diário oficial de SANTOS Órgão Oficial do Município de Santos Ano XIV - Quarta-feira, 22 de janeiro de 2003 - nº 3.389 Policlínica do Embaré será entregue amanhã ANTÔNIO VARGAS A Policlínica do Embaré será reinaugurada amanhã às 10 horas, depois de passar por ampla reforma. As melhorias realizadas pela Prefeitura envolveram tanto a fachada quanto o interior do imóvel. O saguão de recepção ao usuário foi ampliado de forma a oferecer mais conforto ao público e a farmácia foi remanejada para local de acesso mais fácil, na entrada da unidade de saúde. Novas salas foram construídas e vão abrigar seis consultórios de ginecologia, pediatria, odontologia e clínica geral. Página 3 Decretado estado de atenção nos morros DIVULGAÇÃO Ampla reforma Com a obra, a Policlínica do Embaré passará a oferecer mais conforto a funcionários e usuários Página 3 Melhores alunos do Município ganham bolsas Página 4 Atração - A dupla Zezé di Camargo e Luciano se apresenta no próximo sábado na arena do Liga Verão 2003 Última página diário oficial de SANTOS Santos, 22 de janeiro de 2003 TELEFONES ÚTEIS DICAS DE SAÚDE FIQUE LIGADO Como viver melhor Feira Livre Cidoc Quarta-feira: Ruas Cunha Moreira (Encruzilhada), Santos Dumont (Macuco), Indalécio de Arruda Costa (Jardim Santa Maria), Rio Grande do Sul (José Menino/Orquidário), Praça Nossa Senhora Aparecida (Aparecida) e Largo São Bento (Morro São Bento) Rua Bahia, 138 (Gonzaga), tel.: 32849811, de segunda à sexta-feira das 9 às 17 horas Posto da Zona Noroeste: Avenida Nossa Senhora de Fátima, 456 Cidoc Itinerante: Quarta - das 9h às 11 horas: Praça Mauá (Centro) e das 15h às 17 horas: Av. Epitácio Pessoa (INSS) Viver uma vida saudável chega a ser um sonho nos dias de hoje. Não é impossível. Basta seguir algumas normas para diminuir os riscos, principalmente, de desenvolver doenças. De acordo com estudos realizados pela Organização Mundial de Saúde (OMS), dois terços das mortes prematuras e incapacidade são causadas por escolhas inadequadas no estilo de vida. Sabe-se que os riscos de saúde são decorrentes de muitos fatores relativos a idade, sexo, grupo étnico, história familiar e pessoal. Para aumentar sua saúde, bem estar e qualidade de vida, procure seguir estas estratégias: Não fume. O fumo é o fator que mais contribui para mortes causadas por câncer pulmonar, doenças do coração, enfizema e outras doenças de alto risco. Coma bem. Evite alimentos gordurosos, preferindo frutas e vegetais. Limite seu consumo de gorduras a menos de 30% do seu consumo calórico diário. Exercite-se. Faça exercícios regularmente, pelo menos 30 minutos diários. Procure caminhar. A praia é uma excelente opção. Controle seu peso. Excesso de peso pode sobrecarregar seu coração e coluna; contribui para o desenvolvimento de diabetes e alguns tipos de câncer. Danifica as articulações do quadril, joelhos e tornozelos. Não abuse do álcool. Todo o cuidado é pouco nesse sentido. O consumo do álcool em demasia pode causar sérios problemas de saúde. Faça exames preventivos. Converse com seu médico sobre exames preventivos para evitar sérios problemas de saúde no futuro. Pratique sexo seguro. Se você é sexualmente ativo, tome os cuidados apropriados, como o uso da camisinha, para proteger sua saúde e de seu parceiro contra doenças sexualmente transmissíveis. Celso Bertoli 2 Mercado Municipal Segunda-feira: fechado Terça à sábado: das 6 às 18 horas Domingo: das 6 às 12 horas Mercado de Peixes Terça à sábado: das 6 às 20 horas Domingo e segunda: das 6 às 14 horas Aquário Municipal De segunda a domingo: das 9 às 19h Orquidário Municipal De segunda a domingo: das 9 às 19h Ouvidoria Atendimento ao munícipe: 0800-112056, 3201-5044 e 5070 (fax) Policlínicas De segunda a sexta-feira 7 às 17 horas: Alemoa, Aparecida, Bom Retiro, Campo Grande, Centro Velho, Conselheiro Nébias, Embaré, Gonzaga, Jabaquara, Centro de Saúde Martins Fontes, São Bento, São Manoel, Valongo, Vila Mathias e Vila São Jorge 7 às 19 horas: Marapé, Nova Cintra e Porto 7 às 20 horas: Rádio Clube e José Menino 7 às 21 horas: Ponta da Praia Atendimento 24 horas Prontos-Socorros: Centro (3222-7342), Zona Leste (3273-1015/5736), Zona Noroeste (3203-1904) e Maternidade Dr. Silvério Fontes (3232-5162) Capep Jardim Botânico Diariamente: 8 às 18 horas Jardim das Artes Rua Ceará, 11 tel. - 3239-8898/3239-8968, de 2ª a 6ª-feira, das 7h30 às 17h Posto Paço Municipal - 4º andar (DRH), 2ª, 4ª e 6ªfeiras das 8 às 12h e 3ª e 5ª-feiras das 14 às 18h Procuradoria Fiscal Sábados, domingos e feriados: 9 às 20 horas na Praça Luiz La Scalla, em frente ao Aquário Municipal Rua XV de Novembro, 179: de 2ª a 6ª-feira das 9 às 17 horas Cata Treco FeirArte Agendamento (dia marcado) 08007708770 Sesc - domingo das 14 às 22 horas Boqueirão - sábado das 14 as 23 horas Jardim /Botânico - domingo das 13 às 19 horas Bonde Turístico De terça-feira á domingo: 11 às 17 horas Balneabilidade Tábua das Marés PRAIAS Ponta da Praia Aparecida Embaré Boqueirão Gonzaga Pompéia José Menino CLASSIFICAÇÃO própria própria imprópria imprópria imprópria imprópria imprópria DIA HORA ALT Hoje 05h56 11h56 17h00 1.2 0.5 1.2 Amanhã 00h21 06h26 12h39 17h49 0.2 1.1 0.6 1.2 Fonte: Cetesb/PMS (21/01/2003) Lixo Limpo Quarta - 8h – Paquetá, Vila Nova, Centro e Jardim Castelo 13h – Marapé e Gonzaga (zona com.) Fonte: Centro de Hidrografia da Marinha Rodízio/SP Quarta: finais 5 e 6 (7 às 10h e 17 às 20h) Morros Estado: de Atenção EXPEDIENTE Publicação de responsabilidade da Prodesan - Progresso e Desenvolvimento de Santos. S.A. - Praça dos Expedicionários, 10 - Gonzaga - CEP 11065-922. Diário Oficial de Santos Home Page: www.santos.sp.gov.br - E-Mail: [email protected] - Editor: Paulo de Tarso (Mtb: 18.064). Subeditor: Nilson Duarte (Mtb: 10.688) - Impressão: A Tribuna de Santos Prefeitura de Santos: PABX: 3201-5000 Pronto-Socorro: 192 Disque-Aids: 3251-6036 Sevicoz (Serviço de doação de animais): 3203-2903 Disque-Gestante: 3223-1133 Plantão da Vigilância Epidemiológica: 9772-1715 Seção de Atenção ao T oxicodependente To de 2ª a 6ª das 8 às 18 horas: 3237-2681 Centro de Controle de Into xicação- 24 hoIntoxicaçãoras: 3222-2878 e 3222-2654 Disque-limpeza - de 2ª a 6ª, das 7 às 17 horas: 0800-7708770 Ocorrências de Trânsito: 194 Informações turísticas: 0800-173887 Serviço de Atendimento ao Cidadão (S AC) (SA da CET/Santos: 3233-3236 e 0800555102 Guarda Municipal: 3219-8743 Comissão Municipal de Defesa Civil: 32229563/3201-5000 ramal 5539 Seção de Atendimento e A colhida à MuAcolhida lher Vitimizad Vitimizada - de 2ª a 6ª-feira, horário comercial: 3223-1805/3223-3445/32233446 ou BIP: 0800-7074242 código: 17442 Centro de Referência Social - de 2ª a 6ª em horário comercial: 3223-1805/3223-3445/ 3223-3446 Conselho Tutelar da Zona Noroeste - de 2ª a 6ª das 8 às 18 horas: 3203-6352 ou Plantão à noite, sábados, domingos e feriados: celular 9108-7279 ou BIP: 0800-7074242 código: 17449 Conselho Tutelar da Zona Leste - de 2ª a 6ª das 8 às 18 horas: 3284-7726 ou plantão à noite, sábados, domingos e feriados: BIP: 0800-7074242 código: 17448 Conselho Tutelar da Zona Central - de 2ª a 6ª das 8 às 18 horas: 3234-1746 ou plantão à noite, sábados, domingos e feriados: celular: 9108-7392 ou BIP: 0800-7074242 código: 17450 Cemitérios: Areia Branca - 3203-2906, visitação das 7 às 18h e administração das 8 às 12h e 14 às 18h; Filosofia - 3296-1510, visitação das 7 às 18h e administração das 8 às 12h e 14 às 17h; e Paquetá - 3232-1350, visitação das 7 às 18h, administração das 8 às 11h e 13h às 17h. Disque Criança Urgente - 24 horas: 0800177766 Conselho Municipal de P essoas DeficienPessoas tes (Condefi) - de 2ª a 6ª das 8 às 18 horas: 3223-1667/3223-5281 Disque Drogas: 3232-1212 Denúncia Trabalho Infantil: 0800-151215 Equipe Educadores de Rua (população de rua, migrante e itinerante) - 24 horas: 0800-7074242 código17242 Denúncia Ambiental: 3201-5000 r. 5514 ou BIP: 0800-7074242 código 17445 CVV CVV-- Serviço de Prevenção ao Suicídio: 3234-4111 Alcoólicos Anônimos: 3235-5301 Neuróticos Anônimos: 3236-7119 Al-Anon/BS: 3221-2166 Urgência Urbana (Covip)- 24 horas: 32162065 Disque Denúncia Violência Sexual contra Crianças e A dolescentes - 24 horas: Adolescentes 3223-2333 PAIS- Programa de Assistência Integral ao Servidor - R. Goiás, 185, Gonzaga - de 2ª a 6ª, - das 8 às 17 horas - marcar hora telefone: 3221-3660 ´Grupo Saúde´ de Fumantes Anônimos telefone: 3237-2681 diário oficial de SANTOS Santos, 22 de janeiro de 2003 Policlínica do Embaré será reinaugurada amanhã pela Prefeitura ANTÔNIO VARGAS Dentro de mais uns dias, a Policlínica do Embaré estará apta a voltar a funcionar no seu endereço original, mas com uma diferença fundamental: a unidade de saúde oferecerá melhores condições de atendimento aos usuários e de trabalho à sua equipe de profissionais. Isso graças à obra de reforma e ampliação do prédio da