MATO GROSSO (PROVÍNCIA) VÍCE-PRESI
DENTE (ALVES RIBEIRO)
DISCURSO ... 3 MA O 1848
f
BSSCURSO
_
RECITADO
FEIO
EXX
VISE PRESIDSNT3
DE
MATO GROSSO
Manoel Alves Ribeiro
!U ABERTCHi
LEGISLATIVA.
DA.
SESSAÕ ORDIUA.RIA DA ASSEMBtEl
PHOVIXCUL EM 3 DE MAIO
tlUYABA'
T«rO<»APHU PHOVINCIU.—
^1
SEXIIORES MEMBROS
DA assemplea
legislativa,
PROVINCIAL.
YeNHO
hoje a mais dístincla honra
maior prazer de
seuiblea
inslallaça"o
do preceito
constitucional
,
e
desla
o
as^
cm cumprimento
de fazer scienlo,
c
,
assistir a
aos legisladores da
,
província do estado dos negócios públicos.
Fazcndo-o
pois,
annunciar vos qne
solicita
com
a
Império de Santa Cruz,
M.
a
huma
o Nascimento de
za, a Sereníssima Senhora
S.
para
Divina Providencia, sempre
eui favorecer o
Fclicilon-o
próprio ensejo
julgo
Imperatriz Dèo
1).
á luz
Prince-
Leopoldina, que
com
felicidade
no
dia 13 de jnlho do auno passado.
Este juccesso, dando novo brilho à Famiiia
applaiulido
Imperial,
íoi
vinda;
com
e
geralmente nesta
razão, pois he mais
hum
pro-
penhor
de segurança e futura prosperidade para o Brasil.
TRANQHLL1DADE PUBLICA.
A
<«ni
tranqnillidade
toda
t<>in
a
provinda
publica
,
e
tem sido inalterada
nem hum acontecimento
havido, que pudesse perturbar o socego dos
seus habitantes; e conto certo- que este estado
,
sem duvida lisongeiro, será duradouro.
com
Fizerão-se as eleições no tempo próprio
sendo de
toda a c.'.lma qne se poderia dezej ir;
voto do cidanotar principalmente o respeito no
dão, que
em
época alguma
foi
Ião livre
caraeler
o anno passado: o que devemos ao
iico
dos nossos concidadãos,
e á
como
pori-
moralidade ~d<>
provincial.£0.vew'o, que presidia a.lm:iiiatração.
m
SEGURANÇA. PGBLICA.
Alguns allentadoí contra a existência do cidadão tem havido, e muitos contra a propriedade;
á vigilância das
uias a uiór parte destes escapão
aucloridades, por que
as
mais das vezes o quei-
xozo transige coin o delinquente: entretanto não
sendo aquelles em grande numero , posso dizervos que ha segurança publíca nesta província
c que
ella
seria
maior
ss
a sua
tensão não désseasylo seguro
immensa ex-
muitos crimino-
à
zos, se
houvessem mais alguns meios de pre-
venção
e se as primeiras auctoridades judiciarias
,
despachadas para
a
província fossem mais solici-
uo cumprimento de suas importantes
tas
allri-
buiçoês.
FORÇA PUBLICA.
Guarda nacional.
a
presidência conhe-
estado de desmanlellamcnlo a qu
do
cimento
— Tendo
chegou aguarda nacional da província, mandou
reunir cxliaordinariaincnlc o conselho de qualificação
em
todas as freguesias
máxima
na
d« dons mil.
Começou
em numero
que
os
de ma-
.
,
depois a fazer as nomeações dos
ciacs dos seis corpos
ma guarda
e conseguiu
parle delias fossem., qualificados
cidadãos aptos para o serviço
is
,
cm que
está dividida a
nacional, c espero
em
offi-
mes-
breve conse-
guir a sua regular organisação para
poder dar-
conveniente disciplina, e des farte lerhucapaz de manter a ordem publica c auxiliara iropa detinha na defeza da extensa fron-
]')c
a
ma
força
teira
da província, oulr'ora &u>caça.da dí iuyav
sffo
K
p
ios nossos vísinhos da republica dcBolivía.
com
tonto
com
o vosso auxilio, e
o valor dos
myíibaDOS quo por Uinlas vezes hão dado provas
que com justiça ainda boje conservão
del e, pelo
o lilulo de ledes.
instruc(;a'o publica.
