ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Decreto Estadual n. 38.708, de 6.6.1994
Define a estrutura e as atribuições dos Órgãos Administrativos da
da Procuradoria Geral do Estado
de São Paulo, nos termos do artigo 39 da Lei Complementar n. 478,
478, de 18 de junho de 1986
Alterações:
Decreto n. 40.035, de 4.4.1995
Decreto n. 47.011, de 20.8.2002
Unidades desativas pelo Decreto n. 42.822, de 21.1.1988, estão indicadas
indicadas em letras pretas
Unidades não implantadas estão indicadas em letras verdes
Unidades que deixaram de funcionar estão em letras amarelas
Apresentação
Neste momento em que as Procuradoras e os Procuradores do Estado,
Estado, em atividade e aposentados, almejam um
novo modelo de gestão administrativa para a Procuradoria Geral do
do Estado, a primeira etapa para a consecução
dessa empreitada é conhecer a atual estrutura administrativa da Instituição.
Se atualmente é arcaica, quando surgiu, essa estrutura administrativa
administrativa atendia às necessidades da Instituição.
Para a Instituição avançar nessa senda, não se faz necessário destruir
destruir a atual organização administrativa, mas
aperfeiçoáaperfeiçoá-la, aprimoráaprimorá-la e ampliáampliá-la, aproveitando a estrutura de órgãos cuja existência não mais se justifica.
O trabalho ora apresentado, sob a Coordenação do Procurador Geral
Geral do Estado Adjunto, Marcelo de Aquino,
contou com a colaboração do Centro de Recursos Humanos, dirigido pela funcionária Mércia Marques Lopes, e
com os subsídios fornecidos pela Coordenadora da Unidade Central de Recursos Humanos do Estado, Ivani Maria
Bassoti,
Bassoti, funcionária dos quadros da PGE.
Setembro de 2007
Marcos Fábio de Oliveira Nusdeo
Procurador Geral do Estado
Unidades de Administração
da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo
As unidades de Administração da
Procuradoria Geral do Estado de São Paulo
compreendem:
•
•
Unidades Gerais
Unidades de Suporte Administrativo
Unidades de Administração
GERAIS
Departamento de
Administração
Centro de Recursos
Humanos
Grupo de
Planejamento
Setorial
Secretaria do
Conselho
Divisões de Administração
Serviços de Administração
Seções de Expediente
Unidades de Administração
Suporte
Administrativo
Seções de Biblioteca
e Documentação
Seções e Setores
de Acompanhamento
de Processos
Unidades Específicas
das Procuradorias
Fiscal, Judicial, PAJ, Sorocaba
Campinas e São Carlos
Unidades de Administração
As Unidades de Administração são classificadas
em:
Divisão
Serviços
Seção
Setor
Unidades de Administração Geral
do Gabinete do Procurador Geral do Estado
Gabinete
Seção de Documentação
Departamento de
Administração
Seção de Expediente
Centro de Recursos
Humanos
Grupo de
Planejamento
Setorial
Unidade de Administração Geral
GPS
Grupo de
Planejamento
Setorial
Colegiado
Equipe Técnica
Unidade de Administração Geral
Centro de Recursos Humanos – GPG
Nível de Divisão Técnica
Diretoria
Seção de
Expediente
Equipe de
Assistência
Técnica I
Equipe de
Assistência
Técnica II
Serviço de
Mobilidade
Funcional
Seção de
Reprografia
Serviço de
Cadastro
Freqüência
Expediente de
Pessoal
Centro de
Convivência
Infantil
Unidade de Administração Geral
Serviço de Mobilidade Funcional do
Centro de Recursos Humanos - GPG
Unidade de Nível Técnico
Diretoria
Seção de
Expediente
Equipe
Técnica
Unidade de Administração Geral
Serviço de Cadastro, Freqüência e
Expediente de Pessoal do
Centro de Recursos Humanos - GPG
Diretoria
Seção de
Cadastro
de Cargos
e Funções
Seção de Cadastro
Funcional e
Freqüência
Seção de
Expediente
de Pessoal
Unidade de Administração Geral
Centro de Convivência Infantil
do Centro de Recursos Humanos - GPG
Nível de Seção Técnica
Chefe
Setor de Acolhimento
Setor de Apoio
Administrativo
Unidade de Administração Geral
Departamento de Administração - GPG
Diretoria
Seção de
Expediente
Divisão de
