ISSN 1677-7069 Ano CL N o- 243 Brasília - DF, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 . Sumário PÁGINA Presidência da República .................................................................... 1 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 4 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .................................. 6 Ministério da Cultura ........................................................................ 10 Ministério da Defesa......................................................................... 11 Ministério da Educação .................................................................... 16 Ministério da Fazenda....................................................................... 64 Ministério da Integração Nacional ................................................... 80 Ministério da Justiça ......................................................................... 82 Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................... 86 Ministério da Previdência Social...................................................... 87 Ministério da Saúde .......................................................................... 88 Ministério das Cidades...................................................................... 92 Ministério das Comunicações........................................................... 93 Ministério das Relações Exteriores ................................................ 107 Ministério de Minas e Energia....................................................... 108 Ministério do Desenvolvimento Agrário........................................ 111 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome......... 112 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . 112 Ministério do Esporte...................................................................... 114 Ministério do Meio Ambiente ........................................................ 114 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão........................ 115 Ministério do Trabalho e Emprego ................................................ 116 Ministério do Turismo .................................................................... 121 Ministério dos Transportes ............................................................. 121 Conselho Nacional do Ministério Público..................................... 124 Ministério Público da União .......................................................... 124 Tribunal de Contas da União ......................................................... 126 Poder Legislativo............................................................................. 127 Poder Judiciário............................................................................... 127 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 146 Ineditoriais ....................................................................................... 150 . gistro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios e de material de copa. Fundamento Legal: Decreto nº 7.892/2013. Vigência: 28/11/2013 a 27/11/2014. Data da Assinatura: 28/11/2013. Partes: A Advocacia-Geral da União, por intermédio da Superintendência de Administração em Pernambuco - CNPJ nº 03.559.037/0001-42. Maria Lúcia Carvalho de Paula, Superintendente Regional de Administração - Substituta e as empresas detentoras das Atas de Registro de Preços com os respectivos itens/valores unitários: Ata nº 01/2013 - CNPJ nº 11.837.440/0001-14 - Item 02 / R$ 9,00; Ata nº 02/2013 - CNPJ nº 15.029.118/0001-10 - Item 03 / R$ 2,35; Ata nº 03/2013 - CNPJ nº 08.787.995/0001-94 - Item 04 / R$ 310,00 e Ata nº 04/2013 - CNPJ nº 11.685.527/0001-13 - Item 05 / R$ 275,00. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 03/2013 - contratação remanescente. Pregão Eletrônico nº 13/2013. Processo nº 00587.000826/201358. Objeto: Registro de Preços para aquisição de material de expediente (papel A4). Fundamento Legal: Decreto nº 7.892/2013. Vigência: 25/11/2013 a 24/11/2014. Data da Assinatura: 25/11/2013. Partes: A Advocacia-Geral da União, por intermédio da Superintendência de Administração em Pernambuco - CNPJ nº 03.559.037/0001-42. Maria Lúcia Carvalho de Paula, Superintendente Regional de Administração Substituta e a empresa M. G. Comércio, Distribuidora e Serviços Ltda. - ME - CNPJ nº 13.094.284/0001-74 - Item 05 / R$ 9,97. A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX Presidência da República ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM PERNAMBUCO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Registro de Preços nº 01/2013. Pregão Eletrônico nº 27/2013. Processo nº 00587.000962/2013-48. Objeto: Registro de Preços para aquisição de material de expediente (papel A4 - reciclado). Fundamento Legal: Decreto nº 7.892/2013. Vigência: 13/12/2013 a 12/12/2014. Data da Assinatura: 13/12/2013. Partes: A AdvocaciaGeral da União, por intermédio da Superintendência de Administração em Pernambuco - CNPJ nº 03.559.037/0001-42. Maria Lúcia Carvalho de Paula, Superintendente Regional de Administração - Substituta e a empresa M. G. Comércio, Distribuidora e Serviços Ltda. ME - CNPJ nº 13.094.284/0001-74 - Item 01 / R$ 9,59; Item 02 / R$ 9,59; Item 03 / R$ 9,90; Item 04 / R$ 9,90 e Item 05 / R$ 9,90. Espécie: Atas de Registro de Preços nº 01 a 04/2013. Pregão Eletrônico nº 17/2013. Processo nº 00587.000494/2013-10. Objeto: Re- SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 2013/000015 Espécie: Termo de Doação que entre si celebram a ADVOCACIAGERAL DA UNIÃO, CNPJ/MF 26.994.558/0001-23, e as OBRAS SOCIAIS DO GRUPO ESPÍRITA REGENERAÇÃO/GO, CNPJ/MF 25.041.971/0001-00. OBJETO: Doação de um veículo classificado como antieconômico, conforme Termo de Doação nº 2013/000015, que integra o Processo nº 0052.002077/2013-29. Assinam: DOADOR: JOSÉ FELIPE RODRIGUES DE OLIVEIRA, Superintendente Regional de Administração no Distrito Federal, CPF nº 410.938.28153, JOÃO DOMENCIANO DA SILVA, Presidente das OBRAS SOCIAIS DO GRUPO ESPÍRITA REGENERAÇÃO/GO CPF nº 056.895.541-20. Data da Assinatura: 11/12/2013 SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 Número do Contrato: 28/2011. Nº Processo: 00588.000851/2011-60. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO/RS, CNPJ nº: 03.566.231/0001-55. Contratada: TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº: 64.799.539/000135. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Inciso II do Artigo 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 08/12/2013 a 07/12/2014. Valor Total: R$ 551.967,60. Fonte: 0100000000 - 2013NE800897. Data de Assinatura: 05/12/2013. SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Espécie: Termo de Cooperação. Partícipes: a UNIÃO, por intermédio da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República - SEPPIR/PR, e o Instituto Nacional de Co- Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013121600001 L A N O I C A N SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A SA N E R P M I lonização e Reforma Agrária - INCRA. Objeto: Construção de 08 passarelas para travessia de pedestres, 03 pontes de acesso e 08 pontos de ônibus. Data de Assinatura: 12 de dezembro de 2013. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. Signatários: Luiza Helena de Bairros - Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República - SEPPIR/PR, e Carlos Mário Guedes de Guedes - Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato para Transmissão Simultânea da Programação da Rede Nacional de Comunicação Pública - RNCP/TV - Aberta Local e Outras Avenças EBC/DIGER/PV/REDE/Nº 002/2013. Contratada: Fundação Cultural Nivaldo Franco Bueno. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A. Objeto: Transmissão em rede da programação da emissora de televisão da primeira em tempo a ser estipulado de acordo com a opção a ser feita face ao rol de vinculação contida no art. 50 e insisos da Norma Reguladora da RNCP/TV. Fundamento Legal: A celebração do presente contrato tem fundamento legal o art. 37, XXI, da CR/88 c/c o art. 8, II e III, §§ 2° e 3°, da lei n° 11.652, de 7.4.2008, a Lei n° 8.666, de 21.6.1993 e as regras constantes na Norma Regulamentadora da Rede Nacional de Comunicação Pública - RNCO/TV, aprovada pela Deliberação CONSAD-EBC n° 027 de 30.4.2013. Vigência: 12/12/2013 a 12/12/2023. Assinatura: 12/12/2013. Processo nº 2.545/2013. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Espécie: Ato de Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Contrato de Licenciamento de 8 (oito) obras audiovisuais internacionais, dirigidas por Charles Chaplin, intituladas "O Garoto", "A Corrida do Ouro", "Luzes da Cidade", "Tempos Modernos", "O Grande Ditador", "Luzes da Ribalta", "Monsieur Verdoux" e "O Circo", a ser firmado entre a Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC e a Media Mundi Brasil Ltda-ME. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, art. 25, caput, e Decreto nº 6.505/08, art. 64, caput. Comunicação de Inexigibilidade em 12/12/2013. Sérgio Medeiros. Gerente Executivo de Parcerias e Licenciamentos Substituto/DICOP. Ratificação de Inexigibilidade em 13/12/2013. José Eduardo Castro Macedo. Diretor-Geral, em razão de delegação de competência realizada por meio da Portaria-Presidente nº 434/2013. Valor Global: R$ 237.168,00 (duzentos e trinta e sete mil, cento e sessenta e oito reais). Processo nº 3443/2013. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Cessão de Segmento Espacial EBC/COORD-CM/Nº 0064/2010. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A. - EBC. Contratada: Star One S/A. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original e discriminar os dados do Empenho do exercício de 2013. Dos Recursos Orçamentários para prorrogação: Programa de Trabalho: 24722202520B50001 (Fortalecimento do Sistema Público). Elemento de Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota de Empenho: 2013NE001816. Emissão: 16/04/2013. Valor: R$ 120.360,00. Programa de Trabalho: 24722210126750001 (Comunicação e Transmissão de Atos e Fatos do Governo Federal). Elemento de Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota de Empenho: 2013NE001817. Emissão: 16/04/2013. Valor: R$ 56.640,00. Dos Recursos Orçamentários para o exercício de 2013: Programa de Trabalho: 24722202520B50001 (Fortalecimento do Sistema Público). Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 2 3 ISSN 1677-7069 Elemento de Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota de Empenho: 2013NE000507. Emissão: 31/01/2013. Valor: R$ 53.300,00. Programa de Trabalho: 24722210126750001 (Comunicação e Transmissão de Atos e Fatos do Governo Federal). Elemento de Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota de Empenho: 2013NE000508. Emissão: 31/01/2013. Valor: R$ 25.100,00 Vigência: início em 03/09/2013 e término em 03/09/2014. Assinatura: 03/09/2013. Processo: 1226/2010. Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Seguro no Ramo de Incêndio EBC/COORD-CM/Nº 0057/2011. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A. - EBC. Contratada: ACE Seguradora S/A. Objeto: incluir novos endereços, atualizar a localização de bens segurados e prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original. Dos Recursos Orçamentários para inclusão e prorrogação: Programa de Trabalho: 24122210120000001 (Administração da Unidade). Elemento de Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota de Empenho: 2013NE004334. Emissão: 24/10/2013. Valor: R$ 91.762,34. Vigência: início em 07/11/2013 e término em 07/11/2014. Assinatura: 07/11/2013. Processo: 2540/2010. SECRETARIA DE PORTOS COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA CO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2013 ME Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva de higienização, imunização, desinfecção, limpeza e controle da potabilidade das águas dos reservatórios das instalações da CODEBA nos postos organizados de Salvador e de Aratu, conforme Termo de Referência. Sagrou-se vencedora a empresa VIP AMBIENTAL LTDA - EPP., CNPJ nº 03.079.732/0001-07, que apresentou menor lance, no valor de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais). Os serviços foram adjudicados à mencionada empresa e o certame foi homologado. RC IA LIZ IVAIR ALVES SANTOS Pregoeiro COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO EXTRATOS DE CONTRATOS movimentada através dos dutos. Vigência: O prazo de vigência do presente contrato é de 25 (vinte e cinco) anos, contando a partir da data de Serviço. Assinam: Clovis Lascosque (Diretor Presidente da CODESA), Danilo Roger Marçal Queiroz (Diretor de Planejamento e Desenvolvimento da CODESA), e Mauricio Prudencio Tardio(Representante Legal da Contratada) a da Assinatura: 28 de outubro de 2013. TIPO E Nº:Contrato Nº 084/2013. Processo: PE: 3176/2013. Partes: Companhia Docas do Espírito Santo - "CODESA" e OILTANKING Terminais LTDA. Objeto: a Execução dos serviços de monitoramento, operação e manutenção dos sinais náuticos do canal de acesso ao Porto de Vitória/ES. Valor: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data da emissão da Ordem de Início dos Serviços emitida pela fiscalização. Assinam: Clovis Lascosque (Diretor Presidente da CODESA), Danilo Roger Marçal Queiroz (Diretor de Planejamento e Desenvolvimento da CODESA), e Mauricio Prudêncio Tardio(Representante Legal da Contratada) a da Assinatura: 12 de dezembro de 2013. FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA No- 23/2013 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica IPEA/Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT nº 23/2013 - PROCESSO: 03019.000343/2013-96 PARTÍCIPES: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, CNPJ nº 33.892.175/0001-00, e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT, CNPJ nº 00.531.954/0001-20 - OBJETO: o estabelecimento de parceria entre o Tribunal de Justiça do Distrito Federal - TJDFT e o IPEA, visando à implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de estudos e pesquisas de interesse mútuo, principalmente a respeito de temas concernentes ao fluxo do sistema de justiça criminal. - VIGÊNCIA: 02 (dois) anos, a contar da data de sua assinatura. - ASSINATURA: 11/12/2013 - SIGNATÁRIOS: Pelo IPEA Marcelo Cortes Neri, Presidente, CPF nº 893.283.617-53, e Pelo TJDFT, Dácio Vieira, Presidente, CPF nº 008.596.481-68. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 21/2013 TIPO E Nº: Contrato Nº 067/2013. Processo: PE: 4549/2009. Partes: Companhia Docas do Espírito Santo - "CODESA" e Polaris Informática LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 074/2009. Valor: R$ 56.952,54( cinqüenta e seis mil novecentos e cinqüenta e dois reais e cinqüenta e quatro centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Assinam: Clovis Lascosque (Diretor Presidente da CODESA), Danilo Roger Marçal Queiroz (Diretor de Planejamento e Desenvolvimento da CODESA), e Domingos Sávio de Almeida Pinto) (Representante Legal da Contratada), a da Assinatura: 10 de dezembro de 2013. COMPANHIA DOCAS DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo n° 01 ao Contrato nº 23/2013; CONTRATANTES: Companhia Docas do Pará - CDP e Master Serv Controle de Erosão e Comércio Ltda; OBJETO; Prorrogação de prazo 45 (quarenta e cinco) dias; DATA DA ASSINATURA: 12/11/2013; SIGNATÁRIOS: Olivio Antonio Palheta Gomes e Maria do Socorro Pirâmides Soares, respectivamente, Diretor Presidente em exercício e Diretora de Gestão Portuária da CDP e Juliano Rodrigo Alves Espidola Sócio- Proprietário e Procurador da Contratada. AÇ TIPO E Nº:Contrato Nº 069/2013. Processo: PE: 2783/2013. ##Partes: Companhia Docas do Espírito Santo - "CODESA" e OILTANKING Terminais LTDA. Objeto: A utilização não exclusiva de área do Porto Organizado de Vitória para a passagem de tubulação para passagem de Granéis líquidos do Terminal até os Dolfins do Atalaia, Berço 207. Valor: R$ 1,90 (um real e noventa centavos), por tonelada de carga Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 ÃO PR COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE OI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2013 BID Processo Nº1025/2013. Objetivando a Aquisição de Equipamentos de Informática. A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público que o supracitado certame foi HOMOLOGADO em 12/12/2013, as empresas AB COMPUTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-CNPJ 02.737.691/0001-36, vencedora do lote 03, com menor proposta no valor global de R$ 6.450,00 (seis mil e quatrocentos e cinquenta reais), bem como à J.A. F DORNELLES FILHO COMÉRCIO DE INFORMÁTICA-CNPJ 15.675.029/0001-40, vencedora do lote 10, com menor proposta no valor global de R$ 49.700,00 (quarenta e nove mil e setecentos reais) e à ALLEN SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA-CNPJ 00.710.799/0001-00, vencedora do lote 14, com menor proposta no valor global de R$ 1.562,40 (hum mil quinhentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos). Informações no (84)4005-5359 ou [email protected]. Assinado em 13/12/2013. A SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS EDITAL N o- 4/2013 PROJETO BRA/06/032 - SELEÇÃO PROFISSIONAL CÓDIGO: GESTÃO O Projeto BRA/06/032 comunica que estará procedendo à contratação de consultoria individual, pessoa física, na modalidade produto, para realização de estudo para identificar os pontos críticos na gestão da SAE/PR e propor soluções e organização condizente com a necessidade atual de adequação, com vistas à melhoria contínua dos processos e ao alcance dos objetivos estratégicos. Os candidatos deverão apresentar as seguintes qualificações: nível superior em administração, engenharia ou economia e áreas correlatas. Serão considerados como diferenciais na seleção dos candidatos: experiência profissional na prestação de serviços no setor público, em projetos de planejamento organizacional e gestão pública; Comprovada experiência na coordenação e/ou elaboração de projetos de planejamento junto a órgãos públicos federais ou estaduais e títulos de pós-graduação na área de planejamento organizacional e gestão pública. Os interessados deverão enviar curriculum detalhado, no formato Word, para o e-mail: [email protected], até o dia 21/12/2013, às 17h, com o código GESTÃO no título da mensagem. A não-inclusão deste código eliminará automaticamente o candidato da seleção. Esta seleção será efetuada mediante processo seletivo simplificado, com base no decreto nº 5.151/2004 e terá validade de um ano. O Edital poderá ser obtido gratuitamente nos sites www.sae.gov.br e www.pnud.org.br. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013121600002 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 25/2013 ESPÉCIE: Convênio de Cooperação Financeiro n.º 025/2013 IPEA/ABDI - PROCESSO: 03019.000455/2013-47- PARTÍCIPES: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, CNPJ nº 33.892.175/0001-00 e a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI, CNPJ nº 07.200.966/0001-11 - OBJETO: "Cadeias Globais de Valor e Complementaridade Produtiva na América do Sul". RECURSOS: R$ 652.800,00. VIGÊNCIA: vigorará por 12 meses, a contar da data de sua assinatura. ASSINATURA: 29/11/2013SIGNATÁRIOS: Fernanda de Negri, Presidenta Substituta do IPEA, CPF nº 840.008.569-87, Mauro Borges Lemos, Presidente da ABDI, CPF nº 316.720.516-79 e Maria Luisa Campos Machado Leal, Diretora da ABDI, CPF 185.722.601-10. SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS E COMPRAS COORDENAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS PO LAÉLIO PEREIRA DE ARAÚJO Pregoeiro Brasília, 13 de dezembro de 2013 LUIZEVANE SOARES DA SILVA Coordenador do Projeto BRA/06/032 ESPÉCIE: Convênio de Cooperação Financeira n.º 021/2013 IPEA/ABDI - PROCESSO: 03019.000487/2013-42. - PARTÍCIPES: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, CNPJ nº 33.892.175/0001-00 e a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI, CNPJ nº 07.200.966/0001-11 - OBJETO: visando realizar um amplo mapeamento da Base industrial Brasileira (BID), contemplando estudos com foco na visão sistêmica da competitividade, da capacidade produtiva, tecnológica e de inovação das empesas da BID e da sustentabilidade do ciclo da vida dos produtos de defesa. RECURSOS: R$ 534.101,26. VIGÊNCIA: Vigorará por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. ASSINATURA: 29/11/2013- SIGNATÁRIOS: Marcelo Cortes Neri, Presidente do IPEA, CPF nº 893.283.617-53, Mauro Borges Lemos, Presidente da ABDI, CPF nº 316.720.516-49 e Maria Luisa Campos Machado Leal, Diretora da ABDI, CPF nº 185.722.601-10. RT ER CE IRO S AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 96/DALC/SEDE/2013 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de microcomputadores completos para atualização do parque infraero e aquisição de hardware para simulador de controle de aeródromo tridimensional e controle de aproximação 2D, pelo sistema de registro de preços. Horário, data, e local de abertura: às 09 horas do dia 27 de dezembro de 2013, no site www.licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, no endereço eletrônico supra e em www.infraero.gov.br. Informações na Coordenação de Compras e Registro de Preços/LCIC-2, fone (61) 3312-3386/2741 ou fax (61) 3312-3214. RODRIGO KRUTZMANN Coordenador de Compras e Registro de Preços DIRETORIA EXECUTIVA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TA nº. 0068-EM/2013/0024 (quinto aditamento) ao Termo de Contrato nº. 0009-EM/2010/0024; Contratante: INFRAERO; Dependência: Aeroporto de São Paulo/Congonhas; Representantes Legais: Yara Bocci - Gerente Regional de Operações e Segurança e Antonio Sávio Perobelli - Coordenador de Gestão de Segurança; Contratada: PERINATAL SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA; Representantes Legais: Marcelo Abdulklech Santos; Objeto: Repactuação dos valores contratuais a partir de 01/09/2012 considerando CCT 2012/2013; Valor do Aditamento: R$ 355.624,59; Valor Global: R$ 12.284.876,85, já considerando o aviso prévio indenizado no valor de R$ 33.880,39; Código Orçamentário: 157-311.05.013-2 e Centro de Custo 20.126-3; Respaldo legal: Art. 40. Inc. XI e Art 55, Inc. III, todos da Lei nº 8.666/93, c/c Art. 5º do Decreto nº 2.271/97; Data da assinatura: 10/12/2013. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO CENTRO-LESTE AEROPORTO INTERNACIONAL DE SALVADOR DEP. LUÍS EDUARDO MAGALHÃES SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE AEROPORTO INTERNACIONAL DO RECIFE/GUARARAPES - GILBERTO FREYRE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 131/ADCE/SBMO/2013 4º Aditamento ao TC Nº 0043-SC/2012/0014 Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. CNPJ Nº 00.352.294/0014-35. Dependência: Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes - Gilberto Freyre, em Recife/PE. Representantes: Marta Alessandra Tavares de Almeida Rodrigues - Gerente de Manutenção e Rosania Maria da Silva - Gerente de Gestão Administrativa de Contratos e Convênios, ambas da SRNE. Contratada: ENGEFORMA ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 18.981.068/0001-64. Representante: César Augusto Mercadante Santana. Objeto: Supressão de 01 auxiliar de manutenção, com os respectivos uniformes e EPI´s. O valor mensal do contrato passará de R$ 76.783,96 para R$74.068,51 e o valor do Aviso prévio de R$8.110,71 para R$7.811,07. Assinatura: 29/11/2013. Objeto: Contratação de empresa para locação e instalação de grupo gerador carenado para o Aeroporto Internacional de Maceió - Zumbi dos Palmares - AL. Horário, data e local de abertura: às 10 horas do dia 07 de janeiro de 2014 (Horário de Brasilia), na Superintendência Regional do Centro Leste, localizada no Aeroporto Internacional de Salvador, Dep. Luis Eduardo Magalhães, Pça Gago Coutinho, s/nº, São Cristóvão, em Salvador-BA. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, no seguinte endereço eletrônico: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao. Informações: Coordenação de Licitações, tel.: (0xx71) 3204-1239/1469, fax: (0xx71) 3204-1245, ou pelo e-mail: [email protected]. SARA PIMENTA LACERDA Coordenadora de Licitações Em Exercício - AA Nº 042/SRCE/2013 PREGÃO PRESENCIAL N° 143/ADCE/SBSV/2013 Objeto: Concessão de uso de área, identificada no mix comercial como unidade nº 51, medindo 60,00 m² (sessenta metros quadrados), localizada no terminal de passageiros - 1º piso - saguão de embarque, área pública do Aeroporto Internacional de Salvador Deputado Luís Eduardo Magalhães, conforme croqui em anexo, destinada à exploração comercial de moda e acessórios de marca única. Horário, data e local de abertura: às 09 horas do dia 08 de janeiro de 2014, na Superintendência Regional do Centro Leste, localizada no Aeroporto Internacional de Salvador, Dep. Luis Eduardo Magalhães, Pça Gago Coutinho, s/nº, São Cristóvão, em Salvador-BA. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, no seguinte endereço eletrônico: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou na Coordenação de Licitações. Informações: Coordenação de Licitações, tel.: (0xx71) 3204-1239/1539, fax: (0xx71) 3204-1245, ou pelo e-mail: [email protected] RENAN MONTEIRO PESSOA DOS SANTOS Coordenador de Licitações EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 164-SC/2013/0014 EXTRATO DE CONTRATO Termo de Contrato nº 0002-SV/2013/0152, processo de origem: PG_e n° 122/ADCO/SBPJ/2013. PARTES INTEGRANTES: INFRAERO. Representantes: Gerente de Operações e Segurança PABLO FRANCO MIRANDA e o Coordenador de Gestão de Segurança - em exercício MANOEL LIMA DA NÓBREGA e a empresa CONFEDERAL VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ/MF nº 31.546.484/0001-00. Representante Legal: ÊNIO BRIÃO BRAGANÇA, RG n° 232.273 SSP-GO e CPF nº 160.123.641-72. OBJETO: Contratação dos serviços de vigilância armada e desarmada, de patrulhamento móvel, para atuação em áreas externas (pátio, área perimetral e calçadas) e dependências internas do Aeroporto de Palmas - Brigadeiro Lysias Rodrigues, em Palmas/TO. Código Orçamentário: Dep: 152, Conta 31105012-1, Centro de custo 20128-5. Valor do Contrato: R$ 554.972,78. Data da assinatura: 13/12/2013. GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 140/ADCO/SBGO/2013 Nova Data A INFRAERO comunica aos interessados que a nova data de abertura do Pregão Eletrônico n° 140/ADCO/SBGO/2013 que estava adiado "sine die", será dia 27 de dezembro de 2013, conforme Errata nº 001/ADCO-4/2013. Informações: Coordenação de Licitações - tel. (61) 3312.3189 DIOGO MACÊDO DOS ANJOS Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N° 145/ADCO/SBCG/2013 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de pneus, câmaras de ar e colarinhos para os tratores do Aeroporto Internacional de Campo Grande SBCG. Data e Local de Abertura às 09:00 horas do dia 09 de janeiro de 2014, no site http://www.licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser retirado a partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/ ou http://www.licitacoes-e.com.br, sem ônus. Informações pelo e-mail: [email protected] ou (61) 3312-3189. ANDREIA E SILVA HEIDMANN Coordenadora de Licitações AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO LUÍS MARECHAL CUNHA MACHADO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL N° 219/ADNO/SBSL/2013 Objeto: Concessão de uso de áreas, localizada no terminal de passageiros do Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado, destinada a implantação da atividade de livraria. Contratado: Leitura Brasil Ltda. CNPJ: 11.974.416/0001-27. Prazo Contratual: 60 (sessenta) meses, com valor global de R$540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais). Fundamento Legal: Art. 24 da Lei n°8.666/93. Autorização: Em 13/12/2013 por Jairo Nogueira de Hollanda Lima Ferry, Gerente Comercial e de Logística de Carga. Ratificação: Em 13/12/2013 por Abibe Ferreira Júnior, Superintendente Regional do Norte. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 0147-PA/2013/0014 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Aditamento ao TC Nº 0043-PA/2011/0014 Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. CNPJ Nº 00.352.294/0014-35. Dependência: Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes - Gilberto Freyre, em Recife/PE. Representantes: Fernando Nicácio da Cunha Filho - Superintendente Regional do Nordeste e Andréa Almeida Couto Arrais Resende - Gerente Regional Comercial e Logística de Carga. Contratada: AEROPARK SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 01.568.515/0001-55. Representante: Romildo Canhim Junior. Objeto: Prorroga-se o contrato por mais 30 meses, com início em 02/12/2013 e término em 01/06/2016. Assinatura: 29/11/2013. Primeiro Aditamento nº 0187-EG/2013/0061 ao Contrato nº 0037EG/2013/0061. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos Jobim. Representantes: Maurício Bastos Vidaurre, Gerente de Engenharia da Superintendência Regional do Rio de Janeiro e Marco Aurélio Benetti Ribeiro, Gerente de Operações da Superintendência Regional do Rio de Janeiro. CONTRATADA: SUD CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA. Representante Legal: José Henrique Auvrey Guedes. OBJETO: Supressão e acréscimo. Valor Global: R$971.774,30. Exercício Orçamentário Ano 2013: R$ 1.004.901,97. Ano 2014: R$ 22.109,09. Fundamento Legal: alínea "b", inciso I do artigo 65 da Lei 8.666 de 21.06.1993. Código Orçamentário: 061.218.07.001.0.20130-9, 061.313.01.001.4.20130-9 e 061.313.01.004.7.20130-9. Data da assinatura: 12.12.2013. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NOROESTE AEROPORTO INTERNACIONAL DE MANAUS EDUARDO GOMES AEROPORTO INTERNACIONAL DE BOA VISTA E PORTO VELHO Termo de Contrato nº 02.2013.006.0007. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional de Boa Vista. Concessionário: ITAÚ UNIBANCO S.A. Objeto: Concessão de uso de área destinada, única e exclusivamente, a exploração comercial no ramo de caixa eletrônico (área 17b), localizada no Terminal de Passageiros do Aeroporto Internacional de Boa Vista. Valor Global: R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais). Vigência: 01/12/2013 à 30/11/2018. Fundamento Legal: PG nº 083/ADNR/SBBV/2013. Data da Assinatura: 29 de novembro de 2013. IM Termo de Contrato nº 02.2013.030.0005. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional de Porto Velho. Concessionário: TRANSEGURO TRANSPORTE DE VALORES E VIGILÂNCIA LTDA. Objeto: Concessão de uso de área destinada, única e exclusivamente para trânsito de veículos para embarque e desembarque de malotes contendo valores, nas vias de acesso e pátio do SBPV, em Porto Velho/RO. Valor Global: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais). Vigência: 10/12/2013 à 09/12/2018. Fundamento Legal: IL nº 021/ADNR/SBPV/2013, artigo 25 caput da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e item 9.2.1 da NI-13.03/E(COM) de 27/01/2011. Data da Assinatura: 29 de novembro de 2013. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 0172-ML/2013/0021. TERCEIRO Aditamento ao Contrato nº. 0040-ML/2012/0021 da licitação n° 160/ADNO3/SBSL/2011 modalidade Pregão Eletrônico Lei Nº 10.520/2002. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. REPRESENTANTES: Sr. Luciano Porfírio de Oliveira Segura - Gerente Regional de Operações e Segurança e Sr. Sergio Brandão Peralta - Gerente Regional de Manutenção. CONTRATADA: CATAVENTO - Refrigeração e Serviços Gerais Ltda. CNPJ: 03.534.028/0001-05. REPRESENTANTE: Sra. Lilianne Brito Santos. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional de São Luís / Marechal Cunha Machado. OBJETO: Supressão do efetivo de 01(um) engenheiro mecânico, a partir de 02/12/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, alínea "b", e § 2°, inciso II, ambos do art. 65 da Lei 8.666/93. VALOR GLOBAL ACUMULADO: R$ 511.867,96. VALOR DA SUPRESSÃO: R$ 8.210,01. CÓDIGO ORÇAMENTÁRIO: 311.05.030-3 / 311.05.029-0 / 20.132-1. DATA DA ASSINATURA: 29/11/2013. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 204/ADNO/SBCJ/2013 Objeto: Contratação de empresa para executar os serviços de conservação, higiene e limpeza no Aeroporto de Carajás, em Parauapebas/PA. Horário e data da abertura: às 10:00 horas do dia 27/12/2013, na Sala de Reunião da Comissão de Licitação, localizada na Av. Júlio César, s/n, Aeroporto Internacional de Belém, em Belém/PA. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, no seguinte endereço eletrônicos: http://infraero.gov.br/portal_licitacao. Informações: Coordenação de Licitações - Telefones (91) 3210-6562 ou fax (91) 3210-6075. MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE MATOS Coordenador de Licitações Em exercício Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013121600003 L A N O I C A S N E R P EXTRATOS DE CONTRATOS A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO CENTRO-OESTE AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASÍLIA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK DESESTATIZADO 3 ISSN 1677-7069 NA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 279/ADRJ/SRRJ/2013 A INFRAERO comunica aos interessados que a data de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° 279/ADRJ/SRRJ/2013, marcada para o dia 16/12/2013 às 09:00, foi ADIADA "SINE DIE", para análise de impugnação do edital. Informações na Coordenação de Licitações Tel.: (0xx21) 3398-4173, ou, nos endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br. MARCELO DE LIMA SILVA Coordenador de Licitações SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE AEROPORTO INTERNACIONAL DE CONFINS TANCREDO NEVES AVISOS DE PENALIDADES TC Nº 0027-SV/2013/0039 A INFRAERO torna público que foi aplicada à empresa APERPHIL VIGILÂNCIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.167.445/0001-35, constituída pelo seu sócio/cotista Maria Juliana Vaz e Couto - CPF/MF n° 704.284.766-00 e Paulo Roberto Romaskevis de Oliveira - CPF/MF n° 911.966.986-00, a penalidade de IMPEDIMENTO do direito de licitar e contratar com a INFRAERO pelo prazo de 05 (cinco) anos e multa de 10% sobre o valor global mensal do contrato, correspondendo ao valor de R$ 7.516,43, pelo descumprimento de obrigações previstas no TC nº 0027SV/2013/0039 com fulcro no Art. 141 do Regulamento de Licitação e Contratos da INFRAERO. (Ato Administrativo Nº 21/SBMK/2013, 12/12/2013). Informações: (31) 3689-2284. LENI FERREIRA TOLENTINO Superintendente TC Nº 0027-SV/2013/0039. A INFRAERO torna público que foi aplicada à empresa APERPHIL VIGILÂNCIA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.167.445/0001-35, a penalidade RESCISÃO CONTRATUAL, contados até às 23:59h de 06/01/2014 pelo descumprimento de obrigações previstas no TC nº 0027-SV/2013/0039 com fulcro no Art. 132 do Regulamento de Licitação e Contratos da INFRAERO. (Ato Administrativo Nº 803/OPSE/2013, 13/12/2013). Informações: (31) 3689-2284. LUIZ ANTÔNIO RODRIGUES ENÉAS Gerente de Operações e Segurança SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 298/ADSU/SBCT/2013 A INFRAERO, através da Superintendência Regional do Sul, comunica aos interessados no PREGÃO PRESENCIAL nº 298/ADSU/SBCT/2013, que a Gerente Regional Comercial e Logística de Carga homologou o referido processo licitatório em 12 de Dezembro de 2013 como DESERTO. O processo se encontra à disposição dos interessados na Coordenação de Licitações, na Av. dos Estados, 747, Bairro São João, em Porto Alegre/RS. Telefone para informações: (51) 3358-2127. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 4 3 ISSN 1677-7069 PREGÃO PRESENCIAL Nº 305/ADSU/SBNF/2013 reajustável anualmente em todo mês de maio pelo IPCA-E/IBGE, ou outro índice que vier a substituí-lo. Data da assinatura: 02/12/2013. A INFRAERO, através da Superintendência Regional do Sul, comunica aos interessados no PREGÃO PRESENCIAL nº 305/ADSU/SBNF/2013, que a Gerente Regional Comercial e Logística de Carga homologou o referido processo licitatório em 12 de Dezembro de 2013 como DESERTO. O processo se encontra à disposição dos interessados na Coordenação de Licitações, na Av. dos Estados, 747, Bairro São João, em Porto Alegre/RS. Telefone para informações: (51) 3358-2127. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA N o- 39/2013 IEDA GIONGO Coordenadora Regional de Licitações AEROPORTO INTERNACIONAL DE PORTO ALEGRE - SALGADO FILHO A CEASAMINAS, situada no km 688 da BR 040, Guanabara, Contagem/MG, comunica, está promovendo a licitação acima, a realizar-se no dia 16/01/2014, às 09h30min, no Entreposto da CEASAMINAS em Contagem. A presente licitação tem por objeto a concessão de uso de uma área especial próximo ao viaduto BR 040 com Av. Sarandi, com 50.000m², sendo 8.100m² para construção de um Centro, com área fechada, para a realização de atividades culturais atividades culturais, tais como feiras, exposições, eventos em geral e atividades assemelhadas; e 41.900m² de área para construção de estacionamento. O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.ceasaminas.com.br. Contagem-MG, 13 de dezembro de 2013. GAMALIEL HERVAL Diretor Presidente EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo nº 0270-ML/2013/0034, do Termo de Contrato nº 0127ML/2013/0034. Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Internacional de Navegantes, em Navegantes/SC. Representantes: Talita de Albuquerque Barreto - Gerente Regional de Manutenção e Fabricio Cardoso de Lima - Coordenador Regional de Gestão Operacional. Contratada: DEMATIC SISTEMAS E EQUIPAMENTOS DE MOVIMENTAÇÃO DE MATERIAIS LTDA. CNPJ 07.764.795/0001-53. Representante Legal: José Tavares de Lucena. Objeto: prorrogação de prazo. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93, art 65, § 1º. Data da assinatura: 11/12/2013. CO ME RC IA Termo Aditivo nº 0271-SF/2013/0034, do Termo de Contrato nº 0128SF/2013/0034. Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Internacional de Navegantes, em Navegantes/SC. Representantes: Talita de Albuquerque Barreto - Gerente Regional de Manutenção e Fabricio Cardoso de Lima - Coordenador Regional de Gestão Operacional. Contratada: DEMATIC SISTEMAS E EQUIPAMENTOS DE MOVIMENTAÇÃO DE MATERIAIS LTDA. CNPJ 07.764.795/0001-53. Representante Legal: José Tavares de Lucena. Objeto: prorrogação de prazo. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93, art 65, § 1º. Data da assinatura: 11/12/2013. LIZ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS o- Processo n 21084.000552/2013-38 - Pregão Eletrônico n o- 19/2013. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição cartucho toner. Contratante: CEPLAC CNPJ n o- 00.396.895/0082-90, Ata n o- 35/2013, contratada: REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ n o- 65.149.197/0001-70, item 01 - valor global R$ 24.723,85. Nos termos da Lei n o- 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; Decreto n o- 7.892, de 23 de janeiro de 2013; e em conformidade com as disposições constantes na Ata; Assinatura: 16.08.2013. Vigência: 16.08.2013 a 15.08.2014. AÇ Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento . COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA E ESPÍRITO SANTO CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A EXTRATOS DE CONTRATOS o- Contrato n 121/2013 em decorrência de contratação direta, face ao seu caráter emergencial. Partes: CEASAMINAS e Vasco Prestação de Serviços Ltda. Objeto: Prestação de serviços de segurança desarmada para proteção de área passível de ser invadida, no terreno da CEASAMINAS, Entreposto de Contagem/MG, tendo em vista que integrantes de movimento organizado intitulado Ocupação Willian Rosa invadiram área vizinha à área supracitada, ambas de propriedade da CEASAMINAS. Valor: R$531.360,00. Prazo: 60 dias a partir da Ordem de Fornecimento. Data da assinatura: 15/10/2013. Contrato de Concessão de Uso - CCU n o- LIC/MB/ME/001-13. Partes: CEASAMINAS e Cred MHS Ltda. Objeto: Objeto: Concessão de uso, a titulo oneroso, de área de 213,00m², constituída pelo mezanino localizado no pavilhão Minasbolsa, no Entreposto de Contagem/MG. Prazo: 25 anos. Valor: Pagará mensalmente tarifa de uso, no valor de R$14,29 por m²/mês reajustável anualmente em todo mês de maio pelo IPCA-E/IBGE, ou outro índice que vier a substituí-lo. Data da assinatura: 20/11/2013. Contrato de Concessão de Uso - CCU n o- LIC/MLP/001/13. Partes: CEASAMINAS e Hortifruti Já Ltda-ME. Objeto: Objeto: Concessão de uso, a titulo oneroso, de área de 26,00m², constituída pela loja 09, localizada no pavilhão do MLP, no Entreposto de Juiz de Fora/MG. Prazo: 25 anos. Valor: Pagará mensalmente tarifa de uso, no valor de R$11,45 por m²/mês reajustável anualmente em todo mês de maio pelo IPCA-E/IBGE, ou outro índice que vier a substituí-lo. Data da assinatura: 21/11/2013. Contrato de Concessão de Uso - CCU n o- LIC/GV/AE/002/13. Partes: CEASAMINAS e Casa da Ração Veterinária Ltda. Objeto: Objeto: Concessão de uso, a titulo oneroso, de uma área útil de 400,00m², localizada na Área Especial, no Entreposto de Governados Valadares/MG. Prazo: 25 anos. Valor: Pagará mensalmente tarifa de uso, no valor de R$22,88 por m²/mês reajustável anualmente em todo mês de maio pelo IPCA-E/IBGE, ou outro índice que vier a substituí-lo. Data da assinatura: 02/12/2013. Contrato de Concessão de Uso - CCU n o- LIC/GV/AE/003/13. Partes: CEASAMINAS e Consorte Pneus Ltda. Objeto: Objeto: Concessão de uso, a titulo oneroso, de uma área útil de 400,00m², localizada no Entreposto de Governados Valadares/MG. Prazo: 25 anos. Valor: Pagará mensalmente tarifa de uso, no valor de R$22,88 por m²/mês ÃO COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N o- 1/2013 PR Processo: n o- 056/2013. Objeto: Seleção de empresas para implantação do projeto piloto visando o desenvolvimento de solução tecnológica para processamento, tratamento e/ou reaproveitamento de Resíduos gerados nos Entrepostos localizados no interior de São Paulo de propriedade da CEAGESP. Estão disponíveis os entrepostos de Sorocaba (CESOR), Ribeirão Preto (CERIB), São José do Rio Preto (CESJR), São José dos Campos (CESJC), Presidente Prudente (CEPRE) e Bauru (CEBAU), conforme especificações constantes no Anexo I - Memorial Descritivo do edital.A Presidência da CEAGESP decide: 1) indeferimento do recurso apresentado pela empresa CONSTRURBAN LOGÍSTICA AMBIENTAL LTDA., contra a decisão de sua desclassificação; e 2) homologa o objeto deste Chamamento às licitantes: ECOLIX ENGENHARIA E REPRESENTAÇÃO LTDA., CNPJ 13.783.769/0001-75, classificada em 1 o- lugar, para implantação do Projeto Piloto na CEASA de Bauru - CEBAU; ENFIL S/A. CONTROLE AMBIENTAL, CNPJ 00.286.550/0001-19, classificada em 2 olugar, para implantação do Projeto Piloto na CEASA de São José dos Campos - CESJC e, ERGOSTECH RENEWAL ENERGY SOLUTION COMÉRCIO, PESQUISA E PRODUÇÃO DE ENERGIA, LTDA. EPP., CNPJ 07.104.665/0001-94, classificada em 3 o- lugar, para implantação do Projeto Piloto na CEASA de Sorocaba - CESOR. Os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados. São Paulo, 13 de dezembro de 2013. OI BID A 121/2013. Vigência: 12/12/2013 a 11/12/2018. Data de Assinatura: 12/12/2013. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/1993. Programa de Trabalho: 20.301.2105.2004.0001. Natureza da Despesa: 33.90.00. Assinam pela CONAB: Rogério Luiz Zeraik Abdalla - Diretor da Diretoria de Gestão de Pessoas e Luciano Monteiro Lopes Gerente da Gerência de Serviço de Assistência à Saúde. Assina pela Contratada: Vicente Paulo da Motta - Responsável Legal. DIRETORIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE FISCALIZAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO o- - Processo n : 21200.002288/2012-12 - Pregão Eletrônico Conab n o03/2013 - Contrato Administrativo Conab n o- 011/2013 - Termo Aditivo n o- 01 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento CONAB. - CNPJ: 26.461.699/0001-80. Contratado: Money Turismo Ltda - CNPJ: 37.979.739/0001-05 - Objeto: Acréscimo da importância de R$ 325.005,40 (trezentos e vinte e cinco mil, cinco reais e quarenta centavos) ao Contrato Administrativo Conab n o- 011/2013, firmado em 2/4/2013. - Dotação Orçamentária: Nota de Empenho: 2013NE010359 - Fundamento Legal: Art. 65, §1 o- da Lei n o8.666/1993. Data de Assinatura: 12/12/2013. Assinam pela CONAB: Rubens Rodrigues dos Santos - Presidente e João Carlos Bona Garcia - Diretor da Diretoria Administrativa, Financeira e de Fiscalização. Assina pela Contratada: Carlos Alberto Silva Montotil - DiretorPresidente. DIRETORIA DE OPERAÇÕES E ABASTECIMENTO SUPERINTENDÊNCIA DE ARMAZENAGEM EXTRATOS DE CONTRATOS o- Processo n 21200.002128/2012-04 - Pregão Eletrônico Conab SRP n o- 05/2013 - Ata de Registro de Preços Conab n o- 01/2013 - Contrato Administrativo Conab n o- 31/2013 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. - CNPJ:26.461.699/0001-80. Contratada: Solução Inox, Comércio, Manutenção e Locação de Equipamentos Industriais Ltda - CNPJ: 06.137.445/0001-02 - Objeto: Fornecimento pela contratada de 56 (cinquenta e seis) empilhadeiras horizontal inclinável. Valor Total: R$ 806.400,00 (oitocentos e seis mil e quatrocentos reais) - Dotação Orçamentária - Nota de Empenho: 2013NE005578 - Fundamento Legal: Lei n o- 10.520/2002, Decreto n o5.450/2005, e subsidiariamente a Lei n o- 8.666/1993. Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 13/12/2013. Assinam pela CONAB: Rubens Rodrigues dos Santos Presidente e Marcelo de Araújo Melo - Diretor da Diretoria de Operações e Abastecimento. Assina pela Contratada: Renata de Sousa Nunes - Procuradora. Processo n o- 21200.002128/2012-04 - Pregão Eletrônico Conab SRP n o- 05/2013 - Ata de Registro de Preços Conab n o- 02/2013 - Contrato Administrativo Conab n o- 32/2013 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. - CNPJ:26.461.699/0001-80. Contratada: Transall Equipamentos Industriais LtdaCNPJ: 54.261.292/0001-45 - Objeto: Fornecimento pela contratada dos seguintes equipamentos: 56 (cinquenta e seis) Carros Plataforma sem Abas (cap 1,2t) e 56 (cinquenta e seis) Transpaletes -Manual (cap 3,0t) - Valor Total: R$ 86.800,00 (oitenta e seis mil e oitocentos reais) Dotação Orçamentária - Nota de Empenho: 2013NE005579 e 2013NE005580 - Fundamento Legal: Lei n o- 10.520/2002, Decreto n o5.450/2005, e subsidiariamente a Lei n o- 8.666/1993. Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 13/12/2013. Assinam pela CONAB: Rubens Rodrigues dos Santos Presidente e Marcelo de Araújo Melo - Diretor da Diretoria de Operações e Abastecimento. Assina pela Contratada: Alex Pereira Katopodis, Procurador. PO AGUINALDO BALON Presidente da Comissão Permanente de Licitações DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS o- Contrato n 119/2013. Processo n o- 21200.002800/2013-10 Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. Contratada: INOB - INSTITUTO DE OLHOS E MICROCIRURGIA DE BRASÍLIA LTDA. CNPJ: N o- 00.363.702/0001-30 Prestação de Serviços Médicos Especializados, na área de Oftalmologia, Modalidade: Inexigibilidade de Licitação - Autorização: Termo de Inexigibilidade de Licitação n o- 120/2013. Vigência: 11/12/2013 a 10/12/2018. Data de Assinatura: 11/12/2013. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/1993. Programa de Trabalho: 20.301.2105.2004.0001. Natureza da Despesa: 33.90.00. Assinam pela CONAB: Rogério Luiz Zeraik Abdalla - Diretor da Diretoria de Gestão de Pessoas e Luciano Monteiro Lopes - Gerente da Gerência de Serviço de Assistência à Saúde. Assina pela Contratada: Renato Braz Dias - Responsável Legal. Contrato n o- 120/2013. Processo n o- 21200.002257/2013-42 Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. Contratada: INSTITUTO DO CORAÇÃO DE TAGUATINGA S/S LTDA. CNPJ: N o- 72.602.071/0001-75 Prestação de Serviços Médicos Especializados, na área de Cardiologia, Modalidade: Inexigibilidade de Licitação - Autorização: Termo de Inexigibilidade de Licitação n o- Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013121600004 Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 RT ER CE IRO S Processo n o- 21200.002128/2012-04 - Pregão Eletrônico Conab SRP n o05/2013 - Ata de Registro de Preços Conab n o- 03/2013 - Contrato Administrativo Conab n o- 33/2013 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. - CNPJ:26.461.699/0001-80. Contratada: Sirius Indústria e Comércio de Balanças Ltda - CNPJ: 83.604.322/000177 - Objeto: Fornecimento pela contratada de 25 (vinte e cinco) Balança Plataforma Eletrônica (cap 1,0t) - Valor Total: R$ 80.0000,00 (oitenta mil reais) Dotação Orçamentária - Nota de Empenho: 2013NE005581 Fundamento Legal: Lei n o- 10.520/2002, Decreto n o- 5.450/2005, e subsidiariamente a Lei n o- 8.666/1993. Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 13/12/2013. Assinam pela CONAB: Rubens Rodrigues dos Santos - Presidente e Marcelo de Araújo Melo - Diretor da Diretoria de Operações e Abastecimento. Assina pela Contratada: Diego Trentin, Sócio-Proprietário.. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO o- N Processo: 21218.788/2010. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Transporte compreendendo condução de veículo de pequeno porte, com fornecimento de mão de obra de 02 motoristas, Contrato n o- 02/2012. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. CNPJ: 26.461.699/0377-77. Contratada SCOVAN SERVIÇOS GERAIS LTDA. CNPJ: 83.353.912/0001-74. Objeto: Prorrogação do Contrato Original por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei 8.666/93. Vigência: 03/12/2013 a 02/12/2014. Data de Assinatura: 02/12/2013. Assinam pela Contratante: THOMAZ ANTONIO PEREZ DA SILVA, Superintendente Regional e ROSA MARIA MACE- Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 DO PIRES, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: PAULO HENRIQUE ALBUQUERQUE GOUVEIA, Administrador. DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo ao Convênio de Concessão de Estágio SAIC/AJU n o- 13800.09/0001-4-01 Partes: Embrapa Sede - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Centro Universitário de Brasília - UNICEUB CNPJ: 02.959.800/0001-60; Objeto: Concessão de estágio de complementação educacional para alunos regularmente matriculados e com efetiva frequência nos Cursos/Programas de ensino ministrados pela instituição de ensino; Modalidade de licitação: Não aplicável; Cod. unidade gestora: 138008; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Sem ônus; Vigência: 05 anos; Data de assinatura: 02/12/2013; Signatários: Paule Jeanne Vieira Mendes - Chefe do DGP, pela Embrapa e Frederico Cruz - Supervisor de Estágio Não Obrigatório do Centro Universitário de Brasília - UNICEUB. Processo: 21211.001157/2010-27. Especie: Termo Aditivo n o- 03 ao Contrato n o- 20/2010. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento. Contratada: Antonio P. Gaspar S/C - Laboratório Gaspar. CNPJ da Contratada: 86.716.644/0001-04. Objeto: alterar para 02/12/2015 o prazo de vigência do contrato de credenciamento assinado em 02/12/2010 Programa de Trabalho: 20.301.0352.2004.0001. Natureza da Despesa: 33.90.39.50. PI: Assistência Médica. Fundamento Legal: Inciso II do Artigo 57 da Lei 8.666/93. Data da assinatura: 02/12/2013. Assinam pela Conab: Margareth de Cássia Oliveira Aquino e Genilde Miranda de Paiva, respectivamente, Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração. Pela Contratada: Antonio Pinheiro Gaspar - Diretor. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Processo n o- 21206.000384/2013-57 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. Contratado: SERPAL SERVIÇO DE RADIODIAGNÓSTICO PORTO ALEGRE LTDA, Objeto: Prestação de Serviços em Radiologia e Diagnóstico por Imagem. Modalidade: Inexigibilidade de licitação - Caput do Art. 25, da Lei 8.666/93. Programa de Trabalho: 20.301.2105.2004.0001, Natureza da Despesa: 33.90.39. Data da Assinatura: 10.12.2013. Vigência: 60 (sessenta meses) a partir da assinatura - Assinam pela CONAB: Glauto Lisboa Melo Júnior, Superintendente Regional e José Ramão Kunh Bicca, Gerente Administrativo e Financeiro. Assina pela Contratada: Everton Kruse, Diretor Técnico. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO o- Processo n 21215.000233/2011-28. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJo N o- 26.461.699/0270-38 Contratada: Fly Hospital Ltda - CNPJ N - 02.838.636/0001-32. Objeto: Prorrogar por mais um ano o contrato 07/2011. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Modalidade da Licitação:o Pregão Eletrônico. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei n - 8.666/93. Data da Assinatura: 11/12/2013. Assinam pela CONAB: Sione Lauro de Souza - Superintendente Regional e Jadir Cittadin - Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: James Cloves Nunes Costa - Diretor Comercial e Luiz Alberto Roussenq - Diretor de operações. EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO EXTRATO DE TERMO ENTREGA Espécie: Termo de Entrega e Recebimento Definitivo celebrado entre a Embrapa Arroz e Feijão (Donatária) CNPJ: 00.348.003/0014-35, e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED CNPJ 00.849.774/0001-91. Objeto: transferencia dos bens remanescente em caráter definitivo descritos no Anexo I ao Contrato de Doação (20120200-00) visando dar suporte para o desenvolvimento dos trabalhos de pesquisa agropecuária. Valor: não se aplica. Data de assinatura: 23.10.2013; Signatários: Pedro Luiz Oliveira de Almeida Machado, Chefe-Geral da Embrapa Arroz e Feijão (Comodatária), Edmée Sanches Mattos , Comodante. A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA EXTRATO DE ACORDO DE COMPARTILHAMENTO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS Espécie: Acordo de Compartilhamento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), pela República Federativa do Brasil; Instituto Nacional de Pesquisas Agrícolas do Benin (INRAB), pela República do Benin; Instituto Nacional de Pesquisas Agrícolas e Ambientais (INERA), por Burquina Faso; Instituto Chadeano de Pesquisas Agrícolas para o Desenvolvimento (ITRAD), pela República do Chade; e Instituto de Economia Rural (IER), pela República do Mali. Título: Acordo de Compartilhamento de Direitos Autorais Patrimoniais que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, o Instituto Nacional de Pesquisas Agrícolas do Benin - INRAB, o Instituto Nacional de Pesquisas Agrícolas e Ambientais - INERA, o Instituto Chadeano de Pesquisas Agrícolas para o Desenvolvimento ITRAD e o Instituto de Economia Rural - IER. Objeto: O presente instrumento tem como objeto fixar a partilha dos direitos autorais patrimoniais de cada parte em relação aos Manuais de Boas Práticas Agrícolas do Algodão, descritos na Cláusula Segunda do Acordo, em igualdade de condições. Modalidade de Licitação: Não aplicável. Valor global: Não aplicável. Vigência: a partir da data da última assinatura e obriga as partes, diretamente, seus herdeiros e sucessores durante o prazo de proteção aos direitos autorais assegurado no artigo 41 da Lei n o- 9610/1998. Data da última assinatura: 05/12/2013. Signatários: Maurício Antônio Lopes, Presidente, pela Embrapa; David Y. Arodokoun, Diretor-Geral, pelo INRAB; François Lompo, Diretor, pelo INERA; Koye Djondang, Diretor Científico, pelo ITRAD; Bouréma Dembélé, Diretor-Geral, pelo IER. EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Espécie: Acordo Geral de Parceria. N o- de Registro: 10200.13/0159-6. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ/MF n o- 00.348.003/0001-10 e Monsanto do Brasil Ltda., CNPJ on 64.858.525/0001-45. Objeto: Estabelecer condições básicas de cooperação futura entre as partes, com vistas, especialmente, a definir, planejar, coordenar e executar: a) estudos, levantamentos, pesquisas, planos e programas destinados ao aprofundamento do conhecimento técnico-científico, e à geração de tecnologias no âmbito da agricultura e demais áreas afins; b) validação e o desenvolvimento de tecnologias (produtos e processos) de interesse comum; e c) atividades de transferência de conhecimentos e tecnologias definidas entre as partes e ações de desenvolvimento sustentável. Vigência: início em 12/12/2013 e término em 11/12/2018. Data de Assinatura: 12 de dezembro de 2013. Signatários: Maurício Antônio Lopes - Presidente da EMBRAPA, Geraldo Ubirajara Berger e Carlos Eduardo Fazzio de Brito, respectivamente, Diretor de Regulamentação e Diretor de Recursos Humanos da Monsanto do Brasil Ltda. Capeletti - COOPERMIL, Sr. Silceu Roque Peccin Dalberto COTRIMAIO, Sr. Flavio Magedanz - SETREM, Sr. José ribeiro Prestes - Associação Regional dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais da Grande Santa Rosa e Sra. Marina Theis Khol COOPERCANA. EMBRAPA FLORESTAS AVISO A Embrapa Florestas com fundamento nos Art. 3 o- e 30 o- da Lei 8.666/93, torna público a decisão de recurso administrativo hierárquico manejado pela empresa E. J. Krieger & Cia Ltda. Foi indeferido o pedido de desabilitação da empresa vencedora e anulação do julgamento do pregão eletrônico n o- 49/2013, por não haver vícios na proposta e pela comprovação nos autos de que o equipamento está de acordo com as exigências editalícias, mantendo-se incólume o interesse público e a ampla competitividade. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo n o- 05 ao Contrato de Prestação de locação de máquina fotocopiadora; Partes: Embrapa - CNPJ 00.348.003/0123-99 e Amazonas Copiadora Ltda. - CNPJ 01.657.353/0001-21; Objeto: prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 01.12.2013 e término em 30.11.2014, permanecendo inalteradas as demais cláusulas do contrato. Do prazo de vigência: 12 (doze) meses; Valor Global Estimativo: não se aplica, Modalidade de Licitação: Convite de preço n o- 20/2009; Data da Assinatura: 01/12/2013; Signatários: Luiz Marcelo Brum Rossi, pela Embrapa e Sr. Cláudio Antônio Cestaro, pela contratada EMBRAPA CAFÉ OSMIR JOSÉ LAVORANTI Chefe de Administração Adjunto L A N EMBRAPA GADO DE CORTE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS O I C Espécie: Termo Aditivo n o- 05/2013 ao Contrato de prestação de serviços de limpeza e conservação; Partes: Embrapa Gado de Corte e Funcional Prestadora de Serviços Técnicos Ltda; Objeto: Prorrogação de vigência; Modalidade de Licitação: não alterada; Fonte de Recurso: não alterada; Valor Global: não alterado; Data da assinatura: 12/12/2013; Vigência: a partir de 02/01/2014 a 01/01/2015; Signatários: Pela Embrapa, Cleber Oliveira Soares, Chefe Geral da Embrapa Gado de Corte, e o Senhor Daniel Amado Felício, pela contratada. A S N NA E R P IM RETIFICAÇÃO No extrato de Termo de Cooperação celebrado entre a Embrapa e a UFLA, a publicado no DOU do dia 13/12/13, seção 3, página 10, onde se lê: Extrato de Termo Aditivo . Leia-se: Extrato de Termo de Cooperação ; onde se lê: SAIC/AJU n o- 25400.13/0031-3 . Leia-se: SAIC/AJU n o- 10200.13/0156-2 ; onde se lê: Universidade Federal de Viçosa - UFV, CNPJ 25.944.455/0001-96 . Leia-se: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; onde se lê: Reitor da UFV . Leia-se: Reitor da UFLA . EMBRAPA CLIMA TEMPERADO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Empreitada por Preço Global; Contratante: Embrapa Clima Temperado- CNPJ: 00.348.003/0137-94. Contratada: R&M Arquitetura e Construções Ltda. CNPJ: 94.007.788/0001-01; Objeto: Execução da obra de construção de um Laboratório de Qualidade do Leite na Estação Experimental de Terras Baixas - ETB; Licitação: Tomada de Preço n° 001/2013; Fundamento Legal: Lei 8.666/93; Vigência: 8 (oito) meses consecutivos contados a partir da assinatura do contrato; Valor global: R$ 310.852,50; Fonte de recurso: 0100 - Tesouro Nacional; Data da assinatura: 16/12/2013; Signatários: Clenio Nailto Pillon - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado e Sr. Cândido Roberto Garcia Morales - Representante Legal da Empresa. EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Contrato de cooperação Técnica; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10, Associação dos Municípios da Grande Santa Rosa - AMGSR CNPJ: 87.689.006/001-04; Conselho Regional de desenvolvimento Fronteira Noroeste - COREDE FN CNPJ: 01.887.726/0001-50; Cooperativa Mista São Luiz Ltda COOPERMIL CNPJ: 98.338.072/0001-48; Cooperativa Agropecuária Alto Uruguai LtdaCOTRIMAIA CNPJ: 98.042.120/0001-56; Sociedade Educacional Três de Maio SETREM CNPJ: 98.039.852/0001-97; Associação Regional dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais da Grande Santa Rosa CNPJ: 89.431.696/0001-14; E Cooperativa dos Produtores de cana de Porto Xavier Ltda - COOPERCANA CNPJ: 03.325.704/0001-22 Objeto: Tem por objetivo disciplinar a cooperação, integração e complementação de esforços através da ação conjunta para promover o desenvolvimento sustentável da região de abrangência dos COREDES Fronteira noroeste e Missões. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura; Data de assinatura: 13.12.2013; Signatários: Clenio Nailto Pillon - Embrapa, Sra. Vanice Helena de Matos - AMGSR, Sr. Pedro Luis Buttenbender - COREDE FN, Sr. Joel Antônio Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013121600005 5 ISSN 1677-7069 Espécie: Termo Aditivo n o- 01/2013 ao Contrato de prestação e execução de serviços de instalação de rede de cabeamento estruturado com fornecimento de material e mão-de-obra; Partes: Embrapa Gado de Corte e Expernet Telemática Ltda; Objeto: acréscimo no valor da contratação; Modalidade de Licitação: não alterada; Fonte de Recurso: não alterada; Valor Global: alterado, acréscimo no valor de R$ 35.279,30 por fatos supervenientes, como regula o Art. 65 da Lei 8666/93 e por erros e omissões, regulados pelo Art. 102 da Lei 12.708/2012-LDO. Signatários: Pela Embrapa, Cleber Oliveira Soares, Chefe Geral da Embrapa Gado de Corte, e os Senhores Clodoaldo Pitella e Marcus Raucci, pela Contratada. Espécie: Termo Aditivo n o- 04/2013 ao Contrato de prestação de serviços especializados em fornecimento de cafés da manhã e refeições; Partes: Embrapa Gado de Corte e FCA Comércio e Eventos Ltda ME; Objeto: Prorrogação de vigência; Modalidade de Licitação: não alterada; Fonte de Recurso: não alterada; Valor Global: não alterado; Data da assinatura: 12/12/2013; Vigência: a partir de 06/01/2014 a 05/07/2014; Signatários: Pela Embrapa, Cleber Oliveira Soares, Chefe Geral da Embrapa Gado de Corte, e o Senhor Almir Pinho da Silva, pela contratada. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 47/2013 A Embrapa Gado de Corte torna público o resultado do pregão eletrônico n o- 47/2013. Objeto: Aquisição de material químico e laboratorial. As empresas vencedoras foram: Medlab Produtos para Laboratório Ltda-ME (Itens: 2, 25, 33 e 43); Life Technologies Brasil Comércio e Indústria de Produtos para Biotecnologia-Filial 2 (Itens: 45, 46, 47 e 48); Rei-Labor Comércio de Produtos para LaboratóriosEireli (Itens: 21, 23, 27, 28, 30, 31, 32, 36, 37, 38, 39 e 40); Severo & Franco Importação Ltda-EPP (Itens: 1, 3, 4, 5 e 6); Life Technologies Brasil Comércio e Indústria de Produtos BiotecnologiaFilial 5 (Itens: 19 e 41); Tedia Brazil Produtos para Laboratórios Eireli (Itens: 20 e 35); Quatro G Pesquisa & Desenvolvimento LtdaEPP (Item: 42); Sil Life Biotecnologia Ltda-EPP (Item: 18); e Mercoscience Comercial Ltda-ME (Itens: 22, 24 e 26). Itens desertos: 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17). Itens cancelados: 29, 34 e 44. ADRIANA DA SILVA Pregoeira EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA TROPICAL EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preço n o- 133/2013 da Embrapa/Cnpmf, decorrente do Pregão Eletrônico n o- 52/2013. Fornecedor Beneficiário: QUALICOPY GRAFICA E EDITORA LTDA - ME - CNPJ: 10.427.760/0001-33. Objeto: Registro de preço para prestação de serviços gráficos para a Embrapa/CNPMF. Itens registrados: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23. Valor global registrado: R$ 46.700,00. Data de assinatura: 10/12/2013. Vigência: 10/12/2013 a 10/12/2014. Signatários: Marcelo do Amaral Santana/CNPMF e Fabio Dias dos Santos, pelo Fornecedor Beneficiário. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 6 3 ISSN 1677-7069 Espécie: Ata de Registro de Preço n o- 76/2013 da Embrapa/Cnpmf, decorrente do Pregão Eletrônico n o- 34/2013. Fornecedor Beneficiário: SOMA - SEGURANÇA OTIMIZAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA - ME - CNPJ: 05.800.797/0001-25. Objeto: Aquisição de materiais para copa, cozinha, limpeza, acondicionamento e embalagem. Itens registrados: 25 e 26. Valor global registrado: R$ 270,00. Data de assinatura: 20/11/2013. Vigência: 20/11/2013 a 19/11/2014. Signatários: Marcelo do Amaral Santana/CNPMF e Vanderlei Antônio da Silva, pelo Fornecedor Beneficiário. EMBRAPA MILHO E SORGO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo 08 ao Contrato de locação de imóvel funcional; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e José Edson Fontes Figueiredo; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 20700.06/0025-2 por mais 12 meses, a contar da data de assinatura e alterar a redação da cláusula quinta (Do valor do Aluguel); Valor Mensal: R$ 62,83 ; Modalidade de licitação: Não se aplica; Vigência: até 14/12/2014; Data de assinatura: 13/12/2013; Signatários: Antônio Álvaro Corsetti Purcino - Chefe Geral da Embrapa e José Edson Fontes Figueiredo, Locatário. CO Termo Aditivo 08 ao Contrato de locação de imóvel funcional; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Mônica Imaculada Ribeiro; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 20700.06/0024-5 por mais 12 meses, a contar da data de assinatura e alterar a redação da cláusula quinta (Do valor do Aluguel); Valor Mensal: R$ 138,20 ; Modalidade de licitação: Não se aplica; Vigência: até 14/12/2014; Data de assinatura: 13/12/2013; Signatários: Antônio Álvaro Corsetti Purcino - Chefe Geral da Embrapa e Mônica Imaculada Ribeiro, Locatária. ME RC IA LIZ EMBRAPA PECUÁRIA SUL EXTRATO DE COMPROMISSO gibilidade n o- 003/2013/SPA, Artigo 25, Caput, da Lei 8666/93. Data de Assinatura: 11/12/2013. o- EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO N 1/2013 AO CONTRATO N o- 2/2013/SPA N o- Processo: 21000.004644/2013-70. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA. CNPJ Contratado: 17.643.407/0001-30. Contratado: SANCOR SEGUROS DO BRASIL S.A. - Objeto: adequar o contrato ao exercício de 2013, alterando as Cláusulas Quinta e Sétima. Fundamento Legal: Inexigibilidade n o- 002/2013/SPA, Artigo 25, Caput, da Lei 8666/93. Data de Assinatura: 11/12/2013. EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO N o- 3/2013 AO CONTRATO N o- 1/2012/SPA N o- Processo: 21000.003982/2012-11. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA. CNPJ Contratado: 85.031.334/0001-85. Contratado: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A - Objeto: adequar o contrato ao exercício de 2013, alterando as Cláusulas Quinta e Sétima. Fundamento Legal: Inexigibilidade n o- 001/2012/SPA, Artigo 25, Caput, da Lei 8666/93. Data de Assinatura: 11/12/2013. EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO N o- 3/2013 AO CONTRATO N o- 1/2008/SPA o- N Processo: 21000.005204/2008-72. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA. CNPJ Contratado: 61.573.796/0001-66. Contratado: ALLIANZ SEGUROS S.A. - Objeto: adequar o contrato ao exercício de 2013, alterando as Cláusulas Quinta e Sétima. Fundamento Legal: Inexigibilidade n o- 001/2008/SPA, Artigo 25, Caput, da Lei 8666/93. Data de Assinatura: 11/12/2013. AÇ Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Programa de iniciação Cientifica- CNPq); Partes: Embrapa Pecuária Sul - CPPSul e o estudante Marina Vianna Otte. Processo: : 125307/2013-6 - Edital Cotas do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica PIBIC, 2013/2014 - OBJETO: permitir ao estudante a utilização de sua infra-instrutora, vinculada à Embrapa Pecuária Sul - CPPSul, com a finalidade única exclusiva de apoiá-lo na execução de seu projeto; Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data assinatura: 01/12/2013; Vigência: 06 meses a partir da assinatura; Signatários: Alexandre Costa Varella, Chefe Geral da Embrapa Pecuária Sul e o estudante Marina Vianna Otte pela Instituição Pública de Fomento CNPq. EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo n o- 04 ao Contrato SAIC/AJU n o21600.11/0029-6; Partes: Embrapa Tabuleiros Costeiros-CNPJ/MF00.348.003./0136-03 e ESV Empresa Sergipana de Vigilância Armada Ltda - CNPJ n o- 16.208.738/0001-89; Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses e repactuação do preço contratado; Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de Recursos: não altera; Valor Global: R$ 349.911,36; Data de Assinatura: 01/10/2013; Vigência: 03/10/2013 a 03/10/2014. Signatários: P/Embrapa: Edson Diogo Tavares-Chefe Geral e Luiz Antônio Vieira de Assis, pela Contratada. INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA AVISO DE ANULAÇÃO Tornar sem efeito a publicação do Terceiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica entre o INMET e a UFCG, no D.O.U de 03/12/2013, Seção 3, Página 12, Processo:21160.000499/201072, ANTONIO DIVINO MOURA Diretor SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO N o- 1/2013 AO CONTRATO N o- 1/2013/SPA N o- Processo: 21000.001201/2013-27. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA. CNPJ Contratado: 10.793.428/0001-92. Contratado: FAIRFAX BRASIL SEGUROS CORPORATIVOS S.A. - Objeto: adequar o contrato ao exercício de 2013, alterando as Cláusulas Quinta e Sétima. Fundamento Legal: Inexigibilidade n o- 001/2013/SPA, Artigo 25, Caput, da Lei 8666/93. Data de Assinatura: 11/12/2013. EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO N o- 1/2013 AO CONTRATO N o- 3/2013/SPA N o- Processo: 21000.010891/2012-24. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA. CNPJ Contratado: 14.525.684/0001-50. Contratado: ESSOR SEGUROS S.A. - Objeto: adequar o contrato ao exercício de 2013, alterando as Cláusulas Quinta e Sétima. Fundamento Legal: Inexi- Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO N o- 3/2013 AO CONTRATO N o- 3/2012/SPA ÃO N o- Processo: 21000.005608/2012-42. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA. CNPJ Contratado: 28.196.889/0001-43. Contratado: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL - Objeto: adequar o contrato ao exercício de 2013, alterando as Cláusulas Quinta e Sétima. Fundamento Legal: Inexigibilidade n o- 003/2012/SPA, Artigo 25, Caput, da Lei 8666/93. Data de Assinatura: 11/12/2013. PR OI EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO N o- 3/2013 AO CONTRATO N o- 3/2008/SPA BID N o- Processo: 21000.005683/2008-27. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA. CNPJ Contratado: 61.074.175/0001-38. Contratado: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S.A. - Objeto: adequar o contrato ao exercício de 2013, alterando as Cláusulas Quinta e Sétima. Fundamento Legal: Inexigibilidade n o- 003/2008/SPA, Artigo 25, Caput, da Lei 8666/93. Data de Assinatura: 11/12/2013. A . GABINETE DO MINISTRO RETIFICAÇÕES No extrato Termo de Cooperação para Descentralização de Crédito Orçamentário referente ao processo 012.00005571/2013-70, publicado no Diário Oficial, Seção 3, página 16, quarta feira , 11 de dezembro 2013. Onde se lê: Vigência Início 11/2013, data de assinatura 09/11/2013 e Funcional Programática 19.212.0473.6147, leiase Vigência: Início 11/12/2013 Término 30/04/2014, assinatura 12/12/2013 e a Funcional Programática 19.212.2021.6147.0001 Ptres 064495. No extrato Termo de Cooperação para Descentralização de Crédito Orçamentário referente ao processo 012.00005908/2013-49, publicado no Diário Oficial, Seção 3, página 17, quinta feira, 12 de dezembro 2013. Onde se lê: Vigência 12/2013, data de assinatura 11/11/2013 e Funcional Programática 19.212.0473.6147, leia-se Vigência: Início 11/12/2013 Término 30/11/2015, assinatura 11/12/2013 e a Funcional Programática 19.212.2021.6147.0001 Ptres 064495. No extrato Termo de Cooperação para Descentralização de Crédito Orçamentário referente ao processo 01200.004444/2011-91, publicado no Diário Oficial, Seção 3, página 17, quinta feira, 12 de dezembro 2013. Onde se lê: Vigência Início 12/2013, termino 12/2014, data de assinatura 11/11/2013 e Funcional Programática 19.212.0473.6147, leia-se Vigência: Início 09/12/2011 Término 30/12/2014, assinatura 11/12/2013 e a Funcional Programática 19.212.2021.6147.0001 Ptres 064495. CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio de Cooperação Técnica no CNV-009.13, firmado entre a União Federal, representada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, por intermédio do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI e o Instituto de Tecnologia Social ITS Brasil. OBJETO: Formalizar a disposição dos Partícipes de desenvolverem ações conjuntas visando a cooperação e o intercâmbio científico e tecnológico a fim de efetivar o compartilhamento de conhecimento, recursos humanos e materiais, para o alcance dos objetivos definidos no anexo Plano de Trabalho "Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologia Assistiva". VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses a partir da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 10 de dezembro de 2013. PO EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO N o- 3/2013 AO CONTRATO N o- 2/2012/SPA N o- Processo: 21000.004989/2012-42. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA. CNPJ Contratado: 72.145.931/0001-99. Contratado: SWISS RE CORPORATE SOLUTIONS BRASIL SEGUROS S.A. - Objeto: adequar o Contrato n o- 002/2012/SPA ao exercício de 2013, alterando as Cláusulas Quinta e Sétima. Fundamento Legal: Inexigibilidade n o002/2012/SPA, Artigo 25, Caput, da Lei 8666/93. Data de Assinatura: 11/12/2013. EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO N o- 5/2013 AO CONTRATO N o- 4/2012/SPA N o- Processo: 21000.009332/2012-71. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA. CNPJ Contratado: 61.198.164/0001-60. Contratado: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Objeto: adequar o contrato ao exercício de 2013, alterando as Cláusulas Quinta e Sétima. Fundamento Legal: Inexigibilidade n o- 004/2012/SPA, Artigo 25, Caput, da Lei 8666/93. Data de Assinatura: 11/12/2013. SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) ESPÉCIE: 3 o- Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica SFA/RS n. o- 001/2010, que entre si celebram a União Federal, através da Superintendência Federal da Agricultura no Rio Grande do Sul, CNPJ: 00.396.895/0031-40 e a Prefeitura Municipal de Porto Xavier/RS, CNPJ 87.613.667/0001-48, assinado em 02 de dezembro de 2013. b) OBJETIVO: Prorrogar o prazo de vigência para o dia 22/12/2014. d) ASSINATURAS: Francisco Natal Signor - Superintendência Federal de Agricultura no RS - CI de n o- 9031489843 SSP/RS, CPF de n o- 508.094.828-00; Paulo Sommer - Prefeita Municipal, CI de n o- 1013897564, e CPF de n o- 195073050-68. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013121600006 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A RT ER CE IRO S AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F Nº 1.161/2013 As Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB tornam público que, com base na Lei n.º 10.520, de 17/07/2002, Decreto 3.555 de 08.08.2000, Decreto 5.450 de 31.05.2005 e Lei 8.666 de 21.06.93, com as redações atuais que lhes foram dadas pelas legislações supervenientes, promoverão uma sessão pública na modalidade Pregão Eletrônico que será realizada por meio da internet mediante condições de segurança - criptografia e autenticação constante da página eletrônica do Banco do Brasil S.A., www.licitacoes-e.com.br, com a entrega de proposta até o dia 07 de janeiro de 2014, às 9 horas, e a sessão de disputa de preços no mesmo dia, às 14h30, visando a contratação de empresa especializada para o fornecimento de Centro de Usinagem Vertical, com troca automática de ferramentas, magazine de ferramentas e transportador de cavacos, incluindo transporte, instalação e treinamento, posto CIF nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizadas no município de Resende/RJ, em conformidade com o Termo de Referência - Anexo I da Seção IV do edital Os documentos de licitação, o Termo de Referência e quaisquer outras informações necessárias ao fornecimento constam do edital afixado no quadro de avisos e poderão ser obtidos pelos interessados no endereço eletrônico www.licitaçoes-e.com.br. GILSON REZENDE DE AQUINO Pregoeiro RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO CADMT.M Nº 49/2013 Em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de julho de 2002 e em conformidade com o parágrafo 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público que as empresas A.A. da Silva Comercial-ME e Flávia Márcia Rocha-ME foram consideradas vencedoras no resultado final de julgamento das propostas apresentadas ao Pregão Eletrônico CADMT.M n.º 49/2013, Lote 01 e 02, cujo objeto é a aquisição de materiais elétricos diversos, posto CIF na Unidade de Concentrado de Urânio-URA da INB em Caetité/Ba. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 PREGÃO ELETRÔNICO CADMT.M Nº 58/2013 Em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de julho de 2002 e em conformidade com o parágrafo 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público o resultado final de julgamento das propostas apresentadas ao Pregão Eletrônico CADMT.M n.º 58/2013, cujo objeto é o fornecimento de cabo flexível e materiais de segurança em eletricidade, posto CIF na Unidade de Concentrado de Urânio-URA da INB em Caetité/Ba. Empresas Vencedoras: Lote 01, CE Comércio de Materiais de Construção e Serviços Ltda - ME; Lote 02, Licitacom Comercial Elétrica Ltda - ME. JOSCINÉIA OLIVEIRA LOPES Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F Nº 1.128/2013 Em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de julho de 2002 e em conformidade com o parágrafo 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público que a empresa Lage Produção Independente de Rádio e TV Ltda., foi considerada vencedora no resultado final de julgamento das propostas apresentadas do Pregão Eletrônico GESUP.F 1.128/13, cujo objeto é a contratação de empresa para produção e distribuição de um programa de rádio de utilidade pública a ser veiculado em municípios situados no entorno da Unidade de Mineração e Beneficiamento de Urânio, em Caetité/Bahia, conforme Termo de Referência. JULIANA SALEMA BARONTO SANTORO Pregoeiro COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA EXTRATO PRÉVIO Nº 3.880/2013 O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto 5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o processo a seguir discriminado: Processo nº: 01200.005740/2013-71 Requerente: Syngenta Seeds Ltda. CNPJ: 49.156.326/0001-00 Endereço: Rodovia BR 452 km 142, CEP 38400-974, Uberlândia/ MG Assunto: Liberação planejada no meio ambiente (RN8) Ementa: A requerente solicita à CTNBio autorização para conduzir liberação planejada no meio ambiente de milho geneticamente modificado contendo a combinação Bt11xMIR162xGA21tolerante aos herbicidas glifosato e glufosinato de amônio e resistente a insetos, milho Bt11xMIR162 tolerante ao herbicida glufosinato de amônio e resistente a insetos e o milho MON89034 resistente a insetos. Os ensaios serão conduzidos na Unidade de Apoio a Pesquisa da Syngenta - Uberlândia-MG. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio. mada. Objetivo: Selecionar candidatos que queiram desenvolver parte de suas teses ou projeto de pós-doutorado, dentro das áreas prioritárias do Programa Ciência sem Fronteiras e nas áreas de pesquisa de interesse da SAAB AB. As propostas devem observar as condições específicas estabelecidas na parte II -REGULAMENTO, anexo a Chamada, que determina os requisitos relativos ao proponente, cronograma, recursos financeiros, critérios de elegibilidade, critérios e parâmetros objetivos de julgamento e demais informações necessárias. Recursos Financeiros: As bolsas a serem financiadas contarão com recursos oriundos do Programa Ciência sem Fronteiras, de acordo com sua disponibilidade orçamentária e financeira. A SAAB AB complementará até 100% do valor da mensalidade paga pelo CNPq. Estima-se apoiar até 5 bolsas de doutorado sanduíche no exterior (SWE); e até 10 bolsas de Pós-Doutorado no Exterior (PDE). Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na Página do CNPq: 16/12/2013; Disponibilização do Formulário de Propostas On-line CNPq e da Plataforma On-line CISB de Colaboração para Elaboração de Propostas: 06/01/2014; Data limite para submissão das propostas: 17/05/2014; Divulgação do resultado no Diário Oficial da União e na Página do CNPq: A partir de junho/2014; Início da vigência das bolsas aprovadas: A partir de agosto/2014. O Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação - MCTI, por intermédio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, tornam pública a Chamada MCTI/CNPq/FNDCT- Ação Transversal Nº 65/2013 - Pesquisa e Desenvolvimento em Meteorologia e Climatologia, cuja íntegra encontra-se disponível na Página do CNPq na Internet, http://www.cnpq.br e convidam os interessados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos, e em conformidade com o anexo REGULAMENTO, parte integrante da Chamada. Objetivo: Apoiar projetos de pesquisa científica, tecnológica e em inovação, nas áreas de meteorologia e climatologia visando o aumento da capacidade brasileira de previsão de tempo e de clima, em especial a previsão de eventos extremos, contribuindo para a prevenção dos desastres naturais, bem como promover a descentralização das atividades de pesquisa e desenvolvimento em meteorologia e climatologia por meio do fortalecimento dos Centros de Meteorologia, Climatologia e Hidrologia dos Estados. As propostas devem observar as condições específicas estabelecidas na parte II - REGULAMENTO, anexo a Chamada, que determina os requisitos relativos ao proponente, cronograma, recursos financeiros a serem aplicados nas propostas aprovadas, origem dos recursos, itens financiáveis, prazo de execução dos projetos, critérios de elegibilidade, critérios e parâmetros objetivos de julgamento e demais informações necessárias. Recursos Financeiros: As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global estimado de R$ 15.000.000,00. Esses recursos serão liberados em até duas parcelas, a depender da transferência orçamentária e financeira do FNDCT- Ação Transversal ao CNPq. Cada proposta poderá solicitar recursos entre R$ 1.000.000,00 até um máximo de R$ 2.000.000,00, englobando as rubricas de capital, custeio e bolsas de fomento tecnológico. Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na Página do CNPq na internet: 16/12/2013; Data limite para submissão das propostas: 17/03/2014; Divulgação dos resultados no Diário Oficial da União e na Página do CNPq na internet: A partir de maio/2014; Apoio às propostas aprovadas: A partir de junho/2014. A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX FLÁVIO FINARDI FILHO CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Rescisão de Acordo de Cooperação Técnica - processo 001249/2012-6. Partícipes: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36 e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Tocantins - FAPT, CNPJ 13.664.245/0001-65. Objeto: Fica rescindido o Acordo de Cooperação Técnica entre o CNPq e a FAPT, em caráter consensual entre os partícipes descabendo, portanto, a aplicação de sanção de qualquer natureza, de uma parte à outra, conforme Cláusula Nona do Instrumento Principal. Data de assinatura: 08/11/2013. Signatários: Pelo CNPq: Glaucius Oliva - Presidente, CPF 045.686.168-83. Pela FAPT: Paulo Henrique Ferreira Massuia Presidente, CPF: 054.243.758-98. AVISOS DE CHAMADAS PÚBLICAS SELEÇÃO DE PROJETOS O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, o Centro de Pesquisa e Inovação Sueco-Brasileiro - CISB e a SAAB AB, tornam pública a Chamada de Projetos CNPq/CISB/SAAB Nº 69/2013 - Programa Ciência sem Fronteiras, cuja íntegra encontra-se disponível na Página do CNPq na Internet, http://www.cnpq.br e convidam os interessados a participarem do processo de seleção de candidatos à bolsas de doutorado sanduíche no exterior - SWE e de pós-doutorado no exterior - PDE para desenvolverem seus projetos de pesquisa nos centros de P&D da SAAB AB e/ou nas instituições de pesquisa parceiras listadas no Anexo, no âmbito do Programa Ciência sem Fronteiras - CsF, e em conformidade com o anexo REGULAMENTO, parte integrante da Cha- O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública 79/2013. As propostas encontram-se nos seguintes Links: Rede Centro-Oeste de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação REDE PRÓ-CENTRO-OESTE: http://resultado.cnpq.br/3563507583449547 Rede Nordeste de Biotecnologia - RENORBIO: http://resultado.cnpq.br/5760634300629472 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada N º 12/2013 - Cooperação MCTI- CNPq/DBT(Índia) As propostas aprovadas encontram-se nos Links: http://resultado.cnpq.br/0032112209641300 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Nº 13/2013 Cooperação MCTI/CNPq/DST (Índia). As propostas aprovadas encontram-se nos Links: http://resultado.cnpq.br/5325573298023064 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública 74/2013 Capacitação laboratorial e formação de recursos humanos em energia eólica e energia heliotérmica. As propostas encontram-se nos seguintes Links: Linha 1Energia Eólica: http://resultado.cnpq.br/0837719774795635 L A N O I C O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública 40/2013 Seleção publica de projetos de pesquisa , desenvolvimento e inovação voltados para a cadeia produtiva do biodisel. As propostas encontram-se nos seguintes Links: Linha 2-Novas Tecnologias de Produção de Biodiesel: http://resultado.cnpq.br/8773845901071224 A S N NA O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública Encomendas COSAE MDA 2013 (APQ). As propostas aprovadas encontram-se nos Links: http://resultado.cnpq.br/6666598504829835 http://resultado.cnpq.br/2454788482739199 http://resultado.cnpq.br/8815831820214946 http://resultado.cnpq.br/1651319665090161 http://resultado.cnpq.br/2494151416404254 E R P IM Brasília-DF, 13 de dezembro de 2013 GUILHERME SALES SOARES DE AZEVEDO MELO Presidente do Conselho Substituto RESULTADOS DE CHAMADAS PÚBLICAS O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública 46/2013 MCTI/CNPq/ SECIS/MEC/CAPES - Mostras Científicas Intinerantes. As propostas encontram-se nos seguintes Links: http://resultado.cnpq.br/1375853127940043 Em 12 de dezembro de 2013 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública Universal 14/2011 - Faixa B - Prorrogando as propostas aprovadas. As propostas encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/0797449718503981 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública 16/2013 MCTI/CNPq/-Programa de Cooperação Cientifica. As propostas aprovadas encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/5498625832323262 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública 49/2013 MCTI/CNPq/CT. As propostas aprovadas encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/7394852913042074 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública No. 75/2013 - Seleção Pública de Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento e Inovação em Tecnologia de Conversão de Combustíveis com Foco em Combustíveis sólidos/CTENERG. A proposta aprovada encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/8705206981882343. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013121600007 7 ISSN 1677-7069 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública Encomendas COBIO 2013 (APQ). As propostas aprovadas encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/0605965143054831 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública Encomendas COCEX 2013 (APQ) 2. As propostas aprovadas encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/3681928011396106 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública Nº 56/2013 MCTI/CNPq. As propostas aprovadas encontram-se nos Links: Linha 2 - Potencial Biotecnológico das Microalgas - Biorrefinarias de Microalgas: http://resultado.cnpq.br/6928910613056129 Linha 1 - Potencial Energético das Microalgas para a Produção de Biodiesel: http://resultado.cnpq.br/3125688623999803 Em 13 de dezembro de 2013 GLAUCIUS OLIVA Presidente do Conselho O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública Universal 14/2011 - Faixa A - Prorrogando as propostas aprovadas. As propostas encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/7833805445573350 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública Universal 14/2011 - Faixa B - Prorrogando as propostas aprovadas. As propostas encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/9892195194057780 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública Universal 14/2011 - Faixa C - Prorrogando as propostas aprovadas. As propostas encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/9712578503750353 Em 13 de dezembro de 2013 GUILHERME SALES DE AZEVEDO MELO Presidente do Conselho Em exercício Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 8 3 ISSN 1677-7069 DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Beneficiário Processo Ass: Eletrônica Termino do vigência Data de Firmatura Andreas Karoly Gombert 560733/2010-0 02/10/2010 05/12/2014 13/12/2013 1º José Odair Pereira 553875/2010-8 21/12/2010 28/12/2014 12/12/2013 1º Paulo Nobre 490237/2011-8 15/12/2011 18/01/2015 13/12/2013 Termo 1º EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo 01300.002764/2013-0: valor: US$ 39.663,57. Objeto: Importação de Material para Pesquisa Cientifica. Contratada BRUKER AXS HANDHELD, INC. Dispensada em 11/12/2013, pela Coordenadora de Recursos Logísticos Soraia Salomão com base no inciso XXI do art. 24 da Lei 8.666/93. O ato foi ratificado em 11/12/2013, pelo Coordenador Geral de Administração e Finanças Luiz Alberto de Freitas Brandão Horta Barbosa. Processo 01300.002765/2013-6: valor: US$ 43.690,00. Objeto: Importação de Material para Pesquisa Cientifica. Contratada SCIENCE FIRST. Dispensada em 11/12/2013, pela Coordenadora de Recursos Logísticos Soraia Salomão com base no inciso XXI do art. 24 da Lei 8.666/93. O ato foi ratificado em 11/12/2013, pelo Coordenador Geral de Administração e Finanças Luiz Alberto de Freitas Brandão Horta Barbosa. CO Processo 01300.002773/2013-9: valor: US$ 20.289,00. Objeto: Importação de Material para pesquisa Científica. Contratada ECOCHEM ANALYTICS. Dispensada em 11/12/2013, pela Chefe do Serviço de Licitação Ana Conceição Muniz da Silva, com base no inciso XXI do art. 24 da Lei 8.666/93. O ato foi ratificado em 11/12/2013, pela Coordenadora de Recursos Logísticos Soraia Salomão. ME RC IA Processo 01300.002767/2013-9: valor: US$ 18.221,76. Objeto: Importação de Material para pesquisa Científica. Contratada SHIMADZU CORPORATION. Dispensada em 11/12/2013, pela Chefe do Serviço de Licitação Ana Conceição Muniz da Silva, com base no inciso XXI do art. 24 da Lei 8.666/93. O ato foi ratificado em 11/12/2013, pela Coordenadora de Recursos Logísticos Soraia Salomão. LIZ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 51, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013 Pelo presente fica notificada a Sra. Camilla Soares Lyro, CPF: 055.058.787-09, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar defesa ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU, disponível no endereço: www.cnpq.br, o valor de R$ 54.555,19 (cinquenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e dezenove centavos), acrescido de multa de mora, pela existência de pendência junto ao CNPq. Comunicamos que o não atendimento desta notificação implica na inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI e no CADIN. Enviar o comprovante do recolhimento do débito ao SECOA por e-mail: [email protected] . MIRIAM CABRAL DE OLIVEIRA Chefe COORDENAÇÃO-GERAL DE OPERAÇÃO DO FOMENTO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto. CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: a prorrogação da vigência da bolsa Pós-doutorado Júnior - PDJ, vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União. Signatário: pelo CNPq: Mônica Rebello de Oliveira - Coordenadora - Geral de Operação do Fomento relação abaixo: Marcus Fernandes de Oliveira José Ricardo de Figueiredo Processo 500825/2012-2 502737/2012-3 Data da Firmatura 12/12/2013 11/12/2013 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto. CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: a prorrogação da vigência da bolsa Pós-doutorado Júnior - PDJ, vigência: 05 (cinco) meses a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União. Signatário: pelo CNPq: Mônica Rebello de Oliveira - Coordenadora - Geral de Operação do Fomento relação abaixo: Beneficiário Processo Sergio Bulgacov 504431/2012-9 BENEFICIÁRIO PROCESSO Jose Jorge de Carvalho 573978/08-5 Data da Firmatura 12/12/2013 Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto assinado eletronicamente pelo beneficiário - OBJETO: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação da vigência do Termo de Concessão e Aceitação, para da continuidade ao projeto. Signatário: José Aureliano Fonseca Matos, Coordenador-Geral de Operação do Fomento. VALOR SUPLEMENTAR - R$, CUSTEIO, CAPITAL, BOLSA DE LONGA DURAÇÃO 1.640.000,00 EMPENHO, CUSTEIO, CAPITAL - R$ BOLSAS., R$ 200.000,00 FIRMATURA 2013NE056223, C: 1.240.000,00; 2013NE056431, K: 200.000,00 20- IC,12 meses, 20- ITI, 13 meses. 12/12/2013 Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto assinado eletronicamente pelo Beneficiário em 09/08/2011. Concedente: CNPq. Beneficiário: Danilo Freire de Souza Santos. Processo: 551203/2011-0. Objetivo: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação da vigência do termo de concessão e aceitação, até 15/05/2014, para da continuidade ao projeto intitulado: "HealthTablet: Monitoramento de Pacientes utilizando Software Embarcado e Dispositivos Médicos Pessoais sem Fio". Data da Firmatura: 12/12/2013. Signatário: José Aureliano Fonseca Matos - Coordenador Geral de Execução do Fomento. Pelo beneficiário, o próprio. Segundo Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto assinado eletronicamente pelo Beneficiário em 15/12/2010. Concedente: CNPq. Beneficiário: Erivaldo do Nascimento. Processo: 561676/2010-0. Objetivo: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação da vigência do termo de concessão e aceitação, até 16/07/2014, para da continuidade ao projeto intitulado: "apta-Embospher". Data da Firmatura: 12/12/2013. Signatário: José Aureliano Fonseca Matos - Coordenador Geral de Execução do Fomento. Pelo beneficiário, o próprio. AÇ COORDENAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS SERVIÇO DE COBRANÇA E ACOMPANHAMENTO Beneficiário 10º Termo Aditivo aoTermo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto - CONCEDENTE: CNPq; OBJETO DO TERMO: alocação de recursos financeiros adicionais, Ed152008 INCTs DI FA, SIGNATÁRIO: pelo CNPq: José Aureliano Fonseca Matos, Coordenador - geral de Operação do Fomento, pelo beneficiário, o Próprio. FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS ÃO EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO Espécie: Encomenda Transversal Projetos de Pesquisa; Ref. 1503/13; Data da Assinatura: 11/12/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP; CNPJ n.º Nº: 18.720.938/0001-41; Objeto: SIBRATEC - MODERNIT SisNANO" Valor: até R$ 5.000.000,00, (cinco milhões reais). Nota de Empenho: 2013NE004513; Fonte: Verde-Amarelo; Prazo de Vigência do Acordo e Execução Física e Financeira da Ação: até 36 (trinta seis) meses, a partir da data da assinatura do acordo; Prestação de Contas Final: até 60 dias contados da data do término da vigência. PR OI BID A Espécie: Encomenda Transversal Projetos de Pesquisa; Ref. 1504/13; Data da Assinatura: 11/12/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP; CNPJ n.º Nº: 18.720.938/0001-41; Objeto: "SIBRATEC - Rede de Centros de Inovação em Nanomateriais e Nanocompósitos" Valor: até R$ 12.000.000,00, (doze milhões reais). Nota de Empenho: 2013NE004556/2013NE004558/2013NE004573; Fonte: Energia/Petróleo /Ações Transversais; Prazo de Vigência do Acordo e Execução Física e Financeira da Ação: até 36 (trinta seis) meses, a partir da data da assinatura do acordo; Prestação de Contas Final: até 60 dias contados da data do término da vigência. Espécie: Chamada Pública MCTI/FINEP/CT-INFRA 01/2013; Ref.: 0670/13; Data da Assinatura: 12/12/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN; CNPJ nº 08.258.295/0001-02; Objeto: "Ampliação e Modernização da Infraestrutura de Pesquisa e Pós-Graduação da UERN"; Valor total: R$ 1.826.002,00 (um milhão oitocentos e vinte e seis mil e dois reais) destinados ao Convenente por meio de aporte direto. Contrapartida: O Convenente/Executor obriga-se a apresentar contrapartida no valor de R$91.419,00 (noventa e um mil quatrocentos e dezenove reais) sob a forma de recursos financeiros; nota de empenho: 2013NE004447; Fonte: Infraestrutura; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência. Espécie: Chamada Pública MCTI/FINEP/CT-INFRA 01/2013; Ref.: 0755/13; Data da Assinatura: 13/12/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e a Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais - FUNCATE; CNPJ nº 51.619.104/0001-10; Objeto: "Ampliação e Melhoria da Infraestrutura de Comunicação, Laboratórios e das Áreas Espaciais e Ambientais"; Valor total: R$ 4.538.483,00 (quatro milhões, quinhentos e trinta e oito mil e quatrocentos e oitenta e três reais) destinados ao Convenente por meio de aporte direto; nota de empenho: 2013NE004402; Fonte: Infraestrutura; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência. PO Espécie: Encomenda Transversal Projetos de Pesquisa; Ref. 1505/13; Data da Assinatura: 11/12/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP; CNPJ n.º Nº: 18.720.938/0001-41; Objeto: "SIBRATEC - Rede de Centros de Inovação em Nanodispositivos e Nanosensores" Valor: até R$ 12.000.000,00, (doze milhões reais). Nota de Empenho: 2013NE004601/2013NE004602/2013NE004603; Fonte: Verde-Amarelo/Ações Transversais/Petróleo; Prazo de Vigência do Acordo e Execução Física e Financeira da Ação: até 36 (trinta seis) meses, a partir da data da assinatura do acordo; Prestação de Contas Final: até 60 dias contados da data do término da vigência. EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/C- INFRA- 01/2013. Convênio nº 01.13.0323.00; Data da Assinatura: 13/12/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e a Fundação Universitária de Desenvolvimento de Extensão e Pesquisa- FUNDEPES; CNPJ nº 12.449.880/0001-67; Objeto: "Modernização da Infraestrutura de Pesquisa da UFAL"; Valor total: R$ 9.442.603,00 (nove milhões, quatrocentos e quarenta e dois mil e seiscentos e três reais) destinados ao Convenente por meio de aporte direto; nota de empenho: 2013NE004268; Fonte: Infraestrutura; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência. Espécie CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/CT-INFRA 01/2013; Ref. 0593/13; Data da Assinatura: 10/12/2013; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09, Convenente: Fundação Cearense de Pesquisa e Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013121600008 Cultura - FCPC, CNPJ nº 05.330.436/0001-62; Executor: Universidade Federal do Ceará - UFCE, CNPJ nº 07.272.636/0001-31. Objeto: "Modernização da Infraestrutura de Pesquisa da Universidade Federal do Ceará"; Valor total: até R$ 8.818.375,00 destinados ao Convenente por meio de aporte direto. Nota de empenho: 2013NE004224; Fonte: Infraestrutura; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência. Espécie Encomenda Vertical de Projeto de Pesquisa; Ref. 0986/13; Data da Assinatura: 11/12/2013; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09, Convenente: Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC; CNPJ nº 82.895.327/0001-33; Executor: Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC; CNPJ nº 83.899.526/0001-82. Objeto: "Infraestrutura para implantação do Centro Brasileiro de Eficiência Energética em Edificações - CB3E"; Valor total: até R$ 1.500.000,00 destinados ao Convenente por meio de aporte direto. Nota de empenho: 2013NE004040 e 2013NE004041; Fonte: Ações Transversais; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 dias contados da data do término da vigência. RT ER CE IRO S Espécie Encomenda Transversal Projetos de Pesquisa; Ref. 1347/13; Data da Assinatura: 09/12/2013; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09, Convenente: Fundação Parque de Alta Tecnologia da Região de Iperó e Adjacências - PATRIA, CNPJ nº 71.558.068/0001-39. Executor: Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo - CTMSP, CNPJ nº 09.462873/0001-90. Objeto: "Radar Naval de Busca Volumétrica Banda-X"; Valor total: até R$ 19.997.685,00, sendo R$ 19.277.685,00 destinados ao Convenente por meio de aporte direto e R$ 720.000,00 destinados a Bolsas de Desenvolvimento Tecnológico a serem transferidos pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Nota de empenho: 2013NE004033 e 2013NE004034; Fonte: Ações Transversais; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 dias contados da data do término da vigência. Espécie: Encomenda Vertical de projeto de Pesquisa. Ref. 0475/12; Data da Assinatura: 27/11/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e a ITAIPU BINACIONAL; CNPJ nº 00.395.988/0001-35; Objeto: "Ônibus Elétrico Híbrido a Etanol"; Valor total: R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) sendo R$ 9.755.200,00 (nove milhões, setecentos e cinquenta e cinco mil e duzentos reais) destinados ao Convenente por meio de aporte direto e R$ 244.800,00 (duzentos e quarenta e quatro mil e oitocentos reais) destinado a Bolsas de Desenvolvimento Tecnológico, a serem transferidos pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Contrapartida: R$ 3.481.488,00 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 (três milhões, quatrocentos e oitenta e um mil e quatrocentos e oitenta e oito reais), sob a forma de recursos não-financeiros; nota de empenho: 2013NE003419 e 2013NE003420 ; Fonte: Energia; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência. Espécie Encomenda Vertical de Projeto de Pesquisa; Ref. 0975/13; Data da Assinatura: 09/12/2013; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09, Convenente: Fundação Parque Tecnologico da Paraíba - PAQTC-PB, CNPJ nº 09.261.843/0001-16; Executores: Universidade Federal de Campina Grande - UFCG, CNPJ nº 05.055.128/0001-76; UFPB, CNPJ nº 24.098.477/0001-10; UFPE, CNPJ nº 24.134.488/0001-08; UFERSA, CNPJ nº 24.529.265/0001-40; INSA, CNPJ nº 01.263.896/0019-93; Objeto: "Desenvolvimento de Estratégias e Tecnologias Inovadoras para Mitigação dos Efeitos da Escassez de Água no Nordeste Brasileiro"; Valor total: até R$ 2.999.875,00, sendo: R$ 2.053.195,00 destinados ao Convenente por meio de aporte direto e R$ 946.680,00 destinados a bolsas CNPq. Contrapartida: O Convenente obriga-se a apresentar contrapartida na forma não financeira no valor de R$ 4.600,00; O Executor UFCG obriga-se a apresentar contrapartida na forma não financeira no valor de R$ 848.560,00; O Executor UFPB obriga-se a apresentar contrapartida na forma não financeira no valor de R$ 559.920,00; O Executor UFPE obriga-se a apresentar contrapartida na forma não financeira no valor de R$ 204.000,00; O Executor UFERSA obriga-se a apresentar contrapartida na forma não financeira no valor de R$ 492.280,00; O Executor INSA obriga-se a apresentar contrapartida na forma não financeira no valor de R$ 199.000,00; Nota de empenho: 2013NE003762 e 2013NE003763; Fonte: Recursos Hídricos; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 dias contados da data do término da vigência. Encomenda Vertical de Projeto de Pesquisa; Ref. 1481/13; Data da Assinatura: 11/12/2013; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09, Convenente/Executor: Rede de Tecnologia e Inovação do Rio de Janeiro - REDETEC; CNPJ nº 39.092.812/0001-40; Objeto: "Rede Sibratec de Desempenho em Edificações Habitacionais"; Valor total: até R$ 13.999.999,92, sendo R$ 13.675.999,92 destinados ao Convenente por meio de aporte direto e R$ 324.000,00 destinados a Bolsas de Desenvolvimento Tecnológico a serem transferidos pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Nota de empenho: 2013NE004511 e 2013NE004512; Fonte: Verde e Amarelo; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 dias contados da data do término da vigência. Espécie Infraestrutura de Pesquisa em Universidade Comunitárias 01/2013; Ref. 0851/13; Data da Assinatura: 12/12/2013; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Convenente: Sociedade Goiana de Cultura/Pontifícia Universidade Católica de Goias - SGC-PUCG/PUCGOIAS; CNPJ: 01.587.609/0001-71. Objeto: "FORTALECIMENTO DA PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO NA PUC GOIÁS EM CONSONÂNCIA COM O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLÓGICO DO ESTADO DE GOIÁS/REGIÃO"; Valor total: até R$ 594.576,00 (quinhentos e noventa quatro mil quinhentos e setenta seis reais) destinados ao Convenente por meio de aporte direto. Nota de empenho: 2013NE003901/2013NE003902; Fonte: Ações Transversais; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 dias contados da data do término da vigência. Espécie CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/MS/SCTIE/DECIIS ENG. BIOMÉDICA - 02/2013; Ref. 1239/13; Data da Assinatura: 10/12/2013; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09, Convenente: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP; CNPJ nº 18.720.938/000141; Executor: Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG; CNPJ nº 17.217.985/0001-04; Executor: Instituto Nacional de Metrologia Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO-RJ, CNPJ nº 00.662.270/0003-20. Objeto: "Equipamento para Diagnóstico Precoce em Medicina por Espectroscopia Raman Avançada"; Valor total: até R$ 2.431.131,84, sendo R$ 2.167.131,84 destinados ao Convenente por meio de aporte direto e R$ 264.000,00 destinados a Bolsas de Desenvolvimento Tecnológico a serem transferidos pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico- CNPq. Nota de empenho: 2013NE004275 e 2013NE004491; Fonte: Saúde e Contribuição Social sobre o Lucro das Pessoas Jurídicas; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 dias contados da data do término da vigência. Espécie CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/CT-INFRA 01/2013; Ref. 0621/13; Data da Assinatura: 10/12/2013; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Convenente: Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE; CNPJ: 78.680.337/0001-84 Objeto: " consolidação da pesquisa da universidade estadual do oeste do paraná - unioeste - infra 01/2013"; Valor total até R$ 2.420.531,00 (dois milhões, quatrocentos vinte mil, quinhentos e trinta e um reais ) destinados ao Convenente por meio de aporte direto. Nota de empenho: 2013NE004449; Fonte: Infraestrutura; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 dias contados da data do término da vigência. A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX Espécie Encomenda Transversal Projetos de Pesquisa; Ref. 1235/13; Data da Assinatura: 12/12/2013; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Convenente: Fundação de Apoio ao Instituto de Pesquisas Tecnológicas; CNPJ: 05.505.390/0001-75 Objeto: "Rede paulista Sibratec de Extensão Tecnológica, 2013"; Valor total: até R$ 6.000.000,00 (seis milhões) destinados ao Convenente por meio de aporte direto. Nota de empenho: 2013NE004464/2013NE004465; Fonte: Ações Transversais/FNDCT; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 dias contados da data do término da vigência. Espécie Encomenda Vertical de Projeto de Pesquisa; Ref. 1388/13; Data da Assinatura: 12/12/2013; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09, Convenente/Executor: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI-BA; CNPJ nº 03.795.071/0001-16; Objeto: "Laboratório Compartilhado de Modelagem Computacional para a Indústria de Petróleo e Gás Natural"; Valor total: até R$ 14.631.573,58, sendo R$ 11.462.260,00 destinados ao Convenente por meio de aporte direto e R$ 3.169.313,58 destinados a Bolsas de Desenvolvimento Tecnológico a serem transferidos pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico- CNPq. Contrapartida: O Convenente obriga-se a apresentar contrapartida na forma financeira no valor de R$ 7.044.264,00. Nota de empenho: 2013NE004471 e 2013NE004472; Fonte: Petróleo; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 dias contados da data do término da vigência. Espécie Encomenda Transversal de Infra-Estrutura; Ref. 0992/13; Data da Assinatura: 10/12/2013; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Convenente: Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais FUNCATE; CNPJ: 51.619.104/0001-10 Objeto: "Ampliação do Laboratório de Integração e Testes - Lit do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE"; Valor total: até R$ 45.002.266,18 (quarenta cinco milhões, dois mil, duzentos e sessenta seis reais e dezoito centavos) destinados ao Convenente por meio de aporte direto. Nota de empenho: 2013NE004415/2013NE004415; Fonte: Ação Transversal; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 30 (trinta) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 dias contados da data do término da vigência. 9 ISSN 1677-7069 NIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA FÍSICA DE PESQUISA DA CNEN"; Valor total: até R$ 1.435.170,00 (um milhão quatrocentos e trinta cinco mil, cento e setenta reais) destinados ao Convenente por meio de aporte direto. Nota de empenho: 2013NE004434/2013NE004462; Fonte: Infra; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 dias contados da data do término da vigência. Encomenda Transversal Projetos de Pesquisa; Ref. 1050/13; Data da Assinatura: 09/12/2013; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09, Convenente: Fundação ABC Para Assistência e Divulgação Técnica Agropecuária - FABC; CNPJ nº 78.594.025/0001-58; Executor: Instituto Tecnológico Simepar - SIMEPAR; CNPJ nº 02.772.961/0002-20; Objeto: "Rede Sul Brasileira de pesquisas sobre mudanças climáticas e prevenção aos desastres naturais - REDE CLIMASUL"; Valor total: até R$ 7.939.658,00, sendo R$ 6.411.658,00 destinados ao Convenente por meio de aporte direto e R$ 1.528.000,00 destinados a Bolsas de Desenvolvimento Tecnológico a serem transferidos pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Contrapartida: O Executor obriga-se a apresentar contrapartida na forma financeira no valor de R$ 720.000,00. Nota de empenho: 2013NE004037 e 2013NE004038; Fonte: Ações Transversais; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 dias contados da data do término da vigência. L A N O I C Espécie CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/CT-INFRA 01/2013; Ref. 0722/13; Data da Assinatura: 11/12/2013; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Convenente: Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG; CNPJ: 80.257.355/0001-08 Objeto: "Apoio a Consolidação dos Programas de Pós-Graduação da UEPG - 4"; Valor total: até R$ 4.368.327,00 (quatro milhões, trezentos sessenta oito mil, trezentos e vinte sete reais) destinados ao Convenente por meio de aporte direto. Nota de empenho: 2013NE004451; Fonte: Infraestrutura; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 dias contados da data do término da vigência. A S N NA E R P IM Espécie CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/CT-INFRA 01/2013; Ref. 0631/13; Data da Assinatura: 12/12/2013; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09, Convenente: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS; CNPJ nº 74.704.008/0001-75; Executor: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS; CNPJ nº 92.969.856/0001-98; Objeto: "Programa 2013 de Avanços na Pesquisa da UFRGS"; Valor total: até R$ 10.606.685,00 destinados ao Convenente por meio de aporte direto. Nota de empenho: 2013NE004219; Fonte: INFRAESTRUTURA; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 dias contados da data do término da vigência. Espécie CHAMADA PÚBLICA MCTI/ FINEP CT-HIDRO 01/2013; Ref. 1099/13; Data da Assinatura: 09/12/2013; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09, Convenente/Executor: Associação Pró-Ensino Superior em Novo Hamburgo - ASPEUR; CNPJ nº 91.693.531/000162; Interveniente Cofinanciador: Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo - COMUSA; CNPJ: 09.509.569/0001-51. Objeto: "Produtos e Processos: Desenvolvimento e Aplicação de Tecnologias Limpas ao Saneamento Ambiental"; Valor total: até R$ 2.610.921,26, sendo R$ 2.214.921,26 destinados ao Convenente por meio de aporte direto e R$ 396.000,00 destinados a Bolsas de Desenvolvimento Tecnológico a serem transferidos pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Contrapartida: O Convenente/Executor obriga-se a apresentar contrapartida na forma não financeira no valor de R$ 157.016,16. Nota de empenho: 2013NE004156; Fonte: Recursos Hídricos; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 dias contados da data do término da vigência. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/CT-INFRA 01/2013 ; Ref. 0643/13; Data da Assinatura: 11/12/2013; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Convenente: Universidade Estadual de Londrina - UEL; CNPJ: 78.640.489/0001-53. Objeto: "Consolidação e ampliação da infraestrutura de pesquisa da UEL"; Valor total: até R$ 4.946.624,00 (quatro milhão, novecentos e quarenta seis mil, seiscentos e vinte quatro reais) destinados ao Convenente por meio de aporte direto. Nota de empenho: 2013NE004452; Fonte: Infraestrutura; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 dias contados da data do término da vigência. Espécie: Termo Aditivo n. ° 01.08.0523; Data de Assinatura: 13/12/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Universidade Estadual de Londrina UEL; CNPJ nº 78.640.489/0001-53; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 16/06/2014; Prazo de Prestação de Contas: 15/08/2014. Espécie Encomenda Transversal Projetos de Pesquisa; Ref. 1374/13; Data da Assinatura: 09/12/2013; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09, Convenente: Fundação Casimiro Montenegro Filho - FCMF; CNPJ nº 64.037.492/0001-72; Executor: Comando da Aeronáutica - Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA; CNPJ nº 00.394.429/0144-03; Objeto: "Apoio a expansão das atividades de graduação, pós-graduação, pesquisa e inovação do ITA"; Valor total: até R$ 14.000.000,00 destinados ao Convenente por meio de aporte direto. Nota de empenho: 2013NE004514 e 2013NE004515; Fonte: Ações Transversais; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 dias contados da data do término da vigência. Espécie: Termo Aditivo n.º 01.10.0014.02; Data de Assinatura: 12/12/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Fundação de Apoio à Universidade do Rio Grande - FAURG; CNPJ nº 03.483.912/0001-50; Objeto: Prorrogação de prazo; Prazo de Utilização: 14/07/2014; Prazo de Prestação de Contas: 12/09/2014. Espécie CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/CT-INFRA 01/2013; Ref. 0628/13; Data da Assinatura: 12/12/2013; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Convenente: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP; CNPJ: 18.720.938/0001-41. Objeto: "MODER- Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013121600009 Espécie: Termo Aditivo n.º 01.09.0597.02; Data de Assinatura: 28/11/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Fundação De Apoio à Pesquisa e à Extensão - PB - FUNAPE; CNPJ nº 09.185.398/0001-52; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 08/12/2014; Prazo de Prestação de Contas: 06/02/2015. Espécie: Termo Aditivo n.° 01.10.0502.03; Data de Assinatura: 12.12.2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Fundação Universitária de Desenvolvimento de Extensão e Pesquisa - FUNDEPES; CNPJ nº 12.449.880/0001-67; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 26/04/2014; Prazo de Prestação de Contas: 25/06/2014. Espécie: Termo Aditivo n.º 01.10.0689.01; Data de Assinatura: 12/11/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão - FAPEX-BA, CNPJ nº 14.645.162/0001-91; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 15/12/2014; Prazo de Prestação de Contas: 13/02/2015. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 10 3 ISSN 1677-7069 Espécie: Termo Aditivo n.º 01.10.0691.02; Data de Assinatura: 25/11/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Associação Instituto de Tecnologia de Pernambuco - ITEP; CNPJ nº 05.774.391/0001-15; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 14/06/2014; Prazo de Prestação de Contas: 13/08/2014. após a publicação do extrato no DOU. Valor total: R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais). Assinatura: MARIA LUISA MIRANDA COSTA AMORIM - Representante da produtora, CPF nº 055.949.147-65. Data de Assinatura: 02/12/2013. Espécie: Termo Aditivo n.º 01.10.0765.00; Data de Assinatura: 10/12/2013; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09; CONVENENTE: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL INACIANA PADRE SABÓIA DE MEDEIROS-FEI, mantenedora da UNIFEI - CNPJ n.º 61.023.156/0001-82; EXECUTOR: CENTRO UNIVERSITÁRIO - FEI-CU - CNPJ n.º 61.023.156/0001-61; EXECUTOR: O ESTADO DE SÃO PAULO, através da sua SECRETARIA DE SÁUDE, por intermédio do HOSPITAL HELIÓPOLIS, CNPJ n.º 46.374.500/0115-52; EXECUTOR: CENTRO DE ENSINO E PESQUISA DO SERVIÇO DE CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO DO HOSPITAL HELIÓPOLIS, CNPJ n.º 03.513.004/0001-61 e INTERVENIENTE COFINANCIADOR: VOLANS INFORMÁTICA LTDA, CNPJ n.º 96.428.297/000321; Objeto: Alterar os valores do aporte de recursos do INTERVENIENTE COFINANIADOR, conforme estabelecido na Cláusula IV.3.1 do convênio, que passa a ter a seguinte redação: "INTERVENIENTE COFINANCIADOR, VOLANS INFORMÁTICA LTDA, obriga-se a aportar o valor mínimo de R$ 154.272,00 (cento e cinquenta quatro mil duzentos e setenta dois reais) sob a fora e recursos financeiros e R$ 123.776,00 (cento e vinte três mil, setecentos e setenta e seis reais) sob a forma de recursos não-financeiros. EDITAL DE INTIMAÇÃO CO ME EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO RC Ref. 0624/13; Data da Assinatura: 11/12/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Acordante/Executor: Universidade Federal do Triângulo Mineiro UFTM, CNPJ n° 25.437.484/0001-61; Objeto: "Pesquisa Biomédica e Tecnológica da Universidade Federal do Triângulo Mineiro" Valor total: até R$ 2.624.079,00 (dois milhões, seiscentos e vinte quatro mil , setenta nove reais) destinados ao Acordante por meio de aporte direto; Fonte: Infraestrutura ; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta seis) meses, a partir da data de assinatura do Termo de Cooperação; Prestação de Contas Final: até 60 dias contados da data do término da vigência. IA LIZ MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA as seguintes empresas, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processos Administrativos Sancionadores abaixo listados: CLAREAR PRODUTORA DE CINEMA E VÍDEO LTDA, CNPJ 07.418.129/0001-63, Processo Nº 01580.026026/2010-47: Decisão que concluiu pela aplicação da pena de MULTA no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais); DIFERENTE PRODUÇÕES DE ÁUDIO E VÍDEO LTDA, CNPJ 07.369.505/0001-77, Processo Nº 01580.026010/2010-34: Decisão que concluiu pela aplicação da pena de MULTA no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). A contar da data da efetivação desta intimação, as empresas terão 20 (vinte) dias para apresentação de recursos ou efetuarem o pagamento das multas, conforme o art. 80, III, da IN nº 109, de 19 de dezembro de 2012. Ressalte-se que os pagamentos fora dos prazos previstos na legislação em vigor acarretarão a devida atualização dos débitos. Poderão ser concedidos parcelamentos dos débitos, desde que sejam atendidas as exigências contidas na legislação. Ficam estas empresas advertidas desde logo que o não pagamento das multas no prazo estipulado ensejará a inscrição: (i) das empresas no Cadastro Informativo dos Créditos não quitados de órgãos e entidades federais - CADIN, e (ii) dos valores das multas sem desconto em dívida ativa para posterior cobrança judicial, com os acréscimos legais devidos. A inscrição no CADIN, a ser realizada após o transcurso de 75 dias da constituição definitiva do crédito, impede aos interessados obterem: (i) crédito que envolva a utilização de recursos públicos e (ii) incentivos fiscais e financeiros, nos termos da Lei 10.522/02. O não recolhimento das multas fixadas implica ainda a situação de INADIMPLÊNCIA destas empresas perante a ANCINE, impedindo a obtenção de recursos em todas as modalidades previstas pela legislação em vigor, em especial a contratação com os agentes financeiros do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), e o recebimento de recurso dela decorrente, nos termos da Deliberação da Diretoria Colegiada nº 210, de 08 de novembro de 2010. Informamos que os referidos processos encontram-se disponíveis para consulta na Superintendência de Fiscalização - SFI da ANCINE, situada à Avenida Graça Aranha, 35 - Centro - Rio de Janeiro/RJ. Telefone para contato: (21) 3037.6160. AÇ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO Nº 01205.000072/2013-46 ESPÉCIE: O Museu Paraense Emílio Goeldi torna público a Ata de Registro de Preços, conforme Ata do Pregão Eletrônico nº006/2013, cujo o objeto é fornecimento de forma parcelada de gêneros alimentícios do tipo: hortifrutigranjeiros para o MCTI/MPEG, a seguinte relação de fornecedor e de preço, anexo ao Processo nº01205.000072/2013-46 e disponibilizado na página www.museugoeldi.br, - Item 09 - Empresa Registrada: SACOLÃO BOM PREÇO LTDA. Valor total registrado: R$522,00(quinhentos e vinte e dois reais). Data da vigência: 16/12/2013 a 15/12/2014. Homologação: Nilson Gabas Júnior - Diretor do MPEG. Ministério da Cultura . SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 129/2013 PROCESSO: 01400.045022/2013-81 CONTRATANTE: Ministério da Cultura - CNPJ/MF nº 01.264.142/0007-14 CONTRATADO(A): DANIELLA VIEIRA ELEUTERIO ALMEIDA CPF: 980.312.361-00 OBJETO: Prestação de serviços profissionais por tempo determinado (alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; inciso IX, art 37 da Constituição Federal; e Edital nº 10, de 9 de maio de 2013, publicado no DOU de 13 de maio de 2013). SIGNATÁRIOS: GILTON DE MATOS PEREIRA, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, e DANIELLA VIEIRA ELEUTERIO ALMEIDA, Contratado(a). VIGÊNCIA: 13.12.2013 a 11.12.2017 VALOR MENSAL: R$ 3.800,00 DATA DE ASSINATURA: 13.12.2013 AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO POR ADESÃO Nº 247/2013 Processo nº 01580.045046/2013-60 CNPJ 04.884.574/0001-20. Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Objeto: Concessão de apoio financeiro destinado à efetiva participação do representante da produtora Titânio Produções Artísticas Ltda. no VENTANA SUR, em Buenos Aires, Argentina. Fundamento legal: MP nº 2.228-1/01, Portaria nº 262/2013 e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura, com validade ÃO PR OI BID A Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2013. TULIO FARACO FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL AVISO ESPÉCIE: Acordo de Cooperação; PROCESSO: 01530.000059/201303; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Agência de Desenvolvimento do Amapá; OBJETO: Formalização da ação conjunta estabelecida entre as partes, para o exercício de 2013/2014, visando à execução do "Prêmio Funarte de Apoio a Bandas de Música", instituído pela FUNARTE, assim como assegurar a concessão de apoio, mediante a doação de instrumentos musicais de sopro, além de suporte administrativo em cursos de formação e aperfeiçoamento de instrumentistas e regentes das Bandas de Música, públicas ou privadas; VIGÊNCIA: 12(doze) meses, contados a partir de sua assinatura; LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Macapá, 25 de novembro de 2013, Gotschalk da Silva Fraga, Presidente da FUNARTE, e Fabrício Benevides dos Santos, Agência de Desenvolvimento do Amapá. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação; PROCESSO: 01530.000059/201303; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Estado Paraná; OBJETO: Formalização da ação conjunta estabelecida entre as partes, para o exercício de 2013/2014, visando à execução do "Prêmio Funarte de Apoio a Bandas de Música", instituído pela FUNARTE, assim como assegurar a concessão de apoio, mediante a doação de instrumentos musicais de sopro, além de suporte administrativo em cursos de formação e aperfeiçoamento de instrumentistas e regentes das Bandas de Música, públicas ou privadas; VIGÊNCIA: 12(doze) meses, contados a partir de sua assinatura; LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Curitiba, 14 de novembro de 2013, Gotschalk da Silva Fraga, Presidente da FUNARTE, e Paulino Viapiana, Secretaria de Estado da Cultura do Paraná. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação; PROCESSO: 01530.000059/201303; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Estado Piauí; OBJETO: Formalização da ação conjunta estabelecida entre as partes, para o exercício de 2013/2014, visando à execução do "Prêmio Funarte de Apoio a Bandas de Música", instituído pela FUNARTE, assim como assegurar a concessão de apoio, mediante a doação de instrumentos musicais de sopro, além de suporte administrativo em cursos de formação e aperfeiçoamento de instrumentistas e regentes das Bandas de Música, públicas ou privadas; VIGÊNCIA: 12(doze) meses, contados a partir de sua assinatura; LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Teresina, 29 de novembro de 2013, Gotschalk da Silva Fraga, Presidente da FUNARTE, e Marlenildes Lima da Silva, Fundação Cultural do Piauí. INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PO RENATO LESSA ANEXO RESULTADO FINAL Entidade Mais Diferença Fundação Dorina Nowill para Cegos ASSINATURA: Florianópolis, 12 de novembro de 2013, Gotschalk da Silva Fraga, Presidente da FUNARTE, e Valdir Rubens Walendowsky, Fundação Catarinense de Cultura. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 9/2013 O Presidente da Fundação Biblioteca Nacional, no uso das atribuições legais que lhe confere o Estatuto da Entidade, aprovado pelo Decreto nº 7.748, de 06 de junho de 2012, publicado no Diário Oficial da União em 08 de junho de 2012, e com base no art. 21 do Anexo à Portaria MinC nº 29, de 21 de maio de 2009 e tendo em vista o disposto no Edital de Seleção Pública N.º 02/2013/SNBP de 16 de outubro de 2013 - EDITAL DE ACESSIBILIDADE EM BIBLIOTECAS PÚBLICAS - 2013, publicado no DOU, de 16 de outubro de 2013, Seção 3, pág. 15, resolve: Art. 1º - Divulgar o resultado final conforme listagem em anexo, previsto no item 10 do Edital. Art. 2º - Disponibilizar a listagem no site do SNBP www.snbp.bn.br e no site da FBN - www.bn.bre posterior publicação no D.O.U. Classificação 1º. 2º. Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Pontuação 91.33 81,83 FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES Espécie: Número da Ata de Registro de Preço: 17/2013 Processo: nº. 01458.001860/2012-05. Pregão SRP nº 1/2013. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, CNPJ Contratado: 28.024.610/0001-44. Contratado JL REFRIGERACAO E COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA OBJETO: Alteração de valor no preço da água mineral em garrafão de 20 litros em decorrência da portaria SSER nº 42 de 09/08/2013, que altera o anexo único da resolução SEFAZ/RJ 518/2012 que estabelece o preço médio ponderado final de águas mineralizadas (base para calculo de ICMS). Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Decreto nº 7.892/2013 e Instrução Normativa - MARE nº 08/1998. Valor unitário: R$ R$ 5,27 Data da Assinatura 09/12/2013. RT ER CE IRO S COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA, CONVÊNIOS E CONTRATOS EXTRATOS DE COOPERAÇÃO Processo: nº 01400.029777/2012-58 Termo de Cooperação nº 01/2013, celebrado entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN e a Universidade Federal de Viçosa. Objeto: visa o presente Termo Cooperação estabelecer cooperação orçamentária e financeira a execução do Projeto: PATRIMONIO E CONSTRUÇÃO DE IDENTIDADES NA ZONA DA MATA MINEIRA DA CONSERVAÇÃO PREVENTIVA À DIFUSÃO DOS ACERVOS DOCUMENTAIS, HISTÓRICOS E CULTURAIS -. Vigência: da data da publicação até 31/12/2015. Jurema de Souza Machado - Presidenta do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, CPF: 227.702.75615; Nilda de Fátima Soares - Universidade Federal de Viçosa, CPF: 423.581.916-04. Data e assinatura do Instrumento: 13/12/2013. EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS ESPÉCIE: Acordo de Cooperação; PROCESSO: 01530.000059/2013-03; PARTES: Fundação Nacional de Artes FUNARTE e Estado de Santa Catarina; OBJETO: Formalização da ação conjunta estabelecida entre as partes, para o exercício de 2013/2014, visando à execução do "Prêmio Funarte de Apoio a Bandas de Música", instituído pela FUNARTE, assim como assegurar a concessão de apoio, mediante a doação de instrumentos musicais de sopro, além de suporte administrativo em cursos de formação e aperfeiçoamento de instrumentistas e regentes das Bandas de Música, públicas ou privadas; VIGÊNCIA: 12(doze) meses, contados a partir de sua assinatura; LOCAL E DATA DE Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013121600010 Espécie: Processo: nº 01450.011849/2013-04. Termo de Cooperação nº 06/2013, celebrado entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN e a Universidade Federal da Bahia UFBA. Objeto: visa o presente Termo Cooperação estabelecer cooperação orçamentária e financeira a execução do Projeto: GESTÃO E SAVAGUARDA DO PATRIMONIO CULTURAL INTEGRADO DOS TERREIROS TOMBADOS -. Vigência: da data da publicação até 30/06/2014. Jurema de Souza Machado - Presidenta do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, CPF: 227.702.756-15; Dora Leal Rosa - Universidade Federal da Bahia UFBA, CPF: 042.485.975-00. Data e assinatura do Instrumento: 13/12/2013. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 SECRETARIA DA CIDADANIA E DA DIVERSIDADE CULTURAL EXTRATO DE APOSTILA ESPÉCIE: Apostilar o convênio 786480/2013-MINC/AD, processo 01400.013493/2013-21, publicado no DOU nº 238 de 9/12/2013, Seção 3, página 21. CONCEDENTE: Ministério da Cultura/Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural, CNPJ 01.264.142/0002-00. CONVENENTE: Fundação Cultural do Piauí, CNPJ nº 05.782.352/0001-60. OBJETO: Retificar a data de término da vigência, expressa na Cláusula Décima-Primeira - Do Prazo de Vigência do convênio celebrado, por motivo de divergência com o SICONV; onde se lê: 04 de março de 2014, leia-se: 23 de setembro de 2014, conforme espelho SICONV, à fl. 223 deste processo. Márcia Helena Gonçalves Rollemberg, CPF 239.510.871-53 - Secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural, 12/12/2013. encontra-se disponível, na íntegra, no site: www.fab.mil.br e na Subdivisão de Licitações da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA, sito à Av. Pedro Álvares Cabral, 7115 (Marambaia), Belém - Pará, Fones: (91) 3204-9260/9291. Cel. Av RICARDO JOSÉ FREIRE DE CAMPOS Ordenador de Despesas III COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE SANTA CRUZ AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO N° 8/BASC/2013 O Ordenador de Despesas da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA torna público o resultado da homologação do Pregão Eletrônico SRP n° 100/COMARA/2013, cujo vencedor foi á empresa LINDE GASES - LTDA, CNPJ 60.619.202/0013-81, com valor R$ 14.875,00. Maiores informações pelo telefone (91) 3204-9291/9260. O Pregoeiro da Base Aérea de Santa Cruz, torna público o Registro de Preços das Atas, referente ao Pregão Eletrônico nº 8/BASC/2013, cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de materiais de alvenaria e revestimentos cerâmicos. Critério de Julgamento: Menor Preço. Empresas: NCD COMERCIAL E SERVICOS LTDA - ME, itens nº 15 e 21, no valor de R$ 30.190,00 (trinta mil cento e noventa reais); 111 S C BAZAR LTDA - ME, itens nº 8, 11, 12, 14, 18, 20, 22, 23, 31.46, e 48, no valor de R$ 318.474,38 (trezentos e dezoito mil quatrocentos e setenta e quatro reais e trinta e oito centavos), LEMARC COMERCIAL LTDA. - ME, itens nº 1, 5, 6, 7, 17, 24, 32, 33, 34, 35, 36, 38, 39, 40, 41, 42, e 44, no valor de R$ 299.694,32 (duzentos e noventa e nove mil seiscentos e noventa e quatro reais e trinta e dois centavos), W. B. M. COMERCIO DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS EIRELI, item nº 2, no valor de 14.847,00 (quatorze mil oitocentos e quarenta e sete reais), ANISA 2012 COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, itens 16, 19, 25, 26, 27, 28, 29, 30 e 47, no valor de R$ 41.691,75 (quarenta e um mil seiscentos e noventa e um reias e setenta e cinco centavos), THB FOOD AND SERVICES LTDA - ME, itens nº 3, 4, 9, 10, 13, 37, 43 e 45, no valor de R$ 90.537,93 (noventa mil quinhentos e trinta e sete reais e noventa e três centavos). Vigência: 12 meses, a contar de 09 de dezembro de 2013. Detalhamento da Ata no site www.comprasnet.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO SRP N o- 17/COMARA/2013 PREGÃO N° 9/BASC/2013 O Ordenador de Despesas da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA torna público o resultado da homologação do Pregão Eletrônico SRP n° 17/COMARA/2013, cujos vencedores foram às empresas: JL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME, CNPJ 03.232.043/0001-90, com valor R$ 5.790,00; DOMIVAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME, CNPJ 08.227.387/0001-25, com valor R$ 25.912,50; J. J. VITALLI - ME, CNPJ 08.658.622/0001-13, com valor R$ 11.027,50; NUNES E OLIVEIRA LTDA - ME, CNPJ 12.857.701/0002-01, com valor R$ 74.992,00; F C DE S PALHETA - ME, CNPJ 17.200.149/0001-17, com valor R$ 161.280,75; ELETRICA PROXY LTDA - EPP, CNPJ 41.149.410/0001-86, com valor R$ 5.623,50;. Maiores informações pelo telefone (91) 3204-9291/9260. O Pregoeiro da Base Aérea de Santa Cruz, torna público o Registro de Preços das Atas, referente ao Pregão Eletrônico nº 9/BASC/2013, cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de tintas e complementos em pintura. Critério de Julgamento: Menor Preço. Empresas: ALDY - EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA - EPP, itens nº 26, 36, 69, 73,74, 78, 79, 83, 91 e 92, no valor de R$ 73.096,00 (setenta e três mil e noventa e seis reais); 111 S C BAZAR LTDA - ME, itens nº 28, 39, 42, 44, 46, 47, 48, 50, 51, 54, 58,61, 66, 75, 86, 88, 90, 94 e 98, no valor de R$ 220.814,57 (duzentos e vinte e mil oitocentos e quatorze reais e cinquenta e sete centavos), LEMARC COMERCIAL LTDA. - ME, itens nº 3, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 21, 41, 80 e 81), no valor de R$ 147.089,50 (cento e quarenta e sete mil oitenta e nove reais e cinquenta centavos), ANISA 2012 COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, itens 31, 33, 35, 40, 45,85, 96, 103, 104 e 106, no valor de R$ 47.700,50 (quarenta e sete mil e setecentos reias e cinquenta centavos), THB FOOD AND SERVICES LTDA - ME, itens nº 2, 4, 14, 15, 18, 20, 29, 49, 53, 59, 64 ,65, 68, 70, 71, 76 e 95, no valor de R$ 85.576,50 (oitenta e cinco mil quinhentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos), COPEMAL LTDA - EPP, itens 1, 24 ,25, 27, 37, 38, 43, 63, 77 e 93), no valor de R$ 61.539,25 (sessenta e um mil quinhentos e trinta e nove reais e vinte e cinco centavos), ADM DO MILENIUM, COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAIS, itens nº 7, 19, 22, 23, 30, 34, 52, 55, 56, 57, 60, 62, 67, 72, 82, 84, 87, 97 e 100, no valor de 177.235,85 (cento e setenta e sete mil duzentos e trinta e cinco reais e oitenta e cinco centavos, LED WORK COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, itens 32, 99, 101, 102 e 105, no valor de R$ 3.559,85 (três mil quinhentos e cinquenta e nove reais e oitenta e cinco centavos. Vigência: 12 meses, a contar de 09 de dezembro de 2013. Detalhamento da Ata no site www.comprasnet.gov.br . Ministério da Defesa COMANDO DA AERONÁUTICA COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO AMAZÔNICA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N o- 100/COMARA/2013 A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX Cel. Av RICARDO JOSÉ FREIRE DE CAMPOS Ordenador de Despesas AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N o- 100/COMARA/2013 ÓRGÃO: Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA; em cumprimento aos termos da Lei 8.666/93, suas alterações posteriores e ao decreto 7.892/2013, torna público o registro de preços para Aquisição de Material de Consumo (Gás Oxigênio), por meio do Pregão Eletrônico SRP No 100/COMARA/2013, através da Ata de Registro de Preços no 100/COMARA/2013, NUP 67202.011675/2013-10. Valor Total do Registro: R$ 14.875,00; Empresa Vencedora: LINDE GASES - LTDA, Item: 1. Valor R$ 14.875,00. Validade do Registro de Preço: 04/12/2014. A referida Ata encontra-se disponível, na íntegra, no site: www.fab.mil.br e na Subdivisão de Licitações da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA, sito à Av. Pedro Álvares Cabral, 7115 (Marambaia), Belém - Pará, Fones: (91) 3204-9260/9291. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N o- 17/COMARA/2013 ÓRGÃO: Comissão de Aeroportos da Região Amazônica COMARA; em cumprimento aos termos da Lei 8.666/93, suas alterações posteriores e ao decreto 7.892/2013, torna público o registro de preços para aquisição de MATERIAIS HIDRÁULICOS para atender as necessidades da COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO AMAZÔNICA, por meio do Pregão SRP No 17/COMARA/2013 através da Ata de Registro de Preços n o 17/COMARA/2013. Valor Total do Registro: R$ 284.626,25 (Duzentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e vinte e seis reais e vinte e cinco centavos); Empresas Vencedoras: JL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME, Vencedora dos Itens: 04, 08, 09,10, 35 e 66. Valor R$ 5.790,00; DOMIVAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME, Vencedora dos Itens: 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 33, 40, 41, 56, 83 e 84. Valor R$ 25.912,50; J. J. VITALLI - ME, Vencedora dos itens: 01, 13, 36, 42, 45, 47, 49, 50, 57, 59, 80 e 82 Valor R$ 11.027,50; NUNES E OLIVEIRA LTDA - ME, Vencedora dos Itens: 02, 03, 06, 07, 61, 64, 67, 68, 69, 70, 78 e 79. Valor R$ 74.992,00; F C DE S PALHETA - ME, Vencedora dos Itens: 05, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 34, 37, 38, 39, 43, 44, 46, 48, 51, 52, 53, 54, 55, 58, 60, 62, 63, 65, 71, 72, 73, 74, 75, 76 e 77. Valor R$ 161.280,75; ELETRICA PROXY LTDA - EPP, Vencedora do Item: 81. Valor R$ 5.623,50. Validade do Registro de Preço: 31/10/2014. A referida Ata PREGÃO N° 15/BASC/2013 O Pregoeiro da Base Aérea de Santa Cruz, torna público o Registro de Preços das Atas, referente ao Pregão Eletrônico nº 15/BASC/2013, cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de ferragens e madeiras. Critério de Julgamento: Menor Preço. Empresas: 111 S C BAZAR LTDA - ME, itens nº 11, 12, 13, 14, 16, 17, 25, 26, 27, 38, 39, 41, 47, 52, 61, 62 e 63, no valor de R$ 102.502,55 (cento e dois mil quinhentos e dois reais e cinquenta e cinco centavos), LEMARC COMERCIAL LTDA. - ME, itens nº 10, 19, 36, 37, 43 e 55, no valor de R$ 92.540,50 (noventa e dois mil quinhentos e quarenta reais e cinquenta centavos), ANISA 2012 COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, itens 40 e 58, no valor de R$ 8.179,50 (oito mil cento e setenta e nove reais e cinquenta centavos), ADM DO MILENIUM, COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAIS, itens nº 15, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 42, 44, 45, 46, 53, 54, 56, 57, 58 e 60, no valor de R$ 52.279,40 (cinquenta e dois mil duzentos e setenta e nove reais e quarenta centavos), KIFERRO FERRAGENS LTDA - ME, itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 48, 49, 50 e 51, no valor de R$ 128.741,97 (cento e vinte e oito mil setecentos e quarenta e um reais e noventa e sete centavos). Vigência: 12 meses, a contar de 11 de dezembro de 2013. Detalhamento da Ata no site www.comprasnet.gov.br L A N SERGIO BARROS DE OLIVEIRA CEL AV Ordenador de Despesas O I C AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 8/BASC/2013 NA O Ordenador de Despesas da Base Aérea de Santa Cruz torna público a Adjudicação e Homologação do Pregão, na forma Eletrônica nº 8/BASC/2013, cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de materiais de alvenaria e revestimentos cerâmicos. Empresas Vencedoras: 00.562.195/0001-63 - NCD COMERCIAL E SERVICOS LTDA - ME, 07.211.872/0001-48 - 111 S C BAZAR LTDA - ME, 10.340.378/0001-98 - LEMARC COMERCIAL LTDA. - ME, 13.694.483/0001-13 - W. B. M. COMERCIO DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS EIRELI, 17.386.935/0001-50 ANISA 2012 COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, 18.392.933/0001-37 - THB FOOD AND SERVICES LTDA - ME. Os itens registrados por empresas constam no site: www.comprasnet.gov. br. A S N E R P IM PREGÃO N° 12/BASC/2013 O Pregoeiro da Base Aérea de Santa Cruz, torna público o Registro de Preços das Atas, referente ao Pregão Eletrônico nº 12/BASC/2013, cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de materiais hidráulicos. Critério de Julgamento: Menor Preço. Empresas: ADM DO MILENIUM, COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAIS, itens nº 13, 15, 18, 21, 31, 34, 37, 53, 66, 69, 77, 85, 93, 101, 107, 110, 111, 112, 114, 117 e 120, no valor de R$ 29.862,92 (vinte e nove mil oitocentos e sessenta e dois reis e noventa e dois centavos), ANISA 2012 COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, itens 3, 5, 27, 32, 35, 55, 57, 67, 83, 91, 99, 104, 106, 109, 115 e 123, no valor de R$ 7.474,90 (sete mil quatrocentos e setenta e quatro reais e noventa centavos), THB FOOD AND SERVICES LTDA - ME, itens nº 7, 8, 10, 16, 39, 40, 44, 45, 47, 48, 50, 51, 52, 56, 62, 63, 64, 68, 71, 72, 74, 75, 76,78, 79, 80,82, 84, 87, 88, 90, 92, 94, 95, 96, 98, 100, 102, 103, 108, 119, 122 e 124, no valor de R$ 13.720,16 (treze mil setecentos e vinte e três reais e dezesseis centavos), FERRAGENS TERRA LTDA - EPP, itens 2, 4, 11, 19, 23, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 38, 42, 43, 58, 59, 60, 61, 63 e 81, no valor de R$ 32.579,45 (trinta e dois mil quinhentos e setenta e nove reais e quarenta e cinco centavos), DISTRIBUIDORA VILA LAGE DE MATERIAS DE CONSTRUCAO - LTDA, itens nº 1, 6, 9, 12, 14, 17, 20, 22, 33, 36, 41, 46, 49, 54, 65, 70, 73, 86, 89, 97, 105, 113, 116, 118 e 121, no valor de R$ 19.654,27 (dezenove mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e vinte e sete centavos). Vigência: 12 meses, a contar de 12 de dezembro de 2013. Detalhamento da Ata no site www.comprasnet.gov.br Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013121600011 11 ISSN 1677-7069 PREGÃO Nº 9/BASC/2013 O Ordenador de Despesas da Base Aérea de Santa Cruz torna público a Adjudicação e Homologação do Pregão, na forma Eletrônica nº 9/BASC/2013, cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de tintas e complementos para pintura. Empresas Vencedoras: 02.061.784/0001-93 - ALDY - EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA - EPP, 04.125.962/0001-28 - COPEMAL LTDA EPP, , 07.211.872/0001-48 - 111 S C BAZAR LTDA - ME, 10.340.378/0001-98 - LEMARC COMERCIAL LTDA. - ME, 17.386.935/0001-50 - ANISA 2012 COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, 18.392.933/0001-37 - THB FOOD AND SERVICES LTDA - ME, 07.956.305/0001-10 - ADM DO MILENIUM, COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAIS, 11.197.714/0001-58 LED WORK COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME. Os itens registrados por empresas constam no site: www.comprasnet.gov. br. PREGÃO Nº 12/BASC/2013 O Ordenador de Despesas da Base Aérea de Santa Cruz torna público a Adjudicação e Homologação do Pregão, na forma Eletrônica nº 12/BASC/2013, cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de materiais hidráulicos. Empresas Vencedoras: 07.956.305/0001-10 - ADM DO MILENIUM COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAIS, 17.386.935/0001-50 - ANISA 2012 COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, 18.392.933/0001-37 THB FOOD AND SERVICES LTDA - ME, 33.476.649/0001-32 FERRAGENS TERRA LTDA - EPP, 97.519.134/0001-55 - DISTRIBUIDORA VILA LAGE DE MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA.. Os itens registrados por empresas constam no site: www.comprasnet.gov. br. PREGÃO Nº 15/BASC/2013 O Ordenador de Despesas da Base Aérea de Santa Cruz torna público a Adjudicação e Homologação do Pregão, na forma Eletrônica nº 15/BASC/2013, cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de ferragens e madeiras. Empresas Vencedoras: 07.211.872/0001-48 - 111 SC BAZAR LTDA - ME, 10.340.378/0001-98 - LEMARC COMERCIAL LTDA. - ME, 17.386.935/0001-50 - ANISA 2012 COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, 07.956.305/0001-10 - ADM DO MILENIUM, COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAIS, 08.402.800/0001-40 KIFERRO FERRAGENS LTDA - ME. Os itens registrados por empresas constam no site: www.comprasnet.gov. br. Cel Av SERGIO BARROS DE OLIVEIRA Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 12 3 ISSN 1677-7069 BASE AÉREA DO GALEÃO EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: (X) Termo de Contrato CONTRATANTE: União Federal, por intermédio do Comando da Aeronáutica e representada pela Base Aérea do Galeão. CONTRATADA: SETOR MB CONSTRUCÕES, SERVIÇO E COMERCIO LTDA . Nº DO CONTRATO: 016/BAGL/2013 ORIGEM: Pregão nº 018/PAMALS/2012 OBJETO: Serviço de recuperação estrutural do alojamento dos graduados. VALOR: R$ 522.771,09 (Quinhentos e vinte e dois mil e setecentos e setenta e um reais e nove centavos) NOTA DE EMPENHO/DATA: 2013NE801978, 2013NE801981 e 2013NE801984 de 11 de Dezembro de 2013, ASSINATURA: 13/12/2013 VIGÊNCIA: 13/12/2013 A 21/04/2014 ASSINATURA: 13/12/2013. GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO CO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/GAP-RJ/2013 ME Objeto: Contratação de empresa especializada para instalação do sistema fixo de CO2 na estrutura de exaustão da cozinha do restaurante, localizado no 2º pavimento do Prédio do COMAER-RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, realizado no dia 06/12/2013, tendo sido homologado à empresa RIT'S FIRE SEGURANÇA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME, CNPJ: 03.843.015/0001-00, com o valor de R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais). Em 11 de dezembro de 2013. RC IA LIZ Cel Int SÉRGIO ALMEIDA DE PAULA E SILVA Ordenador de Despesas VI COMANDO AÉREO REGIONAL GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS R$46.475,15, L Gonca Com. e Edif. Ltda-Me CNPJ Nº14.466.179/0001-81 R$14.154,00, Multiart Dist. de Mat. e Serv. Ltda-EPP CNPJ nº16.964.434/0001-41 R$44.685,62, Aiyra Com.-Eireli-EPP CNPJ nº17.578.313/0001-24 R$3.116,00, Embalac Ind. e Com. Ltda-Me CNPJ nº17.638.905/0001-94 R$89.459,00 SPS Comercial Automotiva Ltda-EPP CNPJ nº18.057.079/0001-52 R$10.269,95 e Colty Mercantil Ltda-Me CNPJ nº97.532.857/0001-94 R$11.267,55. Validade do Registro de Preços: 12 meses. (a contar de 06/11/2013). DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO EDITAL Nº 79, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013 Conforme Despacho Jurídico nº 153/JJAER/PRLP, de 09 de dezembro de 2013, pelo presente Edital, fica o interessado, abaixo identificado, notificado de que poderá apresentar sua defesa, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da publicação deste, em relação à Notificação de Autuação expedida, referente ao Processo nº 67614.012015/2011-34, nos termos do art. 292, da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, inciso IV, do § 1º do art. 26, da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e inciso V, do art. 107, do "Regulamento da Competência, Organização, Funcionamento e Procedimento dos Processos da Junta de Julgamento da Aeronáutica - RJJAER", aprovado pela Portaria DECEA nº 9/DGCEA, de 5 de janeiro de 2011. - Auto de Infração nº 304/JJAER/2013 - JONATHAN PAUL CARTER. Cel Esp CTA JORGE WILSON DE AVILA FERREIRA PENNA Presidente da JJAER 1)Espécie: Ata de Registro de Preços nº 32/GAP-BR/2013; 2)Registrador: União Federal - Comando da Aeronáutica - Grupamento de Apoio de Brasília (UGE - 120006); 3)Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de divisórias instaladas do tipo Piso - Teto; 4)Modalidade: Pregão Eletrônico nº 54/GAP-BR/2013; 5)Valor Total da Ata: R$ 3.359.750,00 conforme Ata disponibilizada no site: www.comprasnet.gov.br; 6)Empresa Vencedora: ESPACO & FORMA MOVEIS E DIVISORIAS LTDA CNPJ 37.977.691/0007-83 para o grupo 1;7) Data de assinatura: 12/12/2013; 8)Vigência: 12/12/2013 a 11/12/2014. COMANDO-GERAL DE APOIO DIRETORIA DE MATERIAL AERONÁUTICO E BÉLICO PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE RECIFE EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão. Cedente: Parque de Material Aeronáutico de Recife. Cessionária: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CNPJ nº 90.400.888/000142. Contrato de Receita nº 001/PAMARF/2011. Motivo da Rescisão: rescisão amigável, por acordo entre as partes, de acordo com Carta nº 45/AIFA/4010 do PAMARF, de 19 de agosto de 2013 e Oficio do Banco Santander, de 26 de julho de 2013, prevista no inciso II, Art. 79 da Lei 8.666/93, é justificada pela redução do efetivo do PAMARF a partir do ano de 2014, devido ao processo de desativação do mesmo. Data de assinatura: 04 de outubro de 2013. PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO PAULO - PAMASP EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Parque de Material Aeronáutico de São Paulo. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 62/PAMASP/2013 - Ata de Registro de Preços nº 14A-S/PAMASP/2013. Objeto: Aquisição de material de limpeza. Empresas Ofertantes: A. Flori Tibinka e Cia Ltda-Me. CNPJ nº02.199.681/0001-94 R$54.439,00, Bravery Ind. e Com. de Prod. de Higiene e Limpeza. CNPJ nº02.456.074/0001-62 R$30.811,60, J. Lara Ind. de Máq. E Prod. de Limpeza Ltda CNPJ Nº02.963.523/000169 R$1.530,00, Brazil Up Compra e Venda, Imp. e Exp. Ltda CNPJ nº04.420.130/0001-34 R$3.037,45, BCM K Distribuidora Ltda-Me. CNPJ Nº05.108.407/0001-50 R$1.030,00, Ramos Consultoria e Com. Ltda-Me. CNPJ nº07.048.323/0001-02 R$44.148,90, World Clean Distrib. de Prod. e Utensílios de Higiene. CNPJ nº08.821.528/000133 R$15.980,00, Sorocapax Tapetes Higiene Conservação e Segurança Ltda. CNPJ nº09.367.060/0001-11 R$8.350,00, Mary Carla Jacob-Me CNPJ nº10.592.265/0001-80 R$21.270,20, W. G. da CruzEPP CNPJ nº12.364.018/0001-51 R$102.795,48, Multisul Com. e Dist. Ltda-Me. CNPJ nº12.811.487/0001-71 R$637,00, CJC Araujo Com. de Mat. de Limpeza Ltda-Me. CNPJ Nº13.597.348/0001-50 R$11.037,15, Momilli Com. Ltda-Me. CNPJ nº13.889.622/0001-64 RETIFICAÇÃO ÃO No Extrato de Contrato nº 035/SRPVSP/2013, publicado no DOU nº 241, de 12 de dezembro de 2013, Seção 3, página 38. Onde se lê: VALOR: R$ 488.933,57 (quatrocentos e oitenta e oito mil novecentos e trinta e três reais e cinquenta e sete centavos). Leia-se: VALOR: R$ 328.721,44 (trezentos e vinte e oito mil setecentos e vinte e um reais e quarenta e quatro centavos). PR OI COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO BID EXTRATOS DE CONTRATOS A RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/CINDACTA II/2013 1) O CINDACTA II torna público o resultado da fase de habilitação da Tomada de Preços nº 018/CINDACTA II/2013 cujo objeto é Serviço de manutenção e conservação nos PNRs 1001 e 1047 da Vila dos Oficiais de Curitiba. Empresas habilitadas: NORMANDIE INCORPORACAO E CONSTRUCAO CIVIL LTDA EPP; ENGECAMP ENGENHARIA DE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA EPP CNPJ 04.530.529/0001-78; E V S CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA; RUSSAS CONSTRUCAO CIVIL LTDA CNPJ 15.617.289/0001-60; CONSTRUTORA MESSINA LTDA CNPJ 10.585.762/0001-50. Fica aberto o prazo recursal de 05 dias úteis, conforme artigo 109 da LEI 8666/93, referente à fase de habilitação. Cel Av LUIZ RICARDO DE SOUZA NASCIMENTO Ordenador de Despesas RESULTADOS DE JULGAMENTOS TOMADA DE PREÇOS Nº 015/CINDACTA II/2013 1) O CINDACTA II torna público o resultado julgamento de proposta de preços. Foi declarada vencedora a empresa NORMANDIE INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ: 75.718.932/0001-73, conforme mapa comparativo, tendo sido o BDI verificado pelo engenheiro presente, sem ter havido discrepâncias. Fica aberto o prazo recursal de 05 dias úteis, conforme artigo 109 da LEI 8666/93, referente à fase de propostas de preço. 1) O CINDACTA II torna público o resultado julgamento de proposta de preços. Foram declaradas vencedoras as empresas: E V S CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA CNPJ 05.301.567/0001-11 para o PNR 1001 e NORMANDIE INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ 75.718.932/000173 para o PNR 1047, conforme mapa comparativo, tendo sido o BDI verificado pelo engenheiro presente, sem ter havido discrepâncias. Fica aberto o prazo recursal de 05 dias úteis, conforme artigo 109 da LEI 8666/93, referente à fase de propostas de preço. Cel Av LUIZ RICARDO DE SOUZA NASCIMENTO Ordenador de Despesas IV CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO DE DESPESA N o- 046/CISCEA/2013 TORINO ESPÉCIE: (X) Termo de Contrato ( ) Carta-Contrato. CONTRATANTE: Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo - CISCEA CONTRATADA: TORINO INFORMÁTICA LTDA. N o- DO CONTRATO: N o- 046/CISCEA/2013. ORIGEM: ADESÃO À ARP DO PREGÃO Nº 1353/2013 - SERPRO. OBJETO: Aquisição de Estações de Trabalho do tipo Desktop com Sistema Operacional Windows, Marca HP Brasil, Modelo HP Compaq Elite 8300 SFF, com monitor de LCD LED HP Modelo L200HX. PROGRAMA/NATUREZA DA DESPESA: 05.151.2058.20XV.0001 / 4.4.90.52 NOTA DE EMPENHO/DATA: 2013NE000170, de 27/11/2013. VALOR: R$ 393.065,00 (Trezentos e noventa e três mil, sessenta e cinco reais). VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: 2013:R$ 393.065,00 DATA DA ASSINATURA: 16/12/2013. VIGÊNCIA: 16/12/2013 a 16/03/2014. PO EXTRATO DO CONTRATO DE DESPESA N o- 047/CISCEA/2013 SYSTECH ESPÉCIE: (X) Termo de Contrato ( ) Carta-Contrato. CONTRATANTE: Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo - CISCEA CONTRATADA: SYSTECH SISTEMAS E TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA - EPP. N o- DO CONTRATO: N o- 047/CISCEA/2013. ORIGEM: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 91/2013 DO COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR - CMDO 4ª RM. OBJETO: Aquisição de material permanente: Servidor de Rede 2U para Rack 19 Dell/Dell PowerEdge R720 (ET01-SS-2013). PROGRAMA/NATUREZA DA DESPESA: 05.151.2058.20XV.0001 / 4.4.90.52 NOTA DE EMPENHO/DATA: 2013NE000169, de 26/11/2013. VALOR: R$ 909.600,00 ( novecentos e nove mil, seiscentos e seis reais). VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: 2013:R$ 909.600,00 DATA DA ASSINATURA: 16/12/2013. VIGÊNCIA: 16/12/2013 a 16/03/2014. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013121600012 II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/CINDACTA II/2013 SERVIÇO REGIONAL DE PROTEÇÃO AO VÔO DE SÃO PAULO AÇ Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Espécie: EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2013 Número do Contrato: 065/2013. Nº Processo: 67615028435201394. PREGÃO Nº 66/2013 Contratante: QUARTO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO CNPJ: 00394429016376. Contratado: HLH CONSTRUÇÕES LTDA-ME - CNPJ: 10.422.225/0001-90. Objeto: Manutenção e conservação de bens imóveis. Valor: R$ 438.995,72 (quatrocentos e trinta e oito mil novecentos e noventa e cinco reais e setenta e dois centavos). Vigência: 180 (cento e oitenta) dias: 12/12/2013 a 10/06/2014. Data de Assinatura: 09/12/2013. RT ER CE IRO S EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Espécie: Processo 747/CINDACTA IV/2007. Objeto: Aquisição de Imóvel Funcional. Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso X, da Lei 8.666/93. Justificativa: Atender às necessidades do CINDACTA IV. CARLOS EURICO PECLAT DOS SANTOS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 04/04/2008. RAMON BORGES CARDOSO. Diretor-Geral Interino do Departamento de Controle do Espaço Aéreo. Valor R$ 980.000,00 (novecentos e oitenta mil reais). Contratada: Francisco Donato Neto (CPF: 046.810.558-16). DEPARTAMENTO DE ENSINO ACADEMIA DA FORÇA AÉREA DIVISÃO ADMINISTRATIVA SUBDIVISÃO DE INTENDÊNCIA AVISOS DE LICITAÇÃO DESERTA CONCORRÊNCIA Nº 3/2013 A Comissão Permanente de Licitação da Academia da Força Aérea torna público, para conhecimento dos interessados, conforme consta em Ata, que na referida CONCORRÊNCIA não houve comparecimento de licitante, sendo a sessão encerrada como deserta. CONCORRÊNCIA Nº 4/2013 A Comissão Permanente de Licitação da Academia da Força Aérea torna público, para conhecimento dos interessados, conforme consta em Ata, que na referida CONCORRÊNCIA não houve comparecimento de licitante, sendo a sessão encerrada como deserta. Pirassununga, 12 de dezembro de 2013 Cel Av RUBENS FERNANDES DE MARTINS Ordenador de Despesas Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO. CONTRATANTE: Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica - CFIAe. CONTRATADA: COMPANHIA DE TELECOMUNICAÇÕES- ALGAR TELECOM. 2º TERMO ADITIVO CONTRATO ORIGINAL: nº 007/CFIAe/2011. FINALIDADE: Prorrogação do prazo de vigência e valor do contrato original conforme preceitua o inciso II do Artigo 57, e Art. 65 inciso I, alínea "b" da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. VALOR GLOBAL: R$ 12.269,12 (doze mil, duzentos e sessenta e nove reais e doze centavos). RECURSOS FINANCEIROS: Programa (PTRES) 060552, Elemento de Despesa 339039 DATA DA ASSINATURA: 22 de novembro de 2013. VIGÊNCIA: 22 de novembro 2013 até 22 de novembro de 2014. COMANDO DA MARINHA COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA COMANDO DA FORÇA DE SUPERFÍCIE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 2/2013 Objeto: Aquisição de materiais para compor a dotação de Controle de Avarias referente à Defesa Nuclear, Biológica, Química e Radiológica (NBQR) e Cortinas de Fumaça para aplicação a bordo da Fragata Liberal. Justificativa: Aquisição URGENTE de materiais NBQR, a fim de não comprometer a segurança da tripulação da Fragata Liberal durante a Operação Líbano V. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93, especialmente no Art. 24, inciso IV. Contratadas: Empresas BEXTRO EQUIPAMENTOS IND. E COM. S/A (R$ 41.291,60) e ILHA NÁUTICA LTDA. (R$ 111.322,00). Aprovação: 05/DEZ/2013. Capitãode-Fragata JEFERSON DENIS CRUZ DE MEDEIROS, Ordenador de Despesas, Chefe do Estado-Maior. Ratificação: 05/DEZ/2013. CAlte JOSÉ RENATO DE OLIVEIRA, Comandante da Força de Superfície. Valor Total: R$ 152.613,60 (cento e cinquenta e dois mil, seiscentos e treze reais e sessenta centavos). 3º DISTRITO NAVAL Contratado: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ nº 03.640.285/0001-13; Contratante: Base Naval de Natal; Espécie: Contrato nº 83800/2013007/00; Objeto: Prestação de serviços de qualificação profissional a serem ministrados para militares temporários que prestam o Serviço Militar Voluntário e Marinheiros Recrutas; Valor global do Contrato: R$ 27.752,50 (VINTE E SETE MIL SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). Prazo de vigência: 28/11/2013 a 27/05/2014 (180 dias); Data de Assinatura: 28/11/2013. 4º DISTRITO NAVAL BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES (Contrato nº 83000/2011-001/00 e Processo nº 62032.002767/201033). 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DEMOLIÇÃO DE 7 RESIDÊNCIAS E CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO EM ALVENARIA, COM 42 APARTAMENTOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL E A CONSTRUTORA MUNIZ DE ARAÚJO. OBJETO: Fundamentado no art. 57, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.666/1993, a Cláusula Décima - DO VALOR DO CONTRATO e a Cláusula Décima Oitava - DA VIGÊNCIA, passam a ter a seguinte redação: CLÁUSULA DÉCIMA - DO VALOR DO CONTRATO- O valor global deste contrato é de R$ 6.584.689,55 (seis milhões, quinhentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos) e a CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - DA VIGÊNCIA - O prazo de vigência deste contrato compreende o prazo de elaboração do projeto executivo de 20 (vinte) dias corridos; o prazo de aprovação do projeto executivo pela contratante de 20 (vinte) dias corridos; o prazo de correção do projeto executivo, caso necessário, de 10 (dez) dias corridos; o prazo de execução do objeto (execução da obra) de 882 (oitocentos e oitena e dois) dias corridos, o prazo de verificação e recebimento provisório de 30 (trinta) dias corridos e o prazo de recebimento definitivo de 90 (noventa) dias corridos, totalizando 1052 (um mil e cinquenta e dois) dias corridos, a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial da União (D.O.U), podendo ser prorrogado, nos termos do § 1º do art. 57, da Lei nº 8.666/93". Data da Assinatura: 12 de dezembro de 2013, por V.Alte. Marcos Nunes de Miranda. BASE NAVAL DE NATAL EXTRATOS DE CONTRATOS Contratado: AUTOMATIC MATERIAIS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS LTDA ME, CNPJ nº 24.537.474/0001-35; Contratante: Base Naval de Natal; Espécie: Contrato nº 83800/2013-008/00; Objeto: Serviço referente à aferição dos manômetros e instrumentos dos motores de combustão principal (MCP) e testes nos dispositivos de controle e segurança do motor diesel do Bow Thruster, pertencentes ao Navio Rebocador de Alto-Mar Triunfo. Valor global do Contrato: R$ 37.300,00 (TRINTA E SETE MIL E TREZENTOS REAIS). Prazo de vigência: 02/12/2013 a 02/03/2014 (90 dias); Data de Assinatura: 02/12/2013. Contratado: BRASIL CONSTRUÇÕES LTDA-ME, CNPJ nº 10.598.055/0001-07; Contratante: Base Naval de Natal; Espécie: Contrato nº 83800/2013-009/00; Objeto: Serviço de modernização da rede elétrica (subestação 3) do cais e píer, com execução, mediante o regime de empreitada por preço global, para atender às necessidades do Complexo Naval da Base Naval de Natal. Valor global do Contrato: R$ 130.246,72 (CENTO E TRINTA MIL DUZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS). Prazo de vigência: 12/12/2013 a 10/06/2014 (180 dias); Data de Assinatura: 12/12/2013. EDITAL DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013 A Diretoria de Ensino da Marinha (DEnsM), na qualidade de Órgão Supervisor, torna público que, em decorrência do publicado na Seção 3, do D.O.U. nº 158, de 16/08/13, resolveu alterar no Calendário de Eventos, do Anexo II, os períodos de realização da Inspeção de Saúde (IS) e do Teste de Aptidão Física (TAF),conforme abaixo discriminado: 07 08 EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 059/2012 - Registro de Preços para a eventual aquisição de Matéria Prima de Fabricação (materiais ferrosos, eletrodos, materiais elétricos e pintura), para atender aos serviços de reparos de navios da Marinha do Brasil, encalhados ou docados nesta Base Naval; Ata nº 061/2013, Empresa registrada: MOTOFER MOTORES, FERRAGENS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA., CNPJ nº 83.337.576/000176, Itens registrados: 102 a 142, Valor total: R$ 3.129.864,00. Data da Assinatura: 29/11/2013. Vigência: 29/11/2013 a 14/01/2014. 9º DISTRITO NAVAL ESTAÇÃO NAVAL DO RIO NEGRO IM DATA Onde se lê: 26/11/13 a 19/12/13 10/12/13 a 27/12/13 Leia-se: 09/12 a 26/12/13 10/12/13 a 02/01/14 O Edital completo, com seus anexos e retificações está à disposição dos candidatos, na Internet, no sítio eletrônico da DEnsM, nos endereços: www.ensino.mar.mil.br ou www.ingressonamarinha.mar.mil.br. Vice-Almirante LEONARDO PUNTEL Diretor L A N EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS DIRETORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA EDITAL DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013 PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO O I C A Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, para seus efeitos legais torna pública a prorrogação do prazo de inscrição do Concurso Público para provimento de vagas na Escola Técnica do Arsenal de Marinha (ETAM) nos cursos de Técnico em Eletrônica, Técnico em Eletrotécnica, Técnico em Estruturas Navais e Técnico em Mecânica, referente ao Edital Nº 2, de 26 de novembro de 2013, publicado no DOU de 27/11/2013, Seção 3, páginas 27 a 33. Demais informações estão disponíveis no endereço eletrônico http://concursos.biorio.org.br, até 22 de dezembro de 2013 devendo o pagamento ser feito até 23 de dezembro de 2013. A S N E R P EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS NA GIOVANNA SILVA DA ANUNCIAÇÃO Chefe do Departamento de Recursos Humanos Registrador: Estação Naval do Rio Negro CNPJ n° 00.394.502/0160-67; Processo 63160.002183/2013-16. Objeto: Aquisição de extintores para atender às necessidades da Estação Naval do Rio Negro nos itens 02, 04, 05, 06, 07 e 08 da Ata de Registro de Preços do Pregão n° 015/2013 da Capitânia Fluvial da Amazônia Ocidental. Registrada: Protenorte Materiais de Segurança LTDA-EPP. Valor: R$99.980,00 (noventa e nove mil e novecentos e oitenta mil reais). Vigência: 12/12/2013 a 12/03/2014. Ordenador de Despesas: FREDERICO ROLLA PEREIRA. TRIBUNAL MARÍTIMO DIVISÃO DE PESSOAL DIVISÃO JUDICIÁRIA SEÇÃO DE EXECUÇÃO DE JULGADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 88820/2012-125/02 PROCESSO Nº 24.483/2009 Ao Sr. ELIAS FERREIRA LIMA (Revel), na forma abaixo: O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, Vice-Almirante (RM1) LUIZ AUGUSTO CORREIA, na forma da lei, MANDA expedir o presente Edital de Intimação contra o Sr. ELIAS FERREIRA LIMA, filho de Joaquim Samuel Lima e de Maria José Ferreira Lima, CPF nº 238.251.035-87, dado como residente na rua Nossa Senhora do Resgate, 909,, apto 101, Conjunto Recanto dos Pássaros, bloco 909A, Cabula, Salvador, BA, por não ter sido possível intimá-lo pessoalmente, para que, no prazo de 20 (vinte) dias, efetue o pagamento, neste Tribunal ou em qualquer Capitania dos Portos, da quantia de R$ 100,00 (cem reais), correspondentes à pena de multa, cumulativamente com a pena de repreensão, a que foi condenado no Processo nº 24.483/2009, referente ao acidente da navegação envolvendo o Rb "ULTRATEC II", ocorrido nas proximidades do porto de Ilhéus, Bahia, em 10 de janeiro de 2009, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU Simples, original, Código da Unidade Gestora (UG) 710100, Gestão 00001-Tesouro Nacional, Código de Recolhimento 18828-0, referente à pena de multa e número de referência 244832009. E para conhecimento do interessado expede-se Edital de Intimação, que será afixado em lugar de costume e publicado por 3 (três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União, com o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da primeira publicação. Dado e passado na sede deste Tribunal, a Av. Alfred Agache, s/nº, nesta cidade do Rio de Janeiro, em 26 de novembro de 2013. Eu, MARCELO DE SOUZA, Chefe da Seção de Execução de Julgados, mandei-o digitar e conferi, indo assinado pelo Diretor-Geral da Secretaria MANOEL MACHADO DOS ANJOS, nos termos do art. 167, parágrafo 3º do Regimento Interno (Processual) do Tribunal Marítimo. A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 83000/2011-001/03 DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ENSINO EVENTO Pregão Eletrônico nº 014/2013 - Registro de Preços para a eventual aquisição de Matéria Prima de Fabricação (chapas, perfis e tubo em alumínio naval), para atender aos serviços de construção de lanchas; Ata nº 045/2013 - Empresa Registrada: EXTRUDAL EXTRUSORA DE ALUMÍNIO LTDA-EPP, CNPJ nº 11.769.116/0001-06, Item 08 R$ 136,00, Item 09 - R$ 68,00; Item 13 - R$ 114,84, Item 14 - R$ 62,64, Item 16 - R$ 31,60, Item 19 - R$ 61,20, Item 27 - R$ 177,50, Item 29 - R$ 42,00, Item 30 - R$ 72,00, Item 37 - R$ 584,60; Ata nº 046/2013 - Empresa Registrada: MAXFER METAIS LTDA, CNPJ nº 66.553.298/0001-75, Item 01 - R$ 490,00, Item 02 - R$ 630,00. Data da assinatura: 11/09/2013. Vigência: 11/09/2013 a 10/09/2014. 13 ISSN 1677-7069 Contratada: CONSTRUTRORA PROGRESSO LTDA. CNPJ 06.219.583/0001-22. Contratante: Estação Naval do Rio Negro. CNPJ 00.394.502/0160-67. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 88820/2012-125/00. Objeto: alteração da Cláusula Nona - Do Preço. Da Vigência: 05/12/2013 a 27/12/2013. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data Assinatura: 05/12/2013. DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRADA:Mc Locações Transporte e Logística Eireli, para o item 1 no valor total de R$ 150.600,00; CONTRATANTE: Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo; ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 42000/2013-047ARP/00; OBJETO:Serviço de Guindaste; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Serão alocados recursos do PA/2013 e PA/2014; PRAZO DE VIGÊNCIA:13/12/2014; DATA DE ASSINATURA: 13/12/2013. AVISO DE HABILITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 167/2013 Objeto: Contratação de serviços de forjamento de peças em aço. A empresa UNIFORJA COOP. CENTRAL DE PRODUÇÃO INDUSTRIAL DE TRABALHADORES EM METALURGIA não atendeu aos seguintes itens do edital 5.1.1 alínea e; 5.1.2 alíneas a e a.1, 5.1.3 alíneas a, 5.1.4 alíneas a, b e g, sendo inabilitada. A empresa SACTRES INDUSTRIA COMERCIO LTDA, cumpriu exigências do edital, sendo habilitada. CMG (EN) ANA MARIA VAZ DE ARAÚJO Presidente da Comissão de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRENCIA Nº 169/2013 Objeto: Elaboração do projeto executivo para o Prédio do Centro Integrado da Segurança. Empresa Vencedora: SANDRA CHECHTER ARQUITETURA LTDA - EPP. Valor da proposta: R$ 318.966,67. 1T (EN) DOUGLAS RODRIGUEZ BRASIL Suplente do Presidente da Comissão de Licitação Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013121600013 EDITAL DE INTIMAÇÃO (Com prazo de 20 dias) EDITAL DE INTIMAÇÃO (Com prazo de 20 dias) PROCESSO Nº 24.483/2009 Ao Sr. ROQUINALDO PEREIRA DA COSTA (Adv. Dr. Gustavilson R. Leite - OAB/BA 30.126), na forma abaixo: O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, Vice-Almirante (RM1) LUIZ AUGUSTO CORREIA, na forma da lei, MANDA expedir o presente Edital de Intimação contra o Sr. ROQUINALDO PEREIRA DA COSTA, filho de Roque Pereira da Costa e de Isabel Almeida Costa, CPF nº 272.553.287-68, dado como residente na rua Professor Jairo Simões, 279, apto 602, Cd Bosque Atlantico, Ed Cedro BL A, Imbui-I, Salvador, BA, por não ter sido possível intimá-lo pessoalmente, para que, no prazo de 20 (vinte) dias, efetue o pagamento, neste Tribunal ou em qualquer Capitania dos Portos, da quantia de R$ Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 14 3 ISSN 1677-7069 500,00 (quinhentos reais), correspondentes à pena de multa, cumulativamente com a pena de repreensão, a que foi condenado no Processo nº 24.483/2009, referente ao acidente da navegação envolvendo o Rb "ULTRATEC II", ocorrido nas proximidades do porto de Ilhéus, Bahia, em 10 de janeiro de 2009, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU Simples, original, Código da Unidade Gestora (UG) 710100, Gestão 00001-Tesouro Nacional, Código de Recolhimento 18828-0, referente à pena de multa e número de referência 244832009. E para conhecimento do interessado expede-se Edital de Intimação, que será afixado em lugar de costume e publicado por 3 (três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União, com o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da primeira publicação. Dado e passado na sede deste Tribunal, a Av. Alfred Agache, s/nº, nesta cidade do Rio de Janeiro, em 26 de novembro de 2013. Eu, MARCELO DE SOUZA, Chefe da Seção de Execução de Julgados, mandei-o digitar e conferi, indo assinado pelo Diretor-Geral da Secretaria MANOEL MACHADO DOS ANJOS, nos termos do art. 167, parágrafo 3º do Regimento Interno (Processual) do Tribunal Marítimo. CO EDITAL DE INTIMAÇÃO (Com prazo de 20 dias) PROCESSO Nº 24.590/2010 A LICONAVE COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO LTDA (Revel), na forma abaixo: O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, Vice-Almirante (RM1) LUIZ AUGUSTO CORREIA, na forma da lei, MANDA expedir o presente Edital de Intimação contra a LICONAVE COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO LTDA, CNPJ nº 02.711.960/0001-95, na pessoa de seu representante legal, dado como sediada na avenida Generalíssimo Deodoro, 2096, Nazaré, Belém, PA, por não ter sido possível intimálo pessoalmente, para que, no prazo de 20 (vinte) dias, efetue o pagamento, neste Tribunal ou em qualquer Capitania dos Portos, da quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais), correspondentes à pena de multa e da quantia de R$ 250,06 (duzentos e cinquenta reais e seis centavos), correspondentes às custas processuais a que foi condenado no Processo nº 24.590/2010, referente ao acidente da navegação envolvendo o comboio formado pelo Rb FELIPE ARTHUR" e as balsas "CORAL" e "VIRGINIA" com o pilar do vão central da ponte de Outeiro, em Icoaraci, Belém, Pará, ocorrido em 08 de agosto de 2007, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU Simples, original, Código da Unidade Gestora (UG) 710100, Gestão 00001-Tesouro Nacional, Código de Recolhimento 18828-0, referente à pena de multa e Código de Recolhimento 18826-3, referente às custas processuais e número de referência 245902010. E para conhecimento do interessado expede-se Edital de Intimação, que será afixado em lugar de costume e publicado por 3 (três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União, com o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da primeira publicação. Dado e passado na sede deste Tribunal, a Av. Alfred Agache, s/nº, nesta cidade do Rio de Janeiro, em 02 de dezembro de 2013. Eu, MARCELO DE SOUZA, Chefe da Seção de Execução de Julgados, mandei-o digitar e conferi, indo assinado pelo Diretor-Geral da Secretaria MANOEL MACHADO DOS ANJOS, nos termos do art. 167, parágrafo 3º do Regimento Interno (Processual) do Tribunal Marítimo. ME RC IA LIZ EDITAL DE INTIMAÇÃO (Com prazo de 20 dias) PROCESSO Nº 25.593/2011 Ao Sr. BRUNO SOUZA BICALHO VALE RICARDO (Revel), na forma abaixo: O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, Vice-Almirante (RM1) LUIZ AUGUSTO CORREIA, na forma da lei, MANDA expedir o presente Edital de Intimação contra o Sr. BRUNO SOUZA BICALHO VALE RICARDO, filho de José Maria de Souza Vale e de Elizabeth Vieira Bicalho Vale, CPF nº 093.344.557-13, dado como residente na avenida Novo México, 81, Vale do Sol, Divinópolis, MG, por não ter sido possível intimá-lo pessoalmente, para que, no prazo de 20 (vinte) dias, efetue o pagamento, neste Tribunal ou em qualquer Capitania dos Portos, da quantia de R$ 1.000,00 (mil reais), cumulativamente com a pena de CANCELAMENTO para o exercício profissional como marítimo, correspondentes à pena de multa e da quantia de R$ 207,50 (duzentos e sete reais e cinquenta centavos), correspondentes às custas processuais a que foi condenado no Processo nº 25.593/2011, referente ao fato da navegação envolvendo o NM "MSC MÚSICA" de bandeira panamenha, e uma tripulante, ocorrido durante a travessia do porto de Montevidéu, Uruguai, para o porto de Santos, São Paulo, Brasil,, em 10 de janeiro de 2010, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU Simples, original, Código da Unidade Gestora (UG) 710100, Gestão 00001-Tesouro Nacional, Código de Recolhimento 18828-0, referente à pena de multa e Código de Recolhimento 18826-3, referente às custas processuais e número de referência 255932011. E para conhecimento do interessado expede-se Edital de Intimação, que será afixado em lugar de costume e publicado por 3 (três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União, com o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da primeira publicação. Dado e passado na sede deste Tribunal, a Av. Alfred Agache, s/nº, nesta cidade do Rio de Janeiro, em 26 de novembro de 2013. Eu, MARCELO DE SOUZA, Chefe da Seção de Execução de Julgados, mandei-o digitar e conferi, indo assinado pelo Diretor-Geral da Secretaria MANOEL MACHADO DOS ANJOS, nos termos do art. 167, parágrafo 3º do Regimento Interno (Processual) do Tribunal Marítimo. AÇ EDITAL DE INTIMAÇÃO (Com prazo de 20 dias) PROCESSO Nº 24.845/2010 Ao Sr. OSMAR PETERSEN (Adv. Dr. Eliezer Pires Pinto OAB/PR 38.196), na forma abaixo: O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, Vice-Almirante (RM1) LUIZ AUGUSTO CORREIA, na forma da lei, MANDA expedir o presente Edital de Intimação contra o Sr. OSMAR PETERSEN, filho de pai não declarado e de Dirce Petersen, CPF nº 503.428.279-87, dado como residente na rua Conjunto Saveiros, Bloco 8, apto 11, Vila Horizonte, Paranaguá, PR, por não ter sido possível intimá-lo pessoalmente, para que, no prazo de 20 (vinte) dias, efetue o pagamento, neste Tribunal ou em qualquer Capitania dos Portos, da quantia de R$ 200,00 (duzentos reais), correspondentes à pena de multa e da quantia de R$ 68,58 (sessenta e oito reais e cinquenta e oito centavos), correspondentes às custas processuais a que foi condenado no Processo nº 24.845/2010, referente ao fato da navegação envolvendo o NM "CARMANIA EXPRESS", de bandeira maltesa, e um estivador, ocorrido no porto de Paranaguá, Paraná, em 28 de outubro de 2009, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU Simples, original, Código da Unidade Gestora (UG) 710100, Gestão 00001-Tesouro Nacional, Código de Recolhimento 18828-0, referente à pena de multa e Código de Recolhimento 18826-3, referente às custas processuais e número de referência 248452010. E para conhecimento do interessado expede-se Edital de Intimação, que será afixado em lugar de costume e publicado por 3 (três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União, com o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da primeira publicação. Dado e passado na sede deste Tribunal, a Av. Alfred Agache, s/nº, nesta cidade do Rio de Janeiro, em 26 de novembro de 2013. Eu, MARCELO DE SOUZA, Chefe da Seção de Execução de Julgados, mandei-o digitar e conferi, indo assinado pelo Diretor-Geral da Secretaria MANOEL MACHADO DOS ANJOS, nos termos do art. 167, parágrafo 3º do Regimento Interno (Processual) do Tribunal Marítimo. ÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO (Com prazo de 20 dias) PROCESSO Nº 24.709/2010 A TUZLA SHIPYARD (Def. Pub. da União Drª. Maria Izabel Gomes Sant'Anna), na forma abaixo: O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, Vice-Almirante (RM1) LUIZ AUGUSTO CORREIA, na forma da lei, MANDA expedir o presente Edital de Intimação contra a TUZLA SHIPYARD, como sede na Tersaneler Bolgesi, n° 23, 81700, Tuzla, Istambul, Turquia, por não ter sido possível intimá-la pessoalmente, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, efetue o pagamento, neste Tribunal ou em qualquer Capitania dos Portos, da quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), correspondentes à pena de multa e da quantia de R$ 154,55 (cento e cinquenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), correspondentes às custas processuais a que foi condenado no Processo nº 24.709/2010, referente aos fatos da navegação envolvendo o NM "BLUE LADY", de bandeira turca, ocorridos no porto de Recife, Pernambuco, nos dias 17 e 19 de novembro de 2008, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU Simples, original, Código da Unidade Gestora (UG) 710100, Gestão 00001-Tesouro Nacional, Código de Recolhimento 18828-0, referente à pena de multa e Código de Recolhimento 18826-3, referente às custas processuais e número de referência 247092010. E para conhecimento do interessado expede-se Edital de Intimação, que será afixado em lugar de costume e publicado por 3 (três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União, com o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da primeira publicação. Dado e passado na sede deste Tribunal, a Av. Alfred Agache, s/nº, nesta cidade do Rio de Janeiro, em 12 de dezembro de 2013. Eu, MARCELO DE SOUZA, Chefe da Seção de Execução de Julgados mandei-o digitar e conferi, indo subscrito pelo Diretor-Geral da Secretaria, MANOEL MACHADO DOS ANJOS. PR OI BID A blicado por 3 (três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União, com o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da primeira publicação. Dado e passado na sede deste Tribunal, a Av. Alfred Agache, s/nº, nesta cidade do Rio de Janeiro, em 12 de dezembro de 2013. Eu, MARCELO DE SOUZA, Chefe da Seção de Execução de Julgados mandei-o digitar e conferi, indo subscrito pelo Diretor-Geral da Secretaria, MANOEL MACHADO DOS ANJOS. Vice-Almirante (RM1)LUIZ AUGUSTO CORREIA Juiz Presidente AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratada: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação - IBFC; OBJETO: prestação de serviços para organização e realização do processo seletivo da AMAZUL; JUSTIFICATIVA: Credibilidade e confiabilidade públicas; FUNDAMENTO: artigo 24, Inciso XIII da Lei nº 8.666/93; ORDENADOR DE DESPESAS: CA(IM) AGOSTINHO SANTOS DO COUTO; PROCESSO: DL/A004/2013; VALOR: R$ 315.000,00; Ratifica o ato de dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da lei nº 8666/93. Contratada: Clena Empreendimentos Imobiliários Ltda; OBJETO: Aquisição do prédio sede da AMAZUL; JUSTIFICATIVA: Menor preço ofertado; FUNDAMENTO: artigo 24, Inciso X da Lei nº 8.666/93; ORDENADOR DE DESPESAS: CA(IM) AGOSTINHO SANTOS DO COUTO; PROCESSO: DL/A005/2013; VALOR: R$ 20.500.000,00; Ratifica o ato de dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da lei nº 8666/93. Contratada: Fundação Carlos Alberto Vanzolini - FCAV; OBJETO: curso de MBA na área de gestão de projetos; JUSTIFICATIVA: Menor preço; FUNDAMENTO: artigo 24, Inciso XIII da Lei nº 8.666/93; ORDENADOR DE DESPESAS: CA(IM) AGOSTINHO SANTOS DO COUTO; PROCESSO: DL/A006/2013; VALOR: R$ 84.240,00; Ratifica o ato de dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da lei nº 8666/93. Contratada: Instituto Sagres Política e Gestão Estratégica Aplicadas; OBJETO: prestação de serviços de consultoria em apoio ao planejamento estratégico da AMAZUL; JUSTIFICATIVA: Melhor técnica; FUNDAMENTO: artigo 24, Inciso XIII da Lei nº 8.666/93; ORDENADOR DE DESPESAS: CA(IM) AGOSTINHO SANTOS DO COUTO; PROCESSO: DL/A007/2013; VALOR: R$ 368.050,00; Ratifica o ato de dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da lei nº 8666/93. Contratada: Fundação Instituto de Administração - FIA; OBJETO: Curso de pós-graduação de gestão estratégica de pessoas; JUSTIFICATIVA: Menor preço; FUNDAMENTO: artigo 24, Inciso XIII da Lei nº 8.666/93; ORDENADOR DE DESPESAS: CA(IM) AGOSTINHO SANTOS DO COUTO; PROCESSO: DL/A008/2013; VALOR: R$ 25.000,00; Ratifica o ato de dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da lei nº 8666/93. COMANDO DO EXÉRCITO COMANDO MILITAR DO NORDESTE 7ª REGIÃO MILITAR 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 59 o- BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO PO EDITAL DE INTIMAÇÃO (Com prazo de 30 dias) PROCESSO Nº 24.709/2010 A TUZLA SHIPYARD (Def. Pub. da União Drª. Maria Izabel Gomes Sant'Anna), na forma abaixo: O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, Vice-Almirante (RM1) LUIZ AUGUSTO CORREIA, na forma da lei, MANDA expedir o presente Edital de Intimação contra a TUZLA SHIPYARD, como sede na Tersaneler Bolgesi, n° 23, 81700, Tuzla, Istambul, Turquia, por não ter sido possível intimá-la pessoalmente, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, efetue o pagamento, neste Tribunal ou em qualquer Capitania dos Portos, da quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), correspondentes à pena de multa e da quantia de R$ 154,55 (cento e cinquenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), correspondentes às custas processuais a que foi condenado no Processo nº 24.709/2010, referente aos fatos da navegação envolvendo o NM "BLUE LADY", de bandeira turca, ocorridos no porto de Recife, Pernambuco, nos dias 17 e 19 de novembro de 2008, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU Simples, original, Código da Unidade Gestora (UG) 710100, Gestão 00001-Tesouro Nacional, Código de Recolhimento 18828-0, referente à pena de multa e Código de Recolhimento 18826-3, referente às custas processuais e número de referência 247092010. E para conhecimento do interessado expede-se Edital de Intimação, que será afixado em lugar de costume e pu- Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013121600014 Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 RT ER CE IRO S AVISO DE ALTERAÇÃO Inexigibilidade de Licitação n o- 4/2013 - UASG 160004. N o- Processo: 64106007085201384. Objeto: Retificação no Credenciamento de Prestadores de Serviço para Coleta, Transporte e Distribuição de água potável no semiárido nordestino por Inexigibilidade de Licitação Nr 04/2013, nos municípios onde ocorre a Operação de Distribuição Emergencial de Água (Op DEA) com o apoio do 59º BI Mtz, com Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. A retificação se dará nos itens 808 a 812 que passará do Sr CPF 739.764.074-53 Silvio Herminio Rodrigues Barros para o Sr CPF 222.936.714-53 José Edson Barbosa. Em 13 de dezembro de 2013 CARLOS FEITOSA RODRIGUES Ordenador de Despesas AVISO SUSPENSÃO Contratos de Credenciamento n o- 4/2013 - UASG 160004. N o- Processo: 64106007085201384. Objeto: Suspensão de contratos referente ao Credenciamento de Prestadores de Serviço para Coleta, Transporte e Distribuição de água potável no semiárido nordestino por Inexigibilidade de Licitação Nr 04/2013, nos municípios onde ocorre a Operação de Distribuição Emergencial de Água (Op DEA) com o apoio do 59º BI Mtz, com Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. O edital de credenciamento 4/2013, estabelece em seu item 4.3 DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, que é documento de HABILITAÇÃO OBRIGATÓRIO nos termos do item 4 do edital a apresentação por parte do credenciado da Autorização da Vigilância Sanitária para transportar água potável. Essa Organização Militar recebeu o Ofício nº. 203/2013/DIVISA/SES/AL de 11 de dezembro de 2013, do Diretor da Vigilância Sanitária Estadual onde consta que aquele órgão cassou todos os alvarás da Vigilância Sanitária emitidos no período de 03/10/2013 à 29/11/2013, com tal decisão os contratados do referido processo, deixam de cumprir a letra R do Item 2 dos contratos de credenciamentos que estabelece que: ''os contratados deverão manter durante toda execução dos con- Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 ME os itens: 112, 115, 119, 120, 198, 199 e 200 (R$ 11.923,25); 13.338.681/0001-44 COMERCIAL SPONCHIADO LTDA - EPP os itens: 20, 22, 47, 64, 65, 88, 89, 90, 152, 154, 155, 158, 164, 170, 177, 178, 196, 211, 216, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 255, 257, 258, 259, 261, 265, 267, 268, 271, 272, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 282, 284, 285, 286, 287, 288, 289, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 304, 305, 308, 309, 310, 311, 314, 316, 317, 318, 322, 323, 324, 329, 330, 338, 339, 340, 348, 350, 353, 353, 3,54, 355, 356, 357, 359, 361, 362, 372, 395, 396, 398, 400, 402, 404, 405, 412, 418, 420, 421, 426, 432, 433, 434, 435, 440, 442, 443, 444, 445, 446, 447, 478, 479, 487, 488, 498 e 499 (R$ 54.599,70); 14.528.852/0001-60 PILLA & SERRANO LTDA - ME os itens: 73, 84, 85, 86, 87, 127, 129, 138, 143, 156, 157, 206, 212, 222, 224, 225, 226, 266, 291, 292, 293, 351, 358, 399, 403, 408, 448, 453 e 473 (R$ 27.515,60); 14.835.686/000145 OLIVEIRA E ROHR LTDA - ME os itens: 167, 181, 182, 183, 215, 213, 214, 217 e 327 (R$ 4.484,48); 15.522.884/0001-11 AUGUSTO & GABRIEL COMERCIO DE MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA os itens: 101, 171, 172, 179, 185, 195, 202, 208, 326, 337, 410, 413 e 414 (R$ 6.580,85); 16.403.724/0001-16 BLUE PARTS LICITACOES LTDA - ME o item: 175 (R$ 1.030,00); 16.742.356/0001-30 DCM COMERCIO E SERVICOS EIRELI o item 476: 87.540,00); 18.061.950/0001-91 NOVATIO EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA os itens: 2 e 3 (R$ 4.327,050); 29.455.409/0001-84 J.G. DISTRIBUIDORA DE MATERIAL ELETRICO E SERVICOS os itens: 97, 111, 128, 137, 140,141, 145, 149 e 166 (R$ 12.517,80) . Valor da ARP: R$ 1.480.371,86. tratos, em compatibilidade com as obrigações assumidas, e nas condições de HABILITAÇÃO e QUALIFICAÇÃO quando da assinatura do termo''. Sendo assim com base no item 1 da clausula décima primeira dos termos de contratos, faculto a defesa prévia dos interessados a contar desta data o prazo de 05 (cinco) dias úteis para que seja justificado ou que os interessados apresentem o documento obrigatório de habilitação conforme edital, sob pena de terem seus contratos rescindidos nos termos da cláusula décima segunda do contrato. Em 13 de dezembro de 2013 CARLOS FEITOSA RODRIGUES Ordenador de Despesas 71 o- BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 12/2013 - UASG 160177 Processo N o- : 64107.004186/2013-93, Pregão 12/2013, Objeto: A União por intermédio do 71° BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO, com sede em Garanhuns-PE, inscrito no CNPJ sob o Nr 09.534.290/0001-28, neste ato representado pelo Sr. WILSON ROBERTO AGOSTINHO DO NASCIMENTO - Cel, nomeado pela Portaria Nr 374-Cmt Ex, de 28 Jun 11 (DOU Nr 123, de 29 JUN 11), torna pública a adjudicação e homologação do pregão eletrônico, sistema de registro de preços, para eventual aquisição de materiais destinados a manutenção e a conservação de instalações da Unidade e dos Próprios Nacionais Residenciais do 71º Batalhão de Infantaria Motorizado. Fundamento Legal: Decreto N o- 7.892, de 23 de Janeiro 2013. Maiores informações no sitio governamental: www.comprasnet.gov.br ou na Seção de Licitações do 71° BI Mtz. NIEDSON DE CARVALHO MEDONÇA - Major Ordenador de Despesas da 4ª Cia E Cmb Mec 9ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO WILSON ROBERTO AGOSTINHO DO NASCIMENTO Ordenador de Despesas COMANDO MILITAR DO OESTE 4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 4ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADO 7º Termo Aditivo à Cessão de Uso Nr 003/2010/9ª RM, de 1° de fevereiro de 2010. Cedente: União Federal-Exército Brasileiro/9ª RMCessionária: MARTA MARIA BARBOSA ROSA- Objeto:Alterar o item 2.1 da Cláusula Segunda, Vigência: de 1° de fevereiro de 2014 a 31 de janeiro de 2015. Assinam em 11 de dezembro de 2013. Sr Ten Cel MOZART LOMBARDO BAPTISTA DE LIMA-Ordenador de Despesas da 9ª RM e a Srª MARTA MARIA BARBOSA ROSA Cessionária. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2013 E D R A L P M E EX DA RESULTADO DE JUGAMENTO PREGAO ELETRÔNICO N o- 11-2013/11ºBEC E T N Pregão Eletrônico nº 011/2013. Registrado: REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A CNPJ: 02.913.444/0001-43 VALOR TOTAL DE R$ 7.097.400,00. Responsável pelo julgamento MICHAEL RIBEIRO DO VALE, Pregoeiro Oficial do 11º BEC. A N SI AS Foi adjudicado e homologado às empresas: 03.334.384/000177 DOURADAO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME os itens: 27, 29, 32, 36, 37, 42, 44, 45, 46, 49,71, 78 e 150 (R$ 156.641,30); 05.101.839/0001-30 COMERCIO BORGES & PINHEIRO LTDA - EPP os itens: 1, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 21, 24, 25, 26, 28, 30, 33, 34, 35, 38, 41, 48, 60, 61, 62, 67, 68, 69, 70, 72, 74, 76, 77, 80, 81, 82, 83, 98, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 130, 142, 147, 159, 160, 161, 162, 163, 165, 168, 175, 180, 186, 188, 194, 201, 204, 207, 219, 220, 230, 256, 270, 290, 302, 312, 313, 319, 320, 325, 331, 333, 334, 335, 336, 367, 371, 375, 376, 377, 382, 383, 385, 386, 387, 389, 390, 391, 392, 394, 401, 406, 407, 409, 411, 417, 454, 460, 464, 471, 475, 477, 500, 507 e 508 (R$ 430.026,70); 07.397.911/0001-43 G5 COMERCIAL LTDA - EPP os itens: 31, 39, 40, 51, 52, 53, 75, 79, 100, 108, 116, 117, 121, 123, 126, 133, 221, 227, 228, 229, 262, 263, 365, 378, 380, 384, 430, 431, 438, 439, 456, 466, 472 e 489 (R$ 55.718,85); 07.689.841/0001-05 LC COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME os itens: 23, 43, 50, 54, 109, 113, 125, 176, 218, 321, 342, 346, 347, 363, 374, 379, 416, 422, 429, 436, 437, 450, 461, 462, 463, 465, 468, 469, 480, 481, 482, 483, 484, 485, 486, 492, 493, 494 e 506 (R$ 383.063,25); 07.918.483/0001-57 PLAMAX EQUIPAMENTOS LTDA - EPP os itens: 341, 343, 344, 345 e 368 (R$ 11.634,00); 08.139.052/0001-55 FENIX COLOR INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA EPP os itens: 66, 427, 428, 451, 452, 455, 457, 458, 459, 470 e 474 (R$ 109.008,04); 08.227.387/0001-25 DOMIVAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME os itens: 95, 96, 99, 131, 132, 134, 135, 136, 139, 148, 151, 252, 253, 254, 269, 315, 364 e 393 (R$ 24.536,15); 08.658.622/0001-13 J. J. VITALLI - ME os itens: 18, 59, 91, 169, 187, 191, 193, 197, 210, 223, 349, 369, 370, 423, 424, 425, 426, 441, 495,496, 497 e 509 (R$ 17.247,24); 08.772.301/0001-45 WZ UNIAO M0NTAGEM E INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA - EPP os itens: 93, 94 e 144 (R$ 16.312,00); 08.839.850/0001-90 UNIVALE SERVICOS E COMERCIO LTDA - ME os itens: 92, 110, 114, 118, 153, 260, 264, 273, 281, 283, 294, 303, 306, 307, 360, 373, 381, 397, 449, 467 e 491 (R$ 18.491,20); 10.483.532/0001-80 BEVARE SUL COMERCIAL LTDA - ME o item: 146 (R$ 10.560,00); 10.612.400/0001-01 PORTALLI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME os itens: 55, 56, 57 e 58 (R$ 19.241,70); 11.472.186/0001-06 J4 SERVICOS E NEGOCIOS MULTIPLOS LTDA - ME os itens: 63, 173, 184, 189, 190, 192, 203, 205, 209, 415 e 419 (R$ 17.372,70) 12.683.889/0001-38 LBA COMERCIO DE ABRASIVOS LTDA - I COMANDO MILITAR DO PLANALTO 11º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO ADITIVO AO CONTRATO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA CELULAR 002/2012. NUP 64419.003552/2013-73. CONTRATANTE: UNIÃO FEDERAL EXÉRCITO BRASILEIRO/ 4ª CIA E CMB MEC. Contratada: OI MÓVEL S/A CNPJ Nº 05.423.963/0001-11. Objeto: Aditivar pela primeira vez o contrato com Empresa para Prestação de Serviço de Telefonia Celular para atender as necessidades da 4ª Cia E Cmb Mec, por um período de 12 (doze) meses. Fundamento legal: § único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/11/2013 a 30/10/2014. Valor total: R$ 3.000,00. IVAN ALEXANDRE CORREA SILVA - Ten Cel Ordenador de Despesas COMANDO MILITAR DO SUDESTE 2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE 2º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 2/2013 ao Contrato de Cessão de Uso Processo: 64084.000275/2011-12 - Carta Convite nº 01/2011. Contratante: 2º Batalhão de Infantaria Leve - CNPJ: 09.605.603/0001-91. Contratado: Marco Antônio Silva - ME - CNPJ: 10.394.406/0001-50. Objeto: uso de imóvel medindo 28 m² para atividade de uma Alfaiataria. Fundamento Legal: Decreto-Lei nº 9.760/1946 - Lei nº 8.666/1993 - Lei nº 9.636/1998 - Decreto nº 3.725/2001. Valor: R$ 589,11 (quinhentos e oitenta e nove reais e onze centavos) mensais. Vigência: 12/12/2013 a 12/12/14. Data de assinatura: 12/12/2013. COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Comando da 3ª Região Militar realizou contrato emergencial com fundamento no art.24, inc. IV, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993, para contratação de serviço de lavanderia para o Hotel de Trânsito da Guarnição de Porto Alegre e Base de Administração e Apoio da 3ª Região Militar com a empresa Maria Elizabete de Carvalho da Silva, CNPJ 90.494.600/0001-46, pelo período máximo de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 31 de julho de 2013. A publicação justifica-se por não ter sido publicada em tempo oportuno. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013121600015 Porto Alegre-RS, 13 de dezembro de 2013 Cel CLEBER GIOVAN PAZATTO CANTO Ordenador de Despesa DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA EDITAL N o- 8/DECEX, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO (DECEx), tendo em vista a autorização concedida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) exarada na Portaria nº 633, de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU nº 251, de 31 de dezembro de 2012, e de acordo com a Portaria nº 040, do Comandante do Exército, de 29 de janeiro de 2013, observado o Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, e por intermédio do Edital nº 05/DECEx, de 24 de junho de 2013, publicado no DOU nº 123, de 28 de junho de 2013, divulga e homologa o resultado dos candidatos aprovados no Concurso Público, dentro das áreas conforme relação abaixo. 2. Do resultado final do concurso público, por ordem de classificação, destinado ao provimento de cargos de professor de magistério do ensino superior, no quadro de pessoal do Comando do Exército: Escola de Educação Física do Exército (EsEFEx) - Área de concentração: ANATOMIA E CINESIOLOGIA DO SISTEMA LOCOMOTOR E BIOMECÂNICA DO ESPORTE Nome Nº de Inscrição 1165-0 1205-4 L A N Total de Pontos 7,40 7,01 O I C RODRIGO RICO BINI CAROLINA CARNEIRO PEIXINHO NA Classif. Final 1º 2º - Área de concentração: FISIOLOGIA E BIOQUÍMICA DO EXERCÍCIO E DO ESPORTE SA Nome N E R P M 15 ISSN 1677-7069 MIRIAN RAQUEL MEIRA MAINENTI BRUNO MOULIN DE ANDRADE Nº de Inscrição 2148-5 2135-2 Total de Pontos 7,98 7,44 Classif. Final 1º 2º - Área de concentração: PSICOLOGIA DO ESPORTE, SOCIOLOGIA E ANTROPOLOGIA DO ESPORTE Nome ANGELA NOGUEIRA NEVES BETANHO CAMPANA GISLANE FERREIRA DE MELO LIVIA GOMES VIANA MEIRELES Nº de Inscrição 3166-6 Total de Pontos 7,85 Classif. Final 3162-5 3170-8 7,28 7,08 2º 3º 1º Gen Ex UELITON JOSÉ MONTEZANO VAZ COMANDO LOGÍSTICO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ESPÉCIE: Processo Administrativo nr 64447014060201376, Inexigibilidade nr 096/2013-COLOG - - CONTRATANTE: A União, por intermédio do Comando Logístico, Órgão do Ministério da Defesa Exército Brasileiro - CONTRATADA: EUROCOPTER - EC - OBJETO: Aquisição de material fornecido pela Eurocopter, por meio do Depósito Especial - DE - VALOR ESTIMATIVO: =C12.000.000,00 (Doze milhões de Euros ) por ano - FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso I da lei 8666 de 21/06/1993 - JUSTIFICATIVA: Fornecedor exclusivo - RECONHECIMENTO: 13/12/2013 - SIGNATÁRIO: JOÃO MARCIO PAVÃO BARROSO - Cel, Ordenador de Despesas do COLOG - RATIFICAÇÃO: 13/12/2013 - SIGNATÁRIO: MARCO ANTONIO DE FARIAS, Comandante Logístico FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO DIRETORIA ADMINISTRATIVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 26/2013 Objeto: Contratação de empresa especializada para a confecção de 02(dois) biombos com estrutura em aço inox escovado e painéis em acrílico fumê FM-1026, com espessura de 10 mm e acabamento em ADD-FM-0060 em ambos os lados, com cabeamento embutido na barra inferior do painel para a alimentação de energia, que será consumida pelos equipamentos do restaurante a ser implantado na Lanchonete, localizada no térreo do Edifício Sede da Fundação Habitacional do Exército - FHE, em Brasília/DF. Homologo o resultado a EXECUTIVA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.438.039/0001-05, vencedora da licitação pelo menor preço global, no valor total de R$ 15.580,00 (quinze mil, quinhentos e oitenta reais). Brasília-DF, 13 de dezembro de 2013 CLAUDIO ROGERIO PINTO Diretor Administrativo Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 16 3 ISSN 1677-7069 INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL DIRETORIA TÉCNICO-INDUSTRIAL UNIDADE DE PRODUÇÃO DE MAGÉ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Espécie: Inexigibilidade de licitação nº 2013IN000028-FE. Contratante: Indústria de Material Bélico do Brasil, filial Fábrica da Estrela - IMBEL/FE. Objeto: Adequação do projeto do contrato nº 10/FE/2012, para fabricação da emulsão explosiva, (fase 1, 2 e 3). Valor Total: R$ 241.480,46 (duzentos e quarenta e um mil, quatrocentos e oitenta reais e quarenta e seis centavos). Fundamento Legal: Art. 25 caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993, Autorização em 13dez2013, por Evando Santos de Mesquita - OD UG 168008 e Ratificada em 13dez2013, por Francisco de Assis Abrão - Diretor Administrativo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo 1/FE/2013 Espécie: Contratante: Indústria de Material Bélico do Brasil, filial fábrica da estrela - IMBEL/FE. Contratada: Refririo Instalações Frigoríficas Ltda-ME. Objeto: Instalação, for- CO necimento de equipamentos e materiais, montagem, de uma Unidade de Resfriamento de Salmoura para a Fabricação de Explosivos. Prorrogar o Valor em decorrência do acréscimo de R$ 143.280,00 (cento e quarenta e três mil, duzentos e oitenta reais), a Cláusula Segunda do referido Contrato, passa ser de R$ 1.479,849,00 (um milhão, quatrocentos e setenta e nove mil, oitocentos e quarenta e nove reais), para R$ 1.623.129,00 (um milhão, seiscentos e vinte e três mil e cento e vinte e nove reais). Data da Assinatura: 26/11/2013. Signatários: pela Contratante - Antônio Carlos Lonthfranc. Pela contratada - Mauricio Sendim Vieira. NOME Adriana Paula Pereira Esteves Alexandre Pacheco Neto Bianca Gomes Da Silva De Abreu Claudete Maira Bezerra de Souza Cristiane Gomes Prado Dionisia Oliveira Simão Lagoeiro Edmilson Cabral Sobrinho Helaine Cristine Silva David Ligia Fernandes Medeiros Neres Luiz Felipe Ferreira Stevanim INSCRIÇÃO 11160860 10255459 11124492 09225006 11117844 11153792 11456587 11141150 09227526 10848315 LIZ Programa Professor Visitante Nacional Sênior Processo nº 23038.001863/2013-03 O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.692, de 2 de março de 2012, torna público o resultado preliminar do Edital nº 028/2013, publicado no DOU de 10.07.2013, Seção 3, pág. 30. O resultado preliminar está disponível no site da CAPES http://www.capes.gov.br/bolsas/bolsas-no-pais/pvns NOME ÃO Edicleia da Silva Gama Ribeiro 09059310 Claudia Rodrigues de Oliveira Cunha 10524275 AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO ENFERMEIRO DO TRABALHO TIPO DE DEFICIÊNCIA NENHUMA CONDIÇÃO ESPECIAL Ledor TEMPO ADICIONAL NÃO NENHUMA Amamentando NÃO Art. 3º Ficam mantidas as demais inscrições a AMPLA CONCORRÊNCIA, PESSOA COM DEFICIÊNCIA e SOLICITAÇÃO DE CONDIÇÃO ESPECIAL deferidas através dos Editais nº 18/2013 e n° 20/2013, divulgados em 12 de novembro de 2013 e 22 de novembro de 2013, respectivamente. Art. 4º Ficam INDEFERIDAS as demais inscrições. Art. 5º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. PR OSCAR HALAC OI ALTERAÇÃO DO EDITAL N o- 61/2013 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 89/2013 BID Programa PIBID Processo nº 23038. 006264/2013-78 O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.692, de 02.03.2012, torna público a alteração do prazo para publicação do resultado final do Edital nº 61/2013, publicado de 02/08/2013 - Seção 3 - pág. 39. O novo cronograma atualizado está disponível no endereço: http://www.capes.gov.br. A Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços nº 74/2013 - PROCURADORIA, celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ/MF nº. 09.773.169/0001-59 e a firma CIFRA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº. 04.856.454/0001-10. Objetivo: As Cláusulas Terceira e Quarta do contrato de prestação de serviços nº 74/2013 - PROCURADORIA, passarão a vigorar com a seguinte redação: "CLÁUSULA TERCEIRA - Da Gestão Contratual: a gestão contratual será exercida pelo Coordenador de Controle Patrimonial - COPAT". "CLÁUSULA QUARTA - Da Fiscalização: a obra terá acompanhamento e fiscalização sistemáticos pela equipe técnica constituída pelo Coordenador da Coordenação de Controle Patrimonial - COPAT, do engenheiro Gerlando Parisi Júnior e dos arquitetos Ronaldo L'Amour e Cristiano Borba". Processo FUNDAJ nº 23101000592/2013-50. Data da Assinatura: 09/12/2013. PO JORGE ALMEIDA GUIMARÃES RT ER CE IRO S FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC Programa CÁTEDRA DRA. RUTH CARDOSO Processo nº 23038.002226/2013-46 O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.692, de 02.03.2012, torna público a divulgação do resultado preliminar da seleção do Programa Capes/Fulbright - Cátedra Dra. Ruth Cardoso, Universidade Columbia, EUA: 2013-2014 - Edital nº 41/2013, publicado no DOU de 01.07.2013, seção 3, pág. 41. O resultado preliminar encontra-se disponível no sítio da CAPES, no endereço www.capes.gov.br. Programa CAPES/ELETROBRÁS ELETRONUCLEAR Processo nº 23038.008480/2012-77 O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.692, de 02.03.2012, torna público a seleção de candidaturas no âmbito do Programa Capes/Eletronuclear. Recebimento de propostas por correio: até 11 de fevereiro de 2014. O edital está disponível no sítio da CAPES: www.capes.gov.br Programa Pró-Integração Processo nº 23038. 003603/2013-64 O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.692 de 02.03.2012, torna público o resultado final da seleção das propostas submetidas ao Edital nº 55/2013, publicado no DOU de 30.07.2013, seção 3, pág. 31. O resultado encontra-se disponível no sítio da Capes no seguinte endereço: www.capes.gov.br. JORNALISTA ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PEDAGOGO CARGO EDITAL Nº 81/2013 RESULTADO FINAL DO EDITAL N 55/2013 10810285 09237351 11150255 INSCRIÇÃO RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL Nº 41/2013 o- ESPÉCIE: Termo de convênio de estágio Nº 017/2013. PARTES: CEFET-MG e a Prefeitura Municipal de Diamantina VIGÊNCIA: 36(trinta e seis) meses a partir da data assinatura. Processo 23062.006638/2013-58. Art. 2º Após análise dos recursos e revisão das inscrições, ficam DEFERIDAS abaixo as seguintes SOLICITAÇÕES DE CONDIÇÃO ESPECIAL: AÇ EDITAIS RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL N o- 28/2013 ESPÉCIE: Termo de convênio de estágio Nº 018/2013. PARTES: CEFET-MG e a Fundação Christiano Ottoni- FCO VIGÊNCIA: 36(trinta e seis) meses a partir da data assinatura. Processo 23062.006546/2013-78. Rafaelle Monteiro de Carvalho Regina Celia de Carvalho Rego Monteiro Viviane Cristina Leite Santana da Silva CARGO PEDAGOGO AUDITOR PEDAGOGO ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO PEDAGOGO PEDAGOGO TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS PEDAGOGO ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO JORNALISTA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Contrato nº 15/2013/FE. Contratante: Indústria de Material Bélico do Brasil, filial fábrica da estrela - IMBEL/FE. Contratada: ADKL ZELLER ELETRO SISTEMAS LTDA-ME. Objeto: Execução de obras, instalação, fornecimento de equipamentos e materiais, montagem, testes, start-up e entrega técnica de uma Unidade de Trinitrorresorcinol. Valor: R$ 5.860.000,00 ( cinco milhões, oitocentos e sessenta mil reais). Vigência: 16/12/2013 a 15/12/2015. Data da Assinatura: 12/12/2013. Signatários: pela Contratante - Antônio Carlos Lonthfranc. Pela contratada - Antônio Benedito Barreto Zeller. O Reitor do Colégio Pedro II, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Portaria MEC nº 454, de 29 de maio de 2013, Portaria Interministerial nº 25, de 05 de fevereiro de 2013 e demais normas pertinentes, TORNA PÚBLICA, o COMPLEMENTO DO DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES PÓS-RECURSO do Concurso Público aberto pelo Edital nº 06/2013, conforme segue: Art. 1º Após análise dos recursos e revisão das inscrições, ficam DEFERIDAS as inscrições abaixo relacionadas para as vagas da AMPLA CONCORRÊNCIA: IA CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS FÁBRICA DA ESTRELA EDITAL Nº 24, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013 RC Ministério da Educação . EXTRATO DE INSTRUMENTRO CONTRATUAL COLÉGIO PEDRO II ME Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 JORGE ALMEIDA GUIMARÃES EDITAL Nº 189, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES REFERENTE AO EDITAL Nº 143/2013 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria UFABC nº 181, de 10 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 11, de 11 de fevereiro de 2010, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento nos normativos que regulamentam os concursos públicos, torna pública a prorrogação do prazo, até 14 de fevereiro de 2013, para as inscrições do Edital nº 143/2013, publicado no DOU em 14 de outubro de 2013, Seção 03, página 38. GUSTAVO MARTINI DALPIAN FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 88/2013 EXTRATO DO CONTRATO N o- 33/2013 Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº. 67/2011, celebrado entre a FUNDAJ, CNPJ/MF nº. 09.773.169/000159 e a firma OLIVEIRA E LACCA LTDA., CNPJ/MF nº. 08.596.226/0001-09. Objetivo: prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 67/2011-PROCURADORIA, por mais 12 (doze) meses. Processo nº. 23101.000979/2010. Vigência: 23/12/2013 a 23/12/2014. Data da Assinatura: 06/12/2013. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre CONTRATADA: Nalc Comércio e Indústria Ltda. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças, insumos e componentes, para onze elevadores instalados na UFCSPA. Vigência: 12/12/2013 a 11/12/2014. Assinatura: 11/12/2013. Processo n.º 23103.002963/2013-18. Assinam: Miriam da Costa Oliveira, pela Contratante, e Antonio Maciel Nogueira, pela Contratada. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013121600016 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ENSINO EDITAL N o- 300, DE 13 DE DEZEMBRO RESULTADOS FINAIS PROVISÓRIOS 701244 701216 Técnico de Laboratório - Área: Análises Clínicas - Campus Imperatriz Técnico de Laboratório - Área: Análises Clínicas - Campus Pinheiro Técnico de Laboratório - Área: Física - Campus São Luís Técnico de Laboratório - Área: Física - Campus Codó Técnico de Laboratório - Área: Física - Campus Balsas Técnico de Laboratório - Área: Química - Campus São Luís Técnico de Laboratório - Área: Química - Campus Codó Técnico de Laboratório - Área: Química - Campus Balsas Técnico de Laboratório - Área: Fotografia Campus São Luís Técnico de Tecnologia da Informação - Campus Imperatriz Técnico de Tecnologia da Informação - Campus Pinheiro Técnico de Tecnologia da Informação - Campus Balsas Técnico em Anatomia e Necropsia - Campus São Luís Técnico em Arquivo - Campus São Luís 701217 Técnico em Artes Gráficas - Campus São Luís 1 701228 Técnico em Edificações - Campus São Luís 1 701257 Técnico em Radiologia - Campus São Luís 1 701266 Tradutor Intérprete de Linguagem de Sinais - 5 Campus São Luís Transcritor de Sistema Braille - Campus São 1 Luís 701244 701244 701244 A PRÓ-REITORA DE ENSINO, EM EXERCÍCIO, da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n o- 108 - MR, de 09 de junho de 2008, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução n o- 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, os resultados finais PROVISÓRIOS dos Concursos Públicos para os 180/2013 e provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, abertos por meio dos Editais n193/2013 - PROEN e homologados pelos respectivos Colegiados. 1.CAMPUS DE PINHEIRO 1.1 Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências Naturais Área / Subárea do Concurso Classe Candidato(s) Aprovado(s) Matemática Assistente A Kayla Rocha Braga - 1º lugar Leonardo Rogério da Silva Rodrigues - 2º lugar 2.CAMPUS DE SÃO BERNARDO 2.1 Coordenação do Curso de Licenciatura em Linguagens e Códigos Área / Subárea do Concurso Classe Candidato(s) Aprovado(s) Língua Portuguesa Assistente A Ana Stela de Almeida Cunha - 1º lugar Cláudia Letícia Gonçalves Moraes - 2º lugar Mariana Aparecida de Oliveira Ribeiro - 3º lugar Eliane Pereira dos Santos - 4º lugar ISABEL IBARRA CABRERA EDITAL N o- 301, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013 RESULTADO FINAL DEFINITIVO A PRÓ-REITORA DE ENSINO, EM EXERCÍCIO, da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n o- 108 - MR, de 09 de junho de 2008, e de acordo com o Artigo 39 da Resolução n o- 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado final DEFINITIVO do Concurso Público para provimento de Cargo da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital n o- 157/2013 - PROEN e homologado pelo respectivo Conselho de Centro. 1.Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS 1.1 Departamento de Enfermagem Área / Subárea do Concurso Classe Candidato(s) Aprovado(s) Enfermagem em Saúde do Assistente A Aurean D'Eça Júnior - 1º lugar Adulto e do Idoso Rafael de Abreu Lima - 2º lugar Flávia Baluz Bezerra de Farias Nunes - 3º lugar Joyce Santos Lages - 4º lugar Flávia Danyelle Oliveira Nunes - 5º lugar 701244 701244 701244 701244 701244 701226 701226 701226 701220 701267 CARGO VAGA(S) Administrador - Campus Baca- 1 bal 701001 Administrador - Campus Pi- 1 nheiro 701031 E R P IM Analista de Tecnologia da Infor- 4 mação - Campus São Luís Engenheiro - Área: Civil - Cam- 1 pus São Luís PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS 701086 Engenheiro Agrônomo - Cam- 1 pus São Luís 701045 Jornalista - Campus São Luís 2 701060 Psicólogo - Campus Pinheiro 1 701073 Revisor de Textos - Campus 1 São Luís Tradutor Intérprete - Campus 1 São Luís EDITAL N o- 1, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013 CONCURSO PÚBLICO A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto n o- 6.944, de 21/08/2009, publicado no DOU de 24/08/2009; na Portaria n o- 327, de 17/04/2013, do Ministério de Estado da Educação, publicada no DOU de 18/04/2013; na Portaria n o- 566, de 25/06/2013, do Ministério de Estado da Educação, publicada no DOU de 26/06/2013; e tendo em vista a Recomendação PRDC n o01/2008, de 15 de maio de 2008, formulada pelo titular da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, Procuradoria da República no Estado do Maranhão, Ministério Público Federal; no Decreto n o7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010, torna público a abertura das inscrições para o Concurso Público destinado a selecionar candidatos para o provimento de cargos na categoria funcional de Técnico-Administrativos em Educação do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, sob o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Federais, nos cargos indicados a seguir: Assistente em Administração, Técnico de Laboratório - Área: Análises Clínicas, Técnico de Laboratório - Área: Física, Técnico de Laboratório - Área: Química, Técnico de Laboratório - Área: Fotografia, Técnico de Tecnologia da Informação, Técnico em Anatomia e Necropsia, Técnico em Arquivo, Técnico em Artes Gráficas, Técnico em Edificações, Técnico em Radiologia, Tradutor Intérprete de Linguagem de Sinais, Transcritor de Sistema Braille, Administrador, Analista de Tecnologia da Informação, Engenheiro - Área: Civil, Engenheiro Agrônomo, Jornalista, Psicólogo, Revisor de Textos, Tradutor Intérprete, de acordo com a Lei n o- 8112/90, de 11/11/90 e com a Lei n o- 11.091, de 12/1/2005, com suas alterações, mediante as normas e condições contidas neste Edital e o mais que segue. 1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 - O Concurso Público será regido por este Edital, organizado e coordenado pela Comissão de Concurso para Pessoal Técnico-Administrativo, instituída pela Portaria N o- 3/2013 - PRH, de 13/11/2013, da Pró-Reitora de Recursos Humanos, e executado pelo Núcleo de Eventos e Concursos (NEC) da Universidade Federal do Maranhão. 2 - DOS CARGOS 2.1 - A especificação dos cargos, o número de vagas e os requisitos são os discriminados a seguir: 2.1.1- CARGOS DE NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "D" CÓDIGO 701200 701200 701200 701200 CARGO Assistente em Administração - Campus São Luís Assistente em Administração - Campus Bacabal Assistente em Administração - Campus Balsas VAGA(S) 27 3 3 701200 Assistente em Administração - Campus Cha- 2 padinha Assistente em Administração - Campus Codó 1 701200 Assistente em Administração - Campus Grajaú 1 701200 Assistente em Administração - Campus Imperatriz Assistente em Administração - Campus Pinheiro Assistente em Administração - Campus São Bernardo Técnico de Laboratório - Área: Análises Clínicas - Campus São Luís 701200 701200 701244 3 3 2 1 REQUISITOS Ensino Médio Ensino Médio Ensino Médio Ensino Médio Ensino Médio Ensino Médio Ensino Médio Ensino Médio Ensino Médio Ensino Médio Ensino Médio Ensino Médio Ensino Médio Ensino Médio Ensino Médio Ensino Médio Ensino Médio Ensino Médio Ensino Médio Ensino Médio completo ou; Profissionalizante na área. completo ou; Profissionalizante na área. completo ou; Profissionalizante na área. completo ou; Profissionalizante na área. completo ou; Profissionalizante na área. completo ou; Profissionalizante na área. completo ou; Profissionalizante na área. completo ou; Profissionalizante na área. completo ou; Profissionalizante na área. completo e Curso Técnico na área ou; Profissionalizante na área. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013121600017 Ensino Ensino Ensino Ensino Ensino Ensino Ensino Ensino Ensino Ensino Ensino Ensino Ensino Ensino Ensino Ensino Ensino Ensino Ensino Ensino Ensino Ensino Ensino Ensino Ensino Ensino Ensino Ensino Ensino Ensino Ensino Ensino Ensino Ensino Ensino 1 2 1 1 2 1 2 1 1 1 2 1 3 701084 Médio Médio Médio Médio Médio Médio Médio Médio Médio Médio Médio Médio Médio Médio Médio Médio Médio Médio Médio Médio Médio Médio Médio Médio Médio Médio Médio Médio Médio Médio Médio Médio Médio Médio Médio completo e Curso Técnico na área ou; Profissionalizante na área. completo e Curso Técnico na área ou; Profissionalizante na área. completo e Curso Técnico na área ou; Profissionalizante na área. completo e Curso Técnico na área ou; Profissionalizante na área. completo e Curso Técnico na área ou; Profissionalizante na área. completo e Curso Técnico na área ou; Profissionalizante na área. completo e Curso Técnico na área ou; Profissionalizante na área. completo e Curso Técnico na área ou; Profissionalizante na área. completo e Curso Técnico na área ou; Profissionalizante na área. completo e Curso Técnico na área ou; Profissionalizante na área. completo e Curso Técnico na área ou; Profissionalizante na área. completo e Curso Técnico na área ou; Profissionalizante na área. Profissionalizante ou; completo + experiência de 12 meses Profissionalizante ou; completo + Curso Técnico na área. completo e Curso Técnico na área ou; Profissionalizante na área. Profissionalizante ou; completo + Curso Técnico na área. Profissionalizante ou; completo + Curso Técnico na área. completo e proficiência em LIBRAS. L A N O I C NA Ensino Médio completo e experiência de 24 meses. A S N CÓDIGO 701001 A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX ISABEL IBARRA CABRERA 1 2.1.2 - CARGOS DE NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "E" 701062 17 ISSN 1677-7069 REQUISITOS Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Administração, emitido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC; Registro regular no Conselho competente. Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Administração, emitido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC; Registro regular no Conselho competente. Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior na área de Informática, emitido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC. Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Engenharia Civil, emitido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC; Registro regular no Conselho competente. Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior na Engenharia Agronômica ou Agronomia, emitido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC; Registro regular no Conselho competente. Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Jornalismo ou Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo. Registro regular na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego - SRTE (antiga DRT). Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Psicologia, emitido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC; Registro regular no Conselho competente. Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Comunicação Social ou Letras Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Letras/Libras - Bacharelado ou; Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Letras com Certificação de Proficiência em Tradução e Interpretação de Libras/ Língua Portuguesa/ Libras, em exame promovido pelo Ministério da Educação (PROLIBRAS). 2.2 - A descrição sumária das atribuições relativas a cada cargo consta do Anexo I deste Edital. 2.3 - Para todos os cargos, os candidatos aprovados e classificados no limite das vagas ofertadas serão nomeados no nível inicial de classificação e capacitação do seu cargo. 2.4 - A lotação dos candidatos nomeados dar-se-á em uma das unidades/órgãos desta Universidade, situadas no Estado do Maranhão, a critério da Instituição, a saber: São Luís, Imperatriz, Chapadinha, Codó, Bacabal, Pinheiro, Grajaú, São Bernardo e Balsas. 2.5 - A remuneração inicial dos cargos de nível de classificação "D" será de R$ 1.912,99; dos cargos de nível de classificação "E" será de R$ 3.138,70. 2.6 - A jornada de trabalho semanal será de 40 (quarenta) horas semanais para todos os cargos, com exceção do cargo de Técnico em Radiologia, que será de 24 (vinte e quatro) horas. 2.7 - A jornada de trabalho poderá ocorrer durante o turno diurno e/ou noturno, ou em regime de plantão, de acordo com as especificações do cargo e as necessidades da Instituição. 2.8 - O candidato nomeado não poderá ser removido para outra unidade antes de decorrido o período de estágio probatório, exceto no interesse da Instituição ou quando a lei assim permitir. 3 - DAS VAGAS DESTINADAS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA 3.1 - As pessoas portadoras de deficiência, amparadas pelo art. 37, VIII da CF e pelo art. 5º, § 2º, da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, concorrerão, nos termos do presente Edital, a todos os cargos a serem providos, no percentual de 5% (cinco por cento) do total das vagas, de acordo com o disposto no Decreto n o- 3.298, de 20 de dezembro de 1999, publicado no DOU de 21 de dezembro de 1999, com as alterações introduzidas pelo Decreto n o- 5.296, de 2004, conforme discriminado no item seguinte. 3.2 - Consideram-se pessoas portadoras de deficiência aquelas que se enquadrarem nas categorias discriminadas no artigo 4º do Decreto n o- 3.298/99, sendo elas: I - deficiência física - alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções; (Redação dada pelo Decreto n o- 5.296, de 2004) Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 18 3 ISSN 1677-7069 II - deficiência auditiva - perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas freqüências de 500HZ, 1.000HZ, 2.000Hz e 3.000Hz; (Redação dada pelo Decreto n o- 5.296, de 2004) III - deficiência visual - cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60o; ou a ocorrência simultânea de quaisquer das condições anteriores; (Redação dada pelo Decreto n o- 5.296, de 2004) IV - deficiência mental - funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como: a) comunicação; b) cuidado pessoal; c) habilidades sociais; d) utilização dos recursos da comunidade; (Redação dada pelo Decreto n o- 5.296, de 2004) e) saúde e segurança; f) habilidades acadêmicas; g) lazer; e h) trabalho; V - deficiência múltipla - associação de duas ou mais deficiências. 3.3 - Na hipótese de a aplicação do percentual de 5%(cinco por cento) reservado às pessoas com deficiência resultar em número fracionado, este será elevado até o primeiro número inteiro subseqüente, independentemente do valor da parte fracionária, como disposto no § 2º do Decreto n o- 3.298/99. 3.4 - Para os cargos em que o número de vagas oferecidas supera a unidade, simultaneamente com a convocação dos candidatos da lista geral, ocorrerá, no mínimo, para cada cargo, a convocação de um candidato da lista especial, se houver. 3.5 - Para os cargos em que está sendo oferecida apenas uma vaga, após a convocação do primeiro candidato classificado constante da lista geral, a próxima vaga que surgir dentro do prazo de validade do concurso será provida pelo primeiro candidato classificado da lista especial. 3.6 - Para concorrer às vagas reservadas aos portadores de deficiência o candidato deverá, no ato da inscrição, declarar a deficiência de que é portador. 3.7 - O candidato portador de deficiência deverá entregar ao Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho SESMT/UFMA, laudo médico atestando a especificidade, grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao Código da Classificação Internacional de Doenças - CID, dentro do período de inscrição. 3.8 - O candidato portador de deficiência que não declarar junto ao NEC esta condição durante o período de inscrição não será considerado como portador de deficiência. 3.9 - O candidato que se declarar portador de deficiência junto ao NEC, se classificado no concurso, figurará em lista especial e também na listagem de classificação geral dos candidatos ao cargo de sua opção e, posteriormente, se convocado, deverá submeter-se à perícia médica promovida por Junta Médica designada pela Universidade Federal do Maranhão para essa finalidade, sendo seu resultado considerado como sua qualificação como portador de deficiência ou não, bem como para aferição do grau de deficiência, tudo com a finalidade de comprovar a deficiência da qual o candidato se diz portador realmente o habilita a concorrer às vagas reservadas para candidatos portadores de deficiência. 3.10 - O candidato convocado deverá comparecer à perícia médica munido de laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, acompanhado do exame complementar específico, com expressa referência ao Código da Classificação Internacional de Doenças (CID), bem como a provável causa da deficiência. 3.11 - A não-observância do disposto no subitem 3.7 ou a reprovação na perícia médica, prevista no subitem 3.9, acarretará a perda do direito à vaga reservada ao candidato portador de deficiência, sendo oportunizado o direito de defesa ao candidato, que poderá interpor recurso no prazo de 3 (três) dias úteis, a partir do dia subseqüente ao da divulgação do resultado da perícia médica. 3.12 - O candidato portador de deficiência que necessitar de qualquer tipo de atendimento especial para realização das provas, conforme previsto no artigo 40, parágrafos 1º e 2º, do Decreto n° 3.298/99 deverá solicitá-lo por meio de requerimento apresentado ao NEC, indicando claramente quais os recursos especiais necessários. 3.12.1 - A não-solicitação junto ao NEC do atendimento especial de que trata o subitem 3.9, implica em sua não concessão no dia das provas. 3.13 - Os candidatos portadores de deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto n o- 3.298/99, participarão em igualdade de condições com os demais candidatos, no que diz respeito ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, horário, local de aplicação de provas e à nota mínima exigida para todos os candidatos. 3.14 - As vagas reservadas aos portadores de deficiência que não forem providas por falta de candidatos portadores de deficiência, por reprovação no concurso ou na perícia médica, serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação para o cargo respectivo. 4 - DA INSCRIÇÃO 4.1 - Será admitida a inscrição somente via Internet, no endereço eletrônico www.concursos.ufma.br, solicitada no período entre 10 horas do dia 18 de dezembro de 2013 e 23 horas e 59 minutos do dia 19 de janeiro de 2014, observado o horário local. CO ME RC IA LIZ 4.2 - As taxas de inscrições são as seguintes: Cargos de Nível de Classificação "D" - R$ 51,00 (cinquenta e um reais); Cargos de Nível de Classificação "E" - R$ 83,00 (oitenta e três reais). 4.3 - O candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Concurso. A falta de comprovação de qualquer um dos requisitos especificados no Edital impedirá a posse do candidato. 5 - DAS PROVAS 5.1 - O Concurso constará de provas objetivas, eliminatórias e classificatórias, que serão realizadas no dia 16 de fevereiro de 2014, no horário das 09:00 às 13:00 horas, exclusivamente na Cidade de São Luís / MA. 6 - DO PRAZO DE VALIDADE 6.1 - O prazo de validade do Concurso será de 2 (dois) anos, contados a partir da publicação da homologação dos resultados, no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Universidade Federal do Maranhão. 7 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 12.1 - O candidato poderá obter informações referentes ao Concurso Público, bem como o Edital na íntegra, nos seguintes locais: a) Núcleo de Eventos e Concursos (NEC) - Cidade Universitária do Bacanga, São Luís/MA; b) Página da UFMA na Internet, no endereço eletrônico: http://www.ufma.br. MARIA ELISA CANTANHEDE LAGO BRAGA BORGES ANEXO I DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES CARGOS DE NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "D" ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO Identificar documentos e informações, atender à fiscalização; executar a contabilidade geral, operacionalizar a contabilidade de custos e efetuar contabilidade gerencial; realizar controle patrimonial. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA: ANÁLISES CLÍNICAS - ÁREA: FÍSICA - ÁREA: QUÍMICA - ÁREA: FOTOGRAFIA Executar trabalhos técnicos de laboratório relacionados com a área de atuação, realizando ou orientando coleta, análise e registros de material e substâncias através de métodos específicos. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Desenvolver sistemas e aplicações, determinando interface gráfica, critérios ergonômicos de navegação, montagem da estrutura de banco de dados e codificação de programas; projetar, implantar e realizar manutenção de sistemas e aplicações; selecionar recursos de trabalho, tais como metodologias de desenvolvimento de sistemas, linguagem de programação e ferramentas de desenvolvimento. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. TÉCNICO EM ANATOMIA E NECROPSIA Reconstituir cadáveres humanos e de animais; formolizar cadáveres humanos e de animais; embalsamar cadáveres. Taxidermizar animais vertebrados; curtir peles; preparar esqueletos de animais; confeccionar dioramas, pesquisando característica dos animais e seu habitat. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. TÉCNICO EM ARQUIVO Organizar e manter o sistema de arquivamento de documentos, classificando-os segundo critérios e normas apropriadas. TÉCNICO EM ARTES GRÁFICAS Realizar programações visuais gráficas, buscar alternativas para melhoria em tecnologias e matérias-primas e implantar novas tecnologias. Operar máquinas e equipamentos de pré-impressão de produtos gráficos, planejar e controlar o processo de produção, realizar controle de qualidade das matérias-primas e do produto final. Coordenar a equipe de trabalho. TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES Realizar levantamentos topográficos e planialtimétricos; desenvolver projetos de edificações sob supervisão de um engenheiro civil; planejar a execução, orçar e providenciar suprimentos; supervisionar a execução dos serviços; treinar mão-de-obra e realizar o controle tecnológico de materiais e do solo. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. TÉCNICO EM RADIOLOGIA Preparar materiais e equipamentos para exames e radioterapia; operar aparelhos médicos e odontológicos para produzir imagens e gráficos funcionais como recurso auxiliar ao diagnóstico e terapia; preparar pacientes e realizar exames e radioterapia; prestar atendimento aos pacientes fora da sala de exame; realizar as atividades segundo boas práticas, normas e procedimento de biossegurança e código de conduta. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. TRADUTOR INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS Traduzir e interpretar a linguagem de sinais. TRANSCRITOR DE SISTEMA BRAILLE Realizar a reprodução de textos do sistema comum no Sistema Braille. CARGOS DE NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "E" ADMINISTRADOR Planejar, organizar, controlar e assessorar as organizações nas áreas de recursos humanos, patrimônio, materiais, informações, financeira, tecnológica, entre outras; implementar programas e projetos; elaborar planejamento organizacional; promover estudos de ra- AÇ ÃO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013121600018 PR OI BID A Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 cionalização e controlar o desempenho organizacional; prestar consultoria administrativa. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Desenvolver e implantar sistemas informatizados, dimensionando requisitos e funcionalidades do sistema, especificando sua arquitetura, escolhendo ferramentas de desenvolvimento, especificando programas, codificando aplicativos; administrar ambientes informatizados; prestar treinamento e suporte técnico ao usuário; elaborar documentação técnica; estabelecer padrões; coordenar projetos e oferecer soluções para ambientes informatizados; pesquisar tecnologias em informática. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. ENGENHEIRO - ÁREA: CIVIL Desenvolver projetos de engenharia; executar obras; planejar, coordenar a operação e a manutenção, orçar e avaliar a contratação de serviços dos mesmos; controlar a qualidade dos suprimentos e serviços comprados e executados; elaborar normas e documentação técnica. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. ENGENHEIRO AGRÔNOMO Elaborar e supervisionar projetos referentes a cultivos agrícolas e pastos, planejando e controlando técnicas de utilização de terras, para possibilitar um maior rendimento e qualidade dos produtos agrícolas. JORNALISTA Recolher, redigir, registrar através de imagens e de sons, interpretar e organizar informações e notícias a serem difundidas, expondo, analisando e comentando os acontecimentos, fazer seleção, revisão e preparo definitivo das matérias jornalísticas a serem divulgadas em jornais, revistas, televisão, rádio, internet, assessorias de imprensa e quaisquer outros meios de comunicação com o público. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. PSICÓLOGO Estudar, pesquisar e avaliar o desenvolvimento emocional e os processos mentais e sociais de indivíduos, grupos e instituições, com a finalidade de análise, tratamento, orientação e educação; diagnosticar e avaliar distúrbios emocionais e mentais e de adaptação social, elucidando conflitos e questões e acompanhando o(s) paciente(s) durante o processo de tratamento ou cura; investigar os fatores inconscientes do comportamento individual e grupal, tornando-os conscientes; desenvolver pesquisas experimentais, teóricas e clínicas e coordenar equipes e atividades da área e afins. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. REVISOR DE TEXTOS Revisar textos, atentando para as expressões utilizadas, sintaxe, ortografia e pontuação para assegurar-lhes correção, clareza e harmonia, bem como torná-los Inteligíveis ao usuário da publicação. TRADUTOR INTÉRPRETE Traduzir, na forma escrita, textos de qualquer natureza, de um idioma para outro, considerando as variáveis culturais, bem como os aspectos terminológicos e estilísticos, tendo em vista um públicoalvo específico. Interpretar oralmente, de forma simultânea ou consecutiva, de um idioma para outro, discursos, debates, textos e formas de comunicação eletrônica, respeitando o respectivo contexto e as características culturais das partes; tratar das características e do desenvolvimento de uma cultura, representados por sua linguagem. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. PO RT ER CE IRO S ANEXO II CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DAS PROVAS CARGOS DE NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "D" ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO Língua Portuguesa: 1 - Compreensão e interpretação de textos. 2 - Textualidade: processos de coerência e coesão, tipologia textual. 3 - Variação lingüística: emprego da linguagem formal e da informal. 4 - Morfossintaxe: emprego das classes de palavras, sintaxe do período composto: coordenação e subordinação, sintaxe das relações: concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal, ocorrência de crase. 5 - Pontuação. 6 - Ortografia Oficial. 7 - Acentuação Gráfica das palavras. Legislação: 1. Direito Administrativo: Lei 8.112 de 11/12/90 que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos da União, das Autarquias e dá outras providências; Lei 8.666 de 21/06/93 que regulamenta o art. 37, XXI da Constituição Federal e institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. 2. Constituição Federal: Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais; Título III - Da Organização do Estado (Capítulo VII - Da Administração Pública). Conhecimentos Específicos: 1 - Noções de sistema operacional. 2 - Edição de textos, planilhas e apresentações de slide. 3 Redes de computadores: Conceitos básicos, ferramentas e aplicativos, Internet e intranet, computação na nuvem, utilização de correio eletrônico modo cliente. 4 - Conceitos de organização e de gerenciamento de informações em sistemas operacionais: arquivos, pastas e programas, armazenamento de dados na nuvem. 5 - Segurança da informação: procedimentos de segurança, noções de vírus, worms e pragas virtuais, aplicativos para segurança (antivírus, firewall, antispyware). 6 - Conceitos de Software Livre. 7 - Noções de Matemática: Operações com números reais; Razão e proporção; Porcentagem; Regra de três simples e composta; Média aritmética simples e ponderada; Equação de 1º e 2º graus; Sistemas de equações do 1º grau; Relação entre grandezas: tabelas e gráficos; Sistemas de medidas usuais; Noções de geometria (formas, perímetro, área, volume); Raciocínio lógico; Resolução de situações-problema. 8 - Conhecimentos Básicos de Administração (características básicas das organizações, natureza, finalidade). 9 - Processo organizacional (planejamento, direção, comunicação, controle e avaliação). 10 - Comportamento organizacional (motivação, liderança). 11 - Gestão de Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Pessoas. 12 - Recrutamento e Seleção. 13 - Planejamento. 14 - Administração de materiais e patrimônio. 15 - Organizações, sistemas e Métodos. 16 - Noções sobre interpretação de tabelas e gráficos estatísticos. 17 - Serviço de protocolo e arquivo: tipos de arquivos, acessórios do arquivo, fases de arquivamento, técnicas, sistemas e métodos. Protocolo: recepção, classificação, registro e distribuição de documentos. TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA: ANÁLISES CLÍNICAS Língua Portuguesa: 1 - Compreensão e interpretação de textos. 2 - Textualidade: processos de coerência e coesão, tipologia textual. 3 - Variação lingüística: emprego da linguagem formal e da informal. 4 - Morfossintaxe: emprego das classes de palavras, sintaxe do período composto: coordenação e subordinação, sintaxe das relações: concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal, ocorrência de crase. 5 - Pontuação. 6 - Ortografia Oficial. 7 - Acentuação Gráfica das palavras. Legislação: 1. Direito Administrativo: Lei 8.112 de 11/12/90 que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos da União, das Autarquias e dá outras providências; Lei 8.666 de 21/06/93 que regulamenta o art. 37, XXI da Constituição Federal e institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. 2. Constituição Federal: Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais; Título III - Da Organização do Estado (Capítulo VII - Da Administração Pública). Conhecimentos Específicos: 1 - Manuseio e manutenção de equipamentos e acessórios de laboratório. 2 - Manuseio do microscópio e conhecimento das técnicas de microscopia. 3 - Noções de biossegurança e primeiros socorros. 4 - Descontaminação e principais agentes químicos e físicos usados. 5 - Limpeza, montagem e esterilização de material de laboratório. 6 - Espectrofotometria, colorimetria e enzimologia. 7 - Unidades utilizadas em laboratório de Análises Clínicas. 8 - Coleta e conservação de amostras biológicas. 9 - Técnicas de pesagem, lavagem, filtração, destilação e deionização. 10 - Hematologia: hematócrito; hemoglobina; diluição e contagem de plaquetas, leucócitos e eritrócitos; hemossedimentação; coagulograma; reticulócitos e colorações usadas em hematologia. 11 - Microbiologia: preparação e esterilização de meios de cultura. 12 - Parasitologia: helmitoses e protozooses sanguíneas, tissulares e intestinais humanas; biologia, morfologia e métodos de diagnósticos. 13 Noções de formação de urina, caracteres gerais e coleta da urina, exame químico e sedimentoscopia da urina. 14 - Preparação de soluções e medidas volumétricas. 15 - Noções de ética profissional. 16 - Noções gerais de bioquímica. 17 - Noções gerais de imunologia. 18 - Noções de processamento de tecido. 19 - Colorações de rotina e específicas na histologia e histopatologia. 20 - Noções de imunohistoquímica e hibridização in situ. TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA: FÍSICA Língua Portuguesa: 1 - Compreensão e interpretação de textos. 2 - Textualidade: processos de coerência e coesão, tipologia textual. 3 - Variação lingüística: emprego da linguagem formal e da informal. 4 - Morfossintaxe: emprego das classes de palavras, sintaxe do período composto: coordenação e subordinação, sintaxe das relações: concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal, ocorrência de crase. 5 - Pontuação. 6 - Ortografia Oficial. 7 - Acentuação Gráfica das palavras. Legislação: 1. Direito Administrativo: Lei 8.112 de 11/12/90 que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos da União, das Autarquias e dá outras providências; Lei 8.666 de 21/06/93 que regulamenta o art. 37, XXI da Constituição Federal e institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. 2. Constituição Federal: Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais; Título III - Da Organização do Estado (Capítulo VII - Da Administração Pública). Conhecimentos Específicos: 1 - Leis de Newton. 2 - Associações de componentes eletrônicos. 3 - Peso, medidas e unidades. 4 - Calorímetros e escalas termométricas. 5 - Espelhos. 6 - Medidas de tempo (uso de cronômetro). 7 - Medidas de distância (uso de régua, paquímetro e micrômetro). 8 - Medidas de massa (uso de balança). 9 - Medidas elétricas (uso de multímetro). TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA: QUÍMICA Língua Portuguesa: 1 - Compreensão e interpretação de textos. 2 - Textualidade: processos de coerência e coesão, tipologia textual. 3 - Variação lingüística: emprego da linguagem formal e da informal. 4 - Morfossintaxe: emprego das classes de palavras, sintaxe do período composto: coordenação e subordinação, sintaxe das relações: concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal, ocorrência de crase. 5 - Pontuação. 6 - Ortografia Oficial. 7 - Acentuação Gráfica das palavras. Legislação: 1. Direito Administrativo: Lei 8.112 de 11/12/90 que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos da União, das Autarquias e dá outras providências; Lei 8.666 de 21/06/93 que regulamenta o art. 37, XXI da Constituição Federal e institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. 2. Constituição Federal: Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais; Título III - Da Organização do Estado (Capítulo VII - Da Administração Pública). Conhecimentos Específicos: 1 - Unidades de massa (kg, g, mg, µg, etc.), de comprimento (km, m, µm, nm, etc.) e de volume (l, dl, ml, cm3, mm3 etc.). 2 - Relação massa x volume. 3 - Unidades de concentração e sua interconversão. 4 - Pesagem. 5 - Medição de volumes. 6 - Medição de temperatura. 7 - Algarismos significativos. 8 - Construção de gráficos. 9 - Estatística básica (média, variância, desvio padrão). 10 - Eletricidade básica (corrente, voltagem, potência). 11 - Conceitos de pressão e vácuo. 12 - Vidrarias de laboratório (nomenclatura, uso e limpeza). 13 - Estocagem de reagentes químicos. 14 - Resíduos químicos (geração e descarte). 15 - Segurança do trabalho em laboratório químico. 16 - Primeiros socorros em laboratórios de química (procedimentos básicos). 17 - Soluções de ácidos e bases (preparação e manipulação). 18 - Titulação ácido-base. 19 - Funções químicas (ácidos, bases, álcoois etc.). 20 - Fundamentos de tecnologia de alimentos. 21 - Microbiologia. 22 - Higiene e conservação de alimentos. 23 - Controle de qualidade de alimentos. 24 Análise sensorial. 25 - Bromatologia (métodos de análises de alimentos). TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA: FOTOGRAFIA Língua Portuguesa: 1 - Compreensão e interpretação de textos. 2 - Textualidade: processos de coerência e coesão, tipologia textual. 3 - Variação lingüística: emprego da linguagem formal e da informal. 4 - Morfossintaxe: emprego das classes de palavras, sintaxe do período composto: coordenação e subordinação, sintaxe das relações: concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal, ocorrência de crase. 5 - Pontuação. 6 - Ortografia Oficial. 7 - Acentuação Gráfica das palavras. Legislação: 1. Direito Administrativo: Lei 8.112 de 11/12/90 que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos da União, das Autarquias e dá outras providências; Lei 8.666 de 21/06/93 que regulamenta o art. 37, XXI da Constituição Federal e institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. 2. Constituição Federal: Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais; Título III - Da Organização do Estado (Capítulo VII - Da Administração Pública). Conhecimentos Específicos: 1 - História da fotografia. 2 Tipos de filme, ISO/ASA etc. 3 - Tipos de câmeras: visor direto, reflex, câmeras de estúdio. 4 - O diafragma, o obturador e a profundidade de campo. 5 - Filtros fotográficos: filtros de contraste, filtros cromáticos. 6 - A fotografia de base química (noções básicas): revelação e ampliação. 7 - Noções básicas de informática Office (Word, PowerPoint, Excel). 8 - Tratamento digital de imagens fotográficas: níveis, curvas, contraste etc. 9 - A fotografia digital e suas particularidades. 10 - Photoshop e Lightroom como ferramentas no tratamento e edição de fotografias. TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Língua Portuguesa: 1 - Compreensão e interpretação de textos. 2 - Textualidade: processos de coerência e coesão, tipologia textual. 3 - Variação lingüística: emprego da linguagem formal e da informal. 4 - Morfossintaxe: emprego das classes de palavras, sintaxe do período composto: coordenação e subordinação, sintaxe das relações: concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal, ocorrência de crase. 5 - Pontuação. 6 - Ortografia Oficial. 7 - Acentuação Gráfica das palavras. Legislação: 1. Direito Administrativo: Lei 8.112 de 11/12/90 que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos da União, das Autarquias e dá outras providências; Lei 8.666 de 21/06/93 que regulamenta o art. 37, XXI da Constituição Federal e institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. 2. Constituição Federal: Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais; Título III - Da Organização do Estado (Capítulo VII - Da Administração Pública) Conhecimentos Específicos: 1 - Conceitos de Informática: História dos computadores; Softwares: Tipos de software, Software Livre; Sistema de Numeração Binária e Hexadecimal; Mudança de base - Binária x Decimal e Decimal x Binária, Hexadecimal x Decimal e Decimal x Hexadecimal; Hardware: Arquitetura de computadores, Periféricos componentes e novas tecnologias. 2 - Sistemas Operacionais: Conceitos; Gerenciamentos; Sistemas Operacionais para dispositivos móveis; Sistemas Operacionais atuais: família Linux, Unix, Android e Windows. Sistema Linux e Windows: Script Shell; Interface de linha de comando; Comandos; Conceitos de backup e restore (completo, incremental e diferencial). 3 - Redes de computadores: Conceitos básicos, arquitetura, topologias, padrões, componentes, técnicas básicas de comunicação de dados, redes LAN e WAN, tecnologia de redes locais e de longa distância. VolP. Modelo de referência OSI. Protocolo TCP/IP. Tecnologias de rede local Ethernet/Fast Ethernet/Gigabit Ethernet. Redes sem fio (wireless). Elementos de interconexão de redes de computadores (gateways, hubs, repetidores, bridges, switches, roteadores, cabeamento metálico e óptico). Redes locais virtuais (IEEE 802.1Q); qualidade de serviço (QoS). Técnicas de roteamento de pacotes de dados. Protocolos e Serviços de rede: DNS, DHCP, Telnet, FTP, TFTP, SMTP, HTTP e HTTPS; Firewall; Filtro de conteúdo, NAT, VPN, IPS/IDS. Virtualização: conceitos. Sistema de Armazenamento: conceitos. Ambiente Nuvem: conceitos. Conceitos de internet e intranet; Ferramentas e aplicações para internet; Instalação, configuração e utilização de correio eletrônico modo cliente; Conceitos de Segurança da informação; Conceitos de backup e restore (completo, incremental e diferencial); Vírus: características, métodos de combate, formas de ataque e nomenclatura. TÉCNICO EM ANATOMIA E NECROPSIA Língua Portuguesa: 1 - Compreensão e interpretação de textos. 2 - Textualidade: processos de coerência e coesão, tipologia textual. 3 - Variação lingüística: emprego da linguagem formal e da informal. 4 - Morfossintaxe: emprego das classes de palavras, sintaxe do período composto: coordenação e subordinação, sintaxe das relações: concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal, ocorrência de crase. 5 - Pontuação. 6 - Ortografia Oficial. 7 - Acentuação Gráfica das palavras. Legislação: 1. Direito Administrativo: Lei 8.112 de 11/12/90 que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos da União, das Autarquias e dá outras providências; Lei 8.666 de 21/06/93 que regulamenta o art. 37, XXI da Constituição Federal e institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. 2. Constituição Federal: Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais; Título III - Da Organização do Estado (Capítulo VII - Da Administração Pública). Conhecimentos Específicos: 1. Fixadores: características e propriedades. 2. Neurotécnicas: Conservação; coloração; angioarquitetura. 3. Embalsamamento: Conceito; técnicas; métodos. 4. Osteotécnicas; maceração; descalcificação; diafanização; desarticulação. 5. Esplancnotécnicas: Injeção da árvore brônquica; diafanização dos A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013121600019 19 ISSN 1677-7069 dentes; Angiografia do rim. 6. Sistema circulatório: Anatomia do coração e dos principais vasos do corpo humano. 7. Introdução ao estudo da anatomia: Nomenclatura; terminologia de posição; posição anatômica; planos de delimitação; planos de secção. 8. Sistema respiratório: vias aéreas superiores e vias aéreas inferiores. 9. Esqueleto axial: Crânio, coluna vertebral, costelas e esterno. 10. Sistema genital feminino: Órgãos genitais internos e externos. 11. Sistema genital masculino: Órgãos genitais internos e externos. 12. Introdução ao estudo do aparelho locomotor: Sistema esquelético, sistema articular e sistema muscular. 13. Introdução ao estudo do sistema digestório: Boca, esôfago e segmento gastrointestinal. 14. Introdução ao estudo do sistema urinário: Rins e vias urinárias. TÉCNICO EM ARQUIVO Língua Portuguesa: 1 - Compreensão e interpretação de textos. 2 - Textualidade: processos de coerência e coesão, tipologia textual. 3 - Variação lingüística: emprego da linguagem formal e da informal. 