PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
PPA 2010/2013
CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO: 01 - LEGISLATIVA
SUBFUNÇÃO
31 – Ação Legislativa
PROGRAMA
0001- Execução da Ação Legislativa
AÇÃO
2001 - Manutenção das Atividades Legislativas da Câmara
Municipal
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CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO: 02 - JUDICIÁRIA
SUBFUNÇÃO
122 – Administração Geral
PROGRAMA
0006- Defesa Jurídica do Município
AÇÃO
2004 - Manutenção das Atividades da Procuradoria Jurídica
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CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO
121 – Planejamento e
Orçamento
PROGRAMA
0007– Planejamento Governamental
0003– Gestão Administrativa Superior
122 – Administração Geral
0005 – Gestão e Coordenação Administrativa
123 - Administração Financeira
0008 – Gestão da Política de Execução
Financeira
0026 – Organização e Modernização da
Maquina Fazendária
124– Controle Interno
0039– Fiscalização e Organização Interna
129 - Administração de Receitas
0026 – Organização e Modernização da
Máquina Fazendária
131 – Comunicação Social
0004– Gestão da Política de Comunicação
AÇÃO
2009- Programa de Cooperação Técnica de Planejamento e
Projetos
2002 - Manutenção do Gabinete do Prefeito
2007 - Manutenção do Gabinete do Vice-Prefeito
1005- Construção de um Centro Municipal de Convenções
2003- Manutenção da Comissão Municipal de Licitação
2008- Manutenção das Atividades da Secretaria de
Administração
2013- Aquisição de Equipamentos para Secretaria de
Administração
1042-Reforma do Espaço Físico do Prédio do Samambaia
2018- Aquisição de Veículos e Equipamentos de Apoio
1003- Programa de Reforma de Prédios Públicos
1004- Realização de Concurso Público
2014- Manutenção da Secretaria de Fazenda, Planejamento
e Orçamento
2015- Organização e Modernização da Administração
Tributária
2079- Manutenção das Atividades da Secretaria de
Controle Interno
2016- Capacitação de Recursos Humanos
2005- Manutenção das Atividades da Assessoria de
Comunicação Social
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CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO: 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO
122 – Administração Geral
126 – Tecnologia da Informação
241 – Assistência ao Idoso
242 – Assistência ao Portador de
Deficiência
PROGRAMA
0005 – Gestão e Coordenação
Administrativa
AÇÃO
1026-Construção e Estruturação da Sede dos Conselhos
Municipais das SEMAS.
2042- Manutenção da Secretaria de Assistência Social
0009 – Assistência Social Geral
2043- Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social
0009- Assistência Social Geral
2019-Aquisição de Equipamentos para a Secretaria de
Assistência Social
0025– Atenção à Terceira Idade
2045-Manutenção do Centro de Convivência do Idoso
2046-Manutenção do Atendimento a Pessoa Idosa
1048-Reforma e Ampliação do Centro de Convivência do Idoso
1049-Construção de uma Academia no Centro de Convivência
do Idoso
0009-Assistência Social Geral
2056-Manutenção das Atividades do Programa “Beneficio de
Prestação Continuada BPC”
1027-Aquisição de um Veículo Para o MOHAN
1044- Construção de Rampas de Acesso e Banheiros Adaptados
para Pessoas Deficientes
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CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO: 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO
243 – Assistência a Criança e ao
Adolescente
244 – Assistência Comunitária
364 – Ensino Superior
PROGRAMA
0024 – Proteção à Criança e ao
Adolescente
0009 – Assistência Social Geral
0017 – Desenvolvimento do Ensino
Superior
AÇÃO
2106-Criação e Manutenção de um Centro de Referência para
Crianças e Adolescentes.
