CONSELHO NACIONAL DO
MEIO AMBIENTE
Ministério do
Meio Ambiente
1984 - 2012
Edição Especial
República Federativa do Brasil
Presidente
Dilma Vana Rousseff
Vice-Presidente
Michel Miguel Elias Temer Lulia
Ministério do Meio Ambiente
Ministra de Estado do Meio Ambiente
Izabella Mônica Vieira Teixeira
Secretário-Executivo
Francisco Gaetani
Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental - SAIC
Secretária
Samyra Brollo de Serpa Crespo
Secretaria de Biodiversidade e Florestas - SBF
Secretário
Roberto Brandão Cavalcanti
Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável - SEDR
Secretário
Paulo Guilherme Francisco Cabral
Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental - SMCQ
Secretário
Carlos Augusto Klink
Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano - SRHU
Secretário
Pedro Wilson Guimarães
Agência Nacional de Águas - ANA
Diretor-Presidente
Vicente Andreu Guillo
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA
Presidente
Curt Trennepohl
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio
Presidente
Roberto Ricardo Vizentin
Serviço Florestal Brasileiro - SFB
Diretor-Geral
Antonio Carlos Hummel
Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ
Presidente
Liszt Benjamin Vieira
RESOLUÇÕES DO
CONAMA
Departamento de Apoio ao CONAMA - DCONAMA
Direção
Adriana Sobral Barbosa Mandarino (Diretora)
Gerência
Robson José Calixto (Gerente)
Área Técnica
João Luís Fernandino Ferreira (Coordenador)
Adriano Gerin Ribeiro
Anderson Barreto Arruda
Clarisse Elizabeth Fonseca Cruz
Fernanda Capdeville Fajardo de Queiroz
Kely Rodrigues da Costa
Luciana Buaes Schepke
Maíra Luísa Milani de Lima
Renata Vignoli Furtado
Área Administrativa
Ana Paula dos Santos Lima (Coordenadora)
Alvanite Silva e Moura
Danillo Almeida dos Santos
Henrique Diniz Gebrim
Joabe Assunção Nascimento
Lucas Beserra e Silva
Ranna Mitchelle Bringel
Rubia Costa Faria
;99$ &!! ! &
%&&'&!$%$!!! &!%'$%!%
&'$% !((%
! %!
! !! &1$%2
%!'"% ! ! , %!'"% ( &% #'% &$ %&$! 6=<8 $!7567-. %&$!!! &-$%,+7567-
667:#-
6-%!0$%-7-!& &/$%-- %&$!!! &-
-&'!-
17--29571<6215=82
Ministério do Meio Ambiente - MMA
Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA
RESOLUÇÕES
DO CONAMA
Resoluções vigentes
publicadas entre
setembro de 1984 e janeiro de 2012
Edição Especial
Brasília
2012
DIRIGENTES DO CONAMA (1981 – 2012)
Dirigentes atuais
Presidente
Secretário-Executivo
Diretora
Izabella Mônica Vieira Teixeira
Francisco Gaetani
Adriana Sobral Barbosa Mandarino
Ministra do Meio Ambiente
Secretário-Executivo do MMA
Diretora do DConama
Dirigentes entre 1981 e 2010
Presidentes do CONAMA
Mário David Andreazza
Flávio Rios Peixoto da Silveira
Deni Lineu Schwartz
Luiz Humberto Prisco Viana
João Alves Filho
José Antônio Lutzemberger
José Goldemberg
Flávio Miragaia Perri
Fernando Coutinho Jorge
Rubens Ricúpero
Henrique Brandão Cavalcanti
Gustavo Krause Gonçalves Sobrinho
José Sarney Filho
José Carlos Carvalho
Marina Silva
Carlos Minc Baumfeld
Ministro do Interior
Ministro do Desenvolv. Urb. e Meio Ambiente
Ministro do Desenvolv. Urb. e Meio Ambiente
Ministro da Habit., Urbanismo. e Meio Ambiente
Ministro do Interior
Secretário do Meio Ambiente / Presid. Repúbl.
Secretário do Meio Ambiente / Presid. Repúbl.
Secretário do Meio Ambiente / Presid. Repúbl.
Ministro do Meio Ambiente
Ministro do M. A. e da Amazônia Legal
Ministro do M. A. e da Amazônia Legal
Ministro do M. A., dos R. H. e da Amaz. Legal
Ministro do Meio Ambiente
Ministro do Meio Ambiente
Ministra do Meio Ambiente
Ministro do Meio Ambiente
1981-1984
1985-1986
1986-1987
1987-1988
1989-1990
1990-1992
1992
1992
1992-1993
1993-1994
1994-1994
1995-1999
1999- 2002
2002
2003-2008
2008-2010
Secretários-Executivos do CONAMA
Paulo Nogueira-Neto
Roberto Messias Franco
Ben Hur Luttembarck Batalha
Fernando César de Moreira Mesquita
Werner Eugênio Zulauf
José Carlos Carvalho
Tânia Maria Tonelli Munhoz
Eduardo de Souza Martins
Maria Tereza Jorge Pádua
Flávio Miragaia Perri
Humberto Cavalcante Lacerda
Simão Marrul Filho
Nilde Lago Pinheiro
Raul Belens Jungmann Pinto
Eduardo de Souza Martins
Raimundo Deusdará Filho
José Carlos Carvalho
Marcos Vinicius Caetano Pestana Silva
Mônica Maria Libório Feitosa de Araújo
Claudio Roberto Bertoldo Langone
João Paulo Capobianco
Izabella Mônica Vieira Teixeira
Secretário Especial do Meio Ambiente
Secretário Especial do Meio Ambiente
Secretário Especial do Meio Ambiente
Presidente do IBAMA
Presidente do IBAMA
Presidente do IBAMA
Presidente do IBAMA
Presidente do IBAMA
Presidente do IBAMA
Presidente do IBAMA
Presidente do IBAMA interino
Presidente do IBAMA
Presidente do IBAMA
Presidente do IBAMA
Presidente do IBAMA
Diretor de Programa/MMA
Secretário-Executivo do MMA
Secretário-Executivo do MMA
Secretária-Executiva do MMA
Secretário-Executivo do MMA
Secretário-Executivo do MMA
Secretária-Executiva do MMA
1981-1986
1986-1988
1988-1989
1989-1990
1990
1990
1990-1991
1991-1992
1992
1992
1992-1993
1993-1994
1994–1995
1995-1996
1996
1997-1999
1999-2002
2002
2002-2003
2003-2007
2007-2008
2008-2010
Coordenadores e Diretores do CONAMA
Zélia de Azevedo Campos
Coordenadora
Ana Maria Evaristo Cruz
Coordenadora
Anna Ferreira Lopes
Coordenadora
Rodolfo Lobo da Costa
Coordenador
Cristine Branco
Coordenadora
Paulo Maurício Teixeira da Costa
Coordenador
Jair Sarmento da Silva
Diretor
Maurício Andrés Ribeiro
Diretor
Eleonora Galvarros Bueno Ribeiro
Diretora interina
Muriel Saragoussi
Diretora
Nilo Sérgio de Melo Diniz
Diretor
1981-1984
1984-1993
1993-1996
1996-1997
1997-1998
1998-1999
1999-2001
2001-2002
2002-2003
2003-2004
2004-2011
SUMÁRIO
Apresentação.............................................................................................................6
O CONAMA ...............................................................................................................9
O Funcionamento do CONAMA ...................................................................................10
Introdução...............................................................................................................14
Índice Cronológico das Resoluções vigentes do CONAMA ................................................15
Índice Temático das Resoluções vigentes do CONAMA ....................................................34
ÁREAS PROTEGIDAS ....................................................................55
Unidades de Conservação - UCs ..................................................................................57
Áreas de Preservação Permanente - APPs .....................................................................69
Outros: Mutirão ambiental, Jardim botânico, Patrimônio espeleológico e
Compensação ambiental ...........................................................................................91
BIOMAS.....................................................................................105
Diretrizes para o manejo ..........................................................................................107
Estágios sucessionais da vegetação da Mata Atlântica ..................................................147
Estágios sucessionais da restinga ..............................................................................203
Estágios sucessionais de campos de altitude ...............................................................317
GESTÃO DE ESPÉCIES DE FAUNA E FLORA ..................................329
Fauna ...................................................................................................................331
Flora ....................................................................................................................345
QUALIDADE DE ÁGUA ................................................................369
CONTROLE DA POLUIÇÃO SONORA E DO AR ...............................429
Controle da Poluição sonora .....................................................................................431
Controle da Poluição do ar ........................................................................................473
Programa Nacional de Controle da Qualidade do Ar – PRONAR ......................................475
Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores – PROCONVE/PROMOT ....557
Plano de Controle da Poluição por Veículos em Uso – PCPV e
Programa de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso – I/M ......................................675
Controle da Poluição sonora e do ar ............................................................................691
GESTÃO DE RESÍDUOS E PRODUTOS PERIGOSOS ........................695
Uso de resíduos e produtos perigosos .........................................................................697
Transporte, importação e exportação de resíduos e produtos perigosos ............................743
Tratamento e destinação final de resíduos e produtos perigosos ......................................749
LICENCIAMENTO AMBIENTAL .....................................................919
Normas e procedimentos gerais para o licenciamento ambiental.....................................921
Licenciamento ambiental por tipo de atividade ............................................................953
Licenciamento ambiental por região ou local de atuação..............................................1081
EDUCAÇÃO AMBIENTAL ...........................................................1087
SISTEMAS DE DADOS E INFORMAÇÃO - CADASTRO ...................1091
Anexos.....................................................................................1119
Siglas citadas nas resoluções vigentes do CONAMA ...................................................1120
RESOLUÇÕES DO CONAMA
5
APRESENTAÇÃO
Desde sua instituição, em 1981, o Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA
URPSHXSDUDGLJPDVHVXDV5HVROXo}HVUHÀHWLUDPSURJUHVVRVHPXGDQoDVQDIRUPDVXVWHQWiYHO
de uso e apropriação dos recursos naturais. Um Conselho criado em um ambiente cultural e
SROtWLFRLQLFLDOPHQWHSHUPHDGRSHODYLVmRGRGHVHQYROYLPHQWRDTXDOTXHUSUHoRIRLHQWmRVH
FRQVROLGDQGRHD¿UPDQGRVHXSDSHOQRUPDWL]DGRUQRFRQWH[WRGHXPPRGRGHGHVHQYROYLPHQWR
VXVWHQWiYHO
O processo adotado para a proposição e o amadurecimento das normas ambientais,
DOLDGR j UHSUHVHQWDWLYLGDGH GRV DWRUHV FRP DVVHQWR QR &RQVHOKR ID]HP GR &21$0$ SDOFR
LPSRUWDQWHQDQHJRFLDomRSROtWLFD(VWDEHOHFHUXPFROHJLDGRGHFDUiWHUGHOLEHUDWLYRFRPSRVWR
SRU UHSUHVHQWDQWHV GRV WUrV QtYHLV GD IHGHUDomR *RYHUQR IHGHUDO HVWDGXDO H PXQLFLSDO GR
VHWRU HPSUHVDULDOH GDVRFLHGDGH FLYLOQmRIRL WDUHID VLPSOHV 2 UHVSHLWR jVGLYHUJrQFLDV HVWi
FRQVWDQWHPHQWH SUHVHQWH QD FRQVWUXomR GDV SURSRVWDV FRQFUHWDV IRUPXODGDV D SDUWLU GH
YLV}HVHGHLQWHUHVVHVGLVWLQWRVVREUHRVWHPDVDVHUHPGLVFLSOLQDGRVQDV5HVROXo}HV(VVDpD
FRQWULEXLomRGHPRFUiWLFDTXHR&RQVHOKRRIHUHFHGHVGHDVXDRULJHPFRQJUHJDURVGLIHUHQWHV
SRQWRVGHYLVWDGRVVHWRUHVJRYHUQDPHQWDLVDVVHJXUDUYLVmRXQLIRUPHSDUDDVSROtWLFDVS~EOLFDV
HPGLVFXVVmRJDUDQWLQGRDLQWHUORFXomRHRGLiORJRFRPWRGRVRVHQWHVIHGHUDWLYRVDVVLPFRPR
DLQWHUDomRHDEXVFDGHFRQYHUJrQFLDVFRPUHSUHVHQWDQWHVGRVHWRUHPSUHVDULDOHGDVRFLHGDGH
FLYLOLQFOXtGDVDDFDGHPLDHDVHQWLGDGHVDPELHQWDOLVWDVHVRFLDLV
0HXHQYROYLPHQWRSHVVRDOFRPR&21$0$pLQWHQVR)RLQHVVH&RQVHOKRDVVHVVRUDQGRR
HQWmR6HFUHWiULR(VSHFLDOGD6HFUHWDULDGH0HLR$PELHQWHGD3UHVLGrQFLDGD5HS~EOLFD6HPD
'U3DXOR1RJXHLUD1HWRTXHLQLFLHLPLQKDFDUUHLUDQDiUHDDPELHQWDOQR*RYHUQR)HGHUDO$QRV
GHSRLVQDFRQGLomRGH6HFUHWiULD([HFXWLYDGR0LQLVWpULRGR0HLR$PELHQWHHGR&RQVHOKRH
DVHJXLUFRPR0LQLVWUDGR0HLR$PELHQWHHVXD3UHVLGHQWHUHFRQKHFLTXHSDUDDSURGXomRGH
QRUPDVHSDGU}HVFRPSDWtYHLVFRPRPHLRDPELHQWHHTXLOLEUDGRHUDSUHFLVRIRUWHJRYHUQDQoD
HQWUHRVGLIHUHQWHVQtYHLVGHJRYHUQRRVHWRUHPSUHVDULDOHDVRFLHGDGHRUJDQL]DGD
2V GHVD¿RV TXH PRGHODP D DJHQGD GR GHVHQYROYLPHQWR VXVWHQWiYHO QRV SUy[LPRV DQRV
SRGHP VHU GHVFULWRV HP WRUQR GH DOJXQV WHPDV FHQWUDLV FRPR R GD VHJXUDQoD FOLPiWLFD H
HQHUJpWLFDREVHUYDQGRVHXPDPDWUL]OLPSDHRVDYDQoRVQHFHVViULRVHPWRUQRGDVIRQWHVGH
HQHUJLDVUHQRYiYHLVDVHJXUDQoDDOLPHQWDUDSURWHomRGDELRGLYHUVLGDGHFRPVXDVÀRUHVWDVH
RDFHVVRDRVUHFXUVRVJHQpWLFRVRVHVIRUoRVHPEXVFDGDSD]GDHUUDGLFDomRGDSREUH]DHGD
justiça ambiental.
(P FDGD XP GHVVHV GHVD¿RV D GLPHQVmR DPELHQWDO FRQVWLWXL YDULiYHO HVWUDWpJLFD H GHYH
LQIRUPDU RV SURFHVVRV GH GHFLVmR H DV Do}HV YROWDGDV D JDUDQWLU XP GHVHQYROYLPHQWR TXH
HTXLOLEUHFUHVFLPHQWRHFRQ{PLFRHTXLGDGHVRFLDOHVXVWHQWDELOLGDGHDPELHQWDO1HQKXPSDtV
YDLUHQXQFLDUDRGHVHQYROYLPHQWReSUHFLVRVHULQRYDGRUSUDJPiWLFRHFDWDOLVDGRUGHQRYRV
PRYLPHQWRVHPWRUQRGDLPSOHPHQWDomRGRGHVHQYROYLPHQWRVXVWHQWiYHO
2SDSHOGR&21$0$GLDQWHGDFRPSOH[LGDGHGDDJHQGDDPELHQWDOJOREDOHQYROYHOLGHUDQoD
¿UPHREMHWLYRVGH¿QLGRVHHVWUDWpJLDVSDFWXDGDV2DFROKLPHQWRGDGLYHUVLGDGHGDVDJHQGDV
SROtWLFDVLQFRUSRUDGDQRPpWRGRGHWUDEDOKRGR&RQVHOKRpIXQGDPHQWDOD¿PGHVHSDFWXDU
XPD EDVH FRPXP SDUD R HQWHQGLPHQWR $ LPSOHPHQWDomR GH GHFLV}HV JRYHUQDPHQWDLV SRU
H[HPSORQmRSRGHSUHVFLQGLUGDFRQWULEXLomRGDVRFLHGDGHFLYLORUJDQL]DGDGRVHWRUSURGXWLYR
HGDSDUWLFLSDomRDWLYDGRVFLGDGmRV$SULPRUDURVSURFHVVRVGHFRQYHUJrQFLDGDJHVWmRS~EOLFD
HGDJHVWmRSULYDGDHPSDUWLFXODUQRFRQWH[WRGDVXVWHQWDELOLGDGHDPELHQWDOHVRFLDOpWDPEpP
XPREMHWLYRDVHUDOFDQoDGR
&RPHVVHROKDUSURVSHFWLYRH[HUFLD6HFUHWDULD([HFXWLYDGR&21$0$HH[HUoRKRMHDVXD
3UHVLGrQFLD1HVVHSHUtRGRIRUDPVHQGRJHVWDGDVQRYDVRSo}HVTXDQWRDPpWRGRVHjDJHQGDGH
6
RESOLUÇÕES DO CONAMA
WUDEDOKRGR&RQVHOKRLQFOXLQGRPHGLGDVSDUDDVVHJXUDUHQJDMDPHQWRPDLVIRFDGRHTXLOLEUDGR
H UHVSRQVLYR H XPD SUHRFXSDomR TXDQWR j LPSOHPHQWDomR GDV 5HVROXo}HV DSURYDGDV 7DO
FHQiULRVHUHÀHWLXQDDGRomRDR¿QDOGHGHXPQRYR5HJLPHQWR,QWHUQRSDUDR&RQVHOKR
2 0LQLVWpULR GR 0HLR $PELHQWH DSUHVHQWD j VRFLHGDGH D YHUVmR DWXDOL]DGD GR OLYUR GH
5HVROXo}HVGR&21$0$HVSHFLDOPHQWHODQoDGDSRURFDVLmRGD&RQIHUrQFLDGDV1Do}HV8QLGDV
VREUH'HVHQYROYLPHQWR6XVWHQWiYHOD5LR
$RV &RQVHOKHLURV GR &21$0$ HVSHUR TXH VHMD DSURYHLWDGD D JUDQGH RSRUWXQLGDGH GH
UHDOL]DomRGHXPD&RQIHUrQFLDGDPDJQLWXGHGD5LRSDUDTXHVLUYDGHHVWtPXORHVXEVtGLR
DRDYDQoRQRUPDWLYRGHWHPDVFDQGHQWHV7DLVDVVXQWRVDJXDUGDPXPDDGHTXDGDQRUPDWL]DomR
FRPFRQWH~GRDVVHUWLYRWHQGRHPYLVWDDFRPSOH[LGDGH GRPXQGRDWXDO$GHWHUPLQDomRGR
*RYHUQREUDVLOHLURQRGHVHQYROYLPHQWRGHXPDHFRQRPLDYHUGHHQDHUUDGLFDomRGHWRGDVDV
IRUPDVGHSREUH]DKiTXHVHWUDQVPXWDUQRFHUQHGDVIXWXUDV5HVROXo}HV&21$0$
$RV LQ~PHURV SDUWLFLSDQWHV GD 5LR HQWUHJR D SUHVHQWH HGLomR DWXDOL]DGD GR OLYUR GH
5HVROXo}HV &21$0$ FRQYLFWD GH TXH R WUDEDOKR GR &RQVHOKR UHSUHVHQWD XPD VLJQL¿FDWLYD
FRQWULEXLomREUDVLOHLUDDRORQJRGRV~OWLPRVDQRVQDEXVFDGHXPDVRFLHGDGHPDLVSUyVSHUD
HVXVWHQWiYHO
Izabella Mônica Vieira Teixeira
0LQLVWUDGH(VWDGRGR0HLR$PELHQWHH3UHVLGHQWHGR&21$0$
RESOLUÇÕES DO CONAMA
7
2&RQVHOKR1DFLRQDOGR0HLR$PELHQWH±&21$0$FRPSOHWRXDQRVGHFULDomRHP
DJRVWR GH $ GDWD IRL PDUFDGD SHOD UHDOL]DomR GH UHXQLmR SOHQiULD FRPHPRUDWLYD FXMR
WHPD$QRVQR&DPLQKRGD6XVWHQWDELOLGDGHUHPHWHjW{QLFDGDV5HVROXo}HV&21$0$D
HODERUDomRGHQRUPDVYROWDGDVSDUDDSURPRomRGHXPGHVHQYROYLPHQWRVXVWHQWiYHOHLQFOXVLYR
1RV ~OWLPRV DQRV R %UDVLO YHP GLVFLSOLQDQGR LQRYDGRUDPHQWH VREUH D SURWHomR
DPELHQWDOHPERDPHGLGDGHYLGRjSURGXomRQRUPDWLYDGR&21$0$([HPSORVGHUHVROXo}HV
KLVWyULFDVTXHPXGDUDPRSDQRUDPDGDSROtWLFDDPELHQWDOQRSDtVIRUDPD5HVROXomR&21$0$
QžGHTXHHVWDEHOHFHXDVGLUHWUL]HVSDUDDDYDOLDomRGHLPSDFWRDPELHQWDOHD5HVROXomR
&21$0$ Qž WDPEpP GH TXH FULRX R 3URJUDPD GH &RQWUROH GH 3ROXLomR GR $U SRU
Veículos Automotores.
4XDQGR HP GXUDQWH D &RQIHUrQFLD GDV 1Do}HV 8QLGDV SDUD R 0HLR $PELHQWH H
'HVHQYROYLPHQWRD5LRRPXQGRGLVFXWLDDSURWHomRGRVLQWHUHVVHVGDVSUHVHQWHVHIXWXUDV
JHUDo}HV R GLUHLWR DR SURJUHVVR HP WRGRV RV QtYHLV EHP FRPR RV PHFDQLVPRV GH SURPRomR
GRGHVHQYROYLPHQWRVXVWHQWiYHOR%UDVLOQDTXHODRFDVLmRMiHODERUDYDVXDVQRUPDV&21$0$
FRPEDVHQRUHFRQKHFLPHQWRGDQHFHVVLGDGHGHVHLPSRUOLPLWHVjLQWHUYHQomRHFRQ{PLFDHQD
DGRomRGHXPDFRQGXWDPDLVHTXLOLEUDGDGLDQWHGDQDWXUH]DWHQGRHPYLVWDTXHFDGDLQGLYtGXR
SDtVRXVRFLHGDGHDRDGRWDUVHXHVWLORGHYLGDWRUQDVHUHVSRQViYHOSHORVLPSDFWRVTXHSURGX]
sobre o ambiente.
2 UHJUDPHQWR GD DWLYLGDGH LQGXVWULDO H R FRQWUROH GD SROXLomR IRUDP SUHRFXSDo}HV
FRQVWDQWHV QR &RQVHOKR R TXH UHVXOWRX HP YiULDV 5HVROXo}HV UHIHUHQWHV j GHVWLQDomR
DPELHQWDOPHQWHFRUUHWDGHUHVtGXRVFRPRpRFDVRGRVSQHXVSLOKDVHEDWHULDVDQWHFLSDQGR
PHFDQLVPRVFRPRDORJtVWLFDUHYHUVDSRVWHULRUPHQWHFRQVROLGDGRVQD/HL)HGHUDOQž
GHUHIHUHQWHVjVREULJDo}HVGRVHWRUHPSUHVDULDOTXDQWRDRVEHQVGHFRQVXPRXVDGRVH
descartados.
1HVWH DQR GH R %UDVLO p D VHGH GD &RQIHUrQFLD GDV 1Do}HV 8QLGDV VREUH
'HVHQYROYLPHQWR 6XVWHQWiYHO D 5LR &RQIHUrQFLD SDUD RQGH FRQYHUJH D GLVFXVVmR GH
PHFDQLVPRVFDSD]HVGHDYDQoDUQDDUWLFXODomRHIHWLYDHQWUHPHLRDPELHQWHLQFOXVmRVRFLDOH
GHVHQYROYLPHQWR
$V5HVROXo}HVGR&21$0$±DQWHVHGHSRLVGD5LRFRQWULEXtUDPSDUDFRORFDUR%UDVLO
HPSRVLomRGHOLGHUDQoDFRPUHODomRjVSROtWLFDVS~EOLFDVDPELHQWDLV$5LRFRQVWLWXLVH
HPRXWURPDUFRLPSRUWDQWHPRGHODGRUGDVGLUHWUL]HVJOREDLVSDUDDVSUy[LPDVGpFDGDV1HVWH
DQRGDUHDOL]DomRGDPDLVLPSRUWDQWH&RQIHUrQFLDVREUH'HVHQYROYLPHQWRGDGpFDGDFDEHDR
&21$0$DSURIXQGDUVHXVFDPLQKRVDWXDOL]DUVXDPLVVmRHDSULPRUDUVXDVFRQWULEXLo}HVDR
GHVHQYROYLPHQWRGRSDtVjOX]GRVVLQDLVGRVWHPSRV
1HVVH FRQWH[WR p ODQoDGD HVWD HGLomR DWXDOL]DGD GR OLYUR GH 5HVROXo}HV GR &21$0$
$RGLYXOJDURWUDEDOKRGR&RQVHOKRR0LQLVWpULRGR0HLR$PELHQWHUHFRQKHFHDLPSRUWkQFLD
GRV PXLWRV FRQVHOKHLURV TXH WUDEDOKDUDP DR ORQJR GRV ~OWLPRV DQRV SRU XP %UDVLO PDLV
GHVHQYROYLGRPDLVLQFOXVLYRHPDLVDPELHQWDOPHQWHMXVWRHVXVWHQWiYHO
Francisco Gaetani
6HFUHWiULR([HFXWLYRGR0LQLVWpULRGR0HLR$PELHQWHHGR&21$0$
8
RESOLUÇÕES DO CONAMA
O CONAMA
2 &RQDPD p GH IDWR XP GRV UDURV SDUODPHQWRV DPELHQWDLV GR PXQGR e FRPSRVWR SHOD
LQGLFDomRGDVIRUoDVYLYDVGD)HGHUDomR%UDVLOHLUDRQGHWRGRVRV(VWDGRVGD)HGHUDomR%UDVLOHLUD
HR'LVWULWR)HGHUDOVHID]HPSUHVHQWHVDOpPGRVPHPEURVHOHLWRVHGHVLJQDGRVSHODVHQWLGDGHV
PDLVUHSUHVHQWDWLYDVGRVVHWRUHVHFRQ{PLFRVLQGXVWULDLVHDJUtFRODVHWDPEpPSHODVRFLHGDGH
FLYLOTXHSDUWLFLSDSRULQWHUPpGLRGDVHQWLGDGHVDPELHQWDOLVWDVGD5HS~EOLFDDOpPGR*RYHUQR
)HGHUDOSRUPHLRGRVVHXVSULQFLSDLV0LQLVWpULRV$V5HVROXo}HVVmRWRPDGDVSHORYRWRGRVVHXV
PHPEURV$QWHVSRUpPRVFRPLWrVVHWRULDLVHVWXGDPGHEDWHPHVHPDQLIHVWDPVREUHFDGD
TXHVWmRLQFOXVLYHVREVHXDVSHFWRMXUtGLFRDQWHVGDVYRWDo}HVQRSOHQiULRRQGHQRYRVGHEDWHV
VmRUHDOL]DGRV&RQWXGRDSHVDUGHWRGRVHVVHVGHWDOKHVRkPELWRGHDWXDomRGR&21$0$QmR
pRGHID]HUOHLVHVWDVVmRGHFRPSHWrQFLDH[FOXVLYDGRVyUJmRVOHJLVODWLYRVIHGHUDLVFRQVWLWXtGRV
pelo SENADO e pela CÂMARA dos Deputados.
$PLVVmRGR&21$0$pUHVWULWDDR5HJXODPHQWRGDV/HLVRXVHMDGHGL]HUFRPRHODV
GHYHP VHU DSOLFDGDV GH PRGR HILFD] HP PHOKRU SURWHJHU R PHLR DPELHQWH H RV UHFXUVRV
QDWXUDLV GD 5HS~EOLFD )HGHUDWLYD GR %UDVLO &RPR VRPRV XPD IHGHUDomR YHUGDGHLUD FDGD
(VWDGRSRGHWDPEpPSRUPHLRGHVHXVyUJmRVOHJLVODWLYRVID]HU/HLV(VWDGXDLVHDWpPDLV
VHYHUDVTXHDV)HGHUDLV
7RGDHVVDDUTXLWHWXUDOHJLVODWLYDYLVDDVVHJXUDUDWRPDGDUiSLGDHYLiYHOGHGHFLV}HVQDiUHD
DPELHQWDOHGHFRQVHJXLUXPERPXVRGRVUHFXUVRVQDWXUDLVWHQGRHPYLVWDSULQFLSDOPHQWH
DVVHJXUDU TXH DV GHFLV}HV VHMDP WRPDGDV GH IRUPD UiSLGD H VHJXUD ( VH DOJXP HUUR KRXYHU
QDVVXDVGHFLV}HVR&21$0$HVWiVHPSUHSURQWRDID]HUUHYLVmRVREUHTXHVWmRTXHRH[LMDRX
UHVROYHUVHLVWRpQHFHVViULR
1XP SHUtRGR GLItFLO GD QRVVD SROtWLFD JHUDO D OHL GD 3ROtWLFD 1DFLRQDO GR 0HLR $PELHQWH
TXH FULRX R &21$0$ IRL DSURYDGD SHOR YRWR IDYRUiYHO GRV SDUWLGRV GR *RYHUQR H GD
2SRVLomR7RPHLSDUWHQDHODERUDomRGHVVD/HL%iVLFDHYHUL¿TXHLTXHRVDVVXQWRVDPELHQWDLV
SRGHPXQLUDVSHVVRDVGHWRGRVRV3DUWLGRV3ROtWLFRVQDGHIHVDGRVQRVVRVLGHDLVPDLRUHVFRPR
DSUHVHUYDomRDPELHQWDOHRERPXVRGRVUHFXUVRVQDWXUDLV
$SUHVHQWHFROHWkQHDGH5HVROXo}HVGR&21$0$FRQVWLWXLDSURYDSHUHQHGDVGHFLV}HV
WRPDGDV LQFOXVLYH UHYLV}HV H Mi QD VXD WHUFHLUD (GLomR IXQGDPHQWDGD HQULTXHFLGD H
QRUWHDGRUDGDVPHOKRUHVVROXo}HVHHQFDPLQKDPHQWRVTXHDVRFLHGDGHEUDVLOHLUDFHUWDPHQWH
HVSHUD 'HYHPRV WDPEpP QRV XQLU HP WRUQR GHVVHV LGHDLV SDUD GHIHQGrORV HP HVFDOD
XQLYHUVDO QDV UHXQL}HV GD &RQIHUrQFLD ,QWHUQDFLRQDO GD 5,2 DJLQGR VRE D OLGHUDQoD
GD3UHVLGHQWHGR&21$0$D0LQLVWUD,]DEHOOD0{QLFD9LHLUD7HL[HLUDHGD3UHVLGHQWHGD
5HS~EOLFD'LOPD5RXVVHII
Paulo Nogueira-Neto
&RQVHOKHLUR$WXDOGR&21$0$HXPGRVVHXV)XQGDGRUHV
6HFUHWiULR(VSHFLDO)HGHUDOGR0HLR$PELHQWHGHD
RESOLUÇÕES DO CONAMA
9
O FUNCIONAMENTO DO CONAMA
2 &RQVHOKR 1DFLRQDO GR 0HLR $PELHQWH ± &21$0$ p R yUJmR FROHJLDGR GH FDUiWHU
GHOLEHUDWLYRHFRQVXOWLYRGR6LVWHPD1DFLRQDOGH0HLR$PELHQWHí6,61$0$
)RLFULDGRSHOD/HLQoGHGHDJRVWRGHTXHLQVWLWXLXD3ROtWLFD1DFLRQDOGH
0HLR$PELHQWH(VVD/HLUHJXODPHQWDGDSHOR'HFUHWRQoGHGHMXQKRGHFRP
alterações posteriores, disciplina as competências do Conselho.
$RORQJRGHVHXVDQRVR&21$0$MiHVWHYHYLQFXODGRDRDQWLJR0LQLVWpULRGR,QWHULRU
0,17(5j6HFUHWDULD(VSHFLDOGH0HLR$PELHQWHGD3UHVLGrQFLDGD5HS~EOLFD±6(0$35
HDRSUySULR,QVWLWXWR%UDVLOHLURGH0HLR$PELHQWHH5HFXUVRV1DWXUDLV5HQRYiYHLV±,%$0$
DQWHV GH VHU YLQFXODGR DR 0LQLVWpULR GR 0HLR $PELHQWH FULDGR SHOD /HL Qo GH GH
QRYHPEURGH
RESPONSABILIDADES E COMPETÊNCIAS
2&RQVHOKRIRLFULDGRFRPD¿QDOLGDGHGHDVVHVVRUDUHVWXGDUHSURSRUDR&RQVHOKRGH
*RYHUQRHGHPDLVyUJmRVDPELHQWDLVGLUHWUL]HVHSROtWLFDVJRYHUQDPHQWDLVSDUDRPHLRDPELHQWH
H GHOLEHUDU QR kPELWR GH VXDV FRPSHWrQFLDV VREUH QRUPDV H SDGU}HV SDUD XP DPELHQWH
HFRORJLFDPHQWHHTXLOLEUDGRHHVVHQFLDOjVDGLDTXDOLGDGHGHYLGD
&RQIRUPHRDUWžGR'HFUHWRQžFRPSHWHDR&21$0$
,HVWDEHOHFHUPHGLDQWHSURSRVWDGR,%$0$QRUPDVHFULWpULRVSDUDROLFHQFLDPHQWRGH
DWLYLGDGHVHIHWLYDRXSRWHQFLDOPHQWHSROXLGRUDVDVHUFRQFHGLGRSHOD8QLmR(VWDGRV'LVWULWR
)HGHUDOH0XQLFtSLRVHVXSHUYLVLRQDGDSHORUHIHULGR,QVWLWXWR
,,GHWHUPLQDUTXDQGRMXOJDUQHFHVViULRDUHDOL]DomRGHHVWXGRVGDVDOWHUQDWLYDVHGDV
SRVVtYHLVFRQVHTXrQFLDVDPELHQWDLVGHSURMHWRVS~EOLFRVRXSULYDGRVUHTXLVLWDQGRDRVyUJmRV
IHGHUDLVHVWDGXDLVHPXQLFLSDLVEHPDVVLPDHQWLGDGHVSULYDGDVDVLQIRUPDo}HVLQGLVSHQViYHLV
SDUDDSUHFLDomRGRVHVWXGRVGHLPSDFWRDPELHQWDOHUHVSHFWLYRVUHODWyULRVQRFDVRGHREUDV
RX DWLYLGDGHV GH VLJQL¿FDWLYD GHJUDGDomR DPELHQWDO HVSHFLDOPHQWH QDV iUHDV FRQVLGHUDGDV
SDWULP{QLRQDFLRQDO
,,,GHFLGLUSRUPHLRGD&kPDUD(VSHFLDO5HFXUVDOFRPR~OWLPDLQVWkQFLDDGPLQLVWUDWLYD
RVUHFXUVRVFRQWUDDVPXOWDVHRXWUDVSHQDOLGDGHVLPSRVWDVSHOR,%$0$1
,9GHWHUPLQDUPHGLDQWHUHSUHVHQWDomRGR,%$0$DSHUGDRXUHVWULomRGHEHQHItFLRV
¿VFDLVFRQFHGLGRVSHOR3RGHU3~EOLFRHPFDUiWHUJHUDORXFRQGLFLRQDOHDSHUGDRXVXVSHQVmR
GHSDUWLFLSDomRHPOLQKDVGH¿QDQFLDPHQWRHPHVWDEHOHFLPHQWRVR¿FLDLVGHFUpGLWR
9 HVWDEHOHFHU SULYDWLYDPHQWH QRUPDV H SDGU}HV QDFLRQDLV GH FRQWUROH GD SROXLomR
FDXVDGD SRU YHtFXORV DXWRPRWRUHV DHURQDYHV H HPEDUFDo}HV PHGLDQWH DXGLrQFLD GRV
0LQLVWpULRVFRPSHWHQWHV
9,HVWDEHOHFHUQRUPDVFULWpULRVHSDGU}HVUHODWLYRVDRFRQWUROHHjPDQXWHQomRGDTXDOLGDGH
GRPHLRDPELHQWHFRPYLVWDVDRXVRUDFLRQDOGRVUHFXUVRVDPELHQWDLVSULQFLSDOPHQWHRVKtGULFRV
9,, DVVHVVRUDU HVWXGDU H SURSRU DR &RQVHOKR GH *RYHUQR GLUHWUL]HV GH SROtWLFDV
JRYHUQDPHQWDLVSDUDRPHLRDPELHQWHHRVUHFXUVRVQDWXUDLV
9,,,GHOLEHUDUQRkPELWRGHVXDFRPSHWrQFLDVREUHQRUPDVHSDGU}HVFRPSDWtYHLVFRP
RPHLRDPELHQWHHFRORJLFDPHQWHHTXLOLEUDGRHHVVHQFLDOjVDGLDTXDOLGDGHGHYLGD
,;HVWDEHOHFHURVFULWpULRVWpFQLFRVSDUDGHFODUDomRGHiUHDVFUtWLFDVVDWXUDGDVRXHP
YLDVGHVDWXUDomR
; DFRPSDQKDU D LPSOHPHQWDomR GR 6LVWHPD 1DFLRQDO GH 8QLGDGHV GH &RQVHUYDomR GD
1DWXUH]D618&FRQIRUPHGLVSRVWRQRLQFLVR,GRDUWžGD/HLQžGHGHMXOKRGH
;,SURSRUVLVWHPiWLFDGHPRQLWRUDPHQWRDYDOLDomRHFXPSULPHQWRGDVQRUPDVDPELHQWDLV
;,, LQFHQWLYDU D LQVWLWXLomR H R IRUWDOHFLPHQWR LQVWLWXFLRQDO GRV &RQVHOKRV (VWDGXDLV H
0XQLFLSDLVGH0HLR$PELHQWHGHJHVWmRGHUHFXUVRVDPELHQWDLVHGRV&RPLWrVGH%DFLD+LGURJUi¿FD
;,,,DYDOLDUDLPSOHPHQWDomRHDH[HFXomRGDSROtWLFDDPELHQWDOGR3DtV
;,9UHFRPHQGDUDRyUJmRDPELHQWDOFRPSHWHQWHDHODERUDomRGR5HODWyULRGH4XDOLGDGH
$PELHQWDOSUHYLVWRQRDUWžLQFLVR;GD/HLQžGHGHDJRVWRGH
;9HVWDEHOHFHUVLVWHPDGHGLYXOJDomRGHVHXVWUDEDOKRV
;9,SURPRYHUDLQWHJUDomRGRVyUJmRVFROHJLDGRVGHPHLRDPELHQWH
10
&RPSHWrQFLDH[WLQWDSHOD/HLQžSRUpPD&kPDUD(VSHFLDO5HFXUVDO±&(5PDQWpPVHDWLYDSRU
HQWHQGLPHQWRMXUtGLFRDQDOLVDQGRRVSURFHVVRVTXHWHQKDPGHFLV}HVSURIHULGDVDWpGHPDLRGH
RESOLUÇÕES DO CONAMA
;9,,HODERUDUDSURYDUHDFRPSDQKDUDLPSOHPHQWDomRGD$JHQGD1DFLRQDOGH0HLR
$PELHQWHDVHUSURSRVWDDRVyUJmRVHjVHQWLGDGHVGR6,61$0$VREDIRUPDGHUHFRPHQGDomR
;9,,, GHOLEHUDU VRE D IRUPD GH UHVROXo}HV SURSRVLo}HV UHFRPHQGDo}HV H PRo}HV
YLVDQGRRFXPSULPHQWRGRVREMHWLYRVGD3ROtWLFD1DFLRQDOGH0HLR$PELHQWHH
;,;HODERUDURVHXUHJLPHQWRLQWHUQR
†ž$VQRUPDVHRVFULWpULRVSDUDROLFHQFLDPHQWRGHDWLYLGDGHVSRWHQFLDORXHIHWLYDPHQWH
SROXLGRUDVGHYHUmRHVWDEHOHFHURVUHTXLVLWRVQHFHVViULRVjSURWHomRDPELHQWDO
† ž $V SHQDOLGDGHV SUHYLVWDV QR LQFLVR ,9 GHVWH DUWLJR VRPHQWH VHUmR DSOLFDGDV QRV FDVRV
SUHYLDPHQWHGH¿QLGRVHPDWRHVSHFt¿FRGR&21$0$DVVHJXUDQGRVHDRLQWHUHVVDGRDDPSODGHIHVD
† ž 1D ¿[DomR GH QRUPDV FULWpULRV H SDGU}HV UHODWLYRV DR FRQWUROH H j PDQXWHQomR GD
TXDOLGDGHGRPHLRDPELHQWHR&21$0$OHYDUiHPFRQVLGHUDomRDFDSDFLGDGHGHDXWRUHJHQHUDomR
GRVFRUSRVUHFHSWRUHVHDQHFHVVLGDGHGHHVWDEHOHFHUSDUkPHWURVJHQpULFRVPHQVXUiYHLV
† ž $ $JHQGD 1DFLRQDO GH 0HLR $PELHQWH GH TXH WUDWD R LQFLVR ;9,, GHVWH DUWLJR
FRQVWLWXLVHGHGRFXPHQWRDVHUGLULJLGRDR6,61$0$UHFRPHQGDQGRRVWHPDVSURJUDPDVH
SURMHWRVFRQVLGHUDGRVSULRULWiULRVSDUDDPHOKRULDGDTXDOLGDGHDPELHQWDOHRGHVHQYROYLPHQWR
VXVWHQWiYHOGR3DtVLQGLFDQGRRVREMHWLYRVDVHUHPDOFDQoDGRVQXPSHUtRGRGHGRLVDQRV
COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO
2&21$0$FRQVWLWXLLPSRUWDQWHLQVWkQFLDGHSDUWLFLSDomRVRFLDOHGHFRRSHUDomRHQWUH
JRYHUQRHVRFLHGDGHSURSLFLDQGRRGHEDWHGHWHPDVDPELHQWDLVUHOHYDQWHVHQWUHUHSUHVHQWDQWHV
GD8QLmRGRVHVWDGRVHPXQLFtSLRVGDLQLFLDWLYDSULYDGDHGHRUJDQL]Do}HVGDVRFLHGDGHFLYLO
(PDQRVDFRPSRVLomRHRIXQFLRQDPHQWRGR&RQVHOKRHYROXtUDPFRPPXGDQoDVHP
VHX5HJLPHQWR,QWHUQR5,VHQGRTXHVXD~OWLPDUHYLVmRVHGHXDR¿QDOGH$UHHVWUXWXUDomR
PDLV LPSRUWDQWH IRL SURSLFLDGD SHOR WUDEDOKR TXH ¿FRX FRQKHFLGR FRPR ³5HSHQVDQGR R
&21$0$´ HQWUH H 2 &RQVHOKR HUD LQLFLDOPHQWH FRPSRVWR GH FRQVHOKHLURV
SDVVDQGRDFRQWDUFRPPDLVGHFRQVHOKHLURVDOpPGHDPSOLDUDSDUWLFLSDomRGRV0XQLFtSLRV
GD6RFLHGDGH&LYLOHGR6HWRU(PSUHVDULDO$GHPDLVR&21$0$TXHIXQFLRQDYDHP&kPDUDV
7pFQLFDVUHVWULWDVjSDUWLFLSDomRGRV&RQVHOKHLURVFULRXDLQVWkQFLDGRV*UXSRVGH7UDEDOKR
abrindo a elaboração das Resoluções à participação de toda a sociedade.
2&21$0$pSUHVLGLGRSHOD0LQLVWUDGH(VWDGRGR0HLR$PELHQWHVHQGRDVXDVHFUHWDULD
H[HFXWLYD H[HUFLGD SHOR 6HFUHWiULR([HFXWLYR GR 00$ FRP DVVHVVRULD GH HTXLSH TXH SUHVWD
DSRLRWpFQLFRHDGPLQLVWUDWLYRDR&RQVHOKR2&21$0$pFRQVWLWXtGRGHUHSUHVHQWDQWHVGH
VHJPHQWRVGLUHWDPHQWHLQWHUHVVDGRVQDWHPiWLFDDPELHQWDORGoverno Federal, os governos
estaduais e municipais, o setor empresarial e a sociedade civil, essa integrada por
UHSUHVHQWDQWHV GH RUJDQL]Do}HV DPELHQWDOLVWDV FRPXQLGDGH FLHQWt¿FD SRSXODo}HV LQGtJHQDV
H WUDGLFLRQDLV yUJmRV GH FODVVH H PRYLPHQWRV VLQGLFDLV $OpP GHVVHV VHJPHQWRV R &RQVHOKR
FRPSUHHQGHWDPEpPUHSUHVHQWDQWHVGR0LQLVWpULR3~EOLFR(VWDGXDOH)HGHUDOEHPFRPRGR
&RQJUHVVR1DFLRQDOTXHQmRWrPRGLUHLWRDYRWR
6mRPHPEURVGR&21$0$
106 conselheiros com direito a voto:
‡ R0LQLVWURGH(VWDGRGR0HLR$PELHQWHHR6HFUHWiULR([HFXWLYRGR0LQLVWpULRGR0HLR
$PELHQWH
‡ UHSUHVHQWDQWHGHFDGDXPGRV0LQLVWpULRVGDV6HFUHWDULDVGD3UHVLGrQFLDGD5HSXEOLFD
H GRV &RPDQGRV 0LOLWDUHV GR 0LQLVWpULR GD 'HIHVD GR ,%$0$ H GD $1$ LQGLFDGRV
SHORVUHVSHFWLYRVWLWXODUHVVRPDQGRDWXDOPHQWH&RQVHOKHLURV
‡ UHSUHVHQWDQWHGHFDGDXPGRV*RYHUQRV(VWDGXDLVHGR'LVWULWR)HGHUDOLQGLFDGRV
SHORVUHVSHFWLYRVJRYHUQDGRUHVVRPDQGR&RQVHOKHLURV
‡UHSUHVHQWDQWHVGH*RYHUQRV0XQLFLSDLV
‡UHSUHVHQWDQWHVGDVRFLHGDGHFLYLOHQWLGDGHVGHWUDEDOKDGRUHV21*VHWF
‡UHSUHVHQWDQWHVGHHQWLGDGHVHPSUHVDULDLVH
‡PHPEURKRQRUiULRLQGLFDGRSHOR3OHQiULR
3 Conselheiros sem direito a voto:
‡ UHSUHVHQWDQWHGR0LQLVWpULR3~EOLFR)HGHUDO
‡ UHSUHVHQWDQWHGRV0LQLVWpULRV3~EOLFRV(VWDGXDLVLQGLFDGRSHOR&RQVHOKR1DFLRQDO
GRV3URFXUDGRUHV*HUDLVGH-XVWLoDH
RESOLUÇÕES DO CONAMA
11
‡ UHSUHVHQWDQWH GD &RPLVVmR GH 0HLR $PELHQWH H 'HVHQYROYLPHQWR 6XVWHQWiYHO GD
&kPDUDGRV'HSXWDGRV
$V LQVWkQFLDV GR &RQVHOKR VmR R Plenário, o Comitê de Integração de Políticas
Ambientais - CIPAM, as Câmaras Técnicas, os Grupos de Trabalho e Grupos
Assessores $WXDQGR VHPSUH HP UHXQL}HV S~EOLFDV H DEHUWDV D WRGRV RV LQWHUHVVDGRV HVVDV
LQVWkQFLDV DQDOLVDP H GHEDWHP DV PDWpULDV HP WUDPLWDomR EXVFDQGR VHPSUH R FRQVHQVR QR
kPELWRGHVXDVFRPSHWrQFLDV
As Câmaras Técnicas - CTs VmRDVLQVWkQFLDVHQFDUUHJDGDVGHHODERUDUGLVFXWLUDSURYDU
HHQFDPLQKDUDR3OHQiULRSURSRVWDVGHGLUHWUL]HVHQRUPDVWpFQLFDVHSDGU}HVDPELHQWDLVSDUDD
SURWHomRHFRQWUROHDPELHQWDOHRXVRVXVWHQWiYHOGRVUHFXUVRVDPELHQWDLV$V&kPDUDV7pFQLFDV
VmRLQWHJUDGDVSRUPHPEURVRQGHpREVHUYDGDDSDUWLFLSDomRGDVGLIHUHQWHVFDWHJRULDVGH
LQWHUHVVH PXOWLVHWRULDO UHSUHVHQWDGDV QR 3OHQiULR RV TXDLV SRVVXHP PDQGDWR GH DQRV 2
&21$0$SRVVXLDWXDOPHQWH&kPDUDV7pFQLFDVDVDEHU
&kPDUD7pFQLFDGH%LRGLYHUVLGDGH
&kPDUD7pFQLFDGH&RQWUROH$PELHQWDO
&kPDUD7pFQLFDGH)ORUHVWDVH'HPDLV)RUPDo}HV9HJHWDFLRQDLV
&kPDUD7pFQLFD4XDOLGDGH$PELHQWDOH*HVWmRGH5HVtGXRV
&kPDUD7pFQLFDGH(GXFDomR$PELHQWDOH'HVHQYROYLPHQWR6XVWHQWiYHO
&kPDUD7pFQLFDGH*HVWmR7HUULWRULDO8QLGDGHVGH&RQVHUYDomRH'HPDLVÈUHDV3URWHJLGDV
&kPDUD7pFQLFDGH$VVXQWRV-XUtGLFRV
$VPDWpULDVVmROHYDGDVDGLVFXVVmRHGHOLEHUDomRGDV&kPDUDV7pFQLFDVWHPiWLFDVFRP
EDVHHPSDUHFHUHVFULWRGRVUHODWRUHVRXYLGRVRVyUJmRVWpFQLFRVGR00$GR,%$0$RXGD$1$
QRTXHFRXEHU$V&7VVHUH~QHPFRPXPDIUHTXrQFLDUHODFLRQDGDFRPDTXDQWLGDGHHXUJrQFLD
GDV PDWpULDV D VHUHP DQDOLVDGDV 8PD YH] DSURYDGDV DV PDWpULDV VmR HQFDPLQKDGDV SDUD D
&kPDUD7pFQLFDGH$VVXQWRV-XUtGLFRVTXHGHOLEHUDVREUHDOHJDOLGDGHFRQVWLWXFLRQDOLGDGHH
WpFQLFDOHJLVODWLYDGDVSURSRVWDVGHUHVROXo}HVDTXDOQRUPDOPHQWHpD~OWLPDHWDSDDQWHVGR
3OHQiULR
O PlenárioLQVWkQFLDPi[LPDGR&RQVHOKRGHOLEHUDVREUHDVSURSRVWDVGHresolução
HQFDPLQKDGDV SHODV &kPDUDV 7pFQLFDV DVVLP FRPR VREUH SURSRVWDV GH recomendação,
proposição, moção e decisão23OHQiULRUH~QHVHRUGLQDULDPHQWHSHORPHQRVXPDYH]D
FDGDPHVHVPHGLDQWHTXRUXPGHQRPtQLPRPHWDGHPDLVXPGRWRWDOGRVVHXVPHPEURVH
GHOLEHUDQGRVREDPDLRULDVLPSOHVPHWDGHPDLVXPGHQWUHRVFRQVHOKHLURVSUHVHQWHV8PDYH]
DSURYDGDVDV5HVROXo}HVVmRSXEOLFDGDVQR'LiULR2¿FLDOGD8QLmRVHQGRTXHRVGHPDLVDWRV
GR&21$0$GHYHPVHUSXEOLFDGRVQR%ROHWLPGH6HUYLoRGR00$
&RPDDGRomRGHQRYR5HJLPHQWR,QWHUQRSDUDR&21$0$RComitê de Integração
de Políticas Ambientais – CIPAM JDQKRX XP LPSRUWDQWH SDSHO R GH DGPLVVLELOLGDGH
H SHUWLQrQFLD GDV PDWpULDV TXH HQWUDP QR &21$0$ +RMH R &,3$0 p FRQVWLWXtGRV SRU FRQVHOKHLURVGRLVGHFDGDXPGRVVHJPHQWRVTXHLQWHJUDPR&21$0$H3UHVLGHQWHVHQGR
HVVH GR 00$ e D LQVWkQFLD GH SODQHMDPHQWR H LQWHJUDomR WpFQLFD H SROtWLFD SURFHGHQGR j
DYDOLDomRVLVWHPiWLFDHDRSODQHMDPHQWRDFXUWRPpGLRHORQJRSUD]RGDVDWLYLGDGHVHHQWUH
RXWUDVIXQo}HVSURPRYHDLQWHJUDomRGRVWHPDVGLVFXWLGRVQRkPELWRGR&RQVHOKR
12
RESOLUÇÕES DO CONAMA
GT
Conselheiro DCONAMA/
SECEX
apresenta
proposta com
minuta
CIPAM
Consulta
Pública
Câmara
Técnica
CT
Assuntos
Jurídicos
Plenário
Recusa
Parecer
MMA
e vinculadas
Plenário
CONJUR
Recusa
ARQUIVA
Publicação
Diário
Oficial
'XDVRXWUDVLQVWkQFLDVHVVDVGHFDUiWHUFRQVXOWLYRDLQGDVmRSRVVtYHLVGHQWURGR&21$0$
Grupos de Trabalho – GTs: 4XDQGRQHFHVViULRDV&kPDUDV7pFQLFDVFULDP*7VSDUD
DVVHVVRUDUHDSULPRUDUGLVFXVV}HVWpFQLFDVGHPDWpULDV8P*7pFRPSRVWRFRPXPPtQLPR
GHPHPEURVDVVHJXUDGDVYDJDVSDUDFDGDXPGRVVHJPHQWRVTXHLQWHJUDPR&21$0$H
UH~QHVHVHPSUHHPVHomRS~EOLFDVHQGRTXHDR¿QDOGRVWUDEDOKRVRFRRUGHQDGRUHQFDPLQKD
j&7GHRULJHPUHODWyULRFRPHYHQWXDLVGLVVHQVRVVXUJLGRVGXUDQWHDGLVFXVVmR2PDQGDWRGH
XP*7pGHDWpXPDQRSRGHQGRVHUSURUURJDGRjFULWpULRGD&7TXHRFULRX
Grupos Assessores – GAs: LQVWLWXtGRVSHOR3OHQiULRGR&21$0$WDQWRHPHVFRSR
FRPRHPFRPSRVLomRWDPEpPWrPFDUiWHUWHPSRUiULRHVHH[WLQJXHPWmRORJRVHMDPFRQFOXtGRV
RV WUDEDOKRV &RPSHWH DR *$ D SUHSDUDomR GH SDUHFHUHV UHODWyULRV H HVWXGRV HVSHFt¿FRV
VROLFLWDGRVSHOR3OHQiULR
Para saber mais sobre o CONAMA e participar das discussões consulte o site
ZZZPPDJRYEUFRQDPD
Departamento de Apoio ao CONAMA
RESOLUÇÕES DO CONAMA
13
INTRODUÇÃO
Esta edição especial do LIVRO DAS RESOLUÇÕES DO CONSELHO NACIONAL
DO MEIO AMBIENTE-CONAMAHQJOREDDSHQDVDVUHVROXo}HVQRUPDWLYDVFRPSUHHQGLGDV
HQWUHQRYHPEURGHDIHYHUHLURGHGLIHULQGRGDYHUVmRDQWHULRUTXHWDPEpPID]LDMXV
jVUHVROXo}HVDGPLQLVWUDWLYDV$LGHDOL]DomRGHVWDHGLomRWHYHFRPRSULPHLURREMHWLYRUHXQLUH
DWXDOL]DUDSURGXomRGR&21$0$SDUDDVXDGLVWULEXLomR GXUDQWH D&RQIHUrQFLDGDV1Do}HV
8QLGDVVREUH'HVHQYROYLPHQWR6XVWHQWiYHO5LRDJHQGDGDSDUDRSHUtRGRGHDGH
MXQKRGHQR5LRGH-DQHLUR2VHJXQGRREMHWLYRpTXHGHIRUPDJHUDOSXGHVVHVHUSHUFHELGD
HFRQVXOWDGDFRPHVVDQRYDSXEOLFDomRDLQVHUomRGRVUHVXOWDGRVHGLUHWUL]HVGD&RQIHUrQFLD
QRVWUDEDOKRVGR&RQVHOKRGHVGHDUHDOL]DGDHP
3DUD IDFLOLWDU D FRQVXOWD jV UHVROXo}HV SRGHP VHU YLVXDOL]DGRV GRLV tQGLFHV QR OLYUR
Índice CronológicoFRPDV5HVROXo}HVRUGHQDGDVSRUDQRHPIXQomRGDGDWDGDOHJLVODomR
GDPDLVUHFHQWHQžjPDLVDQWLJDQoHÍndice TemáticoVHQGRTXHHVWH
FODVVL¿FDDVQRUPDVSRUPHLRGDVVHJXLQWHVFKDYHVGHLGHQWL¿FDomR
ÈUHDV3URWHJLGDV
%LRPDV
Educação Ambiental
*HVWmRGH(VSpFLHVGH)DXQDH)ORUD
4XDOLGDGHGHÈJXD
&RQWUROHGD3ROXLomR6RQRUDHGR$U
*HVWmRGH5HVtGXRVHSURGXWRV3HULJRVRV
/LFHQFLDPHQWR$PELHQWDO
6LVWHPDVGHGDGRVHLQIRUPDomR&DGDVWURV
(VVDVVmRDVFKDYHVSULQFLSDLVWHQGRVLGRXWLOL]DGDVFKDYHVVHFXQGiULDVGHFODVVL¿FDomR
FRQIRUPHQHFHVVLGDGHLGHQWL¿FDGD
3DUDFDGD5HVROXomRVmRLQGLFDGRVRQ~PHURDGDWDGHOHJLVODomRRVGDGRVGDSXEOLFDomR
QR'LiULR2¿FLDOGD8QLmRRXQR%ROHWLPGH6HUYLoRDHPHQWDHDVFRUUHODo}HVH[LVWHQWHV
As resoluções publicadas nesta edição e todo arcabouço de atos do CONAMA podem ser
DFHVVDGRVQRVtWLRGR&21$0$ZZZPPDJRYEUFRQDPD.
&RQVWDDLQGDQR¿QDOGROLYURDOLVWDGDVSiglas.
e LPSRUWDQWH PHQFLRQDU TXH SDUD ¿QV OHJDLV RV WH[WRV SXEOLFDGRV QHVWH OLYUR QmR
VXEVWLWXHPDTXHOHVSXEOLFDGRVQR'LiULR2¿FLDOGD8QLmR
&DVRVHMDLGHQWL¿FDGRDOJXPHUURRXRPLVVmRQHVWHOLYURIDYRUHQFDPLQKDUFRUUHo}HVRX
REVHUYDo}HVSDUDFRQDPD#PPDJRYEURXSDUDRHQGHUHoRSRVWDOGR&21$0$QR0LQLVWpULR
GR0HLR$PELHQWH$VXDFRODERUDomRpPXLWRLPSRUWDQWHSDUDJDUDQWLUDTXDOLGDGHGDVHGLo}HV
IXWXUDVGHVWDSXEOLFDomRHGRFRQWH~GRGRVtWLRHOHWU{QLFR
14
RESOLUÇÕES DO CONAMA
ÍNDICE CRONOLÓGICO DAS RESOLUÇÕES DO CONAMA
Resoluções publicadas entre setembro de 1984 e janeiro de 2012
2012
PÁGINA
Índice Cronológico
Índice cronológico
Resolução nº 448, de 18/01/2012 .......................................................................... 315
3XEOLFDomR'28QžGRGLDSiJ
Altera os arts. 2º, 4º, 5º, 6º, 8º, 9º, 10 e 11 da Resolução nº 307, de 5 de julho de 2002.
2011
PÁGINA
Resolução nº 447, de 30/12/2011 .......................................................................... 303
3XEOLFDomR'28QžGRGLDSiJV
Aprova a lista de espécies indicadoras dos estágios sucessionais de vegetação de restinga
para o Estado do Paraná, de acordo com a Resolução nº 417, de 23 de novembro de 2009.
Resolução nº 446, de 30/12/2011 .......................................................................... 299
3XEOLFDomR'28QžGRGLDSiJ
Aprova a lista de espécies indicadoras dos estágios sucessionais de vegetação de restinga para o
Estado do Rio Grande do Norte, de acordo com a Resolução nº 417, de 23 de novembro de 2009.
Resolução nº 445, de 30/12/2011 ...........................................................................295
3XEOLFDomR'28QžGRGLDSiJV
Aprova a lista de espécies indicadoras dos estágios sucessionais de vegetação de restinga
para o Estado do Piauí, de acordo com a Resolução nº 417, de 23 de novembro de 2009.
Resolução nº 444, de 30/12/2011 ..............................................................................291
3XEOLFDomR'28QžGRGLDSiJV
Aprova a lista de espécies indicadoras dos estágios sucessionais de vegetação de restinga
para o Estado de Alagoas, de acordo com a Resolução nº 417, de 23 de novembro de 2009.
Resolução nº 443, de 30/12/2011 .......................................................................... 288
3XEOLFDomR'28QžGRGLDSiJ
Aprova a lista de espécies indicadoras dos estágios sucessionais de vegetação de restinga
para o Estado de Sergipe, de acordo com a Resolução nº 417, de 23 de novembro de 2009.
Resolução nº 442, de 30/12/2011 .......................................................................... 283
3XEOLFDomR'28QžGRGLDSiJV
Aprova a lista de espécies indicadoras dos estágios sucessionais de vegetação de restinga
para o Estado do Ceará, de acordo com a Resolução nº 417, de 23 de novembro de 2009.
Resolução nº 441, de 30/12/2011 ...........................................................................272
3XEOLFDomR'28QžGRGLDSiJV
Aprova a lista de espécies indicadoras dos estágios sucessionais de vegetação de restinga para
o Estado do Rio Grande do Sul, de acordo com a Resolução nº 417, de 23 de novembro de 2009.
Resolução nº 440, de 30/12/2011 .......................................................................... 262
3XEOLFDomR'28QžGRGLDSiJV
Aprova a lista de espécies indicadoras dos estágios sucessionais de vegetação de restinga para
o Estado de Pernambuco, de acordo com a Resolução nº 417, de 23 de novembro de 2009.
Resolução nº 439, de 30/12/2011 ...........................................................................257
3XEOLFDomR'28QžGRGLDSiJV
Aprova a lista de espécies indicadoras dos estágios sucessionais de vegetação de restinga para
o Estado da Paraíba, de acordo com a Resolução nº 417, de 23 de novembro de 2009.
RESOLUÇÕES DO CONAMA
15
Índice cronológico
Resolução nº 438, de 30/12/2011 .......................................................................... 242
3XEOLFDomR'28QžGRGLDSiJV
Aprova a lista de espécies indicadoras dos estágios sucessionais de vegetação de restinga para
o Estado do Espírito Santo, de acordo com a Resolução nº 417, de 23 de novembro de 2009.
Resolução nº 437, de 30/12/2011 ........................................................................... 231
3XEOLFDomR'28QžGRGLDGHMDQHLURGH
Aprova a lista de espécies indicadoras dos estágios sucessionais de vegetação de restinga para
o Estado da Bahia, de acordo com a Resolução nº 417, de 23 de novembro de 2009.
Resolução nº 436, de 22/12/2011 ............................................................................. 516
3XEOLFDomR'28QžGRGLDSiJV
(VWDEHOHFHRVOLPLWHVPi[LPRVGHHPLVVmRGHSROXHQWHVDWPRVIpULFRVSDUDIRQWHV¿[DVLQVWDODdas ou com pedido de licença de instalação anteriores a 02 de janeiro de 2007.
Resolução nº 435, de 16/12/2011 ............................................................................ 689
3XEOLFDomR'28QžGRGLDSiJ
Altera a redação do art. 20 e do art. 33 da Resolução nº 418, de 25 de novembro de 2009,
alterada pela Resolução nº 426, de 14 de dezembro de 2010, e regulamenta a entrada em
vigor nos estados e nos municípios dos programas de inspeção e manutenção dos motociclos
e veículos similares com motor do ciclo Otto de 4 tempos.
Resolução nº 433, de 13/07/2011 ............................................................................655
3XEOLFDomR'28QžGHSiJ
Dispõe sobre a inclusão no Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores-PROCONVE e estabelece limites máximos de emissão de ruídos para máquinas agrícolas e
rodoviárias novas.
Resolução nº 432, de 13/07/2011 .............................................................................661
3XEOLFDomR'28QžHPSiJ
Estabelece novas fases de controle de emissões de gases poluentes por ciclomotores, motociclos
e veículos similares novos, e dá outras providências.
Resolução nº 431, de 24/05/2011 .............................................................................918
3XEOLFDomR'28QžGHSiJ
Altera o art. 3o da Resolução no 307, de 5 de julho de 2002, do Conselho Nacional do Meio AmELHQWH&21$0$HVWDEHOHFHQGRQRYDFODVVL¿FDomRSDUDRJHVVR
Resolução nº 430, de 13/05/2011 ........................................................................... 420
3XEOLFDomR'28QžGHSiJ
'LVS}HVREUHDVFRQGLo}HVHSDGU}HVGHODQoDPHQWRGHHÀXHQWHVFRPSOHPHQWDHDOWHUDD5HVRlução nº 357, de 17 de março de 2005, do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA.
Resolução nº 429, de 28/02/2011 ........................................................................... 88
3XEOLFDomR'28QžHPSiJ
Dispõe sobre a metodologia de recuperação das Áreas de Preservação Permanente - APPs.
2010
PÁGINA
Resolução nº 428, de 17 /12/ 2010 ......................................................................... 1078
3XEOLFDomR'28QžHPSiJ
Dispõe, no âmbito do licenciamento ambiental sobre a autorização do órgão responsável
pela administração da Unidade de Conservação (UC), de que trata o § 3º do artigo 36 da
Lei nº 9.985 de 18 de julho de 2000, bem como sobre a ciência do órgão responsável pela
administração da UC no caso de licenciamento ambiental de empreendimentos não sujeitos
a EIA-RIMA e dá outras providências.
16
RESOLUÇÕES DO CONAMA
Resolução nº 426, de 14/12/2010............................................................................ 688
3XEOLFDomR'28QžHPSiJ
Altera o art. 5º e o art. 12 da Resolução CONAMA nº 418, de 2009, estabelecendo novos prazos
para o Plano de Controle da Poluição Veicular e o Programa de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso.
Índice Cronológico
Índice cronológico
Resolução nº 425, de 25/05/2010 ........................................................................... 86
3XEOLFDomR'28QžGHSiJ
Dispõe sobre critérios para a caracterização de atividades e empreendimentos agropecuários
sustentáveis do agricultor familiar, empreendedor rural familiar, e dos povos e comunidades
WUDGLFLRQDLVFRPRGHLQWHUHVVHVRFLDOSDUD¿QVGHSURGXomRLQWHUYHQomRHUHFXSHUDomRGHÈUHas de Preservação Permanente e outras de uso limitado.
Resolução nº 424, de 22/04/2010 ........................................................................... 917
3XEOLFDomR'28QžGHSiJ
Revoga o parágrafo único do art. 16 da Resolução CONAMA nº 401/2008.
Resolução nº 423, de 12/04/2010 ............................................................................318
3XEOLFDomR'28QžGHSiJV
'LVS}HVREUHSDUkPHWURVEiVLFRVSDUDLGHQWL¿FDomRHDQiOLVHGDYHJHWDomRSULPiULDHGRV
estágios sucessionais da vegetação secundária nos Campos de Altitude associados ou abrangidos pela Mata Atlântica
Resolução nº422, de 23/03/2010 .........................................................................1088
3XEOLFDomR'28QžGHSiJ
Estabelece diretrizes para as campanhas, ações e projetos de Educação Ambiental, conforme
Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, e dá outras providências.
Resolução nº 421, de 03/02/2010 ............................................................................916
3XEOLFDomR'28QžGHSiJ
Dispõe sobre revisão e atualização da Resolução CONAMA nº 344, de 25 de março de 2004.
2009
PÁGINA
Resolução nº 420, de 28/12/2009 ............................................................................ 899
3XEOLFDomR'28QžGHSiJV
Dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de
substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas.
Resolução nº 418, de 25/11/2009.............................................................................676
3XEOLFDomR'28QžGHSiJV
Dispõe sobre critérios para a elaboração de Planos de Controle de Poluição Veicular - PCPV
e para a implantação de Programas de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso - I/M
pelos órgãos estaduais e municipais de meio ambiente e determina novos limites de emissão
e procedimentos para a avaliação do estado de manutenção de veículos em uso
Resolução nº 417, de 23/11/ 2009 ......................................................................... 226
3XEOLFDomR'28QžGHSiJ
'LVS}HVREUHSDUkPHWURVEiVLFRVSDUDGH¿QLomRGHYHJHWDomRSULPiULDHGRVHVWiJLRVVXFHVsionais secundários da vegetação de Restinga na Mata Atlântica e dá outras providências.
Resolução nº 416, de 30/09/2009 ........................................................................... 894
3XEOLFDomR'28QžGHSiJV
Dispõe sobre a prevenção à degradação ambiental causada por pneus inservíveis e sua destinação ambientalmente adequada, e dá outras providências.
RESOLUÇÕES DO CONAMA
17
Índice cronológico
Resolução nº 415, de 24/09/2009 ............................................................................655
3XEOLFDomR'28QžGHSiJV
Dispõe sobre nova fase (PROCONVE L6) de exigências do Programa de Controle da Poluição
do Ar por Veículos Automotores- PROCONVE para veículos automotores leves novos de uso
rodoviário e dá outras providências.
Resolução nº 414, de 24/09/2009 ................................................................................652
3XEOLFDomR'28QžGHSiJV
Altera a Resolução Conama nº 18, de 06 de maio de 1986, e reestrutura a Comissão de Acompanhamento
e Avaliação do PROCONVE – CAP, em seus objetivos, competência, composição e funcionamento.
Resolução nº 413, de 26/06/2009 ........................................................................... 1061
3XEOLFDomR'28QžGHSiJV
Dispõe sobre o licenciamento ambiental da aquicultura, e dá outras providências
Resolução nº 412, de 13/05/2009 ..........................................................................1058
3XEOLFDomR'28QžGHSiJV
Estabelece critérios e diretrizes para o licenciamento ambiental de novos empreendimentos
destinados à construção de habitações de Interesse Social.
Resolução nº 411, de 6 /05/2009 ........................................................................... 1103
3XEOLFDomR'28QžGHSiJV
Dispõe sobre procedimentos para inspeção de indústrias consumidoras ou transformadoras
GHSURGXWRVHVXESURGXWRVÀRUHVWDLVPDGHLUHLURVGHRULJHPQDWLYDEHPFRPRRVUHVSHFWLYRV
SDGU}HVGHQRPHQFODWXUDHFRH¿FLHQWHVGHUHQGLPHQWRYROXPpWULFRVLQFOXVLYHFDUYmRYHJHWDOH
resíduos de serraria.
Resolução nº 410, de 04/05/2009 ...........................................................................419
3XEOLFDomR'28QžGHSiJ
3URUURJDRSUD]RSDUDFRPSOHPHQWDomRGDVFRQGLo}HVHSDGU}HVGHODQoDPHQWRGHHÀXHQWHV
previsto no art. 44 da Resolução nº 357, de 17 de março de 2005, e no art. 3º da Resolução nº
397, de 3 de abril de 2008.
Resolução nº 406, de 02/02/2009.......................................................................... 364
3XEOLFDomR'28QžGHSiJ
Estabelece parâmetros técnicos a serem adotados na elaboração, apresentação, avaliação
WpFQLFDHH[HFXomRGH3ODQRGH0DQHMR)ORUHVWDO6XVWHQWiYHO30)6FRP¿QVPDGHLUHLURVSDUD
ÀRUHVWDVQDWLYDVHVXDVIRUPDVGHVXFHVVmRQRELRPD$PD]{QLD
2008
PÁGINA
Resolução nº 404/2008, de 11/11/2008 ................................................................ 1055
3XEOLFDomR'28QžGHSiJ
Estabelece critérios e diretrizes para o licenciamento ambiental de aterro sanitário de
pequeno porte de resíduos sólidos urbanos.
Resolução nº 403/2008, de 11/11/2008 .................................................................647
3XEOLFDomR'28QžGHSiJ
Dispõe sobre a nova fase de exigência do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos
Automotores–PROCONVE para veículos pesados novos (Fase P-7) e dá outras providências.
Resolução nº 402/2008, de 17/11/2008 ................................................................1054
3XEOLFDomR'28QžGHSiJ
Altera os artigos 11 e 12 da Resolução nº 335, de 3 de abril de 200, que dispõe sobre o
licenciamento ambiental de cemitérios.
18
RESOLUÇÕES DO CONAMA
Resolução nº 401/2008, de 04/11/2008 ................................................................... 888
3XEOLFDomR'28QžGHSiJV
Estabelece os limites máximos de chumbo, cádmio e mercúrio para pilhas e baterias
comercializadas em território nacional e os critérios e padrões para o seu gerenciamento
ambientalmente adequado, e dá outras providências.
Resolução nº 398/2008, de 11/06/2008 ................................................................ 870
3XEOLFDomR'28QžGHSiJV
Dispõe sobre o conteúdo mínimo do Plano de Emergência Individual para incidentes de
poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional, originados em portos organizados,
instalações portuárias, terminais, dutos, sondas terrestres, plataformas e suas instalações
GHDSRLRUH¿QDULDVHVWDOHLURVPDULQDVFOXEHVQiXWLFRVHLQVWDODo}HVVLPLODUHVHRULHQWDD
sua elaboração.
Índice Cronológico
Índice cronológico
Resolução nº 397/2008, de 03/04/2008 ................................................................... 417
3XEOLFDomR'28QžGHSiJV
Altera o inciso II do § 4o e a Tabela X do § 5o, ambos do art. 34 da Resolução do Conselho
Nacional do Meio Ambiente-CONAMA noGHTXHGLVS}HVREUHDFODVVL¿FDomRGRV
corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as
FRQGLo}HVHSDGU}HVGHODQoDPHQWRGHHÀXHQWHV
Resolução nº 396/2008, de 03/04/2008 ................................................................. 405
3XEOLFDomR'28QžGHSiJV
'LVS}H VREUH D FODVVL¿FDomR H GLUHWUL]HV DPELHQWDLV SDUD R HQTXDGUDPHQWR GDV iJXDV
subterrâneas e dá outras providências.
2007
PÁGINA
Resolução nº 394, de 06/11/2007 ...........................................................................342
3XEOLFDomR'28QoGHSiJV
Estabelece os critérios para a determinação de espécies silvestres a serem criadas e
comercializadas como animais de estimação.
Resolução nº 393, de 08/08/2007 ......................................................................... 402
3XEOLFDomR'28QoGHSiJV
Dispõe sobre o descarte contínuo de água de processo ou de produção em plataformas
marítimas de petróleo e gás natural, e dá outras providências.
Resolução nº 392, de 25/06/2007...........................................................................198
3XEOLFDomR'28QoGHSiJV
'H¿QH YHJHWDomR SULPiULD H VHFXQGiULD GH UHJHQHUDomR GH 0DWD $WOkQWLFD QR (VWDGR GH
Minas Gerais.
Resolução nº 391, de 25/06/2007 ..........................................................................196
3XEOLFDomR'28QoGHSiJ
'H¿QHYHJHWDomRSULPiULDHVHFXQGiULDQRVHVWiJLRVLQLFLDOPpGLRHDYDQoDGRGHUHJHQHUDomR
da Mata Atlântica no Estado da Paraíba.
Resolução nº 388, de 23/02/2007 .........................................................................194
3XEOLFDomR'28QoGHSiJ
'LVS}HVREUHDFRQYDOLGDomRGDV5HVROXo}HVTXHGH¿QHPDYHJHWDomRSULPiULDHVHFXQGiULD
QRVHVWiJLRVLQLFLDOPpGLRHDYDQoDGRGHUHJHQHUDomRGD0DWD$WOkQWLFDSDUD¿QVGRGLVSRVWR
no art. 4o § 1o da Lei no 11.428, de 22 de dezembro de 2006.
RESOLUÇÕES DO CONAMA
19
Índice cronológico
2006
PÁGINA
Resolução nº 387, de 27/12/2006 .........................................................................1040
3XEOLFDomR'28QoGHSiJV
Estabelece procedimentos para o Licenciamento Ambiental de Projetos de Assentamentos de
Reforma Agrária, e dá outras providências.
Resolução nº 386, de 27/12/2006 .......................................................................... 869
3XEOLFDomR'28QoGHSiJ
Altera o art. 18 da Resolução CONAMA nº 316, de 29 de outubro de 2002.
Resolução nº 385, de 27/12/2006 .........................................................................1038
3XEOLFDomR'28QoGHSiJ
Estabelece procedimentos a serem adotados para o licenciamento ambiental de agroindústrias
de pequeno porte e baixo potencial de impacto ambiental.
Resolução nº 384, de 27/12/2006 ...........................................................................335
3XEOLFDomR'28QoGHSiJV
Disciplina a concessão de depósito doméstico provisório de animais silvestres apreendidos e
dá outras providências.
Resolução nº 382, de 26/12/2006 .......................................................................... 486
3XEOLFDomR'28QoGHSiJV
(VWDEHOHFHRVOLPLWHVPi[LPRVGHHPLVVmRGHSROXHQWHVDWPRVIpULFRVSDUDIRQWHV¿[DV
Resolução nº 381, de 14/12/2006........................................................................... 949
3XEOLFDomR'28QoGHSiJV
Altera dispositivos da Resolução no 306, de 5 de julho de 2002 e o Anexo II, que dispõe sobre
os requisitos mínimos para a realização de auditoria ambiental.
Resolução nº 380, de 31/10/2006 .......................................................................... 740
3XEOLFDomR'28QoGHSiJ
5HWL¿FDD5HVROXomR&21$0$Qž'H¿QHFULWpULRVHSURFHGLPHQWRVSDUDRXVR
agrícola de lodos de esgoto gerados em estações de tratamento de esgoto sanitário e seus
produtos derivados, e dá outras providências.
Resolução nº 379, de 19/10/2006 ........................................................................1098
3XEOLFDomR'28QoGHSiJV
&ULDHUHJXODPHQWDVLVWHPDGHGDGRVHLQIRUPDo}HVVREUHDJHVWmRÀRUHVWDOQRkPELWRGR
Sistema Nacional do Meio Ambiente-SISNAMA.
Resolução nº 378, de 19/10/2006 ..........................................................................947
3XEOLFDomR'28QoGHSiJ
'H¿QH RV HPSUHHQGLPHQWRV SRWHQFLDOPHQWH FDXVDGRUHV GH LPSDFWR DPELHQWDO QDFLRQDO RX
UHJLRQDOSDUD¿QVGRGLVSRVWRQRLQFLVR,,,†o, art. 19 da Lei no 4.771, de 15 de setembro de
1965, e dá outras providências.
Resolução nº 377, de 09/10/2006 ........................................................................1036
3XEOLFDomR'28QoGHSiJ
'LVS}HVREUHOLFHQFLDPHQWRDPELHQWDOVLPSOL¿FDGRGH6LVWHPDVGH(VJRWDPHQWR6DQLWiULR
Resolução nº 375, de 29/08/2006 ......................................................................... 715
3XEOLFDomR'28QoGHSiJV
'H¿QHFULWpULRVHSURFHGLPHQWRVSDUDRXVRDJUtFRODGHORGRVGHHVJRWRJHUDGRVHPHVWDo}HV
de tratamento de esgoto sanitário e seus produtos derivados, e dá outras providências.
20
RESOLUÇÕES DO CONAMA
Resolução nº 373, de 09/05/2006 ..........................................................................645
3XEOLFDomR'28QžGHSiJ
'H¿QHFULWpULRVGHVHOHomRGHiUHDVSDUDUHFHELPHQWRGRÏOHR'LHVHOFRPR0HQRU7HRUGH
Enxofre - DMTE, e dá outras providências.
Resolução nº 371, de 05/04/2006 .......................................................................... 101
3XEOLFDomR'28QžGHSiJ
Estabelece diretrizes aos órgãos ambientais para o cálculo, cobrança, aplicação, aprovação
e controle de gastos de recursos advindos de compensação ambiental, conforme a Lei nº
9.985, de 18 de julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da
Natureza - SNUC e dá outras providências.
Índice Cronológico
Índice cronológico
Resolução nº 370, de 06/04/2006 .........................................................................401
3XEOLFDomR'28QžGHSiJ
3URUURJDRSUD]RSDUDFRPSOHPHQWDomRGDVFRQGLo}HVHSDGU}HVGHODQoDPHQWRGHHÀXHQWHV
previsto no art. 44 da Resolução nº 357, de 17 de março de 2005.
Resolução nº 369, de 28/03/2006 ...........................................................................78
3XEOLFDomR'28QžGHSiJV
Dispõe sobre os casos excepcionais, de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto
ambiental, que possibilitam a intervenção ou supressão de vegetação em Área de Preservação
Permanente - APP.
Resolução nº 368, de 28/03/2006 .......................................................................1034
3XEOLFDomR'28QžGHSiJV
Altera dispositivos da Resolução nº 335, de 3 de abril de 2003, que dispõe sobre o licenciamento
ambiental de cemitérios.
2005
PÁGINA
Resolução nº 362, de 23/06/2005 .......................................................................... 858
3XEOLFDomR'28QžGHSiJV
'LVS}H VREUH R UHFROKLPHQWR FROHWD H GHVWLQDomR ¿QDO GH yOHR OXEUL¿FDQWH XVDGR RX
contaminado.
Resolução nº 359, de 29/04/2005 ..........................................................................711
3XEOLFDomR'28QžGHSiJV
Dispõe sobre a regulamentação do teor de fósforo em detergentes em pó para uso em todo o
território nacional e dá outras providências.
Resolução nº 358, de 29/04/2005 ........................................................................ 850
3XEOLFDomR'28QžGHSiJV
'LVS}HVREUHRWUDWDPHQWRHDGLVSRVLomR¿QDOGRVUHVtGXRVGRVVHUYLoRVGHVD~GHHGiRXWUDV
providências.
Resolução nº 357, de 17/03/2005 ..........................................................................374
3XEOLFDomR'28QžGHSiJV
'LVS}H VREUH D FODVVL¿FDomR GRV FRUSRV GH iJXD H GLUHWUL]HV DPELHQWDLV SDUD R VHX
HQTXDGUDPHQWREHPFRPRHVWDEHOHFHDVFRQGLo}HVHSDGU}HVGHODQoDPHQWRGHHÀXHQWHVH
dá outras providências.
2004
PÁGINA
Resolução nº 354, de 13/12/2004 ......................................................................... 642
3XEOLFDomR'28QžGHSiJV
Dispõe sobre os requisitos para adoção de sistemas de diagnose de bordo – OBD nos veículos
automotores leves objetivando preservar a funcionalidade dos sistemas de controle de emissão.
RESOLUÇÕES DO CONAMA
21
Índice cronológico
Resolução nº 350, de 06/07/2004 ....................................................................... 1031
3XEOLFDomR'28QžGHSiJV
'LVS}H VREUH R OLFHQFLDPHQWR DPELHQWDO HVSHFt¿FR GDV DWLYLGDGHV GH DTXLVLomR GH GDGRV
sísmicos marítimos e em zonas de transição.
Resolução nº 349, de 16/08/2004 .......................................................................1026
3XEOLFDomR'28QžGHSiJV
Dispõe sobre o licenciamento ambiental de empreendimentos ferroviários de pequeno
potencial de impacto ambiental e a regularização dos empreendimentos em operação.
Resolução nº 348, de 16/08/2004 ........................................................................ 849
3XEOLFDomR'28QžGHSiJ
Altera a Resolução CONAMA nº 307, de 5 de julho de 2002, incluindo o amianto na classe de
resíduos perigosos.
Resolução nº 347, de 10/09/2004 ............................................................................97
3XEOLFDomR'28QžGHSiJV
'LVS}HVREUHDSURWHomRGRSDWULP{QLRHVSHOHROyJLFR
Resolução nº 346, de 16/08/2004 ...........................................................................333
3XEOLFDomR'28QžGHSiJ
Disciplina a utilização das abelhas silvestres nativas, bem como a implantação de meliponários.
Resolução nº 344, de 25/03/2004 ........................................................................ 840
3XEOLFDomR'28QžGHSiJV
Estabelece as diretrizes gerais e os procedimentos mínimos para a avaliação do material a
ser dragado em águas jurisdicionais brasileiras, e dá outras providências.
2003
PÁGINA
Resolução nº 342, de 25/09/2003 ........................................................................ 640
3XEOLFDomR'28QžGHSiJ
Estabelece novos limites para emissões de gases poluentes por ciclomotores, motociclos e
veículos similares novos, em observância à Resolução nº 297, de 26 de fevereiro de 2002, e
dá outras providências.
Resolução nº 341, de 25/09/2003 ............................................................................76
3XEOLFDomR'28QžGHSiJ
Dispõe sobre critérios para a caracterização de atividades ou empreendimentos turísticos
VXVWHQWiYHLV FRPR GH LQWHUHVVH VRFLDO SDUD ¿QV GH RFXSDomR GH GXQDV RULJLQDOPHQWH
desprovidas de vegetação, na Zona Costeira.
Resolução nº 340, de 25/09/2003 ........................................................................ 838
3XEOLFDomR'28QžGHSiJV
Dispõe sobre a utilização de recipientes para o acondicionamento, armazenamento,
WUDQVSRUWHUHFROKLPHQWRHFRPHUFLDOL]DomRGHJDVHVTXHGHVWURHPD&DPDGDGH2]{QLRHGi
outras providências.
Resolução nº 339, de 25/09/2003 .......................................................................... 93
3XEOLFDomR'28QžGHSiJV
Dispõe sobre a criação, normatização e o funcionamento dos jardins botânicos, e dá outras
providências.
Resolução nº 335, de 03/04/2003 ....................................................................... 1021
3XEOLFDomR'28QžGHSiJV
Dispõe sobre o licenciamento ambiental de cemitérios.
22
RESOLUÇÕES DO CONAMA
Resolução nº 334, de 03/04/2003 ....................................................................... 1016
3XEOLFDomR'28QžGHSiJV
Dispõe sobre os procedimentos de licenciamento ambiental de estabelecimentos destinados
ao recebimento de embalagens vazias de agrotóxicos.
Resolução nº 321, de 29/01/2003 ..........................................................................637
3XEOLFDomR'28QžGHSiJ
Dispõe sobre alteração da Resolução CONAMA nº 226, de 20 de agosto de 1997, que trata
VREUHHVSHFL¿FDo}HVGRyOHRGLHVHOFRPHUFLDOEHPFRPRGDVUHJL}HVGHGLVWULEXLomR
2002
Índice Cronológico
Índice cronológico
PÁGINA
Resolução nº 319, de 04/12/2002 ........................................................................ 1015
3XEOLFDomR'28QžGHSiJV
Dá nova redação a dispositivos da Resolução nº 273/00, que estabelece diretrizes para o
licenciamento ambiental de postos de combustíveis e serviços e dispõe sobre a prevenção e
controle da poluição.
Resolução nº 317, de 04/12/2002 ..........................................................................146
3XEOLFDomR'28QžGHSiJ
Regulamenta a Resolução nº 278, de 24 de maio de 2001, que dispõe sobre o corte e exploração
GHHVSpFLHVDPHDoDGDVGHH[WLQomRGDÀRUDGD0DWD$WOkQWLFD
Resolução nº 316, de 29/10/2002 ......................................................................... 825
3XEOLFDomR'28QžGHSiJV
Dispõe sobre procedimentos e critérios para o funcionamento de sistemas de tratamento
térmico de resíduos.
Resolução nº 315, de 29/10/2002 ......................................................................... 628
3XEOLFDomR'28QžGHSiJV
Dispõe sobre novas etapas para o Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos
Automotores - PROCONVE, para serem atendidas nas homologações dos veículos
automotores novos, nacionais e importados, leves e pesados, destinados exclusivamente ao
mercado interno brasileiro.
Resolução nº 314, de 29/10/2002 ......................................................................... 709
3XEOLFDomR'28QžGHSiJ
Dispõe sobre o registro de produtos destinados à remediação e dá outras providências.
Resolução nº 313, de 29/10/2002 ..........................................................................810
3XEOLFDomR'28QžGHSiJV
Dispõe sobre o Inventário Nacional de Resíduos Sólidos Industriais.
Resolução nº 312, de 10/10/2002 ........................................................................1009
3XEOLFDomR'28QžGHSiJV
Dispõe sobre o licenciamento ambiental dos empreendimentos de carcinicultura na
zona costeira.
Resolução nº 310, de 05/07/2002 ..........................................................................357
3XEOLFDomR'28QžGHSiJV
'LVS}HVREUHRPDQHMRÀRUHVWDOVXVWHQWiYHOGDEUDFDWLQJD0LPRVDVFDEUHOODQR(VWDGRGH
Santa Catarina.
Resolução nº 307, de 05/07/2002 ........................................................................ 805
3XEOLFDomR'28QžGHSiJV
Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil.
RESOLUÇÕES DO CONAMA
23
Índice cronológico
Resolução nº 306, de 05/07/2002 ........................................................................ 940
3XEOLFDomR'28QžGHSiJV
Estabelece os requisitos mínimos e o termo de referência para realização de auditorias
ambientais.
Resolução nº 305, de 12/06/2002 ....................................................................... 1000
3XEOLFDomR'28QžGHSiJV
Dispõe sobre Licenciamento Ambiental, Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto
no Meio Ambiente de atividades e empreendimentos com Organismos Geneticamente
0RGL¿FDGRVHVHXVGHULYDGRV
Resolução nº 303, de 20/03/2002 ............................................................................73
3XEOLFDomR'28QžGHSiJ
'LVS}HVREUHSDUkPHWURVGH¿QLo}HVHOLPLWHVGHÈUHDVGH3UHVHUYDomR3HUPDQHQWH
Resolução nº 302, de 20/03/2002 .......................................................................... 70
3XEOLFDomR'28QžGHSiJV
'LVS}H VREUH RV SDUkPHWURV GH¿QLo}HV H OLPLWHV GH ÈUHDV GH 3UHVHUYDomR 3HUPDQHQWH GH
UHVHUYDWyULRVDUWL¿FLDLVHRUHJLPHGHXVRGRHQWRUQR
Resolução nº 300, de 20/03/2002 ......................................................................... 145
3XEOLFDomR'28QžGHSiJ
Complementa os casos passíveis de autorização de corte previstos no art. 2o da Resolução nº
278, de 24 de maio de 2001.
Resolução nº 297, de 26/02/2002 .........................................................................614
3XEOLFDomR'28QžGHSiJV
Estabelece os limites para emissões de gases poluentes por ciclomotores, motociclos e veículos
similares novos.
Resolução nº 292, de 21/03/2002 ........................................................................1095
3XEOLFDomR'28QžGHSiJV
Disciplina o cadastramento e recadastramento das Entidades Ambientalistas no CNEA.
2001
PÁGINA
Resolução nº 299, de 25/10/2001 ......................................................................... 622
3XEOLFDomR'28QžGHSiJV
Estabelece procedimentos para elaboração de relatório de valores para o controle das
emissões dos veículos novos produzidos e/ou importados.
Resolução nº 294, de 12/12/2001 .......................................................................... 346
3XEOLFDomR'28QžGHSiJV
Dispõe sobre o Plano de Manejo do Palmiteiro Euterpe edulis no Estado de Santa Catarina.
Resolução nº 291, de 25/10/2001 .......................................................................... 609
3XEOLFDomR'28QžGHSiJV
Regulamenta os conjuntos para conversão de veículos para o uso do gás natural e dá outras providências.
Resolução nº 286, de 30/08/2001 .......................................................................1086
3XEOLFDomR'28QžGHSiJ
Dispõe sobre o licenciamento ambiental de empreendimentos nas regiões endêmicas de malária.
Resolução nº 284, de 30/08/2001 ........................................................................ 996
3XEOLFDomR'28QžGHSiJ
Dispõe sobre o licenciamento de empreendimentos de irrigação.
24
RESOLUÇÕES DO CONAMA
Resolução nº 282, de 12/07/2001 ........................................................................... 603
3XEOLFDomR'28QžGHSiJV
Estabelece os requisitos para os conversores catalíticos destinados a reposição, e dá outras
providências.
Resolução nº 281, de 12/07/2001 .......................................................................... 939
3XEOLFDomR'28Qž(GHSiJ
Dispõe sobre modelos de publicação de pedidos de licenciamento.
Índice Cronológico
Índice cronológico
Resolução nº 279, de 27/06/2001 ......................................................................... 992
3XEOLFDomR'28Qž(GHSiJV
(VWDEHOHFHSURFHGLPHQWRVSDUDROLFHQFLDPHQWRDPELHQWDOVLPSOL¿FDGRGHHPSUHHQGLPHQWRV
elétricos com pequeno potencial de impacto ambiental.
Resolução nº 278, de 24/05/2001 .......................................................................... 143
3XEOLFDomR'28Qž(GHSiJV
'LVS}HFRQWUDFRUWHHH[SORUDomRGHHVSpFLHVDPHDoDGDVGHH[WLQomRGDÀRUDGD0DWD$WOkQWLFD
Resolução nº 275, de 25/04/2001 ......................................................................... 804
3XEOLFDomR'28Qž(GHSiJ
Estabelece o código de cores para os diferentes tipos de resíduos, a ser adotado na
LGHQWL¿FDomRGHFROHWRUHVHWUDQVSRUWDGRUHVEHPFRPRQDVFDPSDQKDVLQIRUPDWLYDVSDUD
a coleta seletiva.
2000
PÁGINA
Resolução nº 274 , de 29/11/2000 ......................................................................... 371
3XEOLFDomR'28QžGHSiJV
'H¿QHRVFULWpULRVGHEDOQHDELOLGDGHHPÈJXDV%UDVLOHLUDV
Resolução nº 273, de 29/11/2000 ......................................................................... 982
3XEOLFDomR'28QžGHSiJV
Estabelece diretrizes para o licenciamento ambiental de postos de combustíveis e serviços e
dispõe sobre a prevenção e controle da poluição.
Resolução nº 272, de 14/09/2000 ......................................................................... 468
3XEOLFDomR'28QžGHSiJ
Dispõe sobre os limites máximos de ruído em aceleração para os veículos nacionais e
importados, exceto motocicletas, motonetas, ciclomotores e veículos assemelhados.
Resolução nº 269, de 14/09/2000 ........................................................................ 788
3XEOLFDomR'28QžGHSiJV
Regulamenta o uso de dispersantes químicos em derrames de óleo no mar.
Resolução nº 268, de 14/09/2000 .........................................................................467
3XEOLFDomR'28QžGHSiJ
Método alternativo para monitoramento de ruído de motociclos.
Resolução nº 267, de 14/09/2000 ..........................................................................702
3XEOLFDomR'28QžGHSiJV
'LVS}HVREUHDSURLELomRGDXWLOL]DomRGHVXEVWkQFLDVTXHGHVWURHPD&DPDGDGH2]{QLR
1999
PÁGINA
Resolução nº 264, de 26/08/1999 .............................................................................. 971
3XEOLFDomR'28QžGHSiJV
Licenciamento de fornos rotativos de produção de clínquer para atividades de
co-processamento de resíduos.
RESOLUÇÕES DO CONAMA
25
Índice cronológico
Resolução nº 261, de 30/06/1999 .......................................................................... 216
3XEOLFDomR'28QžGHSiJV
Aprova parâmetro básico para análise dos estágios sucessivos de vegetação de restinga para
o Estado de Santa Catarina.
Resolução nº 249, de 29/01/1999 .......................................................................... 124
3XEOLFDomR'28QžGHSiJ
Diretrizes para a Política de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Mata Atlântica.
Resolução nº 248, de 07/01/1999 .......................................................................... 121
3XEOLFDomR'28QžGHSiJV
'HWHUPLQDR0DQHMRÀRUHVWDOVXVWHQWiYHO/LFHQFLDPHQWR$PELHQWDOH&RQWUROHH
0RQLWRUDPHQWRGRVHPSUHHQGLPHQWRVGHEDVHÀRUHVWDOQD0DWD$WOkQWLFDQR6XOGD%DKLD
1998
PÁGINA
Resolução nº 244, de 16/10/1998 ...........................................................................787
3XEOLFDomR'28QžGHSiJ
Exclui item do anexo 10 da Resolução CONAMA nº 23, de 12 de dezembro de 1996.
Resolução nº 242, de 30/06/1998 ......................................................................... 694
3XEOLFDomR'28QžGHSiJ
Estabelece limites de emissão de material para veículo leve comercial e limite máximo de
ruído emitido por veículos com características especiais para uso fora de estradas.
Resolução nº 241, de 30/06/1998 ......................................................................... 602
3XEOLFDomR'28QžGHSiJ
Dispõe sobre os prazos para o cumprimento das exigências relativas ao PROCONVE para os
veículos importados.
Resolução nº 240, de 16/04/1998 ..........................................................................120
3XEOLFDomR'28QžGHSiJ
Determina suspensão das atividades madeireiras na Mata Atlântica do Estado da Bahia.
Resolução nº 235, de 07/01/1998 ..........................................................................784
3XEOLFDomR'28QžGHSiJ
Altera o anexo 10 da Resolução CONAMA nº 23, de 12 de dezembro de 1996.
1997
PÁGINA
Resolução nº 238, de 22/12/1997 ...........................................................................109
3XEOLFDomR'28QžGHSiJ
'LVS}HVREUHDDSURYDomRGD3ROtWLFD1DFLRQDOGH&RQWUROHGD'HVHUWL¿FDomR
Resolução nº 237, de 19/12/1997 ............................................................................ 930
3XEOLFDomR'28QžGHSiJV Dispõe sobre a revisão e complementação dos procedimentos e critérios utilizados para o
licenciamento ambiental.
Resolução nº 230, de 22/08/1997 ......................................................................... 692
3XEOLFDomR'28QžGHSiJV
Dispõe sobre a proibição do uso de equipamentos que possam reduzir, nos veículos
DXWRPRWRUHVDH¿FiFLDGRFRQWUROHGHHPLVVmRGHUXtGRVHGHSROXHQWHVDWPRVIpULFRV
Resolução nº 228, de 20/08/1997 ........................................................................... 747
3XEOLFDomR'28QžGHSiJV
Dispõe sobre a importação de desperdícios e resíduos de acumuladores elétricos de chumbo.
26
RESOLUÇÕES DO CONAMA
Resolução nº 226, de 20/08/1997 ..........................................................................597
3XEOLFDomR'28QžGHSiJV
Estabelece limites máximos de emissão de fuligem de veículos automotores.
1996
PÁGINA
Resolução nº 23, de 12/12/1996 .............................................................................756
3XEOLFDomR'28QžGHSiJV
'LVS}H VREUH DV GH¿QLo}HV H R WUDWDPHQWR D VHU GDGR DRV UHVtGXRV SHULJRVRV FRQIRUPH
as normas adotadas pela Convenção da Basiléia sobre o Controle de Movimentos
Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e seu Depósito.
Índice Cronológico
Índice cronológico
Resolução nº 19, de 24/10/1996 ............................................................................. 701
3XEOLFDomR'28QžGHSiJ
Dispõe sobre advertência nas peças que contenham amianto.
Resolução nº 10, de 24/10/1996 ..........................................................................1084
3XEOLFDomR'28QžGHSiJ
Regulamenta o licenciamento ambiental em praias onde ocorre a desova de tartarugas marinhas.
Resolução nº 9, de 24/10/1996 ..............................................................................108
3XEOLFDomR'28QžGHSiJV
'H¿QH³FRUUHGRUGHYHJHWDomRHQWUHUHPDQHVFHQWHV´FRPRiUHDGHWUkQVLWRDIDXQD
Resolução nº 7, de 23/07/1996 .............................................................................. 204
3XEOLFDomR'28QžGHSiJV
Aprova os parâmetros básicos para análise da vegetação de restingas no Estado de São Paulo.
Resolução nº 3, de 18/04/1996 .............................................................................. 193
3XEOLFDomR'28QžGHSiJ
Esclarece que vegetação remanescente de Mata Atlântica abrange a totalidade de vegetação
primária e secundária em estágio inicial, médio e avançado de regeneração, com vistas à
aplicação do Decreto nº 750, de 10 de fevereiro de 1993.
1995
PÁGINA
Resolução nº 17, de 13/12/1995 ............................................................................. 463
3XEOLFDomR'28QžGHSiJV
'LVS}HVREUHRVOLPLWHVPi[LPRVGHUXtGRSDUDYHtFXORVGHSDVVDJHLURVRXPRGL¿FDGRV
Resolução nº 16, de 13/12/1995 .............................................................................595
3XEOLFDomR'28QžGHSiJV
Dispõe sobre os limites máximos de emissão de poluentes para os motores destinados a
YHtFXORVSHVDGRVQRYRVQDFLRQDLVHLPSRUWDGRVHGHWHUPLQDDKRPRORJDomRHFHUWL¿FDomRGH
veículos novos do ciclo Diesel quanto ao índice de fumaça em aceleração livre.
Resolução nº 15, de 13/12/1995 ............................................................................. 590
3XEOLFDomR'28QžGHSiJV
'LVS}H VREUH D QRYD FODVVL¿FDomR GRV YHtFXORV DXWRPRWRUHV SDUD R FRQWUROH GH HPLVVmR
veicular de gases, material particulado e evaporativo, e dá outras providências.
Resolução nº 14, de 13/12/1995 ............................................................................ 586
3XEOLFDomR'28QžGHSiJV
Estabelece prazo para os fabricantes de veículos automotores leves de passageiros equipados
com motor do ciclo Otto apresentarem ao IBAMA um programa trienal para a execução de
ensaios de durabilidade por agrupamento de motores.
RESOLUÇÕES DO CONAMA
27
Índice cronológico
Resolução nº 4, de 09/10/1995 ............................................................................1083
3XEOLFDomR'28QžGHSiJ
Estabelece as Áreas de Segurança Aeroportuária – ASAs.
1994
PÁGINA
Resolução nº 34, de 07/12/1994 ............................................................................ 191
3XEOLFDomR'28QžGHSiJV
Define vegetação primária e secundária nos estágios inicial, médio e avançado de regeneração da Mata
Atlântica, a fim de orientar os procedimentos de licenciamento de atividades florestais no Sergipe.
Resolução nº 33, de 07/12/1994 .............................................................................189
3XEOLFDomR'28QžGHSiJV
'H¿QHHVWiJLRVVXFHVVLRQDLVGDVIRUPDo}HVYHJHWDLVTXHRFRUUHPQDUHJLmRGH0DWD$WOkQWLFD
do Rio Grande do Sul, visando viabilizar critérios, normas e procedimentos para o manejo,
utilização racional e conservação da vegetação natural.
Resolução nº 32, de 07/12/1994 ............................................................................186
3XEOLFDomR'28QžGHSiJV
'H¿QHYHJHWDomRSULPiULDHVHFXQGiULDQRVHVWiJLRVLQLFLDOPpGLRHDYDQoDGRGHUHJHQHUDomR
GD 0DWD $WOkQWLFD D ¿P GH RULHQWDU RV SURFHGLPHQWRV GH OLFHQFLDPHQWR GH DWLYLGDGHV
ÀRUHVWDLVQR5LR*UDQGHGR1RUWH
Resolução nº 31, de 07/12/1994 .............................................................................183
3XEOLFDomR'28QžGHSiJV
'H¿QHYHJHWDomRSULPiULDHVHFXQGiULDQRVHVWiJLRVLQLFLDOPpGLRHDYDQoDGRGHUHJHQHUDomR
GD 0DWD $WOkQWLFD D ¿P GH RULHQWDU RV SURFHGLPHQWRV GH OLFHQFLDPHQWR GH DWLYLGDGHV
ÀRUHVWDLVQR3HUQDPEXFR
Resolução nº 30, de 07/12/1994 ............................................................................180
3XEOLFDomR'28QžGHSiJ
'H¿QHYHJHWDomRSULPiULDHVHFXQGiULDQRVHVWiJLRVLQLFLDOPpGLRHDYDQoDGRGHUHJHQHUDomR
GD 0DWD $WOkQWLFD D ¿P GH RULHQWDU RV SURFHGLPHQWRV GH OLFHQFLDPHQWR GH DWLYLGDGHV ÀRUHVWDLVQR0DWR*URVVRGR6XO
Resolução nº 29, de 07/12/1994 ............................................................................ 177
3XEOLFDomR'28QžGHSiJV
'H¿QHYHJHWDomRSULPiULDHVHFXQGiULDQRVHVWiJLRVLQLFLDOPpGLRHDYDQoDGRGHUHJHQHUDomR
GD0DWD$WOkQWLFDFRQVLGHUDQGRDQHFHVVLGDGHGHGH¿QLURFRUWHDH[SORUDomRHDVXSUHVVmR
da vegetação secundária no estágio inicial de regeneração no Espírito Santo.
Resolução nº 28, de 07/12/1994 ............................................................................ 174
3XEOLFDomR'28QžGHSiJV
'H¿QHYHJHWDomRSULPiULDHVHFXQGiULDQRVHVWiJLRVLQLFLDOPpGLRHDYDQoDGRGHUHJHQHUDomR
GD 0DWD $WOkQWLFD D ¿P GH RULHQWDU RV SURFHGLPHQWRV GH OLFHQFLDPHQWR GH DWLYLGDGHV
ÀRUHVWDLVQR$ODJRDV
Resolução nº 26, de 07/12/1994 ............................................................................ 172
3XEOLFDomR'28QžGHSiJ
'H¿QHYHJHWDomRSULPiULDHVHFXQGiULDQRVHVWiJLRVLQLFLDOPpGLRHDYDQoDGRGHUHJHQHUDomR
GD 0DWD $WOkQWLFD D ¿P GH RULHQWDU RV SURFHGLPHQWRV GH OLFHQFLDPHQWR GH DWLYLGDGHV
ÀRUHVWDLVQR3LDXt
Resolução nº 25, de 07/12/1994 ............................................................................. 170
3XEOLFDomR'28QžGHSiJV
'H¿QHYHJHWDomRSULPiULDHVHFXQGiULDQRVHVWiJLRVLQLFLDOPpGLRHDYDQoDGRGHUHJHQHUDomR
GD 0DWD $WOkQWLFD D ¿P GH RULHQWDU RV SURFHGLPHQWRV GH OLFHQFLDPHQWR GH DWLYLGDGHV
ÀRUHVWDLVQR&HDUi
28
RESOLUÇÕES DO CONAMA
Resolução nº 24, de 07/12/1994 ............................................................................746
3XEOLFDomR'28QžGHSiJ
Exige anuência prévia da CNEN - Comissão Nacional de Energia Nuclear, para toda a
importação ou exportação de material radioativo, sob qualquer forma e composição química,
em qualquer quantidade.
Índice Cronológico
Índice cronológico
Resolução nº 23, de 07/12/1994 ............................................................................... 968
3XEOLFDomR'28QžGHSiJV
,QVWLWXLSURFHGLPHQWRVHVSHFt¿FRVSDUDROLFHQFLDPHQWRGHDWLYLGDGHVUHODFLRQDGDVjH[SORUDomR
e lavra de jazidas de combustíveis líquidos e gás natural.
Resolução nº 20, de 07/12/1994 ............................................................................461
3XEOLFDomR'28QžGHSiJ
Dispõe sobre a instituição do Selo Ruído de uso obrigatório para aparelhos eletrodomésticos
que geram ruído no seu funcionamento.
Resolução nº 12, de 04/05/1994 ............................................................................168
3XEOLFDomR'28QžGHSiJV
Aprova o Glossário de Termos Técnicos elaborado pela Câmara Técnica Temporária para
Assuntos de Mata Atlântica.
Resolução nº 6, de 04/05/1994 .............................................................................. 165
3XEOLFDomR'28QžGHSiJV
(VWDEHOHFHGH¿QLo}HVHSDUkPHWURVPHQVXUiYHLVSDUDDQiOLVHGHVXFHVVmRHFROyJLFDGD0DWD
Atlântica no Rio de Janeiro.
Resolução nº 5, de 04/05/1994 .............................................................................. 162
3XEOLFDomR'28QžGHSiJV
'H¿QHYHJHWDomRSULPiULDHVHFXQGiULDQRVHVWiJLRVLQLFLDOPpGLRHDYDQoDGRGHUHJHQHUDomR
GD 0DWD $WOkQWLFD D ¿P GH RULHQWDU RV SURFHGLPHQWRV GH OLFHQFLDPHQWR GH DWLYLGDGHV
ÀRUHVWDLVQD%DKLD
Resolução nº 4, de 04/05/1994 .............................................................................. 159
3XEOLFDomR'28QžGHSiJV
'H¿QHYHJHWDomRSULPiULDHVHFXQGiULDQRVHVWiJLRVLQLFLDOPpGLRHDYDQoDGRGHUHJHQHUDomR
GD 0DWD $WOkQWLFD D ¿P GH RULHQWDU RV SURFHGLPHQWRV GH OLFHQFLDPHQWR GH DWLYLGDGHV
ÀRUHVWDLVHP6DQWD&DWDULQD
Resolução nº 2, de 18/03/1994 .............................................................................. 156
3XEOLFDomR'28QžGHSiJV
'H¿QHIRUPDo}HVYHJHWDLVSULPiULDVHHVWiJLRVVXFHVVLRQDLVGHYHJHWDomRVHFXQGiULDFRP¿QDOLGDGH
de orientar os procedimentos de licenciamento de exploração da vegetação nativa no Paraná.
Resolução nº 1, de 31/01/1994 ............................................................................... 153
3XEOLFDomR'28QžGHSiJV
'H¿QH YHJHWDomR SULPiULD H VHFXQGiULD QRV HVWiJLRV SLRQHLUR LQLFLDO PpGLR H DYDQoDGR
GHUHJHQHUDomRGD0DWD$WOkQWLFDD¿PGHRULHQWDURVSURFHGLPHQWRVGHOLFHQFLDPHQWRGH
exploração da vegetação nativa em São Paulo.
1993
PÁGINA
Resolução nº 16, de 17/12/1993 ..............................................................................967
3XEOLFDomR'28QžGHSiJV
'LVS}HVREUHDREULJDWRULHGDGHGHOLFHQFLDPHQWRDPELHQWDOSDUDDVHVSHFL¿FDo}HVIDEULFDomR
comercialização e distribuição de novos combustíveis, e dá outras providências.
RESOLUÇÕES DO CONAMA
29
Índice cronológico
Resolução nº 10, de 01/10/1993 .............................................................................149
3XEOLFDomR'28QžGHSiJV
Estabelece os parâmetros básicos para análise dos estágios de sucessão de Mata Atlântica.
Resolução nº 8, de 31/08/1993 ..............................................................................570
3XEOLFDomR'28QžGHSiJV
Complementa a Resolução nº 18/86, que institui, em caráter nacional, o Programa de
Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores - PROCONVE, estabelecendo limites
máximos de emissão de poluentes para os motores destinados a veículos pesados novos,
nacionais e importados.
Resolução nº 5, de 05/08/1993 ..............................................................................752
3XEOLFDomR'28QžGHSiJV
Dispõe sobre o gerenciamento de resíduos sólidos gerados nos portos, aeroportos, terminais
ferroviários e rodoviários.
Resolução nº 4, de 31/03/1993 ............................................................................1082
3XEOLFDomR'28QžGHSiJ
Dispõe sobre a obrigatoriedade de licenciamento ambiental para as atividades, obras, planos
e projetos a serem instalados nas áreas de restinga.
Resolução nº 2, de 11/02/1993 ...............................................................................447
3XEOLFDomR'28QžGHSiJV
Dispõe sobre os limites máximos de ruído, com o veículo em aceleração e na condição parado,
para motocicletas, motonetas, triciclos, ciclomotores, bicicletas com motor auxiliar e veículos
assemelhados, nacionais e importados.
Resolução nº 1, de 11/02/1993 .............................................................................. 434
3XEOLFDomR'28QžGHSiJV
Dispõe sobre os limites máximos de ruído, com o veículo em aceleração e na condição parado,
para veículos automotores nacionais e importados, excetuando-se motocicletas, motonetas,
triciclos, ciclomotores e bicicletas com motor auxiliar e veículos assemelhados.
1991
PÁGINA
Resolução nº 8, de 19/09/1991 ..............................................................................745
3XEOLFDomR'28GHSiJ
Dispõe sobre a vedação da entrada no país de materiais residuais destinados à disposição
¿QDOHLQFLQHUDomRQR%UDVLO
Resolução nº 6, de 19/09/1991 .............................................................................. 751
3XEOLFDomR'28GHSiJ
Dispõe sobre o tratamento dos resíduos sólidos provenientes de estabelecimentos de saúde,
portos e aeroportos.
Resolução nº 2, de 22/08/1991 ..............................................................................750
3XEOLFDomR'28GHSiJV
Dispõe sobre o tratamento a ser dado às cargas deterioradas, contaminadas ou fora de
HVSHFL¿FDo}HV
1990
PÁGINA
Resolução nº 11, de 06/12/1990 .............................................................................148
3XEOLFDomR'28GHSiJ
Dispõe sobre a revisão e elaboração de planos de manejo e licenciamento ambiental na Mata
Atlântica.
30
RESOLUÇÕES DO CONAMA
Resolução nº 10, de 06/12/1990 ............................................................................965
3XEOLFDomR'28GHSiJV
'LVS}HVREUHQRUPDVHVSHFt¿FDVSDUDROLFHQFLDPHQWRDPELHQWDOGHH[WUDomRPLQHUDOFODVVH,,
Resolução nº 9, de 06/12/1990 ............................................................................. 962
3XEOLFDomR'28GHSiJV
'LVS}HVREUHQRUPDVHVSHFt¿FDVSDUDROLFHQFLDPHQWRDPELHQWDOGHH[WUDomRPLQHUDOFODVVHV
I, III a IX.
Índice Cronológico
Índice cronológico
Resolução nº 8, de 06/12/1990 ............................................................................. 484
3XEOLFDomR'28GHSiJ
Dispõe sobre o estabelecimento de limites máximos de emissão de poluentes no ar para
SURFHVVRVGHFRPEXVWmRH[WHUQDHPIRQWHV¿[DVGHSROXLomR
Resolução nº 5, de 17/10/1990 .................................................................................67
3XEOLFDomR'28GHSiJV
Dispõe sobre a criação da Área de Relevante Interesse Ecológico Serra da Abelha - Rio
da Prata/SC.
Resolução nº 3, de 28/06/1990 ............................................................................. 480
3XEOLFDomR'28GHSiJV
Dispõe sobre padrões de qualidade do ar, previstos no PRONAR.
Resolução nº 2, de 08/03/1990 .............................................................................433
3XEOLFDomR'28QžGHSiJ
Dispõe sobre o Programa Nacional de Educação e Controle da Poluição Sonora
<<SILÊNCIO>>.
Resolução nº 1, de 08/03/1990 ..............................................................................432
3XEOLFDomR'28QžGHSiJ
Dispõe sobre critérios e padrões de emissão de ruídos decorrentes de quaisquer atividades
industriais, comerciais, sociais ou recreativas, inclusive as de propaganda política.
1989
PÁGINA
Resolução nº 18, de 07/12/1989 .............................................................................. 65
3XEOLFDomR'28GHSiJ
Dispõe sobre a criação da Área de Relevante Interesse Ecológico Cerrado Pé-de-Gigante/SP.
Resolução nº 17, de 07/12/1989 .............................................................................332
3XEOLFDomR'28GHSiJ
Dispõe sobre a destinação de produtos e subprodutos não comestíveis de animais silvestres
apreendidos pelo IBAMA.
Resolução nº 12, de 14/09/1989 .............................................................................. 64
3XEOLFDomR'28GHSiJ
Dispõe sobre a proibição de atividades em Área de Relevante Interesse Ecológico que
afetem o ecossistema.
Resolução nº 11, de 14/09/1989 .............................................................................. 63
3XEOLFDomR'28GHSiJ
Dispõe sobre a criação da Área de Relevante Interesse Ecológico dos arquipélagos das Cagarras/ RJ.
Resolução nº 6, de 15/06/1989 ............................................................................1093
3XEOLFDomR'28GHSiJ
Dispõe sobre o Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas – CNEA.
RESOLUÇÕES DO CONAMA
31
Índice cronológico
Resolução nº 5, de 15/06/1989 ..............................................................................476
3XEOLFDomR'28GHSiJV
Dispõe sobre o Programa Nacional de Controle da Poluição do Ar – PRONAR.
1988
PÁGINA
Resolução nº 11, de 14/12/1988 .................................................................................. 62
3XEOLFDomR'28GHSiJ
Dispõe sobre as queimadas nas Unidades de Conservação.
Resolução nº 9, de 14/12/1988............................................................................... 700
3XEOLFDomR'28GHSiJ
Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 7/87 que dispõe sobre a regulamentação do uso de
amianto/asbesto no Brasil.
Resolução nº 5, de 15/06/1988 .............................................................................. 960
3XEOLFDomR'28GHSiJ
Dispõe sobre o licenciamento de obras de saneamento.
Resolução nº 3, de 16/03/1988 ............................................................................... 92
3XEOLFDomR'28GHSiJ
Dispõe sobre a constituição de mutirões ambientais.
Resolução nº 1, de 13/06/1988 .............................................................................1092
3XEOLFDomR'28GHSiJ
Dispõe sobre o Cadastro Técnico Federal de atividades e instrumentos de defesa ambiental.
1987
PÁGINA
Resolução nº 9, de 03/12/1987 ............................................................................. 929
3XEOLFDomR'28GHSiJ
Dispõe sobre a realização de Audiências Públicas no processo de licenciamento ambiental.
Resolução nº 7, de 16/09/1987 ............................................................................. 698
3XEOLFDomR'28GHSiJV
Dispõe sobre a regulamentação do uso do amianto/asbestos no Brasil.
Resolução nº 6, de 16/09/1987 ..............................................................................957
3XEOLFDomR'28GHSiJ
Dispõe sobre o licenciamento ambiental de obras do setor de geração de energia elétrica.
1986
PÁGINA
Resolução nº 27, de 03/12/1986 ...............................................................................61
3XEOLFDomR'28GHSiJ
Dispõe sobre inclusão de Reserva Ecológica do IBGE na ARIE Capetinga - Taquara no
Distrito Federal.
Resolução nº 18, de 06/05/1986 ...........................................................................558
3XEOLFDomR'28GHSiJV
Dispõe sobre a criação do Programa de Controle de Poluição do Ar por Veículos Automotores
– PROCONVE.
Resolução nº 14, de 18/03/1986 ............................................................................956
3XEOLFDomR'28GHSiJ
Dispõe sobre o referendo à Resolução n° 5/85.
Resolução nº 11, de 18/03/1986 ............................................................................ 928
3XEOLFDomR'28GHSiJ
Dispõe sobre alterações na Resolução nº 1/86.
32
RESOLUÇÕES DO CONAMA
Resolução nº 6, de 24/01/1986 ............................................................................. 926
3XEOLFDomR'28GHSiJ
Dispõe sobre a aprovação de modelos para publicação de pedidos de licenciamento.
Resolução nº 1A, de 23/01/1986 ............................................................................744
3XEOLFDomR'28GH
Dispõe sobre transporte de produtos perigosos em território nacional.
Índice Cronológico
Índice cronológico
Resolução nº 1, de 23/01/1986 .............................................................................. 922
3XEOLFDomR'28GHSiJV
Dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental.
1985
PÁGINA
Resolução nº 5, de 20/11/1985 ...............................................................................955
3XEOLFDomR'28GHSiJV
Dispõe sobre o licenciamento das atividades de transporte, estocagem e uso do pentaclorofenol
e pentaclorofenato de sódio.
Resolução nº 1, de 05/03/1985 ..............................................................................954
3XEOLFDomR%ROHWLPGH6HUYLoR0'8GH
Dispõe sobre a suspensão da concessão de licença para a implantação de novas destilarias de
iOFRROQDVEDFLDVKLGURJUi¿FDVORFDOL]DGDVQR3DQWDQDO0DWRJURVVHQVH
1984
PÁGINA
Resolução nº 17, de 18/12/1984 .............................................................................. 60
3XEOLFDomR%ROHWLPGH6HUYLoR0,GH
Dispõe sobre a implantação de Áreas de Relevante Interesse Ecológico - Vale dos Dinossauros/
PB e no Mangues da Foz do Rio Mamanguape/PB.
Resolução nº 14, de 18/12/1984 .............................................................................. 59
3XEOLFDomR%ROHWLPGH6HUYLoR0,GH
Dispõe sobre a implantação de Áreas de Relevante Interesse Ecológico – Capetinga/Taquara/ DF.
Resolução nº 11, de 26/09/1984 .............................................................................. 58
3XEOLFDomR%ROHWLPGH6HUYLoR0,GH
Dispõe sobre a implantação de Áreas de Relevante Interesse Ecológico – Mata de Santa
Genebra/ SP, Ilha do Pinheirinho/PN, Ilhas Queimadas Pequena e Queimada Grande/SP e
Ilha Almeixal/SP.
RESOLUÇÕES DO CONAMA
33
Índice temático
PÁGINA
ÍNDICE TEMÁTICO DAS RESOLUÇÕES VIGENTES DO CONAMA
Resoluções, publicadas entre setembro de 1984 e janeiro de 2012
. PÁGINA
ÁREAS PROTEGIDAS
Unidades de Conservação-UCs
Resolução nº 11, de 26/09/1984 ............................................................................. 58
3XEOLFDomR%ROHWLPGH6HUYLoR0,GH
Dispõe sobre a implantação de Áreas de Relevante Interesse Ecológico – Mata de Santa Genebra/SP,
Ilha do Pinheirinho/PN, Ilhas Queimadas Pequena e Queimada Grande/SP e Ilha Almeixal/SP.
Resolução nº 14, de 18/12/1984 .............................................................................. 59
3XEOLFDomR%ROHWLPGH6HUYLoR0,GH
Dispõe sobre a implantação de Áreas de Relevante Interesse Ecológico – Capetinga/Taquara/DF.
Resolução nº 17, de 18/12/1984 .............................................................................. 60
3XEOLFDomR%ROHWLPGH6HUYLoR0,GH
Dispõe sobre a implantação de Áreas de Relevante Interesse Ecológico - Vale dos Dinossauros/
PB e no Mangues da Foz do Rio Mamanguape/PB.
Resolução nº 27, de 03/12/1986 ..............................................................................61
3XEOLFDomR'28GHSiJ
Dispõe sobre inclusão de Reserva Ecológica do IBGE na ARIE Capetinga - Taquara no Distrito Federal.
Resolução nº 11, de 14/12/1988 ............................................................................... 62
3XEOLFDomR'28GHSiJ
Dispõe sobre as queimadas nas Unidades de Conservação.
Resolução nº 11, de 14/09/1989 .............................................................................. 63
3XEOLFDomR'28GHSiJ
Dispõe sobre a criação da Área de Relevante Interesse Ecológico dos arquipélagos das Cagarras/RJ.
Resolução nº 12, de 14/09/1989 .............................................................................. 64
3XEOLFDomR'28GHSiJ
Dispõe sobre a proibição de atividades em Área de Relevante Interesse Ecológico que afetem
o ecossistema.
Resolução nº 18, de 07/12/1989 .............................................................................. 65
3XEOLFDomR'28GHSiJ
Dispõe sobre a criação da Área de Relevante Interesse Ecológico Cerrado Pé-de-Gigante/SP.
Resolução nº 5, de 17/10/1990 .................................................................................67
3XEOLFDomR'28GHSiJV
Dispõe sobre a criação da Área de Relevante Interesse Ecológico Serra da Abelha - Rio da Prata/SC.
Áreas de Preservação Permanente-APPs
Resolução nº 302, de 20/03/2002 .......................................................................... 70
3XEOLFDomR'28QžGHSiJV
'LVS}H VREUH RV SDUkPHWURV GH¿QLo}HV H OLPLWHV GH ÈUHDV GH 3UHVHUYDomR 3HUPDQHQWH GH
UHVHUYDWyULRVDUWL¿FLDLVHRUHJLPHGHXVRGRHQWRUQR
34
RESOLUÇÕES DO CONAMA
Índice temático
PÁGINA
Resolução nº 341, de 25/09/2003 ............................................................................76
3XEOLFDomR'28QžGHSiJ
Dispõe sobre critérios para a caracterização de atividades ou empreendimentos turísticos
VXVWHQWiYHLV FRPR GH LQWHUHVVH VRFLDO SDUD ¿QV GH RFXSDomR GH GXQDV RULJLQDOPHQWH
desprovidas de vegetação, na Zona Costeira.
Índice Temático
Resolução nº 303, de 20/03/2002 ...........................................................................73
3XEOLFDomR'28QžGHSiJ
'LVS}HVREUHSDUkPHWURVGH¿QLo}HVHOLPLWHVGHÈUHDVGH3UHVHUYDomR3HUPDQHQWH
Resolução nº 369, de 28/03/2006 ............................................................................78
3XEOLFDomR'28QžGHSiJV
Dispõe sobre os casos excepcionais, de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental,
que possibilitam a intervenção ou supressão de vegetação em Área de Preservação Permanente-APP.
Resolução nº 425, de 25/05/2010 .......................................................................... 86
3XEOLFDGRQR'28QžGHSiJ
Dispõe sobre critérios para a caracterização de atividades e empreendimentos agropecuários
sustentáveis do agricultor familiar, empreendedor rural familiar, e dos povos e comunidades
WUDGLFLRQDLVFRPRGHLQWHUHVVHVRFLDOSDUD¿QVGHSURGXomRLQWHUYHQomRHUHFXSHUDomRGHÈUHas de Preservação Permanente e outras de uso limitado.
Resolução nº 429, de 28/02/2011 .......................................................................... 88
3XEOLFDGDQR'28QžHPSiJ
Dispõe sobre a metodologia de recuperação das Áreas de Preservação Permanente - APPs.
Outros: Multirões ambientais, Jardins botânicos, Patrimônio espeleológico e
Compensação ambiental
Resolução nº 3, de 16/03/1988 ............................................................................... 92
3XEOLFDomR'28GHSiJ
Dispõe sobre a constituição de mutirões ambientais.
Resolução nº 339, de 25/09/2003 .......................................................................... 93
3XEOLFDomR'28QžGHSiJV
Dispõe sobre a criação, normatização e o funcionamento dos jardins botânicos, e dá outras
providências.
Resolução nº 347, de 10/09/2004 ............................................................................97
3XEOLFDomR'28QžGHSiJV
'LVS}HVREUHDSURWHomRGRSDWULP{QLRHVSHOHROyJLFR
Resolução nº 371, de 05/04/2006 .......................................................................... 101
3XEOLFDomR'28QžGHSiJ
Estabelece diretrizes aos órgãos ambientais para o cálculo, cobrança, aplicação, aprovação
e controle de gastos de recursos advindos de compensação ambiental, conforme a Lei nº
9.985, de 18 de julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da
Natureza-SNUC e dá outras providências
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Resolução nº422, de 23/03/2010 ........................................................................1088
3XEOLFDGRQR'28QžGHSiJ
Estabelece diretrizes para as campanhas, ações e projetos de Educação Ambiental, conforme
Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, e dá outras providências.
RESOLUÇÕES DO CONAMA
35
Índice temático
PÁGINA
BIOMAS
Diretrizes para o manejo
Resolução nº 9, de 24/10/1996 ..............................................................................108
3XEOLFDomR'28QžGHSiJV
'H¿QH³FRUUHGRUGHYHJHWDomRHQWUHUHPDQHVFHQWHV´FRPRiUHDGHWUkQVLWRDIDXQD
Resolução nº 238, de 22/12/1997 ...........................................................................109
3XEOLFDomR'28QžGHSiJ
'LVS}HVREUHDDSURYDomRGD3ROtWLFD1DFLRQDOGH&RQWUROHGD'HVHUWL¿FDomR
Resolução nº 240, de 16/04/1998 ..........................................................................120
3XEOLFDomR'28QžGHSiJ
Determina suspensão das atividades madeireiras na Mata Atlântica do Estado da Bahia.
Resolução nº 248, de 07/01/1999 ........................................................................... 121
3XEOLFDomR'28QžGHSiJV
'HWHUPLQDR0DQHMRÀRUHVWDOVXVWHQWiYHO/LFHQFLDPHQWR$PELHQWDOH&RQWUROHH0RQLWRUDPHQWRGRVHPSUHHQGLPHQWRVGHEDVHÀRUHVWDOQD0DWD$WOkQWLFDQR6XOGD%DKLD
Resolução nº 249, de 29/01/1999 ........................................................................... 124
3XEOLFDomR'28QžGHSiJ
Diretrizes para a Política de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Mata Atlântica.
Resolução nº 278, de 24/05/2001 .......................................................................... 143
3XEOLFDomR'28Qž(GHSiJV
'LVS}HFRQWUDFRUWHHH[SORUDomRGHHVSpFLHVDPHDoDGDVGHH[WLQomRGDÀRUDGD0DWD$WOkQWLFD
Resolução nº 300, de 20/03/2002 ......................................................................... 145
3XEOLFDomR'28QžGHSiJ
Complementa os casos passíveis de autorização de corte previstos no art. 2o da Resolução nº
278, de 24 de maio de 2001.
Resolução nº 317, de 04/12/2002 ...........................................................................146
3XEOLFDomR'28QžGHSiJ
Regulamenta a Resolução nº 278, de 24 de maio de 2001, que dispõe sobre o corte e exploração
GHHVSpFLHVDPHDoDGDVGHH[WLQomRGDÀRUDGD0DWD$WOkQWLFD
Estágios sucessionais da vegetação da Mata Atlântica
Resolução nº 11, de 06/12/1990 .............................................................................148
3XEOLFDomR'28GHSiJ
Dispõe sobre a revisão e elaboração de planos de manejo e licenciamento ambiental na Mata
Atlântica.
Resolução nº 10, de 01/10/1993 .............................................................................149
3XEOLFDomR'28QžGHSiJV
Estabelece os parâmetros básicos para análise dos estágios de sucessão de Mata Atlântica.
Resolução nº 1, de 31/01/1994 ................................................................................ 153
3XEOLFDomR'28QžGHSiJV
'H¿QHYHJHWDomRSULPiULDHVHFXQGiULDQRVHVWiJLRVSLRQHLURLQLFLDOPpGLRHDYDQoDGRGH
UHJHQHUDomRGD0DWD$WOkQWLFDD¿PGHRULHQWDURVSURFHGLPHQWRVGHOLFHQFLDPHQWRGHH[SORração da vegetação nativa em São Paulo.
36
RESOLUÇÕES DO CONAMA
Índice temático
PÁGINA
Resolução nº 4, de 04/05/1994 .............................................................................. 159
3XEOLFDomR'28QžGHSiJV
'H¿QHYHJHWDomRSULPiULDHVHFXQGiULDQRVHVWiJLRVLQLFLDOPpGLRHDYDQoDGRGHUHJHQHUDomRGD
0DWD$WOkQWLFDD¿PGHRULHQWDURVSURFHGLPHQWRVGHOLFHQFLDPHQWRGHDWLYLGDGHVÀRUHVWDLVHP
Santa Catarina.
Índice Temático
Resolução nº 2, de 18/03/1994 .............................................................................. 156
3XEOLFDomR'28QžGHSiJV
'H¿QHIRUPDo}HVYHJHWDLVSULPiULDVHHVWiJLRVVXFHVVLRQDLVGHYHJHWDomRVHFXQGiULDFRP¿QDOLdade de orientar os procedimentos de licenciamento de exploração da vegetação nativa no Paraná.
Resolução nº 5, de 04/05/1994 .............................................................................. 162
3XEOLFDomR'28QžGHSiJV
'H¿QHYHJHWDomRSULPiULDHVHFXQGiULDQRVHVWiJLRVLQLFLDOPpGLRHDYDQoDGRGHUHJHQHUDomRGD
0DWD$WOkQWLFDD¿PGHRULHQWDURVSURFHGLPHQWRVGHOLFHQFLDPHQWRGHDWLYLGDGHVÀRUHVWDLVQD
Bahia.
Resolução nº 6, de 04/05/1994 .............................................................................. 165
3XEOLFDomR'28QžGHSiJV
(VWDEHOHFHGH¿QLo}HVHSDUkPHWURVPHQVXUiYHLVSDUDDQiOLVHGHVXFHVVmRHFROyJLFDGD0DWD
Atlântica no Rio de Janeiro.
Resolução nº 12, de 04/05/1994 ............................................................................168
3XEOLFDomR'28QžGHSiJV
Aprova o Glossário de Termos Técnicos elaborado pela Câmara Técnica Temporária para
Assuntos de Mata Atlântica.
Resolução nº 25, de 07/12/1994 ............................................................................. 170
3XEOLFDomR'28QžGHSiJV
'H¿QHYHJHWDomRSULPiULDHVHFXQGiULDQRVHVWiJLRVLQLFLDOPpGLRHDYDQoDGRGHUHJHQHUDomRGD0DWD
$WOkQWLFDD¿PGHRULHQWDURVSURFHGLPHQWRVGHOLFHQFLDPHQWRGHDWLYLGDGHVÀRUHVWDLVQR&HDUi
Resolução nº 26, de 07/12/1994 ............................................................................ 172
3XEOLFDomR'28QžGHSiJ
'H¿QHYHJHWDomRSULPiULDHVHFXQGiULDQRVHVWiJLRVLQLFLDOPpGLRHDYDQoDGRGHUHJHQHUDomRGD0DWD
$WOkQWLFDD¿PGHRULHQWDURVSURFHGLPHQWRVGHOLFHQFLDPHQWRGHDWLYLGDGHVÀRUHVWDLVQR3LDXt
Resolução nº 28, de 07/12/1994 ............................................................................ 174
3XEOLFDomR'28QžGHSiJV
'H¿QHYHJHWDomRSULPiULDHVHFXQGiULDQRVHVWiJLRVLQLFLDOPpGLRHDYDQoDGRGHUHJHQHUDomRGD
0DWD$WOkQWLFDD¿PGHRULHQWDURVSURFHGLPHQWRVGHOLFHQFLDPHQWRGHDWLYLGDGHVÀRUHVWDLVQR
Alagoas.
Resolução nº 29, de 07/12/1994 ............................................................................. 177
3XEOLFDomR'28QžGHSiJV
'H¿QHYHJHWDomRSULPiULDHVHFXQGiULDQRVHVWiJLRVLQLFLDOPpGLRHDYDQoDGRGHUHJHQHUDomRGD0DWD$WOkQWLFDFRQVLGHUDQGRDQHFHVVLGDGHGHGH¿QLURFRUWHDH[SORUDomRHDVXpressão da vegetação secundária no estágio inicial de regeneração no Espírito Santo.
Resolução nº 30, de 07/12/1994 ............................................................................180
3XEOLFDomR'28QžGHSiJ
'H¿QHYHJHWDomRSULPiULDHVHFXQGiULDQRVHVWiJLRVLQLFLDOPpGLRHDYDQoDGRGHUHJHQHUDomR
GD 0DWD $WOkQWLFD D ¿P GH RULHQWDU RV SURFHGLPHQWRV GH OLFHQFLDPHQWR GH DWLYLGDGHV
ÀRUHVWDLVQR0DWR*URVVRGR6XO
RESOLUÇÕES DO CONAMA
37
Índice temático
PÁGINA
Resolução nº 31, de 07/12/1994 ..............................................................................183
3XEOLFDomR'28QžGHSiJV
'H¿QHYHJHWDomRSULPiULDHVHFXQGiULDQRVHVWiJLRVLQLFLDOPpGLRHDYDQoDGRGHUHJHQHUDomR
GD0DWD$WOkQWLFDD¿PGHRULHQWDURVSURFHGLPHQWRVGHOLFHQFLDPHQWRGHDWLYLGDGHVÀRUHVWDLV
no Pernambuco.
Resolução nº 32, de 07/12/1994 .............................................................................186
3XEOLFDomR'28QžGHSiJV
'H¿QHYHJHWDomRSULPiULDHVHFXQGiULDQRVHVWiJLRVLQLFLDOPpGLRHDYDQoDGRGHUHJHQHUDomR
GD0DWD$WOkQWLFDD¿PGHRULHQWDURVSURFHGLPHQWRVGHOLFHQFLDPHQWRGHDWLYLGDGHVÀRUHVWDLV
no Rio Grande do Norte.
Resolução nº 33, de 07/12/1994 ..............................................................................189
3XEOLFDomR'28QžGHSiJV
'H¿QHHVWiJLRVVXFHVVLRQDLVGDVIRUPDo}HVYHJHWDLVTXHRFRUUHPQDUHJLmRGH0DWD$WOkQWLFD
do Rio Grande do Sul, visando viabilizar critérios, normas e procedimentos para o manejo, utilização racional e conservação da vegetação natural.
Resolução nº 34, de 07/12/1994 ............................................................................. 191
3XEOLFDomR'28QžGHSiJV
'H¿QHYHJHWDomRSULPiULDHVHFXQGiULDQRVHVWiJLRVLQLFLDOPpGLRHDYDQoDGRGHUHJHQHUDomR
GD0DWD$WOkQWLFDD¿PGHRULHQWDURVSURFHGLPHQWRVGHOLFHQFLDPHQWRGHDWLYLGDGHVÀRUHVWDLV
no Sergipe.
Resolução nº 3, de 18/04/1996 ............................................................................... 193
3XEOLFDomR'28QžGHSiJ
Esclarece que vegetação remanescente de Mata Atlântica abrange a totalidade de vegetação
primária e secundária em estágio inicial, médio e avançado de regeneração, com vistas à aplicação do Decreto nº 750, de 10 de fevereiro de 1993.
Resolução nº 388, de 23/02/2007 .........................................................................194
3XEOLFDomR'28QžGHSiJ
'LVS}HVREUHDFRQYDOLGDomRGDV5HVROXo}HVTXHGH¿QHPDYHJHWDomRSULPiULDHVHFXQGiULD
QRVHVWiJLRVLQLFLDOPpGLRHDYDQoDGRGHUHJHQHUDomRGD0DWD$WOkQWLFDSDUD¿QVGRGLVSRVWR
nº art. 4o § 1o da Lei nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006.
Resolução nº 391, de 25/06/2007 ..........................................................................196
3XEOLFDomR'28QžGHSiJ
'H¿QHYHJHWDomRSULPiULDHVHFXQGiULDQRVHVWiJLRVLQLFLDOPpGLRHDYDQoDGRGHUHJHQHUDção da Mata Atlântica no Estado da Paraíba.
Resolução nº 392, de 25/06/2007 ..........................................................................198
3XEOLFDomR'28QžGHSiJV
'H¿QHYHJHWDomRSULPiULDHVHFXQGiULDGHUHJHQHUDomRGH0DWD$WOkQWLFDQR(VWDGRGH
Minas Gerais.
Estágios sucessionais da vegetação de restinga
Resolução nº 7, de 23/07/1996 .............................................................................. 204
3XEOLFDomR'28QžGHSiJV
Aprova os parâmetros básicos para análise da vegetação de restingas no Estado de São Paulo.
Resolução nº 261, de 30/06/1999 ......................................................................... 216
3XEOLFDomR'28QžGHSiJV
Aprova parâmetro básico para análise dos estágios sucessivos de vegetação de restinga para o
Estado de Santa Catarina.
38
RESOLUÇÕES DO CONAMA
Índice temático
PÁGINA
Resolução nº 423, de 12/04/2010 ...........................................................................318
3XEOLFDomR'28QžGHSiJV
'LVS}HVREUHSDUkPHWURVEiVLFRVSDUDLGHQWL¿FDomRHDQiOLVHGDYHJHWDomRSULPiULDHGRV
estágios sucessionais da vegetação secundária nos Campos de Altitude associados ou abrangidos pela Mata Atlântica
Índice Temático
Resolução nº 417, de 23/11/ 2009 ......................................................................... 226
3XEOLFDomR'28QžGHSiJ
'LVS}HVREUHSDUkPHWURVEiVLFRVSDUDGH¿QLomRGHYHJHWDomRSULPiULDHGRVHVWiJLRVVXFHVsionais secundários da vegetação de Restinga na Mata Atlântica e dá outras providências.
Resolução nº 437, de 30/12/2011 ............................................................................ 231
3XEOLFDomR'28QžGRGLD
Aprova a lista de espécies indicadoras dos estágios sucessionais de vegetação de restinga
para o Estado da Bahia, de acordo com a Resolução nº 417, de 23 de novembro de 2009.
Resolução nº 438, de 30/12/2011 ......................................................................... 242
3XEOLFDomR'28QžGRGLDSiJV
Aprova a lista de espécies indicadoras dos estágios sucessionais de vegetação de restinga para
o Estado do Espírito Santo, de acordo com a Resolução nº 417, de 23 de novembro de 2009.
Resolução nº 439, de 30/12/2011 ...........................................................................257
3XEOLFDomR'28QžGRGLDSiJV
Aprova a lista de espécies indicadoras dos estágios sucessionais de vegetação de restinga para
o Estado da Paraíba, de acordo com a Resolução nº 417, de 23 de novembro de 2009.
Resolução nº 440, de 30/12/2011 ......................................................................... 262
3XEOLFDomR'28QžGRGLDSiJV
Aprova a lista de espécies indicadoras dos estágios sucessionais de vegetação de restinga para
o Estado de Pernambuco, de acordo com a Resolução nº 417, de 23 de novembro de 2009.
Resolução nº 441, de 30/12/2011 ..........................................................................272
3XEOLFDomR'28QžGRGLDSiJV
Aprova a lista de espécies indicadoras dos estágios sucessionais de vegetação de restinga para
o Estado do Rio Grande do Sul, de acordo com a Resolução no 417, de 23 de novembro de 2009.
Resolução nº 442, de 30/12/2011 ......................................................................... 283
3XEOLFDomR'28QžGRGLDSiJV
Aprova a lista de espécies indicadoras dos estágios sucessionais de vegetação de restinga para
o Estado do Ceará, de acordo com a Resolução no 417, de 23 de novembro de 2009.
Resolução nº 443, de 30/12/2011 ......................................................................... 288
3XEOLFDomR'28QžGRGLDSiJ
Aprova a lista de espécies indicadoras dos estágios sucessionais de vegetação de restinga para
o Estado de Sergipe, de acordo com a Resolução no 417, de 23 de novembro de 2009.
Resolução nº 444, de 30/12/2011 ........................................................................... 291
3XEOLFDomR'28QžGRGLDSiJV
Aprova a lista de espécies indicadoras dos estágios sucessionais de vegetação de restinga para
o Estado de Alagoas, de acordo com a Resolução no 417, de 23 de novembro de 2009.
Resolução nº 445, de 30/12/2011 ...........................................................................295
3XEOLFDomR'28QžGRGLDSiJV
Aprova a lista de espécies indicadoras dos estágios sucessionais de vegetação de restinga para
o Estado do Piauí, de acordo com a Resolução no 417, de 23 de novembro de 2009.
RESOLUÇÕES DO CONAMA
39
Índice temático
PÁGINA
Resolução nº 446, de 30/12/2011 ......................................................................... 299
3XEOLFDomR'28QžGRGLDSiJ
Aprova a lista de espécies indicadoras dos estágios sucessionais de vegetação de restinga para o Estado do Rio Grande do Norte, de acordo com a Resolução no 417, de 23 de novembro de 2009.
Resolução nº 447, de 30/12/2011 .......................................................................... 303
3XEOLFDomR'28QžGRGLDSiJV
Aprova a lista de espécies indicadoras dos estágios sucessionais de vegetação de restinga para
o Estado do Paraná, de acordo com a Resolução nº 417, de 23 de novembro de 2009.
Resolução nº 448, de 18/01/2012 .......................................................................... 315
3XEOLFDomR'28QžGRGLDSiJ
Altera os arts. 2º, 4º, 5º, 6º, 8º, 9º, 10 e 11 da Resolução nº 307, de 5 de julho de 2002.
GESTÃO DE ESPÉCIES DE FAUNA E FLORA
Fauna
Resolução nº 17, de 07/12/1989 .............................................................................332
3XEOLFDomR'28GHSiJ
Dispõe sobre a destinação de produtos e subprodutos não comestíveis de animais silvestres
apreendidos pelo IBAMA.
Resolução nº 346, de 16/08/2004 .........................................................................333
3XEOLFDomR'28QžGHSiJ
Disciplina a utilização das abelhas silvestres nativas, bem como a implantação de meliponários.
Resolução nº 384, de 27/12/2006 .........................................................................335
3XEOLFDomR'28QžGHSiJV
Disciplina a concessão de depósito doméstico provisório de animais silvestres apreendidos e
dá outras providências.
Resolução nº 394, de 06/11/2007 .........................................................................342
3XEOLFDomR'28QžGHSiJV
Estabelece os critérios para a determinação de espécies silvestres a serem criadas e
comercializadas como animais de estimação.
Flora
Resolução nº 294, de 12/12/2001 .......................................................................... 346
3XEOLFDomR'28QžGHSiJV
Dispõe sobre o Plano de Manejo do Palmiteiro Euterpe edulis no Estado de Santa Catarina.
Resolução nº 310, de 05/07/2002 ..........................................................................357
3XEOLFDomR'28QžGHSiJV
'LVS}HVREUHRPDQHMRÀRUHVWDOVXVWHQWiYHOGDEUDFDWLQJD0LPRVDVFDEUHOODQR(VWDGRGH
Santa Catarina.
Resolução nº 406, de 02/02/2009 ......................................................................... 364
3XEOLFDGRQR'28QžGHSiJ
Estabelece parâmetros técnicos a serem adotados na elaboração, apresentação, avaliação
WpFQLFDHH[HFXomRGH3ODQRGH0DQHMR)ORUHVWDO6XVWHQWiYHO30)6FRP¿QVPDGHLUHLURVSDUD
ÀRUHVWDVQDWLYDVHVXDVIRUPDVGHVXFHVVmRQRELRPD$PD]{QLD
40
RESOLUÇÕES DO CONAMA
Índice temático
PÁGINA
Resolução nº 274 , de 29/11/2000 ......................................................................... 371
3XEOLFDomR'28QžGHSiJV
'H¿QHRVFULWpULRVGHEDOQHDELOLGDGHHPÈJXDV%UDVLOHLUDV
Resolução nº 357, de 17/03/2005 ..........................................................................374
3XEOLFDomR'28QžGHSiJV
'LVS}HVREUHDFODVVL¿FDomRGRVFRUSRVGHiJXDHGLUHWUL]HVDPELHQWDLVSDUDRVHXHQTXDGUDPHQWR
EHPFRPRHVWDEHOHFHDVFRQGLo}HVHSDGU}HVGHODQoDPHQWRGHHÀXHQWHVHGiRXWUDVSURYLGrQFLDV
Índice Temático
QUALIDADE DE ÁGUA
Resolução nº 370, de 06/04/2006 .........................................................................401
3XEOLFDomR'28QžGHSiJ
3URUURJDRSUD]RSDUDFRPSOHPHQWDomRGDVFRQGLo}HVHSDGU}HVGHODQoDPHQWRGHHÀXHQWHV
previsto no art. 44 da Resolução n o 357, de 17 de março de 2005.
Resolução nº 393, de 08/08/2007 .......................................................................... 402
3XEOLFDomR'28QžGHSiJV
Dispõe sobre o descarte contínuo de água de processo ou de produção em plataformas
marítimas de petróleo e gás natural, e dá outras providências.
Resolução nº 396/2008, de 03/04/2008 ................................................................ 405
3XEOLFDomR'28QžGHSiJV
'LVS}H VREUH D FODVVL¿FDomR H GLUHWUL]HV DPELHQWDLV SDUD R HQTXDGUDPHQWR GDV iJXDV
subterrâneas e dá outras providências.
Resolução nº 397/2008, de 03/04/2008 ................................................................. 417
3XEOLFDomR'28QžGHSiJV
Altera o inciso II do § 4o e a Tabela X do § 5o, ambos do art. 34 da Resolução do Conselho
1DFLRQDOGR0HLR$PELHQWH&21$0$QžGHTXHGLVS}HVREUHDFODVVL¿FDomRGRV
corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as
FRQGLo}HVHSDGU}HVGHODQoDPHQWRGHHÀXHQWHV
Resolução nº 410, de 04/05/2009 ..........................................................................419
3XEOLFDomR'28QžGHSiJ
3URUURJDRSUD]RSDUDFRPSOHPHQWDomRGDVFRQGLo}HVHSDGU}HVGHODQoDPHQWRGHHÀXHQWHV
previsto no art. 44 da Resolução nº 357, de 17 de março de 2005, e no art. 3º da Resolução nº
397, de 3 de abril de 2008.
Resolução nº 430, de 13/05/2011 ........................................................................... 420
3XEOLFDomR'28QžGHSiJ
'LVS}H VREUH DV FRQGLo}HV H SDGU}HV GH ODQoDPHQWR GH HÀXHQWHV FRPSOHPHQWD H DOWHUD D
Resolução nº 357, de 17 de março de 2005, do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA.
CONTROLE DA POLUIÇÃO SONORA E DO AR
Controle da Poluição sonora
Resolução nº 1, de 08/03/1990 ..............................................................................432
3XEOLFDomR'28QžGHSiJ
Dispõe sobre critérios e padrões de emissão de ruídos decorrentes de quaisquer atividades
industriais, comerciais, sociais ou recreativas, inclusive as de propaganda política.
Resolução nº 2, de 08/03/1990 .............................................................................433
3XEOLFDomR'28QžGHSiJ
Dispõe sobre o Programa Nacional de Educação e Controle da Poluição Sonora <<SILÊNCIO>>.
RESOLUÇÕES DO CONAMA
41
Índice temático
PÁGINA
Resolução nº 1, de 11/02/1993 ............................................................................... 434
3XEOLFDomR'28QžGHSiJV
Dispõe sobre os limites máximos de ruído, com o veículo em aceleração e na condição parado,
para veículos automotores nacionais e importados, excetuando-se motocicletas, motonetas,
triciclos, ciclomotores e bicicletas com motor auxiliar e veículos assemelhados.
Resolução nº 2, de 11/02/1993 ...............................................................................447
3XEOLFDomR'28QžGHSiJV
Dispõe sobre os limites máximos de ruído, com o veículo em aceleração e na condição parado,
para motocicletas, motonetas, triciclos, ciclomotores, bicicletas com motor auxiliar e veículos
assemelhados, nacionais e importados.
Resolução nº 20, de 07/12/1994 ............................................................................461
3XEOLFDomR'28QžGHSiJ
Dispõe sobre a instituição do Selo Ruído de uso obrigatório para aparelhos eletrodomésticos
que geram ruído no seu funcionamento.
Resolução nº 17, de 13/12/1995 .............................................................................. 463
3XEOLFDomR'28QžGHSiJV
'LVS}HVREUHRVOLPLWHVPi[LPRVGHUXtGRSDUDYHtFXORVGHSDVVDJHLURVRXPRGL¿FDGRV
Resolução nº 268, de 14/09/2000 .........................................................................467
3XEOLFDomR'28QžGHSiJ
Método alternativo para monitoramento de ruído de motociclos.
Resolução nº 272, de 14/09/2000 ......................................................................... 468
3XEOLFDomR'28QžGHSiJ
Dispõe sobre os limites máximos de ruído em aceleração para os veículos nacionais e
importados, exceto motocicletas, motonetas, ciclomotores e veículos assemelhados
Controle da Poluição do ar
Programa Nacional de Controle da Qualidade do Ar - PRONAR
Resolução nº 5, de 15/06/1989 ..............................................................................476
3XEOLFDomR'28GHSiJV
Dispõe sobre o Programa Nacional de Controle da Poluição do Ar – PRONAR.
Resolução nº 3, de 28/06/1990 ............................................................................ 480
3XEOLFDomR'28GHSiJV
Dispõe sobre padrões de qualidade do ar, previstos no PRONAR.
Resolução nº 8, de 06/12/1990 ............................................................................. 484
3XEOLFDomR'28GHSiJ
Dispõe sobre o estabelecimento de limites máximos de emissão de poluentes no ar para
SURFHVVRVGHFRPEXVWmRH[WHUQDHPIRQWHV¿[DVGHSROXLomR
Resolução nº 299, de 25/10/2001 ......................................................................... 622
3XEOLFDomR'28QžGHSiJV
Estabelece procedimentos para elaboração de relatório de valores para o controle das
emissões dos veículos novos produzidos e/ou importados.
42
RESOLUÇÕES DO CONAMA
Índice temático
Resolução nº 315, de 29/10/2002 ......................................................................... 628
3XEOLFDomR'28QžGHSiJV
Dispõe sobre novas etapas para o Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos
Automotores - PROCONVE, para serem atendidas nas homologações dos veículos
automotores novos, nacionais e importados, leves e pesados, destinados exclusivamente ao
mercado interno brasileiro.
Resolução nº 321, de 29/01/2003 ..........................................................................637
3XEOLFDomR'28QžGHSiJ
Dispõe sobre alteração da Resolução CONAMA nº 226, de 20 de agosto de 1997, que trata
VREUHHVSHFL¿FDo}HVGRyOHRGLHVHOFRPHUFLDOEHPFRPRGDVUHJL}HVGHGLVWULEXLomR
Índice Temático
PÁGINA
Resolução nº 342, de 25/09/2003 ........................................................................ 640
3XEOLFDomR'28QžGHSiJ
Estabelece novos limites para emissões de gases poluentes por ciclomotores, motociclos e
veículos similares novos, em observância à Resolução nº 297, de 26 de fevereiro de 2002, e
dá outras providências.
Resolução nº 373, de 09/05/2006 ..........................................................................645
3XEOLFDomR'28QžGHSiJ
'H¿QHFULWpULRVGHVHOHomRGHiUHDVSDUDUHFHELPHQWRGRÏOHR'LHVHOFRPR0HQRU7HRUGH
Enxofre - DMTE, e dá outras providências.
Resolução nº 382, de 26/12/2006 ............................................................................ 486
3XEOLFDomR'28QžGHSiJV
(VWDEHOHFHRVOLPLWHVPi[LPRVGHHPLVVmRGHSROXHQWHVDWPRVIpULFRVSDUDIRQWHV¿[DV
Resolução nº 403/2008, de 11/11/2008 .................................................................647
3XEOLFDomR'28QžGHSiJ
Dispõe sobre a nova fase de exigência do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos
Automotores–PROCONVE para veículos pesados novos (Fase P-7) e dá outras providências.
Resolução nº 414, de 24/09/2009 ................................................................................652
3XEOLFDomR'28QžGHSiJV
Altera a Resolução Conama nº 18, de 06 de maio de 1986, e reestrutura a Comissão de Acompanhamento
e Avaliação do PROCONVE – CAP, em seus objetivos, competência, composição e funcionamento.
Resolução nº 415, de 24/09/2009 ............................................................................655
3XEOLFDomR'28QžGHSiJV
Dispõe sobre nova fase (PROCONVE L6) de exigências do Programa de Controle da Poluição
do Ar por Veículos Automotores- PROCONVE para veículos automotores leves novos de uso
rodoviário e dá outras providências.
Resolução nº 435, de 16/12/2011 ............................................................................ 689
3XEOLFDomR'28QžGRGLDSiJ
Altera a redação do art. 20 e do art. 33 da Resolução nº 418, de 25 de novembro de 2009,
alterada pela Resolução nº 426, de 14 de dezembro de 2010, e regulamenta a entrada em
vigor nos estados e nos municípios dos programas de inspeção e manutenção dos motociclos
e veículos similares com motor do ciclo Otto de 4 tempos.
Resolução nº 436, de 22/12/2011 ............................................................................ 516
3XEOLFDomR'28QžGRGLDSiJV
(VWDEHOHFH RV OLPLWHV Pi[LPRV GH HPLVVmR GH SROXHQWHV DWPRVIpULFRV SDUD IRQWHV ¿[DV
instaladas ou com pedido de licença de instalação anteriores a 02 de janeiro de 2007.
RESOLUÇÕES DO CONAMA
43
Índice temático
PÁGINA
ProgramadeControledaPoluiçãodoArporVeículosAutomotores–PROCONVE/PROMOT
Resolução nº 18, de 06/05/1986 .............................................................................558
3XEOLFDomR'28GHSiJV
Dispõe sobre a criação do Programa de Controle de Poluição do Ar por Veículos
Automotores – PROCONVE.
Resolução nº 8, de 31/08/1993 ...............................................................................570
3XEOLFDomR'28QžGHSiJV
Complementa a Resolução nº 18/86, que institui, em caráter nacional, o Programa de
Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores - PROCONVE, estabelecendo limites
máximos de emissão de poluentes para os motores destinados a veículos pesados novos,
nacionais e importados.
Resolução nº 14, de 13/12/1995 ............................................................................. 586
3XEOLFDomR'28QžGHSiJV
Estabelece prazo para os fabricantes de veículos automotores leves de passageiros equipados
com motor do ciclo Otto apresentarem ao IBAMA um programa trienal para a execução de
ensaios de durabilidade por agrupamento de motores.
Resolução nº 15, de 13/12/1995 .............................................................................. 590
3XEOLFDomR'28QžGHSiJV
'LVS}H VREUH D QRYD FODVVL¿FDomR GRV YHtFXORV DXWRPRWRUHV SDUD R FRQWUROH GH HPLVVmR
veicular de gases, material particulado e evaporativo, e dá outras providências.
Resolução nº 16, de 13/12/1995 ...............................................................................595
3XEOLFDomR'28QžGHSiJV
Dispõe sobre os limites máximos de emissão de poluentes para os motores destinados a
YHtFXORVSHVDGRVQRYRVQDFLRQDLVHLPSRUWDGRVHGHWHUPLQDDKRPRORJDomRHFHUWL¿FDomRGH
veículos novos do ciclo Diesel quanto ao índice de fumaça em aceleração livre.
Resolução nº 226, de 20/08/1997 ............................................................................597
3XEOLFDomR'28QžGHSiJV
Estabelece limites máximos de emissão de fuligem de veículos automotores.
Resolução nº 241, de 30/06/1998 ......................................................................... 602
3XEOLFDomR'28QžGHSiJ
Dispõe sobre os prazos para o cumprimento das exigências relativas ao PROCONVE para os
veículos importados.
Resolução nº 282, de 12/07/2001 .......................................................................... 603
3XEOLFDomR'28QžGHSiJV
Estabelece os requisitos para os conversores catalíticos destinados a reposição, e dá outras
providências.
Resolução nº 291, de 25/10/2001........................................................................... 609
3XEOLFDomR'28QžGHSiJV
Regulamenta os conjuntos para conversão de veículos para o uso do gás natural e dá outras
providências.
Resolução nº 297, de 26/02/2002 .........................................................................614
3XEOLFDomR'28QžGHSiJV
Estabelece os limites para emissões de gases poluentes por ciclomotores, motociclos e veículos
similares novos.
44
RESOLUÇÕES DO CONAMA
Índice temático
PÁGINA
Resolução nº 315 , de 29/10/2002 ........................................................................ 628
3XEOLFDomR'28QžGHSiJV
Dispõe sobre novas etapas para o Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos AutomotoresPROCONVE, para serem atendidas nas homologações dos veículos automotores novos, nacionais e
importados, leves e pesados, destinados exclusivamente ao mercado interno brasileiro.
Índice Temático
Resolução nº 299, de 25/10/2001 ......................................................................... 622
3XEOLFDomR'28QžGHSiJV
Estabelece procedimentos para elaboração de relatório de valores para o controle das
emissões dos veículos novos produzidos e/ou importados.
Resolução nº 321, de 29/01/2003 ..........................................................................637
3XEOLFDomR'28QžGHSiJ
Dispõe sobre alteração da Resolução CONAMA nº 226, de 20 de agosto de 1997, que trata
VREUHHVSHFL¿FDo}HVGRyOHRGLHVHOFRPHUFLDOEHPFRPRGDVUHJL}HVGHGLVWULEXLomR
Resolução nº 342, de 25/09/2003 ........................................................................ 640
3XEOLFDomR'28QžGHSiJ
Estabelece novos limites para emissões de gases poluentes por ciclomotores, motociclos e
veículos similares novos, em observância à Resolução nº 297, de 26 de fevereiro de 2002, e
dá outras providências.
Resolução nº 354, de 13/12/2004 ......................................................................... 642
3XEOLFDomR'28QžGHSiJV
Dispõe sobre os requisitos para adoção de sistemas de diagnose de bordo – OBD nos veículos
automotores leves objetivando preservar a funcionalidade dos sistemas de controle de emissão.
Resolução nº 373, de 09/05/2006 .........................................................................645
3XEOLFDomR'28QžGHSiJ
'H¿QHFULWpULRVGHVHOHomRGHiUHDVSDUDUHFHELPHQWRGRÏOHR'LHVHOFRPR0HQRU7HRUGH
Enxofre-DMTE, e dá outras providências.
Resolução nº 403/2008, de 11/11/2008 ..................................................................647
3XEOLFDomR'28QžGHSiJ
Dispõe sobre a nova fase de exigência do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos
Automotores–PROCONVE para veículos pesados novos (Fase P-7) e dá outras providências.
Resolução nº 414, de 24/09/2009 ............................................................................652
3XEOLFDomR'28QžGHSiJV
Altera a Resolução Conama nº 18, de 06 de maio de 1986, e reestrutura a Comissão de Acompanhamento e Avaliação do PROCONVE – CAP, em seus objetivos, competência, composição e
funcionamento.
Resolução nº 415, de 24/09/2009 .............................................................................655
3XEOLFDomR'28QžGHSiJV
Dispõe sobre nova fase (PROCONVE L6) de exigências do Programa de Controle da Poluição
do Ar por Veículos Automotores- PROCONVE para veículos automotores leves novos de uso
rodoviário e dá outras providências.
Resolução nº 432, de 13/07/2011 ............................................................................661
3XEOLFDomR'28QžHPSiJ
Estabelece novas fases de controle de emissões de gases poluentes por ciclomotores, motociclos
e veículos similares novos, e dá outras providências.
RESOLUÇÕES DO CONAMA
45
Índice temático
PÁGINA
Resolução nº 433, de 13/07/2011 ............................................................................665
3XEOLFDomR'28QžGHSiJ
Dispõe sobre a inclusão no Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores-PROCONVE e estabelece limites máximos de emissão de ruídos para máquinas agrícolas e
rodoviárias novas.
PlanodeControledaPoluiçãoporVeículosemUso-PCPVeProgramadeInspeçãoe
Manutenção de Veículos em Uso – I/M
Resolução nº 418, de 25/11/2009 ............................................................................676
3XEOLFDomR'28QžGHSiJV
Dispõe sobre critérios para a elaboração de Planos de Controle de Poluição Veicular - PCPV e
para a implantação de Programas de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso - I/M pelos
órgãos estaduais e municipais de meio ambiente e determina novos limites de emissão e procedimentos para a avaliação do estado de manutenção de veículos em uso
Resolução nº 426, de 14/12/2010 ........................................................................... 688
3XEOLFDomR'28QžHPSiJ
Altera o art. 5º e o art. 12 da Resolução CONAMA nº 418, de 2009, estabelecendo novos prazos
para o Plano de Controle da Poluição Veicular e o Programa de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso.
Resolução nº 435, de 16/12/2011 ............................................................................ 689
3XEOLFDomR'28QžGHSiJ
Altera a redação do art. 20 e do art. 33 da Resolução nº 418, de 25 de novembro de 2009, alterada pela Resolução nº 426, de 14 de dezembro de 2010, e regulamenta a entrada em vigor nos
estados e nos municípios dos programas de inspeção e manutenção dos motociclos e veículos
similares com motor do ciclo Otto de 4 tempos.
Poluição sonora e do ar
Resolução nº 17, de 13/12/1995 ............................................................................. 463
3XEOLFDomR'28QžGHSiJV
'LVS}HVREUHRVOLPLWHVPi[LPRVGHUXtGRSDUDYHtFXORVGHSDVVDJHLURVRXPRGL¿FDGRV
Resolução nº 230, de 22/08/1997 ........................................................................... 692
3XEOLFDomR'28QžGHSiJV
Dispõe sobre a proibição do uso de equipamentos que possam reduzir, nos veículos
DXWRPRWRUHVDH¿FiFLDGRFRQWUROHGHHPLVVmRGHUXtGRVHGHSROXHQWHVDWPRVIpULFRV
Resolução nº 242, de 30/06/1998 ......................................................................... 694
3XEOLFDomR'28QžGHSiJ
Estabelece limites de emissão de material para veículo leve comercial e limite máximo de
ruído emitido por veículos com características especiais para uso fora de estradas.
GESTÃO DE RESÍDUOS E PRODUTOS PERIGOSOS
Uso de resíduos e produtos perigosos
Resolução nº 7, de 16/09/1987 ............................................................................. 698
3XEOLFDomR'28GHSiJV
Dispõe sobre a regulamentação do uso do amianto/asbestos no Brasil.
46
RESOLUÇÕES DO CONAMA
Índice temático
PÁGINA
Resolução nº 19, de 24/10/1996 ............................................................................. 701
3XEOLFDomR'28QžGHSiJ
Dispõe sobre advertência nas peças que contenham amianto.
Resolução nº 267, de 14/09/2000 ..........................................................................702
3XEOLFDomR'28QžGHSiJV
'LVS}HVREUHDSURLELomRGDXWLOL]DomRGHVXEVWkQFLDVTXHGHVWURHPD&DPDGDGH2]{QLR
Índice Temático
Resolução nº 9, de 14/12/1988 .............................................................................. 700
3XEOLFDomR'28GHSiJ
Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 7/87 que dispõe sobre a regulamentação do uso de
amianto/asbesto no Brasil.
Resolução nº 314, de 29/10/2002 ......................................................................... 709
3XEOLFDomR'28QžGHSiJ
Dispõe sobre o registro de produtos destinados à remediação e dá outras providências.
Resolução nº 359, de 29/04/2005 ..........................................................................711
3XEOLFDomR'28QžGHSiJV
Dispõe sobre a regulamentação do teor de fósforo em detergentes em pó para uso em todo o
território nacional e dá outras providências.
Resolução nº 375, de 29/08/2006 ......................................................................... 715
3XEOLFDomR'28QžGHSiJV
'H¿QHFULWpULRVHSURFHGLPHQWRVSDUDRXVRDJUtFRODGHORGRVGHHVJRWRJHUDGRVHPHVWDo}HVGH
WUDWDPHQWRGHHVJRWRVDQLWiULRHVHXVSURGXWRVGHULYDGRVHGiRXWUDVSURYLGrQFLDV
Resolução nº 380, de 31/10/2006 .......................................................................... 740
3XEOLFDomR'28QžGHSiJ
5HWL¿FDD5HVROXomR&21$0$Qž'H¿QHFULWpULRVHSURFHGLPHQWRVSDUDRXVR
agrícola de lodos de esgoto gerados em estações de tratamento de esgoto sanitário e seus
produtos derivados, e dá outras providências.
Transporte, importação e exportação de resíduos e produtos perigosos
Resolução nº 1A, de 23/01/1986 .............................................................................744
3XEOLFDomR'28GH
Dispõe sobre transporte de produtos perigosos em território nacional.
Resolução nº 8, de 19/09/1991 ..............................................................................745
3XEOLFDomR'28GHSiJ
Dispõe sobre a vedação da entrada no país de materiais residuais destinados à disposição
¿QDOHLQFLQHUDomRQR%UDVLO
Resolução nº 24, de 07/12/1994 .............................................................................746
3XEOLFDomR'28QžGHSiJ
Exige anuência prévia da CNEN - Comissão Nacional de Energia Nuclear, para toda a
importação ou exportação de material radioativo, sob qualquer forma e composição química,
em qualquer quantidade.
Resolução nº 228, de 20/08/1997 ............................................................................ 747
3XEOLFDomR'28QžGHSiJV
Dispõe sobre a importação de desperdícios e resíduos de acumuladores elétricos de chumbo.
RESOLUÇÕES DO CONAMA
47
Índice temático
PÁGINA
Tratamento e destinação final de resíduos e produtos perigosos
Resolução nº 2, de 22/08/1991 ..............................................................................750
3XEOLFDomR'28GHSiJV
Dispõe sobre o tratamento a ser dado às cargas deterioradas, contaminadas ou fora de
HVSHFL¿FDo}HV
Resolução nº 6, de 19/09/1991 .............................................................................. 751
3XEOLFDomR'28GHSiJ
Dispõe sobre o tratamento dos resíduos sólidos provenientes de estabelecimentos de saúde,
portos e aeroportos.
Resolução nº 5, de 05/08/1993 ..............................................................................752
3XEOLFDomR'28QžGHSiJV
Dispõe sobre o gerenciamento de resíduos sólidos gerados nos portos, aeroportos, terminais
ferroviários e rodoviários.
Resolução nº 23, de 12/12/1996 .............................................................................756
3XEOLFDomR'28QžGHSiJV
'LVS}H VREUH DV GH¿QLo}HV H R WUDWDPHQWR D VHU GDGR DRV UHVtGXRV SHULJRVRV FRQIRUPH
as normas adotadas pela Convenção da Basiléia sobre o Controle de Movimentos
Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e seu Depósito.
Resolução nº 235, de 07/01/1998 ..........................................................................784
3XEOLFDomR'28QžGHSiJ
Altera o anexo 10 da Resolução CONAMA nº 23, de 12 de dezembro de 1996.
Resolução nº 244, de 16/10/1998 ...........................................................................787
3XEOLFDomR'28QžGHSiJ
Exclui item do anexo 10 da Resolução CONAMA nº 23, de 12 de dezembro de 1996.
Resolução nº 269, de 14/09/2000 ........................................................................ 788
3XEOLFDomR'28QžGHSiJV
Regulamenta o uso de dispersantes químicos em derrames de óleo no mar.
Resolução nº 275, de 25/04/2001 ......................................................................... 804
3XEOLFDomR'28Qž(GHSiJ
(VWDEHOHFHRFyGLJRGHFRUHVSDUDRVGLIHUHQWHVWLSRVGHUHVtGXRVDVHUDGRWDGRQDLGHQWL¿FDomR
de coletores e transportadores, bem como nas campanhas informativas para a coleta seletiva.
Resolução nº 307, de 05/07/2002 ........................................................................ 805
3XEOLFDomR'28QžGHSiJV
Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil.
Resolução nº 313, de 29/10/2002 ...........................................................................810
3XEOLFDomR'28QžGHSiJV
Dispõe sobre o Inventário Nacional de Resíduos Sólidos Industriais.
Resolução nº 316, de 29/10/2002 ......................................................................... 825
3XEOLFDomR'28QžGHSiJV
Dispõe sobre procedimentos e critérios para o funcionamento de sistemas de tratamento
térmico de resíduos.
48
RESOLUÇÕES DO CONAMA
Índice temático
Resolução nº 340, de 25/09/2003 ........................................................................ 838
3XEOLFDomR'28QžGHSiJV
Dispõe sobre a utilização de recipientes para o acondicionamento, armazenamento,
WUDQVSRUWHUHFROKLPHQWRHFRPHUFLDOL]DomRGHJDVHVTXHGHVWURHPD&DPDGDGH2]{QLRHGi
outras providências.
Resolução nº 344, de 25/03/2004 ........................................................................ 840
3XEOLFDomR'28QžGHSiJV
Estabelece as diretrizes gerais e os procedimentos mínimos para a avaliação do material a
ser dragado em águas jurisdicionais brasileiras, e dá outras providências.
Índice Temático
PÁGINA
Resolução nº 348, de 16/08/2004 ........................................................................ 849
3XEOLFDomR'28QžGHSiJ
Altera a Resolução CONAMA nº 307, de 5 de julho de 2002, incluindo o amianto na classe de
resíduos perigosos.
Resolução nº 358, de 29/04/2005 ........................................................................ 850
3XEOLFDomR'28QžGHSiJV
'LVS}HVREUHRWUDWDPHQWRHDGLVSRVLomR¿QDOGRVUHVtGXRVGRVVHUYLoRVGHVD~GHHGiRXWUDV
providências.
Resolução nº 362, de 23/06/2005 ......................................................................... 858
3XEOLFDomR'28QžGHSiJV
'LVS}HVREUHRUHFROKLPHQWRFROHWDHGHVWLQDomR¿QDOGHyOHROXEUL¿FDQWHXVDGRRXFRQWDPLQDGR
Resolução nº 386, de 27/12/2006 .......................................................................... 869
3XEOLFDomR'28QžGHSiJ
Altera o art. 18 da Resolução CONAMA nº 316, de 29 de outubro de 2002.
Resolução nº 398/2008, de 11/06/2008 ................................................................. 870
3XEOLFDomR'28QžGHSiJV
Dispõe sobre o conteúdo mínimo do Plano de Emergência Individual para incidentes de
poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional, originados em portos organizados,
instalações portuárias, terminais, dutos, sondas terrestres, plataformas e suas instalações
GHDSRLRUH¿QDULDVHVWDOHLURVPDULQDVFOXEHVQiXWLFRVHLQVWDODo}HVVLPLODUHVHRULHQWDD
sua elaboração.
Resolução nº 401/2008, de 04/11/2008 .................................................................... 888
3XEOLFDomR'28QžGHSiJV
Estabelece os limites máximos de chumbo, cádmio e mercúrio para pilhas e baterias
comercializadas em território nacional e os critérios e padrões para o seu gerenciamento
ambientalmente adequado, e dá outras providências.
Resolução nº 416, de 30/09/2009 ........................................................................... 894
3XEOLFDomR'28QžGHSiJV
Dispõe sobre a prevenção à degradação ambiental causada por pneus inservíveis e sua destinação ambientalmente adequada, e dá outras providências.
Resolução nº 420, de 28/12/2009 ............................................................................ 899
3XEOLFDomR'28QžGHSiJV
Dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de
substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas.
RESOLUÇÕES DO CONAMA
49
Índice temático
PÁGINA
Resolução nº 421, de 03/02/2010 ............................................................................916
3XEOLFDomR'28QžGHSiJ
Dispõe sobre revisão e atualização da Resolução CONAMA nº 344, de 25 de março de 2004.
Resolução nº 424, de 22/04/2010 ........................................................................... 917
3XEOLFDomR'28QžGHSiJ
Revoga o parágrafo único do art. 16 da Resolução CONAMA nº 401/2008.
Resolução nº 431, de 24/05/2011 ............................................................................918
3XEOLFDomR'28QžGHSiJ
Altera o art. 3º da Resolução nº 307, de 5 de julho de 2002, do Conselho Nacional do Meio
$PELHQWH&21$0$HVWDEHOHFHQGRQRYDFODVVL¿FDomRSDUDRJHVVR
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Normas e procedimentos gerais para o licenciamento ambiental
Resolução nº 1, de 23/01/1986 .............................................................................. 922
3XEOLFDomR'28GHSiJV
Dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental.
Resolução nº 6, de 24/01/1986 .............................................................................. 926
3XEOLFDomR'28GHSiJ
Dispõe sobre a aprovação de modelos para publicação de pedidos de licenciamento.
Resolução nº 11, de 18/03/1986 ............................................................................ 928
3XEOLFDomR'28GHSiJ
Dispõe sobre alterações na Resolução nº 1/86.
Resolução nº 9, de 03/12/1987 .............................................................................. 929
3XEOLFDomR'28GHSiJ
Dispõe sobre a realização de Audiências Públicas no processo de licenciamento ambiental.
Resolução nº 237, de 19/12/1997 ............................................................................. 930
3XEOLFDomR'28QžGHSiJV
Dispõe sobre a revisão e complementação dos procedimentos e critérios utilizados para o
licenciamento ambiental.
Resolução nº 281, de 12/07/2001 ........................................................................... 939
3XEOLFDomR'28Qž(GHSiJ
Dispõe sobre modelos de publicação de pedidos de licenciamento.
Resolução nº 306, de 05/07/2002 ........................................................................ 940
3XEOLFDomR'28QžGHSiJV
Estabelece os requisitos mínimos e o termo de referência para realização de auditorias ambientais.
Resolução nº 378, de 19/10/2006 ...........................................................................947
3XEOLFDomR'28QžGHSiJ
'H¿QH RV HPSUHHQGLPHQWRV SRWHQFLDOPHQWH FDXVDGRUHV GH LPSDFWR DPELHQWDO QDFLRQDO RX
UHJLRQDOSDUD¿QVGRGLVSRVWRQRLQFLVR,,,†o, art. 19 da Lei nº 4.771, de 15 de setembro de
1965, e dá outras providências.
Resolução nº 381, de 14/12/2006 .......................................................................... 949
3XEOLFDomR'28QžGHSiJV
Altera dispositivos da Resolução nº 306, de 5 de julho de 2002 e o Anexo II, que dispõe sobre os
requisitos mínimos para a realização de auditoria ambiental.
50
RESOLUÇÕES DO CONAMA
Índice temático
PÁGINA
Resolução nº 1, de 05/03/1985 ..............................................................................954
3XEOLFDomR%ROHWLPGH6HUYLoR0'8GH
Dispõe sobre a suspensão da concessão de licença para a implantação de novas destilarias de
iOFRROQDVEDFLDVKLGURJUi¿FDVORFDOL]DGDVQR3DQWDQDO0DWRJURVVHQVH
Resolução nº 5, de 20/11/1985 ...............................................................................955
3XEOLFDomR'28GHSiJV
Dispõe sobre o licenciamento das atividades de transporte, estocagem e uso do pentaclorofenol
e pentaclorofenato de sódio.
Índice Temático
Licenciamento ambiental por atividade
Resolução nº 14, de 18/03/1986 ............................................................................956
3XEOLFDomR'28GHSiJ
Dispõe sobre o referendo à Resolução n° 5/85.
Resolução nº 6, de 16/09/1987 ..............................................................................957
3XEOLFDomR'28GHSiJ
Dispõe sobre o licenciamento ambiental de obras do setor de geração de energia elétrica.
Resolução nº 5, de 15/06/1988 ............................................................................. 960
3XEOLFDomR'28GHSiJ
Dispõe sobre o licenciamento de obras de saneamento.
Resolução nº 9, de 06/12/1990 ............................................................................. 962
3XEOLFDomR'28GHSiJV
Dispõe sobre normas específicas para o licenciamento ambiental de extração mineral, classes I, III a IX.
Resolução nº 10, de 06/12/1990 ............................................................................965
3XEOLFDomR'28GHSiJV
'LVS}HVREUHQRUPDVHVSHFt¿FDVSDUDROLFHQFLDPHQWRDPELHQWDOGHH[WUDomRPLQHUDOFODVVH,,
Resolução nº 16, de 17/12/1993 ..............................................................................967
3XEOLFDomR'28QžGHSiJ
'LVS}HVREUHDREULJDWRULHGDGHGHOLFHQFLDPHQWRDPELHQWDOSDUDDVHVSHFL¿FDo}HVIDEULFDomR
comercialização e distribuição de novos combustíveis, e dá outras providências.
Resolução nº 23, de 07/12/1994 ............................................................................. 968
3XEOLFDomR'28QžGHSiJV
,QVWLWXL SURFHGLPHQWRV HVSHFt¿FRV SDUD R OLFHQFLDPHQWR GH DWLYLGDGHV UHODFLRQDGDV j
exploração e lavra de jazidas de combustíveis líquidos e gás natural.
Resolução nº 264, de 26/08/1999 .......................................................................... 971
3XEOLFDomR'28QžGHSiJV
Licenciamento de fornos rotativos de produção de clínquer para atividades de coprocessamento de resíduos.
Resolução nº 273, de 29/11/2000 .......................................................................... 982
3XEOLFDomR'28QžGHSiJV
Estabelece diretrizes para o licenciamento ambiental de postos de combustíveis e serviços e
dispõe sobre a prevenção e controle da poluição.
Resolução nº 279, de 27/06/2001 .......................................................................... 992
3XEOLFDomR'28Qž(GHSiJV
(VWDEHOHFHSURFHGLPHQWRVSDUDROLFHQFLDPHQWRDPELHQWDOVLPSOL¿FDGRGHHPSUHHQGLPHQWRV
elétricos com pequeno potencial de impacto ambiental.
RESOLUÇÕES DO CONAMA
51
Índice temático
PÁGINA
Resolução nº 284, de 30/08/2001 ......................................................................... 996
3XEOLFDomR'28QžGHSiJ
Dispõe sobre o licenciamento de empreendimentos de irrigação.
Resolução nº 305, de 12/06/2002........................................................................ 1000
3XEOLFDomR'28QžGHSiJV
Dispõe sobre Licenciamento Ambiental, Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto
no Meio Ambiente de atividades e empreendimentos com Organismos Geneticamente
0RGL¿FDGRVHVHXVGHULYDGRV
Resolução nº 312, de 10/10/2002 ........................................................................1009
3XEOLFDomR'28QžGHSiJV
Dispõe sobre o licenciamento ambiental dos empreendimentos de carcinicultura na zona costeira.
Resolução nº 319, de 04/12/2002 ......................................................................... 1015
3XEOLFDomR'28QžGHSiJV
Dá nova redação a dispositivos da Resolução nº 273/00, que estabelece diretrizes para o licenciamento
ambiental de postos de combustíveis e serviços e dispõe sobre a prevenção e controle da poluição.
Resolução nº 334, de 03/04/2003 ........................................................................ 1016
3XEOLFDomR'28QžGHSiJV
Dispõe sobre os procedimentos de licenciamento ambiental de estabelecimentos destinados
ao recebimento de embalagens vazias de agrotóxicos.
Resolução nº 335, de 03/04/2003 ........................................................................ 1021
3XEOLFDomR'28QžGHSiJV
Dispõe sobre o licenciamento ambiental de cemitérios.
Resolução nº 349, de 16/08/2004 .......................................................................1026
3XEOLFDomR'28QžGHSiJV
Dispõe sobre o licenciamento ambiental de empreendimentos ferroviários de pequeno
potencial de impacto ambiental e a regularização dos empreendimentos em operação.
Resolução nº 350, de 06/07/2004 ........................................................................ 1031
3XEOLFDomR'28QžGHSiJV
'LVS}H VREUH R OLFHQFLDPHQWR DPELHQWDO HVSHFt¿FR GDV DWLYLGDGHV GH DTXLVLomR GH GDGRV
sísmicos marítimos e em zonas de transição.
Resolução nº 368, de 28/03/2006 ........................................................................1034
3XEOLFDomR'28QžGHSiJV
Altera dispositivos da Resolução nº 335, de 3 de abril de 2003, que dispõe sobre o licenciamento
ambiental de cemitérios.
Resolução nº 377, de 09/10/2006 .........................................................................1036
3XEOLFDomR'28QžGHSiJ
'LVS}HVREUHOLFHQFLDPHQWRDPELHQWDOVLPSOL¿FDGRGH6LVWHPDVGH(VJRWDPHQWR6DQLWiULR
Resolução nº 385, de 27/12/2006 .........................................................................1038
3XEOLFDomR'28QžGHSiJV
Estabelece procedimentos a serem adotados para o licenciamento ambiental de agroindústrias
de pequeno porte e baixo potencial de impacto ambiental.
52
RESOLUÇÕES DO CONAMA
Índice temático
PÁGINA
Resolução nº 402/2008, de 17/11/2008 ................................................................1054
3XEOLFDomR'28QžGHSiJ
Altera os artigos 11 e 12 da Resolução nº 335, de 3 de abril de 200, que dispõe sobre o
licenciamento ambiental de cemitérios.
Índice Temático
Resolução nº 387, de 27/12/2006 .........................................................................1040
3XEOLFDomR'28QžGHSiJ
Estabelece procedimentos para o Licenciamento Ambiental de Projetos de Assentamentos de
Reforma Agrária, e dá outras providências.
Resolução nº 404/2008, de 11/11/2008 ................................................................. 1055
3XEOLFDomR'28QžGHSiJ
Estabelece critérios e diretrizes para o licenciamento ambiental de aterro sanitário de
pequeno porte de resíduos sólidos urbanos.
Resolução nº 412, de 13/05/2009 ..........................................................................1058
3XEOLFDomR'28QžGHSiJV
Estabelece critérios e diretrizes para o licenciamento ambiental de novos empreendimentos
destinados à construção de habitações de Interesse Social.
Resolução nº 413, de 26/06/2009 ........................................................................... 1061
3XEOLFDomR'28QžGHSiJV
Dispõe sobre o licenciamento ambiental da aquicultura, e dá outras providências
Resolução nº 428, de 17 /12/ 2010 ......................................................................... 1078
3XEOLFDomR'28QžHPSiJ
Dispõe, no âmbito do licenciamento ambiental sobre a autorização do órgão responsável pela administração da Unidade de Conservação (UC), de que trata o § 3º do artigo 36 da Lei nº 9.985 de 18 de
julho de 2000, bem como sobre a ciência do órgão responsável pela administração da UC no caso de
licenciamento ambiental de empreendimentos não sujeitos a EIA-RIMA e dá outras providências.
Licenciamento ambiental por região ou local de atuação
Resolução nº 4, de 31/03/1993 ............................................................................1082
3XEOLFDomR'28QžGHSiJ
Dispõe sobre a obrigatoriedade de licenciamento ambiental para as atividades, obras, planos
e projetos a serem instalados nas áreas de restinga.
Resolução nº 4, de 09/10/1995 .............................................................................1083
3XEOLFDomR'28QžGHSiJ
Estabelece as Áreas de Segurança Aeroportuária – ASAs.
Resolução nº 10, de 24/10/1996 ..........................................................................1084
3XEOLFDomR'28QžGHSiJ
Regulamenta o licenciamento ambiental em praias onde ocorre a desova de tartarugas marinhas.
Resolução nº 286, de 30/08/2001 ........................................................................1086
3XEOLFDomR'28QžGHSiJ
Dispõe sobre o licenciamento ambiental de empreendimentos nas regiões endêmicas de malária.
RESOLUÇÕES DO CONAMA
53
SISTEMAS DE DADOS E INFORMAÇÃO - CADASTROS
Resolução nº 1, de 13/06/1988 ............................................................................1092
3XEOLFDomR'28GHSiJ
Dispõe sobre o Cadastro Técnico Federal de atividades e instrumentos de defesa ambiental.
Resolução nº 6, de 15/06/1989 ............................................................................1093
3XEOLFDomR'28GHSiJ
Dispõe sobre o Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas – CNEA.
Resolução nº 292, de 21/03/2002 ........................................................................1095
3XEOLFDomR'28QžGHSiJV
Disciplina o cadastramento e recadastramento das Entidades Ambientalistas no CNEA.
Resolução nº 379, de 19/10/2006 .........................................................................1098
3XEOLFDomR'28QžGHSiJ
&ULDHUHJXODPHQWDVLVWHPDGHGDGRVHLQIRUPDo}HVVREUHDJHVWmRÀRUHVWDOQRkPELWRGR
Sistema Nacional do Meio Ambiente-SISNAMA.
Resolução nº 411, de 6 /05/2009 .......................................................................... 1103
3XEOLFDomR'28QžGHSiJV
Dispõe sobre procedimentos para inspeção de indústrias consumidoras ou transformadoras
GHSURGXWRVHVXESURGXWRVÀRUHVWDLVPDGHLUHLURVGHRULJHPQDWLYDEHPFRPRRVUHVSHFWLYRV
SDGU}HVGHQRPHQFODWXUDHFRH¿FLHQWHVGHUHQGLPHQWRYROXPpWULFRVLQFOXVLYHFDUYmRYHJHWDOH
resíduos de serraria
54
RESOLUÇÕES DO CONAMA
ÁREAS PROTEGIDAS
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO – UCs .............................. 57
ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE – APPs ........... 69
OUTROS .......................................................................... 91
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO – UCs
ÁREAS PROTEGIDAS – Unidades de Conservação
RESOLUÇÃO CONAMA nº 11 de 1984
RESOLUÇÃO CONAMA nº 11, de 26 de setembro de 1984
Publicada no Boletim de Serviço/MI, de 1º de novembro de 1984
Dispõe sobre a execução de procedimentos administrativos
visando a implantação das Áreas de Relevante Interesse
Ecológico - Mata de Santa Genebra/SP, Ilha do Pinheirinho/
PR, llhas Queimada Pequena e Queimada Grande/SP e Ilha
do Ameixal/SP
2&216(/+21$&,21$/'20(,2$0%,(17(&21$0$QRXVRGDVDWULEXLo}HVTXH
OKH FRQIHUH R DUWLJR o LQFLVR ; GR 'HFUHWR Qž GH ž GH MXQKR GH 1 e tendo em
YLVWDR'HFUHWRQžGHGHMDQHLURGHUHVROYH
'HWHUPLQDU TXH VXD 6HFUHWDULD ([HFXWLYD SUHSDUH DV UHVSHFWLYDV PLQXWDV GH 'HFUHWR H DV
HQFDPLQKHDR3RGHU([HFXWLYRDWUDYpVGR0LQLVWpULRGR,QWHULRUYLVDQGRDLPSODQWDomRGDV
VHJXLQWHVÈUHDVGH5HOHYDQWH,QWHUHVVH(FROyJLFR
ā0DWDGH6DQWD*HQHEUDQR0XQLFtSLRGH&DPSLQDVQR(VWDGRGH6mR3DXOR
ā,OKDGR3LQKHLULQKRQD%DLDGH*XDUDTXHoDEDQR(VWDGRGR3DUDQi
ā ,OKDV 4XHLPDGD 3HTXHQD H 4XHLPDGD *UDQGH DR ORQJR GR OLWRUDO GRV 0XQLFtSLRV GH
,WDQKDpPH3HUXtEHQR(VWDGRGH6mR3DXOR
ā,OKDGR$PHL[DOVLWXDGDQRULR8QDQR0XQLFtSLRGH,JXDSHQR(VWDGRGH6mR3DXOR
1R 'HFUHWR GH FULDomR GHYHUi ¿FDU UHVJXDUGDGR R LQWHUHVVH GR 0LQLVWpULR GD 0DULQKD
QDVLOKDVRFHkQLFDVSDUDDLQVWDODomRGHIXWXURVHTXLSDPHQWRVSDUDDX[tOLRDQDYHJDomRVHP
SUHMXt]RGDFRQVHUYDomRGDQDWXUH]D
3$8/212*8(,5$1(723UHVLGHQWHGR&RQVHOKR
Este texto não substitui o publicado no Boletim de Serviço/MI, de 1 de novembro
de 1984.
'HFUHWRUHYRJDGRSHOR'HFUHWRQoGHGHMXQKRGH
20LQLVWpULRGR,QWHULRUIRLH[WLQWRSHOD/HLQoGHGHDEULOGH
58
RESOLUÇÕES DO CONAMA
ÁREAS PROTEGIDAS – Unidades de Conservação
RESOLUÇÃO CONAMA nº 14 de 1984
RESOLUÇÃO CONAMA nº 14, de 18 de dezembro de 1984
Publicada no Boletim/MI, de 25 de janeiro de 1985
Dispõe sobre a execução de procedimentos administrativos
visando a implementação da Áreas de Relevante Interesse
Ecológico – Capetinga-Taquara/DF
2&216(/+21$&,21$/'20(,2$0%,(17(&21$0$QRXVRGDVDWULEXLo}HVTXH
OKHFRQIHUHRDUWLJRoLQFLVR;GR'HFUHWRQžGHžGHMXQKRGH, e considerando
KDYHUQHFHVVLGDGHXUJHQWHGHWRPDUPHGLGDVSDUDPHOKRUVDOYDJXDUGDUDOJXPDViUHDVnaturais
GH JUDQGH LPSRUWkQFLD HFROyJLFD H WHQGR HP YLVWD R GLVSRVWR QR 'HFUHWR Qž GH GH
MDQHLURGHHQD3URSRVLomR&21$0$QžGHGHGH]HPEURGHUHVROYH
Áreas Protegidas
Correlações:
ā&RPSOHPHQWDGDSHOD5HVROXomR&21$0$Qž
'HWHUPLQDU TXH VXD 6HFUHWDULD ([HFXWLYD SUHSDUH DV UHVSHFWLYDV PLQXWDV GH 'HFUHWR H DV
HQFDPLQKHDR3RGHU([HFXWLYRDWUDYpVGR0LQLVWpULRGR,QWHULRUYLVDQGRDLPSODQWDomRGD
seguinte ÈUHDGH5HOHYDQWH,QWHUHVVH(FROyJLFR
ā &DSHWLQJD7DTXDUD ORFDOL]DGD QD UHJLmR GDV EDFLDV GRV FyUUHJRV &DSHWLQJD H 7DTXDUD
HP%UDVtOLD'LVWULWR)HGHUDO
3$8/212*8(,5$1(723UHVLGHQWHGR&RQVHOKR
Este texto não substitui o publicado no Boletim/MI, de 25 de janeiro de 1985.
'HFUHWRUHYRJDGRSHOR'HFUHWRQoGHGHMXQKRGH
20LQLVWpULRGR,QWHULRUIRLH[WLQWRSHOD/HLQoGHGHDEULOGH
RESOLUÇÕES DO CON
CONAMA
AMA
59
ÁREAS PROTEGIDAS – Unidades de Conservação
RESOLUÇÃO CONAMA nº 17 de 1984
RESOLUÇÃO CONAMA nº 17, de 18 de dezembro de 1984
Publicada no Boletim de Serviço/MI, de 25 de janeiro de 1985
Dispõe sobre a execução de procedimentos administrativos
visando a implantação da Áreas de Relevante Interesse
Ecológico – Vale dos Dinossauros e Manguezais da Foz de
Rio Mamanguape/PB
2&216(/+21$&,21$/'20(,2$0%,(17(&21$0$QRXVRGDVDWULEXLo}HVTXH
OKHFRQIHUHRDUWLJRoLQFLVR;GR'HFUHWRQžGHžGHMXQKRGH, e considerando
KDYHUQHFHVVLGDGHXUJHQWHGHWRPDUPHGLGDVSDUDPHOKRUVDOYDJXDUGDUDOJXPDViUHDVnaturais
GH JUDQGH LPSRUWkQFLD HFROyJLFD H WHQGR HP YLVWD R GLVSRVWR QR 'HFUHWR Qž GH GH
MDQHLURGHHQD3URSRVLomR&21$0$QžGHGHGH]HPEURGHUHVROYH
'HWHUPLQDU TXH VXD 6HFUHWDULD ([HFXWLYD SUHSDUH DV UHVSHFWLYDV PLQXWDV GH 'HFUHWR H DV
HQFDPLQKHDR3RGHU([HFXWLYRDWUDYpVGR0LQLVWpULRGR,QWHULRU6YLVDQGRDLPSODQWDomRGDV
VHJXLQWHVÈUHDVGH5HOHYDQWH,QWHUHVVH(FROyJLFR
ā9DOHGRV'LQRVVDXURVORFDOL]DGRQD5HJLmRGR5LRGR3HL[HQRV0XQLFtSLRVGH6RX]DH
$QWHQRU1DYDUURQR(VWDGRGD3DUDtED
ā0DQJXH]DLVGD)R]GR5LR0DPDQJXDSHORFDOL]DGRVQR0XQLFtSLRGH5LR7LQWRQR(VWDGRGD3DUDtED
3$8/212*8(,5$1(723UHVLGHQWHGR&RQVHOKR
Este texto não substitui o publicado no Boletim de Serviço/MI, de 25 de janeiro de 1985.
'HFUHWRUHYRJDGRSHOR'HFUHWRQoGHGHMXQKRGH
20LQLVWpULRGR,QWHULRUIRLH[WLQWRSHOD/HLQoGHGHDEULOGH
60
RESOLUÇÕES DO CONAMA
ÁREAS PROTEGIDAS – Unidades de Conservação
RESOLUÇÃO CONAMA nº 27 de 1986
RESOLUÇÃO CONAMA nº 27, de 3 de dezembro de 1986
Publicada no DOU, de 22 de janeiro de 1987, Seção 1, página 1122
Dispõe sobre a execução de procedimentos administrativos
visando a inclusão de Reserva Ecológica do IBGE na ARIE
Capetinga – Taquara no Distrito Federal.
2 &216(/+2 1$&,21$/ '2 0(,2 $0%,(17( &21$0$ QR XVR GD DWULEXLomR TXH
OKHFRQIHUHRDUWLJRoGR'HFUHWRQžGHGHMDQHLURGHH
&RQVLGHUDQGRDLPSRUWkQFLDHFROyJLFDGD5HVHUYD(FROyJLFDGR,%*(TXHFRQVWLWXLDPDLV
EHPSUHVHUYDGDiUHDKDGHFHUUDGRQR'LVWULWR)HGHUDOSRVVXLQGRDPRVWUDVUHSUHVHQWDWLYDVGRVSULQFLSDLVWLSRVGHHFRVVLVWHPDVGR3ODQDOWR&HQWUDOHXPDULFDELRWDTXHLQFOXLPDLV
GH HVSpFLHV GH DYHV H HVSpFLHV GH SODQWDV VXSHULRUHV DOpP GH QXPHURVDV HVSpFLHV
UDUDV HQGrPLFDV RX DPHDoDGDV GH H[WLQomR WDLV FRPR PDFXTXLQKR GH %UDVtOLD Scytalopus
novacapitalisSLUD%UDVtOLDCynolebias boitoneiFDFKRUURYLQDJUHSpeothos venaticus), a
maior população natural de trigo-do-cerrado (Tristachya leiostachyaHGRVEDPEXVQDWLYRV
(Olvra ciliatifolia e Olyra taquara)HYiULDVHVSpFLHVGHPLFURRUTXtGHRV
&RQVLGHUDQGR TXH HVWD 5HVHUYD FULDGD SHOD 5HVROXomR GD 3UHVLGrQFLD GR ,%*( Qž GH GH GH]HPEUR GH QHFHVVLWD GH XPD PDLRU SURWHomR OHJDO FRP YLVWD j SUHVHUYDomR
VHXVHFRVVLVWHPDV
&RQVLGHUDQGRTXHHVWD5HVHUYDpFRQWtJXDjÈUHDGH5HOHYDQWH,QWHUHVVH(FROyJLFR$5,(
&DSHWLQJD7DTXDUD FULDGD SHOR 'HFUHWR Qž GH GH MXQKR GH SRU VXJHVWmR GR
&21$0$HWHQGRHPYLVWDDFRQYHQLrQFLDGHVHSURPRYHUXPPDQHMRFRQMXQWRGHVWDiUHD
UHVROYH
Áreas Protegidas
Correlações:
ā&RPSOHPHQWDD5HVROXomR&21$0$Qž
,'HWHUPLQDUDVXD6HFUHWiULD([HFXWLYDTXHSUHSDUHPLQXWDGH'HFUHWRHDHQFDPLQKHDR
3RGHU([HFXWLYRDWUDYpVGR0LQLVWpULRGR'HVHQYROYLPHQWR8UEDQRH0HLR$PELHQWHYLVDQGR
incluir no perímetro da ÈUHD GH 5HOHYDQWH ,QWHUHVVH (FROyJLFR $5,( &DSHWLQJD7DTXDUD D
iUHDGD5HVHUYD(FROyJLFDGR,QVWLWXWR%UDVLOHLURGH*HRJUD¿DH(VWDWtVWLFD,%*(/RFDOL]DGD
QDUHJLmRGDVEDFLDVGRVFyUUHJRV&DSHWLQJDH7DTXDUDVLWXDGDHP%UDVtOLD'LVWULWR)HGHUDO
,,(VWD5HVROXomRHQWUDHPYLJRUQDGDWDGHVXDSXEOLFDomR
'(1,/,1(86&+:$57=3UHVLGHQWHGR&RQVHOKR
Este texto não substitui o publicado no DOU, de 22 de janeiro de 1987.
20LQLVWpULRGH'HVHQYROYLPHQWR8UEDQRH0HLR$PELHQWHIRLH[WLQWRSHOD/HLQžGHGHPDUoRGH
$VDWULEXLo}HVHPPDWpULDDPELHQWDOVmRDWXDOPHQWHGR0LQLVWpULRGR0HLR$PELHQWH
RESOLUÇÕES DO CON
CONAMA
AMA
61
ÁREAS PROTEGIDAS – Unidades de Conservação
RESOLUÇÃO CONAMA nº 11 de 1988
RESOLUÇÃO CONAMA nº 11, de 14 de dezembro de 1988
Publicada no DOU, de 11 de agosto de 1989, Seção 1, página 13661
Dispõe sobre as queimadas de manejo nas Unidades de
Conservação.
