Exercício: 2010 a 2013 CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Ação Função 04 Administração SubFunção 061 Ação Judiciária Programa 0004 SubFunção CUMPRIMENTO DAS SENTENÇAS JUDICIAIS 2055 CUMPRIMENTO DAS SENTENÇAS JUDICIAIS 2125 APOIO AO EXERCÍCIO DA CIDADANIA NO PROGRAMA ORÇAMENTO PARTIC 2008 2009 2010 2051 2052 2053 2054 2072 2122 2151 2011 2012 2089 1120 2014 2110 1044 1160 2092 2073 2087 ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO GABINETE AÇÕES DE INFORMÁTICA DO GABINETE DO PREFEITO COMUNICAÇÃO DO PROCESSO EXECUTIVO 121 Planejamento e Orçamento Programa 0048 SubFunção ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 122 Administração Geral Programa 0003 0003 0003 APOIO ADMINISTRATIVO DO GABINETE DO PREFEITO APOIO ADMINISTRATIVO DO GABINETE DO PREFEITO APOIO ADMINISTRATIVO DO GABINETE DO PREFEITO 0005 0005 APOIO ADMINISTRATIVO DA SEMAP APOIO ADMINISTRATIVO DA SEMAP 0005 0005 APOIO ADMINISTRATIVO DA SEMAP APOIO ADMINISTRATIVO DA SEMAP 0005 0005 0052 APOIO ADMINISTRATIVO DA SEMAP APOIO ADMINISTRATIVO DA SEMAP VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS 0006 0006 APOIO ADMINISTRATIVO DA SEMF APOIO ADMINISTRATIVO DA SEMF 0006 0007 0007 APOIO ADMINISTRATIVO DA SEMF GESTÃO DA POLÍTICA DE TRANSPORTE E DESENVOLVIM GESTÃO DA POLÍTICA DE TRANSPORTE E DESENVOLVIM 0007 0007 GESTÃO DA POLÍTICA DE TRANSPORTE E DESENVOLVIM GESTÃO DA POLÍTICA DE TRANSPORTE E DESENVOLVIM 0007 0010 GESTÃO DA POLÍTICA DE TRANSPORTE E DESENVOLVIM QUALIDADE DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0011 0011 APOIO AOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SEMOSP APOIO AOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SEMOSP ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SEMAP AÇÕES DE INFORMÁTICA DA SEMAP PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA SEMAP ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERV ORDENAMENTO URBANO AÇÕES VOLTADAS PARA O AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS GESTÃO DE PESSOAS E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE SERVIDORES PÚB ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SEMF AÇÕES DE INFORMÁTICA DA SEMF APOIO AOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SEGURANÇA PÚBLICA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS FITHA - 2012 ATENDIMENTO AO DESENVOLVIMENTO DA SEMOSP RECUPERAÇÃO DAS VIAS URBANAS - CIDE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS - FITHA 2009 RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS-FITHA/2013 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SEMOSP AÇÕES DE INFORMÁTICA DA SEMOSP www.elotech.com.br 30/01/2013Pág. 1 Exercício: 2010 a 2013 CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Ação 0011 SubFunção APOIO AOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SEMOSP 2120 MANUTENÇÃO DE CONTRAPARTIDA PARA CONVÊNIOS DA SEMOSP 3004 2122 2122 DEVOLUÇÃO DE RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO E SALDOS REMANESCENT AÇÕES VOLTADAS PARA O AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS 2072 2072 ORDENAMENTO URBANO ORDENAMENTO URBANO 1122 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - PROVIAS/CMN N. 3.688/2009 2131 2089 IMPLEMENTAÇÃO POLIESPORTIVA APOIO AOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SEGURANÇA PÚBLICA 2020 2022 2021 2142 2027 2028 2029 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - SEMAS ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SEMAS 123 Administração Financeira Programa SubFunção 0005 0005 APOIO ADMINISTRATIVO DA SEMAP APOIO ADMINISTRATIVO DA SEMAP 0006 APOIO ADMINISTRATIVO DA SEMF AÇÕES VOLTADAS PARA O AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS 127 Ordenamento Territorial Programa 0053 0005 SubFunção GESTÃO DA POLÍTICA DE ORDENAÇÃO TERRITORIAL APOIO ADMINISTRATIVO DA SEMAP 782 Transporte Rodoviário Programa 0007 Função GESTÃO DA POLÍTICA DE TRANSPORTE E DESENVOLVIM 06 Segurança Pública SubFunção 122 Administração Geral