unidade de saúde, localizado na Praça Cel. Fernando Prestes s/nº. Amanhã, às 10 horas, a Prefeitura promove a reinauguração da policlínica, abrindo a programação oficial de aniversário de Santos. Nos dias que antecedem à entrega da obra, o prédio recebe serviços de acabamento de pintura, elétrica e marcenaria. O trabalho de recomposição da área ajardinada, também inserido nessa fase final de serviços, já foi iniciado e anteontem, começaram a chegar peças do novo mobiliário. As melhorias realizadas resultaram em várias mudanças, a começar pela fachada, que ganhou cores azul claro e branco – internamente, os tons adotados foram o amarelo e o branco. O aproveitamento da área interna foi reordenado, proporcionando a criação de novos espaços. Novas salas foram construídas e vão abrigar seis consultórios de ginecologia, pediatria, odontologia e clínica geral. Agradável O saguão de recepção ao usuário foi ampliado, de forma oferecer mais conforto ao público e a farmácia foi remanejada para local de acesso mais fácil, na entrada da unidade. A policlínica ganhou ainda jardim interno, para embelezar e tornar o ambiente mais agradável. Reforma dará melhor estrutura e conforto a funcionários e usuários O projeto da obra na Poli do Embaré foi realizado pela Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Seosp), por meio do seu Departamento de Obras (Deob), com a orientação da Secretaria de Saúde (SMS). A execução da reforma coube à Ponto Forte Engenharia e o custo somou R$ 84 mil. O montante não inclui serviços feitos pela própria Seosp, como o de recuperação do jardim, pintura do muro etc. Prazo para Morros em estado de atenção ambulante acaba no final do mês Os ambulantes cadastrados na Prefeitura de Santos devem comparecer ao Deinc (Departamento de Industria e Comércio), até o próximo dia 31, da 8h30 às 11h30 e das 14 h às 17h30 para renovarem a licença para o ano de 2003. Também poderão ser retirados o carnê da taxa de licença, alvará de funcionamento e crachá de identificação. Os permissionários devem apresentar o novo atestado de saúde expedido pela autoridade sanitária competente, o crachá de identificação 2002 e a comprovação da quitação do pagamento das taxas. O não cumprimento no prazo poderá acarretar as penalidades. O Deinc fica no 5º andar do Paço Municipal, Praça Mauá s/nº, Centro. A forte pancada de chuva ocorrida na tarde de ontem fez com que a Coordenadoria da Defesa civil de Santos, declarasse estado de atenção nos morros da Cidade. Em 72 horas, o nível pluviométrico chegou a 104 mm. O temporal, coincidiu com a alta da maré que atingiu seu ponto mais crítico às 16h21, com 1m30. Motivo pelo qual ocorreram uma série de alagamentos desde a Zona Leste até a Zona Noroeste da Cidade, apesar de as comportas dos canais estarem funcionando e operando no sentido de minimizar o problema. Até as 20 horas, a Defesa Civil havia registrado 13 ocor- rências nos morros, nenhuma com conseqüências graves. Uma casa foi interditada preventivamente no Morro da Penha, sendo que os moradores foram abrigados em casa de parentes. A população com residências situadas em áreas de risco (encostas dos morros), deve ficar atenta à qualquer sinal de anormalidade, observando rachaduras no solo, trincas nas paredes, etc. Devido aos alagamentos, vários pontos da ficaram intransitáveis e ocorreram panes em alguns semáforos, porém a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) manteve a situação sob controle. Na Washington Luiz esquina com a rua Ivampa Lisboa, a calçada cedeu e dois postes desbaram, a CET isolou a área. Nos trechos próximos a Avenida Francisco Glicério e Rua Carvalho de Mendonça os semáforos permaneceram intermitentes. Ainda na mesma avenida, um caminhão abalou a fiação da Companhia Piratininga Força e Luz (CPFL), fazendo com o semáforo do cruzamento com a rua Azevedo Sodré ficasse apagado. A CET manteve operadores orientando o tráfego em todos os pontos. A Defesa Civil trabalha em plantão 24 horas. O endereço é Avenida Rangel Pestana, 140, telefones 3222-2308, 3222-9563. 3 diário oficial de SANTOS Santos, 22 de janeiro de 2003 Seduc entrega bolsas aos melhores alunos da rede Escolha teve como base o desempenho escolar em 2002 Em cerimônia programada para o auditório da Prodesan (Praça dos Expedicionários, 10), a Secretaria Municipal de Educação (Seduc) realizará hoje, a partir das 18h30, a entrega simbólica das bolsas de estudos para o ensino médio aos seis melhores alunos da rede municipal. A escolha foi feita através da análise do desempenho escolar obtido pelos jovens no ano letivo de 2002, após indicação feita pelas próprias escolas municipais. O primeiro lugar foi obtido pela aluna Carla Aparecida Marques, da Emef Cidade de Santos, que obteve a média 9,5 no cômputo geral de todas as disciplinas. As demais contempladas são: Letícia Prevelato (Emef José Carlos de Azevedo Júnior); Priscila Santos da Silva (Emef Ayrton Senna da Silva); Patrícia Damásio Silva (Emef Edméa Ladevig); Renata Araújo Carrera (Emef 28 de Fevereiro) e Ariane Fernandes da Silva (Emef Irmão José Genésio). Os demais alunos classificados até a 11ª posição também serão homenageados pela Seduc, que fará a entrega de brindes. Os seis primeiros colocados, de acordo com a classificação geral, serão contemplados com Alunos da Secult fazem da arte uma profissão bolsas de estudo oferecidas pelas seguintes instituições de ensino da rede particular: Colégio Universitas, uma bolsa; Escola Técnica Treinasse, uma vaga; Colégio do Carmo, duas vagas e Colégio Objetivo, duas vagas. Na escolha dos alunos, foram considerados os seguintes critérios: melhor média geral no ano de 2002 dentro do novo Sistema de Progressão Avaliada; desempenho e responsabilidade com as tarefas designadas pelos professores durante o ano letivo de 2002; seriedade com que trataram os estudos e venceram a programação da 8ª série e pela responsabilidade e atenção dos pais para com a vida escolar de seus filhos. ‘Casa de Bonecas’ traz grande elenco ao Municipal 4 Alguns anos antes, diante de uma grave doença do marido, Nora contraíra uma dívida para fazer uma viagem que salvou a vida de seu amado, Torwald (Winter). Como, na condição de mulher, não poderia se responsabilizar pela dívida, falsifica a assinatura do pai no contrato feito com o agiota Krogstad (Peixoto). Para honrar o compromisso, Nora trabalha escondida do marido e ainda economiza nas contas da casa. Justamente quando o marido é nomeado diretor de um banco e seus problemas financeiros terminariam, uma chantagem de Krogstad provoca a virada na vida do casal. Ainda no elenco, Michel Bercovitch. O Municipal fica na Avenida Pinheiro Machado, 48. Os ingressos custam R$ 30,00, na sexta; R$ 40,00, no sábado e R$ 35,00, no domingo. Informações: 3233-6086. Classificação: 16 anos. FOTOS DE DIVULGAÇÃO Marcos Winter, Ana Paula Arósio, Sílvia Buarque e Floriano Peixoto. Com um elenco dessa grandeza chega a Santos o espetáculo teatral Casa de Bonecas. A peça será apresentada nesta sexta e sábado, às 21h, e domingo, às 18 horas, no Teatro Municipal Brás Cubas. Dirigida por Aderbal Freire Filho, Casa de Bonecas conta uma história tão simples quanto escandalosa. O texto escrito pelo norueguês Henrik Ibsen (1828-1905) refere-se a uma família comum e feliz. Pai, mãe e filhos pequenos. Nora, vivida por Ana Paula, é a mulher criada sob os mimos do pai para ser uma bonequinha fútil e superficial, amada pelo marido exatamente por se encaixar neste perfil. A personagem não teria instrumentos para tomar uma atitude radical. Mas quando a peça tem início, ela já sofrera uma transformação interna. Ana Paula Arósio é a principal atração do espetáculo Os cursos promovidos pela Secretaria de Cultura (Secult) têm apresentado bons resultados. Exemplo disso são as oficinas desenvolvidas na área das artes plásticas, onde os alunos aprendem várias técnicas e, a partir disso, conseguem fazer de sua arte uma nova profissão. Antes de entrar para o curso de mosaico, ministrado pela professora Edna Afhonso, Tiago Freire Gonçalves exercia a função de office-boy. Hoje, com 25 anos, ele montou um ateliê onde produz peças para vender. Tiago trabalha com painéis, pátina, texturização de ambientes e utiliza materiais como cerâmica, pastilha de vidro, porcelana, entre outros. Atualmente está com uma exposição no Hotel Avenida Palace, no Gonzaga. Já o aluno de desenho e pintura a óleo, Sérgio Alberto de Barros, 23 anos, também teve seu trabalho reconhecido. Já expôs em praças e nas mostras promovidas pela Secult. Iniciou seu curso em 2000. Em janeiro de 2001, durante seis meses, vendeu porta-retratos enquadrados de desenhos em nanquim, mostrando pontos turísticos da Cidade. Um novo investimento. É o que pretende Tânia Mara Losada, 47 anos. Ela está há um ano no curso de pintura em seda e já expôs em bazares de natal e na Feira