ISSN 1677-7069
Ano CXLVIII N o- 15
Brasília - DF, sexta-feira, 21 de janeiro de 2011
.
Sumário
PÁGINA
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 4
Ministério da Ciência e Tecnologia ................................................... 7
Ministério da Cultura ........................................................................ 12
Ministério da Defesa......................................................................... 13
Ministério da Educação .................................................................... 27
Ministério da Fazenda....................................................................... 56
Ministério da Integração Nacional ................................................... 77
Ministério da Justiça ......................................................................... 79
Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................... 81
Ministério da Previdência Social...................................................... 82
Ministério da Saúde .......................................................................... 84
Ministério das Cidades...................................................................... 94
Ministério das Comunicações........................................................... 95
Ministério das Relações Exteriores ................................................ 100
Ministério de Minas e Energia....................................................... 100
Ministério do Desenvolvimento Agrário........................................ 104
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome......... 110
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . 113
Ministério do Esporte...................................................................... 115
Ministério do Meio Ambiente ........................................................ 115
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão........................ 117
Ministério do Trabalho e Emprego ................................................ 118
Ministério do Turismo .................................................................... 119
Ministério dos Transportes ............................................................. 120
Conselho Nacional do Ministério Público..................................... 122
Ministério Público da União .......................................................... 122
Tribunal de Contas da União ......................................................... 125
Poder Legislativo............................................................................. 125
Poder Judiciário............................................................................... 126
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 134
Ineditoriais ....................................................................................... 136
SOFTWARE E-SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência
do contrato nº 51/2008. Fundamento Legal: Inciso II do art. 57 da Lei
nº 8.666/93, combinado com a Cláusula Quinta do contrato originário. Vigência: 16/12/2010 a 15/12/2011. Valor Total: R$173.335,00.
Fonte: 150020045 - 2010NE900050. Data de Assinatura:
15/12/2010.
(SICON - 20/01/2011)
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2010
Nº Processo: 00185002204201044. Contratante: GABINETE DE SEGURANCA -INSTITUCIONAL DA PRESIDENCIA DA R. CNPJ
Contratado: 00717438000195. Contratado : TELETRONIC COMERCIO DE -EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA E DE I. Objeto:
Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e assistência técnica, com fornecimento de peças, em equipamentos de
segurança. Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002.
Vigência: 30/12/2010 a 30/12/2011. Valor Total: R$509.526,00. Fonte: 100000000 - 2010NE900264 Fonte: 100000000 - 2010NE900265.
Data de Assinatura: 30/12/2010.
DA
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DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2011
Número do Contrato: 19/2010. Nº Processo: 01180000819/2009A.
Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE -INTELIGENCIAABIN/GSI/PR. CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado :
BRASIL TELECOM S/A -Objeto: Alterar a Cláusula Sexta - Da
Vigência.Fundamento Legal: rt. 57, inciso II, da Lei 8666/93. Vigência: 25/01/2011 a 25/01/2012. Data de Assinatura: 11/01/2011.
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Presidência da República
CASA CIVIL
SECRETARIA-EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
(SICON - 20/01/2011) 110120-00001-2011NE800078
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO DISTRITO FEDERAL
RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2011 publicado no D.O.U
de 19/01/2011 , Seção 3, Pág. 1. Onde se lê: Vigência: 17/01/2011 a
11/02/2012 Leia-se : Vigência: 11/02/2011 a 11/02/2012
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação nº 024/2009AGU, que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO CNPJ Nº 26.994.558/0001-23 e a FACULDADE CATÓLICA DO
TOCANTINS
Nº
00.331.801/0002-10.
Processo
Nº
00.467.004110/2009-18. Objeto: Prorrogação da vigência de que trata
a Cláusula Sexta, passando a ter início em 14/09/2010 e término em
13/09/2011. Data de assinatura: 14/09/2010. Assinam: EDUARDO
PRADO DOS SANTOS - Procurador-Chefe da Procuradoria Federal
no Estado do Tocantins, VANESSA AFFONSO ROCHA - Coordenadora-Geral do Núcleo de Assessoramento Jurídico em Palmas/TO, ANDRÉ LUIS RODRIGUES DE SOUZA - ProcuradorChefe da Procuradoria da União no Estado do Tocantins, e CLARETE DE ITOZ - Faculdade Católica do Tocantins.
(SICON - 20/01/2011) 110001-00001-2011NE800001
IMPRENSA NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2010
Número do Contrato: 51/2008. Nº Processo: 00034002546200873.
Contratante: IMPRENSA NACIONAL -CNPJ Contratado:
09050098000166. Contratado : GRAPHIC SYSTEMS BRASIL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011012100001
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2011
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Número do Contrato: 6/2008. Nº Processo: 00588000064200812.
Contratante: AGU UNIDADE REGIONAL DE -ATENDIMENTO
DA SECRETARIA-GERAL. CNPJ Contratado: 06697330000164.
Contratado : MAR & MAR VEICULOS LTDA -Objeto: Prorrogação
de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a contar de
07/02/2011 até 06/02/2012 e a repactuação do valor do contrato para
R$ 23.894,52. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e legislação correlata
atualizada. Vigência: 07/02/2011 a 06/02/2012. Valor Total:
R$287.010,24. Fonte: 100000000 - 2010NE900170. Data de Assinatura: 20/01/2011.
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(SICON - 20/01/2011) 110001-00001-2011NE800001
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SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO SUL
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(SICON - 20/01/2011) 110061-00001-2010NE900137
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
Convênio
Nº
750594/2010.
Nº
Processo:
00004003573201035. Convenentes: Concedente : SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS, Unidade Gestora: 200016,
Gestão: 00001. Convenente : INSTITUTO DE CIENCIAS GENESIS,
CNPJ nº 05.510.620/0001-94. Qualificação de profissionais que
atuam na execução das medidas socioeducativas para o domínio efetivo dos fundamentos teóricos e metodológicos da prática socioeducativa, em conformidade com o SINASE.. Valor Total: R$
297.441,60, Crédito Orçamentário: PTRES: 21348, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 33504, Num Empenho: 2010NE900234. Vigência:
28/12/2010 a 28/12/2011. Data de Assinatura: 28/12/2010. Signatários: Concedente : ROGERIO SOTTILI, CPF nº 277.854.400-34,
Convenente : AFONSO SANTANA DE MIRANDA, CPF nº
122.928.855-49.
(SICONV - 20/01/2011)
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2/2010
Processo n°. 00008.000665/2008-17. Espécie: Termo Aditivo nº. 02
ao Convênio 700797/2008, celebrado entre a União, por meio da
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, CNPJ
n° 05.478.625/0001-87, e a Fundação São Paulo, CNPJ nº.
60.990.751/0001-24, denominada Convenente. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do Convênio 700797/2008 para 30/12/2011, e
suplementação de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) da Concedente,
Programa de Trabalho 14422015488040035, Elemento de Despesa
335041, Nota de Empenho 2010NE900265. Data da Assinatura:
30/12/2010. Signatários: Concedente: Rogério Sottili, CPF nº.
277.854.400-34, Secretário-Executivo da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Convenente: Odilo Pedro Scherer, CPF nº. 303.156.209-78, Presidente do Conselho.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Ato de Dispensa de Licitação. Objeto: Celebração de contrato para a prestação de serviços de produção da série de programas
audiovisuais denominada "Periferia", a ser firmado entre a Empresa
Brasil de Comunicação S.A. - EBC e a Fundação Aperipê de Sergipe
- FUNDAP/SE. Fundamento Legal: Lei n° 11.652/2008, art. 8º, inciso
III e §2º, inciso I. Comunicação de Dispensa em 01/12/2010. RICARDO DE ALMEIDA COLLAR. Secretário-Executivo. Ratificação
de Dispensa em 01/12/2010. MARIA TEREZA CRUVINEL. Diretora-Presidente. Valor a ser pago pela EBC: R$ 504.000,00 (quinhentos e quatro mil reais). Processo nº 2.180/2010.
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: Ato de Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Celebração de
contrato para o licenciamento da obra audiovisual denominada "Eletrotorpe", com direito a 06 (seis) exibições, durante o período de até
24 (vinte a quatro) meses, a ser firmado entre a Empresa Brasil de
Comunicação S.A. - EBC e a Preta Porte Filmes e Produções Culturais Ltda. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, art. 25, caput, e
Decreto nº 6.505/08, art. 64, II. Comunicação de Inexigibilidade em
23/12/2010. RICARDO DE ALMEIDA COLLAR. Secretário-Executivo. Ratificação de Inexigibilidade em 23/12/2010. MARCO ANTONIO FIORAVANTE. Diretor Jurídico, em razão de delegação de
competência realizada por meio da Portaria-Presidente nº 497/2010.
Valor Global: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Processo nº
2.755/2010.
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Espécie: Ato de Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Celebração de
contrato para o licenciamento da série audiovisual denominada
"Equador", com direito a 08 (oito) exibições de cada episódio, durante o período de até 36 (trinta e seis) meses, a ser firmado entre a
Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC e a Plural Entertainment
Brasil Produção de Vídeo Ltda. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93,
art. 25, caput, e Decreto nº 6.505/08, art. 64, caput. Comunicação de
Inexigibilidade em 23/12/2010. RICARDO DE ALMEIDA COLLAR. Secretário-Executivo. Ratificação de Inexigibilidade em
23/12/2010. MARCO ANTONIO FIORAVANTE. Diretor Jurídico,
em razão de delegação de competência realizada por meio da Portaria-Presidente nº 497/2010. Valor Global: R$ 923.000,00 (novecentos e vinte e três mil reais). Processo nº 2.841/2010.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 58/2011
Nº Processo: 0058/2011 . Objeto: Publicação no Diário Oficial da
Uniãodos extratos de contratos, dispensas, inexigibilidades, avisos de
licitações, acordo coletivo,editais de concursos e balanços da EBC,
duranteo exercício de 2011. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 Declaração de Inexigibilidade em
11/01/2011 . LIZETE MARQUES KAGAMI . Secretária Executiva Substituta . Ratificação em 11/01/2011 . MARIA TEREZA CRUVINEL . Diretora - Presidente . Valor: R$ 300.000,00 . Contratada
:IMPRENSA NACIONAL . Valor: R$ 300.000,00
(SIDEC - 20/01/2011) 115406-20415-2011NE000152
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2884/2011
Nº Processo: 2884/2010 . Objeto: Inscrição de empregada no curso de
PósGraduação lato senso em Gestão Pública da Uni-versidade Cândido Mendes, instituto "A Vez do Mestre!. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 .
Justificativa: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 Declaração de
Inexigibilidade em 18/01/2011 . LIZETE MARQUES KAGAMI .
Secretária Executiva - Substituta . Ratificação em 18/01/2011 . MARIA TEREZA CRUVINEL . Diretora - Presidente . Valor: R$
2.730,00 . Contratada :AVM EDUCACIONAL LTDA. . Valor: R$
2.730,00
(SIDEC - 20/01/2011) 115406-20415-2011NE000185
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Contrato de Licenciamento de Obra Audiovisual EBC/DIJUR/COORD-CD/Nº 138/2010. Licenciante: Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC. Licenciada: Gaia Produções Cinematográficas
Ltda. Objeto: Licenciamento da obra audiovisual "BIANCHETTI",
exclusivamente para o segmento de "vídeo home". Fundamento Legal: Lei n° 9.610/98 e Lei nº 8.666/93. Valor Global: a EBC receberá
pelo licenciamento 35% (trinta e cinco por cento) de 70% (setenta por
cento) da receita líquida de sublicença recebida pela Licenciada. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura. Assinatura:
20/12/2010. Processo nº 1.556/2008.
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ÃO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços EBC/DIJUR/COORDCD/Nº 112/2010. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S.A. EBC. Contratada: Fundação Aperipê de Sergipe - FUNDAP/SE.
Objeto: Contrato de prestação de serviços de produção da série audiovisual denominada provisoriamente de "Periferia". Fundamento
Legal: Lei n° 11.652/2008, art. 8º, inciso III e §2º, inciso I. Valor
Global: R$ 504.000,00 (quinhentos e quatro mil reais). Dados do
Empenho: Programa de Trabalho: 04.722.1032.20B50001 (Gestão do
Sistema Público de Radiodifusão - Nacional). Elemento de Despesa:
449039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota de
Empenho: 2010NE003237. Emissão: 30/11/2010. Valor: R$
100.800,00. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de
assinatura. Assinatura: 17/12/2010. Processo nº 2.180/2010.
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meses) a contar da primeira exibição da obra, a qual deverá ocorrer
em até 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura.
Assinatura: 23/12/2010. Processo nº 2.734/2010.
Espécie: Contrato de Licenciamento de Obra Audiovisual EBC/DIJUR/COORD-CD/Nº 132/2010. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC. Contratado: Sobretudo Produção Audiovisual
e Artística Ltda. Objeto: Licenciamento da obra audiovisual "Maridos, Amantes e Pisantes", com direito a 01 (uma) exibição inicial e
mais 05 (cinco) reprises, durante o período de até 24 (vinte a quatro)
meses. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, art. 25, caput, e Decreto
nº 6.505/08, art. 64, II. Valor Global: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Dados do Empenho: Programa de Trabalho:
04.722.1032.20B50001 (Gestão do Sistema Público de Radiodifusão Nacional). Elemento de Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota de Empenho: 2010NE003474. Emissão: 15/12/2010. Valor: R$ 2.500,00. Vigência: até 24 (vinte e quatro
meses) a contar da primeira exibição da obra, a qual deverá ocorrer
em até 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura.
Assinatura: 21/12/2010. Processo nº 2.752/2010.
Espécie: Contrato de Licenciamento de Obra Audiovisual EBC/DIJUR/COORD-CD/Nº 133/2010. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC. Contratado: Kinoosfera Filmes e Produções
Artísticas Ltda. Objeto: Licenciamento da obra audiovisual "O Troco", com direito a 01 (uma) exibição inicial e mais 05 (cinco) reprises, durante o período de até 24 (vinte a quatro) meses. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, art. 25, caput, e Decreto nº 6.505/08,
art. 64, II. Valor Global: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).
Dados do Empenho: Programa de Trabalho: 04.722.1032.20B50001
(Gestão do Sistema Público de Radiodifusão - Nacional). Elemento
de Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica).
Nota de Empenho: 2010NE003476. Emissão: 15/12/2010. Valor: R$
2.500,00. Vigência: até 24 (vinte e quatro meses) a contar da primeira
exibição da obra, a qual deverá ocorrer em até 24 (vinte e quatro)
meses a contar da data de assinatura. Assinatura: 21/12/2010. Processo nº 2.733/2010.
Espécie: Contrato de Licenciamento de Obra Audiovisual EBC/DIJUR/COORD-CD/Nº 121/2010. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC. Contratado: Grafo Audiovisual Ltda - ME.
Objeto: Licenciamento da obra audiovisual "Com as Próprias Mãos",
com direito a 01 (uma) exibição inicial e mais 05 (cinco) reprises,
durante o período de até 24 (vinte a quatro) meses. Fundamento
Legal: Lei n° 8.666/93, art. 25, caput, e Decreto nº 6.505/08, art. 64,
II. Valor Global: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Dados do
Empenho: Programa de Trabalho: 04.722.1032.20B50001 (Gestão do
Sistema Público de Radiodifusão - Nacional). Elemento de Despesa:
339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota de
Empenho: 2010NE003304. Emissão: 03/12/2010. Valor: R$ 2.500,00.
Vigência: até 24 (vinte e quatro meses) a contar da primeira exibição
da obra, a qual deverá ocorrer em até 24 (vinte e quatro) meses a
contar da data de assinatura. Assinatura: 16/12/2010. Processo nº
2.753/2010.
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Espécie: Contrato de Licenciamento de Obra Audiovisual EBC/DIJUR/COORD-CD/Nº 128/2010. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC. Contratado: Radar Cinema e Televisão Ltda.
Objeto: Licenciamento da série audiovisual "Escola Pra Cachorro",
com direito a exibições ilimitadas de cada episódio pela TV Brasil,
durante o período de até 60 (sessenta) meses. Fundamento Legal: Lei
n° 8.666/93, art. 25, caput, e Decreto nº 6.505/08, art. 64, II. Valor
Global: R$ 52.000,00 (cinqüenta e dois mil reais). Dados do Empenho: Programa de Trabalho: 04.722.1032.20B50001 (Gestão do
Sistema Público de Radiodifusão - Nacional). Elemento de Despesa:
339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota de
Empenho: 2010NE002408. Emissão: 17/09/2010. Valor: R$
52.000,00. Vigência: até 60 (sessenta) meses a contar da data de
assinatura. Assinatura: 16/12/2010. Processo nº 2.267/2010.
Espécie: Contrato de Licenciamento de Obra Audiovisual EBC/DIJUR/COORD-CD/Nº 136/2010. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC. Contratado: Manga Rosa Filmes Ltda. Objeto: Licenciamento da obra audiovisual "A Peste de Janice", com
direito a 01 (uma) exibição inicial e mais 05 (cinco) reprises, durante
o período de até 24 (vinte a quatro) meses. Fundamento Legal: Lei n°
8.666/93, art. 25, caput, e Decreto nº 6.505/08, art. 64, II. Valor
Global: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Dos Recursos
Orçamentários: as despesas decorrentes deste contrato correrão por
conta de recursos alocados no Orçamento Geral da União para o
exercício financeiro de 2011, destinados à unidade orçamentária
20.415 - EBC. Vigência: até 24 (vinte e quatro meses) a contar da
primeira exibição da obra, a qual deverá ocorrer em até 24 (vinte e
quatro) meses a contar da data de assinatura. Assinatura: 23/12/2010.
Processo nº 2.732/2010.
Espécie: Contrato de Licenciamento de Obra Audiovisual EBC/DIJUR/COORD-CD/Nº 137/2010. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC. Contratado: 400 Filmes - Serviços de Produções Ltda. Objeto: Licenciamento da obra audiovisual "A Minha
Maneira de Estar Sozinho", com direito a 01 (uma) exibição inicial e
mais 05 (cinco) reprises, durante o período de até 24 (vinte a quatro)
meses. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, art. 25, caput, e Decreto
nº 6.505/08, art. 64, II. Valor Global: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Dos Recursos Orçamentários: as despesas decorrentes
deste contrato correrão por conta de recursos alocados no Orçamento
Geral da União para o exercício financeiro de 2011, destinados à
unidade orçamentária 20.415 - EBC. Vigência: até 24 (vinte e quatro
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011012100002
Nº 15, sexta-feira, 21 de janeiro de 2011
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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços
EBC/DIJUR/COORD-CD/Nº 087/2010, celebrado entre a Empresa
Brasil de Comunicação S.A. - EBC e a Fundação Aperipê de Sergipe
- FUNDAP/SE. Objeto: Alterar o valor das parcelas de pagamento
previstas no item 5.1. e os recursos orçamentários do item 5.9., ambos
da Cláusula Quinta do Contrato Original. Fundamento Legal: Lei n°
8.666/93, art. 65. Valor Global: sem ônus para a EBC. Vigência: a
partir da data de assinatura. Assinatura: 10/12/2010. Processo nº
2.156/2010.
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços
EBC/DAF/GECONT/COORD-CF/Nº 133/2009, celebrado entre a
Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC e a JRC Promoções S/C
Ltda. Objeto: Alterar a qualificação da EBC e prorrogar o prazo de
vigência do Contrato Original. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93,
artigo 57. Valor Global: sem ônus para a EBC. Vigência: início em
26/11/2010 e término em 23/02/2011. Assinatura: 25/11/2010. Processo nº 2.410/2009.
AVISO
CONCURSO Nº 1/2010
A Comissão Especial de Licitação, constituída pela Portaria
PRESI nº 425, de 29/09/2010, da Empresa Brasil de Comunicação
S/A - EBC comunica que após análise dos pedidos de recursos apresentados pelas empresas CONSPIRAÇÃO FILMES S/A e BABOON
FILMES, a Comissão Especial de Licitação decidiu não acatar o
pedido de recurso da empresa CONSPIRAÇÃO FILMES S/A, permanecendo INABILITADA. Quanto à empresa BABOON FILMES a
comissão não acatou o pedido de recurso, mantendo a empresa BSB
SERVIÇOS CINEVÍDEO LTDA HABILITADA. A Comissão esclarece que, está franqueado o acesso aos autos do Processo Administrativo para eventuais consultas.
FRANCISCO DE ASSIS LIMA FILHO
Presidente da Comissão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 15, sexta-feira, 21 de janeiro de 2011
SECRETARIA DE PORTOS
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL DE 20 DE JANEIRO DE 2011
COMUNICADO DE ELIMINAÇÃO Nº 3/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2011
A Companhia Docas do Ceará - CDC, sociedade de economia mista vinculada à Secretaria de Portos da Presidência da República, com sede à Praça Amigos da Marinha, s/n, Mucuripe, cidade
de Fortaleza, no Estado do Ceará, torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará Pregão Eletrônico nº 01/2011, cujo
objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de
tintas e solventes para a Companhia Docas do Ceará, de conformidade com os anexos deste Edital, que encontram-se disponíveis
para retirada gratuita nos endereços eletrônicos www.docasdoceara.com.br, www.licitacoes-e.com.br, do Banco do Brasil.
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO
Data: 04/02/2011 - Horário: 14:30 hpras (Horário de Brasília)
Limite para acolhimento das propostas: 04/02/2011, às
14:30h
Local: www.licitacoes-e.com.br,do Banco do Brasil
Outras informações poderão ser obtidas junto à Comissão
Permanente de Licitações, pelos telefones (85) 3266.8920 e
3266.8921, no horário das 7:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00h
(horário local - Fortaleza-CE), de segunda a sexta-feira, ou pelo
e:mail [email protected].
CARLOS ALBERTO CÂMARA DE VASCONCELOS
Presidente da CPL
COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TIPO E NÚMERO - Termo Aditivo Nº 001/2011
Contrato: Nº 002/2010
Processo: PE: 5274/2010
Partes: Companhia Docas do Espírito Santo - "CODESA" e
Prefeitura Municipal de Vitória
Objeto: alterar o item 2.2 da Cláusula Segunda do Convênio
002/2010, que passa a viger com a seguinte redação: 2.2 em contrapartida, o Município de Vitória pagará à CODESA mensalmente, o
valor de R$ 10,00 (dez reais) por metro quadrado da área disponibilizada.
Valor: Conforme contrato original.
Vigência: 12 (doze) meses. Entre 04/12/2010 à 03/12/2011.
Assinam: Angelo José de Carvalho Baptista (Diretor -Presidente da
CODESA) e Sandra Sarmento Aragão Pelissari (Diretora de Administração e Finanças da CODESA).
João Carlos Coser e João Luis Paste (respectivamente, Prefeito e
Secretário Municipal de Turismo do Município de Vitória).
Data da Assinatura: 17 de janeiro de 2011.
A CODESA torna pública a eliminação do(s) candidato(s)
abaixo relacionado(s) do Concurso Público nº 001/2008, na forma dos
itens 13.1 e 13.2 de seu Edital, considerando o descumprimento do
prazo estabelecido para a entrega dos documentos listados no Comunicado de Convocação 002/2011 e/ou a renúncia do(s) candidato(s).
ADILSON OLIVEIRA CRUZ
CLEBER BUENO GUERRA
Coordenador
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 3, DE 20 DE JANEIRO DE 2011
A Companhia Docas do Espírito Santo - "CODESA" torna
público, conforme resultado final do edital 001/2008, que está convocando para admissão o candidato abaixo identificado. O convocado
deverá comparecer a Avenida Getúlio Vargas, 556 - Coordenação de
Recursos Humanos (CODRHU), munido de cópia de toda a documentação listada a seguir para admissão até o dia 27 de janeiro de
2011.
RENATA NOGUEIRA LEAL
Documentação exigida (apresentar cópias simples, acompanhadas dos originais):
- certidão de nascimento/casamento;
- certidão de nascimento de todos os dependentes;
- certificado de reservista;
- carteira de trabalho (frente e verso da folha que contém a
foto e contribuição sindical);
- carteira de identidade;
- título de eleitor (e comprovante da última votação);
- CPF;
- PIS / PASEP;
- comprovante de escolaridade exigida para o cargo;
- 01 foto 3x4;
- 01 foto 3x4 dos dependentes;
- registro profissional do órgão fiscalizador;
- curriculum vitae.
CLEBER BUENO GUERRA
Coordenador
A
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D
R
A
L
P
M
E
EX
TIPO E NÚMERO - Termo Aditivo Nº 088/2010.
Contrato: Nº 030/2010
Processo: PE: 5791/2010 e 6657/2008 (original)
Partes: Companhia Docas do Espírito Santo - "CODESA" e
COSERMA Serviços Manutenção e Transportes Ltda.
Objeto: Acrescentar 04 (quatro) auxiliares de serviço gerais do Contrato 030/2009.
Valor: Acréscimo de R$ 39.513,03 , correspondente a 20,11% do
percentual de seu valor global.
Vigência: 12 (doze) meses. Entre 21/12/2010 à 20/12/2011.
Assinam: Angelo José de Carvalho Baptista (Diretor -Presidente da
CODESA) e Sandra Sarmento Aragão Pelissari (Diretora de Administração e Finanças da CODESA).
Jader faria Sanglard (Representante legal da empresa contratada).
Data da Assinatura: 30 dezembro de 2010.
Tipo e Número: Termo Aditivo Nº 089/2010
Contrato: 083/2010 - PE - 1816/2010
Partes: Companhia Docas do Espírito Santo- CODESA e
M2 Consultoria e Serviços Ltda.
Objeto: Acrescer ao presente contrato, o valor de R$ 48.626,56 correspondente a 18,98% do valor global do mesmo, decorrente de
complementação de estudos no cumprimento da condicionante 02 da
"LO" Nº 132/2010.
Valor: R$ 48.626,56
Vigência: Conforme contrato original.
Assinam: Angelo José de Carvalho Baptista (Diretor- Presidente da
CODESA) e Danilo Roger Marçal Queiroz (Diretor de Planejamento
e Desenvolvimento da CODESA).
Marilza Vicente dos Santos (representante legal da empresa contratada). Data da Assinatura: 30 de dezembro de 2010.
IM
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO
E
T
N
Processo nº 35042/10-05. Espécie: Carta-Contrato DP-ED/185.2010,
datada de 13/12/2010, junto a ELEKTRO - COMERCIALIZADORA
DE ENERGIA LTDA. Objeto: Elaboração de projeto de readequação
elétrica e civil para remanejamento do ramal aéreo do consumidor
TGG 138 KV, pelo prazo de 45 dias corridos, no valor global de R$
56.953,96. Fundamento Legal: art. 25, "caput", da Lei n° 8.666/93, e
autorização da Diretoria-Executiva da CODESP, em sua 1460ª Reunião (ordinária), de 09/12/2010. Rubrica Contábil: PDG da CODESP.
Signatários: Sr. José Roberto Correia Serra, Diretor-Presidente da
CODESP, e Sr. Max Xavier Lins, Diretor-Executivo da Contratada.
NA
I
S
S
TIPO E NÚMERO - Termo Aditivo Nº 087/2010.
Contrato: Nº 087/2010
Processo: PE: 4034/2009
Partes: Companhia Docas do Espírito Santo - "CODESA" e
Rádio Mobile Telecomuinicações ltda..
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº084/2009 por
mais doze meses, a partir de 21 de dezembro de 2010.
Valor: Conforme contrato original.
Vigência: 12 (doze) meses. Entre 21/12/2010 à 20/12/2011.
Assinam: Angelo José de Carvalho Baptista (Diretor -Presidente da
CODESA). Data da Assinatura: 21de dezembro de 2010.
DA
ESPÉCIE: - Acordo de Cooperação Técnica; CONTRATANTES: Companhia Docas do Pará - CDP e Serviço de Sinalização Náutica
do Norte (SSN-4) - Marinha do Brasil OBJETO: levantamento hidrográfico (LH) no Rio Pará; DO AMPARO LEGAL: - Lei. 8666/93;
VIGÊNCIA: - 36 (trinta e seis) meses; DATA DA ASSINATURA: 04.10.2011; SIGNATÁRIOS: - Carlos José Ponciano da Silva e
Maria do Socorro Pirâmides Soares, respectivamente Diretor Presidente e Diretora de Gestão Portuária da CDP, e Télio Ferreira da
Silva Jr. Capitão de Fragata da Marinha.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para contratação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de
refrigeração. Total de Itens Licitados: 00261 . Edital: 21/01/2011 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Presidente
Vargas, 41 BELEM - PA . Entrega das Propostas: a partir de
21/01/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 03/02/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital gratuito
CLAUDIO RIBEIRO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
L
A
N
(SIDEC - 20/01/2011)
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
O
I
C
RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 105/2010
NA
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA, torna público o resultado final com os candidatos selecionados para concessão de bolsa pesquisa, conforme item 6 do
Regulamento da Chamada Pública IPEA/PNPD Nº 105/2010, no âmbito do Programa de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. A
implementação da bolsa ficará condicionada a aceitação dos candidatos e apresentação dos documentos necessários.
A
S
N
E
R
P
COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 8136/09-32. Espécie: Primeiro Termo de Retificação, Ratificação e Aditamento datado de 14/01/2011 ao Contrato de Arrendamento DP-DC/02.2009, celebrado em 08/07/2009, entre a Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP e UNION ARMAZENAGEM E OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A. Objeto: alterar
o Parágrafo Primeiro da Cláusula Nona - da Execução das Obras e
seus Prazos. Autorização da Diretoria-Executiva da CODESP, nos
termos do deliberado em sua 1463ª Reunião Ordinária de 29/12/2010.
Signatários: pela CODESP Sr. José Roberto Correia Serra, DiretorPresidente e pela Union Armazenagem e Operações Portuárias S.A.,
Sr. Washington Cristiano Kato, Diretor Econômico-Financeiro e Mauro Santos Salgado, Diretor Administrativo.