Eu devo chamar
tude
Ioda a vossa altenção e
sobre este Ião importante
publico, pois hc
fora da
instrucção primaria sc acha
mo
vereis das relações
ramo do
solici-
serviço
menor duvida que
em grande
a
atraso, co-
que tue forão fornecidas
pelos diversos professores da província.
Por
cilas
conhecereis o
que frequenlão
de lalim da
as escolas
villa
relação
à
de 1." leiras, c
elle seja
aula.
e as causas que
Poconé,
de
concorrem para que
numero de meninos
Ião diminuto
em
população da provincia.
Espero dc vosso zelo pela instrucção publica
huma
,
das ci nJiçoõs csst nciaes de toda a civiliza-
ção, que. tomareis todas as medidas que suggerir
yo^so oclarccido patriotismo para
liral a
de
bum
c-lado que pouco protnellc para o futuro.
OBPiAS PUBLICAS.
Cadèa da
capital.
— Auclorisasles
a
presidência
de maio do anno pasp< la resolução n. 2 dc 28
sado para despender a quantia de 2:000^)000 reis
na consiiucçâo de
os
precisos
huma cadèa
commodos; mas
a
rendas provinciaes tem obstado
Começo
a
huma
nara a capital
;
de
publica
deficiência
com
das
a que se désse
obra da priun-ira necessidade
modo que
c.itinnao os presos-^
mesmos incominodos qucforão.-
civis a soflYer os
relatados deste lugar
Entretanto
lie
em
o anno .passado.
indubitável que a arrecadação
das retidas provinciacs tem sido melhorada como tereis occasião de observar assim conto que
,
;
conliuuareis
para dar
começo
humanidade-
necessários
consignar os fundos
a
-'a
essa óbrá 15o reclamada pela
pela justiça.'
e
summa
Ponte do Guaporé.— Esta ponle de
uti-
lidade aclia-se bastanlemnnte arruinada e prensa
de promplos reparos,
-cuja'
despe/a
foi
orçada
cam.ua municipal da cidade de Mato-grosso
na quantia de 800,$)000 reis: espero que con-
pela
signareis desde
huma
a cffeilo
esta
ja
som ma para
ser
Ir varia
a
pro-
— Este
ran-
obia Ião interessante para
víncia.
linncho do
do rio Arinos.
porto
cho precisa melhoramento no que está
hum
assim mais ser augmenlado
inodo dos coiwnerciantes
tório da
,
tino, que espero será tido
,
e
lanço para com-
como
camará municipal da
feito
vereis do rela-
do Diaman-
viila
na' consideração
que
merece.
Curral publico.
tio
campo
— Acha
-se
estabelecido
de Ourique o curral publico
p?rlo
em
ter-
reno particular, e dado o regulamento para
le
na
forma da resolução
do anno
passadio.
A
u.
3 do
pres-idencia
el-
28 de maio
não
leni o des-
vanecimento de haver comprehendido no regulamento
n.
3
de 6
videncias necessárias
gado. destinado para
de outubro
Iodas as
pro-
para conter o extravio do.
o
cousuííjo; tua* gloria- se.
;(
7
)
do qun oslo rnmo da renda provtn fiíil .|»:í]:i
melhorado
t<>
«com
;
conhecimento
seo
nniJ«
quanto leiíháQ clu-gndo
alguns
alui-os
•a
parir dos
«la
conduclorcs de gado para csqiiivnremse ao pa-
gamento do imposto, nutre bem fundadas
peranças que
elles
serão
cortados
poios
es-
encar-
regados da sua arrecadação.
CAMARAS MUNICIPAES.