2&216(/+21$&,21$/'20(,2$0%,(17(&21$0$QRXVRGDVDWULEXLo}HVTXH
OKHFRQIHUHRDUWLJRoGD/HLQžGHGHDJRVWRGHHRDUWLJRo do Decreto nº
GHžGHMXQKRGH8UHVROYH
Art. 1o$V8QLGDGHVGH&RQVHUYDomRFRQWHQGRHFRVVLVWHPDVÀRUHVWDLVPHVPRTXDQGRDWLQJLGDVSHODDomRGRIRJRGHYHPVHPSUHFRQWLQXDUDVHUPDQWLGDVFRPYLVWDVjVXDUHFXSHUDomR
QDWXUDODWUDYpVGRVSURFHVVRVGDVXFHVVmRHFROyJLFD
§ 1o$PDGHLUDTXHLPDGDTXDOTXHUTXHVHMDDFDXVDGRLQFrQGLRQmRSRGHUiVHUFRPHUFLDOL]DGD
† o $GPLWHVH R XVR GD PDGHLUD TXHLPDGD XQLFDPHQWH QD FRQIHFomR GH FHUFDV SRQWHV H
RXWUDVEHQIHLWRULDVGDSUySULD8QLGDGHGH&RQVHUYDomR
$UWo'HVGHTXHSUHYLVWRQRUHVSHFWLYR3ODQR'LUHWRUGH0DQHMRpSHUPLWLGDDFRQVWUXomR
RXDEHUWXUDGHDFHLURVFDPLQKRVHSHTXHQDVEDUUDJHQVQRLQWHULRUGDV8QLGDGHVGH&RQVHUYDomRWHQGRHPYLVWDHYLWDUHFRPEDWHULQFrQGLRVHVXDSURSDJDomR
§ 1o$FRQVWUXomRRXDEHUWXUDGHFDPLQKRVGHTXDOTXHUQDWXUH]DDVHUIHLWDQRLQWHULRUGH
uma 8QLGDGHGH&RQVHUYDomRQmRGHYHVHUYLUSDUDRWUkQVLWRGHSHVVRDVDQLPDLVGRPpVWLFRV
RXYHtFXORVHQWUHSRQWRVVLWXDGRVQRH[WHULRUGDPHVPDH[FHWRVHSDUDLVVRKRXYHUDXWRUL]DomR
do CONAMA.
†o$FRQVWUXomRRXDEHUWXUDGHDFHLURVSHTXHQDVEDUUDJHQVHFDPLQKRVSDUDRFRPEDWH
DLQFrQGLRVGHYHVHUIHLWDGHPRGRDQmRGHVWUXLUHVSpFLPHVQRWiYHLVRXUDURVGDELRWDORFDO
HWDPEpPGHPRGRDQmRFDXVDUHURVmRDFHOHUDGD
† o 1DV ORFDOLGDGHV YL]LQKDV jV 8QLGDGHV GH &RQVHUYDomR GHYHP VHU IHLWRV SURJUDPDV
HGXFDWLYRVVREUHRFRQWUROHRXSUHYHQomRGHLQFrQGLRVHPiUHDVnaturais.
$UW o A XWLOL]DomR GR IRJR FRPR HOHPHQWR GH PDQHMR HFROyJLFR GH FDPSRV FHUUDGRV H
RXWURVWLSRVGHVDYDQDDGDSWDGRVjRFRUUrQFLDGHLQFrQGLRVSHULyGLFRVGHYHVHUSUHFHGLGDGH
HVWXGRVGHLPSDFWRDPELHQWDOFRPDLQGLFDomRGDVFDXWHODVQHFHVViULDVHHIHWXDGDGHPRGR
DPDQWHUDTXHLPDGDVHPSUHVREcontrole.
§ 1o$VTXHLPDGDVGHPDQHMRQmRGHYHUmRXOWUDSDVVDUHP FDGDDQRRHTXLYDOHQWHD
GDiUHDWRWDOGD8QLGDGHGH&RQVHUYDomR
† o $V TXHLPDGDV GH PDQHMR GHYHUmR VHU FRQGX]LGDV GH PRGR D HYLWDU TXH RV DQLPDLV
YHUWHEUDGRV¿TXHPHPTXDOTXHUPRPHQWRFHUFDGRVSHORIRJRRXTXHVHMDPLPSHOLGRVDVDLU
da 8QLGDGHGH&RQVHUYDomR
† o $V TXHLPDGDV GH PDQHMR VRPHQWH SRGHUmR VHU IHLWDV HP KRUDV H RFDVL}HV HP TXH D
XPLGDGHGRDUVHMDUHODWLYDPHQWHHOHYDGDHTXDQGRQmRVRSUDUHPYHQWRVTXHSRVVDPDYLYDU
as chamas.
†o'XUDQWHDVTXHLPDGDGHPDQHMRGHYHKDYHUVHPSUHGHSURQWLGmRXPJUXSRGHSHVVRDV
FRP YHtFXORV H HTXLSDPHQWRV QHFHVViULRV SDUD R FRPEDWH jV FKDPDV GH PRGR D DVVHJXUDU R
seu FRQWUROHH¿FD]
†o1mRVHUmRIHLWDVTXHLPDGDVGHPDQHMRHPiUHDVÀRUHVWDLVGDV8QLGDGHVGH&RQVHUYDomR
H[FHWRVHSDUDLVVRKRXYHUDXWRUL]DomRH[SUHVVDGR&21$0$
$UWo(VWDUHVROXomRHQWUDHPYLJRUQDGDWDGHVXDSXEOLFDomR
-2­2$/9(6),/+23UHVLGHQWHGR&RQVHOKR
)(51$1'2&e6$5'(025$(60(648,7$6HFUHWiULR([HFXWLYR
Este texto não substitui o publicado no DOU, de 11 de agosto de 1989.
'HFUHWRUHYRJDGRSHOR'HFUHWRQoGHGHMXQKRGH
62
RESOLUÇÕES DO CONAMA
ÁREAS PROTEGIDAS – Unidades de Conservação
RESOLUÇÃO CONAMA nº 11 de 1989
RESOLUÇÃO CONAMA nº 11, de 14 de setembro de 1989
Publicada no DOU, de 18 de dezembro de 1989, Seção 1, página 23405
2 &216(/+2 1$&,21$/ '2 0(,2 $0%,(17( &21$0$ QR XVR GD DWULEXLomR TXH
OKHFRQIHUHRLQFLVR,;GRDUWLJRGRVHX5HJLPHQWR,QWHUQRHFRQVLGHUDQGRRTXHGLVS}H
R DUW o GR 'HFUHWR Qž GH ž GH MXQKR GH 9 H WDPEpP R DUW o do Decreto nº
GHGHMDQHLURGHUHVROYH
(QYLDUj3UHVLGrQFLDGD5HS~EOLFDDVHJXLQWHSURSRVWDGH'HFUHWR
Art. 1o )LFD FULDGD D $5,( ÈUHD GH 5HOHYDQWH ,QWHUHVVH (FROyJLFR GR $UTXLSpODJR GDV
,OKDV&DJDUUDVVLWXDGRQR2FHDQR$WOkQWLFRDRODUJRGD3UDLDGH,SDQHPDQR(VWDGRGR5LR
GH-DQHLUR
3DUiJUDIR ~QLFR &RQVWLWXL WDPEpP SDUWH LQWHJUDQWH GD $5,( R PDU WHUULWRULDO QXPD H[WHQVmRGHNPGRLVTXLO{PHWURVGHUDLRHPWRUQRGHFDGDLOKD
Áreas Protegidas
Dispõe sobre a criação da Área de Relevante Interesse Ecológico dos Arquipélagos das Cagarras/RJ
$UWo)LFDR0LQLVWURGD0DULQKDDXWRUL]DGRDFRORFDUHRSHUDUQD$5,(RVHTXLSDPHQWRVHHVWUXWXUDVQHFHVViULDVjVHJXUDQoDGDQDYHJDomRHDRH[HUFtFLRGHRXWUDVDWLYLGDGHVGH
kPELWRGHVXDVDWULEXLo}HV
$UWo Na ÈUHDGH5HOHYDQWH,QWHUHVVH(FROyJLFRGR$UTXLSpODJRGDV,OKDV&DJDUUDV¿FDP
SURLELGDV
,4XDOTXHUDWLYLGDGHTXHSRVVDSRUHPULVFRDLQWHJULGDGHGRVHFRVVLVWHPDVHDKDUPRQLD
GDSDLVDJHP
,, $ SHVFD FRP XWLOL]DomR GH UHGHV DUPDGLOKDV H RXWURV DSHWUHFKRV TXH R ,%$0$ FRQVLGHUDU GDQRVRV j IDXQD PDULQKD EHP FRPR D SRVVH RX XWLOL]DomR GH H[SORVLYRV JUDQDGDV
DUPDVGHIRJRHRXWURVHTXLSDPHQWRVFDSD]HVGHDEDWHUDQLPDLV
,,, $V FRPSHWLo}HV HVSRUWLYDV EHP FRPR TXDLVTXHU DWLYLGDGHV TXH SRVVDP SHUWXUEDU D
IDXQDDTXiWLFDHDVDYHVPDULQKDVTXHKDELWDPHVVDVLOKDVHVHXHQWRUQR
,9 $ XWLOL]DomR GH EDUUDFDV RX TXDOTXHU WLSR GH DFDPSDPHQWR VHP SUpYLD DXWRUL]DomR
GR,%$0$
$UW o A $5,( VHUi VXSHUYLVLRQDGD H ¿VFDOL]DGD SHOR ,%$0$ TXH SDUD LVVR SRGHUi ID]HU
FRQYrQLRV FRP yUJmRV S~EOLFRV RX DFRUGRV FRP HQWLGDGHV FRQVHUYDFLRQLVWDV VHP ¿QDOLGDGH
de lucro.
$UWo6HUmRLPSRVWDVDRVLQIUDWRUHVDVSHQDOLGDGHVSUHYLVWDVQRDUWoGR'HFUHWRQž
GHGHMDQHLURGHVHPSUHMXt]RGDREULJDomRGHUHSDUDomRGHGDQRVHFROyJLFRVHRXWUR
Art. 6o5HYRJDPVHDVGLVSRVLo}HVHPFRQWUiULR
-2­2$/9(6),/+23UHVLGHQWHGR&RQVHOKR
)(51$1'2&e6$5'(025$(60(648,7$6HFUHWiULR([HFXWLYR
Este texto não substitui o publicado no DOU, de 18 de dezembro de 1989.
'HFUHWRUHYRJDGRSHOR'HFUHWRQoGHGHMXQKRGH
RESOLUÇÕES DO CON
CONAMA
AMA
63
ÁREAS PROTEGIDAS – Unidades de Conservação
RESOLUÇÃO CONAMA nº 12 de 1989
RESOLUÇÃO CONAMA nº 12, de 14 de setembro de 1989
Publicada no DOU, de 18 de dezembro de 1989, Seção 1, página 23405
Correlações:
ā5HYRJDD5HVROXomR&21$0$Qo
Dispõe sobre a proibição de atividades em Área de Relevante
Interesse Ecológico que afetem o ecossistema.
2&216(/+21$&,21$/'20(,2$0%,(17(&21$0$QRXVRGDVDWULEXLo}HVTXH
OKHFRQIHUHR,QFLVR,;GRDUWLJRGRVHX5HJLPHQWR,QWHUQRH
&RQVLGHUDQGRRGLVSRVWRQRVDUWLJRVHGD&RQVWLWXLomR)HGHUDOEHPFRPRR
art 9oDOtQHD9,GD/HLQoGHGHMXOKRGHRDUWLJRo do Decreto noGH
GHMXQKRGHHRDUWoGR'HFUHWRQžGHGHMDQHLURGH
&RQVLGHUDQGRTXHD5HVROXomR&21$0$QžGHGHPDUoRGH11, precisa ser aperIHLoRDGDHDGDSWDGDjQRYD&RQVWLWXLomR)HGHUDOUHVROYH
Art. 1o 1DV ÈUHDV GH 5HOHYDQWH ,QWHUHVVH (FROyJLFR ¿FDP SURLELGDV TXDLVTXHU DWLYLGDGHV
TXHSRVVDPSRUHPULVFR
,DFRQVHUYDomRGRVHFRVVLVWHPDV
,,DSURWHomRHVSHFLDODHVSpFLHVGHELRWDORFDOPHQWHUDUDV
,,,DKDUPRQLDGDSDLVDJHP
$UWo(QWUHRXWUDVDWLYLGDGHVQmRSUHGDWyULDVpSHUPLWLGRRH[HUFtFLRGRSDVWRUHLRHTXLlibrado e a colheita limitada de produtos QDWXUDLVGHVGHTXHGHYLGDPHQWHFRQWURODGRVSHORV
yUJmRVVXSHUYLVRUHVH¿VFDOL]DGRUHV
$UWo23RGHU3~EOLFR)HGHUDO(VWDGXDORX0XQLFLSDOTXHKRXYHUFULDGRD$5,(LQGLFDUi
RyUJmRVXSHUYLVRUH¿VFDOL]DGRUGDPHVPDHSRGHUiHVWDEHOHFHUSURLELo}HVRXUHVWULo}HVWHQGR
HPYLVWDRGLVSRVWRQRDUWLJRo.
3DUiJUDIR~QLFR$¿VFDOL]DomRGDV$5,(VSRGHUiVHUGHOHJDGDQRWRGRRXHPSDUWHPHGLDQWHFRQYrQLRDRXWURS~EOLFRRXSRGHUDWUDYpVGHDFRUGRVHUH[HFXWDGDHPFRODERUDomRFRP
XPD)XQGDomRRX$VVRFLDomR&LYLOFRPREMHWLYRVFRQVHUYDFLRQLVWDVHVHP¿QDOLGDGHGHOXFUR
$UWo)LFDUHYRJDGDD5HVROXomR&21$0$QžGHGHMXQKRGH.
$UWo(VWD5HVROXomRHQWUDHPYLJRUQDGDWDGHVXDSXEOLFDomR
-2­2$/9(6),/+23UHVLGHQWHGR&RQVHOKR
)(51$1'2&e6$5'(025$(60(648,7$6HFUHWiULR([HFXWLYR
Este texto não substitui o publicado no DOU, de 18 de dezembro de 1989.
'HFUHWRUHYRJDGRSHOR'HFUHWRQžGHGHMXQKRGH
11 5HVROXomRUHYRJDGDSHOD5HVROXomRQž
Correção da data da Resolução noSRUWUD]HUHUURQRWH[WRRULJLQDOGHGHGH]HPEURGH
64
RESOLUÇÕES DO CONAMA
ÁREAS PROTEGIDAS – Unidades de Conservação
RESOLUÇÃO CONAMA nº 18 de 1989
RESOLUÇÃO CONAMA nº 18, de 7 de dezembro de 1989
Publicada no DOU, de 24 de janeiro de 1990, Seção 1, página 1742
2&216(/+21$&,21$/'20(,2$0%,(17(&21$0$QRXVRGDVDWULEXLo}HVTXH
OKHFRQIHUHRLQFLVR,;GRDUWLJRGRVHX5HJLPHQWR,QWHUQRHFRQVLGHUDQGRWDPEpPRTXH
GLVS}HRVDUWLJRVHGD&RQVWLWXLomR)HGHUDOEHPFRPRRDUWLJRoDOtQHD9,GD
lei noGHGH-XOKRGHRDUWoGR'HFUHWR)HGHUDOQoGHGHMXOKRGH
HRDUWLJRoGR'HFUHWR)HGHUDOQžGHGHMDQHLURGHUHVROYH
(QYLDUj3UHVLGrQFLDGD5HS~EOLFDDVHJXLQWHSURSRVWDGH'HFUHWR
Art 1o)LFDFULDGDD$5,(ÈUHDGH5HOHYDQWH,QWHUHVVH(FROyJLFR&HUUDGR3pGH*LJDQWH
na gleba do mesmo nome, na ÈUHD)ORUHVWDOGH9DVVXQJD0XQLFtSLRGH6DQWD5LWDGR3DVVR
4XDWUR(VWDGRGH6mR3DXOR
Áreas Protegidas
Dispõe sobre a criação da Área de Relevante Interesse Ecológico Cerrado Pé-de-Gigante/SP
$UWo A $5,(&HUUDGR3pGH*LJDQWHWHPRVHJXLQWHSHUtPHWUR
7HPLQtFLRQRSRQWR³,´VLWXDGRQDLQWHUVHFomRGDVFHUFDVGHGLYLVDVGR'(5FRPD*XDWDSDUi)ORUHVWDO6$MXQWRDRUHWRPRGD9LD$QKDQJXHUD63GDtVHJXHDFHUFDGHGLYLVD
FRQIURQWDQGR FRP SURSULHGDGH GD *XDWDSDUi )ORUHVWDO 6$ FRP $= GH Ħ QD GLVWkQFLD
GHPKXPPLOTXLQKHQWRVHRLWHQWDHRLWRPHWURVHWULQWDHQRYHFHQWtPHWURVDWp
HQFRQWUDURSRQWR³´GHVWDVHJXHDFHUFDGHGLYLVDDLQGDFRQIURQWDQGRFRPSURSULHGDGHGD
*XDWDSDUi)ORUHVWDO6$FRPR$=GHž¶QDGLVWkQFLDGHPWUH]HPHWURVHTXDUHQWD
HXPFHQWtPHWURVDWpHQFRQWUDURSRQWR³´GHVWDVHJXHDFHUFDGHGLYLVDDLQGDFRQIURQWDQGR
FRP SURSULHGDGH GD *XDWDSDUi )ORUHVWDO 6$ FRP R $= GH Ħ QD GLVWkQFLD GH P WUrV PLO VHWHFHQWRV H VHWHQWD PHWURV H VHWHQWD H VHWH FHQWtPHWURV DWp HQFRQWUDU R SRQWR
³´GHVWHVHJXHHPOLQKDUHWDFRQIURQWDQGRFRPSURSULHGDGHGD&KDPSLRQ3DSHOHCelulose
/WGDFRPR$=GHĦQDGLVWkQFLDGHPFHQWRHVHVVHQWDHVHLVPHWURVHVHVVHQWD
HGRLVFHQWtPHWURVDWpHQFRQWUDURSRQWR³´GHVWHVHJXHHPOLQKDUHWDDLQGDFRQIURQWDQGR
com propriedade de Champion 3DSHOH&HOXORVH/WGDFRPR$=GHĦQDGLVWkQFLDGH
PVHLVFHQWRVHWULQWDHXPPHWURVHGH]HQRYHFHQWtPHWURVDWpHQFRQWUDURSRQWR³´
GHVWHVHJXHHPWLQKDUHWDFRQIURQWDQGRFRPSURSULHGDGHGD8VLQD6DQWD5LWDFRPR$=GH
ž¶QDGLVWkQFLDGHPWUrVPLOTXLQKHQWRVHTXDWRU]HPHWURVDWpHQFRQWUDUR
SRQWR³´GHVWHVHJXHDFHUFDGHGLYLVDGR'(5FRQIURQWDQGRFRPD9LD$QKDQJXHUDFRP
R$=GHĦQDGLVWkQFLDGHPGX]HQWRVHVHWHPHWURVHWULQWDHXPFHQWtPHWURV
DWpHQFRQWUDURSRQWR³´GHVWHVHJXHDFHUFDGH GLYLVDGR'(5FRQIURQWDQGRFRPD9LD
$QKDQJXHUDFRPR$=GHĦQDGLVWkQFLDGHPWUrVPLOFHQWRHWULQWDHGRLVPHWURV
HFLQTXHQWDHQRYHFHQWtPHWURVDWpHQFRQWUDURSRQWR³´GHVWHVHJXHDFHUFDGHGLYLVDGR
'(5FRQIURQWDQGRFRPD9LD$QKDQJXHUDFRPR$=ž¶QDGLVWkQFLDGHPFHQWR
HWULQWDPHWURVHWULQWDHQRYHFHQWtPHWURVDWpHQFRQWUDURSRQWR³O´GHVWHVHJXHDFHUFD
GH GLYLVD GR '(5 FRQIURQWDQGR FRP D 9LD $QKDQJXHUD FRP R $= Ož¶ QD GLVWkQFLD GH
PFHQWRHRQ]HPHWURVHQRYHQWDHQRYHFHQWtPHWURVDWpHQFRQWUDURSRQWR³´GHVWH
VHJXHDFHUFDGHGLYLVDGR'(5FRQIURQWDQGRFRPD9LD$QKDQJXHUDFRPR$=GHĦ
QDGLVWkQFLDGHPFHQWRHRQ]HPHWURVHTXDUHQWDHQRYHFHQWtPHWURVDWpHQFRQWUDUR
SRQWR³´GHVWHVHJXHDFHUFDGHGLYLVDGR'(5FRQIURQWDQGRFRPD9LD$QKDQJXHUDFRP
R$=ž¶QDGLVWkQFLDGHPFHQWRHVHLVPHWURVHVHWHQWDFHQWtPHWURVDWpHQFRQWUDU
R SRQWR ³´ GHVWH VHJXH D FHUFD GH GLYLVD GR '(5 FRQIURQWDQGR FRP D 9LD $QKDQJXHUD
FRP R $= GH ž¶ QD GLVWkQFLD GH P QRYHQWD H TXDWUR PHWURV H YLQWH H WUrV FHQWtPHWURV DWp HQFRQWUDU R SRQWR ³´ GHVWH VHJXH D FHUFD GH GLYLVD GR '(5 FRQIURQWDQGR
FRPD9LD$QKDQJXHUDFRPR$=GHž¶QDGLVWkQFLDGHPRQ]HPHWURVHRLWHQWDH
GRLVFHQWtPHWURVDWpHQFRQWUDURSRQWRLQLFLDO³´SHUID]HQGRHVVHV$]LPXWHVHGLVWkQFLDVD
VXSHUItFLH GH P GH] PLOK}HV VHLVFHQWRV PLO FHQWR H QRYHQWD H GRLV PHWURV H
'HFUHWRUHYRJDGRSHOR'HFUHWRQžGHGHMXQKRGH
RESOLUÇÕES DO CON
CONAMA
AMA
65
ÁREAS PROTEGIDAS – Unidades de Conservação
RESOLUÇÃO CONAMA nº 18 de 1989
WULQWDHXPFHQWtPHWURVTXDGUDGRVRXVHMDDOTXHLUHV
$UWo Na $5,(&HUUDGR3pGH*LJDQWH¿FDPSURLELGDV
,4XDLVTXHUDWLYLGDGHVTXHSRVVDPSRUHPULVFRDLQWHJULGDGHGRVHFRVVLVWHPDVHDKDUPRQLDGDSDLVDJHP
,,$SHVFDH[FHWRSDUD¿QVFLHQWt¿FRV
,,,$VFRPSHWLo}HVHVSRUWLYDVTXHSRVVDPGHTXDOTXHUPRGRGDQL¿FDURVHFRVVLVWHPDV
,92SDVWRUHLRH[FHVVLYRTXHSRVVDDIHWDUGHVIDYRUDYHOPHQWHDFREHUWXUDYHJHWDO
V - A colheita de produtos QDWXUDLVTXDQGRDPHVPDFRORFDUHPULVFRDFRQVHUYDomRGRV
HFRVVLVWHPDV
9,$LQVWDODomRGHLQG~VWULDVSRWHQFLDOPHQWHFDSD]HVGHSUHMXGLFDUDSDLVDJHPORFDO
9,, 2 H[HUFtFLR GH DWLYLGDGHV TXH SUHMXGLTXHP RX LPSHoDP D UHJHQHUDomR GDV SODQWDV
QDWLYDV
9,,, 2 H[HUFtFLR GH DWLYLGDGHV TXH SUHMXGLTXHP RX LPSHoDP D UHJHQHUDomR GDV SODQWDV
QDWLYDV
,;$VLQLFLDWLYDVTXHSRVVDPFDXVDUDHURVmRGDVWHUUDVHRDVVRUHDPHQWRGRFXUVRG¶iJXD
DOLH[LVWHQWH
; $V Do}HV GH TXDOTXHU WLSR TXH RIHUHoDP ULVFRV j VREUHYLYrQFLD GDV HVSpFLHV GH ELRWD
QDWLYDH[LVWHQWHQRORFDO
$UWo)LFDDXWRUL]DGDQD$5,(&HUUDGR3pGH*LJDQWHDFRQVWUXomRLQVWDODomRHIXQFLRQDPHQWR SRU LQLFLDWLYD GD 8QLYHUVLGDGH GH 6mR 3DXOR GH XP 0XVHX GD &XOWXUD GR Cerrado
e da Estação (FROyJLFDGH0DQJDLED
$UW o $ 8QLYHUVLGDGH GH 6mR 3DXOR SRGHUi ¿VFDOL]DU GLUHWDPHQWH RX PHGLDQWH FRQYrQLR
FRPRXWURVyUJmRVS~EOLFRVRFXPSULPHQWRGHVWH'HFUHWRVHPSUHMXt]RGDDomRVXSOHWLYDGR
,%$0$
Art. 6o(VWD5HVROXomRHQWUDHPYLJRUQDGDWDGHVXDSXEOLFDomR
-2­2$/9(6),/+23UHVLGHQWHGR&RQVHOKR
)(51$1'2&e6$5'(025$(60(648,7$6HFUHWiULR([HFXWLYR
Este texto não substitui o publicado no DOU, de 24 de janeiro de 1990.
66
RESOLUÇÕES DO CONAMA
ÁREAS PROTEGIDAS – Unidades de Conservação
RESOLUÇÃO CONAMA nº 5 de 1990
RESOLUÇÃO CONAMA nº 5, de 17 de outubro de 1990
Publicada no DOU, de 6 de dezembro de 1990, Seção 1, páginas 23476-23477
2 &216(/+2 1$&,21$/ '2 0(,2 $0%,(17( &21$0$ QR XVR GDV DWULEXLo}HV
TXHOKHFRQIHUHRLQFLVR,;GRDUWLJRGRVHX5HJLPHQWR,QWHUQRHFRQVLGHUDQGRWDPEpP
RTXHGLVS}HRVDUWLJRVHGD&RQVWLWXLomR)HGHUDOEHPFRPRRDUWLJRo, alínea
9,GD/HLQoGHGHMXOKRGHRDUWLJRoGR'HFUHWR)HGHUDOQžGHGH
MXQKRGHHRDUWLJRoGR'HFUHWR)HGHUDOQžGHGHMDQHLURGHUHVROYH
(QYLDUj3UHVLGrQFLDGD5HS~EOLFDDVHJXLQWHSURSRVWDGH'HFUHWR
Art. 1o)LFDFULDGDD $5,(ÈUHDGH5HOHYDQWH,QWHUHVVH(FROyJLFR6(55$'$$%(/+$
5,235$7$VLWXDGDQD6HUUDGD$EHOKD,,HGR5LRGD3UDWDQRPXQLFtSLRGH9LWRU0HLUHOOHV
Estado de Santa Catarina.
Áreas Protegidas
Dispõe sobre a criação da Área de Relevante Interesse Ecológico Serra da Abelha – Rio da Prata/SC
$UWo A $5,(6HUUDGD$EHOKD5LRGD3UDWDWHPRVVHJXLQWHVSHUtPHWURV
2SULPHLURFRPKDSDUWLQGRGRPDUFRFUDYDGRjPDUJHPGLUHLWDGR5LRGD3UDWD GH FRRUGHQDGDV JHRJUi¿FDV ODWLWXGH ƒ¶´6 H ORQJLWXGH GH ž¶´:*U VHJXH SRU
OLQKDVHFDHUHWDFRPD]LPXWHGHž¶HGLVWkQFLDGHPFRQIURQWDQGRFRPWHUUDVQD
,QG~VWULD H &RPpUFLR GH 0DGHLUDV 6$ DWp R PDUFR GH FRRUGHQDGDV JHRJUi¿FDV ODWLWXGH
ž¶´6HORQJLWXGHƒ¶´:*UGDtVHJXHSRUXPDOLQKDVHFDHUHWDFRPD]LPXWHGH
ž¶HGLVWkQFLDGHPFRQIURQWDQGRFRPWHUUDVGD,QG~VWULDH&RPpUFLRGH0DGHLUDV
6$ GH 9LWRU 6DGORZVNL H GH %HQHGLWR +XPEHUWR 6DGORZVNL DWp R PDUFR GH FRRUGHQDGDV
JHRJUi¿FDVODWLWXGHž¶´6HORQJLWXGHƒ¶´:*UGDtVHJXHSRUXPDWLQKDVHFDHUHWD
FRPD]LPXWHGHž¶HGLVWkQFLDGHPFRQIURQWDQGRFRPWHUUDVGH(EHUKDUGW(ULFK
5XWWPDQQGH+HLWRU0RUHLUDGH/HRSROGR:DWUD]HGH&DVLPLUR:DWUD]DWpRPDUFRGH
FRRUGHQDGDV JHRJUi¿FDV ODWLWXGH ƒ¶´6 H ORQJLWXGH ž¶´:*U GDt VHJXH SRU XPD
OLQKDVHFDHUHWDFRPD]LPXWHGHĦGHGLVWkQFLDGHPFRQIURQWDQGRFRPWHUUDV
GH(OLDV+DVFKHOGH0DQRHO$QWRQLR:ROIIHGH0DQRHO/XL]$QWXQHV&DPDUJRDWpRPDUFR
GHFRRUGHQDGDVJHRJUi¿FDVODWLWXGHž¶¶6HORQJLWXGHƒ¶´:*UGDtVHJXHSRUXPD
OLQKDVHFDHUHWDFRPD]LPXWHGHĦHGLVWkQFLDGHPFRQIURQWDQGRFRPWHUUDVGH
9LWRU6DGORZVNLGH*HUFL:DOGULFKHGH0LJXHO6DGORZVNLDWpRPDUFRFUDYDGRjPDUJHP
GR5LRGD3UDWDGHFRRUGHQDGDVJHRJUi¿FDVODWLWXGHƒ¶´6HORQJLWXGHƒ¶´:*UGDt
VHJXHSHOR5LRGD3UDWDDEDL[RQXPDGLVWkQFLDGHPDWpRPDUFRLQtFLRGDGHVFULomR
GHVWHSHUtPHWUR)RQWHGH5HIHUrQFLD&DUWD:LWPDUVXPIROKD6*=$9O0,
,%*((VFDODU
2VHJXQGRFRPKDSDUWLQGRGRPDUFRQžFUDYDGRjPDUJHPGLUHLWDGR5LR
GD 3UDWD GH FRRUGHQDGDV 870 ( P H 1 P UHIHULGDV DR 0& ž:*U
VHJXHSRUOLQKDVHFDFRQIURQWDQGRFRPRLPyYHOGH1RUEHUWR$PRULPFRPD]LPXWHGHž¶
H GLVWkQFLD GH P DWp R PDUFR Qž GHVWH VHJXH SRU OLQKD VHFD FRQIURQWDQGR FRP R
LPyYHOGH0DQRHO0DUFKHWWLFRPD]LPXWHGHƒ¶HGLVWkQFLDGHPDWpRPDUFRQž
GHVWHVHJXHSRUOLQKDVHFDFRQIURQWDQGRFRPRLPyYHOGH(UZLQ6FKHLGHPDQWHOFRPD]LPXWH
GHƒ¶HGLVWkQFLDGHPDWpRPDUFRQžGHVWHVHJXHSRUOLQKDVHFDFRQIURQWDQGR
FRPRLPyYHOGD,QG~VWULDH&RPpUFLRGH0DGHLUDV6$FRPD]LPXWHGHĦHGLVWkQFLDGH
PDWpRPDUFRQžGHVWHVHJXHSRUOLQKDVHFDFRQIURQWDQGRFRPRLPyYHOGD,QG~VWULD
H&RPpUFLRGH0DGHLUDV6$FRPD]LPXWHGHƒ¶HGLVWkQFLDGHPDWpRPDUFRQž
GHVWH VHJXH SRU OLQKD VHFD FRQIURQWDQGR FRP R LPyYHO GH -RmR 0DOWH]R FRP D]LPXWH GH
ž¶H GLVWkQFLD GH P DWp R PDUFR Qž GHVWH VHJXH SRU OLQKD VHFD FRQIURQWDQGR
FRPRLPyYHOGH-RmR0DOWH]RFRPD]LPXWHGHƒ¶HGLVWkQFLDGHPDWpRPDUFRQž
GHVWHVHJXHSRUOLQKDVHFD&RQIURQWDQGRFRPRLPyYHOGH(GXDUGR:DWUD]FRPD]LPXWH
GHž¶HGLVWkQFLDGHPDWpRPDUFRQžGHVWHVHJXHSRUOLQKDVHFDFRQIURQWDQGR
RESOLUÇÕES DO CON
CONAMA
AMA
67
ÁREAS PROTEGIDAS – Unidades de Conservação
RESOLUÇÃO CONAMA nº 5 de 1990
FRP R LPyYHO GH 6HYHUD :DWUD] FRP D]LPXWH GH ž¶ H GLVWkQFLD GH P DWp R PDUFR
QžOFUDYDGRDPDUJHPGLUHLWDGR5LRGD3UDWDGHVWHVHJXHjMXVDQWHGR5LRGD3UDWDFRP
GLVWkQFLDGHPDWpRPDUFRQžLQtFLRGHVWDGHVFULomR)RQWHVGH5HIHUrQFLD&DUWD
GD'6*IROKDV6*=$9,,H6*=$9,(VFDODDQRHOHYDQWDPHQWR
WRSRJUi¿FRUHDOL]DGRSHOR$JULPHQVRU5HLQKROG0OOHUHPGHVHWHPEURGH
$UWo Na $5,(6HUUDGD$EHOKD5LRGD3UDWD¿FDPSURLELGDV
,4XDLVTXHUDWLYLGDGHVTXHSRVVDPSRUHPULVFRDLQWHJULGDGHGRVHFRVVLVWHPDVHDKDUPRQLDGDSDLVDJHP
,,$VFRPSHWLo}HVHVSRUWLYDVTXHSRVVDPGHTXDOTXHUPRGRGDQL¿FDURVHFRVVLVWHPDV
,,,2SDVWRUHLRH[FHVVLYRTXHSRVVDDIHWDUGHVIDYRUDYHOPHQWHDFREHUWXUDYHJHWDO
,9$FROKHLWDGHSURGXWRVQDWXUDLVTXDQGRDPHVPDFRORFDUHPULVFRDFRQVHUYDomRGRV
HFRVVLVWHPDV
9$LQVWDODomRGHLQG~VWULDVSRWHQFLDOPHQWHFDSD]HVGHSUHMXGLFDURPHLRDPELHQWH
9,$FRQVWUXomRGHHGL¿FDo}HVTXHYHQKDPDDOWHUDUVLJQL¿FDWLYDPHQWHDSDLVDJHPORFDO
9,, 2 H[HUFtFLR GH DWLYLGDGHV TXH SUHMXGLTXHP RX LPSHoDP D UHJHQHUDomR GDV SODQWDV
QDWLYDV
9,,, $V LQLFLDWLYDV TXH SRVVDP FDXVDU D HURVmR GDV WHUUDV H R DVVRUHDPHQWR GRV FXUVRV
G¶iJXDDOLH[LVWHQWHV
O; $V Do}HV GH TXDOTXHU WLSR TXH RIHUHoDP ULVFRV j VREUHYLYrQFLD GDV HVSpFLHV GD ELRWD
QDWLYDH[LVWHQWHQRORFDO
$UWo$$&$35(1$$VVRFLDomR&DWDULQHQVHGH3UHVHUYDomRGD1DWXUH]DHD$35(0$9, $VVRFLDomR GH 3UHVHUYDomR GR 0HLR $PELHQWH GR $OWR 9DOH GR ,WDMDt SRGHUmR ¿VFDOL]DU
PHGLDQWHFRQYrQLRFRPyUJmRVS~EOLFRVRFXPSULPHQWRGHVWH'HFUHWRVHPSUHMXt]RGDDomR
VXSOHWLYDGHVVHVyUJmRV
+(/,26(77,-Ò1,253UHVLGHQWHGR&RQVHOKRHP([HUFtFLR
7Æ1,$0$5,$721(/081+2=6HFUHWiULD([HFXWLYD
Este texto não substitui o publicado no DOU, de 6 de dezembro de 1990.
68
RESOLUÇÕES DO CONAMA
ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE – APPs
ÁREAS PROTEGIDAS – Áreas de Preservação Permanente
RESOLUÇÃO CONAMA nº 302 de 2002
RESOLUÇÃO CONAMA nº 302, de 20 de março de 2002
Publicada no DOU no 90, de 13 de maio de 2002, Seção 1, páginas 67-68
Correlações:
· Complementa a Resolução CONAMA no
'LVS}H VREUH RV SDUkPHWURV GH¿QLo}HV H OLPLWHV GH ÈUHDV
GH3UHVHUYDomR3HUPDQHQWHGHUHVHUYDWyULRVDUWL¿FLDLVHR
regime de uso do entorno.
2&216(/+21$&,21$/'20(,2$0%,(17(&21$0$QRXVRGDVFRPSHWrQFLDVTXH
OKHVmRFRQIHULGDVSHOD/HLQžGHGHDJRVWRGHUHJXODPHQWDGDSHOR'HFUHWRQo
GHGHMXQKRGHHWHQGRHPYLVWDRGLVSRVWRQDV/HLVQosGHGHVHWHPEUR
GHGHGHMDQHLURGHHQRVHX5HJLPHQWR,QWHUQRH
&RQVLGHUDQGR TXH D IXQomR VyFLRDPELHQWDO GD SURSULHGDGH SUHYLVWD QRV DUWV o, inciso
;;,,,LQFLVR9,†oLQFLVR,,HGD&RQVWLWXLomRRVSULQFtSLRVGDSUHYHQomR
GDSUHFDXomRHGRSROXLGRUSDJDGRU
&RQVLGHUDQGR D QHFHVVLGDGH GH UHJXODPHQWDU R DUW o GD /HL Qž GH QR TXH
FRQFHUQHjVÈUHDVGH3UHVHUYDomR3HUPDQHQWHQRHQWRUQRGRVUHVHUYDWyULRVDUWL¿FLDLV
&RQVLGHUDQGR DV UHVSRQVDELOLGDGHV DVVXPLGDV SHOR %UDVLO SRU IRUoD GD &RQYHQomR GD
%LRGLYHUVLGDGH GH GD &RQYHQomR GH 5DPVDU GH H GD &RQYHQomR GH :DVKLQJWRQ
GHEHPFRPRRVFRPSURPLVVRVGHULYDGRVGD'HFODUDomRGR5LRGH-DQHLURGH
&RQVLGHUDQGRTXHDVÈUHDVGH3UHVHUYDomR3HUPDQHQWHHRXWURVHVSDoRVWHUULWRULDLVHVSHFLDOPHQWHSURWHJLGRVFRPRLQVWUXPHQWRGHUHOHYDQWHLQWHUHVVHDPELHQWDOLQWHJUDPRGHVHQYROYLPHQWRVXVWHQWiYHOREMHWLYRGDVSUHVHQWHVHIXWXUDVJHUDo}HV
&RQVLGHUDQGR D IXQomR DPELHQWDO GDV ÈUHDV GH 3UHVHUYDomR 3HUPDQHQWH GH SUHVHUYDU RV
UHFXUVRV KtGULFRV D SDLVDJHP D HVWDELOLGDGH JHROyJLFD D ELRGLYHUVLGDGH R ÀX[R JrQLFR GH
IDXQDHÀRUDSURWHJHURVRORHDVVHJXUDUREHPHVWDUGDVSRSXODo}HVKXPDQDVUHVROYH
Art. 1o&RQVWLWXLREMHWRGDSUHVHQWH5HVROXomRRHVWDEHOHFLPHQWRGHSDUkPHWURVGH¿QLo}HV
HOLPLWHVSDUDDVÈUHDVGH3UHVHUYDomR3HUPDQHQWHGHUHVHUYDWyULRDUWL¿FLDOHDLQVWLWXLomRGD
HODERUDomRREULJDWyULDGHSODQRDPELHQWDOGHFRQVHUYDomRHXVRGRVHXHQWRUQR
$UWo3DUDHIHLWRGHVWD5HVROXomRVmRDGRWDGDVDVVHJXLQWHVGH¿QLo}HV
,5HVHUYDWyULRDUWL¿FLDODFXPXODomRQmRQDWXUDOGHiJXDGHVWLQDGDDTXDLVTXHUGHVHXV
P~OWLSORVXVRV
,,ÈUHDGH3UHVHUYDomR3HUPDQHQWHDiUHDPDUJLQDODRUHGRUGRUHVHUYDWyULRDUWL¿FLDOH
VXDVLOKDVFRPDIXQomRDPELHQWDOGHSUHVHUYDURVUHFXUVRVKtGULFRVDSDLVDJHPDHVWDELOLGDGHJHROyJLFDDELRGLYHUVLGDGHRÀX[RJrQLFRGHIDXQDHÀRUDSURWHJHURVRORHDVVHJXUDU
REHPHVWDUGDVSRSXODo}HVKXPDQDV
,,,3ODQR$PELHQWDOGH&RQVHUYDomRH8VRGR(QWRUQRGH5HVHUYDWyULR$UWL¿FLDOFRQMXQWR
GHGLUHWUL]HVHSURSRVLo}HVFRPRREMHWLYRGHGLVFLSOLQDUDFRQVHUYDomRUHFXSHUDomRRXVRH
RFXSDomRGRHQWRUQRGRUHVHUYDWyULRDUWL¿FLDOUHVSHLWDGRVRVSDUkPHWURVHVWDEHOHFLGRVQHVWD
5HVROXomRHHPRXWUDVQRUPDVDSOLFiYHLV
,91tYHO0i[LPR1RUPDOpDFRWDPi[LPDQRUPDOGHRSHUDomRGRUHVHUYDWyULR
V - ÈUHD8UEDQD&RQVROLGDGDDTXHODTXHDWHQGHDRVVHJXLQWHVFULWpULRV
DGH¿QLomROHJDOSHORSRGHUS~EOLFR
EH[LVWrQFLDGHQRPtQLPRTXDWURGRVVHJXLQWHVHTXLSDPHQWRVGHLQIUDHVWUXWXUDXUEDQD
PDOKDYLiULDFRPFDQDOL]DomRGHiJXDVSOXYLDLV
UHGHGHDEDVWHFLPHQWRGHiJXD
UHGHGHHVJRWR
GLVWULEXLomRGHHQHUJLDHOpWULFDHLOXPLQDomRS~EOLFD
recolhimento de resíduos VyOLGRVXUEDQRV
6. tratamento de resíduos VyOLGRVXUEDQRVH
FGHQVLGDGHGHPRJUi¿FDVXSHULRUDFLQFRPLOKDELWDQWHVSRUNP.
70
RESOLUÇÕES DO CONAMA
RESOLUÇÃO CONAMA nº 302 de 2002
$UWo Constitui ÈUHDGH3UHVHUYDomR3HUPDQHQWHDiUHDFRPODUJXUDPtQLPDHPSURMHomR
KRUL]RQWDOQRHQWRUQRGRVUHVHUYDWyULRVDUWL¿FLDLVPHGLGDDSDUWLUGRQtYHOPi[LPRQRUPDOGH
, WULQWD PHWURV SDUD RV UHVHUYDWyULRV DUWL¿FLDLV VLWXDGRV HP iUHDV XUEDQDV FRQVROLGDGDV
HFHPPHWURVSDUDiUHDVUXUDLV
,,TXLQ]HPHWURVQRPtQLPRSDUDRVUHVHUYDWyULRVDUWL¿FLDLVGHJHUDomRGHHQHUJLDHOpWULFD
FRPDWpGH]KHFWDUHVVHPSUHMXt]RGDFRPSHQVDomRDPELHQWDO
,,, TXLQ]H PHWURV QR PtQLPR SDUD UHVHUYDWyULRV DUWL¿FLDLV QmR XWLOL]DGRV HP DEDVWHFLPHQWRS~EOLFRRXJHUDomRGHHQHUJLDHOpWULFDFRPDWpYLQWHKHFWDUHVGHVXSHUItFLHHORFDOL]DGRV
HPiUHDrural.
§ 1o Os limites da ÈUHDGH3UHVHUYDomR3HUPDQHQWHSUHYLVWRVQRLQFLVR,SRGHUmRVHUDPSOLDGRVRXUHGX]LGRVREVHUYDQGRVHRSDWDPDUPtQLPRGHWULQWDPHWURVFRQIRUPHHVWDEHOHFLGR
QR OLFHQFLDPHQWR DPELHQWDO H QR SODQR GH UHFXUVRV KtGULFRV GD EDFLD RQGH R UHVHUYDWyULR VH
LQVHUHVHKRXYHU
†o Os limites da ÈUHDGH3UHVHUYDomR3HUPDQHQWHSUHYLVWRVQRLQFLVR,,VRPHQWHSRGHUmR
VHUDPSOLDGRVFRQIRUPHHVWDEHOHFLGRQROLFHQFLDPHQWRDPELHQWDOHTXDQGRKRXYHUGHDFRUGR
FRPRSODQRGHUHFXUVRVKtGULFRVGDEDFLDRQGHRUHVHUYDWyULRVHLQVHUH
†o A redução do limite da ÈUHDGH3UHVHUYDomR3HUPDQHQWHSUHYLVWDQR†žGHVWHDUWLJR
QmRVHDSOLFDjViUHDVGHRFRUUrQFLDRULJLQDOGDÀRUHVWDRPEUy¿ODGHQVDSRUomRDPD]{QLFD
LQFOXVLYHRVFHUUDG}HVHDRVUHVHUYDWyULRVDUWL¿FLDLVXWLOL]DGRVSDUD¿QVGHDEDVWHFLPHQWRS~EOLFR
†o A ampliação ou redução do OLPLWHGDVÈUHDVGH3UHVHUYDomR3HUPDQHQWHDTXHVHUHIHUH
o § 1oGHYHUiVHUHVWDEHOHFLGDFRQVLGHUDQGRQRPtQLPRRVVHJXLQWHVFULWpULRV
,FDUDFWHUtVWLFDVDPELHQWDLVGDEDFLDKLGURJUi¿FD
,,JHRORJLDJHRPRUIRORJLDKLGURJHRORJLDH¿VLRJUD¿DGDEDFLDKLGURJUi¿FD
,,,WLSRORJLDYHJHWDO
,9UHSUHVHQWDWLYLGDGHHFROyJLFDGDiUHDQRELRPDSUHVHQWHGHQWURGDEDFLDKLGURJUi¿FDHP
TXHHVWiLQVHULGRQRWDGDPHQWHDH[LVWrQFLDGHHVSpFLHDPHDoDGDGHH[WLQomRHDLPSRUWkQFLD
GDiUHDFRPRFRUUHGRUGHELRGLYHUVLGDGH
9¿QDOLGDGHGRXVRGDiJXD
9,XVRHRFXSDomRGRVRORQRHQWRUQR
9,,RLPSDFWRDPELHQWDOFDXVDGRSHODLPSODQWDomRGRUHVHUYDWyULRHQRHQWRUQRGDÈUHD
GH3UHVHUYDomR3HUPDQHQWHDWpDIDL[DGHFHPPHWURV
†o1DKLSyWHVHGHredução, a ocupação XUEDQDPHVPRFRPSDUFHODPHQWRGRVRORDWUDYpV
GHORWHDPHQWRRXVXEGLYLVmRHPSDUWHVLGHDLVGHQWUHRXWURVPHFDQLVPRVQmRSRGHUiH[FHGHU
DGH]SRUFHQWRGHVVDiUHDUHVVDOYDGDVDVEHQIHLWRULDVH[LVWHQWHVQDiUHDurbana consolidada,
jpSRFDGDVROLFLWDomRGDOLFHQoDSUpYLDDPELHQWDO
§ 6o1mRVHDSOLFDPDVGLVSRVLo}HVGHVWHDUWLJRjVDFXPXODo}HVDUWL¿FLDLVGHiJXDLQIHULRUHVDFLQFRKHFWDUHVGHVXSHUItFLHGHVGHTXHQmRUHVXOWDQWHVGREDUUDPHQWRRXUHSUHVDPHQWR
GHFXUVRVGCiJXDHQmRORFDOL]DGDVHPÈUHDGH3UHVHUYDomR3HUPDQHQWHjH[FHomRGDTXHODV
GHVWLQDGDVDRDEDVWHFLPHQWRS~EOLFR
Áreas Protegidas
ÁREAS PROTEGIDAS – Áreas de Preservação Permanente
$UW o 2 HPSUHHQGHGRU QR kPELWR GR SURFHGLPHQWR GH OLFHQFLDPHQWR DPELHQWDO GHYH
HODERUDU R SODQR DPELHQWDO GH FRQVHUYDomR H XVR GR HQWRUQR GH UHVHUYDWyULR DUWL¿FLDO HP
FRQIRUPLGDGHFRPRWHUPRGHUHIHUrQFLDH[SHGLGRSHORyUJmRDPELHQWDOFRPSHWHQWHSDUDRV
UHVHUYDWyULRVDUWL¿FLDLVGHVWLQDGRVjJHUDomRGHHQHUJLDHDEDVWHFLPHQWRS~EOLFR
§ 1o&DEHDRyUJmRDPELHQWDOFRPSHWHQWHDSURYDURSODQRDPELHQWDOGHFRQVHUYDomRHXVR
GR HQWRUQR GRV UHVHUYDWyULRV DUWL¿FLDLV FRQVLGHUDQGR R SODQR GH UHFXUVRV KtGULFRV TXDQGR
KRXYHUVHPSUHMXt]RGRSURFHGLPHQWRGHOLFHQFLDPHQWRDPELHQWDO
† o $ DSURYDomR GR SODQR DPELHQWDO GH FRQVHUYDomR H XVR GR HQWRUQR GRV UHVHUYDWyULRV
DUWL¿FLDLVGHYHUiVHUSUHFHGLGDGDUHDOL]DomRGHFRQVXOWDS~EOLFDVRESHQDGHQXOLGDGHGRDWR
DGPLQLVWUDWLYR QD IRUPD GD 5HVROXomR &21$0$ Qž GH GH GH]HPEUR GH QDTXLOR
TXH IRU DSOLFiYHO LQIRUPDQGRVH DR 0LQLVWpULR 3~EOLFR FRP DQWHFHGrQFLD GH WULQWD GLDV GD
UHVSHFWLYDGDWD
† o 1D DQiOLVH GR SODQR DPELHQWDO GH FRQVHUYDomR H XVR GH TXH WUDWD HVWH DUWLJR VHUi
RXYLGRRUHVSHFWLYRFRPLWrGHEDFLDKLGURJUi¿FDTXDQGRKRXYHU
† o 2 SODQR DPELHQWDO GH FRQVHUYDomR H XVR SRGHUi LQGLFDU iUHDV SDUD LPSODQWDomR GH
RESOLUÇÕES DO CON
CONAMA
AMA
71
ÁREAS PROTEGIDAS – Áreas de Preservação Permanente
RESOLUÇÃO CONAMA nº 302 de 2002
SyORV WXUtVWLFRV H OD]HU QR HQWRUQR GR UHVHUYDWyULR DUWL¿FLDO TXH QmR SRGHUmR H[FHGHU D GH]
SRUFHQWRGDiUHDWRWDOGRVHXHQWRUQR
†o$ViUHDVSUHYLVWDVQRSDUiJUDIRDQWHULRUVRPHQWHSRGHUmRVHURFXSDGDVUHVSHLWDGDVD
OHJLVODomRPXQLFLSDOHVWDGXDOHIHGHUDOHGHVGHTXHDRFXSDomRHVWHMDGHYLGDPHQWHOLFHQFLDGD
SHORyUJmRDPELHQWDOFRPSHWHQWH
$UWo$RVHPSUHHQGLPHQWRVREMHWRGHSURFHVVRGHSULYDWL]DomRDWpDGDWDGHSXEOLFDomR
GHVWD5HVROXomRDSOLFDPVHDVH[LJrQFLDVDPELHQWDLVYLJHQWHVjpSRFDGDSULYDWL]DomRLQFOXVLYH
os cem metros mínimos de ÈUHDGH3UHVHUYDomR3HUPDQHQWH
3DUiJUDIR~QLFR$RVHPSUHHQGLPHQWRVTXHGLVS}HPGHOLFHQoDGHRSHUDomRDSOLFDPVHDV
H[LJrQFLDVQHODFRQWLGDV
Art. 6o(VWD5HVROXomRHQWUDHPYLJRUQDGDWDGHVXDSXEOLFDomRLQFLGLQGRLQFOXVLYHVREUH
os processos de licenciamento ambiental em andamento.
-26e&$5/O6&$59$/+23UHVLGHQWHGR&RQVHOKR
Este texto não substitui o publicado no DOU, de 13 de maio de 2002.
72
RESOLUÇÕES DO CONAMA
ÁREAS PROTEGIDAS – Áreas de Preservação Permanente
RESOLUÇÃO CONAMA nº 303 de 2002
RESOLUÇÃO CONAMA nº 303, de 20 de março de 2002
Publicada no DOU no 90, de 13 de maio de 2002, Seção 1, página 68
'LVS}H VREUH SDUkPHWURV GH¿QLo}HV H OLPLWHV GH ÈUHDV GH
Preservação Permanente.
2&216(/+21$&,21$/'20(,2$0%,(17(&21$0$QRXVRGDVFRPSHWrQFLDVTXH
OKH VmR FRQIHULGDV SHOD /HL Qž GH GH DJRVWR GH UHJXODPHQWDGD SHOR 'HFUHWR
Qž GH GH MXQKR GH H WHQGR HP YLVWD R GLVSRVWR QDV /HLV Qos GH GH
VHWHPEURGHGHGHMDQHLURGHHRVHX5HJLPHQWR,QWHUQRH
&RQVLGHUDQGRDIXQomRVyFLRDPELHQWDOGDSURSULHGDGHSUHYLVWDQRVDUWVoLQFLVR;;,,,
LQFLVR9,†oLQFLVR,,HGD&RQVWLWXLomRHRVSULQFtSLRVGDSUHYHQomRGD
SUHFDXomRHGRSROXLGRUSDJDGRU
&RQVLGHUDQGRDQHFHVVLGDGHGHUHJXODPHQWDURDUWoGD/HLQžGHGHVHWHPEUR
GHQRTXHFRQFHUQHjVÈUHDVGH3UHVHUYDomR3HUPDQHQWH
&RQVLGHUDQGRDVUHVSRQVDELOLGDGHVDVVXPLGDVSHOR%UDVLOSRUIRUoDGD&RQYHQomRGD%LRGLYHUVLGDGHGHGD&RQYHQomR5DPVDUGHHGD&RQYHQomRGH:DVKLQJWRQGH
EHPFRPRRVFRPSURPLVVRVGHULYDGRVGD'HFODUDomRGR5LRGH-DQHLURGH
&RQVLGHUDQGR D FRQYHQLrQFLD GH UHJXODPHQWDU RV DUWV o H o GD /HL Qo GH GH
VHWHPEUR GH QR TXH FRQFHUQH jV ÈUHDV GH 3UHVHUYDomR 3HUPDQHQWH considerando
acrescentado pela Resolução n° 341/03)
&RQVLGHUDQGR VHU GHYHU GR 3RGHU 3~EOLFR H GRV SDUWLFXODUHV SUHVHUYDU D ELRGLYHUVLGDGH
QRWDGDPHQWHDÀRUDDIDXQDRVUHFXUVRVKtGULFRVDVEHOH]DVQDWXUDLVHRHTXLOtEULRHFROyJLFR
HYLWDQGRDSROXLomRGDViJXDVVRORHDUSUHVVXSRVWRLQWUtQVHFRDRUHFRQKHFLPHQWRHH[HUFtFLR
GRGLUHLWRGHSURSULHGDGHQRVWHUPRVGRVDUWVo , caputGLUHLWRjYLGDHLQFLVR;;,,,IXQomR
VRFLDO GD SURSULHGDGH 9, ,, H WRGRV GD &RQVWLWXLomR )HGHUDO EHP FRPR GR
DUWGR&yGLJR&LYLOTXHREULJDRSURSULHWiULRHSRVVHLURDUHVSHLWDUHPRVUHJXODPHQWRV
DGPLQLVWUDWLYRVconsiderando acrescentado pela Resolução n° 341/03)
&RQVLGHUDQGRDIXQomRIXQGDPHQWDOGDVGXQDVQDGLQkPLFDGD]RQDFRVWHLUDQRcontrole
GRV SURFHVVRV HURVLYRV H QD IRUPDomR H UHFDUJD GH DTXtIHURV considerando acrescentado
pela Resolução n° 341/03)
&RQVLGHUDQGR D H[FHSFLRQDO EHOH]D FrQLFD H SDLVDJtVWLFD GDV GXQDV H D LPSRUWkQFLD GD
PDQXWHQomRGRVVHXVDWULEXWRVSDUDRWXULVPRVXVWHQWiYHOconsiderando acrescentado pela
Resolução n° 341/03)
&RQVLGHUDQGR TXH DV ÈUHDV GH 3UHVHUYDomR 3HUPDQHQWH H RXWURV HVSDoRV WHUULWRULDLV
HVSHFLDOPHQWH SURWHJLGRV FRPR LQVWUXPHQWRV GH UHOHYDQWH LQWHUHVVH DPELHQWDO LQWHJUDP R
GHVHQYROYLPHQWRVXVWHQWiYHOREMHWLYRGDVSUHVHQWHVHIXWXUDVJHUDo}HVUHVROYH
Áreas Protegidas
Correlações:
· Complementada pela Resolução CONAMA no
ā$OWHUDGDSHOD5HVROXomR&21$0$QƒDFUHVFHQWDQRYRVFRQVLGHUDQGRV
ā5HYRJDD5HVROXomR&21$0$Qo
Art. 1o&RQVWLWXLREMHWRGDSUHVHQWH5HVROXomRRHVWDEHOHFLPHQWRGHSDUkPHWURVGH¿QLo}HV
HOLPLWHVUHIHUHQWHVjVÈUHDVGH3UHVHUYDomR3HUPDQHQWH
$UWo3DUDRVHIHLWRVGHVWD5HVROXomRVmRDGRWDGDVDVVHJXLQWHVGH¿QLo}HV
, QtYHO PDLV DOWR QtYHO DOFDQoDGR SRU RFDVLmR GD FKHLD VD]RQDO GR FXUVR GCiJXD SHUHQH
RXLQWHUPLWHQWH
,,QDVFHQWHRXROKRGCiJXDORFDORQGHDÀRUDQDWXUDOPHQWHPHVPRTXHGHIRUPDLQWHUPLWHQWHDiJXDVXEWHUUkQHD
,,,YHUHGDHVSDoREUHMRVRRXHQFKDUFDGRTXHFRQWpPQDVFHQWHVRXFDEHFHLUDVGHFXUVRV
GCiJXD RQGH Ki RFRUUrQFLD GH VRORV KLGURPyU¿FRV FDUDFWHUL]DGR SUHGRPLQDQWHPHQWH SRU
UHQTXHVGHEXULWLVGREUHMR0DXULWLDÀH[XRVDHRXWUDVIRUPDVGHYHJHWDomRWtSLFD
,9 PRUUR HOHYDomR GR WHUUHQR FRP FRWD GR WRSR HP UHODomR D EDVH HQWUH FLQTXHQWD H
RESOLUÇÕES DO CON
CONAMA
AMA
73
ÁREAS PROTEGIDAS – Áreas de Preservação Permanente
RESOLUÇÃO CONAMA nº 303 de 2002
WUH]HQWRV PHWURV H HQFRVWDV FRP GHFOLYLGDGH VXSHULRU D WULQWD SRU FHQWR DSUR[LPDGDPHQWH
GH]HVVHWHJUDXVQDOLQKDGHPDLRUGHFOLYLGDGH
9PRQWDQKDHOHYDomRGRWHUUHQRFRPFRWDHPUHODomRDEDVHVXSHULRUDWUH]HQWRVPHWURV
9,EDVHGHPRUURRXPRQWDQKDSODQRKRUL]RQWDOGH¿QLGRSRUSODQtFLHRXVXSHUItFLHGH
OHQoROGCiJXDDGMDFHQWHRXQRVUHOHYRVRQGXODGRVSHODFRWDGDGHSUHVVmRPDLVEDL[DDRVHX
UHGRU
9,,OLQKDGHFXPHDGDOLQKDTXHXQHRVSRQWRVPDLVDOWRVGHXPDVHTrQFLDGHPRUURV
RXGHPRQWDQKDVFRQVWLWXLQGRVHQRGLYLVRUGHiJXDV
9,,,UHVWLQJDGHSyVLWRDUHQRVRSDUDOHORjOLQKDGDFRVWDGHIRUPDJHUDOPHQWHDORQJDGD
SURGX]LGR SRU SURFHVVRV GH VHGLPHQWDomR RQGH VH HQFRQWUDP GLIHUHQWHV FRPXQLGDGHV TXH
UHFHEHPLQÀXrQFLDPDULQKDWDPEpPFRQVLGHUDGDVFRPXQLGDGHVHGi¿FDVSRUGHSHQGHUHPPDLV
GDQDWXUH]DGRVXEVWUDWRGRTXHGRFOLPD$FREHUWXUDYHJHWDOQDVUHVWLQJDVRFRUUHHPPRVDLFR
e encontra-se em praias, cordões arenosos, dunas e depressões, apresentando, de acordo com
RHVWiJLRVXFHVVLRQDOHVWUDWRKHUEiFHRDUEXVWLYRHDUEyUHRHVWH~OWLPRPDLVLQWHULRUL]DGR
,;PDQJXH]DOHFRVVLVWHPDOLWRUkQHRTXHRFRUUHHPWHUUHQRVEDL[RVVXMHLWRVjDomRGDV
PDUpV IRUPDGR SRU YDVDV ORGRVDV UHFHQWHV RX DUHQRVDV jV TXDLV VH DVVRFLD SUHGRPLQDQWHPHQWHDYHJHWDomRQDWXUDOFRQKHFLGDFRPRPDQJXHFRPLQÀXrQFLDÀ~YLRPDULQKDWtSLFDGH
solos limosos de regiões estuarinas e com dispersão descontínua ao longo da costa brasileira,
HQWUHRVHVWDGRVGR$PDSiH6DQWD&DWDULQD
; GXQD XQLGDGH JHRPRUIROyJLFD GH FRQVWLWXLomR SUHGRPLQDQWH DUHQRVD FRP DSDUrQFLD
GH F{PRUR RX FROLQD SURGX]LGD SHOD DomR GRV YHQWRV VLWXDGD QR OLWRUDO RX QR LQWHULRU GR
FRQWLQHQWHSRGHQGRHVWDUUHFREHUWDRXQmRSRUYHJHWDomR
;,WDEXOHLURRXFKDSDGDSDLVDJHPGHWRSRJUD¿DSODQDFRPGHFOLYLGDGHPpGLDLQIHULRU
DGH]SRUFHQWRDSUR[LPDGDPHQWHVHLVJUDXVHVXSHUItFLHVXSHULRUDGH]KHFWDUHVWHUPLQDGD
GHIRUPDDEUXSWDHPHVFDUSDFDUDFWHUL]DQGRVHDFKDSDGDSRUJUDQGHVVXSHUItFLHVDPDLVGH
VHLVFHQWRVPHWURVGHDOWLWXGH
;,,HVFDUSDUDPSDGHWHUUHQRVFRPLQFOLQDomRLJXDORXVXSHULRUDTXDUHQWDHFLQFRJUDXV
TXHGHOLPLWDPUHOHYRVGHWDEXOHLURVFKDSDGDVHSODQDOWRHVWDQGROLPLWDGDQRWRSRSHODUXSWXUDSRVLWLYDGHGHFOLYLGDGHOLQKDGHHVFDUSDHQRVRSpSRUUXSWXUDQHJDWLYDGHGHFOLYLGDGH
HQJOREDQGRRVGHSyVLWRVGHFRO~YLRTXHORFDOL]DPVHSUy[LPRDRVRSpGDHVFDUSD
;,,,iUHDXUEDQDFRQVROLGDGDDTXHODTXHDWHQGHDRVVHJXLQWHVFULWpULRV
DGH¿QLomROHJDOSHORSRGHUS~EOLFR
EH[LVWrQFLDGHQRPtQLPRTXDWURGRVVHJXLQWHVHTXLSDPHQWRVGHLQIUDHVWUXWXUDXUEDQD
PDOKDYLiULDFRPFDQDOL]DomRGHiJXDVSOXYLDLV
UHGHGHDEDVWHFLPHQWRGHiJXD
UHGHGHHVJRWR
GLVWULEXLomRGHHQHUJLDHOpWULFDHLOXPLQDomRS~EOLFD
recolhimento de resíduos VyOLGRVXUEDQRV
6. tratamento de resíduos VyOLGRVXUEDQRVH
FGHQVLGDGHGHPRJUi¿FDVXSHULRUDFLQFRPLOKDELWDQWHVSRUNP.
$UWo Constitui ÈUHDGH3UHVHUYDomR3HUPDQHQWHDiUHDVLWXDGD
, HP IDL[D PDUJLQDO PHGLGD D SDUWLU GR QtYHO PDLV DOWR HP SURMHomR KRUL]RQWDO FRP
ODUJXUDPtQLPDGH
DWULQWDPHWURVSDUDRFXUVRG¶iJXDFRPPHQRVGHGH]PHWURVGHODUJXUD
EFLQTXHQWDPHWURVSDUDRFXUVRG¶iJXDFRPGH]DFLQTXHQWDPHWURVGHODUJXUD
FFHPPHWURVSDUDRFXUVRG¶iJXDFRPFLQTXHQWDDGX]HQWRVPHWURVGHODUJXUD
GGX]HQWRVPHWURVSDUDRFXUVRG¶iJXDFRPGX]HQWRVDVHLVFHQWRVPHWURVGHODUJXUD
HTXLQKHQWRVPHWURVSDUDRFXUVRG¶iJXDFRPPDLVGHVHLVFHQWRVPHWURVGHODUJXUD
,, DR UHGRU GH QDVFHQWH RX ROKR G¶iJXD DLQGD TXH LQWHUPLWHQWH FRP UDLR PtQLPR GH
FLQTXHQWDPHWURVGHWDOIRUPDTXHSURWHMDHPFDGDFDVRDEDFLDKLGURJUi¿FDFRQWULEXLQWH
,,,DRUHGRUGHODJRVHODJRDVQDWXUDLVHPIDL[DFRPPHWUDJHPPtQLPDGH
DWULQWDPHWURVSDUDRVTXHHVWHMDPVLWXDGRVHPiUHDVXUEDQDVFRQVROLGDGDV
EFHPPHWURVSDUDDVTXHHVWHMDPHPiUHDVUXUDLVH[FHWRRVFRUSRVGCiJXDFRPDWpYLQWH
KHFWDUHVGHVXSHUItFLHFXMDIDL[DPDUJLQDOVHUiGHFLQTXHQWDPHWURV
74
RESOLUÇÕES DO CONAMA
RESOLUÇÃO CONAMA nº 303 de 2002
,9HPYHUHGDHHPIDL[DPDUJLQDOHPSURMHomRKRUL]RQWDOFRPODUJXUDPtQLPDGHFLQTXHQWDPHWURVDSDUWLUGROLPLWHGRHVSDoREUHMRVRHHQFKDUFDGR
9QRWRSRGHPRUURVHPRQWDQKDVHPiUHDVGHOLPLWDGDVDSDUWLUGDFXUYDGHQtYHOFRUUHVSRQGHQWHDGRLVWHUoRVGDDOWXUDPtQLPDGDHOHYDomRHPUHODomRDEDVH
9,QDVOLQKDVGHFXPHDGDHPiUHDGHOLPLWDGDDSDUWLUGDFXUYDGHQtYHOFRUUHVSRQGHQWH
DGRLVWHUoRVGDDOWXUDHPUHODomRjEDVHGRSLFRPDLVEDL[RGDFXPHDGD¿[DQGRVHDFXUYD
de QtYHOSDUDFDGDVHJPHQWRGDOLQKDGHFXPHDGDHTXLYDOHQWHDPLOPHWURV
9,,HPHQFRVWDRXSDUWHGHVWDFRPGHFOLYLGDGHVXSHULRUDFHPSRUFHQWRRXTXDUHQWDH
FLQFRJUDXVQDOLQKDGHPDLRUGHFOLYH
9,,,QDVHVFDUSDVHQDVERUGDVGRVWDEXOHLURVHFKDSDGDVDSDUWLUGDOLQKDGHUXSWXUDHP
IDL[DQXQFDLQIHULRUDFHPPHWURVHPSURMHomRKRUL]RQWDOQRVHQWLGRGRUHYHUVRGDHVFDUSD
,;QDVUHVWLQJDV
DHPIDL[DPtQLPDGHWUH]HQWRVPHWURVPHGLGRVDSDUWLUGDOLQKDGHSUHDPDUPi[LPD
EHPTXDOTXHUORFDOL]DomRRXH[WHQVmRTXDQGRUHFREHUWDSRUYHJHWDomRFRPIXQomR¿[DGRUDGHGXQDVRXHVWDELOL]DGRUDGHPDQJXHV
;HPPDQJXH]DOHPWRGDDVXDH[WHQVmR
;,HPGXQD
;,,HPDOWLWXGHVXSHULRUDPLOHRLWRFHQWRVPHWURVRXHP(VWDGRVTXHQmRWHQKDPWDLV
HOHYDo}HVDFULWpULRGRyUJmRDPELHQWDOFRPSHWHQWH
;,,,QRVORFDLVGHUHI~JLRRXUHSURGXomRGHDYHVPLJUDWyULDV
;,9QRVORFDLVGHUHI~JLRRXUHSURGXomRGHH[HPSODUHVGDIDXQDDPHDoDGRVGHH[WLQomR
TXHFRQVWHPGHOLVWDHODERUDGDSHOR3RGHU3~EOLFR)HGHUDO(VWDGXDORX0XQLFLSDO
;9QDVSUDLDVHPORFDLVGHQLGL¿FDomRHUHSURGXomRGDIDXQDVLOYHVWUH
3DUiJUDIR~QLFR1DRFRUUrQFLDGHGRLVRXPDLVPRUURVRXPRQWDQKDVFXMRVFXPHVHVWHMDP
VHSDUDGRVHQWUHVLSRUGLVWkQFLDVLQIHULRUHVDTXLQKHQWRVPHWURVDÈUHDGH3UHVHUYDomR3HUPDQHQWHDEUDQJHUiRFRQMXQWRGHPRUURVRXPRQWDQKDVGHOLPLWDGDDSDUWLUGDFXUYDGHQtYHO
correspondente a dois terços da altura em relação à base do morro ou montanha de menor
DOWXUDGRFRQMXQWRDSOLFDQGRVHRTXHVHJXH
,DJUXSDPVHRVPRUURVRXPRQWDQKDVFXMDSUR[LPLGDGHVHMDGHDWpTXLQKHQWRVPHWURV
HQWUHVHXVWRSRV
,,LGHQWL¿FDVHRPHQRUPRUURRXPRQWDQKD
,,,WUDoDVHXPDOLQKDQDFXUYDGHQtYHOFRUUHVSRQGHQWHDGRLVWHUoRVGHVWHH
,9FRQVLGHUDVHGHSUHVHUYDomRSHUPDQHQWHWRGDDiUHDDFLPDGHVWHQtYHO
Áreas Protegidas
ÁREAS PROTEGIDAS – Áreas de Preservação Permanente
$UW o 2 &21$0$ HVWDEHOHFHUi HP 5HVROXomR HVSHFt¿FD SDUkPHWURV GDV ÈUHDV GH 3UHVHUYDomR3HUPDQHQWHGHUHVHUYDWyULRVDUWL¿FLDLVHRUHJLPHGHXVRGHVHXHQWRUQR
$UWo(VWD5HVROXomRHQWUDHPYLJRUQDGDWDGHVXDSXEOLFDomRUHYRJDQGRVHD5HVROXomR
CONAMA noGHGHVHWHPEURGH
-26e&$5/26&$59$/+23UHVLGHQWHGR&RQVHOKR
Este texto não substitui o publicado no DOU, de 13 de maio de 2002.
RESOLUÇÕES DO CON
CONAMA
AMA
75
ÁREAS PROTEGIDAS – Áreas de Preservação Permanente
RESOLUÇÃO CONAMA nº 341 de 2003
RESOLUÇÃO CONAMA nº 341, de 25 de setembro de 2003
Publicada no DOU no 213, de 3 de novembro de 2003, Seção 1, página 62
Correlações:
ā$OWHUDD5HVROXomR&21$0$QƒDFUHVFHQWDQRYRV&RQVLGHUDQGRV
Dispõe sobre critérios para a caracterização de atividades
ou empreendimentos turísticos sustentáveis como de inteUHVVHVRFLDOSDUD¿QVGHRFXSDomRGHGXQDVRULJLQDOPHQWH
desprovidas de vegetação, na Zona Costeira.
2&216(/+21$&,21$/'20(,2$0%,(17(&21$0$QRXVRGDVFRPSHWrQFLDVTXH
OKHVmRFRQIHULGDVSHORVDUWVo e 8oGD/HLQoGHGHDJRVWRGHUHJXODPHQWDGD
pelo Decreto noGHGHMXQKRGHHWHQGRHPYLVWDRGLVSRVWRQDV/HLVQos
GHGHVHWHPEURGHGHGHMDQHLURGHHQRVHX5HJLPHQWR,QWHUQRDQH[R
j3RUWDULDQoGHGHGH]HPEURGH, e
Considerando o disposto no art. 1o†oLQFLVR9GD0HGLGD3URYLVyULDQo
TXHGH¿QHLQWHUHVVHVRFLDO
&RQVLGHUDQGR R GLVSRVWR QD /HL Qo GH GH PDLR GH TXH HVWDEHOHFH R 3ODQR
Nacional de *HUHQFLDPHQWR &RVWHLUR 31*& H Gi RXWUDV SURYLGrQFLDV HP HVSHFLDO R DUW o
RQGH GL] TXH R 31*& GHYHUi SUHYHU R ]RQHDPHQWR GH XVRV H DWLYLGDGHV GD =RQD Costeira e
GDUSULRULGDGHjFRQVHUYDomRHSURWHomRGDVGXQDVHQWUHRXWURVEHQV
&RQVLGHUDQGRTXHDVGXQDVGHVHPSHQKDPUHOHYDQWHSDSHOQDIRUPDomRHUHFDUJDGHDTXtIHURV
&RQVLGHUDQGR D IXQGDPHQWDO LPSRUWkQFLD GDV GXQDV QD GLQkPLFD GD ]RQD FRVWHLUD H QR
FRQWUROHGRSURFHVVRHURVLYR
Considerando a necessidade de controlar, de modo especialmente rigoroso, o uso e ocupação
de dunas na =RQD&RVWHLUDRULJLQDOPHQWHGHVSURYLGDVGHYHJHWDomRUHVROYH
Art. 1o Acrescentar à Resolução CONAMA no GH GH PDUoR GH SXEOLFDGD QR
'LiULR2¿FLDOGD8QLmRGHGHPDLRGH6HomRSiJLQDRVVHJXLQWHVFRQVLGHUDQGRV
³&RQVLGHUDQGR D FRQYHQLrQFLD GH UHJXODPHQWDU RV DUWV o H o GD /HL Qo GH GH
VHWHPEURGHQRTXHFRQFHUQHjVÈUHDVGH3UHVHUYDomR3HUPDQHQWH
&RQVLGHUDQGR VHU GHYHU GR 3RGHU 3~EOLFR H GRV SDUWLFXODUHV SUHVHUYDU D ELRGLYHUVLGDGH
QRWDGDPHQWH D ÀRUD D IDXQD RV UHFXUVRV KtGULFRV DV EHOH]DV QDWXUDLV H R HTXLOtEULR HFROyJLFR HYLWDQGR D SROXLomR GDV iJXDV VROR H DU SUHVVXSRVWR LQWUtQVHFR DR UHFRQKHFLPHQWR H
H[HUFtFLR GR GLUHLWR GH SURSULHGDGH QRV WHUPRV GRV DUWV o , caput GLUHLWR j YLGD H LQFLVR
;;,,, IXQomR VRFLDO GD SURSULHGDGH 9, ,, H WRGRV GD &RQVWLWXLomR )HGHUDO
EHP FRPR GR DUW GR &yGLJR &LYLO TXH REULJD R SURSULHWiULR H SRVVHLUR D UHVSHLWDUHP
RVUHJXODPHQWRVDGPLQLVWUDWLYRV
&RQVLGHUDQGRDIXQomRIXQGDPHQWDOGDVGXQDVQDGLQkPLFDGD]RQDFRVWHLUDQRcontrole
GRVSURFHVVRVHURVLYRVHQDIRUPDomRHUHFDUJDGHDTXtIHURV
&RQVLGHUDQGR D H[FHSFLRQDO EHOH]D FrQLFD H SDLVDJtVWLFD GDV GXQDV H D LPSRUWkQFLD GD
PDQXWHQomRGRVVHXVDWULEXWRVSDUDRWXULVPRVXVWHQWiYHO´
$UWo3RGHUmRVHUGHFODUDGRVGHLQWHUHVVHVRFLDOPHGLDQWHSURFHGLPHQWRDGPLQLVWUDWLYR
HVSHFt¿FRDSURYDGRSHOR&RQVHOKR(VWDGXDOGH0HLR$PELHQWHDWLYLGDGHVRXHPSUHHQGLPHQWRV WXUtVWLFRV VXVWHQWiYHLV HP GXQDV RULJLQDOPHQWH GHVSURYLGDV GH YHJHWDomR DWHQGLGDV DV
GLUHWUL]HVFRQGLo}HVHSURFHGLPHQWRVHVWDEHOHFLGRVQHVWD5HVROXomR
§ 1o$DWLYLGDGHRXHPSUHHQGLPHQWRWXUtVWLFRVXVWHQWiYHOSDUDVHUHPGHFODUDGRVGHLQWHUHVVH
VRFLDOGHYHUmRREHGHFHUDRVVHJXLQWHVUHTXLVLWRV
, WHU DEDVWHFLPHQWR UHJXODU GH iJXD H UHFROKLPHQWR HRX WUDWDPHQWR HRX disposição
DGHTXDGDGRVUHVtGXRV
,,HVWDUFRPSDWtYHOFRP3ODQR'LUHWRUGR0XQLFtSLRDGHTXDGRjOHJLVODomRYLJHQWH
3RUWDULDUHYRJDGDSHOD3RUWDULD00$QžGHGHMXQKRGH
76
RESOLUÇÕES DO CONAMA
RESOLUÇÃO CONAMA nº 341 de 2003
,,,QmRFRPSURPHWHURVDWULEXWRVQDWXUDLVHVVHQFLDLVGDiUHDQRWDGDPHQWHDSDLVDJHP
RHTXLOtEULRKtGULFRHJHROyJLFRHDELRGLYHUVLGDGH
,9SURPRYHUEHQHItFLRVVRFLRHFRQ{PLFRVGLUHWRVjVSRSXODo}HVORFDLVDOpPGHQmRFDXVDU
LPSDFWRVQHJDWLYRVjVPHVPDV
9REWHUDQXrQFLDSUpYLDGD8QLmRRXGR0XQLFtSLRTXDQGRFRXEHU
9,JDUDQWLUROLYUHDFHVVRjSUDLDHDRVFRUSRVG¶iJXD
9,,KDYHURLWLYDSUpYLDGDVSRSXODo}HVKXPDQDVSRWHQFLDOPHQWHDIHWDGDVHP$XGLrQFLD
3~EOLFDH
9,,,WHUSUHIHUHQFLDOPHQWHDFHVVRVSDYLPHQWRVSDVVHLRVFRPUHYHVWLPHQWRVTXHSHUPLWDPDLQ¿OWUDomRGDViJXDVSOXYLDLV
†o$VGXQDVGHVSURYLGDVGHYHJHWDomRVRPHQWHSRGHUmRVHURFXSDGDVFRPDWLYLGDGHRXHPpreendimento WXUtVWLFRVXVWHQWiYHOHPDWpYLQWHSRUFHQWRGHVXDH[WHQVmROLPLWDGDjRFXSDomR
DGH]SRUFHQWRGRFDPSRGHGXQDVUHFREHUWDVRXGHVSURYLGDVGHYHJHWDomR
† o $ GHFODUDomR GH LQWHUHVVH VRFLDO GHYHUi VHU HPLWLGD LQGLYLGXDOPHQWH SDUD FDGD DWLYLdade ou empreendimento WXUtVWLFRVXVWHQWiYHOLQIRUPDQGRVHDR&RQVHOKRNacional do Meio
$PELHQWH&21$0$HPDWpGH]GLDVDSyVDDSUHFLDomR¿QDOSHOR&RQVHOKR(VWDGXDOGH0HLR
$PELHQWHGHTXHWUDWDRcaput deste artigo.
Áreas Protegidas
ÁREAS PROTEGIDAS – Áreas de Preservação Permanente
$UW o $V GXQDV SDVVtYHLV GH RFXSDomR SRU DWLYLGDGHV RX HPSUHHQGLPHQWRV WXUtVWLFRV
VXVWHQWiYHLVGHFODUDGRVFRPRGHLQWHUHVVHVRFLDOGHYHUmRHVWDUSUHYLDPHQWHGH¿QLGDVHLQGLYLGXDOL]DGDVHPHVFDODPtQLPDGHDWpSHORyUJmRDPELHQWDOFRPSHWHQWHVHQGRHVVDV
DSURYDGDVSHOR&RQVHOKR(VWDGXDOGH0HLR$PELHQWH
§ 1o $ LGHQWL¿FDomR H GHOLPLWDomR SHOR yUJmR DPELHQWDO FRPSHWHQWH GDV GXQDV SDVVtYHLV
GH RFXSDomR SRU DWLYLGDGH RX HPSUHHQGLPHQWR WXUtVWLFR VXVWHQWiYHO GHFODUDGRV GH LQWHUHVVH
VRFLDO GHYHUmR HVWDU IXQGDPHQWDGDV HP HVWXGRV WpFQLFRV H FLHQWt¿FRV TXH FRPSURYHP TXH D
RFXSDomRGHWDLViUHDVQmRFRPSURPHWHUi
, D UHFDUJD H D SUHVVmR KLGURVWiWLFD GR DTXtIHUR GXQDU QDV SUR[LPLGDGHV GH DPELHQWHV
HVWXDULQRVODFXVWUHVODJXQDUHVFDQDLVGHPDUpHVREUHUHVWLQJDV
,, D TXDQWLGDGH H TXDOLGDGH GH iJXD GLVSRQtYHO SDUD XVRV P~OWLSORV QD UHJLmR QRWDGDmente a consumo humano e dessedentação de animais, considerando-se a demanda hídrica
HPIXQomRGDGLQkPLFDSRSXODFLRQDOVD]RQDO
,,, RV EDQFRV GH DUHLD TXH DWXDP FRPR iUHDV GH H[SDQVmR GR HFRVVLVWHPD PDQJXH]DO H
GHUHVWLQJD
,9RVORFDLVGHSRXVRGHDYHVPLJUDWyULDVHGHDOLPHQWRHUHI~JLRSDUDDIDXQDHVWXDULQDH
9DIXQomRGDGXQDQDHVWDELOL]DomRFRVWHLUDHVXDEHOH]DFrQLFD
†o$LGHQWL¿FDomRHGHOLPLWDomRPHQFLRQDGDVQRcaputGHVWHDUWLJRGHYHUmRVHUDSUHFLDGDV
pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente com base no 3ODQR (VWDGXDO GH *HUHQFLDPHQWR
&RVWHLURTXDQGRKRXYHUHGHDFRUGRFRPR3ODQRNacional de *HUHQFLDPHQWRCosteiro, nos
WHUPRVGD/HLQoGHGHPDLRGH
$UWo&DUDFWHUL]DVHDRFRUUrQFLDGHVLJQL¿FDWLYRLPSDFWRDPELHQWDOQDFRQVWUXomRLQVWDODomRDPSOLDomRHIXQFLRQDPHQWRGHDWLYLGDGHRXHPSUHHQGLPHQWRWXUtVWLFRVXVWHQWiYHOGHFODUDGRVGHLQWHUHVVHVRFLDOGHTXDOTXHUQDWXUH]DRXSRUWHORFDOL]DGRHPGXQDVRULJLQDOPHQWH
GHVSURYLGDV GH YHJHWDomR QD =RQD &RVWHLUD GHYHQGR R yUJmR DPELHQWDO FRPSHWHQWH H[LJLU
sempre, (VWXGR3UpYLRde ,PSDFWR$PELHQWDO(,$H5HODWyULR de ,PSDFWR$PELHQWDO5,0$
DRVTXDLVGDUVHiSXEOLFLGDGH
3DUiJUDIR~QLFR2(,$5,0$GHYHUiFRQVLGHUDUHPFDGDXQLGDGHGHSDLVDJHPHQWUHRXWURV
DVSHFWRVRLPSDFWRFXPXODWLYRGRFRQMXQWRGHHPSUHHQGLPHQWRVRXDWLYLGDGHVLPSODQWDGRVRXD
VHUHPLPSODQWDGRVHPXPDPHVPDiUHDGHLQÀXrQFLDDLQGDTXHLQGLUHWD
$UWo(VWD5HVROXomRHQWUDHPYLJRUQDGDWDGHVXDSXEOLFDomR
0$5,1$6,/9$±3UHVLGHQWHGR&RQVHOKR
Este texto não substitui o publicado no DOU, de 3 de novembro de 2002.
RESOLUÇÕES DO CON
CONAMA
AMA
77
ÁREAS PROTEGIDAS – Áreas de Preservação Permanente
RESOLUÇÃO CONAMA nº 369 de 2006
RESOLUÇÃO CONAMA nº 369, de 28 de março de 2006
Publicada no DOU no 61, de 29 de março de 2006, Seção 1, páginas 150 - 151
Correlações:
ā (P DWHQGLPHQWR j /HL GH GH VHWHPEUR GH DOWHUD SHOD 03 Dispõe sobre os casos excepcionais, de utilidade pública,
interesse social ou baixo impacto ambiental, que possibilitam a intervenção ou supressão de vegetação em Área de
Preservação Permanente-APP.
2&216(/+21$&,21$/'20(,2$0%,(17(&21$0$QRXVRGDVFRPSHWrQFLDVTXH
OKHVmRFRQIHULGDVSHOD/HLQoGHGHDJRVWRGHUHJXODPHQWDGDSHOR'HFUHWRQo
GHGHMXQKRGHHWHQGRHPYLVWDRGLVSRVWRQDV/HLVQoGHGHVHWHPEUR
HQoGHGHMDQHLURGHHRVHX5HJLPHQWR,QWHUQRH
&RQVLGHUDQGR QRV WHUPRV GR DUW caput GD &RQVWLWXLomR )HGHUDO R GHYHU GR 3RGHU
3~EOLFR H GD FROHWLYLGDGH GH SURWHJHU R PHLR DPELHQWH SDUD D SUHVHQWH H DV IXWXUDV JHUDo}HV
&RQVLGHUDQGRDVUHVSRQVDELOLGDGHVDVVXPLGDVSHOR%UDVLOSRUIRUoDGD&RQYHQomRGD%LRGLYHUVLGDGHGHGD&RQYHQomR5DPVDUGHHGD&RQYHQomRGH:DVKLQJWRQGH
EHPFRPRRVFRPSURPLVVRVGHULYDGRVGD'HFODUDomRGR5LRGH-DQHLURGH
&RQVLGHUDQGRTXHDVÈUHDVGH3UHVHUYDomR3HUPDQHQWH$33ORFDOL]DGDVHPFDGDSRVVHRX
propriedade, são bens de interesse nacional e espaços territoriais especialmente protegidos,
FREHUWRV RX QmR SRU YHJHWDomR FRP D IXQomR DPELHQWDO GH SUHVHUYDU RV UHFXUVRV KtGULFRV D
SDLVDJHPDHVWDELOLGDGHJHROyJLFDDELRGLYHUVLGDGHRÀX[RJrQLFRGHIDXQDHÀRUDSURWHJHU
RVRORHDVVHJXUDUREHPHVWDUGDVSRSXODo}HVKXPDQDV
&RQVLGHUDQGR D VLQJXODULGDGH H R YDORU HVWUDWpJLFR GDV iUHDV GH SUHVHUYDomR SHUPDQHQWH
TXHFRQIRUPHLQGLFDVXDGHQRPLQDomRVmRFDUDFWHUL]DGDVFRPRUHJUDJHUDOSHODLQWRFDELOLGDGHHYHGDomRGHXVRHFRQ{PLFRGLUHWR
&RQVLGHUDQGR TXH DV iUHDV GH SUHVHUYDomR SHUPDQHQWH H RXWURV HVSDoRV WHUULWRULDLV HVSHFLDOPHQWH SURWHJLGRV FRPR LQVWUXPHQWRV GH UHOHYDQWH LQWHUHVVH DPELHQWDO LQWHJUDP R
GHVHQYROYLPHQWRVXVWHQWiYHOREMHWLYRGDVSUHVHQWHVHIXWXUDVJHUDo}HV
&RQVLGHUDQGRDIXQomRVRFLRDPELHQWDOGDSURSULHGDGHSUHYLVWDQRVDUWVoLQFLVR;;,,,
LQFLVR9,†oLQFLVR,,HGD&RQVWLWXLomRHRVSULQFtSLRVGDSUHYHQomRGD
SUHFDXomRHGRSROXLGRUSDJDGRU
&RQVLGHUDQGRTXHRGLUHLWRGHSURSULHGDGHVHUiH[HUFLGRFRPDVOLPLWDo}HVTXHDOHJLVODomR
HVWDEHOHFH ¿FDQGR R SURSULHWiULR RX SRVVHLUR REULJDGRV D UHVSHLWDUHP DV QRUPDV H UHJXODPHQWRVDGPLQLVWUDWLYRV
&RQVLGHUDQGRRGHYHUOHJDOGRSURSULHWiULRRXGRSRVVXLGRUGHUHFXSHUDUDVÈUHDVGH3UHVHUYDomR3HUPDQHQWH$33¶VLUUHJXODUPHQWHVXSULPLGDVRXRFXSDGDV
&RQVLGHUDQGR TXH QRV WHUPRV GR DUW o GD /HL Qo GH FRPSHWH DR &RQVHOKR
1DFLRQDO GR 0HLR $PELHQWH&21$0$ HVWDEHOHFHU QRUPDV FULWpULRV H SDGU}HV UHODWLYRV DR
FRQWUROH H j PDQXWHQomR GD TXDOLGDGH GR PHLR DPELHQWH FRP YLVWDV DR XVR UDFLRQDO GRV UHFXUVRVDPELHQWDLVSULQFLSDOPHQWHRVKtGULFRVH
&RQVLGHUDQGRTXHQRVWHUPRVGRDUWo†oLQFLVRV,9DOtQHD³F´H9DOtQHD³F´GD/HL
noGHGHVHWHPEURGHDOWHUDGDSHOD03QoGHGHDJRVWRGH
FRPSHWHDR&21$0$SUHYHUHPUHVROXomRGHPDLVREUDVSODQRVDWLYLGDGHVRXSURMHWRVGH
XWLOLGDGHS~EOLFDHLQWHUHVVHVRFLDOUHVROYH
Seção I
Das Disposições Gerais
Art. 1o(VWD5HVROXomRGH¿QHRVFDVRVH[FHSFLRQDLVHPTXHRyUJmRDPELHQWDOFRPSHWHQWH
SRGHDXWRUL]DUDLQWHUYHQomRRXVXSUHVVmRGHYHJHWDomRHPÈUHDGH3UHVHUYDomR3HUPDQHQWH$33SDUDDLPSODQWDomRGHREUDVSODQRVDWLYLGDGHVRXSURMHWRVGHXWLOLGDGHS~EOLFDRXLQWHUHVVHVRFLDORXSDUDDUHDOL]DomRGHDo}HVFRQVLGHUDGDVHYHQWXDLVHGHEDL[RLPSDFWRDPELHQWDO
78
RESOLUÇÕES DO CONAMA
RESOLUÇÃO CONAMA nº 369 de 2006
§ 1o e YHGDGD D LQWHUYHQomR RX VXSUHVVmR GH YHJHWDomR HP $33 GH QDVFHQWHV YHUHGDV
PDQJXH]DLVHGXQDVRULJLQDOPHQWHSURYLGDVGHYHJHWDomRSUHYLVWDVQRVLQFLVRV,,,9;H;,
GRDUWo da Resolução CONAMA noGHGHPDUoRGHVDOYRQRVFDVRVGHXWLOLGDGHS~EOLFDGLVSRVWRVQRLQFLVR,GRDUWo desta Resolução, e para acesso de pessoas e animais
SDUDREWHQomRGHiJXDQRVWHUPRVGR†oGRDUWoGD/HLQoGHGHVHWHPEURGH
† o 2 GLVSRVWR QD DOtQHD ³F´ GR LQFLVR , GR DUW o desta Resolução não se aplica para a
LQWHUYHQomR RX VXSUHVVmR GH YHJHWDomR QDV $33¶V GH YHUHGDV UHVWLQJDV PDQJXH]DLV H GXQDV
SUHYLVWDVQRVLQFLVRV,9;H;,GRDUWo da Resolução CONAMA noGHGHPDUoRGH
†o$DXWRUL]DomRSDUDLQWHUYHQomRRXVXSUHVVmRGHYHJHWDomRHP$33GHQDVFHQWHGH¿QLGD
QR LQFLVR ,, GR DUW o da Resolução CONAMA no GH ¿FD FRQGLFLRQDGD j RXWRUJD
GRGLUHLWRGHXVRGHUHFXUVRKtGULFRFRQIRUPHRGLVSRVWRQRDUWGD/HLQoGHGH
MDQHLURGH
† o $ DXWRUL]DomR GH LQWHUYHQomR RX VXSUHVVmR GH YHJHWDomR HP $33 GHSHQGH GD FRPSURYDomRSHORHPSUHHQGHGRUGRFXPSULPHQWRLQWHJUDOGDVREULJDo}HVYHQFLGDVQHVWDViUHDV
Áreas Protegidas
ÁREAS PROTEGIDAS – Áreas de Preservação Permanente
$UWo2yUJmRDPELHQWDOFRPSHWHQWHVRPHQWHSRGHUiDXWRUL]DUDLQWHUYHQomRRXVXSUHVVmR
GH YHJHWDomR HP $33 GHYLGDPHQWH FDUDFWHUL]DGD H PRWLYDGD PHGLDQWH SURFHGLPHQWR DGPLQLVWUDWLYR DXW{QRPR H SUpYLR H DWHQGLGRV RV UHTXLVLWRV SUHYLVWRV QHVWD UHVROXomR H QRXWUDV
QRUPDVIHGHUDLVestaduais e PXQLFLSDLVDSOLFiYHLVEHPFRPRQR3ODQR'LUHWRU=RQHDPHQWR
(FROyJLFR(FRQ{PLFR H 3ODQR GH 0DQHMR GDV 8QLGDGHV GH &RQVHUYDomR VH H[LVWHQWHV QRV
VHJXLQWHVFDVRV
,XWLOLGDGHS~EOLFD
DDVDWLYLGDGHVGHVHJXUDQoDQDFLRQDOHSURWHomRVDQLWiULD
E DV REUDV HVVHQFLDLV GH LQIUDHVWUXWXUD GHVWLQDGDV DRV VHUYLoRV S~EOLFRV GH transporte,
VDQHDPHQWRHHQHUJLD
FDVDWLYLGDGHVGHSHVTXLVDHH[WUDomRGHVXEVWkQFLDVPLQHUDLVRXWRUJDGDVSHODDXWRULGDGH
FRPSHWHQWHH[FHWRDUHLDDUJLODVDLEURHFDVFDOKR
GDLPSODQWDomRGHiUHDYHUGHS~EOLFDHPiUHDXUEDQD
HSHVTXLVDDUTXHROyJLFD
I REUDV S~EOLFDV SDUD LPSODQWDomR GH LQVWDODo}HV QHFHVViULDV j FDSWDomR H FRQGXomR GH
iJXDHGHHÀXHQWHVWUDWDGRVH
J LPSODQWDomR GH LQVWDODo}HV QHFHVViULDV j FDSWDomR H FRQGXomR GH iJXD H GH HÀXHQWHV
WUDWDGRVSDUDSURMHWRVSULYDGRVGHDTLFXOWXUDREHGHFLGRVRVFULWpULRVHUHTXLVLWRVSUHYLVWRV
nos §§ 1oHo do art. 11, desta Resolução.
,,LQWHUHVVHVRFLDO
DDVDWLYLGDGHVLPSUHVFLQGtYHLVjSURWHomRGDLQWHJULGDGHGDYHJHWDomRQDWLYDWDLVFRPR
SUHYHQomRFRPEDWHHFRQWUROHGRIRJRFRQWUROHGDHURVmRHUUDGLFDomRGHLQYDVRUDVHSURWHomR
de plantios com HVSpFLHVQDWLYDVGHDFRUGRFRPRHVWDEHOHFLGRSHORyUJmRDPELHQWDOFRPSHWHQWH
b) o PDQHMRDJURÀRUHVWDODPELHQWDOPHQWHVXVWHQWiYHOSUDWLFDGRQDSHTXHQDSURSULHGDGH
ou posse UXUDOIDPLOLDUTXHQmRGHVFDUDFWHUL]HDFREHUWXUDYHJHWDOQDWLYDRXLPSHoDVXDUHFXSHUDomRHQmRSUHMXGLTXHDIXQomRHFROyJLFDGDiUHD
FDUHJXODUL]DomRIXQGLiULDVXVWHQWiYHOGHiUHDXUEDQD
GDVDWLYLGDGHVGHSHVTXLVDHH[WUDomRGHDUHLDDUJLODVDLEURHFDVFDOKRRXWRUJDGDVSHOD
DXWRULGDGHFRPSHWHQWH
,,,LQWHUYHQomRRXVXSUHVVmRGHYHJHWDomRHYHQWXDOHGHEDL[RLPSDFWRDPELHQWDOREVHUYDGRVRVSDUkPHWURVGHVWD5HVROXomR
$UW o $ LQWHUYHQomR RX VXSUHVVmR GH YHJHWDomR HP $33 VRPHQWH SRGHUi VHU DXWRUL]DGD
TXDQGRRUHTXHUHQWHHQWUHRXWUDVH[LJrQFLDVFRPSURYDU
,DLQH[LVWrQFLDGHDOWHUQDWLYDWpFQLFDHORFDFLRQDOjVREUDVSODQRVDWLYLGDGHVRXSURMHWRVSURSRVWRV
,,DWHQGLPHQWRjVFRQGLo}HVHSDGU}HVDSOLFiYHLVDRVFRUSRVGHiJXD
,,,DYHUEDomRGDÈUHDGH5HVHUYD/HJDOH
,9DLQH[LVWrQFLDGHULVFRGHDJUDYDPHQWRGHSURFHVVRVFRPRHQFKHQWHVHURVmRRXPRYLPHQWRVDFLGHQWDLVGHPDVVDURFKRVD
RESOLUÇÕES DO CON
CONAMA
AMA
79
ÁREAS PROTEGIDAS – Áreas de Preservação Permanente
RESOLUÇÃO CONAMA nº 369 de 2006
$UWo7RGDREUDSODQRDWLYLGDGHRXSURMHWRGHXWLOLGDGHS~EOLFDLQWHUHVVHVRFLDORXGH
EDL[RLPSDFWRDPELHQWDOGHYHUiREWHUGRyUJmRDPELHQWDOFRPSHWHQWHDDXWRUL]DomRSDUDLQWHUYHQomRRXVXSUHVVmRGHYHJHWDomRHP$33HPSURFHVVRDGPLQLVWUDWLYRSUySULRQRVWHUPRV
SUHYLVWRVQHVWDUHVROXomRQRkPELWRGRSURFHVVRGHOLFHQFLDPHQWRRXDXWRUL]DomRPRWLYDGR
WHFQLFDPHQWHREVHUYDGDVDVQRUPDVDPELHQWDLVDSOLFiYHLV
§ 1o $ LQWHUYHQomR RX VXSUHVVmR GH YHJHWDomR HP $33 GH TXH WUDWD R caput deste artigo
GHSHQGHUi GH DXWRUL]DomR GR yUJmR DPELHQWDO HVWDGXDO FRPSHWHQWH FRP DQXrQFLD SUpYLD
TXDQGRFRXEHUGRyUJmRIHGHUDORXPXQLFLSDOGHPHLRDPELHQWHUHVVDOYDGRRGLVSRVWRQR†
o deste artigo.
†o$LQWHUYHQomRRXVXSUHVVmRGHYHJHWDomRHP$33VLWXDGDHPiUHDXUEDQDGHSHQGHUi
GHDXWRUL]DomRGRyUJmRDPELHQWDOPXQLFLSDOGHVGHTXHRPXQLFtSLRSRVVXD&RQVHOKRGH0HLR
$PELHQWHFRPFDUiWHUGHOLEHUDWLYRH3ODQR'LUHWRURX/HLGH'LUHWUL]HV8UEDQDVQRFDVRGH
PXQLFtSLRVFRPPHQRVGHYLQWHPLOKDELWDQWHVPHGLDQWHDQXrQFLDSUpYLDGRyUJmRDPELHQWDO
HVWDGXDOFRPSHWHQWHIXQGDPHQWDGDHPSDUHFHUWpFQLFR
†o,QGHSHQGHPGHSUpYLDDXWRUL]DomRGRyUJmRDPELHQWDOFRPSHWHQWH
,DVDWLYLGDGHVGHVHJXUDQoDS~EOLFDHGHIHVDFLYLOGHFDUiWHUHPHUJHQFLDOH
,,DVDWLYLGDGHVSUHYLVWDVQD/HL&RPSOHPHQWDUQoGHGHMXQKRGHGHSUHSDUR
HHPSUHJRGDV)RUoDV$UPDGDVSDUDRFXPSULPHQWRGHVXDPLVVmRFRQVWLWXFLRQDOGHVHQYROYLGDVHPiUHDPLOLWDU
$UWo2yUJmRDPELHQWDOFRPSHWHQWHHVWDEHOHFHUiSUHYLDPHQWHjHPLVVmRGDDXWRUL]DomR
SDUDDLQWHUYHQomRRXVXSUHVVmRGHYHJHWDomRHP$33DVPHGLGDVHFROyJLFDVGHFDUiWHUPLWLJDGRUHFRPSHQVDWyULRSUHYLVWDVQR†oGRDUWoGD/HLQoGHTXHGHYHUmR
VHUDGRWDGDVSHORUHTXHUHQWH
§ 1o3DUDRVHPSUHHQGLPHQWRVHDWLYLGDGHVVXMHLWRVDROLFHQFLDPHQWRDPELHQWDODVPHGLGDV
HFROyJLFDV GH FDUiWHU PLWLJDGRU H FRPSHQVDWyULR SUHYLVWDV QHVWH DUWLJR VHUmR GH¿QLGDV QR
kPELWRGRUHIHULGRSURFHVVRGHOLFHQFLDPHQWRVHPSUHMXt]RTXDQGRIRURFDVRGRFXPSULPHQWR
GDVGLVSRVLo}HVGRDUWGD/HLQoGHGHMXOKRGH
† o $V PHGLGDV GH FDUiWHU FRPSHQVDWyULR GH TXH WUDWD HVWH DUWLJR FRQVLVWHP QD HIHWLYD
UHFXSHUDomR RX UHFRPSRVLomR GH $33 H GHYHUmR RFRUUHU QD PHVPD VXEEDFLD KLGURJUi¿FD H
SULRULWDULDPHQWH
,QDiUHDGHLQÀXrQFLDGRHPSUHHQGLPHQWRRX
,,QDVFDEHFHLUDVGRVULRV
Art. 6o ,QGHSHQGH GH DXWRUL]DomR GR SRGHU S~EOLFR R SODQWLR GH HVSpFLHV QDWLYDV FRP D
¿QDOLGDGH GH UHFXSHUDomR GH $33 UHVSHLWDGDV DV REULJDo}HV DQWHULRUPHQWH DFRUGDGDV VH
H[LVWHQWHVHDVQRUPDVHUHTXLVLWRVWpFQLFRVDSOLFiYHLV
Seção II
Das Atividades de Pesquisa e Extração de Substâncias Minerais
$UW o $ LQWHUYHQomR RX VXSUHVVmR GH YHJHWDomR HP $33 SDUD D H[WUDomR GH VXEVWkQFLDV
PLQHUDLVREVHUYDGRRGLVSRVWRQD6HomR,GHVWD5HVROXomR¿FDVXMHLWDjDSUHVHQWDomRGHEstudo
3UpYLRde ,PSDFWR$PELHQWDO(,$HUHVSHFWLYR5HODWyULRGH,PSDFWRVREUHR0HLR$PELHQWH5,0$QRSURFHVVRGHOLFHQFLDPHQWRDPELHQWDOEHPFRPRDRXWUDVH[LJrQFLDVHQWUHDVTXDLV
, GHPRQVWUDomR GD WLWXODULGDGH GH GLUHLWR PLQHUDO RXWRUJDGR SHOR yUJmR FRPSHWHQWH GR
0LQLVWpULRGH0LQDVH(QHUJLDSRUTXDOTXHUGRVWtWXORVSUHYLVWRVQDOHJLVODomRYLJHQWH
,,MXVWL¿FDomRGDQHFHVVLGDGHGDH[WUDomRGHVXEVWkQFLDVPLQHUDLVHP$33HDLQH[LVWrQFLD
GHDOWHUQDWLYDVWpFQLFDVHORFDFLRQDLVGDH[SORUDomRGDMD]LGD
,,,DYDOLDomRGRLPSDFWRDPELHQWDODJUHJDGRGDH[SORUDomRPLQHUDOHRVHIHLWRVFXPXODWLYRVQDV$33¶VGDVXEEDFLDGRFRQMXQWRGHDWLYLGDGHVGHODYUDPLQHUDODWXDLVHSUHYLVtYHLV
TXHHVWHMDPGLVSRQtYHLVQRVyUJmRVFRPSHWHQWHV
,9H[HFXomRSRUSUR¿VVLRQDLVOHJDOPHQWHKDELOLWDGRVSDUDDH[WUDomRmineral e controle de
LPSDFWRVVREUHPHLRItVLFRHELyWLFRPHGLDQWHDSUHVHQWDomRGH$QRWDomRGH5HVSRQVDELOLGDGH
7pFQLFD$57 GH H[HFXomR RX $QRWDomR GH )XQomR 7pFQLFD$)7 D TXDO GHYHUi SHUPDQHFHU
80
RESOLUÇÕES DO CONAMA
RESOLUÇÃO CONAMA nº 369 de 2006
DWLYDDWpRHQFHUUDPHQWRGDDWLYLGDGHPLQHUiULDHGDUHVSHFWLYDUHFXSHUDomRDPELHQWDO
9FRPSDWLELOLGDGHFRPDVGLUHWUL]HVGRSODQRGHUHFXUVRVKtGULFRVTXDQGRKRXYHU
9,QmRORFDOL]DomRHPUHPDQHVFHQWHÀRUHVWDOGHPDWDDWOkQWLFDSULPiULD
§ 1o1RFDVRGHLQWHUYHQomRRXVXSUHVVmRGHYHJHWDomRHP$33SDUDDDWLYLGDGHGHH[WUDomRGHVXEVWkQFLDVPLQHUDLVTXHQmRVHMDSRWHQFLDOPHQWHFDXVDGRUDGHVLJQL¿FDWLYRLPSDFWR
DPELHQWDO R yUJmR DPELHQWDO FRPSHWHQWH SRGHUi PHGLDQWH GHFLVmR PRWLYDGD VXEVWLWXLU D
H[LJrQFLD GH DSUHVHQWDomR GH (,$5,0$ SHOD DSUHVHQWDomR GH RXWURV HVWXGRV DPELHQWDLV
SUHYLVWRVHPOHJLVODomR
†o$LQWHUYHQomRRXVXSUHVVmRGHYHJHWDomRHP$33SDUDDVDWLYLGDGHVGHSHVTXLVDmineUDOREVHUYDGRRGLVSRVWRQD6HomR,GHVWD5HVROXomR¿FDPVXMHLWRVD(,$5,0$QRSURFHVVR
GH OLFHQFLDPHQWR DPELHQWDO FDVR VHMDP SRWHQFLDOPHQWH FDXVDGRUDV GH VLJQL¿FDWLYR LPSDFWR
DPELHQWDOEHPFRPRDRXWUDVH[LJrQFLDVHQWUHDVTXDLV
, GHPRQVWUDomR GD WLWXODULGDGH GH GLUHLWR PLQHUDO RXWRUJDGR SHOR yUJmR FRPSHWHQWH
GR0LQLVWpULRGH0LQDVH(QHUJLDSRUTXDOTXHUGRVWtWXORVSUHYLVWRVQDOHJLVODomRYLJHQWH
,, H[HFXomR SRU SUR¿VVLRQDLV OHJDOPHQWH KDELOLWDGRV SDUD D SHVTXLVD mineral e controle
GHLPSDFWRVVREUHPHLRItVLFRHELyWLFRPHGLDQWHDSUHVHQWDomRGH$57GHH[HFXomRRX$)7
D TXDO GHYHUi SHUPDQHFHU DWLYD DWp R HQFHUUDPHQWR GD SHVTXLVD PLQHUDO H GD UHVSHFWLYD UHcuperação ambiental.
†o2VHVWXGRVSUHYLVWRVQHVWHDUWLJRVHUmRGHPDQGDGRVQRLQtFLRGRSURFHVVRGHOLFHQFLDPHQWRDPELHQWDOLQGHSHQGHQWHPHQWHGHRXWURVHVWXGRVWpFQLFRVH[LJtYHLVSHORyUJmRDPELHQWDO
† o A H[WUDomR GH URFKDV SDUD XVR GLUHWR QD FRQVWUXomR FLYLO ¿FDUi FRQGLFLRQDGD DR GLVSRVWR QRV LQVWUXPHQWRV GH RUGHQDPHQWR WHUULWRULDO HP HVFDOD GH¿QLGD SHOR yUJmR DPELHQWDO
competente.
†o&DVRLQH[LVWDPRVLQVWUXPHQWRVSUHYLVWRVQR†oRXVHQDTXHOHVH[LVWHQWHVQmRFRQVWDU
a H[WUDomRGHURFKDVSDUDRXVRGLUHWRSDUDDFRQVWUXomRFLYLODDXWRUL]DomRSDUDLQWHUYHQomR
RXVXSUHVVmRGHYHJHWDomRHP$33GHQDVFHQWHSDUDHVWDDWLYLGDGHHVWDUiYHGDGDDSDUWLUGH
PHVHVGDSXEOLFDomRGHVWD5HVROXomR
§ 6o 2V GHSyVLWRV GH HVWpULO H UHMHLWRV RV VLVWHPDV GH WUDWDPHQWR GH HÀXHQWHV GH EHQH¿FLDPHQWR H GH LQIUDHVWUXWXUD GDV DWLYLGDGHV PLQHUiULDV VRPHQWH SRGHUmR LQWHUYLU HP $33
HP FDVRV H[FHSFLRQDLV UHFRQKHFLGRV HP SURFHVVR GH OLFHQFLDPHQWR SHOR yUJmR DPELHQWDO
FRPSHWHQWHDWHQGLGRRGLVSRVWRQRLQFLVR,GRDUWo desta resolução.
† o 1R FDVR GH DWLYLGDGHV GH SHVTXLVD H H[WUDomR GH VXEVWkQFLDV PLQHUDLV D FRPSURYDomR
GDDYHUEDomRGD5HVHUYD/HJDOGHTXHWUDWDRDUWoVRPHQWHVHUiH[LJLGDQRVFDVRVHPTXH
,RHPSUHHQGHGRUVHMDRSURSULHWiULRRXSRVVXLGRUGDiUHD
,, KDMD UHODomR MXUtGLFD FRQWUDWXDO RQHURVD HQWUH R HPSUHHQGHGRU H R SURSULHWiULR RX
SRVVXLGRUHPGHFRUUrQFLDGRHPSUHHQGLPHQWRPLQHUiULR
§ 8o$OpPGDVPHGLGDVHFROyJLFDVGHFDUiWHUPLWLJDGRUHFRPSHQVDWyULRSUHYLVWDVQRDUW
oGHVWD5HVROXomRRVWLWXODUHVGDVDWLYLGDGHVGHSHVTXLVDHH[WUDomRGHVXEVWkQFLDVPLQHUDLV
HP $33 ¿FDP LJXDOPHQWH REULJDGRV D UHFXSHUDU R DPELHQWH GHJUDGDGR QRV WHUPRV GR † o
GRDUWGD&RQVWLWXLomRHGDOHJLVODomRYLJHQWHVHQGRFRQVLGHUDGRREULJDomRGHUHOHYDQWH
interesse ambiental o cumprimento do 3ODQRGH5HFXSHUDomRGHÈUHD'HJUDGDGD35$'
Áreas Protegidas
ÁREAS PROTEGIDAS – Áreas de Preservação Permanente
Seção III
Da implantação de Área Verde de Domínio Público em Área Urbana
Art. 8o$LQWHUYHQomRRXVXSUHVVmRGHYHJHWDomRHP$33SDUDDLPSODQWDomRGHiUHDYHUGH
GHGRPtQLRS~EOLFRHPiUHDXUEDQDQRVWHUPRVGRSDUiJUDIR~QLFRGRDUWoGD/HLQo
GH SRGHUi VHU DXWRUL]DGD SHOR yUJmR DPELHQWDO FRPSHWHQWH REVHUYDGR R GLVSRVWR QD
6HomR,GHVWD5HVROXomRHXPDYH]DWHQGLGRRGLVSRVWRQR3ODQR'LUHWRUVHKRXYHUDOpPGRV
VHJXLQWHVUHTXLVLWRVHFRQGLo}HV
,ORFDOL]DomRXQLFDPHQWHHP$33SUHYLVWDVQRVLQFLVRV,,,,DOtQHD³D´99,H,;DOtQHD³D´GR
DUWo da Resolução CONAMA noGHHDUWo da Resolução CONAMA noGH
,,DSURYDomRSHORyUJmRDPELHQWDOFRPSHWHQWHGHXPSURMHWRWpFQLFRTXHSULRUL]HDUHVWDXUDomRHRXPDQXWHQomRGDVFDUDFWHUtVWLFDVGRHFRVVLVWHPDORFDOHTXHFRQWHPSOHPHGLGDV
QHFHVViULDVSDUD
RESOLUÇÕES DO CON
CONAMA
AMA
81
ÁREAS PROTEGIDAS – Áreas de Preservação Permanente
RESOLUÇÃO CONAMA nº 369 de 2006
DUHFXSHUDomRGDViUHDVGHJUDGDGDVGD$33LQVHULGDVQDiUHDYHUGHGHGRPtQLRS~EOLFR
EUHFRPSRVLomRGDYHJHWDomRFRPHVSpFLHVQDWLYDV
FPtQLPDLPSHUPHDELOL]DomRGDVXSHUItFLH
d) contenção de encostas e FRQWUROHGDHURVmR
HDGHTXDGRHVFRDPHQWRGDViJXDVSOXYLDLV
ISURWHomRGHiUHDGDUHFDUJDGHDTXtIHURVH
JSURWHomRGDVPDUJHQVGRVFRUSRVGHiJXD
,,,SHUFHQWXDLVGHLPSHUPHDELOL]DomRHDOWHUDomRSDUDDMDUGLQDPHQWROLPLWDGRVDUHVSHFWLYDPHQWHHGDiUHDWRWDOGD$33LQVHULGDQDiUHDYHUGHGHGRPtQLRS~EOLFR
§ 1o&RQVLGHUDVHiUHDYHUGHGHGRPtQLRS~EOLFRSDUDHIHLWRGHVWD5HVROXomRRHVSDoRGH
GRPtQLR S~EOLFR TXH GHVHPSHQKH IXQomR HFROyJLFD SDLVDJtVWLFD H UHFUHDWLYD SURSLFLDQGR D
PHOKRULD GD TXDOLGDGH HVWpWLFD IXQFLRQDO H DPELHQWDO GD FLGDGH VHQGR GRWDGR GH YHJHWDomR
HHVSDoRVOLYUHVGHLPSHUPHDELOL]DomR
†o2SURMHWRWpFQLFRTXHGHYHUiVHUREMHWRGHDSURYDomRSHODDXWRULGDGHDPELHQWDOFRPSHWHQWHSRGHUiLQFOXLUDLPSODQWDomRGHHTXLSDPHQWRVS~EOLFRVWDLVFRPR
DWULOKDVHFRWXUtVWLFDV
EFLFORYLDV
FSHTXHQRVSDUTXHVGHOD]HUH[FOXtGRVSDUTXHVWHPiWLFRVRXVLPLODUHV
GDFHVVRHWUDYHVVLDDRVFRUSRVGHiJXD
HPLUDQWHV
IHTXLSDPHQWRVGHVHJXUDQoDOD]HUFXOWXUDHHVSRUWH
JEDQFRVVDQLWiULRVFKXYHLURVHEHEHGRXURVS~EOLFRVH
h) rampas de ODQoDPHQWRGHEDUFRVHSHTXHQRVDQFRUDGRXURV
†o O disposto no caputGHVWHDUWLJRQmRVHDSOLFDjViUHDVFRPYHJHWDomRQDWLYDSULPiULD
RXVHFXQGiULDHPHVWDJLRPpGLRHDYDQoDGRGHUHJHQHUDomR
†oeJDUDQWLGRRDFHVVROLYUHHJUDWXLWRGDSRSXODomRjiUHDYHUGHGHGRPtQLRS~EOLFR
Seção IV
Da Regularização Fundiária Sustentável de Área Urbana
Art. 9o $ LQWHUYHQomR RX VXSUHVVmR GH YHJHWDomR HP $33 SDUD D UHJXODUL]DomR IXQGLiULD
VXVWHQWiYHOGHiUHDXUEDQDSRGHUiVHUDXWRUL]DGDSHORyUJmRDPELHQWDOFRPSHWHQWHREVHUYDGR
RGLVSRVWRQD6HomR,GHVWD5HVROXomRDOpPGRVVHJXLQWHVUHTXLVLWRVHFRQGLo}HV
,RFXSDo}HVGHEDL[DUHQGDSUHGRPLQDQWHPHQWHUHVLGHQFLDLV
,, RFXSDo}HV ORFDOL]DGDV HP iUHD urbana declarada como =RQD (VSHFLDO GH ,QWHUHVVH
6RFLDO=(,6QR3ODQR'LUHWRURXRXWUDOHJLVODomRPXQLFLSDO
,,,RFXSDomRLQVHULGDHPiUHDXUEDQDTXHDWHQGDDRVVHJXLQWHVFULWpULRV
DSRVVXLUQRPtQLPRWUrVGRVVHJXLQWHVLWHQVGHLQIUDHVWUXWXUDXUEDQDLPSODQWDGDPDOKD
YLiULDFDSWDomRGHiJXDVSOXYLDLVHVJRWDPHQWRVDQLWiULRFROHWDde resíduos VyOLGRVUHGHGH
DEDVWHFLPHQWRGHiJXDUHGHGHGLVWULEXLomRGHHQHUJLD
EDSUHVHQWDUGHQVLGDGHGHPRJUi¿FDVXSHULRUDFLQTXHQWDKDELWDQWHVSRUKHFWDUH
,9ORFDOL]DomRH[FOXVLYDPHQWHQDVVHJXLQWHVIDL[DVGH$33
DQDVPDUJHQVGHFXUVRVGHiJXDHHQWRUQRGHODJRVODJRDVHUHVHUYDWyULRVDUWL¿FLDLVFRQIRUPHLQFLVRV,H,,,DOtQHD³D´GRDUWo da Resolução CONAMA noGHHQRLQFLVR
,GRDUWo da Resolução CONAMA noGHGHYHQGRVHUUHVSHLWDGDIDL[DVPtQLPDV
GHPSDUDFXUVRVGHiJXDGHDWpPGHODUJXUDHIDL[DVPtQLPDVGHPSDUDRVGHPDLV
EHPWRSRGHPRUURHPRQWDQKDVFRQIRUPHLQFLVR9GRDUWo, da Resolução CONAMA
o
n GHGHVGHTXHUHVSHLWDGDVDViUHDVGHUHFDUJDGHDTXtIHURVGHYLGDPHQWHLGHQWL¿FDGDVFRPRWDOSRUDWRGRSRGHUS~EOLFR
F HP UHVWLQJDV FRQIRUPH DOtQHD ³D´ GR ,; GR DUW o da Resolução CONAMA no GH
UHVSHLWDGDXPDIDL[DGHPDSDUWLUGDOLQKDGHSUHDPDUPi[LPD
9RFXSDo}HVFRQVROLGDGDVDWpGHMXOKRGHFRQIRUPHGH¿QLGRQD/HLQo
GHGHMXOKRGHH0HGLGD3URYLVyULDQoGHGHVHWHPEURGH
9,DSUHVHQWDomRSHORSRGHUS~EOLFRPXQLFLSDOGH3ODQRGH5HJXODUL]DomR)XQGLiULD6XVWHQWiYHOTXHFRQWHPSOHHQWUHRXWURV
82
RESOLUÇÕES DO CONAMA
RESOLUÇÃO CONAMA nº 369 de 2006
DOHYDQWDPHQWRGDVXEEDFLDHPTXHHVWLYHULQVHULGDD$33LGHQWL¿FDQGRSDVVLYRVHIUDJLOLGDGHVDPELHQWDLVUHVWULo}HVHSRWHQFLDOLGDGHVXQLGDGHVGHFRQVHUYDomRiUHDVGHSURWHomR
GHPDQDQFLDLVVHMDPiJXDVVXSHU¿FLDLVRXVXEWHUUkQHDV
E FDUDFWHUL]DomR ItVLFRDPELHQWDO VRFLDO FXOWXUDO HFRQ{PLFD H DYDOLDomR GRV UHFXUVRV H
ULVFRVDPELHQWDLVEHPFRPRGDRFXSDomRFRQVROLGDGDH[LVWHQWHQDiUHD
FHVSHFL¿FDomRGRVVLVWHPDVGHLQIUDHVWUXWXUDXUEDQDVDQHDPHQWREiVLFRFROHWDHGHVWLnação de resíduos VyOLGRVRXWURVVHUYLoRVHHTXLSDPHQWRVS~EOLFRViUHDVYHUGHVFRPHVSDoRV
OLYUHVHYHJHWDGRVFRPHVSpFLHVQDWLYDVTXHIDYRUHoDPDLQ¿OWUDomRGHiJXDGHFKXYDHFRQWULEXDPSDUDDUHFDUJDGRVDTXtIHURV
G LQGLFDomR GDV IDL[DV RX iUHDV TXH HP IXQomR GRV FRQGLFLRQDQWHV ItVLFRV DPELHQWDLV
GHYDP UHVJXDUGDU DV FDUDFWHUtVWLFDV WtSLFDV GD $33 UHVSHLWDGDV DV IDL[DV PtQLPDV GH¿QLGDV
QDVDOtQHDV³D´H³F´GRLQFLVR,9GHVWHDUWLJR
H LGHQWL¿FDomR GDV iUHDV FRQVLGHUDGDV GH ULVFR GH LQXQGDo}HV H GH PRYLPHQWRV GH PDVVD URFKRVD WDLV FRPR GHVOL]DPHQWR TXHGD H URODPHQWR GH EORFRV FRUULGD GH ODPD H RXWUDV
GH¿QLGDVFRPRGHULVFR
I PHGLGDV QHFHVViULDV SDUD D SUHVHUYDomR D FRQVHUYDomR H D UHFXSHUDomR GD $33 QmR
SDVVtYHOGHUHJXODUL]DomRQRVWHUPRVGHVWD5HVROXomR
J FRPSURYDomR GD PHOKRULD GDV FRQGLo}HV GH VXVWHQWDELOLGDGH XUEDQRDPELHQWDO H GH
KDELWDELOLGDGHGRVPRUDGRUHV
KJDUDQWLDGHDFHVVROLYUHHJUDWXLWRSHODSRSXODomRjVSUDLDVHDRVFRUSRVGHiJXDH
LUHDOL]DomRGHDXGLrQFLDS~EOLFD
§ 1o2yUJmRDPELHQWDOFRPSHWHQWHHPGHFLVmRPRWLYDGDH[FHSFLRQDOPHQWHSRGHUiUHGX]LU
DVUHVWULo}HVGLVSRVWDVQDDOtQHD³D´GRLQFLVR,916GHVWHDUWLJRHPIXQomRGDVFDUDFWHUtVWLFDV
GDRFXSDomRGHDFRUGRFRPQRUPDVGH¿QLGRVSHORFRQVHOKRDPELHQWDOFRPSHWHQWHHVWDEHOHFHQGRFULWpULRVHVSHFt¿FRVREVHUYDGDVDVQHFHVVLGDGHVGHPHOKRULDVDPELHQWDLVSDUDR3ODQR
GH5HJXODUL]DomR)XQGLiULD6XVWHQWiYHO
†oeYHGDGDDUHJXODUL]DomRGHRFXSDo}HVTXHQR3ODQRGH5HJXODUL]DomR)XQGLiULD6XVWHQWiYHOVHMDPLGHQWL¿FDGDVFRPRORFDOL]DGDVHPiUHDVFRQVLGHUDGDVGHULVFRGHLQXQGDo}HV
FRUULGDGHODPDHGHPRYLPHQWRVGHPDVVDURFKRVDHRXWUDVGH¿QLGDVFRPRGHULVFR
†o$ViUHDVREMHWRGR3ODQRGH5HJXODUL]DFmR)XQGLiULD6XVWHQWiYHOGHYHPHVWDUSUHYLVWDV
QD OHJLVODomR PXQLFLSDO TXH GLVFLSOLQD R XVR H D RFXSDomR GR VROR FRPR =RQDV (VSHFLDLV GH
,QWHUHVVH 6RFLDO WHQGR UHJLPH XUEDQtVWLFR HVSHFt¿FR SDUD KDELWDomR SRSXODU QRV WHUPRV GR
GLVSRVWRQD/HLQoGH
† o O 3ODQR GH 5HJXODUL]DomR )XQGLiULD 6XVWHQWiYHO GHYH JDUDQWLU D LPSODQWDomR GH LQVWUXPHQWRVGHJHVWmRGHPRFUiWLFDHGHPDLVLQVWUXPHQWRVSDUDRcontrole e monitoramento ambiental.
†o No 3ODQRGH5HJXODUL]DomR)XQGLiULD6XVWHQWiYHOGHYHVHUDVVHJXUDGDDQmRRFXSDomR
GH$33remanescentes.
Áreas Protegidas
ÁREAS PROTEGIDAS – Áreas de Preservação Permanente
Seção V
Da Intervenção ou Supressão Eventual e de Baixo
Impacto Ambiental de Vegetação em APP
$UW2yUJmRDPELHQWDOFRPSHWHQWHSRGHUiDXWRUL]DUHPTXDOTXHUHFRVVLVWHPDDLQWHUYHQomRRXVXSUHVVmRGHYHJHWDomRHYHQWXDOHGHEDL[RLPSDFWRDPELHQWDOHP$33
$UW&RQVLGHUDVHLQWHUYHQomRRXVXSUHVVmRGHYHJHWDomRHYHQWXDOHGHEDL[RLPSDFWR
DPELHQWDOHP$33
, DEHUWXUD GH SHTXHQDV YLDV GH DFHVVR LQWHUQR H VXDV SRQWHV H SRQWLOK}HV TXDQGR QHFHVViULDVjWUDYHVVLDGHXPFXUVRGHiJXDRXjUHWLUDGDGHSURGXWRVRULXQGRVGDVDWLYLGDGHV
de PDQHMRDJURÀRUHVWDOVXVWHQWiYHOSUDWLFDGRQDSHTXHQDSURSULHGDGHRXSRVVHUXUDOIDPLOLDU
,,LPSODQWDomRGHLQVWDODo}HVQHFHVViULDVjFDSWDomRHFRQGXomRGHiJXDHHÀXHQWHVWUDWDGRVGHVGHTXHFRPSURYDGDDRXWRUJDGRGLUHLWRGHXVRGDiJXDTXDQGRFRXEHU
,,,LPSODQWDomRGHFRUUHGRUGHDFHVVRGHSHVVRDVHDQLPDLVSDUDREWHQomRGHiJXD
5HWL¿FDGRQR'28QžGHGHDEULOGHSiJ
16 5HWL¿FDGRQR'28QžGHGHPDLRGHSiJ
RESOLUÇÕES DO CON
CONAMA
AMA
83
ÁREAS PROTEGIDAS – Áreas de Preservação Permanente
RESOLUÇÃO CONAMA nº 369 de 2006
,9LPSODQWDomRGHWULOKDVSDUDGHVHQYROYLPHQWRGHHFRWXULVPR
V - construção de rampa de ODQoDPHQWRGHEDUFRVHSHTXHQRDQFRUDGRXUR
9, FRQVWUXomR GH PRUDGLD GH DJULFXOWRUHV IDPLOLDUHV remanescentes de comunidades
TXLORPERODVHRXWUDVSRSXODo}HVH[WUDWLYLVWDVHWUDGLFLRQDLVHPiUHDVUXUDLVGDUHJLmRDPD]{nica ou do 3DQWDQDORQGHRDEDVWHFLPHQWRGHiJXDVHGHSHORHVIRUoRSUySULRGRVPRUDGRUHV
9,,FRQVWUXomRHPDQXWHQomRGHFHUFDVGHGLYLVDGHSURSULHGDGHV
9,,,SHVTXLVDFLHQWt¿FDGHVGHTXHQmRLQWHU¿UDFRPDVFRQGLo}HVHFROyJLFDVGDiUHDQHP
HQVHMHTXDOTXHUWLSRGHH[SORUDomRHFRQ{PLFDGLUHWDUHVSHLWDGRVRXWURVUHTXLVLWRVSUHYLVWRV
QDOHJLVODomRDSOLFiYHO
,; FROHWD GH SURGXWRV QmR PDGHLUHLURV SDUD ¿QV GH VXEVLVWrQFLD H SURGXomR GH PXGDV
FRPR VHPHQWHV FDVWDQKDV H IUXWRV GHVGH TXH HYHQWXDO H UHVSHLWDGD D OHJLVODomR HVSHFt¿FD D
UHVSHLWRGRDFHVVRDUHFXUVRVJHQpWLFRV
;SODQWLRGHHVSpFLHVQDWLYDVSURGXWRUDVGHIUXWRVVHPHQWHVFDVWDQKDVHRXWURVSURGXWRV
YHJHWDLVHPiUHDVDOWHUDGDVSODQWDGRVMXQWRRXGHPRGRPLVWR
;,RXWUDVDo}HVRXDWLYLGDGHVVLPLODUHVUHFRQKHFLGDVFRPRHYHQWXDOHGHEDL[RLPSDFWR
ambiental pelo conselho estadual de meio ambiente.
§ 1o Em todos os casos, incluindo os reconhecidos pelo conselho estadual de meio ambiente,
DLQWHUYHQomRRXVXSUHVVmRHYHQWXDOHGHEDL[RLPSDFWRDPELHQWDOGHYHJHWDomRHP$33QmR
SRGHUiFRPSURPHWHUDVIXQo}HVDPELHQWDLVGHVWHVHVSDoRVHVSHFLDOPHQWH
,DHVWDELOLGDGHGDVHQFRVWDVHPDUJHQVGRVFRUSRVGHiJXD
,,RVFRUUHGRUHVGHIDXQD
,,,DGUHQDJHPHRVFXUVRVGHiJXDLQWHUPLWHQWHV
,9DPDQXWHQomRGDELRWD
V - a regeneração e a manutenção da YHJHWDomRQDWLYDH
9,DTXDOLGDGHGDViJXDV
† o $ LQWHUYHQomR RX VXSUHVVmR HYHQWXDO H GH EDL[R LPSDFWR DPELHQWDO GD YHJHWDomR
HP$33QmRSRGHHPTXDOTXHUFDVRH[FHGHUDRSHUFHQWXDOGHFLQFRSRUFHQWRGD$33
LPSDFWDGDORFDOL]DGDQDSRVVHRXSURSULHGDGH
†o2yUJmRDPELHQWDOFRPSHWHQWHSRGHUiH[LJLUTXDQGRHQWHQGHUQHFHVViULRTXHRUHTXHUHQWHFRPSURYHPHGLDQWHHVWXGRVWpFQLFRVDLQH[LVWrQFLDGHDOWHUQDWLYDWpFQLFDHORFDFLRQDO
jLQWHUYHQomRRXVXSUHVVmRSURSRVWD
Seção VI
Das Disposições Finais
$UW 1DV KLSyWHVHV HP TXH R OLFHQFLDPHQWR GHSHQGHU GH (,$5,0$ R HPSUHHQGHGRU
DSUHVHQWDUiDWpGHPDUoRGHFDGDDQRUHODWyULRDQXDOGHWDOKDGRFRPDGHOLPLWDomRJHRUUHIHUHQFLDGDGDV$33VXEVFULWRSHORDGPLQLVWUDGRUSULQFLSDOFRPFRPSURYDomRGRFXPSULPHQWR
GDVREULJDo}HVHVWDEHOHFLGDVHPFDGDOLFHQoDRXDXWRUL]DomRH[SHGLGD
$UW$VDXWRUL]Do}HVGHLQWHUYHQomRRXVXSUHVVmRGHYHJHWDomRHP$33DLQGDQmRH[HFXWDGDVGHYHUmRVHUUHJXODUL]DGDVMXQWRDRyUJmRDPELHQWDOFRPSHWHQWHQRVWHUPRVGHVWD5HVROXomR
$UW 2 QmRFXPSULPHQWR DR GLVSRVWR QHVWD 5HVROXomR VXMHLWDUi RV LQIUDWRUHV GHQWUH
RXWUDVjVSHQDOLGDGHVHVDQo}HVUHVSHFWLYDPHQWHSUHYLVWDVQD/HLQoGHGHIHYHUHLUR
de 1998 e no Decreto noGHGHVHWHPEURGH
$UW2yUJmROLFHQFLDGRUGHYHUiFDGDVWUDUQRSistema 1DFLRQDOGH,QIRUPDomRGH0HLR
$PELHQWH6,1,0$DVLQIRUPDo}HVVREUHOLFHQoDVFRQFHGLGDVSDUDDVREUDVSODQRVHDWLYLGDGHV
HQTXDGUDGDVFRPRGHXWLOLGDGHS~EOLFDRXGHLQWHUHVVHVRFLDO
§ 1o2&21$0$FULDUiDWpRSULPHLURDQRGHYLJrQFLDGHVWD5HVROXomR*UXSRGH7UDEDOKR
QR kPELWR GD &kPDUD 7pFQLFD GH *HVWmR 7HUULWRULDO H %LRPDV SDUD PRQLWRUDPHQWR H DQiOLVH
GRVHIHLWRVGHVWD5HVROXomR
84
RESOLUÇÕES DO CONAMA
ÁREAS PROTEGIDAS – Áreas de Preservação Permanente
RESOLUÇÃO CONAMA nº 369 de 2006
†o2UHODWyULRGR*UXSRGH7UDEDOKRUHIHULGRQRSDUiJUDIRDQWHULRULQWHJUDUiR5HODWyULR
de Qualidade $PELHQWDOGHTXHWUDWDPRVLQFLVRV9,,;H;,GRDUWoGD/HLQoGH
$UW$VH[LJrQFLDVHGHYHUHVSUHYLVWRVQHVWD5HVROXomRFDUDFWHUL]DPREULJDo}HVGHUHOHYDQWHLQWHUHVVHDPELHQWDO
$UW(VWD5HVROXomRHQWUDHPYLJRUQDGDWDGHVXDSXEOLFDomR
0$5,1$6,/9$±3UHVLGHQWHGR&RQVHOKR
Este texto não substitui o publicado no DOU, de 29 de março de 2006.
RESOLUÇÕES DO CON
CONAMA
AMA
Áreas Protegidas
$UW2&21$0$GHYHUiFULDU*UXSRGH7UDEDOKRSDUDQRSUD]RGHXPDQRDSUHVHQWDU
SURSRVWDSDUDUHJXODPHQWDUDPHWRGRORJLDGHUHFXSHUDomRGDV$33
85
ÁREAS PROTEGIDAS – Áreas de Preservação Permanente
RESOLUÇÃO CONAMA nº 425 de 2010
RESOLUÇÃO nº 425, DE 25 DE MAIO DE 2010
Publicado no DOU nº 100, de 27/05/2010, pág. 53
Dispõe sobre critérios para a caracterização de atividades
e empreendimentos agropecuários sustentáveis do agricultor familiar, empreendedor rural familiar, e dos povos
e comunidades tradicionais como de interesse social para
¿QV GH SURGXomR LQWHUYHQomR H UHFXSHUDomR GH ÈUHDV GH
Preservação Permanente e outras de uso limitado.
2&216(/+21$&,21$/'20(,2$0%,(17(&21$0$QRXVRGDVFRPSHWrQFLDVTXH
OKHVmRFRQIHULGDVSHORVDUWVžLQFLVR,,HžLQFLVRV,H9,,GD/HLQžGHGHDJRVWR
GHHWHQGRHPYLVWDRGLVSRVWRQRDUWž†žLQFLVR9DOtQHD³F´GD/HLQžGH
GHVHWHPEURGHHQRVHX5HJLPHQWR,QWHUQR$QH[Rj3RUWDULDQžGHGHMXQKR
GHHRTXHFRQVWDGR3URFHVVRQžUHVROYH
$UW ž (VWD 5HVROXomR GH¿QH RV FDVRV H[FHSFLRQDLV GH LQWHUHVVH VRFLDO HP TXH R yUJmR
DPELHQWDO FRPSHWHQWH SRGH UHJXODUL]DU D LQWHUYHQomR RX VXSUHVVmR GH YHJHWDomR HP ÈUHD
GH3UHVHUYDomR3HUPDQHQWH$33RFRUULGDVDWpGHMXOKRGHSDUDHPSUHHQGLPHQWRV
DJURSHFXiULRVFRQVROLGDGRVGRVDJULFXOWRUHVIDPLOLDUHVHHPSUHHQGHGRUHVIDPLOLDUHVUXUDLV
$UWž6mRFRQVLGHUDGRVGHLQWHUHVVHVRFLDOFRPEDVHQRDUWž†žLQFLVR9DOtQHD³F´
GD /HL Qž GH GH VHWHPEUR GH DV DWLYLGDGHV SUHYLVWDV QR DUW ž DFLPD TXH VH
FDUDFWHUL]HPSRUXPDRXPDLVGDVVHJXLQWHVVLWXDo}HV
, D PDQXWHQomR GR SDVWRUHLR H[WHQVLYR WUDGLFLRQDO QDV iUHDV FRP FREHUWXUD YHJHWDO GH
FDPSRV GH DOWLWXGH GHVGH TXH QmR SURPRYD D VXSUHVVmR DGLFLRQDO GD YHJHWDomR QDWLYD RX D
LQWURGXomRGHHVSpFLHVYHJHWDLVH[yWLFDV
,, D PDQXWHQomR GH FXOWXUDV FRP HVSpFLHV OHQKRVDV RX IUXWtIHUDV SHUHQHV QmR VXMHLWDV
DFRUWHVUDVRVVD]RQDLVGHVGHTXHXWLOL]DGDVSUiWLFDVGHPDQHMRTXHJDUDQWDPDIXQomRDPELHQWDOGDiUHDHPWRGDH[WHQVmRGDVHOHYDo}HVFRPLQFOLQDomRVXSHULRUDJUDXVLQFOXVLYH
HPWRSRGHPRUUR
,,, DV DWLYLGDGHV GH PDQHMR DJURÀRUHVWDO VXVWHQWiYHO GHVGH TXH QmR GHVFDUDFWHUL]HP D
FREHUWXUDYHJHWDOHQmRSUHMXGLTXHPDIXQomRDPELHQWDOGDiUHDH
,9DWLYLGDGHVVD]RQDLVGDDJULFXOWXUDGHYD]DQWHWUDGLFLRQDOPHQWHSUDWLFDGDVSHORVDJULFXOWRUHVIDPLOLDUHVHVSHFL¿FDPHQWHSDUDRFXOWLYRGHODYRXUDVWHPSRUiULDVGHFLFORFXUWRQD
IDL[DGHWHUUDTXH¿FDH[SRVWDQRSHUtRGRGHYD]DQWHGRVULRVRXODJRVGHVGHTXHQmRLPSOLTXHPVXSUHVVmRHFRQYHUVmRGHiUHDVFRPYHJHWDomRQDWLYDQRXVRGHDJURTXtPLFRVHSUiWLFDV
FXOWXUDLVTXHSUHMXGLTXHPDTXDOLGDGHGDiJXD
3DUiJUDIR~QLFR2yUJmRDPELHQWDOFRPSHWHQWHQRSURFHGLPHQWRDGPLQLVWUDWLYRHVSHFL¿FR SUHYLVWR QR DUW ž GD /HL Qž GH UHJXODUL]DUi DV DWLYLGDGHV UHDOL]DGDV TXH VH
HQTXDGUHPQXPDGDVVLWXDo}HVSUHYLVWDVQHVWD5HVROXomRUHFRQKHFHQGRVHXLQWHUHVVHVRFLDO
$UWž3DUDHIHLWRVGHVWD5HVROXomRFRQVLGHUDVHDJULFXOWRUIDPLOLDUHHPSUHHQGHGRUIDPLOLDU
UXUDOLQFOXLQGRRVDVVHQWDGRVGHSURMHWRVGHUHIRUPDDJUiULDDTXHOHVTXHSUDWLFDPDWLYLGDGHV
QRPHLRUXUDODWHQGHQGRDRGLVSRVWRQRDUWžGD/HLQžGHGHMXOKRGH
$UWž3DUDRV¿QVGRGLVSRVWRQHVWD5HVROXomRRVLQWHUHVVDGRVGHYHUmRDSUHVHQWDUUHTXHULPHQWRMXQWRDRyUJmRDPELHQWDOFRPSHWHQWHFRQWHQGR
,LQIRUPDo}HVEiVLFDV
DGDGRVGRSURSULHWiULRRXSRVVXLGRUGRLPyYHO
EGDGRVGRLPyYHO
FORFDOL]DomRVLPSOL¿FDGDGRLPyYHO
GGDWDGDFRPXQLFDomR
HXVRDWXDOGDiUHDGHSUHVHUYDomRSHUPDQHQWHRXGHXVROLPLWDGRH
IUHJXODULGDGHGDUHVHUYDOHJDORXVROLFLWDomRGHDYHUEDomR
86
RESOLUÇÕES DO CONAMA
ÁREAS PROTEGIDAS – Áreas de Preservação Permanente
RESOLUÇÃO CONAMA nº 425 de 2010
$UWž(PWRGRVRVFDVRVSUHYLVWRVQHVWD5HVROXomRDVDWLYLGDGHVDXWRUL]DGDVQmRSRGHUmR
FRPSURPHWHUDVIXQo}HVDPELHQWDLVGHVWHVHVSDoRVHVSHFLDOPHQWH
,DHVWDELOLGDGHGDVHQFRVWDVHPDUJHQVGRVFRUSRVGHiJXD
,,RVFRUUHGRUHVGHIDXQD
,,,DGUHQDJHPHRVFXUVRVGHiJXDLQWHUPLWHQWHV
,9DPDQXWHQomRGDELRWDH
9DTXDOLGDGHGDViJXDV
$UWž(VWD5HVROXomRHQWUDHPYLJRUQDGDWDGHVXDSXEOLFDomR
,=$%(//$7(,;(,5$3UHVLGHQWHGR&RQVHOKR
Áreas Protegidas
,,LQGLFDomRGDPHWRGRORJLDGHUHFXSHUDomRGHiUHDVGHSUHVHUYDomRSHUPDQHQWHGHJUDGDGDVHGDTXHODVQmRSDVVtYHLVGHFRQVROLGDomRHPFRQVRQkQFLDFRPDVQRUPDVYLJHQWHV
Este texto não substitui o publicado no DOU de 27/05/2010
RESOLUÇÕES DO CON
CONAMA
AMA
87
ÁREAS PROTEGIDAS – Áreas de Preservação Permanente
RESOLUÇÃO CONAMA nº 429 de 2011
RESOLUÇÃO N° 429, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011
Publicada no DOU nº 43, em 02/03/2011, pág. 76.
Dispõe sobre a metodologia de recuperação das Áreas de
Preservação Permanente - APPs.
2&216(/+21$&,21$/'20(,2$0%,(17(±&21$0$QRXVRGDVFRPSHWrQFLDV
TXHOKHVmRFRQIHULGDVSHORLQFLVR9,,DUWžGD/HLQžGHGHDJRVWRGHHWHQGR
HPYLVWDRGLVSRVWRQD/HLQžGHGHVHWHPEURHQRVHX5HJLPHQWR,QWHUQRHQR
DUWGD5HVROXomR&21$0$QžGHGHPDUoRGHUHVROYH
Capítulo I
Das Disposições Gerais
$UWž$UHFXSHUDomRGDV$336FRQVLGHUDGDVGHLQWHUHVVHVRFLDOFRQIRUPHDDOtQHD³D´LQFLVR9
GR†žGRDUWžGR&yGLJR)ORUHVWDOGHYHUiREVHUYDUPHWRGRORJLDGLVSRVWDQHVWD5HVROXomR
3DUiJUDIR~QLFR$UHFXSHUDomRYROXQWiULDGH$33FRPHVSpFLHVQDWLYDVGRHFRVVLVWHPDRQGH
HODHVWiLQVHULGDUHVSHLWDGDPHWRGRORJLDGHUHFXSHUDomRHVWDEHOHFLGDQHVWD5HVROXomRHGHPDLV
QRUPDVDSOLFiYHLVGLVSHQVDDDXWRUL]DomRGRyUJmRDPELHQWDO
Capítulo II
'DV'H¿QLo}HV
$UWž3DUDHIHLWRGHVWD5HVROXomRVmRDGRWDGDVDVVHJXLQWHVGH¿QLo}HV
,±HVSpFLHH[yWLFDTXDOTXHUHVSpFLHIRUDGHVXDiUHDQDWXUDOGHGLVWULEXLomRJHRJUi¿FD
,,±HVSpFLHH[yWLFDLQYDVRUDHVSpFLHH[yWLFDFXMDLQWURGXomRRXGLVSHUVmRDPHDFHHFRVVLVWHPD
KDELWDWRXHVSpFLHVHFDXVHLPSDFWRVQHJDWLYRVDPELHQWDLVHFRQ{PLFRVVRFLDLVRXFXOWXUDLV
,,,±HVSpFLHQDWLYDHVSpFLHTXHDSUHVHQWDVXDVSRSXODo}HVQDWXUDLVGHQWURGRVOLPLWHVGHVXD
GLVWULEXLomRJHRJUi¿FDSDUWLFLSDQGRGHHFRVVLVWHPDVRQGHDSUHVHQWDVHXVQtYHLVGHLQWHUDomRH
FRQWUROHVGHPRJUi¿FRV
,9 ± VLVWHPDV DJURÀRUHVWDLV ± 6$) VLVWHPDV GH XVR H RFXSDomR GR VROR HP TXH SODQWDV
OHQKRVDV SHUHQHV VmR PDQHMDGDV HP DVVRFLDomR FRP SODQWDV KHUEiFHDV DUEXVWLYDV DUEyUHDV
FXOWXUDV DJUtFRODV H IRUUDJHLUDV HP XPD PHVPD XQLGDGH GH PDQHMR GH DFRUGR FRP DUUDQMR
HVSDFLDOHWHPSRUDOFRPGLYHUVLGDGHGHHVSpFLHVQDWLYDVHLQWHUDo}HVHQWUHHVWHVFRPSRQHQWHV
Capítulo III
Das metodologias de recuperação de APP
$UWž$UHFXSHUDomRGH$33SRGHUiVHUIHLWDSHORVVHJXLQWHVPpWRGRV
,FRQGXomRGDUHJHQHUDomRQDWXUDOGHHVSpFLHVQDWLYDV
,,SODQWLRGHHVSpFLHVQDWLYDVH
,,,SODQWLRGHHVSpFLHVQDWLYDVFRQMXJDGRFRPDFRQGXomRGDUHJHQHUDomRQDWXUDOGHHVSpFLHVQDWLYDV
$UWž$UHFXSHUDomRGH$33PHGLDQWHFRQGXomRGDUHJHQHUDomRQDWXUDOGHHVSpFLHVQDWLYDV
GHYHREVHUYDURVVHJXLQWHVUHTXLVLWRVHSURFHGLPHQWRV
,SURWHomRTXDQGRQHFHVViULRGDVHVSpFLHVQDWLYDVPHGLDQWHLVRODPHQWRRXFHUFDPHQWRGD
iUHDDVHUUHFXSHUDGDHPFDVRVHVSHFLDLVHWHFQLFDPHQWHMXVWL¿FDGRV
,,DGRomRGHPHGLGDVGHFRQWUROHHHUUDGLFDomRGHHVSpFLHVYHJHWDLVH[yWLFDVLQYDVRUDVGH
PRGRDQmRFRPSURPHWHUDiUHDHPUHFXSHUDomR
,,,DGRomRGHPHGLGDVGHSUHYHQomRFRPEDWHHFRQWUROHGRIRJR
,9DGRomRGHPHGLGDVGHFRQWUROHGDHURVmRTXDQGRQHFHVViULR
9SUHYHQomRHFRQWUROHGRDFHVVRGHDQLPDLVGRPpVWLFRVRXH[yWLFRV
9,DGRomRGHPHGLGDVSDUDFRQVHUYDomRHDWUDomRGHDQLPDLVQDWLYRVGLVSHUVRUHVGHVHPHQWHV
3DUiJUDIR~QLFR3DUDRV¿QVGHLQGXomRGDUHJHQHUDomRQDWXUDOGHHVSpFLHVQDWLYDVWDPEpP
GHYHUiVHUFRQVLGHUDGRRLQFUHPHQWRGHQRYDVSODQWDVDSDUWLUGDUHEURWD
88
RESOLUÇÕES DO CONAMA
RESOLUÇÃO CONAMA nº 429 de 2011
$UWž$UHFXSHUDomRGH$33PHGLDQWHSODQWLRGHHVSpFLHVQDWLYDVRXPHGLDQWHSODQWLRGH
HVSpFLHVQDWLYDVFRQMXJDGRFRPDFRQGXomRGDUHJHQHUDomRQDWXUDOGHHVSpFLHVQDWLYDVGHYH
REVHUYDUQRPtQLPRRVVHJXLQWHVUHTXLVLWRVHSURFHGLPHQWRV
,PDQXWHQomRGRVLQGLYtGXRVGHHVSpFLHVQDWLYDVHVWDEHOHFLGRVSODQWDGRVRXJHUPLQDGRV
SHORWHPSRQHFHVViULRVHQGRQRPtQLPRGRLVDQRVPHGLDQWHFRURDPHQWRFRQWUROHGHSODQWDV
GDQLQKDVGHIRUPLJDVFRUWDGHLUDVDGXEDomRTXDQGRQHFHVViULRHRXWUDV
,,DGRomRGHPHGLGDVGHSUHYHQomRHFRQWUROHGRIRJR
,,,DGRomRGHPHGLGDVGHFRQWUROHHHUUDGLFDomRGHHVSpFLHVYHJHWDLVUXGHUDLVHH[yWLFDV
LQYDVRUDVGHPRGRDQmRFRPSURPHWHUDiUHDHPUHFXSHUDomR
,9 SURWHomR TXDQGR QHFHVViULR GDV HVSpFLHV YHJHWDLV QDWLYDV PHGLDQWH LVRODPHQWR RX
FHUFDPHQWRGDiUHDDVHUUHFXSHUDGDHPFDVRVHVSHFLDLVHWHFQLFDPHQWHMXVWL¿FDGRV
9±SUHSDURGRVRORHFRQWUROHGDHURVmRTXDQGRQHFHVViULR
9,SUHYHQomRHFRQWUROHGRDFHVVRGHDQLPDLVGRPpVWLFRV
9,, DGRomR GH PHGLGDV SDUD FRQVHUYDomR H DWUDomR GH DQLPDLV QDWLYRV GLVSHUVRUHV GH
VHPHQWHVH
9,,,SODQWLRGHHVSpFLHVQDWLYDVFRQIRUPHSUHYLVWRQRV††žHžGHVWHDUWLJR
† ž 1R FDVR GH SODQWLR GH HVSpFLHV QDWLYDV PHVPR TXDQGR FRQMXJDGR FRP D UHJHQHUDomR
QDWXUDORQ~PHURGHHVSpFLHVHGHLQGLYtGXRVSRUKHFWDUHSODQWDGRVRXJHUPLQDGRVGHYHUiEXVFDU
FRPSDWLELOLGDGHFRPD¿WR¿VLRQRPLDORFDOYLVDQGRDFHOHUDUDFREHUWXUDYHJHWDOGDiUHDUHFXSHUDGD
†ž3DUDRV¿QVGHFRQGXomRGDUHJHQHUDomRQDWXUDOGHHVSpFLHVQDWLYDVWDPEpPGHYHUiVHU
FRQVLGHUDGRRLQFUHPHQWRGHQRYDVSODQWDVDSDUWLUGDUHEURWD
†ž(PFDVRVH[FHSFLRQDLVQRVSODQWLRVGHHVSpFLHVQDWLYDVREVHUYDGRRGLVSRVWRQR†ž
QD HQWUHOLQKD SRGHUmR VHU FXOWLYDGDV HVSpFLHV KHUEiFHDV RX DUEXVWLYDV H[yWLFDV GH DGXEDomR
YHUGH RX HVSpFLHV DJUtFRODV H[yWLFDV RX QDWLYDV DWp R ž DQR GD LPSODQWDomR GD DWLYLGDGH GH
UHFXSHUDomRFRPRHVWUDWpJLDGHPDQXWHQomRGDiUHDHPUHFXSHUDomRGHYHQGRRLQWHUHVVDGR
FRPXQLFDU R LQtFLR H D ORFDOL]DomR GD DWLYLGDGH DR yUJmR DPELHQWDO FRPSHWHQWH TXH GHYHUi
proceder seu monitoramento.
† ž 1RV FDVRV RQGH SUHYDOHoD D DXVrQFLD GH KRUL]RQWHV IpUWHLV GR VROR VHUi DGPLWLGR
H[FHSFLRQDOPHQWH DSyV DSURYDomR GR yUJmR DPELHQWDO FRPSHWHQWH R SODQWLR FRQVRUFLDGR H
WHPSRUiULR GH HVSpFLHV H[yWLFDV FRPR SLRQHLUDV H LQGXWRUDV GD UHVWDXUDomR GR HFRVVLVWHPD
OLPLWDGRDXPFLFORGDHVSpFLHXWLOL]DGDHDRXVRGHHVSpFLHVGHFRPSURYDGDH¿FLrQFLDQDLQGXomR
da regeneração natural.
†ž6HUiDGPLWLGRFRPRSUiWLFDGHDSRLRjUHFXSHUDomRRSODQWLRFRQVRUFLDGRGHHVSpFLHV
QDWLYDV SHUHQHV SURGXWRUDV GH IUXWRV VHPHQWHV FDVWDQKDV H RXWURV SURGXWRV YHJHWDLV VHQGR
SHUPLWLGDVXDXWLOL]DomRSDUDH[WUDomRVXVWHQWiYHOQmRPDGHLUHLUD
†ž1RFDVRGHHPSUHHQGLPHQWRVGHXWLOLGDGHS~EOLFDRXLQWHUHVVHVRFLDORyUJmRDPELHQWDO
FRPSHWHQWHSRGHUiH[FHSFLRQDOPHQWHPHGLDQWHSURMHWR WpFQLFRDXWRUL]DURDSURYHLWDPHQWR
GREDQFRGHVHPHQWHVHGHSOkQWXODVH[FOXVLYDPHQWHGDViUHDVGHYHJHWDomRQDWLYDDXWRUL]DGDV
SDUD VXSUHVVmR SDUD ¿QV GH XWLOL]DomR QD PHVPD ¿WR¿VLRQRPLD GHQWUR GD PHVPD EDFLD
KLGURJUi¿FDFRPRPpWRGRFRPSOHPHQWDU
Áreas Protegidas
ÁREAS PROTEGIDAS – Áreas de Preservação Permanente
Capítulo IV
Das Disposições Finais
$UWž$VDWLYLGDGHVGHPDQHMRDJURÀRUHVWDOVXVWHQWiYHOSUDWLFDGDVQDSHTXHQDSURSULHGDGH
RX SRVVH UXUDO IDPLOLDU FRQIRUPH SUHYLVWR QR &yGLJR )ORUHVWDO SRGHUmR VHU DSOLFDGDV QD
UHFXSHUDomRGH$33VGHVGHTXHREVHUYDGRV
,±RSUHSDURGRVRORHFRQWUROHGDHURVmRTXDQGRQHFHVViULR
,,±DUHFRPSRVLomRHPDQXWHQomRGD¿VLRQRPLDYHJHWDOQDWLYDPDQWHQGRSHUPDQHQWHPHQWH
DFREHUWXUDGRVROR
,,,±DOLPLWDomRGRXVRGHLQVXPRVDJURTXtPLFRVSULRUL]DQGRVHRXVRGHDGXEDomRYHUGH
,9±DQmRXWLOL]DomRHFRQWUROHGHHVSpFLHVUXGHUDLVHH[yWLFDVLQYDVRUDV
9±DUHVWULomRGRXVRGDiUHDSDUDSDVWHMRGHDQLPDLVGRPpVWLFRVUHVVDOYDGRRGLVSRVWRQR
DUWGD5HVROXomR&21$0$1ž
9,±DFRQVRUFLDomRFRPHVSpFLHVDJUtFRODVGHFXOWLYRVDQXDLV
RESOLUÇÕES DO CON
CONAMA
AMA
89
ÁREAS PROTEGIDAS – Áreas de Preservação Permanente
RESOLUÇÃO CONAMA nº 429 de 2011
9,, ± D FRQVRUFLDomR GH HVSpFLHV SHUHQHV QDWLYDV RX H[yWLFDV QmR LQYDVRUDV GHVWLQDGDV j
SURGXomRHFROHWDGHSURGXWRVQmRPDGHLUHLURVFRPRSRUH[HPSOR¿EUDVIROKDVIUXWRVRXVHPHQWHV
9,,, ± D PDQXWHQomR GDV PXGDV HVWDEHOHFLGDV SODQWDGDV HRX JHUPLQDGDV PHGLDQWH
FRURDPHQWRFRQWUROHGHIDWRUHVGHSHUWXUEDomRFRPRHVSpFLHVFRPSHWLGRUDVLQVHWRVIRJRRX
RXWURVHFHUFDPHQWRRXLVRODPHQWRGDiUHDTXDQGRQHFHVViULR
$UWž$UHFXSHUDomRGH$33QmRSRGHUiFRPSURPHWHUDHVWUXWXUDHDVIXQo}HVDPELHQWDLV
GHVWHVHVSDoRVHVSHFLDOPHQWH
,±DHVWDELOLGDGHGDVHQFRVWDVHPDUJHQVGRVFRUSRVGHiJXD
,,±DPDQXWHQomRGRVFRUUHGRUHVGHÀRUDHIDXQD
,,,±DPDQXWHQomRGDGUHQDJHPHGRVFXUVRVGHiJXD
,9±DPDQXWHQomRGDELRWD
9±DPDQXWHQomRGDYHJHWDomRQDWLYD
9,±DPDQXWHQomRGDTXDOLGDGHGDViJXDV
$UWž$UHFXSHUDomRGH$33HPFRQIRUPLGDGHFRPRTXHHVWDEHOHFHHVWD5HVROXomREHPFRPR
DUHFXSHUDomRGHUHVHUYDOHJDOpHOHJtYHOSDUDRV¿QVGHLQFHQWLYRVHFRQ{PLFRVSUHYLVWRVQDOHJLVODomR
QDFLRQDOHQRVDFRUGRVLQWHUQDFLRQDLVUHODFLRQDGRVjSURWHomRjFRQVHUYDomRHDRXVRVXVWHQWiYHOGD
ELRGLYHUVLGDGHHÀRUHVWDVRXGHPLWLJDomRHDGDSWDomRjVPXGDQoDVFOLPiWLFDV
$UWž(VWD5HVROXomRHQWUDHPYLJRUQDGDWDGHVXDSXEOLFDomR
FRANCISCO GAETANI - Presidente do Conselho Interino
Esse texto não substitui o publicado no DOU de 02/03/2011.
90
RESOLUÇÕES DO CONAMA
OUTROS: Mutirão Ambiental, Jardim Botânico, Patrimônio
Espeleológico e Compensação Ambiental
ÁREAS PROTEGIDAS – Outros
RESOLUÇÃO CONAMA nº 3 de 1988
RESOLUÇÃO CONAMA nº 3, de 16 de março de 1988
Publicada no DOU, de 16 de novembro de 1988, Seção 1, página 22123
Dispõe sobre a constituição de mutirões ambientais.
2 &216(/+2 1$&,21$/ '2 0(,2 $0%,(17( &21$0$ QR XVR GD DWULEXLomR TXH
OKHFRQIHUHRDUWLJRGR'HFUHWRQoGHGHMXQKRGHUHVROYH
Art. 1o$VHQWLGDGHVFLYLVFRP¿QDOLGDGHVDPELHQWDOLVWDVSRGHUmRSDUWLFLSDUQD¿VFDOL]DomR
GH5HVHUYDV(FROyJLFDV3~EOLFDVRX3ULYDGDVÈUHDVGH3URWHomR$PELHQWDO(VWDo}HV(FROyJLFDVÈUHDVGH5HOHYDQWH,QWHUHVVH(FROyJLFRRXWUDV8QLGDGHVGH&RQVHUYDomRHGHPDLVÈUHDV
protegidas.
$UWo A participação na ¿VFDOL]DomRSUHYLVWDQHVWD5HVROXomRVHUiIHLWDPHGLDQWHDFRQVtituição de Mutirões Ambientais, integrados no mínimo por três pessoas credenciadas por
Órgão Ambiental competente.
§1o3DUDPDLRUSURWHomRGHVHXVSDUWLFLSDQWHVDHQWLGDGHUHVSRQViYHOSHOR0XWLUmRAmbienWDOSRGHUiVROLFLWDUDSUHVHQoDHRDFRPSDQKDPHQWRGHSHORPHQRVXPVHUYLGRUSHUWHQFHQWH
a uma corporação policial.
†o6HQmRIRUDWHQGLGDDVROLFLWDomRSUHYLVWDQRSDUiJUDIRDQWHULRUQHVVHFDVRDUHDOL]DomRGR
Mutirão $PELHQWDOVHUiHIHWXDGDDSHQDVVHKRXYHUDSDUWLFLSDomRPtQLPDGHFLQFRSHVVRDV
† o 6HPSUH TXH SRVVtYHO R 0XWLUmR $PELHQWDO FRQWDUi FRP D SDUWLFLSDomR GH VHUYLGRU
S~EOLFRFRPH[SHULrQFLDHP¿VFDOL]DomRGHPpGLFRRXGHSHVVRDFRPH[SHULrQFLDQRFDPSR
de assistência social.
†o3DUDRFUHGHQFLDPHQWRDDXWRULGDGHDPELHQWDOFRPSHWHQWHGHYHUiLQVWUXLURVSDUWLFLpantes do Mutirão $PELHQWDOVREUHRVDVSHFWRVWpFQLFRVOHJDLVpDGPLQLVWUDWLYRVIRUQHFHQGROKHVLQFOXVLYHLGHQWL¿FDomR
$UWo Os participantes do Mutirão $PELHQWDOTXDQGRHQFRQWUDUHPLQIUDo}HVjOHJLVODomR
ODYUDUmRDXWRVGHFRQVWDWDomRFLUFXQVWDQFLDGRVGHYLGDPHQWHDVVLQDGRVSHORVSUHVHQWHVVREUH
DVRFRUUrQFLDVYHUL¿FDGDV
§ 1o2DXWRGHFRQVWDWDomRVHUiHQYLDGRjHQWLGDGHFUHGHQFLDGRUDGR0XWLUmRAmbiental,
SDUDDSOLFDomRGDOHJLVODomRGHYHQGRTXDQGRFRXEHUVHUHQFDPLQKDGRDR0LQLVWpULR3~EOLFR
† o 6H DV DXWRULGDGHV ORFDLV QmR VH SURQXQFLDUHP VREUH RV DXWRV GH FRQVWDWDomR FDEHUi
DRVyUJmRVIHGHUDLVFRPSHWHQWHVDWXDUHPFDUiWHUVXSOHWLYR
$UWo(VWD5HVROXomRHQWUDHPYLJRUQDGDWDGHVXDSXEOLFDomR
-2­2$/9(6),/+23UHVLGHQWHGR&RQVHOKR
%(1+85/877(0%$5.%$7$/+$6HFUHWiULR([HFXWLYR
Este texto não substitui o publicado no DOU, de 16 de novembro de 1988.
'HFUHWRUHYRJDGRSHOR'HFUHWRQoGHGHMXQKRGH
92
RESOLUÇÕES DO CONAMA
ÁREAS PROTEGIDAS – Outros
RESOLUÇÃO CONAMA nº 339 de 2003
RESOLUÇÃO CONAMA nº 339, de 25 de setembro de 2003
Publicada no DOU no 213, de 3 de novembro de 2003, Seção 1, páginas 60-61
Correlações:
ā5HYRJDDV5HVROXo}HV&21$0$QoH
2&216(/+21$&,21$/'20(,2$0%,(17(&21$0$QRXVRGDVFRPSHWrQFLDVTXH
OKHVmRFRQIHULGDVSHORVDUWVo e 8oGD/HLQoGHGHDJRVWRGHUHJXODPHQWDGD
pelo Decreto noGHGHMXQKRGHHWHQGRHPYLVWDRGLVSRVWRHPVHXRegimento
,QWHUQRDQH[Rj3RUWDULDQoGHGHGH]HPEURGH18, e
&RQVLGHUDQGRDQHFHVVLGDGHGHHVWDEHOHFHUGLUHWUL]HVSDUDDFULDomRGHMDUGLQVERWkQLFRV
QRUPDWL]DUIXQFLRQDPHQWRVHGH¿QLURVREMHWLYRVUHVROYH
Áreas Protegidas
Dispõe sobre a criação, normatização e o funcionamento
dos jardins botânicos, e dá outras providências.
Art. 1o3DUDRVHIHLWRVGHVWD5HVROXomRHQWHQGHVHFRPRMDUGLPERWkQLFRDiUHDSURWHJLGD
FRQVWLWXtGDQRVHXWRGRRXHPSDUWHSRUFROHo}HVGHSODQWDVYLYDVFLHQWL¿FDPHQWHUHFRQKHFLGDV
RUJDQL]DGDVGRFXPHQWDGDVHLGHQWL¿FDGDVFRPD¿QDOLGDGHGHHVWXGRSHVTXLVDHGRFXPHQWDomRGRSDWULP{QLRÀRUtVWLFRGR3DtVDFHVVtYHODRS~EOLFRQRWRGRRXHPSDUWHVHUYLQGRj
HGXFDomRjFXOWXUDDROD]HUHjFRQVHUYDomRGRPHLRDPELHQWH
$UWo2VMDUGLQVERWkQLFRVWHUmRSRUREMHWLYR
,SURPRYHUDSHVTXLVDDFRQVHUYDomRDSUHVHUYDomRDHGXFDomRDPELHQWDOHROD]HUFRPSDWtYHOFRPD¿QDOLGDGHGHGLIXQGLURYDORUPXOWLFXOWXUDOGDVSODQWDVHVXDXWLOL]DomRVXVWHQWiYHO
,,SURWHJHULQFOXVLYHSRUPHLRGHWHFQRORJLDDSURSULDGDGHFXOWLYRV HVSpFLHVVLOYHVWUHV
RX UDUDV RXWHFRQ{PLFD H HFRORJLFDPHQWH LPSRUWDQWHV SDUD D UHVWDXUDomR RX UHDELOLWDomR GH
HFRVVLVWHPDV
,,,PDQWHUEDQFRVGHJHUPRSODVPDex situHUHVHUYDVJHQpWLFDVin situ
,9UHDOL]DUGHIRUPDVLVWHPiWLFDHRUJDQL]DGDUHJLVWURVHGRFXPHQWDomRGHSODQWDVUHIHUHQWHVDRDFHUYRYHJHWDOYLVDQGRSOHQDXWLOL]DomRSDUDFRQVHUYDomRHSUHVHUYDomRGDQDWXUH]D
SDUDSHVTXLVDFLHQWt¿FDHHGXFDomR
9 SURPRYHU LQWHUFkPELR FLHQWt¿FR WpFQLFR H FXOWXUDO FRP HQWLGDGHV H yUJmRV nacionais
HHVWUDQJHLURVH
9,HVWLPXODUHSURPRYHUDFDSDFLWDomRGHUHFXUVRVKXPDQRV
$UW o 2 MDUGLP ERWkQLFR FULDGR SHOD 8QLmR (VWDGR 0XQLFtSLR 'LVWULWR )HGHUDO RX SHOD
LQLFLDWLYDSDUWLFXODUGHYHUiVHUUHJLVWUDGRQR0LQLVWpULRGR0HLR$PELHQWHTXHVXSHUYLVLRQDUi
o cumprimento do disposto nesta Resolução.
§ 1o Compete à Secretaria de %LRGLYHUVLGDGHH)ORUHVWDVGR0LQLVWpULRGR0HLR$PELHQWH
RDFRPSDQKDPHQWRHDQiOLVHGRVDVVXQWRVUHODWLYRVjLPSOHPHQWDomRGDSUHVHQWH5HVROXomR
† o $ FRQFHVVmR GH UHJLVWURV GH MDUGLQV ERWkQLFRV VHUi HIHWXDGD SHOR 0LQLVWpULR GR 0HLR
$PELHQWHSRULQWHUPpGLRGR,QVWLWXWRGH3HVTXLVDV-DUGLP%RWkQLFRGR5LRGH-DQHLUR-%5-
$UW o 2 SHGLGR GH UHJLVWUR GH MDUGLP ERWkQLFR QR 0LQLVWpULR GR 0HLR $PELHQWH GHYHUi
VHUIHLWRPHGLDQWHVROLFLWDomRDR-%5-LQVWUXtGRFRPRVVHJXLQWHVGRFXPHQWRV
,FySLDGRDWRGHFULDomRHGDSXEOLFDomRQR'LiULRR¿FLDO
,,PHPRULDOGHVFULWLYRGDiUHDSURWHJLGDH
,,,SODQHMDPHQWRJOREDOFRQWHQGRSURSRVWDGHIXQFLRQDPHQWRSURMHWRVGHSHVTXLVDFLHQWt¿FDHGHHGXFDomRDPELHQWDO
$UWo2MDUGLPERWkQLFRVHUiFODVVL¿FDGRHPWUrVFDWHJRULDVGHQRPLQDGDV³$´³%´H³&´
REVHUYDQGRVHFULWpULRVWpFQLFRVTXHOHYDUmRHPFRQWDDVXDLQIUDHVWUXWXUDTXDOL¿FDo}HVGR
FRUSRWpFQLFRHGHSHVTXLVDGRUHVREMHWLYRVORFDOL]DomRHHVSHFLDOL]DomRRSHUDFLRQDO
18 3RUWDULDUHYRJDGDSHOD3RUWDULD00$QžGHGHMXQKRGH
RESOLUÇÕES DO CON
CONAMA
AMA
93
ÁREAS PROTEGIDAS – Outros
RESOLUÇÃO CONAMA nº 339 de 2003
§ 1o1RVFDVRVHPTXHQmRIRUHPDWHQGLGDVDVH[LJrQFLDVSDUDDFODVVL¿FDomRSUHYLVWDQRV
arts. 6o o e 8o GHVWD 5HVROXomR R MDUGLP ERWkQLFR SRGHUi UHFHEHU UHJLVWUR SURYLVyULR FRP
HQTXDGUDPHQWRQDFDWHJRULD&GHVGHTXHDWHQGDDQRPtQLPRVHLVGDVH[LJrQFLDVGDFDWHJRULD
SDUDDTXDOUHTXHULXRHQTXDGUDPHQWR
†o2SUD]RSDUDDFRPSURYDomRGRDWHQGLPHQWRjWRWDOLGDGHGDVH[LJrQFLDVSUHYLVWDVSDUD
DFDWHJRULDUHTXHULGDVHUiGHXPDQRDFRQWDUGDGDWDGHHPLVVmRGDQRWL¿FDomRGRUHVXOWDGR
GD DYDOLDomR H GR FHUWL¿FDGR GH UHJLVWUR SHOR -%5- DR ¿QDO GR TXDO KDYHUi GHFLVmR VREUH D
FRQFHVVmRGRUHJLVWURHHQTXDGUDPHQWRGH¿QLWLYR
Art. 6o6HUmRLQFOXtGRVQDFDWHJRULD³$´RVMDUGLQVERWkQLFRVTXHDWHQGHUHPjVVHJXLQWHV
H[LJrQFLDV
,SRVVXLUTXDGURWpFQLFRFLHQWt¿FRFRPSDWtYHOFRPVXDVDWLYLGDGHV
,,GLVSRUGHVHUYLoRVGHYLJLOkQFLDHMDUGLQDJHPSUySULRVRXWHUFHLUL]DGRV
,,,PDQWHUiUHDGHSURGXomRGHPXGDVSUHIHUHQFLDOPHQWHGHHVSpFLHVQDWLYDVGDÀRUDORFDO
,9 GLVSRU GH DSRLR DGPLQLVWUDWLYR H ORJtVWLFR FRPSDWtYHO FRP DV DWLYLGDGHV D VHUHP GHVHQYROYLGDV
9GHVHQYROYHUSURJUDPDVGHSHVTXLVDYLVDQGRjFRQVHUYDomRHjSUHVHUYDomRGDVHVSpFLHV
9,SRVVXLUFROHo}HVHVSHFLDLVUHSUHVHQWDWLYDVGDÀRUDQDWLYDHPHVWUXWXUDVDGHTXDGDV
9,,GHVHQYROYHUSURJUDPDVQDiUHDGHHGXFDomRDPELHQWDO
9,,,SRVVXLULQIUDHVWUXWXUDEiVLFDSDUDDWHQGLPHQWRGHYLVLWDQWHV
,;GLVSRUGHKHUEiULRSUySULRRXDVVRFLDGRDRXWUDVLQVWLWXLo}HV
;SRVVXLUVLVWHPDGHUHJLVWURLQIRUPDWL]DGRSDUDVHXDFHUYR
;,SRVVXLUELEOLRWHFDSUySULDHVSHFLDOL]DGD
;,,PDQWHUSURJUDPDGHSXEOLFDomRWpFQLFRFLHQWt¿FDVXERUGLQDGRjFRPLVVmRGHSXEOLFDo}HVHRXFRPLWrHGLWRULDOFRPSXEOLFDomRVHULDGD
;,,,PDQWHUEDQFRGHJHUPRSODVPDHSXEOLFDomRUHJXODUGR,QGH[6HPLQXP
;,9SURPRYHUWUHLQDPHQWRWpFQLFRGRVHXFRUSRIXQFLRQDO
;9RIHUHFHUFXUVRVWpFQLFRVDRS~EOLFRH[WHUQRH
;9,RIHUHFHUDSRLRWpFQLFRFLHQWt¿FRHLQVWLWXFLRQDOHPFRRSHUDomRFRPDVXQLGDGHVGH
FRQVHUYDomRSUHYLVWDVQRSistema 1DFLRQDOGH8QLGDGHVGH&RQVHUYDomRGD1DWXUH]D618&
LQVWLWXtGRSHOD/HLQoGHGHMXOKRGH
$UW o 6HUmR LQFOXtGRV QD FDWHJRULD ³%´ RV MDUGLQV ERWkQLFRV TXH DWHQGHUHP jV VHJXLQWHV
H[LJrQFLDV
,SRVVXLUTXDGURWpFQLFRFLHQWt¿FRFRPSDWtYHOFRPVXDVDWLYLGDGHV
,,GLVSRUGHVHUYLoRVGHYLJLOkQFLDHMDUGLQDJHPSUySULRVRXWHUFHLUL]DGRV
,,,PDQWHUiUHDGHSURGXomRGHPXGDVSUHIHUHQFLDOPHQWHGHHVSpFLHVQDWLYDVGDÀRUDORFDO
,9 GLVSRU GH DSRLR DGPLQLVWUDWLYR H ORJtVWLFR FRPSDWtYHO FRP DV DWLYLGDGHV D VHUHP GHVHQYROYLGDV
9GHVHQYROYHUSURJUDPDVGHSHVTXLVDYLVDQGRjFRQVHUYDomRGDVHVSpFLHV
9,SRVVXLUFROHo}HVHVSHFLDLVUHSUHVHQWDWLYDVGDÀRUDQDWLYDHPHVWUXWXUDVDGHTXDGDV
9,,GHVHQYROYHUSURJUDPDVQDiUHDGHHGXFDomRDPELHQWDO
9,,,SRVVXLULQIUDHVWUXWXUDEiVLFDSDUDDWHQGLPHQWRGHYLVLWDQWHV
,;WHUKHUEiULRSUySULRRXDVVRFLDGRFRPRXWUDLQVWLWXLomR
;SRVVXLUVLVWHPDGHUHJLVWURSDUDRVHXDFHUYR
;,SRVVXLUELEOLRWHFDSUySULDHVSHFLDOL]DGD
;,,GLYXOJDUVXDVDWLYLGDGHVSRUPHLRGH,QIRUPDWLYRV
;,,,PDQWHUSURJUDPDVGHFROHWDHDUPD]HQDPHQWRGHVHPHQWHVSUySULRRXDVVRFLDGRH
;,9RIHUHFHUDSRLRWpFQLFRFLHQWt¿FRHLQVWLWXFLRQDOHPFRRSHUDomRFRPDVXQLGDGHVGH
FRQVHUYDomRSUHYLVWDVQRSistema 1DFLRQDOGH8QLGDGHVGH&RQVHUYDomRGD1DWXUH]D618&
LQVWLWXtGRSHOD/HLQoGHGHMXOKRGH
Art. 8o 6HUmR LQFOXtGRV QD FDWHJRULD ³&´ RV MDUGLQV ERWkQLFRV TXH DWHQGHUHP jV VHJXLQWHV
H[LJrQFLDV
,SRVVXLUTXDGURWpFQLFRFLHQWt¿FRFRPSDWtYHOFRPVXDVDWLYLGDGHV
94
RESOLUÇÕES DO CONAMA
RESOLUÇÃO CONAMA nº 339 de 2003
,,GLVSRUGHVHUYLoRVGHYLJLOkQFLDHMDUGLQDJHPSUySULRVRXWHUFHLUL]DGRV
,,,PDQWHUiUHDGHSURGXomRGHPXGDVSUHIHUHQFLDOPHQWHGHHVSpFLHVQDWLYDVGDÀRUDORFDO
,9 GLVSRU GH DSRLR DGPLQLVWUDWLYR H ORJtVWLFR FRPSDWtYHO FRP DV DWLYLGDGHV D VHUHP GHVHQYROYLGDV
9GHVHQYROYHUSURJUDPDVGHSHVTXLVDYLVDQGRjFRQVHUYDomRGDVHVSpFLHV
9,SRVVXLUFROHo}HVHVSHFLDLVUHSUHVHQWDWLYDVGDÀRUDQDWLYDHPHVWUXWXUDVDGHTXDGDV
9,,GHVHQYROYHUSURJUDPDVQDiUHDGHHGXFDomRDPELHQWDO
9,,,SRVVXLULQIUDHVWUXWXUDEiVLFDSDUDDWHQGLPHQWRGHYLVLWDQWHV
,;WHUKHUEiULRSUySULRRXDVVRFLDGRFRPRXWUDLQVWLWXLomR
;SRVVXLUVLVWHPDGHUHJLVWURSDUDRVHXDFHUYRH
;, RIHUHFHU DSRLR WpFQLFR FLHQWt¿FR H LQVWLWXFLRQDO HP FRRSHUDomR FRP DV XQLGDGHV GH
FRQVHUYDomRSUHYLVWDVQRSistema 1DFLRQDOGH8QLGDGHVGH&RQVHUYDomRGD1DWXUH]D618&
LQVWLWXtGRSHOD/HLQoGHGHMXOKRGH
Art. 9o A Comissão 1DFLRQDOGH-DUGLQV%RWkQLFRV&1-%LQVWLWXtGDQRVWHUPRVGD5HVROXomR
n GHGHDJRVWRGH19WHPSRU¿QDOLGDGHSUHVWDUDSRLRj6HFUHWDULDGH%LRGLYHUVLGDGHH)ORUHVWDVGR0LQLVWpULRGR0HLR$PELHQWHQRDFRPSDQKDPHQWRHDQiOLVHGRVDVVXQWRV
UHODWLYRVDMDUGLQVERWkQLFRV
Áreas Protegidas
ÁREAS PROTEGIDAS – Outros
o
$UW&RPSHWHj&1%-
,GHOLEHUDUVREUHRVSHGLGRVGHFULDomRHHQTXDGUDPHQWRGHMDUGLQVERWkQLFRV
,,PRQLWRUDUHDYDOLDUDDWXDomRGRVMDUGLQVERWkQLFRVH
,,,HODERUDUVHXUHJLPHQWRLQWHUQR
$UW$&1-%WHUiDVHJXLQWHFRPSRVLomR
,GRLVUHSUHVHQWDQWHVWLWXODUHVXSOHQWHGRVyUJmRVHRUJDQL]Do}HVDEDL[RLQGLFDGRV
D0LQLVWpULRGR0HLR$PELHQWH
E0LQLVWpULRGD&LrQFLDH7HFQRORJLD
F0LQLVWpULRGD(GXFDomR
G5HGH%UDVLOHLUDGH-DUGLQV%RWkQLFRVH
H6RFLHGDGH%RWkQLFDGR%UDVLO
,,XPUHSUHVHQWDQWHGHHQWLGDGHFLHQWt¿FDUHSUHVHQWDWLYDGRVHWRUERWkQLFREUDVLOHLUR
§ 1o2VUHSUHVHQWDQWHVWLWXODUHVXSOHQWHGD&1-%VHUmRLQGLFDGRVSHORWLWXODUGRyUJmRH
RUJDQL]Do}HVUHIHULGRVGRVLQFLVRV,H,,GRDUWHGHVLJQDGRVSRUDWRGR0LQLVWURGH(VWDGR
GR0HLR$PELHQWHQmRVHQGRSHUPLWLGDDDFXPXODomRGHUHSUHVHQWDWLYLGDGH
†o23UHVLGHQWHGD&1-%VHUiGHVLJQDGRQRPHVPRDWRUHIHULGRQRSDUiJUDIRDQWHULRU
entre os membros da Comissão.
†o2H[HUFtFLRGHPDQGDWRQD&1-%pFRQVLGHUDGRGHUHOHYDQWHLQWHUHVVHS~EOLFR
$UW$SDUWLFLSDomRQD&RPLVVmRQmRHQVHMDTXDOTXHUtipo de remuneração.
$UW2VUHJLVWURVHUHVSHFWLYRVHQTXDGUDPHQWRVGHYHUmRVHUSXEOLFDGRVQR'LiULR2¿FLDOda
8QLmRREHGHFHQGRjQXPHUDomRVHTHQFLDGDHUHYLVWRVFRPSHULRGLFLGDGHDVHUGH¿QLGDSHOD&1-%
§ 1o 2 HQTXDGUDPHQWR SRGHUi D TXDOTXHU WHPSR VHU UHYLVWR PHGLDQWH UHTXHULPHQWR GR
LQWHUHVVDGRDR-%5-XPDYH]DWHQGLGDVDVFRQGLo}HVSDUDDVFHQGHUjRXWUDFDWHJRULD
†o2VMDUGLQVERWkQLFRVSRGHUmRUHFRUUHUGDDYDOLDomRGD&1-%DWpWULQWDGLDVDSyVQRWL¿FDomR
GRUHVXOWDGRGDDYDOLDomRPHGLDQWHUHTXHULPHQWRHMXVWL¿FDWLYDHQFDPLQKDGRVDR-%5-
$UW2MDUGLPERWkQLFRGHYHUiSUHIHUHQFLDOPHQWHFRQWDUFRPiUHDVDQH[DVSUHVHUYDGDVHP
IRUPDGHDUERUHWRRXXQLGDGHVGHFRQVHUYDomRYLVDQGRFRPSOHWDURDOFDQFHGHVHXVREMHWLYRV
$UW $ LPSRUWDomR D H[SRUWDomR R LQWHUFkPELR EHP FRPR TXDOTXHU RXWUD IRUPD GH
DFHVVRDYHJHWDLVRXDSDUWHVGHOHVRULXQGRVGDÀRUDQDWLYDRXH[yWLFDSHORVMDUGLQVERWkQLFRV
REHGHFHUijOHJLVODomRHVSHFt¿FD
19 5HVROXomRUHYRJDGDSHOD5HVROXomRQo
RESOLUÇÕES DO CON
CONAMA
AMA
95
ÁREAS PROTEGIDAS – Outros
RESOLUÇÃO CONAMA nº 339 de 2003
$UW$FRPHUFLDOL]DomRGHSODQWDVRXGHSDUWHVGHODVREHGHFHUijOHJLVODomRHVSHFt¿FD
$UW2VFDVRVRPLVVRVVHUmRUHVROYLGRVSHOD6HFUHWDULDGH%LRGLYHUVLGDGHH)ORUHVWDVGR
0LQLVWpULRGR0HLR$PELHQWHRXYLGDD&1-%
$UW(VWD5HVROXomRHQWUDHPYLJRUQDGDWDGHVXDSXEOLFDomR
$UW)LFDPUHYRJDGDVDV5HVROXo}HV&21$0$QosGHGHDJRVWRGHSXEOLFDGD
QR'LiULR2¿FLDOGD8QLmRGHGHVHWHPEURGH6HomRSiJHGHGHDJRVWR
GHSXEOLFDGDQR'LiULR2¿FLDOGD8QLmRGHGHGH]HPEURGH6HomRSiJ
0$5,1$6,/9$±3UHVLGHQWHGR&RQVHOKR
Este texto não substitui o publicado no DOU, de 3 de novembro de 2003.
96
RESOLUÇÕES DO CONAMA
ÁREAS PROTEGIDAS – Outros
RESOLUÇÃO CONAMA nº 347 de 2004
RESOLUÇÃO nº 347, de 10 de setembro de 2004
Publicada no DOU nº 176, de 13/09/2004, págs. 54-55
Correlações:
ā$OWHUDGD5HVROXomRQž
ā5HYRJDD5HVROXomRQž
2 &216(/+2 1$&,21$/ '2 0(,2 $0%,(17(&21$0$ QR XVR GDV FRPSHWrQFLDV
SUHYLVWDVQD/HLQoGHGHDJRVWRGHUHJXODPHQWDGDSHOR'HFUHWRQoGH
GHMXOKRGHHWHQGRHPGLVSRVWRHPVHX5HJLPHQWR,QWHUQRDSURYDGRSHOD3RUWDULDQo
GHGHGH]HPEURGHH
&RQVLGHUDQGRDQHFHVVLGDGHGHDSULPRUDUHDWXDOL]DUR3URJUDPD1DFLRQDOGH3URWHomRDR
3DWULP{QLR(VSHOHROyJLFRDSURYDGRSHOD&RPLVVmR(VSHFLDOLQVWLWXtGDSHOD5HVROXomR&21$0$
noGHGHMDQHLURGHHGHGLVFLSOLQDURXVRGHVVHSDWULP{QLR
&RQVLGHUDQGR D QHFHVVLGDGH GH OLFHQFLDPHQWR DPELHQWDO GDV DWLYLGDGHV TXH DIHWHP RX
SRVVDPDIHWDURSDWULP{QLRHVSHOHROyJLFRRXDVXDiUHDGHLQÀXrQFLDQRVWHUPRVGD5HVROXomR
CONAMA noGHGHGH]HPEURGHHTXDQGRFRXEHUD5HVROXomRQoGH
Considerando a necessidade de se incorporar ao sistema de licenciamento ambiental os
LQVWUXPHQWRVGHJHVWmRDPELHQWDOGRSDWULP{QLRHVSHOHROyJLFRYLVDQGRRXVRVXVWHQWiYHOHD
PHOKRULD FRQWtQXD GD TXDOLGDGH GH YLGD GDV SRSXODo}HV UHVLGHQWHV QR HQWRUQR GH FDYLGDGHV
QDWXUDLVVXEWHUUkQHDV
&RQVLGHUDQGRTXHDVFDYLGDGHVQDWXUDLVVXEWHUUkQHDVH[LVWHQWHVQRWHUULWyULRQDFLRQDOFRQVWLWXHP
EHQVGD8QLmRGHTXHWUDWDRDUWLQFLVR;GD&RQVWLWXLomR)HGHUDOLPSRQGRVHDQHFHVVLGDGH
GHVXDSUHVHUYDomRHFRQVHUYDomRGHPRGRDSRVVLELOLWDUHVWXGRVSHVTXLVDVHDWLYLGDGHVGHRUGHP
WpFQLFRFLHQWL¿FDpWQLFDFXOWXUDOHVSHOHROyJLFDWXUtVWLFRUHFUHDWLYRHHGXFDWLYR
&RQVLGHUDQGRTXHDVFDYLGDGHVQDWXUDLVVXEWHUUkQHDVFRPS}HPR3DWULP{QLR(VSHOHROyJLFR
1DFLRQDO
&RQVLGHUDQGRTXHRSULQFtSLRGDSUHFDXomRDSOLFDVHDSURWHomRGRSDWULP{QLRHVSHOHROyJLFR
Considerando a necessidade de se instituir procedimentos de monitoramento e controle
DPELHQWDO YLVDQGR D HYLWDU H PLQLPL]DU D GHJUDGDomR H D GHVWUXLomR GH FDYLGDGHV QDWXUDLV
VXEWHUUkQHDVHRXWURVHFRVVLVWHPDVDHODVDVVRFLDGRVUHVROYH
Áreas Protegidas
'LVS}HVREUHDSURWHomRGRSDWULP{QLRHVSHOHROyJLFR
Art. 1o,QVWLWXLUR&DGDVWUR1DFLRQDOGH,QIRUPDo}HV(VSHOHROyJLFDV&$1,(HHVWDEHOHFHU
SDUD¿QVGHSURWHomRDPELHQWDOGDVFDYLGDGHVQDWXUDLVVXEWHUUkQHDVRVSURFHGLPHQWRVGHXVR
HH[SORUDomRGRSDWULP{QLRHVSHOHROyJLFRQDFLRQDO
$UWo3DUDHIHLWRGHVWD5HVROXomR¿FDPHVWDEHOHFLGDVDVVHJXLQWHVGH¿QLo}HV
, FDYLGDGH QDWXUDO VXEWHUUkQHD p WRGR H TXDOTXHU HVSDoR VXEWHUUkQHR SHQHWUiYHO SHOR
VHUKXPDQRFRPRXVHPDEHUWXUDLGHQWL¿FDGDSRSXODUPHQWHFRQKHFLGRFRPRFDYHUQDJUXWD
ODSDWRFDDELVPRIXUQDHEXUDFRLQFOXLQGRVHXDPELHQWHVHXFRQWH~GRPLQHUDOHKtGULFRDV
FRPXQLGDGHVELyWLFDVDOLHQFRQWUDGDVHRFRUSRURFKRVRRQGHDVPHVPDVVHLQVHUHPGHVGHTXH
DVXDIRUPDomRWHQKDVLGRSRUSURFHVVRVQDWXUDLVLQGHSHQGHQWHPHQWHGHVXDVGLPHQV}HVRXGR
WLSRGHURFKDHQFDL[DQWH
,,FDYLGDGHQDWXUDOVXEWHUUkQHDUHOHYDQWHSDUD¿QVGHDQXrQFLDSHOR,QVWLWXWR%UDVLOHLUR
GR0HLR$PELHQWHHGRV5HFXUVRV1DWXUDLV5HQRYiYHLV,%$0$QRSURFHVVRGHOLFHQFLDPHQWR
DTXHOD TXH DSUHVHQWH VLJQL¿FDWLYRV DWULEXWRV HFROyJLFRV DPELHQWDLV FrQLFRV FLHQWt¿FRV
FXOWXUDLVRXVRFLRHFRQ{PLFRVQRFRQWH[WRORFDORXUHJLRQDOHPUD]mRHQWUHRXWUDVGDVVHJXLQWHV
FDUDFWHUtVWLFDV
DGLPHQVmRPRUIRORJLDRXYDORUHVSDLVDJtVWLFRV
ESHFXOLDULGDGHVJHROyJLFDVJHRPRUIROyJLFDVRXPLQHUDOyJLFDV
FYHVWtJLRVDUTXHROyJLFRVRXSDOHRQWROyJLFRV
GUHFXUVRVKtGULFRVVLJQL¿FDWLYRV
HHFRVVLVWHPDVIUiJHLVHVSpFLHVHQGrPLFDVUDUDVRXDPHDoDGDVGHH[WLQomR
RESOLUÇÕES DO CON
CONAMA
AMA
97
ÁREAS PROTEGIDAS – Outros
RESOLUÇÃO CONAMA nº 347 de 2004
IGLYHUVLGDGHELROyJLFDRX
JUHOHYkQFLDKLVWyULFRFXOWXUDORXVRFLRHFRQ{PLFDQDUHJLmR
(Revogado pela Resolução nº 428/2010)
,,,SDWULP{QLRHVSHOHROyJLFRRFRQMXQWRGHHOHPHQWRVELyWLFRVHDELyWLFRVVRFLRHFRQ{PLFRV
H KLVWyULFRVFXOWXUDLV VXEWHUUkQHRV RX VXSHU¿FLDLV UHSUHVHQWDGRV SHODV FDYLGDGHV QDWXUDLV
VXEWHUUkQHDVRXDHVWDVDVVRFLDGDV
,9iUHDGHLQÀXrQFLDVREUHRSDWULP{QLRHVSHOHROyJLFRiUHDTXHFRPSUHHQGHRVHOHPHQWRV
ELyWLFRV H DELyWLFRV VXSHU¿FLDLV H VXEWHUUkQHRV QHFHVViULRV j PDQXWHQomR GR HTXLOtEULR
HFROyJLFRHGDLQWHJULGDGHItVLFDGRDPELHQWHFDYHUQtFROD
9SODQRGHPDQHMRHVSHOHROyJLFRGRFXPHQWRWpFQLFRPHGLDQWHRTXDOFRPIXQGDPHQWR
QRVREMHWLYRVJHUDLVGDiUHDVHHVWDEHOHFHRVHX]RQHDPHQWRHDVQRUPDVTXHGHYHPSUHVLGLU
RXVRGDiUHDHRPDQHMRGRVUHFXUVRVQDWXUDLVLQFOXVLYHDLPSODQWDomRGDVHVWUXWXUDVItVLFDV
QHFHVViULDVjJHVWmRGDFDYLGDGHQDWXUDOVXEWHUUkQHDH
9, ]RQHDPHQWR HVSHOHROyJLFR GH¿QLomR GH VHWRUHV RX ]RQDV HP XPD FDYLGDGH QDWXUDO
VXEWHUUkQHDFRPREMHWLYRVGHPDQHMRHQRUPDVHVSHFt¿FRVFRPRSURSyVLWRGHSURSRUFLRQDU
RVPHLRVHDVFRQGLo}HVSDUDTXHWRGRVRVREMHWLYRVGRPDQHMRVHMDPDWLQJLGRV
$UW o 2 &DGDVWUR 1DFLRQDO GH ,QIRUPDo}HV (VSHOHROyJLFDV&$1,( SDUWH LQWHJUDQWH GR
6LVWHPD1DFLRQDOGH,QIRUPDomRGR0HLR$PELHQWH6,1,0$VHUiFRQVWLWXtGRSRULQIRUPDo}HV
FRUUHODWDVDRSDWULP{QLRHVSHOHROyJLFRQDFLRQDO
§ 1o&DEHUiDR,%$0$UHDOL]DUDJHVWmRGR&$1,(FULDQGRRVPHLRVQHFHVViULRVSDUDVXD
H[HFXomR
† o 2 yUJmR DPELHQWDO FRPSHWHQWH HVWDEHOHFHUi PHGLDQWH LQVWUXPHQWRV OHJDLV GH
FRRSHUDomRMXQWRDHQWLGDGHVJRYHUQDPHQWDLVHQmRJRYHUQDPHQWDLVDDOLPHQWDomRGR&$1,(
SRULQIRUPDo}HVHVSHOHROyJLFDVGLVSRQtYHLVQRSDtV
† o 2V yUJmRV DPELHQWDLV FRPSHWHQWHV GHYHUmR UHSDVVDU DR &$1,( DV LQIRUPDo}HV
HVSHOHROyJLFDVLQVHULGDVQRVSURFHVVRVGHOLFHQFLDPHQWRDPELHQWDO
† o 2 HPSUHHQGHGRU TXH YLHU D UHTXHUHU OLFHQFLDPHQWR DPELHQWDO GHYHUi UHDOL]DU R
FDGDVWUDPHQWR SUpYLR QR &$1,( GRV GDGRV GR SDWULP{QLR HVSHOHROyJLFR PHQFLRQDGRV QR
SURFHVVR GH OLFHQFLDPHQWR LQGHSHQGHQWHPHQWH GR FDGDVWUR RX UHJLVWUR H[LVWHQWHV HP RXWURV
yUJmRV
†o&DEHUiDR,%$0$QRSUD]RGHDWHFHQWRHRLWHQWDGLDVRXYLQGRRVGLYHUVRVVHWRUHVTXH
FRPS}HR&21$0$LQVWLWXLUR&$1,(
$UW o $ ORFDOL]DomR FRQVWUXomR LQVWDODomR DPSOLDomR PRGL¿FDomR H RSHUDomR GH
HPSUHHQGLPHQWRV H DWLYLGDGHV FRQVLGHUDGRV HIHWLYD RX SRWHQFLDOPHQWH SROXLGRUHV RX
GHJUDGDGRUHVGRSDWULP{QLRHVSHOHROyJLFRRXGHVXDiUHDGHLQÀXrQFLDGHSHQGHUmRGHSUpYLR
OLFHQFLDPHQWRSHORyUJmRDPELHQWDOFRPSHWHQWHQRVWHUPRVGDOHJLVODomRYLJHQWH
§ 1o $V DXWRUL]Do}HV RX OLFHQoDV DPELHQWDLV QD KLSyWHVH GH FDYLGDGH QDWXUDO VXEWHUUkQHD
UHOHYDQWHRXGHVXDiUHDGHLQÀXrQFLDQDIRUPDGRDUWoLQFLVR,,GHSHQGHUmRQRSURFHVVR
GHOLFHQFLDPHQWRGHDQXrQFLDSUpYLDGR,%$0$TXHGHYHUiVHPDQLIHVWDUQRSUD]RPi[LPRGH
QRYHQWDGLDVVHPSUHMXt]RGHRXWUDVPDQLIHVWDo}HVH[LJtYHLV
(Revogado pela Resolução nº 428/2010)
†o$iUHDGHLQÀXrQFLDVREUHRSDWULP{QLRHVSHOHROyJLFRVHUiGH¿QLGDSHORyUJmRDPELHQWDO
FRPSHWHQWHTXHSRGHUiSDUDWDQWRH[LJLUHVWXGRVHVSHFt¿FRVjVH[SHQVDVGRHPSUHHQGHGRU
†o$WpTXHVHHIHWLYHRSUHYLVWRQRSDUiJUDIRDQWHULRUDiUHDGHLQÀXrQFLDGDVFDYLGDGHV
QDWXUDLV VXEWHUUkQHDV VHUi D SURMHomR KRUL]RQWDO GD FDYHUQD DFUHVFLGD GH XP HQWRUQR GH
GX]HQWRVHFLQTXHQWDPHWURVHPIRUPDGHSROLJRQDOFRQYH[D
† o $ SHVTXLVD PLQHUDO FRP JXLD GH XWLOL]DomR HP iUHD GH LQÀXrQFLD VREUH R SDWULP{QLR
HVSHOHROyJLFRGHYHUiVHVXEPHWHUDROLFHQFLDPHQWRDPELHQWDO
$UWo1DDQiOLVHGRJUDXGHLPSDFWRRyUJmROLFHQFLDGRUFRQVLGHUDUiHQWUHRXWURVDVSHFWRV
DLQWHQVLGDGHDWHPSRUDOLGDGHDUHYHUVLELOLGDGHHDVLQHUJLDGRVUHIHULGRVLPSDFWRV
3DUiJUDIR ~QLFR 1D DYDOLDomR GRV LPSDFWRV DR SDWULP{QLR HVSHOHROyJLFR DIHWDGR R yUJmR
OLFHQFLDGRUGHYHUiFRQVLGHUDUHQWUHRXWURVDVSHFWRV
98
RESOLUÇÕES DO CONAMA
ÁREAS PROTEGIDAS – Outros
RESOLUÇÃO CONAMA nº 347 de 2004
Art. 6o 2V HPSUHHQGLPHQWRV RX DWLYLGDGHV WXUtVWLFRV UHOLJLRVRV RX FXOWXUDLV TXH XWLOL]HP
R DPELHQWH FRQVWLWXtGR SHOR SDWULP{QLR HVSHOHROyJLFR GHYHUmR UHVSHLWDU R 3ODQR GH 0DQHMR
(VSHOHROyJLFRHODERUDGRSHORyUJmRJHVWRURXRSURSULHWiULRGDWHUUDRQGHVHHQFRQWUDDFDYHUQD
DSURYDGRSHOR,%$0$
§ 1o 2 ,%$0$ GLVSRQLELOL]DUi WHUPR GH UHIHUrQFLD SDUD HODERUDomR GR 3ODQR GH 0DQHMR
(VSHOHROyJLFRGHTXHWUDWDHVWHDUWLJRFRQVLGHUDGDVDVGLIHUHQWHVFDWHJRULDVGHXVRGRSDWULP{QLR
HVSHOHROyJLFRRXGHFDYLGDGHVQDWXUDLVVXEWHUUkQHDV
†o1RFDVRGDVFDYLGDGHVORFDOL]DGDVHPSURSULHGDGHVSULYDGDVRXVRGDVPHVPDVGHSHQGHUi
GHSODQRGHPDQHMRHVSHOHROyJLFRVXEPHWLGRjDSURYDomRGR,%$0$
Áreas Protegidas
,VXDVGLPHQV}HVPRUIRORJLDHYDORUHVSDLVDJtVWLFRV
,,VXDVSHFXOLDULGDGHVJHROyJLFDVJHRPRUIROyJLFDVHPLQHUDOyJLFDV
,,,DRFRUUrQFLDGHYHVWtJLRVDUTXHROyJLFRVHSDOHRQWROyJLFRV
,9UHFXUVRVKtGULFRV
9HFRVVLVWHPDVIUiJHLVRXHVSpFLHVHQGrPLFDVUDUDVRXDPHDoDGDVGHH[WLQomR
9,DGLYHUVLGDGHELROyJLFDH
9,,VXDUHOHYkQFLDKLVWyULFRFXOWXUDORXVyFLRHFRQ{PLFDQDUHJLmR
$UW o $V DWLYLGDGHV GH SHVTXLVD WpFQLFRFLHQWt¿FD HP FDYLGDGHV QDWXUDLV VXEWHUUkQHDV
TXHLPSOLTXHPHPFROHWDRXFDSWXUDGHPDWHULDOELROyJLFRRXPLQHUDORXDLQGDGHSRWHQFLDO
LQWHUIHUrQFLDQRSDWULP{QLRHVSHOHROyJLFRGHSHQGHUmRGHSUpYLDDXWRUL]DomRGR,%$0$RXGH
yUJmRGR6,61$0$GHYLGDPHQWHFRQYHQLDGR
§ 1o4XDQGRRUHTXHUHQWHIRUHVWUDQJHLURRSURMHWRGHSHVTXLVDGHYHUiDWHQGHUDVH[LJrQFLDV
SUHYLVWDVQDOHJLVODomRHPYLJRUGHYHQGRRUHTXHULPHQWRVHUGHFLGLGRHPQRYHQWDGLDVFRQWDGRV
DSDUWLUGDGDWDHPTXHRyUJmRFHUWL¿TXHRHQFHUUDPHQWRGDLQVWUXomR
† o 3DUD REWHQomR GD DXWRUL]DomR GD SHVTXLVD R UHTXHUHQWH GHYHUi DSUHVHQWDU D
GRFXPHQWDomRH[LJLGDSHOR,%$0$
† o 2 UHTXHUHQWH GHYHUi DVVLQDU WHUPR HP TXH VH FRPSURPHWD D IRUQHFHU DR ,%$0$ RV
UHODWyULRVGHVXDSHVTXLVDTXHVHUmRHQFDPLQKDGRVDR&$1,(
† o $ VXEGHOHJDomR VXEVWLWXLomR RX UHSDVVH GD UHVSRQVDELOLGDGH GD H[HFXomR GR SURMHWR
DSURYDGRGHSHQGHUiGHSUpYLDDQXrQFLDGR,%$0$
Art. 8o1RVFDVRVGHOLFHQFLDPHQWRDPELHQWDOGHHPSUHHQGLPHQWRVHDWLYLGDGHVFRQVLGHUDGRV
HIHWLYD RX SRWHQFLDOPHQWH FDXVDGRUHV GH VLJQL¿FDWLYD DOWHUDomR H GHJUDGDomR GR SDWULP{QLR
HVSHOHROyJLFR SDUD RV TXDLV VH H[LMD (VWXGR 3UpYLR GH ,PSDFWR $PELHQWDO(,$ H UHVSHFWLYR
5HODWyULRGH,PSDFWR$PELHQWDODR0HLR$PELHQWH5,0$RHPSUHHQGHGRUpREULJDGRDDSRLDU
DLPSODQWDomRHDPDQXWHQomRGHXQLGDGHGHFRQVHUYDomRGHDFRUGRFRPRSUHYLVWRQRDUW
GD/HLQoGHGHMXOKRGH
§ 1o2DSRLRDTXHVHUHIHUHRcaputGHVVHDUWLJRSRGHUiQRVWHUPRVGRDWGR'HFUHWR
o
n GH GH DJRVWR GH FRQVWLWXLUVH HP HVWXGRV H SHVTXLVDV GHVHQYROYLGDV
SUHIHUHQFLDOPHQWH QD UHJLmR GR HPSUHHQGLPHQWR TXH SHUPLWDP LGHQWL¿FDU iUHDV SDUD D
LPSODQWDomRGHXQLGDGHVGHFRQVHUYDomRGHLQWHUHVVHHVSHOHROyJLFR
†o2DSRLRTXHWUDWDRcaputGHVVHDUWLJRVHDSOLFDjVKLSyWHVHVGRDUWGD/HLQo
GHGHMXOKRGHTXHUHJXODPHQWDRDUW†oLQFLVRV,,,,,,H9,,GD&RQVWLWXLomR
)HGHUDOTXHLQVWLWXLR6LVWHPD1DFLRQDOGH8QLGDGHVGH&RQVHUYDomRGD1DWXUH]DHGiRXWUDV
SURYLGrQFLDVHGHPDLVDWRVOHJDLVHPYLJrQFLD
Art. 9o6HPSUHMXt]RGDLPHGLDWDDSOLFDomRGHVWD5HVROXomRR0LQLVWpULRGR0HLR$PELHQWH
FRQVWLWXLUi*UXSRGH7UDEDOKR,QWHUPLQLVWHULDOTXHWHUiFHQWRHRLWHQWDGLDVSDUDVXEVLGLDUR
3URJUDPD1DFLRQDOGH3URWHomRDR3DWULP{QLR(VSHOHROyJLFRHHODERUDUFULWpULRVFRPSOHPHQWDUHV
SDUDFDUDFWHUL]DomRGDUHOHYkQFLDGHTXHWUDWDRDUWoLQFLVR,,DVHUHPVXEPHWLGRVDR&RQVHOKR
Nacional do Meio Ambiente-CONAMA.
