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Date: 2014.09.01 18:16:53 -03'00'
ANO XXVI - PALMAS, segunda - FEIRA, 1º DE setembro DE 2014 - N o 4.204
ATOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
ATO No 1.428 - NM.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 40, inciso X, da Constituição do Estado,
resolve
NOMEAR
1. MORGANA MARTINS DOS SANTOS;
2. SUZIANE ALVES DE ARAÚJO COSTA;
II - R E D I S T R I B U I R
o cargo referido no inciso antecedente, até vacância, com as respectivas
ocupantes, para a estrutura operacional da Secretaria da Saúde.
Palácio Araguaia, em Palmas, no 1o dia do mês de setembro de
2014; 193o da Independência, 126o da República e 26o do Estado.
SANDOVAL CARDOSO
Governador do Estado
DAVI SOLIS DOS SANTOS para exercer o cargo de provimento em comissão
de Assessoramento Direto - FAS-10, da Secretaria da Administração,
redistribuindo-o, até vacância, com o respectivo ocupante, para a estrutura
operacional do Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS.
Renan de Arimatéa Pereira
Secretário-Chefe da Casa Civil
Palácio Araguaia, em Palmas, no 1o dia do mês de setembro de
2014; 193o da Independência, 126o da República e 26o do Estado.
SANDOVAL CARDOSO
Governador do Estado
Renan de Arimatéa Pereira
Secretário-Chefe da Casa Civil
ATO No 1.432 - NM.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 40, inciso X, da Constituição do Estado,
resolve
I-NOMEAR
para exercerem o cargo de provimento em comissão de Coordenador CDE-V, da Casa Militar, a partir de 1o de setembro de 2014:
ATO No 1.434 - NM.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 40, inciso X, da Constituição do Estado,
resolve
NOMEAR
para exercerem os cargos de provimento em comissão com denominação e
símbolos especificados, da Secretaria da Saúde, a partir de 1o de setembro
de 2014:
1. VIVIANE LILIA DE ARAÚJO RIBEIRO, Diretor - CDE-VI;
2. LUCIANA ALVES DE ARAÚJO COSTA, Coordenador - CDE-V.
Palácio Araguaia, em Palmas, no 1o dia do mês de setembro de
2014; 193o da Independência, 126o da República e 26o do Estado.
SANDOVAL CARDOSO
Governador do Estado
SUMÁRIO
ATOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
01
ATENDIMENTO A DECISÃO JUDICIAL
02
CASA CIVIL
03
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
04
SECRETARIA DAS CIDADES, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
30
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
31
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA
31
SECRETARIA DA FAZENDA
37
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
38
SECRETARIA DA JUVENTUDE
38
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 39
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E DA MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 40
SECRETARIA DA SAÚDE
40
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
45
SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
46
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO - ADTUR
48
AGÊNCIA DE MÁQUINAS E TRANSPORTES DO ESTADO DO TOCANTINS - AGETRANS
53
AGÊNCIA TOCANTINENSE DE SANEAMENTO - ATS
53
AGÊNCIA TOC. DE REG., CONT. E FISC. DE SERVIÇOS PÚBLICOS – ATR
53
IGEPREV-TOCANTINS54
NATURATINS55
ITERTINS60
RURALTINS61
JUCETINS61
DEFENSORIA PÚBLICA
61
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
64
TRIBUNAL DE CONTAS
65
PUBLICAÇÕES DOS MUNICÍPIOS
65
PUBLICAÇÕES PARTICULARES
67
Renan de Arimatéa Pereira
Secretário-Chefe da Casa Civil
ATO No 1.435 - NM.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 40, inciso X, da Constituição do Estado,
resolve
I-NOMEAR
JOSÉ DIAS PIRES para exercer o cargo de provimento em comissão de
Assessoramento Direto - FAS-10, da Secretaria-Geral da Governadoria, a
partir de 1o de setembro de 2014;
II - R E D I S T R I B U I R
o cargo referido no inciso antecedente, até vacância, com o respectivo
ocupante, para a estrutura operacional da Secretaria da Saúde.
Palácio Araguaia, em Palmas, no 1o dia do mês de setembro de
2014; 193o da Independência, 126o da República e 26o do Estado.
SANDOVAL CARDOSO
Governador do Estado
Renan de Arimatéa Pereira
Secretário-Chefe da Casa Civil
02
DIÁRIO OFICIAL No 4.204
Ano XXVI - Estado do Tocantins, segunda-feira, 1º de setembro de 2014
ATO No 1.436 - DSG.
ATENDIMENTO A DECISÃO JUDICIAL
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 40, inciso X, da Constituição do Estado,
ATO No 1.431 - NM.
resolve
DESIGNAR
SIDIANE PEREIRA AMARAL, matrícula 762341-1, para exercer a Função
de Confiança do Magistério - FCM-3, atribuindo-lhe a Direção da Unidade
Escolar, da Secretaria da Educação e Cultura, a partir de 1o de setembro
de 2014.
Palácio Araguaia, em Palmas, no 1o dia do mês de setembro de
2014; 193o da Independência, 126o da República e 26o do Estado.
SANDOVAL CARDOSO
Governador do Estado
Renan de Arimatéa Pereira
Secretário-Chefe da Casa Civil
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 40, inciso X, da Constituição do Estado,
com fulcro no art. 1o do Decreto 3.946, de 22 de janeiro de 2010, e, em
cumprimento à decisão judicial proferida nos Autos do Processo Judicial
no 5000671-40.2012.827.2733, resolve
NOMEAR
MARIA REGINA MASCARENHAS DONATO, Inscrição 30009227, 55a
aprovada, para exercer o cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, do
Quadro de Profissionais da Saúde do Estado do Tocantins, com lotação
no Município de Pedro Afonso.
Palácio Araguaia, em Palmas, no 1o dia do mês de setembro de
2014; 193o da Independência, 126o da República e 26o do Estado.
SANDOVAL CARDOSO
Governador do Estado
Luís Antônio da Silva Ferreira
Secretário de Estado da Saúde
ATO No 1.437 - NM.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 40, inciso X, da Constituição do Estado,
resolve
Lúcio Mascarenhas Martins
Secretário de Estado da Administração
Renan de Arimatéa Pereira
Secretário-Chefe da Casa Civil
NOMEAR
MARCELO LOPES JUSTINO para exercer o cargo de provimento em
comissão de Diretor - CDE-VI, da Secretaria da Educação e Cultura, a
partir de 1o de setembro de 2014.
Palácio Araguaia, em Palmas, no 1o dia do mês de setembro de
2014; 193o da Independência, 126o da República e 26o do Estado.
SANDOVAL CARDOSO
Governador do Estado
Renan de Arimatéa Pereira
Secretário-Chefe da Casa Civil
Sandoval Lôbo Cardoso
GOVERNADOR DO ESTADO
Renan de Arimatéa Pereira
SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL
Nélio Moura Facundes
Diretor do departamento do Diário Oficial do estado
ESTADO DO TOCANTINS
ATO No 1.433 - NM.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 40, inciso X, da Constituição do Estado,
com fulcro no art. 1o do Decreto 4.706, de 20 de dezembro de 2012, e na
conformidade o OFÍCIO no 1.269/SECAD-GASEC, de 29 de agosto de
2014, da Secretaria de Estado da Administração, resolve
NOMEAR
para exercerem as funções dos cargos de provimento efetivo, do QuadroGeral do Poder Executivo do Estado do Tocantins, os candidatos adiante
indicados, em virtude de aprovação no concurso público a que se
submeteram na forma da lei:
Cargo: Analista Técnico-Administrativo
Município:
PALMAS/TO
Inscrição
Nome
9640254770 PERALLES DE OLIVEIRA ALVES
MANDADO DE SEGURANÇA No 0009416-77.2014.827.0000
Cargo: Analista Técnico-Jurídico
Município:
TAGUATINGA/TO
Inscrição
Nome
9680254482 PABLO IVO FERREIRA DOS SANTOS
MANDADO DE SEGURANÇA No 0009721-61.2014.827.0000
Cargo: Assistente Administrativo
Município:
PALMAS/TO
Inscrição
Nome
9720082263 SERGIVAN SALES DE BRITO
MANDADO DE SEGURANÇA No 0009366-51.2014.827.0000
CPF
Classificação
02774370167
49
CPF
-
Classificação
2
CPF
Classificação
76500055187
834
Ano XXVI - Estado do Tocantins, segunda-feira, 1º de setembro de 2014
Município:
SANTA FÉ DO ARAGUAIA/TO
Inscrição
Nome
9720367170 CARLA MOURAO DE ANDRADE TEIXEIRA
MANDADO DE SEGURANÇA No 0008984-58.2014.827.0000
Cargo: Engenheiro Civil
Município:
PALMAS/TO
Inscrição
Nome
9870350447 VINICIUS PEREIRA COSTA
AÇÃO JUDICIAL No 0018701-55.2014.827.2729
Cargo: Inspetor de Recursos Naturais - Engenharia Ambiental
Município:
PALMAS/TO
Inscrição
Nome
0320203385 RENATO PIRES DA SILVA
MANDADO DE SEGURANÇA No 5007101-25.2013.827.0000
DIÁRIO OFICIAL No 4.204
03
PORTARIA CCI No 1.254 - CSS, de 1o de setembro de 2014.
CPF
Classificação
05141022170
3
CPF
Classificação
02081693186
57
O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 42, inciso IV, da Constituição do Estado, outorgada
pelo Ato 1.474, de 7 de agosto de 2013, do Senhor Governador do Estado,
e com fulcro no art. 20, inciso I, da Lei 1.533, de 29 de dezembro de 2004,
no art. 23 da Lei 1.614, de 4 de outubro de 2005, e no art. 106 da Lei 1.818,
de 23 de agosto de 2007, resolve
CEDER
CPF
Classificação
89408730178
7
Palácio Araguaia, em Palmas, no 1o dia do mês de setembro de
2014; 193o da Independência, 126o da República e 26o do Estado.
SANDOVAL CARDOSO
Governador do Estado
Lúcio Mascarenhas Martins
Secretário de Estado da Administração
Renan de Arimatéa Pereira
Secretário-Chefe da Casa Civil
à Secretaria do Esporte o Professor da Educação Básica RAIMUNDO
MENDES DIAS, matrícula 518740-4, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Educação e Cultura, no período de 1o de setembro a 31 de
dezembro de 2014, com ônus para o requisitante, inclusive quanto ao
recolhimento previdenciário em favor do IGEPREV-TOCANTINS, parcelas
referentes às pessoas natural e jurídica.
PORTARIA CCI No 1.255 - EX, de 1o de setembro de 2014.
O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 1o, inciso I, do Decreto 2.919, de 2 de janeiro de
2007, resolve
EXONERAR
de suas funções, nos cargos de provimento em comissão especificados,
da Secretaria da Saúde, a partir de 1o de setembro de 2014:
1. MORGANA MARTINS DOS SANTOS, Diretor - CDE-VI;
2. VIVIANE LILIA DE ARAÚJO RIBEIRO, Coordenador - CDE-V.
CASA CIVIL
Secretário-Chefe: Renan de Arimatéa Pereira
PORTARIA CCI No 1.251 - RED, de 1o de setembro de 2014.
O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 42, inciso IV, da Constituição do Estado, outorgada
pelo Ato 1.474, de 7 de agosto de 2013, do Senhor Governador do Estado,
e com fulcro no art. 36 da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007, resolve
PORTARIA CCI No 1.256 - EX, de 1o de setembro de 2014.
O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 1o, inciso I, do Decreto 2.919, de 2 de janeiro de
2007, resolve
EXONERAR
JOSÉ ANTÔNIO BORGES ESTEVES de suas funções, no cargo de
provimento em comissão de Diretor - CDE-VI, da Secretaria da Educação
e Cultura, a partir de 26 de agosto de 2014.
R E D I S T R I B U I R, até vacância,
APOSTILA CCI No 194 - APT, de 1o de setembro de 2014.
a partir de 1 de setembro de 2014, para a estrutura operacional da
o
Secretaria do Trabalho e da Assistência Social, o cargo de provimento em
comissão de Assessoramento Direto - FAS-10, com a respectiva ocupante,
LUCENY FREITAS JACINTO DE MELO, nomeada pelo Ato no 1.017 - NM,
de 24 de junho de 2014, publicado na edição 4.172 do Diário Oficial do
Estado.
PORTARIA CCI No 1.252 - RVG, de 1o de setembro de 2014.
O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 42, inciso IV, da Constituição do Estado, outorgada
pelo Ato 1.474, de 7 de agosto de 2013, do Senhor Governador, resolve
R E V O G A R,
a partir de 1o de setembro de 2014, a Portaria CCI no 966 - CSS, de 11 de
dezembro de 2013, publicada na edição 4.030 do Diário Oficial do Estado,
mediante a qual o Professor da Educação Básica RAIMUNDO MENDES
DIAS, matrícula 518740-4, é cedido à Secretaria da Agricultura e Pecuária.
O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 42, §1o, inciso IV, da Constituição do Estado, com fulcro
no art. 1o do Decreto 2.919, de 2 de janeiro de 2007, resolve
AP O S T I LAR
o Ato no 1.413 - NM, de 26 de agosto de 2014, publicado na edição 4.200
do Diário Oficial do Estado, a fim de corrigir, para a seguinte expressão
gráfica, o nome de STÉFANNY PAULA SILVA DE ASSUNÇÃO.
APOSTILA CCI No 195 - APT, de 1o de setembro de 2014.
O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 42, §1o, inciso II, da Constituição do Estado, e com
fulcro no art. 1o do Decreto 2.919, de 2 de janeiro de 2007, resolve
AP O S T I LAR
a Portaria CCI no 1.057 - CSS, de 17 de julho de 2014, publicada na
edição 4.175 do Diário Oficial do Estado, a fim de declarar a Professora da
Educação Básica DEUSAMAR SOARES DE SOUSA, matrícula 550970-4,
cedida à Secretaria da Segurança Pública, no período de 25 de abril a 31 de
dezembro de 2014.
DIÁRIO OFICIAL No 4.204
04
Ano XXVI - Estado do Tocantins, segunda-feira, 1º de setembro de 2014
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
Secretário: LÚCIO MASCARENHAS MARTINS
PORTARIA CONJUNTA Nº 44, DE 28 DE AGOSTO DE 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E O
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS,
no uso da atribuição que lhes conferem a alínea “b”, do Inciso V, do art. 7º,
da Lei nº 2.425, de 11 de janeiro de 2011, com fulcro no art. 7º da Lei nº
1.545, de 30 de dezembro de 2004, combinado com artigos 7 e 10 da Lei
nº 2.808, de 12 de dezembro de 2013,
VII - para a 2ª Classe, o seguinte Perito Criminal , a partir de 1º de maio de 2014 os seguintes:
Matrícula
Vínculo Servidor
239826
3
MARCO AURELIO GIRALDE
VIII - para a 3ª Classe, os seguintes Agentes de Polícia, a partir de 1º de maio de 2014.
Matrícula
Vínculo Servidor
567805
2
ALCIONE RIBEIRO MARTINS
823500
1
ANDREY REIS PEREIRA
645129
6
GLEICYMARA DE PAULA BUENO
496124
2
JUCELINO RODRIGUES DE JESUS
1041991
2
LAUANE ALVES CAETANO
895663
3
PAULO DA SILVA MONTEIRO
IX - para a 3ª Classe, os seguintes Agentes Penitenciário, a partir de 1º de maio de 2014.
RESOLVEM:
Matrícula
Vínculo Servidor
1021915
1
ADOALDO AQUINO ALENCAR JUNIOR
659189
3
AGNALDO PIRES LEAL
897817
1
ALEXANDRE DE JESUS VAZ
839234
2
ALYSSON AGUIAR ALVES
365560
1
ANA CELIA DE SOUSA
996716
2
ANDERSON BARROS ARRAES
902047
1
ANDIARA RIBEIRO FRANCO MENDES
820870
1
ATILA FERREIRA DE LIMA
957772
4
CARLOS ALBERTO OLIVEIRA GOMES
1048309
1
CARLOS EDUARDO RIBEIRO CAVALCANTE
46155
1
CIDIA CECILIANO DE CARVALHO
68692
2
CLEOMAR CORADO DE FRANCA
945071
2
CRISTIANE DE PAULA LACERDA CRUZ
1009591
1
CRISTOVAO LOPES DA SILVA
353090
1
DARIER DA SILVA CABRAL
692053
2
DOLORES BARBOSA DOS SANTOS TEIXEIRA
784440
1
EDERSON SOUZA OLIVEIRA
607815
1
EDIVALDO BARBOSA
862918
3
ELIO ALVES DA ROCHA
1036173
1
EVANIO PEREIRA SOARES
105627
1
FRANCISCO EDUARDO PEREIRA FIGUEIREDO
1038354
1
GILSON ALVES DE ABREU
888968
2
GRAZIELLA BARRETO SILVA
625404
2
HELIO VIEIRA DE LIMA
995955
1
HUGNEI ANDRADE COELHO JUNIOR
992309
1
IDELIO ANDRADE SOUSA
I - para a 2ª Classe, os seguintes Agentes de Polícia, a partir de 1º de maio de 2014:
1085131
1
JANAINA GONCALVES QUEIROZ
Matrícula
Vínculo Servidor
40505
1
JOSE RODOLFO DA SILVA AIRES
985354
1
ANA KELMA LIMA COELHO
1079786
1
JOSUE DE OLIVEIRA DA SILVA
1097890
1
DIEGO APARECIDO CORREIA DE AGUIAR GUIMARAES
979706
1
JUSCELIO FAGNER AIRES DA SILVA
882693
2
JANDSON CARDOSO DE VASCONCELOS
801978
1
JEAN CARLOS MOURA CARDOSO
64200
1
KATIA PEREIRA DA SILVA MASCARENHAS
1071181
3
LUIZ CARLOS DA SILVA BERNARDINO
751720
1
KENIS LUIZ DE SOUZA
920086
2
LUCIVALDO GERMANO MENDES
963826
1
MARCOS AURELIO COELHO PIMENTEL LOPES
881093
1
MARIA MERES PEREIRA SILVA
927676
1
MONICA GOMES DA SILVA
51953
2
NEIA FERREIRA ROCHA
711138
1
NELMA SOARES COELHO
1073257
1
NILDA ARAUJO CARVALHO
274103
3
ODILMAR COSTA SANTOS
III - para a 2ª Classe, a seguinte Agente Penitenciária, a partir de 1º de maio de 2011:
530429
3
PAULO FREDERICO MULLER
Matrícula
Vínculo Servidor
1011871
1
RENATO RODRIGUES OLIVEIRA
1082990
1
109530
1
RENE MENDES FERNANDES
938601
1
RICARDO LEANDRO
796612
1
RODRIGO CUNHA DOS SANTOS
993004
1
ROZINEIRE SILVA DE OLIVEIRA
891141
1
SAMUEL MUNIZ DE AMORIM
800380
3
SEBASTIAO FERREIRA DA SILVA
1082990
1
SONARA PEREIRA BARBOSA
904949
1
UELITON GUALBERTO PEREIRA
820353
1
VANILSON PIMENTEL BARROS
1070398
1
WANDERSON ALVES MARINHO
674154
1
ZAQUEU AIRES PINTO
1 - POSICIONAR, na conformidade do anexo único a esta Portaria,
a partir das datas especificadas nas correspondentes Classes, os servidores
públicos integrantes do Quadro Permanente da Polícia Civil
2 - DETERMINAR:
2.1 - a inclusão dos efeitos financeiros em folha de pagamento da
competência referente ao mês janeiro de 2015;
2.2 - que o pagamento dos valores retroativos referente aos meses
de maio a dezembro de 2014 mais 13º salário, sejam pagos em 06 parcelas
iguais e sucessivas, a partir do mês de janeiro de 2015.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Lúcio Mascarenhas Martins
Secretário da Administração
José Eliú de Andrada Jurubeba
Secretário da Segurança Pública
ANEXO ÚNICO À PORTARIA CONJUNTA Nº 44,
DE 28 DE AGOSTO DE 2014.
II - para a 2ª Classe, os seguintes Agentes Penitenciários, a partir de 1º de maio de 2014:
Matrícula
Vínculo Servidor
36915
1
CARLOS PINHEIRO GUIMARAES
56045
1
NUBIA MARTINS GONCALVES SILVA
868180
6
PERSON COELHO LEMES
1005421
1
RENATO FERREIRA BATISTA
SONARA PEREIRA BARBOSA
IV - para a 2ª Classe, os seguintes Escrivães de Polícia, a partir de 1º de maio de 2014:
Matrícula
Vínculo Servidor
128202
2
ALLAN DOUGLAS TENORIO
923038
1
LIVIO JOSE ISIDORIO LEAL
V - para a 2ª Classe, os seguintes Médicos Legistas, a partir de 1º de maio de 2014 os seguintes:
Matrícula
Vínculo Servidor
1014757
1
ANA CLAUDIA DE MELO ALENCAR
830280
1
BRUNA ANTUNES RAMOS
1179403
1
CARLOS HENRIQUE MOREIRA PINTO
VI - para a 2ª Classe, os seguintes Papiloscopistas, a partir de 1º de maio de 2014 os seguintes:
Matrícula
Vínculo Servidor
X - para a 3ª Classe, os seguintes Escrivães de Polícia, a partir de 1º de maio de 2014.
1013629
1
CLERISMAR RIBEIRO DIAS DA SILVA
Matrícula
Vínculo Servidor
971768
2
KARINE GONZAGA PERES SANTOS
980678
1
ELIVANIA OLIVEIRA DIAS
1044427
1
PAMELA CRISTINA MACIEL CARVALHO DE SOUZA
897210
2
MARCIANE PEREIRA DE SOUSA
Ano XXVI - Estado do Tocantins, segunda-feira, 1º de setembro de 2014
XI - para a 3ª Classe, os seguintes Médicos Legistas, a partir de 1º de maio de 2014.
Matrícula
Vínculo Servidor
203510
8
ANTONIO LUIZ DE DEUS
159922
3
HELIO ROVILSON SOARES
XII - para a 3ª Classe, os seguintes Papiloscopistas, a partir de 1º de maio de 2014.
Matrícula
Vínculo Servidor
686600
2
ANDRE LUIZ TORRES GOMES
944200
1
CARLOS EDUARDO ARAUJO DE LIMA
952488
4
FLAVIA ALVES BATISTA COSTA
515179
2
LOURIVAL FEITOSA PRADO
1049208
1
NELIO CARNEIRO SILVA
504406
2
SILVANA MELO ASSUNCAO GONTIJO
XIII - para a 3ª Classe, os seguintes Peritos Criminais, a partir de 1º de maio de 2014.
Matrícula
Vínculo Servidor
936460
2
ARILTON MOTA DE AGUIAR
380845
5
GILMAR RIBEIRO CAVALCANTE
617134
2
GLEISEJANE SOUSA COSTA ALMEIDA
357148
4
JONAIR BARBOSA ROCHA
539482
2
JOSE LUIZ FERREIRA ALVES
XIV - para a Classe Especial, os seguintes Agentes de Necrotomia, a partir de 1º de maio de 2014.
Matrícula
Vínculo Servidor
433163
2
ANTONIO LIMA DA SILVA
964971
1
DIVINO MENEZES BRITO
489223
3
ESTELINA PEREIRA DA SILVA
1035444
1
EUNICE OLIVEIRA DE ANUNCIACAO
144669
1
FABIO JUNIOR DE ALMEIDA
367889
1
GILBERTO FERREIRA VIANA
542791
3
GILTON LUIZ DE OLIVEIRA PIAUILINO
470410
1
JANETE SARAIVA FERREIRA
902680
1
JANY SANTANA MARTINS
795280
1
JOAO BATISTA DA ROCHA FERNANDES
1047027
1
JOAQUINA FERNANDES AQUINO
520230
3
JOEDEVAN CARVALHO DA SILVA
728576
4
LEIBER ALVES DA SILVA
1030124
1
LILIAN BALDUINO LOPES BARBOSA
913884
3
LUCIANE GOMES DA COSTA
393580
2
MARIA DE JESUS NOGUEIRA ANDRADE
616245
1
MATILDE LOPES DE SOUSA
309063
1
MAURA DOS SANTOS TELES
1069098
1
MIRENE GOMES PEREIRA
367671
3
MIRIAN QUINTANILHA BORGES
503610
3
NELDIONE TADEU PROSPERO GUILHERME
864540
2
RAIMUNDA MARIA DE SOUZA
950005
1
RONDINELLY DE SOUSA PIMENTA
1018787
1
ROSILDO MENDES EVANGELISTA SOBRINHO
950066
2
SANDRA CRISTINA DOS SANTOS CARVALHO
546668
2
SANDRA SOUSA MENDES
411428
4
SHIRLEY ROSA SENDESKI
654349
1
SIRLENE APARECIDA GONTIJO
542742
2
SONIA REGINA GUIMARAES AGUIAR MARINHO
578256
3
VONICLECE CORREA DA SILVA COELHO
399179
5
WILMA DE SOUSA QUEIROZ
710833
3
ZILMAN AIRES MOURA
XV - para a Classe Especial, os seguintes Agentes de Polícia, a partir de 1º de maio de 2014.
DIÁRIO OFICIAL No 4.204
392690
2
CLAUDENOR SILVA COSTA
880581
1
CLEUBE COELHO BRITO
182981
5
CUSTODIO AIRES FILHO
657296
3
DALIA MOURA DE SOUZA
579364
6
DELMA CARNEIRO GOMES FARIA
622804
3
DEUSELY BESERRA DO NASCIMENTO
296159
5
DEUSIMAR DOS SANTOS ABREU
1051792
1
DIVINO MARTINS DOS SANTOS JUNIOR
527054
2
DJALMA LAURINDO OLIVEIRA FILHO
1015982
1
EDINALVA GOMES DE OLIVEIRA LIMA
295155
1
ELADIO FERREIRA DA SILVA NETO
465590
1
FRANCISCO MOURA ARAUJO
813439
3
GERLANY DA CRUZ ALVES DE OLIVEIRA
599491
6
GILDEVAN DA SILVA VIEIRA
505010
3
HELENA BEATRIZ BARBOSA PARENTE
307224
1
IRACIS ALENCAR GONCALVES
986190
3
IVY WEBER VIEIRA DA SILVA
262241
5
JEFERSON REIS JUNIOR
606367
2
JOACY MARQUES DA SILVA
413188
1
JOANA DALVA DOS SANTOS MARTINS
924560
2
JOAO ALBERTO COELHO MACHADO
907100
3
JOAO DIVINO LEANDRO UCHOA
553200
1
JOAO HENRIQUE PARREIRA DE SOUZA
938339
1
JOSE CARLOS GONCALVES DE SOUSA
781694
1
JOSE DIRCEU BATISTA SILVA
719952
1
JOSE IRIS PEREIRA COELHO
506488
2
JOSE WILSON GUIMARAES DE CASTRO
793933
3
JOSELIA MARIA DE ALCANTARA ANTUNES MENDONCA
941107
1
KELLER JUNIOR NUNES PEREIRA
983606
3
LILIAN KAREN RODRIGUES CRUZ
420399
2
LINDOMAR ALVES DO NASCIMENTO
336066
5
MARCELO ARBIZU DE SOUZA CAMPOS
799194
2
MARCELO VIEIRA COIMBRA
633668
1
MARCIO NASSER PEREIRA PACHECO
690147
1
MARCOS ANDRE ZANATTA
127003
5
MARCOS ANTONIO ALENCAR RODRIGUES
1000845
3
MARCOS ANTONIO CAVALCANTE RIBEIRO
162817
3
MARIA DIRCE DE SOUZA VIEIRA
472478
4
MARILIA COSTA SOARES AZEVEDO
745010
1
MATEUS COIMBRA AZEVEDO
971940
1
MAXMILENO SANTOS SILVA
873631
1
MEIRILENE DA SILVA PRADO
1081225
1
MURILO JUNIOR ALVES DA SILVA
919047
1
NEREU FONTES DA LUZ
606689
5
NORA CLAUDIA ALVES PEREIRA MENDONSA
667642
2
OSMAR BARBOSA JUNIOR
1094521
1
OSMAR CUNHA COSTA JUNIOR
1021427
3
PATRICIA MONTEIRO MACHADO
999468
3
PAULO CESAR MONTEIRO GAMA
724170
1
PETRAS CAVALCANTE BARROCA
507249
1
RAILTON COSTA DE OLIVEIRA
306505
4
RAIMUNDO VIEIRA
780112
1
RAMAI REZENDE
780136
1
REINALDO RAMOS DE MELO
889122
1
RENATO MENDES ARANTES
417868
1
ROGER VAN PINHEIRO NOLASCO
794159
1
RUBENI JOSE DOS SANTOS SILVA
890781
3
SAULO SARDINHA MILHOMEM
1055496
3
SELMA AZEVEDO DE ALMEIDA
889146
3
SERGIO NOGUEIRA CARNEIRO
1014455
1
SIDIMAR RIBEIRO LUSTOSA
702587
4
SILVANO DE PAIVA GUIMARAES
707032
2
SOSTENES BANDEIRA AZEVEDO
915972
1
SOSTENES DE PAIVA GUIMARAES
1052594
1
VALDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
910184
1
WHANY LEONARDO GOMIDE
640879
3
WILTON XIMENES DA SILVA
Matrícula
Vínculo Servidor
301003
1
ADEVALDO ALVES ARAUJO
821011
2
ALCIDES ALVES DE CARVALHO
493342
5
ALDENEIS MACHADO DE ARAUJO
759093
1
ALESSANDRO AZEVEDO SILVA
876048
1
ANDERSON FERREIRA SOUTO
691164
1
ANTONIO CARLOS GOMES DE SOUSA
127430
1
ANTONIO MANOEL BARBOSA NETO
919448
1
ARISTON RIBEIRO DE ARAUJO
301520
5
ARNOR BORGES PARRIAO
632007
1
ARTUR VIEIRA DE FARIAS FILHO
XVI - para a Classe Especial, os seguintes Agentes Penitenciários, a partir de 1º de maio de 2014.
1087894
2
ATILAS CARVALHO GODINHO
Matrícula
Vínculo Servidor
334744
4
CARLOS ALBERTO BARBOSA
57281
1
ABDNUR FARRADE ABRAO
1087231
1
CELIO ROBERTO BARBOSA LINO
1047094
1
ADALMIR MENDES CARMO
668762
1
CHARLES ROBSON ALVES DE ARAUJO
857376
1
ALENCAR CARDOSO
228828
5
CICERO BELARMINO FERREIRA
743966
1
ALI BUCAR VASCONCELOS
05
06
994938
999742
853826
521647
431580
1060651
848521
1014838
990684
943840
712362
1082876
918640
53068
641008
673551
777265
637509
997423
744879
878161
1029983
1011367
956354
464305
316444
818991
509600
894762
718182
826033
952233
994562
970144
807804
1005979
1023209
755040
1060015
742470
595461
246272
1022806
602842
625027
542316
1061828
925333
404552
338725
508734
1027972
872407
808043
858022
617511
1009141
367531
767569
950054
1046624
923725
987363
818425
866134
875597
672340
DIÁRIO OFICIAL No 4.204
1
1
1
1
1
1
1
1
5
1
1
1
1
2
1
2
1
2
1
4
3
1
1
1
4
2
1
4
3
2
1
1
1
4
1
5
1
1
1
2
1
3
1
1
1
4
1
3
5
1
1
1
1
4
1
1
1
5
1
1
1
1
1
1
1
1
3
Ano XXVI - Estado do Tocantins, segunda-feira, 1º de setembro de 2014
ANDERSON FERNANDES MARQUES
ANNA ETELVINA LIMA DA SILVA DE ARAUJO
ANTONIO CARDOSO MOTA
ANTONIO CARLOS DA SILVA
ANTONIO DE CASTRO AZEVEDO
ARISTOTELES CAPONE
BENVINDO RODRIGUES PEREIRA
BRAULINO RIBEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR
CHRISTIANNE FRAGA OLIVEIRA
CLARISSA VASQUES SOUZA
CLEOMARA ALVES PEREIRA DIAS
EDNA RIBEIRO DE SOUSA SANTOS
ELIETH LILIAM MADEIRA
ELNA MARA BEZERRA BARROS
FELISBERTO JORGE RODRIGUES DA SILVA
GENIVALDO BARROS DE OLIVEIRA
GENIVALDO LUIZ DE SOUSA
GEOMAR LOPES ROCHA
GISELLE MACEDO ANDRADE OLIVEIRA
GRAZIELLA ROSA NAZARENO BORGES
JANCLEANE DA SILVA GUIMARAES
JOAO PAULO DA ROCHA
JOEL DOS SANTOS GODINHO
JOSE HENRIQUE PEREIRA DE CASTRO
JOSE PEREIRA DE CERQUEIRA
JOSE RIBAMAR FONSECA JUNIOR
JUAREZ FALCAO SOARES FILHO
JUCELINO MARINHO PEREIRA
JULIA CAMPOS DIAS
JURACI NUNES CARVALHO
JURACY GOMES PEREIRA JACOMO
KEILANY ALMEIDA MORAIS
KLEBYSON TRANQUEIRA FERNANDES
LAYANE FRANCISCO DA CRUZ
LINCOLN RAFAEL ANTONIO DE FREITAS
LUCIANO GERMANO MENDES
LUCIO WANDRE LOPES RIBEIRO
LUZIMAR GOMES DA SILVA
MAGNALDO ARAUJO RODRIGUES
MANOEL BONFIM AMARO DOS SANTOS
MANOEL CHAVES LIMA JUNIOR
MARCELO JOSE DE OLIVEIRA MELO
MARCELO SILVA COSTA
MARCIA APARECIDA ALMEIDA SILVA
MARCOS EUBER MELO DOS SANTOS
MARIA DE FATIMA SOARES BRAGA
MARIA OTILIA SOARES DA SILVA
MARIA SELMA NOLETO BOGEA
MARINEIDE BORGES AGUIAR
MUSTAFA PEREIRA COSTA
OLIVIO ALVES VIANA FILHO
PEDRO RODRIGUES MORAES FILHO
PETRONIO DA MOTA CARVALHO
RAILTON LUZ NOLETO
RAIMUNDO CARVALHO DIAS
RENATO OLIVEIRA SOARES MACHADO
RONES DE OLIVEIRA LINO
ROSANA DE MELO AGUIAR
RUBENS JULIATE DE CANTUARIA
SAMUEL ACASSIO ALVES DA SILVA
SANDRA CRISTINA MOTA E SILVA
SILVANA CAMELO PINTO DO ESPIRITO SANTO
VALGNESIO RODRIGUES SOBRINHO
VALTER BARBOSA LINO
VANIA MARIA GONCALVES
VICENTE AIRES FERREIRA
WENDEL ANTONIO GOMIDES
XVII - para a Classe Especial, os seguintes Escrivães de Polícia, a partir de 1º de maio de 2014.
Matrícula
Vínculo Servidor
1042327
1
ADSON GOMES DE ATAIDES
845131
1
ALESSANDRA MARA ALVES DE ARAUJO
1058843
1
ALESSANDRO CASTRO BRANDAO
1074873
1
ALESSANDRO RIBEIRO CAVALCANTE
161679
1
ALEXANDRE DA SILVA FREITAS MAZZOLENI
1068440
1
ALZIRO LUIZ BERNARDES DA SILVA
822805
1015885
362480
631611
680038
603287
1095358
140925
272854
848958
399520
941363
843754
732737
397020
129450
1067338
532372
586058
383240
1062131
1067737
628340
635630
896898
413073
623500
712441
699655
678100
617500
886091
719990
828522
157767
140639
657740
761920
409525
301568
309518
323217
300291
466818
531392
940462
470512
588377
459644
405143
658975
3
1
2
5
4
1
1
1
3
1
1
2
1
1
5
1
3
3
2
5
1
1
1
5
3
1
1
1
4
3
1
3
1
1
5
5
2
1
1
5
5
1
5
1
5
3
4
5
4
5
4
ANA PAULA GOMES
ANDRE GUEDES LEANDRO
ANDRE JOSE MARQUES DA SILVA
ANTONIO MARCOS OLIVEIRA SALES
ANTONIO OMAR LUDOVICO DE ALMEIDA FILHO
ARCHIAS CARNEIRO AMORIM NETO
ARIELE ROSE SANTOS FARIA MARRA
AUREA MARIA ALVES BARBOSA
BELISARIO FERREIRA NETO
CACIO MACIEL DA CRUZ
CELIA MARIA FIGUEIREDO BIZERRA
CIBELE MORAIS FONTINELLE MARTINS
CLAUDIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA
CLEYTON PACHECO DOS SANTOS
DAGOLBERTO CIPRIANO DE SOUSA
DAVID NEME MURADAS
DAYANA BINDALA VASCONCELOS MACIEL
DOMINGOS CARLOS VIEIRA
EDIMA PEREIRA XAVIER
EDIMAR MENDONCA RIBEIRO FEITOSA
EDUARDO DE JESUS SILVA
EDUARDO HENRIQUE DO NASCIMENTO CONFESSOR
ELIAS BARBOSA DE SOUSA JUNIOR
ELIZETE DIAS DOS SANTOS
EMERSON MACHARET DA SILVEIRA SANTOS
EURAIDES DA SILVA BRITO MARINHO
FABIANA ZANINI
FERDINAND RIBEIRO DA SILVA
GEISA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA FURTADO
GERALDA PEREIRA DE BRITO CAVALCANTE
GISLAINE SANTANA MARTINS
GISLEY ALVES ROCHA
GLEIDISMAN RODRIGUES MILHOMEM
HUGO VINICIUS TELES MOURA
IRENE ORFAO
IVONE EDUARDO DA SILVA
JAIR CARVALHO DA SILVA
JECICLEIA MORAES DE OLIVEIRA
JONAIR MARTINS LIMA
JOSE FONSECA COELHO NETO
JULIA TEIXEIRA DIAS
JUSCELINO OLIVEIRA FILHO
LUSO AURELIO COSTA CASTRO
MARCIA ARAUJO LELIS
MARCILEINE RODRIGUES DA SILVA ALVES
MARCILENE LUCENA DOS SANTOS
MARCOS QUIRINO RODRIGUES
MARIA DO ESPIRITO SANTO DA SILVA OLIVEIRA
MARIA ELIZABETE BRITO DE ABREU
MARIA EUNICE PEREIRA DE SOUSA MOTA
MARIA IVA RIBEIRO MOURA
955088
6
MARIA LUCIA MARQUES BEZERRA DE SOUSA
804645
3
MARISA RODRIGUES SILVA
634170
2
MARLY GOMES SOARES DUARTE
988756
3
MAURO DA SILVA BATISTA
546449
2
MERISWANE TEIXEIRA OLIVEIRA
817925
1
PATRICK GONTIJO OLIVEIRA
304107
1
PUBLIO GUIMARAES JUNIOR
710092
3
RAIMUNDO AUGUSTO DELGADO JUNIOR
367804
1
RENATO CESAR BATISTA SILVA
822039
2
RICARDO LACERDA MILHOMEM
822120
1
RODRIGO MARTINS DE CARVALHO
1074997
2
ROSICLEIA GONCALVES DA SILVA
743954
2
RUBEM CARLOS NUNES PARENTE
403687
1
RUBENS BERNARDES ALVES
579017
5
SALVADOR MENDES OLIVEIRA
699953
4
SANDRO BATISTA AGUIAR
892431
2
SILVIA REGINA DE OLIVEIRA MASCAREN
622853
5
SUELY ANTONIA DE FREITAS RANGEL
490195
5
TEREZINHA MARTINS DE ARAUJO
1061615
1
THIAGO ANDREY TENORIO
917932
1
VILMAR DIAS DA SILVA
447459
5
VILMAR DIAS MACIEL
890069
3
WANDERSON TEIXEIRA DOS SANTOS
613270
1
WELLINGTON LUIZ AMORIM DOS SANTOS
Ano XXVI - Estado do Tocantins, segunda-feira, 1º de setembro de 2014
XVIII - para a Classe Especial, os seguintes Médicos Legistas, a partir de 1º de maio de 2014.
Matrícula
Vínculo Servidor
355796
2
ALACID ALVES NUNES
533571
3
ALFREDO ERNESTO STEFANI
624710
1
ANTENOR DE MUZIO GRIPP
146605
3
ANTONIO BENICIO DUARTE SANTOS
580470
4
ANTONIO GERVASIO DE MARTINS
162088
2
ANTONIO NEWTON DE LIMA
405945
4
CRISTINA LUCIA CONSENTINO DE MARTINS
330921
3
EDUARDO KOMKA FILHO
308307
3
JOAO LOPES MACHADO
469546
3
JOAO LUIS BARIS DE LIMA
227691
2
JOAO PEREIRA RAMOS
461420
1
JORGE KAZUO YOSHIDA
830504
3
JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA
914724
4
JOSE RONALDO DE ASSIS
752050
2
MARCONDES TEIXEIRA DE ARAUJO
595450
3
MARCOS VENICIOS XAVIER DE OLIVEIRA
112103
2
MARIO SERGIO DE MARCO SANSANA
861150
2
PAULO CARLOS DE ALMEIDA FILHO
469285
3
PAULO MARTINS REIS JUNIOR
945915
2
RENATO MARQUES DE REZENDE
363550
3
SERGIO DE MORAES
XIX - para a Classe Especial, os seguintes Papiloscopistas, a partir de 1º de maio de 2014.
Matrícula
Vínculo Servidor
1019856
2
ALINE VERAS SILVA
135334
1
ANA CRISTINA SOARES DA SILVA VICTOR
137951
3
ARNALDO DE BASTOS SILVA
777034
2
AUREA MIRANDA CERQUEIRA DA SILVA
1052764
1
BEATRIZ LAGARES MILHOMEM
814420
1
BRUNO RODRIGO ARRUDA MEDEIRO
188065
1
CARLOS RENATO LEIME
394406
6
CERILDE PEREIRA DOS SANTOS
208532
4
CLARA EDINA DE SOUSA LOPES
851957
2
CLAUDILENE DE PAULA LACERDA
1096648
1
DANIEL AGUIAR SOLINO
816441
1
DANIELSON DANTAS OLIVEIRA
814547
1
DANILO DE ABREU NOLETO
791663
2
DEBORA MORAES BARBOSA
956147
1
DENISE TEODORO GONCALVES
818735
2
DILZETE MACHADO DE CARVALHO CANELA
1011316
1
ELAINE DA SILVA MONTEIRO
381205
2
ELAINE MARTINS FERNANDES NOMINATO
821643
1
FABIO LANNA DA COSTA
904172
2
FLAVIA REGINA MARTINS
592575
4
FRANCILINA COSTA PARRIAO
1072315
1
GEORGEOS GEMELLI HERBERTS
378565
4
GILVAN GAMA DE OLIVEIRA
739677
1
GLEIDSON DE PAULA BUENO
925199
2
GLEISON DE SOUZA SALES
724546
4
IRISMAR DE ARAUJO RIBEIRO
902564
3
ISA CRISTINA ARRUDA ALVES
200235
1
IVANILDE TAVARES GUIMARAES
658239
2
JARLENE BARROS SOARES MOURA
35819
1
JELCIANNE MARQUES PEREIRA
1071424
1
JOSE LUIZ PEREIRA FILHO
240014
4
JOSE NUNES DE OLIVEIRA
250275
2
JOSE RIBAMAR MARTINS DE SOUSA
765494
3
JOSIMEIRY GALVAO VELOSO GUIMARAES
848363
2
JULIA GALVAO DA SILVA
950753
1
JULIANA DE FATIMA LIMA
1018930
1
KEYLLA FERREIRA LIMA
447230
2
LILIA PEREIRA DE OLIVEIRA
763746
922113
941156
807567
1061356
1008072
1037722
822430
828856
301180
2
1
1
2
2
2
1
1
2
1
LUCIANA RAMOS SILVA
LUIZ ANTONIO PAULINO TRANQUEIRA
MANOEL MESSIAS SOARES FILHO
MARA DENISE DE ARAUJO SEIXAS
MARCILENE DA SILVA REIS
MARGARIDA RAMOS SILVA COELHO
MARIENE VAZ
MAURICIA SIMAS QUEIROZ
NAIDES CESAR SILVA
NELCINA MILHOMEM GUIMARAES
1053515
995530
665748
970454
581541
598991
896151
815746
852597
865026
632263
781256
978015
811406
957267
951101
561244
720309
412883
1
2
1
1
2
3
1
1
3
1
2
2
2
4
1
5
4
1
1
DIÁRIO OFICIAL No 4.204
NILVA MOURA DE SOUZA HERBERTS
RAIMUNDO FALCAO COELHO NETO
REIJANIO DE ASSIS ROCHA
RICARDO ROCHA GOMES
ROSA LUCIA FERREIRA JORGE
SANDRA ANTONI DE OLIVEIRA
SANDRA DE SOUZA SOARES MARTINS
TITO RODRIGUES LUSTOSA
VALTENIR DE FREITAS CARVALHO
VANIA ALVES PINTO
VERA LEICE FONSECA SOARES
VILMA NEVES BAHIA
WANDER ARRUDA VIEIRA
WEIDSON MENDES DE FARIA
WENDELL PINHEIRO GOMES
WILCELIA COSTA FERREIRA SANTOS
WOLNEI CAVALCANTE OLIVEIRA
ZILDA GOMES DE SOUSA SANTANA
ZOROASTRO PEREIRA LIMA JUNIOR
XX - para a Classe Especial, os seguintes Peritos Criminais, a partir de 1º de maio de 2014.
Matrícula
Vínculo Servidor
416360
5
ADELVY AVELINO DE OLIVEIRA
362405
2
AIRTON CESAR VASCONCELOS ALVES
508746
1
ALDENIS BEZERRA CAVALCANTE
186792
2
ALEXANDRE AGRELI
146447
4
ANTONIO BELO DA SILVA
132667
2
ANTONIO ERNANI MARTINS
784981
3
CELIANE SARDINHA MILHOMEM CARDOSO
550970
5
DEUSAMAR SOARES DE SOUSA
324118
3
EDIGONES SOARES COIMBRA
800664
1
EDSON ALMEIDA DE OLIVEIRA PEREIRA
927962
2
ELISANGELA SAO JOSE
841125
4
ELIZABETH ANGELA VIEIRA DE SOUZA
449810
3
ERISMA DE JESUS LOPES
223405
5
EUGENIO PACELLE MATOS SANTANA
803239
2
GLAUCIA MARIA DIAS FERNANDES
847048
3
GLEDSTON VAZ VESPUCIO
923300
1
HELOISA HELENA FERREIRA DE OLIVEIRA
271515
2
JAYME ALMIRO BUBOLZ
474797
5
JOSE MAURICIO CAVALCANTE RIBEIRO
176968
3
JOSE RIBAMAR FERREIRA NOLETO
755841
2
JOSEANE PEREIRA DA SILVA SARDINHA
486726
2
JUSCELIDIA VERISSIMO DA SILVA
526074
2
KEILLA CRISTINA MECENAS MARTINS FIGUEREDO
427679
6
LAIS DE MELO MOURA VALE
493354
2
LEIDISMAR MARIA DA SILVEIRA
794238
2
LEILA DINIZ ALVES DE ALMEIDA
772929
1
LUCIANO FERMANIAN BARRETO
629045
1
MAERCIO PEREIRA BORGES
917579
1
MARCELO DINIZ DA CUNHA
239220
1
MARCELO FAVA FIGUEIRA
656735
2
MARCIA SILVA DE SOUZA
647692
2
MARCOS MARTINS NOLETO
473161
3
MARIA DE FATIMA PONTES CORREA
628582
3
MARILUCE ALVES DE CASTRO MORAES
941971
2
MERCIA SANTANA SAMPAIO
641550
4
MIRIA MARCIA PIMENTA
547296
2
NELSIANE MARTINS PARENTE AZEVEDO
531446
6
ORCILENE MARTINS FEITOSA MEDEIROS
590384
3
PATRICIA BONILHA DE TOLEDO PIZA
844527
2
PAULA YARA SPEGIORIN
179349
PAULO ROBERTO FIGUEIREDO
740205
2
PETERSON OLIVEIRA COSTA
933184
2
POLLYANNA ALVES DE SOUZA
358610
1
RAQUEL DO NASCIMENTO LIMA DE OLIVEIRA
162052
4
ROBERTO FERRAZ CONSALES
414612
2
ROBSON LUIS FERNANDES
132655
1
SANDRA MARIA CARVALHO DE ALMEIDA PAIVA
948084
2
SANDRA PEREIRA ROBERTO
937505
2
SERGIO PIMENTEL MELO
177894
4
VALDEMAR FERREIRA DE MORAIS
170000
1
VALDIVINO ALVES DO NASCIMENTO
855215
1
VALERIA CRISTINA DE LELIS MENDES
866730
1
VINICIUS TAVEIRA ROCHA
840832
2
WIVIANE SANTANA ROCHA
224616
2
ZILLA MIRANDA MORAES
07
DIÁRIO OFICIAL No 4.204
08
Ano XXVI - Estado do Tocantins, segunda-feira, 1º de setembro de 2014
PORTARIA CONJUNTA Nº 45, DE 28 DE AGOSTO DE 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E O
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS,
no uso da atribuição que lhes conferem a alínea “b”, do Inciso V, do art. 7º,
da Lei nº 2.425, de 11 de janeiro de 2011, com fulcro no art. 7º da Lei nº
1.545, de 30 de dezembro de 2004, combinado com artigos 7 e 10 da Lei
nº 2.808, de 12 de dezembro de 2013.
2 - DETERMINAR:
2.1 - a inclusão dos efeitos financeiros em folha de pagamento da
competência referente ao mês janeiro de 2015;
2.2 - que o pagamento dos valores retroativos referente aos meses
de maio a dezembro de 2014 mais 13º salário, sejam pagos em 06 parcelas
iguais e sucessivas, a partir do mês de janeiro de 2015.
RESOLVEM:
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
1 - POSICIONAR, na conformidade do anexo único a esta Portaria,
a partir das datas especificadas nas correspondentes Referências, os
servidores públicos integrantes do Quadro Permanente da Polícia Civil;
Lúcio Mascarenhas Martins
Secretário da Administração
José Eliú de Andrada Jurubeba
Secretário da Segurança Pública
2 - DETERMINAR:
2.1 - a inclusão dos efeitos financeiros em folha de pagamento da
competência referente ao mês janeiro de 2015;
2.2 - que o pagamento dos valores retroativos dos respectivos
meses mais 13º salário, sejam pagos em 06 parcelas iguais e sucessivas,
a partir do mês de janeiro de 2015.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Lúcio Mascarenhas Martins
Secretário da Administração
José Eliú de Andrada Jurubeba
Secretário da Segurança Pública
ANEXO ÚNICO À PORTARIA CONJUNTA Nº 45,
DE 28 DE AGOSTO DE 2014
I - Na referência J, mantida a classe, a partir de 28 de maio de 2014:
ANEXO ÚNICO À PORTARIA CONJUNTA Nº 46,
DE 28 DE AGOSTO DE 2014
I - Na Classe Especial, os seguintes Delegados de Polícia, a partir
de 1º de maio de 2014.
Matrícula Vinculo
Servidor
881494
3
ANTONIO GONCALVES DE CARVALHO NETO
942136
1
CINTHIA PAULA DE LIMA
330192
1
CLAUDEMIR LUIZ FERREIRA
859105
2
CRISTIANE AGUIAR BRITO
188569
1
EDSON JOSE LOBATO BORGES
301600
1
ELIANE DE JESUS TELES
289465
2
GEORGE LUIZ MARTINS DIAS
566722
2
HERACLITO ALENCAR SAMPAIO
438800
2
IOLANDA DE SOUSA PEREIRA
589126
1
JACQUELINE DE GUIMARAES E SOUZA
917609
2
JACSON RIBAS
Matricula
Vínculo Servidor
Cargo
405441
2
JOAO BATISTA MARQUES
248621
1
ROSIMAR RODRIGUES GOMES
Papiloscopista
438495
3
JONAS FONSECA DA SILVA
594031
1
RAIMUNDA BARROSO DE SOUSA
Papiloscopista
805558
3
JOSE INACIO DA SILVA
446923
3
NILZA FERREIRA DOS SANTOS
Papiloscopista
902760
1
JULIANA MOURA AMARAL QUINTANILHA
722770
2
NEUZERITA FERREIRA DOS SANTOS
Papiloscopista
159399
1
LEONARDO MARINCEK GARRIDO DA NOBREGA
362570
1
MARIA DINESITANIA ROCHA CUNHA
241730
1
MARIA HAYDEE ALVES GUIMARAES AGUIAR
889092
2
MILLENA COELHO JORGE ALBERNAZ
894075
3
RAIMUNDA BEZERRA DE SOUZA
II - Na referência G , mantida a classe, a partir de 1º de janeiro
de 2014:
Matricula
Vínculo Servidor
Cargo
233411
5
RAIMUNDO CLAUDIO DE PAULA BATISTA
573398
3
Escrivã de Polícia
180820
2
RODRIGO FERRAZ PRADO TELLES
897714
2
ROGER KNEWITZ
1080458
2
RONALDO JOSE FAIS
312669
1
ROSA SUELY TRAVASSOS DE SA
44481
1
SURAIA CARVALHO VILELA
637390
4
VERONICA TEREZA CARVALHO COSTA
755932
1
ZILVANE MESSIAS DE OLIVEIRA ARAUJO
2014:
MAGDA GUIDA DA SILVA BENÍCIO
III - Na referência L , mantida a classe, a partir de 28 de maio de
Matricula
Vínculo
Servidor
Cargo
266283
2
ADELSON MARTINS BARBOSA
Agente de Polícia
610954
2
MUCIO SOARES DE OLIVEIRA
Agente de Polícia
738910
2
MARIAZINHA RIBEIRO DE BRITO
Escrivão de Polícia
392574
2
ANTONIO PAULO GONÇALVES DOS SANTOS
Papiloscopista
711989
2
ELISANGELA MILHOMEM SOUSA
Papiloscopista
394443
2
IRIS BATISTA NUNES
Papiloscopista
445918
2
RAIMUNDA VANIA BARROS FERNANDES SANTANA
Papiloscopista
PORTARIA CONJUNTA Nº 46, DE 28 DE AGOSTO DE 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E O
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS,
no uso da atribuição que lhes conferem a alínea “b”, do Inciso V, do art. 7º,
da Lei nº 2.425, de 11 de janeiro de 2011, com fulcro no art. 6º da Lei nº
2.314, de 30 de março de 2010, combinado com os artigos 4º e 5º da Lei
nº 2.808, de 12 de dezembro de 2013,
PORTARIA CONJUNTA Nº 47, DE 28 DE AGOSTO DE 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E O
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS,
no uso da atribuição que lhes conferem a alínea “b”, do Inciso V, do art. 7º, da
Lei nº 2.425, de 11 de janeiro de 2011, com fulcro na alínea “a”, do inciso II,
do § 1º, do art. 6º da Lei nº 2.314, de 30 de março de 2010, combinado com
o artigo 4º da Lei nº 2.808, de 12 de dezembro de 2013,
RESOLVEM POSICIONAR:
Na 3ª Classe, a seguinte Delegada de Polícia, a partir de 1º de
maio de 2011.
RESOLVEM:
1 - POSICIONAR, na conformidade do anexo único a esta Portaria,
a partir das datas especificadas nas correspondentes Classes, os servidores
públicos integrantes do Quadro Próprio de Delegados de Polícia Civil.
Matrícula
Vinculo
Servidor
44481
1
SURAIA CARVALHO VILELA
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ano XXVI - Estado do Tocantins, segunda-feira, 1º de setembro de 2014
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS
CARGOS DE AGENTE DE POLÍCIA, ESCRIVÃO DE POLÍCIA,
PAPILOSCOPISTA E AGENTE DE NECROTOMIA.
EDITAL 002/16-2014
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SEGUNDA
FASE DA PRIMEIRA ETAPA DO CONCURSO (EXAMES
MÉDICOS) PARA OS CANDIDATOS DA AMPLA
CONCORRÊNCIA E PARA OS PORTADORES DE
NECESSIDADES ESPECIAIS (PNE)
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E O
SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das
atribuições que lhes conferem o art. 42, §1º, incisos I, II e IV, da Constituição
do Estado e com fulcro na Ordem de Serviço do Excelentíssimo Senhor
Governador e no uso das atribuições que lhes conferem o Ato Governamental
n. 9 NM, publicado no Diário Oficial do Estado n. 3.292, de 02 de janeiro
de 2011, e o Ato Governamental n. 1.049 NM publicado no Diário Oficial
do Estado n. 3.873, de 13 de maio de 2013, tornam público o presente
Edital que divulga o resultado final da segunda fase da primeira etapa do
concurso (exames médicos) para os candidatos da ampla concorrência e
para os Portadores de Necessidades Especiais (PNE). Os candidatos que
não constam desta lista estão eliminados do certame.