4 - Morfossintaxe: emprego das classes de palavras, sintaxe do período composto: coordenação e subordinação, sintaxe das relações: concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal, ocorrência de crase. 5 - Pontuação. 6 - Ortografia Oficial. 7 - Acentuação Gráfica das palavras. Legislação: 1. Direito Administrativo: Lei 8.112 de 11/12/90 que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos da União, das Autarquias e dá outras providências; Lei 8.666 de 21/06/93 que regulamenta o art. 37, XXI da Constituição Federal e institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. 2. Constituição Federal: Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais; Título III - Da Organização do Estado (Capítulo VII - Da Administração Pública). Conhecimentos Específicos: 1. Fundamentos Arquivísticos: 1.1. Arquivo: história, função e princípios. 1.2. Terminologia arquivística. 1.3. Ciclo vital dos documentos. 2. Gestão de documentos: 2.1. Diagnóstico arquivístico. 2.2. Serviço de protocolo: procedimentos e normas vigentes. 2.3. Sistemas e métodos de arquivamento. 2.4. Classificação de documentos: normas vigentes. 2.5. Avaliação de documentos: normas vigentes. 2.6. Organização de massas documentais. 3. Tecnologia da Informação aplicada a arquivos: 3.1. Reprografia de documentos: procedimentos operacionais básicos de digitalização e microfilmagem. 3.2. Armazenamento de documentos em mídias eletrônicas: noções básicas. 3.3. Gerenciamento arquivístico de documentos em sistemas informatizados: noções básicas. 3.4. Certificação digital de documentos eletrônicos: procedimentos operacionais. 4. Tratamento e acesso: 4.1. Descrição de documentos: normas vigentes. 4.2. Identificação de tipologias documentais: noções básicas. 4.3. Instrumentos de pesquisa: noções básicas. 4.4. Tratamento de arquivos fotográficos: noções básicas. 4.5. Segurança, preservação e conservação de acervos: procedimentos operacionais. 4.6. Direito a informação: normas vigentes. 5. Legislação arquivística. TÉCNICO EM ARTES GRÁFICAS Língua Portuguesa: 1 - Compreensão e interpretação de textos. 2 - Textualidade: processos de coerência e coesão, tipologia textual. 3 - Variação lingüística: emprego da linguagem formal e da informal. 4 - Morfossintaxe: emprego das classes de palavras, sintaxe do período composto: coordenação e subordinação, sintaxe das relações: concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal, ocorrência de crase. 5 - Pontuação. 6 - Ortografia Oficial. 7 - Acentuação Gráfica das palavras. Legislação: 1. Direito Administrativo: Lei 8.112 de 11/12/90 que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos da União, das Autarquias e dá outras providências; Lei 8.666 de 21/06/93 que regulamenta o art. 37, XXI da Constituição Federal e institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. 2. Constituição Federal: Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais; Título III - Da Organização do Estado (Capítulo VII - Da Administração Pública). Conhecimentos Específicos: 1 - Conceitos básicos de computação. Componentes de hardware e software de computadores. Operação de sistema operacional Windows. Uso de editores de texto Word. Uso de planilhas eletrônica Excel. Conhecimentos em softwares de criação, edição e tratamento de Imagens. Conhecimentos em softwares de criação e edição de produção gráfica: Page Maker 6.5 e Corel Draw 12. 2 - Princípios Fundamentais das Artes Gráficas, Fundamentos Teóricos e Conceituais de projeto Gráfico. 3 - Papel: Formatos de Papéis AA e BB. - Aproveitamento de Papéis para Corte e Impressão. - Tipos de Papéis e Gramaturas. 4 - Composição das Tintas para a Indústria Gráfica: Cálculo de Tintas para a Impressão. Tintas de Escala. 5 - Organização e Normas das Indústrias Gráficas. 6 - Conceito de Reprodução Gráfica das Cores. 7 - Controle de Qualidade na Indústria Gráfica. 8 - Conceito de Cálculos para Orçamento de Peças Gráficas. 9 - Pré-Impressão: Síntese Aditiva e Subtrativa. Princípios fundamentais da Luz. Gravação de Chapas Présensibilizadas. Imposição de Páginas. Fundamentos de Retículas. Fotolitos. Separação e Gerenciamento de Cores. 10 - Sistema Eletrônico de Editoração (DTP - Desktop Publishing): Conceitos de Editoração Eletrônica. Softwares de Processamento de textos, Montagens de Páginas e Desenhos. 11 - Scanner. Conceito e Relação Pixel / Resolução de Imagem. 12 - Linguagem Post Script. 13 - Sistemas de Impressão: Direta e Indireta. 14 - Segurança no Local de impressão. 15 - Controle de Ph da Água do Sistema de molhagem de Impressoras Off-Set. 16 - Seqüência de Cores para Impressão. 17 - Impressão Digital: Princípios da Reprografia. 18 - Acabamento Editorial e Cartotécnico. TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES Língua Portuguesa: 1 - Compreensão e interpretação de textos. 2 - Textualidade: processos de coerência e coesão, tipologia textual. 3 - Variação lingüística: emprego da linguagem formal e da informal. 4 - Morfossintaxe: emprego das classes de palavras, sintaxe do período composto: coordenação e subordinação, sintaxe das relações: concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal, ocorrência de crase. 5 - Pontuação. 6 - Ortografia Oficial. 7 - Acentuação Gráfica das palavras. L A N O I C A S N NA E R P IM Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 20 3 ISSN 1677-7069 Legislação: 1. Direito Administrativo: Lei 8.112 de 11/12/90 que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos da União, das Autarquias e dá outras providências; Lei 8.666 de 21/06/93 que regulamenta o art. 37, XXI da Constituição Federal e institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. 2. Constituição Federal: Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais; Título III - Da Organização do Estado (Capítulo VII - Da Administração Pública). Conhecimentos Específicos: 1. Serviços iniciais: Levantamento topográfico, sondagens, ensaios e estudos dos solos, legalização da obra, aprovação de projetos. Instalações provisórias: Canteiro de obras, saúde e segurança no trabalho, NR-18. Movimento de terra, drenagem e fundações. 2. Estruturas em concreto armado moldado in loco e pré-fabricado, estruturas mistas, estruturas em madeira e estruturas metálicas. 3. Instalações elétrica, hidráulica, sanitária, gás, telefone, SPDA. 4. Alvenaria, esquadrias, cobertura (estrutura e telhamento), impermeabilização, revestimentos argamassados, revestimentos cerâmicos e pinturas em geral. 5. Pisos e pavimentação: Cimentado, concreto, cerâmico, pré-moldado e granilite. Normas técnicas. 6. Materiais de construção: aquisição, manuseio, armazenamento. 7. Conhecimento de desenho assistido por computador (AutoCad), padronização do desenho e normas técnicas vigentes, escalas, convenções gráficas (representação de materiais, elementos construtivos, equipamentos, mobiliário, etc), desenho de plantas e plotagem. 8. Planejamento e controle de obras: Orçamento, cronograma, diário de obras e especificações técnicas. TÉCNICO EM RADIOLOGIA Língua Portuguesa: 1 - Compreensão e interpretação de textos. 2 - Textualidade: processos de coerência e coesão, tipologia textual. 3 - Variação lingüística: emprego da linguagem formal e da informal. 4 - Morfossintaxe: emprego das classes de palavras, sintaxe do período composto: coordenação e subordinação, sintaxe das relações: concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal, ocorrência de crase. 5 - Pontuação. 6 - Ortografia Oficial. 7 - Acentuação Gráfica das palavras. Legislação: 1. Direito Administrativo: Lei 8.112 de 11/12/90 que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos da União, das Autarquias e dá outras providências; Lei 8.666 de 21/06/93 que regulamenta o art. 37, XXI da Constituição Federal e institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. 2. Constituição Federal: Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais; Título III - Da Organização do Estado (Capítulo VII - Da Administração Pública). Conhecimentos Específicos: 1. Organização e gestão do serviço de radiologia. Administração de serviços de radiodiagnóstico. Legislação do exercício profissional: Lei n o- 7.394/85 e Decreto n o92.790/86. 2. Proteção radiológica. Portaria ANVISA n o- 453, de 01 de junho de 1998. Fundamentos de dosimetria e radiobiologia. 3. Processo de trabalho em saúde. Conceito de saúde e doença. Vigilância em saúde. Políticas de saúde: SUS. Vigilância á saúde dos servidor. Vigilância ambiental às condições de trabalho. Acidentes em serviço, doenças profissionais e doenças relacionadas ao trabalho. 4. Física dos Raios X. Conhecimentos básicos de física das radiações. Interação da radiação com a matéria. 5. Processamento químico de filmes. Rotinas de limpeza e conservação dos sistemas de processamento de filmes. Procedimentos técnicos em câmara clara e escura. Critérios de avaliação da qualidade das imagens. Composição de filmes e écrans. 6. Anatomia e fisiologia do corpo humano. Membros superiores e inferiores: grupos musculares, inervação, vascularização, esqueleto e articulações. Tórax e abdômen. Sistema neurológico. 7. Meios de contraste. Contrastes baritados, iodados e gadolíneo. 8. Processamento de imagens digitais. Equipamentos utilizados no processamento e arquivamento de imagens digitais. Técnicas de trabalho na produção de imagens digitais. Protocolos de operação de equipamentos. 9. Patologia geral. Processos inflamatórios. Neoplasias e oncologias. Traumas. 10. Técnicas radiológicas. 10.1. Incidências radiográficas: rotinas de preparo da sala e materiais para exames radiográficos; rotinas para a realização de exames radiográficos dos membros inferiores, superiores, tórax, abdômen, coluna vertebral, crânio e face. 10.2. Exames radiográficos especiais: padrão OIT, mamografia, urografia excretora, uretrocistografia, trânsito intestinal e enema opaco. Exames pediátricos. TRADUTOR INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS Língua Portuguesa: 1 - Compreensão e interpretação de textos. 2 - Textualidade: processos de coerência e coesão, tipologia textual. 3 - Variação lingüística: emprego da linguagem formal e da informal. 4 - Morfossintaxe: emprego das classes de palavras, sintaxe do período composto: coordenação e subordinação, sintaxe das relações: concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal, ocorrência de crase. 5 - Pontuação. 6 - Ortografia Oficial. 7 - Acentuação Gráfica das palavras. Legislação: 1. Direito Administrativo: Lei 8.112 de 11/12/90 que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos da União, das Autarquias e dá outras providências; Lei 8.666 de 21/06/93 que regulamenta o art. 37, XXI da Constituição Federal e institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. 2. Constituição Federal: Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais; Título III - Da Organização do Estado (Capítulo VII - Da Administração Pública). Conhecimentos Específicos: 1. Histórico das línguas de sinais. 2. Cultura e identidades surdas. 3. Universais lingüísticos e as línguas de sinais. 4. Linguagem e cognição. 5. Estrutura gramatical das Libras (fonologia, sintaxe, morfologia - incluindo uso de classificadores, semântica-pragmática). 6. Tradução e interpretação em Língua de Sinais Brasileira e língua portuguesa. TRANSCRITOR DE SISTEMA BRAILLE Língua Portuguesa: 1 - Compreensão e interpretação de textos. 2 - Textualidade: processos de coerência e coesão, tipologia textual. 3 - Variação lingüística: emprego da linguagem formal e da CO ME RC IA LIZ informal. 4 - Morfossintaxe: emprego das classes de palavras, sintaxe do período composto: coordenação e subordinação, sintaxe das relações: concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal, ocorrência de crase. 5 - Pontuação. 6 - Ortografia Oficial. 7 - Acentuação Gráfica das palavras. Legislação: 1. Direito Administrativo: Lei 8.112 de 11/12/90 que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos da União, das Autarquias e dá outras providências; Lei 8.666 de 21/06/93 que regulamenta o art. 37, XXI da Constituição Federal e institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. 2. Constituição Federal: Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais; Título III - Da Organização do Estado (Capítulo VII - Da Administração Pública). Conhecimentos Específicos: 1 - Sistema Braille: referencial, ordem, escrita e aplicação à Língua Portuguesa. 2 - O Código Braille na grafia da Língua Portuguesa. 3 - Disposição do texto Braille. 4 Adaptação de textos para transcrição, revisão e impressão em Braille. 5 - Normas de aplicação do sistema Braille. 6 - Normas específicas para transcrição de textos matemáticos de acordo com o Código Matemático Unificado (CMU). 6 - Ética profissional. CARGOS DE NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "E" ADMINISTRADOR Língua Portuguesa: 1 - Compreensão e interpretação de textos. 2 - Textualidade: processos de coerência e coesão, tipologia textual. 3 - Variação lingüística: emprego da linguagem formal e da informal. 4 - Morfossintaxe: emprego das classes de palavras, sintaxe do período composto: coordenação e subordinação, sintaxe das relações: concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal, ocorrência de crase. 5 - Pontuação. 6 - Ortografia Oficial. 7 - Acentuação Gráfica das palavras. Legislação: 1. Direito Administrativo: Lei 8.112 de 11/12/90 que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos da União, das Autarquias e dá outras providências; Lei 8.666 de 21/06/93 que regulamenta o art. 37, XXI da Constituição Federal e institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. 2. Constituição Federal: Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais; Título III - Da Organização do Estado (Capítulo VII - Da Administração Pública). Conhecimentos Específicos: 1 - Noções de sistema operacional. 2 - Edição de textos, planilhas e apresentações de slide. 3 Redes de computadores: Conceitos básicos, ferramentas e aplicativos, Internet e intranet, computação na nuvem, utilização de correio eletrônico modo cliente. 4 - Conceitos de organização e de gerenciamento de informações em sistemas operacionais: arquivos, pastas e programas, armazenamento de dados na nuvem. 5 - Segurança da informação: procedimentos de segurança, noções de vírus, worms e pragas virtuais, aplicativos para segurança (antivírus, firewall, antispyware). 6 - Conceitos de Software Livre. 7 - Dinâmica das organizações: a organização como um sistema social, cultura organizacional, motivação e liderança, comunicação, processo decisório, descentralização, delegação. 8 - Processo grupal nas organizações: comunicação interpessoal e intergrupal, trabalho em equipe, relação chefe/subordinado. 9 - Reengenharia organizacional: análise dos processos de trabalho, eliminação de desperdícios, ênfase no cliente, preocupação com a qualidade. 10 - Qualidade e produtividade nas organizações: princípios de Deming, relação cliente/fornecedor, principais ferramentas da qualidade. 11 - Administração de pessoal e recursos humanos: recrutamento e seleção de pessoal, cargos e salários, administração do desempenho, treinamento e desenvolvimento. 12 - Planejamento organizacional: planejamento estratégico, tático e operacional. 13 - Impacto do ambiente nas organizações: visão sistêmica, turbulência, adaptação, flexibilidade organizacional. 14 - Noções de estatística descritiva. 15 - Legislação trabalhista, previdenciária e tributária, conceito de empregado e empregador, contrato individual de trabalho, interrupção, suspensão e extinção de contrato de trabalho, trabalho em condições insalubres e periculosas, trabalho noturno, jornada de trabalho, repouso semanal, férias, licença paternidade e maternidade, repouso semanal remunerado, 13º salário, encargos sociais e previdenciários, imposto de renda etc. 16 - Legislação administrativa, administração direta, indireta e funcional, atos administrativos, contratos administrativos, requisição, regime dos servidores públicos federais: admissão, demissão, concurso público, estágios probatórios, vencimento básico, licença, aposentadoria. 17 Orçamento empresarial, conceitos, finalidade, elaboração de orçamento, orçamento de custeio, orçamento de investimento. 18 - Administração financeira, conceito, objetivo, função financeira nas organizações, fluxo de caixa, liquidez x rentabilidade. 19 - Contabilidade Geral, conceito, usuários da contabilidade, patrimônio, conceitos de ativos, passivos, receitas, despesas e resultado, leitura prática das principais demonstrações contábeis. 20 - Aspectos tributários, conceito, noções dos principais tributos e seus impactos nas operações das empresas. 21 - Noções de Direito Trabalhista. 22 - Organizações e métodos, gestão de documentos, administração de processos. 23 - Administração de materiais e patrimônios. 24 - Conhecimentos de processos de licitação - Lei 8.666. 25 - Conhecimentos de processos ISO 9000 - sistemas de qualidade. 26 - Administração de sistemas de informação, tecnologia da informação, sistemas de informações gerenciais, sistemas integrados de informações administrativas. ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Língua Portuguesa: 1 - Compreensão e interpretação de textos. 2 - Textualidade: processos de coerência e coesão, tipologia textual. 3 - Variação lingüística: emprego da linguagem formal e da informal. 4 - Morfossintaxe: emprego das classes de palavras, sintaxe do período composto: coordenação e subordinação, sintaxe das relações: concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal, ocorrência de crase. 5 - Pontuação. 6 - Ortografia Oficial. 7 - Acentuação Gráfica das palavras. AÇ ÃO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013121600020 PR OI BID A Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Legislação: 1. Direito Administrativo: Lei 8.112 de 11/12/90 que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos da União, das Autarquias e dá outras providências; Lei 8.666 de 21/06/93 que regulamenta o art. 37, XXI da Constituição Federal e institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. 2. Constituição Federal: Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais; Título III - Da Organização do Estado (Capítulo VII - Da Administração Pública). Conhecimentos Específicos: 1 - Arquitetura de computadores: Conceitos básicos, componentes de hardware e software de um computador, representação de dados, instruções; Sistema de Numeração Binária e Hexadecimal; Mudança de base - Binária x Decimal, Decimal x Binária, Hexadecimal x Decimal e Decimal x Hexadecimal. 2 - Sistemas Operacionais: Conceitos; Gerenciamentos; Sistemas Operacionais para dispositivos móveis; Sistemas Operacionais atuais: família Linux, Unix, Android e Windows. 3 - Redes de computadores: Conceitos básicos, arquitetura, topologias, padrões, componentes, técnicas básicas de comunicação de dados,redes LAN e WAN, tecnologia de redes locais e de longa distância; VolP; modelo de referência OSI; protocolo TCP/IP; tecnologias de rede local Ethernet/Fast Ethernet/Gigabit Ethernet; redes sem fio (wireless); elementos de interconexão de redes de computadores (gateways, hubs, repetidores, bridges, switches, roteadores, cabeamento metálico e óptico); redes locais virtuais (IEEE 802.1Q); qualidade de serviço (QoS); priorização de pacotes (IEEE 802.1p); técnicas de roteamento de pacotes de dados; Serviços de rede: serviços de nomes de domínios (DNS); serviço DHCP; serviços HTTP e HTTPS; serviço de transferência de mensagens SMTP; firewall, filtro de conteúdo, NAT, VPN, IPS/IDS; Virtualização: Conceitos, aplicações; Sistema de armazenamento: Conceitos, aplicações; Ambiente nuvem: Conceitos, sistemas utilizados, nuvens privadas/corporativas. 4 - Banco de dados: Conceito e elaboração de modelo de dados, modelo relacional, projeto de banco de dados relacional, linguagem SQL: linguagem de definição de dados e linguagem de manipulação de dados, segurança e gerenciamento de banco de dados, criação de banco de dados, integridade, índices, transações e visões, triggers e stored procedures. 5 - Algoritmos e estrutura de dados: programação orientada a objetos: conceitos e terminologia, implementação de classes e objetos, herança e polimorfismo, utilização de exceções, técnicas de modularização/decomposição de software, linguagem Java. 6 - Desenvolvimento de sistemas: metodologia e técnica de programação orientada a objetos. UML (UnifiedModelingLanguage), noções de análise e projeto de sistemas orientados a objetos. Padrões de projetos, fases do ciclo de vida de um sistema: modelo de negócio, definição dos requisitos. 7 Linguagens e tecnologias de programação para Web: Internet, Intranet e Extranet, arquiteturas cliente/ servidor, http, HTML e CSS (CascadingStyleSheet). XML, integração de banco de dados e a Web, SERVLETS, Java Server Pages (JSP) e Java Beans, arquitetura MVC (ModelViewController). 8 - Gestão de tecnologia da Informação: Fundamentos de ITIL v3 e COBIT v5. 9 - Segurança da informação: Classificação de informações; Segurança física e lógica; VPN; Sistemas de detecção de intrusão; Vulnerabilidades e ataques a sistemas computacionais; Políticas de segurança e auditoria; Criptografia, protocolos criptográficos, sistemas de criptografia e aplicações; Ataques e proteções relativos a hardware, software, sistemas operacionais, aplicações, bancos de dados e redes. ENGENHEIRO - ÁREA: CIVIL Língua Portuguesa: 1 - Compreensão e interpretação de textos. 2 - Textualidade: processos de coerência e coesão, tipologia textual. 3 - Variação lingüística: emprego da linguagem formal e da informal. 4 - Morfossintaxe: emprego das classes de palavras, sintaxe do período composto: coordenação e subordinação, sintaxe das relações: concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal, ocorrência de crase. 5 - Pontuação. 6 - Ortografia Oficial. 7 - Acentuação Gráfica das palavras. Legislação: 1. Direito Administrativo: Lei 8.112 de 11/12/90 que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos da União, das Autarquias e dá outras providências; Lei 8.666 de 21/06/93 que regulamenta o art. 37, XXI da Constituição Federal e institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. 2. Constituição Federal: Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais; Título III - Da Organização do Estado (Capítulo VII - Da Administração Pública). Conhecimentos Específicos: 1 - Programação de obras. 1.1 Engenharia de custos, orçamento e composição de custos unitários, parciais e totais: levantamento de quantidades. 1.2 - Planejamento e cronograma físico-financeiro. 2 - Projeto e execução de obras civis. 2.1 - Topografia e terraplenagem; locação de obra; sondagens; instalações provisórias. 2.2 - Canteiro de obras; proteção e segurança, depósito e armazenamento de materiais, equipamentos e ferramentas. 2.3 - Fundações. 2.4 - Escavações. 2.5 - Escoramentos. 2.6 - Estruturas metálicas, de madeira e de concreto; formas; armação; alvenaria estrutural; estruturas pré-fabricadas. 2.7 - Controle tecnológico. 2.8 - Argamassas. 2.9 - Instalações prediais. 2.10 - Alvenarias e revestimentos. 2.11 - Esquadrias. 2.12 - Coberturas. 2.13 - Pisos. 2.14 - Impermeabilização. 2.15 - Segurança e Higiene do trabalho. 2.16 - Ensaios de recebimento da obra. 2.17 - Desenho técnico. 3 Materiais de construção civil. 3.1 - Aglomerantes - gesso, cal, cimento Portland, 3.2 - Agregados. 3.3 - Argamassa, 3.4 - Concreto: dosagem; tecnologia do concreto. 3.5 - Aço. 3.6 - Madeira. 3.7 Materiais cerâmicos. 3.8 - Vidros. 3.9 - Tintas e vernizes. 4 - Mecânica do solos. 4.1 - Empuxos de terra; estruturas de arrimo; estabilidade de taludes; estabilidade das fundações superficiais e estabilidade das fundações profundas. 5 - Análise estrutural. 5.1 - Esforços em uma seção: esforço normal, esforço cortante, torção e momento fletor. 5.2 - Relação entre esforços. 5.3 - Apoio e vínculos. 5.4 - Diagrama de esforços. 5.5 - Estudos das estruturas isostáticas (vigas simples, vigas Gerber, quadros, arcos e treliças); deformações e deslocamentos em estruturas isostáticas; linhas de influência em estruturas isostáticas; esforços sob ação de carregamento, variação de PO RT ER CE IRO S Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 temperatura e movimentos nos apoios. 5.6 - Estudos das estruturas hiperestáticas; métodos dos esforços; método dos deslocamentos. 6 Dimensionamento do concreto armado. 6.1 - Características mecânicas e reológicas do concreto. 6.2 - Tipos de aço para concreto armado; fabricação do aço; características mecânicas do aço; estados limites; aderência; ancoragem e emendas em barras de armação. 6.3 Dimensionamento de seções retangulares sob flexão. 6.4 - Cisalhamento. 6.5 - Dimensionamento de peças de concreto armado submetidas a torção. 6.6 - Dimensionamento de pilares. 6.7 - Detalhamento de armação em concreto armado. 7 - Instalações prediais. 7.1 - Instalações elétricas. 7.2 - Instalações hidráulicas. 7.3 - Instalações de esgoto. 7.4 - Instalações de telefone e instalações especiais (proteção e vigilância, gás, ar comprimido, vácuo e água quente, sonorização). 8 - Estruturas de aço. 9 - Estruturas de madeira. 10 - Fiscalização. 10.1 - Acompanhamento da aplicação de recursos (medições, emissão de fatura etc.). 10.2 - Controle de materiais (cimento, agregados aditivos, concreto usinado, aço, madeira, materiais cerâmicos, vidro etc.). 10.3 - Controle de execução de obras e serviços. 10.4 - Documentação da obra: diários e documentos de legalização. 11 - Legislação específica para obras de engenharia civil: normas da ABNT, noções da Lei n.° 10.257/2001 (denominada Estatuto da Cidade). 12 - Patologia das obras de engenharia civil. 13 Engenharia de avaliações: legislação e normas, metodologia, níveis de rigor, laudos de avaliação. 14 - Segurança do trabalho. 14.1 Evolução: aspectos políticos econômicos e sociais. 14.2 - Realidade e tendências. 14.3 - Acidente de trabalho: teoria dos acidentes e estatísticas. 14.4 - Investigação de acidentes do trabalho: método árvore de causas. 14.5 - Legislação de segurança do trabalho. 14.6 - Legislação previdenciária aplicada ao acidente do trabalho. 14.7 - Programas de prevenção de acidentes do trabalho. 15 - Prevenção e controle de risco em máquinas, equipamentos e instalações. 15.1 Proteção de máquinas e ferramentas: segurança com caldeira e vasos de pressão. 15.2 - Movimentação, transporte, manuseio e armazenamento de materiais, 15.3 - Riscos das obras de construção, demolição e reforma. 15.4 - Os riscos elétricos e seu controle. 15.5 Proteções coletivas e individuais. 16 - Higiene do trabalho. 16.1 Conceito e classificação dos riscos ocupacionais - agentes físicos, químicos e biológicos. 16.2 - Objetivos da higiene ocupacional. 16.3 - Ruídos e vibrações. 16.4 - Iluminação. 16.5 - Riscos respiratórios. 16.6 - Medidas de controle dos riscos ocupacionais. 16.7 - Ventilação e exaustão. 16.8 - Programa de prevenção de riscos ambientais (PPRA). 16.9 - Programa de proteção respiratória. 17 - Proteção do meio ambiente. 17.1 - Poluição ambiental. 17.2 - Tratamento de resíduos. 18 - Prevenção e combate a incêndios. 18.1 Incêndios. 18.2 - Proteção e prevenção física e química do fogo. 18.3 - O comportamento do fogo e a integridade estrutural. 18.4 - Sistemas de detecção e alarme de incêndios. 18.5 - Sistemas e equipamentos para o combate de incêndios. ENGENHEIRO AGRÔNOMO Língua Portuguesa: 1 - Compreensão e interpretação de textos. 2 - Textualidade: processos de coerência e coesão, tipologia textual. 3 - Variação lingüística: emprego da linguagem formal e da informal. 4 - Morfossintaxe: emprego das classes de palavras, sintaxe do período composto: coordenação e subordinação, sintaxe das relações: concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal, ocorrência de crase. 5 - Pontuação. 6 - Ortografia Oficial. 7 - Acentuação Gráfica das palavras. Legislação: 1. Direito Administrativo: Lei 8.112 de 11/12/90 que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos da União, das Autarquias e dá outras providências; Lei 8.666 de 21/06/93 que regulamenta o art. 37, XXI da Constituição Federal e institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. 2. Constituição Federal: Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais; Título III - Da Organização do Estado (Capítulo VII - Da Administração Pública). Conhecimentos Específicos: 1 - Agricultura e pecuária. 1.1. Fruticultura com ênfase na cultura local. 1.2. Olericultura com ênfase em agricultura orgânica. 1.3. Reflorestamento. 1.4. Praças e jardins de regiões urbanas. 1.5. Legislação agroindustrial. 2. Princípios básicos de agroecologia. 2.1. Definição e conceito de agroecologia. 2.2. Princípios de agroecologia. 2.3. Transição agroecologia. 2.4. Sustentabilidade. 2.5. Plantas recuperadoras do solo. 2.6. Sucessão vegetal. 2.7. Ciclagem de nutrientes. 2.8. Relação de culturas. 2.9. Sistemas agroflorestais. 3. Fitopatologia, entomologia e controle de plantas invasoras. 4. Desenvolvimento rural. 4.1. Desenvolvimento rural sustentável. 4.2. Desenvolvimento local. 4.3. Desenvolvimento econômico. 4.4. Modernização agrícola. 4.5. Revolução verde. 4.6. Ecossistema e agroecossistema. 4.7. Enfoque sistêmico. 4.8. Participação popular. 4.9. Políticas públicas. JORNALISTA Língua Portuguesa: 1 - Compreensão e interpretação de textos. 2 - Textualidade: processos de coerência e coesão, tipologia textual. 3 - Variação lingüística: emprego da linguagem formal e da informal. 4 - Morfossintaxe: emprego das classes de palavras, sintaxe do período composto: coordenação e subordinação, sintaxe das relações: concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal, ocorrência de crase. 5 - Pontuação. 6 - Ortografia Oficial. 7 - Acentuação Gráfica das palavras. Legislação: 1. Direito Administrativo: Lei 8.112 de 11/12/90 que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos da União, das Autarquias e dá outras providências; Lei 8.666 de 21/06/93 que regulamenta o art. 37, XXI da Constituição Federal e institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. 2. Constituição Federal: Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais; Título III - Da Organização do Estado (Capítulo VII - Da Administração Pública). Conhecimentos Específicos: 1. As principais correntes teóricas do campo da comunicação; 2. Características e especificidade das principais concepções teóricas em jornalismo; 3. Ética e legislação em jornalismo; 4. Técnicas de produção em jornalismo para meios impressos, audiovisuais, sonoros e web: pauta, apuração, produção redação e edição; 5. Gêneros jornalísticos; 6. A estrutura da notícia e características do texto para diferentes mídias: rádio, televisão, internet e impressa; 7. Características, infraestrutura e técnicas de produção jornalística em rádio, televisão, internet e impresso; 8. Jornalismo e mídias digitais: oportunidades para o campo do jornalismo Internet, convergência tecnológica e webjornalismo; 9. Características e técnicas de produção de notícia e reportagem e de produtos informativos na internet; 10. Jornalismo e redes sociais digitais; 11. Comunicação pública: conceitos e interfaces no campo do jornalismo Assessoria de imprensa: conceitos, características, finalidades, produtos e funções; 12. Fotojornalismo: história, conceitos e técnicas; Linguagem fotográfica; 13. Edição de imagens: aspectos técnicos e éticos; 14. Fotojornalismo e convergência tecnológica. PSICÓLOGO Língua Portuguesa: 1 - Compreensão e interpretação de textos. 2 - Textualidade: processos de coerência e coesão, tipologia textual. 3 - Variação lingüística: emprego da linguagem formal e da informal. 4 - Morfossintaxe: emprego das classes de palavras, sintaxe do período composto: coordenação e subordinação, sintaxe das relações: concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal, ocorrência de crase. 5 - Pontuação. 6 - Ortografia Oficial. 7 - Acentuação Gráfica das palavras. Legislação: 1. Direito Administrativo: Lei 8.112 de 11/12/90 que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos da União, das Autarquias e dá outras providências; Lei 8.666 de 21/06/93 que regulamenta o art. 37, XXI da Constituição Federal e institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. 2. Constituição Federal: Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais; Título III - Da Organização do Estado (Capítulo VII - Da Administração Pública). Conhecimentos Específicos: 1. Psicologia e ética nas organizações: fundamentos da psicologia organizacional; relações de trabalho do psicólogo organizacional num contexto interdisciplinar; psicologia organizacional e saúde mental; atuação do psicólogo nas organizações, segundo o código de ética que rege a profissão. 2. Psicologia social: fundamentos; inserção da psicologia social nas organizações. 3. Grupos operativos: noções básicas; utilidade e aplicação nas organizações. 4. Campos de atuação do psicólogo organizacional: recrutamento; seleção; treinamento e desenvolvimento; avaliação de desempenho; análise de cargo; diagnósticos psicossociais das organizações; programas de qualidade de vida no trabalho; papel do psicólogo nas ações de responsabilidade social das organizações. 5. Entrevistas psicológicas; testes psicológicos e técnicas projetivas: diferença entre testes e técnicas e respectivos usos no contexto organizacional; elaboração de baterias; avaliação dos instrumentos utilizados com base em elementos da psicometria, psicologia clínica e psicopatologia; diagnóstico e elaboração de pareceres e laudos nas organizações. 6. Atuação do psicólogo organizacional na área de educação: noções básicas de metodologia e técnicas empregadas no processo ensino/aprendizagem; noções de orientação profissional. 7. Dinâmica de grupo e relações interpessoais: noções básicas; objetivos; aplicabilidade; aplicação em contextos organizacionais. REVISOR DE TEXTOS Língua Portuguesa: 1 - Compreensão e interpretação de textos. 2 - Textualidade: processos de coerência e coesão, tipologia textual. 3 - Variação lingüística: emprego da linguagem formal e da informal. 4 - Morfossintaxe: emprego das classes de palavras, sintaxe do período composto: coordenação e subordinação, sintaxe das relações: concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal, ocorrência de crase. 5 - Pontuação. 6 - Ortografia Oficial. 7 - Acentuação Gráfica das palavras. Legislação: 1. Direito Administrativo: Lei 8.112 de 11/12/90 que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos da União, das Autarquias e dá outras providências; Lei 8.666 de 21/06/93 que regulamenta o art. 37, XXI da Constituição Federal e institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. 2. Constituição Federal: Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais; Título III - Da Organização do Estado (Capítulo VII - Da Administração Pública). Conhecimentos Específicos: Análise de aspectos gramaticais e estilísticos, a partir da consideração dos elementos constitutivos da linguagem verbal, bem como de sua interação na produção de sentido, em textos e trechos de textos, compreendendo os seguintes pontos gramaticais. 1. Ortografia. (Sistema oficial vigente em janeiro de 2013) 1.1. Sistema oficial vigente (emprego de letras, acentuação, hífen, divisão silábica). 1.2. Relações entre sons e letras, pronúncia e grafia. 2. Morfologia. 2.1. Estrutura e formação de palavras. Famílias de palavras. 2.2. Classes de palavras e suas características morfológicas. 2.3. Flexão nominal: padrões regulares e formas irregulares. 2.4. Flexão verbal: padrões regulares e formas irregulares. 3. Sintaxe. 3.1. A oração e seus termos. 3.1.1. Emprego das classes de palavras 3.1.2. Sintaxe da ordem. 3.1.3. Regência nominal e verbal. 3.1.4. Concordância nominal e verbal. 3.2. O período e sua construção. 3.2.1. Período simples e período composto. 3.2.2. Coordenação: processos, formas e seus sentidos. 3.2.3. Subordinação: processos, formas e seus sentidos. 3.3. Equivalência entre estruturas; transformação de estruturas. 3.4. Discurso direto, indireto e indireto livre. 4. Pontuação: sinais, seus empregos e seus efeitos de sentido. 5. Semântica. 5.1. Significação de palavras e expressões. Relações semânticas entre palavras e expressões (sinonímia, antonímia, hiponímia, homonímia, polissemia); campos semânticos. 5.2. Significação contextual das expressões; significados literais e significados figurados; denotação e conotação das expressões. 5.3. Relações semânticas, lógicas e enunciativas entre frases. 5.4. Valores semânticos das classes de palavras. 5.5. Valores dos tempos, modos e vozes verbais. 5.6. Efeitos de N A N I S S A E D R A L P M E EX TE Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013121600021 DA 21 ISSN 1677-7069 sentido da ordem de expressões na oração e no período. 6. Leitura, análise e interpretação de texto. 6.1. Variedades de linguagem, tipos e gêneros textuais, e adequação de linguagem. 6.2. Elementos de sentido do texto: coerência e progressão semântica do texto; relações contextuais entre segmentos de um texto; informações explícitas, inferências válidas, pressupostos e subentendidos na leitura do texto. 6.3. Elementos de estruturação do texto: recursos de coesão; função referencial de pronomes; uso de nexos para estabelecer relações entre segmentos do texto; segmentação do texto em parágrafos e sua organização temática. 6.4. Interpretação do texto: identificação do sentido global de um texto; identificação de seus principais tópicos e de suas relações (estrutura argumentativa); síntese do texto; adaptação e reestruturação do texto para novos fins retóricos. TRADUTOR INTÉRPRETE Língua Portuguesa: 1 - Compreensão e interpretação de textos. 2 - Textualidade: processos de coerência e coesão, tipologia textual. 3 - Variação lingüística: emprego da linguagem formal e da informal. 4 - Morfossintaxe: emprego das classes de palavras, sintaxe do período composto: coordenação e subordinação, sintaxe das relações: concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal, ocorrência de crase. 5 - Pontuação. 6 - Ortografia Oficial. 7 - Acentuação Gráfica das palavras. Legislação: 1. Direito Administrativo: Lei 8.112 de 11/12/90 que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos da União, das Autarquias e dá outras providências; Lei 8.666 de 21/06/93 que regulamenta o art. 37, XXI da Constituição Federal e institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. 2. Constituição Federal: Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais; Título III - Da Organização do Estado (Capítulo VII - Da Administração Pública). Conhecimentos Específicos: 1 - Teoria museológica - funções básicas dos museus, diversidade tipológica de museus e novas práticas museais; Patrimônio Cultural; Educação Patrimonial. 2 - História dos museus no Brasil - Política de Museus. 3 - Legislação, cartas e documentos normativos. 4 - Museologia aplicada - Procedimentos técnicos museográficos: aquisição, documentação, conservação, segurança, gestão de reservas técnicas; Educação e comunicação museal: a questão dos públicos nos museus; Expografia: exposição: projetos, recursos, linguagens e técnicas; materiais, equipamentos e tecnologias; Pesquisa museológica; Gestão museal na administração pública. L A N O I C A S N NA E R P IM ANEXO III DECRETO N o- 6944/2009, ART. 16 Art. 16. O órgão ou entidade responsável pela realização do concurso público homologará e publicará no Diário Oficial da União a relação dos candidatos aprovados no certame, classificados de acordo com Anexo II deste Decreto, por ordem de classificação. § 1o Os candidatos não classificados no número máximo de aprovados de que trata o Anexo II, ainda que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente reprovados no concurso público. § 2o No caso de realização de concurso público em mais de uma etapa, o critério de reprovação do § 1o será aplicado considerando-se a classificação na primeira etapa. § 3o Nenhum dos candidatos empatados na última classificação de aprovados serão considerados reprovados nos termos deste artigo. § 4o O disposto neste artigo deverá constar do edital de concurso público. DECRETO N o- 6944/2009, Anexo II QUANTIDADE DE VAGAS X NÚMERO MÁXIMO DE CANDIDATOS APROVADOS QUANTIDADE DE VAGAS X NÚMERO MÁXIMO DE CANDIDATOS APROVADOS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 ou mais número máximo de candidatos aprovados 5 9 14 18 22 25 29 32 35 38 40 42 45 47 48 50 52 53 54 56 57 58 58 59 60 60 60 60 60 duas vezes o número de vagas Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 22 3 ISSN 1677-7069 HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EDITAL N o- 15, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013 PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO EM ANOS OPCIONAIS NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA o- EDITAL N 13, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013 2º PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO EM RESIDÊNCIA MÉDICA A Comissão de Residência Médica do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (COREME/HUUFMA), em sessão realizada no dia 10 de dezembro de 2013, aprovou a realização do 2º Processo Seletivo para Ingresso em Residência Médica para o Programas de Radiologia e Diagnóstico por Imagem, credenciado e autorizado pela Comissão Nacional de Residência Médica CNRM/SESU/MEC - BRASÍLIA/DF, e faz saber que as condições estão contidas no presente Edital. PROGRAMA Vagas Radiologia e Diagnóstico por 03 Imagem Total de vagas 03 Duração do Programa 03 anos - Situação junto a CNRM Credenciamento Provisório - DOCUMENTOS EXIGIDOS NO ATO DA MATRÍCULA: Requerimento de Inscrição (preencher pela internet no endereço eletrônico http://www.concursos.ufma.br); Cópias autenticadas dos seguintes documentos: Registro Geral de Identidade/RG; Cadastro de Pessoa Física/CPF; Título de Eleitor e comprovação de regularidade junto a Justiça Eleitoral; Certificado de Reservista; Carteira do Conselho Regional de Medicina/CRM; Inscrição do PIS/PASEP; Diploma de Graduação; Atestado de conclusão fornecido pelo Curso de Medicina ou declaração de que concluirá Curso de Medicina e respectiva defesa de MONOGRAFIA, quando esta última for exigida pela sua instituição de origem até o dia 31/01/2014; 02 Fotos 3x4 (recente) e, comprovante do pagamento no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) pago SOMENTE na forma de boleto bancário, expedido no endereço eletrônico acima citado. Os candidatos poderão optar pela apresentação dos documentos originais acompanhados de cópias simples para conferência junto a COREME/HUUFMA. INSCRIÇÃO: Período: 16 de dezembro de 2013 a 05 de janeiro de 2014, até às 22h59min, observado o horário local de São Luís/MA. Local: Somente pela internet no endereço eletrônico http://www.concursos.ufma.br. DATA E LOCAL DA PROVA: A prova será realizada no dia 26 de janeiro de 2014, às 09:00 horas em local a ser divulgado no endereço eletrônico http://www.concursos.ufma.br, a partir de 20 de janeiro de 2014. MAIORES INFORMAÇÕES: NÚCLEO DE EVENTOS E CONCURSOS/NEC, SECRETARIA DA COREME/HUUFMA OU NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://www.concursos.ufma.br CO ME RC IA LIZ EDITAL N o- 14, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013 2º PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO EM ANO OPCIONAL NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA A Comissão de Residência Médica do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (COREME/HUUFMA), em sessão realizada no dia 10 de dezembro de 2013, aprovou a realização do 2º Processo Seletivo para Ingresso em ano opcional no programa de Residência Médica em Pediatria (área de atuação em Medicina Intensiva Pediátrica), credenciados e autorizado pela Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM/SESU/MEC - BRASÍLIA/DF, e faz saber que as condições estão contidas no presente Edital. Vagas Pediatria (Medicina In- 02 tensiva Pediátrica) Total de vagas 02 Duração da área Situação junto a Pré-requisito de atuação CNRM 02 anos Credenciado 02 anos de Residência Médica em Pediatria - DOCUMENTOS EXIGIDOS NO ATO DA MATRÍCULA: Requerimento de Inscrição (preencher pela internet no endereço eletrônico http://www.concursos.ufma.br); Cópias autenticadas dos seguintes documentos: Registro Geral de Identidade/RG; Cadastro de Pessoa Física/CPF; Título de Eleitor e comprovação de regularidade junto a Justiça Eleitoral; Certificado de Reservista; Carteira do Conselho Regional de Medicina/CRM; Certificado de Conclusão do Curso de Medicina; Certificado de Conclusão do PRM obrigatório como pré-requisito ou declaração de que concluirá o programa de Residência Médica, para o programa pleiteado, até o dia 28/02/2014; Inscrição do PIS/PASEP; 02 Fotos 3x4 (recente) e, comprovante do pagamento no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) pago SOMENTE na forma de boleto bancário, expedido no endereço eletrônico acima citado. Os candidatos poderão optar pela apresentação dos documentos originais acompanhados de cópias simples para conferência junto a COREME/HUUFMA. INSCRIÇÃO: Período: 16 de dezembro de 2013 a 05 de janeiro de 2014, até às 22h59min, observado o horário local de São Luís/MA. Local: Somente pela internet no endereço eletrônico http://www.concursos.ufma.br. DATA E LOCAL DA PROVA: A prova será realizada no dia 26 de janeiro de 2014, às 09:00 horas em local a ser divulgado no endereço eletrônico http://www.concursos.ufma.br, a partir de 20 de janeiro de 2014. MAIORES INFORMAÇÕES: NÚCLEO DE EVENTOS E CONCURSOS/NEC, SECRETARIA DA COREME/HUUFMA OU NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://www.concursos.ufma.br GYL EANES BARROS SILVA Coordenador-Geral PROGRAMA Vagas Urologia (Transplante) Nefrologia (Transplan- 01 te) Total de vagas 01 Duração da área Situação junto a Pré-requisito de atuação CNRM 01 ano Credenciado 01 ano Credenciado 01 01 - - DOCUMENTOS EXIGIDOS NO ATO DA MATRÍCULA: Requerimento de Inscrição (preencher pela internet no endereço eletrônico http://www.concursos.ufma.br); Cópias autenticadas dos seguintes documentos: Registro Geral de Identidade/RG; Cadastro de Pessoa Física/CPF; Título de Eleitor e comprovação de regularidade junto a Justiça Eleitoral; Certificado de Reservista; Carteira do Conselho Regional de Medicina/CRM; Certificado de Conclusão do Curso de Medicina; Certificado de Conclusão do PRM obrigatório como pré-requisito ou declaração de que concluirá o programa de Residência Médica, para o programa pleiteado, até o dia 28/02/2014; Inscrição do PIS/PASEP; 02 Fotos 3x4 (recente) e, comprovante do pagamento no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) pago SOMENTE na forma de boleto bancário, expedido no endereço eletrônico acima citado. Os candidatos poderão optar pela apresentação dos documentos originais acompanhados de cópias simples para conferência junto a COREME/HUUFMA. INSCRIÇÃO: Período: 16 de dezembro de 2013 a 05 de janeiro de 2014, até às 22h59min, observado o horário local de São Luís/MA. Local: Somente pela internet no endereço eletrônico http://www.concursos.ufma.br. DATA E LOCAL DA PROVA: A prova será realizada no dia 26 de janeiro de 2014, às 09:00 horas em local a ser divulgado no endereço eletrônico http://www.concursos.ufma.br, a partir de 20 de janeiro de 2014. MAIORES INFORMAÇÕES: NÚCLEO DE EVENTOS E CONCURSOS/NEC, SECRETARIA DA COREME/HUUFMA OU NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://www.concursos.ufma.br AÇ GYL EANES BARROS SILVA Coordenador-Geral PROGRAMA A Comissão de Residência Médica do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (COREME/HUUFMA), em sessão realizada no dia 10 de dezembro de 2013, aprovou a realização do Processo Seletivo para Ingresso em anos opcionais no programa de Residência Médica em Nefrologia e Urologia (área de concentração em Transplante Renal), todos credenciados e autorizados pela Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM/SESU/MEC BRASÍLIA/DF e faz saber que as condições estão contidas no presente Edital. ÃO PR OI BID GYL EANES BARROS SILVA Coordenador-Geral A EDITAL N o- 16, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013 PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO EM RESIDÊNCIA MÉDICA DATA E LOCAL DA PROVA: A prova será realizada no dia 26 de janeiro de 2014, às 09:00 horas em local a ser divulgado no endereço eletrônico http://www.concursos.ufma.br, a partir de 20 de janeiro de 2014. MAIORES INFORMAÇÕES: NÚCLEO DE EVENTOS E CONCURSOS/NEC, SECRETARIA DA COREME/HUUFMA OU NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://www.concursos.ufma.br GYL EANES BARROS SILVA Coordenador-Geral EDITAL N o- 17, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013 2º PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO EM RESIDÊNCIA MÉDICA A Comissão de Residência Médica do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (COREME/HUUFMA), em sessão realizada no dia 10 de dezembro de 2013, aprovou a realização do 2º Processo Seletivo para Ingresso em Residência Médica no Programa de Pneumologia, credenciado e autorizado pela Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM/SESU/MEC - BRASÍLIA/DF e faz saber que as condições estão contidas no presente Edital. PROGRAMA Vagas Pneumologia 02 Total de vagas 02 PROGRAMA Vagas Duração Situação junto a Pré-requisito da área CNRM de atuação Medicina In02 02 anos Recredenciado 02 anos de Residência Médica em: tensiva Clínica Médica, ou Cirurgia Geral ou, ainda, 03 anos de Residência Médica em Anestesiologia ou Infectologia ou 05 anos de Residência Médica em Neurologia Total de va02 gas DOCUMENTOS EXIGIDOS NO ATO DA MATRÍCULA: Requerimento de Inscrição (preencher pela internet no endereço eletrônico http://www.concursos.ufma.br); Cópias autenticadas dos seguintes documentos: Registro Geral de Identidade/RG; Cadastro de Pessoa Física/CPF; Título de Eleitor e comprovação de regularidade junto a Justiça Eleitoral; Certificado de Reservista; Carteira do Conselho Regional de Medicina/CRM; Certificado de Conclusão do Curso de Medicina; Certificado de Conclusão do PRM obrigatório como pré-requisito ou declaração de que concluirá o programa de Residência Médica, para o programa pleiteado, até o dia 28/02/2014; Inscrição do PIS/PASEP; 02 Fotos 3x4 (recente) e, comprovante do pagamento no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) pago SOMENTE na forma de boleto bancário, expedido no endereço eletrônico acima citado. Os candidatos poderão optar pela apresentação dos documentos originais acompanhados de cópias simples para conferência junto a COREME/HUUFMA. INSCRIÇÃO: Período: 16 de dezembro de 2013 a 05 de janeiro de 2014, até às 22h59min, observado o horário local de São Luís/MA. Local: Somente pela internet no endereço eletrônico http://www.concursos.ufma.br. Duração da área Situação junto a Pré-requisito de atuação CNRM 02 anos Credenciamento 02 anos de ResidênProvisório cia Médica em Clínica Médica - DOCUMENTOS EXIGIDOS NO ATO DA MATRÍCULA: Requerimento de Inscrição (preencher pela internet no endereço eletrônico http://www.concursos.ufma.br); Cópias autenticadas dos seguintes documentos: Registro Geral de Identidade/RG; Cadastro de Pessoa Física/CPF; Título de Eleitor e comprovação de regularidade junto a Justiça Eleitoral; Certificado de Reservista; Carteira do Conselho Regional de Medicina/CRM; Certificado de Conclusão do Curso de Medicina; Certificado de Conclusão do PRM obrigatório como pré-requisito ou declaração de que concluirá o programa de Residência Médica, para o programa pleiteado, até o dia 28/02/2014; Inscrição do PIS/PASEP; 02 Fotos 3x4 (recente) e, comprovante do pagamento no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) pago SOMENTE na forma de boleto bancário, expedido no endereço eletrônico acima citado. Os candidatos poderão optar pela apresentação dos documentos originais acompanhados de cópias simples para conferência junto a COREME/HUUFMA. INSCRIÇÃO: Período: 16 de dezembro de 2013 a 05 de janeiro de 2014, até às 22h59min, observado o horário local de São Luís/MA. Local: Somente pela internet no endereço eletrônico http://www.concursos.ufma.br. DATA E LOCAL DA PROVA: A prova será realizada no dia 26 de janeiro de 2014, às 09:00 horas em local a ser divulgado no endereço eletrônico http://www.concursos.ufma.br, a partir de 20 de janeiro de 2014. MAIORES INFORMAÇÕES: NÚCLEO DE EVENTOS E CONCURSOS/NEC, SECRETARIA DA COREME/HUUFMA OU NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://www.concursos.ufma.br PO A Comissão de Residência Médica do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (COREME/HUUFMA), em sessão realizada no dia 10 de dezembro de 2013, aprovou a realização do Processo Seletivo para Ingresso em Residência Médica no Programa de Medicina Intensiva, credenciado e autorizado pela Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM/SESU/MEC - BRASÍLIA/DF e faz saber que as condições estão contidas no presente Edital. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013121600022 Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 RT ER CE IRO S GYL EANES BARROS SILVA Coordenador-Geral EDITAL N o- 18, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013 PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO EM RESIDÊNCIA MÉDICA A Comissão de Residência Médica do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (COREME/HUUFMA), em sessão realizada no dia 10 de dezembro de 2013, aprovou a realização do Processo Seletivo para Ingresso em Residência Médica nos Programas de Cirurgia Cardiovascular, Cirurgia do Aparelho Digestivo, Cirurgia Vascular e Coloproctologia, todos credenciados e autorizados pela Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM/SESU/MEC - BRASÍLIA/DF e faz saber que as condições estão contidas no presente Edital. PROGRAMA Cirurgia lar Vagas Cardiovascu- 01 Cirurgia do Aparelho 02 Digestivo Cirurgia Vascular 01 Coloproctologia 01 Total de vagas 05 Duração da área Situação junto a Pré-requisito de atuação CNRM 04 anos Credenciado 02 anos de Residência Médica em Cirurgia Geral 02 anos Credenciamento 02 anos de ResidênProvisório cia Médica em Cirurgia Geral 02 anos Credenciamento 02 anos de ResidênProvisório cia Médica em Cirurgia Geral 02 anos Credenciamento 02 anos de ResidênProvisório cia Médica em Cirurgia Geral - DOCUMENTOS EXIGIDOS NO ATO DA MATRÍCULA: Requerimento de Inscrição (preencher pela internet no endereço eletrônico http://www.concursos.ufma.br); Cópias autenticadas dos seguintes documentos: Registro Geral de Identidade/RG; Cadastro de Pessoa Física/CPF; Título de Eleitor e comprovação de regularidade junto a Justiça Eleitoral; Certificado de Reservista; Carteira do Conselho Regional de Medicina/CRM; Certificado de Conclusão do Curso de Medicina; Certificado de Conclusão do PRM obrigatório como pré-requisito ou declaração de que concluirá o programa de Residência Médica para o programa pleiteado, até o dia Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 28/02/2014; Inscrição do PIS/PASEP; 02 Fotos 3x4 (recente) e, comprovante do pagamento no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) pago SOMENTE na forma de boleto bancário, expedido no endereço eletrônico acima citado. Os candidatos poderão optar pela apresentação dos documentos originais acompanhados de cópias simples para conferência junto a COREME/HUUFMA. INSCRIÇÃO: Período: 16 de dezembro de 2013 a 05 de janeiro de 2014, até às 22h59min, observado o horário local de São Luís/MA. Local: Somente pela internet no endereço eletrônico http://www.concursos.ufma.br. DATA E LOCAL DA PROVA: A prova será realizada no dia 26 de janeiro de 2014, às 09:00 horas em local a ser divulgado no endereço eletrônico http://www.concursos.ufma.br, a partir de 20 de janeiro de 2014. MAIORES INFORMAÇÕES: NÚCLEO DE EVENTOS E CONCURSOS/NEC, SECRETARIA DA COREME/HUUFMA OU NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://www.concursos.ufma.br PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EDITAL PREG N o- 300, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013 HOMOLOGAÇÃO DOS RESULTADOS DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A CHEFE DA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO ACADÊMICA no exercício do cargo de Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei n o8.745/93 e 9.849/99; e Resolução COEG n o- 21/2011, torna público o presente Edital de homologação dos resultados do Processo Seletivo para Professor Substituto objeto do Edital PREG n o- 264/2013: ÁREAS/CURSO (LOTAÇÃO) SITUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO NOMES DOS CANDIDATOS FINAL CAMPO GRANDE (MS) Ciência da Computação/Algoritmos (Facom) - Henrique Flinger Aprovado 1º - Phelipe Araujo Fabres Aprovado 2º CORUMBÁ (MS) Letras/Libras (CPAN) - Andrea Duarte de Oliveira Aprovado 1º RÚBIA MARA DE OLIVEIRA SANTOS GYL EANES BARROS SILVA Coordenador-Geral EDITAL N o- 19, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013 2º PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO EM ANO OPCIONAL NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA EDITAL PREG N o- 301, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013 PROGRAMA DE MOBILIDADE ACADÊMICA BOLSA ANDIFES/SANTANDER - SELEÇÃO DE BOLSISTAS A Comissão de Residência Médica do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (COREME/HUUFMA), em sessão realizada no dia 10 de dezembro de 2013, aprovou a realização do 2º Processo Seletivo para Ingresso em ano opcional no programa de Residência Médica em Cardiologia (área de atuação em Ecocardiografia), credenciado e autorizado pela Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM/SESU/MEC - BRASÍLIA/DF, e faz saber que as condições estão contidas no presente Edital. A CHEFE DA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO ACADÊMICA, no exercício do cargo de Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais abre inscrições para candidatos ao preenchimento de cinco vagas para bolsistas do Programa de Mobilidade Acadêmica Andifes/Santander (www.andifes.org.br). 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 Este Processo Seletivo será destinado aos estudantes da UFMS, a fim de cumprir o objetivo do Programa de Mobilidade Acadêmica, de proporcionar o enriquecimento da formação acadêmica dos estudantes, por meio da vivência nas diversas culturas do país; 1.2 A participação do estudante no programa não caracteriza transferência de vínculo entre as Universidades, estando assegurada sua vaga na Instituição de origem no período letivo do afastamento temporário, sendo contabilizado este tempo no cômputo da integralização curricular. 2. DAS VAGAS E DO VALOR DA BOLSA 2.1 O Banco Santander, por meio de Convênio com a ANDIFES, disponibiliza cinco bolsas de apoio ao Programa ANDIFES de Mobilidade Acadêmica para o 1º semestre letivo de 2014, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil e quinhentos reais) durante um semestre, dividido em cinco parcelas mensais de R$ 600,00 (seiscentos reais), a serem pagas diretamente a cada beneficiário mediante lançamento de crédito na conta corrente de titularidade do contemplado, aberta e mantida no Banco Santander ou Real. 3. DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO 3.1 Para candidatar-se às bolsas de Mobilidade Acadêmica Nacional ANDIFES/Santander, o estudante deverá: a) Atender a Resolução COEG n o- 62, de 3 de junho de 2009; b) Estar regularmente matriculado e frequentando, curso de graduação presencial da UFMS; c) Ter integralizado todas as disciplinas previstas para o primeiro ano ou 1º e 2º semestres letivos do curso; d) Não ter mais de uma reprovação por período letivo (ano ou semestre); e) Definir, junto com o Coordenador de Curso e/ou o professor da UFMS, o Plano de Estudo da(s) disciplina(s) a ser pleiteada na Instituição Receptora, que deverá ser aprovado pela Coordenação do Curso; f) Apresentar documento comprobatório de aceitação e de disponibilidade de vaga emitido pela Instituição de Ensino Receptora; g) Estar apto a iniciar as atividades acadêmicas em mobilidade no 1º semestre letivo de 2014. 3.2 Estudantes que já estejam participando do Programa ANDIFES de Mobilidade Acadêmica Nacional poderão participar do processo seletivo desde que seja possível e solicitada a prorrogação de sua participação. 3.3 O estudante contemplado que for bolsista da UFMS em qualquer outro Programa deverá fazer a opção entre um ou outro auxílio. 3.4 Não será aceito discente que já tenha participado deste programa. 4. DA INSCRIÇÃO 4.1 As inscrições para o primeiro semestre de 2014 deverão ser entregues no Protocolo Central da UFMS em Campo Grande (Prédio das PróReitorias), em envelope endereçado à Coordenação do Programa de Mobilidade Estudantil - PREG, no período de 16/12/2013 a 07/02/2014, das 08h30min às 11h e das 13h30min às 17h, contendo os seguintes documentos: a) Requerimento de Inscrição, no Anexo I; b) Cópia do Histórico Escolar atualizado; c) Cópias de RG e CPF; d) Plano de Atividades (Plano de Estudo da(s) disciplina(s) a serem desenvolvidas na Instituição de Ensino Superior - IFES receptora), com referendo da Coordenadoria do Curso em que o discente está matriculado na UFMS; e) Ementas e conteúdos programáticos das disciplinas solicitadas à IFES receptora. 4.2 Os estudantes poderão fazer uma única inscrição, indicando uma Instituição de destino. 4.3 Para obter a relação das IFES participantes do Programa, acessar o link: http://www.andifes.org.br/index PROGRAMA Cardiologia diografia) Vagas (Ecocar- 01 Total de vagas 01 Duração da área Situação junto a Pré-requisito de atuação CNRM 01 ano Credenciamento 02 anos de ResidênProvisório cia Médica em Cardiologia - DOCUMENTOS EXIGIDOS NO ATO DA MATRÍCULA: Requerimento de Inscrição (preencher pela internet no endereço eletrônico http://www.concursos.ufma.br); Cópias autenticadas dos seguintes documentos: Registro Geral de Identidade/RG; Cadastro de Pessoa Física/CPF; Título de Eleitor e comprovação de regularidade junto a Justiça Eleitoral; Certificado de Reservista; Carteira do Conselho Regional de Medicina/CRM; Certificado de Conclusão do Curso de Medicina; Certificado de Conclusão do PRM obrigatório como pré-requisito ou declaração de que concluirá o programa de Residência Médica, para o programa pleiteado, até o dia 28/02/2014; Inscrição do PIS/PASEP; 02 Fotos 3x4 (recente) e, comprovante do pagamento no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) pago SOMENTE na forma de boleto bancário, expedido no endereço eletrônico acima citado. Os candidatos poderão optar pela apresentação dos documentos originais acompanhados de cópias simples para conferência junto a COREME/HUUFMA. INSCRIÇÃO: Período: 16 de dezembro de 2013 a 05 de janeiro de 2014, até às 22h59min, observado o horário local de São Luís/MA. Local: Somente pela internet no endereço eletrônico http://www.concursos.ufma.br. DATA E LOCAL DA PROVA: A prova será realizada no dia 26 de janeiro de 2014, às 09:00 horas em local a ser divulgado no endereço eletrônico http://www.concursos.ufma.br, a partir de 20 de janeiro de 2014. MAIORES INFORMAÇÕES: NÚCLEO DE EVENTOS E CONCURSOS/NEC, SECRETARIA DA COREME/HUUFMA OU NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://www.concursos.ufma.br A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX GYL EANES BARROS SILVA Coordenador-Geral FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo n o- 183/FUFMT/2013 ao Contrato n o066/FUFMT/2012. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objetivo: Alterar a Cláusula Sétima - Do Prazo de Vigência, referente ao projeto, "Curso de Especialização em Gestão Escolar". Assinatura: 06/12/2013. Vigência: 31/12/2014 Assinam: Maria Lúcia Cavalli Neder, Reitora/UFMT e pela Fundação Uniselva, Cristiano Maciel/Diretor Geral. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO o- 23 ISSN 1677-7069 o- Espécie: Acordo de Cooperação n 091/2013-UFMS, processo n 23104.007988/2013-06, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS (INSTITUIÇÃO DE ENSINO) e Regina Clarice Cunha/Fazenda Regina (UNIDADE CONCEDENTE). Objeto: proporcionar estágio obrigatório e não obrigatório aos acadêmicos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação, oferecidos pela Instituição de Ensino. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Data de assinatura: 12/12/2013. Assinam: o Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor, Prof. Dr. João Ricardo Filgueiras Tognini, pela Instituição de Ensino, e o Representante Legal, Sr. Ivan Murilo Cunha, pela Unidade Concedente. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013121600023 5. DA SELEÇÃO 5.1 A seleção será efetuada pela Gestora do Programa de Mobilidade Acadêmica, na Pró-Reitoria de Graduação da UFMS. 5.2 Caso o número de interessados ultrapasse o número de bolsas destinadas para o Programa de Mobilidade Acadêmica Nacional, a seleção se dará considerando os seguintes critérios, por ordem de prioridade: a) Maior Coeficiente de Rendimento; b) Maior número de carga horária integralizada; c) Maior número de disciplinas solicitadas no Plano de Estudos; d) Período mais avançado no curso de origem. 5.3 A efetivação da mobilidade do estudante selecionado pela UFMS para as bolsas Santander de Mobilidade Acadêmica Nacional, dar-se-á mediante declaração de aceite da Instituição receptora. 6. DAS OBRIGAÇÕES DOS BOLSISTAS 6.1 Ao final da mobilidade, o estudante contemplado deverá apresentar, à Pró-Reitoria de Graduação com a ciência da Coordenação de Curso, os resultados da experiência em relato escrito, como forma de registro e prestação de contas. 7. DO CRONOGRAMA 7.1 Período de inscrições: de 16/12/2013 a 07/02/2014 (excluindo-se o sábado e domingo) 7.2 Divulgação do Resultado Parcial: 11/02/2014 7.3 Interposição de Recursos: 17/02/2014 e 18/02/2014 (das 08h30min às 11h e das 13h30min às 17h) 7.4 Respostas dos Recursos e divulgação do Resultado Final: 22/02/2014 8. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 8.1 Nos casos em que algum estudante selecionado desistir de participar do Programa ou não obtiver aceite da Instituição receptora, será substituído pelo estudante subseqüente na Classificação Final. 8.2 Os estudantes inscritos deverão acompanhar, no sítio eletrônico da UFMS e/ou PREG/UFMS (www.preg.ufms.br), a divulgação dos resultados; 8.3 Após divulgação do resultado da seleção, o estudante poderá interpor recurso nos dias 17/02/2014 e 18/02/2014, das 08h30min às 11h e das 13h30min às 17h, no Protocolo Central da UFMS; 8.4 O custeio de despesas pessoais durante a situação de mobilidade (transporte, alimentação, habitação, etc.) ficam sob-responsabilidade do estudante, não cabendo à UFMS qualquer responsabilidade nesse sentido. 8.5 Após o término de sua participação no Programa, o estudante deverá rematricular-se na UFMS para o semestre letivo imediatamente posterior, bem como acompanhar o aproveitamento de disciplinas cursadas no período de mobilidade. 8.6 Durante o período de mobilidade, caso ocorra fato que impossibilite sua participação no Programa, o estudante deverá protocolar comunicação endereçada à Pró-Reitoria de Ensino Graduação - PREG, informando os motivos da sua desistência. 8.7 A PREG reserva-se o direito de alterar as datas propostas neste Edital, por meio de Edital complementar, conforme sua conveniência. 8.8 Os casos omissos deste edital serão solucionados pela PREG. 9. DOS DEMAIS ESCLARECIMENTOS 9.1 Outros esclarecimentos podem ser obtidos com a gestora do Programa de Mobilidade Acadêmica Andifes/Santander pelo correio eletrônico [email protected]. L A N O I C A S N NA E R P IM RÚBIA MARA DE OLIVEIRA SANTOS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO AVISOS DE ANULAÇÃO N o- 5/2013 Tornar sem efeito a publicação do extrato referente ao Contrato n o- 2013/000735, publicado no DOU n o- 242 de 13 de dezembro de 2013, página 53, Seção 3. Tornar sem efeito a publicação do extrato referente ao Contrato n o- 2013/000680, publicado no DOU n o- 242 de 13 de dezembro de 2013, página 53, Seção 3. CARMEM BORGES ORTEGA Pró-Reitora Em exercício Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 24 3 ISSN 1677-7069 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS CENTRO ESPECIALIZADO EM SELEÇÃO COORDENAÇÃO DE PROCESSOS DE SELEÇÃO E INGRESSO EDITAL DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013 RETIFICAÇÃO DO EDITAL CPSI N o- 129/2013 A Universidade Federal de Pelotas, por meio da Coordenação de Processos de Seleção e Ingresso, RETIFICA o Edital CPSI n o- 129 de 06/12/2013, conforme segue: Onde se lê (Anexo 1): Centro de Desenvolvimento Tecnológico Curso de Ciência da Computação/ Engenharia da Computação o Proc. n - 23110.008552/2013-47 Computação Básica 02 VAGAS/20h Associado Graduação na área de Computação e Mestrado na área de Computação. R$ 2.447,10 Leia-se: Centro de Desenvolvimento Tecnológico Curso de Ciência da Computação/ Engenharia da Computação o Proc. n - 23110.008552/2013-47 Computação Básica 02 VAGAS/20h Associado Graduação na área de Computação. R$ 2.447,10 HELENARA PLASZEWSKI FACIN Coordenadora da CPSI CO ME MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO Reitor RC FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO IA AVISO DE ALIENAÇÃO LEILÃO N o- 2/2013 LIZ A Universidade Federal do Piauí, através da Coordenadoria de Licitações, torna público que no local, data e horário estabelecidos no Edital alienará, sob a modalidade de Leilão Público, bens semoventes (bovinos) pertencentes à Universidade Federal do Piauí - UFPI, conforme especificações no Anexo I do edital. Fundamentação legal: Lei n o- 8.666 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Processo n o23111.011130/13-49. O Edital de Leilão Público estará à disposição dos interessados a partir de 16/12/2013, na Coordenadoria de Licitações ou diretamente com o leiloeiro oficial. O Leilão realizar-se-á no dia 13/01/2014, às 11:00h, (horário local), na Fazenda Experimental Alvorada do Gurguéia - UFPI/CPCE (Bom Jesus). Leiloeiro Público Oficial Sr. Erico Lages Soares -MAT/02-94-JUCEPI. AÇ ÃO PR Em 13 de dezembro de 2013. JOVITA MARIA TERTO MADEIRA NUNES Pró-Reitor FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EDITAL N o- 32, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013 CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR A Universidade Federal do Rio Grande - FURG torna público o presente edital de abertura de inscrição para provimento de cargo de Professor do Magistério Superior, mediante Concurso Público que será realizado de acordo com as Normas de Concurso Deliberação nº 23/2013 do COEPEA; Lei nº 8112, de 11/12/1990; Decreto nº 6.944, de 221/08/2009; Lei 12.772, de 28/12/2012, e demais regulamentações complementares, conforme disposto a seguir. I - DAS MATÉRIAS, CLASSE/REGIME DE TRABALHO, REQUISITOS MÍNIMOS PARA INGRESSO, VAGAS, REMUNERAÇÃO E ATIVIDADES 1. Matéria/disciplinas, classe/regime de trabalho, requisitos mínimos para ingresso e vagas. Processo nº 23116.006707/2013-51 Unidade Acadêmica: Faculdade de Medicina - FAMED Telefone: (53) 3233.8842 - [email protected]. Matéria(s)/Disciplina(s): Semiologia Médica; Clínica Médica; Estágio Curricular na Área de Clínica Médica e Residência em Clínica Médica. Classe/Regime de trabalho: Auxiliar, Classe A, Nível 1/40 horas. Requisito mínimo para ingresso: Graduação em Medicina e Residência Médica em Clínica Médica e/ou Título de Especialista em Clínica Médica. Número de vagas: 2. Número máximo de candidatos classificados: 6. 2. Remuneração: estruturada de acordo o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, sendo composta de vencimento básico e retribuição por titulação (RT), conforme tabela abaixo. VENC. (R$) 2.714,89 BÁSICO TITULAÇÃO Especialização RT (R$) TOTAL (R$) 253,13 2.968,02 3. Das atividades: aquelas relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão e as inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além daquelas previstas em legislação específica. II - DA INSCRIÇÃO 1.A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital e nas Normas do Concurso, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento. Período: de 23/12/2013 a 23/01/2014. OI BID 2.Local/horário: de segunda à sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos, na Divisão de Protocolo, em horário de expediente - Campus Carreiros - Avenida Itália, Km 8, telefone (53) 32336696. 3.Taxa de inscrição: R$ 80,00. A Guia de Recolhimento da União (GRU) poderá ser obtida no sítio eletrônico www.furg.br (serviços - utilidades - GRU - ícone ao lado do campo do Código de Recolhimento - busca - descrição concursos públicos - taxa inscrição). A taxa deverá ser paga exclusivamente nas agências do Banco do Brasil. 4.Documentação: a)requerimento de inscrição, disponível no sítio eletrônico www.progep.furg.br; b)cópia legível do documento de identificação pessoal conforme item 8; c)comprovante de pagamento da taxa de inscrição. Não será aceito comprovante de agendamento de pagamento. 5.A inscrição poderá ser realizada: a)pessoalmente pelo interessado ou seu procurador que deverá apresentar procuração por instrumento público ou particular, acompanhada de cópia do documento de identidade, junto à Divisão de Protocolo - Campus Carreiros - Av. Itália Km 8; b)por via postal, exclusivamente por SEDEX, que será admitida desde que o candidato franqueie a remessa da documentação no período de inscrições. ENDEREÇAMENTO: - Universidade Federal do Rio Grande - FURG - Divisão de Protocolo - Documentos para o Concurso de Docente / (nome da Unidade Acadêmica) / (nº do Edital). - Av. Itália, Km 8 - 96203-900 - Rio Grande - RS 7.Os documentos exigidos no item 5 serão apresentados exclusivamente no momento em que se efetive a inscrição. 8.Serão considerados documentos de identificação pessoal: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos); passaporte brasileiro (dentro do prazo de validade); certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público e da Magistratura; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo com foto, obedecido o período de validade) e cédula de identidade para estrangeiros (emitida pelo Departamento de Polícia Federal). 9.No ato de inscrição, na Divisão de Protocolo - Campus Carreiros, o candidato receberá o respectivo comprovante de inscrição. Para os inscritos por via postal, a Divisão de Protocolo encaminhará o comprovante ao endereço indicado pelo candidato. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013121600024 A Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 10.Os documentos referentes ao requisito mínimo para ingresso serão exigidos somente para investidura no cargo, conforme Artigo 19, § único, do Decreto nº 6.944 de 21/08/2009. 11.O valor da taxa não será devolvido, exceto no caso de cancelamento do concurso por conveniência ou interesse da FURG. III. DA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO 1.Poderá ser solicitada a isenção do pagamento da taxa de inscrição, por candidato oriundo de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6135, e que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). 2.A isenção deverá ser solicitada pelo candidato mediante requerimento disponível no sítio eletrônico www.progep.furg.br - editais - docente. 3.O requerimento deverá ser entregue no dia 23/12/2013 ou no dia 26/12/2013, na Divisão de Protocolo, em horário de expediente - Campus Carreiros, Av. Itália Km 8. 4.A FURG consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato. 5.A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em Lei, aplicando-se, ainda, o disposto no § único, do art. 10, do Decreto nº 83.936, de 06/09/1979. 6.A listagem dos requerimentos deferidos será divulgada no sítio eletrônico www.progep.furg.br até o dia 16/01/2014. 7.Caberá ao candidato realizar consulta no sítio eletrônico www.progep.furg.br para verificar a sua situação com relação à isenção do pagamento da taxa de inscrição. 8.Não haverá recurso contra o indeferimento de pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição. 9.O candidato que não tiver seu pedido de isenção deferido poderá efetuar o pagamento da taxa devida, dentro do prazo estipulado no item II. 10.O candidato com pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição não deferido que não efetuar o pagamento, na forma do subitem 9, não terá sua inscrição homologada. 11.Os candidatos, mesmo que isentos, somente serão considerados inscritos no Concurso se cumpridos os prazos, condições e as exigências constantes do item II deste Edital, exceto no que se refere ao pagamento e à comprovação do pagamento do valor total da inscrição. IV - DA HOMOLOGAÇÃO DA INSCRIÇÃO O Conselho da Unidade Acadêmica julgará a validade das inscrições dos candidatos e aprovará o cronograma das atividades específicas do concurso no prazo máximo de 8 (oito) dias úteis, contados do encerramento das inscrições. No primeiro dia útil subseqüente, o resultado do julgamento das inscrições e o cronograma das atividades específicas do concurso serão publicados na Unidade Acadêmica responsável e no sítio eletrônico www.progep.furg.br. Somente serão homologadas as solicitações de inscrição que atendem às exigências previstas neste Edital. V - DAS PROVAS E DOS TÍTULOS 1.O concurso constará de: a)provas, de caráter eliminatório, com peso 5 (cinco); b)exame de títulos, de caráter classificatório, com peso 5 (cinco). 2.As provas obedecerão as seguintes modalidades e pesos: a)prova escrita (discursiva ou dissertativa), eliminatória, com peso 5 (cinco); b)prova didática, eliminatória, com peso 5 (cinco). 3.O exame dos títulos, de caráter classificatório, será realizado somente aos candidatos aprovados na etapa das provas. 4.Somente os candidatos aprovados nas provas anteriores ao exame de títulos deverão apresentar o curriculum vitae. A data de entrega do curriculum vitae será divulgada na Unidade Acadêmica para qual o candidato estará prestando o concurso. VI. DOS RECURSOS 1. Da homologação das inscrições cabe recurso, que deverá ser interposto ao Conselho da Unidade, no prazo de 1 (um) dia útil contado da publicação das inscrições homologadas. 2. O candidato poderá recorrer da decisão da Banca Examinadora em relação às Provas e ao Exame dos Títulos, no prazo de 1 (um) dia útil subsequente ao de publicação do resultado de cada Prova ou do Exame dos Títulos, dirigindo o recurso à Banca Examinadora, que o julgará no prazo de 1 (um) dia útil após o encerramento do prazo de interposição de recursos. 4. Do concurso cabe arguição de nulidade, que será apreciada se interposta ao Conselho Universitário, no prazo de 10 (dez) dias úteis contados da homologação de seus atos pelo Conselho de Ensino, Pesquisa, Extensão e Administração. 5. O recurso, devidamente fundamentado com lógica e consistência, deverá ser protocolado na Divisão de Protocolo - Campus Carreiros, Av. Itália, Km 8, Rio Grande/RS, em horário de expediente. 6. Não será aceito recurso por via postal ou fax ou correio eletrônico. 7. O recurso interposto por procurador somente será recebido se acompanhado de procuração específica para este fim, por instrumento público ou particular, acompanhada de fotocópia simples do documento de identidade do outorgante e do outorgado, sem a necessidade de reconhecimento de firma na procuração. 8. Recursos inconsistentes serão indeferidos. VII - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 1.Será divulgado no sítio eletrônico www.progep.furg.br, até o início do período das inscrições, as normas do concurso, o programa das provas, a tabela de pontuação dos títulos e a nominata da Banca Examinadora. PO RT ER CE IRO S Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 2.Em todas as provas será exigida a apresentação do documento de identificação pessoal do candidato, utilizado na sua inscrição. 3.Não será admitido ingresso de candidato nos locais de realização das provas após o horário fixado para o seu início. 4.Será excluído do concurso, o candidato que: a)fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata. b)agir com incorreção ou descortesia para com qualquer pessoa da equipe encarregada da aplicação das provas. c)for responsável por falsa identificação pessoal. d)utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer fase do concurso público. e)retirar-se do recinto de prova durante a realização das mesmas, sem a devida autorização. f)deixar de comparecer a quaisquer das provas, na data e horário indicados no cronograma de atividades específicas do concurso. g)não atender as determinações regulamentares da FURG. 5.Não será aceito pedido de juntada, complementação, retirada, substituição ou retificação de documentos em data posterior a estipulada para cada etapa que exija a entrega de documentos. 6.Os títulos devem corresponder a cursos de graduação e pós-graduação reconhecidos, nos termos do disposto no art. 48 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996. O candidato cuja formação acadêmica tenha sido realizada no exterior deverá comprovar ser portador de diploma revalidado e registrado na forma da lei. 7.A homologação do resultado do concurso será publicada no Diário Oficial da União, constando a relação dos candidatos em ordem de classificação no certame. 8.O candidato nomeado que, no momento da posse, não apresentar a formação acadêmica exigida neste Edital, terá sua nomeação tornada sem efeito. 9.Ao assumir o cargo, será exigida disponibilidade de horário compatível com as necessidades da Unidade Acadêmica. Neste aspecto, serão observadas as normas legais referentes à Acumulação de Cargos e Empregos Públicos. 10.O candidato aprovado, que possuir titulação superior à exigida no edital, quando da sua admissão, poderá submeter à análise da Comissão Permanente do Pessoal Docente (CPPD) para progressão funcional por titulação e conseqüente repercussão financeira no vencimento. 11.O prazo de validade deste concurso público será de dois anos, contados da data da primeira publicação do Edital de Homologação do Concurso Público no Diário Oficial da União, prorrogável por igual período, no interesse da FURG. 12.Incorporar-se-ão a este Edital, para todos os efeitos, quaisquer editais complementares deste concurso que vierem a ser publicados pela FURG, bem como as disposições e instruções contidas no endereço eletrônico www.progep.furg.br, e demais expedientes pertinentes. 13.É da inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este Concurso Público no Diário Oficial da União ou no sítio eletrônico www.progep.furg.br. 14.Os casos omissos serão resolvidos pela Banca Examinadora, conforme previsto no art. 33 da Deliberação nº 23/2013 COEPEA. E D R A L P M E EX FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS Classificação 1º 2º 3º PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO N o- 55/2013 Nº do Processo: 23116.007733/2013-04. Contratante: Universidade Federal do Rio Grande - FURG. Contratada: 02.793.770/0001-64. Contratada: Sulbrasil Engenharia e Construções Ltda. Objeto: Visando propiciar estágios aos alunos matriculados na FURG. Data da assinatura: 20/11/2013. Vigência: 19/11/2018. Nome Graciele Paraguaia Silveira Luciana Takata Gomes Renato Fernandes Cantão MAURO ROCHA CÔRTES EDITAL Nº 209, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Portaria GR nº 122 de 08/03/2013, publicada no D.O.U. de 12/03/2013, torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto A, nível 1 - DE, Área: Engenharia Civil; Subárea: Materiais e Tecnologia de Construção Civil, realizado pelo Departamento de Engenharia Civil do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia, homologado em 10/12/2013, conforme Edital de Abertura nº 126, de 13/09/2013, publicado no DOU de 16/09/2013, seção 3, página 40 e processo nº 23112.003273/2013-77: Classificação 1º 2º 3º 4º Termo Aditivo n o- 72/2013 ao Convênio n o- 21/2010 - nº SICONV 751126/2010 Nº de Processo: 23116.006555/2010-43. Concedente: Universidade Federal do Rio Grande - FURG. Convenente: Fundação de Apoio à Universidade do Rio Grande - FAURG. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até o dia 31/12/2015 e transferência de recursos financeiros adicionais, pela CONCEDENTE à CONVENENTE, na importância de R$ 1.897.054,83. Data da assinatura: 12/12/2013. EDITAL N o- 16, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013 PROGRAMA DE ACESSO SERIADO (PAS) PARA INGRESSO NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO MÓDULOS II E III - EDIÇÃO 2013/2 DA E T N A N SI IM Pontuação 26,20 23,72 21,55 21,12 Obs.: Fica reservado o prazo de 05 (cinco) dias, a partir da data de publicação do resultado final no Diário Oficial da União, para interposição de recurso junto à Comissão Julgadora. MAURO ROCHA CÔRTES EDITAL Nº 210, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Portaria GR nº 122 de 08/03/2013, publicada no D.O.U. de 12/03/2013, torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto A, nível 1 - DE, Área: Engenharia Elétrica; Sub-área: Sistemas de Telecomunicações, realizado pelo Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia, homologado em 10/12/2013, conforme Edital de Abertura nº 131, de 20/09/2013, publicado no DOU de 23/09/2013, seção 3, página 49 e processo nº 23112.003448/201346: NÃO HOUVE CANDIDATO HABILITADO Obs.: Fica reservado o prazo de 05 (cinco) dias, a partir da data de publicação do resultado final no Diário Oficial da União, para interposição de recurso junto à Comissão Julgadora. MAURO ROCHA CÔRTES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO N o- 19/2012 Processo nº 23122002243/2013-29 CONCEDENTE: Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ. CONCESSIONÁRIA: Caixa Econômica Federal. OBJETO: Autorizar alocação de quiosque para abrigar caixas eletrônicos nas dependências dos campi da sede. Vigência: de 05/12/2013 até 05/12/2018. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Pela UFSJ, Profª. Valéria Heloísa Kemp, Reitora, Pela Caixa: Leonardo Fernandes Machado de Miranda. DATA DE ASSINATURA: 05/12/2013. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013121600025 A Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ) faz saber aos interessados que, de 12 a 18 de dezembro de 2013, estarão abertas, pela Internet, as inscrições, somente para os candidatos que já participaram das edições anteriores do PAS, para os Módulos II e III - Edição 2013/2 do Programa de Acesso Seriado (PAS), para ingresso nos cursos de graduação da UFSJ ao final do Módulo III, no 1º semestre de 2014. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 1.1. A Comissão Permanente de Vestibular (Copeve) é o setor da Universidade Federal de São João del-Rei que planeja, organiza e executa o Processo Seletivo para ingresso nos cursos de graduação. O atendimento ao público é feito pelos telefones (32)3379-2328 ou (32)3379-2505, no horário das 8h30min às 12h e das 13h30min às 17h, ou pelo e-mail [email protected]. 1.2. O Programa de Acesso Seriado (PAS) é um processo seletivo de acesso aos cursos de graduação da UFSJ realizado em três módulos de avaliação gradual, sequencial e cumulativa, destinados a: 1.2.1. Módulo I: verificar o aprendizado dos conteúdos programáticos ao final do Primeiro Ano do Ensino Médio; 1.2.2. Módulo II: verificar o aprendizado dos conteúdos programáticos ao final do Segundo Ano do Ensino Médio; 1.2.3. Módulo III: verificar o aprendizado dos conteúdos programáticos de todo o Ensino Médio, através das provas do ENEM. 1.3. Os módulos do PAS são constituídos por: 1.3.1. Módulo I: Prova de Conhecimentos Gerais com 50 questões de múltipla escolha de cada uma das 10 disciplinas do núcleo comum do Primeiro Ano do Ensino Médio, nas seguintes quantidades: 8 questões de Língua Portuguesa e Literatura Brasileira, 4 questões de Língua Estrangeira (Inglês ou Espanhol), 2 questões de Filosofia, 5 questões de Geografia, 5 questões de História, 6 questões de Biologia, 6 questões de Física, 6 questões de Química e 8 questões de Matemática; 1.3.2. Módulo II: Prova de Conhecimentos Gerais com 50 questões de múltipla escolha de cada uma das 10 disciplinas do núcleo comum do Segundo Ano do Ensino Médio, nas seguintes quantidades: 8 questões de Língua Portuguesa e Literatura Brasileira, 4 questões de Língua Estrangeira (Inglês ou Espanhol), 2 questões de Filosofia, 5 questões de Geografia, 5 questões de História, 6 questões de Biologia, 6 questões de Física, 6 questões de Química e 8 questões de Matemática; 1.3.3. Módulo III: Provas do ENEM e Prova de Habilidades Específicas para os cursos que estabelecerem essa exigência para a seleção de seus alunos (cursos de Artes Aplicadas, Música e Teatro); 1.4. A pontuação do Módulo III do PAS, Edição 2013/2, será obtida pela nota do ENEM 2013, conforme estabelecido no subitem 0, deste Edital; 1.4.1. a pontuação do Módulo III, para os cursos que exijam a Prova de Habilidades Específicas (Artes Aplicadas, Música e Teatro), será obtida pela nota do ENEM 2013 e a Prova de Habilidades Específicas, conforme estabelecido no subitem 0, deste Edital. 1.5. Para fins de apuração do Resultado Final do PAS, serão aplicados os seguintes pesos: Módulo I - 30%; Módulo II - 30%; e Módulo III - 40%. 1.6. Para se inscrever nos Módulos do PAS, o candidato deve atender aos seguintes requisitos: 1.6.1.O candidato terá que estar inscrito nas edições anteriores do PAS, pois não serão abertas novas turmas, em atendimento às resoluções aprovadas pelos Conselhos Superiores da UFSJ. Resolução 015/2013, Art. 3º, parágrafo único, do Conselho Universitário e Resolução 018/2013, Art. 14, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão; 1.6.2. Módulo I: extinto a partir desta edição, conforme previsto no subitem 0; 1.6.3. Módulo II: ter feito o Módulo I e ter concluído ou estar prestes a concluir o Segundo Ano do Ensino Médio, ou o Terceiro Ano de Curso Técnico, nível Médio, cuja duração seja de quatro anos; 1.6.4. Módulo III: ter participado das provas do ENEM 2013, ter feito os Módulos I e II e ter concluído ou estar prestes a concluir o Terceiro Ano do Ensino Médio, ou o Quarto Ano de Curso Técnico, nível Médio, cuja duração seja de quatro anos. 1.6.4.1. o candidato que fará o Módulo III deverá, obrigatoriamente, ter submetido às provas do ENEM 2013, realizadas nos dias 26 e 27 de outubro de 2013, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a observância dos procedimentos, prazos estabelecidos e normas que regulamentam o ENEM 2013, conforme descrito no subitem 0; 1.6.4.2. o candidato que deixou de se inscrever no ENEM 2013, ou não se submeteu às provas do ENEM 2013 estará automaticamente eliminado do Módulo III - Edição 2013/2 do PAS, não cabendo alegação de desconhecimento das regras deste Processo Seletivo. 1.7. O candidato que tenha concluído o Ensino Médio por meio de programas de aceleração de aprendizagem, ou modalidade supletiva, ou que tenha obtido a certificação de Ensino Médio pelo ENEM pode se inscrever no PAS, respeitando-se as condições estabelecidas no subitem 0. L A N O I C A S N NA E R P Nome Fernanda Giannotti da Silva Ferreira Carlos Eduardo Marmorato Gomes Julio Cesar Molina Leandro Torres Di Gregorio EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo n o- 73/2013 ao Convênio n o- 6/2009 Nº de Processo: 23116.002099/2009-29. Concedente: Universidade Federal do Rio Grande - FURG. Convenente: Fundação de Apoio à Universidade do Rio Grande - FAURG. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 31/05/2014, a contar de 01/01/2014. Data da assinatura: 11/12/2013. Pontuação 33,30 26,00 25,83 Obs.: Fica reservado o prazo de 05 (cinco) dias, a partir da data de publicação do resultado final no Diário Oficial da União, para interposição de recurso junto à Comissão Julgadora. AS CLEUZA MARIA SOBRAL DIAS Reitora PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EDITAL N o- 208, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013 RESULTADO FINAL DE CONCURSO DOCENTE O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições, que lhe confere a Portaria GR nº 122 de 08/03/2013, publicada no D.O.U. de 12/03/2013, torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto A, nível 1 - DE, Área: Matemática; Sub-área: Geometria, realizado pelo Departamento de Física, Química e Matemática do Centro de Ciências e Tecnologias para a Sustentabilidade do Campus Sorocaba, homologado em 10/12/2013, conforme Edital de Abertura nº 123, de 13/09/2013, publicado no DOU de 16/09/2013, seção 3, página 40 e processo nº 23112.003447/201300: 25 ISSN 1677-7069 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 26 3 ISSN 1677-7069 Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 1.8. Os Módulos do PAS serão oferecidos SEMESTRAL E SEQUENCIALMENTE, o qual será extinto gradativamente, conforme estabelecido no subitem 0, podendo o candidato repetir cada Módulo apenas uma única vez, prevalecendo a maior nota como a nota final do Módulo repetido. 1.8.1. O Módulo III está sendo oferecido, pela primeira vez, nesta Edição 2013/2 do PAS, concluindo assim os três módulos da 1ª turma de candidatos do PAS, dando oportunidade aos referidos candidatos classificados de ingressarem nos cursos oferecidos pela UFSJ, no 1º semestre letivo de 2014, observando-se o subitem 0, em conformidade ao que estabelece os subitens 0, 0, 0, 0 e Erro! A origem da referência não foi encontrada.. 1.9. Para participar do PAS, o candidato terá que ter participado das edições anteriores do PAS, conforme estabelecido no subitem 0 e deve inscrever-se, obrigatoriamente, em cada um dos Módulos, em atendimento ao subitem 0. 1.10. As opções pelo curso/turno/tipo de vaga (ação afirmativa) deve ser feita pelo candidato quando da inscrição no Módulo III. 1.11. Fica estabelecida, ao final do Módulo III, a reserva de vagas de até 20%, por curso, para candidatos que tenham se inscrito no PAS e tenham, obrigatoriamente, realizado os três Módulos oferecidos. 1.12. Os candidatos têm um prazo máximo de dois anos e meio para completar os três Módulos do PAS a partir da primeira inscrição no Módulo I. 1.13. Sobre o percentual indicado no subitem 0, fica assegurada a reserva de vagas de cada curso conforme definido na Política de Ações Afirmativas da UFSJ. 1.14. Os resultados obtidos pelo candidato nos Módulos do PAS destinam-se exclusivamente ao acesso a um dos cursos de graduação da UFSJ, não podendo ser utilizados para outros fins. 1.15. Para os cursos com entrada no 2º semestre, o candidato deverá se inscrever no Módulo III correspondente àquele semestre, utilizando-se a nota do ENEM 2013, respeitando-se o disposto no subitem 0. 1.16. Os cursos de graduação da UFSJ para o PAS, Módulo III, Edição 2013/2 serão oferecidos nos seguintes campi (Quadro 1.1), para entrada no 1º semestre de 2014. Quadro 1.1 - Distribuição de cursos da UFSJ por campi, com entrada no 1º semestre Campus Campus Santo Antônio Praça Frei Orlando, 170, Centro, CEP 36307-352, São João del-Rei, MG CO Curso Campus Santo Antônio Praça Frei Orlando, 170, Centro, CEP 36307-352, São João del-Rei, MG ME RC Campus Dom Bosco Praça Dom Helvécio, 74, Fábricas, CEP 36301-160, São João del-Rei, MG IA Campus Dom Bosco Praça Dom Helvécio, 74, Fábricas, CEP 36301-160, São João del-Rei, MG Campus Dom Bosco Praça Dom Helvécio, 74, Fábricas, CEP 36301-160, São João del-Rei, MG Campus Tancredo Neves Avenida Visconde do Rio Preto, s/n°, Colônia do Bengo, CEP 36301-360, São João del-Rei, MG Campus Tancredo Neves Avenida Visconde do Rio Preto, s/n°, Colônia do Bengo, CEP 36301-360, São João del-Rei, MG Campus Tancredo Neves Avenida Visconde do Rio Preto, s/n°, Colônia do Bengo, CEP 36301-360, São João del-Rei, MG Campus Alto Paraopeba Rodovia MG-443, km 7, CEP 36420-000, Ouro Branco, MG Campus Centro-Oeste Dona Lindu Rua Sebastião Gonçalves Coelho, 400, Chanadour, CEP 35501-296, Divinópolis, MG Campus Sete Lagoas Rod. MG 424, km 47, CEP 35700-000 Sete Lagoas, MG LIZ Ciências Econômicas Turno Noturno Grau Acadêmico Bacharelado Ciências Econômicas Engenharia de Produção Engenharia Elétrica Engenharia Elétrica Integral Noturno Integral Noturno Bacharelado Bacharelado Bacharelado Bacharelado Engenharia Mecânica Engenharia Mecânica Matemática Ciências Biológicas Integral Noturno Noturno Noturno Bacharelado Bacharelado Licenciatura Licenciatura Ciências Biológicas Filosofia Física - Ênfase em Física Computacional Física Integral Noturno Integral Noturno Bacharelado Bacharelado/Licenciatura Bacharelado Licenciatura Noturno Noturno Integral Noturno Bacharelado/Licenciatura Bacharelado/Licenciatura Bacharelado Licenciatura Integral Integral Noturno Integral Formação de Psicólogo Bacharelado Licenciatura Bacharelado Noturno Integral Noturno Integral Bacharelado Bacharelado Bacharelado Bacharelado Noturno Noturno Integral Integral Noturno Bacharelado Bacharelado Licenciatura Bacharelado Licenciatura Integral Noturno Noturno Integral Noturno Licenciatura Licenciatura Bacharelado Bacharelado Bacharelado Noturno Noturno Noturno Noturno Integral Bacharelado Bacharelado Bacharelado Bacharelado Bacharelado Enfermagem Farmácia Medicina Bacharelado Interdisciplinar em Biossistemas Integral Integral Integral Integral Bacharelado Bacharelado Bacharelado Bacharelado Engenharia Agronômica Engenharia de Alimentos Integral Integral Bacharelado Bacharelado AÇ História Letras Medicina Pedagogia ÃO Psicologia Química Química Administração PR Administração Arquitetura e Urbanismo Artes Aplicadas - Ênfase em Cerâmica Ciência da Computação Ciências Contábeis Comunicação Social - Hab. em Jornalismo Educação Física Geografia Geografia Música Teatro Teatro Zootecnia Engenharia Civil - Ênfase em Estruturas Metálicas Engenharia de Bioprocessos Engenharia de Telecomunicações Engenharia Mecatrônica Engenharia Química Bioquímica OI BID A PO RT ER CE IRO S 2. DAS VAGAS 2.1. Serão destinados para o Módulo III do PAS - Edição 2013/2 até 20% do total de vagas de cada curso da UFSJ oferecidos no 1º semestre letivo de 2014, conforme estabelecido nos Quadros 2.1 a 2.6, observando-se o subitem 0. Os outros 80% das vagas de cada curso serão destinadas para o SISU 2014/1. 2.2. O candidato fará sua opção de ingresso a um dos cursos de graduação da UFSJ somente quando da inscrição ao Módulo III do PAS, considerando-se o subitem 0. 2.2.1. A relação de cursos e os respectivos campi de oferecimento, para o 1º semestre de 2014, estão relacionados no Quadro 1.1, deste Edital; 2.2.2. a relação de cursos da UFSJ disponíveis e os campi onde são oferecidos encontram-se disponíveis no endereço www.ufsj.edu.br/vestibular; 2.3. De acordo com a Lei Nº 12.711/2012, das vagas destinadas ao PAS, estabelcidas no subitem 0, ficam assegurados, por curso e turno, conforme descrito no subitem 0: 2.3.1. 50% do total de vagas de cada curso para ocupação por candidatos que tenham cursado integralmente e concluído todas as séries e disciplinas do Ensino Médio regular ou equivalente (Técnico, Magistério ou Educação de Jovens e Adultos) em escolas públicas brasileiras. 2.3.2. 50% do total de vagas de cada curso para Ampla Concorrência (AC); 2.3.3. consideram-se escolas públicas de ensino brasileiras aquelas mantidas e administradas exclusivamente pelo Governo Federal ou pelos Governos Estaduais ou Municipais, conforme definido no inciso I do caput do art. 19 da Lei Nº 9.394/1996; Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013121600026 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 27 ISSN 1677-7069 2.4. A comprovação do disposto no subitem Erro! A origem da referência não foi encontrada. será feita por meio de apresentação do histórico escolar no ato da matrícula na instituição ou por documento original da instituição, declarando que o candidato cursou integralmente e concluiu todas as séries do Ensino Médio em instituição pública, observando-se o disposto nos subitens 0 e Erro! A origem da referência não foi encontrada.. 2.5. A NÃO-COMPROVAÇÃO DO DISPOSTO NO SUBITEM Erro! A origem da referência não foi encontrada. IMPLICARÁ A PERDA DA VAGA, conforme previsto no subitem 0. 2.6. Das vagas definidas no subitem Erro! A origem da referência não foi encontrada.: 2.6.1. 50% serão reservadas, parte para candidatos oriundos de família com renda bruta mensal igual ou inferior a 1,5 salário mínimo per capita (Ação Afirmativa 1A - AF1A) e parte para candidatos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas oriundos de família com renda bruta mensal igual ou inferior a 1,5 salário mínimo per capita (Ação Afirmativa 1B - AF1B) considerando-se a distribuição dessas populações no estado de Minas Gerais, segundo o último Censo Demográfico da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) disponível até a data da publicação deste Edital. 2.6.2. 50% serão reservadas, parte para candidatos oriundos de família com renda bruta mensal superior a 1,5 salário mínimo per capita (Ação Afirmativa 2A - AF2A) e parte para candidatos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas oriundos de família com renda bruta mensal superior a 1,5 salário mínimo per capita (Ação Afirmativa 2B - AF2B) considerando-se a distribuição dessas populações no estado de Minas Gerais, segundo o último Censo Demográfico da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) disponível até a data da publicação deste Edital. 2.7. A UFSJ irá avaliar e exigir a comprovação de renda familiar bruta mensal per capita dos candidatos concorrendo às vagas destinadas a Política de Ações Afirmativas (AF), estabelecidas nos subitens Erro! A origem da referência não foi encontrada., 0 (AF1A e AF1B), sob pena de perda da vaga em caso de não-comprovação, conforme descrito no subitem Erro! A origem da referência não foi encontrada., deste Edital. 2.8. Não havendo candidatos que satisfaçam um dos critérios das Ações Afirmativas para o preenchimento das vagas, conforme subitens Erro! A origem da referência não foi encontrada. e 0, as mesmas serão ocupadas por candidatos na lista de aprovados, na seguinte ordem de prioridade: 2.8.1. candidatos oriundos de escolas públicas, com renda familiar bruta mensal igual ou inferior a 1,5 salário mínimo per capita e que se autodeclararam pretos, pardos ou indígenas (AF1B), respeitando-se a ordem de classificação dos candidatos dentro desta Ação Afirmativa; 2.8.2. candidatos oriundos de escolas públicas, com renda familiar bruta mensal igual ou inferior a 1,5 salário mínimo per capita (AF1A), respeitando-se a ordem de classificação dos candidatos dentro desta Ação Afirmativa; 2.8.3. candidatos oriundos de escolas públicas, com renda familiar bruta mensal superior a 1,5 salário mínimo per capita e que se autodeclararam pretos, pardos ou indígenas (AF2B), respeitando-se a ordem de classificação dos candidatos dentro desta Ação Afirmativa; 2.8.4. candidatos oriundos de escolas públicas, com renda familiar bruta mensal superior a 1,5 salário mínimo per capita (AF2A), respeitando-se a ordem de classificação dos candidatos dentro desta Ação Afirmativa; 2.8.5.candidatos que se inscreveram nas vagas de ampla concorrência (AC), respeitando-se a ordem de classificação dos candidatos dentro da Ampla Concorrência. 2.9. Esgotando-se o número de candidatos para as vagas de ampla concorrência (AC), as mesmas serão preenchidas por candidatos que satisfaçam os critérios de Ação Afirmativa (AF), respeitando-se a ordem decrescente de pontuação. 2.10. Os candidatos concorrerão às vagas oferecidas em cada curso/turno/grau acadêmico/tipo de vaga (ação afirmativa), conforme estabelecido nos Quadros 2.1 a 2.6. 2.11. O preenchimento das vagas oferecidas em cada curso/turno/grau acadêmico/tipo de vaga (ação afirmativa), será feito pelos candidatos melhor classificados, respeitando-se a distribuição de vagas estabelecidas nos Quadros 2.1 a 2.6. 2.12. O candidato fará sua opção de ingresso por tipo de vaga (ação afirmativa), descrito nos subitens 0 e 0, somente quando da inscrição ao Módulo III do PAS. 2.13. Para o Módulo III do PAS - Edição 2013/2, os candidatos concorrerão, em uma única opção, às vagas oferecidas no Programa de Acesso Seriado (PAS) 2013/2 da UFSJ, para o 1º semestre de 2014, conforme previsto no subitem 0, em cada um de seus cursos/turnos/graus acadêmicos/tipo de vaga (ação afirmativa). Quadro 2.1 - Número de vagas dos cursos oferecidos no Campus Santo Antônio (São João del-Rei). L A N O I C Código Curso Turno Grau Acadêmico Autorizado/ Reconhecido Total de vagas Vagas SISU A S N Vagas PAS ≤1,5 SM (AF1) AF1A AF1B 1 2 0 2 1 2 1 2 1 2 1 2 1 2 0 2 AC 070 075 095 090 085 080 220 100 Ciências Econômicas Ciências Econômicas Engenharia Elétrica Engenharia Elétrica Engenharia Mecânica Engenharia Mecânica Engenharia de Produção Matemática Noturno Integral Integral Noturno Integral Noturno Noturno Noturno Bacharelado Bacharelado Bacharelado Bacharelado Bacharelado Bacharelado Bacharelado Licenciatura Port. MEC/SERES 414/2011 Res. CONEP 032/2013 Port. MEC/SERES 286/2012 Port. MEC/SERES 286/2012 Port. MEC/SERES 286/2012 Port. MEC/SERES 286/2012 Port. MEC/SERES 319/2011 Port. MEC/SERES 286/2012 60 40 50 50 50 50 60 40 A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX 48 32 40 40 40 40 48 32 12 8 10 10 10 10 12 8 RE 6 4 5 5 5 5 6 4 P M I NA Tipos de Vagas - Distribuição das vagas para PAS da UFSJ >1,5 SM (AF2) AF2A AF2B 1 2 0 2 0 2 0 2 0 2 0 2 1 2 0 2 Legendas: AC = Ampla Concorrência; AF1 = Ação Afirmativa 1 (≤1,5 SM); AF2 = Ação Afirmativa 2 (>1,5 SM); B = Pretos, pardos ou indígenas; SM = Salário Mínimo per capita. Quadro 2.2 - Número de vagas dos cursos oferecidos no Campus Dom Bosco (São João del-Rei). Código Curso Turno 120 125 040 Ciências Biológicas Ciências Biológicas Filosofia Noturno Integral Noturno 140 145 110 Física Física História Noturno Integral Noturno 020 Letras Noturno 265 050 035 130 135 Medicina Pedagogia Psicologia Química Química Integral Noturno Integral Noturno Integral Grau Acadêmico Licenciatura Bacharelado Bacharelado e Licenciatura Licenciatura Bacharelado Bacharelado e Licenciatura Bacharelado e Licenciatura Bacharelado Licenciatura Formação de Psicólogo Licenciatura Bacharelado Autorizado/ Reconhecido Total de vagas Vagas SISU Vagas PAS Tipos de Vagas - Distribuição das vagas para PAS da UFSJ ≤1,5 SM (AF1) AF1A AF1B 0 2 0 2 1 2 AC >1,5 SM (AF2) AF2A AF2B 0 1 0 1 0 2 Port. MEC/SESU 261/2011 Port. MEC/SERES 604/2013 Port. MEC/SERES 286/2012 25 25 50 20 20 40 5 5 10 2 2 5 Port. MEC/SERES 286/2012 Port. MEC/SERES 318/2011 Port. MEC/SERES 286/2012 25 25 40 20 20 32 5 5 8 2 2 4 0 0 0 2 2 2 0 0 0 1 1 2 Port. MEC/SERES 286/2012 50 40 10 5 1 2 0 2 Port. Port. Port. Port. Port. 20 50 35 25 25 16 40 28 20 20 4 10 7 5 5 2 5 3 2 2 0 1 0 0 0 1 2 2 2 2 0 0 0 0 0 1 2 2 1 1 MEC/SERES MEC/SERES MEC/SERES MEC/SERES MEC/SERES 654/2013 286/2012 312/2011 286/2012 321/2011 Legendas: AC = Ampla Concorrência; AF1 = Ação Afirmativa 1 (≤1,5 SM); AF2 = Ação Afirmativa 2 (>1,5 SM); B = Pretos, pardos ou indígenas; SM = Salário Mínimo per capita. Quadro 2.3 - Número de vagas dos cursos oferecidos no Campus Tancredo Neves (São João del-Rei). Código Curso Turno Grau Acadêmico Autorizado/ Reconhecido Total de vagas Vagas SISU Vagas PAS Tipos de Vagas - Distribuição das vagas para PAS da UFSJ AC 065 060 185 190 205 150 210 165 230 235 175 240 241 255 Administração Administração Arquitetura e Urbanismo Artes Aplicadas Ciência da Computação Ciências Contábeis Comunicação Social - Jornalismo Educação Física Geografia Geografia Música (**) Teatro Teatro Zootecnia Integral Noturno Integral Noturno Integral Noturno Noturno Integral Noturno Integral Integral Noturno Noturno Integral Bacharelado Bacharelado Bacharelado Bacharelado Bacharelado Bacharelado Bacharelado Licenciatura Licenciatura Bacharelado Licenciatura Licenciatura Bacharelado Bacharelado Port. MEC/SERES 473/2011 Port. MEC/SERES 473/2011 Port. MEC/SERES 319/2011 Port. MEC/SERES 321/2011 Port. MEC/SERES 652/2013 Port. MEC/SERES 310/2011 Port. MEC/SERES 327/2013 Port. MEC/SERES 286/2012 Port. MEC/SERES 516/2013 Res. CONSU 014/2012 Port. MEC/SERES 286/2012 Res. CONEP 012/2013 Res. CONEP 011/2013 Port. MEC/SERES 650/2013 40 40 30 30 50 40 50 40 25 25 40 25 25 50 32 32 24 0(*) 40 32 40 32 20 20 0(*) 0(*) 0(*) 40 8 8 6 6 10 8 10 8 5 5 8 5 5 10 4 4 3 3 5 4 5 4 2 2 4 2 2 5 ≤1,5 SM (AF1) AF1A AF1B 0 2 0 2 0 2 0 2 1 2 0 2 1 2 0 2 0 2 0 2 0 2 0 2 0 2 1 2 >1,5 SM (AF2) AF2A AF2B 0 2 0 2 0 1 0 1 0 2 0 2 0 2 0 2 0 1 0 1 0 2 0 1 0 1 0 2 Legendas: AC = Ampla Concorrência; AF1 = Ação Afirmativa 1 (≤1,5 SM); AF2 = Ação Afirmativa 2 (>1,5 SM); B = Pretos, pardos ou indígenas; SM = Salário Mínimo per capita. (*) cursos com provas de Habilidades Específicas, os quais não entram no SISU, as vagas restantes serão preenchidas por Processo Seletivo Simplificado da UFSJ, com edital próprio a ser divulgado no endereço: www.ufsj.edu.br/vestibular/hab_especificas.php. (**) as 8 vagas destinadas para o curso de Música serão oferecidas somente para Educação Musical. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013121600027 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 28 3 ISSN 1677-7069 Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Quadro 2.4 - Número de vagas dos cursos oferecidos no Campus Alto Paraopeba (Congonhas/Ouro Branco). Código Curso Turno Grau Acadêmico Autorizado/ Reconhecido Total de vagas Vagas SISU Vagas PAS Tipos de Vagas - Distribuição das vagas para PAS da UFSJ AC 410 420 430 440 450 Eng. Civil (Ênfase em Estruturas Metálicas) Eng. de Bioprocessos Eng. de Telecomunicações Eng. Mecatrônica Eng. Química Noturno Bacharelado Port. MEC/SERES 39/2013 50 40 10 5 Noturno Noturno Noturno Noturno Bacharelado Bacharelado Bacharelado Bacharelado Parecer CNE/CES 204/2010 Parecer CNE/CES 204/2010 Parecer CNE/CES 204/2010 Port. MEC/SERES 515/2013 50 50 50 50 40 40 40 40 10 10 10 10 5 5 5 5 ≤1,5 SM (AF1) AF1A AF1B 1 2 1 1 1 1 2 2 2 2 AF2A 0 >1,5 SM (AF2) AF2B 2 0 0 0 0 2 2 2 2 Legendas: AC = Ampla Concorrência; AF1 = Ação Afirmativa 1 (≤1,5 SM); AF2 = Ação Afirmativa 2 (>1,5 SM); B = Pretos, pardos ou indígenas; SM = Salário Mínimo per capita. Quadro 2.5 - Número de vagas dos cursos oferecidos no Campus Centro-Oeste Dona Lindu (Divinópolis). Código Curso Turno Grau Acadêmico Autorizado/ Reconhecido Total de vagas Vagas SISU Vagas PAS Tipos de Vagas - Distribuição das vagas para PAS da UFSJ ≤1,5 SM (AF1) AF1A AF1B 1 2 0 2 1 2 0 2 AC 515 525 535 545 Bioquímica Enfermagem Farmácia Medicina Integral Integral Integral Integral CO ME Bacharelado Bacharelado Bacharelado Bacharelado Port. MEC/SERES 36/2012 Port. MEC/SERES 134/2012 Port. MEC/SERES 122/2013 Port. MEC/SERES 452/2011 50 40 50 30 40 32 40 24 10 8 10 6 5 4 5 3 >1,5 SM (AF2) AF2A AF2B 0 2 0 2 0 2 0 1 Legendas: AC = Ampla Concorrência; AF1 = Ação Afirmativa 1 (≤1,5 SM); AF2 = Ação Afirmativa 2 (>1,5 SM); B = Pretos, pardos ou indígenas; SM = Salário Mínimo per capita. RC Quadro 2.6 - Número de vagas dos cursos oferecidos no Campus Sete Lagoas (Sete Lagoas). Código 605 615 625 Curso Bach. Interd. em Biossistemas (*) Engenharia Agronômica Engenharia de Alimentos IA Turno Grau Acadêmico Autorizado/ Reconhecido Total de vagas Vagas SISU Vagas PAS Tipos de Vagas - Distribuição das vagas para PAS da UFSJ Res. CONSU 008/13 Port. MEC/SERES 321/2011 20 40 16 32 4 8 2 4 LIZ Port. MEC/SERES 322/2011 40 32 8 4 AC Integral Integral Bacharelado Bacharelado Integral Bacharelado AÇ ÃO ≤1,5 SM (AF1) AF1A AF1B 0 1 0 2 0 2 >1,5 SM (AF2) AF2A AF2B 0 1 0 2 0 2 Legendas: AC = Ampla Concorrência; AF1 = Ação Afirmativa 1 (≤1,5 SM); AF2 = Ação Afirmativa 2 (>1,5 SM); B = Pretos, pardos ou indígenas; SM = Salário Mínimo per capita. (*) O Bacharelado Interdisciplinar em Biossistemas (BIB) constitui um núcleo de unidades curriculares básicas pertencentes aos cursos de Engenharia Agronômica e Alimentos. Ao integralizar a carga horária do BIB, com duração média de três anos, o aluno será diplomado como Bacharel em Biossistemas. Em seguida, por meio de um reingresso, poderá cursar a fase profissionalizante, com duração média de mais dois anos, nos cursos de Engenharia Agronômica ou Engenharia de Alimentos. Ao final, obterá um segundo diploma de curso superior como Engenheiro Agrônomo ou Engenheiro de Alimentos. . Maiores informações, no endereço: http://www.ufsj.edu.br/cobib. PR OI 3. DAS INSCRIÇÕES 3.1. Antes de efetuar a inscrição e/ou o pagamento da taxa de inscrição, O CANDIDATO DEVERÁ TOMAR CONHECIMENTO DO DISPOSTO NESTE EDITAL E CERTIFICAR-SE DE QUE PREENCHE TODOS OS REQUISITOS EXIGIDOS, NÃO CABENDO ALEGAR DESCONHECIMENTO DAS CONDIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO. 3.2. Para se inscrever no PAS, o candidato deverá possuir inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). 3.3. Para se inscrever nos Módulos do PAS, o candidato deve atender aos requisitos estabelecidos nos subitens 0 e 0. 3.4. As inscrições para os Módulos II e III - Edição 2013/2 do PAS estarão abertas, somente para os candidatos que já participaram das edições anteriores do PAS, no período de 12 a 18 de dezembro de 2013, exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico http://www.ufsj.edu.br/vestibular/pas20132.php. 3.5. Para se inscrever no PAS, o candidato deverá concluir as seguintes etapas: 3.5.1. Etapas de Inscrição para o Módulo II: 3.5.1.1. 1ª etapa: preencher a Ficha de Inscrição on-line com os dados pessoais, utilizando documento de identidade atualizado e com foto recente. Os documentos de identidade válidos estão descritos no subitem 0, deste Edital; 3.5.1.2. 2ª etapa: finalizar o preenchimento do questionário socioeconômico; 3.5.1..3. 3ª etapa: imprimir o boleto bancário emitido no processo de inscrição para pagamento da Taxa de Inscrição no valor de R$75,00 (setenta e cinco reais) em conta única do Tesouro Nacional. Caso o candidato obteve isenção da taxa de inscrição, reportar-se ao subitem 0; 3.5.1.4. 4ª etapa: providenciar o pagamento do boleto bancário até o dia 18 de dezembro de 2013, último dia previsto para a inscrição. 3.5.2. Etapas de Inscrição para o Módulo III: 3.5.2.1. 1ª etapa: a) preencher a Ficha de Inscrição on-line com os dados pessoais, utilizando documento de identidade atualizado e com foto recente. Os documentos de identidade válidos estão descritos no subitem 0, deste Edital; b) declarar se cursou o Ensino Médio integralmente em Escola Pública nos termos dos subitens 0 e 0 e optar por uma das categorias de Ação Afirmativa ou Ampla Concorrência; 3.5.2.2. 2ª etapa: finalizar o preenchimento do questionário socioeconômico; 3.5.2.3. Para o Módulo III não haverá cobrança de taxa de inscrição; 3.6. O candidato que obteve ISENÇÃO através do Edital 015/2013, do Processo de Isenção do Pagamento da Taxa de Inscrição para o Programa de Acesso Seriado (PAS) da UFSJ - Edição 2013/2 - Módulo II, deverá: 3.6.1. fazer a inscrição para o PAS - Edição 2013/2 - Módulo II, atendendo o prazo estabelecido no subitem 0 acima, respeitando-se ainda o que está descrito nos subitens 0, 0 e 0; 3.6.2. concluir somente a 1ª e 2ª etapas da inscrição descritas nos subitens 0 e 0 deste Edital. 3.7. O candidato ISENTO da taxa de inscrição que não efetivar a inscrição no prazo estabelecido e deixar de cumprir o que prevê o subitem 0, estará automaticamente excluído desta edição do PAS. 3.8. O candidato que NÃO obteve a isenção através do Edital 015/2013, do Processo de Isenção do Pagamento da Taxa de Inscrição para o Programa de Acesso Seriado (PAS) da UFSJ - Edição 2013/2 Módulo II, deverá: 3.8.1. fazer a inscrição para o PAS - Edição 2013/2 - Módulo II, atendendo o prazo estabelecido no subitem 0 acima, respeitando-se ainda o que estabelece os subitens 0, 0 e 0; 3.8.2. concluir todas as etapas da inscrição descritas no subitem 0, deste Edital. 3.9. O candidato NÃO ISENTO que não efetivar a inscrição no prazo estabelecido e deixar de cumprir o que prevê o subitem 0, estará automaticamente excluído desta edição do PAS. 3.10. O candidato deverá guardar, em local seguro, o número de protocolo (Atenção: o número de protocolo não é o número de inscrição) e a senha para acesso aos sistemas de inscrição, impressão de Comprovante Definitivo de Inscrição e Ambiente Virtual de Recursos. 3.11. A inscrição será efetivada somente após o cumprimento de todas as etapas descritas no subitem 0 e o pagamento do boleto bancário, quando for o caso, considerando-se ainda o que estabelece o subitem 0, para candidatos isentos da taxa de inscrição, respeitando-se o prazo determinado para isso. 3.12. Pagamento, conforme previsto no subitem 0, efetuado depois do dia 18 de dezembro de 2013 não será, em hipótese alguma, considerado, o que implicará a não-efetivação da inscrição. 3.12.1. Caso o candidato utilize cheque para o pagamento da taxa de inscrição e este seja devolvido ou não compensado, por qualquer motivo até o final do dia 18 de dezembro de 2013, a inscrição estará automaticamente indeferida e o candidato excluído desta edição do PAS; 3.12.2. caso o candidato utilize agendamento bancário ou transferência para o pagamento da taxa de inscrição e este não seja efetuado até o final do dia 18 de dezembro de 2013 por qualquer motivo, a inscrição estará automaticamente indeferida e o candidato excluído desta edição do PAS. 3.12.3. A inscrição somente será confirmada após o processamento do pagamento da taxa de inscrição pelo Banco do Brasil. 3.13. O candidato deve guardar em seu poder o recibo/comprovante de pagamento da taxa de inscrição. 3.14. Na Ficha de Inscrição, o candidato deverá: 3.14.1. informar os dados pessoais, principalmente nome, CPF, data de nascimento (ATENÇÃO: você não nasceu em 2013), endereço completo com CEP correto, telefones de contato e e-mail válido (importante para eventual comunicação entre a Copeve e o candidato); 3.14.2. fazer opção pelo Módulo II ou pelo Módulo III, conforme o caso; 3.14.3. para o Módulo III, informar, obrigatoriamente, o Número de Inscrição do ENEM de 2013; 3.14.4. para o Módulo III, fazer opção por uma das categorias de Ação Afirmativa ou Ampla Concorrência; 3.14.5. para o Módulo II, fazer opção por espanhol ou inglês, para fins de língua estrangeira. O candidato que não indicar essa opção fará, obrigatoriamente, a prova de inglês; 3.14.6. para o Módulo II, fazer opção pelo local de prova; 3.14.7. para o Módulo II, declarar se é portador de necessidades especiais; 3.14.8. informar os dados da Escola onde está cursando ou cursou o 2° Ano do Ensino Médio, no caso de optar pelo Módulo II; BID A PO RT ER CE IRO S Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013121600028 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 29 ISSN 1677-7069 3.14.9. informar os dados da Escola onde está cursando ou cursou o 3° Ano do Ensino Médio, no caso de optar pelo Módulo III; 3.14.10. preencher o questionário socioeconômico. 3.15. Para efeito de inscrição, serão considerados documentos oficiais de identificação: - Carteiras ou Cédulas de Identidade expedidas por Secretarias de Segurança Pública (SSP), Forças Armadas e Polícias Militares, com foto recente; - Carteira de Trabalho, com foto recente e assinatura; - Para candidato estrangeiro, Carteira de Estrangeiro ou Passaporte com Visto Permanente ou Temporário. 3.15.1. Cédula de Identidade que não permita a conferência da assinatura ou a identificação fotográfica do candidato (por exemplo, a emitida na infância) não será aceita em hipótese alguma. O candidato que não tiver um documento válido, de acordo com o descrito acima, deve providenciá-lo por conta própria antes da inscrição; 3.15.2. será recusado documento de identificação adulterado, danificado, rasurado, com prazo de validade vencido, de não-alfabetizado ou cuja fotografia não permita identificar claramente o seu portador; 3.15.3. para o Módulo II, no dia da prova, não será aceita cópia do documento de identificação, ainda que autenticada, nem protocolo do documento; 3.15.4. para o Módulo III, o candidato será submetido somente às provas do ENEM 2013, conforme descrito nos subitens 0 e 0 e deverá seguir as normas do INEP/MEC; 3.15.5. constitui crime de falsidade ideológica - Artigo 299 do Código Penal - utilizar documentos pertencentes a outra pessoa. 3.16. O COMPROVANTE DEFINITIVO DE INSCRIÇÃO, será disponibilizado somente para o Módulo II, deverá ser retirado exclusivamente pela Internet, no endereço www.ufsj.edu.br/vestibular/pas20132.php, a partir do dia 07 de janeiro de 2014, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção desse documento. 3.16.1. O Comprovante Definitivo de Inscrição contém o número da sala, o endereço do local de prova, a cidade escolhida e o número de inscrição do candidato; 3.16.2. o Comprovante Definitivo de Inscrição deverá ser guardado em local seguro para acesso aos locais de prova; 3.16.3. é obrigação do candidato CONFERIR MINUCIOSAMENTE os dados digitados e as informações do Comprovante Definitivo de Inscrição, principalmente nome completo, CPF, número da Cédula de Identidade, sigla do órgão expedidor, Estado emitente, CEP, data de nascimento (ATENÇÃO: você não nasceu em 2013), sexo, código, cidade escolhida para realizar as provas, opção de língua estrangeira, processo seletivo e Módulo do PAS para o qual se inscreveu; 3.16.4. o candidato é o único responsável pelo correto e completo preenchimento da Ficha de Inscrição. Todo o processo de inscrição é automatizado, não havendo qualquer interferência de servidores da UFSJ; 3.16.5. a UFSJ não se responsabiliza por preenchimento incorreto do formulário de inscrição quando delegado pelo candidato a terceiros (familiares, amigos, escolas, cursinhos, despachantes etc.); 3.16.6. para o Módulo II, feita a inscrição, não serão permitidas alterações nas opções de cidade, língua estrangeira e/ou local de prova escolhidos, não importando o motivo; 3.16.7. a UFSJ não se responsabiliza por quaisquer atos ou fatos decorrentes de informações e endereços incorretos ou incompletos fornecidos pelo candidato. 3.17. Para o Módulo III, feita a inscrição, não serão permitidas alterações nas opções de curso/turno/tipo de vaga (ação afirmativa), não importando o motivo; 3.18. O candidato não poderá se inscrever, simultaneamente, em mais de um Módulo do PAS. 3.19. Ao término das inscrições, constatada qualquer irregularidade na inscrição do candidato, este será automaticamente excluído do Processo, não podendo, portanto, submeter-se às provas. 3.20. Em hipótese alguma, será devolvida a taxa de inscrição. 3.21. Não será permitida a transferência do valor pago da taxa de inscrição para outra pessoa, assim como a transferência da inscrição para pessoa diferente daquela que a realizou. 3.22. A UFSJ não se responsabiliza por solicitação de inscrição não recebida no prazo estabelecido por motivo de falha de comunicação, congestionamento de linhas de comunicação, horário de término de expediente bancário, bem como por outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados. Nesse sentido, recomenda-se não deixar para fazer a inscrição no último dia do prazo. 4. DAS PROVAS 4.1. As provas do Módulo III - Edição 2013/2 do PAS serão exclusivamente as provas do ENEM 2013, realizadas pelo INEP/MEC, exceto para os candidatos que optarem para os cursos que necessitam de provas de Habilidades Específicas (Artes Aplicadas, Música e Teatro), conforme previsto nos subitens 0 e 0; 4.1.1. para os candidatos que optarem para os cursos de Artes Aplicadas, Música e Teatro, além da obrigatoriedade de submeter-se às provas do ENEM 2013, farão também as provas de Habilidades Específicas, conforme especificado no item 0, deste Edital; 4.1.2. para as provas do ENEM 2013 é de responsabilidade exclusiva do candidato ao Módulo III, a observância dos procedimentos e prazos estabelecidos nos editais e nas normas que regulamentam o ENEM 2013, bem como as datas e horários das referidas provas e também acompanhar, por meio do Portal do INEP/MEC, no endereço www.inep.gov.br/enem eventuais alterações relativas ao ENEM 2013. 4.2. As provas do Módulo II - Edição 2013/2 do PAS, conforme disposto no subitem 0, ocorrerão no dia 12 de janeiro de 2014, domingo, no horário das 14 às 18h; 4.2.1. o candidato deverá comparecer ao local de realização das provas com UMA HORA DE ANTECEDÊNCIA, visando a precaver-se de eventuais problemas, como trânsito lento ou condições climáticas adversas; 4.2.2. o candidato terá acesso ao local de provas das 13h15min às 14h. Às 14h, os portões serão fechados. Após esse horário, será vedada a entrada de qualquer candidato, o qual estará AUTOMATICAMENTE ELIMINADO desta edição do PAS. 4.3. As provas do Módulo II - Edição 2013/2 do PAS, serão aplicadas nas cidades de São João del-Rei, Belo Horizonte, Divinópolis, Ouro Branco e Sete Lagoas. 4.4. O local de prova do Módulo II é aquele determinado no Comprovante Definitivo de Inscrição. 4.5. Aos candidatos do Módulo II do PAS, será aplicada uma Prova de Conhecimentos Gerais, constituída por 50 questões de múltipla escolha, conforme descrito no subitem 0. 4.5.1. As provas do Módulo II PAS serão elaboradas de acordo com os Programas de Provas que estão disponíveis no endereço eletrônico www.ufsj.edu.br/vestibular/pas20132.php e destinam-se a avaliar os conhecimentos e habilidades do candidato, explorando sua capacidade de raciocínio, de compreensão, de julgamento, de análise e de síntese. 4.6. Para a realização das provas do Módulo II do PAS, o candidato deverá usar OBRIGATORIAMENTE caneta esferográfica preta de corpo transparente, lápis preto e borracha. Não serão permitidos o uso de lapiseiras ou similares e o empréstimo de materiais entre os candidatos. 4.7. O candidato deverá transcrever as respostas do caderno de provas para o cartão de respostas com caneta esferográfica preta para fins de leitura ótica. Em hipótese alguma, haverá substituição do cartão de respostas por erro do candidato. 4.8. O candidato SOMENTE terá acesso às provas do Módulo II do PAS mediante apresentação do COMPROVANTE DEFINITIVO DE INSCRIÇÃO, conforme descrito no subitem 0 e do DOCUMENTO DE IDENTIDADE COM FOTO, com o qual se inscreveu para esta edição do PAS, conforme subitem 0. 