de Solidariedade que aconteceu no Mendes Convention Center, no ano passado. Tânia faz estampas em seda, cangas e outros tecidos, além de embalagens para presente. Os cursos promovidos pela Secult terão novas vagas a partir de fevereiro. Quem quiser obter informações é só ligar para 3233-6086, ramais 222 e 232. Todos os cursos são gratuitos. diário oficial de SANTOS Santos, 22 de janeiro de 2003 Radares são aferidos à noite pelo Inmetro CURTAS MARCELO MARTINS Serão aferidos pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), nesta semana, os equipamentos de fiscalização eletrônica localizados na Avenida Nossa Senhora de Fátima (em frente ao Sesi) e no cruzamento das avenidas Francisco Glicério e Ana Costa, em testes desde o último dia 11. Hoje, às 23 horas, serão aferidos os radares da Avenida Nossa Senhora de Fátima e amanhã às 24 horas, os equipamentos da Francisco Glicério x Ana Costa. O horário tardio visa causar menos transtornos ao transito das avenidas. Funcionamento Aprovados pelo Inmetro, os radares devem começar a fiscalizar a velocidade e o avanço de sinal vermelho, a partir da zero hora desta segunda-feira. A velocidade máxima permitida na Nossa Senhora de Fátima é de 40 Km/h e na interseção das avenidas Francisco Glicério e Ana Costa é de 60 Km/h. Equipamento da Francisco Glicério deve começar a fiscalizar na segunda-feira Comenda - Comenda destinada a policiais militares com destaque em ocorrências de alto risco, a láurea do mérito pessoal foi entregue a 124 integrantes da corporação na noite da última sexta-feira, em solenidade realizada na Sala Princesa Isabel, da Câmara Municipal. Além dos homenageados pelo trabalho no segundo semestre de 2002, também foram condecorados policiais que estão atuando na Operação Verão com Segurança. Criada em 1974, a láurea é dividida em cinco graus: cromo, prata, ouro, bronze e esmaltada com as cores do estado de São Paulo. Esta última, de primeiro grau, é uma das principais distinções que um PM pode receber. CVC – O Centro de Valorização da Criança - Orla (CVCO), da SMS, fechará na sexta-feira para dedetização do local e reabrirá na segunda-feira, após as 12 horas. O CVC – Orla fica na Rua Rodrigo Silva, 202. Telefone 3271-8235. TURISMO Aquário promove duas oficinas para garotada ´Roteiro do Dia’ será lançado no sábado O mês de janeiro no Aquário Municipal tem sido de puro agito. O Núcleo de Educação Ambiental (N.E.A) promoveu diversos cursos, onde crianças de todas as faixas etárias têm aprendido de maneira divertida sobre o mundo aquático. Ainda neste mês, o equipamento promoverá mais duas atividades. Trata-se da Oficina de Reaproveitamento de Sucata, que acontecerá entre os dias 28 e 30 de janeiro. As oficinas têm como objetivo estimular os estudantes a reaproveitar materiais em objetos úteis, com por exemplo em cestas, porta-lápis e porta-retrato. Para as Este verão conta com mais uma opção de lazer na Área Continental de Santos. O Roteiro do Dia, mais novo produto da seção de Ecoturismo, da Secretaria de Turismo (Setur), será lançado oficialmente no próximo sábado. Os turistas e santistas em busca de aventura e paisagens naturais raras e exuberantes no roteiro Cabuçu-Caruara a garantia de diversão. Para o novo produto foi lançado um folder específico, podendo ser encontrado em alguns postos de informações da Cidade. O Roteiro do Dia será sempre aos sábados, com partida às 8 horas em veículo fretado. O per- aulas, os alunos devem levar duas garrafas plásticas de 2 litros, um jornal, uma caixa de papelão e uma lata de massa de tomate vazia à vácuo (sem farpas). A oficina para as crianças de 9 a 12 anos será realizada das 9 às 11h30. Já para os adolescentes até 15 anos, o horário será das 12 às 17h30. As inscrições devem ser feitas no próprio equipamento das 9 às 12 horas e das 14 às 17 horas. A taxa de inscrição é uma lata de leite de em pó, a ser destinada ao Fundo Social de Solidariedade (FSS). Informações podem ser obtidas pelo telefone 3236-9996. curso inclui visitação à Fazenda Cabuçu, localizada às margens da Rodovia Rio-Santos. Lá será feita uma trilha de 3 km até o ponto alto do passeio, a famosa Cachoeira do Cabuçu. Com seu escorregador e piscina naturais, o local proporciona muita diversão com direito à parada para um refrescante banho. O caminho reserva ainda grande variedade de plantas e flores nativas, além de aves e outros animais de pequeno porte. Todo o trajeto é acompanhado por monitores das agências Harpya e Projeto Terra, capacitados para fornecer as informações. 5 diário oficial de SANTOS Santos, 22 de janeiro de 2003 UTILIDADE PÚBLICA Jovens desaparecidos: ajude a encontrá-los Toda semana, o Diário Oficial de Santos publica uma série de fotos de adolescentes e crianças desaparecidas que são procuradas por seus familiares e você pode ajudar a encontrá-las. Quem quiser utili- zar esse espaço pode entrar em contato com a Secretaria de Comunicação Social (Secom), no andar térreo do Paço Municipal (Praça Mauá s/n.º, Centro). Existem crianças que se encontram abrigadas em instituições e desconhecem o paradeiro de seus familiares. O acesso ao cadastro pode ser feito à organização não-governamental Mães da Sé, pelos telefones (0xx11) 3337-3331 e 3337-3332. Bruno Marques da S. Santos 12 anos Deivid Madeira dos Santos 11 anos Cristiano dos Santos Silva 15 anos Bruno desapareceu quando saiu para a escola pela manhã, em Planaltina, DF. Conhecidos afirmam tê-lo visto com outros garotos na Rodoviária de Plano Piloto. Ele tem olhos e cabelos castanhos. Garoto desapareceu em Itapevi, São Paulo, quando brincava em frente a sua casa com seus amigos. O fato ocorreu em 12 de fevereiro de 2002. Deivid tem olhos e cabelos castanhos. O adolescente desapareceu ao sair de sua residência dizendo que iria ao culto da Igreja Universal. Não chegou a freqüentar o culto nessa data. Tem olhos e cabelos pretos. Paloma Costa do Carmo 9 anos Lucinéia Silveira da Silva 16 anos Indaiá Melo da Mota 14 anos A criança foi seqüestrada em São Paulo, Capital, por Lucia de Fátima Almeida, a qual cuidava da mesma enquanto a mãe trabalhava. Ela tem olhos e cabelos pretos. Desapareceu no Estado do Paraná, em 1992. Ela saiu de sua residência para brincar por volta das 11 horas e não voltou. Lucinéia tinha 5 anos de idade. Ela tem olhos pretos e cabelos castanhos. A adolescente saiu de sua residência, no bairro de Cidade Tiradentes, SP, para ir até a padaria comprar pão quando desapareceu. Nunca mais foi vista. Ela tem olhos e cabelos pretos. 6 diário oficial de SANTOS Santos, 22 de janeiro de 2003 Musa do vôlei será grande atração no ‘Liga Verão’ Quem comparecer no próximo sábado à arena montada na Praia do Gonzaga poderá assistir a uma das mais belas e talentosas atletas da história do vôlei brasileiro. Trata-se da exjogadora Vera Mossa, que disputará o Vôlei Four Masters Feminino, evento que terá transmissão ao vivo pela TV Tribuna para a Baixada Santista e integra a programação do Liga Verão Santos 2003. A competição tem entrada franca e início marcado para as 8 horas, sendo que os portões da Arena do Gonzaga serão abertos às 7 horas. Vera, que chegou à seleção brasileira com apenas 16 anos, parou de competir profissionalmente em 2000, aos 35, em função de um rompimento do ligamento cruzado do joelho direito, mesma contusão que tinha no esquerdo e que a obrigou a jogar os últimos seis anos de sua carreira com uma proteção. Atividades O Liga Verão prossegue até 22 de fevereiro, sempre das 9 às 19 Mesatenista conquista título na Espanha A mesatenista Lígia Santos Silva, da equipe Unilus/Estrela de Ouro/Prefeitura Municipal de Santos, sagrou-se campeã ibero-americana ao vencer a espanhola Alba Brades durante a competição realizada na Espanha. Lígia, a única atleta da seleção brasileira no torneio, confirmou mais uma vez sua grande forma e obteve a medalha de ouro após realizar várias partidas difíceis diante de atletas de grande renome no tênis de mesa da Europa. Treinamento Integrante da Seleção Santista, Lígia Santos Silva permanecerá na Europa realizando treinamento e participará de outras competições para aprimorar sua técnica. O retorno da atleta para o Brasil está programado para março, quando participará das competições oficiais do calendário nacional. Antes, porém, Lígia competirá no Campeonato Latino-Americano, programado para fevereiro, na Guatemala. Lígia Santos Silva é orientada pelos treinadores Ricardo Dantas e Guilherme Simões. Lígia é integrante da Seleção Santista de Tênis de Mesa ANTÔNIO VARGAS Vera Mossa participará do Vôlei Four Masters Feminino horas, levando ao público atividades como dança, aeróbica e parede de alpinismo, tudo de forma gratuita. Paralelamente, a Arena Iporanga também marca presença, funcionando até 2 de fevereiro e oferecendo, das 9 às 12 horas e das 15 às 19 horas, também gratuitamente, atrativos