RESULTADO FINAL DA SEGUNDA FASE DA PRIMEIRA ETAPA
DIÁRIO OFICIAL No 4.204
Agente de Polícia
LEANDRO ABRÃO MARTINS DE OLIVEIRA
1402009339
Agente de Polícia
LEOJANE DE JESUS SILVA
1402014951
Agente de Polícia
LEONNARDO ORNELAS LINS
1402023762
Agente de Polícia
LUISA MARTINS DE ASSIS SILVA
1402004912
Agente de Polícia
MARCOS RODRIGO FOZ FERNNADES DE SOUZA
1402011364
Agente de Polícia
MARCUS VINICIUS MACEDO SANTOS
1402017520
Agente de Polícia
MARIA TARCÍLIA ALVES DOS SANTOS
1402035081
Agente de Polícia
MARIANA DE OLIVEIRA SANTOS
1402028056
Agente de Polícia
MATEUS LÚCIO DE ARAUJO GUEDES
1402032994
Agente de Polícia
NIRVANA FURTADO DE SOUZA
1402020951
Agente de Polícia
OSVALDO REGO OLIVEIRA FILHO
1402010821
Agente de Polícia
PASCOAL CORTEZ DE ALENCAR NETO
1402032791
Agente de Polícia
PEDRO CLAUDINO DE OLIVEIRA NETO
1402032588
Agente de Polícia
PLÍNIO CARDOSO DE OLIVEIRA
1402025953
Agente de Polícia
POLYANY BATISTA DE MOURA LEMOS
1402029486
Agente de Polícia
RAFAEL FONSECA ARAUJO
1402012308
Agente de Polícia
RAFAEL FOSCA DE FREITAS
1402029890
Agente de Polícia
REGINALVA RAMALHO PEREIRA
1402015067
Agente de Polícia
RENAN SANTOS DA MOTA
1402027626
Agente de Polícia
RICARDO RODRIGUES MARTINS
1402026839
Agente de Polícia
RODRIGO SCHMIDT SURJUS
1402018033
Agente de Polícia
SARA RACHID ABREU ALMEIDA
1402009280
Agente de Polícia
SÉRGIO ANTÔNIO AMARONETO
1402003049
Agente de Polícia
THIAGO CARDOSO BARBOSA
1402003306
1402008847
Agente de Polícia
THIAGO DA CRUZ BANDEIRA PIRES
Cargo
Nome do Candidato(a)
Inscrição
Agente de Polícia
THIAGO MATHEUS DE MEDEIROS SANTOS
1402023643
Agente de Polícia
ADALBERTO FERREIRA DA SILVA
1402012508
Agente de Polícia
TONY PAULO FREITAS DA SILVA
1402010321
1402026045
Agente de Polícia
ADALBERTO MARTINS MACEDO
1402026754
Agente de Polícia
VANDRÉ SILVA COELHO
Agente de Polícia
ALEXANDRE ROCHA GODOY
1402020798
Agente de Polícia
VANILSON SARAIVA DA CONCEICAO
1402002175
Agente de Polícia
ALEXANDRO ALVES DO PRADO
1402007890
Agente de Polícia
VICTOR COHEN MOTA NEMER
1402011271
Agente de Polícia
ALISSON DOS SANTOS GAMA
1402013150
Agente de Polícia
VINICIUS RODRIGUES LIMA
1402018789
Agente de Polícia
ANA PAULA ARTUZZI
1402032214
Agente de Polícia
VITORINO JOSÉ CARNEIRO NETO
1402011572
Agente de Polícia
ANDRESON ALVES DE SOUSA
1402034970
Agente de Polícia
WAGNER FRUTUOSO SILVA JÚNIOR
1402018543
Agente de Polícia
ARNALDO FILHO LIMA DA SILVA
1402028242
Agente de Polícia
WESLEY PEREIRA PIRES
1402021305
Agente de Polícia
BRUNO COSTA NOLETO
1402020011
Agente de Polícia
WILLIAN FRAGOSO DE MORAES
1402013342
Agente de Polícia
CARLOS DE FIGUEIREDO MACEDO
1402011480
Escrivão de Polícia
ADALCINDO ELIAS MARTINS LEAL
1402001281
Agente de Polícia
CARLOS MENDES DE SOUSA
1402030317
Escrivão de Polícia
ADILSON LOURENÇO GOMES
1402031407
Agente de Polícia
CELIANE MIRANDA DESSOTO DE CARVALHO
1402019807
Escrivão de Polícia
ADRIANO HERMANO LAGE
1402011530
Agente de Polícia
CLAUBER RODRIGUES DE SOUZA
1402020140
Escrivão de Polícia
ALESSANDRO CAMPOS NASCIMENTO
1402022290
Agente de Polícia
CLEITON COSTA DOS SANTOS
1402020478
Escrivão de Polícia
ALEX COELHO
1402024305
Agente de Polícia
DANIEL REGO PINTO
1402018148
Escrivão de Polícia
ALEXANDRE DIAS CARNEIRO
1402020967
Agente de Polícia
DANIELLE ALMEIDA FREITAS
1402019301
Escrivão de Polícia
ALINI FABIANI RODRIGUES BRITO
1402028627
Agente de Polícia
DIEGO JOSE DOS SANTOS
1402032272
Escrivão de Polícia
ALINNY APARECIDA DAS NEVES SILVA
1402012729
Agente de Polícia
DIOGO DE VASCONCELOS MENEZES
1402033747
Escrivão de Polícia
ALINNY ROMA PEREIRA
1402012118
1402018315
Agente de Polícia
DYOGO OLIVEIRA SANTOS
1402011634
Escrivão de Polícia
ALISSON SILVA DE ANDRADE
Agente de Polícia
EDICELIO ROSA PINTO
1402018498
Escrivão de Polícia
ALLAN MURARO ROCHA
1402000435
Agente de Polícia
ELIELTON ARAUJO TAVARES
1402006908
Escrivão de Polícia
ALLANDECKSON FROTA MACHADO
1402019317
Agente de Polícia
ÉRICA SOUSA SILVA
1402008623
Escrivão de Polícia
ALYNE SILVEIRA ALVES
1402012751
Agente de Polícia
FERNANDA BASTOS SILVEIRA
1402026736
Escrivão de Polícia
ANA PAULA ALTOÉ MARTINIANO DE SOUSA
1402026436
Agente de Polícia
FERNANDO ALVES DE SOUZA
1402013620
Escrivão de Polícia
ANDERSON CARVALHAL FRAZAO LIMA
1402006412
Agente de Polícia
FERNANDO DE DEUS SALES
1402029503
Escrivão de Polícia
ANDRE HENRIQUE ROCHA VIEIRA
1402027205
Agente de Polícia
FRANCISCO ILDEFONSO DE LIMA NETTO
1402018608
Escrivão de Polícia
ANDRE LUIS ALMEIDA RODRIGUES
1402002396
Agente de Polícia
GILMAR SILVA DE OLIVEIRA
1402001025
Escrivão de Polícia
ANDRÉ MARCOS FACHETTI JUNIOR
1402002973
Agente de Polícia
GUSTAVO NERI DA SILVA
1402024599
Escrivão de Polícia
ANDRÉ RICARDO DE OLIVEIRA VIDIGAL SIMÕES
1402031990
ANTONILSON SOUSA SILVA
1402021532
Agente de Polícia
GUSTAVO PEIXOTO SEÁRA
1402026242
Escrivão de Polícia
Agente de Polícia
HELIO LOPES FEITOSA
1402008714
Escrivão de Polícia
ANTONIO DE CARVALHO NEGREIROS SOBRINHO
1402008628
Agente de Polícia
HELVECIO LOPES DE ALMEIDA NETO
1402018879
Escrivão de Polícia
ARLAN DE OLIVEIRA ATAIDE
1402007055
Agente de Polícia
HEVANDRO LEAO NERES
1402016206
Escrivão de Polícia
ATALITA SILVA NOBRE
1402030805
Agente de Polícia
HUARLISON DE SOUZA SILVA
1402030190
Escrivão de Polícia
BÁRBARA EMANUELLE LOPES DA SILVEIRA
1402011076
Agente de Polícia
HUGO ROSSI BUENO
1402006360
Escrivão de Polícia
BIANCA LARISSE FLORIANO DA SILVA
1402022423
Agente de Polícia
HUGOR ADELINO ARUAJO CORREIA
1402025896
Escrivão de Polícia
BRUNO MAIA LAMOUNIER
1402026494
1402019935
Agente de Polícia
ISMAEL RIBEIRO HOLANDA
1402002974
Escrivão de Polícia
BRUNO MARTINS DA SILVA
Agente de Polícia
JARDIEL HENRIQUE DE SOUZA ARAUJO
1402000963
Escrivão de Polícia
CAIO DOS SANTOS RIBEIRO
1402007929
Agente de Polícia
JEAN MAURO DA SILVA
1402012819
Escrivão de Polícia
CAMILLA LOPES DA CUNHA
1402016224
1402013196
Agente de Polícia
JEFERSON ALVES DOS SANTOS SILVA
1402007547
Escrivão de Polícia
CAMILLE FANEOLIVEIRA LIMA BILHARINHO
Agente de Polícia
JEOVANIA PEREIRA MARINHO OLIVEIRA
1402004729
Escrivão de Polícia
CARLOS ALBERTO DE PAULA SIQUEIRA NETO
1402036098
Agente de Polícia
JESSICA CARVALHO VIRGINIO
1402020913
Escrivão de Polícia
CARLOS ALEXANDRE GODOY DE REZENDE
1402027915
1402005578
Agente de Polícia
JIOVANE POLICENA DE FREITAS
1402034550
Escrivão de Polícia
CARLOS HENRIQUE DA SILVA
Agente de Polícia
JOADELSON RODRIGUES ALBUQUERQUE
1402007263
Escrivão de Polícia
CASSIA RAFAELA SOARES SOUSA
1402022184
Agente de Polícia
JOÃO NASCIMENTO SILVA
1402022821
Escrivão de Polícia
CÁSSIO FERREIRA DA SILVA
1402007573
Agente de Polícia
JOÃO NETO MOURA RODRIGUES
1402020000
Escrivão de Polícia
CATHARINA SABOIA BATISTA
1402007367
Agente de Polícia
JOSE CARLOS DA COSTA ABREU
1402019280
Escrivão de Polícia
CHARLEY PAIXÃO MOTA DE SOUSA
1402027136
Agente de Polícia
KAMILLA BEZERRA
1402007320
Escrivão de Polícia
CIRINO DE SOUSA PASSOS
1402025592
Agente de Polícia
LAIS CORDEIRO
1402032094
Escrivão de Polícia
CLARIANO DA SILVA LOPES
1402017158
09
10
DIÁRIO OFICIAL No 4.204
Ano XXVI - Estado do Tocantins, segunda-feira, 1º de setembro de 2014
Escrivão de Polícia
CLAUDINÉIA EVANGELISTA DE ALMEIDA
1402017321
Escrivão de Polícia
GUILHERME SILVA COELHO
1402003103
Escrivão de Polícia
CLAUDIO ABREU CIRINEU
1402023562
Escrivão de Polícia
HALISSON CAMPELO SOARES SOUSA
1402027111
Escrivão de Polícia
CLAUDIO DE ALBUQUERQUE NETO
1402005103
Escrivão de Polícia
HAMILTON BRITO DE SOUSA
1402005751
Escrivão de Polícia
CLÁUDIO JOSÉ DA MOTA LOPES
1402016637
Escrivão de Polícia
HELLYERBETH FRANCISCO MELO FERREIRA DA SILVA
1402000384
1402005856
Escrivão de Polícia
CLAUDIO RAMIRES GUIMARÃES
1402028634
Escrivão de Polícia
HERGON HENRIQUE DE SOUZA
Escrivão de Polícia
CLEBIO FEITOSA DE SOUZA
1402002031
Escrivão de Polícia
HOSANA COSTA MOURA NUNES
1402019904
Escrivão de Polícia
CLENSON LEAL PARENTE JÚNIOR
1402026976
Escrivão de Polícia
HUGLE CARNEIRO IVO DIAS
1402006897
Escrivão de Polícia
CLODOALDO APARECIDO FERREIRA
1402024640
Escrivão de Polícia
HUGO DANIEL SOARES DE SOUZA
1402028706
Escrivão de Polícia
CRISTIANO ALVES XAVIER DE GOUVEA
1402022618
Escrivão de Polícia
HUGO DE CASTRO BARBOSA
1402035775
Escrivão de Polícia
CRISTYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
1402014438
Escrivão de Polícia
HUGUIANI MARINHO DE ABREU OLIVEIRA
1402019162
Escrivão de Polícia
DANIEL ARANTES MENEGAZ
1402009472
Escrivão de Polícia
IALAN SENY MEDEIROS LOBATO
1402008872
Escrivão de Polícia
DANIEL CARLOS LEONCIO MORAES
1402032769
Escrivão de Polícia
ICARO GOMES DA SILVA PIRES
1402016811
Escrivão de Polícia
DANIEL CORDEIRO DE MORAIS
1402034965
Escrivão de Polícia
IGOR PABLO PEREIRA SAMPAIO
1402022137
Escrivão de Polícia
DANIEL FONTOURA PAES
1402026176
Escrivão de Polícia
ISMAEL ALVES LOPES
1402016926
Escrivão de Polícia
DANIELE REGIS DOS REIS
1402020300
Escrivão de Polícia
IZABELLA DOWNAR BAKALARCZYK
1402014882
Escrivão de Polícia
DANILO NERES NUNES
1402034145
Escrivão de Polícia
JACQUELINE HUNGRIA NOVAES DE SIQUEIRA
1402026306
Escrivão de Polícia
DARIEL AUGUSTO TRAMONTINI
1402019260
Escrivão de Polícia
JAIR PEREIRA DA SILVA
1402024413
Escrivão de Polícia
DARLAN BEZERRA CARVALHO
1402030059
Escrivão de Polícia
JAMES DIAS PEREIRA DE MOURA
1402022335
Escrivão de Polícia
DAVI ARAÚJO DO NASCIMENTO
1402018931
Escrivão de Polícia
JAYLON PORTILHO DE SÁ
1402020889
Escrivão de Polícia
DAVID CERQUEIRA DE MEDEIROS CAVALCANTE
1402002341
Escrivão de Polícia
JAYME LUIZ SILVEIRA DE OLIVEIRA
1402032783
Escrivão de Polícia
DAYAN JERFF MARTINS VIANA
1402035211
Escrivão de Polícia
JÉSSIKA IBRAHIM GONÇALVES DARAGHINEH
1402011179
1402016112
Escrivão de Polícia
DÉBORA DA SILVA SOUSA
1402004027
Escrivão de Polícia
JHENNIFER TANILLA SILVA
Escrivão de Polícia
DIALA MARTINS SILVA
1402019275
Escrivão de Polícia
JOÃO HENRIQUE S. MALUF
1402020102
Escrivão de Polícia
DIEGO DE OLIVEIRA ROSA
1402011854
Escrivão de Polícia
JOAO PAULO ROCHA LAMBOIA
1402033028
1402002084
Escrivão de Polícia
DIEGO DO CARMO RIBEIRO
1402036123
Escrivão de Polícia
JOAQUIM INACIO MORAIS FONTENELE
Escrivão de Polícia
DIEGO FERRERIA
1402025192
Escrivão de Polícia
JOARA JANE MIRANDA DA SILVA
1402004869
Escrivão de Polícia
DIOGO FERNANDO DOS SANTOS NORONHA
1402007686
Escrivão de Polícia
JOHN ROSS SILVA CARVALHO
1402017895
1402002440
Escrivão de Polícia
DIOGO GUSMAO NASCIMENTO
1402024269
Escrivão de Polícia
JORGE EDUARDO PAIVA SOARES
Escrivão de Polícia
DIOGO NOGUEIRA AMORIM
1402023092
Escrivão de Polícia
JOSÉ ALBERTO ROCHA CARVALHO
1402019847
Escrivão de Polícia
EDEILTON MARCOS XAVIER
1402020110
Escrivão de Polícia
JOSÉ ARCANJO DOS PRAZERES JÚNIOR
1402033970
Escrivão de Polícia
EDERSON NUNES PIRES
1402017699
Escrivão de Polícia
JOSÉ FABIANO ARAÚJO CARDOSO
1402033944
Escrivão de Polícia
EDINALDO VASCONCELOS DE MORAES
1402034324
Escrivão de Polícia
JOSE FERREIRA PINHEIRO
1402019733
Escrivão de Polícia
EDMUNDO BASTOS BONFIM
1402035127
Escrivão de Polícia
JOSÉ MARTINS DE OLIVEIRA NETO
1402020897
Escrivão de Polícia
EDSON GARCIA DA CUNHA NETO
1402019536
Escrivão de Polícia
JOSÉ NETO MOTA DE SOUSA
1402023426
Escrivão de Polícia
EDUARDA MARIA IBIAPINA DA ROCHA COELHO
1402030897
Escrivão de Polícia
JOVENTINO PEREIRA DA COSTA JUNIOR
1402033723
Escrivão de Polícia
EDUARDO ALVES CORDEIRO DE SOUZA
1402011594
Escrivão de Polícia
JULIANO SILVA DE FIGUEIREDO
1402012413
Escrivão de Polícia
EDVAN DO PRADO SOARES
1402024176
Escrivão de Polícia
JULIO AIRES AZEVEDO LEITE
1402029413
Escrivão de Polícia
ELISA DOS REIS VIANA MAGALHÃES
1402011425
Escrivão de Polícia
JULIO CESAR SANTOS MAIA
1402035310
Escrivão de Polícia
ELLYS ALMEIDA BARBOSA
1402007255
Escrivão de Polícia
JULIO RIBEIRO DIAS NETO
1402033162
Escrivão de Polícia
EMERSOM DE CASTRO ALVES
1402001852
Escrivão de Polícia
JULLIAN GABRIEL FERREIRA MIRANDA
1402009965
Escrivão de Polícia
EMERSON HENRIQUE LOUREIRO SOUSA
1402035532
Escrivão de Polícia
KAMILLA ALVES VIANA
1402031489
Escrivão de Polícia
ENDEL WESLEY DA SILVA ARRAIS
1402024845
Escrivão de Polícia
KEILY CRISTINY AZEVEDO LEITE
1402028557
Escrivão de Polícia
ERINALDO FILGUEIRA DOS SANTOS
1402014973
Escrivão de Polícia
KELLY CRISTINA ROCHA AZARIAS
1402030456
Escrivão de Polícia
ERITHA ALVES DE OLIVEIRA
1402006688
Escrivão de Polícia
LAIS CHRYSTYNE GOMES
1402016779
1402032823
Escrivão de Polícia
EVAILTON DA COSTA SANTOS
1402023744
Escrivão de Polícia
LANIER BENIGNO SOUSA E LEITE
Escrivão de Polícia
EVELINE BORGES CONCEICAO DE ARAUJO ABREU
1402017517
Escrivão de Polícia
LARISSA MASCARENHAS SALES
1402002310
Escrivão de Polícia
FÁBIO LOURENÇO MACHADO
1402017468
Escrivão de Polícia
LAURENT DE FARIA RODRIGUES
1402008925
Escrivão de Polícia
FÁBIO PEREIRA SOBRINHO
1402007056
Escrivão de Polícia
LAURIENE FRANCISCA DE OLIVEIRA ALVIM
1402034886
Escrivão de Polícia
FABRICIO PEREIRA FROTA
1402018275
Escrivão de Polícia
LAURO CARVALHO SANTOS NETO
1402014600
Escrivão de Polícia
FELIPE ALVES CARVALHO
1402035668
Escrivão de Polícia
LEANDRO BORGES DA NOBREGA
1402022185
Escrivão de Polícia
FELIPE KANICHI ALVES KURODA
1402026746
Escrivão de Polícia
LEANDRO DE ASSIS REIS
1402033084
Escrivão de Polícia
FELIPE SILVA MARTINO
1402032010
Escrivão de Polícia
LEANDRO SANTOS CARVALHO
1402025934
Escrivão de Polícia
FELIX VALOIS DE QUEIROZ JUNIOR
1402013071
Escrivão de Polícia
LEIDELÉIA CARNEIRO MILHOMENS
1402012055
Escrivão de Polícia
FERNANDO GOMES PINTO
1402001131
Escrivão de Polícia
LEIDIANE PEREIRA DIAS
1402017422
Escrivão de Polícia
FERNANDO RAMALHO DE SOUSA
1402034009
Escrivão de Polícia
LEILA KELMA QUEIROZ COSTA
1402018030
Escrivão de Polícia
FIDELES DIAS SOARES JÚNIOR
1402005056
Escrivão de Polícia
LEONARDO DE ABREU ALCÂNTARA
1402001440
Escrivão de Polícia
FLAMARION GOMES DE OLIVEIRA
1402002352
Escrivão de Polícia
LEONEL LIMA NASCIMENTO
1402000783
Escrivão de Polícia
FRANCISCO AMANCIO DA SILVA
1402006289
Escrivão de Polícia
LETÍCIA SOUZA OLIVEIRA
1402019182
Escrivão de Polícia
FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES FARIAS
1402015055
Escrivão de Polícia
LÍDIA RIBEIRO COELHO
1402008386
Escrivão de Polícia
FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA
1402030884
Escrivão de Polícia
LIDIANE GOMES CAETANO ARAGÃO
1402029965
Escrivão de Polícia
FREDSON SILVA SANTANA
1402017409
Escrivão de Polícia
LÍLIAN BOTELHO AZEVEDO BANDEIRA
1402027530
1402035713
Escrivão de Polícia
GABRIEL BLANCO ROSSI NUNES
1402020932
Escrivão de Polícia
LILIANE MENESES MONTEIRO
Escrivão de Polícia
GABRIEL GOMES CARNEIRO
1402034029
Escrivão de Polícia
LINDOMAR DA SILVA REZENDE
1402022711
Escrivão de Polícia
GABRIELA FREITAS CARVALHO VIANA
1402023032
Escrivão de Polícia
LÍVIA GONZAGA LOUÇA
1402001237
1402009935
Escrivão de Polícia
GABRIELLE LUCIANO DE ARAGAO GEISS
1402015596
Escrivão de Polícia
LOAN DA SILVA BARBOZA
Escrivão de Polícia
GEANN GOMES MELO
1402019517
Escrivão de Polícia
LORENA RODRIGUES CARVALHO SILVA
1402001367
Escrivão de Polícia
GEOVANIO VENEZ DE LIMA
1402020448
Escrivão de Polícia
LORENNA ALENCAR BARREIRAS
1402032540
1402007273
Escrivão de Polícia
GILSON PIRES DE MACEDO
1402020846
Escrivão de Polícia
LORRANNY ALMEIDA DA SILVA
Escrivão de Polícia
GLÁUCIA ÉRIKA URBANO E SILVA
1402016754
Escrivão de Polícia
LOURENÇO PEIXOTO DE CARVALHO
1402002208
Escrivão de Polícia
GRACIEL MARQUES TARÃO
1402028137
Escrivão de Polícia
LUANNA RIBEIRO CARVALHO RAMOS
1402020184
Escrivão de Polícia
GRAZIELA VERAS PARRIÃO LUSTOSA
1402018717
Escrivão de Polícia
LUCAS RANGEL GOMES OLIVEIRA
1402018356
Escrivão de Polícia
GREGGUE PASSOS MOREIRA COSTA
1402005118
Escrivão de Polícia
LUCIANA ALVARES DE ALMEIDA
1402001060
Escrivão de Polícia
GUILHERME BRITO FERNANDES
1402008015
Escrivão de Polícia
LUCIANA PINHEIRO DE MORAIS RODRIGUES
1402028080
Escrivão de Polícia
GUILHERME MARQUES DE MELO
1402017194
Escrivão de Polícia
LUCIANO GRANDE MIRANDA DE OLIVEIRA
1402009271
Ano XXVI - Estado do Tocantins, segunda-feira, 1º de setembro de 2014
DIÁRIO OFICIAL No 4.204
Escrivão de Polícia
LUCIANO GUIMARÃES SILVA
1402030736
Escrivão de Polícia
SAMARA TELES CAMARGO
1402020882
Escrivão de Polícia
LUIS FERNANDO AZEVEDO LEITE
1402017886
Escrivão de Polícia
SAMEA LETICIA MAGALHAES AIRES
1402002156
Escrivão de Polícia
LUIZ ANTONIO MODESTO JUNIOR
1402033398
Escrivão de Polícia
SÂMELLA CARVALHO ALENCAR
1402024743
Escrivão de Polícia
LUIZ FERNANDO AMARAL DE FARIA
1402020484
Escrivão de Polícia
SAMUEL MARTINHO RODRIGUES
1402002058
1402035126
Escrivão de Polícia
LYBNA MARQUES PESSOA
1402015520
Escrivão de Polícia
SARA PINTO MONTEIRO
Escrivão de Polícia
MAGNO RANGEL DA SILVA
1402000801
Escrivão de Polícia
SERGIMAR FERREIRA CUNHA
1402032471
Escrivão de Polícia
MAIKE YOUSSEF BARBOSA CONCEICAO
1402001395
Escrivão de Polícia
SÉRGIO ARAÚJO AZEVEDO
1402035721
Escrivão de Polícia
MAÍZA MARTINS PARENTE HAWAT
1402015536
Escrivão de Polícia
SHEILA MARISE NOGUEIRA BENIZ PARENTE
1402017153
Escrivão de Polícia
MARCELO AUGUSTO DE ALENCAR ALMEIDA
1402034436
Escrivão de Polícia
SHINAYDER NERES DO VALE
1402019487
Escrivão de Polícia
MARCIA DE OLIVEIRA REZENDE
1402035941
Escrivão de Polícia
SILVIO SILVA SILVEIRA
1402024240
Escrivão de Polícia
MÁRCIO DE RESENDE MELO
1402011740
Escrivão de Polícia
STEPHANIE KARINA AMARAL DE OLIVEIRA
1402034942
Escrivão de Polícia
MARCIO WELLINGTON VIEIRA SILVA
1402034102
Escrivão de Polícia
SUELEN PEREIRA BORGES DOS SANTOS
1402032988
Escrivão de Polícia
MARCIVÂNIA FERREIRA DE SOUSA
1402002649
Escrivão de Polícia
SUELEN SABRINE ALENCAR CAMELO
1402031122
Escrivão de Polícia
MARCOS AURÉLIO MOREIRA DE SOUZA
1402013218
Escrivão de Polícia
SUZAMAR FERREIRA ROCHA MARINS
1402018392
Escrivão de Polícia
MARCOS BARBOSA EVANGELISTA
1402018109
Escrivão de Polícia
SUZANNE MACÊDO MENDES LIMA VERDE CASTRO
1402016787
Escrivão de Polícia
MARCOS LEÃO PEREIRA MOURA
1402008970
Escrivão de Polícia
TALES PASSOS DE ALMEIDA
1402031477
Escrivão de Polícia
MARIANA RODRIGUES LOPES MORAES
1402011298
Escrivão de Polícia
TAMARA SANTOS DE ALMEIDA MACHADO
1402025604
Escrivão de Polícia
MARILEI SCHWARZ
1402016841
Escrivão de Polícia
TAMIRA MARACAIPE CORREA
1402017275
Escrivão de Polícia
MARIO AUGUSTO DA SILVA PEREIRA
1402015847
Escrivão de Polícia
TÂNIA DA SILVA RODRIGUES
1402001977
Escrivão de Polícia
MARIWALDO GOMES CAETANO
1402025972
Escrivão de Polícia
TATIANE BOTELHO LISBOA
1402036121
Escrivão de Polícia
MARLISE KAESKI
1402013634
Escrivão de Polícia
TATIANE FERREIRA AMORIM
1402021266
1402012838
Escrivão de Polícia
MARTONIO RIBEIRO SILVA
1402029388
Escrivão de Polícia
TEOFABIO ALVES SIQUEIRA
Escrivão de Polícia
MATEUS ALVES SILV
1402031551
Escrivão de Polícia
THAIS PEREIRA MENESES
1402015678
Escrivão de Polícia
MAURO EUGENIO DOS SANTOS FIALHO
1402016480
Escrivão de Polícia
THAIZE FERREIRA MACÊDO
1402011397
1402030321
Escrivão de Polícia
MAURO ROBERTTO ALVES LEDO
1402001563
Escrivão de Polícia
THAYANE DOS REIS SILVA LEAL
Escrivão de Polícia
MAYARA GONTIJO CIRINEU
1402007534
Escrivão de Polícia
THAYLLON GOMES ABREU
1402010865
Escrivão de Polícia
MISAEL DE JESUS SILVA
1402029632
Escrivão de Polícia
THAYNARA MOURA MONTEIRO
1402004141
1402008254
Escrivão de Polícia
MOZELI DA SILVA
1402011700
Escrivão de Polícia
THIAGO BORBA VIEIRA
Escrivão de Polícia
MURILLO RIBEIRO COELHO
1402023260
Escrivão de Polícia
THIAGO DE ARAUJO RODRIGUES
1402025766
Escrivão de Polícia
MURILO FONSECA
1402012435
Escrivão de Polícia
THIAGO SILVA MEDEIROS
1402004900
Escrivão de Polícia
NAIRA MARTINS TAVARES
1402015217
Escrivão de Polícia
THULYO CÉSAR SEVERINO BARROS
1402000956
Escrivão de Polícia
NAIRO VELOZO DE OLIVEIRA
1402031744
Escrivão de Polícia
TULIO FONSECA DE SOUZA CERQUEIRA
1402034499
Escrivão de Polícia
NARDILANE VIEIRA MAMEDE
1402018396
Escrivão de Polícia
TUYLA RAMOS FRANÇA
1402002363
Escrivão de Polícia
NAUR VITTORAZZI NOGUEIRA PEREIRA
1402004922
Escrivão de Polícia
VANESSASAMPAIO DA SILVA
1402020599
Escrivão de Polícia
NAYANNE DE OLIVEIRA FERRARI
1402023203
Escrivão de Polícia
VANESSA RIBEIRO DE SOUSA SANTOS
1402014407
Escrivão de Polícia
NÉVELE MENEZES LIMA SANTANA
1402027675
Escrivão de Polícia
VERA BRAGA
1402003854
Escrivão de Polícia
NICOLE AGUIAR SAAD
1402008001
Escrivão de Polícia
VINICIUS LUZ
1402001414
Escrivão de Polícia
NINIVI MARIA GONTIJO DE SIQUEIRA PEREIRA
1402020194
Escrivão de Polícia
VINÍCIUS RENNER FÉLIX
1402011040
Escrivão de Polícia
NUBIA FERREIRA AGUIAR
1402004327
Escrivão de Polícia
VINÍCIUS RESENDE GONÇALVES
1402012781
Escrivão de Polícia
ONESIMA RAIMUNDA GARCIA PESSOA
1402027619
Escrivão de Polícia
VINICIUS SOUSA DANTAS DOS SANTOS
1402031437
Escrivão de Polícia
PABLO MILHOMENS COSTA
1402002884
Escrivão de Polícia
VITOR FERRACIOLLI CORRÊA
1402002151
Escrivão de Polícia
PATRICIA ALVES XAVIER
1402012666
Escrivão de Polícia
VIVIANNY COSTA FERREIRA
1402032448
Escrivão de Polícia
PATRICIA RÉGIA DE OLIVEIRA VICENAL
1402021903
Escrivão de Polícia
WAGNER BITU COSTA
1402017285
Escrivão de Polícia
PATRICIA SILVA NEVES
1402015102
Escrivão de Polícia
WAGNO MOTA ALVES
1402020167
1402020908
Escrivão de Polícia
PAULA REGINA MACHADO NEPOMUCENO
1402004589
Escrivão de Polícia
WANESSA CABRAL FERREIRA DA SILVA
Escrivão de Polícia
PAULO HENRIQUE REZENDE DE OLIVEIRA
1402015543
Escrivão de Polícia
WEBERTON LUCIO TERCI
1402032953
Escrivão de Polícia
PEDRO DE MEDEIROS DINIZ
1402024720
Escrivão de Polícia
WÉDER BARBOSA DE OLIVEIRA
1402019268
Escrivão de Polícia
PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA CAMPANELLA
1402011012
Escrivão de Polícia
WELLINGTON FERNANDES
1402016688
Escrivão de Polícia
POLLYANA BEZERRA MIRANDA MENDES
1402027310
Escrivão de Polícia
WELLTON DOS SANTOS FERNANDES
1402035683
Escrivão de Polícia
PRISCILA WIECZOREK SPRICIGO CADORE
1402016145
Escrivão de Polícia
WELLYNGTON PEREIRA BORGES
1402030365
Escrivão de Polícia
RAFAEL VIEIRA NOLETO
1402000487
Escrivão de Polícia
WELSON ANTONIO DA ROCHA
1402022321
Escrivão de Polícia
RAIMUNDO NERES PEREIRA
1402017117
Escrivão de Polícia
WERLLEY SOARES DA SILVA
1402033773
Escrivão de Polícia
RANIE BRITO SARAIVA LEAO
1402020947
Escrivão de Polícia
WESLEY CRISTIAN SILVA DE PAULA
1402029889
Escrivão de Polícia
RAYELSON CORREIA NASCIMENTO
1402027531
Escrivão de Polícia
WESLEY PINHEIRO DE SOUZA
1402000659
Escrivão de Polícia
RENAN DE SÁ LIMA
1402031204
Escrivão de Polícia
WEVERTON DIOGO DO PRADO
1402011831
Escrivão de Polícia
RENATA DE MELLO CÉSPEDES
1402002691
Escrivão de Polícia
WILIANS ALENCAR COELHO JUNIOR
1402020535
Escrivão de Polícia
RENATA ROMÃO NICEZIO
1402011360
Escrivão de Polícia
YATRICHEV ANNANDA MARTINS LEITE DE SÁ LIMA
1402005078
Escrivão de Polícia
RENATA SAMPAIO DE AMORIM ABREU
1402007440
Escrivão de Polícia
YGOR PEREIRA TORRES
1402016941
Escrivão de Polícia
RENATA SILVA EVANGELISTA
1402034068
Papiloscopista
ALINE PEDROSO COELHO
1402017507
Escrivão de Polícia
RENATA SUELLEN DOS SANTOS
1402020411
Papiloscopista
ANDRE MARANHÃO NOLETO
1402006463
Escrivão de Polícia
RENATO ARRUDA MARTINS
1402011103
Papiloscopista
ANTONIO WANETON PAULO PINHEIRO SOUSA
1402000614
1402023393
Escrivão de Polícia
RENATO FEISTLER DA ROSA
1402000233
Papiloscopista
CAROLINE SILVA FALCÃO GUEDES
Escrivão de Polícia
RENATO RODRIGO DA SILVA BARROSO
1402012104
Papiloscopista
DERNIVAL GONCALVES RAMOS
1402011125
Escrivão de Polícia
RICARDO PEREIRA BRAGA ALVES
1402011552
Papiloscopista
FERNANDA FERREIRA MENESES
1402017281
1402026204
Escrivão de Polícia
RODRIGO ALMEIDA MORAIS
1402020029
Papiloscopista
GEORGIANA FERREIRA RAMOS
Escrivão de Polícia
RODRIGO BARBOSA RODRIGUES
1402015507
Papiloscopista
JADS SILVA MENDONÇA
1402012224
Escrivão de Polícia
RÓGER FREITAS NASCIMENTO
1402028372
Papiloscopista
JHAINA DO NASCIMENTO MOREIRA
1402010787
1402010710
Escrivão de Polícia
ROMULO MARTINS DOS SANTOS
1402024281
Papiloscopista
JOÃO CARLOS SANTIAGO NERY
Escrivão de Polícia
RONAN PAPOTTI BONILHA
1402012698
Papiloscopista
LARISSA CAMYLA PASSOS GOMES
1402022339
Escrivão de Polícia
ROQUILANE SILVA DOS SANTOS
1402014142
Papiloscopista
MOARA COELHO COSTA
1402015812
Escrivão de Polícia
RULLIO TEIXEIRA DEUSDARA
1402016309
Papiloscopista
NAYARA DE JESUS SOUZA DE OLIVEIRA LIMA
1402022202
Escrivão de Polícia
RUTIANE TEIXEIRA CÂNDIDO
1402006658
Papiloscopista
OSEIAS DE SOUZA MONTEIRO
1402009830
Escrivão de Polícia
SAMANTHA LINNE DE SOUSA AMORIM GAMA
1402000821
Papiloscopista
OSWALDO DE JESUS JUNIOR
1402018550
Escrivão de Polícia
SAMARA GUERRA ALMEIDA
1402004132
Papiloscopista
POLLYANNA TAVARES DE LIRA CAMELO
1402022011
11
12
DIÁRIO OFICIAL No 4.204
Papiloscopista
Papiloscopista
Papiloscopista
Papiloscopista
Papiloscopista
Papiloscopista
Agente de Necrotomia
Agente de Necrotomia
Agente de Necrotomia
Agente de Necrotomia
Agente de Necrotomia
Agente de Necrotomia
Agente de Necrotomia
Agente de Necrotomia
Agente de Necrotomia
Agente de Necrotomia
Agente de Necrotomia
Agente de Necrotomia
Agente de Necrotomia
Agente de Necrotomia
Agente de Necrotomia
Agente de Necrotomia
Agente de Necrotomia
Agente de Necrotomia
Agente de Necrotomia
Agente de Necrotomia
Agente de Necrotomia
Agente de Necrotomia
Agente de Necrotomia
Agente de Necrotomia
Agente de Necrotomia
Agente de Necrotomia
Agente de Necrotomia
Agente de Necrotomia
Agente de Necrotomia
Agente de Necrotomia
Agente de Necrotomia
Agente de Necrotomia
Agente de Necrotomia
Agente de Necrotomia
Agente de Necrotomia
Agente de Necrotomia
Agente de Necrotomia
Agente de Necrotomia
Agente de Necrotomia
Agente de Necrotomia
Agente de Necrotomia
Agente de Necrotomia
Agente de Necrotomia
RENNEDY DA MOTA MACEDO
ROGERIO GAZOLI RODRIGUES
SHIRLEY BARBOSA FEITOSA
SILDIRAN SANCHES DA SILVA
SUELLEN ALVES MAGALHAES
WIRIS PEREIRA GLORIA
ADEILSON JOSE DOS REIS
ALAN MAIA RODRIGUES
ALLAYNNE MOURAO DA SILVA CARNEIRO
ANNA PAULA SOARES CARVALHO
ANTONIO LUZIMAR LOPES LIMA FILHO
ARTENIO DUARTE NEVES
CAMILA RODRIGUES DE MELO
CLÁUDIA DE SOUSA FIDELIS
CLODOALDO PEREIRA NOLETO JUNIOR
DÉBORAH DEIS BORGES NASCIMENTO
DOUGLAS BATISTA DE PAULO
DOURIVAL MACIEL JUNIOR
FRANCISCO ALTEMAR DUTRA
GERMANA MARQUES DE MEDEIROS LINS
GILVAN PEREIRA DA SILVA
GILVÂNIA JOSEFA CABRAL JANSEN
GLAMAR CUNHA DA SILVA
HERISSON ALVES NUNES
HYDELGARDO HENRIQUE MARTINS COSTA
IEDA MARANHAO FARIAS
JÁLISSON HENRIQUE GONZAGA LOUÇA
JANAÍNA RIBEIRO DUARTE
JOSELENE ALMEIDA CAMPOS ARRUDA
LUCIANA DE SÁ GUIMARÃES
MARA LAYANE ALVES BENVINDO
MOARA SAMPAIO CARDOSO OLIVEIRA
MORGANA VIEIRA MONTEIRO
NAIRA GABRIELLA TEIXEIRA MILHOMEM MARINHO
NATALIA DE OLIVEIRA GODINHO
PATRÍCIA CABRAL FERREIRA DA SILVA
RAIANE FERREIRA GOMES NEVES
RAIZA MARIA DE SIQUEIRA
RAQUEL PINTO MIGON
RUY CARLOS MARINHO LIMA
SARA ALVES NUNES DE ABREU
SILMARA ALVES PIMENTEL SOUSA
TALLIANE MACIEL DE OLIVEIRA TEIXEIRA
TATIANE MOREIRA CALIXTO
TAYANNA CURCINO RIBEIRO OLEBAR
THAIS AVELINO CAMARGO
THIAGO RAPOSO BUNA
VANESSA DIAS BARCELOS
VINICIUS ANTUNES VICENAL
Ano XXVI - Estado do Tocantins, segunda-feira, 1º de setembro de 2014
1402000258
1402023087
1402005779
1402004073
1402021499
1402018673
1402019446
1402025318
1402013889
1402014236
1402014272
1402023415
1402017718
1402029894
1402011121
1402027796
1402019585
1402026263
1402002575
1402018225
1402028276
1402034256
1402021112
1402019777
1402018691
1402014507
1402025582
1402000984
1402021618
1402019273
1402026883
1402020539
1402018758
1402022348
1402028678
1402021191
1402023387
1402017904
1402006389
1402005146
1402028676
1402005898
1402011537
1402007024
1402001270
1402011418
1402031359
1402025580
1402021863
Palmas, 01 de setembro de 2014.
LÚCIO MASCARENHAS
MARTINS
Secretário de Estado da
Administração
JOSÉ ELIU DE ANDRADA
JURUBEBA
Secretário de Estado da
Segurança Pública
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS
DE MÉDICO LEGISTA E PERITO CRIMINAL DE POLÍCIA CIVIL
EDITAL 003/15-2014
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SEGUNDA
FASE DA PRIMEIRA ETAPA DO CONCURSO (EXAMES
MÉDICOS) PARA OS CANDIDATOS DA AMPLA
CONCORRÊNCIA E PARA OS PORTADORES DE
NECESSIDADES ESPECIAIS (PNE)
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E O
SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das
atribuições que lhes conferem o art. 42, §1º, incisos I, II e IV, da Constituição
do Estado e com fulcro na Ordem de Serviço do Excelentíssimo Senhor
Governador e no uso das atribuições que lhes conferem o Ato Governamental
n. 9 NM, publicado no Diário Oficial do Estado n.3.292, de 02 de janeiro
de 2011, e o Ato Governamental n. 1.049, NM publicado no Diário Oficial
do Estado n. 3.873, de 13 de maio de 2013, tornam público o presente
Edital que divulga o resultado final da segunda fase da primeira etapa do
concurso (exames médicos) para os candidatos da ampla concorrência e
para os Portadores de Necessidades Especiais (PNE). Os candidatos que
não constam desta lista estão eliminados do certame.
RESULTADO FINAL DA SEGUNDA FASE DA PRIMEIRA ETAPA
Cargo
Nome do Candidato(a)
Inscrição
Médico Legista
ADRIANA BARBOSA
1403003015
Médico Legista
ALESSANDRO TARCIUS PAIVA BERTO DA SILVA
1403005233
Médico Legista
ALEXANDRE DOS SANTOS BARCELOS
1403003007
Médico Legista
ALISSON OLIVEIRA CIRINEU
1403002141
Médico Legista
ANA CAROLINA CAMARGO ROCHA
1403001826
Médico Legista
ANDRÉ DE SOUZA BEZERRA
1403005094
Médico Legista
ANDRE VIEIRA SILVA
1403000273
Médico Legista
CARLOS ALEXANDRE BATISTA HORA
1403004178
Médico Legista
FABIANA FRANCO BUCAR
1403000092
Médico Legista
FERNANDO YASUYUKI MIYAMOTO
1403003254
Médico Legista
GLAUCO MIRANDA
1403002119
Médico Legista
JANILENNE LANDIM VALENTE BARROS
1403001790
Médico Legista
LUCIANO AUGUSTO DE PADUA FLEURY NETO
1403000151
Médico Legista
MARCELO BROCKESTAYER
1403001256
Médico Legista
MARIO TADEU KROEFF DE SOUZA FILHO
1403001190
Médico Legista
TULIO DUARTE DE SOUZA COSTA
1403000935
Médico Legista
VAGNALBERTO TO DE ARAUJO
1403001546
Médico Legista
WAGNER TEIXEIRA RODRIGUES
1403005177
Médico Legista
WELISSON OLIVEIRA CARVALHO
1403002162
Perito Criminal Engenharia Mecânica
ALEXSANDRO SOARES
1403005195
Perito Criminal Engenharia Mecânica
ARTHUR FELIPE BOZA
1403000045
Perito Criminal Engenharia Mecânica
FILIPE DE SOUZA QUEIROZ
1403000309
Perito Criminal Engenharia Mecânica
MARCELO GOUVEIA SÁBIA
1403006055
Perito Criminal Engenharia Mecânica
MARIO AUGUSTO DA SILVA PEREIRA
1403004494
Perito Criminal Engenharia Mecânica
THIAGO WATANABE ONO
1403003006
Perito Criminal Engenharia Elétrica
ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA NETO
1403006322
Perito Criminal Engenharia Elétrica
AYANDERSON TAYLON LEITE LIMA
1403005338
Perito Criminal Engenharia Elétrica
DOUGLAS PIAZZA MENEGHEL
1403005058
Perito Criminal Engenharia Elétrica
GEORGE MARTINS FURTADO
1403006084
Perito Criminal Engenharia Elétrica
JEYSON CARLOS HASHIMOTO DE MEDEIROS
1403004977
Perito Criminal Engenharia Elétrica
JUTAY DE ANDRADE CASTRO
1403003459
Perito Criminal Engenharia Elétrica
LOAN DA SILVA BARBOZA
1403002303
Perito Criminal Engenharia Elétrica
MURILLO QUEIROZ MOREIRA
1403002555
Perito Criminal Engenharia Elétrica
WELLEY FERNANDES VIEIRA
1403002925
Perito Criminal Engenharia da Computação ARCYLEU MARTINS BRITO JUNIOR
1403007843
Perito Criminal Engenharia da Computação GAIO CACULAKIS RITA
1403000304
Perito Criminal Engenharia da Computação ULISSES DA SILVA JARDIM
1403000811
Perito Criminal Engenharia de Alimentos
IGOR GALVÃO SILVA
1403003756
Perito Criminal Engenharia de Alimentos
JAMAYLE SILVA TELES
1403000450
Perito Criminal Engenharia de Alimentos
JANAYNA NAYRA SILVA TRINDADE
1403000263
Perito Criminal Engenharia de Alimentos
MARCELA MONA SÁ SANTOS
1403004803
Perito Criminal Engenharia de Alimentos
RENATO BERTOLDI VOLKERS
1403002895
Perito Criminal Engenharia Civil
ANDERSON MOTA TREIN
1403004221
Perito Criminal Engenharia Civil
BÁRBARA PRUDENTE CANÇADO
1403001713
Perito Criminal Engenharia Civil
DIEGO BORGES DE ABREU
1403006069
Perito Criminal Engenharia Civil
EDNILSON GOMES LOPES
1403002446
Perito Criminal Engenharia Civil
GABRIEL FERREIRA DE OLIVEIRA
1403002816
Perito Criminal Engenharia Civil
JAEFERSON BATISTA LIMA
1403007851
Perito Criminal Engenharia Civil
JEFFERSON MARINHO FERREIRA
1403002298
Perito Criminal Engenharia Civil
JOSE LEONARDO LOPES DA SILVA ROLIM
1403005401
Perito Criminal Engenharia Civil
LEONARDO NEPOMUCENO LIMA
1403001028
Perito Criminal Engenharia Civil
MAIRA MARTINS MATSUDA
1403003102
Perito Criminal Engenharia Civil
MURILO DE PÁDUA MARCOLINI
1403002775
Perito Criminal Engenharia Civil
THALES PERUCH LEMOS DOS SANTOS
1403001299
Perito Criminal Engenharia Química
CIRO PINHO
1403006080
Perito Criminal Engenharia Química
GABRIEL SILVA DE MESQUITA
1403004488
Perito Criminal Engenharia Química
LEANDRO DO CARMO PITTA
1403005126
Perito Criminal Engenharia Química
LINSMAR SOUZA DOS SANTOS
1403002784
Perito Criminal Engenharia Química
LUIZA TAINA DOS REIS MOTA
1403003019
Perito Criminal Engenharia Ambiental
ALYNE FOSCHIANI HELBEL
1403001582
Perito Criminal Engenharia Ambiental
DIÊVERSON MARTINS DOS REIS
1403005272
Perito Criminal Engenharia Ambiental
DORCAS RIBEIRO DOS SANTOS
1403001990
Perito Criminal Engenharia Ambiental
IZABELLA DOWNAR BAKALARCZYK
1403003515
Perito Criminal Engenharia Ambiental
JOEL OLIVEIRA BARBOSA
1403000289
Perito Criminal Engenharia Ambiental
KALINE SOUSA SILVA
1403001475
Perito Criminal Engenharia Ambiental
LANA MIRELE SILVA CAVALCANTE
1403001601
Perito Criminal Engenharia Ambiental
MARCUS VINICIUS BRITO NASCIMENTO
1403004261
Perito Criminal Engenharia Ambiental
RAYSSA LIMA DE MELO
1403001964
Perito Criminal Engenharia Ambiental
RICARDO AZEVEDO MAMÉDIO DE SOUSA
1403005319
Perito Criminal Engenharia Ambiental
TATIANA FERREIRA WANDERLEY
1403003763
Perito Criminal Engenharia de Minas
LARISON MOREIRA ALMEIDA BRITO
1403006267
Ano XXVI - Estado do Tocantins, segunda-feira, 1º de setembro de 2014
Perito Criminal Engenharia de Minas
MOACIR RODRIGUES NERES
1403006018
Perito Criminal Engenharia Florestal
CARLOS EDUARDO RODRIGUES NERES
1403003867
Perito Criminal Engenharia Florestal
DANILO ALVES RODRIGUES
1403004646
Perito Criminal Engenharia Florestal
MARCELA REGINA SIQUEIRA AMORIM
1403002444
Perito Criminal Geologia
JAMES RATIS TERRA DA TRINDADE
1403005693
Perito Criminal Geologia
MARCOS VINICIO CARDOSO
1403004303
Perito Criminal Geologia
MARCUS VINICIUS ANDRÉ PEREZ
1403007042
Perito Criminal Geologia
MURIEL NASCIMENTO DE FIGUEIREDO
1403004508
Perito Criminal Geologia
RODRIGO MEIRELES MATTOS RODRIGUES
1403000484
Perito Criminal Ciências Biológicas
ALINE VIEIRA DO NASCIMENTO
1403003816
Perito Criminal Ciências Biológicas
DANIEL ALVARES VASCONCELOS
1403001778
Perito Criminal Ciências Biológicas
FRANCISCO DOS SANTOS OLIVEIRA SOARES
1403003061
Perito Criminal Ciências Biológicas
JORGE SIMÃO ADDAD JORGE
1403005110
Perito Criminal Ciências Biológicas
RAFAEL TAGORI DE MELO CUTRIM MARTINS
1403002667
Perito Criminal Ciências Biológicas
SERGIO FERNANDES FERREIRA
1403002755
Perito Criminal Ciências Biológicas
TIAGO BATTISTI SCAPINI
1403003919
Perito Criminal Ciências Biológicas
WELLITON SILVA SOARES
1403003212
Perito Criminal Biomedicina
DENISE DA SILVA PINHEIRO
1403000556
Perito Criminal Biomedicina
MABEL PROENCE PEREIRA LOPES
1403001432
Perito Criminal Biomedicina
TIAGO FAJARDO POVOA
1403007307
Perito Criminal Farmácia
FERNANDO AUGUSTO THOMAZ CRUZ
1403005901
Perito Criminal Farmácia
RENATA DOS SANTOS COSTA LEOMIL
1403004121
Perito Criminal Farmácia
SAMUEL SANTOS WALDISSER
1403004081
Perito Criminal Física
ANNE ROSE HERMANSON CARVALHO
1403006013
Perito Criminal Física
DAVID REGO BARNABÉ
1403001896
Perito Criminal Física
IGO DA COSTA ANDRADE
1403003821
Perito Criminal Ciências Contábeis
ANDERSON SILVA DE AGUIAR
1403001497
Perito Criminal Ciências Contábeis
CIRINO DE SOUSA PASSOS
1403005946
Perito Criminal Ciências Contábeis
CLEBER BARROS ARRAES
1403001962
Perito Criminal Ciências Contábeis
DELCIO XAVIER FILHO
1403001613
Perito Criminal Ciências Contábeis
DEYSE KELLY PEDROSA ALVES
1403000038
Perito Criminal Ciências Contábeis
DOUGLAS DANTAS SILVEIRA
1403001923
Perito Criminal Ciências Contábeis
FABRÍCIO GODINHO DA SILVA
1403005536
Perito Criminal Ciências Contábeis
JAILSON DUARTE
1403001224
Perito Criminal Ciências Contábeis
JUTAILDSON DOS SANTOS CARVALHO
1403001819
Perito Criminal Ciências Contábeis
MURILO PORTUGUES PAULINO GALHARDO
1403001226
Perito Criminal Ciências Contábeis
NEYLON CESAR AMORIM MORAES
1403002361
Perito Criminal Ciências Contábeis
PAULO ALESSANDRO RODRIGUES DOS SANTOS 1403005562
Perito Criminal Ciências Contábeis
RICARDO DIAS FREIRE TAVARES
1403002269
Perito Criminal Ciências Contábeis
RODRIGO PAIVA COSTA E SILVA
1403007845
Perito Criminal Odontologia
FABIO AFONSO DE SOUZA
1403002427
Perito Criminal Odontologia
GEORGIANA FERREIRA RAMOS
1403000740
Perito Criminal Arquitetura
CAROLINA FERREIRA DE MESQUITA FERRAZ
1403002462
Perito Criminal Arquitetura
JOSÉ FRANCISCO VALIM DE ALMEIDA
1403000364
Perito Criminal Arquitetura
KAROLYNE LEAL NEVES
1403003350
Perito Criminal Ciência da Computação
DIVINO REIS PINTO DA SILVA
1403001477
Perito Criminal Ciência da Computação
GUILHERME BATISTA FERREIRA
1403000417
Perito Criminal Ciência da Computação
GUILHERME LOPES NAVARRO FERREIRA
1403002213
Perito Criminal Ciência da Computação
JONAS DE MACEDO SOUSA JUNIOR
1403000077
Perito Criminal Ciência da Computação
JOSANA HANNA DE SOUSA E SOUZA
1403006313
Perito Criminal Ciência da Computação
KAYTO MURIEL SOUSA
1403003576
Perito Criminal Ciência da Computação
KIM ROCHA
1403007648
Perito Criminal Ciência da Computação
LEONARDO LOPES NEPOMUCENO
1403004549
Perito Criminal Ciência da Computação
OSVALDO ZANCHI CARMINATI JUNIOR
1403006332
Perito Criminal Ciência da Computação
RODRIGO JORGE NEVES
1403006521
Perito Criminal Ciência da Computação
RONISELTON BARRETO RODRIGUES SILVA
1403006432
Perito Criminal Ciência da Computação
THIAGO FRANCISCO BRAGA
1403000998
Perito Criminal Ciência da Computação
THIAGO MAGALHÃES DE BRITO RODRIGUES
1403000993
Perito Criminal Sistema de Informação
BRUNO SAVYO DE FREITAS SILVA
1403004260
Perito Criminal Sistema de Informação
MOZART DIAS MARTINS
1403005318
Perito Criminal Química
ALEXANDRE ALBUQUERQUE DO NASCIMENTO
1403004611
Perito Criminal Química
SILVIO RACHISKI
1403007658
Perito Criminal Processamento de Dados
FERNANDO GOMES PINTO
1403000293
Perito Criminal Processamento de Dados
GABRIEL DA SILVA VIEIRA
1403004543
Perito Criminal Processamento de Dados
RICARDO EGIDIO KOELLN
1403006837
Perito Criminal Processamento de Dados
RONIVALDO VELOSO PUGAS
1403000405
Perito Criminal Processamento de Dados
WELIDA FREITAS
1403007832
Perito Criminal Agronomia
ANDERSON DE OLIVEIRA PEREIRA
1403000800
Perito Criminal Agronomia
CLEIBI COELHO CHAVES
1403001392
Perito Criminal Agronomia
HEYDER MONTEIRO LOPES
1403001203
Perito Criminal Agronomia
MILENE MENDONÇA DE SOUZA MAGALHÃES
1403004602
Perito Criminal Agronomia
PEDRO HENRIQUE GUTIERRES POMPEU
1403005627
Perito Criminal Agronomia
POLLYENIO CARNEIRO LAURINDO
1403006196
DIÁRIO OFICIAL No 4.204
13
RESULTADO FINAL DA SEGUNDA FASE DA PRIMEIRA ETAPA
MANDADO DE SEGURANÇA - Sub judice
Cargo
Nome do Candidato(a)
Inscrição
Perito Criminal Ciências Biológicas
DALLYLA TAIS ASSUNÇÃO MILHOMEM FERREIRA
1403001079
Palmas, 01 de setembro de 2014.
LÚCIO MASCARENHAS
MARTINS
Secretário de Estado da
Administração
JOSÉ ELIU DE ANDRADA
JURUBEBA
Secretário de Estado da
Segurança Pública
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS
DE MÉDICO LEGISTA E PERITO CRIMINAL DE POLÍCIA CIVIL
EDITAL 003/16-2014
CONVOCAÇÃO PARA O TESTE DE APTIDÃO FÍSICA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E O
SECRETÁRIO DE ESTADO DASEGURANÇA PÚBLICA, no uso das
atribuições que lhes conferem o art. 42, §1º, incisos I, II e IV, da Constituição
do Estado e com fulcro na Ordem de Serviço do Excelentíssimo Senhor
Governador e no uso das atribuições que lhes conferem o Ato Governamental
n. 9 NM, publicado no Diário Oficial do Estado n.3.292, de 02 de janeiro de
2011, e o Ato Governamental n. 1.049 NM publicado no Diário Oficial do
Estado n. 3.873, de 13 de maio de 2013, tornam público o presente Edital
que convoca os candidatos da ampla concorrência e os Portadores de
Necessidades Especiais (PNE) para a terceira fase da primeira etapa do
concurso (Teste de Aptidão Física). O comunicado individual informando
local, data e horário estará disponibilizado para consulta a partir de 01 de
setembro de 2014, no sítio http://www.fundacaoaroeira.com.br/2014/
concurso/sspto/mlpc/ e deverá ser impresso e apresentado para a realização
do Teste de Aptidão Física. Os candidatos que não comparecerem no
local, data e horário para os quais foram convocados estarão eliminados
do certame.
1) Convocação para o Teste de Aptidão Física.
Local do Teste:
ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL CAROLINE CAMPELO CRUZ DA SILVA
Rua SF 11 APM 7 Santa Fé 2 (TAQUARALTO)
PALMAS-TO.
Cargo
Perito Criminal
Agronomia
Perito Criminal
Agronomia
Nome do Candidato(a)
Inscrição
Data
Horário
ANDERSON DE OLIVEIRA PEREIRA
1403000800
11/09/2014
(quinta-feira)
19:30
CLEIBI COELHO CHAVES
1403001392
11/09/2014
(quinta-feira)
19:30
19:30
Perito Criminal
Agronomia
HEYDER MONTEIRO LOPES
1403001203
11/09/2014
(quinta-feira)
Perito Criminal
Agronomia
MILENE MENDONÇA DE SOUZA MAGALHÃES
1403004602
12/09/2014
(sexta-feira)
20:30
19:30
Perito Criminal
Agronomia
PEDRO HENRIQUE GUTIERRES POMPEU
1403005627
11/09/2014
(quinta-feira)
Perito Criminal
Agronomia
POLLYENIO CARNEIRO LAURINDO
1403006196
11/09/2014
(quinta-feira)
19:30
20:30
Perito Criminal
Arquitetura
CAROLINA FERREIRA DE MESQUITA FERRAZ
1403002462
12/09/2014
(sexta-feira)
Perito Criminal
Arquitetura
JOSÉ FRANCISCO VALIM DE ALMEIDA
1403000364
11/09/2014
(quinta-feira)
19:30
20:30
Perito Criminal
Arquitetura
KAROLYNE LEAL NEVES
1403003350
12/09/2014
(sexta-feira)
Perito Criminal
Biomedicina
DENISE DA SILVA PINHEIRO
1403000556
12/09/2014
(sexta-feira)
20:30
Perito Criminal
Biomedicina
MABEL PROENCE PEREIRA LOPES
1403001432
12/09/2014
(sexta-feira)
20:30
Perito Criminal
Biomedicina
TIAGO FAJARDO POVOA
1403007307
11/09/2014
(quinta-feira)
19:30
Perito Criminal
Ciência da
Computação
DIVINO REIS PINTO DA SILVA
1403001477
11/09/2014
(quinta-feira)
19:30
Perito Criminal
Ciência da
Computação
GUILHERME BATISTA FERREIRA
1403000417
11/09/2014
(quinta-feira)
19:30
Perito Criminal
Ciência da
Computação
GUILHERME LOPES NAVARRO FERREIRA
1403002213
11/09/2014
(quinta-feira)
19:30
Perito Criminal
Ciência da
Computação
JONAS DE MACEDO SOUSA JUNIOR
1403000077
11/09/2014
(quinta-feira)
19:30
Perito Criminal
Ciência da
Computação
JOSANA HANNA DE SOUSA E SOUZA
1403006313
12/09/2014
(sexta-feira)
20:30
14
DIÁRIO OFICIAL No 4.204
Perito Criminal
Ciência da
Computação
KAYTO MURIEL SOUSA
Ano XXVI - Estado do Tocantins, segunda-feira, 1º de setembro de 2014
1403003576
11/09/2014
(quinta-feira)
19:30
19:30
Perito Criminal
Ciência da
Computação
KIM ROCHA
1403007648
11/09/2014
(quinta-feira)
Perito Criminal
Ciência da
Computação
LEONARDO LOPES NEPOMUCENO
1403004549
11/09/2014
(quinta-feira)
19:30
Perito Criminal
Ciência da
Computação
OSVALDO ZANCHI CARMINATI JUNIOR
1403006332
11/09/2014
(quinta-feira)
19:30
Perito Criminal
Ciência da
Computação
RODRIGO JORGE NEVES
1403006521
11/09/2014
(quinta-feira)
19:30
Perito Criminal
Ciência da
Computação
RONISELTON BARRETO RODRIGUES SILVA
1403006432
11/09/2014
(quinta-feira)
19:30
19:30
Perito Criminal
Ciência da
Computação
THIAGO FRANCISCO BRAGA
1403000998
11/09/2014
(quinta-feira)
Perito Criminal
Ciência da
Computação
THIAGO MAGALHÃES DE BRITO RODRIGUES
1403000993
11/09/2014
(quinta-feira)
19:30
Perito Criminal
Ciências Biológicas
ALINE VIEIRA DO NASCIMENTO
1403003816
12/09/2014
(sexta-feira)
20:30
Perito Criminal
Ciências Biológicas
DANIEL ALVARES VASCONCELOS
1403001778
11/09/2014
(quinta-feira)
20:00
Perito Criminal
Ciências Biológicas
FRANCISCO DOS SANTOS OLIVEIRA SOARES 1403003061
11/09/2014
(quinta-feira)
20:00
Perito Criminal
Ciências Biológicas
JORGE SIMÃO ADDAD JORGE
1403005110
11/09/2014
(quinta-feira)
20:00
Perito Criminal
Ciências Biológicas
RAFAEL TAGORI DE MELO CUTRIM MARTINS
1403002667
11/09/2014
(quinta-feira)
20:00
1403002755
11/09/2014
(quinta-feira)
20:00
20:00
Perito Criminal
Ciências Biológicas
SERGIO FERNANDES FERREIRA
Perito Criminal
Ciências Biológicas
TIAGO BATTISTI SCAPINI
1403003919
11/09/2014
(quinta-feira)
Perito Criminal
Ciências Biológicas
WELLITON SILVA SOARES
1403003212
11/09/2014
(quinta-feira)
20:00
1403001497
11/09/2014
(quinta-feira)
20:00
20:00
Perito Criminal
Ciências Contábeis
ANDERSON SILVA DE AGUIAR
Perito Criminal
Ciências Contábeis
CIRINO DE SOUSA PASSOS
1403005946
11/09/2014
(quinta-feira)
Perito Criminal
Ciências Contábeis
CLEBER BARROS ARRAES
1403001962
11/09/2014
(quinta-feira)
20:00
Perito Criminal
Ciências Contábeis
DELCIO XAVIER FILHO
1403001613
11/09/2014
(quinta-feira)
20:00
20:30
Perito Criminal
RICARDO AZEVEDO MAMÉDIO DE SOUSA
Engenharia Ambiental
1403005319
11/09/2014
(quinta-feira)
20:30
Perito Criminal
TATIANA FERREIRA WANDERLEY
Engenharia Ambiental
1403003763
12/09/2014
(sexta-feira)
20:30
20:30
Perito Criminal
Engenharia Civil
ANDERSON MOTA TREIN
1403004221
11/09/2014
(quinta-feira)
Perito Criminal
Engenharia Civil
BÁRBARA PRUDENTE CANÇADO
1403001713
12/09/2014
(sexta-feira)
21:00
Perito Criminal
Engenharia Civil
DIEGO BORGES DE ABREU
1403006069
11/09/2014
(quinta-feira)
20:30
20:30
Perito Criminal
Engenharia Civil
EDNILSON GOMES LOPES
1403002446
11/09/2014
(quinta-feira)
Perito Criminal
Engenharia Civil
GABRIEL FERREIRA DE OLIVEIRA
1403002816
11/09/2014
(quinta-feira)
20:30
Perito Criminal
Engenharia Civil
JAEFERSON BATISTA LIMA
1403007851
11/09/2014
(quinta-feira)
20:30
20:30
Perito Criminal
Engenharia Civil
JEFFERSON MARINHO FERREIRA
1403002298
11/09/2014
(quinta-feira)
Perito Criminal
Engenharia Civil
JOSE LEONARDO LOPES DA SILVA ROLIM
1403005401
11/09/2014
(quinta-feira)
20:30
Perito Criminal
Engenharia Civil
LEONARDO NEPOMUCENO LIMA
1403001028
11/09/2014
(quinta-feira)
20:30
21:00
Perito Criminal
Engenharia Civil
MAIRA MARTINS MATSUDA
1403003102
12/09/2014
(sexta-feira)
Perito Criminal
Engenharia Civil
MURILO DE PÁDUA MARCOLINI
1403002775
11/09/2014
(quinta-feira)
20:30
Perito Criminal
Engenharia Civil
THALES PERUCH LEMOS DOS SANTOS
1403001299
11/09/2014
(quinta-feira)
20:30
Perito Criminal
Engenharia da
Computação
ARCYLEU MARTINS BRITO JUNIOR
1403007843
11/09/2014
(quinta-feira)
20:30
Perito Criminal
Engenharia da
Computação
GAIO CACULAKIS RITA
1403000304
11/09/2014
(quinta-feira)
20:30
Perito Criminal
Engenharia da
Computação
ULISSES DA SILVA JARDIM
1403000811
11/09/2014
(quinta-feira)
20:30
Perito Criminal
Engenharia de
Alimentos
IGOR GALVÃO SILVA
1403003756
11/09/2014
(quinta-feira)
20:30
Perito Criminal
Engenharia de
Alimentos
JAMAYLE SILVA TELES
1403000450
12/09/2014
(sexta-feira)
21:00
Perito Criminal
Engenharia de
Alimentos
JANAYNA NAYRA SILVA TRINDADE
1403000263
12/09/2014
(sexta-feira)
21:00
Perito Criminal
Engenharia de
Alimentos
MARCELA MONA SÁ SANTOS
1403004803
12/09/2014
(sexta-feira)
21:00
Perito Criminal
Engenharia de
Alimentos
RENATO BERTOLDI VOLKERS
1403002895
11/09/2014
(quinta-feira)
20:30
Perito Criminal
Ciências Contábeis
DEYSE KELLY PEDROSA ALVES
1403000038
12/09/2014
(sexta-feira)
Perito Criminal
Ciências Contábeis
DOUGLAS DANTAS SILVEIRA
1403001923
11/09/2014
(quinta-feira)
20:00
Perito Criminal
Ciências Contábeis
FABRÍCIO GODINHO DA SILVA
1403005536
11/09/2014
(quinta-feira)
20:00
Perito Criminal
LARISON MOREIRA ALMEIDA BRITO
Engenharia de Minas
1403006267
11/09/2014
(quinta-feira)
21:00
Perito Criminal
Ciências Contábeis
JAILSON DUARTE
1403001224
11/09/2014
(quinta-feira)
20:00
Perito Criminal
MOACIR RODRIGUES NERES
Engenharia de Minas
1403006018
11/09/2014
(quinta-feira)
20:30
20:00
Perito Criminal
Engenharia Elétrica
ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA NETO
1403006322
11/09/2014
(quinta-feira)
21:00
Perito Criminal
Ciências Contábeis
JUTAILDSON DOS SANTOS CARVALHO
1403001819
11/09/2014
(quinta-feira)
Perito Criminal
Ciências Contábeis
MURILO PORTUGUES PAULINO GALHARDO
1403001226
11/09/2014
(quinta-feira)
20:00
Perito Criminal
Engenharia Elétrica
AYANDERSON TAYLON LEITE LIMA
1403005338
11/09/2014
(quinta-feira)
21:00
Perito Criminal
Ciências Contábeis
NEYLON CESAR AMORIM MORAES
1403002361
11/09/2014
(quinta-feira)
20:00
Perito Criminal
Engenharia Elétrica
DOUGLAS PIAZZA MENEGHEL
1403005058
11/09/2014
(quinta-feira)
21:00
Perito Criminal
Ciências Contábeis
PAULO ALESSANDRO RODRIGUES DOS
1403005562
SANTOS
11/09/2014
(quinta-feira)
20:00
Perito Criminal
Engenharia Elétrica
GEORGE MARTINS FURTADO
1403006084
11/09/2014
(quinta-feira)
21:00
Perito Criminal
Ciências Contábeis
RICARDO DIAS FREIRE TAVARES
1403002269
11/09/2014
(quinta-feira)
20:00
Perito Criminal
Engenharia Elétrica
JEYSON CARLOS HASHIMOTO DE MEDEIROS 1403004977
11/09/2014
(quinta-feira)
21:00
Perito Criminal
Ciências Contábeis
RODRIGO PAIVA COSTA E SILVA
1403007845
11/09/2014
(quinta-feira)
20:00
Perito Criminal
Engenharia Elétrica
JUTAY DE ANDRADE CASTRO
1403003459
11/09/2014
(quinta-feira)
21:00
1403001582
12/09/2014
(sexta-feira)
21:00
Perito Criminal
Engenharia Elétrica
LOAN DA SILVA BARBOZA
1403002303
11/09/2014
(quinta-feira)
21:00
1403002555
11/09/2014
(quinta-feira)
21:00
21:00
Perito Criminal
ALYNE FOSCHIANI HELBEL
Engenharia Ambiental
1403005272
11/09/2014
(quinta-feira)
20:30
Perito Criminal
Engenharia Elétrica
Perito Criminal
DORCAS RIBEIRO DOS SANTOS
Engenharia Ambiental
1403001990
12/09/2014
(sexta-feira)
21:00
Perito Criminal
Engenharia Elétrica
WELLEY FERNANDES VIEIRA
1403002925
11/09/2014
(quinta-feira)
Perito Criminal
IZABELLA DOWNAR BAKALARCZYK
Engenharia Ambiental
1403003515
12/09/2014
(sexta-feira)
20:30
Perito Criminal
Engenharia Florestal
CARLOS EDUARDO RODRIGUES NERES
1403003867
11/09/2014
(quinta-feira)
21:00
Perito Criminal
JOEL OLIVEIRA BARBOSA
Engenharia Ambiental
1403000289
11/09/2014
(quinta-feira)
20:30
Perito Criminal
Engenharia Florestal
DANILO ALVES RODRIGUES
1403004646
11/09/2014
(quinta-feira)
21:00
1403002444
12/09/2014
(sexta-feira)
21:00
Perito Criminal
DIÊVERSON MARTINS DOS REIS
Engenharia Ambiental
MURILLO QUEIROZ MOREIRA
Perito Criminal
KALINE SOUSA SILVA
Engenharia Ambiental
1403001475
12/09/2014
(sexta-feira)
20:30
Perito Criminal
Engenharia Florestal
Perito Criminal
LANA MIRELE SILVA CAVALCANTE
Engenharia Ambiental
1403001601
12/09/2014
(sexta-feira)
20:30
Perito Criminal
ALEXSANDRO SOARES
Engenharia Mecânica
1403005195
11/09/2014
(quinta-feira)
21:00
Perito Criminal
MARCUS VINICIUS BRITO NASCIMENTO
Engenharia Ambiental
1403004261
11/09/2014
(quinta-feira)
20:30
Perito Criminal
ARTHUR FELIPE BOZA
Engenharia Mecânica
1403000045
11/09/2014
(quinta-feira)
21:00
Perito Criminal
RAYSSA LIMA DE MELO
Engenharia Ambiental
1403001964
12/09/2014
(sexta-feira)
20:30
Perito Criminal
FILIPE DE SOUZA QUEIROZ
Engenharia Mecânica
1403000309
11/09/2014
(quinta-feira)
21:00
MARCELA REGINA SIQUEIRA AMORIM
Ano XXVI - Estado do Tocantins, segunda-feira, 1º de setembro de 2014
Perito Criminal
MARCELO GOUVEIA SÁBIA
Engenharia Mecânica
1403006055
11/09/2014
(quinta-feira)
21:00
Perito Criminal
MARIO AUGUSTO DA SILVA PEREIRA
Engenharia Mecânica
1403004494
11/09/2014
(quinta-feira)
21:00
Perito Criminal
THIAGO WATANABE ONO
Engenharia Mecânica
1403003006
11/09/2014
(quinta-feira)
21:00
Perito Criminal
Engenharia Química
CIRO PINHO
1403006080
12/09/2014
(sexta-feira)
20:00
Perito Criminal
Engenharia Química
GABRIEL SILVA DE MESQUITA
1403004488
11/09/2014
(quinta-feira)
21:00
Perito Criminal
Engenharia Química
LEANDRO DO CARMO PITTA
1403005126
11/09/2014
(quinta-feira)
21:00
Perito Criminal
Engenharia Química
LINSMAR SOUZA DOS SANTOS
1403002784
12/09/2014
(sexta-feira)
20:00
Perito Criminal
Engenharia Química
LUIZA TAINA DOS REIS MOTA
1403003019
12/09/2014
(sexta-feira)
21:00
Perito Criminal
Farmácia
FERNANDO AUGUSTO THOMAZ CRUZ
1403005901
12/09/2014
(sexta-feira)
20:00
Perito Criminal
Farmácia
RENATA DOS SANTOS COSTA LEOMIL
1403004121
12/09/2014
(sexta-feira)
21:00
Perito Criminal
Farmácia
SAMUEL SANTOS WALDISSER
1403004081
12/09/2014
(sexta-feira)
20:00
Perito Criminal Física ANNE ROSE HERMANSON CARVALHO
1403006013
12/09/2014
(sexta-feira)
21:00
Perito Criminal Física DAVID REGO BARNABÉ
1403001896
12/09/2014
(sexta-feira)
20:00
1403003821
12/09/2014
(sexta-feira)
20:00
Perito Criminal Física IGO DA COSTA ANDRADE
DIÁRIO OFICIAL No 4.204
15
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS
CARGOS DE AGENTE DE POLÍCIA, ESCRIVÃO DE POLÍCIA,
PAPILOSCOPISTA E AGENTE DE NECROTOMIA.
EDITAL 002/17-2014
CONVOCAÇÃO PARA O TESTE DE APTIDÃO FÍSICA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E O
SECRETÁRIO DE ESTADO DASEGURANÇA PÚBLICA, no uso das
atribuições que lhes conferem o art. 42, §1º, incisos I, II e IV, da Constituição
do Estado e com fulcro na Ordem de Serviço do Excelentíssimo Senhor
Governador e no uso das atribuições que lhes conferem o Ato Governamental
n. 9 NM, publicado no Diário Oficial do Estado n.3.292, de 02 de janeiro
de 2011, e o Ato Governamental n. 1.049 NM publicado no Diário Oficial
do Estado n. 3.873, de 13 de maio de 2013, tornam público o presente
Edital que convoca os candidatos da ampla concorrência e os Portadores
de Necessidades Especiais (PNE) para a terceira fase da primeira
etapa do concurso (Teste de Aptidão Física). O comunicado individual
informando local, data e horário estará disponibilizado para consulta a
partir de 01 de setembro de 2014, no sítio http://www.fundacaoaroeira.
com.br/2014/concurso/sspto/aepa/ e deverá ser impresso e apresentado
para a realização do Teste de Aptidão Física. Os candidatos que não
comparecerem no local, data e horário para os quais foram convocados
estarão eliminados do certame.
1) Convocação para o Teste de Aptidão Física.
ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL CAROLINE CAMPELO CRUZ DA SILVA
Rua SF 11 APM 7 Santa Fé 2 (TAQUARALTO)
PALMAS-TO.
Perito Criminal
Geologia
JAMES RATIS TERRA DA TRINDADE
1403005693
12/09/2014
(sexta-feira)
20:00
Perito Criminal
Geologia
MARCOS VINICIO CARDOSO
1403004303
12/09/2014
(sexta-feira)
20:00
20:00
Agente de Necrotomia ADEILSON JOSE DOS REIS
11 / 0 9 / 2 0 1 4
1402019446
08:30
(quinta-feira)
Agente de Necrotomia ALAN MAIA RODRIGUES
1402025318
11 / 0 9 / 2 0 1 4
08:30
(quinta-feira)
Agente de Necrotomia ALLAYNNE MOURAO DA SILVA CARNEIRO
1402013889
10/09/2014
08:00
(quarta-feira)
Agente de Necrotomia ANNA PAULA SOARES CARVALHO
1402014236
10/09/2014
08:30
(quarta-feira)
Agente de Necrotomia ANTONIO LUZIMAR LOPES LIMA FILHO
1402014272
11 / 0 9 / 2 0 1 4
08:30
(quinta-feira)
Agente de Necrotomia ARTENIO DUARTE NEVES
1402023415
11 / 0 9 / 2 0 1 4
08:30
(quinta-feira)
Agente de Necrotomia CAMILA RODRIGUES DE MELO
1402017718
10/09/2014
08:00
(quarta-feira)
Agente de Necrotomia CLÁUDIA DE SOUSA FIDELIS
1402029894
10/09/2014
08:30
(quarta-feira)
Agente de Necrotomia CLODOALDO PEREIRA NOLETO JUNIOR
1402011121
11 / 0 9 / 2 0 1 4
08:30
(quinta-feira)
Agente de Necrotomia DÉBORAH DEIS BORGES NASCIMENTO
1402027796
10/09/2014
08:00
(quarta-feira)
Agente de Necrotomia DOUGLAS BATISTA DE PAULO
1402019585
11 / 0 9 / 2 0 1 4
08:30
(quinta-feira)
Agente de Necrotomia DOURIVAL MACIEL JUNIOR
1402026263
11 / 0 9 / 2 0 1 4
08:30
(quinta-feira)
Agente de Necrotomia FRANCISCO ALTEMAR DUTRA
1402002575
11 / 0 9 / 2 0 1 4
08:30
(quinta-feira)
Agente de Necrotomia GERMANA MARQUES DE MEDEIROS LINS
1402018225
10/09/2014
08:30
(quarta-feira)
Agente de Necrotomia GILVAN PEREIRA DA SILVA
1402028276
11 / 0 9 / 2 0 1 4
08:30
(quinta-feira)
Agente de Necrotomia GILVÂNIA JOSEFA CABRAL JANSEN
1402034256
10/09/2014
08:30
(quarta-feira)
Agente de Necrotomia GLAMAR CUNHA DA SILVA
1402021112
11 / 0 9 / 2 0 1 4
08:30
(quinta-feira)
Agente de Necrotomia HERISSON ALVES NUNES
1402019777
11 / 0 9 / 2 0 1 4
08:30
(quinta-feira)
Agente de Necrotomia HYDELGARDO HENRIQUE MARTINS COSTA
1402018691
11 / 0 9 / 2 0 1 4
08:30
(quinta-feira)
Agente de Necrotomia IEDA MARANHAO FARIAS
1402014507
10/09/2014
08:00
(quarta-feira)
Agente de Necrotomia JÁLISSON HENRIQUE GONZAGA LOUÇA
1402025582
11 / 0 9 / 2 0 1 4
08:30
(quinta-feira)
Agente de Necrotomia JANAÍNA RIBEIRO DUARTE
1402000984
10/09/2014
08:00
(quarta-feira)
Agente de Necrotomia JOSELENE ALMEIDA CAMPOS ARRUDA
1402021618
10/09/2014
08:30
(quarta-feira)
Agente de Necrotomia LUCIANA DE SÁ GUIMARÃES
1402019273
10/09/2014
08:30
(quarta-feira)
Agente de Necrotomia MARA LAYANE ALVES BENVINDO
1402026883
10/09/2014
08:30
(quarta-feira)
Perito Criminal
Geologia
MARCUS VINICIUS ANDRÉ PEREZ
1403007042
12/09/2014
(sexta-feira)
Perito Criminal
Geologia
MURIEL NASCIMENTO DE FIGUEIREDO
1403004508
12/09/2014
(sexta-feira)
20:00
Perito Criminal
Geologia
RODRIGO MEIRELES MATTOS RODRIGUES
1403000484
12/09/2014
(sexta-feira)
20:00
Perito Criminal
Odontologia
FABIO AFONSO DE SOUZA
1403002427
12/09/2014
(sexta-feira)
20:00
Perito Criminal
Odontologia
GEORGIANA FERREIRA RAMOS
1403000740
12/09/2014
(sexta-feira)
21:00
Perito Criminal
Processamento de
Dados
FERNANDO GOMES PINTO
1403000293
12/09/2014
(sexta-feira)
20:00
Perito Criminal
Processamento de
Dados
GABRIEL DA SILVA VIEIRA
1403004543
12/09/2014
(sexta-feira)
20:00
20:00
Perito Criminal
Processamento de
Dados
RICARDO EGIDIO KOELLN
1403006837
12/09/2014
(sexta-feira)
Perito Criminal
Processamento de
Dados
RONIVALDO VELOSO PUGAS
1403000405
12/09/2014
(sexta-feira)
20:00
Perito Criminal
Processamento de
Dados
WELIDA FREITAS
1403007832
12/09/2014
(sexta-feira)
21:00
Perito Criminal
Química
ALEXANDRE ALBUQUERQUE DO NASCIMENTO 1403004611
12/09/2014
(sexta-feira)
20:00
Perito Criminal
Química
SILVIO RACHISKI
1403007658
12/09/2014
(sexta-feira)
20:00
20:00
20:00
Perito Criminal
Sistema de
Informação
BRUNO SAVYO DE FREITAS SILVA
1403004260
12/09/2014
(sexta-feira)
Perito Criminal
Sistema de
Informação
MOZART DIAS MARTINS
1403005318
12/09/2014
(sexta-feira)
MANDADO DE SEGURANÇA - Sub judice
Cargo
Perito Criminal
Ciências Biológicas
Nome do Candidato(a)
Inscrição
DALLYLA TAIS ASSUNÇÃO MILHOMEM
1403001079
FERREIRA
Data
Horário
12/09/2014
(sexta-feira)
20:30
Palmas, 01 de setembro de 2014.