Os balanços
das camarás
relatórios
e
cm
cipaes ser- vos- lião presentes
po, e porclles
urgentes
uni -
seu devido tem-
vereis quaes as necessidades mais
de cada municipio
neste lugar
ni
chamar toda
relevando
;
porem
vossa allcnção sobre
a
o municipio de Mato-grosso
que pelo seo estado
.
de decadência deve merecer de vosso conhecido
patriotismo medidas tendentes
cm que
tado de desalento
arredai o do es-
a
acha.
se
ESTATÍSTICA.
Devo igualmente chamar
bre
formado que
fe
da província
a estatística
as deligeucias,
vossa
a
,
pois
allcnção so-
que sou
in-
empregadas pelo che-
em cumprjmento dos seos deveoblel-a, tem sido em pura perda; do
de policia,
res, para
moio que
ignora-se
a
totalidade dos
da provincia; e alguns
presidência pode
obter,
e Pivin. Bi>po são,
habitantes
esclarecimentos qun a
fornecidos pelo
mesmo no
Exm.
seo conceito, im-
perlVilissiuios.
Conto, pois, que dareis
videncias que
babililcm
o
á
este respeito pro-
governo para poder
'(*)
conseguir
hum
tao
iaiporiaale trabalho para a
publica.
atluiinistraç5o
CATI1EQUES1.
â disposi-
imperial
Forão poslos pelo governo
para a calhequesi
ção da província
dos índio*
Antonio
dons missionários capuchinhos Frei
os
e Frei Mariano.
dos negócios
Por aviso da secretaria (Testado
anoo findo se.
do império de 12 de maio do
mandou abonar
cada
á
500
nários a diária dc
dos uilos missio-
hum
em
reis
quanto so não
sem
na nossa língua: esta diária he
parva
mais
duvida alguma insullicicnle para a
nesta proviucia, aonde os géneros
instruírem
subsistência
da sua lavoura,
de fora
,
como
assim
custão mais caros do que
quer parlo do império.
teis
a
os qus
presidência
em
vem
lhe
outra qual-
Justo hè que habcli.-
os meios necessários para
com
dos obdar a?gnm impulso á calhequesi, hum
consideração.
jectos que deveis ter muito em
Não he sem magoa,
Srs.,
que passo
a
com-
dos
municar vos as aggressões que os habitantes
lugares
cidade
da
dc*
Mato grosso hão soflrido
indios.
Os Cabixiz errantes nas
cabeceiras e margens
do Galera assaltarão, pa-
da parte dos
ra
roubar
,
dò Principe e os Pareciz o mesnos arraiaes de S. Vicente e Pilar:
geral do Forte
mo
fizerão
Cubalão na estrada
o engenho do
;
huns e outros fizerão alguns estragos; e se nos
he
dous primeiros pontos ninguém pereceo
.
certo que
no ultimo forão aísassiuados
hum
hoí
•
(oy
nt^m frhnmrtr
sMerieitf
'
como"
rotrther,
o delegado
de
phtlifcífxiti
d*
pttlicht
pW--"
fri
'
dita- ciiínídé
cm nlficii) de 22 de dosem lW ultimo.' Tambom consta, officialmentc que oV ihdios' Nnnibiquara* a^gredirãoas'
mon"ç<1cs'
do Diamantino José Alves
dás lYnvws
sé
resultara
foz'
na:
do
dos negociantes
Ribeiro" e Gabriel Jo-
Taparíhunns,
rio
hum
e ferido bera- graVe-nlenté'
tes,
Todos
estes- successos
solrcitudesobre
Ipiw
as'
portpár ao góvnr-
para
no
provincial o ctesgoslò'-de' lançar'
ios
de
tigar
qiíe.
eí
camarada.
réclamão' vosso' zelo e
medidas tfdcquádas, que eví-
sua reprodtiç-ão,
ar
c qtíé
dos ataques sfcrem alguns dcllcs mor-
trião' dos'
me-
se sérvio no anno de 1837' para cas-
repellir" a
;
barbaridade' dòs
Bororós
da
campanha;
SECRETARIA;'
.Em
virtude da auctQrisaçãoqueobtbrga-sles ao
governo
onno
M PKESIDENCIA.
pela- resolução
ik
mesmo anno,
se marcarão as funeções dos
pregados da secretaria.o-
emprego de
-
•
confeccionado o regulamento
passado- íoi
I de 19- dc julho da
ii.
