Rio +20: Um chamado à responsabilidade, TEMPO DE AÇÃO
UBUNTU. Fórum - Comunicado para marcar a Conferência das
Nações Unidas - Desenvolvimento Sustentável - Rio de Janeiro, 20-22
jun 2012
Vivemos em tempos de grande confusão e enormes incertezas. Por um lado, uma
parte do mundo está fortemente afetada pelas consequências de um estado em total
submissão em que se encontram os governos, referente aos mercados financeiros.
Mercados, supostamente anônimos em uma situação de total falta de controle frente a
políticas de desregulamentação das últimas décadas, encontram dificuldades para
derrubar governos democraticamente eleitos e substituí-los por "tecnocratas". Por outro
lado, vemos como a natureza especulativa de muitos desses mercados também se
enfurece com matérias-primas, incluindo alimentos, o que leva milhões de pessoas para
a fome e a desnutrição. Esse fato, juntamente com a crônica violação de acordos
internacionais em matéria de cooperação para o desenvolvimento, é agravada pela atual
crise econômica e financeira.
Em paralelo, o mundo está enfrentando uma crise que ameaça a sua própria
sobrevivência. Os desafios colocados pelas alterações climáticas e degradação
ambiental, agravada por padrões de produção e consumo, crescem de forma alarmante
sem que as atuais estruturas de governança global sejam capazes de resolvê-los, como o
demonstram os repetidos fracassos das últimas reuniões da COP1.
É neste contexto que entre os dias 20-22 junho acontecerá, no Rio de Janeiro,
Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável das Nações,
conhecida como Rio +20, vinte anos depois da celebração da Cúpula da Terra, nesta
mesma cidade. Este é um momento-chave na agenda internacional e que todos nós sem dúvida, a cidadania- devemos prestar uma atenção muito especial.
São vários temas que fazem parte da agenda para esta reunião e ainda estão sob
intensas negociações, mas a partir do Fórum Mundial de Redes da Sociedade Civil –
UBUNTU destacamos e rejeitamos o seguinte:
a) A respeito dos temas centrais, economia verde e do quadro
institucional: 1COP (Conferência das Partes) da Convenção-Quadro sobre Mudanças
Climáticas das Nações Unidas Clima.
 O conceito de economia verde deve se referir necessariamente a um
modelo de desenvolvimento sustentável que incorpore uma visão
holística com base profunda no respeito social e ambiental. Não é
aceitável, e rejeitaremos, qualquer promoção de um modelo que, por
subterfúgios, esconda um simples compromisso de uma maior
mercantilização da natureza.
 A reforma do quadro institucional é clara e é mais urgente do que nunca.
Além dos detalhes da organização deste novo quadro, que também são
importantes, é muito importante assegurar que a nova estrutura conte
com os recursos, independência e verdadeiros poderes necessários para
assegurar a implementação e respeito dos acordos ambientais, incluindo
a capacidade de impor sanções. Isto deve ir de mãos dadas para
promover um sistema de multilateralismo democrático; é a única opção se
realmente acreditamos no processo para um modelo verdadeiramente
democrático de governança global, participativa e justa.
b) No que diz respeito a outras questões relativas à Reunião:
 Um dos elementos-chave é passar tudo sobre o conceito de justiça
climática, com base no princípio de "responsabilidades comuns, mas
responsabilidades diferenciadas". Neste sentido, a questão do
financiamento também é fundamental, feito que evidencia, mais uma
vez, a necessidade de progressos em questões como financiamento
inovador para o desenvolvimento, especialmente a proposta Tributação
das Transações Financeiras.
 Como parte de uma proposta abrangente do conceito de desenvolvimento
humano sustentável, também é imperativo estabelecer um quadro legal
que evita especulação que afeta os preços dos alimentos.
 Da mesma forma, o debate sobre novas formas de medir o
desenvolvimento e sustentabilidade deve ajudar a superar - linha que
eleva o Índice de Desenvolvimento Humano- o modelo atual com base
no PIB, o que deixa de lado elementos essenciais, tais como a
sustentabilidade, equidade e respeito pelos direitos humanos. Nesse
sentido, as propostas de metas de desenvolvimento sustentável podem ser
positivas desde que estejam na direção mencionada e seja complementar
aos objetivos de desenvolvimento, a qual, em qualquer caso, tem que se
firmar a competência.