LÚCIO MASCARENHAS
MARTINS
Secretário de Estado da
Administração
JOSÉ ELIU DE ANDRADA
JURUBEBA
Secretário de Estado da
Segurança Pública
Local do Teste:
Cargo
Nome do Candidato(a)
Inscrição
Data
Horário
16
DIÁRIO OFICIAL No 4.204
Ano XXVI - Estado do Tocantins, segunda-feira, 1º de setembro de 2014
Agente de Necrotomia MOARA SAMPAIO CARDOSO OLIVEIRA
1402020539
10/09/2014
08:00
(quarta-feira)
Agente de Polícia
FRANCISCO ILDEFONSO DE LIMA NETTO
1402018608
10/09/2014
09:00
(quarta-feira)
Agente de Necrotomia MORGANA VIEIRA MONTEIRO
1402018758
10/09/2014
08:00
(quarta-feira)
Agente de Polícia
GILMAR SILVA DE OLIVEIRA
1402001025
10/09/2014
09:30
(quarta-feira)
NAIRA GABRIELLA TEIXEIRA MILHOMEM
10/09/2014
1402022348
08:30
(quarta-feira)
MARINHO
Agente de Polícia
GUSTAVO NERI DA SILVA
1402024599
11 / 0 9 / 2 0 1 4
09:00
(quinta-feira)
Agente de Necrotomia
Agente de Necrotomia NATALIA DE OLIVEIRA GODINHO
1402028678
10/09/2014
08:00
(quarta-feira)
Agente de Polícia
GUSTAVO PEIXOTO SEÁRA
1402026242
10/09/2014
09:30
(quarta-feira)
Agente de Necrotomia PATRÍCIA CABRAL FERREIRA DA SILVA
1402021191
10/09/2014
08:00
(quarta-feira)
Agente de Polícia
HELIO LOPES FEITOSA
1402008714
10/09/2014
09:30
(quarta-feira)
Agente de Necrotomia RAIANE FERREIRA GOMES NEVES
1402023387
10/09/2014
08:30
(quarta-feira)
Agente de Polícia
HELVECIO LOPES DE ALMEIDA NETO
1402018879
12/09/2014
09:00
(sexta-feira)
Agente de Necrotomia RAIZA MARIA DE SIQUEIRA
1402017904
10/09/2014
08:30
(quarta-feira)
Agente de Polícia
HEVANDRO LEAO NERES
1402016206
10/09/2014
09:30
(quarta-feira)
Agente de Necrotomia RAQUEL PINTO MIGON
1402006389
10/09/2014
08:00
(quarta-feira)
Agente de Polícia
HUARLISON DE SOUZA SILVA
1402030190
10/09/2014
09:00
(quarta-feira)
Agente de Necrotomia RUY CARLOS MARINHO LIMA
1402005146
11 / 0 9 / 2 0 1 4
08:30
(quinta-feira)
Agente de Polícia
HUGO ROSSI BUENO
1402006360
11 / 0 9 / 2 0 1 4
09:00
(quinta-feira)
Agente de Necrotomia SARA ALVES NUNES DE ABREU
1402028676
10/09/2014
08:30
(quarta-feira)
Agente de Polícia
HUGOR ADELINO ARUAJO CORREIA
1402025896
10/09/2014
09:00
(quarta-feira)
Agente de Necrotomia SILMARA ALVES PIMENTEL SOUSA
1402005898
10/09/2014
08:30
(quarta-feira)
Agente de Polícia
ISMAEL RIBEIRO HOLANDA
1402002974
10/09/2014
09:00
(quarta-feira)
Agente de Necrotomia TALLIANE MACIEL DE OLIVEIRA TEIXEIRA
1402011537
10/09/2014
08:00
(quarta-feira)
Agente de Polícia
JARDIEL HENRIQUE DE SOUZA ARAUJO
1402000963
11 / 0 9 / 2 0 1 4
09:00
(quinta-feira)
Agente de Necrotomia TATIANE MOREIRA CALIXTO
1402007024
10/09/2014
08:00
(quarta-feira)
Agente de Polícia
JEAN MAURO DA SILVA
1402012819
10/09/2014
09:30
(quarta-feira)
Agente de Necrotomia TAYANNA CURCINO RIBEIRO OLEBAR
1402001270
10/09/2014
08:00
(quarta-feira)
Agente de Polícia
JEFERSON ALVES DOS SANTOS SILVA
1402007547
10/09/2014
09:00
(quarta-feira)
Agente de Necrotomia THAIS AVELINO CAMARGO
1402011418
10/09/2014
08:30
(quarta-feira)
Agente de Polícia
JEOVANIA PEREIRA MARINHO OLIVEIRA
1402004729
11 / 0 9 / 2 0 1 4
08:00
(quinta-feira)
Agente de Necrotomia THIAGO RAPOSO BUNA
1402031359
11 / 0 9 / 2 0 1 4
08:30
(quinta-feira)
Agente de Polícia
JESSICA CARVALHO VIRGINIO
1402020913
11 / 0 9 / 2 0 1 4
08:00
(quinta-feira)
Agente de Necrotomia VANESSA DIAS BARCELOS
1402025580
10/09/2014
08:00
(quarta-feira)
Agente de Polícia
JIOVANE POLICENA DE FREITAS
1402034550
12/09/2014
09:00
(sexta-feira)
Agente de Necrotomia VINICIUS ANTUNES VICENAL
1402021863
11 / 0 9 / 2 0 1 4
08:30
(quinta-feira)
Agente de Polícia
JOADELSON RODRIGUES ALBUQUERQUE
1402007263
10/09/2014
09:30
(quarta-feira)
Agente de Polícia
ADALBERTO FERREIRA DA SILVA
1402012508
10/09/2014
09:00
(quarta-feira)
Agente de Polícia
JOÃO NASCIMENTO SILVA
1402022821
12/09/2014
09:00
(sexta-feira)
Agente de Polícia
ADALBERTO MARTINS MACEDO
1402026754
10/09/2014
09:30
(quarta-feira)
Agente de Polícia
JOÃO NETO MOURA RODRIGUES
1402020000
12/09/2014
09:00
(sexta-feira)
Agente de Polícia
ALEXANDRE ROCHA GODOY
1402020798
10/09/2014
09:00
(quarta-feira)
Agente de Polícia
JOSE CARLOS DA COSTA ABREU
1402019280
11 / 0 9 / 2 0 1 4
09:00
(quinta-feira)
Agente de Polícia
ALEXANDRO ALVES DO PRADO
1402007890
12/09/2014
09:00
(sexta-feira)
Agente de Polícia
KAMILLA BEZERRA
1402007320
11 / 0 9 / 2 0 1 4
08:00
(quinta-feira)
Agente de Polícia
ALISSON DOS SANTOS GAMA
1402013150
10/09/2014
09:30
(quarta-feira)
Agente de Polícia
LAIS CORDEIRO
1402032094
11 / 0 9 / 2 0 1 4
08:00
(quinta-feira)
Agente de Polícia
ANA PAULA ARTUZZI
1402032214
11 / 0 9 / 2 0 1 4
08:00
(quinta-feira)
Agente de Polícia
LEANDRO ABRÃO MARTINS DE OLIVEIRA
1402009339
11 / 0 9 / 2 0 1 4
09:00
(quinta-feira)
Agente de Polícia
ANDRESON ALVES DE SOUSA
1402034970
11 / 0 9 / 2 0 1 4
09:00
(quinta-feira)
Agente de Polícia
LEOJANE DE JESUS SILVA
1402014951
11 / 0 9 / 2 0 1 4
09:00
(quinta-feira)
Agente de Polícia
ARNALDO FILHO LIMA DA SILVA
1402028242
11 / 0 9 / 2 0 1 4
09:00
(quinta-feira)
Agente de Polícia
LEONNARDO ORNELAS LINS
1402023762
12/09/2014
09:00
(sexta-feira)
Agente de Polícia
BRUNO COSTA NOLETO
1402020011
12/09/2014
09:00
(sexta-feira)
Agente de Polícia
LUISA MARTINS DE ASSIS SILVA
1402004912
11 / 0 9 / 2 0 1 4
08:00
(quinta-feira)
Agente de Polícia
CARLOS DE FIGUEIREDO MACEDO
1402011480
12/09/2014
09:00
(sexta-feira)
Agente de Polícia
MARCOS RODRIGO FOZ FERNNADES DE
10/09/2014
1402011364
09:30
(quarta-feira)
SOUZA
Agente de Polícia
CARLOS MENDES DE SOUSA
1402030317
12/09/2014
09:00
(sexta-feira)
Agente de Polícia
MARCUS VINICIUS MACEDO SANTOS
1402017520
11 / 0 9 / 2 0 1 4
09:00
(quinta-feira)
Agente de Polícia
CELIANE MIRANDA DESSOTO DE CARVALHO
1402019807
11 / 0 9 / 2 0 1 4
08:00
(quinta-feira)
Agente de Polícia
MARIA TARCÍLIA ALVES DOS SANTOS
1402035081
11 / 0 9 / 2 0 1 4
08:00
(quinta-feira)
Agente de Polícia
CLAUBER RODRIGUES DE SOUZA
1402020140
11 / 0 9 / 2 0 1 4
09:00
(quinta-feira)
Agente de Polícia
MARIANA DE OLIVEIRA SANTOS
1402028056
11 / 0 9 / 2 0 1 4
08:00
(quinta-feira)
Agente de Polícia
CLEITON COSTA DOS SANTOS
1402020478
10/09/2014
09:30
(quarta-feira)
Agente de Polícia
MATEUS LÚCIO DE ARAUJO GUEDES
1402032994
11 / 0 9 / 2 0 1 4
09:00
(quinta-feira)
Agente de Polícia
DANIEL REGO PINTO
1402018148
11 / 0 9 / 2 0 1 4
09:00
(quinta-feira)
Agente de Polícia
NIRVANA FURTADO DE SOUZA
1402020951
11 / 0 9 / 2 0 1 4
08:00
(quinta-feira)
Agente de Polícia
DANIELLE ALMEIDA FREITAS
1402019301
11 / 0 9 / 2 0 1 4
08:00
(quinta-feira)
Agente de Polícia
OSVALDO REGO OLIVEIRA FILHO
1402010821
11 / 0 9 / 2 0 1 4
09:00
(quinta-feira)
Agente de Polícia
DIEGO JOSE DOS SANTOS
1402032272
10/09/2014
09:00
(quarta-feira)
Agente de Polícia
PASCOAL CORTEZ DE ALENCAR NETO
1402032791
11 / 0 9 / 2 0 1 4
09:00
(quinta-feira)
Agente de Polícia
DIOGO DE VASCONCELOS MENEZES
1402033747
12/09/2014
09:00
(sexta-feira)
Agente de Polícia
PEDRO CLAUDINO DE OLIVEIRA NETO
1402032588
10/09/2014
09:00
(quarta-feira)
Agente de Polícia
DYOGO OLIVEIRA SANTOS
1402011634
10/09/2014
09:00
(quarta-feira)
Agente de Polícia
PLÍNIO CARDOSO DE OLIVEIRA
1402025953
10/09/2014
09:30
(quarta-feira)
Agente de Polícia
EDICELIO ROSA PINTO
1402018498
10/09/2014
09:30
(quarta-feira)
Agente de Polícia
POLYANY BATISTA DE MOURA LEMOS
1402029486
11 / 0 9 / 2 0 1 4
08:00
(quinta-feira)
Agente de Polícia
ELIELTON ARAUJO TAVARES
1402006908
11 / 0 9 / 2 0 1 4
08:00
(quinta-feira)
Agente de Polícia
RAFAEL FONSECA ARAUJO
1402012308
10/09/2014
09:00
(quarta-feira)
Agente de Polícia
ÉRICA SOUSA SILVA
1402008623
11 / 0 9 / 2 0 1 4
08:00
(quinta-feira)
Agente de Polícia
RAFAEL FOSCA DE FREITAS
1402029890
10/09/2014
09:30
(quarta-feira)
Agente de Polícia
FERNANDA BASTOS SILVEIRA
1402026736
11 / 0 9 / 2 0 1 4
08:00
(quinta-feira)
Agente de Polícia
REGINALVA RAMALHO PEREIRA
1402015067
11 / 0 9 / 2 0 1 4
08:00
(quinta-feira)
Agente de Polícia
FERNANDO ALVES DE SOUZA
1402013620
10/09/2014
09:30
(quarta-feira)
Agente de Polícia
RENAN SANTOS DA MOTA
1402027626
12/09/2014
09:00
(sexta-feira)
Agente de Polícia
FERNANDO DE DEUS SALES
1402029503
10/09/2014
09:00
(quarta-feira)
Agente de Polícia
RICARDO RODRIGUES MARTINS
1402026839
11 / 0 9 / 2 0 1 4
09:00
(quinta-feira)
Ano XXVI - Estado do Tocantins, segunda-feira, 1º de setembro de 2014
DIÁRIO OFICIAL No 4.204
17
Agente de Polícia
RODRIGO SCHMIDT SURJUS
1402018033
11 / 0 9 / 2 0 1 4
09:00
(quinta-feira)
Escrivão de Polícia
CAMILLA LOPES DA CUNHA
1402016224
09/09/2014
19:00
(terça-feira)
Agente de Polícia
SARA RACHID ABREU ALMEIDA
1402009280
11 / 0 9 / 2 0 1 4
08:00
(quinta-feira)
Escrivão de Polícia
CAMILLE FANEOLIVEIRA LIMA BILHARINHO
1402013196
09/09/2014
18:30
(terça-feira)
Agente de Polícia
SÉRGIO ANTÔNIO AMARONETO
1402003049
10/09/2014
09:00
(quarta-feira)
Escrivão de Polícia
CARLOS ALBERTO DE PAULA SIQUEIRA NETO 1402036098
12/09/2014
18:00
(sexta-feira)
Agente de Polícia
THIAGO CARDOSO BARBOSA
1402003306
10/09/2014
09:00
(quarta-feira)
Escrivão de Polícia
CARLOS ALEXANDRE GODOY DE REZENDE
1402027915
11 / 0 9 / 2 0 1 4
18:30
(quinta-feira)
Agente de Polícia
THIAGO DA CRUZ BANDEIRA PIRES
1402008847
10/09/2014
09:00
(quarta-feira)
Escrivão de Polícia
CARLOS HENRIQUE DA SILVA
1402005578
12/09/2014
17:00
(sexta-feira)
Agente de Polícia
THIAGO MATHEUS DE MEDEIROS SANTOS
1402023643
10/09/2014
09:30
(quarta-feira)
Escrivão de Polícia
CASSIA RAFAELA SOARES SOUSA
1402022184
09/09/2014
18:30
(terça-feira)
Agente de Polícia
TONY PAULO FREITAS DA SILVA
1402010321
10/09/2014
09:30
(quarta-feira)
Escrivão de Polícia
CÁSSIO FERREIRA DA SILVA
1402007573
11 / 0 9 / 2 0 1 4
18:00
(quinta-feira)
Agente de Polícia
VANDRÉ SILVA COELHO
1402026045
12/09/2014
09:00
(sexta-feira)
Escrivão de Polícia
CATHARINA SABOIA BATISTA
1402007367
09/09/2014
20:30
(terça-feira)
Agente de Polícia
VANILSON SARAIVA DA CONCEICAO
1402002175
12/09/2014
09:00
(sexta-feira)
Escrivão de Polícia
CHARLEY PAIXÃO MOTA DE SOUSA
1402027136
12/09/2014
17:00
(sexta-feira)
Agente de Polícia
VICTOR COHEN MOTA NEMER
1402011271
10/09/2014
09:30
(quarta-feira)
Escrivão de Polícia
CIRINO DE SOUSA PASSOS
1402025592
12/09/2014
19:00
(sexta-feira)
Agente de Polícia
VINICIUS RODRIGUES LIMA
1402018789
10/09/2014
09:00
(quarta-feira)
Escrivão de Polícia
CLARIANO DA SILVA LOPES
1402017158
12/09/2014
19:30
(sexta-feira)
Agente de Polícia
VITORINO JOSÉ CARNEIRO NETO
1402011572
12/09/2014
09:00
(sexta-feira)
Escrivão de Polícia
CLAUDINÉIA EVANGELISTA DE ALMEIDA
1402017321
09/09/2014
19:30
(terça-feira)
Agente de Polícia
WAGNER FRUTUOSO SILVA JÚNIOR
1402018543
12/09/2014
09:00
(sexta-feira)
Escrivão de Polícia
CLAUDIO ABREU CIRINEU
1402023562
Agente de Polícia
WESLEY PEREIRA PIRES
1402021305
12/09/2014
09:00
(sexta-feira)
12/09/2014
18:00
(sexta-feira)
Escrivão de Polícia
CLAUDIO DE ALBUQUERQUE NETO
1402005103
Agente de Polícia
WILLIAN FRAGOSO DE MORAES
1402013342
12/09/2014
09:00
(sexta-feira)
12/09/2014
17:30
(sexta-feira)
Escrivão de Polícia
CLÁUDIO JOSÉ DA MOTA LOPES
1402016637
Escrivão de Polícia
ADALCINDO ELIAS MARTINS LEAL
1402001281
12/09/2014
19:00
(sexta-feira)
12/09/2014
18:00
(sexta-feira)
Escrivão de Polícia
CLAUDIO RAMIRES GUIMARÃES
1402028634
Escrivão de Polícia
ADILSON LOURENÇO GOMES
1402031407
12/09/2014
19:30
(sexta-feira)
12/09/2014
19:00
(sexta-feira)
Escrivão de Polícia
CLEBIO FEITOSA DE SOUZA
1402002031
Escrivão de Polícia
ADRIANO HERMANO LAGE
1402011530
11 / 0 9 / 2 0 1 4
19:00
(quinta-feira)
12/09/2014
19:30
(sexta-feira)
Escrivão de Polícia
CLENSON LEAL PARENTE JÚNIOR
1402026976
Escrivão de Polícia
ALESSANDRO CAMPOS NASCIMENTO
1402022290
11 / 0 9 / 2 0 1 4
19:00
(quinta-feira)
11 / 0 9 / 2 0 1 4
19:00
(quinta-feira)
Escrivão de Polícia
CLODOALDO APARECIDO FERREIRA
1402024640
Escrivão de Polícia
ALEX COELHO
1402024305
12/09/2014
19:30
(sexta-feira)
12/09/2014
19:30
(sexta-feira)
Escrivão de Polícia
CRISTIANO ALVES XAVIER DE GOUVEA
1402022618
Escrivão de Polícia
ALEXANDRE DIAS CARNEIRO
1402020967
11 / 0 9 / 2 0 1 4
18:30
(quinta-feira)
12/09/2014
17:30
(sexta-feira)
Escrivão de Polícia
CRISTYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
1402014438
09/09/2014
18:30
(terça-feira)
Escrivão de Polícia
ALINI FABIANI RODRIGUES BRITO
09/09/2014
1402028627
21:00
(terça-feira)
Escrivão de Polícia
DANIEL ARANTES MENEGAZ
1402009472
Escrivão de Polícia
ALINNY APARECIDA DAS NEVES SILVA
1402012729
09/09/2014
19:00
(terça-feira)
11 / 0 9 / 2 0 1 4
17:30
(quinta-feira)
Escrivão de Polícia
DANIEL CARLOS LEONCIO MORAES
1402032769
Escrivão de Polícia
ALINNY ROMA PEREIRA
1402012118
09/09/2014
19:00
(terça-feira)
11 / 0 9 / 2 0 1 4
18:00
(quinta-feira)
Escrivão de Polícia
DANIEL CORDEIRO DE MORAIS
1402034965
11 / 0 9 / 2 0 1 4
17:00
(quinta-feira)
Escrivão de Polícia
ALISSON SILVA DE ANDRADE
12/09/2014
1402018315
17:00
(sexta-feira)
Escrivão de Polícia
DANIEL FONTOURA PAES
1402026176
Escrivão de Polícia
ALLAN MURARO ROCHA
1402000435
11 / 0 9 / 2 0 1 4
18:30
(quinta-feira)
12/09/2014
18:00
(sexta-feira)
Escrivão de Polícia
DANIELE REGIS DOS REIS
1402020300
09/09/2014
18:30
(terça-feira)
ALLANDECKSON FROTA MACHADO
12/09/2014
1402019317
17:30
(sexta-feira)
Escrivão de Polícia
DANILO NERES NUNES
1402034145
11 / 0 9 / 2 0 1 4
18:30
(quinta-feira)
Escrivão de Polícia
ALYNE SILVEIRA ALVES
09/09/2014
1402012751
20:30
(terça-feira)
Escrivão de Polícia
DARIEL AUGUSTO TRAMONTINI
1402019260
Escrivão de Polícia
ANA PAULA ALTOÉ MARTINIANO DE SOUSA
1402026436
09/09/2014
19:00
(terça-feira)
11 / 0 9 / 2 0 1 4
18:30
(quinta-feira)
Escrivão de Polícia
DARLAN BEZERRA CARVALHO
1402030059
12/09/2014
18:00
(sexta-feira)
Escrivão de Polícia
ANDERSON CARVALHAL FRAZAO LIMA
11 / 0 9 / 2 0 1 4
1402006412
17:00
(quinta-feira)
Escrivão de Polícia
DAVI ARAÚJO DO NASCIMENTO
1402018931
Escrivão de Polícia
ANDRE HENRIQUE ROCHA VIEIRA
1402027205
12/09/2014
17:00
(sexta-feira)
12/09/2014
17:30
(sexta-feira)
Escrivão de Polícia
DAVID CERQUEIRA DE MEDEIROS CAVALCANTE 1402002341
Escrivão de Polícia
ANDRE LUIS ALMEIDA RODRIGUES
1402002396
11 / 0 9 / 2 0 1 4
18:00
(quinta-feira)
11 / 0 9 / 2 0 1 4
19:00
(quinta-feira)
Escrivão de Polícia
DAYAN JERFF MARTINS VIANA
1402035211
12/09/2014
19:00
(sexta-feira)
Escrivão de Polícia
ANDRÉ MARCOS FACHETTI JUNIOR
11 / 0 9 / 2 0 1 4
1402002973
18:30
(quinta-feira)
Escrivão de Polícia
DÉBORA DA SILVA SOUSA
1402004027
Escrivão de Polícia
ANDRÉ RICARDO DE OLIVEIRA VIDIGAL
11 / 0 9 / 2 0 1 4
1402031990
19:00
(quinta-feira)
SIMÕES
09/09/2014
19:30
(terça-feira)
Escrivão de Polícia
DIALA MARTINS SILVA
1402019275
09/09/2014
18:30
(terça-feira)
Escrivão de Polícia
ANTONILSON SOUSA SILVA
12/09/2014
1402021532
17:00
(sexta-feira)
Escrivão de Polícia
DIEGO DE OLIVEIRA ROSA
1402011854
Escrivão de Polícia
ANTONIO DE CARVALHO NEGREIROS
11 / 0 9 / 2 0 1 4
1402008628
18:30
(quinta-feira)
SOBRINHO
11 / 0 9 / 2 0 1 4
17:30
(quinta-feira)
Escrivão de Polícia
DIEGO DO CARMO RIBEIRO
1402036123
Escrivão de Polícia
ARLAN DE OLIVEIRA ATAIDE
1402007055
12/09/2014
19:00
(sexta-feira)
11 / 0 9 / 2 0 1 4
18:30
(quinta-feira)
Escrivão de Polícia
DIEGO FERRERIA
1402025192
Escrivão de Polícia
ATALITA SILVA NOBRE
1402030805
09/09/2014
21:00
(terça-feira)
11 / 0 9 / 2 0 1 4
17:30
(quinta-feira)
Escrivão de Polícia
DIOGO FERNANDO DOS SANTOS NORONHA
1402007686
Escrivão de Polícia
BÁRBARA EMANUELLE LOPES DA SILVEIRA
1402011076
09/09/2014
19:00
(terça-feira)
12/09/2014
19:00
(sexta-feira)
Escrivão de Polícia
DIOGO GUSMAO NASCIMENTO
1402024269
Escrivão de Polícia
BIANCA LARISSE FLORIANO DA SILVA
1402022423
09/09/2014
18:30
(terça-feira)
12/09/2014
18:00
(sexta-feira)
Escrivão de Polícia
DIOGO NOGUEIRA AMORIM
1402023092
Escrivão de Polícia
BRUNO MAIA LAMOUNIER
1402026494
11 / 0 9 / 2 0 1 4
18:00
(quinta-feira)
12/09/2014
19:30
(sexta-feira)
Escrivão de Polícia
EDEILTON MARCOS XAVIER
1402020110
11 / 0 9 / 2 0 1 4
17:30
(quinta-feira)
Escrivão de Polícia
BRUNO MARTINS DA SILVA
1402019935
12/09/2014
18:00
(sexta-feira)
Escrivão de Polícia
EDERSON NUNES PIRES
1402017699
11 / 0 9 / 2 0 1 4
17:00
(quinta-feira)
Escrivão de Polícia
CAIO DOS SANTOS RIBEIRO
1402007929
11 / 0 9 / 2 0 1 4
18:30
(quinta-feira)
Escrivão de Polícia
EDINALDO VASCONCELOS DE MORAES
1402034324
11 / 0 9 / 2 0 1 4
19:00
(quinta-feira)
Escrivão de Polícia
18
DIÁRIO OFICIAL No 4.204
Ano XXVI - Estado do Tocantins, segunda-feira, 1º de setembro de 2014
Escrivão de Polícia
EDMUNDO BASTOS BONFIM
1402035127
11 / 0 9 / 2 0 1 4
19:00
(quinta-feira)
Escrivão de Polícia
HALISSON CAMPELO SOARES SOUSA
1402027111
11 / 0 9 / 2 0 1 4
17:30
(quinta-feira)
Escrivão de Polícia
EDSON GARCIA DA CUNHA NETO
1402019536
11 / 0 9 / 2 0 1 4
17:00
(quinta-feira)
Escrivão de Polícia
HAMILTON BRITO DE SOUSA
1402005751
11 / 0 9 / 2 0 1 4
17:30
(quinta-feira)
Escrivão de Polícia
EDUARDA MARIA IBIAPINA DA ROCHA COELHO 1402030897
09/09/2014
21:00
(terça-feira)
Escrivão de Polícia
HELLYERBETH FRANCISCO MELO FERREIRA
12/09/2014
1402000384
17:30
DA SILVA
(sexta-feira)
Escrivão de Polícia
EDUARDO ALVES CORDEIRO DE SOUZA
1402011594
11 / 0 9 / 2 0 1 4
17:00
(quinta-feira)
Escrivão de Polícia
HERGON HENRIQUE DE SOUZA
1402005856
11 / 0 9 / 2 0 1 4
17:30
(quinta-feira)
Escrivão de Polícia
EDVAN DO PRADO SOARES
1402024176
11 / 0 9 / 2 0 1 4
19:00
(quinta-feira)
Escrivão de Polícia
HOSANA COSTA MOURA NUNES
1402019904
09/09/2014
20:30
(terça-feira)
Escrivão de Polícia
ELISA DOS REIS VIANA MAGALHÃES
1402011425
09/09/2014
19:00
(terça-feira)
Escrivão de Polícia
HUGLE CARNEIRO IVO DIAS
1402006897
11 / 0 9 / 2 0 1 4
17:30
(quinta-feira)
Escrivão de Polícia
ELLYS ALMEIDA BARBOSA
1402007255
09/09/2014
20:00
(terça-feira)
Escrivão de Polícia
HUGO DANIEL SOARES DE SOUZA
1402028706
12/09/2014
17:00
(sexta-feira)
Escrivão de Polícia
EMERSOM DE CASTRO ALVES
1402001852
12/09/2014
19:30
(sexta-feira)
Escrivão de Polícia
HUGO DE CASTRO BARBOSA
1402035775
11 / 0 9 / 2 0 1 4
17:00
(quinta-feira)
Escrivão de Polícia
EMERSON HENRIQUE LOUREIRO SOUSA
1402035532
12/09/2014
18:30
(sexta-feira)
Escrivão de Polícia
HUGUIANI MARINHO DE ABREU OLIVEIRA
1402019162
09/09/2014
19:00
(terça-feira)
Escrivão de Polícia
ENDEL WESLEY DA SILVA ARRAIS
1402024845
12/09/2014
19:00
(sexta-feira)
Escrivão de Polícia
IALAN SENY MEDEIROS LOBATO
1402008872
12/09/2014
17:30
(sexta-feira)
Escrivão de Polícia
ERINALDO FILGUEIRA DOS SANTOS
1402014973
11 / 0 9 / 2 0 1 4
19:00
(quinta-feira)
Escrivão de Polícia
ICARO GOMES DA SILVA PIRES
1402016811
12/09/2014
17:30
(sexta-feira)
Escrivão de Polícia
ERITHA ALVES DE OLIVEIRA
1402006688
09/09/2014
19:30
(terça-feira)
Escrivão de Polícia
IGOR PABLO PEREIRA SAMPAIO
1402022137
12/09/2014
19:30
(sexta-feira)
Escrivão de Polícia
EVAILTON DA COSTA SANTOS
1402023744
11 / 0 9 / 2 0 1 4
17:00
(quinta-feira)
Escrivão de Polícia
ISMAEL ALVES LOPES
1402016926
11 / 0 9 / 2 0 1 4
18:30
(quinta-feira)
Escrivão de Polícia
EVELINE BORGES CONCEICAO DE ARAUJO
09/09/2014
1402017517
18:30
ABREU
(terça-feira)
Escrivão de Polícia
IZABELLA DOWNAR BAKALARCZYK
1402014882
09/09/2014
20:30
(terça-feira)
Escrivão de Polícia
FÁBIO LOURENÇO MACHADO
1402017468
11 / 0 9 / 2 0 1 4
18:00
(quinta-feira)
Escrivão de Polícia
JACQUELINE HUNGRIA NOVAES DE SIQUEIRA 1402026306
09/09/2014
20:30
(terça-feira)
Escrivão de Polícia
FÁBIO PEREIRA SOBRINHO
1402007056
11 / 0 9 / 2 0 1 4
18:30
(quinta-feira)
Escrivão de Polícia
JAIR PEREIRA DA SILVA
1402024413
11 / 0 9 / 2 0 1 4
17:00
(quinta-feira)
Escrivão de Polícia
FABRICIO PEREIRA FROTA
1402018275
12/09/2014
19:00
(sexta-feira)
Escrivão de Polícia
JAMES DIAS PEREIRA DE MOURA
1402022335
12/09/2014
18:30
(sexta-feira)
Escrivão de Polícia
FELIPE ALVES CARVALHO
1402035668
12/09/2014
19:00
(sexta-feira)
Escrivão de Polícia
JAYLON PORTILHO DE SÁ
1402020889
12/09/2014
18:30
(sexta-feira)
Escrivão de Polícia
FELIPE KANICHI ALVES KURODA
1402026746
12/09/2014
18:30
(sexta-feira)
Escrivão de Polícia
JAYME LUIZ SILVEIRA DE OLIVEIRA
1402032783
11 / 0 9 / 2 0 1 4
17:00
(quinta-feira)
Escrivão de Polícia
FELIPE SILVA MARTINO
1402032010
12/09/2014
18:30
(sexta-feira)
Escrivão de Polícia
JÉSSIKA IBRAHIM GONÇALVES DARAGHINEH
1402011179
09/09/2014
19:30
(terça-feira)
Escrivão de Polícia
FELIX VALOIS DE QUEIROZ JUNIOR
1402013071
12/09/2014
17:30
(sexta-feira)
Escrivão de Polícia
JHENNIFER TANILLA SILVA
1402016112
09/09/2014
18:30
(terça-feira)
Escrivão de Polícia
FERNANDO GOMES PINTO
1402001131
11 / 0 9 / 2 0 1 4
17:30
(quinta-feira)
Escrivão de Polícia
JOÃO HENRIQUE S. MALUF
1402020102
11 / 0 9 / 2 0 1 4
18:30
(quinta-feira)
Escrivão de Polícia
FERNANDO RAMALHO DE SOUSA
1402034009
11 / 0 9 / 2 0 1 4
18:00
(quinta-feira)
Escrivão de Polícia
JOAO PAULO ROCHA LAMBOIA
1402033028
12/09/2014
19:00
(sexta-feira)
Escrivão de Polícia
FIDELES DIAS SOARES JÚNIOR
1402005056
12/09/2014
17:30
(sexta-feira)
Escrivão de Polícia
JOAQUIM INACIO MORAIS FONTENELE
1402002084
12/09/2014
18:00
(sexta-feira)
Escrivão de Polícia
FLAMARION GOMES DE OLIVEIRA
1402002352
12/09/2014
18:30
(sexta-feira)
Escrivão de Polícia
JOARA JANE MIRANDA DA SILVA
1402004869
09/09/2014
21:00
(terça-feira)
Escrivão de Polícia
FRANCISCO AMANCIO DA SILVA
1402006289
12/09/2014
18:30
(sexta-feira)
Escrivão de Polícia
JOHN ROSS SILVA CARVALHO
1402017895
12/09/2014
17:30
(sexta-feira)
Escrivão de Polícia
FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES FARIAS
1402015055
12/09/2014
17:30
(sexta-feira)
Escrivão de Polícia
JORGE EDUARDO PAIVA SOARES
1402002440
12/09/2014
17:30
(sexta-feira)
Escrivão de Polícia
FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA
1402030884
12/09/2014
17:00
(sexta-feira)
Escrivão de Polícia
JOSÉ ALBERTO ROCHA CARVALHO
1402019847
11 / 0 9 / 2 0 1 4
19:00
(quinta-feira)
Escrivão de Polícia
FREDSON SILVA SANTANA
1402017409
12/09/2014
19:00
(sexta-feira)
Escrivão de Polícia
JOSÉ ARCANJO DOS PRAZERES JÚNIOR
1402033970
11 / 0 9 / 2 0 1 4
19:00
(quinta-feira)
Escrivão de Polícia
GABRIEL BLANCO ROSSI NUNES
1402020932
11 / 0 9 / 2 0 1 4
17:00
(quinta-feira)
Escrivão de Polícia
JOSÉ FABIANO ARAÚJO CARDOSO
1402033944
12/09/2014
17:30
(sexta-feira)
Escrivão de Polícia
GABRIEL GOMES CARNEIRO
1402034029
12/09/2014
18:00
(sexta-feira)
Escrivão de Polícia
JOSE FERREIRA PINHEIRO
1402019733
11 / 0 9 / 2 0 1 4
17:00
(quinta-feira)
Escrivão de Polícia
GABRIELA FREITAS CARVALHO VIANA
1402023032
09/09/2014
20:30
(terça-feira)
Escrivão de Polícia
JOSÉ MARTINS DE OLIVEIRA NETO
1402020897
11 / 0 9 / 2 0 1 4
18:30
(quinta-feira)
Escrivão de Polícia
GABRIELLE LUCIANO DE ARAGAO GEISS
1402015596
09/09/2014
19:00
(terça-feira)
Escrivão de Polícia
JOSÉ NETO MOTA DE SOUSA
1402023426
12/09/2014
19:00
(sexta-feira)
Escrivão de Polícia
GEANN GOMES MELO
1402019517
11 / 0 9 / 2 0 1 4
19:00
(quinta-feira)
Escrivão de Polícia
JOVENTINO PEREIRA DA COSTA JUNIOR
1402033723
12/09/2014
18:00
(sexta-feira)
Escrivão de Polícia
GEOVANIO VENEZ DE LIMA
1402020448
12/09/2014
18:00
(sexta-feira)
Escrivão de Polícia
JULIANO SILVA DE FIGUEIREDO
1402012413
12/09/2014
17:30
(sexta-feira)
Escrivão de Polícia
GILSON PIRES DE MACEDO
1402020846
11 / 0 9 / 2 0 1 4
18:00
(quinta-feira)
Escrivão de Polícia
JULIO AIRES AZEVEDO LEITE
1402029413
12/09/2014
19:30
(sexta-feira)
Escrivão de Polícia
GLÁUCIA ÉRIKA URBANO E SILVA
1402016754
09/09/2014
19:00
(terça-feira)
Escrivão de Polícia
JULIO CESAR SANTOS MAIA
1402035310
12/09/2014
19:30
(sexta-feira)
Escrivão de Polícia
GRACIEL MARQUES TARÃO
1402028137
12/09/2014
18:00
(sexta-feira)
Escrivão de Polícia
JULIO RIBEIRO DIAS NETO
1402033162
12/09/2014
19:30
(sexta-feira)
Escrivão de Polícia
GRAZIELA VERAS PARRIÃO LUSTOSA
1402018717
09/09/2014
20:30
(terça-feira)
Escrivão de Polícia
JULLIAN GABRIEL FERREIRA MIRANDA
1402009965
12/09/2014
17:00
(sexta-feira)
Escrivão de Polícia
GREGGUE PASSOS MOREIRA COSTA
1402005118
12/09/2014
17:00
(sexta-feira)
Escrivão de Polícia
KAMILLA ALVES VIANA
1402031489
09/09/2014
21:00
(terça-feira)
Escrivão de Polícia
GUILHERME BRITO FERNANDES
1402008015
12/09/2014
19:00
(sexta-feira)
Escrivão de Polícia
KEILY CRISTINY AZEVEDO LEITE
1402028557
09/09/2014
21:00
(terça-feira)
Escrivão de Polícia
GUILHERME MARQUES DE MELO
1402017194
12/09/2014
19:00
(sexta-feira)
Escrivão de Polícia
KELLY CRISTINA ROCHA AZARIAS
1402030456
09/09/2014
19:30
(terça-feira)
Escrivão de Polícia
GUILHERME SILVA COELHO
1402003103
11 / 0 9 / 2 0 1 4
18:00
(quinta-feira)
Escrivão de Polícia
LAIS CHRYSTYNE GOMES
1402016779
09/09/2014
20:30
(terça-feira)
Ano XXVI - Estado do Tocantins, segunda-feira, 1º de setembro de 2014
DIÁRIO OFICIAL No 4.204
19
Escrivão de Polícia
LANIER BENIGNO SOUSA E LEITE
1402032823
11 / 0 9 / 2 0 1 4
18:30
(quinta-feira)
Escrivão de Polícia
MARCIVÂNIA FERREIRA DE SOUSA
1402002649
09/09/2014
20:30
(terça-feira)
Escrivão de Polícia
LARISSA MASCARENHAS SALES
1402002310
09/09/2014
21:00
(terça-feira)
Escrivão de Polícia
MARCOS AURÉLIO MOREIRA DE SOUZA
1402013218
12/09/2014
17:00
(sexta-feira)
Escrivão de Polícia
LAURENT DE FARIA RODRIGUES
1402008925
12/09/2014
19:00
(sexta-feira)
Escrivão de Polícia
MARCOS BARBOSA EVANGELISTA
1402018109
12/09/2014
17:00
(sexta-feira)
Escrivão de Polícia
LAURIENE FRANCISCA DE OLIVEIRA ALVIM
1402034886
09/09/2014
20:00
(terça-feira)
Escrivão de Polícia
MARCOS LEÃO PEREIRA MOURA
1402008970
12/09/2014
19:30
(sexta-feira)
Escrivão de Polícia
LAURO CARVALHO SANTOS NETO
1402014600
11 / 0 9 / 2 0 1 4
19:00
(quinta-feira)
Escrivão de Polícia
MARIANA RODRIGUES LOPES MORAES
1402011298
09/09/2014
20:00
(terça-feira)
Escrivão de Polícia
LEANDRO BORGES DA NOBREGA
1402022185
12/09/2014
17:00
(sexta-feira)
Escrivão de Polícia
MARILEI SCHWARZ
1402016841
09/09/2014
20:00
(terça-feira)
Escrivão de Polícia
LEANDRO DE ASSIS REIS
1402033084
11 / 0 9 / 2 0 1 4
17:30
(quinta-feira)
Escrivão de Polícia
MARIO AUGUSTO DA SILVA PEREIRA
1402015847
11 / 0 9 / 2 0 1 4
18:30
(quinta-feira)
Escrivão de Polícia
LEANDRO SANTOS CARVALHO
1402025934
11 / 0 9 / 2 0 1 4
17:00
(quinta-feira)
Escrivão de Polícia
MARIWALDO GOMES CAETANO
1402025972
11 / 0 9 / 2 0 1 4
18:00
(quinta-feira)
Escrivão de Polícia
LEIDELÉIA CARNEIRO MILHOMENS
1402012055
09/09/2014
20:30
(terça-feira)
Escrivão de Polícia
MARLISE KAESKI
1402013634
09/09/2014
20:00
(terça-feira)
Escrivão de Polícia
LEIDIANE PEREIRA DIAS
1402017422
09/09/2014
18:30
(terça-feira)
Escrivão de Polícia
MARTONIO RIBEIRO SILVA
1402029388
12/09/2014
17:00
(sexta-feira)
Escrivão de Polícia
LEILA KELMA QUEIROZ COSTA
1402018030
09/09/2014
21:00
(terça-feira)
Escrivão de Polícia
MATEUS ALVES SILV
1402031551
11 / 0 9 / 2 0 1 4
19:00
(quinta-feira)
Escrivão de Polícia
LEONARDO DE ABREU ALCÂNTARA
1402001440
11 / 0 9 / 2 0 1 4
18:00
(quinta-feira)
Escrivão de Polícia
MAURO EUGENIO DOS SANTOS FIALHO
1402016480
11 / 0 9 / 2 0 1 4
17:30
(quinta-feira)
Escrivão de Polícia
LEONEL LIMA NASCIMENTO
1402000783
12/09/2014
19:00
(sexta-feira)
Escrivão de Polícia
MAURO ROBERTTO ALVES LEDO
1402001563
12/09/2014
19:30
(sexta-feira)
Escrivão de Polícia
LETÍCIA SOUZA OLIVEIRA
1402019182
09/09/2014
19:00
(terça-feira)
Escrivão de Polícia
MAYARA GONTIJO CIRINEU
1402007534
Escrivão de Polícia
LÍDIA RIBEIRO COELHO
1402008386
09/09/2014
18:30
(terça-feira)
09/09/2014
20:00
(terça-feira)
Escrivão de Polícia
MISAEL DE JESUS SILVA
1402029632
Escrivão de Polícia
LIDIANE GOMES CAETANO ARAGÃO
1402029965
09/09/2014
21:00
(terça-feira)
12/09/2014
17:30
(sexta-feira)
Escrivão de Polícia
MOZELI DA SILVA
1402011700
Escrivão de Polícia
LÍLIAN BOTELHO AZEVEDO BANDEIRA
1402027530
09/09/2014
21:00
(terça-feira)
12/09/2014
18:00
(sexta-feira)
Escrivão de Polícia
MURILLO RIBEIRO COELHO
1402023260
Escrivão de Polícia
LILIANE MENESES MONTEIRO
1402035713
09/09/2014
21:00
(terça-feira)
11 / 0 9 / 2 0 1 4
18:00
(quinta-feira)
Escrivão de Polícia
MURILO FONSECA
1402012435
Escrivão de Polícia
LINDOMAR DA SILVA REZENDE
1402022711
12/09/2014
17:30
(sexta-feira)
11 / 0 9 / 2 0 1 4
17:00
(quinta-feira)
Escrivão de Polícia
NAIRA MARTINS TAVARES
1402015217
Escrivão de Polícia
LÍVIA GONZAGA LOUÇA
1402001237
09/09/2014
20:00
(terça-feira)
09/09/2014
20:00
(terça-feira)
Escrivão de Polícia
NAIRO VELOZO DE OLIVEIRA
1402031744
Escrivão de Polícia
LOAN DA SILVA BARBOZA
1402009935
11 / 0 9 / 2 0 1 4
19:00
(quinta-feira)
11 / 0 9 / 2 0 1 4
17:00
(quinta-feira)
Escrivão de Polícia
NARDILANE VIEIRA MAMEDE
1402018396
Escrivão de Polícia
LORENA RODRIGUES CARVALHO SILVA
1402001367
09/09/2014
20:00
(terça-feira)
09/09/2014
19:00
(terça-feira)
Escrivão de Polícia
NAUR VITTORAZZI NOGUEIRA PEREIRA
1402004922
Escrivão de Polícia
LORENNA ALENCAR BARREIRAS
1402032540
09/09/2014
20:30
(terça-feira)
12/09/2014
18:30
(sexta-feira)
Escrivão de Polícia
NAYANNE DE OLIVEIRA FERRARI
1402023203
09/09/2014
20:00
(terça-feira)
Escrivão de Polícia
LORRANNY ALMEIDA DA SILVA
1402007273
09/09/2014
18:30
(terça-feira)
Escrivão de Polícia
NÉVELE MENEZES LIMA SANTANA
1402027675
09/09/2014
20:30
(terça-feira)
Escrivão de Polícia
LOURENÇO PEIXOTO DE CARVALHO
1402002208
12/09/2014
18:30
(sexta-feira)
Escrivão de Polícia
NICOLE AGUIAR SAAD
1402008001
09/09/2014
20:30
(terça-feira)
Escrivão de Polícia
LUANNA RIBEIRO CARVALHO RAMOS
1402020184
09/09/2014
20:00
(terça-feira)
Escrivão de Polícia
NINIVI MARIA GONTIJO DE SIQUEIRA PEREIRA 1402020194
09/09/2014
20:00
(terça-feira)
Escrivão de Polícia
LUCAS RANGEL GOMES OLIVEIRA
1402018356
11 / 0 9 / 2 0 1 4
18:00
(quinta-feira)
Escrivão de Polícia
NUBIA FERREIRA AGUIAR
1402004327
09/09/2014
19:30
(terça-feira)
Escrivão de Polícia
LUCIANA ALVARES DE ALMEIDA
1402001060
09/09/2014
19:30
(terça-feira)
Escrivão de Polícia
ONESIMA RAIMUNDA GARCIA PESSOA
1402027619
09/09/2014
19:30
(terça-feira)
Escrivão de Polícia
LUCIANA PINHEIRO DE MORAIS RODRIGUES
1402028080
09/09/2014
20:30
(terça-feira)
Escrivão de Polícia
PABLO MILHOMENS COSTA
1402002884
11 / 0 9 / 2 0 1 4
17:00
(quinta-feira)
Escrivão de Polícia
LUCIANO GRANDE MIRANDA DE OLIVEIRA
1402009271
11 / 0 9 / 2 0 1 4
17:30
(quinta-feira)
Escrivão de Polícia
PATRICIA ALVES XAVIER
1402012666
09/09/2014
19:00
(terça-feira)
Escrivão de Polícia
LUCIANO GUIMARÃES SILVA
1402030736
12/09/2014
18:00
(sexta-feira)
Escrivão de Polícia
PATRICIA RÉGIA DE OLIVEIRA VICENAL
1402021903
09/09/2014
19:30
(terça-feira)
Escrivão de Polícia
LUIS FERNANDO AZEVEDO LEITE
1402017886
11 / 0 9 / 2 0 1 4
17:30
(quinta-feira)
Escrivão de Polícia
PATRICIA SILVA NEVES
1402015102
09/09/2014
20:00
(terça-feira)
Escrivão de Polícia
LUIZ ANTONIO MODESTO JUNIOR
1402033398
11 / 0 9 / 2 0 1 4
17:30
(quinta-feira)
Escrivão de Polícia
PAULA REGINA MACHADO NEPOMUCENO
1402004589
09/09/2014
21:00
(terça-feira)
Escrivão de Polícia
LUIZ FERNANDO AMARAL DE FARIA
1402020484
12/09/2014
19:00
(sexta-feira)
Escrivão de Polícia
PAULO HENRIQUE REZENDE DE OLIVEIRA
1402015543
12/09/2014
19:00
(sexta-feira)
Escrivão de Polícia
LYBNA MARQUES PESSOA
1402015520
09/09/2014
19:30
(terça-feira)
Escrivão de Polícia
PEDRO DE MEDEIROS DINIZ
1402024720
12/09/2014
18:00
(sexta-feira)
Escrivão de Polícia
MAGNO RANGEL DA SILVA
1402000801
12/09/2014
17:00
(sexta-feira)
Escrivão de Polícia
PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA CAMPANELLA
1402011012
12/09/2014
19:00
(sexta-feira)
Escrivão de Polícia
MAIKE YOUSSEF BARBOSA CONCEICAO
1402001395
12/09/2014
18:00
(sexta-feira)
Escrivão de Polícia
POLLYANA BEZERRA MIRANDA MENDES
1402027310
09/09/2014
19:30
(terça-feira)
Escrivão de Polícia
MAÍZA MARTINS PARENTE HAWAT
1402015536
09/09/2014
21:00
(terça-feira)
Escrivão de Polícia
PRISCILA WIECZOREK SPRICIGO CADORE
1402016145
09/09/2014
21:00
(terça-feira)
Escrivão de Polícia
MARCELO AUGUSTO DE ALENCAR ALMEIDA
1402034436
12/09/2014
18:30
(sexta-feira)
Escrivão de Polícia
RAFAEL VIEIRA NOLETO
1402000487
11 / 0 9 / 2 0 1 4
18:30
(quinta-feira)
Escrivão de Polícia
MARCIA DE OLIVEIRA REZENDE
1402035941
09/09/2014
19:00
(terça-feira)
Escrivão de Polícia
RAIMUNDO NERES PEREIRA
1402017117
12/09/2014
19:30
(sexta-feira)
Escrivão de Polícia
MÁRCIO DE RESENDE MELO
1402011740
12/09/2014
18:00
(sexta-feira)
Escrivão de Polícia
RANIE BRITO SARAIVA LEAO
1402020947
11 / 0 9 / 2 0 1 4
19:00
(quinta-feira)
Escrivão de Polícia
MARCIO WELLINGTON VIEIRA SILVA
1402034102
11 / 0 9 / 2 0 1 4
17:30
(quinta-feira)
Escrivão de Polícia
RAYELSON CORREIA NASCIMENTO
1402027531
12/09/2014
19:30
(sexta-feira)
20
DIÁRIO OFICIAL No 4.204
Ano XXVI - Estado do Tocantins, segunda-feira, 1º de setembro de 2014
Escrivão de Polícia
RENAN DE SÁ LIMA
1402031204
12/09/2014
18:30
(sexta-feira)
Escrivão de Polícia
TATIANE FERREIRA AMORIM
1402021266
09/09/2014
19:30
(terça-feira)
Escrivão de Polícia
RENATA DE MELLO CÉSPEDES
1402002691
09/09/2014
19:30
(terça-feira)
Escrivão de Polícia
TEOFABIO ALVES SIQUEIRA
1402012838
12/09/2014
18:30
(sexta-feira)
Escrivão de Polícia
RENATA ROMÃO NICEZIO
1402011360
09/09/2014
20:30
(terça-feira)
Escrivão de Polícia
THAIS PEREIRA MENESES
1402015678
09/09/2014
21:00
(terça-feira)
Escrivão de Polícia
RENATA SAMPAIO DE AMORIM ABREU
1402007440
09/09/2014
18:30
(terça-feira)
Escrivão de Polícia
THAIZE FERREIRA MACÊDO
1402011397
09/09/2014
19:30
(terça-feira)
Escrivão de Polícia
RENATA SILVA EVANGELISTA
1402034068
09/09/2014
19:00
(terça-feira)
Escrivão de Polícia
THAYANE DOS REIS SILVA LEAL
1402030321
09/09/2014
20:00
(terça-feira)
Escrivão de Polícia
RENATA SUELLEN DOS SANTOS
1402020411
09/09/2014
20:30
(terça-feira)
Escrivão de Polícia
THAYLLON GOMES ABREU
1402010865
Escrivão de Polícia
RENATO ARRUDA MARTINS
1402011103
12/09/2014
18:30
(sexta-feira)
11 / 0 9 / 2 0 1 4
19:00
(quinta-feira)
Escrivão de Polícia
THAYNARA MOURA MONTEIRO
1402004141
Escrivão de Polícia
RENATO FEISTLER DA ROSA
1402000233
11 / 0 9 / 2 0 1 4
18:00
(quinta-feira)
09/09/2014
20:00
(terça-feira)
Escrivão de Polícia
THIAGO BORBA VIEIRA
1402008254
Escrivão de Polícia
RENATO RODRIGO DA SILVA BARROSO
1402012104
12/09/2014
17:00
(sexta-feira)
11 / 0 9 / 2 0 1 4
18:00
(quinta-feira)
Escrivão de Polícia
THIAGO DE ARAUJO RODRIGUES
1402025766
Escrivão de Polícia
RICARDO PEREIRA BRAGA ALVES
1402011552
12/09/2014
19:30
(sexta-feira)
12/09/2014
18:30
(sexta-feira)
Escrivão de Polícia
THIAGO SILVA MEDEIROS
1402004900
Escrivão de Polícia
RODRIGO ALMEIDA MORAIS
1402020029
12/09/2014
17:30
(sexta-feira)
12/09/2014
17:00
(sexta-feira)
Escrivão de Polícia
THULYO CÉSAR SEVERINO BARROS
1402000956
Escrivão de Polícia
RODRIGO BARBOSA RODRIGUES
1402015507
12/09/2014
18:30
(sexta-feira)
12/09/2014
17:30
(sexta-feira)
Escrivão de Polícia
TULIO FONSECA DE SOUZA CERQUEIRA
1402034499
Escrivão de Polícia
RÓGER FREITAS NASCIMENTO
1402028372
11 / 0 9 / 2 0 1 4
17:30
(quinta-feira)
12/09/2014
17:00
(sexta-feira)
Escrivão de Polícia
TUYLA RAMOS FRANÇA
1402002363
Escrivão de Polícia
ROMULO MARTINS DOS SANTOS
1402024281
11 / 0 9 / 2 0 1 4
18:30
(quinta-feira)
09/09/2014
20:00
(terça-feira)
Escrivão de Polícia
VANESSASAMPAIO DA SILVA
1402020599
Escrivão de Polícia
RONAN PAPOTTI BONILHA
1402012698
11 / 0 9 / 2 0 1 4
17:00
(quinta-feira)
09/09/2014
19:00
(terça-feira)
Escrivão de Polícia
VANESSA RIBEIRO DE SOUSA SANTOS
1402014407
Escrivão de Polícia
ROQUILANE SILVA DOS SANTOS
1402014142
11 / 0 9 / 2 0 1 4
17:00
(quinta-feira)
09/09/2014
21:00
(terça-feira)
Escrivão de Polícia
VERA BRAGA
1402003854
Escrivão de Polícia
RULLIO TEIXEIRA DEUSDARA
1402016309
12/09/2014
18:00
(sexta-feira)
09/09/2014
19:30
(terça-feira)
Escrivão de Polícia
VINICIUS LUZ
1402001414
Escrivão de Polícia
RUTIANE TEIXEIRA CÂNDIDO
1402006658
09/09/2014
20:30
(terça-feira)
11 / 0 9 / 2 0 1 4
17:00
(quinta-feira)
Escrivão de Polícia
VINÍCIUS RENNER FÉLIX
1402011040
Escrivão de Polícia
SAMANTHA LINNE DE SOUSA AMORIM GAMA
1402000821
09/09/2014
18:30
(terça-feira)
12/09/2014
19:30
(sexta-feira)
Escrivão de Polícia
VINÍCIUS RESENDE GONÇALVES
1402012781
Escrivão de Polícia
SAMARA GUERRA ALMEIDA
1402004132
09/09/2014
18:30
(terça-feira)
12/09/2014
19:30
(sexta-feira)
Escrivão de Polícia
VINICIUS SOUSA DANTAS DOS SANTOS
1402031437
Escrivão de Polícia
SAMARA TELES CAMARGO
1402020882
09/09/2014
20:00
(terça-feira)
11 / 0 9 / 2 0 1 4
18:00
(quinta-feira)
Escrivão de Polícia
VITOR FERRACIOLLI CORRÊA
1402002151
Escrivão de Polícia
SAMEA LETICIA MAGALHAES AIRES
1402002156
09/09/2014
19:30
(terça-feira)
11 / 0 9 / 2 0 1 4
19:00
(quinta-feira)
Escrivão de Polícia
VIVIANNY COSTA FERREIRA
1402032448
Escrivão de Polícia
SÂMELLA CARVALHO ALENCAR
1402024743
09/09/2014
18:30
(terça-feira)
09/09/2014
21:00
(terça-feira)
Escrivão de Polícia
WAGNER BITU COSTA
1402017285
Escrivão de Polícia
SAMUEL MARTINHO RODRIGUES
1402002058
12/09/2014
18:30
(sexta-feira)
11 / 0 9 / 2 0 1 4
18:00
(quinta-feira)
Escrivão de Polícia
WAGNO MOTA ALVES
1402020167
Escrivão de Polícia
SARA PINTO MONTEIRO
1402035126
09/09/2014
18:30
(terça-feira)
11 / 0 9 / 2 0 1 4
19:00
(quinta-feira)
Escrivão de Polícia
WANESSA CABRAL FERREIRA DA SILVA
1402020908
Escrivão de Polícia
SERGIMAR FERREIRA CUNHA
1402032471
12/09/2014
18:00
(sexta-feira)
09/09/2014
19:00
(terça-feira)
Escrivão de Polícia
WEBERTON LUCIO TERCI
1402032953
Escrivão de Polícia
SÉRGIO ARAÚJO AZEVEDO
1402035721
12/09/2014
17:00
(sexta-feira)
12/09/2014
17:00
(sexta-feira)
Escrivão de Polícia
WÉDER BARBOSA DE OLIVEIRA
1402019268
Escrivão de Polícia
SHEILA MARISE NOGUEIRA BENIZ PARENTE
1402017153
09/09/2014
19:30
(terça-feira)
11 / 0 9 / 2 0 1 4
18:00
(quinta-feira)
Escrivão de Polícia
WELLINGTON FERNANDES
1402016688
Escrivão de Polícia
SHINAYDER NERES DO VALE
1402019487
11 / 0 9 / 2 0 1 4
17:00
(quinta-feira)
11 / 0 9 / 2 0 1 4
17:30
(quinta-feira)
Escrivão de Polícia
WELLTON DOS SANTOS FERNANDES
1402035683
Escrivão de Polícia
SILVIO SILVA SILVEIRA
1402024240
12/09/2014
17:30
(sexta-feira)
12/09/2014
19:30
(sexta-feira)
Escrivão de Polícia
WELLYNGTON PEREIRA BORGES
1402030365
Escrivão de Polícia
STEPHANIE KARINA AMARAL DE OLIVEIRA
1402034942
09/09/2014
20:30
(terça-feira)
12/09/2014
18:30
(sexta-feira)
Escrivão de Polícia
WELSON ANTONIO DA ROCHA
1402022321
Escrivão de Polícia
SUELEN PEREIRA BORGES DOS SANTOS
1402032988
09/09/2014
20:00
(terça-feira)
11 / 0 9 / 2 0 1 4
17:30
(quinta-feira)
Escrivão de Polícia
WERLLEY SOARES DA SILVA
1402033773
Escrivão de Polícia
SUELEN SABRINE ALENCAR CAMELO
1402031122
09/09/2014
18:30
(terça-feira)
12/09/2014
18:30
(sexta-feira)
Escrivão de Polícia
WESLEY CRISTIAN SILVA DE PAULA
1402029889
Escrivão de Polícia
SUZAMAR FERREIRA ROCHA MARINS
1402018392
09/09/2014
18:30
(terça-feira)
12/09/2014
18:30
(sexta-feira)
Escrivão de Polícia
WESLEY PINHEIRO DE SOUZA
1402000659
Escrivão de Polícia
09/09/2014
SUZANNE MACÊDO MENDES LIMA VERDE
1402016787
19:30
CASTRO
(terça-feira)
11 / 0 9 / 2 0 1 4
18:30
(quinta-feira)
Escrivão de Polícia
WEVERTON DIOGO DO PRADO
1402011831
Escrivão de Polícia
TALES PASSOS DE ALMEIDA
1402031477
11 / 0 9 / 2 0 1 4
18:00
(quinta-feira)
11 / 0 9 / 2 0 1 4
18:00
(quinta-feira)
Escrivão de Polícia
WILIANS ALENCAR COELHO JUNIOR
1402020535
Escrivão de Polícia
TAMARA SANTOS DE ALMEIDA MACHADO
1402025604
09/09/2014
21:00
(terça-feira)
11 / 0 9 / 2 0 1 4
17:30
(quinta-feira)
Escrivão de Polícia
Escrivão de Polícia
TAMIRA MARACAIPE CORREA
1402017275
09/09/2014
20:30
(terça-feira)
09/09/2014
YATRICHEV ANNANDA MARTINS LEITE DE
1402005078
19:00
SÁ LIMA
(terça-feira)
Escrivão de Polícia
YGOR PEREIRA TORRES
1402016941
Escrivão de Polícia
TÂNIA DA SILVA RODRIGUES
1402001977
09/09/2014
21:00
(terça-feira)
11 / 0 9 / 2 0 1 4
18:30
(quinta-feira)
Papiloscopista
ALINE PEDROSO COELHO
1402017507
Escrivão de Polícia
TATIANE BOTELHO LISBOA
1402036121
09/09/2014
19:00
(terça-feira)
12/09/2014
08:00
(sexta-feira)
Papiloscopista
ANDRE MARANHÃO NOLETO
1402006463
12/09/2014
08:30
(sexta-feira)
DIÁRIO OFICIAL No 4.204
Ano XXVI - Estado do Tocantins, segunda-feira, 1º de setembro de 2014
21
Papiloscopista
ANTONIO WANETON PAULO PINHEIRO SOUSA 1402000614
12/09/2014
08:30
(sexta-feira)
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO
DE DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE 1ª CLASSE
Papiloscopista
CAROLINE SILVA FALCÃO GUEDES
1402023393
12/09/2014
08:00
(sexta-feira)
DERNIVAL GONCALVES RAMOS
1402011125
12/09/2014
08:30
(sexta-feira)
EDITAL 001/20-2014
Papiloscopista
Papiloscopista
FERNANDA FERREIRA MENESES
1402017281
12/09/2014
08:00
(sexta-feira)
Papiloscopista
GEORGIANA FERREIRA RAMOS
1402026204
12/09/2014
08:00
(sexta-feira)
Papiloscopista
JADS SILVA MENDONÇA
1402012224
12/09/2014
08:30
(sexta-feira)
Papiloscopista
JHAINA DO NASCIMENTO MOREIRA
1402010787
12/09/2014
08:00
(sexta-feira)
Papiloscopista
JOÃO CARLOS SANTIAGO NERY
1402010710
12/09/2014
08:30
(sexta-feira)
Papiloscopista
LARISSA CAMYLA PASSOS GOMES
1402022339
12/09/2014
08:00
(sexta-feira)
Papiloscopista
MOARA COELHO COSTA
1402015812
12/09/2014
08:00
(sexta-feira)
Papiloscopista
NAYARA DE JESUS SOUZA DE OLIVEIRA LIMA
1402022202
12/09/2014
08:00
(sexta-feira)
Papiloscopista
OSEIAS DE SOUZA MONTEIRO
1402009830
12/09/2014
08:30
(sexta-feira)
Papiloscopista
OSWALDO DE JESUS JUNIOR
1402018550
12/09/2014
08:30
(sexta-feira)
Papiloscopista
POLLYANNA TAVARES DE LIRA CAMELO
1402022011
12/09/2014
08:00
(sexta-feira)
Papiloscopista
RENNEDY DA MOTA MACEDO
1402000258
12/09/2014
08:30
(sexta-feira)
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SEGUNDA
FASE DA PRIMEIRA ETAPA DO CONCURSO (EXAMES
MÉDICOS) PARA OS CANDIDATOS DA AMPLA
CONCORRÊNCIA E PARA OS PORTADORES DE
NECESSIDADES ESPECIAIS (PNE)
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E O
SECRETÁRIO DE ESTADO DASEGURANÇA PÚBLICA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHES CONFEREM O ART. 42, §1º, INCISOS I, II E IV,
DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO E COM FULCRO NA ORDEM DE
SERVIÇO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR E NO USO
DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES CONFEREM O ATO GOVERNAMENTAL N.
9 NM, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO N.3.292, DE 02 DE
JANEIRO DE 2011, E O ATO GOVERNAMENTAL N. 1.049 NM PUBLICADO
NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO N. 3.873, DE 13 DE MAIO DE
2013, TORNAM PÚBLICO O PRESENTE EDITAL QUE DIVULGA O
RESULTADO FINAL DA SEGUNDA FASE DA PRIMEIRA ETAPA DO
CONCURSO (EXAMES MÉDICOS) PARA OS CANDIDATOS DA AMPLA
CONCORRÊNCIA E PARA OS PORTADORES DE NECESSIDADES
ESPECIAIS (PNE). OS CANDIDATOS QUE NÃO CONSTAM DESTA LISTA
ESTÃO ELIMINADOS DO CERTAME.
RESULTADO FINAL DA SEGUNDA FASE DA PRIMEIRA ETAPA
Papiloscopista
ROGERIO GAZOLI RODRIGUES
1402023087
12/09/2014
08:30
(sexta-feira)
Nome do Candidato(a)
ADONIRAN SOUZA GUIMARÃES
1401013021
Papiloscopista
SHIRLEY BARBOSA FEITOSA
1402005779
12/09/2014
08:00
(sexta-feira)
ADRIANO DE AGUIAR CARVALHO
1401000491
1401014071
Papiloscopista
SILDIRAN SANCHES DA SILVA
1402004073
12/09/2014
08:00
(sexta-feira)
ADRIANO PITOSCIA
AGLANIO FROTA MOURA CARVALHO
1401019968
ALDAIR DA SILVA
1401007757
ALDO PAGLIANI SCHWANCK
1401012629
ALESSANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS
1401023872
ALEXANDER PEREIRA DA COSTA
1401018267
ALEXANDRE DIEHL DA SILVA
1401007656
ALEXANDRE VASCONCELOS CLEMENTE RODRIGUES
1401012878
ALLAN BRUNO SANTOS MENDES
1401000512
ALTAMIRO PACHECO DA SILVA JUNIOR
1401007188
ALYSON HENRIQUE MARQUES XAVIER
1401024076
AMAURY SANTOS MARINHO JUNIOR
1401001398
ANA CAROLINA DE OLIVEIRA
1401019258
ANA MARIA BARROS VARJAL
1401005864
ANDERSON GEORGE DE LIMA CASE
1401013030
ANDRE MOREIRA DE OLIVEIRA
1401001195
ANDRESON ALVES DE SOUSA
1401013717
ANNA CRISTHINA MARCATTI LEONCIO
1401014119
ANTONIO DE OLIVEIRACARVALHO
1401000523
ANTONIO ONOFRE OLIVEIRA DA SILVA FILHO
1401001342
ANTONIONE WANDRÉ DE ARAÚJO NETO
1401005962
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E O
SECRETÁRIO DE ESTADO DASEGURANÇA PÚBLICA, no uso das
atribuições que lhes conferem o art. 42, §1º, incisos I, II e IV, da Constituição
do Estado e com fulcro na Ordem de Serviço do Excelentíssimo Senhor
Governador e no uso das atribuições que lhes conferem o Ato Governamental
n. 9 NM, publicado no Diário Oficial do Estado n.3.292, de 02 de janeiro de
2011, e o Ato Governamental n. 1.049 NM publicado no Diário Oficial do
Estado n. 3.873, de 13 de maio de 2013, tornam público o presente Edital
que retifica o Edital 003/01-2014, conforme segue:
AUGUSTO HENRIQUE MORENO ALVES
1401001597
AURELIANO DO NASCIMENTO BARCELOS
1401002591
BERNARDO JOSÉ ROCHA PINTO
1401000371
BRENO EDUARDO CAMPOS ALVES
1401014124
BRUNO BOAVENTURA MOTA
1401022164
BRUNO GOMES BORGES
1401004910
BRUNO MONTEIRO BAEZA
1401005042
BRUNO PAIXÃO FERNANDES
1401007339
BRUNO RAFAEL VITAL SAMPAIO
1401017722
CAIO NORMANDE COLOMBO
1401002446
1) Fica incluído no ítem20.2. DA MATRÍCULA NO CURSO DE
FORMAÇÃO PROFISSIONAL, o subitem 20.2.6 com a seguinte redação:
“Caso o candidato seja eliminado na forma deste Edital poderá ser
convocado outro candidato aprovado na primeira etapa do concurso
público para cumprir as exigências do Curso de Formação Profissional,
observada a ordem de classificação, o número de matrículas não-efetivado
e observadas as normas do regimento interno da Academia de Policia Civil
do Estado do Tocantins.”
CAMILA NINIVE DE BESSAS FERREIRA
1401018103
CARLA DANIELE LEONCIO MORAES
1401004309
CARLOS AUGUSTO DA SILVA FILHO
1401019733
CARLOS EDUARDO ESTRELA FERNANDES
1401013390
CARLOS SILVA BARISON
1401009400
CÉLIO JÚNIO DE SOUZA
1401006014
CHARLES MARCELO DE ARRUDA
1401019126
CIBELLE FONSECA MAGALHÃES
1401011098
CINTHIA MIURA NAKAYAMA
1401015804
CLEZIO CANDIDO LIMA NEVES
1401009566
DAISE RODRIGUES TEIXEIRA
1401009366
DANIEL NOGUEIRA AZEVEDO
1401017681
DANIELA JULIANE CALDAS
1401000158
DANIELL ALVES DE ANDRADE
1401002694
Papiloscopista
Papiloscopista
12/09/2014
08:00
(sexta-feira)
SUELLEN ALVES MAGALHAES
1402021499
WIRIS PEREIRA GLORIA
12/09/2014
1402018673
08:30
(sexta-feira)
Palmas, 01 de setembro de 2014.
LÚCIO MASCARENHAS MARTINS
Secretário de Estado da
Administração
JOSÉ ELIU DE ANDRADA
JURUBEBA
Secretário de Estado da Segurança
Pública
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS
CARGOS DE MÉDICO LEGISTA E PERITO CRIMINAL
DE POLÍCIA CIVIL
EDITAL 003/17-2014
RETIFICAÇÃO
Palmas, 01 de setembro de 2014.
LÚCIO MASCARENHAS MARTINS
Secretário de Estado da
Administração
JOSÉ ELIU DE ANDRADA
JURUBEBA
Secretário de Estado da Segurança
Pública
Inscrição
22
DIÁRIO OFICIAL No 4.204
Ano XXVI - Estado do Tocantins, segunda-feira, 1º de setembro de 2014
DANILO ARANTES MEDEIROS
DANYELLE TOIGO
DEMÉTRIUS BESERRA VILAR
DENIVAL BARBOZA LIANDRO
DIEGO CAMARGO MARIANO DE BRITO
DIOGO FONSECA DA SILVEIRA
EDUARDO CESAR DE MENEZES DIAS RIBEIRO
EDUARDO DE CARVALHO VERAS
EDUARDO FERREIRA NUNES
EDUARDO JANINI DAL FABBRO
ELITON DIAS PADILHA
ELIZEU MACIEL DA SILVA
EMERSON DO AMARAL GONÇALVES
ENIO WALCÁCER DE OLIVEIRA FILHO
ÉRICA FONSECA MATIAS AGUIAR FEITOSA
ERICK SÂNDERSON DA SILVA OLIVEIRA
EROTIDES MARTINS REIS NETO
FABIO PIRES ALVES
FÁBIO TABARELI COSTA
FABRICIOPIASSI COSTA
FELIPE SAMIR FERREIRA ANDRADE
FELLIPE CRIVELARO AYRES PEREIRA
FERNANDA DE SIQUEIRA CORREIA
FLÁVIO LIMA E SILVA JÚNIOR
FRANCISCO EDMILSON DE BRITO JUNIOR
FRANCISCO SIDNEY DE CASTRO RIBEIRO
FRANK EUGÊNIO ZAKALHUK
GABRIEL ANGELO DE OLIVEIRA SANTOS
GABRIELLA ZACHÉ DOS SANTOS
GEORGE ALEXANDRE IRINEU SEGUNDO
GERALDO SILVA MARTINS JUNIOR
GILBERTO AUGUSTO OLIVEIRA SILVA
GILCIMAR LOPES DE SOUSA MENEZ
GIORDANO BRUNO CURADO CAMARGO
GIVANILDO BARROS DA SILVA
GREGORY ALMEIDA ALVES DO MONTE
GUILHERME COUTINHO TORRES
GUILHERME MOREIRA
GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA ANDRADE
GUSTAVO TOLEDO VAZ DE MELLO
GUSTAVO WEBSTER TEIXEIRA RODRIGUES DE MENEZES
HELIOMAR DOS SANTOS SILVA
HISMAEL ATHOS TRANQUEIRA NOLETO
IGOR COELHO DE OLIVEIRA
INACI ANTÔNIO BANDEIRA JÚNIOR
ISRAEL ANDRADE ALVES
ITALMA NORONHA DE LIMA
ITALO EDUARDO CORDEIRO DE MENEZES
JACSON WUTKE
JADE SOUSA MIRANDA
JAIR ANTONIO SILVA DE LIMA
JEANNIE DAIER DE ANDRADE
JOADELSON RODRIGUES ALBUQUERQUE
JOÃO HENRIQUE S. MALUF
JOÃO LUÍS DA COSTA JUCÁ
JOÃO PAULO SOUSA RIBEIRO
JOCELIO BARROS DE SOUZA
JODIVAN BENEVIDES DA SILVA
JOEL SILVEIRA SANTOS
JOSE ANTONIO DA SILVA GOMES
JOSE CARLOS GARCIA
JOSE DANEZI NETO
JOSE DOS SANTOS FONSECA BORGES JUNIOR
JOSÉ LUCAS MELO DA SILVA
JULIO CÉSAR RIBEIRO DE CASTRO
1401005322
1401010621
1401018609
1401019124
1401005961
1401011287
1401017938
1401018301
1401000764
1401014210
1401023566
1401017166
1401009442
1401001003
1401010004
1401001446
1401003698
1401006682
1401020381
1401007641
1401012090
1401000590
1401000481
1401000508
1401000429
1401006906
1401015614
1401019268
1401024040
1401000911
1401001696
1401007244
1401018558
1401003299
1401006338
1401020075
1401008529
1401015111
1401024429
1401013453
1401012982
1401024730
1401001655
1401018685
1401019791
1401001107
1401003973
1401000328
1401000340
1401006368
1401019502
1401006328
1401007039
1401002542
1401001872
1401009593
1401002875
1401000682
1401024142
1401007005
1401016107
1401001043
1401018200
1401005603
1401014085
LUIZ FERNANDO ALVES NETO
LUIZ FRANCISCO FELIZARDO
MANOEL FROTA NETO
MANOEL JORGE DE MATOS JUNIOR
MARCELO BATISTA CLERICI
MARCELO PINTO PAES BARRETO
MARCIO DUARTE TEIXEIRA
MARCIO LOPES DA SILVA
MARCOS ALBERTO BRAZ DE OLIVEIRA
MARIVAN DA SILVA SOUZA
MARTINE ARRUDA NOGUEIRA LIMA
MELICIA RESENDE ROCHA GANZAROLI DE ÁVILA
MICHEL ARAÚJO OLIVEIRA
MILENA SANTANA DE ARAÚJO LIMA
MURILO DE OLIVEIRA FREITAS
NAIR BASTOS DE REZENDE GODINHO
NIVALDO ANTUNES SIQUEIRA
PAULO CÉSAR CANEVARI CASTELÃO
PAULO EDUARDO BICALHO CARVALHO
PAULO HENRIQUE GOMES MENDES
PAULO ROBERTO SCHIONTEK
PEDRO HENRIQUE FELIX BERNARDES
1401018262
1401007594
1401000605
1401005447
1401014479
1401018673
1401001019
1401007178
1401006942
1401008838
1401023501
1401017526
1401007236
1401017751
1401022045
1401004849
1401016051
1401014547
1401001183
1401017422
1401002421
1401007329
PEDRO NUNES VIEIRA JUNIOR
1401020990
RAFAEL AMARAL FERREIRA
1401007311
RAFAEL HENRIQUE DE BARROS LINS SILVA
1401014269
RAFAEL LATORRE COSTA
1401016921
RAFAEL SANTOS E SILVA
1401008138
RAPHAEL CASTRO LIMA
1401003872
RENAN SCAGLION TEIXEIRA
1401008201
RENATO ARRUDA MARTINS
1401010281
RENATO RIBEIRO MARTINS
1401005530
RICARD SILVA RIBEIRO
1401004228
RICARDO FRANCISCO REAL DE CASTRO
1401021963
ROBERTO ASSIS DE OLIVEIRA
1401006855
ROBERTO DA SILVA GUSMÃO
1401008926
ROBERTO MONTEIRO LOBO
1401014567
RODNEY MARTINS FARIAS
1401001728
RODRIGO PEREIRA TEOTONIO
1401013019
RODRIGO SAUD ANTURIANO
1401010463
RODRIGO TEODORO KARLIÇ AZEVEDO
1401004160
ROMEU FERNANDES DE CARVALHO FILHO
1401019367
RONNEY TEIXEIRA MARCELO
1401011981
RUBEM DARIO GOMES PAIXAO
1401015157
RUI PINHEIRO DE SOUSA
1401017942
SARAH LILIAN DE SOUZA REZENDE
1401018718
SÁVIO AZEVEDO JACUNDÁ FERREIRA
1401002851
SEBASTIÃO DOMINGUES VARGAS NETO
1401005027
SILAS DA SILVA MILHOMEM
1401001148
SILVIO BERNARDES DANTAS
1401001267
TEOFABIO ALVES SIQUEIRA
1401011632
THAIS SILVA DA CRUZ
1401004697
THIAGO BOEING SCHEMES DA SILVA
1401002609
THIAGO EMANUELL VAZ RESPLANDES
1401014970
THIAGO SALES E SILVA
1401018647
THIAGO TRINDADE LEITE
1401006418
THIAGO XAVIER DE FARIA ALVES
1401015971
THUANNY RÚBIA FERREIRA DA SILVA
1401013852
THYAGO BUSTORFF FEODRIPPE DE OLIVEIRA MARTINS
1401004799
TIAGO FELIPE BERNARDES DORNELES
1401018381
TIAGO PENTEADO POZZA
1401000765
TOBIAS LUIZ NUNES DE SOUZA
1401017407
TÚLIO PEREIRA MOTTA
1401014579
VAGNER CANTEIRO DE OLIVEIRA
1401015936
VALÉRIA LUSTOSA DOURADO
1401009845
LEANDRO RISI SANTOS
1401014702
VANUSA REGINA DE CARVALHO NUNES
1401016011
LIVIA RAFAELA ALMEIDA DE VASCONCELOS
1401003198
VICENZO KUHN CAMILOTTI
1401024051
LORRANNY ALMEIDA DA SILVA
1401007048
VICTOR DAROS FALCÃO
1401019790
LUCAS BRITO SANTANA
1401007812
VICTOR MELO DA SILVA
1401013620
LUCAS COELHO DE ALMEIDA
1401004883
VLADMIR BEZERRA DE OLIVEIRA
1401004608
LUCAS DE OLIVEIRA RODRIGUES
1401002689
WAGNER RAYELLY PEREIRA SIQUEIRA
1401011818
LUCAS KERTESZ DE OLIVEIRA
1401000593
WELSON ANTONIO DA ROCHA
1401011691
LUCIANO SANTANA DOS SANTOS
1401009381
WILKERS LOPES DE OLIVEIRA
1401002165
LUIS EDUARDO AMARAL FREITAS
1401019985
YAN RÊGO BRAYNER
1401006564
LUIS EDUARDO ROLIN CARNEIRO DE OLIVEIRA
1401022340
YANO COSTA RIBEIRO
1401009428
LUIS GONZAGA DA SILVA NETO
1401023547
YURI JUNIEH MIQUELUZZI
1401009054
Ano XXVI - Estado do Tocantins, segunda-feira, 1º de setembro de 2014
RESULTADO FINAL DA SEGUNDA FASE DA PRIMEIRA ETAPA
MANDADO DE SEGURANÇA - Sub judice
Nome do Candidato(a)
Inscrição
GILMAR SILVA DE OLIVEIRA
1401001660
LEANDRO DE ASSIS REIS
1401004414
MIGUEL CARNEIRO CORREIA
1401005095
ROBSON DINIZ GONÇALVES
1401014325
RODRIGO REIS GONÇALVES SIQUEIRA
1401016685
Palmas, 01 de setembro de 2014.