2044-Manutenção do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança
e do Adolescente
2047-Manutenção do Abrigo Infantil
2048-Manutenção das Ações do PETI – Ação Continuada
2049-Manutenção das Atividades do Centro de Referência
Especializada da Assistência Social – CREAS
2082- Manutenção do Programa Pró-Jovem
1047-Construção de um Centro de Recuperação de Jovens,
Crianças e Adolescentes
2091-Manutenção do Atendimento ao Menor e ao Adolescente
2093-Assistência a Criança de 0 a 06 Anos
2101- Programa Sentinela III
2092- Manutenção do Fundo da Infância e Adolescente - FIA
2104-Manutenção das Atividades do Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente.
2105-Implantação e Manutenção de uma Unidade de Apoio a
Adolescente.
2050-Programa de Apoio a Pessoas Carentes
2051-Programa de Apoio a Entidades Filantrópicas
2052-Programa de Gestão Descentralizada do Bolsa Família
2053-Apoio a Programas de Assistência Social
2006-Programa de Apoio a Entidades e Associações
2054-Manutenção da Defesa Civil do Município
2055-Manutenção das Atividades do Centro de Referência da
Assistência Social – CRAS
2107-Programa de Atendimento à População em Situação de
Risco.
2080-Programa de Apoio a Universitários Carentes
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CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO: 09 – PREVIDÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
AÇÃO
271 – Previdência Básica
0011 - Previdência Social Básica a
Segurados
2010-Manutenção da Contribuição a Previdência Social
272 – Previdência do Regime
Estatutário
0002 - Previdência Social a Inativos,
Estatutários e Pensionistas
2011-Encargos com Inativos e Pensionistas
331 – Proteção e Benefícios ao
Trabalhador
0012- Formação do PASEP
2012-Contribuição para Formação do PASEP
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CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO: 10 - SAÚDE
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
AÇÃO
0005- Gestão e Coordenação
Administrativa
2083- Criação e Manutenção da Diretoria de Planejamento em Saúde
122 – Administração Geral
0005 – Gestão e Coordenação
Administrativa
2057-Coordenação e Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
1028-Reforma e Ampliação da Sede da Secretaria Municipal de Saúde
2109-Coordenação e Manutenção das atividades da Secretaria de
Saúde.
2116-Estruturação e Manutenção do Departamento de Controle a
Avaliação.
126 – Tecnologia da Informação
0027– Ações Básicas de Saúde
2020-Aquisição de Equipamentos para a Secretária de Saúde
2021-Modernização do Sistema de Informação em Saúde
241- Assistência ao Idoso
0025- Atenção a Terceira Idade
2094-Manutenção das Ações de Saúde da Pessoa Idosa
242- Assistência ao Portador de
Deficiência
0027-Ações Básicas de Saúde
2086-Manutenção das Ações de Saúde da Pessoa Portadora de
Deficiência
121-Planejamento e Orçamento
301 – Atenção Básica
0027 – Ações Básicas de Saúde
0005- Gestão e Coordenação
Administrativa
2096-Programa de Saúde na Escola
2059-Coordenação e Manutenção das Ações Básicas de Saúde
2058-Apoio à Coordenação e Manutenção das Ações Básicas de
Saúde
2060-Coordenação e Manutenção do Programa de Saúde Bucal
2061-Coordenação e Manutenção do Programa de Assistência
Farmacêutica
2095-Programa de Atenção Básica a Saúde do Homem
1041-Implantação do Centro Especializado Odontológico
2064-Programa de Prevenção e Combate às DST/AIDS
1050-Aquisição de uma Unidade Móvel Fluvial Odontológica
2065-Coordenação e Manutenção do Programa Farmácia Popular
2084-Gestão do Fundo Municipal de Saúde - FMS
301- Atenção Básica
0028-Saúde da Família
302 – Assistência Hospitalar e
Ambulatorial
0029– Assistência Médico-Hospitalar
2062-Coordenação e Manutenção do Programa de Agentes
Comunitários de Saúde
2117- Manutenção do Núcleo de Apoio à Saúde da Família
2063- Coordenação e Manutenção do Programa de Saúde da Família
1029-Aquisição de Mamógrafo para o Centro de Saúde Manoel
Bezerra
1051-Programa de Estruturação Física do Sistema Municipal de
Saúde
1053- Construção de um Centro de Saúde para o Produtor Rural
1052- Aquisição de um Aparelho de Ultra-Sonografia
2097-Incentivo de Inclusão do Microscopista
304 – Vigilância Sanitária
0030 – Assistência Sanitária e
Epidemiológica
2098- Coordenação e Manutenção do Centro de Controle de Zoonoses
2081-Coordenação e Manutenção da Vigilância Sanitária
305 – Vigilância Epidemiológica
0030 – Assistência Sanitária e
Epidemiológica
1066-Programa Sisfrontreira
2067-Programa de Multivacinação
2118-Coordenação e Manutenção da Vigilância Epidemiológica e
Ambiental.
