terça-feira, 30 de junho de 2015 A candidata ora nomeada sem vínculo com a PMSP que formalizar posse e não iniciar exercício dentro do prazo legal, após a exoneração pelo não início de exercício, terá o prazo de 5 dias para retirar as cópias dos documentos pessoais, findo o prazo os mesmos serão incinerados. SÃO PAULO TURISMO GABINETE DO PRESIDENTE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA - EDITAL 02/2015 Termo de Convocação A São Paulo Turismo S.A., CNPJ 62.002.886/0001-60,torna pública a CONVOCAÇÃO, por ordem de classificação, dos candidatos abaixo relacionados, aprovados na Seleção Pública Simplificada de TÉCNICO EM TURISMO, para comparecer em sua sede na Avenida Olavo Fontoura, nº 1.209 – Prédio da Anhembi Telecom – Gerência de Recursos Humanos (próximo à Estação Portuguesa-Tietê do Metrô), conforme dia e horário especificado, para comprovação dos pré-requisitos, exame médico e contratação nos termos do Edital 02/2015. Data: 01/07/2015 (quarta-feira) Horário: 10h00 Cargo Classificação Nome Técnico em Turismo 1 Carolina Barros de Azevedo Prado Técnico em Turismo 2 Giuliano FanhaniPieve Técnico em Turismo 3 Aline Oliveira Feitoza Técnico em Turismo 4 AngeloGaeta Netto Técnico em Turismo 5 Danubia Sales de Oliveira Técnico em Turismo 6 Verônica Tavares Borges Técnico em Turismo 7 Caroline Braga dos Santos Técnico em Turismo 8 Leticia Vieira da Silva Técnico em Turismo 12 Ricardo Fernandes de Oliveira* Técnico em Turismo 13 Sheila Pereira Palma* * - candidatos inscritos como negros(as) ou afrodescendentes DISPOSIÇÕES FINAIS: 1) Os candidatos acima convocados deverão comparecer no dia e horário especificado, com a seguinte documentação: • Carteira de Trabalho – CTPS (inclusive anteriores), já com baixa do último emprego; • 1 foto 3x4 colorida (recente); • 2 cópias Cédula de Identidade (RG); • 2 cópias Cadastro de Pessoas Físicas (CPF); • Comprovante de Situação Cadastral no CPF; • 1 cópia Título Eleitoral; • 1 cópia último comprovante de votação (1º e 2º turnos) ou Declaração de Quitação Eleitoral; • 1 cópia Inscrição no PIS/PASEP (ou pesquisa cadastral fornecida pela CEF ou Banco do Brasil); • 1 cópia Certificado de quitação militar; • 1 cópia Carteira de Habilitação; • 1 cópia Última Declaração de Imposto de Renda (ou uma declaração dos bens que possui atualmente); • 1 cópia Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento; • 1 cópia Certidão de Nascimento e CPF dos filhos dependentes (até 21 anos, ou 24 anos se universitários); • 2 cópias Comprovante de endereço com CEP (em nome do candidato); • 1 cópia Carteira de Vacinação dos filhos até 6 anos de idade; • 1 cópia Comprovante de Frequência Escolar dos filhos de 7 à 14 anos de idade; • 1 cópia Comprovante de Aposentadoria; • 1 cópia Comprovante de Escolaridade/Pré-Requisitos do cargo; • 1 cópia Currículo; • Atestado de Antecedentes Criminais. 