Finanças
Divisão de
Serviços Gerais
Serviço de
Administração
de Assistência
Judiciária
Serviço de
Atendimento a
Precatório
Setor de
Expediente de
Pessoal
Seção de
Pessoal
Setor de
Cadastro
Funcional e
Freqüência
Unidade de Administração Geral
Divisão de Finanças do
Departamento de Administração - GPG
Diretoria
Diretoria de
Serviço de
Despesa
Seção de
Despesa
Seção de
Programação
Financeira e
Pagamento
Diretoria de
Serviço de
Orçamento e
Custo
Seção de
Orçamento
Seção de
Execução
Orçamentária
Unidade de Administração Geral
Divisão de Serviços Gerais
do Departamento de Administração - GPG
Diretoria
Seção de
Expediente
Serviço de
Comunicações
Administrativas
Serviço de
Atividades
Complementares
Serviço de
Material e
Patrimônio
Unidade de Administração Geral
Serviço de Comunicações Administrativas da
Divisão de Serviços Gerais do
Departamento de Administração - GPG
Diretoria
Seção de
Expediente
Seção de
Protocolo
Setor de
Atendimento
a Mandados
Judiciais
Seção de
Arquivo
Setor de
Reprografia
Seção de
Publicação de
Atos e
Expedição
Serviço de Atividades Complementares da
Divisão de Serviços Gerais do
Departamento de Administração - GPG
Diretoria
Seção de
Zeladoria
Seção de
Manutenção
Setores de:
Copa
Portaria
Telefonia
Setores de
Manutenção
I e II
Seção de
Impressão
Setor de
Administração de
Frota
Seção de
Transporte
Setores de
Manutenção de
Veículo
Setor de
Operação
Unidade de Administração Geral
Serviço de Material e Patrimônio da
Divisão de Serviços Gerais do
Departamento de Administração - GPG
Diretoria
Seção de
Compras
Seção de
Almoxarifado
Seção de
Administração
Patrimonial
Unidade de Administração Geral
Serviço de Administração da
Assistência Judiciária
do Departamento de Administração - GPG
Diretoria
Seção de
Expediente
Setor de
Reprografia
Seção de
Protocolo
Seção de
Arquivo
Outras Seções:
Convênio
Orçamento
Pagamento
Material
Seção de
Material
com 3 setores
Unidade de Administração Geral
Serviço de Atendimento a Precatórios do
Departamento de Administração - GPG
Diretoria
Seção de
Expediente
Setor de
Reprografia
Seção de
Cálculos e Previsão
Orçamentária
Seção de
Pagamentos
Seção de
Comunicações
Administrativas
Setores de
•Protocolo
•Arquivo
Unidade de Administração Geral
Secretaria do
Conselho da Procuradoria Geral do Estado
Diretoria
(Nível de Serviço)
Seção de
Expediente
Seção de
Cadastro e Freqüência
De Estagiários
Seção de
Comunicações
Administrativas
Seção de
Controle de
Honorários
Setor de
Protocolo
Setor de
Arquivo
Setor de
Expedição
Unidade de Administração Geral
Divisão de Administração da
Procuradoria Fiscal
Diretoria
Seção de
Expediente
Diretoria
de Serviço de
Finanças
Diretoria
de Serviço de
Pessoal
Seção de
Cadastro
Funcional e
Freqüência
Seção de
Expediente de
Pessoal
Setores
•Cadastro
•Freqüência
Seção de
Pesquisa de
Devedores
Seção de
Pagamento de
Gratificação
Por Serviços
Especiais
Seção de
Orçamento
Seção de
Despesa e
Programação
Financeira
Diretoria de
Serviço de
Atividades
Gerais
Diretoria de
Comunicações
Administrativas
Seções de
Protocolo
Arquivo
Expedição
Seção de
Atividades
Complementares
Seção de
Compras
Setores de:
•Zeladoria
•Portaria
•Reprografia
Seção de
Administração
Patrimonial
Setor de
Almoxarifado
Unidade de Administração Geral
Divisão de Administração da
Procuradoria de Assistência Judiciária
Diretoria
Seção de
Expediente
Diretoria
de Serviço de
Finanças
Diretoria
de Serviço de
Pessoal
Seção de
Cadastro
Funcional e
Freqüência
Seção de
Expediente de
Pessoal
Setores de:
•Cadastro
•Freqüência
Seção de
Orçamento
Seção de
Despesa e
Programação
Financeira
Diretoria de
Serviço de
Atividades
Gerais
Diretoria de
Comunicações
Administrativas
Setor de
Pagamento
de Pensões
Alimentícias
Seções de
•Protocolo
•Arquivo
•Expedição
Seção de
Atividades
Complementares
Seção de
Compras
Setores de:
•Zeladoria
•Portaria
•Reprografia
•Ativ. Aux.
