MODELO EUROPEU DE
CURRICULUM VITAE
INFORMAÇÃO PESSOAL
Nome
Morada
Telefone
Fax
Correio electrónico
Nacionalidade
Data de nascimento
João da Cruz Borges Silva
Palmarejo – Praia, Cabo Verde
(+238)927-05-39
(+238)262-35-51
[email protected]; [email protected]
Cabo-verdiana
15/06/68
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
• Datas (de – até)
• Nome e endereço do empregador
• Tipo de empresa ou sector
• Função ou cargo ocupado
• Principais actividades e
responsabilidades
Datas (de-até)
Nome e endereço do empregador
Tipo de empresa ou sector
Função ou cargo ocupado
Principais actividades e
responsabilidades
• Datas (de – até)
• Nome e endereço do empregador
• Tipo de empresa ou sector
• Função ou cargo ocupado
• Principais actividades e
responsabilidades
• Datas (de – até)
Nome e endereço do empregador
• Tipo de empresa ou sector
Função ou cargo ocupado
Principais actividades e
responsabilidades
De Dezembro de 2006 – Presente
Tribunal de Contas de Cabo Verde
Sector Publico
Auditor
Coordenador da fiscalização preventiva dos actos da Administração
Fiscalização de actos e contratos públicos
2013-2014 (Outubro- Fevereiro)
Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais
Universidade Privada
Docente Regente da disciplina «Regime jurídico da função pública em Cabo Verde»
2012-2013 (Out. a Janeiro)
Ministério do Ambiente Habitação e Ordenamento do Territorio - Cabo-Verde
Sector Público
Formador
Formador dos eleitos locais (deputados municipais e vereadores) nas 9 Ilhas de cabo
Verde em Direito das Autarquias Locais e contratação Pública
2011 e 2012
ENG – Escola de Negócios e Governação (Universidade de Cabo Verde)
UNICV
Palestrante
Regime jurídico das Aquisições Públicas para os alunos do mestrado em
Administração e Gestão e Licenciatura em Administração e Gestão
1
• Datas (de – até)
• Nome e endereço do empregador
• Tipo de empresa ou sector
• Função ou cargo ocupado
• Principais actividades e
responsabilidades
De Fevereiro a Junho 2009 e Fevereiro a Junho 2010
Universidade Jean Piaget de Cabo Verde
Universidade de Cabo Verde
Docente
Docente Regente da disciplina de “Procedimento Administrativo” para estudantes do
Curso de Administração Pública e Autárquica
• Datas (de – até)
• Nome e endereço do empregador
• Tipo de empresa ou sector
• Função ou cargo ocupado
• Principais actividades e
responsabilidades
Maio a Agosto 2009
Secretaria de Estado da Administração Publica – Cabo Verde
Sector publico
Consultor
Elaboração da proposta de lei de férias, faltas e licenças e lei de mobilidade de pessoal
da Administração Pública
• Datas (de – até)
• Nome e endereço do empregador
• Tipo de empresa ou sector
• Função ou cargo ocupado
• Principais actividades e
responsabilidades
De Outubro de 2007 – Março 2008
ENG – Escola de Negócios e Governação (Universidade de Cabo Verde)
Sector Público
Docente
Docente da disciplina de Direito Administrativo para estudantes do Curso de
Administração e Gestão
• Datas (de – até)
• Nome e endereço do empregador
• Tipo de empresa ou sector
• Função ou cargo ocupado
• Principais actividades e
responsabilidades
De Fevereiro de 2006- a Julho de 2008
Universidade Jean Piaget de Cabo Verde
Sector Privado
Docente
• Datas (de – até)
• Nome e endereço do empregador
• Tipo de empresa ou sector
• Função ou cargo ocupado
• Principais actividades e
responsabilidades
Outubro de 2005
INAG – Instituto Nacional de Administração
Sector Público
Formador
Monitorização do módulo “Legislação da Função Pública” no curso “Gestão dos
Recursos Humanos e Legislação da Função Pública” para dirigentes e técnicos
superiores
• Datas (de – até)
• Nome e endereço do empregador
• Tipo de empresa ou sector
• Função ou cargo ocupado
• Principais actividades e
Março de 2004 a Maio de 2008
Município do Tarrafal de Santiago – Cabo Verde
Autarquia Local
Presidente da Assembleia Municipal
Eleito local
Docente da disciplina de Direito Administrativo para estudantes do 4º ano do curso de
Economia e Gestão e Informática de Gestão
2
responsabilidades
• Datas (de – até)
• Nome e endereço do empregador
• Tipo de empresa ou sector