2) O não comparecimento do candidato o excluirá automaticamente desta Seleção Pública. SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO Edital nº 02/2015 Homologação e Classificação Final A São Paulo Turismo S.A. torna pública a HOMOLOGAÇÃO e a CLASSIFICAÇÃO FINAL, dos candidatos na Seleção Pública Simplificada para atuar como TÉCNICO EM TURISMO, nos termos do Art. 443 da CLT, § 2º, alínea “a” da Consolidação das Leis Trabalhistas, em conjunto com o Art. 2º, inciso V, da Lei Municipal nº 10.793/89, visando o atendimento de suprimento de pessoal para continuidade dos serviços prestados pelas Centrais de Informação Turística, com objetivo de contratação e formação de cadastro reserva, de acordo com o Edital de Abertura de Inscrições 02/2015, publicado em 29/05/2015, neste Diário Oficial da Cidade de São Paulo. Os selecionados serão convocados conforme necessidade e critérios da empresa, exclusivamente para o suprimento de pessoal no período especificado em Edital. Classificação dos candidatos CANDIDATO RG NOTA CLASSIFICAÇÃO Carolina Barros de Azevedo Prado 26625825-6 166,0 1 Giuliano FanhaniPieve 35730164-x 160,0 2 Aline Oliveira Feitoza 25968600-1 152,0 3 AngeloGaeta Netto 34922639-8 150,0 4 Danubia Sales de Oliveira 42658127-1 148,0 5 Verônica Tavares Borges 49164105-9 148,0 6 Caroline Braga dos Santos 35925529-2 146,0 7 Leticia Vieira da Silva 42878646-7 146,0 8 Classificação dos candidatoscom deficiência física, sensorial ou mental Não houve candidatos aprovados Classificação dos candidatosinscritos como negros(as) ou afrodescendentes CANDIDATO RG NOTA CLASSIFICAÇÃO Ricardo Fernandes de Oliveira 29847115-2 144,0 1 Sheila Pereira Palma 34309973-1 144,0 2 Cadastro Reserva CANDIDATO RG NOTA CLASSIFICAÇÃO Celso Rodrigo de Oliveira Queiróz 29933131-3 145,0 9 Davi Augusto Melão 44846554-1 145,0 10 Gabriela Fernandes Fernochi 49258990-2 145,0 11 Ricardo Fernandes de Oliveira 29847115-2 144,0 12 Sheila Pereira Palma 34309973-1 144,0 13 Bárbara Machado Mazzetti 36452017-6 144,0 14 Raquele Cardoso Vieira 37979074-9 143,0 15 Guilherme Santos Sousa 35627217-5 138,0 16 Gleice Silva Costa 32492240-1 137,0 17 Cristiane Mayumi Arakaki 41761631-4 136,0 18 Ana Carolina Pasquoto Tavares 41947592-8 136,0 19 Bruna Gonçalves Heleno 35926582-0 136,0 20 Natália Balancin Silva 47855293-2 136,0 21 Jaqueline Wingter Franco 45830808-0 134,0 22 Victor André Rodriguez Ballesteros 24316186-4 130,0 23 Rodrigo Gracindo 43694788-2 128,0 24 Diogo Hideo Suyama 45965522-X 126,0 25 Heloisa Vela da Silva 38270722-9 125,0 26 Gustavo Pereira Sanches 36509923-5 124,0 27 Pamella dos Santos Brito 32144171-0 119,0 28 Bárbara DenJulio Gonçalves 39939242-7 118,0 29 Leandro Augusto Nascimento 21833874-0 113,0 30 Jaqueline Gonçalves Leal 30341488-1 112,0 31 Patrícia Dalva Costa dos Santos 30762514-X 111,0 32 Sayguara Lacerda Beltrani 33440410-1 110,0 33 Samir Mendes de Melo 43123985-x 108,0 34 Diário Oficial da Cidade de São Paulo Samir Nagim Filho 32494548-6 108,0 35 Caio Goyano de Oliveira 34681446-7 108,0 36 Diana Yeung 49535885-X 100,0 37 Luciano Marques Santos Silva 45635966-7 94,0 38 Priscila Ferreira da Silva 48750579-7 94,0 39 Cadastro Reserva - candidatosinscritos como negros(as) ou afrodescendentes CANDIDATO RG NOTA CLASSIFICAÇÃO Leandro Augusto Nascimento 21833874-0 