LÚCIO MASCARENHAS
MARTINS
Secretário de Estado da
Administração
JOSÉ ELIU DE ANDRADA
JURUBEBA
Secretário de Estado da
Segurança Pública
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO
DE DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE 1ª CLASSE
EDITAL 001/21-2014
CONVOCAÇÃO PARA O TESTE DE APTIDÃO FÍSICA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E O
SECRETÁRIO DE ESTADO DASEGURANÇA PÚBLICA, no uso das
atribuições que lhes conferem o art. 42, §1º, incisos I, II e IV, da Constituição
do Estado e com fulcro na Ordem de Serviço do Excelentíssimo Senhor
Governador e no uso das atribuições que lhes conferem o Ato Governamental
n. 9 NM, publicado no Diário Oficial do Estado n.3.292, de 02 de janeiro
de 2011, e o Ato Governamental n. 1.049 NM publicado no Diário Oficial
do Estado n. 3.873, de 13 de maio de 2013, tornam público o presente
Edital que convoca os candidatos da ampla concorrência e os Portadores
de Necessidades Especiais (PNE) para a terceira fase da primeira
etapa do concurso (Teste de Aptidão Física). O comunicado individual
informando local, data e horário estará disponibilizado para consulta a
partir de 01 de setembro de 2014, no sítio http://www.fundacaoaroeira.com.
br/2014/concurso/sspto/delegado/ e deverá ser impresso e apresentado
para a realização do Teste de Aptidão Física. Os candidatos que não
comparecerem no local, data e horário para os quais foram convocados
estarão eliminados do certame.
1) Convocação para o Teste de Aptidão Física.
Local do Teste:
ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL CAROLINE CAMPELO CRUZ DA SILVA
Rua SF 11 APM 7 Santa Fé 2 (TAQUARALTO)
PALMAS-TO.
Nome do Candidato(a)
Inscrição
Data
Horário
ADONIRAN SOUZA GUIMARÃES
1401013021 10/09/2014 (quarta-feira)
20:00
ADRIANO DE AGUIAR CARVALHO
1401000491 10/09/2014 (quarta-feira)
18:30
ADRIANO PITOSCIA
1401014071 10/09/2014 (quarta-feira)
17:00
AGLANIO FROTA MOURA CARVALHO
1401019968 10/09/2014 (quarta-feira)
20:30
ALDAIR DA SILVA
1401007757 10/09/2014 (quarta-feira)
18:00
ALDO PAGLIANI SCHWANCK
1401012629 10/09/2014 (quarta-feira)
18:30
ALESSANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS
1401023872 10/09/2014 (quarta-feira)
17:30
ALEXANDER PEREIRA DA COSTA
1401018267 10/09/2014 (quarta-feira)
19:30
ALEXANDRE DIEHL DA SILVA
1401007656 10/09/2014 (quarta-feira)
17:30
ALEXANDRE VASCONCELOS CLEMENTE RODRIGUES
1401012878 10/09/2014 (quarta-feira)
20:00
ALLAN BRUNO SANTOS MENDES
1401000512 10/09/2014 (quarta-feira)
17:30
ALTAMIRO PACHECO DA SILVA JUNIOR
1401007188 10/09/2014 (quarta-feira)
19:30
ALYSON HENRIQUE MARQUES XAVIER
1401024076 10/09/2014 (quarta-feira)
18:30
AMAURY SANTOS MARINHO JUNIOR
1401001398 10/09/2014 (quarta-feira)
17:00
ANA CAROLINA DE OLIVEIRA
1401019258
09/09/2014 (terça-feira)
17:30
ANA MARIA BARROS VARJAL
1401005864
09/09/2014 (terça-feira)
18:00
ANDERSON GEORGE DE LIMA CASE
1401013030 10/09/2014 (quarta-feira)
18:00
ANDRE MOREIRA DE OLIVEIRA
1401001195 10/09/2014 (quarta-feira)
21:00
ANDRESON ALVES DE SOUSA
1401013717 10/09/2014 (quarta-feira)
19:30
ANNA CRISTHINA MARCATTI LEONCIO
1401014119
18:00
09/09/2014 (terça-feira)
ANTONIO DE OLIVEIRACARVALHO
1401000523 10/09/2014 (quarta-feira)
17:30
ANTONIO ONOFRE OLIVEIRA DA SILVA FILHO
1401001342 10/09/2014 (quarta-feira)
21:00
ANTONIONE WANDRÉ DE ARAÚJO NETO
1401005962 10/09/2014 (quarta-feira)
17:00
AUGUSTO HENRIQUE MORENO ALVES
1401001597 10/09/2014 (quarta-feira)
18:00
AURELIANO DO NASCIMENTO BARCELOS
1401002591 10/09/2014 (quarta-feira)
21:00
BERNARDO JOSÉ ROCHA PINTO
1401000371 10/09/2014 (quarta-feira)
18:00
BRENO EDUARDO CAMPOS ALVES
1401014124 10/09/2014 (quarta-feira)
20:00
BRUNO BOAVENTURA MOTA
1401022164 10/09/2014 (quarta-feira)
17:00
DIÁRIO OFICIAL No 4.204
23
BRUNO GOMES BORGES
1401004910 10/09/2014 (quarta-feira)
20:00
BRUNO MONTEIRO BAEZA
1401005042 10/09/2014 (quarta-feira)
19:00
BRUNO PAIXÃO FERNANDES
1401007339 10/09/2014 (quarta-feira)
19:30
BRUNO RAFAEL VITAL SAMPAIO
1401017722 10/09/2014 (quarta-feira)
19:00
CAIO NORMANDE COLOMBO
1401002446 10/09/2014 (quarta-feira)
20:30
CAMILA NINIVE DE BESSAS FERREIRA
1401018103
09/09/2014 (terça-feira)
17:30
CARLA DANIELE LEONCIO MORAES
1401004309
09/09/2014 (terça-feira)
17:30
CARLOS AUGUSTO DA SILVA FILHO
1401019733 10/09/2014 (quarta-feira)
20:00
CARLOS EDUARDO ESTRELA FERNANDES
1401013390 10/09/2014 (quarta-feira)
19:30
CARLOS SILVA BARISON
1401009400 10/09/2014 (quarta-feira)
17:30
CÉLIO JÚNIO DE SOUZA
1401006014 10/09/2014 (quarta-feira)
20:00
CHARLES MARCELO DE ARRUDA
1401019126 10/09/2014 (quarta-feira)
18:30
CIBELLE FONSECA MAGALHÃES
1401011098
09/09/2014 (terça-feira)
17:30
CINTHIA MIURA NAKAYAMA
1401015804
09/09/2014 (terça-feira)
17:30
CLEZIO CANDIDO LIMA NEVES
1401009566 10/09/2014 (quarta-feira)
17:00
DAISE RODRIGUES TEIXEIRA
1401009366
09/09/2014 (terça-feira)
17:30
DANIEL NOGUEIRA AZEVEDO
1401017681 10/09/2014 (quarta-feira)
18:30
DANIELA JULIANE CALDAS
1401000158
09/09/2014 (terça-feira)
18:00
DANIELL ALVES DE ANDRADE
1401002694 10/09/2014 (quarta-feira)
17:30
21:00
DANILO ARANTES MEDEIROS
1401005322 10/09/2014 (quarta-feira)
DANYELLE TOIGO
1401010621
09/09/2014 (terça-feira)
17:30
DEMÉTRIUS BESERRA VILAR
1401018609 10/09/2014 (quarta-feira)
18:00
DENIVAL BARBOZA LIANDRO
1401019124 10/09/2014 (quarta-feira)
18:30
DIEGO CAMARGO MARIANO DE BRITO
1401005961 10/09/2014 (quarta-feira)
20:00
DIOGO FONSECA DA SILVEIRA
1401011287 10/09/2014 (quarta-feira)
17:30
EDUARDO CESAR DE MENEZES DIAS RIBEIRO
1401017938 10/09/2014 (quarta-feira)
18:30
EDUARDO DE CARVALHO VERAS
1401018301 10/09/2014 (quarta-feira)
20:00
EDUARDO FERREIRA NUNES
1401000764 10/09/2014 (quarta-feira)
21:00
EDUARDO JANINI DAL FABBRO
1401014210 10/09/2014 (quarta-feira)
18:30
ELITON DIAS PADILHA
1401023566 10/09/2014 (quarta-feira)
18:00
ELIZEU MACIEL DA SILVA
1401017166 10/09/2014 (quarta-feira)
19:00
EMERSON DO AMARAL GONÇALVES
1401009442 10/09/2014 (quarta-feira)
17:30
20:00
ENIO WALCÁCER DE OLIVEIRA FILHO
1401001003 10/09/2014 (quarta-feira)
ÉRICA FONSECA MATIAS AGUIAR FEITOSA
1401010004
09/09/2014 (terça-feira)
18:00
ERICK SÂNDERSON DA SILVA OLIVEIRA
1401001446 10/09/2014 (quarta-feira)
19:30
EROTIDES MARTINS REIS NETO
1401003698 10/09/2014 (quarta-feira)
20:00
FABIO PIRES ALVES
1401006682 10/09/2014 (quarta-feira)
20:00
FÁBIO TABARELI COSTA
1401020381 10/09/2014 (quarta-feira)
20:00
FABRICIOPIASSI COSTA
1401007641 10/09/2014 (quarta-feira)
20:30
FELIPE SAMIR FERREIRA ANDRADE
1401012090 10/09/2014 (quarta-feira)
19:00
FELLIPE CRIVELARO AYRES PEREIRA
1401000590 10/09/2014 (quarta-feira)
18:00
FERNANDA DE SIQUEIRA CORREIA
1401000481
09/09/2014 (terça-feira)
18:00
FLÁVIO LIMA E SILVA JÚNIOR
1401000508 10/09/2014 (quarta-feira)
17:00
FRANCISCO EDMILSON DE BRITO JUNIOR
1401000429 10/09/2014 (quarta-feira)
21:00
FRANCISCO SIDNEY DE CASTRO RIBEIRO
1401006906 10/09/2014 (quarta-feira)
18:00
FRANK EUGÊNIO ZAKALHUK
1401015614 10/09/2014 (quarta-feira)
19:30
GABRIEL ANGELO DE OLIVEIRA SANTOS
1401019268 10/09/2014 (quarta-feira)
17:30
GABRIELLA ZACHÉ DOS SANTOS
1401024040
09/09/2014 (terça-feira)
17:30
GEORGE ALEXANDRE IRINEU SEGUNDO
1401000911 10/09/2014 (quarta-feira)
18:00
GERALDO SILVA MARTINS JUNIOR
1401001696 10/09/2014 (quarta-feira)
17:00
GILBERTO AUGUSTO OLIVEIRA SILVA
1401007244 10/09/2014 (quarta-feira)
17:00
GILCIMAR LOPES DE SOUSA MENEZ
1401018558 10/09/2014 (quarta-feira)
19:00
GIORDANO BRUNO CURADO CAMARGO
1401003299 10/09/2014 (quarta-feira)
17:00
GIVANILDO BARROS DA SILVA
1401006338 10/09/2014 (quarta-feira)
20:30
GREGORY ALMEIDA ALVES DO MONTE
1401020075 10/09/2014 (quarta-feira)
20:30
GUILHERME COUTINHO TORRES
1401008529 10/09/2014 (quarta-feira)
18:00
GUILHERME MOREIRA
1401015111 10/09/2014 (quarta-feira)
19:30
GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA ANDRADE
1401024429 10/09/2014 (quarta-feira)
18:00
GUSTAVO TOLEDO VAZ DE MELLO
1401013453 10/09/2014 (quarta-feira)
18:00
GUSTAVO WEBSTER TEIXEIRA RODRIGUES DE MENEZES
1401012982 10/09/2014 (quarta-feira)
20:00
HELIOMAR DOS SANTOS SILVA
1401024730 10/09/2014 (quarta-feira)
21:00
HISMAEL ATHOS TRANQUEIRA NOLETO
1401001655 10/09/2014 (quarta-feira)
19:00
IGOR COELHO DE OLIVEIRA
1401018685 10/09/2014 (quarta-feira)
17:30
INACI ANTÔNIO BANDEIRA JÚNIOR
1401019791 10/09/2014 (quarta-feira)
18:30
ISRAEL ANDRADE ALVES
1401001107 10/09/2014 (quarta-feira)
21:00
ITALMA NORONHA DE LIMA
1401003973
09/09/2014 (terça-feira)
17:30
ITALO EDUARDO CORDEIRO DE MENEZES
1401000328 10/09/2014 (quarta-feira)
17:00
20:30
JACSON WUTKE
1401000340 10/09/2014 (quarta-feira)
JADE SOUSA MIRANDA
1401006368
09/09/2014 (terça-feira)
17:30
JAIR ANTONIO SILVA DE LIMA
1401019502 10/09/2014 (quarta-feira)
19:00
JEANNIE DAIER DE ANDRADE
1401006328
09/09/2014 (terça-feira)
18:00
JOADELSON RODRIGUES ALBUQUERQUE
1401007039 10/09/2014 (quarta-feira)
19:00
JOÃO HENRIQUE S. MALUF
1401002542 10/09/2014 (quarta-feira)
18:30
JOÃO LUÍS DA COSTA JUCÁ
1401001872 10/09/2014 (quarta-feira)
20:30
24
DIÁRIO OFICIAL No 4.204
Ano XXVI - Estado do Tocantins, segunda-feira, 1º de setembro de 2014
JOÃO PAULO SOUSA RIBEIRO
1401009593 10/09/2014 (quarta-feira)
17:00
SILVIO BERNARDES DANTAS
1401001267 10/09/2014 (quarta-feira)
18:00
JOCELIO BARROS DE SOUZA
1401002875 10/09/2014 (quarta-feira)
21:00
TEOFABIO ALVES SIQUEIRA
1401011632 10/09/2014 (quarta-feira)
20:30
JODIVAN BENEVIDES DA SILVA
1401000682 10/09/2014 (quarta-feira)
20:30
THAIS SILVA DA CRUZ
1401004697
09/09/2014 (terça-feira)
17:30
JOEL SILVEIRA SANTOS
1401024142 10/09/2014 (quarta-feira)
18:00
THIAGO BOEING SCHEMES DA SILVA
1401002609 10/09/2014 (quarta-feira)
19:00
JOSE ANTONIO DA SILVA GOMES
1401007005 10/09/2014 (quarta-feira)
17:30
THIAGO EMANUELL VAZ RESPLANDES
1401014970 10/09/2014 (quarta-feira)
17:00
JOSE CARLOS GARCIA
1401016107 10/09/2014 (quarta-feira)
19:00
THIAGO SALES E SILVA
1401018647 10/09/2014 (quarta-feira)
20:00
JOSE DANEZI NETO
1401001043 10/09/2014 (quarta-feira)
18:30
THIAGO TRINDADE LEITE
1401006418 10/09/2014 (quarta-feira)
20:30
JOSE DOS SANTOS FONSECA BORGES JUNIOR
1401018200 10/09/2014 (quarta-feira)
21:00
THIAGO XAVIER DE FARIA ALVES
1401015971 10/09/2014 (quarta-feira)
17:30
JOSÉ LUCAS MELO DA SILVA
1401005603 10/09/2014 (quarta-feira)
17:30
THUANNY RÚBIA FERREIRA DA SILVA
1401013852
09/09/2014 (terça-feira)
18:00
JULIO CÉSAR RIBEIRO DE CASTRO
1401014085 10/09/2014 (quarta-feira)
18:00
THYAGO BUSTORFF FEODRIPPE DE OLIVEIRA MARTINS
1401004799 10/09/2014 (quarta-feira)
18:30
LEANDRO RISI SANTOS
1401014702 10/09/2014 (quarta-feira)
18:30
TIAGO FELIPE BERNARDES DORNELES
1401018381 10/09/2014 (quarta-feira)
18:00
LIVIA RAFAELA ALMEIDA DE VASCONCELOS
1401003198
09/09/2014 (terça-feira)
17:30
TIAGO PENTEADO POZZA
1401000765 10/09/2014 (quarta-feira)
20:30
LORRANNY ALMEIDA DA SILVA
1401007048
09/09/2014 (terça-feira)
17:30
TOBIAS LUIZ NUNES DE SOUZA
1401017407 10/09/2014 (quarta-feira)
18:00
LUCAS BRITO SANTANA
1401007812 10/09/2014 (quarta-feira)
20:30
TÚLIO PEREIRA MOTTA
1401014579 10/09/2014 (quarta-feira)
21:00
LUCAS COELHO DE ALMEIDA
1401004883 10/09/2014 (quarta-feira)
18:30
VAGNER CANTEIRO DE OLIVEIRA
1401015936 10/09/2014 (quarta-feira)
21:00
LUCAS DE OLIVEIRA RODRIGUES
1401002689 10/09/2014 (quarta-feira)
18:30
VALÉRIA LUSTOSA DOURADO
1401009845
09/09/2014 (terça-feira)
18:00
LUCAS KERTESZ DE OLIVEIRA
1401000593 10/09/2014 (quarta-feira)
21:00
VANUSA REGINA DE CARVALHO NUNES
1401016011
09/09/2014 (terça-feira)
18:00
LUCIANO SANTANA DOS SANTOS
1401009381 10/09/2014 (quarta-feira)
20:30
VICENZO KUHN CAMILOTTI
1401024051 10/09/2014 (quarta-feira)
17:30
LUIS EDUARDO AMARAL FREITAS
1401019985 10/09/2014 (quarta-feira)
19:30
VICTOR DAROS FALCÃO
1401019790 10/09/2014 (quarta-feira)
19:30
LUIS EDUARDO ROLIN CARNEIRO DE OLIVEIRA
1401022340 10/09/2014 (quarta-feira)
17:00
VICTOR MELO DA SILVA
1401013620 10/09/2014 (quarta-feira)
19:00
LUIS GONZAGA DA SILVA NETO
1401023547 10/09/2014 (quarta-feira)
19:30
VLADMIR BEZERRA DE OLIVEIRA
1401004608 10/09/2014 (quarta-feira)
19:00
LUIZ FERNANDO ALVES NETO
1401018262 10/09/2014 (quarta-feira)
20:30
WAGNER RAYELLY PEREIRA SIQUEIRA
1401011818 10/09/2014 (quarta-feira)
20:00
LUIZ FRANCISCO FELIZARDO
1401007594 10/09/2014 (quarta-feira)
19:30
WELSON ANTONIO DA ROCHA
1401011691 10/09/2014 (quarta-feira)
17:30
MANOEL FROTA NETO
1401000605 10/09/2014 (quarta-feira)
21:00
WILKERS LOPES DE OLIVEIRA
1401002165 10/09/2014 (quarta-feira)
17:30
MANOEL JORGE DE MATOS JUNIOR
1401005447 10/09/2014 (quarta-feira)
20:00
YAN RÊGO BRAYNER
1401006564 10/09/2014 (quarta-feira)
21:00
MARCELO BATISTA CLERICI
1401014479 10/09/2014 (quarta-feira)
21:00
YANO COSTA RIBEIRO
1401009428 10/09/2014 (quarta-feira)
20:30
YURI JUNIEH MIQUELUZZI
1401009054 10/09/2014 (quarta-feira)
21:00
MARCELO PINTO PAES BARRETO
1401018673 10/09/2014 (quarta-feira)
19:00
MARCIO DUARTE TEIXEIRA
1401001019 10/09/2014 (quarta-feira)
17:30
MARCIO LOPES DA SILVA
1401007178 10/09/2014 (quarta-feira)
19:30
MARCOS ALBERTO BRAZ DE OLIVEIRA
1401006942 10/09/2014 (quarta-feira)
20:00
MARIVAN DA SILVA SOUZA
1401008838 10/09/2014 (quarta-feira)
20:00
MARTINE ARRUDA NOGUEIRA LIMA
1401023501 10/09/2014 (quarta-feira)
18:30
MELICIA RESENDE ROCHA GANZAROLI DE ÁVILA
1401017526
09/09/2014 (terça-feira)
18:00
MICHEL ARAÚJO OLIVEIRA
1401007236 10/09/2014 (quarta-feira)
18:00
MILENA SANTANA DE ARAÚJO LIMA
1401017751
09/09/2014 (terça-feira)
18:00
MURILO DE OLIVEIRA FREITAS
1401022045 10/09/2014 (quarta-feira)
17:00
NAIR BASTOS DE REZENDE GODINHO
1401004849
09/09/2014 (terça-feira)
18:00
NIVALDO ANTUNES SIQUEIRA
1401016051 10/09/2014 (quarta-feira)
20:30
PAULO CÉSAR CANEVARI CASTELÃO
1401014547 10/09/2014 (quarta-feira)
18:30
PAULO EDUARDO BICALHO CARVALHO
1401001183 10/09/2014 (quarta-feira)
18:00
PAULO HENRIQUE GOMES MENDES
1401017422 10/09/2014 (quarta-feira)
20:00
PAULO ROBERTO SCHIONTEK
1401002421 10/09/2014 (quarta-feira)
19:00
PEDRO HENRIQUE FELIX BERNARDES
1401007329 10/09/2014 (quarta-feira)
19:00
PEDRO NUNES VIEIRA JUNIOR
1401020990 10/09/2014 (quarta-feira)
20:30
RAFAEL AMARAL FERREIRA
1401007311 10/09/2014 (quarta-feira)
17:00
RAFAEL HENRIQUE DE BARROS LINS SILVA
1401014269 10/09/2014 (quarta-feira)
21:00
RAFAEL LATORRE COSTA
1401016921 10/09/2014 (quarta-feira)
19:30
RAFAEL SANTOS E SILVA
1401008138 10/09/2014 (quarta-feira)
19:30
RAPHAEL CASTRO LIMA
1401003872 10/09/2014 (quarta-feira)
20:00
RENAN SCAGLION TEIXEIRA
1401008201 10/09/2014 (quarta-feira)
21:00
RENATO ARRUDA MARTINS
1401010281 10/09/2014 (quarta-feira)
20:30
RENATO RIBEIRO MARTINS
1401005530 10/09/2014 (quarta-feira)
19:30
RICARD SILVA RIBEIRO
1401004228 10/09/2014 (quarta-feira)
19:30
RICARDO FRANCISCO REAL DE CASTRO
1401021963 10/09/2014 (quarta-feira)
20:30
ROBERTO ASSIS DE OLIVEIRA
1401006855 10/09/2014 (quarta-feira)
19:00
ROBERTO DA SILVA GUSMÃO
1401008926 10/09/2014 (quarta-feira)
19:00
ROBERTO MONTEIRO LOBO
1401014567 10/09/2014 (quarta-feira)
17:00
RODNEY MARTINS FARIAS
1401001728 10/09/2014 (quarta-feira)
18:30
RODRIGO PEREIRA TEOTONIO
1401013019 10/09/2014 (quarta-feira)
19:30
RODRIGO SAUD ANTURIANO
1401010463 10/09/2014 (quarta-feira)
19:00
RODRIGO TEODORO KARLIÇ AZEVEDO
1401004160 10/09/2014 (quarta-feira)
17:00
ROMEU FERNANDES DE CARVALHO FILHO
1401019367 10/09/2014 (quarta-feira)
19:30
RONNEY TEIXEIRA MARCELO
1401011981 10/09/2014 (quarta-feira)
19:00
RUBEM DARIO GOMES PAIXAO
1401015157 10/09/2014 (quarta-feira)
19:30
RUI PINHEIRO DE SOUSA
1401017942 10/09/2014 (quarta-feira)
21:00
SARAH LILIAN DE SOUZA REZENDE
1401018718
09/09/2014 (terça-feira)
18:00
SÁVIO AZEVEDO JACUNDÁ FERREIRA
1401002851 10/09/2014 (quarta-feira)
20:30
SEBASTIÃO DOMINGUES VARGAS NETO
1401005027 10/09/2014 (quarta-feira)
18:30
SILAS DA SILVA MILHOMEM
1401001148 10/09/2014 (quarta-feira)
17:30
MANDADO DE SEGURANÇA - Sub judice
Nome do Candidato(a)
Inscrição
Data
Horário
GILMAR SILVA DE OLIVEIRA
1401001660 10/09/2014 (quarta-feira)
LEANDRO DE ASSIS REIS
1401004414 10/09/2014 (quarta-feira)
18:30
17:30
MIGUEL CARNEIRO CORREIA
1401005095 10/09/2014 (quarta-feira)
19:00
ROBSON DINIZ GONÇALVES
1401014325 10/09/2014 (quarta-feira)
18:00
RODRIGO REIS GONÇALVES SIQUEIRA
1401016685 10/09/2014 (quarta-feira)
17:30
Palmas, 01 de setembro de 2014.
LÚCIO MASCARENHAS
MARTINS
Secretário de Estado da
Administração
JOSÉ ELIU DE ANDRADA
JURUBEBA
Secretário de Estado da
Segurança Pública
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO
DE DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE 1ª CLASSE
EDITAL 001/22-2014
RETIFICAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E O
SECRETÁRIO DE ESTADO DASEGURANÇA PÚBLICA, no uso das
atribuições que lhes conferem o art. 42, §1º, incisos I, II e IV, da Constituição
do Estado e com fulcro na Ordem de Serviço do Excelentíssimo Senhor
Governador e no uso das atribuições que lhes conferem o Ato Governamental
n. 9 NM, publicado no Diário Oficial do Estado n.3.292, de 02 de janeiro de
2011, e o Ato Governamental n. 1.049 NM publicado no Diário Oficial do
Estado n. 3.873, de 13 de maio de 2013, tornam público o presente Edital
que retifica o Edital 001/01-2014, conforme segue:
1) Fica incluído no ítem 19.2. DA MATRÍCULA, o subitem 19.2.6
com a seguinte redação: “Caso o candidato seja eliminado na forma deste
Edital poderá ser convocado outro candidato aprovado na primeira etapa
do concurso público para cumprir as exigências do Curso de Formação
Profissional, observada a ordem de classificação, o número de matrículas
não-efetivado e observadas as normas do regimento interno da Academia
de Policia Civil do Estado do Tocantins.”
Palmas, 01 de setembro de 2014.
LÚCIO MASCARENHAS
MARTINS
Secretário de Estado da
Administração
JOSÉ ELIU DE ANDRADA
JURUBEBA
Secretário de Estado da
Segurança Pública
Ano XXVI - Estado do Tocantins, segunda-feira, 1º de setembro de 2014
PORTARIA Nº 961, DE 28 DE AGOSTO DE 2014.
ANULAR
O anexo único à Portaria Conjunta nº 23, de 10 de abril de 2014, publicada
no Diário Oficial nº 4.108, de 14 de abril de 2014, na parte em que se
especifica:
Matrícula Vínculo Servidor (a)
1
SURAIA CARVALHO VILELA
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ATO DECLARATÓRIO Nº 176, de 28 de agosto de 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de
suas atribuições conferidas pelo art. 42, § 1º, inciso IV, da Constituição do
Estado e consoante o disposto no art. 6º, c/c o art. 8º, da Lei nº. 1.978, de 18 de
novembro de 2008, resolve:
DECLARAR EXTINTO, o Termo de Compromisso de Serviço
Público de Caráter Temporário firmado com o profissional, abaixo
relacionado:
ORDEM N° FUNCIONAL NOME
1
11135999/1
FUNÇÃO
25
DESPACHO Nº 4.441/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO
DO TOCANTINS, no uso da atribuição que lhes conferem a alínea “b”, do
Inciso V, do art. 7o, da Lei nº 2.425, de 11 de janeiro de 2011, resolve:
44481
DIÁRIO OFICIAL No 4.204
A PARTIR
ELIELTON RODRIGUES DE SOUZA AUXILIAR DE SERVIÇOS DE SAÚDE 30/05/2014
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO,
em Palmas, aos 28 de agosto de 2014.
DESPACHOS DE Licença para Tratar de Interesses
Particulares
DESPACHO Nº 4.433/2014
PROCESSO Nº: 2014/27000/011606
INTERESSADO(A): RAFAELA ALVES DA SILVA
ASSUNTO: Licença para Tratar de Interesses Particulares
CARGO: Professor da Educação Básica
NÚMERO FUNCIONAL: 1174118/1
ÓRGÃO: Secretaria da Educação e Cultura
LOTAÇÃO: Centro de Atenção Integral a Criança
MUNICÍPIO: Palmas
REGIONAL: Palmas
Acolhendo a informação prestada pela Coordenadoria de
Normatização, Direitos e Obrigações, da Diretoria de Planejamento e de
Gestão Profissional do Poder Executivo, desta Pasta, e tendo em vista
o que consta do processo, CONCEDO ao(à) servidor(a) Rafaela Alves
da Silva, nos termos do artigo 103, da Lei n° 1.818, de 23 de agosto de
2007, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, sem
remuneração, pelo prazo de 03 (três) ano(s), no período de 31.07.2014
a 30.07.2017.
Durante o período de concessão da referida licença, sendo o(a)
servidor(a) segurado(a) do PlanSaúde, deverá comparecer imediatamente
àquela Unidade Operacional para adoção de procedimentos cabíveis, uma
vez que deverá efetuar o pagamento de sua contribuição mensal mais a
contribuição do Estado. Caso o(a) servidor(a) não queira permanecer no
Plano, deverá solicitar sua exclusão via requerimento, sob pena de contrair
dívida referente às mensalidades que deixarem de ser pagas.
PROCESSO Nº: 2014/20570/000066
INTERESSADO(A): AGNALDO LUIZ DE OLIVEIRA
ASSUNTO: Licença para Tratar de Interesses Particulares
CARGO: Auxiliar Administrativo
NÚMERO FUNCIONAL: 612320/1
ÓRGÃO: Junta Comercial do Estado do Tocantins
LOTAÇÃO: Diretoria de Administração e Finanças
MUNICÍPIO: Palmas
Acolhendo a informação prestada pela Coordenadoria de
Normatização, Direitos e Obrigações, da Diretoria de Planejamento e de
Gestão Profissional do Poder Executivo, desta Pasta, e tendo em vista o
que consta do processo, CONCEDO ao(à) servidor(a) Agnaldo Luiz de
Oliveira, nos termos do artigo 103, da Lei n° 1.818, de 23 de agosto de
2007, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, sem
remuneração, pelo prazo de 03 (três) ano(s), no período de 29.07.2014
a 28.07.2017.
Durante o período de concessão da referida licença, sendo o(a)
servidor(a) segurado(a) do PlanSaúde, deverá comparecer imediatamente
àquela Unidade Operacional para adoção de procedimentos cabíveis, uma
vez que deverá efetuar o pagamento de sua contribuição mensal mais a
contribuição do Estado. Caso o(a) servidor(a) não queira permanecer no
Plano, deverá solicitar sua exclusão via requerimento, sob pena de contrair
dívida referente às mensalidades que deixarem de ser pagas.
Nesse período, incumbirá ao(à) servidor(a) licenciado o pagamento
das contribuições previdenciárias diretamente ao Instituto de Gestão
Previdenciária do Estado do Tocantins (tanto a parte do próprio servidor
como a patronal), por meio de requerimento formulado àquele Instituto.
Possuindo empréstimo pessoal consignado em Folha de
Pagamento, deverá o(a) servidor(a) dirigir-se com a maior brevidade
possível à instituição financeira responsável, a fim de obter informações
acerca dos procedimentos necessários à continuidade da quitação do
débito existente.
Gabinete do Secretário da Administração, em Palmas, ao(s) 27
dia(s) do mês de agosto de 2014.
DESPACHO Nº 4.453/2014
PROCESSO Nº: 2014/17010/000391
INTERESSADO(A): OLEGÁRIO DE MOURA JÚNIOR
ASSUNTO: Licença para Tratar de Interesses Particulares
CARGO: Assistente Administrativo
NÚMERO FUNCIONAL: 394080/4
ÓRGÃO: Secretaria de Defesa Social
LOTAÇÃO: Departamento - PROCON
MUNICÍPIO: Palmas
Acolhendo a informação prestada pela Coordenadoria de
Normatização, Direitos e Obrigações, da Diretoria de Planejamento e de
Gestão Profissional do Poder Executivo, desta Pasta, e tendo em vista o
que consta do processo, CONCEDO ao(à) servidor(a) Olegário de Moura
Júnior, nos termos do artigo 103, da Lei n° 1.818, de 23 de agosto de
2007, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, sem
remuneração, pelo prazo de 03 (três) ano(s), no período de 01.07.2014
a 31.08.2017.
Durante o período de concessão da referida licença, sendo o(a)
servidor(a) segurado(a) do PlanSaúde, deverá comparecer imediatamente
àquela Unidade Operacional para adoção de procedimentos cabíveis, uma
vez que deverá efetuar o pagamento de sua contribuição mensal mais a
contribuição do Estado. Caso o(a) servidor(a) não queira permanecer no
Plano, deverá solicitar sua exclusão via requerimento, sob pena de contrair
dívida referente às mensalidades que deixarem de ser pagas.
Nesse período, incumbirá ao(à) servidor(a) licenciado o pagamento
das contribuições previdenciárias diretamente ao Instituto de Gestão
Previdenciária do Estado do Tocantins (tanto a parte do próprio servidor
como a patronal), por meio de requerimento formulado àquele Instituto.
Nesse período, incumbirá ao(à) servidor(a) licenciado o pagamento
das contribuições previdenciárias diretamente ao Instituto de Gestão
Previdenciária do Estado do Tocantins (tanto a parte do próprio servidor
como a patronal), por meio de requerimento formulado àquele Instituto.
Possuindo empréstimo pessoal consignado em Folha de
Pagamento, deverá o(a) servidor(a) dirigir-se com a maior brevidade
possível à instituição financeira responsável, a fim de obter informações
acerca dos procedimentos necessários à continuidade da quitação do
débito existente.
Possuindo empréstimo pessoal consignado em Folha de
Pagamento, deverá o(a) servidor(a) dirigir-se com a maior brevidade
possível à instituição financeira responsável, a fim de obter informações
acerca dos procedimentos necessários à continuidade da quitação do
débito existente.
Gabinete do Secretário da Administração, em Palmas, ao(s) 27
dia(s) do mês de agosto de 2014.
Gabinete do Secretário da Administração, em Palmas, ao(s) 27
dia(s) do mês de agosto de 2014.
26
DIÁRIO OFICIAL No 4.204
Ano XXVI - Estado do Tocantins, segunda-feira, 1º de setembro de 2014
DESPACHO Nº 4.454/2014
PROCESSO Nº: 2014/30550/003477
INTERESSADO(A): FERNANDO DA SILVEIRA ANGELO
ASSUNTO: Licença para Tratar de Interesses Particulares
CARGO: Assistente de Serviços de Saúde
NÚMERO FUNCIONAL: 105354/4
ÓRGÃO: Secretaria da Saúde
LOTAÇÃO: Diretoria de Informática
MUNICÍPIO: Palmas
Acolhendo a informação prestada pela Coordenadoria de
Normatização, Direitos e Obrigações, da Diretoria de Planejamento e de
Gestão Profissional do Poder Executivo, desta Pasta, e tendo em vista o
que consta do processo, CONCEDO ao(à) servidor(a) Fernando da Silveira
Angelo, nos termos do artigo 103, da Lei n° 1.818, de 23 de agosto de
2007, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, sem
remuneração, pelo prazo de 03 (três) ano(s), no período de 08.08.2014
a 07.08.2017.
Durante o período de concessão da referida licença, sendo o(a)
servidor(a) segurado(a) do PlanSaúde, deverá comparecer imediatamente
àquela Unidade Operacional para adoção de procedimentos cabíveis, uma
vez que deverá efetuar o pagamento de sua contribuição mensal mais a
contribuição do Estado. Caso o(a) servidor(a) não queira permanecer no
Plano, deverá solicitar sua exclusão via requerimento, sob pena de contrair
dívida referente às mensalidades que deixarem de ser pagas.
Nesse período, incumbirá ao(à) servidor(a) licenciado o pagamento
das contribuições previdenciárias diretamente ao Instituto de Gestão
Previdenciária do Estado do Tocantins (tanto a parte do próprio servidor
como a patronal), por meio de requerimento formulado àquele Instituto.
Possuindo empréstimo pessoal consignado em Folha de
Pagamento, deverá o(a) servidor(a) dirigir-se com a maior brevidade
possível à instituição financeira responsável, a fim de obter informações
acerca dos procedimentos necessários à continuidade da quitação do
débito existente.
Gabinete do Secretário da Administração, em Palmas, ao(s) 27
dia(s) do mês de agosto de 2014.
DESPACHOS DE LICENÇA PARA O DESEMPENHO DE MANDATO
CLASSISTA
DESPACHO Nº 4.425/2014
PROCESSO Nº: 2014/31000/001561
INTERESSADA: NEUMA KELEN CARNEIRO SILVA
ASSUNTO: Licença para o Desempenho de Mandato Classista
CARGO: Papiloscopista
NÚMERO FUNCIONAL: 983795/1
ÓRGÃO: Secretaria da Segurança Pública
LOTAÇÃO: Núcleo de Identificação
MUNICÍPIO: Paraíso do Tocantins
Com base na documentação constante dos autos, e nos termos
do art. 76, inciso III, da Lei nº 1.654, de 06 de janeiro de 2006, CONCEDO
à servidora Neuma Kellen Carneiro Silva, Licença para Desempenho
de Mandato Classista, em razão de ter sido eleita para exercício do
cargo de Diretor de Assuntos Ministeriais, da Confederação Brasileira de
Trabalhadores Policiais Civis - COBRAPOL, no período de 01.09.2014 a
06.06.2018, com remuneração do cargo efetivo.
Gabinete do Secretário da Administração, em Palmas, aos 27 dia(s)
do mês de agosto de 2014.
DESPACHO Nº 4.426/2014
PROCESSO Nº: 2014/31000/001564
INTERESSADO(A): ANDRÉ GUEDES LEANDRO
ASSUNTO: Licença para o Desempenho de Mandato Classista
CARGO: Escrivão de Polícia
NÚMERO FUNCIONAL: 1015885/1
ÓRGÃO: Secretaria da Segurança Pública
LOTAÇÃO: Diretoria do Grupo de Operações Táticas Especiais
MUNICÍPIO: Palmas
Com base na documentação constante dos autos, e nos termos do
art. 76, inciso III, da Lei nº 1.654, de 06 de janeiro de 2006, CONCEDO ao
servidor André Guedes Leandro, Licença para Desempenho de Mandato
Classista, em razão de ter sido eleito(a) para exercício do cargo de Membro
do Conselho Fiscal da Federação Interestadual dos Policiais Civis das
Regiões Centro-Oeste e Norte - FEIPOL, no período de 19.08.2014 a
12.06.2018, com remuneração do cargo efetivo.
Gabinete do Secretário da Administração, em Palmas, aos 27 dia(s)
do mês de agosto de 2014.
DESPACHO Nº 4.427/2014
PROCESSO Nº: 2014/31000/00001579
INTERESSADO(A): MARCIO NASSER PEREIRA PACHECO
ASSUNTO: Licença para o Desempenho de Mandato Classista
CARGO: Agente de Polícia
NÚMERO FUNCIONAL: 633668/1
ÓRGÃO: Secretaria da Segurança Pública
LOTAÇÃO: Diretoria de Gestão Profissional
MUNICÍPIO: Palmas
Com base na documentação constante dos autos, e nos termos
do art. 76, inciso I, da Lei nº 1.654, de 06 de janeiro de 2006, CONCEDO
ao servidor Marcio Nasser Pereira Pacheco, Licença para Desempenho de
Mandato Classista, em razão de ter sido eleito(a) para exercício do cargo
de 1º Vice-Presidente da Associação dos Agentes de Polícia do Estado do
Tocantins - AGEPOL-TO, no período de 01.09.2014 a 09.05.2018, com a
remuneração do cargo efetivo.
Gabinete do Secretário da Administração, em Palmas, aos 27 dia(s)
do mês de agosto de 2014.
DESPACHO Nº 4.428/2014
PROCESSO Nº: 2014/31000/001580
INTERESSADO(A): LOURIVALDO DA SILVA AGUIAR
ASSUNTO: Licença para o Desempenho de Mandato Classista
CARGO: Escrivão de Polícia
NÚMERO FUNCIONAL: 861690/1
ÓRGÃO: Secretaria da Segurança Pública
LOTAÇÃO: 6ª Delegacia Regional de Polícia Civil
MUNICÍPIO: Paraíso do Tocantins
Com base na documentação constante dos autos, e nos termos
do art. 76, inciso III, da Lei nº 1.654, de 06 de janeiro de 2006, CONCEDO
ao servidor Lourivaldo da Silva Aguiar, Licença para Desempenho de
Mandato Classista, em razão de ter sido eleito(a) para exercício do cargo
de 2º Secretário da Diretoria Executiva da Federação Interestadual dos
Policiais Civis das Regiões Centro-Oeste e Norte - FEIPOL, no período de
25.08.2014 a 12.06.2018, com remuneração do cargo efetivo.
Gabinete do Secretário da Administração, em Palmas, aos 27 dia(s)
do mês de agosto de 2014.
DESPACHO Nº 4.434/2014
PROCESSO Nº: 2014/31000/001562
INTERESSADA: SUZI FRANCISCA DA SILVA
ASSUNTO: Licença para o Desempenho de Mandato Classista
CARGO: Agente de Polícia
NÚMERO FUNCIONAL: 1020692/2
ÓRGÃO: Secretaria da Segurança Pública
LOTAÇÃO: Chefia da Polícia Civil
MUNICÍPIO: Palmas
Com base na documentação constante dos autos, e nos termos
do art. 76, inciso III, da Lei nº 1.654, de 06 de janeiro de 2006, CONCEDO
à servidora SUZI FRANCISCA DA SILVA, Licença para Desempenho de
Mandato Classista, em razão de ter sido eleito(a) para exercício do cargo
de Diretor de Assuntos da Mulher Policial, da Confederação Brasileira de
Trabalhadores Policiais Civis - COBRAPOL, no período de 16.08.2014 a
06.06.2018, com remuneração do cargo efetivo.
Gabinete do Secretário da Administração, em Palmas, aos 27 dia(s)
do mês de agosto de 2014.
Ano XXVI - Estado do Tocantins, segunda-feira, 1º de setembro de 2014
DIÁRIO OFICIAL No 4.204
27
DESPACHO DE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
DESPACHO Nº 4.432/2014
DESPACHO Nº 4.429/2014
PROCESSO Nº: 2014/27000/011526
INTERESSADO(A): DINALVA MARIA COELHO BARBOSA
ASSUNTO: Contagem em Dobro de Licença-Prêmio por Assiduidade, não
gozada
CARGO: Professor Normalista
NÚMERO FUNCIONAL: 285782/1
ÓRGÃO: Secretaria da Educação e Cultura
LOTAÇÃO: Colégio Dom Orione - Convênio
MUNICÍPIO: Tocantinópolis
REGIONAL: Tocantinópolis
PROCESSO Nº: 2014/27000/010132
INTERESSADO(A): VALDENICE DE SOUSA PARREÃO
ASSUNTO: Contagem em Dobro de Licença-Prêmio por Assiduidade, não
gozada
CARGO: Professor Normalista
NÚMERO FUNCIONAL: 536432/3
ÓRGÃO: Secretaria da Educação e Cultura
LOTAÇÃO: Escola Estadual Maria dos Reis Alves Barros
MUNICÍPIO: Palmas
REGIONAL: Palmas
Com base na informação funcional fornecida pela Coordenadoria
de Normatização, Direitos e Obrigações, da Diretoria de Planejamento
e de Gestão Profissional do Poder Executivo, desta Pasta, INDEFIRO a
pretensão da servidora Valdenice de Sousa Parreão, em virtude de ter
completado o período aquisitivo, referente ao 2º (segundo) quinquênio de
efetivo exercício, após a data de edição da Emenda Constitucional nº 20,
de 15 de dezembro de 1998, com base no que consta do art. 73, inciso II,
da Lei nº 1.614, de 04 de outubro de 2005, c/c o art. 212, inciso I, da Lei
nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, que assegurou o direito de Contagem
em Dobro de Licença-Prêmio por Assiduidade, não gozada desde que
cumpridos os requisitos para o gozo até 16 de dezembro de 1998.
Acolhendo a informação funcional da Coordenadoria de
Normatização, Direitos e Obrigações, da Diretoria de Planejamento e
de Gestão Profissional do Poder Executivo, desta Pasta, que informa a
inexistência de impedimentos legais para a concessão do benefício em
referência, resolvo CONCEDER à servidora Dinalva Maria Coelho Barbosa
CONTAGEM EM DOBRO DE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE,
NÃO GOZADA, referente ao 1º (primeiro) quinquênio, compreendido no
período aquisitivo de 01.08.1989 a 31.07.1994, em conformidade com o
artigo 80, da Lei n° 351, de 13 de janeiro de 1992, c/c o artigo 212, inciso I,
da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007.
Obs: O tempo de serviço decorrente do contrato de trabalho firmado
em 18 de março de 1992, não foi computado em virtude de sua nulidade.
Obs: Não faz jus ao 2º (segundo) quinquênio, em vista de ter
completado o período aquisitivo de efetivo exercício após a data de edição
da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998.
Gabinete do Secretário da Administração, em Palmas, aos 27 dias
do mês de agosto de 2014.
Gabinete do Secretário da Administração, em Palmas, aos 27 dias
do mês de agosto de 2014.
DESPACHO Nº 4.430/2014
DESPACHO Nº 4.438/2014
PROCESSO Nº: 2014/30550/002936
INTERESSADO(A): ROQUE RUI CAZAROTTO
ASSUNTO: Licença-Prêmio por Assiduidade
CARGO: Médico
NÚMERO FUNCIONAL: 115153/2
ÓRGÃO: Secretaria da Saúde
LOTAÇÃO: Hospital de Referência de Araguaína
MUNICÍPIO: Araguaína
Acolhendo a informação prestada pela Coordenadoria de
Normatização, Direitos e Obrigações, da Diretoria de Planejamento e
de Gestão Profissional do Poder Executivo, desta Pasta, que informa a
inexistência de impedimentos legais para a concessão do benefício em
referência, resolvo CONCEDER ao servidor Roque Rui Cazarotto, 03
(três) meses de LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, referente ao 1º
(primeiro) quinquênio, compreendido no período aquisitivo de 15.03.1981
a 14.03.1986, para gozo no interstício de 01.10.2014 a 31.12.2014, em
conformidade com o artigo 143, da Lei nº 255, de 20 de fevereiro de 1991,
c/c o artigo 212, inciso I, da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007.
Gabinete do Secretário da Administração, em Palmas, aos 27 dias
do mês de agosto de 2014.
DESPACHO Nº 4.431/2014
PROCESSO Nº: 2014/27000/011351
INTERESSADA: ROSILDA BURJAQUE AMORIM
ASSUNTO: Contagem em Dobro de Licença-Prêmio por Assiduidade, não
gozada
CARGO: Professor Normalista
NÚMERO FUNCIONAL: 373841/1
ÓRGÃO: Secretaria da Educação e Cultura
LOTAÇÃO: Escola Estadual Deputado José Alves de Assis
MUNICÍPIO: Araguaína
REGIONAL: Araguaína
Com base na informação funcional fornecida pela Coordenadoria
de Normatização, Direitos e Obrigações, da Diretoria de Planejamento e de
Gestão Profissional do Poder Executivo desta Pasta, INDEFIRO a pretensão
da servidora Rosilda Burjaque Amorim, em virtude de contar com 11 (onze)
faltas injustificadas, retardando a contagem do período aquisitivo em 11
(onze) meses, tendo desta forma completado o 2º (segundo) quinquênio de
efetivo exercício, após a data de edição da Emenda Constitucional nº 20,
de 15 de dezembro de 1998, com base no que consta do art. 73, inciso II,
da Lei nº 1.614, de 04 de outubro de 2005, c/c o art. 212, inciso I, da Lei nº
1.818, de 23 de agosto de 2007, que que assegurou o direito de Contagem
em Dobro de Licença-Prêmio por Assiduidade, não gozada desde que
cumpridos os requisitos para o gozo até 16 de dezembro de 1998.
Gabinete do Secretário da Administração, em Palmas, aos 27 dias
do mês de agosto de 2014.
PROCESSO Nº:2014/27000/010278
INTERESSADO(A): CÉRES CÂNDIDA DA SILVA
ASSUNTO: Contagem em Dobro de Licença-Prêmio por Assiduidade, não
gozada
CARGO:Professor Normalista
NÚMERO FUNCIONAL:352151/1
ÓRGÃO: Secretaria da Educação e Cultura
LOTAÇÃO:Colégio Estadual Dr. Hélio Sousa Bueno
MUNICÍPIO: Nova Olinda
REGIONAL: Araguaína
Acolhendo a informação funcional da Coordenadoria de
Normatização, Direitos e Obrigações, da Diretoria de Planejamento e
de Gestão Profissional do Poder Executivo, desta Pasta, que informa a
inexistência de impedimentos legais para a concessão do benefício em
referência e nos termos do artigo 80, da Lei n° 351, de 13 de janeiro de
1992, c/c o artigo 212, inciso I, da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007,
em relação à servidora Céres Cândida da Silva, resolvo:
RETIFICAR o Despacho no 1.166, de 08 de junho de 1.993, de
concessão de Licenças-Prêmio por Assiduidade, referente ao 1º (primeiro)
quinquênio, relativo ao período aquisitivo de 01.01.1982 a 30.12.1987, a fim
de considerar concedida no período aquisitivo de 01.01.1982 a 31.12.1986.
CONCEDER Contagem em Dobro de Licença-Prêmio por
Assiduidade, não gozada, relativa aos 2º (segundo) e 3º (terceiro)
quinquênios, referentes aos períodos aquisitivos de 01.01.1987 a
31.12.1991 e de 01.01.1992 a 31.12.1996.
Obs: Não faz jus ao 4º (quarto) quinquênio, em vista de ter
completado o período aquisitivo de efetivo exercício após a data de edição
da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998.
Gabinete do Secretário da Administração, em Palmas, aos 27 dias
do mês de agosto de 2014.
DESPACHO DE AUXÍLIO-NATALIDADE
DESPACHO Nº 4.385/2014
PROCESSO: 2014/41000/000338
INTERESSADO: DIEGO MARTINS DOS PASSOS
ASSUNTO: Auxílio-Natalidade
CARGO: Assessoramento Direto, FAS-1
NÚMERO FUNCIONAL: 11197048/1
ÓRGÃO: Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins
LOTAÇÃO: Unidade Local de Execução de Serviços
MUNICÍPIO: Paraíso do Tocantins
28
DIÁRIO OFICIAL No 4.204
Ano XXVI - Estado do Tocantins, segunda-feira, 1º de setembro de 2014
Versam os presentes autos sobre solicitação formulada pelo
servidor em referência, objetivando que lhe seja deferido Auxílio-Natalidade,
por nascimento do filho Thiago Fonseca Passos, ocorrido na data de 06
de agosto de 2014.
Após análise aos assentamentos funcionais da requerente,
constatou-se tratar de servidor ocupante do cargo comissionado de
Assessoramento Direto, FAS-1, conforme ficha cadastral de fl.07.
Acerca dos requisitos necessários à configuração do direito ao
benefício solicitado, veja-se o que estabelece o art. 55, da Lei nº 1.818, de 23 de
agosto de 2007:
“Art. 55. São concedidos ao servidor, titular de cargo de provimento
efetivo ou estabilizado, e à sua família os seguintes auxílios pecuniários:
I - auxílio-funeral;
II - auxílio-natalidade;
III - auxílio-reclusão;
IV - salário-família.”
(grifos inseridos)
Ante o exposto, considerando tratar-se o requerente de servidor
exclusivamente comissionado, INDEFIRO o pedido por inexistência de
amparo legal, uma vez que o referido auxílio é assegurado somente aos
servidores efetivos ou estabilizados.
Gabinete do Secretário da Administração, em Palmas, aos 26 dias
do mês de agosto de 2014.
DESPACHOS DE REMANEJAMENTO DE FUNÇÃO
DESPACHO DE REMANEJAMENTO DE FUNÇÃO Nº 585/2014
PROCESSO Nº: 2013/27000/005535
INTERESSADO(A): Elcineia Coutinho Rodrigues
ASSUNTO: Indeferimento de Remanejamento de Função
CARGO: Professor da Educação Básica
MATRÍCULA Nº: 1216015
CPF: 828.500.892-49
ÓRGÃO: Secretaria da Educação e Cultura
LOTAÇÃO: Escola Estadual Professora Silvandira Sousa Lima
MUNICÍPIO: Araguaína
Com base na manifestação da Junta Médica Oficial do Estado, nos
termos do Parecer Médico nº 204, de 21 de novembro de 2013, INDEFIRO
a solicitação de Remanejamento de Função previsto no art. 24, da Lei nº
1.818, de 23 de agosto de 2007, formulado pelo(a) servidor(a) em referência,
haja vista que as limitações físicas e/ou mentais, apresentadas pelo(a)
mesmo(a), não inviabiliza(m) o exercício das funções inerentes ao cargo
que ora ocupa.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, em Palmas,
aos 06 dias do mês de fevereiro de 2014.
DESPACHO DE REMANEJAMENTO DE FUNÇÃO Nº 951/2014
PROCESSO Nº: 2012/2700/004646
INTERESSADO(A): Maguinólia Soares Rocha Ribeiro
ASSUNTO: Indeferimento de Remanejamento de Função
CARGO: Professor Normalista
MATRÍCULA Nº: 520436/1
CPF: 413.967.741-49
ÓRGÃO: Secretaria da Educação e Cultura
LOTAÇÃO: Colégio Estadual Idalina de Paula
MUNICÍPIO: Paraíso do Tocantins
Com base na manifestação da Junta Médica Oficial do Estado, nos
termos do Parecer Médico nº 25, de 20 de fevereiro de 2014, INDEFIRO
a solicitação de Remanejamento de Função previsto no art. 24, da Lei nº
1.818, de 23 de agosto de 2007, formulado pelo(a) servidor(a) em referência,
haja vista que as limitações físicas e/ou mentais, apresentadas pelo(a)
mesmo(a), não inviabiliza(m) o exercício das funções inerentes ao cargo
que ora ocupa.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, em Palmas,
aos 27 dias do mês de fevereiro de 2014.
DESPACHO DE REMANEJAMENTO DE FUNÇÃO Nº 948/2014
PROCESSO Nº: 2014/2700/000921
INTERESSADO(A): Ana Claudia Martins de Oliveira
ASSUNTO: Indeferimento de Remanejamento de Função
CARGO: Professor da Educação Básica
MATRÍCULA Nº: 874714/3
CPF: 781.965.661-15
ÓRGÃO: Secretaria da Educação e Cultura
LOTAÇÃO: Centro de Ensino Médio Castelo Branco
MUNICÍPIO: Araguaína
Com base na manifestação da Junta Médica Oficial do Estado, nos
termos do Parecer Médico nº 24, de 20 de fevereiro de 2014, INDEFIRO
a solicitação de Remanejamento de Função previsto no art. 24, da Lei nº
1.818, de 23 de agosto de 2007, formulado pelo(a) servidor(a) em referência,
haja vista que as limitações físicas e/ou mentais, apresentadas pelo(a)
mesmo(a), não inviabiliza(m) o exercício das funções inerentes ao cargo
que ora ocupa.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, em Palmas,
aos 27 dias do mês de fevereiro de 2014.
DESPACHO DE REMANEJAMENTO DE FUNÇÃO Nº 946/2014
PROCESSO Nº: 2010/2700/000786
INTERESSADO(A): Maria Leonete Lima Gabino
ASSUNTO: Remanejamento de Função
CARGO: Professor da Educação Básica
MATRÍCULA Nº: 737516/3
ÓRGÃO: Secretaria da Educação e Cultura
LOTAÇÃO: Centro de Ensino Médio Dona Filomena Maria de Paula
MUNICÍPIO: Miracema do Tocantins
Acolho o Despacho nº 2176, de 20 de fevereiro de 2014, da Junta
Médica Oficial do Estado, para, tomando-o como fundamento, INDEFERIR o
pedido de Remanejamento de Função, haja vista a existência de concessão
de licença para tratamento de saúde no mesmo período em que se efetivaria
tal remanejamento.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, em Palmas,
aos 27 dias do mês de fevereiro de 2014.
DESPACHO DE REMANEJAMENTO DE FUNÇÃO Nº 959/2014
PROCESSO Nº: 2014/27000/001418
INTERESSADO(A): Maria Augusta Silva Luz Melo
ASSUNTO: Indeferimento de Remanejamento de Função
CARGO: Professor Normalista
MATRÍCULA Nº: 377937/1
CPF: 300.690.171-15
ÓRGÃO: Secretaria da Educação e Cultura
LOTAÇÃO: Escola Estadual Sales Pereira Marins
MUNICÍPIO: Miranorte
Com base na manifestação da Junta Médica Oficial do Estado, nos
termos do Parecer Médico nº 26, de 24 de fevereiro de 2014, INDEFIRO
a solicitação de Remanejamento de Função previsto no art. 24, da Lei nº
1.818, de 23 de agosto de 2007, formulado pelo(a) servidor(a) em referência,
haja vista que as limitações físicas e/ou mentais, apresentadas pelo(a)
mesmo(a), não inviabiliza(m) o exercício das funções inerentes ao cargo
que ora ocupa.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, em Palmas,
aos 27 dias do mês de fevereiro de 2014.
Ano XXVI - Estado do Tocantins, segunda-feira, 1º de setembro de 2014
DESPACHO DE REMANEJAMENTO DE FUNÇÃO Nº 954/2014
DIÁRIO OFICIAL No 4.204
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DESPACHO DE REMANEJAMENTO DE FUNÇÃO Nº 786/2014
PROCESSO Nº: 2011/2300/000607
INTERESSADO(A): Vanusa Pereira Barros Rezende
ASSUNTO: Indeferimento de Remanejamento de Função
CARGO: Professor da Educação Básica
MATRÍCULA Nº: 798128/2
CPF: 663.212.981-15
ÓRGÃO: Secretaria da Educação e Cultura
LOTAÇÃO: Colégio Estadual
MUNICÍPIO: Araguaína
PROCESSO Nº: 2013/2700/002881
INTERESSADO(A): Maria de Fátima Ribeiro de Morais Cardoso Oliveira
ASSUNTO: Indeferimento de Remanejamento de Função
CARGO: Professor Normalista
MATRÍCULA Nº: 311124/2
CPF: 244.217.232-15
ÓRGÃO: Secretaria da Educação e Cultura
LOTAÇÃO: Escola Estadual Arlinda Rosa
MUNICÍPIO: Couto Magalhães
Com base na manifestação da Junta Médica Oficial do Estado, nos
termos do Parecer Médico nº 27, de 24 de fevereiro de 2014, INDEFIRO
a solicitação de Remanejamento de Função previsto no art. 24, da Lei nº
1.818, de 23 de agosto de 2007, formulado pelo(a) servidor(a) em referência,
haja vista que as limitações físicas e/ou mentais, apresentadas pelo(a)
mesmo(a), não inviabiliza(m) o exercício das funções inerentes ao cargo
que ora ocupa.
Acolho o Despacho nº 1.791, de 12 de fevereiro de 2014, da Junta
Médica Oficial do Estado, para, tomando-o como fundamento, INDEFERIR o
pedido de Remanejamento de Função, em virtude de o requerimento ter sido
protocolado 35 (trinta e cinco) dias, após a solicitação do Remanejamento de
Função, em descumprimento ao prazo de cinco dias uteis, contados da data
de inicio do beneficio solicitado pelo(a) servidor(a), consoante preconiza o
art. 6, parágrafo único da Instrução Normativa Geral n. 02/2009..
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, em Palmas,
aos 27 dias do mês de fevereiro de 2014.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, em Palmas,
aos 17 dias do mês de fevereiro de 2014.
DESPACHO DE REMANEJAMENTO DE FUNÇÃO Nº 868/2014
PROCESSO Nº: 2014/30550/000646
INTERESSADO(A): Celma Maria Alves
ASSUNTO: Indeferimento de Remanejamento de Função
CARGO: Auxiliar de Enfermagem
MATRÍCULA Nº: 912508/3
CPF: 808.202.551-49
ÓRGÃO: Secretaria da Saúde
LOTAÇÃO: Hospital Infantil de Palmas Dr. Hugo da Rocha Silva
MUNICÍPIO: Palmas
Com base na manifestação da Junta Médica Oficial do Estado, nos
termos do Parecer Médico nº 21, de 18 de fevereiro de 2014, INDEFIRO
a solicitação de Remanejamento de Função previsto no art. 24, da Lei nº
1.818, de 23 de agosto de 2007, formulado pelo(a) servidor(a) em referência,
haja vista que as limitações físicas e/ou mentais, apresentadas pelo(a)
mesmo(a), não inviabiliza(m) o exercício das funções inerentes ao cargo
que ora ocupa.
DESPACHO DE REMANEJAMENTO DE FUNÇÃO Nº 782/2014
PROCESSO Nº: 2009/2700/000365
INTERESSADO(A): Luísa Moreira da Souza
ASSUNTO: Remanejamento de Função
CARGO: Professor Normalista
MATRÍCULA Nº: 419981
ÓRGÃO: Secretaria da Educação e Cultura
LOTAÇÃO: Escola Estadual José Damaceno Vasconcelos
MUNICÍPIO: Miracema do Tocantins
Acolho o Despacho nº 1.771, de 11 de janeiro de 2014, da Junta
Médica Oficial do Estado, para, tomando-o como fundamento, INDEFERIR o
pedido de Remanejamento de Função, haja vista a existência de concessão
de licença para tratamento de saúde no mesmo período em que se efetivaria
tal remanejamento.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, em Palmas,
aos 21 dias do mês de fevereiro de 2014.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, em Palmas,
aos 17 dias do mês de fevereiro de 2014.
DESPACHO DE REMANEJAMENTO DE FUNÇÃO Nº 866/2014
DESPACHO DE REMANEJAMENTO DE FUNÇÃO Nº 872/2014
PROCESSO Nº: 2014/30550/000431
INTERESSADO(A): Marceli Diana Helfenstein Albeirice da Rocha
ASSUNTO: Indeferimento de Remanejamento de Função
CARGO: Enfermeiro
MATRÍCULA Nº: 1115553/1
CPF: 001.893.430-79
ÓRGÃO: Secretaria da Saúde
LOTAÇÃO: Hospital de Referência de Miracema do Tocantins
MUNICÍPIO: Miracema do Tocantins
Com base na manifestação da Junta Médica Oficial do Estado, nos
termos do Parecer Médico nº 23, de 19 de fevereiro de 2014, INDEFIRO
a solicitação de Remanejamento de Função previsto no art. 24, da Lei nº
1.818, de 23 de agosto de 2007, formulado pelo(a) servidor(a) em referência,
haja vista que as limitações físicas e/ou mentais, apresentadas pelo(a)
mesmo(a), não inviabiliza(m) o exercício das funções inerentes ao cargo
que ora ocupa.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, em Palmas,
aos 21 dias do mês de fevereiro de 2014.
PROCESSO Nº: 2014/27000/000703
INTERESSADO(A): Nivalda Rodrigues Soares
ASSUNTO: Remanejamento de Função
CARGO: Professor Normalista
MATRÍCULA Nº: 482150/1
CPF: 382.993.481-53
ÓRGÃO: Secretaria da Educação e Cultura
LOTAÇÃO: Escola Estadual Dom Domingos Carrerot
MUNICÍPIO: Porto Nacional
Acolho o Despacho nº 2.037, de 18 de fevereiro de 2014, da Junta
Médica Oficial do Estado, para, tomando-o como fundamento, INDEFERIR o
pedido de Remanejamento de Função, haja vista a existência de concessão
de licença para tratamento de saúde no mesmo período em que se efetivaria
tal remanejamento.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, em Palmas,
aos 21 dias do mês de fevereiro de 2014.
30
DIÁRIO OFICIAL No 4.204
Ano XXVI - Estado do Tocantins, segunda-feira, 1º de setembro de 2014
EXTRATOS DE REMANEJAMENTO DE FUNÇÃO
ORGÃO DE LOTAÇÃO: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA
Com base na manifestação da Junta Médica Oficial do Estado,
concede ao(à) requerente Remanejamento de Função, com base no que
dispõe o art. 24, da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007.
SERVIDOR:
Marinalva Brito de Abreu
373440-1
Professor da
Educação Básica
2005/2700/005964
15.02.2014 a
13.08.2014
Salma Brito Bucar Fernandes
511411-1
Professor Normalista
2011/2300/008242
08.02.2014 a
06.08.2014
Milva Carneiro Alencar Oliveira
396567-1
Professor
Assistente A
2014/27000/000601
04.02.2014 a
02.08.2014
Sueli de Morais Santos
354366-1
Professor da
Educação Básica
2012/2700/001366
21.02.2014 a
20.06.2014
Dionor de Jesus Florencio Ramos
346412-2
Professror Normalista
2013/2700/003660
24.12.2013 a
21.06.2014
MATRÍCULA:
CARGO:
PROCESSO:
PERÍODO:
Maria Ines Sales da Luz
531460-1
Professor Normalista
2009/2700/001355
10.03.2014 a
07.07.2014
Genilde Vogado Guimarães
945605-1
Professor da
Educação Básica
2008/2700/005570
07.01.2014 a
05.07.2014
Ozinalva Pereira da Silva Santos
676175-3
Professor da
Educação Básica
2013/2700/004605
11.02.2014 a
11.04.2014
Maria das Graças Alves de Almeida
243891-1
Professor Normalista
2013/2700/004821
28.12.2013 a
27.03.2014
Maria Juraci Lima Queiroz
199646-2
Professor Normalista
2013/2700/001694
28.12.2013 a
27.03.2014
Antonia Cruz de Araujo Sousa
Rocha
750442-2
Professor Normalista
2012/2700/004911
17.02.2014 a
16.06.2014
Roselene Chaves Guimaraes
Garcias
934980-2
Professor da
Educação Básica
2012/2700/001462
23.01.2014 a
21.07.2014
Isabel Alves Rios
393931-2
Professor Normalista
2008/2700/000978
05.03.2014 a
31.08.2014
Marineides Beserra de Castro
Gomes
637984-1
Professor Normalista
2008/2700/005441
02.02.2014 a
31.07.2014
Lucineia Miranda
327740-1
Professor Normalista
2012/2700/000907
28.12.2013 a
27.03.2014
Maria Lourdes Moraes Preto
728126-1
Professor da
Educação Básica
2012/2700/001362
26.01.2014 a
26.03.2014
Sandra de Cassia Tiezzi
158371-1
Professor da
Educação Básica
2009/2700/000157
27.01.2014 a
25.07.2014
Sirley Cristiane Soares de Brito Lobo
101944-3
Professor da
Educação Básica
2014/2700/000748
20.01.2014 a
19.04.2014
Leonita Ribeira Pereira
354858-1
Auxiliar de Serviços
Gerais
2013/2700/004118
27.01.2014 a
26.04.2014
Iva Patricia Pereira Remigio Gomes
865543-3
Professor da
Educação Básica
2006/2700/004089
18.02.2014 a
16.08.2014
Venes Mar de Souza Lopes
442504-2
Professor da
Educação Básica
2007/2700/0012549
20.12.2013 a
17.06.2014
Lusia Abreu Dias
547041-1
Professor Normalista
2012/2700/004513
30.01.2014 a
28.07.2014
Maria do Rosario dos Santos
Godinho
790828-2
Professor Normalista
2009/2700/004236
07.01.2014 a
05.07.2014
Professor da
Educação Básica
2012/2700/001550
2014/27000/000746
26.01.2014 a
25.04.2014
352709-3
440994-2
Professor da
Educação Básica
Ivone Sousa Santos
Aurines Carvalho da Silva
21.12.2013 a
19.04.2014
182786-3
Professor da
Educação Básica
2009/2700/000027
2013/2700/003097
01.02.2014 a
30.07.2014
Antonio Carlos Crispe
598619-2
Auxiliar de Serviços
Gerais
30.01.2014 a
29.05.2014
272520-3
Professor da
Educação Básica
2012/2700/000694
2013/2700/005533
17.02.2014 a
17.05.2014
Teresa Cristina Fernandes Torres
137525-3
Professor da
Educação Básica
20.02.2014 a
19.06.2014
Edileuza Rodrigues da Silva de
Jesus
957980-3
Professor da
Educação Básica
2012/2700/002203
2008/2700/001398
09.02.2014 a
07.08.2014
13.01.2014 a
12.04.2014
Luciana Olimpio da Luz Moreira
598139-2
Professor da
Educação Básica
2011/2700/003466
16.02.2014 a
16.05.2014
Amelia Martins dos Reis Manduca
1009931-1
Professor Normalista
2013/2700/000343
19.11.2013 a
16.02.2014
Denir Maria Dias
Jose Rezende Silva
Ceres Candida da Silva
352151-1
Professor Normalista
Ana de Sousa Cruz
287894-1
Professor Normalista
2011/2700/000264
10.02.2014 a
10.04.2014
Suany Kelly Lima de Araujo
978738-1
Professor da
Educação Básica
2008/2700/000823
10.02.2014 a
08.08.2014
Maria Luisa Rodrigues de Sousa
324568-1
Professor Normalista
2010/2700/001543
10.12.2013 a
09.03.2014
Cristina Solange Hendges
692200-3
Professor da
Educação Básica
2012/2700/002784
08.10.2013 a
04.02.2014
Dioziana Curcino Ribeiro Olebar
452583-1
Professor Normalista
2010/2700/001322
18.01.2014 a
16.07.2014
Maria de Lourdes Prioli Diogenes
268607-3
Professor da
Educação Básica
2004/2700/003255
22.02.2014 a
22.05.2014
Dina Mauricio de Paiva Costa
527595-2
Professor Normalista
2009/2700/005390
31.01.2014 a
30.05.2014
Iranilde Palmeira Costa
329487-2
Professor da
Educação Básica
2014/27000/000639
07.01.2014 a
06.05.2014
Marisa Pinheiro Tavares Rocha
549049-2
Professor Normalista
2006/2700/005392
15.02.2014 a
13.08.2014
Rosa Sousa da Silva
624333-2
Auxiliar de Serviços
Gerais
2011/2700/003418
14.02.2014 a
12.08.2014
Lenir Macedo da Silva
739835-2
Professor Normalista
2013/2700/001769
06.02.2014 a
06.04.2014
Iones Soares de Almeida
658021-1
Professor Normalista
2008/2700/002407
14.02.2014 a
12.08.2014
Maria dos Reis Aires de Sousa
622191-2
Professor Normalista
2008/2700/001345
19.02.2014 a
17.08.2014
Marilene Santana
187486-2
Professor Normalista
2007/2700/000796
18.02.2014 a
18.05.2014
Valeria Martins de Souza Macedo
783370-1
Professor da
Educação Básica
2013/2700/003661
12.02.2014 a
11.06.2014
Isabel Maria Carvalho Simas de
Aguiar
646778-3
Professor da
Educação Básica
2012/2700/001168
22.01.2014 a
21.05.2014
Robertinha Joana Silva
339833-1
Professor Normalista
2012/2700/002016
16.12.2014 a
15.03.2015
Maria Aparecida Silva Freire
Rodrigues
1030221-1
Professor Normalista
2010/2700/000065
23.12.2013 a
22.03.2014
Maria Jose de Souza Jorge
342637-1
Professor Normalista
2010/2300/001251
23.12.2013 a
22.03.2014
Maria de Lourdes Ferreira de Araujo
711965-3
Auxiliar de Serviços
Gerais
2013/2700/003085
08.02.2014 a
08.05.2014
Maria da Mota Coutinho
344828-2
Professor da
Educação Básica
2012/2700/005210
21.01.2014 a
21.03.2014
Francisca Lourenço da Conceição
750818-6
Professor Normalista
2013/2700/002660
10.01.2014 a
09.05.2014
Neuseny Freires Maia Carvalho
661070-1
Professor Normalista
2009/2700/003609
10.03.2014 a
05.09.2014
Eva Carneiro Alves
579248-2
Professor Normalista
2011/2700/003248
25.08.2013 a
20.02.2014
Rutilene Matos Amorim
733183-3
Professor Normalista
2013/2700/001274
17.01.2014 a
16.04.2014
Dorgival dos Santos Bilio
347581-1
Professor Normalista
2011/2700/000605
31.01.2014 a
31.03.2014
Maria Madalena Costa Monteiro
312050-5
Professor Normalista
2013/2700/002179
02.02.2014 a
02.05.2014
SECRETARIA DAS CIDADES, HABITAÇÃO
E DESENVOLVIMENTO URBANO
Secretário: GLÁUCIO BARBOSA SILVA
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO: 2014/63010/000112
CONTRATO Nº: 008/2014
CONTRATANTE: Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento
Urbano do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: W.V.B Vargas - EPP.
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de 240 galões
de água mineral de 20 litros, no prazo e nas condições a seguir ajustadas,
decorrentes da Ata do Pregão Presencial para Registro de Preços nº
031/2013, com motivação e finalidade descritas no Projeto Básico e/ou
Termo de Referência do órgão requisitado.
VALOR: 1.200,00 (Um mil e duzentos reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.122.1068.2343, Natureza de Despesa
33.90.30, Fonte 0100.
DATA DA ASSINATURA: 12/08/2014
VIGÊNCIA: O contrato terá a sua vigência adstrita à dos respectivos créditos
orçamentários, a partir da data de sua assinatura ou até a utilização do
quantitativo, prevalecendo o que ocorrer primeiro.
