CÂMARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA
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ROTEIRO PARA A 1ª SESSÃO ORDINÁRIA – 17/02/2014
“O OUVIDO QUE OUVE, E O OLHO QUE VÊ, O SENHOR OS FEZ A AMBOS.”
(PROVÉRBIOS CAPITULO 20, VERSÍCULO 12).
EXPEDIENTE
01-Leitura da Ata da 2ª Sessão Solene – 09/12/2013.
02- Leitura e votação da Ata da 36ª Sessão Ordinária – 10/12/2013.
03- Leitura e votação da Ata da 5ª Sessão Extraordinária – 12/12/2013.
04- Leitura de ofícios da Caixa Econômica Federal informando a liberação de
recursos financeiros.
05- Leitura do ofício C. CSEB nº 2378/2013 do Tribunal de Contas do Estado de São
Paulo.
06- Leitura de comunicados do Ministério da Educação informando a liberação de
recursos financeiros, em atendimento ao disposto na Lei nº 9.452/97.
07- Leitura do ofício nº 23/2014 do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo
em resposta a Moção nº 295/13 de autoria do Vereador Túlio José Tomass do
Couto.
08- Leitura do ofício nº 59/2014 do Ministério da Justiça informando a celebração de
convênios com o Município em 2013, em atendimento ao disposto na Lei nº
9.452/97.
09- Leitura do ofício nº 92/2013 do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate
à Fome, informando a liberação de recursos financeiros, em atendimento ao
disposto na Lei nº 9.452/97.
10- Leitura de comunicados da Câmara dos Deputados informando a liberação de
recursos financeiros.
11- Leitura de telegramas do Ministério da Saúde informando a liberação de
recursos financeiros, em atendimento ao disposto na Lei nº 9.452/97.
12- Balancete nº 0001/2014 da Mesa da Câmara Municipal – referente ao mês de
dezembro de 2013.
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13- Balancete nº 0002/2014 da Mesa da Câmara Municipal – referente ao mês de
janeiro de 2014.
14- Indicação nº 0001/2014 do Vereador Maurício Baroni Bernardinetti – colocar
placa de identificação da Alameda Egito localizada no bairro Parque das Bandeiras
II, contendo o nome e o número do CEP.
15- Indicação nº 0002/2014 do Vereador Maurício Baroni Bernardinetti – estudar
mecanismos com o objetivo de otimizar o trânsito da Rua Carlos Alberto Garcia
(antiga 28) no Jardim Morada do Sol.
16- Indicação nº 0004/2014 do Vereador Hélio Alves Ribeiro – implantar sinalização
de trânsito vertical e horizontal nas ruas do Jardim São Francisco.
17- Indicação nº 0005/2014 do Vereador Hélio Alves Ribeiro – regulamentar a
utilização dos containers de lixo na cidade.
18- Indicação nº 0006/2014 do Vereador Maurício Baroni Bernardinetti – implantar
uma lombada na Rua Iguatemi, bairro Jardim Paulista.
19- Indicação nº 0007/2014 do Vereador Hélio Alves Ribeiro – interceder junto a
Rodovia das Colinas para estudo quanto a melhoria na sinalização horizontal e
vertical de trânsito da alça de acesso entre a Avenida dos Indaiás e a via paralela
que dá acesso ao Jardim Oliveira Camargo, próximo a Unilever.
20- Indicação nº 0008/2014 do Vereador Hélio Alves Ribeiro – construir área de lazer
e implantar academia ao ar livre no bairro Veredas da Conquista.
21- Indicação nº 0009/2014 do Vereador Hélio Alves Ribeiro – implantar redutor de
velocidade em frente a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do Jardim Morada do
Sol.
22- Indicação nº 0010/2014 do Vereador Túlio José Tomass do Couto – sugerir que
o Conselho Municipal de Saúde atue junto à população para esclarecer a
importância do tratamento adequado para sífilis em gestantes e parceiros.
23- Indicação nº 0011/2014 do Vereador Maurício Baroni Bernardinetti – implantar
em todos os bairros do Município o “Projeto Vizinhança Solidária”.
24- Indicação nº 0012/2014 do Vereador Maurício Baroni Bernardinetti – reforçar o
policiamento no bairro Vila Brizola.
25- Indicação nº 0013/2014 do Vereador Derci Jorge Lima – enviar projeto de lei ao
Poder Legislativo criando a Coordenaria de Políticas de Promoção da Igualdade
Racial no Município.