RESOLUÇÕES DO CON
CONAMA
AMA
99
ÁREAS PROTEGIDAS – Outros
RESOLUÇÃO CONAMA nº 347 de 2004
$UW2yUJmRDPELHQWDOFRPSHWHQWHDRLQGHIHULURSHGLGRGHOLFHQoDRXDXWRUL]DomRRX
DLQGDVXDUHQRYDomRFRPXQLFDUiHPDWpWULQWDGLDVDFRQWDUGHVXDGHFLVmRDRHPSUHHQGHGRU
H DRV yUJmRV UHJXODGRUHV GD DWLYLGDGH HP TXHVWmR EHP FRPR DR 0LQLVWpULR 3~EOLFR SDUD DV
PHGLGDVFDEtYHLV
$UW 2 yUJmR DPELHQWDO FRPSHWHQWH IDUi DUWLFXODomR MXQWR DRV yUJmRV FRPSHWHQWHV GR
SDWULP{QLR KLVWyULFRFXOWXUDO H PLQHUDO SDUD DWUDYpV GH WHUPR GH FRRSHUDomR SURWHJHU RV
SDWULP{QLRV HVSHOHROyJLFR DUTXHROyJLFR H SDOHRQWROyJLFR H DOLPHQWDU R EDQFR GH GDGRV GR
&$1,(
$UW 1D RFRUUrQFLD GH VtWLRV DUTXHROyJLFRV H SDOHRQWROyJLFRV MXQWR j FDYLGDGH QDWXUDO
VXEWHUUkQHDRyUJmRDPELHQWDOOLFHQFLDGRUFRPXQLFDUiDRVyUJmRVFRPSHWHQWHVUHVSRQViYHLV
pela gestão e proteção destes componentes.
$UW 2V HPSUHHQGLPHQWRV RX DWLYLGDGHV Mi LQVWDODGRV RX LQLFLDGRV WHUmR R SUD]R GH
VHVVHQWDGLDVSDUDUHTXHUHUVXDUHJXODUL]DomRQRVWHUPRVGHVWD5HVROXomR
$UW(VWD5HVROXomRHQWUDHPYLJRUQDGDWDGHVXDSXEOLFDomR
$UW)LFDUHYRJDGDD5HVROXomR&21$0$QoGHGHDJRVWRGH
0$5,1$6,/9$3UHVLGHQWHGR&RQVHOKR
Este texto não substitui o publicado no DOU, de 13 de setembro de 2004.
100
RESOLUÇÕES DO CONAMA
ÁREAS PROTEGIDAS – Outros
RESOLUÇÃO CONAMA nº 371 de 2006
RESOLUÇÃO CONAMA nº 371, de 5 de abril de 2006
Publicada no DOU no 67, de 6 de abril de 2006, Seção 1, página 45
Estabelece diretrizes aos órgãos ambientais para o cálculo,
cobrança, aplicação, aprovação e controle de gastos de
recursos advindos de compensação ambiental, conforme a
Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000, que institui o Sistema
Nacional de Unidades de Conservação da Natureza-SNUC
e dá outras providências.
2&216(/+21$&,21$/'20(,2$0%,(17(&21$0$QRXVRGHVXDVFRPSHWrQFLDV
SUHYLVWDVQD/HLQoGHGHDJRVWRGHUHJXODPHQWDGDSHOR'HFUHWRQoGH
GHMXOKRGHHWHQGRHPYLVWDRGLVSRVWRHPVHX5HJLPHQWR,QWHUQRDQH[Rj3RUWDULD
noGHGHMXQKRGH
&RQVLGHUDQGRTXHRDUWGD/HLQoGHGHMXOKRGHTXHLQVWLWXLRSistema
1DFLRQDOGH8QLGDGHVGH&RQVHUYDomRGD1DWXUH]D618&GHWHUPLQDTXHQRVFDVRVGHOLFHQFLDPHQWRDPELHQWDOGHHPSUHHQGLPHQWRVGHVLJQL¿FDWLYRLPSDFWRDPELHQWDODVVLPFRQVLGHUDGR
SHORyUJmRDPELHQWDOFRPSHWHQWHFRPIXQGDPHQWRHPHVWXGRGHLPSDFWRDPELHQWDOHUHVSHFWLYR UHODWyULR(,$5,0$ R HPSUHHQGHGRU p REULJDGR D DSRLDU D LPSODQWDomR H PDQXWHQomR
GH XQLGDGH GH FRQVHUYDomR GR *UXSR GH 3URWHomR ,QWHJUDO GH DFRUGR FRP R GLVSRVWR QHVWH
DUWLJRHQRUHJXODPHQWRGHVWD/HL
&RQVLGHUDQGRDQHFHVVLGDGHGHVHHVWDEHOHFHUGLUHWUL]HVJHUDLVTXHRULHQWHPRVSURFHGLPHQtos para aplicação da compensação ambiental, segundo a ordem de prioridades estabelecida pelo
DUWGR'HFUHWRQoGHGHDJRVWRGHSHORVyUJmRVDPELHQWDLVFRPSHWHQWHV
FRQIHULQGROKHVFODUH]DHREMHWLYLGDGH
&RQVLGHUDQGR D QHFHVVLGDGH GH HVWDEHOHFHU SULQFtSLRV JHUDLV SDUD HIHLWR GH FiOFXOR H
DSOLFDomR GRV UHFXUVRV GD FRPSHQVDomR DPELHQWDO TXH GHYHP VHU DGRWDGRV SHORV yUJmRV
DPELHQWDLV &RQVLGHUDQGR R 3ULQFtSLR GD 3DUWLFLSDomR FRQVDJUDGR SHOD 'HFODUDomR GR 5LR
VREUH0HLR$PELHQWHH'HVHQYROYLPHQWR3ULQFtSLRHSHOD&RQVWLWXLomR)HGHUDODUW
&RQVLGHUDQGRTXHDFRPSHQVDomRDPELHQWDOGHFRUUHGDREULJDWRULHGDGHGHRHPSUHHQGHGRU
HP DSRLDU D LPSODQWDomR H PDQXWHQomR GH XQLGDGHV GH FRQVHUYDomR GR *UXSR GH 3URWHomR
,QWHJUDO FRQIRUPH PHQFLRQD D /HL Qo GH VHQGR TXH R PRQWDQWH GH UHFXUVRV D
VHU GHVWLQDGR SDUD HVWD ¿QDOLGDGH QmR SRGH VHU LQIHULRU D PHLR SRU FHQWR GRV FXVWRV WRWDLV
SUHYLVWRVSDUDDLPSODQWDomRGRHPSUHHQGLPHQWR
&RQVLGHUDQGRTXHRVHPSUHHQGHGRUHVS~EOLFRVHSULYDGRVVHVXEPHWHPjVPHVPDVH[LJrQFLDV
QRTXHVHUHIHUHjFRPSHQVDomRDPELHQWDOH&RQVLGHUDQGRTXHR&21$0$pRyUJmRFRQVXOWLYR
HGHOLEHUDWLYRGR618&FRQIRUPHDUWoGD/HLQoGHUHVROYH
Áreas Protegidas
Correlações:
ā5HYRJDD5HVROXomR&21$0$Qo
Art. 1o(VWDUHVROXomRHVWDEHOHFHGLUHWUL]HVSDUDFiOFXORFREUDQoDDSOLFDomRDSURYDomRH
FRQWUROHGHJDVWRVGHUHFXUVRVILQDQFHLURVDGYLQGRVGDFRPSHQVDomRDPELHQWDOGHFRUUHQWH
GRV LPSDFWRV FDXVDGRV SHOD LPSODQWDomR GH HPSUHHQGLPHQWRV GH VLJQLILFDWLYR LPSDFWR
DPELHQWDO DVVLP FRQVLGHUDGR SHOR yUJmR DPELHQWDO FRPSHWHQWH FRP IXQGDPHQWR HP
Estudos de ,PSDFWR $PELHQWDO(,$ H 5HODWyULR de ,PSDFWR $PELHQWDO5,0$ FRQIRUPH
RDUWGD/HLQoGHGHMXOKRGHHQRDUWGR'HFUHWRQoGH
GHDJRVWRGH
$UW o 2 yUJmR DPELHQWDO OLFHQFLDGRU HVWDEHOHFHUi R JUDX GH LPSDFWR DPELHQWDO FDXVDGR
SHOD LPSODQWDomR GH FDGD HPSUHHQGLPHQWR IXQGDPHQWDGR HP EDVH WpFQLFD HVSHFt¿FD TXH
SRVVDDYDOLDURVLPSDFWRVQHJDWLYRVHQmRPLWLJiYHLVDRVUHFXUVRVDPELHQWDLVLGHQWL¿FDGRVQR
SURFHVVRGHOLFHQFLDPHQWRGHDFRUGRFRPR(,$5,0$HUHVSHLWDGRRSULQFtSLRGDSXEOLFLGDGH
§ 1o 3DUD HVWDEHOHFLPHQWR GR JUDX GH LPSDFWR DPELHQWDO VHUmR FRQVLGHUDGRV VRPHQWH RV
LPSDFWRV DPELHQWDLV FDXVDGRV DRV UHFXUVRV DPELHQWDLV QRV WHUPRV GR DUW o LQFLVR ,9 GD
RESOLUÇÕES DO CON
CONAMA
AMA
101
ÁREAS PROTEGIDAS – Outros
RESOLUÇÃO CONAMA nº 371 de 2006
/HLQoGHH[FOXLQGRULVFRVGDRSHUDomRGRHPSUHHQGLPHQWRQmRSRGHQGRKDYHU
UHGXQGkQFLDGHFULWpULRV
†o3DUDRFiOFXORGRSHUFHQWXDORyUJmRDPELHQWDOOLFHQFLDGRUGHYHUiHODERUDULQVWUXPHQWR
HVSHFt¿FRFRPEDVHWpFQLFDREVHUYDGRRGLVSRVWRQRcaput deste artigo.
$UWo3DUDRFiOFXORGDFRPSHQVDomRDPELHQWDOVHUmRFRQVLGHUDGRVRVFXVWRVWRWDLVSUHYLVtos para implantação do empreendimento e a metodologia de gradação de impacto ambiental
GH¿QLGDSHORyUJmRDPELHQWDOFRPSHWHQWH
§ 1o 2V LQYHVWLPHQWRV GHVWLQDGRV j PHOKRULD GD TXDOLGDGH DPELHQWDO H j PLWLJDomR GRV
LPSDFWRV FDXVDGRV SHOR HPSUHHQGLPHQWR H[LJLGRV SHOD OHJLVODomR DPELHQWDO LQWHJUDUmR RV
VHXVFXVWRVWRWDLVSDUDHIHLWRGRFiOFXORGDFRPSHQVDomRDPELHQWDO
†o2VLQYHVWLPHQWRVGHVWLQDGRVjHODERUDomRHLPSOHPHQWDomRGRVSODQRVSURJUDPDVH
Do}HVQmRH[LJLGRVSHODOHJLVODomRDPELHQWDOPDVHVWDEHOHFLGRVQRSURFHVVRGHOLFHQFLDPHQWR
DPELHQWDOSDUDPLWLJDomRHPHOKRULDGDTXDOLGDGHDPELHQWDOQmRLQWHJUDUmRRVFXVWRVWRWDLV
SDUDHIHLWRGRFiOFXORGDFRPSHQVDomRDPELHQWDO
†o2VFXVWRVUHIHULGRVQRSDUiJUDIRDQWHULRUGHYHUmRVHUDSUHVHQWDGRVHMXVWL¿FDGRVSHOR
HPSUHHQGHGRUHDSURYDGRVSHORyUJmRDPELHQWDOOLFHQFLDGRU
$UW o 3DUD HIHLWR GR FiOFXOR GD FRPSHQVDomR DPELHQWDO RV HPSUHHQGHGRUHV GHYHUmR
DSUHVHQWDUDSUHYLVmRGRFXVWRWRWDOGHLPSODQWDomRGRHPSUHHQGLPHQWRDQWHVGDHPLVVmRGD
/LFHQoDGH,QVWDODomRJDUDQWLGDVDVIRUPDVGHVLJLORSUHYLVWDVQDOHJLVODomRYLJHQWH
$UWo2SHUFHQWXDOHVWDEHOHFLGRSDUDDFRPSHQVDomRDPELHQWDOGHQRYRVHPSUHHQGLPHQWRV
GHYHUi VHU GH¿QLGR QR SURFHVVR GH OLFHQFLDPHQWR TXDQGR GD HPLVVmR GD /LFHQoD 3UpYLD RX
TXDQGRHVWDQmRIRUH[LJtYHOGD/LFHQoDGH,QVWDODomR
§ 1o1mRVHUiH[LJLGRRGHVHPEROVRGDFRPSHQVDomRDPELHQWDODQWHVGDHPLVVmRGD/LFHQoD
GH,QVWDODomR
† o $ ¿[DomR GR PRQWDQWH GD FRPSHQVDomR DPELHQWDO H D FHOHEUDomR GR WHUPR GH FRPSURPLVVRFRUUHVSRQGHQWHGHYHUmRRFRUUHUQRPRPHQWRGDHPLVVmRGD/LFHQoDGH,QVWDODomR
†o2WHUPRGHFRPSURPLVVRUHIHULGRQRSDUiJUDIRDQWHULRUGHYHUiSUHYHUPHFDQLVPRGH
DWXDOL]DomRGRVYDORUHVGRVGHVHPEROVRV
Art. 6o1RVFDVRVGHOLFHQFLDPHQWRDPELHQWDOSDUDDDPSOLDomRRXPRGL¿FDomRGHHPSUHHQGLPHQWRV Mi OLFHQFLDGRV VXMHLWDV D (,$5,0$ TXH LPSOLTXHP HP VLJQL¿FDWLYR LPSDFWR
DPELHQWDO D FRPSHQVDomR DPELHQWDO VHUi GH¿QLGD FRP EDVH QRV FXVWRV GD DPSOLDomR RX
PRGL¿FDomR
$UW o 3DUD RV HPSUHHQGLPHQWRV TXH Mi HIHWLYDUDP R DSRLR j LPSODQWDomR H PDQXWHQomR
GHXQLGDGHGHFRQVHUYDomRQmRKDYHUiUHDYDOLDomRGRVYDORUHVDSOLFDGRVQHPDREULJDWRULHGDGHGHGHVWLQDomRGHUHFXUVRVFRPSOHPHQWDUHVVDOYRRVFDVRVGHDPSOLDomRRXPRGL¿FDomR
SUHYLVWRVQRDUWoGHVWD5HVROXomRHRVFDVRVSUHYLVWRVQRDUWLQFLVRV,H,,GD5HVROXomR
do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA noGHGHGH]HPEURGH
Art. 8o2VyUJmRVDPELHQWDLVOLFHQFLDGRUHVGHYHUmRLQVWLWXLUFkPDUDGHFRPSHQVDomRDPELHQWDOSUHYLVWDQRDUWGR'HFUHWRQoGHFRP¿QDOLGDGHGHDQDOLVDUHSURSRU
D DSOLFDomR GD FRPSHQVDomR DPELHQWDO HP XQLGDGHV GH FRQVHUYDomR IHGHUDLV estaduais e
PXQLFLSDLV YLVDQGR DR IRUWDOHFLPHQWR GR Sistema 1DFLRQDO GH 8QLGDGHV GH &RQVHUYDomR GD
1DWXUH]D618&HQYROYHQGRRVVLVWHPDVestaduais e PXQLFLSDLVGHXQLGDGHVGHFRQVHUYDomR
VHH[LVWHQWHV
3DUiJUDIR ~QLFR $V FkPDUDV GH FRPSHQVDomR DPELHQWDO GHYHUmR RXYLU RV UHSUHVHQWDQWHV
GRVGHPDLVHQWHVIHGHUDGRVRVVLVWHPDVGHXQLGDGHVGHFRQVHUYDomRUHIHULGRVQRcaput deste
DUWLJRRV&RQVHOKRVGH0RVDLFRGDV8QLGDGHVGH&RQVHUYDomRHRV&RQVHOKRVGDV8QLGDGHV
GH&RQVHUYDomRDIHWDGDVSHORHPSUHHQGLPHQWRVHH[LVWHQWHV
5HWL¿FDGRQR'28QžGHGHDEULOGHSiJ
102
RESOLUÇÕES DO CONAMA
RESOLUÇÃO CONAMA nº 371 de 2006
Art. 9o2yUJmRDPELHQWDOOLFHQFLDGRUDRGH¿QLUDVXQLGDGHVGHFRQVHUYDomRDVHUHPEHQH¿FLDGDVSHORVUHFXUVRVRULXQGRVGDFRPSHQVDomRDPELHQWDOUHVSHLWDGRVRVFULWpULRVSUHYLVWRV
QRDUWGD/HLQoGHHDRUGHPGHSULRULGDGHVHVWDEHOHFLGDQRDUWGR'HFUHWR
noGHGHYHUiREVHUYDU
, H[LVWLQGR XPD RX PDLV XQLGDGHV GH FRQVHUYDomR RX ]RQDV GH DPRUWHFLPHQWR DIHWDGDV
GLUHWDPHQWHSHORHPSUHHQGLPHQWRRXDWLYLGDGHDVHUOLFHQFLDGDLQGHSHQGHQWHPHQWHGRJUXSR
D TXH SHUWHQoDP GHYHUmR HVWDV VHU EHQH¿FLiULDV FRP UHFXUVRV GD FRPSHQVDomR DPELHQWDO
FRQVLGHUDQGR HQWUH RXWURV RV FULWpULRV GH SUR[LPLGDGH GLPHQVmR YXOQHUDELOLGDGH H LQIUDHVWUXWXUDH[LVWHQWHH
,, LQH[LVWLQGR XQLGDGH GH FRQVHUYDomR RX ]RQD GH DPRUWHFLPHQWR DIHWDGD SDUWH GRV
UHFXUVRVRULXQGRVGDFRPSHQVDomRDPELHQWDOGHYHUiVHUGHVWLQDGDjFULDomRLPSODQWDomRRX
PDQXWHQomR GH XQLGDGH GH FRQVHUYDomR GR *UXSR GH 3URWHomR ,QWHJUDO ORFDOL]DGD SUHIHUHQFLDOPHQWHQRPHVPRELRPDHQDPHVPDEDFLDKLGURJUi¿FDGRHPSUHHQGLPHQWRRXDWLYLGDGH
OLFHQFLDGD FRQVLGHUDQGR DV ÈUHDV 3ULRULWiULDV SDUD D &RQVHUYDomR 8WLOL]DomR 6XVWHQWiYHO H
5HSDUWLomRGRV%HQHItFLRVGD%LRGLYHUVLGDGHLGHQWL¿FDGDVFRQIRUPHRGLVSRVWRQR'HFUHWRQž
GHGHPDLRGHEHPFRPRDVSURSRVWDVDSUHVHQWDGDVQR(,$5,0$
3DUiJUDIR~QLFR2PRQWDQWHGHUHFXUVRVTXHQmRIRUHPGHVWLQDGRVQDIRUPDGRVLQFLVRV
, H ,, GHVWH DUWLJR GHYHUi VHU HPSUHJDGR QD FULDomR LPSODQWDomR RX PDQXWHQomR GH RXWUDV
XQLGDGHVGHFRQVHUYDomRGR*UXSRGH3URWHomR,QWHJUDOHPREVHUYkQFLDDRGLVSRVWRQR618&
Áreas Protegidas
ÁREAS PROTEGIDAS – Outros
$UW2HPSUHHQGHGRUREVHUYDGRVRVFULWpULRVHVWDEHOHFLGRVQRDUWo desta Resolução,
GHYHUiDSUHVHQWDUQR(,$5,0$VXJHVW}HVGHXQLGDGHVGHFRQVHUYDomRDVHUHPEHQH¿FLDGDV
ou criadas.
§ 1o e DVVHJXUDGR D TXDOTXHU LQWHUHVVDGR R GLUHLWR GH DSUHVHQWDU SRU HVFULWR GXUDQWH R
SURFHGLPHQWRGHOLFHQFLDPHQWRDPELHQWDOVXJHVW}HVMXVWL¿FDGDVGHXQLGDGHVGHFRQVHUYDomR
DVHUHPEHQH¿FLDGDVRXFULDGDV
†o$VVXJHVW}HVDSUHVHQWDGDVSHORHPSUHHQGHGRURXSRUTXDOTXHULQWHUHVVDGRQmRYLQFXODP
R yUJmR DPELHQWDO OLFHQFLDGRU GHYHQGR HVWH MXVWL¿FDU DV UD]}HV GH HVFROKD GDV XQLGDGHV
GHFRQVHUYDomRDVHUHPEHQH¿FLDGDVHDWHQGHURGLVSRVWRQRVDUWVo e 9o desta Resolução.
$UW$HQWLGDGHRXyUJmRJHVWRUGDVXQLGDGHVGHFRQVHUYDomRVHOHFLRQDGDVGHYHUiDSUHVHQWDU SODQR GH WUDEDOKR GD DSOLFDomR GRV UHFXUVRV SDUD DQiOLVH GD FkPDUD GH FRPSHQVDomR
DPELHQWDOYLVDQGRDVXDLPSODQWDomRDWHQGLGDDRUGHPGHSULRULGDGHVHVWDEHOHFLGDVQRDUW
GR'HFUHWRQoGH
§ 1o 6RPHQWH UHFHEHUmR UHFXUVRV GD FRPSHQVDomR DPELHQWDO DV XQLGDGHV GH FRQVHUYDomR
inscritas no Cadastro 1DFLRQDO GH 8QLGDGHV GH &RQVHUYDomR UHVVDOYDGD D GHVWLQDomR GH UHFXUVRVSDUDFULDomRGHQRYDVXQLGDGHVGHFRQVHUYDomR
†o$GHVWLQDomRGHUHFXUVRVGDFRPSHQVDomRDPELHQWDOSDUDDVXQLGDGHVGHFRQVHUYDomR
VHOHFLRQDGDVVRPHQWHVHUiHIHWLYDGDDSyVDSURYDomRSHODFkPDUDGHFRPSHQVDomRDPELHQWDO
¿FDQGR VRE VXSHUYLVmR GR yUJmR DPELHQWDO FRPSHWHQWH R SURJUDPD GH WUDEDOKR HODERUDGR
SHODV UHVSHFWLYDV HQWLGDGHV RX yUJmRV JHVWRUHV FRQWHQGR DV DWLYLGDGHV HVWXGRV H SURMHWRV D
VHUHPH[HFXWDGRVHRVUHVSHFWLYRVFXVWRV
$UW 2V yUJmRV DPELHQWDLV UHVSRQViYHLV SHOD JHVWmR GRV UHFXUVRV GH FRPSHQVDomR
DPELHQWDO GHYHUmR GDU SXEOLFLGDGH EHP FRPR LQIRUPDU DQXDOPHQWH DRV FRQVHOKRV GH PHLR
DPELHQWHUHVSHFWLYRVDDSOLFDomRGRVUHFXUVRVRULXQGRVGDFRPSHQVDomRDPELHQWDODSUHVHQWDQGRQRPtQLPRRHPSUHHQGLPHQWROLFHQFLDGRRSHUFHQWXDORYDORURSUD]RGHDSOLFDomR
GDFRPSHQVDomRDVXQLGDGHVGHFRQVHUYDomREHQH¿FLDGDVHDVDo}HVQHODVGHVHQYROYLGDV
3DUiJUDIR ~QLFR ,QIRUPDo}HV VREUH DV DWLYLGDGHV HVWXGRV H SURMHWRV TXH HVWHMDP VHQGR
H[HFXWDGRVFRPUHFXUVRVGDFRPSHQVDomRDPELHQWDOGHYHUmRHVWDUGLVSRQLELOL]DGDVDRS~EOLFR
assegurando-se publicidade e transparência às mesmas.
RESOLUÇÕES DO CON
CONAMA
AMA
103
ÁREAS PROTEGIDAS – Outros
RESOLUÇÃO CONAMA nº 371 de 2006
$UW1RVPDWHULDLVGHGLYXOJDomRSURGX]LGRVFRPUHFXUVRVGDFRPSHQVDomRDPELHQWDO
GHYHUmRFRQVWDUDIRQWHGRVUHFXUVRVFRPRVGL]HUHV³UHFXUVRVSURYHQLHQWHVGDFRPSHQVDomR
DPELHQWDOGD/HLQoGH/HLGR618&´
$UW1mRVHUmRUHDYDOLDGRVRVYDORUHVFRPELQDGRVRXSDJRVQHPKDYHUiDREULJDWRriedade de destinação de recursos complementares constantes em acordos, termos de comSURPLVVR 7HUPRV GH $MXVWDPHQWR GH &RQGXWD7$& FRQWUDWRV FRQYrQLRV DWDV RX TXDOTXHU
RXWURGRFXPHQWRIRUPDO¿UPDGRVSHORVyUJmRVDPELHQWDLVDWtWXORGHFRPSHQVDomRDPELHQWDO
SUHYLVWDQRDUWGD/HLQoGH
$UW2YDORUGDFRPSHQVDomRDPELHQWDO¿FD¿[DGRHPPHLRSRUFHQWRGRVFXVWRVSUHYLVWRVSDUDDLPSODQWDomRGRHPSUHHQGLPHQWRDWpTXHRyUJmRDPELHQWDOHVWDEHOHoDHSXEOLTXH
PHWRGRORJLDSDUDGH¿QLomRGRJUDXGHLPSDFWRDPELHQWDO
$UW(VWD5HVROXomRHQWUDHPYLJRUQDGDWDGHVXDSXEOLFDomR
$UW5HYRJDVHD5HVROXomR&21$0$QoGHGHDEULOGH
0$5,1$6,/9$±3UHVLGHQWHGR&RQVHOKR
Este texto não substitui o publicado no DOU, de 6 de abril de 2006.
5HWL¿FDGRQR'28QžGHGHDEULOGHSiJ
5HWL¿FDGRQR'28QžGHGHDEULOGHSiJ
104
RESOLUÇÕES DO CONAMA
BIOMAS
DIRETRIZES PARA O MANEJO ....................................... 107
ESTÁGIOS SUCESSIONAIS DA VEGETAÇÃO
DA MATA ATLÂNTICA ..................................................... 147
ESTÁGIOS SUCESSIONAIS DA RESTINGA ..................... 203
DIRETRIZES PARA O MANEJO
BIOMAS – Diretrizes para o manejo
RESOLUÇÃO CONAMA nº 9 de 1996
RESOLUÇÃO CONAMA nº 9, de 24 de outubro de 1996
Publicada no DOU no 217, de 7 de novembro de 1996, Seção 1, páginas 23069-23070
Correlações:
ā'H¿QH³FRUUHGRUHVUHPDQHVFHQWHV´FLWDGRQRDUWLJRoGR'HFUHWRQž
'H¿QH ³FRUUHGRU GH YHJHWDomR HQWUH UHPDQHVFHQWHV´ FRPR
área de trânsito para a fauna.
2&216(/+21$&,21$/'20(,2$0%,(17(&21$0$QRXVRGDVDWULEXLo}HVTXH
OKHVmRFRQIHULGDVSHOD/HLQžGHGHDJRVWRGHDOWHUDGDSHOD/HLQžGH
GHDEULOGHUHJXODPHQWDGDVSHOR'HFUHWRQžGHGHMXQKRGHH/HLQž
GHGHGH]HPEURGHFRQVLGHUDQGRRGLVSRVWRQD/HLQžGHGHQRYHPEUR
GHHWHQGRHPYLVWDRGLVSRVWRHPVHX5HJLPHQWR,QWHUQRH
&RQVLGHUDQGRRGLVSRVWRQRDUWLJRGD&RQVWLWXLomR)HGHUDOHPHVSHFLDODGH¿QLomRde
0DWD$WOkQWLFDFRPR3DWULP{QLR1DFLRQDO
&RQVLGHUDQGRDQHFHVVLGDGHGHGLQDPL]DUDLPSOHPHQWDomRGR'HFUHWRQžUHIHUHQWH
à proteção da 0DWD$WOkQWLFD
&RQVLGHUDQGRDQHFHVVLGDGHGHVHGH¿QLU³FRUUHGRUHVHQWUHremanescentes” citado no artiJRoGR'HFUHWRQžDVVLPFRPRHVWDEHOHFHUSDUkPHWURVHSURFHGLPHQWRVSDUDDVXD
LGHQWL¿FDomRHSURWHomR5HVROYH
Art. 1o Corredor entre UHPDQHVFHQWHVFDUDFWHUL]DVHFRPRVHQGRIDL[DGHFREHUWXUDYHJHWDO
H[LVWHQWH HQWUH UHPDQHVFHQWHV GH YHJHWDomR SULPiULD HP HVWiJLR PpGLR H DYDQoDGR GH UHJHQHUDomR FDSD] GH SURSLFLDU KDELWDW RX VHUYLU GH iUHD GH WUkQVLWR SDUD D IDXQD UHVLGHQWH QRV
remanescentes.
3DUiJUDIR~QLFR2VFRUUHGRUHVHQWUHUHPDQHVFHQWHVFRQVWLWXHPVH
DSHODVPDWDVFLOLDUHVHPWRGDVXDH[WHQVmRHSHODVIDL[DVPDUJLQDLVGH¿QLGDVSRUOHL
E SHODV IDL[DV GH FREHUWXUD YHJHWDO H[LVWHQWHV QDV TXDLV VHMD SRVVtYHO D LQWHUOLJDomR GH
UHPDQHVFHQWHVHPHVSHFLDOjVXQLGDGHVGHFRQVHUYDomRHiUHDVGHSUHVHUYDomRSHUPDQHQWH
$UWo1DViUHDVTXHVHSUHVWHPDWDO¿QDOLGDGHRQGHVHMDPQHFHVViULDVLQWHUYHQo}HVYLVDQGR
VXDUHFRPSRVLomRÀRUtVWLFDHVWDGHYHUiVHUIHLWDFRPHVSpFLHVQDWLYDVUHJLRQDLVGH¿QLQGRVH
SUHYLDPHQWHVHHVVDViUHDVVHUmRGHSUHVHUYDomRRXGHXVR
$UW o $ ODUJXUD GRV FRUUHGRUHV VHUi ¿[DGD SUHYLDPHQWH HP GH] SRU FHQWR GR VHX
FRPSULPHQWRWRWDOVHQGRTXHDODUJXUDPtQLPDVHUiGHP
3DUiJUDIR ~QLFR 4XDQGR HP IDL[DV PDUJLQDLV D ODUJXUD PtQLPD HVWDEHOHFLGD VH IDUi HP
ambas as margens do rio.
$UWo5HYRJDPVHDVGLVSRVLo}HVHPFRQWUiULR
$UWo(VWD5HVROXomRHQWUDHPYLJRUQDGDWDGHVXDSXEOLFDomR
*867$92.5$86(*21d$/9(662%5,1+2±3UHVLGHQWHGR&RQVHOKR
('8$5'2'(628=$0$57,166HFUHWiULR([HFXWLYR
Este texto não substitui o publicado no DOU, de 7 de novembro de 1996.
108
RESOLUÇÕES DO CONAMA
BIOMAS – Diretrizes para o manejo
RESOLUÇÃO CONAMA nº 238 de 1997
RESOLUÇÃO CONAMA nº 238, de 22 de dezembro de 1997
Publicada no DOU no 248, de 23 de dezembro de 1997, Seção 1, página 30930
2 &216(/+2 1$&,21$/ '2 0(,2 $0%,(17( &21$0$ QR XVR GDV DWULEXLo}HV H
FRPSHWrQFLDVTXHOKHVmRFRQIHULGDVSHOD/HLQžGHGHDJRVWRGHUHJXODPHQWDGDV SHOR 'HFUHWR Qž GH GH MXQKR GH H WHQGR HP YLVWD R GLVSRVWR HP VHX
5HJLPHQWR,QWHUQRH
&RQVLGHUDQGRTXHRWHPDGHVHUWL¿FDomRYHPVHQGRGLVFXWLGRSHODFRPXQLGDGHLQWHUQDFLRQDO GHVGH TXDQGR GD UHDOL]DomR HP 1DLUREL GD &RQIHUrQFLD ,QWHUQDFLRQDO GDV 1Do}HV
Unidas para o Combate à 'HVHUWL¿FDomR
&RQVLGHUDQGRTXHDSDUWLUGD&RQIHUrQFLDGH1DLURELIRLFULDGRR3ODQRGH$omRGH&RPbate à 'HVHUWL¿FDomR3$&'TXHYLVDYDGHVHQYROYHUDo}HVHPkPELWRPXQGLDOFRPDDGHVmR
YROXQWiULDGRVSDtVHVTXHSDUWLFLSDUDPGD&RQIHUrQFLD
&RQVLGHUDQGRTXHDVDYDOLDo}HVGR3$&'IHLWDVSHOR3URJUDPDGDV1Do}HV8QLGDVSDUDR
0HLR$PELHQWH3180$PRVWUDPTXHRVUHVXOWDGRVREWLGRVIRUDPPDLVGRTXHPRGHVWRV
2VUHFXUVRVQHFHVViULRVQmRIRUDPLQYHVWLGRVDPDLRULDGRVSDtVHVFRPJUDYHVSUREOHPDVGH
GHVHUWL¿FDomR QmR DVVXPLUDP FRPSURPLVVRV FRP Do}HV nacionais, e programas consistentes
GHFDSDFLWDomRHIRUPDomRGHUHFXUVRVKXPDQRVQmRIRUDPGHVHQYROYLGRV
&RQVLGHUDQGRTXHQRFDVRGR%UDVLODIDOWDGHGHFLVmRSROtWLFDHGHFRQVHQVRGDFRPXQLGDGHFLHQWt¿FDVREUHRSUREOHPDPRWLYRXGLVSXWDVFRQFHLWXDLVHPHWRGROyJLFDVTXHSURYRFDUDP
GLVSHUVmRGHHVIRUoRVHLQYLDELOL]DUDPDIRUPDomRGHOLQKDVGHSHVTXLVDVX¿FLHQWHPHQWHFODUDV
SDUDSHUPLWLURDSRUWHGHUHFXUVRVHDGH¿QLomRGHiUHDVGHHVWXGR
&RQVLGHUDQGR TXH GXUDQWH D 5LR¶ H WHQGR SRU EDVH DV GLVFXVV}HV KDYLGDV GXUDQWH D
&RQIHUrQFLD,QWHUQDFLRQDOVREUH9DULDo}HV&OLPiWLFDVH'HVHQYROYLPHQWR6XVWHQWiYHOQRSemiÈULGR,&,'UHDOL]DGDQR&HDUiHPMDQHLURGHIRLQHJRFLDGDDHODERUDomRQRFRQWH[WR
das Nações Unidas, de uma &RQYHQomR ,QWHUQDFLRQDO GH &RPEDWH j 'HVHUWL¿FDomR H j 6HFD
A &RQYHQomRIRLRUJDQL]DGDGXUDQWHRDQRGHHFRQFOXtGDHPGHMXQKRGHHR
%UDVLODVVLPFRPRPDLVGHFHPSDtVHVMiDDVVLQDUDP
Considerando os compromissos da &RQYHQomRGDV1Do}HV8QLGDVSDUDR&RPEDWHjDeserWL¿FDomRR*RYHUQREUDVLOHLURSRULQWHUPpGLRGR0LQLVWpULRGR0HLR$PELHQWHGRVRecursos
+tGULFRV H GD $PD]{QLD /HJDO 00$ H GD $JrQFLD %UDVLOHLUD GH &RRSHUDomR FHOHEURX XP
DFRUGRGHFRRSHUDomRWpFQLFDFRPR3URJUDPDGDV1Do}HV8QLGDVSDUDR'HVHQYROYLPHQWR
318' YLVDQGR D SUHSDUDomR GR 3ODQR Nacional de Combate à 'HVHUWL¿FDomR 31&' WHQGR
D)XQGDomR*UXSR(VTXHO%UDVLO)*(%FRPRDJrQFLDLPSOHPHQWDGRUD(VVHDFRUGRREWHYH
SRVWHULRUPHQWHRDSRLRGD2UJDQL]DomRGDV1Do}HV8QLGDVSDUDDAgricultura e a AlimentaomR)$2HGR3180$
Considerando a $JHQGDHD&RQYHQomRGDV1Do}HV8QLGDVGH&RPEDWHj'HVHUWL¿FDomR
IRLUHDOL]DGRworkshopFRPDSDUWLFLSDomRGHLQVWLWXLo}HVHWpFQLFRVHQYROYLGRVFRPDWHPiWLFDREMHWLYDQGRDGLVFXVVmRHGH¿QLomRGRVPDUFRVGHXPDSROtWLFD nacional de controle da
GHVHUWL¿FDomR
&RQVLGHUDQGRTXHRVUHVXOWDGRVGHVVDLQWHUDomRLQWHULQVWLWXFLRQDOHPXOWLGLVFLSOLQDUSUHWHQGHPVHUYLUGHEDVHSDUDDIRUPXODomRGDVSROtWLFDVGHFRQWUROHGDGHVHUWL¿FDomRTXHDVVHJXUHP
jV FRPXQLGDGHV DIHWDGDV PHOKRUHV FRQGLo}HV GH YLGD jV DJrQFLDV H yUJmRV IHGHUDLV PDLRU
FDSDFLGDGHGHLQGXomRGRGHVHQYROYLPHQWRFRPVXVWHQWDELOLGDGHDPELHQWDOjFRPXQLGDGHLQWHUQDFLRQDOR¿UPHSURSyVLWRGHFRQWULEXLUSDUDRGHVHQYROYLPHQWRVXVWHQWiYHOHPQtYHOJOREDO
Biomas
Dispõe sobre a aprovação da Política Nacional de Controle
da 'HVHUWL¿FDomR
Art. 1o $SURYD D 3ROtWLFD Nacional de Controle da 'HVHUWL¿FDomR FRQIRUPH SXEOLFDGR QR
%ROHWLP,QWHUQRGR0LQLVWpULRGR0HLR$PELHQWHGRVRecursos +tGULFRVHGD$PD]{QLD/HJDO
20LQLVWpULRGR0HLR$PELHQWHGRVRecursos +tGULFRVHGD$PD]{QLD/HJDOSDVVRXDGHQRPLQDUVH0LQLVWpULRGR0HLR$PELHQWHSHOD03QžGHžGHMDQHLURGHUHHGLWDGDQD03QžGHGHDJRVWR
GHDOWHUDQGRD/HLQžGHGHPDLRGH
RESOLUÇÕES DO CONAMA
109
BIOMAS – Diretrizes para o manejo
RESOLUÇÃO CONAMA nº 238 de 1997
$UWo(QWUDHPYLJRUQDGDWDGHVXDSXEOLFDomRHUHYRJDPVHDVGLVSRVLo}HVHPFRQWUiULR
*867$92.5$86(*21d$/9(662%5,1+23UHVLGHQWHGR&RQVHOKR
5$,081'2'(86'$5È),/+26HFUHWiULR([HFXWLYR
POLÍTICA NACIONAL DE CONTROLE DA DESERTIFICAÇÃO
APROVADA NA 49ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONAMA
2 &216(/+2 1$&,21$/ '2 0(,2 $0%,(17( &21$0$ QR XVR GDV DWULEXLo}HV H
FRPSHWrQFLDVTXHOKHVmRFRQIHULGDVSHOD/HLQžGHGHDJRVWRGHUHJXODPHQWDGDV SHOR 'HFUHWR Qž GH GH MXQKR GH H WHQGR HP YLVWD R GLVSRVWR HP VHX
5HJLPHQWR,QWHUQRH
&RQVLGHUDQGRTXHRWHPDGHVHUWL¿FDomRYHPVHQGRGLVFXWLGRSHODFRPXQLGDGHLQWHUQDFLRQDO GHVGH TXDQGR GD UHDOL]DomR HP 1DLUREL GD &RQIHUrQFLD ,QWHUQDFLRQDO GDV 1Do}HV
Unidas para o Combate à 'HVHUWL¿FDomR
&RQVLGHUDQGRTXHDSDUWLUGD&RQIHUrQFLDGH1DLURELIRLFULDGRR3ODQRGH$omRGH&RPbate à 'HVHUWL¿FDomR3$&'TXHYLVDYDGHVHQYROYHUDo}HVHPkPELWRPXQGLDOFRPDDGHVmR
YROXQWiULDGRVSDtVHVTXHSDUWLFLSDUDPGD&RQIHUrQFLD
&RQVLGHUDQGRTXHDVDYDOLDo}HVGR3$&'IHLWDVSHOR3URJUDPDGDV1Do}HV8QLGDVSDUDR
0HLR$PELHQWH3180$PRVWUDPTXHRVUHVXOWDGRVREWLGRVIRUDPPDLVGRTXHPRGHVWRV
2VUHFXUVRVQHFHVViULRVQmRIRUDPLQYHVWLGRVDPDLRULDGRVSDtVHVFRPJUDYHVSUREOHPDVGH
GHVHUWL¿FDomR QmR DVVXPLUDP FRPSURPLVVRV FRP Do}HV nacionais, e programas consistentes
GHFDSDFLWDomRHIRUPDomRGHUHFXUVRVKXPDQRVQmRIRUDPGHVHQYROYLGRV
&RQVLGHUDQGRTXHQRFDVRGR%UDVLODIDOWDGHGHFLVmRSROtWLFDHGHFRQVHQVRGDFRPXQLGDGHFLHQWt¿FDVREUHRSUREOHPDPRWLYRXGLVSXWDVFRQFHLWXDLVHPHWRGROyJLFDVTXHSURYRFDUDP
GLVSHUVmRGHHVIRUoRVHLQYLDELOL]DUDPDIRUPDomRGHOLQKDVGHSHVTXLVDVX¿FLHQWHPHQWHFODUDV
SDUDSHUPLWLURDSRUWHGHUHFXUVRVHDGH¿QLomRGHiUHDVGHHVWXGR
&RQVLGHUDQGR TXH GXUDQWH D 5LR¶ H WHQGR SRU EDVH DV GLVFXVV}HV KDYLGDV GXUDQWH D
&RQIHUrQFLD,QWHUQDFLRQDOVREUH9DULDo}HV&OLPiWLFDVH'HVHQYROYLPHQWR6XVWHQWiYHOQRSemiÈULGR,&,'UHDOL]DGDQR&HDUiHPMDQHLURGHIRLQHJRFLDGDDHODERUDomRQRFRQWH[WR
das Nações Unidas, de uma &RQYHQomR ,QWHUQDFLRQDO GH &RPEDWH j 'HVHUWL¿FDomR H j 6HFD
A &RQYHQomRIRLRUJDQL]DGDGXUDQWHRDQRGHHFRQFOXtGDHPGHMXQKRGHHR
%UDVLODVVLPFRPRPDLVGHFHPSDtVHVMiDDVVLQDUDP
Considerando os compromissos da &RQYHQomRGDV1Do}HV8QLGDVSDUDR&RPEDWHjDeserWL¿FDomRR*RYHUQREUDVLOHLURSRULQWHUPpGLRGR0LQLVWpULRGR0HLR$PELHQWHGRVRecursos
+tGULFRV H GD $PD]{QLD /HJDO 00$ H GD $JrQFLD %UDVLOHLUD GH &RRSHUDomR FHOHEURX XP
DFRUGRGHFRRSHUDomRWpFQLFDFRPR3URJUDPDGDV1Do}HV8QLGDVSDUDR'HVHQYROYLPHQWR
318' YLVDQGR D SUHSDUDomR GR 3ODQR Nacional de Combate à 'HVHUWL¿FDomR 31&' WHQGR
D)XQGDomR*UXSR(VTXHO%UDVLO)*(%FRPRDJrQFLDLPSOHPHQWDGRUD(VVHDFRUGRREWHYH
SRVWHULRUPHQWHRDSRLRGD2UJDQL]DomRGDV1Do}HV8QLGDVSDUDDAgricultura e a AlimentaomR)$2HGR3180$
Considerando a $JHQGDHD&RQYHQomRGDV1Do}HV8QLGDVGH&RPEDWHj'HVHUWL¿FDomR
IRLUHDOL]DGRZRUNVKRSFRPDSDUWLFLSDomRGHLQVWLWXLo}HVHWpFQLFRVHQYROYLGRVFRPDWHPiWLFDREMHWLYDQGRDGLVFXVVmRHGH¿QLomRGRVPDUFRVGHXPDSROtWLFD nacional de controle da
GHVHUWL¿FDomR
&RQVLGHUDQGRTXHRVUHVXOWDGRVGHVVDLQWHUDomRLQWHULQVWLWXFLRQDOHPXOWLGLVFLSOLQDUSUHWHQGHPVHUYLUGHEDVHSDUDDIRUPXODomRGDVSROtWLFDVGHFRQWUROHGDGHVHUWL¿FDomRTXHDVVHJXUHP
jV FRPXQLGDGHV DIHWDGDV PHOKRUHV FRQGLo}HV GH YLGD jV DJrQFLDV H yUJmRV IHGHUDLV PDLRU
FDSDFLGDGHGHLQGXomRGRGHVHQYROYLPHQWRFRPVXVWHQWDELOLGDGHDPELHQWDOjFRPXQLGDGHLQWHUQDFLRQDOR¿UPHSURSyVLWRGHFRQWULEXLUSDUDRGHVHQYROYLPHQWRVXVWHQWiYHOHPQtYHOJOREDO
23OHQiULRGR&RQVHOKR1DFLRQDOGR0HLR$PELHQWH&21$0$DSURYRXHPVXDReuQLmR2UGLQiULDDVHJXLQWH3ROtWLFDNacional para o Controle da 'HVHUWL¿FDomR
110
RESOLUÇÕES DO CONAMA
RESOLUÇÃO CONAMA nº 238 de 1997
MARCO CONCEITUAL
A &RQYHQomR GDV 1Do}HV 8QLGDV VREUH 'HVHUWL¿FDomR VHJXLQGR D $JHQGD GH¿QH D
GHVHUWL¿FDomRFRPRVHQGR³DGHJUDGDomRGHWHUUDQDV]RQDViULGDVVHPLiULGDVHVXE~PLGDV
VHFDVUHVXOWDQWHGHIDWRUHVGLYHUVRVWDLVFRPRDVYDULDo}HVFOLPiWLFDVHDVDWLYLGDGHVKXPDQDV´
VHQGRTXHSRUGHJUDGDomRGD7HUUDVHHQWHQGH
DGHJUDGDomRGRVVRORVHGRVUHFXUVRVKtGULFRV
EGHJUDGDomRGDYHJHWDomRHGDELRGLYHUVLGDGHH
c) UHGXomRGDTXDOLGDGHGHYLGDGDSRSXODomRDIHWDGD
(VWDGH¿QLomRIRLDGRWDGDSHOR3URJUDPDGDV1Do}HV8QLGDVSDUDR0HLR$PELHQWH3180$HFRPEDVHQHODIRUDPGH¿QLGDVDViUHDVVXVFHSWtYHLVjGHVHUWL¿FDomRTXHVHHQTXDGUDP
GHQWURGRVFOLPDViULGRVHPLiULGRHVXE~PLGRVHFR
$DFHLWDomRGDGH¿QLomRGHDULGH]SDUD¿QVGHDSOLFDomRQR3ODQRGH$omRGH&RPEDWHj
'HVHUWL¿FDomRHODERUDGRSHODV1Do}HV8QLGDVRFRUUHXHPDSDUWLUGHPHWRGRORJLDGHVHQYROYLGD SRU 7KRUQWKZDLWH H SRVWHULRUPHQWH SXEOLFDGD QR WUDEDOKR Map of the World
Distribution of Arid Regions,81(6&2
&RQIRUPHHVVDGH¿QLomRRJUDXGHDULGH]GHXPDUHJLmRGHSHQGHGDTXDQWLGDGHGHiJXD
DGYLQGD GD FKXYD 3 H GD SHUGD Pi[LPD SRVVtYHO GH iJXD SHOD HYDSRUDomR H WUDQVSLUDomR
(73RXD(YDSR7UDQVSLUDomR3RWHQFLDO$VFODVVHVGHYDULDomRSDUDHVWHtQGLFHVmR
+LSHUiULGR
ÈULGR
6HPLiULGR
6XE~PLGRVHFR
6XE~PLGRH~PLGR !
3DUDDViUHDVGHDSOLFDomRGD&RQYHQomRRtQGLFHGHDULGH]YDULDGHDWp
$VVRFLDGD j GHJUDGDomR GD 7HUUD QDV ]RQDV iULGDV VHPLiULGDV H VXE~PLGDV VHFDV HVWi
D SREUH]D TXH YHP VHQGR UHFRQKHFLGD HP WRGR R PXQGR FRPR XP GRV SULQFLSDLV IDWRUHV
DVVRFLDGRVDRSURFHVVRGHGHVHUWL¿FDomR
$ViUHDVVXVFHSWtYHLVjGHVHUWL¿FDomRRFXSDPPDLVGHGDVXSHUItFLHWHUUHVWUHHDEULJDP
TXDVHELOKmRGHSHVVRDVFRQIRUPHGDGRVGR3180$
1RTXHGL]UHVSHLWRjGHJUDGDomRGDVWHUUDVHVWXGRVGR,QWHUQDWLRQDO&HQWUHIRU$ULGDQG
6HPL$ULG/DQG6WXGLHV,&$6$/6GD8QLYHUVLGDGHGR7H[DVHVWLPDPTXHGDV]RQDV
iULGDVHPWRGRRPXQGRHVWmRVHQGRDIHWDGDVSHODGHVHUWL¿FDomRHPGLIHUHQWHVQtYHLV'DGRV
GDV1Do}HV8QLGDVPRVWUDPTXHHVVHSURFHVVRYHPFRORFDQGRIRUDGHSURGXomRDQXDOPHQWHFHUFDGHPLOK}HVGHKHFWDUHVNPGHYLGRDRVREUHSDVWRUHLRVDOLQL]DomRGRV
VRORVSRULUULJDomRHSURFHVVRVGHXVRLQWHQVLYRHVHPPDQHMRVXVWHQWiYHOQDDJULFXOWXUD
$VSHUGDVHFRQ{PLFDVDQXDLVGHYLGRjGHVHUWL¿FDomRJLUDPHPWRUQRGH86ELOK}HVHR
FXVWRGHUHFXSHUDomRGDVWHUUDVHPWRGRRPXQGRSRGHFKHJDUD86ELOK}HVGHGyODUHVSDUD
XPSHUtRGRGHYLQWHDQRVFRQIRUPHGDGRVGRUHODWyULRGHDYDOLDomRSXEOLFDGRSHOR3180$
0XLWRWHPVLGRGLVFXWLGRVREUHDVFDXVDVGDGHVHUWLILFDomRHPWRGRRPXQGR$WULEXLVH HVVH SURFHVVR jV IRUPDV LQDGHTXDGDV GH PDQHMR j VREUHH[SORUDomR GRV UHFXUVRV H
jV WHQWDWLYDV GH LQWURGXomR GH PRGHUQRV SDGU}HV WHFQROyJLFRV SDUD DV SRSXODo}HV UXUDLV
WUDGLFLRQDLV7RGRVHVVHVIDWRUHVSRGHPVHUUHVXPLGRVQRHQWDQWRQRIDWRGHTXHRPRGHOR GH GHVHQYROYLPHQWR DGRWDGR SHOD PDLRULD GRV SDtVHV QR SyVJXHUUD YROWDVH SDUD D
IRUPDomRGRVPHUFDGRVLQWHJUDGRVRQGHRVSURGXWRVGDVUHJL}HVVHPLiULGDVHQWUDPHP
FRQGLo}HVGHVYDQWDMRVDVGHFRPSHWLomRFRPRVSURGXWRVGDV]RQDVWHPSHUDGDV
,VWR VLJQL¿FD TXH SDUD DWHQGHU jV GHPDQGDV GH PHUFDGR RV SURGXWRUHV IUHTXHQWHPHQWH
GHVFDSLWDOL]DGRVHXWLOL]DQGRSUiWLFDVDJUtFRODVGHEDL[RQtYHOWHFQROyJLFRRXWHFQRORJLDVLQDSURSULDGDVVREUHH[SORUDPVHXVUHFXUVRVHQmRLQFOXHPRVHXGHVJDVWHQRVFXVWRVGRVSURGXWRV
SRLVVHDVVLPR¿]HUHPSHUGHPFRPSHWLWLYLGDGH
(VWH WHP VLGR R KLVWyULFR GD GHJUDGDomR GDV WHUUDV iULGDV HP WRGR R PXQGR QXP FLFOR
SHUYHUVRRQGHRUHVXOWDGR¿QDOWHPVLGRRDXPHQWRGDSREUH]DHGDGHVWUXLomRGRSDWULP{QLR
QDWXUDOQHVVDViUHDV
RESOLUÇÕES DO CONAMA
Biomas
BIOMAS – Diretrizes para o manejo
111
BIOMAS – Diretrizes para o manejo
RESOLUÇÃO CONAMA nº 238 de 1997
A DESERTIFICAÇÃO NO BRASIL
3DUDR%UDVLODViUHDVHQTXDGUDGDVQRFRQFHLWRGHGHVHUWL¿FDomRDFHLWRSHODV1Do}HV8QLGDV
VmRDTXHODVDEUDQJLGDVSHORWUySLFRVHPLiULGR
)UHTXHQWHPHQWH WrP VLGR LGHQWL¿FDGRV SURFHVVRV GH GHJUDGDomR DPELHQWDO HP RXWUDV
SDUWHVGR3DtVFRPRpRFDVRGRMiFRQKHFLGRIHQ{PHQRGH$OHJUHWH56GRVIRUWHVSURFHVVRV
HURVLYRVTXHRFRUUHPQR3DUDQi6mR3DXOR5RQG{QLDHQR-DODSmR7RFDQWLQV6mRiUHDVTXH
UHFRQKHFLGDPHQWHDSUHVHQWDPXPTXDGURJUDYHGHGHWHULRUDomRDPELHQWDO
1RHQWDQWRHVVDViUHDVQmRHVWmRHQTXDGUDGDVQRHVFRSRGHDSOLFDomRGD&RQYHQomRGDV
Nações Unidas de Combate à 'HVHUWL¿FDomRHGRFDStWXORGD$JHQGD
$DSOLFDomRGDPHWRGRORJLDGHVHQYROYLGDSHOR3180$SDUDDLGHQWL¿FDomRGDViUHDVVXVFHSWtYHLVDRSURFHVVRGHGHVHUWL¿FDomRQR%UDVLOIRLUHDOL]DGDSHOR1~FOHR'HVHUW,%$0$HP
2UHVXOWDGRGHVVHWUDEDOKRHVWiFRQVXEVWDQFLDGRQR0DSDGHVXVFHSWLELOLGDGHjGHVHUWL¿FDomR
2WUySLFRVHPLiULGRFRQIRUPHGH¿QLomRGD68'(1(FRPSUHHQGHXPDiUHDGH
NPGLVWULEXtGRVHPRLWR(VWDGRVGR1RUGHVWHHQRQRUWHGH0LQDV*HUDLV
2 VHPLiULGR DSUHVHQWD JUDQGH GLIHUHQFLDomR HFROyJLFD FRP VHFDV H HVWLDJHQV DIHWDQGR
TXDVHDWRWDOLGDGHGDDWLYLGDGHDJURSHFXiULDHPDLVDFHQWXDGDPHQWHDVSHTXHQDVHPpGLDV
SURSULHGDGHV SURYRFDQGR JUDYHV SUREOHPDV VyFLRHFRQ{PLFRV H PLJUDo}HV HP PDVVD SDUD
RXWUDVSDUWHVGR3DtV
$SRSXODomRGDUHJLmRVHPLiULGDVHJXQGRR&HQVRGHpGHPLOK}HVGHKDELWDQWHV
FRUUHVSRQGHQGRDGRWRWDOGR1RUGHVWHH GR%UDVLOePDUFDGDSHORUXUDOLVPR
WUDGLFLRQDO FRP SRXFR RX QHQKXP DFHVVR DR PHUFDGR H[WUHPD GL¿FXOGDGH GH DEVRUomR GH
QRYDVWHFQRORJLDVKiELWRV¿[DGRVDWUDYpVGHJHUDo}HVHFRPXPDUHODomRH[WUHPDPHQWHSDternalista com o Estado.
(VVDV FDUDFWHUtVWLFDV UHVXOWDP HP SUiWLFDV VRFLDLV H SROtWLFDV DPEtJXDV VH FRPSDUDGDV
FRPDTXHODVUHODWLYDVjVSRSXODo}HVXUEDQDVPRGHUQL]DGDVSHORPHUFDGRHSHOROLYUHDFHVVR
jLQIRUPDomR
(VVD DPELJLGDGH UHÀHWHVH QXPD FRQVWDQWH EXVFD SRU ³SURWHomR´ MXQWR DR DSDUHOKR HVWDWDOHDVHXVUHSUHVHQWDQWHVHGHRXWURODGRSRUXPDUHFRUUHQWHGL¿FXOGDGHHPDEVRUYHUDV
LQIRUPDo}HV WpFQLFDV GLVSRQtYHLV H JHUDGDV SHOR SUySULR DSDUHOKR HVWDWDO SDUD D VROXomR GH
seus problemas.
3RGHVHDFUHVFHQWDUTXHHVVDGLQkPLFDUHÀHWHSUREOHPDVGHRUGHPHVWUXWXUDOFRPIRUWHV
UHÀH[RVDPELHQWDLV4XDQGRDVRSRUWXQLGDGHVGHUHQGDHGHDFHVVRDRPHUFDGRVmROLPLWDGDV
HVWUXWXUDOPHQWH Ki XPD WHQGrQFLD j VREUHH[SORUDomR GRV UHFXUVRV FRPR PHGLGD FRPSHQVDWyULDFRPHIHLWRVGHPpGLRSUD]RVREUHDTXDOLGDGHDPELHQWDOHVREUHDVSRVVLELOLGDGHVGH
PDQWHUDSRSXODomR¿[DGDQDUHJLmR
,VVRDFDEDSRUJHUDUSUHVV}HVQRVHQWLGRGRGHVORFDPHQWRHVSDFLDOGDVSRSXODo}HVTXHQmR
FRQVHJXHPUHVROYHUVHXVSUREOHPDVORFDOPHQWH
&RPR VH VDEH R SURFHVVR GH RFXSDomR GR WHUULWyULR QRUGHVWLQR IRL LQLFLDGR D SDUWLU GR
OLWRUDO H GHVHQYROYHXVH HP IXQomR GD H[SORUDomR GH SURGXWRV H[WUDWLYLVWDV H GD SURGXomR
DJUtFROD YROWDGD SDUD D H[SRUWDomR $ SDUWLU GR VpF ;9,, GHXVH D RFXSDomR GR VHUWmR VHPLiULGRDWUDYpVGDSHFXiULD
Atualmente, sobressai no sertão a policultura de subsistência, a SHFXiULDH[WHQVLYDHDOJXQV
SRORVPDLVGHDJULFXOWXUDLUULJDGD$VDWLYLGDGHVWUDGLFLRQDLVYrPVRIUHQGRFRQVWDQWHVSHUGDV
HP VXD SURGXomR HP IXQomR GDV DGYHUVLGDGHV FOLPiWLFDV DOpP GH SDVVDU SRU SUREOHPDV GHFRUUHQWHVGDSHUGDGHSURGXWLYLGDGHGRVVRORVHFRQVHTHQWHPHQWHGDFRPSHWLWLYLGDGHQRV
PHUFDGRV$ViUHDVLUULJDGDVSRURXWURODGRMiDSUHVHQWDPVLQDLVGHVDOLQL]DomRIUXWRGDIDOWD
GHLQYHVWLPHQWRVHPVLVWHPDVGHGUHQDJHP
2VHVWXGRVGLVSRQtYHLVLQGLFDPTXHRSURFHVVRGDGHVHUWL¿FDomRQDUHJLmRVHPLiULGDYHP
FRPSURPHWHQGRVHULDPHQWHXPDiUHDGHNP, com a JHUDomRGHLPSDFWRVGLIXVRVH
FRQFHQWUDGRVVREUHRWHUULWyULR
1DV iUHDV RQGH RFRUUHP RV LPSDFWRV GLIXVRV RV GDQRV DPELHQWDLV SURGX]LGRV UHVXOWDP
em erosão dos solos, empobrecimento da caatinga e degradação dos recursos hídricos, com
HIHLWRVGLUHWRVVREUHDTXDOLGDGHGHYLGDGDSRSXODomR
-iQDViUHDVRQGHRVHIHLWRVHVWmRFRQFHQWUDGRVHPSHTXHQDSDUWHGRWHUULWyULRRVGDQRV
RFRUUHPFRPSURIXQGDJUDYLGDGHFRQ¿JXUDQGRRTXHVHFKDPDGH1~FOHR'HVHUWL¿FDGR
112
RESOLUÇÕES DO CONAMA
RESOLUÇÃO CONAMA nº 238 de 1997
2VHVWXGRVSHUPLWLUDPXPDLGHQWL¿FDomRLQLFLDOGHTXDWUR1~FOHRVRQGHDGHVHUWL¿FDomR
SRGHVHUFRQVLGHUDGDH[WUHPDPHQWHJUDYHFRPIRUWHFRPSURPHWLPHQWRGRVUHFXUVRVnaturais.
6mR HOHV *LOEXpV3, ,UDXoXED&( 6HULGy513% &DEUREy3( FXMD iUHD WRWDO p GH FHUFD GH
NP.
2VLPSDFWRVSURYRFDGRVSHODGHVHUWL¿FDomRSRGHPVHUDPELHQWDLVVRFLDLVHHFRQ{PLFRV
2VLPSDFWRVDPELHQWDLVSRGHPVHUYLVXDOL]DGRVDWUDYpVGDGHVWUXLomRGDELRGLYHUVLGDGHÀRUD
HIDXQDGDGLPLQXLomRGDGLVSRQLELOLGDGHGHUHFXUVRVKtGULFRVDWUDYpVGRDVVRUHDPHQWRGH
ULRVHUHVHUYDWyULRVGDSHUGDItVLFDHTXtPLFDGHVRORV7RGRVHVWHVIDWRUHVUHGX]HPRSRWHQFLDO
ELROyJLFRGDWHUUDUHGX]LQGRDSURGXWLYLGDGHDJUtFRODHSRUWDQWRLPSDFWDQGRDVSRSXODo}HV
2V SUHMXt]RV VRFLDLV SRGHP VHU FDUDFWHUL]DGRV SHODV LPSRUWDQWHV PXGDQoDV VRFLDLV TXH
D FUHVFHQWH SHUGD GD FDSDFLGDGH SURGXWLYD SURYRFD QDV XQLGDGHV IDPLOLDUHV $V PLJUDo}HV
GHVHVWUXWXUDP DV IDPtOLDV H LPSDFWDP DV ]RQDV XUEDQDV TXH TXDVH VHPSUH QmR HVWmR HP
FRQGLo}HVGHRIHUHFHUVHUYLoRVjVPDVVDVGHPLJUDQWHVTXHSDUDOiVHGHVORFDPeLPSRUWDQWH
OHPEUDUTXHDSRSXODomRDIHWDGDFDUDFWHUL]DVHSRUDOWDYXOQHUDELOLGDGHMiTXHHVWmRHQWUHRV
PDLVSREUHVGDUHJLmRHFRPtQGLFHVGHTXDOLGDGHGHYLGDPXLWRDEDL[RGDPpGLDnacional.
$V SHUGDV HFRQ{PLFDV FDXVDGDV SHOD GHVHUWL¿FDomR WDPEpP VmR GH JUDQGH LPSRUWkQFLD
6HJXQGRPHWRGRORJLDGHVHQYROYLGDSHODV1Do}HV8QLGDVRVSHUGDVFDXVDGDVSHODGHVHUWL¿FDomR
HTXLYDOHPD86SRUKHFWDUHHPiUHDVLUULJDGDV86SRUKHFWDUHHPiUHDVGH
DJULFXOWXUDGHVHTXHLURH86SRUKHFWDUHHPiUHDVGHSDVWDJHP
3DUD R %UDVLO FRQIRUPH GLDJQyVWLFR UHDOL]DGR SHOR 00$ DV SHUGDV HFRQ{PLFDV SRGHP
FKHJDUD86PLOK}HVSRUDQRGHYLGRjGHVHUWL¿FDomR2VFXVWRVGHUHFXSHUDomRGDViUHDV
PDLVDIHWDGDVDOFDQoDP86ELOK}HVSDUDXPSHUtRGRGHYLQWHDQRV
Biomas
BIOMAS – Diretrizes para o manejo
MARCOS REFERENCIAIS PARA UMA POLÍTICA NACIONAL DE CONTROLE
DA DESERTIFICAÇÃO
A $JHQGDHPVHXFDStWXORRIHUHFHRSULPHLURFRQMXQWRGHGLUHWUL]HVSDUDRHQIUHQWDPHQWRGRSUREOHPDTXDLVVHMDP
DIRUWDOHFLPHQWRGDEDVHGHFRQKHFLPHQWRVHGHVHQYROYLPHQWRGHVLVWHPDVGHLQIRUPDomR
e PRQLWRUDPHQWRSDUDDVUHJL}HVVXVFHSWtYHLVjGHVHUWL¿FDomRHjVHFDLQFOXLQGRRVDVSHFWRV
HFRQ{PLFRVHVRFLDLVGHVVHVHFRVVLVWHPDV
E FRPEDWHU D GHJUDGDomR GD WHUUD DWUDYpV GD FRQVHUYDomR GH VROR H DWLYLGDGHV GH ÀRUHVWDPHQWRHUHÀRUHVWDPHQWR
FGHVHQYROYHUHIRUWDOHFHUSURJUDPDVGHGHVHQYROYLPHQWRLQWHJUDGRVSDUDDHUUDGLFDomRGD
SREUH]DHSURPRomRGHVLVWHPDVDOWHUQDWLYRVGHYLGDQDViUHDVVXVFHSWtYHLVjGHVHUWL¿FDomR
GGHVHQYROYHUSURJUDPDVFRPSUHHQVLYRVDQWLGHVHUWL¿FDomRHLQWHJUiORVQRSODQHMDPHQWR
QDFLRQDOHQRSODQHMDPHQWRDPELHQWDO
HGHVHQYROYHUHVTXHPDVGHSUHSDUDomRHFRPSHQVDomRFRQWUDDVHFDLQFOXLQGRHVTXHPDV
GHDXWRDMXGDSDUDDViUHDVVXMHLWDVjVHFDHGHVHQKDUSURJUDPDVSDUDDWHQGHUDRVUHIXJLDGRV
DPELHQWDLV
I LQFHQWLYDU H SURPRYHU D SDUWLFLSDomR SRSXODU H D HGXFDomR DPELHQWDO FRP rQIDVH QR
FRQWUROHGDGHVHUWL¿FDomRHQRJHUHQFLDPHQWRGRVHIHLWRVGDVVHFDV
$OpP GDV UHFRPHQGDo}HV PHQFLRQDGDV D &RQYHQomR GDV 1Do}HV 8QLGDV GH &RPEDWH j
'HVHUWL¿FDomRHVWDEHOHFHXDQH[RVGHLPSOHPHQWDomR UHJLRQDODSDUWLUGRVTXDLVGHYHUmRVHU
JHUDGRVSURJUDPDVGHDomRHFRRSHUDomRWpFQLFDH¿QDQFHLUDHPQtYHLVregional e sub-regional.
&RQIRUPHPHQFLRQDGRDQWHULRUPHQWHDGHVSHLWRGRIDWRGHTXHRHVFRSRGHDSOLFDomRGD
&RQYHQomRGDV1Do}HV8QLGDVSDUDR&RPEDWHj'HVHUWL¿FDomRUHVWULQJHVHjVUHJL}HViULGDV
VHPLiULGDVHVXE~PLGDVVHFDVR0LQLVWpULRGR0HLR$PELHQWHGRVRecursos +tGULFRVHGD
$PD]{QLD /HJDO LGHQWL¿FRX HP VHXV HVWXGRV RXWURV SRQWRV GR SDtV TXH GHYHP WHU DOJXP
WLSRGHDWHQomR3RGHPVHUFLWDGDVDHVVHUHVSHLWRiUHDVFRPIRUWHGHJUDGDomRDPELHQWDOHP
$OHJUHWH56HQDPLFURUHJLmRGR-DODSmR72
OBJETIVOS
2REMHWLYREiVLFRGD3ROtWLFDNacional de Controle da 'HVHUWL¿FDomRpRGHDOFDQoDURGHVHQYROYLPHQWRVXVWHQWiYHOQDVUHJL}HVVXMHLWDVjGHVHUWL¿FDomRHjVHFD,VVRLQFOXL
DIRUPXODUSURSRVWDVSDUDDJHVWmRDPELHQWDOHRXVRGRVUHFXUVRVQDWXUDLVH[LVWHQWHVQD
RESOLUÇÕES DO CONAMA
113
BIOMAS – Diretrizes para o manejo
RESOLUÇÃO CONAMA nº 238 de 1997
FDDWLQJDHiUHDVGHWUDQVLomRVHPFRPSURPHWrORVDORQJRSUD]R
EIRUPXODUSURSRVWDVGHFXUWRPpGLRHORQJRSUD]RSDUDDSUHYHQomRHUHFXSHUDomRGDV
iUHDVDWXDOPHQWHDIHWDGDVSHODGHVHUWL¿FDomR
FHPSUHHQGHUDo}HVGHSUHYHQomRGDGHJUDGDomRDPELHQWDOQDViUHDVde transição entre o
VHPLiULGRRVXE~PLGRHR~PLGRFRPYLVWDVjSURWHomRGHGLIHUHQWHVHFRVVLVWHPDV
G FRQWULEXLU SDUD D DUWLFXODomR HQWUH yUJmRV JRYHUQDPHQWDLV H QmRJRYHUQDPHQWDLV SDUD
RHVWDEHOHFLPHQWRGHXPPRGHORGHGHVHQYROYLPHQWRHFRQ{PLFRHVRFLDOFRPSDWtYHOFRPDV
QHFHVVLGDGHVGHFRQVHUYDomRGRVUHFXUVRVQDWXUDLVHFRPDHTLGDGHVRFLDOQDUHJLmRVHPLiULGD
HDUWLFXODUDDomRJRYHUQDPHQWDOQDVHVIHUDVIHGHUDOHVWDGXDOHPXQLFLSDOSDUDDLPSOHmentação de ações locais de combate e FRQWUROHGDGHVHUWL¿FDomRHGRVHIHLWRVGDVHFD
IFRQWULEXLUSDUDRIRUWDOHFLPHQWRGRPXQLFtSLRFRPYLVWDVDRGHVHQYROYLPHQWRGHHVWUDWpJLDVORFDLVGHFRQWUROHGDGHVHUWL¿FDomR
ESTRATÉGIAS E AÇÕES
&RQIRUPH SUHYr D &RQYHQomR GDV 1Do}HV 8QLGDV GH &RPEDWH j 'HVHUWL¿FDomR R SULQFLpal instrumento da 3ROtWLFDNacional de Controle da 'HVHUWL¿FDomRVHUiR3ODQRNacional de
Combate à 'HVHUWL¿FDomR31&'HPIDVHGHSUHSDUDomR
231&'pXPLQVWUXPHQWRSDUDDDUWLFXODomRHFRRUGHQDomRGDVDo}HVGHcontrole da deVHUWL¿FDomRWDQWRGDTXHODVTXHMiHVWmRHPDQGDPHQWRFRPRGDTXHODVDVHUHPGHVHQYROYLGDV
QRVGLIHUHQWHVVHWRUHVGHDWXDomRGR*RYHUQR
&RQIRUPH UHFRPHQGD D &RQYHQomR D HODERUDomR H SRVWHULRU LPSOHPHQWDomR GR 31&'
WHP FRPR SUHVVXSRVWR D SDUWLFLSDomR GD VRFLHGDGH FLYLO HP WRGDV VXDV HWDSDV ,VVR VLJQL¿FD
DDGRomRGHXPQRYRSDUDGLJPDRQGHRSURFHVVRDGTXLUHJUDQGHLPSRUWkQFLDIDFHDRDQWLJR
modus-operandi do planejamento.
3DUD D FRQVHFXomR GRV REMHWLYRV GH XPD SROtWLFD nacional, anteriormente mencionados,
IRUDP LGHQWL¿FDGRV GLYHUVRV FRPSRQHQWHV H VXDV UHVSHFWLYDV Do}HV SULRULWiULDV 2 FRQMXQWR
UHVXOWDQWH GDV Do}HV SULRULWiULDV FXMD UHVSRQVDELOLGDGH GH LPSOHPHQWDomR DOFDQoD YiULRV VHWRUHVJRYHUQDPHQWDLVGHYHHVWDUDVVHQWDGRHPVyOLGRSURFHVVRGHSDUWLFLSDomRGDVRFLHGDGH
FLYLOHGHRUJDQL]Do}HVQmRJRYHUQDPHQWDLV
'HYHVH HQIDWL]DU TXH D QDWXUH]D GD GHVHUWL¿FDomR FRPR SURFHVVR VtQWHVH GH PXLWDV GLPHQV}HVUHTXHUXPDDomRGH*RYHUQRYROWDGDSDUDDFULDomRGHLQVWUXPHQWRVFRQYHUJHQWHV
GHSROtWLFDGHUHFXUVRVKtGULFRVJHVWmRDPELHQWDOHFRPEDWHDRVHIHLWRVGDVHFDVHOHFLRQDQGR
HVSDoRVDVHUHPREMHWRVGHLGHQWL¿FDomRGHGHPDQGDVHGHLPSOHPHQWDomRGDVSROtWLFDVORFDLV
COMPONENTES DE UMA ESTRATÉGIA NACIONAL DE CONTROLE DA DESERTIFICAÇÃO
2EMHWLYR (ODERUDomR GR SODQR QDFLRQDO YLVDQGR DUWLFXODU H RUJDQL]DU DV Do}HV UHJLRQDLV
FRQWUDDGHVHUWL¿FDomR
&RPSRQHQWH
&RPSRQHQWH
Fortalecimento e interação institucional
&RPSRQHQWH
&RPSRQHQWH
Capacitação gerencial e técnica de pessoal em
gestão de recursos naturais em áreas sujeitas à
desertificação
Fortalecimento da comunicação e fluxo de
informação sobre desertificação
Conscientização e sensibilização dos atores do
desenvolvimento sustentável em áreas sujeitas a
risco de desertificação
&RPSRQHQWH
&RPSRQHQWH
Criação de uma capacidade operacional de controle
da desertificação em nível local
Elaboração de estratégias de monitoramento,
prevenção e recuperação da desertificação
&RPSRQHQWH
Definição de projetos e ações prioritárias
114
RESOLUÇÕES DO CONAMA
BIOMAS – Diretrizes para o manejo
RESOLUÇÃO CONAMA nº 238 de 1997
Componente 1 - Fortalecimento e interação institucional.
$d®(6
‡ &ULDUFRPLVVmRGHFRRUGHQDomRHDFRPSDQKDPHQWRGDHODERUDomRGR31&'QRkPELWR
GR00$
‡ HVWDEHOHFHUPHFDQLVPRVGHFRRSHUDomRWpFQLFDFRPDVLQVWLWXLo}HVTXHDWXDUmRQDHODERUDomRHDSOLFDomRGR31&'
‡ SURPRYHUHDSRLDUHYHQWRVSDUDGLVFXVVmRGDGHVHUWL¿FDomRHGRGHVHQYROYLPHQWRVXVWHQWiYHOGRVHPLiULGR
‡ LPSOHPHQWDUSURFHVVRGHSODQHMDPHQWRHVWUDWpJLFRYLVDQGRDHODERUDomRGR31&'
‡ DSRLDUDUHDOL]DomRGHVHPLQiULRVHZRUNVKRSVGHSODQHMDPHQWRHVWUDWpJLFRSDUDDiUHD
GHDSOLFDomRGR31&'
‡ DUWLFXODUDo}HVHPQtYHOGD$PpULFD/DWLQDSDUDRHVWDEHOHFLPHQWRGHPHWRGRORJLDVGH
DYDOLDomRPRQLWRUDPHQWRSUHYHQomRHFRQWUROHGDGHVHUWL¿FDomR
Biomas
2%-(7,92
&ULDUXPDFDSDFLGDGHGHDUWLFXODomRLQVWLWXFLRQDOGRWDQGRR0LQLVWpULRGR0HLR$PELHQWH
dos Recursos +tGULFRVHGD$PD]{QLD/HJDOGHHVWUXWXUDSDUDDFRRUGHQDomRGDVDWLYLGDGHVGH
elaboração e implementação do 3ODQRNacional de Combate à 'HVHUWL¿FDomR31&'
&RPSRQHQWH)RUWDOHFLPHQWRGDFRPXQLFDomRHÀX[RGHLQIRUPDomRVREUH
DGHVHUWL¿FDomR
2%-(7,92
&ULDomRGHXPDUHGHGHLQIRUPDomRHGRFXPHQWDomRHPGHVHUWL¿FDomRFRPDVLQVWLWXLo}HV
TXH WUDEDOKDP HP SHVTXLVD HRX JHUDomR GH LQIRUPDomR UHOHYDQWH SDUD R WHPD QD iUHD GH
DSOLFDomRGR31&'
$d®(6
‡ /HYDQWDUPDQWHUDWXDOL]DGDVHLQWHUFDPELDULQIRUPDo}HVVREUHRHVWDGRGDGHVHUWL¿FDomRQRVHPLiULGR
‡ FULDUXPDUHGHGHLQIRUPDomRHGRFXPHQWDomRVREUHFOLPDVRORVYHJHWDomRDVSHFWRVVRFLDLV
HHFRQ{PLFRVVHFDHWHFQRORJLDVDSURSULDGDVHDPELHQWDOPHQWHVXVWHQWiYHLV
‡ LPSODQWDUHPDQWHUEDQFRGHGDGRVVREUHLQVWLWXLo}HVHSHVTXLVDGRUHVTXHWUDEDOKDPFRP
DWHPiWLFDHPQtYHLVQDFLRQDOHLQWHUQDFLRQDO
‡ FULDUPHFDQLVPRVVLVWHPiWLFRVGHGLYXOJDomRGDVLQIRUPDo}HVUHOHYDQWHVHPGHVHUWL¿FDomR
‡ DSRLDUHSDUWLFLSDUGHDWLYLGDGHVTXHYLVHPRGHVHQYROYLPHQWRGHPHWRGRORJLDVHLQGLFDGRUHVSDUDDDYDOLDomRHPRQLWRUDPHQWRGDGHVHUWL¿FDomR
Componente 3 - Capacitação gerencial e técnica de pessoal em gestão de recursos QDWXUDLVHPiUHDVVXMHLWDVjGHVHUWL¿FDomR
2%-(7,92
)RUPDomRHFDSDFLWDomRGHSHVVRDOSDUDDWXDUQDSHVTXLVDFRQWUROHHUHFXSHUDomRGDViUHDV
HPSURFHVVRGHGHVHUWL¿FDomR
$d®(6
‡ 3URPRYHUDFDSDFLWDomRGHSHVVRDOGRVVHWRUHVJRYHUQDPHQWDLVHQmRJRYHUQDPHQWDLVQD
SUHYHQomRHFRQWUROHGDGHVHUWL¿FDomR
‡ IRPHQWDUDFULDomRGHSURJUDPDVGHSHVTXLVDYROWDGRVSDUDDGHVHUWL¿FDomRHPDUWLFXODomRFRPDVFRPXQLGDGHVORFDLVQRTXHFRQFHUQHDSUiWLFDVHFRQKHFLPHQWRVHPStULFRV
QRVWUDWRVFRPSUREOHPDVGHGHVHUWL¿FDomRHVHFD
‡ DUWLFXODUMXQWRDRVyUJmRVGHIRPHQWRjSHVTXLVDDGHVWLQDomRGHUHFXUVRVSDUDSURJUDPDVGH
SHVTXLVDEHPFRPRSURMHWRVGHUHFXSHUDomRGHiUHDVHPSURFHVVRGHGHVHUW¿FDomR
‡ SURPRYHUHDSRLDUFXUVRVHVHPLQiULRVVREUHDPHWRGRORJLDGHLGHQWL¿FDomRHVWXGR
RESOLUÇÕES DO CONAMA
115
BIOMAS – Diretrizes para o manejo
RESOLUÇÃO CONAMA nº 238 de 1997
FRQWUROHHUHFXSHUDomRGRVSURFHVVRVGHGHVHUWL¿FDomR
‡ SURPRYHUHDSRLDUSURJUDPDVGHFDSDFLWDomRMXQWRDOLGHUDQoDVFRPXQLWiULDVWpFQLFRV
DJULFXOWRUHVHWUDEDOKDGRUHVUXUDLVFRPHQIRTXHQRXVRVXVWHQWiYHOGRVUHFXUVRVHWHPDV
FRUUHODWRV
‡ SURSRUDLQFOXVmRGRVWHPDVUHODWLYRVjGHVHUWL¿FDomRQRVFXUUtFXORVHVFRODUHVQDiUHDGH
DSOLFDomRGR31&'
‡ SURPRYHUHDSRLDUSURFHVVRVGHFDSDFLWDojRJHUHQFLDOHPSURMHWRVGHGHVHQYROYLPHQWRVXVWHQWiYHOHVSHFLDOPHQWHDTXHOHVDWLQHQWHVjUHFXSHUDomRGHiUHDVHPGHVHUWL¿FDomR
Componente 4 - Conscientização, sensibilização e mobilização dos atores do
GHVHQYROYLPHQWRVXVWHQWiYHOHPiUHDVVXMHLWDVDULVFRGHGHVHUWL¿FDomR
2%-(7,92
'LYXOJDUSDUDDSRSXODomRGDViUHDVVREULVFRGHGHVHUWL¿FDomRDVDYDOLDo}HVHLQIRUPDo}HV
UHOHYDQWHVSDUDDSUHYHQomRFRQWUROHHUHFXSHUDomRGDGHVHUWL¿FDomRDVVLPFRPRLQIRUPDo}HV
sobre FRQWUROH GRV HIHLWRV GD VHFD HVWLPXODQGR D SDUWLFLSDomR FRPXQLWiULD QD IRUPXODomR H
LPSOHPHQWDomRGR31&'
$d®(6
‡ $SRLDUSURJUDPDVGHHGXFDomRDPELHQWDOIRUPDLVHLQIRUPDLVHPWRGRVRVQtYHLVLQIRUPDQGRDSRSXODomRVREUHDVSUiWLFDVSUHMXGLFLDLVDRPHLRDPELHQWH
‡ FULDUPDWHULDOHGXFDWLYRHVSHFt¿FRSDUDGLVWULEXLomRQDViUHDVVXVFHSWtYHLVjGHVHUWL¿FDomRHVHFD
‡ LQIRUPDURVWpFQLFRVHDXWRULGDGHVVREUHDVGLPHQV}HVHFRQ{PLFDVRFLDOHDPELHQWDOGD
GHVHUWL¿FDomR
‡ GH¿QLUHVWUDWpJLDVSDUDDSDUWLFLSDomRGDVFRPXQLGDGHVQDVDWLYLGDGHVGHLPSOHPHQWDomR
GR31&'
‡ SURPRYHUDSDUWLFLSDomRGDVFRPXQLGDGHVHVRFLHGDGHFLYLOQDOXWDFRQWUDDGHVHUWL¿FDomRHSURPRomRGRGHVHQYROYLPHQWRVXVWHQWiYHO
‡ DSRLDUDVLQLFLDWLYDVORFDLVTXHYLVHPRGHVHQYROYLPHQWRHXVRGRVUHFXUVRVGHIRUPD
VXVWHQWiYHO
‡ HVWLPXODUDSDUWLFLSDomRHFDSDFLWDomRGDVOLGHUDQoDVFRPXQLWiULDVSDUDRSURFHVVRGH
GHVHQYROYLPHQWRORFDO
‡ SURPRYHUHDSRLDURWUDEDOKRGHGHVHQYROYLPHQWRVyFLRHFRQ{PLFRMiH[LVWHQWHDUWLFXODQGRRFRPRVSURSyVLWRVGDOXWDFRQWUDDGHVHUWL¿FDomR
‡ HVWLPXODUDLQVWLWXFLRQDOL]DomRHPQtYHOPXQLFLSDOHFRPDPSODSDUWLFLSDomRFRPXQLWiULDGDVDo}HVGHOXWDFRQWUDDGHVHUWL¿FDomR
‡ DYDOLDUMXQWDPHQWHFRPDFRPXQLGDGHDOWHUQDWLYDVSDUDRGHVHQYROYLPHQWRHFRQ{PLFR
DGHTXDGRjUHJLmR
Componente 5 - Criação de uma capacidade operacional de controle da deserWL¿FDomRHPnível local.
2%-(7,92
&ULDUDVFRQGLo}HVWpFQLFDVHLQVWLWXFLRQDLVSDUDDSRLDUDVLQLFLDWLYDVHPHUJHQWHVGDVSRSXODo}HVGRVQ~FOHRVGHGHVHUWL¿FDomRFRPYLVWDVjLQWHUUXSomRGRSURFHVVRHUHFXSHUDomRGDViUHDV
$d®(6
‡ (VWDEHOHFHUPHFDQLVPRVGHFRQWDFWRSHUPDQHQWHFRPDVDXWRULGDGHVORFDLVHDVRFLHGDGH
FLYLORUJDQL]DGDSDUDDIRUPXODomRGHSURSRVWDVGHDomRLPHGLDWDVSDUDRVQ~FOHRVGH
GHVHUWL¿FDomR
‡ HVWLPXODUDRUJDQL]DomRGDVRFLHGDGHFLYLOORFDOSDUDDIRUPXODomRGHDo}HVGHIRUWDOHFLmento institucional em QtYHOORFDO
‡ HVWLPXODUHFRQWULEXLUSDUDDIRUPDomRGHFRQVHOKRVmunicipais de meio ambiente nos
Q~FOHRVGHGHVHUWL¿FDomR
116
RESOLUÇÕES DO CONAMA
BIOMAS – Diretrizes para o manejo
RESOLUÇÃO CONAMA nº 238 de 1997
‡ LPSOHPHQWDUSURMHWRVSLORWRGHJHVWmRGHUHFXUVRVnaturais, incluindo gestão de microEDFLDVQDViUHDVDIHWDGDVHRXVXVFHSWtYHLVjGHVHUWL¿FDomR
‡ SURPRYHUDDUWLFXODomRFRPyUJmRVIHGHUDLVHestaduais para o trabalho em QtYHOORFDO
‡ SURPRYHURXVRGHVLVWHPDVDJURVLOYRSDVWRULVVXVWHQWiYHLV
Componente 6 - Elaboração de estratégias de monitoramento, prevenção e
UHFXSHUDomRGDViUHDVHPSURFHVVRGHGHVHUWL¿FDomR
$d®(6
‡ $SRLDUDHODERUDomRGHSODQRVGLUHWRUHVPXQLFLSDLVTXHFRQWHPSOHPDVYDULiYHLVDPELHQWDLVSULQFLSDOPHQWHDTXHODVTXHSRVVDPRULJLQDUSURFHVVRVGHGHVHUWL¿FDomR
‡ UHDOL]DUR]RQHDPHQWRHFRQ{PLFRHHFROyJLFRHPHVFDODFRPSDWtYHOYLVDQGRDUDFLRQDOL]DomRGRXVRGRVUHFXUVRVQDWXUDLVQDViUHDVVXMHLWDVjGHVHUWL¿FDomR
‡ GH¿QLUHVWUDWpJLDVHVSHFt¿FDVTXHFRQVLGHUHPDTXHVWmRGDVIRQWHVGHHQHUJLDDOWHUQDWLYDVDRXVRGDOHQKD
‡ LPSOHPHQWDUVLVWHPDGHDOHUWDSDUDLGHQWL¿FDomRSUHFRFHGHSURFHVVRVGHGHVHUWL¿FDomR
WHQGRFRPREDVHRGHVHQYROYLPHQWRGHLQGLFDGRUHVHVSHFt¿FRV
‡ UHDOL]DUHVWXGRVHGH¿QLUQRUPDVGHSURWHomRDPELHQWDOQDFDDWLQJD
‡ HODERUDUVLVWHPDGHPRQLWRUDPHQWRGDGHVHUWL¿FDomRFRPREDVHSDUDDYDOLDUDHIHWLYLGDGHGRVSURJUDPDVGHDomRHRDYDQoRGRVSURFHVVRVGHGHJUDGDomR
‡ DSRLDU DV RUJDQL]Do}HV JRYHUQDPHQWDLV H QmRJRYHUQDPHQWDLV QD IRUPXODomR GH SURMHWRV
GHJHVWmRDPELHQWDOSDUDDViUHDVDIHWDGDVSHODGHVHUWL¿FDomR
‡ HODERUDU HVWXGRV TXH LGHQWL¿TXHP RV HIHLWRV GD GHVHUWL¿FDomR VREUH D ELRGLYHUVLGDGH H D
PXGDQoDFOLPiWLFD
‡ HODERUDUHVWXGRVHSURSRVWDVSDUDDJHVWmRGHEDFLDVKLGURJUi¿FDVYLVDQGRRcontrole dos
SURFHVVRVGHGHVHUWL¿FDomR
Biomas
2%-(7,92
(ODERUDUHVWUDWpJLDVGHXVRGRVUHFXUVRVQDWXUDLVGHPDQHLUDVXVWHQWiYHOSDUDDFDDWLQJD
assim como propostas de PRQLWRUDPHQWRSUHYHQomRHUHFXSHUDomRGDViUHDVHPSURFHVVRGH
GHVHUWL¿FDomR
&RPSRQHQWH'H¿QLomRGHSURMHWRVHDo}HVSULRULWiULDV
2%-(7,92
'H¿QLU XP FRQMXQWR GH SURMHWRV H Do}HV SULRULWiULDV D VHUHP GHVHQYROYLGRV FRP YLVWDV
jSUHYHQomRHUHFXSHUDomRGDViUHDVHPSURFHVVRGHGHVHUWL¿FDomR
$d®(6
‡ &RPEDVHQRFRQKHFLPHQWRHQDVSURSRVWDVH[LVWHQWHVSDUDRGHVHQYROYLPHQWRGR1RUGHVWHHGD
UHJLmRVHPLiULGDIRUPXODUHDSRLDUSURMHWRVMiH[LVWHQWHVFRPDSHUVSHFWLYDGHXVRVXVWHQWiYHO
da caatinga e dos recursos QDWXUDLVGRVHPLiULGR
‡ HODERUDUSURMHWRVSLORWRYLVDQGRDUHFXSHUDomRGHiUHDVHPSURFHVVRGHGHVHUWL¿FDomRGHQWUR
GHXPDYLVmRYROWDGDSDUDRGHVHQYROYLPHQWRVXVWHQWiYHO
‡ DSRLDUDLPSOHPHQWDomRGHSURMHWRVUHODWLYRVDRXVRGHIRQWHVDOWHUQDWLYDVGHHQHUJLDHPDUWLculação com o 3URJUDPDGH'HVHQYROYLPHQWR(QHUJpWLFRGH(VWDGRVH0XQLFtSLRVGR0LQLVWpULR
de Minas e (QHUJLD00(
‡ DSRLDUDLPSOHPHQWDomRGHSURJUDPDVGHSHL[DPHQWRGHDoXGHVODJRVHUHVHUYDWyULRVFRPR
DOWHUQDWLYDHFRQ{PLFDSDUDDUHJLmR
‡ SURSRUDDGRomRGHLQVWUXPHQWRVHFRQ{PLFRVSDUDDREWHQomRGHUHFXUVRVRULXQGRVGRVIXQGRV
GHGHVHQYROYLPHQWRH[LVWHQWHVFRPYLVWDVDYLDELOL]DUDH[HFXomRGHSURMHWRVGHSUHYHQomRH
UHFXSHUDomRGDGHVHUWL¿FDomR
RESOLUÇÕES DO CONAMA
117
BIOMAS – Diretrizes para o manejo
RESOLUÇÃO CONAMA nº 238 de 1997
AÇÕES EM ANDAMENTO
20LQLVWpULRGR0HLR$PELHQWHGRVRecursos +tGULFRVHGD$PD]{QLD/HJDOYHPGHVGH
GHVHQYROYHQGRHSDUWLFLSDQGRGHYiULDVLQLFLDWLYDVYLVDQGRHQIUHQWDURSUREOHPDGDGHVHUWL¿FDomR
(VVDVLQLFLDWLYDVHVWmRVHQGRLQFRUSRUDGDVGHQWURGDHVWUDWpJLDPDLVJHUDOGR0LQLVWpULRQRTXH
GL]UHVSHLWRjIRUPXODomRHLPSOHPHQWDomRGHSROtWLFDVGHFRQWUROHGDGHVHUWL¿FDomR
'HQWUH DV Do}HV UHOHYDQWHV SRGHP VHU FLWDGDV D HODERUDomR GR 3ODQR Nacional de Combate
à 'HVHUWL¿FDomR D SDUWLFLSDomR QD 5HGH GH ,QIRUPDomR H 'RFXPHQWDomR HP 'HVHUWL¿FDomR5('(6(57HRDSRLRSUHVWDGRDRV1~FOHRVGH'HVHUWL¿FDomRQRTXHGL]UHVSHLWRjRUJDQL]DomR
e capacitação institucional
(VVDVLQLFLDWLYDVYrPVHQGRGHVHQYROYLGDVHPFRRSHUDomRFRPRXWUDVLQVWLWXLo}HVUHJLRQDLVH
QDFLRQDLVWDLVFRPRD)XQGDomR&HDUHQVHGH0HWHRURORJLDD8QLYHUVLGDGH)HGHUDOGH3HUQDPEXFR
D)XQGDomR-RDTXLP1DEXFRR&HQWURGH3HVTXLVDGR7UySLFR6HPLÈULGRD)DFXOGDGHGR0pGLR
6mR)UDQFLVFRR,QVWLWXWR'HVHUWR,%$0$R,13(HR,3($
1DHWDSDDWXDOSRGHVHGL]HUTXHDVDo}HVGHVHQYROYLGDVSHOR00$QRkPELWRGRSURMHWRGH
elaboração do 3ODQRNacional de Combate à 'HVHUWL¿FDomRVHHQTXDGUDPQRFRQWH[WRGDIRUPXlação da política nacional de FRQWUROHGDGHVHUWL¿FDomRDVVLPFRPRQDLPSOHPHQWDomRHH[HFXomR
GHDOJXPDVGHVVDVSROtWLFDV$UHIHUrQFLDPDLVLPHGLDWDpD5('(6(57HRDSRLRDRIRUWDOHFLPHQWR
LQVWLWXFLRQDOGRVPXQLFtSLRVRQGHIRLGHWHFWDGDDH[LVWrQFLDGRV1~FOHRV
$VVLP D LQWHUQDOL]DomR GDV Do}HV DFLPD PHQFLRQDGDV QRV yUJmRV H VHFUHWDULDV GR 00$ p
SDVVR IXQGDPHQWDO SDUD D FULDomR GDV EDVHV LQVWLWXFLRQDLV FRP YLVWDV DR IXWXUR SURFHVVR GH LPplementação da 3ROtWLFDNacional de Controle da 'HVHUWL¿FDomR
INSTRUMENTOS DA POLÍTICA NACIONAL DE CONTROLE DA DESERTIFICAÇÃO
A 3ROtWLFDNacional de Controle da 'HVHUWL¿FDomRGHYHFRQWDUSDUDVXDH[HFXomRFRPGLIHUHQWHV
LQVWUXPHQWRV JDUDQWLGRUHV GH VXD YLDELOL]DomR 'HQWUH HVVHV LQVWUXPHQWRV GHYHVH PHQFLRQDU R
OHJDOLQVWLWXFLRQDORHFRQ{PLFR¿QDQFHLURHRLQIRUPDFLRQDO'HVWDTXHSRGHVHUGDGRWDPEpP
j LPSRUWkQFLD GR =RQHDPHQWR (FROyJLFR(FRQ{PLFR GR 7HUULWyULR 1DFLRQDO HP H[HFXomR VRE D
coordenação da SAE FRPR XP LPSRUWDQWH LQVWUXPHQWR SDUD R SODQHMDPHQWR VXVWHQWiYHO GR
GHVHQYROYLPHQWRregional.
1R TXH GL] UHVSHLWR DRV LQVWUXPHQWRV OHJDLVLQVWLWXFLRQDLV D 3ROtWLFD Nacional de Controle da
'HVHUWL¿FDomR GHYHUi FRQWDU FRP XP FRQMXQWR GH GLVSRVLo}HV OHJDLV FRPSDWLELOL]DQGR D OHJLVODomR
H[LVWHQWHGHFRQVHUYDomRGHUHFXUVRVQDWXUDLVFRPDVH[LJrQFLDVGHFRQWUROHHUHFXSHUDomRGDViUHDVHP
SURFHVVRGHGHVHUWL¿FDomR3DUDWDQWRGHYHUiVHUSURFHGLGRH[DPHGHWDOKDGRGDOHJLVODomRH[LVWHQWHH
HPFRQMXQWRFRPRXWURVyUJmRVGR*RYHUQRHHPFRQIRUPLGDGHFRPD&RQYHQomRGDV1Do}HV8QLGDV
de Combate à 'HVHUWL¿FDomRHODERUDUOHLHVSHFt¿FDVREUHRDVVXQWR
1R TXH WDQJH j LQVWLWXFLRQDOLGDGH GRV PHFDQLVPRV GH FRQWUROH H FRPEDWH j GHVHUWL¿FDomR H
WHQGRHPYLVWDRFDUiWHUPXOWLGLVFLSOLQDUHPXOWLVHWRULDOGDWHPiWLFDGHYHUiVHUFULDGDFRPLVVmR
QDFLRQDOFRPYLVWDVjVHQVLELOL]DomRGRVYiULRVVHWRUHVGHJRYHUQRHGDVRFLHGDGHTXDQWRjSUREOHPiWLFDEHPFRPRHQYROYrORVHPSURFHVVRVGHIRUPXODomRGHQRYDVSROtWLFDVHHVWUDWpJLDVGH
GHVHQYROYLPHQWRHPiUHDVVXVFHWtYHLVjGHVHUWL¿FDomRHjVHFDHVSHFLDOPHQWHQRTXHGL]UHVSHLWR
jLQFRUSRUDomRSHODVSROtWLFDVVHWRULDLVGRVSULQFtSLRVUHODWLYRVDRFRQWUROHGDGHVHUWL¿FDomR
2V DVSHFWRV HFRQ{PLFR¿QDQFHLURV GHPDQGDGRV SDUD D DSOLFDomR GD 3ROtWLFD Nacional de
Controle da 'HVHUWL¿FDomR GHYHUmR FRQWHPSODU H TXDQGR IRU R FDVR DSHUIHLoRDU DV LQLFLDWLYDV
H[LVWHQWHVHVSHFLDOPHQWHDTXHODVGHULYDGDVGR3URWRFROR9HUGHHGDOHJLVODomRVREUHFRQFHVVmRGH
FUpGLWRH[LVWHQWH(VWXGRVYROWDGRVSDUDDDYDOLDomRGRVDWXDLVLQFHQWLYRV¿VFDLVH[LVWHQWHVGHYHUmR
VHUIHLWRVFRPD¿QDOLGDGHGHDGHTXDUDVSULRULGDGHVGRGHVHQYROYLPHQWRFRPDQHFHVVLGDGHGD
FRQVHUYDomRGRVUHFXUVRVnaturais.
'HYHVH PHQFLRQDU WDPEpP D QHFHVVLGDGH GH FULDomR GH XP PHFDQLVPR ¿QDQFHLUR SDUD R
FRPEDWH j GHVHUWL¿FDomR FXMR IRUPDWR RULJHP GRV UHFXUVRV H IRUPDV GH DSOLFDomR GHYHUmR VHU
SURSRVWRVQRkPELWRGDFRPLVVmRLQWHUPLQLVWHULDOHDSURYDGRVSHORVyUJmRVHLQVWkQFLDVJRYHUQDmentais apropriadas.
)LQDOPHQWHGHYHVHFLWDUTXHDOXWDFRQWUDDGHVHUWL¿FDomRGHSHQGHHPJUDQGHPHGLGDGDFRQVFLHQWL]DomRS~EOLFDHGHXPDDGHTXDGDGLIXVmRGHLQIRUPDo}HV1HVWHVHQWLGRFRPRPHQFLRQDGRQD
$6HFUHWDULDGH$VVXQWRV(VWUDWpJLFRVGD3UHVLGrQFLDGD5HS~EOLFD6$(IRLH[WLQWDSHOD0HGLGD3URYLVyULDQž
GHžGHMDQHLURGHUHHGLWDGDQD03QžGHGHDJRVWRGH
118
RESOLUÇÕES DO CONAMA
BIOMAS – Diretrizes para o manejo
RESOLUÇÃO CONAMA nº 238 de 1997
CONSIDERAÇÕES FINAIS
$VRFLHGDGHEUDVLOHLUDWHPIHLWRHVSHFLDOHVIRUoRQRVHQWLGRGHPLQLPL]DURVGHVHTXLOtEULRV
UHJLRQDLVDWUDYpVGDVSROtWLFDVGHGHVHQYROYLPHQWRHPHVSHFLDOGDTXHODVYROWDGDVSDUDDUHJLmR
1RUGHVWHPRWLYRGHSUHRFXSDomRHVSHFt¿FDGHVGHR¿QDOGDGpFDGDGH3RUpPVyPXLWR
UHFHQWHPHQWHHVVHHVIRUoRYHPVHQGRDFRPSDQKDGRGHSUHRFXSDo}HVTXDQWRjTXDOLGDGHGR
DPELHQWHHDRVQtYHLVGHH[SORUDomRGRVUHFXUVRV
,VVRVHGHYHDYiULRVPRWLYRVHGHQWUHHOHVSRGHVHFLWDURIDWRGHTXHRVSURFHVVRVGHGHVHUWL¿FDomRRFRUUHPQDViUHDVTXHHPJHUDOIRUDPRFXSDGDVSHODVSRSXODo}HVPDLVSREUHVH
IUDJLOL]DGDVHFRQ{PLFDHSROLWLFDPHQWH$GHPDLVDVPHGLGDVGHSUHYHQomRGHWDLVSURFHVVRV
LPSOLFDPHPPHOKRULDVGRVSDGU}HVWHFQROyJLFRVGHH[SORUDomRGRVUHFXUVRVnaturais, assim
FRPRFRQKHFLPHQWRVWpFQLFRVVREUHDVIRUPDVPDLVDGHTXDGDVGHmanejo. Via de regra, essas
GHPDQGDVJHUDPFXVWRVTXHQmRSRGHPVHUDEVRUYLGRVSHODTXDVHWRWDOLGDGHGRVDJULFXOWRUHV
GR VHPLiULGR GHVFDSLWDOL]DGRV VHP DFHVVR DRV LQVWUXPHQWRV GH FUpGLWR H QD VXD PDLRULD
castigados por longos períodos de secas.
$JUHJDPVHDHVVDVFRQVLGHUDo}HVDLQH[LVWrQFLDGHSURJUDPDVHSURMHWRVYROWDGRVSDUDR
FRQKHFLPHQWRGRSUREOHPDHDVHQVLELOL]DomRGDVRFLHGDGH
&RP LVVR R SRWHQFLDO GH GHVHQYROYLPHQWR GD UHJLmR VHPLiULGD TXH YHP SURYDQGR VHU
FRPSHWLWLYRHPPXLWDViUHDVGHVJDVWDVHSRUIDOWDGHSROtWLFDVDGHTXDGDVGHXVRGRVUHFXUVRV
naturais.
$VVLPDLQLFLDWLYDJRYHUQDPHQWDOQHVVDPDWpULDpGHIXQGDPHQWDOLPSRUWkQFLDSDUDRUJDQL]DUHSRWHQFLDOL]DUDVDo}HVQHFHVViULDVDRFRQWUROHGDGHVHUWL¿FDomR
As proposições contidas neste documento contribuem para ordenar um conjunto de obMHWLYRV H HVWUDWpJLDV HVVHQFLDLV SDUD R HQIUHQWDPHQWR GR SUREOHPD HQYROYHQGR RV GLIHUHQWHV
VHWRUHV GR 0LQLVWpULR GR 0HLR $PELHQWH GRV Recursos +tGULFRV H GD $PD]{QLD /HJDO DOpP
GHRXWURVVHWRUHVJRYHUQDPHQWDLVHQmRJRYHUQDPHQWDLV
'HYHVHOHPEUDUTXHRFRQMXQWRGHDo}HVSURSRVWDVYHPFRQYHUJLQGRSDUDRFRQMXQWRGRV
LQVWUXPHQWRVGHSROtWLFDDPELHQWDOHPRSHUDomRDH[HPSORGR3URWRFROR9HUGHGR3URJUDPD
Nacional para o Meio Ambiente e do 3URJUDPDNacional de Educação Ambiental.
$VGLUHWUL]HVRUDSURSRVWDVQmRHVJRWDPDGLVFXVVmRVREUHRWHPDPDVFRQVWLWXHPRLQtFLR
do processo de implementação de uma política QDFLRQDOYROWDGDSDUDRcontrole e o combate
j GHVHUWL¿FDomR FXMR VLJQL¿FDGR PDLRU p R GD SURPRomR GR GHVHQYROYLPHQWR VXVWHQWiYHO QD
UHJLmRVHPLiULGDGR1RUGHVWHEUDVLOHLUR
Biomas
VHomRDQWHULRUHVWiHPIXQFLRQDPHQWRD5HGHGH,QIRUPDomRH'RFXPHQWDomRVREUH'HVHUWL¿FDomR5('(6(57TXHVHUYLUiFRPRXPGRVLQVWUXPHQWRVJRYHUQDPHQWDLVSDUDDV¿QDOLGDGHVSURSRVWDV
Este texto não substitui o publicado no DOU, de 23 de dezembro de 1997.
RESOLUÇÕES DO CONAMA
119
BIOMAS – Diretrizes para o manejo
RESOLUÇÃO CONAMA nº 240 de 1998
RESOLUÇÃO CONAMA nº 240, de 16 de abril de 1998
Publicada no DOU no 73, de 17 de abril de 1998, Seção 1, página 94
Correlações:
· Complementada pela Resolução CONAMA no Determina a suspensão das atividades madeireiras na Mata
Atlântica do Estado da Bahia.
2&216(/+21$&,21$/'20(,2$0%,(17(&21$0$QRXVRGDVDWULEXLo}HVSUHYLVWDVQD/HLQžGHGHDJRVWRGHUHJXODPHQWDGDSHOR'HFUHWRQžGH
GHMXQKRGHHWHQGRHPYLVWDRGLVSRVWRQR5HJLPHQWR,QWHUQRH
&RQVLGHUDQGRDYLWDOLPSRUWkQFLDGRVremanescentes de 0DWD$WOkQWLFDEUDVLOHLUDSURWHJLGRV
SRU'HFUHWRGR3RGHU3~EOLFRIHGHUDO5HVROXo}HVGRV&RQVHOKRVDPELHQWDLVIHGHUDLVHHVWDGXDLV
Considerando o disposto no art. 1o3DUiJUDIR~QLFRDUWoLQFLVRV,,H,,,DUWo3DUiJUDIR
~QLFRHDUWoGR'HFUHWRQžGHGHIHYHUHLURGH
&RQVLGHUDQGRVHUSULRULWiULDSDUDR*RYHUQRGR(VWDGRGD%DKLDDJDUDQWLDGHSHUHQLGDGH
H FRQVHUYDomR GRV HFRVVLVWHPDV QDWLYRV HP SDUWLFXODU RV remanescentes de 0DWD $WOkQWLFD
SULPiULDHHPHVWiJLRDYDQoDGRGHUHJHQHUDomRH
&RQVLGHUDQGRRVUHVXOWDGRVGDVYLVWRULDVUHDOL]DGDVSHODVHTXLSHVGR,QVWLWXWR%UDVLOHLURGR
Meio Ambiente e dos 5HFXUVRV1DWXUDLVUHQRYiYHLV,%$0$GR&HQWURGHRecursos AmbienWDLV&5$HGR'HSDUWDPHQWRGH'HVHQYROYLPHQWR)ORUHVWDO'')LQFOXLQGRDVUHDOL]DGDVQRV
3URMHWRVGHManejo )ORUHVWDO6XVWHQWDGRTXHFRQVWDWDUDPDVRSHUDo}HVGHH[WUDomRmadeireira
GHiUYRUHVQDWLYDVGD0DWD$WOkQWLFDHDLQGDDH[SRVLomRGRComitê Estadual da 5HVHUYDda
%LRVIHUDGD0DWD$WOkQWLFDGD%DKLDRVUHODWyULRVHRVSDUHFHUHVRULXQGRVGHDXGLWRULDUHVROYH
Art. 1o'HWHUPLQDUDR,%$0$HDRVyUJmRVDPELHQWDLVGD%DKLDHPFRQIRUPLGDGHFRPVXDV
FRPSHWrQFLDV D LPHGLDWD VXVSHQVmR GDV DWLYLGDGHV PDGHLUHLUDV TXH XWLOL]HP FRPR PDWpULDSULPD iUYRUHV QDWLYDV GD 0DWD $WOkQWLFD EHP FRPR GH TXDOTXHU WLSR GH DXWRUL]DomR GH H[SORUDomRRXGHVPDWHGHÀRUHVWDVQDWLYDVFRQFHGLGDVSHOR,%$0$RXSHORVyUJmRVDPELHQWDLV
HVWDGXDLVQDiUHDde 0DWD$WOkQWLFDGR(VWDGRGD%DKLD
§ 1o $ VXVSHQVmR GH TXH WUDWD HVWH DUWLJR WHP FDUiWHU SURYLVyULR DWp TXH VH FRQFOXDP RV
OHYDQWDPHQWRV GD iUHD GH remanescentes ÀRUHVWDLV GDV SRSXODo}HV GDV HVSpFLHV ÀRUHVWDLV
GH LQWHUHVVH FRPHUFLDO H RV HVWXGRV GRV HIHLWRV GD H[SORUDomR ÀRUHVWDO VREUH D GLQkPLFD GDV
populações
†o$SyVDFRQFOXVmRGRVHVWXGRVFLWDGRVQRSDUiJUDIRDQWHULRUHGHRXWURVTXHVH¿]HUHP
QHFHVViULRVGHYHUiVHUHODERUDGRR=RQHDPHQWR(FROyJLFR(FRQ{PLFRTXHGHWHUPLQDUDViUHDV
HRVHVWRTXHVPtQLPRVSDUDH[WUDo}HVPDGHLUHLUDV
$UWo(VWD5HVROXomRHQWUDHPYLJRUQDGDWDGDVXDSXEOLFDomRGHYHQGRRVDWRVR¿FLDLV
de inspeção, ¿VFDOL]DomR H SDUDOLVDomR VHUHP HQFDPLQKDGRV DR FRQKHFLPHQWR GR &21$0$
HPVXDSUy[LPD5HXQLmR2UGLQiULD
*867$92.5$86(*21d$/9(662%5,1+23UHVLGHQWHGR&RQVHOKR
5$,081'2'(86'$5È),/+26HFUHWiULR([HFXWLYR
Este texto não substitui o publicado no DOU, de 17 de abril de 1998.
120
RESOLUÇÕES DO CONAMA
BIOMAS – Diretrizes para o manejo
RESOLUÇÃO CONAMA nº 248 de 1999
RESOLUÇÃO CONAMA nº 248, de 7 de janeiro de 1999
Publicada no DOU no 6, de 11 de janeiro de 1999, Seção 1, páginas 62-63
Correlações:
· Complementa a Resolução CONAMA no 2 &216(/+2 1$&,21$/ '2 0(,2 $0%,(17( QR XVR GDV VXDV DWULEXLo}HV SUHYLVWDV
QD/HLQoGHGHDJRVWRGHUHJXODPHQWDGDSHOR'HFUHWRQoGHGHMXQKR
GHHWHQGRHPYLVWDRGLVSRVWRHPVHX5HJLPHQWR,QWHUQR
&RQVLGHUDQGRVHUSULRULWiULDDJDUDQWLDGDSHUHQLGDGHHGDUHFXSHUDomRGRVHFRVVLVWHPDV
naturais, em particular os UHPDQHVFHQWHVSULPiULRVHHPHVWiJLRPpGLRHDYDQoDGRGHUHJHneração da 0DWD$WOkQWLFD
&RQVLGHUDQGR D LPSRUWkQFLD SDUD R GHVHQYROYLPHQWR VXVWHQWiYHO GD LPSOHPHQWDomR GH
&RUUHGRUHV(FROyJLFRVHGD5HVHUYDGD%LRVIHUDGD0DWD$WOkQWLFDHDLQGDTXHRVLVWHPDGD
DJULFXOWXUDGH³FDEUXFD´HPSUHJDGRSDUDDFXOWXUDGRFDFDXpXPGRVPHOKRUHVH[HPSORVGH
SURGXWLYLGDGHGDDWLYLGDGHHFRQ{PLFDFRPFRQVHUYDomRGHHVSpFLHVQDWLYDVGD0DWD$WOkQWLFD
HGHYDORUHFROyJLFR
Considerando o disposto nos arts. 1ooLQFLVRV,,H,,,oSDUiJUDIR~QLFRHo do Decreto
o
n GHGHIHYHUHLUR
Considerando o conceito de Manejo )ORUHVWDORQGHRDFHVVRDRVUHFXUVRVÀRUHVWDLVQDWLYRV
GHYHVHUIHLWRGHDFRUGRFRPDFDSDFLGDGHGHDXWRVXVWHQWDomRGRHFRVVLVWHPD
Considerando o 3DFWR)HGHUDWLYRDVVLQDGRHPGHMXOKRGHHQWUHR*RYHUQR)HGHUDO
HR*RYHUQRGR(VWDGRGD%DKLDSXEOLFDGRQR'LiULR2¿FLDOGD8QLmRHPGHMXOKRGH
HQR'LiULR2¿FLDOGR(VWDGRHPGHDJRVWRGH
Considerando o disposto nas Resoluções CONAMA nosGHGHGH]HPEURGHH
GHGHDEULOGHUHVROYH
Biomas
Determina o Manejo Florestal sustentável, Licenciamento
Ambiental e Controle e Monitoramento dos empreendimentos de base ÀRUHVWDOQDMata Atlântica do sul da Bahia.
Art. 1o 'HWHUPLQDU TXH DV DWLYLGDGHV HFRQ{PLFDV HQYROYHQGR D XWLOL]DomR VXVWHQWDGD GH
recursos ÀRUHVWDLV SURFHGHQWHV GH iUHDV FREHUWDV SRU ÀRUHVWD RPEUy¿OD GHQVD HP HVWiJLR
SULPiULR PpGLR H DYDQoDGR GH UHJHQHUDomR GD 0DWD $WOkQWLFD QR HVWDGR GD %DKLD VRPHQWH
SRGHUmRVHUHIHWXDGDVPHGLDQWHDVVHJXLQWHVGLUHWUL]HV
,Manejo ÀRUHVWDOVXVWHQWiYHODSURYDGRSHOR,QVWLWXWR%UDVLOHLURGR0HLR$PELHQWHHGRV
5HFXUVRV1DWXUDLV5HQRYiYHLV,%$0$RXSHORyUJmRHVWDGXDOGHPHLRDPELHQWHTXHREHGHoD
RVVHJXLQWHVSULQFtSLRVJHUDLVHIXQGDPHQWRVWpFQLFRV
DFRQVHUYDomRGRVUHFXUVRVQDWXUDLV
ESUHVHUYDomRGDHVWUXWXUDGDÀRUHVWDHGHVXDVIXQo}HV
FPDQXWHQomRGDGLYHUVLGDGHELROyJLFD
GGHVHQYROYLPHQWRVyFLRHFRQ{PLFRGDUHJLmR
HUHVSRQVDELOL]DomRFLYLOGRWpFQLFRSURMHWLVWDHGRFRQWUDWDQWH
IFDUDFWHUL]DomRGRPHLRItVLFRHELROyJLFR
JGHWHUPLQDomRGRHVWRTXHH[LVWHQWH
KLQWHQVLGDGHGHH[SORUDomRFRPSDWtYHOFRPDFDSDFLGDGHGRVtWLRHGDVWLSRORJLDVÀRUHVWDLVFRUUHVSRQGHQWHV
i) promoção da regeneração QDWXUDOGDÀRUHVWD
MDGRomRGHWUDWRVVLOYLFXOWXUDLVDGHTXDGRVLQFOXVLYHUHSODQWLRTXDQGRQHFHVViULR
ODGRomRGHVLVWHPDGHH[SORUDomRGHEDL[RLPSDFWR
PPRQLWRUL]DomRGRGHVHQYROYLPHQWRGDÀRUHVWDUHPDQHVFHQWH
QJDUDQWLDGDYLDELOLGDGHWpFQLFRHFRQ{PLFDHGRVEHQHItFLRVVRFLDLV
RESOLUÇÕES DO CONAMA
121
BIOMAS – Diretrizes para o manejo
RESOLUÇÃO CONAMA nº 248 de 1999
RDSUHVHQWDomRGHSODQHMDPHQWRORJtVWLFRGDViUHDVDVHUHPDQXDOPHQWHH[SORUDGDV
,, /LFHQFLDPHQWR Ambiental, pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente do Estado da
%DKLD&(35$0GRHPSUHHQGLPHQWRGHEDVHÀRUHVWDOOHYDQGRVHHPFRQVLGHUDomR
DFDUDFWHUtVWLFDVGDXQLGDGHGHSURFHVVDPHQWR
ESOHQRDEDVWHFLPHQWRGHPDWpULDSULPD ÀRUHVWDOH LQGLFDomRGHDOWHUQDWLYDVGHIRUQHFLPHQWR GH PDWpULDSULPD D SDUWLU GH IRUPDomR GH SODQWLRV ÀRUHVWDLV FRP HVSpFLHV GH UiSLGR
FUHVFLPHQWRQDWLYDVRXH[yWLFDV
F FRPSURYDomR GR VXSULPHQWR GH PDWpULDSULPD ÀRUHVWDO SDUD XP SHUtRGR QR PtQLPR
LJXDODRGDYDOLGDGHGDOLFHQoDDPELHQWDO
GJDUDQWLDGRVXSULPHQWRGHPDWpULDSULPDÀRUHVWDOFRPXPDQRGHDQWHFHGrQFLDSDUD
RSHUtRGRVXEVHTXHQWHDRYHQFLPHQWRGDOLFHQoD
,,, &RQWUROH H 0RQLWRUL]DomR GRV HPSUHHQGLPHQWRV GH EDVH ÀRUHVWDO SRU PHLR GDV VHJXLQWHVDWLYLGDGHV
DDXGLWRULDH[WHUQDGRHPSUHHQGLPHQWRFRPSHULRGLFLGDGHVHPHVWUDOQDViUHDVGHH[SORUDomRHGHSURFHVVDPHQWRSDUDDFRPSDQKDPHQWRGRSODQHMDPHQWRORJtVWLFR
E JHRUHIHUHQFLDPHQWR GDV XQLGDGHV GH manejo e de processamento na base de dados
³&DUWDGH9HJHWDomRGR(VWDGRGD%DKLD´
FDSUHVHQWDomRGHSURJUDPDDQXDOGHH[SORUDomRFRQWHQGR
/HYDQWDPHQWRGDVHVSpFLHVGHLQWHUHVVHFRPHUFLDOH
0DSHDPHQWRORJtVWLFRGDiUHDGHPDQHMRDVHUH[SORUDGDDQXDOPHQWH
$UWo3DUD¿QVGH/LFHQFLDPHQWRAmbiental dos empreendimentos de base ÀRUHVWDOHGD
$XWRUL]DomRGR3ODQRGHManejo )ORUHVWDO6XVWHQWiYHOQDVUHJL}HVGR%DL[RSul, 6XOH([WUHPR
6XOGR(VWDGRGD%DKLDHPiUHDGHÀRUHVWDRPEUy¿ODGHQVDVHUiQHFHVViULDDSUpYLDUHDOL]DomR
GRVHVWXGRVSUHFRQL]DGRVQD5HVROXomR&21$0$QoFRQWHQGR
,OHYDQWDPHQWRDWXDOL]DGRGDiUHDGHFREHUWXUDÀRUHVWDOUHPDQHVFHQWHQDHVFDOD
XWLOL]DQGRVHVHQVRUHVUHPRWRVHOHYDQWDPHQWRGHFDPSR
,,OHYDQWDPHQWRGDVHVSpFLHVÀRUHVWDLVGHLQWHUHVVHFRPHUFLDO
,,,SURSRVWDGHFURQRJUDPDSHORHPSUHHQGHGRUGHVXEVWLWXLomRJUDGXDOGDPDWpULDSULPD
QDWLYD QR SODQR GH SOHQR DEDVWHFLPHQWR SRU HVSpFLHV SODQWDGDV RULJLQiULDV RX H[yWLFDV QD
região da 0DWD$WOkQWLFDORFDOGR(VWDGRGD%DKLD
§ 1o2VHVWXGRVDTXHVHUHIHUHDHVWHDUWLJRSRGHUmRVHUIHLWRVFRPDSDUWLFLSDomRGHHQWLGDGHVDPELHQWDOLVWDVHRXDFDGrPLFDVGRV(VWDGRVTXHVHLQWHUHVVDUHPRXGLUHWDPHQWHSHOR
VHWRUHPSUHVDULDOHQYROYLGRGHIRUPDLVRODGDRXDVVRFLDGDFRPRVHWRUS~EOLFR
† o 2 SUD]R SDUD D UHDOL]DomR GRV HVWXGRV D TXH VH UHIHUH D HVWH DUWLJR GHYHUi VHU GH DWp
QRYHQWDGLDVDSDUWLUGDGDWDGHSXEOLFDomRGHVWD5HVROXomR
† o 2V HVWXGRV D TXH VH UHIHUH D HVWH DUWLJR VHUmR HQFDPLQKDGRV SDUD FRQKHFLPHQWR GR
&RQVHOKR (VWDGXDO GH 0HLR $PELHQWH GR (VWDGR GD %DKLD&(35$0 SDUD VXEVLGLDU R OLFHQFLDPHQWR DPELHQWDO GH TXH WUDWD R DUW o LQFLVR ,, SRU PHLR GR HVWDEHOHFLPHQWR GH QRUPDV
TXHMXOJDUFDEtYHLV
$UWo'HWHUPLQDUTXHDVXSUHVVmRGHYHJHWDomRQDWLYDHPiUHDVGHDWLYLGDGHVDJUtFRODVFRP
VRPEUHDPHQWR GH iUYRUHV GH HVSpFLHV GD 0DWD $WOkQWLFD ³FDEUXFD´ RX HP iUHDV FREHUWDV SRU
YHJHWDomR HP HVWiJLR LQLFLDO GH UHJHQHUDomR VRPHQWH VHUi SHUPLWLGD DSyV HVWXGR DPELHQWDO H
DXWRUL]DomRGRyUJmRHVWDGXDOGHPHLRDPELHQWHREHGHFHQGRRVFULWpULRVDSURYDGRVSHOD5HVRlução noGR&(35$0SHOD/HL(VWDGXDOQoGHGHDEULOGHHSHOR3DFWR
)HGHUDWLYRVHPSUHMXt]RGHRXWUDVQRUPDVTXHYHQKDPDVHULQVWLWXtGDV
$UWo'HWHUPLQDUTXHDVXSUHVVmRGHYHJHWDomRQDWLYDGD0DWD$WOkQWLFDSDUDDUHDOL]DomR
GHREUDVSODQRVDWLYLGDGHVRXSURMHWRVGHXWLOLGDGHS~EOLFDRXGHLQWHUHVVHVRFLDORXSDUD¿QV
XUEDQRVFRQIRUPHRGLVSRVWRQR'HFUHWRQoHQD/HL(VWDGXDOQoVRPHQWH
VHUi SHUPLWLGD DSyV HVWXGR DPELHQWDO H DXWRUL]DomR GR yUJmR HVWDGXDO GH PHLR DPELHQWH H
122
RESOLUÇÕES DO CONAMA
BIOMAS – Diretrizes para o manejo
RESOLUÇÃO CONAMA nº 248 de 1999
RX GR &(35$0 REHGHFHQGR RV FULWpULRV HVWLSXODGRV SRU HVWH &RQVHOKR HP QRUPDV WpFQLFDV
HVSHFt¿FDVSHOR3DFWR)HGHUDWLYR
$UWo(VWD5HVROXomRHQWUDHPYLJRUQDGDWDGHVXDSXEOLFDomR
Art. 6o)LFDPUHYRJDGDVDVGLVSRVLo}HVHPFRQWUiULR
-26e6$51(<),/+23UHVLGHQWHGR&RQDPD
5$,081'2'(86'$5È),/+26HFUHWiULR([HFXWLYR
Biomas
Este texto não substitui o publicado no DOU, de 11 de janeiro de 1999.
RESOLUÇÕES DO CONAMA
123
BIOMAS – Diretrizes para o manejo
RESOLUÇÃO CONAMA nº 249 de 1999
RESOLUÇÃO CONAMA nº 249, de 29 de janeiro de 1999
Publicada no DOU noGHžGHIHYHUHLURGH6HomRSiJLQD
Diretrizes para a Política de Conservação e Desenvolvimento
Sustentável da Mata Atlântica.
2&216(/+21$&,21$/'20(,2$0%,(17(&21$0$QRXVRGDVDWULEXLo}HVTXH
OKH VmR FRQIHULGDV SHOD /HL Qž GH GH DJRVWR GH UHJXODPHQWDGD SHOR 'HFUHWR
QžGHGHMXQKRGHWHQGRHPYLVWDRGLVSRVWRHPVHX5HJLPHQWR,QWHUQRH
&RQVLGHUDQGRTXHRELRPD0DWD$WOkQWLFDWHPVLGRDPSODPHQWHGLVFXWLGRSHODVRFLHGDGH
EUDVLOHLUDGHYLGRDVXDVGLPHQV}HVHGLYHUVLGDGHELROyJLFD
&RQVLGHUDQGRTXHDGLVFXVVmRRFRUULGDQRkPELWRGRV*UXSRVGH7UDEDOKRFRQVWLWXtGRVD
partir da &kPDUD7pFQLFDGH$VVXQWRVde 0DWD$WOkQWLFDUHVXOWRXQDDSUHVHQWDomRGDV'LUHWUL]HVSDUDD3ROtWLFDGH&RQVHUYDomRH'HVHQYROYLPHQWR6XVWHQWiYHOSDUDD0DWD$WOkQWLFD
Considerando as contribuições do *UXSR GH 7UDEDOKR ,QWHUPLQLVWHULDO LQVWLWXtGR QD 
VHVVmRGR&21$0$FRPYLVWDVDLQFOXLUGLYHUVRVFRPSRQHQWHVGDHVWUDWpJLDFRQWLGDQDSURSRVWD
GH'LUHWUL]HVGD3ROtWLFDGH&RQVHUYDomRH'HVHQYROYLPHQWR6XVWHQWiYHOGD0DWD$WOkQWLFD
&RQVLGHUDQGRRFRQVHQVRHQWUHRVGLYHUVRVVHJPHQWRVGDFRPXQLGDGHFLHQWt¿FDVHWRULDO
JRYHUQDPHQWDOHDPELHQWDOLVWDSDUDTXHKDMDLQVWUXPHQWRVTXHSRVVLELOLWHPDUHYHUVmRGRTXDGURSUHGDWyULRHRHVWDEHOHFLPHQWRGHPHFDQLVPRVTXHJDUDQWDPDVXVWHQWDELOLGDGHGR%LRPD
&RQVLGHUDQGRDQHFHVVLGDGHGHVHHVWDEHOHFHUOLQKDVGHDWXDomRSRUSDUWHGRJRYHUQRVHPSUH
EDVHDGDVQRPDUFRFRQFHLWXDOGHFRQVHUYDomRHXVRVXVWHQWiYHOSUHFRQL]DGRQD&RQVWLWXLomR
)HGHUDOVREUHD0DWD$WOkQWLFD
&RQVLGHUDQGR TXH IRUDP UHDOL]DGRV GLYHUVDV UHXQL}HV H workshops com a participação
GHLQVWLWXLo}HVHWpFQLFRVHQYROYLGRVFRPDWHPiWLFDREMHWLYDQGRDGLVFXVVmRHGH¿QLomRGRV
PDUFRVSULQFLSDLVSDUDDSURSRVWDGHXPDSROtWLFDUHODWLYDj0DWD$WOkQWLFD
&RQVLGHUDQGRTXHRVUHVXOWDGRVGDLQWHUDomRLQWHULQVWLWXFLRQDOHPXOWLGLVFLSOLQDUVHUYLUDP
FRPR EDVH SDUD D IRUPXODomR GDV OLQKDV GH DomR TXH PDQWrP H DVVHJXUDP jV FRPXQLGDGHV
HQYROYLGDV PHOKRUHV FRQGLo}HV GH YLGD jV DJrQFLDV H yUJmRV JRYHUQDPHQWDLV PDLRU FDSDFLGDGH GH LQGXomR GR GHVHQYROYLPHQWR FRP VXVWHQWDELOLGDGH DPELHQWDO R ¿UPH SURSyVLWR GH
FRQWULEXLU SDUD R GHVHQYROYLPHQWR VXVWHQWiYHO HP QtYHO QDFLRQDO DWUDYpV GD LPSOHPHQWDomR
GRV HOHPHQWRV TXH FRPS}HP D HVWUDWpJLD DV GLUHWUL]HV GD 3ROtWLFD GH &RQVHUYDomR H 'HVHQYROYLPHQWR6XVWHQWiYHOGD0DWD$WOkQWLFDHR3ODQRGH$omRSDUDD0DWD$WOkQWLFDUHVROYH
Art. 1o$SURYDUDV'LUHWUL]HVSDUDD3ROtWLFDGH&RQVHUYDomRH'HVHQYROYLPHQWR6XVWHQWiYHO
da 0DWD$WOkQWLFDFRQIRUPHSXEOLFDGRQR%ROHWLPGH6HUYLoRDQR9Qž6XSOHPHQWR
GR0LQLVWpULRGR0HLR$PELHQWH00$
$UWo(VWD5HVROXomRHQWUDHPYLJRUQDGDWDGHVXDSXEOLFDomRUHYRJDGDVDVGLVSRVLo}HV
HPFRQWUiULR
-26e6$51(<),/+23UHVLGHQWHGR&RQDPD
5$,081'2'(86'$5È),/+26HFUHWiULR([HFXWLYR
Este texto não substitui o publicado no DOU, de 1 de fevereiro de 1999.
124
RESOLUÇÕES DO CONAMA
BIOMAS – Diretrizes para o manejo
RESOLUÇÃO CONAMA nº 249 de 1999
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE DOS RECURSOS HÍDRICOS E
DA AMAZÔNIA LEGAL25
SECRETARIA DE FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS E NORMAS AMBIENTAIS
DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE CONSERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DA MATA ATLÂNTICA
Brasília - DF
1998
3HOR*RYHUQR
Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal - MMA
Secretaria de Formulação de Políticas e Normas Ambientais - SFP
&RRUGHQDomR*HUDO5DLPXQGR'HXVGDUi)LOKR
+pOLRGRV6DQWRV3HUHLUD
6iYLR-RVp
-DFLPDUD*XHUUD
)DQL0DPHGH
Romilda Resende Moreira
Secretaria de Implementação de Políticas Ambientais - SIP
Marília Marreco
Magna Salomão
-RVp0DFKDGR
,YDQ'DQWDV
Secretaria Executiva do MMA - SECEX
9DOpULD5RGULJXHV
Secretaria da Amazônia Legal
)UHGPDU&RUUrD
Secretaria de Recursos Hídricos - SRH
+LGHO\*UDVVL
+HEHUW&DUGRVR
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA
0LJXHO9RQ%HKU',7$1
3DXOR&pVDU5DPRV',5(1
Ministério da Agricultura e Abastecimento
Ricardo Villela
/XLV1RYDHVGH$OPHLGD
0DXULFLR&DUYDOKRGH2OLYHLUD
Ministério do Planejamento e Orçamento - MPO
Vera Ribeiro
Ministério dos Transportes - MT
6LOYLR%DUERVD
Ministério das Minas e Energia - MME
Nida Coimbra
&DUORV)UHGHULFR0HQH]HV
Biomas
GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DAS DIRETRIZES DA POLÍTICA
DE
CONSERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MATA ATLÂNTICA
20LQLVWpULRGR0HLR$PELHQWHGRVRecursos +tGULFRVHGD$PD]{QLD/HJDOSDVVRXDGHQRPLQDUVH0LQLVWpULRGR0HLR$PELHQWHSHOD03QžGHžGHMDQHLURGHUHHGLWDGDQD03QžGHGHDJRVWR
GHDOWHUDQGRD/HLQžGHGHPDLRGH
RESOLUÇÕES DO CONAMA
125
BIOMAS – Diretrizes para o manejo
RESOLUÇÃO CONAMA nº 249 de 1999
3HODV2UJDQL]Do}HV1mR*RYHUQDPHQWDLV
5HVHUYDGD%LRVIHUDGD0DWD$WOkQWLFD-RVp3HGURGH2OLYHLUD&RVWD&OD\WRQ/LQR)HUQDQGHV
5HGHGH21*¶VGD0DWD$WOkQWLFD-RmR3DXOR&DSRELDQFR
6RFLHGDGH%UDVLOHLUDGH6LOYLFXOWXUD5XEHQV*DOLSS
,QVWLWXWR%UDVLOHLURGH&HUWL¿FDomRAmbiental e $JULFXOWXUD,0$)/25$9LUJtOLR9LDQQD
$VVRFLDomR%UDVLOHLUDGH(QWLGDGHVGH0HLR$PELHQWH$%(0$,ULVPDU0HQGHV
9LWDH&LYLOOLV5XEHQV%RUQ
SUMÁRIO
Este documento é o produto de grupo de trabalho multidisciplinar composto por entidades
de governo e não governamentais e apresenta a evolução dos instrumentos de gestão dos
recursos naturais, estabelecendo os princípios e objetivos que norteiam as Diretrizes para a
Política de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Mata Atlântica.
Adotou-se como metodologia a consulta a diversos estudos, legislação e diagnósticos já
elaborados sobre o Bioma e as recomendações oriundas de eventos nacionais de natureza
social e ambiental, reforçadas pelos debates no grupo interministerial criado para examinar
DPDWpULD1RGRFXPHQWRFRQVWDXPÀX[RJUDPDGRSURFHVVRGHIRUPXODomRGDPolítica que
demonstra a interrelação entre as diretrizes, instrumentos de implementação e as ações a
serem desenvolvidas no Plano de Ações.
APRESENTAÇÃO
2REMHWLYRGRSUHVHQWHWUDEDOKRpDWHQGHUDRVDQVHLRVGDVRFLHGDGHHGRJRYHUQRTXDQWRj
QHFHVVLGDGHGHVHHVWDEHOHFHUXPDSROtWLFDTXHFRQWHQKDDVGLUHWUL]HVHDVOLQKDVGHDWXDomR
para 0DWD$WOkQWLFD
O tema 0DWD$WOkQWLFDVHPSUHHVWHYHQRFHQWURGDVGLVFXVV}HVGRSURFHVVRGHGHVHQYROYLPHQWRHPHLRDPELHQWHGR3DtV$GLPHQVmRHDLPSRUWkQFLDGHVVHELRPDSDUDDSRSXODomR
EUDVLOHLUDUHÀHWHVHQDLQWHQVLGDGHGRVGHEDWHVVREUHDQHFHVVLGDGHGHVXDSURWHomR
Na 0DWD $WOkQWLFD SRU VHU XP GRV PDLV LPSRUWDQWHV ELRPDV EUDVLOHLURV HP WHUPRV GH
FRPSRVLomRELROyJLFDHHVWUXWXUDGHRFXSDomRDVUHIHUrQFLDVVHPSUHHVWmRUHODFLRQDGDVjQHFHVVLGDGHGHVHLPSHGLUDFRQWLQXDomRGRSURFHVVRGHGHJUDGDomRHUHFXSHUDUiUHDVUHOHYDQWHV
SDUD R VHX HTXLOtEULR 2 UHÀH[R GR GHEDWH DPELHQWDO DOFDQoD RV WHPDV VRFLDLV H HFRQ{PLFRV
TXHHQYROYHPDVTXHVW}HVGRXVRHGDFRQVHUYDomR
2HVWiJLRDWXDOGHGHJUDGDomRGHVVHELRPDSUHRFXSDWRGDDVRFLHGDGHEUDVLOHLUDXPDTXH
YH] TXH GR 3URGXWR ,QWHUQR %UXWR GR 3DtV p JHUDGR D SDUWLU GD LQÀXrQFLD HFRQ{PLFD H
VRFLDOGDiUHDRFXSDGDSHOD0DWD$WOkQWLFD
2SURFHVVRGHIRUPXODomRGDV'LUHWUL]HVSDUDD3ROtWLFDGH&RQVHUYDomRH'HVHQYROYLPHQWR
6XVWHQWiYHOGD0DWD$WOkQWLFDUHVXOWRXGRGHVHQYROYLPHQWRGHHWDSDVDPSODPHQWHSDUWLFLSDWLYDV
TXHHQYROYHUDPHVWXGRVLQLFLDLVHVXJHVW}HVGHYiULRVVHJPHQWRV$SURSRVWD¿QDOIRLVXEPHWLGD
à &kPDUD7pFQLFDde 0DWD$WOkQWLFDGR&RQVHOKR1DFLRQDOGH0HLR$PELHQWH&21$0$TXH
SRVWHULRUPHQWHDSyVDSURYDomRHQFDPLQKRXDSDUDDQiOLVHGRSOHQiULR
A 3ROtWLFDIRLGH¿QLGDWHQGRFRPRUHIHUHQFLDORPDUFRFRQFHLWXDOFRQWLGRQD&RQVWLWXLomR
)HGHUDOGHTXHGH¿QHD0DWD$WOkQWLFDFRPRiUHDGH3DWULP{QLR1DFLRQDOFXMDSUHVHUYDomR
GHYHUiVHUIHLWDSRUWRGRVHFRPXVRFRQGLFLRQDGRDPHGLGDVTXHJDUDQWDPVXDVXVWHQWDELOLGDGH
$SyV XP WUDEDOKR GH FRQVXOWDV H GHEDWHV R 0LQLVWpULR GR 0HLR $PELHQWH 00$6HFUHWDULD
GH)RUPXODomRGH3ROtWLFDV6)3MXQWDPHQWHFRPRXWURVPLQLVWpULRVIRUPXORXXPFRQMXQWRGH
GLUHWUL]HVTXHFRPS}HPD3ROtWLFDGH&RQVHUYDomRH'HVHQYROYLPHQWR6XVWHQWiYHOGD0DWD$WOkQWLFD
2VHOHPHQWRVHLQVWUXPHQWRVHVWUDWpJLFRVTXHFRPS}HPHVVDSROtWLFDEXVFDPFRPSDWLELOL]DU
DV QHFHVVLGDGHV GD VRFLHGDGH H GRV VHJPHQWRV GH JRYHUQR HQYROYLGRV QD LPSOHPHQWDomR GH
LQVWUXPHQWRVTXHJDUDQWDPDSURWHomRGD0DWD$WOkQWLFD
2FRQMXQWRGHLQVWUXPHQWRVGH¿QLGRVGHYHLQÀXLUVREUHDVGHFLV}HVIXWXUDVHVHUYLUFRPR
orientação das ações a serem implementadas na 0DWD $WOkQWLFD $ HVWUDWpJLD SROtWLFD GHVHQKDGD SDUWH GD SUHPLVVD TXH D 0DWD $WOkQWLFD HQFRQWUDVH DWXDOPHQWH HP XP HVWiJLR JUDYH
GH GHJUDGDomR H TXH DV VROXo}HV UHTXHUHP Do}HV LPHGLDWDV H LQWHJUDGDV FXMR SURFHVVR GH
LPSOHPHQWDomRGHPDQGDFDSDFLGDGHGHLQWHUORFXomRHEXVFDGDYDORUL]DomRGRVPHFDQLVPRV
de participação.
126
RESOLUÇÕES DO CONAMA
RESOLUÇÃO CONAMA nº 249 de 1999
3DUDRGHOLQHDPHQWRGDOyJLFDGHXVRHFRQVHUYDomRGHVVHELRPDDVGLUHWUL]HVGHYHPREVHUYDURFRQFHLWRGHHTXLOtEULRGLQkPLFRHQWUHDVDo}HVGHSURWHomRHDVGHGHVHQYROYLPHQWR
GH PDQHLUD D JDUDQWLU D HIHWLYD VXVWHQWDELOLGDGH GRV UHPDQHVFHQWHV FRQWHU D H[SDQVmR GDV
SRSXODo}HV XUEDQDV VREUH iUHDV QDWXUDLV DXPHQWDU R Q~PHUR GH XQLGDGHV GH FRQVHUYDomR
SURPRYHUDUHFXSHUDomRGDViUHDVGHJUDGDGDVHHVWLPXODUDFULDomRGHFRUUHGRUHVHFROyJLFRV
SRU PHLR GR UHÀRUHVWDPHQWR H GD UHFRPSRVLomR GD FREHUWXUD YHJHWDO 7RGRV HVVHV IDWRUHV
YLVDP FRQWULEXLU SDUD D PHOKRULD GD TXDOLGDGH GH YLGD GDV SRSXODo}HV GD 0DWD $WOkQWLFD
1RDVSHFWRGRHTXLOtEULRHQWUHRXVRHDFRQVHUYDomRGHYHUiVHUJDUDQWLGDDFRQWLQXLGDGHGR
GHVHQYROYLPHQWRFRPEDVHQDYDORUL]DomRGRFDSLWDOnatural e do social.
A 3ROtWLFDHVWDEHOHFHOLQKDVSURJUDPiWLFDVTXHSRVVDPDRORQJRGRWHPSRGHOLQHDUDo}HV
LQWHJUDGDVEDVHDGDVQRVSULQFtSLRVIXQGDPHQWDLVGHXVRP~OWLSORHJHVWmRSDUWLFLSDWLYDHVSHFLDOPHQWHQDYDORUL]DomRGRVDVSHFWRVVRFLDLV3RUWDQWRHQWHQGHVHTXHDJHVWmRSDUWLFLSDWLYD
DWUDYpVGRVFRPLWrVGHJHVWmRTXHHQYROYHP8QLGDGHVGH&RQVHUYDomR8&¶VEDFLDVKLGURJUi¿FDV H R JHUHQFLDPHQWR FRVWHLUR SRVVDP VHUYLU FRPR HOHPHQWRV IRFDLV SDUD LPSOHPHQWDomR
GDVDo}HVHGLQDPL]DUDVGHFLV}HVQRkPELWRGRVHVWDGRVHPXQLFtSLRV
&RPR HVWUDWpJLD SDUD LPSOHPHQWDomR GDV GLUHWUL]HV FRQVLGHURXVH TXH D HODERUDomR GDV
políticas integradas para a 0DWD$WOkQWLFDGHYHEDVHDUVHQRSUHVVXSRVWRGHTXHDLQWHUORFXomR
GDV TXHVW}HV DPELHQWDLV H GDV VHWRULDLV GHYH HVWDU UHVSDOGDGD SHOR LQWHUHVVH H HQYROYLPHQWR
GRVGLYHUVRVVHJPHQWRVGDVRFLHGDGH1RkPELWRGRJRYHUQRDYLDELOL]DomRGDVDo}HVVHUiD
FRQVXOWDSUpYLDDRVGLYHUVRVDWRUHVUHVSHLWDQGRDVGHFLV}HVGRVIyUXQVGHLQWHUORFXomR
Biomas
BIOMAS – Diretrizes para o manejo
DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE CONSERVAÇÃO
E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MATA ATLÂNTICA
Sumário
Apresentação
,QWURGXomR
&RQWH[WR
0DUFR5HIHUHQFLDO
&RQFHLWRV
(YROXomRGRV,QVWUXPHQWRV/HJDLV
3ULQFtSLRV
2EMHWLYR
(VWUDWpJLD
&RPSRQHQWHVGD(VWUDWpJLD
'LUHWUL]HVH/LQKDV3URJUDPiWLFDV
,QVWUXPHQWRVSDUD,PSOHPHQWDomR
5HIHUrQFLDV%LEOLRJUi¿FDV
1. INTRODUÇÃO
$SROtWLFDYLVDGHOLQHDUPHFDQLVPRVGHJHVWmRHLQVWUXPHQWRVQHFHVViULRVSDUDRHVWDEHOHFLPHQWR
GHXPDDomRLQWHJUDGDSDUDDFRQVHUYDomRHRGHVHQYROYLPHQWRVXVWHQWiYHOGD0DWD$WOkQWLFD
2SURFHVVRGHHODERUDomRGHXPDSROtWLFDLQWHJUDGDSDUDDFRQVHUYDomRGD0DWD$WOkQWLFD
UHÀHWHRHVIRUoRFRQMXJDGRGDVRFLHGDGHEUDVLOHLUDQDEXVFDGHDo}HVHVSHFt¿FDVSDUDDSURWHomR
GD GLYHUVLGDGH ELROyJLFD D FRQVHUYDomR H R PDQHMR VXVWHQWiYHO GRV UHFXUVRV remanescentes
da 0DWD$WOkQWLFD
1RKLVWyULFRGRGHEDWHGDVTXHVW}HVDPELHQWDLVEUDVLOHLUDVD0DWD$WOkQWLFDVHPSUHRFXSRX
GHVWDTXHSHORVLPSDFWRVGHFRUUHQWHVGRFRQÀLWRHQWUHDH[SDQVmRXUEDQDHRGHVHQYROYLPHQWR
GDSRSXODomREUDVLOHLUDEHPFRPRSHODVIRUPDVGHXVRHRFXSDomRGDVÀRUHVWDV1RHQWDQWR
QmRKiUHJLVWURGHXPDSROtWLFDQDFLRQDORXLQVWUXPHQWRVGHJHVWmRTXHWHQKDPVHEDVHDGRHP
GLUHWUL]HVHVSHFL¿FDVSDUDD0DWD$WOkQWLFD2'HFUHWRQžIRLDSULPHLUDLQLFLDWLYD
de se estabelecer um instrumento de FRQWUROHGDH[SORUDomRSUHGDWyULDGD0DWD$WOkQWLFD
3RVWHULRUPHQWHDSDUWLUGDPRELOL]DomRGRVPRYLPHQWRVVRFLDLVHDPELHQWDLVR*RYHUQR
HGLWRXR'HFUHWRQžTXHYLVDPHOKRUGH¿QLUDJHVWmRGRVUHFXUVRVÀRUHVWDLV$SDUWLU
'HFUHWRUHYRJDGRSHOR'HFUHWRQoGHGHIHYHUHLURGH
RESOLUÇÕES DO CONAMA
127
BIOMAS – Diretrizes para o manejo
RESOLUÇÃO CONAMA nº 249 de 1999
GHVVHPDUFRYiULRVLQVWUXPHQWRVIRUDPFULDGRVFRPRD &kPDUD7pFQLFDGR&21$0$VREUH
0DWD$WOkQWLFDUHVROXo}HVGR&21$0$QRUPDVGR,%$0$HGRVJRYHUQRVestaduais para a
proteção da 0DWD$WOkQWLFD
$HVWUDWpJLDJHUDOGDV'LUHWUL]HVSDUDD3ROtWLFDGH&RQVHUYDomRH'HVHQYROYLPHQWR6XVWHQWiYHO
da 0DWD$WOkQWLFDpXPFRQMXQWRGHDo}HVTXHFRQWULEXLUmRSDUDDUHYHUVmRGRTXDGURDWXDOGH
GHJUDGDomRWHQGRFRPRFDUDFWHUtVWLFDEiVLFDDDEUDQJrQFLDGRVGLIHUHQWHVDVSHFWRVDPELHQWDLV
FRPRFRQVHUYDomRGHiUHDVSULPiULDVUHFXSHUDomRGHiUHDVGHJUDGDGDVHmanejo de HVSpFLHV
)RUDPFRQVLGHUDGRVWDPEpPRVVHJXLQWHVWHPDVGLYHUVLGDGHELROyJLFDXQLGDGHVGHFRQVHUYDomR EDFLDV KLGURJUi¿FDV IUDJPHQWRV ÀRUHVWDLV FRUUHGRUHV HFROyJLFRV FRQVHUYDomR GRV
VRORV UHVHUYDV OHJDLV iUHDV GH SUHVHUYDomR SHUPDQHQWH H[SDQVmR XUEDQD UHÀRUHVWDPHQWR
SURGXomRGHHQHUJLDOD]HUKDELWDomRVDQHDPHQWRHDVVHQWDPHQWRVUXUDLV
$V Do}HV GHYHP EXVFDU D DGHTXDomR GDV SROtWLFDV GH JHVWmR DPELHQWDO FRQWUROH DPELHQWDO
ÀRUHVWDVSHVFDUHFXUVRV KtGULFRVGHVHUWL¿FDomRXQLGDGHV GH FRQVHUYDomRGLYHUVLGDGH ELROyJLFD
HDLQWHJUDomRFRPSROtWLFDVH[WUDVHWRULDLVDJULFXOWXUDPLQHUDomRWULEXWiULD¿QDQFHLUDVDQHDPHQWRXUEDQRHWFFRPYLVWDVjFRQVHUYDomRHGHVHQYROYLPHQWRVXVWHQWiYHOGD0DWD$WOkQWLFD
2. CONTEXTO
'HVGHDVSULPHLUDVHWDSDVGDFRORQL]DomRGR%UDVLOD0DWD$WOkQWLFDWHPSDVVDGRSRUXPD
VpULHGHIDVHVGHFRQYHUVmRGHÀRUHVWDVQDWXUDLVSDUDRXWURVXVRVFXMRUHVXOWDGR¿QDOREVHUYDVH QDV SDLVDJHQV KRMH IRUWHPHQWH GRPLQDGDV SHOR KRPHP $ PDLRU SDUWH GRV HFRVVLVWHPDV
QDWXUDLVIRUDPHOLPLQDGRVDRORQJRGHGLYHUVRVFLFORVGHVHQYROYLPHQWLVWDVQHPVHPSUHEHP
SODQHMDGRVUHVXOWDQGRQDGHVWUXLomRGHKDELWDWVH[WUHPDPHQWHULFRVHPUHFXUVRVELROyJLFRV
A 0DWD$WOkQWLFDIRLWUDGLFLRQDOPHQWHDSULQFLSDOIRQWHGHSURGXWRVDJUtFRODVSDUDSRSXODo}HV
OLWRUkQHDVHDWXDOPHQWHDEULJDRVPDLRUHVSyORVLQGXVWULDLVHVLOYLFXOWXUDLVGR%UDVLODOpPGRV
mais importantes aglomerados urbanos de todo o país.
$GLQkPLFDGDGHVWUXLomRIRLPDLVDFHQWXDGDGXUDQWHDV~OWLPDVGpFDGDVHPERUDMiWHQKD
VLGRHVWDEHOHFLGDGHVGHR6pFXOR;,;UHVXOWDQGRHPDOWHUDo}HVVHYHUDVRVX¿FLHQWHSDUDTXH
RV UHVXOWDGRV GDQRVRV Mi IRVVHP QRWDGRV $ YDVWD PDLRULD GRV DQLPDLV H SODQWDV DPHDoDGRV
GHH[WLQomRQR%UDVLOHVWmRUHSUHVHQWDGRVQHVVHELRPDHGDVVHWH HVSpFLHVEUDVLOHLUDVFRQVLGHUDGDVH[WLQWDVHPWHPSRVUHFHQWHVWRGDVHQFRQWUDYDPVHGLVWULEXtGDVQD0DWD$WOkQWLFD
A 0DWD $WOkQWLFD VLJQL¿FD WDPEpP DEULJR SDUD YiULDV SRSXODo}HV WUDGLFLRQDLV $ PDLRU
SDUWH GDV QDo}HV LQGtJHQDV TXH VXEVLVWHP HVWi HP VLWXDomR SUHFiULD HP WHUUDV SURJUHVVLYDPHQWHDPHDoDGDVSRULQWHUHVVHVGLYHUVRV2XWURDVSHFWRSULPRUGLDOVmRRVUHFXUVRVKtGULFRV
TXHQDVFHPRXFRUWDPD0DWD$WOkQWLFD
3DUWHVLJQL¿FDWLYDGRVremanescentes ÀRUHVWDLVGD0DWD$WOkQWLFDHVWiORFDOL]DGDHPHQFRVWDVGHJUDQGHGHFOLYLGDGH6XDSURWHomRpDPDLRUJDUDQWLDSDUDDHVWDELOLGDGHHGi¿FDGHVVDV
iUHDVHYLWDQGRDVVLPDVJUDQGHVFDWiVWURIHVTXHMiRFRUUHUDPRQGHDÀRUHVWDIRLVXSULPLGD
FRPFRQVHTrQFLDVHFRQ{PLFDVHVRFLDLVH[WUHPDPHQWHJUDYHV(VWDUHJLmRDEULJDDLQGDEHOtVVLPDVSDLVDJHQVYHUGDGHLURVSDUDtVRVWURSLFDLVFXMDSURWHomRpHVVHQFLDODRGHVHQYROYLPHQWR
do ecoturismo.
A 0DWD$WOkQWLFDIRLLQFOXVDFRPRVWDWXVGH3DWULP{QLR1DFLRQDOQD&RQVWLWXLomR)HGHUDO
GHDUWSDUiJUDIRoRTXHHPWHUPRVHIHWLYRVQmRUHÀHWHQRWRGRRVLQWHUHVVHV
GDFROHWLYLGDGH(VVDFDWHJRUL]DomRHVSHFLDOIRLGDGDSDUDGHVWDFDUDLPSRUWkQFLDGHVXDFRQVHUYDomR H SUHVHUYDomR 1R HQWDQWR HVVH GHVWDTXH SRU VL Vy QmR JDUDQWH RV HIHLWRV SUiWLFRV
VHQmRKRXYHUPXGDQoDVQDSRVWXUDGRVSURSULHWiULRVGHWHUUDVHGRVJRYHUQRVORFDLVVREUHD
H[SDQVmRGHVRUGHQDGDGDViUHDVXUEDQDVHRXWURVIDWRUHVTXHLPSDFWDPD0DWD$WOkQWLFD,VVR
GHQRWD D LQTXHVWLRQiYHO QHFHVVLGDGH GH VH UHIRUoDU D DWXDomR GRV JRYHUQRV IHGHUDO HVWDGXDO
e municipal.
À necessidade de proteger a 0DWD$WOkQWLFDGHYHPVHUDJUHJDGDVPXGDQoDVQRpadrão de
uso da propriedade UXUDOSDUDTXHHVVDSRVVDFXPSULUVXDIXQomRVRFLDODWUDYpVGDDSOLFDomR
GRVFULWpULRVGHXVRDGHTXDGRHGDSUHVHUYDomRGRPHLRDPELHQWHDUWLJR&)DVVLP
FRPRGHYHVHSURPRYHUPXGDQoDVGHIRUPDRUGHQDGDQRXVRGRHVSDoRXUEDQRFRPJDUDQWLD
de bem-estar às populações da 0DWD$WOkQWLFDDUWLJR&)(VVDDVVRFLDomRGHDo}HV
GHYHUHÀHWLURVSULQFtSLRVJHUDLVFRQVWLWXFLRQDLV
128
RESOLUÇÕES DO CONAMA
BIOMAS – Diretrizes para o manejo
RESOLUÇÃO CONAMA nº 249 de 1999
3. MARCO REFERENCIAL
3DUD R HVWDEHOHFLPHQWR GDV GLUHWUL]HV H LQVWUXPHQWRV GH LPSOHPHQWDomR FRQVLGHURXVH R
PDUFRFRQFHLWXDOFRQWLGRQD&RQVWLWXLomR)HGHUDOGHTXHGH¿QHD0DWD$WOkQWLFDFRPR
3DWULP{QLRNacional.
Biomas
A 0DWD$WOkQWLFDDEULJDH[WHQVDGLYHUVLGDGHELROyJLFDLQ~PHUDVFRPXQLGDGHVWUDGLFLRQDLV
XP ULFR SDWULP{QLR FXOWXUDO H DVVHJXUD D SURWHomR GRV VRORV VtWLRV WXUtVWLFRV H PDQDQFLDLV
3RULVVRD81(6&2DUHFRQKHFHXHPFRPRDSULPHLUDUHVHUYDGDELRVIHUDEUDVLOHLUD
2VPDQDQFLDLVÀXYLDLVVmRDJDUDQWLDGHDEDVWHFLPHQWRGHiJXDSRWiYHOSDUDPDLVGH
PLOK}HVGHSHVVRDVRXGDSRSXODomREUDVLOHLUDRTXHID]FRPTXHDVXDSURWHomRHUHFXSHUDomRVHMDPFRQVLGHUDGDVSULRULGDGHVSDUDRJRYHUQREUDVLOHLUR
Durante a &RQIHUrQFLD GDV 1Do}HV 8QLGDV VREUH R 0HLR $PELHQWH H 'HVHQYROYLPHQWR 81&('FHOHEUDGDQR5LRGH-DQHLURHP-XQKRGHSUHWHQGHXVHLGHQWL¿FDURVGHVD¿RV
H HQFRQWUDU RV FDPLQKRV IXQGDPHQWDLV TXH GHYHUmR RULHQWDU DV SROtWLFDV GDV QDo}HV SDUD R
SUy[LPRPLOrQLR(QWUHHVVHVFDPLQKRVD$JHQGDGHGLFDYiULRVFDStWXORVSDUDDFRQVHUYDomR
proteção e para o manejo dos recursos naturais. Em especial, a 3ROtWLFDSDUDD&RQVHUYDomRH
R'HVHQYROYLPHQWR6XVWHQWiYHOGD0DWD$WOkQWLFDGHYHUiFRQWULEXLUSDUDDFRQVROLGDomRIXWXUD
GRVFRPSURPLVVRVGD81&('QDiUHDGHLQÀXrQFLDGR%LRPD(VVDFRQWULEXLomRGHYHUi
VHUVRPDGDjVLQLFLDWLYDVGHIRUPXODomRGDV$JHQGDVestaduais e locais.
4. CONCEITOS
3DUDIRUPXODomRGDV'LUHWUL]HVSDUDD3ROtWLFDGH&RQVHUYDomRH'HVHQYROYLPHQWR6XVWHQWiYHOGD0DWD$WOkQWLFDIRUDPDGRWDGRVRVVHJXLQWHVFRQFHLWRV
‡'RPtQLRGDMata Atlântica
³2HVSDoRTXHFRQWpPDVSHFWRV¿WRJHRJUi¿FRVHERWkQLFRVTXHWHQKDPLQÀXrQFLDGDVFRQGLo}HV
FOLPDWROyJLFDVSHFXOLDUHVGRPDU-RO\LQFOXLQGRDViUHDVDVVRFLDGDVGHOLPLWDGDVVHJXQGRR
Mapa de 9HJHWDomRGR%UDVLO,%*(TXHLQFOXLDV)ORUHVWDV2PEUy¿OD'HQVD)ORUHVWD2PEUy¿OD0LVWD)ORUHVWD2PEUy¿OD$EHUWD)ORUHVWD(VWDFLRQDO6HPLGHFLGXDOH)ORUHVWD(VWDFLRQDO
'HFLGXDOPDQJXH]DLVUHVWLQJDVHFDPSRVGHDOWLWXGHDVVRFLDGRVEUHMRVLQWHULRUDQRVHHQFUDYHV
ÀRUHVWDLVGD5HJLmR1RUGHVWH´'HFUHWR/HLQž
(VWHFRQFHLWRHVWiEDVHDGRQDRSLQLmRGDPDLRULDGHERWkQLFRVH¿WRJHyJUDIRVTXHDGPLWHP
TXH D 0DWD $WOkQWLFD VHULD D SRUomR WHUULWRULDO UHFREHUWD GH ÀRUHVWDV GHQVDV TXH DFRPSDQKD R
OLWRUDO GR 2FHDQR $WOkQWLFR LQGR GR 5LR *UDQGH GR Sul ao Nordeste, adentrando por algumas
IDL[DVGRLQWHULRUGR3DtVLQFOXLQGRDVÀRUHVWDVFDGXFLIyOLDVHVHPLFDGXFLIyOLDV
4XDQWRjFRPSRVLomR¿WR¿VLRQRPLDHORFDOL]DomRGD0DWD$WOkQWLFDFRQVLGHURXVHRHVWXGR
Plano de Ação para a Mata AtlânticaHODERUDGRSHOD)XQGDomR6260DWD$WOkQWLFDFRPRDSRLR
GR00$,%$0$WHQGRFRPREDVHWpFQLFDRMapa de 9HJHWDomRGR,%*(HGLWDGRHP
$VÀRUHVWDVGD0DWD$WOkQWLFDFRPS}HPVHGHTXDWURJUXSRVGH¿WRVLRQRPLDPDLVFRPXQV
VHQGR
‡DV)ORUHVWDV2PEUy¿ODV'HQVDV
‡DV)ORUHVWDV(VWDFLRQDLV6HPLGHFLGXDLVH'HFLGXDLV
‡DV)ORUHVWDV2PEUy¿ODV0LVWDVH
‡DV)ORUHVWDV2PEUy¿ODV$EHUWDV
Considerando a FODVVL¿FDomRDFLPDPDLVDGRWDGDSHORVHVSHFLDOLVWDVHRHVWXGRSURPRYLGR
SHOD )XQGDomR 626 0DWD $WOkQWLFD WHQGR FRPR EDVH RV GDGRV GR ,QVWLWXWR 1DFLRQDO GH 3HVTXLVDV(VSDFLDLV,13(HRUHIHUHQFLDOGRMapa de 9HJHWDomRGR%UDVLOHGLWDGRSHOR,%*(D
composição da 0DWD$WOkQWLFDpGHWHUPLQDGDFRPR
‡DWRWDOLGDGHGD)ORUHVWD2PEUy¿OD'HQVDTXHYDLGR5LR*UDQGHGR6XODR5LR*UDQGH
do 1RUWH³DFRPSDQKDQGRROLWRUDO´
‡DV)ORUHVWDV(VWDFLRQDLV'HFLGXDLVH6HPLGHFLGXDLVGR5LR*UDQGHSul, Santa Catarina,
3DUDQi6mR3DXOR5LRGH-DQHLURH(VSLULWR6DQWR
‡DV)ORUHVWDV(VWDFLRQDLV6HPLGHFLGXDLVGR0DWR*URVVRGR6XOLQFOXLQGRRVYDOHVGRULRV
GDPDUJHPGLUHLWDGRULR3DUDQi0LQDV*HUDLVYDOHVGRULRV3DUDQDtED*UDQGHHDÀXHQ-
RESOLUÇÕES DO CONAMA
129
BIOMAS – Diretrizes para o manejo
RESOLUÇÃO CONAMA nº 249 de 1999
WHVH%DKLDYDOHVGRVULRV3DUDtEDGR6XO-HTXLWLQKRQKDULRVLQWHUPHGLiULRVHDÀXHQWHV
GDVUHJL}HVOLWRUkQHDVORFDOL]DGDVQRQRUGHVWHGR3DtVFRQWtJXDVjV)ORUHVWDV2PEUy¿ODVGH
RFRUUrQFLDQRVHVWDGRVGR3DUDQi6DQWD&DWDULQDH5LR*UDQGHGR6XO
‡DWRWDOLGDGHGD)ORUHVWD2PEUy¿OD0LVWDHRVHQFUDYHVGH$UDXFiULDQRVHVWDGRVGH6mR
3DXOR5LRGH-DQHLUR3DUDQi6DQWD&DWDULQDH5LR*UDQGHGR6XOH0LQDV*HUDLV
‡DWRWDOLGDGHGD)ORUHVWD2PEUy¿OD$EHUWDORFDOL]DGDSULQFLSDOPHQWHQR1RUGHVWH
‡DVIRUPDo}HVÀRUtVWLFDVDVVRFLDGDVPDQJXH]DLVYHJHWDomRGHUHVWLQJDVHLOKDVOLWRUkQHDV
‡ RV HQFUDYHV GH FHUUDGRV FDPSRV H FDPSRV GH DOWLWXGH FRPSUHHQGLGRV QR LQWHULRU GDV
)ORUHVWDV2PEUy¿ODV
‡DVPDWDVGHWRSRGHPRUURHGHHQFRVWDVGR1RUGHVWHEUHMRVHFKmVSDUWLFXODUPHQWH
ORFDOL]DGDVQRHVWDGRGR&HDUiFRPrQIDVHQDVGD6HUUDGH,ELDSDEDHGH%DWXULWpHQDVGD
&KDSDGDGR$UDULSHH
‡DVIRUPDo}HVYHJHWDLVQDWLYDVGD,OKDGH)HUQDQGRGH1RURQKDHGR$UTXLSpODJRGH7ULQGDGH
$iUHDDEUDQJLGDSHODVIRUPDo}HVTXHFRPS}HPD0DWD$WOkQWLFDVRPDFHUFDGH
NPðGLVWULEXtGRVHPGDVUHJL}HVJHRJUi¿FDVEUDVLOHLUDV+RMHD0DWD$WOkQWLFDHVWiUHGX]LGD
D FHUFD GH GH VXD FREHUWXUD ÀRUHVWDO RULJLQDO $V iUHDV remanescentes não se distribuem
XQLIRUPHPHQWHSRUWRGRVRVHFRVVLVWHPDVGR%LRPDHDPDLRUSDUWHHQFRQWUDVHVREUHJLPH
GHFRQVHUYDomRHPXQLGDGHVGHFRQVHUYDomR±8&¶VRXVRESUHVVmRGDDWLYLGDGH rural ou da
H[SDQVmRurbana.
(P UD]mR GD VXD GLVWULEXLomR HQWUH D OLQKD GR (TXDGRU H R 3DUDOHOR ž GH /DWLWXGH Sul,
WHPVHXPDWURSLFDOLGDGHSUHGRPLQDQWHTXHSURSLFLDXPDFRPSRVLomRGLYHUVL¿FDGDIDYRUHFLGD
SHODSUR[LPLGDGHHSHORUHOHYRGDFRVWDGR$WOkQWLFR
2UHJLPHSOXYLRPpWULFRGHPpGLRDHOHYDGRGHWHUPLQDDULTXH]DHPYDULHGDGHVGHHVSpFLHV
DOFDQoDQGRFHUFDGHHVSpFLHVYHJHWDLVVHQGRTXHDPHWDGHpH[FOXVLYDGD0DWD$WOkQWLFD
(VVH ELRPD DEULJD DLQGD FHUFD GH HVSpFLHV GH PDPtIHURV VmR HQGrPLFDV HVSpFLHVGHSiVVDURVVmRHQGrPLFRVHDQItELRVVmRHQGrPLFRV
‡Bioma
eDFRPXQLGDGHELyWLFDTXHPDQWpPFHUWDXQLIRUPLGDGH¿VLRQ{PLFDHFOtPD[HQWUHRVYHJHWDLVHDQLPDLVH[LVWHQWHVGH¿QLomRDGRWDGDSHOR00$GHULYDGDGH)RQW4XHU'LFLRQiULR
GH%RWkQLFD
‡Ecossistema
&RQMXQWRGHVHUHVYLYRVHVHXPHLRDPELHQWHHPLQWHUDomRFRQVWDQWH-RUJH(LWHQ$WODV
GRV(FRVVLVWHPDV%UDVLOHLURV00$
‡Vegetação Remanescente
Vegetação de 0DWD$WOkQWLFDTXHFRPSUHHQGHDWRWDOLGDGHGDYHJHWDomRSULPiULDHVHFXQGiULDHPHVWiJLRLQLFLDOPpGLRHDYDQoDGRGHUHJHQHUDomR5HVROXomR&21$0$Qž
‡Reserva GD%LRVIHUD
e R ORFDO RX FRQMXQWR GH ORFDLV RQGH VH UHDOL]DP DV DWLYLGDGHV GH SURWHomR GRV HFRVVLVWHPDV H GD GLYHUVLGDGH ELROyJLFD SHVTXLVDV DPELHQWDLV H[SHULPHQWDomR H Do}HV TXH YLVHP R
GHVHQYROYLPHQWRVXVWHQWiYHOHDHGXFDomRDPELHQWDO0$%81(6&2
‡Patrimônio Nacional
Corresponde a um bem (recurso QDWXUDO QHFHVViULR j VDGLD TXDOLGDGH GH YLGD GH WRGD D
FROHWLYLGDGHFXMDFRQVHUYDomRSDUDXVRHWUDQVPLVVmRGHgeração em JHUDomRpUHVSRQVDELOLGDGH
FRQVWLWXFLRQDOGHFDGDLQGLYtGXR&)
O pressuposto desse conceito relaciona a necessidade de garantir a continuidade e a permanência
VXVWHQWDELOLGDGHGHTXDOTXHUUHFXUVRQDWXUDOUHQRYiYHOTXHHVWLYHUVHQGRXVDGR
‡(FRVVLVWHPDVDVVRFLDGRV
6mRDVIRUPDo}HVYHJHWDLVQmRQHFHVVDULDPHQWHÀRUHVWDLVTXHDSDUHFHPLQFOXVDVQR'RPtQLR
130
RESOLUÇÕES DO CONAMA
BIOMAS – Diretrizes para o manejo
RESOLUÇÃO CONAMA nº 249 de 1999
5. EVOLUÇÃO DOS INSTRUMENTOS LEGAIS
2V UHJXODPHQWRV UHIHUHQWHV j 0DWD $WOkQWLFD GHULYDP GRV LQVWUXPHQWRV QRUPDWLYRV GR
&yGLJR)ORUHVWDOGHUHYRJDGRSHOD/HLQžTXHLQVWLWXLXRQRYRFyGLJRÀRUHVWDO
e da 3ROtWLFD1DFLRQDOGH0HLR$PELHQWH/HLQž(VVHVLQVWUXPHQWRVSRVVLELOLWDUDP
RHVWDEHOHFLPHQWRGHXQLGDGHVGHFRQVHUYDomRPHFDQLVPRVGHcontrole de poluição e instruPHQWRVGHJHVWmRGHVFHQWUDOL]DGD1RDVSHFWRGDJHVWmRHVVHVLQVWUXPHQWRVVHPSUHWLYHUDP
FRPRFDUDFWHUtVWLFDRSLRQHLULVPRGHVXDVSUiWLFDV1RHQWDQWRQHPWRGRVVHUYLUDPSDUDIUHDU
RtPSHWRHDJUDYLGDGHGDVDJUHVV}HVVREUHHVVHELRPD
Com a inclusão, na Constituição de 1988, da 0DWD $WOkQWLFD QR FRQFHLWR GH 3DWULP{QLR
Nacional, juntamente com a =RQDCosteira e a Serra do Mar, passou-se a denominar Domínio
da Mata Atlântica RFRQMXQWRGHÀRUHVWDV)ORUHVWD2PEUy¿OD'HQVD)ORUHVWD2PEUy¿OD0LVWD
)ORUHVWD2PEUy¿OD$EHUWD)ORUHVWD(VWDFLRQDO6HPLGHFLGXDOH)ORUHVWD(VWDFLRQDO'HFLGXDO
3RVWHULRUPHQWHIRLHGLWDGRR'HFUHWRQžVHQGRHVWHDSULPHLUDLQLFLDWLYDGRJRYHUQRIHGHUDOGHHVWDEHOHFHUXPLQVWUXPHQWRTXHGHULYDVVHGD&RQVWLWXLomR)HGHUDOHIRUQHFHVVH
mecanismos de FRQWUROHGRXVRHH[SORUDomRGD0DWD$WOkQWLFD$QDWXUH]DGHVVHLQVWUXPHQWR
GH¿QLD XPD SRVLomR GH LQWRFDELOLGDGH GRV remanescentes ÀRUHVWDLV (VWH DVSHFWR IRL FRORFDGR
HPFKHTXHGHYLGRjVXDLQVFRQVWLWXFLRQDOLGDGHSRLVD&)SUHYrHPVHXDUWLJRSDUiJUDIR
žTXHD0DWD$WOkQWLFDVHMDXWLOL]DGD³GHQWURGHFRQGLo}HVTXHDVVHJXUHPDSUHVHUYDomRGR
PHLRDPELHQWHLQFOXVLYHTXDQWRDRXVRGRVUHFXUVRVnaturais.”
(VVDVLQLFLDWLYDVGHFXQKROHJDOHVWmRYLQFXODGDVjSUHPLVVDGHXVRVXVWHQWiYHOHQRUWHLDP
DV GH¿QLo}HV FRQVWLWXFLRQDLV $V LPSUHFLV}HV GR 'HFUHWR Qž 1 determinaram um
PRYLPHQWR GH UHIRUPXODomR GH QRYRV WH[WRV TXH SXGHVVHP VXEVWLWXtOR 1DV GLVFXVV}HV XP
GRV SRQWRV PDLV DERUGDGRV IRL D TXHVWmR GD GHWHUPLQDomR GD ORFDOL]DomR GD 0DWD $WOkQWLFD
3RVWHULRUPHQWHRWHPDGRPLQDQWHSDVVRXDVHUDSUHVHUYDomRGRVremanescentes.
0DLV UHFHQWHPHQWH R 'HFUHWR Qž HVWDEHOHFHX RV OLPLWHV GD 0DWD $WOkQWLFD FRPR
sendo a delimitação contida no Mapa de 9HJHWDomRGR,%*(TXHHVWDEHOHFHXPDIDL[DFRQWtQXDH[FHWRQRVHQFUDYHVGR1RUGHVWHRFXSDGDSULPLWLYDPHQWHSHODVIRUPDo}HVYHJHWDLVTXH
YmR GHVGH D UHJLmR VXO VXGHVWH H SDUFLDOPHQWH QR FHQWURRHVWH DWp R QRUGHVWH TXDLV VHMDP
)ORUHVWD2PEUy¿OD'HQVD
)ORUHVWD 2PEUy¿OD 0LVWD )ORUHVWD 2PEUy¿OD $EHUWD )ORUHVWD (VWDFLRQDO 6HPLGHFLGXDO H
)ORUHVWD (VWDFLRQDO 'HFLGXDO (VVD GHOLPLWDomR GD 0DWD $WOkQWLFD FRQWLGD QRV LQVWUXPHQWRV
OHJDLVDOFDQoDWDPEpPDVIRUPDo}HVTXHVHHQFRQWUDPLQFUXVWDGDVQR %LRPDGHQRPLQDGRV
HFRVVLVWHPDV DVVRFLDGRV FRPSRVWRV SRU PDQJXH]DLV UHVWLQJDV FDPSRV GH DOWLWXGH H EUHMRV
interioranos do Nordeste.
2 'HFUHWR Qž HVWDEHOHFHX DLQGD D UHODomR FRPSDUWLOKDGD HQWUH JRYHUQR IHGHUDO H
HVWDGXDO SDUD VXD UHJXODPHQWDomR XWLOL]DQGR FULWpULRV SDUD JDUDQWLU D FRQVHUYDomR GD Mata
$WOkQWLFDFRPLQFOXVmRGRVGLYHUVRVHVWiJLRVTXHDFRPS}HP
2VDVSHFWRVUHIHUHQWHjGHOLPLWDomRGR%LRPDHRVFRQFHLWRVFRQWLGRVQR'HFUHWRQž
SHUPLWLUDPTXHR&21$0$HGLWDVVHDVVHJXLQWHVUHVROXo}HV5HVROXomRQžTXHHVWDEHOHFH
RVPHFDQLVPRVGHSURWHomRGRVGLIHUHQWHVHVWiJLRVGHUHJHQHUDomRGDViUHDVGD0DWD$WOkQWLFD
5HVROXomRQžTXHHVWDEHOHFHRVFRQFHLWRVGRVGLYHUVRVHVWiJLRVGHIRUPDomRGDMata
$WOkQWLFD5HVROXomRQžTXHFULDRJORVViULRGHWHUPRVWpFQLFRV5HVROXomRQžTXH
¿[DSDUkPHWURVSDUDDYDOLDomRGDVÀRUHVWDV5HVROXomRQžTXHHVWDEHOHFHDFRPSRVLomR
da &kPDUD 7pFQLFD GD 0DWD $WOkQWLFD 5HVROXomR Qž TXH GH¿QH D YHJHWDomR UHPDQHVcente da 0DWD $WOkQWLFD 5HVROXomR Qž TXH GH¿QH FRUUHGRUHV HQWUH RV remanescentes
ÀRUHVWDLV H D 5HVROXomR Qž TXH DSURYRX SDUkPHWURV EiVLFRV SDUD DQiOLVH GRV HVWiJLRV
GHVXFHVVmRGHYHJHWDomRGHUHVWLQJDSDUDRHVWDGRGH6mR3DXOR&RPLVVRDOFDQoRXVHQmR
VRPHQWHDYHJHWDomRSULPiULDPDVWDPEpPWRGDVDVIRUPDVGHYHJHWDomRVXFHVVLRQDOLQFOXLQGR
DViUHDVGHJUDGDGDVHPHVWiJLRVLQLFLDOPpGLRVHFXQGiULRHDYDQoDGRGHUHJHQHUDomR$SyV
D GH¿QLomR GHVVHV SDGU}HV H LQVWUXPHQWRV GH DYDOLDomR GD FRPSRVLomR GRV remanescentes,
QHFHVViULRVjJHVWmRGRVLQVWUXPHQWRVGH¿QLGRVSHOR'HFUHWRQžDOJXQVHVWDGRVFRP
Biomas
0DWD$WOkQWLFD,QFOXHPVHRVPDQJXH]DLVUHVWLQJDVFDPSRVGHDOWLWXGHEUHMRVLQWHULRUDQRV
HHQFUDYHVÀRUHVWDLVGRQRUGHVWH
'HFUHWRUHYRJDGRSHOR'HFUHWRQžGHGHIHYHUHLURGH
RESOLUÇÕES DO CONAMA
131
BIOMAS – Diretrizes para o manejo
RESOLUÇÃO CONAMA nº 249 de 1999
ocorrência de 0DWD $WOkQWLFD HGLWDUDP UHVROXo}HV D SDUWLU GRV &RQVHOKRV (VWDGXDLV GH 0HLR
$PELHQWH&21'(0$¶66mRHOHV$ODJRDV%DKLD&HDUi(VStULWR6DQWR0DWR*URVVRGRSul,
3DUDQi3HUQDPEXFR3LDXt5LRGH-DQHLUR5LR*UDQGHGR 1RUWH5LR*UDQGHGRSul, Santa
&DWDULQD6HUJLSHH6mR3DXOR
$HGLomRGR'HFUHWRQžWURX[HVROXo}HVFRQFHLWXDLVSDUDDJHVWmRGRSDWULP{QLRGD
0DWD$WOkQWLFDPDVQmRFRQVROLGRXRSURFHVVRGHQRUPDWL]DomRTXHUHVSDOGDXPDDomRDPbiental integrada. Neste sentido, tramita no Congresso Nacional o 3URMHWRGH/HLQž
FRPVXEVWLWXWLYRDSUHVHQWDGRHP
2VLQVWUXPHQWRVOHJDLVGHJHVWmRHVWDUmRVHPSUHUHIHUHQGDGRVQDREULJDWRULHGDGHGHXVR
FRQGLFLRQDGR j SUHVHUYDomR GD LQWHJULGDGH GD 0DWD $WOkQWLFD 1HVWH DVSHFWR UHIRUoDVH D
WHVHGHTXHWRGDVDVDo}HVTXHYHQKDPDDOWHUDUXVDURXH[SORUDUUHFXUVRVnaturais da Mata
$WOkQWLFDGHYHUmRFRQWHURSULQFLSLRGDSUHYHQomRRQGHTXDOTXHUOLEHUDomRGHXVRHH[SORUDomR
VHUiSUHFHGLGDGHULWXDLVGHDSURYDomRLQVWLWXFLRQDOFRPFRQVXOWDVS~EOLFDV
$QRYDOyJLFDDVHUHVWDEHOHFLGDFRPD3ROtWLFDGH&RQVHUYDomRH'HVHQYROYLPHQWR6XVWHQWiYHOGD0DWD$WOkQWLFDFRQVLGHUDRVDVSHFWRVSRVLWLYRVGRVLQVWUXPHQWRVOHJDLVHQRUPDWLYRV
QRkPELWRGDSROtWLFDÀRUHVWDOHDPELHQWDO&yGLJR)ORUHVWDO'HFUHWRQžUHVROXo}HVH
leis ÀRUHVWDLVHVWDGXDLVGHFRUUHQWHVGR'HFUHWRQžFRQVWLWXLo}HVestaduais, resoluções
GR &21$0$ HWF DOpP GDTXHOHV TXH SRGHP VHU LQFRUSRUDGRV SDUD DPSOLDU R UDLR GH DomR
H HIHLWRV DPELHQWDLV QHFHVViULRV SDUD JDUDQWLU D FRQVHUYDomR GD 0DWD $WOkQWLFD WDLV FRPR R
QRYR,PSRVWR7HUULWRULDO5XUDO/HLQžHD/HLGHRecursos +tGULFRVQž
6. PRINCÍPIOS
3DUDHIHLWRGDGH¿QLomRGD3ROtWLFDGH&RQVHUYDomRH'HVHQYROYLPHQWR6XVWHQWiYHOGDMata
$WOkQWLFDFRQVLGHUDUDPVHRVVHJXLQWHVSULQFtSLRV
‡8WLOL]DomRGD0DWD$WOkQWLFDHPFRQGLo}HVTXHDVVHJXUHPDSUHVHUYDomRGRPHLRDPELHQWH
HRXVRP~OWLSORGHVHXVUHFXUVRVQDWXUDLV
‡3URWHomRGDGLYHUVLGDGHELROyJLFDFRPEDVHQDFRQVHUYDomRHQRPDQHMRVXVWHQWiYHO
‡5HFXSHUDomRGDViUHDVGHJUDGDGDVHUHFRPSRVLomRGDVIRUPDo}HVÀRUHVWDLV
‡9DORUL]DomRGDVLQLFLDWLYDVTXHSURPRYDPRGHVHQYROYLPHQWRVRFLDOHPEDVHVVXVWHQWiYHLV
UHFXSHUDQGRDLPSRUWkQFLDGDVSRSXODo}HVWUDGLFLRQDLV
‡ $omR JRYHUQDPHQWDO LQWHJUDGD GH PRGR D SURPRYHU D JHVWmR GHVFHQWUDOL]DGD H SDUWLFLSDWLYDGRVUHFXUVRVQDWXUDLV
‡ 'H¿QLomR H IRUWDOHFLPHQWR GH LQVWUXPHQWRV SDUD D FRQVHUYDomR H GHVHQYROYLPHQWR VXVWHQWiYHOGRVUHFXUVRVnaturais.
7. OBJETIVO
$V'LUHWUL]HVGD3ROtWLFDGH&RQVHUYDomRH'HVHQYROYLPHQWR6XVWHQWiYHOGD0DWD$WOkQWLFD
YLVDPGHOLQHDUDo}HVLQWHJUDGDVTXHSURPRYDPDFRQVHUYDomRHRGHVHQYROYLPHQWRVXVWHQWiYHO
da 0DWD$WOkQWLFD
8. ESTRATÉGIA
2V FRPSRQHQWHV GD HVWUDWpJLD WrP FRPR UHIHUrQFLD R PDUFR FRQVWLWXFLRQDO TXH GH¿QH D
0DWD$WOkQWLFDFRPRSDWULP{QLRQDFLRQDOFXMDSUHVHUYDomRHXVRVXVWHQWiYHOVmRSUHVVXSRVWRV
EiVLFRV
3DUD GDU VXVWHQWDomR D HVVHV HOHPHQWRV D RUJDQL]DomR GRV FRPSRQHQWHV HVWUDWpJLFRV GHWHUPLQRXDIRUPXODomRGDVVHJXLQWHVGLUHWUL]HVDOFDQoDUDVXVWHQWDELOLGDGHGDUHJLmRde Mata
$WOkQWLFDDWUDYpVGDSURPRomRGDSURWHomRGDGLYHUVLGDGHELROyJLFDDVVRFLDGDDRGHVHQYROYLPHQWRVXVWHQWiYHOWHQGRFRPRPHFDQLVPRVDUHFXSHUDomRGHiUHDVGHJUDGDGDVHDLQWHJUDomR
GDVSROtWLFDVS~EOLFDV
2VLQVWUXPHQWRVGHLPSOHPHQWDomRGH¿QLGRVYLVDPHVWDEHOHFHURVPHFDQLVPRVGHVXSRUWH
SDUD VH DOFDQoDU D FRQVHUYDomR H GHVHQYROYLPHQWR VXVWHQWiYHO 2 FRQMXQWR GH Do}HV GH FDGD
GLUHWUL]VHUHÀHWLUiQRWHPSRHQRHVSDoRDWUDYpVGR3ODQRGH$omR
O 3ODQR GH $omR DWHQGHUi DRV FRPSRQHQWHV HVWUDWpJLFRV GD 3ROtWLFD HP GXDV YHUWHQWHV
FRQFHLWXDLVDGHSUHVHUYDomRHDGHXVRVXVWHQWiYHO
132
RESOLUÇÕES DO CONAMA
BIOMAS – Diretrizes para o manejo
RESOLUÇÃO CONAMA nº 249 de 1999
2GHVHQYROYLPHQWRGHDo}HVGHFXUWRPpGLRHORQJRSUD]RDVHUHPLQFRUSRUDGDVDR3ODQRGH
$omRWHUiFRPRXQLGDGHGHSODQHMDPHQWRRHQIRTXHVREUHRVremanescentes ÀRUHVWDLVDVVRFLDGRVjV8&¶VHEDFLDVKLGURJUi¿FDV&RPLVVRDLPSODQWDomRGDVDo}HVLQWHJUDGDVSULRUL]DHVVHV
HOHPHQWRVHVSDFLDLVIXQGDPHQWDLVSDUDJDUDQWLUXPERPmanejo dos remanescentes ÀRUHVWDLV
GRVPDQDQFLDLVHGRVVRORV(VVHVHOHPHQWRVIRUQHFHUmRDVPRWLYDo}HVSDUDDSUHVHUYDomRGDV
~OWLPDViUHDVÀRUHVWDLVGD0DWD$WOkQWLFDLQÀXHQFLDUmRDUHFRPSRVLomRGHiUHDVGHJUDGDGDV
DSURPRomRGHQRYDVLQLFLDWLYDVLQWHJUDGDVSDUDDFRQVHUYDomRGHiUHDVS~EOLFDVHSULYDGDVH
RHVWDEHOHFLPHQWRGHFRUUHGRUHVHFROyJLFRVHPWRGDD0DWD$WOkQWLFD
&RPSRQHQWHV'D(VWUDWpJLD'D3ROtWLFD'H&RQVHUYDomRH'HVHQYROYLPHQWR6XVWHQWiYHO
GD0DWD$WOkQWLFD
Marco Conceitual
Diretrizes
Observação
PATRIMÔNIO
NACIONAL
Uso
Sustentável
Componentes da Estratégia
Instrumentos de
Implementação
Ações
Proteção da
Diversidade Biológica
Gestão
Ambiental
Desenvolvimento
Sustentável
Instrumentos Legais
Tributários Financeiros
Recuperação de
áreas degradadas
Integração das Políticas Públicas
Biomas
Marco Referencial
Plano
de
Ação
Pesquisa
Educação e
Extensão Ambiental
9. DIRETRIZES E LINHAS PROGRAMÁTICAS
3DUDFRPSDWLELOL]DURVREMHWLYRVGD3ROtWLFDFRPRFRQMXQWRGHLQVWUXPHQWRVSDUDVXDLPSOHPHQWDomRIRUDPHVWDEHOHFLGDVDVVHJXLQWHVGLUHWUL]HV
',5(75,= 3527(d­2 '$ ',9(56,'$'( %,2/Ï*,&$ $662&,$'$ $26 (&266,67(0$6'$0$7$$7/Æ17,&$
2EMHWLYR
3URWHJHUWRGRVRVUHPDQHVFHQWHVGDGLYHUVLGDGHELROyJLFDFRQWLGDQD0DWD$WOkQWLFDDWUDYpV
GDDPSOLDomRGRVLVWHPDGHXQLGDGHVGHFRQVHUYDomRLQWHJUDomRGRVLQVWUXPHQWRVGHJHVWmR
FULDomRGHQRYDVXQLGDGHVGHFRQVHUYDomRS~EOLFDVHSULYDGDVUHIRUoRGDV8&¶VMiH[LVWHQWHV
SURPRomR GD UHJXODUL]DomR IXQGLiULD H GH QRYDV SRVVLELOLGDGHV SDUD R HVWDEHOHFLPHQWR GRV
FRUUHGRUHVHFROyJLFRV
/LQKDV3URJUDPiWLFDV
&RQVROLGDUXPVLVWHPDLQWHJUDGRGH8&¶VIRUWDOHFHQGRRVPHFDQLVPRVGHJHVWmRmanejo
e PRQLWRUDPHQWRGDV8&¶VS~EOLFDVHSULYDGDVHPHVSHFLDODVGHXVRLQGLUHWRFRQVROLGDQGR
os mosaicos ÀRUHVWDLVRVFRUUHGRUHVHFROyJLFRVHRVLVWHPDGHUHVHUYDGDELRVIHUD
(VWDEHOHFHU LQVWUXPHQWRV GH FRPSHQVDomR TXH YDORUL]HP DV iUHDV GH manejo, reVHUYDVOHJDLV8&¶VSULYDGDVHiUHDVGHSUHVHUYDomRSHUPDQHQWH
3URPRYHUDLQVHUomRGDV8&¶VQRVSODQRVGHGHVHQYROYLPHQWRregional dos estados
HPXQLFtSLRV
(VWDEHOHFHU R PDQHMR DGHTXDGR HP iUHDV GH FRPXQLGDGHV WUDGLFLRQDLV EXVFDQGR
YDORUL]DURVFRQKHFLPHQWRVVREUHPDQHMRHFRQVHUYDomRGRVUHPDQHVFHQWHV
RESOLUÇÕES DO CONAMA
133
BIOMAS – Diretrizes para o manejo
RESOLUÇÃO CONAMA nº 249 de 1999
3URPRYHU D UHJXODUL]DomR IXQGLiULD GDV 8&¶V DWUDYpV GD YLDELOL]DomR GRV PHLRV
¿QDQFHLURVQHFHVViULRVDHVVDDomR
(VWDEHOHFHUDo}HVSDUDUHGX]LUDLQÀXrQFLDGDH[SDQVmRXUEDQDVREUHDV8&¶VHHQWRUQR
$PSOLDUDSDUWLFLSDomRGDFRPXQLGDGHQDJHVWmRGDV8&¶V
(VWDEHOHFHU LQVWUXPHQWRV TXH UHJXOHP D XWLOL]DomR GDV iUHDV GH HQWRUQR GH 8&¶V
',5(75,= '(6(192/9,0(172 6867(17È9(/ '26 5(&85626 1$785$,6 '$
0$7$$7/Æ17,&$
2EMHWLYR
$GHTXDURXVRGRVUHFXUVRVQDWXUDLVDRREMHWLYRGHREWHUDFRQVHUYDomRGRVremanescentes.