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
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ISSN 1677-7069
Nome do candidato
Marcos Aurélio Andrade Rocha
Vera Helena Thorstensen
Modalidade de Bolsa
Assistente de Pesquisa
IV
Assistente de Pesquisa
IV
Assistente de Pesquisa
IV
Assistente de Pesquisa
IV
Assistente de Pesquisa
IV
Assistente de Pesquisa
IV
Doutor
Michelle Ratton Sanchez Badin
Doutor
Emerson Fernandes Marçal
Doutor
Nelson Marconi
Doutor
Priscila Fernandes Ribeiro
Marina Amaral Egydio de Carvalho
João Henrique Ribeiro Roriz
Daniel Ricardo Castelan
Abrão Miguel Árabe Neto
1° lugar
Pública
2° lugar
Pública
1° lugar
Pública
2° lugar
Pública
1° lugar
Pública
2° lugar
Pública
1° lugar
Pública
1° lugar
Pública
1° lugar
Pública
2° lugar
Pública
Colocação/Vaga
- Item 3.1 da Chamada
- Item 3.1 da Chamada
- Item 3.2 da Chamada
- Item 3.2 da Chamada
- Item 3.3 da Chamada
- Item 3.3 da Chamada
- Item 3.4 da Chamada
- Item 3.5 da Chamada
- Item 3.6 da Chamada
- Item 3.6 da Chamada
MARCIO POCHMANN
Presidente do IPEA
RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 110/2010
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA, torna público o resultado final com a candidata selecionada
para concessão de bolsa pesquisa, conforme item 6 do Regulamento
da Chamada Pública Simplificada IPEA/PNPD Nº 110/2010, no âmbito do Programa de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. A
implementação da bolsa ficará condicionada a aceitação da candidata
e apresentação dos documentos necessários.
Nome do candidato
Lúcia Rolim Santana
Modalidade de Bolsa
Incentivo à Pesquisa II
MARCIO POCHMANN
Presidente do IPEA
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
RETIFICAÇÃO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço (Contrato nº. 42/2010);
CONTRATANTES: - Companhia Docas do Pará-CDP e Área Engenharia e Comércio Ltda - ME.; OBJETO:- Serviços de reforma da
sede administrativa do Porto de Santarém para instalação dos órgãos
intervenientes; MODALIDADE DE LICITAÇÃO:- Pregão Eletrônico
CDP nº. 62/2010; PREÇO GLOBAL:-R$-187.945,00; PRAZO:- 120
(cento e vinte) dias; DATA DA ASSINATURA:- 17.01.2011; SIGNATÁRIOS:- Carlos José Ponciano da Silva e Maria do Socorro
Pirâmides Soares, respectivamente Diretor Presidente e Diretora de
Gestão Portuária da CDP e Odair de Almeida Melo, Procurador da
Contratada.
No Aviso de Chamada Pública , publicado do D.O.U. nº 14,
de 20/01/2011, Seção 3, Pág. 4, onde se lê: Chamada Pública
IPEA/PNPD n° 112/2010, leia-se: Chamada Pública IPEA/PNPD
006/2011.
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Advocacia nº 45/2010; CONTRATANTES: Companhia Docas do Pará CDP e Nogueira Lima e Kataoka S/S Advocacia; OBJETO: Prestação de serviços profissionais de advocacia; VALOR TOTAL: R$32.718,72; PRAZO: 180 dias; DATA DA ASSINATURA:
29.12.2010; SIGNATÁRIOS: Carlos José Ponciano da Silva e Olivio
Antonio Palheta Gomes, respectivamente Diretor Presidente e Diretor
Administrativo e Financeiro da CDP e José Nazareno Nogueira Lima,
Sócio da Contratada.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011012100003
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2011
Nº Processo: 03019000195201067 . Objeto: Contratação da Base de
Dados CEIC DATA. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade
de competição. Declaração de Inexigibilidade em 20/01/2011 . GRAZIELA FERREIRA DE OLIVEIRA . Coordenadora Geral Substituta
. Ratificação em 20/01/2011 . GEOVÁ PARENTE FARIAS . Diretor
de Desenvolvimento Institucional Substituto . Valor: R$ 74.400,00 .
Contratada :INTERNET SECURITIES DO BRASIL LTD. Valor: R$
74.400,00
(SIDEC - 20/01/2011) 113601-11302-2010NE900066
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
4
.
3
ISSN 1677-7069
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS
GERAIS S.A.
AVISO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2010
A CEASAMINAS situada no km 688 da BR 040, Guanabara, Contagem/MG comunica que o Edital do processo licitatório
em epígrafe, cujo Aviso foi publicado no Diário Oficial da União do
dia 31/12/2010, Seção 3, Página 12, sofreu alterações. O Edital alterado pode ser adquirido junto a Tesouraria da CEASAMINAS em
Contagem, gravado em CD-ROM, pelo valor de R$ 20,00. Em decorrência das modificações a data da sessão foi transferida para o dia
07/02/2011, às 14h00min. Quem já fez a Visita Técnica não precisará
fazer novamente, basta juntar o Atestado no envelope de documentação, no entanto, quem não fez a visita, poderá fazer, bastando
agendar dia e hora com o engenheiro Fábio Melo, pelo fone 31-33935370, até o dia 01/02/2011, às 16h00min.
CO
Contagem, 20 de janeiro de 2011.
JOÃO ALBERTO PAIXÃO LAGES.
Diretor-Presidente
ME
RC
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO
DA LAVOURA CACAUEIRA
SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA E ESPÍRITO
SANTO
IA
LIZ
EXTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 29/2010
238, 240 e 245 conforme descritos no ANEXO I do EDITAL. VALOR GLOBAL: R$ 9.768,88 (nove mil setecentos e sessenta e oito
reais e oitenta e oito centavos). Vigência: 12 meses a partir desta
data.
Processo Número: 21084.000643/2010-21. Pregão Eletrônico
34/2010. Objeto: Material de Laboratório. Contratante: CEPLAC
CNPJ 00396895/0082-90, Ata SRP 35/2010. Contratada: Laborbahia
Comércio de Produtos para Laboratório LTDA, CNPJ:
03083963/0001-94. ITENS: 03, 15, 46, 88, 161, 162, 205 e 242
conforme descritos no ANEXO I do EDITAL. VALOR GLOBAL: R$
9.612,68 (nove mil seiscentos e doze reais e sessenta e oito centavos).
Vigência: 12 meses a partir desta data.
Processo Número: 21084.000643/2010-21. Pregão Eletrônico
34/2010. Objeto: Material de Laboratório. Contratante: CEPLAC
CNPJ 00396895/0082-90, Ata SRP 36/2010. Contratada: Per-Lab Indústria e Comércio de Vidros para Laboratórios LTDA, CNPJ:
55954694/0001-86. ITENS: 137, 149, 176 e 222 conforme descritos
no ANEXO I do EDITAL. VALOR GLOBAL: R$ 13.8000,40 (treze
mil oitocentos reais e quarenta centavos). Vigência: 12 meses a partir
desta data.
Processo Número: 21084.000643/2010-21. Pregão Eletrônico
34/2010. Objeto: Material de Laboratório. Contratante: CEPLAC
CNPJ 00396895/0082-90 Ata SRP 37/2010. Contratada: JARDEL
FERNANDES DA SILVA, CNPJ: 817035116/20. ITENS: 132, 160 e
235 conforme descritos no ANEXO I do EDITAL. VALOR GLOBAL: R$ 4.049,74 (quatro mil quarenta e nove reais e setenta e
quatro centavos. Vigência: 12 meses a partir desta data.
Processo n°: 21084.000643/2010-21, Pregão Eletrônico 34/2010. Objeto: Material de Laboratório Contratante: CEPLAC CNPJ:
00396895/0082-90, Ata SRP 38/2010. Contratada: BIOSIGMA - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATÓRIO,
CNPJ: 12051059/0001-98. ITENS: 144, 146, 150, 172, 173, 183, 187,
191, 199, 201, 202, 220, 228, 229, 230, 231, 232, 237 e 239 conforme descritos no ANEXO I do EDITAL. VALOR GLOBAL: R$
17.527, 63 (dezessete mil quinhentos e vinte e sete reais e sessenta e
três centavos). Vigência: 12 meses a partir desta data.
Processo n°: 21084.000643/2010-21, Pregão Eletrônico 34/2010. Objeto: Material de Laboratório Contratante: CEPLAC CNPJ:
00396895/0082-90, Ata SRP 39/2010. Contratada: LABOMAX COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ:
02559145/0001-52. ITENS: 80, 171, 180, 181, 184, 184, 186, 200,
211 e 233 conforme descritos no ANEXO I do EDITAL. VALOR
GLOBAL: R$ 16.752,00 (dezesseis mil setecentos e cinqüenta e dois
reais). Vigência: 12 meses a partir desta data.
Processo n°: 21084.000643/2010-21, Pregão Eletrônico 34/2010. Objeto: Material de Laboratório Contratante: CEPLAC CNPJ:
00396895/0082-90, Ata SRP 40/2010. Contratada: QUADRALIVROS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 06.003.551/0001-95.
ITENS: 36, 134, 136, 153, 154, 158, 159, 177, 210, 216, 221 e 224
conforme descritos no ANEXO I do EDITAL. VALOR GLOBAL: R$
9.916,18 (nove mil novecentos e dezesseis reais e dezoito centavos).
Vigência: 12 meses a partir desta data.
Processo n°: 21084.000643/2010-21, Pregão Eletrônico 34/2010. Objeto: Material de Laboratório Contratante: CEPLAC CNPJ:
00396895/0082-90, Ata SRP 41/2010. Contratada: SCIENCE - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA,
CNPJ: 10.393.974/0001-36. ITENS: 28, 40, 118, 121 e 122 conforme
descritos no ANEXO I do EDITAL. VALOR GLOBAL: R$
13.012,00 (treze mil e doze reais). Vigência: 12 meses a partir desta
data.
Processo n°: 21084.000643/2010-21, Pregão Eletrônico 34/2010. Objeto: Material de Laboratório Contratante: CEPLAC CNPJ:
00396895/0082-90, Ata SRP 42/2010. Contratada: CARVALHÃES
PRODUTOS
PARA
LABORATÓRIO
LTDA,
CNPJ:
01.530.501/0001-42. ITENS: 125, 126, 127, 128, 129 E 130 conforme descritos no ANEXO I do EDITAL. VALOR GLOBAL: R$
5.378,00 (cinco mil trezentos e setenta e oito reais). Vigência: 12
meses a partir desta data.
Processo n°: 21084.000643/2010-21, Pregão Eletrônico 34/2010. Objeto: Material de Laboratório Contratante: CEPLAC CNPJ:
00396895/0082-90, Ata SRP 43/2010. Contratada: VETEC QUIMICA FINA LTDA, CNPJ: 29.976.032/0001-09. ITENS: 19, 20, 86, 89,
102, 106, 107, 117 e 124 conforme descritos no ANEXO I do EDITAL. VALOR GLOBAL: R$ 6.598,00 (seis mil quinhentos e noventa
e oito reais). Vigência: 12 meses a partir desta data.
Processo n°: 21084.000643/2010-21, Pregão Eletrônico 34/2010. Objeto: Material de Laboratório Contratante: CEPLAC CNPJ:
00396895/0082-90, Ata SRP 44/2010. Contratada: NEO-BIO-COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, CNPJ:
08.477.087/0001-02. ITENS: 174 e 175 conforme descritos no ANEXO I do EDITAL. VALOR GLOBAL: R$ 6.357,32 (seis mil trezentos e cinqüenta e sete reais e trinta e dois centavos). Vigência: 12
meses a partir desta data.
Processo n°: 21084.000643/2010-21, Pregão Eletrônico 34/2010. Objeto: Material de Laboratório Contratante: CEPLAC CNPJ:
00396895/0082-90 Ata SRP 45/2010. Contratada: REI-LABOR COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ:
01.293.314/0001-92. ITENS: 07, 37, 57, 63, 69, 78, 87, 91, 94, 99,
157, 165, 203, 204, 209 e 212 conforme descritos no ANEXO I do
EDITAL. VALOR GLOBAL: R$ 4.643,20 (quatro mil seiscentos e
quarenta e três reais e vinte centavos). Vigência: 12 meses a partir
desta data.
Processo n°: 21084.000643/2010-21, Pregão Eletrônico 34/2010. Objeto: Material de Laboratório Contratante: CEPLAC CNPJ:
00396895/0082-90, Ata SRP 46/2010. Contratada: OMED CIENTIFICA LTDA, CNPJ: 08.921.286/0001-50. ITENS: 12, 45, 65, 104,
138, 155, 195, 224, 226 e 241 conforme descritos no ANEXO I do
EDITAL. VALOR GLOBAL: R$ 4.449,89 (quatro mil quatrocentos e
quarenta e nove reais e oitenta e nove centavos). Vigência: 12 meses
a partir desta data.
AÇ
A UNIÃO FEDERAL, através do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DO ABASTECIMENTO - MAPA, neste ato
devidamente representada pela Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC e o Sr. Lelis Luiz Signoneli, acordam e
celebram o presente Contrato de Cessão de Uso de Bens Móveis, com
fundamento na legislação pertinente, que se regerá pelas as cláusulas
e condições estipuladas no referido contrato. Objeto: O produtor,
através deste instrumento, cede a CEPLAC, de forma gratuita 40(quarenta) novilhos azebuados de sua propriedade, com pelagem variando
de branco a cinza e peso médio inicial de 253,630kg (duzentos e
cinqüenta e três quilos e seiscentos e trinta gramas), a serem utilizados pela CEPLAC, na execução do projeto de pesquisa intitulado
"Avaliação de novos cultivares de Brachiaria humidicola sob pastejo
no sul da Bahia", durante o segundo ano de condução do experimento. Processo: 21084.000921/2010-40. Vigência: 16 (dezesseis)
meses, contados a partir da sua assinatura, compreendendo a partir de
03/01/2011 a 03/05/2012. Assinatura: 03 de janeiro de 2011. Signatários: Sr. Antonio Zozimo de Matos Costa, pela CEPLAC, e do
outro lado o produtor Sr. Lelis Luiz Signoneli.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Número: 21084.000643/2010-21. Pregão eletrônico:
34/2010. Objeto: Material de Laboratório. Contratante: CEPLAC,
CNPJ 00396895/0082-90, Ata SRP: 30/2010. Contratada: Kimicalbino Comércio Atacadista de Material de Laboratório, CNPJ
05054633/0001-04. ITENS: 01, 02, 04, 05, 06,08, 09, 10, 13, 14, 16,
17, 18, 21, 22, 24, 25, 26, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 41, 43, 44, 47, 48,
49, 50, 51, 52, 53, 54, 56, 58, 59, 60, 61, 62, 64, 66, 67, 70, 71, 73,
74, 75, 76, 77, 79, 81, 82, 83, 84, 85, 90, 92, 93, 97, 98, 100, 101,
103, 105, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115 e 116, conforme
descritos no ANEXO I do EDITAL. VALOR GLOBAL: R$
44.141,20 (quarenta e quatro mil cento e quarenta e um reais e vinte
centavos). Vigência: 12 meses a partir desta data.
Processo Número: 21084.000643/2010-21. Pregão Eletrônico
34/2010. Objeto: Material de Laboratório. Contratante: CEPLAC
CNPJ 00396895/0082-90, Ata SRP 31/2010. Contratada: Laborbahia
Comércio de Produtos para Laboratório LTDA, CNPJ:
03083963/0001-94. ITENS: 03, 15, 46, 88, 161, 162, 205 e 242
conforme descritos no ANEXO I do EDITAL. VALOR GLOBAL: R$
9.612,68 (nove mil seiscentos e doze reais e sessenta e oito centavos).
Vigência: 12 meses a partir desta data.
Processo Número: 21084.000643/2010-21. Pregão Eletrônico
34/2010. Objeto: Material de Laboratório. Contratante: CEPLAC
CNPJ 00396895/0082-90 Ata SRP 32/2010. Contratada: DIPROD
Distribuição de Produtos e Comércio LTDA, CNPJ: 03293741/000104. ITEM: 11 conforme descrito no ANEXO I do EDITAL. VALOR
GLOBAL: R$ 3.354,00 (três mil trezentos e cinqüenta e quatro reais).
Vigência: 12 meses a partir desta data.
Processo Número: 21084.000643/2010-21. Pregão Eletrônico
34/2010. Objeto: Material de Laboratório. Contratante: CEPLAC
CNPJ 00396895/0082-90, Ata SRP 33/2010. Contratada: Química
Brasileira LTDA, CNPJ: 065142526/30. ITENS: 23, 95, 119, 120,
169, 189, 198, 234 E 243 conforme descritos no ANEXO I do
EDITAL. VALOR GLOBAL: R$ 5.374,81 (cinco mil trezentos e
setenta e quatro reais e oitenta e um centavos). Vigência: 12 meses a
partir desta data.
Processo Número: 21084.000643/2010-21. Pregão Eletrônico
34/2010. Objeto: Material de Laboratório. Contratante: CEPLAC
CNPJ 00396895/0082-90, Ata SRP 34/2010. Contratada: Diminas
Distribuidora Mineira de Produtos para Laboratórios, CNPJ:
10612555/0001-48. ITENS: 39, 55, 68, 72, 139, 140, 143, 145, 148,
166, 170, 188, 206, 207, 208, 213, 214, 215, 217, 218, 219, 225, 227,
ÃO
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PR
OI
BID
A
Nº 15, sexta-feira, 21 de janeiro de 2011
Processo n°: 21084.000643/2010-21, Pregão Eletrônico 34/2010. Objeto: Material de Laboratório Contratante: CEPLAC CNPJ:
00396895/0082-90, Ata SRP 47/2010. Contratada: IMAGING COMERCIO
MATERIAL
HOSPITALAR
LTDA,
CNPJ:
07.314.173/0001-23. ITEM: 35 conforme descritos no ANEXO I do
EDITAL. VALOR GLOBAL: R$ 1.182,65 (um mil e oitenta e dois
reais e sessenta e cinco centavos). Vigência: 12 meses a partir desta
data.
Processo n°: 21084.000643/2010-21, Pregão Eletrônico 34/2010. Objeto: Material de Laboratório Contratante: CEPLAC CNPJ:
00396895/0082-90, Ata SRP 48/2010 . Contratada: SCIENCE - COMÉRCIO
DE
PRODUTOS
MÉDICO
LTDA,
CNPJ:
12.388.704/0001-62. ITENS: 38, 96 e 233 conforme descritos no
ANEXO I do EDITAL. VALOR GLOBAL: R$ 27.965,00 (vinte e
sete mil novecentos e sessenta e cinco reais). Vigência: 12 meses a
partir desta data.
Processo n°: 21084.000643/2010-21, Pregão Eletrônico 34/2010. Objeto: Material de Laboratório Contratante: CEPLAC CNPJ:
00396895/0082-90, Ata SRP 49/2010. Contratada: BIOQUIMIS
PRODUTOS
PARA
LABORATÓRIOS
LTDA,
CNPJ:
10.329.108/0001-86. ITENS: 142 e 192 conforme descritos no ANEXO I do EDITAL. VALOR GLOBAL: R$ 518,42 (quinhentos e
dezoito reais e quarenta e dois centavos). Vigência: 12 meses a partir
desta data.
Processo n°: 21084.000643/2010-21, Pregão Eletrônico 34/2010. Objeto: Material de Laboratório Contratante: CEPLAC CNPJ:
00396895/0082-90, Ata SRP 50/2010. Contratada: CLINICAL MED
NOVO MILENIO MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ:
08.587.102/0001-67. ITEM: 42 conforme descritos no ANEXO I do
EDITAL. VALOR GLOBAL: R$ 2.339,70 (dois mil trezentos e trinta
e nove reais e setenta centavos). Vigência: 12 meses a partir desta
data.
Processo n°: 21084.000643/2010-21, Pregão Eletrônico 34/2010. Objeto: Material de Laboratório Contratante: CEPLAC CNPJ:
00396895/0082-90, Ata SRP 51/2010. Contratada: LUDWIG BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 01.151.850/0001-53. ITENS: 27 e 197
conforme descritos no ANEXO I do EDITAL. VALOR GLOBAL: R$
1.771,00 (um mil setecentos e setenta e um reais). Vigência: 12 meses
a partir desta data.
Processo n°: 21084.000643/2010-21, Pregão Eletrônico 34/2010. Objeto: Material de Laboratório Contratante: CEPLAC CNPJ:
00396895/0082-90, Ata SRP 52/2010. Contratada: ARTLAB INDÚSTRIA DE VIDROS PARA LABORATÓRIOS E COMÉRCIO LTDA,
CNPJ: 00.073.258/0001-18. ITENS: 167, 168 e 182 conforme descritos no ANEXO I do EDITAL. VALOR GLOBAL: R$ 1.199,97
(um mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos).
Vigência: 12 meses a partir desta data.
Processo n°: 21084.000812/2010-22, Pregão Eletrônico 42/2010. Objeto:
Serviços
Veiculares
Contratante:
CEPLAC
CNPJ:
00396895/0082-90, Ata SRP 53/2010. Contratada: FORD MOTOR
COMPANY BRASIL LTDA, CNPJ: 03.470.727/0016-07. ITEM: 1
conforme descritos no ANEXO I do EDITAL. VALOR GLOBAL: R$
3.449.500,00 (três milhões quatrocentos e quarenta e nove mil e
quinhentos reais). Vigência: 12 meses a partir desta data.
Processo n°: 21084.000812/2010-22, Pregão Eletrônico 42/2010. Objeto:
Serviços
Veiculares
Contratante:
CEPLAC
CNPJ:
00396895/0082-90 Ata SRP 54/2010. Contratada: ANIRA VEICULOS LTDA, CNPJ: 03.107.627/0001-34. ITENS: 05, 08, 09 e 10
conforme descritos no ANEXO I do EDITAL. VALOR GLOBAL: R$
3.508.800,00 (três milhões quinhentos e oito mil e oitocentos reais).
Vigência: 12 meses a partir desta data.
Processo n°: 21084.000812/2010-22, Pregão Eletrônico 42/2010. Objeto:
Serviços
Veiculares
Contratante:
CEPLAC
CNPJ:
00396895/0082-90, Ata SRP 55/2010. Contratada: BREMEN VEICULOS LTDA, CNPJ: 16.355.380/0001-17. ITEM: 3 conforme descritos no ANEXO I do EDITAL. VALOR GLOBAL: R$ 464.159,90
(quatrocentos e sessenta e quatro mil cento e cinqüenta e nove reais
e noventa centavos). Vigência: 12 meses a partir desta data.
Processo n°: 21084.000812/2010-22, Pregão Eletrônico 42/2010. Objeto:
Serviços
Veiculares
Contratante:
CEPLAC
CNPJ:
00396895/0082-90 Ata SRP 56/2010. Contratada: RIVOLI VEICULOS LTDA, CNPJ: 24.355.547/0001-78. ITEM: 4 conforme descritos
no ANEXO I do EDITAL. VALOR GLOBAL: R$ 900.000,00 (novecentos mil reais). Vigência: 12 meses a partir desta data.
Processo n°: 21084.000812/2010-22, Pregão Eletrônico 42/2010. Objeto:
Serviços
Veiculares
Contratante:
CEPLAC
CNPJ:
00396895/0082-90, Ata SRP 62/2010. Contratada: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA, CNPJ: 59.275.792/0001-50. ITENS: 02 E
06 conforme descritos no ANEXO I do EDITAL. VALOR GLOBAL:
R$ 2.843.290,00 (dois milhões oitocentos e quarenta e três mil duzentos e noventa reais). Vigência: 12 meses a partir desta data.
Processo n°: 21084.000812/2010-22, Pregão Eletrônico 42/2010. Objeto:
Serviços
Veiculares
Contratante:
CEPLAC
CNPJ:
00396895/0082-90, Ata SRP 63/2010. Contratada: GOUTTER COMERCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ: 07.345.266/0001-15. ITEM: 7
conforme descritos no ANEXO I do EDITAL. VALOR GLOBAL: R$
3.124.900,00 (três milhões cento e vinte e quatro mil e novecentos
reais). Vigência: 12 meses a partir desta data.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 15, sexta-feira, 21 de janeiro de 2011
Processo n°: 21084.000755/2010-81, Pregão Eletrônico 33/2010. Objeto: Fornecimento de estacas de Eucalipto. Contratante: CEPLAC
CNPJ: 00396895/0082-90, Ata SRP 57/2010. Contratada: N.A.
SCHULTZ
IMUNIZAÇÃO
DE
MADEIRAS,
CNPJ:
07.770.452/0001-00. ITEM: ÚNICO conforme descritos no ANEXO
I do EDITAL. VALOR GLOBAL: R$ 28.375,00 (vinte e oito mil
trezentos e setenta e cinco reais). Vigência: 12 meses a partir desta
data.
Processo n°: 21084.000808/2010-64, Pregão Eletrônico 44/2010.
Contratante: CEPLAC CNPJ: 00396895/0082-90, Ata SRP 58/2010 .
Contratada: MICHELLE ARCOVERDE DE SOUZA, CNPJ:
06.085.916/0001-78. ITENS: 05, 09 e 12 conforme descritos no
ANEXO I do EDITAL. VALOR GLOBAL: R$ 2.228,80 (dois mil
duzentos e vinte e oito reais e oitenta centavos). Vigência: 12 meses
a partir desta data.
Processo n°: 21084.000808/2010-65, Pregão Eletrônico 44/2010.
Contratante: CEPLAC CNPJ: 00396895/0082-90, Ata SRP 59/2010 .
Contratada: GIGA BYTE SISTEMAS E COMPUTADORES LTDA,
CNPJ: 01.259.682/0001-14. ITEM: 2 conforme descritos no ANEXO
I do EDITAL. VALOR GLOBAL: R$ 3.840,00 (três mil oitocentos e
quarenta reais). Vigência: 12 meses a partir desta data.
Processo n°: 21084.000808/2010-66, Pregão Eletrônico 44/2010.
Contratante: CEPLAC CNPJ: 00396895/0082-90, Ata SRP 60/2010 .
Contratada: KEYNES COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
11.158.871/0001-54. ITENS: 01 e 03 conforme descritos no ANEXO
I do EDITAL. VALOR GLOBAL: R$ 4.183,50 (quatro mil cento e
oitenta e três reais e cinqüenta centavos). Vigência: 12 meses a partir
desta data.
Processo n°: 21084.000808/2010-67, Pregão Eletrônico 44/2010.
Contratante: CEPLAC CNPJ: 00396895/0082-90, Ata SRP 61/2010 .
Contratada: INFOBENTO COMPUTADORES LTDA, CNPJ:
11.920.848/0001-55. ITENS: 06, 07 e 13 conforme descritos no
ANEXO I do EDITAL. VALOR GLOBAL: R$ 5.450,00 (cinco mil
quatrocentos e cinqüenta reais). Vigência: 12 meses a partir desta
data.
Processo n°: 21084.000835/2010-37, Pregão Eletrônico 45/2010.
Contratante: CEPLAC CNPJ: 00396895/0082-90, Ata SRP 64/2010 .
Contratada: ESTRELA COMERCIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS LTDA, CNPJ: 04.254.636/0001-10. ITEM: 5 conforme descritos no ANEXO I do EDITAL. VALOR GLOBAL: R$ 400,00
(quatrocentos reais). Vigência: 12 meses a partir desta data.
Processo n°: 21084.000835/2010-38, Pregão Eletrônico 45/2010.
Contratante: CEPLAC CNPJ: 00396895/0082-90, Ata SRP 65/2010 .
Contratada: RAQUEL L. DE MIRANDA DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO, CNPJ: 10.606.057/0001-92. ITENS: 01, 02, 03 e
04 conforme descritos no ANEXO I do EDITAL. VALOR GLOBAL:
R$ 8.815,00 (oito mil oitocentos e quinze reais). Vigência: 12 meses
a partir desta data.
Processo n°: 21084.000835/2010-39, Pregão Eletrônico 45/2010.
Contratante: CEPLAC CNPJ: 00396895/0082-90, Ata SRP 66/2010 .
Contratada: MD MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ:
07.294.636/0001-32. ITEM: 6 conforme descritos no ANEXO I do
EDITAL. VALOR GLOBAL: R$ 15.800,00 (quinze mil e oitocentos
reais). Vigência: 12 meses a partir desta data.
CONCORRÊNCIA Nº 20/2010
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE GOIÁS
Processo nº 055/2010.
A Comissão Permanente de Licitações - CPL, decidiu, à
unanimidade, proceder ao julgamento das propostas comerciais, na
seguinte conformidade: (RESUMO)
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 1/2011
LICITANTES CLASSIFICADOS
MARCELO LUIS MORENO
TATIANA DAS GRAÇAS RAMOS CRUZ
JESSIKA L. PEREIRA DOS SANTOS
ADRIANA E. MARTINEZ DE CAMARGO
ADRIANA E. MARTINEZ DE CAMARGO
HAROLDO LOPES DOS SANTOS
HAROLDO LOPES DOS SANTOS
HAROLDO LOPES DOS SANTOS
HAROLDO LOPES DOS SANTOS
HAROLDO LOPES DOS SANTOS
HAROLDO LOPES DOS SANTOS
HAROLDO LOPES DOS SANTOS
HAROLDO LOPES DOS SANTOS
HAROLDO LOPES DOS SANTOS
HAROLDO LOPES DOS SANTOS
ADRIANA E. MARTINEZ DE CAMARGO
HAROLDO LOPES DOS SANTOS
ADRINA E. MARTINEZ DE CAMARGO
HAROLDO LOPES DOS SANTOS
HAROLDO LOPES DOS SANTOS
HAROLDO LOPES DOS SANTOS
HAROLDO LOPES DOS SANTOS
HAROLDO LOPES DOS SANTOS
HAROLDO LOPES DOS SANTOS
ITALO W. FERREIRA DE OLIVEIRA
HAROLDO LOPES DOS SANTOS
ANGELO ALVES COELHO DA ROSA
HAROLDO LOPES DOS SANTOS
ALCINO ALVES DA ROSA
MURILO NIGRO NUNES DE SIQUEIRA
ELISA EICO SHIBATA EPP
ELISA EICO SHIBATA EPP
ELISA EIXO SHIBATA EPP
RENATO TADASHI MARUYAMA
RENATO TADASHI MARUYAMA
ÁREA LICIVALOR
TADA: PAV. OFERTAGC;
DO EM
BOX/MÓDU- Reais (R$)
LO
BOX 03
2000,00
BOX 40
1400,00
BOX 43
1510,00
MOD 17
250,00
MOD 18
250,00
MOD 66
200,00
MOD 67
200,00
MOD 68
200,00
MOD 69
200,00
MOD 70
200,00
MOD 71
200,00
MOD 72
200,00
MOD 73
300,00
MOD 74
300,00
MOD 75
300,00
MOD 75
200,00
MOD 76
300,00
MOD 76
200,00
MOD 129
200,00
MOD 130
200,00
MOD 131
200,00
MOD 132
200,00
MOD 135
300,00
MOD 136
320,00
MOD 136
300,00
MOD 137
510,00
MOD 137
300,00
MOD 138
510,00
MOD 138
300,00
MOD174F
151,00
MOD 220
200,00
MOD 223
200,00
MOD 224
200,00
MDO 228
200,00
MDO 232
200,00
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA Nº 18/2010
Processo nº 052/2010.