113,0 3 EDITAIS GOVERNO MUNICIPAL CONSELHO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - COMAP ATA DA 112ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – COMAP REALIZADA EM 29 DE JUNHO DE 2015. Aos 29 de Junho de 2015, às 14H30 horas, sob a presidência do Sr. Luis Eduardo Patrone Regules, realizou-se a 112ª reunião Plenária Extraordinária do Conselho Municipal de Administração Pública – COMAP, na sala de reuniões da Assessoria Técnica, da Secretaria do Governo Municipal, estando presentes os seguintes membros: Tatiana Regina Rennó Sutto, de SGM/AT; Patricia Guilharducci, de SGM/AT; Willian Fernandes, Suplente de SMRG; Zilda Aparecida Petrucci, Suplente de SMG. O Conselho foi instituído pelo Decreto nº. 50.514/2009 e posteriores alterações e os membros nomeados por meio da seguinte portaria: Portaria 96 de 27 de fevereiro de 2015. Dado início a centésima décima segunda reunião extraordinária, segue abaixo resumo das deliberações: 1. Foram apreciadas as propostas de nomeações/designações formalizadas pelas diversas Secretarias e obtiveram manifestação favorável ao prosseguimento, uma vez examinadas as declarações apresentadas em atendimento ao Decreto n° 50.898/2009, com vistas a evitar situações que possam contrariar o disposto da Súmula 13 do Supremo Tribunal Federal, bem como, ao Decreto nº 53.177/2012: OFÍCIO SECRETARIA NOME 056 GVP CLAUDIA CRISTINA DA SILVA SIMÃO 264 CGM MAGNO LARUCCIA MAIA MARTINS DA SILVA 096 SECOM RAQUEL RODRIGUES 052 SEL RENATO PEDROSO DOS SANTOS 053 SEL ROBSON ROVERLEI SANCHES 066 SEL AMILCAR MAIOLI RIBEIRO DA SILVA 067 SEL MARILZA ALVES PEREIRA DE JESUS 068 SEL NEUZA FRANCISCA OLIVEIRA 071 SEL KIITIRO ONO 072 SEL SAMUEL MARÇAL DE OLIVEIRA 073 SEL QUEICO HONDA 079 SEL WILSON GOMES DOS SANTOS 081 SEL ANTONIO CLARET GOMES 082 SEL JOSE FELICIO DA SILVA 085 SEL TATIANA ROMANO DE CAMPOS 086 SEL CARLA APARECIDA TELES LEITE JIORDANO 087 SEL CAMILA LUCIANA CABRAL BONILHA 088 SEL MARIANA MAZZARIELLO DAMANTE 089 SEL RENATA SAAD CURY MOYSES 090 SEL MARCIA BARDAUIL 091 SEL REGINA MARIA ALMEIDA MARTINS 092 SEL RENATA CAMARGO KNIRSCH CZERNORUCKI 093 SEL GUILHERME HENRIQUE FATORELLI DEL’ARCO 094 SEL MARIA APARECIDA HONORATO 095 SEL BEATRIZ POLIZELI 096 SEL DANIELLA LUCAS RICHARDS BRONZONI 097 SEL ELIANE AIELLO 098 SEL ALEXANDRE MIKIO TAKAKI 099 SEL SOFIA MOREIRA RIBEIRO DE OLIVEIRA 100 SEL FERNANDA CSORDAS 101 SEL RENALDO SILVA DE MOURA 124 SEME JOSE LUIZ BRAVO REZENDE 125 SEME RAFAEL ALMEIDA FIORI 125 SEME LILIAN DOS SANTOS PEIXOTO 141 SEME CLAYTON BATISTA FONSECA 275 SES ISABEL CRISTINA GARCIA VAZQUES 282 SES EDILSON DOS SANTOS SILVA 304 SES ALBERTO ARTUR BOM JESUS 308 SES MILTON DELLA COSTA 760 SF GUSTAVO OLIVEIRA DE MACEDO 775 SF MARIA SONIA ALMEIDA PAIAO 778 SF DOUGLAS DE SOUZA ALENCAR 778 SF THIAGO RUBIO SALVIONI 779 SF ADRIANA TAKEZAWA MAKIYAMA ITO 799 SF MARIA GABRIELA RABELO DE OLIVEIRA 802 SF VICENTE AFFONSO OLIVEIRA CALVO 042 SIURB FRANCISCO CARLOS LUZ SÃO PEDRO 043 SIURB WILLIAM APARECIDO MARQUES 043 SIURB JAIME FRANÇA 117 SMADS THYAGO AUGUSTO DE CARVALHO 133 SMADS LOURDES ELIZABETH RESS 