 Também é extremamente importante que os acordos da Cúpula renovem
e reafirmem acordos tão fundamentais como a Agenda 21, que inclui
temas de especial significado, como compromissos para reduzir as
emissões de gases de efeito estufa, ou convenções sobre mudanças
climáticas, biodiversidade e desertificação. Portanto, chamamos abaixo
para a mobilização de todos interessados, mas especialmente da
cidadania e da sociedade civil em todos os níveis: local, regional e global
para obter o novo "Cúpula da Terra" nas circunstâncias tão graves que
vivemos. O mundo não pode ter outro fiasco no Rio de Janeiro. É tempo
de prestação de contas. É tempo especialmente de ação.
Federico Mayor
Mário Soares
Adolfo Pérez Esquivel - Nobel Peace Prize
Richard R. Ernst - Nobel Prize in Chemistry
Noam Chomsky - Author & Prof. Em. MIT
Susan George Transnational - Institute / ATTAC
Héctor Gurgulinno de Souza - Former UN Under‐Secretary‐General and Rector of the
United Nations University
Nair Goulart - Vice‐chair ITUC /Presidente Força Sindical ‐ Bahia
Ignacio Ramonet - Director, Le Monde Diplomatique en Español
Colin Archer - International Peace Bureau (IPB)
Herman Spanjaard - Chair International Council, International Physicians for the
Prevention of Nuclear War (IPPNW)
Ricardo Díez - Hochleitner Honoray Chair, Club of Rome
Aminata Traoré - Activist / African Social Forum
William Pace - Convenor, Coalition for the International Criminal Court
Ashok Kosla - Chair, Development Alternatives
Jean Ziegler - University of Geneva, former UN Special Rapporteur on Right to Food
Alexander Likhotal - President, Green Cross International (GCI)
Mario Lubetkin - Inter Press Service (IPS)
Ann Pettifor - Director, Policy Research on Macroeconomics (PRIME)
Roberto Savio - Othernews
Chico Whitaker - Right Livelihood Award; Justice and Peace ‐ Brazil
Saskia Sassen - Columbia University
Pedro Santana - EURALAT
Fatma Alloo - DAWN Africa
Aniol Esteban - New Economics Foundation
Andrés Serbin - Presidente, Coordinadora Regiona de Investigaciones Económicas y
Sociales (CRIES)
Kevin Dance - Passionists International
Germaine Price - Company of the Daughters of Charity of St. Vincent de Paul
Gustavo Marín - Director, Foro para una nueva Gobernanza Mundial
Celita Echer - International Council for Adult Education (ICAE)
Rómulo Torres - LATINDADD
Lawrence Kwark - Pax Romana ‐ICMICA
Jose Mari Zeberio - World Rural Forum
Jesús Lizcano - President, Transparency International ‐ Spain
Jason Nardin - Social Watch ‐ Italia
Emmanuel Poilane - France Libertés
David Hillman - Stamp Out Poverty
Jorge Carpio - Executive Director, FOCO ‐ Argentina
Antoni Giró - Rector, UPC – Technical University of Catalonia
Hall Gardner - American University of Paris
Yash Tandon - Former Executive Director of the South Centre, and author of "Ending
Aid Dependence"
Arcadi Oliveres - Justícia i Pau ‐ Barcelona
Alfons Banda - Fundació per la Pau
Juan Tugores - Professor of economics & former rector, University of Barcelona
José Antonio Alonso - Professor, Complutense University Madrid & Columbia
University
Ignasi Carreras - Director, Institute for Social Innovation, ESADE
Fèlix Martí Honorary - President, Centre UNESCO de Catalunya
Antonio Papisca - Professor, University of Padova
Jorge Nieto Montesinos - Instituto Internacional para la Cultura Democrática
Josep Ferrer - Professor, UPC – Technical University of Catalonia
Santiago Ramentol - Professor, UAB – Autonomous University of Barcelona
Carles Duarte - Poet
Ferran Requejo - Professor,UPF ‐ Pompeu Fabra University
María Novo - Professor, UNED ‐ National Distance Education University, Spain
Miquel Àngel Essomba - Director, Centre UNESCO de Catalunya
Cristina Ribas - Presidenta Associació Comunicació Científica
Miquel de Paladella - President, 1x1 Microcrèdit
Manuel Manonelles - Director, UBUNTU Forum