• Função ou cargo ocupado
• Principais actividades e
responsabilidades
Janeiro de 2003 a Setembro de 2006
Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública
Governo de Cabo Verde
Assessor Jurídico
Coordenação da criação da Base de Dados dos Recursos Humanos da Administração
Pública;
Participação na elaboração dos Estatutos dos Administradores Públicos D.Lei.24/2005,
de 11-4
Participação na elaboração do diploma que regula os princípios critérios e parâmetros
para a estruturação interna dos serviços da Administração directa e indirecta do Estado
(D.Lei n.º44/2004, de 2 de Novembro)
Participação na elaboração dos Estatutos do Instituto Nacional de Administração e
Gestão (INAG);
Elaboração do PCCS (plano de cargos carreiras e salários) do pessoal do INAG;
Emissão de pareceres solicitados pelos demais Ministérios sobre a aplicação do direito da
função pública
Respostas, no âmbito do contencioso administrativo, às impugnações dos actos do
Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública
• Datas (de – até)
• Nome e endereço do empregador
• Tipo de empresa ou sector
• Função ou cargo ocupado
• Principais actividades e
responsabilidades
Março de 2001 a Dezembro de 2003
Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública
Governo
Director Geral da Administração Pública
Gestão de Estruturas internas da Administração Pública; coordenação do recenseamento
Geral da Administração Pública; concepção e coordenação da criação da Base de Dados
dos Recursos Humanos da Administração Pública; Gestão dos Recursos Humanos da
Administração Pública (processos de nomeação; mobilidade e aposentação dos
servidores do regime da função pública; orientações sobre a aplicação das leis da função
pública).
Coordenador do recenseamento geral dos Recursos Humanos Administração Pública
Coordenador dos técnicos do Ministério da Reforma do Estado e da Administração
Pública, no âmbito da desconcentração, manutenção e Gestão da Base de Dados dos
Funcionários Públicos, aos diferentes Organismos do Estado.
• Datas (de – até)
• Nome e endereço do empregador
• Tipo de empresa ou sector
• Função ou cargo ocupado
• Principais actividades e
responsabilidades
De Janeiro de 1996 a Janeiro de 2001
Secretaria de Estado da Administração Pública
Governo de Cabo Verde
Assessor
Emissão de vários pareceres em alguns domínios do Direito com especial destaque para
o Direito Administrativo e Direito do Trabalho
Participação na elaboração do projecto de diploma que cria o Sistema Nacional de
Gestão dos Recursos humanos
Participação na elaboração de vários projectos de diploma (carreira de guardas prisionais;
diploma que regula o programa de descongestionamento da Função Pública (PAV –D.L.
n.º 45/97, de 1 de Julho; Revisão das tabelas indiciárias dos magistrados judiciais e do
Ministério público, etc)
Resposta, no âmbito do contencioso administrativo, às impugnações dos actos da
Secretária de Estado e da Administração Pública
• Datas (de – até)
• Nome e endereço do empregador
• Tipo de empresa ou sector
• Função ou cargo ocupado
Novembro de 2000
INAG – Instituto Nacional de Administração – Cabo Verde
Sector Público
Formador
3
• Principais actividades e
responsabilidades
Monitorização do curso “Procedimento Administrativo” para pessoal administrativo.
• Datas (de – até)
• Nome e endereço do empregador
• Tipo de empresa ou sector
• Função ou cargo ocupado
• Principais actividades e
responsabilidades
Setembro de 2000
Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública
INAG – Instituto Nacional de Administração
Formador
Monitorização do curso “Organização Administrativa das Autarquias Locais em Cabo Verde”
para Secretários Municipais, com a participação dos alunos do fim do curso bacharel em
gestão e Planeamento Municipais
• Datas (de – até)
• Nome e endereço do empregador
• Tipo de empresa ou sector
• Função ou cargo ocupado
• Principais actividades e
responsabilidades
Janeiro 1995 a Janeiro de 1996
Secretaria de Estado da Administração Pública
Direcção Geral da Reforma administrativa
Técnico Superior
Emissão de vários pareceres juridicos.
