ANO 2008 N.º 01 Cerimónia de Entrega Pública do Alvará de Loteamento da CostaTerra Visita do Executivo da C. M. Grândola à Costa Terra Obras de Infraestruturas Índice pág. 03. Cerimónia de Entrega Pública do Alvará de Loteamento da CostaTerra 04. Marcação das Áreas Sensíveis Programa de Gestão dos Espaços Naturais / Florestais: Transplantes 07. Obras de Infraestruturas Visita do Executivo da C. M. Grândola à CostaTerra 08. Obras na estrada de acesso à Galé Campanha do Nemátodo 05. 09. 06. 10. Obras de Movimentos de Terras Sessão Pública de Esclarecimento PROLUMP- Campanha contra o Nemátodo Declaração de Principios Projectos da ADT das Fontaínhas: CostaTerra & Pinheirinho 11. Protocolo Aflops & CostaTerra – Projectos de Demonstração 02 pág. Autor: Tomaz d’Eça Leal Data de Publicação: Dezembro 2007 Cerimónia de Entrega Pública do Alvará de Loteamento da CostaTerra Com a presença dos Ministros da Economia e Inovação e do Ambiente e Ordenamento do Território foi celebrado a 23 de Março de 2007, o lançamento da 1.ª pedra do resort turístico da CostaTerra, na Herdade da CostaTerra – Aberta Nova, Melides. O projecto da CostaTerra foi classificado como Projecto de Potencial Interesse Nacional (PIN) em Dezembro de 2005. Em Janeiro de 2006, por Despacho Conjunto dos Ministros do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e Inovação foi reconhecido o Interesse Público deste projecto que ao longo de 18 anos passou por sucessivas etapas de apreciação técnica, e foi analisado e estudado sob todas as perspectivas possíveis. A sua preparação emvolveu mais de 70 empresas de consultoria, englobando mais de 350 especialistas, desde as áreas técnicas às questóes ambientais, paisagísticas, económicas, sociais, urbanísticas e arquitectónicas. O empreendimento da Herdade da CostaTerra terá um investimento total estimado em 535 milhões de euros nas suas 4 fases de desenvolvimento ao longo dos próximos 10 a 12 anos. Deverá gerar cerca de 1.260 postos de trabalho directos e mais de 3.000 postos de trabalho indirectos, quando totalmente O resort da CostaTerra propõe um retorno à “arquitectura da terra”, com morfologias e métodos de construção tradicionais (taipa e adobe, por ex.), e será objecto de certificações internacionais no plano ambiental. Inclui ainda um Centro de Documentação da Natureza, uma Reserva Ornitológica, um Parque de Flora Mediterrânica, um Borboletário, uma Quinta e Vinha Biológica com produções certificadas para consumo no empreendimento turístico. A CostaTerra propõe um conceito de empreendimento turístico assente no desenvolvimento sustentável do território nas suas vertentes ambiental, social e cultural, acreditando que a solidez do seu sucesso económico é uma função directa da qualidade, capacidade e empenho do conjunto de meios que invista para atingir aqueles objectivos. concluído. O volume total de negócios acumulados, gerados ao longo de 20 anos está estimado entre 2.300 e 3.000 milhões de euros. O retorno fiscal será claramente significativo. pág. 03 O projecto inclui 3 suites/hotéis, 4 aparthotéis, 4 aldeamentos turísticos, uma estalagem, 204 moradias de turismo residencial, 1 campo de golfe, 1 centro equestre do cavalo lusitano, 1 clínica de medicina desportiva, geriartria e talassoterapia, 2 clubes de ténis e ginásios, um fórum comercial e um centro ecuménico. Ocupará 124 dos 1.350 ha da herdade. COSTATERRA NEWSLETTER / ANO 2008 / N.