FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO – FIA Instituição reconhecida como de Utilidade Pública pelos Governos Federal, do Estado de São Paulo e do Município de São Paulo Elaboração e apresentação de novo modelo de Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) do Centro Paula Souza CLIENTE: Junho de 2011 1 FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO – FIA Instituição reconhecida como de Utilidade Pública pelos Governos Federal, do Estado de São Paulo e do Município de São Paulo Plano Atual Premissas Diretrizes Audição 2 FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO – FIA Instituição reconhecida como de Utilidade Pública pelos Governos Federal, do Estado de São Paulo e do Município de São Paulo Plano de Carreiras, de Empregos Públicos e Sistema Retribuitório - Atual • Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008. • Regime CLT; • Empregos: • Docente (Vertical); • Técnico e Administrativo (Horizontal); • Em comissão (múltiplos níveis e denominações). 3 FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO – FIA Instituição reconhecida como de Utilidade Pública pelos Governos Federal, do Estado de São Paulo e do Município de São Paulo Empregos Público Permanentes – DOCENTES – ESTRUTURA ATUAL Carreira FATEC • 6 níveis; • 3 níveis de ingresso; • Remuneração: Hora Aula + Hora Atividade de 50%; • Facultado o Regime de Jornada Integral de 40 horas semanais, com gratificação de 15% sobre o valor da hora aula, vedado o exercício de qualquer outra atividade remunerada. 3 anos Carreira ETEC • 7 níveis; • 1 nível de ingresso - inicial; • Remuneração: Hora Aula + Hora Atividade de 20%. Pontos Comuns Ingresso Desenvolviment o • 1 posição remuneratória “horizontal” para cada nível; • 1/6 de repouso semanal remunerado; • Promoção a cada 3 anos com regramento definido pelo Conselho Deliberativo; • Mínimo de 4 horas semanais para contratação por prazo indeterminado; • 3 anos Possibilidade de ampliação da jornada por meio da atribuição de Horas de Atividade Específica (HAE); • Carga horária máxima mensal de 200 horas podendo chegar a 64 horas semanais para quem ocupa 2 cargos; • Carreiras não se comunicam, um concurso e um contrato para cada. 4 FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO – FIA Instituição reconhecida como de Utilidade Pública pelos Governos Federal, do Estado de São Paulo e do Município de São Paulo Empregos Públicos Permanentes – ADMINISTRATIVOS Atual 1. Superior: Analista Técnico Administrativo; Analista Técnico Educacional; Especialista em Planejamento de Obras, Especialista em Planejamento e Gestão; Especialista em Planejamento Educacional. 2. Médio: Auxiliar Docente; Auxiliar Administrativo; Técnico Administrativo; Técnico Educacional; 3. Cargos em transição. 4. Carreira Horizontal – Progressão. 5. Jornada de 40 horas. 5 FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO – FIA Instituição reconhecida como de Utilidade Pública pelos Governos Federal, do Estado de São Paulo e do Município de São Paulo Empregos Público em Comissão - Atual 1. Estrutura de empregos públicos em comissão: • 24 títulos de Empregos Públicos em Comissão; • 20 valores diferentes entre R$1.351,29 a R$7.067,49; • Remuneração composta por salário mais gratificação de representação ou GRADI. 6 FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO – FIA Instituição reconhecida como de Utilidade Pública pelos Governos Federal, do Estado de São Paulo e do Município de São Paulo Ajustes Recentes s Compromissos/Proposta do Governo Estadual: • Junho: Promoção dos Docentes do Nível I para o II (tanto nas ETECs, quanto nas FATECs) na prática mudaram o piso e vão suprimir o 1º nível de ambas carreiras. • Junho: Para o pessoal que não se enquadrar na situação anterior, haverá promoção/progressão àqueles que atenderem aos requisitos da Lei Complementar nº 1.044/2008. • Junho: Administrativos – Paridade com a Lei Complementar nº 1.080/2008 e revisão do Piso (já incluso o 11%). • Julho: Docente - Aumento de 11%. • 29/julho: Apresentação do novo Plano de Carreira e Salários. 7 FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO – FIA Instituição reconhecida como de Utilidade Pública pelos Governos Federal, do Estado de São Paulo e do Município de São Paulo Plano Atual Premissas Diretrizes Audição 8 FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO – FIA Instituição reconhecida como de Utilidade Pública pelos Governos Federal, do Estado de São Paulo e do Município de São Paulo Premissas 1. Simplificação da estrutura de empregos públicos do CEETEPS; 2. Simplificação da estrutura remuneratória; 3. Transparência das regras de desenvolvimento; 4. Empregos “largos”; 5. Ingresso em diversos níveis, respeitando a trajetória pregressa do candidato e dando flexibilidade para a busca do profissional mais adequado para a organização; 6. Desenvolvimento na carreira baseado no mérito e no tempo de experiência; 7. Incentivo ao aperfeiçoamento técnico e acadêmico do corpo docente; 8. Manutenção da capacidade de atração de docentes com experiência profissional relevante (mercado); 9. Incentivo à manutenção da relação com o mercado do corpo docente de disciplinas específicas (”técnicas/tecnológicas”); 10. Ampliação da capacidade de atração e retenção de profissionais qualificados para o CEETEPS. 9 FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO – FIA Instituição reconhecida como de Utilidade Pública pelos Governos Federal, do Estado de São Paulo e do Município de São Paulo Plano Atual Premissas Diretrizes Audição 10 FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO – FIA Instituição reconhecida como de Utilidade Pública pelos Governos Federal, do Estado de São Paulo e do Município de São Paulo Diretrizes Carreira Docente: • Previsão de Carreira para 30 anos; • Desenvolvimento por mérito (horizontal) e por mérito e formação/experiência (vertical), observado o interstício; • Avaliação de Desempenho Anual; • Criação de Graus (horizontal); • Redução dos Interstícios de Promoção e Progressão; • Carreira flexível (vertical e horizontal); • Avaliar os requisitos de ingresso e promoção/progressão para os diversos níveis em relação aos Docentes de "Formação Geral" e de "Formação Específica”. 11 FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO – FIA Instituição reconhecida como de Utilidade Pública pelos Governos Federal, do Estado de São Paulo e do Município de São Paulo Diretrizes Carreira Administrativa: • Criação de Níveis (vertical); • Desenvolvimento por mérito (horizontal) e por mérito e formação (vertical), observado o interstício. • Redução dos Interstícios de Promoção e Progressão; • Avaliação de Desempenho Anual. 12 FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO – FIA Instituição reconhecida como de Utilidade Pública pelos Governos Federal, do Estado de São Paulo e do Município de São Paulo Diretrizes Em Comissão: • Redução de níveis, desde que não haja redução salarial; • Avaliar a adoção de nomenclaturas genéricas; • Avaliar redução de empregos de confiança, mediante substituição por gratificação por função (maior mobilidade); Geral: • Avaliar adoção de “Adicional ou Gratificação de Localização" (Secretaria de Educação dispõem de instrumentos similar) para Unidades de Ensino com dificuldade de atração e retenção de pessoal; • Não trabalhar com vantagem pessoal, nem para enquadramento. 13 FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO – FIA Instituição reconhecida como de Utilidade Pública pelos Governos Federal, do Estado de São Paulo e do Município de São Paulo Apresentação Premissas Diretrizes Audição 14 FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO – FIA Instituição reconhecida como de Utilidade Pública pelos Governos Federal, do Estado de São Paulo e do Município de São Paulo Audição • Quais são os problemas atuais? E quais são as suas causas? 15