UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS FACULDADE DE ESTUDOS SOCIAIS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DISCIPLINA: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA I CÓDIGO: FAA067 CURRÍCULO: 1995 CRÉDITO: 04 CARGA HORÁRIA: 60h/a PROGRAMA I - EMENTA Teoria da Administração Pública: Conceitos de Administração Pública. O significado público e privado. Serviço Público. A visão da Administração Pública. Estado, Sociedade, Governo e Administração. Relações Intergovernamentais. Organização Governamental Brasileira. As esferas administrativas; os poderes, as relações intergovernamentais no Brasil. II - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO UNIDADE I - CONCEITUAÇÃO INTRODUTÓRIA 1. Administração Geral e Administração Pública 2. Os significados de Público e de privado 3. A Administração Pública no quadro das demais ciências sociais. 3.1 - As relações com a ciência Política 3.2 - As relações com a Economia 3.3 - As relações com a Antropologia Cultural 3.4 - As relações com o Direito Administrativo UNIDADE II - O ESTADO E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 1 - Estado: conceituação política, sociológica e legal 2 - Formas, fins e funções do Estado 3 - Elementos Constituitivos do Estado: 3.1 - O Território e sua Importância 3.2 - A População: seu papel, suas necessidades e seus interesses. 3.3 - O governo: conceituação 3.4 - Os regimes de governo: democrático e autocrático. 3.5 - As formas de governos: monarquia e república 3.6 - Os sistemas de governos: parlamentarista e não parlamentarista 1 UNIDADE III - O ESTADO E AS IDEOLOGIAS 1 - Os socialismos utópicos: . O materialismo histórico e a ditadura de proletariado . O Anarquismo e o sindicalismo . O mecanismo e o Organicismo 2 - Os partidos políticos: . Conceituação e natureza . A classificação dos partidos . Origem e evolução histórica . O totalitarismo: fascismo e nacional socialismo . Os partidos políticos brasileiros UNIDADE IV - O PODER E SEU EXERCÍCIO 1 - A doutrina de Montesquieu 2 - A manifestação do Poder: unidade e pluralidade dos órgãos 3 - A divisão do Poder e seus três Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. UNIDADE V - O ESTADO BRASILEIRO 5.1 - Formação histórica e forma atual 5.2 - O Território e a divisão política 5.3 - A população e a participação sócio-econômica e política 5.4 - A forma e o sistema de governo e sua evolução nos dias atuais. III - BIBLIOGRAFIA 01. ACQUAVIVA, Marcus Cláudio. Teoria Geral do Estado. São Paulo: Ed. Saraiva, 1994 02. MALUFE, Sahid. Teoria Geral do Estado. São Paulo: Ed. Saraiva, 20ª. edição,1990. 03. MUÑOZ, Pedro A. Estado Pós-moderno. Recife: Inojosa Editores. 04. GERSON, Brasil. O Sistema Político do Império. Bahia: Progresso Editora, 1970 05. SCHWARTZ, Bernard . O Federalismo Norte-Americano Atual. Rio de Janeiro : Forense Universitária, 1984. 06. TEMER, Michel. Elementos de Direito Constitucional . São Paulo.: Malheiros Editores, 10ª. Edição, 1993. 07. WALDO, Dwigth. O Estudo de Administração Pública - Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2ª. Edição, 1971. 08. MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo. Teoria do Poder. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 1992. 09. SIMON, Nerhert e outros. Administracion Publica. San Juan, Puerto Rico: Ed. De La Universidad de Puerto Rico. 10. MEIRELES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 16ª ed., 1991. 2