Sped Contábil e Fcont 2014
Alterações no Controle Fiscal Contábil de Transição –
Fcont 2014 ano-calendário 2013
Outubro 2013
ESAF
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Fcont - Objetivo
 Escriturar as contas patrimoniais e de resultado, em
partidas dobradas, considerando os métodos e
critérios
contábeis
aplicados
pela
legislação
tributária vigentes em 31 de dezembro de 2007 (antes
das alterações da Lei nº 6.404/76 pelas Leis nº
11.638/07 e 11.941/09).
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Fcont – Conceitos
 Lançamentos
exclusivamente
31/12/2007;
puramente
societários:
atendem
as
alterações
da
legislação
após
 Lançamentos puramente fiscais: atendem exclusivamente a
legislação existente em 2007;
 Lançamentos
legislações;
societários/fiscais
 Lançamentos
puramente
expurgados (X – Expurgo);
atendem
societários
são
as
duas
aqueles
 Lançamentos puramente fiscais são do tipo F (Fiscais);
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Fcont – Conceitos
 Saldo Societário: antes dos lançamentos de ajustes;
 Saldo Fiscal: depois dos lançamentos de ajustes;
 Saldos societários estão nos registros I155 (Patrimoniais) e
I355 (Resultado); e
 Saldos Fiscais estão nos registros M155 (Patrimoniais) e
M355 (Resultado).
 O plano de contas do contribuinte é chamado de contábil. O
plano de contas padronizado adotado pela RFB é
denominado referencial.
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Fcont – Modificação no Referencial
 I - Classificação das contas do Plano de Contas Referencial
em Fiscal, Societária e Ambas (Societária e Fiscal).
 O Plano de Contas Referencial é utilizado para que o
contribuinte possa fazer o mapeamento das contas do plano
de contas contábil (do contribuinte) para contas de
referência, de forma a criar um padrão comum para todos
os contribuintes.
 Os saldos societários e fiscais das contas referenciais
serão controlados e recuperados.
 Com a classificação, no plano de contas de referencial, em
contas fiscais, societárias e ambas, será possível levantar o
balanço patrimonial e a demonstração do resultado de
exercício, tanto do ponto de vista fiscal quanto do ponto de
vista societário.
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Fcont – Modificação de nomenclatura
 II - Substituição da denominação do lançamento de
expurgo de "N" para "X".
 O lançamento do tipo "N", na ECD, corresponde ao
lançamento normal, fato que pode causar confusão no
FCONT. Por isso, a mudança da denominação de "N"
para "X".
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Fcont – Modificação de lançamentos
 III - Alteração na utilização dos lançamento tipo "F" e
tipo “X” (expurgo).
 O objetivo é demonstrar, exatamente, o lançamento
"fiscal", isto é, o expurgo ou a inclusão em uma conta
societária para se chegar ao saldo fiscal. Hoje, pode
ser feito apenas um lançamento de expurgo da
diferença de saldos.
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Fcont – Modificação de lançamentos
 Registro I200: Lançamentos
 X (mudança de “N” para “X”) Informar somente
os lançamentos da escrituração societária que devem
ser desconsiderados para apuração do resultado em
conformidade com a Lei nº 6.404/76, vigente em
31.12.2007. Os lançamentos devem conter as mesmas
informações da escrituração contábil, ou seja,
inclusive o indicador de débito e crédito do registro
I250. O FCONT se encarregará de fazer o expurgo.
 F - Informar somente os lançamentos contábeis não
efetuados na escrituração societária que devem ser
considerados para apuração do resultado em
conformidade com a Lei nº 6.404/76 vigente em
31.12.2007.
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Fcont – Modificação de lançamentos
 Exemplo de lançamentos X e F:
Lançamento societário:
Conta “A”
a Conta “B” 50
Lançamento fiscal:
Conta “A”
a Conta “B” 30
Lançamento X:
Conta “A”
a Conta “B” 50
Lançamento F:
Conta “A”
a Conta “B” 30
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Fcont – Alteração Centro de Custos
 IV - Eliminação do “centro de custos fictício”
 O mapeamento, isto é, a vinculação do plano de
contas do contribuinte (contábil) com o plano de
contas padronizado adotado pela RFB (referencial),
dá-se pelo relacionamento entre os registros I050 e
I051.
 Pode haver mais de um I051 (Centro de Custos –
Conta Referencial) para um mesmo I050.
 O normal é uma conta contábil/centro de custo estar
vinculado a uma conta referencial, mas isso pode não
acontecer.
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Fcont – Alteração Centro de Custos
 Substituição do Centro de Custos Fictício por
registros “filhos” do I155 e do I250, determinando os
valores e contas referenciais onde serão realizados
os mapeamentos.