A Comissão Permanente de Licitações - CPL, decidiu, à
unanimidade, proceder ao julgamento das propostas comerciais, na
seguinte conformidade: (RESUMO)
LICITANTES CLASSIFICADOS
ÁREA LICIVALOR
TADA: PAV. OFERTAGC;
DO EM
BOX/MÓDU- Reais (R$)
LO
ALTAIR DEBBERN
MOD 86
525,00
ELCIO VOLTARELLI
BOX 31
1600,00
ENIR DO CARMO RIBEIRO
MOD 17
580,00
GIOVANE DA LUZ
BOX 57
1600,00
GISLAINE R. DE CAMARGO GASPAR
MOD 19
525,00
GLAISY BUSINARO
MOD 13
525,00
GLAISY BUSINARO
MOD 14
525,00
JOSÉ LAZARO ORLANDINI
MOD 47
555,00
JOSÉ UMBERTO CALDERAN
MOD 90
570,00
JOSÉ UMBERTO CALDERAN
BOX 60A
1575,00
JULIO ALBERTO DE LIMA
MOD 02
570,00
JULIO CESAR MAISTRO ATACAD. EPP
MOD 04
570,00
JULIO CESAR MAISTRO ATACAD. EPP
MOD 05
570,00
JULIO CESAR MAISTRO ATACAD. EPP
MOD 49
570,00
MARIA FERREIRA LEITE
MOD 39
575,00
NICOLA COM. DE HORTIFRUTI LTDA ME MOD 63
600,00
P.A.R. COM. DE FRUTAS BONI LTDA ME MOD 77
525,00
P.A.R. COM. DE FRUTAS BONI LTDA ME BOX 52
1575,00
PAULO HENRIQUE GODINHO DA SILVA
BOX 32
1575,00
RODRIGO RENATO ROLAND
MOD 141
525,00
VALDIMIR JOSÉ GUSTINELLI
MOD 60
570,00
CLASSIFICAÇÃO.
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A Ata de Sessão de 18/01/2011 com o quadro geral de
classificação encontra-se no sitio da Cia., endereço www.ceagesp.gov.br, bem como no quadro de Avisos da CPL-Comissão Permanente de Licitações. Os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados.
CLASSIFICAÇÃO.
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IM
São Paulo, 18 de janeiro de 2011.
AGUINALDO BALON
Presidente da Comissão
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO PIAUÍ
GERÊNCIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
SETOR ADMINISTRATIVO
DE DESENVOLVIMENTO E DE RECURSOS
HUMANOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
locação de veículos automotivos para uso, à serviço, de empregados
da Conab em levantamento de safra, fiscalização de armazéns, análise
da qualidade de produtos estocados e acompanhamento de remoção
de produtos e outros programas executados pela Regional, conforme
Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital:
21/01/2011 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua
Honório de Paiva 475 Piçarra - TERESINA - PI . Entrega das Propostas: a partir de 21/01/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 02/02/2011 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br
RENATO OLIVEIRA PEREIRA
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA BAHIA
PROCURADORIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2011
Número do Contrato: 2/2009. Nº Processo: 21205000096200845. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB. CNPJ Contratado: 13415369000107. Contratado : GESTEIRA
FERREIRA & CIA LTDA -Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato original celebrado em 21/01/2009 Fundamento Legal: art 57
inciso II da Lei 8666/93 e alterações Vigência: 21/01/2011 a 20/01/2012.
Valor Total: R$17.802,47. Data de Assinatura: 17/01/2011.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011012100005
EDINALDO LAZARO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 20/01/2011)
DIRETORIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA
E INFORMAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO
DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
L
A
N
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 21200.000418/2010-11. Contrato Administrativo nº
063/2010. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB - CNPJ Nº 26.461.699/0001-80 - Contratada:
STARTWARE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ nº 00.061.742/000127. Objeto: Fornecimento de Licenças de Uso Permanente, Customização, Implantação e Configuração, Treinamento, Manutenção
Corretiva, Atualização de Versão, suporte Técnico e Conversão de
Dados de Sistema informatizado de controle de processos judiciais de
gestão jurídica. Valor: R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais)
Dotação Orçamentária: Nota de Empenho: 2010NE008708. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 5.450/2005 e Lei nº
8.666/93. Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura.
Data de Assinatura: 13/01/2011. Assinam pela Conab: Alexandre
Magno Franco de Aguiar - Presidente e Sílvio Isopo Porto - Diretor
da Diretoria de Política Agrícola e Informações. Assina pela Contratada: Gilberto Vaciles Bilacchi - Diretor Administrativo.
O
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C
A
S
N
NA
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 21200.000806/2010-08. Contrato Administrativo nº
064/2010. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB - CNPJ Nº 26.461.699/0001-80 - Contratada:
ZETEC MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E MOTORES LTDA CNPJ nº 04.831.073/0001-86. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, mecânica e elétrica, incluído fornecimento de pelas originais ou genuínas, troca de óleo e guincho 24
horas dos veículos oficiais da Conab/Matriz.. Valor: R$ 33.500,00
(trinta e três mil e quinhentos reais) Dotação Orçamentária: Nota de
Empenho: 2010NE009738. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002,
Decreto nº 5.450/2005 e Lei nº 8.666/93. Vigência: 12 (doze) meses
a contar da data de publicação no D.O.U. Data de Assinatura:
17/01/2011/2011. Assinam pela Conab: Alexandre Magno Franco de
Aguiar - Presidente e Rogério Luiz Zeraik Abdalla - Diretor da
Diretoria Administrativa. Assina pela Contratada: Wellington Siqueira
de Medeiros - Representante Legal.
RETIFICAÇÃO
Processo: 21200.000106/2010-15
No Extrato de Contrato publicado na página 5 - Seção III do
Diário Oficial da União do dia 15/06/2010, referente a contratação da
empresa MULTH-TEC - Assistência e Comércio de Máquinas Ltda,
Onde se lê: Vigência: Até 31/12/2010, Leia-se: Vigência: 12 (doze)
meses
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE MATERIAIS E SERVIÇOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
(SIDEC - 20/01/2011)
(SICON - 20/01/2011)
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O. de 11/01/2011,Entrega das Propostas: a partir de
11/01/2011, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 07/02/2011, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa prestadora de serviços telefonicos fixo comultado e telefonia móvel para a Sede da
SUREG/GO e Unidades jurisdicionadas.
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A Ata de Sessão de 18/01/2011 com o quadro geral de
classificação encontra-se no sitio da Cia., endereço www.ceagesp.gov.br, bem como no quadro de Avisos da CPL-Comissão Permanente de Licitações. Os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados.
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EX
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS
GERAIS DE SÃO PAULO
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ISSN 1677-7069
Espécie: Contrato de Aquisição Parcelada de Materiais nº.
13600.11/0007-9; Partes: Embrapa (Contratante) e Impacto Tecnologia e Sistemas de Informação Ltda. - CNPJ: 03.535.907/0001-43
(Contratada); Objeto: Aquisição parcelada de materiais de expediente
(pilhas e suprimentos de informática); Modalidade: Pregão Eletrônico
nº. 75/2010-DRM/CCO; Data de assinatura: 12/01/2011; Vigência:
Até 31/12/2011; Valor Global Estimado: R$ 100.152,00; Fonte: 0100Tesouro Nacional; Signatários: Vander Roberto Bisinoto - Chefe do
DRM, pela Embrapa e Raphael Carlos de Lima Souza - Procurador,
pela Contratada.
Espécie: Contrato de Aquisição Parcelada de Materiais nº.
13600.11/0008-7; Partes: Embrapa (Contratante) e DMPO Comércio
de Materiais de Escritório Ltda. - CNPJ: 07.045.591/0001-62 (Contratada); Objeto: Aquisição parcelada de materiais de expediente;
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 75/2010-DRM/CCO; Data de as-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
sinatura: 12/01/2011; Vigência: Até 31/12/2011; Valor Global Estimado: R$ 136.298,00; Fonte: 0100-Tesouro Nacional; Signatários:
Vander Roberto Bisinoto - Chefe do DRM, pela Embrapa e Reginaldo
Bernardes de Oliveira - Representante Comercial, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03 (13600.08/0007-4-03) ao contrato de
fornecimento de água tratada e coleta de esgotos sanitários destinado
a Sede da Embrapa; Partes: Embrapa (Contratante); e a COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB (Contratada); Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses; Modalidade de
Licitação: Não Alterada; Fonte de Recurso: Não alterada; Valor Global Estimado: R$ 350.000,00; Vigência: 26/02/2011 a 26/02/2012;
Data da Assinatura: 23/12/2010; Signatários: Vander Roberto Bisinoto
- Chefe do DRM, pela Contratante; Fernando Rodrigues Ferreira
Leite -Presidente e Virgílio de Melo Peres.-Diretor de Produção e
Comercialização, pela Contratada.
MARIA AUXILIADORA LEMOS BARROS
Chefe-Geral
Em exercício
(SIDEC - 20/01/2011) 135011-13203-2011NE000415
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE CONTRATO
A Embrapa Agroindustria Tropical torna publico o resultado
final do Pregao nº 58/2010, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de coleta, transporte e
destinação final de residuos solidos comuns e residuos solidos da
construção civil. Empresa vencedora: Braslimp Transportes Especializados., no valor de R$ 12.960,00.
RC
IA
JOSÉ EMILSON BANDEIRA ROCHA
Pregoeiro
LIZ
(SIDEC - 20/01/2011) 135048-13203-2011NE000001
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Fornecimento; Contratante: Embrapa Clima
Temperado- CNPJ: 00.348.003/0137-97. Contratada: Petrobrás Distribuidora S.A., CNPJ: 34.274.233/0001-02; Objeto: Fornecimento de
combustíveis , para o abastecimento, no ano de 2011, da frota de
veículos e máquinas agrícolas da Embrapa Clima Temperado; Licitação: Pregão n° 35/2010; Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Lei
10.520/02; Vigência: 01.01.2011 à 31.12.2011; Valor global estimado:
R$ 601.600,00; Fonte de recurso: 0100 - Tesouro Nacional; Data da
assinatura: 30/12/2009; Signatários: Waldyr Stumpf Junior - Chefe
Geral da Embrapa Clima Temperado e José Henrique Mendonça
Ossig - Representante Legal da Petrobrás Distribuidora S.A.
AÇ
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços para Participação do
evento SHOWTEC/201. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária do Oeste (Contratante) e a empresa Mega Stands LtdaME (Contratada); Objeto: locação, montagem, manutenção e desmontagem de estande. Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação:432/10; Fonte de Recursos; Valor Mensal: não se aplica; Valor
Global: R$ 15.880,00; Data de assinatura: 18.01.2011; Vigência: até
às oito horas do dia 31.01.2011; Signatários: Fernando Mendes Lamas - Chefe-Geral da Embrapa Agropecuária Oeste, pela Contratante
e o Sr. Luis Paulo Delfino, pela Contratada.
Espécie: Contrato de Aquisição de Equipamentosd e Informática Manutenção e Suporte Técnico. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária do Oeste (Contratante) e a empresa Villard Comércio e
Serviços de Informática Ltda. (Contratada); Objeto: aquisição dos
serviços de assistência técnica durante a garantia de funcionamento a
ser executada, de acordo com as especificações técnicas descritas no
Termo de Referência-Anexo I do Edital. Modalidade de Licitação:
Pregão nº 011/2010-Embrapa Agropecuária Oeste; Fonte de Recursos:
0100-400; Valor Mensal: não se aplica; Valor Global: R$ 3.722,00;
Data de assinatura: 13.01.2011; Vigência: 48 meses a contar da data
da assinatura; Signatários: Fernando Mendes Lamas - Chefe-Geral da
Embrapa Agropecuária Oeste, pela Contratante e o Sr. Robson Cláudio Pinto, pela Contratada.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste (Embrapa) e o Centro
Universitário da Grande Dourados - UNIGRAN (Instituição de Ensino); Objeto: estabelecer as condições indispensáveis à viabilização
de concessão de estágio de complementação educacional; Modalidade
de Licitação: Não se aplica; Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor
Global: Não se aplica; Data de assinatura: 12.01.2011; Vigência: 05
anos a contar da assinatura; Signatários: Fernando Mendes Lamas Chefe-Geral da Embrapa Agropecuária Oeste, pela Embrapa e a Sra.
Rosa Maria D'amato De Déa, pela Instituição de Ensino.
EMBRAPA ALGODÃO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2011
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
211/2010 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição parcelada de combustíveis (gasolina comum, óleo dieselcomum e álcool hidratado comum) para abastecimento da frota de veículos da Embrapa Algodão
emCampina Grande-PB, Campo Experimental de Barbalha-CE, Campo Experimental de Patos-PB, Campo Experimental de Monteiro/PB
e Escritório de Irecê-BA
MARIA AUXILIADORA LEMOS BARROS
Chefe-Geral
Em exercício
(SIDEC - 20/01/2011) 135011-13203-2011NE000415
EXTRATO DE CESSÃO
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição parcelada de combustíveis
(gasolina comum, óleo dieselcomum e álcool hidratado comum) para
abastecimento da frota de veículos da Embrapa Algodão emCampina
Grande-PB, Campo Experimental de Barbalha, Campo Experimental
de Patos-PB, Campo Experimental de Monteiro/PB e Escritório de
Irecê-BA Total de Itens Licitados: 00009 . Edital: 21/01/2011 de
08h00 às 11h30 e de 13h às 17h30 . ENDEREÇO: Rua Osvaldo Cruz,
1143 Centenário - CAMPINA GRANDE - PB . Entrega das Propostas: a partir de 21/01/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 03/02/2011 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 58/2010
ME
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2011
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
CO
Nº 15, sexta-feira, 21 de janeiro de 2011
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ÃO
Espécie: Termo Aditivo n° 07/2010 ao Contrato de Empreitada por
Preço Global Irreajustável; Partes: Embrapa Gado de Corte e Oliveira
Andrade Construtora Ltda. Objeto: prorrogação da vigência; Fonte de
Recurso: Tesouro Nacional; Modalidade de Licitação: Tomada de
Preços nº 004/2008; Valor Global: inalterado; Vigência: 17/12/2010 à
14/02/2011; Data de Assinatura: 14/01/2011; Signatários: Lúcia Gatto
pela Embrapa e Washington Lino Duarte pela Contratada.
PR
OI
BID
Espécie: Termo Aditivo n° 08/2010 ao Contrato de Empreitada por
Preço Global Irreajustável; Partes: Embrapa Gado de Corte e Oliveira
Andrade Construtora Ltda. Objeto: prorrogação da vigência; Fonte de
Recurso: Tesouro Nacional; Modalidade de Licitação: Tomada de
Preços nº 002/2008; Valor Global: inalterado; Vigência: 12/12/2010 a
14/02/2011; Data de Assinatura: 14/01/2011; Signatários: Lúcia Gatto
pela Embrapa e Washington Lino Duarte pela Contratada.
A
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
TROPICAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
EMBRAPA MONITORAMENTO POR SATÉLITE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: 004/2011 - Inexigibilidade de licitação no 002/2011; Favorecido: CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento; Objeto:
Utilização do sistema de automático de pagamento de tarifa de pedágio rodoviário - sem parar; Fundamento legal: Art. 25, caput - Lei
8.666/93; Fonte de recurso: 0100000000; Valor global estimado: R$
10.000,00; Data da ratificação: 20.01.2011; Ordenador de Despesa:
Eduardo Caputi - Chefe Adj. Administração Substituto; Autoridade
do Ato de Ratificação: Mateus Batistella, Chefe-Geral.
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS
E BIOTECNOLOGIA
RETIFICAÇÕES
No Extrato Retificação do Protocolo de Intenções, firmado
entre a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e a Organização
das Cooperativas Brasileiras - OCB, publicado no D.O.U. Nº 13, pág.
7 de 19/01/2011, seção 3, onde se lê Márcio Lopes de Freitas, acrescenta-se Luis Tadeu Prudente Santos que assinam pela OCB.
PO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Embrapa/CNPMF
e Porto Seguro Companhia de Seguros, Código da UG:135014; OBJETO: Prestação de Serviços de Seguros de Veículos. Fonte de Recursos: 0100000000; Valor Global: R$ 6.200,00; Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico; Data da Assinatura: 10/01/2011; Vigência:
10/01/2011 a 09/01/2012; Signatários: Estevan Delbianco e Heitor
A.Ohara - Procuradores da Porto Seguro Companhia de Seguros e
Domingo Haroldo R.C. Reinhardt, Chefe-Geral pela Embrapa/CNPMF.
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Embrapa/CNPMF
Alta Tensão Serviços e Materiais Elétricos Ltda, Código da UG:
135014; Objeto: Reforma da Rede Elétrica. Fonte de Recursos:
0100000000; Valor Global: R$ 477.061,40; Modalidade da Licitação:
Tomada de Preços; Data da Assinatura: 20/01/2011; Vigência:
21/01/2011 a 17/09/2011; Signatários: Rogério César Gomes Malaquias - Sócio pela Alta Tensão Serviços e Materiais Elétricos Ltda
e Domingo Haroldo R.C. Reinhardt, Chefe-Geral pela Embrapa/CNPMF.
No Extrato de Retificação do Protocolo de Intenções, firmado entre a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - SESCOOP,
publicado no D.O.U. Nº 13, pág. 7 de 19/01/2011, seção 3, onde se lê
Márcio Lopes de Freitas, acrescenta-se Luis Tadeu Prudente Santos
que assinam pela SESCOOP.
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EMBRAPA RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao contrato de execução de obra;
Partes: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83 (contratante) e
a empresa Pedra Edificações e Serviços Ltda EPP, CNPJ:
09.116.744/0001-40 (contratada); Objeto: Prorrogação prazo de execução e entrega da obra por mais 60 (sessenta) dias e alteração do
valor global do contrato; Modalidade de Licitação: Tomada de Preços
nº 01/2010; Valor Global: 89.476,42 (oitenta e nove mil e quatrocentos e setenta e seis reais e quarenta e dois centavos); Fonte:
Tesouro Ordinário; Unidade Gestora: 135005 - Embrapa Roraima;
Vigência: até 22/22/2011; Data da Assinatura: 22/12/2010; Signatários: Francisco Joaci de Freitas Luz, CPF: 210.418.493-20, pela
Contratante e Raimundo Nonato Lima Ferreira, CPF: 446.957.482-15,
pela contratada.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EMBRAPA MATO GROSSO
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Empreitada por Preço Global. Partes: Embrapa
Agrossilvipastoril(CNPJ:00.348.003/0018-69) (Contratante) e a Empresa J. M. Zannata.(CNPJ: 92.366.442/0001-74) (Contratada). Objeto: Aquisição e implantação de estufas agrícolas, viveiros e casa de
vegetação na Embrapa Agrossilvipastoril. Modalidade: Pregão Eletrônico. Enquadramento Legal: Decreto nº. 5.450, de 31 de maio de
2005; Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002; e Lei nº. 8.666, de 21
de junho de 1993. Valor Global: R$ 549.150,00(Quinhentos e quarenta e nove mil, cento e cinqüenta reais). Vigência:90(noventa) dias
a partir do primeiro dia útil após sua assinatura. Signatários: João
Flávio Veloso Silva - Chefe-Geral, pela Embrapa Agrossilvipastoril, e
Jucenir Marcon Zannata, Sócio-Proprietário e Administrador, pela
empresa.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011012100006
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Patrimoniais Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -Embrapa - CNPJ:
00.348.003/0001-10, por intermédio de sua Unidade Denominada
Centro Nacional de Pesquisa de Monitoramento e Avaliação de Impacto Ambiental - CNPMA CNPJ: 00.348.003/0105-07 e (cedentes)
Magda Aparecida de Lima RG: 9477091-8 - CPF 030844108-79;
Marcos Antônio Vieira Ligo RG: 8723474 - CPF 040136698-70;
Elton César de Carvalho RG: 36567372-9 - CPF 326097468-73;
Maria Conceição Peres Young Pessoa RG: 7139215-4 - CPF
085594248-73; Objeto o cedente cede a Embrapa total e temporariamente e em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da lei
9.610 , os direitos patrimoniais sobre a Obra intitulada "Estimativa de
Emissões de Gases de Efeito Estufa Proveniente da Queima de Resíduos da Cana-de-Açúcar no Estado de São Paulo no período de
1986 a 2008" Modalidade de licitação: não aplicável; Fonte de Recurso: 0100.000; Valor Global: 10% (dez por cento); Vigência:
20/01/2011 a 20/01/2021 Data da assinatura 20/01/2011
Signatário Dr. Celso Vainer Manzatto CPF: 025.678.038-23
Chefe Geral da Embrapa Meio Ambiente (pela Embrapa) e
Magda Aparecida de Lima RG: 9477091-8 - CPF 030844108-79
Marcos Antônio Vieira Ligo RG: 87234741 - CPF 040136698-70
Elton César de Carvalho RG: 36567372-9 - CPF 326097468-73
Maria Conceição Peres Young Pessoa RG: 7139215-4 - CPF
085594248-73
Espécie Contrato de Prestação de Serviços de Seguros de Veículos
Automotores Terrestres da Frota da Embrapa Semiárido; Participantes: Embrapa Semiárido -CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a MAPFRE Vera Cruz Seguradora S.A(Contratada) - CNPJ/MF
61.074.175/0001-38; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto:
Prestação de serviços de seguro automotivo, para cobertura dos veículos da Embrapa Semiárido, referentes ao Item 31 do Pregão Eletrônico nº 37/2010-DRM/CCO; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 37/2010 - Embrapa/DRM/CCO; Valor global: 13.800,00;
Fonte de recursos: 01000; Data da assinatura: 23/12/2010; Vigência:
09/01/2012; Signatários: Natoniel Franklin de Melo, pela Embrapa
Semiárido e Jabis de Mendonça Alexandre e Maurício Galian, pela
Contratada.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 15, sexta-feira, 21 de janeiro de 2011
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Vigilância Armada
Convencional; Participantes: Embrapa Semi-Árido(Contratante) CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e ÚNICA Segurança Patrimonial Ltda
(Contratada) - CNPJ/MF 07.037.698/0001-08; Código da Unidade
Gestora: 135012; Objeto:Prestação de serviços de vigilância à Embrapa Semiárido, no campo Experimental de Mandacaru, em Juazeiro/BA; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 77/2010 Embrapa Semiárido; Valor global: 118.096,80; Fonte de recursos:
01000; Data da assinatura:23/12/2010; Vigência: 31/12/2011; Signatários: Natoniel Franklin de Melo, pela Embrapa Semiárido e Paulo
Roberto da Cruz Azevedo, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 4 ao Contrato de Empreitada por Preço
Global, Irreajustável, destinado à Execução da Rede Coletora e Estação de Tratamento de Esgotos da Embrapa Semiárido, cód.
22400.09/0046-4; Participantes: Embrapa Semiárido -CNPJ/MF
00.348.003/0041-08 e a Construtora Costa Santana Ltda -CCS CNPJ/MF 05.898.524/0001-65; Código da Unidade Gestora: 135012;
Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato por mais 120 dias; Data
da assinatura: 22/11/2010; Vigência: 23/03/2011; Signatários: Natoniel Franklin de Melo, pela Embrapa Semiárido e Cláudio Santos de
Santana, pela CCS.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2011
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 12/01/2011 foi alterado. OBJETO : PREGAO
ELETRONICO Contratação de serviços de limpeza e conservação nas
dependências da Embrapa Semiárido, com fornecimento de mão de
obra e materiais.
Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 21/01/2011 das
08h00 às 12h00 e d13h00 às 16h00 . Endereço: Br 428 Km 152 S/N¨
Zona Rural - PETROLINA - PE. Entrega das Propostas: a partir de
21/01/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 07/02/2011, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.
NATONIEL FRANKLIN DE MELO
Chefe-Geral
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa juridica especializada na prestação de ser-viços no fornecimento de passagens
aéreas em ambito nacional, incluindo taxa de embarque, ou PTA,
operacionalização de reservas, marcação, remarcação de bilhetes, bem
como qualquer tare-fa associada a esses procedimentos, em proveito
da SFA/MA. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 21/01/2011 de
09h00 às 11h00 e de 15h às 17h00 . ENDEREÇO: Praça da República, 147 - Diamante - SAO LUIS - MA . Entrega das Propostas:
a partir de 21/01/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br .
Abertura das Propostas: 03/02/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital encontra-se dispo-nivel na
sede da SFA/MA sito a Praça da República, 147 Diamante em São
Luís/MA_e no sítio www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 20/01/2011) 130069-00001-2011NE900027
PREGÃO Nº 2/2011
PEDRO FARIAS SANTOS FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 20/01/2011) 130069-00001-2011NE900027
IM
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Contrato de empreitada por preço global, irreajustável; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e
a empresa Rhimper - Engenharia Ltda. - CNPJ: 04.291.687/0001-12
(Contratada); Código da Unidade Gestora: 135033; Objeto: realização
de obra civil de reforma da pousada da Embrapa Uva e Vinho;
Modalidade de licitação: Tomada de Preços nº 011/2010 - Embrapa
Uva e Vinho; Fundamento legal: Lei nº 8.666/93; Fonte de recurso:
0100; Valor global: R$ 105.906,18; Vigência: 13/01/2011 a
12/05/2011; Data da assinatura: 12/01/2011; Signatários: Lucas da
Ressurreição Garrido - Chefe-Geral, pela Embrapa Uva e Vinho e
Rafael Pompermayer, pela Rhimper - Engenharia Ltda.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO MARANHÃO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
RETIFICAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Maranhão, em cumprimento ao disposto nos §§ 3º e 4º
do Art. 26 da Lei 9.784, de 29.01.1999, no Inciso VIII, Art. 3º da
IN/TCU/35, de 23.08.2000 e no § 1º do Art. 38 da IN/STN nº
01/1997, de 15.01.1997, NOTIFICA publicamente o Senhor JOSÉ
HENRIQUE BARBOSA BRANDÃO, CPF nº 129.750.283-34, bem
como a Prefeitura Municipal de Colinas-MA para pronunciarem-se
formalmente, se assim o desejarem, no prazo de 10 (dez) dias improrrogáveis, na condição de responsáveis pelo Convênio nº
004/1993, SIAFI nº 080069, celebrado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Prefeitura Municipal de Colinas-MA, CNPJ nº 06.113.682/0001-25, sobre a constatação de irregularidades na sua execução e/ou na prestação de contas. As informações relativas aos problemas encontrados constam do ACÓRDÃO nº 3072/2008-TCU-Plenário, de 10.12.2008, encaminhado ao
órgão beneficado pelo Ofício nº 630/2010/GAB/SFA-MA, de
06.12.2010 e ao responsável à época, senhor José Henrique Barbosa
Brandão, através do Ofício nº 631/2010/GAB/SFA-MA, de
06.12.2010. Outras informações, julgadas necessárias, poderão ser
obtidas nesta Superintendência, no endereço seguinte: Praça da República, 147 - Diamante - São Luis-MA, CEP: 65020-500 - Fone:
(98) 3131-3411 - FAX: (98) 3131-3419
FERNANDO MACHADO DOS SANTOS
Superintendente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2011
Número do Contrato: 12/2005. Nº Processo: 21042005268200453.
Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 38697785987. Contratado :
ELBIO JOCELITO DALMAZ -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, consubstanciada pelo Parecer Jurídico nº
2752/2010/LFSN/NAJ/RS,de 20 de dezembro de 2010Fundamento
Legal: Artº 57, inciso II, da Lei deLicitações 8.666/1993,com redação
dada pela Lei9.648 de 27 de Maio de 1998 Vigência: 19/01/2011 a
18/01/2012. Valor Total: R$40.800,00. Fonte: 100000000 2011NE800020. Data de Assinatura: 18/01/2011.
Ministério da Ciência e Tecnologia
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GABINETE DO MINISTRO
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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO: 01200.001885/2009-17
SICONV: 704050/2009
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n.º 01.0012.00/2009,
celebrado entre o Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT e o
Município de Canas-SP.
OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo prorrogar o prazo de
vigência do Convênio ora aditado, para até 30 de abril de 2012.
DATA DA ASSINATURA: 31 de outubro de 2010.
ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT/SERGIO
MACHADO REZENDE - Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, e, pelo Município de Canas-SP/RINALDO BENEDITO THIMÓTEO ZANIN-Prefeito Municipal.
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SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DE MINAS GERAIS
Espécie: Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União
Federal, representada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, através da Superintendência Federal de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, no Estado de Minas Gerais - SFA/MAPAMG, CNPJ nº 00.396.895/0026-83, e o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Minas Gerais, Campus Bambui, CNPJ nº
10.626.896/0003-34, assinado em 20 de janeiro de 2011.
Objetivo: Desenvolvimento de atividades conjuntas para realização de
estágios curriculares obrigatórios de estudantes de ensino superior da
Instituição de Ensino, visando à complementação educacional por
meio da prática profissional do (a) estagiário (a). O Estágio dar-se-á
em áreas de especialidade de ação técnica e competência do MAPA,
compatíveis com a formação acadêmica do aluno.
Assinaturas: Antônio do Valle Ramos - Superintendente Federal/SFA/MAPA-MG - C.P.F nº 010.041.316-15, Flavio Vasconcelos
Godinho - Diretor Geral IFECT-MG, Campus Bambui, C.P.F nº
653.848.816-15.
EMBRAPA UVA E VINHO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(SICON - 20/01/2011) 130074-00001-2011NE800015
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa juridica para fornecimento parcelado de combustível ( alcool comum, gasolina aditivada, gasolina comum e óleo diesel ), a fim de abaste- cer a frota de
veiculos da SFA/MA. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital:
21/01/2011 de 09h00 às 11h00 e de 15h às 17h00 . ENDEREÇO:
Praça da República, 147 Diamante - SAO LUIS - MA . Entrega das
Propostas: a partir de 21/01/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/02/2011 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital encontra-se
dispo-nivel na sede da SFA/MA. sito a praça da Repú- blica, 147 Diamante em São Luís do Maranhão e no sítio www.comprasnet.gov.br
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(SIDEC - 20/01/2011) 135012-13203-2011NE000923
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ISSN 1677-7069
No Extrato de Termo Aditivo Nº 3/2010 publicado no D.O.
de 30/12/2010 , Seção 3, Pág. 10. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leia-se:
Valor R$ 608.994,72
PROCESSO: 01200.002553/2008-79
SICONV: 701488/2008
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n.º 01.0177.00/2008,
celebrado entre o Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT e a
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SECTES, tendo
como Interveniente o Estado de Minas Gerais - MG e a Associação
de Prevenção do Cancêr de Mama na Mulher ASPRECAN.
OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo prorrogar o prazo de
vigência do Convênio ora aditado, para até 30 de dezembro de
2011.
DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2010.
ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT/SERGIO
MACHADO REZENDE - Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, e, pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior SECTES/ALBERTO DUQUE PORTUGAL - Secretário, e, pelo Estado de Minas Gerais/ANTÔNIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
- Governador, e pela Associação de Prevenção do Cancêr de Mama
na Mulher-ASPRECAN/THADEU REZENDE PROVENZA.
PROCESSO: 01200.002809/2008-48
SICONV: 700835/2008
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n.º 01.0126.00/2008,
celebrado entre o Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT e o
Município de Palmeirópolis-TO.
OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo prorrogar o prazo de
vigência do Convênio ora aditado, para até 10 de dezembro de
2011.
DATA DA ASSINATURA: 15 de dezembro de 2010.
ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT/SERGIO
MACHADO REZENDE - Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, e, pelo Município de Palmeirópolis-TO /ENOQUE SOUZA
ALVES - Prefeito Municipal.
(SICON - 20/01/2011) 130094-00001-2010NE900034
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em
telecomunicações para prestação, de forma continuada, do serviço de
internet banda larga e telefonia fixa Total de Itens Licitados: 00002 .
Edital: 21/01/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Eng. Hildebrando de Gois, 150 Ribeira - NATAL - RN
Entrega das Propostas: a partir de 21/01/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 02/02/2011 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br
JOSÉ TEIXEIRA DE SOUZA JUNIOR
Superintendente
(SIDEC - 20/01/2011) 130023-00001-2010NE900263
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011012100007
PROCESSO: 01200.003223/2009-81
SICONV: 707190/2009
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n.º 01.0059.00/2009,
celebrado entre o Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT e a
Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos
de Tecnologias Avançadas - ANPROTEC.
OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo prorrogar o prazo de
vigência do Convênio ora aditado, para até 30 de junho de 2011
DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2010.
ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT/SERGIO
MACHADO REZENDE - Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, e, pela Associação Nacional de Entidades Promotoras de
Empreendimentos de Tecnologias Avançadas - ANPROTEC/GUILHERME ARY PLONSKI - Presidente e PAULO ROBERTO DE
CASTRO GONZALEZ - Diretor Financeiro.
PROCESSO: 01200.003544/2009-86
SICONV: 721443/2009
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n.º 01.0122.00/2009,
celebrado entre o Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT e a
Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNDETEC.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo a indicação de recursos orçamentários para o exercício de 2010, conforme previsto na
SUBCLÁUSULA PRIMEIRA da Cláusula Quinta - Dos Recursos.
DATA DA ASSINATURA: 31 de dezembro de 2010.
ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT/SERGIO
MACHADO REZENDE - Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, pela Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico-FUNDETEC/PAULO AMÉRICO PORSCH-Presidente.
PROCESSO: 01200.003660/2009-03
SICONV: 707455/2009
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n.º 01.0060.00/2009,
celebrado entre o Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT e o
Município de Votorantim SP.
OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo prorrogar o prazo de
vigência do Convênio ora aditado, para até 18 de dezembro de
2011.
DATA DA ASSINATURA: 18 de dezembro de 2010.
ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT/SERGIO
MACHADO REZENDE - Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, e, pelo Município de Votorantim SP /CARLOS AUGUSTO
PIVETTA - Prefeito Municipal.
CO
PROCESSO: 01200.003934/2008-75
SICONV: 702817/2008
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n.º 01.0221.00/2008,
celebrado entre o Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT e a
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SECTES, tendo
como Interveniente o Estado de Minas Gerais - MG.
OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo prorrogar o prazo de
vigência do Convênio ora aditado, para até 26 de dezembro de
2011.
DATA DA ASSINATURA: 31 de dezembro de 2010.
ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT/SERGIO
MACHADO REZENDE - Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, e, pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior SECTES/ALBERTO DUQUE PORTUGAL - Secretário, e, pelo Estado de Minas Gerais/ANTÔNIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
- Governador.
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DATA DA ASSINATURA: 15 de dezembro de 2010.
ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT/SERGIO
MACHADO REZENDE - Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, e, pelo Município de Araguatins TO /FRANCISCO DA
ROCHA MIRANDA - Prefeito Municipal.
Secretária, tendo como Intervenientes a Universidade Federal de Pernambuco - UFPE / AMARO HENRIQUE PESSOA LINS - Reitor e
a Associação Instituto de Tecnologia de Pernambuco - ITEP /FREDERICO CAVALCANTI MONTENEGRO - Diretor Presidente e
ANTONIO ALBUQUERQUE CAVALCANTI - Diretor Técnico.
PROCESSO: 01200.004602/2009-99
SICONV: 722850/2009
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 01.0143.00/2009,
celebrado entre o Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT e a
Biofábrica Moscamed Brasil - BIOMOSCAMED.
OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo prorrogar o prazo de
vigência do Convênio ora aditado, para até 28 de dezembro de
2011.
DATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2010.
ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT/SERGIO
MACHADO REZENDE - Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, e pela Biofábrica Moscamed Brasil - BIOMOSCAMED/ALDO MALAVASI FILHO - Diretor Presidente, JAIR FERNANDES
VIRGINIO - Diretor Executivo e WELLINGTON DANTAS DE
SOUSA - Gerente Administrativo e Financeiro.
PROCESSO: 01200.004078/2009-56
SICONV: 720334/2009
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n.º 01.0102.00/2009,
celebrado entre o Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT e o
Estado de Pernambuco por intermédio da Secretaria de Agricultura e
Reforma Agrária - SARA.
OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo prorrogar o prazo de
vigência do Convênio ora aditado, para até 31 de novembro de
2011
DATA DA ASSINATURA: 31 de dezembro de 2010.
ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT/SERGIO
MACHADO REZENDE - Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, e, pela Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - SARA/RANILSON BRANDÃO RAMOS - Secretário.
PROCESSO: 01200.004604/2008-05
SICONV: 702045/2008
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n.º 01.0191.00/2008,
celebrado entre o Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT e a
Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais EMATER - MG.
OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo prorrogar o prazo de
vigência do Convênio ora aditado, para até 31 de outubro de 2013.
DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2010.
ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT/SERGIO
MACHADO REZENDE - Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, e, pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de
Minas Gerais - EMATER - MG/JOSÉ RICARDO RAMOS ROSENO
- Diretor Técnico.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
AÇ
PROCESSO: 01200.003964/2009-64
SICONV: 723088/2009
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n.º 01.0163.00/2009,
celebrado entre o Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT e o
Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Interlagos - CEDECA.
OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo prorrogar o prazo de
vigência do Convênio ora aditado, para até 14 de dezembro de
2011.
DATA DA ASSINATURA: 14 de dezembro de 2010.
ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT/SERGIO
MACHADO REZENDE - Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, e pelo Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Interlagos - CEDECA/ FERNANDA BASTOS LAVARELLA- Secretaria de Gestão e Organização e FRANCISCO HELDER DA SILVA OLIVEIRA - Secretário de Administração e Finanças.
PROCESSO: 01200.004112/2009-92
SICONV: 722809/2009
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n.º 01.0155.00/2009,
celebrado entre o Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT e o
Município de Macaíba - RN.
OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo prorrogar o prazo de
vigência do Convênio ora aditado, para até 30 de dezembro de 2011,
prorrogar o prazo para apresentação do Projeto Básico e seus anexos
ou Termo de Referência por mais 180(cento e oitenta) dias, para até
23 de junho de 2011, bem como alterar o disposto na SUBCLÁUSULA PRIMEIRA da CLÁUSULA NONA - DA EXTINÇÃO, do
termo de Convênio.
DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2010.
ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT/SERGIO
MACHADO REZENDE - Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, e, pelo Município de Macaíba - RN /MARÍLIA PEREIRA
DIAS-Prefeita Municipal.
PROCESSO: 01200.004243/2008-99
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n.º 01.0132.00/2009,
celebrado entre o Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT e o
Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria de Ciência, Tecnologia
e Inovação do Estado da Bahia - SECTI.
OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo prorrogar o prazo de
vigência do Convênio ora aditado, para até 01 de dezembro de
2012.
DATA DA ASSINATURA: 18 de dezembro de 2010.
ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT/SERGIO
MACHADO REZENDE - Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, e, pelo Estado da Bahia por intermédio da Secretaria de
Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado da Bahia - SECTI/FELICIANO TAVARES MONTEIRO - Secretário.
PROCESSO: 01200.004591/2008-66
SICONV: 700840/2008
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n.º 01.0123.00/2008,
celebrado entre o Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT e o
Município de Araguatins TO.
OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo prorrogar o prazo de
vigência do Convênio ora aditado, para até 15 de dezembro de
2011.
Nº 15, sexta-feira, 21 de janeiro de 2011
PROCESSO: 01200.004647/2008-82
SICONV: 701032/2008
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n.º 01.0112.00/2008,
celebrado entre o Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT e o
Estado de Sergipe - SE, por intermédio da Secretaria de Estado da
Infra-estrutura SEINFRA- SE.
OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo prorrogar o prazo de
vigência do Convênio ora aditado, para até 31 de dezembro de
2012.
DATA DA ASSINATURA: 31 de dezembro de 2010.
ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT/SERGIO
MACHADO REZENDE - Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, e, pelo Estado de Sergipe - SE /MARCELO DÉDA CHAGAS-Governador e pela Secretaria de Estado da Infra-estrutura SEINFRA- SE /VALMOR BARBOSA BEZERRA - Secretário.
ÃO
PR
OI
BID
A
PROCESSO: 01200.004718/2008-47
SICONV: 700902/2008
ESPÉCIE:Segundo Termo Aditivo ao Convênio n.º 01.0141.00/2008,
celebrado entre o Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT e o
Estado do Pará, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia - SEDECT.
OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo prorrogar o prazo de
vigência do Convênio ora aditado, para até 29 de dezembro de
2011.
DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2010.
ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT/SERGIO
MACHADO REZENDE - Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, e, pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e
Tecnologia - SEDECT /MAURÍCIO DE ABREU MONTEIRO-Secretário.
Espécie: Termo Aditivo Nº 00003/2010 ao Convênio Nº 00094/2006.
Nº Processo: 01200005633200614. Convenentes: Concedente : MCTCOORD. GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS/DF, Unidade Gestora: 240101, Gestão: 00001. Convenente : TRINDADE PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ nº 11.040.912/0001-03. Objeto: Constitui
objeto deste Termo Aditivo prorrogar o prazo de vigencia do convenio ora aditado para 30 de dezembro de 2011.. Vigência:
29/12/2006 a 30/12/2011. Data de Assinatura: 30/12/2010. Signatários: Concedente : SERGIO MACHADO REZENDE, CPF nº
027.390.467-15, Convenente : GERONCIO ANTONIO FIGUEIREDO SILVA,CPF nº 327.174.584-68.
(SICONV - 20/01/2011)
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2010 ao Convênio Nº 00087/2007.
Nº Processo: 01200007067200766. Convenentes: Concedente : MCTCOORD. GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS/DF, Unidade Gestora: 240101, Gestão: 00001. Convenente : FUNDACAO DE APOIO
A PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO, CNPJ nº
06.091.808/0001-08. Objeto: Constitui objeto deste Termo Aditivo
prorrogar o prazo de vigencia do convenio ora aditado para 18 de
maio de 2012.. Vigência: 31/12/2007 a 18/05/2012. Data de Assinatura: 18/11/2010. Signatários: Concedente : SERGIO MACHADO REZENDE, CPF nº 027.390.467-15, Convenente : PAULO
WALDEMIRO SOARES CUNHA, CPF nº 088.796.564-49.
(SICONV - 20/01/2011)
PO
PROCESSO: 01200.004951/2008-20
SICONV: 702172/2008
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n.º 01.0207.00/2008,
celebrado entre o Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT e o
Município de Lajeado-RS.
OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo prorrogar o prazo de
vigência do Convênio ora aditado, para até 30 de junho de 2011.
DATA DA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2010.
ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT/SERGIO
MACHADO REZENDE - Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, e, pelo Município de Lajeado-RS /CARMEN REGINA PEREIRA CARDOSO - Prefeita Municipal.
PROCESSO: 01200.005164/2008-03
SICONV: 702324/2008
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n.º 01.0197.00/2008,
celebrado entre o Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT e o
Estado de Pernambuco por Intermédio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente do Estado de Pernambuco - SECTMA - PE,
tendo como Intervenientes a Universidade Federal de Pernambuco UFPE e a Associação Instituto de Tecnologia de Pernambuco ITEP.
OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo prorrogar o prazo de
vigência do Convênio ora aditado, para até 14 de dezembro de
2011.
DATA DA ASSINATURA: 14 de dezembro de 2010.
ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT/SERGIO
MACHADO REZENDE - Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, e, pelo Estado de Pernambuco por Intermédio da Secretaria
de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente do Estado de Pernambuco SECTMA - PE/ ANDERSON STEVENS LEÔNIDAS GOMES -
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011012100008
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2010 ao Convênio Nº 00090/2007.
Nº Processo: 01200006675200753. Convenentes: Concedente : MCTCOORD. GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS/DF, Unidade Gestora: 240101, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SU, CNPJ nº
19.377.514/0001-99. Executor : CENEP-CENTRO NACIONAL DE
EDUCACAO
PROFISSIONAL
EM
COOPE,
CNPJ
nº
04.910.095/0001-31. Objeto: Cosntitui objeto deste Termo Aditivo
prorrogar o prazo de vigencia do convenio ora aditado para 31 de
dezembro de 2011. Vigência: 31/12/2007 a 31/12/2011. Data de Assinatura: 31/12/2010. Signatários: Concedente : SERGIO MACHADO REZENDE, CPF nº 027.390.467-15, Convenente : ALBERTO
DUQUE PORTUGAL, CPF nº 021.376.661-20, Executor : JAIR
HEITOR DUARTE, CPF nº 020.551.588-64.
(SICONV - 20/01/2011)
RT
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Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2010 ao Convênio Nº 00123/2007.
Nº Processo: 01200007295200736. Convenentes: Concedente : MCTCOORD. GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS/DF, Unidade Gestora: 240101, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCI, CNPJ nº
00.394.718/0001-00. Objeto: Constitui objeto deste Termo aditivo
prorrogar o prazo de vigencia do convenio ora aditado para 31 de
julho 2011.. Vigência: 31/12/2007 a 31/07/2011. Data de Assinatura:
31/12/2010. Signatários: Concedente : SERGIO MACHADO REZENDE, CPF nº 027.390.467-15, Convenente : JOAO MONTEIRO
NETO, CPF nº 245.585.831-68.
(SICONV - 20/01/2011)
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2010 ao Convênio Nº 00133/2007.
Nº Processo: 01200007492200755. Convenentes: Concedente : MCTCOORD. GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS/DF, Unidade Gestora: 240101, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA ESPECIAL DE JUVENTUDE E EMPREGO, CNPJ nº 08.693.255/000199. Objeto: Constitui objeto deste Termo Aditivo prorrogar o prazo de
vigencia do convenio ora aditado para 30 de junho de 2011.. Vigência: 31/12/2007 a 30/06/2011. Data de Assinatura: 19/12/2010.
Signatários: Concedente : SERGIO MACHADO REZENDE, CPF nº
027.390.467-15, Convenente : PEDRO JOSE MENDES FILHO, CPF
nº 387.841.654-72.
(SICONV - 20/01/2011)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 15, sexta-feira, 21 de janeiro de 2011
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL
Espécie:
Convênio
Nº
734474/2010.
Nº
Processo:
01200000634201059. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA
CIENCIA E TECNOLOGIA, Unidade Gestora: 240101, Gestão:
00001. Convenente : UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO, CNPJ nº 48.031.918/0001-24. Implantação do Núcleo de Estudos Avançados do Mar - UNESP. Valor Total:
R$ 6.499.129,55, Valor de Contrapartida: R$ 5.499.129,55, Crédito
Orçamentário: PTRES: 34936, Fonte Recurso: 0100, ND: 44304,
Num Empenho: 2010NE902197. Crédito Orçamentário: PTRES:
34936, Fonte Recurso: 0100, ND: 44304, Num Empenho:
2010NE900776. Vigência: 31/12/2010 a 25/04/2014. Data de Assinatura: 31/12/2010. Signatários: Concedente : SERGIO MACHADO REZENDE, CPF nº 027.390.467-15, Convenente : HERMAN
JACOBUS CORNELIS VOORWALD, CPF nº 005.364.938-98.
(SICONV - 20/01/2011)
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46/2011
Espécie:
Convênio
Nº
747953/2010.
Nº
Processo:
01200001473201011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA
CIENCIA E TECNOLOGIA, Unidade Gestora: 240101, Gestão:
00001. Convenente : FUNDACAO CENTRO INTERNACIONAL
DE EDUCACAO, CAPACITACAO E PE, CNPJ nº 11.427.000/000199. Interveniente: MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE
FAZENDA, CNPJ nº 18.715.615/0001-60. Implantação de programas
de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em Recursos Hídricos
na Fundação HidroEX.. Valor Total: R$ 6.868.743,72, Valor de Contrapartida: R$ 1.373.748,74, Crédito Orçamentário: PTRES: 34946,
Fonte Recurso: 0100, ND: 33304, Num Empenho: 2010NE901124.
Vigência: 31/12/2010 a 31/12/2012. Data de Assinatura: 31/12/2010.
Signatários: Concedente : SERGIO MACHADO REZENDE, CPF nº
027.390.467-15, Convenente : OCTAVIO ELISIO ALVES DE BRITO, CPF nº 007.156.206-06, Interveniente: ANTONIO AUGUSTO
JUNHO ANASTASIA, CPF nº 475.558.826-04.
(SICONV - 20/01/2011)
Nº Processo: 01207000047201181 . Objeto: Serviço de locação de
máquinas para serviços de reprografia Total de Itens Licitados: 00001
. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Dispensa de Licitação Declaração de Dispensa em
19/01/2011 . COSME ANTONIO DE MORAES REGLY . Coordenador de Administração . Ratificação em 19/01/2011 . JOSÉ FARIAS DE OLIVEIRA . Diretor . Valor: R$ 57.000,00 . Contratada
:ZIULEO COPY COMERCIO E SERVICOS LTDA . Valor: R$
57.000,00
(SIDEC - 20/01/2011) 240127-00001-2011NE900021
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
RENATO ARCHER
Data de Protocolo: 28/10/10
Próton: 43498/10
Ementa: O Presidente da instituição, Sr. Henrique Vianna de
Amorim, solicita à CTNBio parecer referente à nova composição da
Comissão Interna de Biossegurança - CIBio. Houve o desligamento
de Thaise Freiberger e Sabrina Paniguel de Oliveira e a inclusão de
Vanessa Moreira Costa. O documento com essas alterações foi devidamente encaminhado.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que, de acordo com artigo 23 do Decreto
5.591 de 22 de dezembro de 2005 e artigo 27 do Regimento Interno
da CTNBio (Portaria MCT nª 146 de 06 de março de 2006), os
extratos de pleito deverão ser divulgados no Diário Oficial da União
e no SIB com, no mínimo, trinta dias de antecedência de sua colocação em pauta, excetuados os casos de urgência, que serão definidos pelo Presidente da CTNBio. Esse processo é considerado
urgente. Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/2010
EDILSON PAIVA
O Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer CTI,
através de seu Pregoeiro, torna público que o Pregão 16/2010, que
tem por objeto a contratação da prestação de serviços técnicos continuados de Tecnologia da Informação, teve como vencedor do item
01, a empresa Tech For Participações & Sistemas em Tecnolgoia da
Informação Ltda, no valor total de R$ 664.000,00.
MARCIO ADILSON CAPPA
Pregoeiro
(SIDEC - 20/01/2011) 240129-00001-2011NE800022
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA
TECNOLOGIA NUCLEAR
Nº Processo: 0134400009/2011 . Objeto: Serviço de manutenção do
software FORPONTO durante o período de 01/01/2011 a 31/12/2011.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Trata-se de empresa desenvolvedora do software. Declaração de Inexigibilidade em 12/01/2011 .
ANTONIO FLAVIO DOS REIS . Chefe do Serviço de Suprimento e
Patrimonio . Ratificação em 12/01/2011 . JOAO ROBERTO LOUREIRO DE MATTOS . Diretor do CDTN . Valor: R$ 9.600,00 .
Contratada :TASK SISTEMAS DE COMPUTACAO S/A . Valor: R$
9.600,00
Espécie:
Convênio
Nº
751160/2010.
Nº
Processo:
01200004870201044. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA
CIENCIA E TECNOLOGIA, Unidade Gestora: 240101, Gestão:
00001. Convenente : LAJEADO PREFEITURA, CNPJ nº
87.297.982/0001-03. Interveniente: FUNDACAO VALE DO TAQUARI DE EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO SOCI, CNPJ nº
04.008.342/0001-09. Implantar o Parque Científico e Tecnológico do
Vale do Taquari - TECNOVATES.. Valor Total: R$ 3.777.695,97,
Valor de Contrapartida: R$ 302.215,68, Crédito Orçamentário:
PTRES: 27530, Fonte Recurso: 0100, ND: 44404, Num Empenho:
2010NE902004. Vigência: 31/12/2010 a 31/12/2013. Data de Assinatura: 31/12/2010. Signatários: Concedente : SERGIO MACHADO REZENDE, CPF nº 027.390.467-15, Convenente : CARMEN
REGINA PEREIRA CARDOSO, CPF nº 095.961.190-87, Interveniente: ROQUE DANILO BERSCH, CPF nº 021.125.580-72.
(SICONV - 20/01/2011)
Espécie: extrato do Termo Aditivo no. 5 do Contrato C-544/CS-302.
Objeto: prorrogação do prazo contratual por mais um período, e
acréscimo no valor do contrato, em razão da alteração no escopo dos
serviços. Contratada: PLANAVE S/A ESTUDOS E PROJETOS DE
ENGENHARIA. CNPJ: 33.953.340/0001-96. Valor do presente: R$
51.593,07. Prazo de Vigência: a partir da data de assinatura até
30/12/2010. Data de assinatura: 30/09/2010. Signatários: pela NUCLEP: Paulo Roberto Trindade Braga - Diretor Administrativo e
Ricardo Noronha Pereira - Gerente de Suprimentos. Pela Contratada:
Rodrigo Meireles Sigaud - Presidente.
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EXTRATO PRÉVIO Nº 2.656/2011
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O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº: 01200.002338/2010-92
Requerente: Laboratório Biovet S/A
CQB: 311/10
Assunto: Solicitação de Parecer para projeto
Data de Protocolo: 30/11/10
Próton: 47973/10
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança
da instituição solicita parecer técnico da CTNBio para o projeto de
pesquisa em regime de contenção com organismos geneticamente
modificados da classe de risco 2 nas instalações do Laboratório do
Centro de Pesquisa-Nível de Biossegurança 2, já credenciado pela
CTNBio. O título do projeto é "Desenvolvimento e avaliação de
vacinas recombinantes contra a Salmonelose Aviária". Foi enviada na
documentação a declaração do responsável legal, resumo do projeto e
informações relativas à biossegurança.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90025/2011
Espécie:
Convênio
Nº
749466/2010.
Nº
Processo:
01200002919201024. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA
CIENCIA E TECNOLOGIA, Unidade Gestora: 240101, Gestão:
00001. Convenente : JABOATAO PREFEITURA, CNPJ nº
10.377.679/0001-96. Implantação de infraestrutura com convergência
social para o município de Jaboatão dos Guararapes, no estado de
Pernambuco.. Valor Total: R$ 560.000,00, Valor de Contrapartida: R$
60.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 4759, Fonte Recurso:
0100, ND: 33404, Num Empenho: 2010NE901618. Crédito Orçamentário: PTRES: 4759, Fonte Recurso: 0100, ND: 44404, Num
Empenho: 2010NE901619. Vigência: 31/12/2010 a 31/12/2011. Data
de Assinatura: 31/12/2010. Signatários: Concedente : SERGIO MACHADO REZENDE, CPF nº 027.390.467-15, Convenente : ELIAS
GOMES DA SILVA, CPF nº 051.742.104-63.
(SICONV - 20/01/2011)
Espécie:
Convênio
Nº
752543/2010.
Nº
Processo:
01200004441201077. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA
CIENCIA E TECNOLOGIA, Unidade Gestora: 240101, Gestão:
00001. Convenente : SECRETARIA DE CIENCIA TECNOLOGIA E
MEIO AMBIENTE-SECTMA, CNPJ nº 41.230.103/0001-25. Interveniente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO,
CNPJ nº 11.022.597/0001-91. Implantar o Centro de Referência em
Ciência e Tecnologia para a Bacia Leiteira de Pernambuco, objetivando ampliar a capacidade regional para gerar e difundir o progresso técnico e científico, abrangendo a RIDE do Pólo Juazeiro e
Petrolina. Valor Total: R$ 4.450.000,00, Valor de Contrapartida: R$
450.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 34977, Fonte Recurso:
0100, ND: 44304, Num Empenho: 2010NE902147. Vigência:
31/12/2010 a 31/12/2012. Data de Assinatura: 31/12/2010. Signatários: Concedente : SERGIO MACHADO REZENDE, CPF nº
027.390.467-15, Convenente : ANDERSON STEVENS LEONIDAS
GOMES, CPF nº 100.876.484-15, Interveniente: CARLOS FERNANDO DE ARAUJO CALADO, CPF nº 097.921.124-72.
(SICONV - 20/01/2011)
9
ISSN 1677-7069
IM
EDILSON PAIVA
(SIDEC - 20/01/2011) 113205-11501-2011NE900163
AVISO DE CANCELAMENTO
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para fornecimento de
botinas de segurança. Entrega das propostas: a partir de 24/01/2011 às
12:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento
das propostas: 07/02/2011 às 08:00 horas no site www.licitacoese.com.br. Inicio da disputa de Preços: 07/02/2011 às 09:00 horas. O
Edital do Pregão se encontra disponível na integra no site www.licitacoes-e.com.br.
MARCO AURÉLIO DE MATTOS LA PORTA
Pregoeiro
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL
DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO N o- 2.655/2011
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº: 01200.000982/2008-10
Requerente: Fermentec - Laboratórios de Análises Químicas
e Microbiológicas Ltda
CQB: 262/08
Assunto: Solicita à CTNBio Parecer sobre a Alteração da
Comissão Interna de Biossegurança
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011012100009
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5º, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que fica cancelado o Extrato Prévio
2.636/2011, Publicado no DOU 9, Seção 3, página 9, de
13/01/2011.
EDILSON PAIVA
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica - processo 001675/2009-5
Partícipes: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, CNPJ 33.654.831/000136 e Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Para, CNPJ
09.025.418/0001-28. Objeto: Promover no Estado do Pará a implantação e o fomento de uma rede inter-regional e interdisciplinar de
pesquisas em malária como Subprograma Temático do Programa de
Apoio aos Núcleos de Excelência - PRONEX - Rede Malária. Para
tanto, prevê-se o financiamento conjunto de um projeto aprovado no
Edital 09/2009, denominado PRONEX - Rede Malária, Para a implantação do objeto deste Acordo, os partícipes financiarão nos termos do Edital 09/2009 - MCT/CNPq/MS/SCTIE/DECIT/FAPEAM/FAPEMA/FAPEMAT/ FAPEMIG/FAPERJ/FAPESP e do seu
Regulamento, os projetos de pesquisa científica, tecnológica e de
inovação do Estado do Pará , conforme discriminados no Plano de
Trabalho. Valor e Dotação Orçamentária: Importa o presente Acordo
no valor global de R$ 1.007.200,00, sendo R$ 671.466,67 pelo CNPq
e R$ 335.733,33 pela FAPESPA (custeio e capital), a serem desembolsados a partir do exercício de 2010. Para consecução do objeto
deste Acordo não haverá transferência de recursos entre os partícipes.
As despesas decorrentes da execução do objeto deste Acordo, por
parte do CNPq, correrão à conta de dotações orçamentárias dos respectivos exercícios provenientes da Ação 0461, Programa 4665 do
PPA, orçamento do CNPq e Ação 1201, Programa 6146, da Fonte
0151.Vigência: O presente Acordo vigerá pelo prazo de 60 meses, a
contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 30/06/2010.
Signatários: Pelo CNPq: Carlos Alberto Aragão de Carvalho Filho Presidente, CPF 337.000.447-04. Pela FAPESPA: Ubiratan Holanda
Bezerra - Diretor Presidente, CPF 042.300.002-00.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
10
3
ISSN 1677-7069
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no Exterior - Concedente: Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: "Concessão de bolsa de
estudo no exterior - Signatários: pelo CNPq: José Aureliano Fonseca Matos - Coordenador-Geral de
Execução do Fomento-Substituto - Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário
Processo
Vigência
Mod.
Elaine Cristina Marqueze
200388/2010-0
01/03/2011
SWE
31/07/2011
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro à Pesquisa, Concedente: CNPq - Objetivo: Prorrogação do Termo de Concessão, Signatários: pelo CNPq, Jose
Aureliano Fonseca Matos- Coordenador-Geral de Execução do Fomento-Substituto - Pelo beneficiário o
próprio.
Beneficiário
Processo
Firmatura do Termo de Data de Início do Término do Aditi- Data de Firmatura
Concessão
Aditivo
vo
18/11/2008
19/12/2010
18/03/2011
20/01/2011
Yanko Marcius de Alencar 474349/2008-0
Xavier
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro ao Projeto Científico e Tecnológico - Concedente:
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Objetivo: "Concessão de Auxílio
Financeiro para Edital 11/2010 (ARC)" - Vigência: até 12 (doze) meses a partir da data de publicação
- Signatários: pelo CNPq- Jose Aureliano Fonseca Matos- Coordenador-Geral de Execução do FomentoSubstituto - Pelo beneficiário o próprio.
CONCEDENTE: CNPq; OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação de prazo de vigência do convênio firmado no âmbito do Programa de Infra-estrutura para Jovens Pesquisadores PPP, CONVENENTE, relação abaixo; DATA DE FIRMATURA: 23/12/2010
Convenente
Número de Processo
Número do Convênio
Fundação de Apoio a Pesquisa do Estado do Rio
Grande do Norte - FAPERN
61.0029/2008-8
700346/2008
CO
Beneficiário
Celia Regina Lopes Zimback
Flávia Rossi
Joao Marcos Bezerra do O
Para
29/12/2012
ME
RC
Secretária de Ciência e Tecnologia do Tocantins SECT
Número de Processo
IA
61.0025/2008-2
Número do Convênio
De
28/06/2011
LIZ
Para
29/06/2013
Beneficiário
Maria de Fátima Sabino Dias
Ana Maria Ambrosio
DIRETORIA DE PROGRAMAS TEMÁTICOS
E SETORIAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE EXECUÇÃO
DO FOMENTO
ÃO
Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no Exterior - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: "Concessão de bolsa de estudo no exterior Signatários: pelo CNPq: José Aureliano Fonseca Matos - Coordenador-Geral de Execução do FomentoSubstituto - Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário
Andressa Paladini
Celso Sisto Silva
Camilla de Chermont Prochnik Estima
Domingos Benício Oliveira Silva
Cardoso
Milena Silva Lisboa
Rafaella Teles Arantes Felipe
Ricardo Frederico Schumacher
Mariana de Andrade Soares
Alexandre Panosso Netto
Ignacio Iturrioz
Marcos Antonio Camacho da Silva
Laercio Losano
Thiago Barcellos da Silva
Renato Ferreira de Freitas
Processo
454988/2010-9
454883/2010-2
Beneficiário
Alfio Brandenburg
PR
Processo
201483/2010-6
201563/2010-0
201588/2010-2
Vigência
Mod.