306- Alimentação e Nutrição
0031-Saúde da Criança e Aleitamento
Materno
2099-Implantação e Manutenção de Postos de Coleta de Leite e
Incentivo ao Aleitamento Materno
423 – Assistência aos Povos
Indígenas
0028- Saúde da Família
2068-Coordenação e Manutenção do Programa de Saúde da Família
Indígena
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CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO: 11 - TRABALHO
SUBFUNÇÃO
334 – Fomento ao Trabalho
PROGRAMA
34 – Geração de Emprego e Renda
AÇÃO
1054-Criação de Programas de Geração de Emprego e Renda
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CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO: 12 - EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO
122- Administração Geral
PROGRAMA
0015-Administração do Sistema
Educacional
2085-Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de
Educação.
AÇÃO
126 – Tecnologia da Informação
0015 – Administração do Sistema
Educacional
2022-Aquisição de Equipamentos para a Secretaria de Educação
2023-Modernização do Sistema de Informação em Educação
306 – Alimentação e Nutrição
0014- Assistência ao Educando
2024- Manutenção do Programa de Alimentação Escolar
0015 – Administração do Sistema
Educacional
361 – Ensino Fundamental
0016 – Desenvolvimento e Manutenção
do Ensino Fundamental
365 – Educação Infantil
366– Educação de Jovens e Adultos
367 – Educação Especial
813 - Lazer
2102- Manutenção do Programa de Alimentação em Creches
2025-Manutenção do Conselho Municipal de Educação
2026-Manutenção da Rede de Ensino
2027-Programa de Apoio às Escolas Municipais
2028-Encargos com Professores do Ensino Básico
2029-Manutenção e Apoio ao Ensino Básico
2030-Apoio Financeiro às Escolas do Ensino Básico
2031-Programa Dinheiro Direto nas Escolas
2032-Manutenção e Apoio ao Transporte Escolar
1006-Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares
2066-Programa de Inclusão Digital
0018 – Desenvolvimento e Manutenção
da Educação Infantil
2033-Manutenção do Ensino Infantil
1007-Construção, Ampliação e Reforma de Escolas da Educação
Infantil e Creches
2108-Manutenção das Creches
0019-Educação de Jovens e Adultos
2034-Programa de Educação de Jovens e Adultos
0014- Assistência ao Educando
0021 – Desenvolvimento do Desporto e
Lazer
2035-Programa de Educação Inclusiva
1002-Construção de Parques nas Escolas de Educação Infantil
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CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO: 13 - CULTURA
SUBFUNÇÃO
391 – Patrimônio Histórico, Artístico
e Arqueológico
392 – Difusão Cultural
PROGRAMA
AÇÃO
0020- Desenvolvimento Cultural
2078-Programa de Preservação do Patrimônio Histórico do Município
0020- Desenvolvimento Cultural
2077-Programa de Apoio às Atividades Culturais, Cívicas,
Folclóricas, Religiosas e Outros
2076-Manutenção do Departamento de Cultura
2087-Atividades a Cargo do Fundo de Incentivo à Cultura
2113-Desenvolvimento e Manutenção de Atividades Culturais para
Integração das Comunidades.