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26- Indicação nº 0014/2014 do Vereador Túlio José Tomass do Couto – viabilizar a
construção de uma academia ao ar livre, no bairro Portal do Sol.
27- Indicação nº 0015/2014 do Vereador Hélio Alves Ribeiro – instalar placas de
sinalização de trânsito com informações dos nomes dos bairros nas proximidades do
semáforo localizado no cruzamento da Avenida Francisco de Paula Leite com a
Avenida Ário Barnabé – Jardim Morada do Sol.
28- Indicação nº 0016/2014 do Vereador Célio Massao Kanesaki – realizar a
manutenção dos aparelhos na área de aquecimento e alongamento existente no
Parque Ecológico, localizada próxima a Concha Acústica.
29- Indicação nº 0017/2014 do Vereador Célio Massao Kanesaki – efetuar a
repintura das lombadas localizadas na Alameda José Wolf no trecho a partir das
cabines do pedágio até o Jardim Brasil.
30- Indicação nº 0018/2014 do Vereador Célio Massao Kanesaki – implantar
campanha permanente para colocação de lixo em local adequado denominada
“Cidade Limpa, Eu apoio”.
31- Indicação nº 0019/2014 do Vereador Célio Massao Kanesaki – instalar pontos
com bebedouros de água para usuários e seus animais de estimação em toda a
extensão do Parque Ecológico.
32- Indicação nº 0020/2014 do Vereador Célio Massao Kanesaki – fiscalizar a
utilização de equipamentos de som em veículos estacionados ou em movimento nas
vias públicas, conforme o disposto na Lei Municipal nº 5860/11.
33- Indicação nº 0021/2014 do Vereador Célio Massao Kanesaki – realizar estudo
para a implantação de uma linha de ônibus urbano ligando de forma direta os bairros
Jardim Belo Horizonte e Jardim Morada do Sol.
34- Indicação nº 0022/2014 do Vereador Célio Massao Kanesaki – implantar piso
tátil direcional em todas as calçadas das ruas do centro da cidade, principalmente
nas ruas de grande concentração comercial, conforme normas de acessibilidade
NBR 9050/2004.
35- Indicação nº 0023/2014 do Vereador Maurício Baroni Bernardinetti – colocar
placas de sinalização e efetuar a pintura das faixas na Rua Ângelo Calonga, esquina
com a Rua Ely Lopes de Souza no bairro Jardim Nova Indaiá.
36- Indicação nº 0024/2014 do Vereador Maurício Baroni Bernardinetti – transformar
a Rua Ângelo Calonga no bairro jardim Nova Indaiá em mão única.
37- Indicação nº 0025/2014 do Vereador Maurício Baroni Bernardinetti – realizar
melhorias na sinalização do cruzamento das Ruas Lauro Giannechini, Ely Lopes de
Souza e Silvio Waldemarim.
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38- Indicação nº 0026/2014 do Vereador Derci Jorge Lima – intensificar a operação
“cata-bagulho” no Jardim Morada do Sol.
39- Indicação nº 0027/2014 do Vereador Derci Jorge Lima – implantar um redutor de
velocidade na Rua Jacob Lyra, na altura do número 2376 – Jardim Morada do Sol.
40- Indicação nº 0028/2014 do Vereador Derci Jorge Lima – realizar adequações e
reformas necessárias no Ginásio Municipal de Esportes e, enquanto o local não
apresentar plenas condições de uso e segurança, transferir a Secretaria Municipal
de Esportes e Lazer para outro prédio público.
41- Indicação nº 0029/2014 do Vereador Derci Jorge Lima – intensificar a operação
“cata-bagulho” no Jardim Morumbi.
42- Indicação nº 0030/2014 do Vereador Derci Jorge Lima – interceder junto à
concessionária de transporte coletivo (Viação Indaiatubana) para que implante mais
pontos de ônibus (equipados com bancos e coberturas) no Jardim Morumbi,
sobretudo na Rua João Longatti.
43- Indicação nº 0031/2014 do Vereador Derci Jorge Lima – implantar um redutor de
velocidade na Rua Augusta Steffen, na altura do número 217 – Jardim Morumbi.
44- Indicação nº 0032/2014 do Vereador Célio Massao Kanesaki – intensificar as
ações de ronda da Guarda Municipal e da Polícia Militar no bairro Jardim dos
Colibris.
45- Indicação nº 0033/2014 do Vereador Bruno Arevalo Ganem – proibir a pesca nos
lagos do bairro Mosteiro de Itaici, devido a fortes indícios de contaminação da água
do local.