O conjunto de instrumentos para implementação da 3ROtWLFD GHYH FRQVLGHUDU D QHFHVVLGDGH
GHUHFXSHUDURSDSHOGDÀRUHVWDSDUDDVSRSXODo}HVWUDGLFLRQDLVUHIRUPXODURFRQFHLWRGHXVR
da terra, estabelecer o PDQHMRVXVWHQWiYHOHSURWHJHUDIDXQDHPDQDQFLDLVGD0DWD$WOkQWLFD
/LQKDV3URJUDPiWLFDV
5HFXUVRV)ORUHVWDLV
,GHQWL¿FDUTXDQWL¿FDUHGDUSULRULGDGHDRVEHQVHEHQHItFLRVGDVÀRUHVWDVSDVVtYHLV
GHVHUHPWUDQVIRUPDGRVHPDWLYRVSRWHQFLDLVTXHSRVVDPFRQWULEXLUSDUDDFRQVHUYDomR
dos remanescentes da 0DWD$WOkQWLFD
3URPRYHU R GHVHQYROYLPHQWR ÀRUHVWDO VXVWHQWiYHO RULHQWDQGR R manejo e o
UHÀRUHVWDPHQWR YDORUL]DQGRVH RV XVRV P~OWLSORV R IRPHQWR H R DVVRFLDWLYLVPR GDV
DWLYLGDGHVÀRUHVWDLV
3URPRYHU D UHFXSHUDomR GH iUHDV ÀRUHVWDLV FRQWULEXLQGR SDUD D IRUPDomR GRV
PRVDLFRVGRVFRUUHGRUHVHFROyJLFRVHSDUDDUHFRPSRVLomRGHiUHDVGHUHOHYDQWHLQWHUHVVHDPELHQWDO
3URPRYHU R UHÀRUHVWDPHQWR FRP YLVWDV D JDUDQWLU R SOHQR DEDVWHFLPHQWR GDV
LQG~VWULDVÀRUHVWDLVH[FOXVLYDPHQWHHPiUHDVMiGHJUDGDGDV
(VWDEHOHFHU PHFDQLVPRV HVSHFt¿FRV GH FRQFHVVmR GH XVR GRV UHFXUVRV naturais
QDViUHDVÀRUHVWDLVSULYDGDVQD0DWD$WOkQWLFD
(VWDEHOHFHULQFHQWLYRVjVDWLYLGDGHVGHDVVRFLDWLYLVPRÀRUHVWDOSDUDLPSODQWDomR
da reposição ÀRUHVWDO manejo ÀRUHVWDO H SDUD D IRUPDomR GH PRVDLFRV ÀRUHVWDLV QD
0DWD$WOkQWLFD
3URPRYHURGHVHQYROYLPHQWRWHFQROyJLFRWDQWRQRVHWRUS~EOLFRTXDQWRQRSULYDGR
para a JHUDomRGHFRQKHFLPHQWRVQHFHVViULRVDRmanejo sustentado dos remanescentes
ÀRUHVWDLVQDWLYRV
(VWDEHOHFHUFULWpULRVHLQGLFDGRUHVSDUDRmanejo de HVSpFLHVQDWLYDVQRVGLYHUVRV
HVWiJLRVVXFHVVyULRVGD0DWD$WOkQWLFD
Recursos 3HVTXHLURV
3URPRYHURRUGHQDPHQWRGDSHVFDFRQWLQHQWDOHFRVWHLUDFRPYLVWDVjFRQVHUYDomR
GDGLYHUVLGDGHELROyJLFDHDRXVRVXVWHQWiYHOGRVUHFXUVRVSHVTXHLURV
(VWDEHOHFHULQVWUXPHQWRVGHOLFHQFLDPHQWRHDYDOLDomRGHDWLYLGDGHVLPSDFWDQWHV
VREUHRVUHFXUVRVSHVTXHLURV
3URPRYHUDRUJDQL]DomRGHVLVWHPDVGHSHVFDDVVRFLDWLYLVWDDPDGRUDHindustrial.
Recursos +tGULFRV
(VWDEHOHFHUVLVWHPDVGHPRQLWRUDPHQWRGRVPDQDQFLDLVWDQWRGHTXDOLGDGHFRPR
de TXDQWLGDGH
(VWDEHOHFHU SODQRV GLUHWRUHV GDV EDFLDV KLGURJUi¿FDV SDUD GLVFLSOLQDU R XVR GRV
UHFXUVRVKtGULFRVHVXDSURWHomR
(VWDEHOHFHU PHFDQLVPRV GH SDUWLFLSDomR FRPXQLWiULD H PRELOL]DomR VRFLDO QD
JHVWmRGRVUHFXUVRVKtGULFRV
'HVHQYROYHU LQVWUXPHQWRV GH RUGHQDPHQWR GD FROHWD tratamento e disposição
¿QDO GH HÀXHQWHV OtTXLGRV DVVLP FRPR GH UHVtGXRV FRP YLVWDV j FRQVHUYDomR GRV UH-
134
RESOLUÇÕES DO CONAMA
BIOMAS – Diretrizes para o manejo
RESOLUÇÃO CONAMA nº 249 de 1999
Recursos Costeiros
3URPRYHUDWLYLGDGHVTXHJDUDQWDPDFRQVHUYDomRSUHVHUYDomRHXVRVXVWHQWiYHO
GRV UHFXUVRV TXH FRPS}HP R PRVDLFR GRV HFRVVLVWHPDV FRVWHLURV GD 0DWD $WOkQWLFD
DWUDYpVGR]RQHDPHQWRSDUWLFLSDWLYRHGHVFHQWUDOL]DGR
(VWDEHOHFHULQVWUXPHQWRVTXHOHYHPjVXVWHQWDELOLGDGHGDVDWLYLGDGHVKXPDQDV
QD]RQDFRVWHLUD
&RPSDWLELOL]DURVLQVWUXPHQWRVGHQDYHJDomRQD]RQDFRVWHLUDHPUHJLmRde Mata
$WOkQWLFDFRPRVSULQFtSLRVGHFRQVHUYDomRDPELHQWDO
Biomas
FXUVRVKtGULFRV
(VWDEHOHFHUDo}HVGLUHFLRQDGDVjDPSOLDomRGRFRQKHFLPHQWRVREUHDVLWXDomRGRV
recursos hídricos do bioma 0DWD $WOkQWLFD FRP YLVWDV j VXD SUHVHUYDomR DR controle
HPLWLJDomRGRVSURFHVVRVGHGHJUDGDomREHPFRPRYLVDQGRDUHFXSHUDomRGDViUHDV
GHJUDGDGDVHDSURWHomRGRVPDQDQFLDLV
(VWUXWXUDU H FRQVROLGDU RV &RPLWrV GH %DFLDV +LGURJUi¿FDV SULRULWDULDPHQWH
GDTXHODVFRPULRVGHGRPtQLRIHGHUDO
5HDOL]DU HVWXGRV HVSHFt¿FRV GH DYDOLDomR GDV iJXDV VXSHU¿FLDLV H VXEWHUUkQHDV
H GHVHQYROYHU SURJUDPDV H SURMHWRV SHUPDQHQWHV GH FRQVHUYDomR H XVR UDFLRQDO GRV
UHFXUVRVKtGULFRVVXEWHUUkQHRVGD0DWD$WOkQWLFD
)DXQD6LOYHVWUH
3URPRYHURHVWXGRHRPRQLWRUDPHQWRGDIDXQDHPWRGDVDViUHDVUHPDQHVFHQWHV
&RLELUDFDoDHRFRPpUFLRLOHJDOGHHVSpFLHVLQWHQVL¿FDQGRD¿VFDOL]DomR
)RUWDOHFHUDVLQVWLWXLo}HVGHSURWHomRHHVWXGRV
3URPRYHUDVLQLFLDWLYDVGHmanejo e proteção.
',5(75,=5(&83(5$d­2'(È5($6'(*5$'$'$61$0$7$$7/Æ17,&$5$'
2EMHWLYR
5HFXSHUDUDHVWUXWXUD¿WRJHRJUi¿FDFRQWULEXLQGRSDUDDSURWHomRGDGLYHUVLGDGHELROyJLFD
FRQVHUYDomRGRVVRORVHJDUDQWLDGDLQWHJULGDGHGRVHFRVVLVWHPDVnaturais.
/LQKDV3URJUDPiWLFDV
(VWDEHOHFHU HVWUDWpJLD HVSHFt¿FD QR kPELWR GD 0DWD $WOkQWLFD SDUD UHFXSHUDomR
GDViUHDVGHJUDGDGDVGHEDFLDVKLGURJUi¿FDVFRPHVSHFLDOUHIHUrQFLDjViUHDVGHPDWDV
FLOLDUHVHHQWRUQRGDV8&¶V
'HVHQYROYHUUHÀRUHVWDPHQWRFRPHVSpFLHVQDWLYDVHmanejo da cobertura ÀRUHVWDO
LGHQWL¿FDQGR DV SULQFLSDLV SRVVLELOLGDGHV H RV FXVWRV RV EHQHItFLRV H DV OLPLWDo}HV GH
VXDH[WHQVmRHPHOKRUDPHQWR
$UWLFXODU H LPSOHPHQWDU SURMHWR SLORWR FRP HQYROYLPHQWR GRV VHWRUHV S~EOLFR H
SULYDGR REMHWLYDQGR RSHUDFLRQDOL]DU R FXPSULPHQWR GD OHJLVODomR HVSHFt¿FD QR TXH
VHUHIHUHjREULJDWRULHGDGHGHSODQWLRGHHVSpFLHVQDWLYDVYLVDQGRDUHFRPSRVLomRGDV
iUHDVGH5HVHUYD/HJDO
,GHQWL¿FDUDVSULQFLSDLVPHWRGRORJLDVHRXWHFQRORJLDVTXHVHDGDSWDPjVFRQGLo}HV
JHRJUi¿FDV VRFLDLV H HFRQ{PLFDV GDV GLYHUVDV iUHDV TXH VHUmR REMHWR GR SURJUDPD GH
UHFXSHUDomRGHiUHDVGHJUDGDGDVHDVHVWUDWpJLDVSDUDDPRELOL]DomRDWUDYpVGRV&RPLWrV
de *HVWmRGDVFRPXQLGDGHVDVHUHPEHQH¿FLDGDV
$YDOLDU DV LQLFLDWLYDV GH UHFXSHUDomR GH iUHDV GHJUDGDGDV QR kPELWR GD Mata
$WOkQWLFD
(VWDEHOHFHUQRYRVSURJUDPDVMXQWRjVLQVWLWXLo}HVGHSHVTXLVD
3URPRYHUHYHQWRVSDUDGLVFXVVmRGHSURSRVLo}HVSDUDDUHFXSHUDomRGHiUHDVGHJUDGDGDV
(VWDEHOHFHUSURJUDPDVGHH[WHQVmRVREUHRHIHLWRERUGDGXUDHIUDJPHQWDomRDVVRFLDGRVjVSURSRVWDVGHLPSODQWDomRGHFRUUHGRUHVHFROyJLFRVQRkPELWRGD0DWD$WOkQWLFD
RESOLUÇÕES DO CONAMA
135
BIOMAS – Diretrizes para o manejo
RESOLUÇÃO CONAMA nº 249 de 1999
$PSOLDU R SURJUDPD GH VHPHQWHV ÀRUHVWDLV FRPSDWLELOL]DQGRR FRP Do}HV GH UHFXSHUDomRGHiUHDVGHJUDGDGDVQD0DWD$WOkQWLFD
3URPRYHUHIRPHQWDUDo}HVGHFRUUHQWHVGHSURMHWRVDSRLDGRVSHOR)XQGRNacional
GR0HLR$PELHQWHTXHYLVHPjUHFXSHUDomRGHiUHDVGHJUDGDGDV
',5(75,=&203$7,%,/,=$d­2'$632/Ë7,&$66(725,$,6&209,67$6¬&216(59$d­2($2'(6(192/9,0(1726867(17È9(/'$0$7$$7/Æ17,&$
2EMHWLYR
&RPSDWLELOL]DUDVSROtWLFDVDPELHQWDLVFRPDVSROtWLFDVVHWRULDLVSDUDDVVHJXUDUDFRQVHUYDomRGRVUHFXUVRVQDWXUDLVHVHXXVRHPEDVHVHFRORJLFDPHQWHVXVWHQWiYHLV
/LQKDV3URJUDPiWLFDV
Mineração
'HVHQYROYHU PHWRGRORJLD H LPSOHPHQWDU QR VHWRU PLQHUDO QRUPDV UHJXODWyULDV
e ações de ¿VFDOL]DomRHFRQWUROHVHWRULDOTXHSULRUL]HPDFRQVHUYDomRHRGHVHQYROYLPHQWRVXVWHQWiYHOGR%LRPD
$SOLFDU RV UHFXUVRV ¿QDQFHLURV GLVSRQLELOL]DGRV SDUD D FRPSHQVDomR DPELHQWDO
LQWHJUDOPHQWH QDV XQLGDGHV GH FRQVHUYDomR QDV iUHDV GH SUHVHUYDomR SHUPDQHQWH H
QRUHÀRUHVWDPHQWR
'HVHQYROYHUPHWRGRORJLDFRPYLVWDVjDYDOLDomRDPELHQWDOHVWUDWpJLFDGDSROtWLFD
planos e programas do setor mineral em QtYHOde 0DWD$WOkQWLFD
,GHQWL¿FDURVSULQFLSDLVVtWLRVGHUHFXUVRVPLQHUDLVSDVVtYHLVGHXVRVXVWHQWiYHOH
DTXHOHVHFRORJLFDPHQWHVHQVtYHLVYLVDQGRR=RQHDPHQWR(FROyJLFR(FRQ{PLFR
(VWDEHOHFHUFULWpULRVPDLVULJRURVRVQRVSODQRVGHUHDELOLWDomRGHiUHDVGHJUDGDGDV
SHODPLQHUDomRGHDFRUGRFRPRVREMHWLYRVHDo}HVLGHQWL¿FDGDVQHVWDSROtWLFD
Energia
'HVHQYROYHUPHWRGRORJLDFRPYLVWDVjDYDOLDomRDPELHQWDOHVWUDWpJLFDGDSROtWLFD
SODQRVHSURJUDPDVGRVHWRUHQHUJpWLFRQRELRPD
(ODERUDU XP SODQHMDPHQWR GH H[SDQVmR geração e transmissão de energia)
HVSHFt¿FR SDUD D iUHD de 0DWD $WOkQWLFD YLVDQGR D FRQVHUYDomR H R GHVHQYROYLPHQWR
VXVWHQWiYHOGDUHJLmR
,PSODQWDUHRSHUDURVHPSUHHQGLPHQWRVHOpWULFRVSULRUL]DQGRDVDo}HVHRXVRGH
WHFQRORJLDVGHPHQRUSRWHQFLDOGHLPSDFWRDPELHQWDOQDiUHDGD0DWD$WOkQWLFD
3URPRYHU R OHYDQWDPHQWR JHROyJLFR EiVLFR GD 0DWD $WOkQWLFD SDUD R FRQKHFLPHQWRGHVXDVUHDLVSRWHQFLDOLGDGHVLQFOXLQGRDVSHFWRVJHRJUi¿FRVJHRPRUIROyJLFRV
KLGURJHROyJLFRVHKLGUROyJLFRV
Agricultura
$GRWDUDVPLFUREDFLDVKLGURJUi¿FDVFRPRXQLGDGHGHSODQHMDPHQWRHGHWUDEDOKR
SRUFRQVWLWXtUHPXQLGDGHVJHRJUi¿FDVQDWXUDLVHSHODIDFXOGDGHGHVHHQFRQWUDUIDWRUHV
DPELHQWDLVHFRQ{PLFRVHVRFLDLVHPFRQGLo}HVKRPRJrQHDVPDLVDSURSULDGDVSDUDR
estabelecimento de planos de uso e manejo, PRQLWRUDPHQWRHDYDOLDomRGDVLQWHUIHUrQFLDVGRKRPHPQRPHLRDPELHQWH
(VWDEHOHFHU Do}HV HP PLFUREDFLDV GH IRUPD SDUWLFLSDWLYD H PXOWLGLVFLSOLQDU
HQYROYHQGR D FRPXQLGDGH H VXDV RUJDQL]Do}HV H HQWLGDGHV S~EOLFDV H SULYDGDV QD
LGHQWL¿FDomR GH SRWHQFLDOLGDGHV H OLPLWDo}HV ORFDLV H UHJLRQDLV GH IRUPD D DVVHJXUDU
DHVWDELOLGDGHDPELHQWDODPHOKRULDGDSURGXWLYLGDGHDJURVLOYRSDVWRULOHREHPHVWDU
GDSRSXODomRORFDO
3ULRUL]DU DV OLQKDV GH SHVTXLVD DJUtFROD YROWDGDV SDUD R GHVHQYROYLPHQWR GH
VLVWHPDVDJURVLOYRSDVWRULVYLVDQGRFULDUDOWHUQDWLYDVGHSURGXomRDSDUWLUGH HVSpFLHV
QDWLYDVHH[yWLFDVQD0DWD$WOkQWLFDEXVFDQGRDUHFRPSRVLomRGDVXDHOHYDGDGLYHUVLGDGHELROyJLFDDWUDYpVGHVLVWHPDVLQWHJUDGRVHVXVWHQWiYHLV
(VWDEHOHFHUXP]RQHDPHQWRWHUULWRULDOQRkPELWRGRVPXQLFtSLRVSDUDGH¿QLUiUHDV
136
RESOLUÇÕES DO CONAMA
RESOLUÇÃO CONAMA nº 249 de 1999
GHH[SDQVmRindustrial e XUEDQDHiUHDVGHSURGXomRDJUtFRODREMHWLYDQGRSURWHJHUDV
iUHDV GH SUHVHUYDomR DPELHQWDO H PLQLPL]DU D SUHVVmR DQWUySLFD VREUH RV DPELHQWHV
QDWXUDLV SHUPLWLQGR XPD PHOKRU GH¿QLomR GDV SROtWLFDV DPELHQWDLV GH XVR GR VROR H
GDiJXDGHEHPHVWDUVRFLDOGHVD~GHHGHGHVHQYROYLPHQWRrural.
$SRLDU SURMHWRV YROWDGRV SDUD D UHFXSHUDomR GH iUHDV GHJUDGDGDV FRP HVSpFLHV
QDWLYDVPHGLDQWHDXWLOL]DomRGHSUiWLFDVFRQVHUYDFLRQLVWDVFRPYLVWDVjUHFRPSRVLomR
GDFREHUWXUDYHJHWDOHjPHOKRULDGDSURGXWLYLGDGHGRVRORFRPRHVWUDWpJLDSDUDUHGX]LU
RDYDQoRGDVDWLYLGDGHVKXPDQDVVREUHRVremanescentes da 0DWD$WOkQWLFD
3URPRYHUDSURWHomRHRPRQLWRUDPHQWRGRVUHFXUVRVKtGULFRVGLVSRQtYHLVQDPLFUREDFLDKLGURJUi¿FDYLVDQGRDXPHQWDUHDVVHJXUDUVXDGLVSRQLELOLGDGHSDUDDWHQGHUj
GHPDQGDDWXDOHjIXWXUDHSHUPLWLUXPDPDLRUGLYHUVL¿FDomRGDVDWLYLGDGHVHFRQ{PLFDV
3URPRYHU DWLYLGDGHV GH WUHLQDPHQWR H FDSDFLWDomR GDV FRPXQLGDGHV QR TXH VH
UHIHUHDRmanejo dos recursos QDWXUDLVYLVDQGRDLQWHQVL¿FDomRGDSURGXomRSRUXQLGDGHGHiUHDGHIRUPDVXVWHQWiYHOEHPFRPRjHVSHFLDOL]DomRGDPmRGHREUDSURGXWLYD
SHUPLWLQGR D DJUHJDomR GH YDORU DRV SURGXWRV SULPiULRV H R DSDUHFLPHQWR GH QRYRV
SURGXWRVHPHUFDGRVORFDLVHUHJLRQDLV
&RQGLFLRQDUDDSOLFDomRGRFUpGLWRUXUDOR¿FLDOHGHRXWUDVIRUPDVGHLQFHQWLYRVj
H[HFXomRGHSODQRVGHXVRUHFXSHUDomRHSURWHomRGRVUHFXUVRVnaturais, principalmente
GRVRORHGDiJXDDYDOLDGRVSRUFULWpULRVHLQGLFDGRUHVGHVXVWHQWDELOLGDGH
Biomas
BIOMAS – Diretrizes para o manejo
5HIRUPD$JUiULD
3URPRYHUDUHJXODUL]DomRGH8&¶VS~EOLFDVHSULYDGDV
'H¿QLUFULWpULRVSDUDDVVHQWDPHQWRVUXUDLVHPiUHDVGHUHPDQHVFHQWHV
3URPRYHUDDSOLFDomRGRVLQVWUXPHQWRVGHFRUUHQWHVGR,PSRVWR7HUULWRULDO5XUDO
FRQWLGRVQD/HLQžSDUDJDUDQWLUDFRQVHUYDomRHDSURWHomRGRVremanescentes.
7UDQVSRUWHV
,PSOHPHQWDULQVWUXPHQWRVGHDYDOLDomRHcontrole de impactos ambientais decorUHQWHVGHREUDVHPDQXWHQomRGRVLVWHPDYLiULR
,PSOHPHQWDU³HVWUDGDVSDUTXH´VHPSUHTXHFDEtYHO
'HVHQYROYLPHQWR8UEDQR
3URPRYHU Do}HV GH FDUiWHU SUHYHQWLYR TXH UHVXOWHP HP PHOKRULDV GD TXDOLGDGH
GHYLGDQRFHQWURVXUEDQRVQDUHJLmRGHLQÀXrQFLDGD0DWD$WOkQWLFD
3URPRYHUDo}HVTXHUHVXOWHPQRVDQHDPHQWREiVLFREXVFDQGRVROXFLRQDUDIDOWD
de WUDWDPHQWRGRVHVJRWRVVDQLWiULRVQRkPELWRGD0DWD$WOkQWLFD
(VWDEHOHFHUPHFDQLVPRVGHFRQWUROHGRXVRGRVRORXUEDQREXVFDQGRHTXDFLRQDU
RSURFHVVRGHFUHVFLPHQWRGHVRUGHQDGRGDVFLGDGHVSULQFLSDOPHQWHQDFRPSDWLELOL]DomRGHYDULiYHLVGHWUDQVSRUWHHFUHVFLPHQWRHFRQ{PLFRQRkPELWRGD0DWD$WOkQWLFD
'H¿QLULQVWUXPHQWRV¿VFDLVHFRQ{PLFRVHWULEXWiULRVTXHSHUPLWDPYLDELOL]DUR
ordenamento e o FRQWUROHGRXVRGRVRORQDV]RQDVXUEDQDVGDUHJLmRGD0DWD$WOkQWLFD
3ULRUL]DU QR kPELWR GD 0DWD $WOkQWLFD D IRUPXODomR GH PRGHORV LQWHJUDGRV H
GHVFHQWUDOL]DGRVGDLPSOHPHQWDomRGDSROtWLFDDPELHQWDOGRVHVSDoRVXUEDQRV
(VWDEHOHFHUSODQRGHRUGHQDPHQWRGRXVRGRVRORQRHQWRUQRGDV8&¶VFRQWHPplando o FRQWUROHGHSURFHVVRGHHURVmRDSUHVHUYDomRGHiUHDVnaturais nos assentaPHQWRVGHUHIRUPDDJUiULDDSURWHomRGDViUHDVGHLQÀXrQFLDGDV8&¶VHDSURWHomRGH
iUHDVGHUHOHYkQFLDFXOWXUDOHHVSLULWXDO
9LDELOL]DUDSRLRDRVPXQLFtSLRVSDUDHODERUDomRHLPSOHPHQWDomRGRVSODQRVGLUHWRUHVHHVWDEHOHFHULQVWUXPHQWRVGHSODQHMDPHQWRHJHVWmRTXHFRQWHPSOHPDV8&¶V
HVXDLQWHUIDFHFRPRVPXQLFtSLRV
&RPSDWLELOL]DomRGDV3ROtWLFDV$PELHQWDLVFRPDV3ROtWLFDV6HWRULDLV
5HDOL]DUDYDOLDomRHVWUDWpJLFDGHSROtWLFDVSODQRVHSURJUDPDVGRVGLYHUVRVVHWRUHV
(VWLPXODUDLPSODQWDomRGHDWLYLGDGHVYROXQWiULDVTXHFRQ¿UDPJDQKRGHTXDOLGDGH
QDFRQVHUYDomRGD0DWD$WOkQWLFDRXUHGX]DPRVULVFRVGHGHJUDGDomR
RESOLUÇÕES DO CONAMA
137
BIOMAS – Diretrizes para o manejo
RESOLUÇÃO CONAMA nº 249 de 1999
'HVHQYROYHUHLPSOHPHQWDUQRUPDVUHJXODWyULDVHDo}HVGHcontrole e ¿VFDOL]DomR
VHWRULDOTXHSULRUL]HPDFRQVHUYDomRHRGHVHQYROYLPHQWRVXVWHQWiYHOGD0DWD$WOkQWLFD
,GHQWL¿FDU RV SULQFLSDLV VtWLRV GH UHFXUVRV QDWXUDLV SDVVtYHLV GH XVR VXVWHQWiYHO H
DTXHOHVHFRORJLFDPHQWHVHQVtYHLVYLVDQGRR=RQHDPHQWR(FROyJLFR(FRQ{PLFR
10. INSTRUMENTOS PARA IMPLEMENTAÇÃO
2VLQVWUXPHQWRVSDUDLPSOHPHQWDomRGDV'LUHWUL]HVGD3ROtWLFDGH&RQVHUYDomRH'HVHQYROYLPHQWR6XVWHQWiYHOGD0DWD$WOkQWLFDIRUDPHODERUDGRVFRPRVVHJXLQWHVREMHWLYRV
‡(VWDEHOHFHUVLVWHPDGHJHVWmRGR%LRPDGHVWDFDQGRRSDSHOGRJRYHUQRQDFRRUGHQDomR
das ações em parceria com os estados e municípios, buscando uma permanente interlocução
FRPDVHQWLGDGHVQmRJRYHUQDPHQWDLVVHWRULDLVHDPELHQWDOLVWDVJDUDQWLQGRPDLRUSDUWLFLSDomR
nas decisões.
‡5HIRUoDUDFRPSHWrQFLDVXSOHWLYDGR,%$0$HFRQFRUUHQWHGRVyUJmRVestaduais.
‡(VWDEHOHFHUPHFDQLVPRVHLQVWUXPHQWRVOHJDLVWULEXWiULRVH¿QDQFHLURVSDUDYLDELOL]DUR
GHVHQYROYLPHQWRVXVWHQWiYHOHDFRQVHUYDomRGD0DWD$WOkQWLFD
‡ 'HVHQYROYHU SURJUDPDV VHWRULDLV GH SHVTXLVD VREUH RV UHFXUVRV naturais em QtYHO
QDFLRQDOUHJLRQDOHVWDGXDOFRPYLVWDVjFRQVHUYDomRGRVremanescentes e à recomposição da
0DWD$WOkQWLFD
‡(VWDEHOHFHUXPDQRYDDSUHQGL]DJHPGHWHFQRORJLDVTXHDPSOLHDSURGXWLYLGDGHFRPEDVH
QDVXVWHQWDELOLGDGHHYLWHLPSDFWRVHGHVDVWUHVDPELHQWDLVHSRVVDSURPRYHURFRQKHFLPHQWRH
RUHVSHLWRDRVYDORUHVGRPHLRDPELHQWHHVSHFLDOPHQWHQDV8&¶VHiUHDVSULYDGDVGHUHOHYDQWH
LQWHUHVVHHFROyJLFRGD0DWD$WOkQWLFD
*HVWmRcontrole e monitoramento dos remanescentes da 0DWD$WOkQWLFD
/LQKDVGH$omR
*HVWmR
‡ 'DU SURVVHJXLPHQWR DR SURFHVVR GH GHVFHQWUDOL]DomR GD DGPLQLVWUDomR QR kPELWR GD
gestão dos recursos ÀRUHVWDLVSHVTXHLURVIDXQDVLOYHVWUHUHFXUVRVKtGULFRVHPDULQKRVHGR
FRQWUROHDPELHQWDOEXVFDQGRDPSOLDURVPHFDQLVPRVGHSDUWLFLSDomRGDVRFLHGDGHDWUDYpVGH
VXDVHQWLGDGHVUHSUHVHQWDWLYDVFRPRRV&RPLWrVGH%DFLDRV&21'(0$¶6&RPLWrV(VWDGXDLV
da 5HVHUYDGD%LRVIHUDGD0DWD$WOkQWLFDHWF
‡(VWDEHOHFHUVLVWHPDGHJHVWmRHFRRUGHQDomRGDVDo}HVDWUDYpVGHSDUFHULDVTXHEXVTXHP
XPDSHUPDQHQWHLQWHUORFXomRFRPDVHQWLGDGHVQmRJRYHUQDPHQWDLVVHWRULDLVHDPELHQWDOLVWDV
‡ 5HYHUUHRULHQWDU RV LQVWUXPHQWRV H QRUPDV GH controle, monitoramento, uso e conserYDomR GRV UHPDQHVFHQWHV GH IRUPD D JDUDQWLU TXH R GHVHQYROYLPHQWR VHMD VXVWHQWiYHO H VH
SURFHVVH DWHQGHQGR jV H[LJrQFLDV QHFHVViULDV j SURWHomR GD GLYHUVLGDGH ELROyJLFD QR kPELWR
da 0DWD$WOkQWLFD
‡ &RPSOHWDU D UHRUJDQL]DomR GR PRGHOR LQVWLWXFLRQDO GH JHVWmR DPELHQWDO SURPRYHQGR
D GHVFHQWUDOL]DomR DWUDYpV GD YLDELOL]DomR GRV 3DFWRV )HGHUDWLYRV GH *HVWmR Ambiental nos
estados com ocorrência de 0DWD$WOkQWLFD
‡(IHWLYDUDLQVWDODomRGHXPDFRRUGHQDomRHVSHFt¿FDQDHVWUXWXUDGR0LQLVWpULRGR0HLR
$PELHQWH SDUD FRRUGHQDU D LPSOHPHQWDomR GDV Do}HV H GLUHWUL]HV DPELHQWDLV HPDQDGDV GD
3ROtWLFDGH&RQVHUYDomRH'HVHQYROYLPHQWR6XVWHQWiYHOGD0DWD$WOkQWLFDHDTXHODVRULXQGDV
da Comissão de 5HFXUVRV 1DWXUDLV 5HQRYiYHLV H GD &kPDUD 7pFQLFD de 0DWD $WOkQWLFD GR
Conselho 1DFLRQDOGH0HLR$PELHQWH&21$0$
‡&ULDU&RPLWrVGH%DFLDVHPWRGRVHVWDGRVFRPRFRUUrQFLDde 0DWD$WOkQWLFD
‡ 5HFRQKHFHU RV yUJmRV ÀRUHVWDLV HVWDGXDLV H VHXV HTXLYDOHQWHV FRPR SDUWHV LQWHJUDQWHV
do Sistema 1DFLRQDOGR0HLR$PELHQWH6,61$0$D¿PGHSURPRYHUDSDUWLFLSDomRHIHWLYD
GHVVHVyUJmRVQRSURFHVVRGHFLVyULRH
‡,PSOHPHQWDUDVDo}HVSUHYLVWDVQRSODQRGHgerenciamento costeiro.
&RQWUROHH)LVFDOL]DomR
‡$GHTXDUDDSOLFDomRGRVLQVWUXPHQWRVGHcontrole e PRQLWRUDPHQWRjVUHDOLGDGHVUHJLRQDLV
‡ $SHUIHLoRDU RV LQVWUXPHQWRV H SUiWLFDV GH controle e monitoramento, incorporando no-
138
RESOLUÇÕES DO CONAMA
BIOMAS – Diretrizes para o manejo
RESOLUÇÃO CONAMA nº 249 de 1999
YDVWHFQRORJLDVGHVHQVRUHDPHQWRUHPRWRjVDWLYLGDGHVHPQtYHOGH8&¶VHHPWRGDVDViUHDV
SULYDGDVTXHFRQWHQKDPUHPDQHVFHQWHV
‡)RUWDOHFHUHDSHUIHLoRDURVLVWHPDGHcontrole e ¿VFDOL]DomRGRVUHFXUVRVÀRUHVWDLVSHVTXHLURVKtGULFRVFRVWHLURVHIDXQDQDiUHDGHLQÀXrQFLDGD0DWD$WOkQWLFD
‡(VWDEHOHFHUHPDUWLFXODomRFRPRVHVWDGRVXP3ODQRNacional de &RQWUROHH)LVFDOL]DomR
dos 5HFXUVRV)ORUHVWDLVGD0DWD$WOkQWLFDFRPYLVWDVDWRUQDUPDLVH¿FD]HVDVDo}HVYROWDGDV
jSURWHomRHjJDUDQWLDGDVXDLQWHJULGDGHDSURYHLWDQGRDFDSLODULGDGHGHDomRGDVLQVWLWXLções HVWDGXDLVHRDSRLRGDVRUJDQL]Do}HVQmRJRYHUQDPHQWDLVTXHDWXDPQD0DWD$WOkQWLFD
‡*DUDQWLUPDLRUDPSOLWXGHHDEUDQJrQFLDGDDSOLFDomRGRVLQVWUXPHQWRVGHcontrole e ¿VFDOL]DomRDWUDYpVGRHQJDMDPHQWRHGDSDUWLFLSDomRPDLVHIHWLYDGHHQWLGDGHVUHSUHVHQWDWLYDV
GDVRFLHGDGHFLYLOQHVVDVDo}HV
/LQKDVGHDomR
3ODQHMDPHQWR
‡3URPRYHUDDUWLFXODomRLQWHULQVWLWXFLRQDOQRSODQHMDPHQWRHGHVHQYROYLPHQWRVXVWHQWiYHO
da 0DWD$WOkQWLFD
‡,QWHJUDURSODQHMDPHQWRHDVDo}HVGRVGLIHUHQWHVVHWRUHVFRPDVGLUHWUL]HVDPELHQWDLV
‡(VWDEHOHFHUXPVLVWHPDGH]RQHDPHQWRHSODQHMDPHQWRGRXVRHGDFRQVHUYDomRGDMata
$WOkQWLFD
‡ (VWDEHOHFHU PHFDQLVPRV GH ¿QDQFLDPHQWR LQVWUXPHQWRV GH FUpGLWRV HVSHFt¿FRV H GH
FRRSHUDomRWpFQLFD
‡ 'HVHQYROYHU Do}HV MXQWR DRV PXQLFtSLRV SDUD R gerenciamento de projetos e recursos
¿QDQFHLURV
‡ ,QFOXLU QRV PHFDQLVPRV GH SODQHMDPHQWR H SODQRV GLUHWRUHV GRV PXQLFtSLRV RV LQVWUXPHQWRVGHFRQVHUYDomRGDIDL[DOLWRUkQHDHremanescentes de 0DWD$WOkQWLFD
Biomas
,QVWUXPHQWRV/HJDLV7ULEXWiULRVH)LQDQFHLURV
)LQDQFLDPHQWR
‡ 'HVWLQDU UHFXUVRV H FULDU OLQKDV GH FUpGLWR SDUD D UHFRPSRVLomR ÀRUHVWDO H SDUD D LPplantação de projetos de manejo ÀRUHVWDOVXVWHQWDGRHVLVWHPDVDJURÀRUHVWDLVHPFRQGLo}HV
FRPSDWtYHLVFRPDVDWLYLGDGHVHFRPRJUDXGHHVWtPXORQHFHVViULRjVPHVPDV
‡ $GHTXDU DR manejo ÀRUHVWDO VXVWHQWDGR H DR UHÀRUHVWDPHQWR OLQKDV GH ¿QDQFLDPHQWR
GRV)XQGRV&RQVWLWXFLRQDLVGR1RUWH1RUGHVWHH&HQWUR2HVWH
‡([LJLUDYLQFXODomRGDEDVHÀRUHVWDODRVHPSUHHQGLPHQWRVLQGXVWULDLVSDUD¿QVGHREWHQomR
GH¿QDQFLDPHQWRHFUpGLWRSDUDRUHÀRUHVWDPHQWRHRmanejo ÀRUHVWDOVXVWHQWDGR
‡'DUSULRULGDGHjFRQFHVVmRGHFUpGLWRDRVHPSUHHQGLPHQWRVTXHDWHQGDPjVH[LJrQFLDV
GHFRQVHUYDomRHPDQXWHQomRGDFREHUWXUDÀRUHVWDOHPUHVHUYDVOHJDLVHiUHDVGHSUHVHUYDomR
SHUPDQHQWH
‡)D]HURDMXVWHGDSROtWLFDWULEXWiULDFRPD¿QDOLGDGHGHHOLPLQDUVXDVGLVWRUo}HVQDFRQVHUYDomRHXVRGRVUHFXUVRVÀRUHVWDLV
‡$GHTXDUDVFRQGLo}HVGHFRQFHVVmRGHFUpGLWRHGHWULEXWDomRGDDWLYLGDGHDJURSHFXiULD
jVGHWHUPLQDo}HVOHJDLVHDSWLGmRGDViUHDV
‡ 5HIRUoDU R )XQGR 1DFLRQDO GR 0HLR $PELHQWH GH PRGR D WRUQiOR XP LQVWUXPHQWR GH
DSRLRjFRQVHUYDomRHDRGHVHQYROYLPHQWRVXVWHQWiYHODWUDYpVGH¿QDQFLDPHQWRV
‡$GRWDUFRPRLQVWUXPHQWRGHSODQHMDPHQWRRRUGHQDPHQWRHDVOLQKDVGHDomRFRQWLGDV
QHVWHGRFXPHQWRYLVDQGRjFRQVHUYDomRDRXVRP~OWLSORHDRIRPHQWRGRVUHFXUVRVQDWXUDLV
‡(VWDEHOHFHUQRYRVLQVWUXPHQWRVGHFRPSHQVDomRSDUDiUHDVGHUHPDQHVFHQWHVSULYDGRV
HS~EOLFRVGRXVRGDWHUUDFRQIRUPHR]RQHDPHQWRVyFLRHFRQ{PLFRHHFROyJLFR
/LFHQFLDPHQWR$PELHQWDO
‡ *DUDQWLU D DSOLFDomR H D FRPSOHPHQWDomR GDV QRUPDV OHJDLV UHODWLYDV DR OLFHQFLDPHQWR
HPDUWLFXODomRGHVFHQWUDOL]DGDQRVGLYHUVRVQtYHLVGHFRPSHWrQFLD
‡(VWLPXODUDSDUWLFLSDomRGDFRPXQLGDGHQRVHYHQWRVHSURFHVVRVOLFHQFLDWyULRV
RESOLUÇÕES DO CONAMA
139
BIOMAS – Diretrizes para o manejo
RESOLUÇÃO CONAMA nº 249 de 1999
3HVTXLVDGRVUHFXUVRVQDWXUDLVFRPYLVWDVjFRQVHUYDomRHDRXVRVXVWHQWiYHO
/LQKDVGH$omR
‡'HVHQYROYHUSURJUDPDVVHWRULDLVGHSHVTXLVDVREUHRVUHFXUVRVnaturais em QtYHOnacional,
UHJLRQDOHHVWDGXDOFRPYLVWDVjFRQVHUYDomRHjUHFRPSRVLomRGRVremanescentes de Mata
$WOkQWLFD
‡$GHTXDUDHVWUXWXUDGHHQVLQRHPQtYHOWpFQLFRHYRFDFLRQDOSDUDTXHVHMDGLVSRQLELOL]DGD
DPmRGHREUDTXDOL¿FDGDQHFHVViULDjLPSOHPHQWDomRGHSUiWLFDVDGHTXDGDVGHmanejo e uso
VXVWHQWiYHOGRVUHFXUVRVQDWXUDLV
‡'HVHQYROYHUSHVTXLVDVVREUHGLYHUVLGDGHELROyJLFDFRUUHGRUHVHFROyJLFRVHIHLWRVERUGDGXUDHIUDJPHQWRVÀRUHVWDLVGD0DWD$WOkQWLFD
‡ 'HVHQYROYHU HVWXGRV TXH LGHQWL¿TXHP R QtYHO GH GDQRV jV HVSpFLHV H DRV HFRVVLVWHPDV
da 0DWD$WOkQWLFD
‡3URPRYHUDo}HVGHDSRLRjVSHVTXLVDVHPGHVHQYROYLPHQWRVREUHDUHFXSHUDomRGHiUHDV
degradadas na 0DWD$WOkQWLFD
‡$SRLDUDVLQVWLWXLo}HVHHQWLGDGHVTXHPDQWHQKDPFROHo}HVde material JHQpWLFRGD0DWD$WOkQWLFD
‡$PSOLDUDVDWLYLGDGHVGDSHVTXLVDFLHQWL¿FDQRLQWHULRUGDV8&¶V
‡(VWDEHOHFHUHVWXGRVVREUHRFOLPDQDViUHDVGHLQÀXrQFLDGD0DWD$WOkQWLFD
‡(VWDEHOHFHUHVWXGRVGHTXDOLGDGHGDViJXDV
‡'HVHQYROYHUSURJUDPDVGHSDUFHULDVHQWUHPXQLFtSLRVHHVWDGRVFRPYLVWDVjUHDOL]DomR
GHSHVTXLVDVORFDLVQRVremanescentes de 0DWD$WOkQWLFD
‡(VWLPXODUHDSRLDUDHVWUXWXUDGHHQVLQRHSHVTXLVDH[LVWHQWHQDiUHDGD0DWD$WOkQWLFD
SDUD TXH VH WUDQVIRUPH WDO HVWUXWXUD HP HOHPHQWR PDLV H¿FLHQWH H H¿FD] GH DSRLR DR GHVHQYROYLPHQWRVXVWHQWDGRQD0DWD$WOkQWLFD
‡'HVHQYROYHUWHFQRORJLDVGHmanejo dos recursos naturais da 0DWD$WOkQWLFD
‡3URPRYHUDFDSDFLWDomRGHSHVVRDOSDUDmanejo dos recursos naturais no %LRPD
(GXFDomRH[WHQVmRDPELHQWDOHHFRWXULVPRQD0DWD$WOkQWLFD
/LQKDVGH$omR
(GXFDomRH([WHQVmR$PELHQWDO
‡3URPRYHUDHGXFDomRDPELHQWDODSOLFDGDjFRQVHUYDomRHDRGHVHQYROYLPHQWRVXVWHQWiYHO
dos recursos QDWXUDLV
‡,QVHULUQDHGXFDomRIRUPDOHQRVSURJUDPDVGHHGXFDomRDPELHQWDODVQRo}HVHSULQFtSLRVGRGHVHQYROYLPHQWRVXVWHQWiYHO
‡3URPRYHUROHYDQWDPHQWRGDVLQLFLDWLYDVGHHGXFDomRDPELHQWDOQDiUHDGD0DWD$WOkQWLFD
‡'HVHQYROYHUPDWHULDOGHGLYXOJDomR
‡(VWDEHOHFHUDo}HVQRkPELWRGR3URJUDPDNacional de Educação $PELHQWDO3521($
‡(VWDEHOHFHUDo}HVHVSHFL¿FDVMXQWRjVFRPXQLGDGHVWUDGLFLRQDLVGD0DWD$WOkQWLFD
‡ 3URPRYHU PHFDQLVPRV MXQWR jV LQVWLWXLo}HV GH SHVTXLVD H HQVLQR QR VHQWLGR GH GHVHQYROYHUQRYRVTXDGURVGHSUR¿VVLRQDLVHPSHVTXLVDHH[WHQVmRDPELHQWDOQD0DWD$WOkQWLFD
‡ (ODERUDU H VLVWHPDWL]DU D GLYXOJDomR GH PDWHULDO TXH FRQWULEXD SDUD D FRQVHUYDomR
da 0DWD$WOkQWLFD
(FRWXULVPR
‡$UWLFXODUDo}HVSDUDRGHVHQYROYLPHQWRGRHFRWXULVPRGHIRUPDTXHHVVHYHQKDDFRQWULEXLUSDUDDFRQVHUYDomRGD0DWD$WOkQWLFD
‡ &RPSDWLELOL]DU DV DWLYLGDGHV GH HFRWXULVPR FRP D FRQVHUYDomR GH iUHDV naturais
SULYDGDVHS~EOLFDV
‡)RUWDOHFHUDFRRSHUDomRLQWHULQVWLWXFLRQDOFRPYLVWDVDDPSOLDUDVSRWHQFLDOLGDGHVGRHFRWXULVPR
‡3RVVLELOLWDUDSDUWLFLSDomRHIHWLYDGHWRGRVRVVHJPHQWRVDWXDQWHVQRVHWRUGHHFRWXULVPR
QRVPHFDQLVPRVGHGHFLVmRVREUHDFRQVHUYDomRGD0DWD$WOkQWLFD
‡3URPRYHUHHVWLPXODUDFDSDFLWDomRGHUHFXUVRVKXPDQRVSDUDRHFRWXULVPRQD0DWD$WOkQWLFD
140
RESOLUÇÕES DO CONAMA
BIOMAS – Diretrizes para o manejo
RESOLUÇÃO CONAMA nº 249 de 1999
‡3URPRYHUDFRPSDWLELOL]DomRGDVDo}HVGHHFRWXULVPRFRPDVGHHGXFDomRDPELHQWDO
‡ (VWDEHOHFHU SURJUDPDV GH HFRWXULVPR DVVRFLDGRV DR FDOHQGiULR GH HYHQWRV WUDGLFLRQDLV
FRPQRYDVSRVVLELOLGDGHVDVHUHPGLDJQRVWLFDGDVQDV8&¶VGD0DWD$WOkQWLFD
‡5HDOL]DUHVWXGRVGHRSRUWXQLGDGHGHHFRWXULVPRQD0DWD$WOkQWLFD
‡3URPRYHUDVPDQLIHVWDo}HVFXOWXUDLVHDUWHVDQDLVDVVRFLDGDVDRHFRWXULVPRQD0DWD$WOkQWLFD
‡3URPRYHUSURJUDPDVGHHGXFDomRHH[WHQVmRDPELHQWDOQD8&¶V
‡'HVHQYROYHUSURJUDPDVGHHFRWXULVPRQDV8&¶V
11. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
&kPDUD7pFQLFDGH$VVXQWRV-XUtGLFRVGR&RQVHOKR1DFLRQDOGH0HLR$PELHQWH0LQLVWpULR
do Meio Ambiente, dos Recursos +tGULFRVHGD$PD]{QLD/HJDORelatório sobre a proposta de
resolução que sugere uma política de nacional para o bioma Mata Atlântica%UDVtOLD')
&kPDUD ,* Plano de Ação para a Mata Atlântica )XQGDomR 626 0DWD $WOkQWLFD 6mR
3DXOR63
&LDGH7HFQRORJLDGHSaneamento Ambiental.. Sistema de Planejamento e Gestão Ambiental
da CETESB6mR3DXOR63
Congresso Nordestino de Ecologia para 0DWD$WOkQWLFDRelatório do 7º Congresso. ,WDEXQD
%$
'DUROW05 3HTXHQD 3URSULHGDGH 6XVWHQWiYHO ([SHULrQFLDV FRP 3ODQWLR 'LUHWR 3RQWD
*URVVD35
)HOGPDQ ) 3URSRVWD GH 6XEVWLWXWLYR DR 3URMHWR GH /HL Qž %UDVtOLD ') ,QVWLWXWRGH(VWXGRV6yFLRAmbientais do 6XOGD%DKLD,(6%Ação das Madeireiras no
Sul da Bahia. ,OKpXV%$
0LQLVWpULRGR0HLR$PELHQWHGRVRecursos +tGULFRVHGD$PD]{QLD/HJDO6HFUHWDULDGH
&RRUGHQDomR GRV $VVXQWRV GH 'HVHQYROYLPHQWR ,QWHJUDGR. Diretrizes para a Conservação e
Desenvolvimento Sustentável dos Recursos Florestais%UDVtOLD')
0LQLVWpULRGR0HLR$PELHQWHGRVRecursos +tGULFRVHGD$PD]{QLD/HJDODiretrizes para
o Combate à 'HVHUWL¿FDomRPlano 1DFLRQDOGH&RPEDWHjGHVHUWL¿FDomR%UDVtOLD')
0LQLVWpULRGR0HLR$PELHQWHGRVRecursos +tGULFRVHGD$PD]{QLD/HJDO0LQLVWpULRGD
,QG~VWULD GR &RPpUFLR H GR 7XULVPR Diretrizes Para o Ecoturismo - Programa Nacional
para o Ecoturismo. %UDVtOLD')
0LQLVWpULRGR0HLR$PELHQWHGRVRecursos +tGULFRVHGD$PD]{QLD/HJDO6HFUHWDULDGH
Recursos +tGULFRV. Política Nacional para os Recursos Hídricos%UDVtOLD')
0LQLVWpULR GR 0HLR $PELHQWH GRV Recursos +tGULFRV H GD $PD]{QLD /HJDO Diretrizes
Ambientais para o Setor Mineral%UDVtOLD')
0LQLVWpULRGR0HLR$PELHQWHGRVRecursos +tGULFRVHGD$PD]{QLD/HJDOPlano Nacional
de Gerenciamento Costeiro%UDVtOLD')
0LQLVWpULR GR 0HLR $PELHQWH GRV Recursos +tGULFRV H GD $PD]{QLD /HJDO Instrumento
Político-Administrativo para o Desenvolvimento Sustentável%UDVtOLD')
0LQLVWpULRGR0HLR$PELHQWHGRVRecursos +tGULFRVHGD$PD]{QLD/HJDOA Caminho da
Agenda 21 - Princípios e Ações%UDVtOLD')
0LQLVWpULRGR0HLR$PELHQWHGRVRecursos +tGULFRVHGD$PD]{QLD/HJDO)XQGRNacional
Do Meio Ambiente. Projeto Jataí - Relatório Técnico da Fase 1%UDVtOLD')
0LQLVWpULRGR0HLR$PELHQWHGRVRecursos +tGULFRVHGD$PD]{QLD/HJDOLei de Crimes
Ambientais. %UDVtOLD')
0LQLVWpULRGR0HLR$PELHQWHGRVRecursos +tGULFRVHGD$PD]{QLD/HJDODiretrizes para
a Aquicultura%UDVtOLD')
0LQLVWpULRGR0HLR$PELHQWHGRVRecursos +tGULFRVHGD$PD]{QLD/HJDOPrimeiro Relatório Nacional para a Convenção sobre Diversidade Biológica no Brasil%UDVtOLD')
RESOLUÇÕES DO CONAMA
Biomas
&RRSHUDomR7pFQLFD
‡&DSDFLWDUDVLQVWLWXLo}HVÀRUHVWDLVHVWDGXDLVHRXWUDVLQVWLWXLo}HVD¿QVFRPYLVWDVDWRUQDU
D H[WHQVmR ÀRUHVWDO XPD HVWUDWpJLD GH DomR LQVWLWXFLRQDO GRWDGD GH FDSDFLGDGH GH WUDQVIHULU
WHFQRORJLD H FRQKHFLPHQWR DRV XVXiULRV GRV UHFXUVRV QDWXUDLV REMHWLYDQGR IRUWDOHFHU D FRQVHUYDomRGD0DWD$WOkQWLFD
141
BIOMAS – Diretrizes para o manejo
RESOLUÇÃO CONAMA nº 249 de 1999
0LQLVWpULRGR0HLR$PELHQWHGRVRecursos +tGULFRVHGD$PD]{QLD/HJDOPrograma Piloto
para a Proteção das Florestas Tropicais - Versão 1.1. %UDVtOLD')
1RIIV36*DOOL/)*RQoDOYHV-&Recuperação de Áreas Degradadas na Mata Atlântica - 3XEOLFDomRGD5HVHUYDGD%LRVIHUD&DGHUQRQž6mR3DXOR63
5HGHGH2QJ¶VGD0DWD$WOkQWLFD6260DWD$WOkQWLFDRelatório do Workshop sobre Pesquisa na Mata Atlântica. 6mR3DXOR63
Sociedade de 3HVTXLVD HP 9LGD 6LOYHVWUH H Educação $PELHQWDO 6396($ Programa
Floresta Atlântica Guaraqueçaba &XULWLED35
Usina +LGUHOpWULFDGH3DUDLEDQD6HUYLoRGH,PSODQWDomRGH5HÀRUHVWDPHQWRFRP(VVrQFLDV
)ORUHVWDLV1DWLYDV3DUDLEXQDGR6XO63
9LWDH&LYLOOLV3ODWDIRUPD$PELHQWDO0tQLPDSDUDR'HVHQYROYLPHQWR6XVWHQWiYHOGR9DOH
do Ribeira - $JHQGDSDUDR9DOHGR5LEHLUD6mR3DXOR63
142
RESOLUÇÕES DO CONAMA
BIOMAS – Diretrizes para o manejo
RESOLUÇÃO CONAMA nº 278 de 2001
RESOLUÇÃO CONAMA nº 278, de 24 de maio de 2001
Publicada no DOU no 138-E, de 18 de julho de 2001, Seção 1, páginas 51-52
Correlações:
· Complementada e alterada pela Resolução CONAMA no DOWHUDGRV RV caput
H†oGRDUWo)
· Regulamentada pela Resolução CONAMA no
2&216(/+21$&,21$/'20(,2$0%,(17(&21$0$QRXVRGDVFRPSHWrQFLDVTXH
OKHVmRFRQIHULGDVSHOD/HLQžGHGHDJRVWRGHDOWHUDGDSHOD/HLQoGH
GHDEULOGHUHJXODPHQWDGDSHOR'HFUHWRQžGHGHMXQKRGHDOWHUDGRSHOR
Decreto no GH GH MDQHLUR GH H WHQGR HP YLVWD R GLVSRVWR HP VHX Regimento
,QWHUQRDQH[Rj3RUWDULDQžGHGHGH]HPEURGH, e
&RQVLGHUDQGR TXH R ELRPD 0DWD $WOkQWLFD p SDWULP{QLR QDFLRQDO QRV WHUPRV GR † o do
DUWGD&RQVWLWXLomRHTXHRXVRGHVHXVUHFXUVRVQDWXUDLVGHYHVHUIHLWRGHIRUPDDSUHVHUYDURPHLRDPELHQWH
&RQVLGHUDQGRRTXHGLVS}HRDUWGR&yGLJR )ORUHVWDO/HLQoGHGHVHWHPEUR
GHHRVDUWVooHGR'HFUHWR)HGHUDOQoGHGHIHYHUHLURGH
&RQVLGHUDQGR TXH p SULRULGDGH JDUDQWLU D SHUHQLGDGH D FRQVHUYDomR H D UHFXSHUDomR GH
HVSpFLHVQDWLYDVGD0DWD$WOkQWLFD
Considerando a situação crítica atual das HVSpFLHVGDÀRUDDPHDoDGDVGHH[WLQomRDJUDYDGD
SHODLQWHQVDIUDJPHQWDomRGRELRPD0DWD$WOkQWLFDTXHFRPSURPHWHRQHFHVViULRÀX[RJrQLFR
&RQVLGHUDQGRDLQH[LVWrQFLDGHLQIRUPDo}HVFLHQWt¿FDVFRQVLVWHQWHVTXHDVVHJXUHPRDGHTXDGRHVXVWHQWiYHOmanejo das HVSpFLHVGDÀRUDDPHDoDGDVGHH[WLQomRUHVROYH
Biomas
Dispõe sobre o corte e a exploração de espécies ameaçadas
GHH[WLQomRGDÀRUDGDMata Atlântica.
Art. 1o 'HWHUPLQDU DR ,QVWLWXWR %UDVLOHLUR GR 0HLR $PELHQWH H GRV Recursos Naturais
5HQRYiYHLV,%$0$DVXVSHQVmRGDVDXWRUL]Do}HVFRQFHGLGDVSRUDWRSUySULRRXSRUGHOHJDomR
DRVGHPDLVyUJmRVGRSistema 1DFLRQDOGH0HLR$PELHQWH6,61$0$SDUDFRUWHHH[SORUDomR
de HVSpFLHV DPHDoDGDV GH H[WLQomR FRQVWDQWHV GD OLVWD R¿FLDO GDTXHOH yUJmR HP SRSXODo}HV
naturais no bioma 0DWD $WOkQWLFD DWp TXH VHMDP HVWDEHOHFLGRV FULWpULRV WpFQLFRV FLHQWL¿FDPHQWH HPEDVDGRV TXH JDUDQWDP D VXVWHQWDELOLGDGH GD H[SORUDomR H D FRQVHUYDomR JHQpWLFD
GDVSRSXODo}HVH[SORUiYHLV
3DUiJUDIR~QLFR2&21$0$DSUHVHQWDUiQRSUD]RGHXPDQRSURUURJiYHOSRULJXDOSHUtRGR SURSRVWD SDUD D ¿[DomR GH FULWpULRV WpFQLFRV H FLHQWt¿FRV SDUD FDGD HVSpFLH UHIHULGRV
no caput deste artigo.
$UWo$H[SORUDomRHYHQWXDOVHPSURSyVLWRFRPHUFLDOGLUHWRRXLQGLUHWRGH HVSpFLHVGD
ÀRUDQDWLYDDPHDoDGDVGHH[WLQomRSDUDFRQVXPRQDVSURSULHGDGHVUXUDLVRXSRVVHVGHSRYRV
LQGtJHQDV H SRSXODo}HV WUDGLFLRQDLV SRGHUi VHU DXWRUL]DGD TXDQGR QmR KRXYHU SRVVLELOLGDGH
de uso de outras HVSpFLHVHGHVGHTXHUHVSHLWDGDVDVVHJXLQWHVGLUHWUL]HV
$UWo$H[SORUDomRHYHQWXDOVHPSURSyVLWRFRPHUFLDOGLUHWRGHHVSpFLHVGDÀRUDQDWLYD
DPHDoDGDVGHH[WLQomRSDUDFRQVXPRQDVSURSULHGDGHVRXSRVVHVUXUDLVRXSRVVHVGHSRYRV
LQGtJHQDVHSRSXODo}HVWUDGLFLRQDLVSRGHUiVHUDXWRUL]DGDGHVGHTXHUHVSHLWDGDVDVVHJXLQWHV
GLUHWUL]HVnova redação dada pela Resolução CONAMA no 300/02)
, UHWLUDGD QmR VXSHULRU D TXLQ]H PHWURV F~ELFRV SRU SURSULHGDGH RX SRVVH QR SHUtRGR
GHFLQFRDQRV
,,SULRULGDGHSDUDRDSURYHLWDPHQWRGHH[HPSODUHVGHiUYRUHVPRUWDVRXWRPEDGDVSRU
causas QDWXUDLVH
,,,UHWLUDGDQmRVXSHULRUDYLQWHSRUFHQWRGRHVWRTXHGRVH[HPSODUHVDGXOWRV
§ 1o2UHTXHULPHQWRSDUDHIHLWRGHDXWRUL]DomRSDUDFRUWHHYHQWXDOGHTXHWUDWDHVWHDUWLJR
'HFUHWRUHYRJDGRSHOR'HFUHWRQžGHGHVHWHPEURGH
3RUWDULDUHYRJDGDSHOD3RUWDULD00$QRGHGHGH]HPEURGH
RESOLUÇÕES DO CONAMA
143
BIOMAS – Diretrizes para o manejo
RESOLUÇÃO CONAMA nº 278 de 2001
GHYHUiFRQWHUGDGRVGHDOWXUDGLkPHWURjDOWXUDGRSHLWR'$3YROXPHLQGLYLGXDOHWRWDOSRU
HVSpFLHUHODomRGDViUYRUHVVHOHFLRQDGDVSUHYLDPHQWHLGHQWL¿FDGDVFRPSODTXHWDVQXPHUDGDV
HMXVWL¿FDWLYDGHXWLOL]DomR
†o$DXWRUL]DomRWHUiSUD]RGHYDOLGDGHGHVHVVHQWDGLDVSRGHQGRVHUSURUURJDGRH[FHSFLRQDOPHQWHSRUPDLVWULQWDGLDVPHGLDQWHMXVWL¿FDWLYD
† o $ DXWRUL]DomR VHUi HPLWLGD DSyV YLVWRULD WpFQLFD SHOR yUJmR DPELHQWDO FRPSHWHQWH H
WHUiSUD]RGHYDOLGDGHGHQRYHQWDGLDVSRGHQGRVHUSURUURJDGDH[FHSFLRQDOPHQWHSRUPDLV
WULQWDGLDVPHGLDQWHMXVWL¿FDWLYDnova redação dada pela Resolução CONAMA no 300/02)
†o$DXWRUL]DomRVHUiHPLWLGDDSyVYLVWRULDWpFQLFDGRyUJmRDPELHQWDOUHVSRQViYHO
$UWo2,%$0$SURPRYHUiDFDGDGRLVDQRVDUHYLVmRHDWXDOL]DomRGDVOLVWDVR¿FLDLVGH
HVSpFLHVGDIDXQDHGDÀRUDDPHDoDGDVGHH[WLQomR
$UWo(VWD5HVROXomRHQWUDHPYLJRUQDGDWDGHVXDSXEOLFDomR
$UWo5HYRJDPVHDVGLVSRVLo}HVHPFRQWUiULR
-26e6$51(<),/+23UHVLGHQWHGR&RQVHOKR
-26e&$5/26&$59$/+26HFUHWiULR([HFXWLYR
Este texto não substitui o publicado no DOU, de 18 de julho de 2001.
144
RESOLUÇÕES DO CONAMA
BIOMAS – Diretrizes para o manejo
RESOLUÇÃO CONAMA nº 300 de 2002
RESOLUÇÃO CONAMA nº 300, de 20 de março de 2002
Publicada no DOU no 81, de 29 de abril de 2002, Seção 1, página 174
Correlações:
ā&RPSOHPHQWDHDOWHUDD5HVROXomR&21$0$QžDOWHUDRDUWo)
2&216(/+21$&,21$/'20(,2$0%,(17(&21$0$QRXVRGDVFRPSHWrQFLDVTXH
OKH VmR FRQIHULGDV SHOD /HL Qž GH GH DJRVWR GH UHJXODPHQWDGD SHOR 'HFUHWR
QžGHGHMXQKRGHWHQGRHPYLVWDRGLVSRVWRHPVHX5HJLPHQWR,QWHUQRH
&RQVLGHUDQGRDQHFHVVLGDGHGHFRPSOHPHQWDURVFDVRVSDVVtYHLVGHDXWRUL]DomRGHFRUWHGH
H[HPSODUHVGHHVSpFLHVGDÀRUDQDWLYDDPHDoDGDVGHH[WLQomRSUHYLVWRVQRDUWo da Resolução
&21$0$QžGHGHPDLRGHUHVROYH
Art. 1o 2 DUW o GD 5HVROXomR &21$0$ Qž GH GH PDLR GH SDVVD D YLJRUDU
FRPDVHJXLQWHUHGDomR
³$UWo$H[SORUDomRHYHQWXDOVHPSURSyVLWRFRPHUFLDOGLUHWRGHHVSpFLHVGDÀRUDQDWLYD
DPHDoDGDVGHH[WLQomRSDUDFRQVXPRQDVSURSULHGDGHVRXSRVVHVUXUDLVRXSRVVHVGHSRYRV
LQGtJHQDVHSRSXODo}HVWUDGLFLRQDLVSRGHUiVHUDXWRUL]DGDGHVGHTXHUHVSHLWDGDVDVVHJXLQWHV
GLUHWUL]HV
......................................................................
† o $ DXWRUL]DomR VHUi HPLWLGD DSyV YLVWRULD WpFQLFD SHOR yUJmR DPELHQWDO FRPSHWHQWH H
WHUiSUD]RGHYDOLGDGHGHQRYHQWDGLDVSRGHQGRVHUSURUURJDGDH[FHSFLRQDOPHQWHSRUPDLV
WULQWDGLDVPHGLDQWHMXVWL¿FDWLYD
...................................................................”
Biomas
Complementa os casos passíveis de autorização de corte previstos no art. 2o da Resolução nº 278, de 24 de maio de 2001.
$UWo3RGHUiVHUDXWRUL]DGRRFRUWHGHH[HPSODUHVGHHVSpFLHVGDÀRUDQDWLYDDPHDoDGDV
GHH[WLQomRDOpPGRGLVSRVWRQRDUWLJRDQWHULRUQRVVHJXLQWHVFDVRV
, TXDQGR R ULVFR j YLGD RX DR SDWULP{QLR IRU FRPSURYDGR SRU PHLR GH ODXGR WpFQLFR
HPLWLGRSHORyUJmRDPELHQWDORXÀRUHVWDOFRPSHWHQWH
,, GH H[HPSODUHV ORFDOL]DGRV HP iUHDV XUEDQDV FRQVROLGDGDV H GHYLGDPHQWH OLFHQFLDGRV
FRPFRPSURYDGDLQH[LVWrQFLDGHDOWHUQDWLYDV
,,,QHFHVViULRVSDUDDUHDOL]DomRGHSHVTXLVDVFLHQWL¿FDV
,9QRVFDVRVGHXWLOLGDGHS~EOLFD
$UWo2VFDVRVSUHYLVWRVQRVDUWVoHoGHVWD5HVROXomR¿FDPFRQGLFLRQDGRVjUHVSHFWLYD
DXWRUL]DomRSDUDFRUWHHWUDQVSRUWHH[SHGLGDSHORyUJmRDPELHQWDORXÀRUHVWDOFRPSHWHQWHEHP
como à reposição ÀRUHVWDOREULJDWyULDGDHVSpFLHDSyVFRPSURYDomRGHUHJXODULGDGHDPELHQtal da propriedade e cumprimento integral de toda a legislação ambiental e ÀRUHVWDOYLJHQWH
$UWo(VWD5HVROXomRHQWUDHPYLJRUQDGDWDGHVXDSXEOLFDomR
$UWo)LFDUHYRJDGRRDUWoGD5HVROXomR&21$0$QžGH
-26e&$5/26&$59$/+23UHVLGHQWHGR&RQVHOKR
Este texto não substitui o publicado no DOU, de 29 de abril de 2002
RESOLUÇÕES DO CONAMA
145
BIOMAS – Diretrizes para o manejo
RESOLUÇÃO CONAMA nº 317 de 2002
RESOLUÇÃO CONAMA nº 317, de 4 de dezembro de 2002
Publicada no DOU no 245, de 19 de dezembro de 2002, Seção 1, página 224
Correlações:
· Regulamenta o art 1o da Resolução CONAMA no
Regulamenta a Resolução no 278, de 24 de maio de 2001,
que dispõe sobre o corte e exploração de espécies ameaçadas
GHH[WLQomRGDÀRUDGDMata Atlântica.
2&216(/+21$&,21$/'20(,2$0%,(17(&21$0$QRXVRGDVFRPSHWrQFLDVTXH
OKHVmRFRQIHULGDVSHOD/HLQoGHGHDJRVWRGHUHJXODPHQWDGDSHOR'HFUHWRQo
GHGHMXQKRGHWHQGRHPYLVWDRGLVSRVWRHPVHX5HJLPHQWR,QWHUQRDQH[R
j3RUWDULDQoGHGHGH]HPEURGH, e
&RQVLGHUDQGR R GLVSRVWR QR SDUiJUDIR ~QLFR GR DUW o da Resolução CONAMA no GH
GH PDLR GH ID]VH QHFHVViULR ¿[DU FULWpULRV WpFQLFRV TXH JDUDQWDP D FRQVHUYDomR
JHQpWLFD H D VXVWHQWDELOLGDGH GD XWLOL]DomR GDV SRSXODo}HV H[SORUiYHLV GH HVSpFLHV GD ÀRUD
DPHDoDGDGHH[WLQomR
&RQVLGHUDQGRDQHFHVVLGDGHGHGLVFLSOLQDUDFRQVHUYDomRHRXVRGR%LRPDGD0DWD$WOkQWLFDHVHXVHFRVVLVWHPDVUHVROYH
Art. 1o 2V FULWpULRV QHFHVViULRV SDUD FRQVHUYDomR JHQpWLFD H VXVWHQWDELOLGDGH GD H[SORUDomR GH
HVSpFLHVGDÀRUDDPHDoDGDVGHH[WLQomRQD0DWD$WOkQWLFDGHYHUmRVHUFRQVXEVWDQFLDGRVHP3ODQRV
(VWDGXDLVGH&RQVHUYDomRH8VRTXHWHQKDPSRUHPEDVDPHQWRHVWXGRVWpFQLFRVHFLHQWt¿FRV
§ 1o 2V 3ODQRV (VWDGXDLV GH &RQVHUYDomR H 8VR UHIHULGRV QR caput serão elaborados por
HFRVVLVWHPDVHFRQWHPSODUmRQRPtQLPRRVVHJXLQWHVDVSHFWRV
, GLDJQyVWLFR GRV remanescentes ÀRUHVWDLV GRV HFRVVLVWHPDV FRQWHPSODQGR SULRULWDULDmente as HVSpFLHVDPHDoDGDVGHH[WLQomRHHQGrPLFDVGDÀRUDHIDXQD
,,FDUDFWHUL]DomRWLSROyJLFDGDVIRUPDo}HVIORUHVWDLVFRQVLGHUDQGRDVHVSpFLHVDPHDoDGDVGHH[WLQomR
,,,LGHQWL¿FDomRGHiUHDVSULRULWiULDVSDUDFRQVHUYDomR
,9]RQHDPHQWRSDUD¿QVGHFRQVHUYDomRUHFXSHUDomRHXVRVXVWHQWiYHOGRVUHFXUVRVÀRUHVWDLV
FRQWHPSODQGRFULWpULRVWpFQLFRVHFLHQWt¿FRVHVSHFt¿FRVSDUDDVHVSpFLHVDPHDoDGDVGHH[WLQomR
9FULWpULRVHQRUPDVSRUHVSpFLHVSDUDFRQVHUYDomRFRQYHUVmRHH[SORWDomRVHOHWLYDFRQWHPSODQGRQRPtQLPR
DHVWRTXHPtQLPRQHFHVViULRjFRQVHUYDomRGDVHVSpFLHVSUHYLVWDVSDUDH[SORUDomREDVHDGR
HPFULWpULRVHFROyJLFRVHJHQpWLFRV
b) OLPLWH Pi[LPR GH iUHD PRGXODU SDUD D H[HFXomR GH 3ODQRV GH Manejo )ORUHVWDO
6XVWHQWiYHOTXDQGRIRURFDVRFXMDDQiOLVHGHOLEHUDomRHPRQLWRUDPHQWRGHYHUiVHUHIHtuada mediante &kPDUD 7pFQLFD GR yUJmR DPELHQWDO FRPSHWHQWH FULDGD H[FOXVLYDPHQWH
SDUDHVWDILQDOLGDGH
FPLWLJDomRGRLPSDFWRDPELHQWDOHPiUHDVPDQHMDGDVSRUPHLRGHWpFQLFDVGHH[SORUDomR
GHEDL[RLPSDFWRHGDHFRORJLDGDSDLVDJHP
9,HVWXGRVVyFLRHFRQ{PLFRVUHJLRQDOL]DGRV
†o2V3ODQRV(VWDGXDLVGH&RQVHUYDomRH8VRGHYHUmRFRQVLGHUDGDVDVSHFXOLDULGDGHVesWDGXDLVHUHJLRQDLVHRVUHVSHFWLYRVHVWiJLRVGRVHVWXGRVSRVVXLUDUWLFXODomRHFRQJUXrQFLDHQWUH
VLGHIRUPDDJDUDQWLURHVWDEHOHFLPHQWRHQWUHRVyUJmRVDPELHQWDLVRXÀRUHVWDLVFRPSHWHQWHV
de um 6LVWHPDGH&RQVHUYDomRH8VRGR%LRPD0DWD$WOkQWLFDHVHXVHFRVVLVWHPDV
† o 2V 3ODQRV (VWDGXDLV GH &RQVHUYDomR H 8VR SUHYLVWRV QR caput do presente artigo,
GHYHP VHU HODERUDGRV SHORV yUJmRV DPELHQWDLV RX ÀRUHVWDLV FRPSHWHQWHV H DSURYDGRV SHORV
&RQVHOKRV(VWDGXDLVGH0HLR$PELHQWHGHOLEHUDWLYRVLQIRUPDGRVDR&21$0$
$UWo(VWD5HVROXomRHQWUDHPYLJRUQDGDWDGHVXDSXEOLFDomR
-26e&$5/26&$59$/+23UHVLGHQWHGR&RQVHOKR
Este texto não substitui o publicado no DOU, de 19 de dezembro de 2002.
3RUWDULDUHYRJDGDSHOD3RUWDULD00$QžGHGHGH]HPEURGH
146
RESOLUÇÕES DO CONAMA
ESTÁGIOS SUCESSIONAIS DA VEGETAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA
BIOMAS – Estágios sucessionais da vegetação da Mata Atlântica
RESOLUÇÃO CONAMA nº 11 de 1990
RESOLUÇÃO CONAMA nº 11, de 6 de dezembro de 1990
Publicada no DOU, de 28 de dezembro de 1990, Seção 1, página 25541
Dispõe sobre a revisão e elaboração de planos de manejo e
licenciamento ambiental da Mata Atlântica
2&216(/+21$&,21$/'20(,2$0%,(17(&21$0$QRXVRGDVDWULEXLo}HVTXH
OKHVmRFRQIHULGDVSHOD/HLQžGHGHDJRVWRGHDOWHUDGDSHOD/HLQžGH
GHDEULOGHUHJXODPHQWDGDVSHOR'HFUHWRQžGHGHMXQKRGHHWHQGR
HPYLVWDRGLVSRVWRHPVHX5HJLPHQWR,QWHUQRH
&RQVLGHUDQGRR'HFUHWRQžGHGHPDLRGHTXHGLVS}HVREUHDYHGDomRGR
FRUWHHGDUHVSHFWLYDH[SORUDomRGDYHJHWDomRQDWLYDGDPDWD$WOkQWLFDEHPFRPRD3RUWDULD
,%$0$QžGHGHPDLRGH
&RQVLGHUDQGRTXHRREMHWLYRPDLRUGRV'HFUHWRVGR([FHOHQWtVVLPR6HQKRU3UHVLGHQWHGD
5HS~EOLFD H FRQVHTHQWHV 3RUWDULDV GR ,%$0$ VREUH DV PHGLGDV SDUD HYLWDU D GHJUDGDomR
ÀRUHVWDOGR%UDVLOLQFOXLQGRVHRVUHPDQHVFHQWHV¿QDLVGD0DWD$WOkQWLFD
&RQVLGHUDQGRTXHRVyUJmRVDPELHQWDLVHVWDGXDLVWrPHQFRQWUDGRGL¿FXOGDGHVGHLQWHUSUHWDU
R DOFDQFH GDV UHVWULo}HV GH H[SORUDomR QRWDGDPHQWH QR WRFDQWH D ¿VFDOL]DomR GH H[SORUDomR
GDVÀRUHVWDV$WOkQWLFDVHVLVWHPDVVHFXQGiULRVFXMRVWHUPRVHVWmRSRXFRFODURV
&RQVLGHUDQGR TXH RV FULWpULRV RUD HP XVR SDUD HODERUDomR GH 3ODQRV GH 0DQHMR H /LFHQciamento de Operação )ORUHVWDOVmRSRXFRREMHWLYRVHLQDGHTXDGRVDRSURFHVVRGHGHVHQYROYLPHQWRVXVWHQWDGRUHVROYH
Art. 1o'HWHUPLQDUDR,%$0$TXHSDUDRVHIHLWRVGDOHJLVODomRFRQFHLWXHHGH¿QDiUHDVGH
RFRUUrQFLDGH³ÀRUHVWDVQDWLYDV´³IRUPDo}HVÀRUHVWDLVVXFHVVRUDVQDWLYDVde 0DWD$WOkQWLFD´
³YHJHWDomRQDWLYDde 0DWD$WOkQWLFD´H³IRUPDo}HVÀRUHVWDLV´
$UWo'HWHUPLQDUDR,%$0$TXHLQVWLWXDXP *UXSRGH7UDEDOKRFRPRREMHWLYRGHHODERUDUXPDSURSRVWDGH$QWHSURMHWRGH/HLUHJXODPHQWDQGRR†oGRDUWGD&RQVWLWXLomR
)HGHUDOQRTXHVHUHIHUHD0DWD$WOkQWLFD
3DUiJUDIR~QLFR1DFRPSRVLomRGR*UXSRGH7UDEDOKRDTXHVHUHIHUHRcaput deste artigo
GHYH VH JDUDQWLU D SDUWLFLSDomR HIHWLYD GDV 8QLGDGHV )HGHUDGDV LQWHUHVVDGDV HVSHFLDOPHQWH
dos Estados da =RQD&RVWHLUDHGD6RFLHGDGH&LYLO
$UWo5HFRPHQGDUDR,%$0$TXHUHYHMDRVFULWpULRVSDUDHODERUDomRGH3ODQRVGHManejo
HGHPDLV$XWRUL]Do}HVGH([SORUDomR)ORUHVWDO
$UW o (VWDEHOHFHU R SUD]R Pi[LPR GH FHQWR H RLWHQWD GLDV SDUD DSUHVHQWDomR GRV
resultados dos trabalhos ao CONAMA, assim como, o 3ODQRGH$omR)LVFDOL]DGRUDTXHR,%$0$YHPHPSUHHQGHQGRSDUDDVVHJXUDURFXPSULPHQWRGRVGLVSRVLWLYRVOHJDLVGHSURWHomRGD
0DWD$WOkQWLFD
$UWo(VWD5HVROXomRHQWUDHPYLJRUQDGDWDGHVXDSXEOLFDomR
-26e$/87=(1%(5*(53UHVLGHQWHGR&RQVHOKR
7Æ1,$0$5,$721(//,081+2=6HFUHWiULD([HFXWLYD
Este texto não substitui o publicado no DOU, de 28 de dezembro de 1990.
'HFUHWRUHYRJDGRSHOR'HFUHWRQžGHGHIHYHUHLURGH
148
RESOLUÇÕES DO CONAMA
BIOMAS – Estágios sucessionais da vegetação da Mata Atlântica
RESOLUÇÃO CONAMA nº 10 de 1993
RESOLUÇÃO CONAMA nº 10, de 1 de outubro de 1993
Publicada no DOU no 209, de 3 de novembro de 1993, Seção 1, páginas 16497-16498
Correlações:
· Alterada pela Resolução CONAMA noDOWHUDGR†o do art. 1o)
ā 5HYRJDDVDOtQHDV³Q´H³R´GRDUWo da Resolução CONAMA no
· Complementada pelas Resoluções noH
H
ā &RQYDOLGDGD SHOD 5HVROXomR &21$0$ Qž SDUD ¿QV GR GLVSRVWR QD /HL GHGHGH]HPEURGH
2&216(/+21$&,21$/'20(,2$0%,(17(&21$0$QRXVRGDVDWULEXLo}HVTXH
OKHVmRFRQIHULGDVSHOD/HLQžGHGHDJRVWRGHFRPDVDOWHUDo}HVLQWURGX]LGDV
SHOD/HLQžGHGHDEULOGH/HLQžGHGHQRYHPEURGH, e pela
0HGLGD3URYLVyULDQžGHGHVHWHPEURGHHFRPEDVHQR'HFUHWRQžGH
GHMXQKRGHHQR5HJLPHQWR,QWHUQRDSURYDGRSHOD5HVROXomR&21$0$QžGH
GHGH]HPEURGH,
&RQVLGHUDQGRDGHOLEHUDomRFRQWLGDQD5HVROXomR&21$0$QžGHGHMXQKRGHUHVROYH
Biomas
Estabelece os parâmetros básicos para análise dos estágios
de sucessão de Mata Atlântica.
Art. 1o3DUDHIHLWRGHVWD5HVROXomRHFRQVLGHUDQGRRTXHGLVS}HPRVDUWLJRVo, 6oHo do
'HFUHWRQžGHGHIHYHUHLURGHVmRHVWDEHOHFLGRVRVVHJXLQWHVSDUkPHWURVEiVLFRV
SDUDDQiOLVHGRVHVWiJLRVGHVXFHVVmRGD0DWD$WOkQWLFD
,¿VLRQRPLD
,,HVWUDWRVSUHGRPLQDQWHV
,,,GLVWULEXLomRGLDPpWULFDHDOWXUD
,9H[LVWrQFLDGLYHUVLGDGHHTXDQWLGDGHGHHSt¿WDV
9H[LVWrQFLDGLYHUVLGDGHHTXDQWLGDGHGHWUHSDGHLUDV
9,SUHVHQoDDXVrQFLDHFDUDFWHUtVWLFDVGDVHUDSLOKHLUD
9,,VXERVTXH
9,,,GLYHUVLGDGHHGRPLQkQFLDGHHVSpFLHV
,;HVSpFLHVYHJHWDLVLQGLFDGRUDV
§ 1o2GHWDOKDPHQWRGRVSDUkPHWURVHVWDEHOHFLGRVQHVWHDUWLJREHPFRPRDGH¿QLomRGRV
YDORUHVPHQVXUiYHLVWDLVFRPRDOWXUDHGLkPHWURVHUmRGH¿QLGRVSHOR,QVWLWXWR%UDVLOHLURGR
Meio Ambiente e dos 5HFXUVRV1DWXUDLV5HQRYiYHLV,%$0$HSHORÏUJmRHVWDGXDOLQWHJUDQWHGR6,61$0$QRSUD]RGHGLDVFRQWDGRVGDSXEOLFDomRGHVWD5HVROXomRHVXEPHWLGRV
j DSURYDomR GR 3UHVLGHQWH GR &21$0$ ³ad referendum´ GR 3OHQiULR TXH VH SURQXQFLDUi
QD UHXQLmR RUGLQiULD VXEVHTHQWH prazo prorrogado por 30 dias pelo art 1o da Resolução
CONAMA no 11/93)
† o 3RGHUmR WDPEpP VHU HVWDEHOHFLGRV SDUkPHWURV FRPSOHPHQWDUHV DRV GH¿QLGRV QHVWH
DUWLJRQRWDGDPHQWHDiUHDEDVDOHRXWURVGHVGHTXHMXVWL¿FDGRVWpFQLFDHFLHQWL¿FDPHQWH
$UW o &RP EDVH QRV SDUkPHWURV LQGLFDGRV QR DUWLJR o GHVWD 5HVROXomR ¿FDP GH¿QLGRV
RVVHJXLQWHVFRQFHLWRV
, Vegetação 3ULPiULD YHJHWDomR GH Pi[LPD H[SUHVVmR ORFDO FRP JUDQGH GLYHUVLGDGH
ELROyJLFDVHQGRRVHIHLWRVGDVDo}HVDQWUySLFDVPtQLPRVDSRQWRGHQmRDIHWDUVLJQL¿FDWLYDmente suas características originais de estrutura e de HVSpFLHV
,,Vegetação 6HFXQGiULDRXHP5HJHQHUDomRYHJHWDomRUHVXOWDQWHGRVSURFHVVRVnaturais
GH VXFHVVmR DSyV VXSUHVVmR WRWDO RX SDUFLDO GD YHJHWDomR SULPiULD SRU Do}HV DQWUySLFDV RX
causas QDWXUDLVSRGHQGRRFRUUHUiUYRUHVUHPDQHVFHQWHVGDYHJHWDomRSULPiULD
/HLUHYRJDGDSHOD/HLQžGHGHPDLRGH
5HVROXomRUHYRJDGDLPSOLFLWDPHQWHSHORQRYR5HJLPHQWR,QWHUQR
RESOLUÇÕES DO CONAMA
149
BIOMAS – Estágios sucessionais da vegetação da Mata Atlântica
RESOLUÇÃO CONAMA nº 10 de 1993
$UWo2VHVWiJLRVGHUHJHQHUDomRGDYHJHWDomRVHFXQGiULDDTXHVHUHIHUHRDUWLJRo do
'HFUHWRQžSDVVDPDVHUDVVLPGH¿QLGRV
,(VWiJLR,QLFLDO
D¿VLRQRPLDKHUEiFHRDUEXVWLYDGHSRUWHEDL[RFRPFREHUWXUDYHJHWDOYDULDQGRGHIHFKDGDDDEHUWD
b) HVSpFLHVOHQKRVDVFRPGLVWULEXLomRGLDPpWULFDGHSHTXHQDDPSOLWXGH
FHSt¿WDVVHH[LVWHQWHVVmRUHSUHVHQWDGDVSULQFLSDOPHQWHSRUOtTXHQHVEULy¿WDVHSWHULGy¿WDVFRPEDL[DGLYHUVLGDGH
GWUHSDGHLUDVVHSUHVHQWHVVmRJHUDOPHQWHKHUEiFHDV
HVHUDSLOKHLUDTXDQGRH[LVWHQWHIRUPDXPDFDPDGD¿QDSRXFRGHFRPSRVWDFRQWtQXDRXQmR
IGLYHUVLGDGHELROyJLFDYDULiYHOFRPSRXFDVHVSpFLHVDUEyUHDVRXDUERUHVFHQWHVSRGHQGR
DSUHVHQWDUSOkQWXODVGHHVSpFLHVFDUDFWHUtVWLFDVGHRXWURVHVWiJLRV
g) HVSpFLHVSLRQHLUDVDEXQGDQWHV
KDXVrQFLDGHVXERVTXH
,,(VWiJLR0pGLR
D¿VLRQRPLDDUEyUHDHRXDUEXVWLYDSUHGRPLQDQGRVREUHDKHUEiFHDSRGHQGRFRQVWLWXLU
HVWUDWRVGLIHUHQFLDGRV
E FREHUWXUD DUEyUHD YDULDQGR GH DEHUWD D IHFKDGD FRP D RFRUUrQFLD HYHQWXDO GH LQGLYtGXRVHPHUJHQWHV
FGLVWULEXLomRGLDPpWULFDDSUHVHQWDQGRDPSOLWXGHPRGHUDGDFRPSUHGRPtQLRGHSHTXHQRV
GLkPHWURV
GHSt¿WDVDSDUHFHQGRFRPPDLRUQ~PHURGHLQGLYtGXRVHHVSpFLHVHPUHODomRDRHVWiJLR
LQLFLDOVHQGRPDLVDEXQGDQWHVQDÀRUHVWDRPEUy¿OD
HWUHSDGHLUDVTXDQGRSUHVHQWHVVmRSUHGRPLQDQWHPHQWHOHQKRVDV
IVHUDSLOKHLUDSUHVHQWHYDULDQGRGHHVSHVVXUDGHDFRUGRFRPDVHVWDo}HVGRDQRHDORFDOL]DomR
JGLYHUVLGDGHELROyJLFDVLJQL¿FDWLYD
KVXERVTXHSUHVHQWH
,,,(VWiJLR$YDQoDGR
D¿VLRQRPLDDUEyUHDGRPLQDQWHVREUHDVGHPDLVIRUPDQGRXPGRVVHOIHFKDGRHUHODWLYDPHQWHXQLIRUPHQRSRUWHSRGHQGRDSUHVHQWDUiUYRUHVHPHUJHQWHV
b) HVSpFLHVHPHUJHQWHVRFRUUHQGRFRPGLIHUHQWHVJUDXVGHLQWHQVLGDGH
FFRSDVVXSHULRUHVKRUL]RQWDOPHQWHDPSODV
GGLVWULEXLomRGLDPpWULFDGHJUDQGHDPSOLWXGH
HHSt¿WDVSUHVHQWHVHPJUDQGHQ~PHURGHHVSpFLHVHFRPJUDQGHDEXQGkQFLDSULQFLSDOPHQWHQDÀRUHVWDRPEUy¿OD
IWUHSDGHLUDVJHUDOPHQWHOHQKRVDVVHQGRPDLVDEXQGDQWHVHULFDVHPHVSpFLHVQDÀRUHVWDHVWDFLRQDO
JVHUDSLOKHLUDDEXQGDQWH
KGLYHUVLGDGHELROyJLFDPXLWRJUDQGHGHYLGRjFRPSOH[LGDGHHVWUXWXUDO
LHVWUDWRVKHUEiFHRDUEXVWLYRHXPQRWDGDPHQWHDUEyUHR
M ÀRUHVWDV QHVWH HVWiJLR SRGHP DSUHVHQWDU ¿VLRQRPLD VHPHOKDQWH j YHJHWDomR SULPiULD
OVXERVTXHQRUPDOPHQWHPHQRVH[SUHVVLYRGRTXHQRHVWiJLRPpGLR
PGHSHQGHQGRGDIRUPDomRÀRUHVWDOSRGHKDYHUHVSpFLHVGRPLQDQWHV
$UW o $ FDUDFWHUL]DomR GRV HVWiJLRV GH UHJHQHUDomR GD YHJHWDomR GH¿QLGRV QR DUWLJR o,
GHVWD5HVROXomRQmRpDSOLFiYHODRVHFRVVLVWHPDVDVVRFLDGRVjVIRUPDo}HVYHJHWDLVGRGRPtnio da 0DWD$WOkQWLFDWDLVFRPRPDQJXH]DOUHVWLQJDFDPSRGHDOWLWXGHEUHMRLQWHULRUDQRH
HQFUDYHÀRUHVWDOGRQRUGHVWH
3DUiJUDIR~QLFR3DUDDVIRUPDo}HVYHJHWDLVUHIHULGDVQRcaputGHVWHDUWLJRjH[FHomRGH
PDQJXH]DODSOLFDPVHDVGLVSRVLo}HVFRQWLGDVQRVSDUiJUDIRVoHo do artigo 1o desta ResoluomRUHVSHLWDGDDOHJLVODomRSURWHWRUDSHUWLQHQWHHPHVSHFLDOD/HLQžGHGHVHWHPEUR
GHD/HLQžGHGHMDQHLURGHD/HLQžGHGHDEULOGHD/HL
QžGHGHDJRVWRGHHD5HVROXomR&21$0$QžGHGHVHWHPEURGH.
5HVROXomRUHYRJDGDSHODUHVROXomRQo
150
RESOLUÇÕES DO CONAMA
RESOLUÇÃO CONAMA nº 10 de 1993
$UW o $V GH¿QLo}HV DGRWDGDV SDUD DV IRUPDo}HV YHJHWDLV GH TXH WUDWD R DUWLJR o, para
HIHLWRGHVWD5HVROXomRVmRDVVHJXLQWHV
,0DQJXH]DOYHJHWDomRFRPLQÀXrQFLDÀ~YLRPDULQKDWtSLFDGHVRORVOLPRVRVGHUHJL}HV
HVWXDULQDVHGLVSHUVmRGHVFRQWtQXDDRORQJRGDFRVWDEUDVLOHLUDHQWUHRV(VWDGRVGR$PDSiH
6DQWD&DWDULQD1HVVHDPELHQWHKDOy¿WRGHVHQYROYHVHXPDÀRUDHVSHFLDOL]DGDRUDGRPLQDGD
por gramíneas (SpartinaHDPDULOLGiFHDVCrinumTXHOKHFRQIHUHPXPD¿VLRQRPLDKHUEicea, ora dominada por HVSpFLHVDUEyUHDVGRVJrQHURVRhizophora, Laguncularia e Avicennia.
'HDFRUGRFRPDGRPLQkQFLDGHFDGDJrQHURRPDQJXH]DOSRGHVHUFODVVL¿FDGRHPPDQJXH
YHUPHOKRRhizophora), mangue branco (LagunculariaHPDQJXHVLUL~EDAvicennia), os dois
SULPHLURVFRORQL]DQGRRVORFDLVPDLVEDL[RVHRWHUFHLURRVORFDLVPDLVDOWRVHPDLVDIDVWDGRVGD
LQÀXrQFLDGDVPDUpV4XDQGRRPDQJXHSHQHWUDHPORFDLVDUHQRVRVGHQRPLQDVHPDQJXHVHFR
,,5HVWLQJDYHJHWDomRTXHUHFHEHLQÀXrQFLDPDULQKDSUHVHQWHDRORQJRGROLWRUDOEUDVLOHLURWDPEpPFRQVLGHUDGDFRPXQLGDGHHGi¿FDSRUGHSHQGHUPDLVGDQDWXUH]DGRVRORGRTXH
do clima. Ocorre em mosaico e encontra-se em praias, cordões arenosos, dunas e depressões,
DSUHVHQWDQGRGHDFRUGRFRPRHVWiJLRVXFHVVLRQDOHVWUDWRKHUEiFHRDUEXVWLYRHDUEyUHRHVWH
~OWLPRPDLVLQWHULRUL]DGR
,,, &DPSR GH $OWLWXGH YHJHWDomR WtSLFD GH DPELHQWHV PRQWDQR H DOWRPRQWDQR FRP
HVWUXWXUDDUEXVWLYDHRXKHUEiFHDTXHRFRUUHJHUDOPHQWHQRVFXPHVOLWyOLFRVGDVVHUUDVFRP
DOWLWXGHVHOHYDGDVSUHGRPLQDQGRHPFOLPDVXEWURSLFDORXWHPSHUDGR&DUDFWHUL]DVHSRUXPD
UXSWXUDQDVHTrQFLDnatural das HVSpFLHVSUHVHQWHVQDVIRUPDo}HV¿VLRQ{PLFDVFLUFXQYL]LQKDV
$VFRPXQLGDGHVÀRUtVWLFDVSUySULDVGHVVDYHJHWDomRVmRFDUDFWHUL]DGDVSRUHQGHPLVPRV
,9%UHMR,QWHULRUDQRPDQFKDGHÀRUHVWDTXHRFRUUHQRQRUGHVWHGR3DtVHPHOHYDo}HV
H SODW{V RQGH YHQWRV ~PLGRV FRQGHQVDP R H[FHVVR GH YDSRU H FULDP XP DPELHQWH GH PDLRU
XPLGDGHeWDPEpPFKDPDGRGHEUHMRGHDOWLWXGH
V - (QFUDYH)ORUHVWDOGR1RUGHVWHÀRUHVWDWURSLFDO EDL[D[HUy¿WDODWLIROLDGDHGHFtGXD
TXHRFRUUHHPFDDWLQJDÀRUHVWDORXPDWDVHPL~PLGDGHFtGXDKLJUy¿ODHPHVy¿ODFRPFDPDGD
DUEyUHDIHFKDGDFRQVWLWXtGDGHYLGRjPDLRUXPLGDGHGRDUHjPDLRUTXDQWLGDGHGHFKXYDVQDV
HQFRVWDVGDVPRQWDQKDV&RQVWLWXLXPDWUDQVLomRSDUDRDJUHVWH1RHFyWRQRFRPDFDDWLQJD
VmRHQFRQWUDGDVFRPPDLVIUHTrQFLDSDOPHLUDVHDOJXPDVFDFWiFHDVDUEyUHDV
Biomas
BIOMAS – Estágios sucessionais da vegetação da Mata Atlântica
Art. 6o3DUDHIHLWRGHVWD5HVROXomRHWHQGRHPYLVWDRGLVSRVWRQRVDUWLJRVoHo do Decreto noVmRGH¿QLGRV
,)ORUDH)DXQD6LOYHVWUHV$PHDoDGDVGH([WLQomRHVSpFLHVFRQVWDQWHVGDVOLVWDVR¿FLDLV
GR ,%$0$ DFUHVFLGDV GH RXWUDV LQGLFDGDV QDV OLVWDV HYHQWXDOPHQWH HODERUDGDV SHORV yUJmRV
DPELHQWDLVGRV(VWDGRVUHIHUHQWHVDVVXDVUHVSHFWLYDVELRWDV
,,9HJHWDomRGH([FHSFLRQDO9DORU3DLVDJtVWLFRYHJHWDomRH[LVWHQWHQRVVtWLRVFRQVLGHUDGRV
GHH[FHSFLRQDOYDORUSDLVDJtVWLFRHPOHJLVODomRGR3RGHU3~EOLFR)HGHUDO(VWDGXDORX0XQLFLSDO
,,,&RUUHGRUHQWUH5HPDQHVFHQWHVIDL[DGHFREHUWXUDYHJHWDOH[LVWHQWHHQWUHremanescenWHVGHYHJHWDomRSULPiULDRXHPHVWiJLRPpGLRHDYDQoDGRGHUHJHQHUDomRFDSD]GHSURSLFLDU
KDELWDWRXVHUYLUGHiUHDGHWUkQVLWRSDUDDIDXQD UHVLGHQWHQRVUHPDQHVFHQWHVVHQGRTXHD
largura do corredor e suas demais características, serão estudadas pela &kPDUD7pFQLFD7HPSRUiULDSDUD$VVXQWRVde 0DWD$WOkQWLFDHVXDGH¿QLomRVHGDUiQRSUD]RGHQRYHQWDGLDV
,9(QWRUQRGH8QLGDGHVGH&RQVHUYDomRiUHDGHFREHUWXUDYHJHWDOFRQWtJXDDRVOLPLWHV
de 8QLGDGHGH&RQVHUYDomRTXHIRUSURSRVWDHPVHXUHVSHFWLYR3ODQRGHManejo, =RQHDPHQWR
(FROyJLFR(FRQ{PLFR RX 3ODQR 'LUHWRU GH DFRUGR FRP DV FDWHJRULDV GH PDQHMR ,QH[LVWLQGR
HVWHVLQVWUXPHQWRVOHJDLVRXGHOHVQmRFRQVWDQGRDiUHDGHHQWRUQRROLFHQFLDPHQWRVHGDUi
VHPSUHMXt]RGDDSOLFDomRGRGLVSRVWRQRDUWLJRoGD5HVROXomR&21$0$Qž
$UWo$ViUHDVUXUDLVFREHUWDVSRUYHJHWDomRSULPiULDRXQRVHVWiJLRVDYDQoDGRVHPpGLRV
de regeneração da 0DWD $WOkQWLFD TXH QmR IRUHP REMHWR GH H[SORUDomR VHOHWLYD FRQIRUPH
SUHYLVWRQRDUWLJRo GR'HFUHWRQžVmRFRQVLGHUDGDVGHLQWHUHVVHHFROyJLFRSDUDD
proteção dos ecossistemas.
5HWL¿FDGRQR'28QžGHGHGH]HPEURGHSiJ
RESOLUÇÕES DO CONAMA
151
BIOMAS – Estágios sucessionais da vegetação da Mata Atlântica
RESOLUÇÃO CONAMA nº 10 de 1993
Art. 8o A &kPDUD7pFQLFD7HPSRUiULDSDUD$VVXQWRVde 0DWD$WOkQWLFDLQVWLWXtGDSHOD5HVROXomR&21$0$QžHGLWDUiXPJORVViULRGRVWHUPRVWpFQLFRVFLWDGRVQHVWD5HVROXomR
Art. 9o(VWD5HVROXomRHQWUDHPYLJRUQDGDWDGHVXDSXEOLFDomR
$UW )LFDP UHYRJDGDV DV GLVSRVLo}HV HP FRQWUiULR HVSHFLDOPHQWH DV DOtQHDV ³Q´ H ³R´
GRDUWLJRoGD5HVROXomR&21$0$Qž
58%(165,&83(52±3UHVLGHQWH'R&RQVHOKR
6,0­20$558/),/+26HFUHWiULR([HFXWLYR
Este texto não substitui o publicado no DOU, de 3 de novembro de 1993.
152
RESOLUÇÕES DO CONAMA
BIOMAS – Estágios sucessionais da vegetação da Mata Atlântica
RESOLUÇÃO CONAMA nº 1 de 1994
RESOLUÇÃO CONAMA nº 1, de 31 de janeiro de 1994
Publicada no DOU noGHGHIHYHUHLURGH6HomRSiJLQDV
Correlações:
· Em cumprimento ao art. 6o do Decreto no H DUW o, § 1o da Resolução CONAMA
no
ā &RQYDOLGDGDSHOD5HVROXomR&21$0$QžSDUD¿QVGRGLVSRVWRQD/HLQo
GHGHGH]HPEURGH
235(6,'(17('2&216(/+21$&,21$/'20(,2$0%,(17(&21$0$ ad referendum GR 3OHQiULR QR XVR GH VXDV DWULEXLo}HV H WHQGR HP YLVWD R GLVSRVWR QR DUW o, do
'HFUHWRQžGHGHMXQKRGH
&RQVLGHUDQGRDomRFRQMXQWDHQWUHR6HFUHWiULRGR0HLR$PELHQWHGR(VWDGRGH6mR3DXOR
QRXVRGDVDWULEXLo}HVTXHOKHVmRFRQIHULGDVSHORDUWLJRGR'HFUHWR(VWDGXDOQž
GHGHRXWXEURGHHR6XSHULQWHQGHQWHGR,QVWLWXWR%UDVLOHLURGR0HLR$PELHQWHHGRV
5HFXUVRV 1DWXUDLV 5HQRYiYHLV ,%$0$ HP 6mR 3DXOR QR XVR GDV DWULEXLo}HV TXH OKH VmR
FRQIHULGDV SHOR DUWLJR GR 5HJLPHQWR ,QWHUQR DSURYDGR SHOD 3RUWDULD 0LQLVWHULDO Qž GHGHDJRVWRGH
&RQVLGHUDQGR R GLVSRVWR QR DUWLJR LQFLVRV 9, H 9,, GD &RQVWLWXLomR )HGHUDO H D QHFHVVLGDGH GH VH GH¿QLU YHJHWDomR SULPiULD H VHFXQGiULD QRV HVWiJLRV SLRQHLUR LQLFLDO PpGLR
H DYDQoDGR GH UHJHQHUDomR de 0DWD $WOkQWLFD HP FXPSULPHQWR DR GLVSRVWR QR DUWLJR o, do
'HFUHWRQžGHGHIHYHUHLURGHQD5HVROXomR&21$0$QžGHGHRXWXEUR
GH H D ¿P GH RULHQWDU RV SURFHGLPHQWRV GH OLFHQFLDPHQWR GH H[SORUDomR GD YHJHWDomR
QDWLYDQR(VWDGRGH6mR3DXORUHVROYH
Biomas
'H¿QH YHJHWDomR SULPiULD H VHFXQGiULD QRV HVWiJLRV SLRneiro, inicial e avançado de regeneração da Mata Atlântica,
D ¿P GH RULHQWDU RV SURFHGLPHQWRV GH OLFHQFLDPHQWR GH
exploração da vegetação nativa no Estado de São Paulo.
Art. 1o&RQVLGHUDVHYHJHWDomRSULPiULDDTXHODYHJHWDomRGHPi[LPDH[SUHVVmRORFDOFRP
JUDQGHGLYHUVLGDGHELROyJLFDVHQGRRVHIHLWRVGDVDo}HVDQWUySLFDVPtQLPRVDSRQWRGHQmR
DIHWDUVLJQL¿FDWLYDPHQWHVXDVFDUDFWHUtVWLFDVRULJLQDLVGHHVWUXWXUDHGHHVSpFLH
$UWo6mRFDUDFWHUtVWLFDVGDYHJHWDomRVHFXQGiULDGDV)ORUHVWDV2PEUy¿ODV(VWDFLRQDLV
§ 1o(PHVWiJLRLQLFLDOGHUHJHQHUDomR
D ¿VLRQRPLD TXH YDULD GH VDYkQLFD D ÀRUHVWDO EDL[D SRGHQGR RFRUUHU HVWUDWR KHUEiFHR H
SHTXHQDViUYRUHV
EHVWUDWRVOHQKRVRVYDULDQGRGHDEHUWRVDIHFKDGRVDSUHVHQWDQGRSODQWDVFRPDOWXUDVYDULiYHLV
FDOWXUDVGDVSODQWDVOHQKRVDVHVWmRVLWXDGDVJHUDOPHQWHHQWUHPHPHRGLkPHWUR
PpGLR GRV WURQFRV j DOWXUD GR SHLWR '$3 P GR VROR p GH DWp FP DSUHVHQWDQGR
SHTXHQRSURGXWROHQKRVRVHQGRTXHDGLVWULEXLomRGLDPpWULFDGDVIRUPDVOHQKRVDVDSUHVHQWD
SHTXHQDDPSOLWXGH
GHSt¿WDVTXDQGRSUHVHQWHVVmRSRXFRDEXQGDQWHVUHSUHVHQWDGDVSRUPXVJRVOtTXHQV
SROLSRGLiFHDVHWLOkQGVLDVSHTXHQDV
HWUHSDGHLUDVVHSUHVHQWHVSRGHPVHUKHUEiFHDVRXOHQKRVDV
IDVHUDSLOKHLUDTXDQGRSUHVHQWHSRGHVHUFRQWtQXDRXQmRIRUPDQGRXPDFDPDGD¿QD
SRXFRGHFRPSRVWD
JQRVXEERVTXHSRGHPRFRUUHUSODQWDVMRYHQVGHHVSpFLHVDUEyUHDVGRVHVWiJLRVPDLVPDGXURV
KDGLYHUVLGDGHELROyJLFDpEDL[DSRGHQGRRFRUUHUDRUHGRUGHGH]HVSpFLHVDUEyUHDVRX
DUEXVWLYDVGRPLQDQWHV
i) as HVSpFLHVYHJHWDLVPDLVDEXQGDQWHVHFDUDFWHUtVWLFDVDOpPGDVFLWDGDVQRHVWiJLRSLRQHLUR VmR FDPEDUi RX FDQGHLD Gochnatia polimorpha), leiteiro (Peschieria fuchsiaefolia),
maria-mole (Guapira spp.), mamona (Ricinus communis), arranha-gato (Acacia spp. IDOVR
ipê (Stenolobium stans FULQGL~YD Trema micrantha IXPREUDYR 6olanum granulosoRESOLUÇÕES DO CONAMA
153
BIOMAS – Estágios sucessionais da vegetação da Mata Atlântica
RESOLUÇÃO CONAMA nº 1 de 1994
-lebrosum), goiabeira (Psidium guaiavaVDQJUDG¶iJXDCroton urucuranaOL[LQKDAloysia
virgataDPHQGRLPEUDYRPterogyne nitensHPED~EDVCecropia spp.), pimenta-de-macaco
(Xylopia aromatica), murici (Byrsonima spp.), mutambo (Guazuma ulmifolia PDQDFi RX
jacatirão (Tibouchina spp. e Miconia spp.), capororoca (Rapanea spp WDSLiV Alchornea
spp SLPHQWHLUD EUDYD Schinus terebinthifolius), guaçatonga (Casearia sylvestris VDSXYD
(Machaerium stipitatumFDTXHUDcassia sp
†o(PHVWiJLRPpGLRGHUHJHQHUDomR
D¿VLRQRPLDÀRUHVWDODSUHVHQWDQGRiUYRUHVGHYiULRVWDPDQKRV
E SUHVHQoD GH FDPDGDV GH GLIHUHQWHV DOWXUDV VHQGR TXH FDGD FDPDGD DSUHVHQWDVH FRP
FREHUWXUDYDULDQGRGHDEHUWDDIHFKDGDSRGHQGRDVXSHUItFLHGDFDPDGDVXSHULRUVHUXQLIRUPH
HDSDUHFHUiUYRUHVHPHUJHQWHV
FGHSHQGHQGRGDORFDOL]DomRGDYHJHWDomRDDOWXUDGDViUYRUHVSRGHYDULDUGHDPHR
'$3PpGLRSRGHDWLQJLUDWpFP$GLVWULEXLomRGLDPpWULFDGDViUYRUHVDSUHVHQWDDPSOLWXGH
PRGHUDGDFRPSUHGRPtQLRGHSHTXHQRVGLkPHWURVSRGHQGRJHUDUUD]RiYHOSURGXWROHQKRVR
GHSt¿WDVDSDUHFHPHPPDLRUQ~PHURGHLQGLYtGXRVHHVSpFLHVOtTXHQVPXVJRVKHSiWLFDVRUTXtGHDVEURPpOLDVFDFWiFHDVSLSHUiFHDVHWFVHQGRPDLVDEXQGDQWHVHDSUHVHQWDQGR
PDLRUQ~PHURGHHVSpFLHVQRGRPtQLRGD)ORUHVWD2PEUy¿OD
HWUHSDGHLUDVTXDQGRSUHVHQWHVVmRJHUDOPHQWHOHQKRVDV
I D VHUDSLOKHLUD SRGH DSUHVHQWDU YDULDo}HV GH HVSHVVXUD GH DFRUGR FRP D HVWDomR GR DQR
HGHXPOXJDUDRXWUR
JQRVXEERVTXHVLQ~VLDVDUEXVWLYDVpFRPXPDRFRUUrQFLDGHDUEXVWRVXPEUy¿ORVSULQcipalmente de HVSpFLHVGHUXELiFHDVPLUWiFHDVPHODVWRPDWiFHDVHPHOLiFHDV
K D GLYHUVLGDGH ELROyJLFD p VLJQL¿FDWLYD SRGHQGR KDYHU HP DOJXQV FDVRV D GRPLQkQFLD
de poucas HVSpFLHVJHUDOPHQWHGHUiSLGRFUHVFLPHQWR$OpPGHVWDVSRGHPHVWDUVXUJLQGRR
palmito (Euterpe edulisRXWUDVSDOPiFHDVHVDPDPEDLDoXV
i) as HVSpFLHVPDLVDEXQGDQWHVHFDUDFWHUtVWLFDVDOpPGDVFLWDGDVSDUDRVHVWiJLRVDQWHULRUHVVmRMDFDUDQGiVMachaerium sppMDFDUDQGiGRFDPSRPlatypodium elegans), louro-pardo (Cordia trichotoma IDULQKDVHFD Pithecellobium edwallii), aroeira (Myracroduon
urundeuva JXDSXUXYX Schizolobium parahiba), burana (Amburana cearensis), pau-de-espeto (Casearia gossypiosperma), cedro (Cedrela spp.), canjarana (Cabralea canjerana),
DoRLWDFDYDORLuehea sppyOHRGHFRSDtED&RSDLIHUDODQJVGRU¿LFDQDItVWXODPeltophorum
dubium), embiras-de-sapo (Lonchocarpus sppIDYHLURPterodon pubescens), canelas (Ocotea spp., Nectandra spp., Crytocaria sppYLQKiWLFRPlathymenia sppDUDULEiCentrolobium tomentosum), ipês (Tabebuia spp.), angelim (Andira spp.), marinheiro (Guarea spp.)
monjoleiro (Acacia polyphylla), mamica-de-porca (Zanthoxyllum spp.), tamboril (Enterolobium contorsiliquum), mandiocão (Didimopanax spp DUDXFiULD Araucaria angustifolia),
SLQKHLUREUDYR Podocarpus spp.), amarelinho (Terminalia spp.), peito-de-pomba (Tapirira
guianensis FXYDWm Matayba spp FDL[HWD Tabebuia cassinoides), cambui (Myrcia spp.),
WDL~YD Machlura tinctoria SDXMDFDUp Piptadenia gonoacantha JXDLXYLUD Patagonula
americana), angicos (Anadenanthera sppHQWUHRXWUDV
†o(PHVWiJLRDYDQoDGRGHUHJHQHUDomR
D¿VLRQRPLDÀRUHVWDOIHFKDGDWHQGHQGRDRFRUUHUGLVWULEXLomRFRQWtJXDGHFRSDVSRGHQGR
RGRVVHODSUHVHQWDURXQmRiUYRUHVHPHUJHQWHV
E JUDQGH Q~PHUR GH HVWUDWRV FRP iUYRUHV DUEXVWRV HUYDV WHUUtFRODV WUHSDGHLUDV HSt¿WDVHWFFXMDDEXQGkQFLDHQ~PHURGHHVSpFLHVYDULDPHPIXQomRGRFOLPDHORFDO$VFRSDV
VXSHULRUHVJHUDOPHQWHVmRKRUL]RQWDOPHQWHDPSODV
FDVDOWXUDVPi[LPDVXOWUDSDVVDPPVHQGRTXHR'$3PpGLRGRVWURQFRVpVHPSUHVXSHULRUDFP$GLVWULEXLomRGLDPpWULFDWHPJUDQGHDPSOLWXGHIRUQHFHQGRERPSURGXWROHQKRVR
GHSt¿WDVHVWmRSUHVHQWHVHPJUDQGHQ~PHURGHHVSpFLHVHFRPJUDQGHDEXQGkQFLDSULQFLSDOPHQWHQD)ORUHVWD2PEUy¿OD
HWUHSDGHLUDVVmRJHUDOPHQWHOHQKRVDVOHJXPLQRVDVELJQRQLiFHDVFRPSRVWDVPDOSLJXLiFHDVHVDSRFLQGiFHDVSULQFLSDOPHQWHVHQGRPDLV DEXQGDQWHVHPDLVULFDVHP HVSpFLHVQD
)ORUHVWD(VWDFLRQDO
IDVHUDSLOKHLUDHVWiSUHVHQWHYDULDQGRHPIXQomRGRWHPSRHGDORFDOL]DomRDSUHVHQWDQGR
LQWHQVDGHFRPSRVLomR
154
RESOLUÇÕES DO CONAMA
RESOLUÇÃO CONAMA nº 1 de 1994
J QR VXEERVTXH RV HVWUDWRV DUEXVWLYRV H KHUEiFHRV DSDUHFHP FRP PDLRU RX PHQRU IUHTrQFLD VHQGR RV DUEXVWLYRV SUHGRPLQDQWHPHQWH DTXHOHV Mi FLWDGRV SDUD R HVWiJLR DQWHULRU
DUEXVWRV XPEUy¿ORV H R KHUEiFHR IRUPDGR SUHGRPLQDQWHPHQWH SRU EURPHOLiFHDV DUiFHDV
PDUDQWiFHDVHKHOLFRQLiFHDVQRWDGDPHQWHQDViUHDVPDLV~PLGDV
KDGLYHUVLGDGHELROyJLFDpPXLWRJUDQGHGHYLGRj FRPSOH[LGDGHHVWUXWXUDOHDRQ~PHUR
de HVSpFLHV
LDOpPGDVHVSpFLHVMiFLWDGDVSDUDRVHVWiJLRVDQWHULRUHVHGH HVSpFLHVGDPDWDPDGXUD
pFRPXPDRFRUUrQFLDGHMHTXLWLEiVCariniana sppMDWREiVHymenaea sppSDXPDU¿P
(Balfourodendron riedelianum FDYL~QD Machaerium spp.), paineira (Chorisia speciosa),
guarantã (Esenbeckia leiocarpaLPE~LDOcotea porosa¿JXHLUDFicus spp.), maçaranduba
(Manilkara spp. e Persea spp.),VXLQiRXPXOXQJ~Erythryna spp.), guanandi (Calophyllum
brasiliensisSL[LULFDVMiconia sppSDXG¶DOKRGallesia integrifolia), perobas e guatambus
(Aspidosperma spp.),MDFDUDQGiVDalbergia spp.),HQWUHRXWUDV
† o &RQVLGHUDVH YHJHWDomR VHFXQGiULD HP HVWiJLR SLRQHLUR GH UHJHQHUDomR DTXHOD FXMD
¿VLRQRPLD JHUDOPHQWH FDPSHVWUH WHP LQLFLDOPHQWH R SUHGRPtQLR GH HVWUDWRV KHUEiFHRV
SRGHQGRKDYHUHVWUDWRVDUEXVWLYRVHRFRUUHUSUHGRPtQLRGHXPRXRXWUR2HVWUDWRDUEXVWLYR
SRGH VHU DEHUWR RX IHFKDGR FRP WHQGrQFLD D DSUHVHQWDU DOWXUD GRV LQGLYtGXRV GDV HVSpFLHV
GRPLQDQWHV XQLIRUPH JHUDOPHQWH DWp P 2V DUEXVWRV DSUHVHQWDP DR UHGRU GH FP FRPR
GLkPHWURGRFDXOHDRQtYHOGRVRORHQmRJHUDPSURGXWROHQKRVR1mRRFRUUHPHSt¿WDV7UHSDGHLUDVSRGHPRXQmRHVWDUSUHVHQWHVHVHSUHVHQWHVVmRJHUDOPHQWHKHUEiFHDV$FDPDGDGH
VHUDSLOKHLUDVHSUHVHQWHpGHVFRQWtQXDHRXLQFLSLHQWH$VHVSpFLHVYHJHWDLVPDLVDEXQGDQWHV
VmRWLSLFDPHQWHKHOLy¿ODVLQFOXLQGRIRUUDJHLUDVHVSpFLHVH[yWLFDVHLQYDVRUDVGHFXOWXUDVVHQGR FRPXP RFRUUrQFLD GH YDVVRXUD RX DOHFULP Baccharis spp. DVVDSHL[H Vernonia spp.),
FDPEDUi Gochnatia polymorpha), leiteiro (Peschieria fuchsiaefolia), maria-mole (Guapira
spp.), mamona (Ricinus communis), arranha-gato (Acacia spp.), samambaias (Gleichenia
spp., Pteridium sp.HWFOREHLUDHMRiSolanum spp.$GLYHUVLGDGHELROyJLFDp EDL[DFRP
poucas HVSpFLHVGRPLQDQWHV
Biomas
BIOMAS – Estágios sucessionais da vegetação da Mata Atlântica
$UWo2VSDUkPHWURVGH¿QLGRVQRDUWLJRoSDUDWLSL¿FDURVGLIHUHQWHVHVWiJLRVGHUHJHQHUDomRGDYHJHWDomRVHFXQGiULDSRGHPYDULDUGHXPDUHJLmRJHRJUi¿FDSDUDRXWUDGHSHQGHQGR
,GDVFRQGLo}HVGHUHOHYRGHFOLPDHGHVRORORFDLV
,,GRKLVWyULFRGRXVRGDWHUUD
,,,GDYHJHWDomRFLUFXQMDFHQWH
,9GDORFDOL]DomRJHRJUi¿FDH
9GDiUHDHGDFRQ¿JXUDomRGDIRUPDomRDQDOLVDGD
3DUiJUDIR~QLFR$YDULDomRGHWLSRORJLDGHTXHWUDWDHVWHDUWLJRVHUiDQDOLVDGDHFRQVLGHUDGD
QRH[DPHGRVFDVRVVXEPHWLGRVjFRQVLGHUDomRGDDXWRULGDGHFRPSHWHQWH
$UWo(VWD5HVROXomRHQWUDHPYLJRUQDGDWDGHVXDSXEOLFDomRUHYRJDGDVDVGLVSRVLo}HV
HPFRQWUiULR
58%(165,&83(52±3UHVLGHQWHGR&RQVHOKR
Este texto não substitui o publicado no DOU, de 3 de fevereiro de 1994.
RESOLUÇÕES DO CONAMA
155
BIOMAS – Estágios sucessionais da vegetação da Mata Atlântica
RESOLUÇÃO CONAMA nº 2 de 1994
RESOLUÇÃO CONAMA nº 2, de 18 de março de 1994
Publicada no DOU no 59, de 28 de março de 1994, Seção 1, páginas 4513-4514
Correlações:
· Em atendimento ao art. 6o do Decreto noHDUWo, § 1o da Resolução CONAMA
no
ā &RQYDOLGDGDSHOD5HVROXomR&21$0$QžSDUD¿QVGRGLVSRVWRQD/HLQž
GHGHGH]HPEURGH
'H¿QHIRUPDo}HVYHJHWDLVSULPiULDVHHVWiJLRVVXFHVVLRQDLV
GH YHJHWDomR VHFXQGiULD FRP ¿QDOLGDGH GH RULHQWDU RV
procedimentos de licenciamento de exploração da vegetação
nativa no Estado do Paraná.
2 35(6,'(17( '2 &216(/+2 1$&,21$/ '2 0(,2 $0%,(17( &21$0$ AD
REFERENDUM GR3OHQiULRQRXVRGHVXDVDWULEXLo}HVHWHQGRHPYLVWDRGLVSRVWRQRDUWLJR
9o, do Decreto noGHGHMXQKRGH
&RQVLGHUDQGRDomRFRQMXQWDHQWUHR6HFUHWiULRGH0HLR$PELHQWHGR(VWDGRGR3DUDQiH
R6XSHULQWHQGHQWHGR,%$0$QR(VWDGRGR3DUDQi
&RQVLGHUDQGR D QHFHVVLGDGH GH VH GH¿QLU DV IRUPDo}HV YHJHWDLV SULPiULDV EHP FRPR RV
HVWiJLRV VXFHVVLRQDLV GH YHJHWDomR VHFXQGiULD FRP ¿QDOLGDGH GH RULHQWDU RV SURFHGLPHQWRV
GHOLFHQFLDPHQWRGHH[SORUDomRGDYHJHWDomRQDWLYDQR(VWDGRGR3DUDQiUHVROYH
Art. 1o &RQVLGHUDVH FRPR YHJHWDomR SULPiULD WRGD FRPXQLGDGH YHJHWDO GH Pi[LPD H[SUHVVmRORFDOFRPJUDQGHGLYHUVLGDGHELROyJLFDVHQGRRVHIHLWRVDQWUySLFRVPtQLPRVDSRQWR
GHQmRDIHWDUVLJQL¿FDWLYDPHQWHVXDVFDUDFWHUtVWLFDVRULJLQDLVGHHVWUXWXUDHGHHVSpFLH
$UW o $V IRUPDo}HV ÀRUHVWDLV DEUDQJLGDV SHOD )ORUHVWD 2PEUy¿OD 'HQVD WHUUDV EDL[DV
VXEPRQWDQD H PRQWDQD )ORUHVWD 2PEUy¿OD 0LVWD PRQWDQD H D )ORUHVWD (VWDFLRQDO 6HPLGHFLGXDO VXEPRQWDQD HP VHXV GLIHUHQWHV HVWiJLRV GH VXFHVVmR GH YHJHWDomR VHFXQGiULD
DSUHVHQWDPRVVHJXLQWHVSDUkPHWURVQR(VWDGRGR3DUDQiWHQGRFRPRFULWpULRDDPRVWUDJHP
GRVLQGLYtGXRVDUEyUHRVFRP'$3LJXDORXPDLRUTXHFP
§ 1o (VWiJLRLQLFLDO
D¿VLRQRPLDKHUEiFHRDUEXVWLYDIRUPDQGRXPHVWUDWRYDULDQGRGHIHFKDGRDDEHUWRFRP
a presença de HVSpFLHVSUHGRPLQDQWHPHQWHKHOLy¿WDV
b) HVSpFLHV OHQKRVDV RFRUUHQWHV YDULDP HQWUH XP D GH] HVSpFLHV DSUHVHQWDP DPSOLWXGH
GLDPpWULFDSHTXHQDHDPSOLWXGHGHDOWXUDSHTXHQDSRGHQGRDDOWXUDGDVHVSpFLHVOHQKRVDVGR
GRVVHOFKHJDUDWpPFRPiUHDEDVDOPKDYDULDQGRHQWUHDPKDFRPGLVWULEXLomR
GLDPpWULFDYDULDQGRHQWUHDFPHPpGLDGDDPSOLWXGHGR'$3FP
FRFUHVFLPHQWRGDViUYRUHVGRGRVVHOpUiSLGRHDYLGDPpGLDGDViUYRUHVGRGRVVHOpFXUWD
GDVHSt¿WDVVmRUDUDVDVOLDQDVKHUEiFHDVDEXQGDQWHVHDVOLDQDVOHQKRVDVDSUHVHQWDP-se ausentes. As HVSpFLHVJUDPtQHDVVmRDEXQGDQWHV$VHUDSLOKHLUDTXDQGRSUHVHQWHSRGHVHU
FRQWtQXDRXQmRIRUPDQGRXPDFDPDGD¿QDSRXFRGHFRPSRVWD
HDUHJHQHUDomRGDViUYRUHVGRGRVVHOpDXVHQWH
IDVHVSpFLHVPDLVFRPXQVLQGLFDGRUDVGRHVWiJLRLQLFLDOGHUHJHQHUDomRHQWUHRXWUDVSRGHP VHU FRQVLGHUDGDV EUDFDWLQJD Mimosa scabrella YDVVRXUmR Vernonia discolor), aroeira
(Schinus terebenthi folius), jacatirão (Tibouchina selowiana e Miconia circrescens HPED~ED
(Cecropia adenopusPDULFiMimosa bimucronataWDTXDUDHWDTXDUXoXBambusaa spp).
†o(VWiJLRPpGLR
D¿VLRQRPLDDUEXVWLYDHRXDUEyUHDIRUPDQGRGHDHVWUDWRVFRPDSUHVHQoDGHHVSpFLHV
SUHGRPLQDQWHPHQWHIDFXOWDWLYDV
b) as HVSpFLHV OHQKRVDV RFRUUHQWHV YDULDP HQWUH H HVSpFLHV DSUHVHQWDP DPSOLWXGH
GLDPpWULFDPpGLDHDPSOLWXGHGHDOWXUDPpGLD$DOWXUDGDVHVSpFLHVOHQKRVDVGRGRVVHOYDULD
HQWUH H P FRP iUHD EDVDO PKD YDULDQGR HQWUH H PKD FRP GLVWULEXLomR GLDPpWULFDYDULDQGRHQWUHDFPHPpGLDGDDPSOLWXGHGR'$3FP
156
RESOLUÇÕES DO CONAMA
RESOLUÇÃO CONAMA nº 2 de 1994
F R FUHVFLPHQWR GDV iUYRUHV GR GRVVHO p PRGHUDGR H D YLGD PpGLD GDV iUYRUHV GR GRVVHO
pPpGLD
GDVHSt¿WDVVmRSRXFDVDVOLDQDVKHUEiFHDVSRXFDVHDVOLDQDVOHQKRVDVUDUDV$VHVSpFLHV
JUDPtQHDVVmRSRXFDV$VHUDSLOKHLUDSRGHDSUHVHQWDUYDULDo}HVGHHVSHVVXUDGHDFRUGRFRP
DHVWDomRGRDQRHGHXPOXJDUDRXWUR
HDUHJHQHUDomRGDViUYRUHVGRGRVVHOpSRXFD
IDVHVSpFLHVPDLVFRPXQVLQGLFDGRUDVGRHVWiJLRPpGLRGHUHJHQHUDomRHQWUHRXWUDVSRGHP
VHUFRQVLGHUDGDVFRQJRQKDIlex theezansYDVVRXUmREUDQFRPiptocarpha angustifolia), canela
guaica (Ocotea puberula), palmito (Euterpe edulisJXDSXUXYXSchizolobium parayba), guaricica
(Vochsia bifalcata), cedro (&HGUHOD¿VVLOLVFD[HWDTabebuia cassinoides), etc.
†o(VWiJLRDYDQoDGR
D ¿VLRQRPLD DUEyUHD GRPLQDQWH VREUH DV GHPDLV IRUPDQGR GRVVHO IHFKDGR H XQLIRUPH
GRSRUWHFRPDSUHVHQoDGHPDLVGHHVWUDWRVHHVSpFLHVSUHGRPLQDQWHPHQWHXPEUy¿ODV
b) as HVSpFLHVOHQKRVDVRFRUUHQWHVDSUHVHQWDPQ~PHURVXSHULRUDHVSpFLHVDPSOLWXGH
GLDPpWULFD JUDQGH H DPSOLWXGH GH DOWXUD JUDQGH $ DOWXUD GDV HVSpFLHV OHQKRVDV GR GRVVHO p
VXSHULRU D P FRP iUHD EDVDO PKD VXSHULRU D PKD FRP GLVWULEXLomR GLDPpWULFD
YDULDQGRHQWUHDFPHPpGLDGDDPSOLWXGHGR'$3FP
FRFUHVFLPHQWRGDViUYRUHVGRGRVVHOpOHQWRHDYLGDPpGLDGDiUYRUHGRGRVVHOpORQJD
GDVHSt¿WDVVmRDEXQGDQWHVDVOLDQDVKHUEiFHDVUDUDVHDVOLDQDVOHQKRVDVHQFRQWUDPVH
SUHVHQWHV$VJUDPtQHDVVmRUDUDV$VHUDSLOKHLUDHVWiSUHVHQWHYDULDQGRHPIXQomRGRWHPSR
HGDORFDOL]DomRDSUHVHQWDQGRLQWHQVDGHFRPSRVLomR
HDUHJHQHUDomRGDViUYRUHVGRGRVVHOpLQWHQVD
IDVHVSpFLHVPDLVFRPXQVLQGLFDGRUDVGRHVWiJLRDYDQoDGRGHUHJHQHUDomRHQWUHRXWUDV
SRGHPVHUFRQVLGHUDGDVSLQKHLURAraucaria angustifolia), imbuia (Ocotea porosaFDQDItVtula (Peltophorum dubgium), ipê (Tabebuia alba), angico (Parapiptadenia rigida ¿JXHLUD
(Ficus sp.).
Biomas
BIOMAS – Estágios sucessionais da vegetação da Mata Atlântica
$UW o 'LIHUH GHVWH FRQWH[WR D YHJHWDomR GD )ORUHVWD 2PEUy¿OD 'HQVD DOWRPRQWDQD SRU
VHUFRQVWLWXtGDSRUXPQ~PHURPHQRUGHHVSpFLHVDUEyUHDVVHUGHSRUWHEDL[RHFRPSHTXHQD
DPSOLWXGHGLDPpWULFDHGHDOWXUD
$UWo2VSDUkPHWURVGH¿QLGRVSDUDWLSL¿FDURVGLIHUHQWHVHVWiJLRVGHVXFHVVmRGDYHJHWDomRVHFXQGiULDSRGHPYDULDUGHXPDUHJLmRJHRJUi¿FDSDUDRXWUDGHSHQGHQGRGDVFRQGLo}HV
WRSRJUi¿FDVHHGDIRFOLPiWLFDVORFDOL]DomRJHRJUi¿FDEHPFRPRGRXVRDQWHULRUGDiUHDHP
TXHVHHQFRQWUDXPDGHWHUPLQDGDIRUPDomRÀRUHVWDO
$UW o 'H DFRUGR FRP R DUWLJR o do Decreto no GH GH IHYHUHLUR GH H SDUD
RV HIHLWRV GHVWD 5HVROXomR FRQVLGHUDVH 0DWD $WOkQWLFD QR (VWDGR GR 3DUDQi DV IRUPDo}HV
ÀRUHVWDLVHHFRVVLVWHPDVDVVRFLDGRVLQVHULGRVQRGRPtQLR0DWD$WOkQWLFDFRPDVUHVSHFWLYDV
delimitações estabelecidas pelo Mapa de 9HJHWDomRGR%UDVLO,%*()ORUHVWD2PEUy¿OD
'HQVD $WOkQWLFD )ORUHVWD 2PEUy¿OD 0LVWD )ORUHVWD (VWDFLRQDO 6HPLGHFLGXDO 0DQJXH]DLV H
restingas.
Art. 6o(VWD5HVROXomRHQWUDHPYLJRUQDGDWDGHVXDSXEOLFDomRUHYRJDGDVDVGLVSRVLo}HV
HPFRQWUiULR
58%(165,&83(523UHVLGHQWHGR&RQVHOKR
RESOLUÇÕES DO CONAMA
157
BIOMAS – Estágios sucessionais da vegetação da Mata Atlântica
RESOLUÇÃO CONAMA nº 2 de 1994
ANEXO36
PARÂMETROS DE CLASSIFICAÇÃO DOS
ESTÁGIOS SUCESSIONAIS DA VEGETAÇÃO
PARÂMETROS
INICIAL
N de estratos
No de espécies lenhosas
Área basal (m2/ha)
Altura das espécies lenhosas
do dossel (m)
Média de amplitude dos diâmetros - DAP
(cm)
Distribuição diamétrica (cm)
Crescimento das árvores do dossel
Vida média das árvores
Amplitude diamétrica
Amplitude da altura
Epífitas
Lianas herbáceas
Lianas lenhosas
Gramíneas
Regeneração das árvores do dossel
1
1 a 10
8 a 20
SECUNDÁRIA
INTERMEDIÁRIA
1a2
5 a 30
15 a 35
Até 10
8 a 17
•30
10
25
40
5 a 15
Rápido
Curta
Pequena
Pequena
Raras
Abundantes
Ausente
Abundantes
Ausente
10 a 40
Moderado
Média
Média
Média
Poucas
Poucas
Rara
Poucas
Pouca
20 a 60
Lento
Longa
Grande
Grande
Abundante
Raras
Presente
Raras
Intensa
o
AVANÇADA
•2
•30
•30
Este texto não substitui o publicado no DOU, de 28 de março de 1994.
5HWL¿FDGRQR'28QžGHGHDEULOGHSiJ
158
RESOLUÇÕES DO CONAMA
BIOMAS – Estágios sucessionais da vegetação da Mata Atlântica
RESOLUÇÃO CONAMA nº 4 de 1994
RESOLUÇÃO CONAMA nº 4, de 4 de maio de 1994
Publicada no DOU no 114, de 17 de junho de 1994, Seção 1, páginas 8877-8878
Correlações:
· Em cumprimento ao art. 6o do Decreto no H DUW o, § 1o da Resolução CONAMA
no
ā &RQYDOLGDGDSHOD5HVROXomR&21$0$QžSDUD¿QVGRGLVSRVWRQD/HLQo GHGHGH]HPEURGH
2&216(/+21$&,21$/'20(,2$0%,(17(&21$0$QRXVRGDVDWULEXLo}HVTXH
OKH VmR FRQIHULGDV SHOD /HL Qo GH GH DJRVWR GH DOWHUDGD SHOD /HL Qo GH
GHDEULOGHUHJXODPHQWDGDVSHOR'HFUHWRQoGHGHMXQKRGHH/HLQo
GHGHGH]HPEURGHFRQVLGHUDQGRRGLVSRVWRQD/HLQoGHGHQRYHPEUR
GHHWHQGRHPYLVWDRGLVSRVWRHPVHX5HJLPHQWR,QWHUQRH
&RQVLGHUDQGR D QHFHVVLGDGH GH VH GH¿QLU YHJHWDomR SULPiULD H VHFXQGiULD QRV HVWiJLRV
LQLFLDOPpGLRHDYDQoDGRGHUHJHQHUDomRGD0DWD$WOkQWLFDHPFXPSULPHQWRDRGLVSRVWRQR
artigo 6o do Decreto noGHGHIHYHUHLURGHQD5HVROXomR&21$0$QoGHGH
RXWXEURGHHD¿PGHRULHQWDURVSURFHGLPHQWRVGHOLFHQFLDPHQWRGHDWLYLGDGHVÀRUHVWDLV
QR(VWDGRGH6DQWD&DWDULQDUHVROYH
Biomas
'H¿QHYHJHWDomRSULPiULDHVHFXQGiULDQRVHVWiJLRVLQLFLDO
médio e avançado de regeneração da 0DWD$WOkQWLFDD¿P
de orientar os procedimentos de licenciamento de atividades
ÀRUHVWDLVQRHVWDGRGH6DQWD&DWDULQD
Art. 1o 9HJHWDomRSULPiULDpDTXHODGHPi[LPDH[SUHVVmRORFDOFRPJUDQGHGLYHUVLGDGHELROyJLFDVHQGRRVHIHLWRVGDVDo}HVDQWUySLFDVPtQLPRVDSRQWRGHQmRDIHWDUVLJQL¿FDWLYDPHQWH
suas características originais de estrutura e de HVSpFLHVRQGHVmRREVHUYDGDViUHDEDVDOPpGLD
VXSHULRUDPKD'$3PpGLRVXSHULRUDFPHDOWXUDWRWDOPpGLDVXSHULRUDP
$UWo 9HJHWDomRVHFXQGiULDRXHPUHJHQHUDomRpDTXHODUHVXOWDQWHGRVSURFHVVRVnaturais
GH VXFHVVmR DSyV VXSUHVVmR WRWDO RX SDUFLDO GD YHJHWDomR SULPiULD SRU Do}HV DQWUySLFDV RX
causas QDWXUDLVSRGHQGRRFRUUHUiUYRUHVUHPDQHVFHQWHVGDYHJHWDomRSULPiULD
$UWo2VHVWiJLRVHPUHJHQHUDomRGDYHJHWDomRVHFXQGiULDDTXHVHUHIHUHRDUWLJRo do
Decreto noSDVVDPDVHUDVVLPGH¿QLGRV
,(VWiJLRLQLFLDOGHUHJHQHUDomR
D1HVVHHVWiJLRDiUHDEDVDOPpGLDpGHDWpPKD
E)LVLRQRPLDKHUEiFHRDUEXVWLYDGHSRUWHEDL[RDOWXUDWRWDOPpGLDDWpPFRPFREHUWXUD
YHJHWDOYDULDQGRGHIHFKDGDDDEHUWD
F(VSpFLHVOHQKRVDVFRPGLVWULEXLomRGLDPpWULFDGHSHTXHQDDPSOLWXGH'$3PpGLRDWpFP
G (St¿WDV VH H[LVWHQWHV VmR UHSUHVHQWDGDV SULQFLSDOPHQWH SRU OtTXHQV EULy¿WDV H SWHULGy¿WDVFRPEDL[DGLYHUVLGDGH
H7UHSDGHLUDVVHSUHVHQWHVVmRJHUDOPHQWHKHUEiFHDV
I 6HUDSLOKHLUD TXDQGR H[LVWHQWH IRUPD XPD FDPDGD ¿QD SRXFR GHFRPSRVWD FRQWtQXD
RXQmR
J'LYHUVLGDGHELROyJLFDYDULiYHOFRPSRXFDVHVSpFLHVDUEyUHDVRXDUERUHVFHQWHVSRGHQGR
DSUHVHQWDUSOkQWXODVGHHVSpFLHVFDUDFWHUtVWLFDVGHRXWURVHVWiJLRV
K(VSpFLHVSLRQHLUDVDEXQGDQWHV
L$XVrQFLDGHVXERVTXH
M(VSpFLHVLQGLFDGRUDV
M )ORUHVWD 2PEUy¿OD 'HQVD Pteridium aquilium 6DPDPEDLDGDV7DSHUDV H DV KHPLFULSWy¿WDV 0HOLQLV PLQXWLÀRUD (Capim-gordura) e Andropogon bicornis (capim-andaime
RX FDSLPUDERGHEXUUR FXMDV HUYDV VmR PDLV H[SUHVVLYDV H LQYDVRUDV QD SULPHLUD IDVH GH
/HLUHYRJDGDSHOD/HLQžGHGHPDLRGH
RESOLUÇÕES DO CONAMA
159
BIOMAS – Estágios sucessionais da vegetação da Mata Atlântica
RESOLUÇÃO CONAMA nº 4 de 1994
FREHUWXUDGRVVRORVGHJUDGDGRVEHPDVVLPDVWHQy¿WDVBiden pilosa (picão-preto) e Solidago
microglossaYDUDGHIRJXHWHBaccharis elaeagnoidesYDVVRXUDHBaccharis dracunculifolia
(Vassoura-braba),
M)ORUHVWD2PEUy¿OD0LVWDPteridium aquilium6DPDPEDLDGDV7DSHUDVMelines miQXWLÀRUD (Capim-gordura), Andropogon bicornis (Capim-andaime ou Capim-rabo-de-burro),
Biden pilosa3LFmRSUHWRSolidago microglossa9DUDGHIRJXHWHBaccharis elaeagnoides
(Vassoura), Baccharis dracunculifolia (Vassoura-braba), Senecio brasiliensis)O{UGDVDOPDV
Cortadelia sellowiana&DSLPQDYDOKDRXPDFHJmRSolnum erianthumIXPREUDYR
M)ORUHVWD(VWDFLRQDO'HFLGXDOPteridium aquilium6DPDPEDLDGDV7DSHUDVMelinis
PLQXWLÀRUD (Capim-gordura), Andropogon bicornis (Capim-andaime ou Capim-rabo-de-burro), Solidago microglossa 9DUDGHIRJXHWH Baccharis elaeagnoides (Vassoura), Baccharis
dracunculifolia (Vassoura-braba), Senecio brasiliensis)O{UGDVDOPDVCortadelia sellowiana
&DSLPQDYDOKDRXPDFHJmRSolanum erianthum)XPREUDYR
,,(VWiJLRPpGLRGHUHJHQHUDomR
D1HVVHHVWiJLRDiUHDEDVDOPpGLDpGHDWpPKD
E )LVLRQRPLD DUEyUHD H DUEXVWLYD SUHGRPLQDQGR VREUH D KHUEiFHD SRGHQGR FRQVWLWXLU
HVWUDWRVGLIHUHQFLDGRVDOWXUDWRWDOPpGLDGHDWpP
F&REHUWXUDDUEyUHDYDULDQGRGHDEHUWDDIHFKDGDFRPRFRUUrQFLDHYHQWXDOGHLQGLYtGXRV
HPHUJHQWHV
G'LVWULEXLomRGLDPpWULFDDSUHVHQWDQGRDPSOLWXGHPRGHUDGDFRPSUHGRPtQLRGRVSHTXHQRVGLkPHWURV'$3PpGLRGHDWpFP
H(St¿WDVDSDUHFHQGRFRPPDLRUQ~PHURGHLQGLYtGXRVHHVSpFLHVHPUHODomRDRHVWiJLR
LQLFLDOVHQGRPDLVDEXQGDQWHVQDÀRUHVWDRPEUy¿OD
I7UHSDGHLUDVTXDQGRSUHVHQWHVVmRSUHGRPLQDQWHPHQWHOHQKRVDV
J 6HUDSLOKHLUD SUHVHQWH YDULDQGR GH HVSHVVXUD GH DFRUGR FRP DV HVWDo}HV GR DQR H D
ORFDOL]DomR
K'LYHUVLGDGHELROyJLFDVLJQL¿FDWLYD
L6XERVTXHSUHVHQWH
M(VSpFLHVLQGLFDGRUDV
M)ORUHVWD2PEUy¿OD'HQVDRapanea Ferruginea&DSRURURFDiUYRUHGHD
m de altura, associada a Dodonea viscosa9DVVRXUDYHUPHOKD
M )ORUHVWD 2PEUy¿OD 0LVWD Cupanea vernalis &DPERWiYHUPHOKR Schinus therebenthifolius$URHLUDYHUPHOKDCasearia silvestris&DIH]LQKRGRPDWR
M)ORUHVWD(VWDFLRQDO'HFLGXDOInga marginata,QJDIHLMmRBaunilha candicans3DWDGHYDFD
,,,(VWiJLRDYDQoDGRGHUHJHQHUDomR
D1HVVHHVWiJLRDiUHDEDVDOPpGLDpGHDWpPKD
E)LVLRQRPLDDUEyUHDGRPLQDQWHVREUHDVGHPDLVIRUPDQGRXPGRVVHOIHFKDGRHUHODWLYDPHQWH XQLIRUPH QR SRUWH SRGHQGR DSUHVHQWDU iUYRUHV HPHUJHQWHV DOWXUD WRWDO PpGLD GH
DWpP
F(VSpFLHVHPHUJHQWHVRFRUUHQGRFRPGLIHUHQWHVJUDXVGHLQWHQVLGDGH
G&RSDVVXSHULRUHVKRUL]RQWDOPHQWHDPSODV
H(St¿WDVSUHVHQWHVHPJUDQGHQ~PHURGHHVSpFLHVHFRPJUDQGHDEXQGkQFLDSULQFLSDOPHQWHQDÀRUHVWDRPEUy¿OD
I'LVWULEXLomRGLDPpWULFDGHJUDQGHDPSOLWXGH'$3PpGLRGHDWpFP
J7UHSDGHLUDVJHUDOPHQWHOHQKRVDVVHQGRPDLVDEXQGDQWHVHULFDVHPHVSpFLHVQDÀRUHVWD
HVWDFLRQDO
K6HUDSLOKHLUDDEXQGDQWH
L'LYHUVLGDGHELROyJLFDPXLWRJUDQGHGHYLGRjFRPSOH[LGDGHHVWUXWXUDO
M(VWUDWRVKHUEiFHRDUEXVWLYRHXPQRWDGDPHQWHDUEyUHR
N)ORUHVWDVQHVVHHVWiJLRSRGHPDSUHVHQWDU¿VLRQRPLDVHPHOKDQWHjYHJHWDomRSULPiULD
O6XERVTXHQRUPDOPHQWHPHQRVH[SUHVVLYRGRTXHQRHVWiJLRPpGLR
P'HSHQGHQGRGDIRUPDomRÀRUHVWDOSRGHKDYHUHVSpFLHVGRPLQDQWHV
Q(VSpFLHVLQGLFDGRUDV
Q)ORUHVWD2PEUy¿OD'HQVDMiconia cinnamomifolia-DFDWLUmRDoXiUYRUHGH
160
RESOLUÇÕES DO CONAMA
RESOLUÇÃO CONAMA nº 4 de 1994
D P GH DOWXUD IRUPDQGR DJUXSDPHQWRV EDVWDQWH GHQVRV FRP FRSDV DUUHGRQGDGDV
H IROKDJHP YHUGH ROLYD VHQGR VHX OLPLWH DXVWUDO D UHJLmR GH 7XEDUmR Psychotria longipes
&D[HWD Cecropia adenopus (PED~ED TXH IRUPDUmR RV SULPHLURV HOHPHQWRV GD YHJHWDomR VHFXQGiULD FRPHoDQGR D DSDUHFHU Euterpe edulis (palmiteiro), Schizolobium parahiba
*XDSXUXYX Bathiza meridionalis 0DFXTXHLUR Piptadenia gonoacantha SDXMDFDUp H
Hieronyma alchorneoides (licurana), Hieronyma alchorneoides (licurana) começa a substituir a Miconia cinnamomifolia -DFXWLUmRDoX DSDUHFHQGR WDPEpP Alchornea triplinervia
7DQKHLUR Nectandra leucothyrsus (Canela-branca), Ocotea catharinensis (Canela-preta),
Euterpe-edulis 3DOPLWHLUR Talauma ovata %DJXDoX Chrysophylum viride (Aguai) e Aspidosperma olivaceumSHUREDYHUPHOKDHQWUHRXWUDV
Q )ORUHVWD 2PEUy¿OD 0LVWD Ocotea puberula (Canela guaica), Piptocarpa angustifolia
(Vassourão-branco), Vernonia discolor (Vassourão-preto), Mimosa scabrella (%UDFDWLQJD
Q)ORUHVWD(VWDFLRQDO'HFLGXDOOcotea puberula&DQHODJXDFiAlchornea triplinervia
7DQKHLUR Parapiptadenia rigida $QJLFRYHUPHOKR Patagonula americana *XDMXYLUi
Enterolobium contortisiliguum7LPEDXYD
$UWo$FDUDFWHUL]DomRGRVHVWiJLRVGHUHJHQHUDomRGDYHJHWDomRGH¿QLGRVQRDUWLJRo e
RVSDUkPHWURVGH'$3PpGLRDOWXUDPpGLDHiUHDEDVDOPpGLDGRDUWLJRo desta Resolução,
QmRVmRDSOLFiYHLVSDUDPDQJXH]DLVHUHVWLQJDV
3DUiJUDIR~QLFR$VUHVWLQJDVVHUmRREMHWRGHUHJXODPHQWDomRHVSHFt¿FD
Biomas
BIOMAS – Estágios sucessionais da vegetação da Mata Atlântica
$UWo2VSDUkPHWURVGHiUHDEDVDOPpGLDDOWXUDPpGLDH'$3PpGLRGH¿QLGRVQHVWD5HVROXomRH[FHWXDQGRVHPDQJXH]DLVHUHVWLQJDVHVWmRYiOLGRVSDUDWRGDVDVGHPDLVIRUPDo}HV
ÀRUHVWDLVH[LVWHQWHVQRWHUULWyULRGR(VWDGRGH6DQWD&DWDULQDSUHYLVWDVQR'HFUHWRQo
RV GHPDLV SDUkPHWURV SRGHP DSUHVHQWDU GLIHUHQFLDo}HV HP IXQomR GDV FRQGLo}HV GH UHOHYR
FOLPD H VRORV ORFDLV H GR KLVWyULFR GR XVR GD WHUUD 'D PHVPD IRUPD HVWHV IDWRUHV SRGHP
determinar a não ocorrência de uma ou mais HVSpFLHVLQGLFDGRUDVFLWDGDVQRDUWLJRoRTXH
QmRGHVFDUDFWHUL]DHQWUHWDQWRRVHXHVWiJLRVXFHVVLRQDO
Art. 6o(VWD5HVROXomRHQWUDUiHPYLJRUQDGDWDGHVXDSXEOLFDomRUHYRJDGDVDVGLVSRVLo}HV
HPFRQWUiULR
+(15,48(%5$1'­2&$9$/&$17,3UHVLGHQWHGR&RQVHOKR
1,/'(/$*23,1+(,526HFUHWiULD([HFXWLYD
Este texto não substitui o publicado no DOU, de 17 de junho de 1994.
RESOLUÇÕES DO CONAMA
161
BIOMAS – Estágios sucessionais da vegetação da Mata Atlântica
RESOLUÇÃO CONAMA nº 5 de 1994
RESOLUÇÃO CONAMA nº 5, de 4 de maio de 1994
Publicada no DOU no 101, de 30 de maio de 1994, Seção 1, páginas 7912-7913
Correlações:
· Em cumprimento ao art. 6o do Decreto noHDUWo, § 1o da Resolução CONAMA no
ā &RQYDOLGDGDSHOD5HVROXomR&21$0$QžSDUD¿QVGRGLVSRVWRQD/HLQo
GHGHGH]HPEURGH
'H¿QHYHJHWDomRSULPiULDHVHFXQGiULDQRVHVWiJLRVLQLFLDO
médio e avançado de regeneração da 0DWD$WOkQWLFDD¿P
de orientar os procedimentos de licenciamento de atividades
ÀRUHVWDLVQR(VWDGRGD%DKLD
2&216(/+21$&,21$/'20(,2$0%,(17(&21$0$QRXVRGDVDWULEXLo}HVTXH
OKH VmR FRQIHULGDV SHOD /HL Qo GH GH DJRVWR GH DOWHUDGD SHOD /HL Qo GH
GHDEULOGHUHJXODPHQWDGDVSHOR'HFUHWRQoGHGHMXQKRGHH/HLQo
GHGHGH]HPEURGHFRQVLGHUDQGRRGLVSRVWRQD/HLQoGHGHQRYHPEUR
GHHWHQGRHPYLVWDRGLVSRVWRHPVHX5HJLPHQWR,QWHUQRH
&RQVLGHUDQGR D QHFHVVLGDGH GH VH GH¿QLU YHJHWDomR SULPiULD H VHFXQGiULD QRV HVWiJLRV
LQLFLDOPpGLRHDYDQoDGRGHUHJHQHUDomRGD0DWD$WOkQWLFDHPFXPSULPHQWRDRGLVSRVWRQR
artigo 6o. do Decreto no GH GH IHYHUHLUR GH QD 5HVROXomR &21$0$ Qo GH
GH RXWXEUR GH H D ¿P GH RULHQWDU RV SURFHGLPHQWRV GH OLFHQFLDPHQWR GH DWLYLGDGHV
ÀRUHVWDLVQR(VWDGRGD%DKLDUHVROYH
Art. 1o 9HJHWDomR SULPiULD p DTXHOD GH Pi[LPD H[SUHVVmR ORFDO FRP JUDQGH GLYHUVLGDGH
ELROyJLFDVHQGRRVHIHLWRVGDVDo}HVDQWUySLFDVPtQLPRVDSRQWRGHQmRDIHWDUVLJQL¿FDWLYDmente suas características originas de estrutura e de HVSpFLHV
$UWo 9HJHWDomRVHFXQGiULDRXHPUHJHQHUDomRpDTXHODUHVXOWDQWHGRVSURFHVVRVnaturais
GH VXFHVVmR DSyV VXSUHVVmR WRWDO RX SDUFLDO GD YHJHWDomR SULPiULD SRU Do}HV DQWUySLFDV RX
causas QDWXUDLVSRGHQGRRFRUUHUiUYRUHVUHPDQHVFHQWHVGDYHJHWDomRSULPiULD
$UWo2VHVWiJLRVHPUHJHQHUDomRGDYHJHWDomRVHFXQGiULDDTXHVHUHIHUHRDUWLJRo do
Decreto noSDVVDPDVHUDVVLPGH¿QLGRV
,(VWiJLRLQLFLDOGHUHJHQHUDomR
D)LVLRQRPLDKHUEiFHRDUEXVWLYDGHSRUWHEDL[RDOWXUDPpGLDLQIHULRUDPSDUDDVÀRrestas RPEUy¿ODGHQVDHHVWDFLRQDOVHPLGHFLGXDOHDOWXUDPpGLDLQIHULRUDPSDUDDVGHPDLV
IRUPDo}HVÀRUHVWDLVFRPFREHUWXUDYHJHWDOYDULDQGRGHIHFKDGDDDEHUWD
E(VSpFLHVOHQKRVDVFRPGLVWULEXLomRGLDPpWULFDGHSHTXHQDDPSOLWXGH'$3PpGLRLQIHULRU
DFPSDUDWRGDVDVIRUPDo}HVÀRUHVWDLV
F (St¿WDV VH H[LVWHQWHV VmR UHSUHVHQWDGDV SULQFLSDOPHQWH SRU OtTXHQV EULy¿WDV H SWHULGy¿WDVFRPEDL[DGLYHUVLGDGH
G7UHSDGHLUDVVHSUHVHQWHVVmRJHUDOPHQWHKHUEiFHDV
H 6HUDSLOKHLUD TXDQGR H[LVWHQWH IRUPD XPD FDPDGD ¿QD SRXFR GHFRPSRVWD FRQWtQXD
RXQmR
I'LYHUVLGDGHELROyJLFDYDULiYHOFRPSRXFDVHVSpFLHVDUEyUHDVRXDUERUHVFHQWHVSRGHQGR
DSUHVHQWDUSOkQWXODVGHHVSpFLHVFDUDFWHUtVWLFDVGHRXWURVHVWiJLRV
J(VSpFLHVSLRQHLUDVDEXQGDQWHV
K$XVrQFLDGHVXERVTXH
L $ ÀRUtVWLFD HVWi UHSUHVHQWDGD HP PDLRU IUHTXrQFLD SDUD DV ÀRUHVWDV RPEUy¿OD GHQVD H
HVWDFLRQDOVHPLGHFLGXDOEHWHPiperWLULULFDScleriaHUYDGHUDWRPshychotria) (Palicourea
FDQHODGHYHOKR PXQGXUXUX Clidemia) (Miconia) (Henriettea TXDUHVPHLUD Tibouchina
corindiba (TremaEDQDQHLULQKDSDTXHYLUDHeliconiaTelepterisSLDoDEDLQGDLiAttalea
/HLUHYRJDGDSHOD/HLQžGHGHPDLRGH
162
RESOLUÇÕES DO CONAMA
RESOLUÇÃO CONAMA nº 5 de 1994
VDSpImperataXQKDGHJDWRMimosaDVVDSHL[HVernoniaODFUHFDSLDQJDVismia).
3DUDDVGHPDLVIRUPDo}HVÀRUHVWDLVJRJRLDFRHUDQDSolanum) (CestrumYHODPHSLQKmREUDYRCroton) (Jatropha) (CnidoscolusFDQVDQomRCnidoscolusMXUHPDFDQGHLDFDOXPEL
(Mimosa) (PiptadeniaFLSyVAnemopaegma) (PyrostegiaFLSyWLQJXLSerjania).
,,(VWiJLRPpGLRGHUHJHQHUDomR
D)LVLRQRPLDDUEyUHDHRXDUEXVWLYDSUHGRPLQDQGRVREUHDKHUEiFHDSRGHQGRFRQVWLWXLU
HVWUDWRVGLIHUHQFLDGRVDDOWXUDPpGLDpGHDPSDUDDVÀRUHVWDVRPEUy¿ODGHQVDHestaFLRQDOVHPLGHFLGXDOHGHDPSDUDDVGHPDLVIRUPDo}HVÀRUHVWDLV
E&REHUWXUDDUEyUHDYDULDQGRGHDEHUWDDIHFKDGDFRPRFRUUrQFLDHYHQWXDOGHLQGLYtGXRV
HPHUJHQWHV
F 'LVWULEXLomR GLDPpWULFD DSUHVHQWDQGR DPSOLWXGH PRGHUDGD FRP SUHGRPtQLR GRV SHTXHQRV GLkPHWURV '$3 PpGLR GH D FP SDUD DV ÀRUHVWDV RPEUy¿OD GHQVD H estacional
VHPLGHFLGXDOH'$3PpGLRGHDFPSDUDDVGHPDLVIRUPDo}HVÀRUHVWDLV
G(St¿WDVDSDUHFHQGRFRPPDLRUQ~PHURGHLQGLYtGXRVHHVSpFLHVHPUHODomRDRHVWiJLR
LQLFLDOVHQGRPDLVDEXQGDQWHVQDÀRUHVWDRPEUy¿OD
H7UHSDGHLUDVTXDQGRSUHVHQWHVVmRSUHGRPLQDQWHPHQWHOHQKRVDV
I 6HUDSLOKHLUD SUHVHQWH YDULDQGR GH HVSHVVXUD GH DFRUGR FRP DV HVWDo}HV GR DQR H D ORFDOL]DomR
J'LYHUVLGDGHELROyJLFDVLJQL¿FDWLYD
K6XERVTXHSUHVHQWH
L $ ÀRUtVWLFD HVWi UHSUHVHQWDGD HP PDLRU IUHTXrQFLD SDUD DV ÀRUHVWDV RPEUy¿OD GHQVD H
HVWDFLRQDO VHPLGHFLGXDO DPHVFOD Protium VXFXSLUD Bowdichia SDXG¶DUFR Tabebuia
murici (Byrsonima SDXSRPER Tapirira ELFXLED Virola LQJi Inga EROHLUD JoannesiaFRFmRPogonophoraPRURWRWRVDPEDTXLPDidymopanaxSDXSDUDtEDSimarouba
DoRLWDFDYDORLueheaDUDWLFXPDughetia) (GuatteriaDPRUHLUDHeliocostylis) (Maclura)
cambuí, murta (Myrcia)FDPERDWiCupaniaVHWHFDVFRVPera).
3DUDDVGHPDLVIRUPDo}HVÀRUHVWDLVVXUXFXUXDQJLFRPiptadenia) (AnadenantheraSDXIHUUREnterolobiumÀRUGHVmRMRmRSennaPRURUyBauhiniaEDUD~QDFDMiSchinopsis)
(SpondiasDURHLUDAstroniumLPEXUDQDGHFKHLURAmburanaCentrolobiumSHUHLUR
peroba (AspidospermaTXL[DEHLUDBumeliaSDXG¶DUFRTabebuia).
,,,(VWiJLRDYDQoDGRGHUHJHQHUDomR
D)LVLRQRPLDDUEyUHDGRPLQDQWHVREUHDVGHPDLVIRUPDQGRXPGRVVHOIHFKDGRHUHODWLYDPHQWHXQLIRUPHQRSRUWHSRGHQGRDSUHVHQWDUiUYRUHVHPHUJHQWHVDDOWXUDPpGLDpVXSHULRU
D P SDUD DV ÀRUHVWDV RPEUy¿OD GHQVD H HVWDFLRQDO VHPLGHFLGXDO H VXSHULRU D P SDUD DV
GHPDLVIRUPDo}HVÀRUHVWDLV
E(VSpFLHVHPHUJHQWHVRFRUUHQGRFRPGLIHUHQWHVJUDXVGHLQWHQVLGDGH
F&RSDVVXSHULRUHVKRUL]RQWDOPHQWHDPSODV
G(St¿WDVSUHVHQWHVHPJUDQGHQ~PHURGHHVSpFLHVHFRPJUDQGHDEXQGkQFLDSULQFLSDOPHQWHQDÀRUHVWDRPEUy¿OD
H 'LVWULEXLomR GLDPpWULFD GH JUDQGH DPSOLWXGH '$3 PpGLR VXSHULRU D FP SDUD DV
ÀRUHVWDV RPEUy¿OD GHQVD H HVWDFLRQDO VHPLGHFLGXDO H '$3 PpGLR VXSHULRU D FP SDUD DV
GHPDLVIRUPDo}HVÀRUHVWDLV
I7UHSDGHLUDVJHUDOPHQWHOHQKRVDVVHQGRPDLVDEXQGDQWHVHULFDVHPHVSpFLHVQDÀRUHVWD
HVWDFLRQDO
J6HUDSLOKHLUDDEXQGDQWH
K'LYHUVLGDGHELROyJLFDPXLWRJUDQGHGHYLGRjFRPSOH[LGDGHHVWUXWXUDO
L(VWUDWRVKHUEiFHRDUEXVWLYRHXPQRWDGDPHQWHDUEyUHR
M)ORUHVWDVQHVWHHVWiJLRSRGHPDSUHVHQWDU¿VLRQRPLDVHPHOKDQWHjYHJHWDomRSULPiULD
N6XERVTXHQRUPDOPHQWHPHQRVH[SUHVVLYRGRTXHQRHVWiJLRPpGLR
O'HSHQGHQGRGDIRUPDomRÀRUHVWDOSRGHKDYHUHVSpFLHVGRPLQDQWHV
P $ ÀRUtVWLFD HVWi UHSUHVHQWDGD HP PDLRU IUHTrQFLD SDUD DV ÀRUHVWDV RPEUy¿OD GHQVD
e HVWDFLRQDOVHPLGHFLGXDORLWLLicania) (CouepiaORXURVOcotea) (NectandraPDQDLXED
jundiba (SloaneaPXQJXEDPXoDPErBuchenaviaMXHUDQDWDPEDLSpParkia) (StryphonodendronFRQGXUXBrosimun) (HelicostylisRLWLFLFDFDWUXVClarisiaFDPDoDULCaraipaEDFXSDULRheediaVDSXFDLDLecythisMXHUDQDEUDQFDLQJDMacrosamanea) (Inga
RESOLUÇÕES DO CONAMA
Biomas
BIOMAS – Estágios sucessionais da vegetação da Mata Atlântica
163
BIOMAS – Estágios sucessionais da vegetação da Mata Atlântica
RESOLUÇÃO CONAMA nº 5 de 1994
maçaranduba, paraju (ManilkaraIUXWDGHSRPEDPouteria) (ChrysophillumSDXSDUDtED
(SimaroubaSDXMDQJDGDApeibaPXFXJrCoumaLPELUXoXBombax).
3DUD DV GHPDLV IRUPDo}HV ÀRUHVWDLV EDUULJXGD Cavanillesia YLOmR PDGHLUDQRYD PterogyneYLROHWDMDFDUDQGiMachaerium) (DalbergiaSDXVDQJXHPterocarpusVXFXSLUD-branca (Pterodon SHURED Aspidosperma EDUD~QD Schynopsis SDXG¶DUFR Tabebuia
IUHLMyFODUDtEDCordiaWDSLFXUXGoniorrachisPXVVDPErManilkara).
$UW o $ FDUDFWHUL]DomR GRV HVWiJLRV GH UHJHQHUDomR GD YHJHWDomR GH¿QLGRV QR DUWLJR o
GHVWD5HVROXomRQmRpDSOLFiYHOSDUDPDQJXH]DLVHUHVWLQJDV
3DUiJUDIR~QLFR$VUHVWLQJDVVHUmRREMHWRGHUHJXODPHQWDomRHVSHFt¿FD
$UWo2VSDUkPHWURVGHDOWXUDPpGLDH'$3PpGLRGH¿QLGRVQHVWD5HVROXomRH[FHWXDQGRVHPDQJXH]DLVHUHVWLQJDVHVWmRYiOLGRVSDUDWRGDVDVGHPDLVIRUPDo}HVÀRUHVWDLVH[LVWHQWHV
QR WHUULWyULR GR (VWDGR GD %DKLD SUHYLVWDV QR 'HFUHWR Qo RV GHPDLV SDUkPHWURV SRGHP DSUHVHQWDU GLIHUHQFLDo}HV HP IXQomR GDV FRQGLo}HV GH UHOHYR FOLPD H VRORV ORFDLV H GR
KLVWyULFRGRXVRGDWHUUD
Art. 6o(VWD5HVROXomRHQWUDUiHPYLJRUQDGDWDGHVXDSXEOLFDomRUHYRJDGDVDVGLVSRVLo}HV
HPFRQWUiULR
+(15,48(%5$1'­2&$9$/&$17,3UHVLGHQWHGR&RQVHOKR
1,/'(/$*23,1+(,526HFUHWiULD([HFXWLYD
Este texto não substitui o publicado no DOU, de 30 de maio de 1994.
164
RESOLUÇÕES DO CONAMA
BIOMAS – Estágios sucessionais da vegetação da Mata Atlântica
RESOLUÇÃO CONAMA nº 6 de 1994
RESOLUÇÃO CONAMA nº 6, de 4 de maio de 1994
Publicada no DOU no 101, de 30 de maio de 1994, Seção 1, páginas 7913-7914
Correlações:
· Em cumprimento ao art. 6o do Decreto no H DUW o, § 1o da Resolução CONAMA
no
ā &RQYDOLGDGDSHOD5HVROXomR&21$0$QžSDUD¿QVGRGLVSRVWRQD/HLQž
GHGHGH]HPEURGH
2&216(/+21$&,21$/'20(,2$0%,(17(&21$0$QRXVRGDVDWULEXLo}HVTXH
OKH VmR FRQIHULGDV SHOD /HL Qo GH GH DJRVWR GH DOWHUDGD SHOD /HL Qo GH
GHDEULOGHUHJXODPHQWDGDVSHOR'HFUHWRQoGHGHMXQKRGHH/HLQo
GHGHGH]HPEURGHFRQVLGHUDQGRRGLVSRVWRQD/HLQoGHGHQRYHPEUR
GHHWHQGRHPYLVWDRGLVSRVWRHPVHX5HJLPHQWR,QWHUQRH
Considerando o disposto no § 1o, do artigo 1o GD 5HVROXomR &21$0$ Qž GH GH RXWXEURGHSXEOLFDGDQR'28GHTXHGHWHUPLQDDDSUHVHQWDomRGHSDUkPHWURV
PHQVXUiYHLVSDUDDQiOLVHGRVHVWiJLRVGHVXFHVVmRHFROyJLFDGD0DWD$WOkQWLFDUHVROYH
Biomas
(VWDEHOHFHGH¿QLo}HVHSDUkPHWURVPHQVXUiYHLVSDUDDQilise de sucessão ecológica da Mata Atlântica no Estado do
Rio de Janeiro.
Art. 1o&RQVLGHUDVHYHJHWDomRÀRUHVWDOSULPiULDQR(VWDGRGR5LRGH-DQHLURDIRUPDGH
YHJHWDomRGHPi[LPDH[SUHVVmRORFDOFRPJUDQGHGLYHUVLGDGHELROyJLFDVHQGRRVHIHLWRVGDV
Do}HVDQWUySLFDVPtQLPRVDSRQWRGHQmRDIHWDUVLJQL¿FDWLYDPHQWHVXDVFDUDFWHUtVWLFDVRULJLnais de estrutura e de HVSpFLHV
$UWo$VIRUPDo}HVÀRUHVWDLVDEUDQJLGDVSHOD0DWD$WOkQWLFDQR(VWDGRGR5LRGH-DQHLUR
FRPSUHHQGHPD)ORUHVWD2PEUy¿OD'HQVDHD)ORUHVWD(VWDFLRQDO6HPLGHFLGXDOTXHHPVHXV
HVWiJLRVVXFHVVLRQDLVVHFXQGiULRVDSUHVHQWDPRVVHJXLQWHVSDUkPHWURVHVWLSXODGRVFRPEDVH
HPDPRVWUDJHQVTXHFRQVLGHUDUDPLQGLYtGXRVDUEyUHRVFRP'$3PpGLRGHFP
§1o(VWiJLR,QLFLDO
D¿VLRQRPLDKHUEiFHRDUEXVWLYDFREHUWXUDDEHUWDRXIHFKDGDFRPDSUHVHQoDGHHVSpFLHV
SUHGRPLQDQWHPHQWHKHOLy¿WDVSODQWDVOHQKRVDVTXDQGRRFRUUHPDSUHVHQWDP'$3PpGLRGH
FPHDOWXUDPpGLDGHDWpP
ERVLQGLYtGXRVOHQKRVRVRFRUUHQWHVSHUWHQFHPDQRPi[LPRHVSpFLHVERWkQLFDVSRU
KHFWDUH
c) as HVSpFLHVVmRGHFUHVFLPHQWRUiSLGRHFLFORELROyJLFRFXUWR
GDLGDGHGDFRPXQLGDGHYDULDGHDDQRV
HDiUHDEDVDOPpGLDpGHDPKD
IHSt¿WDVUDUDVSRGHQGRRFRUUHUWUHSDGHLUDV
JDXVrQFLDGHVXERVTXH
K VHUDSLOKHLUD TXDQGR H[LVWHQWH IRUPD XPD FDPDGD ¿QD SRXFR GHFRPSRVWD FRQWtQXD
RXQmR
i) as HVSpFLHVKHUEiFHDVRXGHSHTXHQRSRUWHPDLVFRPXQVHLQGLFDGRUDVGHVVHHVWiJLRVmR
alecrim-do-campo Baccharis dracunculifolia (Compositae DVVDSHL[H Vernonia polyanthes
(CompositaeFDPEDUiLantana camara (VerbenaceaeJXD[LPEDUrena lobata (Malvaceae),
JXL]RGHFDVFDYHO Crotalaria mucronata (Leguminosae HUYDFROpJLR Elephantopus mollis
(Compositae)MXiSolanum aculeatissimum (Solanaceae), jurubeba Solanum paniculatum
(Solanaceae), pindoba Attalea humilis (Palmae SL[LULFD Clidemia hirta (Melastomataceae), sapê Imperata brasiliensis (Gramineae), samambaia-das-taperas Pteridium aquilinum
(Polypodiaceae R¿FLDOGHVDOD Asclepias curassavica (Asclepiadaceae YDVVRXULQKD Sida
spp. (MalvaceaeIDOVDSRDLDBorreria verticillata (RubiaceaeFLSyFDEHOXGRMikania spp.
(Compositae),
/HLUHYRJDGDSHOD/HLQRGHGHPDLRGH
RESOLUÇÕES DO CONAMA
165
BIOMAS – Estágios sucessionais da vegetação da Mata Atlântica
RESOLUÇÃO CONAMA nº 6 de 1994
j) as HVSpFLHVOHQKRVDVPDLVIUHTXHQWHVHLQGLFDGRUDVGHVVHHVWiJLRVmRDQJLFRAradenanthera colubrina (Leguminosae DUDoi Psidium cattleyanum (Myrtaceae), aroeira Schinus
terebinthifolius (Anacardiaceae FULQGL~YD Trema micrantha (Ulmaceae HPED~EDV Cecropia spp. (Moraceae), esperta Peschiera laeta (Apoynaceae), goiabeira Psidium guayava
(MyrtaceaePDULFiMimosa bimucronata (leguminosae), candeia Vanillosmopsis erythropappa (Compositae WDSLi Alchornea iricurana (Euphorbiacea), sangue-de-drago Croton
urucurana (Euphorbiacea)
†o(VWiJLR0pGLR
D¿VLRQRPLDDUEXVWLYRDUEyUHDFREHUWXUDIHFKDGDFRPLQtFLRGHGLIHUHQFLDomRHPHVWUDWRV
e surgimento de HVSpFLHVGHVRPEUD
b) as HVSpFLHV OHQKRVDV SRU VRPEUHDPHQWR HOLPLQDP DV FRPSRQHQWHV KHUEiFHDV RX GH
SHTXHQRSRUWHGRHVWiJLRLQLFLDO
FDViUYRUHVWrP'$3PpGLRYDULDQGRGHDFPDOWXUDPpGLDYDULDQGRGHDWp
PHLGDGHHQWUHHDQRV
GVHPSUHH[LVWHXPDVHUDSLOKHLUDQDTXDOKiVHPSUHPXLWDVSOkQWXODV
HDiUHDEDVDOPpGLDYDULDGHDPKD
IPXLWDVGDViUYRUHVGRHVWiJLRLQLFLDOSRGHPSHUPDQHFHUSRUpPPDLVJURVVDVHPDLVDOWDV
JVXERVTXHSUHVHQWH
KWUHSDGHLUDVTXDQGRSUHVHQWHVVmRSUHGRPLQDQWHPHQWHOHQKRVDV
i) outras HVSpFLHV DUEyUHDV VXUJHP QHVVH HVWiJLR VHQGR GHOH LQGLFDGRUDV DoRLWDFDYDOR
/XHWKHDJUDQGLÀRUD (Tiliaceae), carrapeta Guarea guidonia (Meliaceae), maminha-de-porca
Zanthoxylon rhoifolium (Rutaceae), jacatirão Miconia fairchildiana (Melastomataceae), guaraperê Lamanonia ternata (Cunoniaceae), ipê-amarelo Tabebuia chrysotricha (Bignoniaceae),
FLQFRIROKDV Sparattosperma leucanthum (Bignoniaceae), caroba Cybistax antisyphilitica
(BignoniaceaeJXDSXUXYXSchizolobium parahiba (Leguminosae), aleluia - Senna multijuga
(Leguminosae), canudeiro - Senna macranthera (Leguminosae), pindaíba Xylopia brasiliensis
(AnnonaceaeFDPERDWiCupania oblongifolia (Sapindaceae),
j) as HVSpFLHVPDLVIUHTXHQWHVTXHHVWUXWXUDPRVXERVTXHVmRDSHUWDUXmRMDERUDQGLPiper
spp 3LSHUDFHDH FDDSHED Potomorphe spp. (Piperaceae IXPREUDYR Solanum sp. (Soloanaceae JUDQGL~YDG¶DQWD Pshychotria leiocarpa (Rubiaceae VRQKRVG¶RXUR Pshychotria
nuda (Rubiaceae FDHWp Maranta spp. Ctenanthe spp. (Marantaceae SDFRYi Helioconia
spp. (Musaceae)
†o(VWiJLR$YDQoDGR
D¿VLRQRPLDDUEyUHDFREHUWXUDIHFKDGDIRUPDQGRXPGRVVHOUHODWLYDPHQWHXQLIRUPHQR
SRUWHSRGHQGRDSUHVHQWDUiUYRUHVHPHUJHQWHVFRPVXERVTXHMiGLIHUHQFLDGRHPXPRXPDLV
HVWUDWRVIRUPDGRVSRUHVSpFLHVHVFLy¿ODV
EJUDQGHYDULHGDGHGHHVSpFLHVOHQKRVDVFRP'$3PpGLRFPHDOWXUDVXSHULRUDP
FFRPXQLGDGHFRPLGDGHDFLPDGHDQRV
GKiFLSyVWUHSDGHLUDVHDEXQGkQFLDGHHSt¿WDV
HDiUHDEDVDOPpGLDpVXSHULRUDPKD
IVHUDSLOKHLUDVHPSUHSUHVHQWHFRPLQWHQVDGHFRPSRVLomR
g) as HVSpFLHV DUEyUHDV SRGHP VHU UHPDQHVFHQWHV GR HVWiJLR PpGLR DFUHVFLGDV GH RXWUDV
TXHFDUDFWHUL]DPHVVHHVWiJLRFRPRFDQHODVDQWDVochysia laurifolia (Vochysiaceae), DUDULEi
Centrolobium robustum (Leguminosae), canela Ocotea, Nectandra, Cryptocarya (Lauraceae),
canjerana Cabralea canjerana (Meliaceae), cedro &HGUHOD¿VVLOLV (Meliaceae)[L[iSterculia
chicha (Sterculiaceae), sapucaia Lecythis pisonis (Lecythidaceae), cotieira Johannesia princeps
(Euphorbiaceae), garapa Apuleia leiocarpa (Leguminosae) ¿JXHLUD Ficus spp. (Moraceae),
MHTXLWLEiEUDQFR Cariniana legalis (Lecythidaceae) MHTXLWLEiURVD Cariniana estrellensis,
MHTXLWLEiURVDCouratari pyramidata (Lecythidaceae), bicuíba Virola oleifera (Miristicaceae),
YLQKiWLFRPlathymenia foliolosa (Leguminosae), perobas Aspidosperma spp. (Apocynaceae),
guapeba Pouteria sp. (Sapotaceae), SDXG¶DOKR Gallezia integrifolia (Phyttolaccaceae), airi
Astrocaryum aculeatissimum (Palmae), aricanga Geonoma spp. (Palmae), palmito Euterpe
edulis (Palmae), pindobuçu Attalea dubia (Palmae)
KRVXERVTXHpPHQRVH[SUHVVLYRTXHQRHVWiJLRPpGLRHJHUDOPHQWHPXLWRULFRHPHVSpFLHVHVFLR¿ODVDXPHQWDRQ~PHURGHHVSpFLHVGHUXELiFDVHGHPDUDQWiFHDVSULQFLSDOPHQWH
166
RESOLUÇÕES DO CONAMA
BIOMAS – Estágios sucessionais da vegetação da Mata Atlântica
RESOLUÇÃO CONAMA nº 6 de 1994
VXUJLQGRDLQGD&ULFL~PDOlyra spp (Gramineae), Leandra spp (melastomataceae), e muitas
HVSpFLHVHIDPtOLDVGHPteridophyta.
†o2VSDUkPHWURVGH¿QLGRVQHVWHDUWLJRQmRVmRDSOLFiYHLVSDUDUHVWLQJDVTXHVHUmRREMHWR
GHUHJXODPHQWDomRHVSHFt¿FD
$UWo2VSDUkPHWURVDSUHVHQWDGRVSDUDWLSL¿FDURVGLIHUHQWHVHVWiJLRVGHVXFHVVmRHFROyJLFDVHFXQGiULDYDULDPGHXPDUHJLmRJHRJUi¿FDSDUDRXWUDHGHSHQGHPGDVFRQGLo}HVWRSRJUi¿FDVHGi¿FDVFOLPiWLFDVDVVLPFRPRGRXVRSUHWpULWRTXHWHYHDiUHDRQGHVHVLWXDXPD
GHWHUPLQDGD IRUPDomR ÀRUHVWDO GHYHQGR RV FDVRV GH G~YLGD RX DTXHOHV QmR SUHYLVWRV QHVWD
5HVROXomRVHUHPDQDOLVDGRVHGH¿QLGRVSHORÏUJmRFRPSHWHQWH
+(15,48(%5$1'­2&$9$/&$17,3UHVLGHQWHGR&RQVHOKR
1,/'(/$*23,1+(,526HFUHWiULD([HFXWLYD
Este texto não substitui o publicado no DOU, de 30 de maio de 1994.
RESOLUÇÕES DO CONAMA
Biomas
$UWo(VWD5HVROXomRHQWUDHPYLJRUQDGDWDGHVXDSXEOLFDomRUHYRJDGDVDVGLVSRVLo}HV
HPFRQWUiULR
167
BIOMAS – Estágios sucessionais da vegetação da Mata Atlântica
RESOLUÇÃO CONAMA nº 12 de 1994
RESOLUÇÃO CONAMA nº 12, de 4 de maio de 1994
Publicada no DOU no 149, de 5 de agosto de 1994, Seção 1, páginas 11824-11825
Correlações:
· Em cumprimento ao art. 8o, § 1o da Resolução CONAMA no
Aprova o Glossário de Termos Técnicos elaborado pela Câmara Técnica Temporária para Assuntos da Mata Atlântica.
2&216(/+21$&,21$/'20(,2$0%,(17(&21$0$QRXVRGDVDWULEXLo}HVTXH
OKH VmR FRQIHULGDV SHOD /HL Qo GH GH DJRVWR GH DOWHUDGD SHOD /HL Qo GH
GHDEULOGHUHJXODPHQWDGDVSHOR'HFUHWRQoGHGHMXQKRGHH/HLQo
GHGHGH]HPEURGHFRQVLGHUDQGRRGLVSRVWRQD/HLQoGHGHQRYHPEUR
GHHWHQGRHPYLVWDRGLVSRVWRHPVHX5HJLPHQWR,QWHUQRH
Considerando o disposto no artigo 8oGD5HVROXomR&21$0$QžGHGHRXWXEURGH
UHVROYH
Art. 1o$SURYDUR*ORVViULRGH7HUPRV7pFQLFRVHODERUDGRSHOD&kPDUD7pFQLFD7HPSRUiULD
para Assuntos de 0DWD$WOkQWLFD
Agreste:]RQD¿WRJHRJUi¿FDGR1RUGHVWHHQWUHD0DWDHR6HUWmRFDUDFWHUL]DGDSHORVROR
SHGUHJRVRHSHODYHJHWDomRHVFDVVDHGHSHTXHQRSRUWH
Alto montano:UHODWLYRDRVDPELHQWHVVLWXDGRVHPDOWLWXGHVDFLPDGHP
Amarilidáceas:IDPtOLDERWkQLFDDTXDOSHUWHQFHPHQWUHRXWURVDVDoXFHQDV
$PELHQWHKDOy¿WRDPELHQWHFDUDFWHUL]DGRSHODSUHVHQoDGHYHJHWDomRWROHUDQWHDRVDO
Antrópico:UHODWLYRjDomRKXPDQD
Área basal:iUHDH[SUHVVDHPPTXHXPDRXXPJUXSRGHiUYRUHVRFXSDQRWHUUHQR
%ULy¿WDVYHJHWDOGHSHTXHQDVGLPHQV}HVVHPFDQDLVLQWHUQRVFRQGXWRUHVGHVHLYDFRPR
os musgos.
Cactáceas: IDPtOLD GH SODQWDV SHFXOLDUPHQWH GHVWLWXtGDV GH IROKDV PDV TXH WrP R FDXOH
PXLWRHQJURVVDGRHPYLUWXGHGHDPSODVUHVHUYDVGHiJXD4XDVHVHPSUHFRQGX]HPHVSLQKRV
ÀRUHVRUQDPHQWDLVGRWDGDVGHQXPHURVDVSpWDODVHHVWDPHVIUXWRVSRUYH]HVFRPHVWtYHLV
&RPXQLGDGH HGi¿FD FRQMXQWR GH SRSXODo}HV YHJHWDLV GHSHQGHQWHV GH GHWHUPLQDGR
tipo de solo.
Complexidade estrutural: grupo ou conjunto de HVSpFLHVRFRUUHQWHVHPXPDÀRUHVWD
FXMRVLQGLYtGXRVLQWHUDJHPLPSULPLQGRFDUDFWHUtVWLFDVSUySULDVDPHVPDHPYLUWXGHGHGLVWULEXLomRHDEXQGkQFLDGHHVSpFLHVIRUPDomRGHHVWUDWRVGLYHUVLGDGHELROyJLFD
Cumes litólicos:SRQWRPDLVDOWRGHXPPRUURRXHOHYDomRFRQVWLWXtGRVEDVLFDPHQWHGHURFKDV
Decídua:GL]VHGDSODQWDFXMDVIROKDVFDHPHPFHUWDpSRFDGRDQR
Distribuição diamétrica: PDQHLUD FRPR VH DSUHVHQWDP RV GLkPHWURV GRV WURQFRV PHGLGRVDPGRVROR'$3
Diversidade biológica: YDULHGDGH GH LQGLYtGXRV FRPXQLGDGHV SRSXODo}HV HVSpFLHV H
HFRVVLVWHPDVH[LVWHQWHVHPXPDGHWHUPLQDGDUHJLmR
Dominância de espécies: JUDX HP TXH GHWHUPLQDGDV HVSpFLHV GRPLQDP HP XPD FRPXQLGDGH GHYLGR DR WDPDQKR DEXQGkQFLD RX FREHUWXUD H TXH DIHWD DV SRWHQFLDOLGDGHV GDV
demais HVSpFLHV
Dossel:SDUWHIRUPDGDSHODFRSDGDViUYRUHVTXHIRUPDPRHVWUDWRVXSHULRUGDÀRUHVWD
Ecótono: ]RQD GH FRQWDWR RX WUDQVLomR HQWUH GXDV IRUPDo}HV YHJHWDLV FRP FDUDFWHrísticas distintas.
(Gi¿FDUHODWLYRDRVROR
Endemismo:HVSpFLHQDWLYDUHVWULWDDXPDGHWHUPLQDGDiUHDJHRJUi¿FD
(St¿WD SODQWD TXH FUHVFH VREUH D RXWUD SODQWD VHP UHWLUDU DOLPHQWR RX WHFLGR YLYR GR
hospedeiro.
Espécie emergente:DTXHODTXHVHVREUHVVDLGHYLGRDVXDFRSDXOWUDSDVVDURGRVVHOGD
ÀRUHVWDHPEXVFDGHOXPLQRVLGDGH
/HLUHYRJDGDSHOD/HLQžGHGHPDLRGH
168
RESOLUÇÕES DO CONAMA
RESOLUÇÃO CONAMA nº 12 de 1994
Espécie indicadora:DTXHODFXMDSUHVHQoDLQGLFDDH[LVWrQFLDGHGHWHUPLQDGDVFRQGLo}HV
QRDPELHQWHHPTXHRFRUUH
Espécie pioneira: DTXHOD TXH VH LQVWDOD HP XPD UHJLmR iUHD RX KDELWDW DQWHULRUPHQWH
QmRRFXSDGDSRUHODLQLFLDQGRDFRORQL]DomRGHiUHDVGHVDELWDGDV
Estrato: GHWHUPLQDGD FDPDGD GH YHJHWDomR HP XPD FRPXQLGDGH YHJHWDO ([ HVWUDWRV
KHUEiFHRDUEXVWLYRHDUEyUHR
Explotação seletiva:RPHVPRTXHH[SORUDomRVHOHWLYD([WUDomRGHHVSpFLHVRXSURGXWRV
GHRULJHPYHJHWDOSUHYLDPHQWHGHWHUPLQDGRV
Fisionomia:IHLo}HVFDUDFWHUtVWLFDVQRDVSHFWRGHXPDFRPXQLGDGHYHJHWDO
Floresta estacional: ÀRUHVWD TXH VRIUH DomR FOLPiWLFD GHVIDYRUiYHO VHFD RX IULD FRP
SHUGDGHIROKDV
Floresta RPEUy¿OD ÀRUHVWD TXH RFRUUH HP DPELHQWHV VRPEUHDGRV RQGH D XPLGDGH p
alta e constante ao longo do ano.
+LJUy¿ODYHJHWDomRDGDSWDGDDYLYHUHPDPELHQWHGHHOHYDGRJUDXGHXPLGDGH
/DWLIROLDGDYHJHWDomRFRPDEXQGkQFLDGHHVSpFLHVGRWDGDVGHIROKDVODUJDV
Líquens:DVVRFLDomRSHUPDQHQWHHQWUHXPDDOJDHXPIXQJRFRPXPHQWHHQFRQWUDGDQRV
WURQFRVGDViUYRUHVHVREUHURFKDV
0HVy¿ODYHJHWDomRDGDSWDGDDYLYHUHPDPELHQWHFRPPHGLDQDGLVSRQLELOLGDGHGHiJXD
QRVRORHQDDWPRVIHUD
Montano:UHODWLYRDDPELHQWHVTXHRFXSDPDIDL[DGHDOWLWXGHJHUDOPHQWHVLWXDGDHQWUH
HP
Plântula:SODQWDMRYHPRXUHFpPJHUPLQDGD
3WHULGy¿WDVSODQWDVVHPÀRUHVTXHVHUHSURGX]HPSRUHVSRURV([VDPDPEDLDV[D[LQV
HDYHQFDV
Região estuarina:iUHDFRVWHLUDQDTXDODiJXDGRFHVHPLVWXUDFRPDVDOJDGD
Remanescentes: manchas de YHJHWDomR QDWLYD 3ULPiULD RX 6HFXQGiULD GR GRPtQLR GD
0DWD$WOkQWLFD
Serapilheira:FDPDGDVGHIROKDVJDOKRVHPDWpULDRUJkQLFDPRUWDTXHFREUHRVRORGDVPDWDV
Subosque:HVWUDWRVLQIHULRUHVGHXPDÀRUHVWD9HJHWDomRTXHFUHVFHVREDViUYRUHV
;HUy¿WDYHJHWDomRDGDSWDGDDKDELWDWVHFR
Biomas
BIOMAS – Estágios sucessionais da vegetação da Mata Atlântica
$UWo(VWD5HVROXomRHQWUDHPYLJRUQDGDWDGHVXDSXEOLFDomR
+(15,48(%5$1'­2&$9$/&$17,3UHVLGHQWHGR&RQVHOKR
1,/'(/$*23,1+(,526HFUHWiULD([HFXWLYD
Este texto não substitui o publicado no DOU, de 5 de agosto de 1994.
RESOLUÇÕES DO CONAMA
169
BIOMAS – Estágios sucessionais da vegetação da Mata Atlântica
RESOLUÇÃO CONAMA nº 25 de 1994
RESOLUÇÃO CONAMA nº 25, de 7 de dezembro de 1994
Publicada no DOU no 248, de 30 de dezembro de 1994, Seção 1, páginas 21346-21347
Correlações:
· Em cumprimento ao art. 6o do Decreto noHDUWo, § 1o da Resolução CONAMA
no
ā &RQYDOLGDGDSHOD5HVROXomR&21$0$QžSDUD¿QVGRGLVSRVWRQD/HLQž
GHGHGH]HPEURGH
'H¿QHYHJHWDomRSULPiULDHVHFXQGiULDQRVHVWiJLRVLQLFLDO
médio e avançado de regeneração da 0DWD$WOkQWLFDD¿P
de orientar os procedimentos de licenciamento de atividades
ÀRUHVWDLVQR(VWDGRGR&HDUi
2&216(/+21$&,21$/'20(,2$0%,(17(&21$0$QRXVRGDVDWULEXLo}HVTXH
OKH VmR FRQIHULGDV SHOD /HL Qo GH GH DJRVWR GH DOWHUDGD SHOD /HL Qo GH
GHDEULOGHUHJXODPHQWDGDVSHOR'HFUHWRQoGHGHMXQKRGHH/HLQo
GHGHGH]HPEURGHFRQVLGHUDQGRRGLVSRVWRQD/HLQoGHGHQRYHPEUR
GHHWHQGRHPYLVWDRGLVSRVWRHPVHX5HJLPHQWR,QWHUQRH
&RQVLGHUDQGR D QHFHVVLGDGH GH VH GH¿QLU YHJHWDomR SULPiULD H VHFXQGiULD QRV HVWiJLRV
LQLFLDOPpGLRHDYDQoDGRGHUHJHQHUDomRGD0DWD$WOkQWLFDHPFXPSULPHQWRDRGLVSRVWRQR
artigo 6o do Decreto no GH GH IHYHUHLUR GH QD 5HVROXomR &21$0$ Qž GH GH RXWXEUR GH H D ¿P GH RULHQWDU RV SURFHGLPHQWRV SDUD OLFHQFLDPHQWR GH DWLYLGDGHV
ÀRUHVWDLVQR(VWDGRGR&HDUiUHVROYH
Art. 1o 9HJHWDomR SULPiULD p DTXHOD GH Pi[LPD H[SUHVVmR ORFDO FRP JUDQGH GLYHUVLGDGH
ELROyJLFDVHQGRRVHIHLWRVGDVDo}HVDQWUySLFDVPtQLPRVDSRQWRGHQmRDIHWDUVLJQL¿FDWLYDmente suas características originais de estrutura e de HVSpFLHV
$UWo 9HJHWDomRVHFXQGiULDRXHPUHJHQHUDomRpDTXHODUHVXOWDQWHGRVSURFHVVRVnaturais
GH VXFHVVmR DSyV VXSUHVVmR WRWDO RX SDUFLDO GD YHJHWDomR SULPiULD SRU Do}HV DQWUySLFDV RX
causas QDWXUDLVSRGHQGRRFRUUHUiUYRUHVUHPDQHVFHQWHVGDYHJHWDomRSULPiULD
$UWo2VHVWiJLRVHPUHJHQHUDomRGDYHJHWDomRVHFXQGiULDDTXHVHUHIHUHRDUWLJRo do
'HFUHWRQžSDVVDPDVHUDVVLPGH¿QLGRV
,(VWiJLRLQLFLDOGHUHJHQHUDomR
D¿VLRQRPLDKHUEiFHRDUEXVWLYDIRUPDQGRXPHVWUDWRTXHYDULDGHIHFKDGRDDEHUWRFRP
presença de HVSpFLHVSUHGRPLQDQWHPHQWHKHOLy¿WDVDOWXUDPpGLDGHDWpP
EGLVWULEXLomRGLDPpWULFDGHSHTXHQDDPSOLWXGH'$3PpGLRDWpFPiUHDEDVDOPpGLD
pGHPðKD
F DV HSt¿WDV VmR UHSUHVHQWDGDV SULQFLSDOPHQWH SRU OtTXHQV EULy¿WDV H SWHULGy¿WDV FRP
EDL[DGLYHUVLGDGH
GWUHSDGHLUDVTXDQGRSUHVHQWHVVmRJHUDOPHQWHKHUEiFHDV
HVHUDSLOKHLUDTXDQGRH[LVWHQWHIRUPDXPDFDPDGD¿QDSRXFRGHFRPSRVWDFRQWtQXDRXQmR
IGLYHUVLGDGHELROyJLFDYDULiYHOFRPSRXFDVHVSpFLHVDUEyUHDVRXDUERUHVFHQWHVSRGHQGR
DSUHVHQWDUSOkQWXODVGHHVSpFLHVFDUDFWHUtVWLFDVGHRXWURVHVWiJLRV
g) HVSpFLHVSLRQHLUDVDEXQGDQWHV
KDXVrQFLDGHVXERVTXH
i) HVSpFLHV LQGLFDGRUDV Psychotria colorata; Clidenia sp.; Miconia sp.; Pteridium aquiOLXP%UXPIHOVLDXQLÀRUD
,,(VWiJLRPpGLRGHUHJHQHUDomR
D¿VLRQRPLDDUEXVWLYDHDUEyUHDSUHGRPLQDPVREUHDKHUEiFHD
EQHVWHHVWiJLRDiUHDEDVDOPpGLDYDULDGHDPðKDFRP'$3PpGLRGHDFP
HDOWXUDPpGLDGHDP
/HLUHYRJDGDSHOD/HLQžGHGHPDLRGH
170
RESOLUÇÕES DO CONAMA
RESOLUÇÃO CONAMA nº 25 de 1994
FFREHUWXUDDUEyUHDYDULDQGRGHDEHUWDDIHFKDGDFRPRFRUUrQFLDHYHQWXDOGHLQGLYtGXRV
HPHUJHQWHV
GHSt¿WDVHPPDLRUQ~PHURGHLQGLYtGXRVHGLYHUVLGDGHGHHVSpFLHVHPUHODomRDRHVWiJLR
LQLFLDOVHQGRPDLVDEXQGDQWHQDÀRUHVWDRPEUy¿OD
HWUHSDGHLUDVTXDQGRSUHVHQWHVVmRSUHGRPLQDQWHPHQWHOHQKRVDV
IVHUDSLOKHLUDSUHVHQWHYDULDQGRFRQIRUPHDHVWDomRGRDQRHDLQFOLQDomRGDVYHUWHQWHV
JGLYHUVLGDGHELROyJLFDVLJQL¿FDWLYD
KVXERVTXHSUHVHQWH
i) HVSpFLHV LQGLFDGRUDV Machaerium amplum HVSLQKRGHMXGHX Bauchinia jorticata
PRURUyCordia trichotomaIUHLMyBraosimum gaudichaudii (inharê).
,,,(VWiJLRDYDQoDGRGHUHJHQHUDomR
D ¿VLRQRPLD DUEyUHD GRPLQDQWH VREUH DV GHPDLV IRUPDQGR GRVVHO FRQWtQXR H XQLIRUPH
QRSRUWHSRGHQGRDSUHVHQWDUiUYRUHVHPHUJHQWHV$SUHVHQWDFRSDVKRUL]RQWDOPHQWHDPSODV
E '$3 PpGLR VXSHULRU D FP iUHD EDVDO PpGLD VXSHULRU D PðKD H DOWXUD PpGLD
VXSHULRUDP
FHSt¿WDVFRPJUDQGHQ~PHURGHHVSpFLHVHLQGLYtGXRVHVSHFLDOPHQWHQDÀRUHVWDRPEUy¿OD
GVHUDSLOKHLUDDEXQGDQWH
HJUDQGHGLYHUVLGDGHELROyJLFD
IÀRUHVWDVQHVWHHVWiJLRSRGHPDSUHVHQWDU¿VLRQRPLDVHPHOKDQWHjYHJHWDomRSULPiULD
JVXERVTXHJHUDOPHQWHPHQRVH[SUHVVLYRGRTXHHPHVWiJLRPpGLR
h) HVSpFLHV LQGLFDGRUDV Manilkara rufula PDVVDUDQGXED Miroxylon peruiferum EiOVDPR &RSDLIHUD ODQJVGRUI¿L FRSDtED Bulchenavia capitata PLULQGLED Ataleia ovata
DPDUHOmRBasiloxylon brasiliense SLURi
Biomas
BIOMAS – Estágios sucessionais da vegetação da Mata Atlântica
$UWo$FDUDFWHUL]DomRGRVHVWiJLRVGHUHJHQHUDomRGDYHJHWDomRGH¿QLGRVQRDUWLJRo e
RVSDUkPHWURVGH'$3PpGLRDOWXUDPpGLDHiUHDEDVDOPpGLDQmRVmRDSOLFiYHLVSDUDPDQJXH]DLVHUHVWLQJDV
3DUiJUDIR~QLFR3DUDRVHIHLWRVGHVWD5HVROXomRDVUHVWLQJDVVHUmRREMHWRGHUHJXODPHQWDomRHVSHFt¿FD
$UWo(VWD5HVROXomRHQWUDUiHPYLJRUQDGDWDGDVXDSXEOLFDomRUHYRJDGDVDVGLVSRVLo}HV
HPFRQWUiULR
+(15,48(%5$1'­2&$9$/&$17,3UHVLGHQWHGR&RQVHOKR
52%(5726e5*,2678'$57:,(0(56HFUHWiULR([HFXWLYR6XEVWLWXWR
Este texto não substitui o publicado no DOU, de 30 de dezembro de 1994.
RESOLUÇÕES DO CONAMA
171
BIOMAS – Estágios sucessionais da vegetação da Mata Atlântica
RESOLUÇÃO CONAMA nº 26 de 1994
RESOLUÇÃO CONAMA nº 26, de 7 de dezembro de 1994
Publicada no DOU no 248, de 30 de dezembro de 1994, Seção 1, página 21347
Correlações:
· Em cumprimento ao art. 6o do Decreto noHDUWo, § 1o da Resolução CONAMA no
ā &RQYDOLGDGDSHOD5HVROXomR&21$0$QžSDUD¿QVGRGLVSRVWRQD/HLQž
GHGHGH]HPEURGH
'H¿QHYHJHWDomRSULPiULDHVHFXQGiULDQRVHVWiJLRVLQLFLDO
médio e avançado de regeneração da 0DWD$WOkQWLFDD¿P
de orientar os procedimentos de licenciamento de atividades
ÀRUHVWDLVQR(VWDGRGR3LDXt
2&216(/+21$&,21$/'20(,2$0%,(17(&21$0$QRXVRGDVDWULEXLo}HVTXH
OKH VmR FRQIHULGDV SHOD /HL Qo GH GH DJRVWR GH DOWHUDGD SHOD /HL Qo GH
GHDEULOGHUHJXODPHQWDGDVSHOR'HFUHWRQoGHGHMXQKRGHH/HLQo
GHGHGH]HPEURGHFRQVLGHUDQGRRGLVSRVWRQD/HLQoGHGHQRYHPEUR
GHHWHQGRHPYLVWDRGLVSRVWRHPVHX5HJLPHQWR,QWHUQRH
&RQVLGHUDQGRDQHFHVVLGDGHGHGH¿QLUYHJHWDomRSULPiULDHVHFXQGiULDQRVHVWiJLRVLQLFLDO
PpGLRHDYDQoDGRGHUHJHQHUDomRGD0DWD$WOkQWLFDHPFXPSULPHQWRDRGLVSRVWRQRDUWLJRo
do Decreto noGHGHIHYHUHLURGHQD5HVROXomR&21$0$QžGHGHRXWXEUR
GHHD¿PGHRULHQWDURVSURFHGLPHQWRVSDUDOLFHQFLDPHQWRGHDWLYLGDGHVÀRUHVWDLVQR
(VWDGRGR3LDXtUHVROYH
Art. 1o 9HJHWDomR SULPiULD p DTXHOD GH Pi[LPD H[SUHVVmR ORFDO FRP JUDQGH GLYHUVLGDGH
ELROyJLFDVHQGRRVHIHLWRVGDVDo}HVDQWUySLFDVPtQLPRVDSRQWRGHQmRDIHWDUVLJQL¿FDWLYDmente suas características originais de estrutura e de HVSpFLHV
3DUiJUDIR~QLFR$YHJHWDomRGHTXHWUDWDHVWHDUWLJRpFRPSRVWDSHODVIRUPDo}HVÀRUHVWDLV
GHQRPLQDGDV)ORUHVWD(VWDFLRQDO'HFLGXDO)ORUHVWDVGDV7HUUDV%DL[DV)ORUHVWD6XEPRQWDQD H )ORUHVWD 0RQWDQD )ORUHVWD (VWDFLRQDO 6HPLGHFLGXDO )ORUHVWD 6XEPRQWDQD H )ORUHVWD
0RQWDQDUHVWLQJDVHPDQJXH]DLV
$UWo 9HJHWDomRVHFXQGiULDRXHPUHJHQHUDomRpDTXHODUHVXOWDQWHGRVSURFHVVRVnaturais de
VXFHVVmRDSyVVXSUHVVmRWRWDORXSDUFLDOGHYHJHWDomRSULPiULDSRUDo}HVDQWUySLFDVRXFDXVDV
QDWXUDLVSRGHQGRRFRUUHUiUYRUHVUHPDQHVFHQWHVGDYHJHWDomRSULPiULD
$UWo2VHVWiJLRVHPUHJHQHUDomRGDYHJHWDomRVHFXQGiULDDTXHVHUHIHUHRDUWLJRo do
'HFUHWRQžSDVVDPDVHUDVVLPGH¿QLGRV
,(VWiJLRLQLFLDOGHUHJHQHUDomR
D ¿VLRQRPLD KHUEiFHDDUEXVWLYD GH SRUWH EDL[R FRP DOWXUD PpGLD LQIHULRU D P H FREHUWXUDYHJHWDOYDULDQGRGHIHFKDGDDDEHUWD
b) HVSpFLHV OHQKRVDV FRP GLVWULEXLomR GLDPpWULFD GH SHTXHQD DPSOLWXGH '$3 PpGLR LQIHULRUDFP
F HSt¿WDV VH H[LVWHQWHV VmR UHSUHVHQWDGDV SULQFLSDOPHQWH SRU OtTXHQV EULy¿WDV H SWHULGy¿WDVFRPEDL[DGLYHUVLGDGH
GWUHSDGHLUDVTXDQGRSUHVHQWHVVmRJHUDOPHQWHKHUEiFHDV
HVHUDSLOKHLUDTXDQGRH[LVWHQWHIRUPDXPDFDPDGD¿QDSRXFRGHFRPSRVWDFRQWtQXDRXQmR
IGLYHUVLGDGHELROyJLFDYDULiYHOFRPSRXFDVHVSpFLHVDUEyUHDVRXDUERUHVFHQWHVSRGHQGR
DSUHVHQWDUSOkQWXODVGHHVSpFLHVFDUDFWHUtVWLFDVGHRXWURVHVWiJLRV
g) HVSpFLHVSLRQHLUDVDEXQGDQWHV
KDXVrQFLDGHVXERVTXH
LDÀRUtVWLFDHVWiUHSUHVHQWDGDHPPDLRUIUHTrQFLDSRU
Cnidoscolus sp.XUWLJDEUDQFDCassia spPDWDSDVWRMimosa spXQKDGHJDWRVernonia sp.DVVDSHL[HCecropia spLPEDXEDRXSDXGHSUHJXLoDGuazuma sp.PXWDPED
/HLUHYRJDGDSHOD/HLQžGHGHPDLRGH
172
RESOLUÇÕES DO CONAMA
RESOLUÇÃO CONAMA nº 26 de 1994
Mimosa spHVSLQKHLURVismia spODFUHRXSDXGHODFUHHimathanthus sp. (janaguba ou
SDXGHOHLWHAttalea spSLDoDEDPsidium sp.DUDoDLantana spFDPEDUpTibouchina sp.
