ESTADQ DE RORAIMA
DIÁRIO OFICIAL
sf
MILHO BANDO
E CKUCINDO
M.i'iJ:i».i.iJT.i:nr.'.r.i
Governador do Estado - Neudo Ribeiro Campos
BOA VISTA-RR, (QUINTA-FEIRA) 30 DE ABRIL DE 1998
108° ANO DA REPÚBLICA E 8o ANO DA INSTALAÇÃO DO ESTADO
ANO VIII
SUMARIO
PAGINA
Atos do Poder Executivo
Secretaria de Estado da Administração
Secretaria de Estado da Saúde
Secretaria de Estado da Segurança Pública
Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desportos
Secretaria de Estado da Fazenda
Ministério Público de Roraima
Poder Legislativo
Outras Publicações
01
01
01
02
03
03
09
10
10
Atos do Poder Executivo
J
D
Secretaria de Estado da Administração
DESPACHO
PROCESSO NUP: 28850.900909/98
SECRETARIA: SEAD
Boa Vista-RR, 29 de Abril de 1998
ESSEN PINHEIRO FILHO
Secretário de Estado da Administração
Ratiiico o despacho retro, nos termos do art 26 da Lei n °
inexigibilidade de liciiação para prestação de serviços de que
Determino que se publique no D O E , de conformidade, com
a exigência contida no mesmo art 26 da Lei supra mencionada, no prazo de 05 (cinco)
dias, o presente despacho
Boa Vista-RR, 29 de Abrii de
PROCESSO NUP : 02854/98
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
ASSUNTO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Reconheço a inexigibilidade de licitação referente a despesas corr
/Sery(ços Postais e Telemáticos convencionais, adicionais, nas modalidades Nacional é Internacional, carga de franquear, bem como a venda de produtos postais
disponibilizados em unidades de atendimentos da ECT, em Boa vista para atendei
esta Secretaria no período de 12(doze) meses, em favor da EMPRESA BRASI
LEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT, conforme o que consta no Processo em epigrafe, com fundamento no disposto do Art. 25 Caput da Lei 8 666/93
e suas alterações
Sendo assim, em atendimento o que dispõe o Art 26, do supra retendo diploma legal, submeto o assunto a elevada consideração do excelentíssimo
Senhor Secretário de Estado da Fazenda.
Boa Vista, 30 de abril de 1998
SÉRGIO PILLON GUERRA
Secretário de Estado da Saúde
Ratifico o despacho retro, nos termos do Art..26 da lei 8.666/93, referente a inexigibilidade do procedimento licitatório para Serviços Postais de que trata
o presente Processo.
Determino que se pub;ique no D O E , de conformidade com a exigência contida no mesmo Art.26 da Lei supra mencionada no prazo de 05 (cinco)
dias, os presentes despachos
v
BoaVista, 30 de abril de 1998
DESPACHO
Reconheço a inexigibilidade de licitação referente a aquisição da
Legislação Informatizada Saraiví - LIS, conteúdo existente em CD ROM, facilitando na
praticidade das consultas efettadas pela Divisão de Normaíizaçào e Legislação de
Pessoal/CPG/SEAD, em favor da SARAIVA S/i LIVREIROS EDITORES., no valor do de
R$ 1.060,00 (um mii e sessen*< reais), conforme consta no Processo em epigrafe, com
fundamento no disposto do » r t 2ii, Inciso I, da Lei n.° 8 666/93, e alterações posteriores
Senco assim, em atendimento o que dispõe o art. 26 do
referido diploma legai, submeto o assunto à elevada consideração do Excelentíssimo
Senhor Secretário de Estado da Fazenda.
ROBERTO LEONEL VIEIRA
Secretário de Estado da Fazenda
Secretaria da Saúde
ROBERTO LEONEL VIEIRA
Secretário de Estado da Fazenda
ASSUNTO: Inexigibilidade Licitação.
8 666/93, referente a
trata o presente Procesjo
ÍN° 1.790
1998
PROCESSO : 00976/98
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
ASSUNTO DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço a dispensa de licitação referente a Assinatura do DIÁRIO
OFICIAL DAUNIÂO, Seçâo I, Seção II e Seção 111, sondo 0l(um; exempiar ae
cada SeçSo, em favor da D O U - DISTRIBUIDORA DE DlARIOS OFICIAIS
LTDA., conforme o que consta no Processo em epígrafe, no valor de RS 2.214,00
(DOIS MIL, DUZENTOS E QUATORZE REAIS), com fundamento no disposto do
Art. 24, Inc XVI da Lei 8.666/93 e suas alterações.
Sendo assim, em atendimento o que dispõe o Art.26, do supra referido diploma legal, submeto o assunto à elevada consideração do Excelentíssimo
Senhor Secretário de Estado da Fazenda.
Boa Vista, 29 de abril de 1998.
SÉRGIO PILLON GUERRA
Secretário de Estado da Saúde
Ratifico o despacho retro, nos termos do Art.26 da Lei 8 666/93, referente a dispensa do procedimento licitatório para assinatura de Diário Oficial da
União de qre trata o presente Processo.
Determino que se publique no D O E . , de conformidade com a exigência contida no mesmo Art.26 da Lei supra mencionada.
Boa Vista, 29 de abril de 1998.
ROBERTO LEONEL VIEIRA
Secretário de Estado da Fazenda
to. 02
DIÁRIO OFICIAL
Secretaria de Segurança
J
Pública
BOAV18TA, 30 DE ABRIL PE 1998
SEADN» 22943, parase deslocarem a Maloca do Agua Boa
fim de fazer exumação no cadáver de LEONARDO DA SILVA,
a
com
£ £ ?? 2Â\ 0 1 - 0 4 , 9 8 " ° 8:3 °h0ra8 e reto ""> "O dl- 06.04
»o M i i . oo noras•
REGISTBK-SB, PUBLIQUE-SÍ E CUMPRA-SE.
IIAIIOEÍ/DE LIMA wqrojs
PÚBLICA.
SECRETARIOI DE ESTADO'DA SEOIRAKÇA
PORTARIA N« 221/SESP/DEPLAF/SP, 13 de Março de 1998.
PORTARIA N* 018/98 - SESP/GAB/DESIPE
O SECRETARIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO GOVER
O DO ESTADO DE RORAIMA, usando de suas atribuições legais.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO
DO SISTEMA PENITENCIÁRIO,
DA SECRETARIA DE ESTADO DA
SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de
soa* atribuições 1
' R E S O L V E :
DESIGNAR os servidores BERNARDO DA SILVA, Agente de
Portaria do Quadro Permanente da União, Matricula SIAPE N«
704827, MARIA ALZIRA LIMA PEREIRA, AJX.Op.Serv.Diversos do
Quadro Permanente da União, Matrícula SIAPE N» 711163
e
MARIA DE ALMEIDA MOURA, Aux.Op.Serv.Diversos do Quadro Permanente da União, Matrícula SIAPE Ns 710985. para se deslocarem ao Município de Alto Alegre, a fim de fazer expedição
de Carteiras de Identidade, com saída no dia 15.03.98
08:00 horas e retorno no dia 31.03.99 às 18:00 horas.
RESOLVE:
às
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Prorrogar por mais 30 (trinta) dias, nos termos do "CapuTdo
Art. ?04 dfl Irfi rnrnpbmvntar n» 010 de 30 de dezembro de 1994 (Regime
Jurídico Único dos Servidores Civis do Estado), a Portaria N* 012/98SESP/GAB/DESIPE, de 18 de março de 1998, em virtude de necessidade
de realização de diligencias indispensáveis a elucidação do fato.
MANOEL DE'LINA KEfTDES
SECRETARIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA H« 220/SESP/DEPLAF/SP, 31 de Março de 1998.
Dê-ie Citada, Pubaque-se e Cuinpra-se.
O SECRETARIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO GOVER
NO DO ESTADO DE RORAIMA, usando de suas atribuições legais,
Boa Vista, 22 de abril de 1998.