46- Indicação nº 0034/2014 do Vereador Bruno Arevalo Ganem – providenciar junto
a Secretaria competente para que os ônibus sejam adaptados para atender a
idosos, gestantes, portadores de necessidades especiais e com mobilidade
reduzida.
47- Indicação nº 0035/2014 do Vereador Bruno Arevalo Ganem – providenciar junto
a Secretaria competente para que a jornada dos cargos de Auxiliar de Enfermagem,
Técnico de Enfermagem e Enfermeiro integrantes da Administração Pública Direta e
Indireta Municipal seja reduzida a 06 (seis) horas diárias e a 30 (trinta) horas
semanais.
48- Indicação nº 0036/2014 do Vereador Bruno Arevalo Ganem – realizar melhorias
para combater as enchentes nos bairros Costa e Silva e Jardim Califórnia.
49- Indicação nº 0037/2014 do Vereador Bruno Arevalo Ganem – realizar a
pavimentação da Rua Manchester, no bairro Vila Inglesa.
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50- Indicação nº 0038/2014 do Vereador Bruno Arevalo Ganem – realizar a
implantação de coleta seletiva (porta a porta) em Indaiatuba.
51- Indicação nº 0039/2014 do Vereador Luiz Carlos Chiaparine – transformar a Rua
Sergipe, no bairro Cidade Nova em sentido único de direção.
52- Indicação nº 0040/2014 do Vereador Luiz Carlos Chiaparine – estabelecer um
convênio com o Departamento de Medicina Veterinária da Faculdade Max Planck,
no sentido de estabelecer o atendimento ambulatorial e hospitalar de animais das
entidades assistenciais de proteção aos animais, credenciadas no município de
Indaiatuba.
53- Indicação nº 0041/2014 do Vereador Luiz Carlos Chiaparine – implantar um
redutor de velocidade na Rua Pedro Gonçalves próximo ao nº 910.
54- Indicação nº 0042/2014 do Vereador Célio Massao Kanesaki – efetuar a pintura
e a sinalização horizontal necessárias em frente ao Condomínio Residencial
Reséda, localizado à Rua Amadeu Schreiner, 243, no bairro Jardim Santiago.
55- Indicação nº 0043/2014 do Vereador Maurício Baroni Bernardinetti –
disponibilizar o serviço de entrega de correspondências feitas pelos correios no
bairro Jardim dos Colibris.
56- Indicação nº 0044/2014 do Vereador Maurício Baroni Bernardinetti – realizar a
manutenção dos brinquedos do Parque Temático.
57- Indicação nº 0045/2014 do Vereador Maurício Baroni Bernardinetti – realizar
melhorias no bosque do Jardim Itamaracá.
58- Indicação nº 0046/2014 do Vereador Luiz Carlos Chiaparine – efetuar melhorias
na Rua Helena Tomasi, Jardim Rêmulo Zoppi em frente a Creche Maria Mafeei.
59- Indicação nº 0047/2014 do Vereador Luiz Carlos Chiaparine – realizar melhorias
na Rodovia João Ceccon.
60- Indicação nº 0048/2014 dos Vereadores Carlos Alberto Rezende Lopes e Derci
Jorge Lima – completar as equipes de Saúde da Família da Unidade Básica de
Saúde do Parque Corolla.
61- Indicação nº 0049/2014 dos Vereadores Carlos Alberto Rezende Lopes e Derci
Jorge Lima – criar mecanismos para acompanhamento pós-consulta, afim de que o
tratamento determinado pelo médico seja concluído, bem como todas as vacinas e
reforços sejam realizados.
62- Indicação nº 0050/2014 do Vereador Derci Jorge Lima – implantar um redutor de
velocidade na Rua Ângelo Calonga, na altura do número 805 – Jardim Nova Indaiá.
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63- Indicação nº 0051/2014 do Vereador Derci Jorge Lima – garantir o atendimento
às mulheres em situação de violência, com a ampliação e fortalecimento dos
serviços especializados, qualificação, fortalecimento e integração dos serviços da
rede de atendimento.
64- Indicação nº 0052/2014 do Vereador Derci Jorge Lima – garantir a
implementação e aplicabilidade da Lei Maria da Penha, por meio de difusão da lei e
do fortalecimento dos instrumentos de proteção dos direitos das mulheres em
situação de violência.
65- Indicação nº 0053/2014 do Vereador Derci Jorge Lima – criar o Sistema
Municipal de Dados sobre Violência contra a mulher conforme previsto no artigo 38
da Lei Maria da Penha e do Registro Administrativo Unificado.