º 1 Autor: Bráulio Marques Data de Publicação: Dezembro 2007 Autor: Rui David / Paula Bento Data de Publicação: Dezembro 2007 Marcação de Áreas Sensiveis Programa de Gestão dos Espaços Naturais / Florestais: Transplantes O assumir das responsabilidades sociais, económicas e ambientais é um factor decisivo em todos os processos desenvolvidos pela CostaTerra. No âmbito desta linha orientadora, a Gestão Ambiental da CostaTerra apoiada numa equipe multidisciplinar de Engenheiros Florestais, Biofísicos, Engenheiros Ambientais e Biólogos, dotada dos meios tecnológicos adequados, como Sistemas Globais de Posicionamento (GPS), procedeu, tal como previsto na Declaração de Impacto Ambiental e no RECAPE do projecto de Loteamento, à delimitação e sinalização de todas as áreas dentro dos limites do Loteamento denominadas nos documentos atrás referidos como “áreas sensíveis” pelo seu valor relevante para a conservação da natureza (habitats e flora classificada). Esta tarefa teve início ainda em 2006, previamente ao início das Obras de Urbanização previstas no Alvará, e foi concluída em Novembro de 2007. A CostaTerra, antes de iniciar os trabalhos de desmatação e de movimentos de terras, procedeu a acções de preservação de áreas naturais e accionou o programa para espécies de flora classificada e a metodologia de transplantes e de viveiros. Neste sentido e como previsto nas Medidas de Minimização referidas na Declaração de Impacte Ambiental (DIA) , decorreram durante o mês de Março de 2007 recolha de vegetação para transplantes das áreas afectadas pelas Obras de Urbanização das 1.ª e 2.ª Fases do Alvará, para áreas previamente definidas fora da área urbanizável. Realizaram-se, assim, transplantações de exemplares isolados ou em pequenos grupos: Os indivíduos transplantados Juniperus navicularis e Santolina impressa foram sequentemente monitorizados, tendo sido sujeitos a regas com recurso a um tractor acoplado com cisterna. Legenda: Áreas de compensação dos zimbrais Juniperus navicularis A delimitação física das zonas foi feita com estacas e fitas balizadoras tendo ficado delimitados cerca de 81.000 metros quadrados. Cada uma das manchas demarcadas foi assinalada com placas de interpretação dando conta das espécies presentes e a preservar, visando não apenas a sua salvaguarda durante as obras em curso como também sensibilizar os intervenientes na obra e os futuros funcionários, visitantes e utentes do empreendimento para a importância dos valores ambientais em presença. COSTATERRA NEWSLETTER / ANO 2008 / N.º 1 04 pág. Autor: Rui David Data de Publicação: Dezembro 2007 Obras de Movimentos de Terras Uma das características marcantes da CostaTerra é o seu relevo ondulado que será forçosamente de manter com os necessários ajustes enquanto o partido do projecto for a potenciação do sítio e das suas especificidades. ERA – Arqueologia Assim, a minimização dos movimentos de terras foi uma das preocupações sempre presentes no trabalho preparatório do Projecto de Loteamento da CostaTerra. Como potencialmente maior geradoras de movimentos de terras no loteamento, podemos considerar três grandes áreas de trabalhos: 1-Arruamentos públicos; 2-Sistema de Lagos; 3-Obras de infra-estruturas. pág. 05 As obras de terraplanagens incluindo movimentos de terra decorreram entre 23 de Março de 2007 e 9 de Junho de 2007. O Projecto de arruamentos públicos da CostaTerra foi desenhado de molde a adaptar-se o mais possível, dentro dos constrangimentos previstos na legislação portuguesa para o cálculo de estradas, à configuração do terreno existente, o que teve como consequência a minimização dos movimentos de terras. Os lagos previstos no Loteamento da CostaTerra, não sendo em valores absolutos algo que se possa considerar de muito significativo numa intervenção que abrange uma área de 200 ha, constituiram a parcela mais significativa em termos de movimentos de terras. Na prática, a escolha da localização dos lagos obedeceu a uma análise das configurações do terreno, procurando confiná-los a depressões e reduzindo assim drasticamente as necessidades de escavação. As infra-estruturas que equiparão o loteamento da CostaTerra, Estações de bombagem, elevatórias, Pts, etc., foram construídas ou aproveitando desníveis de terreno ou em superfície pelo que os valores globais a considerar são irrisórios no contexto de uma avaliação global dos impactos dos movimentos de terras num loteamento de 200ha. COSTATERRA NEWSLETTER / ANO 2008 / N.