R E S O L V E:
DESIGNAR os servidores THOMAS BARBOSA DE SOUZA
Car
GERSON&Ig GAWAP/PM
Diíetor d o b e partarkento do
Sistema Penõtenciário
\IM> 1)1 l i O U \ I M \
DIÁRIO OFICIAL
NEUDO RIBEIRO CAMPOS
GOVERNADOR DO ESTADO
AIRTON SOLIGO
VICE-GOVERNADOR
SECRETARIADO
ProfCILENE LAGO SALOMÃO
Chefe do Gabinete Civil
Ten. Cel. FRANCISCO DE ASSIS FÉLIX
Chefe do Gabinete Militar
Dr. LUCIANO ALVES DE QUEIROZ
Procurador Geral do Estado
Sr. CEZAR AUGUSTO MANSOLDO
Secretário de Estado de Planejamento,
Indústria e Comercio
Prof ANTÓNIA VIEIRA SANTOS
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos Dr.ESSEN PINHEIRO FILHO
Secretário de Estado da Administração
Sr*. SUELY SILVA CAMPOS
Secretária de Estado do Trabalho e Bcm-Estar Social
Cd. R/l MANOEL DE LIMA MENDES
Secretário de Estado da Segurança Pública
Sr. ROBERTO LEONEL VIEIRA •
Secretário de Estado da Fazenda
Dr. SÉRGIO PILLON GUERRA
Secretário de Estado da Saúde
Sr. RAUL RIBEIRO PINTO ,
Secretário de Estado de Obras e Serviços Públicos
Sr. PEDRO RAIMUNDO ESTEVAM RIBEIRO
Secretário de Estado d» Apicultura e Alwstatimfnto
MURILO BEZERRA DE MENEZES
Diíetor do Departamento de Imprensa Oficial
FRANCISCO DAS CHAGAS REIS DE CARVALHO
Chefe d* Divirto de Publicações e Artes Gráficas
IVONETE LIMA DA SILVA
Chefe de Divirto de Custos e Distribuição
MATÉRIAS/PUBLICAÇÕES
Devem ser entregue na Sua Cd. Pinto n° 234
Telefone (095) 623-1398, datilogra&das em gstaritos específicos
fornecidos pelo Departsaxnto de Imprensa Oficial
PREÇO PARA PUBLICAÇÃO
Preço por cm de colunas
Preço por Exemplar
Exemplar após 30 dias
R$ 4,00
R$ 1,00
R$ 2,00
ASSINATURAS
Semestral sem remessa postal..
._
Semestral com remessa pocUl para outros Estados....
Lauda Padrão
;.*...
)
R$ 80,00
RS 154,00
R$ 0,50
Reclamações sobre puMicaçfies: Encaminhar Oficio ao Diretor do Departamento de Imprensa Oficial no miiximo até 10 <
mm ?Q'JRBA ao ot^ATaiv *oa
DIÁRIO OFICIAL
BOA VISTA, 30 DE ABRIL DE 1998
PÁG. 03
CGKISSÃD SETORIAL DE LICITAÇÃO
PORTARIA .V 017/98 - SESP/GAB/DESIPE
CCKKICADÓ tf
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO
DO SISTEMA PENITENCIÁRIO,
DA SECRETARIA DE ESTADO DA
SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de
suas atribuições legas...
005/96.
i A Comissão S e t o r i a l de L i c i t a ç ã o da S e c r e t a r i a de Estado da Educação, Cultu
r a e Desportos do Governo do Estado de Roraima,toma público às firmas i n t e
|ressadas que o E d i t a l de Tomada de Preços n» 015/98, Processo NUP-número '
:28.850.C0l784ê79Ô-99, foi~PRÕRROGADÒ rio S e r e n o - i n t e r e s s e da Administraçio
!PÚblica, conforme dispõe a Lei n« 8.666/93 e suas a l t e r a ç õ e s . Ficando
sua
abertura p a r a . o d i a 11.05.98. na mesma h o r a e_.J,ocal,
RESOLVE:
Boa Vigta-RR. 29 de
il de 1998.
Pronogar por mais 30 (trinta) dias. nos termos do "Capufdo
Art. 204 da Lei Complementar n° 010 de 30 de dezembro de 1994 (Regime
Jurídico Único dos Servidores Civis do Estado), a Portaria N* 013/98SESP/GAB/DESIPE, de 18 de março de 1998, em virtude de necessidade
de realização de diligências indispensáveis a elucidação do fato.
Dê-se Ciência, Pubique-se e Cumpra-se.
S e c r e t a r i a da Fazenda
Boa Vista. 22 de abnl de 1998.
GERS
C AP/PM
Diretor da Departamento do
Sistema Penitenciário
PORTARIA N° 122, DE 28 DE ABRO. DE 1998
Secretaria de Educação
Cultura e Desportos
DIVISÃO K FDIAIÇAS
BOA JTSTA-RR ?o 'Od
^^AP.L-. 'I a
J
J
' 98
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas
atribuições legais, que lhe são conferidas por lei.
RESOLVE:
ilò ^e.
À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
No uso óe suas a t r i b u i ç õ e s l e g a i s .
RESOLVI
A u t o r i z a r a concessão de Suprunento de Fundos no v a l o r c1-9CO.CO
(
Siape:
0705919
Margarida dos P r a z e r e s Cardosn
l o t a d o n e s t a S e c r e t a r i a para f a z e r
ce as despesas ralúdas de p r m t a p » ? ? " " " "
10 ( d i a s )
fi
r./ m a t e r i a l <i. r w r e , , ^ .. s ^ r ^ r l ^ c
conforme e s p e c i f i c a ç ã o abaixo fixanoc o prazo de
a p l l c a ç à o e mais
A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
HUM KIL, E NOVECENTOS REAIS)
) ao s e r v i d o r
DESIGNAR o servidor JOÃO CARLOS ARAÚJO DE
OLIVEIRA, Chefe da Divisão de Arrecadação deslocar-se à cidade de Brasília - DF, com
a finalidade de participar da Reunião do Grupo de Trabalhc-GT-53 - Arrecadação de
Tributos, no período de 18-05-98 a 22-05-98
20 ( v i n t e )
d i a s para
s.-
JOOCTMENRES DE ALMEIDA
Secretário de Estado da Fazenda em Exercício
d i a s p a r a sua comprovação.
Programa: 06462232O:.3/CCOl
Origem cios Recursos: c d l
Elemento de Despesa: 3120
Valor:
1.000.00
( Hm nrll r r e l g l
Programa: 08462232013/0001
Origem dos Recursos: 001
Elemento de Despesa:
Valor:
900,00
3131
( Novecentos r e a i s )
PORTARIA N" 123, DE 27)DE ABRIL DE 1998
(
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas
atribuições legais, que lhe são conferidas por lei,
Programa:
Origem de Recursos:
Elemento de Despesa:
Valor:
i_
RESOLVE:
PÁG.04
DIÁRIO OFICIAL
DESIGNAR o servidor A L D A MORAES DA SILVA, Motorista
de Veículos Terrestre, pêra deslocar-se ao Município de Jundiá, com a finalidade de
conduzir servidores ao POMO Fiscal daquela localidade, no período de 27-04-98 a 04-0598.
A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicaçio.
BOAVISTA 30 DE ABRIL DE 1998
MARIA EDNA BATISTA,
11-05 á 25-05-98,
ADILMA ROSA DE CASTRO LUCENA, 11-05 á 25-05-98
A piwaate Ponm MHKÉ cm
vfWHdBttdeuapuDbcacfe
JP
<
Ml!
WRn
t l MENJW
DE ALMEIDA
(.Estada da Faae*la ea> Eiercicia
<
> DEAL MEIDA
Setrttáii»
êtt*aè»m\Tmniímtsmkm
PORTARIA N* 126. DE 28 DE ABRO. DE 1998
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso
de suas
atribuições legais, que lhe tio conferidas por lei.
RESOLVE:
PORTARIA N* 124, DE 2JDE ABRO. DE 1998
DESIGNAR os servidores abaixo relacionados. Técnico c
Estaduais, para se deslocarem ao Município de Jundiá, com a finalidade dede Tributos
prestarem
serviços no Posto Fiscal, conforme período indicado:
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de i
atribuições legais, que lhe sio conferidas por lei.
SHEILA MARIA DA COSTA FERREIRA,
ISMAEL LOURTVAL SILVA FILHO,
SALOMÉ SALVATJERRA VELASQUES.