66- Indicação nº 0054/2014 do Vereador Derci Jorge Lima – garantir os direitos
sexuais na perspectiva da autonomia das mulheres sobre seu corpo, cumprindo com
os objetivos do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.
67- Indicação nº 0055/2014 do Vereador Derci Jorge Lima – garantir a inserção das
mulheres em situação de violência nos programas sociais.
68- Indicação nº 0056/2014 do Vereador Derci Jorge Lima – garantir a
implementação da Política de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.
69- Indicação nº 0057/2014 do Vereador Derci Jorge Lima – defender a igualdade de
salários e direitos entre as mulheres e homens que exercem a mesma função no
mercado de trabalho.
70- Indicação nº 0058/2014 do Vereador Hélio Alves Ribeiro – instalar semáforo ou
adequar a sinalização de trânsito próximo a Escola Luiz Carlos Batista de Moura –
Jardim Morada do Sol.
71- Indicação nº 0059/2014 do Vereador Luiz Alberto Pereira – efetuar a poda das
árvores e arbustos na Praça Maria Lyra Groff – Jardim Dom Bosco.
72- Indicação nº 0060/2014 do Vereador Hélio Alves Ribeiro – construir cobertura no
campo de malha localizado na Praça da rua Dr. Sérgio Mário de Almeida (antiga 29),
Jardim Morada do Sol.
73- Indicação nº 0061/2014 do Vereador Gervásio Aparecido da Silva – implantar
cobertura no ponto de ônibus localizado na rua Reverendo Ataídes Costa no bairro
Jardim Morada do Sol, nas proximidades do Sumerbol Supermercado.
74- Indicação nº 0062/2014 do Vereador Gervásio Aparecido da Silva – implantar
cobertura no ponto de ônibus localizado na rua Senador Romeu Tuma (antiga rua 5),
bairro Veredas da Conquista.
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75- Indicação nº 0063/2014 do Vereador Gervásio Aparecido da Silva – implantar
uma academia ao ar livre no bairro Caminho da Luz.
76- Indicação nº 0064/2014 do Vereador Antonio Sposito Júnior – realizar o
desassoreamento no primeiro lago do Parque Ecológico (Córrego Barnabé).
77- Requerimento nº 0001/2014 do Vereador Bruno Arevalo Ganem – requer
informações sobre quantidade e localização de óbitos por acidente de trânsito em
2013 e a quantidade de acidentes de trânsito com entrada no hospital em 2013.
78- Requerimento nº 0002/2014 do Vereador Derci Jorge Lima – requer informações
sobre o funcionamento do Centro de Especialidades da Mulher e da Criança na UPA
– Unidade de Pronto Atendimento do Jardim Morada do Sol.
79- Requerimento nº 0003/2014 dos Vereadores Carlos Alberto Rezende Lopes e
Derci Jorge Lima – requer informações sobre aquisição de equipamentos de ar
condicionado para a Rede Municipal de Saúde.
80- Requerimento nº 0004/2014 do Vereador Luiz Alberto Pereira e outros – requer
que as sessões ordinárias do mês de março de 2014 sejam realizadas nos dias 10,
17, 24 e 31 no horário regimental, excluindo-se o dia 06.
81- Moção nº 0001/2014 do Vereador Hélio Alves Ribeiro – congratulações ao Sr.
Maurino Boto, pela realização do evento beneficente “Ajudei 2013” no campo do
E.C. Primavera, onde foram arrecadados 6.176 litros de leite.
82- Moção nº 0002/2014 do Vereador Túlio José Tomass do Couto – congratulações
ao Sr. Carlos Roberto Beggo, pela organização da passeata realizada no dia 19 de
janeiro de 2014, contra os maus tratos aos animais.
83- Moção nº 0003/2014 do Vereador Maurício Baroni Bernardinetti –
congratulações ao Esporte Clube Primavera pela comemoração do seu 87º
Aniversário.
84- Moção nº 0004/2014 do Vereador Hélio Alves Ribeiro – congratulações à
Faculdade Tecnologia de Indaiatuba, pela aula magna realizada em janeiro de 2014,
com o objetivo de promover o desenvolvimento da Região Metropolitana e o
profissional de tecnologia.
85- Moção nº 0005/2014 do Vereador Maurício Baroni Bernardinetti – repúdio à
centralização da força tática da Polícia Militar em Campinas.