01/02/2011 31/08/2011 SWE
01/02/2011 30/06/2011 SWE
01/02/2011 31/05/2011 SWE
201621/2010-0
01/03/2011 29/02/2012 SWE
201649/2010-1
201659/2010-7
201697/2010-6
202041/2010-7
201449/2010-2
201465/2010-8
201482/2010-0
201615/2010-0
201695/2010-3
201787/2010-5
01/05/2011
01/03/2011
01/03/2011
01/04/2011
01/02/2011
01/02/2011
01/03/2011
01/04/2011
01/04/2011
01/03/2011
30/04/2012
31/07/2011
31/08/2011
31/08/2011
31/08/2011
31/01/2012
30/09/2011
31/03/2012
31/03/2012
29/02/2012
Data de Firmatura
20/01/2011
20/01/2011
20/01/2011
Valor Global
R$ 25.000,00
R$ 50.000,00
Nota de Empenho
2010NE028225
2010NE028627
Data de Firmatura
20/01/2011
20/01/2011
R$ 30.000,00
R$ 50.000,00
2010NE029476
2010NE028266
20/01/2011
20/01/2011
Valor Global
R$ 20.000,00
R$ 10.000,00
Nota de Empenho
2010NE029470
2010NE028611
Data de Firmatura
20/01/2011
20/01/2011
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro ao Pesquisador Visitante (APV) - Concedente:
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Objetivo: "Concessão de Auxílio
Pesquisador Visitante" - Vigência: até 90 (noventa) dias a partir da data de publicação - Signatários: pelo
CNPq- Jose Aureliano Fonseca Matos - Coordenador-Geral de Execução do Fomento-Substituto - Pelo
beneficiário o próprio.
AÇ
EXTRATOS DE CONCESSÃO
Nota de Empenho
2010NE028252
2010NE028197
2010NE028673
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro ao Projeto Científico e Tecnológico - Concedente:
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Objetivo: "Concessão de Auxílio
Financeiro para Edital 11/2010 (ARC)" - Vigência: até 12 (doze) meses a partir da data de publicação
- Signatários: pelo CNPq- Jose Aureliano Fonseca Matos- Coordenador-Geral de Execução do FomentoSubstituto - Pelo beneficiário o próprio.
Vigência
700349/2008
Valor Global
R$ 5.000,00
R$ 8.000,00
R$ 15.000,00
Beneficiário
Processo
Renato Roithmann
455000/2010-7
Sonia Maria Akiko Wada Tomi- 455020/2010-8
mori
Benno Sander
454595/2010-7
Rodrigo Costa Mattos
454829/2010-8
CONCEDENTE: CNPq; OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação de prazo de vigência do convênio firmado no âmbito do Programa de Infra-estrutura para Jovens Pesquisadores PPP, CONVENENTE, relação abaixo; DATA DE FIRMATURA: 21/12/2010
Convenente
Processo
454726/2010-4
455138/2010-9
454766/2010-6
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro ao Projeto Científico e Tecnológico - Concedente:
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Objetivo: "Concessão de Auxílio
Financeiro para Edital 11/2010 (ARC)" - Vigência: até 12 (doze) meses a partir da data de publicação
- Signatários: pelo CNPq- Jose Aureliano Fonseca Matos- Coordenador-Geral de Execução do FomentoSubstituto - Pelo beneficiário o próprio.
Vigência
De
28/06/2011
Nº 15, sexta-feira, 21 de janeiro de 2011
SWE
SWE
SWE
SWE
PDE
PDE
PDE
PDE
PDE
PDE
Processo
455282/2010-2
Valor Global
R$ 7.000,00
Nota de Empenho
2011NE000100
Data de Firmatura
20/01/2011
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto - CONCEDENTE: CNPq; FINALIDADE: Concessão de Auxílio Financeiro à Projeto de Natureza Científica, Tecnológica ou de Inovação - Edital 49/2010 - REID BRASIL - VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data da publicação e Bolsas
EXP-C, IEX e ADC, pelo CNPq, no Diário Oficial da União. SIGNATÁRIO: pelo CNPq: José Aureliano Fonseca Matos - Coordenador Geral de Execução do Fomento - Substituto - BENEFICIÁRIOS,
relação abaixo:
OI
BID
Beneficiário
Kátia Santos de Morais
Luciano Gomes Furlan
A
Processo
563514/10-8
Valor Global
67.298,00
563387/10-6
43.962,00
Empenho
10NE025505
10NE025504
10NE025623
10NE025622
Capital
3.750,00 K
20.000,00 C
3.200,00 K
6.310,00 C
Firmatura
20/01/2011
20/01/2011
PO
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto - CONCEDENTE: CNPq; FINALIDADE: Concessão de Auxílio Financeiro à Projeto de Natureza Científica, Tecnológica ou de Inovação - Edital 46/2010 - MICINN ESPANHA - VIGÊNCIA: 36 meses a partir da data da publicação e
bolsa SWE, pelo CNPq, no Diário Oficial da União. SIGNATÁRIO: pelo CNPq: José Aureliano Fonseca
Matos - Coordenador Geral de Execução do Fomento - Substituto - BENEFICIÁRIOS, relação abaixo:
Beneficiário
Denise Freitas Siqueira Petri
Processo
560565/10-0
RT
ER
CE
IRO
S
Valor Global
67.188,52
Empenho
10NE025002
Custeio
16.075,00
Firmatura
20/01/2011
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa - CONCEDENTE: CNPq; FINALIDADE: Concessão de Auxílio Financeiro a Projeto de Natureza Científica - Encomenda REFLORA Herbário Virtual - VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União. SIGNATÁRIO: pelo CNPq: José Aureliano Fonseca Matos - Coordenador Geral de
Execução do Fomento/Substituto - BENEFICIÁRIOS, relação abaixo:
Beneficiário
Processo
Leonor Costa Maia
565048/10-4
Valor Total R$ Custeio/Capi- Empenho
tal
1.861.909,40
10NE031397
10NE031667
Custeio
500.000,00
500.000,00
Modalidade de Bolsa
Firmatura
EV, ATP
18/01/11
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa - CONCEDENTE: CNPq; FINALIDADE: Concessão de Auxílio Financeiro a Projeto de Natureza Científica - Encomendas CT-Mineral
(AI) - VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União. SIGNATÁRIO: pelo CNPq: José Aureliano Fonseca Matos - Coordenador Geral de Execução do
Fomento/Substituto - BENEFICIÁRIOS, relação abaixo:
Beneficiário
Processo
Cecília Leite Oliveira
561960/10-0
Valor Total R$ Custeio/Capi- Empenho
tal
378.825,36
10NE021319
10NE022452
Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no País - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Concessão de bolsa de estudo no País - 12 meses a partir da
data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União.Signatário: pelo CNPq: Jose Aureliano Fonseca
Matos - Coordenadora-Geral de Execução do Fomento-Substituto, relação abaixo:
Beneficiário
Wagner Batista De Almeida
Daniela Riva Knauth
Processo
510307/2010-8
510798/2010-1
Modalidade
AI/PDJ
AI/PDJ
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011012100010
Custeio/Capital
Modalidade de Bolsa
Firmatura
176.110,00
13.302,68
ITI, DTI
20/01/11
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro ao Projeto Científico e Tecnológico - Concedente:
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Objetivo: "Concessão de auxílio
financeiro à pesquisa liberado para o Edital Universal 14/2010" - Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a
partir da data de publicação pelo CNPq, no Diário Oficial da União - Signatários: pelo CNPq - Jose
Aureliano Fonseca Matos- Coordenador-Geral de Execução do Fomento-Substituto - Pelo beneficiário o
próprio.
Beneficiário
Processo
Valor Global
Benjamin Miranda Tabak
Cristiano Márcio Alves de Souza
Cristiano Márcio Alves de Souza
474520/2010-2
484370/2010-3
484370/2010-3
R$ 14.000,00
R$ 15.600,00
R$ 15.600,00
Valor do Empenho
R$ 14.000,00
2219,36
2980,64
Nota de Empenho Data de Firmatura
2010NE021495
2010NE031716
2010NE019959
20/01/2011
20/01/2011
20/01/2011
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 15, sexta-feira, 21 de janeiro de 2011
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro à Evento Científico no Exterior (AVG) Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Objetivo: "Concessão de
Auxílio Financeiro à Participação em Eventos Científicos no Exterior" - Vigência: até 90 (noventa) dias
a partir da data de publicação - Signatários: pelo CNPq - Jose Aureliano Fonseca Matos - CoordenadorGeral de Execução do Fomento-Substituto - Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário
Luciana Sá Leitão Corrêa de Araújo
Regina Linden Ruaro
Processo
455373/2010-8
455380/2010-4
Valor Global
R$ 3.500,00
R$ 6.000,00
Nota de Empenho Data de Firmatura
2011NE000094
20/01/2011
2011NE000097
20/01/2011
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro ao Projeto Científico e Tecnológico - Concedente:
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Objetivo: "Concessão de auxílio
financeiro à pesquisa liberado para o Edital nº 20/2010" - Vigência: 24 (Vinte e quatro) meses a partir
Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no País - Concedente:
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico CNPq. Objetivo: Concessão de bolsa de estudo no País - Signatários:
pelo CNPq: Jose Aureliano Fonseca Matos - Coordenador-Geral de
Execução do Fomento-Substituto - Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário
Agustina Gentile
Eduardo José de Arruda
Sonia Maria Rodrigues da
Rocha
Processo
151042/2010-1
310884/2010-1
301428/2009-3
Modalidade
PDS
DT
PQ
Inicio
01/03/2011
01/03/2011
01/02/2011
Final
29/02/2012
28/02/2014
28/02/2013
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de
Apoio Financeiro a Projeto de Natureza Científica, Tecnológica ou de
Inovação, Firmado em 21/01/2010 - CONCEDENTE: CNPq - BENEFICIÁRIO: KENIA SAMARA FARIAS QUIRINO, CPF:
884.627.494-68 - PROCESSO: 401785/2009-2 - OBJETIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do
Termo de Concessão até 24/06/2011 - DATA DA FIRMATURA:
20/01/2011 - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq, José Aureliano Fonseca
Matos - Coordenador Geral de Execução do Fomento - Substituto Pelo beneficiário o próprio.
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de
Apoio Financeiro a Projeto Assinado Eletronicamente pelo Beneficiário em 23/01/2009. CONCEDENTE: CNPq. BENEFICIÁRIO:
LINO FRANCISCO DE SÁ. PROCESSO: 57.6829/2008-0. OBJETO. Constitui o presente Termo Aditivo a Prorrogação de prazo de
vigência até 29/08/2011. DATA DA FIRMATURA: 18/01/2011. SIGNATÁRIOS: José Aureliano Fonseca Matos - Coordenador Geral de
Execução de Fomento/Substituto - Pelo beneficiário, o próprio.
da data de publicação pelo CNPq, no Diário Oficial da União - Signatários: pelo CNPq - Jose Aureliano
Fonseca Matos- Coordenador-Geral de Execução do Fomento-Substituto - Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário
Processo
Valor Global
Elisete Schwade
Elisete Schwade
Elisete Schwade
Vera Lucia Silveira Botta Ferrante
Vera Lucia Silveira Botta Ferrante
Vera Lucia Silveira Botta Ferrante
402367/2010-3
402367/2010-3
402367/2010-3
402088/2010-7
402088/2010-7
402088/2010-7
R$
R$
R$
R$
R$
R$
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PARA INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 01200.003773/2010-34
ESPÉCIE: Aditivo ao Termo de Cooperação nº 052/2010, firmado
entre o Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT e a Universidade
Federal de Pernambuco - UFPE.
CONCEDENTE: Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT - CNPJ:
03.132.745/0001-00. CONVENENTE: Universidade Federal de Pernambuco - UFPE -CNPJ: 24.134.488/0001-08.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação até 30 de
junho de 2011.
VIGÊNCIA: 30/06/2011.
DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2010.
ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT - ROOSEVELT TOMÉ SILVA FILHO - Secretário de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social - SECIS, e Universidade Federal de
Pernambuco - UFPE - Prof. AMARO HENRIQUE PESSOA LINS Reitor da UFPE.
SECRETARIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS DE
PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS E PROGRAMAS
TEMÁTICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MUDANÇAS GLOBAIS
DE CLIMA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2011
Nº Processo: 012020006802010dv . Objeto: Contratação de empresa
em substituição a Porto service poir inadimplência do contrato,. Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XI,
da Lei 8.666/93 . Justificativa: Contratação de pessoal terceirizado
conforme pregao cetene nº 01/2010 Declaração de Dispensa em
18/01/2011 . ALEXANDRE LOUREIRO CASTELAO . Chefe de
divisao . Ratificação em 18/01/2011 . LYGIA VILMAR BRITTO .
Ordenadora substituta . Valor: R$ 6.836,71 . Contratada :FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. . Valor:
R$ 6.836,71
Projeto: BRA/10/G32
O Diretor Nacional do Projeto BRA/10/G32, no uso de suas
atribuições legais, resolve TORNAR PÚBLICO o resultado final da
vaga CT 001/2011, com a conseqüente CONVOCAÇÃO da candidata
Claudia Sayuri Miyaki, aprovada em primeiro lugar, para apresentação da documentação necessária à contratação imediata. Abaixo,
classificação dos candidatos:
Classificação
1
2
3
4
5
6
Candidatos
Claudia Sayuri Miyaki
Flavia Talavera de Azeredo
Adalgisa Cavalcante Almeida
Silvana do Socorro Machado Rodrigues
Ariedna Azeredo de Jesus
Marcos Luiz Aguiar Cunha Santos
OBSERVATÓRIO NACIONAL
(SIDEC - 20/01/2011) 240126-00001-2011NE800003
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empreza especializada nos
serviços de clipagem diária e análise editorial mensal para CEITECSA, conforme descrições do Edital e Anexos. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 21/01/2011 de 08h00 às 09h00 e de 14h às 17h00 .
ENDEREÇO: Estrada João de Oliveira Remião, 777 Lomba do Pinheiro - PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a partir de
21/01/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 03/02/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
ROBERTA DE SOUZABRITO NAZARÉ
Pregoeira
REPRESENTAÇÃO REGIONAL NO NORDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010
Número do Contrato: 1/2010. Nº Processo: 01211000012201080.
Contratante: MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIACNPJ
Contratado: 09366102000108. Contratado : E D F EMPREENDIMENTOS E -CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Reajuste do valor da
obra,em virtude de reavaliação dos calculos estruturais,em uma redução de 7.011,25 nos custo previstos. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e Lei 10.520/02 Data de Assinatura: 13/01/2011.
(SICON - 20/01/2011) 240140-00001-2010NE900025
55
34
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA
ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2011
Nº Processo: 0102011 . Objeto: Atender despesa com prestação de
serviço de vigilância desarmada . Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Atender despesa com prestação de serviço de vigilância
desarmada. Declaração de Dispensa em 19/01/2011 . SERGIO LUIZ
FONTES . Diretor . Ratificação em 19/01/2011 . SERGIO LUIZ
FONTES . Diretor . Valor: R$ 13.887,22 . Contratada :PROTEX
SEGURANCA LTDA . Valor: R$ 13.887,22
Total de pontos
79
70
68
56
JOSÉ DOMINGOS GONZALEZ MIGUEZ
(SIDEC - 20/01/2011) 240137-00001-2010NE900008
(SIDEC - 20/01/2011) 245209-24209-2011NE000023
EDITAL Nº 2/2011
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A.
- CEITEC torna pública a decisão em retificar o item 1 e os subitens
2.6, 3.1, 3.7, 3.13, e 3.14 do Edital de Processo Seletivo Simplificado
01/2011, publicado no Diário Oficial da União em 19/01/2011, Seção
3, página 15, conforme a seguir especificado.
01 Onde se Lê:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011012100011
44.738,07
44.738,07
44.738,07
48.795,40
48.795,40
48.795,40
Valor do Empe- Nota de Empenho
nho
6826,40
2010NE024947
11515,56
2010NE023665
6826,40
2010NE023810
9111,39
2010NE025172
9111,39
2010NE023852
6199,20
2010NE023720
Data de Firmatura
20/01/2011
20/01/2011
20/01/2011
20/01/2011
20/01/2011
20/01/2011
1 DAS VAGAS
O candidato concorrerá a uma das 11 (onze) vagas, sendo 1
(uma) para gerente, 6 (seis) para analista, 3 (três) para operador e 1
(uma) para técnico, para a realização das atribuições especificadas no
Anexo I. A contratação dar-se-á pelo regime jurídico da Lei 8.745/93,
destinada às contratações temporárias, por tempo determinado de vinte e quatro (24) meses para uma carga horária de 40h/semanais e em
regime de dedicação exclusiva, como previsto na Lei no 11.759, de
31 de julho de 2008 de criação da empresa CEITEC S.A.
Leia-se:
1 DAS VAGAS
O candidato concorrerá a uma das 11 (onze) vagas, sendo 1
(uma) para gerente, 6 (seis) para analista, 3 (três) para operador e 1
(uma) para técnico, para a realização das atribuições especificadas no
Anexo I. A contratação dar-se-á pelo regime jurídico da Lei 8.745/93,
destinada a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, para uma carga horária de 40h/semanais e em regime de dedicação exclusiva. Os
contratos expirarão em setembro de 2011, podendo ser prorrogados,
no final deste prazo, por período de 12 (doze) meses.
2 Onde se Lê:
2.5 Além da remuneração, a vaga oferece os seguintes benefícios: vale-transporte, 50% (cinqüenta por cento) do seguro-saúde
para o funcionário e seus dependentes, refeição no local, e auxíliocreche, quando for o caso.
2.6 Este processo terá validade de doze (12) meses, visto que
a CEITEC S.A. tem um quadro grande a preencher para a sua implantação e a abertura de processo seletivo garante os princípios da
igualdade, impessoalidade e moralidade, permitindo que o certame
abranja mais candidatos a cada rodada.
Leia-se:
2.5 Além da remuneração, a vaga oferece os seguintes benefícios: vale-transporte, 50% (cinqüenta por cento) do seguro-saúde
para o funcionário e seus dependentes, refeição no local, e auxíliocreche, quando for o caso.
2.6 Excluído.
03 Onde se Lê:
3.1 As inscrições serão realizadas de 20 de janeiro a 8 de
fevereiro de 2011, na página web oficial da empresa CEITEC S.A.
www.ceitec-sa.com com o preenchimento do Formulário de Inscrição
na seção Processo Seletivo.
Leia-se:
3.1 As inscrições serão realizadas de 20 de janeiro a 10 de
fevereiro de 2011, na página web oficial da empresa CEITEC S.A.
www.ceitec-sa.com com o preenchimento do Formulário de Inscrição
na seção Processo Seletivo.
04) Onde se Lê:
3.7 Após a data e horário fixado como término do prazo para
recebimento de inscrição, ou seja, 8 de fevereiro às 23h59min não
mais serão admitidas quaisquer outras inscrições, sob qualquer condição ou pretexto.
Leia-se:
3.7 Após a data e horário fixado como término do prazo para
recebimento de inscrição, ou seja, 10 de fevereiro às 23h59min não
mais serão admitidas quaisquer outras inscrições, sob qualquer condição ou pretexto.
05 Onde se Lê:
3.12 Nenhum candidato poderá ser homologado para duas
vagas, no caso da pontuação ser maior na lista de ambas, a inscrição
será somente homologada para a primeira opção e o candidato estará
excluído da lista da segunda opção.
3.13 O candidato só será considerado para homologação na
segunda opção caso não tenha atingido o número de pontos suficientes para ser homologado na vaga principal.
Leia-se:
3.12 Nenhum candidato poderá ser homologado para duas
vagas, no caso da pontuação ser maior na lista de ambas, a inscrição
será somente homologada para a primeira opção e o candidato estará
excluído da lista da segunda opção.
3.13 O candidato estrangeiro que se candidatar ao processo
seletivo deve falar português ou, no caso do não atendimento dessa
condição, assinar termo de compromisso de aprender a falar e compreender o suficiente do referido idioma.
3.14 O candidato só será considerado para homologação na
segunda opção caso não tenha atingido o número de pontos suficientes para ser homologado na vaga principal.
Ficando os demais itens ratificados.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
EDITAL DE 20 DE JANEIRO DE 2011
PROCESSO SELETIVO Nº 1-2011 CT 001/2011
A
D
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M
E
EX
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
COORDENAÇÃO-GERAL REGIONAL DO
NORDESTE
11
ISSN 1677-7069
CYLON GONÇALVES DA SILVA
Diretor-presidente
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
12
3
ISSN 1677-7069
0,28 - Valor Total: R$ 840,00. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR
TOTAL DA ATA: R$ 26.205,00 (vinte e seis mil duzentos e cinco
reais). ASSINATURAS: ANCINE- Sr. Manoel Rangel Neto - Diretor
Presidente, CPF Nº 136.524.478-40; JL SERVIÇOS E COMÉRCIO
DE MATERIAIS LTDA. ME. - Eduardo Esteves da Silva - Sócio CPF Nº. 929.597.767-04. DATA DA ASSINATURA: 14/12/2010.
Ministério da Cultura
.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2010
Nº Processo: 01416000337201088. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA -CNPJ Contratado: 34059055000199. Contratado
ELEVADORES IDEAL LTDA -Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de solução de atualização tecnológica e serviços de manutenção preventiva e corretiva dos 3 elevadores, da marca OTIS, instalados no Escritório Central da ANCINE
no Rio de Janeiro/RJ. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e demais
normas que regem a espécie. Vigência: 28/12/2010 a 27/12/2011.
Valor Total: R$187.791,00. Fonte: 100000000 - 2010NE900852. Data
de Assinatura: 28/12/2010.
(SICON - 20/01/2011) 203003-20203-2011NE800004
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2010
CO
Nº Processo: 01416000281201061. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA -CNPJ Contratado: 07450336000103. Contratado
ELJ INSTALADORA DE TELEMATICA LTDA-ME. Objeto: Contratação de passoa jurídica especializada em Engenharia Elétrica para
execução de serviços de modernização das instalações elétricas dos
quadros e painéis elétricos, cabos elétricos, sistema de aterramento e
SPDA do Escritório Central da ANCINE no Rio de Janeiro/RJ, em
conformidade com as especificações e condições estabelecidas no
Anexo I - Termo de Referência do Edital. Fundamento Legal: Lei
8666/93, Lei 10520/02, Decreto 3555/00 e Decreto 5450/05 e demais
normas pertinentes. Vigência: 28/12/2010 a 25/06/2011. Valor Total:
R$340.000,00. Fonte: 100000000 - 2010NE900839. Data de Assinatura: 28/12/2010.
ME
RC
IA
LIZ
(SICON - 20/01/2011) 203003-20203-2011NE800004
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011
PROCESSO Nº 01580.033307/2010-56- ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº. 043/2010 DO PREGÃO SRP Nº 051/2010.
OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, visando
à eventual aquisição de material gráfico para atender às necessidades
da ANCINE. ADJUDICATÁRIA: FORTGRAF IMPRESSOS E PAPÉIS LTDA. -ME. CNPJ nº 35.753.367/0001-60. ITENS: 8 - Quantidade: 2.000 - Valor Unitário: R$ 0,76 - Valor Total: R$ 1.520,00; 9
- Quantidade: 2.000 - Valor Unitário: R$ 0,76 - Valor Total: R$
1.520,00; 17 - Quantidade: 3.000 - Valor Unitário: R$ 0,50 - Valor
Total: R$ 1.500,00; 21 - Quantidade: 5.000 - Valor Unitário: R$ 0,67
- Valor Total: R$ 3.350,00; 24 - Quantidade: 8.000 - Valor Unitário:
R$ 0,34 - Valor Total: R$ 2.720,00; 28 - Quantidade: 3.000 - Valor
Unitário: R$ 0,19 - Valor Total: R$ 570,00; 29 - Quantidade: 3.000 Valor Unitário: R$ 0,19 - Valor Total: R$ 570,00; e 30 - Quantidade:
12.000 - Valor Unitário: R$ 0,26 - Valor Total: R$ 3.120,00. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR TOTAL DA ATA: R$14.870,00
(quatorze mil oitocentos e setenta reais). ASSINATURAS: ANCINESr. Manoel Rangel Neto - Diretor Presidente, CPF Nº 136.524.47840; FORTGRAF IMPRESSOS E PAPÉIS LTDA. -ME. - Eduardo
Freire de Almeida - Sócio - CPF Nº. 345.841.967-53, e Ricardo
Freire Tavares - Sócio - CPF Nº. 337.591.627-20. DATA DA ASSINATURA: 14/12/2010.
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 19/2010 publicado no D.O. de
13/12/2010 , Seção 3, Pág. 17. Onde se lê: Vigência: 09/12/2010 a
06/12/2011 Leia-se : Vigência: 09/12/2010 a 06/02/2011
AÇ
Número do Contrato: 3/2010. Nº Processo: 01580038361200954.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA -CNPJ Contratado: 10301806000173. Contratado : EVIDENCE PRODUTORA DE
EVENTOS LTDAEPP. Objeto: Contratação de empresa especializada
na organização de eventos, serviços correlatos e suporte, a serem
realizados em todo o território nacional, para a ANCINE. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, artigo 65, parágrafo 1º. Vigência:
22/01/2010 a 21/01/2011. Valor Total: R$267.500,00. Fonte:
100000000 - 2010NE900006. Data de Assinatura: 08/12/2010.
(SICON - 20/01/2011) 203003-20203-2011NE800004
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº 01580.033307/2010-56- ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº. 041/2010 DO PREGÃO SRP Nº 051/2010
OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, visando
à eventual aquisição de material gráfico para atender às necessidades
da ANCINE. ADJUDICATÁRIA: GRÁFICA E EDITORA RIO-DG
LTDA. EPP. CNPJ nº 03.889.967/0001-64. ITENS: 5 - Quantidade:
5.000 - Valor Unitário: R$ 0,98 - Valor Total: R$ 4.900,00; 6 Quantidade: 5.000 - Valor Unitário: R$ 0,98 - Valor Total: R$
4.900,00; 7 - Quantidade: 5.000 - Valor Unitário: R$ 0,98 - Valor
Total: R$ 4.900,00; 18 - Quantidade: 6.000 - Valor Unitário: R$ 0,27
- Valor Total: R$ 1.620,00; 19 - Quantidade: 8.000 - Valor Unitário:
R$ 0,69 - Valor Total: R$ 5.520,00; 20 - Quantidade: 9.000 - Valor
Unitário: R$ 0,52 - Valor Total: R$ 4.680,00; 22 - Quantidade: 15.000
- Valor Unitário: R$ 0,48 - Valor Total: R$ 7.200,00; 23 - Quantidade:
5.000 - Valor Unitário: R$ 0,49 - Valor Total: R$ 2.450,00; 25 Quantidade: 6.000 - Valor Unitário: R$ 0,74 - Valor Total: R$
4.440,00; 27 - Quantidade: 3.000 - Valor Unitário: R$ 0,40 - Valor
Total: R$ 1.200,00; e 32 - Quantidade: 1.000 - Valor Unitário: R$
2,10 - Valor Total: R$ 2.100,00. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR TOTAL DA ATA: R$ 43.910,00 (quarenta e três mil novecentos
e dez reais). ASSINATURAS: ANCINE- Sr. Manoel Rangel Neto Diretor Presidente, CPF Nº 136.524.478-40; GRÁFICA E EDITORA
RIO-DG LTDA. EPP. - Tânia Maria de Andrade Soares - Sócio - CPF
Nº. 722.875.277-53. DATA DA ASSINATURA: 14/12/2010.
PROCESSO Nº 01580.033307/2010-56- ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº. 042/2010 DO PREGÃO SRP Nº 051/2010
OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, visando
à eventual aquisição de material gráfico para atender às necessidades
da ANCINE. ADJUDICATÁRIA: JL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE
MATERIAIS LTDA. ME. CNPJ nº 01.562.738/0001-05. ITENS: 1 Quantidade: 1.000 - Valor Unitário: R$ 0,60 - Valor Total: R$ 600,00;
2 - Quantidade: 3.000 - Valor Unitário: R$ 1,35 - Valor Total: R$
4.050,00; 3 - Quantidade: 500 - Valor Unitário: R$ 0,85 - Valor Total:
R$ 425,00; 4 - Quantidade: 12.000 - Valor Unitário: R$ 0,49 - Valor
Total: R$ 5.880,00; 10 - Quantidade: 2.000 - Valor Unitário: R$ 0,55
- Valor Total: R$ 1.100,00; 11 - Quantidade: 2.000 - Valor Unitário:
R$ 0,55 - Valor Total: R$ 1.100,00; 12 - Quantidade: 4.000 - Valor
Unitário: R$ 0,75 - Valor Total: R$ 3.000,00; 13 - Quantidade: 10.000
- Valor Unitário: R$ 0,60 - Valor Total: R$ 6.000,00; 14 - Quantidade:
3.000 - Valor Unitário: R$ 0,25 - Valor Total: R$ 750,00; 15 Quantidade: 3.000 - Valor Unitário: R$ 0,40 - Valor Total: R$
1.200,00; 16 - Quantidade: 3.000 - Valor Unitário: R$ 0,42 - Valor
Total: R$ 1.260,00; e 26 - Quantidade: 3.000 - Valor Unitário: R$
ÃO
(SICON - 20/01/2011) 344041-34208-2011NE800006
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
PR
OI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
BID
PROCESSO: nº. 01450.016353/2009-32. Primeiro Termo Aditivo ao
Convênio: nº. 730602/2009 -SICONV. CONCEDENTE: Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. CNPJ: nº.
26.474.056/0001-71. UG: nº. 343026. GESTÃO: 40401. CONVENENTE. Município de Antonina/PR. CNPJ: nº. 76.022.516/0001-07
OBJETO: Constitui o presente Termo Aditivo, a alteração do prazo de
vigência do Convênio. VIGENCIA: será do dia 01 de janeiro de 2011
a 31 de dezembro de 2011. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2010. Maria Emilia Nascimento Santos - Presidente Substituta do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, CPF:
557.970.595-684; Carlos Augusto Machado - Prefeito do Município
de Antonina/PR, CPF: 186.476.699-91.
