World Development Report 2004
Provendo melhores serviços
para os pobres
Qualidade do Gasto Público no Brasil
26-27 Junho, 2003
Ritva Reinikka
Development Research Group, The World Bank
Mensagens
• Os serviços públicos não estão atingindo os
pobres.
• Mas eles podem melhorar. Como?
• “Empoderando” as pessoas pobres para que
elas
– Monitorem e disciplinem os provedores de
serviços
– Manifestem sua voz na formulação de políticas
• Reforçando os incentivos para que os
provedores de serviços sirvam aos pobres
MDGs— Agregados Globais
Eradicate poverty and hunger
Erradicar Pobreza & Fome
Achieve
Universal
primary education
Educação
Fundamental
Universal
People living on less than $1 a day
30
Net primary enrollment
100
29
100
2 3 .4
95
20
90
1 4 .5
10
85
84
81
0
80
1990
1998
2015
1990
1999
2015
MDGs— Agregados Globais
Promote
gender equality
and empower
women
Promover
Eqüidade
de Gênero
Reduce
child mortality
Reduzir
a Mortalidade Infantil
Under-5 mortality rate
(per 1,000 live births)
Proporção de meninas para meninos no
Ratio of girls to boys
ensino fundamental e médio (%)
in primary and secondary school (%)
100
100
100
86
80
89
78
83
80
60
60
40
40
29
20
20
0
0
1990
1999
2005
1990
1999
2015
Resultados são piores para os pobres
Mortes cumulativas por 1000 nascimentos
Bolivia 1997
Armenia 2000
200
200
150
150
100
100
50
50
0
0
0
1
2
3
4
Years since birth
Poorest
quintile
Richest
quintile
0
5
CAR 1994-95
200
150
150
100
100
50
50
0
0
1
2
3
4
Years since birth
Source: Analysis of Demographic and Health Survey data
5
Cambodia 2000
200
0
1
2
3
4
Years since birth
5
0
1
2
3
4
Years since birth
5
Resultados são piores para os pobres
Percentual de pessoas de 15 a 19 anos completando cada série ou uma
série mais alta
India 1998-99
Egypt 2000
100
80
60
40
20
0
100
80
60
40
20
0
Richest
quintile
Poorest
quintile
1 2 3 4 5 6 7 8 9
1 2 3 4 5 6 7 8 9
Grade
Grade
Niger 1998
Peru 2000
100
80
60
40
20
0
100
80
60
40
20
0
1 2 3 4 5 6 7 8 9
1 2 3 4 5 6 7 8 9
Grade
Grade
Source: Analysis of Demographic and Health Survey data
Crescimento não é suficiente
Percentual vivendo com
$1/dia
Taxa de formados na
educação fundamental (%)
Taxa de mortalidade abaixo
de 5 anos
Meta
Meta
Meta
Apenas
crescimento
em 2015
Apenas
crescimento
em 2015
Apenas
crescimento
em 2015
Sudeste
Asiático
14
4
100
100
19
26
Europa e
Ásia Central
1
1
100
100
15
26
América
Latina
8
8
100
95
17
30
Oriente
Médio e
Norte da
África
1
1
100
96
25
41
Sul da Ásia
22
15
100
99
43
69
África
24
35
100
56
59
151
Mudanças similares nos gastos públicos
podem ser associadas com mudanças muito
diferentes nos resultados
Public spending on prim ary
education per child
10
Prim ary com pletion rate
60
Ethiopia
8
50
6
40
4
30
2
Malawi
20
Malawi
Ethiopia
0
10
1980s
1990
1990s
1999
1980s
1990
1990s
1999
e mudanças muito diferentes nos gastos
podem ser associadas com mudanças
similares nos resultados.
Public spending on prim ary
education per child
Thailand
100
350
300
250
Prim ary com pletion rate
90
Thailand
80
200
Venezuela
Venezuela
70
150
60
100
50
50
1980s
1990
1990s
1999
1980s
1990
1990s
1999
Aumentar os gastos públicos não é suficiente
Primary completion rate 1999
(% deviation from rate predicted by GDP per capita)
100
80
Malawi
Azerbaijan
China
60
40
Zambia
Nepal
Eritrea
20
0
-20
Zimbabwe
India
Mauritius
Czech Rep.