86- Moção nº 0006/2014 do Vereador Carlos Alberto Rezende Lopes – repúdio à
Companhia Paulista de Força e Luz pelas constantes interrupções do sistema de
fornecimento de energia elétrica.
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87- Moção nº0007/2014 do Vereador Maurício Baroni Bernardinetti – pesar pelo
falecimento da Sra. Albonéia Escalzareta Bisquolo, ocorrido em dezembro de 2013.
88- Moção nº 0008/2014 do Vereador Maurício Baroni Bernardinetti – pesar pelo
falecimento da Sra. Iolanda Giuliani Alves, ocorrido em janeiro de 2014.
89- Moção nº 0009/2014 do Vereador Maurício Baroni Bernardinetti – pesar pelo
falecimento da Sra. Marieta Barros Magaldi de Faria, ocorrido em dezembro de
2013.
90- Moção nº 0010/2014 do Vereador Maurício Baroni Bernardinetti – pesar pelo
falecimento da Sra. Ana Léa Pucci Ambiel, ocorrido em fevereiro de 2014.
91- Moção nº 0011/2014 do Vereador Maurício Baroni Bernardinetti –
congratulações à Sra. Carmen Ajala por assumir o cargo de delegada pelo Estado
de São Paulo, na macrorregião de Campinas no Encontro Nacional de Pontos de
Cultura.
92- Moção nº 0012/2014 do Vereador Célio Massao Kanesaki – pesar pelo
falecimento da Sra. Toyo Yokochi, ocorrido em 1º de fevereiro de 2014.
93- Moção nº 0013/2014 do Vereador Célio Massao Kanesaki – congratulações ao
Sr. Pedro Stávale, Diretor da Faculdade Max Planck, pela inauguração do Hospital –
Escola Veterinário que foi realizado no dia 11/02/2014.
94- Moção nº 0014/2014 do Vereador Hélio Alves Ribeiro – congratulações à Igreja
Evangélica Assembleia de Deus – Filial Portal do Sol, pelo culto de inauguração do
novo templo.
95- Moção nº 0015/2014 do Vereador Luiz Carlos Chiaparine – pesar pelo
falecimento do Sr. José Carlos de Souza, ocorrido no dia 10 de fevereiro do
corrente.
96- Moção nº 0016/2014 do Vereador Maurício Baroni Bernardinetti –
congratulações à Fundação Pró-Memória pela comemoração dos seus 20 anos de
existência.
97- Moção nº 0017/2014 do Vereador Maurício Baroni Bernardinetti – pesar pelo
falecimento da Sra. Mercedes Nunes Del Hoyo, ocorrido em 12 de fevereiro de 2014.
98- Moção nº 0018/2014 do Vereador Célio Massao Kanesaki – congratulações à
Sra. Roberta da Silva Nunes de Melo, pelo prêmio de Indaiatubana Residente
melhor colocada na 19ª Corrida Cidade de Indaiatuba, realizada no dia 15 de
dezembro de 2013 em comemoração ao aniversário de Indaiatuba.
99- Projeto de Resolução nº 0001/2014 do Vereador Célio Massao Kanesaki –
Dispõe sobre constituição de Comissão de Representação. ÀS COMISSÕES.
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100- Projeto de Lei nº 0002/2014 do Vereador Derci Jorge Lima – Institui a Semana
de Solidariedade aos Povos Africanos, e dá outras providências. ÀS COMISSÕES.
101- Projeto de Lei nº 0005/2014 do Vereador Hélio Alves Ribeiro – Inclui no
Calendário Oficial do Município de Indaiatuba a Copa São Paulo de Futebol Júnior, e
dá outras providências. ÀS COMISSÕES.
102- Projeto de Lei nº 0006/2014 do Vereador Derci Jorge Lima – Dispõe sobre a
inclusão de artistas e modelos negros nos filmes e peças publicitárias da Prefeitura
Municipal de Indaiatuba e dá outras providências. ÀS COMISSÕES.
103- Projeto de Lei nº 0007/2014 do Vereador Hélio Alves Ribeiro – Denomina
Vereador Antônio Bicudo de Almeida, o calçadão público do loteamento Jardim
Morada do Sol, que especifica. ÀS COMISSÕES.
104- Projeto de Lei nº 0008/2014 do Executivo Municipal – Dá nova redação a
dispositivos do art. 1º, da Lei nº 6.242 de 12 de dezembro de 2013, que autoriza
repasse de recursos financeiros vinculados a Secretaria Municipal da Família e do
Bem Estar Social, em favor das entidades que especifica, no exercício de 2014, e dá
outras providências. ÀS COMISSÕES.