A
Espécie: Acordo de Preservação do Patrimônio Cultural, que entre si
celebram o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional IPHAN, o Governo do Estado da Bahia e o Município de Andaraí;
Objeto: Implementação do Plano de Ação da Cidade Histórica de
Andaraí; Vigência: o presente instrumento terá vigência por 4 (quatro)
anos; Data de Assinatura: 10/06/2010; Signatários: pelo IPHAN, o Sr.
Luiz Fernando de Almeida, CPF nº 463.783.166-00, Presidente e o
Sr. Carlos Antonio Pereira Amorim, CPF nº 226.385.125-91, Superintendente do IPHAN/Ba; pelo Governo do Estado da Bahia, o Sr.
Jaques Wagner, CPF nº 264.746.207-72, Governador do Estado; e
pelo Município de Andaraí, o Sr. Wilson Paes Cardoso, CPF nº
054.695.385-91, Prefeito.
Espécie: Acordo de Preservação do Patrimônio Cultural, que entre si
celebram o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional IPHAN, o Governo do Estado da Bahia e o Município de Cachoeira;
Objeto: Implementação do Plano de Ação da Cidade Histórica de
Cachoeira; Vigência: o presente instrumento terá vigência por 4 (quatro) anos; Data de Assinatura: 10/06/2010; Signatários: pelo IPHAN,
o Sr. Luiz Fernando de Almeida, CPF nº 463.783.166-00, Presidente,
e o Sr. Carlos Antonio Pereira Amorim, CPF nº 226.385.125-91,
Superintendente do IPHAN/Ba; pelo Governo do Estado da Bahia, o
Sr. Jaques Wagner, CPF nº 264.746.207-72, Governador do Estado; e
pelo Município de Cachoeira, o Sr. Fernando Antonio da Silva Pereira, CPF nº 586.577.035-72, Prefeito.
Espécie: Acordo de Preservação do Patrimônio Cultural, que entre si
celebram o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional IPHAN, o Governo do Estado da Bahia e o Município de Cairú;
Objeto: Implementação do Plano de Ação da Cidade Histórica de
Cairú; Vigência: o presente instrumento terá vigência por 4 (quatro)
anos; Data de Assinatura: 10/06/2010; Signatários: pelo IPHAN, o Sr.
Luiz Fernando de Almeida, CPF nº. 463.783.166-00, Presidente, e o
Sr. Carlos Antonio Pereira Amorim, CPF nº 226.385.125-91, Superintendente do IPHAN/Ba; pelo Governo do Estado da Bahia, o Sr.
Jaques Wagner, CPF nº 264.746.207-72, Governador do Estado; e
pelo Município de Cairú, o Sr. Hildécio Antonio Meireles Filho, CPF
nº 124.403.105-49, Prefeito.
Espécie: Acordo de Preservação do Patrimônio Cultural, que entre si
celebram o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional IPHAN, o Governo do Estado da Bahia e o Município de Central;
Objeto: Implementação do Plano de Ação da Cidade Histórica de
Central; Vigência: o presente instrumento terá vigência por 4 (quatro)
anos; Data de Assinatura: 10/06/2010; Signatários: pelo IPHAN, o Sr.
Luiz Fernando de Almeida, CPF nº. 463.783.166-00, Presidente, e o
Sr. Carlos Antonio Pereira Amorim, CPF nº. 226.385.125-91, Superintendente do IPHAN/Ba; pelo Governo do Estado da Bahia, o Sr.
Jaques Wagner, CPF nº. 264.746.207-72, Governador do Estado; e
pelo Município de Central, o Sr. Leonandes Santana da Silva, CPF nº.
402.006.555-15, Prefeito.
Espécie: Acordo de Preservação do Patrimônio Cultural, que entre si
celebram o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional IPHAN, o Governo do Estado da Bahia e o Município de Cipó;
Objeto: Implementação do Plano de Ação da Cidade Histórica de
Cipó; Vigência: o presente instrumento terá vigência por 4 (quatro)
anos; Data de Assinatura: 10/06/2010; Signatários: pelo IPHAN, o Sr.
Luiz Fernando de Almeida, CPF nº. 463.783.166-00, Presidente, e o
Sr. Carlos Antonio Pereira Amorim, CPF nº. 226.385.125-91, Superintendente do IPHAN/Ba; pelo Governo do Estado da Bahia, o Sr.
Jaques Wagner, CPF nº 264.746.207-72, Governador do Estado; e
pelo Município de Cipó, o Sr. Jailton Ferreira de Macedo, CPF nº
448.310.725-91, Prefeito.
PO
DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL
CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA
POPULAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2011
Nº Processo: 01404000349201041. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 04022946000100. Contratado : ELYSIO MIRA SOARES DE
OLIVEIRA -Objeto: Contrato 01/2011 com a empresa ELYSIO MIRA SOARES DE OLIVEIRA, com data de 07 de janeiro de 2011,
para contratação de serviço de hospedagem, suporte técnico e manutenção ao aplicativo PHL. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 07/01/2011 a 06/01/2012. Valor Total: R$4.080,00. Fonte:
100000000 - 2010NE900316. Data de Assinatura: 07/01/2011.
(SICON - 20/01/2011) 110245-00001-2011NE900088
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
EXTRATOS DE ACORDOS
Espécie: Acordo de Preservação do Patrimônio Cultural, que entre si
celebram o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional IPHAN, o Governo do Estado da Bahia e o Município de Alagoinhas;
Objeto: Implementação do Plano de Ação da Cidade Histórica de
Alagoinhas; Vigência: o presente instrumento terá vigência por 04
(quatro) anos; Data de Assinatura: 10/06/2010; Signatários: pelo
IPHAN, o Sr. Luiz Fernando de Almeida, CPF nº. 463.783.166-00,
Presidente, e o Sr. Carlos Antonio Pereira Amorim, CPF nº.
226.385.125-91, Superintendente do IPHAN/Ba; pelo Governo do
Estado da Bahia, o Sr. Jaques Wagner, CPF nº. 264.746.207-72,
Governador do Estado; e pelo Município de Alagoinhas, o Sr. Paulo
Cezar Simões Silva, CPF nº. 106.413.435-15, Prefeito Municipal.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011012100012
Nº 15, sexta-feira, 21 de janeiro de 2011
RT
ER
CE
IRO
S
Espécie: Acordo de Preservação do Patrimônio Cultural, que entre si
celebram o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional IPHAN, o Governo do Estado da Bahia e o Município de Itaparica;
Objeto: Implementação do Plano de Ação da Cidade Histórica de
Itaparica; Vigência: o presente instrumento terá vigência por 4 (quatro) anos; Data de Assinatura: 10/06/2010; Signatários: pelo IPHAN,
o Sr. Luiz Fernando de Almeida, CPF nº 463.783.166-00, Presidente,
e o Sr. Carlos Antonio Pereira Amorim, CPF nº 226.385.125-91,
Superintendente do IPHAN/Ba; pelo Governo do Estado da Bahia, o
Sr. Jaques Wagner, CPF nº 264.746.207-72, Governador do Estado; e
pelo Município de Itaparica, o Sr. Vicente Gonçalves da Silva, CPF nº
012.506.475-68, Prefeito.
Espécie: Acordo de Preservação do Patrimônio Cultural, que entre si
celebram o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional IPHAN, o Governo do Estado da Bahia e o Município de Lençóis;
Objeto: Implementação do Plano de Ação da Cidade Histórica de
Lençóis; Vigência: o presente instrumento terá vigência por 4 (quatro)
anos; Data de Assinatura: 10/06/2010; Signatários: pelo IPHAN, o Sr.
Luiz Fernando de Almeida, CPF nº. 463.783.166-00, Presidente, e o
Sr. Carlos Antonio Pereira Amorim, CPF nº. 226.385.125-91, Superintendente do IPHAN/Ba; pelo Governo do Estado da Bahia, o Sr.
Jaques Wagner, CPF nº. 264.746.207-72, Governador do Estado; e
pelo Município de Lençóis, o Sr. Marcos Airton Alves de Araújo,
CPF nº. 248.152.415-20, Prefeito.
Espécie: Acordo de Preservação do Patrimônio Cultural, que entre si
celebram o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional IPHAN, o Governo do Estado da Bahia e o Município de Maragojipe;
Objeto: Implementação do Plano de Ação da Cidade Histórica de
Maragojipe; Vigência: o presente instrumento terá vigência por 4
(quatro) anos; Data de Assinatura: 10/06/2010; Signatários: pelo
IPHAN, o Sr. Luiz Fernando de Almeida, CPF nº. 463.783.166-00,
Presidente, e o Sr. Carlos Antonio Pereira Amorim, CPF nº.
226.385.125-91, Superintendente do IPHAN/Ba; pelo Governo do
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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3
Nº 15, sexta-feira, 21 de janeiro de 2011
Estado da Bahia, o Sr. Jaques Wagner, CPF nº. 264.746.207-72,
Governador do Estado; e pelo Município de Maragojipe, o Sr. Silvio
José Santana Santos, CPF nº. 599.905.385-49, Prefeito.
Espécie: Acordo de Preservação do Patrimônio Cultural, que entre si
celebram o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional IPHAN, o Governo do Estado da Bahia e o Município de Mucugê;
Objeto: Implementação do Plano de Ação da Cidade Histórica de
Mucugê; Vigência: o presente instrumento terá vigência por 4 (quatro) anos; Data de Assinatura: 10/06/2010; Signatários: pelo IPHAN,
o Sr. Luiz Fernando de Almeida, CPF nº. 463.783.166-00, Presidente,
e o Sr. Carlos Antonio Pereira Amorim, CPF nº. 226.385.125-91,
Superintendente do IPHAN/Ba; pelo Governo do Estado da Bahia, o
Sr. Jaques Wagner, CPF nº. 264.746.207-72, Governador do Estado; e
pelo Município de Mucugê, o Sr. Fernando Azevedo Medrado, CPF
nº. 050.330.045-49, Prefeito.
Espécie: Acordo de Preservação do Patrimônio Cultural, que entre si
celebram o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional IPHAN, o Governo do Estado da Bahia e o Município de São Félix;
Objeto: Implementação do Plano de Ação da Cidade Histórica de São
Félix; Vigência: o presente instrumento terá vigência por 4 (quatro)
anos; Data de Assinatura: 10/06/2010; Signatários: pelo IPHAN, o Sr.
Luiz Fernando de Almeida, CPF nº. 463.783.166-00, Presidente, e o
Sr. Carlos Antonio Pereira Amorim, CPF nº. 226.385.125-91, Superintendente do IPHAN/Ba; pelo Governo do Estado da Bahia, o Sr.
Jaques Wagner, CPF nº. 264.746.207-72, Governador do Estado; e
pelo Município de São Félix, o Sr. Alex Sandro Aleluia de Brito, CPF
nº. 613.098.775-72, Prefeito.
Espécie: Acordo de Preservação do Patrimônio Cultural, que entre si
celebram o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional IPHAN, o Governo do Estado da Bahia e o Município de Santo
Amaro; Objeto: Implementação do Plano de Ação da Cidade Histórica de Santo Amaro; Vigência: o presente instrumento terá vigência
por 4 (quatro) anos; Data de Assinatura: 10/06/2010; Signatários: pelo
IPHAN, o Sr. Luiz Fernando de Almeida, CPF nº 463.783.166-00,
Presidente, e o Sr. Carlos Antonio Pereira Amorim, CPF nº
226.385.125-91, Superintendente do IPHAN/Ba; pelo Governo do
Estado da Bahia, o Sr. Jaques Wagner, CPF nº 264.746.207-72, Governador do Estado; e pelo Município de Santo Amaro, o Sr. Ricardo
Jasson Magalhães Machado do Carmo, CPF nº 416.797.925-04, Prefeito.
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de provimento de conectividade com a internet para
o ibram/museu lasar segall Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
21/01/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua
Berta,111 Vila Mariana - SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas:
a partir de 21/01/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br .
Abertura das Propostas: 02/02/2011 às 14h30 site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 20/01/2011) 343026-40401-2010NE900088
Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 713975/2009-MINC/FNC,
processo nº 01400.021152/2009-42. Concedente: A União por intermédio do Ministério da Cultura, CNPJ nº 01.264.142/0002-00,
Convenente: Instituto de Pesquisa e Documentação Etnográfica Olhar Etnográfico, CNPJ nº 06.132.761/0001-83, Objeto Prorrogar o
prazo de vigência do convênio até 15 de abril de 2011. Data e
Assinaturas: 19/01/2011, Ricardo Anair Barbosa de Lima, Secretário
da Identidade e da Diversidade Cultural - Substituto, CPF
228.773.390-68 e Ricardo Calaça Manoel, CPF 515.517.721-91.
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
DIRETORIA DE PROGRAMAS INTEGRADOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE ESTRATÉGIAS
E GESTÃO DAS AÇÕES
P
M
Espécie: Acordo de Cooperação, nº do Processo 01400.028305/200982, partícipes: Ministério da Cultura e Prefeitura Municipal de Belo
Horizonte/MG, CNPJ nº 18.715.383/0001-40. O presente instrumento
tem como objeto a implementação descentralizada das ações do Programa Mais Cultura no município. Data da assinatura: 31/12/2010.
Assinaturas: MinC: SILVANA LUMACHI MEIRELES, CPF nº
399699754-04; Prefeitura de Belo Horizonte/MG: MARCIO ARAÚJO DE LACERDA, prefeito, e THAIS VELLOSO GOUGO PIMENTEL, presidente da Fundação Municipal de Cultura.
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SECRETARIA DE CIDADANIA CULTURAL
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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2011 ao Convênio Nº
00107/2007, subrogado pela UASG: 340001 - MINC-COORD-GERAL DE EXEC.ORÇ. E FINANC/FNC. Nº Processo:
01400009765200588. Convenentes: Concedente : MINC-COORDGERAL DE EXEC.ORÇ. E FINANC/FNC, Unidade Gestora:
340001, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO ALIANÇA E REGIÃO, CNPJ nº 50.167.378/000152. Objeto: Prorrogar de ofício a vigência do convênio 107/2007 até
03/03/2012. Vigência: 11/11/2008 a 03/03/2012. Data de Assinatura:
19/01/2011. Assina : Pelo MINISTERIO DA CULTURA - MINC /
VANDERLEI DOS SANTOS CATALÃO- Secretário de Cidadania
Cultural.
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EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO
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(SICONV - 20/01/2011)
.
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação, nº do Processo 01400.010353/201058, partícipes: Ministério da Cultura e Prefeitura Municipal de Ilha
Solteira/SP, CNPJ nº 59.754.648/0001-04. O presente instrumento
tem como objeto a implementação descentralizada das ações do Programa Mais Cultura no município. Data da assinatura: 31/12/2010.
Assinaturas: MinC: SILVANA LUMACHI MEIRELES, CPF nº
399699754-04; Prefeitura de Ilha Solteira/SP: EDSON GOMES, prefeito.
Processo: 60041.002663/2010-94. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação.
PARTES: Ministério da Defesa, Tribunal Superior do Trabalho, Comando do Exército e Associação Beneficente do Exército em Manaus. OBJETO: iniciar a 1ª fase do Projeto Centos Integrados de
Desenvolvimento Regional situados nos pelotões especiais de fronteira mantidos pelo Exército Brasileiro, nos termos da Lei nº
8.666/93. VIGÊNCIA: sessenta meses, a contar da data de sua assinatura. RECURSOS: O presente Acordo de Cooperação não gera
obrigações financeiras de nenhuma espécie, nem transferência de recursos entre os Partícipes. Eventuais despesas necessárias à consecução do objeto deste Acordo de Cooperação, tais como as relacionadas à pessoal, deslocamentos, viagens, ajuda de custo, comunicação entre os Partícipes e outras que se fizerem necessárias
serão assumidas pelos Partícipes dentro de suas respectivas atribuições e cobertas pelas dotações específicas dos respectivos orçamentos. DATA DA ASSINATURA: 13 de dezembro de 2010. SIGNATÁRIOS: pelo Ministério da Defesa, Ministro NELSON AZEVEDO
JOBIM, pelo Tribunal Superior do Trabalho, Ministro MILTON DE
MOURA FRANÇA, pelo Comando do Exército, General-de-Exército
ENZO MARTINS PERI e pela Associação Beneficente do Exército
em Manaus, Presidente MARIA ROSA SANTOS MATTOS.
SECRETARIA DE POLÍTICAS CULTURAIS
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
Espécie: Acordo de Cooperação, nº do Processo 01400.001541/201095, partícipes: Ministério da Cultura e Prefeitura Municipal de Americana/SP, CNPJ nº 45.781.176/0001-66. O presente instrumento tem
como objeto a implementação descentralizada das ações do Programa
Mais Cultura no município. Data da assinatura: 31/12/2010. Assinaturas: MinC: SILVANA LUMACHI MEIRELES, CPF nº
399699754-04; Prefeitura de Americana/SP: DIEGO DE NADAI,
prefeito, e JOSÉ VICENTE DE NARDO, Secretário Municipal de
Cultura e Turismo.
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S
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Espécie: Acordo de Preservação do Patrimônio Cultural, que entre si
celebram o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional IPHAN, o Governo do Estado da Bahia e o Município de Santa Cruz
Cabrália; Objeto: Implementação do Plano de Ação da Cidade Histórica de Santa Cruz Cabrália; Vigência: o presente instrumento terá
vigência por 4 (quatro) anos; Data de Assinatura: 10/06/2010; Signatários: pelo IPHAN, o Sr. Luiz Fernando de Almeida, CPF nº.
463.783.166-00, Presidente, e o Sr. Carlos Antonio Pereira Amorim,
CPF nº. 226.385.125-91, Superintendente do IPHAN/Ba; pelo Governo do Estado da Bahia, o Sr. Jaques Wagner, CPF nº. 264.746.20772, Governador do Estado; e pelo Município de Santa Cruz Cabrália,
o Sr. Jorge Monteiro Pontes, CPF nº. 089.003.705-10, Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2011
WALTER COSTA
Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Acordo de Preservação do Patrimônio Cultural, que entre si
celebram o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional IPHAN, o Governo do Estado da Bahia e o Município de Rio de
Contas; Objeto: Implementação do Plano de Ação da Cidade Histórica de Rio de Contas; Vigência: o presente instrumento terá vigência por 4 (quatro) anos; Data de Assinatura: 10/06/2010; Signatários: pelo IPHAN, o Sr. Luiz Fernando de Almeida, CPF nº.
463.783.166-00, Presidente, e o Sr. Carlos Antonio Pereira Amorim,
CPF nº. 226.385.125-91, Superintendente do IPHAN/Ba; pelo Governo do Estado da Bahia, o Sr. Jaques Wagner, CPF nº. 264.746.20772, Governador do Estado; e pelo Município de Rio de Contas, o Sr.
Márcio de Oliveira Farias, CPF nº. 595.572.255-49, Prefeito.
Espécie: Acordo de Preservação do Patrimônio Cultural, que entre si
celebram o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional IPHAN, o Governo do Estado da Bahia e o Município de Santa Cruz
Cabrália; Objeto: Implementação do Plano de Ação da Cidade Histórica de Santa Cruz Cabrália; Vigência: o presente instrumento terá
vigência por 4 (quatro) anos; Data de Assinatura: 10/06/2010; Signatários: pelo IPHAN, o Sr. Luiz Fernando de Almeida, CPF nº.
463.783.166-00, Presidente, e o Sr. Carlos Antonio Pereira Amorim,
CPF nº. 226.385.125-91, Superintendente do IPHAN/Ba; pelo Governo do Estado da Bahia, o Sr. Jaques Wagner, CPF nº. 264.746.20772, Governador do Estado; e pelo Município de Santa Cruz Cabrália,
o Sr. Jorge Monteiro Pontes, CPF nº. 089.003.705-10, Prefeito.
MUSEU LASAR SEGALL
SECRETARIA DA IDENTIDADE
E DA DIVERSIDADE CULTURAL
Espécie: Acordo de Preservação do Patrimônio Cultural, que entre si
celebram o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional IPHAN, o Governo do Estado da Bahia e o Município de Palmeiras;
Objeto: Implementação do Plano de Ação da Cidade Histórica de
Palmeiras; Vigência: o presente instrumento terá vigência por 4 (quatro) anos; Data de Assinatura: 10/06/2010; Signatários: pelo IPHAN,
o Sr. Luiz Fernando de Almeida, CPF nº. 463.783.166-00, Presidente,
e o Sr. Carlos Antonio Pereira Amorim, CPF nº. 226.385.125-91,
Superintendente do IPHAN/Ba; pelo Governo do Estado da Bahia, o
Sr. Jaques Wagner, CPF nº. 264.746.207-72, Governador do Estado; e
pelo Município de Palmeiras, o Sr. Marcos Vinícios Santos Teles,
CPF nº. 344.350.265-20, Prefeito.
Espécie: Acordo de Preservação do Patrimônio Cultural, que entre si
celebram o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional IPHAN, o Governo do Estado da Bahia e o Município de Salvador;
Objeto: Implementação do Plano de Ação da Cidade Histórica de
Salvador; Vigência: o presente instrumento terá vigência por 4 (quatro) anos; Data de Assinatura: 10/06/2010; Signatários: pelo IPHAN,
o Sr. Luiz Fernando de Almeida, CPF nº. 463.783.166-00, Presidente,
e o Sr. Carlos Antonio Pereira Amorim, CPF nº. 226.385.125-91,
Superintendente do IPHAN/Ba; pelo Governo do Estado da Bahia, o
Sr. Jaques Wagner, CPF nº. 264.746.207-72, Governador do Estado; e
pelo Município de Salvador, o Sr. João Henrique de Barradas Carneiro, CPF nº. 140.349.485-15, Prefeito.
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ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 743294/2010; Processo nº: 01400.008187/2010-20. CONVENENTES: CONCEDENTE: Ministério da Cultura/Secretaria de Políticas, Unidade Gestora:
340028, Gestão: 00001. CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIO EDUCATIVO E CULTURAL DA BAHIA. Objeto: Alteração do Prazo de Vigência. Vigência: 19/01/2011 a
15/04/2011. Data de Assinatura: 19/01/2011 Signatários: Concedente:
AFONSO HENRIQUE MARTINS LUZ, CPF nº 280.716.428-51,
Convenente: PAULO ROBSON BOMFIM DOS SANTOS, CPF nº
034.753.485-60.
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
RETIFICAÇÃO
Número do Contrato: 25/2008. Nº Processo: 60840009292200841.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL-ANAC. CNPJ Contratado: 03418937000170. Contratado : HOTEIS
AEROPORTO DE CONGONHAS -EMPREENDIMENTOS LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses
contados a partir de 30 de dezembro de 2010. Fundamento Legal:
Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. Vigência: 30/12/2010 a 29/12/2011.
Valor Total: R$2.542.822,68. Fonte: 176012069 - 2010NE900139.
Data de Assinatura: 21/12/2010.
(SICON - 20/01/2011) 523001-52201-2011NE800001
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL
DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2010
No extrato do Termo de Cooperação nº 02/2010, publicado
no DOU nº 14, de 20 de janeiro de 2011, seção 3, pág. 15: onde se
lê: "Vigência: 18/01/2011 até 17/12/2011", leia-se "Vigência:
31/12/2010 até 17/12/2011". Onde se lê: "data da assinatura:
18/01/2011", leia-se: "data da assinatura: 31/12/2010".
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011012100013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2011
Nº Processo: 00016000698201074. Contratante: CENTRO GESTOR
E OPERACIONAL DO -SISTEMA DE PROTECAO DA A. CNPJ
Contratado: 07529101000101. Contratado : IMUNIZADORA COMBATE LTDA - ME -Objeto: Prestação de serviços de manutenção e
conservação de áreas verdes, no Centro Regional de Porto Velho.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Fundamento Legal: Lei nº 10520, de 17/07/2001 e Decretos nºs 3555,
de 08/08/2000 e 3.693, de 20/12/20000 e subsidiariamente a Lei
8.666/93. Vigência: 31/12/2010 a 30/12/2011. Valor Total:
R$47.541,63. Fonte: 100000000 - 2010NE900941. Data de Assinatura: 31/12/2010.
(SICON - 20/01/2011) 110197-00001-2011NE900630
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2010
Número do Contrato: 19/2006. Nº Processo: 00012001437200625.
Contratante: CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO -SISTEMA
DE PROTECAO DA A. CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S
A EMBRATEL. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por doze
meses. Fundamento Legal: Inciso II do art. 57 da Lei nº 8666/1993.
Vigência: 27/11/2010 a 26/11/2011. Valor Total: R$207.756,44. Fonte: 100000000 - 2010NE900722. Data de Assinatura: 26/11/2010.
(SICON - 20/01/2011) 110197-00001-2011NE900630
CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010
ME
IA
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO N o- 3/BAGL/2010. ESPÉCIE: Publicação trimestral de Ata
de Registro de Preços, conforme parágrafo 2º do art. 15 da Lei
8666/93; CONTRATANTE: Base Aérea do Galeão; CONTRATADA:
YDENNEK SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA CNPJ:
11.873.159/0001-37 R$ 205.815,00; LED WORK COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA CNPJ: 11.197.714/0001-58 R$ 118.371,22; ERDAN 2009 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ:
10.931.514/0001-14 R$ 847.012,75; CLAUMAT COMERCIO E
SERVIÇOS DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ:
06.932.926/0001-00 R$ 138.918,00; ABL-RIO 2003 COMÉRCIO DE
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 05.664.944/0001-87
R$ 2.753.838,85; ACK COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
LTDA ME CNPJ: 10.883.943/0001-63 R$ 845.075,00; FLYTEC COMERCIAL LTDA CNPJ: 07.957.511/0001-45 R$ 180.773,45; WR2
INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 03.604.474/0001-30 R$ 68.910,05.
OBJETO: Aquisição de Material Permanente para a BAGL. 1ª publicação trimestral; DATA DA ASSINATURA: 18/10/10 PRAZO DA
VIGÊNCIA: 12 meses 18/10/10-17/10/11
LIZ
PREGÃO N 8/BAGL/2010. ESPÉCIE: Publicação trimestral de Ata
de Registro de Preços, conforme parágrafo 2º do art. 15 da Lei
8666/93; CONTRATANTE: Base Aérea do Galeão; CONTRATADA:
DR GASTRONOMIA E SERVIÇOS LTDA-ME CNPJ:
08.644.415/0001-00 R$ 2.940.000,00. OBJETO: Serviço comum de
Assessoria técnica ao Rancho da BAGL . 1ª publicação trimestral;
DATA DA ASSINATURA: 21/10/10 PRAZO DA VIGÊNCIA: 12
meses 21/10/10-20/10/11.
IV COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SÃO PAULO
(SICON - 20/01/2011) 110197-00001-2011NE900630
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO.
CONTRATANTE: Comando da Aeronáutica - Comissão de Aeroportos da Região Amazônica; CONTRATADA: LIMCAP COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS HIDRÁULICOS LTDA; CNPJ
07.396.739/0001-03 N° DO CONTRATO: 072/COMARA/2010; PAG
N° 272/COMARA/2010; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N°
033/COMARA/2010, OBJETO: Prestação de Serviços Gráficos, por
um período de 12 (Doze) meses, para Comissão de Aeroportos da
Região Amazônica (COMARA). VALOR: R$ 59.971,00 (Cinquenta e
nove mil e novecentos e setenta e um reais). PROGRAMA:
05151063151500001; NATUREZA DE DESPESA: 449039; Referente as NOTAS DE EMPENHO: 2010NE900877 de 26/111/2010 e
2010NE900904; 2010NE900909; 2010NE900917 e 2010NE900922
de 29/11/2010; VALOR: R$ 59.971,00 EXERCÍCIO DE 2010/2011;
DATA DA ASSINATURA: 01/12/2010; e VIGÊNCIA: 01/12/2010 a
30/11/2011.
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Termo de convênio; PRIMEIRA CONVENENTE: União, Ministério da Defesa, por meio do Comando da
Aeronáutica, representada pela Base Aérea de Natal; SEGUNDA
CONVENENTE: Estado do Rio Grande do Norte / Secretaria de
Educação e da Cultura; Nº DO CONVÊNIO: 1º Termo Aditivo ao
Convênio nº 001/BANT/2010; OBJETO: Implementação de regras de
cooperação entre as partes convenentes com vistas a instalação e
manutenção da Escola Estadual Santos Dumont, localizada no Setor
Oeste da BANT; DATA DE ASSINATURA: 31 de dezembro de
2010; VIGÊNCIA: Início: 31 de dezembro de 2010; Término: 31 de
dezembro de 2011.
AVISO DE CADASTRAMENTO
A BASE AÉREA DE NATAL - BANT - em cumprimento ao
parágrafo 1º, do Art. 34, da Lei Nº 8.666/93, convida as empresas
interessadas em fornecer bens ou serviços para esta OM a se cadastrarem através de registro no SICAF. As empresas já cadastradas
deverão atualizar seus documentos. LOCAL: Seção de licitações da
BANT sito à Estrada da BANT, s/n, Parnamirim/RN. HORÁRIO:
Segunda à Quinta-feira, das 13:00 às 17:00 horas. INFORMAÇÕES:
No local acima mencionado ou através do telefone (084) 36447409/3644-7524.
ESPECIE: Contrato nº 002/BASP/2009.
CONTRATANTE: União Federal - Ministério da Defesa - Comando
da
Aeronáutica - Base Aérea de São Paulo.
CONTRATADA: Banco do Brasil S/A
2º Termo Aditivo ao Contrato 002/BASP/2009
FINALIDADE: Prorrogação do prazo contratual de cessão de uso,
com fundamento na cláusula IV do Contrato 002/BASP/2009 e art.57,
inciso II da Lei n 8.666 de 21 de junho de 1993.
Data de Assinatura: 20 de janeiro de 2011.
Vigência: de 20 de janeiro de 2011 a 19 de janeiro de 2012.
ÃO
PR
OI
BID
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 21/BAAN/2010
O Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis comunica aos interessados a Adjudicação por parte do Pregoeiro e a
Homologação do Pregão Eletrônico n°021/BAAN/2010, cujo objeto é
a aquisição de ferramentas, aparelhos de medição e orientação e
máquinas, ferramentas e utensílios de oficina.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 44/BAAN/2010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AÇ
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS
COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO
AMAZÔNICA
Parnamirim, 19 de janeiro de 2011.
Cel Av DÉCIO DIAS GOMES
Ordenador de Despesas
AMPARO LEGAL: Lei nº 8.666/93.