Seção de
Administração
Patrimonial
Setor de
Almoxarifado
Unidade de Administração Geral
Divisão de Administração da
Procuradoria Judicial
Diretoria
Seção de
Expediente
Diretoria
de Serviço de
Pessoal
Seção de
Cadastro
Funcional e
Freqüência
Seção de
Expediente de
Pessoal
Setores de:
•Cadastro
•Freqüência
Diretoria
de Serviço de
Finanças
Seção de
Orçamento
Seção de
Despesa e
Programação
Financeira
Diretoria de
Serviço de
Atividades
Gerais
Diretoria de
Comunicações
Administrativas
Seções de
•Protocolo
•Arquivo
•Expedição
Seção de
Atividades
Complementares
Setores de:
•Zeladoria
•Portaria
•Reprografia
Seção de
Compras
Seção de
Administração
Patrimonial
Setor de
Almoxarifado
Unidade de Administração Geral
Divisão de Administração da
Procuradoria Regional da Grande São Paulo
Diretoria
Seção de
Expediente
Diretoria
de Serviço de
Pessoal
Seção de
Cadastro
Funcional e
Freqüência
Seção de
Expediente de
Pessoal
Setores de:
•Cadastro
•Freqüência
Diretoria
de Serviço de
Finanças
Seção de
Orçamento
Seção de
Despesa e
Programação
Financeira
Diretoria de
Serviço de
Atividades
Gerais
Diretoria de
Comunicações
Administrativas
Seções de
•Protocolo
•Arquivo
•Expedição
Seção de
Atividades
Complementares
Setores de:
•Zeladoria
•Portaria
•Reprografia
Seção de
Compras
Seção de
Administração
Patrimonial
Setor de
Almoxarifado
Unidade de Administração Geral
Serviço de Administração do
Centro de Estudos
Diretoria
Seção de
Pessoal
Setor de
Cadastro
Funcional e
Freqüência
Seção de
Finanças
Setor de
Expediente de
Pessoal
Seção
Comunicações
Administrativas
Seção de
Atividades
Complementares
Setores:
Setores:
• Protocolo
• Arquivo
• Portaria
• Zeladoria
Seção de
Expediente
Seção de
Material e
Patrimônio
Setor de
Compras
Setor de
Patrimônio
Setor de
Almoxarifado
Unidade de Administração Geral
Serviço de Administração da
Procuradoria do Patrimônio Imobiliário
Diretoria
Seção de
Pessoal
Setor de
Cadastro
Funcional e
Freqüência
Seção de
Finanças
Setor de
Expediente de
Pessoal
Seção
Comunicações
Administrativas
Seção de
Atividades
Gerais
Setor de
Zeladoria
Seção de
Expediente
Setor de
Portaria
Seção de
Material e
Patrimônio
Unidade de Administração Geral
Serviço de Administração da
Procuradoria de Assistência Jurídica aos Municípios
Diretoria
Seção de
Pessoal
Setor de
Cadastro
Funcional e
Freqüência
Seção de
Finanças
Setor de
Expediente de
Pessoal
Seção
Comunicações
Administrativas
Seção de
Atividades
Gerais
Setor de
Zeladoria
Seção de
Expediente
Setor de
Portaria
Seção de
Material e
Patrimônio
Unidade de Administração Geral
Serviço de Administração da
Procuradoria Administrativa
Diretoria
Seção de
Pessoal
Setor de
Cadastro
Funcional e
Freqüência
Seção de
Finanças
Setor de
Expediente de
Pessoal
Seção
Comunicações
Administrativas
Seção de
Atividades
Gerais
Setor de
Zeladoria
Seção de
Expediente
Setor de
Portaria
Seção de
Material e
Patrimônio
Unidade de Administração Geral
Serviço de Administração da
Procuradoria do Estado de São Paulo em Brasília
Diretoria
Seção de
Pessoal
Setor de
Cadastro
Funcional e
Freqüência
Seção de
Finanças
Setor de
Expediente de
Pessoal
Seção
Comunicações
Administrativas
Setor de
Zeladoria
Seção de
Atividades
Gerais
Setor de
Portaria
Seção de
Expediente
Seção de
Material e
Patrimônio
Unidade de Administração Geral