105- Projeto de Lei nº 0009/2014 do Executivo Municipal – Autoriza a premiação em
dinheiro aos vencedores dos concursos promovidos pela Secretaria Municipal de
Cultura, no corrente exercício, e dá outras providências. ÀS COMISSÕES.
106- Projeto de Lei nº 0010/2014 do Executivo Municipal – Autoriza repasse de
recursos financeiros, em favor da Sociedade Mantenedora da Corporação Musical
Vila Lobos, no corrente exercício, e dá outras providências. ÀS COMISSÕES.
107- Projeto de Lei nº 0011/2014 do Executivo Municipal – Prorroga o prazo da
concessão de direito real de uso de imóvel outorgada em favor da “Tenda Espírita de
Umbanda Ogum Sete Onda”, e dá outras providências. ÀS COMISSÕES.
108- Projeto de Lei nº 0012/2014 do Vereador Luiz Carlos Chiaparine – Proíbe o
funcionamento no município de Indaiatuba, de bombas de sucção em piscinas
coletivas, nas condições que especifica. ÀS COMISSÕES.
109- Projeto de Lei nº 0014/2014 do Executivo Municipal – Cria o Projeto
denominado “João de Barro” e autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder
auxílio visando à melhoria das habitações populares que especifica e dá outras
providências. ÀS COMISSÕES.
110- Projeto de Lei nº 0015/2014 do Executivo Municipal – Dispõe sobre o reajuste
de vencimento aos servidores públicos da Administração Direta, das Autarquias e
Fundações do Município de Indaiatuba, e dá outras providências. ÀS COMISSÕES.
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111- Projeto de Lei nº 0016/2014 do Executivo Municipal – Dá nova redação a
dispositivos da Lei nº 5.362, de 20 de maio de 2008, que dispõe sobre a
obrigatoriedade das concessionárias de automóveis doarem árvores para a
mitigação do efeito estufa, e dá outras providências. ÀS COMISSÕES.
112- Projeto de Lei nº 0017/2014 do Executivo Municipal – Dá nova redação ao §3º
da Lei nº 3.525, de 18 de março de 1998, e dá outras providências. ÀS
COMISSÕES.
113- Projeto de Lei nº 0018/2014 do Executivo Municipal – Altera a Lei nº 5.762, de
27 de maio de 2010, que dispõe sobre o Plano de Incentivos a Projetos
Habitacionais Populares, vinculado ao Programa Federal denominado “Minha Casa
Minha Vida”, e dá outras providências. ÀS COMISSÕES.
114- Projeto de Lei nº 0019/2014 do Executivo Municipal – Autoriza a premiação em
dinheiro aos vencedores do Carnaval de Rua 2014, promovido pela Secretaria
Municipal de Esportes, e dá outras providências. ÀS COMISSÕES.
115- Projeto de Lei nº 0020/2014 do Executivo Municipal – Autoriza a abertura de
crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Serviço Autônomo de Água e
Esgotos – SAAE, e dá outras providências. ÀS COMISSÕES.
116- Projeto de Lei nº 0022/2014 da Mesa da Câmara Municipal – Dispõe sobre o
reajuste de vencimentos aos Servidores Públicos do Poder Legislativo e dá outras
providências. ÀS COMISSÕES.
ORDEM DO DIA
01– Projeto de Lei nº 0191/2013 do Vereador Célio Massao Kanesaki – Denomina
Avenida Sérgio Ueda o logradouro público que especifica. VOTAÇÃO ÚNICA
(SIMPLES)
02– Projeto de Lei nº 080/2013 do Vereador Derci Jorge Lima – Dispõe sobre a
obrigatoriedade de cobertura de locais destinados ao depósito ou estacionamento de
veículos automotores apreendidos em virtude de descumprimento de lei, e dá outras
providências. 2ª VOTAÇÃO (SIMPLES)
03– Projeto de Lei nº 0126/2013 do Vereador Maurício Baroni Bernardinetti – Dispõe
sobre a aplicação de multa ao cidadão que for flagrado jogando lixo nos logradouros
públicos, fora dos locais destinados para este fim e dá outras providências. 2ª
VOTAÇÃO (SIMPLES)
04– Projeto de Lei nº 185/2013 do Vereador Gervásio Aparecido da Silva – Declara
“Cidades irmãs” os Municípios de Indaiatuba, Estado de São Paulo (Brasil) e Benguella
(Angola), e dá outras providências. 1ª VOTAÇÃO (SIMPLES)