4.8.1. O documento deve estar em perfeitas condições e deve permitir, com clareza, a identificação do candidato; 4.8.2. caso o candidato não apresente o documento de identificação oficial original, previsto no subitem 0, por motivo de furto ou roubo, deverá apresentar o Boletim de Ocorrência expedido por órgão policial nos últimos seis meses anteriores à aplicação das provas, ocasião em que poderá ser submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assinatura e de impressão digital em formulário próprio; 4.8.3. durante a realização das provas, a critério da Copeve, será adotado o procedimento de identificação dos candidatos mediante verificação do documento de identidade, coleta de assinatura, coleta de impressão digital e filmagem dos candidatos; 4.8.4. o candidato que se negar a ser identificado e imprimir sua digital nos formulários terá suas provas anuladas e será eliminado do processo; 4.9. Com o objetivo de garantir a lisura do processo, a Copeve poderá, a qualquer momento, durante a aplicação das provas, solicitar à autoridade competente a identificação datiloscópica dos candidatos e/ou proceder a uma vistoria rigorosa nos candidatos. 4.10. Ao candidato é EXPRESSAMENTE PROIBIDO permanecer nos locais de provas com quaisquer impressos, bem como bolsas, chapéus, bonés ou similares, óculos escuros, relógio de qualquer gênero, telefone celular, bips, pagers, controle remoto, alarme de carro, réguas e calculadoras ou similares, ou qualquer outro equipamento eletrônico. Braceletes, pulseiras, colares, brincos, piercings, bottons, broches ou outros acessórios estarão sujeitos à vistoria e à retirada. Recomenda-se ao candidato evitar o uso dos mesmos. Cabelos longos deverão estar presos. O CANDIDATO QUE FOR SURPREENDIDO COM APARELHO CELULAR OU ELETRÔNICO, MESMO QUE DESLIGADOS, SERÁ ELIMINADO IMEDIATAMENTE DESTA EDIÇÃO DO PAS. 4.11. Não haverá funcionamento de guarda-volumes durante a realização das provas do PAS e a UFSJ não se responsabilizará por perda ou extravio de objetos. 4.12. Os candidatos deverão permanecer nos locais de provas durante, no mínimo, duas horas após o início das mesmas, tempo esse considerado "Período de Sigilo". Caso seja necessário, esse período poderá ser estendido, a critério da Coordenação Geral do PAS. 4.13. Ao término da prova, o candidato deverá deixar imediatamente o local de provas, podendo levar o caderno de provas. 4.14. Após a entrega do cartão de resposta, não será permitido o uso de sanitários. 4.15. O candidato que levar consigo o cartão de respostas ou entregá-lo sem qualquer marcação será considerado ausente desta edição do PAS. 4.16. Os três últimos candidatos a permanecerem na sala de provas somente poderão entregar os respectivos cartões-resposta e retirar-se do local simultaneamente. 4.17. Em nenhuma hipótese, será autorizada a aplicação de provas em datas e/ou locais diferentes daqueles constantes deste Edital. 4.18. O gabarito preliminar das Provas de Conhecimentos Gerais do Módulo II do PAS será divulgado no dia 12 de janeiro de 2014, a partir das 19h, no endereço www.ufsj.edu.br/vestibular/pas20132.php. 4.19. Para o candidato portador de necessidades especiais, temporárias ou definitivas, que apresentar laudo médico, até 20 de dezembro de 2013, caracterizada a necessidade e tendo parecer favorável da junta médica da UFSJ, terá o prazo ampliado das provas do Módulo II do PAS em uma hora. Esse laudo deverá ser enviado à Copeve/UFSJ, Campus Santo Antônio - Praça Frei Orlando, 170 - Centro - CEP 36307-352 - São João del-Rei - Minas Gerais, em mãos ou via Correios. 4.19.1. Somente será permitido o uso de aparelho auditivo àquele candidato que tiver declarado necessidade auditiva no ato da inscrição e enviado comprovação médica, de acordo com o estabelecido no subitem 0. O aparelho poderá ser usado somente nos momentos determinados pelo fiscal, em que seja necessária a comunicação verbal entre eles ou mediante autorização da junta médica; 4.19.2. a presença de acompanhante ao portador de necessidades especiais nos locais de prova, em nenhuma hipótese, será permitida. O candidato será devidamente acompanhado, por um fiscal identificado, no recinto das provas; 4.19.3. a UFSJ não se compromete a manter serviço médico em funcionamento nos locais de realização das provas. Assim sendo, o candidato que faz uso regular de algum medicamento deverá tomar providências quanto à sua aquisição ou porte. 4.20. De acordo com a legislação vigente (Art. 2º da Lei 9.294, de 15/07/1996 e Art. 3º do Decreto 2.018, de 1º/10/1996), não será permitido que o candidato fume durante a realização das provas. 4.21. Será ELIMINADO o candidato que faltar com a devida cortesia para com qualquer um dos fiscais, auxiliares, vigilantes, coordenadores, autoridades presentes ou outros candidatos, ou prejudicar a tranquilidade e o bom andamento do processo. 4.22. A Copeve poderá remanejar, por motivo de força maior, o candidato para um local de prova diferente daquele informado no Comprovante de Inscrição. Nesse caso, os candidatos remanejados serão informados pela Copeve, via Correios, telefone ou e-mail. 4.23. A UFSJ reserva a si o direito de cancelar e substituir datas e horários, realizar novas provas, atribuir pesos compensatórios ou alterar os limites de eliminação, de modo a viabilizar o conjunto do Processo, responsabilizando-se, contudo, pela divulgação de quaisquer alterações com a devida antecedência. 4.24. A UFSJ reserva a si o direito de cancelar o Processo Seletivo para o curso cujo número de candidatos for insuficiente para mantê-lo, sem que isso acarrete algum tipo de indenização aos candidatos aprovados. Somente em tal hipótese, será restituído o valor da taxa de inscrição. 4.25. Os cartões de respostas dos candidatos serão de propriedade da Copeve, que dará a eles, passados 120 dias da data de divulgação da primeira chamada do Processo, a destinação que lhe convier. 5. DAS PROVAS DE HABILIDADES ESPECÍFICAS 5.1. Os candidatos do Módulo III do PAS que optarem para os cursos de Artes Aplicadas, Música e Teatro, farão as provas de Habilidades Específicas, observando-se o que estabelece o subitem 0, deste Edital. 5.2. As provas de Habilidades Específicas referidas no subitem 0 serão realizadas conforme discriminado abaixo: L A N O I C A S N A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013121600029 NA E R P IM Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 30 3 ISSN 1677-7069 Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 5.2.1. para o curso de Artes Aplicadas: a) provas de Desenho de Observação e Modelagem. Nessas provas, os candidatos utilizarão somente os materiais fornecidos pela Copeve, conforme o Programa das Provas que encontra-se descrito no endereço eletrônico www.ufsj.edu.br/vestibular/pas20132.php; b) a pontuação mínima para o curso de Artes Aplicadas está especificada no Quadro 5.1. Quadro 5.1 - Valores e pontuação mínima nas provas de Habilidades Específicas para o curso de Artes Aplicadas. Prova Habilidades Específicas (9h, dia 22/01/2014, UFSJ/CTAN - Prédio de Artes Aplicadas) Disciplinas Valor da prova 50 pontos Desenho de observação Modelagem Pontuação mínima Exigida 50% dos pontos da prova de Habilidades Específicas 50 pontos 5.2.2. para o curso de Música (vaga somente para Educação Musical): a) provas de: Percepção Musical (Ditado e Solfejo) e Prática de Instrumento ou Canto b) para a prova Prática de Instrumento ou Canto (Habilitação em Educação Musical), o candidato deverá executar uma peça de livre escolha em um instrumento à escolha do mesmo. O candidato deverá trazer seu próprio instrumento, de acordo com a opção, exceto o piano, o qual será disponibilizado pela UFSJ; c) a banca examinadora da prova Prática de Instrumento ou Canto poderá interromper a execução de qualquer peça ou estudo, se julgar necessário; d) a pontuação mínima para o curso de Música (Habilitação em Educação Musical) está especificada no Quadro 5.2; e) o Programa das Provas encontra-se descrito no endereço eletrônico www.ufsj.edu.br/vestibular/pas20132.php. Quadro 5.2 - Valores e pontuação mínima nas provas de Habilidades Específicas para o curso de Música - Educação Musical. Prova Habilidades Específicas (9h, dia 21/01/2014, UFSJ/CTAN - Prédio da Música) CO Curso Música - Educação Musical Disciplinas Percepção Musical: ditado e solfejo Prática de Instrumento ou Canto ME RC Valor da Prova 45 pontos Pontuação mínima exigida 15 pontos 55 pontos 16,5 pontos (30%) 5.2.3. para o curso de Teatro: a) provas: Escrita e Práticas (Aula e Apresentação de Cena) b) nas provas práticas Aula e Apresentação de Cena: - para a prova Prática Aula, o candidato deverá usar roupa leve e folgada, que permita ampla mobilidade; - o candidato deverá decorar seus textos, conforme o Programa das Provas disponível no endereço eletrônico www.ufsj.edu.br/vestibular/pas20132.php; - será permitida a utilização de adereços, figurinos, recursos de iluminação e sonoplastia desde que providenciados pelo candidato; - a prova prática dos candidatos será acompanhada por alunos do curso de Teatro e por quaisquer pessoas que a banca de avaliação autorizar. c) a pontuação mínima para o curso de Teatro está especificada no Quadro 5.3. Quadro 5.3 - Valores e pontuação mínima nas provas de Habilidades Específicas para o curso de Teatro. IA Prova HabilidadesEspecíficas (9h, dia 22/01/2014, UFSJ/CTAN - Prédio do REUNI III) LIZ AÇ ÃO Disciplinas Valor da Prova (pontos) 30 Escrita (Compreensão de texto teatral e de texto sobre cultura) PR Prova Prática: Aula Prova Prática: Apresentação em cena Pontuação mínima exigida 50% dos pontos da prova de Habilidades Específicas 30 40 OI 5.3. Dependendo do número de candidatos, as Provas de Habilidades Específicas poderão se estender a outros dias e horários que se fizerem necessários. 5.4. As datas, horários e locais das Provas de Habilidades Específicas para os cursos de Artes Aplicadas, Música e Teatro estão definidos nos Quadros 5.1, 5.2 e 5.3, respectivamente; 5.4.1. o endereço do local das provas de Habilidades Específicas é o Campus Tancredo Neves - CTAN, Avenida Visconde do Rio Preto, s/n°,Colônia do Bengo, CEP 36301-360,São João del-Rei, MG 5.5. As provas referidas no subitem 0, para os cursos de Artes Aplicadas, Música e Teatro serão aplicadas somente na cidade de São João del-Rei, observando-se o subitem 0; 5.5.1. o não comparecimento do candidato na Prova de Habilidades Específicas, implicará na sua eliminação. 5.6. O candidato SOMENTE terá acesso às provas mediante apresentação de DOCUMENTO DE IDENTIDADE COM FOTO, com o qual se inscreveu para a Edição 2013/2 do Módulo III do PAS, conforme subitem 0. O documento deve estar em perfeitas condições e deve permitir, com clareza, a identificação do candidato. 5.6.1. durante a realização das provas, a critério da Copeve, será adotado o procedimento de identificação dos candidatos, mediante verificação do documento de identidade, coleta de assinatura, coleta de impressão digital e filmagem dos candidatos. 5.6.2. o candidato que se negar a ser identificado e imprimir sua digital nos formulários terá suas provas anuladas e será eliminado do processo; 5.7. O candidato deverá comparecer ao local de realização das provas de Habilidades Específicas, conforme estabelecido no subitem 0 com MEIA HORA DE ANTECEDÊNCIA, visando a precaver-se de eventuais problemas, como trânsito lento ou condições climáticas adversas. 5.8. O candidato às provas de Habilidades Específicas terá acesso aos locais de prova meia hora antes do horário de início das mesmas, conforme estabelecido nos Quadros 5.1, 5.2 e 5.3 deste Edital. Após esse horário, será vedada a entrada de qualquer candidato, o qual estará AUTOMATICAMENTE ELIMINADO deste processo. 5.9. Em nenhuma hipótese, será autorizada a aplicação da Prova de Habilidades Específicas em data e/ou local diferente do que consta neste Edital. 5.10. A UFSJ não se compromete a manter serviço médico em funcionamento nos locais de realização das provas. Assim sendo, o candidato que faz uso regular de algum medicamento deverá tomar providências quanto à sua aquisição ou porte. 5.11. De acordo com a legislação vigente (Art. 2º da Lei 9.294, de 15/07/1996, e Art. 3º do Decreto 2.018, de 1º/10/1996), não será permitido que o candidato fume durante a realização das provas. 5.12. Será ELIMINADO o candidato que faltar com a devida cortesia para com qualquer um dos fiscais, auxiliares, vigilantes, coordenadores, autoridades presentes ou outros candidatos, ou prejudicar a tranquilidade e o bom andamento do processo. 5.13. A UFSJ reserva a si o direito de cancelar e substituir datas e horários, realizar novas provas, atribuir pesos compensatórios ou alterar os limites de eliminação, de modo a viabilizar o conjunto do processo, responsabilizando-se, contudo, pela divulgação de quaisquer alterações com a devida antecedência. 5.14. A UFSJ reserva a si o direito de cancelar o Processo Seletivo para o curso cujo número de candidatos for insuficiente para mantê-lo, sem que isso acarrete algum tipo de indenização aos candidatos aprovados. 6. DOS RECURSOS 6.1. Questionamentos sobre o conteúdo e/ou o gabarito das provas devem ser interpostos à Copeve/UFSJ, exclusivamente pelo candidato, das 19 horas do dia 12 de janeiro 2014 até as 19 horas do dia 14 de janeiro de 2014, sendo irrecorrível a decisão. 6.2. Os questionamentos sobre o conteúdo e/ou o gabarito das provas deverão ser interpostos somente por meio do Ambiente Virtual de Recursos no endereço eletrônico www.vestibular.ufsj.edu.br/recursos.php, de acordo com as instruções contidas nesse endereço. Questionamentos encaminhados por outras vias não serão considerados. 6.3. O candidato deve respeitar o limite máximo de cinco questionamentos distintos em cada questão. Caso esse limite seja atingido, o candidato não deverá interpor novo recurso. 6.4. O candidato deverá relatar, de forma consistente e objetiva, o motivo da interposição do questionamento e apresentar suas justificativas. Não serão respondidas dúvidas e/ou questionamentos intempestivos ou inconsistentes sem a devida fundamentação teórica. 6.5. Opiniões pessoais ou questionamentos sem fundamentos serão apagados do Ambiente Virtual de Recursos e não serão considerados em hipótese alguma. 6.6. Os questionamentos serão analisados pelas bancas responsáveis pelas respectivas provas, que darão decisão terminativa sobre eles, constituindo-se em única e última instância. 6.7. Em caso de anulação de questão, será contado o ponto correspondente em favor de todos os candidatos. 6.8. O prazo para decisão final da banca é das 20h do dia 14 de janeiro de 2014 até às 23h do dia 16 de janeiro de 2014. 6.9. O Gabarito Oficial Definitivo, com a decisão das bancas de elaboração de provas, será divulgado a partir das 14h do dia 17 de janeiro de 2014 no endereço eletrônico http://www.ufsj.edu.br/vestibular/pas20132.php. 6.10. Não haverá antecipação do dia ou horário de divulgação do Gabarito Oficial Definitivo. 6.11. Será eliminado do Ambiente Virtual de Recursos o candidato que faltar com a devida cortesia com os membros de banca ou demais candidatos. 6.12. Em nenhuma hipótese, serão aceitos pedidos de revisão de provas ou recursos de gabarito oficial definitivo. 7. DA APURAÇÃO 7.1. O total de pontos da Prova de Conhecimentos Gerais do Módulo II do PAS corresponde ao percentual de acertos das questões, sendo expresso entre 0,0 e 100,0. 7.2. A pontuação do Módulo III do PAS, para todos os cursos, exceto os cursos de Artes Aplicadas, Música e Teatro, será calculada pelo somatório das notas de cada prova do ENEM 2013, atribuindo-se pesos diferenciados às mesmas, por área/curso, conforme especificado no Quadro 7.1; 7.2.1. para os cursos de Artes Aplicadas, Música e Teatro, conforme previsto no subitem 0, a pontuação do Módulo III do PAS será obtida pela seguinte fórmula: PM3 = PENEM + PHE / 2 PM3= Pontuação do Módulo III. PENEM = Pontuação do ENEM é o somatório das notas de cada prova do ENEM 2013, atribuindo-se pesos diferenciados às mesmas, por área/curso, conforme especificado no Quadro 7.1. PHE = Pontuação da Prova de Habilidades Específicas. BID A PO RT ER CE IRO S Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013121600030 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 31 ISSN 1677-7069 Quadro 7.1 - Peso das provas do ENEM para o cálculo da pontuação do módulo III do PAS. Área 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 Cursos Educação Física, Psicologia Letras Filosofia, Pedagogia Eng. Civil, Eng. de Produção, Eng. de Telecomunicações, Eng. Elétrica, Eng. Mecânica, Eng. Mecatrônica, Eng. Química, Física, Química Administração, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas Ciência da Computação, Matemática Ciências Biológicas, Engenharia Agronômica, Engenharia de Alimentos, Bach. Int. em Biossistemas, Eng. de Bioprocessos, Zootecnia Geografia, História Música Bioquímica, Enfermagem, Farmácia, Medicina Arquitetura e Urbanismo Artes Aplicadas Comunicação Social - Jornalismo Teatro Linguagens, Códigos e suas Tecnologias 3 3 3 3 Matemática e suas Tecnologias Pesos das Provas do ENEM Ciências da Natureza e suas Tecnologias Ciências Humanas e suas Tecnologias Redação 1 1 1 3 3 1 1 3 3 3 3 1 1 1 1 1 3 3 3 3 3 3 1 3 3 3 1 1 1 1 1 3 3 3 3 3 3 3 1 1 1 3 1 1 1 1 1 3 3 3 1 1 3 1 1 3 1 3 3 1 1 1 1 1 1 1 7.3. A pontuação do Módulo III do PAS a que se refere no subitem 0, será normalizada entre 0,0 e 100,0 e apresentado com três casas decimais por arredondamento. 7.4. Para fins de apuração do Resultado Final do PAS, serão aplicados os pesos estabelecidos no subitem 0, assim distribuídos, Módulo I - 30%; Módulo II - 30%; e Módulo III - 40%. 7.5. É considerado, para fins de apuração do Resultado Final do PAS (RF), o somatório das maiores pontuações obtidas nos módulos I e II, conforme disposto no subitem 0, e a pontuação do módulo III, disposto no subitem 0, levando em consideração o subitem 0. 7.6. Na apuração do Resultado Final do PAS (RF), será eliminado do Programa de Acesso Seriado o candidato que, no Módulo III: 7.6.1. obtiver menos de 250 pontos em cada uma das provas de áreas do ENEM 2013; 7.6.2. obtiver menos de 250 pontos na prova de redação do ENEM 2013; 7.6.3. obtiver menos de 50% dos pontos na prova de Habilidades Específicas para os cursos de Artes Aplicadas e Teatro; 7.6.4. obtiver menos de 30% dos pontos na prova Prática de Instrumento ou Canto, para o curso de Música - Educação Musical; 7.6.5. obtiver menos de 15 pontos em Percepção Musical - ditado e solfejo, curso de Música. 7.7. Para se obter a apuração do Resultado Final do PAS (RF) dos candidatos não-eliminados conforme o disposto no subitem 0, em cada opção de curso, será calculado conforme abaixo discriminado, levando em consideração os subitens 0, 0 e 0: RF = (Maior Pontuação do Módulo I) 0,3 + (Maior Pontuação do Módulo II) 0,3 + (Pontuação do Módulo III) 0,4. 7.8. Para fins de apuração do Resultado Final do PAS, ocorrendo empate, prevalecerão, sucessivamente, para efeito de classificação final, os seguintes critérios: a) candidato com o maior número de pontos obtidos no Módulo III; b) candidato com o maior número de pontos obtidos no Módulo II; c) candidato com o maior número de pontos obtidos no Módulo I. 7.9. Persistindo o empate, prevalecerão, sucessivamente, para efeito de classificação final, os seguintes critérios: a) candidato com o maior número de pontos na prova de Redação do ENEM; b) candidato com maior idade. 8. DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS 8.1. Os Relatórios de Desempenho do PAS - Módulos II e III serão divulgados no dia 27 de janeiro de 2014, a partir das 14h pela UFSJ, EXCLUSIVAMENTE PELA INTERNET, no endereço eletrônico www.ufsj.edu.br/vestibular/pas20132.php. 8.1.1. Será encaminhado às escolas cadastradas, mediante solicitação à Copeve, o Relatório Geral de Desempenho dos seus alunos participantes do PAS; 8.1.2. tanto o Relatório de Desempenho do candidato quanto o Relatório Geral de Desempenho da escola terão caráter sigiloso; 8.1.3. a nota será apresentada com três casas decimais, por arredondamento. 8.2. A LISTA DE CANDIDATOS DO MÓDULO III APROVADOS em cada curso é composta pelos CANDIDATOS DO MÓDULO III NÃO-ELIMINADOS, de acordo com o disposto no subitem 0, respeitando-se a ordem decrescente de pontos do Resultado Final do PAS e, ainda, a distribuição de vagas estabelecidas nos Quadros 2.1 a 2.6, no que diz respeito à entrada no 1º semestre de 2014, pelo PAS - Edição 2013/2 da UFSJ. 8.3. A LISTA DE CANDIDATOS DO MÓDULO III CLASSIFICADOS em PRIMEIRA CHAMADA para as vagas do PAS é composta pelos candidatos melhor classificados da lista de candidatos aprovados, respeitando-se a ordem decrescente de pontos do Resultado Final do PAS até o limite das vagas oferecidas em cada curso/turno/tipo de vaga (ação afirmativa) e, ainda, a distribuição de vagas estabelecidas nos Quadros 2.1 a 2.6, no que diz respeito à entrada no 1º semestre de 2014, pelo PAS - Edição 2013/2 da UFSJ. 8.4. Para ter direito à vaga, o candidato do Módulo III - Edição 2013/2 do PAS, além de aprovado, precisa estar classificado dentro do limite de vagas do curso escolhido no ato da inscrição, conforme estabelecido no subitem 0. 8.5. A divulgação das Listas de Aprovados e das Listas de Classificados em 1ª chamada, Módulo III - Edição 2013/2 do PAS, será feita no dia 27 de janeiro de 2014, a partir das 14h pela UFSJ, EXCLUSIVAMENTE PELA INTERNET, no endereço eletrônico www.ufsj.edu.br/vestibular/pas20132.php. 8.5.1. O dia da divulgação das Listas de Aprovados e das Listas de Classificados em 1ª chamada poderá ser adiado, a critério da Copeve, caso ocorra algum evento que inviabilize a divulgação do resultado na data especificada no subitem Erro! A origem da referência não foi encontrada.. 8.6. NÃO SERÃO DIVULGADOS RESULTADOS POR TELEFONE OU E-MAIL. 8.7. A nota final será apresentada com três casas decimais, por arredondamento. 8.8. A nota de corte de cada curso corresponde à nota do último candidato classificado em 1ª chamada em sua opção de curso, conforme subitem 0, considerando-se a Política de Ações Afirmativas. 8.9. Os candidatos classificados em 1ª chamada, conforme descrito no subitem 0, deverão fazer a matrícula conforme estabelecido no subitem Erro! A origem da referência não foi encontrada., sob pena de perder o direito à sua vaga. 8.10. Após a matrícula dos candidatos classificados em 1ª chamada, ocorrendo vagas remanescentes, a Copeve convocará, pela Internet, no endereço eletrônico www.ufsj.edu.br/vestibular/pas20132.php, os candidatos melhor classificados por curso/turno/grau acadêmico/tipo de vaga (ação afirmativa) da Lista de Aprovados, respeitando-se rigorosamente a ordem decrescente de pontos do Resultado Final do PAS, conforme disposto no subitem 0, seguindo o cronograma do Quadro 9.1, subitem Erro! A origem da referência não foi encontrada.. 8.11. A divulgação das subsequentes chamadas para matrícula serão feitas pela Internet no endereço eletrônico www.ufsj.edu.br/vestibular/pas20132.php, a partir das 14h, seguindo o cronograma constante no Quadro 9.1, subitem Erro! A origem da referência não foi encontrada.. 8.12. Em todas as chamadas, será rigorosamente respeitada a ordem de classificação, considerando-se a política de ações afirmativas, conforme disposto nos subitens 0 e 0. 8.13. Esgotando-se os candidatos da lista de aprovados para o preenchimento de vagas remanescentes, observando-se os subitens 0 e 0, estas poderão ser disponibilizadas para o preenchimento por meio do SISU 2014/1 ou do Processo Seletivo Simplificado 2014, respeitando-se o limite de 22 dias letivos após o início do 1º semestre letivo do respectivo curso no ano de 2014 para matrícula. 8.14. Ocorrendo vagas remanescentes dos cursos da UFSJ no SISU 2014/1 ou no Processo Seletivo Simplificado 2014, estas poderão ser disponibilizadas para o preenchimento por candidatos inscritos nos respectivos cursos por meio do Módulo III do PAS - Edição 2013/2 da UFSJ, respeitando-se a ordem decrescente de pontuação e o limite de 22 dias letivos após o início do 1º semestre letivo do respectivo curso no ano de 2014 para matrícula. 9. DA MATRÍCULA DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS 9.1. A Divisão de Acompanhamento e Controle Acadêmico (DICON) é o órgão da UFSJ que tem o papel de organizar, supervisionar e executar os processos de admissão, registro e controle acadêmico, sendo responsável por efetuar as matrículas dos candidatos classificados. O atendimento ao público é feito pelo telefone (32)3379-2326 ou pelo e-mail [email protected] 9.2. A MATRÍCULA dos candidatos convocados em alguma das chamadas do Módulo III do PAS, Edição 2013/2 da UFSJ, para os respectivos cursos, far-se-á mediante a pré-matrícula on-line e o envio de documentação, conforme se segue: 9.2.1. a realização da pré-matrícula on-line por meio do preenchimento da Ficha de Cadastro Eletrônica, disponível no endereço www.dicon.ufsj.edu.br ou www.ufsj.edu.br/vestibular/pas20132.php, de acordo com a chamada, conforme cronograma contido no Quadro 9.1; 9.2.1. o envio da documentação especificada no subitem Erro! A origem da referência não foi encontrada., exclusivamente pelos Correios, via Sedex, com data de postagem até os dias especificados no Quadro 9.1, conforme a chamada, informando, na parte externa do envelope, além do endereço completo do candidato, o termo "PAS, Edição 2013/2", o nome do curso/turno, a chamada para a qual foi classificado e a que tipo de vaga está concorrendo "AF1A ou AF1B ou AF2A ou AF2B ou AC", para os endereços constantes no Quadro 9.1. Quadro 9.1 - Cronograma das chamadas e matrículas para o 1º semestre de 2014, Módulo III do PAS, Edição 2013/2 L A N O I C A S N A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX Chamadas Data da Chamada 1ª (Resultado Oficial) 2ª 3ª 4ª 5ª 6ª 27/01/2014 (segunda) 04/02/2014 (terça) 11/02/2014 (terça) 18/02/2014 (terça) 25/02/2014 (terça) 11/03/2014 (terça) E R P IM PRÉ-MATRÍCULA ON-LINE (www.dicon.ufsj.edu.br ou www.ufsj.edu.br/vestibular/pas20132.php) Preenchimento da Ficha de Cadastro Em www.dicon.ufsj.edu.br 28/01/2014 (terça) a 30/01/2014 (quinta) 04/02/2014 (terça) a 06/02/2014 (quinta) 11/02/2014 (terça) a 13/02/2014 (quinta) 18/02/2014 (terça) a 20/02/2014 (quinta) 25/02/2014 (terça) a 27/02/2014 (quinta) 11/03/2014 (terça) a 13/03/2014 (quinta) Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013121600031 NA Envio de documentos pelos Correios 28/01/2014 04/02/2014 11/02/2014 18/02/2014 25/02/2014 11/03/2014 até até até até até até 31/01/2014 07/02/2014 14/02/2014 21/02/2014 28/02/2014 14/03/2014 (sexta) (sexta) (sexta) (sexta) (sexta) (sexta) Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 32 3 ISSN 1677-7069 Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 ENDEREÇO PARA O ENVIO DE DOCUMENTOS DA PRÉ-MATRÍCULA ON-LINE CONFORME O CURSO Endereço para envio dos documentos dos cursos de SÃO JOÃO DEL- Divisão de Acompanhamento e Controle Acadêmico - DICON; Campus Santo Antônio - Praça Frei Orlando, 170, Centro, São João del-Rei, MG REI CEP 36307-352 - Fone: (32) 3379-2326. E-mail: [email protected] Informar de fora do envelope (logo após o endereço): -"PAS - Edição 2013/2", - Nome do curso/turno, - Especificar qual chamada foi classificado, - Tipo de vaga está concorrendo "AF1A ou AF1B ou AF2A ou AF2B ou AC" Endereço para envio dos documentos dos cursos do CAMPUS ALTO Divisão de Acompanhamento e Controle Acadêmico - DICON, Rodovia MG-443, km 7, Fazenda do Cadete, CEP 36420-000, Ouro Branco, MG PARAOPEBA Fone: (31) 3741-4415. E-mail: [email protected] Informar de fora do envelope (logo após o endereço): -"PAS - Edição 2013/2", - Nome do curso/turno, - Especificar qual chamada foi classificado, - Tipo de vaga está concorrendo "AF1A ou AF1B ou AF2A ou AF2B ou AC" Endereço para envio dos documentos dos cursos do CAMPUS CEN- Divisão de Acompanhamento e Controle Acadêmico - DICON, Rua Sebastião Gonçalves Coelho, 400, Chanadour, CEP 35501-296, Divinópolis, MG TRO OESTE DONA-LINDU Fone: (37) 3221-1224. E-mail: [email protected] Informar de fora do envelope (logo após o endereço): -"PAS - Edição 2013/2", - Nome do curso/turno, - Especificar qual chamada foi classificado, - Tipo de vaga está concorrendo "AF1A ou AF1B ou AF2A ou AF2B ou AC" Endereço para envio dos documentos dos cursos de CAMPUS SETE Divisão de Acompanhamento e Controle Acadêmico - DICON, Rodovia MG-424, km 47 ou Rua Sétimo Moreira Martins, 188, Itapoá II, LAGOAS CEP 35701-970, Sete Lagoas (MG) Fone: (31) 3697-2014. E-mail: [email protected] Informar de fora do envelope (logo após o endereço): -"PAS - Edição 2013/2", - Nome do curso/turno, - Especificar qual chamada foi classificado, - Tipo de vaga está concorrendo "AF1A ou AF1B ou AF2A ou AF2B ou AC" 9.3. As datas das chamadas, o período para a realização da pré-matrícula on-line e o prazo para o envio de documentos via SEDEX, conforme a chamada, estão relacionados no Quadro 9.1, subitem Erro! A origem da referência não foi encontrada., deste Edital. 9.4. O candidato deverá, sob sua exclusiva responsabilidade, acompanhar o status de sua matrícula e eventuais pendências referentes à documentação por meio do sistema de pré-matricula on-line (www.dicon.ufsj.edu.br ou www.ufsj.edu.br/vestibular/pas20132.php). 9.4.1. Pendências referentes à matrícula devem ser tratadas diretamente com a DICON, de acordo com o curso/campus, conforme especificado no Quadro 9.1. 9.5. O candidato que não efetivar sua pré-matrícula, disposto no subitem 0 e/ou deixar de postar qualquer um dos documentos mencionados no subitem Erro! A origem da referência não foi encontrada., observando-se o subitem 0, dentro do prazo estabelecido no Quadro 9.1, perderá o direito à vaga. 9.6. O candidato classificado que deixar de cumprir o cronograma de matrículas disposto no Quadro 9.1, perderá o direito à vaga, sendo esta repassada automaticamente ao próximo candidato da Lista de Aprovados, respeitando-se a ordem decrescente de pontuação, conforme disposto no subitem 0. 9.7. Os candidatos devem obter os documentos com a devida antecedência e sob sua exclusiva responsabilidade. Em nenhuma hipótese, será aceita matrícula condicional. 9.8. Para efetuar a matrícula inicial, o candidato classificado em alguma das chamadas no Módulo III do PAS, Edição 2013/2, deverá apresentar uma fotografia 3x4 recente a ser colada na Ficha de Cadastro Eletrônica (enviar juntamente com toda a documentação descrita abaixo), e os seguintes documentos, abaixo especificados, em uma via autenticada em cartório, conforme instruções do subitem 0: 9.8.1. certidão de registro civil (nascimento ou casamento); 9.8.2. documento oficial de identificação; 9.8.3. CPF; 9.8.4. título de eleitor; 9.8.5. certidão ou comprovante de quitação eleitoral; 9.8.6. prova de quitação, atualizada, com as obrigações do Serviço Militar (para os candidatos do sexo masculino), nascidos entre 1969 e 1995; 9.8.7. certificado de conclusão e histórico escolar completo do Ensino Médio (2º Grau) ou de curso equivalente, juntamente com identificação da Escola (normalmente, o Certificado de Conclusão e o Histórico Escolar são impressos na mesma folha). Para os candidatos que estão concorrendo às vagas destinadas a Política de Ações Afirmativas (AF), conforme subitem Erro! A origem da referência não foi encontrada., observando-se ainda o disposto no subitem 0, a comprovação será feita por meio do histórico escolar, onde deverá ser possível identificar que o candidato cursou integralmente e concluiu todas as séries do Ensino Médio em instituição pública, observandose o disposto nos subitens 0 e Erro! A origem da referência não foi encontrada.; 9.8.8. diploma de curso técnico, devidamente assinado (para os que concluíram, até a data da matrícula, curso técnico cursado simultaneamente com o Ensino Médio); 9.8.9. na falta do histórico escolar, o candidato poderá apresentar uma declaração de conclusão do Ensino Médio, declarando que o candidato cursou integralmente e concluiu todas as séries/anos do Ensino Médio, assinada pelo diretor da escola, com data recente e identificação da escola (Somente serão aceitas declarações que façam menção à data de expedição do respectivo histórico escolar); 9.8.10. declaração de equivalência ao Ensino Médio emitida por órgão competente da Secretaria de Estado da Educação (para portadores de documentação expedida por instituições estrangeiras ou seminários) acompanhada de publicação no veículo oficial de comunicação; 9.8.11. visto temporário ou permanente, emitido pela Polícia Federal (para estudante estrangeiro); 9.8.12. passaporte (para estudante estrangeiro); 9.8.13. documentação expedida em língua estrangeira deverá ser autenticada pelo consulado brasileiro no país que a expediu e ter a devida tradução por tradutor juramentado; 9.8.14. os candidatos às vagas destinadas a Política de Ações Afirmativas (AF), estabelecida nos subitens Erro! A origem da referência não foi encontrada. e 0 (AF1A e AF1B), deverão comprovar renda familiar bruta mensal per capita, conforme especificado nos anexos I e II deste Edital. 9.9. O CANDIDATO QUE NÃO TIVER CONCLUÍDO O ENSINO MÉDIO ATÉ A DATA DA MATRÍCULA NÃO TERÁ SUA MATRÍCULA EFETIVADA, estando eliminado deste Processo Seletivo por não atender ao disposto nos subitens Erro! A origem da referência não foi encontrada. ou Erro! A origem da referência não foi encontrada. e ao 2º parágrafo do Art. 44 da Lei Nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional). CO ME RC IA LIZ 9.10. A efetivação da matrícula fica condicionada à verificação de toda documentação enviada para a DICON, conforme estabelecido no subitem Erro! A origem da referência não foi encontrada.. 9.11. A matrícula referente às vagas destinadas a Política de Ações Afirmativas (AF1A e AF1B), estabelecida nos subitens Erro! A origem da referência não foi encontrada. e 0, só será efetivada após a verificação e análise da documentação especificada no subitem Erro! A origem da referência não foi encontrada., observando-se ainda o disposto no subitem 0. 9.12. Não se admite, em hipótese alguma, matrícula condicional. 9.13. Os alunos da UFSJ aprovados em novo Processo Seletivo terão que apresentar os mesmos documentos exigidos dos demais candidatos aprovados no subitem Erro! A origem da referência não foi encontrada.. 9.14. Os candidatos graduados em curso superior também têm que apresentar o Histórico Escolar/Certificado de Conclusão do Ensino Médio e, conforme o caso, Diploma de Curso Técnico. 9.15. Não serão realizadas convocações por telefone, e-mail, fax ou telegrama. O candidato deverá, sob sua exclusiva responsabilidade, acompanhar o calendário de matrículas e as chamadas, disposto no subitem Erro! A origem da referência não foi encontrada., Quadro 9.1, bem como editais complementares e retificações divulgados pela UFSJ no endereço www.ufsj.edu.br/vestibular/pas20132.php. 9.16. Se o candidato, após efetuar sua matrícula, desistir de estudar na UFSJ, deverá enviar ofício solicitando cancelamento da mesma, em tempo hábil, para que se possa chamar outro candidato classificado para ocupar a vaga. O formulário estará disponível no endereço eletrônico www.ufsj.edu.br/dicon. 9.17. O aluno da UFSJ aprovado em novo Processo Seletivo deverá requerer cancelamento de sua matrícula anterior antes de efetuar uma nova. 9.18. Perderá o direito à vaga o candidato que não cumprir o que está estabelecido no subitem Erro! A origem da referência não foi encontrada., ou deixar de apresentar, no prazo fixado para a matrícula, quaisquer dos documentos mencionados no subitem Erro! A origem da referência não foi encontrada. ou não comprovar os requisitos necessários para ter direito à ação afirmativa, conforme estabelecido nos subitens 0 e 0. 9.19. É vedada a matrícula simultânea em mais de um curso na UFSJ, mesmo que em turnos diferentes e provenientes de processos seletivos distintos. 9.20. Ficam os candidatos cientes que, de acordo com a Lei 12.089/09, é vedada a ocupação de mais de uma vaga de graduação simultaneamente em instituições públicas de ensino superior federal, estadual ou municipal. 9.21. O candidato, no ato da matrícula, deve declarar que não é beneficiário do Programa Universidade para Todos (PROUNI) do Governo Federal. 9.22. Ficam os candidatos matriculados cientes que o TROTE e todas as ações contra a integridade física ou moral a qualquer aluno da UFSJ estão DEFINITIVAMENTE PROIBIDOS nas dependências da UFSJ. O(s) autor(es) do TROTE será(ao) submetido(s) às penalidades descritas no Regimento Geral da UFSJ, que vão desde suspensão até expulsão do aluno. 10. DA REMATRÍCULA 10.1. Os candidatos ingressantes no 1º semestre de 2014, matriculados em alguma das chamadas do Módulo III do PAS, Edição 2013/2, ficam obrigados a fazer a REMATRÍCULA, a partir da zero hora do dia 17 de março de 2014 até às 23h59min do dia 30 de março de 2014, pelos endereços eletrônicos www.ufsj.edu.br/vestibular e www.ufsj.edu.br/dicon. 10.2. OS CANDIDATOS INGRESSANTES NO 1º SEMESTRE DE 2014 QUE NÃO EFETUAREM A REMATRÍCULA, DENTRO DO PRAZO ESTIPULADO NO SUBITEM 0, SERÃO CONSIDERADOS DESISTENTES E ESTARÃO AUTOMATICAMENTE DESVINCULADOS DA UFSJ. 11. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 11.1. Será eliminado, em qualquer época, o candidato que realizar a matrícula usando documentos ou informações falsas, que utilizar quaisquer outros meios ilícitos ou que desrespeitar as normas deste Edital. 11.2. A UFSJ reserva a si o direito de, no decorrer do período de integralização de cada curso, modificar currículos, ampliar ou restringir tempo de duração dos cursos, ou transferir cursos para campi diferentes daqueles constantes neste Edital. 11.3. Todos os horários citados neste Edital referem-se à hora de Brasília. 11.4. Do resultado deste Processo, não caberá recurso de qualquer natureza. 11.5. Incorporar-se-ão a este Edital, para todos os efeitos e fins, quaisquer editais complementares e retificações que vierem a ser publicados pela UFSJ. AÇ ÃO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013121600032 PR OI BID A 11.6. Os resultados do PAS, Edição 2013/2 serão válidos apenas para os cursos com entrada no 1º semestre letivo de 2014. 11.7. EFETIVADA A INSCRIÇÃO NO PAS, O CANDIDATO ESTARÁ MANIFESTANDO SUA CONCORDÂNCIA IRRESTRITA COM OS TERMOS DO PRESENTE EDITAL E COM AS INSTRUÇÕES QUE CONSTAREM DAS PROVAS DO PAS E DOS CARTÕES DE RESPOSTAS PARA LEITURA ÓTICA AO EFETUAR A SUA INSCRIÇÃO, NÃO CABENDO A ALEGAÇÃO DE DESCONHECIMENTO DE QUALQUER ITEM OU RECLAMAÇÃO QUANTO AO SEU CONTEÚDO. 11.8. Os candidatos ficam cientes de que, de acordo com o Parecer CNE/CES nº 336/2000, a UFSJ não é obrigada a dispensar frequência, avaliações e outras atividades acadêmicas dos candidatos e/ou alunos que, por convicção religiosa ou outro motivo, não queiram frequentar as aulas às sextas-feiras após as 18h e aos sábados. 11.9. Os casos omissos neste Edital serão resolvidos pela Pró-Reitoria de Ensino de Graduação mediante proposta da Comissão Permanente de Vestibular. MARCELO PEREIRA DE ANDRADE Pró-Reitor ANEXO I PROCEDIMENTOS PARA COMPROVAÇÃO DE RENDA PER CAPITA 1. a renda familiar bruta mensal per capita, para fins de verificação das Ações Afirmativas (AF1A e AF1B), será apurada de acordo com o seguinte procedimento: 1.1. soma dos rendimentos brutos auferidos por todas as pessoas da família a que pertence o candidato, levando-se em conta, no mínimo, os três meses anteriores ao último dia de inscrição no PAS, Módulo III; 1.2. cálculo da média mensal dos rendimentos brutos apurados após a aplicação do disposto no subitem 1.1; 1.3. divide-se o valor apurado após a aplicação do disposto no subitem 1.2 pelo número de pessoas da família do candidato. 2. No cálculo referido no subitem 1.1 deste anexo, serão computados os rendimentos de qualquer natureza percebidos pelas pessoas da família, a título regular ou eventual, inclusive aqueles provenientes de locação ou de arrendamento de bens móveis e imóveis. 3. Estão excluídos do cálculo de que trata o item 2: 3.1. os valores percebidos a título de: auxílios para alimentação e transporte; diárias e reembolsos de despesas; adiantamentos e antecipações; estornos e compensações referentes a períodos anteriores; indenizações decorrentes de contratos de seguros; ou indenizações por danos materiais e morais por força de decisão judicial; 3.2. os rendimentos percebidos no âmbito dos seguintes programas: Programa de Erradicação do Trabalho Infantil; Programa Agente Jovem de Desenvolvimento Social e Humano; Programa Bolsa Família e os programas remanescentes nele unificados; Programa Nacional de Inclusão do Jovem - Pró-Jovem; Auxílio Emergencial Financeiro e outros programas de transferência de renda destinados à população atingida por desastres, residente em Municípios em estado de calamidade pública ou situação de emergência; e demais programas de transferência condicionada de renda implementados por Estados, Distrito Federal ou Municípios; 4. A apuração e a comprovação da renda familiar bruta mensal per capita tomarão por base as informações prestadas e os documentos fornecidos pelo candidato, em procedimento de avaliação socioeconômica a ser analisado pela Pró-Reitoria de Assistência Estudantil, quando da matrícula do candidato a uma das vagas oferecidas neste Processo Seletivo. 5. A Pró-Reitoria de Assistência Estudantil poderá a qualquer época realizar de entrevistas e visitas ao local de domicílio do candidato, bem como de consultas a cadastros de informações socioeconômicas da UFSJ ou governamentais. 6. A prestação de informação falsa pelo candidato, apurada posteriormente à matrícula, em procedimento que lhe assegure o contraditório e a ampla defesa, ensejará o cancelamento de sua matrícula, sem prejuízo das anções penais eventualmente cabíveis. PO RT ER CE IRO S ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS MÍNIMOS RECOMENDADOS PARA COMPROVAÇÃO DA RENDA FAMILIAR BRUTA MENSAL 1. TRABALHADORES ASSALARIADOS 1.1. Contracheques; 1.2. Declaração de IRPF acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver; 1.3. CTPS registrada e atualizada; Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 1.4. CTPS registrada e atualizada ou carnê do INSS com recolhimento em dia, no caso de empregada doméstica; 1.5. Extrato atualizado da conta vinculada do trabalhador no FGTS; 1.6. Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos. 2. ATIVIDADE RURAL 2.1. Declaração de IRPF acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver; 2.2. Declaração de Imposto de Renda Pessoa Jurídica IRPJ; 2.3. Quaisquer declarações tributárias referentes a pessoas jurídicas vinculadas ao candidato ou a membros da família, quando for o caso; 2.4. Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos, da pessoa física e das pessoas jurídicas vinculadas; 2.5. Notas fiscais de vendas. 3. APOSENTADOS E PENSIONISTAS 3.1. Extrato mais recente do pagamento de benefício; 3.2. Declaração de IRPF acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver; 3.3. Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos. 4. AUTÔNOMOS E PROFISSIONAIS LIBERAIS 4.1. Declaração de IRPF acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver; 4.2. Quaisquer declarações tributárias referentes a pessoas jurídicas vinculadas ao candidato ou a membros de sua família, quando for o caso; 4.3. Guias de recolhimento ao INSS com comprovante de pagamento do último mês, compatíveis com a renda declarada; 4.4. Extratos bancários dos últimos três meses. 5. RENDIMENTOS DE ALUGUEL OU ARRENDAMENTODE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS 5.1. Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física - IRPF acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver. 5.2. Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos. 5.3. Contrato de locação ou arrendamento devidamente registrado em cartório acompanhado dos três últimos comprovantes de recebimentos. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE professor Adjunto-A, Dedicação Exclusiva, Matéria de Ensino "Biologia Geral e Educação" do Departamento de Biologia - Campus de São Cristóvão. Ficando os demais itens ratificados. Os candidatos que efetuaram o pagamento da inscrição poderão requerer o reembolso do valor pago junto à Divisão de Recrutamento e Seleção de Pessoal - DIRESP, localizada no prédio da Reitoria do Campus Universitário Prof. José Aloísio de Campos, Avenida Marechal Rondon S/N, Bairro Rosa Elze, São CristóvãoSE. INÁCIO LOIOLA PEREIRA DE SOUSA Gerente Em exercício FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço: 63/2013, Pregão: 62/2013, Fornecedor Registrado: 01. Total de itens: 01. Valor Total da Ata R$ 57.540,00. Vigência: 06/12/2013 a 05/12/2014 Detalhamento da Ata no site www.comprasnet.gov.br, acesso livre UASG 154421 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Termo de Apostilamento n o- 1/2013 ao Contrato nº 21/2013. OBJETO: Repactuação dos preços originalmente contratados, com efeitos financeiros a partir de 1º de maio de 2013; Processo nº 23034.005855/2012-87. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93; CONTRATANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE; CNPJ: 00.378.257/0001-81; CONTRATADA: PH SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA; CNPJ: 06.090.065/0001-51; VALOR DO CONTRATO: R$ 28.106.630,64 (vinte e oito milhões, cento e seis mil, seiscentos e trinta reais e sessenta e quatro centavos). Data da Assinatura: 12 de dezembro de 2013; SIGNATÁRIOS: pelo FNDE: ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino e pela Contratada: LILIAN APARECIDA DE OLIVEIRA - Representante da Empresa. A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço n o- 28/2013 Processo nº 23113.024655/2013-24; UASG: 154177; Pregão Eletrônico (SRP) nº 071/2013; Objeto: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR-CONDICIONADO DO TIPO SPLIT, visando atender o Hospital Universitário da FUFSE; Data da Assinatura da Ata: 12/12/2013; Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura; item adjudicado e empresa: F. A. SOARES DOS SANTOS REFRIGERACAO - ME, 41.533.829/0001-37, Item 01. Ata de Registro de Preços n o- 29/2013 Processo nº 23113.019905/2013-12; UASG: 154177; Pregão Eletrônico (SRP) nº 075/2013; Objeto: AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS E PEÇAS PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIA BARIÁTRICA, visando atender o Hospital Universitário da FUFSE; Data da Assinatura da Ata: 12/12/2013; Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura; item adjudicado e empresa: CARDIOMEDH PRODUTOS MEDICOS LTDA, 07.666.057/0001-73, Itens: Grupo 01 (1, 2, 3 e 4), 05 e 06. Ata de Registro de Preços n o- 30/2013 Processo nº 23113.024397/2013-86; UASG: 154177; Pregão Eletrônico (SRP) nº 062/2013; Objeto: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE 06 (seis) AUTOCLAVES HORIZONTAIS, com capacidade mínima de 300 litros cada, visando atender o Hospital Universitário da FUFSE; Data da Assinatura da Ata: 12/12/2013; Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura; item adjudicado e empresa: PHOENIX INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS CIENTIFICO, 44.239.382/0001-86, Item 01. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Contrato nº 156/2013-UFS firmado entre a Universidade Federal de Sergipe - UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04, e Ivanete Barbosa de Santana ME, CNPJ 07.101.288/0001-30. Objeto: Concessão de uso de espaço de 8,30 m² para administração e exploração comercial de serviços de reprografia no campus de Itabaiana. Vigência: de 12/12/2013 a 11/12/2014. Assinaram em 12/12/2013 o Prof. Dr. Angelo Roberto Antoniolli, CPF 973.238.618-53, pela UFS, e a Senhora Ivanete Barbosa de Santana, CPF 312.447.505-49, pela Ivanete Barbosa de Santana ME. GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013 RETIFICAÇÃO N o- 1 DO EDITAL N o- 31/2013 A Universidade Federal de Sergipe, através da Gerência de Recursos Humanos e em atendimento a solicitação do Departamento de Biologia, através da Comunicação Interna nº 327/2013, torna pública a decisão de excluir do Edital nº 031/2013, publicado no Diário Oficial da União de 09/12/2013, seção 3, páginas 49 a 54, a vaga de IM Atas de Registro de Preços nº 108 e 109/2013 - DGREP/COREP/CGARC/DIRAD/FNDE, para aquisição de Equipamentos para Cozinhas e Refeitórios Escolares visando reequipar/modernizar as escolas de educação básica, bem como as unidades do Programa Proinfância das redes públicas dos estados, Distrito Federal e Municípios, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE de acordo com as condições e especificações estabelecidas no edital do P.E. nº 78/2012 e seus Anexos. Vigência das atas: 12/12/2013 à 11/12/2013 ATA Nº 108/2013 - Empresa: ML&HL COMERCIAL LTDA. - ME., CNPJ nº 14.549.147/0001-40 39 61 83 Espremedor de frutas cítricas Espremedor de frutas cítricas Espremedor de frutas cítricas VALOR HOMOLOGADO REGIÃO 4.143 R$ 538,68 MG, GO, DF, BA 4.197 R$ 538,68 5.555 R$ 538,68 CE, RN, PB, SE, MA, RO, TO, MT RS, SC, ES, PE, PI, AL, PR, MS, RJ ATA N° 109/2013 - Empresa J DEB EQUIPAMENTOS INOXIDÁVEIS LTDA. - CNPJ: 04.307.824/0001-60 ITEM DESCRIÇÃO DO ITEM QUANTIDADE 70 Fogão industrial 4 bocas, com forno 2.221 VALOR HOMOLOGADO REGIÃO R$ 5.099,00 RS, SC, ES, PE, PI, AL, PR, MS, RJ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 710291/2008. Processo nº 23400.004430/2007-78. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE PARANAPANEMA/SP, CNPJ/MF nº 46.634.309/0001-34. Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do convênio. Vigência: 365 dias, de 01/12/2013 até 30/11/2014. Data e Assinaturas: 29/11/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e ANTONIO HIROMITI NAKAGAWA - Prefeito, CPF nº 432.926.238-04. Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 816014/2008. Processo nº 23400.005279/2008-76. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FN- Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013121600033 DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE UBERABA/MG, CNPJ/MF nº 18.428.839/0001-90. Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do convênio. Vigência: 360 dias, de 01/12/2013 até 25/11/2014. Data e Assinaturas: 29/11/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e PAULO PIAU NOGUEIRA - Prefeito, CPF nº 166.943.686-15. Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 700077/2010. Processo nº 23400.010171/2009-86. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE ORIXIMINA/PA, CNPJ/MF nº 05.131.081/0001-82. Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do convênio. Vigência: 90 dias, de 02/12/2013 até 01/03/2014. Data e Assinaturas: 29/11/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e LUIZ GONZAGA VIANA FILHO - Prefeito, CPF nº 020.226.992-20. L A N Espécie: Décimo Termo Aditivo ao Convênio nº 806078/2007. Processo nº 23400.005523/2007-10 Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado de PARÁ, representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ, CNPJ/MF nº 05.054.937/0001-63. Objeto: Alterar o cronograma de execução e de desembolso e prorrogar a vigência do convênio. Vigência: 90 dias, de 30/11/2013 até 27/02/2014. Data e Assinaturas: 29/11/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e CLAUDIO CAVALCANTI RIBEIRO - Secretário, CPF nº 081.062.742-68. O I C A S N NA Espécie: Decimo Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 830070/2007. Processo nº 23400.005111/2007-80. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, CNPJ/MF nº 07.683.956/0001-84. Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do convênio. Vigência: 120 dias, de 03/12/2013 até 01/04/2014. Data e Assinaturas: 02/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e CIRO MESQUITA DA SILVA BRAGA - Prefeito, CPF nº 912.892.893-87. E R P EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS ITEM DESCRIÇÃO DO ITEM QUANTIDADE 33 ISSN 1677-7069 Espécie: Nono Termo Aditivo ao Convênio nº 830096/2007. Processo nº 23400.004698/2007-18. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN, CNPJ/MF nº 08.234.148/0001-00. Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do convênio. Vigência: 120 dias, de 03/12/2013 até 01/04/2014. Data e Assinaturas: 02/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e FERNANDO CUNHA LIMA BEZERRA - Prefeito, CPF nº 221.369.674-87. Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 816009/2008. Processo nº 23400.006158/2008-41. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE FRANCA/SP, CNPJ/MF nº 47.970.769/0001-04. Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do convênio. Vigência: 365 dias, de 01/01/2014 até 31/12/2014. Data e Assinaturas: 13/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e ALEXANDRE AUGUSTO FERREIRA - Prefeito, CPF nº 082.327.608-26. Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 816049/2008. Processo nº 23400.005243/2008-92. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE MONTEIRO/PB, CNPJ/MF nº 09.073.628/0001-91. Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do convênio. Vigência: 96 dias, de 26/12/2013 até 31/03/2014. Data e Assinaturas: 13/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e EDNACÉ ALVES SILVESTRE HENRIQUE - Prefeita, CPF nº 804.828.564-91. Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 656395/2009. Processo nº 23400.004967/2009-08. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM/RN, CNPJ/MF nº 08.004.061/0001-39. Objeto: Alterar os cronogramas de execução e de desembolso e prorrogar a vigência do convênio. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 34 3 ISSN 1677-7069 Vigência: 180 dias, de 10/12/2013 até 07/06/2014. Data e Assinaturas: 09/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e ANTONIO MARCOS DE ABREU PEIXOTO - Prefeito, CPF nº 393.564.18420. Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 656486/2009. Processo nº 23400.009939/2009-79. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE RAFAEL FERNANDES/RN, CNPJ/MF nº 08.357.675/0001-02. Objeto: Alterar os cronogramas de execução e de desembolso e prorrogar a vigência do convênio. Vigência: 180 dias, de 12/12/2013 até 09/06/2014. Data e Assinaturas: 11/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e JOSÉ DE NICODEMO FERREIRA JÚNIOR - Prefeito, CPF nº 050.824.054-97. Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 657460/2009. Processo nº 23400.010103/2009-17. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE ITABAIANINHA/SE, CNPJ/MF nº 13.098.181/0001-82. Objeto: Alterar o cronograma de execução e de desembolso e prorrogar a vigência do convênio. Vigência: 365 dias, de 16/12/2013 até 15/12/2014. Data e Assinaturas: 13/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e ROBSON CARDOSO HORA - Prefeito, CPF nº 289.988.045-49. CO ME RC IA Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 658428/2009. Processo nº 23400.016083/2009-98 Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado de ACRE, representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO ACRE, CNPJ/MF nº 04.033.254/0001-67. Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do convênio. Vigência: 365 dias, de 01/01/2014 até 31/12/2014. Data e Assinaturas: 13/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e DANIEL QUEIROZ DE SANT´ANA - Secretário, CPF nº 645.641.772-49. LIZ Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 658807/2009. Processo nº 23400.015385/2009-49 Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado de SANTA CATARINA, representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, CNPJ/MF nº 82.951.328/0001-58. Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do convênio. Vigência: 180 dias, de 30/12/2013 até 27/06/2014. Data e Assinaturas: 13/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e EDUARDO DESCHAMPS - Secretário, CPF nº 561.317.049-53. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 703562/2010. Processo nº 23400.000365/2010-15. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL, CNPJ/MF nº 12.333.746/0001-04. Objeto: Alterar os cronogramas de execução e de desembolso e prorrogar a vigência do convênio. Vigência: 180 dias, de 13/12/2013 até 10/06/2014. Data e Assinaturas: 12/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e FLAUBERT TORRES FILHO - Prefeito, CPF nº 483.752.504-06. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700083/2011. Processo nº 23400.010196/2009-80. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE ANGICOS/RN, CNPJ/MF nº 08.085.409/0001-60. Objeto: Alterar o cronograma de execução e de desembolso e prorrogar a vigência do convênio. Vigência: 120 dias, de 01/01/2014 até 30/04/2014. Data e Assinaturas: 13/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e EXPEDITO EDILSON CHIMBINHA JÚNIOR - Prefeito, CPF nº 242.431.67400. AÇ Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 658657/2009. Processo nº 23400.011102/2009-90. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE ITANHANGÁ/MT, CNPJ/MF nº 07.209.225/0001-00. Objeto: Alterar os cronogramas de execução e de desembolso e prorrogar a vigência do convênio. Vigência: 270 dias, de 15/12/2013 até 10/09/2014. Data e Assinaturas: 13/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e JOÃO ANTONIO VIEIRA - Prefeito, CPF nº 065.412.081-15. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 658687/2009. Processo nº 23400.015111/2009-50. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CANOAS/RS, CNPJ/MF nº 88.577.416/0001-18. Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do convênio. Vigência: 365 dias, de 30/12/2013 até 29/12/2014. Data e Assinaturas: 13/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e JAIRO JORGE DA SILVA - Prefeito, CPF nº 402.494.250-68. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 658777/2009. Processo nº 23400.015928/2009-28 Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado de ACRE, representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO ACRE, CNPJ/MF nº 04.033.254/0001-67. Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do convênio. Vigência: 365 dias, de 01/01/2014 até 31/12/2014. Data e Assinaturas: 13/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e DANIEL QUEIROZ DE SANT´ANA - Secretário, CPF nº 645.641.772-49. Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 658798/2009. Processo nº 23400.015490/2009-88 Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado de RIO DE JANEIRO, representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ/MF nº 42.498.659/0001-60. Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do convênio. Vigência: 365 dias, de 30/12/2013 até 29/12/2014. Data e Assinaturas: 13/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e WILSON RISOLIA RODRIGUES - Secretário, CPF nº 001.384.978-69. ÃO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 700222/2011. Processo nº 23400.008215/2010-41. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA/GO, CNPJ/MF nº 01.179.647/0001-95. Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do convênio. Vigência: 365 dias, de 12/12/2013 até 11/12/2014. Data e Assinaturas: 11/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e AMAURI RIBEIRO - Prefeito, CPF nº 521.400.591-15. PR OI BID A Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 700342/2011. Processo nº 23400.008040/2010-72. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA/MG, CNPJ/MF nº 18.602.078/0001-41. Objeto: Alterar o cronograma de execução e de desembolso e prorrogar a vigência do convênio. Vigência: 180 dias, de 12/12/2013 até 09/06/2014. Data e Assinaturas: 11/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e JOSÉ WILSON AMORIM - Prefeito, CPF nº 502.028.206-53. Vigência: 120 dias, de 15/12/2013 até 13/04/2014. Data e Assinaturas: 13/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e NELSON ALMEIDA SANTA BRÍGIDA - Prefeito, CPF nº 702.837.297-91. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 700474/2011. Processo nº 23400.003984/2011-34 Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado de MINAS GERAIS, representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS/MG, CNPJ/MF nº 18.715.599/0001-05. Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do convênio. Vigência: 365 dias, de 01/01/2014 até 31/12/2014. Data e Assinaturas: 13/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e ANA LUCIA ALMEIDA GAZZOLA - Secretária, CPF nº 374.082.756-49. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 700604/2011. Processo nº 23400.004022/2011-01. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE MENDONÇA/SP, CNPJ/MF nº 46.935.110/0001-46. Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do convênio. Vigência: 365 dias, de 22/12/2013 até 21/12/2014. Data e Assinaturas: 13/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e CYOZI AIZAWA - PREFEITO(A), CPF nº 589.627.358-49. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700649/2011. Processo nº 23400.003558/2011-09. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA/MT, CNPJ/MF nº 03.238.987/0001-75. Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do convênio. Vigência: 365 dias, de 28/12/2013 até 27/12/2014. Data e Assinaturas: 13/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e ARNÓBIO VIEIRA DE ANDRADE - Prefeito, CPF nº 174.151.101-10. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 700686/2011. Processo nº 23400.002127/2011-17. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO/TO, CNPJ/MF nº 37.420.676/0001-44. Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do convênio. Vigência: 365 dias, de 25/12/2013 até 24/12/2014. Data e Assinaturas: 13/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e WESLEY DA SILVA LIMA - Prefeito, CPF nº 264.286.281-04. PO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 700353/2011. Processo nº 23400.004139/2010-03. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE EXU/PE, CNPJ/MF nº 11.040.870/0001-00. Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do convênio. Vigência: 120 dias, de 12/12/2013 até 10/04/2014. Data e Assinaturas: 11/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e WELISON JEAN MOREIRA SARAIVA - Prefeito, CPF nº 900.522.694-34. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700356/2011. Processo nº 23400.002589/2010-53. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE, CNPJ/MF nº 06.738.132/0001-00. Objeto: Alterar os cronogramas de execução e de desembolso e prorrogar a vigência do convênio. Vigência: 365 dias, de 15/12/2013 até 14/12/2014. Data e Assinaturas: 13/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e JOÃO MARCOS PEREIRA - Prefeito, CPF nº 223.506.673-91. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700362/2011. Processo nº 23400.008457/2010-35. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA, CNPJ/MF nº 01.613.320/0001-80. Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do convênio. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013121600034 Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 701346/2011. Processo nº 23400.003879/2011-03. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE TAIÓ/SC, CNPJ/MF nº 82.765.488/0001-02. Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do convênio. Vigência: 365 dias, de 25/12/2013 até 24/12/2014. Data e Assinaturas: 13/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e HUGO LEMBECK - Prefeito, CPF nº 502.129.239-00. RT ER CE IRO S Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 701478/2011. Processo nº 23400.005252/2011-89. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE BOCAIUVA/MG, CNPJ/MF nº 18.803.072/0001-32. Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do convênio. Vigência: 180 dias, de 21/12/2013 até 18/06/2014. Data e Assinaturas: 13/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e RICARDO AFONSO VELOSO - Prefeito, CPF nº 503.657.116-91. Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 701547/2011. Processo nº 23400.004536/2011-58. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE GURUPI/TO, CNPJ/MF nº 01.803.618/0001-52. Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do convênio. Vigência: 180 dias, de 01/01/2014 até 29/06/2014. Data e Assinaturas: 13/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e LAUREZ DA ROCHA MOREIRA - PREFEITO(A), CPF nº 220.190.901-63. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 701548/2011. Processo nº 23400.004806/2011-21. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FN- Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Data e Assinaturas: 13/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, JOSÉ MAURÍCIO DE ANDRADE CAVALCANTI JÚNIOR - Prefeito, CPF nº 398.247.644-53. DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE BLUMENAU/SC, CNPJ/MF nº 83.108.357/0001-15. Objeto: Alterar os cronogramas de execução e de desembolso e prorrogar a vigência do convênio. Vigência: 365 dias, de 25/12/2013 até 24/12/2014. Data e Assinaturas: 13/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e NAPOLEÃO BERNARDES NETO - Prefeito, CPF nº 038.738.439-19. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 701557/2011. Processo nº 23400.004791/2011-09. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA/MG, CNPJ/MF nº 18.338.178/0001-02. Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do convênio. Vigência: 365 dias, de 25/12/2013 até 24/12/2014. Data e Assinaturas: 13/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e BRUNO DE FREITAS SIQUEIRA - Prefeito, CPF nº 817.102.326-68. Espécie: 3° Termo Aditivo ao Convênio nº 702438/2010. (Processo nº 23400.007885/2010-41). Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253 e o MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA/RS, CNPJ/MF nº 90.836.693/0001-40. Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do convênio. Vigência: 360 dias - de 15/12/2013 até 09/12/2014. Data e Assinaturas: 13/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI - Prefeito, CPF nº 289.951.120-34. Espécie: 2° Termo Aditivo ao Convênio nº 701634/2011. (Processo nº 23400.004776/2011-52). Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253 e o MUNICÍPIO DE PAU DARCO/PA, CNPJ/MF nº 34.671.016/0001-48. Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do convênio. Vigência: 365 dias - de 29/12/2013 até 28/12/2014. Espécie: 2° Termo Aditivo ao Convênio nº 701230/2011. Processo n° 23400.003383/2011-21. Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a PREF MUN DE LAURO DE FREITAS/BA, CNPJ nº 13.927.819/0001-40. Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do convênio. Vigência: 180 dias, de 29/12/2013 até 26/06/2014. Data e Assinaturas: 13/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO, Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00, MÁRCIO ARAPONGA PAIVA - Prefeito, CPF n° 567.524.905-20. DIRETORIA FINANCEIRA COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTABILIDADE E ACOMPANHAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N o- 58, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013 CNPJ/CPF 131.827.224-68 048.904.773-49 Entidade/UF Prefeitura Municipal de Princesa Isabel - PB Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte - CE Pendência Repasse Repasse E T N Programa Ano PDDE/PEJA/ PNATE/2004 PNAE 2005 a 2009 DA IM Unidade DAESP DAESP O não atendimento no prazo de 30 dias, contados desta publicação, suscitará a instauração de Tomada de Contas Especial para citação do responsável. A N SI ORVALINA ORNELAS N. SANTOS Coordenadora-Geral HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E D R A L P M E EX AS Processo nº 130014 - Aquisição de Medicamentos. Contratada: Artemisia Farmácia de Manipulação Ltda - R$ 15,00; Dimed S/A Dist. de Medicamentos - R$ 374,53; Districenter Dist.de Medicamentos Ltda - R$ 125.400,00; Marca Dist.Medicamentos Mat.Hosp.Ltda - R$ 18.723,32; Dimed S/A Dist. de Medicamentos R$ 755,56 . Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93 Autorização: 09/12/13 - Ratificação: 12/12/13 Autoridade Ratificadora: Tanira Andreatta Torelly Pinto Processo nº 130065 - Aquisição de Material de Laboratório e Diagnóstico. Contratada: Dnalab Suprimentos Ltda-ME - R$ 12.259,00; Diasorin Ltda - R$ 3.588,00; Life Technologies Brasil Com.Ind.Prod.BioTec Ltda - R$ 20.651,00 . Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93 Autorização: 10/12/13 - Ratificação: 13/12/13 Autoridade Ratificadora: Tanira Andreatta Torelly Pinto Processo nº 130052 - Aquisição de Materiais Medico Hospitalares Diversos. Contratada: Cirúrgica Fernandes Com.Mat.Cirúrgicos Hospitalares R$ 1.200,00; Halex Istar Ind. Farmacêutica Ltda - R$ 720,00; Medicor Produtos Hospitalares Ltda - R$ 5.070,00; Ledurpharma Com. e Repres.Prod.Med.Hosp.Ltda - R$ 264,00; Greiner Bio-One Brasil Produtos Médicos Hospitalares - R$ 1.131,00; FLV da Silva - R$ 1.900,00; Alive Heart Material Médico Ltda - R$ 970,00; Medcare Produtos e Equipamentos Medico Hospitalares - R$ 5.267,00; RS Produtos Hospitalares Ltda - R$ 25.920,00. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93 Autorização: 10/12/13 - Ratificação: 13/12/13 Autoridade Ratificadora: Tanira Andreatta Torelly Pinto Processo nº 129919 - Aquisição de Kits Virus Respiratório. Contratada: Laborsys Sistemas Diagnósticos Comércio Ltda - R$ 21.527,00. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93 Autorização: 09/12/13 - Ratificação: 12/12/13 Autoridade Ratificadora: Tanira Andreatta Torelly Pinto Dióxido de Carbono com Comutação Automática e Painel de Alarme. Realização: dia 13/01/2014, às 09:30 horas. N o- 963/13 - Registro de Preços de Materiais de Limpeza. Realização: dia 14/01/2014, às 09:30 horas. N o- 965/13 - Registro de Preços de Adesivo Vinílico. Realização: dia 15/01/2014, às 09:30 horas. N o- 966/13 - Registro de Preços de Adesivo Vinílico para Coletores de Resíduos. Realização: dia 15/01/2014, às 10:00 horas. N o- 968/13 - Registro de Preços de Coletores de Resíduos. Realização: dia 14/01/2014, às 14:30 horas. N o- 969/13 - Registro de Preços de Óleo de Citronela e Solidificador de Resíduos. Realização: dia 23/01/2014, às 09:00 horas. N o- 970/13 - Registro de Preços de Material de Limpeza. Realização: dia 10/01/2014, às 10:30 horas. N o- 971/13 - Registro de Preços de Utensílios de Higienização. Realização: dia 13/01/2014, às 09:30 horas. Nº 1.028/13 - Registro de Preços de Solução de Dimetil Sulfoxide. Realização: dia 24/01/2014, às 09:00 horas. Nº 1.029/13 - Registro de Preços de Kit Plaquetafarese, Kit Autotransfusão e Conjunto Autotransfusão. Realização: dia 24/01/2014, às 14:00 horas. Nº 1.033/13 - Aquisição de Pente de Memória 4GB. Realização: dia 15/01/2014, às 14:30 horas. Nº 1.040/13 - Registro de Preços de Formol 10% Tamponado. Realização: dia 27/01/2014, às 09:00 horas. Nº 1.042/13 - Registro de Preços de Kit Isonitrilas. Realização: dia 27/01/2014, às 14:00 horas. Nº 1.043/13 - Registro de Preços de Materiais Médico Hospitalares. Realização: dia 10/01/2014, às 09:00 horas. Nº 1.045/13 - Registro de Preços de Saco Plástico para Lixo Cor Branca 15L. Realização: dia 10/01/2014, às 10:00 horas. Nº 1.046/13 - Registro de Preços de Medicamentos. Realização: dia 15/01/2014, às 09:00 horas. Nº 1.054/13 - Registro de Preços de Tecidos Cretone . Realização: dia 08/01/2014, às 09:00 horas. Nº 1.062/13 - Registro de Preços de Medicamentos. Realização: dia 17/01/2014, às 09:00 horas. Nº 1.068/13 - Registro de Preços de Rolo Plástico e de Papel para Individualizadora de Comprimidos. Realização: dia 10/01/2014, às 09:30 horas. As propostas devem ser entregues no site www.hcpa.ufrgs.br - Pregão Eletrônico, até a data e horário indicados no edital, sendo que no dia e horário acima será realizada a fase de lances. L A N O I C A S N EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 130054 - Aquisição de Peça p/Citômetro Fasc Canto II (carrossel). Contratada: Becton Dickinson Indústrias Cirúrgicas Ltda representante no Brasil da Becton Dickinson Del Uruguay S/A . Fundamento Legal: Art. 25, Caput, Lei 8.666/93 Autorização: 11/12/13 - Ratificação: 11/12/13 Autoridade Ratificadora: Prof. Amarilio Vieira de Macedo Neto Processo nº 130085 - Aquisição de Etilômetro e Bocal Contratada: Ribco do Brasil Imp.Exp. Ltda-EPP representante no Brasil da Intoximeters,Inc . Fundamento Legal: Art. 25, Caput, Lei 8.666/93 Autorização: 12/12/13 - Ratificação: 12/12/13 Autoridade Ratificadora: Prof. Amarilio Vieira de Macedo Neto AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS N o- 904/13 - Registro de Preços de Disco Rígido Externo HD Conexão USB. Realização: dia 08/01/2014, às 10:00 horas. N o- 905/13 - Registro de Preços de Servidores de Dados Corporativos. Realização: dia 06/01/2014, às 09:00 horas. N o- 913/13 - Registro de Preços de Célula Venosa e Sensor Arterial não Invasivos. Realização: dia 08/01/2014, às 09:00 horas. N o- 920/13 - Aquisição de Etiquetadora Manual. Realização: dia 10/01/2014, às 09:00 horas. N o- 921/13 - Aquisição de Móveis Sob Medida - Criado Mudo. Realização: dia 13/01/2014, às 09:00 horas. N o- 922/13 - Registro de Preços de Flexor de Pernas Sentado. Realização: dia 13/01/2014, às 10:00 horas. N o- 923/13 - Aquisição de Cofre Eletrônico com Senha Digital. Realização: dia 10/01/2014, às 10:00 horas. N o- 932/13 - Registro de Preços de Switches. Realização: dia 06/01/2014, às 10:00 horas. N o- 936/13 - Registro de Preços de Esterilizador de Facas . Realização: dia 15/01/2014, às 09:00 horas. N o- 938/13 - Registro de Preços de Pistola de Lavagem à Água. Realização: dia 15/01/2014, às 10:00 horas. N o- 951/13 - Instalação de Sistema Centralizado de Fornecimento de Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013121600035 NA E R P O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Autarquia Federal, sito, Setor Bancário Sul, Quadra 02 Bloco "F", Edifício FNDE - Asa Sul, CEP: 70.070.929 - Brasília - DF, convoca o Senhor Ex-dirigente residente em lugar incerto e não sabido, para regularizarem pendências dos repasses diretos objetos de transferências de recursos por esta Autarquia, mencionados na tabela a seguir: Responsável José Sidney Oliveira Egberto Martins Farias 35 ISSN 1677-7069 PREGÕES PRESENCIAIS o- N 693/13 - Registro de Preços de Sistema para Videoduodenoscopia e Videoenteroscopia . Realização: dia 07/01/2014, às 15:00 horas. N o- 937/13 - Registro de Preços de Sistema de Ecocardiografia Tridimensional. Realização: dia 07/01/2014, às 16:00 horas. N o- 949/13 - Aquisição de Instrumentais. Realização: dia 16/01/2014, às 10:00 horas. N o- 958/13 - Registro de Preços de Máscara Estereotáxicas Termomoldável. Realização: dia 17/01/2014, às 10:00 horas. Os envelopes de documentação e proposta deverão ser entregues até o horário estipulado acima para as respectivas licitações na Gerência de Suprimentos, no horário das 8h às 17h, Rua Ramiro Barcelos, 2350, sala 169 - Fone: (051) 3359.8417 - CEP: 90035-903 - Porto Alegre-RS.e-mail: l-licitaçõ[email protected] Porto Alegre, 13 de dezembro de 2013 VANDERLEI CARRARO Coordenador da Comissão de Licitações RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N o- 898/2013 Nº Processo: Processo Administrativo de Compras nº 129.826. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Acessórios para uso em Experimentação Animal. Empresas Vencedoras: Lote 01, 02, 03 e 04: Tecniplast SpA representada no Brasil pela Standard Lab Comércio de materiais para Laboratórios Ltda. Porto Alegre, 13 de dezembro de 2013 VANDERLEI CARRARO Coordenador da Comissão de Licitações Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 36 3 ISSN 1677-7069 Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 119/2013. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Itapetinga e FABÍOLA PEREIRA DE ARAÚJO MELLO. OBJETO: Contratação de Professor Substituto - Campus Itapetinga. INICIO: 11/12/2013. TÉRMINO: 13/01/2014. ASSINAM: Sebastião Edson Moura, pelo IF Baiano e Fabíola Pereira de Araújo Mello, pelo contratado. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA N o- 5/2013 O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, o Sr. Sebastião Edson Moura, designado pela Portaria nº 290 de 12/03/2010, publicada no D.O.U. de 15/03/2010, no uso de suas atribuições legais, após verificar os trabalhos da Comissão Permanente de Licitações HOMOLOGA a presente licitação na modalidade Concorrência nº. 05/2013 sob o nº. de processo 23327.002403/201339, tendo como objeto contratação de pessoa jurídica para construção dos blocos de sala de aula e laboratórios para os Campi Itapetinga, Santa Inês, Teixeira de Freitas e Uruçuca deste Instituto e ADJUDICA o Item 01 no valor de R$ 3.305.511,41 (três milhões trezentos e cinco mil quinhentos e onze reais e quarenta e um centavos) e o Item 04 no valor de R$ 3.178.072,35 (três milhões cento e setenta e oito mil setenta e dois reais e trinta e cinco centavos) deste certame à empresa MONTE SINAI CONSTRUÇÕES LTDA. - CNPJ: 06.114.316/0001-90 e ADJUDICA o Item 02 no valor de R$ 3.187.844,86 (três milhões cento e oitenta e sete mil oitocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e seis centavos) deste certame à empresa RCI CONSTRUÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA. - CNPJ: 15.143.548/0001-68. Declara que o item 03 - Contratação de pessoa jurídica para construção dos blocos de sala de aula e laboratórios para o Campus Teixeira de Freitas não houve apresentação de nenhuma proposta de preço, sendo considerado item deserto. Desta forma, devem-se adotar as medidas cabíveis. SEBASTIÃO EDSON MOURA CO ME INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2013 RC PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) REGISTRO DE PREÇOS Nº 0013/2013 PROCESSO Nº: 23348.000439/2013-30 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de serviços de impressão gráfica para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Reitoria, Campus Avançado de Blumenau, Campus Avançado de Ibirama e demais órgãos participantes, conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I e demais condições do Edital. FORNECEDOR: Mix Sul Comunicação Visual Ltda. - EPP - CNPJ 17.256.600/0001-18. ITENS E PREÇOS UNITÁRIOS REGISTRADOS: Item 29 a R$ 26,49. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 30.463,50. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2013. VIGÊNCIA DA ATA: 12 meses, durante o período de 06/11/2013 a 05/11/2014. DISPONIBILIDADE DA ATA: http://www.ifc.edu.br/site/index.php/licitacoes. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Fones: (47) 3331-7800 e/ou via e-mail: [email protected]. IA LIZ AÇ EDITAL N o- 261, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013 HOMOLOGAÇÃO ÃO O Reitor Substituto do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - IFC, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, resolve homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Campus CONCÓRDIA, instituído pelo Edital nº 239/IFC/2013, de 31/10/2013, publicado no Diário Oficial da União de 01/11/2013, seção 3. Área: Linguagens, Códigos e suas Tecnologias/Educação Física - 40h Processo: 23351.00788/2013-01 Nº de vagas: 01 (uma) Classificação 1º 2º PR OI Candidato CLEITON BÓSIO EDSON PEDROSO o- Pontuação Final 91,8 76,2 BID A EDITAL N 262, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013 HOMOLOGAÇÃO MAURICIO LEHMANN PO O reitor substituto do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - IFC, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 1º e inciso X, do art. 2º da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, da Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 e das Portarias do Ministério da Educação nº 874 de 01/07/2011, nº 1.792 de 23/12/2011, nº 91 de 06/02/2013 e nº 557 de 21/06/2013, resolve homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Temporário, por tempo determinado, para atender as demandas do Campus CONCÓRDIA, instituído pelo Edital nº 238/IFC/2013, de 31/10/2013, publicado no Diário Oficial da União de 01/11/2013, seção 3. Área: Ciências da Natureza e suas Tecnologias/Química - 40 horas Processo: 23351.000789/2013-47 Nº de vagas: 01 (uma) RT ER CE IRO S Pontuação Final Classificação Candidato 1º RENATA SILVA MOURA 80,8 MAURICIO LEHMANN RETIFICAÇÃO No Extrato do Edital nº 253/IFC/2013, de 02/12/2013, publicado no D.O.U. de 04/12/2013, seção 3, página 57, onde se lê: "[...] 2.1 - Período de Inscrições: 03/12/2013 a 12/12/2013, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período em dia útil. [...]" Leia-se: "[...] 2.1 - Período de Inscrições: de 03/12/2013 a 12/12/2013. Caso não haja nenhum inscrito neste período, o prazo de inscrições será automaticamente prorrogado por igual período, ou seja, por mais 10 (dez) dias. [...]" Onde se lê: "[...] ANEXO I - Áreas de Conhecimento: Informática: LOTAÇÃO ÁREA DE CONHECI- REGIME DE VAGAS MENTO TRABALHO Câmpus Videira Ciências Tecnológicas/ 40 horas semanais 01 (uma) Informática REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS - Graduação Graduação Graduação Graduação em em em em Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013121600036 Ciência da Computação e Mestrado em Ciência da Computação ou Sistemas de Computação ou áreas afins; ou Sistemas de Informação e Mestrado em Ciência da Computação ou Sistemas de Computação ou áreas afins; ou Engenharia da Computação e Mestrado em Ciência da Computação ou Sistemas de Computação ou áreas afins; ou Informática e Mestrado em Ciência da Computação ou Sistemas de Computação ou áreas afins. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 37 ISSN 1677-7069 [...]" Leia-se: "[...] ANEXO I - Áreas de Conhecimento: Informática: LOTAÇÃO ÁREA DE CONHECI- REGIME DE VAGAS MENTO TRABALHO Câmpus Videira Ciências Tecnológicas/ 40 horas semanais 01 (uma) Informática REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS Graduação em Ciência da Computação ou Sistemas de Informação ou Engenharia da Computação ou Informática COM Pós Graduação em nível de especialização em curso listado ou curso afim na área Ciência da Computação (Área 10300007), conforme tabela Capes - Referência: Tabela de Área de Conhecimento - Capes (http://www.capes.gov.br/avaliacao/tabela-de-areas-de-conhecimento) [...]" No Extrato do Edital nº 254/IFC/2013, de 02/12/2013, publicado no D.O.U. de 04/12/2013, seção 3, página 57, onde se lê: "[...]. 2.1 - Período de Inscrições: 03/12/2013 a 12/12/2013. [...]" Leia-se: "[...] 2.1 - Período de Inscrições: de 03/12/2013 a 12/12/2013. Caso não haja nenhum inscrito neste período, o prazo de inscrições será automaticamente prorrogado por igual período, ou seja, por mais 10 (dez) dias. Onde se lê: "[...] ANEXO I - Áreas de Conhecimento: Matemática: LOTAÇÃO Câmpus Videira ÁREA DE CONHE- REGIME DE TRA- VAGAS CIMENTO BALHO Educação/Ensino de 40 horas semanais 01 (uma) Matemática L A N REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS - Licenciatura em Matemática com Especialização em Ensino de Matemática ou Educação Matemática com experiência comprovada de docência em Séries Iniciais e Ensino Médio; ou - Licenciatura em Matemática com Mestrado em Ensino de Matemática, ou Educação Matemática ou Educação (com dissertação na área de Ensino de Matemática) com experiência comprovada de docência em Séries Iniciais e Ensino Médio. O I C [...]" Leia-se: "[...] ANEXO I - Áreas de Conhecimento: Matemática: LOTAÇÃO Câmpus deira ÁREA DE CONHECIMENTO Vi- Educação/Ensino de Matemática REGIME DE ÁREAS DE ATUAÇÃO VAGAS TRABALHO 40 horas sema- Curso Superior de Licenciatura em 01 (uma) nais Pedagogia e Ensino Médio Integrado A S N REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS NA E R P - Licenciatura em Matemática com Especialização em Ensino de Matemática ou Educação Matemática OU - Licenciatura em Matemática com Mestrado em Ensino de Matemática, ou Educação Matemática ou Educação (com dissertação na área de Ensino de Matemática) [...]" A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX IM INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Contrato de Prorrogação nº 24/2013, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e LUCINEIA SILVA CHULTES MARCHESE. OBJETO: modificação da Cláusula Segunda, prorrogando o referido contrato até 12 de junho de 2014. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 13 de dezembro de 2013. CAMPUS ITAPINA o- EDITAL N 12, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2013 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS ITAPINA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, com vistas à contratação de Professores Substitutos(as) para o Campus Itapina, podendo haver aproveitamento dos suplentes para quaisquer Campi do IFES, nos termos da Lei 8.745, de 09 de Dezembro de 1993, nova redação dada pelas Leis nº 9.849, de 26 de Outubro de 1999; 10.667, de 14 de Maio de 2003; 11.784 de 22 de Setembro de 2008 e 12.425, de 17 de Junho de 2011; Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28 de Outubro de 2008; Decreto 6.944, de 21 de Agosto de 2009; e também em conformidade com as leis nº 8.112, de 11 de Dezembro de 1990; 9.394, de 20 de Dezembro de 1996 e 12.772, de 28 de Dezembro de 2012, com a finalidade de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no IFES, conforme discriminação a seguir: ÁREA DE ESTUDO/DIS- ATRIBUIÇÕES CIPLINA Matemática Ministrar conjunto de componentes curriculares (Matemática, Cálculo I e Cálculo II) para o Ensino Médio Integrado ao Técnico e Superior e atividades afins. Inglês / Espanhol Ministrar conjunto de componentes curriculares de língua portuguesa e língua estrangeira: Inglês/Espanhol para Ensino Médio Integrado ao Técnico e Superior e atividades afins. Nº DE VA- CARGA HOGAS RÁRIA 01 40 horas 01 40 horas 1.DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1Poderão ser contratados servidores da Administração Direta ou Indireta da União, Estado, Município ou Distrito Federal, exceto ocupantes de cargo efetivo integrante das carreiras de magistério de que tratam as leis nº 7.596 de 10 de Abril de 1987, 11.784, de 22 de Setembro de 2008 e 12.772 de 28 de Dezembro de 2012. 1.1.1 Em caso de acumulação lícita de cargos, será necessário comprovar formalmente a compatibilidade de horários. 1.2Não poderá participar do processo seletivo o(a) candidato(a) que: 1.2.1A menos de 24 (vinte e quatro) meses tenha sido contratado em qualquer das hipóteses previstas na Lei nº 8.745 de 09 de Dezembro de 1993, que regulamenta a contratação por prazo determinado junto aos órgãos da Administração Federal direta, autárquica e fundacional; 1.2.2Participe de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não personificada, exerça o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário, conforme disposto na Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, alterada pela Lei nº 11.784 de 22 de Setembro de 2008. 1.3O(a) candidato(a) deverá ter, no mínimo, 18 anos completos até o término do período de inscrição. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013121600037 1.4Não estar de licença especificada em lei que impossibilite o exercício do cargo, ou qualquer outro tipo de impedimento legal. 1.5Apresentar a formação mínima exigida no ato da inscrição. 2.DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA OU NECESSIDADES ESPECIAIS 2.1Devido ao insuficiente número de vagas destinadas para cada cargo, não será possível atender ao percentual reservado às pessoas portadoras de deficiências ou necessidades especiais, previsto no art. 5º, § 2º da Lei nº. 8.112 de 11 de Dezembro de 1990. 2.2Às pessoas portadoras de deficiência ou necessidades especiais será assegurado o direito de inscrição no processo seletivo simplificado previsto neste edital, dele participando em igualdade de condições com os demais candidatos, desde que a deficiência ou necessidade apresentada seja compatível com as atividades do cargo para o qual concorre. 2.3Os(as) candidatos(as) citados(as) nos itens 2.1 e 2.2 deverão apresentar, no ato da inscrição, declaração da especificidade da deficiência, submetendo-se, quando convocados, à perícia por junta médica oficial, que terá decisão terminativa sobre a qualificação do candidato como portador de deficiência e a compatibilidade da deficiência com as atividades do cargo. 3.DAS INSCRIÇÕES 3.1A inscrição do(a) candidato(a) no presente processo seletivo implica, por parte dele(a), total conhecimento do teor deste Edital, bem como a aceitação do que nele está contido. 3.2Requisitos: 3.2.1Possuir, no ato da inscrição, a titulação mínima exigida, de acordo com as áreas de estudo/disciplinas estabelecidas nos itens 3.2.1.1 e 3.2.1.2: 3.2.1.1 Área de Estudo/Disciplina 01: MATEMÁTICA - Licenciatura Plena em Matemática; ou - Licenciatura Plena em Matemática com especialização, mestrado ou doutorado na área ou em educação; ou - Bacharel em Matemática acrescido de Complementação Pedagógica em Matemática; ou - Bacharel em Matemática acrescido de Complementação Pedagógica em Matemática com especialização, mestrado ou doutorado na área ou em educação; ou - Graduação em qualquer Engenharia ou Graduação em Economia ou Graduação em Administração ou Graduação em Contabilidade ou Graduação em Estatística, acrescidas de Complementação Pedagógica em Matemática; ou - Graduação em qualquer Engenharia ou Graduação em Economia ou Graduação em Administração ou Graduação em Contabilidade ou Graduação em Estatística, acrescidas de Complementação Pedagógica em Matemática com especialização, mestrado ou doutorado na área ou em Educação. 3.2.1.2 Área de Estudo/Disciplina 02: INGLÊS/ESPANHOL - Licenciatura Plena em Letras Português/Espanhol, acrescido de curso de Inglês realizado em Instituição de Ensino devidamente regularizada com carga horária mínima de 200 horas; ou - Licenciatura Plena em Letras Português/Espanhol com especialização, mestrado ou doutorado na área ou em educação, acrescido de curso de Inglês realizado em Instituição de Ensino devidamente regularizada com carga horária mínima de 200 horas; ou - Licenciatura Plena em Letras Português/Inglês, acrescido de curso de Espanhol realizado em Instituição de Ensino devidamente regularizada com carga horária mínima de 200 horas; ou Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 38 3 ISSN 1677-7069 - Licenciatura Plena em Letras Português/Inglês com especialização, mestrado ou doutorado na área ou em educação, acrescido de curso de Espanhol realizado em Instituição de Ensino devidamente regularizada com carga horária mínima de 200 horas. 3.3 Local: As inscrições poderão ser feitas na Coordenação Geral de Recursos Humanos CGRH, localizada no Prédio Administrativo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - IFES, Campus Itapina, situado na Rodovia BR 259 - KM 70 - Trecho Colatina Baixo Guandu - Zona Rural, Colatina, Espírito Santo, CEP: 29709-910, Caixa Postal 256 ou via Correio/Sedex, para o endereço citado acima (item 3.3). 3.4Período: de 17/12/2013 a 27/12/2013, exceto sábados, domingos e feriados das 08h às 10he30min e das 12h às 15he30min. 3.5No ato da inscrição o(a) Candidato(a) deverá apresentar: 3.5.1Ficha de Inscrição (Anexo II deste Edital), devidamente preenchida; 3.5.2Fotocópias nítidas dos documentos pessoais: Carteira de Identidade, Título de Eleitor e Comprovante de quitação da última Votação, CPF e comprovante de estar em dia com o Serviço Militar, no caso de candidato do sexo masculino; 3.5.3Fotocópia nítida dos documentos comprobatórios que atendam os pré-requisitos para inscrição conforme item 3.2; 3.5.4Curriculum Vitae e/ou currículo Lattes, devidamente comprovado, com fotocópia nítida, dos Títulos a serem avaliados na Prova de Títulos, em envelope lacrado, devidamente identificado com nome do(a) candidato(a), número do Edital e área de Estudo/Disciplina a que concorre (apresentar apenas títulos relacionados no Anexo V deste edital); 3.5.5Declaração de não ter sido contratado nos últimos 24 (vinte e quatro) meses na forma do Artigo 9º, Inciso III, da Lei nº 8.745, de 09 de Dezembro de 1993 e suas alterações posteriores, como Professor com contrato temporário em Instituição Federal de Ensino - IFE (Conforme anexo VII deste Edital); 3.5.6Comprovante de Pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 40,00 (quarenta) reais, que deverá ser pago em dinheiro ou em cheque do(a) próprio(a) candidato(a), através de Guia de Recolhimento da União - GRU SIMPLES, no Banco do Brasil, devendo o(a) candidato(a), via internet, preencher os campos obrigatórios, indicados em asteriscos, com a numeração dos códigos relacionados abaixo a fim de gerar a impressão da GRU SIMPLES (verificar anexo VI). CO ME RC QUADRO DE CÓDIGOS (para gerar GRU) Número de Referência 28883-7 UG 158424 Gestão 26406 Código de Recolhimento 28883-7 Competência 12/2013 Vencimento 27/12/2013 Endereço Eletrônico https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp. IA LIZ AÇ ÃO 3.6A taxa de inscrição, uma vez paga, não será restituída em hipótese alguma. 3.7Não serão aceitas inscrições via fax e/ou e-mail. 3.8A inscrição do(a) candidato(a) deverá ser entregue em envelope lacrado, devidamente identificado com nome do(a) candidato(a), número do Edital e área de Estudo/Disciplina a que concorre. 3.9Será admitida a inscrição efetivada por terceiros, mediante procuração do(a) interessado(a) e apresentação de fotocópia do documento oficial de identidade do procurador, que ficarão retidas. 3.9.1Não será admitida a inscrição efetivada por terceiros, mediante procuração do(a) interessado(a) nos casos previstos no Inciso XI, Art. 117 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990. 3.10Validade: O presente Edital terá validade de 01 (um) ano após a publicação de sua homologação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período. 4DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO 4.1Faz jus à isenção da taxa de inscrição, no termos do Decreto nº. 6.593, de 02 de outubro de 2008, publicada no DOU de 03 de outubro de 2008, o candidato que: 4.1.1Estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto n°. 6.135 de 26 de junho de 2007, publicado no D.O.U. de 27 de junho de 2007; 4.2 A isenção deverá ser requerida durante a inscrição, no período de 17/12/2013 a 18/12/2013, onde o candidato deverá, obrigatoriamente, ao fazer a opção, indicar o seu Número de Identificação Social - NIS, atribuído pelo CadÚnico. 4.3A solicitação de Isenção deverá ser realizada obrigatoriamente na Coordenação Geral de Recursos Humanos - CGRH do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Ifes, Campus Itapina no ato da solicitação da inscrição (Anexo II deste Edital). 4.4O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - IFES, Campus Itapina consultará o órgão gestor do CadÚnico, a fim de verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato, pois o simples preenchimento dos dados necessários para a solicitação de isenção não garante ao interessado a isenção da taxa de inscrição, que estará sujeita a análise e deferimento. 4.5A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no Parágrafo Único do artigo 10 do Decreto n°. 83.936, de 06 de setembro de 1979. 4.6Não será aceita solicitação de isenção de pagamento de taxa de inscrição via correio, via fax ou correio eletrônico. 4.7O não cumprimento de uma das etapas fixadas, a inconformidade de alguma informação ou a solicitação apresentada fora do período fixado, implicará a eliminação automática do processo de isenção. 4.8O resultado da análise dos pedidos de isenção da taxa de inscrição será divulgado, no mural da Coordenação Geral de Recursos Humanos - CGRH do Ifes, Campus Itapina e no sítio do Campus Itapina: www.eafcol.gov.br no dia 19/12/2013 a partir das 10 horas. 4.9Os(as) candidatos(as) que tiverem suas solicitações de isenção deferidas estarão aptos a participarem de todo o processo seletivo. 4.10Os(as) candidatos(as), cujas solicitações tiverem sido indeferidas, para participarem do certame, poderão entrar com recurso no dia 20/12/2013 conforme modelo no anexo III, protocolado no Protocolo Geral, localizado no Prédio Administrativo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - IFES, Campus Itapina, das 07h às 10he30min e das 12h às 15he30min, não serão aceitos recursos enviados via Correios, fax e/ou correio eletrônico. 4.11O resultado dos recursos para isenção de taxa de inscrição será divulgado no dia 23/12/2013, no mural da Coordenação Geral de Recursos Humanos - CGRH do IFES, Campus Itapina e no sítio do Campus Itapina: www.eafcol.gov.br 4.12Após o resultado dos recursos para isenção de taxa de inscrição, os candidatos cujas solicitações tiverem sido indeferidas, poderão gerar a GRU, efetuar o seu respectivo pagamento e entregar à Coordenação Geral de Recursos Humanos - CGRH, do IFES Campus Itapina, o comprovante de pagamento da GRU até o dia 27/12/2013. 5DA ESTRUTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 5.1Este processo será constituído de etapa única subdividida em duas fases: 5.1.1Primeira fase: Prova de Desempenho Didático-Pedagógico - Eliminatória (peso 6) 5.1.2Segunda fase: Prova de Títulos - Classificatória (peso 4) 5.2Em cada uma das fases será atribuída uma pontuação de zero a cem pontos. 6DA PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO-PEDAGÓGICO 6.1A prova de Desempenho Didático-Pedagógico é eliminatória e será realizada no dia 14/01/2014, terça-feira. Caso o número de candidatos inviabilize a avaliação no mesmo dia, a prova será estendida para os dias seguintes, 15/01/2014 e 16/01/2014, quarta-feira e quinta-feira, respectivamente. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013121600038 PR Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 6.2O valor máximo da prova de Desempenho Didático-Pedagógico será de 100 (cem) pontos. 6.3Não haverá sorteio de ponto para a prova de desempenho Didático-Pedagógico. O Ponto está estabelecido no anexo VIII deste edital. 6.4A Prova de Desempenho Didático-Pedagógico consistirá numa aula de duração de 40 (quarenta) minutos, ministrada perante Banca Examinadora composta por até 04 (quatro) servidores, podendo ser três docentes da área específica a que o candidato concorre e por um Pedagogo, podendo ser assistida por alunos e/ou servidores deste Campus. 6.5O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Ifes, Campus Itapina se reserva no direito de oferecer os seguintes recursos: 6.5.1projetor multimídia (datashow); 6.5.2extensão elétrica sem adaptador para os novos padrões da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas); 6.5.3estabilizador de tensão elétrica; 6.5.4quadro branco; 6.5.5pincéis azul, preto e vermelho; 6.6Os recursos didáticos para a ministração da aula que o(a) candidato(a) pretenda fazer uso, caso não disponibilizados pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo Ifes, Campus Itapina, deverão ser por ele mesmo providenciados e instalados, sob sua responsabilidade. 6.7O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Ifes Campus Itapina não se responsabiliza por: 6.7.1qualquer incompatibilidade de software; 6.7.2interrupção de energia elétrica; 6.7.3falha nos equipamentos disponibilizados. 6.8Facultar-se-á à Banca Examinadora, arguição de 10 (dez) minutos ao(à) candidato(a), caso necessário. 6.9O(A) candidato(a) deverá se apresentar, para a Prova de Desempenho Didático, munido de Carteira de Identidade, bem como fazer entrega do plano de aula impresso e assinado em 04 (quatro) vias. 6.10Não serão permitidas as presenças, no recinto da prova, dos demais candidatos e de pessoas não previstas no item 6.4. 6.11Será habilitado(a) na Prova de Desempenho Didático-Pedagógico o(a) candidato(a) que obtiver, no mínimo, 60 (sessenta) pontos. 6.12Os critérios de avaliação para a prova de Desempenho Didático-Pedagógico observado pelos membros da Banca Examinadora serão: 6.12.1Quanto ao Planejamento Pedagógico: 6.12.1.1O plano de aula é viável e apresenta os requisitos necessários para o bom desenvolvimento da aula; 6.12.1.2No plano de aula os objetivos da aula são claros e coerentes com o conteúdo/tema proposto; 6.12.1.3A metodologia proposta é capaz de promover o interesse do aluno pela aula; 6.12.1.4Os recursos propostos são capazes de estimular a atenção do aluno/banca durante a aula; 6.12.1.5Utilizou adequadamente os recursos propostos; 6.12.1.6Conseguiu durante a aula ressaltar a importância em se compreender/saber o tema proposto; 6.12.1.7Durante a aula estimula a participação/interação dos alunos/banca; 6.12.1.8A avaliação da aprendizagem proposta é compatível com a aula realizada; 6.12.1.9A altura da voz, dicção e a movimentação permitiram aos alunos/banca o bom entendimento da apresentação do tema; 6.12.1.10Distribuiu o tempo de aula adequadamente; 6.12.2Quanto ao Conhecimento Específico: 6.12.2.1Demonstrou ter domínio sobre o tema proposto; 6.12.2.2Enfatizou os elementos mais importantes do tema; 6.12.2.3Demonstrou utilizar bibliografias, conceitos e informações atualizadas sobre o tema proposto; 6.12.2.4Usou adequadamente os termos técnicos do conteúdo apresentado; 6.12.2.5A abordagem do conteúdo esteve num nível de aprofundamento adequado ao curso; 6.12.2.6O tema foi abordado de maneira lógica, apresentando os conteúdos de forma a facilitar o entendimento do mesmo; 6.12.2.7Apresentou exemplos de aplicações práticas ou teóricas, demonstrando a função do tema abordado na área de estudo; 6.12.2.8Explorou de maneira adequada os fundamentos teóricos relacionados ao tema; 6.12.2.9Indicou referências bibliográficas importantes para estimular a leitura/estudo sobre o tema proposto; 6.12.2.10 Foi capaz de responder corretamente aos questionamentos sobre o tema abordado. 6.13De acordo com o Decreto nº 6.944 de 21 de Agosto de 2009, a Prova de Desempenho Didático-Pedagógico será registrada em áudio e vídeo. As imagens não serão utilizadas para quaisquer outros fins que não estejam previstos no Edital, servindo este material como prova judicial. 6.14O resultado da Prova de Desempenho Didático-Pedagógico será divulgado, no dia 21/01/2014, no mural da Coordenação Geral de Recursos Humanos - CGRH e no sítio do Campus de Itapina: http://www.eafcol.gov.br e/ou http://www.ifes.edu.br 6.15No dia 22/01/2014, o candidato que julgar necessário poderá entrar com pedido de recurso, devendo protocolar sua solicitação, conforme modelo definido no Anexo III deste Edital, no Setor de Protocolo Geral, localizado no Prédio Administrativo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Ifes, Campus Itapina, das 07h às 10he30min e das 12h às 15he30min, não sendo aceitos recursos enviados via Correios, fax e/ou correio eletrônico. 6.16O parecer da Comissão sobre os recursos interpostos, o qual estará à disposição do candidato, autor da petição, na Coordenação Geral de Recursos Humanos - CGRH, é irrecorrível, não cabendo novo recurso após a divulgação do resultado final da Prova de Desempenho Didático-Pedagógico (após recursos) previsto para o dia 23/01/2014, no mural da Coordenação Geral de Recursos Humanos - CGRH e no sítio do Campus Itapina: http://www.eafcol.gov.br e/ou http://www.ifes.edu.br 7DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS 7.1Somente serão avaliados os títulos dos(as) candidatos(as) habilitados(as) na prova de desempenho didático-pedagógico. 7.2Os títulos do(a) candidato(a) deverão ser entregues no ato da inscrição, em envelope lacrado, devidamente identificado com nome do(a) candidato(a), número do Edital e área de Estudo/Disciplina a que concorre, não podendo, em hipótese alguma, ocorrer à anexação ou substituição de quaisquer documentos depois da entrega dos títulos. 7.3Os títulos a que se referem os itens 7.5.1, 7.5.2, 7.5.3 e 7.5.4 serão considerados uma única vez, prevalecendo o título de maior valor, mesmo que o(a) candidato(a) tenha formação múltipla. 7.4Os diplomas e/ou certificados em língua estrangeira somente serão válidos se acompanhados de tradução feita por Tradutor Juramentado. 7.5Os títulos deverão ser apresentados seguindo a ordem abaixo e a eles serão atribuídos os seguintes valores: 7.5.1Certificado de Curso de Doutorado em área afim da Disciplina a que concorre ou em Educação, obtido em curso credenciado pelo Conselho Nacional de Educação, ou, quando estrangeiro, devidamente revalidado: 40 (quarenta) pontos; 7.5.2Certificado de Curso de Mestrado em área afim da Disciplina a que concorre ou em Educação, obtido em curso credenciado pelo Conselho Nacional de Educação, ou, quando estrangeiro, devidamente revalidado: 30 (trinta) pontos; OI BID A PO RT ER CE IRO S Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 7.5.3Certificado e histórico de Curso de Pós-Graduação "Lato-Sensu" em área afim da Disciplina a que concorre ou em Educação, obtido em curso que atenda às prescrições da Resolução no 01/2007 do Conselho Nacional de Educação ou, quando estrangeiro, devidamente revalidado: 20 (vinte) pontos; 7.5.3.1De acordo com o § 1º, artigo 7º da Resolução nº. 01/2007 do Conselho Nacional de Educação - CNE, os certificados de conclusão de cursos de pós-graduação Lato Sensu devem mencionar a área de conhecimento do curso e serem acompanhados do respectivo histórico escolar, do qual devem constar, obrigatoriamente: 7.5.3.1.1Relação das disciplinas, carga horária, nota ou conceito obtido pelo aluno e nome e qualificação dos professores por elas responsáveis; 7.5.3.1.2Período em que o curso foi realizado e a sua duração total, em horas de efetivo trabalho acadêmico; 7.5.3.1.3Título da monografia ou do trabalho de conclusão do curso e nota ou conceito obtido; 7.5.3.1.4Declaração da instituição de que o curso cumpriu todas as disposições da presente Resolução; e 7.5.3.1.5Citação do ato legal de credenciamento da instituição. 7.5.4Habilitação específica obtida em curso de graduação relacionado com a Área de Estudo/Disciplina especificada no pré-requisito da vaga: 10 (dez) pontos. 7.5.5Certificados de participação em cursos, relacionados com a Disciplina ou com Educação, realizados a partir de 2008, em Instituição de Ensino devidamente regularizada, com carga horária: 7.5.5.1Igual ou superior a 180 (cento e oitenta) horas, exceto Especialização Lato Sensu. Será considerado até quatro certificados, com valor de 3,0 (três) pontos cada um; (máximo: 12 (doze) pontos); 7.5.5.2De 80 (oitenta) a 179 (cento e setenta e nove) horas: serão considerados até três certificados, com valor de 2,0 (dois) pontos para cada um. (máximo: 06 (seis) pontos); 7.5.5.3De 40 (quarenta) a 79 (setenta e nove) horas: serão considerados até dois certificados, com valor de 1,0 (um) ponto para cada um. (máximo: 02 (dois) pontos); 7.5.6Atestado de exercício profissional comprovado através de Declaração da Instituição, constando dia, mês e ano de início e término do contrato. Em caso de contrato vigente, será considerada a data em que a declaração foi emitida: (máximo: 40 (quarenta) pontos): 7.5.6.1Serão considerados 02 (dois) pontos por ano ou fração superior a 06 (seis) meses, até o máximo de 30 (trinta) pontos, para o exercício profissional de Magistério, professor regente de classe na Área Específica, objeto do concurso; 7.5.6.2Será considerado 01 (um) ponto por ano ou fração superior a 06 (seis) meses, até o máximo de 10 (dez) pontos, para o exercício profissional de Magistério, professor regente de classe; 7.5.6.3No caso de, em um mesmo período, o candidato ter exercido atividades nos dois tipos citados acima, será considerado apenas o de maior peso. Não será contabilizado o tempo concomitante. 7.6Os títulos a que se referem os subitens 7.5.5, só serão considerados se deles constar a carga horária da atividade. 7.7Os títulos a que se referem os subitens 7.5.1 e 7.5.2 só serão válidos se acompanhados do número do parecer do Conselho Nacional de Educação - CNE que credenciou os respectivos cursos. Caso não contenham o número do parecer, o mesmo deverá ser impresso do site da CAPES (www.capes.gov.br/cursos-recomendados) e anexado ao documento. 7.8Os títulos a que se referem os subitens 7.5.1, 7.5.2, 7.5.3 e 7.5.4 também serão aceitos na forma de declaração, mas somente se apresentados especificando todo o conteúdo exigido nos diplomas como descrito a seguir: 7.8.1No caso dos títulos a que se referem os subitens 7.5.1 e 7.5.2, as declarações deverão contemplar a data de conclusão do curso, a aprovação e obtenção do grau a que faz jus, informação sobre o parecer do Conselho Nacional de Educação - CNE que credenciou os respectivos cursos; 7.8.2No caso dos títulos a que se refere o subitem 7.5.3, as declarações deverão contemplar a data de conclusão do curso, a aprovação e obtenção do grau a que faz jus e histórico contendo todas as exigências feitas pela Resolução 01/2007 do Conselho Nacional de Educação - CNE. 7.8.3No caso dos títulos a que se refere o subitem 7.5.4, as declarações deverão contemplar a data de conclusão do curso, a aprovação e obtenção do grau a que faz jus e histórico contendo a data de Colação de Grau e a data de expedição do diploma. 7.9O resultado da Prova de Títulos será divulgado, no dia 27/01/2014, no mural da Coordenação Geral de Recursos Humanos - CGRH e no sítio do Campus Itapina: http://www.eafcol.gov.br e/ou http://www.ifes.edu.br 7.10No dia 28/01/2014, o(a) candidato(a) que julgar necessário poderá entrar com pedido de recurso, devendo protocolar sua solicitação, conforme modelo definido no Anexo III destas Normas, no Setor de Protocolo Geral, localizado no Prédio Administrativo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Ifes, Campus Itapina, das 07h às 10he30min e das 12h às 15he30min, não serão aceitos recursos enviados via Correios, fax e/ou correio eletrônico. 7.11O parecer da Comissão sobre os recursos interpostos é irrecorrível, não cabendo novo recurso após a divulgação do resultado final da Prova de Títulos após recursos, previsto para o dia 29/01/2014, no mural da Coordenação Geral de Recursos Humanos - CGRH e no sítio do Campus de Itapina: http://www.eafcol.gov.br e/ou http://www.ifes.edu.br 7.12A homologação dos resultados da prova de títulos está prevista para o dia 29/01/2014, após a divulgação do resultado dos recursos da prova de títulos, no mural da Coordenação Geral de Recursos Humanos - CGRH e no sítio do Campus Itapina: http://www.eafcol.gov.br e/ou http://www.ifes.edu.br, logo após a divulgação do resultado dos recursos. 8DO RESULTADO FINAL E DA HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 8.1A média final dos(as) candidatos(as) será obtida pela média ponderada das duas provas, considerando-se os seguintes pesos: 8.1.1Prova de Desempenho Didático-Pedagógico - peso 6; 8.1.2 Prova de Títulos - peso 4 8.2O(A) candidato(a) será classificado(a) de acordo com a ordem decrescente dos pontos obtidos neste processo seletivo. 8.3Em caso de igualdade no total de pontos, para fins de classificação final, o desempate será feito dando-se preferência, sucessivamente, ao candidato que tiver: 8.3.1Maior Pontuação na Avaliação de Desempenho Didático-Pedagógico; 8.3.2Doutorado; 8.3.3Mestrado; 8.3.4Maior tempo de experiência de magistério, na área objeto da seleção; 8.4Havendo candidatos(as) que se enquadrem na condição de idoso, nos termos da Lei nº. 10.741 de 01 de Outubro de 2003, e em caso de igualdade no total de pontos, o primeiro critério de desempate será a idade, dando-se preferência ao(à) candidato(a) de idade mais elevada, sendo que os demais critérios seguirão a ordem estabelecida no subitem 8.3 deste Edital. 8.5Será homologado no Diário Oficial da União, no dia 31/01/2014, a relação dos(as) candidatos(as) selecionados(as), respeitada a ordem de classificação. 9DA CONTRATAÇÃO 9.1A contratação do(a) Professor(a) Substituto(a) ocorrerá de acordo com o disposto na Lei nº 8.745 de 09 de Dezembro de 1993, com as alterações da legislação posterior, e os requisitos da Lei Complementar nº 101, de 04 de Maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, cujo extrato será publicado no Diário Oficial da União, no prazo previsto na Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993 e suas alterações. 9.2A presente contratação terá validade de 01 (um) ano, podendo ser prorrogada por igual período de acordo com a Lei nº 8.745 de 09 de Dezembro de 1993 e suas alterações. 9.3A relação jurídica será feita através do Contrato de Locação de Serviços, conforme previsto na Lei nº 8.745 de 09 de Dezembro de 1993 e suas alterações. 9.4O(A) candidato(a) aprovado(a) será convocado(a) obrigando-se a declarar, por escrito, se aceita ou não a sua contratação para o cargo, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas a partir da ciência. O não pronunciamento do(a) interessado(a) dentro do prazo estabelecido permitirá ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Ifes - Campus Itapina considerá-lo(a) desistente do Processo Seletivo Simplificado e convocar o(a) próximo(a) candidato(a) na lista de classificação. 9.5A data para a assinatura do contrato será imediatamente após a Homologação do certame no Diário Oficial da União - DOU, quando o(a) candidato(a) selecionado(a) deverá se apresentar munido de sua documentação (original e/ou cópia autenticada) para os devidos registros. 10DO REGIME DE TRABALHO E DA REMUNERAÇÃO 10.1O regime de Trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais, conforme o Edital, podendo atuar nos turnos diurno (matutino e vespertino) e/ou noturno de segunda a sábado, de acordo com as necessidades da Instituição. 10.2A remuneração será a constante na Tabela de Vencimentos descrita abaixo, podendo ser alterada a qualquer tempo e sem aviso prévio, de acordo com as determinações legais. Estão incluídos apenas os valores do vencimento e da RT (Retribuição por Titulação). Classe DI DI DI DI Nível 1 1 1 1 Titulação Graduação Especialização Mestrado Doutorado Carga Horária 40 horas R$ 2.714,89 R$ 2.968,02 R$ 3.549,94 R$ 4.649,65 L A N O I C 10.3Além da remuneração serão concedidos aos(às) candidatos(as) contratados(as) os seguintes benefícios: Auxílio Alimentação (R$ 373,00 para regime de 40 horas semanais), Auxílio Transporte e Auxílio Pré-Escolar (para filhos(as) menores de seis anos de idade). 11DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 11.1O horário de trabalho será estabelecido pela Coordenação Geral de Ensino - CGE do Ifes - Campus Itapina, de acordo com os cursos oferecidos e as necessidades da Instituição. 11.2A falsidade de afirmativas e/ou de documentos, ainda que verificada posteriormente à realização do processo seletivo simplificado, implicará na eliminação sumária do(a) candidato(a), sendo declarados nulos de pleno direito à inscrição e todos os atos decorrentes, sem prejuízos de eventuais sanções de caráter judicial. 11.3A contratação do(a) candidato(a) obedecerá, rigorosamente, à ordem de classificação final para prestação de serviços no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo Ifes - Campus Itapina. 11.4Havendo desistência do(a) candidato(a) selecionado(a) para a efetivação da contratação serão observadas as prerrogativas do presente Edital, sendo convocado(a) o(a) candidato(a) subsequente. 11.5O presente Edital terá validade de 01 (um) ano após a publicação de sua homologação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período. 11.6Os anexos deste edital estão disponíveis no sítio do Campus de Itapina: http://www.eafcol.gov.br e/ou http://www.ifes.edu.br e na Coordenação Geral de Recursos Humanos - CGRH. 11.7Os casos omissos serão resolvidos pela comissão organizadora do processo seletivo simplificado. A S N A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013121600039 39 ISSN 1677-7069 NA E R P IM ANDERSON MATHIAS HOLTZ CAMPUS NOVA VENÉCIA EXTRATO DE CONTRATO N o- 5/2013 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, Campus Nova Venécia; CONTRATADO(A): NEUMA DE OLIVEIRA PAGOTTO; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 09/12/2013 a 08/06/2014; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, com Retribuição por Titulação-Mestrado, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 09/12/2013; JAYME SANTOS, pela contratante e NEUMA DE OLIVEIRA PAGOTTO, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE DISTRATO Termo de Distrato nº 03/2013 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e MÔNICA KRUGER RODOR. OBJETO: rescisão contratual a partir de 04 de dezembro de 2013. DATA DA ASSINATURA: 03/12/2013. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO CAMPUS URUTAÍ EDITAL N o- 14, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013 O Diretor-Geral do Instituto Federal Goiano- Câmpus Urutaí, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria n° 27 de 18/01/2012, publicada no DOU de 19/01/2012, e Portaria n° 28 de 18/01/2012, publicada no DOU de 20/01/2012, considerando o Edital nº 13 de 15/07/2013, cujo extrato foi publicado no DOU de 29/07/2013 e resultado final divulgado no sítio http://www.ifgoiano.edu.br/urutai/concuro em 30/08/2013, considerando que desta seleção já foram contratados professores temporários e que o resultado final não foi homologado tempestivamente, porém foi observada a devida ordem classificatória para as respectivas contratações, tendo em vista o que consta no Processo n° 23219.000469/2013-11 de 15/07/2013, resolve convalidar o resultado final, considerando a efetivação do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Temporário, conforme classificação abaixo: Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 40 3 ISSN 1677-7069 Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Área: Administração Regime de Trabalho: 40 horas NOME DO CANDIDATO Reginaldo Moreira da Silva Frederico Mendes Caetano Situação Aprovado Classificado Área: Ciência e Tecnologia de Alimentos Regime de Trabalho: 40 horas NOME DO CANDIDATO Talita Pereira Baêta Santos Ana Paula Silva Siqueira Katrine Assunção de Lima Silva Situação Aprovada Classificada Classificada Área: Física Regime de Trabalho: 40 horas Juliana Pereira Duarte NOME DO CANDIDATO Situação Aprovado Área: Informática Regime de Trabalho: 40 horas NOME DO CANDIDATO William Roberto da Silva Almir Wendel de Carvalho Simiriany de Rezende Mesquita CO ME Situação Aprovado Classificado Classificada Área: Zootecnia Regime de Trabalho: 40 horas RC NOME DO CANDIDATO Hugo Jayme Mathias Coelho Peron Antonio Maximiano Neto Eduardo Mazon Corandin IA Situação Aprovado Classificado Classificado LIZ GILSON DOURADO DA SILVA AÇ INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO CAMPUS BURITICUPU DIRETORIA-GERAL ÃO EDITAL Nº 45, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO PR O Diretor Geral do Campus Buriticupu, no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação temporária de professor substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para atender o Edital n.º 41 de 18 de novembro de 2013, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, publicada no DOU de 10.12.93, da Portaria Interministerial MP/MEC Nº 131, de 09.06.2004 c/c Portaria/MEC Nº 4.098, de 30.12.2003, Lei 11.784/2008, de 29/09/2008, Medida Provisória Nº 431/2008, de 14/05/2008. ÁREA: LÍNGUA PORTUGUESA Inscrição 08 11 17 09 18 CANDIDATO ALINY ALVES VIANA LEONILDES LIMA COLAÇO TEIXEIRA DE ARÊA LEÃO FRANCIMONE DA GRAÇA BARROS DUTRA ALECXANDRA FEITOSA DA SILVA ANTONIA CLEUDIMAR SOUSA MENEZES Nota da Prova Didática 8,4 8,52 8,25 7,1 AUSENTE OI ÁREA: EDUCAÇÃO FÍSICA Inscrição 14 07 12 13 15 16 CANDIDATO NESTOR GONÇALVES SOARES GEOVÁ DE SOUSA SILVA GILVANDA SILVA MORAIS EMILIO PEDROSA ALMEIDA FRANCISCO CARLOS ARAGÃO SILVA SAFIRA LINA DE SOUSA SILVA Nota da Prova Didática 8,45 8,83 AUSENTE AUSENTE AUSENTE AUSENTE BID Nota da Prova de Títulos 2,02 1,62 0,98 1,6 8 NÃO ANALISADO Nota da Prova de Títulos 3,0 2,13 NÃO ANALISADO NÃO ANALISADO NÃO ANALISADO NÃO ANALISADO Nota Final 10,42 10,14 9,23 8, 7 8 --- A Nota Final 11,45 10,96 --------- PO Ordem de Classificação 1º 2º 3º 4º ELIMINADA Situação APROVADA Classificada Classificada Classificada ELIMINADA RT ER CE IRO S Ordem de Classificação 1º 2º ELIMINADO ELIMINADO ELIMINADO ELIMINADO Situação APROVADO Classificado ELIMINADO ELIMINADO ELIMINADO ELIMINADO Buriticupu-MA, 12 de dezembro de 2013. RONALD RIBEIRO CÔRREA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS CAMPUS PIRAPORA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO SRP Nº 27/2013 O IFNMG - Campus Pirapora, torna pública a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão SRP nº 27/2013 - Processo nº 23395.000267/2013-39. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Pirapora. CONTRATADO: ATA 08/2013: 1000TOM AUTOCENTER LTDA, CNPJ 10.498.572/0001-04 (Lote 1 - valor de R$ 28.000,00; Item 3, valor R$ 3.150,00) ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 27/2013. OBJETO: É o registro de preços para eventual contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva.incluindo o fornecimentopeças de reposição e acessórios da frota, afim de atender os veiculos oficiais do IFNMG- Campus Pirapora. Do PRAZO: O prazo de vigência desta Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses. AROLDO BORGES RAMOS Pregoeiro CAMPUS SALINAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COORDENADORIA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS PROCESSO N° 23396.000457/2013-46. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 61/2013. DATA DE HOMOLOGADO EM: 11/12/2013. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Livros. VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 232.877,52 (Duzentos e Trinta e Dois Mil Oitocentos e Setenta e Sete Reais e Cinquenta e Dois Centavos). PRAZO DE VALIDADE: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. QTDE TOTAL DE FORNECEDORES: 10 (Dez). QTDE TOTAL DE ITENS: 201 (Duzentos e Um) OBSERVAÇÃO: A Ata na íntegra com os preços registrados por itens e seus respectivos fornecedores signatários, encontram-se disponíveis no Departamento de Administração e Planejamento do Campus Salinas, assim como no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br PROCESSO N° 23396.000492/2013-65. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 68/2013. DATA DE HOMOLOGADO EM: 11/12/2013. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Ar Condicionado. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013121600040 VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 215.706,00 (Duzentos e Quinze Mil Setecentos e Seis Reais). PRAZO DE VALIDADE: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. QTDE TOTAL DE FORNECEDORES: 03 (Três). QTDE TOTAL DE ITENS: 06 (Seis) OBSERVAÇÃO: A Ata na íntegra com os preços registrados por itens e seus respectivos fornecedores signatários, encontram-se disponíveis no Departamento de Administração e Planejamento do Campus Salinas, assim como no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília e o instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná. OBJETO: Encerramento de Colaboração técnica do servidor do IFPR, José Sikora Neto, junto ao IFB. DATA DO ENCERRAMENTO: 29.12.2013. ASSINAM: Wilson Conciani, Reitor do IFB e Jesue Graciliano da Silva, Reitor Pró Tempore do IFPR Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO EDITAL Nº 114, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR TEMPORÁRIO E SUBSTITUTO CAMPUS SERTÃO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO CAMPUS NILÓPOLIS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Extrato de Acordo de Cooperação Técnica N o- 4 N o- do Processo Administrativo: 23270.001269/2013-51. Celebrante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro -IFRJ e o INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS INES. Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objetivo dar continuidade ao trabalho iniciado conjuntamente através do Acordo de Cooperação nº 01/2011 e Aditivo entre as instituições visando estabelecer e regular a ação coordenada do IFRJ e do INES, na cooperação técnica, com vistas ao desenvolvimento de projetos de pesquisa e ensino a serem realizados no INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS, obedecendo às cláusulas de Obrigação das partes, definidas neste Acordo de Cooperação. Da legislação aplicável: Lei n° 8.666/93, e demais legislações pertinentes em vigor. Da vigência: O presente Termo de Cooperação Técnica terá o prazo de 12 (doze) meses, devendo qualquer alteração ser precedida de Termo Aditivo, desde que haja interesse das Partes. Data de assinatura: 13/12/2013. EDITAL Nº 115, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO CLASSIFICADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008, publicada no D.O.U. de 30/12/2008, seção 1, páginas 1 a 3, nomeada pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no D.O.U. de 13/10/2011, seção 2, página 3, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o subitem 8.4 do Edital nº. 41/2013-GR, que regulamenta o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca, para contratação, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação deste Edital, o candidato classificado na vaga do Eixo Profissional abaixo discriminado, homologado através do Edital nº. 63/2013-GR, de 01/07/2013, publicado no D.O.U. de 02/07/2013: A candidata convocada deverá comparecer a CGPE do Campus BELO JARDIM, no horário das 9h às 16h. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS P M O Ordenador de Despesas do IFRS - Reitoria, órgão gerenciador, torna pública a Ata de Registro de Preços n.º 58/2013, relativa ao Pregão Eletrônico 112/2013, processo 23419.001832.201360, para eventual Aquisição de Materiais Permanentes e de Consumo Diversos para o IFRS - Reitoria e Órgãos Participantes, no valor global de R$ 41.404,00 (Quarenta e Um Mil Reais, Quatrocentos e Quatro Reais). A relação de fornecedores classificados em primeiro lugar com seus respectivos quantitativos, a identificação do objeto, os valores unitários e totais poderão ser consultados no site www.comprasnet.gov.br. Vigência: 02/12/2013 à 01/12/2014. GIOVANI SILVEIRA PETIZ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Ordenador de Despesas do IFRS - Reitoria, órgão gerenciador, torna pública a Ata de Registro de Preços n.