Módulo II – Educação em Odontologia
Situação Atual dos Cursos de Especialização em
Odontologia
Profa. Dra. Célia Regina Pierantoni
Diretora DEGES/SGTES/MS
24o Congresso Internacional de Odontologia de São Paulo
9a Feira Internacional de Odontologia de São Paulo
8th South American Dental Show
Departamento de Gestão da
Educação na Saúde
Secretaria de Gestão do Trabalho
e da Educação na Saúde
Ministério
da Saúde
Saúde - agenda global: RH como tema prioritário
Informe Mundial de Saúde 2006
Dia Mundial da Saúde em 2006
Década de RHS 2006-2015
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CONTEXTOS DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
 Revolução tecnológica da segunda metade do século XX – expansão
do campo biomédico
 Modelo Flexneriano de ensino.
 Centralidade do médico e das especialidades.
 Desenvolvimento mundial da saúde pública.
 Conferência Internacional de Alma Ata (1978).
 No Brasil: Constituição de 1988 com a criação do SUS.
 Promove o maior processo de inclusão social da história do Brasil.
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CONTEXTOS DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
 8ª CNS: equidade, universalização, democratização

Conquistas trabalhadores (Remuneração condigna,
isonomia salarial,admissão por concurso, estabilidade,
carreira, dedicação exclusiva, greve, integração sistema
educacional e trabalho)
 1986: I CNRH – política de recursos humanos rumo à Reforma
Sanitária
 1988: SUS – constituição
 1992: 9ª CNS
 1993: II CNRH – desafios éticos frente às necessidades do
setor saúde
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CONTEXTOS DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
 2000: 11ª CNS – princípios e diretrizes da NOB/RH -
recomenda III CNRH
 2003: 12ª CNS - reafirma III CNRH e Política de Gestão do
Trabalho e da Educação
 SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA
SAÚDE
 2006: realização da III Conferência Nacional de Gestão do
Trabalho e da Educação na Saúde

OBJETIVO: propor diretrizes nacionais para a
implementação da Política de Gestão do Trabalho e da
Educação na Saúde – ampliar a participação e a coresponsabilidade
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CONTEXTOS DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
 Hospital de Ensino como principal centro formador de especialistas
em procedimentos com grande aporte tecnológico.
 Necessidade de outras práticas profissionais e de gestão da saúde
buscando a organização da rede hierarquizada de assistência.
 Outros cenários e práticas de formação dos profissionais (unidades
básicas de saúde, pronto atendimento, emergências, saúde da família
e comunidade, saúde mental, atendimento domiciliar, equipes
multiprofissionais).
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CONTEXTOS DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
 Residência: especialização latu sensu sob a forma
de treinamento em serviço

Residência médica – complexo médico-industrial, desenvolvimento
tecnológico, mercado de trabalho – expansão de excedente de
médicos e proliferação de especialidades.
 “Residências” em outras profissões.

Especialização: especialização latu sensu – carga
horária 360h
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Agenda de desenvolvimento
de RHS: formação
 Modelo educacional: relação entre atenção, serviços e trabalho
 Educação permanente para o trabalho
 Regulação para a qualidade
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Agenda de desenvolvimento de RHS:
trabalho
Ética
Qualidade
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Pactos de gestão
profissionais gestores usuários
Proteção
trabalhadores e usuários
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Agenda de desenvolvimento de RHS:
formação
SISTEMA EDUCACIONAL
CORPORAÇÕES
LEGISLAÇÃO
SOCIEDADE
SISTEMA DE SAÚDE
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Sistema de Saúde
PSF - 1994
 Maior problema enfrentado na implantação do PSF:

Carência de Profissionais qualificados.
Gestores Estaduais e Municipais
MS
MEC
Enfrentamento da Realidade
Educação e Prática
IES
Controle Social
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Programa de saúde da família - Brasil
Equipes
População
coberta
Equipes de
saúde bucal
População
coberta
21.391
75 milhões
9.217
40 milhões
MS – Brasil, 2005
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CONTEXTOS DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 200, inciso III, determina
que:
“ao SUS compete, ordenar a formação de
recursos humanos na área de saúde".
O atual processo de aproximação das políticas e ações do MEC, MS e CNS, em
torno da gestão do trabalho e da educação na saúde, incluindo a instituição e a
regulação da Residência Multiprofissional em Saúde, representa valorização do
ensino-serviço, a humanização da atenção e a ampliação da concepção e prática
da integralidade.
Portaria Interministerial no 2.118, de 3 de novembro de 2005
Institui parceria entre o Ministério da Educação e o Ministério da
Saúde para cooperação técnica na formação e desenvolvimneto
de recursos humanos na área da saúde.
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 LEGISLAÇÃO DA RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL NO BRASIL
Lei no 11.129, de 30 de julho de 2005
Art. 13. Fica instituída a Residência em Área Profissional da
Saúde, definida modalidade de ensino de pós-graduação
lato sensu, voltada para a educação em serviço e destinada
às categorias profissionais que integram a área da saúde,
excetuada a médica.
§ 1o A Residência a que se refere o caput deste artigo
constitui-se em um programa de cooperação intersetorial para
favorecer a inserção qualificada dos jovens profissionais da saúde
no mercado de trabalho, particularmente áreas prioritárias do
SUS.
Art. 14. Fica criada no âmbito do Ministério da Educação, a
Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em
Saúde – CNRMS (...).
Art. 15. Fica instituído o Programa de Bolsas para a
Educação pelo Trabalho (...).
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 LEGISLAÇÃO DA RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL NO BRASIL
Portaria Interministerial no 2.117, de 3 de novembro de 2005
Institui no âmbito dos Ministérios da Saúde e da Educação,
a Residência Multiprofissional em Saúde e dá outras
providências.
Portaria no 1.111/GM, de 5 de julho de 2005
Fixa normas para a implementação e a execução do
Programa de Bolsas para a Educação pelo Trabalho.
◊ Acadêmico (Residente)*
◊ Preceptor*
◊ Tutor*
◊ Orientador de Serviço*
*Valores de referência do CNPQ
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da Saúde
CONTEXTOS DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
•
Residência Multiprofissional em Saúde visando qualificar o processo
de trabalho em saúde.
•
Trabalho em equipe, envolvendo diversas profissões, com campo de
conhecimento, formas de legitimação profissional e
reconhecimento social próprios.
•
Integração ensino, assistência e pesquisa com diversificação dos
cenários de ensino-aprendizado.
•
Fortalecimento do planejamento e da gestão.
•
Surge como fator vital de organização do SUS e qualificação da
assistência à saúde.
•
Transforma-se em política de Estado.
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da Saúde
CONTEXTOS DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
A regulamentação pelos Ministérios da Saúde e da Educação
da residência multiprofissional como modalidade de formação
em serviço, pós-graduação lato sensu é fundamental no
preparo de profissionais qualificados para a atenção à saúde
da população brasileira e para a reorganização do processo de
trabalho em saúde na direção dos princípios e diretrizes
constitucionais do SUS.
A atual regulamentação dá suporte a espaços já existentes de
educação no trabalho e reconhece a importância de qualificar
todas as profissões da saúde.
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CONTEXTOS DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
Dos programas de residência multiprofissional em
funcionamento no Brasil, 22 são financiados pelo