Programa 0033 0033 Função APOIO AOS SERVIÇOS VOLTADOS A SEGURANÇA PÚBL APOIO AOS SERVIÇOS VOLTADOS A SEGURANÇA PÚBL 08 Assistência Social SubFunção 122 Administração Geral Programa 0027 0027 APOIO ADMINISTRATIVO SEMAS APOIO ADMINISTRATIVO SEMAS 0027 0036 0008 APOIO ADMINISTRATIVO SEMAS ATENDIMENTO À FAMÍLIA DE BAIXA RENDA ATENÇÃO A CRIANÇA 0008 0008 ATENÇÃO A CRIANÇA ATENÇÃO A CRIANÇA AÇÕES DE INFORMÁTICA - SEMAS PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO PAIF PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - CONSELHO TUTELAR ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - CONSELHO TUTELAR AÇÕES DE INFORMÁTICA - CONSELHO TUTELAR www.elotech.com.br 30/01/2013Pág. 2 Exercício: 2010 a 2013 CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Ação 0008 SubFunção ATENÇÃO A CRIANÇA 2128 APOIO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES ABRIGADOS 2135 ATENDIMENTO A PESSOA DA TERCEIRA IDADE - PBV II 2119 2026 2128 2128 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRÓ - JOVEM MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PETI 2081 2103 2132 2143 2156 2153 2154 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ATENDIMENTO À FAMÍLIA IMPLEMENTAÇÃO DES.DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA MAN.APRIM.DO CA 2035 2038 2121 2123 2145 ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS ADM DO FMS 241 Assistência ao Idoso Programa 0037 SubFunção ATENDIMENTO A PESSOA DA TERCEIRA IDADE 243 Assistência à Criança a ao Adolesce Programa SubFunção 0029 0030 GESTÃO DE POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROTEÇÃO E DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENT 0030 0030 PROTEÇÃO E DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENT PROTEÇÃO DE DEFESA DA CRIANÇA E ADOLESCENTE APOIO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES ABRIGADOS (ABRIGO) APOIO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES ABRIGADOS 244 Assistência Comunitária Programa Função 0036 0036 ATENDIMENTO À FAMÍLIA DE BAIXA RENDA ATENDIMENTO À FAMÍLIA DE BAIXA RENDA 0036 0036 ATENDIMENTO À FAMÍLIA DE BAIXA RENDA ATENDIMENTO À FAMÍLIA DE BAIXA RENDA 0036 0036 ATENDIMENTO À FAMÍLIA DE BAIXA RENDA ATENDIMENTO À FAMÍLIA DE BAIXA RENDA 0036 ATENDIMENTO À FAMÍLIA DE BAIXA RENDA AÇÕES DE INFORMÁTICA DO PAIF - PROGRAMA DE ATENDIMENTO A FAMI BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC MANUTENÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO PAIF MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EQUIPE VOLANTE DO CRAS - PBV III MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DO IGD SUAS 10 Saúde SubFunção 122 Administração Geral Programa SubFunção 301 0020 APOIO ADMINISTRATIVO DO FMS 0020 0020 0020 APOIO ADMINISTRATIVO DO FMS APOIO ADMINISTRATIVO DO FMS APOIO ADMINISTRATIVO DO FMS 0020 APOIO ADMINISTRATIVO DO FMS PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA SEMSAU MANUTENÇÃO DE CONTRAPARTIDA PARA PROGRAMAS DE SAÚDE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE AÇÕES DE INFORMÁTICA DO FMS Atenção Básica Programa www.elotech.com.br 30/01/2013Pág. 3 Exercício: 2010 a 2013 CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Ação SubFunção 0021 0022 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOS SAÚDE DA FAMÍLIA 0023 0024 SAÚDE BUCAL FARMÁCIA BÁSICA 0024 0024 FARMÁCIA BÁSICA FARMÁCIA BÁSICA 0024 0024 0049 FARMÁCIA BÁSICA FARMÁCIA BÁSICA ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE 0049 ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE 2041 2044 2045 2046 2126 2137 2138 2140 2141 2148 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PAB PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS PACS E PSF 2043 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC 2047 PISO FIXO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PF VISA 2049 PROGRAMA DO PISO FIXO DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAUDE PFVPS 2054 2054 ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERV 2080 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE BUCAL MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA AQUISIÇÃO DE INSUMOS DESTINADOS AOS USUÁRIOS INSULINOS DEPENDE MANUTENÇÃO DA CONTRAPARTIDA PARA O PROGRAMA FARMÁCIA BÁS MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA - REC. ESTADUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS DESTINADOS AOS INSULINOS DEPENDENTES - RE CO FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE BUCAL PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO E DA GESTÃO DO CENT 302 Assistência Hospitalar e Ambulatori Programa 0021 SubFunção ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOS 304 Vigilância Sanitária Programa 0025 SubFunção VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PRODUTOS E SERVIÇOS 305 Vigilância Epidemiológica Programa 0026 Função PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS TRANSMITIDA 11 Trabalho SubFunção 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhad Programa Função 0052 VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS 0005 APOIO ADMINISTRATIVO DA SEMAP ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERV 12 Educação SubFunção 301 Atenção Básica Programa 0041 PREVENÇÃO E MUDANÇAS DE HÁBITOS DA SAÚDE BUC www.elotech.com.br 30/01/2013Pág. 4 Exercício: 2010 a 2013 CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Ação SubFunção 306 Alimentação e Nutrição Programa 0019 0019 SubFunção ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL 2070 2124 PROGRAMA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL - MERENDA ESCOLAR - PNAE MANUTENÇÃO DE CONTRAPARTIDA PARA MERENDA ESCOLAR 2059 2060 2061 2062 2063 2064 2066 2067 2084 2085 2068 2069 2076 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - E 2056 2057 2096 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - EDUCAÇÃO INFANTIL F DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE APRENDIZAGEM ESPECÍFICO DA 2060 2085 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - E PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO EJA - FUNDEB 60% 361 Ensino Fundamental Programa SubFunção 0016 0016 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAM MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAM 0016 0016 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAM MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAM 0016 0016 0016 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAM MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAM MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAM 0016 0016 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAM MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAM 0016 0042 0042 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAM ATENDIMENTO AO TRANSPORTE ESCOLAR ATENDIMENTO AO TRANSPORTE ESCOLAR 0042 ATENDIMENTO AO TRANSPORTE ESCOLAR PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FUNDEB 60% DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 40% AÇÕES DE INFORMÁTICA DO FUNDEB 40% MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 60% (ADCT ART.60) PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 60% (ARTIGO 60 DO ADCT AÇÕES DE INFORMÁTICA 60% (ART. 60 DO ADCT CF) AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDE PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO EJA - FUNDEB 60% MANUTENÇÃO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB MANUTENÇÃO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR ES 365 Educação Infantil Programa SubFunção 0015 0015 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO INFANT MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO INFANT 0015 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO INFANT DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE APRENDIZAGEM INFANTIL - CRE 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADU Programa 0016 0016 SubFunção MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAM MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAM 367 Educação Especial Programa www.elotech.com.br 30/01/2013Pág. 5 Exercício: 2010 a 2013 CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Ação 0039 SubFunção INCLUSÃO DO ENSINO ESPECIAL 2082 MANUTENÇÃO DO ENSINO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - FUNDEB 2071 MANUTENÇÃO DA PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS 3002 SUPORTE PARA INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 2158 1123 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PRIMORDIAIS PARA A INSTALAÇÃO DO SA 2144 SERVIÇO DE COLETA, REMOÇÃO E DESTINAÇÃO DO LIXO 2030 2031 ATENDIMENTO AO APOIO ADMINISTRATIVO DA SEMAGRI AÇÕES DE INFORMÁTICA DA SEMAGRI 2030 ATENDIMENTO AO APOIO ADMINISTRATIVO DA SEMAGRI 392 Difusão Cultural Programa 0040 Função PROMOÇÃO DE EVENTO CULTURAIS E EDUCATIVOS N 14 Direitos da Cidadania SubFunção 244 Assistência Comunitária Programa 0050 Função APOIO AS INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 17 SANEAMENTO SubFunção 512 SANEAMENTO BÁSICO URBAN Programa Função 0054 APOIO AO SERVIÇO AUTONÔMO DE ÁGUA E ESGOTO D 0012 GESTÃO DA POLÍTICA URBANA CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 18 Gestão Ambiental SubFunção 541 Preservação e Conservação Ambient Programa 0046 Função POLITICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS 20 Agricultura SubFunção 122 Administração Geral Programa 0031 0031 SubFunção APOIO AOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SEMAGRI APOIO AOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SEMAGRI 601 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO V Programa 0031 APOIO AOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SEMAGRI www.elotech.com.br 30/01/2013Pág. 6 Exercício: 2010 a 2013 CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Ação 0031 SubFunção APOIO AOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SEMAGRI 2031 AÇÕES DE INFORMÁTICA DA SEMAGRI 2033 2147 2157 CAPACITAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS NA AGRICULTURA FAMILIAR APOIO AO AUMENTO DA PRODUÇÃO E DA PRODUTIVIDADE AGROSSILVOP 2010 2010 COMUNICAÇÃO DO PROCESSO EXECUTIVO 2109 2111 ATENDIMENTO AO DESENVOLVIMENTO POLIESPORTIVO DA SEMCEL AÇÕES DE INFORMÁTICA DA SEMCEL 2109 2111 ATENDIMENTO AO DESENVOLVIMENTO POLIESPORTIVO DA SEMCEL AÇÕES DE INFORMÁTICA DA SEMCEL 3001 2013 AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS SOCIAIS DE FINANCIAMENTOS DA DIVIDA C AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS SOCIAIS DE FINANCIAMENTO DA DIVIDA CO 606 Extensão Rural Programa Função 0034 0034 ATENDIMENTO AO DESENVOLVIMENTO DO AGRICULT ATENDIMENTO AO DESENVOLVIMENTO DO AGRICULT 0034 ATENDIMENTO AO DESENVOLVIMENTO DO AGRICULT MANUTENÇÃO DE CONTRAPARTIDA PARA CONVENIOS DA SEMAGRI 24 Comunicações SubFunção 126 Tecnologia da Informatização Programa Função 0002 COMUNICAÇÃO DO PROCESSO EXECUTIVO 0002 COMUNICAÇÃO DO PROCESSO EXECUTIVO COMUNICAÇÃO DO PROCESSO EXECUTIVO 27 Desporto e Lazer SubFunção 122 Administração Geral Programa 0047 0047 SubFunção IMPLEMENTAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E REVITALIZ IMPLEMENTAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E REVITALIZ 812 Desporto Comunitário Programa 0047 0047 Função IMPLEMENTAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E REVITALIZ IMPLEMENTAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E REVITALIZ 28 Encargos Especiais SubFunção 843 Serviço da Dívida Interna Programa 0009 0009 Função SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA, JUROS E AMORTIZAÇÕE SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA, JUROS E AMORTIZAÇÕE 99 Reserva de Contingência www.elotech.com.br 30/01/2013Pág. 7 Exercício: 2010 a 2013 CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO Ação SubFunção 999 Reserva de Contingência Programa 9999 PREFEITO RESERVA DE CONTINGENCIA 3003 RESERVA DE CONTINGENCIA SECRETARIO DE FAZENDA TESOUREIRO www.elotech.com.br 30/01/2013Pág. 8