º 60/2013, relativa ao Pregão Eletrônico 47/2012, processo 23419.001178.201211, Contratação de Empresa Especializada para Elaboração do Video Institucional para Reitoria e Câmpus do IFRS, no valor global de R$ 90.780,00 (noventa mil setecentos e oitenta reias). A relação de fornecedores classificados em primeiro lugar com seus respectivos quantitativos, a identificação do objeto, os valores unitários e totais poderão ser consultados no site www.comprasnet.gov.br. Após volta de fase, vigência das atas 21/11/2013 a 13/01/2014 (Item 1); 12/12/2013 a 13/11/2014 (Item 2). DA P M I E T N EXTRATOS DE TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- 057/2013 PROCESSO N o- 23292.001.240/2013-11. Partícipes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina (IFSC) e Fundação Cultural de Florianópolis Franklin Cascaes. Objeto: Cooperação para oferta do Curso Intermediário de Libras na modalidade FIC. Vigência: De 07/03/14 a 28/06/14. Data de assinatura: 12 de Dezembro de 2013. A N SI AS MARIA JOSÉ GONÇALVES DE MELO Ordem Classif. 1º 2º Nome Total Pontos 9,8 7,0 Juliana Fernandes da Silva Rodrigo Augusto de Araújo EDITAL N o- 415, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO L A N O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1155, de 02/09/09, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto (ou temporário), de que trata o Edital nº 371 de 06/11/13, publicado no DOU de 18/11/13, retificado pelo Edital 385 de 21/11/13, publicado no DOU de 22/11/13 realizado no Campus Salto, referente às seguintes áreas/disciplinas: O I C TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- 051/2013 PROCESSO N o- 23292.001.210/2013-13. Partícipes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina (IFSC) e a Prefeitura Municipal de Içara. Objeto: Cooperação para oferta de Cursos. Vigência: De 02/12/13 a 02/12/14. Data de assinatura: 02 de Dezembro de 2013. TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA No- 023/2013 PROCESSO No23292.000.038/2013-72. Partícipes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina (IFSC) e a Prefeitura Municipal de Içara. Objeto: Cooperação para oferta dos Cursos de Montagem e Manutenção de Computadores e de Leitura e Interpretação de Desenho Técnico Mecânico. Vigência: De 01/01/14 a 01/01/15. Data de assinatura: 03 de Novembro de 2013. TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- 046/2013 PROCESSO N o- 23292.001.070/2013-10. Partícipes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina (IFSC) e Hospital de Olhos Sadalla Amin Ghanem. Objeto: Cooperação para oferta de Estágio aos alunos do IFSC. Vigência: De 25/11/13 a 25/11/18. Data de assinatura: 25 de Novembro de 2013. NA A S N Área/ Disciplina Educação Física RE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA Eixo Profissional Candidato Ciências da Natureza, Matemática e suas Tec- Eliana Priscila Cavalcanti de Brito. nologias (Opção 101) E Área/ Disciplina Libras EVERTON ARISTIDES MARGUEIRO MARIA JOSÉ GONÇALVES DE MELO XE O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1155, de 02/09/09, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto (ou temporário), de que trata o Edital nº 355 de 16/10/13, publicado no DOU de 17/10/13, realizado no Campus Guarulhos, referente à seguinte área/disciplina: CARLOS ALBERTO IMLAU Os candidatos convocados deverão comparecer ao Campus GARANHUNS, no horário das 9h às 16h. R A L EDITAL N o- 414, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor Geral em Exercício do IFRS - Câmpus Sertão, órgão gerenciador, torna pública a Ata de Registro de Preços n.º 59/2013, relativa ao Pregão Eletrônico 108/2013, processo 23371.000731.2013-65, para eventual Aquisição de material elétrico para o IFRS - Câmpus Sertão e demais órgãos participantes (SRP) no valor global estimado de R$ 1.978.057,34 (Um milhão, novecentos e setenta e oito mil, cinqüenta e sete reais e trinta e quatro centavos). A relação de fornecedores classificados em primeiro lugar com seus respectivos quantitativos, a identificação do objeto, os valores unitários e totais poderão ser consultados no site www.comprasnet.gov.br. Vigência da Ata: 10/12/2013 a 09/12/2014. Eixo Profissional Candidato Linguagens, Códigos e suas Tecnologias Amanda Rocha Carneiro da Cunha. (Opção 101) Linguagens, Códigos e suas Tecnologias Paulo Roberto Genu da Silva. (Opção 103) DE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008, publicada no D.O.U. de 30/12/2008, seção 1, páginas 1 a 3, nomeada pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no D.O.U. de 13/10/2011, seção 2, página 3, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o subitem 8.4 do Edital nº. 01/2013-GR, que regulamenta o Processo Seletivo Simplificado para Professor Temporário e Substituto, convoca, para contratação, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação deste Edital, os candidatos classificados nos Eixos Profissionais abaixo discriminados, homologados através do Edital nº. 07/2013-GR, de 18/01/2013, publicado no D.O.U. de 21/01/2013: 41 ISSN 1677-7069 Ordem Classif. 1° GIOVANI SILVEIRA PETIZ Pró-Reitor Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013121600041 MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER Luiz Eduardo Benini Total Pontos 8,5 EVERTON ARISTIDES MARGUEIRO EDITAL N o- 416, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1155, de 02/09/09, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto (ou temporário), de que trata o Edital nº 371 de 06/11/13, publicado no DOU de 18/11/13, retificado pelo Edital 385 de 21/11/13, publicado no DOU de 22/11/13 realizado no Campus Salto, referente às seguintes áreas/disciplinas: Área/ Disciplina Artes Ordem Classif. 1° Nome Ricardo Zani Total Pontos 9,0 EVERTON ARISTIDES MARGUEIRO EDITAL N o- 417, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1155, de 02/09/09, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto (ou temporário), de que trata o Edital nº 371 de 06/11/13, publicado no DOU de 18/11/13, retificado pelo Edital 385 de 21/11/13, publicado no DOU de 22/11/13 realizado no Campus Salto, referente às seguintes áreas/disciplinas: Área/ Disciplina Português Nome Não houve candidato classificado AVISO DE REGISTRO DE PREÇO N o- 130/2013 A Reitora do IF-SC, órgão gerenciador, torna público o Registro de Preço 130/2013, relativa ao Pregão Eletrônico 130/2013, processo: 23292.000883/2013-48, para possível contratação entre o IF-SC e as empresas vencedoras do certame licitatório, cujo objeto é a aquisição de Materiais de Consumo de Cozinha, para atender as necessidades do IFSC, o valor global da Ata é de R$ 274.809,35. A relação dos fornecedores classificados em primeiro lugar é a seguinte: 1) Brazil Up Compra e Venda, Importação e Exportação LTDA; 2) Casa Brasil Utilidades LTDA ME; 3) Casa e Bar Nordeste Comércio de Utilidades do Lar LTDA; 4) ECOLAB Química Ltda; 5) GOLD Comércio de Equipamentos LTDA EPP; 6) Governe comércio e serviços LTDA ME; 7) LPK LTDA ME; 8) Singular Comércio e Serviços de Produtos Manufaturados; os respectivos quantitativos, a identificação do objeto, os valores unitários e totais poderão ser consultados no site www.comprasnet.gov.br e www.ifsc.edu.br, UASG: 158516. Vigência da Ata: 04/12/2013 a 03/12/2014. Data da assinatura da Ata: 04 de Dezembro de 2013. Nome EVERTON ARISTIDES MARGUEIRO o- EDITAL N 418, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1155, de 02/09/09, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto (ou temporário), de que trata o Edital nº 371 de 06/11/13, publicado no DOU de 18/11/13, retificado pelo Edital 385 de 21/11/13, publicado no DOU de 22/11/13 realizado no Campus Salto, referente às seguintes áreas/disciplinas: Área/ Disciplina Elétrica Ordem Classif. 1° Nome Alcino José Biazon Filho Total Pontos 8,5 EVERTON ARISTIDES MARGUEIRO Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 42 3 ISSN 1677-7069 Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE TOCANTINS EDITAL Nº 121, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2013 RETIFICAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria nº 514/2011/GAB/REITORIA/IFTO, de 1º de novembro de 2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a Retificação Nº 01 do edital nº 121/2013/REITORIA/IFTO, DE 6 de dezembro de 2013, referente ao Concurso Público de Provas e Títulos destinado ao provimento de cargos da carreira de Professor do Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme segue: onde se lê: ANEXO I QUADRO DE VAGAS (Área de conhecimento, Classe/Nível, Número de Vagas por Campus, Qualificação exigida para investidura no cargo e Regime de Trabalho). Total de vagas em todos os campi: 43 (quarenta e três) 1.CAMPUS ARAGUAÍNA Área de Conhecimento Biomedicina Português, Espanhol e suas literaturas. Informática com ênfase em redes de computadores e segurança de sistemas CO Classe/ Nível D101 Vagas / Ampla Concorrência D101 D101 1 1 1 Qualificação exigida para investidura no cargo Regime de Trabalho Graduação em Biomedicina ou Ciências Biológicas - modalidade médica, reconhecidos pelo MEC e registro 40h com Dedicação Exclusiva no respectivo órgão de classe. Licenciatura em Letras com habilitação em Língua Portuguesa e Espanhol. 40h com Dedicação Exclusiva Curso Superior em: Computação ou Ciência da Computação ou Informática ou Sistemas de Informação ou 40h com Dedicação Exclusiva Sistemas para Internet ou Processamento de Dados ou Engenharia da Computação ou Análise e Desenvolvimento de Sistemas ou Redes de Computadores Total de Vagas: 3 ME 2.CAMPUS ARAGUATINS RC Área de Conhecimento Artes Administração e Economia Rural Agronomia com ênfase em genética e melhoramento de plantas 3.CAMPUS DIANÓPOLIS Área de Conhecimento Agropecuária/ Agronomia com ênfase em Agricultura Agropecuária/ Agronomia com ênfase em Gestão Rural Agropecuária/ Agronomia com ênfase em Produção Animal Artes Filosofia Informática com ênfase em manutenção e suporte em Informática Classe/ Nível D101 D101 Vagas / Ampla Concorrência D101 1 IA 1 1 LIZ Classe/ Nível D101 Total de Vagas: 3 ÃO Vagas / Ampla Concorrência 3 1 D101 2 D101 D101 D101 1 1 3 Informática com ênfase em programação para microcomputadores D101 2 Informática com ênfase em Redes de Computadores D101 2 Português, Espanhol e suas Literaturas Sociologia D101 D101 1 1 Qualificação exigida para investidura no cargo Regime de Trabalho Graduação em: Agronomia ou Ciências Agrárias ou Engenharia em Ciências Agrárias ou Ciências Agrícolas ou Engenharia em Ciências Agrícolas. Graduação em: Agronegócio ou Agronomia ou Ciências Agrárias ou Engenharia em Ciências Agrárias ou Engenharia em Ciências Agrícolas Graduação em: Zootecnia ou Agronomia ou Ciências Agrárias ou Engenharia em Ciências Agrárias ou Ciências Agrícolas ou Engenharia em Ciências Agrícolas Licenciatura em: Educação Artística ou Artes ou Artes Visuais Licenciatura em Filosofia Curso Superior em: Computação ou Ciência da Computação ou Informática ou Sistemas de Informação ou Sistemas para Internet ou Processamento de Dados ou Engenharia da Computação ou Análise e Desenvolvimento de Sistemas ou Redes de Computadores Curso Superior em: Computação ou Ciência da Computação ou Informática ou Sistemas de Informação ou Sistemas para Internet ou Processamento de Dados ou Engenharia da Computação ou Análise e Desenvolvimento de Sistemas ou Redes de Computadores Curso Superior em: Computação ou Ciência da Computação ou Informática ou Sistemas de Informação ou Sistemas para Internet ou Processamento de Dados ou Engenharia da Computação ou Análise e Desenvolvimento de Sistemas ou Redes de Computadores Licenciatura em Letras com habilitação em Língua Portuguesa e Espanhol. Licenciatura em Sociologia ou em Ciências Sociais 40h com Dedicação Exclusiva PR OI BID A Total de Vagas: 17 4.CAMPUS GURUPI Área de Conhecimento Artes-Música Artes Cênicas com ênfase em Cenografia, indumentária e maquiagem Artes Cênicas com ênfase em Expressão Vocal Artes com ênfase em Encenação Sociologia Regime de Trabalho Licenciatura em Educação Artística ou Licenciatura em Artes ou Licenciatura em Artes Visuais 20 horas Graduação em Ciências Agrárias ou Graduação em Engenharia da Produção ou Bacharel em Administração ou 40h com Dedicação Exclusiva Graduação em Administração Rural Graduação em Agronomia ou Graduação em Ciências Agrícolas ou Graduação em Ciências Agrárias 40h com Dedicação Exclusiva AÇ D101 Qualificação exigida para investidura no cargo PO 40h com Dedicação Exclusiva 40h com Dedicação Exclusiva 20 horas 40h com Dedicação Exclusiva 40h com Dedicação Exclusiva 40h com Dedicação Exclusiva 40h com Dedicação Exclusiva 20 horas RT ER CE IRO S Classe/ Nível D101 D101 Vagas/ Ampla Concorrência 1 1 Licenciatura em Música ou em Educação Musical ou em Educação Artística com habilitação em música Graduação em Artes Cênicas ou em Teatro Qualificação exigida para investidura no cargo D101 1 Licenciatura em Artes Cênicas ou em Teatro D101 D101 1 1 Licenciatura em Artes Cênicas ou em Teatro Licenciatura em Sociologia ou em Ciências Sociais Total de Vagas: 5 40h com Dedicação Exclusiva Regime de Trabalho 20 horas 40h com Dedicação Exclusiva 20 horas 20 horas 20 horas 5.CAMPUS PALMAS Área de Conhecimento Administração Administração e Agronegócio Ciências Contábeis Contabilidade, Economia e Agronegócio Estruturas Português e suas Literaturas Português e suas Literaturas Classe/ Nível D101 D101 D101 D101 D101 D101 D101 Vagas / Ampla Concorrência 1 1 1 1 1 1 2 Qualificação exigida para investidura no cargo Bacharel em Administração ou Tecnólogo em Gestão Pública. Bacharel em Administração ou Graduação em Agronegócio. Graduação em Ciências Contábeis. Graduação em Ciências Contábeis ou Graduação em Economia ou Graduação em Agronegócio. Graduação em Engenharia Civil. Licenciatura em Letras com habilitação em Língua Portuguesa. Licenciatura em Letras com habilitação em Língua Portuguesa. Regime de Trabalho 20 horas 20 horas 20 horas 20 horas 40h com Dedicação Exclusiva 20 horas 40h com Dedicação Exclusiva Total de Vagas: 8 6.CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS Área de Conhecimento Pedagogia Português e suas Literaturas Classe/ Nível D101 Vagas/ Ampla Concorrência Qualificação exigida para investidura no cargo Regime de Trabalho 1 20 horas D101 1 Licenciatura em Pedagogia ou Bacharelado em Pedagogia com Formação Pedagógica para Docente em conformidade com a Resolução CNE nº 2/97 Licenciatura em Letras com habilitação em Língua Portuguesa e suas Literaturas. 20 horas Total de Vagas: 2 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013121600042 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 43 ISSN 1677-7069 7.CAMPUS PORTO NACIONAL Área de Conhecimento Administração Direito Língua Portuguesa/ Língua Brasileira de Sinais - (LIBRAS) Português, Espanhol e suas Literaturas. Português e suas Literaturas. Classe/ Nível D101 D101 D101 Vagas/ Ampla Concorrência D101 D101 1 1 1 1 1 Qualificação exigida para investidura no cargo Regime de Trabalho Bacharel em Administração ou Tecnólogo em Gestão Pública Bacharel em Direito Licenciatura em Letras com habilitação em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) ou Licenciatura em Letras com habilitação em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) e Língua Portuguesa ou Licenciatura em Letras com habilitação em Língua Portuguesa e com aprovação em exame de proficiência em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), promovido pelo Ministério da Educação. Licenciatura em Letras com habilitação em Língua Portuguesa e Espanhol. 40h com Licenciatura em Letras com habilitação em Língua Portuguesa e suas Literaturas. 40h com 20 horas 20 horas 20 horas Dedicação Exclusiva Dedicação Exclusiva Total de Vagas: 5 leia-se: ANEXO I QUADRO DE VAGAS (Área de conhecimento, Classe/Nível, Número de Vagas por Campus, Qualificação exigida para investidura no cargo e Regime de Trabalho). Total de vagas em todos os campi: 44 (quarenta e quatro) 1.CAMPUS ARAGUAÍNA Área de Conhecimento Biomedicina Português, Espanhol e suas literaturas. Informática com ênfase em redes de computadores e segurança de sistemas Classe/ Nível D101 Vagas / Ampla Concorrência D101 D101 1 1 1 Qualificação exigida para investidura no cargo O I C 2.CAMPUS ARAGUATINS Área de Conhecimento Agronomia com ênfase em genética e melhoramento de plantas Informática - com ênfase em sistemas operacionais, computação gráfica e inteligência. Classe/ Nível D101 D101 Vagas / Ampla Concorrência D101 1 D101 1 1 1 L A N Graduação em: Curso de Biomedicina ou Curso de Farmácia com habilitação em Análises Clinicas ou Curso 40h com Dedicação Exclusiva de Ciências Biológicas - modalidade médica, reconhecidos pelo MEC e registro no respectivo órgão de classe Licenciatura em Letras com habilitação em Língua Portuguesa e Espanhol 40h com Dedicação Exclusiva Graduação em curso de: Computação ou Ciência da Computação ou Informática ou Sistemas de Informação 40h com Dedicação Exclusiva ou Sistemas para Internet ou Processamento de Dados ou Engenharia da Computação ou Análise e Desenvolvimento de Sistemas ou Redes de Computadores Total de Vagas: 3 Artes Administração e Economia Rural Regime de Trabalho SA Qualificação exigida para investidura no cargo N E R NA Regime de Trabalho Graduação em: Curso de Educação Artística ou Curso de Artes ou Curso de Artes Visuais 20 horas Graduação em: Curso de Ciências Agrárias ou Curso de Engenharia da Produção ou Curso de Administração ou 40h com Dedicação Exclusiva Curso de Administração Rural ou Curso de Ciências Econômicas ou Curso de Economia Graduação em: Curso de Agronomia ou Curso de Ciências Agrícolas ou Curso de Ciências Agrárias 40h com Dedicação Exclusiva P M Graduação em curso de: Computação ou Ciência da Computação ou Informática ou Sistemas de Informação ou 40h com Dedicação Exclusiva Sistemas para Internet ou Processamento de Dados ou Engenharia da Computação ou Análise e Desenvolvimento de Sistemas ou Redes de Computadores A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX Total de Vagas: 4 I 3.CAMPUS DIANÓPOLIS Área de Conhecimento Classe/ Nível D101 Vagas / Ampla Concorrência 3 Agropecuária/ Agronomia com ênfase em Gestão Rural D101 1 Agropecuária/ Agronomia com ênfase em Produção Animal D101 2 Artes Filosofia Informática com ênfase em manutenção e suporte em Informática D101 D101 D101 1 1 3 Informática com ênfase em programação para microcomputadores D101 2 Informática com ênfase em Redes de Computadores D101 2 Português, Espanhol e suas Literaturas. Sociologia D101 D101 1 1 Agropecuária/ Agronomia com ênfase em Agricultura Qualificação exigida para investidura no cargo Regime de Trabalho Graduação em: Curso de Agronomia ou Curso de Ciências Agrárias ou Curso de Engenharia em Ciências Agrárias ou Curso de Ciências Agrícolas ou Curso de Engenharia em Ciências Agrícolas ou Curso de Agricultura ou Curso de Agropecuária Graduação em: Curso de Agronegócio ou Curso de Agronomia ou Curso de Ciências Agrárias ou Curso de Engenharia em Ciências Agrárias ou Curso de Engenharia em Ciências Agrícolas ou Curso de Agroindústria Graduação em: Curso de Zootecnia ou Curso de Agronomia ou Curso de Ciências Agrárias ou Curso de Engenharia em Ciências Agrárias ou Curso de Ciências Agrícolas ou Curso de Engenharia em Ciências Agrícolas ou Curso de Medicina Veterinária Graduação em: Curso de Educação Artística ou Curso de Artes ou Curso de Artes Visuais Graduação em: Curso de Filosofia Graduação em curso de: Computação ou Ciência da Computação ou Informática ou Sistemas de Informação ou Sistemas para Internet ou Processamento de Dados ou Engenharia da Computação ou Análise e Desenvolvimento de Sistemas ou Redes de Computadores Graduação em curso de: Computação ou Ciência da Computação ou Informática ou Sistemas de Informação ou Sistemas para Internet ou Processamento de Dados ou Engenharia da Computação ou Análise e Desenvolvimento de Sistemas ou Redes de Computadores Graduação em curso de: Computação ou Ciência da Computação ou Informática ou Sistemas de Informação ou Sistemas para Internet ou Processamento de Dados ou Engenharia da Computação ou Análise e Desenvolvimento de Sistemas ou Redes de Computadores Licenciatura em Letras com habilitação em Língua Portuguesa e Espanhol. Graduação em: Curso de Sociologia ou Curso de Ciências Sociais 40h com Dedicação Exclusiva 40h com Dedicação Exclusiva 40h com Dedicação Exclusiva 40h com Dedicação Exclusiva 20 horas 40h com Dedicação Exclusiva 40h com Dedicação Exclusiva 40h com Dedicação Exclusiva 40h com Dedicação Exclusiva 20 horas Total de Vagas: 17 4.CAMPUS GURUPI Área de Conhecimento Artes-Música Artes Cênicas com ênfase em Cenografia, indumentária e maquiagem Artes Cênicas com ênfase em Expressão Vocal Artes Cênicas com ênfase em Encenação Sociologia Classe/ Nível D101 Vagas/ Ampla Concorrência D101 1 Graduação em: Curso de Música ou Curso de Educação Musical ou Curso de Educação Artística com 20 horas habilitação em música Graduação em: Curso de Artes Cênicas ou Curso de Teatro 40h com Dedicação Exclusiva D101 1 Graduação em: Curso de Artes Cênicas ou Curso de Teatro 20 horas D101 D101 1 1 Graduação em: Curso de Artes Cênicas ou Curso de Teatro Graduação em: Curso de Sociologia ou Curso de Ciências Sociais 20 horas 20 horas 1 Qualificação exigida para investidura no cargo Regime de Trabalho Total de Vagas: 5 5.CAMPUS PALMAS Área de Conhecimento Administração Administração e Agronegócio Ciências Contábeis Contabilidade, Economia e Agronegócio. Classe/ Nível D101 Vagas / Ampla Concorrência Qualificação exigida para investidura no cargo Regime de Trabalho 1 20 horas D101 D101 D101 1 1 1 Bacharel em Administração ou Tecnólogo em Gestão Pública ou Tecnólogo em Gestão Comercial ou Tecnólogo em Gestão da Qualidade ou Tecnólogo em Gestão de Recursos Humanos ou Tecnólogo em Gestão Financeira ou Tecnólogo em Gestão em Logística ou Tecnólogo em Gestão em Marketing ou Tecnólogo em Gestão em Processos Gerenciais Bacharel em Administração ou Graduação no Curso de Agronegócio Graduação em Curso de Ciências Contábeis Graduação em: Curso de Ciências Contábeis ou Curso de Economia ou Curso de Ciências Econômicas ou Curso de Agronegócio Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013121600043 20 horas 20 horas 20 horas Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 44 3 ISSN 1677-7069 Estruturas Português e suas Literaturas Português e suas Literaturas D101 D101 D101 1 1 2 Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Graduação em Curso de Engenharia Civil Licenciatura em Letras com habilitação em Língua Portuguesa Licenciatura em Letras com habilitação em Língua Portuguesa 40h com Dedicação Exclusiva 20 horas 40h com Dedicação Exclusiva Total de Vagas: 8 6.CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS Área de Conhecimento Pedagogia Português e suas Literaturas Classe/ Nível D101 Vagas/ Ampla Concorrência Qualificação exigida para investidura no cargo Regime de Trabalho 1 20 horas D101 1 Licenciatura em Pedagogia ou Bacharelado em Pedagogia com Formação Pedagógica para Docente em conformidade com a Resolução CNE nº 2/97 Licenciatura em Letras com habilitação em Língua Portuguesa e suas Literaturas. 20 horas Total de Vagas: 2 7.CAMPUS PORTO NACIONAL Área de Conhecimento Administração Direito Língua Brasileira de Sinais - (LIBRAS) CO ME Português, Espanhol e suas Literaturas. Português e suas Literaturas. onde se lê: RC ANEXO II Classe/ Nível D101 D101 D101 Vagas/ Ampla Concorrência D101 D101 1 1 1 1 1 Qualificação exigida para investidura no cargo Regime de Trabalho Bacharel em Administração Bacharel em Direito Licenciatura plena em Letras Libras; ou Formação superior com certificado de proficiência em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), promovido pelo Ministério da Educação; ou (Ouvinte) Formação superior com certificado de proficiência em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), promovido pelo Ministério da Educação Licenciatura em Letras com habilitação em Língua Portuguesa e Espanhol 40h com Licenciatura em Letras com habilitação em Língua Portuguesa e suas Literaturas 40h com 20 horas 20 horas 20 horas Dedicação Exclusiva Dedicação Exclusiva Total de Vagas: 5 IA LIZ CONTEÚDO PROGRAMÁTICO POR ÁREA DE CONHECIMENTO 1.CONTEÚDOS DA PROVA DE CONHECIMENTOS BÁSICOS (COMUNS A TODAS AS ÁREAS) LÍNGUA PORTUGUESA Leitura e compreensão de textos. Ortografia oficial. Divisão silábica. Acentuação gráfica e crase. Emprego das classes de palavras. Pontuação. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Sintaxe do período simples e composto. Significado das palavras: sinônimos, antônimos, homônimos e parônimos. FUNDAMENTOS EM EDUCAÇÃO E LEGISLAÇÃO Trabalho e Educação; Educação e inclusão social; A Didática e as Tendências Pedagógicas: contribuições para a formação de professores; Legislação nacional para a educação profissional; As tecnologias da educação e suas contribuições no processo ensino-aprendizagem; Planejamento, currículo e avaliação do processo ensinoaprendizagem; Lei nº 9.394/96 e a organização da educação no Brasil; Organização e gestão do trabalho escolar. Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990: Do provimento, da vacância, da remoção e da redistribuição; Do regime disciplinar. Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988: Das disposições constitucionais aplicadas aos servidores públicos (arts. 37 ao 41). Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994: Dos principais deveres do servidor público e das vedações ao servidor público. Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012: no que tange ao Plano de Carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. INFORMÁTICA Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: conceitos de hardware e de software. Ambientes operacionais Windows e Linux. Conhecimento sobre o pacote Microsoft Office 2007, 2010 e 2013 e BrOffice, Processador de texto (Word e BrOffice.org Writer), Planilhas eletrônicas (Excel e BrOffice.org Calc) e Editor de Apresentações (PowerPoint e BrOffice.org Impress). Conceitos de internet e intranet e suas tecnologias, World Wide Web, Navegador Internet (Internet Explorer e Mozilla Firefox), busca e pesquisa na Web. Conceitos de tecnologias e ferramentas de colaboração, correio eletrônico, grupos de discussão e fóruns. Conceitos de proteção e segurança, realização de cópias de segurança (backup), vírus e ataques a computadores. Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. Conceitos de transferência de informações e arquivos, aplicativos de áudio, vídeo, multimídia e educação à distância. Principais aplicativos comerciais para: geração de material escrito, visual, sonoro e outros. Sistema Operacional Windows XP/Seven e GNU/LINUX. 2.CONTEÚDOS ESPECÍFICOS POR ÁREA DE CONHECIMENTO ADMINISTRAÇÃO Evolução da administração: Principais abordagens da administração (clássica até contingencial); Evolução da administração pública no Brasil (após 1930); reformas administrativas; a nova gestão pública. Processo administrativo: Funções de administração, planejamento, organização, direção e controle; Processo de planejamento; Planejamento estratégico: visão, missão e análise SWOT; Análise competitiva e estratégias genéricas; Planejamento tático; Planejamento operacional; Processo decisório; Organização; Estrutura organizacional; Tipos de departamentalização: características, vantagens e desvantagens de cada tipo; Organização informal; Cultura organizacional; Direção; Motivação e liderança; Comunicação; Descentralização e delegação; Controle; Características; Tipos, vantagens e desvantagens; Sistema de medição de desempenho organizacional. Gestão de pessoas: Equilíbrio organizacional; Objetivos, desafios e características da gestão de pessoas; Gestão por Competências; Objetivos, características e vantagens; Gestão de desempenho. Gestão da qualidade e modelo de excelência gerencial: Principais teóricos e suas contribuições para a gestão da qualidade; Ferramentas de gestão da qualidade; Modelo da fundação nacional da qualidade; Modelo de gespública. Gestão de projetos: Elaboração, análise e avaliação de projetos; Principais características dos modelos de gestão de projetos; Projetos e suas etapas. Legislação administrativa: Administração direta, indireta e fundacional; Atos administrativos; Ética no serviço público; Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto nº 1.171/1994). Investimentos iniciais: orçamento de produção, custos fixos e variáveis; Análise de custos. Educação a Distância: Conceituação e fundamentos da educação a distância; Modalidades de educação a distância, trajetória e cenário atual da educação a distancia no Brasil; Planejamento e gerenciamento de educação a distancia; Avaliação da aprendizagem em educação a distância. ADMINISTRAÇÃO E AGRONEGÓCIO Evolução da administração: Principais abordagens da administração (clássica até contingencial). Processo administrativo: Funções de administração: planejamento, organização, direção e controle; Processo de planejamento; Planejamento estratégico; Planejamento tático; Planejamento operacional; Processo decisório; Organização; Estrutura organizacional; Tipos de departamentalização: características, vantagens e desvantagens de cada tipo; Direção; Motivação e liderança; Comunicação; Descentralização e delegação; Controle; Características; Tipos, vantagens e desvantagens. Gestão de pessoas: Equilíbrio organizacional; Objetivos, desafios e características da gestão de pessoas; Gestão por Competências; Objetivos, características e vantagens; Gestão de desempenho. Gestão da qualidade e modelo de excelência gerencial: Principais teóricos e suas contribuições para a gestão da qualidade; Ferramentas de gestão da qualidade; Modelo da fundação nacional da qualidade. Gestão de projetos: Elaboração, análise e avaliação de projetos; Principais características dos modelos de gestão de projetos; Projetos e suas etapas; Mudanças institucionais: conselhos, organização social (OS); Organização social de interesse público (OSCIP); Agência reguladora; Agência executiva; Marketing. Agronegócio: Conceitos, dimensões e características do agronegócio. Gerenciamento de Cadeia de Suprimentos em Agronegócio. ADMINISTRAÇÃO E ECONOMIA RURAL Processo de planejamento, seu instrumental e suas etapas; Fundamentos conceituais de economia contemporânea aplicada ao agronegócio; Conceitos e caracterização dos integrantes do sistema econômico e dos fatores de produção; Demanda, oferta, mercado e comercialização; Preços de produtos agropecuários e crédito; Conceitos de comercialização e Marketing de produtos agrícolas; Conceitos e caracterização de agronegócio; Noções de macroeconomia, seus fundamentos teóricos e práticas no Brasil; Conceitos e indicadores macroeconômicos; Intervenção governamental e Políticas públicas nos mercados agrícolas; Fundamentos de administração; Conceitos e Técnicas de elaboração e de avaliação econômica e contábil de projetos, com ênfase em projetos agrícolas: Avicultura, Apicultura, Piscicultura, Bovinocultura, Equinocultura, Ovinocaprinocultura, Indústrias Rurais, Suinocultura, Fruticultura, Culturas anuais e Olericultura; Métodos e Técnicas de gestão e Contabilidade agropecuária. AGRONOMIA com ênfase em Genética e Melhoramento de plantas Agronomia: Anatomia e morfologia vegetal; Fisiologia do crescimento e desenvolvimento vegetal; Sistemática vegetal; Biologia e manejo de plantas daninhas; Propagação de plantas; Produção de sementes e mudas; Produção e manejo de plantas frutíferas, olerícolas, ornamentais, medicinais, condimentares e aromáticas; Silvicultura; Sistemas agroflorestais; Fitopatologia básica; Entomologia agrícola; Gênese, morfologia e classificação de solos; Física do solo; Manejo, conservação e fertilidade do solo; Adubos e adubação; Mecanização agrícola; Meteorologia agrícola; Experimentação agronômica; Microbiologia agrícola; Tecnologia de produtos agropecuários processamento, padronização, classificação, conservação, armazenamento, higiene controle de qualidade de produtos de origem animal e vegetal; Forragicultura; Manejo e gestão ambiental. Melhoramento Genético de Plantas: Bases genéticas do melhoramento vegetal; Ge- AÇ ÃO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013121600044 PR OI BID A nética básica (bases químicas da herança, mecanismos de distribuição de genes, herança quantitativa, genética de populações); Sistemas reprodutivos de plantas cultivadas e suas implicações no melhoramento vegetal; Melhoramento de plantas autógamas e alógamas; Melhoramento de espécies assexuadamente propagadas; Principais métodos de melhoramento genético de plantas; Biotecnologia e melhoramento de plantas; Genômica; Técnicas de Propagação de plantas, padrões de expressão morfogenética: calogênese, organogênese, cultura de meristemas e embriogênese somática; Aplicações da cultura in vitro: haplóides e duplo haplóides, resgate de embriões, fertilização in vitro e conservação de recursos genéticos vegetais; Base genética de marcadores moleculares e sua aplicação na conservação e no melhoramento genético de plantas; Resistência de Plantas a Doenças: Mecanismos estruturais e Bioquímicos (Pré-formados e Pós-formados). AGROPECUÁRIA/AGRONOMIA com ênfase em Agricultura Olericultura: Técnicas de preparo de áreas para cultivos; Classificação botânica, comercial, variedades e cultivares; Instalação de hortas; Propagação e manejo de plantas hortícolas; Colheita, póscolheita e armazenamento; Identificação, controle e erradicação de pragas, doenças e plantas espontâneas; Hortaliças na alimentação humana; Comercialização; Plantas medicinais e aromáticas: Técnicas de colheita e preparo para uso de plantas medicinais e aromáticas; Cultivo em estufas; Sistema de produção em hidroponia; Identificação, controle e erradicação de pragas, doenças e plantas espontâneas. Jardinagem e Paisagismo: Princípios básicos em paisagismo e jardinagem; Critérios para escolha das espécies vegetais com finalidade ornamental; Espécies ornamentais de valor econômico; Principais espécies ornamentais usadas no Brasil; Implantação e manutenção de jardins; Produção e comercialização de plantas ornamentais; Potencial regional e mercado para produção de plantas ornamentais e flores; Arborização urbana, rodoviária e protecionista; Campos de atuação do paisagista. Sociologia Rural: Organização social, estratificação, classe e mobilidade social; Estrutura agrária brasileira; A política agrária no Brasil: A questão da terra e a reforma agrária; Os movimentos sociais no meio rural. Fertilidade do Solo e Nutrição de Plantas: Intemperismo, fatores e processos de formação do solo; Características, físicas, químicas e biológicas do solo; Principais classes de solos no Brasil e do Estado do Tocantins; Matéria orgânica do solo; Amostragem de solos; Correção do solo; Adubação do solo; Interpretação de análise de solos; Recomendação de calagem e adubação; Corretivos e adubos; Adubação orgânica; Nutrientes essenciais para as plantas; Dinâmica dos nutrientes no sistema solo-planta. Manejo do Solo e da Água: O solo e a água como recursos naturais; Operações agrícolas e sistemas de preparo dos solos; Degradação física e biológica do solo; Erosão do solo e seu controle; Práticas conservacionistas do solo e da água; Matéria orgânica na conservação do solo; Recuperação de áreas degradadas; Morfologia e manejo de bacias hidrográficas; Microbacia como unidade de planejamento; Fatores edáficos que interferem nas bacias hidrográficas. Culturas Anuais: Espécies de culturas anuais de interesse econômico para a região Amazônica; Origem e evolução das plantas cultivadas; Tratos culturais e variedades; Clima, solo, adubação e semeadura das principais culturas anuais; Formas de colheita, armazenamento, beneficiamento e comercialização; Principais pragas, doenças e plantas espontâneas, sua identificação, controle e erradicação; Rotação de culturas. Desenho Técnico e Topografia: Normas técnicas; Escalas; Perspectivas; Desenho arquitetônico; Desenho de estruturas; Desenho topográfico; Desenho de instalações; Planimetria; Altimetria; Tipos de aparelhos e equipamentos topográficos; Tipos de operações topográficas; Aparelhos de GPS e bússola; Marcação em curva de nível; Sistematização de terrenos. Agroecologia: Impacto das técnicas agrícolas sobre os recursos naturais; Conceitos básicos em agroecologia; Agricultura sustentável; Sistemas de produção agroecológicos; Manejo agroecológico de pragas, doenças e plantas espontâneas; Biofertilizantes; Certificação orgânica. Cooperativismo/ Associativismo/ Empreendendorismo: Princípios históricos e doutriná- PO RT ER CE IRO S Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 rios e objetivos do cooperativismo; Diferenças entre uma sociedade cooperativa e uma sociedade mercantil; Organização e funcionamento das cooperativas e associações; Conceitos e tipos de empreendedorismo; Planejamento de empreendimento; Planejamento de negócios para um produto. Características do empreendedor; Princípios do empreendedorismo rural, social e corporativo; Tipos e segmentos de cooperativas e associações; Tipos de canais de comercialização de produtos. Irrigação e Drenagem: Relações solo-água-planta-atmosfera; Conceitos básicos de irrigação; Tipos de drenagem e manutenção; Fontes e qualidade da água para irrigação; Métodos e sistemas de irrigação; Dimensionamento de sistemas de irrigação; Fertirrigação e controle fitossanitário; Sistemas de drenagem. Fruticultura: Importância econômica das principais frutíferas nativas e exóticas comerciais na região Amazônica; Instalação de viveiros de produção de mudas; Métodos de propagação de plantas frutíferas; Manejo, controle e erradicação de pragas, doenças e plantas espontâneas; Adubação e tratos culturais dos cultivos; Manejo, colheita, beneficiamento e armazenamento dos cultivos estudados. Construções e Instalações Rurais: Planejamento e projetos de instalações rurais; Tipos de construções rurais; Local de instalação e orientação; Resistência dos materiais; Técnicas de construção; Materiais de Construção; Habitações Rurais; Construções e Instalações com Palha e Madeira no meio rural brasileiro; Instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias. Mecanização Agrícola: Fundamentos da mecanização agrícola; Ferramentas básicas em mecânica agrícola; Motores de combustão interna e externa; Tratores agrícolas; Implementos agrícolas; Tração animal; Operações agrícolas (preparo do solo, plantio, tratos culturais e colheita); Custos das operações agrícolas. Extensão e Administração Rural: Administração rural: conceitos e aplicações; Histórico da questão agrária no Brasil; Fundamentos e princípios de gestão de agronegócio; Produção e gerenciamento de propriedades produtivas rurais; O processo administrativo; Capitais e custos; Fatores internos e externos que afetam a empresa rural; Cadeias produtivas; Planejamento estratégico; Comercialização agrícola; Contabilidade; Fundamentos da Extensão Rural; Importância da extensão rural no Brasil; Estrutura agrícola do Brasil e na Amazônia; Caracterização de produtores rurais; Formas de intervenção social na agricultura; Comunicação e inovação tecnológica e sua adaptabilidade ao meio rural; Organização do espaço agrário e desenvolvimento comunitário; Diagnóstico da realidade rural. Agroindústria Familiar: Hábitos alimentares das diferentes regiões; Aspectos nutricionais dos alimentos de origem vegetal e animal; Métodos de conservação de alimentos; Embalagens para os diferentes alimentos; Legislação pertinente. Silvicultura: Importância econômica da silvicultura; Influência das florestas sobre solo, água e clima; Árvores nativas e suas características; Produção de mudas, reflorestamento e manejo florestal; Produtos florestais; Sistema agrossilvipastoril; Manejo, controle e erradicação de pragas, doenças e plantas espontâneas. AGROPECUÁRIA/AGRONOMIA com ênfase em Gestão rural Agronegócio: Agronegócio; Definições de agronegócio e suas características; A evolução do setor agrícola e pecuário no Brasil; O crescimento do agronegócio; A agroindustrialização; Competência do agronegócio brasileiro; Fundamentos da iniciativa nos negócios agropecuários; Modernização agropecuária; Transformação do meio rural; Agricultura familiar; Agricultura ecológica; Análise de modelos de desenvolvimento agrícola de outros países; Política brasileira de Vargas à atualidade; Estrutura fundiária. Análise das Cadeias Produtivas: Conceitos de comercialização agrícola; Funções da comercialização agrícola; Comercialização sob a ótica das cadeias produtivas; Visão sistêmica das cadeias agroindustriais; Abordagens de análise das cadeias: Commodity System Approach e Filière; Interligação de cadeias produtivas; Estudo das principais cadeias agroindustriais (leite, carnes, couro, grãos, frutas, etc); Análise das cadeias agroindustriais potenciais regionais. Administração e Planejamento Rural: Estudo dos conceitos e processos administrativos aplicados à unidade de produção agrícola; Noções Gerais de Administração Rural; Teoria da administração; Custos de Produção na Agricultura; Contabilidade agrícola; Aspectos do Planejamento Agropecuário; Métodos de Programação; Métodos de Avaliação Econômica de Projetos; Fatores que afetam os resultados econômicos; Diagnostico gerencial. Planejamento agrícola. Projetos agropecuários. Gestão em Agronegócios: Conceitos e princípios básicos do agronegócio. Gerenciamento dos sistemas agroindustriais. A inter-relação entre os elos das cadeias produtivas. A Administração rural. A Gestão da produção rural no agronegócio. As características dos empreendimentos rurais; A pluriatividade; A agricultura familiar e desenvolvimento sustentável; O associativismo/cooperativismo no agronegócio. Economia Rural: Histórico da Teoria Econômica; Microeconomia: Teoria da Produção, Teoria do Custo, Teoria da Firma nos Mercados de Concorrência Perfeita e Imperfeita; Macroeconomia: Agregados Macroeconômicos, Orçamentos Governamentais, Comércio Exterior e Balanço de Pagamento, Teoria da Inflação e Políticas Econômica, Teoria da Produção, Fatores que afetam os resultados econômicos, Equilíbrio de mercado; Noções dos conceitos básicos de economia e suas implicações na agropecuária, enfatizando a interrelação entre os fatores de produção agrícola na produção e realização da atividade econômica. Cooperativismo e Associativismo Rural: Definições de cooperativas e associativismo, suas características, evoluções, necessidades e valores; Tipos de cooperativas e associações, principais vantagens e desvantagens; Modelos de gestão; Perspectivas e potencialidades no setor rural. Gestão Ambiental Agroindustrial: A gestão ambiental em empresas agrícolas e agroindustriais; Os métodos e técnicas de produção limpa; Qualidade de produtos ecológicos; Marketing verde; ISO 14000 e competitividade internacional; Tratamento de resíduos; Políticas e legislação ambiental; Avaliação de impactos ambientais na agroindústria; Fontes alternativas de energia na agricultura e agroindústria; Produção limpa: processos limpos e competitividade. Empreendedorismo em Agronegócios: Desenvolvimento de negócios; Transformação da oportunidade em um conceito; Dinâmica dos negócios; Escolha da estratégia competitiva; Implementação de negócios; Desenvolvimento de negócios envolvendo a colaboração entre o empreendedor e outros; Análise financeira do empreendimento; Preparação do plano de negócio para viabilizar o empreendimento; Cenários Econômicos do Agronegócio. Desenvolvimento Regional do Cerrado e Agronegócio: As condições naturais do cerrado (solo, relevo e recursos hídricos); A expansão da fronteira agrícola na área do cerrado a partir da década de 1970; O cerrado como base da economia e modernização agrícola do Brasil. Introdução à Tecnologia dos Produtos Agropecuários; Alterações dos Alimentos; Métodos de Processamento de Alimentos; Processamento de matérias-primas de origem animal: leite e derivados, ovos e carne, pescado e derivados; Processamento de matérias-primas de origem vegetal: frutas e hortaliças; Indústrias extrativas e de transformação: tecnologia do amido, elaiotecnia, enologia e vinagre. Negócios Florestais e Agronegócios Alternativos: Gestão da Produção Florestal. Análise de Oportunidades de Mercado Florestais; Alternativas de Negócios Agropecuários; Estratégias para Pequenas e Médias Propriedades. Certificação de Produtos Agropecuários: A certificação de produtos agropecuários; Rastreabilidade de produtos agropecuários. Programa de certificação e qualidade de alimentos. Estrutura necessária e setores envolvidos; Acordos multilaterais; Legislação. Turismo Rural: Estudo e discussão das diferentes modalidades de turismo que são ou podem ser desenvolvidas no meio rural, conceito das atividades turísticas e as diversas subatividades do Turismo Rural. Tecnologia de Pós-Colheita: Introdução à tecnologia pós-colheita; Mudanças fisiológicas pós-colheita; Controle do amadurecimento e da senescência; Colheita e manuseio; Fitossanidade pós-colheita; Transporte. Logística Aplicada ao Agronegócio: Conceitos gerais de logística; Caracterização de sistemas de transporte, armazenagem e acondicionamento; Expansão do complexo agroindustrial e dificuldades de desenvolvimento; A sistematização geral do complexo agroindustrial; A estrutura do complexo agroindustrial brasileiro; Estratégia Logística; Controle de estoques; Coleta e distribuição de produtos agroindustriais; Localização de instalações e armazenagem. Crédito Rural e Política Agrícola: Evolução histórica e legislação do crédito rural no Brasil; Os mercados financeiros e seu funcionamento; Classificação dos financiamentos; Modalidades de crédito rural; Crédito rural e preços mínimos; Seguros Agrícolas; Programas especiais e setoriais de aplicação do crédito rural; A política de crédito rural e o desenvolvimento da agricultura; A prioridade agrícola e as mudanças na política nacional de crédito rural; Panorama agrícola atual e as mudanças para a última safra. Marketing em Agronegócios: Marketing, Networks e Agronegócios; Pesquisa de marketing em alimentos; Comportamento do consumidor e novo consumidor de alimentos; Comportamento de compra organizacional: compra das grandes redes varejistas. Análise do macro ambiente em agronegócios com o enfoque de redes; Decisões de produtos; de marcas e marcas próprias (dos distribuidores); Embalagens para alimentos com enfoque em marketing; Serviços e marketing em empresas de alimentação; Comunicação no setor agroalimentar; Mudanças no ambiente de vendas de insumos agropecuários; Canais de distribuição no agronegócio; Atacado e varejo; Franquias de alimentos; Como elaborar contratos em marketing e networks; Marketing e meio ambiente; Alimentos orgânicos: estratégias para o desenvolvimento do mercado e Planejamento estratégico de marketing sob a abordagem de redes. AGROPECUÁRIA/AGRONOMIA com ênfase em Produção animal Raças utilizadas para produção animal; Noções de climatologia; Noções de construções rurais; Noções de sanidade animal; Noções de reprodução animal; Noções de nutrição animal; Noções de Agroecologia; Noções de capacidade de uso e manejo do solo; Noções de Conservação/Armazenamento e Controle de Qualidade de Ingredientes e Produtos agroindustriais. Forragicultura; Formação, Manejo e Utilização de Forragens; Forrageiras (conceito, importância, classificação segundo interesse econômico e alimentar); Pastagens (conceito, tipos, implantação, manejo e tipos de pastejo); Consorciação e Conservação dos alimentos; Cultivares de forragens de interesse zootécnico para o estado do Tocantins; A história e origem da piscicultura; seus principais fundamentos, conceitos, potencialidades, importância social, econômica e ambiental; Cálculo de biomassa de peixe; Cálculo de ração e conversão alimentar; Identificar condições de qualidade de água; Diagnóstico de uma situação e relacioná-los com os parâmetros ambientais. Histórico da apicultura; Viabilidade econômica; Mercado; Aptidão da Região; Características da exploração; Biologia das abelhas; Tipos de colmeias; Materiais, equipamentos e utensílios apícolas; Localização e Instalação de apiários; Povoamento de apiários; Manejo de colmeias; Alimentação artificial; Pragas e doenças das abelhas; Produtos e serviços das abelhas. A origem e a importância da suinocultura; As raças de suínos mais explorados no Brasil; Potencialidades e formas de manejo na região norte; Noções de instalações para criação de suínos; Noções da anatomia e da fisiologia dos suínos. O manejo das técnicas de criação dos suínos; O manejo nutricional dos suínos; O manejo reprodutivo dos suínos; O manejo sanitário dos suínos. Avicultura: A evolução avícola no Brasil e no mundo; Noções de anatomia e fisiologia das aves com exploração avícola; Raças e linhagens de maior importância; Sistemas de criação; Os programas de alimentação e profilaxia. Bovinocultura: A origem e a importância da exploração da bovinocultura; As raças de bovinos mais trabalhados no Brasil, principalmente no estado do Tocantins; Potencialidades e formas de manejo local; Noções da anatomia e da fisiologia dos bovinos; Técnicas de manejo da criação dos bovinos de corte e leite; Manejo reprodutivo de bovinos: estação de monta, ciclo estral e métodos de reprodução artificial; Qualidade do leite: técnicas de produção, qualidade, coleta e transporte no Brasil. Caprino/Ovinocultura: A origem e a importância da exploração do caprino e ovinocultura; As raças de ovinos e caprinos mais trabalhados no Brasil; Potencialidades e formas de manejo local; Noções da anatomia e da fisiologia dos ovinos e caprinos; Técnicas de manejo da criação dos caprinos e ovinos adaptáveis a região norte. Animais Silvestres: A origem e a importância da criação dos animais silvestres em cativeiro; As principais espécies silvestres criadas em cativeiro no Brasil; Noções da anatomia e da fisiologia dos animais silvestres; Técnicas de manejo das principais espécies criadas em cativeiro, especialmente na região norte do Brasil. A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013121600045 45 ISSN 1677-7069 ARTES História e metodologias do ensino de artes no Brasil: do período colonial à atualidade, e seus determinantes socioculturais; Os Parâmetros Curriculares Nacionais e o Ensino de Arte no Brasil: A Arte e a Educação no Brasil: fundamentos e metodologias do ensino nas diferentes linguagens artísticas, ordem, objeto e função; Arte Visual, Teatro, Musica e a cultura local, regional, nacional; Artes cênicas: teatro e multiculturalidade (identidade e diversidade); Artes Visuais: Ponto, Linha, Superfície, Textura, Volume, Luz, Cor; Arte, expressão, comunicação e tecnologia; Arte Indígena; Arte Africana; Arte, comunicação e cultura; As linguagens artísticas na atualidade (século XXI); As principais manifestações artísticas, características das tendências e artistas representantes; Aspectos da cultura popular brasileira e as manifestações populares; As Artes como um modo de conhecimento, representação e interpretação do mundo; Artes, Música e transversalidade; Abordagens pedagógicas da dança na escola e em espaços não escolares; Abordagens teórico-metodológicas para o ensino de Artes e da Música; O papel das artes para a acessibilidade de PNE em contextos educacionais; Desafios da Lei 10.639/03 para o ensino das artes. ARTES - MÚSICA Concepções e práticas da educação musical: do século XX a contemporaneidade; A educação musical no Brasil: aspectos históricos e metodológicos; A legislação vigente para o ensino de Música no Brasil: os PCN em Arte/ Música; Parâmetros em Ação - Ensino Médio: linguagens, códigos e suas tecnologias; Lei nº 11.769/2008 (obrigatoriedade do ensino da música na educação básica); O ensino e aprendizagem da música em diferentes contextos e perspectivas: conhecimento da música como expressão da cultura; Música e transversalidade; A música e o cotidiano no contexto escolar: concepções e práticas; Ensino, aprendizagem e avaliação em educação musical; Processos criativos e desenvolvimento de metodologias para o ensinoaprendizagem de música; Componentes básicos da linguagem sonora: os parâmetros do som, ritmo, melodia, harmonia, altura, duração, timbre, intensidade; densidade etc.; Principais correntes estéticas da música do século XX; Características da música ocidental de acordo com os seus períodos, compositores e estilos e suas interfaces com o ensino e aprendizagem da música; O estado atual da pesquisa em educação musical no Brasil; Teatro e cultura local, regional, nacional e internacional; A construção das linguagens musicais da criança e do adolescente; O ensino da dança a partir da perspectiva dos temas transversais em diversos contextos educacionais. ARTES com ênfase em cenografia, indumentária e maquiagem História do Teatro no Brasil; Literatura Dramática (Dramaturgia); Ética, Legislação e Produção Teatral; Filosofia e Estética da Arte; Jogo Teatral, Interpretação e Improvisação; Teorias do Trabalho do Ator; Cenografia; Montagem Teatral; Teatro de Animação; Direção Teatral; Caracterização Figurino e Maquiagem; Iluminação; Artes Visuais: Ponto, Linha, Superfície, Textura, Volume, Luz, Cor; As ações físicas como elemento estruturante da arte de atuação; A Encenação Teatral como prática pedagógica; O Teatro Pós-Dramático nas escolas; Jogos Teatrais; Montagem Cênica; Arte, educação e cultura: diálogos entre a escola e a comunidade; O papel das artes para a acessibilidade de PNE em contextos educacionais; Desafios da Lei nº 10.639/2003 para o ensino das artes; Evolução da técnica e estética do espetáculo teatral; As relações entre os elementos visuais do espetáculo: iluminação, indumentária e maquiagem no trabalho de Grotowiski e Artaud; A improvisação no processo da formação de atores/atrizes de Teatro na contemporaneidade; Técnicas de interpretação nos trabalhos dos encenadores: Grotowiski, artaud e Eugênio Barba. ARTES com ênfase em Expressão Vocal História do Teatro no Brasil; Literatura Dramática; Ética, Legislação e Produção Teatral; Cenografia; Jogo Teatral, Interpretação e Improvisação; Expressão vocal, corporal e sonora; Estética da Arte; Jogos Teatrais; Dramaturgia; Montagem Cênica; Arte, educação e cultura: diálogos entre a escola e a comunidade; O papel das artes para a acessibilidade de PNE em contextos educacionais; Desafios da Lei nº 10.639/2003 para o ensino das artes; A Voz no teatro Não Dramático e no Teatro Oriental; A Voz no trabalho do ator na contemporaneidade; A Voz na Comédia Dell'Art; Técnicas de voz nos trabalhos do encenadores: Grotowiski, artaud e Eugênio Barba; Teatro: Personagem (expressões corporais, vocais, gestuais e faciais). ARTES com ênfase em Encenação História do Teatro no Brasil; Literatura Dramática; Ética, Legislação e Produção Teatral; Jogo Teatral, Interpretação e Improvisação; Expressão corporal, sonora, gestuais e faciais; Teorias do Trabalho do Ator; Psicologia e Psicanálise Teatral; Cenografia; Montagem Teatral; Teatro de Animação; As ações físicas como elemento estruturante da arte de atuação; A Encenação Teatral como prática pedagógica; O uso do texto não dramático na improvisação; A improvisação no processo da formação de atores/atrizes de Teatro na contemporaneidade; O Teatro Pós-Dramático nas escolas; Jogos Teatrais; Dramaturgia; Montagem Cênica; Arte, educação e cultura: diálogos entre a escola e a comunidade; O papel das artes para a acessibilidade de PNE em contextos educacionais; Desafios da Lei nº 10.639/2003 para o ensino das artes. BIOMEDICINA Exames de Função Renal e Hepática; Metodologias de dosagem de eletrólitos, equilíbrio Acidobásico, Dosagem de Lipídios e Proteínas; Marcadores Bioquímicos no enfarto Cardíaco; Marcadores de Função Endócrina; Automação em Laboratório e Controle de Qualidade; Fluidos Biológicos; Realização e Interpretação do EAS; Análise de Líquido Cefalorraquidiano (LIQUOR); Alterações Laboratoriais do Hemograma na Dengue; Anemia Falciforme e Talassemias; Anticoagulantes, corantes e métodos de coloração hematológicos; Metodologias de Automação do Hemograma (Impedância e Citometria de Fluxo); Teste de Enzima imunoensaio; Mecanismo básico das Reações antígeno - anticorpo. (Sensibilidade, Especificidade, Afinidade, Avidez e interferentes); Células da Resposta Imune: linfócitos e Fagócitos Mononucleares; Imunogenicidade e Especificidade Antigênica; Função e Estrutura das Imunoglobulinas; Mecanismo da L A N O I C A S N NA E R P IM Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 46 3 ISSN 1677-7069 Inflamação; Conceito de Biossegurança; Sistemas sanguíneos rh, lewis, duffy, kell, mns e kidd, Coombs direto e indireto; Doenças Hemofílicas; Imunodiagnósticos das Infecções por vírus: (Hepatite A, B e C e HIV); Imunodiagnósticos (Toxoplasma, Rubeóla, Citomegalovírus e doença de Chagas); Diagnóstico parasitológico pelo exame de fezes (Métodos e Colorações); Técnica de Imunofluorescência Indireta (IFI); Fator Antinúcleo (FAN); Biologia Molecular (Reação em Cadeia da Polimerase (PCR), Teste SMART e Micronúcleo); Correlação clínico-laboratorial; Gerenciamento da qualidade laboratorial: validação e padronização de técnicas laboratoriais, coleta e preparação de materiais para análises laboratoriais; Processo de trabalho em laboratório; Administração de materiais em laboratório clínico; Interferências sobre resultados dos exames; Biossegurança no trabalho de laboratório. CIÊNCIAS CONTÁBEIS Contabilidade Geral: Conceitos básicos; Estrutura Conceitual para a elaboração e apresentação das demonstrações contábeis; Princípios de Contabilidade; Patrimônio - componentes patrimoniais; Equação fundamental do patrimônio; Fatos contábeis e respectivas variações patrimoniais; Contas. Apuração de resultados; Controle e avaliação dos estoques; Controle contábil e tratamento dos Ativos Não Circulantes; Estrutura e Elaboração das Demonstrações Contábeis; Análise e interpretação das demonstrações contábeis; Análise horizontal; vertical e por indicadores; Normas Brasileiras de Contabilidade emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e Pronunciamentos Técnicos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e Legislação Societária Atualizada; Orçamento Público; Princípios Orçamentários; Processo Orçamentário: Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual; Receita pública: categorias, fontes, estágios; Despesa pública: categorias, estágios. Suprimento de fundos e Restos a pagar; Despesas de exercícios anteriores; Créditos Adicionais; Balanços: Orçamentário, Financeiro, Patrimonial e Demonstração das Variações Patrimoniais; Lei Complementar nº 101/2000 e alterações posteriores (Lei de Responsabilidade Fiscal); Lei nº 4.320/1964 e alterações posteriores; Descentralização Financeira; Descentralização Orçamentária; Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público NBC T 16; Sistema de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI; Plano de contas único da Administração Federal; Auditoria no setor público federal; Finalidades e objetivos da auditoria governamental; Abrangência de atuação; Formas e tipos; Normas relativas à execução dos trabalhos; Normas relativas à opinião do auditor; Relatórios e pareceres de auditoria; Operacionalidade; Objetivos, técnicas e procedimentos de auditoria; Planejamento dos trabalhos; Programas de auditoria; Papéis de trabalho; Testes de auditoria; Amostragem estatística em auditoria; Eventos ou transações subsequentes; Revisão analítica; Entrevista; Conferência de cálculo; Confirmação; Interpretação das informações. Observação. CONTABILIDADE, ECONOMIA E AGRONEGÓCIO Microeconomia: O problema econômico; Escassez e escolha; Alocação de recursos; Tecnologia; Gestão ambiental; Demanda do consumidor e Demanda do mercado; Teoria da produção; Função de produto neoclássica; Lei da oferta e da procura; Teorema de Euler; Teoria marginalista da distribuição; Teoria dos custos; Custos contábeis e custos econômicos; Mercado em concorrência perfeita; Equilíbrio parcial e Equilíbrio geral; Modelo de Leontief; Mecanismo de ajustamento, Concorrência imperfeita; As falhas do mercado; Teoria do bem estar social. Macroeconomia: Contas nacionais e Balanço de pagamento; Sistema financeiro; Oferta e demanda de moeda; Controle da oferta de moeda; Funções de consumo e investimento; Modelos Clássico e Keynesiano; Neokeynesiano e Novos Clássicos; Modelo de economia aberta; Taxa de câmbio e Taxa de juros; Inflação e desemprego (a curva de Phillips); Expectativas racionais; Elementos de Estatística e Econometria: Estatística descritiva; Probabilidades; Distribuição de probabilidade; Testes de hipóteses; Números índices; Correlação; Regressão simples e múltipla; Problemas econométricos (quebra das hipóteses); Modelos de equações simultâneas; Análise de séries temporais; Projeção e estimação; Inferência estatística; Aplicações. Núcleo fundamental da teoria Contábil: Conceito e objetivos, aplicação, usuários, objeto e finalidade; Princípios fundamentais da Contabilidade; Patrimônio; Balanço Patrimonial: Ativo, Passivo e Patrimônio líquido: Conceitos, características, classificação, critérios de mensuração, receita, ganho, despesa, perda e resultado; Demonstrações contábeis obrigatórias pela legislação societária: estruturação e publicação; Custos para avaliação de estoques, Controle e tomada de decisão: Conceitos e aplicação; Análise das demonstrações financeiras; Custos diretos, indiretos, fixos e variáveis; Rateio dos custos. Contabilidade rural: conceito e objetivos; Empresa rural; Ano agrícola × Exercício social; Peculiaridades do setor agrícola. Agronegócio: Conceitos, dimensões e características do agronegócio. Gerenciamento de Cadeia de Suprimentos em Agronegócio. CO ME RC IA LIZ DIREITO Direito Constitucional: Direitos e garantias fundamentais; Direitos e Deveres individuais e coletivos; Direitos sociais; Mandado de segurança, Mandado de Injunção, Ação popular; Nacionalidade e dos direitos políticos; União, Estados e Municípios; Administração pública; Servidores públicos civis; Poder Executivo e Poder Judiciário; Princípios Constitucionais; Seguridade social e do meio-ambiente. Direito Administrativo: Princípios fundamentais administrativos; Administração direta, indireta e fundacional; Atos administrativos; Contratos Administrativos; Processo de licitação; Concessão, autorização e permissão de serviços públicos; Poderes administrativos: Vinculado, Discricionário, Regulamentar, Disciplinar e de Polícia; Desapropriação e Servidão. Direito do Trabalho: Princípios e fontes do Direito do Trabalho; Conceito de empregado e empregador; Contratos de trabalho; Convenções coletivas; Justiça do trabalho; Licença paternidade e maternidade; Proteção do trabalho da mulher e do menor; Repouso semanal remunerado; Férias e Jornada de trabalho; Seguro desemprego e 13º salário; Processo Judiciário do Trabalho. Direito Tributário: Princípios e fontes do Direito Tributário; Sistema tributário nacional; Tributos: conceito, espécies, classificação jurídica e natureza jurídica dos tributos; Imunidades e Isenções Tributárias; Tributos federais, estaduais, distritais e municipais; Obrigação Tributária; Relação jurídica tributária e domicílio tributário; Responsabilidade tributária; Crédito Tributário e suas garantias; Fiscalização tributária. Legislação Aduaneira: Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, e suas alterações; Decreto-lei nº 37, de 18 de novembro de 1966, e suas alterações. Direito Empresarial: Fontes do Direito empresarial; Teoria da Empresa e as Sociedades empresárias; Desconsideração da Personalidade Jurídica; Tipos Societários no Sistema Jurídico e Econômico; Agentes Cambiários e Instrumentos cambiais; Títulos de Crédito; Contratos Empresariais; Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência: Lei nº 11.101/2005 e suas alterações. Direito Internacional Público: Noções gerais do Direito Internacional e a ordem internacional; Sujeitos de Direito Internacional Público; Convenções e Tratados; Domínio Público Internacional; Conflitos e meios de solução no Direito Internacional; Direito Comunitário. Direito internacional privado: Princípios e fontes do Direito Internacional Privado; Competência Internacional e Imunidade de Jurisdição; Homologação e execução de sentença estrangeira; Cooperação judiciária internacional; Relações ente o Direito Comunitário e o Direito Internacional Privado. Direito Civil: Direitos da Personalidade; Bens e suas Classificações; Negócio jurídico; Prescrição e Decadência; Obrigações: modalidades, transmissão, adimplemento, extinção e inadimplemento; Responsabilidade civil. Direito do Consumidor: Fontes e princípios do Direito do Consumidor; Relação de consumo; Responsabilidade pelo fato; Vício do produto ou serviço; Sistema nacional de defesa do consumidor. Ciência Política: Categorias básicas da ciência política; Teoria Social do Estado; Evolução Histórica do Estado; Soberania; Teoria Jurídica do Estado; Análise dos fenômenos políticos para além do senso comum e das práticas políticas correntes na sociedade. ESTRUTURAS Modelos estruturais para o projeto das estruturas de Concreto Armado; Concreto Estrutural; Segurança das Estruturas; Solicitações Normais - Flexão Normal Simples em seções retangulares e tipo T com armaduras simples e dupla; Solicitações Tangenciais - Resistência ao cisalhamento da força cortante; Concepção Estrutural em edifícios; Pré-dimensionamento e planta de formas; Instalações prediais de água fria, esgoto sanitário, combate à incêndio e águas pluviais; Consideração das cargas verticais; Lajes maciças - dimensionamento e detalhamento; Estabilidade global de edifício de múltiplos pavimentos; Solicitações Normais - Flexão Normal Composta, Flexão Oblíqua e Compressão Centrada; Estado Limite de Serviço; Cisalhamento - Torção; Instabilidade e efeitos de segunda ordem; Dimensionamento e detalhamento das vigas e pilares. Elementos de Fundações - Sapatas e Blocos sobre Estacas e Tubulões; Consolos curtos; Vigas Parede; Paredes de Contenção e Muros de Arrimo; Estudo das propriedades dos aços estruturais e sistemas estruturais para estruturas metálicas; Dimensionamento de elementos e ligações em aço segundo a NBR 8800:2008. FILOSOFIA A Filosofia e suas origens na Grécia Antiga: o surgimento do pensamento filosófico, mito e logos, Filosofia e a polis, as condições históricas e as relações com a filosofia nascente. As origens da Filosofia Moderna: o Renascimento, o Iluminismo e o Romantismo. Crítica ao Discurso Moderno da filosofia da subjetividade (Marx, Nietzsche, Freud e Wittgenstein). Maquiavel e o pensamento político moderno. Temas e áreas da Filosofia: Metafísica, Ética, Política, Epistemologia, Teoria do conhecimento, Estética, Lógica e Linguagem os conceitos e delimitações das respectivas áreas. O Pensamento Ético de Aristóteles e Kant. A noção de Mimeses no Pensamento Antigo. Características do pensamento filosófico e sua relação com as ciências. Atemática da razão: semelhanças e diferenças entre a Filosofia e a Ciência. A sistematização do conhecimento filosófico. As atitudes que despertam para o filosofar. A especificidade da reflexão filosófica. O existencialismo e a sociedade de consumo. O Conceito de Liberdade em Sartre. Escola de Frankfurt: Indústria Cultural e Cultura de Massa. A Filosofia como instrumento de ampliação da compreensão do ser, do mundo e a conquista da felicidade. A questão da ideologia no espaço educacional. O ensino de Filosofia e suas indagações na atualidade: a tradução do saber filosófico para o aluno; As estratégias didáticas; A seleção de conteúdos; Competências a serem desenvolvidas pelos alunos do Ensino Médio (Parâmetros e Orientações Curriculares Nacionais - OCN's e OCN's); O Ensino de Filosofia: Avanços, limites e perspectivas no contexto histórico atual. AÇ ÃO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013121600046 PR OI BID A Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 INFORMÁTICA com ênfase em redes de computadores e segurança de sistemas Meios de transmissão; Técnicas básicas de comunicação; Técnicas de comutação de circuitos, pacotes e células; Topologias de redes de computadores; Tipos de serviço e QoS; Elementos de interconexão de redes de computadores (gateways, hubs, repetidores, bridges, switches, roteadores); Arquitetura e protocolos de redes de comunicação; Modelo de referência OSI; Arquitetura TCP/IP. Serviços e principais utilitários; Arquitetura cliente-servidor; Tecnologias de redes locais e de longa distância (LAN, MAN, WAN e PAN); Redes de alta velocidade; Aplicações de redes, inclusive de telefonia, da Internet e de redes de TV; Monitoramento de tráfego. Sniffer de rede. Interpretação de pacotes. Formato de pacotes dos principais protocolos pertencentes à família TCP/IP. Anomalias; Princípios de redes peer-to-peer; Funcionamento dos principais serviços de rede. Servidores de e-mail, servidores Web, servidores Proxy; Domínios, entidades de registro, servidores WHOIS; VPN. Políticas de segurança da informação; Segurança de redes de computadores, inclusive redes sem fio; Vulnerabilidades e ataques a sistemas computacionais; Processos de definição, implantação e gestão de políticas de segurança e auditoria; Ataques e proteções relativos a hardware, software, sistemas operacionais, aplicações, bancos de dados, redes, inclusive firewalls e proxies, pessoas e ambiente físico. Conceitos básicos de criptografia; Sistemas criptográficos simétricos e de chave pública. Modos de operação de cifras; Certificação digital; Protocolos criptográficos; Características do RSA, DES, e AES. Funções hash. MD5 e SHA-1. INFORMÁTICA com ênfase em manutenção e suporte em informática Fundamentos da Computação: Organização e arquitetura de computadores; Componentes de um computador (Processador, Memória, HD, Placa de vídeo, Placa mãe); Barramento de sistema (barramento de memória e barramento de processador), Sistema de memória de computadores; Memória externa: Disco magnético, Raid, Memória Óptica, Fita magnética; Dispositivos de E/S, Estrutura e Funcionamento da CPU. Programação para Web: Servidores web; Linguagem de marcação de hypertexto, linguagem de estilização de páginas web, JavaScript. Internet e Intranet: utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet/Intranet; ferramentas e aplicativos de navegação, de correio eletrônico, World Wide Web; 4-Suporte: Conceitos de proteção e segurança da informação; procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança (backup); Instalação de programas e periféricos em microcomputadores; principais aplicativos comerciais para: edição de textos e planilhas, geração de material escrito e multimídia. Redes de computadores: tecnologias de rede local Ethernet/Fast Ethernet/Gibabit Ethernet; Cabeamento estruturado; fibras ópticas; redes sem fio (wireless). Elementos de interconexão de redes de computadores (gateways, hubs, repetidores, bridges, switches, roteadores); protocolo TCP/IP; serviços de nomes de domínios (DNS); serviço DHCP; serviços HTTP e HTTPS; serviço de transferência de mensagens SMTP; proxy. Sistemas Operacionais: Instalação, configuração e manipulação de sistemas Unix/Linux bem como manipulação de aplicativos gerais e pacote LibreOffice. Instalação, configuração e manipulação de sistemas Windows. Windows server (Active Directory, DNS, DHCP, servidor de arquivos e impressão). Segurança da Informação: Conceitos básicos de firewall; Prevenção de intrusão; auditoria; sistemas de criptografia e suas aplicações. Eletroeletrônica: Noções de eletricidade básica; Utilização de multímetro; Conhecimento básico de aterramento; Conhecimento básico de eletrônica; Identificação de dispositivos básicos de uma placa mãe; Normas técnicas de segurança. INFORMÁTICA com ênfase em programação para microcomputadores Engenharia de software: Conceitos, fundamentos, evolução e características da engenharia de software; Ciclos de vida do software; Testes e medidas de software. Linguagens de programação: PHP e JAVA. Algoritmos e Estrutura de Dados: algoritmos estruturados, variáveis, comentários, expressões, estrutura sequencial, estrutura condicional, estrutura de repetição e funções; listas lineares; árvores binárias de busca; árvores balanceadas; lista de prioridades. Programação orientada a objetos: Abstração de dados, classes, objetos, métodos, mensagens, herança, polimorfismo; tratamento de exceção. Desenvolvimento Web: HTML, XML, CSS, JavaScript; Noções de servidores de aplicação Java e PHP; IDE de Desenvolvimento: Netbeans e Eclipse; Design Patterns. UML: Notações; Diagramas; Metodologia para utilização e Ferramentas; Banco de Dados: Modelo de entidade-relacionamento; Modelo conceitual: lógico e físico; Conceitos básicos de banco de dados: esquema, tabelas, campos, registros, índices, relacionamentos, transação, triggers, tipos de bancos de dados; Normalização de dados; DML: Linguagem de manipulação de dados; DDL: Linguagem de definição de dados; Principais bancos de dados: MySql, Postgre, Oracle; Conceitos de data warehouse e data mining e OLAP. INFORMÁTICA com ênfase em redes de computadores Equipamentos: Conceitos, Características, aplicação e configuração de equipamentos de redes de computadores (roteadores, hubs, switches, bridges e modems). Classificação: Classificação das redes quanto sua abrangência: redes Lan, Man, Wan; Classificação das redes de acordo com a topologia; Instalação e Configuração de Redes de computadores; endereçamento IP e máscara de rede; Frame relay, MPLS, ATM; 3. Modelos de Referência: Modelo de referência OSI; Modelo de Referência TCP/IP; Serviços: Conceitos, Características e aplicação, DHPC, DNS e WINS, SMTP, POP3, IMAP, Apache, IIS, NFS, Protocolo ADSL; Qualidade de Serviços QoS; Redes sem fio (802.11, protocolos 802.1x, EAP, WEP, WPA e WPA2); Voz sobre IP; Dispositivos de Segurança (Firewall, IDS, IPS, proxy, Nat e VPN). Servidores: Conceitos e Implementação de Servidores Linux: FTP, HTTP, NFS, PROXY, DNS, FIREWALL, SAMBA, MRTG, VPN; Conceitos e Implementação de Servidores Windows (Active Directory, IIS, Servidor de Arquivos, Servidor de Impressão); Virtualização de servidores. Gerenciamento de redes de computadores: SMI, SNMP e MIB; Segurança: Confidencialidade, PO RT ER CE IRO S Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 integridade, autenticidade; Vulnerabilidades e ataques a sistemas computacionais; Tipos de Ataque: Spoofing, flood, DoS, phishing, Malwares; Certificados digitais, mecanismos simétricos e assimétricos; Criptografia e mecanismos criptográficos. LÍNGUA PORTUGUESA/ LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS Pontos Linguísticos: fonologia da Língua Brasileira de Sinais; Morfologia da Língua Brasileira de Sinais, Dicionário básico de Libras; Sintaxe da Língua Brasileira de Sinais; Ensino de Língua Portuguesa como L2 para alunos surdos; Ensino de Língua Brasileira de Sinais como L2 para alunos ouvintes; Aquisição da Língua Brasileira de Sinais; Processo de formação de interlíngua do aprendiz surdo na aquisição da Língua Portuguesa; Planejamento e confecção de material didático para o ensino de LIBRAS L1/L2/L3; Planejamento de curso de LIBRAS L1/L2/LE; Ensino e aprendizagem de leitura e escrita de Língua Portuguesa com L2 para alunos surdos; Pontos Educacionais: estágio em Língua Brasileira de Sinais; Mediação da educação de surdos através de novas tecnologias; Letramento de sujeitos surdos; Letramento de sujeitos ouvintes em Língua Brasileira de Sinais; Atuação do professor-intérprete em sala de aula inclusiva; Currículo da educação de surdos; Discursos sobre Políticas públicas de educação de surdos; Bilinguismo e formação de professores-intérpretes Português-LIBRAS-Português para classe inclusiva; Avaliação do ensino e aprendizagem em classe de inclusão com alunos surdos e ouvintes; Legislação Federal sobre a Língua Brasileira de Sinais; Políticas educacionais para surdos no Brasil; Identidades e Culturas Surdas. PEDAGOGIA Concepção de Educação, Sociedade e Cultura; Teorias Pedagógicas; Tecnologia e Educação; Políticas Públicas de Educação Nacional/MEC; Tendências Pedagógicas Contemporâneas; Gestão Pedagógica; Fundamentos da educação, a relação educação e sociedade: dimensões filosófica, sociocultural e pedagógica; Bases Legais da Educação Nacional: Constituição Federal de 1988 (Capítulo III Seção I - Da Educação, da Cultura e do Desporto); Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional - Lei 9.394/96 e alterações posteriores; Decretos, Pareceres e Resoluções da Educação Básica, da Educação Profissional e Tecnológica e do Ensino Superior; Diretrizes Curriculares Nacionais; Parâmetros Curriculares Nacionais; Referenciais Curriculares Nacionais para a Educação Profissional; A Gestão democrática da escola pública; O processo de planejamento: concepção, importância, dimensões e níveis; O sistema de organização e de gestão da escola: teoria e prática; Plano de Desenvolvimento Institucional e Projeto Político-Pedagógico: elaboração, desenvolvimento e avaliação. As áreas de atuação da organização e da gestão escolar: o planejamento e o projeto pedagógico curricular; a organização e o desenvolvimento do currículo; A organização e o desenvolvimento do ensino; Formação continuada e avaliação institucional e da aprendizagem; Fundamentos de Educação de Jovens e Adultos; Estrutura e Funcionamento da Educação Básica; Educação Inclusiva; Conceituação de Didática; Filosofia e Psicologia da Educação; Fundamentos de Libras; A educação escolar no contexto das transformações da sociedade contemporânea: multiculturalismo e inclusão social; Revolução técnico-científicas, econômicas, políticas e da educação; Globalização e exclusão social; O contexto histórico e sociocultural abrangendo estudos que fundamentam a compreensão da sociedade, da educação como processo social e dos diversos setores da educação na sociedade contemporânea; O ambiente escolar como espaço de trabalho educativo; Princípios Norteadores do Currículo: Identidade, Diversidade e Autonomia; Interdisciplinaridade; Contextualização; Conhecimentos didáticos, teorias pedagógicas em articulação com as metodologias, técnicas de informação e de comunicação e suas linguagens específicas aplicadas ao ensino; O estudo dos processos de organização do trabalho pedagógico, gestão em espaços escolares e não escolares; Estrutura do sistema de ensino: Federal, Estadual e Municipal; Otimização dos tempos e espaços escolares; Fundamentos estéticos, políticos e éticos: base de sustentação da educação; Questões pertinentes ao contexto do exercício profissional em âmbitos escolares e não escolares, articulando o saber acadêmico à pesquisa e à prática educativa; Abordagens teórico-metodológicas sobre o planejamento e avaliação da prática pedagógica; Escola e currículo interdisciplinar; A relação professor/aluno no processo de aprendizagem; A Avaliação e o processo de Ensino e de Aprendizagem; O trabalho integrado escola-família-comunidade. PORTUGUÊS E ESPANHOL E SUAS LITERATURAS A linguística e o ensino do Português e do Espanhol: linguagem, língua, gramática, língua oral, língua escrita, variação linguística, língua padrão, noção de erro; Leitura e Compreensão de texto de gêneros diversos: textos descritivos, narrativos, argumentativos; O discurso direto, o indireto e o indireto livre; A formação de leitores competentes; Aspectos semânticos, estilísticos e pragmáticos da língua portuguesa e da língua espanhola; Ensino de línguas para fins específicos e a escola tecnológica; Espanhol Peninsular e a América Espanhola; Os falsos cognatos em língua espanhola; A arte e a literatura luso-brasileira, hispano-americana e espanhola; A língua espanhola e o português brasileiro: similaridades e diferenças; Os marcadores discursivos: o espaço da argumentação na língua portuguesa e na espanhola; Interferências do português sobre o espanhol nos níveis fonético/fonológico, sintático e morfológico; Interlíngua e análise de erros dos aprendizes de E/LE; Teorias de aquisição e aprendizagem de língua materna e de E/LE; As novas tecnologias aplicadas ao processo de ensinar e aprender línguas; Análise e seleção de material didático para o ensino de línguas; A motivação e a aprendizagem de línguas; O componente cultural como recurso em aulas de línguas; Atividades lúdicas para a aprendizagem de vocabulário/gramática e sua importância no ensino de línguas; O desenvolvimento de atividades com músicas em aulas de línguas; A integração das destrezas expressão e compreensão oral, expressão e compreensão leitora, e a interação comunicativa em aulas de línguas; Os materiais autênticos: estratégias para facilitar a aprendizagem de estruturas linguísticas; A língua portuguesa e a espanhola como instrumento de comunicação internacional: ideologias e variantes socioculturais; Novas perspectivas em teoria de tradução de textos. Princípios metodológicos do ensino de línguas. PORTUGUÊS E SUAS LITERATURAS Linguística: Teoria do signo linguístico, significante e significado; Linguagem, língua e fala. Referente, referência, representação e sentido; Denotação e conotação; Funções e figuras de linguagem; Teoria da enunciação e a produção do texto escrito: enunciação e enunciado. O ensino da língua materna: teoria e prática. Texto e contexto. Teoria do discurso e análise de textos verbais e não verbais. Processos de retextualização; Textualidade: coesão e coerência; Intertextualidade e polifonia; Tipos textuais; Gêneros do discurso; Linguagem, variação linguística e construção do texto escrito e falado; Língua e gramática: concepções e tipos de gramática. Língua portuguesa: Estrutura e formação de palavras; Palavras homônimas, parônimas, hiperônimas, hipônimas, cognatas, sinônimas; Campos semânticos; Propriedade vocabular; Classes de palavras: classificação e emprego; Estrutura da oração e do período; Concordância verbal e nominal; Regência verbal e nominal; Sintaxe de colocação; Uso de crase. Pontuação; Discurso direto, indireto e indireto livre. Literatura: Arte e literatura; Teoria literária; Gêneros literários; Texto poético e texto em prosa; Estéticas literárias, autores e obras da literatura brasileira das origens à época contemporânea; Estéticas literárias, autores e obras da literatura portuguesa das origens à época contemporânea; Literaturas africanas de expressão portuguesa; Letramento literário e ensino de literatura na educação básica. SOCIOLOGIA Teorias Sociológicas Clássicas; Teorias Sociológicas Contemporâneas; Epistemologia e Teoria Social; Educação e Sociedade; Poder e Subjetividade; Psicanálise e Sociedade; Meio Ambiente e Sociedade; Natureza e Sociedade: Uma Perspectiva Sociológica; Política, Estado e Cidadania; Estado de direito e a democracia moderna; Políticas Públicas de Caráter Social; Sociabilidade; Modernidade, Secularização e Religião; Teoria Feminista; Gênero e Cultura; Teoria Sociológica e Trabalho; O trabalho na sociedade capitalista; Cultura e Sociabilidade; Sujeitos e Subjetividade no Mundo do Trabalho; Pensamento Social Brasileiro; Cultura e Razão: Cultura, Identidade e Diversidade; Cultura e Política; Sociedade do Bem-Estar, Norma e Ação Política; Mídia e Poder; Cultura e Sociabilidade Juvenil; Senso comum e conhecimento sociológico; Sindicalismo e Organização dos Trabalhadores; A desigualdade social no Brasil. leia-se: A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX ANEXO II 2.CONTEÚDOS ESPECÍFICOS POR ÁREA DE CONHECIMENTO ADMINISTRAÇÃO Evolução da administração: Principais abordagens da administração (clássica até contingencial); Evolução da administração pública no Brasil (após 1930); reformas administrativas; a nova gestão pública. Processo administrativo: Funções de administração, planejamento, organização, direção e controle; Processo de planejamento; Planejamento estratégico: visão, missão e análise SWOT; Análise competitiva e estratégias genéricas; Planejamento tático; Planejamento operacional; Processo decisório; Organização; Estrutura organizacional; Tipos de departamentalização: características, vantagens e desvantagens de cada tipo; Organização informal; Cultura organizacional; Direção; Motivação e liderança; Comunicação; Descentralização e delegação; Controle; Características; Tipos, vantagens e desvantagens; Sistema de medição de desempenho organizacional. Gestão de pessoas: Equilíbrio organizacional; Objetivos, desafios e características da gestão de pessoas; Gestão por Competências; Objetivos, características e vantagens; Gestão de desempenho. Gestão da qualidade e modelo de excelência gerencial: Principais teóricos e suas contribuições para a gestão da qualidade; Ferramentas de gestão da qualidade; Modelo da fundação nacional da qualidade; Modelo de gespública. Gestão de projetos: Elaboração, análise e avaliação de projetos; Principais características dos modelos de gestão de projetos; Projetos e suas etapas. Legislação administrativa: Administração direta, indireta e fundacional; Atos administrativos; Ética no serviço público; Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto nº 1.171/1994). Investimentos iniciais: orçamento de produção, custos fixos e variáveis; Análise de custos. Educação a Distância: Conceituação e fundamentos da educação a distância; Modalidades de educação a distância, trajetória e cenário atual da educação a distancia no Brasil; Planejamento e gerenciamento de educação a distancia; Avaliação da aprendizagem em educação a distância. ADMINISTRAÇÃO E AGRONEGÓCIO Evolução da administração: Principais abordagens da administração (clássica até contingencial). Processo administrativo: Funções de administração: planejamento, organização, direção e controle; Processo de planejamento; Planejamento estratégico; Planejamento tático; Planejamento operacional; Processo decisório; Organização; Estrutura organizacional; Tipos de departamentalização: características, vantagens e desvantagens de cada tipo; Direção; Motivação e liderança; Comunicação; Descentralização e delegação; Controle; Características; Tipos, vantagens e desvantagens. Gestão de pessoas: Equilíbrio organizacional; Objetivos, desafios e características da gestão de pessoas; Gestão por Competências; Objetivos, características e vantagens; Gestão de desempenho. Gestão da qualidade e modelo de excelência gerencial: Principais teóricos e suas contribuições para a gestão da qualidade; Ferramentas de gestão da qualidade; Modelo da fundação nacional da qualidade. Gestão de projetos: Elaboração, análise e avaliação de projetos; Principais características dos modelos de gestão de projetos; Projetos e suas etapas; Mudanças institucionais: conselhos, organização social (OS); Organização social de interesse público (OSCIP); Agência reguladora; Agência executiva; Marketing. Agronegócio: Conceitos, dimensões e características do agronegócio. Gerenciamento de Cadeia de Suprimentos em Agronegócio. ADMINISTRAÇÃO E ECONOMIA RURAL Processo de planejamento, seu instrumental e suas etapas; Fundamentos conceituais de economia contemporânea aplicada ao agronegócio; Conceitos e caracterização dos integrantes do sistema econômico e dos fatores de produção; Demanda, oferta, mercado e comercialização; Preços de produtos agropecuários e crédito; Conceitos de comercialização e Marketing de produtos agrícolas; Conceitos e caracterização de agronegócio; Noções de macroeconomia, seus fundamentos teóricos e práticas no Brasil; Conceitos e indicadores macroeconômicos; Intervenção governamental e Políticas públicas nos mercados agrícolas; Fundamentos de administração; Conceitos e Técnicas de elaboração e de avaliação econômica e contábil de projetos, com ênfase em projetos agrícolas: Avicultura, Apicultura, Piscicultura, Bovinocultura, Equinocultura, Ovinocaprinocultura, Indústrias Rurais, Suinocultura, Fruticultura, Culturas anuais e Olericultura; Métodos e Técnicas de gestão e Contabilidade agropecuária. AGRONOMIA com ênfase em Genética e Melhoramento de plantas Bases genéticas do melhoramento vegetal; Genética básica (bases químicas da herança, mecanismos de distribuição de genes, herança quantitativa, genética de populações); Sistemas reprodutivos de plantas cultivadas e suas implicações no melhoramento vegetal; Melhoramento de plantas autógamas e alógamas; Melhoramento de espécies assexuadamente propagadas; Principais métodos de melhoramento genético de plantas; Biotecnologia e melhoramento de plantas; Genômica; Técnicas de Propagação de plantas, padrões de expressão morfogenética: calogênese, organogênese, cultura de meristemas e embriogênese somática; Aplicações da cultura in vitro: haplóides e duplo haplóides, resgate de embriões, fertilização in vitro e conservação de recursos genéticos vegetais; Base genética de marcadores moleculares e sua aplicação na conservação e no melhoramento genético de plantas. AGROPECUÁRIA/AGRONOMIA com ênfase em Agricultura Olericultura: Técnicas de preparo de áreas para cultivos; Classificação botânica, comercial, variedades e cultivares; Instalação de hortas; Propagação e manejo de plantas hortícolas; Colheita, póscolheita e armazenamento; Identificação, controle e erradicação de pragas, doenças e plantas espontâneas; Hortaliças na alimentação humana; Comercialização; Plantas medicinais e aromáticas: Técnicas de colheita e preparo para uso de plantas medicinais e aromáticas; Cultivo em estufas; Sistema de produção em hidroponia; Identificação, controle e erradicação de pragas, doenças e plantas espontâneas. Jardinagem e Paisagismo: Princípios básicos em paisagismo e jardinagem; Critérios para escolha das espécies vegetais com finalidade ornamental; Espécies ornamentais de valor econômico; Principais es- L A N O I C A S N NA E R P IM CONTEÚDO PROGRAMÁTICO POR ÁREA DE CONHECIMENTO 1.CONTEÚDOS DA PROVA DE CONHECIMENTOS BÁSICOS (COMUNS A TODAS AS ÁREAS) LÍNGUA PORTUGUESA Leitura e compreensão de textos. Ortografia oficial. Divisão silábica. Acentuação gráfica e crase. Emprego das classes de palavras. Pontuação. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Sintaxe do período simples e composto. Significado das palavras: sinônimos, antônimos, homônimos e parônimos. FUNDAMENTOS EM EDUCAÇÃO E LEGISLAÇÃO Trabalho e Educação; Educação e inclusão social; A Didática e as Tendências Pedagógicas: contribuições para a formação de professores; Legislação nacional para a educação profissional; As tecnologias da educação e suas contribuições no processo ensino-aprendizagem; Planejamento, currículo e avaliação do processo ensinoaprendizagem; Lei nº 9.394/96 e a organização da educação no Brasil; Organização e gestão do trabalho escolar. Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990: Do provimento, da vacância, da remoção e da redistribuição; Do regime disciplinar. Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988: Das disposições constitucionais aplicadas aos servidores públicos (arts. 37 ao 41). Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994: Dos principais deveres do servidor público e das vedações ao servidor público. Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012: no que tange ao Plano de Carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. INFORMÁTICA Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: conceitos de hardware e de software. Ambientes operacionais Windows e Linux. Conhecimento sobre o pacote Microsoft Office 2007, 2010 e 2013 e BrOffice, Processador de texto (Word e BrOffice.org Writer), Planilhas eletrônicas (Excel e BrOffice.org Calc) e Editor de Apresentações (PowerPoint e BrOffice.org Impress). Conceitos de internet e intranet e suas tecnologias, World Wide Web, Navegador Internet (Internet Explorer e Mozilla Firefox), busca e pesquisa na Web. Conceitos de tecnologias e ferramentas de colaboração, correio eletrônico, grupos de discussão e fóruns. Conceitos de proteção e segurança, realização de cópias de segurança (backup), vírus e ataques a computadores. Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. Conceitos de transferência de informações e arquivos, aplicativos de áudio, vídeo, multimídia e educação à distância. Principais aplicativos comerciais para: geração de material escrito, visual, sonoro e outros. Sistema Operacional Windows XP/Seven e GNU/LINUX. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013121600047 47 ISSN 1677-7069 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 48 3 ISSN 1677-7069 pécies ornamentais usadas no Brasil; Implantação e manutenção de jardins; Produção e comercialização de plantas ornamentais; Potencial regional e mercado para produção de plantas ornamentais e flores; Arborização urbana, rodoviária e protecionista; Campos de atuação do paisagista. Sociologia Rural: Organização social, estratificação, classe e mobilidade social; Estrutura agrária brasileira; A política agrária no Brasil: A questão da terra e a reforma agrária; Os movimentos sociais no meio rural. Fertilidade do Solo e Nutrição de Plantas: Intemperismo, fatores e processos de formação do solo; Características, físicas, químicas e biológicas do solo; Principais classes de solos no Brasil e do Estado do Tocantins; Matéria orgânica do solo; Amostragem de solos; Correção do solo; Adubação do solo; Interpretação de análise de solos; Recomendação de calagem e adubação; Corretivos e adubos; Adubação orgânica; Nutrientes essenciais para as plantas; Dinâmica dos nutrientes no sistema solo-planta. Manejo do Solo e da Água: O solo e a água como recursos naturais; Operações agrícolas e sistemas de preparo dos solos; Degradação física e biológica do solo; Erosão do solo e seu controle; Práticas conservacionistas do solo e da água; Matéria orgânica na conservação do solo; Recuperação de áreas degradadas; Morfologia e manejo de bacias hidrográficas; Microbacia como unidade de planejamento; Fatores edáficos que interferem nas bacias hidrográficas. Culturas Anuais: Espécies de culturas anuais de interesse econômico para a região Amazônica; Origem e evolução das plantas cultivadas; Tratos culturais e variedades; Clima, solo, adubação e semeadura das principais culturas anuais; Formas de colheita, armazenamento, beneficiamento e comercialização; Principais pragas, doenças e plantas espontâneas, sua identificação, controle e erradicação; Rotação de culturas. Desenho Técnico e Topografia: Normas técnicas; Escalas; Perspectivas; Desenho arquitetônico; Desenho de estruturas; Desenho topográfico; Desenho de instalações; Planimetria; Altimetria; Tipos de aparelhos e equipamentos topográficos; Tipos de operações topográficas; Aparelhos de GPS e bússola; Marcação em curva de nível; Sistematização de terrenos. Agroecologia: Impacto das técnicas agrícolas sobre os recursos naturais; Conceitos básicos em agroecologia; Agricultura sustentável; Sistemas de produção agroecológicos; Manejo agroecológico de pragas, doenças e plantas espontâneas; Biofertilizantes; Certificação orgânica. Cooperativismo/ Associativismo/ Empreendendorismo: Princípios históricos e doutrinários e objetivos do cooperativismo; Diferenças entre uma sociedade cooperativa e uma sociedade mercantil; Organização e funcionamento das cooperativas e associações; Conceitos e tipos de empreendedorismo; Planejamento de empreendimento; Planejamento de negócios para um produto. Características do empreendedor; Princípios do empreendedorismo rural, social e corporativo; Tipos e segmentos de cooperativas e associações; Tipos de canais de comercialização de produtos. Irrigação e Drenagem: Relações solo-água-planta-atmosfera; Conceitos básicos de irrigação; Tipos de drenagem e manutenção; Fontes e qualidade da água para irrigação; Métodos e sistemas de irrigação; Dimensionamento de sistemas de irrigação; Fertirrigação e controle fitossanitário; Sistemas de drenagem. Fruticultura: Importância econômica das principais frutíferas nativas e exóticas comerciais na região Amazônica; Instalação de viveiros de produção de mudas; Métodos de propagação de plantas frutíferas; Manejo, controle e erradicação de pragas, doenças e plantas espontâneas; Adubação e tratos culturais dos cultivos; Manejo, colheita, beneficiamento e armazenamento dos cultivos estudados. Construções e Instalações Rurais: Planejamento e projetos de instalações rurais; Tipos de construções rurais; Local de instalação e orientação; Resistência dos materiais; Técnicas de construção; Materiais de Construção; Habitações Rurais; Construções e Instalações com Palha e Madeira no meio rural brasileiro; Instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias. Mecanização Agrícola: Fundamentos da mecanização agrícola; Ferramentas básicas em mecânica agrícola; Motores de combustão interna e externa; Tratores agrícolas; Implementos agrícolas; Tração animal; Operações agrícolas (preparo do solo, plantio, tratos culturais e colheita); Custos das operações agrícolas. Extensão e Administração Rural: Administração rural: conceitos e aplicações; Histórico da questão agrária no Brasil; Fundamentos e princípios de gestão de agronegócio; Produção e gerenciamento de propriedades produtivas rurais; O processo administrativo; Capitais e custos; Fatores internos e externos que afetam a empresa rural; Cadeias produtivas; Planejamento estratégico; Comercialização agrícola; Contabilidade; Fundamentos da Extensão Rural; Importância da extensão rural no Brasil; Estrutura agrícola do Brasil e na Amazônia; Caracterização de produtores rurais; Formas de intervenção social na agricultura; Comunicação e inovação tecnológica e sua adaptabilidade ao meio rural; Organização do espaço agrário e desenvolvimento comunitário; Diagnóstico da realidade rural. Agroindústria Familiar: Hábitos alimentares das diferentes regiões; Aspectos nutricionais dos alimentos de origem vegetal e animal; Métodos de conservação de alimentos; Embalagens para os diferentes alimentos; Legislação pertinente. Silvicultura: Importância econômica da silvicultura; Influência das florestas sobre solo, água e clima; Árvores nativas e suas características; Produção de mudas, reflorestamento e manejo florestal; Produtos florestais; Sistema agrossilvipastoril; Manejo, controle e erradicação de pragas, doenças e plantas espontâneas. AGROPECUÁRIA/AGRONOMIA com ênfase em Gestão rural Agronegócio: Agronegócio; Definições de agronegócio e suas características; A evolução do setor agrícola e pecuário no Brasil; O crescimento do agronegócio; A agroindustrialização; Competência do agronegócio brasileiro; Fundamentos da iniciativa nos negócios agropecuários; Modernização agropecuária; Transformação do meio rural; Agricultura familiar; Agricultura ecológica; Análise de modelos de desenvolvimento agrícola de outros países; Política brasileira de Vargas à atualidade; Estrutura fundiária. Análise das Cadeias Produtivas: Conceitos de comercialização agrícola; Funções da comercialização agrícola; Comercialização sob a ótica das cadeias produtivas; Visão sistêmica das cadeias agroindustriais; Abordagens de análise das cadeias: Commodity System Approach e Filière; Interligação de cadeias produtivas; Estudo das principais cadeias agroindustriais (leite, carnes, couro, grãos, frutas, etc); Análise das CO ME RC IA LIZ cadeias agroindustriais potenciais regionais. Administração e Planejamento Rural: Estudo dos conceitos e processos administrativos aplicados à unidade de produção agrícola; Noções Gerais de Administração Rural; Teoria da administração; Custos de Produção na Agricultura; Contabilidade agrícola; Aspectos do Planejamento Agropecuário; Métodos de Programação; Métodos de Avaliação Econômica de Projetos; Fatores que afetam os resultados econômicos; Diagnostico gerencial. Planejamento agrícola. Projetos agropecuários. Gestão em Agronegócios: Conceitos e princípios básicos do agronegócio. Gerenciamento dos sistemas agroindustriais. A inter-relação entre os elos das cadeias produtivas. A Administração rural. A Gestão da produção rural no agronegócio. As características dos empreendimentos rurais; A pluriatividade; A agricultura familiar e desenvolvimento sustentável; O associativismo/cooperativismo no agronegócio. Economia Rural: Histórico da Teoria Econômica; Microeconomia: Teoria da Produção, Teoria do Custo, Teoria da Firma nos Mercados de Concorrência Perfeita e Imperfeita; Macroeconomia: Agregados Macroeconômicos, Orçamentos Governamentais, Comércio Exterior e Balanço de Pagamento, Teoria da Inflação e Políticas Econômica, Teoria da Produção, Fatores que afetam os resultados econômicos, Equilíbrio de mercado; Noções dos conceitos básicos de economia e suas implicações na agropecuária, enfatizando a interrelação entre os fatores de produção agrícola na produção e realização da atividade econômica. Cooperativismo e Associativismo Rural: Definições de cooperativas e associativismo, suas características, evoluções, necessidades e valores; Tipos de cooperativas e associações, principais vantagens e desvantagens; Modelos de gestão; Perspectivas e potencialidades no setor rural. Gestão Ambiental Agroindustrial: A gestão ambiental em empresas agrícolas e agroindustriais; Os métodos e técnicas de produção limpa; Qualidade de produtos ecológicos; Marketing verde; ISO 14000 e competitividade internacional; Tratamento de resíduos; Políticas e legislação ambiental; Avaliação de impactos ambientais na agroindústria; Fontes alternativas de energia na agricultura e agroindústria; Produção limpa: processos limpos e competitividade. Empreendedorismo em Agronegócios: Desenvolvimento de negócios; Transformação da oportunidade em um conceito; Dinâmica dos negócios; Escolha da estratégia competitiva; Implementação de negócios; Desenvolvimento de negócios envolvendo a colaboração entre o empreendedor e outros; Análise financeira do empreendimento; Preparação do plano de negócio para viabilizar o empreendimento; Cenários Econômicos do Agronegócio. Desenvolvimento Regional do Cerrado e Agronegócio: As condições naturais do cerrado (solo, relevo e recursos hídricos); A expansão da fronteira agrícola na área do cerrado a partir da década de 1970; O cerrado como base da economia e modernização agrícola do Brasil. Introdução à Tecnologia dos Produtos Agropecuários; Alterações dos Alimentos; Métodos de Processamento de Alimentos; Processamento de matérias-primas de origem animal: leite e derivados, ovos e carne, pescado e derivados; Processamento de matérias-primas de origem vegetal: frutas e hortaliças; Indústrias extrativas e de transformação: tecnologia do amido, elaiotecnia, enologia e vinagre. Negócios Florestais e Agronegócios Alternativos: Gestão da Produção Florestal. Análise de Oportunidades de Mercado Florestais; Alternativas de Negócios Agropecuários; Estratégias para Pequenas e Médias Propriedades. Certificação de Produtos Agropecuários: A certificação de produtos agropecuários; Rastreabilidade de produtos agropecuários. Programa de certificação e qualidade de alimentos. Estrutura necessária e setores envolvidos; Acordos multilaterais; Legislação. Turismo Rural: Estudo e discussão das diferentes modalidades de turismo que são ou podem ser desenvolvidas no meio rural, conceito das atividades turísticas e as diversas subatividades do Turismo Rural. Tecnologia de Pós-Colheita: Introdução à tecnologia pós-colheita; Mudanças fisiológicas pós-colheita; Controle do amadurecimento e da senescência; Colheita e manuseio; Fitossanidade pós-colheita; Transporte. Logística Aplicada ao Agronegócio: Conceitos gerais de logística; Caracterização de sistemas de transporte, armazenagem e acondicionamento; Expansão do complexo agroindustrial e dificuldades de desenvolvimento; A sistematização geral do complexo agroindustrial; A estrutura do complexo agroindustrial brasileiro; Estratégia Logística; Controle de estoques; Coleta e distribuição de produtos agroindustriais; Localização de instalações e armazenagem. Crédito Rural e Política Agrícola: Evolução histórica e legislação do crédito rural no Brasil; Os mercados financeiros e seu funcionamento; Classificação dos financiamentos; Modalidades de crédito rural; Crédito rural e preços mínimos; Seguros Agrícolas; Programas especiais e setoriais de aplicação do crédito rural; A política de crédito rural e o desenvolvimento da agricultura; A prioridade agrícola e as mudanças na política nacional de crédito rural; Panorama agrícola atual e as mudanças para a última safra. Marketing em Agronegócios: Marketing, Networks e Agronegócios; Pesquisa de marketing em alimentos; Comportamento do consumidor e novo consumidor de alimentos; Comportamento de compra organizacional: compra das grandes redes varejistas. Análise do macro ambiente em agronegócios com o enfoque de redes; Decisões de produtos; de marcas e marcas próprias (dos distribuidores); Embalagens para alimentos com enfoque em marketing; Serviços e marketing em empresas de alimentação; Comunicação no setor agroalimentar; Mudanças no ambiente de vendas de insumos agropecuários; Canais de distribuição no agronegócio; Atacado e varejo; Franquias de alimentos; Como elaborar contratos em marketing e networks; Marketing e meio ambiente; Alimentos orgânicos: estratégias para o desenvolvimento do mercado e Planejamento estratégico de marketing sob a abordagem de redes. AGROPECUÁRIA/AGRONOMIA com ênfase em Produção animal Raças utilizadas para produção animal; Noções de climatologia; Noções de construções rurais; Noções de sanidade animal; Noções de reprodução animal; Noções de nutrição animal; Noções de Agroecologia; Noções de capacidade de uso e manejo do solo; Noções de Conservação/Armazenamento e Controle de Qualidade de Ingredientes e Produtos agroindustriais. Forragicultura; Formação, Manejo e Utilização de Forragens; Forrageiras (conceito, importância, classificação segundo interesse econômico e alimentar); Pastagens (conceito, tipos, implantação, manejo e tipos de pastejo); Consor- AÇ ÃO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013121600048 PR OI BID A Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 ciação e Conservação dos alimentos; Cultivares de forragens de interesse zootécnico para o estado do Tocantins; A história e origem da piscicultura; seus principais fundamentos, conceitos, potencialidades, importância social, econômica e ambiental; Cálculo de biomassa de peixe; Cálculo de ração e conversão alimentar; Identificar condições de qualidade de água; Diagnóstico de uma situação e relacioná-los com os parâmetros ambientais. Histórico da apicultura; Viabilidade econômica; Mercado; Aptidão da Região; Características da exploração; Biologia das abelhas; Tipos de colmeias; Materiais, equipamentos e utensílios apícolas; Localização e Instalação de apiários; Povoamento de apiários; Manejo de colmeias; Alimentação artificial; Pragas e doenças das abelhas; Produtos e serviços das abelhas. A origem e a importância da suinocultura; As raças de suínos mais explorados no Brasil; Potencialidades e formas de manejo na região norte; Noções de instalações para criação de suínos; Noções da anatomia e da fisiologia dos suínos. O manejo das técnicas de criação dos suínos; O manejo nutricional dos suínos; O manejo reprodutivo dos suínos; O manejo sanitário dos suínos. Avicultura: A evolução avícola no Brasil e no mundo; Noções de anatomia e fisiologia das aves com exploração avícola; Raças e linhagens de maior importância; Sistemas de criação; Os programas de alimentação e profilaxia. Bovinocultura: A origem e a importância da exploração da bovinocultura; As raças de bovinos mais trabalhados no Brasil, principalmente no estado do Tocantins; Potencialidades e formas de manejo local; Noções da anatomia e da fisiologia dos bovinos; Técnicas de manejo da criação dos bovinos de corte e leite; Manejo reprodutivo de bovinos: estação de monta, ciclo estral e métodos de reprodução artificial; Qualidade do leite: técnicas de produção, qualidade, coleta e transporte no Brasil. Caprino/Ovinocultura: A origem e a importância da exploração do caprino e ovinocultura; As raças de ovinos e caprinos mais trabalhados no Brasil; Potencialidades e formas de manejo local; Noções da anatomia e da fisiologia dos ovinos e caprinos; Técnicas de manejo da criação dos caprinos e ovinos adaptáveis a região norte. Animais Silvestres: A origem e a importância da criação dos animais silvestres em cativeiro; As principais espécies silvestres criadas em cativeiro no Brasil; Noções da anatomia e da fisiologia dos animais silvestres; Técnicas de manejo das principais espécies criadas em cativeiro, especialmente na região norte do Brasil. ARTES História e metodologias do ensino de artes no Brasil: do período colonial à atualidade, e seus determinantes socioculturais; Os Parâmetros Curriculares Nacionais e o Ensino de Arte no Brasil: A Arte e a Educação no Brasil: fundamentos e metodologias do ensino nas diferentes linguagens artísticas, ordem, objeto e função; Arte Visual, Teatro, Musica e a cultura local, regional, nacional; Artes cênicas: teatro e multiculturalidade (identidade e diversidade); Artes Visuais: Ponto, Linha, Superfície, Textura, Volume, Luz, Cor; Arte, expressão, comunicação e tecnologia; Arte Indígena; Arte Africana; Arte, comunicação e cultura; As linguagens artísticas na atualidade (século XXI); As principais manifestações artísticas, características das tendências e artistas representantes; Aspectos da cultura popular brasileira e as manifestações populares; As Artes como um modo de conhecimento, representação e interpretação do mundo; Artes, Música e transversalidade; Abordagens pedagógicas da dança na escola e em espaços não escolares; Abordagens teórico-metodológicas para o ensino de Artes e da Música; O papel das artes para a acessibilidade de PNE em contextos educacionais; Desafios da Lei 10.639/03 para o ensino das artes. ARTES - MÚSICA Concepções e práticas da educação musical: do século XX a contemporaneidade; A educação musical no Brasil: aspectos históricos e metodológicos; A legislação vigente para o ensino de Música no Brasil: os PCN em Arte/ Música; Parâmetros em Ação - Ensino Médio: linguagens, códigos e suas tecnologias; Lei nº 11.769/2008 (obrigatoriedade do ensino da música na educação básica); O ensino e aprendizagem da música em diferentes contextos e perspectivas: conhecimento da música como expressão da cultura; Música e transversalidade; A música e o cotidiano no contexto escolar: concepções e práticas; Ensino, aprendizagem e avaliação em educação musical; Processos criativos e desenvolvimento de metodologias para o ensinoaprendizagem de música; Componentes básicos da linguagem sonora: os parâmetros do som, ritmo, melodia, harmonia, altura, duração, timbre, intensidade; densidade etc.; Principais correntes estéticas da música do século XX; Características da música ocidental de acordo com os seus períodos, compositores e estilos e suas interfaces com o ensino e aprendizagem da música; O estado atual da pesquisa em educação musical no Brasil; Teatro e cultura local, regional, nacional e internacional; A construção das linguagens musicais da criança e do adolescente; O ensino da dança a partir da perspectiva dos temas transversais em diversos contextos educacionais. ARTES CÊNICAS com ênfase em cenografia, indumentária e maquiagem. História do Teatro no Brasil; Literatura Dramática (Dramaturgia); Ética, Legislação e Produção Teatral; Filosofia e Estética da Arte; Jogo Teatral, Interpretação e Improvisação; Teorias do Trabalho do Ator; Cenografia; Montagem Teatral; Teatro de Animação; Direção Teatral; Caracterização Figurino e Maquiagem; Iluminação; Artes Visuais: Ponto, Linha, Superfície, Textura, Volume, Luz, Cor; As ações físicas como elemento estruturante da arte de atuação; A Encenação Teatral como prática pedagógica; O Teatro Pós-Dramático nas escolas; Jogos Teatrais; Montagem Cênica; Arte, educação e cultura: diálogos entre a escola e a comunidade; O papel das artes para a acessibilidade de PNE em contextos educacionais; Desafios da Lei nº 10.639/2003 para o ensino das artes; Evolução da técnica e estética do espetáculo teatral; As relações entre os elementos visuais do espetáculo: iluminação, indumentária e maquiagem no trabalho de Grotowiski e Artaud; A improvisação no processo da formação de atores/atrizes de Teatro na contemporaneidade; Técnicas de interpretação nos trabalhos dos encenadores: Grotowiski, artaud e Eugênio Barba. ARTES CÊNICAS com ênfase em Expressão Vocal História do Teatro no Brasil; Literatura Dramática; Ética, PO RT ER CE IRO S Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Legislação e Produção Teatral; Cenografia; Jogo Teatral, Interpretação e Improvisação; Expressão vocal, corporal e sonora; Estética da Arte; Jogos Teatrais; Dramaturgia; Montagem Cênica; Arte, educação e cultura: diálogos entre a escola e a comunidade; O papel das artes para a acessibilidade de PNE em contextos educacionais; Desafios da Lei nº 10.639/2003 para o ensino das artes; A Voz no teatro Não Dramático e no Teatro Oriental; A Voz no trabalho do ator na contemporaneidade; A Voz na Comédia Dell'Art; Técnicas de voz nos trabalhos do encenadores: Grotowiski, artaud e Eugênio Barba; Teatro: Personagem (expressões corporais, vocais, gestuais e faciais). ARTES CÊNICAS com ênfase em Encenação História do Teatro no Brasil; Literatura Dramática; Ética, Legislação e Produção Teatral; Jogo Teatral, Interpretação e Improvisação; Expressão corporal, sonora, gestuais e faciais; Teorias do Trabalho do Ator; Psicologia e Psicanálise Teatral; Cenografia; Montagem Teatral; Teatro de Animação; As ações físicas como elemento estruturante da arte de atuação; A Encenação Teatral como prática pedagógica; O uso do texto não dramático na improvisação; A improvisação no processo da formação de atores/atrizes de Teatro na contemporaneidade; O Teatro Pós-Dramático nas escolas; Jogos Teatrais; Dramaturgia; Montagem Cênica; Arte, educação e cultura: diálogos entre a escola e a comunidade; O papel das artes para a acessibilidade de PNE em contextos educacionais; Desafios da Lei nº 10.639/2003 para o ensino das artes. BIOMEDICINA Exames de Função Renal e Hepática; Metodologias de dosagem de eletrólitos, equilíbrio Acidobásico, Dosagem de Lipídios e Proteínas; Marcadores Bioquímicos no enfarto Cardíaco; Marcadores de Função Endócrina; Automação em Laboratório e Controle de Qualidade; Fluidos Biológicos; Realização e Interpretação do EAS; Análise de Líquido Cefalorraquidiano (LIQUOR); Alterações Laboratoriais do Hemograma na Dengue; Anemia Falciforme e Talassemias; Anticoagulantes, corantes e métodos de coloração hematológicos; Metodologias de Automação do Hemograma (Impedância e Citometria de Fluxo); Teste de Enzima imunoensaio; Mecanismo básico das Reações antígeno - anticorpo. (Sensibilidade, Especificidade, Afinidade, Avidez e interferentes); Células da Resposta Imune: linfócitos e Fagócitos Mononucleares; Imunogenicidade e Especificidade Antigênica; Função e Estrutura das Imunoglobulinas; Mecanismo da Inflamação; Conceito de Biossegurança; Sistemas sanguíneos rh, lewis, duffy, kell, mns e kidd, Coombs direto e indireto; Doenças Hemofílicas; Imunodiagnósticos das Infecções por vírus: (Hepatite A, B e C e HIV); Imunodiagnósticos (Toxoplasma, Rubeóla, Citomegalovírus e doença de Chagas); Diagnóstico parasitológico pelo exame de fezes (Métodos e Colorações); Técnica de Imunofluorescência Indireta (IFI); Fator Antinúcleo (FAN); Biologia Molecular (Reação em Cadeia da Polimerase (PCR), Teste SMART e Micronúcleo); Correlação clínico-laboratorial; Gerenciamento da qualidade laboratorial: validação e padronização de técnicas laboratoriais, coleta e preparação de materiais para análises laboratoriais; Processo de trabalho em laboratório; Administração de materiais em laboratório clínico; Interferências sobre resultados dos exames; Biossegurança no trabalho de laboratório. CIÊNCIAS CONTÁBEIS Contabilidade Geral: Conceitos básicos; Estrutura Conceitual para a elaboração e apresentação das demonstrações contábeis; Princípios de Contabilidade; Patrimônio - componentes patrimoniais; Equação fundamental do patrimônio; Fatos contábeis e respectivas variações patrimoniais; Contas. Apuração de resultados; Controle e avaliação dos estoques; Controle contábil e tratamento dos Ativos Não Circulantes; Estrutura e Elaboração das Demonstrações Contábeis; Análise e interpretação das demonstrações contábeis; Análise horizontal; vertical e por indicadores; Normas Brasileiras de Contabilidade emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e Pronunciamentos Técnicos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e Legislação Societária Atualizada; Orçamento Público; Princípios Orçamentários; Processo Orçamentário: Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual; Receita pública: categorias, fontes, estágios; Despesa pública: categorias, estágios. Suprimento de fundos e Restos a pagar; Despesas de exercícios anteriores; Créditos Adicionais; Balanços: Orçamentário, Financeiro, Patrimonial e Demonstração das Variações Patrimoniais; Lei Complementar nº 101/2000 e alterações posteriores (Lei de Responsabilidade Fiscal); Lei nº 4.320/1964 e alterações posteriores; Descentralização Financeira; Descentralização Orçamentária; Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público NBC T 16; Sistema de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI; Plano de contas único da Administração Federal; Auditoria no setor público federal; Finalidades e objetivos da auditoria governamental; Abrangência de atuação; Formas e tipos; Normas relativas à execução dos trabalhos; Normas relativas à opinião do auditor; Relatórios e pareceres de auditoria; Operacionalidade; Objetivos, técnicas e procedimentos de auditoria; Planejamento dos trabalhos; Programas de auditoria; Papéis de trabalho; Testes de auditoria; Amostragem estatística em auditoria; Eventos ou transações subsequentes; Revisão analítica; Entrevista; Conferência de cálculo; Confirmação; Interpretação das informações. Observação. CONTABILIDADE, ECONOMIA E AGRONEGÓCIO. Microeconomia: O problema econômico; Escassez e escolha; Alocação de recursos; Tecnologia; Gestão ambiental; Demanda do consumidor e Demanda do mercado; Teoria da produção; Função de produto neoclássica; Lei da oferta e da procura; Teorema de Euler; Teoria marginalista da distribuição; Teoria dos custos; Custos contábeis e custos econômicos; Mercado em concorrência perfeita; Equilíbrio parcial e Equilíbrio geral; Modelo de Leontief; Mecanismo de ajustamento, Concorrência imperfeita; As falhas do mercado; Teoria do bem estar social. Macroeconomia: Contas nacionais e Balanço de pagamento; Sistema financeiro; Oferta e demanda de moeda; Controle da oferta de moeda; Funções de consumo e investimento; Modelos Clássico e Keynesiano; Neokeynesiano e Novos Clássicos; Modelo de economia aberta; Taxa de câmbio e Taxa de juros; Inflação e desemprego (a curva de Phillips); Expectativas racionais; Elementos de Estatística e Econometria: Estatística descritiva; Probabilidades; Dis- tribuição de probabilidade; Testes de hipóteses; Números índices; Correlação; Regressão simples e múltipla; Problemas econométricos (quebra das hipóteses); Modelos de equações simultâneas; Análise de séries temporais; Projeção e estimação; Inferência estatística; Aplicações. Núcleo fundamental da teoria Contábil: Conceito e objetivos, aplicação, usuários, objeto e finalidade; Princípios fundamentais da Contabilidade; Patrimônio; Balanço Patrimonial: Ativo, Passivo e Patrimônio líquido: Conceitos, características, classificação, critérios de mensuração, receita, ganho, despesa, perda e resultado; Demonstrações contábeis obrigatórias pela legislação societária: estruturação e publicação; Custos para avaliação de estoques, Controle e tomada de decisão: Conceitos e aplicação; Análise das demonstrações financeiras; Custos diretos, indiretos, fixos e variáveis; Rateio dos custos. Contabilidade rural: conceito e objetivos; Empresa rural; Ano agrícola × Exercício social; Peculiaridades do setor agrícola. Agronegócio: Conceitos, dimensões e características do agronegócio. Gerenciamento de Cadeia de Suprimentos em Agronegócio. DIREITO Direito Constitucional: Direitos e garantias fundamentais; Direitos e Deveres individuais e coletivos; Direitos sociais; Mandado de segurança, Mandado de Injunção, Ação popular; Nacionalidade e dos direitos políticos; União, Estados e Municípios; Administração pública; Servidores públicos civis; Poder Executivo e Poder Judiciário; Princípios Constitucionais; Seguridade social e do meio-ambiente. Direito Administrativo: Princípios fundamentais administrativos; Administração direta, indireta e fundacional; Atos administrativos; Contratos Administrativos; Processo de licitação; Concessão, autorização e permissão de serviços públicos; Poderes administrativos: Vinculado, Discricionário, Regulamentar, Disciplinar e de Polícia; Desapropriação e Servidão. Direito do Trabalho: Princípios e fontes do Direito do Trabalho; Conceito de empregado e empregador; Contratos de trabalho; Convenções coletivas; Justiça do trabalho; Licença paternidade e maternidade; Proteção do trabalho da mulher e do menor; Repouso semanal remunerado; Férias e Jornada de trabalho; Seguro desemprego e 13º salário; Processo Judiciário do Trabalho. Direito Tributário: Princípios e fontes do Direito Tributário; Sistema tributário nacional; Tributos: conceito, espécies, classificação jurídica e natureza jurídica dos tributos; Imunidades e Isenções Tributárias; Tributos federais, estaduais, distritais e municipais; Obrigação Tributária; Relação jurídica tributária e domicílio tributário; Responsabilidade tributária; Crédito Tributário e suas garantias; Fiscalização tributária. Legislação Aduaneira: Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, e suas alterações; Decreto-lei nº 37, de 18 de novembro de 1966, e suas alterações. Direito Empresarial: Fontes do Direito empresarial; Teoria da Empresa e as Sociedades empresárias; Desconsideração da Personalidade Jurídica; Tipos Societários no Sistema Jurídico e Econômico; Agentes Cambiários e Instrumentos cambiais; Títulos de Crédito; Contratos Empresariais; Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência: Lei nº 11.101/2005 e suas alterações. Direito Internacional Público: Noções gerais do Direito Internacional e a ordem internacional; Sujeitos de Direito Internacional Público; Convenções e Tratados; Domínio Público Internacional; Conflitos e meios de solução no Direito Internacional; Direito Comunitário. Direito internacional privado: Princípios e fontes do Direito Internacional Privado; Competência Internacional e Imunidade de Jurisdição; Homologação e execução de sentença estrangeira; Cooperação judiciária internacional; Relações ente o Direito Comunitário e o Direito Internacional Privado. Direito Civil: Direitos da Personalidade; Bens e suas Classificações; Negócio jurídico; Prescrição e Decadência; Obrigações: modalidades, transmissão, adimplemento, extinção e inadimplemento; Responsabilidade civil. Direito do Consumidor: Fontes e princípios do Direito do Consumidor; Relação de consumo; Responsabilidade pelo fato; Vício do produto ou serviço; Sistema nacional de defesa do consumidor. Ciência Política: Categorias básicas da ciência política; Teoria Social do Estado; Evolução Histórica do Estado; Soberania; Teoria Jurídica do Estado; Análise dos fenômenos políticos para além do senso comum e das práticas políticas correntes na sociedade. ESTRUTURAS Estruturas de concreto: estudo das propriedades do concreto e do aço; segurança das estruturas: critérios básicos; comportamento resistente do concreto armado; solicitações normais: flexão simples e composta, compressão normal; solicitações tangenciais; torção; Estados Limites de Utilização: fissuração, deformações e vibrações excessivas; verificação e dimensionamento de elementos estruturais isolados: lajes, vigas e pilares; durabilidade de estruturas de concreto armado; concreto e aço empregados solidariamente: aderência, forma de associação, gancho e ancoragem; lançamento estrutural. Estruturas metálicas: características do aço estrutural; fabricação do aço estrutural; fundamentos e critérios de dimensionamento; combinação de ações; ação do vento em edificações; elementos tracionados: critérios de dimensionamento e características; elementos comprimidos: critérios de dimensionamento e características; elementos sujeitos ao momento fletor: critérios de dimensionamento e características; ligações parafusadas: critérios de dimensionamento e características; ligações soldadas: critérios de dimensionamento e características; lançamento estrutural; segurança contra incêndios. FILOSOFIA A Filosofia e suas origens na Grécia Antiga: o surgimento do pensamento filosófico, mito e logos, Filosofia e a polis, as condições históricas e as relações com a filosofia nascente. As origens da Filosofia Moderna: o Renascimento, o Iluminismo e o Romantismo. Crítica ao Discurso Moderno da filosofia da subjetividade (Marx, Nietzsche, Freud e Wittgenstein). Maquiavel e o pensamento político moderno. Temas e áreas da Filosofia: Metafísica, Ética, Política, Epistemologia, Teoria do conhecimento, Estética, Lógica e Linguagem os conceitos e delimitações das respectivas áreas. O Pensamento Ético de Aristóteles e Kant. A noção de Mimeses no Pensamento Antigo. Características do pensamento filosófico e sua relação com as ciências. Atemática da razão: semelhanças e diferenças entre a Filosofia e a Ciência. A sistematização do conhecimento filosófico. As atitudes que despertam para o filosofar. A especificidade da reflexão filosófica. O existencialismo e a sociedade de consumo. O Conceito A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013121600049 49 ISSN 1677-7069 de Liberdade em Sartre. Escola de Frankfurt: Indústria Cultural e Cultura de Massa. A Filosofia como instrumento de ampliação da compreensão do ser, do mundo e a conquista da felicidade. A questão da ideologia no espaço educacional. O ensino de Filosofia e suas indagações na atualidade: a tradução do saber filosófico para o aluno; As estratégias didáticas; A seleção de conteúdos; Competências a serem desenvolvidas pelos alunos do Ensino Médio (Parâmetros e Orientações Curriculares Nacionais - OCN's e OCN's); O Ensino de Filosofia: Avanços, limites e perspectivas no contexto histórico atual. INFORMÁTICA com ênfase em redes de computadores e segurança de sistemas Meios de transmissão; Técnicas básicas