º 1 Autor: Mónica Faísca Data de Publicação: Dezembro 2007 Sessão Pública de Esclarecimento No âmbito do arranque das Obras de Urbanização da 1.ª fase do Alvará de Loteamento da CostaTerra promoveu-se no dia 25 de Maio de 2007 a uma Sessão Pública de Esclarecimento à população local, administração local, OCS local, etc. com o objectivo de divulgar informações relevantes quanto ao arranque das obras e à sua progressão, esclarecer a população local dos meios e acções accionados no âmbito do ambiente, da segurança e saúde em Presidiu à Sessão o Senhor Presidente da Câmara Municipal de Grândola, Dr. Carlos Beato. obra, etc. e apresentação da equipa técnica em obra e as suas respectivas competências. Acompanhamento Ambiental no âmbito do Plano de Gestão Ambiental - Eng.ª Paula Bento; Geodesenho Acompanhamento Ambiental da Obra Dr. Daniel Ribeiro; HSA Coordenação de Segurança da Obra Eng.º José Mesquita; ERA Acompanhamento Arqueológico da Obra Drª. Ana Penisga; Engexpor Fiscalização da Obra – Eng.º Vítor Pimentel / Eng.º Jonatas Rodrigues; Tecnovia Empreiteiro Geral Eng.º Hermínio Martinho / Eng.º Rui Mano. Esta Sessão de Esclarecimento foi aberta a perguntas e respostas. COSTATERRA NEWSLETTER / ANO 2008 / N.º 1 Intervenção do Dono da Obra: CostaTerra por Arq.º Tomaz d’Eça Leal, Administrador e, da equipa técnica em obra: Preza Plus 06 pág. Autor: Rui David Data de Publicação: Dezembro 2007 Autor: Mónica Faísca Data de Publicação: Dezembro 2007 Obras de Infraestruturas Visita do Executivo da C. M. Grândola à CostaTerra As Obras de Urbanização das 1.ª e 2.ª Fases do Alvará de Loteamento decorreram entre 9 de Julho de 2007 e 19 de Setembro de 2007 e consistiram na execução das seguintes infra-estruturas: • totalidade das redes de drenagem doméstica e pluvial em arruamentos; • totalidade dos leitos de pavimento dos arruamentos públicos. Desde 21 de Setembro de 2007, encontram-se em execução os seguintes trabalhos: • Conclusão de Lagos do sistema de abastecimento da irrigação do campo de golfe a partir de efluente tratado na ETAR; O Presidente da Câmara Dr. Carlos Beato e o seu Executivo Camarário visitaram no passado dia 16 de Novembro de 2007 a Obra da CostaTerra. Esta visita, acompanhada por representantes da Administração do Empreiteiro Tecnovia e da CostaTerra, teve como objectivo fazer um balanço das obras de infraestruturas que iniciaram em Julho de 2007. Esta iniciou-se com uma visita ao local das obras com paragem no vértice geodésico da Malha Branca e concluiu com uma apresentação dos trabalhos em curso a cargo do Arqt.º Tomaz D’Eça Leal, Administrador da CostaTerra. • Adução de água ao empreendimento; • Rede de distribuição de águas das 1.ª e 2.ª Fases; • Rede de telecomunicações das 1.ª e 2.ª Fases; • Rede de distribuição de energia eléctrica das 1.ª e 2.ª Fases; • Rede de Gás das 1.ª e 2.ª Fases; • Lancis em arruamentos. A conclusão da instalação das infra-estruturas e das faixas de rodagem da 1.ª Fase do Empreendimento está prevista para final de Janeiro de 2008. pág. 07 COSTATERRA NEWSLETTER / ANO 2008 / N.º 1 Autor: Rui David Data de Publicação: Dezembro 2007 Autor: Rui David Data de Publicação: Dezembro 2007 Obras na estrada de acesso à Galé Campanha do Nemátodo Com o início das Obras de Urbanização, as condições de transitabilidade do caminho municipal de acesso à CostaTerra, ao Parque de Campismo da Galé e à Urbanização da Galé, a partir da EN 261, têm sido alvo de particular atenção. Erradicação de Árvores com sintomas de nemátodo da madeira do pinheiro bravo na Herdade da CostaTerra Em Junho de 2007, a CostaTerra instruiu o empreiteiro Tecnovia no sentido de proceder ao melhoramento do troço alcatroado existente no referido caminho municipal. Esse trabalho foi realizado entre 6 e 8 de Junho de 2007 e consistiu na regularização do pavimento com colocação de um tapete de betuminoso. Por exigência das Obras de Urbanização, procedeu-se desde 11 de Setembro de 2007 ao desvio de trânsito no troço alcatroado do acesso ao Parque de Campismo que atravessa a propriedade para um caminho alternativo devidamente sinalizado assegurando a boa transitabilidade e o cumprimento das regras de segurança após o respectivo projecto ter sido aprovado pela Câmara Municipal de Grândola. No âmbito do Programa Nacional de Luta contra o Nemátodo e de acordo com a legislação aplicável (Portaria n.