SIGNATÁRIOS: Gláucio Barbosa Silva - Secretário.
Wesley Vilas Boas Vargas - Representante Legal
Contrato nº 114/2014.
C o n t r a t a n t e : S E C R E TA R I A D A S C I D A D E S , H A B I TA Ç Ã O E
DESENVOLVIMENTO URBANO.
Contratada: CASARÃO EMPRESA DE CONSTRUÇÃO LTDA
Objeto: Contratação de empresa especializada para a conclusão de 50
(cinquenta) unidades habitacionais (horizontais) no município de Campos
Lindos, no Estado do Tocantins.
Modalidade: RDC Presencial nº 003/2014.
Processo nº 2013/63010/000126.
Prazo: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.
Valor: R$ 990.000,00 (novecentos e noventa mil reais).
Funcional Programática: 63010.16.482.1014.2232, Elemento de Despesa:
44.90.51, Fontes: 0100 e 4219.
Data da assinatura: 14 de agosto de 2014.
Signatários: Gláucio Barbosa Silva- Representante da Contratante.
João Dias Ladeira Junior - Representante da Contratada.
Ano XXVI - Estado do Tocantins, segunda-feira, 1º de setembro de 2014
Contrato nº 115/2014.
C o n t r a t a n t e : S E C R E TA R I A D A S C I D A D E S , H A B I TA Ç Ã O E
DESENVOLVIMENTO URBANO.
Contratada: CASARÃO EMPRESA DE CONSTRUÇÃO LTDA
Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de 50
(cinquenta) unidades habitacionais (horizontais) e serviços para conclusão
de 40 (quarenta) unidades habitacionais (horizontais) no município de
Sítio Novo e construção de 41 (quarenta e uma) unidades habitacionais
(horizontais) e conclusão de 3 (três) unidades habitacionais (horizontais)
no município de Araguatins, no Estado do Tocantins.
Modalidade: RDC Presencial nº 004/2014.
Processo nº 2013/63010/000127.
Prazo: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.
Valor: R$ 4.200.000,00 (quatro milhões, e duzentos mil reais).
Funcional Programática: 63010.16.482.1014.2232, Elemento de Despesa:
44.90.51, Fontes: 0100 e 4219.
Data da assinatura: 14 de agosto de 2014.
Signatários: Gláucio Barbosa Silva - Representante da Contratante.
João Dias Ladeira Junior - Representante da Contratada.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Secretário: PAULO HENRIQUE FERREIRA MASSUIA
PORTARIA/SEDECTI/GABSEC Nº 387, de 28 de Agosto de 2014.
Designa servidor para exercer a função de fiscal de
contrato em execução na Secretaria de Estado do
Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e
Inovação, com estabelecimento de suas atribuições.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, designado pelo
Ato Governamental no 316 - NM, de 25 de fevereiro de 2013, publicado no
Diário Oficial do Estado no 3.822, de 25 de fevereiro de 2013, no uso da
atribuição que lhe é conferida pelo inciso II do art. 42 da Constituição do
Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO os princípios constitucionais que regem a
Administração Pública, dispostos no art. 37 da Constituição Federal;
CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei no 8.666/93,
que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui
normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras
providências;
CONSIDERANDO o inciso IX do art. 13 da Instrução Normativa no
02/2008 do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins;
RESOLVE:
Art. 1o Designar os servidores abaixo relacionados para, em
observância à legislação vigente e sem prejuízo de suas atribuições,
exercerem, respectivamente, cargo de Fiscal titular e Fiscal suplente do
Contrato no 088/2014:
Processo no
Fiscal do Contrato
Contratado e Objeto
Renato dos Passos Rodrigues, Contratado: C. F. DA SILVA - ME.
2013.2029.000061
matrícula 77966-1.
Objeto: Aquisição de material gráfico (envelopes de papel).
Art. 2o Os fiscais designados no art. 1o desta Portaria terão as
seguintes atribuições:
I - acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do contrato;
II - anotar em registro próprio, em forma de relatório, as
irregularidades encontradas, as providências que determinou e o resultado
das medidas;
III - opinar sobre a oportunidade e conveniência de prorrogação
de vigência ou aditamento do objeto;
IV - justificar ocorrências e promover o atendimento de diligências
dos órgãos de controle interno e externo;
V - atestar a realização dos serviços efetivamente prestados nas
condições estabelecidas no instrumento contratual e/ou recebimentos dos
materiais;
VI - observar a execução do contrato, dentro dos limites dos créditos
orçamentários para ele determinados.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIÁRIO OFICIAL No 4.204
31
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 088/2014.
Processo nº 2013.2029.000061.
Contratante: Estado do Tocantins, através da Secretaria do Desenvolvimento
Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação.
Contratada: C. F. DA SILVA - ME.
Valor: R$ 1.250,00 (mil, duzentos e cinquenta reais).
Objeto: Aquisição de material gráfico (envelopes de papel).
Vigência: o contrato terá a sua vigência adstrita à dos respectivos créditos
orçamentários, a partir da data de sua assinatura ou até a utilização do
quantitativo, prevalecendo o que ocorrer primeiro.
Data de assinatura: 26/08/2014.
Dotação Orçamentária: 12363102740130000 - 339030 - Fonte 211
Signatários: Paulo Henrique Ferreira Massuia - Contratante.
Cilso Fernandes da Silva - Contratada.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA
Secretária: adriana da costa pereira aguiar
PORTARIA-SEDUC Nº 1557, de 29 de agosto de 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 42, § 1º, incisos II e IV, da
Constituição do Estado, resolve:
DESIGNAR
os servidores adiante relacionados para ministrar aulas, nos períodos,
cargas horárias e lotações especificadas, em substituição aos respectivos
titulares que se afastaram por motivos de Licenças ou de Remanejamento
de Função, nas Unidades Escolares vinculadas à Diretoria Regional de
Gestão e Formação de Araguaína.
1. AMANDA PORTIL DOS SANTOS, matrícula nº 1125885-4, Professor da
Educação Básica, para ministrar 90 horas aulas mensais, no período de 31 de
julho a 02 de outubro de 2014, em substituição à servidora VANUSA
PEREIRA BARROS REZENDE, matrícula nº 798128-2, Professor da
Educação Básica, lotada no Colégio Estadual Jardim Paulista, no Município
de Araguaína, por motivo de Remanejamento de Função;
2. ANDERSON JOAO DA SILVA, matrícula nº 688451-2, Professor
Normalista, para ministrar 45 horas aulas mensais, no período de 1º de
agosto a 16 de novembro de 2014, em substituição à servidora ESPEDITA
ROSILDA DA SILVA SANTOS, matrícula nº 344907-1, Professor Assistente
A, lotada na Escola Estadual Professor Hamedy Cury Queiroz, no Município
de Nova Olinda, por motivo de Remanejamento de Função;
3. ANDERSON JOAO DA SILVA, matrícula nº 688451-2, Professor
Normalista, para ministrar 45 horas aulas mensais, no período de 21 de maio
a 30 de junho de 2014, em substituição à servidora ESPEDITA ROSILDA
DA SILVA SANTOS, matrícula nº 344907-1, Professor Assistente A, lotada
na Escola Estadual Professor Hamedy Cury Queiroz, no Município de Nova
Olinda, por motivo de Remanejamento de Função;
4. ANUBIA RODRIGUES SOBRINHO, matrícula nº 51758-4, Professor da
Educação Básica, para ministrar 30 horas aulas mensais, no período de 31 de
julho a 12 de dezembro de 2014, em substituição à servidora ZILMA
PEREIRA GONCALVES, matrícula nº 351687-1, Professor Normalista,
lotada na Escola Estadual Welder Maria de Abreu Sá, no Município de
Araguaína, por motivo de Remanejamento de Função;
5. CIBELE FERNANDES DE SOUSA, matrícula nº 817664-4, Professor da
Educação Básica, para ministrar 90 horas aulas mensais, no período de 1º de
agosto a 28 de setembro de 2014, em substituição à servidora ECILENE
ARAUJO MACEDO, matrícula nº 479795-2, Professor da Educação Básica,
lotada na Escola Estadual Welder Maria de Abreu Sá, no Município de
Araguaína, por motivo de Licença para Tratamento de Saúde;
6. CLEITON ARAUJO, matrícula nº 38389-3, Professor da Educação Básica,
para ministrar 90 horas aulas mensais, no período de 31 de julho a 12 de
dezembro de 2014, em substituição à servidora CILENE PEREIRA DE
SOUSA, matrícula nº 546243-1, Professor da Educação Básica, lotada na
Escola Estadual Welder Maria de Abreu Sá, no Município de Araguaína,
por motivo de Remanejamento de Função;
32
DIÁRIO OFICIAL No 4.204
Ano XXVI - Estado do Tocantins, segunda-feira, 1º de setembro de 2014
7. CLEITON ARAUJO, matrícula nº 38389-3, Professor da Educação
Básica, para ministrar 90 horas aulas mensais, no período de 15 a 30 de
junho de 2014, em substituição à servidora CILENE PEREIRA DE SOUSA,
matrícula nº 546243-1, Professor da Educação Básica, lotada na Escola
Estadual Welder Maria de Abreu Sá, no Município de Araguaína, por motivo
de Remanejamento de Função;
8. EB RUTT FIGUEREDO, matrícula nº 1113909-4, Professor da Educação
Básica, para ministrar 30 horas aulas mensais, no período de 21 de maio a
30 de junho de 2014, em substituição à servidora ESPEDITA ROSILDA DA
SILVA SANTOS, matrícula nº 344907-1, Professor Assistente A, lotada na
Escola Estadual Professor Hamedy Cury Queiroz, no Município de Nova
Olinda, por motivo de Remanejamento de Função;
9. EMIVALDO AIRES DA SILVA, matrícula nº 244949-3, Professor da
Educação Básica, para ministrar 90 horas aulas mensais, no período
de 1º de agosto a 12 de dezembro de 2014, em substituição à servidora
MARIA DE LOURDES DIAS CARNEIRO, matrícula nº 290145-2, Professor
da Educação Básica, lotada no Colégio Estadual Guilherme Dourado, no
Município de Araguaína, por motivo de Remanejamento de Função;
10. JACIELLE DA SILVA SANTOS, matrícula nº 1208373-1, Professor da
Educação Básica, para ministrar 90 horas aulas mensais, no período de 1º de
agosto a 29 de outubro de 2014, em substituição à servidora NILCEIA
IGNACIO CIZOTI CECCO, matrícula nº 833773-1, Professor da Educação
Básica, lotada no Colégio Estadual Guilherme Dourado, no Município de
Araguaína, por motivo de Remanejamento de Função;
11. JAMES AGUIAR ARAUJO, matrícula nº 843778-2, Professor da
Educação Básica, para ministrar 90 horas aulas mensais, no período de 1º de
agosto a 12 de dezembro de 2014, em substituição à servidora EDNEIRE
DO CARMO SILVA FARIAS, matrícula nº 382428-2, Professor da Educação
Básica, lotada no Colégio Estadual Guilherme Dourado, no Município de
Araguaína, por motivo de Remanejamento de Função;
12. JOSE SERGIO OLIVEIRA SALES, matrícula nº 1091344-7, Professor da
Educação Básica, para ministrar 90 horas aulas mensais, no período de 31 de
julho a 26 de outubro de 2014, em substituição à servidora LAZARA
GORETTI GONCALVES, matrícula nº 1287524-1, Professor da Educação
Básica, lotada no Colégio Estadual Manoel Alves Grande, no Município de
Campos Lindos, por motivo de Licença Gestante;
13. JOSELIA MARIA DA SILVA, matrícula nº 445190-3, Professor da
Educação Básica, para ministrar 60 horas aulas mensais, no período de 21 de
abril a 20 de maio de 2014, em substituição ao servidor RUBENS ARAUJO
DA SILVA, matrícula nº 872523-1, Professor da Educação Básica, lotado
no Colégio Estadual Anaídes Brito Miranda, no Município de Santa Fé do
Araguaia, por motivo de Licença para Tratamento de Saúde;
14. LAURINDA DE ARAUJO MACEDO SOUSA, matrícula nº 363653-3,
Professor da Educação Básica, para ministrar 60 horas aulas mensais,
no período de 31 de julho a 12 de dezembro de 2014, em substituição à
servidora ZILMA PEREIRA GONCALVES, matrícula nº 351687-1, Professor
Normalista, lotada na Escola Estadual Welder Maria de Abreu Sá, no
Município de Araguaína, por motivo de Remanejamento de Função;
15. LAZARO WANDSON DE NAZARE TELES, matrícula nº 1218077-1,
Professor da Educação Básica, para ministrar 60 horas aulas mensais, no
período de 21 de maio a 30 de junho de 2014, em substituição à servidora
ESPEDITA ROSILDA DA SILVA SANTOS, matrícula nº 344907-1, Professor
Assistente A, lotada na Escola Estadual Professor Hamedy Cury Queiroz,
no Município de Nova Olinda, por motivo de Remanejamento de Função;
16. LAZARO WANDSON DE NAZARE TELES, matrícula nº 1218077-1,
Professor da Educação Básica, para ministrar 60 horas aulas mensais,
no período de 1º de agosto a 16 de novembro de 2014, em substituição à
servidora ESPEDITA ROSILDA DA SILVA SANTOS, matrícula nº 344907-1,
Professor Assistente A, lotada na Escola Estadual Professor Hamedy Cury
Queiroz, no Município de Nova Olinda, por motivo de Remanejamento de
Função;
17. LEUCI RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 297577-1, Professor Normalista,
para ministrar 75 horas aulas mensais, no período de 1º de agosto a 16 de
novembro de 2014, em substituição à servidora ESPEDITA ROSILDA DA
SILVA SANTOS, matrícula nº 344907-1, Professor Assistente A, lotada na
Escola Estadual Professor Hamedy Cury Queiroz, no Município de Nova
Olinda, por motivo de Remanejamento de Função;
18. LUCIRENE FERREIRA DE SOUSA, matrícula nº 726178-1, Professor
da Educação Básica, para ministrar 90 horas aulas mensais, no período
de 1º a 23 de agosto de 2014, em substituição à servidora EVANIA DE
OLIVEIRA, matrícula nº 934085-2, Professor da Educação Básica, lotada
no Colégio Estadual Guilherme Dourado, no Município de Araguaína, por
motivo de Licença para Tratamento de Saúde;
19. MARIA DOLORES MARTINS NEIVA BRINGEL, matrícula nº 875263-2,
Professor da Educação Básica, para ministrar 45 horas aulas mensais, no
período de 1º a 23 de agosto de 2014, em substituição à servidora EVANIA
DE OLIVEIRA, matrícula nº 934085-2, Professor da Educação Básica, lotada
no Colégio Estadual Guilherme Dourado, no Município de Araguaína, por
motivo de Licença para Tratamento de Saúde;
20. NILDE MARIA GOMES DE SOUSA, matrícula nº 534459-1, Professor
Normalista, para ministrar 83 horas aulas mensais, no período de 1º a 19
de agosto de 2014, em substituição à servidora MARIA DO SOCORRO
RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 417509-2, Professor da
Educação Básica, lotada na Escola Estadual Modelo, no Município de
Araguaína, por motivo de Remanejamento de Função;
21. OTON DANIEL SOUSA DA SILVA, matrícula nº 1067729-4, Professor
da Educação Básica, para ministrar 90 horas aulas mensais, no período de
31 de julho a 26 de outubro de 2014, em substituição à servidora LAZARA
GORETTI GONCALVES, matrícula nº 1287524-1, Professor da Educação
Básica, lotada no Colégio Estadual Manoel Alves Grande, no Município de
Campos Lindos, por motivo de Licença Gestante;
22. PAULO ROBERTO SOARES DE ARAUJO, matrícula nº 821941-4,
Professor da Educação Básica, para ministrar 90 horas aulas mensais,
no período de 31 de julho a 02 de outubro de 2014, em substituição à
servidora VANUSA PEREIRA BARROS REZENDE, matrícula nº 798128-2,
Professor da Educação Básica, lotada no Colégio Estadual Jardim Paulista,
no Município de Araguaína, por motivo de Remanejamento de Função;
23. RENILDE VERAS GOMES DE ABREU, matrícula nº 471607-2, Professor
da Educação Básica, para ministrar 90 horas aulas mensais, no período de
31 de julho a 12 de dezembro de 2014, em substituição à servidora CILENE
PEREIRA DE SOUSA, matrícula nº 546243-1, Professor da Educação
Básica, lotada na Escola Estadual Welder Maria de Abreu Sá, no Município
de Araguaína, por motivo de Remanejamento de Função;
24. RENILDE VERAS GOMES DE ABREU, matrícula nº 471607-2, Professor
da Educação Básica, para ministrar 90 horas aulas mensais, no período de
15 a 30 de junho de 2014, em substituição à servidora CILENE PEREIRA
DE SOUSA, matrícula nº 546243-1, Professor da Educação Básica, lotada
na Escola Estadual Welder Maria de Abreu Sá, no Município de Araguaína,
por motivo de Remanejamento de Função;
25. RICARDO SOUZA DE BRITO, matrícula nº 1143905-1, Professor da
Educação Básica, para ministrar 45 horas aulas mensais, no período de
21 de maio a 30 de junho de 2014, em substituição à servidora ESPEDITA
ROSILDA DA SILVA SANTOS, matrícula nº 344907-1, Professor Assistente
A, lotada na Escola Estadual Professor Hamedy Cury Queiroz, no Município
de Nova Olinda, por motivo de Remanejamento de Função.
PORTARIA-SEDUC Nº 1558, de 29 de agosto de 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 42, § 1º, incisos II e IV, da
Constituição do Estado, resolve:
DESIGNAR
os servidores adiante relacionados para ministrar aulas, nos períodos,
cargas horárias e lotações especificadas, em substituição aos respectivos
titulares que se afastaram por motivos de Licenças ou de Remanejamento
de Função, nas Unidades Escolares vinculadas à Diretoria Regional de
Gestão e Formação de Gurupi.
1. ADRIANE FERNANDES DE ALMEIDA, matrícula nº 1016466-3, Professor
da Educação Básica, para ministrar 60 horas aulas mensais, no período
de 31 de julho a 26 de agosto de 2014, em substituição à servidora ROSA
MARIA MARTINS INACIO, matrícula nº 728308-1, Professor Normalista,
lotada no Centro de Ensino Médio de Gurupi, no Município de Gurupi, por
motivo de Licença para Tratamento de Saúde;
2. ADRIANE FERNANDES DE ALMEIDA, matrícula nº 1016466-3, Professor
da Educação Básica, para ministrar 30 horas aulas mensais, no período de
31 de julho a 27 de agosto de 2014, em substituição à servidora GILCIMA
MOREIRA DE SOUZA MILHOMEM, matrícula nº 573982-4, Professor da
Educação Básica, lotada no Centro de Ensino Médio de Gurupi, no Município
de Gurupi, por motivo de Licença para Tratamento de Saúde;
Ano XXVI - Estado do Tocantins, segunda-feira, 1º de setembro de 2014
DIÁRIO OFICIAL No 4.204
33
3. CIRENE CARVALHO DE BARCELOS SANTOS, matrícula nº 641379-1,
Professor da Educação Básica, para ministrar 60 horas aulas mensais, no
período de 31 de julho a 26 de agosto de 2014, em substituição à servidora
ROSA MARIA MARTINS INACIO, matrícula nº 728308-1, Professor
Normalista, lotada no Centro de Ensino Médio de Gurupi, no Município de
Gurupi, por motivo de Licença para Tratamento de Saúde;
14. MARIA ANTONIA DE JESUS NETA, matrícula nº 1128710-1, Professor da
Educação Básica, para ministrar 90 horas aulas mensais, no período de 31 de
julho a 24 de agosto de 2014, em substituição à servidora MARIA DE
JESUS OLIVEIRA ABREU NUNES, matrícula nº 1108573-3, Professor da
Educação Básica, lotada na Escola Estadual Cândido Filgueira, no Município
de Figueirópolis, por motivo de Licença para Tratamento de Saúde;
4. DAGUIMA LOPES DA SILVA, matrícula nº 654635-2, Professor da
Educação Básica, para ministrar 44 horas aulas mensais, no período de 1º de
agosto a 31 de outubro de 2014, em substituição à servidora SANDRA
MARIA MARTINS COSTA, matrícula nº 416141-1, Professor Normalista,
lotada no Colégio Estadual Tiradentes, no Município de Formoso do
Araguaia, por motivo de Licença Prêmio;
15. MARIA DOS ANJOS PEREIRA VALADARES, matrícula nº 309579-1,
Professor Normalista, para ministrar 45 horas aulas mensais, no período
de 05 de agosto a 21 de setembro de 2014, em substituição à servidora
SANDRA FRANCISCA PEREIRA, matrícula nº 849938-2, Professor da
Educação Básica, lotada no Centro de Ensino Médio de Gurupi, no Município
de Gurupi, por motivo de Licença para Tratamento de Saúde;
5. EDILSON SOUSA BARROS, matrícula nº 441214-4, Professor da
Educação Básica, para ministrar 90 horas aulas mensais, no período
de 1º de agosto a 03 de setembro de 2014, em substituição ao servidor
GEODIVAN PEREIRA LIMA, matrícula nº 220350-2, Professor Normalista,
lotado na Escola Estadual Dona Gercina Borges Teixeira, no Município de
Formoso do Araguaia, por motivo de Remanejamento de Função;
6. EDITE ALVES DE SOUZA, matrícula nº 284431-1, Professor Normalista,
para ministrar 30 horas aulas mensais, no período de 31 de julho a 27 de
agosto de 2014, em substituição à servidora GILCIMA MOREIRA DE SOUZA
MILHOMEM, matrícula nº 573982-4, Professor da Educação Básica, lotada
no Centro de Ensino Médio de Gurupi, no Município de Gurupi, por motivo
de Licença para Tratamento de Saúde;
7. ELIS REGINA SILVA, matrícula nº 413619-1, Professor Assistente A,
para ministrar 45 horas aulas mensais, no período de 05 de agosto a 21
de setembro de 2014, em substituição à servidora SANDRA FRANCISCA
PEREIRA, matrícula nº 849938-2, Professor da Educação Básica, lotada
no Centro de Ensino Médio de Gurupi, no Município de Gurupi, por motivo
de Licença para Tratamento de Saúde;
8. GLEICIANE FERREIRA DE CASTRO ROMEIRO, matrícula nº 1150200-2,
Professor da Educação Básica, para ministrar 68 horas aulas mensais,
no período de 1º de agosto a 31 de outubro de 2014, em substituição
à servidora SANDRA MARIA MARTINS COSTA, matrícula nº 416141-1,
Professor Normalista, lotada no Colégio Estadual Tiradentes, no Município
de Formoso do Araguaia, por motivo de Licença Prêmio;
9. JUCIMEIRE ALVES DIAS, matrícula nº 609423-2, Professor Normalista,
para ministrar 30 horas aulas mensais, no período de 31 de julho a 24 de
agosto de 2014, em substituição à servidora MARIA DE JESUS OLIVEIRA
ABREU NUNES, matrícula nº 1108573-3, Professor da Educação Básica,
lotada na Escola Estadual Cândido Filgueira, no Município de Figueirópolis,
por motivo de Licença para Tratamento de Saúde;
10. LEONICE MARTINS DOS SANTOS, matrícula nº 634314-2, Professor
Normalista, para ministrar 30 horas aulas mensais, no período de 1º de
agosto a 1º de setembro de 2014, em substituição à servidora CLEIDES
RODRIGUES DA COSTA SILVA, matrícula nº 568123-2, Professor
Normalista, lotada na Escola Estadual Dona Gercina Borges Teixeira, no
Município de Formoso do Araguaia, por motivo de Remanejamento de
Função;
11. LILIANE ALVES DA COSTA, matrícula nº 894348-2, Professor da
Educação Básica, para ministrar 30 horas aulas mensais, no período de 31 de
julho a 26 de agosto de 2014, em substituição à servidora ROSA MARIA
MARTINS INACIO, matrícula nº 728308-1, Professor Normalista, lotada no
Centro de Ensino Médio de Gurupi, no Município de Gurupi, por motivo de
Licença para Tratamento de Saúde;
16. SHIRLEY HELENA DE SOUZA, matrícula nº 780008-4, Professor da
Educação Básica, para ministrar 68 horas aulas mensais, no período de 1º de
agosto a 31 de outubro de 2014, em substituição à servidora SANDRA
MARIA MARTINS COSTA, matrícula nº 416141-1, Professor Normalista,
lotada no Colégio Estadual Tiradentes, no Município de Formoso do
Araguaia, por motivo de Licença Prêmio;
17. VILENY TAVARES DE MENEZES, matrícula nº 571857-2, Professor da
Educação Básica, para ministrar 90 horas aulas mensais, no período de 05 de
agosto a 21 de setembro de 2014, em substituição à servidora SANDRA
FRANCISCA PEREIRA, matrícula nº 849938-2, Professor da Educação
Básica, lotada no Centro de Ensino Médio de Gurupi, no Município de
Gurupi, por motivo de Licença para Tratamento de Saúde;
18. WELISVANIA AMORIM BATISTA, matrícula nº 1034197-2, Professor da
Educação Básica, para ministrar 45 horas aulas mensais, no período de 31 de
julho a 24 de agosto de 2014, em substituição à servidora MARIA DE
JESUS OLIVEIRA ABREU NUNES, matrícula nº 1108573-3, Professor da
Educação Básica, lotada na Escola Estadual Cândido Filgueira, no Município
de Figueirópolis, por motivo de Licença para Tratamento de Saúde.
PORTARIA-SEDUC Nº 1559, de 29 de agosto de 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 42, § 1º, incisos II e IV, da
Constituição do Estado, resolve:
DESIGNAR
os servidores adiante relacionados para ministrar aulas, nos períodos,
cargas horárias e lotações especificadas, em substituição aos respectivos
titulares que se afastaram por motivos de Licenças ou de Remanejamento
de Função, nas Unidades Escolares vinculadas à Diretoria Regional de
Gestão e Formação de Miracema do Tocantins.
1. APARECIDA LUIZA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 1107917-2,
Professor da Educação Básica, para ministrar 90 horas aulas mensais,
no período de 22 a 30 de junho de 2014 e 1º a 20 de agosto de 2014, em
substituição à servidora MARCIA APARECIDA MENDES DE PAULA LOPES
LIMA, matrícula nº 826940-2, Professor da Educação Básica, lotada na
Escola Estadual Nossa Senhora da Providência, no Município de Miranorte,
por motivo de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família;
2. AROLDO RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 744466-5, Professor da
Educação Básica, para ministrar 90 horas aulas mensais, no período de 1º de
agosto a 29 de outubro de 2014, em substituição à servidora MARIA
LEONETE LIMA GABINO, matrícula nº 737516-3, Professor da Educação
Básica, lotada no Centro de Ensino Médio Dona Filomena Moreira de Paula,
no Município de Miracema do Tocantins, por motivo de Remanejamento
de Função;
12. LILIANE ALVES DA COSTA, matrícula nº 894348-2, Professor da
Educação Básica, para ministrar 30 horas aulas mensais, no período de 31 de
julho a 27 de agosto de 2014, em substituição à servidora GILCIMA
MOREIRA DE SOUZA MILHOMEM, matrícula nº 573982-4, Professor da
Educação Básica, lotada no Centro de Ensino Médio de Gurupi, no Município
de Gurupi, por motivo de Licença para Tratamento de Saúde;
3. GABRIELA FERNANDA DO CARMO, matrícula nº 1246763-1, Professor
da Educação Básica, para ministrar 90 horas aulas mensais, no período
de 1º de agosto a 29 de outubro de 2014, em substituição à servidora
RAQUEL DUAILIBE MARAO LIMA, matrícula nº 622506-2, Professor
da Educação Básica, lotada no Centro de Ensino Médio Dona Filomena
Moreira de Paula, no Município de Miracema do Tocantins, por motivo de
Remanejamento de Função;
13. LUCIANA GALVAO DE AQUINO, matrícula nº 1224158-4, Professor da
Educação Básica, para ministrar 90 horas aulas mensais, no período de 31 de
julho a 27 de agosto de 2014, em substituição à servidora GILCIMA
MOREIRA DE SOUZA MILHOMEM, matrícula nº 573982-4, Professor da
Educação Básica, lotada no Centro de Ensino Médio de Gurupi, no Município
de Gurupi, por motivo de Licença para Tratamento de Saúde;
4. GILVAN SAMYR PEIXOTO, matrícula nº 153762-7, Professor da
Educação Básica, para ministrar 90 horas aulas mensais, no período de 1º de
agosto a 19 de outubro de 2014, em substituição ao servidor HARLES
DELANO MACEDO LOPES, matrícula nº 435240-5, Professor da Educação
Básica, lotado no Colégio Tocantins - Convênio, no Município de Miracema
do Tocantins, por motivo de Remanejamento de Função;
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DIÁRIO OFICIAL No 4.204
Ano XXVI - Estado do Tocantins, segunda-feira, 1º de setembro de 2014
5. LUIS CRISTOVAM FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 656474-2,
Professor da Educação Básica, para ministrar 90 horas aulas mensais,
no período de 1º de agosto a 29 de outubro de 2014, em substituição
à servidora RAQUEL DUAILIBE MARAO LIMA, matrícula nº 622506-2,
Professor da Educação Básica, lotada no Centro de Ensino Médio Dona
Filomena Moreira de Paula, no Município de Miracema do Tocantins, por
motivo de Remanejamento de Função;
2. CEILA BORGES LEAL, matrícula nº 561645-3, Professor da Educação
Básica, para ministrar 90 horas aulas mensais, no período de 31 de julho
a 27 de agosto de 2014, em substituição à servidora CIRENE MARIA
SALES NOLETO, matrícula nº 268176-2, Professor Normalista, lotada na
Escola Estadual Madre Belém, no Município de Palmas, por motivo de
Remanejamento de Função;
6. MILENAALVES DE SOUSAAZEVEDO, matrícula nº 821266-3, Professor da
Educação Básica, para ministrar 75 horas aulas mensais, no período de 1º de
agosto a 09 de setembro de 2014, em substituição à servidora MARLY
CARNEIRO FERNANDES DE SOUZA, matrícula nº 699631-5, Professor da
Educação Básica, lotada no Colégio Tocantins - Convênio, no Município de
Miracema do Tocantins, por motivo de Licença para Tratamento de Saúde;
3. DIMAS DIAS DE SENA, matrícula nº 750960-1, Professor Normalista,
para ministrar 30 horas aulas mensais, no período de 1º de agosto a 12
de dezembro de 2014, em substituição à servidora MARIA NELCIMAR
RODRIGUES NOLETO DE LIMA, matrícula nº 480141-6, Professor da
Educação Básica, lotada na Escola Estadual Madre Belém, no Município
de Palmas, por motivo de Licença para Tratamento de Saúde;
7. PATRICIO REICHERT, matrícula nº 1165313-1, Professor da Educação
Básica, para ministrar 90 horas aulas mensais, no período de 1º de agosto a
29 de outubro de 2014, em substituição à servidora MARIA LEONETE LIMA
GABINO, matrícula nº 737516-3, Professor da Educação Básica, lotada no
Centro de Ensino Médio Dona Filomena Moreira de Paula, no Município de
Miracema do Tocantins, por motivo de Remanejamento de Função;
4. FLORISVARDO TAVARES SOUSA, matrícula nº 735039-2, Professor da
Educação Básica, para ministrar 90 horas aulas mensais, no período de 1º de
agosto a 12 de dezembro de 2014, em substituição à servidora MARIA
NELCIMAR RODRIGUES NOLETO DE LIMA, matrícula nº 480141-6,
Professor da Educação Básica, lotada na Escola Estadual Madre Belém,
no Município de Palmas, por motivo de Licença para Tratamento de Saúde;
8. PAULA MARIANA ROCHA PEREIRA, matrícula nº 1040421-3, Professor da
Educação Básica, para ministrar 75 horas aulas mensais, no período de 1º de
agosto a 09 de setembro de 2014, em substituição à servidora MARLY
CARNEIRO FERNANDES DE SOUZA, matrícula nº 699631-5, Professor da
Educação Básica, lotada no Colégio Tocantins - Convênio, no Município de
Miracema do Tocantins, por motivo de Licença para Tratamento de Saúde;
5. FRANCISCO MOACIR PINTO DE MACEDO, matrícula nº 313832-6,
Professor da Educação Básica, para ministrar 90 horas aulas mensais, no
período de 31 de julho a 14 de outubro de 2014, em substituição à servidora
MARIA DULCIMAR DIAS DE ALKIMIM MARQUES, matrícula nº 839453-2,
Professor da Educação Básica, lotada na Escola Estadual Santa Fé, no
Município de Palmas, por motivo de Remanejamento de Função;
9. PEDRO LOPES PEREIRA, matrícula nº 748265-2, Professor da Educação
Básica, para ministrar 90 horas aulas mensais, no período de 1 de agosto
a 16 de outubro de 2014, em substituição ao servidor ELIAS BRAZ LEITE,
matrícula nº 904093-1, Professor da Educação Básica, lotado na Escola
Estadual Onesina Bandeira, no Município de Miracema do Tocantins, por
motivo de Remanejamento de Função;
10. RAIMUNDA CELIA COSTA TEIXEIRA ARAUJO, matrícula nº 561220-1,
Professor Normalista, para ministrar 90 horas aulas mensais, no período
de 1º de agosto a 06 de setembro de 2014, em substituição à servidora
FRANCIELE LIMA DA ROCHA MADRUGA, matrícula nº 671785-2,
Professor da Educação Básica, lotada no Centro de Ensino Médio Santa
Terezinha, no Município de Miracema do Tocantins, por motivo de Licença
para Tratamento de Saúde;
6. GILCIRENE GOMES RIBEIRO RODRIGUES, matrícula nº 667952-2,
Professor Normalista, para ministrar 30 horas aulas mensais, no período
de 31 de julho a 18 de outubro de 2014, em substituição à servidora NELI
AMERICO DE SOUSA, matrícula nº 715223-1, Professor Normalista, lotada
na Escola Estadual Novo Horizonte, no Município de Rio Sono, por motivo
de Remanejamento de Função;
7. JOAO NEVES NETO, matrícula nº 737711-2, Professor Normalista,
para ministrar 68 horas aulas mensais, no período de 31 de julho a 07 de
agosto de 2014, em substituição à servidora MARIA CUSTODIA ALVES
GLORIA, matrícula nº 417960-1, Professor Normalista, lotada no Colégio
Estadual Professor Manoel Silvério Dourado, no Município de Santa Tereza
do Tocantins, por motivo de Licença para Tratamento de Saúde;
11. RITA DE KASSIA ARAUJO OLIVEIRA RIBEIRO, matrícula nº 748721-2,
Professor da Educação Básica, para ministrar 60 horas aulas mensais,
no período de 22 a 30 de junho de 2014 e 1º a 20 de agosto de 2014, em
substituição à servidora MARCIA APARECIDA MENDES DE PAULA LOPES
LIMA, matrícula nº 826940-2, Professor da Educação Básica, lotada na
Escola Estadual Nossa Senhora da Providência, no Município de Miranorte,
por motivo de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família;
8. JOSE MARIA RIBEIRO PINTO, matrícula nº 732233-1, Professor
Normalista, para ministrar 23 horas aulas mensais, no período de 31 de julho
a 07 de agosto de 2014, em substituição à servidora MARIA CUSTODIA
ALVES GLORIA, matrícula nº 417960-1, Professor Normalista, lotada no
Colégio Estadual Professor Manoel Silvério Dourado, no Município de Santa
Tereza do Tocantins, por motivo de Licença para Tratamento de Saúde;
12. RONALDO PEREIRA DOS REIS, matrícula nº 801980-5, Professor da
Educação Básica, para ministrar 90 horas aulas mensais, no período de 1 de
agosto a 16 de outubro de 2014, em substituição ao servidor ELIAS BRAZ
LEITE, matrícula nº 904093-1, Professor da Educação Básica, lotado na
Escola Estadual Onesina Bandeira, no Município de Miracema do Tocantins,
por motivo de Remanejamento de Função;
9. MARIA DA CRUZ DE SOUSA AFONSO, matrícula nº 360822-1, Professor
Normalista, para ministrar 38 horas aulas mensais, no período de 31 de
julho a 13 de novembro de 2014, em substituição à servidora ZILDA DA
MOTA COELHO, matrícula nº 261649-3, Professor da Educação Básica,
lotada no Centro de Ensino Médio Tiradentes, no Município de Palmas, por
motivo de Remanejamento de Função;
13. SIRLEI FATIMA VODONIS, matrícula nº 1241346-2, Professor da
Educação Básica, para ministrar 60 horas aulas mensais, no período de 1º de
agosto a 19 de outubro de 2014, em substituição ao servidor HARLES
DELANO MACEDO LOPES, matrícula nº 435240-5, Professor da Educação
Básica, lotado no Colégio Tocantins - Convênio, no Município de Miracema
do Tocantins, por motivo de Remanejamento de Função.
10. MARIA DA CRUZ DE SOUSA AFONSO, matrícula nº 360822-1,
Professor Normalista, para ministrar 38 horas aulas mensais, no período
de 18 de maio a 30 de junho de 2014, em substituição à servidora ZILDA
DA MOTA COELHO, matrícula nº 261649-3, Professor da Educação Básica,
lotada no Centro de Ensino Médio Tiradentes, no Município de Palmas, por
motivo de Remanejamento de Função;
PORTARIA-SEDUC Nº 1560, de 29 de agosto de 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 42, § 1º, incisos II e IV, da
Constituição do Estado, resolve:
DESIGNAR
11. PAULO MARIA MARTINS, matrícula nº 1221361-1, Professor da
Educação Básica, para ministrar 90 horas aulas mensais, no período de 31 de
julho a 12 de dezembro de 2014, em substituição à servidora CLEONICE
VERAS DE SOUSA ARAUJO, matrícula nº 287560-1, Professor Normalista,
lotada no Centro de Ensino Médio Tiradentes, no Município de Palmas, por
motivo de Remanejamento de Função;
os servidores adiante relacionados para ministrar aulas, nos períodos,
cargas horárias e lotações especificadas, em substituição aos respectivos
titulares que se afastaram por motivos de Licenças ou de Remanejamento
de Função, nas Unidades Escolares vinculadas à Diretoria Regional de
Gestão e Formação de Palmas.
12. SAMUEL DA COSTA E SILVA, matrícula nº 822910-4, Professor da
Educação Básica, para ministrar 90 horas aulas mensais, no período de 1º de
agosto a 19 de outubro de 2014, em substituição à servidora ZOELIA
TAVARES DE CASTRO, matrícula nº 799790-2, Professor da Educação
Básica, lotada na Escola Estadual da 403 Sul, no Município de Palmas,
por motivo de Remanejamento de Função;
1. ANA CRISTINA DE CAMPOS POMPEO, matrícula nº 833359-4, Professor
da Educação Básica, para ministrar 60 horas aulas mensais, no período de
13 a 30 de junho e 31 de julho a 10 de setembro de 2014, em substituição
ao servidor LUCIANO DE SOUZA, matrícula nº 804785-3, Professor
da Educação Básica, lotado no Centro de Ensino Médio Tiradentes, no
Município de Palmas, por motivo de Remanejamento de Função;
13. SUREIA MACIEL DE SOUSA SILVA, matrícula nº 958703-1, Professor da
Educação Básica, para ministrar 90 horas aulas mensais, no período de 31 de
julho a 27 de agosto de 2014, em substituição à servidora CIRENE MARIA
SALES NOLETO, matrícula nº 268176-2, Professor Normalista, lotada na
Escola Estadual Madre Belém, no Município de Palmas, por motivo de
Remanejamento de Função.
Ano XXVI - Estado do Tocantins, segunda-feira, 1º de setembro de 2014
DIÁRIO OFICIAL No 4.204
35
PORTARIA-SEDUC Nº 1561, de 29 de agosto de 2014.
PORTARIA-SEDUC Nº 1562, de 29 de agosto de 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 42, § 1º, incisos II e IV, da
Constituição do Estado, resolve:
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 42, § 1º, incisos II e IV, da
Constituição do Estado, resolve:
DESIGNAR
os servidores adiante relacionados para ministrar aulas, nos períodos,
cargas horárias e lotações especificadas, em substituição aos respectivos
titulares que se afastaram por motivos de Licenças ou de Remanejamento
de Função, nas Unidades Escolares vinculadas à Diretoria Regional de
Gestão e Formação de Paraíso do Tocantins.
1. ADRIENNE KARLA RODRIGUES GASPARETO, matrícula nº 669237-2,
Professor Normalista, para ministrar 30 horas aulas mensais, no período de 31 de
julho a 12 de dezembro de 2014, em substituição à servidora CACILDA
BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 403626-1, Professor Assistente A, lotada
na Escola Estadual Otacílio Marques Rosal, no Município de Cristalândia,
por motivo de Remanejamento de Função;
2. BEATRIZ CAETANO MENDONCA, matrícula nº 600304-1, Professor da
Educação Básica, para ministrar 90 horas aulas mensais, no período de
31 de julho a 12 de dezembro de 2014, em substituição à servidora MARIA
MARLY DE RESENDE, matrícula nº 631301-1, Professor da Educação
Básica, lotada no Colégio Estadual Professor José Nezio Ramos, no
Município de Paraíso do Tocantins, por motivo de Licença para Tratamento
de Saúde;
3. ELZIM VIEIRA DOS SANTOS FILHO, matrícula nº 1234820-4, Professor
da Educação Básica, para ministrar 90 horas aulas mensais, no período
de 31 de julho a 19 de setembro de 2014, em substituição ao servidor
OSVALDO BARBOSA SILVA, matrícula nº 278388-2, Professor da Educação
Básica, lotado no Colégio Estadual Idalina de Paula, no Município de Paraíso
do Tocantins, por motivo de Remanejamento de Função;
4. JOAO DE AQUINO COSTA FILHO, matrícula nº 1227645-2, Professor da
Educação Básica, para ministrar 45 horas aulas mensais, no período de 31 de
julho a 12 de dezembro de 2014, em substituição à servidora MARIA MARLY
DE RESENDE, matrícula nº 631301-1, Professor da Educação Básica,
lotada no Colégio Estadual Professor José Nezio Ramos, no Município de
Paraíso do Tocantins, por motivo de Licença para Tratamento de Saúde;
5. JOAO PAULO MOURA DOS SANTOS, matrícula nº 1247131-1, Professor
da Educação Básica, para ministrar 90 horas aulas mensais, no período
de 31 de julho a 13 de novembro de 2014, em substituição à servidora
VANDERLEIA RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 484213-4, Professor
Normalista, lotada no Colégio Estadual Darcy Ribeiro, no Município de
Pugmil, por motivo de Remanejamento de Função;
6. LIDIANE VILARINS OLIVEIRA, matrícula nº 727729-2, Professor
Normalista, para ministrar 45 horas aulas mensais, no período de 31 de
julho a 12 de dezembro de 2014, em substituição à servidora MARIA MARLY
DE RESENDE, matrícula nº 631301-1, Professor da Educação Básica,
lotada no Colégio Estadual Professor José Nezio Ramos, no Município de
Paraíso do Tocantins, por motivo de Licença para Tratamento de Saúde;
7. MARIADAS GRACAS DE SOUSACABRAL, matrícula nº 661937-2, Professor
Normalista, para ministrar 90 horas aulas mensais, no período de 31 de
julho a 12 de dezembro de 2014, em substituição à servidora ALMECI
AIRES RODRIGUES, matrícula nº 877909-1, Professor Normalista, lotada
no Colégio Estadual Professor José Nezio Ramos, no Município de Paraíso
do Tocantins, por motivo de Remanejamento de Função;
8. MARIA JOSE ALENCAR DE ANDRADE, matrícula nº 568408-2, Professor
da Educação Básica, para ministrar 60 horas aulas mensais, no período
de 31 de julho a 28 de setembro de 2014, em substituição à servidora
CARMELINDA ALVES DE ALMEIDA, matrícula nº 372824-2, Professor
da Educação Básica, lotada no Colégio Presbiteriano Vale do Tocantins
- Convênio, no Município de Paraíso do Tocantins, por motivo de Licença
para Tratamento de Saúde;
9. SILVIO FERNANDES DE ARAUJO, matrícula nº 588468-2, Professor da
Educação Básica, para ministrar 90 horas aulas mensais, no período de 31 de
julho a 12 de dezembro de 2014, em substituição à servidora ALMECI
AIRES RODRIGUES, matrícula nº 877909-1, Professor Normalista, lotada
no Colégio Estadual Professor José Nezio Ramos, no Município de Paraíso
do Tocantins, por motivo de Remanejamento de Função;
10. VALDIRENE DE CARVALHO SALES, matrícula nº 670574-2, Professor
Normalista, para ministrar 90 horas aulas mensais, no período de 31 de
julho a 04 de setembro de 2014, em substituição à servidora DIVA ALVES
GONCALVES, matrícula nº 419804-4, Professor da Educação Básica,
lotada no Colégio Estadual Lagoa da Confusão, no Município de Lagoa da
Confusão, por motivo de Remanejamento de Função.
DESIGNAR
os servidores adiante relacionados para ministrar aulas, nos períodos,
cargas horárias e lotações especificadas, em substituição aos respectivos
titulares que se afastaram por motivos de Licenças ou de Remanejamento
de Função, nas Unidades Escolares vinculadas à Diretoria Regional de
Gestão e Formação de Porto Nacional.
1. ALDAIRES ALVES PACHECO, matrícula nº 532232-2, Professor da
Educação Básica, para ministrar 45 horas aulas mensais, no período de 1º
a 19 de agosto de 2014, em substituição à servidora RAIMUNDA ALVES
BEZERRA, matrícula nº 524752-2, Professor Normalista, lotada no Centro
de Ensino Médio Félix Camôa, no Município de Porto Nacional, por motivo
de Remanejamento de Função;
2. EDIVALDO TIBURCIO LOPES, matrícula nº 760514-4, Professor da
Educação Básica, para ministrar 90 horas aulas mensais, no período de 1º de
agosto a 28 de setembro de 2014, em substituição à servidora BORGINA
DAS MERCES TEIXEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 501958-2, Professor
da Educação Básica, lotada no Colégio Estadual Tenente Salvador Ribeiro,
no Município de Santa Rosa do Tocantins, por motivo de Licença para
Tratamento de Saúde;
3. ELAINE CARDOSO DE SOUSA, matrícula nº 73365-3, Professor da
Educação Básica, para ministrar 90 horas aulas mensais, no período de 1º de
agosto a 19 de outubro de 2014, em substituição à servidora ELZA NUNES
DA SILVA RODRIGUES, matrícula nº 449444-5, Professor da Educação
Básica, lotada na Escola Estadual Doutor Quintiliano da Silva, no Município
de Natividade, por motivo de Remanejamento de Função;
4. JALLES WANDERSON SOUZA BARROS, matrícula nº 46921-4,
Professor da Educação Básica, para ministrar 90 horas aulas mensais,
no período de 1º de agosto a 21 de novembro de 2014, em substituição
à servidora PATRICIA SIQUEIRA DE MELO RODRIGUES, matrícula nº
855173-3, Professor da Educação Básica, lotada no Centro de Ensino Médio
Félix Camôa, no Município de Porto Nacional, por motivo de Remanejamento
de Função;
5. JOAO DOMINGOS LOUZEIRO DE CASTRO, matrícula nº 826926-1,
Professor da Educação Básica, para ministrar 90 horas aulas mensais, no
período de 1º a 29 de agosto de 2014, em substituição à servidora ZENILDE
CIRQUEIRA MARTINS, matrícula nº 550910-2, Professor Normalista, lotada
na Escola Estadual Professora Carmênia Matos Maia, no Município de
Porto Nacional, por motivo de Licença por Motivo de Doença em Pessoa
da Família;
6. MIGUEL RIBEIRO JUNIOR, matrícula nº 347477-4, Professor da
Educação Básica, para ministrar 90 horas aulas mensais, no período de 1º de
agosto a 12 de dezembro de 2014, em substituição à servidora LUZIA
FERNANDES COSTA, matrícula nº 598437-2, Professor Normalista, lotada
na Escola Estadual Conceição Brito, no Município de Fátima, por motivo
de Licença para Tratamento de Saúde;
7. SOLANGE PEREIRA GLORIA, matrícula nº 977333-1, Professor da
Educação Básica, para ministrar 45 horas aulas mensais, no período de
1º a 19 de agosto de 2014, em substituição à servidora NEUSA MARIA
MARTONI DRUDI, matrícula nº 103886-2, Professor Normalista, lotada no
Centro de Ensino Médio Félix Camôa, no Município de Porto Nacional, por
motivo de Remanejamento de Função;
8. SONIA CRISTINA MESSIAS FERNANDES DIAS, matrícula nº 718145-1,
Professor Normalista, para ministrar 90 horas aulas mensais, no período
de 1º a 29 de agosto de 2014, em substituição à servidora ZENILDE
CIRQUEIRA MARTINS, matrícula nº 550910-2, Professor Normalista, lotada
na Escola Estadual Professora Carmênia Matos Maia, no Município de
Porto Nacional, por motivo de Licença por Motivo de Doença em Pessoa
da Família.
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DIÁRIO OFICIAL No 4.204
Ano XXVI - Estado do Tocantins, segunda-feira, 1º de setembro de 2014
PORTARIA-SEDUC Nº 1563, de 29 de agosto de 2014.
PORTARIA-SEDUC Nº 1568, de 29 de agosto de 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 42, § 1º, incisos II e IV, da
Constituição do Estado e com fulcro no art. 28, § 1º da Lei nº 2.859, de 30 de
abril de 2014, resolve:
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 42, § 1º, incisos II e IV, da
Constituição do Estado e com fulcro no art. 28, § 1º da Lei nº 2.859, de 30 de
abril de 2014, resolve:
DESIGNAR
a servidora adiante para ministrar aulas, na carga horária e lotação
especificada, a partir da data indicada, em razão de déficit de aulas na
Unidade Escolar da Rede Estadual de Ensino, vinculada à Diretoria Regional
de Ensino de Dianópolis.
1. EDNA OLIVEIRA DA FONSECA, matrícula nº 966530-3, Professor
Normalista, para ministrar 75 horas aulas mensais, no período de 1º de
agosto a 12 de dezembro de 2014, no Colégio Estadual Alfredo Nasser, no
Município de Porto Alegre do Tocantins.
DESIGNAR
a servidora adiante para ministrar aulas, na carga horária e lotação
especificada, a partir da data indicada, em razão de déficit de aulas na
Unidade Escolar da Rede Estadual de Ensino, vinculada à Diretoria Regional
de Ensino de Araguatins.
1. RAIMUNDO PEREIRA NETO, matrícula nº 188200-1, Professor da
Educação Básica, para ministrar 90 horas aulas mensais, no período de 18 de
agosto a 22 de dezembro de 2014, no Colégio Estadual Manoel Vicente
Souza, no Município de Augustinópolis.
PORTARIA-SEDUC Nº 1565, de 29 de agosto de 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 42, § 1º, incisos II e IV, da
Constituição do Estado e com fulcro no art. 28, § 1º da Lei nº 2.859, de 30 de
abril de 2014, resolve:
DESIGNAR
a servidora adiante para ministrar aulas, na carga horária e lotação
especificada, a partir da data indicada, em razão de déficit de aulas na
Unidade Escolar da Rede Estadual de Ensino, vinculada à Diretoria Regional
de Ensino de Paraíso do Tocantins.
1. LEANDRO ALVES MAIA, matrícula nº 1089374-4, Professor da Educação
Básica, para ministrar 23 horas aulas mensais, no período de 31 de julho
a 12 de dezembro de 2014, no Colégio Presbiteriano Vale do Tocantins Convênio, no Município de Paraíso do Tocantins.
PORTARIA-SEDUC Nº 1566, de 29 de agosto de 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 42, § 1º, incisos II e IV, da
Constituição do Estado e com fulcro no art. 28, § 1º da Lei nº 2.859, de 30 de
abril de 2014, resolve:
DESIGNAR
as servidoras adiante relacionados para ministrar aulas, nas cargas horárias
e lotações especificadas, a partir das datas indicadas, em razão de déficit
de aulas nas Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino, vinculadas
à Diretoria Regional de Ensino de Miracema do Tocantins.
1. ELLEN CRISTINA CAIXETA, matrícula nº 155953-4, Professor da
Educação Básica, para ministrar 90 horas aulas mensais, no período de 1º de
agosto a 12 de dezembro de 2014, no Centro de Ensino Médio Dona
Filomena Moreira de Paula, no Município de Miracema do Tocantins;
2. ZITA REJANE JULIAO GOMES, matrícula nº 554975-4, Professor da
Educação Básica, para ministrar 90 horas aulas mensais, no período de 1º de
agosto a 12 de dezembro de 2014, no Centro de Ensino Médio Dona
Filomena Moreira de Paula, no Município de Miracema do Tocantins.
PORTARIA-SEDUC Nº 1567, de 29 de agosto de 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 42, § 1º, incisos II e IV, da
Constituição do Estado e com fulcro no art. 28, § 1º da Lei nº 2.859, de 30 de
abril de 2014, resolve:
DESIGNAR
a servidora adiante para ministrar aulas, na carga horária e lotação
especificada, a partir da data indicada, em razão de déficit de aulas na
Unidade Escolar da Rede Estadual de Ensino, vinculada à Diretoria Regional
de Ensino de Porto Nacional.
1. ADRIANA TIAGO MOURA GAMA, matrícula nº 50705-6, Professor da
Educação Básica, para ministrar 15 horas aulas mensais, no período de 18 de
agosto a 12 de dezembro de 2014, no Centro de Ensino Médio Félix Camôa,
no Município de Porto Nacional.
PORTARIA-SEDUC Nº 1569, de 29 de agosto de 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 42, § 1º, incisos II e IV, da
Constituição do Estado, resolve:
DETERMINAR
a fruição das férias do servidor JOSE DA GUIA PEREIRA DA SILVA,
matrícula nº 668397-2, Professor da Educação Básica - Diretor Regional
de Ensino CDE-VI, no período de 10 de setembro a 09 de outubro de 2014,
relativas ao período aquisitivo de 21 de junho de 2013 a 20 de junho de
2014, suspensas pela PORTARIA-SEDUC Nº 1138, de 07 de julho de 2014.
PORTARIA-SEDUC Nº 1571, de 29 de agosto de 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 42, § 1º, incisos II e IV, da
Constituição do Estado, resolve:
REMOVER,
LANUCY SIQUEIRA GUIMARAES, matrícula nº 930845-4, Professora da
Educação Básica, com lotação na APAE - Escola Especial Mãe Tia Eulina
Braga - Convênio, no Município de Porto Nacional, para a Diretoria Regional
de Ensino de Porto Nacional, com carga horária de 180 horas mensais, a
partir de 27 de agosto de 2014.
PORTARIA-SEDUC Nº 1572, de 29 de agosto de 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 42, § 1º, incisos II e IV, da
Constituição do Estado, resolve:
REMOVER, a pedido
ALESSANDRA MICHELON MORAIS, matrícula nº 1227998-1, Professora
da Educação Básica, com lotação na Escola Estadual Onesina Bandeira,
no Município de Miracema do Tocantins, para a APAE - Escola Especial
Integração - Convênio, no município de Palmas, vinculada à Diretoria
Regional de Ensino de Palmas, com carga horária de 180 horas mensais,
a partir de 27 de agosto de 2014.
PORTARIA-SEDUC Nº 1573, de 29 de agosto de 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 42 § 1º, incisos II e IV, da Constituição
do Estado, resolve:
DESIGNAR
ISMENI LIMA DE MOURA, matrícula nº 898184-2, Professora da Educação
Básica, para exercer a função de Secretário Geral, da Escola Estadual Pedro
Macedo, no município de Novo Acordo, a partir de 26 de agosto de 2014.
Ano XXVI - Estado do Tocantins, segunda-feira, 1º de setembro de 2014
PORTARIA-SEDUC Nº 1574, de 29 de agosto de 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 42, § 1º, incisos II e IV, da
Constituição do Estado, resolve:
REMOVER, a pedido
ISMENI LIMA DE MOURA, matrícula nº 898184-2, Professora da Educação
Básica, com lotação na Diretoria de Informação e Tecnologia da Educação,
desta Pasta, para a Escola Estadual Pedro Macedo, no município de Novo
Acordo, vinculada à Diretoria Regional de Ensino de Palmas, com carga
horária de 180 horas mensais, a partir de 26 de agosto de 2014.
PORTARIA-SEDUC Nº 1575, de 29 de agosto de 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 42, § 1º, incisos II e IV, da
Constituição do Estado, resolve:
REMOVER, a pedido
WANDA MARIA PEREIRA SILVA, matrícula nº 427102-6, Professora
Normalista, com lotação na Escola Estadual 1º de Junho, no Município de
Praia Norte, para o Colégio Estadual Manoel Vicente Souza, no município
de Augustinópolis, vinculado à Diretoria Regional de Ensino de Araguatins,
com carga horária de 180 horas mensais, a partir de 21 de agosto de 2014.
PORTARIA-SEDUC Nº 1576, de 29 de agosto de 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 42, § 1º, incisos II e IV, da
Constituição do Estado, resolve:
DETERMINAR
a fruição das férias da servidora ADRIANA TERESINHA DALLA VALLE,
matrícula nº 469273-2, Professora da Educação Básica, no período de 1º
a 15 de outubro de 2014, relativas ao período aquisitivo de 20 de junho de
2012 a 19 de junho de 2013, suspensas pela PORTARIA-SEDUC Nº 179,
de 31 de janeiro de 2014.
PORTARIA-SEDUC Nº 1577, de 29 de agosto de 2014
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 42, § 1º, incisos II e IV, da
Constituição do Estado e com fulcro no art. 28, § 1º da Lei nº 2.859, de 30 de
abril de 2014, resolve:
DESIGNAR
os servidores adiante relacionados para ministrar aulas, nas cargas horárias
e lotações especificadas, a partir das datas indicadas, em razão de déficit
de aulas nas Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino, vinculadas
à Diretoria Regional de Ensino de Palmas.
1. ALBERTINA DE CARVALHO FONSECA LEAL, matrícula nº 114902-2,
Professor da Educação Básica, para ministrar 75 horas aulas mensais, no
período de 31 de julho a 12 de dezembro de 2014, no Colégio Estadual
Duque de Caxias, no Município de Palmas;
2. APARECIDA CLEIDE ADAMI CRUZ, matrícula nº 175605-3, Professor
da Educação Básica, para ministrar 68 horas aulas mensais, no período
de 1º de agosto a 12 de dezembro de 2014, no Centro de Ensino Médio
Tiradentes, no Município de Palmas;
3. DEUSIVAN GAMA DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula nº 474013-3,
Professor da Educação Básica, para ministrar 15 horas aulas mensais, no
período de 1º de agosto a 12 de dezembro de 2014, na Escola Estadual
Dom Pedro I, no Município de Novo Acordo;
4. EDMUNDO SANTANA DOS SANTOS, matrícula nº 1191632-1, Professor
da Educação Básica, para ministrar 38 horas aulas mensais, no período
de 1º de agosto a 12 de dezembro de 2014, no Centro de Ensino Médio
Tiradentes, no Município de Palmas;
DIÁRIO OFICIAL No 4.204
37
5. ELEUZINA JUNIA LOBATO DE MELO, matrícula nº 1139541-5, Professor da
Educação Básica, para ministrar 60 horas aulas mensais, no período de 1º de
agosto a 12 de dezembro de 2014, na Escola Estadual Dom Pedro I, no
Município de Novo Acordo;
6. ELIANA NEVES MARTINS, matrícula nº 280784-2, Professor da
Educação Básica, para ministrar 30 horas aulas mensais, no período
de 1º de agosto a 12 de dezembro de 2014, no Centro de Ensino Médio
Tiradentes, no Município de Palmas;
7. JOSE MARCILIO SOARES DE AMORIM, matrícula nº 737206-6,
Professor da Educação Básica, para ministrar 60 horas aulas mensais, no
período de 1º de agosto a 12 de dezembro de 2014, no Colégio Estadual
Meira Matos, no Município de Aparecida do Rio Negro;
8. JULIANA GIRARDELLO KERN, matrícula nº 114598-1, Professor da
Educação Básica, para ministrar 30 horas aulas mensais, no período
de 1º de agosto a 12 de dezembro de 2014, no Centro de Ensino Médio
Tiradentes, no Município de Palmas;
9. MARIA EVANETE PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 584013-2, Professor
da Educação Básica, para ministrar 90 horas aulas mensais, no período
de 1º de agosto a 12 de dezembro de 2014, no Colégio Estadual Criança
Esperança, no Município de Palmas;
10. MARIEL PEREIRA RODRIGUES, matrícula nº 11177888-1, Professor
da Educação Básica, para ministrar 15 horas aulas mensais, no período de
1º de agosto a 12 de dezembro de 2014, na Escola Estadual Dom Pedro
I, no Município de Novo Acordo;
11. MARCIO DE ALMEIDA ROQUE, matrícula nº 1176072-1, Professor
da Educação Básica, para ministrar 38 horas aulas mensais, no período
de 1º de agosto a 12 de dezembro de 2014, no Centro de Ensino Médio
Tiradentes, no Município de Palmas;
12. PATRICIA PINHEIRO COSTA, matrícula nº 1236822-1, Professor
da Educação Básica, para ministrar 30 horas aulas mensais, no período
de 1º de agosto a 12 de dezembro de 2014, no Centro de Ensino Médio
Tiradentes, no Município de Palmas;
13. PAULO ROGERIO DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 11151560-3,
Professor da Educação Básica, para ministrar 15 horas aulas mensais, no
período de 1º de agosto a 12 de dezembro de 2014, na Escola Estadual
Dom Pedro I, no Município de Novo Acordo;
14. SUELENE ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1065726-5, Professor da
Educação Básica, para ministrar 30 horas aulas mensais, no período de 1º de
agosto a 12 de dezembro de 2014, na Escola Estadual Dom Pedro I, no
Município de Novo Acordo;
15. WANDERLENE LEITE DE ARAUJO, matrícula nº 834534-2, Professor da
Educação Básica, para ministrar 38 horas aulas mensais, no período de 1º de
agosto a 12 de dezembro de 2014, no Colégio São José - Convênio, no
Município de Palmas.
FUNDAÇÃO CULTURAL
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO
CONVÊNIO Nº: 0072/2014
PROCESSO Nº: 2014/27000/009285
CONCEDENTE: FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO TOCANTINS
CONVENENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEIROS
OBJETO: Prorrogação “de ofício” o prazo de vigência até 01/12/2014.
DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2014.
SECRETARIA DA FAZENDA
Secretário: MARCELO OLÍMPIO CARNEIRO TAVARES
PORTARIA SEFAZ Nº 929, de 28 de agosto de 2014.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso de suas atribuições e
consoante o disposto no art. 42, § 1º, incisos I e IV, da Constituição do
Estado, combinado com art. 35, § 1º, inciso I, da Lei nº 1.818, de 23 de
agosto de 2007, considerando que:
a movimentação de servidores fiscais é imprescindível para
a manutenção do funcionamento permanente de todas as unidades
operacionais da Secretaria da Fazenda, aí incluindo Delegacias da Receita,
Coletorias Estaduais, Postos Fiscais internos e interestaduais;
as vacâncias decorrentes do gozo de férias, licenças de qualquer
natureza e/ou outros afastamentos legais, necessitam de reposições
imediatas de servidores;
SECRETARIA DA FAZENDA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO TRIbUTÁRIA
DIÁRIO OFICIAL No 4.204
38
Ano XXVI - Estado do Tocantins, segunda-feira, 1º de setembro de 2014
BOLETIM INFORMATIVO - LISTA DE PREÇOS
ANEXO ÚNICO À INSTRUÇÃO
NORMATIVA Nº 00046,
GRUPO E SUBGRUPO
de 29 de Agosto de 2014
o rodízio permanente do local de trabalho do Agente do Fisco é
de salutar importância na consecução dos objetivos relativos a fiscalização
dos tributos estaduais;
ANEXO ÚNICO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 00046, de 29 de Agosto de 2014
BOLETIM INFORMATIVO - LISTA DE PREÇOS
GRUPO E SUBGRUPO
o quantitativo modular de vagas existentes em cada órgão e/ou
unidade, deve ser suprido sob pena de causar prejuízos à arrecadação
estadual;
existe vaga a ser preenchida no quantitativo de Agentes do Fisco
no âmbito da Secretaria da Fazenda, resolve:
REMOVER, por necessidade do serviço,
o Auditor Fiscal relacionado, conforme especificado abaixo, a partir de 26
de agosto de 2014.
Nº
Nome
Matrícula Origem
1
Jandir Cardoso de Vasconcelos
816131-1 Gabinete do Secretário Departamento de Gestão Tributária
Grupo: TRANSPORTES
Subgrupo: TRANSPORTE DE CALCÁRIO A GRANEL
DISCRIMINAÇÃO
VALOR
ÚLT. ALTERAÇÃO
ITEM
UN
63.13.2
KM
3,06
I.N.
00046/2014
VIGÊNCIA
QUILÔMETRO RETORNO Classe 1
63.13.2
KM
QUILÔMETRO RETORNO Classe 2
3,78
00046/2014
29/08/2014
63.13.2
KM
QUILÔMETRO RETORNO Classe 3
4,18
00046/2014
29/08/2014
63.13.2
KM
QUILÔMETRO RETORNO Classe 4
4,59
00046/2014
29/08/2014
29/08/2014
Destino
PORTARIA SEFAZ Nº 931, de 28 de agosto de 2014.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições e
consoante o disposto no art. 42, § 1º, incisos I e IV, da Constituição do
Estado, combinado com o art. 37, § 2º, da Lei 1.818, de 23 de agosto de
2007, resolve:
INFORMAÇÕES ADICIONAIS:
TRANSPORTES
TRANSPORTE DE CALCÁRIO A GRANEL
Classe 1
de 30 a 36 toneladas
Classe 2
de 37 a 40 toneladas
Classe 3
de 41 a 44 toneladas
Classe 4
de 45 a 48 toneladas
DESIGNAR
MOZAIR JOSÉ CARNEIRO, CPF nº 333.183.791-15, servidor à disposição,
para responder pelo expediente da Agência de Atendimento de Barrolândia,
da Delegacia da Receita Estadual de Miracema do Tocantins, por motivo
de férias de seu titular AGOSTINHO MIRANDA DE OLIVEIRA, matrícula
nº 372095-2, no período de 4 de agosto a 2 de setembro de 2014, período
aquisitivo 2013/2014.
PORTARIA/SEFAZ/Nº 935/2014.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, nos termos do artigo 36, parágrafo 2o,
II, do Decreto de Execução no 5.014, de 25 de março de 2014.
Considerando a necessidade de aquisição de Solução de Ativação
de Storage e Tapes para adequação do parque tecnológico da Secretaria
da Fazenda;
Considerando, ainda, o Parecer Jurídico no 967/2014, emitido pela
Procuradoria Geral do Estado, fls. 183/197, acolhido pelo DESPACHO
“GAB” No 1487/2014, do Procurador Geral do Estado, às fls. 199 dos autos,
RESOLVE:
Art. 1º Inexigir a realização de licitação, nos termos do art. 25,
“caput”, da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações,
objetivando a contratação da empresa CTIS TECNOLOGIA S.A, CNPJ no
01.644.731/0001-32, no valor de R$ 269.681,25 (duzentos e sessenta e
nove mil seiscentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos), conforme
processo de no 2014/25000/000237 - SEFAZ.
GABINETE DO SECRETÁRIO, em Palmas, aos 11 dias do mês
de agosto de 2014.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 00046, de 29 de Agosto de 2014
Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços Boletim Informativo, para efeito de determinar a base
cálculo do ICMS.
O DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 2º da Portaria SEFAZ nº 749,
de 06 de julho de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º Ficam alterados os subgrupos 63.13, na conformidade do
Anexo único desta Instrução.
de 2014
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 29 de Agosto
PAULO AUGUSTO BISPO DE MIRANDA
Diretor de Departamento de Gestão Tributária
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
Secretário:
ORDEM DE REINÍCIO DE SERVIÇOS
O Secretário da Infraestrutura, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 42, parágrafo 1º, Inciso IV, da Constituição Estadual,
através da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, com base no
parágrafo único, art. 8º da Lei nº 8.666/93, autoriza a empresa TÉCNICA
VIÁRIA - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP., a dar reinício à
Construção do Centro de Recepção de visitantes do Monumento Natural
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das Árvores Fossilizadas - MONAF, em Filadélfia, no Estado do Tocantins,
de conformidade com o contrato 00020/2013, no prazo improrrogável de
05 (cinco) dias úteis, a contar da data de recebimento desta, sob pena de
rescisão unilateral do contrato supramencionado, nos termos da avença
contratual e legislação pertinente.
Palmas - TO, 01 de julho de 2014.
MURILO COURY CARDOSO
Secretário da Infraestrutura
SECRETARIA DA JUVENTUDE
Secretário: rolf costa vidal
PORTARIA SEJUV Nº 191, DE 27 DE AGOSTO DE 2014.
O SECRETÁRIO DA JUVENTUDE DO ESTADO DO TOCANTINS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 42, § 1º, inciso IV da
Constituição Estadual, e
Considerando que as disposições da Lei nº 12.527, de 18 de
novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), editada em 18 de
novembro de 2011, regulamentada no âmbito do Poder Executivo ocorreu
por meio do Decreto nº 4.839, de 19 de junho de 2013, assegura:
I - o direito fundamental de acesso à informação pública;
II - a gestão transparente da informação, propiciando amplo acesso
a ela e sua divulgação;
III - a proteção da informação sigilosa e da informação pessoal,
observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual
restrição de acesso;
IV - a criação do Serviço de Informações ao Cidadão - SIC, nos
órgãos e entidades do poder público, em local com condições apropriadas
para atender e orientar o público quanto ao acesso a informações,
Ano XXVI - Estado do Tocantins, segunda-feira, 1º de setembro de 2014
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Analista Técnico Jurídico, Bruno Barreto
Cesarino, matrícula nº 44018-3, como responsável pela continuidade da
implementação da Lei de Acesso à Informação no âmbito desta Secretaria
de Estado da Juventude, a quem incumbe avaliar o desempenho do Grupo
de Trabalho - GT constituído por esta Portaria, respondendo em seus
impedimentos legais o servidor Sebastião Pereira Neuzin Neto, Analista
Técnico Jurídico, matrícula nº1023454-2.
DIÁRIO OFICIAL No 4.204
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SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Secretário: alexandre tadeu de moraes rodrigues
PORTARIA SEMADES Nº 101, DE 28 DE AGOSTO DE 2014.
Dispõe sobre concessão de horário especial para
Servidores da Secretaria do Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável.
Art. 2º Constituir Grupo de Trabalho - GT composto pelos
servidores: Samuel Daltan Ribeiro de Abreu matricula nº 1090666-1 Chefe
da Assessoria de Comunicação, e sua suplente Libania Ferreira de Faria
Bucar Assistente Administrativo matrícula nº 435597-1, o Técnico em
Informática Paulo Roberto Torres matrícula nº 1079476-1, e sua suplente
Aurenir de Souza Rosa Figueiras matrícula n° 955260-1 Assistente
Administrativo, a Coordenadora de Administração e Finanças Elizane
Moreira dos Santos matrícula nº 1019430-1, e sua suplente Eliana Pereira
Martins de Sousa Chefe de Seção-CDE-III matrícula nº 859142-9, Célio
Pinheiro de Oliveira Júnior matrícula nº 1127160-3 Responsável pelo
Setor de Convênios e Projetos e Projetos para a Juventude, seu suplente
Pablo Batista de Paiva matrícula nº 1270591-1 Assistente Administrativo,
a Responsável pela Coordenadoria de Políticas Publicas e Ações para
Juventude Sabrina Hastenreiter Deluca João matrícula nº 688721-1, e
seu suplente Rafael Anderson de Melo matrícula nº 92323-2, para, sob a
presidência do primeiro:
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso de suas atribuições, e
consoante o disposto no art. 42, § 1º, incisos II e IV, da Constituição Estadual,
e consoante o dispositivo no Ato nº 106 - NM, de 31 de janeiro de 2014.
I - implementar o Serviço de Informação ao Cidadão - SIC na
CGE, em local com condições apropriadas para atender e orientar o
público quanto ao acesso a informações, bem como para protocolizar os
respectivos requerimentos;
§ 1º. Serão alcançados, ainda, pelo benefício do horário especial,
os servidores matriculados em cursos de educação profissional de nível
técnico e tecnológico, nos termos dos incisos II e III do art. 3º do Decreto
Federal nº 2.208/97, quando ministrados por instituições criadas e mantidas
pelo Poder Público.
