Profa. Dra. Ana Estela Haddad
Coordenadora Geral de Educacao Superior na Saude do Ministerio da Saude
Departamento de Gestão da
Educação na Saúde
Secretaria de Gestão do Trabalho
e da Educação na Saúde
Ministério
da Saúde
CONTEXTOS DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
• Revolução tecnológica da segunda metade do século XX
(medicina eficaz), em expansão.
• Modelo Flexneriano de ensino.
• Centralidade do médico e das especialidades.
• Desenvolvimento mundial da saúde pública.
• Conferência Internacional de Alma Ata (1978).
• No Brasil: Constituição de 1988 com a criação do SUS.
• Promove o maior processo de inclusão social da história
do Brasil.
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CONTEXTOS DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
• Hospital de Ensino como principal centro formador de
especialistas em procedimentos com grande aporte
tecnológico.
• Necessidade de outras práticas profissionais e de
gestão da saúde buscando a organização da rede
hierarquizada de assistência.
• Outros cenários e práticas de formação dos
profissionais (unidades básicas de saúde, pronto
atendimento, emergências, saúde da família e
comunidade, saúde mental, atendimento domiciliar,
equipes multiprofissionais).
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CONTEXTOS DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
•
Residência Multiprofissional em Saúde visando qualificar a gestão do
sistema e a integralidade da assistência.
•
Integração ensino, assistência e pesquisa com diversificação dos
cenários de ensino-aprendizado.
•
Surge como fator vital de organização do SUS e qualificação da
assistência à saúde.
•
Corresponde ao atendimento a necessidades sociais em saúde.
•
Transforma-se em política de governo e de estado.
•
É fator de mudança na formação de recursos humanos para a saúde,
com influência na assistência, no ensino e na pesquisa.
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CONTEXTOS DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 200, inciso III, determina
que:
“ao SUS compete, ordenar a formação de
recursos humanos na área de saúde".
O atual processo de aproximação das políticas e ações do MEC, MS e
CNS, em torno da gestão do trabalho e da educação na saúde, incluindo
a instituição e a regulação da Residência Multiprofissional em Saúde,
representa valorização do ensino-serviço, a humanização da atenção e a
ampliação da concepção e prática da integralidade.
Portaria Interministerial no 2.118, de 3 de novembro de 2005
Institui parceria entre o Ministério da Educação e o Ministério da
Saúde para cooperação técnica na formação e desenvolvimneto
de recursos humanos na área da saúde.
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CONTEXTOS DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
A regulamentação pelos Ministérios da Saúde e da
Educação, da residência multiprofissional como
modalidade de formação em serviço, pós-graduação lato
sensu é fundamental no preparo de profissionais
qualificados para a atenção à saúde da população
brasileira e para a reorganização do processo de trabalho
em saúde na direção dos princípios e diretrizes
constitucionais do SUS.
A atual regulamentação dá suporte a espaços já
existentes de educação no trabalho, e reconhece a
importância de qualificar todas as profissões da saúde.
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CONTEXTOS DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
Dos programas de residência multiprofissional em
funcionamento no Brasil, 22 são financiados pelo
Ministério da Saúde. Os repasses até 2005 foram de:
Total de bolsas: 1.558*
Recurso total: R$ 49.370.220,87
A estratégia de Residência Multiprofissional em
Saúde vem contribuindo para a qualificação dos
profissionais do SUS, especialmente em relação à
Atenção Básica .
*ver tabela dos Programas financiados pela SGTES/MS na próxima lâmina
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UF
Município
Programa/Instituição
Meta
Física
BA
Salvador
Fundação de Apoio à Pesquisa e à Engenharia - FAPEX
24
CE
Sobral
Escola de Formação em Saúde da Família de Sobral/SDSSS
53
MG
Montes Claros
Fundação de Apoio ao Des. de Ensino Superior do Norte de Minas - FADENOR
32
MG
Juiz de Fora
Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FADEPE
21
MG
Juiz de Fora
Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FADEPE
21
MG
Belo Horizonte
Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP
20
PE
Recife
Instituto Materno Infantil de Pernambuco - IMIP
18
PR
Curitiba
Universidade Federal do Paraná
20
PR
Curitiba
Sociedade Evangélica Beneficente de Curitiba
18
RJ
Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal do RJ
386
RJ
Rio de Janeiro
Secretaria Municipal de Saúde
401
RS
Porto Alegre
Grupo Hosp. Conceição
60
RS
Porto Alegre
Fundação Universitária de Cardiologia
135
SC
Florianópolis
Universidade Federal de Santa Catarina
22
SC
Blumenau
Univ. Regional de Blumenau
20
SE
Aracajú
Prefeitura Municipal de Aracajú
25
SP
São Paulo
Universidade Estadual Paulista - UNESP
12
SP
São Paulo
Fundação de Desenvolvimento Administrativo -FUNDAP
62
SP
Marília
Instituto UNI-FAMEMA/OSCIP
20
SP
Marília
Instituto UNI-FAMEMA/OSCIP
20
SP
Campinas
H. Munic. Mário Gatti
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78
Ministério
da Saúde
TOTAL
1.558
PROJETOS DE RMS EM ANÁLISE NA SGTES
UF
Instituição
Meta Física
PROJETOS REAPRESENTADOS
211
MG
Fundação de Apoio ao Des. de Ensino Superior do Norte de Minas - FADENOR
16
MG
Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP
30
RS
Grupo Hosp. Conceição
33
SE
Prefeitura Municipal de Aracajú
25
SP
Instituto UNI-FAMEMA/OSCIP
32
SP
Santa Casa de Saúde de Santa Marcelina
75
PROJETOS NOVOS
379
MG
Fundação Educacional de Caratinga
30
MG
Organização de Integração Social e Comunitária
105
CE
Universidade de Fortaleza - UNIFOR
26
SP
Faculdade de Medicina ABC
30
PR
Universidade Estadual de Londrina - UEL
26
RO
Fundação Rio Madeira - UFRondonia
50
RS
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUC/RS
44
BA
Universidade Federal da Bahia - ISC
15
BA
Universidade Estadual da Bahia - UNEB
32
MG
Universidade
Federal dede
Juiz
de ForaFADEPE/
Departamento
Gestão
da UFJFSecretaria
de Gestão do Trabalho
Educação na Saúde
Ministério
e da Educação TOTAL
na SaúdeDE VAGAS
da Saúde
21
590
 LEGISLAÇÃO DA RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL NO BRASIL
Lei no 11.129, de 30 de julho de 2005
Art. 13. Fica instituída a Residência em Área Profissional da
Saúde, definida modalidade de ensino de pós-graduação
lato sensu, voltada para a educação em serviço e destinada
às categorias profissionais que integram a área da saúde,
excetuada a médica.