ANA NERY ARAÚJO CRUZ,
JOEL SANTOS SILVA,
RALISON PARENTE HARDl
18-05 401-06-98,
18-05 Í0I-06-98Í
18-05 401-06-98,
25-05 408-06-98
25-05 4 08-06-98
25-05 408-06-98
RESOLVE:
A presente Portaria entrará <
DESIGNAR o servidor JOSÉ NILTON PEREIRA, Motorista de
Veículos Terrestre, para deslocar-se ao Município de Caraearaí, com a finalidade de
conduzir servidores a Agência de Rendas daquela localidade, no período de 27-04-98 a
04-05-98.
A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicaçio.
^eRCIMENMSDEALlwélDA
Stemirjnde E«ae»\aa FmMbca Eiercfcfe
i vigor na data de sua publicaçio
O MENflÉDE
AfMta
IDA
deEetade «V Faanda o a E
Eaercfci»
PORTARIA N* 127, DE 28 DE ABRIL DE
1998
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA,
. ao uso de suas
atribuições legais, que Ibe sio conferidas por
nor Ui
lei.
RESOLVE:
DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para se deslocarem
ao Município de PACARAIMA, com afinalidadede procederem Levantamento de Valores
Adicionais - DVA, no período de 29-04-98 4 I3-05-Ç8
PORTARIA N* 125, DE 28 DE ABRIL DE 1998
•
•
•
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas
atribuições legais, que lhe sio conferidas por lei.
RESOLVE:
DESIGNAR os servidores abaixo relacionados. Técnico de Tributos
Estaduais, pan se deslocarem ao Município de Jundiá, com a finalidade de prestarem
serviços no Posto Fiscal, conforme período indicado:
RARISONTATAtRA DA SILVA,
04-05 418-05-98;
MILSON DOUGLAS ARAÚJO ALVES, 04-05 4 18-05-98;
MAGDA MARTINS VIANA,
04-05 à 18-05-98;
JOSÉ EDIVAL VALE BRAGA,
11-05 425-05-98;
AUREAMÉLIA M E SILVA, Digitadora,
CLEIDE PEREIRA DA SILVA, Ag. Administrativo;
LEOMJLTA DUARTE MADURO, Chefe de Posto;
KÁTIA MARIA DE FIGUEIREDO Tec. em Contabilidade
A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicaçio
JL
4?
SDi: ALMEIDA
d» Fazewbca Exercido
PORTARIA N* 128, DE 28 DE ABRIL DE 1998
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas
atribuições legais, que lhe sio conferidas Dor lei.
DIÁRIO OFICIAL
BOA VISTA, 30 DE ABRIL DE 1998
C D . d a Silva - Me
Cilene Ribeiro de Lima
José Parreão Matos- Me
A.S.Favela -Me
N.P.S.A.Leitão - Me
RESOLVE:
A p«eme Pb««ú « ^ „ ^ ^
PAG. 05
M
^ ^^
puW . cíçto
CGF
CGF
CGF
CGF
CGF
24007091-8
24007092-7
24007094-5
24007099-0
24002280-7
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA,
DEPARTAMENTO DA RECEITA, Agência Esoecial de Rendas de
Boa Vista,
Boa Vista, 28 de Abril de 1998.
A-E?*.^. 0 ""*»
" • • **»*«jf >•••«« C H Emiti*
Í:D!!A! !'•• NonFK.-.C.v ooy PKAZi'1 Pi: 30 PIAS
U CHtrh. 1JA AG£NLÍ.-\ Lai Li. iAL DL KLNDnb Uu DLi'AK
EDITAI. DE CONVOCAÇÃO
A Chefe da Agência Especial de Renda
de Boa Vista, do Departamento da Receita da Secretaria de Est£
ca da Fazenda/RR, no uso de suas atribuições legais convoca as firmas .ihaixo relacionadas, .1 comparecer na Agência de rendas õt? PACARAIMA no prazo de 10 (DEZ) dias, contadas a oartir
(ia data dj publicação deste Edital, sob nena de ter sua inscri! c?iO Estadual (CCF) baixada "ex Oficio", nos u m o s do Art.103,
' IV e 104 do RICM aprovado pelo Decreto. 711 de Abril de 1994.
Comes e Nascimento Ltda
K.N.O. de Carvalho
z
Maria do Socorro Pereira Confecções
Imp.e Exp.Pacaraima Ltda
Magazine Fronteira Ltda
U.R.Rodrigues
Ind.e Com. Pacaraima Ltda
Sousa e Briglia Ltda
M.S.A Andrade Me:
António Bento Medrado
T.Barradas da Silva -Me
M.da Conceição Sousa Vieira
Osmar da Silva
Skam Frios e Com Ltda
Cimex Com luro e Exo Ltda
A.C.Lafayette Lopes Ribeiro
Patrocio e Reis Ltda
Rubens Mesquita Silva - Me
José Cordeiro de Lima Me
Rosa Helena Batista Teixeira
L.P.Rodrigues - Me
Construtora Pacaraima Ltda
F.I.Oliveira Barreto
Pimentel e Pimentel Ltda
E.B.da Silva e Cia Ltda
Vilhena e Macedo Ltda- Me
C A . L i m a Siqueira - Me
D'Diamonds Imp. e Exn Ltda
Hotel e Churrascaria Alvorada Ltda
D'mitrios Rocha Silva
J.Miranda Sousa-Me
F.A.de Castro - Me
José Andrens Santos Nascimento
Imp e Exp. Panamericana Ltda
A.C.dos Reis - Me
Maria Rocha Silva
António Bento Medrado-me
Ornar Hananiya -Me
V.F.Amorim - Me
?.
CGF 24000128-4
CGF 24000769-4
CGF 24000770-2
CGF 24000775-6
CGF 24000780-0
CGF 24000783-6
CGF 24001628-3
CGF 24001869-6
CGF 24001919-4
CGF 24002108-0
CGF 24002183-7
CGF 24002414-2
CGF 24002535-3
CGF 24002592-3
CGF 24002605-6
CGF 24002742-7
CGF 24002769-5
CGF 24002829-1
CGF 24003093-4
CGF 24003207-3
CGF 24003456-6
CGF 24003463-7
CGF 24003524-2
CGF 24033607-0
CGF 24003664-0
CGF 24003735-2
CGF 24003750-3
CGF 24003927-5
CGF 24003969-4
CGF 24004018-2
CGF 24004121-4
CGF 24004158-0
CGF 24004321-7
CGF 24005065-0
CGF 24005066-8
CGF 24005068-6
CGF 24005069-5
CGF 24000070-3
CGF 24005071-2
TAMENTO DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE RORA.
IMA.no uso de suas atribuições legais e com base no que dis ~
poe o Art.35 III,§ 48 da lei nS 72/94 combinado com o Art.47,
IV,§ 52 do Dec.856/94, faz saber a todos os que este Edital '
virem ou dele conhecimento tiverem, que o processo 28850.0077
31/97-31, tendo como interessado JATAPU COM. E CONSTRUÇÃO
? r
.
LTDA,~CCF 24005732-6, firma estabelecida na RUÀ Boa'z">ÍS46
-
Nova Canaa,Nesta, foi julgado era primeira Instância Adminis _
trativa conforme Decisão 18/98 de 17 de março de 1998.
Como nao foi possível
intimar o sujeito oas _
sivo na forma prevista no Art.35, I e II da Lei N2 72/94, fi
ca o mesmo notificado através deste Edital , no orazo de
30
dias, contado da publicação, comparecer nos dias úteis
das
8h30min às llh30min e das 14h30min às 17h30min à Agência Esp£
ciai de Rendas de Boa Vista, situada na AV. Ville Roy,766 - E
Centro,Nesta, a fim de tomar conhecimento do teor da referida
Decisão.
Cientificando-o de que decorrido o prazo acima
referido, e nao havendo comparecimento, o processo será enca
minhado ao conselho de Recursos Fiscais que poderá reformar ~ã
Decisão de primeira Instância.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS
i-
,•!;:.:-!•
-.-.
A ~ ? V : A
••:.>•
• •
\;-.\
•••
-:::N:...\-
:«•
:>'•:; . - ^
AÍ-V.X
TO DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE RORAIMA.no
uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe o Art.