II - divulgar as informações de interesse público, independentemente
de solicitações, utilizando os meios de comunicação viabilizados pela
tecnologia da informação, especialmente o Portal da Transparência e o
Site da CGE;
III - garantir ao cidadão o direito de acesso à informação contida
em registros ou documentos produzidos ou custodiados pela CGE, que
será franqueada de forma transparente, clara e em linguagem de fácil
compreensão, dentro do prazo legal;
IV - proteger a informação sigilosa e a informação pessoal,
observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual
restrição de acesso;
V - informar ao requerente sobre a possibilidade de recurso, prazos
e condições para sua interposição, quando não for autorizado o acesso por
se tratar de informação total ou parcialmente sigilosa, indicando-lhe, ainda,
a autoridade competente para sua apreciação;
VI - comunicar ao requerente as razões de fato ou de direito da
recusa, total ou parcial, do acesso pretendido, quando a CGE não possuir
a informação, indicando-lhe, se for do seu conhecimento, o órgão ou a
entidade que a detém, e, ainda, remeter o requerimento a esse órgão
ou entidade, cientificando o interessado da remessa de seu pedido de
informação;
VII - cientificar o requerente, por escrito, a respeito do lugar e a
forma pela qual se poderá consultar, obter ou reproduzir a informação
pretendida, procedimento esse que desonerará a CGE da obrigação de seu
fornecimento direto, salvo se o requerente declarar não dispor de meios
para realizar por si mesmo tais procedimentos;
VIII - submeter, semestralmente, ao responsável pela implementação
da Lei no âmbito da CGE, relatórios que contemplem dados estatísticos
pertinentes às solicitações de acesso a informações.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se a PORTARIA SEJUV Nº 017, DE 22 DE ABRIL DE 2013.
CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar os procedimentos
para concessão de horário especial aos Servidores da Secretaria do Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, face ao preconizado no art. 113,
da Lei Estadual nº 1.818/07;
RESOLVE:
Art. 1º. Ao servidor estudante, matriculado em curso regular de
ensino fundamental, médio ou superior, poderá ser deferida a concessão
de horário especial, a critério da administração, quando comprovada a
incompatibilidade entre o horário escolar e o da repartição, sem prejuízo
do exercício do cargo.
§ 2º. A incompatibilidade se verifica quando houver coincidência
entre o horário escolar e o da repartição, observando-se inadmissível a
situação criada pelo Servidor havendo disponibilidade de curso e aulas no
período noturno.
Art. 2º. A concessão do horário especial, para servidores e
funcionários lotados na Servidores da Secretaria do Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável, far-se-á mediante requerimento dirigido
ao Secretário de Estado, acompanhado de declaração firmada pelo
estabelecimento de ensino em que se encontre matriculado o servidor, no
qual deverão constar, devidamente identificados, o curso, o período letivo,
o horário de início e término das aulas, o período para o qual o servidor foi
aprovado, bem como o calendário escolar.
Art. 3º. Para efeito do disposto nesta Portaria, nos termos do
que preceitua o parágrafo único, do art. 113, da Lei n. 1.818/2007, a
compensação de horário pelo servidor estudante, vinculado à Servidores
da Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, será
estabelecida a critério do Secretário.
Art. 4º. O servidor matriculado em mais de um curso,
concomitantemente, deverá optar por um deles, para fins de concessão
de horário especial.
Art. 5º. No caso de servidor matriculado em instituição de ensino
localizada em outro município, atendida a necessidade do serviço, poderá
ser computado, para a efetivação do horário especial, o tempo necessário
para que o mesmo se desloque do estabelecimento de ensino ao local de
trabalho e vice-versa.
Art. 6º. O servidor abrangido por esta Portaria gozará dos benefícios
nela previstos durante o período letivo, excetuando-se o recesso escolar,
quando exercerá suas funções no horário normal de trabalho.
Art. 7º. No início de cada período letivo, à vista de nova matrícula,
deverá o servidor estudante anexar ao processo inicial, requerimento para
renovação do horário especial, acompanhado da declaração referida no
art. 2º desta Portaria e de documento comprobatório de freqüência regular
no período anterior.
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DIÁRIO OFICIAL No 4.204
Ano XXVI - Estado do Tocantins, segunda-feira, 1º de setembro de 2014
§ 1º. O pedido de renovação deverá ser protocolizado até o 15º
(décimo quinto) dia após o início de cada período letivo.
§ 2º. As irregularidades observadas na frequência escolar serão
consideradas como ausência do servidor ao respectivo horário, com
aplicação das medidas cabíveis.
§ 3º. A frequência escolar deverá ser comprovada, mensalmente,
através de declaração da instituição de ensino, na primeira quinzena do
mês subseqüente.
Art. 8º. O servidor deverá solicitar imediatamente o cancelamento
do horário especial no caso de cessarem os motivos que ensejaram a sua
concessão.
Art. 9º. Constatado que a situação do servidor não corresponde
aos documentos por ele apresentados ou que não estão sendo cumpridas
as exigências desta Portaria, será, de pronto, cancelado o horário especial,
sem prejuízo das medidas disciplinares cabíveis.
Art. 10. Cabe ao servidor a adequação do horário de estudo ao
horário de trabalho, principalmente, quando o ingresso no curso se der
após o ingresso do mesmo no Quadro de Servidores da Secretaria do Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Art. 11. Fica vedada a transferência de turno do servidor estudante
com o objetivo de gozar dos benefícios instituídos por esta Portaria.
Art. 12. Deferido o pedido de horário especial, serão feitas as
averbações correspondentes no dossiê do Servidor, para os fins devidos.
Art. 13. Os casos não abrangidos por esta Portaria serão resolvidos
pelo Secretário.
Art. 14. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E DA
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
Secretário: JOAQUIM CARLOS PARENTE JÚNIOR
PORTARIA SEPLAN Nº 234/2014, de 28 de agosto de 2014.
O Secretário do Planejamento e da Modernização da Gestão
Pública, no uso de suas atribuições e consoante o disposto no art. 42, § 1º,
incisos I e IV, da Constituição do Estado e de acordo com os artigos 86 e 87,
da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007, resolve:
DETERMINAR, o gozo de 11 (onze) dias das férias do servidor
ELIO BATISTA CARDOSO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula funcional
n.º 265620-2, referente ao período aquisitivo de 17.05.2012 a 16.05.2013,
suspensa pela PORTARIA SEPLAN nº. 223/2014, de 13 de agosto de 2014,
para que sejam fruídas no período de 04.09.2014 a 14.09.2014.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA SEPLAN Nº 235/2014, de 28 de agosto de 2014.
O Secretário do Planejamento e da Modernização da Gestão
Pública, no uso das atribuições dispostas no § 1º do art. 42 da Constituição
do Estado e de acordo com o disposto no art. 37 da Lei 1.818, de 23.08.2007,
RESOLVE:
Art. 1º Designar HELIDA CARVALHO DO NASCIMENTO, Cargo
de Ass. Direto - CAD-FAS-04, matrícula funcional nº 1115642-1, para
substituir BRUNO MENDES, Cargo de Ass. Direto-CAD-FAS-07, matrícula
funcional n.º 1260936-3 e responder pelo Setor de Almoxarifado no período
de 09.09.2014 a 08.10.2014, em razão de férias do titular.
PORTARIA SEPLAN Nº 236/2014, de 28 de agosto de 2014.
O Secretário do Planejamento e da Modernização da Gestão
Pública, no uso de suas atribuições e consoante o disposto no art. 42, § 1º,
incisos I e IV, da Constituição do Estado, e art. 86, da Lei 1.818, de 23 de
agosto de 2007, resolve:
SUSPENDER, em razão da necessidade dos serviços, 30 (trinta)
dias das férias legais da servidora ELZA SIQUEIRA SAMPAIO, Professor
Assistente/FCA-8 matrícula funcional n.º 348305-2 referentes ao período
aquisitivo de 01.09.2013 a 31.08.2014, previstas para 01.09.2014 a
30.09.2014, assegurando-lhe o direito de gozá-las em data oportuna e não
prejudicial ao Serviço Público e ao servidor.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA SEPLAN Nº 237/2014, de 28 de agosto de 2014.
O Secretário do Planejamento e da Modernização da Gestão
Pública, no uso de suas atribuições e consoante o disposto no art. 42, § 1º,
incisos I e IV, da Constituição do Estado e de acordo com os artigos 86 e 87,
da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007, resolve:
Considerando o Memorando n.º264/2014/SEPLAN/ÉPRAJÁGURUPI, resolve:
ALTERAR, os períodos de gozo das férias legais do servidor
MAX SHELTON MELO, matrícula funcional nº. 682829-9, referentes ao
período aquisitivo de 26.07.2013 a 25.07.2014, previstas para 01.09.2014 a
15.09.2014, para que sejam fruídas no período de 10.10.2014 a 24.10.2014.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
E INDIRETA
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 413/2013
PROCESSO Nº 2013/3055/002870
A Pregoeira comunica aos interessados o adiamento da licitação
em epígrafe para aquisição de móveis (arquivos deslizantes) destinados
às ações da Escola Tocantinense do Sistema Único de Saúde - Dr. Gismar
Gomes, em atendimento à solicitação do órgão de origem.
Palmas, 29 de Agosto de 2014.
MEIRE LEAL DOVIGO PEREIRA
Pregoeira
SECRETARIA DA SAÚDE
Secretário: LUIZ ANTONIO DA SILVA FERREIRA
PORTARIA CGP/Nº 1011, DE 12 DE AGOSTO DE 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas
atribuições legais, consoante o disposto no art. 42, § 1º, inciso I, II e IV,
da Constituição Estadual, considerando o Art. 129, da Lei 1.818, de 23 de
agosto de 2007, resolve:
Art. 1º REVOGAR, retroativo a 11 de agosto de 2014, a Portaria
CGP/Nº 0779, de 25 de julho de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado
nº 4.178, de 25 de julho de 2014, que DESIGNA a servidora JOQUEBEDE
CORADO LOPES, Contador/Função de Confiança de Assessoramento
– FCA-8, matrícula nº 1141511/2, para responder cumulativamente pela
Coordenadoria de Gestão de Contabilidade da Diretoria de Orçamento
e Finanças, no período de 17/06/2014 a 13/12/2014, em virtude do
afastamento por motivo de licença maternidade da Servidora ANA
CRISTINA PEREIRA SAMPAIO AGUIAR, Assistente de Serviços de Saúde/
Coordenador – CDE-V, matrícula nº 1266683/1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ano XXVI - Estado do Tocantins, segunda-feira, 1º de setembro de 2014
PORTARIA CGP/Nº 1012, DE 12 DE AGOSTO DE 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas
atribuições legais, com fundamento no disposto no art. 42, § 1º, inciso IV,
da Constituição Estadual, e do disposto no art. 37 § 1º e § 2º da Lei nº
1.818, de 23 de agosto de 2007, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora MARIA FERNANDA FERNANDES
RABELO, Cargo de Assessoramento Direto – CAD-FAS-5, matrícula nº
1065602/3, para responder cumulativamente pela Coordenadoria de Gestão
de Contabilidade da Diretoria de Orçamento e Finanças, no período de
11/08/2014 a 13/12/2014, em virtude do afastamento por motivo de licença
maternidade da Servidora ANA CRISTINA PEREIRA SAMPAIO AGUIAR,
Assistente de Serviços de Saúde/Coordenador – CDE-V, matrícula nº
1266683/1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA/GABSEC/SESAU Nº 1034, de 22 de agosto de 2014.
Republicada por incorreções
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 42, § 1º, inciso IV, da Constituição do Estado do
Tocantins e o Ato nº 1.145, publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins
nº 4.167, de 10 de julho de 2014 e,
Considerando o inciso II, do artigo 4º da Lei Complementar nº 87,
de 2 de setembro de 2013, que extingue os órgãos públicos que especifica
e adota outras providências, publicada no Diário Oficial do Estado do
Tocantins nº 3.951, de 02/09/2013;
RESOLVE:
Art. 1º Criar a Comissão de Transição da Fundação de Medicina
Tropical e do Hospital de Doenças Tropicais do Estado do Tocantins para
a Fundação Universidade Federal do Tocantins, composta pelos seguintes
membros:
I - Presidente
Odelino Oliveira Fonseca - Representante da Fundação de
Medicina Tropical do Estado do Tocantins - FUNTROP;
II - Secretária
Ana Lúcia de Medeiros - Representante da Fundação Universidade
Federal do Tocantins - UFT;
III - Membros
Jair Clarindo da Silva - Representante do Conselho Estadual de
Saúde do Estado do Tocantins;
Ruth Mercês Lustosa Paranaguá - Representante da Secretaria
de Saúde do Estado do Tocantins;
Araína Cesarea Ferreira dos Santos D’alessandro - Representante
do Ministério Público do Estado do Tocantins;
Aldo de Campos Costa - Representante da Procuradoria da
República no Estado do Tocantins/Ministério Público Federal;
Jorge Frederico - Representante da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins;
Eunice Gonçalves Pereira da Costa - Representante do Hospital
de Doenças Tropicais do Estado do Tocantins - HDT;
Maria das Graças Chagas Silva - Representante do Sindicato dos
Trabalhadores em Saúde do Estado do Tocantins - SINTRAS.
Art. 2º Cabe aos membros da Comissão:
DIÁRIO OFICIAL No 4.204
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I - O acompanhamento da transição da doação e repasse da gestão
do Hospital de Doenças Tropicais (HDT) e da Fundação de Medicina Tropical
(FUNTROP) para a Fundação Universidade Federal do Tocantins (UFT);
II - Fiscalizar e acompanhar o cumprimento do pactuado no
convênio firmado entre o Estado do Tocantins e a Fundação Universidade
Federal do Tocantins;
III - Encaminhar as demandas aos órgãos específicos para as
devidas providências;
IV - Convocar as instituições envolvidas na transição da doação
e repasse da gestão, para prestarem informações quando houver
necessidade;
V - Criar as devidas subcomissões.
Parágrafo Primeiro - Das atribuições do Presidente:
I - Presidir os trabalhos da comissão;
II - Convocar reuniões.
Parágrafo Segundo - O presidente da comissão não tem poder
de constituir nenhum ato administrativo que não seja os inerentes às suas
atribuições.
Parágrafo Terceiro - Das atribuições da Secretária:
I - Organizar e convocar reuniões;
II - Organizar documentos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogada a Portaria/Gabsec/SESAU nº 1242, de 11 de outubro
de 2013.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO Nº: 2014.30550.003596.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2014.
PARTÍCIPES: Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins e a Fundação
de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins - FAPTO.
OBJETO: Acordo de Cooperação Técnica com o objetivo de convergir
esforços entre os partícipes, visando ao cumprimento das interfaces
das respectivas competências legais, mediante a sistematização de um
processo de cooperação técnica mútua, por intermédio da adoção de
mecanismos institucionais para a implementação de ações de pesquisa
e capacitação.
DATA DA ASSINATURA: 28/08/2014.
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar da assinatura.
SIGNATÁRIOS: LUIZ ANTONIO DA SILVA FERREIRA - Secretário de
Estado da Saúde
CARLOS TADEU ZERBINI LEÃO - Diretor Executivo da FAPTO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº CONTRATO: 216/2014
PROCESSO Nº: 2014 3055 000312
CONTRATANTE: SECRETÁRIA ESTADUAL DA SAÚDE
CONTRATADA: WR GRÁFICA E EDITORA LTDA-ME
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS GRÁFICOS (CONFECÇÃO, IMPRESSÃO E ACABAMENTO
DE PRODUTOS SOB MEDIDA) DESTINADOS A ATENDER AS
NECESSIDADES DESTA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE.
VALOR: R$ R$ 560,00 (QUINHENTOS E SESSENTA REAIS)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PREGÃO ELETRÔNICO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.125.1021.4209
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30
FONTE RECURSO: 248
VIGÊNCIA: O PRESENTE CONTRATO TEM SUA VIGÊNGIA ADSTRITA
AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS.
ASSINATURA: 01/08/2014
SIGNATÁRIOS: LUIZ ANTÔNIO DA SILVA FERREIRA (SECRETARIO
ESTADUAL DA SAÚDE).
WR GRÁFICA E EDITORA LTDA-ME (CONTRATADA)
42
DIÁRIO OFICIAL No 4.204
Ano XXVI - Estado do Tocantins, segunda-feira, 1º de setembro de 2014
EXTRATO DO CONTRATO Nº 242/2014
Republicado por incorreção
Nº CONTRATO: 242/2014
PROCESSO Nº: 2013 3055 003063
CONTRATANTE: SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE
CONTRATADA: GM ENGENHARIA LTDA.
OBJETO: O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE UMA UNIDADE DE
POSTO DE TRANSFORMAÇÃO 13.8 KV/380V PARA SUBSTITUIR AS
EXISTENTES NO HOSPITAL REGIONAL DE PARAÍSO DO TOCANTINS-TO.
VALOR: R$261.997,50 ( DUZENTOS E SESSENTA E UM MIL
NOVECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LICITAÇÃO NA MODALIDADE PERGÃO
ELETRÔNICO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.302.1021.4218 e 10.302.1021.3018
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39, 44.90.52 e 33.90.30
FONTE: 250
VIGÊNCIA: A CONTRATAÇÃO DEVERÁ SER DE 90 (NOVENTA)
DIAS CONSECUTIVOS E ININTERRUPTOS, CONTADOS DA DATA
ESTABELECIDA DE ASSINATURA DO TERMO CONTRATUAL, PODENDO
SER PRORROGADO POR IGUAIS E SUCESSIVOS NA FORMA DO
ARTIGO 57 DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/1.993.
DATA DA ASSINATURA: 19/08/2014
SIGNATÁRIOS: LUIZ ANTÔNIO DA SILVA FERREIRA P/ CONTRATANTE
GULHERME MILHOMEM MELO SILVA P/ CONTRATADA
EXTRATOS DE CONTRATO
Nº CONTRATO: 243/2014
PROCESSO Nº: 2013 3055 002847
CONTRATANTE: SECRETÁRIA ESTADUAL DA SAÚDE
CONTRATADA: R E D MEDIQ EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS LTDA-EPP
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO
DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES DESTINADOS ÀS
AÇÕES DO HOSPITAL REGIONAL DE PORTO NACIONAL.
VALOR R$: R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PREGÃO ELETRÔNICO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.302.1021.3018
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52
FONTE RECURSO: 249
VIGÊNCIA: O PRESENTE CONTRATO TEM SUA VIGÊNGIA ADSTRITA
AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS.
ASSINATURA: 08/08/2014
SIGNATÁRIOS: LUIZ ANTÔNIO DA SILVA FERREIRA (SECRETARIO
ESTADUAL DA SAÚDE).
R E D MEDIQ EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA-EPP
Nº CONTRATO: 244/2014
PROCESSO Nº: 2013 3055 002847
CONTRATANTE: SECRETÁRIA ESTADUAL DA SAÚDE
CONTRATADA: PROTEC EXPORTAÇÃO INDUSTRIA, COMÉRCIO,
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS
HOSPITALARES LTDA-EPP
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO
DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES DESTINADOS ÀS
AÇÕES DO HOSPITAL REGIONAL DE PORTO NACIONAL.
VALOR R$: R$ 6.339,98 (SEIS MIL TREZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS
E NOVENTA E OITO CENTAVOS)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PREGÃO ELETRÔNICO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.302.1021.3018
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52
FONTE RECURSO: 249
VIGÊNCIA: O PRESENTE CONTRATO TEM SUA VIGÊNGIA ADSTRITA
AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS.
ASSINATURA: 24/07/2014
SIGNATÁRIOS: LUIZ ANTÔNIO DA SILVA FERREIRA (SECRETARIO
ESTADUAL DA SAÚDE).
PROTEC EXPORTAÇÃO INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA-EPP.
Nº CONTRATO: 245/2014
PROCESSO Nº: 2013 3055 002847
CONTRATANTE: SECRETÁRIA ESTADUAL DA SAÚDE
CONTRATADA: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO
DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES DESTINADOS ÀS
AÇÕES DO HOSPITAL REGIONAL DE PORTO NACIONAL.
VALOR R$: R$ 17.500,00 (DEZESSETE MIL E QUINHENTOS REAIS)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PREGÃO ELETRÔNICO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.302.1021.3018
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52
FONTE RECURSO: 249
VIGÊNCIA: O PRESENTE CONTRATO TEM SUA VIGÊNGIA ADSTRITA
AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS.
ASSINATURA: 31/07/2014
SIGNATÁRIOS: LUIZ ANTÔNIO DA SILVA FERREIRA (SECRETARIO
ESTADUAL DA SAÚDE).
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA
COMISSÃO DE SELEÇÃO
EDITAL/SESAU Nº 154, de 28 de Agosto de 2014.
PROCESSO DE SELEÇÃO PARA DISCENTE do CURSO
TÉCNICO EM GERÊNCIA EM SAÚDE
A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SELEÇÃO, no uso de suas
atribuições, consoante competência disposta na Portaria SESAU/GABSEC
nº 807, publicada em 15 de Julho de 2014 no Diário Oficial do Estado,
considerando a estratégia e os recursos oriundos do Ministério da Saúde,
com a finalidade específica de financiamento dos Cursos do Programa
de Formação de Profissionais de Nível Médio para a Saúde - PROFAPS
2010/2011, torna pública a abertura do Processo Seletivo para Discentes
do CURSO TÉCNICO EM GERÊNCIA EM SAÚDE, com o objetivo de
qualificar servidores públicos que exerçam atividades administrativas ou
gerenciais em saúde, realizado de acordo com as disposições contidas
neste Edital, a saber:
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O Processo Seletivo dos candidatos serão regidos por este
edital e será executado pela Secretaria de Estado da Saúde do Estado
do Tocantins, por meio da Comissão de Seleção instituída pela Portaria
SESAU/GABSEC nº 807, publicada em 15 de Julho de 2014 no Diário
Oficial do Estado.
2. DOS REQUISITOS DE ACESSO
2.1 Será aberta vagas para os servidores das Secretarias
Municipais de Saúde e/ou Secretaria Estadual da Saúde com vínculo
efetivo, que já exerçam atividades administrativas ou gerenciais em saúde.
a) Ter concluído o ensino médio;
saúde;
LOCAL:
b) Está trabalhando em funções administrativas ou gerenciais em
c) Declaração de Liberação do Gestor (Anexo I)
3. DAS VAGAS, MODALIDADE E DESCRIÇÃO DO CURSO E
CURSO TÉCNICO EM GERÊNCIA EM SAÚDE
Modalidade
Vagas
Descrição do Curso
As atividades a distância do curso serão por meio da plataforma moodle – Telessaúde/
Universidade Federal do Tocantins. 600 horas
Semipresencial 40
Os encontros presenciais do curso serão realizados na cidade de Palmas, na sede da
Escola Tocantinense do Sistema Único de Saúde - ETSUS, Situada na Quadra 606 Sul,
APM- 07, Alameda Portinari, Palmas – TO, CEP: 77.022-062. 600 horas
3.1 Será classificado o dobro do número de vagas para discente,
sendo os candidatos classificados denominados suplentes.
Ano XXVI - Estado do Tocantins, segunda-feira, 1º de setembro de 2014
a) Havendo desistência da vaga pelo candidato aprovado, estas
serão disponibilizadas por ordem de classificação para os suplentes,
que será convocado pela Comissão do Processo Seletivo da Escola
Tocantinense do Sistema Único de Saúde - ETSUS.
3.2 O Curso Técnico em Gerência em Saúde será oferecido, na
modalidade semipresencial, com carga horária total de 1.200 horas, sendo:
600 horas de atividades presenciais e 600 horas de atividades a distância.
O curso será executado em 15 (quinze) meses, durante a semana (40
horas), uma vez no mês com início previsto para o mês de outubro de 2014
e término no mês de abril de 2016.
4. DAS INSCRIÇÕES
4.1 As inscrições para o processo seletivo, se dá por meio do
preenchimento de todos os campos da ficha de inscrição, serão gratuitas
e realizadas online no sítio eletrônico http://formsus.datasus.gov.br/site/
formulario.php?id_aplicacao=16682; a partir do dia 01 de Setembro de
2014 até às 11:30h do dia 29 de setembro de 2014;
4.2 Para a efetivação da inscrição o candidato deverá anexar no
endereço eletrônico os seguintes documentos:
a) Carta de liberação do Gestor Municipal ou do Gestor Estadual
de Saúde - (Anexo I deste edital);
b) Carta de Intenções. - (Anexo II, deste edital);
c) Contracheque - (cabeçalho parte superior);
9.1 O resultado final do Processo Seletivo será divulgado na data
provável de 03 de outubro de 2014, no Diário Oficial do Estado.
9.2 O edital de divulgação do resultado final será considerado como
instrumento de convocação do candidato, para efetivação da matrícula.
10. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE
10.1 Para fins de desempate na classificação serão considerados
os seguintes critérios em ordem de apresentação:
a) Maior idade, de acordo com o parágrafo único do art. 27 da Lei
10.741/03;
b) Maior tempo de exercício profissional;
c) Maior pontuação na carta de intenções.
11. DA MATRÍCULA
11.1 Os candidatos selecionados deverão confirmar previamente
o início das aulas por meio do e-mail: [email protected] e poderão
entregar os documentos, no primeiro dia de aula, na Secretaria Geral de
Ensino da ETSUS, situada na Quadra 606 Sul, APM- 07, Alameda Portinari,
Palmas – TO, CEP: 77.022-062.
11.2 Os documentos exigidos para efetivar a matrícula são:
a) Carteira de Identidade e CPF;
b) Comprovante de escolaridade de ensino médio (2º grau);
c) Comprovante de endereço;
d) Certidão de Nascimento ou casamento;
e) Carteira de reservista
5.1 O Processo Seletivo será realizado em duas etapas:
a.1) Identificação do candidato: Nome, escolaridade, instituição e
função em que trabalha;
b.2) Motivos de ordem profissional e pessoal que o levaram a
candidatar-se.
11.3 Todas as cópias deverão ser legíveis e entregues na Secretaria
Geral de Ensino da ETSUS, acompanhadas dos documentos originais para
conferência.
11.4 Para efetivação da matricula no primeiro dia de aula, o
candidato deverá entregar todos os documentos solicitados no item anterior
e não poderá existir pendência de nenhum documento.
11.5 A ausência de atendimento a convocação/confirmação da vaga
será entendida como desistência, sendo convocado o candidato seguinte,
obedecendo à ordem de classificação.
12. DO INÍCIO DAS AULAS
c) 2ª Etapa: Análise do tempo de serviço será feita através das
informações contidas no anexo I, 10 (dez) pontos para cada ano trabalhado.
6. DA CLASSIFICAÇÃO
6.1 A classificação será definida considerando a maior pontuação,
em ordem decrescente, obtida com o resultado final da soma das duas
etapas das notas referentes à Análise da Carta de Intenções (50 pontos)
e Declaração por tempo de serviço (50 pontos). Totalizando 100 pontos
6.2. Será classificado o dobro de candidatos para suplentes e serão
convocados por ordem de classificação, caso haja desistência.
7. DO RESULTADO PRELIMINAR E SUA DIVULGAÇÃO
7.1 O resultado provisório do Processo Seletivo será divulgado na
data provável 30 de setembro de 2014 e será fixado nos murais da ETSUS,
situada na Quadra 606 Sul, APM- 07 Alameda Portinari, Palmas – TO, CEP:
77.022-062 e publicado no Diário Oficial do Estado.
8. DOS RECURSOS
8.1 Os candidatos poderão interpor recurso, devidamente
fundamentado, no prazo de 01 (um) dia, após a divulgação do resultado
provisório, no dia 01 de outubro de 2014 devendo este ser dirigido à
Comissão de Seleção, junto a Secretaria Geral de Ensino – ETSUS,
situada na Quadra 606 Sul, APM- 07, Alameda Portinari, Palmas – TO,
CEP: 77.022-062.
43
9. DO RESULTADO FINAL E SUA DIVULGAÇÃO
5. DO PROCESSO DE SELEÇÃO
a) 1ª Etapa: Análise da Carta de Intenções, devidamente assinada,
conforme o Quadro I do anexo II (com no máximo 10 linhas), justificando
os motivos pelos quais o mesmo deseja ser discente do curso, enfatizando
os seguintes pontos:
DIÁRIO OFICIAL No 4.204
2014.
12.1 As aulas terão início na data provável de 27 de outubro de
13. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
13.1 A inscrição para seleção e matrícula do candidato implicará
em aceitação das normas para o processo seletivo contidas neste edital;
13.2 É de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento
de todos os atos e comunicados referentes a este processo seletivo que sejam
publicados no Diário Oficial do Estado do Tocantins e nos murais da ETSUS,
situada na Quadra 606 Sul, APM- 07, Alameda Portinari, Palmas – TO,
CEP: 77.022-062;
13.4 Será desclassificado e excluído do processo seletivo o
candidato que de qualquer forma, perturbar a ordem dos trabalhos e/ou
agir de forma desrespeitosa com os membros da Comissão;
13.5 Haverá desclassificação e exclusão do processo de seleção
do candidato que fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata
ou, ainda, deixar de apresentar qualquer um dos documentos que comprove
o atendimento a todos os requisitos exigidos pelo presente edital;
13.6 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de
Seleção, instituída pela Portaria SESAU/GABSEC nº 807, publicada em
15 de julho de 2014 no Diário Oficial do Estado.
Ana Maria Ferreira Costa
Presidente da Comissão de Seleção
44
DIÁRIO OFICIAL No 4.204
Ano XXVI - Estado do Tocantins, segunda-feira, 1º de setembro de 2014
ANEXO I - DECLARAÇÃO DE LIBERAÇÃO - (MODELO)
Declaro que o servidor _____________________________,
matrícula nº ___________, em exercício no Sistema Único de Saúde na
função:_________________, desde o dia/mês/ano: _____/_____/______
a _____/_____/_____, está liberado para participar como discente do
CURSO TÉCNICO EM GERÊNCIA EM SAÚDE, com o objetivo de qualificar
servidores públicos estaduais ou municipais que exerçam atividades
administrativas ou gerenciais em saúde, o curso tem duração de 1.200
horas, que será realizado em encontros mensais de 40 horas (segunda
a sexta-feira), a partir de 27 de outubro de 2014 a abril de 2016, com
duração aproximada de 15 (quinze) meses, na Escola Tocantinense do
SUS – ETSUS no município de Palmas - TO.
____________________,____/_____/___.
Local/Data
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 197/2014
Aviso de resultado do pregão
A Diretoria de Procedimentos Internos de Licitação da Secretaria
da Saúde do Estado do Tocantins torna público o Resultado do Pregão
Eletrônico Nº. 197/2014, conforme segue a) LAH EVENTOS EIRELI - ME,
CNPJ Nº. 14.778.525/0001-67. O valor total adjudicado é de R$185.829,99.
O resultado completo encontra-se disponível no site www.comprasnet.
com.br.
Palmas/TO, 29 de Agosto de 2014.
RODOLFO ALVES DOS SANTOS
Diretor de Procedimentos Internos de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2014
Aviso de resultado do pregão
_____________________________________
(Assinatura, Carimbo e matrícula do Gestor).
Obs.: Todos os documentos que tiver assinaturas devem ser em
papel timbre da instituição.
ANEXO II - CARTA DE INTENÇÕES - (MODELO)
Carta de Intenções do candidato - CURSO TÉCNICO EM GERÊNCIA
EM SAÚDE
Nome: ________________________________________ Data: ________
1. __________________________________________________________
2. _________________________________________________________
3. _________________________________________________________
4. __________________________________________________________
5. __________________________________________________________
6. __________________________________________________________
7. __________________________________________________________
8. _________________________________________________________
9. _________________________________________________________
10. _________________________________________________________
A Diretoria de Procedimentos Internos de Licitação da Secretaria da
Saúde do Estado do Tocantins torna público o Resultado do Pregão Eletrônico
Nº 68/2014, conforme segue: a)Hosptech Comercio de Equipamentos
Medico Hospitalares LTDA - EPP, CNPJ. Nº 01.793.020/0001-20, no valor de R$ 92.100,00; b) Global Hosp Comercio de Equipamentos
Médicos LTDA, CNPJ. Nº 08.789.884/0001-17, no valor de R$ 4.501,90;
c) Brito & Ribeiro LTDA - ME, CNPJ. Nº 14.518.669/0001-84, no valor de
R$ 34.921,59; d) RV Medical Soluções Hospitalares LTDA - ME, CNPJ. Nº
18.979.485/0001-72, no valor de R$ 109.500,00; e) Samtronic Indústria e
Comercio LTDA, CNPJ. Nº 58.426.628/0001-33, no valor de R$ 27.000,00;
f) Comercio de Materiais Médicos Hospitalares Macrosul LTDA CNPJ. Nº
95.433.397/0001-11, no valor de R$ 9.791,48, valor total adjudicado R$
277.814,97. O resultado completo encontra-se disponível no site www.
comprasnet.gov.br.
Palmas/TO, 29 de Agosto de 2014.
RODOLFO ALVES DOS SANTOS
Diretor de Procedimentos Internos de Licitação
Assinatura do candidato
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2014
Aviso de resultado do pregão
ANEXO III
A Diretoria de Procedimentos Internos de Licitação da Secretaria
da Saúde do Estado do Tocantins torna público o Resultado do Pregão
Eletrônico Nº. 69/2014, conforme segue: a) AL Comercial LTDA - ME, CNPJ.
Nº 14.121.215/0001-75 o valor total adjudicado R$ 9.748,44. O resultado
completo encontra-se disponível no site www.comprasnet.gov.br.
QUADRO DE ATRIBUIÇÃO DE PONTOS PARA A Análise da Carta de Intenções
PONTUAÇÃO MÁXIMA - 50 PONTOS
Serão avaliados os seguintes itens
Redação Geral da carta
10
Clareza, objetividade e organização da Carta de Intenções.
20
Domínio das normas gramaticais
20
VALOR MÁXIMO DE PONTUAÇÃO
50
comissão de LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2014
Aviso de resultado do pregão
A Diretoria de Procedimentos Internos de Licitação da Secretaria
da Saúde do Estado do Tocantins torna público o Resultado do Pregão
Eletrônico Nº. 28/2014, conforme segue a) Somatec Prestadora de
Serviços Hospitalares Eireli ME, CNPJ Nº. 17.180.505/0001-88. O valor
total adjudicado é de R$ 80.100,00. O resultado completo encontra-se
disponível no site www.comprasnet.com.br.
Palmas/TO, 29 de agosto de 2014.
RODOLFO ALVES DOS SANTOS
Diretor de Procedimentos Internos de Licitação
Palmas/TO, 29 de Agosto de 2014.
RODOLFO ALVES DOS SANTOS
Diretor de Procedimentos Internos de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2014
Aviso de resultado do pregão
A Diretoria de Procedimentos Internos de Licitação da Secretaria
da Saúde do Estado do Tocantins torna público o Resultado do Pregão
Eletrônico Nº. 84/2014, conforme segue: a) Brunna Roberta Silverio
Carneiro- ME, CNPJ. Nº 07.553.309/0001-58 o valor de R$ 5.760,00; b)
Tec Gráfica e Editora LTDA - ME, CNPJ. Nº 17.438.762/0001-77, no valor
de R$ 875,00; valor total adjudicado R$ 6.635,00. O resultado completo
encontra-se disponível no site www.comprasnet.gov.br.
Palmas/TO, 29 de Agosto de 2014.
RODOLFO ALVES DOS SANTOS
Diretor de Procedimentos Internos de Licitação
Ano XXVI - Estado do Tocantins, segunda-feira, 1º de setembro de 2014
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
Secretário: JOSÉ ELIÚ DE ANDRADA JURUBEBA
PORTARIA Nº 1018, DE 08 DE AGOSTO DE 2014.
Republicada por Incorreções
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso
das atribuições que lhe conferem o art. 42, § 1º, inciso I, da Constituição
do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR DAVI DOMICIANO, Escrivão de Policia,
matrícula nº 874477-2, para exercer, como titular a função de Fiscal dos
Contratos Nº 89/2014, referente à aquisição de Informática, com recursos
do Convênio 759575/10/MJ/SPM/PR, processo 2014/3100/00794, para
Aprimoramento da Estrutura Física e do ensino Policial Acadepol.
Art. 2º São atribuições do Fiscal:
I - acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do Contrato;
II - anotar em registro próprio as irregularidades eventualmente
encontradas, as providências que determinou e o resultado das medidas;
III - opinar sobre a oportunidade e conveniência de aditamento
contratual;
IV - responsabilizar-se pelas justificativas que se fizerem
necessárias em respostas a eventuais diligências dos Órgãos de Controle
Interno e Externo.
Art. 3º Nomear como suplente no âmbito de sua competência,
o servidor DELTON APARECIDO GUIMARÃES, Supervisor Executivo,
matrícula nº 1182932-1, para substituir o titular no acompanhamento e
fiscalização do contrato acima citado, em seus impedimentos legais e
eventuais.
Art. 4º Nomear para compor a Comissão de recebimento e
atestadores os seguintes servidores: Presidente: ADENILSON CALDEIRA
DA SILVA - Motorista Policial, Matrícula 890070-1; membros: LUDOVICO
MARANHÃO MONTEIRO FILHO, Agente de Policia, matrícula nº 419270-3 e
PEDRO MENEZES DOS SANTOS, Assessor Direto, matrícula nº 845487-6.
Art. 5º A comissão de Recebimento deverá:
I - Conferir se os bens foram entregues conforme previsto no Termo
de Convênio e seus consectários;
II - Fazer destinar os bens para localização prevista no Projeto do
Convênio aprovado pela SENASP, sem prejuízo de desvio de finalidade,
conforme Portaria Interministerial 507/2011 e recomendação de Senhor
Secretário através do MEMORANDO/GAB/SSP Nº 017/2012.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação, com
efeitos retroativos à data da assinatura do contrato.
PORTARIA SSP Nº 1063, DE 27 DE AGOSTO DE 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso
da atribuição que lhe conferem o art. 42, § 1º, incisos I e IV da Constituição
do Estado do Tocantins, bem como o Ato de número 1.049 - NM, de 13 de
maio de 2013, do Chefe do Poder Executivo,
RESOLVE:
I - REMOVER, por necessidade do serviço, observada a
conveniência da Administração Pública, SANDRO BATISTA AGUIAR,
Escrivão de Polícia de 3ª Classe, matrícula 699953 da Delegacia de Polícia
Civil em Couto Magalhães para Delegacia Especializada No Atendimento
a Mulher em Guaraí, a partir desta data.
DIÁRIO OFICIAL No 4.204
45
CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL
ATA DA QUADRAGÉSSIMA QUINTA SESSÃO DO CONSELHO
SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL.
Ata nº. 45 - Reunião Ordinária do Conselho Superior da Polícia
Civil - CSPC, realizada no dia trinta de julho de dois mil e quatorze
(30/07/2014), às 15horas00min, no auditório da Secretaria de Estado da
Segurança Pública, situada na Praça dos Girassóis, Esplanada das
Secretarias, Centro, Palmas - Tocantins. Achavam-se presentes os
seguintes membros natos: José Eliú de Andrada Jurubeba - Presidente;
Bonfim Santana Pinto - Vice-Presidente; José Evando de Amorim Secretário-Executivo; Djalma Leandro e Nelsiane Martins Parente Azevedo
- Membros, e ainda, os Conselheiros eleitos: Jairon Afonso Coelho Miranda;
Moisemar Alves Marinho, Sergio Henrique Moraes Lopes e Luis Alberto
Mesquita Marques, com ausência justificada do Conselheiro José Rerisson
Macedo Gomes. 01. Aberta a sessão pelo Presidente, rogou à proteção de
Deus, e, em seguida, nos termos do art. 21, do Regimento Interno do
Egrégio Conselho, conferiu o quorum e deu-se por instalada a presente
sessão. 02. Em seguida, o Presidente determinou ao Secretário Executivo,
que fizesse a leitura da ata da sessão anterior, realizada em 25 (vinte e
cinco) de junho de dois mil e quatorze (25/06/14), registrada sob o número
quarenta e quatro (44). Lida e discutida, foi aprovada por unanimidade.
03. Foi feita a leitura da convocação da reunião ordinária a qual se destina
a julgamento dos Processos dos servidores concursados no ano de 1994
e de anos anteriores, além de distribuição de novos processos. ORDEM
DO DIA: O Conselheiro Djalma Leandro comunica o início do curso de
Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão de Segurança Pública - 3ª Turma,
enaltece a aceitação e a grande procura que houve ao processo seletivo,
bem como, convida a todos os presentes a participarem da aula inaugural
a ser realizada na Academia da Polícia Judiciária, na data de 01/08/2014;
o Conselheiro Sérgio Henrique Moraes Lopes também faz consignar que
corrobora com as palavras do Conselheiro Djalma no tocante ao processo
seletivo do curso de Pós-Graduação ter sido publicado em Edital, sendo
aberto assim a todos os interessados de forma democrática e que todos
os cursos ofertados pela Segurança Pública devem seguir esse padrão; o
Secretário Executivo José Evando de Amorim comunica o recebimento do
Memorando/CGP/SSP nº 057/2014 da Coordenadoria de Gestão
Profissional, que encaminha relação convalidada pela Secretaria de
Administração de Policiais Civis “aptos” a progressão vertical, referente a
maio de 2014, para análise e atribuição de merecimento, conforme
estabelece a Lei nº 1.545/2004, colocado em votação foi atribuído
unanimidade merecimento aos servidores Eduardo Herinque Vital Godinho,
Giovanna Cavalcante Nazareno, Weldison Amorim Guimarães e Zilmondes
Ferreira Feitosa ; 1. Conselheira Nelsiane Martins - Processo nº 049/2014
(2014/31000/000416) - Interessado: Edvan da Silva - Requer Progressão
Horizontal letra “L” - PERDA DE OBJETO; Processo nº 059/2014
(2014/31009/5448) - Interessado: SINPOL/TO - Representando os
servidores Adriana Andrea Rodrigues A. Santana e Outros - Requer
Progressão Horizontal letra “L”- VOTO DA RELATORA: PROCEDENTE a
promovê-los à referência “J”. Acompanham o Voto da Relatora todos os
Conselheiros, com exceção do Conselheiro Moisemar por ser o Presidente
do SINPOL não votou; Processo nº 144/2013 (2013/31000/001371) Interessado: SINPOL/TO representando o servidor Irandeli Evangelista
Araújo - Requer Progressão Horizontal letra “J”- VOTO DA RELATORA:
PROCEDENTE. Acompanham o Voto da Relatora todos os Conselheiros,
com voto divergente do Cons. Bonfim Santana Pinto. O Conselheiro
Moisemar por ser o Presidente do SINPOL não votou; Processo nº 141/2013
(2013/31000/001368) - Interessado: SINPOL/TO - Representando o servidor
Lázaro Rodrigues Milhomem - Requer Progressão Horizontal letra “L”VOTO DA RELATORA: PROCEDENTE. Acompanham o Voto da Relatora
todos os Conselheiros, com exceção do Conselheiro Moisemar por ser o
Presidente do SINPOL não votou; Processo nº 080/2014 (2014/31000/000609)
- Interessado: Jeferson Pereira da Silva - Requer Progressão Horizontal
letra “L”- VOTO DA RELATORA: PROCEDENTE. Acompanham o Voto da
Relatora todos os Conselheiros; Processo nº 018/2014 (2014/31000/000269)
- Interessado: Aldecy Carvalho dos Santos - Requer Progressão Horizontal
letra “L”- VOTO DA RELATORA: PROCEDENTE. Acompanham o Voto da
Relatora todos os Conselheiros; Processo nº 017/2013 - Interessado: Adauto
Alves da Silva - Requer Progressão Horizontal letra “L”- VOTO DA
RELATORA: IMPROCEDENTE. Acompanham o Voto da Relatora todos os
Conselheiros; Processo nº 047/2013 - Interessado: Maria Aparecida Aires
Castelo Branco - Requer Progressão Horizontal letra “L”- VOTO DA
RELATORA: PROCEDENTE. Acompanham o Voto da Relatora todos os
Conselheiros; Processo nº 170/2014 (2014/31000/001149) - Interessado:
Raimundo Lopes de Melo - Requer Progressão Horizontal letra “J” - VOTO
DA RELATORA: PROCEDENTE. Acompanham o Voto da Relatora todos
os Conselheiros; Processo nº 126/2013 (2013/31000/001216) - Interessado:
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DIÁRIO OFICIAL No 4.204
Ano XXVI - Estado do Tocantins, segunda-feira, 1º de setembro de 2014
Augusto Cezar Quixaba Araújo - Requer Progressão Horizontal letra “J”VOTO DA RELATORA: PROCEDENTE. Acompanham o Voto da Relatora
todos os Conselheiros; Processo nº 151/2014 (2014/31000/001069) Interessado: Manugo Hovsepian Neto - Requer Progressão Horizontal letra
“J”- VOTO DA RELATORA: PROCEDENTE. Colocado em votação Cons.
Moisemar Alves Marinho pede vista do referido Processo; Processo nº
089/2014 (2014/31000/000688) - Interessada: Helena Maria Guerra Jardim
Lombardi - Requer Progressão Horizontal letra “J”- VOTO DA RELATORA:
PROCEDENTE. Acompanham o Voto da Relatora todos os Conselheiros
e Processo nº 023/2014 (2014/31000/000294) - Interessada: Santina da
Silva Assis - Requer Progressão Horizontal letra “L”- VOTO DA RELATORA:
PROCEDENTE. Acompanham o Voto da Relatora todos os Conselheiros;
2. Conselheiro José Evando de Amorim - Processo nº 123/2013
(2013/31000/001161) - Interessado: Pacífico de Paula e Sousa - Requer
Progressão Horizontal letra “L”- VOTO DO RELATOR: PELA
INCOMPETÊNCIA do CSPC em apreciar o pedido devendo o processo ser
enviado ao IGEPREV. Acompanham o Voto do Relator todos os
Conselheiros; Processo nº 073/2014 (2014/31000/000515) - Interessado:
Maurício Santos de Andrade Sousa - Requer Progressão Horizontal letra
“J”- VOTO DO RELATOR: PROCEDENTE. Acompanham o Voto do Relator
todos os Conselheiros; Processo nº 098/2014 (2014/31000/000696) Interessado: João Mauro de Almeida - Requer Progressão Horizontal letra
“J”- VOTO DO RELATOR: PROCEDENTE. Acompanham o Voto do Relator
todos os Conselheiros; Processo nº 116/2014 (2014/31000/000824) Interessado: Odvan Gonçalves de Moraes - Requer Progressão Horizontal
letra “L”- VOTO DO RELATOR: PROCEDENTE. Acompanham o Voto do
Relator todos os Conselheiros; Processo nº 147/2014 (2014/31000/001026)
- Interessado: Carlos Walfredo Reis - Requer Progressão Horizontal letra
“L”- VOTO DO RELATOR: PROCEDENTE. Acompanham o Voto do Relator
a maioria dos Conselheiros, com voto divergente do Cons. Bonfim Santana
Pinto por entender que o interessado se encontrava em estágio probatório;
3. Conselheiro Moisemar Alves Marinho - Processo nº 070/2014
(2014/31000/000448) - Interessado: Maurício Ramos Gonçalves - Requer
Progressão Horizontal letra “L”- VOTO DO RELATOR: PROCEDENTE.
Acompanham o Voto do Relator todos os Conselheiros; Processo nº
075/2011 (2010/3100/001182) - Interessado: Luis Carlos da Silva Bernardino
- Requer Progressão Vertical - VOTO DO RELATOR: PROCEDENTE.
colocado em votação o Cons. José Evando pede vista do referido processo.
As 17horas00min foi concedido pelo Presidente do Colegiado um intervalo
de 15 (quinze) minutos. 4. Conselheiro Bonfim Santana Pinto - Processo
nº 136/2014 (2014/31000/000960) - Interessado: Raimundo Neto Saraiva
Borges - Requer Progressão Horizontal letra “J”- VOTO DO RELATOR:
PROCEDENTE. Acompanham o Voto do Relator todos os Conselheiros;
5. A partir das 17h20min o Presidente se retirou da presente sessão para
cumprir compromissos da Pasta, tendo o Vice-Presidente Bonfim Santana
Pinto, assumido a presidência dos trabalhos; 6. Conselheiro Jairon Afonso
Coelho Miranda - Processo nº 101/2014 (2014/31000/000743) - Interessado:
Elias Alves Sobrinho - Requer Progressão Horizontal letra “L”- VOTO DO
RELATOR: PROCEDENTE. Acompanham o Voto do Relator todos os
Conselheiros; 7. Conselheiro Sérgio Henrique Moraes Lopes - Processo
nº 142/2013 (2013/31000/001369) - Interessado: SINPOL/TO Representando os servidores Marciel Urbano de Andrade e Adauto Alves
da Silva - Requer Progressão Horizontal letra “L”- VOTO DO RELATOR:
PROCEDENTE quanto ao interessado Marciel Urbano de Andrade e PERDA
DE OBJETO quanto ao interessado Adauto Alves da Silva uma vez que o
mesmo já teve o seu pleito julgado em outro processo idêntico. Acompanham
o Voto do Relator todos os Conselheiros, com exceção do Conselheiro
Moisemar por ser o Presidente do SINPOL não votou; Processo nº 074/2013
- Com pedido de vistas do Conselheiro Sergio Herinque - Interessado:
Ângelo Bruno Júnior - Requer Progressão Horizontal letra “H”- VOTO DO
RELATOR: PROCEDENTE para a Referência “H” e após pedido de vista
PROCEDENTE para a Referência “I”. Acompanham o Voto do Conselheiro
que pediu vistas a maioria dos Conselheiros com exceção do Relator; 8.
Conselheiro Djalma Leandro - Processo nº 076/2013 - Interessado: Geilson
Sales Bezerra - Requer Progressão Horizontal letra “J”- VOTO DO
RELATOR: PROCEDENTE. Acompanham o Voto do Relator todos os
Conselheiros; 9. Conselheiro Luis Alberto Mesquita Marques - Processo nº
161/2013 (2013/31000/001533) com apensos 160/2014 (2014/31000/001148)
e 168/2014 (2014/31000/001150) - Interessado: SINPOL/TO - Representando
os servidores Carlos Rodrigues da Silva, Emanuel Otavio de Castro,
Francisco de Assis Sousa Pereira, Luiz Fábio Pimentel, Meton Borges
Cabral dos Santos, Raimundo Nonato Cabral dos Santos, Rosilene
Ambrosio dos Santos e Waldimiro José da Silva - Requer Progressão
Horizontal letra “J” ao requerente Raimundo Nonato Cabral dos Santos e
letra “L” aos demais - VOTO DO RELATOR: PROCEDENTE, exceto ao
requerente Waldimiro José da Silva votado IMPROCEDENTE, por já se
encontrar aposentado. Acompanham o Voto do Relator todos os
Conselheiros, com exceção do Conselheiro Moisemar por ser o Presidente
do SINPOL não votou; Processo nº 019/2014 (2014/31000/000272) - Com
pedido de vistas do Conselheiro Luis Alberto - Interessada: Liliane Miranda
Alves - Requer Progressão Horizontal letra “H” - VOTO DO RELATOR:
PROCEDENTE para a Referência “H” e após pedido de vista PROCEDENTE
para a Referência “I”. Acompanham o Voto do Conselheiro que pediu a
maioria dos Conselheiros com exceção do Relator que permaneceu com
o voto letra “H”; Processo nº 004/2013 - Com pedido de vistas do Conselheiro
Luis Alberto - Interessado: Ubiratan Rebello do Nascimento - Requer
Progressão Horizontal letra “H” - VOTO DO RELATOR: PROCEDENTE
para a Referência “H” e indeferimento do Padrão I e II, e após pedido de
vista PROCEDENTE para a Referência “I” e desistência por parte do
interessado dos Padrões I e II. Acompanham o Voto do Conselheiro que
pediu vistas a maioria dos Conselheiros com exceção do Relator que
permaneceu com o voto para referência “H”; 10: Seguindo a ordem foram
distribuídos os novos processos: Conselheiro Moisemar Alves Marinho;
Processos nº. 198/14; 219/14; 237/14; 267/14; Conselheira Nelsiane Martins
Parente Azevedo; Processos nº. 200/14; 220/14; 239/14; 269/14;
Conselheiro Djalma Leandro: Processos nº. 201/14; 221/14; 240/14;
Conselheiro José Evando de Amorim: Processos nº. 203/14; 227/14; 242/14;
Conselheiro Jairon Afonso C. Miranda: Processos nº. 208/14; 256/14;
207/14; Conselheiro Sérgio Henrique Moraes Lopes: Processos nº. 210/14;
228/14; 257/14 e Conselheiro Luis Alberto Mesquita Marques: Processos
nº. 218/14; 232/14; 262/14. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Às 18horas50min
(dezoito horas e cinqüenta minutos), foi encerrada a sessão, oportunidade
em que o Presidente agradeceu a presença de todos e desejou-lhes uma
boa noite. Eu, JOSÉ EVANDO DE AMORIM, Secretário-Executivo do
Conselho Superior da Polícia Civil, a tudo presente, lavrei e assino a
presente ata, _________, que após ser lida, discutida e aprovada, segue
por todos rubricada.
SECRETARIA DO TRABALHO
E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Secretário: RAIMUNDO WILSON ULISSES SAMPAIO
PORTARIA/SETAS Nº 180/2014
O SECRETÁRIO DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL,
no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto no art. 42, § 1º,
inciso II, da Constituição do Estado do Tocantins, com fulcro no Decreto nº
5.014, de 25 de março de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor MARCO ANTÔNIO COELHO BARROS
DA SILVA, Administrador, matrícula n.º 248700, para o encargo de Fiscal
Titular do Contrato abaixo relacionado:
Contrato nº 060/2014, Processo n.º 2014 4100 00207, objeto
de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Comprasnet n° 115/2014,
firmado com a Empresa TURINN PALACE HOTEL LTDA-ME, inscrita no
CNPJ sob o nº 37.319.589/0001-03;
Art. 2º Designar o servidor, GUSTAVO ROQUE GUIMARÃES
FIGUEIREDO JUNIOR, Assistente Administrativo, matrícula n.º 829230-2,
como fiscal substituto, pelo acompanhamento e fiscalização dos referidos
contratos, nos impedimentos e afastamentos legais do titular.
Art. 3º São atribuições do fiscal de contrato e nos impedimentos
do titular também do (a) suplente:
I - acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do contrato;
II - atestar a realização dos serviços efetivamente prestados e/
ou fornecimento de equipamentos, manifestando-se por escrito, em forma
de relatório juntado aos autos, acerca da exeqüibilidade do referido ajuste
contratual tempestivamente, das irregularidades encontradas quando for
o caso, das providências que determinam os incidentes verificados e do
resultado dessas medidas;
III - manifestar-se por escrito, em forma de relatório juntado autos,
acerca da exeqüibilidade do referido ajuste contratual tempestivamente,
das irregularidades encontradas, das providências que determinaram os
incidentes verificados e do resultado dessas medidas, bem como, informar
por escrito à Diretoria de Administração sobre tais eventos para ciência e
apreciação das providências;
Ano XXVI - Estado do Tocantins, segunda-feira, 1º de setembro de 2014
IV - observar a execução do contrato, dentro dos limites dos créditos
orçamentários para ele determinado;
V - responsabilizar-se pelas justificativas que se fizerem
necessárias em resposta a eventuais diligências dos órgãos de Controle
Interno e Externo;
VI - manifestar quanto à oportunidade e conveniência de
prorrogação de vigência ou aditamento de objeto, com antecedência de 60
(sessenta) dias do final da vigência, logo após encaminhar para Diretoria
de Administração as devidas providências;
Art. 4º Desenvolver suas atribuições conforme as orientações
do Manual Interno de Fiscalização de Contrato - SETAS, aprovado pela
Portaria/SETAS n.º 177/2012;
Art. 5º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
DIÁRIO OFICIAL No 4.204
47
Art. 3º São atribuições do fiscal de contrato e nos impedimentos
do titular também do (a) suplente:
I - acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do contrato;
II - atestar a realização dos serviços efetivamente prestados e/
ou fornecimento de equipamentos, manifestando-se por escrito, em forma
de relatório juntado aos autos, acerca da exeqüibilidade do referido ajuste
contratual tempestivamente, das irregularidades encontradas quando for
o caso, das providências que determinam os incidentes verificados e do
resultado dessas medidas;
III - manifestar-se por escrito, em forma de relatório juntado autos,
acerca da exeqüibilidade do referido ajuste contratual tempestivamente,
das irregularidades encontradas, das providências que determinaram os
incidentes verificados e do resultado dessas medidas, bem como, informar
por escrito à Diretoria de Administração sobre tais eventos para ciência e
apreciação das providências;
GABINETE DO SECRETÁRIO, em Palmas, aos 28 dias do mês
de agosto de 2014.
IV - observar a execução do contrato, dentro dos limites dos créditos
orçamentários para ele determinado;
PORTARIA/SETAS Nº 194/2014
V - responsabilizar-se pelas justificativas que se fizerem
necessárias em resposta a eventuais diligências dos órgãos de Controle
Interno e Externo;
A SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL,
no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto no art. 42, § 1º,
inciso I, da Constituição Estadual e consoante o disposto no art. 30, § 4º
do Decreto nº 3.943, de 20 de janeiro de 2010;
Art. 4º Desenvolver suas atribuições conforme as orientações
do Manual Interno de Fiscalização de Contrato - SETAS, aprovado pela
Portaria/SETAS n.º 177/2012;
CONSIDERANDO a necessidade de contratação de profissional
para a ministrar palestra,
Art. 5º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
CONSIDERANDO, ainda, o Parecer Jurídico n° 75/2014 emitido
pela Assessoria Jurídica desta pasta,
GABINETE DO SECRETÁRIO, em Palmas, aos 28 dias do mês
de agosto de 2014.
RESOLVE:
DISPENSAR a realização de licitação, nos termos do art. 24, inciso II, da
Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, objetivando a
contratação de profissional com graduação mínima à nível de mestrado
para ministrar palestra no Fórum Lixo e Cidadania, visando oportunizar
um espaço para discussão e sensibilização sobre a implantação da
Política Nacional de Resíduos Sólidos, no Estado do Tocantins, conforme
PROJETO LIXO E CIDADANIA, para atender as necessidades da Secretaria
do Trabalho e da Assistência Social, em favor de AURÉLIO PESSOA
PICANÇO, Pessoa Física inscrita no CPF sob o nº 567.489.062-53, no
valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) após comprovada a vantajosidade
para a administração pública, bem como verificada a compatibilidade da
proposta ofertada com o preço de mercado, tudo em conformidade com o
processo de n° 2014 4100 00267 da SECRETARIA DO TRABALHO E DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL.
GABINETE DO SECRETÁRIO, em Palmas, aos 28 dias do mês
de agosto de 2014.
PORTARIA/SETAS Nº 195/2014
O SECRETÁRIO DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL,
no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto no art. 42, § 1º,
inciso II, da Constituição do Estado do Tocantins, com fulcro no Decreto nº
5.014, de 25 de março de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor MARCO ANTÔNIO COELHO BARROS
DA SILVA, matrícula n.º 248700-1, para o encargo de Fiscal Titular do
Contrato, abaixo relacionado:
Contrato nº 054/2014, Processo n.º 2014 4100 00267, objeto
de Dispensa de Licitação com fulcro no inciso II do artigo 24 da Lei n.º
8.666/93, firmado com AURÉLIO PESSOA PICANÇO, inscrito no CPF sob
o nº 567.489.062-53;
Art. 2º Designar o servidor, RÔMERO GOMES PEREIRA JÁCOMO,
matrícula n.º 1016997, como fiscal substituto, pelo acompanhamento e
fiscalização do referido contrato, nos impedimentos e afastamentos legais
do titular MARCO ANTÔNIO COELHO BARROS DA SILVA.
EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS
Processo nº: 2014 4100 00207
Contrato nº: 060/2014
Contratante: Governo do Estado do Tocantins
Secretaria do Trabalho e da Assistência Social
Contratada: Turinn Palace Hotel.
Objeto: Aquisição de serviços de hospedagem e refeições para atender as
necessidades da Secretaria do Trabalho e da Assistência Social.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico Comprasnet nº 115/2014.
Dotação Orçamentária: 42660 08334102242490000, natureza de despesa
33.90.39, fonte de recurso 0225002598, Nota de Empenho 2014NE00060.
Valor: R$ 86.788,82 (oitenta e seis mil e setecentos e oitenta e oito reais
e oitenta e dois centavos).
Data da assinatura: 28/08/2014
Vigência: 28/08/2014 a 31/12/2014
Signatários: Raimundo Wilson Ulisses Sampaio - Contratante
Hebe Pereira Fonseca - Procurador da Contratada
Fiscal Titular do Contrato: Marco Antônio Coelho Barros da Silva
N° Funcional: 248700/1
Processo nº: 2014 4100 00267
Contrato nº: 054/2014
Contratante: Governo do Estado do Tocantins
Secretaria do Trabalho e da Assistência Social
Contratada: Aurélio Pessoa Picanço.
Objeto: Contratação de profissional com graduação mínima à nível de
mestrado para ministrar palestras.
Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação com base no art. 24, inc. II,
da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações.
Dotação Orçamentária: 42660.08.334.1022.42490000, natureza de despesa
33.90.36, fonte de recurso 0100002598.
Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
Data da assinatura: 28/08/2014
Vigência: 28/08/2014 a 31/12/2014
Signatários: Raimundo Wilson Ulisses Sampaio - Contratante
Aurélio Pessoa Picanço - Contratada
Fiscal Titular do Contrato: Marco Antônio Coelho Barros da Silva
N° Funcional: 248700/1
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DIÁRIO OFICIAL No 4.204
Ano XXVI - Estado do Tocantins, segunda-feira, 1º de setembro de 2014
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
TURÍSTICO - ADTUR
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO CONVÊNIO Nº 038/2014
PROCESSO: 2014.10930.000098
Presidente: ADRIANA ARANTES BATISTA RAMOS
A PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
TURÍSTICO ADRIANA ARANTES BATISTA RAMOS, designada pelo
ATO Nº 355 - NM, conforme Diário Oficial nº 4.101, de 4 de abril de 2014,
no uso de suas atribuições legais e com fulcro no art. 57, § 1º, inciso I,
e art. 65, inciso I, ambos da Lei nº 8.666/93 c/c art. 43, VI e art. 51 da
PORTARIA INTERMINISTERIAL CGU/MF/MP Nº 507, de 24 de novembro
de 2011 e, ainda, considerando o atraso na liberação do recurso no valor
de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), resolve prorrogar, de ofício, até
a data de 24 de novembro de 2014, a vigência do referido Convênio,
celebrado entre o ESTADO DO TOCANTINS por intermédio da AGÊNCIA
DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO - ADTUR, inscrita no CNPJ sob nº
07.817.993/0001-38 e o MUNICÍPIO DE ARAGUACEMA/TO, inscrito no
CNPJ sob o nº 02.070.621/0001-77, com sede na Praça Gentil Veras, nº 380
- Centro, Araguacema/TO, representado pela Prefeita a Srª. ISABELLA
ALVES SIMAS, que tem por objeto o repasse de recurso financeiro para
a realização da Temporada de Praias 2014, de acordo com o Plano de
Trabalho apresentado.
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO CONVÊNIO Nº 017/2014
PROCESSO: 2014.10930.000063
A PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
TURÍSTICO ADRIANA ARANTES BATISTA RAMOS, designada pelo
ATO Nº 355 - NM, conforme Diário Oficial nº 4.101, de 4 de abril de 2014,
no uso de suas atribuições legais e com fulcro no art. 57, § 1º, inciso I,
e art. 65, inciso I, ambos da Lei nº 8.666/93 c/c art. 43, VI e art. 51 da
PORTARIA INTERMINISTERIAL CGU/MF/MP Nº 507, de 24 de novembro
de 2011 e, ainda, considerando o atraso na liberação do recurso no valor
de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), resolve prorrogar, de ofício, até
a data de 1º de dezembro de 2014, a vigência do referido Convênio,
celebrado entre o ESTADO DO TOCANTINS por intermédio da AGÊNCIA
DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO - ADTUR, inscrita no CNPJ sob nº
07.817.993/0001-38 e o MUNICÍPIO DE AGUIARNÓPOLIS/TO, inscrito no
CNPJ sob o nº 01.634.074/0001-42, com sede na Avenida 10 de Janeiro,
s/nº - Centro, Aguiarnópolis/TO, representado pelo Prefeito o Sr. IVAN
PAZ DA SILVA, que tem por objeto o repasse de recurso financeiro para
a realização da Temporada de Praias 2014, de acordo com o Plano de
Trabalho apresentado.
Palmas, 29 de agosto de 2014.
Adriana Arantes B. Ramos
Presidente
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO CONVÊNIO Nº 079/2014
PROCESSO: 2014.10930.000157
A PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
TURÍSTICO ADRIANA ARANTES BATISTA RAMOS, designada pelo ATO
Nº 355 - NM, conforme Diário Oficial nº 4.101, de 4 de abril de 2014, no uso
de suas atribuições legais e com fulcro no art. 57, § 1º, inciso I, e art. 65,
inciso I, ambos da Lei nº 8.666/93 c/c art. 43, VI e art. 51 da PORTARIA
INTERMINISTERIAL CGU/MF/MP Nº 507, de 24 de novembro de 2011
e, ainda, considerando o atraso na liberação do recurso no valor de R$
80.000,00 (oitenta mil reais), resolve prorrogar, de ofício, até a data de 26 de
outubro de 2014, a vigência do referido Convênio, celebrado entre o ESTADO
DO TOCANTINS por intermédio da AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
TURÍSTICO - ADTUR, inscrita no CNPJ sob nº 07.817.993/0001-38 e o
MUNICÍPIO DE ANANÁS/TO, inscrito no CNPJ sob o nº 00.237.362/0001-09,
com sede na Avenida Duque de Caxias, nº 300 - Centro, Ananás/TO,
representado pelo Prefeito o Sr. SILVESTRE NERY NETO, que tem por
objeto o repasse de recurso financeiro para a realização da Temporada de
Praias 2014, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado.
Palmas, 29 de agosto de 2014.
Adriana Arantes B. Ramos
Presidente
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO CONVÊNIO Nº 026/2014
PROCESSO: 2014.10930.000076
A PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
TURÍSTICO ADRIANA ARANTES BATISTA RAMOS, designada pelo
ATO Nº 355 - NM, conforme Diário Oficial nº 4.101, de 4 de abril de 2014,
no uso de suas atribuições legais e com fulcro no art. 57, § 1º, inciso I,
e art. 65, inciso I, ambos da Lei nº 8.666/93 c/c art. 43, VI e art. 51 da
PORTARIA INTERMINISTERIAL CGU/MF/MP Nº 507, de 24 de novembro
de 2011 e, ainda, considerando o atraso na liberação do recurso no valor
de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), resolve prorrogar, de ofício, até
a data de 24 de novembro de 2014, a vigência do referido Convênio,
celebrado entre o ESTADO DO TOCANTINS por intermédio da AGÊNCIA
DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO - ADTUR, inscrita no CNPJ sob nº
07.817.993/0001-38 e o MUNICÍPIO DE ARAGUACEMA/TO, inscrito no
CNPJ sob o nº 02.070.621/0001-77, com sede na Praça Gentil Veras, nº 380
- Centro, Araguacema/TO, representado pela Prefeita a Srª. ISABELLA
ALVES SIMAS, que tem por objeto o repasse de recurso financeiro para
a realização da Temporada de Praias 2014, de acordo com o Plano de
Trabalho apresentado.
Palmas, 29 de agosto de 2014.
Adriana Arantes B. Ramos
Presidente
Palmas, 29 de agosto de 2014.
Adriana Arantes B. Ramos
Presidente
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO CONVÊNIO Nº 050/2014
PROCESSO: 2014.10930.000115
A PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
TURÍSTICO ADRIANA ARANTES BATISTA RAMOS, designada pelo
ATO Nº 355 - NM, conforme Diário Oficial nº 4.101, de 4 de abril de 2014,
no uso de suas atribuições legais e com fulcro no art. 57, § 1º, inciso I,
e art. 65, inciso I, ambos da Lei nº 8.666/93 c/c art. 43, VI e art. 51 da
PORTARIA INTERMINISTERIAL CGU/MF/MP Nº 507, de 24 de novembro
de 2011 e, ainda, considerando o atraso na liberação do recurso no valor
de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), resolve prorrogar, de ofício,
até a data de 24 de novembro de 2014, a vigência do referido Convênio,
celebrado entre o ESTADO DO TOCANTINS por intermédio da AGÊNCIA
DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO - ADTUR, inscrita no CNPJ sob nº
07.817.993/0001-38 e o MUNICÍPIO DE ARAGUACEMA/TO, inscrito no
CNPJ sob o nº 02.070.621/0001-77, com sede na Praça Gentil Veras, nº 380
- Centro, Araguacema/TO, representado pela Prefeita a Srª. ISABELLA
ALVES SIMAS, que tem por objeto o repasse de recurso financeiro para
a realização da Temporada de Praias 2014, de acordo com o Plano de
Trabalho apresentado.
Palmas, 29 de agosto de 2014.
Adriana Arantes B. Ramos
Presidente
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO CONVÊNIO Nº 069/2014
PROCESSO: 2014.10930.000126
A PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
TURÍSTICO ADRIANA ARANTES BATISTA RAMOS, designada pelo
ATO Nº 355 - NM, conforme Diário Oficial nº 4.101, de 4 de abril de 2014,
no uso de suas atribuições legais e com fulcro no art. 57, § 1º, inciso I,
e art. 65, inciso I, ambos da Lei nº 8.666/93 c/c art. 43, VI e art. 51 da
PORTARIA INTERMINISTERIAL CGU/MF/MP Nº 507, de 24 de novembro
de 2011 e, ainda, considerando o atraso na liberação do recurso no valor
de R$ 100.000,00 (cem mil reais), resolve prorrogar, de ofício, até a data
de 3 de novembro de 2014, a vigência do referido Convênio, celebrado
entre o ESTADO DO TOCANTINS por intermédio da AGÊNCIA DE
DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO - ADTUR, inscrita no CNPJ sob nº
07.817.993/0001-38 e o MUNICÍPIO DE ARAGUANÃ/TO, inscrito no CNPJ
sob o nº 25.063.892/0001-09, com sede na Avenida Aureliano Ribeiro, s/nº
- Centro, Araguanã/TO, representado pelo Prefeito o Sr. ALAN BRASIL
ALVES DE SOUSA, que tem por objeto o repasse de recurso financeiro
para a realização da Temporada de Praias 2014, de acordo com o Plano
de Trabalho apresentado.
Palmas, 29 de agosto de 2014.
Adriana Arantes B. Ramos
Presidente
Ano XXVI - Estado do Tocantins, segunda-feira, 1º de setembro de 2014
DIÁRIO OFICIAL No 4.204
49
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO CONVÊNIO Nº 002/2014
PROCESSO: 2014.10930.000048
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO CONVÊNIO Nº 013/2014
PROCESSO: 2014.10930.000059
A PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
TURÍSTICO ADRIANA ARANTES BATISTA RAMOS, designada pelo
ATO Nº 355 - NM, conforme Diário Oficial nº 4.101, de 4 de abril de 2014,
no uso de suas atribuições legais e com fulcro no art. 57, § 1º, inciso I,
e art. 65, inciso I, ambos da Lei nº 8.666/93 c/c art. 43, VI e art. 51 da
PORTARIA INTERMINISTERIAL CGU/MF/MP Nº 507, de 24 de novembro
de 2011 e, ainda, considerando o atraso na liberação do recurso no
valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), resolve prorrogar, de ofício,
até a data de 4 de novembro de 2014, a vigência do referido Convênio,
celebrado entre o ESTADO DO TOCANTINS por intermédio da AGÊNCIA
DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO - ADTUR, inscrita no CNPJ sob nº
07.817.993/0001-38 e o MUNICÍPIO DE ARAGUANÃ/TO, inscrito no CNPJ
sob o nº 25.063.892/0001-09, com sede na Avenida Aureliano Ribeiro, s/nº
- Centro, Araguanã/TO, representado pelo Prefeito o Sr. ALAN BRASIL
ALVES DE SOUSA, que tem por objeto o repasse de recurso financeiro
para a realização da Temporada de Praias 2014, de acordo com o Plano
de Trabalho apresentado.
A PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
TURÍSTICO ADRIANA ARANTES BATISTA RAMOS, designada pelo
ATO Nº 355 - NM, conforme Diário Oficial nº 4.101, de 4 de abril de 2014,
no uso de suas atribuições legais e com fulcro no art. 57, § 1º, inciso I,
e art. 65, inciso I, ambos da Lei nº 8.666/93 c/c art. 43, VI e art. 51 da
PORTARIA INTERMINISTERIAL CGU/MF/MP Nº 507, de 24 de novembro
de 2011 e, ainda, considerando o atraso na liberação do recurso no valor
de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), resolve prorrogar, de ofício, até
a data de 19 de novembro de 2014, a vigência do referido Convênio,
celebrado entre o ESTADO DO TOCANTINS por intermédio da AGÊNCIA
DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO - ADTUR, inscrita no CNPJ sob
nº 07.817.993/0001-38 e o MUNICÍPIO DE COUTO MAGALHÃES/TO,
inscrito no CNPJ sob o nº 02.133.098/0001-80, com sede na Rua 5, nº 963
- Centro, Couto Magalhães/TO, representado pelo Prefeito o Sr. EZEQUIEL
GUIMARÃES COSTA, que tem por objeto o repasse de recurso financeiro
para a realização da Temporada de Praias 2014, de acordo com o Plano
de Trabalho apresentado.
Palmas, 29 de agosto de 2014.
