PARTE I - VARIÁVEIS ECONÔMICO-FINANCEIRAS Tocantins ESTADO COM ALGUM PROCEDIM ENTO DE PREVISÃO DE VARIÁVEIS ECONÔM ICO-FINANCEIRAS Sergipe São Paulo 16 Quant. 16 16 Santa Catarina Roraima Rondônia Rio Grande do Sul Rio Grande do Norte 14 Rio de Janeiro Piauí 12 Pernambuco Paraná 10 Paraíba Pará Minas Gerais 8 Mato Grosso do Sul Sc 6 Mato Grosso Pi Maranhão Pe Goiás 4 Pb To Ma Rr Ce 2 Ba Espírito Santo Distrito Federal Não Mg Ceará Bahia Ms Amazonas 0 Sim Não, mas existe interesse em desenvolver Não Respondeu Amapá Alagoas Acre PARTE I - VARIÁVEIS ECONÔMICO-FINANCEIRAS Tocantins UTILIZAÇÃO DE SOFTWARE Sergipe São Paulo Santa Catarina Quant. Roraima Rondônia 25 21 21 Rio Grande do Sul Rio Grande do Norte Rio de Janeiro 20 Piauí Pernambuco Paraná Paraíba 15 Pará Minas Gerais Mato Grosso do Sul Mato Grosso 10 Maranhão Goiás EXCEL, ACCESS 5 Espírito Santo Distrito Federal Sc Ma BIO ESTAT Ba EVIEWS Ceará Pí Pb Bahia Ce Amazonas 0 Amapá Sim Não Não respondeu Alagoas Acre PARTE I - VARIÁVEIS ECONÔMICO-FINANCEIRAS PREVISTAS Bahia - Previsão de arrecadação de ICMS total e por alguns segmentos mais relevantes da economia. Ceará - PIB Trimestral para os Setores: Agropecuária, Indústria e Serviços. Maranhão - Série histórica, utilizando-se autoregressão ajustado pelos índices de inflação. Paraíba - Arrecadação do ICMS, IPVA, ITCD e TAXAS. Pernambuco - PIB e outros, produzidos pelo CONDEPE, em parceria com o IBGE, STN, Banco Central e outras instituições. Santa Catarina - Estima-se, basicamente, PIB e inflação. Minas Gerais - Em principio, não temos interesse na previsão de inflação, PIB, câmbio, etc., pois acompanhamos os parâmetros divulgados por órgãos que trabalham de forma mais especifica com essas variáveis. PARTE II – METAS DE ARRECADAÇÃO Tocantins ESTADOS QUE ESTABELECEM METAS DE ARRECADAÇÃO PARA OS CONTRIBUINTES Sergipe São Paulo Quant. Santa Catarina 16 16 Roraima Rondônia Rio Grande do Sul Rio Grande do Norte 14 Rio de Janeiro Piauí 12 Pernambuco Paraná 10 Paraíba Pará To 8 Minas Gerais Sc Mato Grosso do Sul Mato Grosso Rr 6 Maranhão Pi Goiás Pe 4 Espírito Santo Ba CONTRIBUINTE Ce 2 Pb Distrito Federal Ms Mg Ceará Ma Bahia 0 Amazonas Sim Não, mas existe interesse em desenvolver Não Respondeu Amapá Alagoas PARTE II COMO SÃO ESTABELECIDAS AS METAS DE ARRECADAÇÃO Bahia - Aplicativo com desenvolvimento interno - SGM Ceará - Meta de Arrecadação é definida por contribuinte com base no desempenho individual do ano mais recente, com relação ao ano anterior, associado à taxa de crescimento do PIB e Inflação, utilizando ACCESS E EXCEL. ( Ex: A Meta para 2010 com desdobramento mensal é definida com base no desempenho do contribuinte do período 2008 e 2009 com revisões quadrimestrais). Mato Grosso - Correlacionando o PIB nominal a preço de mercado com a receita nominal do ICMS, utilizando-se uma regressão linear simples, por meio do EXCEL. Minas Gerais - Metas estabelecidas pelos Superintendentes regionais sob coordenação da Superintendência de Fiscalização, a partir da projeção feita pela Superintendência de Arrecadação e Fiscalização - SAIF, que utiliza o software estatístico EVIEWS para modelagens. PARTE III – PREVISÃO DE ARRECADAÇÃO Tocantins ESTADOS QUE REALIZAM PREVISÃO DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS Sergipe São Paulo Quant. Santa Catarina Roraima 17 18 Rondônia Rio Grande do Sul 16 Rio Grande do Norte Rio de Janeiro 14 Piauí Pernambuco 12 Paraná Paraíba Pará 10 To 8 6 Minas Gerais Sc Mato Grosso do Sul Pi Mato Grosso Maranhão Pe Pb Goiás Espírito Santo Mg 4 Distrito Federal Ma Ceará Ce 2 Ba Bahia Ms Amazonas 0 Sim Não, mas existe interesse em desenvolver Não respondeu Amapá Alagoas Acre PARTE III – PREVISÃO DE ARRECADAÇÃO COMO SÃO REALIZADAS NOS ESTADOS Ceará - No Modelo atual é feito com base na previsão do PIB e Inflação. No