como trampolim acrobático, quadras esportivas, avaliação física, cantinho da terceira idade e recreação infantil. O Liga Verão Santos 2003 é uma realização da Prefeitura de Santos e Paulo Ferreira Promoções, com patrocínio de Telesp Celular, Bardahl e Sucos Del Valle. Autoridades e jogadores são homenageados Numa noite marcada por homenagens e muita euforia, a diretoria do Santos Futebol Clube realizou, na última segunda-feira, a Festa da Vitória, no Ginásio Athié Jorge Coury. O evento contou com a presença de autoridades, dirigentes, conselheiros, torcedores e de todos os jogadores da equipe campeã, com exceção dos que já se transferiram para outros clubes. Entre as autoridades, destacou-se a presença do governador do Estado, Geraldo Alckmin. Torcedor confesso do time da vila, Alckmin aproveitou a ocasião para fazer uma menção a outro santista fanático, o ex-governador, Mário Covas. “Está festa tem um grande ausente: o governador Mário Covas. Quando ele achava que uma pessoa era muito boa, dizia que ela vinha da Vila Belmiro”. A festa teve início com a apresentação de um vídeo, com imagens dos grandes jogadores da história do Santos e da conquista do Campeonato Brasileiro de 2002. Logo depois, o governador Geraldo Alckmin, e outras autoridades ligadas ao futebol receberam a Medalha do Mérito Peixeiro. Na seqüência, foi a vez de a comissão técnica e dos jogadores serem contemplados com a honraria. O meio-campista, Renato, foi homenageado também por seu comportamento em campo – o jogador não recebeu nenhum cartão amarelo em todo o campeonato – e ganhou a Placa do Mérito Disciplinar. Por fim, foi apresentada a mais recente contratação do Peixe, o centroavante, Ricardo Oliveira. O jogador vestiu a nova camisa do clube, que agora tem estampada, na altura do peito, o escudeto da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), referente à conquista do Campeonato Brasileiro de 2002. 7 diário oficial de SANTOS Santos, 22 de janeiro de 2003 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO ATOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 033-P-DRH/2003 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, revoga, a partir de 03 de dezembro de 2002, a Portaria nº 627-P-DRH/ 2002, através da qual o Sr. ALBERTO RAMOS DA SILVA, registro nº 22.619-1, ocupante do cargo de Ajudante Geral, Nível N-A, do Quadro Permanente, do Grupo de Serviço Guarda, Conservação e Limpeza, foi colocado à disposição do Juízo da 118ª Zona Eleitoral de Santos, com prejuízo das funções, mas sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo efetivo. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 07 de janeiro de 2003. BETO MANSUR Prefeito Municipal RETIFICAÇÃO Portaria nº 2580-P-DRH/20 02, publicada em 15/01/2003: Onde se lê: do Grupo de Serviço Administração, Escritório e Fiscalização, ... Leia-se: do Grupo de Serviço Administração, Escritório e Fiscalização de Postura, ... ERRO DE IMPRENSA Portaria nº 2590-P-DRH/20 02, publicada em 15/01/2003: Onde se lê: do Grupo de Serviço Administração, Escritório e Fiscalização, ... Leia-se: do Grupo de Serviço Administração, Escritório e Fiscalização de Postura, ... EXPEDIENTE DESPACHADO EM 21 DE JANEIRO DE 2003 OFÍCIO N° 041/2003-DERP/SECOM CADASTRADO SOB N° 5911/2003-68 – LUX EDITORA E PROMOÇÃO LTDA. –– RATIFICO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 25, CAPUT, DA LEI FEDERAL N° 8666/93, À VISTA DA JUSTIFICATIVA APRESENTADA PELA SECOM E NO PARECER DA PGM, E PARA OS FINS PREVISTOS NO ARTIGO 26 DO REFERIDO DIPLOMA LEGAL. ATOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITOS E SINDICÂNCIAS PRIMEIRA CÂMARA PORTARIA Nº 001/03-CQ-GP DE 07 DE JANEIRO DE 2003 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e de conformidade com o disposto no artigo 251 e seguintes do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Santos, Lei nº 4.623 de 12 de junho de 1984, determina à Comissão Permanente de Inquéritos e Sindicâncias - 1ª Câmara, que instaure a competente Sindicância Administrativa a fim de apurar responsabilidades pela multa aplicada ao veículo oficial prefixo PMS-015, placa BFW2559, no dia 25.01.01, fatos tratados nos autos do processo administrativo nº 36.961/2002-70. Registre-se, publique-se e cumpra-se. BETO MANSUR Prefeito Municipal SEGUNDA CÂMARA PORTARIA Nº 002/03-CQ-GP DE 08 DE JANEIRO DE 2003 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, 8 usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e de conformidade com o disposto no artigo 251 e seguintes do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Santos, Lei nº 4.623 de 12 de junho de 1984, determina à Comissão Permanente de Inquéritos e Sindicâncias - 2ª Câmara, que instaure a competente Sindicância Administrativa a fim de apurar responsabilidades no processo de prestação de contas da SEDUC, referente ao cheque nº 69.684, de abril de 2002, fatos tratados nos autos do processo administrativo nº 36.430/2002-13. Registre-se, publique-se e cumpra-se. BETO MANSUR Prefeito Municipal PRIMEIRA CÂMARA PORTARIA Nº 003/03-CQ-GP DE 08 DE JANEIRO DE 2003 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e de conformidade com o disposto no artigo 251 e seguintes do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Santos, Lei nº 4.623 de 12 de junho de 1984, determina à Comissão Permanente de Inquéritos e Sindicâncias - 1ª Câmara, que instaure a competente Sindicância Administrativa a fim de apurar responsabilidades no processo de prestação de contas da SEDUC, referente ao cheque nº 69.680, de abril de 2002, fatos tratados nos autos do processo administrativo nº 36.662/2002-07. Registre-se, publique-se e cumpra-se. BETO MANSUR Prefeito Municipal SEGUNDA CÂMARA PORTARIA Nº 004/03-CQ-GP DE 09 DE JANEIRO DE 2003 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e de conformidade com o disposto no artigo 251 e seguintes do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Santos, Lei nº 4.623 de 12 de junho de 1984, determina à Comissão Permanente de Inquéritos e Sindicâncias - 2ª Câmara, que instaure a competente Sindicância Administrativa a fim de apurar responsabilidades pelos fatos ocorridos no dia 19.11.2002, noticiados através do ofício nº 078/02-DEVIP/ SEOSP, tratados nos autos do processo administrativo nº 1.784/03-09. Registre-se, publique-se e cumpra-se. BETO MANSUR Prefeito Municipal PRIMEIRA CÂMARA PORTARIA Nº 005/03-CQ-GP DE 09 DE JANEIRO DE 2003 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e de conformidade com o disposto no artigo 251 e seguintes do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Santos, Lei nº 4.623 de 12 de junho de 1984, determina à Comissão Permanente de Inquéritos e Sindicâncias - 1ª Câmara, que instaure a competente Sindicância Administrativa a fim de apurar responsabilidades pelo acidente de trânsito ocorrido no dia 08.05.2001, fatos tratados nos autos do processo administrativo nº 102.031/2001-11. Registre-se, publique-se e cumpra-se. BETO MANSUR Prefeito Municipal Despacho do Exmo. Sr. Prefeito Mu- nicipal, referente ao processo nº 86.088/ 2001-76: I - Aprovo parecer conclusivo da Cominq; II - À Cominq para providências; III - À FAMS-AG. Em, 20 de janeiro de 2003. BETO MANSUR Prefeito Municipal ATOS DO CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 002/2003-CGP DE 15 DE JANEIRO DE 2003 ACRESCENTA FUNCIONÁRIOS NA RELAÇÃO DA PORTARIA Nº 001/2003CGP QUE DISPÕE SOBRE A OPERAÇÃO DO PLANO PREVENTIVO DE DEFESA CIVIL DOS MORROS - PPDC 2002/2003. Artigo 1º - Ficam fazendo parte da relação dos convocados para o Plano Preventivo da Defesa Civil 2000/2003, constante da Portaria nº 001/2003-CGP de 7 de janeiro de 2003, publicada no Diário Oficial do Município nº 3382 de 11 de janeiro de 2003, os funcionários abaixo descritos: Paulo Renato Crescêncio de Andrade Reg. 15915-2 Denerson Correia de Souza Reg 24345-1 Cacilda Fraga Andrade Reg. 17549-7 Artigo 2º - Ficam mantidos e ratificados os demais itens da Portaria nº 001/2003CGP de 7 de janeiro de 2003. Registre-se e publique-se. JÚLIO EDUARDO DOS SANTOS Chefe do Gabinete SECRET ARIA DE SECRETARIA ECONOMIA E FINANÇAS ATOS DO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO CONVOCAÇÃO Ficam convocados todos os permissionários cadastrados nesta Prefeitura para o Comércio Ambulante a comparecerem até o dia 31/01/03 no Departamento de Indústria e Comércio à Praça Mauá s/nº, Paço Municipal, 5ºandar, a fim de renovarem a licença para o ano de 2003, retirada do carnê da taxa de licença, alvará de funcionamento e crachá de identificação. É indispensável a apresentação de novo atestado de saúde expedido pela autoridade competente, o crachá de identificação de 2002, a comprovação da quitação do pagamento das taxas. O não cumprimento no prazo poderá acarretar as penalidades previstas na Legislação Municipal vigente. Eng. COSTABILE DI GREGÓRIO