TXDUHVPHLUDScleria spWLULULFDPsychotria spHUYDGHUDWRPlatymenia spFDQGHLDPithecelobium sp. (jurema) e Croton spYHODPH
,,(VWiJLRPpGLRGHUHJHQHUDomR
D ¿VLRQRPLD DUEyUHD HRX DUEXVWLYD SRGHQGR FRQVWLWXLU HVWUDWRV GLIHUHQFLDGRV DOWXUD
PpGLDpGHDP
EFREHUWXUDDUEyUHDYDULDQGRGHDEHUWDDIHFKDGDFRPRFRUUrQFLDHYHQWXDOGHLQGLYtGXRVHPHUJHQWHV
FGLVWULEXLomRGLDPpWULFDDSUHVHQWDQGRDPSOLWXGHPRGHUDGDFRPSUHGRPtQLRGRVSHTXHQRV
GLkPHWURV'$3PpGLRGHDFP
G HSt¿WDV DSDUHFHQGR FRP PDLRU Q~PHUR GH LQGLYtGXRV HP UHODomR DR HVWiJLR LQLFLDO
HWUHSDGHLUDVTXDQGRSUHVHQWHVSUHGRPLQDQWHPHQWHOHQKRVDV
IVHUDSLOKHLUDSUHVHQWHYDULDQGRGHHVSHVVXUDGHDFRUGRFRPDHVWDomRGRDQRHDORFDOL]DomR
JGLYHUVLGDGHELROyJLFDVLJQL¿FDWLYD
KVXERVTXHSUHVHQWH
LDÀRUtVWLFDHVWiUHSUHVHQWDGDHPPDLRUIUHTrQFLDSRU
Caesalpinia sp. FDWLQJXHLURThiloa spVLSDXEDBowdichia spVXFXSLUDSclerolobium
sp. SDXSRPER Inga sp LQJi Simarouba sp. SDXSDUDtED Luehea sp DoRLWDFDYDOR
Annona spDUDWLFXPMyrcia spPXUWDEnterolobium spWDPERULOCaesalpinia sp. (pauIHUUR Bauhinia sp. PRURUy Astronium sp DURHLUD Bursera sp LPEXUDQDGHFKHLUR
Aspidosperma sp.SHUREDTabebuia spSDXG¶DUFR
,,,(VWiJLRDYDQoDGRGHUHJHQHUDomR
D ¿VLRQRPLD DUEyUHD GRPLQDQWH VREUH DV GHPDLV IRUPDQGR GRVVHO IHFKDGR H UHODWLYDPHQWH
XQLIRUPHQRSRUWHSRGHQGRRXQmRDSUHVHQWDUiUYRUHVHPHUJHQWHVDDOWXUDPpGLDpVXSHULRUDP
b) HVSpFLHVHPHUJHQWHVRFRUUHQGRFRPGLIHUHQWHVJUDXVGHLQWHQVLGDGH
FFRSDVVXSHULRUHVKRUL]RQWDOPHQWHDPSODV
GGLVWULEXLomRGLDPpWULFDGHJUDQGHDPSOLWXGH'$3PpGLRVXSHULRUDFP
HHSt¿WDVSUHVHQWHVHPJUDQGHQ~PHURGHHVSpFLHVHFRPJUDQGHDEXQGkQFLD
IWUHSDGHLUDVJHUDOPHQWHOHQKRVDV
JVHUDSLOKHLUDDEXQGDQWH
KJUDQGHGLYHUVLGDGHELROyJLFDVLJQL¿FDWLYDGHYLGRDFRPSOH[LGDGHHVWUXWXUDO
LHVWUDWRKHUEiFHRDUEXVWLYRHXPQRWDGDPHQWHDUEyUHR
M ÀRUHVWDV QHVWH HVWiJLR SRGHP DSUHVHQWDU ¿VLRQRPLD VHPHOKDQWH j YHJHWDomR SULPiULD
GLIHUHQFLDGDSHODLQWHQVLGDGHGRDQWURSLVPR
OVXERVTXHQRUPDOPHQWHPHQRVH[SUHVVLYRGRTXHQRHVWiJLRPpGLR
PGHSHQGHQGRGDIRUPDomRÀRUHVWDOSRGHKDYHUHVSpFLHVGRPLQDQWHV
QDÀRUtVWLFDHVWiUHSUHVHQWDGDHPPDLRUIUHTrQFLDSRU
Guatteria sp FRQGXUX Licania sp. RLWLFLFD Caraípa sp FDPDoDUL Rheedia sp.
EDFXSDUt Lecythis sp VDSXFDLD Macrosamanea sp MXUHPDEUDQFD Simarouba sp.
SDXSDUDLEDApeiba spMDQJDGDCaryocar spSLTXLRXSHTXLBombax spLPELUXoX
Cleome sp PXVVDPEr Cavannilesia sp. EDUULJXGD Macherium sp YLROHWD Dalbergia
sp. MDFDUDQGiPterodon sp.VXFXSLUDEUDQFD Aspidosperma sp.SHUREDSchynopsis sp.
EDUDXQDTabebuia sp.SDXG¶DUFRCordia sp.IUHLMy
Biomas
BIOMAS – Estágios sucessionais da vegetação da Mata Atlântica
$UW o $ FDUDFWHUL]DomR GRV HVWiJLRV GH UHJHQHUDomR GD YHJHWDomR GH¿QLGRV QR DUWLJR o
GHVWD5HVROXomRQmRpDSOLFiYHOSDUDPDQJXH]DLVHUHVWLQJDV
3DUiJUDIR~QLFR$VUHVWLQJDVVHUmRREMHWRGHUHJXODPHQWDomRHVSHFt¿FD
$UWo(VWD5HVROXomRHQWUDUiHPYLJRUQDGDWDGDVXDSXEOLFDomRUHYRJDGDVDVGLVSRVLo}HV
HPFRQWUiULR
+(15,48(%5$1'­2&$9$/&$17,3UHVLGHQWHGR&RQVHOKR
52%(5726e5*,2678'$57:,(0(56HFUHWiULR([HFXWLYR6XEVWLWXWR
Este texto não substitui o publicado no DOU, de 30 de dezembro de 1994.
RESOLUÇÕES DO CONAMA
173
BIOMAS – Estágios sucessionais da vegetação da Mata Atlântica
RESOLUÇÃO CONAMA nº 28 de 1994
RESOLUÇÃO CONAMA nº 28, de 7 de dezembro de 1994
Publicada no DOU no 248, de 30 de dezembro de 1994, Seção 1, páginas 21348-21349
Correlações:
· Em cumprimento ao art. 6o do Decreto no H DUW o, § 1o da Resolução CONAMA
no
ā &RQYDOLGDGDSHOD5HVROXomR&21$0$QžSDUD¿QVGRGLVSRVWRQD/HLQž
GHGHGH]HPEURGH
'H¿QHYHJHWDomRSULPiULDHVHFXQGiULDQRVHVWiJLRVLQLFLDO
médio e avançado de regeneração da 0DWD$WOkQWLFDD¿P
de orientar os procedimentos de licenciamento de atividades
ÀRUHVWDLVQR$ODJRDV
2&216(/+21$&,21$/'20(,2$0%,(17(&21$0$QRXVRGDVDWULEXLo}HVTXH
OKH VmR FRQIHULGDV SHOD /HL Qo GH GH DJRVWR GH DOWHUDGD SHOD /HL Qo GH
GHDEULOGHUHJXODPHQWDGDVSHOR'HFUHWRQoGHGHMXQKRGHH/HLQo
GHGHGH]HPEURGHFRQVLGHUDQGRRGLVSRVWRQD/HLQoGHGHQRYHPEUR
GHHWHQGRHPYLVWDRGLVSRVWRHPVHX5HJLPHQWR,QWHUQRH
&RQVLGHUDQGRRTXHSUHFHLWXDRDUWLJRoGR'HFUHWR)HGHUDOQžGHGHIHYHUHLURGH
QD5HVROXomR&21$0$QoGHoGHRXWXEURGHHPIDFHGDQHFHVVLGDGHGHVH
GH¿QLUYHJHWDomRSULPiULDHVHFXQGiULDQRVHVWiJLRVLQLFLDOPpGLRHDYDQoDGRGHUHJHQHUDomR
da 0DWD$WOkQWLFDHSDUDHIHLWRGHRULHQWDURVSURFHGLPHQWRVGHOLFHQFLDPHQWRGHH[SORUDomR
de recursos ÀRUHVWDLVQR(VWDGRGH$ODJRDVUHVROYH
Art. 1o 9HJHWDomRSULPiULDYHJHWDomRFDUDFWHUL]DGDFRPRGHPi[LPDH[SUHVVmRORFDOFRP
JUDQGHGLYHUVLGDGHELROyJLFDVHQGRRVHIHLWRVGDVDo}HVDQWUySLFDVPtQLPRVDSRQWRGHQmR
DIHWDUVLJQL¿FDWLYDPHQWHVXDVFDUDFWHUtVWLFDVRULJLQDLVGHHVWUXWXUDHGHHVSpFLHV
$UWo 9HJHWDomRVHFXQGiULDRXHPUHJHQHUDomRYHJHWDomRUHVXOWDQWHGHSURFHVVRVnaturais
GH VXFHVVmR DSyV VXSUHVVmR WRWDO RX SDUFLDO GH YHJHWDomR SULPiULD SRU Do}HV DQWUySLFDV RX
causas QDWXUDLVSRGHQGRRFRUUHUiUYRUHVUHPDQHVFHQWHVGHYHJHWDomRSULPiULD
$UWo2VHVWiJLRVHPUHJHQHUDomRGDYHJHWDomRVHFXQGiULDDTXHVHUHIHUHRDUWLJRo do
Decreto no SDVVDP D VHU DVVLP GH¿QLGRV HP VXDV GHOLPLWDo}HV SDUD R (VWDGR HVWDbelecidas pelo Mapa de 9HJHWDomRGR%UDVLO,%*(
,(VWiJLRLQLFLDOGHUHJHQHUDomR
D DOWXUD PpGLD DWp P SDUD DV ÀRUHVWDV RPEUy¿ODV H DWp P SDUD D ÀRUHVWD estacional
VHPLGHFLGXDO
b) HVSpFLHVOHQKRVDVFRPGLVWULEXLomRGLDPpWULFDGHEDL[DDPSOLWXGH'$3PpGLRDWpFP
SDUDDVÀRUHVWDVRPEUy¿ODVHDWpFPSDUDDHVWDFLRQDOVHPLGHFLGXDO
F HSt¿WDV VH H[LVWHQWHV VmR UHSUHVHQWDGDV SULQFLSDOPHQWH SRU OtTXHQV EULy¿WDV H SWHULGy¿WDVFRPEDL[DGLYHUVLGDGH
GWUHSDGHLUDVVHSUHVHQWHVVmRJHUDOPHQWHKHUEiFHDV
H VHUDSLOKHLUD TXDQGR H[LVWHQWH IRUPD XPD FDPDGD ¿QD SRXFR GHFRPSRVWD FRQWtQXD
RXQmR
IGLYHUVLGDGHELROyJLFDYDULiYHOFRPSRXFDVHVSpFLHVDUEyUHDVRXDUERUHVFHQWHVSRGHQGR
DSUHVHQWDUSOkQWXODVGHHVSpFLHVFDUDFWHUtVWLFDVGHRXWURVHVWiJLRV
JDXVrQFLDGHVXERVTXH
h) HVSpFLHVLQGLFDGRUDV
KÀRUHVWDRPEUy¿ODCecropia sp.LPED~EDStryphnodendron sp. IDYLQKDByrsonima
sp.PXULFLEschweilera sp. HPELULEDTapirira guimensis FXSL~EDHimatanthus bracteatus
EDQDQDGHSDSDJDLRSapium sp. OHLWHLURThyrsodium schomburgkianum FDERWmGHOHLWH
/HLUHYRJDGDSHOD/HLQžGHGHPDLRGH
&RUUHomRGDGDWDGD5HVROXomRSRUWHUVDtGRFRPHUURQRWH[WRSXEOLFDGRHPGHGH]HPEURGH
174
RESOLUÇÕES DO CONAMA
RESOLUÇÃO CONAMA nº 28 de 1994
Cocoloba sp.FDEDoXCroton sp. PDUPHOHLURHortia sp.ODUDQMLQKD
K ÀRUHVWD HVWDFLRQDO VHPLGHFLGXDO Stryphnodendron sp. FDQ]HQ]H Hortia arborea
Engl.ODUDQMLQKDXilopia sp.SLQGDtEDEschweileira sp. HPELULEDMimosa sp. HVSLQKHLUR
Bowdhchia sp. VXFXSLUD Cupania sp. &DERWmRGHUHJR Pithecolobium sp. EDUEDWLPmR
Cocoloba sp.FDEDoXPouteira sp. (leiteiro-branco).
,,(VWiJLRPpGLRGHUHJHQHUDomR
D¿VLRQRPLDDUEyUHDHRXDUEXVWLYDSUHGRPLQDQGRVREUHDKHUEiFHDSRGHQGRFRQVWLWXLU
HVWUDWRV GLIHUHQFLDGRV DSUHVHQWDQGR DOWXUD PpGLD VXSHULRU D P H LQIHULRU D P SDUD DV
ÀRUHVWDVRPEUy¿ODVHDFLPDGHPHLQIHULRUDPSDUDDHVWDFLRQDOVHPLGHFLGXDO
E FREHUWXUD DUEyUHD YDULDQGR GH DEHUWD D IHFKDGD FRP D RFRUUrQFLD HYHQWXDO GH LQGLYtGXRVHPHUJHQWHV
FGLVWULEXLomRGLDPpWULFDDSUHVHQWDQGRDPSOLWXGHPRGHUDGDFRPSUHGRPtQLRGHSHTXHQRVGLkPHWURV'$3PpGLRDWpFPSDUDDVÀRUHVWDVRPEUy¿ODVHHVWDFLRQDOVHPLGHFLGXDO
GHSt¿WDVDSDUHFHQGRFRPPDLRUQ~PHURGHLQGLYtGXRVHHVSpFLHVHPUHODomRDRHVWiJLR
LQLFLDOVHQGRPDLVDEXQGDQWHQDÀRUHVWDRPEUy¿OD
HWUHSDGHLUDVTXDQGRSUHVHQWHVVmRSUHGRPLQDQWHVOHQKRVDV
I VHUDSLOKHLUD SUHVHQWH YDULDQGR GH HVSHVVXUD GH DFRUGR FRP DV HVWDo}HV GR DQR H D ORFDOL]DomR
JGLYHUVLGDGHELROyJLFDVLJQL¿FDWLYD
KVXERVTXHSUHVHQWH
i) HVSpFLHVLQGLFDGRUDV
L ÀRUHVWD RPEUy¿OD Himatanthus bracteatus EDQDQDGHSDSDJDLR Byrsonima sp.
PXULFL Manilkara sp. PDoDUDQGXED Bombax sp. PXQJXED Attalea sp. FDWROp Ditymopanax morototoniVDPEDTXLPLecythys sp.VDSXFDLDThyrsodium schomburgkianum
FDERWmGHOHLWH Eschweilera sp. HPELULED Cecropia sp. HPED~ED Tapirira guianensis
FXSLXEDStryphnodendron sp.EDUEDWLPmR
LÀRUHVWDHVWDFLRQDOVHPLGHFLGXDOStryphnodendron sp.FDQ]HQ]HSyagrus coronata
RXULFXUL Cupania sp. FDERWmGHUHJR Mimosa sp. HVSLQKHLUR Hortia arborea (laranMLQKD Bowdichia sp. VXFXSLUD Pisonia sp. SLUDQKD Cocoloba sp. FDEDoX Byrsonima
sp. PXULFL Stryphnodentron sp IDYLQKD $nacardium sp. FDMXHLUREUDYR Cecrópia sp.
HPED~EDCouepia sp. (carrapeta).
,,,(VWiJLRDYDQoDGRGHUHJHQHUDomR
D¿VLRQRPLDDUEyUHDGRPLQDQWHVREUHDVGHPDLVIRUPDQGRXPGRVVHOIHFKDGRHUHODWLYDPHQWHXQLIRUPHQRSRUWHSRGHQGRDSUHVHQWDUiUYRUHVHPHUJHQWHVDSUHVHQWDQGRDOWXUDPpGLD
VXSHULRUDPSDUDDVÀRUHVWDVRPEUy¿ODVHVXSHULRUDPSDUDDHVWDFLRQDOVHPLGHFLGXDO
b) HVSpFLHVHPHUJHQWHVRFRUUHQGRFRPGLIHUHQWHVJUDXVGHLQWHQVLGDGH
FFRSDVVXSHULRUHVKRUL]RQWDOPHQWHDPSODV
GGLVWULEXLomRGLDPpWULFDGHJUDQGHDPSOLWXGHFRP'$3PpGLRDFLPDGHFPSDUDDV
ÀRUHVWDVRPEUy¿ODVHHVWDFLRQDOVHPLGHFLGXDO
HHSt¿WDVSUHVHQWHVHPJUDQGHQ~PHURGHHSVpFLHVHHPDEXQGkQFLDSULQFLSDOPHQWHQD
ÀRUHVWDRPEUy¿OD
IWUHSDGHLUDVJHUDOPHQWHOHQKRVDVVHQGRPDLVDEXQGDQWHVHULFDVHPHVSpFLHVQDÀRUHVWD
HVWDFLRQDO
JVHUDSLOKHLUDDEXQGDQWH
KJUDQGHGLYHUVLGDGHELROyJLFDGHYLGRjFRPSOH[LGDGHHVWUXWXUDO
LHVWUDWRVKHUEiFHRVDUEXVWLYRHXPQRWDGDPHQWHDUEyUHR
MÀRUHVWDVQHVWHHVWiJLRSRGHPDSUHVHQWDU¿VLRQRPLDVHPHOKDQWHDYHJHWDomRSULPiULD
OVXERVTXHQRUPDOPHQWHPHQRVH[SUHVVLYRGRTXHQRHVWiJLRPpGLR
PGHSHQGHQGRGDIRUPDomRÀRUHVWDOSRGHKDYHUHVSpFLHVGRPLQDQWHV
n) HVSpFLHVLQGLFDGRUDV
Q ÀRUHVWD RPEUy¿OD Attalea sp. SDOPHLUD SLQGRED Didymopanax sp. VDPEDTXLP
Taipirira guimensysSDXSRPERBombax sp.PXQJXEDHortia sp. ODUDQMLQKDParkia sp.
YLVJXHLURLecythis sp.VDSXFDLDCassia sp. FRUDomRGHQHJURCopaifera sp.SDXG¶yOHR
Eschweilera sp. HPELULED Byrsonima sp. PXULFL Luehea divaricata DoRLWDFDYDOR Himatamthus bracteatusEDQDQDGHSDSDJDLRSimaruba sp.SUDtED
RESOLUÇÕES DO CONAMA
Biomas
BIOMAS – Estágios sucessionais da vegetação da Mata Atlântica
175
BIOMAS – Estágios sucessionais da vegetação da Mata Atlântica
RESOLUÇÃO CONAMA nº 28 de 1994
Q ÀRUHVWD HVWDFLRQDO VHPLGHFLGXDO Bowdichia sp VXFXSLUD Bombax sp PXQJXED
Eschweilera sp. LPELULED Pouteira sp. OHLWHLUREUDQFR Trysodium sp FDERWmGHOHLWH
Byrsonima sp PXULFL Pouteira sp OHLWHLUR Terminalia sp PLULQGXED Tapyrira guianensisFXSL~EDStryphnodendron spFDQ]HQ]HSyagrus spFRFRRXULFXULDidymopanax
spVDPEDTXLPByrsonima spPXULFLSimaruba (praíba).
$UW o $ FDUDFWHUL]DomR GRV HVWiJLRV GH UHJHQHUDomR GD YHJHWDomR GH¿QLGRV QR DUWLJR o
GHVWD5HVROXomRQmRpDSOLFiYHOSDUDPDQJXH]DLVHUHVWLQJDV
$UWo2VSDUkPHWURVGHDOWXUDPpGLDH'$3PpGLRGH¿QLGRVHVWmRYiOLGRVSDUDWRGDVDV
IRUPDo}HVÀRUHVWDLVH[LVWHQWHVQRWHUULWyULRGR(VWDGRGH$ODJRDVQDiUHDGHGRPtQLRGDMata
$WOkQWLFDHVWDEHOHFLGDSHORMapa de 9HJHWDomRGR%UDVLO,%*(SUHYLVWDQR'HFUHWRQo
2V GHPDLV SDUkPHWURV SRGHP DSUHVHQWDU YDULDo}HV GHSHQGHQGR GDV FRQGLo}HV GH
UHOHYRGHFOLPDHVRORVORFDLVKLVWyULFRGHXVRGDWHUUDHORFDOL]DomRJHRJUi¿FD
Art. 6o(VWD5HVROXomRHQWUDHPYLJRUQDGDWDGHVXDSXEOLFDomRUHYRJDGDVDVGLVSRVLo}HV
HPFRQWUiULR
+(15,48(%5$1'­2&$9$/&$17,3UHVLGHQWHGR&RQVHOKR
52%(5726e5*,2678'$57:,(0(56HFUHWiULR([HFXWLYR6XEVWLWXWR
Este texto não substitui o publicado no DOU, de 30 de dezembro de 1994.
176
RESOLUÇÕES DO CONAMA
BIOMAS – Estágios sucessionais da vegetação da Mata Atlântica
RESOLUÇÃO CONAMA nº 29 de 1994
RESOLUÇÃO CONAMA nº 29, de 7 de dezembro de 1994
Publicada no DOU no 248, de 30 de dezembro de 1994, Seção 1, páginas 21349-21350
Correlações:
· Em cumprimento ao art. 6 o do Decreto n o H DUW o, § 1 o da Resolução
CONAMA no
ā &RQYDOLGDGDSHOD5HVROXomR&21$0$QžSDUD¿QVGRGLVSRVWRQD/HLQž
GHGHGH]HPEURGH
2&216(/+21$&,21$/'20(,2$0%,(17(&21$0$QRXVRGDVDWULEXLo}HVTXH
OKH VmR FRQIHULGDV SHOD /HL Qo GH GH DJRVWR GH DOWHUDGD SHOD /HL Qo GH
GHDEULOGHUHJXODPHQWDGDVSHOR'HFUHWRQoGHGHMXQKRGHH/HLQo
GHGHGH]HPEURGHFRQVLGHUDQGRRGLVSRVWRQD/HLQoGHGHQRYHPEUR
GHHWHQGRHPYLVWDRGLVSRVWRHPVHX5HJLPHQWR,QWHUQRH
&RQVLGHUDQGR GHFLVmR FRQMXQWD HQWUH D 6XSHULQWHQGrQFLD GR ,QVWLWXWR %UDVLOHLUR GR 0HLR
Ambiente e dos 5HFXUVRV1DWXUDLV5HQRYiYHLV,%$0$QR(VWDGRGR(VStULWR6DQWRD6HFUHWDULD(VWDGXDOSDUD$VVXQWRVGR0HLR$PELHQWH6($0$HR,QVWLWXWRGH7HUUDV&DUWRJUD¿D
H)ORUHVWDV,7)&HPFXPSULPHQWRDRGLVSRVWRQRVDUWLJRVoHoGR'HFUHWRQžGH
GHIHYHUHLURGHHQD5HVROXomR&21$0$QžGHGHRXWXEURGH
&RQVLGHUDQGRDQHFHVVLGDGHGHVHGH¿QLUYHJHWDomRSULPiULDHVHFXQGiULDQRVHVWiJLRVLQLFLDOPpGLRHDYDQoDGRGHUHJHQHUDomRGD0DWD$WOkQWLFDHGHVHGH¿QLURFRUWHDH[SORUDomR
HDVXSUHVVmRGDYHJHWDomRVHFXQGiULDQRHVWiJLRLQLFLDOGHUHJHQHUDomRGD0DWD$WOkQWLFDQR
(VWDGRGR(VStULWR6DQWRUHVROYH
Biomas
'H¿QHYHJHWDomRSULPiULDHVHFXQGiULDQRVHVWiJLRVLQLFLDO
médio e avançado de regeneração da Mata Atlântica, conVLGHUDQGR D QHFHVVLGDGH GH GH¿QLU R FRUWH D H[SORUDomR H
a supressão de vegetação secundária no estágio inicial de
regeneração no Estado do Espírito Santo.
Art. 1o 9HJHWDomR SULPiULD p DTXHOD GH Pi[LPD H[SUHVVmR ORFDO FRP JUDQGH GLYHUVLGDGH
ELROyJLFD VHQGR RV HIHLWRV GDV Do}HV DQWUySLFDV PtQLPRV D SRQWR GH QmR DIHWDU VLJQL¿FDWLYDPHQWH VXDV FDUDFWHUtVWLFDV RULJLQDLV GH HVWUXWXUD H GH HVSpFLHV VHQGR TXH DV HVSpFLHV TXH
FDUDFWHUL]DP HVVH HVWiJLR VXFHVVLRQDO VmR SULQFLSDOPHQWH SHUREDDPDUHOD Aspidosperma
polyneuronyOHRGHFRSDtED&RSDLIHUDODQJVGRU¿LDUDULEiCentrolobium robustum), ipêUR[RTecoma heptaphillaSDXIHUURCaesalpinia ferrea), pau-de-cortiça (Sterculia chicha),
ipê-amarelo (Tabebuia spp.UR[LQKR3HOWRJ\QHRQJXVWLÀRUD), canela (Ocotea sp.MHTXLWLEi
(Cariniana sp.), louro (Cordia trichotoma), cedro-rosa (Cedrela odorataMDFDUDQGiFDYL~QD
(Dalbergia nigra), angico (Piptadenia spYLQKiWLFRPlatymenia foliolosa).
$UWo 9HJHWDomRVHFXQGiULDRXHPUHJHQHUDomRpDTXHODUHVXOWDQWHGHSURFHVVRVnaturais
GH VXFHVVmR DSyV VXSUHVVmR WRWDO RX SDUFLDO GD YHJHWDomR SULPiULD SRU Do}HV DQWUySLFDV RX
causas QDWXUDLVSRGHQGRRFRUUHUiUYRUHVUHPDQHVFHQWHVGDYHJHWDomRSULPiULD
$UWo2VHVWiJLRVGHUHJHQHUDomRGDYHJHWDomRVHFXQGiULDDTXHVHUHIHUHRDUWLJRo do
'HFUHWRQžSDVVDPDVHUDVVLPGH¿QLGRV
,(VWiJLRLQLFLDOGHUHJHQHUDomRGD0DWD$WOkQWLFDpDIRUPDomRÀRUHVWDOVHFXQGiULDTXH
DSUHVHQWDDVVHJXLQWHVFDUDFWHUtVWLFDV
D ¿VLRQRPLD KHUEiFHRDUEXVWLYD GH SRUWH EDL[R FRP DOWXUD PpGLD YDULDQGR DWp P H
FREHUWXUDYHJHWDOYDULDQGRGHIHFKDGDDDEHUWD
b) HVSpFLHVOHQKRVDVFRPGLVWULEXLomRGLDPpWULFDGHSHTXHQDDPSOLWXGHFRP'$3PpGLR
YDULDQGRGHDWpFPHiUHDEDVDOYDULDQGRHQWUHDWpPðKD
F HSt¿WDV VH H[LVWHQWHV VmR UHSUHVHQWDGDV SULQFLSDOPHQWH SRU OtTXHQV EULy¿WDV H SWHULGy¿WDVFRPEDL[DGLYHUVLGDGH
/HLUHYRJDGDSHOD/HLQRGHGHPDLRGH
RESOLUÇÕES DO CONAMA
177
BIOMAS – Estágios sucessionais da vegetação da Mata Atlântica
RESOLUÇÃO CONAMA nº 29 de 1994
GWUHSDGHLUDVVHSUHVHQWHVVmRJHUDOPHQWHKHUEiFHDV
HVHUDSLOKHLUDTXDQGRH[LVWHQWHIRUPDXPDFDPDGD¿QDSRXFRGHFRPSRVWDFRQWtQXD
RXQmR
IGLYHUVLGDGHELROyJLFDYDULiYHOFRPSRXFDVHVSpFLHVDUEyUHDVRXDUERUHVFHQWHVSRGHQGR
DSUHVHQWDUSOkQWXODVGHHVSpFLHVFDUDFWHUtVWLFDVGHRXWURVHVWiJLRV
JDXVrQFLDGHVXERVTXH
h) HVSpFLHVSLRQHLUDVDEXQGDQWHV
i) as HVSpFLHV YHJHWDLV TXH FDUDFWHUL]DP HVVH HVWiJLR VXFHVVLRQDO VmR SULQFLSDOPHQWH
HPED~EDCecropia spMDFDUpPiptadenia communis), goiabeira (Psidium guajava), assaSHL[D Vernonia polyanthes SLQGD~YDYHUPHOKD Xylopia seriacea FDPDUi Moquina
polymorphaLSrIHOSXGRZeyhera tuberculosa), aroeira (Schinus terebenthifolius), alecrim
(5RVPDULQXV RI¿FLQDOLV IHGHJRVR Cassia spp. DUDoi Psidium cattleyanum RLWL]HLUR
(Licania tomentosa), corindiba (Trema micranta), pindaíba (Xylopia emarginataFDYL~QV
(Dalbergia villosa).
,, (QWHQGHVH WDPEpP FRPR HVWiJLR LQLFLDO GH UHJHQHUDomR GD 0DWD $WOkQWLFD R tipo
GHYHJHWDomRIRUWHPHQWHDOWHUDGRRQGHKiSUHGRPLQkQFLDGHLQGLYtGXRVGHSRUWHKHUEiFHR
SRGHQGR KDYHU DOJXQV GH SRUWH DUEXVWLYR H UDUDPHQWH LQGLYtGXRV GH SRUWH DUEyUHR FRP
DOWXUDPpGLDLQIHULRUDP2'$3PpGLRpLQIHULRUDFPHDiUHDEDVDOQmRXOWUDSDVVD
PðKD 7UHSDGHLUDV TXDQGR SUHVHQWHV VmR JHUDOPHQWH KHUEiFHDV $V HVSpFLHV YHJHWDLV
TXHDSUHVHQWDPPDLRUIUHTrQFLDVmRSULQFLSDOPHQWHDUDoiPsidium cattleyanumMDFDUp
(Piptadenia communis), aroeira (Schinus terebenthifoliusEXJDQYLOKDBougainvillea sp.),
DVVDSHL[H Vernonia polyanthes), samambaia-do-mato (Nephrolepis escaltata), maria-preta (Cordia verbenaceae), alecrim (5RVPDULQXVRI¿FLQDOLV).
,,,(VWiJLRPpGLRGHUHJHQHUDomRGD0DWD$WOkQWLFDpDIRUPDomRÀRUHVWDOVHFXQGiULD
TXHDSUHVHQWDDVVHJXLQWHVFDUDFWHUtVWLFDV
D¿VLRQRPLDDUEyUHDHRXDUEXVWLYDSUHGRPLQDQGRVREUHDKHUEiFHDSRGHQGRFRQVWLWXLU
HVWUDWRVGLIHUHQFLDGRVFRPDOWXUDPpGLDYDULDQGRGHDP
EFREHUWXUDDUEyUHDYDULDQGRGHDEHUWDDIHFKDGDFRPDRFRUUrQFLDHYHQWXDOGHLQGLYtGXRVHPHUJHQWHV
FGLVWULEXLomRGLDPpWULFDDSUHVHQWDQGRDPSOLWXGHPRGHUDGDFRP'$3PpGLRYDULDQGR
GHDFPHiUHDEDVDOYDULDQGRHQWUHDPðKD
GHSt¿WDVDSDUHFHQGRFRPPDLRUQ~PHURGHLQGLYtGXRVHHVSpFLHVHPUHODomRDRHVWiJLR
LQLFLDOVHQGRPDLVDEXQGDQWHVQD)ORUHVWD2PEUy¿OD
HWUHSDGHLUDVTXDQGRSUHVHQWHVSRGHPVHUKHUEiFHDVRXOHQKRVDV
I VHUDSLOKHLUD SUHVHQWH YDULDQGR GH HVSHVVXUD GH DFRUGR FRP DV HVWDo}HV GR DQR H D
ORFDOL]DomR
JGLYHUVLGDGHELROyJLFDVLJQL¿FDWLYD
KVXERVTXHSUHVHQWH
i) as HVSpFLHV YHJHWDLV TXH FDUDFWHUL]DP HVVH HVWiJLR VXFHVVLRQDO VmR SULQFLSDOPHQWH
FLQFRIROKDVSparattosperma vernicosum), boleira (Joanesia princepsSDXG¶DOKRGallesia gorazema), goiabeira (Psidium guajavaMDFDUpPiptadenia communisTXDUHVPHLUDUR[D7LERXFKLQDJUDQGLÀRUDLSrIHOSXGRZeyhera tuberculosaDUDULEiCentrolobium
sp. FDL[HWD Tabebuia spp.), jenipapo (Genipa americana JXDSXUXYX Schizolobium
parahyba), cajueiro (Anacardium spRLWL]HLURLicania tomentosaTXDUHVPDAnnona
cacansLSrUR[RTecoma heptaphila).
,9(VWiJLRDYDQoDGRGHUHJHQHUDomRGD0DWD$WOkQWLFDpDIRUPDomRÀRUHVWDOVHFXQGiULD
TXHDSUHVHQWDDVVHJXLQWHVFDUDFWHUtVWLFDV
D ¿VLRQRPLD DUEyUHD GRPLQDQWH VREUH DV GHPDLV IRUPDQGR XP GRVVHO IHFKDGR H UHODWLYDPHQWH XQLIRUPH QR SRUWH FRP DOWXUD PpGLD VXSHULRU D P SRGHQGR DSUHVHQWDU
iUYRUHVHPHUJHQWHVRFRUUHQGRFRPGLIHUHQWHVJUDXVGHLQWHQVLGDGH
EFRSDVVXSHULRUHVKRUL]RQWDOPHQWHDPSODV
FGLVWULEXLomRGLDPpWULFDGHJUDQGHDPSOLWXGHFRP'$3PpGLRVXSHULRUDFPHiUHD
EDVDOVXSHULRUDPðKD
GHSt¿WDVSUHVHQWHVHPJUDQGHQ~PHURGHHVSpFLHVHFRPJUDQGHDEXQGkQFLDSULQFLSDOPHQWHQD)ORUHVWD2PEUy¿OD
178
RESOLUÇÕES DO CONAMA
RESOLUÇÃO CONAMA nº 29 de 1994
e) trepadeiras geralmente lenhosas, sendo mais abundantes e ricas em HVSpFLHV QD
)ORUHVWD(VWDFLRQDO
IVHUDSLOKHLUDDEXQGDQWH
JGLYHUVLGDGHELROyJLFDPXLWRJUDQGHGHYLGRjFRPSOH[LGDGHHVWUXWXUDO
KHVWUDWRVKHUEiFHRDUEXVWLYRHXPQRWDGDPHQWHDUEyUHR
LÀRUHVWDVQHVWHHVWiJLRSRGHPDSUHVHQWDU¿VLRQRPLDVHPHOKDQWHjYHJHWDomRSULPiULD
MVXERVTXHQRUPDOPHQWHPHQRVH[SUHVVLYRGRTXHQRHVWiJLRPpGLR
OGHSHQGHQGRGDIRUPDomRÀRUHVWDOSRGHPKDYHUHVSpFLHVGRPLQDQWHV
m) as HVSpFLHVYHJHWDLVTXHFDUDFWHUL]DPHVVHHVWiJLRVXFHVVLRQDOVmRSULQFLSDOPHQWH
JXDSXUXYX 6FKL]RORELXP SDUDK\ED FLQFRIROKDV Sparattosperma vernicosum), boleira
(Joanesia princeps SDXG¶DOKR Gallesia gorazema MDFDUp Piptadenia communis),
TXDUHVPHLUDUR[D7LERXFKLQDJUDQGLÀRUD), cedro (&HGUHOD¿VVLOLVIDULQKDVHFDPterigota
brasiliensisLSrUR[RTecoma heptaphillaSDXIHUURCaesalpinia ferreayOHRGHFRSDtba (&RSDLIHUDODQJVGRUI¿LDUDULEiYHUPHOKRCentrolobium robustumVDSXFDLDYHUPHOKD
(Lecythis pisonis), pau-sangue (Pterocarpus violaceusFDYL~QDDalbergia villosa).
$UWo2VSDUkPHWURVUHODFLRQDGRVQRDUWLJRoTXHGH¿QHPRHVWiJLRGHUHJHQHUDomR
GD )ORUHVWD 6HFXQGiULD SRGHP DSUHVHQWDU GLIHUHQFLDo}HV GH DFRUGR FRP DV FRQGLo}HV WRSRJUi¿FDVFOLPiWLFDVHHGi¿FDVGRORFDODOpPGRKLVWyULFRGRXVRGDWHUUD
Biomas
BIOMAS – Estágios sucessionais da vegetação da Mata Atlântica
$UWo&RPUHODomRDRFRUWHH[SORUDomRHVXSUHVVmRGDYHJHWDomRVHFXQGiULDQRHVWiJLR
inicial de regeneração da 0DWD$WOkQWLFD¿FDVRPHQWHSHUPLWLGDDVXSUHVVmRRXH[SORUDomR
VXVWHQWDGDQDVSURSULHGDGHVUXUDLVTXHDSUHVHQWDUHPiUHDVH[FHGHQWHVjViUHDVGH5HVHUYD
/HJDOUHVVDOYDGDVDVGHSUHVHUYDomRSHUPDQHQWH
Art. 6o(VWD5HVROXomRHQWUDHPYLJRUQDGDWDGHVXDSXEOLFDomRUHYRJDGDVDVGLVSRVLo}HVHP
FRQWUiULRHVSHFLDOPHQWHD,QVWUXomR1RUPDWLYDGR,%$0$QžGHGHVHWHPEURGH
+(15,48(%5$1'­2&$9$/&$17,3UHVLGHQWHGR&RQVHOKR
52%(5726e5*,2678'$57:,(0(56HFUHWiULR([HFXWLYR6XEVWLWXWR
Este texto não substitui o publicado no DOU, de 30 de dezembro de 1994.
RESOLUÇÕES DO CONAMA
179
BIOMAS – Estágios sucessionais da vegetação da Mata Atlântica
RESOLUÇÃO CONAMA nº 30 de 1994
RESOLUÇÃO CONAMA nº 30, de 7 de dezembro de 1994
Publicada no DOU no 248, de 30 de dezembro de 1994, Seção 1, página 21350
Correlações:
· Em cumprimento ao art. 6o do Decreto noHDUWo, § 1o da Resolução CONAMA no
ā &RQYDOLGDGDSHOD5HVROXomR&21$0$QžSDUD¿QVGRGLVSRVWRQD/HLGH
GHGH]HPEURGH
'H¿QHYHJHWDomRSULPiULDHVHFXQGiULDQRVHVWiJLRVLQLFLDO
médio e avançado de regeneração da 0DWD$WOkQWLFDD¿P
de orientar os procedimentos de licenciamento de atividades
ÀRUHVWDLVQR(VWDGRGR0DWR*URVVRGRSul.
2&216(/+21$&,21$/'20(,2$0%,(17(&21$0$QRXVRGDVDWULEXLo}HVTXH
OKH VmR FRQIHULGDV SHOD /HL Qo GH GH DJRVWR GH DOWHUDGD SHOD /HL Qo GH
GHDEULOGHUHJXODPHQWDGDVSHOR'HFUHWRQoGHGHMXQKRGHH/HLQo
GHGHGH]HPEURGHFRQVLGHUDQGRRGLVSRVWRQD/HLQoGHGHQRYHPEUR
GHHWHQGRHPYLVWDRGLVSRVWRHPVHX5HJLPHQWR,QWHUQRH
&RQVLGHUDQGR D QHFHVVLGDGH GH VH GH¿QLU YHJHWDomR SULPiULD H VHFXQGiULD QRV HVWiJLRV
LQLFLDOPpGLRHDYDQoDGRGHUHJHQHUDomRGD0DWD$WOkQWLFDHPFXPSULPHQWRDRGLVSRVWRQR
DUWLJR ž GR 'HFUHWR Qž GH GH IHYHUHLUR GH QD 5HVROXomR &21$0$ Qž GH
ž GH RXWXEUR GH H D ¿P GH RULHQWDU RV SURFHGLPHQWRV GH OLFHQFLDPHQWR GH DWLYLGDGHV
ÀRUHVWDLVQR(VWDGRGH0DWR*URVVRGR6XOUHVROYH
Art. 1o &RQVLGHUDVH YHJHWDomR SULPiULD DTXHOD GH Pi[LPD H[SUHVVmR ORFDO FRP JUDQGH
GLYHUVLGDGHELROyJLFDVHQGRRVHIHLWRVDQWUySLFRVPtQLPRVDSRQWRGHQmRDIHWDUVLJQL¿FDWLYDPHQWHVXDVFDUDFWHUtVWLFDVRULJLQDLVGHHVWUXWXUDHGHHVSpFLHV
3DUiJUDIR ~QLFR $ YHJHWDomR GH TXH WUDWD HVWH DUWLJR p FRPSRVWD SHODV IRUPDo}HV ÀRUHVWDLV GHQRPLQDGDV )ORUHVWD (VWDFLRQDO 'HFLGXDO )ORUHVWD GDV 7HUUDV %DL[DV )ORUHVWD GDV
7HUUDV%DL[DVFRPGRVVHOHPHUJHQWH)ORUHVWD6XEPRQWDQD)ORUHVWD6XEPRQWDQDFRPGRVVHO
HPHUJHQWHH)ORUHVWD(VWDFLRQDO6HPLGHFLGXDO)ORUHVWD$OXYLDO)ORUHVWD$OXYLDOFRPGRVVHO
HPHUJHQWH)ORUHVWD6XEPRQWDQD
$UWo&RQVLGHUDVHYHJHWDomRVHFXQGiULDHPUHJHQHUDomRDTXHODUHVXOWDQWHGRVSURFHVVRV
QDWXUDLV GH VXFHVVmR DSyV VXSUHVVmR WRWDO RX SDUFLDO GD YHJHWDomR SULPiULD SRU Do}HV DQWUySLFDVRXFDXVDVQDWXUDLVSRGHQGRRFRUUHUiUYRUHVUHPDQHVFHQWHVGDYHJHWDomRSULPiULD
3DUiJUDIR~QLFR2VHVWiJLRVHPUHJHQHUDomRGDYHJHWDomRVHFXQGiULDSDVVDPDVHUDVVLP
GH¿QLGRV
,(VWiJLR,QLFLDO
D¿VLRQRPLDKHUEiFHRDUEXVWLYDIRUPDQGRXPHVWUDWRYDULDQGRGHIHFKDGRDDEHUWRFRP
a presença de HVSpFLHVSUHGRPLQDQWHPHQWHKHOLy¿WDV
b) as HVSpFLHVOHQKRVDVRFRUUHQWHVYDULDPHQWUHDHVSpFLHVDSUHVHQWDQGRDPSOLWXGH
GLDPpWULFDHDOWXUDSHTXHQDVSRGHQGRDDOWXUDGDVHVSpFLHVOHQKRVDVGRGRVVHOFKHJDUDWp
PFRPiUHDEDVDOPðKDYDULDQGRHQWUHDPðKDFRPGLVWULEXLomRGLDPpWULFDYDULDQGR
DWpFPHPpGLDGHDPSOLWXGHGR'$3FP
FDVHSt¿WDVVmRUDUDVDVOLDQDVKHUEiFHDVDEXQGDQWHVHDVOLDQDVOHQKRVDVDSUHVHQWDPVH
ausentes. As HVSpFLHV JUDPtQHDV VmR DEXQGDQWHV $ VHUDSLOKHLUD TXDQGR SUHVHQWH SRGH VHU
FRQWtQXDRXQmRIRUPDQGRXPDFDPDGD¿QDSRXFRGHFRPSRVWD
GQRVXERVTXHVLQ~VLDVDUEXVWLYDVpFRPXPDRFRUUrQFLDGHDUEXVWRVXPEUy¿ORVSULQcipalmente de HVSpFLHVGHUXELiFHDVPLUWiFHDVHPHODVWRPDWiFHDV
HDGLYHUVLGDGHELROyJLFDpEDL[DSRGHQGRRFRUUHUDRUHGRUGHGH]HVSpFLHVDUEyUHDV
RXDUEXVWLYDVGRPLQDQWHV
IDVHVSpFLHVPDLVFRPXQVLQGLFDGRUDVGRVHVWiJLRVLQLFLDLVGHUHJHQHUDomRHQWUHRXWUDVVmR
/HLUHYRJDGDSHOD/HLQžGHGHPDLRGH
180
RESOLUÇÕES DO CONAMA
RESOLUÇÃO CONAMA nº 30 de 1994
cancorosa (Maytenus sp.DVVDSHL[HVernonia sp.), araticum (Annana sp.DUDoi3sidium
sp.), pimenta-de-macaco (Xylopia aromatica IXPREUDYR Solanum granuloso-lebrosum),
goiabeira (Psidium guiava VDQJUDG¶iJXD Croton urucurama), murici (Byrsonima spp.),
mutambo (Guazuma ulmifoliaVDSXYDMachacrium sp.), arranha-gato (Acacia spp.), açoitaFDYDORLuchea speciosaHQYLUDXilopia sp.DPHQGRLPEUDYRPterogyne nitens) e urtigão
(Jatropha bahiana).
,,(VWiJLR0pGLR
D ¿VLRQRPLD DUEXVWLYD HRX DUEyUHD IRUPDQGR GH D HVWUDWRV VHQGR TXH QR HVWUDWR
superior poucas HVSpFLHVVmRSUHGRPLQDQWHVHDPDLRULDRFRUUHIDFXOWDWLYDPHQWH
b) as HVSpFLHV OHQKRVDV RFRUUHQWHV YDULDP HQWUH D HVSpFLHV DSUHVHQWDP DPSOLWXGH
GHGLkPHWURHDOWXUDPpGLDV$DOWXUDGDVHVSpFLHVOHQKRVDVGRGRVVHOYDULDHQWUHHP
FRPiUHDEDVDOYDULDQGRHQWUHDPðKDFRPGLVWULEXLomRGLDPpWULFDYDULDQGRHQWUH
DFPHPpGLDGHDPSOLWXGHGR'$3FP
FDVHSt¿WDVHDVOLDQDVKHUEiFHDVVmRSRXFDVHDVOLDQDVOHQKRVDVUDUDV$VHVSpFLHVJUDPtQHDVVmRSRXFDV$VHUDSLOKHLUDSRGHDSUHVHQWDUYDULDo}HVGHHVSHVVXUDGHDFRUGRFRPDV
HVWDo}HVGRDQRHGHXPOXJDUDRXWUR
GDGLYHUVLGDGHELROyJLFDpVLJQL¿FDWLYDSRGHQGRKDYHUHPDOJXQVFDVRVDGRPLQkQFLDGH
poucas HVSpFLHVJHUDOPHQWHGHUiSLGRFUHVFLPHQWR
e) as HVSpFLHV PDLV FRPXQV FRPR LQGLFDGRUDV GR HVWiJLR PpGLR GH UHJHQHUDomR VmR
HQWUH RXWUDV D DURHLUD Astronium urundeuva), angico (Piptadenia pergrina JXDSHYD
(Pouteria sp. MDWREi Hymenaea stilbocarpa SDXPDU¿P Balphouradendron riedelianumSDXG¶yOHR&RSDLIHUDODQJVGRUI¿L), caroba (Jacaranda sp.MDFDUDQGiMachaerium
spp), louro-pardo (Cordia trichotoma IDULQKDVHFD Pithecellobium edwallii), amburana
(Amburana cearensis), cedro (&HGUHOD¿VVLOLV), canjerana (Cabralea canjeranaFDQDItVWXOD
(Peltrophorum dubium), canelas (Ocotea spp. e Nectandra spp. YLQKiWLFR Plathymenia
spp.), ipês (Tabebuia spp.), mamica-de-cadela (Brosimum gaudichaudii), mandiocão (Didimopanex spp.), peito-de-pombo (Tapira guianensisSDXMDFDUpCallisthene fasciculata),
sucupira-branca (Pterodon pubescens), sucupira-preta (Bowdichia virgiloides), tarumã
(Vitex sp.), tamboril (Enterolbium contortisilquem), pluna (Psidium sp), monjoleiro (Acacia
polyphulla), palmiteiro (Euterpe edulisHERFDL~YDAcrocomia sclerocarpa).
,,,(VWiJLR$YDQoDGR
D¿VLRQRPLDDUEyUHDIHFKDGDWHQGHQGRDRFRUUHUGLVWULEXLomRFRQWtJXDGHFRSDVSRGHQGR
RGRVVHODSUHVHQWDURXQmRiUYRUHVHPHUJHQWHV
EJUDQGHQ~PHURGHHVWUDWRVFRPiUYRUHVDUEXVWRVHUYDVWHUUtFRODVWUHSDGHLUDVHHSt¿WDV
FXMDDEXQGkQFLDHQ~PHURGHHVSpFLHVYDULDPHPIXQomRHGDIRFOLPiWLFD$VFRSDVVXSHULRUHV
HPJHUDOVmRKRUL]RQWDOPHQWHDPSODV
c) as HVSpFLHVOHQKRVDVRFRUUHQWHVVmRVXSHULRUHVDHVSpFLHVDDPSOLWXGHGHGLkPHWUR
e altura das HVSpFLHVOHQKRVDVGRGRVVHOpVXSHULRUDPFRPiUHDEDVDOPðKDVXSHULRU
D PðKD FRP GLVWULEXLomR GLDPpWULFD YDULDQGR HQWUH D FP H PpGLD GH DPSOLWXGH
GR'$3GHFP
GDVHSt¿WDVVmRDEXQGDQWHVDVOLDQDVKHUEiFHDVUDUDVHDVOLDQDVOHQKRVDVHQFRQWUDPVH
SUHVHQWHV$VJUDPtQHDVVmRUDUDV$VHUDSLOKHLUDHVWiSUHVHQWHYDULDQGRHPIXQomRGRWHPSR
HGDORFDOL]DomRDSUHVHQWDQGRLQWHQVDGHFRPSRVLomR
HQRVXERVTXHRVHVWUDWRVDUEXVWLYRVHKHUEiFHRVDSDUHFHPFRPPDLRURXPHQRUIUHTrQFLDVHQGRRVDUEXVWLYRVDTXHOHVTXHIRUDPFLWDGRVQRHVWiJLRPpGLRGHUHJHQHUDomRDUEXVWRV
XPEUy¿ORV H R KHUEiFHR IRUPDGR SRU EURPHOLiFHDV DUiFHDV PDUDQWiFHDV H KHOLFRQLiFHDV
QRWDGDPHQWHQDViUHDVPDLV~PLGDV
IDV HVSpFLHVPDLVFRPXQVLQGLFDGRUDVGRHVWiJLR DYDQoDGRGHUHJHQHUDomRVmRHQWUH
RXWUDVDSHUREDAspidosperma spFDQDItVWXODPeltophorum dobiumMHTXLWLEiCariniana
estrellensis), louro-preto (Cordia chamissoniana ¿JXHLUD Ficus sp), breu (Protium sp),
EiOVDPR Myrocarpus frondosus), canjerana (Cabralea sp TXHEUDFKR Schinopsis spp),
maria-preta (Diatenopterux sorbifolia SDXIHUUR Cacsalpinia ferrea MDWREi Hymenea
spp SDXPDU¿P Balfourodendron riedelianum), paineira (Chrostia speciosa), guaratã
(Esenbeckia leiocarpa), alecrim (Holocalyx balansae HUYDPDWH Ilex paraguariensis),
RESOLUÇÕES DO CONAMA
Biomas
BIOMAS – Estágios sucessionais da vegetação da Mata Atlântica
181
BIOMAS – Estágios sucessionais da vegetação da Mata Atlântica
RESOLUÇÃO CONAMA nº 30 de 1994
dentre outras.
$UWo2VSDUkPHWURVGH¿QLGRVQRVDUWLJRVoHoGHVWD5HVROXomRSDUDWLSL¿FDURVGLIHUHQWHVHVWiJLRVGHUHJHQHUDomRGDYHJHWDomRVHFXQGiULDSRGHPYDULDUGHXPDUHJLmRJHRJUi¿FD
SDUDRXWUDGHSHQGHQGR
,GDVFRQGLo}HVGHUHOHYRGHFOLPDHGRVRORORFDLV
,,GRKLVWyULFRGRXVRGDWHUUD
,,,GDYHJHWDomRFLUFXQMDFHQWH
,9GDORFDOL]DomRJHRJUi¿FDH
9GDiUHDHGDFRQ¿JXUDomRGDIRUPDomRDQDOLVDGD
3DUiJUDIR ~QLFR $ YDULDomR GH WLSRORJLD GH TXH WUDWDP RV DUWLJRV o H o desta Resolução
VHUiDQDOLVDGDQRH[DPHGRVFDVRVVXEPHWLGRVjFRQVLGHUDomRGRyUJmRDPELHQWDOFRPSHWHQWH
$UWo(VWD5HVROXomRHQWUDHPYLJRUQDGDWDGHVXDSXEOLFDomRUHYRJDGDVDVGLVSRVLo}HV
HPFRQWUiULR
+(15,48(%5$1'­2&$9$/&$17,3UHVLGHQWHGR&RQVHOKR
52%(5726e5*,2678'$57:,(0(56HFUHWiULR([HFXWLYR6XEVWLWXWR
Este texto não substitui o publicado no DOU, de 30 de dezembro de 1994.
182
RESOLUÇÕES DO CONAMA
BIOMAS – Estágios sucessionais da vegetação da Mata Atlântica
RESOLUÇÃO CONAMA nº 31 de 1994
RESOLUÇÃO CONAMA nº 31, de 7 de dezembro de 1994
Publicada no DOU no 248, de 30 de dezembro de 1994, Seção 1, páginas 21350-21351
Correlações:
· Em cumprimento ao art. 6o do Decreto noHDUWo, § 1o da Resolução CONAMA no
ā &RQYDOLGDGDSHOD5HVROXomR&21$0$QžSDUD¿QVGRGLVSRVWRQD/HLQž
GHGHGH]HPEURGH
2&216(/+21$&,21$/'20(,2$0%,(17(&21$0$QRXVRGDVDWULEXLo}HVTXH
OKH VmR FRQIHULGDV SHOD /HL Qo GH GH DJRVWR GH DOWHUDGD SHOD /HL Qo GH
GHDEULOGHUHJXODPHQWDGDVSHOR'HFUHWRQoGHGHMXQKRGHH/HLQo
GHGHGH]HPEURGHFRQVLGHUDQGRRGLVSRVWRQD/HLQoGHGHQRYHPEUR
GHHWHQGRHPYLVWDRGLVSRVWRHPVHX5HJLPHQWR,QWHUQRH
&RQVLGHUDQGR D QHFHVVLGDGH GH VH GH¿QLU YHJHWDomR SULPiULD H VHFXQGiULD QRV HVWiJLRV
LQLFLDOPpGLRHDYDQoDGRGHUHJHQHUDomRGD0DWD$WOkQWLFDHPFXPSULPHQWRDRGLVSRVWRQR
artigo 6o do Decreto noGHGHIHYHUHLURGHQD5HVROXomR&21$0$QžGHž
GH RXWXEUR GH H D ¿P GH RULHQWDU RV SURFHGLPHQWRV SDUD OLFHQFLDPHQWR GH DWLYLGDGHV
ÀRUHVWDLVQR(VWDGRGH3HUQDPEXFRUHVROYH
Biomas
'H¿QHYHJHWDomRSULPiULDHVHFXQGiULDQRVHVWiJLRVLQLFLDO
médio e avançado de regeneração da 0DWD$WOkQWLFDD¿P
de orientar os procedimentos de licenciamento de atividades
ÀRUHVWDLVQR(VWDGRGH3HUQDPEXFR
Art. 1o 9HJHWDomRSULPiULDpDTXHODGHPi[LPDH[SUHVVmRORFDOFRPJUDQGHGLYHUVLGDGHELROyJLFDVHQGRRVHIHLWRVGDVDo}HVDQWUySLFDVPtQLPRVDSRQWRGHQmRDIHWDUVLJQL¿FDWLYDPHQWH
suas características originais de estrutura e de HVSpFLHVRQGHVmRREVHUYDGDViUHDEDVDOPpGLD
VXSHULRUDPðKD'$3PpGLRVXSHULRUDPHDOWXUDWRWDOPpGLDVXSHULRUDP
$UWo 9HJHWDomRVHFXQGiULDRXHPUHJHQHUDomRpDTXHODUHVXOWDQWHGRVSURFHVVRVnaturais
GH VXFHVVmR DSyV VXSUHVVmR WRWDO RX SDUFLDO GH YHJHWDomR SULPiULD SRU Do}HV DQWUySLFDV RX
causas QDWXUDLVSRGHQGRRFRUUHUiUYRUHVUHPDQHVFHQWHVGDYHJHWDomRSULPiULD
$UWo2VHVWiJLRVGHUHJHQHUDomRGDYHJHWDomRVHFXQGiULDDTXHVHUHIHUHRDUWLJRo do
Decreto noSDVVDPDVHUDVVLPGH¿QLGRV
,(VWiJLRLQLFLDOGHUHJHQHUDomR
D¿VLRQRPLDKHUEiFHRDUEXVWLYDGHSRUWHEDL[RDOWXUDPpGLDLQIHULRUDPFRPFREHUWXUD
YHJHWDOYDULDQGRGHIHFKDGDjDEHUWD
b) HVSpFLHVOHQKRVDVFRPGLVWULEXLomRGLDPpWULFDGHSHTXHQDDPSOLWXGHFRP'$3PpGLR
LQIHULRUDFPSDUDWRGDVDVIRUPDo}HVÀRUHVWDLV
F HSt¿WDV VH H[LVWHQWHV VmR UHSUHVHQWDGDV SULQFLSDOPHQWH SRU OtTXHQV EULy¿WDV H SWHULGy¿WDVFRPEDL[DGLYHUVLGDGH
GWUHSDGHLUDVVHSUHVHQWHVVmRJHUDOPHQWHKHUEiFHDV
HVHUDSLOKHLUDTXDQGRH[LVWHQWHIRUPDFDPDGD¿QDSRXFRGHFRPSRVWDFRQWtQXDRXQmR
IGLYHUVLGDGHELROyJLFDYDULiYHOFRPSRXFDVHVSpFLHVDUEyUHDVSRGHQGRDSUHVHQWDUSOkQtulas de HVSpFLHVFDUDFWHUtVWLFDVGHRXWURVHVWiJLRV
g) HVSpFLHVSLRQHLUDVDEXQGDQWHV
KDXVrQFLDGHVXERVTXH
LDFRPSRVLomRÀRUtVWLFDHVWiUHSUHVHQWDGDSULQFLSDOPHQWHSHODVVHJXLQWHV HVSpFLHVLQGLFDGRUDVCecropia adenopus Mart. vel affLPED~EDStryphnodendron pulcherrimum Hochr
/HLUHYRJDGDSHOD/HLQžGHGHPDLRGH
RESOLUÇÕES DO CONAMA
183
BIOMAS – Estágios sucessionais da vegetação da Mata Atlântica
RESOLUÇÃO CONAMA nº 31 de 1994
IDYLQKDByrsonima sericea DCPXULFL'idymopanax morototoni Decne e Planch (sambaTXLPCupania revoluta RadlkFDEDWDQGHUHJRXylopia frutescens AublLPELUDYHUPHOKD
Guazuma ulmifolia Lam PXWDPED Trema micrantha Blume SHULTXLWHULD Himatanthus
bracteatus DC. Woods DQJpOLFD Tapirira guianensis Aubl. FXSL~ED Mimosa sepiaria
(espinheiro), Cassia hoffmansegii (mata-pasto), Scleria braquiteata D.C. (tiririca), Heliconia
angustifolia HookSDTXHYLUDCnidoscolus urens L. M. Arg. (urtiga-branca).
,,(VWiJLRPpGLRGHUHJHQHUDomR
D¿VLRQRPLDDUEyUHDHRXDUEXVWLYDSUHGRPLQDQGRVREUHDKHUEiFHDSRGHQGRFRQVWLWXLU
HVWUDWRVGLIHUHQFLDGRVDDOWXUDPpGLDpGHDP
E FREHUWXUD DUEyUHD YDULDQGR GH DEHUWD D IHFKDGD FRP RFRUUrQFLD HYHQWXDO GH LQGLYtGXRVHPHUJHQWHV
FGLVWULEXLomRGLDPpWULFDDSUHVHQWDQGRDPSOLWXGHPRGHUDGDFRP'$3PpGLRGHDFP
G HStILWDV DSDUHFHQGR FRP PDLRU Q~PHUR GH LQGLYtGXRV H HVSpFLHV HP UHODomR DR HVWiJLRLQLFLDO
HWUHSDGHLUDVTXDQGRSUHVHQWHVVmRSUHGRPLQDQWHPHQWHOHQKRVDV
IVHUDSLOKHLUDSUHVHQWHYDULDQGRGHHVSHVVXUDGHDFRUGRFRPDVHVWDo}HVGRDQRHDORFDOL]DomR
JGLYHUVLGDGHELROyJLFDVLJQL¿FDWLYD
KVXERVTXHSUHVHQWH
L D FRPSRVLomR IORUtVWLFD HVWi UHSUHVHQWDGD SULQFLSDOPHQWH SHODV VHJXLQWHV HVSpFLHV
LQGLFDGRUDV Bowdichia virgilioides H.B.K VXFXSLUD Sclerolobium densiflorum Benth
LQJiSRUFR Tapirira guianensis Aubl. FXSLXED Sloanea obtusifolia Moric. Scum
PDPDMXGDCaraipa densifolia Mart.FDPDoDULEschweilera luschnathii Miers. (imbiULEDInga spp.LQJiDidymopanax morototoni Decne e PlanchVDPEDTXLPProtion
heptaphyllum Aubl. March DPHVFOD Heliconia angustifolis Hook SDTXHYLUD Lasiaci
divaricata Hitchc.WDTXDULCostu aff. discolor Roscoe (banana-de-macaco).
,,,(VWiJLRDYDQoDGRGHUHJHQHUDomR
D ILVLRQRPLD DUEyUHD GRPLQDQWH VREUH DV GHPDLV IRUPDQGR GRVVHO IHFKDGR H UHODWLYDPHQWH XQLIRUPH QR SRUWH SRGHQGR DSUHVHQWDU iUYRUHV HPHUJHQWHV D DOWXUD PpGLD p
VXSHULRUDP
b) HVSpFLHVHPHUJHQWHVRFRUUHQGRFRPGLIHUHQWHVJUDXVGHLQWHQVLGDGH
FFRSDVVXSHULRUHVKRUL]RQWDOPHQWHDPSODV
GHSt¿WDVSUHVHQWHVHPJUDQGHQ~PHURGHHVSpFLHVHFRPJUDQGHDEXQGkQFLD
HGLVWULEXLomRGLDPpWULFDGHJUDQGHDPSOLWXGH'$3PpGLRVXSHULRUDFP
IWUHSDGHLUDVJHUDOPHQWHOHQKRVDV
JVHUDSLOKHLUDDEXQGDQWH
KGLYHUVLGDGHELROyJLFDPXLWRJUDQGHGHYLGRjFRPSOH[LGDGHQDWXUDO
LHVWUDWRVKHUEiFHRDUEXVWLYRHXPQRWDGDPHQWHDUEyUHR
M ÀRUHVWDV QHVWH HVWiJLR SRGHP DSUHVHQWDU ¿VLRQRPLD VHPHOKDQWH j YHJHWDomR SULPiULD
GLIHUHQFLDGDSHODLQWHQVLGDGHGRDQWURSLVPR
NVXERVTXHQRUPDOPHQWHPHQRVH[SUHVVLYRGRTXHQRHVWiJLRPpGLR
OSRGHUiRFRUUHUHVSpFLHVGRPLQDQWHV
PDFRPSRVLomRIORULVWLFDHVWiUHSUHVHQWDGDSULQFLSDOPHQWHSHODVVHJXLQWHVHVSpFLHV
LQGLFDGRUDV Parkia pendula Benth YLVTXHLUR Vizola gardneri (D.C.) Warb (urucuEDFicus sppJDPHOHLUDSloanea obtusifolia (Moric) SchumPDPDMXGDBoudichia
Virgilioides H.B.K. VXFXSLUD Caraipa densifolia Mart. FDPDoDUL Manilkara salzmannii (A.DC.) Lam. PDoDUDQGXED Simarouba amara Aubl SUDtED Didymopanax
morototoni Decne et Planch VDPEDTXLP Tabebuia sp SDXG¶DUFRDPDUHOR Ocotea
spp.ORXURPlathymenia foliolosa BenthDPDUHORLicania kunthiana vel aff (oiti-daPDWD Sclerolobium densiflorum Benth LQJiSRUFR Protium heptaphyllum (Aubl.)
March DPHVFOD Pterocarpus violaceus Vogel SDXVDQJXH Aspidosperma limac
Wooks JDUDURED Coumaruna odorata Aubl. FXPDUXGDPDWD Bombax gracilipes
184
RESOLUÇÕES DO CONAMA
BIOMAS – Estágios sucessionais da vegetação da Mata Atlântica
RESOLUÇÃO CONAMA nº 31 de 1994
Schum. (munguba).
$UW o $ FDUDFWHUL]DomR GRV HVWiJLRV GH UHJHQHUDomR GD YHJHWDomR GH¿QLGRV QR DUWLJR o
GHVWD5HVROXomRQmRpDSOLFiYHOSDUDPDQJXH]DLVHUHVWLQJDV
3DUiJUDIR~QLFR$VUHVWLQJDVVHUmRREMHWRGHUHJXODPHQWDomRHVSHFt¿FD
$UWo(VWD5HVROXomRHQWUDUiHPYLJRUQDGDWDGDVXDSXEOLFDomRUHYRJDGDVDVGLVSRVLo}HV
HPFRQWUiULR
+(15,48(%5$1'­2&$9$/&$17,3UHVLGHQWHGR&RQVHOKR
52%(5726e5*,2678'$57:,(0(56HFUHWiULR([HFXWLYR6XEVWLWXWR
Biomas
Este texto não substitui o publicado no DOU, de 30 de dezembro de 1994.
RESOLUÇÕES DO CONAMA
185
BIOMAS – Estágios sucessionais da vegetação da Mata Atlântica
RESOLUÇÃO CONAMA nº 32 de 1994
RESOLUÇÃO CONAMA nº 32, de 7 de dezembro de 1994
Publicada no DOU no 248, de 30 de dezembro de 1994, Seção 1, páginas 21351-21352
Correlações:
· Em cumprimento ao art. 6o do Decreto no H DUW o, § 1o da Resolução CONAMA
no
ā &RQYDOLGDGDSHOD5HVROXomR&21$0$QžSDUD¿QVGRGLVSRVWRQD/HLQž
GHGHGH]HPEURGH
'H¿QHYHJHWDomRSULPiULDHVHFXQGiULDQRVHVWiJLRVLQLFLDO
médio e avançado de regeneração da 0DWD$WOkQWLFDD¿P
de orientar os procedimentos de licenciamento de atividades
ÀRUHVWDLVQR(VWDGRGR5LR*UDQGHGRNorte.
2&216(/+21$&,21$/'20(,2$0%,(17(&21$0$QRXVRGDVDWULEXLo}HVTXH
OKH VmR FRQIHULGDV SHOD /HL Qo GH GH DJRVWR GH DOWHUDGD SHOD /HL Qo GH
GHDEULOGHUHJXODPHQWDGDVSHOR'HFUHWRQoGHGHMXQKRGHH/HLQo
GHGHGH]HPEURGHFRQVLGHUDQGRRGLVSRVWRQD/HLQoGHGHQRYHPEUR
GHHWHQGRHPYLVWDRGLVSRVWRHPVHX5HJLPHQWR,QWHUQRH
&RQVLGHUDQGR D QHFHVVLGDGH GH VH GH¿QLU YHJHWDomR SULPiULD H VHFXQGiULD QRV HVWiJLRV
LQLFLDOPpGLRHDYDQoDGRGHUHJHQHUDomRGD0DWD$WOkQWLFDHPFXPSULPHQWRDRGLVSRVWRQR
artigo 6o do Decreto noGHGHIHYHUHLURGHQD5HVROXomR&21$0$QžGHž
GH RXWXEUR GH H D ¿P GH RULHQWDU RV SURFHGLPHQWRV SDUD OLFHQFLDPHQWR GH DWLYLGDGHV
ÀRUHVWDLVQR(VWDGRGR5LR*UDQGHGR1RUWHUHVROYH
Art. 1o &RQVLGHUDVH YHJHWDomR SULPiULD DTXHOD GH Pi[LPD H[SUHVVmR ORFDO FRP JUDQGH
GLYHUVLGDGH ELROyJLFD VHQGR RV HIHLWRV GDV Do}HV DQWUySLFDV PtQLPRV D SRQWR GH QmR DIHWDU
VLJQL¿FDWLYDPHQWHVXDVFDUDFWHUtVWLFDVRULJLQDLVGHHVWUXWXUDHGHHVSpFLHV
$UW o &RQVLGHUDVH YHJHWDomR VHFXQGiULD RX HP UHJHQHUDomR DTXHOD UHVXOWDQWH GRV SURcessos QDWXUDLVGHVXFHVVmRDSyVVXSUHVVmRWRWDORXSDUFLDOGDYHJHWDomRSULPiULDSRUDo}HV
DQWUySLFDVRXFDXVDVQDWXUDLVSRGHQGRRFRUUHUiUYRUHVUHPDQHVFHQWHVGDYHJHWDomRSULPiULD
$UWo2VHVWiJLRVHPUHJHQHUDomRGDYHJHWDomRVHFXQGiULDDTXHVHUHIHUHRDUWLJRo do
'HFUHWRQžSDVVDPDVHUDVVLPGH¿QLGRV
,(VWiJLRLQLFLDOGHUHJHQHUDomR
DQHVVHHVWiJLRDiUHDEDVDOPpGLDpGHDWpPðTXDWURPHWURVTXDGUDGRVSRUKD
E¿VLRQRPLDKHUEiFHRDUEXVWLYDGHSRUWHEDL[RDOWXUDWRWDOPpGLDGHDWpPTXDWUR
PHWURVFRPFREHUWXUDYHJHWDOYDULDQGRGHIHFKDGDDDEHUWD
c) HVSpFLHVOHQKRVDVFRPGLVWULEXLomRGLDPpWULFDGHSHTXHQDDPSOLWXGHFRP'LkPHWURD
$OWXUDGR3HLWR'$3PpGLRGHDWpFPTXDWURFHQWtPHWURV
G DV HSt¿WDV VmR UHSUHVHQWDGDV SULQFLSDOPHQWH SRU OtTXHQV RUTXtGHDV H EULy¿WDV FRP
EDL[DGLYHUVLGDGH
HWUHSDGHLUDVVHSUHVHQWHVVmRJHUDOPHQWHKHUEiFHDV
IVHUDSLOKHLUDTXDQGRH[LVWHQWHIRUPDXPDFDPDGD¿QDSRXFRGHFRPSRVWDFRQWtQXDRX
QmR
JGLYHUVLGDGHELROyJLFDYDULiYHOFRPSRXFDVHVSpFLHVDUEyUHDVRXDUERUHVFHQWHVSRGHQGR
DSUHVHQWDUSOkQWXODVGHHVSpFLHVFDUDFWHUtVWLFDVGHRXWURVHVWiJLRV
h) HVSpFLHVSLRQHLUDVDEXQGDQWHV
LDXVrQFLDGHVXERVTXH
j) HVSpFLHVLQGLFDGRUDV
M )ORUHVWD 2PEUy¿OD 'HQVD Cortadelia selowiana FDSLP QDYDOKD Cyatopodium aliciares RUTXtGHD UDERGHWDWX Ibatia quinquelobata (jitirana), $QWKXULXP DI¿QH DQW~ULR
Aechmea ligulata[LQ[RHancornia speciosa (mangabeira), Guettarda angelicaDQJpOLFD
/HLUHYRJDGDSHOD/HLQRGHGHPDLRGH
186
RESOLUÇÕES DO CONAMA
RESOLUÇÃO CONAMA nº 32 de 1994
Eugenia crenata (camboim), Cupania vernalis (caboatã), Solanum paniculatum (jurubeba
UR[D Byrsonimia crassifolia e B. verbascifolia (murici), Cecropia sp HPED~ED Trema
micrantaFDQGL~EDChamaecrista bahieaSDXIHUUR
M)ORUHVWD(VWDFLRQDO6HPLGHFLGXDO
Cecropia sp HPED~ED Piptadenia moniliformes (catanduba), Trema micranta (candi~ED 'LJLWDULD ODQJLÀRUD (capim-rasteiro), Myrcia lundiana DUDoiFKHLURVR Sebastiana
corniculataPLORQDUR[DXimenia americanaDPHL[DLicania parvifolia (cega-machado),
Tecoyena brasiliensisMHQLSDSREUDYRMaytenus impressaSDXPRQGpCassia esplendida
(canagistinha), Cyatopodium aliciaresRUTXtGHDUDERGHWDWXIbatia quinquelobata (jitirana).
,,(VWiJLRPpGLRGHUHJHQHUDomR
D QHVVH HVWiJLR D iUHD EDVDO PpGLD YDULD GH TXDWUR D Pð TXDWRU]H PHWURV
TXDGUDGRVSRUKD
E ¿VLRQRPLD DUEyUHD H DUEXVWLYD SUHGRPLQDQGR VREUH D KHUEiFHD SRGHQGR FRQVWLWXLU
HVWUDWRVGLIHUHQFLDGRVDOWXUDPpGLDYDULDQGRHQWUHTXDWURHPGH]PHWURV
FFREHUWXUDDUEyUHDYDULDQGRGHDEHUWDDIHFKDGDFRPRFRUUrQFLDHYHQWXDOGHLQGLYtGXRVHPHUJHQWHV
GGLVWULEXLomRGLDPpWULFDDSUHVHQWDQGRDPSOLWXGHPRGHUDGDFRPSUHGRPtQLRGRVSHTXHQRV
GLkPHWURVFRP'$3PpGLRYDULDQGRGHTXDWURDFPGH]FHQWtPHWURV
HHSt¿WDVDSDUHFHQGRFRPPDLRUQ~PHURGHLQGLYtGXRVH HVSpFLHVHPUHODomRDRHVWiJLR
LQLFLDOVHQGRPDLVDEXQGDQWHQDÀRUHVWDRPEUy¿OD
IWUHSDGHLUDVTXDQGRSUHVHQWHVVmRSUHGRPLQDQWHPHQWHOHQKRVDV
JVHUDSLOKHLUDVSUHVHQWHVYDULDQGRGHHVSHVVXUDGHDFRUGRFRPDVHVWDo}HVGRDQR
H D ORFDOL]DomR
KGLYHUVLGDGHELROyJLFDVLJQL¿FDWLYD
LVXERVTXHSUHVHQWH
j) HVSpFLHVLQGLFDGRUDV
M)ORUHVWD2PEUy¿OD'HQVD
Ximenia americanaDPHL[DEugenia prasina (batinga), 0\UFLDPXOWLÀRUD (pau-mulato),
Chamaecrista bahiea SDXIHUUR Vitex polygama (maria preta), Combretum laxum FLSy-bugi), 'LRFOHD *UDQGLÀRUD (mucuna), Simaba trichilioides (cajarana), Eugenia speciosa
(ubaia-doce), Eugenia nanica (murta-branca), Guazuma ulmifolia (mutumba), Roupala cearensis (castanheira), Bauhinia cheilantra PRURUy Anseis pickelii (pau-candeia), Apuleia
leiocarpa (jitaí), Paullinea elegansFLSyPDWDIRPHGuatteria oligocarpa (miura), Pyrenoglyphis marajáWLFXP
M)ORUHVWD(VWDFLRQDO6HPLGHFLGXDO
Manilkara aff amazonica (maçaranduba), Bauhinia cheilantraPRURUyLecythis pisonis
(sapucaia), Polypodium martonianum (samambaia), Vanilla chamissonisRUTXtGHDEDXQLOKD
Tetracera breynianaFLSyGHEURFKDCobretum laxumFLSyEXJLApuleia leiocarpa (jitaí),
Philodendrom imbé LPEp Bowdichia virgiliodes (sucupira), Byrsonima crassifolia (murici), Clausia nemorosa (pororoca), Syagrus coronata FDWROp %UXQIHOVLD XQLÀRUD PDQDFi
Maytenus impressa (paumondê), Psidum oligospermum (araça-de-jacu).
,,,(VWiJLRDYDQoDGRGHUHJHQHUDomR
D QHVVH HVWiJLR D iUHD EDVDO YDULD GH TXDWRU]H D Pð GH]RLWR PHWURV
TXDGUDGRVSRUKD
E ¿VLRQRPLD DUEyUHD GRPLQDQWH VREUH DV GHPDLV IRUPDQGR XP GRVVHO IHFKDGR H UHODWLYDPHQWHXQLIRUPHQRSRUWHSRGHQGRDSUHVHQWDUiUYRUHVHPHUJHQWHVDOWXUDPpGLDYDULDQGR
GHGH]DPTXLQ]HPHWURV
c) HVSpFLHVHPHUJHQWHVRFRUUHQWHVFRPGLIHUHQWHVJUDXVGHLQWHQVLGDGH
GFRSDVVXSHULRUHVKRUL]RQWDOPHQWHDPSODV
HHSt¿WDVSUHVHQWHVHPSHTXHQRQ~PHURGHHVSpFLHVQDÀRUHVWDRPEUy¿OD
IGLVWULEXLomRGLDPpWULFDGHPpGLDDPSOLWXGHFRP'$3PpGLRYDULDQGRGHGH]D
FPTXLQ]HFHQWtPHWURV
g) trepadeiras geralmente lenhosas, sendo mais abundantes e ricas em HVSpFLHV QD
IORUHVWDHVWDFLRQDO
KVHUDSLOKHLUDDEXQGDQWH
RESOLUÇÕES DO CONAMA
Biomas
BIOMAS – Estágios sucessionais da vegetação da Mata Atlântica
187
BIOMAS – Estágios sucessionais da vegetação da Mata Atlântica
RESOLUÇÃO CONAMA nº 32 de 1994
LGLYHUVLGDGHELROyJLFDVLJQL¿FDWLYD
MHVWUDWRVKHUEiFHRDUEXVWLYRHXPQRWDGDPHQWHDUEyUHR
NDÀRUHVWDQHVVHHVWiJLRSRGHDSUHVHQWDU¿VLRQRPLDVHPHOKDQWHjYHJHWDomRSULPiULD
OVXERVTXHQRUPDOPHQWHPHQRVH[SUHVVLYRGRTXHQRHVWiJLRPpGLR
PGHSHQGHQGRGDIRUPDomRÀRUHVWDOSRGHKDYHUHVSpFLHVGRPLQDQWHV
n) HVSpFLHVLQGLFDGRUDV
Q)ORUHVWD2PEUy¿OD'HQVD
Polypodium martonianum (samambaia), Philodendrom imbéLPEpVanilla chamissonis
RUTXtGHDEDXQLOKDHymenaea courbarilMDWREiBowdichia virgiliodes (sucupira), Manilkara aff. amazonica (maçaranduba), Caesalpinea echinita (pau-brasil), Tabebuia roseoalba
(peroba), Tabebuia impetiginosa SDX G¶DUFR UR[R Inga fagifolia SDX G¶yOHR Tretacera
breynianaFLSyGHEURFKDCombretum laxumFLSyGHEXJLCordia superba (grão-de-galo),
Pyrenoglyphis maraja WLFXP
Q)ORUHVWD(VWDFLRQDO6HPLGHFLGXDO
Ficus nymphaeifolia (gameleira), Bowdichia virgiliodes (sucupira), Hymenaea corbaril
MDWREiManilkara aff amazonica (maçaranduba), Inga fagifoliaSDXG¶yOHRCorida superba
(grão-de-galo), Campomanesia dichotoma (guabiraba-de-pau), Lucuma dukei JROWLWUXEi
Brosium goianenseNLULApuleia leiocarpa (jibi).
$UW o $ FDUDFWHUL]DomR GRV HVWiJLRV GH UHJHQHUDomR GD YHJHWDomR GH¿QLGRV QR DUWLJR o
GHVWD5HVROXomRQmRpDSOLFiYHOSDUDPDQJXH]DLVHUHVWLQJDV
$UWo2VSDUkPHWURVGHiUHDEDVDOPpGLDDOWXUDPpGLDH'$3PpGLRGH¿QLGRVQHVWD5HVROXomRH[FHWXDQGRVHPDQJXH]DLVHUHVWLQJDHVWmRYiOLGRVSDUDWRGDVDVGHPDLVIRUPDo}HV
ÀRUHVWDLVH[LVWHQWHVQRWHUULWyULRGR(VWDGRGR5LR*UDQGHGR1RUWHSUHYLVWDVQR'HFUHWRQž
RVGHPDLVSDUkPHWURVSRGHPDSUHVHQWDUGLIHUHQFLDo}HVHPIXQomRGDVFRQGLo}HVGH
UHOHYR FOLPD H VRORV ORFDLV H GR KLVWyULFR GR XVR GD WHUUD TXH WDPEpP SRGHP GHWHUPLQDU D
não ocorrência de uma ou mais HVSpFLHV LQGLFDGRUDV FLWDGDV QR DUWLJR o R TXH QmR GHVFDUDFWHUL]DRVHXHVWiJLRVXFHVVLRQDO
Art. 6o(VWD5HVROXomRHQWUDUiHPYLJRUQDGDWDGHVXDSXEOLFDomRUHYRJDGDVDVGLVSRVLo}HV
HPFRQWUiULR
+(15,48(%5$1'­2&$9$/&$17,3UHVLGHQWHGR&RQVHOKR
52%(5726e5*,2678'$57:,(0(56HFUHWiULR([HFXWLYR6XEVWLWXWR
Este texto não substitui o publicado no DOU, de 30 de dezembro de 1994.
188
RESOLUÇÕES DO CONAMA
BIOMAS – Estágios sucessionais da vegetação da Mata Atlântica
RESOLUÇÃO CONAMA nº 33 de 1994
RESOLUÇÃO CONAMA nº 33, de 7 de dezembro de 1994
Publicada no DOU no 248, de 30 de dezembro de 1994, Seção 1, páginas 21352-21353
Correlações:
· Em cumprimento ao art. 6o do Decreto noHDUWo, § 1o da Resolução CONAMA no
ā &RQYDOLGDGDSHOD5HVROXomR&21$0$QžSDUD¿QVGRGLVSRVWRQD/HLQž
GHGHGH]HPEURGH
2&216(/+21$&,21$/'20(,2$0%,(17(&21$0$QRXVRGDVDWULEXLo}HVTXH
OKH VmR FRQIHULGDV SHOD /HL Qo GH GH DJRVWR GH DOWHUDGD SHOD /HL Qo GH
GHDEULOGHUHJXODPHQWDGDVSHOR'HFUHWRQoGHGHMXQKRGHH/HLQo
GHGHGH]HPEURGHFRQVLGHUDQGRRGLVSRVWRQD/HLQoGHGHQRYHPEUR
GHHWHQGRHPYLVWDRGLVSRVWRHPVHX5HJLPHQWR,QWHUQRH
Considerando o disposto no artigo 6o do Decreto noGHGHIHYHUHLURGH
&RQVLGHUDQGRRGLVSRVWRQD5HVROXomRGR&21$0$QžGHžGHRXWXEURGH
&RQVLGHUDQGRDQHFHVVLGDGHGHVHGH¿QLURVHVWiJLRVVXFHVVLRQDLVGDVIRUPDo}HVYHJHWDLV
TXH RFRUUHP QD UHJLmR de 0DWD $WOkQWLFD GR 5LR *UDQGH GR 6XO YLVDQGR YLDELOL]DU FULWpULRV
normas e procedimentos para o manejo, XWLOL]DomR UDFLRQDO H FRQVHUYDomR GH VXD YHJHWDomR
QDWXUDOUHVROYH
Biomas
'H¿QH HVWiJLRV VXFHVVLRQDLV GDV IRUPDo}HV YHJHWDLV TXH
ocorrem na região da Mata Atlântica do Estado do Rio
Grande do Sul, visando viabilizar critérios, normas e procedimentos para o manejo, utilização racional e conservação
da vegetação natural.
Art. 1o&RQVLGHUDVHYHJHWDomRSULPiULDDYHJHWDomRGHPi[LPDH[SUHVVmRORFDOFRPJUDQGH
GLYHUVLGDGH ELROyJLFD VHQGR RV HIHLWRV GDV Do}HV DQWUySLFDV PtQLPRV D SRQWR GH QmR DIHWDU
VLJQL¿FDWLYDPHQWHVXDVFDUDFWHUtVWLFDVRULJLQDLVGHHVWUXWXUDHGHHVSpFLHV
$UWo&RPRYHJHWDomRVHFXQGiULDRXHPUHJHQHUDomRFRQVLGHUDVHDTXHODVIRUPDo}HVKHUEiFHDVDUEXVWLYDVRXDUEyUHDVGHFRUUHQWHVGHSURFHVVRVQDWXUDLVGHVXFHVVmRDSyVVXSUHVVmR
WRWDORXSDUFLDOGDYHJHWDomRRULJLQDOSRUDo}HVDQWUySLFDVRXFDXVDVnaturais.
3DUiJUDIR~QLFR2VHVWiJLRVVXFHVVLRQDLVGHUHJHQHUDomRGDYHJHWDomRVHFXQGiULDUHIHULGDQR
DUWLJRDQWHULRUSDUDHIHLWRGHQRUPDWL]DomRUHIHUHQWHDRmanejo, XWLOL]DomRUDFLRQDOHFRQVHUYDomR
GDELRGLYHUVLGDGHTXHRFRUUHQD0DWD$WOkQWLFDSDVVDPDVHUDVVLPGH¿QLGRV
,(VWiJLRLQLFLDOGHUHJHQHUDomR
DYHJHWDomRVXFHVVRUDFRP¿VLRQRPLDKHUEiFHDDUEXVWLYDDSUHVHQWDQGRDOWXUDPpGLDGD
IRUPDomR DWp WUrV P H 'LkPHWUR j $OWXUD GR 3HLWR '$3 PHQRU RX LJXDO D RLWR FP
SRGHQGRHYHQWXDOPHQWHDSUHVHQWDUGLVSHUVRVQDIRUPDomRLQGLYtGXRVGHSRUWHDUEyUHR
E HSt¿WDV TXDQGR H[LVWHQWHV VmR UHSUHVHQWDGDV SULQFLSDOPHQWH SRU /LTXHQV %ULy¿WDV H
3WHULGy¿WDVFRPEDL[DGLYHUVLGDGH
FWUHSDGHLUDVVHSUHVHQWHVVmRJHUDOPHQWHKHUEiFHDV
G VHUDSLOKHLUD TXDQGR H[LVWHQWH IRUPD XPD FDPDGD ILQD SRXFR GHFRPSRVWD
FRQWtQXD RX QmR
H D GLYHUVLGDGH ELROyJLFD p YDULiYHO FRP SRXFDV HVSpFLHV DUEyUHDV SRGHQGR DSUHVHQWDU
SOkQWXODVGHHVSpFLHVFDUDFWHUtVWLFDVGHRXWURVHVWiJLRV
IDXVrQFLDGHVXERVTXH
JFRPSRVLomRÀRUtVWLFDFRQVLVWHEDVLFDPHQWHGH
Andropogon bicornisUDERGHEXUURPteridium aquilinumVDPDPEDLDVRapanea ferrugineaFDSRURURFDBaccharias spp.YDVVRXUDVHQWUHRXWUDVHVSpFLHVGHDUEXVWRVHDUERUHWDV
,,(VWiJLRPpGLRGHUHJHQHUDomR
DYHJHWDomRTXHDSUHVHQWD¿VLRQRPLDGHSRUWHDUEXVWLYRDUEyUHRFXMDIRUPDomRÀRUHVWDO
/HLUHYRJDGDSHOD/HLQžGHGHPDLRGH
RESOLUÇÕES DO CONAMA
189
BIOMAS – Estágios sucessionais da vegetação da Mata Atlântica
RESOLUÇÃO CONAMA nº 33 de 1994
DSUHVHQWDDOWXUDGHDWpRLWRPH'LkPHWURD$OWXUDGR3HLWR'$3DWpTXLQ]HFP
EFREHUWXUDDUEyUHDYDULDQGRGHDEHUWDDIHFKDGDFRPRFRUUrQFLDHYHQWXDOGHLQGLYtGXRVHPHUJHQWHV
FHSt¿WDVRFRUUHQGRHPPDLRUQ~PHURGHLQGLYtGXRVHPUHODomRDRHVWiJLRLQLFLDOVHQGR
PDLVLQWHQVRQD)ORUHVWD2PEUy¿OD
GWUHSDGHLUDVTXDQGRSUHVHQWHVVmRJHUDOPHQWHOHQKRVDV
HVHUDSLOKHLUDSUHVHQWHFRPHVSHVVXUDYDULiYHOFRQIRUPHHVWDomRGRDQRHORFDOL]DomR
IGLYHUVLGDGHELROyJLFDVLJQL¿FDWLYD
JVXERVTXHSUHVHQWH
KFRPSRVLomRÀRUtVWLFDFDUDFWHUL]DGDSHODSUHVHQoDGH
Rapanea ferruginea FDSRURURFD Baccharis dracunculifolia, B. articulata e B. discolor
YDVVRXUDV Inga marginata LQJiIHLMmR Bauhinia candicans SDWDGHYDFD Trema micranthaJUDQGLXYDMimosa scabrellaEUDFDWLQJDSolanum auriculatum (IXPREUDYR
,,,(VWiJLRDYDQoDGRGHUHJHQHUDomR
D YHJHWDomR FRP ¿VLRQRPLD DUEyUHD SUHGRPLQDQGR VREUH RV GHPDLV HVWUDWRV IRUPDQGR
XPGRVVHOIHFKDGRXQLIRUPHGHJUDQGHDPSOLWXGHGLDPpWULFDDSUHVHQWDQGRDOWXUDVXSHULRU
DRLWRPH'LkPHWURD$OWXUDGR3HLWR'$3PpGLRVXSHULRUDTXLQ]HFP
b) HVSpFLHVHPHUJHQWHVRFRUUHQGRFRPGLIHUHQWHVJUDXVGHLQWHQVLGDGH
FFRSDVVXSHULRUHVKRUL]RQWDOPHQWHDPSODVVREUHRVHVWUDWRVDUEXVWLYRVHKHUEiFHRV
G HSt¿WDV SUHVHQWHV FRP JUDQGH Q~PHUR GH HVSpFLHV JUDQGH DEXQGkQFLD HVSHFLDOPHQWH
QD)ORUHVWD2PEUy¿OD
HWUHSDGHLUDVHPJHUDOOHQKRVDV
IVHUDSLOKHLUDDEXQGDQWH
JJUDQGHGLYHUVLGDGHELROyJLFD
KÀRUHVWDVQHVWHHVWiJLRSRGHPDSUHVHQWDU¿VLRQRPLDVHPHOKDQWHDYHJHWDomRSULPiULD
LVXERVTXHHPJHUDOPHQRVH[SUHVVLYRGRTXHQRHVWiJLRPpGLR
MDFRPSRVLomRÀRUtVWLFDSRGHVHUFDUDFWHUL]DGDSHODSUHVHQoDGH
Cecropia adenopusHPED~EDHieronyma alchorneoidesOLFXUDQDNectandra leucothyrsusFDQHODEUDQFDSchinus terebinthifoliusDURHLUDYHUPHOKDCupania vernalisFDPERDWiYHUPHOKR Ocotea puberula FDQHODJXDLFi Piptocarpha angustifolia YDVVRXUmREUDQFR
Parapiptadenia rigida DQJLFRYHUPHOKR Patagonula americana JXDMXYLUD Matayba
ealeagnoidesFDPERDWiEUDQFREnterolobium contortisiliquum WLPED~YD
$UWo(VWD5HVROXomRHQWUDHPYLJRUQDGDWDGHVXDSXEOLFDomRUHYRJDGDVDVGLVSRVLo}HV
HPFRQWUiULR
+(15,48(%5$1'­2&$9$/&$17,3UHVLGHQWHGR&RQVHOKR
52%(5726e5*,2678'$57:,(0(56HFUHWiULR([HFXWLYR6XEVWLWXWR
Este texto não substitui o publicado no DOU, de 30 de dezembro de 1994.
190
RESOLUÇÕES DO CONAMA
BIOMAS – Estágios sucessionais da vegetação da Mata Atlântica
RESOLUÇÃO CONAMA nº 34 de 1994
RESOLUÇÃO CONAMA nº 34, de 7 de dezembro de 1994
Publicada no DOU no 248, de 30 de dezembro de 1994, Seção 1, páginas 21353-21354
Correlações:
· Em cumprimento ao art. 6 o do Decreto n o H DUW o, § 1 o da Resolução
CONAMA no
ā &RQYDOLGDGDSHOD5HVROXomR&21$0$QžSDUD¿QVGRGLVSRVWRQD/HLQž
GHGHGH]HPEURGH
2&216(/+21$&,21$/'20(,2$0%,(17(&21$0$QRXVRGDVDWULEXLo}HVTXH
OKH VmR FRQIHULGDV SHOD /HL Qo GH GH DJRVWR GH DOWHUDGD SHOD /HL Qo GH
GHDEULOGHUHJXODPHQWDGDVSHOR'HFUHWRQoGHGHMXQKRGHH/HLQo
GHGHGH]HPEURGHFRQVLGHUDQGRRGLVSRVWRQD/HLQoGHGHQRYHPEUR
GHHWHQGRHPYLVWDRGLVSRVWRHPVHX5HJLPHQWR,QWHUQRH
&RQVLGHUDQGR D QHFHVVLGDGH GH VH GH¿QLU YHJHWDomR SULPiULD H VHFXQGiULD QRV HVWiJLRV
LQLFLDOPpGLRHDYDQoDGRGHUHJHQHUDomRGD0DWD$WOkQWLFDHPFXPSULPHQWRDRGLVSRVWRQR
artigo 6o do Decreto noGHGHIHYHUHLURGHHD¿PGHRULHQWDURVSURFHGLPHQWRV
GHOLFHQFLDPHQWRGHDWLYLGDGHVÀRUHVWDLVQR(VWDGRGH6HUJLSHUHVROYH
Biomas
'H¿QHYHJHWDomRSULPiULDHVHFXQGiULDQRVHVWiJLRVLQLFLDO
médio e avançado de regeneração da 0DWD$WOkQWLFDD¿P
de orientar os procedimentos de licenciamento de atividades
ÀRUHVWDLVQR(VWDGRGH6HUJLSH
Art. 1o 9HJHWDomR SULPiULD p DTXHOD GH Pi[LPD H[SUHVVmR ORFDO FRP JUDQGH GLYHUVLGDGH
ELROyJLFDVHQGRRVHIHLWRVGDVDo}HVDQWUySLFDVPtQLPRVDSRQWRGHQmRDIHWDUVLJQL¿FDWLYDmente suas características originais de estrutura e de HVSpFLHV
$UW o 9HJHWDomR VHFXQGiULD RX HP UHJHQHUDomR p DTXHOD UHVXOWDQWH GRV SURFHVVRV naWXUDLV GH VXFHVVmR DSyV VXSUHVVmR WRWDO RX SDUFLDO GD YHJHWDomR SULPiULD SRU Do}HV DQWUypicas ou causas QDWXUDLV SRGHQGR RFRUUHU iUYRUHV UHPDQHVFHQWHV GD YHJHWDomR SULPiULD
$UWo2VHVWiJLRVHPUHJHQHUDomRGDYHJHWDomRVHFXQGiULDDTXHVHUHIHUHRDUWLJRo do
Decreto noSDVVDPDVHUDVVLPGH¿QLGRV
,(VWiJLRLQLFLDOGHUHJHQHUDomR
D¿VLRQRPLDKHUEiFHRDUEXVWLYDGHSRUWHEDL[RFRPFREHUWXUDYHJHWDOYDULDQGRGHIHFKDGDDDEHUWD
E(VSpFLHVOHQKRVDVFRPGLVWULEXLomRGLDPpWULFDGHSHTXHQDDPSOLWXGHFRP'$3PpGLR
LQIHULRUDFPHDOWXUDPpGLDGHDWpP
F HSt¿WDV VH H[LVWHQWHV VmR UHSUHVHQWDGDV SULQFLSDOPHQWH SRU OtTXHQV EULy¿WDV H SWHULGy¿WDVFRPEDL[DGLYHUVLGDGH
GWUHSDGHLUDVVHSUHVHQWHVVmRJHUDOPHQWHKHUEiFHDV
H VHUDSLOKHLUD TXDQGR SUHVHQWH SRGH VHU FRQWtQXD RX QmR IRUPDQGR XPD FDPDGD ¿QD
SRXFRGHFRPSRVWD
I EDL[D GLYHUVLGDGH ELROyJLFD FRP SRXFDV HVSpFLHV DUEyUHDV RX DUERUHVFHQWHV SRGHQGR
DSUHVHQWDUSOkQWXODVGHHVSpFLHVFDUDFWHUtVWLFDVGHRXWURVHVWiJLRV
g) HVSpFLHVSLRQHLUDVDEXQGDQWHV
KDXVrQFLDGHVXEERVTXH
L $ ÀRUtVWLFD HVWi UHSUHVHQWDGD HP PDLRU IUHTrQFLD SRU Psidium spp. PXUWD Myrcia
sp. DUDoiMyrciaria sp.FDPEXLLantana spp.DOHFULPSolanum spp.MXUXEHEDEUDED
Vismia sp.ODWUHCordia nodosa JUmRGHJDORCecropia sp.XPED~EDMiconia spp.IROKDGHIRJRVernonia sp. (candela).
,,(VWiJLRPpGLRGHUHJHQHUDomR
D¿VLRQRPLDDUEyUHDHRXDUEXVWLYDSUHGRPLQDQGRVREUHDKHUEiFHDFRPRFRUUrQFLDGH
LQGLYtGXRVHPHUJHQWHV
/HLUHYRJDGDSHOD/HLQžGHGHPDLRGH
RESOLUÇÕES DO CONAMA
191
BIOMAS – Estágios sucessionais da vegetação da Mata Atlântica
RESOLUÇÃO CONAMA nº 34 de 1994
E FREHUWXUD DUEyUHD YDULDQGR GH DEHUWD D IHFKDGD FRP D RFRUUrQFLD HYHQWXDO GH LQGLYtGXRVHPHUJHQWHV
FGLVWULEXLomRGLDPpWULFDDSUHVHQWDQGRDPSOLWXGHPRGHUDGDFRPSUHGRPtQLRGRVSHTXHQRV
GLkPHWURV'$3PpGLRHQWUHHFPHDOWXUDPpGLDGHDWpP
GHSt¿WDVDSDUHFHQGRFRPPDLRUQ~PHURGHLQGLYtGXRVHHVSpFLHVHPUHODomRDRHVWiJLR
LQLFLDO
HWUHSDGHLUDVTXDQGRSUHVHQWHVSRGHPVHUKHUEiFHDVRXOHQKRVDV
I VHUDSLOKHLUD SRGH DSUHVHQWDU YDULDo}HV GH HVSHVVXUD GH DFRUGR FRP DV HVWDo}HV GR DQR
HORFDO
JGLYHUVLGDGHELROyJLFDVLJQL¿FDWLYD
KVXERVTXHSUHVHQWH
L $ ÀRUtVWLFD HVWi UHSUHVHQWDGD HP PDLRU IUHTrQFLD SRU 6FOHURORELXP GHQVLÀRUXP
LQJiSRUFDCasearia guianensisFDPDUmRByrsonima sericeaPXULFLCupania revoluta
FDPERWDApeiba tibourbouSDXGHMDQJDGDVirtex sp.PDULDSUHWDGuaruma ulmifolia
XPELJRGHFDoDGRUCordia tricholomaIUHLMyGDIROKDODUJD
,,,(VWiJLRDYDQoDGRGHUHJHQHUDomR
D¿VLRQRPLDDUEyUHDGRPLQDQWHVREUHDVGHPDLVIRUPDQGRGRVVHOIHFKDGRHUHODWLYDPHQWH
XQLIRUPHQRSRUWHSRGHQGRDSUHVHQWDUiUYRUHVHPHUJHQWHV
b) HVSpFLHVHPHUJHQWHVRFRUUHQGRFRPGLIHUHQWHVJUDXVGHLQWHQVLGDGH
FFRSDVVXSHULRUHVKRUL]RQWDOPHQWHDPSODV
GGLVWULEXLomRGLDPpWULFDGHJUDQGHDPSOLWXGHFRP'$3PpGLRDFLPDGHFPHDOWXUD
PpGLDDFLPDGHP
HHSt¿WDVSUHVHQWHVHPJUDQGHQ~PHURGHHVSpFLHVHFRPJUDQGHDEXQGkQFLDSULQFLSDOPHQWHQDÀRUHVWDRPEUy¿OD
IWUHSDGHLUDVJHUDOPHQWHOHQKRVDVHULFDVHPHVSpFLHV
JVHUDSLOKHLUDDEXQGDQWH
KJUDQGHGLYHUVLGDGHELROyJLFD
LH[WUDWRKHUEiFHRDUEXVWLYRHXPQRWDGDPHQWHDUEyUHR
MÀRUHVWDVQHVWHHVWiJLRSRGHPDSUHVHQWDU¿VLRQRPLDVHPHOKDQWHjYHJHWDomRSULPiULD
OVXERVTXHQRUPDOPHQWHPHQRVH[SUHVVLYRGRTXHQRHVWiJLRPpGLR
PGHSHQGHQGRGDIRUPDomRÀRUHVWDOSRGHKDYHUHVSpFLHVGRPLQDQWHV
QDÀRUtVWLFDHVWiUHSUHVHQWDGDHPPDLRUIUHTrQFLDTabebuia spp.SDXG¶DUFRManilkara salzmanni PDoDUDQGXEDLecythis sp.VDSXFDLDInga spp.LQJDOcotea spp.ORXUR
6FOHURORELXPGHQVLÀRUXPLQJDSRUFDProtium heptaphyllumDPHVFODBowdichia viroilioidesVXFXSLUDXilopia brasiliensisSLQGDtEDCedrella sp.FHGURAstronium fraxinifolium
JRQoDORDOYHV Tapirira guianensis (pau-pombo).
$UW o $ FDUDFWHUL]DomR GRV HVWiJLRV GH UHJHQHUDomR GD YHJHWDomR GH¿QLGRV QR DUWLJR o
GHVWD5HVROXomRQmRpDSOLFiYHODUHVWLQJDVHPDQJXH]DLV
3DUiJUDIR~QLFR$VUHVWLQJDVVHUmRREMHWRGHUHJXODPHQWDomRHVSHFt¿FD
$UWo2VSDUkPHWURVGHDOWXUDPpGLDH'$3PpGLRGH¿QLGRVQHVWD5HVROXomRH[FHWXDQGRVHPDQJXH]DLVHUHVWLQJDVHVWmRYiOLGRVSDUDWRGDVDVGHPDLVIRUPDo}HVÀRUHVWDLVH[LVWHQWHV
QR WHUULWyULR GR (VWDGR GH 6HUJLSH SUHYLVWDV QR 'HFUHWR Qo RV GHPDLV SDUkPHWURV
SRGHP DSUHVHQWDU GLIHUHQFLDo}HV HP IXQomR GDV FRQGLo}HV GH UHOHYR FOLPD H VRORV ORFDLV H
GRKLVWyULFRGRXVRGDWHUUD
Art. 6o(VWD5HVROXomRHQWUDHPYLJRUQDGDWDGHVXDSXEOLFDomRUHYRJDGDVDVGLVSRVLo}HV
HPFRQWUiULR
+(15,48(%5$1'­2&$9$/&$17,3UHVLGHQWHGR&RQVHOKR
52%(5726e5*,2678'$57:,(0(56HFUHWiULR([HFXWLYR6XEVWLWXWR
Este texto não substitui o publicado no DOU, de 30 de dezembro de 1994.
192
RESOLUÇÕES DO CONAMA
BIOMAS – Estágios sucessionais da vegetação da Mata Atlântica
RESOLUÇÃO CONAMA nº 3 de 1996
RESOLUÇÃO CONAMA nº 3, de 18 de abril de 1996
Publicada no DOU no 80, de 25 de abril de 1996, Seção 1, página 7048
Correlações:
ā 'i HVFODUHFLPHQWRV VREUH R SDUiJUDIR ~QLFR GR DUW o GR 'HFUHWR Qž GH GH
IHYHUHLURGH
'H¿QHYHJHWDomRUHPDQHVFHQWHde Mata Atlântica, com vistas à aplicação de Decreto no 750, de 10 de fevereiro de 1993.
Art. 1o&RPSUHHQGHVHTXH9HJHWDomRUHPDQHVFHQWHGHPDWDDWOkQWLFDH[SUHVVDQRSDUiJUDIR~QLFRGRDUWLJRoGR'HFUHWRQžGHGHIHYHUHLURGHDEUDQJHDWRWDOLGDGH
GHYHJHWDomRSULPiULDHVHFXQGiULDHPHVWiJLRLQLFLDOPpGLRHDYDQoDGRGHUHJHQHUDomR
Biomas
2&216(/+21$&,21$/'20(,2$0%,(17(&21$0$QRXVRGDVDWULEXLo}HVTXH
OKHFRQIHUHPRLQFLVR,GRDUWLJRoGD/HLQžGHGHDJRVWRGHLQFLVRV,,H;
GR DUWLJR o GR 'HFUHWR Qž GH GH MXQKR GH FRP YLVWDV DR HVFODUHFLPHQWR GD
DSOLFDomRGR'HFUHWRQžUHVROYH
$UWo5HYRJDPVHDVGLVSRVLo}HVHPFRQWUiULR
$UWo(VWD5HVROXomRHQWUDHPYLJRUQDGDWDGHVXDSXEOLFDomR
*867$92.5$86(*21d$/9(662%5,1+23UHVLGHQWHGR&RQVHOKR
$e&,2*20(6'(0$7266HFUHWiULR([HFXWLYR6XEVWLWXWR
Este texto não substitui o publicado no DOU, de 25 de abril de 1996.
RESOLUÇÕES DO CONAMA
193
BIOMAS – Estágios sucessionais da vegetação da Mata Atlântica
RESOLUÇÃO CONAMA nº 388 de 2007
RESOLUÇÃO CONAMA noGHGHIHYHUHLURGH
3XEOLFDGDQR'28QžGHGHIHYHUHLURGH6HomRSiJLQD
Correlações:
ā &RQYDOLGD DV 5HVROXo}HV &21$0$ Qžs H
H
'LVS}HVREUHDFRQYDOLGDomRGDVUHVROXo}HVTXHGH¿QHPD
vegetação primária e secundária nos estágios inicial, médio
HDYDQoDGRGHUHJHQHUDomRGD0DWD$WOkQWLFDSDUD¿QVGR
disposto no art. 4o § 1o da Lei no 11.428, de 22 de dezembro
de 2006.
2 &216(/+2 1$&,21$/ '2 0(,2 $0%,(17( &21$0$ WHQGR HP YLVWD DV
FRPSHWrQFLDVTXHOKHIRUDPFRQIHULGDVSHOD/HLQoGHGHDJRVWRGHUHJXODPHQWDGD
pelo Decreto noGHGHMXOKRGHHWHQGRHPYLVWDRGLVSRVWRQD/HLQo GHGHGH]HPEURGHUHVROYH
Art. 1o )LFDP FRQYDOLGDGDV SDUD ¿QV GR GLVSRVWR QR DUW o § 1o GD /HL Qo GH GH GH]HPEUR GH ad referendun GR 3OHQiULR GR &21$0$ DV VHJXLQWHV UHVROXo}HV TXH
GLVS}HP VREUH D YHJHWDomR SULPiULD H VHFXQGiULD QRV HVWiJLRV LQLFLDO PpGLR H DYDQoDGR GH
UHJHQHUDomRGD0DWD$WOkQWLFD
,5HVROXomRQoGHoGHRXWXEURGH- TXHHVWDEHOHFHRVSDUkPHWURVSDUDDQiOLVH
GRVHVWiJLRVGHVXFHVVmRGD0DWD$WOkQWLFD
,,5HVROXomRQoGHGHMDQHLURGHTXHGH¿QHYHJHWDomRSULPiULDHVHFXQGiULD
QRV HVWiJLRV SLRQHLUR LQLFLDO PpGLR H DYDQoDGR GH UHJHQHUDomR GD 0DWD $WOkQWLFD D ¿P GH
RULHQWDU RV SURFHGLPHQWRV GH OLFHQFLDPHQWR GH H[SORUDomR GD YHJHWDomR QDWLYD QR HVWDGR GH
6mR3DXOR
,,,5HVROXomRQoGHGHPDUoRGHTXHGH¿QHIRUPDo}HVYHJHWDLVSULPiULDVH
HVWiJLRVVXFHVVLRQDLVGHYHJHWDomRVHFXQGiULDFRP¿QDOLGDGHGHRULHQWDURVSURFHGLPHQWRVGH
OLFHQFLDPHQWRGHH[SORUDomRGDYHJHWDomRQDWLYDQRHVWDGRGR3DUDQi
,95HVROXomRQoGHGHPDLRGHTXHGH¿QHYHJHWDomRSULPiULDHVHFXQGiULD
QRVHVWiJLRVLQLFLDOPpGLRHDYDQoDGRGHUHJHQHUDomRGD0DWD$WOkQWLFDD¿PGHRULHQWDURV
SURFHGLPHQWRVGHOLFHQFLDPHQWRGHDWLYLGDGHVÀRUHVWDLVQRHVWDGRGH6DQWD&DWDULQD
V - Resolução noGHGHPDLRGHTXHGH¿QHYHJHWDomRSULPiULDHVHFXQGiULD
QRVHVWiJLRVLQLFLDOPpGLRHDYDQoDGRGHUHJHQHUDomRGD0DWD$WOkQWLFDD¿PGHRULHQWDURV
SURFHGLPHQWRVGHOLFHQFLDPHQWRGHDWLYLGDGHVÀRUHVWDLVQRHVWDGRGD%DKLD
9, 5HVROXomR Qo GH GH PDLR GH TXH HVWDEHOHFH GH¿QLo}HV H SDUkPHWURV
PHQVXUiYHLVSDUDDQiOLVHGHVXFHVVmRHFROyJLFDGD0DWD$WOkQWLFDQRHVWDGRGR5LRGH-DQHLUR
9,, 5HVROXomR Qo GH GH GH]HPEUR GH TXH GH¿QH YHJHWDomR SULPiULD H
VHFXQGiULD QRV HVWiJLRV LQLFLDO PpGLR H DYDQoDGR GH UHJHQHUDomR GD 0DWD $WOkQWLFD D ¿P
GHRULHQWDURVSURFHGLPHQWRVGHOLFHQFLDPHQWRGHDWLYLGDGHVÀRUHVWDLVQRHVWDGRGR&HDUi
9,,, 5HVROXomR Qo GH GH GH]HPEUR GH TXH GH¿QH YHJHWDomR SULPiULD H
VHFXQGiULDQRVHVWiJLRVLQLFLDOPpGLRHDYDQoDGRGHUHJHQHUDomRGD0DWD$WOkQWLFDD¿PGH
RULHQWDURVSURFHGLPHQWRVGHOLFHQFLDPHQWRGHDWLYLGDGHVÀRUHVWDLVQRHVWDGRGR3LDXt
,; 5HVROXomR Qo GH GH GH]HPEUR GH ± TXH GH¿QH YHJHWDomR SULPiULD H
VHFXQGiULD QRV HVWiJLRV LQLFLDO PpGLR H DYDQoDGR GH UHJHQHUDomR GD 0DWD $WOkQWLFD D ¿P
GHRULHQWDURVSURFHGLPHQWRVGHOLFHQFLDPHQWRGHDWLYLGDGHVÀRUHVWDLVQRHVWDGRGH$ODJRDV
;5HVROXomRQoGHGHGH]HPEURGHTXHGH¿QHYHJHWDomRSULPiULDHVHFXQGiULD
QRV HVWiJLRV LQLFLDO PpGLR H DYDQoDGR GH UHJHQHUDomR GD 0DWD $WOkQWLFD FRQVLGHUDQGR D
QHFHVVLGDGHGHGH¿QLURFRUWHDH[SORUDomRHDVXSUHVVmRGDYHJHWDomRVHFXQGiULDQRHVWiJLR
LQLFLDOGHUHJHQHUDomRQRHVWDGRGR(VStULWR6DQWR
;,5HVROXomRQoGHGHGH]HPEURGHTXHGH¿QHYHJHWDomRSULPiULDHVHFXQGiULD
QRVHVWiJLRVLQLFLDOPpGLRHDYDQoDGRGHUHJHQHUDomRGD0DWD$WOkQWLFDD¿PGHRULHQWDURV
SURFHGLPHQWRVGHOLFHQFLDPHQWRGHDWLYLGDGHVÀRUHVWDLVQRHVWDGRGR0DWR*URVVRGR6XO
194
RESOLUÇÕES DO CONAMA
RESOLUÇÃO CONAMA nº 388 de 2007
;,, 5HVROXomR Qo GH GH GH]HPEUR GH TXH GH¿QH YHJHWDomR SULPiULD H
VHFXQGiULDQRVHVWiJLRVLQLFLDOPpGLRHDYDQoDGRGHUHJHQHUDomRGD0DWD$WOkQWLFDD¿PGH
RULHQWDURVSURFHGLPHQWRVGHOLFHQFLDPHQWRGHDWLYLGDGHVÀRUHVWDLVQRHVWDGRGH3HUQDPEXFR
;,,, 5HVROXomR Qo GH GH GH]HPEUR GH TXH GH¿QH YHJHWDomR SULPiULD H
VHFXQGiULDQRVHVWiJLRVLQLFLDOPpGLRHDYDQoDGRGHUHJHQHUDomRGD0DWD$WOkQWLFDD¿PGH
RULHQWDURVSURFHGLPHQWRVGHOLFHQFLDPHQWRGHDWLYLGDGHVÀRUHVWDLVQRHVWDGRGR5LR*UDQGH
GR1RUWH
;,95HVROXomRQoGHGHGH]HPEURGHTXHGH¿QHHVWiJLRVVXFHVVLRQDLVGDV
IRUPDo}HV YHJHWDLV TXH RFRUUHP QD UHJLmR GH 0DWD $WOkQWLFD QR HVWDGR GR 5LR *UDQGH GR
6XOYLVDQGRYLDELOL]DUFULWpULRVQRUPDVHSURFHGLPHQWRVSDUDRPDQHMRXWLOL]DomRUDFLRQDOH
FRQVHUYDomRGDYHJHWDomRQDWXUDO
;9 5HVROXomR Qo GH GH GH]HPEUR GH TXH GH¿QH YHJHWDomR SULPiULD H
VHFXQGiULD QRV HVWiJLRV LQLFLDO PpGLR H DYDQoDGR GH UHJHQHUDomR GD 0DWD $WOkQWLFD D ¿P
GHRULHQWDURVSURFHGLPHQWRVGHOLFHQFLDPHQWRGHDWLYLGDGHVÀRUHVWDLVQRHVWDGRGH6HUJLSH
;9, 5HVROXomR Qo GH GH MXOKR GH TXH DSURYD RV SDUkPHWURV EiVLFRV SDUD
DQiOLVHGDYHJHWDomRGHUHVWLQJDVQRHVWDGRGH6mR3DXORH
;9,, 5HVROXomR Qo GH GH MXQKR GH TXH DSURYD SDUkPHWUR EiVLFR SDUD
DQiOLVHGRVHVWiJLRVVXFHVVLYRVGHYHJHWDomRGHUHVWLQJDSDUDRHVWDGRGH6DQWD&DWDULQD
Biomas
BIOMAS – Estágios sucessionais da vegetação da Mata Atlântica
$UWo(VWD5HVROXomRHQWUDHPYLJRUQDGDWDGHVXDSXEOLFDomR
0$5,1$6,/9$±3UHVLGHQWHGR&RQVHOKR
Este texto não substitui o publicado no DOU, de 26 de fevereiro de 2007
RESOLUÇÕES DO CONAMA
195
BIOMAS – Estágios sucessionais da vegetação da Mata Atlântica
RESOLUÇÃO CONAMA nº 391 de 2007
RESOLUÇÃO CONAMA no 391, de 25 de junho de 2007
Publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2007, Seção 1, página 41
Correlações
ā(PDWHQGLPHQWRDRDUWRGR'HFUHWRQRHDUWRGD5HVROXomR&21$0$QR
'H¿QHYHJHWDomRSULPiULDHVHFXQGiULDQRVHVWiJLRVLQLFLDO
médio e avançado de regeneração da Mata Atlântica no
estado da Paraíba.
2&216(/+21$&,21$/'20(,2$0%,(17(&21$0$QRXVRGDVFRPSHWrQFLDV
TXHOKHVmRFRQIHULGDVSHOD/HLQoGHGHDJRVWRGHUHJXODPHQWDGDSHOR'HFUHWR
noGHGHMXQKRGHWHQGRHPYLVWDRGLVSRVWRHPVHX5HJLPHQWR,QWHUQRHR
TXHFRQVWDGR3URFHVVRQoH
&RQVLGHUDQGR D QHFHVVLGDGH GH VH GH¿QLU YHJHWDomR SULPiULD H VHFXQGiULD QRV HVWiJLRV
LQLFLDOPpGLRHDYDQoDGRGHUHJHQHUDomRGD0DWD$WOkQWLFDHPFXPSULPHQWRDRGLVSRVWRQR
DUWoGD/HLQoGHGHGH]HPEURGHHQD5HVROXomR&21$0$QoGHo de
RXWXEURGHHD¿PGHRULHQWDURVSURFHGLPHQWRVSDUDDFRQFHVVmRGHDXWRUL]Do}HVSDUD
VXSUHVVmRGDYHJHWDomRQDiUHDGHRFRUUrQFLDGD0DWD$WOkQWLFDQRHVWDGRGD3DUDtEDUHVROYH
Art. 1o3DUD¿QVGRGLVSRVWRQHVWD5HVROXomRHQWHQGHVHSRU
, 9HJHWDomR SULPiULD DTXHOD GH Pi[LPD H[SUHVVmR ORFDO FRP JUDQGH GLYHUVLGDGH
ELROyJLFD VHQGR RV HIHLWRV GDV Do}HV DQWUySLFDV PtQLPRV RX DXVHQWHV D SRQWR GH QmR DIHWDU
VLJQL¿FDWLYDPHQWHVXDVFDUDFWHUtVWLFDVRULJLQDLVGHHVWUXWXUDHGHHVSpFLHVERWkQLFDVRFRUUHQWHV
,, 9HJHWDomR VHFXQGiULD RX HP UHJHQHUDomR DTXHOD UHVXOWDQWH GRV SURFHVVRV QDWXUDLV
GH VXFHVVmR DSyV VXSUHVVmR WRWDO RX SDUFLDO GD YHJHWDomR SULPiULD SRU Do}HV DQWUySLFDV RX
FDXVDVQDWXUDLVSRGHQGRRFRUUHUiUYRUHVUHPDQHVFHQWHVGDYHJHWDomRSULPiULD
$UW o 2V HVWiJLRV GH UHJHQHUDomR GD YHJHWDomR VHFXQGiULD GDV IRUPDo}HV ÀRUHVWDLV D
TXH VH UHIHUHP RV DUWV o H o GD /HL Qo GH GH GH]HPEUR GH SDVVDP D VHU
DVVLPGH¿QLGRV
,(VWiJLRLQLFLDOGHUHJHQHUDomR
D ¿VLRQRPLD KHUEiFHRDUEXVWLYD GH SRUWH EDL[R DOWXUD Pi[LPD GH FLQFR PHWURV
SRGHQGRRFRUUHUiUYRUHVDGXOWDVUHPDQHVFHQWHV
EHVSpFLHVOHQKRVDVFRPGLVWULEXLomRGLDPpWULFDGHSHTXHQDDPSOLWXGHFRP'LkPHWURj
$OWXUDGR3HLWR'$3PpGLRLQIHULRUDRLWRFHQWtPHWURVSRGHQGRRFRUUHUiUYRUHVLVRODGDV
UHPDQHVFHQWHVFRP'$3PpGLRVXSHULRUDRFLWDGR
F HStILWDV VH H[LVWHQWHV VmR UHSUHVHQWDGDV SULQFLSDOPHQWH SRU OtTXHQV EULyILWDV
SWHULGy¿WDVHEURPHOLiFHDVFRPEDL[DGLYHUVLGDGH
GWUHSDGHLUDVVHSUHVHQWHVVHQGRJHUDOPHQWHKHUEiFHDV
H VHUDSLOKHLUD TXDQGR H[LVWHQWH IRUPDQGR FDPDGD ¿QD SRXFR GHFRPSRVWD FRQWtQXD
RXQmR
I GLYHUVLGDGH ELROyJLFD YDULiYHO FRP SRXFDV HVSpFLHV DUEyUHDV SRGHQGR DSUHVHQWDU
SOkQWXODVGHHVSpFLHVFDUDFWHUtVWLFDVGHRXWURVHVWiJLRV
JHVSpFLHVSLRQHLUDVDEXQGDQWHV
KDXVrQFLDGHVXEERVTXH
LiUHDEDVDOGHDWpTXDWURPHWURVTXDGUDGRVSRUKHFWDUHH
MFRPSRVLomRÀRUtVWLFDUHSUHVHQWDGDSHODVVHJXLQWHVHVSpFLHVLQGLFDGRUDVCecropia spp.
HPED~ED Stryphnodendron pulcherrimum IDYLQKD FDXEL Byrsonima sericea PXULFL
6FKHIÀHUD PRURWRWRQL VDPEDTXL Cupania revoluta FDEDWmGHUHJR Xylopia frutescens
LPELUDYHUPHOKDGuazuma ulmifoliaPXWDPEDTrema micranthaSHULTXLWHLUDTapirira
guianensisFXSL~EDMimosa bimucronataHVSLQKHLURScleria bracteataWLULULFDHeliconia
angustaSDTXHYLUDCnidoscolus urens (urtiga-branca).
,,(VWiJLRPpGLRGHUHJHQHUDomR
D¿VLRQRPLDDUEyUHDHRXDUEXVWLYDSUHGRPLQDQGRVREUHDKHUEiFHDSRGHQGRFRQVWLWXLU
HVWUDWRVGLIHUHQFLDGRVFRPDOWXUDGHFLQFRDTXLQ]HPHWURV
196
RESOLUÇÕES DO CONAMA
RESOLUÇÃO CONAMA nº 391 de 2007
EFREHUWXUDDUEyUHDIHFKDGDFRPRFRUUrQFLDHYHQWXDOGHLQGLYtGXRVHPHUJHQWHV
FGLVWULEXLomRGLDPpWULFDDSUHVHQWDQGRDPSOLWXGHPRGHUDGDFRP'$3PpGLRGHRLWR
DTXLQ]HFHQWtPHWURV
GWHQGrQFLDGHDSDUHFLPHQWRGHHSt¿WDVYDVFXODUHVFRPPDLRUQ~PHURGHLQGLYtGXRVH
HVSpFLHVHPUHODomRDRHVWiJLRLQLFLDO
HWUHSDGHLUDVTXDQGRSUHVHQWHVVmRSUHGRPLQDQWHPHQWHOHQKRVDV
I VHUDSLOKHLUD SUHVHQWH YDULDQGR GH HVSHVVXUD GH DFRUGR FRP DV HVWDo}HV GR DQR H D
ORFDOL]DomR
JPDLRUGLYHUVLGDGHGHHVSpFLHVOHQKRVDVHPUHODomRDRHVWiJLRLQLFLDO
KVXEERVTXHSUHVHQWH
LiUHDEDVDOGHTXDWURDTXDWRU]HPHWURVTXDGUDGRVSRUKHFWDUHH
M FRPSRVLomR ÀRUtVWLFD UHSUHVHQWDGD SHODV VHJXLQWHV HVSpFLHV LQGLFDGRUDV Bowdichia
virgilioidesVXFXSLUD6FOHURORELXPGHQVLÀRUXPLQJiSRUFRTapirira guianensisFXSL~ED
Sloanea obtusifolia PDPDMXGD Caraipa densifolia FDPDoDUL Eschweilera luschnathii
HPELULED Inga VSS LQJi 6FKHIÀHUD PRURWRWRQL VDPEDTXL Protium heptaphyllum
DPHVFOD Heliconia angusta SDTXHYLUD Lasiacis divaricata WDTXDUL Costus arabicus
EDQDQDGHPDFDFRGuapiraVSSMRmRPROHApuleia leiocarpaMLWDtByrsonima sericea
PXULFLPera glabrataORXURFDQHODManilkara salzmanniiPDoDUDQGXEDPogonophora
schomburkianaFRFmRCouepia spp. (goiti), HymenaeaVSSMDWREi
,,,(VWiJLRDYDQoDGRGHUHJHQHUDomR
D¿VLRQRPLDDUEyUHDGRPLQDQWHVREUHDVGHPDLVIRUPDQGRGRVVHOIHFKDGRHUHODWLYDPHQWH
XQLIRUPH QR SRUWH SRGHQGR DSUHVHQWDU iUYRUHV HPHUJHQWHV FRP DOWXUD WRWDO VXSHULRU D TXLQ]HPHWURV
EFRSDVVXSHULRUHVKRUL]RQWDOPHQWHDPSODV
FHSt¿WDVSUHVHQWHVHPJUDQGHQ~PHURGHHVSpFLHVHFRPJUDQGHDEXQGkQFLD
GGLVWULEXLomRGLDPpWULFDGHJUDQGHDPSOLWXGHFRP'$3PpGLRVXSHULRUDTXLQ]H
FHQWtPHWURV
HWUHSDGHLUDVJHUDOPHQWHOHQKRVDV
IVHUDSLOKHLUDDEXQGDQWH
JVXEERVTXHQRUPDOPHQWHPHQRVH[SUHVVLYRGRTXHQRHVWiJLRPpGLR
KHYHQWXDORFRUUrQFLDGHHVSpFLHVGRPLQDQWHV
LiUHDEDVDODFLPDGHTXDWRU]HPHWURVTXDGUDGRVSRUKHFWDUHH
MFRPSRVLomRÀRUtVWLFDUHSUHVHQWDGDSHODVVHJXLQWHVHVSpFLHVLQGLFDGRUDVParkia pendula
YLVJXHLURVirola gardneriXUXFXEDFicusVSSJDPHOHLUDSloanea obtusifoliaPDPDMXGD
Bowdichia virgilioides VXFXSLUD Caraipa densifolia FDPDoDUL Manilkara salzmannii
PDoDUDQGXEDSimarouba amaraSUDtED6FKHIÀHUDPRURWRWRQLVDPEDTXLTabebuia sp.
SDXG¶DUFRDPDUHOROcoteaVSSORXURPlathymenia foliolosa DPDUHORYLQKiWLFRLicania
kunthiana RLWLGDPDWD 6FOHURORELXP GHQVLÀRUXP LQJiSRUFR Protium heptaphyllum
DPHVFOD Pterocarpus rohrii SDXVDQJXH Aspidosperma VS JDUDURED Dipterys alata
FXPDUXGDPDWDEriotheca gracilipesPXQJXEDHymenaeaVSSMDWREiPera glabrata
ORXURFDQHODTapirira guianensis (cupiuba).
Biomas
BIOMAS – Estágios sucessionais da vegetação da Mata Atlântica
$UW o $ FDUDFWHUL]DomR GRV HVWiJLRV GH UHJHQHUDomR GD YHJHWDomR GH¿QLGRV QR DUW o
GHVWD5HVROXomRQmRpDSOLFiYHODPDQJXH]DLVUHVWLQJDVHHFyWRQRV
3DUiJUDIR~QLFR$VUHVWLQJDVHRVHFyWRQRVVHUmRREMHWRGHUHVROXomRHVSHFt¿FD
$UWo(VWD5HVROXomRHQWUDHPYLJRUQDGDWDGDVXDSXEOLFDomRUHYRJDGDVDVGLVSRVLo}HV
HPFRQWUiULR
0$5,1$6,/9$±3UHVLGHQWHGR&RQVHOKR
Este texto não substitui o publicado no DOU, de 26 de junho de 2007
RESOLUÇÕES DO CONAMA
197
BIOMAS – Estágios sucessionais da vegetação da Mata Atlântica
RESOLUÇÃO CONAMA nº 392 de 2007
RESOLUÇÃO CONAMA no 392, de 25 de junho de 2007
Publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2007, Seção 1, páginas 41-42
Correlações:
· Em atendimento ao art. 6o do Decreto noHDUWo da Resolução CONAMA no
Definição de vegetação primária e secundária de
regeneração de Mata Atlântica no estado de Minas Gerais
2&216(/+21$&,21$/'20(,2$0%,(17(&21$0$QRXVRGDVFRPSHWrQFLDV
TXHOKHVmRFRQIHULGDVSHOD/HLQoGHGHDJRVWRGHUHJXODPHQWDGDSHOR'HFUHWR
QžGHGHMXQKRGHWHQGRHPYLVWDRGLVSRVWRHPVHX5HJLPHQWR,QWHUQRHR
TXHFRQVWDGR3URFHVVRQoH
&RQVLGHUDQGRDQHFHVVLGDGHGHVHGH¿QLUYHJHWDomRSULPiULDHVHFXQGiULDQRVHVWiJLRVLQLFLDO
PpGLRHDYDQoDGRGHUHJHQHUDomRGD0DWD$WOkQWLFDHPFXPSULPHQWRDRGLVSRVWRQRDUWoGD/HL
noGHGHGH]HPEURGHQD5HVROXomR&21$0$QoGHoGHRXWXEURGHH
D¿PGHRULHQWDURVSURFHGLPHQWRVSDUDDFRQFHVVmRGHDXWRUL]Do}HVSDUDVXSUHVVmRGDYHJHWDomR
QDiUHDGHRFRUUrQFLDGD0DWD$WOkQWLFDQRHVWDGRGH0LQDV*HUDLVUHVROYH
Art. 1o3DUD¿QVGRGLVSRVWRQHVWD5HVROXomRHQWHQGHVHSRU
, YHJHWDomR SULPiULD DTXHOD GH Pi[LPD H[SUHVVmR ORFDO FRP JUDQGH GLYHUVLGDGH
ELROyJLFD VHQGR RV HIHLWRV GDV Do}HV DQWUySLFDV PtQLPRV RX DXVHQWHV D SRQWR GH QmR DIHWDU
VLJQL¿FDWLYDPHQWHVXDVFDUDFWHUtVWLFDVRULJLQDLVGHHVWUXWXUDHHVSpFLHV
,, YHJHWDomR VHFXQGiULD RX HP UHJHQHUDomR DTXHOD UHVXOWDQWH GRV SURFHVVRV QDWXUDLV
GH VXFHVVmR DSyV VXSUHVVmR WRWDO RX SDUFLDO GD YHJHWDomR SULPiULD SRU Do}HV DQWUySLFDV RX
FDXVDVQDWXUDLVSRGHQGRRFRUUHUiUYRUHVUHPDQHVFHQWHVGDYHJHWDomRSULPiULD
$UW o 2V HVWiJLRV GH UHJHQHUDomR GD YHJHWDomR VHFXQGiULD GDV IRUPDo}HV ÀRUHVWDLV D
TXH VH UHIHUHP RV DUWV o H o GD /HL Qo GH GH GH]HPEUR GH SDVVDP D VHU
DVVLPGH¿QLGRV
,)/25(67$(67$&,21$/'(&,'8$/
D(VWiJLRLQLFLDO
DXVrQFLDGHHVWUDWL¿FDomRGH¿QLGD
YHJHWDomRIRUPDQGRXP~QLFRHVWUDWRHPDUDQKDGRFRPDOWXUDGHDWpWUrVPHWURV
HVSpFLHVOHQKRVDVFRPGLVWULEXLomRGLDPpWULFDGHSHTXHQDDPSOLWXGHFRP'LkPHWURj
$OWXUDGR3HLWR'$3PpGLRGHDWpRLWRFHQWtPHWURV
HVSpFLHVSLRQHLUDVDEXQGDQWHV
HSt¿WDV VH H[LVWHQWHV VmR UHSUHVHQWDGDV SULQFLSDOPHQWH SRU OtTXHQV H EULy¿WDV FRP
EDL[DGLYHUVLGDGH
VHUDSLOKHLUDTXDQGRH[LVWHQWHIRUPDXPD¿QDFDPDGDSRXFRGHFRPSRVWDFRQWtQXDRXQmR
WUHSDGHLUDVVHSUHVHQWHVJHUDOPHQWHKHUEiFHDVH
HVSpFLHV LQGLFDGRUDV $UEyUHDV Myracrodruon urundeuva (aroeira-do-sertão),
Anadenanthera colubrina (angico), Piptadenia spp., Acacia spp., $VSLGRVSHUPDS\ULÀROLXP
Guazuma ulmifolia, CombretumVSS$UEXVWLYDVCeltis iguanaea (esporão-de-galo), Aloysia
virgataOL[LQKDMimosa spp, Calliandra spp., Hibiscus spp., Pavonia spp., Waltheria spp.,
Sida spp., Croton spp., Helicteres spp., AcaciaVSS&LSyVBanisteriopsis spp., Pithecoctenium
spp., Combretum spp., Acacia spp., Merremia spp., Mansoa spp., Bauhinia spp., Cissus spp.
E(VWiJLRPpGLR
HVWUDWL¿FDomRLQFLSLHQWHFRPIRUPDomRGHGRLVHVWUDWRVGRVVHOHVXEERVTXH
SUHGRPLQkQFLD GH HVSpFLHV DUEyUHDV FRP UHGXomR JUDGDWLYD GR HPDUDQKDGR GH
DUEXVWRVHFLSyV
GRVVHOHQWUHWUrVHVHLVPHWURVGHDOWXUD
HVSpFLHVOHQKRVDVFRPGLVWULEXLomRGLDPpWULFDGHPRGHUDGDDPSOLWXGHFRP'$3PpGLRFRP
SUHGRPLQkQFLDGRVSHTXHQRVGLkPHWURVYDULDQGRGHRLWRFHQWtPHWURVDTXLQ]HFHQWtPHWURV
PDLRUULTXH]DHDEXQGkQFLDGHHSt¿WDVHPUHODomRDRHVWiJLRLQLFLDO
198
RESOLUÇÕES DO CONAMA
RESOLUÇÃO CONAMA nº 392 de 2007
VHUDSLOKHLUD SUHVHQWH YDULDQGR GH HVSHVVXUD GH DFRUGR FRP DV HVWDo}HV GR DQR H D
ORFDOL]DomR
WUHSDGHLUDVTXDQGRSUHVHQWHVSRGHPVHUKHUEiFHDVRXOHQKRVDVH
HVSpFLHVLQGLFDGRUDVUHIHULGDVQDDOtQHD³D´GHVWHLQFLVRFRPUHGXomRGHDUEXVWRVHFLSyV
F(VWiJLRDYDQoDGR
HVWUDWL¿FDomRGH¿QLGDFRPDIRUPDomRGHWUrVHVWUDWRVGRVVHOVXEGRVVHOHVXEERVTXH
GRVVHO VXSHULRU D VHLV PHWURV GH DOWXUD FRP RFRUUrQFLD IUHTXHQWH GH iUYRUHV
HPHUJHQWHV
PHQRUGHQVLGDGHGHFLSyVHDUEXVWRVHPFRPSDUDomRFRPRVHVWiJLRVDQWHULRUHV
HVSpFLHVOHQKRVDVFRPGLVWULEXLomRGLDPpWULFDGHPRGHUDGDDPSOLWXGHFRP'$3PpGLR
VXSHULRUDTXLQ]HFHQWtPHWURV
VXEERVTXHQRUPDOPHQWHPHQRVH[SUHVVLYRGRTXHQRHVWiJLRPpGLR
PDLRUULTXH]DHDEXQGkQFLDGHHSt¿WDVHPUHODomRDRHVWiJLRPpGLR
WUHSDGHLUDVJHUDOPHQWHOHQKRVDVFRPPDLRUIUHTrQFLD
VHUDSLOKHLUDSUHVHQWHYDULDQGRHPIXQomRGDORFDOL]DomRH
HVSpFLHV LQGLFDGRUDV $UEyUHDV Myracrodruon urundeuva (aroeira-do-sertão),
Anadenanthera colubrina DQJLFRYHUPHOKR Astronium fraxinifolium JRQoDORDOYHV
Dilodendron bipinnatum (pau-pobre, mamoninha) Sterculia striata FKLFKi Amburana
cearensis (amburana), Guazuma ulmifolia (mutamba), Tabebuia impetiginosa LSrUR[R
SDXG¶DUFR Tabebuia roseo alba (ipê-branco), Enterolobium contortisiliquum (tamboril),
Pseudobombax spp. (imbiruçu), FicusVSSJDPHOHLUDVRXDLQGDQR1RUWHGH0LQDV*HUDLV
Schinopsis brasiliensis (pau-preto), Cavanillesia arboreaLPEDUpCommiphora leptophloes
(amburaninha), Goniorrachis marginata (itapicuru), Syagrus oleracea (guariroba), Attalea
phalerata (acuri), Spondias tuberosa (umbu), Caesalpina pyramidalis (catingueira),
Chloroleucon tortum URVTXHLUD Cereus jamacaru (mandacaru), Machaerium scleroxylon
SDXIHUUR Sideroxylon obtusifolium TXL[DGHLUD Zizyphus joazeiro MRD]HLUR Mimosa
tenuifolia (jurema).
,, )/25(67$ (67$&,21$/ 6(0,'(&,'8$/ )/25(67$ 20%5Ï),/$ '(16$ (
)/25(67$20%5Ï),/$0,67$
D(VWiJLRLQLFLDO
DXVrQFLDGHHVWUDWL¿FDomRGH¿QLGD
SUHGRPLQkQFLDGHLQGLYtGXRVMRYHQVGHHVSpFLHVDUEyUHDVDUEXVWLYDVHFLSyVIRUPDQGR
XPDGHQVDPHQWRSDOLWHLURFRPDOWXUDGHDWpFLQFRPHWURV
HVSpFLHVOHQKRVDVFRPGLVWULEXLomRGLDPpWULFDGHSHTXHQDDPSOLWXGHFRP'$3PpGLR
GHDWpGH]FHQWtPHWURV
HVSpFLHVSLRQHLUDVDEXQGDQWHV
GRPLQkQFLDGHSRXFDVHVSpFLHVLQGLFDGRUDV
HSt¿WDV VH H[LVWHQWHV VmR UHSUHVHQWDGDV SULQFLSDOPHQWH SRU OtTXHQV EULy¿WDV H
SWHULGy¿WDVFRPEDL[DGLYHUVLGDGH
VHUDSLOKHLUDTXDQGRH[LVWHQWHIRUPDXPD¿QDFDPDGDSRXFRGHFRPSRVWDFRQWtQXD
RXQmR
WUHSDGHLUDVVHSUHVHQWHVJHUDOPHQWHKHUEiFHDVH
HVSpFLHVLQGLFDGRUDVÈUEyUHDVCecropiaVSSHPED~EDVismia spp. (ruão), Solanum
JUDQXORVROHSURVXP 3LSWDGHQLD JRQRDFDQWKD 0DEHD ¿VWXOLIHUD 7UHPD PLFUDQWKD /LWKUDH
molleoides, Schinus terebinthifolius, Guazuma ulmifolia, Xilopia sericea, Miconia spp.,
Tibouchina spp., &URWRQ ÀRULEXQGXV $FDFLD spp., Anadenanthera colubrina, Acrocomia
aculeata, Luehea VSS $UEXVWLYDV Celtis iguanaea (esporão-de-galo), Aloysia virgata
OL[LQKDBaccharis spp., Vernonanthura VSSDVVDSHL[HFDPEDUiCassia spp., Senna spp.,
Lantana VSSFDPDUiPteridium arachnoideum VDPDPEDLmR&LSyVBanisteriopsis spp.,
Heteropteris spp., Mascagnia spp., Peixotoa spp., Machaerium spp., Smilax spp., Acacia spp.,
Bauhinia spp., Cissus spp., Dasyphyllum spp., Serjania spp., Paulinia spp., Macfadyenia spp.,
Arravbidea spp., Pyrostegia venusta, Bignonia spp..
E(VWiJLRPpGLR
HVWUDWL¿FDomRLQFLSLHQWHFRPIRUPDomRGHGRLVHVWUDWRVGRVVHOHVXEERVTXH
SUHGRPLQkQFLDGHHVSpFLHVDUEyUHDVIRUPDQGRXPGRVVHOGH¿QLGRHQWUHFLQFRH
RESOLUÇÕES DO CONAMA
Biomas
BIOMAS – Estágios sucessionais da vegetação da Mata Atlântica
199
BIOMAS – Estágios sucessionais da vegetação da Mata Atlântica
RESOLUÇÃO CONAMA nº 392 de 2007
GR]HPHWURVGHDOWXUDFRPUHGXomRJUDGDWLYDGDGHQVLGDGHGHDUEXVWRVHDUYRUHWDV
SUHVHQoDPDUFDQWHGHFLSyV
PDLRU ULTXH]D H DEXQGkQFLD GH HSt¿WDV HP UHODomR DR HVWiJLR LQLFLDO VHQGR PDLV
DEXQGDQWHVQDV)ORUHVWDV2PEUy¿ODV
WUHSDGHLUDVTXDQGRSUHVHQWHVSRGHPVHUKHUEiFHDVRXOHQKRVDV
VHUDSLOKHLUD SUHVHQWH YDULDQGR GH HVSHVVXUD GH DFRUGR FRP DV HVWDo}HV GR DQR H D
ORFDOL]DomR
HVSpFLHVOHQKRVDVFRPGLVWULEXLomRGLDPpWULFDGHPRGHUDGDDPSOLWXGHFRP'$3PpGLR
HQWUHGH]FHQWtPHWURVDYLQWHFHQWtPHWURVH
HVSpFLHVLQGLFDGRUDVUHIHULGDVQDDOtQHD³D´GHVWHLQFLVRFRPUHGXomRGHDUEXVWRV
F(VWiJLRDYDQoDGR
HVWUDWL¿FDomRGH¿QLGDFRPDIRUPDomRGHWUrVHVWUDWRVGRVVHOVXEGRVVHOHVXEERVTXH
GRVVHO VXSHULRU D GR]H PHWURV GH DOWXUD H FRP RFRUUrQFLD IUHTXHQWH GH iUYRUHV
HPHUJHQWHV
VXEERVTXHQRUPDOPHQWHPHQRVH[SUHVVLYRGRTXHQRHVWiJLRPpGLR
PHQRUGHQVLGDGHGHFLSyVHDUEXVWRVHPUHODomRDRHVWiJLRPpGLR
ULTXH]DHDEXQGkQFLDGHHSt¿WDVHVSHFLDOPHQWHQDV)ORUHVWDV2PEUy¿ODV
WUHSDGHLUDV JHUDOPHQWH OHQKRVDV FRP PDLRU IUHTrQFLD H ULTXH]D GH HVSpFLHV QD
)ORUHVWD(VWDFLRQDO
VHUDSLOKHLUDSUHVHQWHYDULDQGRHPIXQomRGDORFDOL]DomR
HVSpFLHV OHQKRVDV FRP GLVWULEXLomR GLDPpWULFD GH JUDQGH DPSOLWXGH FRP '$3 PpGLR
VXSHULRUDGH]RLWRFHQWtPHWURV
HVSpFLHV LQGLFDGRUDV HP )ORUHVWD (VWDFLRQDO 6HPLGHFLGXDO Acacia polyphylla
(monjolo), Aegiphila sellowiana (papagaio), Albizia niopoides IDULQKDVHFDA. Polycephala
IDULQKHLUDAloysia virgata OL[HLUDAnadenanthera spp. (angicos), Annona cacans (araticumcagão), Apuleia leiocarpa (garapa), Aspidosperma spp. (perobas, guatambus), Andira
fraxinifolia (morcegueira ou angelim), %DVWDUGLRSVLVGHQVLÀRUD&DULQLDQDVSSMHTXLWLEiV
Carpotroche brasiliensis (sapucainha), Cassia ferruginea FDQDItVWXODCasearia spp. (espeto),
Chrysophyllum gonocarpum (abiu-do-mato), &RSDLIHUD ODQJVGRU¿L SDXG¶yOHR Cordia
trichotoma (louro-pardo), &URWRQÀRULEXQGXVFDSL[LQJXLCroton urucurana VDQJUDG¶iJXD
Cryptocarya arschesoniana (canela-de-batalha), Cabralea canjerana (canjerana), Ceiba spp.
(paineiras), &HGUHOD¿VVLOLV(cedro), Cecropia VSSHPED~EDVCupania vernalis (camboatã),
Dalbergia VSS MDFDUDQGi Diospyros hispida IUXWRGRMDFX Eremanthus spp. (candeias),
Eugenia spp. (guamirim), Ficus VSS¿JXHLUDVEUDYDVGomidesia spp. (guamirim), Guapira
spp. (joão-mole), Guarea spp. (marinheiro), Guatteria VSS HQYLUD Himatanthus spp.
(agoniada), Hortia brasiliana (paratudo), Hymenaea courbaril MDWREi Inga VSS LQJiV
Joannesia princeps (cotieira), Lecythis pisonis (sapucaia), Lonchocarpus spp. (imbira-de-sapo),
Luehea VSSDoRLWDFDYDOR0DEHD¿VWXOLIHUD(canudo-de-pito), Machaerium VSSMDFDUDQGiV
Maprounea guianensis YDTXLQKDMatayba VSSFDPERDWiMyrcia VSSSL~QDMaytenus
VSS FDIH]LQKR Miconia VSS SL[LULFD Nectandra spp. (canelas), Ocotea spp. (canelas),
Ormosia spp. (tentos), Pera glabrata, Persea spp. (maçaranduba), Picramnia spp., Piptadenia
gonoacantha MDFDUp Plathymenia reticulata YLQKiWLFR Platypodium elegans MDFDUDQGi
FDQ]LO Pouteria spp. (guapeba), Protium spp. (breu, amescla), Pseudopiptadenia contorta
(angico-branco), Rollinia spp. (araticuns), Sapium glandulosum (leiteiro), Sebastiania spp.
(sarandi, leiteira), Senna multijuga IHGHJRVRSorocea VSSIROKDGDVHUUDSparattosperma
leucanthum FLQFRIROKDEUDQFD 6\DJUXV URPDQ]RI¿DQD MHULYi Tabebuia spp. (ipês),
Tapirira spp. (peito-de-pomba), Trichilia VSS FDWLQJXiV Virola spp. (bicuíba), Vitex
spp. (tarumã), Vochysia spp. (pau-de-tucano), Xylopia spp. (pindaíba), Zanthoxylum spp.
(mamica-de-porca), Zeyheria tuberculosa (bolsa-de-pastor), Ixora VSSL[RUDFaramea spp.
IDOVDTXLQDGeonoma spp. (aricanga), Leandra spp., Mollinedia spp., Piper spp. (jaborandi),
Siparuna spp. (negramina), Cyathea spp. (samambaiaçu), Alsophila spp., Psychotria spp.,
Rudgea VSSFDIH]LQKRAmaioua guianensis D]HLWRQDBathysa spp. (pau-de-colher), Rellia
spp., Justicia spp., Geissomeria spp., Guadua spp. (bambu), Chusquea spp., Merostachys
VSSWDTXDUDVHEDPEXV
200
RESOLUÇÕES DO CONAMA
RESOLUÇÃO CONAMA nº 392 de 2007
HVSpFLHV LQGLFDGRUDV HP )ORUHVWD 2PEUy¿OD 'HQVD Ocotea spp., Nectandra spp.,
Eugenia spp. Myrcia spp., Calyptranthes spp., Campomanesia spp. , Gomidesia spp.,
Myrciaria spp., Psidium spp., Miconia VSS SL[LULFD Tibouchina VSS TXDUHVPHLUD
Solanum pseudoquina (peloteiro), Vernonanthura spp., Piptocarpha spp., Eremanthus
spp., Gochnatia VSSFDQGHLDVHYDVVRXUmRPrunus myrtifolia SHVVHJXHLUREUDYRClethra
scabra FDUYDOKRIlex spp. (congonha), Alchornea spp., Inga VSSLQJiVCecropia hololeuca
HPED~ED 9RFK\VLD PDJQL¿FD (pau-de-tucano), Lamanonia ternata (cedrilho), Drymis
brasiliensis FDVFDG¶DQWDMyrsine spp. (capororoca), Tabebuia alba (ipê-branco), Symplocus
spp., Daphnopsis spp. (embira) Cyathea spp., Alsophila spp., Sphaeropteris gardneri
(samambaiaçus), Dicksonia sellowiana [D[LP Psychotria spp., Rudgea VSS FDIH]LQKR
Justicia spp., Geissomeria spp., Piper spp. (jaborandi), Chusquea spp., Merostachys spp.
WDTXDUDVHEDPEXVH
HVSpFLHVLQGLFDGRUDVHP)ORUHVWD2PEUy¿OD0LVWDAraucaria angustifolia DUDXFiULD
Podocarpus lambertii SLQKHLUREUDYRMimosa scabrella (bracatinga), Ocotea spp., Nectandra
spp., Eugenia spp., Myrcia spp., Calyptranthes spp., Myrceugenia spp., Gomidesia spp.,
Myrciaria spp., Psidium spp. (guabirobas e goiabeiras), Miconia VSS SL[LULFD Tibouchina
VSS TXDUHVPHLUDV Solanum pseudoquina (peloteiro), Vernonanthura spp., Piptocarpha
spp., Eremanthus spp., Gochnatia VSSFDQGHLDVYDVVRXUmRPrunus myrtifolia (pessegueiroEUDYR Clethra scabra FDUYDOKR Ilex spp. (congonha), Alchornea spp., Inga VSS LQJiV
Weinmania paulinifolia, Lamanonia ternata (cedrilho), Drymis brasiliensis FDVFDG¶DQWD
Myrsine spp. (capororoca), Tabebuia alba (ipê-branco), Symplocus spp., Daphnopsis spp.
(embira), Meliosma spp. (pau-macuco), Laplacea spp., Sebastiania commersoniana (sarandi,
leiteiro), Cabralea canjerana (canjerana), Cyathea spp., Alsophila spp., Sphaeropteris
gardneri (samambaiaçus), Dicksonia sellowiana [D[LPPiper gaudichaudianum (jaborandi),
Strychnos brasiliensis (salta-martinho).
3DUiJUDIR ~QLFR (P VLWXDo}HV SDUWLFXODUHV DOJXPDV ILVLRQRPLDV VHPHOKDQWHV jV
PHQFLRQDGDVQDDOtQHD³D´GHVWHLQFLVRQmRFRQVWLWXHPHVWiJLRLQLFLDOGHVXFHVVmRWDLVFRPR
FDQGHDLV H DOJXPDV ÀRUHVWDV DQmV GH DOWLWXGH VLWXDGDV HQWUH RXWURV ORFDLV QDV VHUUDV GR
%ULJDGHLUR,ELWLSRFD&DSDUDyH3RoRVGH&DOGDV
Biomas
BIOMAS – Estágios sucessionais da vegetação da Mata Atlântica
$UWo$DXVrQFLDGHXPDRXPDLVHVSpFLHVQDWLYDVLQGLFDGRUDVOLVWDGDVQHVWD5HVROXomR
QmRGHVFDUDFWHUL]DRUHVSHFWLYRHVWiJLRVXFHVVLRQDOGDYHJHWDomR
$UWo(VWD5HVROXomRHQWUDHPYLJRUQDGDWDGHVXDSXEOLFDomRUHYRJDGDVDVGLVSRVLo}HV
HPFRQWUiULR
0$5,1$6,/9$±3UHVLGHQWHGR&RQVHOKR
Este texto não substitui o publicado no DOU, de 26 de junho de 2007
RESOLUÇÕES DO CONAMA
201
ESTÁGIOS SUCESSIONAIS DA VEGETAÇÃO DE RESTINGA
BIOMAS – Estágios sucessionais da vegetação de restinga
RESOLUÇÃO CONAMA nº 7 de 1996
RESOLUÇÃO CONAMA nº 7, de 23 de julho de 1996
Publicada no DOU no 165, de 26 de agosto de 1996, Seção 1, páginas 16386-16390
Correlações:
· Em cumprimento ao art. 6o do Decreto noHDUWo, § 1o da Resolução CONAMA
no
ā &RQYDOLGDGD SHOD 5HVROXomR &21$0$ Qž SDUD ¿QV GR GLVSRVWR QD /HL GHGHGH]HPEURGH
Aprova os parâmetros básicos para análise da vegetação
de restinga no Estado de São Paulo.
23UHVLGHQWHGR&216(/+21$&,21$/'20(,2$0%,(17(&21$0$ad referendumGHVWHFRQVHOKRHSRUGHOHJDomRDHOHFRQIHULGDSHORDUWLJRoSDUiJUDIRo, da Resolução
QžGHžGHRXWXEURGHH
&RQVLGHUDQGR TXH R GLVSRVWR QR DUWLJR o GR 'HFUHWR )HGHUDO Qž GH GH IHYHUHLUR
GHUHVROYH
Art. 1o$SURYDUFRPRSDUkPHWUREiVLFRSDUDDQiOLVHGRVHVWiJLRVGHVXFHVVmRGHYHJHWDomR
GHUHVWLQJDSDUDR(VWDGRGH6mR3DXORDVGLUHWUL]HVFRQVWDQWHVQRDQH[RGHVWD5HVROXomR
$UWo(VWD5HVROXomRHQWUDHPYLJRUQDGDWDGDVXDSXEOLFDomR
*867$92.5$86(*21d$/9(662%5,1+23UHVLGHQWHGR&RQVHOKR
ANEXO
I - INTRODUÇÃO
(QWHQGHVH SRU YHJHWDomR GH UHVWLQJD R FRQMXQWR GDV FRPXQLGDGHV YHJHWDLV ¿VLRQRPLFDPHQWHGLVWLQWDVVRELQÀXrQFLDPDULQKDHÀXYLRPDULQKD(VVDVFRPXQLGDGHVGLVWULEXtGDVHP
PRVDLFRRFRUUHPHPiUHDVGHJUDQGHGLYHUVLGDGHHFROyJLFDVHQGRFRQVLGHUDGDVFRPXQLGDGHV
HGi¿FDVSRUGHSHQGHUHPPDLVGDQDWXUH]DGRVRORTXHGRFOLPD(VVDVIRUPDo}HVSDUDHIHLWR
GHVWD 5HVROXomR VmR GLYLGLGDV HP 9HJHWDomR GH 3UDLDV H 'XQDV Vegetação Sobre Cordões
Arenosos e 9HJHWDomR$VVRFLDGDjV'HSUHVV}HV1DUHVWLQJDRVHVWiJLRVVXFHVVLRQDLVGLIHUHP
GDV IRUPDo}HV RPEUy¿ODV H HVWDFLRQDLV RFRUUHQGR QRWDGDPHQWH GH IRUPD PDLV OHQWD HP
IXQomRGRVXEVWUDWRTXHQmRIDYRUHFHRHVWDEHOHFLPHQWRLQLFLDOGDYHJHWDomRSULQFLSDOPHQWH
SRUGLVVHFDomRHDXVrQFLDGHQXWULHQWHV2FRUWHGDYHJHWDomRRFDVLRQDXPDUHSRVLomROHQWD
JHUDOPHQWH GH SRUWH H GLYHUVLGDGH PHQRUHV RQGH DOJXPDV HVSpFLHV SDVVDP D SUHGRPLQDU
'DGDDIUDJLOLGDGHGHVVHHFRVVLVWHPDDYHJHWDomRH[HUFHSDSHOIXQGDPHQWDOSDUDDHVWDELOL]Dção de dunas e mangues, assim como para a manutenção da drenagem QDWXUDO $ GLQkPLFD
VXFHVVLRQDOGDUHVWLQJDSDVVDDVHUFDUDFWHUL]DGDDVHJXLU
II - VEGETAÇÃO DE PRAIAS E DUNAS
3RUVHUHPiUHDVHPFRQWtQXDPRGL¿FDomRSHODDomRGRVYHQWRVFKXYDVHRQGDVFDUDFWHUL]DPVHFRPRYHJHWDomRHPFRQVWDQWHHUiSLGRGLQDPLVPRPDQWHQGRVHVHPSUHFRPRYHJHWDomR
SLRQHLUD GH SULPHLUD RFXSDomR FOLPD[ HGi¿FR WDPEpP GHWHUPLQDGR SRU PDUpV QmR VHQGR
FRQVLGHUDGRVHVWiJLRVVXFHVVLRQDLV
D 1D ]RQD HQWUHPDUpV HVWLUkQFLR H[LVWH FULSWyJDPDV UHSUHVHQWDGDV SRU PLFURDOJDV H
IXQJRV QmR REVHUYiYHLV D ROKR QX 1D iUHD SRVWHULRU VXUJHP SODQWDV KHUEiFHDV SURYLGDV GH
HVWRO}HV RX GH UL]RPDV HP DOJXQV FDVRV IRUPDQGR WRXFHLUDV FRP GLVWULEXLomR HVSDUVD RX
recobrindo totalmente a areia, podendo ocorrer a presença de arbustos, chegando em alguns
ORFDLVDIRUPDUPDFLoRV
EHVWUDWRKHUEiFHRSUHGRPLQDQWHDSHQDVQDVGXQDV
F QR HVWUDWR KHUEiFHR QmR VH FRQVLGHUDP SDUkPHWURV FRPR DOWXUD H GLkPHWUR 1R HVWUDWR
204
RESOLUÇÕES DO CONAMA
RESOLUÇÃO CONAMA nº 7 de 1996
DUEXVWLYRDDOWXUDYDULDHQWUHHPHRGLkPHWURUDUDPHQWHXOWUDSDVVDFP
GDVHSt¿WDVTXDQGRSUHVHQWHVQRHVWUDWRDUEXVWLYRSRGHPVHUEULy¿WDVOtTXHQVEURPpOLDV
HRUTXtGHDVEpidendrum spp.
e) HVSpFLHVTXHHPRXWUDVIRUPDo}HVRFRUUHPFRPRWUHSDGHLUDVQHVWDIRUPDomRUHFREUHPR
VRORWDLVFRPROxypetalum tomentosum, Vigna luteola, Canavalia obtusifolia, Stigmaphyllon
spp, Smilax spp., abraço-de-rei (Mikania sp.FLSyFDERFORDavilla rugosa
IVHUDSLOKHLUDQmRFRQVLGHUDGD
JVXERVTXHDXVHQWH
KQDVSUDLDVpFRPXPDRFRUUrQFLDGHJUDQGHGLYHUVLGDGHGHIXQJRVCeriosporopsis halina, Corollospora spp., Halosphaeria spp., Cirrenalia macrocephala, Clavariospsis bulbosa,
+DORVDUSKHLD¿EURVD'LG\PRVSKDHULDHQDOLD3HVWDORWLDVSS/XOZRUWKLDIXFLFROD/HQWHVcospora spp., Trichocladium achrasporum, Humicola alopallonella FRP D GRPLQkQFLD GH
Halosphaeria spp., Ceriosporopsis halina e Corollospora maritima. Nas dunas normalmente
QmRRFRUUHGRPLQkQFLDHDGLYHUVLGDGHGHHVSpFLHVpEDL[D
i) HVSpFLHVLQGLFDGRUDVBlutaparon portulacoides, Ipomoea spp., timutu ou pinheirinho-de-praia (Polygala cyparissias), carrapicho-de-praia (Acicarpha spathulata JUDPtQHDV
(Panicum spp., Spartina spp., Paspalum spp.), grama-de-praia (Stenotaphrum secundatum),
carrapicho (Cenchrus sppFLSHUiFHDVAndrotrichum polycephalum, Fimbristylis spp, Cladium
mariscus), acariçoba (Hydrocotile bonariensis), cairussu (Centella asiatica H DV FDFWiFHDV
(Cereus peruvianus, Opuntia monoacantha 6H KRXYHU RFRUUrQFLD GH DUEXVWRV DV HVSpFLHV
JHUDOPHQWHVmRFDPDULQKDGaylussacia brasiliensis), canelinha-do-brejo (Ocotea pulchella),
FD~QDRXFRQJRQKLQKDIlex theezans), Dodonaea viscosaIHLMmRGHSUDLDSophora tomentosa),
Erythroxylum amplifolium, pitanga ((XJHQLDXQLÀRUDDUDoiGHSUDLDPsidium cattleyanum),
PDoD]LQKDGHSUDLDChrysobalanus icaco
M QDV SUDLDV R VXEVWUDWR p FRPSRVWR SRU DUHLD GH RULJHP PDULQKD H FRQFKDV SHULRGLFDPHQWHLQXQGDGRSHODPDUp1DVGXQDVRVXEVWUDWRpDUHQRVRHVHFRUHWUDEDOKDGRSHORYHQWR
SRGHQGRVHUDWLQJLGRSHORVERUULIRVGDiJXDGRPDU
OHQGHPLVPRVQmRFRQKHFLGRV
P DV iUHDV HQWUHPDUpV HVWLUkQFLR FRQVWLWXHPVH HP SRQWRV GH GHVFDQVR DOLPHQWDomR
H URWD PLJUDWyULD GH DYHV SURYHQLHQWHV GRV KHPLVIpULRV ERUHDO H DXVWUDO FRPR R PDoDULFR
(Caladris sp. e Tringa sp.), batuira (Charadrius sp. SLQJXLP Spheniscus megulanicus) e
JDLYRWmRLarus dominicassusSRQWRGHUHSURGXomRGHWDUWDUXJDVPDULQKDVCaretta caretta e
Chelonia mydasHSRQWRGHGHVFDQVRDOLPHQWDomRHURWDPLJUDWyULDGHPDPtIHURVPDULQKRV
HOHIDQWHPDULQKR Mirouga sp.), lobo-marinho (Arctocephalus sp.) e leão-marinho (Otaria
sp.HFULSWRIDXQDFDUDFWHUtVWLFDQmRREVHUYiYHODROKRQX$ViUHDVGHGXQDVFDUDFWHUL]DPVH
FRPR ]RQD GH GHVFDQVR DOLPHQWDomR H URWD PLJUDWyULD GH &KDUDGULLIRUPHV H )DOFRQLIRUPHV
IDOFmRSHUHJULQRFalco peregrinusiJXLDSHVFDGRUDPandion haliaetusEDWXLUDCharadrius collarisPDoDULFRGallinago gallinagoPLJUDWyULDSLUXSLUXHaematopus palliatus
batuiruçus (Pluvialis squatarola e Pluvialis dominicaEDWXLUDCharadrius spp.PDoDULFRV
(Tringa spp., Calidris spp., Arenaria interpres, Numerius phaeopus, Limosa haemastica) e
3DVVHULIRUPHFDPLQKHLURAnthus VS1DViUHDVDEHUWDVRXDOWHUDGDVGHVDSDUHFHPDVHVSpFLHV PLJUDWyULDV H RFRUUH D FRORQL]DomR SRU HVSpFLHV RSRUWXQLVWDV FRPR FKRSLP Molothrus
bonariensis FRUXMDEXUDTXHLUD Speotyto cunnicularis DQXEUDQFR Guira guirD JDYLmR-carrapateiro (Milvago chimachima).
Biomas
BIOMAS – Estágios sucessionais da vegetação de restinga
III - VEGETAÇÃO SOBRE CORDÕES ARENOSOS
,,,(6&58%(
,,,35,0È5,$25,*,1$/
D¿VLRQRPLDDUEXVWLYDFRPSUHGRPLQkQFLDGHDUEXVWRVGHUDPRVUHWRUFLGRVIRUPDQGRPRLWDVLQWHUFDODGDVFRPHVSDoRVGHVQXGRVRXDJORPHUDGRVFRQWtQXRVTXHGL¿FXOWDPDSDVVDJHP
EHVWUDWRVSUHGRPLQDQWHVDUEXVWLYRHKHUEiFHR
FDOWXUDGDVSODQWDVFHUFDGHPGLkPHWURGDEDVHGRFDXOHGDVOHQKRVDVHPWRUQRGHFP
G SRXFDV HSt¿WDV UHSUHVHQWDGDV SRU OtTXHQV Usnea barbata, Parmelia spp. EULy¿WDV
SWHULGy¿WDVMicrogramma vaccinifoliaEURPHOLiFHDVTillandsia spp., Vriesea spp.RUTXLGiFHDVEpidendrum spp.FKXYDGHRXUR2QFLGLXPÀH[XRVXP e Encyclia spp.)
RESOLUÇÕES DO CONAMA
205
BIOMAS – Estágios sucessionais da vegetação de restinga
RESOLUÇÃO CONAMA nº 7 de 1996
e) TXDQWLGDGH H GLYHUVLGDGH VLJQL¿FDWLYD GH WUHSDGHLUDV SRGHQGR RFRUUHU Stigmaphyllon
spp., Oxypetalum sp., Mandevilla spp., Smilax spp., Mikania spp., Cassitha spp., Davilla
rugosa
IFDPDGD¿QDGHVHUDSLOKHLUDSRGHQGRHPDOJXQVORFDLVDFXPXODUVHVREDVPRLWDV
JVXERVTXHDXVHQWH
KQRHVWUDWRKHUEiFHRSRGHKDYHUSUHGRPLQkQFLDGHJUDPtQHDVRXFLSHUiFHDVQRKHUEiFHRDUEXVWLYRTXDOTXHUXPDGDVHVSpFLHVRFRUUHQWHVSRGHSUHGRPLQDUQDViUHDVDEHUWDVHVHFDV
RFRUUHPOtTXHQVWHUUHVWHVCladonia spp.HEULy¿WDV
i) HVSpFLHVLQGLFDGRUDVDalbergia ecastaphyllaDodonaea viscosaPRQMROHLURAbarema
spp.), canelinha-do-brejo (Ocotea pulchella), aroeirinha (Schinus terebinthifoliusRUHOKDGH-onça (Tibouchina holosericea), maria-mole (Guapira opposita IHLMmRGHSUDLD Sophora
tomentosa HUYDEDOHHUD Cordia verbenacea DUDoi Psidium cattleyanum), camarinha
(Gaylussacia brasiliensisFD~QDRXFRQJRQKLQKDIlex spp.), maçã-de-praia (Chrysobalanus
icaco Erythroxyllum spp., Pera glabrata SLQWDQRLYD Ternstroemia brasiliensis), pitanga
((XJHQLDXQLÀRUDRUTXtGHDVWHUUHVWUHVEpidendrum fulgens, Catasetum trulla, Cleistes libonii)VXPDUpRXVXPEDUpCyrtopodium polyphyllumEURPHOLiFHDVWHUUHVWUHVNidularium
innocentii Quesnelia arvensis Dyckia encholirioides Aechmea nudicaulis SWHULGy¿WDV
VDPDPEDLDGHEXTXrRumohra adiantiformeBlechnum spp., Schizaea pennula
MVXEVWUDWRDUHQRVRGHRULJHPPDULQKDVHFR(PDOJXQVWUHFKRVSRGHDFXPXODUiJXDQD
pSRFDFKXYRVDGHSHQGHQGRGDDOWXUDGROHQoROIUHiWLFR
OHQGHPLVPRVQmRFRQKHFLGRV
P RFRUUrQFLD GH DYHV PLJUDWyULDV H UHVLGHQWHV FRPR VDtUDV Tangara spp. JDWXUDPRV
(Euphonia spp.WXFDQRVHDUDoDULVRamphastos spp., Selenidera maculirostris e Baillonius
bailloni DUDSRQJDV Procnias nidicollis EHPWHYLV Pitangus sulphuratus PDFXFRV Tinamus solitariusMDyVCrypturellus sp.MDF~VPenelope obscura).
,,,(67È*,2,1,&,$/'(5(*(1(5$d­2'2(6&58%(
D ¿VLRQRPLD SUHGRPLQDQWHPHQWH KHUEiFHD SRGHQGR KDYHU WHVWHPXQKRV OHQKRVRV GD YHgetação RULJLQDO
EHVWUDWRSUHGRPLQDQWHKHUEiFHR
c) se ocorrerem HVSpFLHVOHQKRVDVVmRGHSHTXHQRSRUWHDOWXUDGH DWpPHWURFRPGLkPHWURVSHTXHQRV
GHSt¿WDVVHRFRUUHUHPUHSUHVHQWDGDVSULQFLSDOPHQWHSRUOtTXHQV
HWUHSDGHLUDVTXDQGRSUHVHQWHVRFRUUHPFRPRUHSWDQWHVVHQGRDVPHVPDVHVSpFLHVGD
YHJHWDomRRULJLQDO
ISRXFDRXQHQKXPDVHUDSLOKHLUD
JVXERVTXHDXVHQWH
KGLYHUVLGDGHPHQRUHPUHODomRjYHJHWDomRRULJLQDOFRPSUHGRPLQkQFLDGHDOJXPDVHVSpFLHVGHSHQGHQGRGRORFDO3RGHPRFRUUHUHVSpFLHVUXGHUDLVFRPRSLFmRSUHWRBidens pilosa),
Gleichenia spp., samambaia-das-taperas (Pteridium aquilinumHVDSpImperata brasiliensis
i) as HVSpFLHV LQGLFDGRUDV YmR GHSHQGHU GR tipo de alteração ocorrida no substrato e na
GUHQDJHP
MVXEVWUDWRDUHQRVRGHRULJHPPDULQKDVHFR
OHQGHPLVPRVQmRFRQKHFLGRV
PIDXQDFRPHVSpFLHVPHQRVH[LJHQWHVHRSRUWXQLVWDV
,,,(67È*,20e',2'(5(*(1(5$d­2'2(6&58%(
D¿VLRQRPLDKHUEiFHRVXEDUEXVWLYD
EHVWUDWRSUHGRPLQDQWHKHUEiFHRHVXEDUEXVWLYR
FYHJHWDomRVXEDUEXVWLYDFRPDWpPGHDOWXUDHGLkPHWURFDXOLQDUFRPFHUFDGHFP
GPDLRUGLYHUVLGDGHHTXDQWLGDGHGHHSt¿WDVTXHQRHVWiJLRLQLFLDOTillandsia spp., barbaGHYHOKRUsnea barbata), Vriesea spp., Epidendrum fulgens
HWUHSDGHLUDVVmRDVPHVPDVGRHVWiJLRDQWHULRUSRUpPHPPDLRUTXDQWLGDGH
ISRXFDVHUDSLOKHLUD
JVXERVTXHDXVHQWH
206
RESOLUÇÕES DO CONAMA
BIOMAS – Estágios sucessionais da vegetação de restinga
RESOLUÇÃO CONAMA nº 7 de 1996
,,,(67È*,2$9$1d$'2'(5(*(1(5$d­2'2(6&58%(
D¿VLRQRPLDKHUEiFHRDUEXVWLYDPDLVDEHUWDTXHDRULJLQDO
EHVWUDWRVSUHGRPLQDQWHVKHUEiFHRHDUEXVWLYR
FDOWXUDGDVSODQWDVSRGHQGRFKHJDUDPHGLkPHWURFDXOLQDUFHUFDGHFP
GPDLRUGLYHUVLGDGHHTXDQWLGDGHGHHSt¿WDVHPUHODomRDRHVWiJLRPpGLR
HPDLRUGLYHUVLGDGHHTXDQWLGDGHGHWUHSDGHLUDVTXHQRHVWiJLRPpGLRKDYHQGRHQWUHWDQWR
SUHGRPLQkQFLDGHDOJXPDVHVSpFLHVFRPRDavilla rugosa e Smilax spp.
ISRXFDVHUDSLOKHLUDSRGHQGRKDYHUDF~PXORVREDVPRLWDV
JVXERVTXHDXVHQWH
K JUDQGH GLYHUVLGDGH GH HVSpFLHV 1DV iUHDV FRP DUHLD GHVQXGD SRGHP RFRUUHU OtTXHQV
(Cladonia spp.HEULy¿WDVPXVJRVHKHSiWLFDV2FRUUHGRPLQkQFLDGHXPDRXPDLVHVSpFLHV
YDULDQGRFRQIRUPHRORFDO
i) as HVSpFLHVLQGLFDGRUDVVmRDalbergia ecastaphylla'RGRQDHDYLVFRVDMDURHLULQKDSchinus terebinthifoliusSophora tomentosaRUHOKDGHRQoDTibouchina holosericeaDUDoiGH-praia (Psidium cattleyanumGaylussacia brasiliensis, Eugenia spp.
MVXEVWUDWRDUHQRVRVHFRGHRULJHPPDULQKD
OHQGHPLVPRVQmRFRQKHFLGRV
PIDXQDVHPHOKDQWHDRULJLQDOYDULDQGRDTXDQWLGDGHHGLYHUVLGDGH
Biomas
KPDLRUGLYHUVLGDGHHPUHODomRDRHVWiJLRLQLFLDOSRGHQGRKDYHUGRPLQkQFLDGHXPDRX
mais HVSpFLHV VHQGR FRPXP LQYDVmR SRU YDVVRXUDLV Vernonia spp. FDUTXHMD Baccharis
trimeraH'RGRQDHDYLVFRVD
i) HVSpFLHV LQGLFDGRUDV DV PHVPDV GD YHJHWDomR RULJLQDO SRGHQGR KDYHU SUHGRPLQkQFLD
de uma ou mais HVSpFLHV
MVXEVWUDWRDUHQRVRVHFRGHRULJHPPDULQKD
OHQGHPLVPRVQmRFRQKHFLGRV
m) HVSpFLHVGDIDXQDPDLVH[LJHQWHVHQGrPLFDVRXUHVWULWDVGHVDSDUHFHPRFRUUHQGRVRmente HVSpFLHVPHQRVH[LJHQWHV
,,,)/25(67$%$,;$'(5(67,1*$
,,,35,0È5,$25,*,1$/
D¿VLRQRPLDDUEyUHDFRPGRVVHODEHUWRHVWUDWRLQIHULRUDEHUWRHiUYRUHVHPHUJHQWHV
EHVWUDWRVSUHGRPLQDQWHVDUEXVWLYRHDUEyUHR
FiUYRUHVHPJHUDOGHDPGHDOWXUDVHQGRTXHDVHPHUJHQWHVFKHJDPDPFRP
JUDQGHQ~PHURGHSODQWDVFRPFDXOHVUDPL¿FDGRVGHVGHDEDVH3HTXHQDDPSOLWXGHGLDPpWULFD
DFPGL¿FLOPHQWHXOWUDSDVVDQGRFP
d) grande TXDQWLGDGHHGLYHUVLGDGHGHHSt¿WDVFRPGHVWDTXHSDUDDVEURPHOLiFHDVRUTXLGiFHDVDUiFHDVSLSHUiFHDVJHVQHULiFHDVSWHULGy¿WDVEULy¿WDVHOtTXHQV
H SHTXHQD TXDQWLGDGH H GLYHUVLGDGH GH WUHSDGHLUDV RFRUUHQGR D SUHVHQoD GH EDXQLOKD
(Vanilla chamissonis), Smilax spp., abre-caminho (Lygodium spp.FDUiDioscorea spp.
IFDPDGD¿QDGHVHUDSLOKHLUDHQWUHHFPFRPJUDQGHTXDQWLGDGHGHIROKDVQmRGHFRPSRVWDVSRGHQGRRFRUUHUDF~PXORHPDOJXQVORFDLV
JVXERVTXHGL¿FLOPHQWHYLVXDOL]DGR
KJUDQGHGLYHUVLGDGHGHHVSpFLHVSRGHQGRKDYHUSUHGRPLQkQFLDGHPLUWiFHDVJXDPLULP
(Myrcia spp. DUDoiGDSUDLD Psidium cattleyanum), guabiroba-de-praia (Campomanesia
spp.), murta (Blepharocalyx spp.), guamirim (Gomidesia spp.), pitanga (Eugenia spp.3UHVHQoDGHSDOPiFHDVJXDULFDQJDVGeonoma spp.), tucum (Bactris setosaEUHMD~YDAstrocaryum
aculeatissimumJHULYi$UHFDVWUXPURPDQ]RI¿DQXPJUDQGHTXDQWLGDGHGHEURPHOLiFHDV
terrestres, principalmente Quesnelia arvensis
i) HVSpFLHV LQGLFDGRUDV PLUWiFHDV Geonoma schottiana, Clusia criuva H SLQWDQRLYD
(Ternstroemia brasiliensis
MVXEVWUDWRDUHQRVRGHRULJHPSUHGRPLQDQWHPHQWHPDULQKDVHFRFRPDVUDt]HVIRUPDQGR
WUDPDVXSHU¿FLDO
OHQGHPLVPRFRQKHFLGRFDPEXtSiphoneugena guilfoyleianaQD,OKDGR&DUGRVR0XQLFtSLRGH&DQDQpLD63
RESOLUÇÕES DO CONAMA
207
BIOMAS – Estágios sucessionais da vegetação de restinga
RESOLUÇÃO CONAMA nº 7 de 1996
PpLPSRUWDQWH]RQDGHSRXVRDOLPHQWDomRUHSURGXomRGRUPLWyULRHURWDPLJUDWyULDGH
DYHV ÀRUHVWDLV SDVVHULIRUPHV H QmR SDVVHULIRUPHV PXLWRV HQGrPLFRV FRPR VDtUD SHUXYLDQD
(Tangara peruviana) e papa moscas de restinga (Philloscartes kronei).
,,,(67È*,2,1,&,$/'(5(*(1(5$d­2'$)/25(67$%$,;$'(5(67,1*$
D¿VLRQRPLDKHUEiFHDSRGHQGRRFRUUHUUHPDQHVFHQWHVGDYHJHWDomRRULJLQDO
EHVWUDWRVSUHGRPLQDQWHVKHUEiFHRHDUEXVWLYR
FDOWXUDGDVSODQWDVDWpPHGLkPHWURGHDWpFP
GSHTXHQDTXDQWLGDGHHGLYHUVLGDGHGHHSt¿WDVEULy¿WDVHOtTXHQVQDEDVHGDVSODQWDV
HSHTXHQDTXDQWLGDGHHGLYHUVLGDGHGHWUHSDGHLUDVSmilax spp., Mandevilla spp.,
Davilla rugosa
ISRXFDVHUDSLOKHLUD
JVXERVTXHDXVHQWH
K PHGLDQD GLYHUVLGDGH GH HVSpFLHV DSUHVHQWDQGR PXLWDV HVSpFLHV GD IRUPDomR original,
SRUpP QR HVWiJLR GH SOkQWXODV DSUHVHQWD LQYDVRUDV UXGHUDLV FRPR Solanum spp., Baccharis
spp1RVXEVWUDWRGHVQXGRLQLFLDVHDUHFRORQL]DomRFRPHVSpFLHVGDVGXQDVHUXGHUDLV
i) HVSpFLHVLQGLFDGRUDVPLUWiFHDVTibouchina holosericea e Clusia criuva
MVXEVWUDWRVHFRDUHQRVRGHRULJHPSUHGRPLQDQWHPHQWHPDULQKD
OHQGHPLVPRVQmRFRQKHFLGRV
PRFRUUHRGHVDSDUHFLPHQWRGDIDXQDH[LVWHQWHQDYHJHWDomRoriginal, com ocupação por
HVSpFLHVRSRUWXQLVWDV
,,,(67È*,20e',2'(5(*(1(5$d­2'$)/25(67$%$,;$'(5(67,1*$
D¿VLRQRPLDDUEXVWLYRDUEyUHD
EHVWUDWRVSUHGRPLQDQWHVKHUEiFHRHDUEXVWLYRDUEyUHR
FiUYRUHVFRPDWpPGHDOWXUDSHTXHQDDPSOLWXGHGLDPpWULFDGLkPHWURVGHDWpFP
G HSt¿WDV UHSUHVHQWDGDV SRU OtTXHQV EULy¿WDV SWHULGy¿WDV H EURPHOLiFHDV GH SHTXHQR
SRUWHFRPPpGLDGLYHUVLGDGHHSHTXHQDTXDQWLGDGH
HWUHSDGHLUDVKHUEiFHDVEDL[DGLYHUVLGDGHHSHTXHQDTXDQWLGDGH
IFDPDGD¿QDGHVHUDSLOKHLUDSRXFRGHFRPSRVWD
J VXERVTXH HVWUDWR KHUEiFHR UHSUHVHQWDGR SRU EURPHOLiFHDV SWHULGy¿WDV EULy¿WDV H
OtTXHQVWHUUHVWUHV
KPpGLDGLYHUVLGDGHDSUHVHQWDQGRPXLWDVHVSpFLHVGDIRUPDomRRULJLQDOSRGHQGRKDYHU
SUHGRPLQkQFLDGHPLUWiFHDV
i) HVSpFLHVLQGLFDGRUDVPLUWiFHDVODXUiFHDVHJXDULFDQJDV
MVXEVWUDWRDUHQRVRGHRULJHPSUHGRPLQDQWHPHQWHPDULQKDVHFRFRPSRXFRK~PXV
OHQGHPLVPRVQmRFRQKHFLGRV
PIDXQDDSUHVHQWDQGRDXPHQWRGDGLYHUVLGDGH
,,,(67È*,2$9$1d$'2'(5(*(1(5$d­2'$)/25(67$%$,;$'(5(67,1*$
D¿VLRQRPLDDUEyUHDDEHUWDSRGHQGRDSUHVHQWDUiUYRUHVHPHUJHQWHV
EHVWUDWRSUHGRPLQDQWHDUEXVWLYRDUEyUHR
FiUYRUHVFRPDWpPGHDOWXUDSHTXHQDDPSOLWXGHGLDPpWULFDGL¿FLOPHQWHXOWUDSDVVDQGR
FPGHGLkPHWUR
GPpGLDGLYHUVLGDGHGHHSt¿WDVUHSUHVHQWDGDVSRUOtTXHQVEULy¿WDVSWHULGy¿WDVEURPHOLiFHDVHPJUDQGHTXDQWLGDGHRUTXLGiFHDVJHVQHULiFHDVHSLSHUiFHDV
HSHTXHQDTXDQWLGDGHHGLYHUVLGDGHGHWUHSDGHLUDVHPJHUDOKHUEiFHDV
I FDPDGD ¿QD GH VHUDSLOKHLUD SRGHQGR RFRUUHU DF~PXOR HP DOJXQV ORFDLV FRP JUDQGH
TXDQWLGDGHGHIROKDVQmRGHFRPSRVWDV
J VXERVTXH HVWUDWR KHUEiFHR IRUPDGR SULQFLSDOPHQWH SRU EURPHOLiFHDV H SWHULGy¿WDV
WHUUHVWUHVFRPPpGLDGLYHUVLGDGHHJUDQGHTXDQWLGDGH
KJUDQGHGLYHUVLGDGHGHHVSpFLHVSRGHQGRRFRUUHUSUHGRPLQkQFLDGHPLUWiFHDVODXUiFHDV
Ternstroemia brasiliensis, Ilex spp., Clusia criuva
i) HVSpFLHVLQGLFDGRUDVJXDULFDQJDVGeonoma spp.) Ternstroemia brasiliensis, Ilex spp.,
Clusia criuva e HVSpFLHVGHPLUWiFHDV
208
RESOLUÇÕES DO CONAMA
BIOMAS – Estágios sucessionais da vegetação de restinga
RESOLUÇÃO CONAMA nº 7 de 1996
,,,)/25(67$$/7$'(5(67,1*$
,,,35,0È5,$25,*,1$/
D¿VLRQRPLDDUEyUHDFRPGRVVHOIHFKDGR
EHVWUDWRSUHGRPLQDQWHDUEyUHR
FDOWXUDYDULDQGRHQWUHHPVHQGRTXHDVHPHUJHQWHVSRGHPDWLQJLUP$PSOLWXGH
GLDPpWULFDPHGLDQDYDULDQGRGHDFPFRPDOJXPDVSODQWDVSRGHQGRXOWUDSDVVDUFP
G DOWD GLYHUVLGDGH H TXDQWLGDGH GH HSt¿WDV 3RVVtYHO RFRUUrQFLD GH Clusia criuva como
KHPLHSt¿WDDUiFHDVPhillodendron spp., Monstera spp.EURPHOLiFHDVVriesea spp., Aechmea spp., Billbergia spp.RUTXLGiFHDVEpidendrum spp., Phymatidium spp., Octomeria spp.,
Pleurothallis spp., Maxillaria spp.), samambaias (Asplenium spp., Vittaria spp., Polypodium
spp., Microgramma vaccinifoliaEULy¿WDVHOtTXHQV
HVLJQL¿FDWLYDTXDQWLGDGHGHWUHSDGHLUDVAsplundia rivularisSmilax sp.
IHVSHVVDFDPDGDGHK~PXVHVHUDSLOKHLUDVHQGRHVWDYDULiYHOGHDFRUGRFRPDpSRFDGRDQR
J VXERVTXH SUHVHQWH SODQWDV MRYHQV GR HVWUDWR DUEyUHR DUEXVWRV FRPR Weinmannia
paulliniifolia SLQWDQRLYD Ternstroemia brasiliensis), Erythroxylum spp., Amaioua intermedia IHWRV DUERUHVFHQWHV Trichipteris atrovirens), guaricangas (Geonoma spp.) e tucum
(Bactris setosaSRXFDVSODQWDVQRHVWUDWRKHUEiFHR
KJUDQGHGLYHUVLGDGHGHHVSpFLHVVHQGRTXHQRHVWUDWRDUEyUHRKiGRPLQkQFLDGHPLUWiFHDV
ODXUiFHDVOcotea spp.), guanandi (Calophyllum brasiliensisFD~QDIlex spp.PDQGLRTXHLUD
(Didymopanax spp.), Pera glabrata, palmito ou juçara (Euterpe edulisLQGDLiAttalea dubia
i) HVSpFLHV LQGLFDGRUDV Clusia criuva, canelinha-do-brejo (Ocotea pulchella), guanandi
(Calophyllum brasiliensis), Psidium cattleyanum, guaricanga (Geonoma schottiana), palmito
ou juçara (Euterpe edulis
MVXEVWUDWRDUHQRVRGHRULJHPSUHGRPLQDQWHPHQWHPDULQKDSRGHQGRKDYHUGHSRVLomRGH
DUHLDHDUJLODGHRULJHPFRQWLQHQWDORFRUUHQGRLQXQGDo}HVRFDVLRQDLVHPGHWHUPLQDGDViUHDV
S+iFLGRHPWRUQRGH
OHQGHPLVPRVQmRFRQKHFLGRV
P IDXQD DYHV JXD[H Cacicus haemorrhous FKRTXLQKD Myrmotherula unicolor MDy GR
litoral (Crypturellus noctivagusFULFULyCarponis melanocephalusSDSDJDLRGHFDUDUR[DAmazona brasiliensis), (Aramides cajaneaPDPtIHURVPLFROHmRFDLoDUDLeontopithecus caissara),
TXHL[DGDTayassu pecari), bugio (Alouatta fuscaPRQRFDUYRHLURBrachyteles arachnoides).
Biomas
MVXEVWUDWRDUHQRVRGHRULJHPSUHGRPLQDQWHPHQWHPDULQKDVHFRFRPDVUDt]HVIRUPDQGR
WUDPDVXSHU¿FLDO
OHQGHPLVPRVQmRFRQKHFLGRV
PIDXQDVHPHOKDQWHjGDVIRUPDo}HVRULJLQDLV
,,,(67È*,2,1,&,$/'(5(*(1(5$d­2'$)/25(67$$/7$'(5(67,1*$
D¿VLRQRPLDKHUEiFHRDUEXVWLYDSRGHQGRRFRUUHUUHPDQHVFHQWHVDUEyUHRV
EHVWUDWRVSUHGRPLQDQWHVKHUEiFHRHDUEXVWLYR
FDUEXVWRVHDUYRUHWDVFRPDWpPGHDOWXUDSHTXHQDDPSOLWXGHGLDPpWULFDFRPGLkPHWURVPHQRUHVTXHFP
GHSt¿WDVVHSUHVHQWHVUHSUHVHQWDGDVSRUOtTXHQVEULy¿WDVHEURPHOLiFHDVSHTXHQDVFRP
EDL[DGLYHUVLGDGHHSHTXHQDTXDQWLGDGH
e) trepadeiras, se presentes, representadas por Smilax spp., Mikania spp., Davilla rugosa
e Mandevilla spp.
IFDPDGD¿QDGHVHUDSLOKHLUDTXDQGRSUHVHQWH
JVXERVTXHFRQVWLWXtGRSRUKHUEiFHDV
h) EDL[DGLYHUVLGDGHGHHVSpFLHVSRGHQGRKDYHUSUHGRPLQkQFLDGHXPDRXDOJXPDVHVSpFLHV
i) HVSpFLHVLQGLFDGRUDVJUDPtQHDVChusqueaVSSFLSHUiFHDVFDSRURURFDRapanea ferrugineaHPED~EDCecropia pachystachia), congonha (Ilex spp.), podendo ocorrer HVSpFLHVUXGHUDLV
j) substrato arenoso de origem predominantemente marinha, podendo ocorrer deposição
GHDUHLDHDUJLODGHRULJHPFRQWLQHQWDO2FDVLRQDOPHQWHSRGHKDYHULQXQGDomR
OHQGHPLVPRVQmRFRQKHFLGRV
PIDXQDFRPSUHGRPLQkQFLDGHLQGLYtGXRVGHiUHDVDEHUWDVSRXFDGLYHUVLGDGH
RESOLUÇÕES DO CONAMA
209
BIOMAS – Estágios sucessionais da vegetação de restinga
RESOLUÇÃO CONAMA nº 7 de 1996
,,,(67È*,20e',2'(5(*(1(5$d­2'$)/25(67$$/7$'(5(67,1*$
D¿VLRQRPLDDUEXVWLYRDUEyUHD
EHVWUDWRSUHGRPLQDQWHDUEyUHRDUEXVWLYR
FiUYRUHVFRPDWpPGHDOWXUDSHTXHQDDPSOLWXGHGLDPpWULFDFRPGLkPHWURVGHDWpFP
G HSt¿WDV UHSUHVHQWDGDV SRU OtTXHQV EULy¿WDV SWHULGy¿WDV H EURPHOLiFHDV SHTXHQDV GLYHUVLGDGHHTXDQWLGDGHPDLRUHPUHODomRDRHVWiJLRDQWHULRU
HWUHSDGHLUDVKHUEiFHDV
IFDPDGD¿QDGHVHUDSLOKHLUD
JVXERVTXHUHSUHVHQWDGRSRUEURPHOLiFHDVSWHULGy¿WDVHDUiFHDVWHUUHVWUHVSODQWDVMRYHQV
GHDUEXVWRVHiUYRUHV
h) EDL[DGLYHUVLGDGHFRPSUHGRPLQkQFLDGHDOJXPDVHVSpFLHV
i) HVSpFLHVLQGLFDGRUDVSLQWDQRLYD7HUQVWURHPLDEUDVLOLHQVLVFDQHOLQKDGREUHMROcotea
pulchella), Clusia criuva, Chusquea spp.
j) substrato arenoso, de origem predominantemente marinha, podendo ocorrer deposição
GHDUHLDHDUJLODGHRULJHPFRQWLQHQWDO2FDVLRQDOPHQWHSRGHKDYHULQXQGDomR
OHQGHPLVPRVQmRFRQKHFLGRV
PIDXQDFRPDXPHQWRGDGLYHUVLGDGHHTXDQWLGDGHHPUHODomRDRHVWiJLRDQWHULRU
,,,(67È*,2$9$1d$'2'(5(*(1(5$d­2'$)/25(67$$/7$'(5(67,1*$
D¿VLRQRPLDDUEyUHD
EHVWUDWRSUHGRPLQDQWHDUEyUHR
F iUYRUHV GH DWp P GH DOWXUD FRP DV HPHUJHQWHV SRGHQGR XOWUDSDVVDU P PpGLD
DPSOLWXGHGLDPpWULFDFRPGLkPHWURVYDULDQGRGHDFPFRPDOJXPDVSODQWDVSRGHQGR
XOWUDSDVVDUFP
G HSt¿WDV UHSUHVHQWDGDV SRU OtTXHQV EULy¿WDV SWHULGy¿WDV EURPHOLiFHDV RUTXLGiFHDV
SLSHUiFHDVHDUiFHDV
HWUHSDGHLUDVUHSUHVHQWDGDVSRUOHJXPLQRVDVHVDSLQGiFHDV
IFDPDGDHVSHVVDGHVHUDSLOKHLUDFRPDVIROKDVHPDYDQoDGRJUDXGHGHFRPSRVLomR
JSUHVHQoDGHVXERVTXHFRPFDUDFWHUtVWLFDVVHPHOKDQWHVDRRULJLQDO
KPpGLDGLYHUVLGDGHFRPGRPLQkQFLDGHDOJXPDVHVSpFLHV
i) HVSpFLHVLQGLFDGRUDVUHSUHVHQWDGDVSULQFLSDOPHQWHSHODVPLUWiFHDVODXUiFHDVSDOPiFHDVHUXELiFHDV
j) substrato arenoso de origem predominantemente marinha, podendo ocorrer deposição
GHDUHLDHDUJLODGHRULJHPFRQWLQHQWDO2FDVLRQDOPHQWHSRGHRFRUUHULQXQGDomR5Dt]HVIRUPDQGRWUDPDVXSHU¿FLDO
OHQGHPLVPRVQmRFRQKHFLGRV
PIDXQDVHPHOKDQWHjGDIRUPDomRRULJLQDO
IV - VEGETAÇÃO ASSOCIADA ÀS DEPRESSÕES
2FRUUHPHQWUHFRUG}HVDUHQRVRVHHPiUHDVRULJLQDGDVSHORDVVRUHDPHQWRGHDQWLJDVODJRDVODJXQDVHEUDoRVGHULRRXPHVPRSHORDÀRUDPHQWRGROHQoROIUHiWLFR$YHJHWDomRHQWUH
cordões arenosos e a dos brejos GH UHVWLQJD SRU HVWDUHP ORFDOL]DGDV HP iUHDV HP FRQWtQXDV
PRGL¿FDo}HV HP IXQomR GDV YDULDo}HV GR WHRU GH XPLGDGH H GLQDPLVPR DOWXUD H H[WHQVmR
GRV FRUG}HV FDUDFWHUL]DPVH FRPR YHJHWDomR GH SULPHLUD RFXSDomR &OtPD[ (Gi¿FR H SRUWDQWRQmRVmRFRQVLGHUDGRVHVWiJLRVVXFHVVLRQDLV$OWHUDo}HVQHVVDVIRUPDo}HVSRGHPOHYDUDR
GHVDSDUHFLPHQWRGDVPHVPDVHRXDVXEVWLWXLomRSRURXWURWLSRGHIRUPDomR
,9(175(&25'®(6$5(12626
D¿VLRQRPLDKHUEiFHRDUEXVWLYD
EHVWUDWRSUHGRPLQDQWHKHUEiFHRDUEXVWLYR
FDOWXUDGDVSODQWDVHQWUHHP
GHSt¿WDVDXVHQWHV
HWUHSDGHLUDVDXVHQWHV
IVHUDSLOKHLUDDXVHQWH
210
RESOLUÇÕES DO CONAMA
BIOMAS – Estágios sucessionais da vegetação de restinga
RESOLUÇÃO CONAMA nº 7 de 1996
,9%5(-2'(5(67,1*$
D¿VLRQRPLDKHUEiFHD
EXQLFDPHQWHHVWUDWRKHUEiFHR
FSHTXHQDDOWXUDSRGHQGRFKHJDUDWpDPQRFDVRGDWDERDTypha spp.) e Scirpus sp.
GHSt¿WDVDXVHQWHV
HWUHSDGHLUDVDXVHQWHV
IVHUDSLOKHLUDDXVHQWH
JVXERVTXHDXVHQWH
KQRVEUHMRVRQGHKiPDLRULQÀXrQFLDGHiJXDsalobra ocorrem gramíneas (Paspalum maritimum, Spartina spp.FLSHUiFHDVScirpus sp., Cyperus spp., Scleria spp.) e taboa (Thypha
domingensis1RVEUHMRVFRPPHQRURXQHQKXPDLQÀXrQFLDGHiJXDVDOREUDDGLYHUVLGDGHp
PDLRUFLSHUiFHDVEleocharis spp., Cyperus spp., Scleria spp., Fuirena spp.), taboa (Thypha
spp.), a H[yWLFDOtULRGREUHMRHedychium coronariumRQDJUiFHDVFUX]GHPDOWDLudwigia
spp.PHODVWRPDWiFHDVPterolepis glomerataFKDSpXGHFRXUREchinodorus spp.), cebolana
(Crinum erubescens), orelha-de-burro (Pontederia lanceolata JUDPtQHDV Panicum spp.),
DJXDSpEichhornia crassipesOHQWLOKDG¶iJXDLemna spp.), Nymphaea spp.HUYDGH6DQWD/X]LDPistia stratiotes), murerê (Salvinia spp.VDPDPEDLDPRVTXLWRAzolla spp.HEULy¿WDV
YHOXGRSphagnum spp.
i) HVSpFLHVLQGLFDGRUDVGHEUHMRVDOREURScirpus sp., Paspalum maritimumGHEUHMRGRFH
- taboa (Thypha spp.), lírio-do-brejo (Hedychium coronariumFKDSpXGHFRXUREchinodorus
spp.FUX]GHPDOWDLudwigia spp.
MVXEVWUDWRDUHQRVRGHRULJHPPDULQKDSHUPDQHQWHPHQWHLQXQGDGR
OHQGHPLVPRVQmRFRQKHFLGRV
P LPSRUWDQWH ]RQD GH SRXVR DOLPHQWDomR UHSURGXomR GRUPLWyULR H URWD PLJUDWyULD GH
DYHVÀRUHVWDLVSDVVHULIRUPHVHQmRSDVVHULIRUPHVQDUFHMDGallinago gallinagoAramides
cajanea).