º 103/2006, de 6 de Fevereiro, modificada pela Portaria n.º 815/2006, de 16 de Agosto alterada pelo Despacho n.º 24 251/2006, de 27 de Novembro) procedeu-se na Herdade da CostaTerra ao abate das árvores com sintomas de doença provocada pelo Nemátodo da Madeira do Pinheiro (NMP), identificadas com faixa branca. Foram igualmente objecto de corte outras árvores mortas ou em declíneo já atingidas pelo NMP, cujos sintomas surgiram após a marcação. Todo o material lenhoso e sobrantes resultantes do abate foram queimados ou triturados e transportados para unidades industriais, dentro da zona de restrição. O desvio de trânsito vigorará até ao início de 2008, data em que estará concluído. COSTATERRA NEWSLETTER / ANO 2008 / N.º 1 08 pág. Autor: Lúcio do Rosário Data de Publicação: Dezembro 2007 PROLUMP Campanha contra o Nemátodo O nemátodo da madeira do pinheiro (NMP), Bursaphelenchus xylophilus (Steiner & Burher, 1934) Nickle 1970, verme de dimensões microscópicas pertencente ao grupo das lombrigas, é considerado um dos organismos mais prejudiciais para a madeira de coníferas (resinosas). O contágio dos pinheiros bravos pelo NMP ocorre através de um insecto vector, em Portugal o longicórnio do pinheiro (Monochamus galloprovincialis), e o resultado final da afectação é a morte do arvoredo. Os sinais ou sintomas de afectação dos pinheiros bravos evidenciam-se por perda da cor verde das agulhas, que se tornam amareladas e murchas, começando a clorose pelas agulhas mais jovens, que ficam na árvore por longos períodos de tempo. Tendo em conta a necessidade de salvaguarda do valor económico dos pinhais do Norte e Interior do país, com vista também à salvaguarda dos compromissos internacionais assumidos para tentar limitar as afectações no território europeu, considerou-se imperioso tomar todas as medidas para conter a expansão da doença, pelo que foram adoptadas medidas dirigidas em relação a todas as reconhecidas espécies hospedeiras do insecto vector do NMP, o Monochamus galloprovincialis, conjunto de coníferas em que se incluem, para além do Pinus pinaster (pinheiro bravo), ainda Picea orientalis, Pinus halepensis, Pinus nigra, Pinus nigra austriaca, Pinus nigra laricio, Pinus radiata e Pinus sylvestris, designadamente: • Delimitação de uma faixa de contenção fitossanitária – zona tampão (ZT) -, com cerca de 3 km de largura orlando a zona afectada, com vista a criar uma zona livre de hospedeiros de Monochamus galloprovinciallis, onde se deverá pág. 09 proceder ao corte raso e à remoção de todo o arvoredo das espécies antes citadas, ainda que existam apenas em situação ornamental; • O abate obrigatório das árvores com sintomas do NMP na zona de restrição, podendo a DGRF proceder também à remoção de todos os pinheiros bravos que se encontrem num raio de 5 m a partir daquelas em operações por si realizadas; • Medidas específicas de controlo do material prove-niente dos abates (material lenhoso, sobrantes e cascas destinadas a queima, a trituração, uso como combustível, tratamento pelo calor ou tritu-ração – fumigação em locais apropriados na ZR ou transporte para unidades industriais), do seu armazenamento e transporte e ainda da respectiva transformação industrial; • Medidas aplicadas às plantas de viveiro localizados na ZR; (v) Medidas de análise para despiste do NMP das coníferas que apresentem sintomas suspeitos de ataque; • Obrigatoriedade de registo dos operadores económicos da ZR que importem, produzam, comercializem ou transformem coníferas hospedeiras, material lenhoso e plantas dessas coníferas e dos exteriores à ZR que recebam material lenhoso daquela origem. COSTATERRA NEWSLETTER / ANO 2008 / N.