Albania
Lao PDR
Hungary
Argentina
Romania
Kenya
Mexico
Botswana
Poland
Korea, Rep.
Philippines
Slovak Rep.
TogoJamaica
Chile
TTobago
Peru Turkey Nicaragua Gambia
Venezuela
Costa Rica Malaysia Macedonia, FYR
Belarus
Uganda
Ethiopia
Sudan
Thailand
El Salvador
Kuwait
Oman
Paraguay
Mozambique
Brazil
Senegal
-40
Congo, Rep.
Burkina Faso
Morocco
Mauritania
Benin
Mali
-60
-80
Regression line shown:
Coefficient = .184
T-statistic = 1.91
Guinea
Chad
-100
-120
-100
-80
-60
-40
-20
0
20
40
60
Per child public spending on education 1990s average
(% deviation from expenditures predicted by GDP per capita)
80
100
120
Aumentar os gastos públicos não é suficiente
150
Under-5 mortalty rate 2000
(% deviation from rate predicted by GDP per capita)
South Africa
Angola
100
Cote d'Ivoire
Saudi Arabia
Namibia
Brazil
Cameroon
Papua New Guinea
Turkmenistan Zambia
50
Zimbabwe
0
Lesotho
Mozambique
Malawi
Macedonia, FYR
Tajikistan
Cambodia
Indonesia
Uzbekistan
-50
Mongolia
Moldova
Korea, Rep.
Malaysia
Slovenia
China
Georgia
Syrian Arab Republic
Croatia
Poland
Slovak Republic
Albania
Bulgaria
-100
Czech Republic
Vietnam
Sri Lanka
-150
-150
-100
-50
0
50
Per capita public spending on health 1990s average
(% deviation from expenditures predicted by GDP per capita)
100
150
Como os serviços públicos estão
deixando de atender aos pobres?
• Os gastos públicos geralmente beneficiam
os ricos, não os pobres
Incidência dos gastos
Saúde
All health spending
Educação
Primary level
All education spending
Guinea
1994
Guinea
1994
Kosovo
2000
Kosovo
2000
Armenia
1999
Armenia
1999
Nicaragua
1998
Nicaragua
1998
Ecuador
1998
Ecuador
1998
Cambodia
1996/97
Cambodia
1996/97
India
1995/96
India
1995/96
Brazil
1997
(NE&SE)
Brazil
1997
(NE&SE)
Cote
d'Ivoire
1995
Cote
d'Ivoire
1995
Morocco
1998/99
Morocco
1998/99
Bangladesh
2000
Bangladesh
2000
Mexico
1996
Mexico
1996
Bulgaria
1995
Bulgaria
1995
Kenya
1992
Kenya
1992
Costa Rica
1992
Costa Rica
1992
Romania
1994
Romania
1994
0
20
Percent
Source: Compiled from various sources
40
0
20
Percent
40
0
20
Percent
40
Primary level
Percentual para
quintil mais rico
Percentual para
quintil mais pobre
0
20
Percent
40
Como os serviços públicos estão
deixando de atender aos pobres?
• Os gastos públicos geralmente beneficiam
os ricos, não os pobres
• O dinheiro falha em alcançar os provedores
diretos de serviços
– Em Uganda, apenas 13% do custeio em
educação fundamental alcançaram as escolas
de ensino fundamental
Como os serviços públicos estão
deixando de atender aos pobres?
• Os gastos públicos geralmente beneficiam
os ricos, não os pobres
• O dinheiro falha em alcançar os provedores
diretos de serviços
• A qualidade dos serviços é baixa para os
pobres
Exemplos de baixa qualidade dos
serviços
• Bangladesh: Taxa de absenteísmo para médicos
em centros de saúde primária: 74%.
• Indonésia: Absenteísmo em escolas de ensino
fundamental: 18%; em postos de saúde: 42%.
• Zimbábue: 13% dos entrevistados justificaram a
não realização de partos através dos serviços
públicos alegando que “as enfermeiras agridem as
mães durante os partos”.
• Guinea: 70% das drogas do governo
desapareceram.