Biomas
JVXERVTXHDXVHQWH
KSHTXHQDGLYHUVLGDGHGHHVSpFLHVSRGHQGRRFRUUHUSWHULGy¿WDVLycopodium spp., Ophioglossum sp.JUDPtQHDVFLSHUiFHDVVDSUy¿WDVUtricularia nervosaDOpPGHERWmRGHRXUR
(Xyris spp.), Triglochin striata e Drosera villosa
i) HVSpFLHV LQGLFDGRUDV Tibouchina holosericea, Drosera villosa e Lycopodium spp. e
HVSpFLHVGDIDPtOLDGDVFLSHUiFHDV
j) substrato arenoso de origem marinha, encharcado, com grande TXDQWLGDGH GH PDWpULD
RUJkQLFDLQFRUSRUDGD
OHQGHPLVPRVQmRFRQKHFLGRV
m) são importantes sítios GHUHSURGXomRGHDYHVDTXiWLFDVJXDUiEndocimus ruber), narceja
(Gallinago gallinagoTXHURTXHURVanellus chilensisLUHUrDendrocygna viduataSDWR-do-mato (Cairina moschataAramides cajaneaPDPtIHURVORQWUDLutra longicaudis)
HUpSWHLVFRPRRMDFDUpGRSDSRDPDUHORCaiman latirostris
,9)/25(67$3$/8'26$
D¿VLRQRPLDDUEyUHDHPJHUDODEHUWD
EHVWUDWRSUHGRPLQDQWHDUEyUHR
FQRHVWUDWRDUEyUHRDDOWXUDGDViUYRUHVpGHDPFRPPpGLDDPSOLWXGHGLDPpWULFD
FRPGLkPHWURGDVSODQWDVHPWRUQRGHFP
d) grande TXDQWLGDGH H GLYHUVLGDGH GH HSt¿WDV EURPHOLiFHDV RUTXLGiFHDV JHVQHULiFHDV
DUiFHDVHSWHULGy¿WDV
HRFRUUrQFLDHVSRUiGLFDGHWUHSDGHLUDV
IVHUDSLOKHLUDDXVHQWH
JQDVERUGDVGDÀRUHVWDpaludosa, nos locais mais secos, pode ocorrer Trichipteris atrovirens, Bactris setosaHJDUDSXUXQDRXJXDSXUXYDMarliera tomentosa
K D GRPLQkQFLD SRGH VHU GH FD[HWD Tabebuia cassinoides) ou guanandi (Calophyllum
brasiliensisKiEDL[DGLYHUVLGDGHGHHVSpFLHVSRGHQGRRFRUUHUDUEXVWRVKHOLy¿ORVTibouchina
spp., Marlierea tomentosa
RESOLUÇÕES DO CONAMA
211
BIOMAS – Estágios sucessionais da vegetação de restinga
RESOLUÇÃO CONAMA nº 7 de 1996
i) HVSpFLHVLQGLFDGRUDVFD[HWDTabebuia cassinoides) e guanandi (Calophyllum brasiliensis
j) substrato arenoso de origem marinha, permanentemente inundado, com deposição de
PDWpULDRUJkQLFDDiJXDDSUHVHQWDFRORUDomRFDVWDQKRIHUUXJtQHD
OHQGHPLVPRVQmRFRQKHFLGRV
P ÀRUHVWDV SDOXGRVDV FRP SUHGRPtQLR GH FD[HWD VmR LPSRUWDQWHV SDUD UHSURGXomR DOLPHQWDomR SRXVR H GRUPLWyULR GH SDVVHULIRUPHV H QmR SDVVHULIRUPHV Anatidae, Falconidae,
Psittacidae, TyrannidaeGHVWDFDQGRVHSDSDJDLRGHFDUDUR[DAmazona brasilienseSiVsaro preto (Agelaius cyanopus) e pato-do-mato (Cairina moschataDOJXQVPDPtIHURVFRPR
lontra (Lutra longicaudis SHL[HV FtFOLFRV H SHUHUHFDV $ GLVSHUVmR GR JXDQDQGL p IHLWD SRU
PRUFHJRVJUDQGHVDYHVHPDPtIHURV
,9)/25(67$3$/8'26$62%5(68%675$72785)262
,935,0È5,$25,*,1$/
D¿VLRQRPLDDUEyUHDFRPGRVVHODEHUWR
EHVWUDWRSUHGRPLQDQWHDUEyUHR
FDOWXUDHPWRUQRGHPSRGHQGRKDYHUHPHUJHQWHVGHDWpP*UDQGHGLVWULEXLomR
GLDPpWULFDFRPRVPDLRUHVGLkPHWURVDRUHGRUGHDFPVDSRSHPDVFRPXQV
d) grande TXDQWLGDGHHGLYHUVLGDGHGHHSt¿WDVEURPHOLiFHDVAechmea spp., Billbergia spp.,
Tillandsia spp., Vriesea spp. RUTXLGiFHDV Anacheilon spp., Cattleya forbesii, Promenaea
rolissonii, Epidendrum spp., Maxillaria spp., Oncidium trulla, 2 ÀH[XRVXP, Pleurothallis
spp., Octomeria spp.., Stelis spp. DUiFHDV Philodendron spp., Anthurium spp., Monstera
adansoniiMicrogramma vaccinifolia, Polypodium spp., Asplenium spp., Trichomanes spp.
SLSHUiFHDVFDFWiFHDVHJHVQHULiFHDV
HSHTXHQDGLYHUVLGDGHHTXDQWLGDGHGHWUHSDGHLUDVMikania cordifolia, Davilla rugosa,
Mandevilla spp., Dioscorea spp., Quamoclit coccinea e trepadeiras lenhosas, representadas
SRUOHJXPLQRVDVVDSLQGiFHDVHELJQRQLiFHDV
IFDPDGDHVSHVVDGHVHUDSLOKHLUD
JVXERVTXHIRUPDGRSRUHVSpFLHVMRYHQVGRHVWUDWRDUEyUHRFRPSUHGRPtQLRGHUXELiFHDV
(Psychotria spp.
KDOWDGLYHUVLGDGHGHHVSpFLHVQRWDGDPHQWHHPUHODomRjVHSt¿WDVPHQRUQ~PHURGHHVSpFLHVDUEyUHDVGRTXHQDVÀRUHVWDVRPEUy¿ODVSRGHQGRKDYHUGRPLQkQFLDSRUDOJXPDVHVSpFLHV
i) HVSpFLHV LQGLFDGRUDV SHLWRGHSRPED Tapirira guianensis FXYDWm Matayba elaeagnoides), canela-amarela, (Nectandra mollis), guanandi (Callophylum brasiliensis), maçaranduba (Manilkara subsericea), juçara (Euterpe edulis PXLWDV PLUWiFHDV H ODXUiFHDV SRXFDV
OHJXPLQRVDVIUXWDGHFDYDOR$QGLUDÀD[LQLIROLD
MVXEVWUDWRWXUIRVRS+iFLGRHPWRUQRGHWUDPDGHUDt]HVVXSHU¿FLDOFRPJUDQGH
TXDQWLGDGHGHPDWHULDORUJkQLFRFRPSHTXHQDRXQHQKXPDTXDQWLGDGHde material mineral.
3UHVHQoDGHUHVWRVYHJHWDLVVHPLGHFRPSRVWRV
OHQGHPLVPRVQmRFRQKHFLGRV
P IDXQD JXD[LQLP Procion cancrivous FDFKRUURGRPDWR Cerdocyon thous TXH VH
DOLPHQWDGHIUXWRVGHJHULYi$UHFDVWUXPURPDQ]RI¿DQXPSDSDJDLRGHFDUDUR[DAmazona
brasiliensis) se alimenta de $UHVFDVWUXPURPDQ]RI¿DQXP, Psidium cattleyanum e guanandi
(Callophylum brasiliensisMDF~JXDo~Penelope obscuraDQ~EUDQFRGuira guiraVDtUDV
(Tangara spp.JDWXUDPRVEuphonia spp.HSHUHUHFDVAparasphenodon brunoi (associada
jVEURPpOLDV2VWHRFHSKDOXVODQJVGRUI¿L e Phyllomedusa rhodei
,9 (67È*,2 ,1,&,$/ '( 5(*(1(5$d­2 '$ )/25(67$ 3$/8'26$ 62%5(
68%675$72785)262
D¿VLRQRPLDKHUEiFHRDUEXVWLYDHDUEyUHDEDL[D
EHVWUDWRSUHGRPLQDQWHKHUEiFHRHDUEXVWLYRRXDUEXVWLYRHDUEyUHR
F iUYRUHV GH DWp P GH DOWXUD SHTXHQD DPSOLWXGH GLDPpWULFD FRP PHQRV GH FP GH
GLkPHWUR
GHSt¿WDVVHSUHVHQWHVUHSUHVHQWDGDVSRUOtTXHQVHEULy¿WDV
HWUHSDGHLUDVKHUEiFHDVUHSUHVHQWDGDVSRUIpomoea spp., Quamoclit spp. e Mandevilla spp.
IVHUDSLOKHLUDDXVHQWHRXSRXFRGHVHQYROYLGD
212
RESOLUÇÕES DO CONAMA
BIOMAS – Estágios sucessionais da vegetação de restinga
RESOLUÇÃO CONAMA nº 7 de 1996
,9 (67È*,2 0e',2 '( 5(*(1(5$d­2 '$ )/25(67$ 3$/8'26$ 62%5(
68%675$72785)262
D¿VLRQRPLDDUEyUHD
EHVWUDWRSUHGRPLQDQWHDUEyUHRDUEXVWLYR
F iUYRUHV FRP DWp P GH DOWXUD SRGHQGR RFRUUHU SODQWDV FRP DOWXUD PDLRU Rapanea
spp.PDLRUDPSOLWXGHGLDPpWULFDFRPGLkPHWURVHPWRUQRGHFP
GHSt¿WDVSUHVHQWHVUHSUHVHQWDGDVSULQFLSDOPHQWHSRUEURPHOLiFHDVGHSHTXHQRSRUWH
HWUHSDGHLUDVSUHVHQWHVDVPHVPDVGRHVWiJLRDQWHULRU
IFDPDGD¿QDGHVHUDSLOKHLUDVHSUHVHQWH
JVXERVTXHSRXFRH[SUHVVLYRUHSUHVHQWDGRSRUEURPHOLiFHDVHDUiFHDV
h) EDL[DGLYHUVLGDGHFRPSUHGRPLQkQFLDGHDOJXPDVHVSpFLHV
i) HVSpFLHVLQGLFDGRUDVCecropia pachystachia, Rapanea spp. e Clethra scabra
MVXEVWUDWRWXUIRVRFRPJUDQGHTXDQWLGDGHGHPDWHULDORUJkQLFRHSHTXHQDRXQHQKXPD
TXDQWLGDGHde material PLQHUDO3UHVHQoDGHUHVWRVGHYHJHWDLVVHPLGHFRPSRVWRV
OHQGHPLVPRVQmRFRQKHFLGRV
PIDXQDFRPSRXFDGLYHUVLGDGH
Biomas
JVXERVTXHTXDQGRSUHVHQWHUHSUHVHQWDGRSRUEURPHOLiFHDV
h) EDL[DGLYHUVLGDGHVHQGRFRPXPDGRPLQkQFLDGHXPD~QLFDHVSpFLH
i) HVSpFLHVLQGLFDGRUDVWDERDTypha spp.FLSHUiFHDVCyperus spp.), capororoca (Rapanea
spp.HTXDUHVPHLUDDQmTibouchina glazioviana
MVXEVWUDWRWXUIRVRFRPJUDQGHTXDQWLGDGHGHPDWHULDORUJkQLFRHSHTXHQDRXQHQKXPD
TXDQWLGDGHde material PLQHUDO3UHVHQoDGHUHVWRVYHJHWDLVVHPLGHFRPSRVWRV
OHQGHPLVPRVQmRFRQKHFLGRV
PIDXQDGHVFDUDFWHUL]DVHGLPLQXLQGRDGLYHUVLGDGH
,9(67È*,2$9$1d$'2'(5(*(1(5$d­2'$)/25(67$3$/8'26$62%5(
68%675$72785)262
D¿VLRQRPLDDUEyUHDFRPGRVVHODEHUWR
EHVWUDWRSUHGRPLQDQWHDUEyUHR
F iUYRUHV FRP D P GH DOWXUD DV HPHUJHQWHV FKHJDQGR D P PDLRU DPSOLWXGH
GLDPpWULFDFRPGLkPHWURVGHDWpFP
d) grande TXDQWLGDGHGHHSt¿WDVUHSUHVHQWDGDVSRUEURPHOLiFHDVRUTXLGiFHDVFDFWiFHDV
SLSHUiFHDVJHVQHULiFHDVSWHULGy¿WDVHDUiFHDV
H WUHSDGHLUDV OHQKRVDV UHSUHVHQWDGDV SULQFLSDOPHQWH SRU OHJXPLQRVDV VDSLQGiFHDV H
ELJQRQLiFHDVDOpPGHFRPSRVWDVHDUiFHDV
IFDPDGDHVSHVVDGHVHUDSLOKHLUD
JSUHVHQoDGHVXERVTXHFRPHVSpFLHVMRYHQVGRHVWUDWRDUEyUHR
K DOWD GLYHUVLGDGH GH HVSpFLHV SULQFLSDOPHQWH HP HSt¿WDV 3RGH KDYHU GRPLQkQFLD SRU
algumas das HVSpFLHVDUEyUHDV
i) HVSpFLHVLQGLFDGRUDVPLUWiFHDVODXUiFHDVTapirira guianensis, Matayba elaeagnoides
e Calophyllum brasiliensis
MVXEVWUDWRWXUIRVRFRPJUDQGHTXDQWLGDGHGHPDWHULDORUJkQLFRFRPSHTXHQDRXQHQKXPD
TXDQWLGDGHde material PLQHUDO3UHVHQoDGHUHVWRVYHJHWDLVVHPLGHFRPSRVWRV
OHQGHPLVPRVQmRFRQKHFLGRV
PIDXQDVHPHOKDQWHjGDIRUPDomRoriginal
V - FLORESTA DE TRANSIÇÃO RESTINGA-ENCOSTA
(VWDV IRUPDo}HV RFRUUHP DLQGD QD SODQtFLH HP tQWLPR FRQWDWR FRP DV IRUPDo}HV
FLWDGDV DQWHULRUPHQWH GHVHQYROYHQGRVH VREUH VXEVWUDWRV PDLV VHFRV DYDQoDQGR VREUH
VXEVWUDWRV GH RULJHP FRQWLQHQWDO RX LQGLIHUHQFLDGRV PDLV RX PHQRV DUJLORVRV SRGHQGR
HVWDU HP FRQWDWR H DSUHVHQWDU JUDQGH VLPLODULGDGH FRP D )ORUHVWD 2PEUyILOD 'HQVD GH
(QFRVWD SRUpP FRP SDGUmR GH UHJHQHUDomR GLIHUHQWH 3DUD HIHLWR GHVWD UHJXODPHQWDomR
VHUmRFRQVLGHUDGDVFRPRSHUWHQFHQWHVDRFRPSOH[RGHYHJHWDomR de restinga.
935,0È5,$25,*,1$/
RESOLUÇÕES DO CONAMA
213
BIOMAS – Estágios sucessionais da vegetação de restinga
RESOLUÇÃO CONAMA nº 7 de 1996
D¿VLRQRPLDDUEyUHDFRPGRVVHOIHFKDGR
EHVWUDWRSUHGRPLQDQWHDUEyUHR
FDOWXUDYDULDQGRHQWUHHPFRPDVHPHUJHQWHVSRGHQGRXOWUDSDVVDUP*UDQGH DPSOLWXGH GLDPpWULFD FRP GLkPHWURV YDULDQGR GH D FP DOJXQV GLkPHWURV SRGHQGR
XOWUDSDVVDUFP
GDOWDGLYHUVLGDGHHTXDQWLGDGHGHHStILWDVDUiFHDVPhillodendron spp., Monstera spp.),
EURPHOLiFHDV Vriesea spp., Aechmea spp., Billbergia spp. RUTXLGiFHDV Epidendrum
spp., Phymatidium spp., Octomeria spp., Pleurothallis spp. JHVQHULiFHDV SWHULGyILWDV
(Asplenium spp., Vittaria spp., Polypodium spp., Hymenophyllum spp.EULyILWDVHOtTXHQV
H SHTXHQD TXDQWLGDGH H PpGLD GLYHUVLGDGH GH WUHSDGHLUDV Asplundia rivularis Smilax
spp.FDUiDioscorea spp.OHJXPLQRVDVHVDSLQGiFHDV
IHVSHVVDFDPDGDGHK~PXVHVHUDSLOKHLUDVHQGRHVWDYDULiYHOGHDFRUGRFRPDpSRFDGRVDQR
JVXERVTXHSUHVHQWHFRPSODQWDVMRYHQVGRHVWUDWRDUEyUHRHDUEXVWRVFRPRPsychotria
nuda, Laplacea fruticosa, Amaioua intermedia, guaricangas (Geonoma spp.) e tucum (Bactris
setosaVDPDPEDLDDo~Trichipteris corcovadensis(VWUDWRKHUEiFHRSRXFRGHVHQYROYLGR
K JUDQGH GLYHUVLGDGH GH HVSpFLHV VHQGR TXH QR HVWUDWR DUEyUHR Ki GRPLQkQFLD GH PLUWiFHDVODXUiFHDVOcotea spp. e Nectandra spp.), Didymopanax sp., Pera glabrata, palmito
(Euterpe edulisMHTXLWLEiURVDCariniana estrelensis), Pouteria psammophila
i) HVSpFLHV LQGLFDGRUDV (XWHUSH HGXOLV FDUQHGHYDFD Roupala spp.), bico-de-pato (Machaerium spp.), Didymapanax spp.
MVXEVWUDWRDUHQRVRFRPGHSRVLomRYDULiYHOGHDUHLDHDUJLODGHRULJHPFRQWLQHQWDO
OHQGHPLVPRVQmRFRQKHFLGRV
P IDXQD DYHV JXD[H Cacicus haemorrhous SDSDJDLRGHFDUDUR[D Amazona brasiliensis), (Aramides cajanea PDPtIHURV PLFROHmRFDLoDUD Leontopithecus caissara),
TXHL[DGDTayassu pecari), bugio (Alouatta fuscaPRQRFDUYRHLURBrachyteles arachnoides),
JUDQGHVIHOLQRVFRPRMDJXDWLULFDFelis pardalis), onça parda (Felis concolor) e a onça pintada
(Phantera oncaDVVLPFRPRRVIHOLQRVGHPHQRUSRUWHFRPRJDWRGRPDWRFelis tigrina) e
JDWRPDUDFDMiFelis wiedii).
9(67È*,2,1,&,$/'(5(*(1(5$d­2'$)/25(67$'(75$16,d­25(67,1*$(1&267$
D¿VLRQRPLDDUEXVWLYRKHUEiFHDSRGHQGRRFRUUHUUHPDQHVFHQWHVDUEyUHRV
EHVWUDWRSUHGRPLQDQWHDUEXVWLYRKHUEiFHR
FDUEXVWRVHDUYRUHWDVFRPDWpPGHDOWXUDSHTXHQDDPSOLWXGHGLDPpWULFDFRPGLkPHWURVPHQRUHVTXHFP
GHSt¿WDVVHSUHVHQWHVUHSUHVHQWDGDVSRUOtTXHQVEULy¿WDVHEURPHOLiFHDVSHTXHQDVFRP
EDL[DGLYHUVLGDGHHSHTXHQDTXDQWLGDGH
e) trepadeiras, se presentes, representadas por Smilax spp., Mikania spp., Davilla rugosa
e Mandevilla spp.
IFDPDGD¿QDGHVHUDSLOKHLUDTXDQGRSUHVHQWH
JVXERVTXHFRQVWLWXtGRSRUKHUEiFHDV
h) EDL[DGLYHUVLGDGHGHHVSpFLHVSRGHQGRKDYHUSUHGRPLQkQFLDGHXPDRXDOJXPDVHVSpFLHV
i) HVSpFLHVLQGLFDGRUDVJUDPtQHDVHFLSHUiFHDVRapanea ferruginea, Cecropia pachystachia, Solanum spp., Tibouchina glaziovianaSRGHQGRRFRUUHUUXGHUDLV
MVXEVWUDWRDUHQRVRFRPGHSRVLomRYDULiYHOGHDUHLDHDUJLODGHRULJHPFRQWLQHQWDO
OHQGHPLVPRVQmRFRQKHFLGRV
PIDXQDFRPSUHGRPLQkQFLDGHLQGLYtGXRVGHiUHDVDEHUWDVFRPEDL[DGLYHUVLGDGH
9(67È*,20e',2'(5(*(1(5$d­2'$)/25(67$'(75$16,d­25(67,1*$(1&267$
D¿VLRQRPLDDUEXVWLYRDUEyUHD
EHVWUDWRSUHGRPLQDQWHDUEXVWLYRDUEyUHR
FiUYRUHVFRPDWpPGHDOWXUDPpGLDDPSOLWXGHGLDPpWULFDFRPGLkPHWURVGHDWpFP
GHSt¿WDVUHSUHVHQWDGDVSRUOtTXHQVEULy¿WDVSWHULGy¿WDVHEURPHOLiFHDV
H WUHSDGHLUDV KHUEiFHDV Smilax spp., Mikania spp., Mandevilla spp., Dioscorea spp. e
214
RESOLUÇÕES DO CONAMA
BIOMAS – Estágios sucessionais da vegetação de restinga
RESOLUÇÃO CONAMA nº 7 de 1996
9 (67È*,2 $9$1d$'2 '( 5(*(1(5$d­2 '$ )/25(67$ '( 75$16,d­2
5(67,1*$(1&267$
D¿VLRQRPLDDUEyUHD
EHVWUDWRSUHGRPLQDQWHDUEyUHR
FiUYRUHVFRPDWpPGHDOWXUDFRPDVHPHUJHQWHVXOWUDSDVVDQGRPPDLRUDPSOLWXGH
GLDPpWULFDFRPGLkPHWURVYDULDQGRGHDFPFRPDOJXPDVSODQWDVSRGHQGRXOWUDSDVVDU
FP
G HSt¿WDV UHSUHVHQWDGDV SRU OtTXHQV EULy¿WDV SWHULGy¿WDV EURPHOLiFHDV RUTXLGiFHDV
SLSHUiFHDVDUiFHDVHJHVQHULiFHDV
HWUHSDGHLUDVUHSUHVHQWDGDVSRUOHJXPLQRVDVHVDSLQGiFHDVSmilax spp. e Dioscorea spp.
IFDPDGDHVSHVVDGHVHUDSLOKHLUDFRPDVIROKDVHPDYDQoDGRJUDXGHGHFRPSRVLomR
J SUHVHQoD GH VXERVTXH FRP DV PHVPDV FDUDFWHUtVWLFDV GR HVWiJLR PpGLR FRP HVSpFLHV
GHPLUWiFHDVHUXELiFHDV
KPpGLDGLYHUVLGDGHFRPGRPLQkQFLDGHDOJXPDVHVSpFLHV
i) HVSpFLHV LQGLFDGRUDV UHSUHVHQWDGDV SULQFLSDOPHQWH SHODV PLUWiFHDV ODXUHiFHDV SDOPiFHDVHUXELiFHDV
MVXEVWUDWRDUHQRVRFRPGHSRVLomRYDULiYHOGHDUHLDHDUJLODGHRULJHPFRQWLQHQWDO
OHQGHPLVPRVQmRFRQKHFLGRV
PIDXQDVHPHOKDQWHjGDIRUPDomRoriginal.
Biomas
Davilla rugosa
IFDPDGD¿QDGHVHUDSLOKHLUD
J VXERVTXH UHSUHVHQWDQGR SRU EURPHOLiFHDV SWHULGy¿WDV H DUiFHDV WHUUHVWUHV SODQWDV
MRYHQVGHDUEXVWRVHiUYRUHV
h) EDL[DGLYHUVLGDGHFRPSUHGRPLQkQFLDGHDOJXPDVHVSpFLHV
i) HVSpFLHV LQGLFDGRUDV FKiGHEXJUH Hedyosmum brasiliense), Guarea macrophylla,
IUXWRGHFDYDORAndira fraxinifoliaWDSLiAlchornea spp.), Solanum spp.DOpPGDVMiFLWDGDVQRHVWiJLRLQLFLDO
MVXEVWUDWRDUHQRVRFRPGHSRVLomRYDULiYHOGHDUHLDHDUJLODGHRULJHPFRQWLQHQWDO
OHQGHPLVPRVQmRFRQKHFLGRV
PIDXQDFRPDXPHQWRGHGLYHUVLGDGHHTXDQWLGDGHHPUHODomRDRHVWiJLRLQLFLDO
VI - DISPOSIÇÕES GERAIS
&RQVLGHUDVH)ORUHVWDRX0DWD'HJUDGDGDDTXHODTXHVRIUHXRXYHPVRIUHQGRSHUWXUEDo}HV
DQWUySLFDVWDLVFRPRH[SORUDomRGHHVSpFLHVGHLQWHUHVVHFRPHUFLDORXXVRSUySULRIRJRSDVWRUHLRERVTXHDPHQWRHQWUHRXWUDVRFDVLRQDQGRHYHQWXDODGHQVDPHQWRGHFLSyVWUHSDGHLUDV
HWDTXDUDLVHHVSpFLHVGHHVWiJLRVSLRQHLURVHLQLFLDLVGHUHJHQHUDomR2VSDUkPHWURVGH¿QLGRV
SDUDWLSL¿FDURVGLIHUHQWHVHVWiJLRVGHUHJHQHUDomRGDYHJHWDomRVHFXQGiULDSRGHPYDULDUGH
XPDUHJLmRJHRJUi¿FDSDUDRXWUDGHSHQGHQGR
$GDVFRQGLo}HVGHUHOHYRGHFOLPDHGHVRORORFDLV
%GRKLVWyULFRGRXVRGDWHUUD
&GDIDXQDHGDYHJHWDomRFLUFXQMDFHQWH
'GDORFDOL]DomRJHRJUi¿FD
(GDiUHDHGDFRQ¿JXUDomRGDIRUPDomRDQDOLVDGD
$YDULDomRGDWLSRORJLDGDVGLIHUHQWHVIRUPDo}HVYHJHWDLVVHUiDQDOLVDGDHFRQVLGHUDGDQR
H[DPHGRVFDVRVVXEPHWLGRVjFRQVLGHUDomRGDDXWRULGDGHFRPSHWHQWH
Este texto não substitui o publicado no DOU, de 26 de agosto de 1996.
RESOLUÇÕES DO CONAMA
215
BIOMAS – Estágios sucessionais da vegetação de restinga
RESOLUÇÃO CONAMA nº 261 de 1999
RESOLUÇÃO CONAMA nº 261, de 30 de junho de 1999
Publicada no DOU no 146, de 2 de agosto de 1999, Seção 1, páginas 29-31
Correlações:
· Em cumprimento ao art. 6o do Decreto noHDUWo, § 1o da Resolução CONAMA
no
ā &RQYDOLGDGDSHOD5HVROXomR&21$0$QžSDUD¿QVGRGLVSRVWRQD/HLQž
GHGHGH]HPEURGH
Aprova parâmetro básico para análise dos estágios sucessivos
de vegetação de restinga para o Estado de Santa Catarina.
2 &216(/+2 1$&,21$/ '2 0(,2 $0%,(17(&21$0$ QR XVR GDV FRPSHWrQFLDV
TXHOKHVmRFRQIHULGDVSHOD/HLQoGHGHDJRVWRGHUHJXODPHQWDGDSHOR'HFUHWR
QžGHGHMXQKRGHDOWHUDGRSHOR'HFUHWRQžGHGHMDQHLURGH,
WHQGRHPYLVWDRGLVSRVWRHPVHX5HJLPHQWR,QWHUQRH
Considerando o disposto no artigo 6o do Decreto noGHGHIHYHUHLURGHUHVROYH
Art. 1o$SURYDUFRPRSDUkPHWUREiVLFRSDUDDQiOLVHGRVHVWiJLRVVXFHVVLRQDLVGHYHJHWDomR
GHUHVWLQJDSDUDR(VWDGRGH6DQWD&DWDULQDDVGLUHWUL]HVFRQVWDQWHVQRDQH[RGHVWD5HVROXomR
$UWo(VWD5HVROXomRHQWUDHPYLJRUQDGDWDGDVXDSXEOLFDomR
-26e6$51(<),/+23UHVLGHQWHGR&RQDPD
-26e&$5/26&$59$/+26HFUHWiULR([HFXWLYR
ANEXO
1. INTRODUÇÃO
(QWHQGHVHSRUUHVWLQJDXPFRQMXQWRGHHFRVVLVWHPDVTXHFRPSUHHQGHFRPXQLGDGHVYHJHWDLV
ÀRUtVWLFDVH¿VLRQRPLFDPHQWHGLVWLQWDVVLWXDGDVHPWHUUHQRVSUHGRPLQDQWHPHQWHDUHQRVRVGH
origens marinha, ÀXYLDOODJXQDUHyOLFDRXFRPELQDo}HVGHVWDVGHLGDGHTXDWHUQiULDHPJHUDO
FRPVRORVSRXFRGHVHQYROYLGRV(VWDVFRPXQLGDGHVYHJHWDLVIRUPDPXPFRPSOH[RYHJHWDFLRQDO
HGi¿FR H SLRQHLUR TXH GHSHQGH PDLV GD QDWXUH]D GR VROR TXH GR FOLPD HQFRQWUDQGRVH HP
praias, cordões arenosos, dunas e depressões associadas, planícies e terraços.
$ YHJHWDomR GH UHVWLQJD FRPSUHHQGH IRUPDo}HV RULJLQDOPHQWH KHUEiFHDV VXEDUEXVWLYDV
DUEXVWLYDVRXDUEyUHDVTXHSRGHPRFRUUHUHPPRVDLFRVHWDPEpPSRVVXLUiUHDVDLQGDQDWXUDOPHQWH GHVSURYLGDV GH YHJHWDomR WDLV IRUPDo}HV SRGHP WHUVH PDQWLGR SULPiULDV RX SDVVDGR D VHFXQGiULDV FRPR UHVXOWDGR GH SURFHVVRV QDWXUDLV RX GH LQWHUYHQo}HV KXPDQDV (P
IXQomR GD IUDJLOLGDGH GRV HFRVVLVWHPDV GH UHVWLQJD VXD YHJHWDomR H[HUFH SDSHO IXQGDPHQWDO
SDUDDHVWDELOL]DomRGRVVHGLPHQWRVHDPDQXWHQomRGDGUHQDJHPnatural, bem como para a
SUHVHUYDomRGDIDXQDUHVLGHQWHHPLJUDWyULDDVVRFLDGDjUHVWLQJDHTXHHQFRQWUDQHVWHDPELHQWHGLVSRQLELOLGDGHGHDOLPHQWRVHORFDLVVHJXURVSDUDQLGL¿FDUHSURWHJHUVHGRVSUHGDGRUHV
$YHJHWDomRGHDPELHQWHVURFKRVRVDVVRFLDGRVjUHVWLQJDWDLVFRPRFRVW}HVHDÀRUDPHQWRV
TXDQGRFRPSRVWDSRU HVSpFLHVWDPEpPHQFRQWUDGDVQRVORFDLVFLWDGRVQRSULPHLURSDUiJUDIR VHUi FRQVLGHUDGD FRPR YHJHWDomR GH UHVWLQJD SDUD HIHLWR GHVWD 5HVROXomR $ YHJHWDomR
HQFRQWUDGD QDV iUHDV GH WUDQVLomR HQWUH D UHVWLQJD H DV IRUPDo}HV GD ÀRUHVWD RPEUy¿OD
GHQVD LJXDOPHQWH VHUi FRQVLGHUDGD FRPR UHVWLQJD $V iUHDV de transição entre a restinga
H R PDQJXH]DO EHP FRPR HQWUH HVWH H D ÀRUHVWD RPEUy¿OD GHQVD VHUmR FRQVLGHUDGDV FRPR
PDQJXH]DOSDUD¿QVGHOLFHQFLDPHQWRGHDWLYLGDGHV ORFDOL]DGDVQR'RPtQLR 0DWD$WOkQWLFD
$FRPSRVLomRÀRUtVWLFDHHVWUXWXUDOGDVWUrV¿WR¿VLRQRPLDVRULJLQDLVRXSULPiULDVGDUHVWLQJDHGHVHXVHVWiJLRVVXFHVVLRQDLVSDVVDDVHUFDUDFWHUL]DGDDVHJXLU
'HFUHWRUHYRJDGRSHOR'HFUHWRQžGHGHVHWHPEURGH
216
RESOLUÇÕES DO CONAMA
BIOMAS – Estágios sucessionais da vegetação de restinga
RESOLUÇÃO CONAMA nº 261 de 1999
Vegetação GHSUDLDVHGXQDVIURQWDLV
D$YHJHWDomRpFRQVWLWXtGDSUHGRPLQDQWHPHQWHSRUSODQWDVKHUEiFHDVJHUDOPHQWHSURYLGDV
GHHVWRO}HVRXUL]RPDVFRPGLVWULEXLomRJHUDOPHQWHHVSDUVDRXIRUPDQGRWRXFHLUDVSRGHQGR
FRPSUHHQGHUYHJHWDomROHQKRVDFRPVXEDUEXVWRVHPGHQVRVDJUXSDPHQWRV¿[DQGRHFREULQGR
WRWDOPHQWHRVROR&RUUHVSRQGHDRVDJUXSDPHQWRVYHJHWDLVPDLVSUy[LPRVGRPDUUHFHEHQGR
PDLRULQÀXrQFLDGDVDOLQLGDGHPDULQKDDWUDYpVGHRQGDVHUHVSLQJRVOHYDGRVSHORYHQWR
E3UHGRPLQkQFLDGRVHVWUDWRVKHUEiFHRHRXVXEDUEXVWLYR
c) A altura das plantas geralmente não ultrapassa 1 (um) metro.
G$VHSt¿WDVVmRLQH[LVWHQWHVRXUDUDV
e) As lianas (trepadeiras) apresentam-se predominantemente rastejantes.
I$VHUDSLOKHLUDpFRQVLGHUDGDLUUHOHYDQWHSDUDDFDUDFWHUL]DomRGHVVDYHJHWDomR
J6XERVTXHLQH[LVWHQWH
K3ULQFLSDLVHOHPHQWRVGDÀRUDYDVFXODUHVSpFLHVKHUEiFHDVPDLVFDUDFWHUtVWLFDVIpomoea
pes-caprae EDWDWHLUDGDSUDLD Canavalia rosea IHLMmRGHSRUFR Panicum racemosum,
Paspalum vaginatum, Sporobolus virginicus, Stenotaphrum secundatum, Spartina ciliata
FDSLPGDSUDLD Blutaparon portulacoides Polygala cyparissias; Acicarpha spathulata
URVHWmRCenchrus spp.FDSLPURVHWDCentella asiatica; Remirea maritima (pinheirinhoGDSUDLD Alternanthera maritima; Ipomoea imperati*; Petunia littoralis; Vigna luteola,
Vigna longifoliaIHLMmRGDSUDLDOxypetalum spp.FLSyOHLWHLURHVSpFLHVVXEDUEXVWLYDVPDLV
FDUDFWHUtVWLFDV Lantana camara FDPEDUi Achyrocline spp. PDUFHOD Cordia curassavica EDOHHLUD Sophora tomentosa Scaevola plumieri Epidendrum fulgens*, Cyrtopodium
polyphyllumRUTXtGHDEupatorium casarettoiYDVVRXULQKDNoticastrum spp. (margaridiQKDPorophyllum ruderaleDalbergia ecastaphyllaDesmodium sppSHJDSHJDStylosanthes viscosaPHODGLQKDTibouchina urvilleanaTXDUHVPHLUDOenothera mollissimaSmilax
campestrisVDOVDSDUULOKDDiodia radula, Diodia apiculataVitex megapotamicaWDUXPm
Aechmea spp., Vriesea friburgensis EURPpOLD JUDYDWi Cereus sp., Opuntia arechavaletae
FDFWRDodonaea viscosaYDVVRXUDYHUPHOKDRumohra adiantiformis*, Polypodium lepidopterisVDPDPEDLDSebastiania corniculata.
L(VSpFLHVYHJHWDLVHQGrPLFDVRXUDUDVRXDPHDoDGDVGHH[WLQomRPetunia littoralis (Rio
9HUPHOKR&DPSHFKHH3kQWDQRGR6XOHP)ORULDQySROLV/DJXQDGunnera herteri (Sombrio),
Aristolochia robertii5LR9HUPHOKRHP)ORULDQySROLV Plantago catharinea6mR)UDQFLVFR
do 6XO$UDTXDUL%DUUD9HOKD)ORULDQySROLV3DOKRoD
Biomas
2. RESTINGA HERBÁCEA E/OU SUBARBUSTIVA
Vegetação composta por HVSpFLHVSUHGRPLQDQWHPHQWHKHUEiFHDVRXVXEDUEXVWLYDVDWLQJLQGR
JHUDOPHQWHDWpFHUFDGHXPPHWURGHDOWXUDDSUHVHQWDQGRXPDGLYHUVLGDGHUHODWLYDPHQWH
EDL[DGHHVSpFLHV(VWiSUHVHQWHSULQFLSDOPHQWHHPSUDLDVGXQDVIURQWDLVHLQWHUQDVPyYHLV
VHPL¿[DVH¿[DVODJXQDVHVXDVPDUJHQVSODQtFLHVHWHUUDoRVDUHQRVRVEDQKDGRVHGHSUHVV}HV
1DUHVWLQJDKHUEiFHDHRXVXEDUEXVWLYDHPIXQomRGHXPDPRUIRGLQkPLFDLQWHQVDFDXVDGD
SHODLQVWiYHODomRGHRQGDVYHQWRVFKXYDVHPDUpVQmRVmRGH¿QLGRVHVWiJLRVVXFHVVLRQDLV
QDWXUDLVRXGHFRUUHQWHVGHDWLYLGDGHVKXPDQDV
Vegetação de dunas internas e planícies
D$YHJHWDomRpFRQVWLWXtGDSUHGRPLQDQWHPHQWHSRUHVSpFLHVVXEDUEXVWLYDVSRGHQGRKDYHU
DOJXPDVKHUEiFHDVRXWDPEpPSHTXHQRVDUEXVWRV'HVHQYROYHVHVREUHGXQDVPyYHLVVHPL¿[DV
RX¿[DVDOpPGHWDPEpPRFRUUHUHPSODQtFLHVDUHQRVDVDSyVDSUDLDRXDVVRFLDGDVDGXQDV
HODJXQDV$OJXPDViUHDVSRGHPDSUHVHQWDUFREHUWXUDYHJHWDOPXLWRHVSDUVDRXPHVPRHVWDU
GHVSURYLGDV GH YHJHWDomR 6LWXDQGRVH DSyV D IDL[D GH SUDLD HRX GXQDV IURQWDLV HVWi PDLV
GLVWDQWHGRPDUHUHFHEHPHQRURXQHQKXPDLQÀXrQFLDGDVDOLQLGDGHPDULQKD
E3UHGRPLQkQFLDGRVHVWUDWRVKHUEiFHRHRXVXEDUEXVWLYR
F$DOWXUDGDVSODQWDVJHUDOPHQWHQmRXOWUDSDVVDP
G$VHSt¿WDVVmRLQH[LVWHQWHVRXUDUDV
e) As lianas (trepadeiras) apresentam-se predominantemente rastejantes.
I$VHUDSLOKHLUDpFRQVLGHUDGDLUUHOHYDQWHSDUDDFDUDFWHUL]DomRGHVVDYHJHWDomR
J6XERVTXHLQH[LVWHQWH
RESOLUÇÕES DO CONAMA
217
BIOMAS – Estágios sucessionais da vegetação de restinga
RESOLUÇÃO CONAMA nº 261 de 1999
K3ULQFLSDLVHOHPHQWRVGDÀRUDYDVFXODUDOpPGRVFLWDGRVHPAlternanthera brasiliana, Alternanthera moquiniiSchinus terebinthifoliusDURHLUDYHUPHOKDBaccharis articulata
FDUTXHMLQKD Baccharis radicans; Senecio platensis; Chenopodium spp. HUYDGHVDQWDPDULDDavilla rugosaFLSyOL[DGaylussacia brasiliensisFDPDULQKDCentrosema virginianum; Plantago catharineaWDQVDJHPAndrotrichum trigynum; Andropogon arenarius,
Andropogon bicornis; Aristida circinalis; Schizachyrium spp.; Chloris retusa; Ambrosia
elatior; Conyza spp.; Gamochaeta spp.; Pterocaulon spp.; Desmodium spp SHJDSHJD
Cordia monosperma (baleeira).
L(VSpFLHVYHJHWDLVHQGrPLFDVRXUDUDVRXDPHDoDGDVGHH[WLQomRSenecio reitzianus (dunas
GD/DJRDGD&RQFHLomRHP)ORULDQySROLVPetunia littoralis)ORULDQySROLV/DJXQDVernonia
ulei /DJXQD Noticastrum hatschbachii *DURSDED /DJXQD Noticastrum psammophilum
,PELWXED $UDUDQJXi Noticastrum malmei 0DVVLDPEX HP 3DOKRoD Eupatorium ulei
)ORULDQySROLV 3DOKRoD /DJXQD Eupatorium littorale 0DVVLDPEX HP 3DOKRoD 6RPEULR
Buchnera integrifolia3DOKRoDPlantago catharinea6mR)UDQFLVFRGR6XO$UDTXDUL%DUUD
9HOKD)ORULDQySROLV3DOKRoDRollinia maritima)ORULDQySROLV*DURSDED
Vegetação GHODJXQDVEDQKDGRVHEDL[DGDV
D(VVDYHJHWDomRGHVHQYROYHVHSULQFLSDOPHQWHHPGHSUHVV}HVFRPRXVHPiJXDFRUUHQWH SRGHQGR KDYHU LQÀXrQFLD VDOLQD RX QmR e FRQVWLWXtGD SUHGRPLQDQWHPHQWH SRU HVSpFLHV
KHUEiFHDVRXVXEDUEXVWLYDV(PORFDLVFRPLQXQGDomRPDLVGXUDGRXUDJHUDOPHQWHGRPLQDP
DVPDFUy¿WDVDTXiWLFDVTXHVmRSULQFLSDOPHQWHHPHUJHQWHVRXDQItELDVPDVWDPEpPSRGHP
VHUÀXWXDQWHVRXVXEPHUVDV
E3UHGRPLQkQFLDGRVHVWUDWRVKHUEiFHRHRXVXEDUEXVWLYR
F $ DOWXUD GDV SODQWDV p YDULiYHO HP UHJL}HV PHQRV ~PLGDV RX FRP LQXQGDo}HV PHQRV
GXUDGRXUDVRSRUWHGDYHJHWDomRHPJHUDOQmRDWLQJHXPPHWURPDVDOJXPDVPDFUy¿WDV
DTXiWLFDVSRGHPDWLQJLUFHUFDGHPGHDOWXUD
G$VHSt¿WDVVmRUDUDVRXLQH[LVWHP
e) As lianas (trepadeiras) geralmente são poucas (Rhabdadenia pohlii, Mikania sppRXLQH[LVWHP
I$VHUDSLOKHLUDpFRQVLGHUDGDLUUHOHYDQWHSDUDDFDUDFWHUL]DomRGHVWDYHJHWDomR
J6XERVTXHLQH[LVWHQWH
K 3ULQFLSDLV HOHPHQWRV GD ÀRUD YDVFXODU Drosera spp. SDSDPRVFD Utricularia spp.;
Paepalanthus spp., Syngonanthus spp., Eriocaulon spp VHPSUHYLYD Eleocharis spp.;
Juncus acutus, Juncus spp. MXQFR Cyperus spp., Rhynchospora spp., Scirpus maritimus;
Scirpus spp. MXQFR SLUL Xyris spp ERWmRGHRXUR VHPSUHYLYD Polygonum spp HUYD-de-bicho), Ludwigia spp. FUX]GHPDOWD Typha domingensis WDERD Tibouchina asperior,
Tibouchina trichopoda*, Rhynchanthera spp. TXDUHVPHLUD Sphagnum spp.; Nymphoides
indica VROGDQHODG¶iJXD Lycopodium spp. SLQKHLULQKR Pontederia lanceolata, Eichhornia spp. DJXDSp Acrostichum danaeifolium (samambaia); Fimbristylis spadicea, Cladium
mariscus, Salicornia sp.; Limonium brasiliense (guaicuru), Sporobolus virginicus; HVSpFLHV
de Drosera spp., Utricularia spp., Paepalanthus spp., Syngonanthus spp., Eriocaulon spp.,
Eleocharis spp.; Juncus acutus, Juncus spp., Cyperus spp., Rhynchospora spp., Scirpus
maritimus; Scirpus spp.Ludwigia spp., Tibouchina asperior, Tibouchina trichopoda*, Rhynchanthera spp., Sphagnum spp.; Nymphoides indicaLycopodium spp., Pontederia lanceolata, Eichhornia spp., Acrostichum danaeifolium, Fimbristylis spadicea, Cladium mariscus,
Salicornia sp.; Limonium brasiliense, Sporobolus virginicus, Drosera spp., Utricularia spp.;
Paepalanthus spp., Syngonanthus spp., Eriocaulon spp., Eleocharis spp.; Juncus acutus,
Juncus spp., Cyperus spp., Rhynchospora spp., Scirpus maritimus; Scirpus spp., Ludwigia
spp., Tibouchina asperior, Tibouchina trichopoda*, Rhynchanthera spp., Sphagnum spp.;
Nymphoides indica, Lycopodium spp., Pontederia lanceolata, Eichhornia spp., Acrostichum
danaeifolium, Fimbristylis spadicea, Cladium mariscus, Salicornia sp.; Limonium brasiliense,
Sporobolus virginicus, Lemnaceae OHQWLOKDG¶iJXD Salvinia spp., Hydrolea spinosa, Bacopa
monnieri; Senecio bonariensis PDUJDULGDGREDQKDGR 0D\DFD VSS 6SDUWLQD GHQVLÀRUD
6SDUWLQDDOWHUQLÀRUD(ULDQWKXVDVSHU(capim-pluma), Ischaemum minus (grama-de-banho),
Paspalum spp., Panicum spp., Potamogeton spp.; Eryngium spp. JUDYDWiFDUDJXDWi Pista
stratiotes DOIDFHG¶iJXDUHSROKRG¶iJXD Crinum sp. (cebolama), Myriophyllum aquaticum*
218
RESOLUÇÕES DO CONAMA
BIOMAS – Estágios sucessionais da vegetação de restinga
RESOLUÇÃO CONAMA nº 261 de 1999
SLQKHLULQKRG¶iJXD Echinodorus spp. FKDSpXGHFRXUR
L(VSpFLHVYHJHWDLVHQGrPLFDVRXUDUDVRXDPHDoDGDVGHH[WLQomRRegnellidium diphyllum
(Sombrio), Senecio oligophyllus 0DVVLDPEX HP 3DOKRoD 6RPEULR Tibouchina asperior
)ORULDQySROLV6RPEULRCuphea aperta3DOKRoDGunnera herteri (Sombrio).
3. RESTINGA ARBUSTIVA
9HJHWDomRFRQVWLWXtGDSUHGRPLQDQWHPHQWHSRUSODQWDVDUEXVWLYDVDSUHVHQWDQGRFHUFDGH
XPPHWURDFLQFRPGHDOWXUDFRPSRVVLELOLGDGHGHRFRUUrQFLDGHHVWUDWL¿FDomRHSt¿WDV
WUHSDGHLUDVHDF~PXORGHVHUDSLOKHLUD$SUHVHQWDJHUDOPHQWHPDLRUGLYHUVLGDGHÀRUtVWLFDGRTXH
o WLSRDQWHULRUHSRGHVHUHQFRQWUDGDHPiUHDVEHPGUHQDGDVRXSDOXGRVDV2FRUUHSULQFLSDOPHQWHHPGXQDVVHPL¿[DVH¿[DVGHSUHVV}HVFRUG}HVDUHQRVRVSODQtFLHVHWHUUDoRVDUHQRVRV
Biomas
$OpP GDV HVSpFLHV YHJHWDLV FLWDGDV QRV LWHQV DQWHULRUHV SRGHP RFRUUHU WDPEpP
HVSpFLHV FXOWLYDGDV Casuarina sp., Pinus spp HWF RX SODQWDV GLWDV LQYDVRUDV VHFXQGiULDV
DOyFWRQHVRXUXGHUDLVUHVXOWDQWHVGHLQWHUYHQo}HVKXPDQDVWDLVFRPRBidens pilosa (picão),
Crotalaria spp.FKRFDOKRGHFDVFDYHORicinus communisPDPRQDSida spp., Urena lobata,
Malvastrum coromandelianum JXDQ[XPDV Ageratum conyzoides (mentrasto), Solanum
spp. MRiPDWDFDYDORXanthium spp., Triumfetta spp. FDUUDSLFKRElephantopus mollis, etc.
3ULPiULDRX2ULJLQDO
a) 9HJHWDomRGHQVDIRUPDQGRDJUXSDPHQWRVFRQWtQXRVRXPRLWDVLQWHUFDODGDVFRPORFDLV
PHQRV GHQVRV SODQWDV DUEXVWLYDV FRP YLJRURVR HVJDOKDPHQWR GHVGH SRXFR DFLPD GD EDVH
HQWUHPHDQGRVHFRPHUYDVHVXEDUEXVWRVSRGHPRFRUUHUSDOPHLUDVEXWLD]HLURVGHVWDFDQGRVH
QD¿WR¿VLRQRPLDHPiUHDVPDLVDEHUWDVHVHFDVSRGHPRFRUUHUOtTXHQVWHUUtFRODV
E3UHGRPLQkQFLDGRVHVWUDWRVDUEXVWLYRHKHUEiFHRV
F*HUDOPHQWHHQWUHHPGHDOWXUD
G 3RXFDV HSt¿WDV UHSUHVHQWDGDV SULQFLSDOPHQWH SRU OtTXHQV EULy¿WDV VDPDPEDLDV Microgramma spp., Polypodium spp H EURPpOLDV Tillandsia spp., Vriesea spp.). Algumas
RUTXtGHDVHSLItWLFDVSRGHPHVWDUSUHVHQWHV
H$VWUHSDGHLUDVJHUDOPHQWHQmRVmRDEXQGDQWHVPDVSRGHPRFRUUHUOxypetalum spp.,
Mandevilla spp.FLSyOHLWHLUROHLWHGHFDFKRUURMikania spp., Ipomea spp., Merremia spp.;
Paullinia cristata, Paullinia trigonia, Serjania sp. FLSyWLPEy Trigonia pubescens FLSy-de-paina), Chiococca alba; Stigmaphyllon spp. e outras HVSpFLHV GH PDOSLJXLiFHDV Smilax
spp.VDOVDSDUULOKDDavilla rugosa, Doliocarpus spp., Tetracera spp.FLSyOL[DFLSyFDERFOR
FLSyYHUPHOKR Pyrostegia venusta FLSyVmRMRmR Centrosema virginianum, Canavalia
bonariensis, Dalechampia micromeria; Vanilla chamissonisRUTXtGHDEDXQLOKD
I$VHUDSLOKHLUDSRGHDFXPXODUVHHPDOJXQVORFDLVHVSHFLDOPHQWHHPPRLWDVGHQVDVRX
iUHDVPDLVEDL[DV
J2VXEERVTXHpFRQVLGHUDGRLUUHOHYDQWHSDUDDFDUDFWHUL]DomRGHVWDYHJHWDomR
K 3ULQFLSDLV HOHPHQWRV GD ÀRUD YDVFXODU (VWUDWR $UEXVWLYR Dalbergia ecastaphylla;
Dodonaea viscosaYDVVRXUDYHUPHOKDSchinus terebinthifolius DURHLUDYHUPHOKDLithrea
brasiliensis DURHLUDEUDEDOcotea pulchella FDQHOLQKDGDSUDLDButia capitata EXWLD]HLUR
Gomidesia palustris, Eugenia spp., Myrcia sppJXDPLULPVitex megapotamica WDUXPm
Ilex spp FD~QD Campomanesia littoralis JXDELUREDGDSUDLD (XJHQLD XQLÀRUD (pitanJXHLUDTibouchina urvilleana, Tibouchina trichopoda*, Tibouchina asperior TXDUHVPHLUD
Cordia curassavica*, Cordia monosperma EDOHHLUDGuapira opposita PDULDPROHGaylussacia brasiliensis FDPDULQKDSenna pendula* FiVVLDMyrsine parvifolia*, Myrsine spp.*
FDSRURURFD Calliandra tweediei WRSHWHGHFDUGHDO Psidium cattleyanum DUDoD]HLUR
Erythroxylum argentinum, Erythroxylum spp. FRFmR Tabebuia spp. (ipê-amarelo), Pera
glabrataVHFDOLJHLURCereus sp., Opuntia arechavaletaeFDFWRWXQDSapium glandulatum
(pau-leiteiro), Schinus polygamus (aroeira, assobieira), Sebastiania sp.EUDQTXLOKR(PORFDLV
~PLGRV Huberia semiserrata (jacatirão-do-brejo), Hibiscus tiliaceus XYLUD), Ternstroemia
brasiliensis, Annona glabra (cortiça), Pouteria lasiocarpaJXDSHED(VWUDWR+HUEiFHRPeperomia spp.; Anthurium spp., Philodendron spp.LPEpEpidendrum fulgens*, Cleistes spp.,
Cyrtopodium polyphyllum*RUTXtGHDVWHUUtFRODVVriesea friburgensis, Vriesea spp., Aechmea
RESOLUÇÕES DO CONAMA
219
BIOMAS – Estágios sucessionais da vegetação de restinga
RESOLUÇÃO CONAMA nº 261 de 1999
lindenii, Aechmea spp., Nidularium spp., Bromelia antiacantha, Dyckia encholirioides, Canistrum sppHRXWUDVEURPpOLDVWHUUtFRODVRumohra adiantiformis*, Polypodium lepidopteris,
Cmistrum spp,HRXWUDVEURPpOLDVWHUUtFRODVRumohra adiantiforms*, Polypodium lepdopteris, Polypodium spp,, Blechnum serrulatumHRXWUDVVDPDPEDLDVWHUUtFRODVDesmodium
spp.SHJDSHJDStylosanthes viscosa (meladinha), Oenothera mollissima; Smilax campestris
VDOVDSDUULOKD Diodia radula, Diodia apiculata. A ocorrência de HVSpFLHV GLWDV LQYDVRUDV
UXGHUDLVRXFXOWLYDGDVQmRQHFHVVDULDPHQWHGHVFDUDFWHUL]DRFDUiWHUSULPiULRGDUHVWLQJD
L(VSpFLHVYHJHWDLVHQGrPLFDVRXUDUDVRXDPHDoDGDVGHH[WLQomRPrunus ulei/DJXQD6RPbrio), Miconia lagunensis/DJXQDMimosa catharinensis5LR9HUPHOKRHP)ORULDQySROLV
Aristolochia robertii5LR9HUPHOKRHP)ORULDQySROLVVernonia ulei/DJXQDEupatorium
ulei )ORULDQySROLV 0DVVLDPEX HP 3DOKRoD /DJXQD Eupatorium littorale 3DOKRoD 6RPbrio), Weinmannia discolor)ORULDQySROLVCampomanesia reitziana,WDMDtCampomanesia
littoralis)ORULDQySROLV3DOKRoD*DURSDED/DJXQD6RPEULRCalyptranthes rubella,WDSRi
)ORULDQySROLV3DOKRoD6RPEULR), Aechmea pimenti-velosoi (3UDLD%UDEDHP,WDMDtAechmea
kertesziae,WDMDt3RUWR%HOR/DJXQDAechmea lindenii (3RUWR%HOR)ORULDQySROLV3DOKRoD
Rudgea littoralis 0DVVLDPEX HP 3DOKRoD Rollinia maritima )ORULDQySROLV *DURSDED
Tibouchina asperior)ORULDQySROLV6RPEULR
(VWiJLR,QLFLDOGH5HJHQHUDomRGD5HVWLQJD$UEXVWLYD
D)LVLRQRPLDSUHGRPLQDQWHPHQWHKHUEiFHDSRGHQGRKDYHULQGLYtGXRVremanescentes da
YHJHWDomRDUEXVWLYDoriginal.
E3UHGRPLQkQFLDGRHVWUDWRKHUEiFHR
c) Se ocorrerem HVSpFLHVOHQKRVDVVmRGHSHTXHQRSRUWHHPJHUDOGHDWpXPPHWUR
G(St¿WDVUDUDVRXLQH[LVWHQWHV
H7UHSDGHLUDVUDUDVRXLQH[LVWHQWHV
I3RXFDRXQHQKXPDVHUDSLOKHLUD
J6XERVTXHLQH[LVWHQWH
K$GLYHUVLGDGHHVSHFt¿FDpEHPPHQRUHPUHODomRjYHJHWDomRRULJLQDO3ULQFLSDLVHOHPHQWRV
GDÀRUDYDVFXODUBidens pilosa (picão), Pteridium aquilinum (samambaia-das-taperas), Andropogon bicornis (capim-rabo-de-burro), 0HOLQLVPLQXWLÀRUD (capim-gordura), Rhynchelytrum
repens (capim-rosado), Sporobolus indicus, Solidago chilensisHUYDODQFHWDUDERGHIRJXHWH
Phyllanthus spp.TXHEUDSHGUDLeonurus sibiricus; Ageratum conyzoides (mentrasto), Amaranthus spp. (caruru), Baccharis trimeraFDUTXHMD), Eleusine indicaFDSLPSpGHJDOLQKD
Vernonia scorpioidesHUYDVmRVLPmRCrotalaria sppFKRFDOKRGHFDVFDYHORicinus communis (mamona); Scoparia dulcisYDVVRXULQKDSida spp., Malvastrum coromandelianum,
Urena lobata JXDQ[XPD Solanum americanum HUYDPRXUD Solanum sisymbriifolium
MRiPDWDFDYDORXantbhium spp., Triumfetta sppFDUUDSLFKRAster squamatus; Asclepias
curassavicaR¿FLDOGHVDODApium leptophyllum, Anagallis arvensis, Elephantopus mollis,
Emilia fosbergii*, Erechtites valerianifolia, Erechtites hieraciifolia; Galinsoga spp. (picão-branco), Sigesbeckia orientalis; Senecio brasiliensis ÀRUGDVDOPDV PDULDPROH Sonchus
spp. (serralha), Tagetes minuta FUDYRGHGHIXQWR), Lepidium virginicum PDVWUXoR Euphorbia hirta, Euphorbia heterophylla (leiteira); Portulaca oleracea (beldroega). Em locais
~PLGRVDSyVDVLQWHUYHQo}HVDQWUySLFDVSRGHRFRUUHU Hedychium coronarium (lírio-do-brejo).
L(VSpFLHVYHJHWDLVHQGrPLFDVRXUDUDVRXDPHDoDGDVGHH[WLQomR Noticastrum hatschbachii
*DURSDED/DJXQD Noticastrum psammophilum ,PELWXED$UDUDQJXi Noticastrum malmei
0DVVLDPEXHP3DOKRoD Petunia littoralis )ORULDQySROLV/DJXQD
(VWiJLR0pGLRGH5HJHQHUDomRGD5HVWLQJD$UEXVWLYD
D)LVLRQRPLDSUHGRPLQDQWHPHQWHDUEXVWLYD
E3UHGRPLQkQFLDGRVHVWUDWRVDUEXVWLYRVHKHUEiFHRV
F3ODQWDVGRHVWUDWRDUEXVWLYRFRPDPGHDOWXUD
G3RVVtYHORFRUUrQFLDGHDOJXPDVHSt¿WDV Tillandsia spp., Vriesea sp., líquens.
H 3RVVtYHO RFRUUrQFLD GH DOJXPDV WUHSDGHLUDV JHUDOPHQWH GH SHTXHQR SRUWH Smilax
campestris, Smilax spp. VDOVDSDUULOKD Davilla rugosa, Doliocarpus spp., Tetracera spp.
FLSyOL[D FLSyFDERFOR FLSyYHUPHOKR Mikania spp.; Pyrostegia venusta FLSyVmRMRmR
220
RESOLUÇÕES DO CONAMA
RESOLUÇÃO CONAMA nº 261 de 1999
Ipomoea cairica, Ipomoea spp., Merremia spp.; Tragia polyandra, Dalechampia micromeria
FLSyXUWLJXLQKD Centrosema virginianum, Mutisia spp.
I3RXFDVHUDSLOKHLUD
J6XERVTXHLQH[LVWHQWH
K3ULQFLSDLVHOHPHQWRVGDÀRUDYDVFXODU Dodonaea viscosa YDVVRXUDYHUPHOKD Gaylussacia brasiliensis (camarinha), Tibouchina urvilleana TXDUHVPHLUD Baccharis dracunculifolia,
Baccharis rufescens YDVVRXUDEUDQFD Cordia curassavica*, Cordia monosperma (baleeira),
Dalbergia ecastaphylla; Senna pendula* FiVVLD Eupatorium casarettoiYDVVRXULQKDSolanum paniculatum (jurubeba), Solanum erianthum IXPREUDYR Schinus terebinthifolius
DURHLUDYHUPHOKD), Mimosa bimucronataPDULFiHVSLQKHLURVLOYDLithrea brasiliensis (aroHLUDEUDYD Myrsine parvifolia* (FDSRURURTXLQKD); Sebastiania corniculata, Diodia radula,
Diodia apiculata; Vriesea friburgensis (gravatá), Noticastrum spp. (margaridinha), Epidendrum fulgensRUTXtGHDStylosanthes viscosa (meladinha), Oenothera mollissima; Remirea
maritima (pinheirinho-da-praia), Petunia littoralis; Hydrocotyle bonariensisHUYDFDSLWmR
Rumohra adiantiformis*, Blechnum serrulatum, Polypodium lepidopteris (samambaia).
L(VSpFLHVYHJHWDLVHQGrPLFDVRXUDUDVRXDPHDoDGDVGHH[WLQomRNoticastrum hatschbachii *DURSDED /DJXQD Noticastrum psammophilum ,PELWXED $UDUDQJXi), Noticastrum
malmei0DVVLDPEXHP3DOKRoDEupatorium ulei)ORULDQySROLV0DVVLDPEXHP3DOKRoD
/DJXQDMiconia lagunensis/DJXQDTibouchina asperior)ORULDQySROLV6RPEULRAechmea
lindenii (3RUWR%HOR)ORULDQySROLV3DOKRoD
Biomas
BIOMAS – Estágios sucessionais da vegetação de restinga
(VWiJLR$YDQoDGRGH5HJHQHUDomRGD5HVWLQJD$UEXVWLYD
D)LVLRQRPLDDUEXVWLYDPDLVDEHUWDTXHDoriginal.
E3UHGRPLQkQFLDGRVHVWUDWRVDUEXVWLYRVVXEDUEXVWLYRVHKHUEiFHRV
F$OWXUDGDVSODQWDVQRHVWUDWRDUEXVWLYRGHDP
G0DLRUGLYHUVLGDGHHTXDQWLGDGHGHHSt¿WDVHPUHODomRDRHVWiJLRPpGLR
H0DLRUGLYHUVLGDGHHTXDQWLGDGHGHWUHSDGHLUDVHPUHODomRDRHVWiJLRPpGLRFRPRSmilax campestris VDOVDSDUULOKD Davilla rugosa, Doliocarpus spp., Tetracera spp FLSyOL[D
FLSyFDERFORFLSyYHUPHOKRPaullinia cristata, Paullinia trigonia, Serjania sp. FLSyWLPEy
Trigonia pubescens FLSyGHSDLQDMikania spp.; Pyrostegia venusta FLSyVmRMRmRIpomoea cairica, Ipomoea spp., Merremia spp.; Tragia polyandra, Dalechampia micromeria
FLSyXUWLJXLQKD Centrosema virginianum, Canavalia bonariensis, Mutisia spp.; Vanilla
chamissonisRUTXtGHDEDXQLOKDHVSpFLHVGHPDOSLJXLiFHDV
I3RXFDVHUDSLOKHLUDSRGHQGRKDYHUDOJXPDF~PXORHPPRLWDVPDLVGHQVDV
J2VXERVTXHpFRQVLGHUDGRLUUHOHYDQWHSDUDDFDUDFWHUL]DomRGHVVHHVWiJLR
K3ULQFLSDLVHOHPHQWRVGDÀRUDYDVFXODUMyrsine spp.* (capororoca), Schinus terebinthifolius DURHLUDYHUPHOKD Lithrea brasiliensis DURHLUDEUDYD Pera glabrata VHFDOLJHLUR
Erythroxylum argentinum, Erythroxylum sppFRFmRGuapira opposita (maria-mole), Vitex megapotamica (tarumã), Butia capitataEXWLD]HLUR Psidium cattleyanumDUDoD]HLUR
Gomidesia palustris, Eugenia spp., Myrcia spp.JXDPLULPVitex megapotamicaWDUXPm
Ilex spp.FD~QDSapium glandulatumSDXOHLWHLURCalliandra tweedieiWRSHWHGHFDUGHDO
Hibiscus tiliaceusXYLUDAnnona glabraFRUWLoDHuberia semiserrataMDFDWLUmRGREUHMR
Cecropia glazioui*HPED~EDCampomanesia littoralisJXDELUREDGDSUDLDCordia curassavica*, Cordia monosperma EDOHHLUD Dalbergia ecastaphylla, Diodia apiculata, Diodia
radular; Rumohra adiantiformis*, Blechnum serrulatum, Polypodium lepidopteris (e outras
VDPDPEDLDV WHUUtFRODV Peperomia spp.; Anthurium spp., Philodendron spp. LPEp Epidendrum fulgens*, Cleistes spp., Cyrtopodium polyphyllumHRXWUDVRUTXtGHDVWHUUtFRODV
EURPpOLDVWHUUtFRODVFRPRVriesea friburgensis, Vriesea spp., Aechmea lindenii, Aechmea spp.,
Nidularium spp., Bromelia antiacantha, Dyckia encholirioides, Canistrum spp.
L(VSpFLHVYHJHWDLVHQGrPLFDVRXUDUDVRXDPHDoDGDVGHH[WLQomRCampomanesia littoralis
)ORULDQySROLV 3DOKRoD *DURSDED /DJXQD 6RPEULR Miconia lagunensis /DJXQD Tibouchina asperior )ORULDQySROLV 6RPEULR Prunus ulei /DJXQD 6RPEULR Aechmea lindenii
(3RUWR%HOR)ORULDQySROLV3DOKRoD
RESOLUÇÕES DO CONAMA
221
BIOMAS – Estágios sucessionais da vegetação de restinga
RESOLUÇÃO CONAMA nº 261 de 1999
4. RESTINGA ARBÓREA OU MATA DE RESTINGA
3ULPiULDRX2ULJLQDO
D)LVLRQRPLDDUEyUHDFRPHVWUDWRVDUEXVWLYRVHKHUEiFHRVJHUDOPHQWHGHVHQYROYLGRV3RGH
VHUHQFRQWUDGDHPiUHDVEHPGUHQDGDVRXSDOXGRVDV
E3UHGRPLQkQFLDGRHVWUDWRDUEyUHR
F $OWXUD GDV iUYRUHV JHUDOPHQWH YDULDQGR HQWUH H P SRGHQGR KDYHU iUYRUHV HPHUJHQWHVFRPDWpP
G (St¿WDV Aechmea nudicaulis, Aechmea spp., Vriesea philippo-coburgii, Vriesea vaJDQV9ULHVHDJLJDQWHD9ULHVHDLQFXUYDWD9ULHVHDFDULQDWD9ULHVHDÀDPPHD1LGXODULXP
innocentii, Canistrum lindenii JUDYDWiTillandsia usneoides (barba-de-pau), Tillandsia spp.
FUDYRGRPDWRPhilodendron imbe FLSyLPEpAnthurium spp., Philodendron spp. LPEp
Codonanthe spp., Peperomia spp.; Cattleya intermedia, Brassavola spp., Pleurothallis spp.
RUTXtGHDRhipsalis spp. (rabo-de-rato), Polypodium spp. (samambaia).
H 7UHSDGHLUDV Strychnos trinervis (esporão-de-galo), Vanilla chamissonis RUTXtGHD-baunilha), Norantea brasiliensis, Marcgravia polyantha; Dioscorea spp. FDUi 3DVVLÀRUD
spp. PDUDFXMiGHFREUDSmilax sppVDOVDSDUULOKDPaullinia spp., Serjania sp. FLSyWLPEy
Forsteronia spp., Mimosa pseudo-obovata; Stigmaphyllon spp. e outras HVSpFLHVGHPDOSLJXLiFHDVMutisia spp., Mendoncia puberula; Davilla rugosa, Doliocarpus spp., Tetracera spp.
FLSyOL[DFLSyFDERFORFLSyYHUPHOKR
I(VSHVVDFDPDGDGHVHUDSLOKHLUDYDULiYHOGHDFRUGRFRPDpSRFDGRDQR
J6XERVTXHSUHVHQWH
K 3ULQFLSDLV HOHPHQWRV GD ÀRUD YDVFXODU (VWUDWR $UEyUHR &OXVLD SDUYLÀRUD (mangueIRUPLJD Alchornea triplinervia, Alchornea iricurana WDQKHLUR WDSLiJXDoX Arecastrum
URPDQ]RI¿DQXP MHULYi FRTXLQKRGHFDFKRUUR Ficus organensis, Coussapoa microcarpa
¿JXHLUD); Inga dulcis*, Inga luschnathianaLQJi3LWKHFHOORELXPODQJVGRUI¿LSDXJDPEi
Nectandra oppositifolia* (canela-amarela), Nectandra megapotamica (canela-merda), Ocotea
pulchella (canela-da-praia, canela-do-brejo), Tapirira guianensisFXSL~YDPsidium cattleyanumDUDoD]HLURByrsonima ligustrifoliaEDJDGHSRPEDIlex theezans, Ilex spp.FD~QD
Pera glabrata (seca-ligeiro), Laplacea fruticosa (santa-rita), Posoqueria latifolia (baga-de-maFDFRSapium glandulatumSDXOHLWHLURCecropia glaziouiHPED~EDMyrsine umbellata*,
Myrsine sppFDSRURURFD(XJHQLDXPEHOOLÀRUD (baguaçu), Guapira oppositaPDULDPROH
Gomidesia schaueriana, Eugenia spp., Myrcia spp.JXDPLULPOrmosia arborea (pau-ripa),
Citharexylum myrianthum (tucaneira), Pouteria lasiocarpa (guapeba), Jacaranda puberula
(carobinha), Cupania vernalisFDPERDWiYHUPHOKRMatayba guianensisFDPERDWiEUDQFR
Ternstroemia brasiliensis(VSHFLDOPHQWHHPVRORV~PLGRVSRGHPVHUIUHTXHQWHVTabebuia
umbellata (ipê-amarelo), Calophyllum brasiliense (especialmente na metade norte de Santa CaWDULQDRODQGLHibiscus tiliaceusXYLUD0\UFLDPXOWLÀRUD0\UFLDGLFKURSK\OODJXDPLULP
Annona glabra (cortiça), Huberia semiserrataMDFDWLUmRGREUHMR6XERVTXHGeonoma spp.
(guaricana), Bactris lindmanianaWXFXPAllophylus edulis (chal-chal), Esenbeckia grandiÀRUD (cutia), Actinostemon concolorODUDQMHLUDGRPDWRIlex pseudobuxus, Ilex sppFD~QD
Mollinedia spp. (pimenteira-do-mato), Alsophila spp[D[LPAmaioua guianensis; Guarea
macrophylla (baga-de-morcego), Heliconia vellozianaFDHWpFaramea spp., Psychotria spp.
JUDQGL~YDG¶DQWDRudgea spp., Peperomia spp., Piper spp., Coccocypselum spp., Alibertia
concolor; Blechnum spp., Rumohra adiantiformis*, Polypodium robustum, Polypodium spp.
HRXWUDVVDPDPEDLDVWHUUtFRODVAechmea spp., Vriesea spp., Nidularium innocentii, Bromelia
antiacanthaHRXWUDVEURPpOLDVWHUUtFRODV$RFRUUrQFLDGHHVSpFLHVGLWDVLQYDVRUDVUXGHUDLV
RXFXOWLYDGDVQmRQHFHVVDULDPHQWHGHVFDUDFWHUL]DRFDUiWHUSULPiULRGDUHVWLQJD
L(VSpFLHVYHJHWDLVHQGrPLFDVRXUDUDVRXDPHDoDGDVGHH[WLQomREupatorium rosengurttii
6mR )UDQFLVFR GR Sul), Campomanesia reitziana ,WDMDt Neomitranthes cordifolia ,WDSRi
3DOKRoD 6RPEULR Eugenia tristis *DUXYD ,WDSRi *RPLGHVLD ÀDJHOODULV *DUXYD ,WDMDt
Myrceugenia reitzii,WDSRi,WDMDtMyrceugenia kleinii,WDMDtEugenia lanosa)ORULDQySRlis), Eugenia cycliantha*RYHUQDGRU&HOVR5DPRVMarlierea reitzii,WDSRiCalyptranthes
rubella,WDSRi)ORULDQySROLV3DOKRoD6RPEULREugenia sclerocalyx,WDSRiCyphomandra
maritima (3RUWR%HOR)ORULDQySROLVCampomanesia littoralis)ORULDQySROLV3DOKRoD*DURSDED /DJXQD 6RPEULR Aechmea kertesziae ,WDMDt 3RUWR %HOR /DJXQD Aechmea lindenii
222
RESOLUÇÕES DO CONAMA
BIOMAS – Estágios sucessionais da vegetação de restinga
RESOLUÇÃO CONAMA nº 261 de 1999
(VWiJLR,QLFLDOGH5HJHQHUDomRGD5HVWLQJD$UEyUHD
D )LVLRQRPLD KHUEiFHRDUEXVWLYD SRGHQGR RFRUUHU LQGLYtGXRV DUEyUHRV LVRODGRV remaQHVFHQWHV GD ÀRUHVWD original, como $UHFDVWUXP URPDQ]RI¿DQXP FRTXHLUR MHULYi H Ficus
organensis¿JXHLUDGHIROKDPL~GD
E3UHGRPLQkQFLDGRVHVWUDWRVDUEXVWLYRVHKHUEiFHRV
F $OWXUD GRV DUEXVWRV JHUDOPHQWH GH D P ÈUHDV RULJLQDOPHQWH GH UHVWLQJD DUEyUHD
hoje totalmente dominadas por Mimosa bimucronataPDULFiHVSLQKHLURVLOYDPHVPRFRP
DOWXUDVVXSHULRUHVDPVHUmRFRQVLGHUDGDVFRPRHVWiJLRLQLFLDOGHUHJHQHUDomR
G(St¿WDVVHSUHVHQWHVUHSUHVHQWDGDVSRUOtTXHQVEULy¿WDVHSHTXHQDVEURPpOLDVTillandsia spp., cravos-do-mato), com EDL[DULTXH]DGHHVSpFLHVHSHTXHQDTXDQWLGDGHGHLQGLYtGXRV
H 7UHSDGHLUDV VH SUHVHQWHV UHSUHVHQWDGDV SRU Mikania spp., Ipomoea spp., com EDL[D
ULTXH]DGHHVSpFLHV
I6HUDSLOKHLUDLQH[LVWHQWHRXHPFDPDGDPXLWR¿QD
J6XERVTXHLQH[LVWHQWH
K 3ULQFLSDLV HOHPHQWRV GD ÀRUD YDVFXODU Mimosa bimucronata PDULFi HVSLQKHLUR
VLOYD Baccharis dracunculifolia, Baccharis rufescens YDVVRXUDEUDQFD Dodonaea viscosa
YDVVRXUDYHUPHOKD Baccharis trimera FDUTXHMD Vernonia tweediana (chamarrita, assaSHL[HVernonia scorpioidesHUYDVmRVLPmRVernonia chamissonis; Pteridium aquilinum
(samambaia-das-taperas), Gleichenia spp. (samambaia), Senecio brasiliensis (maria-mole,
ÀRUGDVDOPDV Sonchus spp. (serralha), Tagetes minuta FUDYRGHGHIXQWR Eupatorium
inulifolium, Eupatorium laevigatum, Erechtites valerianifolia, Erechtites hieraciifolia, Elephantoupus mollis; Bidens pilosa (picão), Crotalaria spp FKRFDOKRGHFDVFDYHO Ricinus
communisPDPRQDSida spp., Urena lobata, Malvastrum coromandelianumJXDQ[XPD
Ageratum conyzoides (mentrasto), Centratherum punctatum SHUSpWXD Solanum sisymbriifolium MRi PDWDFDYDOR Solanum erianthum IXPREUDYR Solanum americanum
HUYDPRXUDSolanum paniculatum (jurubeba), Heimia myrtifoliaHUYDGDYLGDAsclepias
curassavicaR¿FLDOGHVDODRaphanus raphanistrum (nabiça), Lepidium virginicum (mastruço), Amaranthus spp. (caruru), Apium leptophyllum; Andropogon bicornis (capim-rabo-de-burro), 0HOLQLVPLQXWLÀRUD (capim-gordura), Aster squamatus, Anagallis arvensis; Rumex
spp.OtQJXDGHYDFDSigesbeckia orientalis, Solidago chilensisUDERGHIRJXHWHHUYDODQFHWD
Sporobolus indicus; Eleusine indica FDSLPSpGHJDOLQKD Rhynchelytrum repens (capim-rosado), Phyllanthus sppTXHEUDSHGUDEmilia fosbergii*; Galinsoga spp. (picão-branco),
Leomurus sibiricus; Euphorbia heterophylla, Euphorbia hirta OHLWHLUD Scoparia dulcis
YDVVRXULQKD Xanthium spp., Triumfetta spp. FDUUDSLFKR (P ORFDLV PDLV ~PLGRV SRGH
dominar Hedychium coronarium (lírio-do-brejo).
(VWiJLR0pGLRGH5HJHQHUDomRGD5HVWLQJD$UEyUHD
D)LVLRQRPLDDUEXVWLYRDUEyUHD
E3UHGRPLQkQFLDGRVHVWUDWRVDUEXVWLYRHDUEyUHR
F$UEXVWRVPDLRUHVJHUDOPHQWHFRPDPHiUYRUHVFRPDWpPGHDOWXUD
G(St¿WDVJHUDOPHQWHFRPEURPpOLDVMiGHVHQYROYLGDVHHVSpFLHVGHRUTXtGHDVVDPDPEDLDV
FDFWiFHDVHRXWUDVLQLFLDQGRDVXDLQVWDODomR
H7UHSDGHLUDVFRPPDLRUULTXH]DGHHVSpFLHVTXHQRHVWiJLRDQWHULRUSRGHQGRDSDUHFHU
Pyrostegia venusta FLSyVmRMRmRMucuna urens, Dalechampia micromeria; Dioscorea spp.
FDUi Dioclea sp. (estojo-de-luneta), Ipomoea spp., Merremia spp.; Serjania sp., Paullinia
spp. FLSyWLPEy0LNDQLDVSS3DVVLÀRUDVSSPDUDFXMiGHFREUDSmilax spp. (salsaparULOKDHVSpFLHVGHPDOSLJXLiFHDVVanilla chamissonis RUTXtGHDEDXQLOKDForsteronia spp.,
Mutisia spp., Canavalia bonariensis, Mendoncia puberula; Davilla rugosa, Doliocarpus spp.,
Tetracera spp. FLSyOL[DFLSyFDERFORFLSyYHUPHOKR
I6HUDSLOKHLUDDLQGDSRXFRH[SUHVVLYD
J6XERVTXHDLQGDHPIRUPDomRHSRXFRGHVHQYROYLGR
RESOLUÇÕES DO CONAMA
Biomas
(3RUWR%HOR)ORULDQySROLV3DOKRoDAechmea pectinata,WDSRi6mR)UDQFLVFRGR6XO$UDTXDri), Aechmea candida$UDTXDULVriesea pinottii,WDSRiCannarus rostratus)ORULDQySROLV
Rourea gracilis,WDSRiCecropia catarinensisHPED~EDEUDQFD/DJXQD6RPEULRMimosa
catharinensis5LR9HUPHOKRHP)ORULDQySROLVRudgea littoralis0DVVLDPEXHP3DOKRoD
223
BIOMAS – Estágios sucessionais da vegetação de restinga
RESOLUÇÃO CONAMA nº 261 de 1999
K3ULQFLSDLVHOHPHQWRVGDÀRUDYDVFXODUMiconia ligustroidesMDFDWLUmR]LQKRGuapira
opposita (maria-mole), Myrsine coriacea* (capororoca), Casearia sylvestris FKiGHEXJUH
JXDoDWXQJD FDIH]HLURGRPDWR Pera glabrata (seca-ligeiro), &OXVLD SDUYLÀRUD (mangueIRUPLJD Solanum pseudoquina* (canema), (XJHQLD XPEHOOLÀRUD (baguaçu), Tibouchina
pulchraDSHQDVQRQRUWHGH6&PDQDFiCecropia glaziouiHPED~EDVernonia puberula
(pau-toucinho), Huberia semiserrata (jacatirão-do-brejo), Schinus terebinthifolius (aroeiraYHUPHOKD Ilex theezans, Ilex dumosa, Ilex pseudobuxus FD~QD Gomidesia schaueriana,
Gomidesia palustris JXDPLULP Myrcia rostrata JXDPLULPGHIROKD¿QD Myrcia spp.,
Eugenia spp JXDPLULP Jacaranda puberula (carobinha), Psychotria spp JUDQGL~YDG¶DQWDPschiera sp.MDVPLPFDWDYHQWROHLWHLUDErythroxylum spp. (cocão), Ocotea pulchella
(canelinha-da-praia), Andira sp. (pau-angelim), Miconia sellowiana, Miconia rigidiuscula;
Sapium glandulatumSDXOHLWHLURCupania vernalisFDPERDWiYHUPHOKRMatayba guianensisFDPERDWiEUDQFRCitharexylum myrianthum (tucaneira), Heliconia velloziana (caeWpFaramea spp., Rudgea spp., Coccocypselum spp., Alibertia concolor; Polypodium spp. (e
RXWUDVVDPDPEDLDVWHUUtFRODVAechmea spp., Vriesea spp., Nidularium innocentii, Bromelia
antiacanthaHRXWUDVEURPpOLDVWHUUtFRODV
L(VSpFLHVYHJHWDLVHQGrPLFDVRXUDUDVRXDPHDoDGDVGHH[WLQomRCecropia catarinensis
HPED~EDEUDQFD/DJXQD6RPEULRAechmea lindenii (3RUWR%HOR)ORULDQySROLV3DOKRoD
Cyphomandra maritima (3RUWR%HOR)ORULDQySROLV
(VWiJLR$YDQoDGRGH5HJHQHUDomRGD5HVWLQJD$UEyUHD
D)LVLRQRPLDDUEyUHD
E3UHGRPLQkQFLDGRHVWUDWRDUEyUHR
F$OWXUDGDVPDLRUHViUYRUHVJHUDOPHQWHGHDPSRGHQGRKDYHUiUYRUHVHPHUJHQWHV
FRPDWpP
G 'HVHQYROYLPHQWR H[SUHVVLYR GH HSt¿WDV UHSUHVHQWDGDV SRU OtTXHQV EULy¿WDV VDPDPbaias, Aechmea nudicaulis, Aechmea spp., Vriesea philippo-coburgii, Vriesea vagans, Vriesea
JLJDQWHD 9ULHVHD LQFXUYDWD 9ULHVHD FDULQDWD 9ULHVHD ÀDPPHD 1LGXODULXP LQQRFHQWLL
Canistrum lindeniiJUDYDWiTillandsia usneoides (barba-de-pau), Tillandsia spp.FUDYRGR-mato); Philodendron imbe FLSyLPEp); Anthurium spp., Philodendron spp LPEp Codonanthe spp., Cattleya intermedia, Brassavola spp., Pleurothallis spp RUTXtGHD Rhipsalis
spp. (rabo-de-rato), Polypodium spp. (samambaia).
H2FRUUrQFLDGHYiULDVHVSpFLHVGHWUHSDGHLUDVFRPRNorantea brasiliensis, Marcgravia
polyantha; Dioscorea spp. FDUi 3DVVLÀRUD VSS PDUDFXMiGHFREUD Dioclea sp. (estojoGHOXQHWD Mucuna urens, Mikania spp.; Strychnos trinervis (esporão-de-galo), Vanilla
chamissonis RUTXtGHDEDXQLOKD Smilax spp. VDOVDSDUULOKD Paullinia spp., Serjania sp.
FLSyWLPEyForsteronia spp., Mimosa pseudo-obovata; Stigmaphyllon spp. e outras HVSpFLHV
GHPDOSLJXLiFHDVMutisia spp., Canavalia bonariensis, Mendoncia puberula; Davilla rugosa,
Doliocarpus spp., Tetracera spp.FLSyOL[DFLSyFDERFORFLSyYHUPHOKR
I 2FRUUH XP FHUWR DF~PXOR GH VHUDSLOKHLUD DV IROKDV SRGHP HVWDU Mi HP DGLDQWDGR
estado de decomposição.
J3UHVHQoDGHVXERVTXHFRPDVSHFWRVHPHOKDQWHDRoriginal.
K3ULQFLSDLVHOHPHQWRVGDÀRUDYDVFXODU&OXVLDSDUYLÀRUDPDQJXHIRUPLJDGomidesia
spp. (guamirim), Psidium cattleyanumDUDoD]HLURAlchornea triplinerviaWDQKHLURWDSLi-guaçu), Ocotea pulchella (canelinha-da-praia), Calophyllum brasiliense (especialmente na
PHWDGH QRUWH GH 6DQWD &DWDULQD RODQGL Tapirira guianensis FXSL~YD Guapira opposita
(maria-mole), Nectandra oppositifolia* (canela-amarela), Nectandra megapotamica (canela-merda), Citharexylum myrianthum (tucaneira), Inga spp. LQJi Jacaranda puberula (carobinha), Cupania vernalis FDPERDWiYHUPHOKR Matayba guianensis FDPERDWiEUDQFR
Geonoma spp.JDPLRYDAechmea spp., Vriesea spp., Nidularium innocentii, Bromelia antiacanthaHRXWUDVEURPpOLDVWHUUtFRODVPolypodium robustum, Polypodium spp., Blechnum
spp.HRXWUDVVDPDPEDLDVWHUUtFRODVHeliconia vellozianaFDHWpFaramea spp., Psychotria
spp.JUDQGL~YDG¶DQWDRudgea spp., Coccocypselum spp., Alibertia concolor.
L(VSpFLHVYHJHWDLVHQGrPLFDVRXUDUDVRXDPHDoDGDVGHH[WLQomRCecropia catarinensis
HPED~EDEUDQFD/DJXQD6RPEULRAechmea lindenii (3RUWR%HOR)ORULDQySROLV3DOKRoD
224
RESOLUÇÕES DO CONAMA
RESOLUÇÃO CONAMA nº 261 de 1999
5. APÊNDICE
9iULDVHVSpFLHVDVVLQDODGDVFRPQHVWD5HVROXomRHFLWDGDVDEDL[RHPRUGHPDOIDEpWLFD
IRUDPWUDWDGDVFRPRXWURVQRPHVQDOLWHUDWXUDERWkQLFDFDWDULQHQVH
Blutaparon portulacoides - como Iresine portulacoides, Philoxerus portulacoides
Briza spp. - como Chascolytrum spp., Poidium spp.
Canavalia rosea - como Canavalia obtusifolia, Canavalia maritima
Cecropia glazioui - como Cecropia adenopus
&OXVLDSDUYLÀRUD - como Clusia criuva
Cordia curassavica - como Cordia verbenacea
Cyrtopodium polyphyllum - como Cyrtopodium paranaense
Emilia fosbergii - como Emilia coccinea
Epidendrum fulgens - como Epidendrum mosenii
Inga dulcis - como Inga striata
Ipomoea imperati - como Ipomoea stolonifera
Myriophyllum aquaticum - como Myriophyllum brasiliense
Myrsine coriacea, Myrsine spp.- como Rapanea ferruginea, Rapanea spp.,UHVSHFWLYDPHQWH
Nectandra oppositifolia - como Nectandra rigida
Rumohra adiantiformis - como Polystichum adiantiforme
Senna pendula - como Cassia bicapsularis
Solanum pseudoquina - como Solanum inaequale
Tibouchina trichopoda - como Tibouchina multiceps.
Biomas
BIOMAS – Estágios sucessionais da vegetação de restinga
Este texto não substitui o publicado no DOU, de 2 de agosto de 1999.
RESOLUÇÕES DO CONAMA
225
BIOMAS – Estágios sucessionais da vegetação de restinga
RESOLUÇÃO CONAMA nº 417 de 2009
RESOLUÇÃO nº 417, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009
Publicada no DOU nº 224, de 24/11/2009, pág. 72
Correlações:
ā &RPSOHPHQWDGD SHODV 5HVROXo}HV Qž Qž Qž Qž Qž Qž QžQžQžQžHQžGH
'LVS}HVREUHSDUkPHWURVEiVLFRVSDUDGH¿QLomRGHYHJHWDomR
primária e dos estágios sucessionais secundários da vegetação
de Restinga na Mata Atlântica e dá outras providências.
2 &216(/+2 1$&,21$/ '2 0(,2 $0%,(17(&21$0$ QR XVR GDV FRPSHWrQFLDV
TXHOKHVmRFRQIHULGDVSHOD/HLQžGHGHDJRVWRGHHWHQGRHPYLVWDRGLVSRVWR
QD/HLQžGHGHVHWHPEURHQD/HLQžGHGHGH]HPEURGHHP
HVSHFLDOQRVVHXVDUWLJRVžHžHQRVHX5HJLPHQWR,QWHUQRH
Considerando as Resoluções Conama no GH o GH RXWXEUR GH H Qo GH GH IHYHUHLUR GH TXH GLVS}HP VREUH RV SDUkPHWURV EiVLFRV SDUD GH¿QLomR GH HVWiJLRV
VXFHVVLRQDLVGHYHJHWDomR
&RQVLGHUDQGR D QHFHVVLGDGH GH VH GH¿QLU YHJHWDomR SULPiULD H SDUkPHWURV EiVLFRV SDUD
DQiOLVHGRVHVWiJLRVVXFHVVLRQDLVVHFXQGiULRVQDVGLVWLQWDV¿WR¿VLRQRPLDVGH5HVWLQJDQD0DWD
$WOkQWLFDYLVDQGRHVWDEHOHFHUFULWpULRVD¿PGHRULHQWDUROLFHQFLDPHQWRHRXWURVSURFHGLPHQWRV
DGPLQLVWUDWLYRVUHODWLYRVjDXWRUL]DomRGHDWLYLGDGHVQHVVDViUHDV
&RQVLGHUDQGRDLPSRUWkQFLDELROyJLFDLQFOXLQGRHQGHPLVPRVHVSpFLHVUDUDVHDPHDoDGDV
GHH[WLQomRH[LVWHQWHVQDYHJHWDomRGH5HVWLQJD
&RQVLGHUDQGRDVLQJXODULGDGHGD¿VLRQRPLDHGDVEHOH]DVFrQLFDVGD5HVWLQJD
&RQVLGHUDQGRDGLVWULEXLomRJHRJUi¿FDUHVWULWDGDYHJHWDomRGH5HVWLQJDH
&RQVLGHUDQGRRHOHYDGRJUDXGHDPHDoDDTXHHVWiVXEPHWLGDDYHJHWDomRGH5HVWLQJDHP
IXQomRGDVDo}HVDQWUySLFDVUHVROYH
Art. 1o(VWD5HVROXomRHVWDEHOHFHSDUkPHWURVEiVLFRVSDUDDQiOLVHHGH¿QLomRGHYHJHWDomRSULPiULD
HGRVGLVWLQWRVHVWiJLRVVXFHVVLRQDLVVHFXQGiULRVGDYHJHWDomRGH5HVWLQJDQD0DWD$WOkQWLFD
$UWo3DUDRGLVSRVWRQHVWD5HVROXomRHQWHQGHVHSRU
, 9HJHWDomR 3ULPiULD YHJHWDomR GH Pi[LPD H[SUHVVmR ORFDO FRP JUDQGH GLYHUVLGDGH
ELROyJLFDVHQGRRVHIHLWRVGDVDo}HVDQWUySLFDVPtQLPRVDSRQWRGHQmRDIHWDUVLJQL¿FDWLYDPHQWH
VXDVFDUDFWHUtVWLFDVRULJLQDLVGHHVWUXWXUDHGHHVSpFLHV
,,9HJHWDomR6HFXQGiULDRXHP5HJHQHUDomRYHJHWDomRUHVXOWDQWHGRVSURFHVVRVQDWXUDLV
GH VXFHVVmR DSyV VXSUHVVmR WRWDO RX SDUFLDO GD YHJHWDomR SULPiULD SRU Do}HV DQWUySLFDV RX
FDXVDVQDWXUDLVSRGHQGRRFRUUHUHVSpFLHVUHPDQHVFHQWHVGDYHJHWDomRSULPiULD
,,,9HJHWDomRGH5HVWLQJDRFRQMXQWRGHFRPXQLGDGHVYHJHWDLVGLVWULEXtGDVHPPRVDLFR
DVVRFLDGRDRVGHSyVLWRVDUHQRVRVFRVWHLURVTXDWHUQiULRVHDRVDPELHQWHVURFKRVRVOLWRUkQHRV
± WDPEpP FRQVLGHUDGDV FRPXQLGDGHV HGi¿FDV ± SRU GHSHQGHUHP PDLV GD QDWXUH]D GR VROR
GRTXHGRFOLPDHQFRQWUDGDVQRVDPELHQWHVGHSUDLDVFRUG}HVDUHQRVRVGXQDVGHSUHVV}HV
HWUDQVLo}HVSDUDDPELHQWHVDGMDFHQWHVSRGHQGRDSUHVHQWDUGHDFRUGRFRPD¿WR¿VLRQRPLD
SUHGRPLQDQWHHVWUDWRKHUEiFHRDUEXVWLYRHDUEyUHRHVWH~OWLPRPDLVLQWHULRUL]DGR
,9 9HJHWDomR +HUEiFHD H 6XEDUEXVWLYD GH 5HVWLQJD YHJHWDomR FRPSRVWD SRU HVSpFLHV
SUHGRPLQDQWHPHQWHKHUEiFHDVRXVXEDUEXVWLYDVDWLQJLQGRDWpFHUFDGHXPPHWURGHDOWXUD
RFRUUHQGR HP SUDLDV GXQDV IURQWDLV H LQWHUQDV PyYHLV VHPL¿[DV H ¿[DV ODJXQDV H VXDV
PDUJHQVSODQtFLHVHWHUUDoRVDUHQRVRVEDQKDGRVHGHSUHVV}HVFDUDFWHUL]DGDFRPRYHJHWDomR
GLQkPLFDPDQWHQGRVHVHPSUHFRPRYHJHWDomRSLRQHLUDGHVXFHVVmRSULPiULDFOtPD[HGi¿FR
LQH[LVWLQGRHVWiJLRVVXFHVVLRQDLVVHFXQGiULRV
9 9HJHWDomR $UEXVWLYD GH 5HVWLQJD YHJHWDomR FRQVWLWXtGD SUHGRPLQDQWHPHQWH SRU SODQWDV
DUEXVWLYDVDSUHVHQWDQGRDWpFLQFRPHWURVGHDOWXUDFRPSRVVLELOLGDGHGHRFRUUrQFLDGHHVWUDWL¿FDomR
HSt¿WDVWUHSDGHLUDVHDF~PXORGHVHUDSLOKHLUDVHQGRHQFRQWUDGDHPiUHDVEHPGUHQDGDVRXSDOXGRVDV
SULQFLSDOPHQWHHPGXQDVVHPL¿[DVH¿[DVGHSUHVV}HVFRUG}HVDUHQRVRVSODQtFLHVHWHUUDoRVDUHQRVRV
226
RESOLUÇÕES DO CONAMA
BIOMAS – Estágios sucessionais da vegetação de restinga
RESOLUÇÃO CONAMA nº 417 de 2009
$UW o $ YHJHWDomR SULPiULD H VHFXQGiULD QRV GLVWLQWRV HVWiJLRV GH UHJHQHUDomR GDV
¿WR¿VLRQRPLDVGH5HVWLQJDDTXHVHUHIHUHRDUWLJRoGD/HLQoGHGHGH]HPEURGH
VmRDVVLPGH¿QLGRV
,9HJHWDomR +HUEiFHDH6XEDUEXVWLYDGH5HVWLQJD
D9HJHWDomRFOtPD[
3ODQWDVKHUEiFHDVSURYLGDVGHHVWRO}HVRXGHUL]RPDVHPDOJXQVFDVRVIRUPDQGRWRXFHLUDV
com distribuição esparsa ou recobrindo totalmente a areia, podendo ocorrer à presença de
DUEXVWRVHIRUPDomRGHPRLWDV
(VWUDWRKHUEiFHRSUHGRPLQDQWH
1RHVWUDWRKHUEiFHRQmRVHFRQVLGHUDPSDUkPHWURVFRPRDOWXUDHGLkPHWUR
(St¿WDVLQH[LVWHQWHVRXUDUDVHPJHUDOUHSUHVHQWDGDVSRUOLTXHQVHSWHULGy¿WDV
(VSpFLHV TXH HP RXWUDV IRUPDo}HV RFRUUHP FRPR WUHSDGHLUDV QHVWD IRUPDomR SRGHP
DSDUHFHUUHFREULQGRRVROR
6HUDSLOKHLUDQmRFRQVLGHUDGD
6XEERVTXHDXVHQWHH
(VSpFLHVYHJHWDLVLQGLFDGRUDV
,,9HJHWDomRDUEXVWLYDGH5HVWLQJD
D(VWiJLR3ULPiULR
)LVLRQRPLD DUEXVWLYD FRP SUHGRPLQkQFLD GH DUEXVWRV GH UDPRV UHWRUFLGRV SRGHQGR
IRUPDUPRLWDVLQWHUFDODGDVFRPHVSDoRVGHVQXGRVRXDJORPHUDGRVFRQWtQXRV
(VWUDWRDUEXVWLYRSUHGRPLQDQWH
$OWXUDGDVSODQWDVFHUFDGHDWpWUrVPHWURVSRGHQGRRFRUUHULQGLYtGXRVHPHUJHQWHVFRPDWp
FLQFRPHWURVGLkPHWURGDEDVHGRFDXOHGDVHVSpFLHVOHQKRVDVHPWRUQRGHWUrVFHQWtPHWURV
3RXFDVHSt¿WDVUHSUHVHQWDGDVSRUOLTXHQVHSWHULGy¿WDV
2FRUUrQFLDGHHVSpFLHVGHWUHSDGHLUDV
3UHVHQoDGHVHUDSLOKHLUDFRPHVSHVVXUDPRGHUDGD
6XEERVTXHDXVHQWH
(VWUDWRKHUEiFHRSUHVHQWHHQDViUHDVDEHUWDVHVHFDVJHUDOPHQWHOLPLWDGRDDVVRFLDo}HV
GHOLTXHQVWHUUHVWUHVHEULy¿WDVH
(VSpFLHVYHJHWDLVLQGLFDGRUDV
E(VWiJLRLQLFLDOGHUHJHQHUDomR
)LVLRQRPLD SUHGRPLQDQWHPHQWH KHUEiFHD SRGHQGR KDYHU WHVWHPXQKRV GH HVSpFLHV
OHQKRVDVGDYHJHWDomRSULPiULD
(VWUDWRKHUEiFHRSUHGRPLQDQWH
$XVrQFLDGHHSt¿WDVHWUHSDGHLUDV
$XVrQFLDGHVHUDSLOKHLUD
$XVrQFLDGHVXEERVTXH
'LYHUVLGDGHPHQRUHPUHODomRjYHJHWDomRRULJLQDOSRGHQGRRFRUUHUHVSpFLHVUXGHUDLVH
$VHVSpFLHVYHJHWDLVLQGLFDGRUDV
F(VWiJLRPpGLRGHUHJHQHUDomRH
)LVLRQRPLDDUEXVWLYDSUHGRPLQDQWH
3RVVtYHOGLVWLQomRGRVHVWUDWRVKHUEiFHRHDUEXVWLYR
9HJHWDomRDUEXVWLYDFRPDWpWUrVPHWURVGHDOWXUDHGLkPHWURFDXOLQDUFRPDWp
GRLVFHQWtPHWURV
3RVVtYHORFRUUrQFLDGHHSt¿WDVHWUHSDGHLUDVGHSHTXHQRSRUWH
3RXFDVHUDSLOKHLUD
RESOLUÇÕES DO CONAMA
Biomas
9, 9HJHWDomR $UEyUHD GH 5HVWLQJD 9HJHWDomR GHQVD FRP ¿VLRQRPLD DUEyUHD HVWUDWRV
DUEXVWLYRV H KHUEiFHRV JHUDOPHQWH GHVHQYROYLGRV H DF~PXOR GH VHUDSLOKHLUD FRPSRUWDQGR
WDPEpPHSt¿WRVHWUHSDGHLUDV
9,,7UDQVLomRHQWUH9HJHWDomRGH5HVWLQJDHRXWUDV7LSRORJLDV9HJHWDFLRQDLVYHJHWDomR
TXH RFRUUH DLQGD VREUH RV GHSyVLWRV DUHQRVRV FRVWHLURV UHFHQWHV JHUDOPHQWH HP VXEVWUDWRV
PDLVVHFRVVHQGRSRVVtYHORFRUUHUVHGLPHQWRVFRPJUDQXORPHWULDYDULDGDSRGHQGRHVWDUHP
FRQWDWRHDSUHVHQWDUJUDQGHVLPLODULGDGHFRPDWLSRORJLDYHJHWDODGMDFHQWHSRUpPFRPSDGUmR
GHUHJHQHUDomRGLIHUHQWH
227
BIOMAS – Estágios sucessionais da vegetação de restinga
RESOLUÇÃO CONAMA nº 417 de 2009
6XEERVTXHDXVHQWHH
(VSpFLHVYHJHWDLVLQGLFDGRUDV
G(VWiJLRDYDQoDGRGHUHJHQHUDomR
)LVLRQRPLDSUHGRPLQDQWHPHQWHDUEXVWLYD
(VWUDWL¿FDomRHYLGHQWH
$OWXUDGDVSODQWDVDFLPDGHPHWURVHGLkPHWURFDXOLQDUFRPDWpWUrVFHQWtPHWURV
3UHVHQoDGHHSt¿WDVHWUHSDGHLUDV
3RXFDVHUDSLOKHLUDSRGHQGRKDYHUDF~PXORVREDVPRLWDV
6XEERVTXHLUUHOHYDQWHSDUDDFDUDFWHUL]DomRGHVVHHVWiJLRH
(VSpFLHVYHJHWDLVLQGLFDGRUDV
,,,9HJHWDomRDUEyUHDGH5HVWLQJD
D(VWiJLR3ULPiULR
)LVLRQRPLDDUEyUHDSUHGRPLQDQWH
(VWUDWLILFDomRHYLGHQWHHVWUDWRVDUEXVWLYRVHKHUEiFHRVLJXDOPHQWHEHPGHVHQYROYLGRV
HGLYHUVLILFDGRV
ÈUYRUHVHPJHUDOFRPDOWXUDVXSHULRUDVHLVPHWURVHFRPFDXOHVUDPL¿FDGRVGHVGHD
EDVHHFRP'LkPHWURD$OWXUDGR3HLWR'$3PHWURVDFLPDGHFHQWtPHWURV
0DLRU TXDQWLGDGH H GLYHUVLGDGH GH HSt¿WDV H WUHSDGHLUDV HP UHODomR jV GHPDLV
¿WR¿VLRQRPLDVGH5HVWLQJD
3UHVHQoDGHVHUDSLOKHLUDH
(VSpFLHVYHJHWDLVLQGLFDGRUDV
E(VWiJLRLQLFLDOGHUHJHQHUDomR
)LVLRQRPLD KHUEiFHRDUEXVWLYD SRGHQGR RFRUUHU WDQWR LQGLYtGXRV DUEyUHRV LVRODGRV
TXDQWRHVSpFLHVUXGHUDLV
3UHGRPLQkQFLDGRVHVWUDWRVKHUEiFHRHDUEXVWLYR
$OWXUDGRVLQGLYtGXRVDUEyUHRVDWpWUrVPHWURVH'$3PpGLRGHDWpWUrVFHQWtPHWURV
$XVrQFLDGHHStILWDVRXRFRUUrQFLDFRPEDL[DULTXH]DGHHVSpFLHVHSHTXHQDTXDQWLGDGH
GHLQGLYtGXRV
$XVrQFLDGHWUHSDGHLUDVRXVHSUHVHQWHVFRPUHGX]LGDGLYHUVLGDGHGHHVSpFLHV
6HUDSLOKHLUDDXVHQWHRXHPFDPDGD¿QD
6XEERVTXHDXVHQWHH
(VSpFLHVYHJHWDLVLQGLFDGRUDV
F(VWiJLRPpGLRGHUHJHQHUDomRH
)LVLRQRPLDDUEXVWLYRDUEyUHD
3UHGRPLQkQFLDGRVHVWUDWRVDUEXVWLYRHDUEyUHR
$UEXVWRVFRPDWpTXDWURPHWURVHiUYRUHVFRPDWpVHLVPHWURVGHDOWXUDFRP'$3
PpGLRGHDWpGH]FHQWtPHWURV
(SL¿WLVPRSUHVHQWHFRPPDLRUGLYHUVLGDGHGHHVSpFLHVHPUHODomRDRHVWiJLRLQLFLDO
7UHSDGHLUDVSUHVHQWHVHFRPPDLRUULTXH]DGHHVSpFLHVTXHRREVHUYDGRQRHVWiJLRLQLFLDO
3UHVHQoDGHVHUDSLOKHLUDHPFDPDGD¿QD
6XEERVTXHHPIRUPDomRHSRXFRGHVHQYROYLGRH
(VSpFLHVYHJHWDLVLQGLFDGRUDV
G(VWiJLRDYDQoDGRGHUHJHQHUDomR
)LVLRQRPLDDUEyUHD
3UHGRPLQkQFLDGRHVWUDWRDUEyUHR
ÈUYRUHVJHUDOPHQWHFRPDOWXUDHQWUHVHLVHGH]PHWURV'$3PpGLRUDUDPHQWH
XOWUDSDVVDQGR GH] FHQWtPHWURV SRGHQGR RFRUUHU iUYRUHV HPHUJHQWHV DWLQJLQGR DWp YLQWHPHWURV
3UHVHQoDH[SUHVVLYDGHHSt¿WDV
2FRUUrQFLD GH WUHSDGHLUDV FRP ULTXH]D GH HVSpFLHV DFHQWXDGD HP UHODomR DRV HVWiJLRV
VXFHVVLRQDLVDQWHULRUHV
6HUDSLOKHLUDPDLVGHVHQYROYLGDSRGHQGRRFRUUHUDF~PXORHPDOJXQVORFDLVFRPJUDQGH
TXDQWLGDGHGHIROKDVHPDGLDQWDGRHVWDGRGHGHFRPSRVLomR
3UHVHQoDGHHVWUDWL¿FDomRFRPVXEERVTXHGHVHQYROYLGRFRPDVSHFWRVHPHOKDQWHDRVGD
IRUPDomRSULPiULDH
228
RESOLUÇÕES DO CONAMA
RESOLUÇÃO CONAMA nº 417 de 2009
(VSpFLHVYHJHWDLVLQGLFDGRUDV
,97UDQVLomR)ORUHVWDGH5HVWLQJD)ORUHVWD2PEUy¿OD'HQVD
D(VWiJLR3ULPiULR
)LVLRQRPLDDUEyUHDSUHGRPLQDQWHFRPGRVVHOIHFKDGR
(VWUDWL¿FDomR HYLGHQWH FRP RV HVWUDWRV DUEXVWLYRV H KHUEiFHRV LJXDOPHQWH EHP
GHVHQYROYLGRVHGLYHUVL¿FDGRV
ÈUYRUHVFRPDOWXUDYDULDQGRHQWUHGR]HHGH]RLWRPHWURVFRPiUYRUHVHPHUJHQWHV
SRGHQGR XOWUDSDVVDU YLQWH PHWURV H FRP '$3 PpGLR YDULDQGR GH FLQR D WULQWD
FHQWtPHWURVDOJXQVSRGHQGRXOWUDSDVVDUTXDUHQWDFHQWtPHWURV
3UHVHQoDGHHSt¿WDVFRPJUDQGHULTXH]DGHHVSpFLHV
3UHVHQoDGHWUHSDGHLUDVFRPJUDQGHULTXH]DGHHVSpFLHV
3UHVHQoDGHVHUDSLOKHLUDHHVSHVVDFDPDGDGHK~PXVH
(VSpFLHVYHJHWDLVLQGLFDGRUDV
E(VWiJLRLQLFLDOGHUHJHQHUDomR
)LVLRQRPLD KHUEiFHRDUEXVWLYD SRGHQGR RFRUUHU WDQWR LQGLYtGXRV DUEyUHRV LVRODGRV
TXDQWRHVSpFLHVUXGHUDLV
3UHGRPLQkQFLDGRVHVWUDWRVKHUEiFHRHDUEXVWLYR
$UEXVWRV H DUYRUHWDV FRP DWp FLQFR PHWURV GH DOWXUD FRP '$3 PpGLR JHUDOPHQWH
LQIHULRUDFHQWtPHWURV
$XVrQFLDGHHSt¿WDVRXRFRUUrQFLDFRPEDL[DULTXH]DGHHVSpFLHVHSHTXHQDTXDQWLGDGH
GHLQGLYtGXRV
$XVrQFLDGHWUHSDGHLUDV
6HUDSLOKHLUDDXVHQWHRXHPFDPDGD¿QD
6XEERVTXHDXVHQWHH
(VSpFLHVYHJHWDLVLQGLFDGRUDV
F(VWiJLRPpGLRGHUHJHQHUDomRH
)LVLRQRPLDDUEXVWLYRDUEyUHD
3UHGRPLQkQFLDGRVHVWUDWRVDUEXVWLYRHDUEyUHR
ÈUYRUHVFRPDWpGH]PHWURVGHDOWXUDFRP'$3PpGLRGHDWpTXLQ]HFHQWtPHWURV
(SL¿WLVPRSUHVHQWHFRPPDLRUGLYHUVLGDGHGHHVSpFLHVHPUHODomRDRHVWiJLRLQLFLDO
3UHVHQoDGHWUHSDGHLUDVSUHGRPLQDQWHPHQWHKHUEiFHDV
3UHVHQoDGHVHUDSLOKHLUDHPFDPDGD¿QD
(VWUDWL¿FDomRSUHVHQWHFRPVXEERVTXHHPGHVHQYROYLPHQWRH
(VSpFLHVYHJHWDLVLQGLFDGRUDV
G(VWiJLRDYDQoDGRGHUHJHQHUDomR
)LVLRQRPLDDUEyUHD
3UHGRPLQkQFLDGRHVWUDWRDUEyUHR
ÈUYRUHVFRPDWpWUH]HPHWURVGHDOWXUDFRPDVHPHUJHQWHVXOWUDSDVVDQGRTXLQ]H
PHWURVFRP'$3PpGLRYDULDQGRGHFLQFRDYLQWHFHQWtPHWURVFRPDOJXPDVSODQWDV
SRGHQGRXOWUDSDVVDUFHQWtPHWURVGHGLkPHWUR
3UHVHQoDH[SUHVVLYDGHHSt¿WDV
2FRUUrQFLD GH WUHSDGHLUDV FRP ULTXH]D GH HVSpFLHV DFHQWXDGD HP UHODomR DRV HVWiJLRV
VXFHVVLRQDLVDQWHULRUHV
3UHVHQoDGHVHUDSLOKHLUDHPFDPDGDHVSHVVD
3UHVHQoDGHHVWUDWL¿FDomRFRPVXEERVTXHGHVHQYROYLGRFRPDVSHFWRVHPHOKDQWHDRGD
IRUPDomRSULPiULDH
(VSpFLHVYHJHWDLVLQGLFDGRUDV
§ 1o $V OLVWDV GDV HVSpFLHV LQGLFDGRUDV PHQFLRQDGDV QHVWH DUWLJR VHUmR HVWDEHOHFLGDV HP
5HVROXo}HV GR &RQDPD SDUD FDGD (VWDGR GD )HGHUDomR FRQVLGHUDQGRVH DV FDUDFWHUtVWLFDV
HVSHFt¿FDV GD VXD YHJHWDomR GH 5HVWLQJD PDQWHQGRVH DWp DV VXDV HGLo}HV D YLJrQFLD GDV
Resoluções noGHGHMXOKRGHHQoGHGHMXQKRGH
† o $ GLQkPLFD VXFHVVLRQDO GD YHJHWDomR QD WUDQVLomR HQWUH 5HVWLQJD H RXWUDV WLSRORJLDV
YHJHWDFLRQDLVVHUmRHVWDEHOHFLGDVHPUHVROXo}HVGR&RQDPDSDUDFDGD(VWDGRGD)HGHUDomR
$UWo$DXVrQFLDGHXPDRXPDLVHVSpFLHVLQGLFDGRUDVRXDRFRUUrQFLDGHHVSpFLHVQmR
FLWDGDVQDVUHVROXo}HVHVSHFt¿FDVUHIHULGDVQRDUWLJRoQmRGHVFDUDFWHUL]DRUHVSHFWLYRHVWiJLR
RESOLUÇÕES DO CONAMA
Biomas
BIOMAS – Estágios sucessionais da vegetação de restinga
229
BIOMAS – Estágios sucessionais da vegetação de restinga
RESOLUÇÃO CONAMA nº 417 de 2009
VXFHVVLRQDOGDYHJHWDomR
3DUiJUDIR~QLFR6HUmRFRQVLGHUDGDVDDEXQGkQFLDHDSUHGRPLQkQFLDGDVHVSpFLHVSUHVHQWHV
QRVHVWiJLRVVXFHVVLRQDLVSDUDDVXDFDUDFWHUL]DomR
$UW o &RQVLGHUDQGR R VHX FDUiWHU SLRQHLUR D RFRUUrQFLD GH HVSpFLHV LQYDVRUDV UXGHUDLV
RXFXOWLYDGDVHPUHPDQHVFHQWHVGHYHJHWDomRQDWLYDQmRGHVFDUDFWHUL]DRFDUiWHUSULPiULRGD
YHJHWDomRGH5HVWLQJD
Art. 6o 1mR VH FDUDFWHUL]D FRPR UHPDQHVFHQWH GH YHJHWDomR GH 5HVWLQJD D H[LVWrQFLD GH
HVSpFLHVUXGHUDLVQDWLYDVRXH[yWLFDVHPiUHDVMiRFXSDGDVFRPDJULFXOWXUDFLGDGHVSDVWDJHQV
HÀRUHVWDVSODQWDGDVRXRXWUDViUHDVGHVSURYLGDVGHYHJHWDomRQDWLYDUHVVDOYDGRRGLVSRVWRQR
DUWLJRoGD/HLQoGHGHGH]HPEURGH
$UWo$VUHVROXo}HVHVSHFt¿FDVSDUDFDGD(VWDGRGHYHUmRGHVWDFDUQDFLWDomRGDVHVSpFLHV
LQGLFDGRUDVDTXHODVLGHQWL¿FDGDVFRPRHQGrPLFDVUDUDVRXDPHDoDGDVGHH[WLQomRFRQVWDQWHV
GDVOLVWDVR¿FLDLVGD8QLmR)HGHUDOHGRVUHVSHFWLYRV(VWDGRV
Art. 8o(VWD5HVROXomRHQWUDHPYLJRUQDGDWDGHVXDSXEOLFDomR
&$5/260,1&3UHVLGHQWHGR&RQVHOKR
Este texto não substitui o publicado no DOU em 24/11/2009
230
RESOLUÇÕES DO CONAMA
BIOMAS – Estágios sucessionais da vegetação de restinga
RESOLUÇÃO CONAMA nº 437 de 2011
RESOLUÇÃO nº 437, de 30 de dezembro de 2011
Publicada no DOU nº 2, do dia 03 de janeiro de 2012
Aprova a lista de espécies indicadoras dos estágios sucessionais de vegetação de restinga para o Estado da Bahia, de
acordo com a Resolução nº 417, de 23 de novembro de 2009.
Art. 1o$VHVSpFLHVLQGLFDGRUDVGHYHJHWDomRSULPiULDHGRVGLVWLQWRVHVWiJLRVVXFHVVLRQDLV
VHFXQGiULRVGDYHJHWDomRGHUHVWLQJDQD0DWD$WOkQWLFDDOXGLGDVQRDUWo da /HLQoGH
GHGH]HPEURGHHQR†oGRDUWo da Resolução CONAMA noGHGHQRYHPEUR
GHSDUDR(VWDGRGH%DKLDVmRDVVHJXLQWHV
,9HJHWDomR+HUEiFHDH6XEDUEXVWLYDGH5HVWLQJD
Biomas
2&216(/+21$&,21$/'20(,2$0%,(17(&21$0$QRXVRGDVFRPSHWrQFLDVTXH
OKHVmRFRQIHULGDVSHORDUWoLQFLVR,GD/HLQoGHGHDJRVWRGHHWHQGRHPYLVWD
RGLVSRVWRQRDUWo, § 1oGD/HLQoGHGHGH]HPEURGHHGD5HVROXomR&21$0$
noGHGHQRYHPEURGHUHVROYH
D9HJHWDomRFOtPD[
Abildgaardia baeothryon, Abolboda americana, Achetaria ocymoides, Acicarpha
spathulata, Actinocephalus polyanthus, Alternanthera brasiliana, Alternanthera littoralis,
Alternanthera philoxeroides, Alternanthera ramosissima, Alternanthera tenella, Amasonia
campestris, Andira humilis, Andropogon bicornis, Andropogon leucostachyus, Andropogon
selloanus, Andropogon virgatus, Angelonia campestris, Aristida setifolia, Asclepias
mellodora, Baccharis singularis, Bacopa monnieri, Bahianthus viscosus, Becquerelia
cymosa, Billbergia amoena, Blechnum serrulatum, Blutaparon portulacoides, Bredemeyera
kunthiana, Bulbostylis paradoxa, Burmannia capitata, Canavalia ensiformis, Canavalia
rosea, Cenchrus ciliaris, Centrosema arenarium, Centrosema brasilianum, Centrosema
coriaceum, Chamaecrista nictitans, Chamaecrista ramosa, Chamaecrista repens, Chloris
pycnothrix, Chrysobalanus icaco, Clitoria laurifolia, Coccocypselum anomalum, Commelina
HUHFWD &ULQXP DPHULFDQXP &U\SWDQWKXV EHXFNHUL &XSKHD DSHUWD &XSKHD ÀDYD &XSKHD
ingrata, Cuphea sessilifolia, Cynodon dactylon, Cyperus haspan, Cyperus sphacelatus,
Cyrtocymura scorpioides, Cyrtopodium aliciae, Cyrtopodium holstii, Dactylaena
microphylla, Dactyloctenium aegyptium, Dalbergia ecastaphyllum, Dalechampia scandens,
Davilla rugosa, Diodella apiculata, Diodella radula, Diodella teres, Dodonaea viscosa,
'URVHUD LQWHUPHGLD 'U\PDULD FRUGDWD (FKLQRGRUXV JUDQGLÀRUXV (FKLQRGRUXV WHQHOOXV
Eichhornia crassipes, Eleocharis interstincta, Emilia fosbergii, Epidendrum cinnabarinum,
Epidendrum secundum, Epistephium lucidum, Eragrostis bahiensis, Eragrostis prolifera,
Eryngium horridum, Esterhazya splendida, Euphorbia hirta, Fimbristylis cymosa, Froelichia
humboldtiana, Fuirena umbellata, Galactia striata, Gaylussacia brasiliensis, Gomphrena
GHPLVVD*RPSKUHQDYDJD*ULI¿QLDHVSLULWHQVLV*ULI¿QLDSDUYLÀRUD+DEHQDULDEUDFWHVFHQV
Habenaria repens, Heteranthera reniformis, Hippeastrum stylosum, Hybanthus calceolaria,
Hypolytrum pulchrum, Hypoxis decumbens, Hyptis mutabilis, Hyptis suaveolens, Imperata
brasiliensis, Indigofera hirsuta, Indigofera microcarpa, Indigofera sabulicola, Ipomoea
imperati, Ipomoea pes-caprae, Irlbachia purpurascens, Juncus microcephalus, Koellensteinia
altissima, Krameria tomentosa, Kyllinga vaginata, Lagenocarpus rigidus, Lagenocarpus
verticillatus, Lantana camara, Lantana undulata, Laportea aestuans, Laurembergia
WHWUDQGUD/HLRWKUL[ÀDYHVFHQV/XGZLJLDQHUYRVD/XGZLJLDRFWRYDOYLV/XGZLJLDSHSORLGHV
Lycopodiella alopecuroides, Lycopodiella caroliniana, Lycopodiella cernua, Mandevilla
VFDEUD 0DUFHWLD HULFRLGHV 0DUV\SLDQWKHV FKDPDHGU\V 0D\DFD ÀXYLDWLOLV 0HORFDFWXV
bahiensis, Melocactus violaceus, Melocactus zehntneri, Merremia macrocalyx, Microgramma
vacciniifolia, Microtea paniculata, Mollugo verticillata, Nymphaea lasiophylla, Otacanthus
SODW\FKLOXV3DQLFXP DTXDWLFXP3DQLFXPF\DQHVFHQV3DQLFXPGLFKRWRPLÀRUXP 3DQLFXP
gouinii, Panicum laxum, Panicum micranthum, Panicum nervosum, Panicum parvifolium,
RESOLUÇÕES DO CONAMA
231
BIOMAS – Estágios sucessionais da vegetação de restinga
RESOLUÇÃO CONAMA nº 437 de 2011
Panicum pilosum, Panicum racemosum, Panicum schwackeanum, Panicum sellowii,
Panicum subulatum, Paspalum arenarium, Paspalum conjugatum, Paspalum corcovadense,
Paspalum distichum, Paspalum hyalinum, Paspalum maritimum, Paspalum notatum,
Paspalum paniculatum, Paspalum plicatulum, Paspalum pumilum, Paspalum scutatum,
3DVSDOXPXUYLOOHL3DVSDOXPYDJLQDWXP3DVVLÀRUDFDSVXODULV3DYRQLDWULFDO\FDULV3HUDPD
hirsuta, Pharus lappulaceus, Pilosocereus arrabidae, Piper gaudichaudianum, Piriqueta
viscosa, Plumbago scandens, Polycarpaea corymbosa, Polygala cyparissias, Polygala
glochidiata, Polygala grandifolia, Polygala paniculata, Polygonum acuminatum, Polygonum
ferrugineum, Polygonum punctatum, Portulaca oleracea, Portulaca pilosa, Psidium
cattleianum, Pterocaulon virgatum, Pterolepis cataphracta, Pterolepis glomerata, Pycreus
SRO\VWDFK\RV5K\QFKRVSRUDFLOLDWD5K\QFKRVSRUD¿OLIRUPLV5K\QFKRVSRUDKRORVFKRHQRLGHV
5K\QFKRVSRUDULGOH\L5K\QFKRVSRUDULSDULD5K\QFKRVSRUDWHQHUULPD5XHOOLDJHPLQLÀRUD
Ruellia solitaria, Sagittaria lancifolia, Sauvagesia erecta, Sauvagesia sprengelii, Scaevola
plumieri, Schizachyrium condensatum, Scleria bracteata, Scleria latifolia, Scoparia dulcis,
6HFXULGDFD GLYHUVLIROLD 6HQQD DXVWUDOLV 6HQQD XQLÀRUD 6HVXYLXP SRUWXODFDVWUXP 6PLOD[
campestris, Smilax elastica, Smilax hilariana, Solanum sisymbriifolium, Sophora tomentosa,
6SDUWLQDDOWHUQLÀRUD6SRUREROXVYLUJLQLFXV6WDFK\WDUSKHWDDQJXVWLIROLD6WHPRGLDIROLRVD
Stenotaphrum secundatum, Stylosanthes guianensis, Stylosanthes viscosa, Tephrosia cinerea,
7LOHVLD EDFFDWD 7UDFK\SRJRQ PDFURJORVVXV 8WULFXODULD HUHFWLÀRUD 8WULFXODULD ÀDFFLGD
Utricularia foliosa, Utricularia hydrocarpa, Utricularia juncea, Utricularia myriocista,
Utricularia subulata, Utricularia tricolor, Utricularia triloba, Vanilla bahiana, Vellozia
dasypus, Vernonanthura vinhae, Vigna halophila, Vriesea friburgensis, Xyris ciliata, Xyris
jupicai, Xyris mertensiana, Zephyranthes robusta, Zornia glabra, Zornia latifolia.
,,9HJHWDomRDUEXVWLYDGH5HVWLQJD
D(VWiJLRSULPiULR
Adenocalymma trifoliatum, Actinostachys pennula, Aechmea aquilega, Aechmea
EODQFKHWLDQD $HFKPHD QXGLFDXOLV $IIRQVHD GHQVLÀRUD $JDULVWD UHYROXWD $OODJRSWHUD
arenaria, Allamanda blanchetii, Allamanda cathartica, Andira legalis, Andira nitida,
Asclepias curassavica, Bauhinia pentandra, Bernardia axillaris, Boehmeria cylindrica,
Bonnetia stricta, Borreria verticillata, Brasiliopuntia brasiliensis, Bredemeyera kunthiana,
Bromelia antiacantha, Byrsonima sericea, Byrsonima verbascifolia, Calliandra harrisii,
Centropogon cornutus, Cereus fernambucensis, Chaetocarpus myrsinites, Chamaecrista
desvauxii, Chiococca alba, Chiococca nitida, Chrysobalanus icaco, Chrysophyllum
lucentifolium, Clidemia biserrata, Clidemia hirta, Coccoloba alnifolia, Coccoloba declinata,
Coccoloba laevis, Coccoloba ramosissima, Comolia ovalifolia, Costus arabicus, Couepia
rufa, Cryptanthus beuckeri, Cupania rugosa, Cyrtopodium holstii, Dalbergia ecastaphyllum,
'DYLOODÀH[XRVD'DYLOODNXQWKLL'DYLOODUXJRVD'LRFOHDZLOVRQLL'LRGHOODUDGXOD'RGRQDHD
viscosa, Endlicheria paniculata, Epidendrum denticulatum, Epidendrum rigidum, Eragrostis
bahiensis, Eragrostis prolifera, Erythroxylum andrei, Eugenia ayacuchae, Eugenia excelsa,
Eugenia hirta, Eugenia rostrata, Euphorbia heterophylla, Exostyles venusta, Gaylussacia
brasiliensis, Guapira obtusata, Guapira opposita, Guapira pernambucensis, Helicteres
heptandra, Heteropterys alternifolia, Heteropterys coleoptera, Hirtella ciliata, Hirtella
corymbosa, Hohenbergia augusta, Indigofera suffruticosa, Jacaranda bracteata, Jacaranda
jasminoides, Lacistema robustum, Leandra ionopogon, Licania littoralis, Licania tomentosa,
/XGZLJLD SHUXYLDQD 0DQGHYLOOD VFDEUD 0DQLONDUD WULÀRUD 0DUFHWLD WD[LIROLD 0DWHOHD
bahiensis*, Maytenus opaca, Melanopsidium nigrum*, Miconia ciliata, Miconia prasina,
Microgramma geminata, Microgramma vacciniifolia, Mimosa elliptica, Mimosa invisa,
0LPRVDPLVHUD0\UFLDJXLDQHQVLV0\UFLDSXELÀRUD0\UFLDV\OYDWLFD0\UFLDWK\UVRLGHD
1HRUHJHOLDFUXHQWD1HRUHJHOLDSDVFRDOLDQD2FRWHDSXEHUXOD2XUDWHDFXVSLGDWD3DVVLÀRUD
FDSVXODULV 3DVVLÀRUD JDOEDQD 3DVVLÀRUD NHUPHVLQD 3DVVLÀRUD PXFURQDWD 3DXOOLQLD
racemosa, Paullinia ternata, Paullinia weinmanniifolia, Pavonia tricalycaris, Peplonia
asteria, Phoradendron crassifolium, Pilosocereus arrabidae, Polygala grandifolia, Polygonum
acuminatum, Polygonum ferrugineum, Polygonum punctatum, Psidium cattleianum,
232
RESOLUÇÕES DO CONAMA
BIOMAS – Estágios sucessionais da vegetação de restinga
RESOLUÇÃO CONAMA nº 437 de 2011
3VLWWDFDQWKXV GLFKURXV 3VLWWDFDQWKXV UREXVWXV 3V\FKRWULD PDSRXULRLGHV 5DXYRO¿D
PDWWIHOGLDQD 5K\QFKDQWKHUD GLFKRWRPD 5RPDQRD WDPQRLGHV 6FKRHS¿D EUDVLOLHQVLV
6HEDVWLDQLDPXOWLUDPHD6HFXULGDFDGLYHUVLIROLD6HQQDDI¿QLV6HUMDQLDFOHPDWLGLIROLD6HUMDQLD
corrugata, Serjania ichthyoctona, Serjania salzmanniana, Skytanthus hancorniifolius, Smilax
campestris, Smilax elastica, Smilax hilariana, Solanum caavurana, Solanum paludosum,
Solanum paniculatum, Sparattosperma leucanthum, Stigmaphyllon blanchetii, Struthanthus
ÀH[LFDXOLV6WUXWKDQWKXVPDUJLQDWXV6WUXWKDQWKXVPDULFHQVLV6WUXWKDQWKXVUK\QFKRSK\OOXV
Swartzia apetala, Swartzia simplex, Syagrus schizophylla, Talipariti pernambucense,
Thyrsodium spruceanum, Tibouchina urceolaris, Tillandsia gardneri, Tillandsia mallemontii,
Tillandsia stricta, Tillandsia tenuifolia, Tocoyena sellowiana, Tournefortia membranacea,
Tournefortia rubicunda, Tripodanthus acutifolius, Turnera cuneiformis, Typha domingensis,
Urena lobata, Vanilla bahiana, Varronia curassavica, Vriesea friburgensis, Vriesea gigantea,
Vriesea procera, Waltheria cinerescens.
Acicarpha spathulata, Allagoptera arenaria, Asclepias mellodora, Baccharis singularis,
Bahianthus viscosus, Calopogonium mucunoides, Canavalia ensiformis, Cenchrus ciliaris,
Cereus fernambucensis, Coccocypselum anomalum, Crotalaria incana, Crotalaria pallida,
Crotalaria retusa, Crotalaria vitellina, Croton sellowii, Cyperus odoratus, Cyrtocymura
scorpioides, Dactyloctenium aegyptium, Dalechampia scandens, Davilla rugosa, Desmodium
adscendens, Desmodium barbatum, Desmodium glabrum, Desmodium incanum, Desmodium
WULÀRUXP 'LJLWDULD LQVXODULV 'LRGHOOD UDGXOD 'LRGHOOD WHUHV 'U\PDULD FRUGDWD (PLOLD
fosbergii, Eryngium horridum, Euphorbia hirta, Galactia striata, Hedychium coronarium,
Hybanthus calceolaria, Hyparrhenia rufa, Imperata brasiliensis, Indigofera hirsuta, Indigofera
microcarpa, Indigofera suffruticosa, Ipomoea indivisa, Ipomoea pes-caprae, Ipomoea
procumbens, Irlbachia purpurascens, Laportea aestuans, Macroptilium atropurpureum,
Macroptilium gracile, Macroptilium panduratum, Merremia aegyptia, Mimosa pudica,
Perama hirsuta, Petiveria alliacea, Pharus lappulaceus, Phyllanthus klotzschianus, Phyllanthus
QLUXUL3K\WRODFFDWK\UVLÀRUD3LORVRFHUHXVDUUDELGDH3LW\URJUDPPDFDORPHODQRV3RO\JDOD
cyparissias, Polygala hebeclada, Polygala paniculata, Portulaca oleracea, Pterocaulon
virgatum, Richeria grandis, Schultesia guianensis, Schwenckia americana, Solanum
sisymbriifolium, Stachytarpheta angustifolia, Stachytarpheta cayennensis, Stylosanthes
guianensis, Stylosanthes scabra, Stylosanthes viscosa, Tephrosia cinerea, Tephrosia purpurea,
Tilesia baccata, Trachypogon macroglossus, Vernonanthura vinhae, Zornia curvata, Zornia
reticulata.
Biomas
E(VWiJLRLQLFLDOGHUHJHQHUDomR
F(VWiJLRPpGLRGHUHJHQHUDomR
$FURVWLFKXP DXUHXP $VFOHSLDV FXUDVVDYLFD &DVV\WKD ¿OLIRUPLV &URWRQ VHOORZLL
Dalechampia scandens, Davilla rugosa, Diodella radula, Epidendrum cinnabarinum,
Epidendrum secundum, Epistephium lucidum, Eryngium horridum, Euphorbia hirta,
Guettarda angelica, Ludwigia longifolia, Richeria grandis, Senna obtusifolia, Skytanthus
hancorniifolius, Smilax campestris, Smilax elastica, Smilax hilariana, Sobralia liliastrum,
Stachytarpheta cayennensis, Stigmaphyllon ciliatum, Stigmaphyllon paralias, Talipariti
pernambucense, Tillandsia stricta, Tournefortia villosa, Vanilla chamissonis.
G(VWiJLRDYDQoDGRGHUHJHQHUDomR
Acrostichum aureum, Actinostachys pennula, Adenocalymma trifoliatum, Aechmea
nudicaulis, Andira nitida, Bauhinia pentandra, Boehmeria cylindrica, Bonnetia stricta,
Borreria verticillata, Bromelia antiacantha, Chiococca alba, Chiococca nitida, Chrysophyllum
lucentifolium, Clidemia biserrata, Clidemia hirta, Coccoloba alnifolia, Coccoloba declinata,
Coccoloba laevis, Coccoloba ramosissima, Comolia ovalifolia, Croton sellowii, Cupania
UXJRVD 'DYLOOD ÀH[XRVD 'DYLOOD NXQWKLL 'DYLOOD UXJRVD 'LRGHOOD UDGXOD 'RGRQDHD
viscosa, Epidendrum cinnabarinum, Epidendrum secundum, Epistephium lucidum, Eugenia
ayacuchae, Eugenia excelsa, Eugenia hirta, Eugenia rostrata, Fuirena umbellata, Gaylussacia
brasiliensis, Guapira obtusata, Guapira opposita, Guapira pernambucensis, Guettarda
RESOLUÇÕES DO CONAMA
233
BIOMAS – Estágios sucessionais da vegetação de restinga
RESOLUÇÃO CONAMA nº 437 de 2011
angelica, Helicteres heptandra, Jacaranda bracteata, Jacaranda jasminoides, Leandra
LRQRSRJRQ /XGZLJLD ORQJLIROLD 0DQLONDUD WULÀRUD 0DUFHWLD WD[LIROLD 0HODQRSVLGLXP
nigrum*, Miconia ciliata, Miconia prasina, Microgramma geminata, Microgramma
YDFFLQLLIROLD 0\UFLD JXLDQHQVLV 0\UFLD SXELÀRUD 0\UFLD V\OYDWLFD 0\UFLD WK\UVRLGHD
2XUDWHDFXVSLGDWD3DVVLÀRUDFDSVXODULV3DVVLÀRUDJDOEDQD3DVVLÀRUDNHUPHVLQD3DVVLÀRUD
mucronata, Paullinia racemosa, Paullinia ternata, Paullinia weinmanniifolia, Psidium
FDWWOHLDQXP 3V\FKRWULD PDSRXULRLGHV 5DXYRO¿D PDWWIHOGLDQD 5K\QFKDQWKHUD GLFKRWRPD
6FKRHS¿D EUDVLOLHQVLV 6HUMDQLD FOHPDWLGLIROLD 6HUMDQLD FRUUXJDWD 6HUMDQLD LFKWK\RFWRQD
Serjania salzmanniana, Skytanthus hancorniifolius, Sobralia liliastrum, Solanum caavurana,
Solanum paludosum, Solanum paniculatum, Sparattosperma leucanthum, Stigmaphyllon
blanchetii, Stigmaphyllon ciliatum, Stigmaphyllon paralias, Talipariti pernambucense,
Tibouchina urceolaris, Tillandsia gardneri, Tillandsia mallemontii, Tillandsia stricta,
Tillandsia tenuifolia, Tocoyena sellowiana, Tournefortia membranacea, Tournefortia
rubicunda, Tournefortia villosa, Turnera cuneiformis, Vanilla bahiana, Vanilla chamissonis,
Vriesea procera, Waltheria cinerescens.
,,,9HJHWDomRDUEyUHDGH5HVWLQJD
D(VWiJLRSULPiULR
Abrus precatorius, Adenocalymma comosum, Adenocalymma marginatum, Adiantum
latifolium, Aechmea lingulata, Albizia polycephala, Allophylus edulis, Anacardium
occidentale, Anaxagorea dolichocarpa, Andira fraxinifolia, Andira vermifuga, Anemia
phyllitidis, Annona glabra, Aparisthmium cordatum, Aspidosperma cuspa, Asterostigma
lividum, Asterostigma riedelianum, Atractantha radiata*, Avicennia germinans, Bactris
EDKLHQVLV %HUQDUGLQLD ÀXPLQHQVLV %LJQRQLD FRU\PERVD %LOOEHUJLD HXSKHPLDH %LOOEHUJLD
iridifolia, Billbergia morelii, Billbergia pyramidalis, Blepharocalyx salicifolius, Blepharodon
pictum, Bonnetia stricta, Byrsonima bahiana, Caesalpinia echinata*, Callichlamys latifolia,
Calyptranthes brasiliensis, Campyloneurum phyllitidis, Casearia commersoniana, Cathedra
EDKLHQVLV &DWRSVLV EHUWHURQLDQD &DWRSVLV VHVVLOLÀRUD &HUHXV MDPDFDUX &KHLORFOLQLXP
serratum, Chrysophyllum lucentifolium, Cissus verticillata, Clethra scabra, Coccoloba
alnifolia, Coccoloba declinata, Coccoloba laevis, Coccoloba ramosissima, Combretum
laxum, Conchocarpus insignis, Condylocarpon intermedium, Connarus ovatifolius, Cordia
taguahyensis, Cordia trichotoma, Couepia rufa, Ctenanthe glabra, Cupania emarginata,
Cyathea atrovirens, Cyathea corcovadensis, Cyathea delgadii, Cyathea microdonta,
Cyathea phalerata, Cyrtopodium gigas, Daphnopsis racemosa, Davilla rugosa, Denscantia
cymosa, Desmoncus orthacanthos, Desmoncus polyacanthos, Dioclea wilsonii, Ditassa
blanchetii, Ditassa crassifolia, Doliocarpus dentatus, Doliocarpus major, Dracontioides
desciscens, Duguetia restingae*, Dulacia papillosa, Endlicheria paniculata, Enterolobium
contortisiliquum, Epidendrum cinnabarinum, Epidendrum rigidum, Epidendrum secundum,
Epistephium lucidum, Eriotheca macrophylla, Erythrina crista-galli, Eugenia bahiensis,
Eugenia brasiliensis, Eugenia excelsa, Ficus clusiifolia, Ficus gomelleira, Ficus hirsuta,
Ficus nymphaeifolia, Forsteronia leptocarpa, Guatteria australis, Guatteria candolleana,
Guatteria oligocarpa, Hedyosmum brasiliense, Heliconia episcopalis, Heliconia pendula,
Heliconia psittacorum, Heteropterys anomala, Heteropterys chrysophylla, Heterotaxis
brasiliensis, Hippocratea volubilis, Hohenbergia augusta, Hohenbergia utriculosa, Huberia
ovalifolia, Humiria balsamifera, Huperzia mandiocana, Hymenophyllum caudiculatum,
Hymenophyllum polyanthos, Inga capitata, Inga laurina, Inga sessilis, Inga striata, Inga
subnuda, Inga thibaudiana, Jacaranda obovata, Jacaranda puberula, Ladenbergia hexandra,
Leandra melastomoides, Leretia cordata, Licania littoralis, Lundia virginalis, Macoubea
guianensis, Manilkara salzmannii, Mansoa hymenaea, Maranta divaricata, Marlierea
neuwiediana, Marlierea racemosa, Marlierea tomentosa, Marsdenia amorimii*, Matayba
guianensis, Maytenus distichophylla, Miconia albicans, Miconia amoena, Microgramma
vacciniifolia, Mitracarpus lhotzkyanus, Montrichardia linifera, Mucuna urens, Myrcia
EHUJLDQD 0\UFLD IDOOD[ 0\UFLD KLUWLÀRUD 0\UFLD LOKHRVHQVLV 0\UFLD LQVXODULV 0\UFLD
PXOWLÀRUD 0\UFLD URWXQGLIROLD 0\UFLD YLWWRULDQD 0\UFLDULD WHQHOOD 0\UVLQH XPEHOODWD
234
RESOLUÇÕES DO CONAMA
RESOLUÇÃO CONAMA nº 437 de 2011
Nectandra megapotamica, Nectandra oppositifolia, Nectandra psammophila, Nectandra
puberula, Nectandra reticulata, Neoregelia cruenta, Nidularium innocentii, Nidularium
rosulatum, Ocotea complicata, Ocotea glauca, Ocotea lobbii, Ocotea notata, Ocotea puberula,
Oxandra nitida, Pachystroma longifolium, Parapiptadenia pterosperma, Paullinia racemosa,
Paullinia ternata, Paullinia weinmanniifolia, Peixotoa hispidula, Peltastes peltatus, Peperomia
tetraphylla, Peperomia urocarpa, Peplonia asteria, Pera glabrata, Pera heteranthera,
3HUHVNLD DFXOHDWD 3KLORGHQGURQ ELSLQQDWL¿GXP 3KLORGHQGURQ IUDJUDQWLVVLPXP
Philodendron imbe, Philodendron martianum, Philodendron ornatum, Philodendron
SHGDWXP 3KRUDGHQGURQ DI¿QH 3KRUDGHQGURQ EDWK\RU\FWXP 3KRUDGHQGURQ FKU\VRFODGRQ
Phoradendron crassifolium, Phoradendron falcifrons, Phoradendron obtusissimum,
Phoradendron piperoides, Phoradendron quadrangulare, Pilocarpus giganteus, Piper
mollicomum, Poecilanthe falcata, Polyandrococos caudescensk, Polypodium chnoophorum,
3RUWHDSHWURSROLWDQD3RVRTXHULDODWLIROLD3RXWHULDFDLPLWR3RXWHULDJUDQGLÀRUD3UHVWRQLD
coalita, Protium heptaphyllum, Protium icicariba, Pseudananas sagenarius, Pseudobombax
JUDQGLÀRUXP3VLGLXPFDWWOHLDQXP3VLWWDFDQWKXVGLFKURXV3VLWWDFDQWKXVUREXVWXV4XDOHD
FU\SWDQWKD4XDUDULEHDWXUELQDWD5RXUHDPDUWLDQD6DFRJORWWLVPDWWRJURVVHQVLV6FKHIÀHUD
selloi, Schizaea elegans, Senna angulata, Serjania clematidifolia, Serjania corrugata,
Serjania ichthyoctona, Serjania salzmanniana, Simarouba amara, Sloanea guianensis,
6RURFHDKLODULL6WLJPDSK\OORQEODQFKHWLL6WUXWKDQWKXVÀH[LFDXOLV6WUXWKDQWKXVPDUJLQDWXV
Struthanthus maricensis, Struthanthus rhynchophyllus, Swartzia simplex, Syagrus oleracea,
Syagrus schizophylla, Tapirira guianensis, Tassadia propinqua, Tetracera breyniana,
Thyrsodium spruceanum, Tillandsia gardneri, Tillandsia mallemontii, Tillandsia recurvata,
Tillandsia stricta, Tillandsia tenuifolia, Tillandsia usneoides, Tripodanthus acutifolius,
Tynanthus labiatus, Vanilla bahiana, Vanilla chamissonis, Vantanea obovata, Voyria
ÀDYHVFHQV9R\ULDREFRQLFD9ULHVHDDWUD9ULHVHDFDULQDWD9ULHVHDJLJDQWHD9ULHVHDMRQJKHL
Vriesea pauperrima, Vriesea procera, Vriesea rodigasiana, Vriesea scalaris, Weinmannia
paulliniifolia, Xylopia brasiliensis, Xylopia ochrantha, Xylopia sericea, Zollernia ilicifolia.
Biomas
BIOMAS – Estágios sucessionais da vegetação de restinga
E(VWiJLRLQLFLDOGHUHJHQHUDomR
Acicarpha spathulata, Andropogon bicornis, Andropogon leucostachyus, Andropogon
selloanus, Andropogon virgatus, Anthephora hermaphrodita, Asclepias mellodora, Axonopus
canescens, Axonopus obtusifolius, Axonopus polydactylus, Axonopus pressus, Baccharis singularis,
Bahianthus viscosus, Bredemeyera kunthiana, Calopogonium mucunoides, Campylopus
savannarum, Campylopus trachyblepharon, Canavalia ensiformis, Cecropia pachystachya,
Cenchrus ciliaris, Centrosema pascuorum, Clidemia hirta, Crotalaria incana, Crotalaria pallida,
Crotalaria retusa, Crotalaria vitellina, Croton sellowii, Cryptochloa capillata, Cyperus odoratus,
Cyrtocymura scorpioides, Dactyloctenium aegyptium, Dalechampia scandens, Desmodium
adscendens, Desmodium barbatum, Desmodium glabrum, Desmodium incanum, Desmodium
WULÀRUXP'LJLWDULDFLOLDULV'LJLWDULDLQVXODULV'RGRQDHDYLVFRVD'U\PDULDFRUGDWD(OHXVLQH
indica, Emilia fosbergii, Eragrostis pilosa, Euphorbia hirta, Froelichia humboldtiana, Galactia
striata, Gomphrena demissa, Gomphrena vaga, Hedychium coronarium, Hybanthus calceolaria,
Hyparrhenia rufa, Ichnanthus pallens, Imperata brasiliensis, Indigofera hirsuta, Indigofera
microcarpa, Indigofera suffruticosa, Ipomoea indivisa, Ipomoea procumbens, Irlbachia
purpurascens, Jacquemontia montana, Laportea aestuans, Lasiacis divaricata, Lasiacis
ligulata, Luffa cylindrica, Macroptilium atropurpureum, Macroptilium gracile, Macroptilium
panduratum, Merremia aegyptia, Mimosa bimucronata, Mimosa pudica, Olyra ciliatifolia, Olyra
latifolia, Oplismenus hirtellus, Petiveria alliacea, Pharus lappulaceus, Phyllanthus klotzschianus,
3K\OODQWKXV QLUXUL 3K\WRODFFD WK\UVLÀRUD 3LW\URJUDPPD FDORPHODQRV 3RO\JDOD JORFKLGLDWD
Polygala grandifolia, Polygala hebeclada, Polygala paniculata, Pseudechinolaena polystachya,
Pterocaulon virgatum, Raddia brasiliensis, Schultesia guianensis, Schwenckia americana,
Securidaca diversifolia, Senna obtusifolia, Sida ciliaris, Solanum sisymbriifolium, Stachytarpheta
angustifolia, Streptochaeta spicata, Stylosanthes guianensis, Stylosanthes scabra, Stylosanthes
viscosa, Tephrosia cinerea, Tephrosia purpurea, Tilesia baccata, Trachypogon macroglossus,
Triumfetta rhomboidea, Turnera subulata, Urena lobata, Vernonanthura vinhae, Waltheria
viscosissima, Zornia curvata, Zornia reticulata.
RESOLUÇÕES DO CONAMA
235
BIOMAS – Estágios sucessionais da vegetação de restinga
RESOLUÇÃO CONAMA nº 437 de 2011
F(VWiJLRPpGLRGHUHJHQHUDomR
Allophylus edulis, Andira fraxinifolia, Boehmeria cylindrica, Campylopus savannarum,
&DPS\ORSXVWUDFK\EOHSKDURQ&DVHDULDV\OYHVWULV&DVV\WKD¿OLIRUPLV&HFURSLDSDFK\VWDFK\D
Centrosema pascuorum, Cestrum axillare, Chrysophyllum lucentifolium, Clidemia hirta,
Croton sellowii, Cupania emarginata, Cupania rugosa, Cupania scrobiculata, Dalechampia
scandens, Davilla rugosa, Ditassa blanchetii, Ditassa crassifolia, Dodonaea viscosa,
Erythroxylum andrei, Euphorbia heterophylla, Euphorbia hirta, Guapira opposita, Inga
blanchetiana, Licania tomentosa, Lindsaea stricta, Lygodium volubile, Marlierea tomentosa,
Matayba guianensis, Mimosa bimucronata, Myrcia sylvatica, Myrcia thyrsoidea, Ocotea
QXWDQV 2O\UD PLFUDQWKD 3DVVLÀRUD DODWD 3DVVLÀRUD DPHWK\VWLQD 3DVVLÀRUD FLQFLQQDWD
3DVVLÀRUDHGXOLV3DVVLÀRUDIRHWLGD3DVVLÀRUDJDOEDQD3DVVLÀRUDKDHPDWRVWLJPD3DVVLÀRUD
NHUPHVLQD3DVVLÀRUDPLVHUD3DVVLÀRUDRUJDQHQVLV3DVVLÀRUDRYDOLV3DVVLÀRUDUKDPQLIROLD
Paullinia racemosa, Paullinia ternata, Paullinia weinmanniifolia, Pera glabrata, Phyllostylon
EUDVLOLHQVH 3VLGLXP JXLQHHQVH 3V\FKRWULD DOED 5DXYRO¿D JUDQGLÀRUD 6HQQD REWXVLIROLD
Serjania clematidifolia, Serjania corrugata, Serjania ichthyoctona, Serjania salzmanniana,
Sideroxylon obtusifolium, Solanum paludosum, Solanum paniculatum, Stigmaphyllon
ciliatum, Stigmaphyllon paralias, Tetrapterys acutifolia, Thyrsodium spruceanum, Tillandsia
gardneri, Tillandsia mallemontii, Tillandsia stricta, Tillandsia tenuifolia, Tournefortia bicolor,
7RXUQHIRUWLD EUHYLÀRUD 7RXUQHIRUWLD JDUGQHUL 7UHPD PLFUDQWKD 9DUURQLD FXUDVVDYLFD
Vismia martiana, Vriesea procera, Ximenia americana, Xylosma prockia.
G(VWiJLRDYDQoDGRGHUHJHQHUDomR
Actinostemon concolor, Adenocalymma comosum, Adenocalymma marginatum,
Adenocalymma trifoliatum, Adiantum latifolium, Allophylus edulis, Anacardium occidentale,
Andira fraxinifolia, Anemia phyllitidis, Annona glabra, Asterostigma lividum, Asterostigma
riedelianum, Atractantha radiata*, Bignonia corymbosa, Blepharocalyx salicifolius,
Bonnetia stricta, Caesalpinia echinata*, Callichlamys latifolia, Calyptranthes brasiliensis,
Campyloneurum phyllitidis, Casearia commersoniana, Casearia sylvestris, Cathedra
bahiensis, Cecropia glaziovi, Cecropia pachystachya, Cestrum axillare, Cheiloclinium
serratum, Chrysophyllum lucentifolium, Cissus verticillata, Clethra scabra, Coccoloba
alnifolia, Coccoloba declinata, Coccoloba laevis, Coccoloba ramosissima, Conchocarpus
insignis, Cordia taguahyensis, Couepia rufa, Coussapoa microcarpa, Cupania emarginata,
Cupania scrobiculata, Cyathea atrovirens, Cyrtopodium gigas, Daphnopsis racemosa,
Davilla rugosa, Denscantia cymosa, Dioclea wilsonii, Ditassa blanchetii, Ditassa crassifolia,
Dracontioides desciscens, Dulacia papillosa, Endlicheria paniculata, Epidendrum
cinnabarinum, Epidendrum rigidum, Epidendrum secundum, Epistephium lucidum, Eugenia
bahiensis, Eugenia brasiliensis, Eugenia excelsa, Ficus clusiifolia, Ficus gomelleira, Ficus
hirsuta, Ficus nymphaeifolia, Ficus pertusa, Guapira opposita, Guatteria australis, Guatteria
candolleana, Guatteria oligocarpa, Heteropterys anomala, Heteropterys chrysophylla,
Heterotaxis brasiliensis, Hippocratea volubilis, Huberia ovalifolia, Humiria balsamifera,
Inga blanchetiana, Inga capitata, Inga laurina, Inga sessilis, Inga striata, Inga subnuda, Inga
thibaudiana, Jacaranda obovata, Jacaranda puberula, Ladenbergia hexandra, Laplacea
fructicosa, Leandra melastomoides, Licania tomentosa, Lindsaea stricta, Lundia virginalis,
Lygodium volubile, Manilkara salzmannii, Mansoa hymenaea, Maranta divaricata,
Marlierea neuwiediana, Marlierea racemosa, Marlierea tomentosa, Matayba guianensis,
Miconia albicans, Miconia amoena, Microgramma vacciniifolia, Mitracarpus lhotzkyanus,
0RQWULFKDUGLD OLQLIHUD 0XFXQD XUHQV 0\UFLD EHUJLDQD 0\UFLD IDOOD[ 0\UFLD KLUWLÀRUD
0\UFLD LOKHRVHQVLV 0\UFLD LQVXODULV 0\UFLD PXOWLÀRUD 0\UFLD URWXQGLIROLD 0\UFLD
vittoriana, Myrciaria tenella, Myrsine umbellata, Nectandra megapotamica, Nectandra
oppositifolia, Nectandra psammophila, Nectandra puberula, Nectandra reticulata,
Nidularium innocentii, Ocotea complicata, Ocotea glauca, Ocotea lobbii, Ocotea notata, Ocotea
QXWDQV 2FRWHD SXEHUXOD 2O\UD PLFUDQWKD 3DVVLÀRUD DPHWK\VWLQD 3DVVLÀRUD FLQFLQQDWD
3DVVLÀRUDHGXOLV3DVVLÀRUDIRHWLGD3DVVLÀRUDJDOEDQD3DVVLÀRUDKDHPDWRVWLJPD3DVVLÀRUD
NHUPHVLQD3DVVLÀRUDPLVHUD3DVVLÀRUDRUJDQHQVLV3DVVLÀRUDRYDOLV3DVVLÀRUDUKDPQLIROLD
236
RESOLUÇÕES DO CONAMA
RESOLUÇÃO CONAMA nº 437 de 2011
Paullinia racemosa, Paullinia ternata, Paullinia weinmanniifolia, Peixotoa hispidula,
Peperomia tetraphylla, Peperomia urocarpa, Pera glabrata, Pera heteranthera, Pereskia
DFXOHDWD3KLORGHQGURQELSLQQDWL¿GXP3KLORGHQGURQIUDJUDQWLVVLPXP3KLORGHQGURQLPEH
Philodendron martianum, Philodendron ornatum, Philodendron pedatum, Phoradendron
DI¿QH 3KRUDGHQGURQ EDWK\RU\FWXP 3KRUDGHQGURQ FKU\VRFODGRQ 3KRUDGHQGURQ
crassifolium, Phoradendron falcifrons, Phoradendron obtusissimum, Phoradendron
piperoides, Phoradendron quadrangulare, Piper mollicomum, Polyandrococos caudescens,
3RO\SRGLXP FKQRRSKRUXP 3RVRTXHULD ODWLIROLD 3RXWHULD FDLPLWR 3RXWHULD JUDQGLÀRUD
Protium heptaphyllum, Psidium cattleianum, Psidium guineense, Psittacanthus dichrous,
Psittacanthus robustus, Psychotria alba, Qualea cryptantha, Romanoa tamnoides,
Sacoglottis mattogrossensis, Schizaea elegans, Serjania clematidifolia, Serjania corrugata,
Serjania ichthyoctona, Serjania salzmanniana, Sideroxylon obtusifolium, Simarouba amara,
Sorocea hilarii, Stigmaphyllon blanchetii, Stigmaphyllon ciliatum, Stigmaphyllon paralias,
6WUXWKDQWKXV ÀH[LFDXOLV 6WUXWKDQWKXV PDUJLQDWXV 6WUXWKDQWKXV PDULFHQVLV 6WUXWKDQWKXV
rhynchophyllus, Swartzia simplex, Syagrus schizophylla, Tapirira guianensis, Tassadia
propinqua, Tetrapterys acutifolia, Thyrsodium spruceanum, Tillandsia gardneri, Tillandsia
mallemontii, Tillandsia stricta, Tillandsia tenuifolia, Tillandsia usneoides, Tournefortia
ELFRORU7RXUQHIRUWLDEUHYLÀRUD7RXUQHIRUWLDJDUGQHUL7ULSRGDQWKXVDFXWLIROLXV7\QDQWKXV
labiatus, Vanilla bahiana, Vanilla chamissonis, Vantanea obovata, Varronia curassavica,
9R\ULD ÀDYHVFHQV 9R\ULD REFRQLFD 9ULHVHD JLJDQWHD 9ULHVHD MRQJKHL 9ULHVHD SURFHUD
Weinmannia paulliniifolia, Ximenia americana, Xylopia brasiliensis, Xylopia ochrantha,
Xylopia sericea, Xylosma prockia, Zollernia ilicifolia.
Biomas
BIOMAS – Estágios sucessionais da vegetação de restinga
,97UDQVLomR)ORUHVWDGH5HVWLQJD2XWUDWLSRORJLDYHJHWDFLRQDO
D(VWiJLRSULPiULR
Abarema jupunba, Abuta convexa, Abuta selloana, Adenocalymma comosum,
Adenocalymma marginatum, Adiantum raddianum, Aechmea aquilega, Aechmea
lingulata, Albizia pedicellaris, Albizia polycephala, Amaioua guianensis, Ampelocera
glabra, Anadenanthera colubrina, Anaxagorea dolichocarpa, Andira fraxinifolia, Andira
surinamensis, Andira vermifuga, Anemia phyllitidis, Annona glabra, Aspidosperma cuspa,
Aspidosperma parvifolium, Aspidosperma pyrifolium, Asterostigma lividum, Asterostigma
riedelianum, Aureliana fasciculata, Bignonia corymbosa, Billbergia euphemiae, Billbergia
iridifolia, Billbergia pyramidalis, Blepharodon pictum, Bowdichia virgilioides, Brunfelsia
clandestina, Callichlamys latifolia, Campyloneurum phyllitidis, Cassia ferruginea, Catopsis
VHVVLOLÀRUD &HGUHOD ¿VVLOLV &HGUHOD RGRUDWD &HUHXV MDPDFDUX &KHLORFOLQLXP VHUUDWXP
Chondrodendron microphyllum, Chondrodendron platiphyllum, Chrysophyllum gonocarpum,
Clarisia racemosa, Colubrina glandulosa, Combretum laxum, Condylocarpon intermedium,
&RSDLIHUD ODQJVGRUI¿L &RSDLIHUD OXFHQV &RUGLD WULFKRWRPD &RUGLHUD FRQFRORU &RXHSLD
belemii, Couepia schottii, Cyathea atrovirens, Cyathea corcovadensis, Cyathea delgadii,
Cyathea microdonta, Cyathea phalerata, Dalbergia nigra*, Dioclea wilsonii, Diploon
cuspidatum, Ditassa blanchetii, Ditassa crassifolia, Doliocarpus dentatus, Doliocarpus major,
Dracontioides desciscens, Emmeorhiza umbellata, Emmotum nitens, Endlicheria paniculata,
Enterolobium contortisiliquum, Eriotheca macrophylla, Erythrina crista-galli, Eschweilera
RYDWD (VHQEHFNLD JUDQGLÀRUD (XJHQLD OXVFKQDWKLDQD )LFXV OXVFKQDWKLDQD )RUVWHURQLD
leptocarpa, Genipa americana, Guatteria australis, Guatteria candolleana, Guatteria
oligocarpa, Gustavia augusta, Hedyosmum brasiliense, Heisteria blanchetiana, Heliconia
episcopalis, Heliconia pendula, Heliconia psittacorum, Heterotaxis brasiliensis, Hillia
parasitica, Hippocratea volubilis, Hohenbergia augusta, Humiria balsamifera, Huperzia
PDQGLRFDQD +\PHQDHD FRXUEDULO +\PHQDHD UXEULÀRUD +\PHQRSK\OOXP FDXGLFXODWXP
Hymenophyllum polyanthos, Hyperbaena domingensis, Inga capitata, Inga laurina, Inga
sessilis, Inga striata, Inga subnuda, Inga thibaudiana, Jacaranda obovata, Lacistema
robustum, Leretia cordata, Licania hoehnei, Licania littoralis, Lundia virginalis, Macoubea
guianensis, Macrolobium latifolium, Malanea macrophylla, Manilkara elata, Manilkara
longifolia, Maprounea guianensis, Maranta divaricata, Marsdenia amorimii*, Maytenus
RESOLUÇÕES DO CONAMA
237
BIOMAS – Estágios sucessionais da vegetação de restinga
RESOLUÇÃO CONAMA nº 437 de 2011
rigida, Melanoxylon brauna*, Miconia chartacea, Micropholis crassipedicellata, Micropholis
venulosa, Montrichardia linifera, Nectandra megapotamica, Nectandra membranacea,
Nectandra puberula, Neoregelia cruenta, Nidularium innocentii, Ocotea aciphylla, Ocotea
cernua, Ocotea complicata, Ocotea glauca, Ocotea glomerata, Ocotea lobbii, Ocotea longifolia,
Ocotea odorifera*, Ocotea puberula, Orthomene schomburgkii, Pachystroma longifolium,
Parkia pendula, Paullinia carpopoda, Paullinia pinnata, Paullinia revoluta, Paullinia
rubiginosa, Peltastes peltatus, Pera glabrata, Persea aurata, Persea splendens, Persea
ZLOOGHQRYLL3KLORGHQGURQELSLQQDWL¿GXP3KLORGHQGURQIUDJUDQWLVVLPXP3KLORGHQGURQLPEH
Philodendron martianum, Philodendron ornatum, Philodendron pedatum, Phoradendron
DI¿QH3KRUDGHQGURQEDWK\RU\FWXP3KRUDGHQGURQFKU\VRFODGRQ3KRUDGHQGURQFUDVVLIROLXP
Phoradendron falcifrons, Phoradendron obtusissimum, Phoradendron piperoides,
Phoradendron quadrangulare, Phytolacca dioica, Picramnia bahiensis, Picramnia glazioviana,
3LSHU PROOLFRPXP 3LSHU YLFRVDQXP 3LSWDGHQLD WULVSHUPD 3ODW\PLVFLXP ÀRULEXQGXP
Polyandrococos caudescens, Portea petropolitana, Pouteria caimito, Pouteria peduncularis,
Pouteria reticulata, Pradosia lactescens, Prestonia coalita, Protium heptaphyllum, Protium
LFLFDULED3VHXGDQDQDVVDJHQDULXV3VHXGRERPED[JUDQGLÀRUXP3VHXGRSLSWDGHQLDFRQWRUWD
Psidium cattleianum , Pteris denticulata, Pterocarpus rohrii, Quararibea turbinata, Randia
DUPDWD5RXUHDPDUWLDQD5XSUHFKWLDOD[LÀRUD6DELFHDJULVHD6DFRJORWWLVPDWWRJURVVHQVLV
6DO]PDQQLD QLWLGD 6FKHIÀHUD DQJXVWLVVLPD 6FKHIÀHUD PRURWRWRQL 6FKL]DHD HOHJDQV
Senna angulata, Serjania caracasana, Serjania communis, Serjania paradoxa, Serjania
scopulifera, Simarouba amara, Simira glaziovii, Siparuna guianensis, Sloanea guianensis,
Solanum depauperatum, Sterculia striata, Stigmaphyllon tomentosum, Strychnos trinervis,
Syagrus oleracea, Talisia esculenta, Tassadia propinqua, Tetracera breyniana, Tetrapterys
SKORPRLGHV7LOODQGVLDJHPLQLÀRUD7LOODQGVLDPDOOHPRQWLL7LOODQGVLDUHFXUYDWD7LOODQGVLD
tenuifolia, Tillandsia usneoides, Tocoyena brasiliensis, Tournefortia rubicunda, Tynanthus
ODELDWXV 9DQWDQHD RERYDWD 9LWWDULD OLQHDWD 9R\ULD ÀDYHVFHQV 9R\ULD REFRQLFD 9ULHVHD
atra, Vriesea carinata, Vriesea gigantea, Vriesea pauperrima, Vriesea rodigasiana, Vriesea
scalaris, Weinmannia paulliniifolia, Xylopia brasiliensis, Xylopia ochrantha, Xylopia sericea,
Zanthoxylum rhoifolium, Zollernia ilicifolia.
E(VWiJLRLQLFLDOGHUHJHQHUDomR
Abarema jupunba, Anthephora hermaphrodita, Axonopus canescens, Axonopus eminens,
Axonopus obtusifolius, Axonopus polydactylus, Axonopus pressus, Baccharis singularis,
Bahianthus viscosus, Boehmeria cylindrica, Bredemeyera kunthiana, Bredemeyera laurifolia,
Bulbostylis paradoxa, Calopogonium mucunoides, Campylopus savannarum, Campylopus
trachyblepharon, Cenchrus ciliaris, Centrosema pascuorum, Centrosema rotundifolium,
&KDPDHFULVWDÀH[XRVD&KDPDHFULVWDURWXQGLIROLD&KLRFRFFDDOED&KLRFRFFDQLWLGD&LVVXV
erosa, Coccocypselum condalia, Coccocypselum cordifolium, Coccocypselum lanceolatum,
Coutarea hexandra, Crotalaria incana, Crotalaria pallida, Crotalaria retusa, Crotalaria
vitellina, Cryptochloa capillata, Curtia verticillaris, Cyperus odoratus, Cyrtocymura
scorpioides, Dalechampia scandens, Desmodium adscendens, Desmodium barbatum,
'HVPRGLXP JODEUXP 'HVPRGLXP LQFDQXP 'HVPRGLXP WULÀRUXP 'LJLWDULD FLOLDULV
Digitaria insularis, Diodia saponariifolia, Drymaria cordata, Eleusine indica, Emilia fosbergii,
(UDJURVWLV SLORVD (UDJURVWLV VHFXQGLÀRUD (XSKRUELD KLUWD *DODFWLD VWULDWD *HRSKLOD
repens, Guettarda angelica, Helicteres sacarolha, Hybanthus calceolaria, Hyparrhenia
rufa, Ichnanthus nemoralis, Ichnanthus pallens, Imperata brasiliensis, Indigofera hirsuta,
Indigofera microcarpa, Indigofera suffruticosa, Ipomoea procumbens, Irlbachia purpurascens,
Jacquemontia montana, Jacquemontia sphaerostigma, Lantana camara, Laportea aestuans,
Lasiacis divaricata, Lasiacis ligulata, Luffa cylindrica, Macroptilium atropurpureum,
Macroptilium gracile, Macroptilium panduratum, Margaritopsis cephalantha, Margaritopsis
chaenotricha, Merremia aegyptia, Mimosa bimucronata, Mimosa hirsutissima, Mimosa
pudica, Mimosa somnians, Mimosa velloziana, Minaria acerosa, Oldenlandia salzmannii,
Olyra ciliatifolia, Olyra latifolia, Oplismenus hirtellus, Pavonia cancellata, Pavonia fruticosa,
Petiveria alliacea, Pharus lappulaceus, Phyllanthus klotzschianus, Phyllanthus niruri,
3K\WRODFFD WK\UVLÀRUD 3RO\JDOD JORFKLGLDWD 3RO\JDOD JUDQGLIROLD 3RO\JDOD KHEHFODGD
238
RESOLUÇÕES DO CONAMA
BIOMAS – Estágios sucessionais da vegetação de restinga
RESOLUÇÃO CONAMA nº 437 de 2011
Polygala laureola, Polygala paniculata, Polygala violacea, Pseudechinolaena polystachya,
3V\FKRWULD EDKLHQVLV 3V\FKRWULD GHÀH[D 3V\FKRWULD OHLRFDUSD 3V\FKRWULD P\ULDQWKD
Psychotria stachyoides, Pterocaulon virgatum, Pterolepis polygonoides, Raddia brasiliensis,
5HQHDOPLD DOSLQLD 5LFKDUGLD EUDVLOLHQVLV 5LFKDUGLD JUDQGLÀRUD 6FKXOWHVLD JXLDQHQVLV
Schwenckia americana, Securidaca diversifolia, Senna obtusifolia, Senna occidentalis,
6HQQD SHQGXOD 6HWDULD SDUYLÀRUD 6HWDULD VFDQGHQV 6HWDULD YXOSLVHWD 6LGD FLOLDULV 6LGD
linifolia, Sida rhombifolia, Smilax staminea, Smilax syphilitica, Solanum sisymbriifolium,
Stachytarpheta angustifolia, Streptochaeta spicata, Stylosanthes angustifolia, Stylosanthes
guianensis, Stylosanthes scabra, Stylosanthes viscosa, Tectaria incisa, Tephrosia cinerea,
Tephrosia purpurea, Tilesia baccata, Tocoyena bullata, Trachypogon macroglossus,
Triumfetta rhomboidea, Turnera diffusa, Turnera subulata, Vernonanthura vinhae, Vigna
peduncularis, Waltheria americana, Waltheria viscosissima, Zornia curvata, Zornia
reticulata, Zornia sericea.
$EUXV SUHFDWRULXV $FWLQRVWHPRQ FRQFRORU $OORSK\OXV HGXOLV $OVHLV ÀRULEXQGD $QGLUD
anthelmia, Andira fraxinifolia, Aparisthmium cordatum, Apeiba tibourbou, Atractantha
UDGLDWD %DQDUD SDUYLÀRUD %DQLVWHULRSVLV PHPEUDQLIROLD %DXKLQLD DFXUXDQD %DXKLQLD
FKHLODQWKD %DXKLQLD IRU¿FDWD %DXKLQLD SHQWDQGUD %RHKPHULD F\OLQGULFD %RXJDLQYLOOHD
spectabilis, Bredemeyera laurifolia, Brosimum gaudichaudii, Brosimum rubescens, Brunfelsia
XQLÀRUD %\UVRQLPD FRFFRORELIROLD %\UVRQLPD F\GRQLLIROLD %\UVRQLPD JDUGQHUDQD
Byrsonima sericea, Byrsonima verbascifolia, Campomanesia aromatica, Campyloneurum
acrocarpon, Campylopus savannarum, Campylopus trachyblepharon, Canavalia dictyota,
&DVHDULD MDYLWHQVLV &DVHDULD V\OYHVWULV &DVV\WKD ¿OLIRUPLV &D\DSRQLD WD\X\D &D\DSRQLD
trifoliolata, Cecropia glaziovi, Cecropia pachystachya, Centrosema pascuorum, Chamaecrista
bahiae, Chamaecrista cytisoides, Chamaecrista ensiformis, Chamaecrista rotundifolia,
Chloroleucon foliolosum, Chrysophyllum marginatum, Chrysophyllum rufum, Cissus
erosa, Cissus pulcherrima, Cissus simsiana, Cissus verticillata, Citharexylum myrianthum,
Clematis dioica, Clethra scabra, Coccocypselum condalia, Coccocypselum cordifolium,
Coccocypselum lanceolatum, Coccoloba cordata, Combretum leprosum, Combretum
PHOOLÀXXP&RQFKRFDUSXVORQJLIROLXV&RSDLIHUDFRULDFHD&RSDLIHUDOXHW]HOEXUJLL&RXVVDSRD
curranii, Coussapoa microcarpa, Coutarea hexandra, Cryptochloa capillata, Cupania
oblongifolia, Cupania paniculata, Cupania racemosa, Cupania rugosa, Dalbergia frutescens,
'DSKQRSVLV FRULDFHD 'DYLOOD ÀH[XRVD 'LWDVVD EODQFKHWLL 'LWDVVD FUDVVLIROLD 'RUVWHQLD
EUDVLOLHQVLV 'ULP\V EUDVLOLHQVLV (XJHQLD ÀRULGD (XJHQLD LOKHQVLV (XJHQLD SOXULÀRUD
Eugenia punicifolia, Eugenia stictopetala, Euphorbia heterophylla, Ficus pertusa, Funifera
EUDVLOLHQVLV *XDSLUD OD[LÀRUD *XDUHD JXLGRQLD *XD]XPD XOPLIROLD *XHWWDUGD DQJHOLFD
Guettarda platypoda, Guettarda uruguensis, Guettarda viburnoides, Hedyosmum brasiliense,
Heisteria perianthomega, Helicteres sacarolha, Heteropterys macrostachya, Lantana camara,
Lindsaea lancea, Luehea divaricata, Luehea ochrophylla, Luehea paniculata, Machaerium
aculeatum, Machaerium brasiliense, Machaerium lanceolatum, Machaerium uncinatum,
Maclura tinctoria, Margaritopsis cephalantha, Margaritopsis chaenotricha, Metrodorea
nigra, Miconia albicans, Miconia ligustroides, Miconia mirabilis, Miconia splendens, Miconia
VWHQRVWDFK\D0LPRVDELPXFURQDWD0LPRVDRSKWKDOPRFHQWUD0LPRVDWHQXLÀRUD0LQDULD
acerosa, Mouriri pusa, Myrceugenia miersiana, Myrcia tomentosa, Myrciaria cuspidata,
0\UFLDULDÀRULEXQGD0\UFLDULDVWULJLSHV2UPRVLDDUERUHD2XUDWHD¿HOGLQJLDQD2XUDWHD
VDOLFLIROLD3DVVLÀRUDDPHWK\VWLQD3DVVLÀRUDFLQFLQQDWD3DVVLÀRUDHGXOLV3DVVLÀRUDIRHWLGD
3DVVLÀRUD JDOEDQD 3DVVLÀRUD KDHPDWRVWLJPD 3DVVLÀRUD NHUPHVLQD 3DVVLÀRUD PLVHUD
3DVVLÀRUDRUJDQHQVLV3DVVLÀRUDRYDOLV3DVVLÀRUDUKDPQLIROLD3HOWRJ\QHFRQIHUWLÀRUD3HUD
glabrata, Phyllostylon brasiliense, Pilocarpus riedelianus, Pilocarpus spicatus, Piper aduncum,
Piper amalago, Piper amplum, Piper arboreum, Piper divaricatum, Piptadenia adiantoides,
Piptadenia paniculata, Piptadenia stipulacea, Pogonophora schomburgkiana, Pourouma
velutina, Prockia crucis, Prunus myrtifolia, Pseudananas sagenarius, Psidium guineense,
3VLGLXPROLJRVSHUPXP3V\FKRWULDEDKLHQVLV3V\FKRWULDFDUWKDJHQHQVLV3V\FKRWULDGHÀH[D
Psychotria leiocarpa, Psychotria myriantha, Psychotria stachyoides, Pterolepis polygonoides,
RESOLUÇÕES DO CONAMA
Biomas
F(VWiJLRPpGLRGHUHJHQHUDomR
239
BIOMAS – Estágios sucessionais da vegetação de restinga
RESOLUÇÃO CONAMA nº 437 de 2011
5DXLDQRGRVD5DXYRO¿DPDWWIHOGLDQD5K\QFKRVLDSKDVHRORLGHV6DODFLDHOOLSWLFD6HEDVWLDQLD
EUDVLOLHQVLV6HJXLHULDDPHULFDQD6HJXLHULDODQJVGRUI¿L6HQQDDODWD6HQQDJDUGQHUL6HQQD
macranthera, Senna obtusifolia, Senna pendula, Senna silvestris, Senna splendida, Senna
trachypus, Serjania caracasana, Serjania communis, Serjania paradoxa, Serjania scopulifera,
Sideroxylon obtusifolium, Smilax staminea, Smilax syphilitica, Solanum asperum, Solanum
caavurana, Solanum crinitum, Solanum gardneri, Solanum granulosoleprosum, Solanum
palinacanthum, Solanum paludosum, Solanum paniculatum, Solanum swartzianum,
Sorocea guilleminiana, Sparattanthelium botocudorum, Stephanopodium blanchetianum,
Stigmaphyllon auriculatum, Strychnos brasiliensis, Strychnos parvifolia, Styrax glabratus,
Tabebuia aurea, Tapirira guianensis, Tectaria incisa, Terminalia glabrescens, Tetrapterys
acutifolia, Tetrorchidium rubrivenium, Tillandsia gardneri, Tillandsia mallemontii, Tillandsia
WHQXLIROLD 7RFR\HQD EXOODWD 7RXUQHIRUWLD ELFRORU 7RXUQHIRUWLD EUHYLÀRUD 7RXUQHIRUWLD
membranacea, Tournefortia villosa, Tragia volubilis, Trema micrantha, Trichilia casaretti,
Trichilia elegans, Trichilia hirta, Trichilia lepidota, Trichilia pallens, Trichilia pseudostipularis,
Trichilia silvatica, Trigonia eriosperma, Trigonia nivea, Turnera diffusa, Vigna candida,
Vismia martiana, Vochysia laurifolia, Vochysia tucanorum.
G(VWiJLRDYDQoDGRGHUHJHQHUDomR
Abrus precatorius, Abuta convexa, Abuta selloana, Adenocalymma comosum,
Adenocalymma marginatum, Adiantum raddianum, Aechmea lingulata, Albizia pedicellaris,
$OEL]LD SRO\FHSKDOD $OORSK\OXV HGXOLV $OVHLV ÀRULEXQGD $PDLRXD JXLDQHQVLV $PSHORFHUD
glabra, Anadenanthera colubrina, Anaxagorea dolichocarpa, Andira anthelmia, Andira
fraxinifolia, Andira surinamensis, Andira vermifuga, Anemia phyllitidis, Annona
glabra, Aparisthmium cordatum, Apeiba tibourbou, Asterostigma lividum, Asterostigma
ULHGHOLDQXP$WUDFWDQWKDUDGLDWD$XUHOLDQDIDVFLFXODWD%DQDUDSDUYLÀRUD%DQLVWHULRSVLV
membranifolia, Bauhinia cheilantha, Bignonia corymbosa, Bougainvillea spectabilis,
Bowdichia virgilioides, Brosimum gaudichaudii, Brosimum rubescens, Brunfelsia clandestina,
Byrsonima coccolobifolia, Byrsonima gardnerana, Byrsonima sericea, Byrsonima
verbascifolia, Callichlamys latifolia, Campyloneurum acrocarpon, Campyloneurum
SK\OOLWLGLV &DVHDULD MDYLWHQVLV &DVHDULD V\OYHVWULV &DVVLD IHUUXJLQHD &HGUHOD ¿VVLOLV
Cedrela odorata, Chamaecrista bahiae, Chamaecrista ensiformis, Cheiloclinium serratum,
Chloroleucon foliolosum, Chondrodendron microphyllum, Chondrodendron platiphyllum,
Chrysophyllum gonocarpum, Chrysophyllum marginatum, Chrysophyllum rufum, Cissus
pulcherrima, Cissus simsiana, Cissus verticillata, Citharexylum myrianthum, Clarisia
racemosa, Clematis dioica, Clethra scabra, Coccoloba cordata, Colubrina glandulosa,
&RPEUHWXPOD[XP&RPEUHWXPOHSURVXP&RQFKRFDUSXVORQJLIROLXV&RSDLIHUDODQJVGRUI¿L
Copaifera lucens, Cordia trichotoma, Cordiera concolor, Coussapoa curranii, Cupania
oblongifolia, Cupania racemosa, Cyathea atrovirens, Cyathea corcovadensis, Cyathea
delgadii, Cyathea microdonta, Cyathea phalerata, Dalbergia frutescens, Daphnopsis
FRULDFHD'DYLOODÀH[XRVD'LRFOHDZLOVRQLL'LSORRQFXVSLGDWXP'LWDVVDEODQFKHWLL'LWDVVD
crassifolia, Doliocarpus dentatus, Doliocarpus major, Dracontioides desciscens, Drimys
brasiliensis, Emmeorhiza umbellata, Emmotum nitens, Endlicheria paniculata, Eschweilera
RYDWD (VHQEHFNLD JUDQGLÀRUD (XJHQLD ÀRULGD (XJHQLD LOKHQVLV (XJHQLD OXVFKQDWKLDQD
Eugenia punicifolia, Eugenia stictopetala, Ficus luschnathiana, Funifera brasiliensis, Genipa
DPHULFDQD*XDSLUDOD[LÀRUD*XDUHDJXLGRQLD*XDWWHULDDXVWUDOLV*XDWWHULDFDQGROOHDQD
Guatteria oligocarpa, Guazuma ulmifolia, Guettarda platypoda, Guettarda uruguensis,
Guettarda viburnoides, Gustavia augusta, Heisteria blanchetiana, Heisteria perianthomega,
Heliconia episcopalis, Heteropterys macrostachya, Heterotaxis brasiliensis, Hillia parasitica,
+LSSRFUDWHD YROXELOLV +XPLULD EDOVDPLIHUD +\PHQDHD FRXUEDULO +\PHQDHD UXEULÀRUD
Hyperbaena domingensis, Inga capitata, Inga laurina, Inga sessilis, Inga striata, Inga
subnuda, Inga thibaudiana, Jacaranda obovata, Licania littoralis, Lindsaea lancea,
Luehea divaricata, Luehea ochrophylla, Luehea paniculata, Lundia virginalis, Machaerium
lanceolatum, Machaerium uncinatum, Maclura tinctoria, Malanea macrophylla, Manilkara
elata, Manilkara longifolia, Maprounea guianensis, Maranta divaricata, Maytenus
rigida, Metrodorea nigra, Miconia chartacea, Miconia mirabilis, Miconia splendens,
240
RESOLUÇÕES DO CONAMA
RESOLUÇÃO CONAMA nº 437 de 2011
Miconia stenostachya, Micropholis crassipedicellata, Micropholis venulosa, Montrichardia
linifera, Mouriri pusa, Myrceugenia miersiana, Nectandra megapotamica, Nectandra
membranacea, Nectandra puberula, Neoregelia cruenta, Nidularium innocentii, Ocotea
aciphylla, Ocotea cernua, Ocotea complicata, Ocotea glauca, Ocotea glomerata, Ocotea
lobbii, Ocotea longifolia, Ocotea odorifera*, Ocotea puberula, Ormosia arborea, Orthomene
VFKRPEXUJNLL 2XUDWHD ¿HOGLQJLDQD 3DFK\VWURPD ORQJLIROLXP 3DUNLD SHQGXOD 3DVVLÀRUD
DPHWK\VWLQD3DVVLÀRUDFLQFLQQDWD3DVVLÀRUDHGXOLV3DVVLÀRUDIRHWLGD3DVVLÀRUDJDOEDQD
3DVVLÀRUD KDHPDWRVWLJPD 3DVVLÀRUD NHUPHVLQD 3DVVLÀRUD PLVHUD 3DVVLÀRUD RUJDQHQVLV
3DVVLÀRUD RYDOLV 3DVVLÀRUD UKDPQLIROLD 3DXOOLQLD FDUSRSRGD 3DXOOLQLD SLQQDWD 3DXOOLQLD
UHYROXWD3DXOOLQLDUXELJLQRVD3HOWRJ\QHFRQIHUWLÀRUD3HUDJODEUDWD3HUVHDDXUDWD3HUVHD
VSOHQGHQV3HUVHDZLOOGHQRYLL3KLORGHQGURQELSLQQDWL¿GXP3KLORGHQGURQIUDJUDQWLVVLPXP
Philodendron imbe, Philodendron martianum, Philodendron ornatum, Philodendron
SHGDWXP 3KRUDGHQGURQ DI¿QH 3KRUDGHQGURQ EDWK\RU\FWXP 3KRUDGHQGURQ FKU\VRFODGRQ
Phoradendron crassifolium, Phoradendron falcifrons, Phoradendron obtusissimum,
Phoradendron piperoides, Phoradendron quadrangulare, Phytolacca dioica, Picramnia
bahiensis, Picramnia glazioviana, Pilocarpus riedelianus, Pilocarpus spicatus, Piper
aduncum, Piper divaricatum, Piper mollicomum, Piper vicosanum, Piptadenia adiantoides,
3LSWDGHQLD SDQLFXODWD 3LSWDGHQLD VWLSXODFHD 3LSWDGHQLD WULVSHUPD 3LSWDGHQLD YLULGLÀRUD
3ODW\PLVFLXP ÀRULEXQGXP 3RJRQRSKRUD VFKRPEXUJNLDQD 3RO\DQGURFRFRV FDXGHVFHQV
Posoqueria latifolia, Pourouma velutina, Pouteria caimito, Pouteria peduncularis, Pouteria
reticulata, Pradosia lactescens, Prestonia coalita, Prockia crucis, Protium heptaphyllum,
Protium icicariba, Prunus myrtifolia, Pseudananas sagenarius, Pseudopiptadenia contorta,
Psidium cattleianum, Psidium guineense, Psychotria carthagenensis, Pteris denticulata,
Pterocarpus rohrii, Quararibea turbinata, Randia armata, Rauia nodosa, Rhynchosia
SKDVHRORLGHV 5XSUHFKWLD OD[LÀRUD 6DELFHD JULVHD 6DFRJORWWLV PDWWRJURVVHQVLV 6DODFLD
HOOLSWLFD 6DO]PDQQLD QLWLGD 6FKHIÀHUD DQJXVWLVVLPD 6FKHIÀHUD PRURWRWRQL 6FKL]DHD
HOHJDQV6HJXLHULDDPHULFDQD6HJXLHULDODQJVGRUI¿L6HQQDDQJXODWD6HUMDQLDFDUDFDVDQD
Serjania communis, Serjania paradoxa, Serjania scopulifera, Sideroxylon obtusifolium,
Simarouba amara, Simira glaziovii, Siparuna guianensis, Sloanea guianensis, Solanum
asperum, Solanum crinitum, Solanum depauperatum, Solanum granulosoleprosum, Solanum
swartzianum, Sorocea guilleminiana, Sparattanthelium botocudorum, Stephanopodium
blanchetianum, Sterculia striata, Stigmaphyllon auriculatum, Stigmaphyllon tomentosum,
Strychnos brasiliensis, Strychnos parvifolia, Strychnos trinervis, Syagrus oleracea, Tabebuia
aurea, Talisia esculenta, Tapirira guianensis, Tassadia propinqua, Terminalia glabrescens,
Tetracera breyniana, Tetrapterys acutifolia, Tetrapterys phlomoides, Tetrorchidium
UXEULYHQLXP7LOODQGVLDJDUGQHUL7LOODQGVLDJHPLQLÀRUD7LOODQGVLDPDOOHPRQWLL7LOODQGVLD
recurvata, Tillandsia tenuifolia, Tillandsia usneoides, Tocoyena brasiliensis, Tournefortia
ELFRORU7RXUQHIRUWLDEUHYLÀRUD7RXUQHIRUWLDUXELFXQGD7UDJLDYROXELOLV7ULFKLOLDFDVDUHWWL
Trichilia lepidota, Trichilia pallens, Trichilia pseudostipularis, Trichilia silvatica, Tynanthus
ODELDWXV 9DQWDQHD RERYDWD 9LWWDULD OLQHDWD 9RFK\VLD WXFDQRUXP 9R\ULD ÀDYHVFHQV
Voyria obconica, Vriesea gigantea, Vriesea rodigasiana, Weinmannia paulliniifolia, Xylopia
brasiliensis, Xylopia ochrantha, Xylopia sericea, Zanthoxylum rhoifolium, Zollernia ilicifolia.
Biomas
BIOMAS – Estágios sucessionais da vegetação de restinga
$UWo(VWD5HVROXomRHQWUDHPYLJRUQDGDWDGHVXDSXEOLFDomR
)5$1&,6&2*$(7$1,3UHVLGHQWHGR&RQVHOKR,QWHULQR
HVSpFLHVYHJHWDLVHQGrPLFDVUDUDVRXDPHDoDGDVGHH[WLQomR
Este texto não substitui o publicado no DOU de 03/01/2012
RESOLUÇÕES DO CONAMA
241
BIOMAS – Estágios sucessionais da vegetação de restinga
RESOLUÇÃO CONAMA nº 438 de 2011
RESOLUÇÃO nº 438, de 30 de dezembro de 2011
Publicada no DOU nº 2, do dia 03 de janeiro de 2012
Aprova a lista de espécies indicadoras dos estágios sucessionais de vegetação de restinga para o Estado do Espírito
Santo, de acordo com a Resolução nº 417, de 23 de novembro de 2009.
2 &216(/+2 1$&,21$/ '2 0(,2 $0%,(17(&21$0$ QR XVR GDV FRPSHWrQFLDV
TXHOKHVmRFRQIHULGDVSHORDUWoLQFLVR,GD/HLQoGHGHDJRVWRGHHWHQGRHP
YLVWDRGLVSRVWRQRDUWo, § 1oGD/HLQoGHGHGH]HPEURGHHGD5HVROXomR
CONAMA noGHGHQRYHPEURGHUHVROYH
Art. 1o$VHVSpFLHVLQGLFDGRUDVGHYHJHWDomRSULPiULDHGRVGLVWLQWRVHVWiJLRVVXFHVVLRQDLV
VHFXQGiULRVGDYHJHWDomRGHUHVWLQJDQD0DWD$WOkQWLFDDOXGLGDVQRDUWo da /HLQoGH
GHGH]HPEURGHHQR†oGRDUWo da Resolução CONAMA noGHGHQRYHPEUR
GHSDUDR(VWDGRGR(VStULWR6DQWRVmRDVVHJXLQWHV
,9HJHWDomR+HUEiFHDH6XEDUEXVWLYDGH5HVWLQJD
D9HJHWDomRFOtPD[
Abildgaardia baeothryon, Achyrocline satureioides, Acicarpha spathulata, Acrostichum
danaeifolium, Actinocephalus ramosus, Aechmea saxicola, Aechmea sphaerocephala,
Aeschynomene brasiliana, Aeschynomene paniculata, Aeschynomene sensitiva, Agarista
revoluta, Alternanthera littoralis, Aphelandra nitida, Aspilia clausseniana, Asplenium
lacinulatum, Baccharis crispa, Baccharis platypoda, Baccharis reticularia, Baccharis serrulata,
Becquerelia cymosa, Billbergia amoena, Billbergia tweedieana, Blutaparon portulacoides,
Bredemeyera kunthiana, Bulbostylis capillaris, Bulbostylis junciformis, Bulbostylis scabra,
&DPEHVVHGHVLD VHWDFHD &DQDYDOLD SDUYLÀRUD &DQDYDOLD URVHD &DSHURQLD EXHWWQHULDFHD
Catasetum discolor, Cenchrus echinatus, Centrosema arenarium, Centrosema coriaceum,
Centrosema virginianum, Chamaecrista ramosa, Chloris pycnothrix, Chromolaena odorata,
Chrysobalanus icaco, Cnidoscolus urens, Comanthera imbricata, Crinum americanum,
Croton triqueter, Cryptanthus beuckeri, Cryptanthus maritimus, Cucumis anguria, Cuphea
ÀDYD&XSKHDLQJUDWD&XSKHDVHVVLOLIROLD&\QRGRQGDFW\ORQ&\SHUXVDUWLFXODWXV&\SHUXV
KDVSDQ&\UWRSRGLXPÀDYXP&\UWRSRGLXPKROVWLL'DFW\ODHQDPLFURSK\OOD'DFW\ORFWHQLXP
aegyptium, Dalbergia ecastaphyllum, Dalechampia convolvuloides, Davilla rugosa,
'LFKRULVDQGUD SXEHVFHQV 'LFKRULVDQGUD WKU\VLÀRUD 'LRGHOOD DSLFXODWD 'LRGHOOD UDGXOD
Ditassa arianeae*, Eleocharis geniculata, Eleocharis interstincta, Eleocharis maculosa,
Eleocharis minima, Eleocharis mutata, Enydra sessilis, Epidendrum denticulatum,
Epidendrum secundum, Epistephium lucidum, Esterhazya splendida, Eugenia punicifolia,
Euphorbia thymifolia, Evolvulus genistoides, Evolvulus maximiliani, Fimbristylis aspera,
Fimbristylis cymosa, Fimbristylis spadicea, Fuirena robusta, Fuirena umbellata, Gaylussacia
EUDVLOLHQVLV *LEDVLV JHQLFXODWD *RFKQDWLD SRO\PRUSKD *ULI¿QLD HVSLULWHQVLV *ULI¿QLD
SDUYLÀRUD+DEHQDULDOHSWRFHUDV+DEHQDULDORQJLFDXGD+DEHQDULDSDUYLÀRUD+DEHQDULD
repens, Heliotropium polyphyllum, Hippeastrum reticulatum, Hybanthus calceolaria,
Hydrocotyle bonariensis, Hypolytrum verticillatum, Indigofera microcarpa, Ipomoea
imperati, Ipomoea pes-caprae, Irlbachia purpurascens, Koellensteinia altissima, Kyllinga
vaginata, Lagenocarpus rigidus, Lagenocarpus verticillatus, Laurembergia tetrandra,
Leiothrix hirsuta, Lepidaploa coulonioides, Lepidaploa rufogrisea, Lepidaploa sororia,
Ludwigia nervosa, Ludwigia octovalvis, Lycopodiella alopecuroides, Lycopodiella cernua,
Mandevilla funiformis, Mandevilla hirsuta, Mandevilla moricandiana, Melocactus violaceus,
Microgramma vacciniifolia, Microtea paniculata, Mikania biformis, Mikania glomerata,
Minaria decussata, Minaria lourteigiae, Mollugo verticillata, Neomarica northiana,
Neomitranthes obscura, Nymphoides indica, Oeceoclades maculata, Otacanthus platychilus,
2[\SHWDOXPDOSLQXP2[\SHWDOXPEDQNVLL3DHSDODQWKXVEL¿GXV3DHSDODQWKXVNORW]VFKLDQXV
Paepalanthus tortilis, Panicum laxum, Panicum nervosum, Panicum racemosum, Panicum
242
RESOLUÇÕES DO CONAMA
RESOLUÇÃO CONAMA nº 438 de 2011
schwackeanum, Panicum subulatum, Paradisanthus micranthus, Paspalum arenarium,
Paspalum conjugatum, Paspalum corcovadense, Paspalum paniculatum, Paspalum pumilum,
3DVSDOXPYDJLQDWXP3DVVLÀRUDFDSVXODULV3DYRQLDDOQLIROLD3DYRQLDWULFDO\FDULV3HSORQLD
axillaris, Perama hirsuta, Pharus lappulaceus, Piper corcovadensis, Piper solmsianum,
Piriqueta viscosa, Plumbago scandens, Polybotrya cylindrica, Polygala cyparissias, Polygala
grandifolia, Polygala paniculata, Psidium brownianum, Psidium cattleianum, Pterolepis
cataphracta, Pterolepis glomerata, Pycreus polystachyos, Remirea maritima, Rhynchospora
H[DOWDWD 5K\QFKRVSRUD ¿OLIRUPLV 5K\QFKRVSRUD JLJDQWHD 5K\QFKRVSRUD JOD]LRLYLL
Rhynchospora holoschoenoides, Rhynchospora marisculus, Rhynchospora plusquamrobusta,
Rhynchospora rugosa, Rhynchospora tenerrima, Rhynchospora tenuis, Ruellia riedeliana,
Ruellia solitaria, Sagittaria lancifolia, Sauvagesia erecta, Sauvagesia sprengelii, Scaevola
plumieri, Scleria hirtella, Scleria interrupta, Scleria latifolia, Scleria melaleuca, Sebastiania
glandulosa, Securidaca diversifolia, Senna australis, Sesuvium portulacastrum, Sinningia
sceptrum, Smilax elastica, Sophora tomentosa, Sporobolus virginicus, Stachytarpheta
canescens, Stenotaphrum secundatum, Stylosanthes guianensis, Stylosanthes viscosa,
Syngonanthus gracilis, Syngonanthus nitens, Ternstroemia brasiliensis, Thalia geniculata,
Thelypteris serrata, Trichogonia salviifolia, Trichogoniopsis adenantha, Trichogoniopsis
SRGRFDUSD 7UL[LV DQWLPHQRUUKRHD 8WULFXODULD HUHFWLÀRUD 8WULFXODULD IROLRVD 8WULFXODULD
gibba, Utricularia tricolor, Utricularia triloba, Vanilla bahiana, Vigna halophila, Vigna
luteola, Xyris jupicai, Xyris laxifolia, Zornia glabra, Zornia latifolia.