Ministério da Saúde. Os repasses até 2005 foram de:
Total de bolsas: 1.558
Recurso total: R$ 49.370.220,87
A estratégia de Residência Multiprofissional em
Saúde vem contribuindo para a qualificação dos
profissionais do SUS, especialmente em relação à
Atenção Básica .
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Ministério
da Saúde
UF
Município
Programa/Instituição
Meta
Física
BA
Salvador
Fundação de Apoio à Pesquisa e à Engenharia - FAPEX
24
CE
Sobral
Escola de Formação em Saúde da Família de Sobral/SDSSS
53
MG
Montes Claros
Fundação de Apoio ao Des. de Ensino Superior do Norte de Minas - FADENOR
32
MG
Juiz de Fora
Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FADEPE
21
MG
Juiz de Fora
Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FADEPE
21
MG
Belo Horizonte
Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP
20
PE
Recife
Instituto Materno Infantil de Pernambuco - IMIP
18
PR
Curitiba
Universidade Federal do Paraná
20
PR
Curitiba
Sociedade Evangélica Beneficente de Curitiba
18
RJ
Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal do RJ
386
RJ
Rio de Janeiro
Secretaria Municipal de Saúde
401
RS
Porto alegre
Grupo Hosp. Conceição
60
RS
Porto alegre
Fundação Universitária de Cardiologia
135
SC
Florianópolis
Universidade Federal de Santa Catarina
22
SC
Blumenau
Univ. Regional de Blumenau
20
SE
Aracajú
Prefeitura Municipal de Aracajú
25
SP
São Paulo
Universidade Estadual Paulista - UNESP
12
SP
São Paulo
Fundação de Desenvolvimento Administrativo -FUNDAP
62
SP
Marília
Instituto UNI-FAMEMA/OSCIP
20
SP
Marília
Instituto UNI-FAMEMA/OSCIP
20
SP
Campinas
Departamento
de Gestão da
Educação na Saúde
H. Munic.
Mário Gatti
Secretaria
de Gestão
do Trabalho
e da Educação na Saúde
Ministério
da Saúde
78
TOTAL
1.558
PROJETOS DE RMS EM ANÁLISE NA SGTES
UF
Instituição
Meta Física
PROJETOS REAPRESENTADOS
211
MG
Fundação de Apoio ao Des. de Ensino Superior do Norte de Minas - FADENOR
16
MG
Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP
30
RS
Grupo Hosp. Conceição
33
SE
Prefeitura Municipal de Aracajú
25
SP
Instituto UNI-FAMEMA/OSCIP
32
SP
Santa Casa de Saúde de Santa Marcelina
75
PROJETOS NOVOS
379
MG
Fundação Educacional de Caratinga
30
MG
Organização de Integração Social e Comunitária
CE
Universidade de Fortaleza - UNIFOR
26
SP
Faculdade de Medicina ABC
30
PR
Universidade Estadual de Londrina - UEL
26
RO
Fundação Rio Madeira - UFRondonia
50
RS
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUC/RS
44
BA
Universidade Federal da Bahia - ISC
15
BA
Universidade Estadual da Bahia - UNEB
32
MG
Universidade Federal de Juiz de Fora- UFJF- FADEPE/
21
105
TOTAL DE VAGAS
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da Saúde
590
 I SEMINÁRIO NACIONAL DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM
SAÚDE, dia 02 de dezembro de 2005, Brasília/DF
CONTEXTO
•
Articulação MS, MEC e CNS;
•
Reconhecer os programas já existentes;
•
Garantir às outras áreas da saúde a titulação e o reconhecimento de
residentes;
•
Aproximar gestores, IES, residentes para auxiliar na construção de
diretrizes para a residência.
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Ministério
da Saúde
 I SEMINÁRIO NACIONAL DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM
SAÚDE, dia 02 de dezembro de 2005, Brasília/DF
GRUPOS DE TRABALHO
◊
Estratégias para construção da multidisciplinaridade visando atender o
preceito constitucional da integralidade.
◊
Construção de Diretrizes Nacionais para a Residência Multiprofissional
em Saúde.
◊
Composição da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em
Saúde (CNRMS), com representações, número de integrantes,
acompanhamento e avaliação.
◊
Criação do Sistema Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde
(SNRMS) que permitirá o registro das instituições, dos programas e dos
profissionais residentes, bem como a gestão do Sistema.
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Ministério
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www.saude.gov.br/sgtes
[email protected]
(61) 3315-2858
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