FILHO Chefe do Departamento de Indústria e Comércio ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO DE CADASTRO COMERCIAL EXPEDIENTE DESPACHADO EM 13 DE JANEIRO DE 2003 PROCESSOS NºS:116252/2002-21CEON CENTRO DE ORIENTACAO NUTRICIONAL S/C LTDA - 1145/2003-71JOSE CARLOS SPERANDEO - 1625/2003- 97-CARLOS RUBENS LEITE CESAR - 109266/ 2002-16-EVALDO CALIXTO FILHO - 44/200329-ODABRASA ORGANIZACAO MARITIMA BRASIL LTDA - 112609/2002-39-LEO BILLI 827/2003-76-SERGIO RAIMUNDO LORENZO - 735/2003-50-HUGO VICENTE DA SILVA 46/2003-54-ODABRASA ORGANIZACAO MARITIMA BRASIL LTDA - 157/2003-15-FLAVIO NUNES PEREIRA - 314/2003-00-LUIZ ROGERIO DE SOUZA MAGNO - 476/200301-COMERCIAL E IMPORTADORA CARNEIRO LTDA 513/20 03-28-ROBERTO SANT‘ANNA BERNARDO - 118049/2003-07SM OPERADOR PORTUARIO LTDA - 118214/ 20 02-11-MARIO NEWTON GALIAZI VASQUES - 118452/2002-91-F TAMASHIRO & FILHOS LTDA - 116702/2002-86-LIPATER LIMPEZA PAVIMENTACAO E TERRAPLENAGEM LTDA - 89684/2002-80-J RIBAS E CIA LTDA - 117187/2002-05-IRINEU RAMOS RIBEIRO - 1052/2003-92-CIA CENTRAL DE ARMAZENS GERAIS - 606/200315-LUFRA CONSTR E CONSERV CIVIL - 917/ 2003-67-MARCO ANTONIO INCARNATO NOVOA - 1051/2003-20-ANTONIO SERGIO DESBEDRASSIAN - 657/20 03-48-ANA PAULA DE SOUZA GALANTINI - 117289/ 2002-77-BBM COMERCIO INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S/A - 118206/2002-85-LAGOS PORTO LTDA - 117947/2002-49-IRMANDADE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE SANTOS - 100640/2002-81-ORISCILA VALENTE ALONSO - 108442/2002-10-A V S AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA 60/2003-85-GUILHERME MARTINS ENG DE AVALIACOES S/C LTDA - 2526/2003-41-LUIZ FERNANDO DOS SANTOS MARTINS - EXPEÇA-SE A CERTIDÃO; 2811/20 03-15ROSEMEIRE DA CONCEICAO ANTONIO 776/2003-37-CLINICA MEDICA E MEDICINA TRADICIONAL CHINESA NEIJING SC LTDA - 118129/2002-36-ALESSANDRA SPINELLI DE SANTANA LOPES RODRIGUES - 1493/ 2003-58-LEANDRO RIBEIRO DE OLIVEIRA 2222/2003-56-LAERCIO DA SILVA - 2158/ 2003-59-BRUNA MARIA DA SILVA BARROS - 103977/2002-31-SOC COOP DE SERV MEDICOS E HOSP DE TRAB NA AREA DE SAUDE EM PED DA B SANTISTA - COMPAREÇA PARA ESCLARECIMENTOS NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS; 205/2003-66-JOSE GERALDO FERNANDES - 624/2003-99-MARIA DO CARMO SILENSE - 1556/2003-76VALERIA FALCOSKI LOUREIRO - 1477/200300-EDUARDOTAVARES DE ALMEIDA - 2274/ 2003-50-EMILIO LOURENCO BISPO FILHO 2276/2003-85-EDMILSON BRITO DE CARVALHO - 2249/2003-11-MARTA CARVALHO EURALIO - 2061/2003-19-CLAUDIO LUIZ DOS SANTOS - 2758/2003-26-AUDECI MENEZES BATISTA - 2697/20 03-33GUSTAVO LAGUA TEIXEIRA - DÊ-SE BAIXA A PARTIR DE JANEIRO DE 2003, QUITE-SE OS DEBITOS SE HOUVER; 51277/2001-82DEPOSITO MARAPE LTDA - 82144/2001-01DEPOSITO MARAPE LTDA - 75004/2001-14CENTRO FRATERNO DE AMIZADE - 68311/ 2002-84-LUCIENE FLORENTINO DO NASCIMENTO - 95689/2002-88-SILVANA MARIA CENTAMORE - 56930/2002-07-A D S PINHEIRO ME - 40092/2002-04-ELICAR ESCAPAMENTOS LTDA ME - 181/2003-08-SAMPAIO & MIASIRO LTDA ME - 260/20 03-74CONSTRULOPES EMPREEND IMOBILIARIOS LTDA - 1649/2003-55-PARADA OBRIGATORIA SERV AUTOMOTIVOS LTDA - 110012/2002-03-R S ALVES & BRAZ LTDA - 68516/20 02-97-ANA CLARA COIFFEUR CENTRO DE BELEZA LTDA ME 117172/20 02-20-MARILUCIA SOUZA diário oficial de SANTOS GUIMARAES PEDRO - 2003/2003-12-MARIA FERNANDA BASTOS - 1865/2003-09LANCHES ROSA DE OURO LTDA ME - 2255/ 20 03-13-PLAMICRO COPIADORA E INFORMATICA LTDA ME - SIM, COMO REQUER QUANTO AS ALTERAÇÕES SOLICITADAS; 115512/2002-13-ADEMIR SIMOES SEGURO - 1624/2003-24-MERCIA MARIA DA SILVA LIMA - 1579/2003-71-ANGELINA DE DEUS BARREIRA - 1648/2003-92-MARIA JOSE SALUSTIANO DA SILVA - 1646/200367-FABIO DOS REIS BATISTA - 1651/200305-FERNANDO TECHHIO FONSECA - 922/ 2003-05-MARCIO ROBERTO SANTOS DA SILVA - 930/2003-25-ROSANA MARIA ANTONIO - 919/20 03-92-AFONSO CARLOS PALMIERI - 21997/2002-11-TIAGO DOS SANTOS COSTA - 1947/2003-63-MARLENE AUGUSTO DE OLIVEIRA - 2039/2003-60JORGE DA SILVA - 2018/2003-90-RONALDO LESSA FERREIRA - 2269/2003-10-MICHELE GOUVEA DA SILVA - 1638/20 03-39ADRIANO LUIZ DE MELO - 1652/2003-60ROBSON DE OLIVEIRA CORSINO - 1744/ 2003-86-SERGIO EDUARDO FERNANDES MARQUES - 1776/20 03-72-ARNALDO ANTTONIETE DE MOURA - 1739/2003-46ANDREA CURY ELIEZER - SIM, NA FORMA DA LEI, COMO NO PONTO DE REFERÊNCIA; 1219/2003-14-AUTO POSTO SANTOUR LTDA - SIM, COMO REQUER,QUANTO A 2.VIA DO ST-1 E CARTÃO MOD. 17; 6840/2002-76JEFFERSON ALVES DE ABREU ME - ASSUNTO SOLUCIONADO ATRAVÉS DO PROC. 76398/2002-18; 68334/2002-80-MARIA DE ARAUJO CONCEICAO PENSAO ME - NADA HÁ A ATENDER; 2731/20 03-70-LILIAN CRISTINA CARREIRA NEVES - NADA HÁ ATENDER, INSCRIÇÃO CANCELADA EX-OFICIO EM 01/01/20 02; 76398/2002-18JEFFERSON ALVES DE ABREU ME - 113825/ 2002-10-BRUNO BARDUCO - 28196/200151-PERIM COM DE AUTO PECAS LTDA 105808/2001-64-J F BEZERRA JUNIOR EPP 82225/2001-01-DROGARIA RUBIOS LTDA 70751/2002-10-CALDEIRA COMERCIO DE VIDROS DE SSNTOS LTDA ME - PREJUDICADO FACE AO DESINTERESSE DEMOSTRADO, CARLOS MOURA DOS SANTOS - INDEFERIDO CARECE DE AMPARO LEGAL; 109234/20 02-20-AVANCINI‘S CORRETORA DE SEGUROS LTDA. - PREJUDICADO FACE AO INFORMADO PELA SEFIRD; 50072/2002-15-S V C PROMOCOES E EVENTOS LTDA. - PREJUDICADO FACE A INFORMACAO DA SECIM; 116042/2002-89HIGHTECH BAR E RESTAURANTE LTDA ME - 97098/2002-72-NAIR ALVAREZ FERREIRA ME 11190/20 02-71-UNIDADE PSIQUIATRICA DE SANTOS S/C LTDA. - PREJUDICADO FACE A INFORMAÇÃO DO SEVISA; 56838/2002-66-ROBERTO DE JESUS REVOGO O DESPACHO DE 14.10.20 02,PARA EXARAR O SEGUINTE:NADA HÁ ATENDER,O CONTRIBUINTE POSSUI INSCRIÇÃO MUNICIPAL. SECRET ARIA DE SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO ATOS DO SECRETÁRIO RETIFICAÇÕES, de acordo com a LC 466, de 26/12/2002 Portaria nº 554-P-DRH/20 02, publicada em 05/03/2002: Onde se lê: ..., Departamento Pedagógico, ... Santos, 22 de janeiro de 2003 Leia-se: ..., Coordenadoria de Projetos Especiais, Departamento de Planejamento Educacional, ... Portaria nº 565-P-DRH/20 01, publicada em 26/01/2001: Onde se lê: ..., Assistente Técnico III, ... Leia-se: ..., Assessor Técnico III, ... Portaria nº 1618-P-DRH/20 02, publicada em 13/07/2002: Onde se lê: ..., de Chefe da Seção de Apoio Técnico do Jardim Botânico, ... Leia-se: ..., de Chefe da Seção de Apoio Turístico Jardim Botânico, ... Portaria nº 441-P-DRH/20 01, publicada em 20/01/2001: Onde se lê: ..., de Chefe da Seção de Locais de Reunião, ... Leia-se: ..., de Chefe da Seção de Locais de Eventos, ... Portarias nºs 500, 501 e 2553-P-DRH/ 2001, publicadas em 20/01/2001 e 08/ 11/2001: Onde se lê: ..., Seção de Arborização, ... Leia-se: ..., Seção de Parques e Jardins, ... Portarias nºs 2006-P-DRH/2001 e 1741-P-DRH/2002, publicadas em 30/08/ 2001 e 01/08/2002: Onde se lê: ..., Seção de Recuperação e Fisioterapia, ... Leia-se: ..., Seção de Reabilitação e Fisioterapia, ... Portarias nºs 507, 508 e 509-P-DRH/ 2001, publicadas em 20/01/2001: Onde se lê: ..., Seção de Desenvolvimento e Manutenção, ... Leia-se: ..., Seção de Manutenção, ... Portaria nº 2638-P-DRH/20 02, publicada em 09/01/2003: Onde se lê: ..., de Chefe da Seção de Arborização, ... Leia-se: ..., de Chefe da Seção de Parques e Jardins, ... EXPEDIENTE DESPACHADO EM 20 DE JANEIRO DE 2003 Processos nºs: 111.040/2002-76: Marco Paulo Reynol - Autorizo 08 meses de Licença sem Vencimentos, a partir de 02/07/02 nos termos do artigo 195, da Lei 4.623/84; 115.290/ 2002-85: Joel Oliveira da Silva - Autorizo 01 ano de Licença sem Vencimentos, a partir de 01/02/03 nos termos do artigo 195, da Lei 4.623/84; 111.192/2002-14: Luana Benatti; 117.327/2002-64: Cássia Regina Gonçalves Costa Santos; 607/2003-70: Jeane Ferreira Vidal Lima - Autorizo 01 ano de Licença sem Vencimentos, a partir de 03/02/03 nos termos do artigo 195, da Lei 4.623/84; 118.238/200271: Lucy Lauria Güter Ferreira - Autorizo 01 ano de Licença sem Vencimentos, a partir de 04/03/03 nos termos do artigo 195, da Lei 4.623/84; 107.127/2002-49: Ana Célia Pereira Frias - Autorizo 02 meses de Licença-Prêmio, a partir de 03/02/03 nos termos do artigo 199, da Lei 4.623/84; 118.798/2002-26: Antonio Toríbio Lisboa - Autorizo 01 mês de LicençaPrêmio, a partir de 19/02/03 nos termos do artigo 199, da Lei 4.623/84; 112.721/2002-89: Maria Lucia Leal dos Santos - Autorizo 01 mês de Licença-Prêmio, a partir de 10/03/03 nos termos do artigo 199, da Lei 4.623/84; 101.218/2002-80: Carlos Roberto dos Santos - Autorizo a conversão de 1/3 de Licença-Prêmio em Pecúnia, conforme o disposto no artigo 73, § 3º, inciso I, da LOM e LC 11/90, alterada pela LC 330/99. Devendo aguardar a liberação do valor na ordem cronológica; 3.430/20 03-17: Maria Cristina da Luz Sansone; 4.135/2003-24: Francisco Eugênio Macuco Araújo - Indefiro, tendo em vista que a requerente não possui período de Licença-Prêmio para conversão em pecúnia; 108.324/2002-85: Lilian Alves de Souza de Matos - Com base no informado pela COSEG, autorizo o pagamento