A conjuntura econômica e climática impõe a todos a necessidade de adoção de medidas restritivas de gastos. O Exército Brasileiro, como Instituição que permeia todo território nacional, deve ser um importante ator, colaborando com o esforço nacional. A presente cartilha tem por finalidade orientar todos os integrantes do EB sobre as ações administrativas de redução de gastos nas Organizações Militares. Para reflexão: o Quartel é a nossa segunda casa. As restrições no orçamento atual impõem que todos tomemos ações de redução de gastos, em todos os níveis, porque afinal... O momento atual exige AUSTERIDADE* * Política de controle de gastos por meio do corte de despesas não prioritárias ou supérfluas. ENERGIA ELÉTRICA Uso racional da energia elétrica Sobre a utilização de aparelhos de ar condicionado: • desligar o aparelho quando o ambiente estiver desocupado; • manter o aparelho desligado ou apenas ventilando nos dias frios ou no inverno; • ao ligar o aparelho, manter as portas e janelas fechadas, evitando o desperdício do ar climatizado, e garantindo a circulação do ar; • manter os filtros do aparelho limpos, para não prejudicar a circulação do ar; • otimizar o uso do aparelho, evitando utilizá-lo após as 18h; e • manter a regulagem dos termostatos do aparelho em 23ºC ou em 50% do botão de giro do termostato. Sobre a utilização de lâmpadas e dos sistemas de iluminação: • desligar as lâmpadas das salas que não estiverem em uso, principalmente nos horários de almoço e no encerramento do expediente; • manter desligadas as lâmpadas das dependências desocupadas, bem como a iluminação ornamental interna e externa; • reforçar a orientação aos militares e SC para o desligamento de luzes no interior das instalações ao final do expediente, ressalvadas as eventuais exigências do serviço e da segurança orgânica; determinar ao pessoal de serviço o imediato desligamento, ao amanhecer, da iluminação onde não mais se fizer necessária. • evitar acender lâmpadas durante o dia, priorizando a utilização de luz natural, sempre que possível; • reduzir a iluminação em áreas de circulação, pátios de estacionamento e garagens, desde que não prejudique a segurança nos locais; e • providenciar a limpeza das lâmpadas e luminárias, de modo a permitir a reflexão máxima da luz e obter maior aproveitamento nos ambientes. Sobre a utilização de computadores: • programar o computador para entrar em modo de espera após cinco minutos sem uso; e • desligar o monitor, a impressora, o estabilizador, a caixa de som, o microfone e outros acessórios, sempre que não estiverem em uso. Sobre a utilização de geladeiras e freezers: • evitar que as portas fiquem abertas sem necessidade; • regular a temperatura dos equipamentos conforme a estação do ano e a capacidade utilizada; e • manter os equipamentos fora do alcance de raios solares ou de outras fontes de calor. Sobre a utilização de aquecedores (boilers): • ajustar o termostato do equipamento de acordo com a temperatura ambiente; e • ligar o aquecedor apenas durante o tempo necessário no ambiente desejado e colocar um temporizador para que essa função se torne automática. Sobre a utilização de elevadores: • utilizar, sempre que possível, as escadas para os primeiros pavimentos e para subir ou descer poucos andares, evitando o uso dos elevadores; • acionar apenas um elevador; e • fazer o revezamento de elevadores, quando não prejudicar a eficiência do serviço. Outras medidas visando reduzir gastos com energia elétrica: • durante o horário de ponta (18:00h até 21:00h), evitar o uso de chuveiro elétrico e a abertura de porta das câmaras frigoríficas; • desligar monitores (exceto LCD) quando não estiverem em uso; • não deixar os equipamentos em “stand by”; • utilizar lâmpadas econômicas ou de Led; • otimizar o acendimento de luzes nas instalações ao necessário, atentando para a salubridade e a segurança da OM; • evitar a realização de eventos à noite na