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PPA 2010/2013
CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO: 15 - URBANISMO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
122 – Administração Geral
0005 – Gestão e Coordenação
Administrativa
451 – Infraestrutura Urbana
0022 – Melhoramento da Infraestrutura
Urbana
452 – Serviços Urbanos
453 – Transportes Coletivos Urbanos
0023- Limpeza Urbana
0005 – Gestão e Coordenação
Administrativa
AÇÃO
2036-Recuperação e Manutenção de Máquinas e Veículos
2037-Manutenção das Atividades da Diretoria de Obras e Serviços
2038-Manutenção do Departamento de Urbanismo e Regularização
2103-Manutenção das Atividades do Departamento de Infraestrutura,
Obras e Urbanismo.
1008-Programa de Infraestrutura, Drenagem e Pavimentação de Vias
Públicas
1024-Construção do Calçadão no Beco do Mercado
1010-Aquisição de Caminhões, Máquinas, Equipamentos e Veículos
2089-Implantação da Diretoria de Trânsito
1011-Urbanização de Áreas Públicas
2090-Manutenção das Atividades Operacionais de Trânsito e Tráfego
de Veículos e Pedestres
1012-Criação de Áreas de Estacionamento Público de Veículos
1013-Construção de Abrigos nas Paradas de Ônibus, das Vias
Públicas
1009-Revitalização do Balneário igarapé Preto
1014-Construção de uma Passarela Ligando o Bairro da Lagoa ao
Mercado
1062-Abertura de Ruas e Avenidas na Área Urbana da Cidade
1046-Recuperação e Recapeamento de Ruas e Avenidas
1015-Construção de uma Praça no Bairro da Cohab
2040-Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública
1016-Aquisição de Área para um Novo Aterro Sanitário
1017-Aquisição de Caminhões Coletores de Lixo
1063-Aquisição de um Incinerador
1064-Construção e Estruturação de uma Usina de Reciclagem de Lixo
2039-Manutenção do Departamento de Viação e Transporte
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CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO: 16 - HABITAÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
AÇÃO
0009– Assistência Social Geral
1018-Construção de Casas Populares
0042- Melhoria da Moradia Popular
1060- Desapropriação de Áreas Urbanas para Loteamento
482 – Habitação Urbana
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PPA 2010/2013
CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO: 17 - SANEAMENTO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
AÇÃO
512 – Saneamento Básico
Urbano
0036- Saneamento Básico
1058-Programa de Ampliação e Melhoria do Sistema de Esgotamento
Sanitário
1065-Drenagem e Canalização de Córregos, Rios e Igarapés
605 – Abastecimento
0032- Abastecimento de Água
1019-Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água do Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
PPA 2010/2013
CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO: 18 – GESTÃO AMBIENTAL
SUBFUNÇÃO
122 – Administração Geral
PROGRAMA
0005 - Gestão e Coordenação
Administrativa
0010- Meio Ambiente
541 – Preservação e Conservação
Ambiental
0023-Limpeza Urbana
543 – Recuperação de Áreas
Degradadas
0010- Meio Ambiente
AÇÃO
1043- Construção da Sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
2073-Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente
1036-Criação de Áreas de Preservação e Conservação Ambiental
1037-Construção de um Parque Ecológico
1035-Desobstrução de Rios, Igarapés e Córregos
2111-Apoiar e Incentivar a Coleta Seletiva, Tratamento e Reciclagem
do Lixo
2112-Apoiar e Incentivar a Criação de Cooperativas de Reciclagem
do Lixo
1038-Recuperação de Áreas Degradadas e/ou Alteradas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
PPA 2010/2013
CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO: 20 - AGRICULTURA
SUBFUNÇÃO
122 – Administração Geral