do adicional de insalubridade, grau I, a partir de 30/08/02, de acordo com o item 08 do Anexo Único do Decreto 3.449/99; 104.375/2002-74: Juracy Acácio das Dores - Indefiro por falta de amparo legal; 4.159/2003-92: Cooperativa Habitacional dos Servidores Públicos de Santos —Autorizo dentro dos trâmites legais; 2.904/2003-96: Ofício nº.01/03-TES - Autorizo desde que haja a anuência dos servidores; 107.744/2002-35: Inês Oliveira Carvalho; 107.734/2002-81: Roberta Ferreita Soares Petin Antonio; 115.434/2002-01: José Valdo Rodrigues de Carvalho - Indefiro face a manifestação da SECOPE/DRH bem como da SEPEM/DESMET; 114.042/2002-16: Márcia Regina Saito Lelli - Defiro face a manifestação da SECOPE/DRH; 4.467/2003-54: Ilda da Glória Pires - Indefiro tendo em vista que a requerente não conta com o tempo suficiente para atender ao benefício solicitado; 109.044/2002-94: Aurinete Paulina de Araújo - Nada há que atender face a manifestação da SEBDIR/DRH. Expediente despachado em 20 de janeiro de 2003 Foram baixadas as Portarias: Nº 040-P-DRH/2003 - Determinando que, a partir de 1º de janeiro de 2003, a Srª MARIA AMÉLIA SILVA DE CARVALHO, registro nº 11.657-4, ocupante do cargo de Especialista de Educação I - Assistente de Diretor, retorne às atividades inerentes ao seu cargo na Unidade Escolar indicada pela Seduc. Nº 041-P-DRH/2003 - Revogando, a partir de 1º de janeiro de 2003, a Portaria nº 2307-P-DRH/2002, através da qual a Sra. MÔNICA ALONSO BELLOTTI MAFFEI, registro nº 12.876-9, ocupante do cargo de Professor de Educação Infantil, Nível N-N, do Quadro Permanente, do Grupo de Serviço Educação e Cultura, foi designada para exercer, em substituição o cargo de Especialista de Educação I - Assistente de Diretor, do Quadro Permanente, do Grupo de Serviço Educação e Cultura, Secretaria Municipal de Educação, durante o impedimento da Srª Maria Amélia Silva de Carvalho. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 09 de janeiro de 2003. EMERSON MARÇAL Secretário Municipal de Administração ATOS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO “A” AVISO DE EDITAL A Comissão supramencionada, situada no Palácio “José Bonifácio”, na Praça Visconde de Mauá, s/n.º - lado da Rua General Câmara - CEP.: 11.010-900, comunica que, de acordo com a Lei Federal n.º 8.666/93, está procedendo a seguinte licitação: TOMADA DE PREÇOS N.º 17851/ 20 03 tipo menor preço PROCESSO N.º 98.751/20 02-66 UNIDADE REQUISITANTE: PGM OBJETO: Aquisição de diversos materiais de papelaria, escritório e suprimentos de informática, com entregas parceladas pelo período de 12 (doze) meses. DATA DE ABERTURA E ENTREGA DE ENVELOPES: 07/02/2003 às 09:00 horas. LOCAL DE ABERTURA E DE RECEBIMENTO DE ENVELOPES: Palácio “José Bonifácio”, na Praça Visconde de Mauá, s/n.º, lado da Rua General Câmara. O respectivo Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no horário das 08:30 às 11:30 e das 14:00 às 16:30 horas, ao custo de R$ 10,00 (dez reais). Santos, 22 de janeiro de 2003. LILIAN DE SOUZA LIMA Presidente ATOS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO “B” COMUNICADO A Comissão supramencionada, situada no Palácio “José Bonifácio”, na Praça Visconde de Mauá s/nº - lado da Rua General Câmara, comunica que, com referência a TOMADA DE PREÇOS Nº 14868/2002 - Processo nº 112635/2002-49, fica marcada para 24/ 01/2003, às 09:00 horas, a sessão para a abertura do envelope nº 02 - PROPOSTA, da empresa Habilitada. Santos, 22 de janeiro de 2003. ANA BEATRIZ MELO SILVA Presidente da Comissão Municipal de Licitação - Administração “B” ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL PROGRAMA DE ESTÁGIOS/2003 EDITAL DE CONVOCAÇÃO-005/03 SECAP/DRH A Seção de Capacitação e Desenvolvimento de Pessoal - SECAP/DRH, convoca os alunos abaixo relacionados, classificados conforme Edital nº 042/2002, de 01/10/ 20 02, a comparecerem ao Centro de Capacitação Permanente do Professorado Santista, sito à Rua São Paulo, 40-A dia e hora mencionado. Dia: 24/01/2003 15H00 ENFERMAGEM (PENÚLTIMO ANO) 1º JANAÍNA SEIXAS 2º LIA VANESSA GERALDO ZOÉGA DE LIMA 3º POLLYANNA PATRÍCIA REZENDE RIBEIRO 4º RAQUEL COSTA DE SOUZA 5º FERNANDA SANTOS ASSUMPÇÃO 6º CARLA AFFONSO MADUREIRA SANTOS 7º CLAUDIA DIAS SOUZA ABRANTES 8º PRISCILA BRITO ALEXANDRE 9º SARITA VILLAVERDE LOPES ENFERMAGEM (ÚLTIMO ANO) 1º ANGELA FIGUEIREDO SOLA 2º ROSICLER FONSECA 3º CAMILLA LOURENÇO 4º EDUARDO CARDOSO FERREIRA 5º ROSEULA APARECIDA FORTES OLIVEIRA 6º MARIA JOSÉ MENESES RAGONEZZI 7º MILTON NOVAES 8º ANALYS REGINA DE OLIVEIRA SILVA 9º BRUNA FEICHAS RENÓ 10º ADRIANA CARVALHO DO NASCIMENTO 10º CINTHIA PINHEIRO DO NASCIMENTO FARMÁCIA (PENÚLTIMO ANO) 1º JULIE HENRIQUE SILVA 9 diário oficial de SANTOS Santos, 22 de janeiro de 2003 2º ANA CAROLINA RODRIGUES FLORENCE 3º RICARDO DOS ANJOS CASTRO FARMÁCIA (ÚLTIMO ANO) 1º JOSIANE LOPES MARTINS RODRIGUES 2º HÉRICA BRÍGIDA GOBBO 3º MAGALI DA SILVA SANTOS 4º JULIANA FREIRE MENEZES DULCINÉIA APARECIDA GUIMARÃES Chefe da Seção de Capacitação e Desenvolvimento de Pessoal PROGRAMA DE ESTÁGIOS/2003 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2003 SECAP/DRH A Seção de Capacitação e Desenvolvimento de Pessoal - SECAP/DRH, convoca os alunos abaixo relacionados, classificados conforme Edital nº 042/2002, de 01/10/ 2002, a comparecerem ao Departamento de Recursos Humanos - Seção de Capacitação e Desenvolvimento de Pessoal, sito à Praça Visconde de Mauá s/n - 4 andar, no dia e hora mencionado. Dia: 22/01/2003 15H00 DIREITO (PENÚLTIMO ANO) 5º SÉRGIUS DALMAZO 6º DANIELLE GALVÃO RIBEIRO 7º PAULO AFFONSO GALATI MURAT FILHO 8º ERIK GUEDES NAVROCKY DIREITO ÚLTIMO ANO 7º JÚLIA FÁTIMA GONÇALVES TORRES 8º SULAMY CARVALHO MENDES 9º MARIA DO ROSÁRIO PRADA FERNANDES 10º LAUDEMIRO PEREIRA ALVES DULCINEIA APARECIDA GUIMARÃES Chefe da Seção de Capacitação e Desenvolvimento de Pessoal PROGRAMA DE ESTÁGIOS/2003 EDITAL DE CONVOCAÇÃO-004/2003 SECAP/DRH A Seção de Capacitação e Desenvolvimento de Pessoal - SECAP/DRH, convoca os alunos abaixo relacionados, classificados conforme Edital nº 042/2002, de 01/10/2002, a comparecerem ao Departamento de Recursos Humanos - Seção de Capacitação e Desenvolvimento de Pessoal, sito à Praça Visconde de Mauá s/n - 4 sconde de Mauá s/n 4 andar, no dia e hora mencionado. Dia: 22/01/2003 - 15H00 ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS (PENÚLTIMO ANO) 5º NEILTON BATISTA ROZA JÚNIOR 6º DEBORAH FERNANDES GONÇALVES 7º VIVIAN GAUDÊNCIO DOS ANJOS ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS (ÚLTIMO ANO) 3º EMERSON DE CASTRO FIGUEIREDO 4º ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA E SILVA DULCINEIA APARECIDA GUIMARÃES Chefe da Seção de Capacitação e Desenvolvimento de Pessoal ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS Expediente despachado em 17 de janeiro de 2003 Processos nºs: 3.407/2002-97, Irene do Nascimento; 3.869/2003-22, José Henrique 10 Provenzano Siqueira; 4.138/2003-12, Valmir Alves de Jesus; 4.411/2003-08, Claudia Regina Adelino; 118.235/2002-83, Eliete Antunes da Silva - Certifique-se. ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS A Seção de Perícias Médicas - SEPEM, convoca o servidor Joel de Souza Brito, registro : 19856-4 a comparecer no dia 22/01/ 2003 às 10h na Rua Gonçalves Dias nº 8, 4º. ( Processo 2683/2003-29). Drª MARIA CECÍLIA RIBEIRO GOMES Chefe da SEPEM A Seção de Perícias Médicas - SEPEM, convoca o servidor Vanderlei Rocha dos Santos, registro : 17856-6 a comparecer no dia 23/01/2003 às 11h na Rua Gonçalves Dias nº 8, 4º. ( Processo 108748/2002-21). Drª MARIA CECÍLIA RIBEIRO GOMES Chefe da SEPEM SECRET ARIA DE OBRAS SECRETARIA E SERVIÇOS PÚBLICOS ATOS DO SECRETÁRIO RETIFICAÇÃO Publicado em 21/01/03, página 18. Onde se lê: Expediente despachado em 16 de janeiro de 2002 Processo nº: 99.998/2002-54, ........ Leia-se: Expediente despachado em 16 de janeiro de 2003 Processo nº: 99.998/2002-54, ........ ATOS DA COMISSÃO ESPECIAL E TRANSITÓRIA DE LICITAÇÃO COMUNICADO A Comissão supramencionada, instituída através do Decreto Municipal nº 3.889, de 12 de março de 2002, situada no Palácio “José Bonifácio”, na Praça Visconde de Mauá s/nº - lado da Rua General Câmara, comunica que o Sr. Secretário de Obras e Serviços Públicos REVOGOU o procedimento licitatório realizado através da Tomada de Preços nº 01/2002, nos termos do artigo 49 “caput” da Lei Federal nº 8.666/93. Santos, 21 de janeiro de 2003. Engº MAURÍCIO UEHARA Presidente SECRET ARIA DE SECRETARIA ASSUNTOS JURÍDICOS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 460/2002 (Termo de Aditamento ao Contrato nº 128/2002). PRO- CESSO Nº: 101.709/2001-31. PARTES: Prefeitura Municipal de Santos e a Dupatri Comercial Ltda. OBJETO: Aditar o contrato nº 128/2002, para acrescer o equivalente a 25% (vinte e cinco por cento) do inicialmente contratado). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 15.10.10.302.0030.2.117.3.3.90.30.00. NOTA DE EMPENHO Nº: 11.737/2002. VALOR TOTAL: R$ 2.460,00 (dois mil duzentos e sessenta reais). UNIDADE: SMS. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, o Prefeito Municipal, Engº Beto Mansur, e o Secretário Municipal de Saúde, Dr. Tomas Soderberg, e pela contratada, Reinaldo Pequeno Alves, em 09/12/2002. ROBERTO M. DE LUCA DE O. RIBEIRO Chefe do Derat EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 517/2002-A. PROCESSO Nº: 52.968/2002-20. PARTES: Prefeitura Municipal de Santos e Eletrowal Comércio e Serviços de Eletricidade Ltda. OBJETO: Execução de serviços de engenharia elétrica para a iluminação da Praça Engº José Rebouças. MODALIDADE: Convite nº 13.065/2002. PROPONENTES: 03 (três). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 17.10.04.122.0003.2.026.3.3.90.39.00. NOTA DE EMPENHO Nº: 12.507/2002. VALORTOTAL: R$ 29.575,00 (vinte e nove mil e quinhentos e setenta e cinco reais). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir da sua assinatura. UNIDADE: SEOSP. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, o Prefeito Municipal, Engº Beto Mansur, e o Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Sr. Antonio Carlos Silva Gonçalves, e pela contratada, o Sr. Waldemir José Rodrigues da Silva, em 26/12/2002. ROBERTO M. DE LUCA DE O. RIBEIRO Chefe do Derat EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 499/02. PROCESSO Nº: 35.857/2002-12. PARTES: Prefeitura Municipal de Santos e PSA Programas Sociais e de Alimentação Ltda. OBJETO: Aquisição de macarrão instantâneo, para merenda escolar. MODALIDADE: Concorrência nº 14.952/2002. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 14.10.12.306.0022.2.097.3.3.90.30.00. NOTA DE EMPENHO Nº: 12.161/2002. VALOR TOTAL: R$ 179.400,00 (cento e setenta e nove mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. UNIDADE: SEDUC. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, o Prefeito Municipal, Engº Beto Mansur e pela Secretária Municipal de Educação, Srª Jossélia Fontoura, e pela contratada, Minna Langer, em 18/12/02. ROBERTO M. DE LUCA DE O. RIBEIRO Chefe do Derat EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 509/2002. PROCESSO Nº: 48.309/2001-07. PARTES: Prefeitura Municipal de Santos e Herjack Engenharia S/C. Ltda. OBJETO: Execução de serviços de topografia. MODALIDADE: Convite nº 13.049/ 2002. PROPONENTES: 02 (dois). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 17.10.04.122.0003.2.026.3.3.90.39.00. NOTA DE EMPENHO Nº: 9.696/2002 e 12.052/ 2002. VALOR TOTAL: R$ 34.040,00 (trinta e quatro mil e quarenta reais). VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, contados da data de sua assinatura. UNIDADE: SEOSP. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, o Prefeito Municipal, Engº Beto Mansur, e o Secretário de Obras e Serviços Públicos, Sr. Antonio Carlos Silva Gonçalves e pela contratada, André Luís Fernandes e Larry Richard Sturber, em 20/12/2002. ROBERTO M. DE LUCA DE O. RIBEIRO Chefe do Derat EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 02/2002. PROCESSO Nº: 89.986/2002-49. PARTES: Prefeitura Municipal de Santos e Projexe Engenharia Comércio e Representações Ltda. OBJETO: Execução de serviços de instalação de central de alarme contra incêndio e instalação de central de automatização de bomba de incêndio, incluso mão-de-obra e material. MODALIDADE: Dispensa de licitação nº 13.287/02. PROPONENTES: 03 (três). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 17.10.04.122.0003.2.041.4.4.90.52.00. NOTA DE EMPENHO Nº: 12.693/2002. VALOR TOTAL: R$ 14.836,03 (quatorze mil oitocentos e trinta e seis reais e três centavos). VIGÊNCIA: 02 (dois) meses a partir da sua assinatura. UNIDADE: SEOSP. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, o Prefeito Municipal, Engº Beto Mansur, e o Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Sr. Antonio Carlos Silva Gonçalves e pela contratada, Sr. Luiz Ferreira de Almeida Filho, em 03/01/03. ROBERTO M. DE LUCA DE O. RIBEIRO Chefe do Derat COMP ANHIA DE ENGENHARIA COMPANHIA DE TRÁFEGO DECLARAÇÃO DE BENS Em observância ao disposto na Lei Orgânica do Município de Santos, declaro, para os devidos fins de direito, que possuo os seguintes bens: 1) 01 automóvel VW - Gol, ano 2002, modelo 2002; 2) 01 linha de telefone celular; 3) Aplicações financeiras no Banco Banespa e Banco Santander. Santos, 21 de janeiro de 2003. Arq. LUCIANE BECK Diretora de Planejamento e Projetos ATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO TERMO DE PERMISSÃO Nº: 001/2003. PROCESSO Nº: 001/2003. PERMITENTE: Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos - CET-Santos. PERMISSIONÁRIA: Translitoral Transporte, Turismo e Participações Ltda. OBJETO: Transporte coletivo urbano em ônibus, na modalidade seletiva. ASSINATURA: 02/01/2003. VALOR: 05% da receita total mensal auferida. MODALIDADE: Dispensa. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. Santos, 21 de janeiro de 2003. Engº MANUEL GOMES DA SILVA Diretor-Presidente Expediente despachado em 16 de janeiro de 2003 Processo: 2675/1999-42 Data: 15/01/1999 Interessado: Espedito Dias Romão Despacho: Solicitação indeferida. ATOS DO DIRETOR TÉCNICO OPERACIONAL COMUNICADO A Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos - CET - Santos, em cumprimento diário oficial de SANTOS ao disposto no Artigo 95 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), informa à comunidade as seguintes intervenções na malha viária: 1) OBRA DE ASFALTAMENTO / TERMAQ - CHICO DE PAULA Data: 22/01/2003 Horário: 07h00 às 18h00 Interdição Total: Rua Particular Ana Santos entre a Marginal Anchieta e a Av. Nossa Senhora de Fátima. Rota Alternativa: Marginal Anchieta, Rua Mário de Andrade e Av. Nossa Senhora de Fátima. 2) INAUGURAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO - CANELEIRA Data: 23/01/2003 Horário: 17h00 às 19h00 Interdição Total: Rua Gilberto Franco Silva nº 317 entre Av. Prefeito José Monteiro e a Rua Olavo C. Rodrigues Rota Alternativa: Rua Ângelo M. Melero. ENG. EDUARDO DI GREGORIO Diretor Técnico Operacional CET - Santos ATOS DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES COMUNICADO CONVITE Nº 019/2002 FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. O Presidente da Comissão de Licitações da Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos - CET-Santos, comunica o resultado do julgamento da fase de classificação das Propostas Comerciais no referido Convite: I) CLASSIFICADAS: Item A - SERVIDOR 1ª classificada: MICRON SISTEMAS E COMÉRCIO LTDA. 2ª classificada: ALGOMAIS COMÉRCIO E INFORMÁTICA LTDA. Item B - MICROCOMPUTADOR 1ª classificada: TECNACOM SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA. 2ª classificada: MICRON SISTEMAS E COMÉRCIO LTDA. Item C - IMPRESSORAS JATO DE TINTA 1ª classificada: MICRON SISTEMAS E COMÉRCIO LTDA. 2ª classificada: TECNACOM SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA. Item D - IMPRESSORAS LASERJET 1ª classificada: MICRON SISTEMAS E COMÉRCIO LTDA. 2ª classificada: TECNACOM SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA. Item E - MONITORES 1ª classificada: TECNACOM SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA. 2ª classificada: MICRON SISTEMAS E COMÉRCIO LTDA. Santos, 21 de janeiro de 2003 EURICO DEL CARMINE GALATRO Presidente da Comissão de Licitações CAIXA DE PECÚLIOS E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIP AIS MUNICIPAIS DE SANTOS ATOS DA SUPERINTENDENTE ENTREGA DE CESTA BÁSICA JANEIRO/2003 Os pensionistas da CAIXA DE PECÚLIOS E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTOS COM PENSÃO EQUIVA- Santos, 22 de janeiro de 2003 LENTE DO NÍVEL N-A até o N-L, PODERÃO RETIRAR AS CESTAS BÁSICAS RELATIVAS AO MÊS DE JANEIRO/2003 NOS SEGUINTES LOCAIS: Dias de entrega: 22 - 23 - 24 Para pensionistas residentes nos Bairros: J. Castelo, Areia Branca, Bom Retiro, Santa Maria, Chico de Paula, Vila São Jorge, Valongo, Alemoa, Saboó, Caneleira, J. Radio Clube, J.São Manoel, J. Piratininga, J. São Pedro, V. Gilda, V. Pantanal, Morro do Pacheco. LOCAL: Rua Dr. Leonel Ferreira de Souza, nº 478 - Zona Noroeste HORÁRIO: 09 às 12h 14 às 18h Para pensionistas residentes em outros locais. LOCAL: Av. Bernardino de Campos, nº 148 HORÁRIO: 09 às 19h Para pensionistas residentes em CARUARA LOCAL: PRAÇA CENTRAL - ANTIGO COLEGIO NÃO SERÃO ACEITAS RECLAMAÇÕES SOBRE CESTAS BÁSICAS NÃO RETIRADAS NO PRAZO. Dra. HORTÊNCIA MARTINEZ SOARES BENETTE Superintendente ATOS DO PODER LEGISLA TIVO LEGISLATIVO RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 037/2003 Onde se lê: A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santos, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear a Srª NIVEAN ESPINELLI DE OLIVEIRA BARROS CRUZ, para exercer o cargo de Oficial de Gabinete da Presidência, símbolo