Serviço de Administração da
Procuradoria Regional de Santos – PR-2
Diretoria
Seção de
Pessoal
Setor de
Cadastro
Funcional e
Freqüência
Seção de
Finanças
Setor de
Expediente de
Pessoal
Seção
Comunicações
Administrativas
Setor de
Zeladoria
Seção de
Atividades
Gerais
Setor de
Portaria
Seção de
Expediente
Seção de
Material e
Patrimônio
Unidade de Administração Geral
Serviço de Administração da
Procuradoria Regional de Taubaté – PR-3
Diretoria
Seção de
Pessoal
Setor de
Cadastro
Funcional e
Freqüência
Seção de
Finanças
Setor de
Expediente de
Pessoal
Seção
Comunicações
Administrativas
Setor de
Zeladoria
Seção de
Atividades
Gerais
Setor de
Portaria
Seção de
Expediente
Seção de
Material e
Patrimônio
Unidade de Administração Geral
Serviço de Administração da
Procuradoria Regional de Sorocaba – PR-4
Diretoria
Seção de
Pessoal
Setor de
Cadastro
Funcional e
Freqüência
Seção de
Finanças
Setor de
Expediente de
Pessoal
Seção
Comunicações
Administrativas
Setor de
Zeladoria
Seção de
Atividades
Gerais
Setor de
Portaria
Seção de
Expediente
Seção de
Material e
Patrimônio
Unidade de Administração Geral
Serviço de Administração da
Procuradoria Regional de Campinas – PR-5
Diretoria
Seção de
Pessoal
Setor de
Cadastro
Funcional e
Freqüência
Seção de
Finanças
Setor de
Expediente de
Pessoal
Seção
Comunicações
Administrativas
Setor de
Zeladoria
Seção de
Atividades
Gerais
Setor de
Portaria
Seção de
Expediente
Seção de
Material e
Patrimônio
Unidade de Administração Geral
Serviço de Administração da
Procuradoria Regional de Ribeirão Preto – PR-6
Diretoria
Seção de
Pessoal
Setor de
Cadastro
Funcional e
Freqüência
Seção de
Finanças
Setor de
Expediente de
Pessoal
Seção
Comunicações
Administrativas
Setor de
Zeladoria
Seção de
Atividades
Gerais
Setor de
Portaria
Seção de
Expediente
Seção de
Material e
Patrimônio
Unidade de Administração Geral
Serviço de Administração da
Procuradoria Regional de Bauru – PR-7
Diretoria
Seção de
Pessoal
Setor de
Cadastro
Funcional e
Freqüência
Seção de
Finanças
Setor de
Expediente de
Pessoal
Seção
Comunicações
Administrativas
Setor de
Zeladoria
Seção de
Atividades
Gerais
Setor de
Portaria
Seção de
Expediente
Seção de
Material e
Patrimônio
Unidade de Administração Geral
Serviço de Administração da
Procuradoria Regional de S.J. do Rio Preto – PR-8
Diretoria
Seção de
Pessoal
Setor de
Cadastro
Funcional e
Freqüência
Seção de
Finanças
Setor de
Expediente de
Pessoal
Seção
Comunicações
Administrativas
Setor de
Zeladoria
Seção de
Atividades
Gerais
Setor de
Portaria
Seção de
Expediente
Seção de
Material e
Patrimônio
Unidade de Administração Geral
Serviço de Administração da
Procuradoria Regional de Araçatuba – PR-9
Diretoria
Seção de
Pessoal
Setor de
Cadastro
Funcional e
Freqüência
Seção de
Finanças
Setor de
Expediente de
Pessoal
Seção
Comunicações
Administrativas
Setor de
Zeladoria
Seção de
Atividades
Gerais
Setor de
Portaria
Seção de
Expediente
Seção de
Material e
Patrimônio
Unidade de Administração Geral
Serviço de Administração da
Procuradoria Regional de Presidente Prudente – PR-10
Diretoria
Seção de
Pessoal
Setor de
Cadastro
Funcional e
Freqüência
Seção de
Finanças
Setor de
Expediente de
Pessoal
Seção
Comunicações
Administrativas
Setor de
Zeladoria
Seção de
Atividades
Gerais
Setor de
Portaria
Seção de
Expediente
Seção de
Material e
Patrimônio