35 111,5 42 da lei n£ 72/94 combinado com o Art.47,IV,5 52
Dec.856/94,faz saber a todos os que este Edital virem ou
do
dele
uffc.r-,. -„X .CS--JWconhecimento tiverem ,que o processo28850.009180/97-92,
como interessado
tendo
MARSAM METAIS S/A MINERAÇÃO COM E EXPORTAÇÃO
CGF:24.005209-2,firma estabelecida na Ave:VILLE ROY N2 351 -W
SALA 02- CENTRO,Nesta,foi julgado em primeira Instância
Jscar Jorge -da Silva - Me
Eurides Coelho de Oliveira
M.Cordeiro Matos
Paulo César Olsen - Me
I.P.da Silva
Telma Maria de Barros
A.P.de Araújo Imp. & Exp
CGF/240O5179-0
CGf/24006180-7
CGF 24005181-6
COF 24005182-5
CCF 24005185-2
CGF 24005189-7
CGF 24005192-3
Admi,
nistrativa conforme Decisão n223/98 de 31 de março de 1998.
Como não foi possivel intimaro o sujeito passivo na
forma prevista no Art.35, I e II da lei n2 72/94,fica o mesmo
notificado através deste Edital a,no prazo de 30 dias, contado
da publicação,comparecer nos dias úteis das 8h30min as llh30mi
PÁG.06
DIÁRIO OFICIAL
BOAVISTA, 30 DE ABRIL DE 1998
NOTIFICAÇÃO COM PRAZO DE 2 0 D I A S
e das 14h30tnln às 17h30mln à Agência Especial de Rendas de Boa
Vista,situada na Av.Ville Roy,766-E Centro,Nesta,a fim de toma
PA. « C E I TA,
conhecimento do teor da referida Decisão.
bui coes leo
C i e n t i f i ç a n d o - o de que d e c o r r i d o o prazo acima r e f e
r i d o . e nao havendo comparecimento,o p r o c e s s o s e r á encaminhado
ao conselho de Recursos F i s c a i s que poderá reformar a Decisão
de o r i m e i r a
Instância.
'íõ*
13o hut VKTSf r g i Sí " »e. %u uii^i í: >Sf -^u p, a !t1b L8 ! t í S t , Tc For cne at rçaã o .i
d
v ír6r è<mí o ee/ o u
r aoegí r fa°qiie
f 'o_ l tv6
V.
£
o * » .. ,> -~ . . . . . f
f 1 rm» JOÃO MARTAHO
D Fi y W Í i í » r
s
0 4 , com s e d e - -Rua
•»„ —- B
»^
r a s í l i a , 403
fã
l.ltn
jeito
„,..;..„
passivo
Vrf?Z?z£'raJ?'
0
0
na
p r a z o
*
Bairro
los
CGC 2 C 9 I
Estados
loa
Vista
101
f
«í. "!
°
°J
P ° « í « i e > n o t i f i c a r pessoalmente o sup o r se e n c o n t r a r em l u g a r i n c e r t o e n ã o s a b i d o , n o t l *0(
v ,
"te
dias),
contados
da d a t a
" ' '
pu-
??5Óâ-e?°
Boa íistaLí
0IVISÃ0 DE FISCALIZAÇÃO
NOTIFICAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS
desta
1998.
PEDRO ANTÓNIO
Chefe da Divisão de
0 CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO. DO DEPARTAMENTO DA.
RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA; no.uso.de suai .atribui
es legais e de acordo com o disposto no.Ar
no Ar{ ; ? | i nc i so III parasaber a_ todos grafo 69 da Lei nO 072 de 30 de Junho de 199'
"f icaçco, que que. virem
- . e/ou
-. tomarem conhecimento da 1pres<
Auto de Infraçâo nQ 100.24. . _ „ .KoJíW.contra
afoi lavrado
IAN0 DE SOUSA CGF 24.001
firma JOÃO MARIANO
2
389-8, CGC 22.906..'
' 986/QOOIia, 403 Bairro
04 com sede a Rua
Rua Brasil
Brasília,
B.
dos Estados- Boa Vi
sta-KR.
Como nao foi possível
„
... notificar pessoalmente o sujeito
--•-'-'- nottflco-o
nao sabido.
passivo por se encontrar em lugar incerto
para no prazo de 20(vfnt;«t dias), contados
comparecer nos dias úteis, das 8 30.as 111tt?dS.^VW"5í*l W8horas, a este Departamento sítua*do a Av Ifille
Vi
Roy, 1S0Õ-E Centro ne
a cidade.a fim de impugnar ou liquidar o debito constante do Auto"
e Tntracaq supramçoçiqftiMlq.que se?a corrigido monetariamente
é
acrescido das penalidades dispostas na legislação tributaria aplica-
5
DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO
N01IFICAC.A0 COM PRA70 DE 20 OIAS
0 CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO, DO DEPARTAMENTO DA
ECEITA, DA SECRETARIA 0E ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribui
RECE
oes legais e de acordo com o aisposto no Art, 35. inciso III paracoe
rafo 59 da Lei nQ 072 de 30 de Junho de 1994, faz saber.a todos gra _ _
__
-.. .
i ficação,
que virem e/ou tomarem corhecinento da presente Not
Nui.i
n-ova". que foi
lavrado o Auto de Infracao nO 100.455 em 18.03.98 contra a firma
JUCICLEIDE MENDES ALBUQUERQUE- ME CGF 24.504783-8, CGC 84.053.180/0
001-60, com sede a Rua Gat. Ataíde Teive. 1323 Liberdade - Boa Vista-RR.
Como não foi possível notificar pessoalmente o sujeito
lnqar incerto e não sabido, notl.f.ico-o
•
'-•
"^
--
'---
-•--.-
-jublicaç--
1 de 1998.
NHEIR0
isca)izaçao
PEDRO ANT0NI
Chefe da Divi
1998.
'N0TIFiCACX0.COM PRAZO 0È 20 DIAS
PEQR0 ANTÓNIO-NÍjpíNHEIRQ
r^efe da Divisaoxflti Fiscalizaç
•
0 CHEFE DA DIVISÃO DE FISCAI IfrAÇftQ. P ° PFPARTAMFNTO DA
" RECEITA, PA SECRETARIA HE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribui
coes legais e de acordo com o disposto no Art. 35, inciso III para
grafo 69
Lei nQ 072 de
grafe
_ da
____
- - -30
- -de
- - Junho
- de
-- 1994,
... faz saber
--- a todos "
que virem e/ou tomarem conhecimento da presente Notificação que ffoi
o i llavrado
avrado o
A u t o de
n f r a ç â o nõ
0 0 . 2 5 0 em 1 8 . 0 3 . 9 8 c o n t r ,
f ir
o Auto
de IInfraçâo
nó 110i
ma J0AO MARIANO.DE SDUAS.CG? 2 4 , 0 0 1 3 8 9 - 8 . CGÇ 2 2 . 4 ^ 6 . 9 8 & / 0 0 I0 J - 8 com s e d e a Rua B r a s í l i a , 4 0 3 B a i r r o dos E s t a d o s Boa v i s t a - RR.
Como n ã o f o i p o s s í v e l n o t i f i c a r p e s s o a l m e n t e o s u j e i t o
p a s s i v o p o r se e n c o n t r a r em l u g a r i n c e r t o e nao s a b i d o , n o t l f i c o r o
p a r a n o p r a z o d e 2 0 ( y i n t e d i a s j , c o n t a d o s da d a t a d e s t a p u b l i c a ç ã o
c o m p a r e c e r nos d i a s ú t e i s , das 8 30 as I I } 0 e das 14 3 0 a s 17 3 0 h o r a s , a e s t e D e p a r t a m e n t o , s i t u a d o a A v ' V i I l e . R o y , TÇ.0O-E C e n t r o n e s t a c i d a d e a . f i m d e impugnar ou l i q u i d a r o d e b i t o c o n s t a n t e do A u t o de I n f r a c a o s u p r a m e n c i o n a d o que s e r á , c o r r i a i d o m o n e t a r i a m e n t e
e a ç r e s c d o d á s p e n a l i d a d i s d i s p o s t a s na l e g i s l a ç ã o t r i b u t a r i a
a p l i c á v e l a o 1CM5.
^
e Abril
de
1998.
NOTIFICAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS
0 CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO, DO DEPARTAMENIOOA
^ÇRETARIA ÓE
0E ESTADO DA FAZENDA,
nou
s . ---.....
atribui
RECErTA.n» SECRETÁRIA
FAZENDA,>o;pso.de.sua
nciso III p a r a "
coes fecais
3e
com
o ais
disposto
legais e de
acordo
com.o
s- nO
— ,30o
disposto 'no
no Arf. 35
a todos
grafo 60 da Lei
072Í-de
gra
0 de
de Junho
Junho
de 1994, fa saber
ificaçao,
que que
da
u<- virem e/ou tomarem conhecimento
tento da presente Ni
contra a fir
o
_ nO 100.226 em 18.0
2
nsSSt
s ^ W J a ^ a ^ ^ l i í SF^VMinS&Sl-Vo a VTl{29°
?
Como não foi posiível notificar pessoalmente o sujeito
passivo por se encontrar em.ligar
incerto e_nao.sabido, noj^fjçoro
i lio,
l fl fr' Si
comoartclí^Ss^ilrítgff."o
5 8 n H d ? T Íl
i n U ^ V i f i W F & l *
f a s ? a e l í e 8 e p a r t i m e n t o , ' s i t u a d o a AV V t l f e R o y , 1 5 0 0 - E C e n t V o n e s t a c i d a d e a f i m de impugnar ou l i q u i d a r o d e b i t o c o n s t a n t e do A u t o de I n f r a ç â o s u p r a m e n ç i o n a d e que s e r á c o r r i q j d o m o n e t a r i a m e n t e e
acrescido
das p e n a l i d a d e s d i s p o s t a s na l e g i s l a ç ã o t r i b u t a r i a a p l í c a v e l ao ICMS.
NHEIRQ.
MScaTiz
D I V I S Ã O DE FISCALIZAÇÃO
NOTIFICAÇÃO COM PRAZO DE 2 0 OIAS
Boa V
Q
Abril
de 1 9 9 8 .
PEDRO ANTÓNIO J K D I N H E I R O
C h e f e da D i v i s ã o d e \ F i s c a l i z a ç a o
DA R E C E I T A .
DA ' » & ? « ? «
«DE*WfíjfDA*
F ^ N Í A ^ O
K o ^ u a ^ T
0
p^^rig^Ua?oM60,S|3l:e^^•íe0f2COdedO30C^eOJudnhSoPOd^tO19n§4^fâ23Lber1^oil
dos a u e v i r e m e / o u . t o f i a r e m c p n h e c i m e n t p r t d a , p r e s e n t e N o t j f i c a ç a o , que Poi l a v r a d o o Autc de I n f r a c a o nO TOCf.2TS em T B . 0 3 . 9 8 c o n t r a a f i r m a J_ H . DE SUQUEJRA F0NSECA-HE, CGF 2 4 . 0 0 6 0 3 0 - 7 , CGC 0 1 . 1 3 2 .
6 6 2 / 0 0 0 1 - 8 8 , com sede a Rua M á r i o Homem de M e l o , 3 3 1 0 L í b e r d a d e Boa V i s t a - R R .
Como não f o i p o s s í v e l n o t i f i c a r p e s s o a I m e n t e o s u j e i
to passivo
or se encontrar em llugar
u g a r iincerto
n c ç r t o _e não s a b i d o ,
nptjficõ
o - p a r a n o _ azo de 20(vinte Q i a s K contados
da
c n
P
,Tl
", ,"„"-_ JÇSt^.pyfeíica-çao,
compa recer nos d Tas úteis, âas B 30 as
ai
Í 7 3 0 h o r a s. . a e s t e D e p a r t a m e n t o , s i t u a d o a AV Vi H e flov
c
1
F
i t u al i q
' uidar
t r o nest
l r t 9 ? - # _ i" d?_i">PVgnar s ou
o . d e b iRoy,1500-E
t o c o n s t a nCe
te
do Auto
,._ x _ito constante
t e . e acre
.corrigido
monetariamen
aplicavei
legislação tributaria -
f
8 58
-- ^ S8 »t
D I V I S Ã O DE FISCALIZAÇÃO
NOTIFICAÇÃO C0H PRAZO DE Z 0 D I A S
RECEITA.
PA SEV C E^A F R% D ^E D, E V S^ S M O 0 D D E A F FÀ^ÉjÍD l Á !Ai: n\ O -uP„ O PEPARIAMENTO DA
sisas s^astS-as-TBffsiiS^AirYôB STÍâ^in^-^í?";»^'??!'^-'
re»25^Ta^^^^
DIÁRIO OFICIAL
BOA VISTA, 30 ÉléBRH- DE 1998
PÁG. 07
NOTIFICAÇÃO C M >RA20 DE 20 VIAS
0 CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇjiÇKpo DEPARTAMENTO DA
« C E ' T Í J U W M J I I É ^ I l f * • € EST/U» DA F A T O É Í r ^ o * ^ " d e w a T í t r i b u l
$
'
í
S
*
I
f
í e J ^ S I S 0 ^ 0 0 ! - 0 J> «Posto n o A r t . 3 5 , nc I o I I T p á f j i
arefi
a M dae/ou
L e i nS Õ72 de 10 de Junho de 199*. d e i saber a todos que virem
«irem e/ou t o m e n * conhecimento da presente N o t i f i c a ç ã o que f o i
passivo por s e ^ c o n í r a ^ e R P t t L a V i n c i r t e t ^ S o M a ^
d
(
d
n
1
PEDRO ANTÓNIO.N. PINHEIRO
Chefe da Divisão.da/Fisc^lizaçao
noÇiflcSio0
§ o m P a ? S c ? ? * í g s S i | ? l { 2 r f , d ? ! ' 8 5 8 Í f í f ít ^ d a s ^ r V a s ' 1 i ^ f t o0
r a s . a este Departamento, 'situado a . A Í V r l f e Roy, l í o V í í l n t r r / f i e i
ta cidade.a fim de iirpugnar ou l i q u i d a r o debito constante do Auto"
de eInfracao d asupramencionado
que será c o r r i g i d o monetariamente e v e f l o ' f ? M S S o e n a , i d a d e s «"«Postas na l e g i s l a ç ã o t r i b u t á r i a a p l i c ã
NOTIFICAÇÃO COM PRAZO DE 20 01 AS
d
Q CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO. DO DEPARTAMENTO
DA R E Ç E r r A T M "SECRETARIA DE ESTADO ÇA FAZENDA, no uso de sgas
atribuições, legais e de íicordp com o disposto no Art. 35» "nciso
••
--^--afo
III paragraf 60 da Lef nO 072 de 30 de Junho de 199*1, faz saber
a.todos que virem e/ou temarem conhecimento da presente Notificalavrado o
ia J.
contra a f]rma
.. ASTOÍr
ua Sanhaçu Casa I» QD-11 Mecejana-Boa Vis439/0001-56, com sede
Como não foi possível notificar pessoalmente o sujei
Boa Vi
b r i I de 1998.
E Ceritro nesta cidade a.ftm de impugnar ou liquidar o debito constante do Auto de Infraçãc- supramencionado que será corrigido.monetariamente e acrescido d;ts penalidades dispostas na legislação tributaria aplicável ao ICMS.
,PEDRO ANTÓNIO.II
Chefe da D i v í s »
I DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO
NOTIFICAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS
1998.
0 CHEFE 0A DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO. DO DEPARTAMENTO DA
CE1TA..DA SECRETARIA DE ESTADO DA F A Z E N O A T T O uso de suas a t r i r i f f í f c / g - V L e ? o6°Í7? i g " 3 8 ae 5 JSnn8 tè f g ^ r a z 'Saoír ' a 1 '
dos gue virem e/ou loirarem conhecimento da presente N o t i f i c a ç ã o
e foi lavrado o Auto de Infracao nO 100.188 em 18.03.98 contra a
rma J . S. FER.REIRA-NE CGF 2I..OQ3178-0. CGC 8U. 0IÇ. 8 0 0 / 0 0 0 1 - 8 } <• sede a AV Major W i l l i a m s , 1400 Sala B Sao "rancisco-Boa V i s t a Como não foi possível n o t i f i c a r pessoalmente
sujei to
passivo por se encontrai em lugar incerto e nao sabido, notiffeor-o
Fio
para no prato d e . 2 0 ( v i n t e d l a s T . contados da data desta publicação
comparecer
nos
ú t e i s , das 8 30 as 11 30 e das 14
30.-..,
. . . . dias
.