 Ocorre quando uma conta contábil/centro de custos
mapeia para mais de uma conta referencial (1:N).
 Registros criados:
I156 – Mapeamento referencial dos totais de
débitos e créditos das contas patrimoniais.
I256 – Mapeamento referencial dos valores de
lançamento.
I356 - Mapeamento referencial dos totais de
débitos e créditos das contas de resultado antes do
encerramento.
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Fcont – Recuperação de Saldos
 V - Recuperação de saldos passa a ser local.
 O sistema, atualmente, não permite a recuperação de
saldos na máquina do contribuinte. Com isso, os
saldos das contas devem ser recuperados de nossos
servidores.
 A idéia da recuperação de saldos na máquina do
contribuinte é permitir recuperar os saldos a partir de
uma cópia da Fcont do ano-calendário anterior
transmitida, sem recorrer a uma conexão com os
servidores da Receita.
 A escrituração que o contribuinte importou o saldo é
comparada com a existente na base (última
declaração entregue) no momento da transmissão.
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Fcont – Conceito de “Ano Zero”
 VI - É permitida a edição dos saldos no ano-calendário
de 2010 – Ano Zero.
Aviso: 2010
Erro: 2011 em diante
 É permitido o preenchimento dos saldos:
Exemplos: Não há transmissão anterior ou o
contribuinte era tributado pelo lucro presumido ou
arbitrado no período anterior.
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Fcont – Novos Registros
 VII - Registros criados:
M025 (antigo M160) – Saldos referenciais
recuperados/preenchidos das contas patrimoniais.
M155 – Cálculo dos saldos referenciais (societário
e fiscal) das contas patrimoniais.
M355 – Cálculo dos saldos referenciais (societário
e fiscal) das contas de resultado antes do
encerramento.
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Fcont – Relatórios
 VIII - Relatório de saldos iniciais (saldos recuperados
por conta/centro de custos/conta referencial) (M025)
 Balancetes (com os ajustes quando tratar-se de saldo
fiscal):
Contábil Societário (I155)
Contábil Fiscal (M155): calculado pelo sistema
Referencial Societário (M155): calculado pelo
sistema
Referencial Fiscal (M155): calculado pelo sistema
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Fcont – Relatórios
 Demonstrativo de ajustes nas contas de resultados:
saldos das contas acrescidos de expurgos e
inclusões
Contábil (M355): calculado pelo sistema
Referencial (M355): calculado pelo sistema
 Demonstração do Resultado do Exercício (DRE): com
base na vinculação do plano de contas referencial
(aproximação com a DIPJ).
 Demonstrativo de apuração: lucro líquido somado as
contas de resultado com expurgos e inclusões (já
existe).
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Fcont – Prazo de Entrega
 IX - Fcont: poderá ser retificado até a data limite para
a apresentação do Fcont referente ao ano-calendário
posterior até o final do prazo fixado para
apresentação da DIPJ correspondente ao anocalendário posterior , o que ocorrer primeiro. Vale
para a Fcont 2010, relativa ao ano-calendário 2009 (IN
RFB n. 1.139 de 28/03/2011).
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Fcont – Novos Tipos de Lançamentos
 X – Foram criados os seguintes tipos de lançamentos:
 Lançamentos “IS” e “IF” são de inicialização de
saldos.
 Os lançamentos do tipo “IS” ajustam os saldos
societários das contas contábeis e os lançamentos
“IF” ajustam os saldos fiscais das contas contábeis
no caso de não ter havido tributação pelo lucro real
em todo o ano-calendário (por exemplo, houve
tributação pelo Lucro Presumido ou ocorreu
arbitramento em trimestre do ano-calendário anterior
ou do mesmo ano-calendário).
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Fcont – Novos Tipos de Lançamentos
 Lançamentos “TS”, “TF” e “TR” são de transferência
de saldos.
 O objetivo do lançamento "TS" é demonstrar,
claramente, a transferência de saldo societário de
uma conta referencial que deixou de ser vigente para
uma ou mais contas referenciais novas.
 Do mesmo modo, o objetivo do lançamento "TF" é
demonstrar, claramente, a transferência de saldo
fiscal de uma conta referencial que deixou de ser
vigente para uma ou mais contas referenciais novas.
 Os lançamentos “TR” são utilizados em caso de
mudança do plano de contas do contribuinte e servem
para acertar os saldos fiscais das novas contas
contábeis.
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Fcont – Novos Tipos de Lançamentos
 Lançamentos “EF” são de encerramento.
 O lançamento do tipo "EF" tem o objetivo de encerrar
o saldo fiscal das contas de resultado contábeis para
que seja possível levantar o balanço patrimonial fiscal
após o encerramento do exercício.
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