de comunicação; Técnicas de comutação de circuitos, pacotes e células; Topologias de redes de computadores; Tipos de serviço e QoS; Elementos de interconexão de redes de computadores (gateways, hubs, repetidores, bridges, switches, roteadores); Arquitetura e protocolos de redes de comunicação; Modelo de referência OSI; Arquitetura TCP/IP. Serviços e principais utilitários; Arquitetura cliente-servidor; Tecnologias de redes locais e de longa distância (LAN, MAN, WAN e PAN); Redes de alta velocidade; Aplicações de redes, inclusive de telefonia, da Internet e de redes de TV; Monitoramento de tráfego. Sniffer de rede. Interpretação de pacotes. Formato de pacotes dos principais protocolos pertencentes à família TCP/IP. Anomalias; Princípios de redes peer-to-peer; Funcionamento dos principais serviços de rede. Servidores de e-mail, servidores Web, servidores Proxy; Domínios, entidades de registro, servidores WHOIS; VPN. Políticas de segurança da informação; Segurança de redes de computadores, inclusive redes sem fio; Vulnerabilidades e ataques a sistemas computacionais; Processos de definição, implantação e gestão de políticas de segurança e auditoria; Ataques e proteções relativos a hardware, software, sistemas operacionais, aplicações, bancos de dados, redes, inclusive firewalls e proxies, pessoas e ambiente físico. Conceitos básicos de criptografia; Sistemas criptográficos simétricos e de chave pública. Modos de operação de cifras; Certificação digital; Protocolos criptográficos; Características do RSA, DES, e AES. Funções hash. MD5 e SHA-1. INFORMÁTICA com ênfase em sistemas operacionais, computação gráfica e inteligência. Sistemas operacionais: Princípios de sistemas operacionais; Sistemas Windows e Linux: localização e conteúdo de logs, gerenciamento de usuários; Sistemas de arquivos NTFS, FAT12, FAT16, FAT32, EXT2, EXT3, REISER: Características, metadados, organização física. Diretórios e direitos de acesso, compartilhamento e segurança, integridade; System calls; processos e threads; Sistemas de Paginação; Deadlooks; Gerenciamento de memória: organização, administração e hierarquia de memória, memória virtual; Browsers: Netscape, Mozilla e Internet Explorer. Funcionamento do cachê; Linux: instalação e configuração dos principais serviços TCP/IP. Scripts de inicialização; Backup em ambientes Linux e Windows. Inteligência Artificial: Conceito; Sistemas Baseados em Conhecimentos; Aquisição de Conhecimentos - AC; Representação de Conhecimento; Metodologias de AC: CommonKADS; Raciocínio em IA; Sistemas Especialistas; Coleta de Conhecimentos; Ferramentas de AC; Desenvolvimentos de SBC; IAD e Sistemas Multiagentes; Linguagens de IA. Computação gráfica: Introdução à computação gráfica; Biblioteca gráfica opengl; Processamento de imagens; Representação de objetos; Processo de visualização; Dispositivos periféricos gráficos; Curvas e superfícies paramétricas; Eliminação de superfícies escondidas; Geração de imagens com realismo; Tópicos de computação gráfica. INFORMÁTICA com ênfase em manutenção e suporte em informática Fundamentos da Computação: Organização e arquitetura de computadores; Componentes de um computador (Processador, Memória, HD, Placa de vídeo, Placa mãe); Barramento de sistema (barramento de memória e barramento de processador), Sistema de memória de computadores; Memória externa: Disco magnético, Raid, Memória Óptica, Fita magnética; Dispositivos de E/S, Estrutura e Funcionamento da CPU. Programação para Web: Servidores web; Linguagem de marcação de hypertexto, linguagem de estilização de páginas web, JavaScript. Internet e Intranet: utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet/Intranet; ferramentas e aplicativos de navegação, de correio eletrônico, World Wide Web; 4-Suporte: Conceitos de proteção e segurança da informação; procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança (backup); Instalação de programas e periféricos em microcomputadores; principais aplicativos comerciais para: edição de textos e planilhas, geração de material escrito e multimídia. Redes de computadores: tecnologias de rede local Ethernet/Fast Ethernet/Gibabit Ethernet; Cabeamento estruturado; fibras ópticas; redes sem fio (wireless). Elementos de interconexão de redes de computadores (gateways, hubs, repetidores, bridges, switches, roteadores); protocolo TCP/IP; serviços de nomes de domínios (DNS); serviço DHCP; serviços HTTP e HTTPS; serviço de transferência de mensagens SMTP; proxy. Sistemas Operacionais: Instalação, configuração e manipulação de sistemas Unix/Linux bem como manipulação de aplicativos gerais e pacote LibreOffice. Instalação, configuração e manipulação de sistemas Windows. Windows server (Active Directory, DNS, DHCP, servidor de arquivos e impressão). Segurança da Informação: Conceitos básicos de firewall; Prevenção de intrusão; auditoria; sistemas de criptografia e suas aplicações. Eletroeletrônica: Noções de eletricidade básica; Utilização de multímetro; Conhecimento básico de aterramento; Conhecimento básico de eletrônica; Identificação de dispositivos básicos de uma placa mãe; Normas técnicas de segurança. INFORMÁTICA com ênfase em programação para microcomputadores Engenharia de software: Conceitos, fundamentos, evolução e características da engenharia de software; Ciclos de vida do software; Testes e medidas de software. Linguagens de programação: PHP e JAVA. Algoritmos e Estrutura de Dados: algoritmos estruturados, variáveis, comentários, expressões, estrutura sequencial, estrutura L A N O I C A S N NA E R P IM Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 50 3 ISSN 1677-7069 condicional, estrutura de repetição e funções; listas lineares; árvores binárias de busca; árvores balanceadas; lista de prioridades. Programação orientada a objetos: Abstração de dados, classes, objetos, métodos, mensagens, herança, polimorfismo; tratamento de exceção. Desenvolvimento Web: HTML, XML, CSS, JavaScript; Noções de servidores de aplicação Java e PHP; IDE de Desenvolvimento: Netbeans e Eclipse; Design Patterns. UML: Notações; Diagramas; Metodologia para utilização e Ferramentas; Banco de Dados: Modelo de entidade-relacionamento; Modelo conceitual: lógico e físico; Conceitos básicos de banco de dados: esquema, tabelas, campos, registros, índices, relacionamentos, transação, triggers, tipos de bancos de dados; Normalização de dados; DML: Linguagem de manipulação de dados; DDL: Linguagem de definição de dados; Principais bancos de dados: MySql, Postgre, Oracle; Conceitos de data warehouse e data mining e OLAP. INFORMÁTICA com ênfase em redes de computadores Equipamentos: Conceitos, Características, aplicação e configuração de equipamentos de redes de computadores (roteadores, hubs, switches, bridges e modems). Classificação: Classificação das redes quanto sua abrangência: redes Lan, Man, Wan; Classificação das redes de acordo com a topologia; Instalação e Configuração de Redes de computadores; endereçamento IP e máscara de rede; Frame relay, MPLS, ATM; 3. Modelos de Referência: Modelo de referência OSI; Modelo de Referência TCP/IP; Serviços: Conceitos, Características e aplicação, DHPC, DNS e WINS, SMTP, POP3, IMAP, Apache, IIS, NFS, Protocolo ADSL; Qualidade de Serviços QoS; Redes sem fio (802.11, protocolos 802.1x, EAP, WEP, WPA e WPA2); Voz sobre IP; Dispositivos de Segurança (Firewall, IDS, IPS, proxy, Nat e VPN). Servidores: Conceitos e Implementação de Servidores Linux: FTP, HTTP, NFS, PROXY, DNS, FIREWALL, SAMBA, MRTG, VPN; Conceitos e Implementação de Servidores Windows (Active Directory, IIS, Servidor de Arquivos, Servidor de Impressão); Virtualização de servidores. Gerenciamento de redes de computadores: SMI, SNMP e MIB; Segurança: Confidencialidade, integridade, autenticidade; Vulnerabilidades e ataques a sistemas computacionais; Tipos de Ataque: Spoofing, flood, DoS, phishing, Malwares; Certificados digitais, mecanismos simétricos e assimétricos; Criptografia e mecanismos criptográficos. LÍNGUA PORTUGUESA/ LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS Pontos Linguísticos: fonologia da Língua Brasileira de Sinais; Morfologia da Língua Brasileira de Sinais, Dicionário básico de Libras; Sintaxe da Língua Brasileira de Sinais; Ensino de Língua Portuguesa como L2 para alunos surdos; Ensino de Língua Brasileira de Sinais como L2 para alunos ouvintes; Aquisição da Língua Brasileira de Sinais; Processo de formação de interlíngua do aprendiz surdo na aquisição da Língua Portuguesa; Planejamento e confecção de material didático para o ensino de LIBRAS L1/L2/L3; Planejamento de curso de LIBRAS L1/L2/LE; Ensino e aprendizagem de leitura e escrita de Língua Portuguesa com L2 para alunos surdos; Pontos Educacionais: estágio em Língua Brasileira de Sinais; Mediação da educação de surdos através de novas tecnologias; Letramento de sujeitos surdos; Letramento de sujeitos ouvintes em Língua Brasileira de Sinais; Atuação do professor-intérprete em sala de aula inclusiva; Currículo da educação de surdos; Discursos sobre Políticas públicas de educação de surdos; Bilinguismo e formação de professores-intérpretes Português-LIBRAS-Português para classe inclusiva; Avaliação do ensino e aprendizagem em classe de inclusão com alunos surdos e ouvintes; Legislação Federal sobre a Língua Brasileira de Sinais; Políticas educacionais para surdos no Brasil; Identidades e Culturas Surdas. PEDAGOGIA Concepção de Educação, Sociedade e Cultura; Teorias Pedagógicas; Tecnologia e Educação; Políticas Públicas de Educação Nacional/MEC; Tendências Pedagógicas Contemporâneas; Gestão Pedagógica; Fundamentos da educação, a relação educação e sociedade: dimensões filosófica, sociocultural e pedagógica; Bases Legais da Educação Nacional: Constituição Federal de 1988 (Capítulo III Seção I - Da Educação, da Cultura e do Desporto); Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional - Lei 9.394/96 e alterações posteriores; Decretos, Pareceres e Resoluções da Educação Básica, da Educação Profissional e Tecnológica e do Ensino Superior; Diretrizes Curriculares Nacionais; Parâmetros Curriculares Nacionais; Referenciais Curriculares Nacionais para a Educação Profissional; A Gestão democrática da escola pública; O processo de planejamento: concepção, importância, dimensões e níveis; O sistema de organização e de gestão da escola: teoria e prática; Plano de Desenvolvimento Institucional e Projeto Político-Pedagógico: elaboração, desenvolvimento e avaliação. As áreas de atuação da organização e da gestão escolar: o planejamento e o projeto pedagógico curricular; a organização e o desenvolvimento do currículo; A organização e o desenvolvimento do ensino; Formação continuada e avaliação institucional e da aprendizagem; Fundamentos de Educação de Jovens e Adultos; Estrutura e Funcionamento da Educação Básica; Educação Inclusiva; Conceituação de Didática; Filosofia e Psicologia da Educação; Fundamentos de Libras; A educação escolar no contexto das transformações da sociedade contemporânea: multiculturalismo e inclusão social; Revolução técnico-científicas, econômicas, políticas e da educação; Globalização e exclusão social; O contexto histórico e sociocultural abrangendo estudos que fundamentam a compreensão da sociedade, da educação como processo social e dos diversos setores da educação na sociedade contemporânea; O ambiente escolar como espaço de trabalho educativo; Princípios Norteadores do Currículo: Identidade, Diversidade e Autonomia; Interdisciplinaridade; Contextualização; Conhecimentos didáticos, teorias pedagógicas em articulação com as metodologias, técnicas de informação e de comunicação e suas linguagens específicas aplicadas ao ensino; O estudo dos processos de organização do trabalho pedagógico, gestão em espaços escolares e não escolares; Estrutura do sistema de ensino: Federal, Estadual e Municipal; Otimização dos tempos e espaços escolares; Fundamentos estéticos, políticos e éticos: base de sustentação da educação; Questões pertinentes ao contexto do exercício profissional em âmbitos escolares e não escolares, articulando o saber acadêmico à pesquisa e CO ME RC IA LIZ à prática educativa; Abordagens teórico-metodológicas sobre o planejamento e avaliação da prática pedagógica; Escola e currículo interdisciplinar; A relação professor/aluno no processo de aprendizagem; A Avaliação e o processo de Ensino e de Aprendizagem; O trabalho integrado escola-família-comunidade. PORTUGUÊS E ESPANHOL E SUAS LITERATURAS A linguística e o ensino do Português e do Espanhol: linguagem, língua, gramática, língua oral, língua escrita, variação linguística, língua padrão, noção de erro; Leitura e Compreensão de texto de gêneros diversos: textos descritivos, narrativos, argumentativos; O discurso direto, o indireto e o indireto livre; A formação de leitores competentes; Aspectos semânticos, estilísticos e pragmáticos da língua portuguesa e da língua espanhola; Ensino de línguas para fins específicos e a escola tecnológica; Espanhol Peninsular e a América Espanhola; Os falsos cognatos em língua espanhola; A arte e a literatura luso-brasileira, hispano-americana e espanhola; A língua espanhola e o português brasileiro: similaridades e diferenças; Os marcadores discursivos: o espaço da argumentação na língua portuguesa e na espanhola; Interferências do português sobre o espanhol nos níveis fonético/fonológico, sintático e morfológico; Interlíngua e análise de erros dos aprendizes de E/LE; Teorias de aquisição e aprendizagem de língua materna e de E/LE; As novas tecnologias aplicadas ao processo de ensinar e aprender línguas; Análise e seleção de material didático para o ensino de línguas; A motivação e a aprendizagem de línguas; O componente cultural como recurso em aulas de línguas; Atividades lúdicas para a aprendizagem de vocabulário/gramática e sua importância no ensino de línguas; O desenvolvimento de atividades com músicas em aulas de línguas; A integração das destrezas expressão e compreensão oral, expressão e compreensão leitora, e a interação comunicativa em aulas de línguas; Os materiais autênticos: estratégias para facilitar a aprendizagem de estruturas linguísticas; A língua portuguesa e a espanhola como instrumento de comunicação internacional: ideologias e variantes socioculturais; Novas perspectivas em teoria de tradução de textos. Princípios metodológicos do ensino de línguas. PORTUGUÊS E SUAS LITERATURAS Linguística: Teoria do signo linguístico, significante e significado; Linguagem, língua e fala. Referente, referência, representação e sentido; Denotação e conotação; Funções e figuras de linguagem; Teoria da enunciação e a produção do texto escrito: enunciação e enunciado. O ensino da língua materna: teoria e prática. Texto e contexto. Teoria do discurso e análise de textos verbais e não verbais. Processos de retextualização; Textualidade: coesão e coerência; Intertextualidade e polifonia; Tipos textuais; Gêneros do discurso; Linguagem, variação linguística e construção do texto escrito e falado; Língua e gramática: concepções e tipos de gramática. Língua portuguesa: Estrutura e formação de palavras; Palavras homônimas, parônimas, hiperônimas, hipônimas, cognatas, sinônimas; Campos semânticos; Propriedade vocabular; Classes de palavras: classificação e emprego; Estrutura da oração e do período; Concordância verbal e nominal; Regência verbal e nominal; Sintaxe de colocação; Uso de crase. Pontuação; Discurso direto, indireto e indireto livre. Literatura: Arte e literatura; Teoria literária; Gêneros literários; Texto poético e texto em prosa; Estéticas literárias, autores e obras da literatura brasileira das origens à época contemporânea; Estéticas literárias, autores e obras da literatura portuguesa das origens à época contemporânea; Literaturas africanas de expressão portuguesa; Letramento literário e ensino de literatura na educação básica. SOCIOLOGIA Teorias Sociológicas Clássicas; Teorias Sociológicas Contemporâneas; Epistemologia e Teoria Social; Educação e Sociedade; Poder e Subjetividade; Psicanálise e Sociedade; Meio Ambiente e Sociedade; Natureza e Sociedade: Uma Perspectiva Sociológica; Política, Estado e Cidadania; Estado de direito e a democracia moderna; Políticas Públicas de Caráter Social; Sociabilidade; Modernidade, Secularização e Religião; Teoria Feminista; Gênero e Cultura; Teoria Sociológica e Trabalho; O trabalho na sociedade capitalista; Cultura e Sociabilidade; Sujeitos e Subjetividade no Mundo do Trabalho; Pensamento Social Brasileiro; Cultura e Razão: Cultura, Identidade e Diversidade; Cultura e Política; Sociedade do Bem-Estar, Norma e Ação Política; Mídia e Poder; Cultura e Sociabilidade Juvenil; Senso comum e conhecimento sociológico; Sindicalismo e Organização dos Trabalhadores; A desigualdade social no Brasil. AÇ ÃO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013121600050 PR OI BID A RODRIGO SOARES LELIS GORI Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO, DIVERSIDADE E INCLUSÃO EXTRATO DE CONTRATO Extrato de contrato nº ED01426/2013 Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO, CNPJ: 03.736.617/0001-68, Projeto 914BRZ1142.5 - "Desenvolvimento e consolidação das políticas públicas de Educação em Direitos Humanos, Inclusão e Sustentabilidade Socioambiental". Contratada: Fernanda Sena de Carvalho; CPF: 707.271.121-04; Objeto: Subsidiar o processo de fortalecimento e ampliação da oferta de Educação de Jovens e Adultos, visando a qualificação dessa oferta, a inclusão e a redução das desigualdades no acesso e permanência à educação, de forma a orientar as unidades federativas para uma gestão educacional que promova a elevação de escolaridade e aprendizagem ao longo da vida, por meio de políticas públicas transversais e intersetoriais, bem como ações de formação e articulação e demais temáticas que compõem a modalidade. Vigência do contrato: 02/12/2013 a 23/05/2014. Valor Total: R$ 60.000,00 Fonte de Recurso: UNESCO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS EXTRATO DE CONTRATO N o- 29/2013 N o- Processo: 23087.009548/2013-31 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratada: Maysa Helena Aguiar Objeto: Contrato de Professor Substituto Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 09-12-2013 a 08-06-2014 Data da Assinatura: 0612-2013 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo nº 01 N o- Processo: 2308.008245/2013-09 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratado: Rafael Neodini Remedio Objeto: Prorrogação do Contrato nº 25/2012 - Professor Substituto Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 06-12-2013 a 03-02-2014 Data da assinatura: 06-12-2013 EDITAL N o- 136, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013 REABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO A Universidade Federal de Alfenas, autarquia federal de regime especial, com sede em Alfenas-MG, representada por seu Reitor, torna público que estarão abertas as inscrições, para o Concurso Público destinado ao cargo de Professor do Magistério Superior, nos termos da Lei nº 8.112/90, da Lei 12.618 de 30/04/2012, publicada no DOU 02/05/2012, Seção 1, do Decreto nº 7808 de 20/09/2012, publicada no DOU 21/09/2012, da Portaria/SNPC/MPS/ N o- 44 de 31/01/2013 publicada no DOU 04/02/2013, Seção 1, da Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, publicada no DOU de 2-5-2007, Seção 1, modificada pela Portaria nº 224/2007/MP/MEC, publicada no DOU de 24-7-2007, do Decreto nº 7.485/2011 e Portaria Interministerial 440/2011/MPOG/MEC, modificada pela Portaria Interministerial nº 405/2012/MPOG/MEC, publicada no DOU de 31-08-2012, do Decreto nº 6.593/2008, especialmente o § 2º do art. 10 do Decreto nº 6.944/2009, publicado no DOU de 24-8-2009, da Portaria MEC N o- 243/2011, publicada no DOU de 4-03-2011, da Resolução do Conselho Superior da UNIFALMG nº 58/2009, da Lei nº 12.772/2012, publicada no DOU de 31-122012, modificada pela Medida Provisória nº 614, de 14/05/2013, publicada no DOU de 15/05/2013 e das condições deste Edital: 1 Este Concurso abrangerá as disciplinas, os requisitos, o número de vagas e lotação, a seguir descritos: Unidades Curriculares: Fundamentos de Processos Orgânicos (Teórica e Prática), Transformações Químicas e Projetos Multidisciplinares. Escolaridade exigida: Graduação em Química, Engenharia Química, Farmácia ou Biotecnologia. Titulação: Doutorado obtido em programas de pós-graduação avaliado na área de avaliação em Química, conforme classificação da CAPES, disponível em http://www.capes.gov.br. Área do Concurso: Área de conhecimento em Química, conforme classificação da CAPES, disponível em http://www.capes.gov.br. Áreas correlatas do Concurso: Área de Farmácia, conforme classificação da CAPES, disponível em http://www.capes.gov.br. N o- Vagas: 01 Lotação: UNIFAL-MG - Campus de Poços de Caldas. 2 Do ingresso, da remuneração e do regime de trabalho: Cargo: Professor do Magistério Superior. Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva. A jornada de trabalho poderá ocorrer durante o turno diurno e/ou noturno, de acordo com as necessidades da Instituição. Atribuições: as pertinentes à pesquisa, à extensão universitária e ao ensino de graduação e/ou de pós-graduação, que visem à produção, ampliação e transmissão do saber; as que estendam à comunidade, sob a forma de cursos e serviços especiais, as atividades de ensino e os resultados da pesquisa; as inerentes ao exercício de atividades administrativas, de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência, na Instituição, além de outras previstas na legislação vigente. O ingresso dar-se-á nos termos da Lei 12.772 de 28/12/2012 com redação dada pela Medida Provisória nº 614 de 14/05/2013. A remuneração será composta por: Vencimento Básico correspondente à Classe A, Adjunto A, Nível 1: R$ 3.594,57 (Três mil quinhentos e noventa e quatro reais e cinquenta e sete centavos). Retribuição por Titulação (RT): Doutorado: R$ 4.455,20 (Quatro mil e quatrocentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos), se apresentar Título de Doutor. Outros adicionais a que o servidor fizer jus. 3 Portadores de deficiência ou necessidades especiais 3.1 Devido ao insuficiente número de vagas destinadas ao cargo, não será possível atender ao percentual reservado às pessoas portadoras de deficiência ou necessidades especiais, pre- PO RT ER CE IRO S Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 visto no art. 5º, § 2º da Lei 8.112/90. 3.2 Às pessoas portadoras de deficiência ou necessidades especiais será assegurado o direito de inscrição no concurso público, previsto neste Edital, dele participando em igualdade de condições com os demais candidatos, desde que a deficiência ou necessidade apresentada seja compatível com as atividades do cargo para o qual concorre. 4 Das Inscrições4.1 As inscrições serão realizadas a partir do dia 16-12-2013, às 8 horas, até o dia 24-01-2014, às 18 horas (horário de Brasília). 4.2 Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet. 4.3 Taxa de Inscrição: R$ 200,00 (Duzentos reais) 4.4 Para se inscrever o candidato deverá: 4.4.1 Acessar o endereço eletrônico: http://www.unifalmg.edu.br/app/rh/inscricoes 4.4.2 Preencher a ficha de inscrição; 4.4.3 Imprimir Boleto Bancário gerado pelo próprio sistema de inscrição; 4.4.4 Efetuar o pagamento da taxa de inscrição (boleto), impreterivelmente, até a data de vencimento constante no boleto. 4.5 Poderá ser concedida isenção da taxa de inscrição ao candidato que: a) estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto nº 6.135/2007; e b) for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto acima citado. 4.5.1 O pedido de isenção deverá ser solicitado mediante requerimento do candidato à COPEVE (Comissão Permanente de Vestibular) - Unifal-MG - Sede, situada à Rua Gabriel Monteiro da Silva, nº 700, Centro, Alfenas - MG, CEP 37130-000 - Prédio "PCA" - Sala 105, que poderá ser entregue pessoalmente, ou postado via correios, em formulário disponível no endereço eletrônico http://www.unifal-mg.edu.br/progepe/?q=concursoscampusalfenas acompanhado de: I - indicação do Número de Identificação Social NIS, atribuído pelo CadÚnico; e II - declaração que atende à condição estabelecida no sub-item b. c) O prazo para solicitação de isenção de inscrição será de 05 (cinco) dias corridos, contados do início do período de inscrição. d) A resposta acerca do deferimento ou não do pedido de isenção, será disponibilizada no endereço eletrônico http://www.unifal-mg.edu.br/progepe/?q=professor após decorridos 03 (três) dias do prazo previsto para encerramento da isenção. 4.6 A efetivação da inscrição somente se dará após o pagamento da taxa ou da declaração de isenção, exigida no Edital no período estabelecido. 4.7 A Universidade Federal de Alfenas não se responsabilizará por solicitação de inscrição via Internet não recebida por motivo de ordem técnica de computadores, falhas de comunicação, congestionamentos das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados. 4.8 O número de candidatos e a constituição da Banca Examinadora serão divulgados pela Internet até dois dias antes do início das provas. 4.9 O Comprovante Definitivo de Inscrição será disponibilizado no endereço eletrônico: http://www.unifalmg.edu.br/app/rh/inscricoes a partir do dia seguinte ao do encerramento da inscrição. 4.10 O candidato, devidamente inscrito, que não tiver seu Comprovante Definitivo de Inscrição-CDI disponibilizado na Internet, no prazo estabelecido no item 4.9, deverá entrar em contato através do e-mail: [email protected] para esclarecimentos e/ou regularização da inscrição em até 1 (um) dia útil antes da data de realização das provas, até as 16 horas (horário de Brasília). Após esta data e horário a UNIFAL-MG não se responsabiliza por eventuais prejuízos que o candidato venha ter em função da não impressão do Comprovante Definitivo de Inscrição-CDI. 4.11 Não serão aceitas inscrições via fax, correio eletrônico ou postal. 4.12 A inscrição do candidato implica o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital. 4.13 Em nenhuma hipótese será feita inscrição condicional ou extemporânea. 4.14 A taxa de inscrição, uma vez paga, não será restituída, exceto em casos de anulação ou cancelamento do concurso por conveniência da Administração. 4.15 No caso de candidato portador de deficiência, este deverá, no ato da inscrição, informar a deficiência da qual é portador e das condições especiais necessárias para a realização das provas. 5 Das Provas e Critérios de Avaliações e Classificação 5.1 O concurso público de Provas e Títulos será realizado e julgado por Banca Examinadora constituída na forma da Resolução nº 58/2009 do Conselho Superior da Unifal-MG, atual Conselho Universitário. 5.2 O concurso constará das seguintes provas com os respectivos valores: 1ª Fase Prova Escrita, de caráter eliminatório, com valor de 10 (dez) pontos. 2ª Fase - Prova Didática, de caráter eliminatório, com valor de 10 (dez) pontos. 3ª Fase - a) Defesa de Projeto Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão, de caráter classificatório, com valor de 10 (dez) pontos. b) Prova de Títulos, de caráter classificatório, com valor de 10 (dez) pontos. 5.3 Em todas as atividades programadas para o concurso, os candidatos deverão apresentar-se com a antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para o seu início, munidos de documento de identificação (com foto) e comprovante de inscrição. 5.4 Não haverá, sob qualquer justificativa, segunda chamada para as provas. 5.5 Não será permitido, em hipótese alguma, o ingresso de candidato no local de realização das provas, após o horário fixado para o seu início. 6 Da Prova Escrita 6.1 A Prova Escrita terá caráter eliminatório, sendo reprovados os candidatos que obtiverem nota inferior a 7,0 (sete). 6.2 A Prova Escrita versará sobre 1 (um) ponto, igual para todos os candidatos, sorteado pela Banca Examinadora de uma relação de 10 (dez) pontos do conteúdo programático constante do Anexo I a este Edital. 6.3 Os candidatos terão um prazo máximo de 4 (quatro) horas para a realização da Prova Escrita, sendo os 60 (sessenta) minutos iniciais, facultados à consulta do candidato à bibliografia sem direito a anotações. 6.4 A Prova Escrita deverá ser mantida em envelope lacrado e rubricado, pelos membros da Banca Examinadora, até o momento da correção. 6.5 Para a Prova Escrita o candidato deverá apresentar o comprovante de inscrição e documento de identificação (com foto). 6.6 A Banca Examinadora terá o prazo de até 3 (três) dias úteis após o encerramento da Prova Escrita, para entregar as notas dos candidatos à Secretaria Executiva do Campus Avançado de Poços de Caldas Prédio A - Sala A-013 que divulgará o resultado em seu Quadro de Avisos no saguão do Prédio A e no sítio da UNIFAL-MG. 7 Da Prova Didática 7.1 Somente participarão da Prova Didática os candidatos que forem aprovados na Prova Escrita. A Prova Didática terá caráter eliminatório e a nota mínima será 7 (sete) para aprovação. 7.2 A Prova Didática, com duração mínima de 50 (cinquenta) minutos e máxima de 60 (sessenta) minutos, versará sobre um ponto do conteúdo programático, único para todos os candidatos, sorteado com antecedência mínima de 24 horas, de uma lista de 10 (dez) pontos. O candidato que deixar de cumprir o prazo estabelecido não será eliminado, porém deverá ser observado, pela Banca Examinadora, o item 2.7 do Anexo III. Será permitido o uso de quaisquer recursos didáticos próprios ou disponíveis na instituição para a apresentação da aula pelo candidato. 7.2.1 Caso o ponto sorteado para a Prova Didática tenha sido o mesmo sorteado para a Prova Escrita, ficará a critério da Banca Examinadora substituí-lo por outro da lista de pontos, após novo sorteio. 7.3 O tema será sorteado até 30 (trinta) minutos após o encerramento da Prova Escrita, ficando, desde já, os candidatos convocados para o ato. 7.4 A ordem de apresentação dos candidatos será feita por sorteio, no horário previsto para o início da realização da Prova Didática. 7.5 No momento do sorteio, da ordem de apresentação, todos os candidatos deverão entregar para a Banca Examinadora o plano de aula em 5 (cinco) vias impressas e o material didático a ser utilizado, os quais serão lacrados na presença dos candidatos. 7.5.1 Os candidatos reprovados na Prova Escrita e que pretenderem recorrer do resultado deverão entregar o material didático e o plano de aula na Prova Didática no momento do sorteio da ordem de apresentação, conforme item 7.5, sob pena de desclassificação. 7.6 A Prova Didática será realizada em sessão pública, sendo vedada a presença dos demais candidatos. 7.7 A Prova Didática será gravada em áudio e vídeo e as gravações ficarão armazenadas na UNIFAL-MG pelo período de 1 (um) ano, não sendo disponibilizada cópia para o candidato. 7.8 A Banca Examinadora terá o prazo de até 3 (três) dias úteis, após o encerramento da Prova Didática, para entregar as notas dos candidatos à Secretaria Executiva do Campus Avançado de Poços de Caldas - Prédio A - Sala A-013 que divulgará o resultado em seu Quadro de Avisos no saguão do Prédio A e no sítio da UNIFAL-MG. 8 Da Defesa de Projeto Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão 8.1 Somente participarão da Defesa do Projeto os candidatos que forem aprovados na Prova Didática. A prova de Defesa do Projeto terá caráter classificatório. 8.2 A ordem de apresentação dos candidatos será feita por sorteio, no horário previsto para o início da realização da Defesa do Projeto. 8.3 O projeto deverá ser entregue em 05 (cinco) vias impressas em Língua Portuguesa pelo candidato à Banca Examinadora, no primeiro dia útil seguinte ao resultado da Prova Didática, no horário das 8 às 11 horas. Não será recebido projeto após este horário, sob qualquer hipótese. 8.3.1 Os candidatos reprovados na Prova Didática e que pretenderem recorrer do resultado deverão entregar o projeto na forma do item 8.3 e o curriculum vitae na forma do item 9.1.2, sob pena de desclassificação. 8.4 O projeto deverá ser desenvolvido na área de Química Orgânica aplicada à Engenharia Química ou Química Orgânica aplicada a Engenharia Ambiental ou a Química Orgânica aplicada a Engenharia de Minas ou a Química Orgânica aplicada em Engenharia de Materiais, e em consonância com o Projeto de Implantação do Campus de Poços de Caldas e do Projeto Pedagógico dos cursos de Engenharia, disponíveis no sítio da Pró-Reitoria de Graduação: http://www.unifal-mg.edu.br/graduacao/?q=campusunifal3. 8.5 O projeto deverá ser constituído dos seguintes itens: Título, Justificativa, Objetivos, Fundamentação Teórica, Metodologia, Cronograma de Execução e Bibliografia. 8.6 O Projeto deverá ser apresentado em no máximo 10 (dez) páginas, formato A4, fonte Arial 12, espaçamento entre linhas 1,5 e com margens de 2,0 cm. 8.7 A sessão de apresentação e defesa terá a duração de até 15 (quinze) minutos para apresentação oral e até 45 (quarenta e cinco) minutos para arguição. A sessão será pública, vedada a participação dos demais candidatos. 8.8 Os critérios de avaliação do projeto proposto estão definidos na Resolução nº 58/2009 do Conselho Superior da Universidade Federal de Alfenas, conforme Anexo V deste Edital. 8.9 A Defesa de Projeto será gravada em áudio e vídeo e as gravações ficarão armazenadas na UNIFAL-MG pelo período de 1 (um) ano, não sendo disponibilizada cópia para os candidatos. 8.10 A Banca Examinadora terá o prazo de até 3 (três) dias úteis, após o encerramento da Defesa de Projeto, para entregar as notas dos candidatos à Secretaria Executiva do Campus Avançado de Poços de Caldas - Prédio A - Sala A-013 que divulgará o resultado em seu Quadro de Avisos no saguão do Prédio A e no sítio da UNIFAL-MG. 9 Da Prova de Títulos 9.1 A Prova de Títulos dar-se-á em sessão não pública e constará da análise do curriculum vitae do candidato, pela Banca Examinadora, que apreciará e atribuirá pontuação de acordo com o Anexo III da Resolução nº 58/2009 e Anexo IV deste Edital. O candidato com a maior pontuação da prova de títulos receberá nota 10 e dos demais candidatos será calculada proporcionalmente. 9.1.1 O curriculum vitae deverá ser apresentado em 01 (uma) via, impressa e encadernada, no formato completo do sistema de currículos LATTES, do CNPq, acompanhado dos correspondentes documentos comprobatórios, impressos e na ordem dos itens do Anexo IV. 9.1.2 O curriculum vitae e o projeto serão entregues no primeiro dia útil seguinte à divulgação do resultado da Prova Didática, no horário das 8h às 11 horas, para a Banca Examinadora. Somente apresentarão currículos e projetos os candidatos aprovados nas Provas Escrita e Didática ou que recorrerem do Resultado da Prova Didática. Não serão aceitos, sob qualquer hipótese, os currículos e projetos fora do horário estabelecido. 9.1.3 O candidato que não apresentar o diploma/certificado como comprovante de requisito, no prazo estabelecido no item anterior, caso seja aprovado no concurso, deverá apresentá-lo no ato da posse, nos termos do art. 5º, inciso IV, c/c o art. 7º, ambos da Lei nº 8.112/90 e da Súmula nº 266 do Superior Tribunal de Justiça. 9.1.4 Os graus obtidos em instituição estrangeira deverão estar revalidados ou reconhecidos por instituição nacional, na forma estabelecida pelo Conselho Nacional de Educação e apresentação de sua comprovação. O grau de Doutor deverá ser de curso recomendado pela CAPES. 9.1.5 Nos casos em A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013121600051 51 ISSN 1677-7069 que o diploma de pós-graduação ainda não tiver sido expedido, deverá ser apresentada documentação comprobatória da homologação da defesa da dissertação/tese na última instância regimentalmente prevista na respectiva instituição de ensino superior. 9.2 A Banca Examinadora entregará as notas dos candidatos à Secretaria Executiva do Campus Avançado de Poços de Caldas - Prédio A - Sala A-013 que divulgará o resultado juntamente com o Resultado Final em seu Quadro de Avisos no saguão do Prédio A e no sítio da UNIFAL-MG. 10 Dos Programas O programa consta nas Instruções Específicas do presente Edital, constituindo o Anexo I. 11 Do Julgamento, da Aprovação e da Classificação Final 11.1 Cada examinador, no ato de julgar, atribuirá a cada uma das Provas, Escrita e Didática, nota de 0 (zero) a 10 (dez). As notas serão atribuídas de acordo com os critérios consignados no Anexo II e Anexo III deste Edital. 11.2 Serão considerados habilitados no concurso os candidatos que obtiverem a nota mínima 7 (sete) na Prova Escrita e nota mínima 7 (sete) na Prova Didática. 11.2.1 Os candidatos que não apresentarem o Plano de Aula, o Curriculum Vitae (com comprovantes) e o Projeto de Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão impressos serão desclassificados. 11.2.2 Os candidatos que não se apresentarem para a Defesa do Projeto, também, serão desclassificados. 11.3 A classificação final dos candidatos dar-se-á em ordem decrescente da soma de pontos obtidos na Prova Escrita, na Didática, na Defesa de Projeto e na Prova de Títulos. Os candidatos aprovados serão classificados na ordem decrescente da somatória das notas. 11.4 Será homologado o número máximo de 5 (cinco) candidatos aprovados no certame, de acordo com o art. 16 e Anexo II do Decreto nº 6.944/2009, publicado no DOU de 24-8-2009. 11.5 Os candidatos não classificados no número máximo de aprovados de que trata o item 11.4, ainda que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente reprovados no concurso público, de acordo com o § 1º do art.16 do Decreto nº 6.944/2009. 11.6 Nenhum dos candidatos empatados na última classificação de aprovados, na forma do item 11.4, será considerado reprovado nos termos do § 3º do art. 16 do Decreto nº 6.944/2009. 11.7 Em caso de empate será aplicado o art. 27 da Lei nº 10.741/2003; persistindo o empate, o que tiver obtido a maior nota na Prova Didática; na Prova Escrita; na Defesa de Projeto e na Prova de Títulos; e, finalmente, o de maior idade, nesta ordem. 11.8 Findo o julgamento, a Banca Examinadora deverá preencher formulário próprio do resultado final, constando os nomes dos candidatos, número de inscrição, notas e respectiva classificação, assinado pelos membros da Banca. 11.9 O resultado final do concurso, antes de homologado, deverá ser publicado no prazo de até um dia útil, após o encerramento das provas, no Quadro de Avisos no saguão do Prédio A e no sítio da UNIFAL-MG. 11.10 O resultado final será divulgado juntamente com o resultado da Defesa do Projeto e da Prova de Títulos. 11.11 A UNIFAL-MG, por meio do Conselho Universitário, homologará o concurso público e divulgará, pelo Diário Oficial da União, a relação dos candidatos aprovados no certame, na forma da legislação vigente. 12 Dos Recursos 12.1 Do resultado de cada uma das provas do concurso caberá recurso ao Reitor da Unifal-MG que decidirá no prazo de até 5 (cinco) dias úteis. Os recursos deverão ser interpostos no primeiro dia útil, das 8 às 17 horas, após a divulgação do resultado, mediante requerimento formal acompanhado das respectivas razões, devidamente protocolado. 12.2 Mesmo havendo candidatos reprovados na Prova Escrita, os candidatos aprovados nesta fase poderão dar início à Prova Didática em dia e horário fixados pela Banca Examinadora, sem observância do prazo para recurso, o que não impedirá a interposição do mesmo. Se ao Recurso do candidato reprovado na Prova Escrita for dado provimento e ensejar sua aprovação, a sua apresentação da Prova Didática dar-se-á após a apresentação de todos os candidatos. Havendo mais de um Recorrente, será feito sorteio da ordem de apresentação. 12.3 Mesmo havendo candidatos reprovados na Prova Didática, os candidatos aprovados nesta fase poderão dar início à Defesa de Projeto em dia e horário fixados pela Banca Examinadora, sem observância do prazo para recurso, o que não impedirá a interposição do mesmo. Se ao Recurso do candidato reprovado na Prova Didática for dado provimento e ensejar sua aprovação, a sua apresentação e defesa do projeto dar-seá após a apresentação de todos os candidatos. Havendo mais de um Recorrente, será feito sorteio da ordem de apresentação. 12.4 Do resultado final do concurso, antes da homologação, caberá recurso ao Reitor da UNIFAL-MG, que encaminhará as razões do recorrente à Banca Examinadora para manifestação no prazo de até 2 (dois) dias úteis, e o Reitor decidirá no prazo de até 5 (cinco) dias úteis. Este recurso refere-se somente à classificação final. 12.4.1 Os recursos deverão ser interpostos no primeiro dia útil, das 8 às 17 horas, após a divulgação do resultado final, mediante requerimento formal, acompanhado das respectivas razões. 12.5 Recursos inconsistentes serão indeferidos. 12.6 Não serão aceitos pedidos de recursos por via fax, correio eletrônico ou postal. 12.7 Todos os recursos deverão ser protocolizados no setor de protocolo localizado na sala A-017. 13 Dos Requisitos Básicos para a Investidura no Cargo e demais Condições 13.1 Ter sido aprovado no concurso público. 13.2 Ter a escolaridade e a titulação exigidas no edital. 13.3 Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou ser portador de visto permanente. A não concessão do visto permanente pelo Ministério da Justiça - Polícia Federal acarretará a eliminação do candidato habilitado ao concurso e a convocação do próximo candidato classificado. 13.4 Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo. 13.5 Não acumular cargos, empregos e funções públicas, exceto aqueles permitidos na lei, assegurada a hipótese de opção dentro do prazo para a posse, determinado no parágrafo 1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. Não receber proventos de aposentadoria que caracterizem acumulação ilícita de cargos, na forma do art. 37, incisos XVI, da Constituição Federal. 13.6 O candidato aprovado deverá apresentar no ato da posse os documentos comprobatórios para a investidura no cargo, quais sejam: Carteira de Identidade, CPF, Título de Eleitor, PIS ou PASEP (se já cadastrado), Declaração de Bens e Valores, Certidão de Nas- L A N O I C A S N NA E R P IM Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 52 3 ISSN 1677-7069 cimento e/ou Casamento e diplomas de graduação e pós-graduação (doutorado). Os documentos apresentados em cópia deverão ser autenticados ou apresentados juntamente com o original para conferência. 13.7 Além dos requisitos já estabelecidos no item anterior deste Edital, o candidato aprovado deverá atender ao que se segue para ser empossado no cargo: 13.7.1 Não ter sido demitido do Serviço Público Federal ou destituído do cargo em comissão, na forma da legislação vigente. 13.8 O candidato aprovado será convocado para a posse, que deverá ocorrer no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, contados da publicação do ato de sua nomeação. Se o convocado não comparecer no prazo estipulado para a posse, será considerado desistente para todos os efeitos, sendo que a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UNIFAL-MG convocará o próximo classificado e assim, sucessivamente. 13.9 A posse do candidato observará o limite de vaga estabelecido no presente Edital, exceto se a ampliação desse limite for autorizada pelo órgão competente para tal fim. 13.10 Os candidatos classificados serão nomeados rigorosamente de acordo com a classificação obtida, consideradas as vagas existentes no quadro de pessoal da Universidade Federal de Alfenas, para a disciplina ou conjunto de disciplinas previstas neste edital. 13.11 Além das disciplinas para as quais foi nomeado, o candidato poderá ser convocado para assumir outras disciplinas, desde que possua qualificação para tanto e disponibilidade de carga horária. 13.12 O candidato nomeado para o cargo de provimento efetivo ficará sujeito ao estágio probatório pelo período de 36 (trinta e seis) meses, período no qual será objeto de avaliação a aptidão e a capacidade do servidor para o exercício do cargo, observados os fatores: assiduidade, disciplina, capacidade de iniciativa, produtividade e responsabilidade. 13.13 A classificação do candidato não assegurará o direito ao seu ingresso automático no cargo para o qual se habilitou, mas apenas a expectativa de nele ser investido. A UNIFAL-MG reserva-se o direito de convocar os classificados, na medida de suas necessidades. 13.14 O candidato habilitado que lograr classificação e for nomeado para assumir o cargo, somente tomará posse se for considerado apto no exame médico. 13.14.1 O exame médico admissional, de caráter eliminatório, consistirá em exames laboratoriais, médico-clínico e, se necessário, em exames complementares, que serão solicitados pela Junta Médica Oficial desta Universidade. 13.14.2 A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas informará ao candidato o dia, o horário e o local do exame médico-clínico admissional, bem como a relação dos exames, cujos resultados deverão ser entregues na data estabelecida para o exame médico-clínico. 13.15 A inexatidão das afirmativas ou irregularidades de documentos, ainda que verificadas posteriormente, eliminarão o candidato do Concurso, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição. 14 Das Disposições Gerais e Finais 14.1 O prazo de validade do concurso será de 1 (um) ano, prorrogável por igual período, a pedido da respectiva Unidade solicitante, contado a partir da data de publicação da homologação do concurso. 14.2 O período de inscrição poderá ser reaberto no interesse da Instituição, caso não haja candidatos para concorrer ou candidatos em número suficiente para ocupar as vagas, ou ainda, quando não houver candidato aprovado no final do certame, não havendo limitação quanto ao número de vezes de reabertura. 14.3 No interesse da Administração, os candidatos classificados poderão ser aproveitados para outros campi da UNIFALMG e por outras instituições federais de ensino superior. 14.4 O candidato classificado deverá manter seu endereço atualizado no endereço eletrônico http://www.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes responsabilizando-se por prejuízos decorrentes de sua não atualização. 14.5 Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de classificação e/ou notas, valendo para tal fim a homologação do Resultado Final do Concurso, publicada no Diário Oficial da União. 14.6 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este Concurso Público no Diário Oficial da União, ou por meio eletrônico, no sítio: www.unifal-mg.edu.br/progepe 14.7 A inscrição do candidato implicará o conhecimento e aceitação tácita das condições estabelecidas no presente Edital, das quais não poderá alegar desconhecimento. 14.8 O curriculum vitae não será devolvido ao candidato. 14.9 Este Edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio www.unifal-mg.edu.br/progepe. 14.10 Os casos omissos serão resolvidos pelo Reitor da Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG. CO ME RC IA LIZ UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EDITAL Nº 443, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA JORNALISTA/ASSESSORIA DE IMPRENSA CAMPUS FORTALEZA EDITAL N o- 55, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013 DIVULGAÇÃO DOS APROVADOS EM PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS A Reitora da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições, considerando o que consta do Edital nº 15/2013, publicado no D.O.U. nº 227 de 22/11/2013 e com retificações nos D.O.U.s nº 228 de 25/11/2013 e nº 230 de 27/11/2013 de convocação para contratação de docente por tempo determinado, resolve divulgar a lista do(s) aprovado(s) no(s) Processo(s) Seletivo(s) simplificado(s) realizado(s) no Campus Salvador/BA na(s) Unidade(s) de Ensino e Departamento(s) a seguir especificado(s): FACULDADE DE FARMÁCIA - Análises Clínicas e Toxicológicas - Magda Oliveira Seixas Carvalho; Robson da Paixão de Souza; Elder Trindade Damasceno; Rodrigo Mota de Oliveira. DORA LEAL ROSA SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 1272-2013 N o- Processo: 23066.032167/13-41. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04 e a OPORTUNIDADE RECURSOS HUMANOS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 08.947.126/0001-80. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente até 11 de dezembro de 2015. Fund. Legal: Lei n° 11.788 de 25 de setembro de 2008. Vigência: de 12/12/2013 até 11/12/2015. Data de Assinatura: 12.12.2013. AÇ ÃO PR Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final do Concurso Público para o cargo de Jornalista/Assessoria de Imprensa - Campus da UFC em Fortaleza, conforme dispõe o subitem 13.1 do item 13 do Edital 334/2013, publicado no Diário Oficial da União de 13/09/2013. Classif. 1 2 3 4 5 Nome MARCOS ROBÉRIO SANTO SOUSA CAIO CÉSAR MOTA MAGALHÃES FRANCISCO SÉRGIO LIMA DE SOUSA CRISTINA CARNEIRO DE MENEZES ALESSANDRA CAROLINE L. VITAL M. DE OLIVEIRA Identidade 2003009202922 - SSP/CE 2001002191600 - SSP/CE 96002448283 - SSP/CE 97031065905 - SSP/CE 99010396933 - SSP/CE CIRO NOGUEIRA FILHO EDITAL Nº 444, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA JORNALISTA/TELEVISÃO - CAMPUS FORTALEZA O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final do Concurso Público para o cargo de Jornalista/Televisão - Campus da UFC em Fortaleza, conforme dispõe o subitem 13.1 do item 13 do Edital 334/2013, publicado no Diário Oficial da União de 13/09/2013. Classif. Nome Identidade 1 LETÍCIA REIS AMARAL 94002025866 - SSP/CE 2 JOÃO ROMÁRIO FERNANDES FILHO 2001010315712 - SSP/CE 3 PEDRO PAULA DE OLIVEIRA VASCONCELOS 2006009018735 - SSP/CE 4 MARCELINO LEAL 98008017574 - SSP/CE 5 DIEGO BATISTA DE MORAIS 2001002408308 - SSP/CE NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE LICITAÇÃO OI CIRO NOGUEIRA FILHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 20/2013 BID Objeto: CONCESSÃO ONEROSA DE USO DO ESPAÇO FÍSICO DESTINADO A IMPLANTAÇAO E EXPLORAÇÃO DA CANTINA DA UNIDADE INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, COM AREA TOTAL DE 56,87m², situada na Avenida Miguel Calmon, s/nº Vale do Canela Salvador-BA, CEP. 40.160-100, visando o atendimento aos estudantes e servidores da Universidade Federal da Bahia e o publico em geral. Edital: Na Coordenação de Material e Patrimônio das 8h às 12h e das 13h às 17h no endereço: Rua Barão de Jeremoabo, s/n, Campus Universitário de Ondina, Salvador - Bahia. Entrega das Propostas no dia 17/01/2014 às 09h (Horário Local). Tel. (71)3283.6079 Fax. (71) 3283.6080 A EDITAL Nº 445, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA MÉDICO/PATOLOGIA - CAMPUS FORTALEZA PO MARIA EDITE JESUS BRANDÃO Coordenadora UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final do Concurso Público para o cargo de Médico/Patologia - Campus da UFC em Fortaleza, conforme dispõe o subitem 13.1 do item 13 do Edital 334/2013, publicado no Diário Oficial da União de 13/09/2013. Classif. 1 2 3 4 5 RT ER CE IRO S Nome CARLOS GUSTAVO HIRTH HELIO OKAMURA ANDRÉ COSTA TEIXEIRA MANOEL CAVALCANTI GOMES DE FREITAS FILHO ANA CLÁUDIA DA SILVA MENDES DE OLIVEIRA Identidade 129285770 - SSP/PR 5729203-2 - SSP/PR 14432 - CRM/CE 4600200 -SSP/PE 98002258235 -SSP/CE CIRO NOGUEIRA FILHO EDITAL Nº 442, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA ENGENHEIRO/ENGENHARIA DE TELEINFORMÁTICA - CAMPUS FORTALEZA O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final do Concurso Público para o cargo de Engenheiro/Engenharia de Teleinformática - Campus da UFC em Fortaleza, conforme dispõe o subitem 13.1 do item 13 do Edital 334/2013, publicado no Diário Oficial da União de 13/09/2013. Classif. 1 2 3 4 Nome DAVYD BANDEIRA DE MELO EDSON BEZERRA DA SILVA DAVID FREITAS MOURA MOTA PEDRO RAFAEL SILVA LOPES PAULO MÁRCIO DE FARIA E SILVA Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013121600052 Identidade 2002010427950 - SSP/CE 2000002138752 - SSP/CE 99010350062 - SSP/CE 97002005177 - SSP/CE CIRO NOGUEIRA FILHO EDITAL Nº 446, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA MÉDICO VETERINÁRIO - CAMPUS FORTALEZA O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final do Concurso Público para o cargo de Médico Veterinário - Campus da UFC em Fortaleza, conforme dispõe o subitem 13.1 do item 13 do Edital 334/2013, publicado no Diário Oficial da União de 13/09/2013. Classif. Nome 1 GABRIELA MARIANGELA FARIAS DE OLIVEIRA 2 ANELISE MARIA COSTA VASCONCELOS ALVES 3 ALANA NOGUEIRA GODINHO 4 WESLEY LYEVERTON CORREIA RIBEIRO 5 CAMILA DE ALBUQUERQUE ALMEIDA DE QUEIROZ Identidade 1418107 - SSP/DF 2003009045908 - SSP/CE 2002009047961 - SSP/CE 2002002098331 - SSP/CE 98010324080 - SSP/CE CIRO NOGUEIRA FILHO Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 EDITAL Nº 447, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA TRADUTOR INTÉRPRETE/LÍNGUA INGLESA - CAMPUS FORTALEZA O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final do Concurso Público para o cargo de Tradutor Intérprete/Língua Inglesa - Campus da UFC em Fortaleza, conforme dispõe o subitem 13.1 do item 13 do Edital 334/2013, publicado no Diário Oficial da União de 13/09/2013. Classif. 1 2 3 4 5 Nome ANANDA BADARÓ DE ATHAYDE PRATA CAIO MARINHO RIBEIRO ALINE RODRIGUES NOGUEIRA HAMILTON MOURA RIBEIRO CHRISTINE RODRIGUES DE ARAUJO Identidade 2005009062582 - SSP/CE 2003002115781 - SSP/CE 97002343536 - SSP/CE 22952681 - SSP/CE 97002230871 - SSP/CE 53 ISSN 1677-7069 EDITAL Nº 450, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA TÉCNICO DE LABORATÓRIO/QUÍMICA E FERTILIDADE DE SOLOS - CAMPUS FORTALEZA EDITAL Nº 454, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA TÉCNICO EM ÓTICA - CAMPUS FORTALEZA O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final do Concurso Público para o cargo de Técnico de Laboratório/ Química e Fertilidade de Solos - Campus da UFC em Fortaleza, conforme dispõe o subitem 13.1 do item 13 do Edital 334/2013, publicado no Diário Oficial da União de 13/09/2013. Classif. 1 2 3 4 5 Nome CRISANTO DIAS TEIXEIRA FILHO FRANCISCA LIVIA DE OLIVEIRA MACHADO ESIANA DE ALMEIDA RODRIGUESE ANA RAQUEL ARAUJO DA SILVA VIVIANE BARBOSA DOS SANTOS Identidade 2002002172671 - SSP/CE 98021033340 - SSP/CE 225198192 - SSP/CE 94021031639 - SSP/CE 2001010385087 - SSP/CE CIRO NOGUEIRA FILHO O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final do Concurso Público para o cargo de Técnico em Ótica - Campus da UFC em Fortaleza, conforme dispõe o subitem 13.1 do item 13 do Edital 334/2013, publicado no Diário Oficial da União de 13/09/2013. Classif. 1 2 3 4 5 Nome RAIMUNDO NONATO DE ALMEIDA JUNIOR CARLOS ALBERTO PEDROSA DA SILVA MILLIANE PASSOS DA SILVA ALEXSANDRA FERREIRA LIMA DE SOUSA FRANCISCO JOSE RODRIGUES ALVES Identidade 2000010421310 - SSP/CE 2004009203633 - SSP/CE 20072736628 - SSP/CE 93019012977 - SSP/CE 8812002026307 - SSP/CE L A N EDITAL Nº 451, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013 CIRO NOGUEIRA FILHO EDITAL Nº 448, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA TÉCNICO DE LABORATÓRIO/TELEINFORMÁTICA - CAMPUS FORTALEZA O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final do Concurso Público para o cargo de Técnico de Laboratório/Teleinformática - Campus da UFC em Fortaleza, conforme dispõe o subitem 13.1 do item 13 do Edital 334/2013, publicado no Diário Oficial da União de 13/09/2013. HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO CIRO NOGUEIRA FILHO CAMPUS FORTALEZA Nome TARCISIO BRUNO CARNEIRO OLIVEIRA FRANKLIN DIAS DA SILVA ANDRÉ WASHINGTON MORAIS DE FREITAS MÁRCIO LEÃO NOGUEIRA MARCOS LENO FERREIRA POMPEU Identidade 2006009161090 - SSP/CE 2007010311210 - SSP/CE 2002010241989 - SSP/CE 92024012566 - SSP/CE 98010014633 - SSP/CE A S N atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final do Concurso Público para o cargo de Técnico de Laboratório/Biotério - Campus da UFC em Fortaleza, conforme dispõe o subitem 13.1 do 13/09/2013. Classif. 1 2 3 4 5 Nome JORDÂNIA MARQUES DE OLIVEIRA FREIRE AUGUSTO CÉSAR ARAGÃO OLIVEIRA LUIZ CARLOS PEREIRA ALMEIDA FILHO KÁTIA ALVES RIBEIRO DANIELLE ROCHA DO VAL O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final do Concurso Público para o cargo de Técnico em Telefonia - Campus da UFC em Fortaleza, conforme dispõe o subitem 13.1 do item 13 do Edital 334/2013, publicado no Diário Oficial da União de 13/09/2013. E R P item 13 do Edital 334/2013, publicado no Diário Oficial da União de IM Identidade 2004028021863 - SSP/CE 2000002262950 - SSP/CE 2003009146917 - SSP/CE 2002099047680 - SSP/CE 1987844 - SSP/PI Classif. 1 2 3 4 5 CIRO NOGUEIRA FILHO HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final do Concurso Público para o cargo de Técnico de Laboratório/Movimento Humano - Campus da UFC em Fortaleza, conforme dispõe o subitem 13.1 do item 13 do Edital 334/2013, publicado no Diário Oficial da União de 13/09/2013. atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final EDITAL Nº 449, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO FORTALEZA O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final Classif. 1 2 3 4 Nome ANA PAULA OLIVEIRA DE CARVALHO JANEQUELI SIMÃO NASCIMENTO RICARDO NARCISO DA ROCHA VALDER DE CASTRO JÚNIOR CIRO NOGUEIRA FILHO croscopia Óptica - Campus da UFC em Fortaleza, conforme dispõe o EDITAL Nº 453, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA CAMPUS FORTALEZA subitem 13.1 do item 13 do Edital 334/2013, publicado no Diário Oficial da União de 13/09/2013. Identidade 1 ROSEMAYRE SOUZA FREIRE 91003042646 - SSP/CE 2 DANILO DAMASCENO ROCHA 97008003796 - SSP/CE 3 JOÃO VICTOR SERRA NUNES 2003003003200 - SSP/CE 4 ANTONIA MOEMIA LÚCIA RODRIGUES PORTELA 2000031045422 - SSP/CE 5 CLEITON AMORIM DE LIMA 2000099096839 - SSP/CE O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final do Concurso Público para o cargo de Técnico em Eletromecânica Campus da UFC em Fortaleza, conforme dispõe o subitem 13.1 do item 13 do Edital 334/2013, publicado no Diário Oficial da União de 13/09/2013. Classif. 1 2 3 4 5 Nome Identidade ESTARLING DOUGLAS VIEIRA LIMA 2004028031923 - SSP/CE DEIVID MATIAS DE FREITAS 35077402000 - SSP/CE ANTONIO RENATO GOMES BARBOSA 2005010301340 - SSP/CE FRANCISCO LEUTON RODRIGUES DE OLIVEI- 2006009085211 - SSP/CE RA ERANDI FREIRE PONTES 8906001001612 - SSP/CE CIRO NOGUEIRA FILHO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013121600053 PÚBLICO PARA TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS - CAMPUS FORTALEZA O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas do Concurso Público para o cargo de Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais - Campus da UFC em Fortaleza, conforme dispõe o subitem 13.1 do item 13 do Edital 334/2013, publicado no Diário Oficial da União de 13/09/2013. Identidade 99001013199 - SSP/CE 2003002254331 - SSP/CE 95002561014 - SSP/CE 95006045630 - SSP/CE do Concurso Público para o cargo de Técnico de Laboratório/Mi- Classif. Nome Identidade 95002592238 - SSP/CE 2001010285198 - SSP/CE 93002359103 - SSP/CE 96015003692 - SSP/CE 97010036795 - SSP/CE EDITAL Nº 452, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA TÉCNICO DE LABORATÓRIO/MOVIMENTO HUMANO CAMPUS FORTALEZA CIRO NOGUEIRA FILHO LABORATÓRIO/MICROSCOPIA ÓPTICA - CAMPUS Nome FELIPE DA SILVA FERREIRA OSWALDO MICHELI NETO RICARDO CORREIA LIMA DE FREITAS FRANCISCO ADRIANO MOURA DA SILVA ERISVALDO PAULO NOGUEIRA JUNIOR EDITAL Nº 456, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013 CIRO NOGUEIRA FILHO PÚBLICO PARA TÉCNICO DE NA EDITAL Nº 455, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA TÉCNICO EM TELEFONIA - CAMPUS FORTALEZA O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX Classif. 1 2 3 4 5 O I C PÚBLICO PARA TÉCNICO DE LABORATÓRIO/BIOTÉRIO - CIRO NOGUEIRA FILHO Classif. 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 Nome ADRIANA MOREIRA DE SOUZA CORRÊA NADIA MARIA FONSECA CAMPOS RIBEIRO DIEGO LIAL MELO RAPHAEL FREIRE MARQUES FERNANDO DE CARVALHO PARENTE JUNIOR ELANDSON ALEXANDRE BARBOSA DE ARAÚJO PEREIRA GRAZIELE LUCIO GOMES JOCELMA GOMES RODRIGUES LIMA MOISÉS FERREIRA LIMA MARIA CRISTIANE MENEZES DE FARIAS LUANA FERNANDES MAGALHÃES KARTYA VIEIRA MOREIRA ANA CRISTINA DA SILVA ANDRADE TAMARA VIEIRA DA SILVA GUILHERME JULIO DA SILVA GLAUCIANE DOS SANTOS RODRIGUES GERISON KEZIO FERNANDES LOPES MARDONIO SILVINO DOS SANTOS GLAEDES PONTE DE CARVALHO SOUSA RAFAEL DE BRITO CIPRIANO MARIA IZANIR DA SILVA JULIANA GREGORIO FERNANDES Identidade 2006010159223 - SSP/CE 2002010387312 - SSP/CE 2000002288932 - SSP/CE 2003009085276 - SSP/CE 2002003006201 - SSP/CE 94007011995 - SSP/CE 20077362866 - SSPDS/CE 95021002971 - SSP/CE 2002025012654 - SSP/CE 92003005412 - SSP/CE 2004010261404 - SSP/CE 95002406094 - SSP/CE 94019000497 - SSP/CE 2005009191781 - SSP/CE 99010502555 - SSP/CE 2004010143509 - SSP/CE 2001010034462 - SSP/CE 2001007015665 - SSP/CE 99010034519 - SSP/CE 2005010071360 - SSP/CE 94002300735 - SSP/CE 99010177190 - SSP/CE CIRO NOGUEIRA FILHO Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 54 3 ISSN 1677-7069 EDITAL Nº 457, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRA MESTRE/SISTEMAS GRÁFICOS CAMPUS FORTALEZA O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final do Concurso Público para o cargo de Contra Mestre/Sistemas Gráficos - Campus da UFC em Fortaleza, conforme dispõe o subitem 13.1 do item 13 do Edital 334/2013, publicado no Diário Oficial da União de 13/09/2013. Classif. 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 Nome JONILSON PORFIRIO DA SILVA VICTOR SILVA DE ALENCAR JOSÉ WELLINGTON DOS SANTOS THIAGO NOGUEIRA DE FREITAS JOSE JURACY PONTES NEUZIR FRANK BEZERRA MARCOS SOARES SILVA FRANCISCO AMAURI DE LIMA SANTIAGO FRANCISCO ROBSON DE OLIVEIRA SILVA WELLINGTOM COSTA OLIVEIRA RONALDO PINHEIRO GABRIEL MARLYLTON DE CARVALHO REBOUCAS ADRIANO VASCONCELOS BORGES JOSÉ ARI NAPOLIÃO DE LIMA FILHO FERNANDO PAULINO DE PAIVA FELIPE MOREIRA BARROS CO ME RC Identidade 2002009013412 - SSP/CE 98002462096 - SSP/CE 1041615 - SSP/PI 99002309342 - SSP/CE 97010025629 - SSP/CE 99015003816 - SSP/CE 35385 - SSP/CE 95021043171 - SSP/CE 97024008683 - SSP/CE 1877517 - SSP/PB 94004021086 - SSP/CE 92011007968 - SSP/CE 429242062 - SSP/SP 97003004484 - SSP/CE 2008010037612 - SSP/CE 2000002192595 - SSP/CE CIRO NOGUEIRA FILHO IA EDITAL Nº 458, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA FOTÓGRAFO - CAMPUS FORTALEZA LIZ Nome GUILHERME DA SILVA BRAGA WAGNER KIYANITZA DANTAS EDEN DOS SANTOS BARBOSA QUEZIA BRANDÃO SOUTO ALEXANDRE ALVES DA SILVA Identidade 2006025010514 - SSP/CE 24558951x - SSP/SP 94002027451 - SSP/CE 2003010473314 - SSP/CE 98002019940 - SSP/CE CIRO NOGUEIRA FILHO EDITAL Nº 459, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA TÉCNICO DE LABORATÓRIO/FÍSICA CAMPUS RUSSAS O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final do Concurso Público para o cargo de Técnico de Laboratório/Física Campus da UFC em Russas, conforme dispõe o subitem 13.1 do item 13 do Edital 334/2013, publicado no Diário Oficial da União de 13/09/2013. Classif. 1 2 3 4 5 Nome JOÃO DIONIZIO DE MELO NETO RONIERE ALVES MOREIRA ITALO GONÇALVES MELO ALYSON BRUNO MANO DE CASTRO RAFAEL MONTEIRO PEREIRA O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve prorrogar por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 19/12/2013 o prazo de validade da Seleção para Professor Visitante, referente aos Programas de Pós-Graduação e Setores de Estudo abaixo relacionados, de que tratam o item 14 do Edital de Inscrição nº 222/2013, inteiro teor, e item 9, do resumo do citado Edital, publicado no DOU de 14/06/2013, cujo resultado foi homologado através do Edital nº 309/2013, publicado no DOU de 21/08/2013. Programas de Pós-Graduação Matemática Engenharia e Ciência de Materiais Engenharia Mecânica Setor de Estudo Análise Geométrica Modelagem Numérica de Fenômenos Metalúrgicos Engenharia Mecânica JESUALDO PEREIRA FARIAS PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 57/2013 para realização de estágios de estudantes da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, junto a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. O prazo de vigência será pelo período de 60(sessenta) meses a contar da sua assinatura. DATA DA ASSINATURA:03/12/2013.SIGNATÁRIOS: Pela UFC -Prof. VILMAR ALVES PEREIRA(Pro-Reitor de Assuntos Estudantis da FURG)) e Profª MARCIA MARIA TAVARES MACHADO (Pro-Reitora de Extensão da UFC) AÇ O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final do Concurso Público para o cargo de Fotógrafo - Campus da UFC em Fortaleza, conforme dispõe o subitem 13.1 do item 13 do Edital 334/2013, publicado no Diário Oficial da União de 13/09/2013. Classif. 1 2 3 4 5 EDITAL Nº 464 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013 PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DA SELEÇÃO PARA PROFESSOR VISITANTE Identidade 99010272916 -SSP/CE 1933812 -SSP/PB 2001013017054 -SSP/CE 2005009136896 -SSP/CE 2006009126511 -SSP/CE ÃO SUPERINTENDÊNCIA DOS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS DA UFC HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO PR OI AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS BID A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ Representada pelo Dr. Florentino de Araújo Cardoso Filho, nos termos do que dispõe a Lei 10.520/2002; Dec.5450/2005;Dec.7892/2013; Lei 8666/93 resolvem registrar Preços para aquisição de MATERIAIS PARA SALA DE RESSONÂNCIA para atender as necessidades do HUWC/UFC, conforme tabela abaixo. A descrição detalhada, obrigações assumidas, normas e instruções constam do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 102/2013 e seus respectivos anexos processo nº 16000/13-22, Data da assinatura 05/12/2013 e Validade 06/12/2013 A 05/12/2014. A O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final do Concurso Público para o cargo de Técnico de Laboratório/Química - Campus da UFC em Russas, conforme dispõe o subitem 13.1 do item 13 do Edital 334/2013, publicado no Diário Oficial da União de 13/09/2013. Classif. 1 2 3 4 5 Nome FRANCISCO THIAGO CORREIA DE SOUZA GIZELE ALMADA CRUZ JARBAS LIMA DE CARVALHO JANEVANE SILVA DE CASTRO EMANUEL VICTOR DE OLIVEIRA SOUSA Identidade 96002423450 - SSP/CE 2003009136490 - SSP/CE 2003002222154 - SSP/CE 2000006000798 - SSP/CE 2007117234-8 - SSP/CE CIRO NOGUEIRA FILHO A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ Representada pelo Dr. Florentino de Araújo Cardoso Filho, nos termos do que dispõe a Lei 10.520/2002; Dec.5450/2005;Dec.7892/2013; Lei 8666/93 resolvem registrar Preços para aquisição de INSTRUMENTAL CIRURGICO para atender as necessidades do MEAC/UFC, conforme tabela abaixo. A descrição detalhada, obrigações assumidas, normas e instruções constam do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 110/2013 e seus respectivos anexos processo nº 18384/13-27, Data da assinatura 02/12/2013 e Validade 03/12/2013 A 02/12/2014. EMPRESA EMPRESA CNPJ ARP Nº ITEM QUANT GUSA COMERCIO, REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA ME 04.801.838/0001-35 380 02 02 VR UNIT. R$ 77,00 SANTO ANTONIO COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME 06.049.630/0001-37 381 05 01 03 11 357,33 181,00 CNPJ GUSA COMERCIO, 04.801.838/0001-35 REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA ME ARP Nº 354 ITEM QUANT 5 254 VR UNIT. R$ 270,99 100 100 35 4 222,99 239,77 216,25 1.043,23 PLAMAX EQUIPA07.918.483/0001-57 MENTOS LTDA - EPP NEW WORD COMER- 10.416.578/0001-87 CIO E EXPORTACAO EIRELI IMAGINARE BRASIL 10.563.563/0001-41 MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME 355 6 10 13 17 356 3 200 102,17 357 16 14 2.221,35 11.094.173/0001-32 358 18 8 700 OFFICE DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EPP IDR COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA MULTI DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA - ME 64,80 409,19 13.002.386/0001-12 359 4 400 154,59 14.097.519/0001-44 360 2 24 2.398,00 14.689.627/0001-06 361 7 1 16 8 398,99 715,00 RODRIGO KALINOS- 15.778.296/0001-43 KI CASTILHOS EIRELI - ME 362 11 9 15 300 1.655,00 113,00 DMX6 COMERCIAL LTDA - EPP 4 A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ Representada pelo Dr. Florentino de Araújo Cardoso Filho, nos termos do que dispõe a Lei 10.520/2002; Dec.5450/2005;Dec.7892/2013; Lei 8666/93 resolvem registrar Preços para aquisição de INSTRUMENTAL CIRURGICO para atender as necessidades do MEAC/UFC, conforme tabela abaixo. A descrição detalhada, obrigações assumidas, normas e instruções constam do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 79/2013 e seus respectivos anexos processo nº 11999/13-13, Data da assinatura 10/12/2013 e Validade 11/12/2013 A 10/12/2014. PO EMPRESA CNPJ ARP Nº ITEM QUANT ORION COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA - EPP 04.956.527/0001-45 367 6 1 VR UNIT. R$ 365,83 1 1 12 307,28 156,91 2.400 4 120 3.050 71,76 RT ER CE IRO S RUSSER BRASIL LTDA - EPP 05.454.389/0001-69 368 10 11 1 CIRURGICA FERNANDES - COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS 61.418.042/0001-31 369 2 12 FLORENTINO DE ARAÚJO CARDOSO FILHO Superintendente dos Hospitais Universitários CIRO NOGUEIRA FILHO EDITAL Nº 460, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA TÉCNICO DE LABORATÓRIO/QUÍMICA CAMPUS RUSSAS Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ Representada pelo Dr. Florentino de Araújo Cardoso Filho, nos termos do que dispõe a Lei 10.520/2002; Dec.5450/2005;Dec.7892/2013; Lei 8666/93 resolvem registrar Preços para aquisição de DISPOSITIVOS E ACESSÓRIOS DE INFORMÁTICA para atender as necessidades do HUWC/UFC, conforme tabela abaixo. A descrição detalhada, obrigações assumidas, normas e instruções constam do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 55/2013 e seus respectivos anexos processo nº 12339/13-50, Data da assinatura 12/12/2013 e Validade 13/12/2013 A 12/12/2014. EMPRESA CNPJ CAWI-TEC COMER- 04.762.679/0001-07 CIO E PRESTACAO DE SERVICOS EM INFORMATIC TOTAL DISTRIBUI- 10.986.234/0001-03 DORA E ATACADISTA LTDA. - EPP SOLAR - COMERCIO E SERVICOS DE AR CONDICIONADO LTDA - ME 13.191.388/0001-05 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013121600054 CAMPUS DE CARIRI EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CIENTÍFICA Espécie: Convênio nº 01/2013 UFCA entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ nº 18.621.825/0001-99 e a Prefeitura Municipal do Crato, CNPJ nº 07.587.975/0001-07, celebrado em 10.09.2013. Objeto: a consolidação e o desenvolvimento de esforços entre as partes no sentido de estabelecer um sistema de cooperação interinstitucional através de ações recíprocas de interesse de ambos. Vigência: 04 (quatro anos) a partir da data da celebração. Signatários: UFCA: Profa. Dra. Suely Salgueiro Chacon - Reitora CPF: 246.096.173-15 e pela Prefeitura do Crato: Ronaldo Sampaio Gomes de Mattos - Prefeito Municipal - CPF: 232.866.013-49. ARP Nº ITEM QUANT 364 1 20 VR UNIT. R$ 84,99 365 2 50 6,00 UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE 4 3 80 30 13,00 183,00 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 237/2013 366 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 214/2013, publicado no D.O.U. de 14/11/2013: 1 - Departamento de Educação de Angra dos Reis (DED) Classe: Adjunto - 40 horas Área: Políticas Públicas Classificação: Andrés del Río (1º lugar). ROBERTO DE SOUZA SALLES EDITAL Nº 238/2013 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, nas áreas especificadas no Anexo I. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11 e Portarias MEC nº. 196 de 24/02/2011, nº 925 de 13/07/2011, nº 243 de 03/03/2011, nº 003 de 03/02/2012 e nº 166 de 12/03/2012. 1. Do requerimento de inscrição on line. Poderão inscrever-se no Processo Seletivo cidadãos brasileiros ou estrangeiros detentores do título acadêmico especificado no anexo I. Os candidatos deverão ingressar no endereço https://sistemas.uff.br/cpd para cadastrar-se no Sistema de Gerenciamento de Concursos. Concluído o cadastramento, o candidato deverá fazer o login mediante informação do CPF e da senha pessoal indicada no cadastro. Após ingressar no sistema, o candidato deverá requerer sua inscrição por meio do link "requerimento de inscrição", seguindo as etapas do formulário. O pedido de inscrição deverá ser realizado das 12 horas do 1º dia até às 24 horas do último dia do período de inscrição, conforme Anexo I. 2. Da documentação. O requerimento de inscrição exige a remessa de cópia digitalizada do comprovante da titulação exigida, conforme especificação no anexo I e cópia do curriculum vitae. No caso de candidato estrangeiro é obrigatório o encaminhamento de cópia digitalizada do visto de permanência. 3. Da realização do Processo Seletivo. 3.1-O Processo Seletivo será realizado nos dias e locais relacionados nos Anexos I e II, e compreenderá nos seguintes tipos de avaliação, todos com notas de 0 (zero ) a 10 ( dez ).: 3.1.1 Prova escrita 3.1.2 Prova didática e 3.1.3 Julgamento do Curriculum Vitae. 3.2- A prova didática constará de uma aula de 50 (cinquenta) minutos e versará sobre um dos pontos da relação entregue aos candidatos inscritos e sorteado na presença de todos os candidatos conforme cronograma fornecido pelo Departamento. 3.3- A prova didática terá como objetivo aferir a capacidade do candidato em relação aos procedimentos didáticos, ao domínio e conhecimento do assunto abordado e às condições para o desempenho de atividades docentes. 3.4- A nota referente ao julgamento do " Curriculum Vitae " corresponderá à média ponderada das notas conferidas por cada examinador a cada um dos seguintes grupos: GRUPO I - Avaliação da titulação dos candidatos nos graus de Doutorado, de Livre-docência, de Mestrado, de Especialização, de Aperfeiçoamento, de Atualização ou de estudos equivalentes; GRUPO II - Exercício de atividades do magistério sobretudo superior, em nível de graduação e pós-graduação, considerando como fatores para atribuição dos pontos o tempo de exercício e as contribuições ao desenvolvimento do ensino; GRUPO III - Exercício de Atividades profissionais não docentes, desde que relacionadas à área específica do concurso; GRUPO IV - Produção acadêmica de natureza intelectual, científica, artística, cultural ou técnica, relacionada à área de conhecimento do concurso. Parágrafo único - Cada GRUPO receberá nota de 0 ( zero ) a 10 ( dez ), com pesos estabelecidos no Anexo I. 3.5- É facultado ao candidato solicitar vista da prova escrita, bem como interpor recurso administrativo, devidamente fundamentado, visando revisão das notas a ele atribuídas. 4. Da remuneração. O valor da remuneração encontra-se especificado no Anexo III. 5. Das Disposições Gerais: 5.1- No ato da inscrição o candidato subscreverá declaração de ciência dos termos do Edital. 5.2- No dia da prova, o candidato deverá se apresentar com o documento oficial de identificação. 5.3- O processo seletivo não se constitui concurso para a Carreira do Magistério Superior. 5.4- Condicionado à formal comprovação de compatibilidade de horários, poderão ser contratados servidores da administração Direta ou Indireta da União, Estado, Município, Distrito Federal, exceto os ocupantes de cargo efetivo, integrante das carreiras de magistério de que trata a Lei nº. 7.596/87. 5.5- O contrato de Professor Substituto observará o prazo máximo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por até igual prazo. 5.6- O professor contratado não poderá ser novamente contratado antes de decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do último contrato, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993. 5.7 - O candidato aprovado terá o prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da convocação por correio eletrônico, para se apresentar ao Departamento de Administração de Pessoal para realização de exames médicos, entrega de documentos e assinatura de contrato. 5.8- O presente edital poderá ser cancelado ou alterado, em parte ou no todo, a qualquer tempo, desde que motivos supervenientes assim o determinem, sem que isto venha a gerar direitos ou obrigações em relação aos interessados. 5.9- O prazo de validade do presente processo seletivo será de 02 (dois) anos, não podendo ser prorrogado. 5.10- Os Casos omissos serão resolvidos pelo Magnífico Reitor. 5.11- Este Edital e seus respectivos anexos se encontram no endereço https://sistemas.uff.br/cpd. ROBERTO DE SOUZA SALLES ANEXO I 1 - Departamento de Arte (GAT) Área de Concentração: Artes e Territórios. Processo nº.: 23069.025004/2013-34 Número de Vagas: 01 (uma). Tipo de Contrato: Substituto Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais. Classe:. Assistente Titulação exigida para a classe: Graduação em Artes, Produção Cultural, Comunicação, História, Arquitetura, Ciências Sociais, Artes Cênicas, Geografia e Mestrado em Artes, Artes Cênicas, Ciências Humanas, Ciências Sociais Aplicadas. Tipo de seleção e respectivos pesos: a) prova escrita - peso 2 (dois); b) avaliação do Curriculum Vitae - peso 1 (um); c) prova didática - peso 2 (dois) Período de Inscrição: 16/12/2013 a 02/01/2014. Cronograma da Seleção: 07/01/2014- 09:00 INSTALAÇÃO DA BANCA 07/01/2014 - 09:30 SORTEIO DE 01 PONTO PARA PROVA ESCRITA E 01 PARA PROVA DIDÁTICA 07/01/2014 10:00 PROVA ESCRITA (1HORA DE CONSULTA E 03 HORAS DE DURAÇÃO) 09/01/2014 - 09:00 DIVULGAÇÃO CLASSIFICADOS PARA PROVA DIDÁTICA 09/01/2014 - 09:30 PROVA DIDÁTICA POR ORDEM ALFABÉTICA (20MIN/ CANDIDATO) 10/01/2014 - 20H DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS. ANEXO II - ENDEREÇOS 1 - Departamento de Arte (GAT) Endereço: Rua Prof. Lara Vilela, 126 - São Domingos Niterói - RJ. Tel.: (21) 2629-9755. Email: [email protected] ANEXO III - REMUNERAÇÃO Auxiliar - I - 20 h - R$ 1.536,63 Auxiliar - I - 40 h - R$ 2.130,33 Assistente - I - 20 h - R$ 1.993,04 Assistente - I - 40 h - R$ 3.016,52 Adjunto - I -20 h - R$ 2.518,30 Adjunto I - 40 h - R$ 4.300,00 Auxílio Alimentação: R$ 373,00 de acordo com a carga horária. A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX 2.1 - O período de inscrições, unidade acadêmica responsável pelo concurso, número do processo, área/disciplina, número de vagas, regime de trabalho, local de atuação, remuneração mensal, vigência do contrato, classe e requisitos exigidos, estarão especificados no quadro demonstrativo, no Anexo I. 2.2 - Das vagas e inscrição de candidatos portadores de deficiência ao processo seletivo: 2.2.1 - Para efeito do que trata o Decreto nº 3.298 de 20/12/1999, a vaga destacada no Anexo I ficará reservada para atender os candidatos portadores de deficiência no presente edital. 2.2.1.1 - Antes de efetuar a inscrição ao processo seletivo, o candidato portador de deficiência deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a contratação, de acordo com o Anexo I do edital do respectivo processo seletivo. 2.2.1.2 - Para concorrer à vaga, o candidato deverá informar o tipo de deficiência de que é portador no ato da inscrição e anexar cópia do Laudo Médico, a que se refere o subitem 2.2.2, emitido por médico especialista, comprovando a sua deficiência, autenticada pela Unidade Acadêmica. 2.2.1.3 - O candidato que se declarar portador de deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto nº 3.298 de 20/12/1999, concorrerá em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere à homologação de sua inscrição, ao conteúdo da prova do processo seletivo, à avaliação, aos critérios de aprovação, à nota mínima exigida, ao local, ao horário e à data de realização da prova e demais exigências feitas para os demais candidatos. 2.2.1.4 - O candidato que se declarar portador de deficiência deverá indicar na sua ficha de inscrição esta condição e informar se necessita de condições especiais, inclusive tempo adicionais para fazer a prova, conforme previsto no artigo 40, parágrafos 1º e 2º, do Decreto nº 3.298/99 e suas alterações, excluindo-se o atendimento domiciliar. 2.2.1.4.1 - Para atendimento das condições especiais, o candidato, além de atender o 2.2.1.4, deverá indicar à Unidade Acadêmica responsável pelo concurso estas condições no ato da inscrição. 2.2.1.4.2 - O candidato que, em razão da deficiência, necessitar de tempo adicional para fazer a prova deverá entregar, no ato da inscrição, a justificativa acompanhada do parecer do médico especialista da área de sua deficiência. 2.2.2 - O Laudo Médico deverá ser emitido em formulário impresso, obedecendo às seguintes exigências: 2.2.2.1 - constar o nome e o número do documento de identificação do candidato, o nome, número do registro no Conselho Regional de Medicina - CRM - e assinatura do médico responsável pela emissão do laudo; 2.2.2.2 - descrever a espécie e o grau ou nível de deficiência, bem como a provável causa da mesma, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID 10); 2.2.2.3 - constar, quando for o caso, a necessidade de uso de próteses ou adaptações; 2.2.2.4 - no caso de deficiente auditivo, o laudo deverá vir acompanhado do original do exame de audiometria recente, realizado até 06(seis) meses anteriores ao último dia das inscrições; 2.2.2.5 - no caso de deficiente visual, o laudo deverá vir acompanhado do original do exame de acuidade visual em AO (ambos os olhos), patologia e campo visual recente, realizado até 06(seis) meses anteriores ao último dia das inscrições. 2.2.3 - O candidato portador de deficiência, aprovado no processo seletivo, não poderá utilizar-se desta para justificar mudança de função ou readaptação, após sua contratação. 2.2.4 - A vaga definida no subitem 2.2.1 que não for provida por falta de candidatos portadores de deficiência inscritos no processo seletivo ou por candidatos portadores de deficiência aprovados será preenchida pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação por área/disciplina. 2.2.5 - O candidato portador de deficiência aprovado deverá agendar perícia oficial na Unidade do SIASS (Subsistema Integrado de Atenção de Saúde do Servidor), Rua 235, n.º 561, Qd. 70, Lt. 30 - Praça Universitária, Setor Universitário - Goiânia-Goiás, através do telefone (62) 3209-6227, no horário de 8h as 12h e de 14h as 17h de segunda-feira a sexta-feira, excetuando feriados. 2.2.5.1 - O período para realização desta perícia médica é de 05 (cinco) dias a partir da divulgação do resultado preliminar na Unidade Acadêmica. 2.2.5.2 - O candidato deverá levar para a perícia o Laudo Médico original a que se refere o subitem 2.2.2. 2.2.5.3 - O Laudo Médico terá validade somente para este processo seletivo e não será devolvido, assim como não serão fornecidas cópias desse laudo. 2.2.5.4 - A não observância aos dispositivos legais, assim como a reprovação na perícia ou o não comparecimento à perícia, acarretará a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos portadores de deficiência. 2.2.5.5 - No caso do candidato não ser considerado portador de deficiência pela equipe multiprofissional, de acordo com a legislação, ele passará a ser concorrente às vagas regulares a não ser que tenha usufruído o direito do tempo adicional, de acordo com os subitens 2.2.1.4, 2.2.1.4.1 e 2.2.1.4.2 para realização da prova, e nesse caso será eliminado do concurso. 2.2.5.6 - Quando houver candidato portador de deficiência aprovado, o resultado final será divulgado pela Unidade Acadêmica após laudo médico pericial emitido pela Junta Médica Oficial da UFG. 2.3 - Caso não haja candidato inscrito para qualquer área deste Processo Seletivo, após certificação do Diretor da respectiva Unidade Acadêmica e mediante autorização da PRODIRH, as inscrições poderão ser prorrogadas por 10 (dez) dias úteis, alterando, se necessário, para a Classe imediatamente inferior. L A N O I C A S N NA E R P IM UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EDITAL Nº 98, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013 O Reitor da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para contratação de professores por tempo determinado, nos termos da Lei nº. 8.745 de 09/12/1993 e suas alterações, regulamentado pelas Leis nº. 9.849 de 26/12/1999; nº. 10.667 de 14/05/2003; Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28/10/ 2009; Portaria nº 243/MEC, de 3/3/2011; Decreto nº. 7485 de 18/05/2011; Lei nº. 12.425 de 17/06/2011; Portaria nº. 1.749 de 16/12/2011; Resolução CCEP n.º 373 de 02/03/1994 e Portaria Normativa nº. 3/MEC, de 2/2/2012. 1- Os contratos terão vigência a partir da publicação da portaria de contratação no Diário Oficial da União, com encerramento previsto e especificado no quadro demonstrativo do anexo I, com possibilidade de prorrogação até o limite de 24 (vinte e quatro) meses. 1.1 - A validade do presente Processo Seletivo Simplificado será até 31/12/2014. 2- As inscrições serão feitas nas respectivas Unidades Acadêmicas, localizadas nos Campus Colemar Natal e Silva, Samambaia e Jataí. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013121600055 55 ISSN 1677-7069 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 56 3 ISSN 1677-7069 2.3.1 - Na hipótese de ocorrer a prorrogação, é responsabilidade da Unidade Acadêmica a publicação da informação no seu sítio na Internet. 2.4 - A Seleção será realizada no mínimo após 10 dias corridos a partir da data de publicação do Edital no Diário Oficial da União, conforme determina a Portaria 243/MEC, de 3 de março de 2011, independente do período de inscrições especificado neste Edital. 3 - As Unidades Acadêmicas disponibilizarão na secretaria e no seu sítio na Internet, na íntegra, as normas complementares, parte integrante do presente Edital, contendo o regulamento do Processo Seletivo. 4 - O valor da taxa de inscrição é de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), o qual não será devolvido em nenhuma hipótese. 5- Os resultados serão divulgados nos locais e nos períodos indicados nas normas complementares elaboradas pelas Unidades Acadêmicas (item 2.3). 6- Poderá ser formalizado recurso ao Conselho Diretor da Unidade diretamente interessada no Processo Seletivo Simplificado nas 24 horas após a divulgação do resultado. 7- Para a efetivação da contratação, os candidatos aprovados deverão apresentar os documentos constantes do Anexo II, parte integrante do presente Edital, junto à Seção de Cadastro do Departamento do Pessoal (www.dp.ufg.br). 7.1 - A partir da publicação da homologação do resultado do processo seletivo simplificado no Diário Oficial da União, os candidatos aprovados terão 15 (quinze) dias para apresentar os documentos constantes do Anexo II respeitado o número de vagas especificado no Anexo I deste Edital. CO ME RC IA Processo Unidade Acadêmica*** Período de Inscrição ** 23070.016047/2013-90 Campus Jataí 06/01/2014 a 15/01/2014 23070.027084/2013-23 Campus Jataí 23070.027172/2013-25 Faculdade de Odontologia Instituto de Ciências Biológicas 23070.026982/2013-64 7.2 - Esgotado o prazo especificado no item 7.1 o candidato que não apresentar a documentação será considerado desistente e, quando for o caso, será convocado o próximo candidato aprovado. 7.3 - O candidato convocado com base no item 7.2 terá o prazo de 15 (quinze) dias a partir da convocação, divulgada no sítio do Departamento do Pessoal (www.dp.ufg.br), para apresentar os documentos constantes do Anexo II. 7.4 - A contratação será efetivada conforme disposto no item 1 deste Edital. 7.5 - É de inteira responsabilidade do candidato, ficar informado da regularidade e dos prazos estabelecidos no presente edital. 7.6 - Não será contratado candidato que ocupe cargo efetivo das carreiras do Magistério, de que tratam a Lei nº. 7.596 de 10/4/1987 e o Decreto nº. 94.664 de 23/7/1987, ou que tenha tido contrato temporário nos últimos 24 (vinte e quatro) meses, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 11.784, 22/09/2008. 7.7 - As atividades de ensino dar-se-ão em disciplinas compatíveis com a formação exigida no concurso, segundo os interesses da UFG. 7.8 - O candidato poderá atender demandas que não sejam da Unidade Acadêmica responsável pelo concurso desde que sejam em disciplinas compatíveis com a formação exigida no concurso, segundo os interesses da UFG. 8 - O professor substituto fará jus ao pagamento da Retribuição por Titulação estabelecida nos Requisitos Exigidos e Classe do Professor, do anexo I, sendo vedada qualquer alteração posterior. Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 143/2013- PROCESSO Nº 23073.034792/2013-91, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: RAMON EVERTON FERREIRA DE ARAUJO, OBJETO: Professor Substituto do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, a importância de R$ 3.549,94 (Três Mil, Quinhentos e Quarenta e Nove Reais e Noventa e Quatro Centavos); PERÍODO - 06/12/2013 a 05/12/2014; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 164/2013; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, HORÁCIO SCHNEIDER e pelo CONTRATADO, RAMON EVERTON FERREIRA DE ARAUJO. Nº 144/2013- PROCESSO Nº 23073.043338/2013-21, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: RAFAELA PEREIRA GOMES, OBJETO: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, a importância de R$ 2.714,89 (Dois Mil, Setecentos e Catorze Reais e Oitenta e Nove Centavos); PERÍODO - 11/12/2013 a 05/05/2014; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 106/2013; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, HORÁCIO SCHNEIDER e pela CONTRATADA, RAFAELA PEREIRA GOMES. EDWARD MADUREIRA BRASIL UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EXTRATO DE CONVÊNIO ANEXO I LIZ Local de Atuação Jataí Vagas * 06/01/2014 a 15/01/2014 Jataí 01 16/12/2013 a 27/12/2013 02/01/2014 a 15/01/2014 Goiânia Goiânia 02 Regime de Trabalho Remuneração Mensal R$ AÇ Área/ Disciplina 40 horas 2.519,54 Letras/ Ensino de Libras 40 horas 2.519,54 01* 20 horas 1.749,92 Pedagogia/ Fundamentos e Metodologia de Ciências Humanas Dentística 01 40 horas 3.441,18 Zoologia ÃO Classe do Professor Requisitos Exigidos Vigência do Contrato Auxiliar Graduação em Letras/LI31/12/2014 BRAS ou áreas afins e Certificado de Proficiência em PROLIBRAS/MEC Auxiliar Graduação em Pedagogia 31/07/2014 PR Auxiliar Graduação em Odontologia OI Assistente Mestrado ou Doutorado na área de Ciências Biológicas *Uma das vagas reservada aos candidatos portadores de deficiência, conforme disposto no item 2.2 do Edital 31/07/2014 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ 31/12/2014 BID A EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL **Caso não haja candidato inscrito para qualquer área, após certificação do Diretor da respectiva Unidade Acadêmica e mediante autorização da PRODIRH, as inscrições poderão ser prorrogadas por 10 (dez) dias úteis alterando, se necessário, para a Classe imediatamente inferior ***Unidade Acadêmica: Processo: 23074.040704/13-36. Convênio entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, inscrita no CNPJ/MF sob o no 24.098.477/0001-10; a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, inscrita no CNPJ/MF sob o no 06.279.103/0001-19 - Objeto: Concessão de estágios supervisionados, curriculares ou não, pela UFMA aos estudantes da UFPB. - Data da Assinatura: 29/11/2013; Vigência: 29/11/2017 - Signatários: pela UFPB, MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA MELO DINIZ, Reitora, CPF/MF no 323.157.164-20; pela UFMA, SÔNIA MARIA CORRÊA PEREIRA MUGSCHL, Reitora, CPF/MF nº 080.675.463-04. ***Campus Jataí - CAJ Rua Riachuelo Nº. 1530 Setor Samuel Graham Instrumento de Reconhecimento de Direitos. Processo: 23075.033020/2013-11. Partes: Universidade Federal do Paraná - UFPR e Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG. Resumo do Objeto: Reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações da propriedade intelectual, no Brasil e Exterior, da patente de in Vigência: período de vigência do objeto de proteção inserido no âmbito do direito de propriedade intelectual. Data de assinatura: 12 de dezembro de 2013. Assina pela UFPR: Zaki Akel Sobrinho - Reitor. Assina pela UEPG: Carlos Luciano Sant'Ana Vargas - Reitor PO CEP: 75804-020 - Caixa Postal 03 - Jataí - GO - Fones: (64) 3606 - 8102 Fax: (64) 3606 - 8103 -E-mail: [email protected] sítio: www.jatai.ufg.br, Horário de atendimento: 08h00min às 11h00min e 13h00min às 17h00min RT ER CE IRO S PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS SEÇÃO DE RELAÇÕES CONTRATUAIS RETIFICAÇÃO ***Faculdade de Odontologia - UFG No Processo: 112022/2011-12. Concedente: Universidade Federal do Paraná - CNPJ 75.095.679/0001-49. Concessionária: Álvaro de Jesus Zanatta da Silva - ME - CNPJ 03.331.872/0001-20. Concessão de Uso nº 08/2012. Retificação de publicação no DOU nº 205, de 22/10/2013, pág. 76. Onde se lê: "Valor: R$ 15.945,24", leia-se "Valor: R$ 16.163,55" e onde se lê: " Data de assinatura: 18 de outubro de 2013", leia-se "Data de assinatura: 05 de novembro de 2013". Praça Universitária esq. c/ 1ª Av. s/n - Setor Universitário - Goiânia - GO - CEP 74.605-220 Telefones: (062) 3209-6325 / 6323 - Endereço Eletrônico: www.fo.ufg.br ***Instituto de Ciências Biológicas - ICB Campus II Samambaia - Goiânia - GO Caixa Postal 131 - CEP: 74.001-70 - Telefones: (62) 3521-1487 (62) 3521-1078 fax: (62) 3521-1190, Horário de atendimento: 8:00 às 11:30 e das14:00 às 17:30min, e-mail: [email protected] sítio: www.icb.ufg.br UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ RESULTADO DE HABILITAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 2/2013 TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2013 Primerio Acordo Específico do Acordo de Cooperação Nº 002/2013. Espécie: Primeiro Acordo Específico do Acordo de Cooperação que entre si Celebram Universidade Federal do Oeste do Pará e Centro Universitário Luterano de Santarém. Partícipe: Universidade Federal do Oeste do Pará. Partícipe: Centro Universitário Luterano de Santarém - CEULS/ULBRA. Objeto: O presente acordo tem por objeto estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de concessão mútua de estágio curricular obrigatório ou não, entre UFOPA e a CEULS/ULBRA, aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação das instituições. Data da assinatura: 16 de Dezembro de 2013. Signatários: José Seixas Lourenço, Reitor da Universidade Federal do Oeste do Pará e Ildo Schlender pelo Centro Universitário Luterano de Santarém. Processo n°: 23072.000437/2013-28. A Comissão de Licitação habilitou, para a segunda fase, as empresas: 1- KZ Alimentos Ltda - ME, 2- Comercial Oliveira & Chagas Ltda , 3- LCA Comércio Ltda e 4- HR Lanches Promoções e Eventos Ltda. A Ata de julgamento encontra-se à disposição dos interessados. VIRGÍNIA DA SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013121600056 EDITAL Nº 90, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013 RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos, para DOCENTES DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe AUXILIAR, referência 1, aberto mediante Edital nº 16, de 30/04/2013, publicado no D.O.U. n º 83, de 02/05/2013, retificado no Diário Oficial da União nº 93, de 16/05/2013, e no D.O.U nº 141, de 24 de julho de 2013, para o Campus Recife, conforme tabela abaixo. (Processo n° 23076.046582/2012-34) Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 DEPARTAMENTO/ CENTRO ÁREA(S)/ SUBÁREAS Antropologia e Museologia/CFCH Área: Museologia Subárea: Museologia Geral REGIME DE TRABA- Nº DE VAGAS LHO DE 1 CLASSIFICAÇÃO/NOME Não houve candidatos aprovados ANÍSIO BRASILEIRO DE FREITAS DOURADO CENTRO DE TECNOLOGIAE GEOCIÊNCIAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA MECÂNICA AVISO DE SELEÇÃO O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Engenharia Mecânica avisa que se encontrarão abertas entre os dias 18 de dezembro de 2013 a 24 de janeiro de 2014, as inscrições para Concurso Público de Seleção e Admissão ao corpo discente ao Programa - Primeiro Período do Ano Letivo de 2014 (Cursos de Mestrado e Doutorado). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 134, de 13/12/2013 e disponível no endereço eletrônico www.ppgem.ufpe.br. (Processo nº 23076.060962/2013-62). JORGE RECARTE HENRÍQUEZ GUERRERO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 4125.11.1013-UFRN; PROCESSO Nº 23077.064625/2013-34; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83; PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS/RN. CNPJ: 08.349.102/0001-29. OBJETO: Cessão de espaços, para a realização de atividades prático-desportivas inerentes ao curso de licenciatura em Educação Física, na modalidade à distância. VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura, vigorando por 04 (quatro) anos. Data de assinatura: 11/12/2013. Fundamento Legal: Art. 207 da Constituição Federal, Art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINAM pela UFRN: Ângela Maria Paiva Cruz (Reitora), e pela Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN: Ademar Ferreira da Silva (Prefeito). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO EDITAL N o- 1, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013 SELEÇÃO DE CANDIDATOS ÀS VAGAS DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU, NA MODALIDADE DE RESIDÊNCIA EM ÁREA PROFISSIONAL DA SAÚDE MEDICINA VETERINÁRIA PARA O PERÍODO LETIVO DE 2014. DISPOSIÇÕES GERAIS 1.1.O Coordenador da Comissão de Residência Multiprofissional da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (COREMU/UFRRJ), no uso de suas atribuições legais, torna público e estabelece as normas do processo seletivo para o preenchimento das vagas dos Programas de RESIDÊNCIA EM MEDICINA VETERINÁRIA, em conformidade com as exigências do Regimento da COREMU/UFRRJ e da Portaria Interministerial MEC/MS nº 2.117 em novembro de 2005 e da Resolução Nº 2 DE 13.04.2012 da CNRMS. 1.2.Este edital foi aprovado pela COREMU/UFRRJ, em reunião realizada em 10/12/2013. 2. DA RESIDÊNCIA EM MEDICINA VETERINÁRIA 2.1.A Residência em Medicina Veterinária tem por objetivo especializar Médicos Veterinários, por meio de treinamento em serviço, assegurando os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) em que se insere este profissional, favorecendo a adoção das melhores práticas assistenciais, condutas baseadas em evidências e a promoção de saúde coletiva e da segurança do proprietário e do paciente. 2.2.É uma modalidade de ensino de Pós-Graduação Lato Sensu (Residência em Área Profissional da Saúde/MEC), com duração de 24 meses e carga horária de 60 horas semanais, em regime de dedicação exclusiva, sob a supervisão de docentes e profissionais do Hospital Veterinário da UFRRJ. 2.3.Os Programas de Residência em Medicina Veterinária terão carga horária total de 5.760 horas cada, das quais 80% se destinam às atividades práticas e 20% às atividades teóricas e/ou teórico-práticas. 2.4.Os residentes terão remuneração mensal bruta de R$ 2.976,26 (dois mil novecentos e setenta e seis reais e vinte e seis centavos), sujeita aos descontos e retenções tributárias e previdenciárias nos termos da lei. 2.5.Fica terminantemente proibido ao residente desenvolver outras atividades profissionais no período de realização da Residência (lei nº 11.129/2005 artigo 13, parágrafo segundo). 2.6.Os cenários da prática dos Programas de Residência em Medicina Veterinária serão constituídos pelos serviços oferecidos pelo Hospital Veterinário e pelo Instituto de Veterinária da UFRRJ. Os residentes desenvolverão ainda atividades práticas em diferentes cenários por meio de articulações com a Secretaria Municipal de Saúde de Seropédica. 3. DOS PROGRAMAS E NÚMERO DE VAGAS 3.1Serão oferecidas 19 (dezenove) vagas, distribuídas em 13 (treze) Programas de Residência em Medicina Veterinária, conforme o quadro abaixo: A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 30/2013. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de suprimentos de informática solicitados pelo Almoxarifado Central da UFRJ-PR-6, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Data da Assinatura: 29/11/2013. Validade da Ata: 12 meses, compreendendo o seguinte período: 29/11/2013 à 28/11/2014. Ata nº 142/2013: Fornecedor: TRICOMEX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI - EPP, CNPJ: 16.881.960/0001-48. Valor Global: R$ 4.500,00. A Ata de Registro de Preços poderá ser consultada em sua integra no sitio www.pr6.ufrj.br. CENTRO DE TECNOLOGIA INSTITUTO ALBERTO LUIZ COIMBRA DE PÓSGRADUAÇÃO E PESQUISA DE ENGENHARIA EDITAL Nº 444, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013 PROCESSO SELETIVO DE CANDIDATOS PARA INSCRIÇÃO NOS CURSOS DE MESTRADO ACADÊMICO E DE DOUTORADO DO PROGRAMA DE ENGENHARIA NUCLEAR DA COPPE/UFRJ PARA O ANO LETIVO DE 2014 O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Nuclear (PEN) do Instituto Alberto Luiz Coimbra de PósGraduação e Pesquisa de Engenharia, também conhecido como Coordenação de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (COPPE), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 06/01/2014 até 03/02/2014, as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado e/ou Doutorado em Engenharia Nuclear, turma de 2014, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. Inscrições: de 06 de Janeiro a 03 de Fevereiro de 2014. O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no http://www.nuclear.ufrj.br. FERNANDO CARVALHO DA SILVA Coordenador do PEN/COPPE/UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO Programas de Residência em Medicina Veterinária IM No de Vagas 1 Clínica Médica de Animais de Companhia 2 (duas) 2 Dermatologia de Animais de Companhia 1 (uma) 3 Oftalmologia de Animais de Companhia 1 (uma) 4 Oncologia de Animais de Companhia 2 (duas) 5 Cardiologia e Doenças Respiratórias de Animais de Companhia 1 (uma) 6 Clínica Cirúrgica de Animais de Companhia 2 (duas) 7 Clínica Médica e Cirúrgica de Grandes Animais 2 (duas) 8 Anestesiologia e Medicina de Emergência Veterinária 2 (duas) 9 Diagnóstico por Imagem em Medicina Veterinária 1 (uma) 10 Patologia Clínica Veterinária 2 (duas) 11 Diagnóstico em Parasitologia Animal 1 (uma) 12 Patologia Animal 1 (uma) 13 Diagnóstico Microbiológico Veterinário 1 (uma) 3.2.Os Programas de Residência contidos neste edital estão homologados pela Portaria Nº 160, 14/11/2012 da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (SESU/MEC). Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013121600057 4. DA INSCRIÇÃO E DA DOCUMENTAÇÃO 4.1.Podem candidatar-se aos Programas de Residência em Medicina Veterinária todos os Médicos Veterinários portadores de atestado de conclusão de curso ou diploma expedido por Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo MEC. 4.2.Cada candidato terá direito a apenas uma única inscrição. Caso efetue o pagamento correspondente a mais de uma inscrição, será considerada, apenas, a inscrição correspondente ao último pagamento efetuado. 4.3.As inscrições para o processo seletivo dos Programas de Residência em Medicina Veterinária da UFRRJ de que trata o presente edital deverão ser efetuadas pessoalmente pelo interessado ou por procurador legalmente habilitado, nos dias úteis do período de 16/12/2013 a 16/01/2014, no horário de 9 às 12 horas e de 14 às 16 horas, no seguinte endereço: Secretaria da Coordenação de Residência, Programas e Estágios - localizada no segundo andar do Hospital Veterinário da UFRRJ, BR 465, Km 7, Campus Universitário, Seropédica - RJ CEP: 23897-000. As inscrições ainda poderão ser realizadas por SEDEX com A.R (Aviso de Recebimento), endereçadas ao destinatário descrito acima. Nesse caso, o candidato deve assegurar que o recebimento da remessa ocorra até às 16 horas do último dia de inscrição estabelecido neste item. 4.4.Não serão aceitas inscrições efetuadas pessoalmente ou recebidas por SEDEX fora do período de inscrições. 4.5.Para efetuar a inscrição, o candidato deverá entregar/postar em envelope lacrado e identificado (NOME DO CANDIDATO e PROGRAMA PRETENDIDO), obrigatoriamente, os seguintes documentos: 4.5.1.Ficha de Inscrição preenchida de próprio punho, de forma legível e assinada. A ficha poderá ser obtida junto à Divisão Acadêmica da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da UFRRJ (PROPPG) ou no sítio eletrônico: http://www.ufrrj.br/portal/modulo/dppg/index.php?view=cursos No preenchimento da ficha o candidato deverá escolher: ESPECIALIZAÇÃO; curso pretendido: RESIDÊNCIA R1, área de concentração: NOME DO PROGRAMA PRETENDIDO; linha de pesquisa: NÃO PREENCHER; Língua estrangeira: NÃO PREENCHER. 4.5.2.Cópia autenticada do diploma de graduação em Medicina Veterinária ou cópia autenticada do atestado de conclusão de curso de graduação em Medicina Veterinária, que deverá ser substituída pela cópia autenticada do diploma no ato da matrícula em caso de aprovação; 4.5.3.Duas (2) fotos 3x4 recentes; 4.5.4.Cópia de um dos seguintes documentos de identificação com foto recente: Carteira de Identidade; Carteira do Conselho de Medicina Veterinária; Carteira Nacional de Habilitação; Passaporte; Carteira de Trabalho ou Certificado de Reservista. No caso de candidato estrangeiro é obrigatória a apresentação de passaporte atualizado, com visto de permanência em território nacional que permita o exercício de atividade laborativa no Brasil, sem o qual não será aceita a inscrição. 4.5.5.Cópia do CPF ou Certidão de Regularidade; 4.5.6.Cópia do Título de Eleitor e dos comprovantes da última eleição; 4.5.7.Certificado de Reservista, quando couber. 4.5.8.Cópia do Histórico Escolar oficial de graduação em Medicina Veterinária; 4.5.9.Currículo, em versão impressa e encadernada. Deverão ser anexadas cópias ORDENADAS dos respectivos comprovantes. 4.5.10.Comprovante original de pagamento da taxa de inscrição (GRU). 4.5.10.1.Taxa de inscrição: R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), paga através de Guia de Recolhimento da União (GRU), acessando o sítio: https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp para gerar o boleto bancário. O boleto deverá ser pago em uma das agências do Banco do Brasil. O boleto original deverá ser entregue junto com a documentação. Para o preenchimento e pagamento da GRU ainda no ano de 2013, utilizar os seguintes dados: Código da Unidade Gestora (UG)=153166 (UFRRJ); Gestão: 15240; Código de Recolhimento=28830-6 (Serviços Administrativos); Nº de Referência: 2013; Competência= 12/2013; Vencimento: 31/12/2013; CPF do Candidato; Nome do Candidato. Para o preenchimento e pagamento da GRU no ano de 2014, utilizar os seguintes dados: Código da Unidade Gestora (UG)=153166 (UFRRJ); Gestão: 15240; Código de Recolhimento=28830-6 (Serviços Administrativos); Nº de Referência: 2014; Competência= 01/2014; Vencimento: 16/01/2014; CPF do Candidato; Nome do Candidato. 4.5.10.2.O valor referente à taxa de inscrição é intransferível e não será devolvida em hipótese alguma. 4.6.Em caso de documentação em língua estrangeira a mesma deverá vir acompanhada de tradução feita por tradutor juramentado e revalidada por instituição credenciada para tal, conforme a legislação em vigor. 4.7.O candidato, ao enviar a documentação requerida, se responsabiliza pela veracidade de todas as informações prestadas. 4.8.O Colegiado dos Programas de Residência em Medicina Veterinária da UFRRJ, não se responsabiliza pelo não recebimento de solicitação de inscrição por motivo de ordem técnica dos computadores, falhas ou congestionamento das linhas de comunicação, paralisações ou greve dos Correios, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados. 4.9.Será isento da taxa de inscrição o candidato que atenda o disposto no Decreto nº. 6.593 de 02 de outubro de 2008. A isenção deverá ser solicitada durante o período de inscrições, por meio de carta formulada de próprio punho, com letra legível, assinada e digitalizada, direcionada ao Colegiado dos Programas de Residência, acompanhado de cópia autenticada e digitalizada do Documento L A N O I C A S N NA E R P EXTRATO DE COMODATO Processo nº 23082.024161/2013. Espécie: Contrato de Comodato celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, CNPJ nº 24.416.174/0001-06 e a FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, CNPJ nº 20.320.503/0001-51. Objeto: Recebimento e internalização de comodato de 01 (um) Apple IMAC MC309BZ/A Core i5 2.5 GHZ MAC OS Lion 21,5 polegadas ofertado a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, cuja vigência é de 02 (dois) anos a partir desta publicação. 57 ISSN 1677-7069 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 58 3 ISSN 1677-7069 Comprobatório de Inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, e enviadas até o dia 06/01/2014, à Coordenação de Residência, Programas e Estágios do Hospital Veterinário da UFRRJ através do endereço eletrônico: [email protected]. A UFRRJ consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato. 4.10.O resultado da solicitação de isenção será divulgado oficialmente no quadro de avisos da Coordenação de Residência, Programas e Estágios, localizado no 1º andar do Hospital Veterinário - UFRRJ, BR 465, Km 7, Campus Universitário, Seropédica - RJ CEP: 23897-000, no dia 09/01/2014. A UFRRJ não se responsabiliza por outras formas de publicação e/ou informação do resultado. 4.11.É de exclusiva responsabilidade do candidato se informar sobre o resultado da solicitação de isenção. 4.12.Ao resultado da lista de candidatos isentos do pagamento da taxa de inscrição, não caberá recurso. 4.13.O candidato que tiver sua solicitação de isenção indeferida, por não se enquadrar nas exigências acima ou por fornecer informações insuficientes, deverá, para efetivar sua inscrição, efetuar o pagamento da taxa nos termos do item 4.5.10.1. 4.14.Atendidas todas as exigências e conciliadas às informações da Ficha de Inscrição e da quitação da GRU, a inscrição do candidato será efetivada e o Comprovante de Inscrição será enviado através do e-mail informado na ficha de inscrição, no dia previsto para a homologação das inscrições. 4.14.1.O comprovante de inscrição deverá ser impresso, mantido em poder do candidato e apresentado, sempre que solicitado, no local de realização das provas. 4.14.2.No ato da inscrição, o candidato com necessidade(s) especial(is) deverá informá-la(s), bem como apresentar laudo médico que comprove sua condição, para que sejam adequadas as condições para a realização das provas. 4.11. A lista dos candidatos com inscrições homologadas será disponibilizada no quadro de avisos dos referidos Programas, localizado no 1º andar do Hospital Veterinário - UFRRJ, BR 465, Km 07, Campus Universitário, Seropédica - RJ CEP: 23897-000, além de enviada para o e-mail dos candidatos, informado na ficha de inscrição. 5.DO PROCESSO DE SELEÇÃO 5.1.As etapas de seleção serão realizadas nas datas e horários que constam do cronograma do processo seletivo presente no item 7.1 deste edital. 5.2. O processo seletivo será composto pelas seguintes etapas: 5.2.1.Prova Escrita: Esta etapa é eliminatória e classificatória, sendo a nota mínima para aprovação de 60 (sessenta) pontos, no total de 100 (cem) pontos possíveis. A prova escrita versará sobre os temas cujo conteúdo e referências bibliográficas se encontram disponíveis no endereço eletrônico www.ufrrj.br/concursos. Esta prova será composta de 20 (vinte) questões, com cinco opções de resposta cada e incluirá uma parte específica por Programa (80%) e outra geral, comum a todos os Programas, sobre Políticas Públicas em Saúde (20%). A prova escrita terá duração máxima de 2 (duas) horas e será realizada no dia 25/01/2014, às 9h00min, no Instituto de Veterinária da UFRRJ, BR 465, Km 7, Campus Universitário, Seropédica, RJ, Cep: 23897-000. 5.2.2.Prova Prática/Entrevista: Só participarão desta etapa os candidatos que tenham sido aprovados na prova escrita. Para cada Programa de Residência serão classificados e convocados para a segunda fase apenas os candidatos que obtiverem as melhores notas em número igual a cinco vezes o número de vagas disponíveis para cada área. A prova prática/entrevista é classificatória e versará sobre os temas cujo conteúdo e referências bibliográficas se encontram disponíveis no endereço eletrônico www.ufrrj.br/concursos. A prova prática/entrevista consistirá na arguição do candidato e avaliação de sua capacidade por uma Comissão Examinadora designada pelo Colegiado dos Programas de Residência em Medicina Veterinária, frente a caso ou situação, apresentados por meio eletrônico ou em condições reais, indicando hipóteses diagnósticas plausíveis e sustentando argumentos que justifiquem as medidas pelas quais optou para os casos e situações indicados, com o objetivo de avaliar conhecimentos, habilidades e condutas profissionais exigíveis para ingresso no Programa. A prova prática/entrevista valerá no máximo 100 (cem) pontos e os critérios de avaliação para esta etapa do processo seletivo estão no endereço eletrônico www.ufrrj.br/concursos. 5.2.3.O local e a data de realização da prova prática/entrevista de cada um dos Programas de Residência contemplados neste edital será divulgado juntamente com o resultado da prova escrita. Para a prova prática/entrevista, os candidatos convocados deverão apresentar-se vestidos adequadamente para as atividades inerentes ao Programa pretendido, via de regra, vestindo calça comprida, sapato fechado, camisa e jaleco branco e, excepcionalmente para os Programas que envolvem cirurgia e anestesiologia, vestindo-se de branco ou de macacões e/ou pijamas cirúrgicos. 5.2.4.Avaliação de Currículo e Histórico Escolar: Só participarão desta etapa os candidatos que tenham sido aprovados na prova escrita dentro do intervalo de até cinco vezes o número de vagas para cada Programa de Residência. Esta etapa é classificatória e consistirá na análise e pontuação do currículo e dos documentos comprobatórios apresentados pelo candidato no momento da inscrição. Os aspectos avaliados no histórico escolar serão as menções obtidas nas disciplinas da graduação, enquanto no quesito currículo serão pontuadas a produção acadêmico-científica e a experiência profissional. A avaliação de currículo e histórico escolar valerá no máximo 100 (cem) pontos e os critérios de avaliação para esta etapa do processo seletivo estão no endereço eletrônico www.ufrrj.br/concursos. CO ME RC IA LIZ 5.2.5.As provas deverão ser feitas pelo próprio candidato, não sendo permitida a interferência e/ou a participação de outras pessoas, salvo para candidatos que tenham solicitado condição especial e recebido deferimento. 5.2.6.Os candidatos deverão comparecer aos locais de prova com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do seu início e munidos do comprovante de inscrição, documento oficial de identidade utilizado na inscrição e caneta esferográfica contendo tinta de cor azul ou preta. 5.2.7.Será proibido ao candidato utilizar durante a realização das provas, sob pena de ser retirado do local e ter a sua prova anulada, os itens abaixo relacionados: Telefones celulares, relógios, bipes, pagers, agendas eletrônicas ou similares, smartphones, tablets, ipod®, gravadores, pendrives, mp3 ou similares, aparelhos eletrônicos ou similares; Calculadora, lápis, lapiseira, régua, estiletes, corretores líquidos, livros, manuais e impressos em geral (de quaisquer tipos), anotações ou similares; Óculos escuros, bolsas, cachecóis, chapéus e broches ou bottons. 5.2.8.O candidato, obrigatoriamente, ao encerrar a prova escrita, entregará ao fiscal da sala todo o material da prova devidamente assinado. 5.2.9.Os três últimos candidatos a permanecerem na sala ao final da prova escrita terão que deixá-la simultaneamente. 6.DA CLASSIFICAÇÃO FINAL 6.1.A nota final de cada candidato será a média ponderada das notas obtidas nas etapas, sendo os pesos de cada uma das etapas os seguintes: 6.1.1. Primeira etapa / Prova teórica: Peso 3 6.1.2. Segunda etapa / Prova prática: Peso 3 6.1.3. Terceira etapa: 6.1.3.1. Currículo: Peso 3 6.1.3.2. Histórico Escolar: Peso 1 6.2.Serão considerados aprovados apenas os candidatos que alcançarem, no mínimo, a nota 60,0 (sessenta) na primeira etapa. 6.3.A classificação dos candidatos aprovados será feita pela ordem decrescente das notas finais dos candidatos. 6.4.Serão selecionados aqueles candidatos que, pela ordem decrescente de classificação, preencherem o número de vagas oferecidas. 6.5.Em caso de empate, os critérios de desempate obedecerão à seguinte ordem: 1° Maior pontuação na prova escrita; 2° Maior pontuação na prova prática/entrevista; 3° Maior idade; 4° Sorteio; 7.DO CRONOGRAMA 7.1.As datas de cada etapa do processo seletivo, bem como da divulgação dos resultados, constam no quadro a seguir: AÇ ÃO PR OI BID ETAPA A Período de Inscrições A partir das 09h00min do dia 16/12/2013 até às 16h00min do dia 16/01/2014. Homologação das Inscrições Dia 17/01/2014 Divulgação dos Locais de Aplicação das Provas Teó- Até o dia 23/01/14. ricas Realização da Prova Escrita Das 09h00min às 11h00min do dia 25/01/2014. Divulgação do Gabarito e Resultados Preliminares A partir das 11h30min do dia 25/01/2014. Prazo para Reconsideração do Gabarito/Prova Es- Das 09h00min às 16h00min dos dias crita 27 e 28/01/2014. Divulgação do Gabarito definitivo e do Resultado A partir Final da Prova Escrita 31/01/2014. das 09h00min dia Divulgação do Local de Realização das Provas Prá- A partir ticas/Entrevistas 31/01/2014. das 09h00min dia Período de Realização das Provas Práticas/Entrevis- Das 08h00min às 17h00min dos dias tas 03 a 07/02/2014. Divulgação dos Resultados Preliminares das Provas Dia 10/02/2014, às 09h00min. Práticas/Entrevistas e da Avaliação do Currículo e Histórico Escolar Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013121600058 Divulgação do Resultado Final A partir das 09h00min do dia 14/02/2014. Prazo para Recurso do Resultado Final Dias 17/02/2014 e 18/02/2014, das 09h00min às 16h00min. Divulgação do Resultado Final do Concurso Dia 19/02/2014. Matrícula dos aprovados no processo seletivo Das 09h00min às 11h00min e das 13h00min às 16h00min dos dias 20/02/2014 e 21/02/2014. Início do ano letivo Dia 03/03/2014. 7.2.A divulgação dos resultados de todas as etapas será afixada no mural da Coordenação de Residência, Programas e Estágios, localizado no 1º andar do Hospital Veterinário - UFRRJ, BR 465, Km 7, Seropédica, RJ. 8.DOS RECURSOS 8.1.Os pedidos de reconsideração deverão ser encaminhados ao Colegiado dos Programas de Residência em Medicina Veterinária da UFRRJ e protocolados na Secretaria da Coordenação de Residência, Programas e Estágios, localizada no 2º andar do Hospital Veterinário, UFRRJ, BR 465, Km 7, Seropédica, RJ em até 48 horas (dois dias úteis) após a divulgação do resultado, deverão apresentar justificativas claras sobre os pontos a serem reconsiderados. A Comissão analisará o pedido de recurso e, em no máximo 24 horas, publicará sua decisão. 8.2.Não serão aceitos reconsiderações que não estejam embasados nas referências bibliográficas indicadas neste edital. 8.3.Os recursos deverão ser entregues pessoalmente, ou por um procurador legalmente constituído. 8.4.Não serão aceitos recursos interpostos fora do respectivo prazo. 8.5.Os candidatos deverão entregar o recurso em duas vias (original e cópia). Os recursos deverão ser digitados e impressos. Cada questão ou item deverá ser apresentado em folha separada, identificada conforme modelo a seguir: ⋅Processo Seletivo: Residência em Medicina Veterinária UFRRJ - 2013 ⋅Nome do Candidato(a): ⋅Nº. Documento de Identidade: ⋅Área Pretendida: ⋅Nº. da Questão: ⋅Fundamentação e argumentação lógica: ⋅Data ⋅Assinatura 8.6.Do resultado final só serão cabíveis recursos à COREMU, no prazo máximo de 02 dias úteis da divulgação do resultado final. O mesmo deverá ser protocolado na Secretaria da Coordenação de Residência, Programas e Estágios, localizada no 2º andar do Hospital Veterinário, UFRRJ, BR.465, Km 07, Seropédica, RJ. 9.DA MATRÍCULA 9.1.A admissão dos candidatos selecionados no Programa se concretizará pelo seu registro na Secretaria da Coordenação de Residência, Programas e Estágios, 2º andar do Hospital Veterinário, UFRRJ, BR.465, Km 7, Seropédica, RJ, CEP 23897-000. No ato do registro, os candidatos deverão apresentar os seguintes documentos originais com cópias para autenticação: •Diploma de curso superior; •Documento de identidade (RG) com data de emissão e órgão expedidor; •Cadastro de Pessoa Física - CPF (ou CERTIDÃO de REGULARIDADE); •Carteira de identidade profissional ou documento comprobatório do protocolo de inscrição junto ao Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio de Janeiro; •Carteira de Trabalho com o número do PIS; •Número de conta corrente bancária, em seu nome; •Endereço, CEP, telefone residencial, telefone celular, email; •Titulo de Eleitor; •Carteira de Reservista (quando couber). 9.2.A falta de qualquer um destes documentos acarretará na impossibilidade de cadastro no SIAPE - Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e consequente não liberação da bolsa para o candidato, impossibilitando a execução das atividades inerentes ao Residente. 9.3.Caso ocorra desistência, desligamento, abandono ou impedimento de candidato melhor classificado, poderão ser chamados a ocupar as vagas remanescentes outros candidatos aprovados, no prazo de até trinta (30) dias após o início do programa, sendo respeitada a ordem de classificação. Conforme resolução da CNRMS nº 03/2012. 9.4.Os candidatos da lista de espera serão convocados por ordem de classificação, através de telefonema, e-mail ou telegrama. 9.5.O candidato convocado para ocupar vaga remanescente terá prazo de 48 horas, contadas a partir do contato para assumir a vaga, caso não o faça dentro desse prazo, será convocado outro candidato subsequentemente. 10.DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 10.1.Será desclassificado e automaticamente excluído do processo seletivo, o candidato que prestar declarações ou apresentar documentos falsos em quaisquer das etapas da seleção. 10.2.Não apresentar toda a documentação requerida nos prazos e condições estipuladas neste Edital. PO DATA Prazo para Reconsideração da Prova Prática/Entre- Das 09h00min às 16h00min do vista e da Avaliação do Currículo e Histórico Es- 10/02/2014, das 09h00min colar 16h00min do dia 11/02/2014 e 08h00min às 09h00min do 12/02/2014. Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 dia às das dia RT ER CE IRO S Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 10.3.Não confirmar a sua participação no Programa, na data especificada neste edital, no caso de ser selecionado. 10.4.Não comparecer a quaisquer das etapas do processo seletivo nas datas e horários previstos 10.5.A documentação dos candidatos não aprovados permanecerá na Secretaria do Programa por um período de até 30 (trinta) dias após a divulgação do resultado final. Findo este período, a documentação será inutilizada, salvo se o candidato providenciar envelope endereçado e pagamento das taxas postais para sua devolução via Correios ou, recolher pessoalmente sua documentação. 10.6.Casos omissos serão resolvidos pelo Colegiado dos Programas de Residência e pela COREMU-UFRRJ. 10.7.Ao se inscrever no processo seletivo, o candidato reconhece e aceita as normas estabelecidas neste Edital. ZELSON GIACOMO LÓSS PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES DIVISÃO DE MATERIAL SEÇÃO DE AQUISIÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Objeto: Aquisição de medicamento veterinário para atender a Coordenadoria de Produção Integrada ao Ensino, Pesquisa e Extensão da UFRRJ. Vencedora: Grupos 03, 04, 06, 11, 18 e 19, itens 70, 77, 78, 79, 85, 11 e 146, A N. ROTA - EPP; Grupos 01, 02, 07, 08, 09, 10, 16 e 17, itens 19, 31, 39, 43, 44, 46, 47, 48, 49, 50, 67, 75, 76, 80, 81, 82, 83, 84, 88, 89, 91, 93, 94, 99, 101, 103, 104, 105, 107, 108, 114, 125, 128, 129 e 150, Veterinária Sul Catarinense Ltda- EPP; Grupos 12, 14, e 21, Itens 23, 30, 40, 41, 45, 58, 92, 96, 97, 98, 106, 115, 126 e 148, VETBRASIL Agroveterinária Ltda-ME. Processo: 23083. 004043/2013-10. Data da Assinatura: 09 / 12 / 2013. Vigência da Ata: 08 / 12 / 2014. Prazo de Validade: 12 meses. Valor Total da Ata: 263.661,40 AVISO TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2013 Processo nº 23080.011020/2013-91 O Presidente da Comissão de Licitação da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC torna público que foi interposto, na data de 12/12/2013, um recurso administrativo pela licitante ASLT Ltda ME, o qual se encontra disponível no sítio www.ufsc.br/cpl. Informa, ainda, que o resultado do julgamento de tal recurso também está disponibilizado no mesmo sítio. V. Total 75.594,00 144.787,90 43.279,50 263.661,40 A N. ROTA - EPP Veterinária Sul Catarinense Ltda- EPP VETBRASIL Agroveterinária Ltda-ME Total 1.2.6. Área/Subárea de Conhecimento: Engenharia Aeroespacial/Estruturas Aeroespaciais Processo: 23080.064973/2013-52 1.2.7. Área/Subárea de Conhecimento: Engenharia Aeroespacial/Propulsão Aeroespacial Processo: 23080.064936/2013-44 2. O pagamento da taxa de inscrição para as áreas/subáreas de conhecimento relacionadas no item 1 deve ser feito até o dia 03/01/2014, com os procedimentos previstos no Edital nº 270/DDP/2013. Florianópolis, 13 de dezembro de 2013. BERNADETE QUADRO DUARTE JÚLIO FRANCISCO BORGES DE OLIVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL N 275/DDP/2012 EXTRATO DE TERMO ADITIVO A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, no uso de suas atribuições, resolve: 1. Prorrogar, para até as 20h00min do dia 03/01/2014, o prazo para inscrições nos concursos públicos para os Campi de Araranguá e Joinville objeto do Edital nº 270/DDP/2013, de 26/11/2013, nas áreas/subáreas de conhecimento abaixo relacionadas: 1.1. Campus de Araranguá: 1.1.1. Área/Subárea de Conhecimento: Ciência da Computação/Hardware Processo: 23080.063179/2013-91 1.2. Campus de Joinville: 1.2.1. Área/Subárea de Conhecimento: Engenharia de Transportes/Engenharia de Tráfego Processo: 23080.064934/2013-55 1.2.2. Área/Subárea de Conhecimento: Engenharia de Transportes/Operações de Transportes Processo: 23080.064948/2013-79 1.2.3. Área/Subárea de Conhecimento: Engenharia de Transportes/Planejamento e Organização do Sistema de Transporte Processo: 23080.064941/2013-57 1.2.4. Área/Subárea de Conhecimento: Engenharia de Transportes/Planejamento de Transporte Processo: 23080.064962/2013-72 1.2.5. Área/Subárea de Conhecimento: Engenharia Aeroespacial/Dinâmica de Vôo Processo: 23080.064961/2013-28 Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 103/2012 firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a CONSTRUTORA PASQUALOTTO LTDA., assinado em 25 de outubro de 2013, o prazo de vigência fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias corridos a partir de 26 de outubro de 2013. Fundamento Legal 8666/93. o- A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX EMPRESAS 59 ISSN 1677-7069 EXTRATO DE RESCISÃO O I C UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS NA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N o- 147/2013 A S N A Universidade Federal de São Paulo torna público o registro de preços nº 147/2013. PREGÃO ELETRÔNICO: nº 147/2013. OBJETO: Eventual Aquisição de Material de Expediente. DATA DE ASSINATURA: 18/10/2013. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR TOTAL: R$ 127.106,52. A empresa, os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no site www.comprasnet.gov.br/Acesso Livre. E R P IM L A N Extrato da Rescisão do Contrato nº.076/2011 a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa C2 ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, resolve rescindir o Contrato por ato Unilateral conforme motivação constante do processo 23081.007864/2011-66, a partir de sua assinatura em 19 de novembro de 2013, conforme determina o Artigo 78 inciso III, da Lei 8666/93 alterada por Legislação Posterior. CINTIA BOARETTO DE LIMA CARLOTO Pregoeira PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL N o- 1064, DE 12 DE DEZEMBRO 2013 RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N o- 116/2013 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve tornar Objeto: Contratação de Serviço de Dedetização e Desinsetização, para a Superintendência do Campus Nova Iguaçú, desta IFES. Processo N°: 23083.001390/2013-91. público: EMPRESAS BIOVET SERVIÇOS LTDA. de 16/01/2013, cancelado pelo Edital nº 1.045 de 02/12/2013, publicado no DOU de 10/12/2013, para comparecerem ao DRS-DRH, situado na V. Total 1.490,00 1.490,00 TOTAL A CONVOCAÇÃO dos candidatos inscritos no Concurso Público para Docente, Edital nº 079/2013 de 14/01/2013, publicado no DOU Rua Botucatu, 740 - 3º andar - Vila Clementino - São Paulo/SP, do dia 16/12/2013 ao dia 20/12/2013, das 9h às 12h e das 13h às 16h, a fim de solicitar restituição da taxa de inscrição e retirar os materiais entregues no ato da inscrição. SANDRA REGINA C. DA S. PINHEIRO Pregoeiro SORAYA SOUBHI SMAILI PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 168/2013 Objeto: Aquisição de Persianas com Instalação, visando atender as necessidades do Instituto de Agronomia (Coordenação de Pos Graduação de Fitotecnia) CPGF da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, conforme especificações descritas no Termo de Referência deste Edital. Vencedora: G1 (Lote) Empresa A Monteiro Comércio, Reformas e Decoração Ltda. ME. Processo N°: 23083.007836/2012-18. EMPRESAS A Monteiro Comércio, Reformas e Decoração Ltda. ME. TOTAL V. Total 1.870,00 1.870,00 LUIZ CARLOS LEOCÁDIO Pregoeiro ANEXO I TERMO DE RESTITUIÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO Eu, ____________________________________________, portador do RG _____________________ e CPF _____________________, inscrito sob n. _____________ no Concurso Público para Docente, na Área/Subárea _________________________________ da Universidade Federal de São Paulo - Edital nº 079/2013, de 14/01/2013, publicado no Diário Oficial da União de 16/01/2013, Seção 3, páginas 61 a 63, solicito a devolução, em minha conta corrente, no valor de R$ 115,10 (cento e quinze reais e dez centavos) pago pela inscrição para o referido Concurso, em virtude de seu cancelamento, publicado no Edital 1.045 de 02/12/2013, Diário Oficial da União de 10/12/2013. Dados Bancários para Devolução: Banco: Agência: Conta: Tipo de Conta: Declaro ter retirado os materiais entregues no ato da inscrição nesta data. São Paulo, ______ de ________________________ de 2013. _______________________________ _______________________________ Assinatura do Candidato Assinatura do Diretor do DRH/UNIFESP UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CESSÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° Processo: 23089.000857/2013-25. Cedente: Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP CNPJ: 60.453.032/0001-74 Cessionária: Processo: 23080.054177/2013-10. Modalidade: Pregão Eletrônico 299/2013. Vigência: 16/12/2013 a 15/12/2014. Objeto: Registro de preço de equipamentos: Fornecedor: 12.134.879/0001-43 - AIQ Ferramentas e Instrumentos Ltda. Valor total registrado: R$ 8.080,00. Prefeitura do Município de Osasco CNPJ: 46.523.171/0001-04 Objeto: A cessão de uso de parte do imóvel localizado na Rua General Newton Estilac Leal, s/n, de propriedade da Cedente, conforme matrícula n° 85.805, à Cessionária. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Artigo 17 - F. Vigência: 28/11/2013 a 27/11/2038. Data de Assinatura: 28/11/2013. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013121600059 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 60 3 ISSN 1677-7069 Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO EDITAL N o- 91, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto do Magistério Superior, tendo em vista a Lei n. 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e suas alterações, a Lei n. 12.772/12, de 28/12/2012, a Portaria MEC n. 243 de 03/03/2011, DOU de 04/03/2011, o Processo n. 23085.002569/13-45, e o Edital de abertura n. 82/2013, conforme a disciplina a seguir: 1 - DISCIPLINAS: LÍNGUA INGLESA I, LÍNGUA INGLESA II, LÍNGUA INGLESA III, LÍNGUA INGLESA IV, LÍNGUA INGLESA V, LÍNGUA INGLESA VI E LÍNGUA INGLESA VII. Classe: Auxiliar-A1 - 40h Classif 1 Candidato(a) ANDRÉIA RODRIGUES MARQUES MADEIRA Média Final 9,24 VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL N o- 158/2013 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CO A Pró - Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº. 2.108, de 21/12/2012, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 27/12/2012, seção 2, p. 18; e conforme estabelece a Lei nº 8.745, de 09/12/1993, modificada pela Lei nº 12.425, publicada em 20/06/2011, e ainda nos termos da Resolução 09/2007, alterada pela 04/2011 ambas do CONDIR e da Portaria/R/UFU/nº. 1.863, de 29/11/2012, torna público que será realizado processo seletivo simplificado para contratação temporária de professor substituto, para a Faculdade de Engenharia Elétrica, Campus Santa Mônica na cidade de Uberlândia/MG, se por ventura durante a validade deste concurso ocorrer a vacância de cargo de professor na Faculdade de Engenharia Elétrica, na mesma área e qualificação mínima exigidas ou a distribuição pelo Conselho da Unidade de novo cargo de professor para a mesma área e qualificação mínima exigidas, o seu preenchimento, em qualquer das situações , ocorrerá de acordo com a ordem de classificação, podendo, inclusive, o candidato ser nomeado e lotado para trabalhar nos Campi de Uberlândia, ou Ituiutaba ou Monte Carmelo ou Patos de Minas, conforme dispuser a portaria de nomeação, observando o interesse da Universidade, mediante as normas contidas neste Edital e conforme abaixo especificado: DA ESPECIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ME Área Instrumentação Biomédica RC IA LIZ Nº. de vagas 01 Qualificação Mínima Exigida Graduação em Engenharia Biomédica ou Engenharia Elétrica ou áreas afins AÇ Regime de Trabalho 40 (quarenta) horas semanais. REMUNERAÇÕES DO CARGO Ao candidato aprovado e contratado como Professor, fica assegurada a remuneração equivalente ao Primeiro Nível da Classe A, conforme tabela abaixo com a seguinte composição: Vencimento Básico(VB) mais Retribuição por Titulação(RT) conforme mostra a tabela abaixo, nos termos do Anexo III da Lei 12.772/2012, e ainda o Auxílio Alimentação no valor de R$373,00. Denominação Auxiliar Assistente A Adjunto A Titulação Graduação Aperfeiçoamento Especialização Mestrado Doutorado ÃO VB R$ 2.714,89 PR RT R$ R$ R$ R$ OI Total R$ 2.714,89 R$ 2.825,11 R$ 2.968,02 R$ 3.549,94 R$ 4.649,65 110,22 253,13 835,05 1.934,76 DAS INSCRIÇÕES DOS CANDIDATOS A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento. As inscrições serão feitas na secretaria da Faculdade de Engenharia Elétrica, situada no Bloco 3N - Sala 3N101, Campus Santa Mônica, situado na Av. João Naves de Ávila, Nº 2121, Bairro Santa Mônica em Uberlândia/MG - CEP: 38400-902, no período de 06 a 20 de janeiro de 2014, no horário das 08:00 às 11:00 e das 14:00 às 17:00, em dias úteis. Telefone: (34) 3239-4701 e e-mail [email protected]. A inscrição poderá ser realizada pelo interessado ou seu procurador mediante apresentação de procuração por instrumento particular acompanhada de documento oficial. A inscrição poderá ser feita também pelo correio, obrigatoriamente via SEDEX, valendo a data limite de postagem o dia 20 de janeiro de 2014, para o endereço constante no item acima mencionado. Encerradas as inscrições e não havendo candidatos com a titulação mínima exigida nesse edital, em número igual ou superior ao número de vagas, serão prorrogadas as inscrições por mais 15 dias corridos, mantendo a mesma qualificação mínima exigida do item 1 do presente edital, ou seja: Graduação em Engenharia Biomédica ou Engenharia Elétrica ou áreas afins. O valor da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do processo seletivo simplificado por conveniência ou interesse da Universidade. O candidato deverá apresentar no ato da inscrição além dos demais documentos mencionados no edital, o comprovante original do recolhimento da taxa de Inscrição no valor de R$60,00(sessenta) reais, do Banco do Brasil S/A. A GRU - Guia de Recolhimento da União para pagamento poderá ser encontrada no site da UFU no www.ufu.br, acesse o link GRU/Serviços Administrativos/Taxa de Concurso Público. Não será aceito agendamento de pagamento. Não será aceita em hipótese alguma inscrição condicionada; Os programas, a sistemática do processo seletivo simplificado, o edital completo e demais instruções complementares estarão à disposição dos interessados no local de inscrição, no site de internet oficial da UFU (www.ufu.br), e no site da Faculdade de Engenharia Elétrica (www.feelt.ufu.br) a partir da data de início das inscrições ou a qualquer tempo a partir da publicação do edital. A Unidade Acadêmica divulgará, em até dez dias após o encerramento das inscrições, no site de Internet oficial da UFU (www.ufu.br), e no site da Faculdade de Engenharia Elétrica (www.feelt.ufu.br), o resultado do deferimento da inscrição, bem como as datas, locais e horários em que deverão ocorrer as provas, e a entrega dos títulos, observando o período mínimo de 30 (trinta) dias entre o fim do 1º período das inscrições e o início da primeira prova. Do indeferimento da inscrição caberá recurso, ao Diretor da Unidade Acadêmica respectiva, no prazo de 02 (dois) dias úteis contados a partir do dia seguinte ao da divulgação. Poderá haver isenção da taxa de inscrição para o candidato que preencher os requisitos exigidos pelo Decreto nº. 6.593, de 2 de outubro de 2008. O requerimento de isenção da taxa de inscrição deverá ser apresentado pelo candidato, ao Diretor da Unidade Acadêmica, até 05 (cinco) dias úteis, antes de iniciado o período de inscrições. O pedido de isenção da taxa de inscrição será analisado e deferido ou não até o inicio do período das inscrições. O prazo de validade do presente Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data de publicação da homologação, prorrogável por igual período, no interesse da Universidade Federal de Uberlândia. Os casos omissos serão resolvidos pelo Reitor. BID A PO RT ER CE IRO S MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES o- EDITAL N 159/2013 CONCURSO PÚBLICO A Pró - Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº. 2.108, de 21/12/2012, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 27/12/2012, seção 2, p. 18; e tendo em vista o que estabelecem a Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, a Lei 12.772 de 28/12/2012, a Medida Provisória 614 de 14/05/2013, publicada no D.O.U em 15/05/2013, a Lei 12.863 publicada no D.O.U. em 25/09/2013, bem como o Decreto 6.944 de 21/08/2013 publicado no D.O.U em 24/08/2013, e o Estatuto e o Regimento Geral da UFU, e demais legislação pertinente e complementar; considerando os termos da Resolução do Conselho Diretor nº. 08/2007, alterada pela Resolução nº. 06/2009 e pela Resolução nº 03/2013; considerando o disposto no Decreto nº. 7.485 de 18/05/2011; a Portaria/R/UFU/nº. 1863, de 29/11/2012 e, ainda, tendo em vista as disposições da Portaria Interministerial MPOG/MEC nº. 405, de 30/08/2012, publicada no D.O.U. em 31/08/2012 - Projeto REUNI, torna público que será realizado Concurso Público de Provas e Títulos, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal da Universidade Federal de Uberlândia, para a FACULDADE DE MEDICINA, no Campus Umuarama, em Uberlândia/MG, mediante as normas contidas neste Edital. DA ESPECIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Área I - Fisiopatologia e Nutrição Clínica II - Unidades de Alimentação e Nutrição Nº. de vagas 02 01 Qualificação Mínima Exigida Graduação em Nutrição e Doutorado Graduação em Nutrição e Doutorado Regime de Trabalho Dedicação Exclusiva Dedicação Exclusiva REMUNERAÇÕES DO CARGO Ao candidato aprovado e investido no cargo de Professor, conforme denominação a seguir, fica assegurada a remuneração estruturada conforme o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal com a seguinte composição: Vencimento Básico(VB) mais Retribuição por Titulação(RT) conforme mostra a tabela abaixo, nos termos do Anexo III da Lei 12.772/2012, e ainda o Auxílio Alimentação no valor de R$373,00. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013121600060 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Denominação Assistente A Adjunto A Titulação Mestrado Doutorado VB R$ 3.594,57 61 ISSN 1677-7069 RT R$ 1.871,98 R$ 4.455,20 Total R$ 5.466,55 R$ 8.049,77 Se por ventura durante a validade deste concurso ocorrer a vacância de cargo de professor na Faculdade de Medicina, na mesma área e qualificação mínima exigidas ou a distribuição pelo Conselho da Unidade de novo cargo de professor para a mesma área e qualificação mínima exigidas, o seu preenchimento, em qualquer das situações , ocorrerá de acordo com a ordem de classificação, podendo, inclusive, o candidato ser nomeado e lotado para trabalhar nos Campi de Uberlândia, ou Ituiutaba ou Monte Carmelo ou Patos de Minas, conforme dispuser a portaria de nomeação, observando o interesse da Universidade. DAS INSCRIÇÕES DOS CANDIDATOS A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento. As inscrições serão feitas na secretaria da Faculdade de Medicina situada no Bloco 2U, Sala 23, Campus Umuarama situado na Av. Pará, nº 1720 no Bairro Umuarama em Uberlândia/MG - CEP: 38400-902, no período de 06 a 20 de janeiro de 2014, no horário de 8h30min às 11h e das 14h às 16h, em dias úteis. Telefone: (34) 3218-2133 e E-mail [email protected]. A inscrição poderá ser realizada pelo interessado ou seu procurador mediante apresentação de procuração por instrumento particular acompanhada de documento oficial. A inscrição poderá ser feita também pelo correio, obrigatoriamente via SEDEX, valendo a data limite de postagem o dia 20 de janeiro de 2014, para o endereço acima mencionado. O valor da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do concurso público por conveniência ou interesse da Universidade. Encerradas as inscrições e não havendo candidatos com a titulação mínima exigida nesse edital, em número igual ou superior ao número de vagas, serão prorrogadas as inscrições por mais 15 dias corridos, passando a qualificação exigida para: Graduação em Nutrição e Mestrado, para as áreas I e II. O candidato deverá apresentar no ato da inscrição além dos demais documentos mencionados no edital o comprovante original do recolhimento da taxa de Inscrição no valor de R$60,00(sessenta) reais, do Banco do Brasil S/A. A GRU - Guia de Recolhimento da União para pagamento poderá ser encontrada no site da UFU no www.ufu.br, acesse o link GRU/Serviços Administrativos/Taxa de Concurso Público. Não será aceito agendamento de pagamento. Não será aceita em hipótese alguma inscrição condicionada; Os programas, a sistemática do concurso, o edital completo e demais instruções complementares estarão à disposição dos interessados no local de inscrição, no site de internet oficial da UFU (www.ufu.br), e no site do Faculdade de Medicina (www.famed.ufu.br), a partir da data de início das inscrições, ou a qualquer tempo a partir da publicação do edital. A Unidade Acadêmica divulgará, em até dez dias após o encerramento das inscrições, no site de Internet oficial da UFU (www.ufu.br), e no site da Faculdade de Medicina (www.famed.ufu.br), o resultado do deferimento da inscrição, bem como as datas, locais e horários em que deverão ocorrer as provas, e a entrega dos títulos, observando o período mínimo de 30 (trinta) dias entre o fim do 1º período das inscrições e o início da primeira prova. Do indeferimento da inscrição caberá recurso, ao Diretor da Unidade Acadêmica respectiva, no prazo de 02 (dois) dias úteis contados a partir do dia seguinte ao da divulgação. Poderá haver isenção da taxa de inscrição para o candidato que preencher os requisitos exigidos pelo Decreto nº. 6.593, de 2 de outubro de 2008. O requerimento de isenção da taxa de inscrição deverá ser apresentado pelo candidato, ao Diretor da Unidade Acadêmica, até 05 (cinco) dias úteis, antes de iniciado o período de inscrições. O pedido de isenção da taxa de inscrição será analisado e deferido ou não até o inicio do período das inscrições. O prazo de validade do presente Concurso Público de Provas e Títulos será de 01 (um) ano, a contar da data de publicação da homologação, prorrogável por igual período, no interesse da Universidade Federal de Uberlândia. Os casos omissos serão resolvidos pelo Reitor. L A N O I C NA MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES EDITAL DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013 A S N A Pró - Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº. 2.108, de 21/12/2012, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 27/12/2012, seção 2, p. 18; conforme a Portaria R UFU 1.863/12; e conforme o Edital nº116/2013, publicado no D. O. U em 18/09/2013, página 96, seção 3, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Anexo II do Artigo 16, do Decreto nº 6.944 de 21 de agosto de 2009, o resultado do concurso público, realizado pela FACULDADE DE GESTÃO E NEGÓCIOS, da seguinte forma: Homologação nº 203 Área: Gestão de Pessoas Campus: Monte Carmelo Nº de vagas: 01 Regime de Trabalho: 40(Quarenta) horas semanais CANDIDATOS APROVADOS Classificação 1º Lugar 2º Lugar 3º Lugar 4º Lugar No. Inscrição 06 04 07 02 DA E R P IM Nome do Candidato Nota Final 86,54 80,84 80,45 76,67 Andrea Costa Van Herk Vasconcelos Juliana Moro Bueno Dyego de Oliveira Arruda Bruno Eduardo Freitas Honorato E T N NA I S S MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES EDITAL DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013 A Pró - Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº. 2.108, de 21/12/2012, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 27/12/2012, seção 2, p. 18; conforme Portaria R UFU 1.863/12; e conforme o Edital nº 122/2013, publicado no D. O. U em 26/09/2013, página 83, seção 3, HOMOLOGA e torna público o resultado do processo seletivo simplificado, realizado pelo INSTITUTO DE ARTES, da seguinte forma: Homologação nº 204 Área: Teatro Sub-área: Pedagogia do Teatro Nº de vagas: 01 Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais CANDIDATOS APROVADOS A E D R A L P M E EX Classificação 1º Lugar 2º Lugar 3º Lugar 4º Lugar No. Inscrição 4 1 2 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 131/2013 Processo nº 23086.002323/2013-63. Partes: UFVJM e SADA BIOENERGIA E AGRICULTURA LTDA. Objeto: Acordo de Cooperação Técnica visando dar prosseguimento ao Acordo de Cooperação nº 06/2008 publicado no D.O.U. de 18/08/2008 e a instalação de um experimento em área onde a SADA pretende plantar eucalipto, com o propósito de se estimar os efeitos desta espécie sobre o desenvolvimento das espécies nativas de pequi e ipê. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 48 meses. Data da Assinatura: 04/12/13. Assinam: Pedro Ângelo Almeida Abreu p/ UFVJM, Vittorio Medioli pela Sada Bio-Energia e Agricultura Ltda, Dulce Silva Pimenta pela FUNDAEPE e Professor José Sebastião Cunha Fernandes do Departamento de Agronomia da UFVJM como Coordenador do Projeto. Nome do Candidato Maria de Maria Andrade Quialheiro Adriana Moreira Silva Marcelo Batista Gomes Valéria Gianechini Araújo Nota Final 92,02 81,75 80,81 76,75 MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 167/2013 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 172/2013 Processo nº 23086.003665/2013-09. Partes: UFVJM e Centro de Diagnóstico por Imagem Ltda. Objeto: Estágio obrigatório ou não obrigatório para os estudantes regularmente matriculados na FACSAE. Fundamento Legal: Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93. Vigência: 04 meses. Data da Assinatura: 02/12/13. Assinam: Cláudio Eduardo Rodrigues p/ UFVJM e Ildefonso Bispo de Lisboa p/ Concedente. Processo nº 23086.003737/2013-18. Partes: UFVJM e Contese Serviços Técnicos Contábeis Ltda. Objeto: Estágio obrigatório ou não obrigatório para os estudantes regularmente matriculados na FACSAE. Fundamento Legal: Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93. Vigência: 60 meses. Data da Assinatura: 09/12/13. Assinam: Cláudio Eduardo Rodrigues p/ UFVJM e José Edson de Carvalho Batista p/ Concedente. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 171/2013 Processo nº 23086.003738/2013-54. Partes: UFVJM e José Carlos Ramos Novais. Objeto: Estágio obrigatório ou não obrigatório para os estudantes regularmente matriculados na FACSAE. Fundamento Legal: Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93. Vigência: 60 meses. Data da Assinatura: 09/12/13. Assinam: Wederson Marcos Alves p/ UFVJM e José Carlos Ramos Novais p/ Concedente. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013121600061 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 173/2013 Processo nº 23086.003739/2013-07. Partes: UFVJM e E F Projetos e Engenharia Ltda. Objeto: Estágio obrigatório ou não obrigatório para os estudantes regularmente matriculados na FACSAE. Fundamento Legal: Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93. Vigência: 60 meses. Data da Assinatura: 09/12/13. Assinam: Cláudio Eduardo Rodrigues p/ UFVJM e Igor Alves Fagundes p/ Concedente. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 62 3 ISSN 1677-7069 Instituto de Ciências Sociais Aplicadas Quadro 1 - Quadro de especificação das vagas EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 174/2013 Processo nº 23086.003736/2013-65. Partes: UFVJM e CONSPELTI Engenharia Elétrica e Tecnologias Integradas Ltda. Objeto: Estágio não obrigatório para os estudantes regularmente matriculados no Curso de Ciência e Tecnologia. Fundamento Legal: Leis nº 11.788/08 e nº 8.666/93. Vigência: 60 meses. Data da Assinatura: 09/12/13. Assinam: Carlos Henrique Alexandrino p/ UFVJM e Thiago Ferreira Augusto p/ Concedente. AVISO DE PENALIDADE A Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri UFVJM comunica aplicação de penalidade: Proc. 23086.000100/2013-61 e 23086.001417/2013-15, XEMLAB COMERCIAL EIRELI - EPP CNPJ 07.711.900/0001-96 Penalidade: Impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 03 (três) anos. Motivo: Não cumprimento das obrigações assumidas das notas de empenho 2013NE800256 e 2013NE800516. Órgão Sancionador: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri. CO HELGA SILVA ESPIGÃO Pró Reitora de Administração ME UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA RC EDITAL N o- 125, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ADJUNTO A DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS IA LIZ A Reitora, Pro Tempore, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a lei 12.289, de 20.07.2010, publicado no DOU de 21.07.2010, em conformidade com o item 7.0 do Edital N°76/2013, publicado no DOU de 30.08.2013, resolve homologar o resultado final do concurso público para Professor Adjunto A, conforme discriminado abaixo: Setor de Estudo: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E POLÍTICAS PÚBLICAS CLASSIFICAÇÃO 01 Regime 40h/DE Vaga 01 1. DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO 1.1. Atividades pertinentes à pesquisa, ensino no nível superior no setor de estudo e afins e extensão que visem à aprendizagem, à produção do conhecimento, à ampliação e socialização do saber, à difusão das conquistas e benefícios resultantes da criação cultural e da pesquisa científica, educacional e tecnológica, à Educação Aberta e a Distância, além de outras previstas na legislação vigente. 2. DA REMUNERAÇÃO 2.1. A remuneração inicial será de R$ 8.049,77 (oito mil quarenta e nove reais e setenta e sete centavos), fixada com base no valor do Vencimento Básico (VB) de professor Adjunto A, acrescida da Retribuição por Titulação (RT) de doutor. 3. DA INSCRIÇÃO 3.1. A inscrição far-se-á, de forma presencial ou por procuração, na secretaria do Instituto, endereço constante do Anexo I do presente Edital, de 16 de dezembro de 2013 a 16 de janeiro de 2014, excluindo-se os sábados e os domingos, no horário das 09h às 11h e das 14h às 16h30min. 3.1.1. Em caso de inscrição por procuração, o procurador do candidato deverá apresentar documentação original de identificação civil, bem como fornecer seu endereço e telefone para contato. 3.1.2. O candidato deverá optar somente por um setor de estudo. 3.1.3. Quando a data inicial ou final coincidir com dia em que não houver expediente no Instituto de Ciências Sociais Aplicadas ou em que o expediente for encerrado antes do horário normal, o prazo será prorrogado para o primeiro dia útil subsequente. 3.2. A inscrição poderá, também, ser realizada por intermédio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, mediante SEDEX, enviado ao Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, endereço constante do Anexo I do presente Edital, desde que atendidas às seguintes condições: 3.2.1. Forma: caixa ou envelope lacrado, devidamente identificado com nome, endereço e telefone e email do candidato e o setor de estudo em que pretende concorrer; 3.2.2. Prazo: terá que ser postado, impreterivelmente, até 48 (quarenta e oito) horas antes da data fixada para o término das inscrições. 3.2.3. A Caixa ou envelope lacrado deverá ser entregue pela ECT no endereço constante no anexo I no prazo de até 04 (quatro) dias úteis contados da data imediatamente posterior ao término do prazo das inscrições. 3.2.4. Não será aceita, em qualquer hipótese, a realização de inscrição condicional nem a entrega ou juntada de documentos após o ato da inscrição. 3.3. O candidato deverá apresentar, no ato da inscrição, os seguintes documentos: 3.3.1. Requerimento de inscrição, devidamente preenchido endereçado ao Diretor do Instituto; 3.3.2. Cópia autenticada em cartório do documento de identificação com fotografia; 3.3.3. Comprovante do pagamento no Banco do Brasil da taxa de inscrição no valor de R$ 190,00 (cento e noventa), através de Guia de Recolhimento da União - GRU, disponível no endereço eletrônico http://www.stn.fazenda.gov.br, Portal SIAFI, Portal SIAFI, impressão GRU - simples (Unidade Favorecida - Código: 158565 e Gestão: 26442; Recolhimento - Código: 28883-7; Número de Referência: 158565 26442) ou Comprovante de isenção de taxa de inscrição. 3.4. Em nenhuma hipótese haverá devolução da taxa e/ou dos documentos exigidos para inscrição. 3.5. O candidato portador de deficiência deverá, no ato da inscrição, informar a deficiência e se necessita de condições especiais para a realização das provas. 3.6. No prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data imediatamente posterior ao dia de encerramento das inscrições, os requerimentos serão apreciados pela Diretoria do Instituto interessado, com base em relatório de Comissão Preliminar, composta por 3 (três) professores, designados pelo respectivo Diretor e será divulgada a homologação ou não das inscrições no endereço eletrônico www.unilab.edu.br e no Instituto de Ciências Sociais Aplicadas. 4. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO 4.1. De acordo com o artigo 1º do Decreto nº 6.593, de 02/10/2008, o candidato poderá solicitar isenção da taxa de inscrição, declarando que é membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.134, de 26/06/2007 e informando o seu Número de Identificação Social (NIS) atribuído pelo Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). 4.2. A isenção mencionada no item 4.1 deverá ser solicitada mediante requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição disponível no endereço eletrônico www.unilab.edu.br, até o 5º dia útil após o início do período de inscrição, devendo ser encaminhado com documentação comprobatória, devendo ser entregue, pessoalmente ou por procuração, ou postado através de ECT. 4.2.1. O Requerimento postado através de ECT deverá chegar ao endereço constante no anexo I até o 6º dia útil após o início do período de inscrição. AÇ NOME MÁRCIA ZABDIELE MOREIRA NILMA LINO GOMES EDITAL Nº 127, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ADJUNTO A DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS A Reitora, Pro Tempore, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a lei 12.289, de 20.07.2010, publicado no DOU de 21.07.2010, em conformidade com o item 7.0 do Edital N°84/2013, publicado no Diário Oficial da União de 17.09.2013, resolve homologar o resultado final do concurso público para Professor Adjunto A, conforme discriminado abaixo: Setor de Estudo: ECONOMIA E FINANÇAS CLASSIFICAÇÃO 01 Setor de Estudo Perfil Provas Contabilidade e Doutorado em Economia, Ad- Escrita e Controladoria (Pú- ministração, Engenharia de blica e Privada) Produção ou Contabilidade. Didática NOME SANDRA MARIA GUIMARÃES CALLADO NILMA LINO GOMES EDITAL Nº 126, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DE VAGAS DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, CAMPUS DA LIBERDADE EM REDENÇÃO - CE A Reitora, Pro Tempore, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a lei 12.289, de 20.07.2010, publicado no DOU de 21.07.2010, tendo em vista o disposto na Portaria nº 257, de 27.03.2013, publicada no DOU de 28.03.2013, no Decreto nº 6944 de 21.08.2009, publicado no DOU de 24.08.2009, do Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, da Portaria nº 1.584 de 04/11/2011, publicada no DOU de 07/11/2011 e das Resoluções nº 05, 06, e 12/2013/CONSUNI e alterações, resolve tornar público que, consoante o prazo abaixo especificado, serão recebidas inscrições de candidatos ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de vagas da Carreira de Magistério Superior, na Classe de PROFESSOR ADJUNTO A, regido pela Lei 8.112/90 e Lei 12.772/12 e alterações, para o Instituto, Setor de Estudo e Vaga a seguir indicados: ÃO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013121600062 PR OI BID A Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 4.3. A UNILAB, por meio do Número de Identificação Social (NIS), procederá à consulta ao órgão competente, podendo o candidato ter seu pedido Deferido ou Indeferido, de acordo com o artigo 2º do Decreto nº 6.593/2008. 4.4. A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do artigo 10 do Decreto nº 83.936, de 06/09/1979. 4.5. O Diretor do Instituto interessado, após análise das informações/declarações contidas no Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição, divulgará oficialmente o resultado dos pedidos de isenção e comunicará ao candidato no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas após a data imediatamente posterior ao prazo indicado na alínea do "4.2.1." do item 4.2, através do e-mail fornecido no citado Requerimento, o deferimento ou não da solicitação. 4.6. O candidato que tiver o seu pedido de isenção indeferido deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição conforme o disposto na alínea "3.3.3." do item 3.3. deste Edital. 5. DAS PROVAS 5.1. As informações sobre datas, horários e locais de realização das provas serão divulgadas no endereço eletrônico www.unilab.edu.br. 5.1.1 Somente será admitido à sala de provas o candidato que estiver portando documento de identificação com fotografia. 5.1.2. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de prova e o comparecimento no horário determinado. 5.1.3. Caberá ao Diretor do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas determinar o calendário do Concurso. 5.2. O candidato aprovado no concurso obriga-se a lecionar as disciplinas vinculadas ao setor de estudo para o qual concorreu, bem como quaisquer outras disciplinas que constem do seu currículo de graduação ou pós-graduação stricto sensu. 5.2.1. A carga horária será distribuída nos turnos diurno e noturno de acordo com a programação estabelecida pela Diretoria do Instituto interessada. 5.3. O processo seletivo de que trata o presente Edital constará das seguintes provas e da avaliação de títulos: 5.3.1. escrita; 5.3.2. didática; 5.3.3. avaliação de títulos, com caráter classificatório. 5.4. A prova escrita só poderá ocorrer após 30 (trinta) dias da data de publicação do Edital no Diário Oficial da União, em face da excepcionalidade prevista na Portaria nº 243/2011/MEC, publicada no DOU de 04/03/2011. 5.5. Somente poderá submeter-se à prova subsequente o candidato aprovado na prova anterior, considerando-se imediatamente eliminado o candidato com média aritmética inferior a 7,0 (sete). 5.5.1. A lista dos aprovados na Prova Escrita e classificados para as etapas seguintes será divulgada no endereço eletrônico www.unilab.edu.br e no quadro de avisos do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas. 5.6. É vedada, durante a prova escrita, a utilização por parte do candidato de qualquer material bibliográfico ou anotações pessoais; 5.7. Serão públicas as sessões referentes à leitura da Prova Escrita e a Prova Didática, sendo vedado, aos candidatos concorrentes, mesmo os eliminados nas provas anteriores, assistir à realização das provas dos demais candidatos. 5.8. Na prova Didática poderão ser utilizados quaisquer recursos audiovisuais, cumprindo ao candidato providenciar, por seus próprios meios, a obtenção, instalação e utilização do equipamento necessário. 5.9. O candidato que não comparecer a qualquer uma das provas, será automaticamente eliminado do Concurso. 6. DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS 6.1. A Avaliação de Títulos, de caráter classificatório, consistirá da análise, pela Comissão Julgadora, do curriculum vitae do candidato, observando a área de conhecimento ou setor de estudo, compreendendo os seguintes critérios: I - formação acadêmica; II - atividades de docência/ experiência profissional; III - produção científica e/ ou cultural, literária, filosófica ou artística; IV - atividades de extensão, produção técnica e administrativa; V - atividades de formação e orientação de discentes. 6.2. O candidato deverá entregar o curriculum vitae, cadastrado na plataforma lattes do CNPq, em 03 (três) vias, constando, da primeira via, a cópia dos documentos comprobatórios. 6.3. A entrega do curriculum vitae de que trata o parágrafo anterior dar-se-á no local de inscrição, no primeiro dia útil após a data de divulgação do resultado da última prova eliminatória. 7. DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL 7.1. Será publicado no Diário Oficial da União o Edital de homologação do resultado final do Concurso público, com a relação dos candidatos aprovados e classificados no certame, obedecendo aos limites estabelecidos no Anexo II do Decreto nº 6.944/2009, por ordem de classificação. 7.1.1. Os candidatos não classificados no número máximo de aprovados de que trata o item anterior, ainda que tenham atingido a nota mínima, estarão automaticamente eliminados do concurso. 7.2. Nenhum dos candidatos empatados na última classificação de aprovados serão considerados reprovados nos termos do artigo 16 do Decreto nº 6.944/2009. 8. DA INVESTIDURA NO CARGO 8.1. A aprovação no Concurso não assegura ao candidato o direito de ingresso no quadro de servidores da UNILAB, mas apenas expectativa de direito à investidura, ficando a concretização desse ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, da rigorosa ordem de classificação, do prazo de validade do Concurso e da apresentação da documentação exigida em lei. PO RT ER CE IRO S Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 8.2. A posse do candidato aprovado observará o limite de vagas estabelecidas no presente Edital, exceto se a ampliação desse limite for autorizada pelo órgão competente para tal fim. 8.2.1 Em se tratando de Título obtido em instituição estrangeira, será necessária a comprovação de seu reconhecimento ou revalidação que deverá obedecer aos termos da legislação federal aplicável. 8.3. O candidato nomeado somente será empossado se for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo, por Junta Médica Oficial. 8.4. A posse do candidato aprovado deverá ocorrer no prazo máximo de trinta dias, contados da data da publicação do ato de seu provimento no Diário Oficial da União - DOU. 8.5. O candidato aprovado, depois de empossado em cargo público, deverá entrar em exercício no prazo máximo de até quinze dias, contados da data da posse. 8.6. A UNILAB poderá, observada a ordem de classificação, indicar para nomeação em outra Instituição Federal de Ensino - IFE candidatos classificados neste concurso, de acordo com o disposto no art. 50 da Portaria MEC nº 475/87. Caso o candidato não aceite a sua indicação para outra IFE deverá solicitar, por escrito, a sua permanência na relação de classificados da UNILAB. 9. VALIDADE DO CONCURSO 9.1. O prazo de validade do Concurso de que trata o presente Edital será de 01 (um) ano, contado a partir da data de publicação do Edital de Homologação do Resultado Final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período a critério da Administração. 10. DOS RECURSOS 10.1. No caso de indeferimento da inscrição, o candidato poderá interpor recurso ao CONSUNI, com efeito suspensivo, no prazo de 03 (três) dias úteis, improrrogáveis, contados da data imediatamente posterior à data da divulgação das inscrições deferidas e indeferidas na página eletrônica da UNILAB. 10.2. Somente caberá recurso ao CONSUNI contra qualquer ato praticado pela Comissão Julgadora e/ou Diretoria do Instituto, por estrita arguição de nulidade, sem efeito suspensivo, no prazo de 03 (três) dias úteis, contados da data imediatamente posterior à data de divulgação oficial no endereço eletrônico www.unilab.edu.br e no quadro de avisos do Instituto responsável pelo certame. 10.3. A interposição de recursos somente será recebida: I - por escrito; II - dentro do prazo; III - pessoalmente ou por procuração específica, lavrada em cartório, mediante protocolo, entregue na Diretoria do Instituto. 10.4. O resultado final do Concurso, depois de exauridos todos os prazos recursais administrativos, será homologado pela Reitora e publicado por Edital no DOU. 11. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 11.1. A inscrição do candidato implicará conhecimento e aceitação tácita das condições estabelecidas no presente Edital, das leis e regulamentos aplicáveis e das instruções específicas para o Cargo, da Resolução nº 23/ 2011/ CONSUNI e 03/2012/ CONSUNI, das quais não poderá alegar desconhecimento. 11.2. O Candidato é responsável pela exatidão e veracidade de informações prestadas no ato da inscrição, arcando com as consequências de eventuais erros, falhas ou omissões no preenchimento de qualquer campo necessário à inscrição. 11.3. Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de classificação e/ou notas, valendo para tal fim a homologação do resultado final do Concurso publicada no Diário Oficial da União. 11.4. É responsabilidade do candidato acompanhar as publicações no Diário Oficial da União, assim como as demais publicações referentes ao concurso no endereço eletrônico www.unilab.edu.br. 11.5. Os casos omissos serão resolvidos pela Reitora da Universidade da Integração internacional da Lusofonia Afro-Brasileira. ANEXO II DO EDITAL N° 126 /2013 Setor de Estudo: Contabilidade e Controladoria (Pública e Privada) 01.Elementos de Contabilidade; 02.Procedimentos Contábeis Básicos; 03.Informação Contábil; 04.Controladoria: Aspectos Fundamentais; 05.Organização da Controladoria; 06.Aspectos do Orçamento e Planejamento Governamental; 07.Fundamentos de Contabilidade Governamental; 08.Organização do Controle no Brasil; 09.Controladoria Governamental; 10.Auditoria Governamental. UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EDITAL N o- 81, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ torna público, para conhecimento dos interessados, que prorroga por mais 01 (um) ano o prazo de validade do Edital nº 96/2012, publicado no DOU de 20 de dezembro de 2012, Seção 3, página 104, para provimento de cargos do Grupo Magistério, categoria Funcional de Professor de Ensino Superior, para atender o Câmpus Curitiba da UTFPR, nos termos do artigo 37, inciso III, da Constituição Federal. CARLOS EDUARDO CANTARELLI o- EDITAL N 82, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013 NILMA LINO GOMES ANEXO I Instituto de Ciências Sociais Aplicadas Universidade da Integração Internacional da Lusofonia AfroBrasileira (UNILAB) Campus da Liberdade Avenida da Abolição, 3 - Centro CEP: 62.790-000 - Redenção - CE - Brasil. EDITAL N o- 150, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O PROVIMENTO DE CARGO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO FEDERAL - CLASSE A - DENOMINAÇÃO ADJUNTO A. A Diretora de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, consoante a autorização expedida pelos Ministros do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação contida no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19 subsequente, faz saber que, no período de 15 de dezembro de 2013 a 19 de janeiro de 2014, estarão abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos, destinados ao provimento de 01 (um) cargo do Grupo Magistério, categoria funcional de Professor do Magistério Federal - Classe A - Denominação Adjunto A, para atender a Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Câmpus Campo Mourão, nas áreas/subáreas de Engenharia/ Alimentos/ Fenômenos de Transporte, Operações Unitárias e Termodinâmica aplicados à Engenharia de Alimentos, nos termos do Edital nº 068/2013-CPCP-CM - Abertura, cuja íntegra se encontra no endereço eletrônico www.utfpr.edu.br 01. DOS REQUISITOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO 1.1. A investidura do candidato no cargo está condicionada ao atendimento dos seguintes requisitos: a)ser brasileiro nato ou naturalizado ou, ainda, no caso de nacionalidade estrangeira, apresentar comprovante de permanência definitiva no Brasil; b)estar em gozo dos direitos políticos; c)estar quite com as obrigações militares e eleitorais; d)ser portador de diploma de graduação reconhecido pelo MEC e de pós-graduação de curso credenciado pela CAPES exigidos para o cargo a que irá concorrer, conforme Anexo I, com validade nacional; e)possuir aptidão física e mental para o exercício das funções do cargo; f)ter idade mínima de 18 (dezoito) anos; g)não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade incompatível com a investidura em cargo público federal, prevista no artigo 137, parágrafo único, da Lei nº 8.112/90; h)não receber proventos de aposentadoria ou cargo em atividade que caracterizem acumulação ilícita de cargos, na forma do artigo 37, inciso XVI, da Constituição Federal; i)não participar de sociedade privada na condição de administrador ou sócio-gerente, na forma da lei. O Concurso terá validade de 1 (um) ano, a contar da data de publicação de sua homologação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente. L A N O I C A S N NA E R P O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ torna público, para conhecimento dos interessados, que prorroga por mais 01 (um) ano o prazo de validade do Edital nº 97/2012, publicado no DOU de 20 de dezembro de 2012, Seção 3, página 104, para provimento de cargos do Grupo Magistério, categoria Funcional de Professor de Ensino Superior, para atender o Câmpus Curitiba da UTFPR, nos termos do artigo 37, inciso III, da Constituição Federal. A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX 63 ISSN 1677-7069 IM CARLOS EDUARDO CANTARELLI EDITAL N o- 83, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ torna público, para conhecimento dos interessados, que prorroga por mais 01 (um) ano o prazo de validade do Edital nº 98/2012, publicado no DOU de 20 de dezembro de 2012, Seção 3, página 104, para provimento de cargos do Grupo Magistério, categoria Funcional de Professor de Ensino Superior, para atender o Câmpus Curitiba da UTFPR, nos termos do artigo 37, inciso III, da Constituição Federal. CARLOS EDUARDO CANTARELLI EDITAL Nº 084, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013. O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ torna público, para conhecimento dos interessados, que prorroga por mais 01 (um) ano o prazo de validade do Edital nº 99/2012, publicado no DOU de 20 de dezembro de 2012, Seção 3, página 104, para provimento de cargos do Grupo Magistério, categoria Funcional de Professor de Ensino Superior, para atender o Câmpus Curitiba da UTFPR, nos termos do artigo 37, inciso III, da Constituição Federal. ADELAIDE STRAPASSON EDITAL Nº 149, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013 A Diretora de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, consoante Decreto nº 7.485, de 18.5.2011, publicado no DOU de 19 subsequente, faz saber que, no período de 13 de dezembro a 09 de janeiro de 2014, na Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Câmpus Toledo, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo para preenchimento de 01 (um) vaga para Professor do Magistério Federal Substituto conforme carreira e área de MATEMÁTICA/ Estatística e Cálculo, nos termos do Edital nº 015/2013 - PS - TD, cuja íntegra se encontra no endereço eletrônico www.utfpr.edu.br 1. DOS REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO SELETIVO 1.1. Não ser docente vinculado à carreira do magistério federal de que trata a Lei nº 12.772/2012. 1.2. Atender aos requisitos do Anexo I. 1.3. Nos termos da Lei nº 8.745/93, fica impedido de assumir o candidato que já tenha tido vínculo com a Administração, sob a égide da Lei nº 8.745/93, nos últimos 24 meses. 1.4. Não participar de sociedade privada na condição de administrador ou sócio-gerente conforme Lei nº 8.112/90. 1.5. No caso de acumulação de cargos, possuir carga horária compatível com a proposta no Anexo I. ADELAIDE STRAPASSON CARLOS EDUARDO CANTARELLI EDITAL N o- 85, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013 CAMPUS GUARAPUAVA O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ torna público, para conhecimento dos interessados, que prorroga por mais 01 (um) ano o prazo de validade do Edital nº 100/2012, publicado no DOU de 20 de dezembro de 2012, Seção 3, página 105, para provimento de cargos do Grupo Magistério, categoria Funcional de Professor de Ensino Superior, para atender o Câmpus Curitiba da UTFPR, nos termos do artigo 37, inciso III, da Constituição Federal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013121600063 CARLOS EDUARDO CANTARELLI OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão dos Contratos de prestação de serviços nº 001 e 002/2013 (Lei n° 8.745/93), que acordam a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CÂMPUS GUARAPUAVA e os professores abaixo relacionados. VIGÊNCIA: 01.01.2014 a 29/07/2014. DATA DE ASSINATURA: 12/12/2013. Nº aditivo 002 001 Nº Contrato 001/2013 002/2013 Nome ANDRÉ GEORGE LAUER MAURÍCIO BARFKNECHT Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 64 3 ISSN 1677-7069 PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL EM MINAS GERAIS PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL EM SÃO PAULO EXTRATOS DE CONVÊNIOS EXTRATO DE CONVÊNIO 1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, por intermédio da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, na qualidade de concedente, e da Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB), esta na qualidade de partícipe, e o Município de Itabirito/MG, por intermédio da Prefeitura Municipal Itabirito/MG. 2. OBJETO: Delegação integral da inscrição em dívida ativa e cobrança judicial dos tributos de competência municipal incluídos no regime de arrecadação do Simples Nacional. 3. DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2013. 4. VIGÊNCIA: a partir do primeiro dia útil do primeiro exercício seguinte ao da publicação, por tempo indeterminado, sem prejuízo da possibilidade de resilição. 5. NOME DOS SIGNATÁRIOS: pela PGFN, CNPJ 00.394.460/0216-53, a Dra Adriana Queiroz de Carvalho, Procuradora-Geral da Fazenda Nacional, pela SRFB, CNPJ no 00.394.460/0058-87, o senhor Carlos Alberto Freitas Barreto, Secretário da Receita Federal do Brasil, e pela Prefeitura de Itabirito/MG, CNPJ nº 18.307.835/0001-54, o senhor Alexander Silva Salvador de Oliveira, Prefeito Municipal de Itabirito/MG. 1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, por intermédio da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, na qualidade de concedente, e da Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB), esta na qualidade de partícipe, e o Município de Osasco/SP, por intermédio da Prefeitura Municipal Osasco/SP. 2. OBJETO: Delegação integral da inscrição em dívida ativa e cobrança judicial dos tributos de competência municipal incluídos no regime de arrecadação do Simples Nacional. 3. DATA DA ASSINATURA: 02 de julho de 2013. 4. VIGÊNCIA: a partir do primeiro dia útil do primeiro exercício seguinte ao da publicação, por tempo indeterminado, sem prejuízo da possibilidade de resilição. 5. NOME DOS SIGNATÁRIOS: pela PGFN, CNPJ 00.394.460/0216-53, a Dra Adriana Queiroz de Carvalho, Procuradora-Geral da Fazenda Nacional, pela SRFB, CNPJ no 00.394.460/0058-87, o senhor Carlos Alberto Freitas Barreto, Secretário da Receita Federal do Brasil, e pela Prefeitura de Osasco/SP, CNPJ nº 46.523.171/0001-04, o senhor Antônio Jorge Pereira Lapas, Prefeito Municipal de Osasco/SP. Ministério da Fazenda . PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EXTRATO DE CONTRATO(*) ESPÉCIE: Contrato de Vinculação de Receitas e de Cessão e Transferência de Crédito, em Contragarantia. FINALIDADE: Constituir Garantias, em favor da União, relativamente à garantia prestada no empréstimo externo concedido pelo Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD ao Município de Belo Horizonte, para o financiamento do Programa de Desenvolvimento Urbano e Integração com a Região Metropolitana - DPL Belo Horizonte. PARTES: A União; o Município e o Banco do Brasil S.A., na qualidade de Interveniente Depositário de receitas do Estado e de Agente Financeiro da União. PROCESSO Nº: 17944.000147/201294. VALOR: US$ US$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal. DATA DE CELEBRAÇÃO: 10 de dezembro de 2013. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA; pelo Município, seu Prefeito, MÁRCIO ARAÚJO DE LACERDA; pelo Banco do Brasil, seu Diretor, JANIO CARLOS ENDO MACEDO. Testemunhas, MARIA SANTANA CHAGAS e JOÃO PAULO FONSECA BORGES. CO ME RC (*) Republicado por ter saído no DOU nº 240, de 11/12/2013, Seção 3, página 99 com incorreção no original. IA EXTRATO DE CONTRATO (*) LIZ ESPÉCIE: Contratos de Empréstimo Externo e de Garantia, Contrato nº 8169-BR. FINALIDADE: Financiamento do Projeto de Desenvolvimento Urbano e Integração com a Região Metropolitana - DPL Belo Horizonte. PARTES: A República Federativa do Brasil; o Município de Belo Horizonte; e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD. PROCESSO Nº: 17944.000147/2012-94. VALOR: US$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal. DATA DE CELEBRAÇÃO: 10 de dezembro de 2013. REPRESENTANTES: Pela República Federativa do Brasil, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIANI FADEL BORIN; pelo Município, seu Prefeito, MÁRCIO ARAÚJO DE LACERDA ; pelo BIRD, sua Representante no Brasil, DEBORAH L. WETZEL. 1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, por intermédio da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, na qualidade de concedente, e da Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB), esta na qualidade de partícipe, e o Município de Passos/MG, por intermédio da Prefeitura Municipal Passos/MG. 2. OBJETO: Delegação integral da inscrição em dívida ativa e cobrança judicial dos tributos de competência municipal incluídos no regime de arrecadação do Simples Nacional. 3. DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2013. 4. VIGÊNCIA: a partir do primeiro dia útil do primeiro exercício seguinte ao da publicação, por tempo indeterminado, sem prejuízo da possibilidade de resilição. 5. NOME DOS SIGNATÁRIOS: pela PGFN, CNPJ 00.394.460/0216-53, a Dra Adriana Queiroz de Carvalho, Procuradora-Geral da Fazenda Nacional, pela SRFB, CNPJ no 00.394.460/0058-87, o senhor Carlos Alberto Freitas Barreto, Secretário da Receita Federal do Brasil, e pela Prefeitura de Passos/MG, CNPJ nº 18.241.745/0001-08, o senhor Ataíde Vilela, Prefeito Municipal de Passos/MG. AÇ (*) Republicado por ter saído no DOU nº 240, de 11/12/2013, Seção 3, página 99 com incorreção no original. EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Contratos de Empréstimo Externo e de Garantia, Contrato nº 8201-BR. FINALIDADE: Destinado ao financiamento adicional ao Projeto Multissetorial para o Desenvolvimento do Estado do Paraná, na Modalidade Sector Wide Approach - Swap. PARTES: A República Federativa do Brasil; o Estado; e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD. PROCESSO Nº: 17944.000812/2012-40. VALOR: US$ US$ 350.000.000,00 (trezentos e cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal. DATA DE CELEBRAÇÃO: 12 de dezembro de 2013. REPRESENTANTES: Pela República Federativa do Brasil, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIANI FADEL BORN; pelo Estado, seu Governador, CARLOS ALBERTO RICHA; pelo BIRD, sua Representante no Brasil, DEBORAH L. WETZEL. ESPÉCIE: Alteração nº 1 ao Contrato de Empréstimo nº 1841/OCBR, celebrado em 15 de setembro de 2009, relativo ao Programa Diagnósticos, Perspectiva e Alternativa para o Desenvolvimento do Brasil - IPEA Pesquisa. PARTES: A República Federativa do Brasil RFB (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada-IPEA), o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. PROCESSO Nº: 10951.002170/2006-37. DATA DE CELEBRAÇÃO: 12 de dezembro de 2013. REPRESENTANTES: Pela RFB, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA; BID, sua Representante no Brasil, DANIELA CARRERA-MARQUIS. ESPÉCIE: Contrato de Vinculação de Receitas e de Cessão e Transferência de Crédito, em Contragarantia. FINALIDADE: Constituir Garantias, em favor da União, relativamente à garantia prestada no empréstimo externo concedido pelo Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD ao Estado do Paraná, para o financiamento parcial do Projeto Multissetorial para o Desenvolvimento do Estado do Paraná, na Modalidade Sector Wide Approach Swap. PARTES: A União; o Estado e o Banco do Brasil S.A., na qualidade de Interveniente Depositário de receitas do Estado e de Agente Financeiro da União. PROCESSO Nº: 17944.000812/201240. VALOR: US$ US$ 350.000.000,00 (trezentos e cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal. DATA DE CELEBRAÇÃO: 12 de outubro de 2013. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIANI FADEL BORN; pelo Estado, seu Governador, CARLOS ALBERTO RICHA; pelo Banco do Brasil, seu Diretor, JANIO CARLOS ENDO MACEDO. Testemunhas, MARIA DO SOCORRO SILVA E RENATA CAROLINE LEÃO DA CRUZ. Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 ÃO PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL EM SANTA CATARINA PR EXTRATOS DE CONVÊNIOS OI 1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, por intermédio da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, na qualidade de concedente, e da Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB), esta na qualidade de partícipe, e o Município de Capinzal/SC, por intermédio da Prefeitura Municipal Capinzal/SC. 2. OBJETO: Delegação integral da inscrição em dívida ativa e cobrança judicial dos tributos de competência municipal incluídos no regime de arrecadação do Simples Nacional. 3. DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2013. 4. VIGÊNCIA: a partir do primeiro dia útil do primeiro exercício seguinte ao da publicação, por tempo indeterminado, sem prejuízo da possibilidade de resilição. 5. NOME DOS SIGNATÁRIOS: pela PGFN, CNPJ 00.394.460/0216-53, a Dra Adriana Queiroz de Carvalho, Procuradora-Geral da Fazenda Nacional, pela SRFB, CNPJ no 00.394.460/0058-87, o senhor Carlos Alberto Freitas Barreto, Secretário da Receita Federal do Brasil, e pela Prefeitura de Capinzal/SC, CNPJ nº 82.939.406/0001-07, o senhor Andevir Isganzella, Prefeito Municipal de Capinzal/SC. BID A EXTRATO DE CONVÊNIO 1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, por intermédio da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, na qualidade de concedente, e da Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB), esta na qualidade de partícipe, e o Município de Dourados/MS, por intermédio da Prefeitura Municipal Dourados/MS. 2. OBJETO: Delegação integral da inscrição em dívida ativa e cobrança judicial dos tributos de competência municipal incluídos no regime de arrecadação do Simples Nacional. 3. DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2013. 4. VIGÊNCIA: a partir do primeiro dia útil do primeiro exercício seguinte ao da publicação, por tempo indeterminado, sem prejuízo da possibilidade de resilição. 5. NOME DOS SIGNATÁRIOS: pela PGFN, CNPJ 00.394.460/0216-53, a Dra Adriana Queiroz de Carvalho, Procuradora-Geral da Fazenda Nacional, pela SRFB, CNPJ no 00.394.460/0058-87, o senhor Carlos Alberto Freitas Barreto, Secretário da Receita Federal do Brasil, e pela Prefeitura de Dourados/MS, CNPJ nº 03.155.926/0001-44, o senhor Murilo Zauith, Prefeito Municipal de Dourados/MS. PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONVÊNIO PO 1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, por intermédio da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, na qualidade de concedente, e da Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB), esta na qualidade de partícipe, e o Município de Lages/SC, por intermédio da Prefeitura Municipal Lages/SC. 2. OBJETO: Delegação integral da inscrição em dívida ativa e cobrança judicial dos tributos de competência municipal incluídos no regime de arrecadação do Simples Nacional. 3. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2013. 4. VIGÊNCIA: a partir do primeiro dia útil do primeiro exercício seguinte ao da publicação, por tempo indeterminado, sem prejuízo da possibilidade de resilição. 5. NOME DOS SIGNATÁRIOS: pela PGFN, CNPJ 00.394.460/0216-53, a Dra Adriana Queiroz de Carvalho, Procuradora-Geral da Fazenda Nacional, pela SRFB, CNPJ no 00.394.460/0058-87, o senhor Carlos Alberto Freitas Barreto, Secretário da Receita Federal do Brasil, e pela Prefeitura de Lages/SC, CNPJ nº 82.777.301/0001-90, o senhor Elizeu Mattos, Prefeito Municipal de Lages/SC. 1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, por intermédio da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, na qualidade de concedente, e da Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB), esta na qualidade de partícipe, e o Município de Ponte Serrada/SC, por intermédio da Prefeitura Municipal Ponte Serrada/SC. 2. OBJETO: Delegação integral da inscrição em dívida ativa e cobrança judicial dos tributos de competência municipal incluídos no regime de arrecadação do Simples Nacional. 3. DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2013. 4. VIGÊNCIA: a partir do primeiro dia útil do primeiro exercício seguinte ao da publicação, por tempo indeterminado, sem prejuízo da possibilidade de resilição. 5. NOME DOS SIGNATÁRIOS: pela PGFN, CNPJ 00.394.460/0216-53, a Dra Adriana Queiroz de Carvalho, Procuradora-Geral da Fazenda Nacional, pela SRFB, CNPJ no 00.394.460/0058-87, o senhor Carlos Alberto Freitas Barreto, Secretário da Receita Federal do Brasil, e pela Prefeitura de Ponte Serrada/SC, CNPJ nº 82.777.236/0001-01, o senhor Eduardo Coppini, Prefeito Municipal de Ponte Serrada/SC. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013121600064 PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MATO GROSSO DO SUL 1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, por intermédio da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, na qualidade de concedente, e da Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB), esta na qualidade de partícipe, e o Município de Mossoró/RN, por intermédio da Prefeitura Municipal Mossoró/RN. 2. OBJETO: Delegação integral da inscrição em dívida ativa e cobrança judicial dos tributos de competência municipal incluídos no regime de arrecadação do Simples Nacional. 3. DATA DA ASSINATURA: 05 de dezembro de 2013. 4. VIGÊNCIA: a partir do primeiro dia útil do primeiro exercício seguinte ao da publicação, por tempo indeterminado, sem prejuízo da possibilidade de resilição. 5. NOME DOS SIGNATÁRIOS: pela PGFN, CNPJ 00.394.460/0216-53, a Dra Adriana Queiroz de Carvalho, Procuradora-Geral da Fazenda Nacional, pela SRFB, CNPJ no 00.394.460/0058-87, o senhor Carlos Alberto Freitas Barreto, Secretário da Receita Federal do Brasil, e pela Prefeitura de Mossoró/RN, CNPJ nº 08.348.971/0001-39, a senhora Cláudia Regina Freire de Azevedo, Prefeita Municipal de Mossoró/RN. RT ER CE IRO S PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONVÊNIO 1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, por intermédio da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, na qualidade de concedente, e da Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB), esta na qualidade de partícipe, e o Município de Sério/RS, por intermédio da Prefeitura Municipal Sério/RS. 2. OBJETO: Delegação integral da inscrição em dívida ativa e cobrança judicial dos tributos de competência municipal incluídos no regime de arrecadação do Simples Nacional. 3. DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2013. 4. VIGÊNCIA: a partir do primeiro dia útil do primeiro exercício seguinte ao da publicação, por tempo indeterminado, sem prejuízo da possibilidade de resilição. 5. NOME DOS SIGNATÁRIOS: pela PGFN, CNPJ 00.394.460/0216-53, a Dra Adriana Queiroz de Carvalho, Procuradora-Geral da Fazenda Nacional, pela SRFB, CNPJ no 00.394.460/0058-87, o senhor Carlos Alberto Freitas Barreto, Secretário da Receita Federal do Brasil, e pela Prefeitura de Sério/RS, CNPJ nº 94.706.033/0001-03, o senhor Elir Antonio Sartori, Prefeito Municipal de Sério/RS. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EDITAL N o- 1/2013, 13 DE DEZEMBRO DE 2013 CADASTRAMENTO E SELEÇÃO DE LEILOEIROS OFICIAIS, PARA ATUAREM NOS PROCESSOS DE COBRANÇA DE CRÉDITOS INSCRITOS EM DAU, DE RESPONSABILIDADE DA PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM BAURU O PROCURADOR SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM BAURU, abaixo identificado, no uso da competência outorgada pelo art. 81 c/c art. 79 do Regimento Interno da ProcuradoriaGeral da Fazenda Nacional, aprovado pela Portaria nº 257, de 23 de junho de 2009, publicada no DOU de 25 de junho de 2009, e tendo em vista os art. 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, e o Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979, pelo presente EDITAL virem ou dele tomarem conhecimento e interessar possa, que na Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Bauru foi determinada à abertura de procedimento de seleção e credenciamento de Leiloeiros Oficiais a atuarem nos processos de cobrança de inscrição em dívida ativa da União, incluindo-se as contribuições sociais previstas nas alineas a, b e c do parágrafo único do art. 11 da Lei no 8.212, de 24 de julho de 1991, e das contribuições instituídas a título de substituição, efetuando-se a indicação junto as Varas Judiciais das Cidades Sedes de Justiça sob a circunscrição territorial da PSFN/Bauru. Os interessados no CADASTRAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS para atuação nas Execuções Fiscais e Execuções em geral de interesse da Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em Bauru, no âmbito de sua competência, nos termos do Decreto nº 21.981, de 19 de outubro de 1932, dos artigos 148, 149 e 706 do Código de Processo Civil e do artigo 23 da Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980, no prazo entre os dias 16 de dezembro de 2.013 e 14 de janeiro de 2.014 deverão apresentar, a sua habilitação como Leiloeiro Oficial, observando os parâmetros exigidos no Edital para credenciamento de leiloeiro oficial nº 01/2013 da PSFN/Bauru e disponível no setor administrativo, devendo ser protocolados entre os dias 16 de dezembro de 2013 até 14 de janeiro de 2014 na sede da ProcuradoriaSeccional da Fazenda Nacional em Bauru sito à Rua Rio Branco, nº 18-39, Vila América, Bauru/SP, CEP 17.014-037, das 09:00 às 17:00 horas, no setor administrativo (Fone: (14) 2106-2750), acompanhado dos documentos exigidos no Edital acima indicado e disponível nesta unidade da PSFN/Bauru. Em virtude disto, é expedido o presente Edital, observados os prazos legalmente estabelecidos, para que ninguém possa alegar ignorância ou erro. O presente deverá ser afixado no átrio da Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em Bauru. 13 de dezembro de 2.013. Certifico a veracidade das informações e haver expedido o presente edital, nada mais. Publique-se ESPÉCIE: Primeiro Aditivo; Nº DO PROCESSO DE LICITAÇÃO: PE-2012/058; CONTRATO: 2012/198; CONTRATADA: SAGA SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 00.687.730/0001-02; OBJETO: Prorrogação de vigência contratual; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico; FUNDAMENTO LEGAL: incisos II e § 2º do Artigo 57 da Lei 8.666/93; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; VIGÊNCIA: 05/12/2013 a 04/12/2014; AUTORIZAÇÃO: Diretoria de Gestão de Recursos em 02/12/2013; DATA DA ASSINATURA: 05/12/2013. Lisete Maria Lisete Hortêncio Batista - Gerente Executiva da GESUP. AVISO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N o- 2013/012 O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa BRT Construções e Serviços Ltda.-EPP, foi a vencedora da licitação sob referência. ELIANA MELO DOS SANTOS PORTO Presidente do COMLIC COMUNICADO Conforme sentença judicial proferida no Processo nº 0009018-87.2013.8.01.0001, o Banco da Amazônia S.A. comunica a inclusão da candidata Rugilana Maria Marques Gondim, aprovada no Concurso Público para Formação de Cadastro de Reserva para os Cargos Técnico Científico e de Técnico Bancário Edital nº 1 - Banco da Amazônia, de 30 de Abril de 2012, na condição de portadora de necessidade especial do cargo de Técnico Bancário. EDWIGES IRENE BENTES LEMANSKI RODRIGUES Gerente Executiva GERHU BANCO DO BRASIL S/A DIRETORIA DE LOGÍSTICA EXTRATOS DE CONTRATOS ANTONIO LUIZ PARRA MARINELLO BANCO DA AMAZÔNIA S/A EXTRATO DE CONTRATO Nº DO PROCESSO DE LICITAÇÃO: PE 2013/060; Nº DO CONTRATO: 2013/426; CONTRATADA: GERAFORTE GRUPOS GERADORES LTDA; CNPJ: 10.618.016/0001-16; OBJETO: Fornecimento e instalação de 17 grupos geradores diesel; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico; FUNDAMENTO LEGAL: Leis: 8.666/93, 10.520/2002 e Decretos 5.450/2005 e 7.892/2013; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; VALOR GLOBAL: R$ 1.198.997,76; VIGÊNCIA: a partir da data da assinatura até o prazo final da garantia que trata a cláusula nona; DATA DA ASSINATURA: 28/11/2013; AUTORIZAÇÃO: Diretoria Executiva em 26/11/2013; Lisete Maria Hortêncio Batista - Gerente Executiva da GESUP. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPECIE: Primeiro Aditivo; Nº do PROCESSO: 2013/060; Contrato: 2013/426; CONTRATANTE: BANCO DA AMAZÔNIA S.A; CNPJ: 04.902.979/0001-44; CONTRATADO: GERAFORTE GRUPOS GERADORES; CNPJ: 10.618.016/0001-16; OBJETO: acréscimo de 04 grupos geradores ao objeto do contrato 2013/423, dentro dos 25% pelo § 1º do art 65 da lei 8.666/93; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico; FUNDAMENTO LEGAL: § 1º, inciso I, b do Art. 65 da Lei 8.666/93; VALOR DO CONTRATO: o acréscimo no valor total de R$ 282.117,12,passando o valor total do contrato de R$ 1.198.997,76 para R$ 1.481.114,88; VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura até o prazo final da garantia que trata a cláusula nona; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; AUTORIZAÇÃO: Diretoria de Gestão de Recursos do Banco em 04/12/2013; Data da Assinatura: 06/12/2013. Lisete Maria Hortêncio Batista - Gerente Executiva da GESUP. ESPECIE: Segundo Aditivo; Nº do PROCESSO: 2012/050; Contrato: 2012/050; CONTRATADO: CEFOR SEGURANÇA PRIVADA LTDA.; CNPJ: 07.608.821/0001-54; OBJETO: repactuação do preço do contrato; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico; FUNDAMENTO LEGAL: § 2ª do Art. 58 da Lei 8.666/93 e Art. 37 Inciso XXI da constituição federal; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; VALOR DO CONTRATO: passará de R$ 2.210,00 para R$ 2.423,26 por viagem; AUTORIZAÇÃO: Diretoria de Gestão de Recursos em 13/11/2013; Data da Assinatura: 03/12/2013. Lisete Maria Hortêncio Batista Gerente Executiva da GESUP. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013121600065 Concorrência 2013/5006(7417) Contrato 201374173500, decorrente da Ata de Registro de Preços 201374172109 Centro de Serviços de Logística Belo Horizonte(MG); CONTRATADA: Construtora Pendulo Ltda; OBJETO: Reforma para conservação predial, pintura, carpete, divisórias e piso elevado na agência Venda Nova Belo Horizonte MG, ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 39.724,13; VIGÊNCIA: 20 dias; ASSINATURA em 04.12.2013 LEILÃO OFICIAL 2013/0181V - LOTE 07 - COMPRADOR: CLOVIS ARRUDA VIEIRA, CPF: 556.020.450-15. OBJETO: Imóvel urbano, com área de 360,00 m², e residência em alvenaria, com área de 157,06 m², situado a Rua Porto União, 181, Bairro Sagrado Coração de Jesus, no Município de Lages - SC. Matrícula Nº 16.273 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Lages(SC). ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóvel Não de Uso - Valor total da venda: R$ 160.000,00; ASSINATURA em: 05.12.2013 LEILÃO OFICIAL 2013/0234V - LOTES 07 E 08 - COMPRADOR: RAFEH MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 84.985.084/0001-50. OBJETO 1: Imóvel urbano, lote de terreno nº10, da quadra nº D-16, da planta do loteamento da cidade de Santa Cruz de Monte Castelo - PR, com área de 450,00m². Matrícula nº17.341 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Loanda(PR). OBJETO 2: Imóvel urbano, lote de terreno nº11, da quadra nº D-16, da planta do loteamento da cidade de Santa Cruz de Monte Castelo - PR, com área de 450,00m². Matrícula nº17.342 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Loanda(PR). ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóvel Não de Uso - Valor total da venda: R$ 61.600,00; ASSINATURA em: 06.12.2013 Pregão Eletrônico 2013/16175(7419) Cenop de Logística Curitiba(PR); CONTRATADA: IBM Brasil - Indústria, Máquinas e Serviços Ltda; OBJETO: Aquisição de cessão de direito de uso permanente de licença de uso ilimitado de software; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Soluções de Ativos de TI relativos à Manutenção; VALOR TOTAL: R$ 2.767.150,00, ASSINATURA: 09.12.2013 Dispensa de Licitação 20130018690(7419); Contrato 201374193188 CONTRATADA RF dos Santos & CIA Ltda ME; Objeto: contratação de modernização de sistema de ar condicionado da agência Arroio do Meio(RS); Item Orçamentário: Conservação Predial - Rede de Atendimento; Valor: R$ 19.050,00; Vigência: 45 dias; ASSINATURA em 27.11.2013 CONCORRÊNCIA: 2011/18348(7418) 7419-5 - CENOP LOG CURITIBA(PR); CONTRATADA: PANATIS CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: Reforma para adequação das instalações de incêndio da Agência Vila Aurora(MT); ITEM ORÇAMENTÁRIO: 35.01.31; VALOR TOTAL: 249.480,21; VIGÊNCIA: 30 dias; ASSINATURA: 21.11.13 CONCORRÊNCIA: 2012/1744718348(7418) 7419-5 - CENOP LOG CURITIBA(PR); CONTRATADA: OSHIRO PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA; OBJETO: Reforma sem ampliação do PAE Coophavila(MS); ITEM ORÇAMENTÁRIO: 35.01.31; VALOR TOTAL: 20.848,92; VIGÊNCIA: 30 dias; ASSINATURA: 25.11.13 ARP 2013/0366(7420) Concorrência 2012/25293(7420) Centro de Serviços de Logística Recife(PE), Contrato 2013.7420.2647; CONTRATADA: TC Engenharia Ltda; OBJETO: Reforma para substituição de persianas, capacho e ferragens de porta, da Agência Glória do Goitá(PE); ITEM ORÇAMENTÁRIO: 36.01.31 - Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 3.236,64; VIGÊNCIA: 30 dias corridos; ASSINATURA em 11.12.2013 INEXIGIBILIDADE 2010/00017(7421) SL - CENOP Logística São Paulo(SP); CONTRATADA: CHULIPA AVALIAÇÕES S/S; OBJETO: Credenciamento de Pessoa Jurídica, inclusive empresa Individual, devidamente registrada no CREA ou CAU, cujo objeto social contemple atividades técnicas de engenharia e/ou arquitetura, para a prestação dos serviços técnicos profissionais especializados na área imobiliária, em caráter eventual, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste instrumento, sempre que houver interesse previamente manifestado pelo BANCO; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Despesas Administrativas; Valor: Critério definido no Edital; Vigência: Até 19.01.2014; Prorrogável até 12 meses; ASSINATURA em 05.11.2013 DISPENSA DE LICITAÇÃO 20130019049(7421) CENOP Logística São Paulo(SP); CONTRATADA: Jose Roberto Alves Bastos - ME; CONTRATO: 201374216285; OBJETO: Adequação às normas de acessibilidade, Ag. 3015 - Bauru-Shopping, localizada à Rua Alberto Segalla, 1-162, Jardim Infante D. Henrique, Bauru-SP; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 35.01.31 - Conservação Predial/Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 8.654,60; VIGÊNCIA: 63 dias; ASSINATURA: 09.12.2013 DISPENSA DE LICITAÇÃO 2013/18666(7421) Centro de Apoio aos Negócios e Operações de Logística São Paulo(SP); CONTRATADA: Consul Patrimonial Ltda; CONTRATO: 201374216233; OBJETO: Contratação de 03 relatórios de vistoria técnica para medições de serviços executados em obra de construção do empreendimento Edifício Gran Ville - Alfenas - MG, indicando o estágio físico e financeiro de conclusão da obra; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Cred Imob - Vistoria de Imóvel - Produção PJ; VALOR TOTAL: R$ 2.700,00; VIGÊNCIA: 90 dias; ASSINATURA: 11.12.2013 DISPENSA DE LICITAÇÃO 2013/18673(7421) Centro de Apoio aos Negócios e Operações de Logística São Paulo(SP); CONTRATADA: Consul Patrimonial Ltda; CONTRATO: 201374216235; OBJETO: Contratação de 04 relatórios de vistoria técnica para medições de serviços executados em obra de construção do empreendimento Condomínio Residencial Estação do Mar - Caraguatatuba - SP, indicando o estágio físico e financeiro de conclusão da obra; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Cred Imob - Vistoria de Imóvel - Produção PJ; VALOR TOTAL: R$ 2.800,00; VIGÊNCIA: 120 dias; ASSINATURA: 11.12.2013 DISPENSA DE LICITAÇÃO 2013/19436(7421) Centro de Apoio aos Negócios e Operações de Logística São Paulo(SP); CONTRATADA: Consul Patrimonial Ltda; CONTRATO: 201374216428; L A N O I C A S N NA E R P Concorrência 2013/451(7420) Contrato 201374173341, decorrente da Ata de Registro de Preços 201374200604 Centro de Serviços de Logística Belo Horizonte(MG); CONTRATADA: 3XT Construções e Tecnologia Ltda; OBJETO: Instalação e reforma da sinalização visual externa nas agências Estância, Itabaiana e Simão Dias SE, ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial - Rede de atendimento; VALOR TOTAL: R$ 9.442,12; VIGÊNCIA: 30 dias; ASSINATURA em 20.11.2013 Concorrência 2013/451(7420) Contrato 201374173342, decorrente da Ata de Registro de Preços 201374200604 Centro de Serviços de Logística Belo Horizonte(MG); CONTRATADA: 3XT Construções e Tecnologia Ltda; OBJETO: Instalação e reforma da sinalização visual externa nas agências Poço Verde, Capela, Moita Bonita, 02 de Fevereiro, Itaporanga d'Ajuda ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial - Rede de atendimento; VALOR TOTAL: R$ 40.091,91; VIGÊNCIA: 30 dias; ASSINATURA em 20.11.2013 Concorrência 2012/24531(7420) Contrato 201374173317, decorrente da Ata de Registro de Preços 201374201096 Centro de Serviços de Logística Belo Horizonte(MG); CONTRATADA: Construsat Ltda; OBJETO: Contratação de obras e serviços de engenharia de conservação predial em imóveis de uso do Banco do Brasil nos estados de Alagoas e Sergipe(Lote1) Reforma da agência Simão Dias SE, ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis de uso reforma e equipamentos incorporados; VALOR TOTAL: R$ 146.994,11; VIGÊNCIA: 60 dias; ASSINATURA em 19.11.2013 Concorrência 2013/5006(7417) Contrato 201374173506, decorrente da Ata de Registro de Preços 201374172110 Centro de Serviços de Logística Belo Horizonte(MG); CONTRATADA: Construtora Pendulo Ltda; OBJETO: Reforma para conservação predial na agência Barroso MG, ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 17.746,69; VIGÊNCIA: 20 dias; ASSINATURA em 04.12.2013 Concorrência 2013/5006(7417) Contrato 201374173512, decorrente da Ata de Registro de Preços 201374172109 Centro de Serviços de Logística Belo Horizonte(MG); CONTRATADA: Construtora Pendulo Ltda; OBJETO: Reforma para conservação predial, pintura, divisória, biombo de privacidade e carpete na agência Shopping Del Rey - Belo Horizonte MG, ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 23.172,18; VIGÊNCIA: 15 dias; ASSINATURA em 04.12.2013 Concorrência 2013/5006(7417) Contrato 201374173525, decorrente da Ata de Registro de Preços 201374172109 Centro de Serviços de Logística Belo Horizonte(MG); CONTRATADA: Construtora Pendulo Ltda; OBJETO: Reforma para desativação do PAB BDMG Belo Horizonte MG, ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 4.758,61; VIGÊNCIA: 04 dias; ASSINATURA em 05.12.2013 Concorrência 2013/5006(7417) Contrato 201374173501, decorrente da Ata de Registro de Preços 201374172110 Centro de Serviços de Logística Belo Horizonte(MG); CONTRATADA: Construtora Pendulo Ltda; OBJETO: Reforma para conservação predial na agência Visconde do Rio Branco MG, ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 65.314,49; VIGÊNCIA: 20 dias; ASSINATURA em 04.12.2013 Concorrência 2013/5006(7417) Contrato 201374173508, decorrente da Ata de Registro de Preços 201374172110 Centro de Serviços de Logística Belo Horizonte(MG); CONTRATADA: Construtora Pendulo Ltda; OBJETO: Reforma para conservação predial na agência Matipó MG, ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 56.706,74; VIGÊNCIA: 20 dias; ASSINATURA em 04.12.2013 A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX 65 ISSN 1677-7069 IM Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 66 3 ISSN 1677-7069 OBJETO: Contratação de 04 relatórios de vistoria técnica para medições de serviços executados em obra de construção do empreendimento Residencial Réa-Silva Trein - Santa Maria - RS, indicando o estágio físico e financeiro de conclusão da obra; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Cred Imob - Vistoria de Imóvel - Produção PJ; VALOR TOTAL: R$ 2.800,00; VIGÊNCIA: 120 dias; ASSINATURA: 11.12.2013 DISPENSA DE LICITAÇÃO 2013/19443(7421) Centro de Apoio aos Negócios e Operações de Logística São Paulo(SP); CONTRATADA: Andreya Sousa e Vasconcelos & CIA Ltda; CONTRATO: 201374216431; OBJETO: Contratação de 02 relatórios acompanhamento do empreendimento Residencial Caminho do Sol - Miranda do Norte - MA; ITEM ORÇAMENTÁRIO: PMCMV FAR Vistoria; VALOR TOTAL: R$ 4.000,00; VIGÊNCIA: 60 dias; ASSINATURA: 11.12.2013 DISPENSA DE LICITAÇÃO 2013/19451(7421) Centro de Apoio aos Negócios e Operações de Logística São Paulo(SP); CONTRATADA: Via Consultoria de Engenharia Ltda; CONTRATO: 201374216434; OBJETO: Contratação de 05 relatórios acompanhamento do empreendimento São Francisco I - Barbacena - MG; ITEM ORÇAMENTÁRIO: PMCMV FAR - Vistoria; VALOR TOTAL: R$ 3.000,00; VIGÊNCIA: 150 dias; ASSINATURA: 11.12.2013 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 2009/00084(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF); CONTRATADA: MVA Arquitetura e urbanismo Ltda; OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, inclusive Empresas Individuais, cujo objeto social contemple atividades técnicas de engenharia e/ou arquitetura, para a prestação dos serviços profissionais de avaliação de bens, confecção de orçamentos e realização de vistorias/ medições de empreendimentos financiados pelo Banco. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 75.899.032.000. ASSINATURA: 05.12.2013; VIGÊNCIA: 04.12.2014, prorrogável por até 60(sessenta) meses CO ME RC IA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS LIZ Tomada de Preços 2011/11908(7420); CENOP Logística Belo Horizonte(MG); primeiro termo de aditivo ao contrato nº 201374172496; CONTRATADA: Alicerce Obras e Serviços Ltda ME; OBJETO: Alteração da cláusula sétima; ASSINATURA em: 19.11.2013 Pregão Eletrônico 2011/2987(7417); CENOP Logística Belo Horizonte MG; décimo quinto termo de aditivo ao contrato nº 2011.7417.0841; CONTRATADA: PH Serviços e Administração Ltda; OBJETO: alteração das Cláusulas Terceira, Sétima e dos documentos nº 02 e 03; ASSINATURA em: 06.12.2013 Pregão Eletrônico 2009/8030(7417); CENOP Logística - Belo Horizonte - MG; Décimo Sétimo termo de aditivo ao contrato 2009.7417.2552; CONTRATADA: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda; OBJETO: alteração das Cláusulas Terceira e Sétima e dos Documentos nº 02 e 09; ASSINATURA em: 26.11.2013 Pregão Eletrônico 2012/23094(7419) 7419-5 Cenop Logística Curitiba(PR). Sexto Termo de Aditivo ao contrato nº 2012/7419/3709; CONTRATADA: ABC Fast Car Locadora de Veículos Ltda; OBJETO: Alteração das Cláusulas Terceira, Sexta, Décima Oitava e documentos 01, 02 e 10. ASSINATURA em: 14.11.2013 Pregão Eletrônico 2009/18418(7420) Centro de Serviços de Logística Recife(PE); sétimo termo de aditivo ao contrato nº 2009/3283(7420); CONTRATADA: CP Construtora Padilha; OBJETO: Prorrogação do prazo por 12(doze) e alteração da cláusula oitava(garantia); ASSINATURA em: 05.12.2013 Pregão Eletrônico 2009/18418(7420) Centro de Serviços de Logística Recife(PE); sexto termo de aditivo ao contrato nº 2009/3282(7420); CONTRATADA: CP Construtora Padilha; OBJETO: Prorrogação do prazo por 12(doze) e alteração da cláusula oitava(garantia); ASSINATURA em: 05.12.2013 Concorrência 2011/26383(7420) Centro de Serviços Logística Recife(PE); primeiro termo de aditivo ao contrato nº 2013/1109(7420); CONTRATADA: CP Construtora Padilha; OBJETO: Alteração da cláusula quinta(execução dos serviços); ASSINATURA em: 05.12.2013 Concorrência 2011/26383(7420) Centro de Serviços Logística Recife(PE); primeiro termo de aditivo ao contrato nº 2013/1121(7420); CONTRATADA: CP Construtora Padilha; OBJETO: Alteração da cláusula quinta(execução dos serviços); ASSINATURA em: 04.12.2013 Concorrência 2011/26383(7420) Centro de Serviços Logística Recife(PE); primeiro termo de aditivo ao contrato nº 2013/1363(7420); CONTRATADA: CP Construtora Padilha; OBJETO: Alteração das dependências onde serão executados os serviços e da cláusula quinta(execução dos serviços); ASSINATURA em: 04.12.2013 Concorrência 2012/25905(7420) Centro de Serviços Logística Recife(PE); primeiro termo de aditivo ao contrato nº 2013/1695(7420); CONTRATADA: Nossa Casa Serviços de Construção Civil e Representações Ltda; OBJETO: Alteração das cláusulas quinta(execução dos serviços), sexta(preço) e sétima(garantia); ASSINATURA em: 06.12.2013 Concorrência 2011/25447(7420) Centro de Serviços Logística Recife(PE); primeiro termo de aditivo ao contrato nº 2013/1126(7420); CONTRATADA: Podium Comércio Serviços e Construções Ltda; OBJETO: Alteração das cláusulas sexta(execução dos serviços), sétima(preço) e trigésima(garantia); ASSINATURA em: 04.12.2013 Concorrência 2010/15633(7420) Centro de Serviços Logística Recife(PE); primeiro termo de aditivo ao contrato nº 2011/3501(7420); CONTRATADA: Construtora Treliça Ltda; OBJETO: Alteração das cláusulas quinta(execução dos serviços), sexta(preço) e sétima(garantia); ASSINATURA em: 04.12.2013 Concorrência 2010/15633(7420) Centro de Serviços Logística Recife(PE); primeiro termo de aditivo ao contrato nº 2012/1457(7420); CONTRATADA: Construtora Treliça Ltda; OBJETO: Alteração das cláusulas quinta(execução dos serviços), sexta(preço) e sétima(garantia); ASSINATURA em: 02.12.2013 Concorrência 2012/08656(7420) Centro de Serviços Logística Recife(PE); terceiro termo de aditivo ao contrato nº 2013/0044(7420); CONTRATADA: Ícone Engenharia e Construções Ltda; OBJETO: Alteração da cláusula sexta(preço); ASSINATURA em: 06.12.2013 Concorrência 2012/08656(7420) Centro de Serviços Logística Recife(PE); sexto termo de aditivo ao contrato nº 2012/3348(7420); CONTRATADA: Ícone Engenharia e Construções Ltda; OBJETO: Alteração das cláusulas sexta(preço) e sétima(garantia); ASSINATURA em: 10.12.2013 Inexigibilidade 2013/12837(7421) CENOP Logística São Paulo(SP); Primeiro termo de aditivo; CONTRATADA: 3 DE TEATRO LTDA - ME; Objeto: Alteração do "caput" da Cláusula 1ª para ajuste do período do evento, alteração do preço e forma de pagamento previstos na Cláusula 3ª, inclusão das letras "g" e "h" na Cláusula 6ª e substituição do Anexo III, todos do contrato original nº 2013.7421.4220; assinatura em 04.12.2013 PREGÃO ELETRÔNICO 2009/09526(7422); Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro(RJ); 12º termo aditivo ao contrato nº 2009.7422.2419; CONTRATADA: Corpu's Line Indústria, Comércio Serviços Gerais Ltda; Alteração das Cláusulas, Terceira e Documento nº 2 e 3; ASSINATURA em: 11.12.2013 CONCORRÊNCIA - REGISTRO DE PREÇOS ATA 2011/16821(7422) Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; Primeiro termo de aditivo ao contrato nº 2013.7422.2820; CONTRATADA: PROGECON Engenharia Ltda; OBJETO: alteração do prazo global de execução de todas as obras e serviços para 510 dias; alteração das Cláusulas Sexta e Sétima; ASSINATURA em: 09.12.2013 CONCORRÊNCIA - REGISTRO DE PREÇOS ATA 2011/16821(7422) Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; Primeiro termo de aditivo ao contrato nº 2013.7422.2841; CONTRATADA: ENGAR Serviços Ltda; OBJETO: alteração do prazo global de execução de todas as obras e serviços para 210 dias; alteração das Cláusulas Sexta e Sétima; ASSINATURA em: 29.11.2013 CONCORRÊNCIA - REGISTRO DE PREÇOS ATA 2012/05019(7422) Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; Segundo termo de aditivo ao contrato nº 2013.7422.2162; CONTRATADA: HOMO Empreendimentos de Engenharia Ltda; OBJETO: acréscimo contratual em virtude de inclusão de serviço extra no valor de R$ 105.609,79, com redimensionamento do cronograma financeiro; alteração das Cláusulas Sétima e Trigésima; ASSINATURA em: 10.12.2013 CONCORRÊNCIA - REGISTRO DE PREÇOS ATA 2012/05019(7422) Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; Primeiro termo de aditivo ao contrato nº 2013.7422.0782; CONTRATADA: R.E. Engenharia Ltda; OBJETO: acréscimo contratual em virtude de inclusão de serviço extra no valor de R$ 289.299,02, com redimensionamento do cronograma financeiro; alteração do prazo global de execução de todas as obras e serviços para 244 dias; alteração das Cláusulas Sexta, Sétima e Vigésima Nona; ASSINATURA em: 05.12.2013 CONCORRÊNCIA - REGISTRO DE PREÇOS ATA 2011/16821(7422) Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; Primeiro termo de aditivo ao contrato nº 2013.7422.2351; CONTRATADA: CONSTRUCERTA Construções e Reformas Ltda; OBJETO: acréscimo contratual, em virtude de inclusão de serviço extra de R$ 241.259,40, com redimensionamento do cronograma financeiro; alteração do prazo global de execução de todas as obras e serviços para 133 dias; alteração das Cláusulas Sexta, Sétima, Nona e Vigésima Nona; ASSINATURA em: 04.12.2013 Pregão 2011/15336(9600) Gerência de Compras, Administração de Contratos, Pagamentos e Patrimônio - Brasília(DF); segundo termo de aditivo ao contrato 2011/9600-0317; CONTRATADA: PROSEGUR Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança Ltda; OBJETO: Prorrogação de vigência; ASSINATURA em: 10.12.2013 Pregão 2011/07308(9600) Gerência de Compras, Administração de Contratos, Pagamentos e Patrimônio - Brasília(DF); quarto termo de aditivo ao contrato 2011/9600-0219; CONTRATADA: ESQUADRA Vigilância e Segurança Armada Ltda; OBJETO: Prorrogação de vigência; ASSINATURA em: 10.12.2013 Pregão 2008/00433(9600) Gerência de Compras, Administração de Contratos, Pagamentos e Patrimônio - Brasília(DF); oitavo termo de aditivo ao contrato 2008/9600-0666-SL; CONTRATADA: PROSEGUR Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança; OBJETO: Prorrogação de vigência; ASSINATURA em: 06.12.2013 CONCORRÊCIA N.º 2011/26786(7418); Centro de Serviços de Logística Brasília(DF); Primeiro termo aditivo ao Contrato Nº 2013.7418.1117; CONTRATADA: Ângulo forte Construções e Projetos Ltda; OBJETO: Alteração das Cláusulas Sexta, Sétima, Trigésima e Cronograma Descritivo da Obra; ASSINATURA: 29.11.2013 CONCORRÊCIA N.º 2013/02246(7418); Centro de Serviços de Logística Brasília(DF); Primeiro termo aditivo à Ata de Registro de Preços 2013.7418.3692; CONTRATADA: Ferreira Borges Construções e Serviços Ltda; OBJETO: Inclusão da Região Administrativa de Brasília RA I(DF) como beneficiária da Ata de Registro de Preços; ASSINATURA: 06.12.2013; VIGÊNCIA: 02.10.2014 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2011/25578(7418); Centro de Serviços de Logística Brasília(DF); décimo quarto termo de aditivo ao Contrato Nº 2012.7418.0181; CONTRATADA: SAN MARCO AUTOMÓVEIS LTDA; OBJETO: a alteração da CLÁUSULA SEGUNDA; ASSINATURA: 09.12.2013 AÇ ÃO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013121600066 PR OI BID A Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 2009/00084(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF); Primeiro termo de aditivo; CONTRATADA: MVA Arquitetura e urbanismo Ltda; OBJETO: Inclusão de cláusula de sigilo. Alteração da cláusula: décima sétima e inclusão da cláusula décima oitava. ASSINATURA: 05.12.2013; VIGÊNCIA: 04.12.2014, prorrogável por até 60(sessenta) meses PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2012/26680(7418); Centro de Serviços de Logística Brasília(DF); Segundo termo aditivo ao Contrato Nº 2013.7418.2125; CONTRATADA: Meta Materiais Elétricos e Hidráulicos Ltda-ME; OBJETO: Alteração da Cláusula Primeira; ASSINATURA: 05.12.2013 Pregão 2010/12795(8558) e 2010/22584(9600) Diretoria de Apoio aos Negócios e Operações - Brasília(DF); Quarto e Quinto termo de aditivo aos contratos 2010/8558-0322 e 2010/9600-0094, respectivamente; CONTRATADA: FORTESUL Serviços Especiais de Vigilância e Segurança Ltda; OBJETO: Repactuação e alteração nas cláusulas primeira, nona, documento nº1 e nº 2; ASSINATURAS em: 11.12.2013 CONCORRÊNCIA 2007/0093(8558) Gerencia de Compras, Administração de Contratos, Pagamentos e Patrimônio(Brasília DF); Terceiro termo de aditivo ao contrato 2009/8558-0510; CONTRATADA: CONSÓRCIO PLANALTO constituído por INDRA Brasil Soluções e Serviços Tecnológicos S/A e SAP Brasil Ltda; OBJETO: Alteração do Preambulo e da Cláusula Segunda do Contrato; ASSINATURA em: 06.12.2013 CONCORRÊNCIA N.º 2011/15331(7418); Centro de Serviços de Logística Brasília(DF); primeiro termo aditivo ao Contrato Nº 2013.7418.3498; WORK Engenharia Ltda - EPP; OBJETO: Alteração das Cláusulas Sétima, Décima Quinta, Trigésima e do Cronograma Descritivo da Obra; ASSINATURA: 29.11.2013 Dispensa 2011/19554(9600); Gerência de Compras, Administração de Contratos, Pagamentos e Patrimônio(Brasília - DF) segundo termo de aditivo ao contrato nº 2011/9600-0265; CONTRATADA: Cobra Tecnologia S.A; OBJETO: Alteração da Cláusula Terceira; ASSINATURA em 12.12.2013 EDITAIS DE INTIMAÇÃO O Banco do Brasil Centro de Serviços de Logística Brasília(DF) intima a empresa Alvorada Comércio e Serviços Eireli Ltda, CNPJ nº 13.096.822/0001-60, devido à circunstância de não ter sido possível notificá-la por outro meio, a apresentar, no prazo de 5 dias úteis a contar desta publicação, recurso referente ao processo 7418/2013/0054, instaurado para rescindir administrativamente o contrato nº 201274186075; os autos do processo encontram-se franqueados para vista dos interessados, das 8h às 16h, em dias de expediente do Banco do Brasil, no SCS, Quadra 1, Bloco F, Ed. Camargo Corrêa, 1º andar, 70397-900 Brasília(DF). O Banco do Brasil Centro de Serviços de Logística Brasília(DF) intima a empresa Alvorada Comércio e Serviços Eireli Ltda, CNPJ nº 13.096.822/0001-60, devido à circunstância de não ter sido possível notificá-la por outro meio, a apresentar, no prazo de 5 dias úteis a contar desta publicação, recurso referente ao processo 7418/2013/0056, instaurado para rescindir administrativamente o contrato nº 201374183777; os autos do processo encontram-se franqueados para vista dos interessados, das 8h às 16h, em dias de expediente do Banco do Brasil, no SCS, Quadra 1, Bloco F, Ed. Camargo Corrêa, 1º andar, 70397-900 Brasília(DF). PO RT ER CE IRO S ELIAS NOGUEIRA SALGADO Gerente de Setor AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo 2013/19830(7417) Centro de Serviços de Logística Belo Horizonte(MG); Com base no inciso IV do art. 24 da lei 8.666/93, foi ratificada a Dispensa de Licitação para contratação de reforma emergencial da infraestrutura da Agência.Gurinhatá(MG), junto à empresa Construtora Extrutural Ltda, pelo período de 60 dias; VALOR TOTAL: R$ 197.871,72; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial - Rede de Atendimento e Equipamentos de Uso. RATIFICAÇÃO em: 12.12.2013 MARIA DIVINA COSTA RIBEIRO Gerente de Área Processo 2013/0117-L(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF). Com base no Art. 24, Inciso X, da Lei nº 8.666/93, foi ratificada, em 11.12.2013, a locação do imóvel situado na Av. C-255, nº 270, Qd. 588, Lts. 4/8, Nova Suíça, Goiânia(GO), para uso bancário, pelo período de 60 meses; LOCADOR: Condomínio do Edifício Centro Empresarial Sebba; VALOR MENSAL: R$ 534,00; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso JOSÉ RONALDO ARANTES GErente de Área em UA AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Com base no caput do art. 25 da Lei 8.666/93, foi ratificada a inexigibilidade de licitação pelo Comitê de Administração da Superintendência de Negócios Varejo e Governo Bahia para contratação de patrocínio ao projeto "Encontro de Prefeitos: Planejamento para 2014", inscrita no CNPJ 14.305.759/0001-97; pelo período: 02(dois) meses; RATIFICAÇÃO em: 13.12.2013 WANGER ANTÔNIO DE ALENCAR ROCHA Superintendente Regional de Governo Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Com base no caput do art. 25 da Lei 8.666/93, foi ratificada a inexigibilidade de licitação pela Superintendência Empresarial São Paulo(9515) para contratação de patrocínio ao evento "Jantar de Confraternização Abimaq 2013" junto à ABIMAQ - Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos, inscrita no CNPJ 46.390.209/0001-00; pelo período de 06(seis) meses; valor: R$ 100.000,00(cem mil reais); RATIFICAÇÃO em: 12.12.2013 ANDRÉ RENATO VIARD FORTINO Superintendente Com base no caput do art. 25 da Lei 8.666/93, foi ratificada a inexigibilidade de licitação pelo Comitê de Administração da Diretoria de Estratégia e Organização para a contratação de Pesquisa de Mercado, junto à empresa Innovare Pesquisa de Mercado e Opinião, pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado na forma do art. 57 da Lei 8.666/93; valor total: R$ 415.300,00; RATIFICAÇÃO em 12.12.2013 Com base no caput do art. 25 da Lei 8.666/93, foi ratificada a inexigibilidade de licitação pelo Comitê de Administração da Diretoria de Estratégia e Organização para a contratação de Pesquisa de Mercado, junto à empresa Ibope Inteligência, pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado na forma do art. 57 da Lei 8.666/93; valor total: R$ 220.000,00; RATIFICAÇÃO em 12.12.2013 MARINÊS SPERANDIO PAULETTI Gerente de Divisão AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO OFICIAL 2014/0001-V(7421) CENOP Logística São Paulo(SP), regido pelos termos do edital e pela Lei 8.666/93; OBJETO: venda em leilão oficial de imóveis não de uso no Estado de São Paulo. LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: Hotel Transamérica, Alameda Santos, 981, São Paulo - SP, em 28.01.2014, com início às 11h, a ser realizado pela leiloeira oficial Tatiana Paula Zani de Souza. INFORMAÇÕES E OBTENÇÃO DO EDITAL, site www.bb.com.br > Outros Sites > Compras, Contratações e Venda de Imóveis; www.liderleiloes.com.br, pelo telefone(11)3534-6503/6507 ou ainda pelo e-mail [email protected] GRACINDA DA COSTA BASTOS Presidente da Comissão de Licitação COBRA TECNOLOGIA S/A UNIVERSIDADE BANCO CENTRAL DO BRASIL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 10º Aditivo ao Contrato - Processo nº 158973, firmado em 02/08/2013; Favorecido: ACD ADMINISTRAÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA-ME; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 01/08/2014 e reajuste contratual; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, art.55, inc.III da Lei nº 8666/93 ; Valor: R$52.178,16 . Aditivo do Contrato BACEN/UNIBACEN 51842/2012. Objeto: Programa de treinamento profissional: "Coaching Individual para Gestores do Banco Central". Contratada: Instituto Mazini CNPJ: 00.760.119/0001-62. Publicação do contrato original: DOU de 23.11.2012, seção 3, pág. 131. NE: 56332. Valor: R$480.420,00. Vigência: 30.11.2012 a 30.6.2014. Assinatura: 13.12.2013. ORIGEM: 1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00128/2012, firmado em 05/10/2012, Favorecido: METROPRINT INDÚSTRIA DE FORMULÁRIOS LTDA.; Objeto: Acréscimo de 3,93% do objeto Bobina Pré-impressa Fatura Ourocard; Fundamento Legal: art.65, Inc. I, alínea b e § 1º, da Lei nº 8.666/1993; Valor: R$149.566,00 . BANCO CENTRAL DO BRASIL TOMADA DE PREÇOS 2013/15464(7419) Cenop Logística Curitiba(PR); OBJETO: Contratação de Reforma, sem ampliação, para instalação da agência Cruzeiro, em Santa Rosa(RS); VENCEDORA: 3D Work Projetos e Construções Ltda.-EPP; A partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada BRÍGIDA MARIA BEVERVANSO Presidente da Comissão de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO 2013/17547(7419) Cenop Logística Curitiba(PR), realizado por meio da Internet; OBJETO: Aquisição de 16 chaveadores dinâmicos, sendo 6 switches fibre channel e 10 soluções de conectividade compostas de switches fibre channel com funcionalidade FCIP; ADJUDICATÁRIA: Soluti Comércio e Serviços de Informática Ltda ELIANE PEREIRA DE ARAÚJO Pregoeira AVISO DE PENALIDADE Indiciado: Gymp Comercial S.A. CNPJ: 07.533.212/000183. Processo: 1201562484. Decisão: 34/2013 Decap/GTBHO, de 16.9.2013. Penalidade: Multa de R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Base Legal: artigo 7º da Lei 11.371, de 2006. L A N RÔMULO DRUMOND AVELINO Gerente-Técnico O I C DIRETORIA DE POLÍTICA ECONÔMICA DEPARTAMENTO ECONÔMICO DIRETORIA COLEGIADA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO PATRIMONIAL EXTRATO DE CONTRATO IM EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio 52163/2013. Concedente: Banco Central do Brasil. CNPJ: 00.038.166/0001-05. Convenente: Banco do Brasil S.A. CNPJ: 00.000.0000/0001-91. Objeto: Prestação de serviços, a título gratuito, de recadastramento anual dos servidores públicos aposentados e pensionistas do Banco Central do Brasil. Vigência: 10.12.2013 a 10.2.2014. Assinatura: 10.12.2013. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo de Contrato Bacen/Demap nº 665-3/2010. Objeto: Prorrogar a vigência contratual pelo prazo de 1 (um) ano compreendendo o período de 8.11.2013 a 7.11.2014 e proceder ao reajuste do valor/beneficiário de R$4,50 para R$4,76. Contratada: Rio Grande Emergências Médicas Ltda. Base Legal: Pregão Eletrônico 113/2010. Publicação do contrato original: DOU de 24.12.2010, seção 3, pág. 96. Valor: R$61.389,14. Assinatura: 7.11.2013. DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Bacen/Deinf nº 51992/2013. Objeto: prestação de serviços de conectividade IP dedicada à Internet. Contratada: EMBRATEL Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. Base Legal: Lei n° 8.666, de 1993. Valor: R$36.326,64. Vigência: 10.12.2013 a 9.12.2014. Assinatura: 10.12.2013. GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM BELO HORIZONTE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO No Aviso de Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO 2013/19444(7422); Centro de Serviços de Logística do Rio de Janeiro(RJ), publicado no D.O.U. de 11.12.2013, Seção 3, Página 109, onde se lê CCBB DF, leia-se GEPES(DF). Contrato Bacen/ADBHO 50992/2011-3. Pt 1101525317. Objeto: Alteração da razão social da empresa, cuja denominação BH Coleta Ltda foi substituída por Central Locações de Máquinas, Equipamentos e Caçambas Ltda. Publicação do Contrato Original: DOU de 5.9.2011, seção 3, pág. 79. DIRETORIA DE GOVERNO GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO No Extrato do Termo de Compromisso celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário, representado pelo Banco do Brasil e a Prefeitura Municipal de Tacuru - MS, publicado no Diário Oficial da União de 12/12/2013, Seção 3, página 106, onde se lê: "PEDRO PAULO RODRIGUES", leia-se: "PAULO PEDRO RODRIGUES". Contrato Bacen/ADPAL 52130/2013. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Instituição: Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Médicos de Porto Alegre Ltda - Unicred Porto Alegre. Base Legal: Lei 8.666, de 1993 e Circular 3.232, de 2004. Vigência: 12/12/2013 a 11/12/2018. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013121600067 A S N Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 11 de dezembro de 2013. De acordo com o que determina a Resolução n.º 3.354, de 31.3.2006, comunicamos que a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao período de 11.12.2013 a 11.1.2014 são, respectivamente: 0,7422% (sete mil, quatrocentos e vinte e dois décimos de milésimo por cento), 1,0067 (um inteiro e sessenta e sete décimos de milésimo) e 0,0717% (setecentos e dezessete décimos de milésimo por cento). E R P ASP Bacen/Demap-13/54. Objeto: Assinatura do "Safrasnet 12 Culturas - eletrônico". Contratada: CMA - Consultoria, Métodos, Assessoria e Mercantil S.A. NE: 14051/2013. Valor: R$11.650,00. Vigência: 16.12.2013 a 15.12.2014 Assinatura: 11.12.2013. NA COMUNICADO Nº 24.970, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013 SIDNEI CORRÊA MARQUES Diretor de Organização do Sistema Financeiro e Controle de Operações do Crédito Rural A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX ROSANA RIZZO Presidente da Comissão de Licitação DIRETORIA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E CONTROLE DE OPERAÇÕES DO CRÉDITO RURAL DEPARTAMENTO DE CONTROLE E ANÁLISE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PUNITIVOS AVISOS Processos aprovados pelo Departamento de Organização do Sistema Financeiro - DEORF 1201562268 - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Representantes Comerciais Autônomos de Roupas, Tecidos e Artigos de Vestuários do Rio de Janeiro Ltda. - CCVA (CNPJ 01.670.206). Assunto: cancelamento da autorização para funcionamento, em decorrência do ingresso no regime de liquidação ordinária (AGE de 14.7.2012). Decisão: Gerente-Técnico do Deorf/GTRJA. Data: 10.12.2013 1301589996 - Banco Pastor S.A. Sede: La Coruña (Espanha). Assunto: cancelamento da autorização para representação no País, a pedido. Decisão: Gerente-Técnico do Deorf/GTRJA. Data: 12.12.2013. RESULTADOS DE JULGAMENTOS LEILÃO OFICIAL 2013/0160-V(7421) Cenop Logística São Paulo - SP; OBJETO: Venda de imóveis não de uso; VENCEDORES: Lote 06: Sanzio Fernando Barbosa Santos; Lote 11: Almir Mesquita; Lote 12: Celso Ary Corrêa; Lote 20: Maria Dineis Granzotti; Lote 21: Alexandre Paroli Gaparino, Julio Cesar Di Sicco e Rodrigo Cursino de Moura Carvalho. A partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada 67 ISSN 1677-7069 TULIO JOSE LENTI MACIEL Chefe DIRETORIA DE POLÍTICA MONETÁRIA DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO COMUNICADO N o- 24.971, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013 Divulga condições para a realização de operações compromissadas com instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub). O Banco Central do Brasil, com base no disposto no artigo 10, inciso XII, da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e no art. 1º da Circular nº 2.884, de 6 de maio de 1999, torna público que, das 11h30 às 12h do dia 13/12/2013, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Ofpub para a realização de operações de venda de títulos públicos com compromisso de revenda assumido pela instituição financeira compradora, admitida a livre movimentação dos títulos, com as seguintes características: I - títulos: a) Letras do Tesouro Nacional (LTN): vencimentos em 1º/4/2014, 1º/7/2014, 1º/1/2015, 1º/4/2015, 1º/7/2015, 1º/1/2016, 1º/7/2016 e 1º/1/2017; b) Notas do Tesouro Nacional, Série B (NTN-B): vencimentos em 15/8/2014, 15/5/2015, 15/8/2016, 15/5/2017, 15/8/2018, 15/8/2020, 15/8/2022, 15/8/2024, 15/8/2030, 15/5/2035, 15/8/2040, 15/5/2045 e 15/8/2050; e c) Notas do Tesouro Nacional, Série F (NTN-F): vencimentos em 1º/1/2015, 1º/1/2017, 1º/1/2018, 1º/1/2021 e 1º/1/2023; II valor financeiro máximo desta oferta: R$5.000.000.000,00 (cinco bilhões de reais), observado que, de um mesmo título/vencimento, cada instituição financeira poderá adquirir, no máximo, 50% do valor de sua(s) proposta(s) aceita(s); III - preços unitários de venda: os informados pelo Departamento de Operações do Mercado Aberto (Demab), às 11h30 de 13/12/2013, no Sistema de Correio Eletrônico do Banco Central (BC Correio); IV - divulgação do resultado: 13/12/2013, a partir das 12h; V - data de liquidação da venda: 16/12/2013; e VI - data de liquidação da revenda:17/3/2014. 2. Na formulação das propostas, limitadas a duas por instituição, deverão ser informados a taxa de juros, expressa sob a forma anual considerando-se 252 dias úteis, com duas casas decimais, e o valor financeiro, em milhares de reais. 3. As propostas deverão ter curso no módulo Ofpub do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), opção "Lançamento de Propostas" do submenu "Moeda". 4. O resultado será apurado pelo critério de taxa única, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 68 3 ISSN 1677-7069 5. A instituição com proposta aceita deverá informar ao Demab, até às 17h de 13/12/2013, o vencimento e o valor financeiro de cada um dos títulos objeto de sua compra, utilizando o módulo "Lastro" do Selic. 6. O preço unitário da revenda será calculado com a seguinte fórmula: m/252 (n-m)/252 PUrevenda = [PUvenda x (1 + Tj/100) - CJ] x (1 + Tj/100) Na qual: PUrevenda = preço unitário de revenda, arredondado na oitava casa decimal; PUvenda = preço unitário de venda, conforme definido no primeiro parágrafo, inciso III; Tj = taxa de juros definida no quarto parágrafo; m = número de dias úteis compreendidos entre a data de liquidação da venda e a data do pagamento do cupom de juros (*); CJ = cupom de juros unitário pago pelo título durante a vigência do compromisso (*); n = número de dias úteis compreendidos entre a data de liquidação da venda e a data de liquidação da revenda (*); (*) Não havendo pagamento de cupom de juros durante o compromisso, "CJ" e "m" assumem valor zero. 7. As operações cujo título pague cupom de juros até a data do compromisso devem ser registradas no Selic sob o código 1047 e as demais, sob o código 1044. CO ME LUIZ DONIZETE FELÍCIO Chefe em exercício RC COMUNICADO N o- 24.972, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013 IA Divulga condições para a realização de operações compromissadas com instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub). LIZ Banco Central do Brasil, com base no disposto no artigo 10, inciso XII, da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e no art. 1º da Circular nº 2.884, de 6 de maio de 1999, torna público que, das 12h às 12h30 do dia 13/12/2013, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Ofpub para a realização de operações de venda de títulos públicos com compromisso de revenda assumido pela instituição financeira compradora, admitida a livre movimentação dos títulos, com as seguintes características: I - títulos: a) Letras do Tesouro Nacional (LTN): vencimento em 1º/7/2014, 1º/1/2015, 1º/4/2015, 1º/7/2015, 1º/1/2016, 1º/7/2016 e 1º/1/2017; b) Notas do Tesouro Nacional, Série B (NTN-B): vencimentos em 15/8/2014, 15/5/2015, 15/8/2016, 15/5/2017, 15/8/2018, 15/8/2020, 15/8/2022, 15/8/2024, 15/8/2030, 15/5/2035, 15/8/2040, 15/5/2045 e 15/8/2050; e c) Notas do Tesouro Nacional, Série F (NTN-F): vencimentos em 1º/1/2015, 1º/1/2017, 1º/1/2018, 1º/1/2021 e 1º/1/2023; II valor financeiro máximo desta oferta: R$10.000.000.000,00 (dez bilhões de reais), observado que, de um mesmo título/vencimento, cada instituição financeira poderá adquirir, no máximo, 25% do valor de sua(s) proposta(s) aceita(s); III - preços unitários de venda: os informados pelo Departamento de Operações do Mercado Aberto (Demab), às 11h30 de 13/12/2013, no Sistema de Correio Eletrônico do Banco Central (BC Correio); IV - divulgação do resultado: 13/12/2013, a partir das 12h30; V - data de liquidação da venda: 16/12/2013; e VI - data de liquidação da revenda: 16/6/2014. 2. Na formulação das propostas, limitadas a duas por instituição, deverão ser informados a taxa de juros, expressa sob a forma anual considerando-se 252 dias úteis, com duas casas decimais, e o valor financeiro, em milhares de reais. 3. As propostas deverão ter curso no módulo Ofpub do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), opção "Lançamento de Propostas" do submenu "Moeda". 4. O resultado será apurado pelo critério de taxa única, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras. 5. A instituição com proposta aceita deverá informar ao Demab, até as 17h de 13/12/2013, o vencimento e o valor financeiro de cada um dos títulos objeto de sua compra, utilizando o módulo "Lastro" do Selic. 6. O preço unitário da revenda será calculado com a seguinte fórmula: m/252 (n-m)/252 PUrevenda = [PUvenda x (1 + Tj/100) - CJ] x (1 + Tj/100) Na qual: PUrevenda = preço unitário de revenda, arredondado na oitava casa decimal; PUvenda = preço unitário de venda, conforme definido no primeiro parágrafo, inciso III; Tj = taxa de juros definida no quarto parágrafo; m = número de dias úteis compreendidos entre a data de liquidação da venda e a data do pagamento do cupom de juros (*); CJ = cupom de juros unitário pago pelo título durante a vigência do compromisso (*); n = número de dias úteis compreendidos entre a data de liquidação da venda e a data de liquidação da revenda (*); (*) Não havendo pagamento de cupom de juros durante o compromisso, "CJ" e "m" assumem valor zero. 7. As operações cujo título pague cupom de juros até a data do compromisso devem ser registradas no Selic sob o código 1047 e as demais, sob o código 1044. LUIZ DONIZETE FELÍCIO Chefe em exercício AÇ COMUNICADO N o- 24.973, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013 ÃO Divulga as condições de oferta pública para a realização de operações de swap. O Banco Central do Brasil, considerando o disposto na Resolução 2.939 e na Circular 3.099, ambas de 26 de março de 2002, torna público que, das 15h às 15h10 horas do dia 13 de dezembro de 2013, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub) para a realização de operações de swap a serem registradas na Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (BM&FBOVESPA) na forma do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico - SCS", daquela bolsa, com as seguintes características: Data de Início 2/1/2014 2/1/2014 PR OI BID A Data de Posição as- Posição as- Quantidade Vencimento sumida pelo sumida pe- de Contratos Banco Cen- las instituitral ções 2/5/2014 compradora Vendedora até 20.000 1º/9/2014 compradora Vendedora até 20.000 Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 igual ou superior à cotação mínima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras. 6. O resultado desta oferta pública será divulgado em 13/12/2013 a partir das 15h20. 7. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à BM&FBOVESPA a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros representativa de cupom cambial de cada operação de swap, de acordo com a seguinte fórmula: c = [(100 / cot) - 1] x 36000 / n, onde: c = taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 dias corridos, com arredondamento na terceira casa decimal; cot = cotação divulgada pelo Banco Central do Brasil; n = número de dias corridos compreendido entre a data de início do swap, inclusive, e a data de seu vencimento, exclusive. 8. Conforme previsto no Ofício-Circular 033 da BM&F, de 15 de março de 2002, as instituições que tiverem suas propostas aceitas deverão eleger uma corretora associada àquela bolsa para que proceda ao pré-registro das operações de swap de que se trata. 9. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão participar da oferta de que trata este comunicado, por intermédio das instituições referidas no parágrafo primeiro. LUIZ DONIZETE FELÍCIO Chefe em exercício BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo: 2013/718-480, de 02/12/2013; Objeto: Patrocínio cultural para o projeto "FUI 2013 - VII Festival União da Ibiapaba"; Realização: 17 a 22/12/2013, em Tianguá - CE; Favorecido: Federação das Artes do Ceará; Valor total: R$ 15.000,00; Fundamento Legal: Art. 25, caput da Lei 8.666/93; Autorização: Diretoria, em 10/12/2013; Ratificação: Ary Joel de Abreu Lanzarin, Presidente, em 10/12/2013. Processo: 2013/718-488, de 29/11/2013; Objeto: Patrocínio institucional para o projeto "Lançamento do Guia Industrial do Ceará; Realização: 16/12/2013, em Fortaleza - CE; Favorecido: INDI - Instituto de Desenvolvimento Industrial do Ceará; Valor total: R$ 20.000,00; Fundamento Legal: Art. 25, caput da Lei 8.666/93; Autorização: Diretoria, em 10/12/2013; Ratificação: Ary Joel de Abreu Lanzarin, Presidente, em 10/12/2013. Processo: 2013/718-508, de 09/12/2013; Objeto: Patrocínio institucional para o projeto "Reveillon de Fortaleza 2014"; Realização: 31/12/2013, em Fortaleza - CE; Favorecido: Secretaria de Governo do Município de Fortaleza; Valor total: R$ 95.000,00; Fundamento Legal: Art. 25, caput da Lei 8.666/93; Autorização: Diretoria, em 10/12/2013; Ratificação: Ary Joel de Abreu Lanzarin, Presidente, em 10/12/2013. PO 2. Serão aceitos no máximo até 20.000 contratos a serem distribuídos a critério do Banco Central do Brasil, entre os vencimentos acima mencionados. 3. A presente oferta pública será realizada exclusivamente pelo módulo Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic). 4. Na formulação das propostas, limitadas a cinco por instituição, deverá ser informada a quantidade de contratos e a respectiva cotação, com quatro casas decimais. 5. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério de preço único, acatando-se todas as propostas com cotação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS RT ER CE IRO S Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 2013/017, relativa ao Processo nº. 2013/1026, de 25/09/2013; Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de pontos para sistema de controle de acesso físico, incluindo fornecimento e instalação dos equipamentos e materiais de infraestrutura nas dependências do Banco do Nordeste, em FortalezaCE; Contratada: INTERATIVE TECNOLOGIA LTDA - EPP; CNPJ: 05.083.335/0001-34; Valor estimado: R$ 71.000,00; Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2013/106, de 14/11/2013, seus Anexos e à proposta de preço s/nº, de 02/12/2013, nos termos das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02, e dos Decretos nº 5.450/05 e 7.892/13; Prazo de vigência: 01 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E GOVERNO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATO 0.369.045-28/2011 0.373.689-94/2011 0.241.584-40/2007 350.959-88/2011 386.106-29/2012 401.668-56/2012 401.667-41/2012 780981/12 0263688-51/2008 0327.201-42/2010 0337.919-23/2010 0363384-05/11 0233.389-08/2007 0309756-74/09 0351.263-94/2011 1003.036-54/2012 0352.838-58/2011 0351.226-34/2011 0351.137-50/2011 CONTRATANTE MCIDADES MCIDADES MCIDADES MCIDADES/CAIXA MCIDADES/CAIXA MDA MDA MAPA MTUR/CAIXA MTUR/CAIXA ME/CAIXA MINC MCidades MCIDADES MCIDADES MCIDADES MCIDADES MCIDADES MCIDADES CONTRATADO Caeté/MG Caeté/MG Nova Lima/MG ESTADO DO ACRE Sena Madureira/AC PM MÃE DO RIO PM DE CHAVES PM Benedito Novo/SC Machado/MG Borda da Mata/MG Caldas/MG PM Sorriso/MT Município de Abreu e Lima/PE PM Itaguaçu/ES São José/SC São João Batista/SC Palhoça/SC Palhoça/SC Palhoça/SC Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013121600068 OBJETO Prorroga vigência para 31/12/2014 Prorroga vigência para 30/12/2014 Prorroga vigência para 01/03/2014 Prorrogação de Vigência: 31/05/2015 Prorrogação de Vigência: 30/12/2014 Prorroga Vigência para: 30/12/2014 Prorroga Vigência para: 30/12/2014 Altera CP: 29.250,00 Prorrogação de vigência: 30/06/14 Prorrogação de vigência: 31/12/14 Prorrogação de vigência: 30/06/2014 Altera CP: R$ 58436,42 Alteração da Vigência: 15/12/2014 Altera CP: R$ 63.037,58 Prorrogação de Vigência: 16/12/2014 Prorrogação de Vigência: 31/12/2014 Prorrogação de Vigência: 31/12/2014 Prorrogação de Vigência: 31/12/2014 Prorrogação de Vigência: 31/12/2014 INSTRUMENTO Termo Aditivo de 11/12/2013 Termo Aditivo de 11/12/2013 Termo Aditivo de 12/12/2013 Termo Aditivo: 25/11/2013 Ex-Officio: 11/12/2013 T. ADITIVO: 09/12/2013 T. ADITIVO: 09/12/2013 TAditivo: 28/11/2013 Termo Aditivo: 11/12/2013 11/12/2013 11/12/2013 TAditivo: 17/10/2013 T. Aditivo: 09/12/2013 TAditivo: 12/12/13 T. Aditivo: 10/12/2013 T. Aditivo: 11/12/2013 T. Aditivo: 11/12/2013 T. Aditivo: 11/12/2013 T. Aditivo: 11/12/2013 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 0250.464-86/2008 0249.910-66/2008 0249.912-84/2008 MCIDADES MCIDADES MCIDADES 0276318-52/08 Estado de Santa Catarina Estado de Santa Catarina Estado de Santa Catarina MDA MTUR 0335576-47/10 0338972-01/10 758501/11 767991/11 758946/11 0369834-72/11 758857/11 0333059-36/10 0334701-30/10 1009530-94/2013 MTUR MCIDADES MTUR MCIDADES FNAS MS ME MCIDADES MTUR/CAIXA 0263721-64 PCJ 0323449-31/10 0321685-67/10 MCT MDA 1009530-94/2013 MTUR/CAIXA 0253.270-01/2008 0214576-78/06 0226.560-54 0222.793-77 0401.706-19 0251.189-60 0255128-15/2008 0331751-83/2010 0333977-45/2010 365.631-41/2011 0239.719-20/2007 0241.434-28/2007 0368.676-49 0368.727-51 0314262-07/09 Consórcio PCJ MCIDADES MCIDADES MCIDADES MDA MCIDADES MCIDADES/CAIXA MCIDADES MTUR MCIDADES/CAIXA MAPA MDA ME ME ME MCIDADES Prorrogação de Vigência: 31/12/2014 Prorrogação de Vigência: 31/12/2014 Prorrogação de Vigência: 31/06/2014 1000396-41/12 1001009-69/12 1001158-19/12 1001159-34/12 1002360-05/12 1002750-84/12 0212.453-50/2006 0351567-64/11 0330908-47/2010 0335746-99/2010 0307203-42/09 0370457-36/11 0365811-29/11 0373226-93/11 0374376-38/11 0327804-39/10 0332884-08/10 0275793-95/08 0256810-01/08 0326602-79/10 0265942-88/08 0263306-37/08 0256811-15/08 0247351-67/08 0236830-22/07 0244771-77/08 0329629-42/10 0275940-74/08 0333590-71/10 0236006-49/07 0367807-09/11 0367805-82/11 0315186-07/09 0304461-07/09 0247485-73/07 0361663-44/2011 0373109-71/2011 0361663-44/2011 0368344-20/2011 0302787-96/09 0374693-79/2011 0372149-35/2011 T. Aditivo: 12/12/2013 T. Aditivo: 12/12/2013 T. Aditivo: 12/12/2013 Rio Branco/AC PM Capão Alto/SC Prorroga Vigência: 31/07/14 Altera CP: R$ 91.638,95 Itararé/SP Prorroga vigência: 30/06/14 Itararé/SP Prorroga vigência: 30/06/14 Mairinque/SP Prorroga vigência: 17/12/14 Itapirapuã Paulista/SP Prorroga vigência: 31/12/14 Ribeirão Grande/SP Prorroga vigência: 22/12/14 Porto Feliz/SP Prorroga vigência: 29/04/14 Itapeva/SP Prorroga vigência: 30/06/14 PM Porto Ferreira/SP Altera CP: 215.100,23 PM Santa Cruz do Xingu- MT Altera valor de recursos de Repasse da União: 341.250,00 Altera valor de contrapartida: 8.750,00 SABESP Alteração do valor de contrapartida para R$ 602.728,91 (seiscentos e dois mil, setecentos e vinte oito reais e noventa e um centavos) Itanhaém/SP Prorroga vigência: 31/01/2015 FUNDAÇÃO INTERUNIVERSITARIA DE EST E Prorroga Vigência: 08/01/16 PESQ SB O TRABALHO PM Santa Cruz do Xingu- MT Altera valor de recursos de Repasse da União: 341.250,00 Altera valor de contrapartida: 8.750,00 SANASA/SP Prorroga Vigência: 30/01/2014 Estado de Mato Grosso / MT Prorrogação de Vigência: 31/01/2014 Governo do Estado de Rondônia Prorroga Vigência: 30/12/2014 Governo do Estado de Rondônia Prorroga Vigência: 31/12/2014 Prefeitura de Guajará-Mirim Prorroga Vigência: 30/03/2014 Prefeitura de Ariquemes Prorroga Vigência: 30/12/2014 Flexeiras/AL Prorrogação de vigência: 24/12/14 PM ARMAZÉM Altera Contrapartida: R$ 25.727,23 PM ARMAZÉM Altera Contrapartida: R$ 15.049,98 Cruzeiro do Sul/AC Prorrogação de Vigência: 30/072014 PM Cacoal/RO Altera contrapartida: R$ 6.876,85 PM Ariquemes/RO Altera vigência: 30/06/2014 PM Diadema Altera vigência: 31/01/2015 PM Diadema Altera vigência: 31/01/2015 Secretaria de Estado de Educação e Esporte/AC Prorroga Vigência: 30/06/14 A S N A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX 0308228-59/09 69 ISSN 1677-7069 PM Volta Grande/MG MAPA ME ME MCIDADES MCIDADES M Esportes MCIDADES MCIDADES MS MTUR ME MCIDADES ME MCIDADES ME MTUR MTUR MCIDADES MCIDADES MCIDADES ME MCIDADES MCIDADES MCIDADES MCIDADES MTUR MCIDADES MTUR MCIDADES ME ME MCIDADES ME ME ME/CAIXA ME/CAIXA ME/CAIXA ME/CAIXA MCIDADES MCIDADES/CAIXA MMA/CAIXA T Aditivo: 12/12/2013 T Aditivo-12/12/13 TAditivo: 12/12/13 O I C NA E R P IM L A N TAditivo: 11/12/2013 Termo Aditivo 12/12/2013 TAditivo : 01/08/2013 T.Aditivo: 12/12/2013 T.Aditivo: 12/12/2013 T.Aditivo: 09/12/2013 T.Aditivo: 09/12/2013 Termo Aditivo Termo Aditivo: 10/12/2013 Termo Aditivo: 10/12/2013 Ex-Officio: 03/12/2013 Termo aditivo: 11/12/2013 Termo aditivo: 12/12/2013 Termo Aditivo: 12/12/2013 Termo Aditivo: 12/12/2013 TAditivo-12/12/13 Altera Contrap: R$ 6.929,97 TAditivo-12/12/13 Prorroga Vigência 31/12/2014 TAditivo-02/12/13 PM Santos Dumont/MG Prorroga Vigência 31/12/2014 TAditivo-02/12/13 PM Santos Dumont/MG Prorroga Vigência 31/12/2015 TAditivo-02/12/13 PM Santos Dumont/MG Prorroga Vigência 31/12/2015 TAditivo-02/12/13 PM Santos Dumont/MG Prorroga Vigência 31/12/2015 TAditivo-02/12/13 PM Pedro Teixeira/MG Resende/RJ PM Juiz de Fora/MG Prorroga Vigência 31/12/2014 Altera Contrapartida p/: R$ 160.589,81 Altera: CP: R$ 0,00 e Modelo de Aferição Concomitante à Medição Prorroga Vigência: 15/03/14 Prorroga Vigência: 25/12/14 Altera Vigência 30/10/14 Altera Vigência 30/11/14 Altera Vigência 30/11/14 Altera Vigência 30/11/14 Altera Vigência 29/05/14 Altera Vigência 30/11/14 Altera Vigência 30/11/14 Altera Vigência 30/11/14 Altera Vigência 30/11/14 Altera Vigência 30/11/14 Altera Vigência 30/11/14 Altera Vigência 30/11/14 Altera Vigência 30/11/14 Altera Vigência 28/07/14 Altera Vigência 30/11/14 Altera Vigência 30/11/14 Altera Vigência 30/11/14 Altera Vigência 30/11/14 Altera Vigência 30/11/14 Altera Vigência 27/12/14 Altera Vigência 31/12/14 Altera Vigência 31/12/14 Altera Vigência 31/12/14 Altera Vigência 05/01/15 Altera Vigência 05/01/15 Prorrogação de vigência: 01/08/2014 Prorrogação de vigência: 01/08/2013 Prorrogação de vigência: 01/08/2014 Prorrogação de vigência: 30/04/2014 Distrato Prorrogação de vigência: 15/12/2014 Prorrogação de vigência: 17/12/2014 TAditivo-03/12/13 T. Aditivo 11/12/2013 Termo Aditivo: 11/12/13 PM Santos Dumont/MG MAPA TAditivo-12/12/13 TAditivo: 12/12/13 TAditivo-12/12/13 TAditivo-12/12/13 TAditivo-12/12/13 TAditivo-12/12/13 TAditivo-12/12/13 TAditivo-12/12/13 TAditivo-12/12/13 TAditivo: 12/12/2013 TAditivo: 11/12/2013 São Cristóvão do Sul/SC São Cristóvão do Sul/SC Caturama/BA Santana/BA Ibipitanga/BA Botuporã/BA Rio do Pires/BA Botuporã/BA Ibipitanga/BA Macaúbas/BA Santana/BA Santana/BA Santana/BA Santana/BA Santana/BA Santana/BA Santana/BA Santana/BA Santana/BA Santana/BA Ibipitanga/BA Rio do Pires/BA Tabocas do Brejo Velho/BA Tabocas do Brejo Velho/BA Rio do Pires/BA Brejolandia/BA Tabocas do Brejo Velho/BA São Gonçalo/RJ São Gonçalo/RJ São Gonçalo/RJ Maricá/RJ Maraú/BA PM Querência- MT SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIEN- TAditivo: 11/12/13 TAditivo: 11/12/13 T.A 12/12/2013 T.A 10/12/2013 T.A 10/12/2013 T.A 11/12/2013 T.A 11/12/2013 T.A 11/12/2013 T.A 11/12/2013 T.A 11/12/2013 T.A 11/12/2013 T.A 11/12/2013 T.A 11/12/2013 T.A 11/12/2013 T.A 11/12/2013 T.A 11/12/2013 T.A 11/12/2013 T.A 11/12/2013 T.A 11/12/2013 T.A 11/12/2013 T.A 11/12/2013 T.A 11/12/2013 T.A 11/12/2013 T.A 11/12/2013 T.A 11/12/2013 T.A 11/12/2013 T.A 11/12/2013 Termo Aditivo 12/12/2013 Termo Aditivo 12/12/2013 Termo Aditivo 12/12/2013 Termo Aditivo 12/12/2013 TAditivo: 14/11/2012 T Aditivo: 12/12/2013 T Aditivo: 12/12/2013 TE/MT Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013121600069 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 70 3 ISSN 1677-7069 0372151-80/2011 MMA/CAIXA Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIEN- Prorrogação de vigência: 17/12/2014 T Aditivo: 12/12/2013 SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIEN- Prorrogação de vigência: 17/12/2014 T Aditivo: 12/12/2013 PM QUATRO BARRAS/PR Laranjal do Jari/AP SEIDURB/RA ESTADO DA PARAÍBA ESTADO DA PARAÍBA ESTADO DA PARAÍBA ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE SAPÉ ESTADO DA PARAÍBA Prorroga Vigência: 30/05/2014 Prorrogação de vigência: 31/12/14 Prorroga Vigência para: 31/10/2014 Alteração: prorrogação de vigência para 14/12/2014 Alteração: prorrogação de vigência para 14/12/2014 Alteração: prorrogação de vigência para 31/12/2014 Alteração: prorrogação de vigência para 31/12/2014 Alteração: prorrogação de vigência para 30/07/2014 Alteração: prorrogação de vigência para 14/03/2014 T. ADITIVO: 29/11/2013 Ex-Ofício 12/12/2013 T. ADITIVO: 12/12/2013 Termo Aditivo-12/12/2013 Termo Aditivo-12/12/2013 Termo Aditivo-12/12/2013 Termo Aditivo-12/12/2014 Termo Aditivo-12/12/2014 Termo Aditivo-12/12/2013 TE/MT 0371454-28/2011 MMA/CAIXA TE/MT 367.407-63/11 0194318-02/2006 237.798-48/2007 0224964-84/2007 0305990-36/2009 0305991-40/2009 0305993-69/2009 0233886-27/2007 0224961-52/2007 Contrato 0331205-62/2010 0374465-13/2011 0302268-18/2009 0238142-36/2007 0365808-74/2011 0281776-09/2008 0336290-14/2010 0368746-87/2011 0326344-43/2010 0327238-77/2010 0333805-67/2010 0370092-29/2011 0365775-85/2011 0375616-67/2011 CO MDS MCIDADES/CAIXA MCIDADES MCIDADES MCIDADES MCIDADES MCIDADES MCIDADES MCIDADES ME Contratante MAPA/CAIXA MTur MTur MCIDADES/CAIXA MCIDADES/CAIXA ME/CAIXA MTUR/CAIXA ME/CAIXA MCT/CAIXA MCT/CAIXA MTUR/CAIXA ME/CAIXA MCIDADES/CAIXA MS/CAIXA 0278174-69/2008 0363569-35/2011 0313607-48/2009 0365930-60/2011 0174636-39/2005 0324879-61/2010 0325366-90/2010 0328323-39/2010 0374348-80/2011 0244483-87/2007 0350765-48/2011 0350776-78/2011 0347308-43/2010 0309995-68/2009 0333429-05/2010 0334607-82/2010 0278456-70/2008 0323820-41/2010 0350806-34/2011 0366488-23/2011 0334742-24/2010 0263152-80/2008 0371230-12/2011 0327333-39/2010 0306.006-32 0346.507-33/10 0223065-87/07 0332591-60/2010 0312218-15/2009 0244.991-34/2007 0244.991-34/2007 0262.768-09/2008 0400689-85/12 0304141-23/09 0375560-04/11 0385495-19/12 0385501-91/12 0388359-26/12 0263321-26/08 0373791-49/11 0176035-12/05 0292885-54/09 0229.943-34/2007 0242.068-11/2007 0388745-91/2012 214.870-44/2006 0259.923-27/2008 0309.975-27/2009 0400483-00/12 0374300-26/11 0313749-51/09 0267154-90/08 0366292-66/11 0366012-76/11 0363652-56/11 0363345-28/12 0346102-45/10 0313565-48/09 0304467-63/09 0304467-63/09 764297/11 0371271-18 768840/11 0375297-05 771317/12 0388183-08 772914/12 0389465-34 631436/08 0262366-44 733053/10 0323444-81 604744/07 0243116-15 742868/10 0334441-88 746328/10 0336189-73 780812/12 1002442-41 0314.181-29/09 0389.331-16/12 0373020-19/11 0313535-72/09 0366981-05/11 0326948-45/10 0373528-43/11 RC MCT/CAIXA MINC/CAIXA MTUR/CAIXA MAPA/CAIXA MCIDADES/CAIXA ME/CAIXA ME/CAIXA MTUR/CAIXA MCIDADES/CAIXA ME/CAIXA MCIDADES/CAIXA MCIDADES/CAIXA ME/CAIXA MCIDADES/CAIXA MCIDADES/CAIXA MCIDADES/CAIXA MCIDADES/CAIXA MTUR/CAIXA MCIDADES/CAIXA MCIDADES/CAIXA MCIDADES/CAIXA MCIDADES/CAIXA MTUR MCT ME MS MCIDADES MAPA MTUR ME ME ME FNAS MAPA MTUR MAPA MAPA MCIDADES ME MAPA MTUR MCIDADES MCIDADES MCIDADES MCIDADES MI MCT MCidades MDS/FNAS MCIDADES MCIDADES MTUR MCIDADES MTUR ME MCULTURA MCIDADES MTUR ME ME MTUR MTUR MAPA MAPA MTUR MCIDADES MCIDADES MDA ME MAPA ME MAPA MCIDADES MTURISMO MESPORTE MESPORTE MTURISMO IA Contratado Seritinga/MG Pedro de Toledo/SP Pedro de Toledo/SP Estado do Ceará/CE Águas da Prata/SP Caconde/SP Caconde/SP Caconde/SP Casa Branca/SP Casa Branca/SP Casa Branca/SP Ipeúna/SP Iracemápolis/SP Irmandade do Hospital e Maternidade Ce. Juca Ferreira Itapira/SP Itapira/SP Itobi/SP Leme/SP Piracicaba/SP Porto Ferreira/SP Porto Ferreira/SP Porto Ferreira/SP Ribeirão Bonito/SP Rio Claro/SP Rio Claro/SP Rio Claro/SP Santa Gertrudes/SP São Sebastião da Grama/SP São Sebastião da Grama/SP São Sebastião da Grama/SP São Carlos/SP São Carlos/SP São Carlos/SP São João da Boa Vista/SP São José do Rio Pardo/SP Vargem Grande do Sul/SP Município de Marilândia do Sul/PR MUNICIPIO DE CAIEIRAS - SP PM São Bernardo do Campo PM Piranguçu /MG GUARULHOS/SP PEROLA/PR SÃO PEDRO DO IVAÍ/PR Governo do Estado/SC Governo do Estado/SC PM Antônio Carlos/SC Santa Clara do Sul/RS Boqueirão do Leão/RS Boqueirão do Leão/RS Boqueirão do Leão/RS Boqueirão do Leão/RS Boqueirão do Leão/RS Boqueirão do Leão/RS Boqueirão do Leão/RS Montenegro/RS Montenegro/RS PM Bandeirantes/MS PM Bandeirantes/MS PM Uchoa/SP Município de Bonfim/RR Iguape/SP Iguape/SP Abaeté/MG Bom Sucesso/MG Bom Sucesso/MG Campo Belo/MG Córrego Fundo/MG Córrego Fundo/MG Cristais/MG Divinópolis/MG Ibituruna/MG Itumirim/MG Juatuba/MG Juatuba/MG Medianeira/PR Medianeira/PR Missal/PR São Pedro do Iguaçu/PR Formosa do Oeste/PR Formosa do Oeste/PR Iracema do Oeste/PR Diamante D'oeste/PR Sulina/PR Mercedes/PR Perdizes/MG Perdizes/MG Jaçanã/RN Pilões/RN Água Nova/RN Currais Novos/RN Água Nova/RN LIZ AÇ ÃO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013121600070 Prorrogação de vigência: 30/04/14 Altera Vigência para 28/06/2014 Altera Vigência para 28/06/2014 Prorrogação de vigência: 31/03/2014 Prorrogação de vigência: 31/01/14 Prorrogação de vigência: 31/01/14 Prorrogação de vigência: 31/01/14 Prorrogação de vigência: 31/01/14 Prorrogação de vigência: 31/01/14 Prorrogação de vigência: 31/01/14 Prorrogação de vigência: 31/01/14 Prorrogação de vigência: 31/01/14 Prorrogação de vigência: 31/01/14 Prorrogação de vigência: 31/01/14 Objeto Instrumento Termo Aditivo: 12/13/2013 T.Aditivo 05/12/2013 T.Aditivo 05/12/2013 Ex-officio:13/12/2013 Termo Aditivo 12/12/13 Termo Aditivo 12/12/13 Termo Aditivo 12/12/13 Termo Aditivo 13/12/13 Termo Aditivo 12/12/13 Termo Aditivo 12/12/13 Termo Aditivo 12/12/13 Termo Aditivo 13/12/13 Termo Aditivo 12/12/13 Termo Aditivo 12/12/13 Prorrogação de vigência: 31/01/14 Prorrogação de vigência: 31/01/14 Prorrogação de vigência: 31/01/14 Prorrogação de vigência: 31/01/14 Prorrogação de vigência: 31/01/14 Prorrogação de vigência: 31/01/14 Prorrogação de vigência: 31/01/14 Prorrogação de vigência: 31/01/14 Prorrogação de vigência: 31/01/14 Prorrogação de vigência: 31/01/14 Prorrogação de vigência: 31/01/14 Prorrogação de vigência: 31/01/14 Prorrogação de vigência: 31/01/14 Prorrogação de vigência: 31/01/14 Prorrogação de vigência: 31/01/14 Prorrogação de vigência: 31/01/14 Prorrogação de vigência: 31/01/14 Prorrogação de vigência: 31/01/14 Prorrogação de vigência: 31/01/14 Prorrogação de vigência: 31/01/14 Prorrogação de vigência: 31/01/14 Prorrogação de vigência: 31/01/14 Altera Contrap.: 33.989,56 Altera contrap: R$ 33.248,24 Altera vigência: 11/09/2014 Prorroga vigência: 30/12/14 PRORROGA VIGÊNCIA: 29/01/14 Altera vigência: 30/03/2014 Altera vigência: 30/08/2014 Prorroga vigência contratual para 30/06/2014 Alteração da Contrapartida para R$ 1.318.544,03 Prorroga vigência contratual para 30/04/2014 Prorroga vigência: 30/12/2014 Prorroga vigência: 30/12/2014 Prorroga vigência: 30/12/2014 Prorroga vigência: 30/12/2014 Prorroga vigência: 30/12/2014 Prorroga vigência: 30/12/2014 Prorroga vigência: 30/12/2014 Prorroga vigência: 30/12/2014 Prorroga vigência: 30/06/2014 Prorroga vigência: 30/12/2014 Prorroga Vigência: 31/12/2014 Prorroga Vigência: 31/12/2014 Altera Valor Contrapartida: R$ 6.188,88 Prorroga Vigência para: 08/07/2014 Altera vigência para 30/04/14 Altera vigência para 30/11/14 Altera contrapartida: R$31.505,22 Prorroga Vigência: 31/03/14 Prorroga Vigência: 30/06/14 Prorroga Vigência: 31/12/14 Prorroga Vigência: 31/03/14 Prorroga Vigência: 30/09/14 Prorroga Vigência: 31/08/14 Prorroga vigência: 31/07/2014 Prorroga Vigência: 31/03/14 Prorroga Vigência: 28/02/14 Prorroga vigência: 31/03/2014 Altera contrapartida: R$ 38.085,19 Altera Contrapartida: R$ 26.724,78 Altera Contrapartida: R$ 27.937,00 Prorroga Vigência: 11/03/2014 Altera Contrapartida: R$ 23.220,00 Prorroga Vigência: 05/02/2014 Prorroga Vigência: 11/05/2014 Prorroga Vigência: 30/06/2014 Prorroga Vigência: 31/07/2014 Prorroga Vigência: 13/02/2014 Altera Contrapartida: R$ 42.500,00 Alt. CP. p/: R$330.507,04 Alt. CP. p/: R$5.000,00 Prorroga vigência: 20/12/2013 Altera contrapartida: R$ 51.210,97 Prorroga Vigência:20/08/2014 Prorroga Vigência:10/06/2014 Prorroga Vigência:30/08/2014 Termo Aditivo 13/12/13 Termo Aditivo 12/12/13 Termo Aditivo 12/12/13 Termo Aditivo 12/12/13 Termo Aditivo 12/12/13 Termo Aditivo 13/12/13 Termo Aditivo 13/12/13 Termo Aditivo 13/12/13 Termo Aditivo 13/12/13 Termo Aditivo 13/12/13 Termo Aditivo 12/12/13 Termo Aditivo 12/12/13 Termo Aditivo 12/12/13 Termo Aditivo 12/12/13 Termo Aditivo 12/12/13 Termo Aditivo 12/12/13 Termo Aditivo 13/12/13 Termo Aditivo 12/12/13 Termo Aditivo 12/12/13 Termo Aditivo 12/12/13 Termo Aditivo 12/12/13 Termo Aditivo 12/12/13 TAditivo: 13/12/13 TAditivo - 12/12/2013 Termo Aditivo: 13/12/2013 Termo Aditivo 13/12/13 TAditivo: 29/11/13 T. Aditivo: 13/12/2013 T. Aditivo: 13/12/2013 Termo Aditivo Termo Aditivo Ex-ofício 29/11/2013 T. Aditivo: 29/11/13 T. Aditivo: 29/11/13 T. Aditivo: 29/11/13 T. Aditivo: 29/11/13 T. Aditivo: 29/11/13 T. Aditivo: 29/11/13 T. Aditivo: 29/11/13 T. Aditivo: 29/11/13 T. Aditivo: 13/12/13 T. Aditivo: 13/12/13 Termo Aditivo: 12/12/2013 Termo Aditivo: 12/12/2013 T.Aditivo 11/12/2013 Termo Aditivo: 02/12/2013 T.Aditivo 30/10/13 T.Aditivo 30/11/13 TAditivo: 11/12/13 TAditivo: 29/11/13 TAditivo: 29/11/13 TAditivo: 29/11/13 TAditivo: 29/11/13 TAditivo: 29/11/13 TAditivo: 29/11/13 TAditivo: 04/12/13 TAditivo: 29/11/13 TAditivo: 29/11/13 TAditivo: 10/12/13 TAditivo: 11/12/13 Termo Aditivo: 10/12/2013 Termo Aditivo: 09/12/2013 Termo Aditivo: 11/12/2013 Termo Aditivo: 06/12/2013 Termo Aditivo: 05/12/2013 Ex-Officio: 09/12/2013 Termo Aditivo: 06/12/2013 Termo Aditivo: 11/12/2013 Ex-Officio: 09/12/2013 Termo Aditivo: 10/12/2013 Taditivo: 13/12/2013 Taditivo: 13/12/2013 Ex-offício: 10/07/13 TAditivo: 12/12/13 TAditivo:12/12/13 TAditivo:12/12/13 TAditivo:12/12/13 PR OI BID A PO RT ER CE IRO S Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 0373151-04/11 0372619-21/11 0373171-44/11 030501965/09 0401742-53/12 0326980-55/10 0324222-29/10 0311523-98/09 0333190-33/10 0370795-21/2011 0352316-48/11 0307202-38/09 0302146-34/09 0297479-44/09 0308141-15/09 0338809-19/10 0347288-01/10 0315253-23/09 302.015-52/2009 303.158-04/2009 315.411-31/2009 303.074-94/2009 324.674-92/2010 347.493-94/2010 0338590-88/2010 327543-74/2010 342875-02/2010 350979-27/2011 350983-88/2011 351038-50/2011 351043-23/2011 0399419-78/2012 0375515-48/2011 0315617-15/09 0374632-32/11 0369284-23/11 0310043-62/09 0258098-13/2008 0388745-91/2012 MESPORTE MTURISMO MESPORTE MTURISMO MDA MDA MTUR MCIDADES MTUR MCIDADES MCidades MTur MCidades MCidades MCidades MCidades ME MCidades MCIDADES MCIDADES MCIDADES MCIDADES MTUR MCIDADES MTUR/CAIXA CAIXA/MDA CAIXA/MCidades CAIXA/MCidades CAIXA/MCidades CAIXA/MCidades CAIXA/MCidades CAIXA/MDA MTUR/CAIXA MAPA MCIDADES MTUR MCIDADES MCIDADES MCIDADES Serra Caiada/RN Goianinha/RN Porto do Mangue/RN Serra Caiada/RN Caiçara do Norte/RN PM de Turvo/PR PM de Prudentópolis/PR PM de Prudentópolis/PR PM de Prudentópolis/PR Municipio de Estancia Braganca Paulista - SP São Pedro do Sul/RS Júlio de Castilhos/RS São Borja/RS São João do Polêsine/RS Dona Francisca/RS Dona Francisca/RS Santa Maria/RS Santa Maria/RS Município de Penha/SC Município de Penha/SC Município de Penha/SC Município de Barra Velha/SC Município de Balneário Barra do Sul/SC Município de Balneário Piçarras/SC Boquim/SE Aracaju/SE Aracaju/SE Aracaju/SE Aracaju/SE Aracaju/SE Aracaju/SE Secr. Est. Agric. e Desenv. Rural- SEAGRI Aracaju/SE Alecrim/RS Ijuí/RS Getúlio Vargas/RS Paulo Bento/RS PM Natividade da Serra/SP PM Uchoa/SP GERÊNCIA DE FILIAL ALIENAR BENS MÓVEIS E IMÓVEIS MACEIÓ - AL Prorroga Vigência:10/07/2014 Alteração de contrapartida para R$ 3.400,00 Alteração de contrapartida para R$ 61.495,58 Prorroga Vigência:10/04/2014 Prorroga Vigência:30/06/2014 Prorroga vigência: 31/12/14 Prorroga vigência: 31/07/14 Prorroga vigência: 31/07/14 Prorroga vigência: 31/07/14 Altera contrap: R$ 137.623,07 Altera contrap.: R$ 1.361.635,27 Prorroga vigência: 30/06/2014 Prorroga vigência: 24/06/2014 Prorroga vigência: 20/04/2014 Prorroga vigência: 30/06/2014 Prorroga vigência: 27/06/2014 Prorroga vigência: 19/06/2014 Prorroga vigência: 30/12/2014 Altera contrapartida: R$ 26.452,82 Altera contrapartida: R$ 202.709,04 Altera contrapartida:R$ 5.566,00 Prorroga vigência: 26/02/2014 Prorroga vigência:30/12/2014 Prorroga vigência:30/12/2014 Prorrogação de Vigência: 31/12/2014 Altera Vigência para 31/01/15 Altera Vigência para 31/12/14 Altera Vigência para 30/06/15 Altera Vigência para 30/06/15 Altera Vigência para 31/12/15 Altera Vigência para 31/12/14 Prorrogação de Vigência: 31/12/2014 Prorrogação de vigência: 31/12/14 Altera CP: R$ 24.000,00 Altera CP: R$ 19.471,90 Altera CP: R$ 8.037,64 Prorroga vigência: 30/03/14 Prorroga vigência: 30/03/2014 Altera Valor Contrapartida: R$ 6.188,88 Objeto: Possibilitar acesso da Convenente ao sistema CIWEB para consulta das informações da CAIXA; Contratada: ADM PONTUAL IMOBILIARIA E CONDOMINIAL LTDA; Enquadramento legal: Credenciamento 029/2009; Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses a contar de 22/08/2013; Autorização 31/10/2013; Ratificação 31/10/2013;. CLEILSON FABIO BERNARDINO, Gerente EE. Objeto: Possibilitar acesso da Convenente ao sistema CIWEB para consulta das informações da CAIXA; Contratada: ARMINI SOARES ASSESSORIA LTDA ME; Enquadramento legal: Credenciamento 029/2009; Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses a contar de 22/08/2013; Autorização 31/10/2013; Ratificação 31/10/2013;. CLEILSON FABIO BERNARDINO, Gerente EE. Objeto: Possibilitar acesso da Convenente ao sistema CIWEB para consulta das informações da CAIXA; Contratada: LOGOS IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA LTDA; Enquadramento legal: Credenciamento 029/2009; Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses a contar de 22/08/2013; Autorização 31/10/2013; Ratificação 31/10/2013;. CLEILSON FABIO BERNARDINO, Gerente EE. Objeto: Possibilitar acesso da Convenente ao sistema CIWEB para consulta das informações da CAIXA; Contratada: INOCOOP CAPIBARIBE LTDA; Enquadramento legal: Credenciamento 029/2009; Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses a contar de 22/08/2013; Autorização 31/10/2013; Ratificação 31/10/2013;. CLEILSON FABIO BERNARDINO, Gerente EE. Objeto: Possibilitar acesso da Convenente ao sistema CIWEB para consulta das informações da CAIXA; Contratada: EXPONENCIAL SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA; Enquadramento legal: Credenciamento 029/2009; Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses a contar de 22/08/2013; Autorização 31/10/2013; Ratificação 31/10/2013;. CLEILSON FABIO BERNARDINO, Gerente EE. GERÊNCIA DE FILIAL ALIENAR BENS MÓVEIS E IMÓVEIS SÃO LUÍS - MA AVISO DE REVOGAÇÃO 2º LEILÃO PÚBLICO SFI N o- 33/2113 CPA/SL A Caixa Econômica Federal, por sua Gerência de Filial Alienar Bens Móveis e Imóveis em São Luis/MA, torna público aos interessados a revogação do item 025 do 2º Leilão SFI 0033/2013 IRACEMA ARAUJO PINHEIRO DE SOUZA p/ Comissão Permanente de Alienação - CPA/SL Substituto Eventual GERÊNCIA DE FILIAL COMUNICAÇÃO E MARKETING BRASÍLIA - DF EXTRATOS DE CONTRATOS Contratada: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO - CONAMP; objeto: patrocínio ao XX CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO; modalidade de licitação: contratação direta, com inexigibilidade de licitação, con- IM CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal CONTRATADA: Farinha Produções Artistica Ltda; OBJETO: Patrocínio se destina ao custeio da coordenação, produção/execução e divulgação do evento Artes Visuais - Zona de Instabilidade; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei no. 8.666/93; VALOR: R$ 144.620,00 (Cento e quarenta e quatro mil seiscentos e vinte reais); DATA DE ASSINATURA: 15/12/2013; NÚMERO E DATA DO EMPENHO: O empenho é feito com a apresentação da fatura CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal CONTRATADA: Galeria de Arte Simões de Assis; OBJETO: Patrocínio se destina ao custeio da coordenação, produção/execução e divulgação do evento Patrimônio de Todo Brasileiro ; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei no. 8.666/93; VALOR: R$ 108.310,00 (Cento e oito mil trezentos e dez reais); DATA DE ASSINATURA: 09/12/2013; NÚMERO E DATA DO EMPENHO: O empenho é feito com a apresentação da fatura CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADO: FEDERAÇÃO ESPORTIVA DE ATLETISMO DO AMAZONAS; OBJETO: Patrocínio ao evento "2ª Meia Maratona do Amazonas"; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação Direta, com inexigibilidade de licitação conforme artigo 25, da Lei 8.666-93; VALOR: R$ 15.000,00 (Quinze mil Reais); DATA DE ASSINATURA: 29/11/2013; NÚMERO E DATA DO EMPENHO: o empenho é feito com apresentação da fatura. EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Kamara Kó Fotografia LTDA ME; OBJETO: Patrocínio se destina ao custeio da coordenação, produção/execução e divulgação do evento Artes Visuais - Além de um Lugar; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei no. 8.666/93; VALOR: R$ 133.810,00 (Cento e trinta e três mil oitocentos e dez reais); AUTORIZAÇÃO: AP 6545/2013. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Farinha Produções Artistica Ltda.; OBJETO: Patrocínio se destina ao custeio da coordenação, produção/execução e divulgação do evento Artes Visuais - Zona de Instabilidade; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei no. 8.666/93; VALOR: R$ 144.620,00 (Cento e quarenta e quatro mil seiscentos e vinte reais); AUTORIZAÇÃO: AP 6743/2013. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013121600071 L A N A S N NA E R P CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal CONTRATADA: Kamara Kó Fotografia LTDA ME; OBJETO: Patrocínio se destina ao custeio da coordenação, produção/execução e divulgação do evento Artes Visuais - Além de Um Lugar; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei no. 8.666/93; VALOR: R$ 133.810,00 (Cento e trinta e três mil oitocentos e dez reais); DATA DE ASSINATURA: 15/12/2013; NÚMERO E DATA DO EMPENHO: O empenho é feito com a apresentação da fatura. A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX TAditivo:12/12/13 TAditivo:11/12/13 TAditivo: 11/12/2013 TAditivo:12/12/13 TAditivo:12/12/13 TAditivo: 11/12/2013 TAditivo: 11/12/2013 TAditivo: 11/12/2013 TAditivo: 11/12/2013 TAditivo - 12/12/2013 TAditivo- 12/12/2013 TAditivo- 12/12/2013 TAditivo- 04/12/2013 TAditivo- 12/12/2013 TAditivo- 12/12/2013 TAditivo- 12/12/2013 TAditivo- 13/12/2013 TAditivo- 13/12/2013 T.Aditivo: 12/12/2013 T.Aditivo: 12/12/2013 T.Aditivo: 12/12/2013 T.Aditivo:13/12/2013 T.Aditivo:13/12/2013 T.Aditivo:13/12/2013 T. Aditivo: 12/12/2014 T. Aditivo: 10/12/2013 T. Aditivo: 10/12/2013 T. Aditivo: 10/12/2013 T. Aditivo: 10/12/2013 T. Aditivo: 10/12/2013 T. Aditivo: 10/12/2013 T. Aditivo: 26/11/2013 Termo Aditivo:13/12/2013 TAditivo: 10/12/13 TAditivo: 12/12/13 TAditivo: 06/06/13 TAditivo: 13/12/13 TAditivo-12/12/13 T.Aditivo 11/12/2013 O I C forme art. 25, da lei 8.666/93; valor: R$ 30.000,00 (TRINTA mil reais); data da assinatura: 29/10/2013; número e data do empenho: o empenho é feito com a apresentação da fatura. EXTRATOS DE CONVÊNIOS 71 ISSN 1677-7069 CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Galeria de Arte Simões de Assis; OBJETO: Patrocínio se destina ao custeio da coordenação, produção/execução e divulgação do evento Patrimônio de Todo Brasileiro; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei no. 8.666/93; VALOR: R$ 108.310,00 (Cento e oito mil trezentos e dez reais); AUTORIZAÇÃO: AP 6343/2013. GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE ANÁPOLIS - GO EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contratos de Repasse celebrado entre a União Federal, por meio do Gestor abaixo identificado, representado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o seguinte contratado: MCIDADES/BONOPOLIS/GO; CNPJ 01.634.272/0001-06; CTR 1006.610-69/2013/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA; Objeto PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE BONOPOLIS-GO; Programa MCID/ PLANEJ URBANO - PAVIMENTAÇÃO; Valor: R$ 250.000,00; dos recursos: R$ 245.850,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545120541D73 0052, NE 2013NE801131, de 10/10/2013, e R$ 4.150,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/10/2016 - Data e Assinaturas: 11/12/2013 BENEDITO RODRIGUES MOREIRA E CRISTINA BEATRIZ RODRIGUES DE O MOURA . MDA/RUBIATABA/GO; CNPJ 02.382.836/0001-23; CTR 1009.60226/2013/MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO/CAIXA; Objeto AQUISIÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA; Programa MDA/ MDA PRONAT - INFRAESTRUTURA - AQUISIÇÃO; Valor: R$ 285.800,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 490012, Gestão 0001, Programa de Trabalho 211272029210X 0052, NE 2013NE800178, de 25/11/2013, e R$ 5.800,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/10/2016 - Data e Assinaturas: 11/12/2013 LINDOMAR NASCIMENTO DE SOUZA E JAKES RODRIGUES DE PAULA. GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE BAURU - SP EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato(s) de Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio do(s) Gestor(es) abaixo identificado(s), representado(a) pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s): MAPA/QUINTANA; CNPJ 44.569.051/0001-04; CTR 783753/2013/MAPA/CAIXA; Objeto Aquisição de equipamentos para conservação e manutenção de estradas rurais; Programa Ação Fomento ao Setor Agropecuário; Valor: R$ 386.000,00; dos recursos: R$ 292.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 135098,, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608201420ZV0035, NE 2013NE800101,, de 03/08/2013, e R$ 93.500,00 a conta de contrapartida. Vigência 20/02/2015 - Data e Assinaturas: 11/12/2013 Geraldo Luiz Machado de Oliveira e Fernando Branco Nunes. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 72 3 ISSN 1677-7069 MAPA/PROMISSÃO-SP; CNPJ 44.558.856/0001-52; CTR 783838/2013/MAPA/CAIXA; Objeto Aquisição de patrulha agrícola; Programa Ação Fomento ao Setor Agropecuário; Valor: R$ 351.000,00; dos recursos: R$ 341.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 135098,, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608201420ZV 7068, NE 2013NE800416, de 03/08/2013, e R$ 9.750,00 a conta de contrapartida. Vigência 20/05/2015 - Data e Assinaturas: 11/12/2013 Geraldo Luiz Machado de Oliveira e Hamilton Luís Foz. MCIDADES / MUNICIPIO DE PIMENTA - MG; CNPJ 16.725.962/0001-48; CTR 1008583-96 / 2013 / MINISTERIO DAS CIDADES / CAIXA; Objeto Pavimentação de Vias; Programa Planejamento Urbano; Valor: R$282.000,00; dos recursos: R$ 275.520,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545120541D73 0031, NE 2013NE802173, de 06/11/2013 e R$ 6.480,00 de contrapartida Vigência 06/04/2016 - Data e Assinaturas: 06/12/2013. Constantino Dias Neto e Ailton Costa Faria. MAPA/BOTUCATU/SP; CNPJ 46.634.101/0001-15; CTR 783967/2013/MAPA/CAIXA; Objeto Aquisição de patrulha Mecanizada; Programa Apoio ao Desenvolvimento ao Setor Agropecuário; Valor: R$ 250.000,00; dos recursos: R$ 156.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 135098,, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608201420ZV 0035, NE 2013NE800314, de 03/08/2013, e R$ 94.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 20/03/2016 - Data e Assinaturas: 22/11/2013 Geraldo Luiz Machado de Oliveira e João Cury Neto. ME / MUNICÍPIO DE CEDRO DO ABAETÉ-MG; CNPJ 18.296.657/0001-03; CTR 1008702-37/2013 / Ministério do Esporte/ CAIXA; Objeto: Reestruturação do Complexo Esportivo de Cedro do Abaeté; Programa: Esportes e Grandes Eventos Esportivos; Valor: R$ 298.500,00; Dos recursos: R$ 292.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 2781220355450 0031, NE 2013NE801109, de 06/11/2013 e R$ 6.000,00 de contrapartida. Vigência 04/01/2016 - Data e Assinaturas: 04/12/2013. Constantino Dias Neto e Oldaíra Maria de Andrade. MCIDADES/BOTUCATU/SP; CNPJ 46.634.101/0001-15; CTR 790356/2013/MCIDADES/CAIXA; Objeto Implantação de pavimentação asfaltica em vias do Município de Botucatu; Programa Planejamento Urbano; Valor: R$ 245.850,00; dos recursos: R$ 245.850,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D73 0035, NE 2013NE802093, de 06/11/2013, e R$ 0,00 (zero) a conta de contrapartida. Vigência 20/04/2017 - Data e Assinaturas: 22/11/2013 Geraldo Luiz Machado de Oliveira e João Cury Neto. MCIDADES / MUNICIPIO DE CLÁUDIO - MG; CNPJ 18.308.775/0001-94; CTR 1009095-59/ 2013 / MINISTERIO DAS CIDADES / CAIXA; Objeto Ampliação, reforma e adaptação de praças do Município de Cláudio. ; Programa Planejamento Urbano; Valor: R$ 258.142,50 ; dos recursos: R$ 245.850,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545120541D73 0031, NE 2013NE802294, de 14/11/2013 e R$12.292,50 a conta de contrapartida. Vigência 10/04/2016 - Data e Assinaturas: 10/12/2013. Constantino Dias Neto e José Rodrigues Barroso de Araújo. CO ME RC MCIDADES/BOTUCATU/SP; CNPJ 46.634.101/0001-15; CTR 791271/2013/MCIDADES/CAIXA; Objeto Implantação de galerias de águas pluviais, na Vila Real de Barra Bonita, Balneário Mina, Município de Botucatu; Programa Planejamento Urbano; Valor: R$ 245.850,00; dos recursos: R$ 245.850,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D73 0035, NE 2013NE802252, de 14/11/2013, e R$ 0,00 (zero) a conta de contrapartida. Vigência 20/04/2017 - Data e Assinaturas: 22/11/2013 Geraldo Luiz Machado de Oliveira e João Cury Neto. IA LIZ ME / MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO - MG; CNPJ 18.241.349/0001-80 ; CTR 1003900-87 / 2013 / MINISTERIO DO ESPORTE / CAIXA; Objeto Cobertura e Modernização de Quadra no Bairro JOÃO XXIII/São Francisco. ; Programa Esporte e Grandes Eventos Esportivos; Valor: R$ 258.673,47; dos recursos: R$ 253.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 2781220355450 0031, NE 2013NE800107, de 12/07/2013 e R$ 5.173,47 a conta de contrapartida. Vigência 11/01/2016 - Data e Assinaturas: 11/12/2013. Constantino Dias Neto e Rêmolo Aloise. AÇ GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE CAXIAS DO SUL - RS EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato(s) de Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio dos Gestores abaixo identificados, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s): MDA/RELVADO; CNPJ 92.402.510/0001-03; CTR 100978085/2013/MDA/CAIXA; Objeto: AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, NO MUNICIPIO DE RELVADO. Programa: PRONAT - INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS; Valor: R$ 235.000,00; Dos recursos: R$ 140.000,00 correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 135003, Gestão 00001, Programa de Trabalho 21127202912NR0043, NE 2013NE800258 de 28/11/2013, e R$ 95.000,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2015 - Data e Assinaturas: 11/12/2013 Ruben Valter Grams e Adroaldo Luis Da Croce. MAPA/RELVADO; CNPJ 92.402.510/0001-03; CTR 100975685/2013/MAPA/CAIXA; Objeto: AQUISIÇÃO PATRULHA AGRICOLA MECANIZADA Programa: PRODESA; Valor: R$ 133.000,00; Dos recursos: R$97.500,00 correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608201420ZV0043, NE 2013NE801668 de 28/11/2013, e R$ 35.500,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2015 - Data e Assinaturas: 11/12/2013 Ruben Valter Grams e Adroaldo Luis Da Croce. GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE CRICIÚMA - PR RETIFICAÇÃO Contrato de Repasse nº 0346289-91/2010 Contratante CAIXA/MCIDADES, Contratado PM JAGUARUNA/SC, DOU de 13/12/2013, seção 3, página 124, onde se lê "0346249-91/2010", leiase "0346289-91/2010". GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE DIVINÓPOLIS - MG EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato(s) de Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio dos Gestores abaixo identificados, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s): MCIDADES / MUNICIPIO DE MORADA NOVA DE MINAS MG; CNPJ 18.296.665/0001-50; CTR 1009019-56 / 2013 / MINISTERIO DAS CIDADES / CAIXA; Objeto Recapeamento de Vias Públicas Urbanas; Programa Planejamento Urbano; Valor: R$245.850,00; dos recursos: R$ 245.850,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545120541D73 0031, NE 2013NE802262, de 14/11/2013 Vigência 29/03/2016 - Data e Assinaturas: 29/11/2013. Constantino Dias Neto e Walter Francisco de Moura. ÃO RETIFICAÇÕES PR Contrato de Repasse nº0266892-05/2008, CONTRATANTE Ministério da Saúde/ CAIXA/ MS, CONTRATADO - Fundação São Carlos; DOU de 25/11/2013, Seção 3, página 144, onde se lê: "T. Aditivo: 19/11/2013"; leia-se: " T. Aditivo: 14/11/2013". Contrato de Repasse nº0301361-38/2009, CONTRATANTE Ministério do Turismo/CAIXA, CONTRATADO - Município de Cláudio/MG; DOU 228 - 25/11/2013, Seção 3, página 144, onde se lê: "Contrato 0301361-13/09"; leia-se: " 0301361-38/09". OI BID A GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE GOIÂNIA - GO EXTRATOS DE CONTRATOS MAPA / MUNICIPIO DE KALORE - PR; CNPJ 75.771.238/000110; CTR 785716 / 2013 / MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CAIXA; Objeto Aquisicao de patrulha agricola. ; Programa MAPA APOIO DESENV. DO SETOR AGROPECUÁRIO - SOMENTE AQUISIÇÃO; Valor: R$ 105.000,00 ; dos recursos: R$ 97.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608201420ZV 0041, NE 2013NE800637, de 23/08/2013 e R$ 7.500,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/12/2015 - Data e Assinaturas: 10/12/2013. ROBERTO LUIZ BACHMANN , WASHINGTON LUIZ DA SILVA . MAPA / MUNICIPIO DE MARIALVA - PR; CNPJ 76.282.680/000145; CTR 783964 / 2013 / MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CAIXA; Objeto Aquisicao de Patrulha Mecanizada. ; Programa MAPA APOIO DESENV. DO SETOR AGROPECUÁRIO - SOMENTE AQUISIÇÃO; Valor: R$ 580.000,00 ; dos recursos: R$ 487.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608201420ZV 4215, NE 2013NE800305, de 03/08/2013 e R$ 92.500,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/12/2015 - Data e Assinaturas: 11/12/2013. ROBERTO LUIZ BACHMANN , EDGAR SILVESTRE . MAPA / MUNICIPIO DE LUIZIANA - PR; CNPJ 80.888.688/000127; CTR 791789 / 2013 / MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CAIXA; Objeto Aquisicao de Maquinas e Equipamentos Agricolas. ; Programa MAPA APOIO DESENV. DO SETOR AGROPECUÁRIO - SOMENTE AQUISIÇÃO; Valor: R$ 200.000,00 ; dos recursos: R$ 195.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608201420ZV 0041, NE 2013NE801531, de 20/11/2013 e R$ 5.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/12/2015 - Data e Assinaturas: 12/12/2013. ROBERTO LUIZ BACHMANN , JOSE CLAUDIO POL . Extrato de Contrato de Repasse celebrado entre a União Federal, por meio dos Gestores abaixo identificados, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o seguinte contratado: MAPA / MUNICIPIO DE MARIA HELENA - PR; CNPJ 76.247.386/0001-00; CTR 783916 / 2013 / MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CAIXA; Objeto Aquisicao de Caminhao Cacamba Basculante Novo ; Programa MAPA APOIO DESENV. DO SETOR AGROPECUÁRIO - SOMENTE AQUISIÇÃO; Valor: R$ 160.000,00 ; dos recursos: R$ 146.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608201420ZV 0041, NE 2013NE800261, de 02/08/2013 e R$ 13.750,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/11/2015 - Data e Assinaturas: 28/11/2013. ROBERTO LUIZ BACHMANN , ELIAS BEZERRA DE ARAUJO. MAPA / MUNICIPIO DE DOURADINA - PR; CNPJ 78.200.110/0001-94; CTR 788968 / 2013 / MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CAIXA; Objeto Aquisicao de Patrulha Mecanizada ; Programa MAPA APOIO DESENV. DO SETOR AGROPECUÁRIO - SOMENTE AQUISIÇÃO; Valor: R$ 465.000,00 ; dos recursos: R$ 438.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608201420ZV 0041, NE 2013NE801216, de 31/10/2013 e R$ 26.250,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/12/2015 - Data e Assinaturas: 09/12/2013. ROBERTO LUIZ BACHMANN , FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA . MCIDADES / MUNICIPIO DE TAPEJARA - PR; CNPJ 76.247.345/0001-06; CTR 789903 / 2013 / MINISTERIO DAS CIDADES / CAIXA; Objeto PAVIMENTACAO ASFALTICA EM VIAS URBANAS NO LOTEAMENTO SAO VICENTE ; Programa MCID/PLANEJ URBANO - PAVIMENTAÇÃO; Valor: R$ 250.000,00 ; dos recursos: R$ 245.850,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545120541D73 4380, NE 2013NE801765, de 06/11/2013 e R$ 4.150,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/07/2016 - Data e Assinaturas: 09/12/2013. ROBERTO LUIZ BACHMANN , NOE CALDEIRA BRANT . MAPA / MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA - PR; CNPJ 75.730.994/0001-09; CTR 785769 / 2013 / MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CAIXA; Objeto Aquisicao de Pa Carregadeira Nova ; Programa MAPA APOIO DESENV. DO SETOR AGROPECUÁRIO - SOMENTE AQUISIÇÃO; Valor: R$ 160.000,00 ; dos recursos: R$ 146.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608201420ZV 0041, NE 2013NE800690, de 23/08/2013 e R$ 13.750,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/12/2005 - Data e Assinaturas: 10/12/2013. ROBERTO LUIZ BACHMANN , GERSON ZANUSSO . MTUR / MUNICIPIO DE COLORADO - PR; CNPJ 76.970.326/0001-03; CTR 788996 / 2013 / MINISTERIO DO TURISMO / CAIXA; Objeto Construção da Praça Avenida Brasil; Praça Avenida Brasil (C.C.C.); Praça Avenida Parana; Praça Rua São Paulo e Praça Portal das Primaveras; Programa MTUR INFRAESTRUTURA TURÍSTICA; Valor: R$ 510.500,00 ; dos recursos: R$ 500.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695207610V0 0001, NE 2013NE800718, de 01/11/2013 e R$ 10.500,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/07/2016 - Data e Assinaturas: 10/12/2013. ROBERTO LUIZ BACHMANN , JOAQUIM HORACIO RODRIGUES. MCIDADES / MUNICIPIO DE ITAMBE - PR; CNPJ 76.282.698/0001-47; CTR 789708 / 2013 / MINISTERIO DAS CIDADES / CAIXA; Objeto Execucao de servicos de recapeamento asfaltico em vias publicas. ; Programa MCID/PLANEJ URBANO PAVIMENTAÇÃO; Valor: R$ 267.905,33 ; dos recursos: R$ PO Extrato(s) de Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio do(s) Gestor(es) abaixo identificado(s), representado(a) pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s): MCIDADES / MUNICIPIO DE ESTANCIA HIDROTERMAL DE CALDAS NOVAS - GO; CNPJ 01.787.506/0001-55; CTR 100986462, CONVÊNIO 792824 / 2013 / MINISTERIO DAS CIDADES / CAIXA; Objeto Recapeamento asfaltico na cidade de Caldas Novas GO. ; Programa MCID/PLANEJ URBANO - PAVIMENTAÇÃO; Valor: R$ 503.100,00 ; dos recursos: R$ 493.100,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545120541D73 0052, NE 2013NE802539, de 29/11/2013 e R$ 10.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 03/12/2016 - Data e Assinaturas: 03/12/2013. MARISE FERNANDES DE ARAUJO , EVANDO MAGAL ABADIA CORREIA E SILVA, Superintendência Regional Sul de Goiás e Prefeitura Municipal de Caldas Novas. GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE JOÃO PESSOA - PB AVISO DE ANULAÇÃO Tornar sem efeito a publicação referente a aquisição de Patrulha Mecanizada do CTR 1007202-16/2013-SICONV: 788924 Contratante MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO/CAIXA; Contratado Município de JERICÓ; Publicado no DOU nº 224 de 19/11/2013, página 121. MÁRCIO AUGUSTO CORREA CAVALCANTE Gerente de Filial - SE GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE MARINGÁ - PR EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato de Repasse celebrado entre a União Federal, por meio dos Gestores abaixo identificados, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o seguinte contratado: Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013121600072 Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 RT ER CE IRO S Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 245.850,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545120541D73 0041, NE 2013NE801630, de 06/11/2013 e R$ 22.055,33 a conta de contrapartida. Vigência 30/07/2016 - Data e Assinaturas: 10/12/2013. ROBERTO LUIZ BACHMANN , ANTONIO CARLOS ZAMPAR . GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE NATAL - RN EXTRATOS DE CONTRATOS xtrato(s) de Contrato(s) de Repasse ou Contrato(s) de Transferência celebrado(s) entre a União Federal, por meio do(s) Gestor(es) abaixo identificado(s), representado(a) pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s): MAPA/MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN; CNPJ 08.358.889/000195; CTR 1008451-97/2013/MAPA/CAIXA; Objeto AQUISIÇÃO DE MÁQUINA PERFURATRIZ; Programa PRODESA; Valor: R$ 750.000,00; dos recursos: R$ 731.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 2781220355450 0024, 2013NE801298, de 06/11/2013, e R$ 18.750,00 a conta de contrapartida. Vigência 05/06/2015 - Data e Assinaturas: 02/12/2013, ROBERTO SÉRGIO RIBEIRO LINHARES e FERNANDA COSTA BEZERRA. MAPA/MUNICÍPIO DE PEDRA GRANDE/RN; CNPJ 08.113.896/0001-27; CTR 1007484-70/2013/2013/MAPA/CAIXA; Objeto AQUISIÇÃO DE MÁQUINA PERFURATRIZ; Programa PRODESA; Valor: R$ 262.866,24; dos recursos: R$ 243.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608201420ZV0024, 2013NE800965, de 30/10/2013, e R$ 19.116,24 a conta de contrapartida. Vigência 14/06/2015 - Data e Assinaturas: 11/12/2013, ROBERTO SÉRGIO RIBEIRO LINHARES e MARCOS LUIZ PEREIRA. RETIFICAÇÕES CTR nº. 0311159-83/09 CONTRATANTE: MCIDADES CONTRATADO: Patu/RN. DOU nº. 240, 11/12/2013, seção 3, Pág. 113, Onde se lê: "Prorroga Vigência: 10/06/2014" ,leia-se "Prorroga Vigência:10/02/2014". CTR nº. 0332558-59/2010 CONTRATANTE: MAPA CONTRATADO: Doutor Severiano/RN. DOU nº. 238, 09/12/2013, seção 3, Pág. 130, Onde se lê: "TAditivo: 03/12/2013" ,leia-se " Ex-Ofício: 03/12/2013". CTR nº. 0347273-35/2010 CONTRATANTE: MESPORTE CONTRATADO: Currais Novos/RN. DOU nº. 239, 10/12/2013, seção 3, Pág. 71, Onde se lê: "Prorroga Vigência: 10/03/2014" ,leia-se "Prorroga Vigência: 10/06/2014". 31.250,00 a conta de contrapartida. Vigência 05/12/2016 - Data e Assinaturas: 12/12/2013. CÉLIA MARISA MOLINARI DE MATTOS, PEDRO FELÍCIO ESTRADA BERNABÉ GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TERESINA - PI RETIFICAÇÃO Contrato 784256/2013/ME/CAIXA, de 22/11/2013 no extrato publicado no DOU Nº 230 do dia 27/11/2013, seção 3, Página 125, onde se lê: R$ 6.825,00 a conta de contrapartida, leia-se: R$ 7.000,00 a conta de contrapartida. GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE VITÓRIA - ES EXTRATOS DE CONTRATOS Extratos de Contratos de Repasse celebrados entre a União Federal, por meio dos Gestores abaixo identificados, representado(s) pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e os seguintes contratados: MAPA/Município de Itarana-ES; CNPJ 27.104.363/0001-23; CTR 791865/2013/MAPA/CAIXA; Objeto Aquisição de Patrulha Mecanizada; Programa Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário; Valor: R$ 173.000,00; dos recursos: R$ 126.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608201420ZV0032, NE 2013NE801603, de 20/11/2013, e R$ 46.250,00 a conta de contrapartida. Vigência 01/09/2015 - Data e Assinaturas: 09/12/2013 Antônio Carlos Ferreira e Ademar Schneider. MDA/Município de Nova Venécia-ES; CNPJ 27.167.428/0001-80; CTR 793906/2013/MDA/CAIXA; Objeto Aquisição de um caminhão equipado com conjunto de equipamentos para abastecimento e lubrificação; Programa PRONAT - Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais; Valor: R$ 204.500,00; dos recursos: R$ 200.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 135003, Gestão 00001, Programa de Trabalho 21127202912NR0032, NE 2013NE800430, de 06/12/2013, e R$ 4.500,00 a conta de contrapartida. Vigência 01/09/2015 - Data e Assinaturas: 12/12/2013 Antônio Carlos Ferreira e Mario Sergio Lubiana. MAPA/Município de Nova Venécia-ES; CNPJ 27.167.428/0001-80; CTR 783882/2013/MAPA/CAIXA; Objeto Aquisição de Trator Equipado com Grade Aradora e 2 Batedeiras de Cereais; Programa Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário; Valor: R$ 129.350,00; dos recursos: R$ 126.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608201420ZV0032, NE 2013NE800228, de 03/08/2013, e R$ 2.600,00 a conta de contrapartida. Vigência 01/09/2015 - Data e Assinaturas: 12/12/2013 Antônio Carlos Ferreira e Mario Sergio Lubiana. MAPA/Município de Nova Venécia-ES; CNPJ 27.167.428/0001-80; CTR 790499/2013/MAPA/CAIXA; Objeto Aquisição de um caminhão; Programa Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário; Valor: R$ 199.000,00; dos recursos: R$ 195.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608201420ZV3248, NE 2013NE801381, de 06/11/2013, e R$ 4.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 01/09/2015 - Data e Assinaturas: 12/12/2013 Antônio Carlos Ferreira e Mario Sergio Lubiana. A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE PIRACICABA - SP EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato(s) de Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio dos Gestores abaixo identificados, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s): MCID/Mombuca; CNPJ 44.723.765/0001-25; CTR 1008.27946/2013/MCID/CAIXA; Objeto: Execução de asfalto, guias e sarjetas Programa: Planejamento Urbano; Valor: R$ 301.330,00; Dos recursos: R$ 295.300,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D730035, NE 801831, e R$ 6.030,00 de contrapartida. Vigência - 11/12/2015 Data e Assinaturas: 11/12/2013 Carlos Henrique Almeida Custódio e Maria Ruth Bellanga de Oliveira. GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP IM EXTRATO DE RESCISÃO M.ESPORTE / MUNICIPIO DE BIRIGUI - SP; CNPJ 46.151.718/0001-80; CTR 788620 / 2013 / M.ESPORTE / CAIXA; Objeto Implantação e Modernização de Infra-Estrutura Esportiva / Reforma do Estádio Municipal Pedro Marin Berbel; Programa ESPORTE E GRANDES EVENTOS ESPORTIVOS; Valor: R$ 275.000,00; dos recursos: R$ 243.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 2781220355450 0035, NE 2013NE800962, de 31/10/2013 e R$ GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS BELO HORIZONTE - MG CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: BIOVIDA ANALISES CLINICAS LTDA, CPF/CNPJ 04.210.820/0001-69; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de PATOLOGIA CLÍNICA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: BARTIMEU OFTALMOLOGIA, CPF/CNPJ 01.676.286/000192; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de OFTALMOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: BIOTEST LTDA, CPF/CNPJ 19.736.453/0001-09; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de PATOLOGIA CLÍNICA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SCW SERVICOS CARDIOLOGICOS LTDA, CPF/CNPJ 00.494.959/0001-20; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de CARDIOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013121600073 L A N O I C A S N NA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL; CONTRATADO: ELIANA GUIMARAES DE MENEZES BEDRAN, CPF 639.147.356-00 ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para alteração da vigência do contrato - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS BRASÍLIA - DF EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS Rescisão do Contrato de Repasse nº 032866469/2010 Contratante CAIXA/ MDA, Contratado Município de Sindicato Trabalhadores Rurais de Muniz Freire/ES, data 29/11/2013. EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS M.CIDADES / MUNICIPIO DE MURUTINGA DO SUL - SP; CNPJ 44.430.221/001-75; CTR 789939 / 2013 / M.CIDADES / CAIXA; Objeto Execução de Recapeamento Asfáltico de Diversas Ruas do Município de Murutinga do Sul; Programa PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$ 258.419,97 ; dos recursos: R$ 253.762,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D73 0035, NE 2013NE801909, de 06/11/2013 e R$ 4.657,97 a conta de contrapartida. Vigência 05/12/2016 - Data e Assinaturas: 12/12/2013. CÉLIA MARISA MOLINARI DE MATTOS, JOSÉ CÉLIO CAMPOS. Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: NEXO SERV EM MEDICINA DO TRABALHO LTDA, CPF/CNPJ 04.206.682/0001-44; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de CLINICA MEDICA, MEDICINA INTERNA, MEDICINA DO TRABALHO, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: NEXO SERV EM MEDICINA DO TRABALHO LTDA, CPF/CNPJ 04.206.682/0001-44; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de CLINICA MEDICA, MEDICINA INTERNA, MEDICINA DO TRABALHO, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PCMSO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: FRANCO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA, CPF/CNPJ 10.340.150/0001-06; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de CIRURGIA ODONTOLÓGICA, DENTÍSTICA, ENDODONTIA, ODONTOPEDIATRIA, PERIODONTIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LABORATORIO NUCLEO DE PATROCINIO LTDA, CPF/CNPJ 13.044.035/0001-74; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de GENÉTICA, HEMOTERAPIA, MEDICINA NUCLEAR, PATOLOGIA CLÍNICA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LABORATORIO NUCLEO DE PATROCINIO LTDA, CPF/CNPJ 13.044.035/0001-74; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de GENÉTICA, HEMOTERAPIA, MEDICINA NUCLEAR, PATOLOGIA CLÍNICA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PCMSO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: VIEIRA E PRADO LTDA, CPF/CNPJ 09.654.129/0001-98; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de FISIOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS E R P EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato(s) de Contrato(s) de Repasse ou Contrato(s) de Transferência celebrado(s) entre a União Federal, por meio do(s) Gestor(es) abaixo identificado(s), representado(a) pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s): 73 ISSN 1677-7069 CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINASA CLIN INTEG DA ASA SUL NORTE LTDA, CPF/CNPJ 11.454.123/0001-19; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de DERMATOLOGIA, GERAL - MÉDICA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: L2 CENTRO DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA, CPF/CNPJ 06.093.807/0001-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de GERAL - MÉDICA, RADIOLOGIA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, ULTRA-SONOGRAFIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CREDENCIADO: ORTO-X RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA LTDA. CNPJ: 03.444.322/0001-18. ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais. OBJETO: Termo aditivo - inclusão procedimentos tomografia computadorizada - Saúde CAIXA. MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. DATA DE ASSINATURA: 02/12/2013. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CREDENCIADO: CENTRO MEDICO MATSUMOTO LTDA. CNPJ: 09.519.464/0001-83. ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais. OBJETO: Termo aditivo - inclusão procedimentos - Saúde CAIXA. MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. DATA DE ASSINATURA: 05/12/2013. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 74 3 ISSN 1677-7069 CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CREDENCIADO: CLÍNICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA OTO NORTE LTDA. CNPJ: 01.859.881/0001-63. ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais. OBJETO: Termo aditivo - alteração de Responsável Técnico - Saúde CAIXA. MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. DATA DE ASSINATURA: 03/12/2013. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CREDENCIADO: ACREDITAR ONCOLOGIA S/A. CNPJ: 03.989.821/000190. ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais. OBJETO: Termo aditivo - inclusão 02 filiais - Saúde CAIXA. MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. DATA DE ASSINATURA: 31/10/2013. GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS CURITIBA - PR EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LANAC, CPF/CNPJ 82.658.840/0001-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de PATOLOGIA CLÍNICA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LANAC, CPF/CNPJ 82.658.840/0001-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de PATOLOGIA CLÍNICA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PCMSO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLIN HOSPITALAR DE IMAGEM SAO JOSE, CPF/CNPJ 08.768.297/0001-41; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CO ME RC IA LIZ CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOSPITAL DA CRIANÇA URGIL, CPF/CNPJ: 14.354.955/0001-51; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Saúde; OBJETO: Termo Aditivo - inclusão de procedimentos: 80.01.103.9, 80.09.100.8, 10.10.201.9, 20.20.304.7, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOSPITAL SANTA JULIANA, CPF/CNPJ: 00.529.443/000339; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Saúde; OBJETO: Termo Aditivo - inclusão de procedimentos: Refeição para acompanhante, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CHECK-UP HOSPITAL, CPF/CNPJ: 05.460.308/0001-33; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Saúde; OBJETO: Termo Aditivo inclusão de procedimentos: 40.31.041.8 Antibiograma (teste de sensibilidade e antibióticos quimioterápicos), por bactéria, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: NIPPON DENT, CPF/CNPJ: 01.584.009.0001-50; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Saúde; OBJETO: Termo Aditivo - inclusão de procedimentos: Reajuste dos valores do PCMSO - Avaliação Odontológica e PCMSO - RX Odontológico, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PCMSO. AÇ GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS FLORIANÓPOLIS - SC EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Saúde; OBJETO: Termo Aditivo - inclusão de procedimentos: materiais e medicamentos, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA MEDICA BORBA LTDA ME, CPF/CNPJ 09.611.100/0001-29; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de DERMATOLOGIA, UROLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS FORTALEZA - CE EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: FABRICIO DE MAICY BEZERRA, CPF/CNPJ 357.594.10334; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de INFECTOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA CARDIONUCLEAR LTDA, CPF/CNPJ 17.453.048/0001-58; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de MEDICINA NUCLEAR, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS GOIÂNIA - GO EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MARCO ANTONIO BELLO, CPF/CNPJ 285.569.501-59; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de ODONTOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: GOIANIA HOME CARE, CPF/CNPJ 04.863.664/0001-35; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de ENFERMAGEM, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS MANAUS - AM EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DE RÔNDONIA, CPF/CNPJ: 11.461.768.0001-89; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: DAIA MEDICINA DIAGNOSTICA, CPF/CNPJ: 11.330.832/0001-92; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Saúde; OBJETO: Termo Aditivo - inclusão de procedimentos: 40.10.507-5 Prova de função pulmonar completa, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. ÃO PR OI GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS PORTO ALEGRE - RS BID CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: ALEXEY SANTOS DE ANDRADE - CPF: 646.022.81087; ESPÉCIE: Prestação de serviços de oftalmologia aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo aditivo para adequação à IN/DIDES ANS nº 49; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS RECIFE - PE EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: UNITORAX UDE PNEUMO E CIR TORACICA, CPF/CNPJ 40.800.476/0001-21; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de ENDOCRINOLOGIA, METABOLOGIA, INFECTOLOGIA, PNEUMOLOGIA, REUMATOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MARCELLA MIRANDA CABRAL, CPF/CNPJ 042.591.23459; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de DERMATOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA HIPERBARICA NATAL LTDA, CPF/CNPJ 11.219.972/0001-98; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de GERAL - MÉDICA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: COOPERATIVA DOS CIRURGIOES DA PARAIBA LT, CPF/CNPJ 01.236.433/0001-03; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de ANGIOLOGIA, CIRURGIA VASCULAR, CIRUR. GERAL, CIRUR. APARELHO DIGESTIVO, CIRURGIA DA MÃO, CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO, CIRURGIA PEDIÁTRICA, CIRURGIA PLÁSTICA, CIRURGIA TORÁCICA, ENDOSCOPIA DIGESTIVA, GASTROENTEROLOGIA, MASTOLOGIA, NEUROCIRURGIA, OFTALMOLOGIA, ORTOPEDIA, TRAUMATOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, PROCTOLOGIA, QUIMIOTERAPIA, CANCEROLOGIA, ONCOLOGIA, UROLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS RIO DE JANEIRO - RJ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS A CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR MOINHOS DE VENTOS CNPJ: 92.685.833/0001-51; ESPÉCIE: Prestação de serviços médico-hospitalares aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento referente ao reajuste de valor de insumos na tabela de materiais e medicamentos do credenciado, MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: FABIANA IZOLAN SAUSEN, CPF 897972560-49; ESPÉCIE: Prestação de serviços de odontologia aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo aditivo para substituição do procedimento Raspagem Supra Gengival pelo Pacote Atendimento Inicial/Manutenção Clínica; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: HOSPITAL DE CARIDADE DE TRÊS PASSOS - CNPJ: 98.110.000/0001-49; ESPÉCIE: Prestação de serviços hospitalares aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo aditivo para adequação do ônus adicional de acomodação; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: WALTER RICHARD NEHLS - CPF: 475.198.000-91; ESPÉCIE: Prestação de serviços médicos aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo aditivo para adequação à IN/DIDES ANS nº 49; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: UNIMED MISSOES RS COOP MEDICA LTDA, CNPJ: 87.701.249/0001-02; ESPÉCIE: Prestação de serviços médico-hospitalares aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde Saúde CAIXA; OBJETO: Termo aditivo para reajuste da tabela de procedimentos; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: FABRICIO RODRIGUES LEMOS, CPF 907.773.600-04 ESPÉCIE: Prestação de serviços médicos aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo de exclusão de procedimentos da especialidade de Urologia; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: SOCIEDADE BENEFICENTE SAPIRANGUENSE - HOSPITAL DE SAPIRANGA - CNPJ: 97.279.350/0001-70; ESPÉCIE: Prestação de serviços hospitalares aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo para inclusão da especialidade de RESSONÂNCIA MAGNÉTICA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013121600074 Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO PO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ONCOLOGIA REDE DOR SA, CPF/CNPJ 28.000.107/0001-59; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de QUIMIOTERAPIA, CANCEROLOGIA, ONCOLOGIA, RADIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS RT ER CE IRO S EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: Rosai Cito; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente a inclusão de procedimentos; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO HOSPITAL OFTALMOLÓGICO SANTA BEATRIZ; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à REAJUSTE DA TABELA - Saúde Caixa; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: WALERIA REGINA COUTINHO GONZALEZ, ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo Referente à ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO DE ATENDIMENTO Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: MARIA MARLENE LACERDA BALBI, ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo Referente à ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO DE ATENDIMENTO - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: ANGELICA CORREA DE MORAES, ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo Referente à ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO DE ATENDIMENTO - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: RAFAEL DIAMANTE, ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo Referente à INCLUSÃO DE PROCEDIMENTOS - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: ORTHOS CLÍNICA; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CLÍNICA DERMATOLÓGICA DO RIO DE JANEIRO; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: MONICA BARREAT BERRUEZO DE ANDRADE.; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: RESENCLIN; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CTO; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: COE RIO; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: BARRA EYE CLINIC; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: PRO SAUDE; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS SALVADOR - BA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: FERNANDA SANTOS NASCIMENTO ME, CPF/CNPJ 09.170.011/0001-94; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS Hardware, Software E Teleprocessamento; Prazo de entrega/execução: 07/02/2013 a 06/02/2014; DAT 27/11/13. Processo: 7063.01.4204.01/2012; Objeto: Prorrogação da vigência; Contratada: IECO DESENVOLVIMENTO E INDÚSTRIA DE MÁQUINAS E APARELHOS LTDA; Valor: Não há; Enquadramento Legal: Art. 57, II, da Lei n. 8.666/93; Item Orçamentário: 5303-33 Reparo, Adaptação E Conservação De Equipamentos De Segurança; Prazo de entrega/execução: 01/01/2014 a 31/12/2014; DAT 22/11/13. Processo: 7063.01.4204.02/2012; Objeto: Prorrogação da vigência; Contratada: GH GAHTEC TECNOLOGIA COMÉRCIO E ELETRÔNICA LTDA - ME; Valor: Não há; Enquadramento Legal: Art. 57, II, da Lei n. 8.666/93; Item Orçamentário: 5303-33 - Reparo, Adaptação E Conservação De Equipamentos De Segurança; Prazo de entrega/execução: 01/01/2014 a 31/12/2014; DAT 22/11/13. Processo: 7063.01.6903.01/2012; Objeto: Acréscimo de serviços; Contratada: CONSTRUTORA FERRAZ E MANSANO LTDA; Valor: R$12.363,58; Enquadramento Legal: Art.65, I, a, § 1º, 2º da Lei n. 8.666/93; Item Orçamentário: 6103-01 - Benfeitorias Imóveis Terceiro; Prazo de entrega/execução: ; DAT 28/11/13. Processo: 7062.01.4211.1/2011; Objeto: Repactuação de Preços; Contratada: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES; Valor: R$ 356.318,93; Enquadramento Legal: Art. 5º, do Decreto nº 2.271/97; Item Orçamentário: 5301-02 - Guarda E Transporte De Valores; Prazo de entrega/execução: 01/06/2013 a 11/03/2015; DAT 08/11/13. Processo: 7062.01.4213.1/2011; Objeto: Repactuação de Preços; Contratada: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES; Valor: R$ 377.829,97; Enquadramento Legal: Art. 5º, do Decreto nº 2.271/97; Item Orçamentário: 5301-02 - Guarda E Transporte De Valores; Prazo de entrega/execução: 01/06/2013 a 11/03/2015; DAT 19/11/13. CONTRATADO: BRAZILIAN PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Alteração da Cláusula Segunda - Da Condição Suspensiva, Cláusula Quarta - Da Locação e do Prazo de Vigência. PROCESSO: 7063.01.0074.0/2012. GERENTE DE FILIAL: Carlos Afonso Palomero. VALOR: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) mensais. VIGÊNCIA: 31/07/2013 a 30/07/2018. MODALIDADE: Dispensa de licitação, conforme art.24, Inciso X, da lei n? 8.666/93. RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso. Data de Assinatura: 19/11/2013. A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA BAURU - SP EXTRATO DE CONTRATO Contratada: CONSTRUTORA PLANESPAÇO LTDA; Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços comuns de engenharia, com fornecimento de material, para modificação de leiaute, troca do piso e retrofit de climatização da Agência Rancharia/SP. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 118/7063-2013 - GILOG/BU; Rubrica: 6103-01 Benfeitorias em imóveis de terceiros; Processo: 7063.01.5763.01/2013; Valor Global: R$ 249.995,00 (duzentos e quarenta e nove mil e novecentos e noventa e cinco reais); Assinatura: 09/12/2013; Vigência: 195 dias. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo: 7062.01.4208.1/2011; Objeto: Repactuação de Preços; Contratada: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES; Valor: R$ 204.613,76; Enquadramento Legal: Art. 5º, do Decreto nº 2.271/97; Item Orçamentário: 5301-02 - Guarda E Transporte De Valores; Prazo de entrega/execução: 01/06/2013 a 11/03/2015; DAT 08/11/13. Processo: 7062.01.4209.1/2011; Objeto: Repactuação de Preços; Contratada: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES; Valor: R$ 475.066,45; Enquadramento Legal: Art. 5º, do Decreto nº 2.271/97; Item Orçamentário: 5301-02 - Guarda E Transporte De Valores; Prazo de entrega/execução: 01/06/2013 a 11/03/2015; DAT 12/11/13. Processo: 7062.01.4206.1/2011; Objeto: Repactuação de Preços; Contratada: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES; Valor: R$ 296.262,61; Enquadramento Legal: Art. 5º, do Decreto nº 2.271/97; Item Orçamentário: 5301-02 - Guarda E Transporte De Valores; Prazo de entrega/execução: 01/06/2013 a 11/03/2015; DAT 12/11/13. Processo: 7062.01.4215.1/2011; Objeto: Repactuação de Preços; Contratada: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES; Valor: R$ 798.461,87; Enquadramento Legal: Art. 5º, do Decreto nº 2.271/97; Item Orçamentário: 5301-02 - Guarda E Transporte De Valores; Prazo de entrega/execução: 01/06/2013 a 11/03/2015; DAT 08/11/13. Processo: 7076.01.2006.01/2010; Objeto: Repactuação de Preços; Contratada: BLUE ANGELS SEGURANÇA PRIVADA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; Valor: R$ 21.713,06; Enquadramento Legal: Art. 5º, do Decreto nº 2.271/97; Item Orçamentário: 5301-02 Guarda E Transporte De Valores; Prazo de entrega/execução: 01/07/2013 a 13/02/2015; DAT 21/11/13. Processo: 7076.01.2818.01/2010; Objeto: Repactuação de Preços; Contratada: CONNECTCOM TELEINFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; Valor: R$ 276.918,00; Enquadramento Legal: Art.5º do Decreto 2.271/97; Item Orçamentário: 5303-29 - Suporte gaveteiros e balcões de preenchimento de guias de cheques), para as Unidades da CAIXA atendidas pela Gerência de Filial de Logística Bauru - GILOG/BU, mais precisamente no âmbito das Superintendências Regionais de Bauru, Campinas, Jundiaí, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Sorocaba e Vale do Paraíba. Data/horário de credenciamento: até as 23h59 do dia 06/01/2014. Data/horário do recebimento das propostas: até as 09h00 do dia 07/01/2014. Data/horário do recebimento dos lances: das 14h00 às 14h30 do dia 07/01/2014. Disponibilização do edital no endereço WEB www.caixa.gov.br; no menu: Compras CAIXA, Lic. Instauradas, Bauru. Contato: e-mail [email protected], fone (0**14) 4009-2631. ROSANY CRISTINA DE LAZARI SANCHES Pregoeira GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA BELÉM - PA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: 7050.01.5219/2013; OBJETO: termo de ajuste de cessão de imóvel destinado à instalação do PAE SM DOHARA I, na Rua Joaquim Mendes Contente, 1516, Santa Rosa - Abaetetuba/PA, Prazo do ajuste: 60 meses; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com base no Art. 17, Parágrafo 2º, Inciso I, da Lei 8.666/93; JUSTIFICATIVA: Expansão da rede de atendimento; AUTORIZAÇÃO: 20/11/2013; VALOR: Cessão sem ônus; CEDENTE: E DOHARA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME. DATA DA ASSINATURA: 20/11/2013. L A N O I C GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA BELO HORIZONTE - MG NA EXTRATOS DE ADITAMENTOS A S N Extrato do 2° aditamento ao processo 7065.01.3332.1/2013, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa Movimento Construções LTDA. Espécie: Acréscimo de 1,69% Objeto: prestação de serviços comuns de engenharia para a implantação da Agência Jacareípe/ES. Valor: R$ 15.971,88. Enquadramento Legal: Art. 65, da Lei 8.666/93. Vigência: de 09/08/2013 a 08/08/2014. Item Orçamentário: 6103-01. E R P IM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 136/7063-2013 75 ISSN 1677-7069 A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio de sistema eletrônico na internet. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de vigilância ostensiva, serviços de segurança privada a pessoas, bem como serviços de pronto atendimento e serviços de abertura, fechamento e custódia de chaves, de acordo com o que dispõe a Lei nº. 7.102/83, Lei nº. 8.863/94, Lei nº. 9.017/95, Decreto nº. 89.056/83, Decreto nº. 1.592/95, Portaria 3.233/2012 - DG/DPF e respectivas alterações, demais legislação de regência, e pelas disposições da legislação civil, comercial, trabalhista, previdenciária e penal, visando inibir e obstar ações criminosas, tais como roubos, furtos qualificados, furtos simples, seqüestros, respectivas tentativas, bem como outros delitos do gênero, garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a preservação do patrimônio da CAIXA em suas unidades (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) no Estado de São Paulo, no âmbito da Superintendência Regional de Ribeirão Preto e suas respectivas unidades administrativas. Data/horário de credenciamento: até as 23h59 do dia 03/01/2014. Data/horário do recebimento das propostas: até as 10h00 do dia 06/01/2014. Data/horário do recebimento dos lances: das 15h00 às 15h30 do dia 06/01/2014. Disponibilização do edital no endereço WEB www.caixa.gov.br; no menu: Compras CAIXA, Lic. Instauradas, Bauru. Contato: e-mail [email protected], fone (0**14) 4009-2516. ARIANNE CRISTINA C. RODRIGUES Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO N o- 131/7063-2013 A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio de sistema eletrônico na internet. Objeto: serviços de manutenção preventiva e corretiva integral de sistemas de climatização de ambientes, condicionadores individuais e ventilação mecânica, com assistência técnica e reposição de peças e materiais de consumo, bem como execução de Pequenos Serviços de Adequação de Climatização (PSAC), nos imóveis de uso da CAIXA atendidos pela Gerência de Filial Logística de Bauru/SP na região da Superintendência Regional - SR Vale do Paraíba/SP. Data/horário de credenciamento: até as 23h59 do dia 03/01/2014. Data/horário do recebimento das propostas: até as 09h00 do dia 06/01/2014. Data/horário do recebimento dos lances: das 14h00 às 14h30 do dia 06/01/2014. Disponibilização do edital no endereço WEB www.caixa.gov.br; no menu: Compras CAIXA, Lic. Instauradas, Bauru. Contato: e-mail [email protected], fone (0**14) 4009-2540. SILVIO LUIZ FURIATTO Pregoeiro o- Extrato do 2° aditamento ao contrato 7065.01.4811.10/11, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e ITACOLOMY IMÓVEIS LTDA. Espécie: prorrogação da vigência por 12 meses, com início em 09/12/2013 e término em 08/12/2014. Objeto: prestação de serviços de intermediação na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA e EMGEA em caráter temporário. Enquadramento legal: Art. 57 da Lei 8.666/93. Extrato do 2° aditamento ao contrato 7065.01.4811.11/11, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e JFL IMÓVEIS LTDA. Espécie: prorrogação da vigência por 12 meses, com início em 09/12/2013 e término em 08/12/2014. Objeto: prestação de serviços de intermediação na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA e EMGEA em caráter temporário. Enquadramento legal: Art. 57 da Lei 8.666/93. Extrato do 2° aditamento ao contrato 7065.01.4811.10/11, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e ITACOLOMY IMÓVEIS LTDA. Espécie: prorrogação da vigência por 12 meses, com início em 09/12/2013 e término em 08/12/2014. Objeto: prestação de serviços de intermediação na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA e EMGEA em caráter temporário. Enquadramento legal: Art. 57 da Lei 8.666/93. Extrato do 2° aditamento ao contrato 7065.01.4811.11/11, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e JFL IMÓVEIS LTDA. Espécie: prorrogação da vigência por 12 meses, com início em 09/12/2013 e término em 08/12/2014. Objeto: prestação de serviços de intermediação na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA e EMGEA em caráter temporário. Enquadramento legal: Art. 57 da Lei 8.666/93. Extrato do 2° aditamento ao contrato 7065.01.4811.10/11, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e ITACOLOMY IMÓVEIS LTDA. Espécie: prorrogação da vigência por 12 meses, com início em 09/12/2013 e término em 08/12/2014. Objeto: prestação de serviços de intermediação na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA e EMGEA em caráter temporário. Enquadramento legal: Art. 57 da Lei 8.666/93. Extrato do 2° aditamento ao contrato 7065.01.4811.11/11, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e JFL IMÓVEIS LTDA. Espécie: prorrogação da vigência por 12 meses, com início em 09/12/2013 e término em 08/12/2014. Objeto: prestação de serviços de intermediação na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA e EMGEA em caráter temporário. Enquadramento legal: Art. 57 da Lei 8.666/93. GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA BRASÍLIA - DF PREGÃO ELETRÔNICO N 137/7063-2013 EXTRATOS DE CONTRATOS A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio de sistema eletrônico na internet. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para fornecimento, entrega, montagem e instalação de Mobiliário Padrão CAIXA (mesas, armários, biombos, Processo 7066.01.4633.01/2013, Pregão Eletrônico n° 189/70662013; Contrato n° 3671/2013; Objeto: O presente contrato tem por objeto a Aquisição de Solução de Cálculo e Gestão de Custos baseados em Atividades, contemplando o licenciamento de uso per- Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013121600075 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 76 3 ISSN 1677-7069 manente, suporte técnico especializado, adaptação e customização; Contratada: GRADDA SOLUÇÕES EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA-EPP; Valor Global: R$ 1.065.250,00 (um milhão, sessenta e cinco mil, duzentos e cinqüenta reais); Item Orçamentário: 3103 02 Aquisição de Software; Vigência: Duração de 36 (trinta e seis) meses a contar de 09/12/2013. Processo 7066.01.3918.01/2013, Pregão Eletrônico n° 149/70662013; Contrato n° 3824/2013; Objeto: O presente contrato tem por objeto a confecção de bilhetes de Loteria Federal, modalidade instantânea; Contratada: Trust Administração e Participações Ltda; Valor Global: R$ 8.250.000,00 (oito milhões, duzentos e cinqüenta mil reais); Item Orçamentário: 5605 39 Desp. Mat. Consumo para loterias; Vigência: Duração de 12 (doze) meses a contar de 06/12/2013. (Bairro Centro) - Categoria CL - com proposta de preço no valor de R$2.000.000,00 (dois milhões de reais). Pessoa jurídica HABILITADA: Becker Serviços Automotivos Ltda, para o item 2 - São Bento do Sul/SC (Bairro Oxford e Cruzeiro) - Categoria CL - com proposta de preço no valor de R$400.000,00 (quatrocentos mil reais). A ata do julgamento estará disponível no site www.caixa.gov.br - na aba VOCÊ - clicar em Destaques - depois clicar em Compras CAIXA localizar no final da tela Expansão da Rede Lotérica - clicar em CONCORRÊNCIAS na GILOG/Curitiba - PR e SC. Outras informações sobre este aviso solicitar pelo e-mail [email protected]. Processo 7066.01.3918.01/2013, Pregão Eletrônico n° 149/70662013; Contrato n° 3824/2013; Objeto: O presente contrato tem por objeto a confecção de bilhetes de Loteria Federal, modalidade instantânea; Contratada: Trust Administração e Participações Ltda; Valor Global: R$ 8.250.000,00 (oito milhões, duzentos e cinqüenta mil reais); Item Orçamentário: 5605 39 Desp. Mat. Consumo para loterias; Vigência: Duração de 12 (doze) meses a contar de 06/12/2013. GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA FORTALEZA - CE CO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ME Processo: 7066.01.0033.01/2012;Contratada: BRQ SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA S.A.; Objeto: Prestação de serviços especializados em tecnologia da informação. 3º Termo Aditivo - Repactuação de Preços; Valor da repactuação: R$ 728.298,08; Compromisso orçamentário 005810/2011 - MZ; Enquadramento Legal: Art. 65, inciso II, da Lei 8.666/93. DAT 02/10/2013. RC IA Processo: 5307.01.1859.0/2006;Contratada: PROCOMP INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA.; Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretica de equipamento de auto-atendimento. Termo de Quitação - Repactuação de Preço; Valor da repactuação: R$ 3.962.061,23; Compromisso orçamentário 003553/2013 - MZ; Enquadramento Legal: Art. 65, inciso II, """"da Lei 8.666/93. DAT 04/12/2013. LIZ Processo: 7066.01.1429.01/2013; Contratada: EMIBM Engenharia e Comércio Ltda.; Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia para a instalação da Agência Jardim Ingá em Goiás (Entorno DF). 1° Termo Aditivo - Prorrogação contratual até 16/03/2014; Enquadramento Legal: Art. 57, § 1º, inciso II da Lei 8.666/93. DAT 12/12/2013. Processo: 7066.01.6278.01/2012; Contratada: OMNIWARE SOLUÇÕES LTDA - ME.; Objeto: Prestação de serviços de elaboração de ""lipping eletrônico""contendo informações publicadas em diários oficiais, ora denominado recorte eletrônico. 1º Termo Aditivo - Prorrogação Contratual pelo período de 12 (doze) meses a contar de 01/01/2014 a 31/12/2014; Valor global: R$ 13.200,00; Compromisso orçamentário 013981/2012 - BR; Enquadramento Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. DAT 06/12/2013. Processo: 7066.01.0033.01/2012;Contratada: BRQ SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA S.A.; Objeto: Prestação de serviços especializados em tecnologia da informação. 3º Termo Aditivo - Repactuação de Preços; Valor da repactuação: R$ 728.298,08; Compromisso orçamentário 005810/2011 - MZ; Enquadramento Legal: Art. 65, inciso II, """"da Lei 8.666/93. DAT 02/10/2013. Ordem de Fornecimento nº 10.0510/2013; Contratada: BAZEGGIO Gestão Empresarial LTDA; Objeto: Ação de desenvolvimento de equipe (Coaching) para 12 empregados da CAIXA. 1º Termo Aditivo - Alteração da redação do item 2, Condições Gerais de Fornecimento; Enquadramento Legal: Art. 65, inciso II, alínea """"da Lei 8.666/93. DAT 12/11/2013. Processo: 7066.01.1429.01/2013; Contratada: EMIBM Engenharia e Comércio Ltda.; Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia para a instalação da Agência Jardim Ingá em Goiás (Entorno DF). 1° Termo Aditivo - Prorrogação contratual até 16/03/2014; Enquadramento Legal: Art. 57, § 1º, inciso II da Lei 8.666/93. DAT 12/12/2013. Processo: 5307.01.1859.0/2006;Contratada: PROCOMP INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA.; Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretica de equipamento de auto-atendimento. Termo de Quitação - Repactuação de Preço; Valor da repactuação: R$ 3.962.061,23; Compromisso orçamentário 003553/2013 - MZ; Enquadramento Legal: Art. 65, inciso II, """"da Lei 8.666/93. DAT 04/12/2013. GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA CURITIBA - PR RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA N o- 4679/2013 Objeto: seleção de pessoas físicas ou jurídicas, para exploração de atividade lotérica, por meio do regime de permissão, na categoria Casa Lotérica (CL) ou Unidade Simplificada de Loterias (USL), no estado de Santa Catarina, na região da S.R. NORTE DE SC, no município de São Bento do Sul. Pessoa física HABILITADA: Rosane Adulci dos Santos Becker, para o item1 - São Bento Do Sul/SC xados no mural da GILOG/PO; Valor total de: R$ 47.990,65; Item Orçamentário: 3101-04; Data de assinatura: 12/12/2013. Prazo de entrega/ execução: 30 dias. Processo 7072.01.3696.03/2013; ARP 3265/2013; OFS: 3265.4/2013; Contratada: Foco Construções Ltda.; Objeto: Execução de serviços comuns de engenharia em Canela Unidade da Caixa no RS; Modalidade: Pregão Eletrônico 080/2013; Quantidades totais, valores e datas de contratação encontram-se afixados no mural da GILOG/PO; Valor total de: R$ 30.357,97; Item Orçamentário: 3101-04; Data de assinatura: 11/12/2013. Prazo de entrega/ execução: 30 dias. DENISE KRAMBECK Presidente da Comissão de Licitação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/7070-2013 Objeto: Contratação de empresa, através do Sistema de Registro de Preço, para o fornecimento de cadeira de rodas para as unidades da Caixa localizadas nos Estados do Ceará, Maranhão e Piauí. Credenciamento para o Pregão: até as 23h59min do dia 03/01/2014. Recebimento das propostas: até as 10h00min do dia 06/01/2014. Recebimento dos lances: das 14h00min às 14h30min do dia 06/01/2014, todos no HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e informações no Endereço Eletrônico do Pregão: www.caixa.gov.br, Sobre a Caixa /Compras da Caixa / Pregão Eletrônico / Editais / Fortaleza (OK). Mais informações: [email protected]. FLAUBER ANDERSON GOIS SILVA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/7070-2013 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, visando à contratação de serviços comuns de engenharia / arquitetura objetivando adequações / adaptações/ intervenções nas unidades da Caixa vinculadas à SR Norte e Sul, na Região 3 (Iguatu, Cedro, Jucás, Lavras da Mangabeira, Mombaça, Orós, Pedra Branca, Quixadá e Quixeramobim), no Estado do Ceará. Credenciamento para o Pregão: até as 23h59min do dia 27/12/2013. Recebimento das propostas: até as 12h00min do dia 30/12/2013. Recebimento dos lances: das 14h00 às 14h30min do dia 30/12/2013, todos no HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e informações no Endereço Eletrônico do Pregão: www.caixa.gov.br, Sobre a Caixa / Compras Caixa / Licitações Instauradas / Fortaleza (OK). Mais informações: Rua Sena Madureira, nº. 800 - 16º Andar - Fortaleza/CE - Tel. (85) 3270-2925 das 11h00 às 17h00. AÇ Ordem de Fornecimento nº 10.0510/2013; Contratada: BAZEGGIO Gestão Empresarial LTDA; Objeto: Ação de desenvolvimento de equipe (Coaching) para 12 empregados da CAIXA. 1º Termo Aditivo - Alteração da redação do item 2, Condições Gerais de Fornecimento; Enquadramento Legal: Art. 65, inciso II, alínea """"da Lei 8.666/93. DAT 12/11/2013. Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 ÃO PR OI BID LEONARDO CARTAXO Pregoeiro A GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA PORTO ALEGRE - RS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATOS DE RERRATIFICAÇÃO Termo de rerratificação: contrato: 1878/2013. Objeto: serviço de manutenção preventiva e corretiva integral de sistemas de climatização em ambientes - Item II; Modalidade: PE 020/2013; Contratada: Coldar Engenharia e Comércio Ltda. Retificada clausula sétima do contrato: onde se lê: Valor fixo mensal de R$ 27.914,12 e global de R$ 334.969,44, leia-se: Valor fixo mensal de R$ 27.914,11 e global de R$ 334.969,32. Processo: 7072.01.6997.02/2012: data de assinatura do termo: 12/12/2013. Termo de rerratificação: contrato: 2030/2013. Objeto: serviço de manutenção preventiva e corretiva integral de sistemas de climatização em ambientes - Item V; Modalidade: PE 020/2013; Contratada: Coldar Engenharia e Comércio Ltda. Retificada clausula sétima do contrato: onde se lê: Valor fixo mensal de R$ 26.674,89 e global de R$ 320.098,68, leia-se: Valor fixo mensal de R$ 26.674,88 e global de R$ 320.098,56. Processo: 7072.01.6997.06/2012: data de assinatura do termo: 12/12/2013. EXTRATOS DE RESCISÃO Contratada: MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS COSTA; Processo: 7072.01.7160.01/2011; Contrato: 4172/2012; Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva, com fornecimento de materiais, de Mobiliário (mesas, armários, biombos e guichês) nas Unidades da CAIXA vinculadas à SR Porto Alegre; Fundamento Legal: Artigo 79, Inciso II da Lei 8.666/93; Data da Contratação: 26/06/2012; Data da Rescisão: 00 hora do dia 01/12/2013. Contratada: MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS COSTA; Processo: 7072.01.7160.05/2011; Contrato: 4173/2012; Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva, com fornecimento de materiais, de Mobiliário (mesas, armários, biombos e guichês) nas Unidades da CAIXA vinculadas à SR Serra Gaúcha; Fundamento Legal: Artigo 79, Inciso II da Lei 8.666/93; Data da Contratação: 26/06/2012; Data da Rescisão: 00 hora do dia 01/12/2013. Contratada: MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS COSTA; Processo: 7072.01.7161.05/2011; Contrato: 4774/2012; Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva, com fornecimento de materiais, de Mobiliário (cadeiras, poltronas e estofados) nas Unidades da CAIXA vinculadas à SR Porto Alegre/RS; Fundamento Legal: Artigo 79, Inciso II da Lei 8.666/93; Data da Contratação: 31/07/2012; Data da Rescisão: 00 hora do dia 01/01/2014. Contratada: MARIA LURDES BERNARDETTE SOMENZI; Processo: 7072.01.7160.02/2011; Contrato: 4190/2012; Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva, com fornecimento de materiais, de Mobiliário (mesas, armários, biombos e guichês) nas Unidades da CAIXA vinculadas à SR Leste Gaúcho; Fundamento Legal: Artigo 79, Inciso II da Lei 8.666/93; Data da Contratação: 03/07/2012; Data da Rescisão: 00 hora do dia 01/12/2013. Contratada: MARIA LURDES BERNARDETTE SOMENZI; Processo: 7072.01.7160.03/2011; Contrato: 4191/2012; Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva, com fornecimento de materiais, de Mobiliário (mesas, armários, biombos e guichês) nas Unidades da CAIXA vinculadas à SR Extremo Sul; Fundamento Legal: Artigo 79, Inciso II da Lei 8.666/93; Data da Contratação: 03/07/2012; Data da Rescisão: 00 hora do dia 01/12/2013. Contratada: MARIA LURDES BERNARDETTE SOMENZI; Processo: 7072.01.7160.04/2011; Contrato: 4192/2012; Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva, com fornecimento de materiais, de Mobiliário (mesas, armários, biombos e guichês) nas Unidades da CAIXA vinculadas à SR Vale do Sinos; Fundamento Legal: Artigo 79, Inciso II da Lei 8.666/93; Data da Contratação: 03/07/2012; Data da Rescisão: 00 hora do dia 01/12/2013. Contratada: MARIA LURDES BERNARDETTE SOMENZI; Processo: 7072.01.7160.06/2011; Contrato: 4193/2012; Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva, com fornecimento de materiais, de Mobiliário (mesas, armários, biombos e guichês) nas Unidades da CAIXA vinculadas à SR Norte Gaúcho; Fundamento Legal: Artigo 79, Inciso II da Lei 8.666/93; Data da Contratação: 03/07/2012; Data da Rescisão: 00 hora do dia 01/12/2013. PO MODALIDADE: Dispensa de Licitação com base no Art. 24, Inciso X, da Lei 8.666/93; PROCESSO: 7072.01.009/2003; OBJETO: Destinado à instalação do PAE Supermercado Guanabara, à Rua Dr. Napoleão Laureano, 517, Rio Grande, RS; PRAZO DO CONTRATO: 24 meses, a partir de 01/12/2013; VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 1.060,00; LOCADOR: SUPERMERCADO GUANABARA S.A.; CNPJ: 94.846.755/0001-55; GERENTE DE FILIAL: Roberto Panke; DATA DA ASSINATURA: 18/11/2013; RUBRICA: 5704-01 - Aluguel de Imóveis para Uso. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Objeto: Contratação de empresas de agronomia e veterinária para prestação de serviços de avaliação de benfeitorias rurais e fiscalização de crédito rural, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. Enquadramento legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/93 - Credenciamento 1367/2013. Autorização da contratação: Marta Inês Prestes Schmitz, Coordenadora de Licitação, ratificada por Roberto Panke, Gerente de Filial da GILOG/PO. Empresas credenciadas na seguinte ordem: 6º) F.B. ISOLAN - ME, 7º) AGROINVEST AGRONEGÓCIOS LTDA ME. Item Orçamentário 5303-06 Evento Contábil 01764-7. Prazo de Vigência: 12 meses a partir da data da assinatura do contrato. Processo: 7072.01.1367.0/2013. EXTRATOS DE ORDEM DE FORNECIMENTO Processo 7072.02.4476.01/2012; ARP 0167/2013; OFS: 0167.104.2012.112 e 113; Contratada: Marcenaria Sular Ltda.; Objeto: fornecimento de mobiliário para as agências Bento Gonçalves e Bourbon Wallig, respectivamente, da Caixa no RS; Modalidade: Pregão Eletrônico 104/2012; Quantidades por item, valores unitários e data de contratação encontram-se afixados no mural da GILOG/PO: Valores: R$ 67.302,84 e R$ 31.301,10; Item Orçamentário: 530302; Data de assinatura: 12/09/2013; Prazo de entrega/execução: 15 dias. Processo 7072.01.3696.01/2013; ARP 3260/2013; OFS: 3260.2/2013; Contratada: Conexão Tecnologias Construtivas e Instalações Ltda.; Objeto: Execução de serviços comuns de engenharia em Uruguaiana Unidade da Caixa no RS; Modalidade: Pregão Eletrônico 080/2013; Quantidades totais, valores e datas de contratação encontram-se afi- Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013121600076 Vencedora: Conexão Tecnologias Construtivas e Instalações Ltda.; Registro de Preço para fornecimento e instalação de piso de granito para Unidades da CAIXA da SR Porto Alegre no Estado do Rio Grande do Sul; Enquadramento Legal: Lei 10.520/2002, Decreto 5.450/2005, Lei 8.666/93; Modalidade: Pregão Eletrônico 111/2013; Ata de Registro de Preços 3877/2013, Quantidades estimadas e valor unitário encontram-se afixados no mural da GILOG/PO; Valor Total Estimado: R$ 1.747.579,53; Item de Acompanhamento: 5303-02, evento 02696. Compromisso no SIPLO: 4724/2013-PO; Prazo de execução: 30 dias a contar da data de assinatura do contrato/OF; Data da Assinatura: dia 12/12/2013 Prazo de Vigência: 12 meses a partir da publicação no DOU; Processo: 7072.01.5806.01/2013. Porto Alegre, 16 de dezembro de 2013. RT ER CE IRO S Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Contratada: MARIA LURDES BERNARDETTE SOMENZI; Processo: 7072.01.7160.07/2011; Contrato: 4194/2012; Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva, com fornecimento de materiais, de Mobiliário (mesas, armários, biombos e guichês) nas Unidades da CAIXA vinculadas à SR Centro Gaúcho; Fundamento Legal: Artigo 79, Inciso II da Lei 8.666/93; Data da Contratação: 03/07/2012; Data da Rescisão: 00 hora do dia 01/12/2013. Contratada: MARIA LURDES BERNARDETTE SOMENZI; Processo: 7072.01.7161.03/2011; Contrato: 4218/2012; Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva, com fornecimento de materiais, de Mobiliário (cadeiras, poltronas e estofados) nas Unidades da CAIXA vinculadas à SR Extremo Sul; Fundamento Legal: Artigo 79, Inciso II da Lei 8.666/93; Data da Contratação: 03/07/2012; Data da Rescisão: 00 hora do dia 01/12/2013. Contratada: MARIA LURDES BERNARDETTE SOMENZI; Processo: 7072.01.7161.06/2011; Contrato: 4221/2012; Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva, com fornecimento de materiais, de Mobiliário (cadeiras, poltronas e estofados) nas Unidades da CAIXA vinculadas à SR Norte Gaúcho; Fundamento Legal: Artigo 79, Inciso II da Lei 8.666/93; Data da Contratação: 03/07/2012; Data da Rescisão: 00 hora do dia 01/01/2014. Contratada: MARIA LURDES BERNARDETTE SOMENZI; Processo: 7072.01.7161.07/2011; Contrato: 4222/2012; Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva, com fornecimento de materiais, de Mobiliário (cadeiras, poltronas e estofados) nas Unidades da CAIXA vinculadas à SR Centro Gaúcho; Fundamento Legal: Artigo 79, Inciso II da Lei 8.666/93; Data da Contratação: 03/07/2012; Data da Rescisão: 00 hora do dia 01/12/2013. Contratada: MARIA LURDES BERNARDETTE SOMENZI; Processo: 7072.01.7161.01/2011; Contrato: 4771/2012; Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva, com fornecimento de materiais, de Mobiliário (cadeiras, poltronas e estofados) nas Unidades da CAIXA vinculadas à SR Porto Alegre; Fundamento Legal: Artigo 79, Inciso II da Lei 8.666/93; Data da Contratação: 10/08/2012; Data da Rescisão: 00 hora do dia 01/12/2013. Contratada: MARIA LURDES BERNARDETTE SOMENZI; Processo: 7072.01.7161.02/2011; Contrato: 4772/2012; Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva, com fornecimento de materiais, de Mobiliário (cadeiras, poltronas e estofados) nas Unidades da CAIXA vinculadas à SR Leste Gaúcho; Fundamento Legal: Artigo 79, Inciso II da Lei 8.666/93; Data da Contratação: 10/08/2012; Data da Rescisão: 00 hora do dia 01/01/2014. Contratada: MARIA LURDES BERNARDETTE SOMENZI; Processo: 7072.01.7161.04/2011; Contrato: 4773/2012; Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva, com fornecimento de materiais, de Mobiliário (cadeiras, poltronas e estofados) nas Unidades da CAIXA vinculadas à SR Vale do Sinos; Fundamento Legal: Artigo 79, Inciso II da Lei 8.666/93; Data da Contratação: 10/08/2012; Data da Rescisão: 00 hora do dia 01/01/2014. Contratada: ROBERTO KNACKFUSS; Processo: 7072.01.0888.0097/2011; Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Objeto: Segundo Termo de Aditamento ao contrato de prestação de serviços técnicos de engenharia, arquitetura e agronomia, no âmbito da RSN Governo/PO, em caráter temporário e sem exclusividade; Prorrogação por 12 (doze) meses, a contar de 02/01/2014; Item de Acompanhamento: 5303-06; Data da Assinatura: 26/11/2013. RETIFICAÇÃO Contratada: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda; Processo: 7072.01.6258.01/2013; Objeto: Retificar o Extrato de Contrato publicado no DOU em 10/12/2013, Seção 3, pág. 75, no número do contrato: onde se 787/2013, leia-se 3787/2013. Contratada: OLIVEIRA E PRADO LTDA.; Processo: 7072.01.0888.0466/2011; Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Objeto: Segundo Termo de Aditamento ao contrato de prestação de serviços técnicos de engenharia, arquitetura e agronomia, no âmbito da RSN Governo/PO, em caráter temporário e sem exclusividade; Prorrogação por 12 (doze) meses, a contar de 02/01/2014; Item de Acompanhamento: 5303-06; Data da Assinatura: 27/11/2013. Contratada: TEMPUS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.; Processo: 7072.01.3334.01/2012; Fundamento Legal: Art. 65, Parágrafo Primeiro, da Lei 8.666/93; Objeto: Segundo Termo de Aditamento ao contrato de prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle biológico de pragas, com fornecimento de materiais, para unidades da CAIXA vinculadas à SR Leste Gaúcho no Estado do Rio Grande do Sul; Acréscimo: R$ 41.338,69; Decréscimo: R$ 26.025,96; Item de Acompanhamento: nº 5301-03; Valor Global: R$ 2.347.061,19; Data da Assinatura: 14/11/2013. Contrada: NAVARINI ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.; Processo: 7072.01.0888.0072/2011; Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Objeto: Segundo Termo de Aditamento ao contrato de prestação de serviços técnicos de engenharia, arquitetura e agronomia, no âmbito da RSN Governo/PO, em caráter temporário e sem exclusividade; Prorrogação por 12 (doze) meses, a contar de 02/01/2014; Item de Acompanhamento: 5303-06; Data da Assinatura: 27/11/2013. Contrada R. G. GHISLENI CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA.; Processo: 7072.01.0888.0215/2011; Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Objeto: Segundo Termo de Aditamento ao contrato de prestação de serviços técnicos de engenharia, arquitetura e agronomia, no âmbito da RSN Governo/PO, em caráter temporário e sem exclusividade; Prorrogação por 12 (doze) meses, a contar de 02/01/2014; Item de Acompanhamento: 5303-06; Data da Assinatura: 27/11/2013. Contratada: RENATO KNACKFUSS; Processo: 7072.01.0888.0096/2011; Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Objeto: Segundo Termo de Aditamento ao contrato de prestação de serviços técnicos de engenharia, arquitetura e agronomia, no âmbito da RSN Governo/PO, em caráter temporário e sem exclusividade; Prorrogação por 12 (doze) meses, a contar de 02/01/2014; Item de Acompanhamento: 5303-06; Data da Assinatura: 27/11/2013. GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA SALVADOR - BA EXTRATO DE CONTRATO Objeto: registro de preços para fornecimento e instalação de plataformas elevatórias, bem como, garantia integral e assistência técnica, com reposição de peças, durante o prazo de garantia dos equipamentos, 24 meses, para as unidades da CAIXA localizadas nos estados da Bahia, Sergipe e Alagoas; Contratada: COBER ELEVADORES LTDA.; Valor global: R$ 1.893.869,74;; Enquadramento legal: Decreto 5.450/2005; Modalidade: Pregão Eletrônico 125/70752013; Item orçamentário: 3102-01; Prazo de vigência: doze meses a contar da publicação no D.O.U. MARIÂNGELA ALMEIDA DE SOUZA SANTANA, Coordenadora EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA RECIFE - PE EXTRATOS DE CONTRATOS SIGES: 3913/2013; Processo: 7073.01.2137.1/2013; Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N. 064/7073-2013; Enquadramento Legal: LEI N. 10.520/2002; Empresa Contratada: PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ: 17.428.731.0001-35; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, RECOLHIMENTO/SUPRIMENTO E SAQUE/DEPÓSITO DE VALORES PARA UNIDADES DA CAIXA; TRANSPORTE, RECOLHIMENTO/SUPRIMENTO DE VALORES PARA CLIENTES DA CAIXA, CORRESPONDENTES CAIXA AQUI E UNIDADES LOTÉRICAS; TRATAMENTO/PREPARAÇÃO, CUSTÓDIA/GUARDA E EMALOTAMENTO DE VALORES ORIUNDOS DE UNIDADES DA CAIXA, CLIENTES DA CAIXA, CORRESPONDENTES CAIXA AQUI E UNIDADES LOTÉRICAS, INCLUSIVE DOS VALORES TRANSPORTADOS/ENTREGUES POR OUTRAS EMPRESAS, NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ/RN E REGIÕES CIRCUNVIZINHAS, ABRANGENDO UNIDADES CAIXA - RN; Item Orçamentário: 5301-02 - (GUARDA E TRANSPORTE DE VALORES); Valor Estimado Global: R$ 16.025.850,00; Valor da Garantia: R$ 801.292,50; Data da Assinatura: 12/12/2013; Vigência: 30 (TRINTA) MESES, CONTADOS A PARTIR DO DIA 16/12/2013. P M I o- RESULTADO DE CREDENCIAMENTO N 2094/2012 Objeto: Credenciamento de empresas especializadas visando a contratação para a prestação de serviços técnicos de Engenharia Civil e Arquitetura, compreendendo a avaliação de Desempenho de Obras abrangendo análise dos projetos, planejamento e controle de obras; aquisição de materiais e gestão de serviços; Análise de Alterações Contratuais solicitadas após Análise do Desempenho de Obras; e Acompanhamento da Evolução de Empreendimentos no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestado pela CAIXA. A CPL/RE, sob total vinculação aos termos e condições editalícias, julga Habilitada a empresa Tecne Construções Civis Ltda. (CNPJ 00.955.139/0001-99) para as atividades Q301, Q302 e Q303 em relação ao profissional Carlos Cabral Freitas de Macedo. O Termo de Julgamento está disponível na CPL/RE. O prazo recursal encerra às 16 horas (horário local) do dia 23/12/2013. Informações no endereço [email protected]. PRISCILA GAMA BORTOLAI Presidente da CPL/RE GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA RIO DE JANEIRO - RJ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 95/7074-2013 Este pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela Internet. Objeto: Registro de Preços, para Fornecimento e Instalação de sinalização Externa, para a(s) unidade(s) da CAIXA no Estado do Rio de Janeiro: www.caixa.gov.br, no menu principal, em Destaques, selecionar o item Compras CAIXA, na janela seguinte, no quadro Compras da CAIXA, selecionar a opção Pregão Eletrônico: Editais, em Abrangência, selecionar a opção Rio de Janeiro. Data de credenciamento para o Pregão: até as 23h59min do dia 03/01/2014. Data e horário de recebimento das propostas: Até as 10h00 h, do dia 06/01/2014. Data e horário do recebimento dos lances: Das 09h30min às 10h00min, do dia 07/01/2014. Contato: e-mail: [email protected], FAX: (21) 3980-3314 ou 2262-3700. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013121600077 ANA LUCIA V.L CORREIA Pregoeira MODALIDADE: Dispensa de Licitação com base no Art. 24, Inciso X, da Lei 8.666/93. PROCESSO: 7075.01.0097/2004. OBJETO: Prorrogação com repactuação de valor do Contrato de Locação do imóvel onde se encontra instalada a Agência Dias D'Ávila/BA. PRAZO DO CONTRATO: 60 (sessenta) meses. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). LOCADOR: Paulo Sérgio de Azevedo Libório. GERENTE DE FILIAL: Yrlayde Silva dos Santos Aelo. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2013. RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso. L A N O I C Processo: 7075.01.5743.0/2012; Credenciamento 5743/2012; Objeto: Credenciamento de empresas especializadas na administração de imóveis de terceiros e/ou condomínios, visando a contratação para gestão de contratos de arrendamento residencial e administração de imóveis residenciais e condomínios de propriedade do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, criados nos termos da lei 10.188 de 12/02/2001, no âmbito do PAR - Programa de Arrendamento residencial nos Municípios de Ilhéus, Itabuna, Jequié e Vitória da Conquista/BA. O credenciamento fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/12/2013. MARIÂNGELA ALMEIDA DE SOUZA SANTANA, Coordenadora. A S N RE MODALIDADE: Dispensa de Licitação com base no Art. 24, Inciso X, da Lei 8.666/93. PROCESSO: 7073.01.115.0/2005. OBJETO: Assinatura de Termo Aditivo ao Contrato de Locação do imóvel destinado ao funcionamento de unidades da CAIXA, denominadas ÁREA MEIO - GISEG/RE + GIREC/RE, localizada na Praça Dr. Fernando Figueira, nº 30 - Empresarial Miguel de Cervantes, Ilha do Leite, na cidade de Recife/PE. CONTRATADOS: NEY CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE E ROBERTO AUGUSTO AZEVEDO. COORDENADOR DE FILIAL: ANTONIO EMILIO ALVINO DE LIMA. DATA DA ASSINATURA: 03/12/2013. RUBRICA: 5704-1 Aluguel de Imóveis para Uso. A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 77 ISSN 1677-7069 NA AVISO DE PENALIDADE A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, por sua Gerência de Filial de Logística em Salvador/BA, comunica a manutenção da aplicação das sanções administrativas de multa de R$ 4.735,50 e suspensão temporária de licitar e contratar com a CAIXA por um ano, à Contratada Construtora SNSEH e MOEG Ltda. EPP - CNPJ: 17467268000130 prevista no Processo nº. 7075.01.2886.00/2013 Fornecimento e instalação de transformador a óleo 225 KVA para Ag. Cidadela em Salvador/BA - Contratação direta por dispensa - SIGES /2013 - SICLG 21357. Desta decisão não cabe recurso nos termos do art. 109, inciso I, alínea "f", da Lei 8666/93. MARIA JACIARA BARRETO Coordenador de Filial AVISO DE RESCISÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Gerência de Filial de Logística em Salvador, comunica a rescisão antecipada do termo de permissão de uso de bem público firmado em 28.06.2012, com a SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR - TRANSALVADOR, CNPJ 10.603.491/0001-19, cujo objeto é a permissão de uso de bem público da área localizada na Estação Pirajá utilizado para instalação do PAE Estação Pirajá I e II/BA, da CAIXA, no Estado da Bahia, a contar de 01.11.2013, com amparo no Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº. 8.245/91. YRLAYDE SILVA DOS SANTOS AELO Gerente de Filial GILOG/SA GERÊNCIA DE FILIAL MARKETING CULTURAL BRASÍLIA - DF EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal CONTRATADA: ABRAVIDEO - Associação Brasiliense de Apoio ao Vídeo no Movimento Popular; OBJETO: Patrocínio se destina ao custeio da produção e impressão do Livro Livro Então Foi Assim? Os bastidores da criação musical brasileira - Volume III; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei no. 8.666/93; VALOR: R$ 50.000,00 (Cinqüenta mil reais ); DATA DE ASSINATURA: 23/09/2013; NÚMERO E DATA DO EMPENHO: O empenho é feito com a apresentação da fatura. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: ABRAVIDEO - Associação Brasiliense de Apoio ao Vídeo no Movimento Popular; OBJETO: Patrocínio se destina ao custeio da produção e impressão do Livro Então Foi Assim? Os bastidores da criação musical brasileira - Volume III; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei no. 8.666/93; VALOR: R$ 50.000,00 (Cinqüenta mil reais ); AUTORIZAÇÃO: AP 5097/2013. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 78 3 ISSN 1677-7069 REPESENTAÇÃO DE FILIAL ALIENAR BENS MÓVEIS E IMÓVEIS JOÃO PESSOA - PB SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BRASÍLIA NORTE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo: 0025/2013; Objeto: Venda Direta do imóvel relativo ao item 4 remanescente da Concorrência Pública nº. 0025/2013 JP; Fundamento Legal: Art.24, Inciso V, da Lei 8.666, de 21/06/93; Autorização: Helena de Fátima do Amaral Nóbrega - Presidente da CPA/PB/João Pessoa; Ratificação: Eunice Martins Araújo - Gerente de Sustentação ao Negócio. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Tatianny Locks Vitoreli EPP; OBJETO: Patrocínio à IX Conferência Nacional de Assistência Social; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei no. 8.666/93; VALOR: R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais); AUTORIZAÇÃO: AP 6491/2013. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 25/2013-EMGEA/RE SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE GAÚCHO A Caixa Econômica Federal torna público que homologa o Resultado Final do julgamento das propostas recebidas para a Concorrência Pública 0025/2013/EMGEA/RE, através da afixação do Mapa de Classificação de Licitantes, no dia 13/12/2013 em todas as Agências da CAIXA, na Representação de Filial - Alienar Bens Móveis e Imóveis João Pessoa e através da internet, no site www.caixa.gov.br. CO Comunica-se, conforme decisão definitiva exarada no bojo do procedimento administrativo nº 000004.015167, a revogação, a partir de 25 de outubro de 2013, do contrato de permissão relativo à Unidade Lotérica Corrassa & Corrassa Ltda., CNPJ: 02.250.438/0001-41, localizada no endereço Rua Marques do Herval, 1637, Centro, na cidade de Santo Ângelo - RS. RUY FERNANDO FAJARDO KERN Superintendente Regional REPRESENTAÇÃO DE FILIAL DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE MONTES CLAROS - MG ME RC IA LIZ MAPA/Município de Santo Antônio do Jacinto/MG; CNPJ 18.349.951/0001-36; CR 1.007.162-57/2013/MAPA/CAIXA; Objeto Aquisição de Patrulha Mecanizada; Ação Fomento ao Setor Agropecuário; Valor: R$ 152.000,00; dos recursos: R$ 146.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608201420ZV0031, NE 2013NE801211, de 31/10/2013, e R$ 5.750,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/05/2015 - Data e Assinaturas: 27/11/2013 SÉRGIO LUIZ DA SILVA e EMERSON PINHEIRO RUAS. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal CONTRATADA: SINDICATO DAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DE LONDRINA OBJETO: Patrocínio: LANÇAMANETO 10ª ELETROMETALCON 2014 E PRÊMIO PROJETOS INOVADORES MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei no. 8.666/93; VALOR: R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS); AUTORIZAÇÃO: AP 6471/2013 DATA DE ASSINATURA: 06/12/2013; NÚMERO E DATA DO EMPENHO: O empenho é feito com a apresentação da fatura/recibo. ÃO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba AMVAP; OBJETO: Patrocínio para o evento "Encontro de Prefeitos da Região da AMVAP"; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta com inexigibilidade de licitação, conf. Art. 25 da Lei 8666/93; VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais); AUTORIZAÇÃO: OF AP 6771/2013. PR OI CONTRATANTE: CAIXA Econômica Federal CONTRATADA: M Giora Comunicações LTDA; OBJETO: Patrocínio ao evento 2º Pêmio CUT Democracia e Liberdade Sempre; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei no. 8.666/93; VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil Reais); DATA DE ASSINATURA: 06/12/2013; NÚMERO E DATA DO EMPENHO: O empenho é feito com a apresentação da fatura. BID A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RECIFE Rescisão do Contrato de Repasse nº 0265729-99/2008 Contratante CAIXA/ MS, Contratado Município de Esteio/RS, data 13/12/2013. EXTRATO DE CONTRATO Torna sem efeito a publicação referente a Prorrogação de Vigência para 30.06.2013 do Contrato de Repasse nº 199398-82/06 Contratante CAIXA/MCIDADES Contratado Município de São Leopoldo/RS publicada no DOU nº 239, de 10/12/2013, pág. 70. ROBERTO MACIEL ZENI Gerente de Filial REPRESENTAÇÃO DE FILIAL DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE PELOTAS - RS EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato de Repasse celebrado entre a União Federal, por meio do ME, representado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o seguinte contratado: ME / MUNICIPIO DE RIO GRANDE - RS; CNPJ 88.566.872/0001-62; CTR 789852 / 1008.369-58 / 2013 / MINISTERIO DO ESPORTE / CAIXA; Objeto IMPLANTACAO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA; Programa ME ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER; Valor: R$ 250.000,00 ; dos recursos: R$ 243.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 2781220355450 0043, NE 2013NE801050, de 06/11/2013 e R$ 6.250,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/12/2015 - Data e Assinaturas: 03/12/2013. ADILSON CHRISTOVAM, ALEXANDRE DUARTE LINDENMEYER. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Rescisão do Contrato de Repasse nº 0265591-44/2008 Contratante CAIXA/ MS, Contratado Município de Esteio/RS, data 13/12/2013. AVISO DE CANCELAMENTO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação de Contrato de Patrocínio ao evento 3ª Conferência Municipal de Saúde; CONTRATADA: Prefeitura Municipal de Taboão da Serra; OBJETO: Retificação do Contrato de Patrocínio original para o evento 3ª Conferência Municipal de Saúde MODALIDADE de Licitação: Contratação direta com inexigibilidade de licitação, conforme Art. 25 da Lei 8.666/93; VALOR: R$ 8.871,14 (oito mil, oitocentos e setenta e um reais e catorze centavos); DATA DE ASSINATURA: 12/11/2013; VIGÊNCIA: até 21 de fevereiro de 2013. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL PAULISTA Rescisão do Contrato de Repasse nº 0265590-30/2008 Contratante CAIXA/ MS, Contratado Município de Esteio/RS, data 13/12/2013. EXTRATOS DE RESCISÃO CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADO: Êxito Eventos Ltda.; OBJETO: Patrocínio ao Fórum de Contabilidade de Sergipe; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25, da Lei 8.666/93; VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais); AUTORIZAÇÃO: AP 6649/2013. EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATANTE: CAIXA Econômica Federal CONTRATADA: Equipe Sport Promotion & Eventos LTDA; OBJETO: Patrocínio ao projeto "Torneio Internacional de Brasília de Futebol Feminino"; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art.25 da Lei nº 8.666/93; VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais); DATA DE ASSINATURA: 05/12/2013; NÚMERO E DATA DO EMPENHO: O empenho é feito com a apresentação da fatura. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE NOVO HAMBURGO - RS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADO: Associação Sergipana de Supermercados; OBJETO: Patrocínio ao Dia Nacional dos Supermercados; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art 25, da Lei 8.666/93; VALOR: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais); AUTORIZAÇÃO: AP 6389/2013. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SANTO AMARO EXTRATO DE CONTRATO AÇ MAPA/Município de Couto de Magalhães de Minas; CNPJ 17.754.177/0001-86; CR 1.009.366-06/2013 / MAPA/CAIXA; Objeto Aquisição de patrulha mecanizada; Ação Fomento ao Setor Agropecuário; Valor: R$105.000,00; dos recursos: R$ 97.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608201420ZV 0031, NE 2013NE801466, de 20/11/2013 e R$7.500,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/03/2015 - Data e Assinaturas: 03/12/2013. SÉRGIO LUIZ DA SILVA e WALDEMAR FERREIRA FRANCA. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADO: Conselho Regional dos Corretores de Imóveis de Sergipe; OBJETO: Patrocínio Seminário de Capacitação de Corretores de Imóveis de Sergipe; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25, da Lei 8.666/93; VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais); AUTORIZAÇÃO: AP 6703/2013. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE DO PARANÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato(s) de Contrato(s) de Repasse ou Contrato(s) de Transferência celebrado(s) entre a União Federal, por meio do(s) Gestor(es) abaixo identificado(s), representado(a) pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s): . direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25, da Lei 8.666/93; VALOR: R$ 14.200,00 (quatorze mil e duzentos reais); AUTORIZAÇÃO: AP 4373/2013. AVISO DE REVOGAÇÃO A COMISSÃO Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 PO CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: R.J. MERCURIO - PRODUÇÕES ARTÍSTICAS - ME; OBJETO: PATROCÍNIO AO PROJETO: Velhos - Etapa Recife - Seleção Ocupação para 2013/2014 (Insc. 4485); Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei nº. 8.666/93; VALOR: R$ 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais); DATA DE ASSINATURA: 11/12/2013; NÚMERO E DATA DO EMPENHO: OF: AP nº. 6751/2013. O empenho é feito com a apresentação da fatura. EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADO: Associação dos Dirigentes das Empresas do Mercado Imobiliário de Sergipe; OBJETO: Patrocínio ao Encontro dos Dirigentes das Empresas do Mercado Imobiliário de Sergipe; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25, da Lei 8.666/93; VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais); AUTORIZAÇÃO: AP 6701/2013. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADO: Associação Comercial e Empresarial de Sergipe; OBJETO: Patrocínio ao Encontro Empresarial de Sergipe; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25, da Lei 8.666/93; VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais); AUTORIZAÇÃO: AP 6721/2013. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADO: Associação dos Servidores da Justiça Federal em Sergipe; OBJETO: Patrocínio ao XI Seminário Internacional da Justiça Federal, XXV Simpósio Transnacional De Estudos Científicos E IV Semana de Estudos Jurídicos; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013121600078 REPRESENTAÇÃO DE FILIAL DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE DOURADOS - MS EXTRATOS DE CONTRATOS RT ER CE IRO S Extrato(s) de Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio do(s) Gestor(es) abaixo identificado(s), representado(a) pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s): MDA / MUNICIPIO DE CAARAPO - MS; CNPJ 03.155.900/000104; CTR 792539 / 2013 / MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO / CAIXA; Objeto Aquisicao de uma pa carregadeira para recuperacao de estradas vicinais e duas plantadeiras de no minimo 9 linhas para at ; Programa MDA PRONAT - INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO; Valor: R$ 648.000,00 ; dos recursos: R$ 595.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 490012, Gestão 0001, Programa de Trabalho 211272029210X 0001, NE 2013NE800293, de 28/11/2013 e R$ 53.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/12/2015 - Data e Assinaturas: 04/12/2013. PAULO ANTUNES DE SIQUEIRA , MARIO VALERIO . MCIDADES / MUNICIPIO DE ARAL MOREIRA - MS; CNPJ 03.759.271/0001-13 ; CTR 790289 / 2013 / MINISTERIO DAS CIDADES / CAIXA; Objeto PAVIMENTACAO ASFALTICA E DRENAGEM PLUVIAL EM DIVERSAS RUAS DO PERIMETRO URBANO NO MUNICIPIO DE ARAL MOREIRA - MS ; Programa MCID/PLANEJ URBANO - PAVIMENTAÇÃO; Valor: R$ 301.500,00 ; dos recursos: R$ 295.300,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545120541D73 0054, NE 2013NE802034, de 06/11/2013 e R$ 6.200,00 a conta de contrapartida. Vigência 03/12/2016 - Data e Assinaturas: 03/12/2013. PAULO ANTUNES DE SIQUEIRA , EDSON LUIZ DE DAVID . MCIDADES / MUNICIPIO DE ARAL MOREIRA - MS; CNPJ 03.759.271/0001-13 ; CTR 790297 / 2013 / MINISTERIO DAS CIDADES / CAIXA; Objeto PAVIMENTACAO ASFALTICA E DRENAGEM PLUVIAL EM DIVERSAS RUAS DO DISTRITO DE VILA MARQUES NO MUNICIPIO DE ARAL MOREIRA - MS ; Programa MCID/PLANEJ URBANO - PAVIMENTAÇÃO; Valor: R$ 503.100,00 ; dos recursos: R$ 493.100,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545120541D73 0054, NE 2013NE802042, de 06/11/2013 e R$ 10.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 03/12/2016 - Data e Assinaturas: 03/12/2013. PAULO ANTUNES DE SIQUEIRA , EDSON LUIZ DE DAVID ME / MUNICIPIO DE AMAMBAI - MS; CNPJ 03.568.433/0001-36 ; CTR 788108 / 2013 / MINISTERIO DO ESPORTE / CAIXA; Objeto IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRU- Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 TURA ESPORTIVA ; Programa ME ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER; Valor: R$ 500.000,00 ; dos recursos: R$ 487.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 2781220355450 0054, NE 2013NE800822, de 22/10/2013 e R$ 12.500,00 a conta de contrapartida. Vigência 03/12/2016 - Data e Assinaturas: 03/12/2013. PAULO ANTUNES DE SIQUEIRA , SERGIO DIOZEBIO BARBOSA . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 205/2013 A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica que realizará a seguinte licitação: - Pregão Eletrônico nº 0205/2013 - Aquisição de Filme Poliolefínico Termoencolhível, no dia 09 de janeiro de 2013, às 09:00 horas. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: www.casadamoeda.gov.br e www.licitacoes-e.com.br E-mail: [email protected]. Tel. (21) 2414-2732 VALDIR DA SILVA COELHO Pregoeiro GERÊNCIA DE FILIAL MARKETING CULTURAL RECIFE - PE CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: PARNAXX LTDA; OBJETO: PATROCÍNIO AO PROJETO "BORBULHO"; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei no. 8.666/93; VALOR: R$ 94.800,00 (Sessenta e um mil, quinhentos e quarenta reais); AUTORIZAÇÃO: AP 6867/2013. MARCIA COSTA MARTINS Presidente da Comissão Permanete de Licitações ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA EXTRATO DE CARTA RETIFICAÇÃO Espécie: carta de prorrogação nº CT.DIREM/027/13; ao contrato nº 0548/10, cujo objeto contempla a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva no complexo industrial do parque fabril de Santa Cruz e demais instalações; celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB; e I.C. Suply Engenharia Ltda; processo nº 0503/12; referente: a prorrogação contratual; com amparo legal: Artigo 57, Inciso II, Lei nº 8.666/93 e suas alterações; assinado em: 27/11/13; com vigência até 28/03/14; assinam pela CMB: Lara Caracciolo Amorelli e Fábio Bollmann - Diretores Vice-Presidente; pela contratada: Carlos Lopes da Silva Filho e Luiz Alberto Cardoso Muller - Sócios. No Edital ESAF nº 79, de 06/12/2013, publicado no DOU de 09/12/2013, Seção 3, páginas 139 a 143, onde se lê: "1.2 ... Contador ..... com registro no Conselho Regional de Contabilidade (CORE- SÉRGIO EDUARDO DA SILVA QUEIROZ Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202/2013 A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica que realizará a seguinte licitação:- Pregão Eletrônico nº 0202/2013 - Prestação de Serviços de Cupins, em Caráter Preventivo e Corretivo, Englobando Desalojamento de Morcegos e Abelhas em Todas as Estruturas Edificadas Internas e Externas da CMB, no dia 10 de janeiro de 2013, às 09:00 horas. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: www.casadamoeda.gov.br e www.licitacoes-e.com.br E-mail: [email protected]; Tel: (21)2414-2732 NA E R P O CHEFE DO SERVIÇO DE CONFERÊNCIA DE BAGAGEM DA ALFÂNDEGA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO - GUARULHOS, no uso da delegação de competência conferida pelo artigo 41, inciso V, da Portaria ALF/GRU no. 178, de 8/10/12, pelo presente Edital faz saber que, nos termos do art. 27, § 1º. do Decreto-Lei nº 1.455/76, fica o autuado, abaixo relacionado, cientificado do respectivo Auto de Infração e INTIMADO a apresentar impugnação, no prazo de 20 (vinte) dias, contados do 16º (décimo sexto) dia da data da publicação deste, cujos processos se encontram nesta Unidade. Processo 10814.729819/2013-64 DA IM Interessado DAMIAO DE ARAÚJO SILVA JUNIOR E T N CPF 507.918.262-87 Auto de Infração 0817600/Sebag11099/2013 Decorrido o prazo supra, sem que tenha havido a apresentação da impugnação, os trâmites processuais terão prosseguimento. A impugnação deverá ser apresentada, nesta Alfândega, ao Serviço de Conferência de Bagagem - ALF/GRU/Sebag (Rod. Hélio Smidt, s/nº - Terminal 1 - Asa A- térreo), em dias úteis, no horário das 14h às 16h. A N SI S A E D R A L P M E EX A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica que realizará a seguinte licitação: - Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 0067/2013 Aquisição de Filme Plástico Termoadesivo, no dia 09 de janeiro de 2013, às 09:00 horas. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: www.casadamoeda.gov.br e www.licitacoes-e.com.br E-mail: [email protected] Tel. (21) 2414-2732 O I C A S N DESPACHO Em 13 de dezembro de 2013. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2013 - SRP L A N EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 72/2013 Processo: 0786/2013; Espécie: contratação de solução integrada para controle da produção de bebidas -SICOBE, no valor total de R$ 3.150.000.000,00 (três bilhões, cento e cinqüenta milhões de reais); Contratada: Sicpa Brasil Indústria de Tintas e Sistemas Ltda; Fundamento Legal: sob amparo do Artigo 25, "caput", da Lei 8.666/1993; Justificativa: trata-se da contratação de prestação de solução integrada para controle da produção de bebidas - SICOBE, diretamente da empresa SICPA, considerando a inviabilidade de competição já exaustivamente comprovada nos autos do processo 0786/2013; Declaração de Inexigibilidade: 10/12/2013, por Daniel Augusto Borges da Costa; Ratificação: em 10/12/2013, pela Diretoria Executiva da Casa da Moeda do Brasil. FRANCISCO DE ASSIS LEME FRANCO Pregoeiro Número do Contrato: 01/2012. Nº do Processo: 12120.000175/201109. Concorrência nº 01/2011. Contratante: MINISTÉRIO DA FAZENDA. CNPJ Contratado: 02166824000161. Contratado: SEGURADORA BRASILEIRA DE CRÉDITO À EXPORTAÇÃO S.A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, e a Seguradora Brasileira de Crédito à Exportação S.A. - SBCE, indicar a rubrica orçamentária à conta de que correrão os encargos decorrentes do referido contrato, bem como indicar o novo valor da remuneração e da garantia. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 16.02.2013 a 15.02.2014. Valor Total: R$ 16.233.309,07. Fonte: 0388000000 - 2013NE000013. Data de Assinatura: 15.02.2013. SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS SERVIÇO DE CONFERÊNCIA DE BAGAGEM EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O PRESIDENTE DA CASA DA MOEDA DO BRASILCMB, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Artigo 10º, da Portaria MF nº 530, de 11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do país de Hamilton Pires de Castro Junior - Gerente da Coordenadoria de Assuntos Institucionais - COAI/DVCN/DEJUR e Marcos Paulo Martins dos Santos - Gerente Executivo da Divisão de Contabilidade DVCO/DECOF, no período de 15 de dezembro a 19 de dezembro de 2013, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso I do Art. 3º da citada Portaria, para reuniões técnicas à sede da União Transitória de Empresas celebrada entre a Casa da Moeda do Brasil e a Casa da Moeda da Argentina. (Processo 18750.003999/2013-54). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 170191 A Casa da Moeda do Brasil - CMB, em atendimento ao art. 21, XII do Decreto 3.555/00, comunica o fracasso da seguinte licitação: Concorrência Nacional nº 0004/2013 - Obras e Serviços de Engenharia para Construção de Nova Adutora de Abastecimento de Água Potável do Parque Fabril da CMB. CASA DA MOEDA DO BRASIL CON)", leia-se: 1.2 ... Contador ... com registro no Conselho Regional de Contabilidade (CRC); No ANEXO I - PROGRAMAS - ... Conhecimentos Específicos (por cargo) - Cargo: ANALISTA TÉCNICO-ADMINISTRATIVO - GESTÃO PÚBLICA: onde se lê ... "10. Manual de Orientação para o Arranjo Institucional". Leia-se: ... 10. Manual de Orientação para o Arranjo Institucional de Órgãos e Entidades do Poder Executivo Federal. 11. Manual Técnico de Orçamento 2014. 12. Decreto n. 6.932, de 11 de agosto de 2009. SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 4/2013 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 79 ISSN 1677-7069 Guarulhos, 13 de Dezembro de 2013. ANDRE LUIZ GONÇALVES MARTINS DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARARAQUARA EDITAL N° 25/2013 O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARARAQUARA - SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos inciso III e IX do Art. 302 do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria Ministério da Fazenda (MF) n° 203, de 14 de maio de 2012, considerando o disposto nos artigos 27 e 29 da Instrução Normativa RFB nº 1183 de 19 de agosto de 2011, decide: Intimar a empresa abaixo identificada, a regularizar a sua situação no prazo de 30 (trinta) dias ou contrapor as razões da representação, em face da constatação de inexistência de fato da inscrição: 1. GFG IMPORTADORA, COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA - ME, inscrita no CNPJ n° 05.392.092/0001-16 referente ao processo de representação n° 18088.720401/2013-55. ANTONIO ROBERTO MARTINS EDITAL N° 26/2013 O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARARAQUARA - SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos inciso III e IX do Art. 302 do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria Ministério da Fazenda (MF) n° 203, de 14 de maio de 2012, considerando o disposto nos artigos 27 e 29 da Instrução Normativa RFB nº 1183 de 19 de agosto de 2011, decide: Intimar a empresa abaixo identificada, a regularizar a sua situação no prazo de 30 (trinta) dias ou contrapor as razões da representação, em face da constatação de inexistência de fato da inscrição: 1. LOTUS 3 COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. - ME, inscrita no CNPJ n° 16.995.496/0001-10, referente ao processo de representação n° 18088.720420/2013-81. ANTONIO ROBERTO MARTINS DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE FISCALIZAÇÃO EM SÃO PAULO EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 61, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013 Pelo presente EDITAL, na forma estabelecida no artigo 23 do Decreto n° 70.235, de 06/03/1972, alterado pela Lei nº 8.748, de 09/12/1993, e Lei nº 9.532, de 10/12/1997, com a nova redação dada pela Lei n° 11.196, de 21/11/2005, e em conformidade com o disposto no § 1º do art. 29 da Instrução Normativa RFB nº 1.183, de 19/08/2011, fica a pessoa jurídica abaixo identificada, na pessoa de seu responsável legal, INTIMADA a, no prazo de 30 (trinta) dias contados após o 15º (décimo quinto) dia da publicação do presente EDITAL, regularizar sua situação perante o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ ou contrapor as razões da Representação Fiscal de que trata o respectivo processo, a saber: Empresa: FIRENZE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS E GRAMPOS LTDA. CNPJ nº: 07.246.732/0001-05 Processo: 19515.722684/2013-55 As mencionadas contrarrazões, devidamente assinadas pelo representante legal e instruídas com a documentação pertinente, deverão ser entregues e protocolizadas no Gabinete da Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Fiscalização - Defis, à Av. Pacaembu nº 715 5º andar (Gabinete), nesta Capital. O não atendimento implicará na baixa da inscrição no aludido cadastro, nos termos do disposto no §2º do art. 29 da Instrução Normativa RFB nº 1.183, de 2011. ROSANA DE OLIVEIRA SIMIÃO Pregoeira Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013121600079 ROSA MARIA SARAIVA Delegada Substituta Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 80 3 ISSN 1677-7069 EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 62, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013 Pelo presente EDITAL, na forma estabelecida no artigo 23 do Decreto n° 70.235, de 06/03/1972, alterado pela Lei nº 8.748, de 09/12/1993, e Lei nº 9.532, de 10/12/1997, com a nova redação dada pela Lei n° 11.196, de 21/11/2005, e em conformidade com o disposto no § 1º do art. 29 da Instrução Normativa RFB nº 1.183, de 19/08/2011, fica a pessoa jurídica abaixo identificada, na pessoa de seu responsável legal, INTIMADA a, no prazo de 30 (trinta) dias contados após o 15º (décimo quinto) dia da publicação do presente EDITAL, regularizar sua situação perante o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ ou contrapor as razões da Representação Fiscal de que trata o respectivo processo, a saber: Empresa: ANA PAULA BIANCHINI DE AGUIAR SOUZA DESCARTÁVEIS - ME CNPJ nº: 09.621.322/0001-22 Processo: 19515.721910/2013-81 As mencionadas contrarrazões, devidamente assinadas pelo representante legal e instruídas com a documentação pertinente, deverão ser entregues e protocolizadas no Gabinete da Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Fiscalização - Defis, à Av. Pacaembu nº 715 5º andar (Gabinete), nesta Capital. O não atendimento implicará na baixa da inscrição no aludido cadastro, nos termos do disposto no §2º do art. 29 da Instrução Normativa RFB nº 1.183, de 2011. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO COORDENAÇÃO-GERAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2013 - UASG 170259 EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Nº Processo: 10314729369201341. PREGÃO SRP Nº 5/2013. Contratante: MINISTÉRIO DA FAZENDA - CNPJ 00394460034801. Contratado: RICCÓ COMERCIO E INDÚSTRIA DE MÓVEIS CNPJ 06859980000168. Objeto: Fornecimento de mobiliário, para uso dos servidores e funcionários, dentro dos padrões atualizados para a Inspetoria da Receita Federal do Brasil em São Paulo. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 12/12/2013 a 11/12/2014. Valor Total: R$157.130,40. Data de Assina