U-dc .28 dè maia do
official
INelIe íoi
arehivista
ções que- lhe são inherentes
no qual
differcnles etnpro-
,
e
contemplado
com as obrigabem assim sc
lhe unio a tabeliã dos emolumentos que devem
perceber os -qfficiacs- da
-
r<
i
Muito folga*
secretaria.;
se por ventura este trabalho merecer
sa approvação.
.
Devo informar- vos que
desta, repartição achdr se
•
.
toda a escripturação
em
dia
,
e
_
a vos-
que-
nutro
.
j
[
10
bem fundadas esperanças, que continuara essa
regularidade no serviço delia, pela assiduidade
satisfatoo esmero, dos actuaes empregados, que
riamenlo preenchem os seus deveres.
Também devo informar-vos que não
pro-
foi
vido o lugar de amanuense por ter se entendido
desnecessário esse provimeiDo, sendo entretanto
conservado
mensal de
go que
hum collaborador com agralificação
16#000 reis, que sera despedido lo-
delle se
Com
não precise.
conciliou o governo os trabalhos
esta
da
medida
secretaria
com
os interesses da fazenda provincial, pois
sem
prejuízo de
huma, economisou
mensal de
partição a quantia
differença que ha entre a de
á outra re-
Hi$000
16
e a
que
da-
reis
de 30, que
se a cha estabelecida para o amanuense.
1LLUMINAÇAO.
I
Este serviço continua a ser feito
com
a
mes-
ma
regularidade, que deste lugar se vos rela-
tou
em
passado,
o anuo
e no precedente:
he
escassez das nossas ren-
pena não permiltir
a
das que se dobre o
numero dos lampeões para
os
sc illuuiinarem
grandes espaços,
que ficão
existentes,as escuras entre huns e outros dos
goza
c mesmo para o resto da cidade que não
deste beneficio.
SAÚDE PUBLICA — ESTABELECIMENTOS DE
CARIDADE.
A
resolução
n.
11 de 5 de julho do
an.no pas-
A,
sado está
produzindo todos os scós
mòvedoria
crcadíi por aquella resolução para la-
effeitos.
.
,
;
(II)
cililar o
expediente, e
negócios
do interesse
fllé
enlão crão
reunião dos
a
vital
em
zarios, dotados
•seos deveres
da santa
casa
que
,
retardados pela deprndeniia dc
membros da
palácio , está
prompla direcção dos
exiincla directoria
,
em
plenn fruição.
Os acliiaes uicde philantropia, preenchem os
com
niinia caridade
e satisfação;
sendo de nolar que a excepção do escrivão, que
:
tem hum pequeno vencimento
,
servem
lodos
.gratuitamente.
He mui
louvável, Srs., o desvelado zelo
com
,que o provedor, o cidadão João Alves Ferreira
,
se emprega no melhoramento dos diversos rauios
i
e
com
especialidade na acquisição dos elementos
pre-
-da administração até agora amortecido
cisos,
;
para o preenchimento dos caridosos
fins*,
que o fundador dos dons estabelecimentos, bem
como
o philantropo
viverão
da
em
vistas.
Conceição,
doador dos meios.
O
p,ara elles
hospital de Nossa
outr'ora
Senhora
pouco frequentado de
enfermos, recebe hoje, pela animação em que
está, de 15 a 20 enfermos de ambos os sexos
por niez; numero
as,
que antes re-
mesmo nas quadras das grandes epidemicomo lereis occasião de observar pelos pap-
cebia
'
este superior ao
,
pas que vos serão entregues.