OM; • realizar a leitura diária do relógio, e, ao detectar alguma discrepância, investigar a causa do aumento de consumo; e • analisar se o contrato da OM está de acordo com a Tarifação de Energia Elétrica, conforme Anexo B das Orientações aos Agentes da Administração 2014, disponível no link: •http://www.dgo.eb.mil.br/manuais/Orientac oes%20aos%20Agentes%20da%20Administrac ao.pdf Sobre a utilização de bebedouros: desligar o equipamento no final do expediente. ÁGUA E ESGOTO ÁGUA Práticas imediatas e permanentes para promover o uso racional da água nos órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional: • implantar sistemas de monitoramento do consumo e efetuar inspeções periódicas em reservatórios e equipamentos hidráulicos, tais como bacias sanitárias, chuveiros, torneiras e válvulas, para identificar de forma tempestiva a ocorrência de vazamentos em instalações hidráulicas; • priorizar a utilização de dispositivos hidráulicos e aparelhos que reduzam o consumo de água; • Sinalizar áreas comuns dos edifícios públicos federais sobre o uso e consumo racional de água; e • avaliar a substituição da vegetação de jardins e gramados por espécies resistentes à seca, quando possível. TELEFONIA FIXA, MÓVEL E SATELITAL Medidas visando reduzir gastos com telefonia: • acompanhar a fatura mensal; • utilizar sempre que possível a RITEx; • implementar bloqueio por consumo; • padronizar a mesma operadora; • manter o controle cerrado das ligações realizadas; • limitar os ramais privilegiados; • estabelecer cotas mensais (plano controle); • Implementar o uso de aplicativos de mensagem de texto por meio da internet (Ex: “WhatsApp”) em substituição às ligações telefônicas para celulares; Importante: mesmo indenizadas, as ligações particulares impactam no orçamento anual por utilizar o limite orçamentário do Exército Brasileiro. CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Houve um aumento significativo do número de contratos nos últimos anos. Atualmente o gasto mensal com contratos administrativos é da ordem de R$ 10.000.000,00 Medidas visando reduzir gastos com contratos administrativos: • critério na motivação de um contrato administrativo; • substituir envio de convites, informativos, e outros por e-mail; • formar técnicos na OM; e • incrementar a fiscalização dos contratos. MATERIAL DE EXPEDIENTE E LIMPEZA Medidas visando reduzir gastos com material de expediente limpeza: • evitar a impressão de documentos, revisando o documento na tela do computador; • utilizar, sempre que possível, o verso das folhas para impressão de 2º via; • configure as impressoras para impressões frente e verso; e • evite desperdício de material de limpeza; As medidas apresentadas estão de acordo com a Port Nr 23 MPOG, de 12 de fevereiro de 2015, que estabelece boas práticas de gestão de Energia Elétrica e de Água: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/i ndex.jsp?jornal=1&pagina=67&data=13/02/2015 As Unidades Gestoras (UG) deverão envidar esforços para realizarem as licitações e respectivas compras centralizadamente, conforme prescreve a Port Nr 1 – SEF, de 27 JAN 14, que normatiza, no âmbito do Exército, o sistema de registro de preços. A Port Nr 01 - SEF prescreve que as UG poderão constituir, a critério do comandante de guarnição, um grupo de coordenação e acompanhamento das licitações e contratos (GCALC), formado pelos fiscais administrativos. Dentre os benefícios do GCALC podemos destacar: • redução do custo operacional dos processos; • aumento do poder de negociação com fornecedores; e • diminuição dos custos dos bens e serviços. Todas as OM deverão cumprir (e fazer cumprir) a Port Nr 125 – Cmt Ex, de 24 FEV 12, que dispõe sobre a aplicação de recursos públicos em solenidades, cerimoniais, homenagens, eventos comemorativos, recepções, trocas de brindes e quaisquer outros eventos do gênero, no âmbito do Exército Brasileiro. LEMBREM-SE TODOS FAZEMOS PARTE DA SOLUÇÃO