Adriana Arantes B. Ramos
Presidente
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO CONVÊNIO Nº 012/2014
PROCESSO: 2014.10930.000058
A PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
TURÍSTICO ADRIANA ARANTES BATISTA RAMOS, designada pelo
ATO Nº 355 - NM, conforme Diário Oficial nº 4.101, de 4 de abril de 2014,
no uso de suas atribuições legais e com fulcro no art. 57, § 1º, inciso I,
e art. 65, inciso I, ambos da Lei nº 8.666/93 c/c art. 43, VI e art. 51 da
PORTARIA INTERMINISTERIAL CGU/MF/MP Nº 507, de 24 de novembro
de 2011 e, ainda, considerando o atraso na liberação do recurso no
valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), resolve prorrogar, de ofício, até
a data de 15 de novembro de 2014, a vigência do referido Convênio,
celebrado entre o ESTADO DO TOCANTINS por intermédio da AGÊNCIA
DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO - ADTUR, inscrita no CNPJ sob
nº 07.817.993/0001-38 e o INSTITUTO GESTÃO MEIO AMBIENTE E
SOCIEDADE - GEMAS, inscrito no CNPJ sob o nº 10.275.967/0001-30, com
sede na 110 Norte, Alameda 23, nº 43 - Centro, Palmas/TO, representado
pela Presidente a Srª. SOLANGE PEREIRA DE JESUS, que tem por objeto
o repasse de recurso financeiro para a realização da Temporada de Praias
2014 no município de Arapoema/TO, de acordo com o Plano de Trabalho
apresentado.
Palmas, 29 de agosto de 2014.
Palmas, 29 de agosto de 2014.
Adriana Arantes B. Ramos
Presidente
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO CONVÊNIO Nº 011/2014
PROCESSO: 2014.10930.000057
A PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
TURÍSTICO ADRIANA ARANTES BATISTA RAMOS, designada pelo
ATO Nº 355 - NM, conforme Diário Oficial nº 4.101, de 4 de abril de 2014,
no uso de suas atribuições legais e com fulcro no art. 57, § 1º, inciso I,
e art. 65, inciso I, ambos da Lei nº 8.666/93 c/c art. 43, VI e art. 51 da
PORTARIA INTERMINISTERIAL CGU/MF/MP Nº 507, de 24 de novembro
de 2011 e, ainda, considerando o atraso na liberação do recurso no valor
de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), resolve prorrogar, de ofício, até
a data de 26 de novembro de 2014, a vigência do referido Convênio,
celebrado entre o ESTADO DO TOCANTINS por intermédio da AGÊNCIA
DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO - ADTUR, inscrita no CNPJ sob nº
07.817.993/0001-38 e o MUNICÍPIO DE DARCINÓPOLIS/TO, inscrito no
CNPJ sob o nº 25.064.072/0001-23, com sede na Rua São Lourenço, nº 1,
Lote 10 - Setor Central, Darcinópolis/TO, representado pelo Prefeito o Sr.
RAIMUNDO NONATO BELAS DOS SANTOS, que tem por objeto o repasse
de recurso financeiro para a realização da Temporada de Praias 2014, de
acordo com o Plano de Trabalho apresentado.
Palmas, 29 de agosto de 2014.
Adriana Arantes B. Ramos
Presidente
Adriana Arantes B. Ramos
Presidente
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO CONVÊNIO Nº 031/2014
PROCESSO: 2014.10930.000085
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO CONVÊNIO Nº 064/2014
PROCESSO: 2014.10930.000139
A PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
TURÍSTICO ADRIANA ARANTES BATISTA RAMOS, designada pelo
ATO Nº 355 - NM, conforme Diário Oficial nº 4.101, de 4 de abril de 2014,
no uso de suas atribuições legais e com fulcro no art. 57, § 1º, inciso I,
e art. 65, inciso I, ambos da Lei nº 8.666/93 c/c art. 43, VI e art. 51 da
PORTARIA INTERMINISTERIAL CGU/MF/MP Nº 507, de 24 de novembro
de 2011 e, ainda, considerando o atraso na liberação do recurso no valor
de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), resolve prorrogar, de ofício, até
a data de 26 de novembro de 2014, a vigência do referido Convênio,
celebrado entre o ESTADO DO TOCANTINS por intermédio da AGÊNCIA
DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO - ADTUR, inscrita no CNPJ sob nº
07.817.993/0001-38 e o MUNICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS/TO,
inscrito no CNPJ sob o nº 01.067.107/0001-10, com sede na Praça Zuza
Tavares, s/nº - Centro, Aurora do Tocantins/TO, representado pelo Prefeito
o Sr. ALOILSON TAVARES CARDOSO, que tem por objeto o repasse de
recurso financeiro para a realização da Temporada de Praias 2014, de
acordo com o Plano de Trabalho apresentado.
A PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
TURÍSTICO ADRIANA ARANTES BATISTA RAMOS, designada pelo
ATO Nº 355 - NM, conforme Diário Oficial nº 4.101, de 4 de abril de 2014,
no uso de suas atribuições legais e com fulcro no art. 57, § 1º, inciso I,
e art. 65, inciso I, ambos da Lei nº 8.666/93 c/c art. 43, VI e art. 51 da
PORTARIA INTERMINISTERIAL CGU/MF/MP Nº 507, de 24 de novembro
de 2011 e, ainda, considerando o atraso na liberação do recurso no
valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), resolve prorrogar, de ofício,
até a data de 6 de outubro de 2014, a vigência do referido Convênio,
celebrado entre o ESTADO DO TOCANTINS por intermédio da AGÊNCIA
DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO - ADTUR, inscrita no CNPJ sob
nº 07.817.993/0001-38 e o MUNICÍPIO DE JUARINA/TO, inscrito no
CNPJ sob o nº 37.426.509/0001-00, com sede na Rua Castelo Branco,
s/nº - Centro, Juarina/TO, representado pelo Prefeito o Sr. ANTÔNIO
PEREIRA DA SILVA, que tem por objeto o repasse de recurso financeiro
para a realização da Temporada de Praias 2014, de acordo com o Plano
de Trabalho apresentado.
Palmas, 29 de agosto de 2014.
Adriana Arantes B. Ramos
Presidente
Palmas, 29 de agosto de 2014.
Adriana Arantes B. Ramos
Presidente
50
DIÁRIO OFICIAL No 4.204
Ano XXVI - Estado do Tocantins, segunda-feira, 1º de setembro de 2014
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO CONVÊNIO Nº 006/2014
PROCESSO: 2014.10930.000052
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO CONVÊNIO Nº 010/2014
PROCESSO: 2014.10930.000056
A PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
TURÍSTICO ADRIANA ARANTES BATISTA RAMOS, designada pelo
ATO Nº 355 - NM, conforme Diário Oficial nº 4.101, de 4 de abril de 2014,
no uso de suas atribuições legais e com fulcro no art. 57, § 1º, inciso I,
e art. 65, inciso I, ambos da Lei nº 8.666/93 c/c art. 43, VI e art. 51 da
PORTARIA INTERMINISTERIAL CGU/MF/MP Nº 507, de 24 de novembro
de 2011 e, ainda, considerando o atraso na liberação do recurso no valor
de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), resolve prorrogar, de ofício, até a data
de 25 de novembro de 2014, a vigência do referido Convênio, celebrado
entre o ESTADO DO TOCANTINS por intermédio da AGÊNCIA DE
DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO - ADTUR, inscrita no CNPJ sob nº
07.817.993/0001-38 e o MUNICÍPIO DE JUARINA/TO, inscrito no CNPJ
sob o nº 37.426.509/0001-00, com sede na Rua Castelo Branco, s/nº Centro, Juarina/TO, representado pelo Prefeito o Sr. ANTÔNIO PEREIRA
DA SILVA, que tem por objeto o repasse de recurso financeiro para a
realização da Temporada de Praias 2014, de acordo com o Plano de
Trabalho apresentado.
A PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
TURÍSTICO ADRIANA ARANTES BATISTA RAMOS, designada pelo
ATO Nº 355 - NM, conforme Diário Oficial nº 4.101, de 4 de abril de 2014,
no uso de suas atribuições legais e com fulcro no art. 57, § 1º, inciso I,
e art. 65, inciso I, ambos da Lei nº 8.666/93 c/c art. 43, VI e art. 51 da
PORTARIA INTERMINISTERIAL CGU/MF/MP Nº 507, de 24 de novembro
de 2011 e, ainda, considerando o atraso na liberação do recurso no valor
de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), resolve prorrogar, de ofício, até
a data de 17 de novembro de 2014, a vigência do referido Convênio,
celebrado entre o ESTADO DO TOCANTINS por intermédio da AGÊNCIA
DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO - ADTUR, inscrita no CNPJ sob nº
07.817.993/0001-38 e o MUNICÍPIO DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS/TO,
inscrito no CNPJ sob o nº 25.064.015/0001-44, com sede na Travessa
Tocantins nº 100 - Centro, Maurilândia do Tocantins/TO, representada pela
Prefeita a Srª. LEONEIDE CONCEIÇÃO SOMBREIRA, que tem por objeto
o repasse de recurso financeiro para a realização da Temporada de Praias
2014, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado.
Palmas, 29 de agosto de 2014.
Palmas, 29 de agosto de 2014.
Adriana Arantes B. Ramos
Presidente
Adriana Arantes B. Ramos
Presidente
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO CONVÊNIO Nº 040/2014
PROCESSO: 2014.10930.000101
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO CONVÊNIO Nº 018/2014
PROCESSO: 2014.10930.000064
A PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
TURÍSTICO ADRIANA ARANTES BATISTA RAMOS, designada pelo
ATO Nº 355 - NM, conforme Diário Oficial nº 4.101, de 4 de abril de 2014,
no uso de suas atribuições legais e com fulcro no art. 57, § 1º, inciso I,
e art. 65, inciso I, ambos da Lei nº 8.666/93 c/c art. 43, VI e art. 51 da
PORTARIA INTERMINISTERIAL CGU/MF/MP Nº 507, de 24 de novembro
de 2011 e, ainda, considerando o atraso na liberação do recurso no valor
de R$ 10.000,00 (dez mil reais), resolve prorrogar, de ofício, até a data
de 24 de novembro de 2014, a vigência do referido Convênio, celebrado
entre o ESTADO DO TOCANTINS por intermédio da AGÊNCIA DE
DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO - ADTUR, inscrita no CNPJ sob nº
07.817.993/0001-38 e o MUNICÍPIO DE JUARINA/TO, inscrito no CNPJ
sob o nº 37.426.509/0001-00, com sede na Rua Castelo Branco, s/nº Centro, Juarina/TO, representado pelo Prefeito o Sr. ANTÔNIO PEREIRA
DA SILVA, que tem por objeto o repasse de recurso financeiro para a
realização da Temporada de Praias 2014, de acordo com o Plano de
Trabalho apresentado.
A PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
TURÍSTICO ADRIANA ARANTES BATISTA RAMOS, designada pelo
ATO Nº 355 - NM, conforme Diário Oficial nº 4.101, de 4 de abril de 2014,
no uso de suas atribuições legais e com fulcro no art. 57, § 1º, inciso I,
e art. 65, inciso I, ambos da Lei nº 8.666/93 c/c art. 43, VI e art. 51 da
PORTARIA INTERMINISTERIAL CGU/MF/MP Nº 507, de 24 de novembro
de 2011 e, ainda, considerando o atraso na liberação do recurso no valor
de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), resolve prorrogar, de ofício, até
a data de 17 de novembro de 2014, a vigência do referido Convênio,
celebrado entre o ESTADO DO TOCANTINS por intermédio da AGÊNCIA
DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO - ADTUR, inscrita no CNPJ sob nº
07.817.993/0001-38 e o MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE/TO, inscrito no
CNPJ sob o nº 25.064.049/0001-39, com sede na Avenida Tocantins, nº 754
- Centro, Palmeirante/TO, representado pelo Prefeito o Sr. MANOEL DE
OLIVEIRA PLÍNIO, que tem por objeto o repasse de recurso financeiro
para a realização da Temporada de Praias 2014, de acordo com o Plano
de Trabalho apresentado.
Palmas, 29 de agosto de 2014.
Palmas, 29 de agosto de 2014.
Adriana Arantes B. Ramos
Presidente
Adriana Arantes B. Ramos
Presidente
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO CONVÊNIO Nº 029/2014
PROCESSO: 2014.10930.000083
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO CONVÊNIO Nº 015/2014
PROCESSO: 2014.10930.000061
A PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
TURÍSTICO ADRIANA ARANTES BATISTA RAMOS, designada pelo
ATO Nº 355 - NM, conforme Diário Oficial nº 4.101, de 4 de abril de 2014,
no uso de suas atribuições legais e com fulcro no art. 57, § 1º, inciso I,
e art. 65, inciso I, ambos da Lei nº 8.666/93 c/c art. 43, VI e art. 51 da
PORTARIA INTERMINISTERIAL CGU/MF/MP Nº 507, de 24 de novembro
de 2011 e, ainda, considerando o atraso na liberação do recurso no valor
de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), resolve prorrogar, de ofício, até a data
de 15 de novembro de 2014, a vigência do referido Convênio, celebrado
entre o ESTADO DO TOCANTINS por intermédio da AGÊNCIA DE
DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO - ADTUR, inscrita no CNPJ sob nº
07.817.993/0001-38 e o MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO,
inscrito no CNPJ sob o nº 26.753.137/0001-00, com sede na Rua Firmino
Lacerda, nº 25 - Centro, Lagoa da Confusão/TO, representado pelo Prefeito
o Sr. LEÔNCIO LINO DE SOUSA NETO, que tem por objeto o repasse
de recurso financeiro para a realização da Temporada de Praias 2014, de
acordo com o Plano de Trabalho apresentado.
A PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
TURÍSTICO ADRIANA ARANTES BATISTA RAMOS, designada pelo
ATO Nº 355 - NM, conforme Diário Oficial nº 4.101, de 4 de abril de 2014,
no uso de suas atribuições legais e com fulcro no art. 57, § 1º, inciso I,
e art. 65, inciso I, ambos da Lei nº 8.666/93 c/c art. 43, VI e art. 51 da
PORTARIA INTERMINISTERIAL CGU/MF/MP Nº 507, de 24 de novembro
de 2011 e, ainda, considerando o atraso na liberação do recurso no valor
de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), resolve prorrogar, de ofício, até
a data de 18 de novembro de 2014, a vigência do referido Convênio,
celebrado entre o ESTADO DO TOCANTINS por intermédio da AGÊNCIA
DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO - ADTUR, inscrita no CNPJ sob nº
07.817.993/0001-38 e o MUNICÍPIO DE PALMEIRAS DO TOCANTINS/TO,
inscrito no CNPJ sob o nº 25.064.056/0001-30, com sede na Rua Mariano
Araújo Lima, nº 465 - Centro, Palmeiras do Tocantins/TO, representado
pelo Prefeito o Sr. EVANDRO PEREIRA DE SOUSA, que tem por objeto o
repasse de recurso financeiro para a realização da Temporada de Praias
2014, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado.
Palmas, 29 de agosto de 2014.
Adriana Arantes B. Ramos
Presidente
Palmas, 29 de agosto de 2014.
Adriana Arantes B. Ramos
Presidente
Ano XXVI - Estado do Tocantins, segunda-feira, 1º de setembro de 2014
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO CONVÊNIO Nº 008/2014
PROCESSO: 2014.10930.000054
A PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
TURÍSTICO ADRIANA ARANTES BATISTA RAMOS, designada pelo ATO
Nº 355 - NM, conforme Diário Oficial nº 4.101, de 4 de abril de 2014, no
uso de suas atribuições legais e com fulcro no art. 57, § 1º, inciso I, e art.
65, inciso I, ambos da Lei nº 8.666/93 c/c art. 43, VI e art. 51 da PORTARIA
INTERMINISTERIAL CGU/MF/MP Nº 507, de 24 de novembro de 2011
e, ainda, considerando o atraso na liberação do recurso no valor de R$
50.000,00 (cinquenta mil reais), resolve prorrogar, de ofício, até a data
de 8 de novembro de 2014, a vigência do referido Convênio, celebrado
entre o ESTADO DO TOCANTINS por intermédio da AGÊNCIA DE
DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO - ADTUR, inscrita no CNPJ sob nº
07.817.993/0001-38 e o MUNICÍPIO DE PALMEIRAS DO TOCANTINS/TO,
inscrito no CNPJ sob o nº 25.064.056/0001-30, com sede na Rua Mariano
Araújo Lima, nº 465 - Centro, Palmeiras do Tocantins/TO, representado
pelo Prefeito o Sr. EVANDRO PEREIRA DE SOUSA, que tem por objeto o
repasse de recurso financeiro para a realização da Temporada de Praias
2014, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado.
Palmas, 29 de agosto de 2014.
Adriana Arantes B. Ramos
Presidente
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO CONVÊNIO Nº 055/2014
PROCESSO: 2014.10930.000121
A PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
TURÍSTICO ADRIANA ARANTES BATISTA RAMOS, designada pelo
ATO Nº 355 - NM, conforme Diário Oficial nº 4.101, de 4 de abril de 2014,
no uso de suas atribuições legais e com fulcro no art. 57, § 1º, inciso I,
e art. 65, inciso I, ambos da Lei nº 8.666/93 c/c art. 43, VI e art. 51 da
PORTARIA INTERMINISTERIAL CGU/MF/MP Nº 507, de 24 de novembro
de 2011 e, ainda, considerando o atraso na liberação do recurso no valor
de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), resolve prorrogar, de ofício, até a data
de 17 de novembro de 2014, a vigência do referido Convênio, celebrado
entre o ESTADO DO TOCANTINS por intermédio da AGÊNCIA DE
DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO - ADTUR, inscrita no CNPJ sob nº
07.817.993/0001-38 e o MUNICÍPIO DE PAU’DARCO/TO, inscrito no CNPJ
sob o nº 25.063.991/0001-82, com sede na Rua José Vieira, s/nº - Centro,
Pau’Darco/TO, representado pela Prefeita a Srª. LAUDECI RIBEIRO DA
SILVA MENDES, que tem por objeto o repasse de recurso financeiro para
a realização da Temporada de Praias 2014, de acordo com o Plano de
Trabalho apresentado.
Palmas, 29 de agosto de 2014.
Adriana Arantes B. Ramos
Presidente
DIÁRIO OFICIAL No 4.204
51
PROCESSO Nº: 2014.10930.000154
APOSTILAMENTO
Apostilamento ao Convênio nº 078/2014-ADTUR, no valor de R$
90.000,00 (noventa mil reais), para a realização da Temporada de Praias
2014 no Município de Tocantinópolis, celebrado em 03 de Julho de 2014.
CONCEDENTE: Agência de Desenvolvimento Turístico - ADTUR, CNPJ:
07.817.993/0001-38, CONVENENTE: Associação Cultura, Turística
Esportiva - CULTURE - TO. CNPJ: Nº 01.192.930/0001-57. OBJETO:
Prorrogar o prazo de vigência do Convênio 078/2014 em 48 dias (quarenta
e oito dias), de 30/08/2014 para 17/10/2014, de acordo a Cláusula
Terceira do Convênio, item I letra E, e o disposto no art. 7º, inciso IV, da
Instrução Normativa nº 01, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do
Tesouro Nacional/MF, em decorrência do atraso na liberação do recurso.
SIGNATÁRIOS: ADRIANA ARANTES B. RAMOS, Presidente da Agência
de Desenvolvimento Turístico; LAECI CALDEIRA COSTA, Presidente da
Associação Cultura, Turística Esportiva - CULTURE.
Aos 29 dias do mês de agosto de 2014.
Adriana Arantes B. Ramos
Presidente
PROCESSO Nº: 2014.10930.000060
APOSTILAMENTO
Apostilamento ao Convênio nº 014/2014-ADTUR, no valor de
R$ 100.000,00 (cem mil reais), para a realização da Temporada de
Praias 2014 no Município de Paranã, celebrado em 10 de junho de 2014.
CONCEDENTE: Agência de Desenvolvimento Turístico - ADTUR, CNPJ:
07.817.993/0001-38, CONVENENTE: Município de Paranã - TO. CNPJ: Nº
01.126.556.0001-91. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio
014/2014 em 70 dias (setenta dias), de 30/08/2014 para 08/11/2014, de
acordo a Cláusula Terceira do Convênio, item I letra E, e o disposto no art. 7º,
inciso IV, da Instrução Normativa nº 01, de 15 de janeiro de 1997, da
Secretaria do Tesouro Nacional/MF, em decorrência do atraso na liberação
do recurso. SIGNATÁRIOS: ADRIANA ARANTES B. RAMOS, Presidente
da Agência de Desenvolvimento Turístico; EDSON NUNES LUSTOSA,
Prefeito Municipal de Paranã.
Aos 29 dias do mês de agosto de 2014.
Adriana Arantes B. Ramos
Presidente
PROCESSO Nº: 2014.10930.000138
APOSTILAMENTO
Apostilamento ao Convênio nº 063/2014-ADTUR, no valor de R$
60.000,00 (sessenta mil reais), para a realização da Temporada de Praias
2014 no Município de Rio Sono, celebrado em 20 de junho de 2014.
CONCEDENTE: Agência de Desenvolvimento Turístico - ADTUR, CNPJ:
07.817.993/0001-38, CONVENENTE: Município de Rio Sono - TO. CNPJ: Nº
00.000.729/0001-68. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio
063/2014 em 60 dias (sessenta dias), de 30/08/2014 para 29/10/2014, de
acordo a Cláusula Terceira do Convênio, item I letra E, e o disposto no art. 7º,
inciso IV, da Instrução Normativa nº 01, de 15 de janeiro de 1997, da
Secretaria do Tesouro Nacional/MF, em decorrência do atraso na liberação
do recurso. SIGNATÁRIOS: ADRIANA ARANTES B. RAMOS, Presidente da
Agência de Desenvolvimento Turístico; ROBERTO GUIMARÃES CAMPOS,
Prefeito Municipal de Rio Sono
Aos 29 dias do mês de agosto de 2014.
PROCESSO Nº: 2014.10930.000142
APOSTILAMENTO
Apostilamento ao Convênio nº 066/2014-ADTUR, no valor de R$
40.000 (quarenta mil reais), para a realização da Temporada de Praias
2014 no Município de Arapoema, celebrado em 03 de Julho de 2014.
CONCEDENTE: Agência de Desenvolvimento Turístico - ADTUR, CNPJ:
07.817.993/0001-38, CONVENENTE: Associação Cultura, Turística
Esportiva - CULTURE/TO. CNPJ: Nº 01.192.930/0001-57 OBJETO:
Prorrogar o prazo de vigência do Convênio 066/2014 em 48 dias (quarenta
e oito dias), de 30/08/2014 para 17/10/2014, de acordo a Cláusula
Terceira do Convênio, item I letra E, e o disposto no art. 7º, inciso IV, da
Instrução Normativa nº 01, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do
Tesouro Nacional/MF, em decorrência do atraso na liberação do recurso.
SIGNATÁRIOS: ADRIANA ARANTES B. RAMOS, Presidente da Agência
de Desenvolvimento Turístico; LAECI CALDEIRA COSTA, Presidente da
Associação Cultura, Turística Esportiva - CULTURE.
Aos 29 dias do mês de agosto de 2014.
Adriana Arantes B. Ramos
Presidente
Adriana Arantes B. Ramos
Presidente
PROCESSO Nº: 2014.10930.000129
APOSTILAMENTO
Apostilamento ao Convênio nº 073/2014-ADTUR, no valor de
R$120.000,00 (cento e vinte mil reais), para a realização da Temporada
de Praias 2014 no Município de Peixe, celebrado em 17 de Julho de 2014.
CONCEDENTE: Agência de Desenvolvimento Turístico - ADTUR, CNPJ:
07.817.993/0001-38, CONVENENTE: Associação Taquaralto Clube de
Automobilismo- TO. CNPJ: Nº 04.161.377/0001-83. OBJETO: Prorrogar o
prazo de vigência do Convênio 073/2014 em 28 dias (vinte e oito dias), de
30/08/2014 para 27/09/2014, de acordo a Cláusula Terceira do Convênio,
item I letra E, e o disposto no art. 7º, inciso IV, da Instrução Normativa nº 01,
de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro Nacional/MF, em
decorrência do atraso na liberação do recurso. SIGNATÁRIOS: ADRIANA
ARANTES B. RAMOS, Presidente da Agência de Desenvolvimento Turístico;
GALLERY ALBINO DE ARAÚJO, Presidente da Associação Taquaralto
Clube Automobilismo-TO.
Aos 28 dias do mês de agosto de 2014.
Adriana Arantes B. Ramos
Presidente
52
DIÁRIO OFICIAL No 4.204
Ano XXVI - Estado do Tocantins, segunda-feira, 1º de setembro de 2014
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO CONVÊNIO Nº 067/2014
PROCESSO: 2014.10930.000146
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO CONVÊNIO Nº 042/2014
PROCESSO: 2014.10930.000103
A PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
TURÍSTICO ADRIANA ARANTES BATISTA RAMOS, designada pelo ATO
Nº 355 – NM, conforme Diário Oficial nº 4.101, de 4 de abril de 2014,
no uso de suas atribuições legais e com fulcro no art. 57, § 1º, inciso I,
e art. 65, inciso I, ambos da Lei nº 8.666/93 c/c art. 43, VI e art. 51 da
PORTARIA INTERMINISTERIAL CGU/MF/MP Nº 507, de 24 de novembro
de 2011 e, ainda, considerando o atraso na liberação do recurso no valor
de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), resolve prorrogar, de ofício, até
a data de 15 de novembro de 2014, a vigência do referido Convênio,
celebrado entre o ESTADO DO TOCANTINS por intermédio da AGÊNCIA
DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO – ADTUR, inscrita no CNPJ sob nº
07.817.993/0001-38 e o MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no
CNPJ sob o nº 02.070.589/0001-20, com sede na Rua Getúlio Vargas nº
400 - Centro, Pedro Afonso/TO, representado pelo Prefeito o Sr. JAIRO
SOARES MARIANO, que tem por objeto o repasse de recurso financeiro
para a realização da Temporada de Praias 2014, de acordo com o Plano
de Trabalho apresentado.
A PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
TURÍSTICO ADRIANA ARANTES BATISTA RAMOS, designada pelo
ATO Nº 355 – NM, conforme Diário Oficial nº 4.101, de 4 de abril de
2014, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no art. 57, § 1º,
inciso I, e art. 65, inciso I, ambos da Lei nº 8.666/93 c/c art. 43, VI e art.
51 da PORTARIA INTERMINISTERIAL CGU/MF/MP Nº 507, de 24 de
novembro de 2011 e, ainda, considerando o atraso na liberação do recurso
no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), resolve prorrogar, de ofício,
até a data de 17 de novembro de 2014, a vigência do referido Convênio,
celebrado entre o ESTADO DO TOCANTINS por intermédio da AGÊNCIA
DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO – ADTUR, inscrita no CNPJ sob
nº 07.817.993/0001-38 e o MUNICÍPIO DE RIO SONO/TO, inscrito no
CNPJ sob o nº 00.000.729/0001-68, com sede na Praça da Matriz, nº
280 - Centro, Rio Sono/TO, representado pelo Prefeito o Sr. ROBERTO
GUIMARÃES CAMPOS, que tem por objeto o repasse de recurso financeiro
para a realização da Temporada de Praias 2014, de acordo com o Plano
de Trabalho apresentado.
Palmas, 29 de agosto de 2014.
Palmas, 29 de agosto de 2014.
Adriana Arantes B. Ramos
Presidente
Adriana Arantes B. Ramos
Presidente
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO CONVÊNIO Nº 076/2014
PROCESSO: 2014.10930.000151
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO CONVÊNIO Nº 039/2014
PROCESSO: 2014.10930.000100
A PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
TURÍSTICO ADRIANA ARANTES BATISTA RAMOS, designada pelo ATO
Nº 355 – NM, conforme Diário Oficial nº 4.101, de 4 de abril de 2014, no
uso de suas atribuições legais e com fulcro no art. 57, § 1º, inciso I, e art.
65, inciso I, ambos da Lei nº 8.666/93 c/c art. 43, VI e art. 51 da PORTARIA
INTERMINISTERIAL CGU/MF/MP Nº 507, de 24 de novembro de 2011
e, ainda, considerando o atraso na liberação do recurso no valor de R$
20.000,00 (vinte mil reais), resolve prorrogar, de ofício, até a data de 29 de
outubro de 2014, a vigência do referido Convênio, celebrado entre o ESTADO
DO TOCANTINS por intermédio da AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
TURÍSTICO – ADTUR, inscrita no CNPJ sob nº 07.817.993/0001-38 e o
MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO BOM JESUS/TO, inscrito no CNPJ sob
o nº 01.067.966/0001-09, com sede na Rua Deputado Freire s/nº - Centro,
Ponte Alta do Bom Jesus/TO, representado pelo Prefeito o Sr. JOSÉ
LUCIANO AZEVEDO CARLOS, que tem por objeto o repasse de recurso
financeiro para a realização da Temporada de Praias 2014, de acordo com
o Plano de Trabalho apresentado.
A PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
TURÍSTICO ADRIANA ARANTES BATISTA RAMOS, designada pelo ATO
Nº 355 – NM, conforme Diário Oficial nº 4.101, de 4 de abril de 2014,
no uso de suas atribuições legais e com fulcro no art. 57, § 1º, inciso I,
e art. 65, inciso I, ambos da Lei nº 8.666/93 c/c art. 43, VI e art. 51 da
PORTARIA INTERMINISTERIAL CGU/MF/MP Nº 507, de 24 de novembro
de 2011 e, ainda, considerando o atraso na liberação do recurso no valor
de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), resolve prorrogar, de ofício, até
a data de 24 de novembro de 2014, a vigência do referido Convênio,
celebrado entre o ESTADO DO TOCANTINS por intermédio da AGÊNCIA
DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO – ADTUR, inscrita no CNPJ sob
nº 07.817.993/0001-38 e o MUNICÍPIO DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA/
TO, inscrito no CNPJ sob o nº 25.063.918/0001-00, com sede na Avenida
Araguaia s/nº - Centro, Santa Fé do Araguaia/TO, representado pela Prefeita
a Srª. ELSIR SOARES FERREIRA, que tem por objeto o repasse de recurso
financeiro para a realização da Temporada de Praias 2014, de acordo com
o Plano de Trabalho apresentado.
Palmas, 29 de agosto de 2014.
Palmas, 29 de agosto de 2014.
Adriana Arantes B. Ramos
Presidente
Adriana Arantes B. Ramos
Presidente
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO CONVÊNIO Nº 062/2014
PROCESSO: 2014.10930.000137
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO CONVÊNIO Nº 034/2014
PROCESSO: 2014.10930.000094
A PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
TURÍSTICO ADRIANA ARANTES BATISTA RAMOS, designada pelo ATO
Nº 355 – NM, conforme Diário Oficial nº 4.101, de 4 de abril de 2014, no
uso de suas atribuições legais e com fulcro no art. 57, § 1º, inciso I, e art.
65, inciso I, ambos da Lei nº 8.666/93 c/c art. 43, VI e art. 51 da PORTARIA
INTERMINISTERIAL CGU/MF/MP Nº 507, de 24 de novembro de 2011
e, ainda, considerando o atraso na liberação do recurso no valor de R$
200.000,00 (duzentos mil reais), resolve prorrogar, de ofício, até a data
de 3 de novembro de 2014, a vigência do referido Convênio, celebrado
entre o ESTADO DO TOCANTINS por intermédio da AGÊNCIA DE
DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO – ADTUR, inscrita no CNPJ sob nº
07.817.993/0001-38 e o MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL/TO, inscrito
no CNPJ sob o nº 00.299.198/0001-56, com sede na Avenida Murilo Braga,
nº 1.887 - Centro, Porto Nacional/TO, representado pelo Prefeito o Sr.
OTONIEL ANDRADE COSTA, que tem por objeto o repasse de recurso
financeiro para a realização da Temporada de Praias 2014, de acordo com
o Plano de Trabalho apresentado.
A PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
TURÍSTICO ADRIANA ARANTES BATISTA RAMOS, designada pelo ATO
Nº 355 – NM, conforme Diário Oficial nº 4.101, de 4 de abril de 2014, no
uso de suas atribuições legais e com fulcro no art. 57, § 1º, inciso I, e art.
65, inciso I, ambos da Lei nº 8.666/93 c/c art. 43, VI e art. 51 da PORTARIA
INTERMINISTERIAL CGU/MF/MP Nº 507, de 24 de novembro de 2011
e, ainda, considerando o atraso na liberação do recurso no valor de R$
30.000,00 (trinta mil reais), resolve prorrogar, de ofício, até a data de 29 de
outubro de 2014, a vigência do referido Convênio, celebrado entre o ESTADO
DO TOCANTINS por intermédio da AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
TURÍSTICO – ADTUR, inscrita no CNPJ sob nº 07.817.993/0001-38 e o
MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO, inscrito no CNPJ
sob o nº 00.766.733/0001-31, com sede na Avenida Imperatriz nº 515 Centro, São Sebastião do Tocantins/TO, representado pelo Prefeito o Sr.
EDVALDO PEREIRA BARBOSA, que tem por objeto o repasse de recurso
financeiro para a realização da Temporada de Praias 2014, de acordo com
o Plano de Trabalho apresentado.
Palmas, 29 de agosto de 2014.
Adriana Arantes B. Ramos
Presidente
Palmas, 29 de agosto de 2014.
Adriana Arantes B. Ramos
Presidente
Ano XXVI - Estado do Tocantins, segunda-feira, 1º de setembro de 2014
I - acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento das cláusulas
avençadas no contrato;
Presidente:
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 116/2014.
Contratante: AGÊNCIA DE MÁQUINAS E TRANSPORTES DO ESTADO
DO TOCANTINS - AGETRANS.
Contratada: CONNOR CONSTRUTORA LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 03 (três)
Pontes de Concreto Armado (PCA), na Rodovia TO-423, no município de
Babaçulândia, sobre o Córrego Pedra Vermelha, dimensão 4,50 x 10,00
metros; Córrego Raposa, dimensão 4,50 x 15,00 metros e Córrego Cebola,
dimensão 4,50 x 10,00 metros.
Modalidade: Tomada de Preços nº 027/2014.
Processo nº 2014/38960/000410.
Prazo: 90 (noventa) dias.
Valor: R$ 429.537,06 (quatrocentos e vinte e nove mil, quinhentos e trinta
e sete reais e seis centavos).
Funcional Programática: 38960.26.782.1016.3176, elemento de despesa:
4.4.90.51, fonte: 0100.
Data da assinatura: 27 de agosto de 2014.
Signatários: Murilo Coury Cardoso - Representante da Contratante
Alziro de Freitas Silveira - Representante da Contratada.
Contrato nº 117/2014.
Contratante: AGÊNCIA DE MÁQUINAS E TRANSPORTES DO ESTADO
DO TOCANTINS - AGETRANS.
Contratada: CONNOR CONSTRUTORA LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços
de obras de arte especiais em Rodovias Vicinais em diversos Municípios,
sendo: lote 01 - Região Norte (Cachoeirinha, Esperantina e Sítio Novo
do Tocantins), lote 02 - Região Central (Goianorte, Guaraí, Rio do Sono
e Tupirama) e lote 03 - Região Sudeste (Arraias, Aurora do Tocantins e
Pindorama).
Modalidade: Tomada de Preços nº 020/2014.
Processo nº 2014/38960/000269.
Prazo: 180 (cento e oitenta) dias.
Valor: R$ 4.076.266,76 (quatro milhões, setenta e seis mil, duzentos e
sessenta e seis reais e setenta e seis centavos).
Funcional Programática: 38960.26.782.1016.3176, elemento de despesa:
4.4.90.51, fonte: 0100.
Data da assinatura: 27 de agosto de 2014.
Signatários: Murilo Coury Cardoso - Representante da Contratante
Alziro de Freitas Silveira - Representante da Contratada.
AGÊNCIA TOCANTINENSE
DE SANEAMENTO - ATS
Presidente: EDMUNDO GALDINO DA SILVA
PORTARIA GABPRES/ATS Nº 326/2014, de 28 de agosto de 2014.
O P R E S I D E N T E D A A G Ê N C I A TO C A N T I N E N S E D E
SANEAMENTO - ATS, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro, art. 42,
§ 1º, incisos II, da Constituição do Estado do Tocantins, combinado com o
art. 58, III e arts. 66 a 76 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores nominados na tabela abaixo para,
sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem os encargos de Fiscal
de Contrato e Fiscal substituto, para no caso de impedimento e afastamento
legal do titular, dos contratos elencados na tabela I:
042/2014 PROCESSO Nº
2013 3897 00088
MARCELO
MOHALLEM
- EPP
043/2014 PROCESSO Nº
2013 3897 00088
FORT SAFE
COMÉRCIO
DE COFRES
E MOVEIS
LTDA-ME
II - anotar em registro próprio, em forma de relatório, as
irregularidades encontradas, as providências que determinaram os
incidentes verificados e o resultado dessas medidas, bem como informar
por escrito à Área de Contratos e Convênios sobre tais eventos;
III - determinar providências de retificação das irregularidades
encontradas e incidentes, imediatamente comunicar através de relatório à
Área de Contratos e Convênios para ciência e apreciação das providências;
IV - relatar o resultado das medidas retificadoras, de forma
conclusiva ao prosseguimento ou não do contrato;
V - opinar sobre a oportunidade e conveniência de prorrogação
de vigência ou aditamento do objeto, com antecedência de 90 (noventa)
dias do final da vigência, logo após encaminhar para a Área de Contratos
e Convênios para as devidas providências;
VI - justificar ocorrências e promover o atendimento de diligências
dos órgãos de Controle Interno e Externo;
VII - atestar a realização dos serviços efetivamente prestados e/
ou recebimentos dos materiais;
VIII - observar a execução do contrato, dentro dos limites dos
créditos orçamentários para ele determinados;
IX - manifestar-se por escrito, mensalmente, em forma de relatório
juntado aos autos acerca da exequibilidade do referido ajuste contratual;
X - exigir que o contratado repare, corrija, remova, reconstrua ou
substitua, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto do contrato em
que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução
ou de materiais empregados, nos termos contidos no contrato e no art. 69
da Lei Federal 8.666/93.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº: 019/2012
Processo nº: 2012/3897/00098
Contratante: Agência Tocantinense de Saneamento - ATS
Contratada: Cia de Energia Elétrica do Estado do Tocantins - CELTINS
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto incluir a - Unidade
Cosumidor nº 7414587 referente ao Anexo I da Sede da Agência
Tocantinense de saneamento situado na Quadra 212 N, Almeida 06, QI 08,
Lt - 35 - Centro - CEP: 77006-312 Termo de Contrato nº 019/2012 do
Processo nº 2012.3897.00098
Dotação Orçamentária: 04.122.1085.4967.0000.
Natureza da Despesa: 3.3.90.39
Fonte de Recurso: 0100666998
Valor do Contrato: 50.000,00 (cinquenta mil reais) anual.
Valor do terceiro Termo Aditivo: o presente Termo Aditivo não enseja reflexo
financeiro
Vigência do Contrato: 27/12/2012 a 27/12/2014
Vigência do Primeiro Aditivo: 27/12/2013 a 27/12/2014
Data da assinatura: 14/05/2014
Signatários: Edmundo Galdino da Silva - Representante da Contratante
Riberto Jose Barbanera e Juliano Ferraz de Paula - Representantes da
Contratada.
AGÊNCIA TOC. DE REG., CONT. E FISC.
DE SERVIÇOS PÚBLICOS – ATR
Presidente: Cel. CONSTANTINO MAGNO CASTRO FILHO
TABELA I
FORNECEDOR
53
Art. 2º São atribuições do Fiscal:
AGÊNCIA DE MÁQUINAS E TRANSPORTES
DO ESTADO DO TOCANTINS - AGETRANS
Nº CONTRATO
DIÁRIO OFICIAL No 4.204
FISCAL DO
CONTRATO
matricula
SUBSTITUTO
matricula
SUPERVISOR
matricula
Contratação de empresa visando à
aquisição de material permanente
diversos item 01 da ata de registro de
Preço n° 005/2014. Os produtos serão
fornecidos conforme ANEXOS I, III e IV
ao EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS
COMPRANET Nº 005/2013.
Alicirene
Borges de
Sousa Rocha
Mat. 685279-4
Flávia de
Alencar Bastos
Carvalho
Mat.
1.119.087-2 Janio Matos da
Silva
Mat. 566321-4
Altera a Resolução ATR n°070, de 08 de novembro
de 2012, que dispõe sobre infrações, aplicação de
penalidades e medidas administrativas aos Serviços
de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de
Passageiros do Estado do Tocantins.
Contratação de empresa visando à
aquisição de material permanente
diversos item 02 da ata de registro de
Preço n° 005/2014. Os produtos serão
fornecidos conforme ANEXOS I, III e IV
ao EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS
COMPRANET Nº 005/2013.
Alicirene
Borges de
Sousa Rocha
Mat. 685279-4
Flávia de
Alencar Bastos
Carvalho
Mat.
1.119.087-2 Janio Matos da
Silva
Mat. 566321-4
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA TOCANTINENSE DE REGULAÇÃO,
CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ATR, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo ATO nº 104-NM, de 05 de
janeiro de 2011 e pela Lei Estadual nº 1.758, de 02 de janeiro de 2007 e
suas alterações;
OBJETIVO
RESOLUÇÃO ATR Nº 093/2014, de 20 de agosto de 2014.
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DIÁRIO OFICIAL No 4.204
Ano XXVI - Estado do Tocantins, segunda-feira, 1º de setembro de 2014
CONSIDERANDO o que dispõeo artigo 11-A, § 1º, da Lei nº
2.126/2009 acerca da competência da ATR para definir os procedimentos
administrativos relativos à aplicação de penalidades, cobrança e
pagamentos de multas, assegurados o contraditório e a ampla defesa;
RESOLVE:
Art. 1º A Resolução ATR Nº 070/2012, passa a vigorar com as
seguintes alterações:
“Art. 5º ............................................................................................
..........................................................................................................
II - Grupo 2:
j) recusar-se a devolver troco;
........................................................................................................
III - Grupo 3:
I - Identificação do (a) infrator (a):
a) nome;
b) CNPJ / CPF;
c) endereço;
d) cidade;
e) UF;
f) CEP;
g) telefone.
II - Modalidade do serviço:
a) alternativo;
b) convencional;
c) outros.
III - Identificação do condutor:
a) nome;
b) CNH.
IV - a identificação da linha:
a) origem e destino.
V - Grupo 5:
V - Identificação do veículo:
a) nº do Registro Estadual / Ordem;
b) placa/UF;
VI - Dados da infração:
a) endereço;
b) município / UF;
c) data;
d) hora.
g) praticar a venda de passagens individuais, quando da prestação
de serviço de transporte sob o regime de fretamento;
.........................................................................................................”
VII - Fundamentação legal:
a) base legal;
b) descrição da Infração;
c) observações complementares.
f) recusar-se a apresentar ao agente de fiscalização os documentos
de porte obrigatório;
h) revogada;
........................................................................................................
“Art. 12. A medida administrativa de retenção do veículo será
adotada, de forma complementar à notificação, nos casos em
que a irregularidade puder ser sanada no local da infração, em
tempo hábil que não prejudique efetivamente o cumprimento do
esquema operacional.”
VIII- Identificação do agente da autoridade de transporte:
a) matrícula;
“Art. 13. A medida administrativa de remoção do veículo será
adotada, de forma complementar à notificação, nos seguintes
casos:
§ 8º Lavrado, o auto não poderá ser inutilizado nem sustado
sua tramitação, ainda que haja incorrido em erro ou engano
no preenchimento, hipótese em que prestará as informações
necessárias à sua correção.”
§7º O Auto de Infração será lavrado em duas vias de igual teor,
sendo registrado em talão eletrônico, através de sistema de
infrações, dispensada a assinatura do agente da autoridade.
I - quando a irregularidade não puder ser sanada no local da
infração;
“Art. 20. O auto de infração será registrado, dando-se conhecimento
ao infrator através da notificação da autuação anexo ao auto.”
II - execução de transporte intermunicipal de passageiros sem
outorga.”
“Art. 21. É assegurado ao infrator o direito de defesa, de acordo
com a legislação específica.”
“Art. 19. Constatada a infração ao disposto nesta Resolução será
emitida Notificação estabelecendo o prazo de 15 (quinze) dias
a contar da data da sua emissão, para o prestador de serviço
apresentar justificativa.
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
§1º A Notificação de Infração será lavrada em três vias de igual
teor, devendo ser obtido o “ciente” do prestador de serviço ou seu
preposto.
§ 2º Na impossibilidade de ser obtido o “ciente” ou na sua recusa,
este fato será consignado na notificação.
§ 3º A emissão da Notificação de Infração não desobriga o prestador
de serviço de corrigir a irregularidade apontada.
AGÊNCIA TOCANTINENSE DE REGULAÇÃO, CONTROLE E
FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, em Palmas - TO, aos 20 dias
do mês de agosto de 2014.
CONSTANTINO MAGNO CASTRO FILHO
Presidente da ATR
IGEPREV-TOCANTINS
Presidente: FRANCISCO FLÁVIO SALES BARBOSA
PORTARIA Nº 545/2014, de 14 de agosto de 2014.
§ 4º Na ausência da apresentação de justificativa no prazo
estabelecido, e após a verificação da regularidade e a consistência
da notificação da infração, será emitido o auto de infração e
notificado o infrator.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, consoante
dispõe o art. 20, inciso X, da Lei nº 1.940, de 01 de julho de 2008, e com
base no disposto no art. 83, da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007 Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins, resolve:
§ 5º Apresentada a justificativa, será realizada análise pelo setor
competente, que concluirá por:
I - CONCEDER a servidora Aline Botelho da Cruz, Assistente
Administrativo, matrícula n° 1273213-1, 10 (dez) dias de férias
regulamentares relativas ao período aquisitivo de 13.03.2013 a 12.03.2014,
a serem usufruídas no período de 10.09.2014 a 19.09.2014.
I - acatar a justificativa, caso em que será enviado ao Presidente
da ATR, para determinação de arquivamento.
II - não acatar a justificativa, aplicando-se as medidas descritas
no parágrafo anterior.
§6º A aplicação da penalidade de multa terá início com o auto de
infração, que conterá:
II - DECLARAR regularizados os 10 (dez) dias das referidas férias,
cujo usufruto previsto para o período de 03.08.2014 a 12.08.2014 foi
suspenso por necessidade da prestação de serviço da referida servidora,
objeto da Portaria nº 483/2014, de 24.07.2014, publicada no Diário Oficial
do Estado nº 4.181, de 30.07.2014, sendo-lhe pago, naquela oportunidade,
o adicional correspondente a 1/3 (um terço) de sua remuneração, na
conformidade do art. 79 da Lei 1.818, acima citada.
Ano XXVI - Estado do Tocantins, segunda-feira, 1º de setembro de 2014
PORTARIA N° 573/AP, DE 22 DE AGOSTO DE 2014.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, e consoante
dispõe os arts. 20, inciso IX, da Lei nº 1.940, de 1º de julho de 2008; 26,
inciso I, alínea “a”, item 3, 44, incisos I a IV, § 1°, 55, “caput”, 56, 57, 59 e
75, incisos I e II, §§ 1° e 2º, incisos I e II, alínea “a”, da Lei nº 1.614, de 04 de
outubro de 2005, com alterações posteriores pela Lei 2.581, de 22 de
maio de 2012, e com base no art. 40, “caput”, da Constituição Federal, e
art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro
de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2003,
resolve CONCEDER aos segurados abaixo relacionados, o benefício
de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos
integrais, em razão de terem cumprido os requisitos exigidos por lei.
PROCESSO Nº: 2014/24830/001380
SEGURADA: WELDA LUIZA BARROS
ÓRGÃO: Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins
MATRÍCULA: 225839/1
QUADRO: Quadro Geral de Servidores do Poder Executivo
CARGO: Assistente Administrativo
PADRÃO: V
REFERÊNCIA: “H”
CARGA HORÁRIA: 180 horas
CÁLCULO DO BENEFÍCIO: Integral
VALOR DO BENEFÍCIO: R$ 3.143,83
INÍCIO DO BENEFÍCIO: Data da Publicação do Ato no D.O.E
CUSTEIO: Fundo de Previdência do Estado do Tocantins
REAJUSTE: Paridade
PROCESSO Nº: 2014/24830/001432
SEGURADA: MARIA LUSINETE DE MOURA DOURADO
ÓRGÃO: Secretaria da Educação e Cultura
MATRÍCULA: 278303/1
QUADRO: Quadro Geral de Servidores do Poder Executivo
CARGO: Auxiliar de Serviços Gerais
PADRÃO: II
REFERÊNCIA: “K”
CARGA HORÁRIA: 180 horas
CÁLCULO DO BENEFÍCIO: Integral
VALOR DO BENEFÍCIO: R$ 1.354,71
INÍCIO DO BENEFÍCIO: Data da Publicação do Ato no D.O.E
CUSTEIO: Fundo de Previdência do Estado do Tocantins
REAJUSTE: Paridade
DIÁRIO OFICIAL No 4.204
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PROCESSO Nº: 2014/24830/001431
SEGURADA: DALVA DOS SANTOS SILVA
ÓRGÃO: Secretaria da Educação e Cultura
MATRÍCULA: 1060759/1
QUADRO: Quadro Geral de Servidores do Poder Executivo
CARGO: Auxiliar de Serviços Gerais
PADRÃO: III
REFERÊNCIA: “K”
CARGA HORÁRIA: 180 horas
CÁLCULO DO BENEFÍCIO: Integral
VALOR DO BENEFÍCIO: R$ 1.646,69
INÍCIO DO BENEFÍCIO: Data da Publicação do Ato no D.O.E
CUSTEIO: Fundo de Previdência do Estado do Tocantins
REAJUSTE: Paridade
PROCESSO Nº: 2013/24830/001967
SEGURADA: SANDRA MARIA DEOTTI CARVALHO
ÓRGÃO: Secretaria da Saúde
MATRÍCULA: 416621/3
QUADRO: Secretaria da Saúde
CARGO: Médico
PADRÃO: IV
REFERÊNCIA: “H”
CARGA HORÁRIA: 180 horas
CÁLCULO DO BENEFÍCIO: Integral
VALOR DO BENEFÍCIO: R$ 20.631,60
INÍCIO DO BENEFÍCIO: Data da Publicação do Ato no D.O.E
CUSTEIO: Fundo de Previdência do Estado do Tocantins
REAJUSTE: Paridade
PROCESSO Nº: 2014/24830/001476
SEGURADO: ODILON COÊLHO LIMA
ÓRGÃO: Secretaria da Fazenda
MATRÍCULA: 185088/1
QUADRO: Quadro de Auditores Fiscais da Receita Estadual
CARGO: Auditor Fiscal da Receita Estadual
CLASSE: 3ª
REFERÊNCIA: IV
CARGA HORÁRIA: 180 horas
CÁLCULO DO BENEFÍCIO: Integral
VALOR DO BENEFÍCIO: R$ 19.234,80
INÍCIO DO BENEFÍCIO: Data da Publicação do Ato no D.O.E
CUSTEIO: Fundo de Previdência do Estado do Tocantins
REAJUSTE: Paridade
NATURATINS
Presidente: STALIN BEZE BUCAR
PROCESSO Nº: 2014/24830/001540
SEGURADA: JOANA RODRIGUES FERREIRA LIMA
ÓRGÃO: Secretaria da Educação e Cultura
MATRÍCULA: 457910/1
QUADRO: Quadro Geral de Servidores do Poder Executivo
CARGO: Auxiliar de Serviços Gerais
PADRÃO: IV
REFERÊNCIA: “K”
CARGA HORÁRIA: 180 horas
CÁLCULO DO BENEFÍCIO: Integral
VALOR DO BENEFÍCIO: R$ 2.001,56
INÍCIO DO BENEFÍCIO: Data da Publicação do Ato no D.O.E
CUSTEIO: Fundo de Previdência do Estado do Tocantins
REAJUSTE: Paridade
PROCESSO Nº: 2014/24830/001661
SEGURADA: CÉLIA PEREIRA BATISTA
ÓRGÃO: Secretaria da Educação e Cultura
MATRÍCULA: 359250/2
QUADRO: Quadro Geral de Servidores do Poder Executivo
CARGO: Auxiliar de Serviços Gerais
PADRÃO: I
REFERÊNCIA: “K”
CARGA HORÁRIA: 180 horas
CÁLCULO DO BENEFÍCIO: Integral
VALOR DO BENEFÍCIO: R$ 1.113,75
INÍCIO DO BENEFÍCIO: Data da Publicação do Ato no D.O.E
CUSTEIO: Fundo de Previdência do Estado do Tocantins
REAJUSTE: Paridade
PORTARIA/NATURATINS nº 416, de 27 de agosto de 2014.
Dispõe sobre a escala de trabalho da Equipe de
Fiscalização da Gerência Regional de Gurupi do Instituto
Natureza do Tocantins - NATURATINS e adota outras
providências.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS
- NATURATINS, Autarquia Estadual, criado pela Lei Estadual n° 858/96,
inscrito no CNPJ sob o n° 33.195.942/0001-21, com sede na Quadra 302
Norte, Alameda 02, lote 03, Centro, Palmas/TO, nomeado por meio do Ato
n° 496-NM, de 15 de maio de 2014, publicado em 16 de maio de 2014 no
Diário Oficial Estadual nº 4.128, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 5º, inciso II, do Anexo Único ao Decreto 311, de 23 de agosto de 1996,
CONSIDERANDO o disposto na Lei 1.818/07 (Estatuto dos
Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins),
RESOLVE:
Art. 1°. Estabelecer escala de trabalho para os fiscais do Naturatins
lotados na Gerência Regional de Gurupi, que possuem como atribuição a
apuração de infrações administrativas por condutas e atividades lesivas ao
meio ambiente, e a imposição das sanções.
CAPÍTULO I
DA ESCALA
Art. 2°. A escala de trabalho referida no art. 1º obedecerá ao
regime de plantão de 05 (cinco) dias período integral trabalhado, por 10
(dez) dias de folga.
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DIÁRIO OFICIAL No 4.204
Ano XXVI - Estado do Tocantins, segunda-feira, 1º de setembro de 2014
§ 1° As atividades terão início às 08:00hs e término às 00:00hs do
dia seguinte, correspondendo a uma escala trabalhada.
V - zelar pelo sigilo das informações referentes ao planejamento
das ações de fiscalização;
§ 2° A escala será distribuída em 03 (três) equipes compostas
por no mínimo 03 (três) fiscais ambientais, sendo um dos componentes
designado para a função de motorista.
VI - promover, junto ao setor competente, a manutenção,
recuperação, distribuição, controle, uso adequado e racional dos veículos,
barcos, equipamentos e demais instrumentos empregados nas ações de
fiscalização;
§ 3° Caberá ao gerente regional designar um fiscal ambiental
para a coordenação das escalas de trabalho, sendo este responsável pelo
repasse das demandas diárias e designação das chefias de cada equipe.
§ 4° O coordenador da escala será encarregado de planejar,
promover, orientar, coordenar e fazer executar todas as ações de
fiscalização.
§ 5° Compete ao gerente regional supervisionar o desenvolvimento
das escalas e repasse da demanda de trabalho, bem como dos materiais
e equipamentos necessários ao desenvolvimento dos trabalhos do
coordenador da escala.
§ 6° Caso um membro da equipe precise ausentar-se durante a
sua escala, deverá comunicar ao coordenador para que este providencie a
imediata substituição e comunique ao gerente regional e ao chefe da equipe.
§ 7° No período da escala a equipe terá direito ao descanso de 02
(duas) horas para o almoço e 02 (duas) horas para o jantar, exceto em caso
de operação fora da regional que será remunerado com diária.
Art. 3°. Os servidores designados para atuar na escala ficam
sujeitos á estrita observância dos princípios e obrigações a seguir
estabelecidos.
CAPÍTULO II
DAS COMPETÊNCIAS
Art. 4°. Compete ao fiscal ambiental executar as atividades meio
e fim como tarefas e trabalhos próprios do órgão, respeitadas as normas
legais vigentes, especialmente:
a) fiscalizar e controlar o risco de poluição dos recursos naturais
renováveis;
b) orientar os usuários de fontes potencialmente poluidoras quanto
às medidas de prevenção cabíveis;
c) apurar denúncias de prática de crime/infração ambiental e,
quando for o caso, notificar os envolvidos;
d) aplicar aos infratores as sanções de advertência, multa simples,
multa diária, embargo, interdição, apreensão, suspensão, recolhimento,
doação, soltura, liberação, inutilização e termo de fiel depositário;
e) apreender animais, produtos e subprodutos da fauna e flora,
instrumentos, petrechos, equipamentos ou veículos de qualquer natureza
utilizados na pratica da infração;
VII - obedecer rigorosamente os deveres, proibições e
responsabilidades oriundas da Lei 1.818/07 (Estatuto dos Servidores
Públicos Civis do Estado do Tocantins);
VIII - comunicar ao chefe imediato, caso seja constatado
irregularidades no exercício da ação fiscalizatória;
IX - abordar as pessoas de forma educada e formal quando da
ação de fiscalização;
X - submeter-se às necessidades do exercício da fiscalização,
atuando em locais, dias e horários peculiares à determinada prática
fiscalizatória;
XI - atuar ostensivamente mediante o uso de uniforme e veículo
oficial identificado, salvo em situações devidamente justificadas;
XII - apresentar-se com uniforme padrão, não sendo permitido o
uso de vestimentas, acessórios e objetos incompatíveis;
XIII - abster-se de:
a) aceitar favorecimentos que impliquem no recebimento de
benefícios para hospedagem, transporte, alimentação, bem como presentes
e brinde e qualquer espécie;
b) consumir bebidas alcoólicas durante o serviço ou trabalhar
alcoolizado.
Art. 6º. É dever do fiscal encarregado da função de motorista na
equipe de fiscalização:
I - zelar pela boa condução e conservação do veículo, mantendo-o
revisado e limpo, entregando-o à equipe subsequente no mesmo estado
em que o recebeu, devidamente abastecido;
II- portar, obrigatoriamente, Portaria de Viagem e Ordem de Serviço,
além da guia de movimentação do veículo.
CAPÍTULO IV
DOS FORMULÁRIOS
Art. 7°. Constituem formulários que deverão ser utilizados pela
equipe de fiscalização:
I - auto de infração;
f) realizar diligências; e
II - termo de apreensão e depósito/embargo e interdição;
g) redigir relatórios técnicos e demais atos próprios do cargo.
III - termo de doação e soltura;
CAPÍTULO III
DOS DEVERES E OBRIGAÇÕES
Art. 5°. Constitui dever e obrigação das equipes de fiscalização:
IV - termo de vistoria e constatação;
V - advertência;
VI - notificação;
I - conhecer a estrutura organizacional do NATURATINS, e seus
objetivos e competências como órgão executor da Política Nacional do
Meio Ambiente;
VII - certidão;
II - executar as ações estabelecidas nos planos de fiscalização,
devidamente uniformizadas, com camisa, colete, boné e identificação
funcional, no âmbito de sua jurisdição;
IX - ordem de fiscalização;
III - receber e responsabilizar-se pelos materiais necessários á
execução das atividades, tais como: máquina fotográfica, GPS, lanterna,
pilhas, facão, balança, trena, prancheta entre outros, devendo repassar
todos os materiais ao chefe de equipe da escala seguinte;
IV - entregar ao coordenador da escala, ao término de cada dia
trabalhado, os relatórios das atividades desenvolvidas, juntamente com os
Autos e Termos lavrados em decorrência da ação fiscalizatória executada;
VIII - comunicação de crime;
X - relatório de fiscalização;
XI - controle de bens apreendidos;
XII - termo de fiel depositário.
§ 1° O preenchimento dos formulários é obrigatório e deverá ser
efetuado observando as instruções estabelecidas para sua destinação, com
utilização de letra de forma e caneta esferográfica de tinta preta ou azul.
Ano XXVI - Estado do Tocantins, segunda-feira, 1º de setembro de 2014
§ 2° A assinatura do fiscal ambiental deverá estar acompanhada
do seu nome completo e matrícula legíveis ou carimbo contendo tais
informações.
§ 3° Os formulários especificados no artigo 8º são de uso restrito
da fiscalização, podendo ser lavrados somente por fiscais ambientais
concursados designados para a função.
CAPÍTULO V
DAS PENALIDADES
Art. 8°. O descumprimento da escala de trabalho, de forma
injustificada, implicará nas sanções previstas na Lei 1.818/07 (Estatuto dos
Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins).
CAPÍTULO VI
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 9°. As ações de fiscalização serão executadas tendo como base
as orientações e princípios estabelecidos nesta Portaria, em consonância
com a legislação ambiental pertinente.
Art. 10. Todo e qualquer material inerente à fiscalização, em poder
do fiscal ambiental, deverá ser devolvido por ocasião de seu afastamento
da escala.
Art. 11. A posse e a lavratura dos termos e documentos listados
no art. 8°, bem como uso do uniforme padronizado de fiscalização, são
prerrogativas exclusivas dos servidores designados para a função de
fiscalização do quadro permanente do NATURATINS.
Art. 12. Os casos omissos serão dirimidos pela Coordenadoria de
Fiscalização e Qualidade Ambiental do NATURATINS.
Art. 13. A escala de trabalho no regime de 5/10 dias de folga,
somente poderá ser aplicada nas regionais que tiverem quadro de pessoal
suficiente para a fiscalização, sem prejuízo das demais atividades da
regional, por meio de ato expedido pela Presidência deste Instituto.
Art. 14. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA/NATURATINS Nº 420, DE 28 DE AGOSTO DE 2014.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS NATURATINS, consoante o que confere o Ato No 496 - NM, de 15 de Maio
de 2014 (publicado no DOE No 4.128, de 16/05/2014);
RESOLVE:
Art. 1 o DESIGNAR os servidores: GUSTAVO SETUBAL
NAZARENO, Analista em Tecnologia da Informação, matrícula funcional
no 10255542, como TITULAR e THIAGO AYSLAN DE OLIVEIRA ROCHA,
Assessoramento Direto, matrícula funcional no 81404, como SUPLENTE,
para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato no 015/2014,
celebrado com a empresa: A. B. TELEINFORMÁTICA COMUNICAÇÃO
LTDA, relativo ao Processo Administrativo nº 2014 4031 000209, que tem
como objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
com substituição e fornecimento de peças para nobreak de grande porte
deste instituto.
Art. 2o DESIGNAR os servidores: RODRIGO DIAS ALVES JULIÃO,
Analista em Tecnologia da Informação, matrícula funcional no 864642, como
TITULAR, e RICARDO MINEO SAITO, Técnico em informática, matrícula
funcional no 1091166 como SUPLENTE, para atestar a prestação do serviço
objeto do contrato mencionado no artigo 1o desta Portaria.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº da Portaria: 376/2014
Data da Portaria: 06 de Agosto de 2014
Nº do Processo: 2014.40310.00268
Concedente: Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS
Ordenador de Despesas: Stalin Beze Bucar
Nome do Suprido: Hermísio Alecrim Aires
Responsável pelo Atesto: Rodolfo Moraes da Silva
Classificação Orçamentária: 403300 18 541 1010 4272
Natureza da Despesa: 33.90.30/33.90.36/33.90.39
Valor do Adiantamento: R$ 4.000,00 ( Quatro mil reais)
Programa: Meio Ambiente
Ação: Proteção e Conservação da Biodiversidade
Prazo de Aplicação: 60 (Sessenta) dias
Prazo de Prestação de Contas: 10 (dez) dias
DIÁRIO OFICIAL No 4.204
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NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
PROCESSO N° 172-2012
O Presidente do Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS, no
uso de suas atribuições, de conformidade com o Ato nº. 496-NM, publicado
no Diário Oficial nº. 4.128, de 16 de maio de 2014, acolhendo a decisão da
Comissão de Julgamento de Auto de Infração - CJAI deste Instituto, referente
ao Processo Administrativo supracitado, NOTIFICA o Senhor: NEURIVALDO
RODRIGUES QUIRINO; CPF nº: 663.611.411-87, para que tome ciência
da decisão prolatada nos autos, conforme segue abaixo:
Diante do exposto, a Comissão decide conhecer do Auto de
Infração, bem como do Termo de Embargo e Apreensão, julgando-lhes
procedentes, condenando o autuado ao pagamento da multa aplicada no
valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais);
O desembargo se condiciona ao efetivo licenciamento ambiental;
Com relação aos equipamentos descritos no termo de apreensão,
se por outro motivo não estiverem apreendidos (esfera penal) devolvê-los
ao seu legítimo proprietário por termo de liberação de bens apreendidos,
mediante assinatura de termo de compromisso de fiel depositário, pois o
fabrico, alienação, uso, porte, ou detenção não constitui ilícito, tendo em
vista que não são utilizados somente em pratica de infrações ambientais;
Ratificar o Termo de Fiel Depositário nº 003/2012, o qual constitui o
autuado como responsável pela guarda e conservação dos bens depositados
(motor elétrico 5CV, motor elétrico 2,5 CV, guincho, martelete, motor perick,
gerador 20 KV, compressor, moinhos, motor Yamaha e gerador 12CV). O
referido termo será desconstituído, tão somente, quando o NATURATINS
providenciar o transporte dos equipamentos para sua unidade administrativa
ou quando for emitida a licença ambiental da atividade;
O pagamento da multa realizado no prazo de até 05 (cinco) dias
após a ciência do autuado, contará com desconto de 30% (trinta por cento)
do valor corrigido da penalidade, conforme art. 126, caput e parágrafo único
do Decreto nº. 6.514/2008; caso queira, apresentar recurso administrativo
perante este órgão no prazo de 20 (vinte) dias. Segue em anexo cópia
integral do julgamento;
Na hipótese de pagamento da multa, o autuado deverá juntar aos
autos comprovante de quitação;
Em não sendo efetuado o pagamento no prazo estipulado, impõese o encaminhamento do nome do autuado à Secretaria da Fazenda do
Estado do Tocantins para que se proceda a sua inscrição em dívida ativa;
Em caso de dúvidas e necessidade de esclarecimentos, favor entrar
em contato com a Coordenadoria de Fiscalização e Qualidade Ambiental
deste Instituto, através do telefone (63) 3218-2672 ou do fax (63) 32182654, ou comparecer neste Instituto no endereço 302 Norte, Alameda 01,
CEP: 77006-336 - Palmas - Tocantins.
Palmas (TO), 13 de agosto de 2014.
STALIN BEZE BUCAR
Presidente do NATURATINS
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
PROCESSO N° 176-2012
O Presidente do Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS, no
uso de suas atribuições, de conformidade com o Ato nº. 496-NM, publicado
no Diário Oficial nº. 4.128, de 16 de maio de 2014, acolhendo a decisão
da Comissão de Julgamento de Auto de Infração - CJAI deste Instituto,
referente ao Processo Administrativo supracitado, NOTIFICA o Senhor:
GILÇON FREITAS DOS REIS; CPF nº: 919.252.665-91, para que tome
ciência da decisão prolatada nos autos, conforme segue abaixo:
Diante do exposto, a Comissão decide conhecer do Auto de
Infração, bem como do Termo Apreensão, julgando-lhes procedentes,
condenando o autuado ao pagamento da multa aplicada no valor de R$
3.660,00 (três mil seiscentos e sessenta reais);
Com relação ao veículo descrito no termo de apreensão, se
por outro motivo não estiver apreendido (esfera penal), devolver ao seu
legítimo proprietário por termo de liberação de bens apreendidos, mediante
assinatura de termo de compromisso de fiel depositário, pois o fabrico,
alienação, uso, porte, ou detenção não constitui ilícito, tendo em vista que
não é utilizado somente em prática de infrações ambientais;
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DIÁRIO OFICIAL No 4.204
Ano XXVI - Estado do Tocantins, segunda-feira, 1º de setembro de 2014
A madeira descrita no termo de apreensão continua apreendida,
quando se dará sua destinação legal, nos termos do art. 134, do Decreto
Federal nº 6.514/2008;
O pagamento da multa realizado no prazo de até 05 (cinco) dias
após a ciência do autuado, contará com desconto de 30% (trinta por cento)
do valor corrigido da penalidade, conforme art. 126, caput e parágrafo único
do Decreto nº. 6.514/2008; caso queira, apresentar recurso administrativo
perante este órgão no prazo de 20 (vinte) dias. Segue em anexo cópia
integral do julgamento;
Na hipótese de pagamento da multa, o autuado deverá juntar aos
autos comprovante de quitação;
Em não sendo efetuado o pagamento no prazo estipulado, impõese o encaminhamento do nome do autuado à Secretaria da Fazenda do
Estado do Tocantins para que se proceda a sua inscrição em dívida ativa;
Em caso de dúvidas e necessidade de esclarecimentos, favor entrar
em contato com a Coordenadoria de Fiscalização e Qualidade Ambiental
deste Instituto, através do telefone (63) 3218-2672 ou do fax (63) 32182654, ou comparecer neste Instituto no endereço 302 Norte, Alameda 01,
CEP: 77006-336 - Palmas - Tocantins.
Palmas (TO), 13 de agosto de 2014.
STALIN BEZE BUCAR
Presidente do NATURATINS
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
PROCESSO N° 297-2012
O Presidente do Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS, no
uso de suas atribuições, de conformidade com o Ato nº. 496-NM, publicado
no Diário Oficial nº. 4.128, de 16 de maio de 2014, acolhendo a decisão
da Comissão de Julgamento de Auto de Infração - CJAI deste Instituto,
referente ao Processo Administrativo supracitado, NOTIFICA o Senhor:
WILTON CASTRO TAVARES; CPF nº: 520.587.601-82, para que tome
ciência da decisão prolatada nos autos, conforme segue abaixo:
Diante do exposto, a Comissão decide conhecer do auto de
infração, bem como o termo de apreensão e julgar-lhes procedentes.
Por ser a presente infração administrativa ambiental considerada
como de menor lesividade ao meio ambiente, em decorrência da
condenação do autuado no pagamento de multa pecuniária simples em valor
que não ultrapassa a R$ 1.000,00 (um mil reais) - art. 5º, § 1º do Decreto
Nº. 6.514/2008 - sem prejuízo do saneamento de eventuais irregularidades
e, ainda, dada a primariedade do autuado, converte-se a multa simples
aplicada em ADVERTÊNCIA;
A madeira descrita no termo de apreensão continua apreendida,
quando se dará sua destinação legal, nos termos do art. 134, do Decreto
Federal nº 6.514/2008;
O autuado deverá ser notificado por via postal com aviso de
recebimento, ou por ciência nos autos ou por publicação no Diário Oficial
do Estado, para que tome conhecimento da decisão da comissão ou para
apresentar recurso administrativo perante este órgão no prazo de 20 (vinte)
dias.
Em caso de dúvidas e necessidade de esclarecimentos, favor entrar
em contato com a Coordenadoria de Fiscalização e Qualidade Ambiental
deste Instituto, através do telefone (63) 3218-2672 ou do fax (63) 32182654, ou comparecer neste Instituto no endereço 302 Norte, Alameda 01,
CEP: 77006-336 - Palmas - Tocantins.
Palmas (TO), 07 de agosto de 2014.
STALIN BEZE BUCAR
Presidente do NATURATINS
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
PROCESSO N° 501-2012
O Presidente do Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS, no
uso de suas atribuições, de conformidade com o Ato nº. 496-NM, publicado
no Diário Oficial nº. 4.128, de 16 de maio de 2014, acolhendo a decisão
da Comissão de Julgamento de Auto de Infração - CJAI deste Instituto,
referente ao Processo Administrativo supracitado, NOTIFICA o Senhor:
DIVINO FERREIRA DE ARAÚJO; CPF nº: 027.056.681-36, para que tome
ciência da decisão prolatada nos autos, conforme segue abaixo:
Diante do exposto, a Comissão decide conhecer do Auto de
Infração, bem como do Termo Apreensão, julgando-lhes procedentes,
condenando o autuado ao pagamento da multa aplicada no valor de R$
2.000,00 (dois mil reais);
Com relação ao bem descrito no termo de apreensão (bicicleta),
se por outro motivo não estiver apreendido (esfera penal), devolver ao seu
legítimo proprietário por termo de liberação de bens apreendidos, pois o
fabrico, alienação, uso, porte, ou detenção não constitui ilícito, tendo em
vista que não é utilizado somente em prática de infrações ambientais;
O pagamento da multa realizado no prazo de até 05 (cinco) dias
após a ciência do autuado, contará com desconto de 30% (trinta por cento)
do valor corrigido da penalidade, conforme art. 126, caput e parágrafo único
do Decreto nº. 6.514/2008; caso queira, apresentar recurso administrativo
perante este órgão no prazo de 20 (vinte) dias. Segue em anexo cópia
integral do julgamento;
Na hipótese de pagamento da multa, o autuado deverá juntar aos
autos comprovante de quitação;
Em não sendo efetuado o pagamento no prazo estipulado, impõese o encaminhamento do nome do autuado à Secretaria da Fazenda do
Estado do Tocantins para que se proceda a sua inscrição em dívida ativa;
Em caso de dúvidas e necessidade de esclarecimentos, favor entrar
em contato com a Coordenadoria de Fiscalização e Qualidade Ambiental
deste Instituto, através do telefone (63) 3218-2672 ou do fax (63) 32182654, ou comparecer neste Instituto no endereço 302 Norte, Alameda 01,
CEP: 77006-336 - Palmas - Tocantins.