U " JJO
0 ' ãas
s U íVíõ
noras , a este Departamento, situado a Av V i l l e "oy, 1S00-E Cíntro
nesta cidade a . f i m de Iirpugnar ou l i q u i d a r o débito constante do
Auto de Infracao supramencionado que será c o r r i g i d o monetariamentee acrescido das penalidades dispostas na legislação t r i b u t a r i a apli
cavei ao TCHS.
PEDRO ANTON
Chefe da
/DIVISÃO 0E FISCALIZAÇÃO
NOTIFICAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS
„°. ^ l ^ . ^ V .
5
*
0
..
0
?/
1 5
"
1
-'"^.
° ° DEPARTAMENTO tripa
nQ
i í c l ? ? 0 rlUl°Je-,nnrt':''°
,}°°-0^
« " . ' 8 . Q 3 . 9 8 contra a firma JR
MACIEL com sede a QD-I Casa I I Conj. Pricuma I I I - Boa Vista-RR.
passivo por se°^ncoÍft ra 3 / A ° ¥ u q a V r T í c V r f e V r f f o 5 \ a V i % 7 ^ r ¥ H : e o ^ o 0
Boa V
Auto de Jnfração supramencionado que será c o r r i o i d o monetariamenteD
cave1 e ao'1?Ml
" d ' 5 P ° ? t a s na legisllçaó
tfiSSíértS^Spf;-
cBWdfitM
NOTIFICAÇAn COT PRAZO DE 30 0IAS
Boa Vis
0.ÇHEFE DA DIVISÃO OE. ElSf Al I ?AChV DO DEPARTAMENTO 6A RECEITA, DA SECRETARIA
DE ESTADO 0A
"
"" FAZENDA,
" no uso de suas a t r i
& r S S r i f h í ' â a í L e T n6°. r ií? d f r f d, S 5Snng 3? ^ 9 A , 3 ? à z 'Sabl? J ' {
**"'* gue virem e/ou tomarem conhecimento da presente N o t i f i c a ç ã o , -
1998.
PE0R0 ANTON..
Chefe da Divisai
l sizwmsvhrio*
SOS ESPORTIVOS LTDA-HE CGF 24,000960- 7. CGC
m sede a AV Getulio Vargas, 396 Centi - 8oa
Vista-RR.
NOTIFICAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS
jeito
Como não fei possível.notificar
pessoalmente o sujei:
oss
passivo por sé encontrar em Tui
lugar incerto e nao sabido, not
.tlfico-.
—-o
para no prazo de 30(trinta dias), contados da data desta piubl icaç:
comparecer nos dias úteis, das 8 30
*1 30
30 as
às 11
11 30
30. ee das
das 1U
3? a:
as J7 30
horas . .a este Oe parlamento, situado ã .AV Vill^Bov, '150Q-E Ce'ntr,o
nesta cidade a.rifii de irrpugnar ou liquidar o debito constante
do
Auto de Jnfração supramencionado que será eorrigido monetariamente
e acrescido das penalidades dispostas na /egislaçao tributaria apli
cavei ao (CMS.
I rHfFF na niwitln pf risraj IMrAn n n "FPAPTAHFHTO DA
RECEITA, DA SECRETARIA OE ESTAOÇ DA FAZENDA, no u s o de suas atribui
Coes Içqais e íje acordo com o disposto no A r f . 1 5 . inciso TlT u a r a graro.éO da Lei nS Õ 7 2 de 30 de Junho de 199V, T ã z s a b e r a todos »
Sue virem e/ou tomarem conhecimento da presente Notificação; aui Cor juntn
Como não foi possível n o t i f i c a r pessoalmente o s u j e i t o
passivo por se encontrar em lugar incerto e nao sabido,
notifico-
Bqa Vis
.PEDRO ANTpNIO.N/TMNHEIRÇ
,ehefe da Divisão de f i s c a l i z a ç ã o
OIVISAO DE FISCALI.
N0ÍIFI
fãorioSgaPè"?!? n o s ^ k r S f e f s f ^ J s ^ ^ t i í ? J8'8 a S I 1 ! * ^ " » 17 30 horas, a este Departamento, s i fuado a Av V i l l e Roy, T500-E Centro nesta cidade a fim de impugnar ou l i q u i d a r o débito constan
te do Auto de l.nfrecao supramenc ionado que será c o r r i q i d o monetarta
mente e. acrescido, das « n a l i d a d a s dispostas na leq3 i sl^çao
tributa-"
T
r i a ap 11 cave i ao 1 Cíis.
COM PRAZO DE 20 DIAS
rX^de 1998.
DA RECEITA
n^^VícT0.*».0.'^0
DE
FIS
« L I Z A Ç Ã 0 , 00 DEPARTAMENTOPEDRO ANTONIQJrT PINHEIRO
Chefe da Divisão de Fiscalização
dos que virem e/ou tomarem conhecimento da preseníe Notificação I
que foi Jlavrado o Auto de Infracao nO mn i m a m 1I G A ,3 n o8
Oaoi^i
- * • " " • ' ! > P* S l f V A - Í É ^ C G F I / , 00ÒÒ22-S? CGC à2 0p9 n Í3 r |/
0001-56 com sede a Rua Sanhaçj Casa 4 QD-11 " e c e j a n a - Boàvilta-RR
Como não foi possível n o t i f i c a r pessoalmente
DIVISÃO Dr. FISCALIZAÇÃO
NOIIFICAÇAO COM PRAZO OE 20 DIAS
o ,ui,i-
in
Ê § r o Ça 5 ! á r, Í f S rppSrrlezC|enrâ inn 2
cSniIdSs"l2 â s V 4 ^
?
o Òfíinf«'d?Is)
10 í f T ? , S ° I !
" ^ « u t e í f f • d a ? n í a S 8 S i f 1 T ' Í 8 e las ?H*
30 as 17 30 horas, a est« Departamento, situado 1 AV Vi l i e Roy 150
IE.TA,
rf4ffiMtWWt*WWW*-
D0 DEPARTAMENTO
DA RECEI
de. s u a s . a t r i nICLÍJSO.
buiçoçs
,1S, inciso TlT pa
afo
'
quê virem ç/ou tomarem conhecimento da prese
„ faz.sabeca
„ , , „ „ „ , todos
u u = ,„
prejente^Notificaçao
.qus Jfoi
lavrado o Auto de Infracao nO 100.196 em
18.03.98 contra a tfirma
S. FERREIRA-ME CGF 2*.003I78-0,. CGC 8*,010..800/0001-83 com sede ã
Av Major W i l l i a m s , IÍ00 Sala B Sao Francisco- Boa Visia-RR.
•lwmí«.l.HJ.I-l,IIJ.Hl
DIÁRIO OFICIAL
PÁG.08
BOAVISTA, 30 DE ABRIL DE 1998
CALSBDAXIO DE OBXIOAÇOES
Como nio foi possível nociffcir.pessoflinente o sujeico
tr
passivo por se encontrar eff lugar incerto e nao sabido, notlflco-o
J_ «Mf..1.^. dias),
jl
1
. -.J... J.
^.fe. desta
.J-.». ...kl
!...» _
para
no prazo de.20(vlnt,e
contados
da data
publjcacaoara no
tomparecír
nos dias úteis, das 8 30 as ,1,1,30 e dasIJj.JO as 17 30 hg
t
omparec
este Departamento, situado a.Av Vrtie Roy, IÇOO-E Centro nes"
ade.a rim de impugnar ou liquidar o debito constante do Auto ração suprameoçignadç.gue será corrigido aonetaria»en*-de Infra
133 das penalidades dispostas na legislação tributaraa aplicãacresc
vel "-
rimeAJUDO» <
DO i c i u PARA o icfa DB MAIO DE i»»t.
filias;
OB8XRVAÇÒE&
A) As datas wnclofwd— n w » cslandÉrto, rafaram-aa ao úBJmo dto da prazo
para o ojmprkmnie da obrigação tributaria
« r» dt acréscanos
moratortoa, da acorde com a laglalaçlo \4g*r*a.