Participação na elaboração de alguns projectos de diplomas.
FORMAÇÃO ACADÉMICA E
PROFISSIONAL
• Datas (de – até)
• Nome e tipo da organização
• Principais disciplinas/comp. Prof.
• Designação da qual. atribuída
• Classificação obtida (se aplicável)
De 2009-2011
Escola de Direito da Universidade Minho -Portugal
• Datas (de – até)
• Nome e tipo da organização
• Principais disciplinas/comp. Prof.
• Designação da qual. atribuída
• Classificação obtida (se aplicável)
De 1989-1994
Faculdade de Direito da Universidade Estatal de Moldova
• Datas (de – até)
• Nome e tipo da organização
• Principais disciplinas/comp. Prof.
Mestre em Direito das Autarquias Locais
17 valores
Dissertação « Os procedimentos pré-contratuais de escolha do co-contratante no Regime
Jurídico de Aquisições Públicas de cabo verde»
Licenciatura em Direito
De Setembro a Outubro de 2005
UGP / INAG/ PIR-PALOP
Seminário em Contencioso administrativo – 8-19 de Janeiro 2007 - INAG
Curso de Formação de Formadores em Contencioso administrativo – Setembro/Outubro
2005 - INAG
Curso de feitura das leis – Janeiro/Fevereiro 2005 - INAG
Gestão dos Recursos Humanos e management na Administração Pública – Ecole
National d’Administration (ENA), Paris, Outubro 2002.
Formação em “Avaliação de Projectos de Cooperação Internacional”, como complemento
da Formação em Concepção e Formulação de Projectos de Cooperação Internacional,
S.Tomé e Príncipe, Outubro DE 2000;
Formação em Concepção e Formulação de Projectos de Cooperação Internacional,
Figueira da Foz- Portugal, Maio 1999.
Curso de Formação de formadores em Administração Pública Local, INAG, Praia
Abril/Junho 1997
.
• Designação da qual. atribuída
4
• Classificação obtida (se aplicável)
APTIDÕES E COMPETÊNCIAS 2014 Co-autor- Legislação de Direito Administrativo
PESSOAIS
Adquiridas ao longo da vida ou da
carreira, mas não necessariamente
abrangidas por certificados e diplomas
formais.
2012 Co-autor da brochura/livro “Cartilha do Munícipe Atento” publicada pela Comissão
dos Direitos Humanos e a cidadania de Cabo Verde
2010 – Autor da colectânea de legislação Municipal e Legislação do Sector de Saúde
2006- Autor das colectâneas de legislação da Administração Pública sob o título “Garantias
dos Particulares” e “Legislação administrativa cabo-verdiana” Vol I, II, III e IV”, publicadas pelo
Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública.
Português
PRIMEIRA LÍNGUA
OUTRAS LÍNGUAS
• Compreensão escrita
• Expressão escrita
• Expressão oral
Francês
Boa
Média
Média
• Compreensão escrita
• Expressão escrita
• Expressão oral
Russo
Boa
Média
Média
• Compreensão escrita
• Expressão escrita
• Expressão oral
Inglês
Fraca
Fraca
Fraca
• Compreensão escrita
• Expressão escrita
• Expressão oral
Espanhol
Boa
Fraca
Fraca
APTIDÕES E COMPETÊNCIAS
Membro da Ordem dos Advogados de Cabo Verde
SOCIAIS
Conviver e trabalhar com outras
pessoas, em meios multiculturais, em
funções onde a comunicação é
importante e situações onde o trabalho
de equipa é essencial (por exemplo, a
nível cultural e desportivo), etc.
APTIDÕES E COMPETÊNCIAS
Curso de informática na óptica do utilizador (EXCEL, WORD, Power Point, )
ARTÍSTICAS
Música, escrita, desenho, etc.
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CARTA(S) DE CONDUÇÃO
Ligeiros, não profissional
INFORMAÇÃO ADICIONAL
ANEXOS
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