Palmas (TO), 15 de agosto de 2014.
STALIN BEZE BUCAR
Presidente do NATURATINS
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
PROCESSO N° 1407-2012
O Presidente do Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS, no
uso de suas atribuições, de conformidade com o Ato nº. 496-NM, publicado
no Diário Oficial nº. 4.128, de 16 de maio de 2014, acolhendo a decisão
da Comissão de Julgamento de Auto de Infração - CJAI deste Instituto,
referente ao Processo Administrativo supracitado, NOTIFICA o Senhor:
PEDRO ROLDÃO RODRIGUES; CPF nº: 301.920.306-63, para que tome
ciência da decisão prolatada nos autos, conforme segue abaixo:
Diante do exposto, a Comissão decide conhecer do Auto de
Infração, bem como do Termo de Apreensão, julgando-lhes procedentes,
condenando o autuado ao pagamento da multa aplicada no valor de R$
1.344,00 (um mil trezentos e quarenta e quatro reais);
A madeira descrita no termo de apreensão continua apreendida,
quando se dará sua destinação legal, nos termos do art. 134, do Decreto
Federal nº. 6.514/2008;
O pagamento da multa realizado no prazo de até 05 (cinco) dias
após a ciência do autuado, contará com desconto de 30% (trinta por cento)
do valor corrigido da penalidade, conforme art. 126, caput e parágrafo único
do Decreto nº. 6.514/2008; caso queira, apresentar recurso administrativo
perante este órgão no prazo de 20 (vinte) dias. Segue em anexo cópia
integral do julgamento;
Na hipótese de pagamento da multa, o autuado deverá juntar aos
autos comprovante de quitação;
Em não sendo efetuado o pagamento no prazo estipulado, impõe-se
o encaminhamento do nome do autuado à Secretaria da Fazenda do Estado
do Tocantins para que se proceda a sua inscrição em dívida ativa;
Em caso de dúvidas e necessidade de esclarecimentos, favor entrar
em contato com a Coordenadoria de Fiscalização e Qualidade Ambiental
deste Instituto, através do telefone (63) 3218-2672 ou do fax (63) 32182654, ou comparecer neste Instituto no endereço 302 Norte, Alameda 01,
CEP: 77006-336 - Palmas - Tocantins.
Palmas (TO), 18 de agosto de 2014.
STALIN BEZE BUCAR
Presidente do NATURATINS
Ano XXVI - Estado do Tocantins, segunda-feira, 1º de setembro de 2014
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
PROCESSO N° 4535-2012-F
O Presidente do Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS, no
uso de suas atribuições, de conformidade com o Ato nº. 496-NM, publicado
no Diário Oficial nº. 4.128, de 16 de maio de 2014, acolhendo a decisão
da Comissão de Julgamento de Auto de Infração - CJAI deste Instituto,
referente ao Processo Administrativo supracitado, NOTIFICA o Senhor:
THIAGO BEZERRA PINHEIRO; CPF nº: 827.981.093-53, para que tome
ciência da decisão prolatada nos autos, conforme segue abaixo:
Diante do exposto, a Comissão decide conhecer do Auto de
Infração, bem como do Termo Apreensão, julgando-lhes procedentes,
condenando o autuado ao pagamento da multa aplicada no valor de R$
5.503,50 (cinco mil quinhentos e três reais e cinquenta centavos);
Com relação ao veículo descrito no termo de apreensão, se por
outro motivo não estiver apreendido (esfera penal), devolver ao autuado
por termo de liberação de bens apreendidos, mediante assinatura de termo
de compromisso de fiel depositário, pois o fabrico, alienação, uso, porte, ou
detenção não constitui ilícito, tendo em vista que não é utilizado somente
em prática de infrações ambientais;
DIÁRIO OFICIAL No 4.204
59
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL N° 29/2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS NATURATINS, no uso de suas atribuições, conforme Ato n° 496-NM, de 15 de
maio de 2014, publicado em 16 de maio de 2014 no Diário Oficial Estadual
nº 4.128.
Considerando o Termo de Compromisso n° 56/2013, firmado em
22/02/2013, com vigência de 1 (um) ano, tendo por objeto oportunizar
a interessada a regularizar, ambientalmente, a atividade de aquicultura/
piscicultura, constante dos autos suprarreferido;
Considerando o teor do parecer técnico nº 822-2013-M, indicando
as pendências para a regularização ambiental da atividade de aquicultura/
piscicultura, que até o momento não foram cumpridas;
Considerando o descumprimento do referido Termo de
Compromisso, bem como o pedido extemporâneo de prorrogação;
Considerando o teor do Parecer Jurídico n° 208/2014, desta
assessoria jurídica, manifestando-se pela notificação do Compromissado
para efetuar o pagamento da multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais),
consignada na Cláusula Quinta do mencionado Termo de Compromisso,
em razão do seu descumprimento; bem assim para conhecimento acerca
da cassação da declaração de dispensa de licenciamento ambiental;
A madeira descrita no termo de apreensão continua apreendida,
quando se dará sua destinação legal, nos termos do art. 134, do Decreto
Federal nº 6.514/2008;
Considerando, por fim, que a administração pública deve rever
seus próprios atos em razão do controle da legalidade, em conformidade
com o que dispõem as Súmulas nº. 346 e n° 473 do STF (Supremo Tribunal
Federal), bem como o art. 53, da Lei n° 9.784/1999.
O pagamento da multa realizado no prazo de até 05 (cinco) dias
após a ciência do autuado, contará com desconto de 30% (trinta por cento)
do valor corrigido da penalidade, conforme art. 126, caput e parágrafo único
do Decreto nº. 6.514/2008; caso queira, apresentar recurso administrativo
perante este órgão no prazo de 20 (vinte) dias. Segue em anexo cópia
integral do julgamento;
NOTIFICA a Senhora MARIA GORETE PEREIRA DA SILVA
ARAÚJO para, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da publicação
da presente notificação, recolher, perante o NATURATINS, o valor de R$
5.000,00 (cinco mil reais), referente à multa estipulada na Cláusula Quinta
do suprarreferido Termo de Compromisso;
Na hipótese de pagamento da multa, o autuado deverá juntar aos
autos comprovante de quitação;
Em não sendo efetuado o pagamento no prazo estipulado, impõese o encaminhamento do nome do autuado à Secretaria da Fazenda do
Estado do Tocantins para que se proceda a sua inscrição em dívida ativa;
Em caso de dúvidas e necessidade de esclarecimentos, favor entrar
em contato com a Coordenadoria de Fiscalização e Qualidade Ambiental
deste Instituto, através do telefone (63) 3218-2672 ou do fax (63) 32182654, ou comparecer neste Instituto no endereço 302 Norte, Alameda 01,
CEP: 77006-336 Palmas - Tocantins.
Palmas (TO), 14 de agosto de 2014.
NOTIFICA, ainda, que resta CASSADA a Declaração de Dispensa
de Licenciamento Ambiental nº 1014-2013, emitida em 21.02.2013, pelo
NATURATINS.
Palmas, 29 de agosto de 2014.
STALIN BEZE BUCAR
Presidente do NATURATINS
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL N° 30/2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS NATURATINS, no uso de suas atribuições, conforme Ato n° 496-NM, de 15 de
maio de 2014, publicado em 16 de maio de 2014 no Diário Oficial Estadual
nº 4.128.
STALIN BEZE BUCAR
Presidente do NATURATINS
Considerando o Termo de Compromisso n° 49/2013, firmado em
22/02/2013, com vigência de 1 (um) ano, tendo por objeto oportunizar
o interessado a regularizar, ambientalmente, a atividade de aquicultura/
piscicultura, constante dos autos suprarreferido;
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL N° 28/2014
Considerando o descumprimento do referido Termo de
Compromisso, bem como o pedido extemporâneo de prorrogação;
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS NATURATINS, no uso de suas atribuições, conforme Ato n° 496-NM, de 15 de
maio de 2014, publicado em 16 de maio de 2014 no Diário Oficial Estadual
nº 4.128.
Considerando que foi emitida a Licença de Operação nº 3781-2014,
em 13/05/2014, por este Instituto;
Considerando o teor da decisão judicial em que concedeu a tutela
específica, nos autos da Ação Civil Pública nº 0001557-37.2014.827.2707,
e, de consequência, determinou a suspensão dos efeitos da Licença de
Operação nº 3781/2014;
Considerando que é dever da Administração Pública cumprir as
ordens judiciais;
NOTIFICA o Senhor GERARDO MARINHO LOPES que
torna SUSPENSA a Licença de Operação n° 3781/2014, emitida pelo
NATURATINS, em 13/05/2013, até determinação em contrário do Poder
Judiciário, ficando proibida a realização de qualquer atividade de exploração
mineral na localidade Gleba Limpa, loteamento Água Limpa, Lote 02,
chácara Piaui, Araguatins-TO.
Palmas, 29 de agosto de 2014.
STALIN BEZE BUCAR
Presidente do NATURATINS
Considerando o teor da nota técnica nº 45/2014, indicando as
pendências para a regularização ambiental da atividade de aquicultura/
piscicultura;
Considerando o teor do Parecer Jurídico n° 2010/2014, desta
assessoria jurídica, manifestando-se pela notificação do Compromissado
para efetuar o pagamento da multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais),
consignada na Cláusula Quinta do mencionado Termo de Compromisso,
em razão do seu descumprimento; bem assim para conhecimento acerca
da cassação da declaração de dispensa de licenciamento ambiental;
Considerando, por fim, que a administração pública deve rever
seus próprios atos em razão do controle da legalidade, em conformidade
com o que dispõem as Súmulas nº. 346 e n° 473 do STF (Supremo Tribunal
Federal), bem como o art. 53, da Lei n° 9.784/1999.
NOTIFICA o Senhor JOSÉ CARLOS PEREIRA para, no prazo
de 60 (sessenta) dias, contados da publicação da presente notificação,
recolher, perante o NATURATINS, o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais),
referente à multa estipulada na Cláusula Quinta do suprarreferido Termo
de Compromisso;
NOTIFICA, ainda, que resta CASSADA a Declaração de Dispensa
de Licenciamento Ambiental nº 999-2013, emitida em 21.02.2013, pelo
NATURATINS.
Palmas, 29 de agosto de 2014.
STALIN BEZE BUCAR
Presidente do NATURATINS
60
DIÁRIO OFICIAL No 4.204
Ano XXVI - Estado do Tocantins, segunda-feira, 1º de setembro de 2014
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL N° 31/2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS NATURATINS, no uso de suas atribuições, conforme Ato n° 496-NM, de 15 de
maio de 2014, publicado em 16 de maio de 2014 no Diário Oficial Estadual
nº 4.128.
Considerando o teor da nota técnica nº 52-2014 informando que o
empreendimento passou de PEQUENO para MÉDIO porte, de modo que
o empreendedor deveria ter recolhido o valor de R$ 3.330,68 (três mil,
trezentos e trinta reais e sessenta e oito centavos) para a impressão da
Licença de Operação nº 70/2005 e não a taxa de renovação no valor de
R$ 52,50 (cinquenta e dois reais e cinquenta centavos);
Considerando o estabelecido no art. 6°, inciso VI da Lei n° 858 de
26/07/1996, que prevê recurso do NATURATINS as receitas provenientes
do Fundo Estadual de Meio Ambiente;
Considerando o disciplinado no art. 2°, inciso VIII, na Lei n° 2.095
de 09/07/2009, dispondo que as receitas resultantes de taxas de licenças,
autorizações, vistorias, serviços florestais e outras cobradas no exercício do
poder de polícia do NATURATINS e receitas provenientes das penalidades
pecuniárias constituem recursos do Fuema;
Considerando o constante no art. 102-A da Lei n° 1287 de
28/12/2001, que prevê sobre o procedimento de cálculo das taxas de
licenciamento ambiental;
Considerando, por fim, que a administração pública deve rever
seus próprios atos em razão do controle da legalidade, em conformidade
com o que dispõem as Súmulas nº. 346 e n° 473 do STF (Supremo Tribunal
Federal), bem como o art. 53, da Lei n° 9.784/1999.
NOTIFICA a empresa AUTO POSTO DE COMBUSTÍVEL JATOBÁ
LTDA para, no prazo de 30 (trinta) dias (vencimento do FUA - 28.09.2014),
recolher a taxa de complementação da Licença de Operação nº 70/2005
no valor de R$ 3.330,68 (três mil, trezentos e trinta reais e sessenta e oito
centavos), perante o NATURATINS, sob pena de restar cancelada a referida
Licença, após essa data.
Palmas, 29 de agosto de 2014.
STALIN BEZE BUCAR
Presidente do NATURATINS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO No 015/2014
PROCESSO No 2014 4031 000209
CONTRATANTE: Instituto Natureza do Tocantins - Naturatins.
CONTRATADO: A.B. Teleinformática Comunicação Ltda.
OBJETO: O Presente instrumento tem por objeto a contratação de
empresa especializada no ramo de manutenção preventiva e corretiva
com substituição e fornecimento de peças para nobreak de grande porte
deste instituto.
VALOR: 1.599,00 (um mil, quinhentos e noventa e nove reais).
PROGRAMA DE TRABALHO: 40330 / 18542101041490000
NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39
FONTE: 0240
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de licitação, artigo 24, Inciso II
da Lei nº 8.666/93.
VIGÊNCIA: 28/08/2014 - 31/12/2014
DATA DA ASSINATURA: 28/08/2014.
SIGNATÁRIOS: Stalin Beze Bucar - Presidente e Contratante / Adeliane
Ramos dos Santos - A. B. Teleinformática Comunicação Ltda - Contratada.
ITERTINS
Presidente: LUIZ CARLOS ALVES DE QUEIROZ
PORTARIA Nº 0256/2014, DE 25 de agosto de 2014.
O Presidente do Instituto de Terras do Estado do Tocantins ITERTINS, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o disposto no artigo 28 da Lei nº 6.383, de 07 de
dezembro de 1976;
Considerando a faculdade conferida pelo artigo 6º do Decreto-lei
nº 2.375, de 24 de novembro de 1987;
Considerando ainda o estatuído no artigo 7º da Lei nº 9.541, de 27 de
setembro de 1984;
Considerando mais, a obrigação do Instituto de Terras do Estado
do Tocantins - ITERTINS, de promover a política fundiária do Estado do
Tocantins, especialmente promovendo arrecadações de terras devolutas
estaduais nos precisos termos do artigo 13 e seu parágrafo único da Lei 87,
de 27 de outubro de 1989;
Considerando finalmente, a inexistência de domínio particular sobre
o imóvel que abaixo menciona, consoante Certidão Negativa do Cartório de
Registro de Imóveis da cidade de Ponte Alta do Bom Jesus - TO, Comarca
de Taguatinga - TO, datada de 22 de agosto de 2014. Resolve:
I - Arrecadar, como terras devolutas do Estado do Tocantins, o
imóvel rural denominado - Fazenda Rochedo (antiga Pedra de Amolar),
situado no município de Ponte Alta do Bom Jesus - TO, neste Estado, com
área total de 170,4161 hectares, com os seguintes limites e confrontações:
“Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice BLL-M-1805, cravado
à margem esquerda do córrego Boa Vista, com coordenadas N
8.679.003,8491m e E 336.887,2125m; deste, segue confrontando com
a fazenda Pedra de Amolar, livro 3 fls. 038, de José Galvão da Silva,
com azimute de 106°37’39” e distância de 1.889,85 m indo até o vértice
BLL-M-1800, cravado na faixa de domínio da rodovia TO - 110, com
coordenadas N 8.678.463,0676m e E 338.698,0429m; deste, segue
pela faixa de domínio da rodovia TO - 110, com os seguintes azimutes
e distâncias: 225°41’57” e 103,69 m indo até o vértice BLL-M-1801, de
coordenadas N 8.678.390,6509m e E 338.623,8367m; 234°59’42” e 91,65
m indo até o vértice BLL-M-1802, de coordenadas N 8.678.338,0751m e E
338.548,7649m; 239°33’19” e 1.735,16 m indo até o vértice BLL-M-1803,
de coordenadas N 8.677.458,8540m e E 337.052,8487m; deste, segue
confrontando com a fazenda Boa Vista, matrícula nº 820, de Anésio Ferreira
Assunção, com azimute de 316°47’13” e distância de 183,48 m indo até
o vértice BLL-M-1804, cravado à margem esquerda do córrego Boa Vista.
com coordenadas N 8.677.592,5742m e E 336.927,2197m; deste, segue
pelo córrego Boa Vista, a sua montante, com os seguintes azimutes
e distâncias: 353°00’30” e 48,42 m indo até o vértice BLL-P-3091, de
coordenadas N 8.677.640,6363m e E 336.921,3256m; 12°38’21” e 57,32
m indo até o vértice BLL-P-3092, de coordenadas N 8.677.696,5642m e E
336.933,8672m; 293°25’10” e 83,50 m indo até o vértice BLL-P-3093, de
coordenadas N 8.677.729,7506m e E 336.857,2492m; 318°16’49” e 49,67
m indo até o vértice BLL-P-3094, de coordenadas N 8.677.766,8219m e E
336.824,1970m; 329°39’00” e 65,02 m indo até o vértice BLL-P-3095, de
coordenadas N 8.677.822,9283m e E 336.791,3455m; 329°20’40” e 69,65
m indo até o vértice BLL-P-3096, de coordenadas N 8.677.882,8456m e E
336.755,8321m; 351°38’43” e 78,45 m indo até o vértice BLL-P-3097, de
coordenadas N 8.677.960,4657m e E 336.744,4329m; 9°36’08” e 40,99
m indo até o vértice BLL-P-3098, de coordenadas N 8.678.000,8835m e E
336.751,2707m; 10°38’25” e 66,07 m indo até o vértice BLL-P-3099, de
coordenadas N 8.678.065,8158m e E 336.763,4696m; 320°02’35” e 65,72
m indo até o vértice BLL-P-3100, de coordenadas N 8.678.116,1911m e E
336.721,2643m; 319°06’45” e 65,59 m indo até o vértice BLL-P-3101, de
coordenadas N 8.678.165,7765m e E 336.678,3310m; 318°17’43” e 54,29
m indo até o vértice BLL-P-3102, de coordenadas N 8.678.206,3084m e
E 336.642,2123m; 1°50’28” e 39,32 m indo até o vértice BLL-P-3103, de
coordenadas N 8.678.245,6063m e E 336.643,4755m; 26°25’31” e 47,98
m indo até o vértice BLL-P-3104, de coordenadas N 8.678.288,5739m e
E 336.664,8285m; 32°49’35” e 38,66 m indo até o vértice BLL-P-3105, de
coordenadas N 8.678.321,0608m e E 336.685,7861m; 4°56’20” e 44,12
m indo até o vértice BLL-P-3106, de coordenadas N 8.678.365,0176m e
E 336.689,5846m; 11°05’35” e 63,38 m indo até o vértice BLL-P-3107, de
coordenadas N 8.678.427,2171m e E 336.701,7798m; 346°39’50” e 52,46
m indo até o vértice BLL-P-3108, de coordenadas N 8.678.478,2604m e E
336.689,6798m; 346°31’02” e 72,46 m indo até o vértice BLL-P-3109, de
coordenadas N 8.678.548,7189m e E 336.672,7867m; 4°25’56” e 45,02
m indo até o vértice BLL-P-3110, de coordenadas N 8.678.593,6050m e
E 336.676,2658m; 16°26’03” e 71,35 m indo até o vértice BLL-P-3111, de
coordenadas N 8.678.662,0390m e E 336.696,4513m; 8°11’49” e 60,62
m indo até o vértice BLL-P-3112, de coordenadas N 8.678.722,0361m e E
336.705,0936m; 346°06’21” e 64,05 m indo até o vértice BLL-P-3113, de
coordenadas N 8.678.784,2129m e E 336.689,7131m; 328°46’21” e 67,25
m indo até o vértice BLL-P-3114, de coordenadas N 8.678.841,7176m e
E 336.654,8493m; 11°04’40” e 46,00 m indo até o vértice BLL-P-3115, de
coordenadas N 8.678.886,8628m e E 336.663,6882m; 40°49’33” e 71,41
m indo até o vértice BLL-P-3116, de coordenadas N 8.678.940,8960m e E
336.710,3708m; 66°40’28” e 62,60 m indo até o vértice BLL-P-3117, de
coordenadas N 8.678.965,6840m e E 336.767,8574m; 126°38’13” e 32,49
m indo até o vértice BLL-P-3118, de coordenadas N 8.678.946,2973m e E
336.793,9265m; 130°37’38” e 58,17 m indo até o vértice BLL-P-3119, de
coordenadas N 8.678.908,4198m e E 336.838,0764m; 85°14’43” e 51,47
m indo até o vértice BLL-P-3120, de coordenadas N 8.678.912,6864m e
E 336.889,3707m; 64°37’42” e 41,63 m indo até o vértice BLL-P-3121, de
coordenadas N 8.678.930,5259m e E 336.926,9887m; 9°26’32” e 12,24
Ano XXVI - Estado do Tocantins, segunda-feira, 1º de setembro de 2014
m indo até o vértice BLL-P-3122, de coordenadas N 8.678.942,6044m e
E 336.928,9974m; 325°41’45” e 74,14 m indo até o vértice BLL-M-1805,
ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenadas aqui
descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, a
partir da estação IBGE-TOPL-93240, de coordenadas N=8,874,471.328m
e E=792,491.179m (MC 51º WGr.), IBGE-TOGU-93241, de coordenadas
N=8,700,717.730m e E=712,607.505m (MC 51º WGr.), sendo que as
coordenadas do perímetro encontram-se representadas no Sistema UTM,
referenciadas ao Meridiano Central nº 45º WGr, Tendo como datum o
SIRGAS2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram
calculados no plano de projeção UTM.”
II - Ressalvar as situações jurídicas pré-existentes, sobre o imóvel
ora arrecadado.
III - Encaminhar ao Registro Imobiliário da cidade de Ponte Alta do
Bom Jesus - TO, Comarca de Taguatinga - TO, a presente Portaria, para que
seja matriculado em nome do Estado do Tocantins o imóvel ora arrecadado.
PORTARIA Nº 0264/2014
O Presidente do Instituto de Terras do Estado do Tocantins ITERTINS, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o
art. 86, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007, resolve:
I - SUSPENDER, por extrema necessidade de seus serviços, o
período de fruição de 20 (trinta) dias das férias legais da servidora IZABEL
JOSÉ DIONÍSIO ALVES, Administradora/Diretora de Administração e
Finanças CDE VI, Matrícula funcional nº. 988537-1, a partir de 19/09 a
08/10/2014, referente ao período aquisitivo 09/05/2013 a 08/05/2014,
previstas para 09/09/2014 a 08/10/2014, assegurando-lhe o direito de fruí-las
no período de 06/01/2015 a 25/01/2015, data oportuna e não prejudicial ao
serviço público e à servidora.
II - DESIGNAR, a servidora MÁRCIA TURÍBIO GOMES PIMENTA,
Chefe de Divisão (CDE-III), Matrícula nº 972219-5, para sem prejuízo de
suas atribuições, responder pela Diretoria de Administração e Finanças
desta Pasta, no período de 09 a 18/09/2014, pertinentes à fruição das férias
da sua Titular, acima identificada.
Gabinete da Presidência do Instituto de Terras do Estado do
Tocantins - ITERTINS, quarta-feira, 27 de agosto de 2014.
PORTARIA Nº 0267/2014
O Presidente do Instituto de Terras do Estado do Tocantins ITERTINS, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o
art. 86, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007, resolve:
SUSPENDER, por necessidade de seus serviços, o período de
fruição de 30 (trinta) dias das férias legais do servidor WILTON MARCIAL
ARANTES, Inspetor de Recursos Naturais, Matrícula funcional nº.
164942-5, a partir de 09/09/2014, previstas para 09/09/2014 a 08/10/2014,
assegurando-lhe o direito de fruí-las no período de 05/01/2015 a 03/02/2015,
data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao servidor.
Gabinete da Presidência do Instituto de Terras do Estado do
Tocantins - ITERTINS, quinta-feira, 28 de agosto de 2014.
RURALTINS
Presidente: MIYUKI HYASHIDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL
2º TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº. 2013/3449/00416
TERMO DE CONTRATO Nº: 073/2013
LOCATÁRIO: Governo do Estado do Tocantins, através do Instituto de
Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins - Ruraltins
LOCADOR: Francisco Gilvan de Lima
OBJETO: Alterar especificamente as Cláusulas Terceira do Prazo e Quarta
dos Valores do contrato originário de Locação de imóvel destinado à
instalação do Escritório Local de Palmeirópolis - TO
VALOR: R$ 622,12 (seiscentos e vinte e dois reais e doze centavos)
perfazendo o valor total de R$ 7.465,44 (sete mil quatrocentos e sessenta
e cinco reais e quarenta e quatro centavos)
DATA DA ASSINATURA: 29/08/2014
VIGÊNCIA: 30/08/2014 a 30/08/2015
SIGNATÁRIOS: MIYUKI HYASHIDA - Locatário
FRANCISCO GILVAN DE LIMA - Locador
DIÁRIO OFICIAL No 4.204
61
JUCETINS
Presidente: ANTÔNIO MILHOMEM DE CASTRO
PORTARIA JUCETINS Nº 81, DE 28 DE AGOSTO DE 2014.
PRORROGA PRAZO DA COMISSÃO DE APURAÇÃO DE
RESPONSABILIDADE, CONSTITUIDA PELA PORTARIA
JUCETINS Nº 58/2014.
O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO
TOCANTINS - JUCETINS, no uso das atribuições legais e tendo em visto
o disposto no art. 18 do Decreto nº 21.981, de 19 de outubro de 1932,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR, por mais 30 (trinta) dias, a contar de
30/08/2014, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Apuração
de Responsabilidade, constituída pela Portaria nº 58, de 01.07.2014,
publicada no DOE nº 4.161, de 03.07.2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
DEFENSORIA PÚBLICA
Defensor Público-Geral: MarLON COSTA LUZ AMORIM
PORTARIA Nº 1.188, DE 25 DE AGOSTO DE 2014.
Republicada por incorreções
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º, inc. IV, do
Ato nº 42/2013, publicado no D.O.E. nº 3.812, de 07 de fevereiro de 2013;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações
e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a regulamentação da concessão das indenizações
consoante previsão contida no Ato nº 038, de 16 de julho de 2009;
Considerando a Resolução - CSDP nº 095, de 21 de março de
2013, publicada no DOE nº 3.848, de 05 de abril de 2013;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o
funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 2ª Classe, HUD RIBEIRO
SILVA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções,
pela 2ª Defensoria Pública Civil e Juizados Especiais de Dianópolis - TO,
no período de 1º de outubro a 16 de novembro de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Subdefensor Público-Geral do Estado do Tocantins,
em Palmas, aos vinte e cinco dias do mês de agosto de 2014.
ALEXANDRE AUGUSTUS LOPES ELIAS EL ZAYEK
Subdefensor Público-Geral
PORTARIA Nº 1.200, DE 25 DE AGOSTO DE 2014.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º, inc. IV, do
Ato nº 42/2013, publicado no D.O.E. nº 3.812, de 07 de fevereiro de 2013;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações
e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a regulamentação da concessão das indenizações
consoante previsão contida no Ato nº 038, de 16 de julho de 2009;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o
funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
62
DIÁRIO OFICIAL No 4.204
Ano XXVI - Estado do Tocantins, segunda-feira, 1º de setembro de 2014
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe, INÁLIA
GOMES BATISTA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a
Defensora Pública de 1ª Classe, FABIANA RAZERA GONÇALVES, em
suas atribuições na 10ª Defensoria Pública do Juizado Cível e Criminal de
Palmas - TO, em razão de férias legais concedidas por meio da Portaria nº
1.021/2014, referente ao exercício 2013/2, nos dias 1º e 02 de setembro
de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Subdefensor Público-Geral do Estado do Tocantins,
em Palmas, aos vinte e cinco dias do mês de agosto de 2014.
ALEXANDRE AUGUSTUS LOPES ELIAS EL ZAYEK
Subdefensor Público-Geral
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe, ELYDIA
LEDA BARROS MONTEIRO, para substituir, sem prejuízo de suas funções,
o Defensor Público de 1ª Classe, EDIVAN DE CARVALHO MIRANDA, em
suas atribuições na 13ª Defensoria Pública Cível de Palmas - TO, em razão
de férias legais concedidas por meio da Portaria nº. 1.110/2013, referente ao
exercício 2014/1, no período de 15 de setembro a 14 de outubro de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Subdefensor Público-Geral do Estado do Tocantins,
em Palmas, aos vinte e sete dias do mês de agosto de 2014.
ALEXANDRE AUGUSTUS LOPES ELIAS EL ZAYEK
Subdefensor Público-Geral
PORTARIA Nº 1.214, DE 27 DE AGOSTO DE 2014.
PORTARIA Nº 1.211, DE 27 DE AGOSTO DE 2014.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 42, de 29 de
janeiro de 2013, publicado no DOE nº 3.812, de 07.02.2013, nos termos que
lhe foi delegada a prática de atos de gestão administrativa, orçamentária
e financeira;
Considerando a importância na implantação de ferramenta de
gestão desenvolvida para as atividades de gerenciamento de projetos,
gestão estratégica, tramitação interna de mensagens e documentos
eletrônicos;
Considerando a disponibilização gratuita via web do sistema
GP-WEB que realiza as funcionalidades de gestão necessárias para esta
Instituição;
Considerando a necessidade da realização de treinamento e
capacitação dos servidores para utilização e adequação da referida
ferramenta às necessidades desta Defensoria Pública do Estado do
Tocantins;
Considerando a Justificativa nº 010/2014 da Diretoria de Gestão
de Pessoas e Folha de Pagamento que expõe a importância da referida
capacitação e a notoriedade do fornecedor dos serviços em tela;
Considerando o Parecer Jurídico nº 125/2014, emitido pela Diretoria
Jurídica desta Defensoria Pública do Estado do Tocantins, aprovado por
meio do Despacho/DPG nº. 125/2014;
RESOLVE:
INEXIGIR a realização de licitação, nos termos do art. 25, inciso II, § 1º
c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações,
objetivando contratação direta da empresa SISTEMA GP-WEB LTDA-ME,
inscrita no CNPJ sob o nº 14.659.881/0001-61, para ministrar Treinamento
in company dos módulos “Gestão Estratégica e Gerenciamento de ProjetosGPWEB”, no valor total de R$ 3.360,00 (três mil, trezentos e sessenta reais),
conforme processo nº 2014.5035.000014.
Gabinete do Subdefensor Público-Geral do Estado do Tocantins,
em Palmas, aos vinte e sete dias do mês de agosto de 2014.
ALEXANDRE AUGUSTUS LOPES ELIAS EL ZAYEK
Subdefensor Público-Geral
PORTARIA Nº 1.213, DE 27 DE AGOSTO DE 2014.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º, inc. IV, do
Ato nº 42/2013, publicado no D.O.E. nº 3.812, de 07 de fevereiro de 2013;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações
e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º, inc. IV, do
Ato nº 42/2013, publicado no D.O.E. nº 3.812, de 07 de fevereiro de 2013;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações
e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a regulamentação da concessão das indenizações
consoante previsão contida no Ato nº 038, de 16 de julho de 2009;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o
funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 2ª Classe, WANESSA
RODRIGUES DE OLIVEIRA, para substituir, sem prejuízo de suas funções,
a Defensora Pública de 1ª Classe, FABIANA RAZERA GONÇALVES, em
suas atribuições na 10ª Defensoria Pública do Juizado Cível e Criminal de
Palmas - TO, em razão de férias legais concedidas por meio da Portaria
nº 1.021/2014, referente ao exercício 2013/2, no período de 03 a 30 de
setembro de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Subdefensor Público-Geral do Estado do Tocantins,
em Palmas, aos vinte e sete dias do mês de agosto de 2014.
ALEXANDRE AUGUSTUS LOPES ELIAS EL ZAYEK
Subdefensor Público-Geral
PORTARIA Nº 1.215, DE 27 DE AGOSTO DE 2014.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º, inc. IV, do
Ato nº 42/2013, publicado no D.O.E. nº 3.812, de 07 de fevereiro de 2013;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações
e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a regulamentação da concessão das indenizações
consoante previsão contida no Ato nº 038, de 16 de julho de 2009;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o
funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 2ª Classe, WANESSA
RODRIGUES DE OLIVEIRA, para substituir, sem prejuízo de suas funções,
a Defensora Pública de 1ª Classe, FABIANA RAZERA GONÇALVES, em
suas atribuições na 10ª Defensoria Pública do Juizado Cível e Criminal de
Palmas - TO, em razão de férias legais concedidas por meio da Portaria
nº 1.022/2014, referente ao exercício 2014/1, no período de 1º a 30 de
outubro de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Considerando a regulamentação da concessão das indenizações
consoante previsão contida no Ato nº 038, de 16 de julho de 2009;
Gabinete do Subdefensor Público-Geral do Estado do Tocantins,
em Palmas, aos vinte e sete dias do mês de agosto de 2014.
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o
funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
ALEXANDRE AUGUSTUS LOPES ELIAS EL ZAYEK
Subdefensor Público-Geral
Ano XXVI - Estado do Tocantins, segunda-feira, 1º de setembro de 2014
PORTARIA Nº 1.216, DE 27 DE AGOSTO DE 2014.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º, inc. IV, do
Ato nº 42/2013, publicado no D.O.E. nº 3.812, de 07 de fevereiro de 2013;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações
e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a regulamentação da concessão das indenizações
consoante previsão contida no Ato nº 038, de 16 de julho de 2009;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o
funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público Substituto, LEONARDO
FERREIRA MENDES, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a
Defensora Pública de 1ª Classe, ANDREIA SOUSA MOREIRA LIMA, em
suas atribuições na 1ª Defensoria Pública Cível de Colinas do Tocantins - TO,
em razão de férias legais concedidas por meio da Portaria nº 1.110/2013,
referente ao exercício 2014/2, no período de 1º a 30 de setembro de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Subdefensor Público-Geral do Estado do Tocantins,
em Palmas, aos vinte e sete dias do mês de agosto de 2014.
ALEXANDRE AUGUSTUS LOPES ELIAS EL ZAYEK
Subdefensor Público-Geral
PORTARIA Nº 1.217, DE 27 DE AGOSTO DE 2014.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º, inc. VII, do
Ato nº 42/2013, publicado no DOE nº 3.812, de 07 de fevereiro 2013;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações
e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a regulamentação da concessão das indenizações
consoante previsão contida no Ato nº 038, de 16 de julho de 2009;
Considerando a Resolução - CSDP nº 095, de 21 de março de
2013, publicada no DOE nº 3.848, de 05 de abril de 2013;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o
funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe, MARIA
SONIA BARBOSA DA SILVA, para responder cumulativamente, sem
prejuízo de suas funções, pela 2ª Defensoria Pública de Família, Infância
e Juventude e Sucessões de Augustinópolis - TO, no período de 03 a 12
de setembro de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
suspendendo os efeitos da Portaria nº 240, de 25 de fevereiro de 2014,
publicada no DOE nº 4.079, de 28 de fevereiro de 2014, no período
supracitado.
Gabinete do Subdefensor Público-Geral do Estado do Tocantins,
em Palmas, aos vinte e sete dias do mês de agosto de 2014.
ALEXANDRE AUGUSTUS LOPES ELIAS EL ZAYEK
Subdefensor Público-Geral
PORTARIA Nº 1.218, DE 27 DE AGOSTO DE 2014.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º, inc. VII, do
Ato nº 42/2013, publicado no DOE nº 3.812, de 07 de fevereiro 2013;
DIÁRIO OFICIAL No 4.204
63
Considerando a Resolução - CSDP nº 095, de 21 de março de
2013, publicada no DOE nº 3.848, de 05 de abril de 2013;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o
funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 2ª Classe, CLÁUDIA DE
FÁTIMA PEREIRA BRITO, para responder cumulativamente, sem prejuízo
de suas funções, pela 1ª Defensoria Pública Cível de Augustinópolis - TO,
no período de 03 a 12 de setembro de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Subdefensor Público-Geral do Estado do Tocantins,
em Palmas, aos vinte e sete dias do mês de agosto de 2014.
ALEXANDRE AUGUSTUS LOPES ELIAS EL ZAYEK
Subdefensor Público-Geral
PORTARIA Nº 1.219, DE 27 DE AGOSTO DE 2014.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º, inc. VII, do
Ato nº 42/2013, publicado no DOE nº 3.812, de 07 de fevereiro 2013;
Considerando que lhe compete designar, por ato motivado,
Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios
diversos dos de sua lotação;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o
funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público Substituto, VANILSON
GUIMARÃES DE SANTANA JUNIOR para realizar audiências na Comarca
de Colinas do Tocantins - TO, no dia 28 de agosto de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Subdefensor Público-Geral do Estado do Tocantins,
em Palmas, aos vinte e sete dias do mês de agosto de 2014.
ALEXANDRE AUGUSTUS LOPES ELIAS EL ZAYEK
Subdefensor Público-Geral
PORTARIA Nº 1.220, DE 28 DE AGOSTO DE 2014.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS,
no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Estadual 055,
de 27 de maio de 2009;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o
funcionamento da Defensoria Pública,
RESOLVE:
Art.1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o
período de 01/09/2014 a 30/09/2014, das férias do Subdefensor Público,
ALEXANDRE AUGUSTUS LOPES ELIAS EL ZAYEK, matrícula nº
881033-8, referente ao exercício 2014/1, concedidas por meio da Portaria
n° 1.102/2014, publicada no Diário Oficial n° 4.188, de 08 de agosto de
2014, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 20/11/2014
a 19/12/2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações
e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Gabinete do Defensor Público-Geral do Estado do Tocantins, em
Palmas, aos vinte e oito dias do mês de agosto de 2014.
Considerando a regulamentação da concessão das indenizações
consoante previsão contida no Ato nº 038, de 16 de julho de 2009;
MARLON COSTA LUZ AMORIM
Defensor Público-Geral
64
DIÁRIO OFICIAL No 4.204
Ano XXVI - Estado do Tocantins, segunda-feira, 1º de setembro de 2014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Republicado por incorreção
TERMO ADITIVO 002
CONTRATO Nº: 114/2012
PROCESSO Nº: 2012.4901.000240
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: ORG Segurança Eletrônica Ltda Me
OBJETO: Renovação.
VALOR ESTIMADO: de R$ 13.265,28 (treze mil duzentos e sessenta e
cinco reais e vinte e oito centavos).
VIGÊNCIA: 21/08/2014 a 21/08/2015
DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2014.
SIGNATÁRIOS: Alexandre Augustus Lopes Elias El Zayek - Subdefensor
Público-Geral - Contratante
Luiz Carlos Tielpelmann Gumiel - Representante Legal -Contratada
Considerando o Despacho nº 261/2014, que deferiu o pedido da
candidata FERNANDA DE SIQUEIRA CORREIA, inscrição n° 55024, para
figurar na última colocação da lista de candidatos classificados no Cadastro
de Reserva para o cargo de Analista Ministerial - Especialidade Ciências
Jurídicas, para a Regional de Gurupi/TO, renunciando assim a nomeação
efetivada pela Portaria nº 500/2014, publicada no D.O.E. Nº 4.177, de 24 de
julho de 2014, e demais documentos constantes dos autos administrativos
nº 2014 0701 000386,
RESOLVE:
Art. 1° TORNAR SEM EFEITO A NOMEAÇÃO da candidata
nominada, pelos motivos justificados acima, operando nesta ocasião os
jurídicos e legais efeitos.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
Procuradora-Geral: VERA NILVA ALVARES ROCHA LIRA
PORTARIA Nº 624/2014
NOME
FERNANDA DE
SIQUEIRA CORREIA
CARGO
ESPEC.
CLASS.
4º (Cad. Reserva)
PORTARIA DE NOMEAÇÃO
Analista Ministerial/
Ciências Jurídicas
REGIONAL
Portaria de Nomeação nº
500/2014, publicada no D.O.E. GURUPI
Nº 4.177, de 24/07/2014
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições legais,
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
TOCANTINS, em Palmas, 28 de agosto de 2014.
RESOLVE:
Art. 1° ESTABELECER lotação ao servidor JESUS EVANGELISTA
DA SILVA, Matrícula funcional nº 98810, no Departamento Administrativo
- Área de Transporte, a partir desta data.
VERA NILVA ALVARES ROCHA LIRA
Procuradora-Geral de Justiça
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
TOCANTINS, em Palmas, 28 de agosto de 2014.
VERA NILVA ALVARES ROCHA LIRA
Procuradora-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 625/2014
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei
Complementar no 51, de 2 de janeiro de 2008,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Promotor de Justiça BENEDICTO DE
OLIVEIRA GUEDES NETO para auxiliar a Promotora de Justiça Substituta
BARTIRA SILVA QUINTEIRO na Sessão Plenária do Tribunal do Júri da
Comarca de Araguaína/TO, no dia 28/08/2014, Processo n° 500031653.2008.827.2706, Réu: Eurípedes Quintino Rocha.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
TOCANTINS, em Palmas, 27 de agosto de 2014.
VERA NILVA ALVARES ROCHA LIRA
Procuradora-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 626/2014
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17,
inciso XII, alínea “i”, da Lei Complementar nº 51, de 02 de janeiro de 2008,
e em consonância com as seguintes normas: Resolução nº 001/2006, do
C.P.J, art. 14, §§ 1º e 5º, da Lei Estadual nº 1.818/2007 c/c art. 14, inc. VIII,
da Instrução Normativa nº 002/2006-TCE/TO, Lei n° 2.580, de 03/05/2012,
Edital nº 01/2012 - Concurso Público para provimento de vagas nos cargos
de nível intermediário e nível superior, publicado no Diário Oficial do
Estado do Tocantins n° 3.602, do dia 04/04/2012 e ATO/PGJ Nº 052/2012,
de 06 de junho de 2012, que tornou público o Edital de Resultado Final
e Homologação do Concurso em comento, publicado no Diário Oficial do
Estado do Tocantins n° 3.647, do dia 12/06/2012, e
PROCESSO N°: 2014/0701/000373
ASSUNTO: Reconhecimento de dívida de exercício anterior referente a
diferença de subsídio.
FAVORECIDOS: Josué Zangirolami e Instituto de Gestão Previdenciária
do Estado do Tocantins - IGEPREV.
DESPACHO Nº 259/2014 - Nos termos do art. 17, inciso XII, alínea “i”,
da Lei Complementar nº 51, de 02 de janeiro de 2008, e em consonância
com os dispositivos do art. 37 da Lei Federal n° 4.320/64, acatando o
Parecer n° 152/2014, datado de 14 de agosto de 2014, fls. 13/18, e demais
documentos correlatos carreados nos autos em epígrafe, RECONHEÇO a
dívida de exercício anterior no valor total de R$ 525,59 (quinhentos e vinte
e cinco reais e cinquenta e nove centavos), correspondente à soma de R$
444,93 (quatrocentos e quarenta e quatro reais e noventa e três centavos),
decorrente da diferença de subsídio referente à homologação da progressão
horizontal em favor do servidor adiante nominado, e, consequentemente,
R$ 81,23 (oitenta e um reais e vinte e três centavos), em favor do Instituto
de Gestão Previdenciária do Tocantins - IGEPREV (patronal), apurados
no período de 30/10/2013 a 31/12/2013, correndo a despesa por conta da
dotação orçamentária específica, consignada no orçamento da Unidade
da Procuradoria-Geral de Justiça, na rubrica de “despesas de exercícios
anteriores”, e AUTORIZO o pagamento total da respectiva despesa,
conforme detalhado a seguir:
CREDOR
CLASSIFICAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
NATUREZA DA
DESPESA
VALOR
Josué Zangirolami
Analista Ministerial - Ciências Jurídicas - Mat. 80107
04.122.1058.2294
3.1.90.92
R$ 444,93
IGEPREV
04.122.1058.2294
3.1.91.92
TOTAL
R$ 81,23
R$ 525,59
Encaminhe-se os presentes autos ao Departamento de
Planejamento e Gestão e em seguida à Diretoria-Geral para as devidas
providências.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
TOCANTINS, em Palmas, 28 de agosto de 2014.
VERA NILVA ALVARES ROCHA LIRA
Procuradora-Geral de Justiça
Ano XXVI - Estado do Tocantins, segunda-feira, 1º de setembro de 2014
PROCESSO Nº: 2014.0701.00274
ASSUNTO: Procedimento licitatório objetivando a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de assistência técnica, manutenção
e instalação de aparelhos de ar-condicionado.
INTERESSADA: Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Tocantins.
DESPACHO Nº 260/2014 - Na forma do art. 17, inciso IX, alínea “c”,
item 1, da Lei Complementar n° 51, de 02 de janeiro de 2008 e devidamente
cumpridos os requisitos previstos no art. 38, da Lei nº 8.666/93 e na
Lei n° 10.520/02, bem como no Ato PGJ n° 77/2007, considerando
as manifestações favoráveis constantes no Parecer Administrativo n°
169/2014, às fls. 75/77, exarado pela Assessoria Especial Jurídica, e
Parecer Técnico n° 085/2014, às fls. 78/80, emitido pela Controladoria
Interna, ambas desta Instituição, AUTORIZO a abertura de procedimento
licitatório para contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de assistência técnica, manutenção e instalação de aparelhos de
ar-condicionado, com o fim de atender as necessidades das 42 sedes de
Promotorias de Justiça do Interior do Estado do Tocantins, na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO POR ITEM.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
TOCANTINS, em Palmas-TO, 28 de agosto de 2014.
VERA NILVA ALVARES ROCHA LIRA
Procuradora-Geral de Justiça
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N°: 2014/0701/000579
ASSUNTO: Solicitação para figurar no final da lista de aprovados.
INTERESSADA: FERNANDA DE SIQUEIRA CORREIA.
DESPACHO Nº 261/2014 - Nos termos da Lei Complementar nº 51,
de 02 de janeiro de 2008 e da Lei nº 2.580, de 03 de maio de 2012, publicada
no Diário Oficial do Estado do Tocantins nº 3.620 e considerando o que
consta do Ato nº 052/2012, de 06 de junho de 2012, publicado no Diário
Oficial nº 3.647, em 12 de junho de 2012, que tornou público o Resultado
Final e Homologação do Concurso Público, objeto do Edital nº 01/2012, de
04 de abril de 2012, para provimento de vagas nos cargos efetivos de nível
médio e superior e a Portaria nº 385/2014, de junho de 2014, publicada no
Diário Oficial do Estado do Tocantins nº 4.145, em 10 de junho de 2014,
que prorrogou, por mais dois anos, a validade do aludido Concurso Público;
considerando a solicitação da candidata adiante nominada, aprovada
em 4º lugar no Cadastro de Reserva para o cargo de Analista Ministerial
Especialidade Ciências Jurídicas, para posicioná-la no final da lista de
classificados do cadastro de reserva, renunciando assim a nomeação
efetivada pela Portaria nº 500/2014, publicada no D.O.E. Nº 4.177, de 24 de
julho de 2014; considerando, ainda, que tal procedimento não gera prejuízo
a outrem e nem ao objetivo do certame, cujo pleito foi objeto de exame e
deferimento nos autos administrativos nº 2014 0701 000386, DEFIRO o
pedido da candidata FERNANDA DE SIQUEIRA CORREIA, inscrição n°
55024, para figurar na última colocação da lista de candidatos classificados
no Cadastro de Reserva para o cargo de Analista Ministerial Especialidade
Ciências Jurídicas para a Regional de Gurupi/TO.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
TOCANTINS, em Palmas, 28 de agosto de 2014.
VERA NILVA ALVARES ROCHA LIRA
Procuradora-Geral de Justiça
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA E OPERACIONAL - PROJETO APRENDENDO DIREITO E
RESGATANDO A CIDADANIA
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: 2014/0701/000237
PARTICIPANTE: Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Tocantins e
a Secretaria de Educação e Cultura do Estado do Tocantins.
OBJETO: Retificação da abrangência do Acordo de Cooperação Técnica
e Operacional, que trata sobre a implementação das ações do projeto
“Aprendendo Direito e Resgatando a Cidadania” onde fica acrescida a
cidade de Colinas do Tocantins.
VIGÊNCIA: A partir da Publicação no Diário Oficial do Tocantins até
13/12/2014.
DATA DA ASSINATURA: 25/08/2014.
SIGNATÁRIOS: Vera Nilva Alvares Rocha Lira/Procuradora-Geral de Justiça
do Estado do Tocantins e a Adriana da Costa Pereira Aguiar/Secretária
Estadual da Educação.
DIÁRIO OFICIAL No 4.204
65
TRIBUNAL DE CONTAS
Presidente: josé wagner praxedes
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 03/2014/RELT4-CODIL
Processo nº 1228/2002 - Assunto: Contrato nº 05/2002
Inexigibilidade Licitação - Construção Parque do Povo. Nos termos
do Despacho nº 150/2014, em atenção ao artigo 204 parágrafo único,
combinado com o artigo 205, Inciso V, do Regimento Interno do Tribunal
de Contas, com nova redação dada pela Resolução Normativa nº 04 de
05.11.2003, e arts.3º, 5º e 6º da Instrução Normativa - TCE/TO nº 001/2012
fica, pelo presente Edital, INTIMADA a Senhora Nilmar Gavino Ruiz - ExPrefeita de Palmas - TO, comparecer à Coordenadoria de Diligências deste
Tribunal, situado na Avenida Teotônio Segurado - ACSU - NE 10 - Conjunto 01
- Lotes 01 e 02 - Palmas - TO, no horário das 12h às 18h dentro de 15
(quinze) dias a contar da data de publicação deste Edital, para apresentar
sua defesa em relação aos autos acima mencionados, alertando que a
ausência de manifestação Implicará em tornarem-se verdadeiros os fatos
conforme constam nos autos, sujeitando-se a responsável às sanções
previstas em lei e no Regimento Interno deste Tribunal. Palmas, capital do
Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de agosto de 2014, Coordenadoria
de Diligências do Tribunal de Contas do Estado. Eu, Alonso César de
Moraes digitei e conferi.
NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO
Relator
PUBLICAÇÕES DOS MUNICÍPIOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
AVISO DE RESULTADO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 011/2014
Processo nº 2013052160. Órgão Interessado: Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Públicos. Objeto: Contratação de empresa para
contratação de empresa de consultoria especializada para elaboração do
diagnóstico fundiário, sócioeconômico, ambiental e de infraestrutura da
área de influência do programa de saneamento para todos - PAC I contrato
nº 0216.695-60 - Palmas-TO. Empresa Vencedora: GEOSISTEMAS
ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA, CNPJ nº 70.073.275/0001-30,
Valor Total: R$ 1.953.669,63 (hum milhão, novecentos e cinquenta e três
mil, seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta e três centavos), Data
da realização: 27/06/2014.
Palmas, 28 de agosto de 2014.
Antonio Luiz Cardozo Brito
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Almas-TO, através da Comissão
Permanente de Licitações, torna público, e comunica aos interessados que
se fará realizar a seguinte licitação:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2014-PROCESSO 2014.022
Objeto: Contratação de Pessoa Física ou Jurídica, para locação de veículo
Tipo Caminhão com Adaptação de Tanque Pipa, capacidade mínima de
10.000 lts de água, para Irrigação de Ruas e Avenidas não pavimentadas
do Município de Almas-TO, durante um período de 03 (três) meses.
Data e Horário de Abertura das Propostas: 10/09/2014 às 09:00h.
Informações Gerais: O Edital estará disponível gratuitamente(digitalizado),
na sede da Prefeitura Municipal e poderá ser retirado das 08:00h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h (horário de expediente), mediante assinatura do
recibo de retirada do Edital. Informações Gerais Fone: (63) 3373-1211.
Almas - TO, em 28 de Agosto de 2014.
HERBERT RUFO BARBOSA
Pregoeiro
66
DIÁRIO OFICIAL No 4.204
Ano XXVI - Estado do Tocantins, segunda-feira, 1º de setembro de 2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGOMINAS
DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE PARA
LICITAR E CONTRATAR COM O PODER PÚBLICO
CONSIDERANDO o Contrato nº 004/2011 realizado entre a
empresa TECNORTE PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa
jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ 01.773.811/0001-98 e, a
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGOMINAS, Estado do Tocantins, pessoa
Jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n° 25.063.884/0001-54.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS
EDITAL DE PUBLICAÇÃO, DIVULGAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO
O Municipal de Cariri do Tocantins, de acordo com as disposições
da Lei n.º 10.520/02, torna público que realizará as seguintes LICITAÇÕES
assim caracterizadas:
Aragominas - TO, em 20 de Agosto de 2014.
Pregão Presencial nº 069/2014 - Contratação de empresa
especializada para locação de estrutura de rodeio e outros, destinado a
realização da IV EXPOAGRO CARIRI DO TOCANTINS. Data: 11/09/2014.
Horário: 08h; Pregão Presencial nº 070/2014 - Registro de Preços de
lanches destinados aos órgãos municipais. Data: 11/09/2014. Horário: 10h;
Pregão Presencial nº. 072/2014 - Registro de Preços para matérias básicos
de construção. Data: 12/09/2014. Horário: 08h. Pregão Presencial nº.
073/2014 - Registro de Preços de sacos, embalagens e outros. Data:
12/09/2014. Horário: 15h; Pregão Presencial nº. 073/2014 - Registro de
Preços de mobiliários, permanentes, eletrônicos, eletrodomésticos e outros.
Data: 15/09/2014. Horário: 08h; Pregão Presencial nº. 074/2014 - Registro
de Preços de vidro blindex, dos serviços de montagem e manutenção e
outros. Data: 15/09/2014. Horário: 14h. Pregão Presencial nº. 056/2014
- Registro de Preços de Empresas de acordo com a LC 123/06, para
o fornecimento dos serviços de pedreiros e serventes e outros. Data:
16/09/2014. Horário: 09h; Pregão Presencial n°. 035/2014 - Registro de
preço para aquisição de tijolos, telhas, areias e outros. Data: 16/09/2014.
Horário: 14h.
SEBASTIÃO TATICO BORGES
Prefeito de Aragominas-TO
Editais completos na Prefeitura Municipal na Av. Bernardo Sayão,
01, Centro.
CONSIDERANDO as irregularidades constatadas por Cláudio
Scuotto de Souza no que se refere à execução das obras de infraestrutura
de uma Escola Municipal de Educação Infantil, nos termos do mesmo
contrato, que todas as inconformidades foram parcialmente corrigidas pela
CONSTRUTORA TECNORTE.
CONSIDERANDO o teor do Laudo emitido pelo Engenheiro Civil
desta municipalidade Sr. Jefferson Jaime Casolli, autorizando a suspensão
da declaração de inidoneidade com fator impeditivo para contratar com o
poder público pelo prazo de 2 (dois) anos.
Desta feita, DECLARAMOS que à empresa TECNORTE
PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 01.773.811/0001-98, É
IDÔNEA para licitar ou contratar com a Administração Pública.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU
EXTRATO de Contrato 2014 - FMS
Contrato referente ao Processo Licitatório nº 008/2014 - FMS
Contrato CTL nº 012/2014 - FMS.
Modalidade de licitação: Tomada de Preços nº 001/2014 - FMS
Contratante: Fundo Municipal de Saúde - TO
Contratada: Edimilson Teles Coutinho Eireli - ME.
CNPJ: 19.863.107/0001-91
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
DESTINADO A CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO
DE ARAGUAÇU.
Valor: R$ 103.158,63 (cento e três mil e cento e cinquenta e oito reais e
sessenta e três centavos).
Data da assinatura do contrato: 17/06/2014
Vigência: 17/06/2014 a 12/02/2015.
Araguaçu - TO, 01 de Setembro de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Nº 13/2014 - Objeto: Contratação de pessoa
jurídica do ramo por menor preço por lote para o Registro de Preço, visando
à aquisição de materiais para construção para Prefeitura Municipal, Fundo
Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social do município de
Barra do Ouro - Tocantins, o recebimento das propostas será em 15/09/2014
as 09h00min, o edital e os anexos estão disponíveis para análise e retirada
pessoal junto ao Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de
Barra do Ouro, sito Avenida Anselmo Sousa, s/n, centro, Barra do Ouro - TO.
Pregão Presencial Nº 14/2014 - Objeto: Contratação de pessoa
jurídica do ramo por menor preço por lote para o Registro de Preço, visando
à aquisição de materiais permanentes, como mobiliário, eletrônicos, e
semelhantes, para a Prefeitura Municipal, o Fundo Municipal de Saúde
e o Fundo Municipal de Assistência Social de Barra do Ouro - Tocantins,
o recebimento das propostas será em 15/09/2014 às 11h00min, o edital
e os anexos estão disponíveis para análise e retirada pessoal junto ao
Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Barra do Ouro, sito
Avenida Anselmo Sousa, s/n, centro, Barra do Ouro - TO.
Pregão Presencial Nº 15/2014 - Objeto: Aquisição de veículo tipo
camionete/pick-up para o Fundo Municipal de Saúde, por menor preço por
item, o recebimento das propostas será em 15/09/2014 às 14h00min, o
edital e os anexos estão disponíveis para análise e retirada pessoal junto
ao Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Barra do Ouro,
sito Avenida Anselmo Sousa, s/n, centro, Barra do Ouro - TO.
Barra do Ouro - TO, 29 de Agosto de 2014.
Renato Lopes Vasconcelos
Pregoeiro
Publique-se; Divulga-se;
Cariri do Tocantins - TO, 26 de Agosto de 2014.
Diego Avelino
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOLÂNDIA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARMOLÂNDIA - FMC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 02/2014
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARMOLÂNDIA, através
de seu Pregoeiro, torna público que na data, horário e local abaixo indicado,
estará promovendo a abertura do Pregão Presencial 02/2014, do tipo menor
Preço POR LOTE, na forma da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e suas
alterações posteriores editadas. Data da Abertura 19/09/2014 às 09h00min,
Aquisição de material de limpeza e consumo para atender a demanda do
Fundo Municipal de Saúde de Carmolândia - TO, cujas especificações
detalhadas encontram-se no Edital.
Edital e maiores informações se encontram à disposição no
seguinte endereço: Rua José Pedro de Oliveira, s/n, Centro - Horário entre
07h00 as 13h00. Mais informações através do fone: (63) 3430 - 1145.
CARMOLÂNDIA - TO, 29 de Agosto de 2014.
RENATO NOGUEIRA REGO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DO TABOCÃO
EXTRATO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PÚBLICA
TIPO: TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2014
Acha-se aberta, na Prefeitura Municipal de Fortaleza do Tabocão,
LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE TOMADA DE PREÇOS, com a finalidade
de construção de 01 ponte em concreto armado sobre o Rio Tabocão, objeto
do Convênio firmado com o Governo do Estado do Tocantins, através da
AGETRANS - Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins,
CONVÊNIO Nº 57/2014. Demais especificações encontram-se no Edital.
Serão observados os seguintes horários e datas: Início da Sessão:
às 09h:00min, do dia 17/09/2014, na Prefeitura Municipal de Fortaleza do
Tabocão/TO.
Fortaleza do Tabocão - TO, 27 de Agosto de 2014.
Cleube Roza Lima
Presidente CPL
Ano XXVI - Estado do Tocantins, segunda-feira, 1º de setembro de 2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2014 - SRP
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, em
conformidade com a Lei 10.520/02 e subsidiariamente à Lei 8.666/93, por
intermédio da Pregoeira Oficial, TORNA PÚBLICO aos interessados , que
realizará no dia 16 de setembro de 2014, às 09h, horário local, o Pregão
Presencial, tipo menor PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o Registro de
preços para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de consumo
de copa e limpeza e utensílios de cozinha. O Edital e seus anexos poderão
ser requeridos das 8h às 18h, junto à Comissão de Licitação na Sala de
Licitações e via e-mail: [email protected].
Gurupi/TO, 29 de Agosto de 2014.
Ynara Dourado Cabral
Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2014
O Município de Ipueiras - TO, torna público que fará realizar no dia
17 de Setembro de 2014 às 13:00 horas, na sala da Comissão Permanente
de Licitação - CPL, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, tipo
MENOR PREÇO GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO GLOBAL DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
EM TSD, EM RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO E DO DISTRITO DE
IPUEIRAS-TO, CONFORME PROJETO BÁSICO. O edital deverá ser
retirado junto à C.P.L.
Ipueiras - TO, 27 de Agosto de 2014.
GLEVESON YZALTINEY RAMOS DOS SANTOS
Presidente da C.P.L.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ
AVISO DE CANCELAMENTO DE PROCESSO LICITATÓRIO
PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2014
A Prefeita Municipal de Itacajá, senhora Maria Aparecida Lima
Rocha Costa, torna público aos interessados por motivos administrativos
o CANCELAMENTO do Edital de Licitação de PREGÃO PRESENCIAL
nº 017/2014 destinado a contratação de empresa especializada na
manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores, de propriedade
e/ou contratados por este município, publicado no Diário Oficial do Tocantins,
dia 25 de agosto de 2014.
Itacajá - TO, 29 de Agosto de 2014.
Elineusa do Nascimento Ramos
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DE FÁTIMA
DIÁRIO OFICIAL No 4.204
67
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Para Registro de preços 004/2014
O Município de Oliveira de Fátima - TO, torna público que fará
realizar no dia 12 do mês de Setembro de 2014 às 09:00 horas, na sala
de reunião da CPL, localizada na Avenida Bernardo Sayão, s/nº, centro,
nesta cidade, licitação na modalidade Pregão Presencial, Tipo Menor preço
mensal, para locação de veículo tipo caminhonete para atendimento as
necessidades das unidades administrativas do município de Oliveira de
Fátima . Mais informações através do Fone: (63) 3335-1169, junto à CPL, das
08:00 às 11:00 horas de Segunda a Quinta-Feira. Oliveira de Fátima - TO,
29 de Agosto de 2014.
Gleucio Dias da Silva
Pregoeiro/Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUATINGA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2014
A Prefeitura Municipal de Taguatinga - TO, torna público que
fará realizar na sala de reunião da CPL, situada à Rua Dom Pedro ll,
s/n, Centro, PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO POR ITEM,
visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE TORNO, SOLDA, FRESA E SERVIÇOS DE MONTAGEM
E DESMONTAGEM PARA VEÍCULOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO. O
edital deverá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação das
07:00 às 11:00 horas, das 13:00 às 17:00 horas de segunda a sexta-feira.
Mais informação através do fone: (63) 3654 1473. Abertura: 12/09/2014
às 09:00 horas.
Taguatinga - TO, 01 de Setembro 2014.
Nayara Gonçalves Regino
Pregoeira
PUBLICAÇÕES PARTICULARES
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
O Senhor Antenor Pereira de Aguiar, inscrito no CPF: 331.479.061-91,
proprietário do Imóvel Rural Lote 09-B, do Loteamento Dueré, 3ª Etapa,
zona rural, no Município de Crixás do Tocantins - TO, torna público que
requereu ao Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS, as Licenças LP,
LI e LO, para as atividades de Obra Civil não Linear, Agricultura e Irrigação.
O empreendimento se enquadra na Resolução do CONAMA nº 237/97
e Resolução COEMA-TO nº 07/2005, que dispõe sobre Licenciamento
Ambiental destas Atividades.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O Presidente do Fundo de Saúde de Oliveira de Fátima, Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições Legais, e Considerando o resultado
da licitação PREGÃO PRESENCIAL abaixo especificado, Considerando
o disposto no art. 43, VI da Lei Federal n° 8.666/93 com suas alterações
posteriores,
RESOLVE:
I - Homologar a licitação, na modalidade PREGÃO REGISTRO
DE PREÇO Nº 003/2014, expedido em 10 de Junho de 2014, por estar de
acordo com a legislação em vigor.
II - Adjudicar o licitante vencedor do certame com menor
preço por lote conforme segue: DELTA MED COMÉRCIO PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, venceu os lotes: 01, 02, 03, 04, 05 e 06, totalizando
um valor total de: R$ 712.851,28 e FARMACO LTDA, venceu o lote 07
totalizando um valor total de: R$ 10.787,00 perfazendo um total de R$
723.638,28 a serem pagos mediante a entrega e apresentação da nota
fiscal, valores esses que se encontram dentro do estimado pela Secretaria
solicitante, e por esta ser a proposta mais vantajosa para a administração
do Município.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
O Senhor Calixto Negreiros Aires, proprietário da Fazenda
Bom Tempo, zona rural, no Município de Palmeiras do Tocantins - TO,
CPF: 089.378.341-20, torna público que requereu ao Instituto Natureza
do Tocantins - NATURATINS, as Licenças LP, LI e LO, para a atividade
Avicultura de Corte e Bovinocultura. O empreendimento se enquadra na
Resolução do CONAMA nº 237/97 e Resolução COEMA-TO nº 07/2005,
que dispõe sobre Licenciamento Ambiental destas Atividades.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
O senhor João Donizeti de Mello, CPF: 864.611.768-53, torna
público que requereu ao Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS,
as Licenças Ambientais, Prévia (LP), Instalação (LI) e Operação (LO) para
empreendimento de carvoaria a ser localizado no lote 36 A, loteamento 06
Cachoeira, zona rural de Figueirópolis - TO.
68
DIÁRIO OFICIAL No 4.204
Ano XXVI - Estado do Tocantins, segunda-feira, 1º de setembro de 2014
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente da Comissão Eleitoral do Distrito de Irrigação Pólo
de Fruticultura São João convoca todos os associados a participarem do
processo eleitoral para escolha dos cinco Conselheiros Fiscais e cinco
Conselheiros Administrativos, sendo 3 representantes dos pequenos
produtores e 2 representantes empresariais, respectivamente. O processo
Eleitoral seguirá os seguintes tramites:
I - Início do Processo eleitoral: dia 01 de setembro de 2014;
II - Prazo para regularização de irrigante na SEAGRO: até 16 de
setembro de 2014.
III - Registro de candidatura: até dia 30 de setembro de 2014;
IV - Divulgação dos Candidatos e da Lista de votantes atualizada:
dia 02 de outubro de 2014;
V - Eleição: dia 18 de outubro de 2014
VI - Local da Eleição: no Galpão do SJ-4 no Projeto de Fruticultura
São João - PN/TO;
VII - Horário de Funcionamento: das 9:00 h às 15:00h - 6 (seis)
horas de votação ininterruptas.
VIII - Não se validando a eleição devido à falta de legitimidade,
maioria simples dos Associados (50% dos associados aptos a votar mais
um) o Conselho Administrativo do DISTRITO fará comunicado do fato aos
Associados e fará convocação para segunda chamada, que poderá ocorrer
dentro de no mínimo 24 (vinte e quatro) horas após a nova convocação
para realização do pleito.
IX - Prazo de 02 (dois) dias úteis para impugnações, após a eleição
- até dia 21 de outubro de 2014.
Docimarcio Diniz Linhares
Presidente da Comissão Eleitoral
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
Eu, Dalvirene Mendes Rodrigues eleita conselheira para o
Conselho Administrativo em 24/03/2012, comunico aos associados do
Distrito de Irrigação Pólo de Fruticultura São João que estarei na função
até o dia da eleição - 18 de outubro de 2014; caso não seja realizada a
eleição por qualquer motivo, informo que a partir desta data, por motivos
profissionais e pessoais, renuncio ao meu cargo e coloco-o à disposição dos
demais conselheiros, abrindo assim vacância no Conselho Administrativo,
a qual deverá ser preenchida pelo suplente com direito adquirido por voto
na eleição de 2012.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A PROPEGÁS COMÉRCIO DE GÁS LTDA - EPP, CNPJ:
03.710.654/0001-05, torna público que REQUEREU ao Instituto Natureza do
Tocantins (NATURATINS), a RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO
para funcionamento de um empreendimento de Comercialização Varejista
de gás liquefeito de petróleo, localizado na Avenida C, n° 151, Setor Couto
Magalhães, no município de Araguaína - TO. As atividades desenvolvidas
se enquadram na Resolução COEMA 007/2005.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A Americel S/A, CNPJ n° 01.685.903/0001-16, torna público que
requereu ao Instituto Natureza do Tocantins (NATURATINS), as Licenças
Ambientais Prévia, de Instalação e de Operação para Estação Rádio-Base
(torre de celular) localizada na Fazenda Boiana, à Rodovia TO-370, Zona
Rural do município de Araguacema, Estado do Tocantins.
INVESTCO S.A.
Companhia Aberta
CNPJ/MF nº 00.644.907/0001-93
NIRE 17.300.000.914
(“Companhia”)
Extrato da Ata de Reunião do Conselho de
Administração Realizada em 09 de maio de 2014
I. Data, Hora e Local. Aos 09 de maio de 2014, às 09:00 horas,
na filial da Companhia, Rua Gomes de Carvalho, 1996, 10º andar, Bairro
Vila Olímpia, Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo. II. Presença. A
reunião do Conselho de Administração foi instalada com a presença do
Presidente do Conselho de Administração Sr. Miguel Nuno Simões Nunes
Ferreira Setas e dos Conselheiros de Administração Srs.: Luiz Otavio Assis
Henriques e Rubem Fonseca Filho, todos por teleconferência. III. Mesa.
Presidente: Sr. Miguel Nuno Simões Nunes Ferreira Setas; Secretário: Sr.
Fabio William Loreti. IV. Deliberações. Dentre outros assuntos de interesso
social os membros do Conselho da Administração, por unanimidade,
elegeram a Diretoria para o mandato de 2 (dois) anos, ou seja, até a primeira
reunião do Conselho de Administração a ocorrer posteriormente a realização
da Assembleia Geral que examinar as contas do exercício social findo em
31.12.2015: (i) o Sr. LUIZ OTAVIO ASSIS HENRIQUES, brasileiro, casado,
engenheiro, portador da cédula de identidade RG nº 10.454.182 SSP/SP
e inscrito no CPF/MF sob o nº 024.750.768-79, residente e domiciliado na
Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na
Rua Gomes de Carvalho, 1996 - 8º andar, CEP 04547-006 para o cargo de
Diretor Presidente e de Relações com Investidores; (ii) o Sr. JOSÉ CHEREM
PINTO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade
RG nº 04.030879-3 SCC/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 723.954.947-04,
residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo,
com endereço comercial na Rua Gomes de Carvalho, 1996, 8º andar, CEP
04547-006 para o cargo de Diretor Vice-Presidente de Controle; (iii) o Sr.
JOÃO MARCOS ASSIS DA SILVA, brasileiro, casado, professor, portador
da cédula de identidade nº 1.129.255 - SSP/DF, inscrito no CPF/MF sob nº
492.771.971-53, residente e domiciliado no Distrito Federal, Quadra 11 C,
Módulo B, Casa 09, Condomínio Morada da Serra, Sobradinho, para o
cargo de Diretor Vice-Presidente; (iv) a Sra. ANDRÉA MAZZARO CARLOS
DE VINCENTI, brasileira, casada, advogada, inscrita na OAB/SP sob nº
138.145 e no CPF/MF sob nº 136.002.048-90, residente e domiciliada na
Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na
Rua Gomes de Carvalho, 1996, 8º andar, CEP 04547-006, para o cargo de
DIRETORA JURÍDICA; (v) a Sra. Sra. STELLA MARIS MOREIRA FUAO,
brasileira, casada, Bacharel em Direito, portadora da cédula de identidade
RG nº 827.692 - SSP/DF, e inscrita no CPF/MF sob o nº 238.515.381-53,
residente e domiciliada na Cidade e Estado de São Paulo, com endereço
comercial na Rua Gomes de Carvalho, 1996, 8º andar, CEP 04547-006,
para o cargo de “Diretora Administrativa e Financeira” e (vi) o Sr. PLÁCIDO
GONÇALVES MEIRELLES JUNIOR, brasileiro, casado, administrador de
empresas, portador da cédula de identidade RG nº 8.377.630-SSP/SP,
inscrito no CPF/MF sob nº 032.221.788-10, residente e domiciliado na
Cidade de Palmas, Estado do Tocantins, com endereço comercial na
Quadra 501, Sul, Conjunto 01, Lote 06, Edifício Amazônia Center, 9º andar,
CEP 77.016-002, para o cargo de Diretor de Relações Institucionais e de
Comunicação. (vii) permanecerá vago o cargo de Diretor Vice-Presidente
o qual será preenchido oportunamente. Os (as) Diretores (as) ora eleitos,
neste ato e/ou por declaração própria, tomaram ciência de suas eleições
e as aceitaram, declarando sob as penas da Lei não estarem incursos
em nenhum crime que os impeçam de exercerem atividades mercantis.
Encerramento. Nada mais havendo a se tratar, foi encerrada a reunião,
lavrando-se a presente ata que, lida e achada conforme, segue assinada
por todos os presentes. Presidente da Mesa: Miguel Nuno Simões Nunes
Ferreira Setas. Secretário da Mesa: Fabio William Loreti. Conselheiros:
Miguel Nuno Simões Nunes Ferreira Setas; Luiz Otavio Assis Henriques
e Rubem Fonseca Filho. Declaro que presente ata confere com o original
lavrado no Livro nº 04 de Registro das Atas de Reuniões do Conselho
de Administração da Companhia, às folhas de nº 15 a 17. Miguel Nuno
Simões Nunes Ferreira Setas: Presidente da Mesa. Fabio William Loreti:
Secretário da Mesa. Registrada na JUCETINS em sessão de 08/08/2014
sob o nº 17580662, protocolo 14/022320-7 de 08/08/2014. Erlan Souza
Milhomem: Secretário-Geral.