B) O tributo pago apoa o vanclmonto astara aujatto é
multa a Juros da mora.
1998.
PEDRO ANTÓNIO N. PINHEIRO
Chefe da Divisão de/Tisqal izaçao .
DE BSTajnutcniBarroaE
1
> f***^*'*^*
NOTTFI CAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS
nto
*
comarcWa a Induailrtala aubmaddoa ao ragkne da
2) Estabslicaanntoa comardaio a mduatrtiao quo fasom rotançèo na fonte.
(Substituição Tributaria)
») EstanaUelmantoa qua «atuam abata da gudo suíno, bovino, caprino a ovino
no Estado da Roraima.
4) Estsbalactuantoa submstldoa ao ragtow d» rscotamanto por asnmaBva.
0 CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAI
AÇAQ. DO DEPARTAMENTO
NOA. go.u
DA.RECEITA.TIJA SECRETAR [7TTS j ESTADO DA FAZENDA,
jouso,.
o I I
Yribuiçoes legais e $e acordo com 5 disposto nõ Arf. 35,
_a
I paragrafo 69 da Lei n5 072 de 30 de Junho de 199Í. ta
çao
todos que virem e/ou tomarem conhecimento da presente N
que foi lavrado o Auto de Infraçao nQ 100.200 em 18.03.?« «-UMKO a
firma J. S. FERREIRA NE CGT 2{*,Q03178-0, .CGC 8A.Ç10.800/000]-83
com sede a AV Major Vi Tliams,T400 Sala B Sao Francisco- Boa Vista-
l l , ,J,J, ,,,!,..).I.I,I, ,f[.
i2SamQ&*
mã'
30 Wacoa^oK^IWrifarwitoiomatdaAaWLSa"
Como não foi possível notificar pessoalmente o sujeito passivo por se encontrar em lugar incerto e não sabido, notifiC O T O para no prazo de 20(vinte-diâs),. contados da,data desta,pur.
DlicaÇao, comparecer nos dias úteis, das 8 30 as 11 30 e das l1* 30
as 1 / 3 0 horas a este Decartamento, situado a AV VrlTe.Roy, 1Ç00-E
Centro nesta cidade a fiT de impugnar ou liquidar o debito constante do Auto de Infraçãc supramencionado que será corrjqjdo.moner
tariamente e acrescido des penalidades dispostas na legislação tri
butaria aplicável ao ICMS.
15
30
Apreaentar • GIM • Oula da Informaçio Mental do ICMS
rafatantaaoo»aiQaAaraUB8
Racolhar
o ICMS
ESTIMATIVA
rarerinte
ao o i t i
06
'de 1998.
Racottiar o ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTARIA relativo à
ratonçio do. mi*
da A B R I U M , d<> água mlnaral,
rafrlganrrt», carvaja t chopp, confòmiii Incito I, do i r t
452 do WKMS aprovado p i o Qacratp
WMHB4
A n a * o I d a t E F A Z / P O R T A A I A * ) • 0 0 2 / » ^ pubacada n o D.O.E. I I * 1 Í J S 7 *
B o a Vlsta-RR, 30-da M I R n . d a 1SSS.
PEDRO ANTÓNIO
Chefe da Oiv!-
Dlrator oVDapartamanto da ftecefta.
DEPARTAMENTO OA RECEITA
TABELA PRATICA DE MULTA E JUROS DE MORA APLICÁVEL AO ICMS. IPVA E ITCD - LEI 059/93
VIGÊNCIA-MAIO/98
EM TERMOS PERCENTUAIS
VENCIMENTO
DO
DÉBITO FISCAL
JANEIRO
FEVEREIRO
MARCO
ABRIL
MAIO
JUNHO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
1993
JURO
*S
63
62
61
60
59
58
57
56
55
54
53
52
1994
MULT JURO
A
S
20
51
20
50
20
49
48
20
20
47
20
46
20
45
20
44
20
43
20
42
20
41
20
40
MULT
A
20
20
20
20
20
20
20
23
20
20
20
20
1995
JURO
S
39
38
3>
36
35
34
33
32
31
30
29
28
d*
Aawuse.
1996
MULT JURO
A
3
20
27
20
23
20
25
20
24
20
23
20
22
20
21
20
20
20
19
20
18
20
17
20
16
1997
MULT JURO
g
A
20
15
14
20
13
20
20
12
2G
11
20
10
09
20
20
08
20
07
29
06
20
05
04
20
1998
MULT JURO
A
S
20
05
20
04
20
33
20
02
20
20
20
20
20
20
20
20
n
MULT
A
0,2'.d
0,2*.d
0,2*.d
0,2'.d
Ct
OBSERVAÇÕES
Aplica-ca
aata
tabela acrjuelvanaettto piaci oa
pajoaroor doa
oepantaiieoe.
•Multa:
"VWe Mota - A' a
•A1-.
* Juros:
Vtta Nota
NOTAS: A) - - CALCULO DA MULTA : MuHpkar o valor da dobfto atuaNaado waonetanamonte pata percentua* da mala ctapoeto na Lei n* 1*V9a.
A1 - (*) MULTAS : 0,1% ao dai - aa o receeMaiento for «Tatuado ata o úMma dta de moa da veoclmanta;
0,2% ao ata - ao o recotonwnto rar efotuade a parti- do 1* dta de «nee eegulnte ao do venetaiente até o Inata da 20%.
B) - C (JUROS : 1 % ao moa ou fraçâo eerao cobrados a partir do dia engiaMe ao do vencimento. (Afl 1C2 da Lei 0tWS3, alterado pala Lai
1 * * / * * , da 13 d* tanaaro de lata»
"B-.
* VISTA, 30 DE ABRIL DE I t t t
DIÁRIO OFICIAL
PÁG.09
PORTARIA V
Ministério Público de Roraima
Procuradoria Geral de Justiça
103, DE 29 DE ABRIL DE 1998
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
RORAIMA, com fulcro nos art. 12, XVJJ, 88, VI, "a" e 214 da Lei
Complementar Estadual n° 003/94, c/c o art. 141 da Lei Complementar n°
010/94,
RESOLVE:
PORTARIA N* 108, DE 29 DE ABRIL DE 1998
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
Autorizar o afastamento, com ónus para a Instituição, do
Promotor de Justiça de Primeira Entrancia, Doutor Ademar Loiola Mota, para
participar do DC Simpósio Nacional, cujo tema é "Direito Civil e Processual
Civil - Inovações e Tendências", a ser realizado no período de 21 a 23MAI98,
na cidade do Rio de Janeiro - RJ.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
RESOLVE:
Comunicar seu afastamento, xnn ónus. no período de 9 a
14.05.98, para tratar de assuntos institucionais, nas cidades de São Paulo
eSao José dos Campos/SP.
SALES EURICOMELGAREJO FREITAS
Procujador-Geral de Justiça
Publique-se. Registre-se. Cumpia-se.
SALES EURJCQflMEL GAREJO FREITAS
Procu^dor-Geral de Justiça
PORTARIA N* 104, DE 29 DE ABRIL DE 1998
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
RORAIMA, com fulcro nos arts. 12, XVH, 88, VI "a" e 214 da Lei
Complementar Estadual n° 003/94, c/c o art. 141 da Lei Complementar
Estadual n° 010/94,
PORTARIA N* 101, DE 29 DE ABRIL DE 1998
RESOLVE:
o PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
&ORA1MA, com fulcro no art. 74, VIL c/c o art. 81, da Lei
Complementar Estadual n' 003/94,
RESOLVE:
Conceder licença para aperfeiçoamento jurídico, no período de 18
a 20.05.98, ao Promotor de Justiça de 1* Entrancia, Doutor Ademar
Loiola Mota.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Autorizar o afastamento, com ónus para a Instituição, do
Procurador de Justiça, Doutor Marcus Hollanda, para participar do
III Encontro Nacional e do I Encontro Internacional do Ministério
Público janto aos Tribnnais de Contas, a realizar-se no período de
06 a 08.05.98, na cidade de Campo Grande / MS
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
\ ^
N.