134 SMADS MARLI MATOS DE GODOI 135 SMADS ROSANE DA SILVA BERTHAUD 272 SMDU RICARDO CALIL 1193 SME RODRIGO RODRIGUES DA SILVA 1068 SME MONICA CRISTINA POLLO 1209 SME JOSE CARLOS DE AQUINO 1221 SME VICTOR LOPES DE ALEXANDRIA 1233 SME MICHELE CORREIA MEIRA 1236 SME FERNANDO JOSE DE ALMEIDA 1239 SME MARCOS MEDEIROS DANTAS 1243 SME ADRIANO DE OLIVEIRA 1246 SME SILVANA FARINACCIO 1247 SME PAULO MEDEIROS FILHO 1249 SME HELENA MARIA NOVARETTI FERREIRA 1249 SME FLAVIA ALBUQUERQUE E SILVA AMADOR 1254 SME FABIANO DE ASSIS GONTIJO 1254 SME CATIA CILENE FARIAS DA SILVA 1255 SME HELENA ESCARABICHI 1258 SME REGINALDO DALLA JUSTINA 1260 SME MARTHA MILAN MENEZES 1261 SME DEBORA CANTELLI MARCELINO 1263 SME ALINE ORMUNDO 1264 SME TEREZINHA CLAUDIO DA SILVA 1265 SME FERNANDO DE JESUS FERREIRA 1265 SME JANAINA SILVA CARDOSO DE JESUS 334 SMPIR ROBERTA JOVCHELEVICH 335 SMPIR VALERIA LEAO RAMOS 336 SMPIR DANIEL COSTA GARCIA 337 SMPIR ELIZEU SOARES LOPES 366 SMRG CLARICE FERREIRA 254 SMS MARCIA INNOCENCIO MORENO 269 SMS ESTER FINGUERUT SERFF 275 SMS DANIEL DE MATOS FERREIRA 277 SMS APARECIDA CONCEIÇÃO FERNANDES 278 SMS MARCO ANTONIO MONTOANELLI 285 SMS MARIA ESTHER RAMOS DE FREITAS TRENCH 288 SMS JOSE WILLIAM LEAL GONÇALVES 292 SMS APARECIDA DE LOURDES CORREA 293 SMS DENISE NUDEL 294 SMS ISABEL CRISTINA ARRUDA MELLO 295 SMS ANDREA LUTTEN LEITÃO 0880 SMSP JOSE ADALBERTO SERAPHIM 1046 SMSP VALDIR RODRIGUES MEIRA FILHO 1047 SMSP EDUARDO CAVALI JORGE 1048 SMSP CRISTINA MINAKAVA 1049 1050 1051 1052 1053 1082 1083 1084 1085 1086 1087 1088 1089 1090 1091 1092 1095 1097 1102 1103 1104 1106 1108 1109 1116 1117 1118 1119 1121 1122 1134 1135 1136 1137 1139 1140 1141 1142 1146 1148 1149 091 091 SMSP JOAO CARLOS DA SILVA SMSP IVANILDA DA SILVA MATOSO SMSP AUGUSTO MITSUO TABETA SMSP MARCIA SANTANA CONTAR DE SOUZA SMSP ALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS SMSP MARCIA DE JESUS SMSP LUCIANA APARECIDA DE SOUZA FIGUEIRA SMSP WILSON ROBERTO DE GODOY SMSP ALOISIO BARBOSA DE ANDRADE SMSP JOEDES DE ARAUJO MELO SMSP LUIZ CARLOS DA SILVA BARROS SMSP MARCOS ANTONIO PESSOA DA ROCHA SMSP JULIO CESAR DE MORAIS SMSP VALDECY BESERRA DA SILVA SMSP DENISE DE CAMPOS ALCANTARA SMSP CIRLENE BRAULINO SMSP ROSANI NADIA DE ALENCAR SMSP EDNA MARIA DA CONCEIÇÃO BARBOZA DA COSTA SMSP EMERSON ALEXANDRO SIMAO SMSP CARLA REGINA FERNANDES DE OLIVEIRA FERNANDES SMSP MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA SMSP THIAGO SOUZA DE ANDRADE SMSP JOAO ADRIANO FILHO SMSP CICERO PAES LANDIM SMSP MARCIO NOGUEIRA DOS SANTOS SMSP TARCISIO TADEU GARCIA PEREIRA SMSP WALTER ABRAO CAVALCANTE SMSP JOSE LUIZ RIZZO SMSP DALTRO HENRIQUE PELLEGRINI BRISSAC SMSP DEBORA GRECCO DE OLIVEIRA SMSP ERICK DAVI JUSTO MACIEL SMSP REGINALDO AQUINO DAS VIRGENS SMSP PAULO CESAR PEREIRA SMSP LEONOR MATA DA SILVA SMSP MANOEL FERNANDO ROSSA LANCHA SMSP LUCIANO DE LANA SMSP AGUINALDO FERREIRA DO NASCIMENTO SMSP PRISCILA DE FREITAS BRAGA SMSP JHONATA ANDRADE RIBEIRO SMSP MAURICIO AVELINO DE OLIVEIRA SMSP VALERIA DONIZETE PEREIRA DE SOUZA SMT EDGAR VIOTTI DE OLIVEIRA SMT WALDOMIRO BARBOSA 