PROGRAMA
0005 - Gestão e Coordenação
Administrativa
AÇÃO
2069-Manutenção da Secretaria de Agricultura
128 – Formação de Recursos
Humanos
0035 - Produção e Abastecimento
Alimentar
2070-Capacitação e Assistência Técnica aos Produtores da Zona
Rural
601 – Promoção da Produção
Vegetal
0040-Mecanização Agrícola
1030-Aquisição de Tratores com Grades e Carroças
0035 - Produção e Abastecimento
Alimentar
1031-Construção de Açudes e Tanques para os Agricultores
0038-Saúde Animal
2071-Manutenção de Programas de Sanidade Animal
0035 - Produção e Abastecimento
Alimentar
1022-Construção de Armazéns e de um Mini Mercado para os
Produtores
1032-Construção e Equipamentos de Casas de Farinha e Engenho de
Médio Porte
2072-Programa de Apoio aos Produtores Agrícolas
1033-Aquisição de 01 Veículo Frigorífico
1034-Aquisição de Barcos e Motores
1057- Reforma de Mercados Municipais
2110-Apoiar e Incentivar às famílias para implantação de Hortas
Comunitárias
602 – Promoção da Produção Animal
604 – Defesa Sanitária Animal
605 - Abastecimento
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
PPA 2010/2013
CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO: 23 – COMÉRCIO E SERVIÇOS
SUBFUNÇÃO
692 – Comercialização
PROGRAMA
34 - Geração de Emprego e Renda
0043- Promoção da Indústria, Comércio
e Serviços
695- Turismo
0041-Desenvolvimento do Turismo
AÇÃO
1020-Conclusão do Centro Comercial
1055-Construção e Equipamento de Unidades de Produção de
Biscoitos
1056-Construção e Equipamento de Uma Fábrica de Vassouras - PET
1061- Construção de um Parque de Exposição Agropecuária
2100-Promoção e Divulgação do Turismo no Município
1059-Revitalização de Espaços Turísticos do Município
2114-Manutenção do Departamento de Turismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
PPA 2010/2013
CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO: 25 - ENERGIA
SUBFUNÇÃO
752 – Energia Elétrica
PROGRAMA
0037-Iluminação Pública
AÇÃO
2041-Manutenção do Sistema de Iluminação Pública
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
PPA 2010/2013
CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO: 26 - TRANSPORTE
SUBFUNÇÃO
782 – Transporte Rodoviário
PROGRAMA
0033 - Construção, Restauração e
Conservação de Rodovias
AÇÃO
1021-Abertura e Recuperação de Estradas Vicinais
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
PPA 2010/2013
CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO: 27 – DESPORTO E LAZER
SUBFUNÇÃO
812 – Desporto Comunitário
PROGRAMA
0021 -Desenvolvimento do Desporto e
Lazer
AÇÃO
2074-Manutenção do Departamento de Desporto e Lazer
2075-Manutenção do Apoio às Atividades Desportivas
1023-Recuperação de Quadras de Esportes e Poliesportivas
1025-Construção de Quadras de Esportes e Poliesportivas
1039-Aquisição de Material Esportivo
1040- Construção de 01 Centro Multiuso com Quadra Esportiva
1045-Construção de um Centro de Esporte e Lazer na Vila Santa
Luzia
2088-Atividades a Cargo do Fundo de Incentivo ao Esporte
2115-Desenvolvimento e Manutenção de Atividades Desportivas para
Integração das Comunidades
1067-Recuperação da Praça da Juventude
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
PPA 2010/2013
CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO: 28 – ENCARGOS ESPECIAIS
SUBFUNÇÃO
843 – Serviço da Divida Interna
PROGRAMA
13 – Divida Interna
AÇÃO
2017-Atendimento da Divida Interna e Parcelamento de Encargos
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
PPA 2010/2013
CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
FUNÇÃO: 99 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
SUBFUNÇÃO
999 – Reserva de Contingência
PROGRAMA
9999 – Reserva de Contingência
AÇÃO
999-Reserva de Contingência