Por
este facto
,
o
abaixo vão relatados, convcncc-sc a
hupresidência de que a Santa casa ha recobrado
pelos que
nia parte do seu credito,
que
a administração
indiffereiu a
transacta deixou coar pelos poros da
que o
e conta que o irá recobrando á medida
acc[ui>içoãr
6£u digno pr ivedòr for fazendo as
(12)
iío jrt-óciío.'
justos
hum
«pprovnçUo
flóiu
gôvntíatí-TofBo
hum cap»llaa para «Wcom vencimentos razoáveis:
motlfco o
•viços da' Santa casa
hum
«lo
no fim
sortimento para a botica, que qoasi
-laneide
Rio
passado mandou-se víp do
do anno
ro
,
acaba de chegar; e
dou-sc justar
em
hum
boticário
que mon-
São Paulo, para cujo transporte
que venha
proporcionarão-so os meios, espwa-se
encarregai? sc da botina constância deste anno
Esta botinclla a sua profissão.
ca, e exercitar
ca vai ser jã montada
ta casa
em ordem
a fornecer á
os remédios para o uso
bem como aos particulares que
comprar; c para o despacho das
pulação dos remédios
,
dos
ali
San-
hqspitafts,
os quixerenr»
ccc-eilas e-
mani-
em quanto não vem o
Augusto Motler.
despeza do anno
bo-
ticário, acha se justo o Dr.
O
balanço da receita e
de 3Sít7
hão de
ellcs
a
bem como
civil
o relatório, da provedoria vos
ser apresentados,
c conto que dareis
á
consideração que merecem.
TYPOGmPHIA.
Este estabelecimento
montado em
está
li.nin
cm que a cama.ra municipal. desta
A pezar do. acanha^
reúne- sc cm sessão.
lado doediíicio
capital
mento dos poucos
oceupado pelo
coinuiodo,s
prelo, e seus
que ha
para.
aceçssorios,,
o lado
entende
continuar montada, a
a presidência que ajti deve
typographia até que as circunstancias, das rair
despenda com
.das provi nciaes permillão que se
renna lodos os
o aluguer de hnma casa , que-
couimodos dezejaveis.
A
.folha officiíil dcnouii-
(W)
íiniín
—À Gnwin
Cnvabiinn
—
1
lio
distribuiu
!,
dm»
vozes na semana; mas devo informar- voa do mio
oslc
ha sido feilo
serviço
coui algum
das matérias remellidas
mento
retarda-
impressão, e
á
insularidade na distribuição, por não estarem
todos os lagares
preenchidos
creados por
lei
nomeação do cidadão Joaquim Ti-
pois que pela
niolheo Ribeiro para olficial-maior da contadoria
provincial ficou hum vácuo na lypographia , que
não he
possível encher-sc
O
idónea.
zoverno
e coadjuvação
,
serviço
.
por
falta
de pessoa
seguro da vossa solicitude
com a precisa quota para
melhora meu lo deste ramo de
conta
continuação e
a
,
já
vehiculo da publicação dos actos da pu-
blica administração.
GOMMEUCIO E INDUSTRIA
Tendo alguns
individuos descido o rio Para-
abundantes
intento de aproveitar das
da Lagoa Negra , proíalinas que existem abaixo
do cummaridana presidência informar-se
com
«rnav
curou
da quantidade de sal
~eral do Baixo Paraguay
cm resposta do
quitem sido fabricado, eleve
„.
9
demarco
ci,.
(ll1
tubro
que desultimo a lisongeira nolitia
*e
passado ale aquella chtt
doanno
género
2:2S3 alqueires de sal,
havia fabricado
que he comprado nesde primeira necessidade ,
grande pre>
como sabeis, por
ta província,
mm
Co
b ,.
em razão da dificuldade
llcscm duvid,
ira ma r.
dc transportai o dc
isto
luun objoclo.
.
atallcnção c proteção,
q„c deve merecer vossa
proque d.ve resultar a
endendo se a utilidade
(1*)
A exde.hmrn inlu<lna Ião prnviínsa.
rõmer.
riqueza
de
p
cepção deste nascente, ramo
vineia
nem hum
cio
outro
lia
do que deva informar vos.
CULTO PUBLICO.