2. Foram, também, apreciadas e obtiveram manifestação favorável ao prosseguimento as seguintes nomeações/contratações para órgãos da administração indireta: OFÍCIO SECRETARIA/ÓRGÃO NOME 372 HSPM LIGIA GUARIGLIA 234 FTMSP ANDRESSA PEREIRA DE ALMEIDA 3. Ofícios/Documentações com indicações para Assistência/ Assessoria Jurídica: OFÍCIO SECRETARIA/ NOME JUSTIFICATIVA ÓRGÃO 254 CGM MARIA ELISE Procedidas as análises de praxe de competência SACOMANO DOS deste Conselho sem que fossem constatados SANTOS impedimentos, assim como pelo disposto no art. 1º do Decreto nº 27.321/88, e no teor da informação de nº 3148/2013 – SNJ.G, proferida em resposta aos questionamentos contidos no ofício 154/2013 de COMAP e Informação 838/13-PGM AJC e 1788/13/ SNJ. Recomendação aprovada. 233 FTMSP CARLOS ALBERTO Procedidas as análises de praxe de competência DE CICCO FERREIRA deste Conselho sem que fossem constatados FILHO impedimentos, assim como pelo disposto no art. 1º do Decreto nº 27.321/88, e no teor da informação de nº 3148/2013 – SNJ.G, proferida em resposta aos questionamentos contidos no ofício 154/2013 de COMAP e Informação 838/13-PGM AJC e 1788/13/ SNJ. Recomendação aprovada. 303 SES/SFMSP CAROLINA RAMOS Procedidas as análises de praxe de competência deste Conselho sem que fossem constatados impedimentos, assim como pelo disposto no art. 1º do Decreto nº 27.321/88, e no teor da informação de nº 3148/2013 – SNJ.G, proferida em resposta aos questionamentos contidos no ofício 154/2013 de COMAP e Informação 838/13-PGM AJC e 1788/13/ SNJ. Recomendação aprovada. 4. Foram, ainda, analisados e aprovados pelo Conselho os casos que continham vínculos familiares abaixo discriminados: OFÍCIO SECRETARIA NOME 084 SEL WALTER TAKASHI YOSHII 136 SMADS VIVIAN DA CUNHA SOARES GARCIA 5. Alguns ofícios/documentações serão devolvidos às pastas para correta instrução e/ou com parecer desfavorável e a SNJ para análise e manifestação: OFÍCIO SECRETARIA/ÓRGÃO NOME 1214 SME ARMANDO FERREIRO RODRIGUES 280 SES YASMIN CASCONE CARVALHAR 043 SIURB KAMILA RUBIA DE SOUZA 6. Foi apresentada a Ata da 112ª Reunião Extraordinária do COMAP, e, aprovada por unanimidade. Encerramento e Aprovação da Ata: nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou os trabalhos e lavrou a presente ata, que, depois de lida e aprovada, foi por todos os membros assinada. (112ª ATA COMAP). MEMBROS ÓRGÃO ASSINATURA LUIS EDUARDO PATRONE REGULES SGM TATIANA REGINA RENNÓ SUTTO SGM/AT PATRICIA GUILHARDUCCI SGM/AT WILLIAN FERNANDES SMRG ZILDA APARECIDA PETRUCCI SMG FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo Municipal - SGM DESENVOLVIMENTO,TRABALHO E EMPREENDEDORISMO São Paulo, 60 (119) – 89 Roberto Kazuaki Misawa – ME, Módulo 105 Comércio Varejista Dois Corações Ltda – ME, Módulo 102 Lanchonete Bravda Ltda – ME, Box 43 44 Mercado Municipal do Ipiranga Lanchonete Tai Lee Ltda – ME, Box 31 32 Mercado Municipal de Vila Formosa Comércio de Legumes e Verduras RSJ Ltda – ME, Box 36 Mercado Municipal de Pirituba Eliane Fernandes Pollo – ME, Box 12 Mercado Municipal de Guaianases Jonatas Mortelaro – ME, Box 37 Claudete Kiselar Mortelaro – ME, Box 35 36 Ricardo Diegues Fernandes – ME, Box 30 31 Paes e Doces Vovo Isa Ltda – ME, Box 04 05 Silverio e Costa Embalagens Ltda – ME, Box 18 Casa de Carnes 3 R Ltda – ME, Box 40 41 Central de Abastecimento Leste JMN Com Produtos Hortifrutigranjeiros Ltda – ME, Box V08 MJ Dist de Hortifruti e Mercearia Ltda ME, Box A05 Tatiane Silva Nascimento Lanchonete – ME Box V13 Mercearia A E Carvalho Ltda - ME, Box V 39 Adriana Cristina Ligero Papelaria – ME, Box V80 Tutulimp Com de Produtos de Limpeza Ltda, Box V09 Mercado Municipal do Sapopemba Comercial de Pescados Hilário Ltda – ME, Box 03 Empório Tcheska Ltda – ME, Box 12B 16A Mercado Municipal Teotônio Vilela Elenice Xavier - ME, Box 08 Adri e Ana Utilidades Domesticas Ltda, Box 10 Gilberto Fiorani Alimentos – ME, Box 09 Gilberto Fiorani Alimentos – ME, Box 16 Mercado de Flores de Vila Alpina DI LHT Comércio de Flores Ltda - ME, Box 06 Neto Comércio de Flores Ltda ME, Box 04 Joice de Fátima Silva Laurenzoni – ME, Box 10 2.° NOTIFICAÇÃO Ficam as empresas permissionárias a seguir relacionadas e identificadas, NOTIFICADAS de que se encontram sujeitas à aplicação da Penalidade de revogação de permissão de uso, nos termos do estabelecido no art. 13, da Portaria 109/SMSP/ABAST/2008, tendo em vista a falta de pagamento do preço público (POA) devido pela ocupação da área. Assim, ficam as referidas empresas, INTIMADAS a liquidar o débito em aberto, no prazo de 07 (sete) dias corridos, a contar da data de publicação da presente no D.O.C., ou apresentar, querendo, no mesmo prazo, defesa prévia que lhe é garantida por lei. Sacolão Municipal Jaragua Sacolão Jardim Jaragua Ltda, Box 21 Sacolão Municipal da Cidade Tiradentes Adriana Cristina Ligero Papelaria – ME, Box Q1 Sacolão Municipal da Freguesia do Ó Mario Yuko Nagamine – ME, Box 01 A A dos Santos Verduras – ME, Box 07 Sacolão Municipal City Jaragua Johnny David Costa Rangel – ME, Box 41 Maria Flazio Gomes de Alcantara – ME, Box 32 33 Wilma Santa de Oliveira Costa – ME, Box 29 Haro Com Assist Técnica de Celular Ltda, Box 12 24 Rosangela Batista da Silva - ME, Box 43 Juliana Cardoso da Silva – ME, Box 23 DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA GABINETE DO SECRETÁRIO CONVOCAÇÃO - GRANDE CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO – GCMI O Presidente do Grande Conselho Municipal do Idoso, no uso de suas atribuições e a Coordenação de Políticas para Idosos, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política Municipal do Idoso no município, CONVOCA: Art. 1ºFica convocada a 4ª Conferência Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, a ser realizada no(s) dia(s) 02 e 03 de Julho de 2015, tendo como tema central: “Protagonismo e Empoderamento da Pessoa Idosa – Por um Brasil de todas as idades”. Art. 2ºAs despesas decorrentes da IV Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal correspondente. Art. 3ºEsta CONVOCAÇÃO entrará em vigor na data de sua publicação. CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PUBLICAÇÃO Nº 106/CMDCA-SP/2015 