Biomas
BIOMAS – Estágios sucessionais da vegetação de restinga
,,9HJHWDomRDUEXVWLYDGH5HVWLQJD
D(VWiJLR3ULPiULR
Abarema brachystachya, Abutilon inaequale, Acianthera saundersiana, Aechmea
EODQFKHWLDQD$HFKPHDIDVFLDWD$HFKPHDQXGLFDXOLV$HFKPHDYLFWRULDQD$IIRQVHDGHQVLÀRUD
Agarista revoluta, Albizia pedicellaris, Allagoptera arenaria, Allamanda polyantha,
Andira legalis, Andira nitida, Asplenium lacinulatum, Astrocaryum aculeatissimum,
Bactris setosa, Boehmeria cylindrica, Bonnetia stricta, Borreria verticillata, Brasiliopuntia
brasiliensis, Bredemeyera kunthiana, Bromelia antiacantha, Byrsonima sericea, Byrsonima
verbascifolia, Campomanesia guazumifolia, Canistropsis billbergioides, Centropogon
cornutus, Chaetocarpus myrsinites, Chiococca alba, Chrysobalanus icaco, Chrysophyllum
januariense, Chrysophyllum lucentifolium, Clidemia biserrata, Clidemia bullosa, Clidemia
hirta, Coccoloba alnifolia, Coccoloba declinata, Coccoloba laevis, Coccoloba rigida, Comolia
ovalifolia, Conchocarpus heterophyllus, Cordia exaltata, Cordia sellowiana, Costus
DUDELFXV &RXHSLD RYDOLIROLD &U\SWDQWKXV EHXFNHUL &XSDQLD UXJRVD &\UWRSRGLXP ÀDYXP
&\UWRSRGLXP KROVWLL 'DOEHUJLD HFDVWDSK\OOXP 'DYLOOD ÀH[XRVD 'DYLOOD NXQWKLL 'DYLOOD
rugosa, Dictyoloma vandellianum, Dioclea wilsonii, Diodella radula, Diospyros apeibacarpos,
Diospyros inconstans, Doliocarpus lancifolius, Edmundoa lindenii, Endlicheria paniculata,
Epidendrum rigidum, Eugenia ayacuchae, Eugenia copacabanensis, Eugenia cymatodes,
Eugenia excelsa, Eugenia hirta, Eugenia psychotrioides, Eugenia rostrata, Eugenia selloi,
(XJHQLD XPEHOOLÀRUD (XJHQLD XQLÀRUD ([RVW\OHV YHQXVWD )ULGHULFLD FRQMXJDWD )ULGHULFLD
UHJR*DOLSHDMDVPLQLÀRUD*D\OXVVDFLDEUDVLOLHQVLV*HRQRPDVFKRWWLDQD*XDSLUDREWXVDWD
*XDSLUD RSSRVLWD *XDSLUD SHUQDPEXFHQVLV +DEHQDULD OHSWRFHUDV +DEHQDULD SDUYLÀRUD
Henriettea saldanhaei, Heteropterys coleoptera, Hibiscus bifurcatus, Hirtella corymbosa,
Hohenbergia augusta, Ilex buxifolia, Jacaranda bracteata, Jacaranda jasminoides, Jacquinia
armillaris, Lacistema robustum, Lantana pohliana, Leandra ionopogon, Leptolobium
Bijugum, Macroditassa melantha, Mandevilla funiformis, Mandevilla hirsuta, Mandevilla
moricandiana, Manihot tripartita, Marcetia taxifolia, Matelea bahiensis*, Matelea maritima,
Matelea orthosioides, Maytenus obtusifolia, Melanopsidium nigrum*, Miconia ciliata,
0LFRQLDSUDVLQD0LFRQLDSXVLOOLÀRUD0LFURJUDPPDJHPLQDWD0LFURJUDPPDYDFFLQLLIROLD
0LPRVDHOOLSWLFD0\UFLDJXLDQHQVLV0\UFLDOXQGLDQD0\UFLDSXELÀRUD0\UFLDUHFXUYDWD
Myrcia thyrsoidea, Neoregelia cruenta, Neoregelia pascoaliana, Ocotea puberula, Ocotea
SXOFKHOOD 2HFHRFODGHV PDFXODWD 2XUDWHD FXVSLGDWD 3DUDGLVDQWKXV PLFUDQWKXV 3DVVLÀRUD
DOOLDFHD 3DVVLÀRUD FDSVXODULV 3DVVLÀRUD JDOEDQD 3DVVLÀRUD MLOHNL 3DVVLÀRUD NHUPHVLQD
3DVVLÀRUD PXFURQDWD 3DXOOLQLD UDFHPRVD :DZUD 3DXOOLQLD WHUQDWD 3DXOOLQLD WULJRQLD
RESOLUÇÕES DO CONAMA
243
BIOMAS – Estágios sucessionais da vegetação de restinga
RESOLUÇÃO CONAMA nº 438 de 2011
Paullinia weinmanniifolia, Pavonia alnifolia*, Pavonia malacophylla, Pavonia tricalycaris,
Peplonia asteria, Pera glabrata, Phoradendron crassifolium, Pilosocereus arrabidae,
Pilosocereus brasiliensis, Polybotrya cylindrica, Polygala grandifolia, Pouteria coelomatica,
Prescottia oligantha, Prescottia plantaginifolia, Psidium cattleianum, Psittacanthus dichroos,
3V\FKRWULDPDSRXULRLGHV3\URVWHJLDYHQXVWD4XHVQHOLDTXHVQHOLDQD5DXYRO¿DPDWWIHOGLDQD
5KDEGDGHQLD PDGLGD 5RPDQRD WDPQRLGHV 6DFRLOD ODQFHRODWD 6FKRHS¿D EUDVLOLHQVLV
6FXWLD DUHQLFROD 6HEDVWLDQLD PXOWLUDPHD 6HFXULGDFD GLYHUVLIROLD 6HQQD DI¿QLV 6HUMDQLD
clematidifolia, Serjania dentata, Serjania ichthyoctona, Serjania salzmanniana, Serpocaulon
triseriale, Skytanthus hancorniifolius, Smilax elastica, Smilax rufescens, Solanum caavurana,
Solanum paniculatum, Solanum sycocarpum, Sophora tomentosa, Sparattosperma
OHXFDQWKXP 6WDFK\WDUSKHWD VFKRWWLDQD 6WLJPDSK\OORQ EODQFKHWLL 6WUXWKDQWKXV ÀH[LFDXOLV
Struthanthus marginatus, Struthanthus polyrrhizos, Struthanthus uraguensis, Swartzia
apetala, Swartzia simplex, Syagrus schizophylla, Tabebuia stenocalyx, Tabernaemontana
FDWKDULQHQVLV 7DEHUQDHPRQWDQD ÀDYLFDQV 7DEHUQDHPRQWDQD ODHWD 7DEHUQDHPRQWDQD
olivacea, Talipariti pernambucense, Ternstroemia brasiliensis, Thelypteris serrata, Tibouchina
urceolaris, Tillandsia gardneri, Tillandsia mallemontii, Tillandsia stricta, Tillandsia tenuifolia,
Tocoyena formosa, Tournefortia membranacea, Tournefortia rubicunda, Turnera lucida,
Urena lobata, Urvillea glabra, Urvillea rufescens, Vanilla bahiana, Varronia curassavica,
Vitex polygama, Vriesea gigantea, Vriesea neoglutinosa, Vriesea procera, Vriesea vagans,
Waltheria aspera, Zanthoxylum fagara, Zanthoxylum monogynum, Zeyheria tuberculosa.
b) (VWiJLRLQLFLDOGHUHJHQHUDomR
Achyrocline satureioides, Acicarpha spathulata, Aspilia clausseniana, Baccharis crispa,
Baccharis platypoda, Baccharis reticularia, Baccharis serrulata, Cenchrus echinatus,
Chloris barbata, Chromolaena odorata, Croton glandulosus, Croton sphaerogynus, Croton
triqueter, Dactyloctenium aegyptium, Dalechampia convolvuloides, Davilla rugosa,
Dicranopteris flexuosa, Diodella radula, Doryopteris collina, Enydra sessilis, Euphorbia
thymifolia, Gochnatia polymorpha, Hemiscola aculeata, Hybanthus calceolaria,
Hyparrhenia rufa, Indigofera microcarpa, Irlbachia purpurascens, Lepidaploa
coulonioides, Lepidaploa rufogrisea, Lepidaploa sororia, Mikania biformis, Mikania
glomerata, Mimosa pudica, Perama hirsuta, Petiveria alliacea, Pharus lappulaceus,
Phyllanthus klotzschianus, Phytolacca thyrsiflora, Piper corcovadensis, Pityrogramma
calomelanos, Polygala cyparissias, Polygala paniculata, Stachytarpheta canescens,
Stachytarpheta cayennensis, Stylosanthes guianensis, Stylosanthes scabra, Stylosanthes
viscosa, Trichogonia salviifolia, Trichogoniopsis adenantha, Trichogoniopsis podocarpa,
Trixis antimenorrhoea, Zornia curvata.
c) (VWiJLRPpGLRGHUHJHQHUDomR
Acrostichum danaeifolium, Blechnum serrulatum, Cassytha filiformis, Centrosema
virginianum, Croton glandulosus, Croton sphaerogynus, Dalechampia convolvuloides,
Davilla rugosa, Diodella radula, Epidendrum denticulatum, Epidendrum secundum,
Epistephium lucidum, Pseudolaelia vellozicola, Skytanthus hancorniifolius, Smilax
elastica, Smilax rufescens, Sobralia liliastrum, Sobralia sessilis, Sophronitis cernua,
Stachytarpheta canescens, Stachytarpheta cayennensis, Stigmaphyllon ciliatum,
Stigmaphyllon paralias, Talipariti pernambucense, Ternstroemia brasiliensis,
Tillandsia stricta, Tournefortia villosa, Vanilla chamissonis, Xylobium colleyi,
Zygopetalum intermedium.
G(VWiJLRDYDQoDGRGHUHJHQHUDomR
Abutilon inaequale, Acianthera saundersiana, Acrostichum danaeifolium, Aechmea
nudicaulis, Agarista revoluta, Albizia pedicellaris, Andira nitida, Astrocaryum aculeatissimum,
Bactris setosa, Boehmeria cylindrica, Bonnetia stricta, Borreria verticillata, Bromelia
antiacantha, Campomanesia guazumifolia, Chiococca Alba, Chrysophyllum januariense,
Chrysophyllum lucentifolium, Clidemia biserrata, Clidemia bullosa, Clidemia hirta, Coccoloba
alnifolia, Coccoloba declinata, Coccoloba laevis, Coccoloba rigida, Comolia ovalifolia,
244
RESOLUÇÕES DO CONAMA
RESOLUÇÃO CONAMA nº 438 de 2011
&URWRQ JODQGXORVXV &URWRQ VSKDHURJ\QXV &XSDQLD UXJRVD &\UWRSRGLXP ÀDYXP 'DYLOOD
ÀH[XRVD'DYLOODNXQWKLL'DYLOODUXJRVD'LRGHOODUDGXOD(GPXQGRDOLQGHQLL(SLGHQGUXP
denticulatum, Epidendrum secundum, Epistephium lucidum, Eugenia ayacuchae, Eugenia
cymatodes, Eugenia excelsa, Eugenia hirta, Eugenia psychotrioides, Eugenia rostrata,
(XJHQLDVHOORL(XJHQLDXPEHOOLÀRUD(XJHQLDXQLÀRUD)XLUHQDUREXVWD)XLUHQDXPEHOODWD
*DOLSHD MDVPLQLÀRUD *D\OXVVDFLD EUDVLOLHQVLV *HRQRPD VFKRWWLDQD *XDSLUD REWXVDWD
*XDSLUD RSSRVLWD *XDSLUD SHUQDPEXFHQVLV +DEHQDULD OHSWRFHUDV +DEHQDULD SDUYLÀRUD
Henriettea saldanhaei, Hibiscus bifurcatus, Ilex buxifolia, Jacaranda bracteata, Jacaranda
jasminoides, Jacquinia armillaris, Lantana pohliana, Leandra ionopogon, Manihot tripartita,
Marcetia taxifolia, Melanopsidium nigrum*, Miconia ciliata, Miconia prasina, Miconia
SXVLOOLÀRUD0LFURJUDPPDJHPLQDWD0LFURJUDPPDYDFFLQLLIROLD0\UFLDJXLDQHQVLV0\UFLD
lundiana, Myrcia recurvata, Myrcia thyrsoidea, Oeceoclades maculata, Ouratea cuspidata,
3DUDGLVDQWKXV PLFUDQWKXV 3DVVLÀRUD DOOLDFHD 3DVVLÀRUD FDSVXODULV 3DVVLÀRUD JDOEDQD
3DVVLÀRUD MLOHNL 3DVVLÀRUD NHUPHVLQD 3DVVLÀRUD PXFURQDWD3DXOOLQLD UDFHPRVD3DXOOLQLD
ternata, Paullinia trigonia, Paullinia weinmanniifolia, Pavonia malacophylla, Prescottia
oligantha, Prescottia plantaginifolia, Pseudolaelia vellozicola, Psidium cattleianum, Psychotria
PDSRXULRLGHV 5DXYRO¿D PDWWIHOGLDQD 6FKRHS¿D EUDVLOLHQVLV 6FXWLD DUHQLFROD 6HUMDQLD
clematidifolia, Serjania dentata, Serjania ichthyoctona, Serjania salzmanniana, Serpocaulon
triseriale, Skytanthus hancorniifolius, Smilax elastica, Smilax rufescens, Sobralia liliastrum,
Sobralia sessilis, Solanum caavurana, Solanum paniculatum, Solanum sycocarpum,
Sophronitis cernua, Sparattosperma leucanthum, Stachytarpheta schottiana, Stigmaphyllon
blanchetii, Stigmaphyllon ciliatum, Stigmaphyllon paralias, Talipariti pernambucense,
Ternstroemia brasiliensis, Thelypteris serrata, Tibouchina urceolaris, Tillandsia gardneri,
Tillandsia mallemontii, Tillandsia stricta, Tillandsia tenuifolia, Tournefortia membranacea,
Tournefortia rubicunda, Tournefortia villosa, Turnera lucida, Urvillea glabra, Urvillea
rufescens, Vanilla bahiana, Vanilla chamissonis, Vriesea procera, Waltheria aspera, Xylobium
colleyi, Zanthoxylum fagara, Zanthoxylum monogynum, Zygopetalum intermedium.
Biomas
BIOMAS – Estágios sucessionais da vegetação de restinga
,,,9HJHWDomRDUEyUHDGH5HVWLQJD
D(VWiJLRSULPiULR
$EDUHPD EDUQHE\DQD $EDUHPD EUDFK\VWDFK\D $EDUHPD ¿ODPHQWRVD $EUXV SUHFDWRULXV
Acanthostachys strobilacea, Acianthera auriculata, Acianthera saundersiana, Adenocalymma
comosum, Adenocalymma marginatum, Adenocalymma ternatum, Adiantum latifolium,
$HFKPHD EURPHOLLIROLD $HFKPHD ÀRULEXQGD $HFKPHD OLQJXODWD $HFKPHD UDPRVD $HFKPHD
saxicola, Aechmea sphaerocephala, Aiouea saligna, Alatiglossum ciliatum, Albizia polycephala,
Alchornea glandulosa, Alchornea triplinervia, Allophylus puberulus, Amaioua intermedia,
Amphilophium crucigerum, Amphirrhox longifolia, Anacardium occidentale, Anathallis
adenochila, Anathallis obovata, Anaxagorea dolichocarpa, Anchietea pyrifolia, Andira fraxinifolia,
$QHPLD SK\OOLWLGLV $QHPRSDHJPD FKDPEHUOD\QLL $QLED ¿UPXOD $QQRQD DFXWLÀRUD $QQRQD
glabra, Annona montana, Annona sericea, Annona sylvatica, Anthurium cleistanthum, Anthurium
harrisii, Anthurium parasiticum, Anthurium pentaphyllum, Anthurium raimundii, Anthurium
sellowianum, Anthurium solitarium, Aparisthmium cordatum, Aristolochia cymbifera,
Aspidosperma cuspa, Aspidosperma polyneuron, Asterostigma riedelianum, Astrocaryum
aculeatissimum, Astronium graveolens, Attalea humilis, Bactris acanthocarpa, Bactris bahiensis,
Bactris caryotifolia, Bactris hirta, Bactris pickelii, Bactris setosa, Bactris timbuiensis, Bactris
vulgaris, Bignonia corymbosa, Billbergia euphemiae, Billbergia leptopoda*, Billbergia
pyramidalis, Billbergia tweedieana, Blechnum serrulatum, Blepharocalyx salicifolius,
Blepharodon pictum, Bonnetia stricta, Brassavola tuberculata, Buchenavia Tetraphylla,
Byrsonima bahiana, Caesalpinia echinata*, Callichlamys latifolia, Calophyllum brasiliense,
Calyptranthes brasiliensis, Campomanesia guaviroba, Campylocentrum micranthum,
Campyloneurum phyllitidis, Canistropsis billbergioides, Carpotroche brasiliensis, Casearia
FRPPHUVRQLDQD&DWKHGUDEDKLHQVLV&DWKHGUDUXEULFDXOLV&DWRSVLVVHVVLOLÀRUD&DWWOH\DJXWWDWD
Cattleya harrisoniana, Cavanillesia umbellata, Ceiba glaziovii, Cereus fernambucensis,
Cheiloclinium serratum, Christiana africana, Chrysophyllum januariense, Chrysophyllum
lucentifolium, Chrysophyllum splendens, Cissus verticillata, Cleistes libonii, Clethra scabra, Clusia
RESOLUÇÕES DO CONAMA
245
BIOMAS – Estágios sucessionais da vegetação de restinga
RESOLUÇÃO CONAMA nº 438 de 2011
ÀXPLQHQVLV &OXVLD KLODULDQD &OXVLD QHPRURVD &OXVLD VSLULWXVDQFWHQVLV &RFFRORED DOQLIROLD
Coccoloba arborescens, Coccoloba declinata, Coccoloba laevis, Coccoloba rigida, Combretum
laxum, Conchocarpus heterophyllus, Conchocarpus insignis, Condylocarpon intermedium, Cordia
taguahyensis, Cordia trichotoma, Couepia ovalifolia, Crateva tapia, Cratylia hypargyraea,
Cryptanthus dorothyae, Ctenanthe glabra, Cupania emarginata, Cyathea axillaris, Cyathea
corcovadensis, Cyathea phalerata, Cyrtopodium gigas, Dalbergia foliolosa, Daphnopsis racemosa,
Davilla rugosa, Dendropanax cuneatus, Desmoncus orthacanthos, Desmoncus polyacanthos,
Dimerandra emarginata, Dioclea wilsonii, Dioscorea glandulosa, Ditassa banksii, Ditassa
blanchetii, Ditassa burchellii, Ditassa crassifolia, Ditassa guilleminiana, Doliocarpus major,
Dorstenia gracilis, Dracontioides desciscens, Dryadella aviceps, Duguetia bahiensis, Dulacia
papillosa, Dulacia singularis, Edmundoa lindenii, Endlicheria paniculata, Epidendrum
FDUSRSKRUXP (SLGHQGUXP GHQVLÀRUXP (SLGHQGUXP GHQWLFXODWXP (SLGHQGUXP ÀH[XRVXP
Epidendrum rigidum, Epidendrum secundum, Epiphyllum phyllanthus, Epistephium lucidum,
Eriotheca macrophylla, Eriotheca pentaphylla, Erythroxylum cuspidifolium, Erythroxylum
ÀDFFLGXP (U\WKUR[\OXP KDPLJHUXP (U\WKUR[\OXP R[\SHWDOXP (U\WKUR[\OXP SDVVHULQXP
Erythroxylum subrotundum, Erythroxylum subsessile, Eugenia bahiensis, Eugenia blastantha,
Eugenia brasiliensis, Eugenia catharinae, Eugenia excelsa, Eugenia monosperma, Eugenia
VXOFDWD(XJHQLDXPEHOOLÀRUD(XWHUSHHGXOLV)LFXVFOXVLLIROLD)LFXVHOOLRWLDQD)LFXVJRPHOOHLUD
Ficus hirsuta, Ficus nymphaeifolia, Ficus tomentella, Forsteronia leptocarpa, Geissospermum
laeve, Geonoma elegans, Geonoma rubescens, Geonoma schottiana, Guatteria campestris,
Hancornia speciosa, Handroanthus bureavii, Handroanthus cristatus, Handroanthus vellosoi,
Heliconia episcopalis, Heliconia pendula, Heliconia psittacorum, Herreria salsaparilha, Heteropsis
salicifolia, Heteropterys aenea, Heteropterys anomala, Heteropterys chrysophylla, Heteropterys
ÀXPLQHQVLV +HWHURWD[LV EUDVLOLHQVLV +LPDWDQWKXV EUDFWHDWXV +LPDWDQWKXV SKDJHGDHQLFXV
Hippocratea volubilis, Hohenbergia augusta, Hornschuchia bryotrophe, Huberia ovalifolia,
Humiria balsamifera, Humiriastrum dentatum, Humiriastrum spiritu-sancti, Huperzia
mandiocana, Hylocereus setaceus, Hymenophyllum caudiculatum, Hymenophyllum polyanthos,
Ilex integerrima, Ilex theezans, Inga capitata, Inga exfoliata, Inga hispida, Inga ingoides, Inga
laurina, Inga sellowiana, Inga striata, Inga subnuda, Inga thibaudiana, Inga vera, Jacaranda
obovata, Jacaranda puberula, Kielmeyera albopunctata, Kielmeyera membranacea, Ladenbergia
KH[DQGUD /DSODFHD IUXFWLFRVD /HF\WKLV FKDUWDFHD /HF\WKLV OXULGD /HSDQWKRSVLV ÀRULSHFWHQ
Leretia cordata, Licania heteromorpha, Licania kunthiana, Licania salzmannii, Lophiaris pumila,
Lundia cordata, Lundia virginalis, Macoubea guianensis, Macroditassa melantha, Malaxis
parthonii, Manilkara bella, Manilkara subsericea, Maranta divaricata, Marcgravia polyantha,
Marlierea neuwiediana, Marlierea tomentosa, Marsdenia amorimii*, Marsdenia dorothyae,
Marsdenia macrophylla, Martiodendron mediterraneum, Matayba guianensis, Matayba
intermedia, Maytenus ardisiaefolia, Maytenus communis, Maytenus distichophylla, Maytenus
ilicifolia, Maytenus longifolia, Meliosma sellowii, Mendoncia velloziana, Mesadenella cuspidata,
Mesocapparis lineata, Miconia albicans, Miconia amoena, Microgramma vacciniifolia, Mikania
biformis, Mikania glomerata, Minaria cordata, Monstera adansonii, Montrichardia linifera,
Mouriri arborea, Myrcia bergiana, Myrcia brasiliensis, Myrcia fallax, Myrcia ilheosensis, Myrcia
PXOWLÀRUD0\UFLDSXELSHWDOD0\UFLDUDFHPRVD0\UFLDULFKDUGLDQD0\UFLDYLWWRULDQD0\UVLQH
guianensis, Myrsine parvifolia, Myrsine rubra, Myrsine umbellata, Myrsine venosa, Nectandra
cuspidata, Nectandra nitidula, Nectandra oppositifolia, Nectandra psammophila, Nectandra
SXEHUXOD1HFWDQGUDUHWLFXODWD1HPDWDQWKXV¿VVXV1HRUHJHOLDFDUROLQDH1HRUHJHOLDFRPSDFWD
Neoregelia cruenta, Neoregelia macrosepala*, Neoregelia sarmentosa, Nidularium innocentii,
Nidularium procerum, Notylia pubescens, Ocotea complicata, Ocotea daphynifolia, Ocotea glauca,
Ocotea lobbii, Ocotea notata, Ocotea polyantha, Ocotea puberula, Ocotea pulchella, Oeceoclades
PDFXODWD 2[DQGUD QLWLGD 3DUDSLSWDGHQLD SWHURVSHUPD 3DULQDUL SDUYLIROLD 3DVVLÀRUD MLOHNL
Paullinia racemosa, Paullinia riodocensis, Paullinia ternata, Paullinia trigonia, Paullinia
weinmanniifolia, Peixotoa hispidula, Pelexia laxa, Peperomia pereskiaefolia, Peperomia rupestris,
Peperomia tetraphylla, Peplonia asteria, Peplonia axillaris, Pera glabrata, Pera heteranthera,
3HUHVNLD DFXOHDWD 3KLORGHQGURQ ELSLQQDWL¿GXP 3KLORGHQGURQ IUDJUDQWLVVLPXP 3KLORGHQGURQ
hastatum, Philodendron hederaceum, Philodendron ochrostemon, Philodendron pedatum,
3KRUDGHQGURQDI¿QH3KRUDGHQGURQEDWK\RU\FWXP3KRUDGHQGURQFKU\VRFODGRQ3KRUDGHQGURQ
246
RESOLUÇÕES DO CONAMA
RESOLUÇÃO CONAMA nº 438 de 2011
crassifolium, Phoradendron falcifrons, Phoradendron obtusissimum, Phoradendron piperoides,
Phoradendron quadrangulare, Piper mollicomum, Piptadenia gonoacantha, Plathymenia
reticulata, Platycyamus regnellii, Plinia grandifolia, Polyandrococos caudescens, Polybotrya
cylindrica, Polystachya concreta, Portea petropolitana, Posoqueria latifolia, Pouteria caimito,
3RXWHULDFRHORPDWLFD3RXWHULDFXVSLGDWD3RXWHULDJUDQGLÀRUD3RXWHULDSVDPPRSKLOD3RXWHULD
venosa, Prescottia oligantha, Prescottia plantaginifolia, Prescottia stachyoides, Prestonia coalita,
Prosthechea fragrans, Prosthechea pygmaea, Protium heptaphyllum, Protium icicariba, Prunus
EUDVLOLHQVLV 3VHXGDQDQDV VDJHQDULXV 3VHXGRERPED[ JUDQGLÀRUXP 3VHXGR[DQGUD VSLULWXV
sancti, Psidium brownianum, Psidium cattleianum, Psittacanthus dichroos, Qualea cryptantha,
4XDUDULEHDSHQGXOLÀRUD5DXKLHOODVLOYDQD5DXYRO¿DSDXFLIROLD5KLSVDOLVEDFFLIHUD5KLSVDOLV
ÀRFFRVD 5RGULJXH]LD GHFRUD 5RXUHD JODEUD 5RXUHD JOD]LRXL 5RXUHD PDUWLDQD 6DFRJORWWLV
PDWWRJURVVHQVLV 6DFRLOD ODQFHRODWD 6DSLXP JODGXORVXP 6DUFRJORWWLV IDVFLFXODWD 6FKHIÀHUD
selloi, Schinus terebinthifolius, Schizaea elegans, Schwartzia brasiliensis, Selaginella sulcata,
Senna angulata, Serjania clematidifolia, Serjania dentata, Serjania ichthyoctona, Serjania
VDO]PDQQLDQD6HUSRFDXORQWULVHULDOH6LPDEDÀRULEXQGD6LPDEDSDUDHQVLV6LPDURXEDDPDUD
6LSDUXQD EL¿GD 6ORDQHD JXLDQHQVLV 6PLOD[ UXIHVFHQV 6RODQXP SVHXGRTXLQD 6RURFHD KLODULL
Specklinia ramphastorhyncha, Stenostephanus lobeliiformis, Stigmaphyllon blanchetii,
6WLJPDSK\OORQ JD\DQXP 6WUXWKDQWKXV ÀH[LFDXOLV 6WUXWKDQWKXV PDUJLQDWXV 6WUXWKDQWKXV
polyrrhizos, Struthanthus uraguensis, Swartzia linharensis, Swartzia oblata, Swartzia simplex,
6\DJUXV ERWU\RSKRUD 6\DJUXV ÀH[XRVD 6\DJUXV JODXFHVFHQV 6\DJUXV SLFURSK\OOD 6\DJUXV
schizophylla, Symphonia globulifera, Tabebuia cassinoides, Tabebuia elliptica, Tabebuia
roseoalba, Tabebuia stenocalyx, Tabernaemontana catharinensis, Tapirira guianensis, Tassadia
propinqua, Temnadenia odorifera, Ternstroemia brasiliensis, Tibouchina trichopoda, Tillandsia
gardneri, Tillandsia mallemontii, Tillandsia recurvata, Tillandsia stricta, Tillandsia tenuifolia,
Tillandsia usneoides, Tovomita brasiliensis, Tovomitopsis paniculata, Trichocentrum fuscum,
Trichomanes cristatum, Tynanthus labiatus, Unonopsis stipitata, Urvillea glabra, Urvillea
rufescens, Vanilla bahiana, Vanilla chamissonis, Vantanea obovata, Vismia brasiliensis, Vismia
ODWLIROLD 9R\ULD DSK\OOD 9R\ULD ÀDYHVFHQV 9R\ULD REFRQLFD 9ULHVHD FDULQDWD 9ULHVHD
erythrodactylon, Vriesea gigantea, Vriesea jonghei, Vriesea longiscapa, Vriesea pauperrima,
Vriesea procera, Vriesea rodigasiana, Vriesea scalaris, Vriesea vagans, Xylopia brasiliensis,
;\ORSLD ODHYLJDWD ;\ORSLD ODQJVGRU¿DQD ;\ORSLD RFKUDQWKD ;\ORSLD VHULFHD =DQWKR[\OXP
monogynum, Zeyheria tuberculosa, Ziziphus platyphylla, Zollernia glabra, Zollernia ilicifolia,
Zygia latifolia, Zygopetalum intermedium.
Biomas
BIOMAS – Estágios sucessionais da vegetação de restinga
E(VWiJLRLQLFLDOGHUHJHQHUDomR
Achyrocline satureioides, Acicarpha spathulata, Aspilia clausseniana, Asplenium
lacinulatum, Axonopus canescens, Axonopus pressus, Baccharis crispa, Baccharis platypoda,
Baccharis reticularia, Baccharis serrulata, Bredemeyera kunthiana, Cecropia pachystachya,
Cenchrus echinatus, Chloris barbata, Chromolaena odorata, Clidemia hirta, Croton
glandulosus, Croton sphaerogynus, Cryptochloa capillata, Dactyloctenium aegyptium,
'DOHFKDPSLD FRQYROYXORLGHV 'LFUDQRSWHULV ÀH[XRVD 'RU\RSWHULV FROOLQD (OHXVLQH LQGLFD
Enydra sessilis, Eragrostis pilosa, Euphorbia thymifolia, Gochnatia polymorpha, Hemiscola
aculeata, Hybanthus calceolaria, Hyparrhenia rufa, Ichnanthus pallens, Indigofera
microcarpa, Irlbachia purpurascens, Lasiacis ligulata, Lepidaploa coulonioides, Lepidaploa
rufogrisea, Lepidaploa sororia, Mikania biformis, Mikania glomerata, Mimosa pudica,
Olyra latifolia, Petiveria alliacea, Pharus lappulaceus, Phyllanthus klotzschianus, Phytolacca
WK\UVLÀRUD3LSHUFRUFRYDGHQVLV3LW\URJUDPPDFDORPHODQRV3RO\JDODJUDQGLIROLD3RO\JDOD
paniculata, Raddia brasiliensis, Securidaca diversifolia, Senna multijuga, Streptochaeta
spicata, Stylosanthes guianensis, Stylosanthes scabra, Stylosanthes viscosa, Tabernaemontana
olivacea, Trichogonia salviifolia, Trichogoniopsis adenantha, Trichogoniopsis podocarpa,
Trixis antimenorrhoea, Turnera subulata, Urena lobata, Zornia curvata.
F(VWiJLRPpGLRGHUHJHQHUDomR
Allophylus leucoclados, Allophylus puberulus, Andira fraxinifolia, Angostura bracteata,
Annona neolaurifolia, Balfourodendron riedelianum, Bixa arborea, Boehmeria cylindrica,
RESOLUÇÕES DO CONAMA
247
BIOMAS – Estágios sucessionais da vegetação de restinga
RESOLUÇÃO CONAMA nº 438 de 2011
&DO\SWUDQWKHV RYDOLIROLD &DVHDULD V\OYHVWULV &DVV\WKD ¿OLIRUPLV &HFURSLD KROROHXFD
Cecropia pachystachya, Celtis iguanaea, Centrosema virginianum, Cestrum axillare,
Cestrum bracteatum, Chrysophyllum januariense, Chrysophyllum lucentifolium, Clarisia
LOLFLIROLD &OLGHPLD KLUWD &OXVLD ÀXPLQHQVLV &OXVLD KLODULDQD &OXVLD QHPRURVD &OXVLD
spiritu-sanctensis, Coccoloba declinata, Conchocarpus heterophyllus, Cordia exaltata, Cordia
sellowiana, Cordia trichoclada, Croton glandulosus, Croton sphaerogynus, Croton urucurana,
Cupania emarginata, Cupania rugosa, Cupania scrobiculata, Dalechampia convolvuloides,
Davilla rugosa, Dictyoloma vandellianum, Ditassa banksii, Ditassa blanchetii, Ditassa
EXUFKHOOLL 'LWDVVD FUDVVLIROLD 'LWDVVD JXLOOHPLQLDQD (XJHQLD FDXOLÀRUD (XJHQLD HJHQVLV
Eugenia macrosperma, Eugenia myrcianthes, Eugenia neotristis, Eugenia nutans, Eugenia
SDXFLÀRUD (XJHQLD SODW\SK\OOD (XJHQLD SUXQLIRUPLV (XJHQLD S\ULÀRUD )LFXV FLWULIROLD
Ficus cyclophylla, Ficus mariae, Ficus microcarpa, Ficus tomentella, Ficus trigona, Guapira
opposita, Guapira venosa, Guazuma crinita, Gurania tricuspidata, Helicostylis tomentosa, Ilex
integerrima, Ilex theezanss, Inga laurina, Jacaratia spinosa, Jacquinia armillaris, Lindsaea
stricta, Lonchocarpus cultratus, Lonchocarpus sericeus, Lygodium volubile, Machaerium
oblongifolium, Machaerium violaceum, Margaritaria nobilis, Marlierea polygama, Marlierea
tomentosa, Matayba discolor, Matayba guianensis, Matayba intermedia, Meliosma chartacea,
Miconia francavillana, Miconia latecrenata, Miconia lepidota, Miconia rimalis, Minaria
cordata, Mollinedia engleriana, Mollinedia fruticulosa, Mollinedia gilgiana, Mollinedia
heteranthera, Mollinedia longifolia, Mollinedia stenophylla, Myrcia amplexicaulis, Myrcia
IUH\UHLVVLDQD0\UFLDSXELÀRUD0\UFLDUDFHPRVD0\UFLDWK\UVRLGHD1HRPLWUDQWKHVREWXVD
2FRWHD QXWDQV 3DURGLRO\UD PLFUDQWKD3DVVLÀRUD DODWD 3DVVLÀRUD DPHWK\VWLQD3DVVLÀRUD
HGXOLV 3DVVLÀRUD JDOEDQD 3DVVLÀRUD KDHPDWRVWLJPD 3DVVLÀRUD NHUPHVLQD 3DVVLÀRUD
PLVHUD3DVVLÀRUDRUJDQHQVLV3DVVLÀRUDRYDOLV3DVVLÀRUDSHQWDJRQD3DVVLÀRUDUDFHPRVD
3DVVLÀRUD VXEHURVD 3DXOOLQLD UDFHPRVD 3DXOOLQLD WHUQDWD 3DXOOLQLD WULJRQLD 3DXOOLQLD
weinmanniifolia, Peplonia axillaris, Pera glabrata, Pimenta pseudocaryophyllus, Posoqueria
ORQJLÀRUD3VLGLXPJXLQHHQVH3VLGLXPP\UWRLGHV3VLGLXPRYDOH3V\FKRWULDDOED3\URVWHJLD
YHQXVWD4XDOHDPXOWLÀRUD5DPLVLDEUDVLOLHQVLV5DXYRO¿DJUDQGLÀRUD5KDEGDGHQLDPDGLGD
Schinus terebinthifolius, Senna multijuga, Serjania clematidifolia, Serjania dentata, Serjania
ichthyoctona, Serjania salzmanniana, Sideroxylon obtusifolium, Simira eliezeriana, Solanum
odoriferum, Solanum paniculatum, Solanum sooretamum, Solanum sycocarpum, Spiranthera
SDUYLÀRUD 6WDFK\WDUSKHWD VFKRWWLDQD 6WLJPDSK\OORQ FLOLDWXP 6WLJPDSK\OORQ SDUDOLDV
Stryphnodendron polyphyllum, Stryphnodendron pulcherrimum, Swartzia acutifolia,
7DEHUQDHPRQWDQDÀDYLFDQV7DEHUQDHPRQWDQDODHWD7HUQVWURHPLDEUDVLOLHQVLV7LERXFKLQD
DUERUHD 7LERXFKLQD ¿VVLQHUYLD 7LERXFKLQD PDFURFKLWRQ 7LOODQGVLD JDUGQHUL 7LOODQGVLD
mallemontii, Tillandsia stricta, Tillandsia tenuifolia, Tocoyena formosa, Tournefortia bicolor,
7RXUQHIRUWLD EUHYLÀRUD 7UHPD PLFUDQWKD 7ULFKLOLD TXDGULMXJD 8UYLOOHD JODEUD 8UYLOOHD
rufescens, Varronia curassavica, Vismia martiana, Vriesea procera, Ximenia americana,
Zanthoxylum monogynum.
G(VWiJLRDYDQoDGRGHUHJHQHUDomR
$EDUHPD EDUQHE\DQD $EDUHPD EUDFK\VWDFK\D $EDUHPD ¿ODPHQWRVD $FDFLD SOXPRVD
Acanthostachys strobilacea, Acianthera saundersiana, Actinostemon concolor, Adenocalymma
comosum, Adenocalymma marginatum, Adenocalymma ternatum, Adiantum latifolium, Aiouea
saligna, Alatiglossum ciliatum, Alchornea glandulosa, Alchornea triplinervia, Allophylus
leucoclados, Allophylus puberulus, Amaioua intermedia, Amphilophium crucigerum, Amphirrhox
longifolia, Anacardium occidentale, Anathallis obovata, Anchietea pyrifolia, Andira fraxinifolia,
$QHPLDSK\OOLWLGLV$QHPRSDHJPDFKDPEHUOD\QLL$QJRVWXUDEUDFWHDWD$QLED¿UPXOD$QQRQD
DFXWLÀRUD $QQRQD JODEUD $QQRQD PRQWDQD $QQRQD VHULFHD $QQRQD V\OYDWLFD $QWKXULXP
cleistanthum, Anthurium harrisii, Anthurium parasiticum, Anthurium pentaphyllum, Anthurium
raimundii, Anthurium sellowianum, Anthurium solitarium, Aspidosperma polyneuron,
Asterostigma riedelianum, Astronium graveolens, Bactris hirta, Bactris pickelii, Bactris setosa,
Bactris timbuiensis, Balfourodendron riedelianum, Bignonia corymbosa, Bixa arborea,
Blepharocalyx salicifolius, Bonnetia stricta, Caesalpinia echinata*, Callichlamys latifolia,
Calophyllum brasiliense, Calyptranthes brasiliensis, Calyptranthes ovalifolia, Campomanesia
248
RESOLUÇÕES DO CONAMA
RESOLUÇÃO CONAMA nº 438 de 2011
guaviroba, Campylocentrum micranthum, Campyloneurum phyllitidis, Canistropsis
billbergioides, Casearia commersoniana, Casearia sylvestris, Cathedra bahiensis, Cathedra
rubricaulis, Cattleya guttata, Cattleya harrisoniana, Cavanillesia umbellata, Cecropia glaziovi,
Cecropia hololeuca, Cecropia pachystachya, Ceiba glaziovii, Cestrum axillare, Cestrum
bracteatum, Cheiloclinium serratum, Christiana africana, Chrysophyllum januariense,
Chrysophyllum lucentifolium, Chrysophyllum splendens, Cissus verticillata, Clarisia ilicifolia,
&OHLVWHV OLERQLL &OHWKUD VFDEUD &OXVLD ÀXPLQHQVLV &OXVLD KLODULDQD &OXVLD QHPRURVD &OXVLD
spiritu-sanctensis, Coccoloba alnifolia, Coccoloba arborescens, Coccoloba declinata, Coccoloba
laevis, Coccoloba rigida, Conchocarpus heterophyllus, Conchocarpus insignis, Cordia exaltata,
Cordia taguahyensis, Cordia trichoclada, Couepia ovalifolia, Coussapoa microcarpa, Cratylia
hypargyraea, Croton urucurana, Cupania emarginata, Cupania scrobiculata, Cyrtopodium
gigas, Dalbergia foliolosa, Daphnopsis racemosa, Davilla rugosa, Dendropanax cuneatus,
Dictyoloma vandellianum, Dimerandra emarginata, Dioclea wilsonii, Dioscorea glandulosa,
Ditassa banksii, Ditassa blanchetii, Ditassa burchellii, Ditassa crassifolia, Ditassa guilleminiana,
Dracontioides desciscens, Dryadella aviceps, Duguetia bahiensis, Dulacia papillosa, Dulacia
VLQJXODULV (QGOLFKHULD SDQLFXODWD (SLGHQGUXP FDUSRSKRUXP (SLGHQGUXP GHQVLÀRUXP
(SLGHQGUXP GHQWLFXODWXP (SLGHQGUXP ÀH[XRVXP (SLGHQGUXP ULJLGXP (SLGHQGUXP
secundum, Epistephium lucidum, Erythroxylum hamigerum, Eugenia bahiensis, Eugenia
EODVWDQWKD (XJHQLD EUDVLOLHQVLV (XJHQLD FDWKDULQDH (XJHQLD FDXOLÀRUD (XJHQLD HJHQVLV
Eugenia excelsa, Eugenia macrosperma, Eugenia monosperma, Eugenia myrcianthes, Eugenia
QHRWULVWLV (XJHQLD QXWDQV (XJHQLD SDXFLÀRUD (XJHQLD SODW\SK\OOD (XJHQLD SUXQLIRUPLV
(XJHQLDS\ULÀRUD(XJHQLDVXOFDWD(XJHQLDXPEHOOLÀRUD(XWHUSHHGXOLV)LFXVFLWULIROLD)LFXV
clusiifolia, Ficus cyclophylla, Ficus elliotiana, Ficus gomelleira, Ficus hirsuta, Ficus mariae, Ficus
microcarpa, Ficus nymphaeifolia, Ficus pertusa, Ficus tomentella, Ficus trigona, Geissospermum
laeve, Geonoma schottiana, Guapira opposita, Guapira venosa, Guatteria campestris, Guazuma
crinita, Handroanthus bureavii, Helicostylis tomentosa, Heteropsis salicifolia, Heteropterys
DQRPDOD +HWHURSWHU\V FKU\VRSK\OOD +HWHURSWHU\V ÀXPLQHQVLV +HWHURWD[LV EUDVLOLHQVLV
Himatanthus bracteatus, Hippocratea volubilis, Hornschuchia bryotrophe, Huberia ovalifolia,
Humiria balsamifera, Humiriastrum dentatum, Ilex integerrima, Ilex theezanss, Inga capitata,
Inga exfoliata, Inga ingoides, Inga laurina, Inga sellowiana, Inga striata, Inga subnuda, Inga
thibaudiana, Inga vera, Jacaranda obovata, Jacaranda puberula, Jacaratia spinosa, Ladenbergia
KH[DQGUD /DSODFHD IUXFWLFRVD /HF\WKLV FKDUWDFHD /HSDQWKRSVLV ÀRULSHFWHQ /LFDQLD
heteromorpha, Licania kunthiana, Licania salzmannii, Lindsaea stricta, Lonchocarpus cultratus,
Lonchocarpus sericeus, Lophiaris pumila, Lundia cordata, Lundia virginalis, Lygodium volubile,
Machaerium oblongifolium, Machaerium violaceum, Malaxis parthonii, Manilkara bella,
Manilkara subsericea, Maranta divaricata, Marcgravia polyantha, Margaritaria nobilis,
Marlierea neuwiediana, Marlierea polygama, Marlierea tomentosa, Martiodendron
mediterraneum, Matayba discolor, Matayba guianensis, Matayba intermedia, Maytenus
ardisiaefolia, Maytenus communis, Maytenus ilicifolia, Maytenus longifolia, Meliosma chartacea,
Meliosma sellowii, Mesadenella cuspidata, Miconia albicans, Miconia amoena, Miconia
francavillana, Miconia latecrenata, Miconia lepidota, Miconia rimalis, Microgramma vacciniifolia,
Minaria cordata, Mollinedia engleriana, Mollinedia fruticulosa, Mollinedia gilgiana, Mollinedia
heteranthera, Mollinedia longifolia, Mollinedia stenophylla, Monstera adansonii, Montrichardia
linifera, Mouriri arborea, Myrcia amplexicaulis, Myrcia bergiana, Myrcia brasiliensis, Myrcia
IDOOD[ 0\UFLD IUH\UHLVVLDQD 0\UFLD LOKHRVHQVLV 0\UFLD PXOWLÀRUD 0\UFLD SXELÀRUD 0\UFLD
pubipetala, Myrcia racemosa, Myrcia richardiana, Myrcia vittoriana, Myrsine guianensis,
Myrsine parvifolia, Myrsine rubra, Myrsine umbellata, Myrsine venosa, Nectandra cuspidata,
Nectandra nitidula, Nectandra oppositifolia, Nectandra psammophila, Nectandra puberula,
1HFWDQGUDUHWLFXODWD1HPDWDQWKXV¿VVXV1LGXODULXPLQQRFHQWLL1LGXODULXPSURFHUXP1RW\OLD
pubescens, Ocotea complicata, Ocotea daphynifolia, Ocotea glauca, Ocotea lobbii, Ocotea notata,
Ocotea nutans, Ocotea polyantha, Ocotea puberula, Ocotea pulchella, Oeceoclades maculata,
3DULQDULSDUYLIROLD3DURGLRO\UDPLFUDQWKD3DVVLÀRUDDPHWK\VWLQD3DVVLÀRUDHGXOLV3DVVLÀRUD
JDOEDQD 3DVVLÀRUD KDHPDWRVWLJPD 3DVVLÀRUD MLOHNL 3DVVLÀRUD NHUPHVLQD 3DVVLÀRUD PLVHUD
3DVVLÀRUD RUJDQHQVLV 3DVVLÀRUD RYDOLV 3DVVLÀRUD SHQWDJRQD 3DVVLÀRUD UDFHPRVD 3DVVLÀRUD
suberosa, Paullinia racemosa, Paullinia riodocensis, Paullinia ternata, Paullinia trigonia, Paullinia
RESOLUÇÕES DO CONAMA
Biomas
BIOMAS – Estágios sucessionais da vegetação de restinga
249
BIOMAS – Estágios sucessionais da vegetação de restinga
RESOLUÇÃO CONAMA nº 438 de 2011
weinmanniifolia, Peixotoa hispidula, Pelexia laxa, Peperomia pereskiaefolia, Peperomia rupestris,
Peperomia tetraphylla, Peplonia axillaris, Pera glabrata, Pera heteranthera, Pereskia aculeata,
3KLORGHQGURQ ELSLQQDWL¿GXP 3KLORGHQGURQ IUDJUDQWLVVLPXP 3KLORGHQGURQ KDVWDWXP
Philodendron hederaceum, Philodendron ochrostemon, Philodendron pedatum, Phoradendron
DI¿QH 3KRUDGHQGURQ EDWK\RU\FWXP 3KRUDGHQGURQ FKU\VRFODGRQ 3KRUDGHQGURQ FUDVVLIROLXP
Phoradendron falcifrons, Phoradendron obtusissimum, Phoradendron piperoides, Phoradendron
quadrangulare, Pimenta pseudocaryophyllus, Piper mollicomum, Piptadenia gonoacantha,
Plathymenia reticulata, Platycyamus regnellii, Polyandrococos caudescens, Polystachya concreta,
3RVRTXHULD ODWLIROLD 3RVRTXHULD ORQJLÀRUD 3RXWHULD FDLPLWR 3RXWHULD FRHORPDWLFD 3RXWHULD
FXVSLGDWD3RXWHULDJUDQGLÀRUD3RXWHULDSVDPPRSKLOD3RXWHULDYHQRVD3UHVFRWWLDROLJDQWKD
Prescottia plantaginifolia, Prescottia stachyoides, Prosthechea fragrans, Prosthechea pygmaea,
Protium heptaphyllum, Prunus brasiliensis, Pseudoxandra spiritus-sancti, Psidium brownianum,
Psidium cattleianum, Psidium guineense, Psidium myrtoides, Psidium ovale, Psittacanthus
GLFKURRV3V\FKRWULDDOED4XDOHDFU\SWDQWKD4XDOHDPXOWLÀRUD5DPLVLDEUDVLOLHQVLV5DXKLHOOD
VLOYDQD 5KLSVDOLV EDFFLIHUD 5KLSVDOLV ÀRFFRVD 5RGULJXH]LD GHFRUD 5RPDQRD WDPQRLGHV
Sacoglottis mattogrossensis, Sacoila lanceolata, Sapium gladulosum, Sarcoglottis fasciculata,
Schinus terebinthifolius, Schizaea elegans, Schwartzia brasiliensis, Selaginella sulcata, Serjania
clematidifolia, Serjania dentata, Serjania ichthyoctona, Serjania salzmanniana, Serpocaulon
WULVHULDOH 6LGHUR[\ORQ REWXVLIROLXP 6LPDED ÀRULEXQGD 6LPDED SDUDHQVLV 6LPDURXED DPDUD
6LPLUDHOLH]HULDQD6LSDUXQDEL¿GD6PLOD[UXIHVFHQV6RODQXPRGRULIHUXP6RODQXPSVHXGRTXLQD
Solanum sooretamum, Solanum sycocarpum, Sorocea hilarii, Specklinia ramphastorhyncha,
6SLUDQWKHUD SDUYLÀRUD 6WLJPDSK\OORQ EODQFKHWLL 6WLJPDSK\OORQ FLOLDWXP 6WLJPDSK\OORQ
JD\DQXP 6WLJPDSK\OORQ SDUDOLDV 6WUXWKDQWKXV ÀH[LFDXOLV 6WUXWKDQWKXV PDUJLQDWXV
Struthanthus polyrrhizos, Struthanthus uraguensis, Stryphnodendron polyphyllum,
Stryphnodendron pulcherrimum, Swartzia acutifolia, Swartzia linharensis, Swartzia oblata,
6ZDUW]LD VLPSOH[ 6\DJUXV ÀH[XRVD 6\DJUXV JODXFHVFHQV 6\DJUXV SLFURSK\OOD 6\DJUXV
schizophylla, Tabebuia cassinoides, Tabebuia stenocalyx, Tabernaemontana catharinensis,
Tabernaemontana hystrix, Tabernaemontana salzmanni, Tapirira guianensis, Tassadia
propinqua, Temnadenia odorifera, Ternstroemia brasiliensis, Tibouchina arborea, Tibouchina
¿VVLQHUYLD 7LERXFKLQD PDFURFKLWRQ 7LERXFKLQD WULFKRSRGD 7LOODQGVLD JDUGQHUL 7LOODQGVLD
mallemontii, Tillandsia stricta, Tillandsia tenuifolia, Tillandsia usneoides, Tocoyena formosa,
7RXUQHIRUWLD ELFRORU 7RXUQHIRUWLD EUHYLÀRUD 7RYRPLWRSVLV SDQLFXODWD 7ULFKLOLD TXDGULMXJD
Trichocentrum fuscum, Tynanthus labiatus, Unonopsis stipitata, Urvillea glabra, Urvillea
rufescens, Vanilla bahiana, Vanilla chamissonis, Vantanea obovata, Varronia curassavica, Voyria
DSK\OOD9R\ULDÀDYHVFHQV9R\ULDREFRQLFD9ULHVHDJLJDQWHD9ULHVHDMRQJKHL9ULHVHDSURFHUD
Vriesea vagans, Ximenia americana, Xylopia brasiliensis, Xylopia laevigata, Xylopia
ODQJVGRU¿DQD ;\ORSLD RFKUDQWKD ;\ORSLD VHULFHD =DQWKR[\OXP PRQRJ\QXP =L]LSKXV
platyphylla, Zollernia glabra, Zollernia ilicifolia, Zygia latifolia, Zygopetalum intermedium.
,97UDQVLomR)ORUHVWDGH5HVWLQJD2XWUDWLSRORJLDYHJHWDFLRQDO
D(VWiJLR3ULPiULR
$EDUHPD MXSXQED $EDUHPD ¿ODPHQWRVD $EXWD FRQYH[D $FDQWKRVWDFK\V VWURELODFHD
Adenocalymma comosum, Adenocalymma marginatum, Adenocalymma ternatum, Aechmea
EURPHOLLIROLD$HFKPHDÀRULEXQGD$HFKPHDOLQJXODWD$HFKPHDUDPRVD$HFKPHDVD[LFROD
Aegiphila sellowiana, Aiouea saligna, Albizia pedicellaris, Albizia polycephala, Amaioua
guianensis, Amaioua intermedia, Ampelocera glabra, Amphilophium crucigerum, Amphirrhox
longifolia, Anaxagorea dolichocarpa, Anchietea pyrifolia, Andira fraxinifolia, Anemia
SK\OOLWLGLV$QHPRSDHJPDFKDPEHUOD\QLL$QLEDFDQHOLOOD$QLED¿UPXOD$QQRQDDFXWLÀRUD
Annona glabra, Annona montana, Annona sericea, Annona sylvatica, Anthurium cleistanthum,
Anthurium harrisii, Anthurium parasiticum, Anthurium pentaphyllum, Anthurium raimundii,
Anthurium sellowianum, Anthurium solitarium, Aristolochia cymbifera, Aspidosperma
cuspa, Aspidosperma olivaceum, Aspidosperma parvifolium, Aspidosperma polyneuron,
Asplundia brachypus, Asterostigma riedelianum, Attalea humilis, Aureliana fasciculata,
Bactris setosa, Bignonia corymbosa, Billbergia euphemiae, Billbergia leptopoda*, Billbergia
pyramidalis, Billbergia tweedieana, Blepharodon pictum, Buchenavia Tetraphylla, Cabralea
250
RESOLUÇÕES DO CONAMA
RESOLUÇÃO CONAMA nº 438 de 2011
canjerana, Callichlamys latifolia, Calophyllum brasiliense, Campomanesia xanthocarpa,
Campyloneurum phyllitidis, Canistropsis billbergioides, Cariniana estrellensis, Cassia
IHUUXJLQHD &DWRSVLV VHVVLOLÀRUD &DYDQLOOHVLD XPEHOODWD &HGUHOD RGRUDWD &HLED JOD]LRYLL
Cereus fernambucensis, Cheiloclinium serratum, Chondrodendron platiphyllum, Christiana
africana, Chrysophyllum gonocarpum, Chrysophyllum splendens, Clarisia racemosa,
&RPEUHWXPOD[XP&RQG\ORFDUSRQLQWHUPHGLXP&RSDLIHUDODQJVGRUI¿L&RUGLDWULFKRWRPD
Couepia belemii, Couepia schottii, Crateva tapia, Cyathea axillaris, Cyathea corcovadensis,
Cyathea phalerata, Dalbergia nigra*, Dendropanax cuneatus, Dioclea wilsonii, Dioscorea
glandulosa, Diploon cuspidatum, Ditassa banksii, Ditassa blanchetii, Ditassa burchellii,
Ditassa crassifolia, Ditassa guilleminiana, Doliocarpus major, Dracontioides desciscens,
Edmundoa lindenii, Emmeorhiza umbellata, Emmotum nitens, Endlicheria paniculata,
(ULRWKHFD PDFURSK\OOD (ULRWKHFD SHQWDSK\OOD (VFKZHLOHUD RYDWD (VHQEHFNLD JUDQGLÀRUD
Eugenia blastantha, Eugenia luschnathiana, Eugenia macrantha, Eugenia pisiformis,
Eugenia subterminalis, Euterpe edulis*, Ficus luschnathiana, Ficus pulchella, Forsteronia
leptocarpa, Geissospermum laeve, Genipa americana, Geonoma elegans, Geonoma pohliana,
Geonoma rubescens, Geonoma schottiana, Hancornia speciosa, Handroanthus cristatus,
Handroanthus vellosoi, Heliconia episcopalis, Heliconia pendula, Heliconia psittacorum,
Heteropsis salicifolia, Heterotaxis brasiliensis, Hillia parasitica, Himatanthus phagedaenicus,
+LSSRFUDWHD YROXELOLV +LUDHD EXOODWD +LUWHOOD FRXHSLLÀRUD +RKHQEHUJLD DXJXVWD
Hornschuchia bryotrophe, Humiria balsamifera, Humiriastrum dentatum, Humiriastrum
VSLULWXVDQFWL+XSHU]LDPDQGLRFDQD+\PHQDHDUXEULÀRUD+\PHQRSK\OOXPFDXGLFXODWXP
Hymenophyllum polyanthos, Hyperbaena domingensis, Inga capitata, Inga hispida,
Inga laurina, Inga sellowiana, Inga striata, Inga subnuda, Inga thibaudiana, Inga vera,
Jacaranda obovata, Joannesia princeps, Lacistema robustum, Laplacea fructicosa, Lecythis
FKDUWDFHD /HF\WKLV OXULGD /HUHWLD FRUGDWD /HXFDVWHU FDQLÀRUXV /LELGLELD IHUUHD /LFDQLD
arianeae, Licania hoehnei, Lundia virginalis, Macoubea guianensis, Macroditassa melantha,
Macrolobium latifolium, Manilkara bella, Manilkara elata, Manilkara longifolia, Maprounea
guianensis, Maranta divaricata, Maranta incrassata, Marcgravia polyantha, Marlierea
excoriata, Marlierea glabra, Marlierea strigipes, Marsdenia amorimii*, Marsdenia dorothyae,
Marsdenia macrophylla, Maytenus ilicifolia, Maytenus longifolia, Melanoxylon brauna*,
Meliosma sellowii, Mesocapparis lineata, Miconia chartacea, Microgramma lindbergii,
Microgramma persicariifolia, Micropholis crassipedicellata, Micropholis venulosa, Mikania
biformis, Mikania glomerata, Minaria cordata, Monstera adansonii, Montrichardia linifera,
Nectandra cuspidata, Nectandra membranacea, Nectandra nitidula, Nectandra puberula,
Neoregelia carolinae, Neoregelia compacta, Neoregelia cruenta, Neoregelia macrosepala*,
Neoregelia sarmentosa, Nidularium innocentii, Ocotea aciphylla, Ocotea bicolor, Ocotea
catharinensis*, Ocotea cernua, Ocotea complicata, Ocotea corymbosa, Ocotea daphynifolia,
Ocotea diospyrifolia, Ocotea divaricata, Ocotea elegans, Ocotea glauca, Ocotea lobbii, Ocotea
longifolia, Ocotea odorifera*, Ocotea puberula, Ocotea pulchella, Ocotea tristis, Odontocarya
vitis*, Orthomene schomburgkii, Orthosia arenosa, Orthosia scoparia, Parkia pendula,
3DVVLÀRUD MLOHNL 3DXOOLQLD FDUSRSRGD 3DXOOLQLD UXELJLQRVD 3HSHURPLD QLWLGD 3HSORQLD
D[LOODULV 3HUD JODEUDWD 3HUVHD DXUDWD 3HUVHD VSOHQGHQV 3KLORGHQGURQ ELSLQQDWL¿GXP
Philodendron fragrantissimum, Philodendron hastatum, Philodendron hederaceum,
3KLORGHQGURQ RFKURVWHPRQ 3KLORGHQGURQ SHGDWXP 3KRUDGHQGURQ DI¿QH 3KRUDGHQGURQ
bathyoryctum, Phoradendron chrysocladon, Phoradendron crassifolium, Phoradendron
falcifrons, Phoradendron obtusissimum, Phoradendron piperoides, Phoradendron
quadrangulare, Phytolacca dioica, Picramnia bahiensis, Picramnia gardneri, Picramnia
JOD]LRYLDQD 3LSHU DQRQLIROLXP 3LSHU MXOLÀRUXP 3LSHU PROOLFRPXP 3LSHU VSUHQJHOLDQXP
3LSHU YLFRVDQXP 3LSWDGHQLD WULVSHUPD 3ODW\PLVFLXP ÀRULEXQGXP 3RO\DQGURFRFRV
caudescens, Portea petropolitana, Pouteria bullata, Pouteria caimito, Pouteria coelomatica,
Pouteria cuspidata, Pouteria peduncularis, Pouteria psammophila, Pouteria reticulata,
Pouteria venosa, Pradosia lactescens, Prestonia coalita, Protium heptaphyllum, Protium
LFLFDULED 3UXQXV EUDVLOLHQVLV 3VHXGDQDQDV VDJHQDULXV 3VHXGRERPED[ JUDQGLÀRUXP
3VHXGRSLSWDGHQLD FRQWRUWD 3VLGLXP FDWWOHLDQXP 3V\FKRWULD QXGD 3WHULV GHÀH[D 3WHULV
GHQWLFXODWD 3WHURFDUSXV URKULL 4XDUDULEHD SHQGXOLÀRUD 4XHVQHOLD TXHVQHOLDQD 5DQGLD
RESOLUÇÕES DO CONAMA
Biomas
BIOMAS – Estágios sucessionais da vegetação de restinga
251
BIOMAS – Estágios sucessionais da vegetação de restinga
RESOLUÇÃO CONAMA nº 438 de 2011
DUPDWD5DXYRO¿DSDXFLIROLD5KLSVDOLVEDFFLIHUD5KLSVDOLVÀRFFRVD5KRGRVWHPRQRGDSKQH
capixabensis*, Rhodostemonodaphne macrocalyx, Rourea glazioui, Rourea martiana,
5XGJHDUHWLFXODWD6DELFHDJULVHD6DFRJORWWLVPDWWRJURVVHQVLV6DO]PDQQLDQLWLGD6FKHIÀHUD
DQJXVWLVVLPD 6FKHIÀHUD PRURWRWRQL 6FKL]DHD HOHJDQV 6FKZDUW]LD EUDVLOLHQVLV 6HODJLQHOOD
sulcata, Senna angulata, Serjania caracasana, Serjania communis, Serjania paradoxa,
6LPDEDSDUDHQVLV6LPDURXEDDPDUD6LPLUDJOD]LRYLL6LSDUXQDEL¿GD6LSDUXQDJXLDQHQVLV
Sloanea guianensis, Sterculia apetala, Stromanthe schottiana, Swartzia linharensis, Swartzia
oblata, Syagrus botryophora, Tabebuia elliptica, Tabebuia roseoalba, Tassadia propinqua,
Tetrapterys phlomoides, Thelypteris interrupta, Thelypteris opposita, Tibouchina estrellensis,
7LOODQGVLD JHPLQLÀRUD 7LOODQGVLD PDOOHPRQWLL 7LOODQGVLD UHFXUYDWD 7LOODQGVLD WHQXLIROLD
Tillandsia usneoides, Tournefortia rubicunda, Trichomanes cristatum, Tynanthus labiatus,
9DQWDQHD RERYDWD 9R\ULD DSK\OOD 9R\ULD ÀDYHVFHQV 9R\ULD REFRQLFD 9ULHVHD FDULQDWD
Vriesea erythrodactylon, Vriesea gigantea, Vriesea longiscapa, Vriesea pauperrima, Vriesea
rodigasiana, Vriesea scalaris, Xylopia brasiliensis, Xylopia laevigata, Xylopia ochrantha,
Xylopia sericea, Zanthoxylum caribaeum, Zanthoxylum rhoifolium, Ziziphus platyphylla,
Zollernia glabra, Zollernia ilicifolia, Zygia latifolia.
b) (VWiJLRLQLFLDOGHUHJHQHUDomR
Abarema jupunba, Achyrocline satureioides, Aspilia clausseniana, Axonopus canescens,
Axonopus pressus, Baccharis crispa, Baccharis platypoda, Baccharis reticularia, Baccharis
serrulata, Boehmeria cylindrica, Bredemeyera autranii, Bredemeyera kunthiana, Caperonia
EXHWWQHULDFHD &KDPDHFULVWD ÀH[XRVD &KDPDHFULVWD URWXQGLIROLD &KLRFRFFD DOED
Chloris barbata, Chromolaena odorata, Cissus erosa, Clavija spinosa, Cnidoscolus urens,
Coccocypselum condalia, Coccocypselum lanceolatum, Coutarea hexandra, Cryptochloa
FDSLOODWD &XUWLD YHUWLFLOODULV 'LFUDQRSWHULV ÀH[XRVD (OHXVLQH LQGLFD (Q\GUD VHVVLOLV
Eragrostis pilosa, Euphorbia thymifolia, Geophila repens, Gochnatia polymorpha, Helicteres
sacarolha, Hemiscola aculeata, Hybanthus calceolaria, Hyparrhenia rufa, Ichnanthus
nemoralis, Ichnanthus pallens, Indigofera microcarpa, Irlbachia purpurascens, Lasiacis
ligulata, Lepidaploa coulonioides, Lepidaploa rufogrisea, Lepidaploa sororia, Margaritopsis
cephalantha, Mikania biformis, Mikania glomerata, Mimosa debilis, Mimosa pudica, Minaria
acerosa, Olyra latifolia, Pavonia cancellata, Petiveria alliacea, Pharus lappulaceus, Phyllanthus
NORW]VFKLDQXV 3K\WRODFFD WK\UVLÀRUD 3LSHU FRUFRYDGHQVLV 3RO\JDOD JUDQGLIROLD 3RO\JDOD
laureola, Polygala paniculata, Psychotria bahiensis, Psychotria brachyceras, Psychotria
GHÀH[D3V\FKRWULDKRIIPDQQVHJJLDQD3V\FKRWULDP\ULDQWKD3V\FKRWULDVWDFK\RLGHV5DGGLD
brasiliensis, Renealmia alpinia, Rhynchanthera brachyrhyncha, Securidaca diversifolia,
Senna multijuga, Senna occidentalis, Senna pendula, Setaria scandens, Setaria vulpiseta,
Smilax syphilitica, Solanum pseudoquina, Streptochaeta spicata, Stylosanthes guianensis,
Stylosanthes scabra, Stylosanthes viscosa, Tectaria incisa, Tibouchina herincquiana,
Tocoyena bullata, Trichogonia salviifolia, Trichogoniopsis adenantha, Trichogoniopsis
podocarpa, Trixis antimenorrhoea, Turnera subulata, Vismia brasiliensis, Vismia latifolia,
Zornia curvata.
F(VWiJLRPpGLRGHUHJHQHUDomR
Abrus precatorius, Actinostemon concolor, Albizia pedicellaris, Alchornea glandulosa,
$OFKRUQHD WULSOLQHUYLD $OORSK\OXV OHXFRFODGRV $OPHLGHD UXEUD $OVHLV ÀRULEXQGD $QGLUD
DQWKHOPLD $QGLUD IUD[LQLIROLD $QGUDGHD ÀRULEXQGD $QJRVWXUD EUDFWHDWD $SDULVWKPLXP
FRUGDWXP%DOIRXURGHQGURQULHGHOLDQXP%DQDUDSDUYLÀRUD%DQLVWHULRSVLVPHPEUDQLIROLD
Boehmeria cylindrica, Bougainvillea spectabilis, Bredemeyera autranii, Brosimum rubescens,
Byrsonima coccolobifolia, Byrsonima sericea, Byrsonima verbascifolia, Calyptranthes
ovalifolia, Campyloneurum rigidum, Casearia javitensis, Casearia oblongifolia, Casearia
V\OYHVWULV &DVV\WKD ¿OLIRUPLV &D\DSRQLD WD\X\D &D\DSRQLD WULIROLRODWD &HFURSLD
glaziovi, Cecropia hololeuca, Cecropia pachystachya, Celtis iguanaea, Cestrum bracteatum,
Chamaecrista bahiae, Chamaecrista cytisoides, Chamaecrista ensiformis, Chamaecrista
rotundifolia, Chionanthus micranthus, Cissus erosa, Cissus paulliniifolia, Cissus pulcherrima,
Cissus simsiana, Cissus sulcicaulis, Cissus verticillata, Clarisia ilicifolia, Clavija spinosa,
252
RESOLUÇÕES DO CONAMA
RESOLUÇÃO CONAMA nº 438 de 2011
&OHPDWLV GLRLFD &OHWKUD VFDEUD &OXVLD ÀXPLQHQVLV &OXVLD KLODULDQD &OXVLD QHPRURVD
Clusia spiritu-sanctensis, Coccocypselum condalia, Coccocypselum lanceolatum, Coccoloba
declinata, Conchocarpus heterophyllus, Conchocarpus longifolius, Coussapoa curranii,
Coussapoa microcarpa, Coutarea hexandra, Cratylia hypargyraea, Cryptochloa capillata,
Cupania furfuracea, Cupania oblongifolia, Cupania racemosa, Cupania rugosa, Cupania
zanthoxyloides, Cybianthus amplus, Dalbergia frutescens, Daphnopsis coriacea, Daphnopsis
IDVFLFXODWD'DYLOODÀH[XRVD'LFW\RORPDYDQGHOOLDQXP'LWDVVDEDQNVLL'LWDVVDEODQFKHWLL
Ditassa burchellii, Ditassa crassifolia, Ditassa guilleminiana, Eugenia bimarginata, Eugenia
FDXOLÀRUD (XJHQLD HJHQVLV (XJHQLD ÀRULGD (XJHQLD LOKHQVLV (XJHQLD PDFURVSHUPD
Eugenia myrcianthes, Eugenia neotristis, Eugenia nutans, Eugenia oblongata, Eugenia
SDXFLÀRUD (XJHQLD SODW\SK\OOD (XJHQLD SOXULÀRUD (XJHQLD SUXQLIRUPLV (XJHQLD
SXQLFLIROLD (XJHQLD S\ULÀRUD (XJHQLD VSHFLRVD )LFXV FLWULIROLD )LFXV F\FORSK\OOD )LFXV
mariae, Ficus microcarpa, Ficus pertusa, Ficus tomentella, Ficus trigona, Guapira cafferiana,
*XDSLUDKLUVXWD*XDSLUDOD[LÀRUD*XDSLUDYHQRVD*XDUHDJXLGRQLD*XDUHDPDFURSK\OOD
Guazuma crinita, Gurania tricuspidata, Heisteria perianthomega, Helicostylis tomentosa,
Helicteres sacarolha, Heteropterys macrostachya, Hiraea cuneata, Jacquinia armillaris,
Lindsaea lancea, Luehea ochrophylla, Machaerium aculeatum, Machaerium fulvovenosum,
Machaerium hirtum, Machaerium lanceolatum, Machaerium oblongifolium, Machaerium
violaceum, Maclura tinctoria, Margaritaria nobilis, Margaritopsis cephalantha, Marlierea
polygama, Martiodendron mediterraneum, Matayba discolor, Maytenus schumanniana,
Meliosma chartacea, Metrodorea nigra, Miconia albicans, Miconia cinnamomifolia, Miconia
IUDQFDYLOODQD0LFRQLDODWHFUHQDWD0LFRQLDOHSLGRWD0LFRQLDPLUDELOLV0LFRQLDSXVLOOLÀRUD
Miconia rimalis, Miconia splendens, Minaria acerosa, Minaria cordata, Mollinedia engleriana,
Mollinedia fruticulosa, Mollinedia gilgiana, Mollinedia glabra*, Mollinedia heteranthera,
Mollinedia longifolia, Mollinedia schottiana, Mollinedia stenophylla, Myrceugenia miersiana,
0\UFLDDPSOH[LFDXOLV0\UFLDIUH\UHLVVLDQD0\UFLDSXELÀRUD0\UFLDVSOHQGHQV0\UFLDULD
ÀRULEXQGD 0\UFLDULD VWULJLSHV 0\UVLQH FRULDFHD 0\UVLQH SDUYLIROLD 2UPRVLD DUERUHD
Orthosia arenosa, Orthosia scoparia, Osmunda regalis, Osmundastrum cinnamomeum,
3DVVLÀRUD DPHWK\VWLQD 3DVVLÀRUD HGXOLV 3DVVLÀRUD JDOEDQD 3DVVLÀRUD KDHPDWRVWLJPD
3DVVLÀRUDNHUPHVLQD3DVVLÀRUDPLVHUD3DVVLÀRUDRUJDQHQVLV3DVVLÀRUDRYDOLV3DVVLÀRUD
UDFHPRVD 3DVVLÀRUD VXEHURVD 3HOWRJ\QH FRQIHUWLÀRUD 3HSORQLD D[LOODULV 3HUD JODEUDWD
Pilocarpus riedelianus, Pilocarpus spicatus, Pimenta pseudocaryophyllus, Piper aduncum,
Piper amalago, Piper amplum, Piper arboreum, Piper divaricatum, Piptadenia adiantoides,
Piptadenia gonoacantha, Piptadenia paniculata, Plathymenia reticulata, Platycyamus
UHJQHOOLL 3RJRQRSKRUD VFKRPEXUJNLDQD 3RVRTXHULD ORQJLÀRUD 3RXURXPD YHOXWLQD
Prockia crucis, Pseudananas sagenarius, Psidium guineense, Psidium myrtoides, Psidium
ovale, Psychotria bahiensis, Psychotria brachyceras, Psychotria carthagenensis, Psychotria
GHÀH[D 3V\FKRWULD KRIIPDQQVHJJLDQD 3V\FKRWULD P\ULDQWKD 3V\FKRWULD VWDFK\RLGHV
4XDOHD PXOWLÀRUD 5DPLVLD EUDVLOLHQVLV 5DXLD QRGRVD 5DXYRO¿D PDWWIHOGLDQD 5DYHQLD
infelix, Rhynchanthera brachyrhyncha, Rhynchosia phaseoloides, Salacia arborea*, Salacia
elliptica, Sapium gladulosum, Schinus terebinthifolius, Sebastiania brasiliensis, Seguieria
aculeata, Senna alata, Senna multijuga, Senna pendula, Senna silvestris, Senna splendida,
Serjania caracasana, Serjania communis, Serjania paradoxa, Sesbania virgata, Sideroxylon
obtusifolium, Simira eliezeriana, Smilax syphilitica, Solanum asperum, Solanum caavurana,
Solanum insidiosum, Solanum martii, Solanum mauritianum, Solanum odoriferum, Solanum
palinacanthum, Solanum paniculatum, Solanum pseudoquina, Solanum sooretamum, Solanum
V\FRFDUSXP6RURFHDJXLOOHPLQLDQD6SDUDWWDQWKHOLXPERWRFXGRUXP6SLUDQWKHUDSDUYLÀRUD
Stephanopodium blanchetianum, Strychnos parvifolia, Stryphnodendron polyphyllum,
Stryphnodendron pulcherrimum, Swartzia acutifolia, Tabebuia aurea, Tapirira guianensis,
Tectaria incisa, Terminalia glabrescens, Tetrapterys glabra, Tibouchina arborea, Tibouchina
¿VVLQHUYLD7LERXFKLQDKHULQFTXLDQD7LERXFKLQDPDFURFKLWRQ7LOODQGVLDJDUGQHUL7LOODQGVLD
mallemontii, Tillandsia tenuifolia, Tocoyena bullata, Tontelea miersii, Tournefortia bicolor,
7RXUQHIRUWLDEUHYLÀRUD7RXUQHIRUWLDPHPEUDQDFHD7RXUQHIRUWLDYLOORVD7UHPDPLFUDQWKD
Trichilia casaretti, Trichilia elegans, Trichilia pallens, Trichilia pseudostipularis, Trichilia
quadrijuga, Trichilia silvatica, Trigonia nivea, Vigna candida, Vismia brasiliensis, Vismia
latifolia, Vismia martiana, Vochysia laurifolia, Vochysia tucanorum.
RESOLUÇÕES DO CONAMA
Biomas
BIOMAS – Estágios sucessionais da vegetação de restinga
253
BIOMAS – Estágios sucessionais da vegetação de restinga
RESOLUÇÃO CONAMA nº 438 de 2011
G(VWiJLRDYDQoDGRGHUHJHQHUDomR
$EUXVSUHFDWRULXV$EDUHPD¿ODPHQWRVD$EXWDFRQYH[D$FDFLDSOXPRVD$FDQWKRVWDFK\V
strobilacea, Adenocalymma comosum, Adenocalymma marginatum, Adenocalymma
WHUQDWXP$HFKPHDÀRULEXQGD$HFKPHDOLQJXODWD$HFKPHDVD[LFROD$HJLSKLODVHOORZLDQD
Aiouea saligna, Albizia pedicellaris, Albizia polycephala, Alchornea glandulosa, Alchornea
WULSOLQHUYLD $OORSK\OXV OHXFRFODGRV $OVHLV ÀRULEXQGD $PDLRXD JXLDQHQVLV $PDLRXD
intermedia, Ampelocera glabra, Amphilophium crucigerum, Amphirrhox longifolia,
Anaxagorea dolichocarpa, Anchietea pyrifolia, Andira anthelmia, Andira fraxinifolia, Anemia
phyllitidis, Anemopaegma chamberlaynii, Angostura bracteata, Aniba canelilla, Aniba
¿UPXOD $QQRQD DFXWLÀRUD $QQRQD JODEUD $QQRQD PRQWDQD $QQRQD VHULFHD $QQRQD
sylvatica, Anthurium cleistanthum, Anthurium harrisii, Anthurium parasiticum, Anthurium
pentaphyllum, Anthurium raimundii, Anthurium sellowianum, Anthurium solitarium,
Aparisthmium cordatum, Aspidosperma polyneuron, Asterostigma riedelianum, Aureliana
IDVFLFXODWD%DFWULVVHWRVD%DOIRXURGHQGURQULHGHOLDQXP%DQDUDSDUYLÀRUD%DQLVWHULRSVLV
membranifolia, Bignonia corymbosa, Bougainvillea spectabilis, Brosimum rubescens,
Buchenavia tetraphylla, Byrsonima coccolobifolia, Byrsonima sericea, Byrsonima
verbascifolia, Cabralea canjerana, Callichlamys latifolia, Calyptranthes ovalifolia,
Campomanesia xanthocarpa, Campyloneurum phyllitidis, Campyloneurum rigidum,
Canistropsis billbergioides, Cariniana estrellensis, Casearia javitensis, Casearia oblongifolia,
Casearia sylvestris, Cassia ferruginea, Cavanillesia umbellata, Cecropia hololeuca, Cecropia
pachystachya, Cedrela odorata, Ceiba glaziovii, Cestrum bracteatum, Chamaecrista bahiae,
Chamaecrista ensiformis, Cheiloclinium serratum, Chionanthus micranthus, Chondrodendron
platiphyllum, Christiana africana, Chrysophyllum gonocarpum, Chrysophyllum splendens,
Cissus paulliniifolia, Cissus pulcherrima, Cissus simsiana, Cissus sulcicaulis, Cissus verticillata,
&ODULVLD LOLFLIROLD &ODULVLD UDFHPRVD &OHPDWLV GLRLFD &OHWKUD VFDEUD &OXVLD ÀXPLQHQVLV
Clusia hilariana, Clusia nemorosa, Clusia spiritu-sanctensis, Coccoloba declinata, Combretum
OD[XP&RQFKRFDUSXVKHWHURSK\OOXV&RQFKRFDUSXVORQJLIROLXV&RSDLIHUDODQJVGRUI¿L&RUGLD
trichotoma, Couepia venosa, Coussapoa curranii, Cupania furfuracea, Cupania oblongifolia,
Cupania racemosa, Cupania zanthoxyloides, Cyathea axillaris, Cyathea corcovadensis,
Cyathea phalerata, Cybianthus amplus, Dalbergia frutescens, Daphnopsis coriacea,
'DSKQRSVLVIDVFLFXODWD'DYLOODÀH[XRVD'HQGURSDQD[FXQHDWXV'LFW\RORPDYDQGHOOLDQXP
Dioclea wilsonii, Dioscorea glandulosa, Diploon cuspidatum, Ditassa banksii, Ditassa
blanchetii, Ditassa burchellii, Ditassa crassifolia, Ditassa guilleminiana, Doliocarpus major,
Dracontioides desciscens, Emmeorhiza umbellata, Emmotum nitens, Endlicheria paniculata,
(VFKZHLOHUDRYDWD(VHQEHFNLDJUDQGLÀRUD(XJHQLDEODVWDQWKD(XJHQLDFDXOLÀRUD(XJHQLD
HJHQVLV (XJHQLD ÀRULGD (XJHQLD LOKHQVLV (XJHQLD OXVFKQDWKLDQD (XJHQLD PDFUDQWKD
Eugenia macrosperma, Eugenia myrcianthes, Eugenia neotristis, Eugenia nutans, Eugenia
REORQJDWD(XJHQLDSDXFLÀRUD(XJHQLDSLVLIRUPLV(XJHQLDSODW\SK\OOD(XJHQLDSUXQLIRUPLV
(XJHQLD SXQLFLIROLD (XJHQLD S\ULÀRUD (XJHQLD VSHFLRVD (XJHQLD VXEWHUPLQDOLV (XWHUSH
edulis*, Ficus citrifolia, Ficus cyclophylla, Ficus luschnathiana, Ficus mariae, Ficus microcarpa,
Ficus pulchella, Ficus tomentella, Ficus trigona, Geissospermum laeve, Genipa americana,
*XDSLUDFDIIHULDQD*XDSLUDKLUVXWD*XDSLUDOD[LÀRUD*XDSLUDYHQRVD*XDUHDJXLGRQLD
Guarea macrophylla, Guazuma crinita, Heisteria perianthomega, Heliconia episcopalis,
Helicostylis tomentosa, Heteropsis salicifolia, Heteropterys macrostachya, Heterotaxis
brasiliensis, Hillia parasitica, Hippocratea volubilis, Hiraea bullata*, Hiraea cuneata,
Hornschuchia bryotrophe, Humiria balsamifera, Humiriastrum dentatum, Hymenaea
UXEULÀRUD +\SHUEDHQD GRPLQJHQVLV ,QJD FDSLWDWD ,QJD ODXULQD ,QJD VHOORZLDQD ,QJD
striata, Inga subnuda, Inga thibaudiana, Inga vera, Jacaranda obovata, Joannesia princeps,
/DSODFHD IUXFWLFRVD /HF\WKLV FKDUWDFHD /HXFDVWHU FDQLÀRUXV /LELGLELD IHUUHD /LQGVDHD
lancea, Luehea ochrophylla, Lundia virginalis, Machaerium hirtum, Machaerium lanceolatum,
Machaerium oblongifolium, Machaerium violaceum, Maclura tinctoria, Manilkara bella,
Manilkara elata, Manilkara longifolia, Maprounea guianensis, Maranta divaricata, Maranta
incrassata, Marcgravia polyantha, Margaritaria nobilis, Marlierea excoriata, Marlierea
glabra, Marlierea polygama, Marlierea strigipes, Martiodendron mediterraneum, Matayba
discolor, Maytenus ilicifolia, Maytenus longifolia, Maytenus schumanniana, Meliosma
254
RESOLUÇÕES DO CONAMA
RESOLUÇÃO CONAMA nº 438 de 2011
chartacea, Meliosma sellowii, Metrodorea nigra, Miconia chartacea, Miconia francavillana,
0LFRQLD ODWHFUHQDWD 0LFRQLD OHSLGRWD 0LFRQLD PLUDELOLV 0LFRQLD SXVLOOLÀRUD 0LFRQLD
rimalis, Miconia splendens, Microgramma lindbergii, Microgramma persicariifolia,
Micropholis crassipedicellata, Micropholis venulosa, Minaria cordata, Mollinedia engleriana,
Mollinedia fruticulosa, Mollinedia gilgiana, Mollinedia heteranthera, Mollinedia longifolia,
Mollinedia schottiana, Mollinedia stenophylla, Monstera adansonii, Montrichardia linifera,
0\UFHXJHQLD PLHUVLDQD 0\UFLD DPSOH[LFDXOLV 0\UFLD IUH\UHLVVLDQD 0\UFLD SXELÀRUD
Myrcia splendens, Nectandra cuspidata, Nectandra membranacea, Nectandra nitidula,
1HFWDQGUDSXEHUXOD1HRPLWUDQWKHVODQJVGRUI¿L1HRUHJHOLDFUXHQWD1LGXODULXPLQQRFHQWLL
Ocotea aciphylla, Ocotea bicolor, Ocotea cernua, Ocotea complicata, Ocotea corymbosa,
Ocotea daphynifolia, Ocotea diospyrifolia, Ocotea divaricata, Ocotea elegans, Ocotea glauca,
Ocotea lobbii, Ocotea longifolia, Ocotea odorifera*, Ocotea puberula, Ocotea pulchella, Ocotea
tristis, Odontocarya vitis*, Ormosia arborea, Orthomene schomburgkii, Orthosia arenosa,
Orthosia scoparia, Osmunda regalis, Osmundastrum cinnamomeum, Parkia pendula,
3DVVLÀRUD DPHWK\VWLQD 3DVVLÀRUD HGXOLV 3DVVLÀRUD JDOEDQD 3DVVLÀRUD KDHPDWRVWLJPD
3DVVLÀRUD MLOHNL 3DVVLÀRUD NHUPHVLQD 3DVVLÀRUD PLVHUD 3DVVLÀRUD RUJDQHQVLV 3DVVLÀRUD
RYDOLV3DVVLÀRUDUDFHPRVD3DVVLÀRUDVXEHURVD3DXOOLQLDFDUSRSRGD3DXOOLQLDUXELJLQRVD
3HOWRJ\QHFRQIHUWLÀRUD3HSHURPLDQLWLGD3HSORQLDD[LOODULV3HUDJODEUDWD3HUVHDDXUDWD
3HUVHDVSOHQGHQV3KLORGHQGURQELSLQQDWL¿GXP3KLORGHQGURQIUDJUDQWLVVLPXP3KLORGHQGURQ
hastatum, Philodendron hederaceum, Philodendron ochrostemon, Philodendron pedatum,
3KRUDGHQGURQ DI¿QH 3KRUDGHQGURQ EDWK\RU\FWXP 3KRUDGHQGURQ FKU\VRFODGRQ
Phoradendron crassifolium, Phoradendron falcifrons, Phoradendron obtusissimum,
Phoradendron piperoides, Phoradendron quadrangulare, Phytolacca dioica, Picramnia
bahiensis, Picramnia gardneri, Picramnia glazioviana, Pilocarpus riedelianus, Pilocarpus
spicatus, Pimenta pseudocaryophyllus, Piper aduncum, Piper anonifolium, Piper divaricatum,
3LSHU MXOLÀRUXP 3LSHU PROOLFRPXP 3LSHU VSUHQJHOLDQXP 3LSHU YLFRVDQXP 3LSWDGHQLD
adiantoides, Piptadenia gonoacantha, Piptadenia paniculata, Piptadenia trisperma,
3ODWK\PHQLD UHWLFXODWD 3ODW\F\DPXV UHJQHOOLL 3ODW\PLVFLXP ÀRULEXQGXP 3OLQLD ULYXODULV
Pogonophora schomburgkiana, Polyandrococos caudescens, Posoqueria latifolia, Posoqueria
ORQJLÀRUD 3RXURXPD YHOXWLQD 3RXWHULD EXOODWD 3RXWHULD FDLPLWR 3RXWHULD FRHORPDWLFD
Pouteria cuspidata, Pouteria peduncularis, Pouteria psammophila, Pouteria reticulata,
Pouteria venosa, Pradosia lactescens, Prestonia coalita, Prockia crucis, Protium heptaphyllum,
Protium icicariba, Prunus brasiliensis, Pseudananas sagenarius, Pseudopiptadenia contorta,
Psidium cattleianum, Psidium guineense, Psidium myrtoides, Psidium ovale, Psychotria
FDUWKDJHQHQVLV3V\FKRWULDQXGD3WHULVGHÀH[D3WHULVGHQWLFXODWD3WHURFDUSXVURKULL4XDOHD
PXOWLÀRUD 4XDUDULEHD SHQGXOLÀRUD 5DPLVLD EUDVLOLHQVLV 5DQGLD DUPDWD 5DXLD QRGRVD
5DYHQLDLQIHOL[5KLSVDOLVEDFFLIHUD5KLSVDOLVÀRFFRVD5KRGRVWHPRQRGDSKQHFDSL[DEHQVLV
Rhodostemonodaphne macrocalyx, Rhynchosia phaseoloides, Rourea glazioui, Rudgea
reticulata, Sabicea grisea, Sacoglottis mattogrossensis, Salacia arborea*, Salacia elliptica,
6DO]PDQQLD QLWLGD 6FKHIÀHUD DQJXVWLVVLPD 6FKHIÀHUD PRURWRWRQL 6FKL]DHD HOHJDQV
Schwartzia brasiliensis, Seguieria aculeata, Selaginella sulcata, Senna angulata, Serjania
caracasana, Serjania communis, Serjania paradoxa, Sideroxylon obtusifolium, Simaba
SDUDHQVLV6LPDURXEDDPDUD6LPLUDHOLH]HULDQD6LPLUDJOD]LRYLL6LSDUXQDEL¿GD6LSDUXQD
JXLDQHQVLV 6LSKRQHXJHQD GHQVLÀRUD 6ORDQHD JXLDQHQVLV 6RODQXP DVSHUXP 6RODQXP
mauritianum, Solanum odoriferum, Solanum pseudoquina, Solanum sooretamum, Solanum
V\FRFDUSXP6RURFHDJXLOOHPLQLDQD6SDUDWWDQWKHOLXPERWRFXGRUXP6SLUDQWKHUDSDUYLÀRUD
Stephanopodium blanchetianum, Sterculia apetala, Stromanthe schottiana, Strychnos
parvifolia, Stryphnodendron polyphyllum, Stryphnodendron pulcherrimum, Swartzia
acutifolia, Swartzia linharensis, Swartzia oblata, Tabebuia aurea, Tapirira guianensis,
Tassadia propinqua, Terminalia glabrescens, Tetrapterys glabra, Tetrapterys phlomoides,
7KHO\SWHULV LQWHUUXSWD 7KHO\SWHULV RSSRVLWD 7LERXFKLQD DUERUHD 7LERXFKLQD ¿VVLQHUYLD
7LERXFKLQDPDFURFKLWRQ7LOODQGVLDJDUGQHUL7LOODQGVLDJHPLQLÀRUD7LOODQGVLDPDOOHPRQWLL
Tillandsia recurvata, Tillandsia tenuifolia, Tillandsia usneoides, Tontelea miersii, Tournefortia
ELFRORU7RXUQHIRUWLDEUHYLÀRUD7RXUQHIRUWLDUXELFXQGD7ULFKLOLDFDVDUHWWL7ULFKLOLDSDOOHQV
Trichilia pseudostipularis, Trichilia quadrijuga, Trichilia silvatica, Tynanthus labiatus,
RESOLUÇÕES DO CONAMA
Biomas
BIOMAS – Estágios sucessionais da vegetação de restinga
255
BIOMAS – Estágios sucessionais da vegetação de restinga
RESOLUÇÃO CONAMA nº 438 de 2011
9DQWDQHDRERYDWD9RFK\VLDWXFDQRUXP9R\ULDDSK\OOD9R\ULDÀDYHVFHQV9R\ULDREFRQLFD
Vriesea gigantea, Vriesea rodigasiana, Xylopia brasiliensis, Xylopia laevigata, Xylopia
ochrantha, Xylopia sericea, Zanthoxylum caribaeum, Ziziphus platyphylla, Zollernia glabra,
Zollernia ilicifolia.
$UWo(VWD5HVROXomRHQWUDHPYLJRUQDGDWDGHVXDSXEOLFDomR
)5$1&,6&2*$(7$1,3UHVLGHQWHGR&RQVHOKR,QWHULQR
HVSpFLHVYHJHWDLVHQGrPLFDVUDUDVRXDPHDoDGDVGHH[WLQomR
Este texto não substitui o publicado no DOU de 03/01/2012
RESOLUÇÃO nº 439, de 30 de dezembro de 2011
256
RESOLUÇÕES DO CONAMA
BIOMAS – Estágios sucessionais da vegetação de restinga
RESOLUÇÃO CONAMA nº 439 de 2011
Publicada no DOU nº 2, do dia 03 de janeiro de 2012
Aprova a lista de espécies indicadoras dos estágios sucessionais de vegetação de restinga para o Estado da Paraíba, de
acordo com a Resolução nº 417, de 23 de novembro de 2009.
Art. 1o$VHVSpFLHVLQGLFDGRUDVGHYHJHWDomRSULPiULDHGRVGLVWLQWRVHVWiJLRVVXFHVVLRQDLV
VHFXQGiULRVGDYHJHWDomRGHUHVWLQJDQD0DWD$WOkQWLFDDOXGLGDVQRDUWo da /HLQoGH
GHGH]HPEURGHHQR†oGRDUWo da Resolução CONAMA noGHGHQRYHPEUR
GHSDUDR(VWDGRGD3DUDtEDVmRDVVHJXLQWHV
,9HJHWDomR+HUEiFHDH6XEDUEXVWLYDGH5HVWLQJD
Biomas
2&216(/+21$&,21$/'20(,2$0%,(17(&21$0$QRXVRGDVFRPSHWrQFLDVTXH
OKHVmRFRQIHULGDVSHORDUWoLQFLVR,GD/HLQoGHGHDJRVWRGHHWHQGRHPYLVWD
RGLVSRVWRQRDUWo, § 1oGD/HLQoGHGHGH]HPEURGHHGD5HVROXomR&21$0$
noGHGHQRYHPEURGHUHVROYH
D9HJHWDomRFOtPD[
Acanthospermum hispidum, Acrocomia aculeata, Aechmea muricata*, Alternanthera
brasiliana, Alternanthera littoralis, Andira laurifolia, Aristida setifolia, Bidens pilosa,
Blutaparon portulacoides, Bulbostylis capillaris, Bulbostylis paradoxa, Canavalia brasiliensis,
Canavalia ensiformis, Canavalia rosea, Cayaponia angustiloba, Cenchrus ciliaris, Cenchrus
echinatus, Centrosema arenarium, Centrosema virginianum, Chromolaena laevigata,
Chrysobalanus icaco, Cnidoscolus urens, Commelina diffusa, Commelina erecta, Cuphea
ÀDYD &\QRGRQ GDFW\ORQ &\SHUXV HVFXOHQWXV &\SHUXV OLJXODULV &\SHUXV VXULQDPHQVLV
Cyrtopodium holstii, Dactyloctenium aegyptium, Dalbergia ecastaphyllum, Dalechampia
micromeria, Dalechampia scandens, Digitaria horizontalis, Diodella teres, Dodonaea
viscosa, Emilia fosbergii, Emilia sonchifolia, Eragrostis ciliaris, Eugenia punicifolia,
Eupatorium ballotifolium, Euphorbia hyssopifolia, Fimbristylis cymosa, Galactia striata,
Gaylussacia brasiliensis, Hippeastrum stylosum, Hybanthus calceolaria, Indigofera hirsuta,
Ipomoea pes-caprae, Krameria tomentosa, Kyllinga odorata, Lantana camara, Laportea
aestuans, Mandevilla scabra, Marsypianthes chamaedrys, Melocactus violaceus, Melocactus
zehntneri, Merremia macrocalyx, Microtea paniculata, Mollugo verticillata, Oxypetalum
appendiculatum, Panicum aquaticum, Paspalum maritimum, Paspalum scutatum, Paspalum
vaginatum, Piper corcovadensis, Plumbago scandens, Portulaca oleracea, Remirea maritima,
Ruellia asperula, Sauvagesia sprengelii, Scoparia dulcis, Sebastiania glandulosa, Senna
XQLÀRUD6RSKRUDWRPHQWRVD6SRUREROXVYLUJLQLFXV6WHQRWDSKUXPVHFXQGDWXP6W\ORVDQWKHV
viscosa, Tarenaya spinosa, Tephrosia cinerea, Thelypteris serrata, Tilesia baccata, Utricularia
foliosa, Utricularia subulata, Vigna halophila, Zornia latifolia.
,,9HJHWDomRDUEXVWLYDGH5HVWLQJD
D(VWiJLRSULPiULR
Aechmea nudicaulis, Allamanda blanchetii, Allamanda cathartica, Andira nitida,
Bernardia axillaris, Borreria verticillata, Byrsonima sericea, Chaetocarpus myrsinites,
Chiococca alba, Chrysobalanus icaco, Conocarpus erectus, Cordia exaltata, Couepia rufa,
Cyrtopodium holstii, Dalbergia ecastaphyllum, Diospyros inconstans, Dodonaea viscosa,
Duguetia gardneriana, Eragrostis ciliaris, Erythroxylum andrei, Eugenia punicifolia,
(XJHQLD XPEHOOLÀRUD (XJHQLD XQLÀRUD (XSKRUELD KHWHURSK\OOD *D\OXVVDFLD EUDVLOLHQVLV
Guapira pernambucensis, Hirtella ciliata, Indigofera suffruticosa, Jacquinia armillaris Jacq.,
Licania littoralis, Mandevilla scabra, Marcetia taxifolia, Maytenus erythroxyla, Maytenus
obtusifolia, Maytenus opaca, Mimosa invisa, Myrcia sylvatica, Oeceoclades maculata,
3DVVLÀRUD MLOHNL 3DVVLÀRUD NHUPHVLQD 3DVVLÀRUD PXFURQDWD 3DVVLÀRUD VXEURWXQGD
Pilosocereus hapalacanthus, Prescottia plantaginifolia, Serjania salzmanniana, Solanum
RESOLUÇÕES DO CONAMA
257
BIOMAS – Estágios sucessionais da vegetação de restinga
RESOLUÇÃO CONAMA nº 439 de 2011
caavurana, Solanum paludosum, Solanum paniculatum, Solanum rhytidoandrum, Sophora
tomentosa, Stigmaphyllon blanchetii, Swartzia simplex, Syagrus schizophylla, Talipariti
tiliaceum, Thelypteris serrata, Thyrsodium spruceanum , Tillandsia gardneri, Tillandsia
stricta, Tillandsia tenuifolia, Tocoyena sellowiana, Tournefortia rubicunda, Urena lobata,
Vriesea procera.
E(VWiJLRLQLFLDOGHUHJHQHUDomR
Acanthospermum hispidum, Astrea lobata, Bidens pilosa, Canavalia ensiformis, Cayaponia
angustiloba, Cenchrus ciliaris, Cenchrus echinatus, Chamaecrista hispidula, Chloris barbata,
Chromolaena laevigata, Citrullus vulgaris, Crotalaria retusa, Crotalaria vitellina, Cyperus
odoratus, Dactyloctenium aegyptium, Dalechampia micromeria, Dalechampia scandens,
Desmodium adscendens, Desmodium barbatum, Desmodium glabrum, Desmodium incanum,
'HVPRGLXP WULÀRUXP 'LJLWDULD KRUL]RQWDOLV 'LJLWDULD LQVXODULV 'LRGHOOD WHUHV (PLOLD
fosbergii, Emilia sonchifolia, Eupatorium ballotifolium, Euphorbia hyssopifolia, Galactia
striata, Hemiscola aculeata, Hybanthus calceolaria, Hyparrhenia rufa, Indigofera hirsuta,
Indigofera suffruticosa, Laportea aestuans, Merremia aegyptia, Momordica charantia,
3HWLYHULDDOOLDFHD3K\WRODFFDWK\UVLÀRUD3LSHUFRUFRYDGHQVLV3RO\JDODKHEHFODGD3RUWXODFD
oleracea, Pycreus lanceolatus, Richeria grandis, Sida paniculata, Solanum americanum,
Stylosanthes scabra, Stylosanthes viscosa, Tarenaya spinosa, Tephrosia cinerea, Tilesia
baccata, Zornia reticulata.
F(VWiJLRPpGLRGHUHJHQHUDomR
$FURVWLFKXP DXUHXP $VWUHD OREDWD &DVV\WKD ¿OLIRUPLV &HQWURVHPD YLUJLQLDQXP
Chamaecrista hispidula, Dalechampia micromeria, Dalechampia scandens, Richeria grandis,
Stigmaphyllon paralias, Talipariti tiliaceum, Tillandsia stricta.
G(VWiJLRDYDQoDGRGHUHJHQHUDomR
Acrostichum aureum, Aechmea nudicaulis, Andira nitida, Astrea lobata, Borreria
YHUWLFLOODWD &KLRFRFFD DOED 'RGRQDHD YLVFRVD (XJHQLD SXQLFLIROLD (XJHQLD XQLÀRUD
Gaylussacia brasiliensis, Guapira pernambucensis, Jacquinia armillaris, Marcetia taxifolia,
0\UFLD V\OYDWLFD 2HFHRFODGHV PDFXODWD 3DVVLÀRUD MLOHNL 3DVVLÀRUD NHUPHVLQD 3DVVLÀRUD
PXFURQDWD 3DVVLÀRUD VXEURWXQGD 3UHVFRWWLD SODQWDJLQLIROLD 5XGJHD VHVVLOLV 6HUMDQLD
salzmanniana, Solanum caavurana, Solanum paludosum, Solanum paniculatum, Solanum
rhytidoandrum, Stigmaphyllon blanchetii, Stigmaphyllon paralias, Talipariti tiliaceum,
Thelypteris serrata, Tillandsia gardneri, Tillandsia stricta, Tillandsia tenuifolia, Tocoyena
sellowiana, Tournefortia rubicunda, Vriesea procera.
,,,9HJHWDomRDUEyUHDGH5HVWLQJD
D(VWiJLRSULPiULR
Abrus precatorius, Allophylus puberulus, Amphilophium crucigerum, Amphilophium
vauthieri, Anacardium occidentale, Andira fraxinifolia, Andira vermifuga, Annona glabra,
$QWKXULXP DI¿QH $QWKXULXP KDUULVLL $VSLGRVSHUPD FXVSD $VWHURVWLJPD OXVFKQDWKLDQXP
Astronium graveolens, Bactris acanthocarpa, Buchenavia Tetraphylla, Caesalpinia
HFKLQDWD &DORSK\OOXP EUDVLOLHQVH &DPSRPDQHVLD GLFKRWRPD &DSSDULV ÀH[XRVD &HUHXV
fernambucensis, Cissus verticillata, Coccoloba cordifolia, Copaifera duckei, Couepia
rufa, Curatella americiana, Cyrtopodium gigas, Duguetia gardneriana, Enterolobium
contortisiliquum, Eugenia brasiliensis, Ficus gomelleira, Hancornia speciosa, Handroanthus
chrysotrichus, Handroanthus impetiginosus, Heliconia angustifolia, Hippocratea volubilis,
Hohenbergia ridleyi, Humiria balsamifera, Inga capitata, Inga laurina, Inga thibaudiana,
Licania littoralis, Manilkara salzmannii, Matayba elaeagnoides, Maytenus distichophylla,
Montrichardia linifera, Myrsine guianensis, Ocotea gardneri, Oeceoclades maculata,
3DVVLÀRUD MLOHNL 3HOWRJ\QH UHFLIHQVLV 3HUD JODEUDWD 3KRUDGHQGURQ DI¿QH 3KRUDGHQGURQ
chrysocladon, Phoradendron falcifrons, Pilosocereus hapalacanthus, Poecilanthe falcata,
Pouteria venosa, Prescottia plantaginifolia, Prestonia coalita, Protium heptaphyllum,
258
RESOLUÇÕES DO CONAMA
BIOMAS – Estágios sucessionais da vegetação de restinga
RESOLUÇÃO CONAMA nº 439 de 2011
Sacoglottis mattogrossensis, Serjania salzmanniana, Simaba ferruginea, Sorocea bonplandii,
Stigmaphyllon blanchetii, Swartzia simplex, Syagrus oleracea, Syagrus schizophylla,
Symphonia globulifera, Tabebuia roseoalba, Tapirira guianensis, Tetracera breyniana,
Tetracera oblongata, Thyrsodium spruceanum, Tillandsia gardneri, Tillandsia recurvata,
Tillandsia stricta, Tillandsia tenuifolia, Tillandsia usneoides, Vismia guianensis, Voyria
obconica, Vriesea procera, Zollernia ilicifolia.
Acanthospermum hispidum, Astrea lobata, Bidens pilosa, Canavalia ensiformis, Cayaponia
angustiloba, Cecropia pachystachya, Cenchrus ciliaris, Cenchrus echinatus, Centrosema
pascuorum, Chamaecrista hispidula, Chloris barbata, Chromolaena laevigata, Citrullus
vulgaris, Crotalaria retusa, Crotalaria vitellina, Cyperus odoratus, Dactyloctenium aegyptium,
Dalechampia micromeria, Dalechampia scandens, Desmodium adscendens, Desmodium
EDUEDWXP 'HVPRGLXP JODEUXP 'HVPRGLXP LQFDQXP 'HVPRGLXP WULÀRUXP 'LJLWDULD
ciliaris, Digitaria horizontalis, Digitaria insularis, Dodonaea viscosa, Emilia fosbergii, Emilia
sonchifolia, Eugenia vattimoana, Eupatorium ballotifolium, Euphorbia hyssopifolia, Galactia
striata, Hemiscola aculeata, Hybanthus calceolaria, Hyparrhenia rufa, Indigofera hirsuta,
Indigofera suffruticosa, Jacquemontia montana, Laportea aestuans, Merremia aegyptia,
Mimosa caesalpiniifolia, Momordica charantia, Oplismenus hirtellus, Petiveria alliacea,
3K\WRODFFD WK\UVLÀRUD 3LSHU FRUFRYDGHQVLV 3RO\JDOD KHEHFODGD 3\FUHXV ODQFHRODWXV 6LGD
ciliaris, Sida paniculata, Solanum americanum, Stylosanthes scabra, Stylosanthes viscosa,
Tephrosia cinerea, Tilesia baccata, Urena lobata, Waltheria viscosissima, Zornia reticulata.
Biomas
E(VWiJLRLQLFLDOGHUHJHQHUDomR
F(VWiJLRPpGLRGHUHJHQHUDomR
Allophylus puberulus, Andira fraxinifolia, Astrea lobata, Calyptranthes lucida, Casearia
V\OYHVWULV&DVV\WKD¿OLIRUPLV&HFURSLDSDFK\VWDFK\D&HQWURVHPDSDVFXRUXP&HQWURVHPD
virginianum, Cestrum axillare, Chamaecrista hispidula, Cordia exaltata, Dalechampia
micromeria, Dalechampia scandens, Dodonaea viscosa, Duguetia gardneriana, Erythroxylum
andrei, Eugenia vattimoana, Euphorbia heterophylla, Inga blanchetiana, Jacquinia
DUPLOODULV-DFT0LPRVDFDHVDOSLQLLIROLD0RPRUGLFDFKDUDQWLD0\UFLDV\OYDWLFD3DVVLÀRUD
FLQFLQQDWD 3DVVLÀRUD IRHWLGD 3DVVLÀRUD NHUPHVLQD 3HUD JODEUDWD 3VLGLXP VDOXWDUH
Samanea saman, Serjania salzmanniana, Sideroxylon obtusifolium, Solanum paludosum,
Solanum paniculatum, Stigmaphyllon paralias, Thyrsodium spruceanum, Tillandsia
gardneri, Tillandsia stricta, Tillandsia tenuifolia, Trema micrantha, Vriesea procera, Ximenia
americana, Xylosma prockia.
G(VWiJLRDYDQoDGRGHUHJHQHUDomR
Allophylus puberulus, Amphilophium crucigerum, Amphilophium vauthieri, Anacardium
RFFLGHQWDOH$QGLUDIUD[LQLIROLD$QQRQDJODEUD$QWKXULXPDI¿QH$QWKXULXPKDUULVLL$VWURQLXP
graveolens, Caesalpinia echinata*, Calophyllum brasiliense, Calyptranthes lucida, Campomanesia
dichotoma, Casearia sylvestris, Cecropia pachystachya, Cestrum axillare, Cissus verticillata,
Coccoloba cordifolia, Copaifera duckei, Cordia exaltata, Couepia rufa, Coussapoa microcarpa,
Cyrtopodium gigas, Duguetia gardneriana, Eugenia brasiliensis, Eugenia vattimoana, Ficus
gomelleira, Hippocratea volubilis, Humiria balsamifera, Inga blanchetiana, Inga capitata, Inga
laurina, Inga thibaudiana, Manilkara salzmannii, Matayba elaeagnoides, Montrichardia linifera,
0\UVLQH JXLDQHQVLV 2FRWHD JDUGQHUL 2HFHRFODGHV PDFXODWD 3DVVLÀRUD FLQFLQQDWD 3DVVLÀRUD
IRHWLGD3DVVLÀRUDMLOHNL3DVVLÀRUDNHUPHVLQD3HUDJODEUDWD3KRUDGHQGURQDI¿QH3KRUDGHQGURQ
chrysocladon, Phoradendron falcifrons, Pilosocereus hapalacanthus, Pouteria venosa, Prescottia
plantaginifolia, Protium heptaphyllum, Psidium salutare, Sacoglottis mattogrossensis, Samanea
saman, Serjania salzmanniana, Sideroxylon obtusifolium, Simaba ferruginea, Stigmaphyllon
blanchetii, Stigmaphyllon paralias, Swartzia simplex, Syagrus schizophylla, Tapirira guianensis,
Thyrsodium spruceanum, Tillandsia gardneri, Tillandsia stricta, Tillandsia tenuifolia, Tillandsia
usneoides, Voyria obconica, Vriesea procera, Ximenia americana, Xylosma prockia, Zollernia
ilicifolia.
,97UDQVLomR)ORUHVWDGH5HVWLQJD2XWUDWLSRORJLDYHJHWDFLRQDO
RESOLUÇÕES DO CONAMA
259
BIOMAS – Estágios sucessionais da vegetação de restinga
RESOLUÇÃO CONAMA nº 439 de 2011
D(VWiJLR3ULPiULR
$FURFRPLD DFXOHDWD $EDUHPD ¿ODPHQWRVD $HJLSKLOD SHUQDPEXFHQVLV $PSKLORSKLXP
crucigerum, Amphilophium vauthieri, Andira fraxinifolia, Andira vermifuga, Annona
JODEUD $QWKXULXP DI¿QH $QWKXULXP KDUULVLL $SXOHLD OHLRFDUSD $VSLGRVSHUPD FXVSD
Aspidosperma pyricollum, Aspidosperma pyrifolium, Bauhinia guianensis, Bowdichia
YLUJLOLRLGHV %XFKHQDYLD 7HWUDSK\OOD &DORSK\OOXP EUDVLOLHQVH &DSSDULV ÀH[XRVD &HGUHOD
RGRUDWD &HUHXV IHUQDPEXFHQVLV &RFFRORED FRUGLIROLD &RSDLIHUD ODQJVGRUI¿L &XUDWHOOD
americiana, Emmeorhiza umbellata, Enterolobium contortisiliquum, Eschweilera ovata,
Hancornia speciosa, Handroanthus chrysotrichus, Handroanthus impetiginosus, Heliconia
angustifolia, Hippocratea volubilis, Hirtella racemosa, Humiria balsamifera, Hymenaea
FRXUEDULO +\PHQDHD UXEULÀRUD ,QJD FDSLWDWD ,QJD ODXULQD ,QJD WKLEDXGLDQD /LFDQLD
OLWWRUDOLV 0RQWULFKDUGLD OLQLIHUD 2FRWHD JDUGQHUL 3DUNLD SHQGXOD 3DVVLÀRUD MLOHNL 3HUD
JODEUDWD 3KRUDGHQGURQ DI¿QH 3KRUDGHQGURQ FKU\VRFODGRQ 3KRUDGHQGURQ IDOFLIURQV
3ODW\PLVFLXPÀRULEXQGXP3RXWHULDYHQRVD3UDGRVLDODFWHVFHQV3UHVWRQLDFRDOLWD3URWLXP
KHSWDSK\OOXP 5XSUHFKWLD OD[LÀRUD 6DFRJORWWLV PDWWRJURVVHQVLV 6FKHIÀHUD PRURWRWRQL
Serjania caracasana, Syagrus oleracea, Tabebuia roseoalba, Talisia esculenta, Tetracera
EUH\QLDQD 7HWUDFHUD REORQJDWD 7LOODQGVLD JHPLQLÀRUD 7LOODQGVLD UHFXUYDWD 7LOODQGVLD
tenuifolia, Tillandsia usneoides, Tournefortia rubicunda, Voyria obconica, Zanthoxylum
rhoifolium, Zollernia ilicifolia.
E(VWiJLRLQLFLDOGHUHJHQHUDomR
Acanthospermum hispidum, Bidens pilosa, Bulbostylis paradoxa, Cenchrus ciliaris,
&HQWURVHPD SDVFXRUXP &KDPDHFULVWD ÀH[XRVD &KDPDHFULVWD KLVSLGXOD &KDPDHFULVWD
rotundifolia, Chiococca alba, Chloris barbata, Chromolaena laevigata, Cissus erosa,
Cnidoscolus urens, Coutarea hexandra, Crotalaria retusa, Crotalaria vitellina, Cyperus
odoratus, Dalechampia scandens, Desmodium adscendens, Desmodium barbatum,
'HVPRGLXP JODEUXP 'HVPRGLXP LQFDQXP 'HVPRGLXP WULÀRUXP 'LFKDQWKHOLXP VFLXURWL
Digitaria ciliaris, Digitaria insularis, Emilia fosbergii, Emilia sonchifolia, Eragrostis
VHFXQGLÀRUD(XSDWRULXPEDOORWLIROLXP(XSKRUELDK\VVRSLIROLD*DODFWLDVWULDWD+HPLVFROD
aculeata, Hybanthus calceolaria, Hyparrhenia rufa, Ichnanthus nemoralis, Indigofera
hirsuta, Indigofera suffruticosa, Jacquemontia montana, Lantana camara, Laportea aestuans,
Merremia aegyptia, Mimosa caesalpiniifolia, Mimosa quadrivalvis, Mimosa somnians,
Mimosa velloziana, Momordica charantia, Oplismenus hirtellus, Pavonia cancellata,
3HWLYHULDDOOLDFHD3K\WRODFFDWK\UVLÀRUD3LSHUFRUFRYDGHQVLV3RO\JDODKHEHFODGD3\FUHXV
ODQFHRODWXV 5LFKDUGLD EUDVLOLHQVLV 6HQQD SHQGXOD 6HWDULD SDUYLÀRUD 6HWDULD YXOSLVHWD
Sida ciliaris, Sida paniculata, Solanum americanum, Solanum rhytidoandrum, Stylosanthes
angustifolia, Stylosanthes scabra, Stylosanthes viscosa, Tephrosia cinerea, Tilesia baccata,
Vigna peduncularis, Vismia guianensis, Waltheria americana, Waltheria viscosissima, Zornia
reticulata, Zornia sericea.
F(VWiJLRPpGLRGHUHJHQHUDomR
Abrus precatorius, Abarema cochliacarpos, Albizia pedicellaris, Andira fraxinifolia,
Apeiba tibourbou, Bauhinia cheilantha, Brosimum gaudichaudii, Byrsonima cydoniifolia,
Byrsonima gardneriana, Byrsonima sericea, Campomanesia aromatica, Casearia javitensis,
&DVHDULD V\OYHVWULV &DVV\WKD ¿OLIRUPLV &HFURSLD SDFK\VWDFK\D &HQWURVHPD SDVFXRUXP
Chamaecrista bahiae, Chamaecrista hispidula, Chamaecrista rotundifolia, Chloroleucon
foliolosum, Chrysophyllum rufum, Cissus erosa, Cissus simsiana, Cissus verticillata,
Coussapoa microcarpa, Coutarea hexandra, Cupania impressinervia, Cupania racemosa,
'LSORSWHU\V OXWHD 'RUVWHQLD EUDVLOLHQVLV (XJHQLD FUHQDWD (XJHQLD SOXULÀRUD (XJHQLD
punicifolia, Eugenia pyriformis, Euphorbia heterophylla, Guapira noxia, Guazuma ulmifolia,
Guettarda platypoda, Inga barbata, Jacquinia armillaris, Lantana camara, Luehea
paniculata, Machaerium aculeatum, Matayba elaeagnoides, Miconia stenostachya, Mimosa
FDHVDOSLQLLIROLD 0LPRVD WHQXLÀRUD 0RPRUGLFD FKDUDQWLD 0\UFLD WRPHQWRVD 2XUDWHD
FHDUHQVLV 2XUDWHD ¿HOGLQJLDQD 2XUDWHD KH[DVSHUPD 3DVVLÀRUD FLQFLQQDWD 3DVVLÀRUD
260
RESOLUÇÕES DO CONAMA
BIOMAS – Estágios sucessionais da vegetação de restinga
RESOLUÇÃO CONAMA nº 439 de 2011
IRHWLGD 3DVVLÀRUD NHUPHVLQD 3HUD JODEUDWD 3LORFDUSXV VSLFDWXV 3LSWDGHQLD VWLSXODFHD
Pityrocarpa obliqua, Pogonophora schomburgkiana, Poincianella pyramidalis, Prockia
crucis, Rhynchosia phaseoloides, Rudgea sessilis, Senna alata, Senna macranthera, Senna
pendula, Senna splendida, Senna trachypus, Serjania caracasana, Sideroxylon obtusifolium,
Solanum asperum, Solanum caavurana, Solanum crinitum, Solanum mauritianum, Solanum
palinacanthum, Solanum paludosum, Solanum paniculatum, Solanum swartzianum, Sorocea
bonplandii, Sorocea guilleminiana, Stigmaphyllon auriculatum, Strychnos parvifolia,
Tabebuia aurea, Tapirira guianensis, Tillandsia gardneri, Tillandsia tenuifolia, Tragia
volubilis, Trema micrantha, Ziziphus joazeiro.
$EUXV SUHFDWRULXV $EDUHPD FRFKOLDFDUSRV $EDUHPD ¿ODPHQWRVD $HJLSKLOD
pernambucensis, Albizia pedicellaris, Amphilophium crucigerum, Amphilophium vauthieri,
$QGLUDIUD[LQLIROLD$QGLUDYHUPLIXJD$QQRQDJODEUD$QWKXULXPDI¿QH$QWKXULXPKDUULVLL
Apeiba tibourbou, Apuleia leiocarpa, Bauhinia cheilantha, Bauhinia guianensis, Bowdichia
virgilioides, Brosimum gaudichaudii, Buchenavia Tetraphylla, Byrsonima gardneriana,
Byrsonima sericea, Casearia javitensis, Casearia sylvestris, Cedrela odorata, Chamaecrista
bahiae, Chloroleucon foliolosum, Chrysophyllum rufum, Cissus simsiana, Cissus verticillata,
&RFFRORED FRUGLIROLD &RSDLIHUD ODQJVGRUI¿L &XSDQLD LPSUHVVLQHUYLD &XSDQLD UDFHPRVD
Diplopterys lutea, Emmeorhiza umbellata, Eschweilera ovata, Eugenia punicifolia, Eugenia
pyriformis, Guapira noxia, Guazuma ulmifolia, Guettarda platypoda, Heliconia angustifolia,
Hippocratea volubilis, Hirtella racemosa, Humiria balsamifera, Hymenaea courbaril,
+\PHQDHDUXEULÀRUD,QJDEDUEDWD,QJDFDSLWDWD,QJDODXULQD,QJDWKLEDXGLDQD/LFDQLD
littoralis, Luehea paniculata, Matayba elaeagnoides, Miconia stenostachya, Montrichardia
OLQLIHUD 2FRWHD JDUGQHUL 2XUDWHD FHDUHQVLV 2XUDWHD ¿HOGLQJLDQD 2XUDWHD KH[DVSHUPD
3DUNLD SHQGXOD 3DVVLÀRUD FLQFLQQDWD 3DVVLÀRUD IRHWLGD 3DVVLÀRUD MLOHNL 3DVVLÀRUD
NHUPHVLQD3HUDJODEUDWD3KRUDGHQGURQDI¿QH3KRUDGHQGURQFKU\VRFODGRQ3KRUDGHQGURQ
IDOFLIURQV 3LORFDUSXV VSLFDWXV 3LSWDGHQLD VWLSXODFHD 3LSWDGHQLD YLULGLÀRUD 3LW\URFDUSD
REOLTXD3ODW\PLVFLXPÀRULEXQGXP3RJRQRSKRUDVFKRPEXUJNLDQD3RLQFLDQHOODS\UDPLGDOLV
Pouteria venosa, Pradosia lactescens, Prestonia coalita, Prockia crucis, Protium heptaphyllum,
5K\QFKRVLDSKDVHRORLGHV5XGJHDVHVVLOLV5XSUHFKWLDOD[LÀRUD6DFRJORWWLVPDWWRJURVVHQVLV
6FKHIÀHUD PRURWRWRQL 6HUMDQLD FDUDFDVDQD 6LGHUR[\ORQ REWXVLIROLXP 6RODQXP DVSHUXP
Solanum crinitum, Solanum mauritianum, Solanum swartzianum, Sorocea bonplandii,
Sorocea guilleminiana, Stigmaphyllon auriculatum, Strychnos parvifolia, Syagrus oleracea,
Tabebuia aurea, Talisia esculenta, Tapirira guianensis, Tetracera breyniana, Tetracera
REORQJDWD 7LOODQGVLD JDUGQHUL 7LOODQGVLD JHPLQLÀRUD 7LOODQGVLD UHFXUYDWD 7LOODQGVLD
tenuifolia, Tillandsia usneoides, Tournefortia rubicunda, Tragia volubilis, Voyria obconica,
Zanthoxylum rhoifolium, Ziziphus joazeiro, Zollernia ilicifolia.
Biomas
G(VWiJLRDYDQoDGRGHUHJHQHUDomR
$UWo(VWD5HVROXomRHQWUDHPYLJRUQDGDWDGHVXDSXEOLFDomR
)5$1&,6&2*$(7$1,3UHVLGHQWHGR&RQVHOKR,QWHULQR
HVSpFLHVYHJHWDLVHQGrPLFDVUDUDVRXDPHDoDGDVGHH[WLQomR
Este texto não substitui o publicado no DOU de 03/01/2012
RESOLUÇÕES DO CONAMA
261
BIOMAS – Estágios sucessionais da vegetação de restinga
RESOLUÇÃO CONAMA nº 440 de 2011
RESOLUÇÃO nº 440, de 30 de dezembro de 2011
Publicada no DOU nº 2, do dia 03 de janeiro de 2012
Aprova a lista de espécies indicadoras dos estágios sucessionais
de vegetação de restinga para o Estado de Pernambuco, de
acordo com a Resolução nº 417, de 23 de novembro de 2009.
2&216(/+21$&,21$/'20(,2$0%,(17(&21$0$QRXVRGDVFRPSHWrQFLDVTXH
OKHVmRFRQIHULGDVSHORDUWoLQFLVR,GD/HLQoGHGHDJRVWRGHHWHQGRHPYLVWD
RGLVSRVWRQRDUWo, § 1oGD/HLQoGHGHGH]HPEURGHHGD5HVROXomR&21$0$
noGHGHQRYHPEURGHUHVROYH
Art. 1o$VHVSpFLHVLQGLFDGRUDVGHYHJHWDomRSULPiULDHGRVGLVWLQWRVHVWiJLRVVXFHVVLRQDLV
VHFXQGiULRVGDYHJHWDomRGHUHVWLQJDQD0DWD$WOkQWLFDDOXGLGDVQRDUWo da /HLQoGH
GHGH]HPEURGHHQR†oGRDUWo da Resolução CONAMA noGHGHQRYHPEUR
GHSDUDR(VWDGRGH3HUQDPEXFRVmRDVVHJXLQWHV
,9HJHWDomR+HUEiFHDH6XEDUEXVWLYDGH5HVWLQJD
D9HJHWDomRFOtPD[
$EDUHPD FRFKOLDFDUSRV $EDUHPD ¿ODPHQWRVD $ELOGJDDUGLD EDHRWKU\RQ $EUXV
precatorius, Abutilon esculentum, Acanthospermum hispidum, Acrocomia aculeata,
Adenocalymma comosum, Aechmea muricata*, Aechmea nudicaulis, Albizia pedicellaris,
Allamanda blanchetii, Ambrosia microcephala, Amphilophium crucigerum, Anacardium
occidentale, Anadenanthera colubrina, Anaxagorea dolichocarpa, Andira anthelmia, Andira
fraxinifolia, Andira humilis, Andira nitida, Andropogon bicornis, Andropogon leucostachyus,
$QGURSRJRQ VHOORDQXV $QJHORQLD FDPSHVWULV $QLED ¿UPXOD $QQRQD JODEUD $QQRQD
PRQWDQD $QQRQD SLFNHOLL $QWKHSKRUD KHUPDSKURGLWD $QWKXULXP DI¿QH $SDULVWKPLXP
cordatum, Apuleia leiocarpa, Aristida setifolia, Asclepias curassavica, Aspidosperma
olivaceum, Aspidosperma pyrifolium, Aspilia martii, Astrea lobata, Aureliana fasciculata,
Axonopus compressus, Axonopus polydactylus, Bactris acanthocarpa, Bactris bahiensis,
Bauhinia acuruana, Bernardia axillaris, Bidens pilosa, Bignonia corymbosa, Blechnum
serrulatum, Borreria scabiosoides, Borreria verticillata, Bowdichia virgilioides, Buchenavia
tetraphylla, Buchnera longifolia, Burmannia capitata, Byrsonima gardnerana, Byrsonima
sericea, Caesalpinia echinata*, Callichlamys latifolia, Calyptranthes dardanoi, Campomanesia
dichotoma, Campyloneurum repens, Canavalia brasiliensis, Canavalia rosea, Casearia
MDYLWHQVLV &DVHDULD V\OYHVWULV &DVV\WKD ¿OLIRUPLV &HFURSLD SDFK\VWDFK\D &HQFKUXV
echinatus, Cenchrus myosuroides, Centropogon cornutus, Centrosema arenarium, Centrosema
pascuorum, Ceratosanthes trifoliata, Cereus fernambucensis, Cereus jamacaru, Cestrum
axillare, Cestrum parqui, Chamaecrista cytisoides, Chamaecrista desvauxii, Chamaecrista
HQVLIRUPLV&KDPDHFULVWDÀH[XRVD&KDPDHFULVWDQLFWLWDQV&KDPDHFULVWDUDPRVD&KLRFRFFD
alba, Chloris barbata, Chrysobalanus icaco, Chrysophyllum rufum, Cissus erosa, Cissus
simsiana, Cissus verticillata, Clidemia hirta, Clitoria laurifolia, Clusia nemorosa, Cnidoscolus
urens, Coccoloba laevis, Combretum laxum, Commelina obliqua, Conocarpus erectus,
&RQRFOLQLRSVLV SUDVLLIROLD &RSDLIHUD ODQJVGRUI¿L &RSDLIHUD OXHW]HOEXUJLL &RUGLD VXSHUED
Costus spiralis, Couepia rufa, Coussapoa microcarpa, Coutarea hexandra, Crotalaria incana,
Crotalaria pallida, Crotalaria retusa, Crotalaria vitellina, Croton glandulosus, Croton hirtus,
&URWRQVHOORZL&XSKHDÀDYD&XUDWHOODDPHULFLDQD&\QRGRQGDFW\ORQ&\SHUXVDJJUHJDWXV
Cyperus chalaranthus, Cyperus ligularis, Cyperus meyenianus, Cyperus sphacelatus, Cyperus
surinamensis, Cyrtopodium aliciae, Cyrtopodium gigas, Cyrtopodium holstii, Dactyloctenium
aegyptium, Dalbergia ecastaphyllum, Davilla cearensis, Desmodium adscendens, Desmodium
EDUEDWXP 'HVPRGLXP JODEUXP 'HVPRGLXP LQFDQXP 'HVPRGLXP WULÀRUXP 'HVPRQFXV
SRO\DFDQWKRV 'LFUDQRSWHULV ÀH[XRVD 'LJLWDULD FLOLDULV 'LJLWDULD LQVXODULV 'LRGHOOD
262
RESOLUÇÕES DO CONAMA
RESOLUÇÃO CONAMA nº 440 de 2011
apiculata, Dodonaea viscosa, Doliocarpus dentatus, Dorstenia brasiliensis, Duguetia
JDUGQHULDQD (OHRFKDULV JHQLFXODWD (OHSKDQWRSXV KLUWLÀRUXV (OHXVLQH LQGLFD (PLOLD
sonchifolia, Emmeorhiza umbellata, Enterolobium contortisiliquum, Epidendrum
cinnabarinum, Epidendrum pseudodifforme, Epidendrum rigidum, Eragrostis cataclasta,
(UDJURVWLVFLOLDULV(UDJURVWLVSLORVD(UDJURVWLVSUROLIHUD(UDJURVWLVVHFXQGLÀRUD(ULRFDXORQ
palustre, Erythroxylum columbinum, Erythroxylum passerinum, Erythroxylum suberosum,
(U\WKUR[\OXP YDFFLQLLIROLXP (XJHQLD SXQLFLIROLD (XJHQLD XQLÀRUD (XSKRUELD KLUWD
Euphorbia hyssopifolia, Euphorbia prostrata, Fimbristylis cymosa, Forsteronia leptocarpa,
)XLUHQD XPEHOODWD *DODFWLD VWULDWD *HQLSD DPHULFDQD *ULI¿QLD HVSLULWHQVLV *XDSLUD
pernambucensis, Guarea guidonia, Guazuma ulmifolia, Guettarda angelica, Guettarda
platypoda, Gustavia augusta, Hancornia speciosa, Handroanthus chrysotrichus, Heisteria
perianthomega, Heliconia angustifolia, Hemiscola aculeata, Heterotaxis brasiliensis, Hibiscus
bifurcatus, Himatanthus phagedaenicus, Hippeastrum stylosum, Hippocratea volubilis,
Hirtella racemosa, Hohenbergia ridleyi, Hybanthus calceolaria, Hydrocotyle verticillata,
+\PHQDHD FRXUEDULO +\PHQDHD UXEULÀRUD +\SWLV VXDYHROHQV ,FKQDQWKXV QHPRUDOLV
Indigofera campestris, Indigofera microcarpa, Inga blanchetiana, Inga capitata, Inga
laurina, Inga subnuda, Inga thibaudiana, Inga vera, Ipomoea pes-caprae, Iris pseudacorus,
Jacaranda jasminoides, Jacaranda puberula, Jacquinia armillaris, Jatropha mollissima,
Krameria tomentosa, Lacistema robustum, Lantana camara, Lantana viscosa, Lasiacis
ligulata, Leptochloa scabra, Libidibia ferrea, Licania tomentosa, Lippia alba, Ludwigia
octovalvis, Machaerium aculeatum, Maclura tinctoria, Macroptilium gracile, Malvastrum
coromandelianum, Mandevilla scabra, Manilkara salzmannii, Marlierea schottii, Marlierea
strigipes, Marsypianthes chamaedrys, Maytenus distichophylla, Maytenus rigida, Melocactus
bahiensis, Melocactus violaceus, Melocactus zehntneri, Metrodorea nigra, Miconia albicans,
Miconia ciliata, Miconia mirabilis, Miconia prasina, Microgramma vacciniifolia, Microstachys
corniculata, Microtea paniculata, Mikania obovata, Mimosa bimucronata, Mimosa
caesalpiniifolia, Mimosa ceratonia, Mimosa invisa, Mimosa ophthalmocentra, Mimosa
pudica, Mimosa quadrivalvis, Mimosa somnians, Mitracarpus frigidus, Mollugo verticillata,
0\UFLDIDOOD[0\UFLDJXLDQHQVLV0\UFLDKLUWLÀRUD0\UFLDODUXRWWHDQD0\UFLDPXOWLÀRUD
Myrcia rotundifolia, Myrcia sylvatica, Myrcia tomentosa, Nectandra membranacea, Ocotea
gardneri, Ocotea glomerata, Ocotea longifolia, Ocotea odorifera*, Ocotea puberula,
Oeceoclades maculata, Olyra latifolia, Orthomene schomburgkii, Ouratea crassa,
3DHSDODQWKXVEL¿GXV3DHSDODQWKXVWRUWLOLV3DQLFXPDTXDWLFXP3DQLFXPGLFKRWRPLÀRUXP
Panicum laxum, Panicum micranthum, Panicum pilosum, Panicum racemosum, Parkia
pendula, ParodiParodiolyra micrantha, Paspalum conjugatum, Paspalum corcovadense,
Paspalum distichum, Paspalum maritimum, Paspalum plicatulum, Paspalum pumilum,
3DVSDOXPXUYLOOHL3DVSDOXPYDJLQDWXP3DVVLÀRUDFLQFLQQDWD3DVVLÀRUDHGXOLV3DVVLÀRUD
IRHWLGD3DVVLÀRUDJDOEDQD3DVVLÀRUDNHUPHVLQD3DVVLÀRUDPLVHUD3DVVLÀRUDPXFURQDWD
3DVVLÀRUD VXEHURVD 3DXOOLQLD SLQQDWD 3DYRQLD DOQLIROLD 3DYRQLD FDQFHOODWD 3DYRQLD
fruticosa, Pavonia malacophylla, Peltastes peltatus, Peltogyne recifensis, Peperomia
rotundifolia, Peperomia tetraphylla, Pera glabrata, Pereskia aculeata, Pharus lappulaceus,
3KLORGHQGURQ LPEH 3KRUDGHQGURQ DI¿QH 3KRUDGHQGURQ EDWK\RU\FWXP 3KRUDGHQGURQ
chrysocladon, Phoradendron crassifolium, Phoradendron obtusissimum, Phoradendron
piperoides, Phoradendron quadrangulare, Phyllanthus niruri, Phyllostylon brasiliense,
3K\WRODFFD WK\UVLÀRUD 3LORFDUSXV ULHGHOLDQXV 3LORFDUSXV VSLFDWXV 3LSHU DPDODJR 3LSHU
arboreum, Piper corcovadensis, Piper divaricatum, Piper mollicomum, Piptadenia stipulacea,
3LSWDGHQLDYLULGLÀRUD3LVRQLDFRUGLIROLD3LW\URFDUSDREOLTXD3LW\URJUDPPDFDORPHODQRV
3ODW\PLVFLXP ÀRULEXQGXP 3RJRQRSKRUD VFKRPEXUJNLDQD 3RLQFLDQHOOD S\UDPLGDOLV
Polygala cyparissias, Polygala glochidiata, Polygala paniculata, Polygala violacea,
3RO\SRGLXP GHFXPDQXP 3RUWXODFD ROHUDFHD 3RXWHULD FDLPLWR 3RXWHULD JUDQGLÀRUD
Pradosia lactescens, Prescottia stachyoides, Prockia crucis, Protium heptaphyllum,
Pseudananas sagenarius, Pseudechinolaena polystachya, Psidium guineense, Psychotria
RESOLUÇÕES DO CONAMA
Biomas
BIOMAS – Estágios sucessionais da vegetação de restinga
263
BIOMAS – Estágios sucessionais da vegetação de restinga
RESOLUÇÃO CONAMA nº 440 de 2011
DOED 3V\FKRWULD EDKLHQVLV 3V\FKRWULD GHÀH[D 3V\FKRWULD KRIIPDQQVHJJLDQD 3WHURFDUSXV
rohrii, Pterolepis polygonoides, Pterygota brasiliensis, Pycreus polystachyos, Qualea
FU\SWDQWKD 5DXYRO¿D JUDQGLÀRUD 5HPLUHD PDULWLPD 5KLSVDOLV EDFFLIHUD 5K\QFKRVLD
SKDVHRORLGHV 5K\QFKRVSRUD ULSDULD 5LFKDUGLD JUDQGLÀRUD 5RODQGUD IUXWLFRVD 5XHOOLD
DVSHUXOD 5XHOOLD JHPLQLÀRUD 5XSUHFKWLD OD[LÀRUD 6DELFHD FLQHUHD 6DELFHD JULVHD
6DFRJORWWLVPDWWRJURVVHQVLV6DODFLDHOOLSWLFD6DPDQHDVDPDQ6DXYDJHVLDHUHFWD6FKHIÀHUD
PRURWRWRQL6FKLQXVWHUHELQWKLIROLXV6FKRHS¿DEUDVLOLHQVLV6FKXOWHVLDJXLDQHQVLV6FKZDUW]LD
brasiliensis, Schwenckia americana, Scoparia dulcis, Sebastiania corniculata, Senna alata,
Senna gardneri, Senna macranthera, Senna obtusifolia, Senna pendula, Senna splendida,
6HQQD WUDFK\SXV 6HUMDQLD VDO]PDQQLDQD 6HVXYLXP SRUWXODFDVWUXP 6HWDULD SDUYLÀRUD
Setaria scandens, Setaria vulpiseta, Sida ciliaris, Sida linifolia, Sida paniculata, Sida
UKRPELIROLD 6LGHUR[\ORQ REWXVLIROLXP 6LPDED ÀRULEXQGD 6PLOD[ FDPSHVWULV 6RODQXP
americanum, Solanum caavurana, Solanum paludosum, Solanum paniculatum, Sophora
tomentosa, Sphagneticola trilobata, Spigelia anthelmia, Sporobolus tenacissimus, Sporobolus
virginicus, Stachytarpheta cayennensis, Stemodia foliosa, Sterculia apetala, Stigmaphyllon
auriculatum, Stigmaphyllon blanchetii, Stigmaphyllon ciliatum, Stigmaphyllon paralias,
Strychnos parvifolia, Stylosanthes angustifolia, Stylosanthes guianensis, Stylosanthes scabra,
Stylosanthes viscosa, Swartzia simplex, Syagrus oleracea, Syagrus schizophylla, Tabebuia
aurea, Talipariti tiliaceum, Talisia esculenta, Tapirira guianensis, Tephrosia cinerea,
7HWUDFHUD EUH\QLDQD 7LOODQGVLD JDUGQHUL 7LOODQGVLD JHPLQLÀRUD 7LOODQGVLD UHFXUYDWD
Tillandsia stricta, Tillandsia tenuifolia, Tillandsia tricholepis, Tillandsia usneoides, Tocoyena
brasiliensis, Tontelea miersii, Tournefortia candidula, Trema micrantha, Trigonia nivea,
Turnera subulata, Utricularia foliosa, Utricularia gibba, Utricularia hydrocarpa, Utricularia
juncea, Vanilla chamissonis, Varronia curassavica, Vigna candida, Vismia guianensis, Voyria
ÀDYHVFHQV 9ULHVHD JLJDQWHD 9ULHVHD SURFHUD 9ULHVHD URGLJDVLDQD 9ULHVHD VFDODULV
Waltheria americana, Waltheria aspera, Waltheria cinerescens, Waltheria maritima, Ximenia
americana, Xylopia laevigata, Xyris jupicai, Zanthoxylum rhoifolium, Ziziphus joazeiro,
Zollernia ilicifolia, Zornia curvata, Zornia latifolia.
,,9HJHWDomRDUEXVWLYDGH5HVWLQJD
D(VWiJLRSULPiULR
Abarema cochliacarpos, Abutilon esculentum, Aechmea nudicaulis, Allamanda blanchetii,
Andira nitida, Asclepias curassavica, Bernardia axillaris, Borreria verticillata, Byrsonima
sericea, Centropogon cornutus, Cestrum parqui, Chamaecrista desvauxii, Chiococca alba,
Chrysobalanus icaco, Clidemia hirta, Clitoria laurifolia, Coccoloba laevis, Conocarpus
erectus, Costus spiralis, Couepia rufa, Cyrtopodium holstii, Dalbergia ecastaphyllum, Davilla
cearensis, Digitaria insularis, Diodella apiculata, Dodonaea viscosa, Duguetia gardneriana,
Epidendrum rigidum, Eragrostis cataclasta, Eragrostis ciliaris, Eragrostis prolifera, Eugenia
XQLÀRUD *XDSLUD SHUQDPEXFHQVLV +LELVFXV ELIXUFDWXV ,ULV SVHXGDFRUXV -DFDUDQGD
jasminoides, Jacquinia armillaris, Jatropha mollissima, Lacistema robustum, Leptochloa
scabra, Licania tomentosa, Lippia alba, Mandevilla scabra, Marlierea schottii, Miconia ciliata,
Miconia prasina, Microgramma vacciniifolia, Microstachys corniculata, Mimosa ceratonia,
Mimosa invisa, Mitracarpus frigidus, Myrcia guianensis, Myrcia sylvatica, Ocotea puberula,
2HFHRFODGHV PDFXODWD 2XUDWHD FUDVVD 3DOLFRXUHD FURFHD 3DVVLÀRUD JDOEDQD 3DVVLÀRUD
NHUPHVLQD3DVVLÀRUDPXFURQDWD3DYRQLDDOQLIROLD3DYRQLDPDODFRSK\OOD3KRUDGHQGURQ
FUDVVLIROLXP 3RO\SRGLXP GHFXPDQXP 3V\FKRWULD DOED 6FKRHS¿D EUDVLOLHQVLV 6FRSDULD
dulcis, Serjania salzmanniana, Smilax campestris, Solanum caavurana, Solanum paludosum,
Solanum paniculatum, Sophora tomentosa, Sporobolus tenacissimus, Stemodia foliosa,
Stigmaphyllon blanchetii, Swartzia simplex, Syagrus schizophylla, Talipariti tiliaceum,
Tillandsia gardneri, Tillandsia stricta, Tillandsia tenuifolia, Turnera ulmifolia, Varronia
curassavica, Vriesea gigantea, Vriesea procera, Waltheria aspera, Waltheria cinerescens.
264
RESOLUÇÕES DO CONAMA
BIOMAS – Estágios sucessionais da vegetação de restinga
RESOLUÇÃO CONAMA nº 440 de 2011
$VSLOLD PDUWLL $EDUHPD ¿ODPHQWRVD $OEL]LD SHGLFHOODULV $PSKLORSKLXP FUXFLJHUXP $QQRQD
pickelii, Astrea lobata, Aureliana fasciculata, Axonopus compressus, Axonopus polydactylus, Bactris
acanthocarpa, Bactris bahiensis, Bauhinia acuruana, Bernardia axillaris, Bidens pilosa, Bignonia
corymbosa, Blechnum serrulatum, Borreria scabiosoides, Borreria verticillata, Bowdichia virgilioides,
Buchenavia tetraphylla, Buchnera longifolia, Burmannia capitata, Byrsonima gardnerana, Byrsonima
sericea, Caesalpinia echinata*, Callichlamys latifolia, Calyptranthes dardanoi, Campomanesia
dichotoma, Campyloneurum repens, Canavalia brasiliensis, Canavalia rosea, Casearia javitensis,
&DVHDULD V\OYHVWULV &DVV\WKD ¿OLIRUPLV &HFURSLD SDFK\VWDFK\D &HQFKUXV HFKLQDWXV &HQFKUXV
myosuroides, Centropogon cornutus, Centrosema arenarium, Centrosema pascuorum, Ceratosanthes
trifoliata, Cereus fernambucensis, Cereus jamacaru, Cestrum axillare, Cestrum parqui, Chamaecrista
F\WLVRLGHV&KDPDHFULVWDGHVYDX[LL&KDPDHFULVWDHQVLIRUPLV&KDPDHFULVWDÀH[XRVD&KDPDHFULVWD
nictitans, Chamaecrista ramosa, Chiococca alba, Chloris barbata, Chrysobalanus icaco, Chrysophyllum
rufum, Clidemia hirta, Clitoria laurifolia, Clusia nemorosa, Cnidoscolus urens, Coccoloba laevis,
Combretum laxum, Commelina obliqua, Conocarpus erectus, Conocliniopsis prasiifolia, Copaifera
ODQJVGRUI¿L &RSDLIHUD OXHW]HOEXUJLL &RUGLD VXSHUED &RVWXV VSLUDOLV &RXHSLD UXID &RXVVDSRD
microcarpa, Coutarea hexandra, Crotalaria incana, Crotalaria pallida, Crotalaria retusa, Crotalaria
YLWHOOLQD &URWRQ JODQGXORVXV &URWRQ KLUWXV &URWRQ VHOORZLL &XSKHD ÀDYD &XUDWHOOD DPHULFLDQD
Cynodon dactylon, Cyperus aggregatus, Cyperus chalaranthus, Cyperus ligularis, Cyperus
meyenianus, Cyperus sphacelatus, Cyperus surinamensis, Cyrtopodium aliciae, Cyrtopodium gigas,
Cyrtopodium holstii, Dactyloctenium aegyptium, Dalbergia ecastaphyllum, Davilla cearensis,
Desmodium adscendens, Desmodium barbatum, Desmodium glabrum, Desmodium incanum,
'HVPRGLXPWULÀRUXP'HVPRQFXVSRO\DFDQWKRV'LFUDQRSWHULVÀH[XRVD'LJLWDULDFLOLDULV'LJLWDULD
insularis, Diodella apiculata, Dodonaea viscosa, Doliocarpus dentatus, Dorstenia brasiliensis, Duguetia
JDUGQHULDQD (OHRFKDULV JHQLFXODWD (OHSKDQWRSXV KLUWLÀRUXV (OHXVLQH LQGLFD (PLOLD VRQFKLIROLD
Emmeorhiza umbellata, Enterolobium contortisiliquum, Epidendrum cinnabarinum, Epidendrum
pseudodifforme, Epidendrum rigidum, Eragrostis cataclasta, Eragrostis ciliaris, Eragrostis pilosa,
(UDJURVWLV SUROLIHUD (UDJURVWLV VHFXQGLÀRUD (ULRFDXORQ SDOXVWUH (U\WKUR[\OXP FROXPELQXP
Erythroxylum passerinum, Erythroxylum suberosum, Erythroxylum vacciniifolium, Eugenia
IHUUHLUDHDQD (XJHQLD SXQLFLIROLD (XJHQLD XQLÀRUD (XSKRUELD KLUWD (XSKRUELD K\VVRSLIROLD
Euphorbia prostrata, Fimbristylis cymosa, Forsteronia leptocarpa, Fuirena umbellata, Galactia
VWULDWD *HQLSD DPHULFDQD *RVV\SLXP KLUVXWXP *ULI¿QLD HVSLULWHQVLV *XDSLUD SHUQDPEXFHQVLV
Guarea guidonia, Guazuma ulmifolia, Guettarda angelica, Guettarda platypoda, Gustavia augusta,
Hancornia speciosa, Handroanthus chrysotrichus, Heisteria perianthomega, Heliconia angustifolia,
Hemiscola aculeata, Heterotaxis brasiliensis, Hibiscus bifurcatus, Himatanthus phagedaenicus,
Hippeastrum stylosum, Hippocratea volubilis, Hirtella racemosa, Hohenbergia ridleyi, Hybanthus
FDOFHRODULD+\GURFRW\OHYHUWLFLOODWD+\PHQDHDFRXUEDULO+\PHQDHDUXEULÀRUD+\SWLVVXDYHROHQV
Ichnanthus nemoralis, Indigofera campestris, Indigofera microcarpa, Inga blanchetiana, Inga
capitata, Inga laurina, Inga subnuda, Inga thibaudiana, Inga vera, Ipomoea pes-caprae, Iris
pseudacorus, Jacaranda jasminoides, Jacaranda puberula, Jacquinia armillaris, Jatropha mollissima,
Krameria tomentosa, Lacistema robustum, Lantana camara, Lantana viscosa, Lasiacis ligulata,
Libidibia ferrea, Licania tomentosa, Lippia alba, Ludwigia octovalvis, Machaerium aculeatum,
Maclura tinctoria, Macroptilium gracile, Malvastrum coromandelianum, Mandevilla scabra,
Manilkara salzmannii, Marlierea schottii, Marlierea strigipes, Marsypianthes chamaedrys, Maytenus
distichophylla, Maytenus rigida, Melocactus bahiensis, Melocactus violaceus, Melocactus zehntneri,
Metrodorea nigra, Miconia albicans, Miconia ciliata, Miconia mirabilis, Miconia prasina,
Microgramma vacciniifolia, Microstachys corniculata, Microtea paniculata, Mikania obovata,
Mimosa bimucronata, Mimosa caesalpiniifolia, Mimosa ceratonia, Mimosa invisa, Mimosa
ophthalmocentra, Mimosa pudica, Mimosa quadrivalvis, Mimosa somnians, Mitracarpus frigidus,
0ROOXJRYHUWLFLOODWD0\UFLDIDOOD[0\UFLDJXLDQHQVLV0\UFLDKLUWLÀRUD0\UFLDODUXRWWHDQD0\UFLD
PXOWLÀRUD 0\UFLD URWXQGLIROLD 0\UFLD V\OYDWLFD 0\UFLD WRPHQWRVD 1HFWDQGUD PHPEUDQDFHD
Ocotea gardneri, Ocotea glomerata, Ocotea longifolia, Ocotea odorifera*, Ocotea puberula, Oeceoclades
RESOLUÇÕES DO CONAMA
Biomas
E(VWiJLRLQLFLDOGHUHJHQHUDomR
265
BIOMAS – Estágios sucessionais da vegetação de restinga
RESOLUÇÃO CONAMA nº 440 de 2011
PDFXODWD 2O\UD ODWLIROLD 2UWKRPHQH VFKRPEXUJNLL 2XUDWHD FUDVVD 3DHSDODQWKXV EL¿GXV
3DHSDODQWKXV WRUWLOLV 3DOLFRXUHD FURFHD 3DQLFXP DTXDWLFXP 3DQLFXP GLFKRWRPLÀRUXP 3DQLFXP
laxum, Panicum micranthum, Panicum pilosum, Panicum racemosum, Parkia pendula, Parodiolyra
micrantha, Paspalum conjugatum, Paspalum corcovadense, Paspalum distichum, Paspalum
maritimum, Paspalum plicatulum, Paspalum pumilum, Paspalum urvillei, Paspalum vaginatum,
3DVVLÀRUDFLQFLQQDWD3DVVLÀRUDHGXOLV3DVVLÀRUDIRHWLGD3DVVLÀRUDJDOEDQD3DVVLÀRUDNHUPHVLQD
3DVVLÀRUDPLVHUD3DVVLÀRUDPXFURQDWD3DVVLÀRUDVXEHURVD3DXOOLQLDSLQQDWD3DYRQLDDOQLIROLD
Pavonia cancellata, Pavonia fruticosa, Pavonia malacophylla, Peltastes peltatus, Peltogyne recifensis,
Peperomia rotundifolia, Peperomia tetraphylla, Pera glabrata, Pereskia aculeata, Pharus lappulaceus,
3KLORGHQGURQLPEH3KRUDGHQGURQDI¿QH3KRUDGHQGURQEDWK\RU\FWXP3KRUDGHQGURQFKU\VRFODGRQ
Phoradendron crassifolium, Phoradendron obtusissimum, Phoradendron piperoides, Phoradendron
TXDGUDQJXODUH 3K\OODQWKXV QLUXUL 3K\OORVW\ORQ EUDVLOLHQVH 3K\WRODFFD WK\UVLÀRUD 3LORFDUSXV
riedelianus, Pilocarpus spicatus, Piper amalago, Piper arboreum, Piper corcovadensis, Piper
GLYDULFDWXP 3LSHU PROOLFRPXP 3LSWDGHQLD VWLSXODFHD 3LSWDGHQLD YLULGLÀRUD 3LVRQLD FRUGLIROLD
3LW\URFDUSD REOLTXD 3LW\URJUDPPD FDORPHODQRV 3ODW\PLVFLXP ÀRULEXQGXP 3RJRQRSKRUD
schomburgkiana, Poincianella pyramidalis, Polygala cyparissias, Polygala glochidiata, Polygala
paniculata, Polygala violacea, Polypodium decumanum, Portulaca oleracea, Pouteria caimito,
3RXWHULD JUDQGLÀRUD 3UDGRVLD ODFWHVFHQV 3UHVFRWWLD VWDFK\RLGHV 3URFNLD FUXFLV 3URWLXP
heptaphyllum, Pseudananas sagenarius, Pseudechinolaena polystachya, Psidium guineense,
3V\FKRWULDDOED3V\FKRWULDEDKLHQVLV3V\FKRWULDGHÀH[D3V\FKRWULDKRIIPDQQVHJJLDQD3WHURFDUSXV
URKULL3WHUROHSLVSRO\JRQRLGHV3WHU\JRWDEUDVLOLHQVLV3\FUHXVSRO\VWDFK\RV5DXYRO¿DJUDQGLÀRUD
Remirea maritima, Rhipsalis baccifera, Rhynchosia phaseoloides, Rhynchospora riparia, Richardia
JUDQGLÀRUD5RODQGUDIUXWLFRVD5XHOOLDJHPLQLÀRUD5XSUHFKWLDOD[LÀRUD6DELFHDFLQHUHD6DELFHD
JULVHD6DFRJORWWLVPDWWRJURVVHQVLV6DODFLDHOOLSWLFD6DPDQHDVDPDQ6DXYDJHVLDHUHFWD6FKHIÀHUD
PRURWRWRQL 6FKLQXV WHUHELQWKLIROLXV 6FKRHS¿D EUDVLOLHQVLV 6FKXOWHVLD JXLDQHQVLV 6FKZDUW]LD
brasiliensis, Schwenckia americana, Scoparia dulcis, Sebastiania corniculata, Senna alata, Senna
gardneri, Senna macranthera, Senna obtusifolia, Senna pendula, Senna splendida, Senna trachypus,
6HUMDQLD VDO]PDQQLDQD 6HVXYLXP SRUWXODFDVWUXP 6HWDULD SDUYLÀRUD 6HWDULD VFDQGHQV 6HWDULD
vulpiseta, Sida ciliaris, Sida linifolia, Sida paniculata, Sida plumosa, Sida rhombifolia, Sideroxylon
REWXVLIROLXP 6LPDED ÀRULEXQGD 6PLOD[ FDPSHVWULV 6RODQXP DPHULFDQXP 6RODQXP FDDYXUDQD
Solanum paludosum, Solanum paniculatum, Sophora tomentosa, Sphagneticola trilobata, Spigelia
anthelmia, Sporobolus tenacissimus, Sporobolus virginicus, Stachytarpheta angustifolia,
Stachytarpheta cayennensis, Stemodia foliosa, Sterculia apetala, Stigmaphyllon auriculatum,
Stigmaphyllon blanchetii, Stigmaphyllon ciliatum, Stigmaphyllon paralias, Strychnos parvifolia,
Stylosanthes angustifolia, Stylosanthes guianensis, Stylosanthes scabra, Stylosanthes viscosa, Swartzia
simplex, Syagrus oleracea, Syagrus schizophylla, Tabebuia aurea, Talipariti tiliaceum, Talisia
esculenta, Tapirira guianensis, Tephrosia cinerea, Tetracera breyniana, Tillandsia gardneri, Tillandsia
JHPLQLÀRUD 7LOODQGVLD UHFXUYDWD 7LOODQGVLD VWULFWD 7LOODQGVLD WHQXLIROLD 7LOODQGVLD WULFKROHSLV
Tillandsia usneoides, Tocoyena brasiliensis, Tontelea miersii, Tournefortia candidula, Trema
micrantha, Trigonia nivea, Turnera subulata, Turnera ulmifolia, Utricularia foliosa, Utricularia gibba,
Utricularia hydrocarpa, Utricularia juncea, Vanilla chamissonis, Varronia curassavica, Vigna
FDQGLGD 9LVPLD JXLDQHQVLV 9RUURQLD YHUEHQDFHD 9R\ULD ÀDYHVFHQV 9ULHVHD JLJDQWHD 9ULHVHD
procera, Vriesea rodigasiana, Vriesea scalaris, Waltheria americana, Waltheria aspera, Waltheria
cinerescens, Waltheria maritima, Ximenia americana, Xylopia laevigata, Zanthoxylum rhoifolium,
Ziziphus joazeiro, Zollernia ilicifolia, Zornia curvata, Zornia latifolia.
F(VWiJLRPpGLRGHUHJHQHUDomR
$VFOHSLDV FXUDVVDYLFD $VWUHD OREDWD %OHFKQXP VHUUXODWXP &DVV\WKD ¿OLIRUPLV &URWRQ
glandulosus, Croton hirtus, Croton sellowii, Epidendrum cinnabarinum, Eugenia ferreiraeana,
Euphorbia hirta, Gossypium hirsutum, Guettarda angelica, Microstachys corniculata, Senna
obtusifolia, Sida plumosa, Smilax campestris, Stachytarpheta cayennensis, Stemodia foliosa,
266
RESOLUÇÕES DO CONAMA
BIOMAS – Estágios sucessionais da vegetação de restinga
RESOLUÇÃO CONAMA nº 440 de 2011
Stigmaphyllon ciliatum, Stigmaphyllon paralias, Talipariti tiliaceum, Tillandsia stricta,
Turnera ulmifolia, Vanilla chamissonis.
Abutilon esculentum, Aechmea nudicaulis, Andira nitida, Astrea lobata, Borreria
verticillata, Chiococca alba, Clidemia hirta, Coccoloba laevis, Croton glandulosus, Croton
hirtus, Croton sellowii, Dodonaea viscosa, Epidendrum cinnabarinum, Eugenia ferreiraeana,
(XJHQLD XQLÀRUD )XLUHQD XPEHOODWD *RVV\SLXP KLUVXWXP *XDSLUD SHUQDPEXFHQVLV
Guettarda angelica, Hibiscus bifurcatus, Jacaranda jasminoides, Jacquinia armillaris,
Marlierea schottii, Miconia ciliata, Miconia prasina, Microgramma vacciniifolia, Microstachys
corniculata, Mitracarpus frigidus, Myrcia guianensis, Myrcia sylvatica, Oeceoclades
PDFXODWD2XUDWHDFUDVVD3DVVLÀRUDJDOEDQD3DVVLÀRUDNHUPHVLQD3DVVLÀRUDPXFURQDWD
3DYRQLD PDODFRSK\OOD 3V\FKRWULD DOED 6FKRHS¿D EUDVLOLHQVLV 6FRSDULD GXOFLV 6HUMDQLD
salzmanniana, Sida plumosa, Smilax campestris, Solanum caavurana, Solanum paludosum,
Solanum paniculatum, Stemodia foliosa, Stigmaphyllon blanchetii, Stigmaphyllon ciliatum,
Stigmaphyllon paralias, Talipariti tiliaceum, Tillandsia gardneri, Tillandsia stricta, Tillandsia
tenuifolia, Vanilla chamissonis, Vriesea procera, Waltheria aspera, Waltheria cinerescens.
Biomas
G(VWiJLRDYDQoDGRGHUHJHQHUDomR
,,,9HJHWDomRDUEyUHDGH5HVWLQJD
D(VWiJLRSULPiULR
Abrus precatorius, Adenocalymma comosum, Amphilophium crucigerum, Anacardium
occidentale, Anaxagorea dolichocarpa, Andira fraxinifolia, Aniba firmula, Annona
glabra, Annona montana, Annona pickelii, Anthurium affine, Aparisthmium cordatum,
Bactris acanthocarpa, Bactris bahiensis, Bignonia corymbosa, Blechnum serrulatum,
Buchenavia tetraphylla, Caesalpinia echinata*, Callichlamys latifolia, Calyptranthes
dardanoi, Campomanesia dichotoma, Cereus fernambucensis, Cereus jamacaru, Cissus
verticillata, Clusia nemorosa, Coccoloba laevis, Combretum laxum, Couepia rufa,
Curatella americiana, Cyrtopodium gigas, Desmoncus polyacanthos, Doliocarpus
dentatus, Duguetia gardneriana, Elaeis guineensis, Enterolobium contortisiliquum,
Epidendrum cinnabarinum, Epidendrum rigidum, Erythroxylum columbinum,
Erythroxylum passerinum, Erythroxylum suberosum, Erythroxylum vacciniifolium,
Eugenia ferreiraeana, Forsteronia leptocarpa, Guazuma ulmifolia, Hancornia
speciosa, Handroanthus chrysotrichus, Heliconia angustifolia, Heterotaxis brasiliensis,
Himatanthus phagedaenicus, Hippocratea volubilis, Hohenbergia ridleyi, Inga capitata,
Inga laurina, Inga subnuda, Inga thibaudiana, Inga vera, Jacaranda puberula, Lippia
alba, Manilkara salzmannii, Maytenus distichophylla, Miconia albicans, Microgramma
vacciniifolia, Mikania obovata, Myrcia fallax, Myrcia hirtiflora, Myrcia multiflora,
Myrcia rotundifolia, Ocotea gardneri, Ocotea puberula, Oeceoclades maculata, Peltastes
peltatus, Peltogyne recifensis, Peperomia rotundifolia, Peperomia tetraphylla, Pera
glabrata, Pereskia aculeata, Philodendron imbe, Phoradendron affine, Phoradendron
bathyoryctum, Phoradendron chrysocladon, Phoradendron crassifolium, Phoradendron
obtusissimum, Phoradendron piperoides, Phoradendron quadrangulare, Piper
mollicomum, Pouteria caimito, Pouteria grandiflora, Prescottia stachyoides, Protium
heptaphyllum, Pseudananas sagenarius, Pterygota brasiliensis, Qualea cryptantha,
Rhipsalis baccifera, Sacoglottis mattogrossensis, Schinus terebinthifolius, Schwartzia
brasiliensis, Serjania salzmanniana, Simaba floribunda, Stigmaphyllon blanchetii,
Swartzia simplex, Syagrus oleracea, Syagrus schizophylla, Tapirira guianensis, Tetracera
breyniana, Tillandsia gardneri, Tillandsia recurvata, Tillandsia stricta, Tillandsia
tenuifolia, Tillandsia tricholepis, Tillandsia usneoides, Vanilla chamissonis, Vismia
guianensis, Voyria flavescens, Vriesea gigantea, Vriesea procera, Vriesea rodigasiana,
Vriesea scalaris, Xylopia laevigata, Zollernia ilicifolia.
RESOLUÇÕES DO CONAMA
267
BIOMAS – Estágios sucessionais da vegetação de restinga
RESOLUÇÃO CONAMA nº 440 de 2011
E(VWiJLRLQLFLDOGHUHJHQHUDomR
Acanthospermum hispidum, Ambrosia microcephala, Andropogon bicornis, Andropogon
leucostachyus, Andropogon selloanus, Anthephora hermaphrodita, Aspilia martii, Astrea
lobata, Axonopus compressus, Axonopus polydactylus, Bidens pilosa, Cecropia pachystachya,
Cenchrus echinatus, Cenchrus myosuroides, Centrosema pascuorum, Chloris barbata,
Clidemia hirta, Conocliniopsis prasiifolia, Crotalaria incana, Crotalaria pallida, Crotalaria
retusa, Crotalaria vitellina, Croton glandulosus, Croton hirtus, Croton sellowii, Cyperus
chalaranthus, Dactyloctenium aegyptium, Desmodium adscendens, Desmodium barbatum,
'HVPRGLXP JODEUXP 'HVPRGLXP LQFDQXP 'HVPRGLXP WULÀRUXP 'LFUDQRSWHULV ÀH[XRVD
Digitaria ciliaris, Digitaria insularis, Dodonaea viscosa, Elaeis guineensis, Elephantopus
KLUWLÀRUXV(OHXVLQHLQGLFD(PLOLDVRQFKLIROLD(UDJURVWLVSLORVD(XSKRUELDKLUWD(XSKRUELD
hyssopifolia, Euphorbia prostrata, Galactia striata, Gossypium hirsutum, Guazuma ulmifolia,
Hemiscola aculeata, Hybanthus calceolaria, Indigofera microcarpa, Lasiacis ligulata,
Macroptilium gracile, Mikania obovata, Mimosa bimucronata, Mimosa caesalpiniifolia,
Mimosa pudica, Olyra latifolia, Pharus lappulaceus, Phyllanthus niruri, Phytolacca
WK\UVLÀRUD3LSHUFRUFRYDGHQVLV3LW\URJUDPPDFDORPHODQRV3RO\JDODJORFKLGLDWD3RO\JDOD
paniculata, Pseudechinolaena polystachya, Rolandra fruticosa, Schultesia guianensis,
Schwenckia americana, Scoparia dulcis, Senna obtusifolia, Sida ciliaris, Sida paniculata,
Sida plumosa, Solanum americanum, Sphagneticola trilobata, Stachytarpheta angustifolia,
Stemodia foliosa, Stylosanthes guianensis, Stylosanthes scabra, Stylosanthes viscosa,
Tephrosia cinerea, Turnera subulata, Vorronia verbenacea, Zornia curvata.
F(VWiJLRPpGLRGHUHJHQHUDomR
$QGLUD IUD[LQLIROLD $VWUHD OREDWD &DVHDULD V\OYHVWULV &DVV\WKD ¿OLIRUPLV &HFURSLD
pachystachya, Centrosema pascuorum, Cestrum axillare, Clidemia hirta, Clusia nemorosa,
Croton glandulosus, Croton hirtus, Croton sellowii, Dodonaea viscosa, Duguetia gardneriana,
Elaeis guineensis, Euphorbia hirta, Guazuma ulmifolia, Inga blanchetiana, Inga edulis,
Jacquinia armillaris, Jatropha mollissima, Licania tomentosa, Mimosa bimucronata,
0LPRVD FDHVDOSLQLLIROLD 0\UFLD V\OYDWLFD 3DURGLRO\UD PLFUDQWKD 3DVVLÀRUD FLQFLQQDWD
3DVVLÀRUD HGXOLV 3DVVLÀRUD IRHWLGD 3DVVLÀRUD JDOEDQD 3DVVLÀRUD NHUPHVLQD 3DVVLÀRUD
PLVHUD 3DVVLÀRUD VXEHURVD 3HUD JODEUDWD 3K\OORVW\ORQ EUDVLOLHQVH 3VLGLXP JXLQHHQVH
5DXYRO¿D JUDQGLÀRUD 6DPDQHD VDPDQ 6FKLQXV WHUHELQWKLIROLXV 6FRSDULD GXOFLV 6HQQD
obtusifolia, Serjania salzmanniana, Sideroxylon obtusifolium, Solanum paludosum,
Solanum paniculatum, Stigmaphyllon ciliatum, Stigmaphyllon paralias, Tillandsia gardneri,
Tillandsia stricta, Tillandsia tenuifolia, Tournefortia candidula, Trema micrantha, Varronia
curassavica, Vismia guianensis, Vriesea procera, Ximenia americana.
G(VWiJLRDYDQoDGRGHUHJHQHUDomR
Adenocalymma comosum, Amphilophium crucigerum, Anacardium occidentale, Andira
IUD[LQLIROLD $QLED ¿UPXOD $QQRQD JODEUD $QQRQD PRQWDQD $QQRQD SLFNHOLL $QWKXULXP
DI¿QH %LJQRQLD FRU\PERVD &DHVDOSLQLD HFKLQDWD &DOOLFKODP\V ODWLIROLD &DO\SWUDQWKHV
dardanoi, Campomanesia dichotoma, Casearia sylvestris, Cecropia pachystachya, Cestrum
axillare, Cissus verticillata, Clusia nemorosa, Coccoloba laevis, Couepia rufa, Coussapoa
microcarpa, Cyrtopodium gigas, Duguetia gardneriana, Elaeis guineensis, Epidendrum
cinnabarinum, Epidendrum rigidum, Heterotaxis brasiliensis, Hippocratea volubilis, Inga
blanchetiana, Inga capitata, Inga edulis, Inga laurina, Inga subnuda, Inga thibaudiana,
Inga vera, Jacaranda puberula, Licania tomentosa, Manilkara salzmannii, Miconia albicans,
0LFURJUDPPD YDFFLQLLIROLD 0\UFLD IDOOD[ 0\UFLD KLUWLÀRUD 0\UFLD PXOWLÀRUD 0\UFLD
rotundifolia, Ocotea gardneri, Ocotea puberula, Oeceoclades maculata, Parodiolyra micrantha,
3DVVLÀRUD FLQFLQQDWD 3DVVLÀRUD HGXOLV 3DVVLÀRUD IRHWLGD 3DVVLÀRUD JDOEDQD 3DVVLÀRUD
NHUPHVLQD 3DVVLÀRUD PLVHUD 3DVVLÀRUD VXEHURVD 3HSHURPLD URWXQGLIROLD 3HSHURPLD
WHWUDSK\OOD 3HUD JODEUDWD 3HUHVNLD DFXOHDWD 3KLORGHQGURQ LPEH 3KRUDGHQGURQ DI¿QH
268
RESOLUÇÕES DO CONAMA
BIOMAS – Estágios sucessionais da vegetação de restinga
RESOLUÇÃO CONAMA nº 440 de 2011
Phoradendron bathyoryctum, Phoradendron chrysocladon, Phoradendron crassifolium,
Phoradendron obtusissimum, Phoradendron piperoides, Phoradendron quadrangulare,
3LSHU PROOLFRPXP 3RXWHULD FDLPLWR 3RXWHULD JUDQGLÀRUD 3UHVFRWWLD VWDFK\RLGHV 3URWLXP
heptaphyllum, Psidium guineense, Pterygota brasiliensis, Qualea cryptantha, Rhipsalis
baccifera, Sacoglottis mattogrossensis, Samanea saman, Schinus terebinthifolius, Schwartzia
EUDVLOLHQVLV 6HUMDQLD VDO]PDQQLDQD 6LGHUR[\ORQ REWXVLIROLXP 6LPDED ÀRULEXQGD
Stigmaphyllon blanchetii, Stigmaphyllon ciliatum, Stigmaphyllon paralias, Swartzia simplex,
Syagrus schizophylla, Tapirira guianensis, Tillandsia gardneri, Tillandsia stricta, Tillandsia
tenuifolia, Tillandsia tricholepis, Tillandsia usneoides, Tournefortia candidula, Vanilla
FKDPLVVRQLV 9DUURQLD FXUDVVDYLFD 9R\ULD ÀDYHVFHQV 9ULHVHD JLJDQWHD 9ULHVHD SURFHUD
Ximenia americana, Xylopia laevigata, Zollernia ilicifolia.
,97UDQVLomR)ORUHVWDGH5HVWLQJD2XWUDWLSRORJLDYHJHWDFLRQDO
$FURFRPLD DFXOHDWD $EDUHPD ¿ODPHQWRVD $GHQRFDO\PPD FRPRVXP $PSKLORSKLXP
crucigerum, Anadenanthera colubrina, Anaxagorea dolichocarpa, Andira fraxinifolia, Aniba
¿UPXOD $QQRQD JODEUD $QQRQD PRQWDQD $QQRQD SLFNHOLL $QWKXULXP DI¿QH $SXOHLD
leiocarpa, Aspidosperma olivaceum, Aspidosperma pyrifolium, Aureliana fasciculata,
Bignonia corymbosa, Bowdichia virgilioides, Buchenavia tetraphylla, Callichlamys latifolia,
&HUHXVIHUQDPEXFHQVLV&HUHXVMDPDFDUX&RPEUHWXPOD[XP&RSDLIHUDODQJVGRUI¿L&RUGLD
superba, Curatella americiana, Davilla cearensis, Doliocarpus dentatus, Emmeorhiza
umbellata, Enterolobium contortisiliquum, Epidendrum pseudodifforme, Forsteronia
leptocarpa, Genipa americana, Guazuma ulmifolia, Gustavia augusta, Hancornia speciosa,
Handroanthus chrysotrichus, Heliconia angustifolia, Heterotaxis brasiliensis, Himatanthus
phagedaenicus, Hippocratea volubilis, Hirtella racemosa, Hymenaea courbaril, Hymenaea
UXEULÀRUD ,QJD FDSLWDWD ,QJD ODXULQD ,QJD VXEQXGD ,QJD WKLEDXGLDQD ,QJD YHUD
Lacistema robustum, Libidibia ferrea, Marlierea strigipes, Maytenus rigida, Mikania obovata,
Nectandra membranacea, Ocotea gardneri, Ocotea glomerata, Ocotea longifolia, Ocotea
odorifera*, Ocotea puberula, Orthomene schomburgkii, Parkia pendula, Paullinia pinnata,
3HOWDVWHV SHOWDWXV 3HUD JODEUDWD 3KLORGHQGURQ LPEH 3KRUDGHQGURQ DI¿QH 3KRUDGHQGURQ
bathyoryctum, Phoradendron chrysocladon, Phoradendron crassifolium, Phoradendron
obtusissimum, Phoradendron piperoides, Phoradendron quadrangulare, Piper mollicomum,
3ODW\PLVFLXP ÀRULEXQGXP 3RXWHULD FDLPLWR 3UDGRVLD ODFWHVFHQV 3URWLXP KHSWDSK\OOXP
3VHXGDQDQDV VDJHQDULXV 3WHURFDUSXV URKULL 5KLSVDOLV EDFFLIHUD 5XSUHFKWLD OD[LÀRUD
6DELFHDJULVHD6DFRJORWWLVPDWWRJURVVHQVLV6FKHIÀHUDPRURWRWRQL6FKZDUW]LDEUDVLOLHQVLV
Sterculia apetala, Syagrus oleracea, Talisia esculenta, Tetracera breyniana, Tillandsia
JHPLQLÀRUD 7LOODQGVLD UHFXUYDWD 7LOODQGVLD WHQXLIROLD 7LOODQGVLD XVQHRLGHV 7RFR\HQD
EUDVLOLHQVLV 9R\ULD ÀDYHVFHQV 9ULHVHD JLJDQWHD 9ULHVHD URGLJDVLDQD 9ULHVHD VFDODULV
Xylopia laevigata, Zanthoxylum rhoifolium, Zollernia ilicifolia.
Biomas
D(VWiJLRSULPiULR
E(VWiJLRLQLFLDOGHUHJHQHUDomR
Acanthospermum hispidum, Ambrosia microcephala, Anthephora hermaphrodita,
Aspilia martii, Axonopus compressus, Axonopus polydactylus, Bidens pilosa, Centrosema
pascuorum, Chamaecrista flexuosa, Chiococca alba, Chloris barbata, Cissus erosa,
Cnidoscolus urens, Conocliniopsis prasiifolia, Coutarea hexandra, Crotalaria incana,
Crotalaria pallida, Crotalaria retusa, Crotalaria vitellina, Desmodium adscendens,
Desmodium barbatum, Desmodium glabrum, Desmodium incanum, Desmodium
triflorum, Dicranopteris flexuosa, Digitaria ciliaris, Digitaria insularis, Elaeis guineensis,
Elephantopus hirtiflorus, Eleusine indica, Emilia sonchifolia, Eragrostis pilosa,
Eragrostis secundiflora, Euphorbia hirta, Euphorbia hyssopifolia, Euphorbia prostrata,
Galactia striata, Guazuma ulmifolia, Guettarda angelica, Hemiscola aculeata, Hybanthus
calceolaria, Ichnanthus nemoralis, Indigofera campestris, Indigofera microcarpa,
RESOLUÇÕES DO CONAMA
269
BIOMAS – Estágios sucessionais da vegetação de restinga
RESOLUÇÃO CONAMA nº 440 de 2011
Inga edulis, Lantana camara, Lantana rugulosa, Lantana viscosa, Lasiacis ligulata,
Macroptilium gracile, Malvastrum coromandelianum, Mikania obovata, Mimosa
bimucronata, Mimosa caesalpiniifolia, Mimosa pudica, Mimosa quadrivalvis, Mimosa
somnians, Olyra latifolia, Pavonia cancellata, Pavonia fruticosa, Pharus lappulaceus,
Phyllanthus niruri, Phytolacca thyrsiflora, Piper corcovadensis, Polygala glochidiata,
Polygala paniculata, Polygala violacea, Pseudechinolaena polystachya, Psychotria
bahiensis, Psychotria deflexa, Psychotria hoffmannseggiana, Pterolepis polygonoides,
Richardia grandiflora, Rolandra fruticosa, Schultesia guianensis, Schwenckia americana,
Senna obtusifolia, Senna pendula, Setaria parviflora, Setaria scandens, Setaria vulpiseta,
Sida ciliaris, Sida linifolia, Sida paniculata, Sida rhombifolia, Solanum americanum,
Sphagneticola trilobata, Stachytarpheta angustifolia, Stylosanthes angustifolia,
Stylosanthes guianensis, Stylosanthes scabra, Stylosanthes viscosa, Tephrosia cinerea,
Turnera subulata, Vismia guianensis, Waltheria americana, Zornia curvata.
F(VWiJLRPpGLRGHUHJHQHUDomR
Abrus precatorius, Albizia pedicellaris, Andira anthelmia, Andira fraxinifolia,
Aparisthmium cordatum, Bauhinia acuruana, Byrsonima gardnerana, Byrsonima sericea,
&DPS\ORQHXUXPUHSHQV&DVHDULDMDYLWHQVLV&DVHDULDV\OYHVWULV&DVV\WKD¿OLIRUPLV&HFURSLD
pachystachya, Centrosema pascuorum, Ceratosanthes trifoliata, Chamaecrista cytisoides,
Chamaecrista ensiformis, Chrysophyllum rufum, Cissus erosa, Cissus simsiana, Cissus
verticillata, Clusia nemorosa, Copaifera luetzelburgii, Coussapoa microcarpa, Coutarea
hexandra, Dorstenia brasiliensis, Eugenia punicifolia, Guarea guidonia, Guazuma ulmifolia,
Guettarda angelica, Guettarda platypoda, Heisteria perianthomega, Inga edulis, Jacquinia
armillaris, Lantana camara, Lantana rugulosa, Lantana viscosa, Machaerium aculeatum,
Maclura tinctoria, Malvastrum coromandelianum, Metrodorea nigra, Miconia albicans,
Miconia mirabilis, Mimosa bimucronata, Mimosa caesalpiniifolia, Mimosa ophthalmocentra,
0\UFLD ODUXRWWHDQD 0\UFLD WRPHQWRVD 3DVVLÀRUD FLQFLQQDWD 3DVVLÀRUD HGXOLV 3DVVLÀRUD
IRHWLGD3DVVLÀRUDJDOEDQD3DVVLÀRUDNHUPHVLQD3DVVLÀRUDPLVHUD3DVVLÀRUDVXEHURVD3HUD
glabrata, Phyllostylon brasiliense, Pilocarpus riedelianus, Pilocarpus spicatus, Piper amalago,
Piper arboreum, Piper divaricatum, Piptadenia stipulacea, Pityrocarpa obliqua, Pogonophora
schomburgkiana, Poincianella pyramidalis, Prockia crucis, Pseudananas sagenarius,
3VLGLXPJXLQHHQVH3V\FKRWULDEDKLHQVLV3V\FKRWULDGHÀH[D3V\FKRWULDKRIIPDQQVHJJLDQD
Pterolepis polygonoides, Rhynchosia phaseoloides, Sabicea cinerea, Salacia elliptica, Schinus
terebinthifolius, Senna alata, Senna gardneri, Senna macranthera, Senna obtusifolia, Senna
pendula, Senna splendida, Senna trachypus, Sideroxylon obtusifolium, Solanum caavurana,
Solanum paludosum, Solanum paniculatum, Stigmaphyllon auriculatum, Strychnos
parvifolia, Tabebuia aurea, Tapirira guianensis, Tillandsia gardneri, Tillandsia tenuifolia,
Tillandsia tricholepis, Tontelea miersii, Trema micrantha, Trigonia nivea, Vigna candida,
Ziziphus joazeiro.
G(VWiJLRDYDQoDGRGHUHJHQHUDomR
$EUXVSUHFDWRULXV$EDUHPD¿ODPHQWRVD$GHQRFDO\PPDFRPRVXP$OEL]LDSHGLFHOODULV
Amphilophium crucigerum, Anadenanthera colubrina, Anaxagorea dolichocarpa, Andira
DQWKHOPLD $QGLUD IUD[LQLIROLD $QLED ¿UPXOD $QQRQD JODEUD $QQRQD PRQWDQD $QQRQD
SLFNHOLL$QWKXULXPDI¿QH$SDULVWKPLXPFRUGDWXP$SXOHLDOHLRFDUSD$XUHOLDQDIDVFLFXODWD
Bignonia corymbosa, Bowdichia virgilioides, Buchenavia tetraphylla, Byrsonima gardnerana,
Byrsonima sericea, Callichlamys latifolia, Campyloneurum repens, Casearia javitensis,
Casearia sylvestris, Chamaecrista ensiformis, Chrysophyllum rufum, Cissus simsiana, Cissus
YHUWLFLOODWD &OXVLD QHPRURVD &RPEUHWXP OD[XP &RSDLIHUD ODQJVGRUI¿L 'DYLOOD FHDUHQVLV
Doliocarpus dentatus, Emmeorhiza umbellata, Epidendrum pseudodifforme, Eugenia
punicifolia, Genipa americana, Guarea guidonia, Guazuma ulmifolia, Guettarda platypoda,
Gustavia augusta, Heisteria perianthomega, Heliconia angustifolia, Heterotaxis brasiliensis,
270
RESOLUÇÕES DO CONAMA
RESOLUÇÃO CONAMA nº 440 de 2011
+LSSRFUDWHDYROXELOLV+LUWHOODUDFHPRVD+\PHQDHDFRXUEDULO+\PHQDHDUXEULÀRUD,QJD
capitata, Inga laurina, Inga subnuda, Inga thibaudiana, Inga vera, Libidibia ferrea, Maclura
tinctoria, Marlierea strigipes, Maytenus rigida, Metrodorea nigra, Miconia mirabilis,
Myrcia laruotteana, Nectandra membranacea, Ocotea gardneri, Ocotea glomerata, Ocotea
longifolia, Ocotea odorifera*, Ocotea puberula, Orthomene schomburgkii, Parkia pendula,
3DVVLÀRUD FLQFLQQDWD 3DVVLÀRUD HGXOLV 3DVVLÀRUD IRHWLGD 3DVVLÀRUD JDOEDQD 3DVVLÀRUD
NHUPHVLQD 3DVVLÀRUD PLVHUD 3DVVLÀRUD VXEHURVD 3DXOOLQLD SLQQDWD 3HUD JODEUDWD
3KLORGHQGURQ LPEH 3KRUDGHQGURQ DI¿QH 3KRUDGHQGURQ EDWK\RU\FWXP 3KRUDGHQGURQ
chrysocladon, Phoradendron crassifolium, Phoradendron obtusissimum, Phoradendron
piperoides, Phoradendron quadrangulare, Pilocarpus riedelianus, Pilocarpus spicatus, Piper
GLYDULFDWXP 3LSHU PROOLFRPXP 3LSWDGHQLD VWLSXODFHD 3LSWDGHQLD YLULGLÀRUD 3LW\URFDUSD
REOLTXD3ODW\PLVFLXPÀRULEXQGXP3RJRQRSKRUDVFKRPEXUJNLDQD3RLQFLDQHOODS\UDPLGDOLV
Pouteria caimito, Pradosia lactescens, Prockia crucis, Protium heptaphyllum, Pseudananas
sagenarius, Psidium guineense, Psychotria hoffmannseggiana, Pterocarpus rohrii, Rhipsalis
EDFFLIHUD 5K\QFKRVLD SKDVHRORLGHV 5XSUHFKWLD OD[LÀRUD 6DELFHD FLQHUHD 6DELFHD JULVHD
6DFRJORWWLVPDWWRJURVVHQVLV6DODFLDHOOLSWLFD6FKHIÀHUDPRURWRWRQL6FKZDUW]LDEUDVLOLHQVLV
Sideroxylon obtusifolium, Sterculia apetala, Stigmaphyllon auriculatum, Strychnos parvifolia,
Syagrus oleracea, Tabebuia aurea, Talisia esculenta, Tapirira guianensis, Tetracera
EUH\QLDQD 7LOODQGVLD JDUGQHUL 7LOODQGVLD JHPLQLÀRUD 7LOODQGVLD UHFXUYDWD 7LOODQGVLD
tenuifolia, Tillandsia tricholepis, Tillandsia usneoides, Tocoyena brasiliensis, Tontelea miersii,
9R\ULD ÀDYHVFHQV 9ULHVHD JLJDQWHD 9ULHVHD URGLJDVLDQD ;\ORSLD ODHYLJDWD =DQWKR[\OXP
rhoifolium, Ziziphus joazeiro, Zollernia ilicifolia.
Biomas
BIOMAS – Estágios sucessionais da vegetação de restinga
$UWo(VWD5HVROXomRHQWUDHPYLJRUQDGDWDGHVXDSXEOLFDomR
)5$1&,6&2*$(7$1,3UHVLGHQWHGR&RQVHOKR,QWHULQR
HVSpFLHVYHJHWDLVHQGrPLFDVUDUDVRXDPHDoDGDVGHH[WLQomR
Este texto não substitui o publicado no DOU de 03/01/2012
RESOLUÇÕES DO CONAMA
271
BIOMAS – Estágios sucessionais da vegetação de restinga
RESOLUÇÃO CONAMA nº 441 de 2011
RESOLUÇÃO nº 441, de 30 de dezembro de 2011
Publicada no DOU nº 2, do dia 03 de janeiro de 2012
Aprova a lista de espécies indicadoras dos estágios sucessionais de vegetação de restinga para o Estado do Rio
Grande do Sul, de acordo com a Resolução no 417, de 23 de
novembro de 2009.
2&216(/+21$&,21$/'20(,2$0%,(17(&21$0$QRXVRGDVFRPSHWrQFLDVTXH
OKHVmRFRQIHULGDVSHORDUWoLQFLVR,GD/HLQoGHGHDJRVWRGHHWHQGRHPYLVWD
RGLVSRVWRQRDUWo, § 1oGD/HLQoGHGHGH]HPEURGHHGD5HVROXomR&21$0$
noGHGHQRYHPEURGHUHVROYH
Art. 1o$VHVSpFLHVLQGLFDGRUDVGHYHJHWDomRSULPiULDHGRVGLVWLQWRVHVWiJLRVVXFHVVLRQDLV
VHFXQGiULRVGDYHJHWDomRGHUHVWLQJDQD0DWD$WOkQWLFDDOXGLGDVQRDUWo da /HLQoGH
GHGH]HPEURGHHQR†oGRDUWo da Resolução CONAMA noGHGHQRYHPEUR
GHSDUDR(VWDGRGR5LR*UDQGHGR6XOVmRDVVHJXLQWHV
,9HJHWDomR+HUEiFHDH6XEDUEXVWLYDGH5HVWLQJD
D9HJHWDomRFOtPD[
Acanthospermum australe, Acanthostyles buniifolius, Achyrocline satureioides, Acicarpha
spathulata, Acicarpha tribuloides, Acrostichum danaeifolium, Actinocephalus polyanthus,
Aechmea gamosepala*, Aechmea lindenii, Aechmea recurvata*, Aeschynomene falcata,
Aeschynomene sensitiva, Agalinis communis, Agarista nummularia, Ageratum conyzoides,
$OWHUQDQWKHUD SKLOR[HURLGHV $PEURVLD WHQXLIROLD $QDJDOOLV DUYHQVLV $QDJDOOLV ¿OLIRUPLV
Andropogon arenarius, Andropogon bicornis, Andropogon glaucophyllus, Andropogon
leucostachyus, Andropogon selloanus, Andropogon virgatus, Androtrichum trigynum,
Apium prostratum*, Aristida circinalis, Aristida spegazzinii, Asclepias mellodora, Aspilia
montevidensis, Asplenium gastonis, Asplenium mucronatum, Asplenium serra, Azolla
¿OLFXORLGHV %DFFKDULV DUWLFXODWD %DFFKDULV FRQ\]RLGHV %DFFKDULV FULVSD %DFFKDULV
dracunculifolia, Baccharis glaziovii, Baccharis helichrysoides, Baccharis lateralis, Baccharis
OHXFRSDSSD %DFFKDULV PLOOHÀRUD %DFFKDULV SVHXGRP\ULRFHSKDOD %DFFKDULV UHWXVD
Baccharis singularis, Baccharis spicata, Baccharis vulneraria, Bacopa monnieri, Becquerelia
muricata, Begonia cucullata, Begonia fruticosa*, Bidens laevis, Bidens pilosa, Blutaparon
portulacoides*, Bolboschoenus robustus, Borreria palustris, Briza erecta, Burmannia
DXVWUDOLV%XUPDQQLDFDSLWDWD&DOHDSLQQDWL¿GD&DOHDXQLÀRUD&DOLEUDFKRDKHWHURSK\OOD
Calycera crassifolia*, Campomanesia xanthocarpa, Campovassouria cruciata, Canna glauca,
Canna indica, Cardionema ramosissima, Cayaponia martiana, Cenchrus ciliaris, Cenchrus
echinatus, Cenchrus myosuroides, Centella asiatica, Centrosema virginianum, Chamaecrista
repens, Chenopodium ambrosioides, Chloris pycnothrix, Chromolaena congesta, Chromolaena
laevigata, Ciclospermum leptophyllum, Cladium jamaicense, Commelina difusa, Commelina
erecta, Conyza bonariensis, Conyza pampeana, Cotula coronopifolia, Crinum americanum,
Cuphea carthagenensis, Cuphea lindmaniana, Cynodon dactylon, Cynodon maritimus,
Cyperus aggregatus, Cyperus esculentus, Cyperus giganteus, Cyperus haspan, Cyperus rigens,
Dalechampia micromeria, Dalechampia scandens, Dasyphyllum spinescens, Davilla rugosa,
Dichanthelium sabulorum, Dichondra sericea, Digitaria connivens, Diodella apiculata,
Disynaphia ligulifolia, Dodonaea viscosa, Drosera brevifolia, Drymaria cordata, Dyckia
HQFKROLULRLGHV '\FNLD PDULWLPD (FKLQRGRUXV JUDQGLÀRUXV (FKLQRGRUXV WHQHOOXV (FOLSWD
elliptica, Eclipta prostrata, Eichhornia azurea, Eichhornia crassipes, Elaphoglossum luridum,
Elaphoglossum macrophyllum, Eleocharis barrosii, Eleocharis geniculata, Eleocharis
interstincta, Eleocharis maculosa, Eleocharis minima, Eleocharis obtusa, Eleocharis rabenii,
Eleocharis sellowiana, Eleocharis viridans, Elephantopus mollis, Ephedra tweediana*,
Epidendrum fulgens, Equisetum giganteum, Eragrostis bahiensis, Eragrostis cataclasta,
Eragrostis ciliaris, Erechtites hieracifolius, Erechtites valerianifolius, Eriocaulon modestum,
272
RESOLUÇÕES DO CONAMA
RESOLUÇÃO CONAMA nº 441 de 2011
Eryngium eburneum, Eryngium elegans, Eryngium horridum, Eryngium nudicaule, Eryngium
sanguisorba, Esterhazya splendida, Eulophia alta, Eustachys retusa, Evolvulus pusillus,
Facelis retusa, Fimbristylis autumnalis, Fimbristylis dichotoma, Fimbristylis spadicea,
Fimbristylis squarrosa, Floscopa glabrata, Fuirena robusta, Fuirena umbellata, Gamochaeta
americana, Gaylussacia brasiliensis, Gibasis geniculata, Glandularia aristigera, Gnaphalium
cheiranthifolium, Gochnatia polymorpha*, Gomphrena perennis*, Gomphrena vaga*,
Grazielia gaudichaudeana, Gunnera herteri*, Gymnopogon legrandii, Habenaria bractescens,
+DEHQDULD SDUYLÀRUD +DEHQDULD SOHLRSK\OOD +DEHQDULD UHSHQV +HWHUDQWKHUD UHQLIRUPLV
Heterothalamus psiadioides, Holocheilus brasiliensis, Hydrocotyle bonariensis, Hydrocotyle
exigua, Hydrocotyle ranunculoides, Hydrolea spinosa, Hypericum connatum, Hypochaeris
chillensis, Hypoxis decumbens, Hyptis fasciculata, Hyptis mutabilis, Imperata brasiliensis,
Indigofera sabulicola, Ipomoea cairica, Ischaemum minus, Juncus acutus, Juncus capillaceus,
Juncus dichotomus, Juncus marginatus, Juncus microcephalus, Kyllinga vaginata, Lantana
camara, Laurembergia tetrandra*, Leandra australis, Leandra cardiophylla, Lepidium
virginicum, Lilaeopsis attenuata, Limonium brasiliense, Liparis nervosa, Ludwigia peploides,
Lycopodiella alopecuroides, Lycopodiella cernua, Lycopodium clavatum, Mandevilla
SHQWODQGLDQD 0DUJ\ULFDUSXV SLQQDWXV 0D\DFD ÀXYLDWLOLV 0HFDUGRQLD SURFXPEHQV
Megalastrum connexum, Micranthemum umbrosum, Microgramma vacciniifolia, Mikania
campanulata, Mikania chlorolepis*, Mikania clematidifolia*, Mikania cordifolia, Mikania
cynanchifolia, Mikania glomerata, Mikania hastato-cordata*, Mikania involucrata, Mikania
laevigata, Mikania lindleyana, Mikania lundiana, Mikania micrantha, Mikania microptera*,
Mikania pinnatiloba*, Mikania salviifolia, Mikania ternata, Mikania trinervis*, Mikania
ulei*, Mikania vitifolia, Mollugo verticillata, Mutisia speciosa, Myriophyllum aquaticum,
Neocabreria serrulata, Neomarica caerulea, Nymphoides indica, Oenothera mollissima,
Opuntia monacantha, Oxypetalum appendiculatum, Oxypetalum balansae, Oxypetalum
PDFUROHSLV 2[\SHWDOXP WRPHQWRVXP 3DQLFXP DTXDWLFXP 3DQLFXP GLFKRWRPLÀRUXP
Panicum gouinii, Panicum laxum, Panicum parvifolium, Panicum racemosum, Panicum
schwackeanum, Panicum sellowii, Paspalum arenarium, Paspalum brunneum, Paspalum
conjugatum, Paspalum corcovadense, Paspalum dilatatum, Paspalum distichum, Paspalum
hyalinum, Paspalum mandiocanum, Paspalum maritimum, Paspalum notatum, Paspalum
paniculatum, Paspalum plicatulum, Paspalum pumilum, Paspalum ramboi, Paspalum urvillei,
3DVSDOXPYDJLQDWXP3DVVLÀRUDFDSVXODULV3HFOXPDSDUDGLVHDH3HOH[LDERQDULHQVLV3HOH[LD
burgeri, Peplonia axillaris, Pharus lappulaceus, Piper corcovadensis, Piper solmsianum,
Pistia stratiotes, Plantago australis, Pluchea sagittalis, Polybotrya cylindrica, Polycarpon
tetraphyllum, Polygala cyparissias, Polygala leptocaulis, Polygala paniculata, Polygonum
acuminatum, Polygonum hydropiperoides, Polygonum punctatum, Polystichum montevidense,
Pontederia cordata, Portulaca oleracea, Potamogeton ferrugineus, Pseudognaphalium
gaudichaudianum, Psidium cattleianum, Pterocaulon angustifolium, Pterocaulon lorentzii,
Pterocaulon purpurascens, Pycreus lanceolatus, Pycreus polystachyos, Regnellidium
diphyllum*, Rhynchospora asperula, Rhynchospora brittonii, Rhynchospora corymbosa,
Rhynchospora globularis, Rhynchospora holoschoenoides, Rhynchospora junciformis,
5K\QFKRVSRUDPDULVFXOXV5K\QFKRVSRUDUXJRVD5XHOOLDDQJXVWLÀRUD5XHOOLDJHPLQLÀRUD
Ruellia morongii, Rumohra adiantiformis, Sagittaria montevidensis, Salvinia auriculata,
Salvinia biloba, Schizachyrium condensatum, Schoenoplectus americanus, Schoenoplectus
californicus, Scirpus giganteus, Scleria hirtella, Scleria latifolia, Scleria secans, Scleria uleana,
Scoparia dulcis, Senecio bonariensis, Senecio brasiliensis, Senecio ceratophylloides, Senecio
FUDVVLÀRUXV6HQHFLRLFRJORVVXV6LQQLQJLDVHOORYLL6PDOODQWKXVFRQQDWXV6PLOD[FDPSHVWULV
Smilax cognata, Smilax quinquenervia, Solanum reineckii, Sommerfeltia spinulosa, Spartina
DOWHUQLÀRUD6SDUWLQDFLOLDWD6SDUWLQDGHQVLÀRUD6SRUREROXVLQGLFXV6SRUREROXVYLUJLQLFXV
Steinchisma decipiens, Stemodia hyptoides, Stenachaenium macrocephalum*, Stenotaphrum
secundatum, Stylosanthes guianensis, Stylosanthes viscosa, Symphyopappus casarettoi,
Symphyotrichum squamatum, Syngonanthus caulescens, Syngonanthus gracilis, Tagetes
minuta, Ternstroemia brasiliensis*, Thelypteris serrata, Tibouchina asperior*, Tradescantia
crassula, Triglochin striata, Trixis praestans, Utricularia foliosa, Utricularia gibba, Utricularia
subulata, Utricularia tricolor, Vernonia puberula, Vigna longifolia, Vigna luteola, Vriesea
RESOLUÇÕES DO CONAMA
Biomas
BIOMAS – Estágios sucessionais da vegetação de restinga
273
BIOMAS – Estágios sucessionais da vegetação de restinga
RESOLUÇÃO CONAMA nº 441 de 2011
friburgensis*, Wahlenbergia linarioides, Xanthium strumarium, Xyris jupicai, Zephyranthes
tubispatha, Zornia glabra.
,,9HJHWDomRDUEXVWLYDGH5HVWLQJD
D(VWiJLRSULPiULR
Acacia longifolia, Aechmea nudicaulis*, Agarista nummularia, Asclepias curassavica,
Asplenium gastonis, Asplenium mucronatum, Asplenium serra, Bactris setosa, Boehmeria
cylindrica, Bromelia antiacantha, Byttneria australis, Calliandra tweedii, Chiococca alba,
Clidemia hirta, Clusia criuva*, Cordia ecalyculata, Davilla rugosa, Diospyros inconstans,
Dodonaea viscosa, Edmundoa lindenii*, Elaphoglossum luridum, Elaphoglossum
macrophyllum, Endlicheria paniculata, Ephedra tweediana*, Epidendrum rigidum,
Eragrostis bahiensis, Eragrostis cataclasta, Eragrostis ciliaris, Eryngium eburneum,
Eryngium elegans, Erythroxylum amplifolium, Erythroxylum argentinum, Eugenia
XQLÀRUD)ULGHULFLDFKLFD*D\OXVVDFLDEUDVLOLHQVLV*HRQRPDVFKRWWLDQD*XDSLUDRSSRVLWD
*\PQRSRJRQOHJUDQGLL+DEHQDULDSDUYLÀRUD+DEHQDULDSOHLRSK\OOD+LELVFXVGLYHUVLIROLXV
Indigofera suffruticosa, Jobinia connivens, Liparis nervosa, Ludwigia leptocarpa, Ludwigia
peruviana, Mandevilla pentlandiana, Matelea denticulata, Megalastrum connexum, Melothria
FXFXPLV 0HORWKULD ÀXPLQHQVLV 0LFURJUDPPD YDFFLQLLIROLD 0\UFLD KDUWZHJLDQD 0\UFLD
palustris, Myrcia selloi, Myrrhinium atropurpureum, Ocotea puberula, Ocotea pulchella,
2HFHRFODGHV PDFXODWD 2SXQWLD PRQDFDQWKD 3DVVLÀRUD FDSVXODULV 3DVVLÀRUD NHUPHVLQD
3DVVLÀRUDPXFURQDWD3DXOOLQLDWULJRQLD3KRUDGHQGURQFUDVVLIROLXP3RO\ERWU\DF\OLQGULFD
Polygonum acuminatum, Polygonum hydropiperoides, Polygonum punctatum, Polystichum
montevidense, Prescottia oligantha, Psidium cattleianum, Psilochilus modestus, Psychotria
laciniata, Rhabdadenia madida, Rumohra adiantiformis, Saccharum asperum, Sacoila
lanceolata, Senna corymbosa, Smilax campestris, Smilax cognata, Smilax quinquenervia,
6RODQXPJODXFRSK\OOXP6WUXWKDQWKXVXUDJXHQVLV6ZDUW]LDVLPSOH[6\DJUXVURPDQ]RI¿DQD
Tabernaemontana catharinensis, Ternstroemia brasiliensis*, Thelypteris serrata, Tibouchina
gracilis, Tibouchina urvilleana*, Tillandsia aeranthos*, Tillandsia gardneri*, Tillandsia
mallemontii*, Tillandsia stricta, Tillandsia tenuifolia*, Tournefortia rubicunda, Tripodanthus
acutifolius, Typha domingensis, Urvillea glabra, Varronia curassavica, Vitex megapotamica,
Vriesea friburgensis*, Vriesea gigantea*, Vriesea procera*, Vriesea vagans, Wittrockia
superba, Zanthoxylum fagara.
E(VWiJLRLQLFLDOGHUHJHQHUDomR
Acanthospermum australe, Acanthostyles buniifolius, Achyrocline satureioides, Acicarpha
spathulata, Acicarpha tribuloides, Acmella decumbens, Adenostemma brasilianum, Ageratum
conyzoides, Ambrosia tenuifolia, Asclepias mellodora, Aspilia montevidensis, Baccharis
articulata, Baccharis conyzoides, Baccharis crispa, Baccharis dracunculifolia, Baccharis
glaziovii, Baccharis helichrysoides, Baccharis lateralis, Baccharis leucopappa, Baccharis
PLOOHÀRUD %DFFKDULV SVHXGRP\ULRFHSKDOD %DFFKDULV UHWXVD %DFFKDULV VLQJXODULV %DFFKDULV
VSLFDWD%DFFKDULVYXOQHUDULD%LGHQVODHYLV%LGHQVSLORVD%RUUHULDSDOXVWULV&DOHDSLQQDWL¿GD
&DOHD XQLÀRUD &DPSRYDVVRXULD FUXFLDWD &HQFKUXV FLOLDULV &HQFKUXV HFKLQDWXV &HQFKUXV
myosuroides, Chenopodium ambrosioides, Chromolaena congesta, Chromolaena laevigata,
Clusia criuva*, Conyza bonariensis, Conyza pampeana, Cotula coronopifolia, Croton splendidus,
&\SHUXVLQWULFDWXV&\SHUXVRGRUDWXV&\SHUXVUHÀH[XV'DOHFKDPSLDPLFURPHULD'DOHFKDPSLD
scandens, Dasyphyllum spinescens, Davilla rugosa, Desmodium adscendens, Desmodium
EDUEDWXP 'HVPRGLXP LQFDQXP 'LFUDQRSWHULV ÀH[XRVD 'LJLWDULD LQVXODULV 'LV\QDSKLD
ligulifolia, Drymaria cordata, Eclipta elliptica, Eclipta prostrata, Elephantopus mollis, Erechtites
hieracifolius, Erechtites valerianifolius, Eryngium horridum, Eryngium sanguisorba, Facelis
retusa, Gamochaeta americana, Gnaphalium cheiranthifolium, Gochnatia polymorpha*,
Grazielia gaudichaudeana, Hedychium coronarium, Heterothalamus psiadioides, Holocheilus
brasiliensis, Hypochaeris chillensis, Imperata brasiliensis, Indigofera suffruticosa, Ipomoea
cairica, Ipomoea indivisa, Macroptilium atropurpureum, Margyricarpus pinnatus, Mikania
campanulata, Mikania chlorolepis*, Mikania clematidifolia*, Mikania cordifolia, Mikania
274
RESOLUÇÕES DO CONAMA
BIOMAS – Estágios sucessionais da vegetação de restinga
RESOLUÇÃO CONAMA nº 441 de 2011
F(VWiJLRPpGLRGHUHJHQHUDomR
Acrostichum danaeifolium, Asclepias curassavica, Baccharis dracunculifolia, Blechnum
binervatum, Blechnum brasiliense, Blechnum cordatum, Blechnum imperiale, Blechnum
serrulatum, Centrosema virginianum, Clusia criuva*, Croton splendidus, Dalechampia
micromeria, Dalechampia scandens, Davilla rugosa, Epidendrum fulgens, Eryngium
horridum, Eryngium sanguisorba, Eulophia alta, Ludwigia longifolia, Smilax campestris,
Smilax cognata, Smilax quinquenervia, Stachytarpheta cayennensis, Stigmaphyllon ciliatum,
Ternstroemia brasiliensis*, Tillandsia stricta, Vanilla chamissonis*.
Biomas
cynanchifolia, Mikania glomerata, Mikania hastato-cordata*, Mikania involucrata, Mikania
laevigata, Mikania lindleyana, Mikania lundiana, Mikania micrantha, Mikania microptera*,
Mikania pinnatiloba*, Mikania salviifolia, Mikania ternata, Mikania trinervis*, Mikania ulei*,
Mikania vitifolia, Mimosa pudica, Mutisia speciosa, Neocabreria serrulata, Oxalis sarmentosa,
Petiveria alliacea, Pharus lappulaceus, Phyllanthus niruri, Phyllanthus sellowianus, Phytolacca
WK\UVLÀRUD 3LSHU FRUFRYDGHQVLV 3OXFKHD VDJLWWDOLV 3RO\JDOD F\SDULVVLDV 3RO\JDOD OHSWRFDXOLV
Polygala paniculata, Portulaca oleracea, Pseudognaphalium gaudichaudianum, Pteridium
aquilinum, Pterocaulon angustifolium, Pterocaulon lorentzii, Pterocaulon purpurascens,
Schultesia australis, Senecio bonariensis, Senecio brasiliensis, Senecio ceratophylloides, Senecio
FUDVVLÀRUXV 6HQHFLR LFRJORVVXV 6PDOODQWKXV FRQQDWXV 6RODQXP DPHULFDQXP 6RPPHUIHOWLD
spinulosa, Spergularia grandis, Stachytarpheta cayennensis, Stenachaenium macrocephalum*,
Stylosanthes guianensis, Stylosanthes scabra, Stylosanthes viscosa, Symphyopappus casarettoi,
Symphyotrichum squamatum, Tagetes minuta, Trixis praestans, Vernonia puberula, Xanthium
strumarium, Zornia curvata, Zornia reticulata.