VALOR DO ADITAMENTO: R$ 496.189,20 (quatrocentos e noventa
e seis mil, cento e oitenta e nove reais e vinte centavos).
DATA DE ASSINATURA:16 de dezembro de 2010.
VIGÊNCIA: 20 de junho de 2011.
ESPÉCIE: Termo de Contrato de Despesa
CONTRATANTE: União Federal - Comando da Aeronáutica - Sexto
Comando Aéreo Regional.
CONTRATADA: VIVO S.A.
Nº DO TERMO ADITIVO E CONTRATO ORIGINAL: 003 ao Contrato de Despesa Nº. 025/VI COMAR/2008.
FINALIDADE: A Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de
Despesa nº 025/VI COMAR/2008, previstas nas Cláusulas Nona do
documento original e Inciso II, Art. 65 da Lei Nº 8.666/93 e item
10.4 da ICA 175-1/2005.93.
AMPARO LEGAL: Lei nº 8.666/93.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 221.054,52 (duzentos e vinte
e um mil, cinqüenta e quatro reais e cinqüenta e dois centavos).
DATA DE ASSINATURA: 09 de outubro de 2010.
VIGÊNCIA: 400 (quatrocentos) dias, a contar de 09 de outubro de
2010.
o-
Número do Contrato: 35/2009. Nº Processo: 00012001254200952.
Contratante: CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO -SISTEMA
DE PROTECAO DA A. CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S
A EMBRATEL. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por doze
meses. Fundamento Legal: Inciso II do Art. 57 da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 01/12/2010 a 30/11/2011. Valor Total: R$20.968,37. Fonte:
100000000 - 2010NE900695. Data de Assinatura: 26/11/2010.
RC
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DO GALEÃO
Nº 15, sexta-feira, 21 de janeiro de 2011
O Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis comunica aos interessados a Adjudicação por parte do Pregoeiro e a
Homologação do Pregão Eletrônico n°044/BAAN/2010, cujo objeto é
a eventual aquisição de material hospitalar e farmacológico.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 60/BAAN/2010
O Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis comunica aos interessados a Adjudicação por parte do Pregoeiro e a
Homologação do Pregão Eletrônico n°060/BAAN/2010, cujo objeto é
a eventual aquisição de material para manutenção de bens imóveis.
Cel Av ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO N o- 21/BAAN/2010
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
A
ESPÉCIE: Termo de Contrato de Despesa.
CONTRATANTE: União Federal - Comando da Aeronáutica - Sexto
Comando Aéreo Regional.
CONTRATADA: MQ COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.
Nº DO TERMO ADITAMENTO E CONTRATO ORIGINAL: N.º
001 ao Contrato de Despesa Nº 012/VI COMAR/2009.
FINALIDADE: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de
Despesa nº 012/VI COMAR/2009, com fundamento na Cláusula Nona do instrumento original e Inciso II, Art. 65 da Lei nº 8.666/93.
AMPARO LEGAL: Lei nº 8.666/93.
VALOR: R$ 49.860,96 (quarenta e nove mil, oitocentos e sessenta
reais e noventa e seis centavos)
DATA DE ASSINATURA: 18 de março de 2010.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 18 de março de 2010.
ESPÉCIE: Termo de Contrato de Receita.
CONTRATANTE: União Federal - Comando da Aeronáutica - Sexto
Comando Aéreo Regional.
CONTRATADA: LNHO FINO COMÉRCIO DE CONFECÇÕES E
ARTIGOS MILITARES LTDA. - CNPJ: 07.337.589/0001-67.
Nº DO TERMO ADITAMENTO E CONTRATO ORIGINAL: N.º
002 ao Contrato de Receita Nº 001/VI COMAR/2009.
FINALIDADE: Promover o reajustamento de preço e prorrogar o
prazo de vigência do Contrato de Receita nº 001/VI COMAR/2009,
com fundamento nas Cláusulas Sétima e Oitava do instrumento original, Inciso II, Art. 15 da Portaria nº 1.309/GC4, de 14 DEZ
2004.
AMPARO LEGAL: Lei nº 8.666/93.
VALOR: R$ 5.877,84 (cinco mil, oitocentos e setenta e sete reais e
oitenta e quatro centavos)
DATA DE ASSINATURA: 12 de janeiro de 2011.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 12 de janeiro de 2011.
ESPÉCIE: Termo de Contrato de Despesa.
CONTRATANTE: União Federal - Comando da Aeronáutica - Sexto
Comando Aéreo Regional.
CONTRATADA: ELETROCONTROLE ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
Nº DO TERMO DE ADITAMENTO E CONTRATO ORIGINAL:
005 ao Contrato de Despesa Nº. 003/VI COMAR/2009.
FINALIDADE: A finalidade o acréscimo no valor dos serviços, com
fundamento no Parecer nº 0060/SERENG-6/2010, de 19 de outubro
de 2010 e na alínea "d" Inc. II, Art. 65 da Lei nº 8.666/93, e, também,
a prorrogação dos prazos de execução e de vigência, com fundamento
no referido Parecer, na Cláusula Nona do instrumento original e no
Inciso I do Art 57 da Lei nº 8.666/93, referentes ao Contrato de
Despesa nº 003/VI COMAR/2009.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011012100014
A Base Aérea de Anápolis torna público o registro de preços,
referente à aquisição de ferramentas, aparelhos de medição e orientação e máquinas, ferramentas e utensílios de oficina, objeto do Pregão nº. 021/BAAN/2010 no valor total de R$ 74.975,23 (setenta e
quatro mil novecentos e setenta e cinco reais e vinte e três centavos).
Itens adjudicados e valores: Gomafe Goiás Maquinas e Ferramentas
Ltda, 04 itens, totalizando R$ 4.542,00 (quatro mil e quinhentos e
quarenta e dois reais); Araguaia Parafusos Ferramentas e Maquinas
Ltda - Me, 48 itens, totalizando R$ 7.959,28 (sete mil e novecentos e
cinqüenta e nove reais e vinte e oito centavos); Copel Comercial de
Peças Ltda, 129 itens, totalizando R$ 29.171,97 (vinte e nove mil
cento e setenta e um reais e noventa e sete centavos); Matuskella
Com. Importação Exportação e Representação, 36 itens, totalizando
R$ 4.512,19 (quatro mil e quinhentos e doze reais e dezenove centavos); Aaker Solutions Comercio e Manutenção de Instrumentos de
Medição, 02 itens, totalizando R$ 1.545,00 (um mil e quinhentos e
quarenta e cinco reais); Ferramentas Bonamark Ltda - Me, 38 itens,
totalizando R$ 1.886,79 (um mil e oitocentos e oitenta e seis reais e
setenta e nove centavos); K.C.R. Comercio de Equipamentos Ltda
ME, 02 itens, totalizando R$ 6.550,00 (seis mil e quinhentos e cinqüenta seis reais); Emilio Ramos Braga, 02 itens, totalizando R$
143,00 (cento e quarenta e três reais); Dallas Comercial Ltda Epp, 01
item, totalizando R$ 16.325,00 (dezesseis mil e trezentos e vinte e
cinco reais); Minas Ferramentas Ltda, 03 itens, totalizando R$
2.340,00 (dois mil e trezentos e quarenta reais). A referida Ata de nº.
034/BAAN/2010 assinada em 30 de novembro de 2010 tem validade
de 30 de novembro de 2010 a 30 de novembro de 2011 e encontrase disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações da BAAN, sito
à BR 414, KM 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, AnápolisGO. Telefone 0xx (62) 3310-4214, Fax 0xx (62) 3310-4209.
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PREGÃO N o- 44/BAAN/2010
A Base Aérea de Anápolis torna público o registro de preços,
referente à eventual aquisição de material hospitalar e farmacológico,
objeto do Pregão nº. 044/BAAN/2010 no valor total de R$ 96.890,24
(noventa e seis mil e oitocentos e noventa reais e vinte e quatro
centavos). Itens adjudicados e valores: Objetiva Produtos e Serviços
P/ Laboratórios Ltda, 19 itens, totalizando R$ 7.666,08 (sete mil e
seiscentos e sessenta e seis reais e oito centavos); Global Comercial
Ltda, 52 itens, totalizando R$ 11.448,25 (onze mil e quatrocentos e
quarenta e oito reais e vinte e cinco centavos); Cirurgica Santa Maria
Comercio de Artigos Medicos Ltda, 57 itens, totalizando R$ 8.140,90
(oito mil e cento e quarenta reais e noventa centavos); Cientifica
Medica Hospitalar Ltda, 16 itens, totalizando R$ 9.689,12 (nove mil
e seiscentos e oitenta e nove reais e doze centavos); Gabmaster
Materiais Hospitalares Ltda Me, 01 item, totalizando R$ 1.176,00
(um mil e cento e setenta e seis reais); Emilio Ramos Braga, 04 itens,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 15, sexta-feira, 21 de janeiro de 2011
totalizando R$ 1.132,80 (um mil e cento e trinta e dois reais e oitenta
centavos); Nativa Distribuição de Suprimentos Ltda Epp, 04 itens,
totalizando R$ 816,60 (oitocentos e dezesseis reais e sessenta centavos); TCA Farma Comercio de Medicamentos Ltda Epp, 60 itens,
totalizando R$ 19.609,19 (dezenove mil e seiscentos e nove reais e
dezenove centavos); Donimed Comercio Ltda Me, 27 itens, totalizando R$ 3.822,91 (três mil e oitocentos e vinte e dois reais e
noventa e um centavos); Prestomedi Distribuidora de Medicamentos
Ltda, 30 itens, totalizando R$ 27.004,20 (vinte e sete mil e quatro
reais e vinte centavos); Maci - Farm Comercio de Material Hospitalar
Ltda Epp, 03 itens, totalizando R$ 463,50 (quatrocentos e sessenta e
três reais e cinquenta centavos); IBF Industria Brasileira de Filmes
S/A, 07 itens, totalizando R$ 5.223,95 (cinco mil e duzentos e vinte
e três reais e noventa e cinco centavos); Medcomerce Comercial de
Medicamentos e Produtos Hospitalares, 02 itens, totalizando R$
696,74 (seiscentos e noventa e seis reais e setenta e quatro centavos).
A referida Ata de nº. 035/BAAN/2010 assinada em 03 de dezembro
de 2010 tem validade de 03 de dezembro de 2010 a 03 de dezembro
de 2011 e encontra-se disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações da BAAN, sito à BR 414, KM 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Telefone 0xx (62) 3310-4214, Fax
0xx (62) 3310-4209.
PREGÃO N o- 60/BAAN/2010
A Base Aérea de Anápolis torna público o registro de preços,
referente à eventual aquisição de material para manutenção de bens
imóveis, objeto do Pregão nº. 060/BAAN/2010 no valor total de R$
731.424,00 (setecentos e trinta e um mil e quatrocentos e vinte e
quatro reais). Itens adjudicados e valores: EJS Materiais Para Construção Ltda, 31 itens, totalizando R$ 382.351,00 (trezentos e oitenta e
dois mil e trezentos e cinqüenta e um reais); Matuskella Comercio
Importação, Exportação e Representação, 07 itens, totalizando R$
53.776,00 (cinqüenta e três mil e setecentos e setenta e seis reais);
Heinrich Mijolario, 38 itens, totalizando R$ 130.245,00 (cento e trinta
mil e duzentos e quarenta e cinco reais); Anderson Antonio de Menezes-Comercio, 07 itens, totalizando R$ 54.985,00 (cinqüenta e quatro mil e novecentos e oitenta e cinco reais); N $ F Comercio de
Materiais Elétricos e Hidraulicos Ltda, 15 itens, totalizando R$
110.067,00 (cento e dez mil e sessenta e sete reais). A referida Ata de
nº. 045/BAAN/2010 assinada em 21 de dezembro de 2010 tem validade de 21 de dezembro de 2010 a 21 de dezembro de 2011 e
encontra-se disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações da
BAAN, sito à BR 414, KM 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de
Goiás, Anápolis-GO. Telefone 0xx (62) 3310-4214, Fax 0xx (62)
3310-4209.
Espécie: Termo de Contrato.
Cedente: Base Aérea de Porto Velho.
Cessionário: Geraldo Magela Moreira.
CNPJ do Cessionário: 12.916.469/0001-54
Nº do Termo Aditivo: 1º Termo Aditivo ao Contrato
002/BAPV/2008.
N° do Contrato Original: 002/BAPV/2008.
Finalidade: Incorporação do número do Cadastro Nacional da Pessoa
jurídica do cessionário ao contrato, fls. 714/715; o reajuste contratual
de 6,0842% (INPC), índice acumulado no período de DEZ/2009 à
NOV/2010, e a renovação do prazo contratual por mais 24 (vinte e
quatro) meses do Contrato de Receita nº 002/BAPV/2008, contados
de sua assinatura, em razão do interesse da CEDENTE e do CESSIONÁRIO, conforme Partes s/nº de 25 de novembro de 2010, 08 de
novembro de 2010, e Carta s/nº do Cessionário de 23 de novembro de
2010.
Valor: R$641,45 (seiscentos e quarenta e um reais e quarenta e cinco
centavos) mensais.
Amparo Legal: Inciso II, do Art. 57 da Lei n° 8.666, de 21 de junho
de 1993 e cláusulas 3ª, 4ª e 12ª do contrato 002/BAPV/2008.
Data de Assinatura: 09 de dezembro de 2010.
Vigência: A vigência deste Termo Aditivo terá início na data de sua
assinatura.
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO DA AERONÁUTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/CELOG/2010
ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: Centro Logístico da
Aeronáutica. CONTRATADA: AGRALE. Nº DO CONTRATO:
089/CELOG/2010. ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº. 013/CELOG/2010. OBJETO: Aquisição de trator industrial. VALOR: R$
214.800,00.
PROGRAMA/NATUREZA
DE
DESPESA:
05151062120480001/449052. EMPENHOS: 2010NE001308, de
26/11/2010 ASSINATURA: 03/12/2010. VIGÊNCIA: 03/06/2011.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/CELOG/2010 - C
IM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/CELOG/2010-C
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Termo de Contrato; CONTRATANTE: União Federal Comando da Aeronáutica-Sétimo Comando Aéreo Regional; CONTRATADA: BANCO BRADESCO S.A..; Nº DO CONTRATO DE
RECEITA: 001/VII COMAR/2011; ORIGEM: Tomada de Preços nº
005/VII COMAR/2010, Art. 23, inciso II, Alínea "b" da Lei 8.666/93;
OBJETO: Cessão onerosa de uso de área para instalação de um caixa
eletrônico no Terminal de Passageiros de Ponta Pelada, localizado na
Av. Rodrigo Otávio, s/nº, Bairro Crespo Manaus - AM; VALOR: R$
1.723,56 (um mil, setecentos e vinte e três reais e cinquenta e seis
centavos) anual; DATA DE ASSINATURA: 17/01/2011; VIGÊNCIA:
17/01/2011 a 17/01/2012.
ESPÉCIE: Termo de Contrato; CONTRATANTE: União Federal Comando da Aeronáutica-Sétimo Comando Aéreo Regional; CONTRATADA: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.; Nº DO CONTRATO DE RECEITA: 002/VII COMAR/2011; ORIGEM: Tomada
de Preços nº 002/VII COMAR/2010, Art. 23, inciso II, Alínea "b" da
Lei 8.666/93; OBJETO: Cessão onerosa de uso de área para instalação de um caixa eletrônico no Terminal de Passageiros de Ponta
Pelada, localizado na Av. Rodrigo Otávio, s/nº, Bairro Crespo Manaus
- AM; VALOR: R$ 1.728,00 (um mil, setecentos e vinte e oito reais)
anual; DATA DE ASSINATURA: 17/01/2011; VIGÊNCIA:
17/01/2011 a 17/01/2012.
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo de Contrato.
Contratante: Base Aérea de Porto Velho.
Contratada: Empresa VITAL CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.
CNPJ da Contratada: 07.939.037/0001-29
Nº do Termo Aditivo: 4º Termo Aditivo ao Contrato
003/BAPV/2009.
N° do Contrato Original: 003/BAPV/2009.
Finalidade: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato
003/BAPV/2009 por 60 (sessenta) dias, conforme Parecer Técnico
30/SERENG-7/10.
Amparo Legal: Inciso I do Art. 57 e Inciso II e IV do § 1º do Art. 57,
tudo da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e cláusulas 5ª e 15ª do
supracitado contrato.
Data de Assinatura: 15 de dezembro de 2010.
Vigência: A vigência deste Termo Aditivo terá início na data de sua
assinatura.
ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: Centro Logístico da
Aeronáutica. No DO CONTRATO: 117/CELOG/2010-C. ORIGEM:
Pregão Eletrônico nº 047/CELOG/2010. OBJETO: Aquisição de material de defesa. VALOR: R$ 359.287,55 (trezentos e cinqüenta e
nove mil duzentos e oitenta e sete reais e cinqüenta e cinco centavos).
PROGRAMA/NATUREZA
DE
DESPESA:
05.151.0621.2890.0001/339030.
EMPENHOS:
2010NE001556,
2010NE001559, 2010NE001560, 2010NE001561, 2010NE001562 e
2010NE001563, todos de 07/12/2010. ASSINATURA: 22/12/2010.
VIGÊNCIA: 22/07/2011.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/CELOG/2010
ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: Centro Logístico da
Aeronáutica. CONTRATADA: Escola Paranaense da Aviação. Nº DO
CONTRATO: 118/CELOG/2010. ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº.
048/CELOG/2010. OBJETO: Treinamento em simulador de vôo em
aeronave tipo C-99, local GTE. VALOR: R$ 1.150.000,00. PROGRAMA/NATUREZA
DE
DESPESA:
05.151.0621.2916.0001/339030.
EMPENHOS:
2010NE700010,
2010NE700011, 2010NE700012 , de 15/12/2010. ASSINATURA:
31/12/2010. VIGÊNCIA: 29/02/2012.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/CELOG/2010
ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: Centro Logístico da
Aeronáutica. CONTRATADA: Escola Paranaense da Aviação. Nº DO
CONTRATO: 119/CELOG/2010. ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº.
048/CELOG/2010. OBJETO: Treinamento em simulador de vôo em
aeronave tipo C-99, local COMGAR. VALOR: R$ 1.092.500,00.
PROGRAMA/NATUREZA
DE
DESPESA:
05.151.0621.2916.0001/339030.
EMPENHOS:
2010NE700014,
2010NE700015, de 15/12/2010. ASSINATURA: 31/12/2010. VIGÊNCIA: 29/02/2012.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº. 033/CELOG/2010.
PROCESSO: 67101.002774/2010-98. OBJETO: Registro de preços
de Produtos Químicos para eventual aquisição, a fim de atender as
necessidades das Organizações Militares do Comando da Aeronáutica
apoiadas pela DIRMAB.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº. 31/CELOG/2010. CONTRATADA: PERSHY CHEMICALS INDUSTRIA E COMERCIO
DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. CNPJ: 31.865.488/0001-43.
ITENS: 14, 31, 45, 46, 62, 63, 72, 75, 80, 82, 87, 95, 99, 100, 101,
106, 110, 111, 112, 126, 128, 129, 135, 141, 154, 155 E 156. Vigência: 12 (doze) meses. ASSINATURA: 27/11/2010. VALOR: R$
51.230,66.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011012100015
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº. 32/CELOG/2010. CONTRATADA: PLAX INDUSTRIA E COMÉRCIO DE SOLVENTES
LTDA. CNPJ: 40.433.245/0001-27. ITENS: 96, 109, 122 E 139. Vigência: 12 (doze) meses. ASSINATURA: 27/11/2010. VALOR: R$
69.889,50.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº. 33/CELOG/2010. CONTRATADA:
VETEC
QUIMICA
FINA
LTDA.
CNPJ:
29.976.032/0001-09. ITENS: 2, 9, 11, 12, 18, 30, 32, 35, 36, 37, 52,
57, 60, 73, 74, 76, 84, 86, 94, 121, 137, 146, 147, 148 e 153.
Vigência: 12 (doze) meses. ASSINATURA: 27/11/2010. VALOR: R$
13.329,05.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº. 34/CELOG/2010. CONTRATADA: CLINICAL MED NOVO MILENIO MATERIAL HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 08.587.102/0001-67. ITENS: 8 e 105. Vigência: 12 (doze) meses. ASSINATURA: 27/11/2010. VALOR: R$
29.932,00.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº. 35/CELOG/2010. CONTRATADA: MAXLAB PRODUTOS ANALÍTICOS LTDA. CNPJ:
43.644.566/0001-69. ITEM: 134. Vigência: 12 (doze) meses. ASSINATURA: 27/11/2010. VALOR: R$ 15.485,00.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº. 36/CELOG/2010. CONTRATADA: COMERCIAL PJ LTDA. CNPJ: 03.883.488/0001-30.
ITENS: 1, 19, 24, 40, 41, 47, 48, 50, 53, 54, 56, 92, 107, 108, 117,
124, 125, 127, 130, 142 e 158. Vigência: 12 (doze) meses. ASSINATURA: 27/11/2010. VALOR: R$ 84.974,31.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº. 37/CELOG/2010. CONTRATADA: VTK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ:
04.731.982/0001-42. ITEM: 5. Vigência: 12 (doze) meses. ASSINATURA: 27/11/2010. VALOR: R$ 325,00.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº. 38/CELOG/2010. CONTRATADA: IMPERHOUSE ITAJUBA IMPERMEABILZAÇÃO E
COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 03.598.394/0001-10. ITEM: 152. Vigência: 12 (doze) meses. ASSINATURA: 27/11/2010. VALOR: R$
19.670,00.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº. 39/CELOG/2010. CONTRATADA: J.M. COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PEÇAS TECNICAS LTDA. CNPJ: 09.195.871/0001-82. ITENS: 3, 6, 22, 64, 67,
116, 149 e 157. Vigência: 12 (doze) meses. ASSINATURA:
27/11/2010. VALOR: R$ 5.597,98.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº. 40/CELOG/2010. CONTRATADA: COMERCIAL VIC MAFER LTDA EPP. CNPJ:
01.969.638/0001-06. ITENS: 16, 77, 78, 79, 83, 93, 97, 114, 131,
132, 133, 136 e 140. Vigência: 12 (doze) meses. ASSINATURA:
27/11/2010. VALOR: R$ 15.848,80.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº. 41/CELOG/2010. CONTRATADA: ISOFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS
QUIMICOS LTDA. CNPJ: 28.753.796/0001-72. ITENS: 4, 13, 15,
20, 25, 26, 27, 28, 34, 42, 44, 51, 59, 71, 104, 118 e 145. Vigência:
12 (doze) meses. ASSINATURA: 27/11/2010. VALOR: R$
42.006,02.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº. 42/CELOG/2010. CONTRATADA: AFINTER COMERCIAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. CNPJ: 10.525.355/0001-58. ITENS: 49. Vigência: 12
(doze) meses. ASSINATURA: 27/11/2010. VALOR: R$ 860,00.
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ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: Centro Logístico da
Aeronáutica. Nº DO CONTRATO: 116/CELOG/2010-C. ORIGEM:
Pregão Eletrônico nº 049/CELOG/2010. OBJETO: Aquisição de material de defesa. VALOR: R$ 145.920,00 (cento e quarenta e cinco
mil novecentos e vinte reais). PROGRAMA/NATUREZA DE DESPESA: 05.122.0181.2272.0001/449052. EMPENHO: 2010NE700055
de
31/12/2010.
ASSINATURA:
31/12/2010.
VIGÊNCIA:
31/05/2011.
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Cel Av ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI
Ordenador de Despesas
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ISSN 1677-7069
MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº. 039/CELOG/2010.
PROCESSO: 67101.002774/2010-98. OBJETO: Registro de preços
de Produtos Químicos para eventual aquisição, a fim de atender as
necessidades das Organizações Militares do Comando da Aeronáutica
apoiadas pela DIRMAB.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº. 23/CELOG/2010. CONTRATADA: COMERCIAL VIC MAFER LTDA EPP. CNPJ:
01.969.638/0001-06. ITENS: 1, 17, 18, 19, 22, 25, 29, 40, 41, 45, 46,
50, 55, 59, 60, 62, 68, 74, 80, 85, 96, 99, 104, 107, 108, 110, 112,
113, 121, 123, 126, 138, 140, 141, 143, 145, 146, 147, 149, 150, 151,
152, 153, 154, 155, 160 E 175. Vigência: 12 (doze) meses. ASSINATURA: 27/11/2010. VALOR: R$ 747.963,01.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº. 24/CELOG/2010. CONTRATADA: ISOFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS
QUIMICOS LTDA. CNPJ: 28.753.796/0001-72. ITENS: 26. Vigência: 12 (doze) meses. ASSINATURA: 27/11/2010. VALOR: R$
60,00.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº. 25/CELOG/2010. CONTRATADA: PINTACOR INDÚSTRIA QUIMICA LTDA ME. CNPJ:
38.631.495/0001-20. ITENS: 57. Vigência: 12 (doze) meses. ASSINATURA: 27/11/2010. VALOR: R$ 5.280,00.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº. 26/CELOG/2010. CONTRATADA: ANIDROL PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA. CNPJ: 47.963.319/0001-86. ITENS: 24, 35, 81, 82, 88, 89 e 136.
Vigência: 12 (doze) meses. ASSINATURA: 27/11/2010. VALOR: R$
2.319,95.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº. 27/CELOG/2010. CONTRATADA: UZZI QUIMICA LTDA. CNPJ: 09.271.415/0001-74.
ITENS: 4, 9, 58, 61, 67, 77, 101, 135, 159, 162 e 166. Vigência: 12
(doze) meses. ASSINATURA: 27/11/2010. VALOR: R$ 2.864,35.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº. 28/CELOG/2010. CONTRATADA: IRMAOS PEDRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
CNPJ: 22.754.636/0001-80. ITENS: 109 e 122. Vigência: 12 (doze)
meses. ASSINATURA: 27/11/2010. VALOR: R$ 18.529,00.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº. 29/CELOG/2010. CONTRATADA: KATIA REGINA ANDRADE GONCALVES. CNPJ:
09.645.435/0001-68. ITENS: 3, 49, 66, 100 e 131. Vigência: 12
(doze) meses. ASSINATURA: 27/11/2010. VALOR: R$ 6.253,03.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº. 039/CELOG/2010.
PROCESSO: 67101.002774/2010-98. OBJETO: Registro de preços
de Produtos Químicos para eventual aquisição, a fim de atender as
necessidades das Organizações Militares do Comando da Aeronáutica
apoiadas pela DIRMAB.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
16
3
ISSN 1677-7069
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº. 16/CELOG/2010. CONTRATADA: MOURÃO E SANTOS COMERCIAL LTDA - ME.
CNPJ: 07.387.413/0001-10. ITENS: 8, 115, 116, 132, 133 e 142.
Vigência: 12 (doze) meses. ASSINATURA: 27/11/2010. VALOR: R$
179.333,50.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº. 17/CELOG/2010. CONTRATADA: MACI - FARM COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP. CNPJ: 31.683.004/0001-27. ITEM: 169. Vigência: 12 (doze) meses. ASSINATURA: 27/11/2010. VALOR: R$
2.568,00.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº. 18/CELOG/2010. CONTRATADA: LABIMPEX INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA EPP. CNPJ: 07.707.757/000169. ITENS: 6, 10, 11, 52, 53, 64, 70, 72, 78, 93, 170, 171 e 172.
Vigência: 12 (doze) meses. ASSINATURA: 27/11/2010. VALOR: R$
11.078,88.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº. 19/CELOG/2010. CONTRATADA: PRO ANÁLISE QUIMICA E DIAGNÓSTICO LTDA.
CNPJ: 00.398.022/0001-51. ITENS: 83, 84, 86 e 87. Vigência: 12
(doze) meses. ASSINATURA: 27/11/2010. VALOR: R$ 6.505,00.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº. 20/CELOG/2010. CONTRATADA: CSJR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS AERONÁUTICAS LTDA. CNPJ: 08.336.321/0001-73. ITENS:
27, 63, 94, 111, 117, 118, 119, 127, 137, 144, 158, 161 e 185.
Vigência: 12 (doze) meses. ASSINATURA: 27/11/2010. VALOR: R$
24.981,03.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº. 21/CELOG/2010. CONTRATADA: PLAX INDUSTRIA E COMÉRCIO DE SOLVENTES
LTDA. CNPJ: 40.433.245/0001-27. ITENS: 120, 124, 128, 134, 148,
163 e 186. Vigência: 12 (doze) meses. ASSINATURA: 27/11/2010.
VALOR: R$ 269.908,00.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº. 22/CELOG/2010. CONTRATADA:
VETEC
QUIMICA
FINA
LTDA.
CNPJ:
29.976.032/0001-09. ITENS: 7, 13, 20, 21, 30, 36, 37, 54, 65, 71, 73,
75, 76, 92, 98, 102, 103, 164, 165, 177, 180 e 181. Vigência: 12
(doze) meses. ASSINATURA: 27/11/2010. VALOR: R$ 17.731,95.
CO
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RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2010
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE SÃO PAULO
DEPARTAMENTO DE ENSINO DA AERONÁUTICA
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
FAZENDA DA AERONÁUTICA DE PIRASSUNUNGA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2010
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2010
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 12/01/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de materiais odontológicos
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de expediente para
a Seção Proviões, conforme as especificações e as quantidades constantes do termo de referência, anexo ao Edital. Total de Itens Licitados: 00041 . Edital: 21/01/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
16h00 . ENDEREÇO: Rodovia SP 201 KM 07, Pirassununga/SP
Jardim Godoy - PIRASSUNUNGA - SP . Entrega das Propostas: a
partir de 21/01/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 02/02/2011 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br
JOSÉ LUIZ RIBEIRO MIGUEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/01/2011) 120066-00001-2010NE000230
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
I CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE CONTRATO
1) Espécie: Contrato;
2) Contratante: Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle
de Tráfego Aéreo;
3) Contratada: Normadie Incorporação E Construção Civil Ltda;
4) Nº. do Contrato: 044/CINDACTA II/2010;
5) Origem: Concorrência nº 004/CINDACTA II/2009;
6) Objeto: Serviço de adaptação de dormitório para suítes no PNR da
sede da Prefeitura da Aeronáutica;
7) Valor: R$ 232.869,77 (Duzentos e trinta e dois mil, oitocentos e
sessenta e nove reais e setenta e sete centavos);
8) Programa/Natureza de Despesa: 05151062329230001/449039;
9) Notas de Empenho 2010NE000357, de 05/11/2010;
10) Valor Discriminado por Exercício: 1º Exercício: R$ 232.869,77
(Duzentos e trinta e dois reais mil, oitocentos e sessenta e nove reais
e setenta e sete centavos);
11)Data de Assinatura: 10/11/2010;
12) Vigência: 10/11/2010 à 13/08/2010.