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente da Cidade de São Paulo – CMDCA/SP, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei nº 8069/90 – ECA , convoca os representantes do COT – Conselho de Orientação Técnica, para reunião a realizar-se no dia 01 de julho de 2015 (quarta-feira), das 09h30 às 13h00, no CMDCA, à Rua Líbero Badaró, 119, 2º andar. Conselheiros Rafael Martins dos Santos Humberto Massahiro Hideshima Raimundo J. Garros Batalha Pauta Projetos FUMCAD GABINETE DO SECRETÁRIO GESTÃO SUPERVISÃO GERAL DE ABASTECIMENTO COORDENADORIA DE GESTÃO DE DOCUMENTOS PÚBLICOS 2.° NOTIFICAÇÃO Ficam as empresas permissionárias a seguir relacionadas e identificadas, NOTIFICADAS de que se encontram sujeitas à aplicação da penalidade de revogação de permissão de uso, nos termos do estabelecido no art. 25, inciso II, do Decreto nº 41.425, de 27 de novembro de 2001, tendo em vista a falta de pagamento do preço público (POA) devido pela ocupação da área. Assim, ficam as referidas empresas, INTIMADAS a liquidar o débito em aberto, no prazo de 07 (sete) dias corridos, a contar da data de publicação da presente no D.O.C. ou apresentar, querendo, no mesmo prazo, defesa prévia que lhe é garantida por lei. Mercado Municipal Paulistano Comércio de Frutas MS Gouvea Ltda – ME, Rua M Box 22 Comércio de Frutas e Legumes Manefrut Ltda – EPP, Rua L Box 07 Ailson Amorim dos Santos Frutas ME, Rua M Box 03 Abatepaulo Doro Com Frutas Ltda – ME, Rua M Box 24 Mercado Municipal da Lapa Avicultura AGJ Ltda – EPP, Box 17 Isaura Tavante e Filho Com de Miúdos Ltda – ME, Box 115 Mercado Municipal Kinjo Yamato Maria Miyashiro – ME, Box 53 Hatsuco Shimabukuro – ME, Módulo 79 Ivete Miyashiro Itokazu – ME, Box 52 FCG Bomboniere Ltda – ME, Módulo 62 Mliagros Prieto S V Santo – ME, Módulo 11 Janete Litsuko Kagamida – ME, Módulo 74 EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Atendendo o artigo 2º do Decreto 42.431 de 25 de setembro de 2.002, a Divisão do Arquivo Municipal de Processos da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º (trigésimo) dia subseqüente à data da publicação deste Edital, não havendo oposição, a Divisão do Arquivo Municipal de Processos eliminará os processos abaixo relacionados. Os interessados, durante o prazo acima citado, poderão requerer às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou peças dos processos, mediante petição, desde que haja respectiva qualificação e demonstre legitimidade do pedido, dirigido a Diretoria da Divisão do Arquivo Municipal de Processos, à Rua Balsa, 331 – Vila Arcádia – São Paulo – SP – CEP 02910-000. 8ª lista de eliminação de Processos de 2015. Códigos de assuntos do SIMPROC, prazos de guarda. (16 anos) 001 – Ativ. em lograd. Público 009 – Funcionário 010 – Imposto sobre serviços – ISS 011 – Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 013 – Intimação Notificação 016 – Licitação 017 – Limpeza pública 020 – Multa 022 – Pagamento 023 – Patrimônio 028 – Verba 031 – Diversos A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br terça-feira, 30 de junho de 2015 às 02:44:56.