Gestão Pública - Gestão Pública Municipal – Gestão em Saúde
Prof. Carlos Alberto Gomes
Estado, Governo e Mercado
A extensão dos poderes do Estado
sobre a sociedade é um tema que
suscita grandes controvérsias, e em
torno das quais não se pode,
rigorosamente, falar em consenso ou
da existência de uma posição
dominante.
Eu quero um
Estado eficiente!
Eu quero um
Estado forte!
Bobagem!
Primeiro deve
haver um Estado
total. Depois ele
deve ser extinto!
O correto é um
Estado mínimo!
Adam Smith
Karl Marx
Estão todos
equivocados. O certo é o
Estado interventor,
realizando
investimentos e
combatendo a crise.
John Maynard Keynes
Tema controverso
 Viés ideológico;
 Visão de mundo;
 Concepções e valores
Estado
 Organização que exerce o poder supremo sobre o
conjunto de indivíduos que ocupam um determinado
território.
 Características: LEGITIMIDADE e LEGALIDADE
Os pensadores e suas contribuições
Max Weber (1864-1920) – sociólogo alemão.
O que caracteriza o Estado é o monopólio do exercício
legítimo da força de uma sociedade.
Norberto Bobbio ( 1909-2004) – filósofo italiano.
Características do poder do Estado:
Universalidade (decisões em nome da coletividade);
Inclusividade (define as áreas em que deve intervir).
Os pensadores e suas contribuições
Montesquieu (1689-1755) – filósofo francês.
Teoria da separação funcional dos Poderes.
O Estado possui três funções fundamentais:
Legislativa;
Executiva;
Judiciária
Os pensadores e suas contribuições
 Jean-Jacques Rousseau
(1712-1778) – filósofo suíço.
Impedimento para que o Poder Executivo se torne
totalitário.
Legislativo (Poder central)
Judiciário (Poder mediador)
Governo
Por
meio de seu aparato
coercitivo, garante o cumprimento
das decisões dos outros poderes
e executa as políticas de Estado.
Formas de governo
Em tese, transforma em atos a vontade do
Estado.
 Presidencialismo;
 Parlamentarismo
Governo
 A força do Governo depende de sua
capacidade
de
identificar
necessidades e anseios sociais e
transformá-los em políticas públicas
que
produzam
resultados
na
sociedade.
Governança
Coordenação das ações e dos
agentes não governamentais
para atingir resultados de
interesse público.
Mercado
Sistema de trocas do qual
participam agentes e
instituições interessados em
vender ou comprar um bem ou
prestar ou receber um serviço.
Estado - Mercado
 As relações entre Estado e Mercado,
de fato, estabelecem as relações
entre o Estado e a sociedade.
 A teoria econômica clássica introduz
a expressão “mercado”.
Em defesa do Mercado
Adam Smith (1723-1790) – filósofo e economista
escocês.
Maximização dos ganhos individuais promovem a concorrência.
A competição resulta no equilíbrio econômico e no bem-estar
coletivo.
Liberalismo econômico;
Mercado autorregulável;
Estado mínimo
Pela extinção do Mercado
Karl Marx (1818-1883) – filósofo alemão
A garantia da preponderância da
classe dominante sobre a classe
dominada seria a principal razão do
surgimento e manutenção do Estado.
Liberalismo e Marxismo
Estado e
Mercado
A
dinâmica
pendular
Estado e Mercado
Estado mínimo ?
Estado máximo ?
Há um ponto de equilíbrio
?
Estado e Mercado
O Mercado é um mecanismo
bastante eficiente para acumular
riquezas, mas requer sempre
algum grau de intervenção.
O desafio é estabelecer qual é
esse grau de intervenção.
Keynes
Os pensadores e suas contribuições
Keynes
(1883-1946) – economista inglês.
O Estado deve desempenhar o papel
de agente anticíclico (interventor) nos
períodos recessivos, induzindo os
investimentos privados e aumentando
os
investimentos
públicos
em
infraestrutura e obras públicas.
Bolsa de Valores de Nova York - 1929
Conferência de Bretton Woods – EUA, 1944
Liberalismo
 Influenciado pelo Jusnaturalismo , que busca no
indivíduo a origem do Direito e da ordem política
legítima (Hobbes, Locke, Montesquieu e Rousseau);
 Separação entre Estado e sociedade civil; entre
público e privado;
 Todos os indivíduos são iguais por natureza e
igualmente portadores de direitos naturais, como a
liberdade e a propriedade.