º 1 Autor: Mónica Faisca Data de Publicação: Dezembro 2007 Declaração de Príncipios Declaração de princípios dos promotores turísticos da Área de Desenvolvimento Turístico (ADT) das Fontaínhas inserida no Sítio Comporta-Galé para a protecção e promoção dos valores públicos de conservação da natureza Os projectos que integram a ADT das Fontainhas foram desenhados respeitando os valores ecológicos em presença, tendo essas propriedades apresentado Planos de Gestão Ambiental (PGA) que garantem, para o conjunto das suas propriedades, medidas de acções de promoção gestão e financiamento de valores naturais existentes e potenciais com o objectivo de manter a coerência do Sítio. As propostas que constam destes Planos de Gestão Ambiental, foram integradas nos Estudos de Impacte Ambiental apresentados para Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) e deram origem a medidas de compensação e de minimização de impactes, de modo a garantir, por um lado, o cumprimento dos objectivos da Rede Natura 2000 na sua globalidade e, por outro, as orientações específicas do Estado Português para o efeito. A concretização destes PGA’s é um compromisso privado para que se atinja um objectivo de interesse Este compromisso garante, com base nas receitas geradas pela actividade turística das ADT’s, o financiamento da elaboração dos Planos de Gestão Ambiental, e também da sua execução, nomeadamente através de acções de plantação, gestão, monitorização, de protecção e de promoção. público, para cerca de 2.150 ha (1.350 ha Herdade da Costa Terra e 800 ha Herdade do Pinheirinho) do Sítio da Comporta-Galé, o que corresponde a cerca de 6,67% da área classificada e à totalidade da área das ADT’s. COSTATERRA NEWSLETTER / ANO 2008 / N.º 1 10 pág. Autor: Rui David / Paula Bento Data de Publicação: Dezembro 2007 Protocolo Aflops & CostaTerra A AFLOPS, Associação de Produtores Florestais e a CostaTerra celebraram um protocolo de parceria destinado a enquadrar a colaboração das duas partes no âmbito do projecto do Fundo Florestal Permanente sob o número Proj. 2004 09 002604 0, com a designação “Rede de Projectos de Demonstração para a Protecção de Sistemas Florestais Autóctones da Região de Setúbal”. A CostaTerra cedeu algumas áreas da Herdade de Costa Terra para a realização dos ensaios de demonstração, durante o período de tempo do Projecto. O objectivo geral do Projecto visa o estabelecimento e o desenvolvimento de uma Rede Regional de Áreas de Demonstração de Boas Práticas de Instalação, Gestão e Conservação de Habitats Florestais Classificados, nas áreas identificadas e delimitadas da Herdade de Costa Terra e onde realizar-se-ão em concreto as seguintes intervenções: I - No caso das florestas dunares: • Sinalização e identificação de espécies a preservar; • Instalação de espécies companheiras (Pistacia lentiscus, Rhamnus lyciodes, Rhamnus alaternus, Phyllirea angustifolia, Osyris quadripartita); • Ensaios de processos de condução destas formações; • Estabelecimento de protecções e controlo de acessos; • Acompanhamento e monitorização dos ensaios. II- Nas formações de zimbrais de piorro (Juniperus navicularis): • Ensaio soluções dos processos reprodutivos; • Processos de condução destas formações; • Estabelecimento de protecções e controlo de acessos; • Acompanhamento e monitorização dos ensaios. pág. 11 COSTATERRA NEWSLETTER / ANO 2008 / N.º 1 Santolina impressa COSTATERRA NEWSLETTER / ANO 2008 / N.º 1 12 pág. CostaTerra Sociedade Imobiliária de Grândola, S.A. Herdade da CostaTerra Lugar das Fontainhas, 7570 GRÂNDOLA Palácio Sant’Anna Rua do Instituto Bacteriológico, n.º 8 1150-190 LISBOA Tel. +351 218 855 524 Fax: +351 218 855 525 Para mais informações: [email protected]