entanto, estamos trabalhando no desenvolvimento do Sistema Apollo - Sistema de Predição de Contribuintes que é um Modelo de previsão de arrecadação por contribuinte, baseado no aprendizado estatístico supervisionado, utilizando a Teoria das SVM (Support Vector Machine). Maranhão - Séries históricas do PIB e ICMS. Piauí - Usa-se uma equação construída através do software estatístico SPSS, cujas variáveis são o PIB e o IPCA e agrega-se percentuais estimados em função de inovações tecnológicas, alterações na legislação e esforços fiscais adicionais, com efeitos posteriores ao espaço temporal contemplado na construção da equação. Minas Gerais - As modelagens são feitas com Eviews após extração dos dados com o Oracle Discoverer. Santa Catarina - Com base dos resultados históricos, acrescentada inflação prevista para o período. No caso do ICMS por segmentos, a estimativa é feita por Grupos Especialistas Setoriais, que utilizam a análise dos dados históricos do setor específico e informações obtidas junto a representantes dos setores. PARTE III – PREVISÃO DE ARRECADAÇÃO RECEITAS PREVISTAS ESTADOS Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins RECOLHIMENTO POR CONTRIBUINTE ICMS TOTAL ICMS POR SEGMENTOS IPVA FPE ROYALTIES OUTRAS ITCD e TAXAS P/ REGIÃO FISCAL TAXAS PARTE III – PREVISÃO DE ARRECADAÇÃO PRAZOS ESTADOS Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo sergipe Tocantins MÊS SEMESTRE ANO OUTRA PERIODICIDADE Previsão de Arrecadação também realizada por trimestre. Previsão de Arrecadação também realizada por trimestre. Acompanhamento diário da arrecadação com revisão da previsão; previsão para o trimestre PARTE IV – PREVISÃO DA DESPESA PÚBLICA Tocantins ESTADO COM ALGUM PROCEDIMENTO DE PREVISÃO PARA DESPESA PÚBLICA sergipe São Paulo Quant. Santa Catarina 17 18 Roraima Rondônia Rio Grande do Sul 16 Rio Grande do Norte Rio de Janeiro 14 Piauí Pernambuco 12 Paraná Paraíba 10 Pará Minas Gerais 8 Mato Grosso do Sul To 6 Mato Grosso Sc Maranhão Pe Goiás Pb 4 Espírito Santo Ma Ce 2 Ba Pi Distrito Federal Mg Ceará Ms Bahia 0 Amazonas Sim Não, mas existe interesse em desenvolver Não Respondeu Amapá Alagoas Acre PARTE IV – PREVISÃO DA DESPESA PÚBLICA Tocantins UTILIZAÇÃO DE SOFTWARE Sergipe São Paulo Santa Catarina Roraima Quant. 19 Rondônia Rio Grande do Sul 18 Rio Grande do Norte Rio de Janeiro 16 Piauí Pernambuco 14 Paraná 12 Paraíba Pará 10 Minas Gerais Mato Grosso do Sul 8 Mato Grosso EXCEL Maranhão Sc 6 Goiás Pe Espírito Santo Mg 4 Distrito Federal Ma 2 To - SIOR Ceará Ce Ba Pa - ATF Bahia Amazonas 0 Amapá Sim Não Não respondeu Alagoas Acre PARTE IV – PREVISÃO DA DESPESA PÚBLICA DESPESAS PREVISTAS ESTADOS PESSOAL CUSTEIO INVESTIMENTOS ENCARGOS DA DÍVIDA TRANSFERÊNCIAS Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins PPP* - Parceria Público Privada OUTRAS (ESPECIFICAR) Amortização da Dívida Precatórios, PPP * , IF* IF*, AP*, Diárias, MC* IF* - Inversões Financeiras AP* - Aposentadoria MC* - Material de Consumo Prazo de Previsão da Despesa Pública pelos Estados supracitados é Anual, mas o Ceará realiza também previsões a nível mensal e semestral. PARTE IV – PREVISÃO DA DESPESA PÚBLICA. COMO SÃO REALIZADAS NOS ESTADOS Bahia - Utilizam-se planilhas num processo de orçamento Ceará - Com base nas execuções anteriores e alguns parâmetros como: PIB Nacional, Estadual e Inflação. Maranhão - Séries históricas do PIB e ICMS Santa Catarina - Com base em dados históricos, acrescentada inflação prevista. Minas Gerais - A previsão de despesas do Estado de Minas Gerais é realizada pela Secretaria de Planejamento. Há um acompanhamento periódico da SEF na Junta de Programação Orçamentária e, especialmente em relação aos gastos com pessoal e índices da Lei de Responsabilidade Fiscal.
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