Unidade de Administração Geral
Serviço de Administração da
Procuradoria Regional de Marília – PR-11
Diretoria
Seção de
Pessoal
Setor de
Cadastro
Funcional e
Freqüência
Seção de
Finanças
Setor de
Expediente de
Pessoal
Seção
Comunicações
Administrativas
Setor de
Zeladoria
Seção de
Atividades
Gerais
Setor de
Portaria
Seção de
Expediente
Seção de
Material e
Patrimônio
Unidade de Administração Geral
Serviço de Administração da
Procuradoria Regional de São Carlos – PR-12
Diretoria
Seção de
Pessoal
Setor de
Cadastro
Funcional e
Freqüência
Seção de
Finanças
Setor de
Expediente de
Pessoal
Seção
Comunicações
Administrativas
Setor de
Zeladoria
Seção de
Atividades
Gerais
Setor de
Portaria
Seção de
Expediente
Seção de
Material e
Patrimônio
Unidade de Administração Geral
Seções de Expediente
Órgãos Superiores
Gabinete do PGE:
– Seção I
– Seção II
– Seção III
Corregedoria Geral
Unidade de Administração Geral
Seção de Expediente
Gabinetes dos Procuradores Chefes
Procuradoria de Assistência Jurídica aos Municípios
Procuradoria Administrativa
Procuradoria do Patrimônio Imobiliário
Procuradoria Judicial
Procuradoria Fiscal
Procuradoria de Assistência Judiciária
Centro de Estudos
COJE
Procuradoria Regional de Santos
Procuradoria Regional de Taubaté
Procuradoria Regional de Sorocaba
Procuradoria Regional de Campinas
Procuradoria Regional de Ribeirão Preto
Procuradoria Regional de Bauru
Procuradoria Regional de S. J. do Rio Preto
Procuradoria Regional de Araçatuba
Procuradoria Regional de Marília
Unidade de Administração Geral
Unidade de Suporte Administrativo
Seção de Biblioteca e Documentação
Gabinete do Procurador Chefe da P.R. de Campinas
Gabinete do Procurador Chefe de Marília
Gabinete do Procurador Chefe da Procuradoria do Patrimônio Imobiliário
Unidade de Administração Geral
Unidade de Suporte Administrativo
Seções de Acompanhamento de Processos
Não estão incluídas as Unidades desativadas
Procuradoria Administrativa: 1
Procuradoria do Patrimônio Imobiliário: 2
Procuradoria Judicial: 8
Procuradoria Fiscal: 26
Procuradoria de Assistência Judiciária: 10
Procuradoria do Estado de São Paulo em Brasília: 1
Procuradoria Regional da Grande São Paulo: 7
Procuradoria Regional de Santos: 4
Procuradoria Regional de Taubaté: 3
Procuradoria Regional de Sorocaba: 4
Procuradoria Regional de Campinas: 6
Procuradoria Regional de Ribeirão Preto: 4
Procuradoria Regional de Bauru: 4
Procuradoria Regional de S. J. do Rio Preto: 4
Procuradoria Regional de Araçatuba: 4
Procuradoria Regional de Presidente Prudente: 4
Procuradoria Regional de Marília: 4
Procuradoria Regional de São Carlos: 2
Unidade de Administração Geral
Unidade de Suporte Administrativo
Setores de Acompanhamento de Processos
Não estão incluídas as Unidades desativadas
Procuradoria Regional da Grande São Paulo: 12
Procuradoria Regional de Santos: 1
Procuradoria Regional de Campinas: 6
Procuradoria Regional de S. J. do Rio Preto: 1
Unidade de Administração Geral
Unidades de Suporte Administrativo
Específicas
Não estão incluídas as Unidades desativadas
Seção de Administração das Seccionais de:
–
–
–
Botucatu
Sorocaba
Rio Claro
Seção de Expedição de Títulos de Domínio
– Gabinete do Procurador Chefe da PPI
Seção de Controle de Ações
– Gabinete do Procurador Chefe da Procuradoria Judicial