G(VWiJLRDYDQoDGRGHUHJHQHUDomR
Acrostichum danaeifolium, Aechmea nudicaulis*, Agarista nummularia, Bactris setosa,
Boehmeria cylindrica, Bromelia antiacantha, Byttneria australis, Chiococca alba, Cladium
jamaicense, Clidemia hirta, Clusia criuva*, Croton splendidus, Davilla rugosa, Dodonaea
YLVFRVD(GPXQGRDOLQGHQLL(SLGHQGUXPIXOJHQV(XJHQLDXQLÀRUD(XORSKLDDOWD)XLUHQD
robusta, Fuirena umbellata, Gaylussacia brasiliensis, Geonoma schottiana*, Guapira opposita,
+DEHQDULD SDUYLÀRUD +DEHQDULD SOHLRSK\OOD +LELVFXV GLYHUVLIROLXV /LSDULV QHUYRVD
Ludwigia leptocarpa, Ludwigia longifolia, Melothria cucumis, Microgramma vacciniifolia,
Myrcia hartwegiana, Myrcia palustris, Myrcia selloi, Myrrhinium atropurpureum,
2HFHRFODGHV PDFXODWD 3DVVLÀRUD FDSVXODULV 3DVVLÀRUD NHUPHVLQD 3DVVLÀRUD PXFURQDWD
Paullinia trigonia, Prescottia oligantha, Psidium cattleianum, Psilochilus modestus,
Psychotria laciniata, Smilax campestris, Smilax cognata, Smilax quinquenervia, Solanum
JODXFRSK\OOXP6WLJPDSK\OORQFLOLDWXP6\DJUXVURPDQ]RI¿DQD7HUQVWURHPLDEUDVLOLHQVLV
Thelypteris serrata, Tibouchina gracilis, Tibouchina urvilleana*, Tillandsia aeranthos*,
Tillandsia gardneri*, Tillandsia mallemontii*, Tillandsia stricta, Tillandsia tenuifolia*,
Tournefortia rubicunda, Urvillea glabra, Vanilla chamissonis*, Vriesea procera*, Wittrockia
superba, Zanthoxylum fagara.
,,,9HJHWDomRDUEyUHDGH5HVWLQJD
D(VWiJLRSULPiULR
$EDUHPD ODQJVGRUI¿L $HFKPHD GLVWLFKDQWKD $LRXHD VDOLJQD $ODWLJORVVXP FLOLDWXP
Alatiglossum micropogon, Alchornea glandulosa, Alchornea triplinervia, Allophylus edulis,
Amphilophium crucigerum, Anchietea pyrifolia, Anemia phyllitidis, Annona glabra*, Annona
maritima*, Annona montana, Annona sylvatica, Anredera tucumanensis, Anthurium scandens,
Aparisthmium cordatum, Bactris setosa, Bignonia callistegioides, Blechnum binervatum, Blechnum
brasiliense, Blechnum cordatum, Blechnum imperiale, Blechnum serrulatum, Blepharocalyx
salicifolius, Bomarea edulis, Brasiliorchis marginata, Brassavola tuberculata, Butia capitata*,
Campomanesia guaviroba, Cattleya intermedia*, Cattleya tigrina*, Cereus alacriportanus, Cereus
hildmannianus, Christensonella ferdinandiana, Christensonella neuwiedii, Cissus verticillata,
Clethra scabra*, Clusia criuva*, Codonanthe devosiana, Codonanthe gracilis, Colanthelia cingulata,
RESOLUÇÕES DO CONAMA
275
BIOMAS – Estágios sucessionais da vegetação de restinga
RESOLUÇÃO CONAMA nº 441 de 2011
Cordia americana, Cordia trichotoma, Cupania vernalis, Cyathea atrovirens, Cyrtopodium gigas,
Daphnopsis racemosa, Davilla rugosa, Dendropanax cuneatus, Didymoglossum hymenoides,
Dioscorea campestris, Ditassa burchellii, Dryadella zebrina, Edmundoa lindenii*, Elaphoglossum
luridum, Elaphoglossum macrophyllum, Endlicheria paniculata, Enterolobium contortisiliquum,
(SLGHQGUXP GHQVLÀRUXP (SLGHQGUXP IXOJHQV (SLGHQGUXP UDPRVXP (SLGHQGUXP ULJLGXP
Epidendrum strobiliferum, Erythrina crista-galli, Erythroxylum cuspidifolium, Eugenia bacopari,
Eugenia schuechiana, Eulophia alta, Euterpe edulis*, Ficus adhatodifolia, Forsteronia leptocarpa,
Garcinia gardneriana, Geonoma schottiana*, Gomesa crispa, Heliconia farinosa, Hemionitis
tomentosa, Heteropterys aenea, Heterotaxis brasiliensis, Huperzia mandiocana, Huperzia
quadrifariata, Hymenophyllum caudiculatum, Hymenophyllum polyanthos, Ilex brevicuspis, Ilex
dumosa, Ilex pseudobuxus, Ilex theezans, Inga sessilis, Inga vera, Jacaranda puberula*, Jobinia
FRQQLYHQV /DSODFHD IUXFWLFRVD /HSDQWKRSVLV ÀRULSHFWHQ /HSLVPLXP FUXFLIRUPH /HSLVPLXP
warmingianum, Lithrea brasiliensis, Malaxis excavata, Malaxis histionantha, Malaxis pubescens,
Maranta divaricata, Marcgravia polyantha*, Marlierea eugeniopsoides, Matayba elaeagnoides,
Matayba guianensis, Matelea denticulata, Megalastrum connexum, Melothria cucumis, Melothria
ÀXPLQHQVLV0HQGRQFLDYHOOR]LDQD0HVDGHQHOODFXVSLGDWD0LFURJUDPPDYDFFLQLLIROLD0LNDQLD
campanulata, Mikania chlorolepis*, Mikania clematidifolia*, Mikania cordifolia, Mikania
cynanchifolia, Mikania glomerata, Mikania hastato-cordata*, Mikania involucrata, Mikania
laevigata, Mikania lindleyana, Mikania lundiana, Mikania micrantha, Mikania microptera*,
Mikania pinnatiloba*, Mikania salviifolia, Mikania ternata, Mikania trinervis*, Mikania ulei*,
Mikania vitifolia, Myrcia brasiliensis, Myrcia glabra, Myrcia hartwegiana, Myrcia ilheosensis,
0\UFLDPXOWLÀRUD0\UFLDSXELSHWDOD0\UFLDSXOFKUD0\UFLDULFKDUGLDQD0\UFLDVSOHQGHQV
Myrciaria tenella, Myrsine guianensis, Myrsine parvifolia, Myrsine umbellata, Nectandra
megapotamica, Nectandra oppositifolia, Neomitranthes cordifolia, Nidularium innocentii,
Nidularium procerum, Ocotea puberula, Ocotea pulchella, Octomeria crassifolia, Octomeria
gracilis, Oeceoclades maculata, Pachystroma longifolium, Paullinia trigonia, Pecluma recurvata,
Pelexia burgeri, Pelexia novofriburgensis, Peltastes peltatus, Peperomia glabella, Peperomia
pereskiaefolia, Peperomia rotundifolia, Peperomia tetraphylla, Peperomia urocarpa, Pera
glabrata, Pereskia aculeata*, Peritassa calypsoides, Philodendron appendiculatum, Philodendron
ELSLQQDWL¿GXP3KRUDGHQGURQDI¿QH3KRUDGHQGURQEDWK\RU\FWXP3KRUDGHQGURQFUDVVLIROLXP
Phoradendron falcifrons, Phoradendron piperoides, Phoradendron quadrangulare, Phymatidium
myrtophilum, Pisonia aculeata, Pleopeltis angusta, Pleopeltis hirsutissima, Polybotrya cylindrica,
Polyphlebium pyxidiferum, Polypodium catharinae, Polystachya caespitosa, Polystachya concreta,
Polystichum montevidense, Posoqueria latifolia, Prescottia oligantha, Prescottia stachyoides,
Prosthechea vespa, Psidium cattleianum, Psilochilus modestus, Rhipsalis baccifera, Rhipsalis
ÀRFFRVD 5KLSVDOLV SDUDGR[D 5KLSVDOLV WHUHV 5RGULJXH]LD GHFRUD 5XPRKUD DGLDQWLIRUPLV
Sacoila lanceolata, Sanderella discolor, Sapium glandulosum, Sauroglossum nitidum, Schinus
polygamus, Schinus terebinthifolius, Solanum arenarium*, Solanum pseudoquina, Solanum
sanctae-catharinae, Sorocea bonplandii, Specklinia seriata, Stelis fraterna, Stelis papaquerensis,
6WUXWKDQWKXV XUDJXHQVLV 6ZDUW]LD VLPSOH[ 6\DJUXV URPDQ]RI¿DQD 7DFFDUXP SHUHJULQXP
Ternstroemia brasiliensis*, Tibouchina trichopoda*, Tillandsia gardneri*, Tillandsia mallemontii*,
Tillandsia recurvata, Tillandsia stricta, Tillandsia tenuifolia*, Tillandsia tricholepis*, Tillandsia
usneoides*, Trichomanes angustatum, Trichomanes radicans, Tripodanthus acutifolius, Trithrinax
brasiliensis*, Urvillea glabra, Vanilla chamissonis*, Vriesea carinata*, Vriesea gigantea*, Vriesea
incurvata*, Vriesea pauperrima, Vriesea philippocoburgii*, Vriesea procera*, Vriesea vagans,
Weinmannia paulliniifolia*, Wittrockia superba, Wullschlaegelia aphylla, Xylopia brasiliensis*.
E(VWiJLRLQLFLDOGHUHJHQHUDomR
Acanthospermum australe, Acanthostyles buniifolius, Achyrocline satureioides, Acicarpha
spathulata, Acmella decumbens, Adenostemma brasilianum, Ageratum conyzoides, Ambrosia
tenuifolia, Andropogon arenarius, Andropogon bicornis, Andropogon glaucophyllus,
Andropogon leucostachyus, Andropogon selloanus, Andropogon virgatus, Araujia sericifera,
Asclepias mellodora, Aspilia montevidensis, Asplenium gastonis, Asplenium mucronatum,
Asplenium serra, Axonopus compressus, Axonopus eminens, Axonopus obtusifolius,
Baccharis articulata, Baccharis conyzoides, Baccharis crispa, Baccharis dracunculifolia,
276
RESOLUÇÕES DO CONAMA
RESOLUÇÃO CONAMA nº 441 de 2011
Baccharis glaziovii, Baccharis helichrysoides, Baccharis lateralis, Baccharis leucopappa,
%DFFKDULVPLOOHÀRUD%DFFKDULVSVHXGRP\ULRFHSKDOD%DFFKDULVUHWXVD%DFFKDULVVLQJXODULV
Baccharis spicata, Baccharis vulneraria, Bidens laevis, Bidens pilosa, Calamagrostis alba,
&DOHD SLQQDWL¿GD &DOHD XQLÀRUD &DPSRYDVVRXULD FUXFLDWD &DPS\ORSXV VDYDQQDUXP
Cecropia pachystachya, Celosia grandifolia*, Cenchrus ciliaris, Cenchrus echinatus, Cenchrus
myosuroides, Centrosema pascuorum, Chenopodium ambrosioides, Chromolaena congesta,
Chromolaena laevigata, Clidemia hirta, Conyza bonariensis, Conyza pampeana, Cotula
FRURQRSLIROLD &URWRQ VSOHQGLGXV &\SHUXV LQWULFDWXV &\SHUXV RGRUDWXV &\SHUXV UHÀH[XV
Dalechampia micromeria, Dalechampia scandens, Dasyphyllum spinescens, Desmodium
DGVFHQGHQV'HVPRGLXPEDUEDWXP'HVPRGLXPLQFDQXP'LFUDQRSWHULVÀH[XRVD'LJLWDULD
ciliaris, Digitaria insularis, Disynaphia ligulifolia, Dodonaea viscosa, Drymaria cordata,
Eclipta elliptica, Eclipta prostrata, Elephantopus mollis, Eleusine indica, Eragrostis
pilosa, Erechtites hieracifolius, Erechtites valerianifolius, Euphorbia papillosa, Euphorbia
prostrata, Facelis retusa, Gamochaeta americana, Gnaphalium cheiranthifolium, Gochnatia
polymorpha*, Gomphrena perennis*, Gomphrena vaga*, Grazielia gaudichaudeana,
Hedychium coronarium, Heterothalamus psiadioides, Holocheilus brasiliensis, Hypochaeris
chillensis, Ichnanthus pallens, Imperata brasiliensis, Indigofera suffruticosa, Ipomoea cairica,
Ipomoea indivisa, Lasiacis divaricata, Macroptilium atropurpureum, Mikania campanulata,
Mikania chlorolepis*, Mikania clematidifolia*, Mikania cordifolia, Mikania cynanchifolia,
Mikania glomerata, Mikania hastato-cordata*, Mikania involucrata, Mikania laevigata,
Mikania lindleyana, Mikania lundiana, Mikania micrantha, Mikania microptera*, Mikania
pinnatiloba*, Mikania salviifolia, Mikania ternata, Mikania trinervis*, Mikania ulei*,
Mikania vitifolia, Mimosa bimucronata, Mimosa pudica, Monnina cuneata, Mutisia speciosa,
Neocabreria serrulata, Olyra latifolia, Oplismenus hirtellus, Oxalis sarmentosa, Petiveria
alliacea, Pharus lappulaceus, Phyllanthus niruri, Phyllanthus sellowianus, Phytolacca
WK\UVLÀRUD 3LSHU FRUFRYDGHQVLV 3OXFKHD VDJLWWDOLV 3RO\JDOD H[WUDD[LOODULV 3RO\JDOD
paniculata, Pseudechinolaena polystachya, Pseudognaphalium gaudichaudianum, Pteridium
aquilinum, Pterocaulon angustifolium, Pterocaulon lorentzii, Pterocaulon purpurascens,
Saccharum asperum, Schultesia australis, Senecio bonariensis, Senecio brasiliensis, Senecio
FHUDWRSK\OORLGHV6HQHFLRFUDVVLÀRUXV6HQHFLRLFRJORVVXV6LGDDFXWD6PDOODQWKXVFRQQDWXV
Solanum americanum, Sommerfeltia spinulosa, Spergularia grandis, Stenachaenium
macrocephalum*, Streptochaeta spicata*, Stylosanthes guianensis, Stylosanthes scabra,
Stylosanthes viscosa, Symphyopappus casarettoi, Symphyotrichum squamatum, Tagetes
minuta, Triumfetta rhomboidea, Trixis praestans, Vernonia puberula, Xanthium strumarium,
Zornia curvata, Zornia reticulata.
Biomas
BIOMAS – Estágios sucessionais da vegetação de restinga
F(VWiJLRPpGLRGHUHJHQHUDomR
Allophylus edulis, Araujia sericifera, Campylopus savannarum, Casearia sylvestris,
&HFURSLD SDFK\VWDFK\D &HORVLD JUDQGLIROLD &HOWLV ÀXPLQHQVLV &HOWLV LJXDQDHD &HOWLV
spinosa, Centrosema pascuorum, Centrosema virginianum, Clusia criuva*, Croton splendidus,
Cupania vernalis, Dalechampia micromeria, Dalechampia scandens, Davilla rugosa,
Ditassa burchellii, Ilex brevicuspis, Ilex dumosa, Ilex pseudobuxus, Ilex theezans, Lithrea
brasiliensis, Matayba guianensis, Mimosa bimucronata, Myrceugenia campestris, Myrsine
FRULDFHD 3DVVLÀRUD DODWD 3DVVLÀRUD DPHWK\VWLQD 3DVVLÀRUD HGXOLV 3DVVLÀRUD IRHWLGD
3DVVLÀRUD PLVHUD 3DVVLÀRUD VXEHURVD 3HUD JODEUDWD 3VLGLXP VDOXWDUH 3V\FKRWULD DOED
Schinus terebinthifolius, Sideroxylon obtusifolium, Stigmaphyllon ciliatum, Ternstroemia
brasiliensis*, Tillandsia stricta, Trema micrantha.
G(VWiJLRDYDQoDGRGHUHJHQHUDomR
Acacia plumosa, Actinostemon concolor, Aiouea saligna, Alatiglossum ciliatum,
Alatiglossum micropogon, Alchornea glandulosa, Alchornea triplinervia, Allophylus edulis,
Amphilophium crucigerum, Anchietea pyrifolia, Anemia phyllitidis, Annona glabra*, Annona
maritima*, Annona montana, Annona sylvatica, Anthurium scandens, Bactris setosa,
Bignonia callistegioides, Blepharocalyx salicifolius, Bomarea edulis, Brasiliorchis marginata,
Campomanesia guaviroba, Casearia sylvestris, Cattleya intermedia*, Cattleya tigrina*,
RESOLUÇÕES DO CONAMA
277
BIOMAS – Estágios sucessionais da vegetação de restinga
RESOLUÇÃO CONAMA nº 441 de 2011
Cecropia glaziovi, Cecropia pachystachya, Christensonella ferdinandiana, Christensonella
neuwiedii, Cissus verticillata, Clethra scabra*, Clusia criuva*, Coccocypselum geophiloides,
Codonanthe devosiana, Codonanthe gracilis, Colanthelia cingulata, Coussapoa microcarpa,
Cupania vernalis, Cyathea atrovirens, Cyrtopodium gigas, Daphnopsis racemosa, Davilla
rugosa, Dendropanax cuneatus, Dioscorea campestris, Ditassa burchellii, Dryadella zebrina,
(QGOLFKHULDSDQLFXODWD(SLGHQGUXPGHQVLÀRUXP(SLGHQGUXPIXOJHQV(SLGHQGUXPUDPRVXP
Epidendrum rigidum, Epidendrum strobiliferum, Eugenia bacopari, Eugenia schuechiana,
Eulophia alta, Euterpe edulis*, Ficus adhatodifolia, Geonoma schottiana*, Gomesa crispa,
Guapira opposita, Hemionitis tomentosa, Heterotaxis brasiliensis, Ilex brevicuspis, Ilex
dumosa, Ilex pseudobuxus, Ilex theezans, Inga sessilis, Inga vera, Jacaranda puberula*,
/DSODFHDIUXFWLFRVD/HSDQWKRSVLVÀRULSHFWHQ/LWKUHDEUDVLOLHQVLV0DOD[LVH[FDYDWD0DOD[LV
histionantha, Malaxis pubescens, Maranta divaricata, Marcgravia polyantha*, Marlierea
eugeniopsoides, Matayba elaeagnoides, Matayba guianensis, Melothria cucumis, Melothria
ÀXPLQHQVLV 0HVDGHQHOOD FXVSLGDWD 0LFURJUDPPD YDFFLQLLIROLD 0LNDQLD FRUGLIROLD
Myrceugenia campestris, Myrcia brasiliensis, Myrcia glabra, Myrcia hartwegiana, Myrcia
LOKHRVHQVLV 0\UFLD PXOWLÀRUD 0\UFLD SXELSHWDOD 0\UFLD SXOFKUD 0\UFLD ULFKDUGLDQD
Myrcia splendens, Myrciaria tenella, Myrsine guianensis, Myrsine parvifolia, Myrsine
umbellata, Nectandra megapotamica, Nectandra oppositifolia, Neomitranthes cordifolia,
Nidularium innocentii, Nidularium procerum, Ocotea puberula, Ocotea pulchella, Octomeria
FUDVVLIROLD 2FWRPHULD JUDFLOLV 2HFHRFODGHV PDFXODWD 3DVVLÀRUD DPHWK\VWLQD 3DVVLÀRUD
HGXOLV 3DVVLÀRUD IRHWLGD 3DVVLÀRUD NHUPHVLQD 3DVVLÀRUD PLVHUD 3DVVLÀRUD VXEHURVD
Paullinia trigonia, Pecluma recurvata, Pelexia burgeri, Pelexia novofriburgensis, Peperomia
glabella, Peperomia pereskiaefolia, Peperomia rotundifolia, Peperomia tetraphylla,
Peperomia urocarpa, Peplonia axillaris, Pera glabrata, Pereskia aculeata*, Peritassa
FDO\SVRLGHV 3KLORGHQGURQ DSSHQGLFXODWXP 3KLORGHQGURQ ELSLQQDWL¿GXP 3KRUDGHQGURQ
DI¿QH 3KRUDGHQGURQ EDWK\RU\FWXP 3KRUDGHQGURQ FUDVVLIROLXP 3KRUDGHQGURQ IDOFLIURQV
Phoradendron piperoides, Phoradendron quadrangulare, Phymatidium myrtophilum,
Pleopeltis angusta, Pleopeltis hirsutissima, Polypodium catharinae, Polystachya caespitosa,
Polystachya concreta, Posoqueria latifolia, Prescottia oligantha, Prescottia stachyoides,
Prosthechea vespa, Psidium cattleianum, Psidium salutare, Psilochilus modestus, Psychotria
DOED5KLSVDOLVEDFFLIHUD5KLSVDOLVÀRFFRVD5KLSVDOLVSDUDGR[D5KLSVDOLVWHUHV5RGULJXH]LD
decora, Sacoila lanceolata, Sanderella discolor, Sapium glandulosum, Sauroglossum nitidum,
Schinus polygamus, Schinus terebinthifolius, Sideroxylon obtusifolium, Solanum arenarium*,
Solanum pseudoquina, Solanum sanctae-catharinae, Specklinia seriata, Stelis fraterna,
Stelis papaquerensis, Stigmaphyllon ciliatum, Struthanthus uraguensis, Swartzia simplex,
Taccarum peregrinum*, Ternstroemia brasiliensis*, Tibouchina trichopoda*, Tillandsia
gardneri*, Tillandsia mallemontii*, Tillandsia stricta, Tillandsia tenuifolia*, Tillandsia
tricholepis*, Tillandsia usneoides*, Tripodanthus acutifolius, Urvillea glabra, Vanilla
chamissonis*, Varronia curassavica, Vriesea gigantea*, Vriesea incurvata*, Vriesea procera*,
Vriesea vagans, Weinmannia paulliniifolia*, Wullschlaegelia aphylla, Xylopia brasiliensis*.
,97UDQVLomR)ORUHVWDGH5HVWLQJD2XWUDWLSRORJLDYHJHWDFLRQDO
D(VWiJLRSULPiULR
$EDUHPD ODQJVGRUI¿L $EXWD VHOORDQD $GLDQWXP UDGGLDQXP $HFKPHD GLVWLFKDQWKD
Aiouea saligna, Albizia edwallii, Amphilophium crucigerum, Anchietea pyrifolia, Anemia
phyllitidis, Annona glabra*, Annona maritima*, Annona montana, Annona sylvatica,
Anredera tucumanensis, Anthurium scandens, Aspidosperma olivaceum, Bactris setosa,
Bignonia callistegioides, Billbergia zebrina*, Bomarea edulis, Cabralea canjerana,
&DPSRPDQHVLD[DQWKRFDUSD&HGUHOD¿VVLOLV&HUHXVDODFULSRUWDQXV&HUHXVKLOGPDQQLDQXV
Chrysophyllum gonocarpum, Chrysophyllum inornatum, Coccocypselum geophiloides,
Cordia americana, Cordia trichotoma, Cyathea atrovirens, Dendropanax cuneatus,
Dennstaedtia dissecta, Didymoglossum hymenoides, Dioscorea campestris, Disciphania
contraversa, Ditassa burchellii, Dyssochroma longipes, Edmundoa lindenii*, Endlicheria
paniculata, Enterolobium contortisiliquum, Epidendrum henschenii, Epidendrum
278
RESOLUÇÕES DO CONAMA
RESOLUÇÃO CONAMA nº 441 de 2011
SVHXGRGLIIRUPH (SLGHQGUXP UDPRVXP (U\WKULQD FULVWDJDOOL (VHQEHFNLD JUDQGLÀRUD
Eugenia multicostata, Eugenia rostrifolia, Eugenia subterminalis, Euterpe edulis*, Ficus
insipida, Ficus luschnathiana, Forsteronia leptocarpa, Geonoma schottiana*, Gomesa
crispa, Govenia utriculata, Grobya fascifera, Heliconia farinosa, Hennecartia omphalandra,
Heterotaxis brasiliensis, Hirtella hebeclada, Huperzia mandiocana, Huperzia quadrifariata,
Hymenophyllum caudiculatum, Hymenophyllum polyanthos, Hyperbaena domingensis, Inga
sessilis, Inga vera, Jobinia connivens, Laplacea fructicosa*, Libidibia ferrea, Magnolia ovata,
Maranta divaricata, Marcgravia polyantha*, Marlierea excoriata, Mikania campanulata,
Mikania chlorolepis*, Mikania clematidifolia*, Mikania cordifolia, Mikania cynanchifolia,
Mikania glomerata, Mikania hastato-cordata*, Mikania involucrata, Mikania laevigata,
Mikania lindleyana, Mikania lundiana, Mikania micrantha, Mikania microptera*, Mikania
pinnatiloba*, Mikania salviifolia, Mikania ternata, Mikania trinervis*, Mikania ulei*,
Mikania vitifolia, Myrcia dichrophylla, Myrsine laetevirens, Nectandra megapotamica,
Nidularium innocentii, Niphidium rufosquamatum, Ocotea divaricata, Ocotea odorifera*,
Ocotea puberula, Ocotea pulchella, Ocotea silvestris*, Ocotea tristis*, Orthosia scoparia,
Pachystroma longifolium, Pecluma recurvata, Peltastes peltatus, Peperomia catharinae,
Peperomia caulibarbis, Peperomia corcovadensis, Pera glabrata, Peritassa calypsoides,
Persea venosa, Persea willdenovii, Phanera microstachya, Philodendron appendiculatum,
3KLORGHQGURQ ELSLQQDWL¿GXP 3KRUDGHQGURQ DI¿QH 3KRUDGHQGURQ EDWK\RU\FWXP
Phoradendron crassifolium, Phoradendron falcifrons, Phoradendron piperoides,
Phoradendron quadrangulare, Phytolacca dioica, Piper mikanianum, Piper miquelianum,
Piper subcinereum, Piper xylosteoides, Pisonia aculeata, Polyphlebium pyxidiferum, Pouteria
VDOLFLIROLD3VLGLXPFDWWOHLDQXP3WHULVGHÀH[D3WHULVGHQWLFXODWD5DQGLDDUPDWD5KLSVDOLV
EDFFLIHUD5KLSVDOLVÀRFFRVD5KLSVDOLVSDUDGR[D5KLSVDOLVWHUHV5XPRKUDDGLDQWLIRUPLV
5XSUHFKWLDOD[LÀRUD6DELFHDJULVHD6DXURJORVVXPQLWLGXP6FKHIÀHUDPRURWRWRQL6HUMDQLD
communis, Sinningia douglasii, Solanum arenarium*, Specklinia marginalis, Sterculia
DSHWDOD6\DJUXVURPDQ]RI¿DQD7DFFDUXPSHUHJULQXP7LOODQGVLDJHPLQLÀRUD7LOODQGVLD
mallemontii*, Tillandsia recurvata, Tillandsia tenuifolia*, Tillandsia usneoides*, Tournefortia
rubicunda, Trichomanes angustatum, Trichomanes radicans, Trithrinax brasiliensis*, Vittaria
OLQHDWD9ULHVHDFDULQDWD9ULHVHDÀDPPHD9ULHVHDJLJDQWHD9ULHVHDSDXSHUULPD9ULHVHD
philippocoburgii*, Vriesea platynema*, Weinmannia paulliniifolia*, Wullschlaegelia aphylla,
Xylopia brasiliensis*, Zanthoxylum caribaeum, Zanthoxylum rhoifolium.
Biomas
BIOMAS – Estágios sucessionais da vegetação de restinga
E(VWiJLRLQLFLDOGHUHJHQHUDomR
Acanthospermum australe, Acanthostyles buniifolius, Achyrocline satureioides, Acmella
decumbens, Adenostemma brasilianum, Ageratum conyzoides, Ambrosia tenuifolia, Araujia
sericifera, Aspilia montevidensis, Axonopus compressus, Axonopus eminens, Axonopus
obtusifolius, Baccharis articulata, Baccharis conyzoides, Baccharis crispa, Baccharis
dracunculifolia, Baccharis glaziovii, Baccharis helichrysoides, Baccharis lateralis, Baccharis
OHXFRSDSSD %DFFKDULV PLOOHÀRUD %DFFKDULV SVHXGRP\ULRFHSKDOD %DFFKDULV UHWXVD
Baccharis singularis, Baccharis spicata, Baccharis vulneraria, Bidens laevis, Bidens pilosa,
%RHKPHULD FDXGDWD %RHKPHULD F\OLQGULFD &DODPDJURVWLV DOED &DOHD SLQQDWL¿GD &DOHD
XQLÀRUD&DPSRYDVVRXULDFUXFLDWD&DPS\ORSXVVDYDQQDUXP&D\DSRQLDPDUWLDQD&HORVLD
JUDQGLIROLD &HQFKUXV FLOLDULV &HQWURVHPD SDVFXRUXP &KDPDHFULVWD ÀH[XRVD &KLRFRFFD
alba, Chromolaena congesta, Chromolaena laevigata, Coccocypselum condalia, Coccocypselum
lanceolatum, Conyza bonariensis, Conyza pampeana, Cotula coronopifolia, Coutarea hexandra,
Cyperus odoratus, Dalechampia scandens, Dasyphyllum spinescens, Deppea blumenaviensis,
'HVPRGLXPDGVFHQGHQV'HVPRGLXPEDUEDWXP'HVPRGLXPLQFDQXP'LFUDQRSWHULVÀH[XRVD
Digitaria ciliaris, Digitaria eriantha, Digitaria insularis, Disynaphia ligulifolia, Drymaria
cordata, Eclipta elliptica, Eclipta prostrata, Elephantopus mollis, Eleusine indica, Eragrostis
pilosa, Erechtites hieracifolius, Erechtites valerianifolius, Euphorbia papillosa, Euphorbia
prostrata, Eustachys disticophylla, Facelis retusa, Gamochaeta americana, Gnaphalium
cheiranthifolium, Gochnatia polymorpha*, Grazielia gaudichaudeana, Heterothalamus
psiadioides, Holocheilus brasiliensis, Hypochaeris chillensis, Ichnanthus pallens, Imperata
brasiliensis, Indigofera suffruticosa, Justicia brasiliana, Lantana camara, Lasiacis divaricata,
RESOLUÇÕES DO CONAMA
279
BIOMAS – Estágios sucessionais da vegetação de restinga
RESOLUÇÃO CONAMA nº 441 de 2011
Ludwigia caparosa, Macroptilium atropurpureum, Malvastrum coromandelianum, Manettia
pubescens, Mikania campanulata, Mikania chlorolepis*, Mikania clematidifolia*, Mikania
cordifolia, Mikania cynanchifolia, Mikania glomerata, Mikania hastato-cordata*, Mikania
involucrata, Mikania laevigata, Mikania lindleyana, Mikania lundiana, Mikania micrantha,
Mikania microptera*, Mikania pinnatiloba*, Mikania salviifolia, Mikania ternata, Mikania
trinervis*, Mikania ulei*, Mikania vitifolia, Mimosa bimucronata, Mimosa pudica, Monnina
cuneata, Mutisia speciosa, Myrsine coriacea, Neocabreria serrulata, Oldenlandia salzmannii,
Olyra latifolia, Oplismenus hirtellus, Oxalis sarmentosa, Pavonia fruticosa, Petiveria alliacea,
3KDUXV ODSSXODFHXV 3K\OODQWKXV QLUXUL 3K\OODQWKXV VHOORZLDQXV 3K\WRODFFD WK\UVLÀRUD
Piper corcovadensis, Pluchea sagittalis, Polygala extraaxillaris, Polygala paniculata,
Polygala timoutoides, Pseudechinolaena polystachya, Pseudognaphalium gaudichaudianum,
Psychotria brachyceras, Psychotria leiocarpa, Psychotria tenerior, Pteridium aquilinum,
Pterocaulon angustifolium, Pterocaulon lorentzii, Pterocaulon purpurascens, Rhynchanthera
brachyrhyncha, Richardia humistrata, Saccharum asperum, Schultesia australis, Senecio
ERQDULHQVLV 6HQHFLR EUDVLOLHQVLV 6HQHFLR FHUDWRSK\OORLGHV 6HQHFLR FUDVVLÀRUXV 6HQHFLR
LFRJORVVXV 6HWDULD SDUYLÀRUD 6HWDULD VFDQGHQV 6HWDULD YXOSLVHWD 6LGD DFXWD 6LGD
potentilloides, Sida rhombifolia, Sinningia allagophylla, Smallanthus connatus, Solanum
americanum, Solanum variabile, Solanum viarum, Sommerfeltia spinulosa, Spergularia
grandis, Stenachaenium macrocephalum*, Streptochaeta spicata*, Stylosanthes guianensis,
Stylosanthes scabra, Stylosanthes viscosa, Symphyopappus casarettoi, Symphyotrichum
squamatum, Tagetes minuta, Triumfetta rhomboidea, Trixis praestans, Urera nitida*,
9DVVRELDEUHYLÀRUD9HUQRQLDSXEHUXOD9LJQDSHGXQFXODULV;DQWKLXPVWUXPDULXP=RUQLD
curvata, Zornia reticulata.
F(VWiJLRPpGLRGHUHJHQHUDomR
Actinostemon concolor, Alchornea glandulosa, Alchornea triplinervia, Allophylus edulis,
$SDULVWKPLXPFRUGDWXP$UDXMLDVHULFLIHUD%DQDUDSDUYLÀRUD%DXKLQLDIRU¿FDWD%RHKPHULD
caudata, Boehmeria cylindrica, Brosimum glaziovii, Byrsonima ligustrifolia, Campyloneurum
nitidum, Campyloneurum repens, Campylopus savannarum, Casearia decandra, Casearia
sylvestris, Cayaponia trifoliolata, Cecropia glaziovi, Cecropia pachystachya, Celosia
JUDQGLIROLD &HOWLV ÀXPLQHQVLV &HOWLV LJXDQDHD &HOWLV VSLQRVD &HQWURVHPD SDVFXRUXP
&HVWUXPVWULJLODWXP&KLRQDQWKXV¿OLIRUPLV&KU\VRSK\OOXPPDUJLQDWXP&LVVXVVLPVLDQD
Cissus sulcicaulis, Cissus verticillata, Citharexylum myrianthum, Clematis dioica, Clethra
scabra*, Clusia criuva*, Coccocypselum capitatum, Coccocypselum condalia, Coccocypselum
lanceolatum, Coccoloba cordata, Colanthelia cingulata, Coussapoa microcarpa, Coutarea
hexandra, Dalbergia frutescens, Daphnopsis fasciculata, Deppea blumenaviensis, Dichondra
microcalyx, Ditassa burchellii, Dorstenia brasiliensis*, Drimys brasiliensis*, Eugenia
ÀRULGD (XJHQLD KLHPDOLV (XJHQLD P\UFLDQWKHV (XJHQLD SOXULÀRUD (XJHQLD VFOHURFDO\[
Eugenia speciosa, Eugenia uruguayensis, Guarea macrophylla, Guazuma ulmifolia,
Guettarda uruguensis, Hieronyma alchorneoides, Justicia brasiliana, Lantana camara,
Leandra regnellii, Luehea divaricata, Luehea paniculata, Machaerium stipitatum, Maclura
tinctoria, Malvastrum coromandelianum, Matayba elaeagnoides, Maytenus glaucescens*,
Merostachys multiramea, Miconia cinerascens, Miconia hyemalis, Miconia ligustroides,
0LFRQLD SXVLOOLÀRUD 0LFRQLD VHOORZLDQD 0LPRVD ELPXFURQDWD 0ROOLQHGLD VFKRWWLDQD
Myrceugenia miersiana, Myrcia hartwegiana, Myrcia laruotteana, Myrciaria cuspidata,
0\UFLDULD ÀRULEXQGD 0\UVLQH FRULDFHD 0\UVLQH SDUYLIROLD 2UWKRVLD VFRSDULD 2VPXQGD
UHJDOLV 2XUDWHD SDUYLÀRUD 3DVVLÀRUD DPHWK\VWLQD 3DVVLÀRUD HGXOLV 3DVVLÀRUD IRHWLGD
3DVVLÀRUD NHUPHVLQD 3DVVLÀRUD PLVHUD 3DVVLÀRUD VXEHURVD 3HSORQLD D[LOODULV 3HUD
glabrata, Pilocarpus pennatifolius, Piper aduncum, Piper amalago, Piper arboreum, Prunus
myrtifolia, Psychotria brachyceras, Psychotria carthagenensis, Psychotria leiocarpa,
Psychotria tenerior, Rhynchanthera brachyrhyncha, Rubus brasiliensis, Rubus erythrocladus,
Rumohra adiantiformis, Salix humboldtiana, Sapium glandulosum, Schinus terebinthifolius,
Sebastiania brasiliensis, Sebastiania commersoniana, Seguieria aculeata, Senna
macranthera, Serjania communis, Sesbania virgata, Sideroxylon obtusifolium, Solanum
DI¿QH 6RODQXP JODXFRSK\OOXP 6RODQXP JUDQXORVROHSURVXP 6RODQXP PDXULWLDQXP
280
RESOLUÇÕES DO CONAMA
BIOMAS – Estágios sucessionais da vegetação de restinga
RESOLUÇÃO CONAMA nº 441 de 2011
Solanum palinacanthum, Solanum pseudoquina, Solanum sanctae-catharinae, Solanum
variabile, Sorocea bonplandii, Stigmaphyllon bonariense, Strychnos brasiliensis, Styrax
OHSURVXV6\PSORFRVXQLÀRUD7HUPLQDOLDDXVWUDOLV7HWURUFKLGLXPUXEULYHQLXP7LERXFKLQD
sellowiana, Tillandsia gardneri*, Tillandsia mallemontii*, Tillandsia tenuifolia*, Tillandsia
tricholepis*, Tragia volubilis, Trema micrantha, Trichilia clausseni, Trichilia lepidota*,
7ULFKLOLD SDOOHQV 8UHUD QLWLGD 9DOHULDQD VFDQGHQV 9DVVRELD EUHYLÀRUD 9RFK\VLD
WXFDQRUXP9ULHVHDÀDPPHD;\ORVPDSVHXGRVDO]PDQQLL
$EDUHPD ODQJVGRUI¿L $EXWD VHOORDQD $FDFLD SOXPRVD $GLDQWXP UDGGLDQXP $LRXHD
saligna, Albizia edwallii, Alchornea glandulosa, Alchornea triplinervia, Allophylus edulis,
Amphilophium crucigerum, Anchietea pyrifolia, Anemia phyllitidis, Annona glabra*, Annona
maritima*, Annona montana, Annona sylvatica, Anthurium scandens, Aparisthmium
FRUGDWXP %DFWULV VHWRVD %DQDUD SDUYLÀRUD %LJQRQLD FDOOLVWHJLRLGHV %LOOEHUJLD ]HEULQD
Bomarea edulis, Byrsonima ligustrifolia, Cabralea canjerana, Campomanesia xanthocarpa,
Campyloneurum nitidum, Campyloneurum repens, Casearia decandra, Casearia sylvestris,
&HGUHOD ¿VVLOLV &KLRQDQWKXV ¿OLIRUPLV &KU\VRSK\OOXP JRQRFDUSXP &KU\VRSK\OOXP
inornatum, Chrysophyllum marginatum, Cissus simsiana, Cissus sulcicaulis, Cissus
verticillata, Citharexylum myrianthum, Clematis dioica, Clethra scabra*, Clusia criuva*,
Coccocypselum capitatum, Coccocypselum geophiloides, Coccoloba cordata, Colanthelia
cingulata, Cordia trichotoma, Cyathea atrovirens, Dalbergia frutescens, Daphnopsis
fasciculata, Dendropanax cuneatus, Dennstaedtia dissecta, Dichondra microcalyx, Dioscorea
campestris, Disciphania contraversa, Ditassa burchellii, Drimys brasiliensis*, Dyssochroma
longipes, Endlicheria paniculata, Epidendrum henschenii, Epidendrum pseudodifforme,
(SLGHQGUXP UDPRVXP (VHQEHFNLD JUDQGLÀRUD (XJHQLD ÀRULGD (XJHQLD PXOWLFRVWDWD
Eugenia rostrifolia, Eugenia sclerocalyx, Eugenia speciosa, Eugenia subterminalis, Eugenia
uruguayensis, Euterpe edulis*, Ficus insipida, Ficus luschnathiana, Garcinia gardneriana,
Gomesa crispa, Govenia utriculata, Grobya fascifera, Guarea macrophylla, Guazuma
ulmifolia, Guettarda uruguensis, Hennecartia omphalandra, Heterotaxis brasiliensis,
Hieronyma alchorneoides, Hyperbaena domingensis, Inga sessilis, Inga vera, Laplacea
fructicosa*, Leandra regnellii, Libidibia ferrea, Luehea divaricata, Luehea paniculata,
Machaerium stipitatum, Maclura tinctoria, Magnolia ovata, Maranta divaricata,
Marcgravia polyantha*, Marlierea excoriata, Matayba elaeagnoides, Miconia cinerascens,
0LFRQLD SXVLOOLÀRUD 0LFRQLD VHOORZLDQD 0ROOLQHGLD VFKRWWLDQD 0\UFHXJHQLD PLHUVLDQD
Myrcia dichrophylla, Myrcia laruotteana, Myrsine laetevirens, Nectandra megapotamica,
Nidularium innocentii, Niphidium rufosquamatum, Ocotea divaricata, Ocotea odorifera*,
Ocotea puberula, Ocotea pulchella, Ocotea silvestris*, Ocotea tristis*, Orthosia scoparia,
2VPXQGD UHJDOLV 3DFK\VWURPD ORQJLIROLXP 3DVVLÀRUD DPHWK\VWLQD 3DVVLÀRUD HGXOLV
3DVVLÀRUD IRHWLGD 3DVVLÀRUD NHUPHVLQD 3DVVLÀRUD PLVHUD 3DVVLÀRUD VXEHURVD 3HFOXPD
recurvata, Peperomia catharinae, Peperomia caulibarbis, Peperomia corcovadensis, Peplonia
axillaris, Pera glabrata, Peritassa calypsoides, Persea venosa, Persea willdenovii, Phanera
PLFURVWDFK\D 3KLORGHQGURQ DSSHQGLFXODWXP 3KLORGHQGURQ ELSLQQDWL¿GXP 3KRUDGHQGURQ
DI¿QH 3KRUDGHQGURQ EDWK\RU\FWXP 3KRUDGHQGURQ FUDVVLIROLXP 3KRUDGHQGURQ IDOFLIURQV
Phoradendron piperoides, Phoradendron quadrangulare, Phytolacca dioica, Pilocarpus
pennatifolius, Piper aduncum, Piper mikanianum, Piper miquelianum, Piper subcinereum,
Piper xylosteoides, Pisonia aculeata, Posoqueria latifolia, Pouteria salicifolia, Prunus
P\UWLIROLD3VLGLXPFDWWOHLDQXP3V\FKRWULDFDUWKDJHQHQVLV3WHULVGHÀH[D3WHULVGHQWLFXODWD
5DQGLDDUPDWD5KLSVDOLVEDFFLIHUD5KLSVDOLVÀRFFRVD5KLSVDOLVSDUDGR[D5KLSVDOLVWHUHV
5XEXV EUDVLOLHQVLV 5XEXV HU\WKURFODGXV 5XPRKUD DGLDQWLIRUPLV 5XSUHFKWLD OD[LÀRUD
6DELFHDJULVHD6DOL[KXPEROGWLDQD6DXURJORVVXPQLWLGXP6FKHIÀHUDPRURWRWRQL6HJXLHULD
aculeata, Serjania communis, Sideroxylon obtusifolium, Sinningia douglasii, Solanum
arenarium*, Solanum granulosoleprosum, Solanum mauritianum, Solanum pseudoquina,
Solanum sanctae-catharinae, Sorocea bonplandii, Specklinia marginalis, Sterculia apetala,
6WLJPDSK\OORQERQDULHQVH6WU\FKQRVEUDVLOLHQVLV6W\UD[OHSURVXV6\DJUXVURPDQ]RI¿DQD
Taccarum peregrinum*, Tetrorchidium rubrivenium, Tibouchina sellowiana, Tillandsia
RESOLUÇÕES DO CONAMA
Biomas
G(VWiJLRDYDQoDGRGHUHJHQHUDomR
281
BIOMAS – Estágios sucessionais da vegetação de restinga
RESOLUÇÃO CONAMA nº 441 de 2011
JDUGQHUL7LOODQGVLDJHPLQLÀRUD7LOODQGVLDPDOOHPRQWLL7LOODQGVLDUHFXUYDWD7LOODQGVLD
tenuifolia*, Tillandsia tricholepis*, Tillandsia usneoides*, Tournefortia rubicunda, Tragia
volubilis, Trichilia clausseni, Trichilia lepidota*, Trichilia pallens*, Vittaria lineata, Vochysia
WXFDQRUXP 9ULHVHD ÀDPPHD 9ULHVHD JLJDQWHD 9ULHVHD SKLOLSSRFREXUJLL :HLQPDQQLD
paulliniifolia*, Wullschlaegelia aphylla, Xylopia brasiliensis*, Xylosma pseudosalzmannii,
Zanthoxylum caribaeum, Zanthoxylum rhoifolium.
$UWo(VWD5HVROXomRHQWUDHPYLJRUQDGDWDGHVXDSXEOLFDomR
)5$1&,6&2*$(7$1,3UHVLGHQWHGR&RQVHOKR,QWHULQR
HVSpFLHVYHJHWDLVHQGrPLFDVUDUDVRXDPHDoDGDVGHH[WLQomR
Este texto não substitui o publicado no DOU de 03 de janeiro de 2012
282
RESOLUÇÕES DO CONAMA
BIOMAS – Estágios sucessionais da vegetação de restinga
RESOLUÇÃO CONAMA nº 442 de 2011
RESOLUÇÃO nº 442, de 30 de dezembro de 2011
Publicada no DOU nº 2, do dia 03 de janeiro de 2012
Aprova a lista de espécies indicadoras dos estágios sucessionais de vegetação de restinga para o Estado do Ceará, de
acordo com a Resolução nº 417, de 23 de novembro de 2009.
Art. 1o$VHVSpFLHVLQGLFDGRUDVGHYHJHWDomRSULPiULDHGRVGLVWLQWRVHVWiJLRVVXFHVVLRQDLV
VHFXQGiULRVGDYHJHWDomRGHUHVWLQJDQD0DWD$WOkQWLFDDOXGLGDVQRDUWo da /HLQoGH
GHGH]HPEURGHHQR†oGRDUWo da Resolução CONAMA noGHGHQRYHPEUR
GHSDUDR(VWDGRGR&HDUiVmRDVVHJXLQWHV
,9HJHWDomR+HUEiFHDH6XEDUEXVWLYDGH5HVWLQJD:
Biomas
2&216(/+21$&,21$/'20(,2$0%,(17(&21$0$QRXVRGDVFRPSHWrQFLDVTXH
OKHVmRFRQIHULGDVSHORDUWoLQFLVR,GD/HLQoGHGHDJRVWRGHHWHQGRHPYLVWD
RGLVSRVWRQRDUWo, § 1oGD/HLQoGHGHGH]HPEURGHHGD5HVROXomR&21$0$
noGHGHQRYHPEURGHUHVROYH
D9HJHWDomRFOtPD[
Alternanthera brasiliana, Alternanthera littoralis, Amasonia campestris, Andropogon
selloanus, Aristida setifolia, Bacopa monnieri, Batis maritima*, Becquerelia cymosa,
Blutaparon portulacoides, Bulbostylis capillaries, Burmannia capitata, Cenchrus ciliaris,
Cenchrus echinatus, Centrosema arenarium, Ceratopteris thalictroides, Chamaecrista
nictitans, Chamaecrista ramosa, Chamaecrista repens, Chamaesyce hyssopifolia,
Chrysobalanus icaco, Cnidoscolus loefgrenii, Cnidoscolus urens, Commelina diffusa , Conyza
bonariensis, Cucumis anguria, Cyperus aggregates, Cyperus amabilis, Cyperus ligularis,
Cyperus maritimus, Cyrtopodium holstii, Dactyloctenium aegyptium, Dalechampia scandens,
Davilla rugosa, Diodella teres, Diodia apiculata, Dodonaea viscosa, Echinodorus tenellus,
Eclipta prostrata, Eleocharis atropurpurea, Eleocharis geniculata, Eleocharis mutata,
Eleocharis sellowiana, Emilia sonchifolia, Eragrostis bahiensis, Eragrostis ciliaris, Eragrostis
prolifera, Eupatorium ballotifolium, Evolvulus ovatus, Fimbristylis cymosa, Fimbristylis
spadicea, Froelichia humboldtiana, Fuirena umbellata, Heliotropium lanceolatum,
Hippeastrum stylosum, Hybanthus calceolaria, Indigofera hirsuta, Indigofera microcarpa,
Ipomoea asaralifolia, Krameria tomentosa, Kyllinga vaginata, Lantana camara, Ludwigia
octovalvis, Marsypianthes chamaedrys, Melocactus zehntneri, Mollugo verticillata, Nymphaea
ODVLRSK\OOD 1\PSKRLGHV LQGLFD 3DQLFXP DTXDWLFXP 3DQLFXP GLFKRWRPLÀRUXP 3DQLFXP
gouinii, Panicum laxum, Panicum micranthum, Panicum pilosum, Panicum racemosum,
Paspalum conjugatum, Paspalum plicatulum, Paspalum scutatum, Paspalum vaginatum,
3DVVLÀRUD FDSVXODULV 3LSHU FRUFRYDGHQVLV 3LULTXHWD YLVFRVD 3RO\JRQXP IHUUXJLQHXP
Polygonum punctatum, Porophyllum ruderale, Potamogeton ferrugineus, Pterolepis
glomerata, Pycreus polystachyos, Remirea maritima, Rhynchospora holoschoenoides,
5K\QFKRVSRUD ULSDULD 6FOHULD KLUWHOOD 6FOHULD ODWLIROLD 6FRSDULD GXOFLV 6HQQD XQLÀRUD
Sesuvium portulacastrum, Smilax campestris, Spigelia anthelmia, Sporobolus virginicus,
Stachytarpheta angustifolia, Stilpnopappus trichospiroides, Stylosanthes guianensis,
Stylosanthes viscosa, Tarenaya spinosa, Thalia geniculata, Thelypteris serrata, Utricularia
HUHFWLÀRUD8WULFXODULDIROLRVD8WULFXODULDJLEED8WULFXODULDMXQFHD8WULFXODULDP\ULRFLVWD
Utricularia subulata, Xyris laxifolia, Zornia latifolia.
,,9HJHWDomRDUEXVWLYDGH5HVWLQJD
D(VWiJLRSULPiULR
Aechmea aquilega, Allamanda blanchetii, Andira legalis, Asclepias curassavica,
Bauhinia pentandra, Borreria verticillata, Byrsonima sericea, Byrsonima verbascifolia,
Capparis cynophallophora, Chamaecrista desvauxii, Chiococca nitida, Chrysobalanus
RESOLUÇÕES DO CONAMA
283
BIOMAS – Estágios sucessionais da vegetação de restinga
RESOLUÇÃO CONAMA nº 442 de 2011
icaco, Conocarpus erectus, Costus spiralis, Cyrtopodium holstii, Davilla cearensis, Davilla
rugosa, Dodonaea viscosa, Epidendrum rigidum, Eragrostis bahiensis, Eragrostis ciliaris,
Eragrostis prolifera, Hirtella ciliata, Jacaranda jasminoides, Jatropha mollissima, Licania
WRPHQWRVD /XGZLJLD OHSWRFDUSD 0DQLONDUD WULÀRUD 0D\WHQXV LPSUHVVD 0LPRVD LQYLVD
0LPRVDPLVHUD2HFHRFODGHVPDFXODWD3DVVLÀRUDFDSVXODULV3DVVLÀRUDJDOEDQD3DVVLÀRUD
subrotunda, Phoradendron crassifolium, Polygonum ferrugineum, Polygonum punctatum,
6FKRHS¿D EUDVLOLHQVLV 6PLOD[ FDPSHVWULV 6RODQXP FDDYXUDQD 6RODQXP SDOXGRVXP
Solanum rhytidoandrum, Sparattosperma leucanthum, Swartzia simplex, Tabernaemontana
catharinensis, Thelypteris serrata, Tillandsia gardneri, Tillandsia stricta, Tillandsia tenuifolia,
Tripodanthus acutifolius, Typha domingensis, Vriesea procera.
E(VWiJLRLQLFLDOGHUHJHQHUDomR
Aechmea aquilega, Allamanda blanchetii, Andira legalis, Asclepias curassavica,
Bauhinia pentandra, Borreria verticillata, Byrsonima sericea, Byrsonima verbascifolia,
Capparis cynophallophora, Cenchrus ciliaris, Cenchrus echinatus, Chamaecrista desvauxii,
Chamaesyce hyssopifolia, Chiococca nitida, Cleome spinosa, Conocarpus erectus, Conyza
bonariensis, Costus spiralis, Dactyloctenium aegyptium, Dalechampia scandens, Davilla
cearensis, Davilla rugosa, Diodella teres, Eclipta prostrata, Emilia sonchifolia, Epidendrum
rigidum, Eupatorium ballotifolium, Hirtella ciliata, Hybanthus calceolaria, Indigofera
hirsuta, Indigofera microcarpa, Ipomoea asaralifolia, Jacaranda jasminoides, Jatropha
PROOLVVLPD/LFDQLDWRPHQWRVD/XGZLJLDOHSWRFDUSD0DQLONDUDWULÀRUD0D\WHQXVLPSUHVVD
0LPRVD LQYLVD 0LPRVD PLVHUD 2HFHRFODGHV PDFXODWD 3DVVLÀRUD JDOEDQD 3DVVLÀRUD
subrotunda, Phoradendron crassifolium, Piper corcovadensis, Porophyllum ruderale,
6FKRHS¿DEUDVLOLHQVLV6RODQXPFDDYXUDQD6RODQXPSDOXGRVXP6RODQXPUK\WLGRDQGUXP
Sparattosperma leucanthum, Stachytarpheta angustifolia, Stilpnopappus trichospiroides,
Stylosanthes guianensis, Stylosanthes viscosa, Swartzia simplex, Tabernaemontana
catharinensis, Tillandsia gardneri, Tillandsia stricta, Tillandsia tenuifolia, Tripodanthus
acutifolius, Typha domingensis, Vriesea procera.
F(VWiJLRPpGLRGHUHJHQHUDomR
$VFOHSLDV FXUDVVDYLFD &DVV\WKD ¿OLIRUPLV &KDPDHFULVWD KLVSLGXOD 'DOHFKDPSLD
scandens, Davilla rugosa, Smilax campestris, Stigmaphyllon paralias, Tillandsia stricta.
G(VWiJLRDYDQoDGRGHUHJHQHUDomR
Bauhinia pentandra, Borreria verticillata, Capparis cynophallophora, Chiococca nitida,
Davilla rugosa, Dodonaea viscosa, Fuirena umbellata, Jacaranda jasminoides, Ludwigia
OHSWRFDUSD 0DQLONDUD WULÀRUD 2HFHRFODGHV PDFXODWD 3DVVLÀRUD FDSVXODULV 3DVVLÀRUD
JDOEDQD 3DVVLÀRUD VXEURWXQGD 6FKRHS¿D EUDVLOLHQVLV 6PLOD[ FDPSHVWULV 6RODQXP
caavurana, Solanum paludosum, Solanum rhytidoandrum, Sparattosperma leucanthum,
Stigmaphyllon paralias, Thelypteris serrata, Tillandsia gardneri, Tillandsia stricta, Tillandsia
tenuifolia, Vriesea procera.
,,,9HJHWDomRDUEyUHDGH5HVWLQJD
D(VWiJLRSULPiULR
Abrus precatorius, Alatiglossum ciliatum, Amphilophium crucigerum, Anacardium
occidentale, Annona glabra, Aspidosperma cuspa, Avicennia germinans, Bignonia corymbosa,
Blepharodon pictum, Casearia commersoniana, Cereus jamacaru, Cissus verticillata,
Combretum laxum, Copaifera cearensis, Cordia trichotoma, Daphnopsis racemosa, Davilla
rugosa, Doliocarpus dentatus, Enterolobium contortisiliquum, Epidendrum rigidum, Eugenia
brasiliensis, Funastrum clausum, Heliconia psittacorum, Hippocratea volubilis, Jacaranda
puberula, Lundia virginalis, Miconia albicans, Nectandra oppositifolia, Oeceoclades
maculata, Peperomia tetraphylla, Phoradendron bathyoryctum, Phoradendron crassifolium,
Phoradendron piperoides, Piper mollicomum, Prestonia coalita, Pseudananas sagenarius,
Swartzia simplex, Tetracera breyniana, Tillandsia gardneri, Tillandsia recurvata, Tillandsia
284
RESOLUÇÕES DO CONAMA
BIOMAS – Estágios sucessionais da vegetação de restinga
RESOLUÇÃO CONAMA nº 442 de 2011
stricta, Tillandsia tenuifolia, Tillandsia tricholepis, Tillandsia usneoides, Tripodanthus
acutifolius, Vriesea procera, Vriesea rodigasiana.
Andropogon selloanus, Anthephora hermaphrodita, Axonopus polydactylus, Cecropia
pachystachya, Cenchrus ciliaris, Cenchrus echinatus, Centrosema pascuorum, Chamaecrista
hispidula, Chamaesyce hyssopifolia, Conyza bonariensis, Crotalaria vitellina, Cyperus
odoratus, Dactyloctenium aegyptium, Dalechampia scandens, Desmodium glabrum,
Digitaria ciliaris, Dodonaea viscosa, Eclipta prostrata, Emilia sonchifolia, Eupatorium
ballotifolium, Froelichia humboldtiana, Hybanthus calceolaria, Indigofera hirsuta, Indigofera
microcarpa, Ipomoea asaralifolia, Lasiacis ligulata, Macroptilium panduratum, Merremia
DHJ\SWLD 0LPRVD FDHVDOSLQLLIROLD 2O\UD FLOLDWLIROLD 2O\UD ODWLIROLD 3K\WRODFFD WK\UVLÀRUD
Piper corcovadensis, Pityrogramma calomelanos, Porophyllum ruderale, Pteridium
aquilinum, Schultesia guianensis, Sida ciliaris, Stachytarpheta angustifolia, Stilpnopappus
trichospiroides, Stylosanthes guianensis, Stylosanthes scabra, Stylosanthes viscosa, Turnera
subulata.
F(VWiJLRPpGLRGHUHJHQHUDomR
Biomas
E(VWiJLRLQLFLDOGHUHJHQHUDomR
&DSSDULV F\QRSKDOORSKRUD &DVHDULD V\OYHVWULV &DVV\WKD ¿OLIRUPLV &HFURSLD
pachystachya, Centrosema pascuorum, Chamaecrista hispidula, Dalechampia scandens,
Davilla rugosa, Dodonaea viscosa, Jatropha mollissima, Licania tomentosa, Mimosa
FDHVDOSLQLLIROLD 3DURGLRO\UD PLFUDQWKD 3DVVLÀRUD FLQFLQQDWD 3DVVLÀRUD HGXOLV 3DVVLÀRUD
IRHWLGD3DVVLÀRUDJDOEDQD3DVVLÀRUDPLVHUD3VLGLXPVDOXWDUH6DPDQHDVDPDQ6LGHUR[\ORQ
obtusifolium, Solanum paludosum, Stigmaphyllon paralias, Tillandsia gardneri, Tillandsia
stricta, Tillandsia tenuifolia, Vismia martiana, Vriesea procera, Ximenia americana.
G(VWiJLRDYDQoDGRGHUHJHQHUDomR
Anacardium occidentale, Alatiglossum ciliatum, Amphilophium crucigerum, Annona
glabra, Bignonia corymbosa, Casearia commersoniana, Casearia sylvestris, Cecropia
pachystachya, Cissus verticillata, Copaifera cearensis, Daphnopsis racemosa, Davilla rugosa,
Epidendrum rigidum, Eugenia brasiliensis, Hippocratea volubilis, Jacaranda puberula,
Licania tomentosa, Lundia virginalis, Miconia albicans, Nectandra oppositifolia, Oeceoclades
PDFXODWD3DURGLRO\UDPLFUDQWKD3DVVLÀRUDFLQFLQQDWD3DVVLÀRUDHGXOLV3DVVLÀRUDIRHWLGD
3DVVLÀRUDJDOEDQD3DVVLÀRUDPLVHUD3HSHURPLDWHWUDSK\OOD3KRUDGHQGURQEDWK\RU\FWXP
Phoradendron crassifolium, Phoradendron piperoides, Piper mollicomum, Psidium salutare,
Samanea saman, Sideroxylon obtusifolium, Stigmaphyllon paralias, Swartzia simplex,
Tillandsia gardneri, Tillandsia stricta, Tillandsia tenuifolia, Tillandsia tricholepis, Tillandsia
usneoides, Tripodanthus acutifolius, Vriesea procera, Ximenia americana.
,97UDQVLomR)ORUHVWDGH5HVWLQJD2XWUDWLSRORJLDYHJHWDFLRQDO
D(VWiJLRSULPiULR
Abuta selloana, Aechmea aquilega, Amphilophium crucigerum, Anadenanthera colubrina,
Andira surinamensis, Annona glabra, Aspidosperma cuspa, Aspidosperma pyrifolium,
Bignonia corymbosa, Blepharodon pictum, Cassia ferruginea, Cedrela odorata, Cereus
jamacaru, Chondrodendron platiphyllum, Chrysophyllum gonocarpum, Combretum
OD[XP &RSDLIHUD ODQJVGRUI¿L &RUGLD WULFKRWRPD 'DYLOOD FHDUHQVLV 'ROLRFDUSXV GHQWDWXV
(QWHURORELXP FRQWRUWLVLOLTXXP (VHQEHFNLD JUDQGLÀRUD )XQDVWUXP FODXVXP *HQLSD
americana, Gustavia augusta, Heliconia psittacorum, Hillia parasitica, Hippocratea volubilis,
Hirtella racemosa, Hymenaea courbaril, Libidibia ferrea, Lundia virginalis, Orthomene
schomburgkii, Phoradendron bathyoryctum, Phoradendron crassifolium, Phoradendron
SLSHURLGHV3LSHUPROOLFRPXP3ODW\PLVFLXPÀRULEXQGXP3RLQFLDQHOODEUDFWHRVD3UHVWRQLD
FRDOLWD 3VHXGDQDQDV VDJHQDULXV 6FKHIÀHUD PRURWRWRQL 6FKXEHUWLD JUDQGLÀRUD 6LSDUXQD
guianensis, Sterculia striata, Talisia esculenta, Tetracera breyniana, Tillandsia recurvata,
Tillandsia tenuifolia, Tillandsia usneoides, Vriesea rodigasiana.
RESOLUÇÕES DO CONAMA
285
BIOMAS – Estágios sucessionais da vegetação de restinga
RESOLUÇÃO CONAMA nº 442 de 2011
E(VWiJLRLQLFLDOGHUHJHQHUDomR
Anthephora hermaphrodita, Axonopus polydactylus, Cenchrus ciliaris, Centrosema
pascuorum, Centrosema rotundifolium, Chamaecrista hispidula, Chamaesyce hyssopifolia,
Chiococca nitida, Cissus erosa, Cnidoscolus loefgrenii, Cnidoscolus urens, Conyza
bonariensis, Crotalaria vitellina, Cyperus odoratus, Dalechampia scandens, Desmodium
glabrum, Dichanthelium sciuroti, Digitaria ciliaris, Eclipta prostrata, Emilia sonchifolia,
Eupatorium ballotifolium, Hybanthus calceolaria, Indigofera hirsuta, Indigofera microcarpa,
Jacquemontia sphaerostigma, Lantana camara, Lasiacis ligulata, Macroptilium panduratum,
Merremia aegyptia, Mimosa caesalpiniifolia, Olyra ciliatifolia, Olyra latifolia, Pavonia
FDQFHOODWD 3K\WRODFFD WK\UVLÀRUD 3LSHU FRUFRYDGHQVLV 3RURSK\OOXP UXGHUDOH 3V\FKRWULD
GHÀH[D 3V\FKRWULD KRIIPDQQVHJJLDQD 3WHULGLXP DTXLOLQXP 3WHUROHSLV SRO\JRQRLGHV
5HQHDOPLD DOSLQLD 5LFKDUGLD JUDQGLÀRUD 6FKXOWHVLD JXLDQHQVLV 6HWDULD VFDQGHQV 6LGD
ciliaris, Sida linifolia, Solanum rhytidoandrum, Stachytarpheta angustifolia, Stilpnopappus
trichospiroides, Stylosanthes angustifolia, Stylosanthes guianensis, Stylosanthes scabra,
Stylosanthes viscosa, Turnera subulata, Waltheria americana.
F(VWiJLRPpGLRGHUHJHQHUDomR
Abrus precatorius, Apeiba tibourbou, Bauhinia pentandra, Byrsonima crassifolia,
Byrsonima gardnerana, Byrsonima sericea, Byrsonima verbascifolia, Canavalia dictyota,
&DVHDULD MDYLWHQVLV &DVHDULD V\OYHVWULV &DVV\WKD ¿OLIRUPLV &HFURSLD SDFK\VWDFK\D
Centrosema pascuorum, Ceratosanthes trifoliata, Chamaecrista ensiformis, Chrysophyllum
rufum, Cissus erosa, Cissus simsiana, Cissus verticillata, Combretum leprosum, Copaifera
coriacea, Copaifera luetzelburgii, Diplopterys pubipetala, Dorstenia brasiliensis, Eugenia
punicifolia, Guazuma ulmifolia, Lantana camara, Machaerium hirtum, Maclura tinctoria,
0LFRQLD DOELFDQV 0LPRVD FDHVDOSLQLLIROLD 0LPRVD WHQXLÀRUD 0RXULUL SXVD 3DVVLÀRUD
FLQFLQQDWD 3DVVLÀRUD HGXOLV 3DVVLÀRUD IRHWLGD 3DVVLÀRUD PLVHUD 3LORFDUSXV VSLFDWXV
Piper aduncum, Piper amalago, Piper arboreum, Piper divaricatum, Pityrocarpa
obliqua, Poincianella pyramidalis, Prockia crucis, Pseudananas sagenarius, Psychotria
FDUWKDJHQHQVLV 3V\FKRWULD GHÀH[D 3V\FKRWULD KRIIPDQQVHJJLDQD 3V\FKRWULD VWDFK\RLGHV
3WHUROHSLVSRO\JRQRLGHV6DODFLDDUERUHD6DODFLDHOOLSWLFD6FKXEHUWLDJUDQGLÀRUD6HJXLHULD
americana, Senna alata, Senna macranthera, Senna splendida, Senna trachypus, Sideroxylon
obtusifolium, Solanum caavurana, Solanum paludosum, Stigmaphyllon auriculatum,
Strychnos parvifolia, Tabebuia aurea, Tillandsia gardneri, Tillandsia tenuifolia, Tillandsia
tricholepis, Vismia martiana, Ziziphus joazeiro.
G(VWiJLRDYDQoDGRGHUHJHQHUDomR
Abrus precatorius, Abuta selloana, Amphilophium crucigerum, Anadenanthera colubrina,
Andira surinamensis, Annona glabra, Apeiba tibourbou, Bignonia corymbosa, Byrsonima
crassifolia, Byrsonima gardnerana, Byrsonima sericea, Byrsonima verbascifolia, Casearia
javitensis, Casearia sylvestris, Cassia ferruginea, Cedrela odorata, Chamaecrista ensiformis,
Chondrodendron platiphyllum, Chrysophyllum gonocarpum, Chrysophyllum rufum,
Cissus simsiana, Cissus verticillata, Combretum laxum, Combretum leprosum, Copaifera
ODQJVGRUI¿L &RUGLD WULFKRWRPD 'DYLOOD FHDUHQVLV 'LSORSWHU\V SXELSHWDOD 'ROLRFDUSXV
GHQWDWXV(VHQEHFNLDJUDQGLÀRUD(XJHQLDSXQLFLIROLD*HQLSDDPHULFDQD*XD]XPDXOPLIROLD
Gustavia augusta, Hillia parasitica, Hippocratea volubilis, Hirtella racemosa, Hymenaea
courbaril, Libidibia ferrea, Lundia virginalis, Machaerium hirtum, Maclura tinctoria,
0RXULUL SXVD 2UWKRPHQH VFKRPEXUJNLL 3DVVLÀRUD FLQFLQQDWD 3DVVLÀRUD HGXOLV 3DVVLÀRUD
IRHWLGD3DVVLÀRUDJDOEDQD3DVVLÀRUDPLVHUD3KRUDGHQGURQEDWK\RU\FWXP3KRUDGHQGURQ
crassifolium, Phoradendron piperoides, Pilocarpus spicatus, Piper aduncum, Piper
GLYDULFDWXP 3LSHU PROOLFRPXP 3LSWDGHQLD YLULGLÀRUD 3LW\URFDUSD REOLTXD 3ODW\PLVFLXP
ÀRULEXQGXP 3RLQFLDQHOOD EUDFWHRVD 3RLQFLDQHOOD S\UDPLGDOLV 3UHVWRQLD FRDOLWD 3URFNLD
crucis, Pseudananas sagenarius, Psychotria carthagenensis, Psychotria stachyoides,
6DODFLDDUERUHD6DODFLDHOOLSWLFD6FKHIÀHUDPRURWRWRQL6FKXEHUWLDJUDQGLÀRUD6HJXLHULD
americana, Sideroxylon obtusifolium, Siparuna guianensis, Sterculia striata, Stigmaphyllon
286
RESOLUÇÕES DO CONAMA
BIOMAS – Estágios sucessionais da vegetação de restinga
RESOLUÇÃO CONAMA nº 442 de 2011
auriculatum, Strychnos parvifolia, Tabebuia aurea, Talisia esculenta, Tetracera breyniana,
Tillandsia gardneri, Tillandsia recurvata, Tillandsia tenuifolia, Tillandsia tricholepis,
Tillandsia usneoides, Vriesea rodigasiana, Ziziphus joazeiro.
$UWo(VWD5HVROXomRHQWUDHPYLJRUQDGDWDGHVXDSXEOLFDomR
)5$1&,6&2*$(7$1,3UHVLGHQWHGR&RQVHOKR,QWHULQR
HVSpFLHVYHJHWDLVHQGrPLFDVUDUDVRXDPHDoDGDVGHH[WLQomR
Biomas
Este texto não substitui o publicado no DOU de 03 de janeiro de 2012
RESOLUÇÕES DO CONAMA
287
BIOMAS – Estágios sucessionais da vegetação de restinga
RESOLUÇÃO CONAMA nº 443 de 2011
RESOLUÇÃO nº 443, de 30 de dezembro de 2011
Publicada no DOU Nº 2, do dia 03 de janeiro de 2012
Aprova a lista de espécies indicadoras dos estágios sucessionais de vegetação de restinga para o Estado de Sergipe, de
acordo com a Resolução no 417, de 23 de novembro de 2009.
2&216(/+21$&,21$/'20(,2$0%,(17(&21$0$QRXVRGDVFRPSHWrQFLDVTXH
OKHVmRFRQIHULGDVSHORDUWoLQFLVR,GD/HLQoGHGHDJRVWRGHHWHQGRHPYLVWD
RGLVSRVWRQRDUWo, § 1oGD/HLQoGHGHGH]HPEURGHHGD5HVROXomR&21$0$
noGHGHQRYHPEURGHUHVROYH
Art. 1o$VHVSpFLHVLQGLFDGRUDVGHYHJHWDomRSULPiULDHGRVGLVWLQWRVHVWiJLRVVXFHVVLRQDLV
VHFXQGiULRVGDYHJHWDomRGHUHVWLQJDQD0DWD$WOkQWLFDDOXGLGDVQRDUWo da /HLQoGH
GHGH]HPEURGHHQR†oGRDUWo da Resolução CONAMA noGHGHQRYHPEUR
GHSDUDR(VWDGRGH6HUJLSHVmRDVVHJXLQWHV
,9HJHWDomR+HUEiFHDH6XEDUEXVWLYDGH5HVWLQJD
D9HJHWDomRFOtPD[
Andira humilis, Blutaparon portulacoides, Bulbostylis capillaris, Bulbostylis junciformis,
Canavalia rosea, Cenchrus echinatus, Chrysobalanus icaco, Cnidoscolus urens, Cyperus
DJJUHJDWXV&\SHUXVJLJDQWHXV&\SHUXVSUROL[XV'LJLWDULDORQJLÀRUD(UDJURVWLVEDKLHQVLV
)LPEULVW\OLV F\PRVD *ULI¿QLD HVSLULWHQVLV +LSSHDVWUXP VW\ORVXP ,SRPRHD SHVFDSUDH
Marsypianthes chamaedrys, Melocactus violaceus, Melocactus zehntneri, Paspalum distichum,
Paspalum maritimum, Spartina ciliata, Sporobolus virginicus, Stenotaphrum secundatum,
Stylosanthes viscosa, Vellozia dasypus.
,,9HJHWDomRDUEXVWLYDGH5HVWLQJD
D(VWiJLR3ULPiULR
Byrsonima sericea, Chiococca nitida, Chrysobalanus icaco, Clidemia bullosa, Conocarpus
HUHFWXV 'DYLOOD ÀH[XRVD 'XJXHWLD JDUGQHULDQD (UDJURVWLV EDKLHQVLV /LFDQLD WRPHQWRVD
2XUDWHD FUDVVD 3DVVLÀRUD JDOEDQD 3V\FKRWULD PDSRXULRLGHV 6HUMDQLD VDO]PDQQLDQD
Stigmaphyllon blanchetii, Swartzia apetala, Swartzia simplex, Syagrus schizophylla,
Tillandsia gardneri, Tillandsia stricta, Tillandsia tenuifolia, Typha domingensis, Vriesea
procera.
E(VWiJLRLQLFLDOGHUHJHQHUDomR
&HQFKUXVHFKLQDWXV'LJLWDULDORQJLÀRUD6RODQXPDPHULFDQXP6W\ORVDQWKHVYLVFRVD
F(VWiJLRPpGLRGHUHJHQHUDomR
Stigmaphyllon paralias, Tillandsia stricta.
G(VWiJLRDYDQoDGRGHUHJHQHUDomR
&KLRFRFFDQLWLGD&OLGHPLDEXOORVD'DYLOODÀH[XRVD2XUDWHDFUDVVD3DVVLÀRUDJDOEDQD
Psychotria mapourioides, Serjania salzmanniana, Stigmaphyllon blanchetii, Stigmaphyllon
paralias, Tillandsia gardneri, Tillandsia stricta, Tillandsia tenuifolia, Vriesea procera.
,,,9HJHWDomRDUEyUHDGH5HVWLQJD
D(VWiJLR3ULPiULR
Anacardium occidentale, Andira fraxinifolia, Annona glabra, Annona pickelii,
Campomanesia dichotoma, Cereus fernambucensis, Curatella americiana, Denscantia
cymosa, Desmoncus polyacanthos, Duguetia gardneriana, Forsteronia leptocarpa, Hancornia
speciosa, Hippocratea volubilis, Inga vera, Jacaranda obovata, Manilkara salzmannii, Myrcia
288
RESOLUÇÕES DO CONAMA
BIOMAS – Estágios sucessionais da vegetação de restinga
RESOLUÇÃO CONAMA nº 443 de 2011
KLUWLÀRUD 0\UFLD PXOWLÀRUD 2FRWHD QRWDWD 3HUD JODEUDWD 3RO\DQGURFRFRV FDXGHVFHQV
3RXWHULDJUDQGLÀRUD3URWLXPKHSWDSK\OOXP6FKLQXVWHUHELQWKLIROLXV6HUMDQLDVDO]PDQQLDQD
Simarouba amara, Stigmaphyllon blanchetii, Swartzia simplex, Syagrus coronata, Syagrus
schizophylla, Tapirira guianensis, Tillandsia gardneri, Tillandsia recurvata, Tillandsia
stricta, Tillandsia tenuifolia, Trichocentrum fuscum, Vriesea jonghei, Vriesea procera, Xylopia
brasiliensis.
E(VWiJLRLQLFLDOGHUHJHQHUDomR
$OODJRSWHUD DUHQDULD &HFURSLD SDFK\VWDFK\D &HQFKUXV HFKLQDWXV 'LJLWDULD ORQJLÀRUD
Ichnanthus pallens, Solanum americanum, Stylosanthes viscosa.
Andira fraxinifolia, Casearia sylvestris, Cecropia pachystachya, Duguetia gardneriana,
/LFDQLD WRPHQWRVD 3DVVLÀRUD IRHWLGD 3DVVLÀRUD JDOEDQD 3HUD JODEUDWD 6FKLQXV
terebinthifolius, Serjania salzmanniana, Stigmaphyllon paralias, Tillandsia gardneri,
Tillandsia stricta, Tillandsia tenuifolia, Vriesea procera.
G(VWiJLRDYDQoDGRGHUHJHQHUDomR
Biomas
F(VWiJLRPpGLRGHUHJHQHUDomR
Anacardium occidentale, Andira fraxinifolia, Annona glabra, Annona pickelii, Calycolpus
legrandii, Calyptranthes brasiliensis, Calyptranthes clusiifolia, Calyptranthes restingae,
Campomanesia dichotoma, Casearia sylvestris, Cecropia pachystachya, Clusia nemorosa,
&OXVLDVHOORZLDQD'HQVFDQWLDF\PRVD'XJXHWLDJDUGQHULDQD(XJHQLDFHUDVLÀRUD(XJHQLD
costatifructa, Eugenia hirta, Eugenia ligustrina, Eugenia punicifolia, Hippocratea volubilis,
Inga vera, Jacaranda obovata, Kielmeyera rugosa, Licania tomentosa, Manilkara salzmannii,
0\UFLD GHFRUWLFDQV 0\UFLD KLUWLÀRUD 0\UFLD LQDHTXLORED 0\UFLD PXOWLÀRUD 0\UFLD
rotundifolia, Myrcia splendens, Myrcia tomentosa, Neomitranthes obtusa, Ocotea notata,
3DVVLÀRUDIRHWLGD3DVVLÀRUDJDOEDQD3HUDJODEUDWD3RO\DQGURFRFRVFDXGHVFHQV3RXWHULD
JUDQGLÀRUD 3URWLXP KHSWDSK\OOXP 3VLGLXP DPSOH[LFDXOH 3VLGLXP FDWWOHLDQXP 3VLGLXP
guajava, Psidium guineense, Psidium oligospermum, Schinus terebinthifolius, Serjania
salzmanniana, Simarouba amara, Stigmaphyllon blanchetii, Stigmaphyllon paralias,
Swartzia simplex, Syagrus schizophylla, Symphonia globulifera, Tapirira guianensis,
Tillandsia gardneri, Tillandsia stricta, Tillandsia tenuifolia, Trichocentrum fuscum, Vriesea
jonghei, Vriesea procera, Xylopia brasiliensis.
,97UDQVLomR)ORUHVWDGH5HVWLQJD2XWUDWLSRORJLDYHJHWDFLRQDO
D(VWiJLR3ULPiULR
Abarema jupunba, Andira fraxinifolia, Annona glabra, Bowdichia virgilioides,
Campomanesia xanthocarpa, Cereus fernambucensis, Curatella americiana, Eschweilera
RYDWD(VHQEHFNLDJUDQGLÀRUD)RUVWHURQLDOHSWRFDUSD*HQLSDDPHULFDQD*XVWDYLDDXJXVWD
Hancornia speciosa, Hippocratea volubilis, Inga vera, Jacaranda obovata, Ocotea notata,
Ocotea glomerata, Paullinia pinnata, Pera glabrata, Polyandrococos caudescens, Protium
KHSWDSK\OOXP $QQRQD SLFNHOLL 6DELFHD JULVHD 6DO]PDQQLD QLWLGD 6FKHIÀHUD PRURWRWRQL
Simarouba amara, Syagrus coronata, Talisia esculenta, Tillandsia recurvata, Tillandsia
tenuifolia, Xylopia brasiliensis.
E(VWiJLRLQLFLDOGHUHJHQHUDomR
Abarema jupunba, Chiococca nitida, Cissus erosa, Cnidoscolus urens, Ichnanthus nemoralis,
Ichnanthus pallens, Solanum americanum, Stylosanthes viscosa, Syagrus coronata.
F(VWiJLRPpGLRGHUHJHQHUDomR
Andira fraxinifolia, Byrsonima sericea, Casearia sylvestris, Cecropia pachystachya,
Chamaecrista cytisoides, Chrysophyllum marginatum, Cissus erosa, Cissus paulliniifolia,
&XSDQLDUDFHPRVD&XSDQLDLPSUHVVLQHUYLD'DYLOODÀH[XRVD*XD]XPDXOPLIROLD+HLVWHULD
SHULDQWKRPHJD 0DFKDHULXP DFXOHDWXP 3DVVLÀRUD IRHWLGD 3DVVLÀRUD JDOEDQD 3HUD
RESOLUÇÕES DO CONAMA
289
BIOMAS – Estágios sucessionais da vegetação de restinga
RESOLUÇÃO CONAMA nº 443 de 2011
glabrata, Piper arboreum, Schinus terebinthifolius, Senna splendida, Solanum palinacanthum,
Tabebuia aurea, Tapirira guianensis, Tillandsia gardneri, Tillandsia tenuifolia, Trichilia
lepidota, Ziziphus joazeiro.
G(VWiJLRDYDQoDGRGHUHJHQHUDomR
Andira fraxinifolia, Annona glabra, Annona pickelii, Bowdichia virgilioides, Byrsonima
sericea, Campomanesia xanthocarpa, Casearia sylvestris, Chrysophyllum marginatum, Cissus
SDXOOLQLLIROLD &XSDQLD UDFHPRVD &XSDQLD LPSUHVVLQHUYLD 'DYLOOD ÀH[XRVD (VFKZHLOHUD
RYDWD (VHQEHFNLD JUDQGLÀRUD *HQLSD DPHULFDQD *XD]XPD XOPLIROLD *XVWDYLD DXJXVWD
Heisteria perianthomega, Hippocratea volubilis, Inga vera, Jacaranda obovata, Ocotea
QRWDWD 2FRWHD JORPHUDWD 3DVVLÀRUD IRHWLGD 3DVVLÀRUD JDOEDQD 3DXOOLQLD SLQQDWD 3HUD
glabrata, Polyandrococos caudescens, Protium heptaphyllum, Sabicea grisea, Salzmannia
QLWLGD6FKHIÀHUDPRURWRWRQL6LPDURXEDDPDUD7DEHEXLDDXUHD7DOLVLDHVFXOHQWD7DSLULUD
guianensis, Tillandsia gardneri, Tillandsia recurvata, Tillandsia tenuifolia, Trichilia lepidota,
Xylopia brasiliensis, Ziziphus joazeiro.
$UWo(VWD5HVROXomRHQWUDHPYLJRUQDGDWDGHVXDSXEOLFDomR
)5$1&,6&2*$(7$1,3UHVLGHQWHGR&RQVHOKR,QWHULQR
HVSpFLHVYHJHWDLVHQGrPLFDVUDUDVRXDPHDoDGDVGHH[WLQomR
Este texto não substitui o publicado no DOU de 03 de janeiro de 2012
290
RESOLUÇÕES DO CONAMA
BIOMAS – Estágios sucessionais da vegetação de restinga
RESOLUÇÃO CONAMA nº 444 de 2011
RESOLUÇÃO nº 444, de 30 de dezembro de 2011
Publicada no DOU nº 2, do dia 03 de janeiro de 2012
Aprova a lista de espécies indicadoras dos estágios sucessionais de vegetação de restinga para o Estado de Alagoas, de
acordo com a Resolução nº 417, de 23 de novembro de 2009.
Art. 1o$VHVSpFLHVLQGLFDGRUDVGHYHJHWDomRSULPiULDHGRVGLVWLQWRVHVWiJLRVVXFHVVLRQDLV
VHFXQGiULRVGDYHJHWDomRGHUHVWLQJDQD0DWD$WOkQWLFDDOXGLGDVQRDUWo da /HLQoGH
GHGH]HPEURGHHQR†oGRDUWo da Resolução CONAMA noGHGHQRYHPEUR
GHSDUDR(VWDGRGH$ODJRDVVmRDVVHJXLQWHV
Biomas
2&216(/+21$&,21$/'20(,2$0%,(17(&21$0$QRXVRGDVFRPSHWrQFLDVTXH
OKHVmRFRQIHULGDVSHORDUWoLQFLVR,GD/HLQoGHGHDJRVWRGHHWHQGRHPYLVWD
RGLVSRVWRQRDUWo, § 1oGD/HLQoGHGHGH]HPEURGHHGD5HVROXomR&21$0$
noGHGHQRYHPEURGHUHVROYH
,9HJHWDomR+HUEiFHDH6XEDUEXVWLYDGH5HVWLQJD
D9HJHWDomRFOtPD[
Acanthospermum hispidum, Aechmea muricata*, Ageratum conyzoides, Alternanthera
littoralis, Alternanthera ramosissima, Amaranthus spinosus, Andropogon bicornis, Blutaparon
portulacoides, Bredemeyera kunthiana, Cenchrus echinatus, Chenopodium ambrosioides,
Chrysobalanus icaco, Cnidoscolus urens, Commelina diffusa, Cynodon dactylon, Cyperus
ligularis, Cyrtopodium holstii, Dalbergia ecastaphyllum, Euphorbia hirta, Hippeastrum
stylosum, Hybanthus calceolaria, Hydrocotyle bonariensis, Indigofera hirsuta, Ipomoea pescaprae, Laportea aestuans, Melocactus violaceus, Melocactus zehntneri, Microtea paniculata,
0ROOXJRYHUWLFLOODWD1\PSKDHDODVLRSK\OOD3DQLFXPGLFKRWRPLÀRUXP3DQLFXPSDUYLIROLXP
Panicum pilosum, Paspalum conjugatum, Paspalum maritimum, Pluchea sagittalis, Portulaca
oleracea, Remirea maritima, Scoparia dulcis, Securidaca diversifolia, Sphagneticola trilobata.,
Spigelia anthelmia, Sporobolus virginicus, Stenotaphrum secundatum, Stylosanthes viscosa,
Tarenaya spinosa, Utricularia foliosa.
,,9HJHWDomRDUEXVWLYDGH5HVWLQJD
D(VWiJLRSULPiULR
Allamanda blanchetii, Borreria verticillata, Bredemeyera kunthiana, Byrsonima sericea,
Centropogon cornutus, Chiococca alba, Chrysobalanus icaco, Cyrtopodium holstii, Dalbergia
HFDVWDSK\OOXP'DYLOODNXQWKLL(U\WKUR[\OXPDQGUHL(XJHQLDXQLÀRUD(XSKRUELDKHWHURSK\OOD
Heteropterys coleoptera, Hirtella ciliata, Jatropha gossypiifolia, Licania tomentosa, Manilkara
WULÀRUD0\UFLDJXLDQHQVLV2FRWHDSXEHUXOD2HFHRFODGHVPDFXODWD3DXOOLQLDWULJRQLD6HFXULGDFD
diversifolia, Serjania salzmanniana, Solanum paludosum, Solanum paniculatum, Stigmaphyllon
blanchetii, Swartzia apetala, Swartzia simplex, Syagrus schizophylla, Talipariti pernambucense,
Tillandsia gardneri, Tillandsia stricta, Tillandsia tenuifolia, Tocoyena sellowiana, Typha
domingensis, Urena lobata, Vriesea gigantea, Vriesea procera.
E(VWiJLRLQLFLDOGHUHJHQHUDomR
Acanthospermum hispidum, Ageratum conyzoides, Cenchrus echinatus, Chamaecrista
hispidula, Chenopodium ambrosioides, Crotalaria retusa, Cynodon dactylon, Euphorbia hirta,
Hybanthus calceolaria, Indigofera hirsuta, Laportea aestuans, Mimosa pudica, Momordica
FKDUDQWLD3K\OODQWKXVQLUXUL3K\WRODFFDWK\UVLÀRUD3OXFKHDVDJLWWDOLV3RUWXODFDROHUDFHD
Sphagneticola trilobata, Stylosanthes viscosa, Tarenaya spinosa.
RESOLUÇÕES DO CONAMA
291
BIOMAS – Estágios sucessionais da vegetação de restinga
RESOLUÇÃO CONAMA nº 444 de 2011
F(VWiJLRPpGLRGHUHJHQHUDomR
&DVV\WKD¿OLIRUPLV6HQQDREWXVLIROLD6WLJPDSK\OORQSDUDOLDV
G(VWiJLRDYDQoDGRGHUHJHQHUDomR
%RUUHULDYHUWLFLOODWD&KLRFRFFDDOED'DYLOODNXQWKLL(XJHQLDXQLÀRUD0DQLONDUDWULÀRUD
Myrcia guianensis, Oeceoclades maculata, Paullinia trigonia, Serjania salzmanniana,
Solanum paludosum, Solanum paniculatum, Stigmaphyllon blanchetii, Stigmaphyllon
paralias, Talipariti pernambucense, Tillandsia gardneri, Tillandsia stricta, Tillandsia
tenuifolia, Tocoyena sellowiana, Vriesea procera.
,,,9HJHWDomRDUEyUHDGH5HVWLQJD
D(VWiJLRSULPiULR
Abrus precatorius, Anacardium occidentale, Anaxagorea dolichocarpa, Annona glabra,
Bignonia corymbosa, Caesalpinia echinata*, Cordia trichotoma, Cyrtopodium gigas, Desmoncus
polyacanthos, Enterolobium contortisiliquum, Forsteronia leptocarpa, Hippocratea volubilis,
Jacaranda obovata, Matayba guianensis, Myrcia fallax, Myrcia splendens, Nectandra
oppositifolia, Ocotea gardneri, Ocotea puberula, Oeceoclades maculata, Paullinia trigonia,
Peltogyne recifensis, Philodendron fragrantissimum, Philodendron pedatum, Phoradendron
DI¿QH3RO\DQGURFRFRVFDXGHVFHQV3URWLXPKHSWDSK\OOXP3VHXGDQDQDVVDJHQDULXV6FKLQXV
terebinthifolius, Serjania salzmanniana, Simarouba amara, Stigmaphyllon blanchetii,
Swartzia simplex, Syagrus schizophylla, Tapirira guianensis, Tillandsia gardneri, Tillandsia
recurvata, Tillandsia stricta, Tillandsia tenuifolia, Vriesea gigantea, Vriesea procera.
E(VWiJLRLQLFLDOGHUHJHQHUDomR
Acanthospermum hispidum, Ageratum conyzoides, Andropogon bicornis, Bredemeyera
kunthiana, Cenchrus echinatus, Chamaecrista hispidula, Chenopodium ambrosioides,
Crotalaria retusa, Cynodon dactylon, Euphorbia hirta, Hybanthus calceolaria, Indigofera
hirsuta, Laportea aestuans, Lasiacis ligulata, Luffa cylindrica, Mimosa pudica, Momordica
FKDUDQWLD 3K\OODQWKXV QLUXUL 3K\WRODFFD WK\UVLÀRUD 3OXFKHD VDJLWWDOLV 6HFXULGDFD
diversifolia, Senna obtusifolia, Sphagneticola trilobata., Stylosanthes viscosa, Turnera
subulata, Urena lobata.
F(VWiJLRPpGLRGHUHJHQHUDomR
&DVHDULD V\OYHVWULV &DVV\WKD ¿OLIRUPLV &HVWUXP D[LOODUH &KDPDHFULVWD KLVSLGXOD
Erythroxylum andrei, Euphorbia heterophylla, Euphorbia hirta, Jatropha gossypiifolia,
/LFDQLD WRPHQWRVD 0DWD\ED JXLDQHQVLV 0RPRUGLFD FKDUDQWLD 3DVVLÀRUD FLQFLQQDWD
3DVVLÀRUD HGXOLV 3DXOOLQLD WULJRQLD 3VLGLXP JXLQHHQVH 6FKLQXV WHUHELQWKLIROLXV 6HQQD
obtusifolia, Serjania salzmanniana, Solanum paludosum, Solanum paniculatum,
Stigmaphyllon paralias, Tillandsia gardneri, Tillandsia stricta, Tillandsia tenuifolia, Trema
micrantha, Vriesea procera.
G(VWiJLRDYDQoDGRGHUHJHQHUDomR
Actinostemon concolor, Anacardium occidentale, Annona glabra, Bignonia corymbosa,
Caesalpinia echinata*, Casearia sylvestris, Cestrum axillare, Cyrtopodium gigas, Hippocratea
volubilis, Jacaranda obovata, Licania tomentosa, Matayba guianensis, Myrcia fallax,
Myrcia splendens, Nectandra oppositifolia, Ocotea gardneri, Ocotea puberula, Oeceoclades
PDFXODWD 3DVVLÀRUD FLQFLQQDWD 3DVVLÀRUD HGXOLV 3DXOOLQLD WULJRQLD 3KLORGHQGURQ
IUDJUDQWLVVLPXP3KLORGHQGURQSHGDWXP3KRUDGHQGURQDI¿QH3RO\DQGURFRFRVFDXGHVFHQV
Protium heptaphyllum, Psidium guineense, Schinus terebinthifolius, Serjania salzmanniana,
Simarouba amara, Stigmaphyllon blanchetii, Stigmaphyllon paralias, Swartzia simplex,
292
RESOLUÇÕES DO CONAMA
BIOMAS – Estágios sucessionais da vegetação de restinga
RESOLUÇÃO CONAMA nº 444 de 2011
Syagrus schizophylla, Tapirira guianensis, Tillandsia gardneri, Tillandsia stricta, Tillandsia
tenuifolia, Vriesea gigantea, Vriesea procera.
,97UDQVLomR)ORUHVWDGH5HVWLQJD2XWUDWLSRORJLDYHJHWDFLRQDO
Amphirrhox longifolia, Anaxagorea dolichocarpa, Annona glabra, Aspidosperma
pyrifolium, Banara brasiliensis, Bignonia corymbosa, Bowdichia virgilioides, Cedrela
¿VVLOLV &HVWUXP LQWHUPHGLXP &RUGLD WULFKRWRPD 'LSORRQ FXVSLGDWXP (QWHURORELXP
contortisiliquum, Eschweilera ovata, Forsteronia leptocarpa, Genipa americana, Heisteria
blanchetiana, Hippocratea volubilis, Hirtella racemosa, Hirtella triandra, Hymenaea
UXEULÀRUD -DFDUDQGD RERYDWD /LELGLELD IHUUHD 0HODQR[\ORQ EUDXQD 1HFWDQGUD
membranacea, Ocotea gardneri, Ocotea glomerata, Ocotea puberula, Parkia pendula,
3KLORGHQGURQIUDJUDQWLVVLPXP3KLORGHQGURQSHGDWXP3KRUDGHQGURQDI¿QH3RO\DQGURFRFRV
FDXGHVFHQV 3URWLXP KHSWDSK\OOXP 3VHXGDQDQDV VDJHQDULXV 6FKHIÀHUD PRURWRWRQL
Simarouba amara, Strychnos trinervis, Talisia esculenta, Tillandsia recurvata, Tillandsia
tenuifolia, Vriesea gigantea.
Biomas
D(VWiJLRSULPiULR
E(VWiJLRLQLFLDOGHUHJHQHUDomR
Acanthospermum hispidum, Ageratum conyzoides, Bredemeyera kunthiana,
Chamaecrista hispidula, Chiococca alba, Cnidoscolus urens, Crotalaria retusa, Cynodon
dactylon, Euphorbia hirta, Hybanthus calceolaria, Indigofera hirsuta, Laportea aestuans,
Lasiacis ligulata, Luffa cylindrica, Margaritopsis cephalantha, Mimosa pudica, Momordica
FKDUDQWLD3DYRQLDFDQFHOODWD3K\OODQWKXVQLUXUL3K\WRODFFDWK\UVLÀRUD3OXFKHDVDJLWWDOLV
3V\FKRWULD EDKLHQVLV 5LFKDUGLD JUDQGLÀRUD 6HFXULGDFD GLYHUVLIROLD 6HQQD REWXVLIROLD
6HWDULDSDUYLÀRUD6SKDJQHWLFRODWULOREDWD6W\ORVDQWKHVYLVFRVD7XUQHUDVXEXODWD
F(VWiJLRPpGLRGHUHJHQHUDomR
$EUXV SUHFDWRULXV $FWLQRVWHPRQ FRQFRORU $OEL]LD SHGLFHOODULV %UXQIHOVLD XQLÀRUD
%\UVRQLPDVHULFHD&DVHDULDMDYLWHQVLV&DVHDULDV\OYHVWULV&DVV\WKD¿OLIRUPLV&KDPDHFULVWD
cytisoides, Chamaecrista hispidula, Chrysophyllum rufum, Cissus paulliniifolia, Cissus
simsiana, Cupania impressinervia, Cupania oblongifolia, Eugenia punicifolia, Euphorbia
heterophylla, Guarea guidonia, Guazuma ulmifolia, Machaerium stipitatum, Margaritopsis
FHSKDODQWKD 0RPRUGLFD FKDUDQWLD 0\UFLD WRPHQWRVD 2XUDWHD ¿HOGLQJLDQD 3DVVLÀRUD
FLQFLQQDWD 3DVVLÀRUD HGXOLV 3URFNLD FUXFLV 3VHXGDQDQDV VDJHQDULXV 3VLGLXP JXLQHHQVH
Psychotria bahiensis, Rauia nodosa, Schinus terebinthifolius, Senna macranthera, Senna
obtusifolia, Solanum paludosum, Solanum paniculatum, Tapirira guianensis, Tillandsia
gardneri, Tillandsia tenuifolia, Trema micrantha, Trichilia silvatica, Ziziphus joazeiro.
G(VWiJLRDYDQoDGRGHUHJHQHUDomR
Abrus precatorius, Albizia pedicellaris, Amphirrhox longifolia, Anaxagorea
dolichocarpa, Annona glabra, Banara brasiliensis, Bignonia corymbosa, Bowdichia
virgilioides, Byrsonima sericea, Casearia javitensis, Casearia sylvestris, Cedrela
fissilis, Cestrum intermedium, Chrysophyllum rufum, Cissus paulliniifolia, Cissus
simsiana, Cordia trichotoma, Cupania impressinervia, Cupania oblongifolia, Diploon
cuspidatum, Eschweilera ovata, Eugenia punicifolia, Genipa americana, Guarea
guidonia, Guazuma ulmifolia, Heisteria blanchetiana, Hippocratea volubilis, Hirtella
racemosa, Hymenaea rubriflora, Jacaranda obovata, Libidibia ferrea, Machaerium
stipitatum, Nectandra membranacea, Ocotea gardneri, Ocotea glomerata, Ocotea
puberula, Ouratea fieldingiana, Parkia pendula, Passiflora cincinnata, Passiflora
edulis, Philodendron fragrantissimum, Philodendron pedatum, Phoradendron affine,
Polyandrococos caudescens, Prockia crucis, Protium heptaphyllum, Pseudananas
RESOLUÇÕES DO CONAMA
293
BIOMAS – Estágios sucessionais da vegetação de restinga
RESOLUÇÃO CONAMA nº 444 de 2011
sagenarius, Psidium guineense, Rauia nodosa, Schefflera morototoni, Simarouba
amara, Strychnos trinervis, Talisia esculenta, Tapirira guianensis, Tillandsia
gardneri, Tillandsia recurvata, Tillandsia tenuifolia, Trichilia silvatica, Vriesea
gigantea, Ziziphus joazeiro.
$UWo(VWD5HVROXomRHQWUDHPYLJRUQDGDWDGHVXDSXEOLFDomR
)5$1&,6&2*$(7$1,3UHVLGHQWHGR&RQVHOKR,QWHULQR
HVSpFLHVYHJHWDLVHQGrPLFDVUDUDVRXDPHDoDGDVGHH[WLQomR
Este texto não substitui o publicado no DOU de 03 de janeiro de 2012
294
RESOLUÇÕES DO CONAMA
BIOMAS – Estágios sucessionais da vegetação de restinga
RESOLUÇÃO CONAMA nº 445 de 2011
RESOLUÇÃO nº 445, de 30 de dezembro de 2011
Publicada no DOU nº 2, do dia 03 de janeiro de 2012
Aprova a lista de espécies indicadoras dos estágios
sucessionais de vegetação de restinga para o Estado
do Piauí, de acordo com a Resolução nº 417, de 23 de
novembro de 2009.
Art. 1o$VHVSpFLHVLQGLFDGRUDVGHYHJHWDomRSULPiULDHGRVGLVWLQWRVHVWiJLRVVXFHVVLRQDLV
VHFXQGiULRVGDYHJHWDomRGHUHVWLQJDQD0DWD$WOkQWLFDDOXGLGDVQRDUWoGD/HLQoGH
GHGH]HPEURGHHQR†oGRDUWo da Resolução CONAMA noGHGHQRYHPEUR
GHSDUDR(VWDGRGR3LDXtVmRDVVHJXLQWHV
Biomas
2&216(/+21$&,21$/'20(,2$0%,(17(&21$0$QRXVRGDVFRPSHWrQFLDVTXH
OKHVmRFRQIHULGDVSHORDUWoLQFLVR,GD/HLQoGHGHDJRVWRGHHWHQGRHPYLVWD
RGLVSRVWRQRDUWo, § 1oGD/HLQoGHGHGH]HPEURGHHGD5HVROXomR&21$0$
noGHGHQRYHPEURGHUHVROYH
,9HJHWDomR+HUEiFHDH6XEDUEXVWLYDGH5HVWLQJD
D9HJHWDomRFOtPD[
Aeschynomene brasiliana, Aeschynomene histrix, Aeschynomene paniculata, Alternanthera
brasiliana, Alternanthera littoralis, Alternanthera sessilis, Alternanthera tenella, Alysicarpus
vaginalis, Aristida setifolia, Blutaparon portulacoides, Borreria verticillata, Bulbostylis scabra,
&DVV\WKD ¿OLIRUPLV &HQFKUXV FLOLDULV &HQWURVHPD EUDVLOLDQXP &HUDWRVDQWKHV WULIROLDWD
Chamaecrista ramosa, Cyperus aggregatus, Cyperus articulatus, Cyperus maritimus,
'DOHFKDPSLD SHUQDPEXFHQVLV 'LRGHOOD DSLFXODWD (FKLQRGRUXV JUDQGLÀRUXV (FKLQRGRUXV
WHQHOOXV(OHRFKDULVLQWHUVWLQFWD(OHSKDQWRSXVKLUWLÀRUXV)URHOLFKLDKXPEROGWLDQD*DODFWLD
striata, Heliotropium polyphyllum, Hybanthus calceolaria, Hyptis suaveolens, Indigofera
microcarpa, Ipomoea asaralifolia, Lantana camara, Marsypianthes chamaedrys, Melocactus
]HKQWQHUL 3DQLFXP GLFKRWRPLÀRUXP 3DQLFXP OD[XP 3DVSDOXP FRQMXJDWXP 3DVSDOXP
PDULWLPXP 3DVSDOXP VFXWDWXP 3DVVLÀRUD FDSVXODULV 3HFWLV ROLJRFHSKDOD 3LULTXHWD
viscosa, Plumbago scandens, Polygala variabilis, Remirea maritima, Rhynchospora riparia,
5XHOOLD JHPLQLÀRUD 6HVXYLXP SRUWXODFDVWUXP 6SLJHOLD DQWKHOPLD 6SRUREROXV YLUJLQLFXV
Stylosanthes scabra, Tephrosia cinerea, Urochloa fusca, Utricularia foliosa, Utricularia
gibba, Utricularia juncea, Utricularia subulata, Wedelia alagoensis, Zornia sericea.
,,9HJHWDomRDUEXVWLYDGH5HVWLQJD
D(VWiJLRSULPiULR
Allamanda blanchetii, Anacardium occidentale, Andira legalis, Bauhinia acuruana,
Bauhinia dubia, Boehmeria cylindrica, Byrsonima gardnerana, Byrsonima intermedia,
Byrsonima verbascifolia, Canavalia brasiliensis, Centrosema brasilianum, Chamaecrista
desvauxii, Chiococca alba, Coccoloba ramosissima, Commelina erecta, Commelina obliqua,
Cordia rufescens, Cordia taguahyensis, Crotalaria pallida, Davilla cearensis, Eugenia excelsa,
Evolvulus ovatus, Evolvulus pterocaulon, Fridericia platyphylla, Helicteres heptandra,
Licania tomentosa, Manihot dichotoma, Manihot pseudoglaziovii, Manihot tristis, Manilkara
FDYDOFDQWHL0DQLONDUDWULÀRUD0D\WHQXVUREXVWD0RXULULSXVD0\UFLDJXLDQHQVLV0\UFLD
VSOHQGHQV 2XUDWHD ¿HOGLQJLDQD 3DVVLÀRUD FDSVXODULV 3DVVLÀRUD NHUPHVLQD 3DVVLÀRUD
mucronata, Plumbago scandens, Poincianella pyramidallis, Psittacanthus robustus,
6RODQXP SDOXGRVXP 6RODQXP UK\WLGRDQGUXP 6WUXWKDQWKXV ÀH[LFDXOLV 6ZDUW]LD VLPSOH[
Tabernaemontana laeta, Tillandsia gardneri, Tillandsia mallemontii, Tocoyena sellowiana,
Tournefortia rubicunda, Urvillea stipitata, Vriesea procera.
RESOLUÇÕES DO CONAMA
295
BIOMAS – Estágios sucessionais da vegetação de restinga
RESOLUÇÃO CONAMA nº 445 de 2011
E(VWiJLRLQLFLDOGHUHJHQHUDomR
Borreria verticillata, Calopogonium mucunoides, Canavalia brasiliensis, Cassytha
¿OLIRUPLV &HQFKUXV FLOLDULV &KDPDHFULVWD KLVSLGXOD &URWRQ EODQFKHWLDQXV 'DOHFKDPSLD
SHUQDPEXFHQVLV'HVPRGLXPJODEUXP(OHSKDQWRSXVKLUWLÀRUXV*DODFWLDVWULDWD+\EDQWKXV
calceolaria, Indigofera microcarpa, Ipomoea asaralifolia, Ipomoea procumbens, Jatropha
mollissima, Macroptilium atropurpureum, Merremia aegyptia, Pectis oligocephala, Polygala
variabilis, Spigelia anthelmia, Stylosanthes scabra, Tephrosia cinerea, Tephrosia purpurea,
Wedelia alagoensis.
F(VWiJLRPpGLRGHUHJHQHUDomR
%RUUHULD YHUWLFLOODWD &DVV\WKD ¿OLIRUPLV &KDPDHFULVWD KLVSLGXOD &RUGLD UXIHVFHQV
Crotalaria pallida, Croton blanchetianus, Dalechampia pernambucensis, Jatropha mollissima,
2XUDWHD¿HOGLQJLDQD6HQQDVSOHQGLGD6SLJHOLDDQWKHOPLD6WLJPDSK\OORQSDUDOLDV
G(VWiJLRDYDQoDGRGHUHJHQHUDomR
Anacardium occidentale, Boehmeria cylindrica, Byrsonima gardnerana, Byrsonima
intermédia, Chiococca alba, Coccoloba ramosissima, Cordia taguahyensis, Crotalaria pallida,
Croton blanchetianus, Eugenia excelsa, Helicteres heptandra, Manihot dichotoma, Manihot
SVHXGRJOD]LRYLL0DQLKRWWULVWLV0DQLONDUDWULÀRUD0RXULULSXVD0\UFLDJXLDQHQVLV0\UFLD
VSOHQGHQV 2XUDWHD ¿HOGLQJLDQD 3DVVLÀRUD FDSVXODULV 3DVVLÀRUD NHUPHVLQD 3DVVLÀRUD
mucronata, Poincianella pyramidallis, Solanum paludosum, Solanum rhytidoandrum,
Stigmaphyllon paralias, Tillandsia gardneri, Tillandsia mallemontii, Tocoyena sellowiana,
Tournefortia rubicunda, Urvillea stipitata, Vriesea procera.
,,,9HJHWDomRDUEyUHDGH5HVWLQJD
D(VWiJLRSULPiULR
Abrus precatorius, Adenocalymma subsessilifolium, Amphilophium crucigerum,
Anacardium occidentale, Anemopaegma ataidei, Annona glabra, Aspidosperma cuspa,
Bauhinia acuruana, Bauhinia dubia, Canavalia brasiliensis, Centrosema brasilianum,
Cissus verticillata, Coccoloba ramosissima, Combretum glaucocarpum, Combretum laxum,
Crotalaria pallida, Dioscorea ovata, Doliocarpus major, Eugenia excelsa, Ficus gomelleira,
Hippocratea volubilis, Ladenbergia hexandra, Maclura tinctoria, Manilkara cavalcantei*,
0DQLONDUD VDO]PDQQLL 0D\WHQXV GLVWLFKRSK\OOD 0D\WHQXV UREXVWD 0\UFLD PXOWLÀRUD
3KRUDGHQGURQ DI¿QH 3KRUDGHQGURQ EDWK\RU\FWXP 3KRUDGHQGURQ TXDGUDQJXODUH
Pleonotoma jasminifolia, Poincianella pyramidallis, Psittacanthus robustus, Struthanthus
ÀH[LFDXOLV6ZDUW]LDVLPSOH[7LOODQGVLDJDUGQHUL7LOODQGVLDPDOOHPRQWLL8UYLOOHDVWLSLWDWD
Vriesea procera.
E(VWiJLRLQLFLDOGHUHJHQHUDomR
Axonopus polydactylus, Calopogonium mucunoides, Canavalia brasiliensis, Cassytha
¿OLIRUPLV&HFURSLDSDFK\VWDFK\D&HQFKUXVFLOLDULV&HQWURVHPDSDVFXRUXP&KDPDHFULVWD
KLVSLGXOD 'DOHFKDPSLD SHUQDPEXFHQVLV 'HVPRGLXP JODEUXP (OHSKDQWRSXV KLUWLÀRUXV
Euphorbia hyssopifolia, Froelichia humboldtiana, Galactia striata, Hybanthus calceolaria,
Indigofera microcarpa, Ipomoea asaralifolia, Ipomoea procumbens, Jatropha mollissima,
Macroptilium atropurpureum, Merremia aegyptia, Mimosa caesalpiniifolia, Olyra ciliatifolia,
Pectis oligocephala, Polygala variabilis, Spigelia anthelmia, Stylosanthes scabra, Tephrosia
cinerea, Tephrosia purpurea, Turnera subulata, Waltheria viscosissima, Wedelia alagoensis.
F(VWiJLRPpGLRGHUHJHQHUDomR
$QGLUD IUD[LQLIROLD %RHKPHULD F\OLQGULFD &DVHDULD V\OYHVWULV &DVV\WKD ¿OLIRUPLV
Cecropia pachystachya, Centrosema pascuorum, Chamaecrista hispidula, Crotalaria
pallida, Croton blanchetianus, Dalechampia pernambucensis, Jatropha mollissima, Licania
WRPHQWRVD 0LPRVD FDHVDOSLQLLIROLD 0\UFLD VSOHQGHQV 3DVVLÀRUD FLQFLQQDWD 3DVVLÀRUD
IRHWLGD 3DVVLÀRUD NHUPHVLQD 6HQQD REWXVLIROLD 6HQQD VSOHQGLGD 6RODQXP SDOXGRVXP
296
RESOLUÇÕES DO CONAMA
BIOMAS – Estágios sucessionais da vegetação de restinga
RESOLUÇÃO CONAMA nº 445 de 2011
Spigelia anthelmia, Stigmaphyllon paralias, Tabernaemontana laeta, Tillandsia gardneri,
Tillandsia mallemontii, Tournefortia candidula, Urvillea stipitata, Vriesea procera, Ximenia
americana.
Adenocalymma subsessilifolium, Amphilophium crucigerum, Anacardium occidentale,
Andira fraxinifolia, Anemopaegma ataidei, Casearia sylvestris, Cecropia pachystachya, Cissus
verticillata, Coccoloba ramosissima, Crotalaria pallida, Dioscorea ovata, Eugenia excelsa,
Ficus gomelleira, Hippocratea volubilis, Ladenbergia hexandra, Licania tomentosa, Maclura
WLQFWRULD0DQLONDUDVDO]PDQQLL0\UFLDPXOWLÀRUD3DVVLÀRUDFLQFLQQDWD3DVVLÀRUDIRHWLGD
3DVVLÀRUD NHUPHVLQD 3KRUDGHQGURQ DI¿QH 3KRUDGHQGURQ EDWK\RU\FWXP 3KRUDGHQGURQ
quadrangulare, Pleonotoma jasminifolia, Poincianella pyramidallis, Psittacanthus robustus,
6WLJPDSK\OORQ SDUDOLDV 6WUXWKDQWKXV ÀH[LFDXOLV 6ZDUW]LD VLPSOH[ 7LOODQGVLD JDUGQHUL
Tillandsia mallemontii, Tournefortia andidula, Urvillea stipitata, Vriesea procera, Ximenia
americana.
,97UDQVLomR)ORUHVWDGH5HVWLQJD2XWUDWLSRORJLDYHJHWDFLRQDO
D(VWiJLRSULPiULR
Biomas
G(VWiJLRDYDQoDGRGHUHJHQHUDomR
Amasonia campestris, Anadenanthera colubrina, Amphilophium crucigerum,
Andira fraxinifolia, Andira surinamensis, Anemopaegma ataidei, Aspidosperma cuspa,
Aspidosperma pyrifolium, Combretum glaucocarpum, Combretum laxum, Copaifera
luetzelburgii, Davilla cearensis, Dioscorea ovata, Doliocarpus major, Hippocratea volubilis,
Hymenaea courbaril, Jacaranda jasminoides, Libidibia ferrea, Ocotea elegans, Phoradendron
DI¿QH3KRUDGHQGURQEDWK\RU\FWXP3KRUDGHQGURQTXDGUDQJXODUH6FKXEHUWLDJUDQGLÀRUD
Solanum depauperatum, Sterculia striata, Taccarum peregrinum*, Talisia esculenta,
Tillandsia mallemontii, Tournefortia rubicunda Triplaris gardneriana.
E(VWiJLRLQLFLDOGHUHJHQHUDomR
Amasonia campestris, Axonopus polydactylus, Boehmeria cylindrica, Calopogonium
mucunoides, Cenchrus ciliaris, Centrosema pascuorum, Centrosema rotundifolium,
&KDPDHFULVWD ÀH[XRVD &KDPDHFULVWD KLVSLGXOD &KLRFRFFD DOED &LVVXV HURVD &RXWDUHD
KH[DQGUD'HVPRGLXPJODEUXP(OHSKDQWRSXVKLUWLÀRUXV(XSKRUELDK\VVRSLIROLD*DODFWLD
striata, Hybanthus calceolaria, Indigofera microcarpa, Ipomoea procumbens, Jacquemontia
Montana, Lantana camara, Macroptilium atropurpureum, Merremia aegyptia, Mimosa
caesalpiniifolia, Mimosa hirsutissima, Mimosa invisa, Olyra ciliatifolia, Pavonia cancellata,
Pectis oligocephala, Piptadenia stipulacea, Polygala variabilis, Polygala violacea, Pterolepis
SRO\JRQRLGHV 5LFKDUGLD JUDQGLÀRUD 6HWDULD SDUYLÀRUD 6HWDULD YXOSLVHWD 6RODQXP
rhytidoandrum, Spigelia anthelmia, Stylosanthes angustifolia, Stylosanthes scabra, Tephrosia
cinerea, Tephrosia purpurea, Turnera serrata, Turnera subulata, Vigna peduncularis,
Waltheria americana, Waltheria viscosissima, Wedelia alagoensis, Zornia sericea.
F(VWiJLRPpGLRGHUHJHQHUDomR
Abrus precatorius, Amasonia campestris, Andira fraxinifolia, Bauhinia acuruana,
Bauhinia dubia, Boehmeria cylindrica, Brosimum gaudichaudii, Byrsonima cydoniifolia,
Byrsonima gardnerana, Byrsonima intermedia, Byrsonima verbascifolia, Campomanesia
DURPDWLFD&DQDYDOLDGLFW\RWD&DVHDULDMDYLWHQVLV&DVHDULDV\OYHVWULV&DVV\WKD¿OLIRUPLV
Cecropia pachystachya, Centrosema pascuorum, Chamaecrista hispidula, Cissus erosa,
&LVVXVVXOFLFDXOLV&LVVXVYHUWLFLOODWD&RPEUHWXPPHOOLÀXXP&RSDLIHUDFRULDFHD&RSDLIHUD
ODQJVGRUI¿L&RSDLIHUDPDUWLL&RXWDUHDKH[DQGUD'LSORSWHU\VOXWHD'LSORSWHU\VSXELSHWDOD
Dorstenia brasiliensis, Eugenia punicifolia, Eugenia stictopetala, Guettarda platypoda,
Lantana camara, Maclura tinctoria, Metrodorea nigra, Mimosa caesalpiniifolia, Mimosa
LQYLVD 0LPRVD RSKWKDOPRFHQWUD 0LPRVD WHQXLÀRUD 0RXULUL SXVD 0\UFLDULD FXVSLGDWD
2XUDWHDFHDUHQVLV2XUDWHD¿HOGLQJLDQD3DVVLÀRUDFLQFLQQDWD3DVVLÀRUDIRHWLGD3DVVLÀRUD
NHUPHVLQD 3HOWRJ\QH FRQIHUWLÀRUD 3LSWDGHQLD REOLTXD 3LSWDGHQLD VWLSXODFHD 3RLQFLDQHOOD
RESOLUÇÕES DO CONAMA
297
BIOMAS – Estágios sucessionais da vegetação de restinga
RESOLUÇÃO CONAMA nº 445 de 2011
pyramidalis, Pterolepis polygonoides, Salacia elliptica, Senna gardneri, Senna macranthera,
Senna obtusifolia, Senna splendida, Senna trachypus, Solanum crinitum, Solanum paludosum,
Spigelia anthelmia, Strychnos parvifolia, Tabebuia aurea, Tillandsia gardneri, Tillandsia
mallemontii, Turnera serrata, Ziziphus joazeiro.
G(VWiJLRDYDQoDGRGHUHJHQHUDomR
Abrus precatorius, Amasonia campestris, Amphilophium crucigerum, Anadenanthera
colubrina, Andira fraxinifolia, Andira surinamensis, Anemopaegma ataidei, Brosimum
gaudichaudii, Byrsonima gardnerana, Byrsonima intermedia, Byrsonima verbascifolia,
Casearia javitensis, Casearia sylvestris, Cissus sulcicaulis, Cissus verticillata, Combretum
glaucocarpum, Combretum laxum, Copaifera luetzelburgii, Davilla cearensis, Dioscorea
ovata, Diplopterys lutea, Diplopterys pubipetala, Doliocarpus major, Eugenia punicifolia,
Eugenia stictopetala, Guettarda platypoda, Hippocratea volubilis, Hymenaea courbaril,
Jacaranda jasminoides, Libidibia ferrea, Maclura tinctoria, Metrodorea nigra, Mouriri pusa,
2FRWHD HOHJDQV 2XUDWHD FHDUHQVLV 2XUDWHD ¿HOGLQJLDQD 3DVVLÀRUD FLQFLQQDWD 3DVVLÀRUD
IRHWLGD 3DVVLÀRUD NHUPHVLQD 3HOWRJ\QH FRQIHUWLÀRUD 3KRUDGHQGURQ DI¿QH 3KRUDGHQGURQ
bathyoryctum, Phoradendron quadrangulare, Piptadenia obliqua, Piptadenia stipulacea,
3LSWDGHQLD YLULGLÀRUD 3RLQFLDQHOOD S\UDPLGDOLV 6DODFLD HOOLSWLFD 6RODQXP FULQLWXP
Solanum depauperatum, Sterculia striata, Strychnos parvifolia, Tabebuia aurea, Taccarum
peregrinum*, Talisia esculenta, Tillandsia gardneri, Tillandsia mallemontii, Tournefortia
rubicunda, Triplaris gardneriana, Ziziphus joazeiro.
$UWo(VWD5HVROXomRHQWUDHPYLJRUQDGDWDGHVXDSXEOLFDomR
)5$1&,6&2*$(7$1,3UHVLGHQWHGR&RQVHOKR,QWHULQR
HVSpFLHVYHJHWDLVHQGrPLFDVUDUDVRXDPHDoDGDVGHH[WLQomR
Este texto não substitui o publicado no DOU de 03 de janeiro de 2012
298
RESOLUÇÕES DO CONAMA
BIOMAS – Estágios sucessionais da vegetação de restinga
RESOLUÇÃO CONAMA nº 446 de 2011
RESOLUÇÃO nº 446, de 30 de dezembro de 2011
Publicada no DOU nº 2, do dia 03 de janeiro de 2012
Aprova a lista de espécies indicadoras dos estágios sucessionais de vegetação de restinga para o Estado do Rio
Grande do Norte, de acordo com a Resolução nº 417, de 23
de novembro de 2009.
Art. 1o$VHVSpFLHVLQGLFDGRUDVGHYHJHWDomRSULPiULDHGRVGLVWLQWRVHVWiJLRVVXFHVVLRQDLV
VHFXQGiULRVGDYHJHWDomRGHUHVWLQJDQD0DWD$WOkQWLFDDOXGLGDVQRDUWo da /HLQoGH
GHGH]HPEURGHHQR†oGRDUWo da Resolução CONAMA noGHGHQRYHPEUR
GHSDUDR(VWDGRGR5LR*UDQGHGR1RUWHVmRDVVHJXLQWHV
Biomas
2&216(/+21$&,21$/'20(,2$0%,(17(&21$0$QRXVRGDVFRPSHWrQFLDVTXH
OKHVmRFRQIHULGDVSHORDUWoLQFLVR,GD/HLQoGHGHDJRVWRGHHWHQGRHPYLVWD
RGLVSRVWRQRDUWo, § 1oGD/HLQoGHGHGH]HPEURGHHGD5HVROXomR&21$0$
noGHGHQRYHPEURGHUHVROYH
,9HJHWDomR+HUEiFHDH6XEDUEXVWLYDGH5HVWLQJD
D9HJHWDomRFOtPD[
Acanthospermum hispidum, Aeschynomene brasiliana, Ageratum conyzoides,
Alternanthera littoralis, Alternanthera philoxeroides, Andira humilis, Angelonia campestris,
Aristida setifolia, Aspilia martii, Aspilia procumbens, Blainvillea acmella, Blutaparon
portulacoides, Blutaparon vermiculare, Bulbostylis scabra, Canavalia bonariensis, Cenchrus
echinatus, Centrosema brasilianum, Chamaecrista ramosa, Chrysobalanus icaco, Commelina
HUHFWD&RPPHOLQDREOLTXD&XSKHDÀDYD&\QRGRQGDFW\ORQ&\SHUXVDJJUHJDWXV&\SHUXV
maritimus, Cyperus meyenianus, Cyperus rigens, Cyrtopodium aliciae, Dactyloctenium
aegyptium, Dalechampia brasiliensis, Dalechampia scandens, Digitaria horizontalis,
'LJLWDULDORQJLÀRUD'LRGHOODWHUHV(PLOLDVRQFKLIROLD(SLGHQGUXPFLQQDEDULQXP(UDJURVWLV
bahiensis, Eragrostis ciliaris, Eugenia punicifolia, Eupatorium ballotifolium, Euphorbia
hyssopifolia, Evolvulus sericeus, Fimbristylis cymosa, Gomphrena demissa, Heliotropium
polyphyllum, Hippeastrum stylosum, Hybanthus poaya, Hyptis suaveolens, Indigofera
hirsuta, Ipomoea asaralifolia, Ipomoea imperati, Ipomoea pes-caprae, Krameria tomentosa,
Marsypianthes chamaedrys, Matelea ganglinosa, Melampodium divaricatum, Melocactus
bahiensis, Melocactus violaceus, Melocactus zehntneri, Microtea paniculata, Mikania obovata,
Mitracarpus eichleri, Mollugo verticillata, Paepalanthus myocephallus, Panicum aquaticum,
3DQLFXPGLFKRWRPLÀRUXP3DVSDOXPDUHQDULXP3DVSDOXPPDULWLPXP3DVSDOXPSXPLOXP
Paspalum scutatum, Paspalum vaginatum, Pharus lappulaceus, Physostemon rotundifolium,
Piriqueta viscosa, Plumbago scandens, Polycarpaea corymbosa, Polygala variabilis,
Porophyllum ruderale, Portulaca oleracea, Psidium brownianum, Remirea maritima,
Scaevola plumieri, Scoparia dulcis, Sebastiania corniculata, Sesuvium portulacastrum,
Spilanthes urens, Sporobolus virginicus, Stachytarpheta angustifolia, Stilpnopappus
cearensis, Stylosanthes guianensis, Stylosanthes viscosa, Tarenaya spinosa, Tilesia baccata,
8WULFXODULDHUHFWLÀRUD8WULFXODULDVXEXODWD:HGHOLDYLOORVD
,,9HJHWDomRDUEXVWLYDGH5HVWLQJD
D(VWiJLRSULPiULR
Aechmea aquilega, Allamanda blanchetii, Borreria verticillata, Byrsonima verbascifolia,
Chiococca alba, Chrysobalanus icaco, Cnidoscolus urens, Coccoloba alnifolia, Coccoloba
laevis, Conocarpus erectus, Eragrostis bahiensis, Eragrostis ciliaris, Eugenia hirta, Eugenia
XQLÀRUD*XDSLUDSHUQDPEXFHQVLV+HOLFWHUHVKHSWDQGUD+LUWHOODFLOLDWD0DQLONDUDWULÀRUD
Matelea maritima, Maytenus impressa, Mimosa misera, Oeceoclades maculata, Ouratea
FXVSLGDWD 3DVVLÀRUD JDOEDQD 3DVVLÀRUD VXEURWXQGD 3VLWWDFDQWKXV GLFKURRV 6FKRHS¿D
RESOLUÇÕES DO CONAMA
299
BIOMAS – Estágios sucessionais da vegetação de restinga
RESOLUÇÃO CONAMA nº 446 de 2011
brasiliensis, Serjania corrugata, Solanum paniculatum, Struthanthus marginatus, Swartzia
simplex, Tillandsia mallemontii, Tocoyena sellowiana, Tournefortia salzmannii, Vitex
polygama, Vriesea procera, Waltheria martiana.
E(VWiJLRLQLFLDOGHUHJHQHUDomR
Acanthospermum hispidum, Ageratum conyzoides, Aspilia martii, Aspilia procumbens,
Blainvillea acmella, Cenchrus echinatus, Chamaecrista hispidula, Crotalaria pallida Aiton,
Crotalaria vitellina, Croton campestri, Croton glandulosus, Dactyloctenium aegyptium,
Dalechampia brasiliensis, Dalechampia scandens, Desmodium glabrum, Desmodium
WULÀRUXP 'LJLWDULD KRUL]RQWDOLV 'LJLWDULD ORQJLÀRUD 'LRGHOOD WHUHV (PLOLD VRQFKLIROLD
Eupatorium ballotifolium, Euphorbia hyssopifolia, Hybanthus poaya, Indigofera hirsuta,
Ipomoea asaralifolia, Macroptilium gracile, Macroptilium panduratum, Melampodium
divaricatum, Merremia aegyptia, Mikania obovata, Mitracarpus eichleri, Momordica
charantia, Oxalis sepium, Pharus lappulaceus, Polygala variabilis, Porophyllum ruderale,
Portulaca oleracea, Spilanthes urens, Stachytarpheta angustifolia, Stilpnopappus cearensis,
Stylosanthes guianensis, Stylosanthes scabra, Stylosanthes viscosa, Tarenaya spinosa, Tilesia
baccata, Wedelia villosa, Zornia reticulata.
F(VWiJLRPpGLRGHUHJHQHUDomR
&DVV\WKD ¿OLIRUPLV &KDPDHFULVWD KLVSLGXOD &URWRQ FDPSHVWUL &URWRQ JODQGXORVXV
Dalechampia brasiliensis, Dalechampia scandens, Epidendrum cinnabarinum, Guettarda
angelica, Senna obtusifolia, Stigmaphyllon ciliatum, Stigmaphyllon paralias.
G(VWiJLRDYDQoDGRGHUHJHQHUDomR
Borreria verticillata, Chiococca alba, Coccoloba alnifolia, Coccoloba laevis, Croton
FDPSHVWUL&URWRQJODQGXORVXV(SLGHQGUXPFLQQDEDULQXP(XJHQLDKLUWD(XJHQLDXQLÀRUD
*XDSLUD SHUQDPEXFHQVLV *XHWWDUGD DQJHOLFD +HOLFWHUHV KHSWDQGUD 0DQLONDUD WULÀRUD
2HFHRFODGHV PDFXODWD 2XUDWHD FXVSLGDWD 3DVVLÀRUD JDOEDQD 3DVVLÀRUD VXEURWXQGD
6FKRHS¿D EUDVLOLHQVLV 6HUMDQLD FRUUXJDWD 6RODQXP SDQLFXODWXP 6WLJPDSK\OORQ FLOLDWXP
Stigmaphyllon paralias, Tillandsia mallemontii, Tocoyena sellowiana, Vriesea procera,
Waltheria martiana.
,,,9HJHWDomRDUEyUHDGH5HVWLQJD
D(VWiJLRSULPiULR
Abrus precatorius, Aechmea lingulata, Allophylus puberulus, Anacardium occidentale,
$QQRQD JODEUD $QWKXULXP DI¿QH $ULVWRORFKLD WUXOOLIRUPLV &DHVDOSLQLD HFKLQDWD
Campomanesia dichotoma, Cereus fernambucensis, Cereus jamacaru, Coccoloba alnifolia,
Coccoloba laevis, Crateva tapia, Curatella americiana, Epidendrum cinnabarinum,
Erythroxylum passerinum, Ficus nymphaeifolia, Ficus organensis, Fridericia rego, Guatteria
oligocarpa, Hancornia speciosa, Handroanthus impetiginosus, Hippocratea volubilis,
Hohenbergia utriculosa, Inga laurina, Lundia cordata, Maytenus distichophylla, Miconia
DOELFDQV 0LNDQLD RERYDWD 0\UFLD PXOWLÀRUD 0\UFLDULD WHQHOOD 0\UVLQH XPEHOODWD
2HFHRFODGHV PDFXODWD 3KLORGHQGURQ LPEH 3KRUDGHQGURQ DI¿QH 3RO\VWDFK\D FRQFUHWD
Protium brasiliense, Psittacanthus dichroos, Serjania corrugata, Simaba ferruginea,
Stigmaphyllon gayanum, Struthanthus marginatus, Swartzia simplex, Syagrus coronata,
Tabebuia roseoalba, Tetracera breyniana, Tillandsia mallemontii, Tillandsia recurvata,
Vriesea procera.
E(VWiJLRLQLFLDOGHUHJHQHUDomR
Acanthospermum hispidum, Ageratum conyzoides, Aspilia martii, Aspilia procumbens,
Axonopus polydactylus, Blainvillea acmella, Blutaparon vermiculare, Cenchrus echinatus,
Centrosema pascuorum, Chamaecrista hispidula, Crotalaria pallida, Crotalaria vitellina,
Croton campestri, Croton glandulosus, Dactyloctenium aegyptium, Dalechampia brasiliensis,
'DOHFKDPSLDVFDQGHQV'HVPRGLXPJODEUXP'HVPRGLXPWULÀRUXP'LJLWDULDKRUL]RQWDOLV
300
RESOLUÇÕES DO CONAMA
BIOMAS – Estágios sucessionais da vegetação de restinga
RESOLUÇÃO CONAMA nº 446 de 2011
'LJLWDULDORQJLÀRUD(OHXVLQHLQGLFD(PLOLDVRQFKLIROLD(XSDWRULXPEDOORWLIROLXP(XSKRUELD
hyssopifolia, Gomphrena demissa, Hybanthus poaya, Indigofera hirsuta, Ipomoea asaralifolia,
Lasiacis ligulata, Macroptilium gracile, Macroptilium panduratum, Melampodium
divaricatum, Merremia aegyptia, Mikania obovata, Momordica charantia, Oxalis sepium,
Pharus lappulaceus, Polygala variabilis, Porophyllum ruderale, Senna obtusifolia, Sida
acuta, Sida ciliaris, Spilanthes urens, Stachytarpheta angustifolia, Stilpnopappus cearensis,
Stylosanthes guianensis, Stylosanthes scabra, Stylosanthes viscosa, Tilesia baccata, Wedelia
villosa, Zornia reticulata.
$OORSK\OXV SXEHUXOXV &DVHDULD V\OYHVWULV &DVV\WKD ¿OLIRUPLV &HQWURVHPD SDVFXRUXP
Chamaecrista hispidula, Cnidoscolus urens, Croton campestri, Croton glandulosus,
'DOHFKDPSLD EUDVLOLHQVLV 'DOHFKDPSLD VFDQGHQV 0RPRUGLFD FKDUDQWLD 3DVVLÀRUD
FLQFLQQDWD 3DVVLÀRUD IRHWLGD 3DVVLÀRUD JDOEDQD 6HQQD REWXVLIROLD 6HUMDQLD FRUUXJDWD
Solanum paniculatum, Stigmaphyllon ciliatum, Stigmaphyllon paralias, Tillandsia
mallemontii, Tournefortia candidula, Trema micrantha, Vriesea procera, Ximenia americana.
G(VWiJLRDYDQoDGRGHUHJHQHUDomR
Biomas
F(VWiJLRPpGLRGHUHJHQHUDomR
$OORSK\OXV SXEHUXOXV $QDFDUGLXP RFFLGHQWDOH $QQRQD JODEUD $QWKXULXP DI¿QH
Caesalpinia echinata*, Campomanesia dichotoma, Casearia sylvestris, Coccoloba alnifolia,
Coccoloba laevis, Epidendrum cinnabarinum, Ficus nymphaeifolia, Ficus organensis, Ficus
pertusa, Fridericia rego, Guatteria oligocarpa, Hippocratea volubilis, Inga laurina, Lundia
FRUGDWD 0LFRQLD DOELFDQV 0\UFLD PXOWLÀRUD 0\UFLDULD WHQHOOD 0\UVLQH XPEHOODWD
2HFHRFODGHV PDFXODWD 3DVVLÀRUD FLQFLQQDWD 3DVVLÀRUD IRHWLGD 3DVVLÀRUD JDOEDQD
3KLORGHQGURQ LPEH 3KRUDGHQGURQ DI¿QH 3RO\VWDFK\D FRQFUHWD 3URWLXP EUDVLOLHQVH
Psittacanthus dichroos, Serjania corrugata, Simaba ferruginea, Stigmaphyllon ciliatum,
Stigmaphyllon gayanum, Stigmaphyllon paralias, Struthanthus marginatus, Swartzia
simplex, Tillandsia mallemontii, Tournefortia candidula, Vriesea procera, Ximenia americana.
,97UDQVLomR)ORUHVWDGH5HVWLQJD2XWUDWLSRORJLDYHJHWDFLRQDO
D(VWiJLRSULPiULR
$HFKPHD DTXLOHJD $EDUHPD ¿ODPHQWRVD $HFKPHD OLQJXODWD $QGLUD VXULQDPHQVLV
$QQRQDJODEUD$QWKXULXPDI¿QH$SXOHLDOHLRFDUSD$ULVWRORFKLDWUXOOLIRUPLV$VSLGRVSHUPD
pyricollum, Bowdichia virgilioides, Brosimum guianense, Cereus fernambucensis, Cereus
jamacaru, Chondrodendron microphyllum, Chondrodendron platiphyllum, Cordia superba,
Crateva tapia, Curatella americiana, Ficus catappifolia, Guatteria oligocarpa, Hancornia
speciosa, Handroanthus impetiginosus, Hippocratea volubilis, Hirtella racemosa, Hymenaea
FRXUEDULO+\PHQDHDUXEULÀRUD,QJDODXULQD0DUDQWDQRFWLÀRUD0D\WHQXVULJLGD0LNDQLD
RERYDWD3KDQHUDPLFURVWDFK\D3KLORGHQGURQLPEH3KRUDGHQGURQDI¿QH3WHURFDUSXVURKULL
Syagrus coronata, Tabebuia roseoalba, Talisia esculenta, Tetracera breyniana, Tillandsia
mallemontii, Tillandsia recurvata, Tocoyena brasiliensis.
E(VWiJLRLQLFLDOGHUHJHQHUDomR
Acanthospermum hispidum, Ageratum conyzoides, Aspilia martii, Aspilia procumbens,
Axonopus polydactylus, Blainvillea acmella, Bredemeyera laurifolia, Centrosema pascuorum,
&KDPDHFULVWD ÀH[XRVD &KDPDHFULVWD KLVSLGXOD &KDPDHFULVWD URWXQGLIROLD &KLRFRFFD
alba, Crotalaria pallida, Crotalaria vitellina, Dalechampia scandens, Desmodium glabrum,
'HVPRGLXP WULÀRUXP (OHXVLQH LQGLFD (PLOLD VRQFKLIROLD (XSDWRULXP EDOORWLIROLXP
Euphorbia hyssopifolia, Guettarda angelica, Hybanthus poaya, Indigofera hirsuta, Lasiacis
ligulata, Macroptilium gracile, Macroptilium panduratum, Melampodium divaricatum,
Merremia aegyptia, Mikania obovata, Mimosa quadrivalvis, Mimosa somnians, Momordica
charantia, Oxalis sepium, Pavonia cancellata, Pharus lappulaceus, Polygala variabilis,
3RURSK\OOXPUXGHUDOH5LFKDUGLDJUDQGLÀRUD6HQQDREWXVLIROLD6HWDULDSDUYLÀRUD6HWDULD
scandens, Sida acuta, Sida ciliaris, Sida linifolia, Sida potentilloides, Solanum americanum,
RESOLUÇÕES DO CONAMA
301
BIOMAS – Estágios sucessionais da vegetação de restinga
RESOLUÇÃO CONAMA nº 446 de 2011
Spilanthes urens, Stachytarpheta angustifolia, Stilpnopappus cearensis, Stylosanthes
angustifolia, Stylosanthes guianensis, Stylosanthes scabra, Stylosanthes viscosa, Tilesia
baccata, Turnera diffusa, Waltheria americana, Wedelia villosa, Zornia reticulata.
F(VWiJLRPpGLRGHUHJHQHUDomR
$EUXV SUHFDWRULXV %DXKLQLD FKHLODQWKD %UHGHPH\HUD ODXULIROLD %UXQIHOVLD XQLÀRUD
Byrsonima crassifolia, Byrsonima gardneriana, Byrsonima vacciniifolia, Byrsonima
YHUEDVFLIROLD &DVHDULD V\OYHVWULV &DVV\WKD ¿OLIRUPLV &D\DSRQLD WD\X\D &HQWURVHPD
pascuorum, Chamaecrista hispidula, Chamaecrista rotundifolia, Diplopterys pubipetala,
Eugenia ilhensis, Eugenia punicifolia, Eugenia speciosa, Ficus pertusa, Guazuma ulmifolia,
Guettarda angelica, Guettarda platypoda, Luehea ochrophylla, Maclura tinctoria, Miconia
DOELFDQV 0LPRVD WHQXLÀRUD 0RPRUGLFD FKDUDQWLD 3DVVLÀRUD FLQFLQQDWD 3DVVLÀRUD
IRHWLGD 3DVVLÀRUD JDOEDQD 3LSWDGHQLD VWLSXODFHD 3LW\URFDUSD REOLTXD 3URFNLD FUXFLV
Psidium oligospermum, Senna macranthera, Senna obtusifolia, Senna splendida, Solanum
paniculatum, Strychnos parvifolia, Tabebuia aurea, Tillandsia mallemontii, Trema micrantha,
Trigonia nivea, Turnera diffusa, Ziziphus joazeiro.
G(VWiJLRDYDQoDGRGHUHJHQHUDomR
$EUXV SUHFDWRULXV $EDUHPD ¿ODPHQWRVD $HFKPHD OLQJXODWD $QGLUD VXULQDPHQVLV
$QQRQD JODEUD $QWKXULXP DI¿QH $SXOHLD OHLRFDUSD %DXKLQLD FKHLODQWKD %RZGLFKLD
virgilioides, Brosimum guianense, Byrsonima crassifolia, Byrsonima gardneriana, Byrsonima
vacciniifolia, Byrsonima verbascifolia, Casearia sylvestris, Chondrodendron microphyllum,
Chondrodendron platiphyllum, Diplopterys pubipetala, Eugenia ilhensis, Eugenia punicifolia,
Eugenia speciosa, Ficus catappifolia, Guatteria oligocarpa, Guazuma ulmifolia, Guettarda
platypoda, Hippocratea volubilis, Hirtella racemosa, Hymenaea courbaril, Hymenaea
UXEULÀRUD ,QJD ODXULQD /XHKHD RFKURSK\OOD 0DFOXUD WLQFWRULD 0DUDQWD QRFWLÀRUD
0D\WHQXV ULJLGD 1HRPLWUDQWKHV ODQJVGRUI¿L 3DVVLÀRUD FLQFLQQDWD 3DVVLÀRUD IRHWLGD
3DVVLÀRUD JDOEDQD 3KDQHUD PLFURVWDFK\D 3KLORGHQGURQ LPEH 3KRUDGHQGURQ DI¿QH
3LSWDGHQLDREOLTXH3LSWDGHQLDVWLSXODFHD3LSWDGHQLDYLULGLÀRUD3URFNLDFUXFLV3WHURFDUSXV
rohrii, Strychnos parvifolia, Tabebuia aurea, Talisia esculenta, Tetracera breyniana,
Tillandsia mallemontii, Tillandsia recurvata, Tocoyena brasiliensis, Ziziphus joazeiro.
$UWo(VWD5HVROXomRHQWUDHPYLJRUQDGDWDGHVXDSXEOLFDomR
)5$1&,6&2*$(7$1,3UHVLGHQWHGR&RQVHOKR,QWHULQR
HVSpFLHVYHJHWDLVHQGrPLFDVUDUDVRXDPHDoDGDVGHH[WLQomR
Este texto não substitui o publicado no DOU de 03 de janeiro de 2012
302
RESOLUÇÕES DO CONAMA
BIOMAS – Estágios sucessionais da vegetação de restinga
RESOLUÇÃO CONAMA nº 447 de 2011
RESOLUÇÃO nº 447, de 30 de dezembro de 2011
Publicada no DOU nº 2, do dia 03 de janeiro de 2012
Aprova a lista de espécies indicadoras dos estágios sucessionais de vegetação de restinga para o Estado do Paraná, de
acordo com a Resolução nº 417, de 23 de novembro de 2009.
Art. 1o$VHVSpFLHVLQGLFDGRUDVGHYHJHWDomRSULPiULDHGRVGLVWLQWRVHVWiJLRVVXFHVVLRQDLV
VHFXQGiULRVGDYHJHWDomRGHUHVWLQJDQD0DWD$WOkQWLFDDOXGLGDVQRDUWo da /HLQoGH
GHGH]HPEURGHHQR†oGRDUWo da Resolução CONAMA noGHGHQRYHPEUR
GHSDUDR(VWDGRGR3DUDQiVmRDVVHJXLQWHV
,9HJHWDomR+HUEiFHDH6XEDUEXVWLYDGH5HVWLQJD
Biomas
2&216(/+21$&,21$/'20(,2$0%,(17(&21$0$QRXVRGDVFRPSHWrQFLDVTXH
OKHVmRFRQIHULGDVSHORDUWoLQFLVR,GD/HLQoGHGHDJRVWRGHHWHQGRHPYLVWD
RGLVSRVWRQRDUWo, § 1oGD/HLQoGHGHGH]HPEURGHHGD5HVROXomR&21$0$
noGHGHQRYHPEURGHUHVROYH
D9HJHWDomRFOtPD[
Achetaria ocymoides, Achyrocline satureioides, Acicarpha spathulata, Acicarpha
tribuloides, Acrostichum danaeifolium, Aechmea gamosepala, Aechmea recurvata, Agalinis
communis, Alternanthera brasiliana, Alternanthera littoralis, Alternanthera philoxeroides,
$PDUDQWKXVYLULGLV$PEURVLDHODWLRU$QDJDOOLVDUYHQVLV$QDJDOOLV¿OLIRUPLV$QGURSRJRQ
bicornis, Andropogon leucostachyus, Andropogon selloanus, Andropogon virgatus,
Aphelandra ornata, Apium sellowianum, Aristida circinalis, Aristida spegazzinii, Asclepias
mellodora, Asplenium serra, Austroeupatorium inulaefolium, Baccharis singularis,
Becquerelia cymosa, Becquerelia muricata, Billbergia amoena, Blutaparon portulacoides,
Borreria palustris, Buchnera longifolia, Bulbostylis paradoxa, Burmannia capitata, Canavalia
rosea, Caperonia buettneriacea, Catasetum socco, Cayaponia martiana, Cenchrus echinatus,
Centrosema virginianum, Chamaecrista nictitans, Chenopodium ambrosioides, Chloris
S\FQRWKUL[ &KURPRODHQD ODHYLJDWD &KU\VRODHQD ÀH[XRVD &LFORVSHUPXP OHSWRSK\OOXP
Cladium mariscus, Cleistes libonii, Cnidoscolus urens, Commelina erecta, Conyza bonariensis,
&RSSHQVLD ÀH[XRVD &WHQLWLV IDOFLFXODWD &XSKHD FDUWKDJHQHQVLV &XSKHD ÀDYD &\QRGRQ
dactylon, Cynodon maritimus, Cyperus eragrostis, Cyperus ligularis, Cyperus odoratus,
&\SHUXV ULJHQV &\UWRF\PXUD VFRUSLRLGHV &\UWRSRGLXP ÀDYXP 'DOEHUJLD HFDVWDSK\OOXP
'DOHFKDPSLDVFDQGHQV'DYLOODUXJRVD'LFKDQWKHOLXPVDEXORUXP'LFKRULVDQGUDWKU\VLÀRUD
'LJLWDULD FRQQLYHQV 'LJLWDULD ORQJLÀRUD 'LRGHOOD DSLFXODWD 'LRGHOOD UDGXOD 'RGRQDHD
viscosa, Drosera villosa, Drymaria cordata, Dyckia encholirioides, Dyckia maritima, Dyckia
SVHXGRFRFFLQHD(FKLQRGRUXVJUDQGLÀRUXV(LFKKRUQLDFUDVVLSHV(ODSKRJORVVXPFUDVVLQHUYH
Elaphoglossum lingua, Elaphoglossum luridum, Elaphoglossum subarborescens, Eleocharis
nana, Elephantopus mollis, Epidendrum fulgens, Epidendrum secundum, Eragrostis
bahiensis, Eragrostis cataclasta, Erechtites hieracifolius, Eriocaulon modestum, Eryngium
eburneum, Eryngium elegans, Eryngium sanguisorba, Eulophia alta, Euphorbia hyssopifolia,
Evolvulus pusillus, Fimbristylis autumnalis, Fimbristylis spadicea, Floscopa glabrata, Fuirena
robusta, Fuirena umbellata, Galactia striata, Gaylussacia brasiliensis, Gibasis geniculata,
Gomphrena vaga, Habenaria bractescens, Habenaria longicauda, Habenaria pleiophylla,
Habenaria repens, Heteranthera reniformis, Hydrocotyle bonariensis, Hydrolea spinosa,
Hypericum connatum, Hypoxis decumbens, Hyptis mutabilis, Imperata brasiliensis, Ipomoea
imperati, Ipomoea pes-caprae, Ischaemum minus, Ischnosiphon ovatus, Juncus marginatus,
Juncus microcephalus, Kyllinga vaginata, Lagenocarpus rigidus, Laportea aestuans,
Laurembergia tetrandra, Leandra australis, Leandra cardiophylla, Lepidium virginicum,
Limonium brasiliense, Linum littorale, Liparis nervosa, Ludwigia nervosa, Ludwigia
RFWRYDOYLV /XSLQXV PXOWLÀRUXV /\FRSRGLHOOD DORSHFXURLGHV /\FRSRGLHOOD FDUROLQLDQD
Lycopodiella cernua, Lycopodium clavatum, Mandevilla coccinea, Margyricarpus pinnatus,
RESOLUÇÕES DO CONAMA
303
BIOMAS – Estágios sucessionais da vegetação de restinga
RESOLUÇÃO CONAMA nº 447 de 2011
Marsypianthes chamaedrys, Microgramma vacciniifolia, Mikania trinervis, Mollugo
verticillata, Myriophyllum aquaticum, Neomarica caerulea, Neomarica candida, Neomarica
northiana, Nymphoides indica, Oeceoclades maculata, Oxypetalum appendiculatum,
Oxypetalum banksii, Oxypetalum tomentosum, Panicum aquaticum, Panicum cyanescens,
3DQLFXPGLFKRWRPLÀRUXP3DQLFXPJRXLQLL3DQLFXPOD[XP3DQLFXPSDUYLIROLXP3DQLFXP
pilosum, Panicum schwackeanum, Panicum sellowii, Paradisanthus micranthus, Paspalum
arenarium, Paspalum conjugatum, Paspalum corcovadense, Paspalum dilatatum, Paspalum
distichum, Paspalum hyalinum, Paspalum mandiocanum, Paspalum notatum, Paspalum
paniculatum, Paspalum plicatulum, Paspalum pumilum, Paspalum ramboi, Paspalum urvillei,
3DVSDOXPYDJLQDWXP3DVVLÀRUDFDSVXODULV3HFOXPDSDUDGLVHDH3HSORQLDD[LOODULV3KDUXV
lappulaceus, Piper gaudichaudianum, Piper miquelianum, Piper solmsianum, Plantago
catharinea*, Polycarpaea corymbosa, Polycarpon tetraphyllum, Polygala cyparissias,
Polygala glochidiata, Polygala leptocaulis, Polygala paniculata, Polygonum acuminatum,
Polygonum hydropiperoides, Polygonum punctatum, Psidium cattleianum, Pterocaulon
lorentzii, Pterolepis glomerata, Pycreus lanceolatus, Pycreus polystachyos, Quesnelia
DUYHQVLV5XHOOLDDQJXVWLÀRUD5XHOOLDVROLWDULD5XPRKUDDGLDQWLIRUPLV6DXYDJHVLDHUHFWD
Scaevola plumieri, Schizachyrium condensatum, Scleria latifolia, Scleria secans, Sebastiania
FRUQLFXODWD 6HEDVWLDQLD JODQGXORVD 6HFXULGDFD ODQFHRODWD 6HQHFLR FUDVVLÀRUXV 6LQQLQJLD
sellovii, Smilax campestris, Smilax cognata, Smilax elastica, Solanum sisymbriifolium,
6ROLGDJR FKLOHQVLV 6RSKRUD WRPHQWRVD 6SDUWLQD DOWHUQLÀRUD 6SDUWLQD FLOLDWD 6SDUWLQD
GHQVLÀRUD 6SKDJQHWLFROD WULOREDWD 6SRUREROXV LQGLFXV 6SRUREROXV YLUJLQLFXV 6WHLQFKLVPD
decipiens, Stenotaphrum secundatum, Stylosanthes guianensis, Stylosanthes viscosa,
Symphyopappus casarettoi, Tarenaya spinosa, Ternstroemia brasiliensis, Thalia geniculata,
Thelypteris serrata, Tibouchina clavata, Tradescantia crassula, Triglochin striata, Utricularia
foliosa, Utricularia gibba, Utricularia subulata, Utricularia tricolor, Utricularia triloba,
Vernonanthura beyrichii, Vernonanthura westiniana, Vigna longifolia, Vigna luteola, Vriesea
friburgensis, Wahlenbergia linarioides, Zornia latifolia.
,,9HJHWDomRDUEXVWLYDGH5HVWLQJD
D(VWiJLRSULPiULR
Abarema brachystachya, Acacia longifolia, Acianthera saundersiana, Actinostachys
pennula, Aechmea nudicaulis, Aechmea pectinata, Allamanda cathartica, Asclepias
curassavica, Asplenium serra, Astrocaryum aculeatissimum, Bactris setosa, Boehmeria
cylindrica, Borreria verticillata, Bromelia antiacantha, Byrsonima verbascifolia, Byttneria
australis, Campomanesia guazumifolia, Canistropsis billbergioides, Capparis brasiliana,
Chamaecrista desvauxii, Chiococca alba, Chiococca nitida, Clidemia biserrata, Clidemia
hirta, Clusia criuva, Coccoloba declinata, Costus arabicus, Costus spiralis, Ctenitis falciculata,
&\UWRSRGLXP ÀDYXP 'DOEHUJLD HFDVWDSK\OOXP 'DYLOOD UXJRVD 'LRFOHD ZLOVRQLL 'LRGHOOD
radula, Dodonaea viscosa, Edmundoa lindenii, Elaphoglossum crassinerve, Elaphoglossum
lingua, Elaphoglossum luridum, Elaphoglossum subarborescens, Endlicheria paniculata,
Epidendrum rigidum, Eragrostis bahiensis, Eragrostis cataclasta, Eryngium eburneum,
(U\QJLXPHOHJDQV(U\WKUR[\OXPDPSOLIROLXP(XJHQLDQHRVLOYHVWULV(XJHQLDXPEHOOLÀRUD
(XJHQLD XQLÀRUD (XSKRUELD KHWHURSK\OOD *D\OXVVDFLD EUDVLOLHQVLV *HRQRPD VFKRWWLDQD
Guapira opposita, Habenaria pleiophylla, Heteropterys coleoptera, Hohenbergia augusta,
Indigofera suffruticosa, Jobinia connivens, Leandra ionopogon, Liparis nervosa, Ludwigia
leptocarpa, Ludwigia peruviana, Marcetia taxifolia, Matelea denticulata, Maytenus robusta,
Miconia prasina, Microgramma vacciniifolia, Myrcia guianensis, Myrcia hartwegiana,
0\UFLDSDOXVWULV0\UFLDSXELÀRUD0\UFLDVHOORL0\UFLDVSOHQGHQV1HSKUROHSLVELVHUUDWD
Nephrolepis rivularis, Ocotea puberula, Ocotea pulchella, Oeceoclades maculata, Paradisanthus
PLFUDQWKXV 3DVVLÀRUD FDSVXODULV 3DVVLÀRUD MLOHNL 3DXOOLQLD FULVWDWD 3DXOOLQLD PHOLLIROLD
Paullinia trigonia, Phoradendron crassifolium, Polygonum acuminatum, Polygonum
hydropiperoides, Polygonum punctatum, Prescottia oligantha, Psidium cattleianum,
Psilochilus modestus, Psittacanthus dichrous, Psychotria laciniata, Psychotria mapourioides,
Quesnelia arvensis, Quesnelia quesneliana, Rhabdadenia madida, Rhynchanthera cordata,
5XPRKUD DGLDQWLIRUPLV 6DFFKDUXP DVSHUXP 6FKRHS¿D EUDVLOLHQVLV 6FXWLD DUHQLFROD
304
RESOLUÇÕES DO CONAMA
BIOMAS – Estágios sucessionais da vegetação de restinga
RESOLUÇÃO CONAMA nº 447 de 2011
Securidaca lanceolata, Senna pendula, Serjania clematidifolia, Smilax campestris,
Smilax cognata, Smilax elastica, Solanum caavurana, Solanum paniculatum, Solanum
pseudodaphnopsis, Sophora tomentosa, Struthanthus polyrrhizos, Struthanthus uraguensis,
6WUXWKDQWKXV YXOJDULV 6ZDUW]LD VLPSOH[ 6\DJUXV URPDQ]RI¿DQD 7DEHUQDHPRQWDQD
catharinensis, Talipariti pernambucense, Ternstroemia brasiliensis, Thelypteris serrata,
Tibouchina clavata, Tibouchina gracilis, Tibouchina pulchra, Tibouchina urvilleana,
Tillandsia gardneri, Tillandsia mallemontii, Tillandsia stricta, Tillandsia tenuifolia, Tocoyena
sellowiana, Tournefortia rubicunda, Tripodanthus acutifolius, Typha domingensis, Urena
lobata, Varronia curassavica, Vitex megapotamica, Vitex polygama, Vriesea friburgensis,
Vriesea gigantea, Vriesea neoglutinosa, Vriesea pinottii*, Vriesea procera, Vriesea vagans,
Zanthoxylum fagara.
Achyrocline satureioides, Acicarpha spathulata, Acicarpha tribuloides, Ambrosia elatior,
Asclepias mellodora, Austroeupatorium inulaefolium, Baccharis singularis, Borreria palustris,
Cenchrus echinatus, Chenopodium ambrosioides, Chromolaena laevigata, Chrysolaena
ÀH[XRVD&OXVLDFULXYD&RQ\]DERQDULHQVLV&URWDODULDSDOOLGD&URWDODULDYLWHOOLQD&\SHUXV
luzulae, Cyperus odoratus, Cyrtocymura scorpioides, Dalechampia scandens, Davilla rugosa,
Desmodium adscendens, Desmodium barbatum, Desmodium incanum, Dicranopteris
SHFWLQDWD 'LJLWDULD LQVXODULV 'LJLWDULD ORQJLÀRUD 'LRGHOOD UDGXOD 'RU\RSWHULV FROOLQD
Drymaria cordata, Elephantopus mollis, Erechtites hieracifolius, Eryngium sanguisorba,
Euphorbia hyssopifolia, Galactia striata, Hedychium coronarium, Hyparrhenia rufa,
Imperata brasiliensis, Indigofera suffruticosa, Ipomoea indivisa, Ipomoea phyllomega,
Ipomoea procumbens, Laportea aestuans, Margyricarpus pinnatus, Mikania trinervis,
Mimosa pudica, Oxalis sarmentosa, Petiveria alliacea, Pharus lappulaceus, Phyllanthus
QLUXUL3K\OODQWKXVULHGHOLDQXV3K\OODQWKXVWHQHOOXV3K\WRODFFDWK\UVLÀRUD3LW\URJUDPPD
calomelanos, Pityrogramma trifoliata, Polygala cyparissias, Polygala hebeclada, Polygala
leptocaulis, Polygala paniculata, Pteridium aquilinum, Pterocaulon lorentzii, Schultesia
DXVWUDOLV 6HQHFLR FUDVVLÀRUXV 6RODQXP DPHULFDQXP 6RODQXP VLV\PEULLIROLXP 6ROLGDJR
chilensis, Sphagneticola trilobata, Stylosanthes guianensis, Stylosanthes scabra, Stylosanthes
viscosa, Symphyopappus casarettoi, Tarenaya spinosa, Tibouchina clavata, Vernonanthura
beyrichii, Vernonanthura westiniana, Zornia curvata, Zornia reticulata.
Biomas
E(VWiJLRLQLFLDOGHUHJHQHUDomR
F(VWiJLRPpGLRGHUHJHQHUDomR
Acrostichum aureum, Acrostichum danaeifolium, Asclepias curassavica, Blechnum
brasiliense, Blechnum serrulatum, Centrosema virginianum, Clusia criuva, Dalechampia
scandens, Davilla rugosa, Diodella radula, Epidendrum fulgens, Epidendrum secundum,
Eryngium sanguisorba, Eulophia alta, Ludwigia laruotteana, Ludwigia longifolia,
Pityrogramma trifoliata, Senna obtusifolia, Smilax campestris, Smilax cognata, Smilax
elastica, Stigmaphyllon ciliatum, Talipariti pernambucense, Ternstroemia brasiliensis,
Tillandsia stricta, Vanilla chamissonis.
G(VWiJLRDYDQoDGRGHUHJHQHUDomR
Acrostichum aureum, Acianthera saundersiana, Acrostichum danaeifolium, Actinostachys
pennula, Aechmea nudicaulis, Aechmea pectinata, Astrocaryum aculeatissimum, Bactris
setosa, Boehmeria cylindrica, Borreria verticillata, Bromelia antiacantha, Byttneria australis,
Campomanesia guazumifolia, Capparis brasiliana, Chiococca alba, Chiococca nitida, Cladium
mariscus, Clidemia biserrata, Clidemia hirta, Clusia criuva, Coccoloba declinata, Cyrtopodium
ÀDYXP 'DYLOOD UXJRVD 'LRGHOOD UDGXOD 'RGRQDHD YLVFRVD (GPXQGRD OLQGHQLL (SLGHQGUXP
IXOJHQV(SLGHQGUXPVHFXQGXP(XJHQLDQHRVLOYHVWULV(XJHQLDXPEHOOLÀRUD(XJHQLDXQLÀRUD
Eulophia alta, Fuirena robusta, Fuirena umbellata, Gaylussacia brasiliensis, Geonoma schottiana,
Guapira opposita, Habenaria pleiophylla, Leandra ionopogon, Liparis nervosa, Ludwigia
laruotteana, Ludwigia leptocarpa, Ludwigia longifolia, Marcetia taxifolia, Miconia prasina,
Microgramma vacciniifolia, Myrcia guianensis, Myrcia hartwegiana, Myrcia palustris, Myrcia
SXELÀRUD 0\UFLD VHOORL 0\UFLD VSOHQGHQV 2HFHRFODGHV PDFXODWD 3DUDGLVDQWKXV PLFUDQWKXV
RESOLUÇÕES DO CONAMA
305
BIOMAS – Estágios sucessionais da vegetação de restinga
RESOLUÇÃO CONAMA nº 447 de 2011
3DVVLÀRUDFDSVXODULV3DVVLÀRUDMLOHNL3DXOOLQLDFULVWDWD3DXOOLQLDPHOLLIROLD3DXOOLQLDWULJRQLD
Prescottia oligantha, Psidium cattleianum, Psilochilus modestus, Psychotria laciniata, Psychotria
PDSRXULRLGHV 4XHVQHOLD DUYHQVLV 5K\QFKDQWKHUD FRUGDWD 6FKRHS¿D EUDVLOLHQVLV 6FXWLD
arenicola, Serjania clematidifolia, Smilax campestris, Smilax cognata, Smilax elastica, Solanum
caavurana, Solanum paniculatum, Solanum pseudodaphnopsis, Stigmaphyllon ciliatum, Syagrus
URPDQ]RI¿DQD 7DOLSDULWL SHUQDPEXFHQVH 7HUQVWURHPLD EUDVLOLHQVLV 7KHO\SWHULV VHUUDWD
Tibouchina clavata, Tibouchina gracilis, Tibouchina pulchra, Tibouchina urvilleana, Tillandsia
gardneri, Tillandsia mallemontii, Tillandsia stricta, Tillandsia tenuifolia, Tocoyena sellowiana,
Tournefortia rubicunda, Vanilla chamissonis, Vriesea procera, Zanthoxylum fagara.
,,,9HJHWDomRDUEyUHDGH5HVWLQJD
D(VWiJLRSULPiULR
$EDUHPD EUDFK\VWDFK\D $EDUHPD ODQJVGRUI¿L $FDQWKRVWDFK\V VWURELODFHD $FLDQWKHUD
saundersiana, Adenocalymma comosum, Adenocalymma marginatum, Adiantum latifolium,
Aechmea bromeliifolia, Aechmea coelestis, Aechmea distichantha, Aechmea organensis,
$HFKPHD RUQDWD $LRXHD VDOLJQD $ODWLJORVVXP ORQJLSHV $ODWLJORVVXP XQLÀRUXP $OEL]LD
polycephala, Alchornea triplinervia, Allophylus edulis, Allophylus puberulus, Amaioua
intermedia, Anathallis obovata, Anchietea pyrifolia, Andira fraxinifolia, Anemia phyllitidis,
$QLED¿UPXOD$QQRQDJODEUD$QQRQDPRQWDQD$QQRQDVHULFHD$QQRQDV\OYDWLFD$QUHGHUD
tucumanensis, Anthurium pentaphyllum, Anthurium scandens, Asterostigma lividum,
Astrocaryum aculeatissimum, Astronium graveolens, Attalea dubia, Avicennia germinans,
Bactris setosa, Blechnum brasiliense, Blechnum serrulatum, Blepharocalyx salicifolius,
Blepharodon pictum, Brasiliorchis marginata, Brassavola tuberculata, Calophyllum
brasiliense, Calyptranthes brasiliensis, Calyptranthes rubella, Campomanesia guaviroba,
&DQLVWURSVLV ELOOEHUJLRLGHV &DWRSVLV EHUWHURQLDQD &DWRSVLV VHVVLOLÀRUD &DWWOH\D IRUEHVLL
Cattleya guttata, Cheiloclinium serratum, Christensonella ferdinandiana, Christensonella
neuwiedii, Cissus verticillata, Cleistes paranaensis, Clethra scabra, Clusia criuva, Clusia minor,
Coccoloba declinata, Codonanthe devosiana, Codonanthe gracilis, Colanthelia cingulata,
&RPEUHWXP OD[XP &RQQDUXV URVWUDWXV &RSSHQVLD ÀH[XRVD &RUGLD WULFKRWRPD &WHQLWLV
falciculata, Cupania vernalis, Cyathea atrovirens, Cyathea axillaris, Cyathea corcovadensis,
Cyathea delgadii, Cyrtopodium gigas, Daphnopsis racemosa, Davilla rugosa, Dendropanax
cuneatus, Dendropanax monogynus, Didymoglossum hymenoides, Didymoglossum krausii,
'LRFOHD ZLOVRQLL 'LRVFRUHD DOWLVVLPD 'LRVFRUHD FDPSHVWULV 'LRVFRUHD OD[LÀRUD 'LWDVVD
burchellii, Doliocarpus schottianus, Dryadella aviceps, Edmundoa lindenii, Elaphoglossum
crassinerve, Elaphoglossum lingua, Elaphoglossum luridum, Elaphoglossum subarborescens,
Endlicheria paniculata, Enterolobium contortisiliquum, Epidendrum fulgens, Epidendrum
ramosum, Epidendrum rigidum, Epidendrum secundum, Epidendrum strobiliferum, Erythrina
crista-galli, Erythroxylum cuspidifolium, Erythroxylum vacciniifolium, Eugenia bacopari,
Eugenia brasiliensis, Eugenia catharinae, Eugenia neoglomerata, Eugenia schuechiana,
Eugenia subavenia, Eugenia sulcata, Eulophia alta, Ficus adhatodifolia, Ficus elliotiana, Ficus
enormis, Ficus gomelleira, Ficus organensis, Forsteronia leptocarpa, Garcinia gardneriana,
Geonoma schottiana, Guatteria australis, Handroanthus chrysotrichus, Handroanthus
umbellatus, Handroanthus vellosoi, Hedyosmum brasiliense, Heliconia farinosa, Hemionitis
tomentosa, Heteropsis salicifolia, Heteropterys aenea, Heterotaxis brasiliensis, Hippocratea
volubilis, Hohenbergia augusta, Huberia semiserrata, Humiriastrum dentatum, Huperzia
ÀH[LELOLV +XSHU]LD PDQGLRFDQD +XSHU]LD TXDGULIDULDWD +\PHQRSK\OOXP FDXGLFXODWXP
Hymenophyllum polyanthos, Ilex dumosa, Ilex integerrima, Ilex pseudobuxus, Ilex theezans,
Inga laurina, Inga sellowiana, Inga sessilis, Inga subnuda, Inga vera, Jacaranda puberula,
-RELQLD FRQQLYHQV /DSODFHD IUXFWLFRVD /HDQGUD PHODVWRPRLGHV /HSDQWKRSVLV ÀRULSHFWHQ
Lepismium cruciforme, Lepismium houlletianum, Lepismium warmingianum, Lithrea
brasiliensis, Lockhartia lunifera, Lophiaris pumila, Manilkara salzmannii, Manilkara
subsericea, Maranta divaricata, Marcgravia polyantha, Marlierea eugeniopsoides, Marlierea
tomentosa, Marsdenia macrophylla, Matayba elaeagnoides, Matayba guianensis, Matelea
denticulata, Maxillaria chlorantha, Maxillaria rodriguesii, Mendoncia coccinea, Mendoncia
puberula, Mendoncia velloziana, Miconia albicans, Microgramma percussa, Microgramma
306
RESOLUÇÕES DO CONAMA
RESOLUÇÃO CONAMA nº 447 de 2011
vacciniifolia, Mikania trinervis, Monstera adansonii, Mormolyca rufescens, Mucuna urens,
0\UFHXJHQLD NOHLQLL 0\UFHXJHQLD UHLW]LL 0\UFLD EUDVLOLHQVLV 0\UFLD ÀDJHOODULV 0\UFLD
glabra, Myrcia hartwegiana, Myrcia hebepetala, Myrcia ilheosensis, Myrcia insularis, Myrcia
PXOWLÀRUD 0\UFLD SXELSHWDOD 0\UFLD SXOFKUD 0\UFLD UDFHPRVD 0\UFLD ULFKDUGLDQD
Myrcia splendens, Myrciaria tenella, Myrsine intermedia, Myrsine parvifolia, Myrsine rubra,
Myrsine umbellata, Myrsine venosa, Nectandra megapotamica, Nectandra oppositifolia,
1HFWDQGUD SXEHUXOD 1HFWDQGUD UHWLFXODWD 1HPDWDQWKXV ¿VVXV 1HRPLWUDQWKHV FRUGLIROLD
Nidularium innocentii, Nidularium procerum, Nidularium rosulatum, Ocotea lobbii,
2FRWHD SXEHUXOD 2FRWHD SXOFKHOOD 2FWRPHULD ¿EULIHUD 2FWRPHULD JUDFLOLV 2HFHRFODGHV
PDFXODWD3DFK\VWURPDORQJLIROLXP3DVVLÀRUDMLOHNL3DXOOLQLDFULVWDWD3DXOOLQLDPHOLLIROLD
Paullinia trigonia, Pecluma recurvata, Pelexia novofriburgensis, Peperomia emarginella,
Peperomia glabella, Peperomia pereskiifolia, Peperomia rotundifolia, Peperomia tetraphylla,
Peperomia urocarpa, Peplonia axillaris, Pera glabrata, Pereskia aculeata, Peritassa
FDO\SVRLGHV 3KLORGHQGURQ DSSHQGLFXODWXP 3KLORGHQGURQ ELSLQQDWL¿GXP 3KLORGHQGURQ
corcovadense, Philodendron crassinervium, Philodendron ochrostemon, Phoradendron
DI¿QH 3KRUDGHQGURQ EDWK\RU\FWXP 3KRUDGHQGURQ FUDVVLIROLXP 3KRUDGHQGURQ IDOFLIURQV
Phoradendron piperoides, Phoradendron quadrangulare, Phymatidium myrtophilum,
3K\VRVLSKRQVSLUDOLV3LSHUÀXPLQHQVH3LSHUPROOLFRPXP3LSWDGHQLDJRQRDFDQWKD3LVRQLD
aculeata, Pithecoctenium crucigerum, Pleiochiton blepharodes, Pleopeltis angusta, Pleopeltis
astrolepis, Pleopeltis hirsutissima, Pleurothallis auriculata, Podocarpus sellowii, Polyphlebium
pyxidiferum, Polypodium catharinae, Polypodium chnoophorum, Polystachya caespitosa,
Polystachya concreta, Posoqueria latifolia, Pouteria beaurepairei, Pouteria venosa, Prescottia
oligantha, Prescottia stachyoides, Prestonia coalita, Protium heptaphyllum, Pseudananas
VDJHQDULXV 3VHXGRERPED[ JUDQGLÀRUXP 3VLGLXP FDWWOHLDQXP 3VLORFKLOXV PRGHVWXV
Psittacanthus dichrous, Qualea cryptantha, Rhipsalis baccifera, Rhipsalis crispata, Rhipsalis
HOOLSWLFD 5KLSVDOLV ÀRFFRVD 5KLSVDOLV SDFK\SWHUD 5KLSVDOLV WHUHV 5RGULJXH]LD GHFRUD
Rourea gracilis, Rudgea coriacea, Rumohra adiantiformis, Sapium gladulosum, Scaphyglottis
PRGHVWD 6FDSK\JORWWLV UHÀH[D 6FKLQXV WHUHELQWKLIROLXV 6FKL]DHD HOHJDQV 6FKZDUW]LD
brasiliensis, Selaginella sulcata, Senna angulata, Serjania clematidifolia, Sloanea guianensis,
Solanum pseudoquina, Solanum sanctae-catharinae, Sorocea bonplandii, Specklinia
PDWLQKHQVLV 6SHFNOLQLD VHULDWD 6WHOLV IUDWHUQD 6WHOLV SDXFLÀRUD 6WLJPDSK\OORQ DUHQLFROD
Struthanthus polyrrhizos, Struthanthus uraguensis, Struthanthus vulgaris, Swartzia
VLPSOH[ 6\DJUXV URPDQ]RI¿DQD 7DEHEXLD FDVVLQRLGHV 7DSLULUD JXLDQHQVLV 7HPQDGHQLD
odorifera, Ternstroemia brasiliensis, Tetracera oblongata, Tibouchina trichopoda, Tillandsia
gardneri, Tillandsia mallemontii, Tillandsia polystachia, Tillandsia recurvata, Tillandsia
stricta, Tillandsia tenuifolia, Tillandsia tricholepis, Trichomanes angustatum, Trichomanes
cristatum, Trichomanes radicans, Trichosalpinx bradei, Trigonidium latifolium, Tripodanthus
acutifolius, Vanilla chamissonis, Voyria aphylla, Vriesea atra, Vriesea carinata, Vriesea
erythrodactylon, Vriesea gigantea, Vriesea incurvata, Vriesea jonghei, Vriesea pauperrima,
Vriesea philippocoburgii, Vriesea procera, Vriesea rodigasiana, Vriesea scalaris, Vriesea
vagans, Weinmannia discolor, Weinmannia paulliniifolia, Wullschlaegelia aphylla, Xylopia
brasiliensis, Zollernia ilicifolia.
Biomas
BIOMAS – Estágios sucessionais da vegetação de restinga
E(VWiJLRLQLFLDOGHUHJHQHUDomR
Achyrocline satureioides, Acicarpha spathulata, Ambrosia elatior, Andropogon bicornis,
Andropogon leucostachyus, Andropogon selloanus, Andropogon virgatus, Araujia sericifera,
Asclepias mellodora, Asplenium serra, Austroeupatorium inulaefolium, Axonopus canescens,
Axonopus compressus, Axonopus eminens, Axonopus obtusifolius, Axonopus pressus, Baccharis
singularis, Cecropia pachystachya, Celosia grandifolia, Cenchrus echinatus, Chenopodium
DPEURVLRLGHV &KURPRODHQD ODHYLJDWD &KU\VRODHQD ÀH[XRVD &OLGHPLD KLUWD &RQ\]D
bonariensis, Crotalaria pallida, Crotalaria vitellina, Cyperus luzulae, Cyperus odoratus,
Cyrtocymura scorpioides, Dalechampia scandens, Desmodium adscendens, Desmodium
barbatum, Desmodium incanum, Dicranopteris pectinata, Digitaria ciliaris, Digitaria
LQVXODULV 'LJLWDULD ORQJLÀRUD 'RGRQDHD YLVFRVD 'RU\RSWHULV FROOLQD 'U\PDULD FRUGDWD
Elephantopus mollis, Eleusine indica, Eragrostis pilosa, Erechtites hieracifolius, Eugenia
RESOLUÇÕES DO CONAMA
307
BIOMAS – Estágios sucessionais da vegetação de restinga
RESOLUÇÃO CONAMA nº 447 de 2011
vattimoana, Euphorbia hyssopifolia, Euphorbia papillosa, Galactia striata, Gomphrena
vaga, Hedychium coronarium, Hyparrhenia rufa, Ichnanthus pallens, Imperata brasiliensis,
Indigofera suffruticosa, Ipomoea holosericea, Ipomoea indivisa, Ipomoea phyllomega,
Ipomoea procumbens, Laportea aestuans, Lasiacis divaricata, Lasiacis ligulata, Luffa
cylindrica, Mikania trinervis, Mimosa bimucronata, Mimosa pudic, Olyra ciliatifolia, Olyra
latifolia, Oplismenus hirtellus, Oxalis sarmentosa, Petiveria alliacea, Pharus lappulaceus,
3K\OODQWKXV QLUXUL 3K\OODQWKXV ULHGHOLDQXV 3K\OODQWKXV WHQHOOXV 3K\WRODFFD WK\UVLÀRUD
Pityrogramma calomelanos, Polygala glochidiata, Polygala hebeclada, Polygala paniculata,
Pteridium aquilinum, Pterocaulon lorentzii, Saccharum asperum, Schultesia australis,
6HFXULGDFD ODQFHRODWD 6HQHFLR FUDVVLÀRUXV 6HQQD REWXVLIROLD 6RODQXP DPHULFDQXP
Solanum sisymbriifolium, Solidago chilensis, Sphagneticola trilobata, Streptochaeta spicata,
Stylosanthes guianensis, Stylosanthes scabra, Stylosanthes viscosa, Symphyopappus
casarettoi, Urena lobata, Vernonanthura beyrichii, Vernonanthura westiniana, Zornia
curvata, Zornia reticulata.
F(VWiJLRPpGLRGHUHJHQHUDomR
Allophylus edulis, Allophylus puberulus, Andira fraxinifolia, Araujia sericifera, Boehmeria
cylindrica, Calyptranthes lucida, Casearia sylvestris, Cecropia pachystachya, Celosia
JUDQGLIROLD &HOWLV ÀXPLQHQVLV &HQWURVHPD YLUJLQLDQXP &OLGHPLD KLUWD &OXVLD FULXYD
Clusia minor, Cupania vernalis, Dalechampia scandens, Davilla rugosa, Ditassa burchellii,
Dodonaea viscosa, Eugenia vattimoana, Euphorbia heterophylla, Guapira opposita, Ilex
dumosa, Ilex integerrima, Ilex pseudobuxus, Ilex theezans, Lindsaea quadrangularis Raddi,
Lithrea brasiliensis, Lygodium volubile, Marlierea tomentosa, Matayba guianensis, Mimosa
bimucronata, Myrceugenia campestris, Myrcia racemosa, Myrcia selloi, Myrcia splendens,
2FRWHD QXWDQV 3DURGLRO\UD PLFUDQWKD3DVVLÀRUD DODWD 3DVVLÀRUD DPHWK\VWLQD3DVVLÀRUD
HGXOLV 3DVVLÀRUD KDHPDWRVWLJPD 3DVVLÀRUD PLVHUD 3DVVLÀRUD RUJDQHQVLV 3DVVLÀRUD
suberosa, Paullinia cristata, Paullinia meliifolia, Paullinia trigonia, Peplonia axillaris, Pera
glabrata, Psidium salutare, Rhabdadenia madida, Schinus terebinthifolius, Senna obtusifolia,
Serjania clematidifolia, Serpocaulon latipes, Solanum paniculatum, Stigmaphyllon ciliatum,
Ternstroemia brasiliensis, Tetrapterys acutifolia, Tillandsia gardneri, Tillandsia mallemontii,
7LOODQGVLD VWULFWD 7LOODQGVLD WHQXLIROLD 7RXUQHIRUWLD ELFRORU 7RXUQHIRUWLD EUHYLÀRUD
Tournefortia gardneri, Trema micrantha, Varronia curassavica, Vriesea procera, Ximenia
americana, Xylosma prockia.
G(VWiJLRDYDQoDGRGHUHJHQHUDomR
Abarema brachystachya, Acacia plumosa, Acanthostachys strobilacea, Acianthera
saundersiana, Actinostemon concolor, Adenocalymma comosum, Adenocalymma
marginatum, Adiantum latifolium, Aechmea ornata, Aiouea saligna, Alatiglossum longipes,
$ODWLJORVVXP XQLÀRUXP $OFKRUQHD WULSOLQHUYLD $OORSK\OXV HGXOLV $OORSK\OXV SXEHUXOXV
Amaioua intermedia, Anathallis obovata, Anchietea pyrifolia, anctaecatharinae, Andira
IUD[LQLIROLD $QHPLD SK\OOLWLGLV $QLED ¿UPXOD $QQRQD JODEUD $QQRQD PRQWDQD $QQRQD
sericea, Annona sylvatica, Anthurium pentaphyllum, Anthurium scandens, Asterostigma
lividum, Astronium graveolens, Attalea dubia, Bactris setosa, Blepharocalyx salicifolius,
Brasiliorchis marginata, Calophyllum brasiliense, Calyptranthes brasiliensis, Calyptranthes
lucida, Campomanesia guaviroba, Canistropsis billbergioides, Casearia sylvestris, Cattleya
forbesii, Cattleya guttata, Cecropia glaziovi, Cecropia pachystachya, Cheiloclinium serratum,
Christensonella ferdinandiana, Christensonella neuwiedii, Cissus verticillata, Cleistes
paranaensis, Clethra scabra, Clusia criuva, Clusia minor, Coccoloba declinata, Codonanthe
GHYRVLDQD &RGRQDQWKH JUDFLOLV &RODQWKHOLD FLQJXODWD &RSSHQVLD ÀH[XRVD &RXVVDSRD
microcarpa, Cupania vernalis, Cyathea atrovirens, Cyrtopodium gigas, Daphnopsis
racemosa, Davilla rugosa, Dendropanax cuneatus, Dioclea wilsonii, Dioscorea altissima,
'LRVFRUHDFDPSHVWULV'LRVFRUHDOD[LÀRUD'LWDVVDEXUFKHOOLL'U\DGHOODDYLFHSV(QGOLFKHULD
paniculata, Epidendrum fulgens, Epidendrum ramosum, Epidendrum rigidum, Epidendrum
secundum, Epidendrum strobiliferum, Eugenia bacopari, Eugenia brasiliensis, Eugenia
catharinae, Eugenia neoglomerata, Eugenia schuechiana, Eugenia subavenia, Eugenia
308
RESOLUÇÕES DO CONAMA
RESOLUÇÃO CONAMA nº 447 de 2011
sulcata, Eugenia vattimoana, Eulophia alta, Ficus adhatodifolia, Ficus elliotiana, Ficus
enormis, Ficus gomelleira, Ficus organensis, Ficus pertusa, Geonoma schottiana, Guapira
opposita, Guatteria australis, Hemionitis tomentosa, Heteropsis salicifolia, Heterotaxis
brasiliensis, Hippocratea volubilis, Huberia semiserrata, Humiriastrum dentatum, Ilex
dumosa, Ilex integerrima, Ilex pseudobuxus, Ilex theezans, Inga laurina, Inga sellowiana,
Inga sessilis, Inga subnuda, Inga vera, Jacaranda puberula, Laplacea fructicosa, Leandra
PHODVWRPRLGHV /HSDQWKRSVLV ÀRULSHFWHQ /LQGVDHD TXDGUDQJXODULV /LWKUHD EUDVLOLHQVLV
Lockhartia lunifera, Lophiaris pumila, Lygodium volubile, Manilkara salzmannii, Manilkara
subsericea, Maranta divaricata, Marcgravia polyantha, Marlierea eugeniopsoides,
Marlierea tomentosa, Matayba elaeagnoides, Matayba guianensis, Maxillaria chlorantha,
Maxillaria rodriguesii, Miconia albicans, Microgramma percussa, Microgramma
vacciniifolia, Monstera adansonii, Mormolyca rufescens, Mucuna urens, Myrceugenia
FDPSHVWULV0\UFHXJHQLDNOHLQLL0\UFHXJHQLDUHLW]LL0\UFLDEUDVLOLHQVLV0\UFLDÀDJHOODULV
Myrcia glabra, Myrcia hartwegiana, Myrcia hebepetala, Myrcia ilheosensis, Myrcia
LQVXODULV0\UFLDPXOWLÀRUD0\UFLDSXELSHWDOD0\UFLDSXOFKUD0\UFLDUDFHPRVD0\UFLD
richardiana, Myrcia splendens, Myrciaria tenella, Myrsine intermedia, Myrsine parvifolia,
Myrsine rubra, Myrsine umbellata, Myrsine venosa, Nectandra megapotamica, Nectandra
RSSRVLWLIROLD1HFWDQGUDSXEHUXOD1HFWDQGUDUHWLFXODWD1HPDWDQWKXV¿VVXV1HRPLWUDQWKHV
cordifolia, Nidularium innocentii, Nidularium procerum, Norantea rasiliensis, Ocotea
OREELL 2FRWHD QXWDQV 2FRWHD SXEHUXOD 2FRWHD SXOFKHOOD 2FWRPHULD ¿EULIHUD 2FWRPHULD
JUDFLOLV 2HFHRFODGHV PDFXODWD 3DURGLRO\UD PLFUDQWKD 3DVVLÀRUD DPHWK\VWLQD 3DVVLÀRUD
HGXOLV3DVVLÀRUDKDHPDWRVWLJPD3DVVLÀRUDMLOHNL3DVVLÀRUDPLVHUD3DVVLÀRUDRUJDQHQVLV
3DVVLÀRUD VXEHURVD 3DXOOLQLD FULVWDWD 3DXOOLQLD PHOLLIROLD 3DXOOLQLD WULJRQLD 3HFOXPD
recurvata, Pelexia novofriburgensis, Peperomia emarginella, Peperomia glabella, Peperomia
pereskiifolia, Peperomia rotundifolia, Peperomia tetraphylla, Peperomia urocarpa,
Peplonia axillaris, Pera glabrata, Pereskia aculeata, Peritassa calypsoides, Philodendron
DSSHQGLFXODWXP 3KLORGHQGURQ ELSLQQDWL¿GXP 3KLORGHQGURQ FRUFRYDGHQVH 3KLORGHQGURQ
FUDVVLQHUYLXP 3KLORGHQGURQ RFKURVWHPRQ 3KRUDGHQGURQ DI¿QH 3KRUDGHQGURQ
bathyoryctum, Phoradendron crassifolium, Phoradendron falcifrons, Phoradendron
piperoides, Phoradendron quadrangulare, Phymatidium myrtophilum, Physosiphon spiralis,
Piper mollicomum, Piptadenia gonoacantha, Pithecoctenium crucigerum, Pleiochiton
blepharodes, Pleopeltis angusta, Pleopeltis astrolepis, Pleopeltis hirsutissima, Podocarpus
sellowii, Polypodium catharinae, Polypodium chnoophorum, Polystachya caespitosa,
Polystachya concreta, Posoqueria latifolia, Pouteria beaurepairei, Pouteria venosa, Prescottia
oligantha, Prescottia stachyoides, Protium heptaphyllum, Psidium cattleianum, Psidium
salutare, Psilochilus modestus, Qualea cryptantha, Rhipsalis baccifera, Rhipsalis crispata,
5KLSVDOLV HOOLSWLFD 5KLSVDOLV ÀRFFRVD 5KLSVDOLV SDFK\SWHUD 5KLSVDOLV WHUHV 5RGULJXH]LD
GHFRUD5XGJHDFRULDFHD6DSLXPJODGXORVXP6FDSK\JORWWLVPRGHVWD6FDSK\JORWWLVUHÀH[D
Schinus terebinthifolius, Schizaea elegans, Selaginella sulcata, Serjania clematidifolia,
Serpocaulon latipes, Solanum, Solanum pseudoquina, Specklinia matinhensis, Specklinia
VHULDWD 6WHOLV IUDWHUQD 6WHOLV SDXFLÀRUD 6WLJPDSK\OORQ DUHQLFROD 6WLJPDSK\OORQ FLOLDWXP
Struthanthus polyrrhizos, Struthanthus uraguensis, Struthanthus vulgaris, Swartzia simplex,
Tabebuia cassinoides, Tapirira guianensis, Temnadenia odorifera, Ternstroemia brasiliensis,
Tetrapterys acutifolia, Tibouchina trichopoda, Tillandsia gardneri, Tillandsia mallemontii,
Tillandsia stricta, Tillandsia tenuifolia, Tillandsia tricholepis, Tournefortia bicolor,
7RXUQHIRUWLDEUHYLÀRUD7RXUQHIRUWLDJDUGQHUL7ULFKRVDOSLQ[EUDGHL7ULJRQLGLXPDWLIROLXP
Tripodanthus acutifolius, Vanilla chamissonis, Varronia curassavica, Voyria aphylla, Vriesea
gigantea, Vriesea incurvata, Vriesea jonghei, Vriesea procera, Vriesea vagans, Weinmannia
paulliniifolia, Wullschlaegelia aphylla, Ximenia americana, Xylopia brasiliensis, Xylosma
prockia, Zollernia ilicifolia.
Biomas
BIOMAS – Estágios sucessionais da vegetação de restinga
,97UDQVLomR)ORUHVWDGH5HVWLQJD2XWUDWLSRORJLDYHJHWDFLRQDO
D(VWiJLRSULPiULR
$EDUHPD ODQJVGRUI¿L $EXWD VHOORDQD $FDQWKRVWDFK\V VWURELODFHD $GHQRFDO\PPD
comosum, Adenocalymma marginatum, Adiantum raddianum, Aechmea bromeliifolia,
RESOLUÇÕES DO CONAMA
309
BIOMAS – Estágios sucessionais da vegetação de restinga
RESOLUÇÃO CONAMA nº 447 de 2011
Aechmea candida, Aechmea coelestis, Aechmea cylindrata, Aechmea distichantha, Aechmea
gracilis, Aechmea pectinata, Aiouea saligna, Albizia edwallii, Albizia polycephala, Amaioua
guianensis, Amaioua intermedia, Anadenanthera colubrina, Anchietea pyrifolia, Andira
IUD[LQLIROLD $QHPLD SK\OOLWLGLV $QLED ¿UPXOD $QQRQD JODEUD $QQRQD PRQWDQD $QQRQD
sericea, Annona sylvatica, Anredera tucumanensis, Anthurium pentaphyllum, Anthurium
scandens, Aspidosperma olivaceum, Aspidosperma parvifolium, Aspidosperma pyricollum,
Asterostigma lividum, Attalea dubia, Aureliana fasciculata, Bactris setosa, Bauhinia
platycalyx, Billbergia zebrina, Blepharodon pictum, Cabralea canjerana, Calophyllum
brasiliense, Campomanesia xanthocarpa, Canistropsis billbergioides, Cariniana estrellensis,
&DVVLDIHUUXJLQHD&DWRSVLVVHVVLOLÀRUD&HGUHOD¿VVLOLV&HGUHODRGRUDWD&HVWUXPLQWHUPHGLXP
Cheiloclinium serratum, Chrysophyllum gonocarpum, Chrysophyllum inornatum,
&RFFRF\SVHOXPJHRSKLORLGHV&RPEUHWXPOD[XP&RQQDUXVURVWUDWXV&RSDLIHUDODQJVGRUI¿L
Cordia trichotoma, Cordiera concolor, Cyathea atrovirens, Cyathea axillaris, Cyathea
corcovadensis, Cyathea delgadii, Dahlstedtia pinnata, Dendropanax cuneatus, Dendropanax
monogynus, Dennstaedtia dissecta, Didymoglossum hymenoides, Didymoglossum krausii,
'LRFOHD ZLOVRQLL 'LRVFRUHD DOWLVVLPD 'LRVFRUHD FDPSHVWULV 'LRVFRUHD OD[LÀRUD 'LSORRQ
cuspidatum, Ditassa burchellii, Doliocarpus schottianus, Edmundoa lindenii, Emmeorhiza
umbellata, Emmotum nitens, Endlicheria paniculata, Enterolobium contortisiliquum,
Epidendrum henschenii, Epidendrum pseudodifforme, Epidendrum ramosum, Erythrina
FULVWDJDOOL (VHQEHFNLD JUDQGLÀRUD (XJHQLD PXOWLFRVWDWD (XJHQLD VXEWHUPLQDOLV )LFXV
insipida, Ficus luschnathiana, Forsteronia leptocarpa, Gallesia integrifolia, Genipa americana,
Geonoma schottiana, Guatteria australis, Handroanthus chrysotrichus, Handroanthus
umbellatus, Handroanthus vellosoi, Hedyosmum brasiliense, Heliconia farinosa, Hennecartia
omphalandra, Heteropsis salicifolia, Heterotaxis brasiliensis, Hillia illustris, Hillia parasitica,
Hippocratea volubilis, Hirtella hebeclada, Hohenbergia augusta, Humiriastrum dentatum,
+XSHU]LD ÀH[LELOLV +XSHU]LD PDQGLRFDQD +XSHU]LD TXDGULIDULDWD +\PHQDHD FRXUEDULO
Hymenophyllum caudiculatum, Hymenophyllum polyanthos, Hyperbaena domingensis,
Inga laurina, Inga sellowiana, Inga sessilis, Inga subnuda, Inga vera, Jobinia connivens,
Laplacea fructicosa, Libidibia ferrea, Magnolia ovata, Maprounea guianensis, Maranta
GLYDULFDWD 0DUDQWD QRFWLÀRUD 0DUFJUDYLD SRO\DQWKD 0DUOLHUHD H[FRULDWD 0DUOLHUHD
reitzii, Marsdenia macrophylla, Microgramma percussa, Microgramma tecta, Mikania
trinervis, Monstera adansonii, Myrcia cymoso-paniculata, Myrcia dichrophylla, Myrsine
laetevirens, Nectandra megapotamica, Nectandra membranacea, Nectandra puberula,
Nidularium innocentii, Niphidium rufosquamatum, Ocotea aciphylla, Ocotea bicolor,
Ocotea catharinensis*, Ocotea corymbosa, Ocotea diospyrifolia, Ocotea elegans, Ocotea
lobbii, Ocotea odorifera*, Ocotea puberula, Ocotea pulchella, Ocotea silvestris, Ocotea
WULVWLV 2UWKRVLD VFRSDULD 3DFK\VWURPD ORQJLIROLXP 3DVVLÀRUD MLOHNL 3DXOOLQLD FDUSRSRGD
Paullinia pinnata, Pecluma recurvata, Peperomia catharinae, Peperomia corcovadensis,
Peperomia nitida, Peperomia pseudoestrellensis, Peperomia psilostachya, Peplonia
axillaris, Pera glabrata, Peritassa calypsoides, Persea venosa, Persea willdenovii, Phanera
PLFURVWDFK\D 3KLORGHQGURQ DSSHQGLFXODWXP 3KLORGHQGURQ ELSLQQDWL¿GXP 3KLORGHQGURQ
corcovadense, Philodendron crassinervium, Philodendron ochrostemon, Phoradendron
DI¿QH 3KRUDGHQGURQ EDWK\RU\FWXP 3KRUDGHQGURQ FUDVVLIROLXP 3KRUDGHQGURQ IDOFLIURQV
Phoradendron piperoides, Phoradendron quadrangulare, Phytolacca dioica, Piper
mikanianum, Piper mollicomum, Piper subcinereum, Piper xylosteoides, Pisonia aculeata,
3LWKHFRFWHQLXP FUXFLJHUXP 3ODW\PLVFLXP ÀRULEXQGXP 3RO\SKOHELXP S\[LGLIHUXP
Pouteria bullata, Pouteria salicifolia, Pouteria venosa, Pradosia lactescens, Prestonia
FRDOLWD 3URWLXP KHSWDSK\OOXP 3VHXGDQDQDV VDJHQDULXV 3VHXGRERPED[ JUDQGLÀRUXP
3VLGLXPFDWWOHLDQXP3V\FKRWULDQXGD3WHULVGHÀH[D3WHURFDUSXVURKULL4XHVQHOLDDUYHQVLV
Quesnelia quesneliana, Radiovittaria stipitata, Randia armata, Rhipsalis baccifera, Rhipsalis
FULVSDWD5KLSVDOLVHOOLSWLFD5KLSVDOLVÀRFFRVD5KLSVDOLVSDFK\SWHUD5KLSVDOLVWHUHV5RXUHD
JUDFLOLV5XGJHDMDVPLQRLGHV5XPRKUDDGLDQWLIRUPLV5XSUHFKWLDOD[LÀRUD6DELFHDJULVHD
6FKHIÀHUD DQJXVWLVVLPD 6FKL]DHD HOHJDQV 6FKZDUW]LD EUDVLOLHQVLV 6HODJLQHOOD VXOFDWD
Senna angulata, Serjania caracasana, Serjania communis, Sinningia douglasii, Sloanea
guianensis, Specklinia marginalis, Sterculia apetala, Stigmaphyllon tomentosum, Strychnos
310
RESOLUÇÕES DO CONAMA
BIOMAS – Estágios sucessionais da vegetação de restinga
RESOLUÇÃO CONAMA nº 447 de 2011
WULQHUYLV6\DJUXVURPDQ]RI¿DQD7HWUDFHUDREORQJDWD7HWUDSWHU\VSKORPRLGHV7KHO\SWHULV
LQWHUUXSWD 7KHO\SWHULV RSSRVLWD 7LOODQGVLD JHPLQLÀRUD 7LOODQGVLD PDOOHPRQWLL 7LOODQGVLD
recurvata, Tillandsia tenuifolia, Tournefortia rubicunda, Trichomanes angustatum,
Trichomanes cristatum, Trichomanes radicans, Vittaria lineata, Voyria aphylla, Vriesea
DWUD9ULHVHDFDULQDWD9ULHVHDHU\WKURGDFW\ORQ9ULHVHDÀDPPHD9ULHVHDJLJDQWHD9ULHVHD
pauperrima, Vriesea philippocoburgii, Vriesea platynema, Vriesea rodigasiana, Vriesea
scalaris, Weinmannia discolor, Weinmannia paulliniifolia, Wullschlaegelia aphylla, Xylopia
brasiliensis, Zanthoxylum caribaeum, Zanthoxylum rhoifolium, Zollernia ilicifolia.
Achyrocline satureioides, Ambrosia elatior, Araujia sericifera, Austroeupatorium
inulaefolium, Axonopus canescens, Axonopus compressus, Axonopus eminens, Axonopus
obtusifolius, Axonopus pressus, Baccharis singularis, Boehmeria caudata, Boehmeria
cylindrica, Bredemeyera laurifolia, Bulbostylis paradoxa, Caperonia buettneriacea,
&D\DSRQLDPDUWLDQD&HORVLDJUDQGLIROLD&KDPDHFULVWDÀH[XRVD&KDPDHFULVWDURWXQGLIROLD
&KLRFRFFDDOED&KLRFRFFDQLWLGD&KURPRODHQDODHYLJDWD&KU\VRODHQDÀH[XRVD&QLGRVFROXV
urens, Coccocypselum condalia, Coccocypselum cordifolium, Coccocypselum lanceolatum,
Conyza bonariensis, Coutarea hexandra, Crotalaria pallida, Crotalaria vitellina, Cyperus
odoratus, Cyrtocymura scorpioides, Dalechampia scandens, Deppea blumenaviensis,
Desmodium adscendens, Desmodium barbatum, Desmodium incanum, Dicranopteris
pectinata, Digitaria ciliaris, Digitaria insularis, Drymaria cordata, Elephantopus mollis,
(OHXVLQHLQGLFD(UDJURVWLVSLORVD(UDJURVWLVVHFXQGLÀRUD(UHFKWLWHVKLHUDFLIROLXV(XSKRUELD
hyssopifolia, Euphorbia papillosa, Eustachys disticophylla, Galactia striata, Geophila
repens, Hyparrhenia rufa, Ichnanthus nemoralis, Ichnanthus pallens, Imperata brasiliensis,
Indigofera campestris, Indigofera suffruticosa, Ipomoea holosericea, Ipomoea phyllomega,
Ipomoea procumbens, Jacquemontia sphaerostigma, Laportea aestuans, Lasiacis divaricata,
Lasiacis ligulata, Ludwigia caparosa, Luffa cylindrica, Manettia pubescens, Margaritopsis
chaenotricha, Mikania trinervis, Mimosa bimucronata, Mimosa debilis, Mimosa pudica,
Mimosa somnians, Oldenlandia salzmannii, Olyra ciliatifolia, Olyra latifolia, Oplismenus
KLUWHOOXV2VVDHDDP\JGDORLGHV2VVDHDFRQIHUWLÀRUD2[DOLVVDUPHQWRVD3DYRQLDIUXWLFRVD
Petiveria alliancea, Pharus lappulaceus, Phy