C-2, a partir de 01.01.2003, conforme legislação em vigor. Leia-se: A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santos, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear a Srª NIVEAN SPINELLI DE OLIVEIRA BARROS CRUZ, para exercer o cargo de Oficial de Gabinete da Presidência, símbolo C-2, a partir de 01.01.2003, conforme legislação em vigor. MANUEL DOS SANTOS MARTINS Diretor Administrativo COMUNICADO A Câmara Municipal de Santos informa a quem possa interessar que irá proceder à coleta de preços referente ao seguinte: PROPOSTA DE ORÇAMENTO PROCESSO Nº 28/2003 Assunto: Conserto de aparelho de ar condicionado. Data prevista para entrega de orçamentos: 24/01/2003, em horário comercial. Data de abertura dos orçamentos entregues: 27/01/2003, às 15:00 horas, em ato público a ser realizado. Local: Rua XV de Novembro nº 103/109 2º andar - Seção de Compras. Maiores informações, bem como a retirada de proposta para apresentação de orçamento, comparecer à Rua XV de Novembro nº 103/ 109 - 2º andar - Seção de Compras - Telefones 3211-4100 - Ramal 4148 ou 3219-6229 (direto). LUIZ ANTONIO MARINHO Chefe da Seção de Compras COMUNICADO A Câmara Municipal de Santos informa a quem possa interessar que irá proceder à coleta de preços referente ao seguinte: PROPOSTA DE ORÇAMENTO PROCESSO Nº 169/2003 Assunto: Confecção de livro. Data prevista para entrega de orçamentos: 28/01/2003, em horário comercial. Data de abertura dos orçamentos entregues: 29/01/2003, às 15:00 horas, em ato público a ser realizado. Local: Rua XV de Novembro nº 103/109 2º andar - Seção de Compras. Maiores informações, bem como a retirada de proposta para apresentação de orçamento, comparecer à Rua XV de Novembro nº 103/ 109 - 2º andar - Seção de Compras - Telefones 3211-4100 - Ramal 4148 ou 3219-6229 (direto). LUIZ ANTONIO MARINHO Chefe da Seção de Compras COMUNICADO A Câmara Municipal de Santos informa a quem possa interessar que irá proceder à coleta de preços referente ao seguinte: PROPOSTA DE ORÇAMENTO PROCESSO Nº 205/2003 Assunto: Aquisição de suprimento de escritório. Data prevista para entrega de orçamentos: 28/01/2003, em horário comercial. Data de abertura dos orçamentos entregues: 29/01/2003, às 15:00 horas, em ato público a ser realizado. Local: Rua XV de Novembro nº 103/109 2º andar - Seção de Compras. Maiores informações, bem como a retirada de proposta para apresentação de orçamento, comparecer à Rua XV de Novembro nº 103/ 109 - 2º andar - Seção de Compras - Telefones 3211-4100 - Ramal 4148 ou 3219-6229 (direto). LUIZ ANTONIO MARINHO Chefe da Seção de Compras QUADRO DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2002 Conforme artigo 114 parágrafo 2º da L.O.M. ESPECIFICAÇÃO Dotação Orçamentária Suprimentos (Receitas) 3.1.90.01.00 - Aposentadoria e Reformas 3.1.90.03.00 - Pensões 3.1.90.09.00 - Salário-Família 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas-P.Civil 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variável-Pessoal Civil 3.1.90.30.00 - Material de Consumo 3.1.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas 3.1.90.33.00 - Passagens e Despesas c/Locomoção 3.1.90.39.00 - Outros Serv. de Terceiros-Pessoa Jurídica 3.1.90.46.00- Auxílio Alimentação 3.1.90.91.00 - Sentenças Judiciais 3.1.90.94.00 - Indenização e Restituição Trabalhista 3.1.90.92.00 - Despesas de Exerc. Anteriores 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente Total NOVEMBRO DEZEMBRO 600.000,00 900,00 1.100,00 1.160.000,00 260.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 120.000,00 25.000,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 2.192.000,00 425.000,00 794,00 1.050,00 950.400,00 210.000,00 566,44 5.600,00 0,00 0,00 100.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.713.932,44 Empenhos (Despesas) 3.1.90.01.00 - Aposentadoria e Reformas 3.1.90.03.00 - Pensões 3.1.90.09.00 - Salário-Família 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas-P.Civil 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variável-Pessoal Civil 3.1.90.30.00 - Material de Consumo 3.1.90.33.00 - Passagens e Despesas c/Locomoção 3.1.90.39.00 - Outros Serv. de Terceiros-Pessoa Jurídica 3.1.90.46.00 - Auxílio Alimentação 3.1.90.91.00 - Sentenças Judiciais 3.1.90.94.00 - Indenização e Restituição Trabalhista 3.1.90.92.00 - Despesas de Exerc. Anteriores 3.3.90.31.00 - Premiações Culturais e Artísticas 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente Total 551.665,31 974,50 1.116,72 1.016.247,23 245.557,09 5.471,19 10.098,79 0,00 165.567,82 23.579,60 0,00 28.799,40 5.630,05 0,00 4.916,65 2.039.524,35 472.678,18 974,50 1.113,75 1.178.605,58 220.412,45 5.556,92 1.182,13 0,00 131.521,70 23.825,07 0,00 0,00 0,00 0,00 12.954,95 2.048.725,18 Santos, 30 de dezembro de 2002. JOSÉ A. MARQUES ALMEIDA Presidente MANOEL CONSTANTINO DOS SANTOS 1º Secretário Dr. MARINALDO MONGON 2º Secretário FLÁVIO GALLOTTI NUNES Chefe do Depto. de Contabilidade CLÁUDIO LUÍS DE SOUZA Contador CRC.SP. 136.723/0-8 COMPANHIA DE HABITAÇÃO DA BAIXADA SANTISTA COHAB - ST RETIFICAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL PROCESSO Nº 0038/2002-I CONTRATO Nº 0021/2002 ADITIVO Nº 0002/2003 PARTES: Cia. de Habitação da Baixada Santista - COHAB-ST e C.C.L.E. Construção, Comércio, Locação de Equipamentos Ltda. Onde se lê: MOTIVO DO ADITAMENTO: Prorroga- ção de acréscimo de valor correspondente a 13% (treze por cento) do valor inicialmente contratado. Leia-se: MOTIVO DO ADITAMENTO: Acréscimo de valor correspondente a 13% (treze por cento) do valor inicialmente contratado. Eng. FREDERICO G. M. KARAOGLAN Diretor-Presidente 11 diário oficial de SANTOS Santos, 22 de janeiro de 2003 ‘LIGA VERÃO 2003’ Dois grandes shows marcam a comemoração do Aniversário da Cidade DIVULGAÇÃO Zezé Di Camargo e Luciano e Emílio Santiago são as atrações no final de semana Para comemorar seus 457 anos, a Cidade de Santos receberá dois grandes shows. Abrindo os festejos, já no próximo sábado, fazendo parte do Projeto Liga Verão, uma realização da Prefeitura de Santos com patrocínio da Telesp Celular, acontece a apresentação da dupla Zezé Di Camargo e Luciano, às 21h30, no palco da Arena da Praia do Gonzaga (em frente à Praça das Bandeiras). Na noite de domingo – aniversário de Santos – será realizado o Concerto de Aniversário com o cantor Emílio Santiago e a Orquestra Sinfônica Municipal, a partir de 21 horas, também no palco da Arena. Zezé Di Camargo e Luciano, que estouraram com a música É o Amor, em 1991, estão em seu 12º CD, cujo maior sucesso é a romântica A Ferro e Fogo. Para este show, a dupla deve apresentar, ao lado de canções do novo CD, antigos sucessos como O que é que eu faço, Pare!, Pão de Mel e Tarde Demais. Emílio Santiago Dono de uma voz inconfundível e privilegiada, Emílio Santiago ao lado da Orquestra Sinfônica promete agradar e emocionar quem estiver na arena do Projeto Liga Verão. Com uma carreira de mais de 30 anos, o cantor tem um público bastante amplo e diversificado. Em 1988, com o início do projeto Aquarelas Brasileiras, dedicado exclusivamente ao repertório de música brasileira, ele estourou, definitivamente, para o grande público. Os sete discos lançados pelo projeto alcançaram a marca de 4 milhões de cópias vendidas. Entradas Os ingressos para o show de Zezé Di Camargo e Luciano custam R$ 5,00 para arquibancadas e R$ 2,00 para quem quiser assistir em pé na faixa de areia. Os ingressos podem ser comprados na bilheteria montada na Praça das Bandeiras, na sexta-feira, após às 14 horas. Para a apresentação de Emílio Santiago e a Orquestra Sinfônica Municipal a entrada é gratuita. 12 Dupla deverá apresentar grandes sucessos da carreira Tendas oferecem descontração em diversos pontos da Cidade Happy hour já é uma tradição que indica um encontro entre amigos, geralmente num barzinho, logo após o trabalho, para relaxar e esquecer os problemas da vida. Por ser um momento de descontração, happy hour também foi o nome escolhido para batizar o projeto que está oferecendo aos moradores e visitantes de Santos a oportunidade de assistir a apresentações de músicos da região, ao vivo, de graça, em quatro pontos da orla da praia. Promovido pelas Secretarias de Cultura e Comunicação Social e iniciado este mês, o projeto é realizado sempre de segunda a sexta-feira, das 19 às 22h. Hoje, na tenda montada na praia da Aparecida (próximo à Igreja Coração de Jesus), tem show de Marcos Canduta. No Embaré (na direção da Rua Oswaldo Cochrane), o público curte o som do vio- lonista Clóvis Vieira, e no Boqueirão (na direção da Rua da Paz), Déborah Tarquínio interpreta o melhor da MPB, além de clássicos do jazz e blues. Já na Pompéia (próximo ao Posto 2), quem anima a noite é a dupla Adelson Varela (violão) e Alice Mansur (voz). O projeto tem o patrocínio do Grupo Santander Banespa e do Listão OESP. O apoio é de Assai Atacadista.