SALES EURICO MELGAREJO FREITAS
Prraírador-Geral de Justiça
MELGAREJO FREITAS
-Geral de Justiça
AVISO
O Procurador-Geral de Justiça, com fulcro no art. 107
PORTARIA N* 102, DE 29 DE ABRIL DE 1998
da Lei Complementar n° 003/94, comunica aos candidatos
nomeados ao cargo de Promotor de Justiça Substituto, que
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, Com
fulcro nos arts. 12, XVH, 88, VI "a" e 214 da Lei Complementar
Estadual n° 003/94, c/c o art. 141 da Lei Complementar Estadual n°
010/94,
deverão comparecer ao auditório da Procuradoria-Geral de
Justiça no dia 04.05.98, às 16:00h, a fim de escolherem,
l obedecido o critério de classificação no concurso e de acordo
com as vagas oferecidas pela Administração, a área de
RESOLVE:
Autorizar o afastamento, com ónus para a Instituição, da
Procuradora de Justiça, Doutora Cleonice Andrigo Vieira,
Corregedora-Geral do Ministério Itíblico, para participar do XII
Encontro Nacional dos Correfpdorcs-Gerais do Ministério
Público dos Estados e da Uniio, ,i realizar-se no período de 26 a
29.05.98, na cidade de Fortaleza / CF.
atribuição entre as diversas Promotorías de Justiça do Estado.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Boa Vista, 28 de abril de 1998.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
f*^
SALES EURICO^IELGAREJO FREITAS
r -Geral de Justiça
MELGAREJO FREITAS
-Geral de Justiça
DIÁRIO OFICIAL
PÁG. 10
EDITAI DE C O W O C A C U ) \ ° 02. DF. 29 DE ABRIL DF 199S
BOAVISTA, 30 DE ABRIL DE 1
NÚMERO
DOS ITENS
FIRMAS VENCEDORAS
01. 05 e 07
47
GRÁFICA E PAPELARIA IORIS LTDA 02, 03, 04 e
06
604
EDITORA BOA VISTA LTDA
O PROCURAJDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
RORAIMA, nos termos do art 12. V e 109, § 1°, da Lei Complementar
Estadual n° 003/94, convoca os Senhores Membros do Colégio de
Procuradores, para sessão solene de posse dos Doutores Carla Cristiane Pipa,
Ulisses Moroni Júnior, Zedequias de Oliveira Júnior, Lauro Tavares da
Silva, Liz Rocha Liberalo, Márcio Rosa da Silva, Isaías Montanarí Júnior
e Jeanne Chrístine de Aadrade Sampaio no cargo de Promotor de Justiça
Substituto do Ministério Ftiblico, a realizar-se no dia 6MAI98, às 11 OOh, no
auditório do Fórum Advogudo Sobral Pinto
VALOR EM R$
DOS (TENS
TOTAL RS
6.5K
Empresai desclassificadas : A CHAVES -UE e S SOBRAL DE CARVA1
Boa Vista, 28 da abril de 1
Publique-se.
Fedro de Jesus Cerino
Presidente CPLrTCE/RR
SALES EURIC^IELGAREJO FREITAS
Procufqdor-Gera) de Justiça
Poder Legislativo
J
Outras Publicações
CODESAIMA
1B—U—.XI
COMISSÃO PERMANENTE DE UCTTACAO
CARTA CONVITE N* 0T»flS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA
NATl'RE7.A: r * R T \ C O \ V I T r V " - ' " i s
E.SPH IE: MATERIAL DE CONSUMO
OBJETO: A preaeste Cjni Convite lem por objetivo • aqumçto de Material de Consumo (ElUeai
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS - ABERTURA^'DATA: 0S.05.9II HORA: 9:00 Loc
Companhia òe Desenvolvimento de Roraima - COptSATMA. A\ Mano Homem de Melo U.
Mecejana. Boa Vina-RR
* ComissXo Permanente do Licitação do Tribunal de Contas do Estado d«
rRoraima toma público, aos interessados o resultado do Convite n." 002/98
do Protfesso n.° 058/98.
Boa Viaa-RR. 30 de abnl de IWK
ROSANA DE
^é&ten
rMMPMMNSA
OffiiAÂ
\\\y/^^%^?V
s
BORGES VIEIRA
DESAJMA
VISTA, 30 DE ABRIL OE19M
DIÁRIO OFICIAL
PÁG.09
PORTARIA V
Inistórío Público do Roraima
Procuradoria Geral de Justiça
103, DE 29 DE ABRIL DE 1998
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
RORAIMA, com fulcro nos art. 12, XVII, 88, VI, "a" e 214 da U i
Complementar Estadual n° 003/94, c/c o art. 141 da Lei Complementar n°
010/94,
RESOLVE:
PORTARIA N* 100, DE 2» DE ABRIL DE 19M
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
ORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
Autorizar o afastamento, com ónus para a Instituição, do
Promotor de Justiça de Primeira Entrância, Doutor Ademar Loiola Mota, para
participar do IX Simpósio Nacional, cujo tema é "Direito Civil e Processual
Civil - Inovações e Tendências", a ser realizado no período de 21 a 23MAI98,
na cidade do Rio de Janeiro - RJ.
Publique-se. Regjstre-se. Cumpra-se.
RESOLVE:
Comunicar seu afastamento, com ónus. no período de 9 a
4.05.98, para tratar de assuntos institucionais, nas cidades de São Paulo
São José ilos Campos / SP.
SALDES EURICO MÍLGAREJO FREITAS
Procu»rfor-Geral de Justiça
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
SALES EURICjBfaELGAREJO FREITAS
Procytádor-Geral de Justiça
PORTARIA N* 104, DE 29 DE ABRIL DE 1998
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
RORAIMA com fulcro nos arts. 12, XVTJ, 88, VI "»" e 214 da Lei
Complementar Estadual n" 003/94, c/c o art. 141 da Lei Complementar
Estadual n° 010/94,
PORTARIA N* 101, DE 29 DE ABRIL DE 1998
RESOLVE:
O PROCURADOR-Gt-RAl. Dl- JUSTIÇA DO ESTADO DC
>RA1MA, com fulcro no art. 74, VIL c/c o art. 81, da Lei
mplementar Estadual n° 003/94,
RESOLVE:
Conceder licença para aperfeiçoamento jurídico, no período de 18
20.05.98, ao Promotor de Justiça de 1" Entrância, Doutor Ademar
xolaMotn.
Publique-se. Regjstre-se. Cumpra-se.
Autorizar o afastamento, com ónus para a Instituição, do
Procurador de Justiça, Doutor Marcus Hollanda, para participar do
m Encontro Nacional e do I Encontro Internaciomil do Ministério
Público jnato aos Tribnnais de Contas, a realizar-se no período de
06 a 08.05.98, na cidade de Campo Grande / MS
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
MELGAREJO FREITAS
-Geral de Justiça
MELGAREJO FREITAS
--Geral de Justiça
AVISO
O Procurador-Geral de Justiça, com fulcro no art. 107
PORTARIA N* 102, DE 29 DE ABRO, DE 1998
da Lei Complementar n° 003/94, comunica aos candidatos
nomeados ao cargo de Promotor de Justiça Substituto, que
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, c o m
fulcro nos arts. 12, XVTJ, 88, VI "a" e 214 da U i Complementar
Estadual n" 003/94, c/c o art. 141 da Lei Complementar Estadual n°
010/94,
deverão comparecer ao auditório da Procuradoria-Geral de
Justiça no dia 04.05.98, às 16:00h, a fim de escolherem,
obedecido o critério de classificação no concurso e de acordo
com as vagas oferecidas pela Administração, a área de
RESOLVE:
Autorizar o afastamento, com ónus para a Instituição, da
Procuradora de Justiça, Doutora Cleonice Andrigo Vieira,
Corregedora-Geral do Ministério Público, para participar do XII
Encontro Nacional dos Corcegedores-Gerais do Ministério
Público dos Estados e da União, a realizar-se no período de 26 a
29.05.98, na cidade de Fortaleza / CE.
atribuição entre as diversas Promotorías de Justiça do Estado.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Boa Vista, 28 de abril de 1998.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
"
~f£->^
V
^ \ | A L E S EURICOWELGAREJO FREITAS
^ \ I * o c u m a o r - G e r a l de Justiça
MELGAREJO FREITAS
--Geral de Justiça