Nos anteriores
tom
relatórios
se exposto
lar-
ramo
gamente, as necessidades deslo intarcs.-anle
do serviço publico; limitar-ine hei por tanto neste lugar a declarar- vos que a despe/a feita com
as
côngruas dos respectivos parochos no exercí-
ordem do
cio de 1S&(5 a 18íi7 foi opera ia por
ministério da fazenda pelo cofre das rendas ge-
ordem
raes; poreui tendo sido essa
só limitada
áqnelle exercicio, e não tendo até agora chega-
do nova auclorisação para
continuação dos pa-
a
gamentos no corrente, exercicio de 18íi7
forçoso
foi
que julgo
citar de vosso zelo,
que tocão
litei»
ir
dos parochos,
a
amor
,
com
,
e soli-
e caridade pelas cou-
á nossa Santa Religião,
o governo
meios para
;
,
pelo
conveniente chamar vossa allenção
sobre este assumpto de tanta magnitude
sas
lSZiS
a
nova ordem
súspendel-os até
que habi-
os precisos e indespensaveis
desde já entretendo o pagamento
em quanto não
for aqui recebida
nova auctorisação do mini-lerio
,
e para
sus-
pender e fazer indemnisar ao cofre provincial de
toda e qualquer quantia
,
que
a
titulo
de côn-
gruas tiver despendido até a recepção da
cionada auctorisação.
men-
FAZENDA PROVINCIAL.
<
Ocurlo
cspi.ço de
28
dias
que ba decorrido do
(15)
ircn acccsso â administração da província
boje
c a
,
que por oras
falta
sas informações da parte
terino,
que ainda
jicrmilletn tratar,
liei
do actual contador
está no seu tirocínio
como
ate
lido das preci-
não
,
quizera e devera
in-
me
sobre
,
o estado das nossas rendas, e da sna arrecada-
ção
e propor com critério as medidas legislatique para o angtnenlo de humas e melhora-
;
vas,,
mento de outras pudessem
aproveitar.
senhores, que ainda não tenho
Entretanto,
pleno conhecimento do estado das rendas, e da
ou medicaria das
eílicacia
que
leis
as
regulão,
sou informado que depois da resolução
n.
3 de
28 de maio do anno passado, e do regulamento
em
que
sua virtude
dèo o governo para a co-
brança do imposto de
consumo
INão
,
sua
a
íioloriauienle sabido,
,
sobre o gado do
arrecadação melhorou muito.
obstante, porem,
lassas rendas
1$ 600
ainda
este
melhoramento, hc
e nós
o sentimos que as
bem
aproveitadas
inferiores ás nossas despezas.
Conviria
são inui
,
,
por tan-
to, propor vos algumas medidas que pudessem
elevar a receita á par da despeza; porem quaes
,
serão
que produzáo este milagre!
ellas
a eslatistica
Sem
e censo da província toda a proposta
existene ensaio sobre o augmenlo dos tributos
perda.
e creação de novos, será cm pura
tes
,
As
tabeliãs,
orçamento e balanço scr-vos-hão,
apresentados no devido tempo:
mações
ser vos hão
partições,
com
as precisas infor-
dadas pelas competentes re-
clareza e promplidão,
à modula,
que forem
rcquisiladas
;
o na franqueza
elealda-
do do governo achareis toda a necessária cooperação ao importante fim para que vos reuniste*
hoje.
Tenho concluído, senhores, minha
tarefa; e
certo de que o vosso illuslrado patriotismo, siqv-
prindo
em
todos os sentidos as minhas lacunas,
altrnderá todas as necessidades da provinda, e á
ellas
dará
adequadas
que, por serem de
providencias, não receio
mim
esquecidos, deixem al-
guns ramos do nosso interesse
de vós
a
conveniente animação
vital
;
e
de receber,
aguardo occa-
sião para secundar os vossos uleis esforços
a-
3-
religiosa execução-
dos vossos actos.
com
Guyabá
de maio de ISZtfL
Manoel Alies Ribeiro.
'
Cl V ABA'.
— tuocuaphu
meuu —1848.