Liberalismo
 Preservação da liberdade e da propriedade:
cláusula pétrea de qualquer contrato social;
 A ação do Estado que contrariar esse direito será
sempre ilegítima;
 O poder do Estado deve ser sempre limitado
pelos direitos naturais;
 Representação popular e democracia nos Estados
liberais (“governo do povo”) – Séculos XIX e XX
Marxismo
A história passa a ser o objeto central de reflexão;
Luta de classes: o motor da história;
Materialismo dialético: o movimento da história se
desenvolve por meio de contradições, isto é,
dialeticamente.
Modo de Produção
Combinação de dois fatores:
1- As forças produtivas, isto é, o trabalho humano, e
os meios de produção (terra, máquinas, tecnologia),
empregadas na produção; e
2- As relações de produção, que se estabelecem
entre as diferentes classes sociais e que envolvem a
propriedade sobre os fatores de produção e sobre o
produto do trabalho; controle e mando sobre o
processo de produção.
Lutas de classes
Na teoria marxista, a garantia da
preponderância
da
classe
dominante
sobre
a
classe
dominada seria a principal razão
do surgimento e manutenção do
Estado.
Burguesia e Proletariado
 A igualdade formal entre burgueses e proletários
perante o Estado e no mercado mascara a
dominação e a exploração dos primeiros sobre os
segundos;
 Na sociedade capitalista, aparentemente livre e
igualitária, existe uma ordem burguesa que atende
aos
interesses
econômicos
da
burguesia,
assegurando o seu lugar de classe dominante na
sociedade.
A Mais-valia e o fim do capitalismo
 Concentração do capital e eliminação de empresas
menos produtivas (Oligopólio e monopólio);
 Redução do n° de trabalhadores e aumento de
desempregados.
Fim do capitalismo
Socialismo ou Barbárie
Resultado:
Alternativas:
Socialismo - Comunismo
 Sob o capitalismo, a sociedade viveria sob a
ditadura da minoria – a da burguesia -, enquanto
que sob o socialismo iria se viver sob a ditadura da
maioria – o proletariado.
 Socialismo: fase transitória do capitalismo para o
comunismo.
 No comunismo, com a abolição das classes, o
próprio Estado deixaria de existir.
As mudanças na transição do XIX para o XX
 A Segunda Revolução Industrial;
 Democratização das sociedades liberais;
 Participação dos trabalhadores em processos eleitorais;
 Proliferação das grandes corporações;
 A Revolução Russa e a formação do Estado soviético.
Os pensadores e suas contribuições
Lênin (1870-1924) – teórico e líder político russo.
-Aliança entre operários e camponeses;
-A revolução socialista ocorreria em países capitalistas
menos desenvolvidos;
-“Centralismo democrático”.
Gramsci (1891-1937) - teórico socialista e militante político
italiano.
- “Hegemonia cultural”;
- O exercício do poder pelo Estado por meio da
ideologia.
Os pensadores e suas contribuições
Togliatti (1893-1964) – teórico socialista italiano.
-Base teórica e ideológica do Eurocomunismo;
-Fidelidade às instituições democráticas e renúncia à revolução
social para se construir o socialismo.
Claus Offe
( 1940-
) – sociólogo marxista alemão.
-O Estado substitui o mercado como mecanismo regulador e
reprodutor do sistema capitalista;
-Mercantilização da política e a politização da economia privada.
Os pensadores e suas contribuições
Althusser (1918-1990) – filósofo marxista francês.
- Aparelhos repressivos do Estado na manutenção da ordem
capitalista;
-Os aparelhos ideológicos do Estado – escolas, igrejas, família,
imprensa, partidos políticos e sindicatos.
Poulantzas (1936-1979) – filósofo e teórico marxista
grego.
-Independência relativa do Estado face aos interesses da classe
dominante;
-”Comitê executivo da burguesia”.
Os pensadores e suas contribuições
Schumpeter (1883-1950) – economista austríaco.
-O capitalismo e a sua “destruição criadora”;
-Teoria Elitista da Democracia: sistema de competição
entre elites que disputam o voto popular com o objetivo
de exercer o poder.
Dahl (1915-
) – cientista político norte-americano.
-”Poliarquia” – distribuição do poder entre várias
pessoas;
-Respeito às regras eleitorais e informações disponíveis
para a população.
Os pensadores e suas contribuições
Friedman (1912-2006) - economista liberal norteamericano.
Hayek (1899-1992) – economista liberal austríaco.
-Ao Estado basta ter uma política
monetária
austera
para
que
os
mecanismos de mercado façam os ajustes
necessários à economia.
Estado, Governo e Mercado no século XX
 Estado Liberal;
 Estado do Bem-Estar Social;
 Estado Socialista;
 Estado Neoliberal
O intervencionismo estatal brasileiro
 Brasol
 Indústria de base
Getúlio Vargas - 1930-1945 e 1951-1954
Companhia Siderúrgica Nacional de
Volta Redonda