Um quadro de relações
de accountability
Cliente
Provedor
ider
Um quadro de relações
de accountability
Formulador de
políticas
Cliente
Provedor
r
Um quadro de relações
de accountability
Formulador de
políticas
Cliente
Provedor
PRONASOL do México, 1989-94
• Amplo programa de assistência social
(1,2% do PIB)
• Água, saneamento, eletricidade e educação
para comunidades pobres
• Impacto limitado sobre a pobreza
– Pobreza reduzida em 3%
– Se fosse melhor focalizado, poderia ter
reduzido a pobreza em 64%
A verag e P er C ap ita P R O N A S O L E xp en d itu re A cco rd in g to P arty in M u n icip al G o vern m en t
450
400
Rea l pes os of 1 99 5 pe r c a pita
350
300
PRI
PAN
PRD
O THER
250
200
150
100
50
0
1989
1990
1991
1992
year
1993
1994
Um quadro
Policymaker
Client
Provider
Formulador de políticas-Provedor:
Contratando ONGs em Camboja
• Terceirização (T - Contracting out): ONG pode
contratar e demitir, transferir pessoal, fixar
salários, comprar drogas, etc.
• Contratação restrita (CR - Contracting in):
ONG gerencia o distrito, não pode contratar e
demitir (mas pode transferir pessoal),
suplementação orçamentária de $0.25 per capita
• Controle/Comparação(CC): Serviços
administrados pelo governo
CC, T ou CR foram arbitrariamente implantados em
12 distritos
Utilização de Recursos Públicos
por pessoas pobres doentes no
mês passado, %
35
30
25
20
Baseline
Follow-up
15
10
5
0
Control
CI
CO
Um quadro
Formulador de
políticas
Cliente
Provedor
FSSAP Bangladesh
• Critérios:
– Freqüência à escola
– Aprovação
– Ser solteira
• Garotas contempladas com bolsa recebem
depósito feito numa conta em seu nome
• Escola selecionada para receber apoio de
acordo com o nº de garotas
Descentralização
Política
Nacional
Política Local
Cliente
Provedor
Cliente-Provedor:
Programa EDUCO em El Salvador
• Associações de Pais (ACEs)
– Contratam e demitem professores
– Visitam escolas regularmente
– Estabelecem contratos com o Ministério da
Educação para prover educação fundamental
EDUCO promoveu envolvimento dos pais…
…o que melhorrou a performance
dos alunos (% aumento nas notas
dos testes por visita)
5
Percent increase
Number of visits
5
4
3
2
5.71
6
5.65
6
1.56
4
3.78
3
2
1
1
0
Traditional
schools
Educo schools
0
Math
Language
Efeito do EDUCO: Dias sem
aulas devido a ausência do
professor
0,00
Nº médio de dias
perdidos: 1.34
-0,50
All yrs
-1,00
-1,50
-2,00
-2,50
-3,00
-3,01
-3,50
O que não fazer
• Deixar a cargo do setor privado
• Simplesmente aumentar os gastos públicos
• Aplicar soluções tecnocráticas
Oito parâmetros abrangem tudo?
Difícil de
monitorar
Fácil de
monitorar
Oito parâmetros abrangem tudo?
Difícil de
monitorar
Clientes
heterogêneos
Clientes
Homogêneos
Fácil de
monitorar
Oito parâmetros abrangem tudo?
Difícil de
monitorar
Clientes
heterogêneos
Política para
ricos
Política para
pobres
Clientes
Homogêneos
Política para
ricos
Política para
pobres
Fácil de
monitorar
Oito parâmetros abrangem tudo?
Difícil de
monitorar
Clientes
heterogêneos
Fácil de
monitorar
Política para
ricos
Política para
pobres
Clientes
Homogêneos
Política para
ricos
Política para
pobres
Provisão e
contratação do
governo
Oito parâmetros abrangem tudo?
Clientes
heterogêneos
Difícil de
monitorar
Fácil de
monitorar
Provisão do
governo central
Provisão e
contratação do
governo
Política para
ricos
Política para
pobres
Clientes
Homogêneos
Política para
ricos
Política para
pobres
Oito parâmetros abrangem tudo?
Difícil de
monitorar
Clientes
heterogêneos
Política para
ricos
Fácil de
monitorar
Subsídios de
demanda, copagamentos
pelas famílias
Política para
pobres
Clientes
Homogêneos
Política para
ricos
Política para
pobres
Provisão do
governo central
Provisão e
contratação do
governo