§ 1o A Residência a que se refere o caput deste artigo
constitui-se em um programa de cooperação intersetorial para
favorecer a inserção qualificada dos jovens profissionais da saúde
no mercado de trabalho, particularmente áreas prioritárias do
SUS.
Art. 14. Fica criada no âmbito do Ministério da Educação, a
Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em
Saúde – CNRMS (...).
Art. 15. Fica instituído o Programa de Bolsas para a
Educação pelo Trabalho (...).
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Residencia - conceito
• Modalidade de Pos-graduacao lato sensu caracterizada
pelo treinamento em servico, supervisionado por
profissionais capacitados (preceptoria), em regime de
dedicacao exclusiva, funcionando em instituicoes de
saude.
• Duracao minima de um ano ou 1800 horas de
atividades, incluindo 4 horas semanais de sessoes de
atualizacao, seminarios, com a participacao ativa dos
alunos.
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 LEGISLAÇÃO DA RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL NO BRASIL
Portaria Interministerial no 2.117, de 3 de novembro de 2005
Institui no âmbito dos Ministérios da Saúde e da Educação,
a Residência Multiprofissional em Saúde e dá outras
providências.
Portaria no 1.111/GM, de 5 de julho de 2005
Fixa normas para a implementação e a execução do
Programa de Bolsas para a Educação pelo Trabalho.
◊ Acadêmico (Residente)*
◊ Preceptor*
◊ Tutor*
◊ Orientador de Serviço*
*Valores de referência do CNPQ
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Conceitos
• Preceptoria – funçao de supervisao docente-assitencial por area
especifica de atuaçao ou especialidade profissional, por
profissionais de nivel superior, minimo de 3 anos de experiencia ou
titulaçao academica de especializaçao ou residencia
• Tutoria – funçao de supervisao docente-assitencial no campo de
aprendizagens profissionais, por profissionais de nivel superior,
minimo de 3 anos de atuaçao profissional, exercendo o papel de
orientadores de referencia, devendo pertencer a equipe local de
assistencia e estar diariamente nos ambientes de aprendizagem em
serviço
• Orientaçao de servico – funçao de supervisao docente assistencial
de carater ampliado, exercida em campo, por trabalhadores de
saude de qualquer nivel de formaçao, atuante nos ambientes de
aprendizagem em serviço
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 I SEMINÁRIO NACIONAL DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM
SAÚDE, dia 02 de dezembro de 2005, Brasília/DF
CONTEXTO
•
Articulação MS, MEC e CNS;
•
Reconhecer os programas já existentes;
•
Garantir as outras áreas da saúde a titulação e o reconhecimento de
residentes;
•
Aproximar gestores, IES, residentes para auxiliar na construção de
diretrizes para a residência.
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 I SEMINÁRIO NACIONAL DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM
SAÚDE, dia 02 de dezembro de 2005, Brasília/DF
Entre os mais de 150 participantes estiveram presentes representantes:
◊
Ministério da Saúde (SGTES/ DEGES; SAS/ DAB; SGEP);
◊
Ministério da Educação (SESu/ DEREME/ CNRM); Conselho Nacional de
Saúde (CIRH);
◊
Fórum Nacional de Educação das Profissões da Área da Saúde (FNEPAS);
◊
Fórum de Entidades Nacionais dos Trabalhadores da Área da Saúde
(FENTAS);
◊
Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS);
◊
Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (CONASS);
◊
Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS;
◊
Executivas Nacionais dos Cursos da Área da Saúde;
◊
Coordenadores, residentes, SMS e SES dos (22) programas de Residência
Multiprofissional em Saúde apoiados pelo DEGES/SGTES/MS.
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 I SEMINÁRIO NACIONAL DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM
SAÚDE, dia 02 de dezembro de 2005, Brasília/DF
GRUPOS DE TRABALHO
◊
Estratégias para construção da multidisciplinaridade visando atender o
preceito constitucional da integralidade.
◊
Construção de Diretrizes Nacionais para a Residência Multiprofissional
em Saúde.
◊
Composição da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em
Saúde (CNRMS), com representações, número de integrantes,
acompanhamento e avaliação.
◊
Criação do Sistema Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde
(SNRMS) que permitirá o registro das instituições, dos programas e dos
profissionais residentes, bem como a gestão do Sistema.
Contribuições para o Relatório Final serão aceitas até o dia 10 de fevereiro de
2006, no site: www.saude.gov.br/sgtes.
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Capacitaçao das equipes do PSF:
Residencia x Especializaçao
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www.saude.gov.br/sgtes
[email protected]
(61) 331-53848
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