AÇ
DIRETORIA DE MATERIAL AERONÁUTICO E BÉLICO
PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO
DE LAGOA SANTA
A Comissão de Licitação torna público o resultado de julgamento da Documentação/Proposta da Concorrência nº 03/PAMALS/2010, Processo 67113.003331/2010-85. Após a Habilitação
das Empresas, análise e julgamento das Propostas, na qual sagraramse vencedoras a seguintes empresas, conforme consta nos autos: Item
1 - Serviço de Reparo em Motor PT6A-25C - A empresa TURBOSERV ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO LTDA. que apresentou em sua proposta o valor total de R$ 1.047.397,44 (um milhão,
quarenta e sete mil, trezentos e noventa e sete reais e quarenta e
quatro centavos); Item 2 - Serviço de Light Overhaul em motor
PT6A-25C - A empresa TURBOSERV ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO LTDA. que apresentou em sua proposta o valor total de
R$ 1.429.517,92 (um milhão, quatrocentos e vinte e nove mil, quinhentos e dezessete reais e noventa e dois centavos); Item 3 - Serviço
de HSI em motor PT6A-25C - A empresa DALLAS AIRMOTIVE
MANUTENÇÃO DE MOTORES AERONÁUTICOS LTDA. que
apresentou em sua proposta o valor total de R$ 2.007.474,00 (dois
milhões, sete mil e quatrocentos e setenta e quatro reais); Item 9 Serviço de Reparo em Motor PT6A-114/A - A empresa TURBOSERV ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO LTDA. que apresentou
em sua proposta o valor total de R$ 264.046,96 (duzentos e sessenta
e quatro mil, quarenta e seis reais e noventa e seis centavos); Item 10
- Serviço de Light Overhaul em Motor PT6A-114/A - A empresa
TURBOSERV ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO LTDA. que
apresentou em sua proposta o valor total de R$ 358.401,08 (trezentos
e cinqüenta e oito mil, quatrocentos e um reais e oito centavos); Item
11 - Serviço de HSI em Motor PT6A-114/A - A empresa DALLAS
AIRMOTIVE MANUTENÇÃO DE MOTORES AERONÁUTICOS
LTDA. que apresentou em sua proposta o valor total de R$
204.383,40 (duzentos e quatro mil, trezentos e oitenta e três reais e
quarenta centavos);
Maj Av ALEXANDRE DA SILVA XAVIER
Presidente da Comissão
(SIDEC - 20/01/2011) 120026-00001-2010NE000055
PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE RECIFE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2010
Do julgamento das propostas de preço reapresentadas pelas
licitantes da concorrência 005/PAMARF/2010, a Comissão Permanente de Licitações do PAMARF resolve declarar a empresa LÍDER
SIGNATURE S/A VENCEDORA do certame, pelo valor de R$
1.191.849,62 (um milhão cento e noventa e um mil oitocentos e
quarenta e nove reais e sessenta e dois centavos). Fica aberto o prazo
recursal, nos termos da lei, desta decisão exarada por esta CPL.
RICARDO AUGUSTO FONSECA NEUBERT
Ordenador de Despesas
Nº 15, sexta-feira, 21 de janeiro de 2011
ÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2010
Nº Processo: 812/10. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA-CINDACTA IICNPJ Contratado: 04355394000151. Contratado :
PROHOSP DISTRIBUIDORA DE -MEDICAMENTOS LTDA.. Objeto: Serviço de locação de equipamento de imunologia/hormônio.
Fundamento Legal: Art. 25, caput,da lei 8.666/93. Vigência:
15/12/2010 a 14/12/2011. Valor Total: R$55.620,65. Data de Assinatura: 15/12/2010.
PR
OI
BID
(SICON - 20/01/2011) 120072-00001-2010NE900161
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A
Cel Av LEONIDAS DE ARAÚJO MEDEIROS JÚNIOR
Comandante
Interino
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA E APOIO
DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISO DE CADASTRAMENTO
O GRUPAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA E APOIO -SJ
em atendimento ao parágrafo 1º do artigo 34, da Lei 8.666, de 21 Jun
93, torna público a quantos possa interessar, que está convocando
para Cadastramento, Renovação de Cadastro e Habilitação Parcial,
empresas das diversas áreas de atuação. Informações sobre os documentos necessários e outras adicionais, poderão ser obtidas na
Subdivisão de Licitação, à Praça Marechal Eduardo Gomes nº 50,
Vila das Acácias, GIA-SJ, São José dos Campos-SP, de segunda à
sexta feira das 08:30 às 11:00 horas, pelo telefone (012) 3947-3202.
(Ofício nº 010/DI-L/GIASJ/11).
Cap Int LAURA KAZUE LOPES NAKAMURA
Presidente da Comissão Especial de Cadastro
de Fornecedores
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011012100016
Cel Int GILMAR CUNHA MAIA
Ordenador de Despesas
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de copa, cozinha e
limpeza para a Seção de Provisões, conforme as especificações e as
quantidades constantes do termo de referência, anexo ao edital. Total
de Itens Licitados: 00011 . Edital: 21/01/2011 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 16h00 . ENDEREÇO: Rodovia SP 201, km 07, PirassunungaSP. Jardim Godoy - PIRASSUNUNGA - SP . Entrega das Propostas:
a partir de 21/01/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br .
Abertura das Propostas: 02/02/2011 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br
Cel Int ODILOR DA SILVA LOPES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/01/2011) 120065-00001-2011NE900146
COMANDO DA MARINHA
ESTADO-MAIOR DA ARMADA
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO DA MARINHA
INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE
PAULO MOREIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ref.: CONTRATANTE: INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA, CNPJ nº 10.573.118/0001-62; CONTRATADA: Empresa Freire Barreto Serviços e Reparos de Construção Civil Ltda., CNPJ 07.147.627/0001-19; Espécie: Termo Aditivo nº 53000/2009-017/02 ao Contrato nº 53000/2009-017/00; Objeto:repactuação do contrato, com vista à adequação do preço de
mercado; Data da Assinatura: 03/01/2011; Prazo de Vigência:
04/01/2011 até 03/01/2012; Signatário pelo IEAPM: Contra-Almirante Renato Rodrigues de Aguiar Freire (Diretor); Signatário pela
Empresa Freire Barreto Serviços e Reparos de Construção Civil Ltda.: José Maurício Correa Barreto (Representante da Contratada).
PO
O CINDACTA II torna público a Ata de Registro de Preços
nº 118/CINDACTA II/2010 cujo objeto é Aquisição de germicida.
Empresas vencedoras: DIMACI PR MATERIAL CIRURGICO LTDA, para o item 6, no valor total de R$ 1.630,00; HEPA ELETRO
ELETRONICOS LTDA EPP, para os itens 11 e 12, no valor total de
R$ 4.520,00; PROFILATICA PRODUTOS ODONTO MEDICO
HOSPITALARES LTDA, para os itens 4 e 5, no valor total de R$
7.365,00; COINTER MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA,
para os itens 1, 3, 7 e 8, no valor total de R$ 8.661,00; CICLO
SAUDE LTDA EPP, para os itens 2, 10 e 14, no valor total de R$
8.275,00.
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua homologação. A ata está disponível para consulta na Seção de Licitações do CINDACTA II.
(SIDEC - 20/01/2011) 120020-00001-2011NE900284
(SIDEC - 20/01/2011) 120065-00001-2010NE900146
RT
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COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
DEPÓSITO NAVAL DE NATAL
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2010
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
63397000250201033 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de cartuchos e toners originais e remanufaturados.
ARTUR FELIPE CUNHA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 20/01/2011) 783810-00001-2011NE000001
COMANDO DO 6º DISTRITO NAVAL
DEPÓSITO NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 012/2010; Objeto: Aquisição
de Ferragens para o SSN-6, conforme especificado no termo de referência, Anexo A do Edital, Licitação: Pregão Eletrônico (SRP) nº
25/2010; Data da assinatura: 12/11/2010; Prazo de vigência doze
meses; Preços registrado com a seguinte empresa e respectivos itens
com unidades de fornecimento e preços unitários em reais: Açovisa
Indústria e Comércio de Aços Especiais LTDA, CNPJ: Nº
00.987.098/0001-12, item 04- Barra metal ferroso, material ferro,
formato seção redondo, comprimento 6m, diâmetro ½"; un 300-R$
24,90; item 05- Cantoneira ferro abas iguais 7/8" x 1/8" x 6 m; un
600 R$ 24,20; item 06- Cantoneira metal ferroso, material ferro, tipos
abas iguais , largura abas iguais 1" MATERIAL FERRO, TIPO
ABAS IGUAIS, LARGURA ABAS IGUAIS 1", espessura 1/8",
comprimento 6 m; un 2000 R$ 26,50; item 16- Cantoneira metal
ferroso, largura abas iguais ¾", espessura 1/8" comprimento 6 m; um
500 R$ 21,70; Bluval Automação Industrial, CNPJ: 10.767.650/000110; item 02- Tubo ferro galvanizado 3" X 1/8" X 6 m un 700 R$
311,99; item 26 - Tubo aço carbono com costura, diâmetro nominal
2", diâmetro externo 60,30 mm, espessura paredes 3,75 mm, peso 33
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 15, sexta-feira, 21 de janeiro de 2011
kg, un 200 R$ 211,00; item 27- Tubo aço carbono sem costura,
diâmetro nominal 3", Tratamento superficial galvanizado, bitola 3/16"
comprimento 6 m. un 250 R$ 415,90; Flexmang Comércio de Mangueiras e Peças LTDA, CNPJ: 00.780.447/0001-20, item 15- Bateria
não-recarregável, voltagem 6V, aplicação lanterna comum, modelo
941, un 32 R$ 12,00; item 19- Lente industrial/segurança, material
vidro cor incolor, aplicação máscara soldador, comprimento 110 mm,
forma retangular, largura 50 mm, un 100 R$ 0,85; item 20- Lente
industrial/segurança, material vidro, cor incolor, aplicação máscara
soldador, comprimento 110 mm, forma retangular, largura 50 mm. um
100 R$ 0,59; item 22 Porta -Eletrodo soldagem elétrica nome portaaeletrodo soldagem elétrica. un 08 R$ 17,30; item 23- Rebite pop,
Alumínio, comum ¼" comprimento, 1" cabeça Abaulada. un 24000
R$ 0,12; Rebite pop, material alumínio, tipo comum, tipo aba abaulado, diâmetro corpo 4,80mm, comprimento 21 mm; un 1000 R$
0,06; Rebolo abrasivo, tipo reto, diâmetro externo 152,40 nmm altura
25,40 mm, diâmetro furo 12,70 mm material abrasivo a óxido alumínio cinza, tamanho grão 100, dureza N, porosidade 7, alglutinante
V, aglutinante base material vitrificável, normas técnicas abnt, un 04
R$ 20,15; FRONTAL COMERCIAL LTDA-EPP, CNPJ nº
03.706.043/0001-85, item 10- Chapa galvanizada nome chapa galvanizada nº 26,2 m X 1m. un 1300 R$ 45,78; item 27- Tubo de aço
carbono sem costura, diâmetro nominal 3", Tratamento superficial
galvanizado, bitola 3/16", cmprimento 6 m, un 250 R$ 415,90.
FLEXMANG COMÉRCIO DE MANGUEIRAS E PEÇAS LTDA,
CNPJ nº 00.780.447/0001-20, item 15- Bateria não recarregável, voltagem 6V, aplicação lanterna comum modelo 941, un 32 R$ 12,00;
item 19- Lente industrial/segurança, material vidro, cor verde escuro,
tonalidade 10, cumprimento 110 mm, largura 50 mm, un 100 R$
0,85; item-20 Lente industrial/segurança, material vidro, cor incolor,
aplicação máscara soldador, comprimento 110 mm, forma retangular,
largura 50 mm, un 100 R$ 0,59, item 22- Porta-elêtrodo soldagem
elétrica un 8 R$ 17,30, item 23- Rebite Pop, Alumínio, comum, ¼"
comprimento 1" Cabeça abaulada. un 24000 R$ 0,12; item-24 Rebite
pop, material alumínio, tipo comum, tipo aba abaulada, diâmetro
corpo 4,80 mm, comprimento 21 mm, un 1000 R$ 0,06, item-36
Rebolo abrasivo, tipo reto, diâmetro externo152,40 mm, altura 25,40
mm, diâmetro furo 12,70 mm, material abrasivo a óxido alumínio
cinza, tamanho grão 100, dureza N, porosidade 7, aglutinante V,aglutinante Base Material vittrificavel, normas técnicas ABNT; FRONTAL COMERCIAL LTDA-EPP, CNPJ nº 03.706.043/0001-85, item
10- Chapa galvanizada, nome chapa galvanizada nº 26, 2 m x 1 m, un
1300 R$ 45,78. G5 COMERCIAL LTDA EPP, CNPJ nº
07.397.911/0001-43; item 1- Tubo aço carbono com custura, 4" x
1/16" x 6 m un 1700 R$ 127,00. item 8- chapa de aço1/8" x 1 m x
3 m, un 250 R$ 361,99, item-9 Chapa de ferro,material chapa 18, tipo
lisa comprimento 3 m, largura 1,20 m (Medidas: 1/16" x 1,20 m x 3
m) un 500 R$ 156,99; item 34- Martelo, material aço forjado, material cabo madeira marfim, peso 576, tipo unha, tamanho 27, un 10
R$ 20,34; J.J. VITALLI, CNPJ nº 08.658.622/0001-13; item 25- Trena, material aço, largura lâmina 18, comprimento 5 m, características
adicionais enrolamento automático com trava; un 8 R$ 7,99 ; item 32Broca, material aço rápido, diâmetro ¼, tamanho longo um 250 R$
3,99; item 33- Lâmina serra manual, nome lâmina de serra manual;
un 100 R$ 2,24; item 35-Disco corte, óxido de alumínio e fibra de
vidro, 7" x furo 7/8" pol, policorte. um 200 R$ 6,49. KIFERRO
FERRAGENS LTDA, CNPJ nº 08.402.800/0001-40, item 7; Chapa
de ferro, espessura ¼", comprimento 3 m, largura 1,20 m. un 200 R$
809,30. item 29- Tubo de Ferro Gavalnizado, bitola 2", comprimento
peça 6 m, aplicação instalações hidráulicas um 200 R$ 237,50. PLAMAX EQUIPAMENTOS LTDA ME, CNPJ nº 07.918.483/0001-57;
item 17- Disco corte, material óxido alumínio, especificação ar 302,
diâmetro 114,30 mm, altura 3,20 mm diâmetro furo 22,20 mm velocidade máxima 13.370 RPM, tela reforço 2, material, material tela
fibra vidro, aplicação corte ferro fundido, materiais ferros em geral,
normas técnicas ABNT NB 33, um 120 R$ 5,00; item 18- Disco
corte, material óxido de alumínio e fibra de vidro, altura 1/8", diâmetro furo ¾", velocidade máxima 5.100 RPM, aplicação industrial
tipo policorte, características adicionais tela reforço em fibra de vidro,
diâmetro externo 12" un 150 R$ 7,20. item 30- Eletrodo solda, material indicado aço com revestimento rutílico, forma vareta, formato
redondo, tipo corrente CA e CC+, manganês depositado 0,40, diâmetro 2,50 mm, comprimento 350, normas técnicas AWS e 6013,
carbono depositado 0,88 silicio depositado 0,40, kg 450 R$ 10,50;
item 31- Eletrodo solda, material indicado aço com revestimento
rutílico, forma vareta, formato redondo, tipo corrente CA e CC+
manganês depositado 0,40, diâmetro 3,20 mm, comprimento 350,
normas técnicas AWS e 6013, carbono depositado 0,08, silício depositado 0,40. kg 150 R$ 13,20.UNIVALE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA ME, CNPJ Nº 08.839.850/0001-90; item-03, Cantoneira
metálica, material aço, formato abas iguais, espessura 3,17 mm, peso
aproximandamente 1,830 kg, largura ABAS IGUAIS 38,10 mm, características adicionais NBR 7007/02 CL.MR-250; un 200 R$ 52,00;
item 11- Ferro chato, material ferro SAE 1020, comprimento 6 m,
largura 1/8", espessura 1" (Barra com 6 metros), un 5000 R$ 13,47;
item 12- Tubo ferro galvanizado, formato circular dimensões 5" diâmetro, 3/16" espessura, comprimento peça 6 m; un 60 R$ 1.145,00.
item 13, parafuso com porca , material aço inox, tipo cabeça sextavada, diâmetro ½", comprimento 1 ½", características adicionais
arruela lisa e de pressão un 360 R$ 1,80; item 14- Parafuso com
porca, material aço, tipo cabeça sextavada, diâmetro 25,40 mm, comprimento 0,90 cm; un 450 R$ 1,70; item 21, Luva segurança vaqueta,
material couro, espessura 1, comprimento total 35 cm, aplicação acessório segurança combate incêndio florestal, características adicionais
reforço externo na palma e polegar; un 30 R$ 13,45.
SECRETARIA-GERAL DA MARINHA
DIRETORIA DE FINANÇAS DA MARINHA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 001/2010 - Pregão 003/2010;
Registrador: Diretoria de Finanças da Marinha CNPJ
00.394.502/0010-35; Registrado: ISRABRAS SISTEMA DE SEGURANÇA INTEGRADOS LTDA, CNPJ: 09.124.795/0001-14, valor
R$ 9.890,20; Data de Assinatura Ata RP: 27/09/2010; Vigência:
27/09/2010 a 26/09/2011.
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 002/2010 - Pregão 003/2010;
Registrador: Diretoria de Finanças da Marinha CNPJ:
00.394.502/0010-35; Registrado: LANTECH COM. ASSES. E SERV.
DE INFORMÁTICA LTDA - ME, CNPJ 06.065.292/0001-27, valor
de R$ 21.638,56; Data de Assinatura Ata RP: 27/09/2010; Vigência:
27/09/2010 a 26/09/2011.
; Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 003/2010 - Pregão 003/2010;
Registrador: Diretoria de Finanças da Marinha CNPJ
00.394.502/0010-35; Registrado: WORLD PARTNERS SOL. EM
INF. LTDA, CNPJ 07.072.386/0001-96: valor de R$ 64.000,00; Data
de Assinatura Ata RP: 27/09/2010; Vigência: 27/09/2010 a
26/09/2011.
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 004/2010 - Pregão 003/2010;
Registrador: Diretoria de Finanças da Marinha CNPJ
00.394.502/0010-35; Registrado: OCF TECNOLOGIA M.E; CNPJ:
07.934.721/0001-18, valor de R$ 50.160,00; Data de Assinatura Ata
RP: 27/09/2010; Vigência: 27/09/2010 a 26/09/2011.
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA
EM SÃO PAULO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 14/2011
IM
(SIDEC - 20/01/2011) 742000-00001-2011NE000113
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para aquisição de
abrasivos Total de Itens Licitados: 00084 . Edital: 21/01/2011 de
08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . ENDEREÇO: Avenida Prof.
Lineu Prestes, 2468 Cidade Universitária - SAO PAULO - SP .
Entrega das Propostas: a partir de 21/01/2011 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 03/02/2011 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital
deve ser baixado através do sítio www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 20/01/2011) 742000-00001-2010NE000170
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de
eletrodos, soldas e cortes. Total de Itens Licitados: 00016 . Edital:
21/01/2011 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . ENDEREÇO:
Avenida Prof. Lineu Prestes, 2468 Cidade Universitária - SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de 21/01/2011 às 08h30 no
site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 02/02/2011 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital
deve ser baixado através do sítio www.comprasnet.gov.br
L
A
N
CMG (IM) JOÃO EVANGELISTA CIDADE NETO
Ordenador de Despesas
O
I
C
(SIDEC - 20/01/2011) 742000-00001-2010NE000170
COMANDO DO EXÉRCITO
NA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2010
Nº Processo: 392/2010. Contratante: 38 BATALHAO DE INFANTARIA -CNPJ Contratado: 03420926000124. Contratado : GLOBAL
VILLAGE TELECOM LTDA. -Objeto: Prestação de serviço de telefonia fixa comutada e provedor de internet banda larga para o 38¨
BI. Fundamento Legal: Parágrago único do artigo 61 da lei 8.666/93.
Vigência: 01/01/2011 a 31/01/2011. Valor Total: R$6.599,86. Fonte:
100000000 - 2011NE800053 Fonte: 100000000 - 2011NE800054.
Data de Assinatura: 01/01/2011.
A
S
N
(SICON - 20/01/2011) 160093-00001-2011NE800026
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
8ª REGIÃO MILITAR
8ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
CONVITE Nº 15/2011
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2011
Objeto: Impermeabilização e Revestimento em Bacia de Contenção.
Especificação C10.99-5000-AC-0001_00. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 21/01/2011 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00 .
ENDEREÇO: Av. Professor Lineu Prstes, 2468 Cidade universitária/Butanta - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: 28/01/2011 às
10h00 . Endereço: Av. Professor Lineu Prstes, 2468 Cidade universitária/Butanta - SAO PAULO - SP. Informações Gerais: O Edital
pode ser baixado atraves do site "www.comprasnet.gov.br" ou solicitado atraves de "[email protected]"
Nº Processo: 64591000001201112 . Objeto: Contratação direta visando o fornecimento de energia elétrica. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXII, da Lei 8.666/93
. Justificativa: Única fornecedora de energia da região. Declaração de
Dispensa em 14/01/2011 . JOSÉ RICARDO MOURÃO ARAÚJO TEN CEL . Ordenador de Despesas do HGuMba . Ratificação em
19/01/2011 . GEN DIV CARLOS ROBERTO DE SOUSA PEIXOTO
. Comandante da 8ª RM/8ª DE . Valor: R$ 186.545,07 . Contratada
:CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. -CELPA . Valor: R$
186.545,07
NA
I
S
S
A
E
D
R
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EX
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2011
E
R
P
Objeto: Projeto Executivo (detalhado) do prédio das Coordenadorias
do CEA. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 21/01/2011 de
08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00 . ENDEREÇO: Av. Professor
Lineu Prestes, 2468 Cidade Universitária/Butantã - SAO PAULO SP. Entrega das Propostas: 28/01/2011 às 08h30 . Endereço: Av.
Professor Lineu Prestes, 2468 Cidade Universitária/Butantã - SAO
PAULO - SP. Informações Gerais: O Edital pode ser baixado no site
"www.comprasnet.gov.br" ou solicitado através de "[email protected]".
DA
17
ISSN 1677-7069
(SIDEC - 20/01/2011) 742000-00001-2011NE000113
(SIDEC - 20/01/2011) 160168-00001-2011NE800001
CONVITE Nº 16/2011
Objeto: Serviços de interligação de linhas para pré-comissionamento
da Unidade de Puruficação de NTU-C10.11 USEXA - Especificação
C10.99-1000-AC-0002_00. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
21/01/2011 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00 . ENDEREÇO: Av.
Professor Lineu Prestes, 2468 Cidade Universitária/Butantã - SAO
PAULO - SP. Entrega das Propostas: 31/01/2011 às 08h30 . Endereço:
Av. Professor Lineu Prestes, 2468 Cidade Universitária/Butantã SAO PAULO - SP. Informações Gerais: O Edital poderá ser baixado
no site "www.comprasnet.gov.br" ou solicitado através de "[email protected]"
(SIDEC - 20/01/2011) 742000-00001-2011NE000113
Nº Processo: 64591000060201082 . Objeto: Contratação de serviços
público de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Única prestadora do serviço na
região. Declaração de Inexigibilidade em 14/01/2011 . JOSÉ RICARDO MOURÃO ARAÚJO - TEN CEL . Ordenador de Despesas
do HGuMba . Ratificação em 19/01/2011 . GEN DIV CARLOS
ROBERTO DE SOUSA PEIXOTO . Comandante da 8ª RM/8ª DE .
Valor: R$ 48.788,40 . Contratada :COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA . Valor: R$ 48.788,40
(SIDEC - 20/01/2011) 160168-00001-2011NE800001
CONVITE Nº 17/2011
Objeto: Serviços de engenharia p/projeto, montagem Sistema Ininterrupto de Energia UPS-01. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
21/01/2011 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00 . ENDEREÇO: Av.
Professor Lineu Prstes, 2468 Cidade Universitária/Butantã - SAO
PAULO - SP. Entrega das Propostas: 31/01/2011 às 10h00 . Endereço:
Av. Professor Lineu Prstes, 2468 Cidade Universitária/Butantã - SAO
PAULO - SP. Informações Gerais: O Edital poderá ser baixado no site
"www.comprasnet.gov.br" ou solicitado através de "[email protected]".
CMG(EN) ANDRÉ LUIS FERREIRA MARQUES
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 20/01/2011) 742000-00001-2011NE000113
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011012100017
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2011
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2011
Nº Processo: 64591000063201016 . Objeto: Contratação de serviços
de telefonia fixa local na modalidade tradicional e digital. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Única empresa habilitada a prestar o serviço
de telefonia fixa na região. Declaração de Inexigibilidade em
14/01/2011 . JOSÉ RICARDO MOURÃO ARAÚJO - TEN CEL .
Ordenador de Despesas do HGuMba . Ratificação em 19/01/2011 .
GEN DIV CARLOS ROBERTO DE SOUSA PEIXOTO . Comandante da 8ª RM/8ª DE . Valor: R$ 48.372,66 . Contratada :TELEMAR NORTE LESTE S/A . Valor: R$ 48.372,66
(SIDEC - 20/01/2011) 160168-00001-2011NE800001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
18
3
ISSN 1677-7069
12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2011
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2011
Nº Processo: 004/INEX-002/2011 . Objeto: Serviços Postais Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 Declaração
de Inexigibilidade em 14/01/2011 . ANTONIO FERNANDO NASCIMENTO RIBEIRO . Ordenador de Despesas . Ratificação em
18/01/2011 . LUIZ ALBERTO MARTINS BRINGEL . Comandante
da 12ª RM . Valor: R$ 2.400,00 . Contratada :EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS . Valor: R$ 2.400,00
Nº Processo: 40. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE
PORTO -VELHO. CNPJ Contratado: 06128827000161. Contratado :
SANTIAGO & MARIQUITO SERVICOS -MEDICOS DE ANESTESIA LTDA. Objeto: Serviço de atendimento médico e hospitalar na
área de anestesiologia, atendimento hospitalar eletivo e atendimento
hospitalar emergencial Fundamento Legal: Caput do Art 25, da Lei n.
8.666/93 Vigência: 01/01/2011 a 31/12/2011. Valor Total:
R$240.000,00. Fonte: 250270013 - 2011NE800002. Data de Assinatura: 01/01/2011.
(SIDEC - 20/01/2011) 160010-00001-2011NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2010
(SICON - 20/01/2011)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2011
Nº Processo: 44. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE
PORTO -VELHO. CNPJ Contratado: 11330832000192. Contratado :
DAIA MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA -Objeto: Contratação de
serviços médicos e hospitalares na área de exames clínicos, diagnostico por imagem e exames complementares de diagnostico Fundamento Legal: Caput do Art 25, da Lei n. 8.666/93 Vigência:
01/01/2011 a 31/12/2011. Valor Total: R$720.000,00. Fonte:
250270013 - 2011NE800003. Data de Assinatura: 01/01/2011.
CO
ME
(SICON - 20/01/2011)
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente do
informatica para o Hospital Militar de Área de Manaus. Total de Itens
Licitados: 00027 . Edital: 21/01/2011 de 08h00 às 12h00 . ENDEREÇO: Rua Professor Ernani Simão, nº 1421 Cachoeirinha - MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir de 21/01/2011 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 03/02/2011
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Deverão
comparecer ao setor de Licitações do HMAM, todos aqueles que
quiserem adquirir o edital através de pendriver, ou acessar o endereço
eletrônico www.comprasnet.gov.br.
RC
Ten Cel JUVENAL DONIZETE OZELIM
Ordenador de Despesas do HMAM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2011
IA
(SIDEC - 20/01/2011)
Nº Processo: 048. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE
PORTO -VELHO. CNPJ Contratado: 11433903000182. Contratado :
INSTITUTO RONDONIENSE DE -CARDIOGERIATRIA E ENDOCRINOLOG. Objeto: Contratação dos serviços médicos e hospitalares na área de cardiologia e exames complementares de diagnostico
Fundamento Legal: Caput do Art 25, da Lei n 8.666/93 Vigência:
01/01/2011 a 31/12/2011. Valor Total: R$240.000,00. Fonte:
250270013 - 2011NE800004. Data de Assinatura: 01/01/2011.
LIZ
(SICON - 20/01/2011)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2010-SRP
Nº Processo: 052. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE
PORTO -VELHO. CNPJ Contratado: 04513275000180. Contratado :
CARDIO SERVICE LTDA -Objeto: Contratação de serviços médicos
e hospitalares na área de cardiologia e exames diagnosticos complementares. Fundamento Legal: Caput do Art 25, da Lei n 8.666/93
Vigência: 01/01/2011 a 31/12/2011. Valor Total: R$240.000,00. Fonte: 250270013 - 2011NE800005. Data de Assinatura: 01/01/2011.
(SICON - 20/01/2011)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2011
Nº Processo: 053. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE
PORTO -VELHO. CNPJ Contratado: 11461768000189. Contratado :
CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DE -RONDONIA LTDA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em serviços médicoshospitalares na área de Medicina Nuclear, cardiologia e exames
commplementares de diagnostico Fundamento Legal: caput do Art
25, da Lei n 8.666/93 Vigência: 01/01/2011 a 31/12/2011. Valor Total:
R$240.000,00. Fonte: 250270013 - 2011NE800006. Data de Assinatura: 01/01/2011.
(SICON - 20/01/2011)
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2011
Nº Processo: 002/DISP-002/2011 . Objeto: Serviço de fornecimento
energia elétrica Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 24, inciso XXII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Artigo 24,
inciso XXII, da Lei 8.666/93 Declaração de Dispensa em 14/01/2011
. ANTONIO FERNANDO NASCIMENTO RIBEIRO . Ordenador de
Despesas . Ratificação em 18/01/2011 . LUIZ ALBERTO MARTINS
BRINGEL . Comandante da 12ª RM . Valor: R$ 21.600,00 . Contratada :AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIAS/A . Valor:
R$ 21.600,00
(SIDEC - 20/01/2011) 160010-00001-2011NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2011
ÃO
PR
OI
BID
A
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2007
Nº Processo: 72092007. Contratante: 11 GRUPO DE ARTILHARIA
DE CAMPANHA(GAC). CNPJ Contratado: 34028316000294. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Comercialização, em âmbito nacional, pela ECT à
CONTRATANTE, de produtos postais, de serviço postais, telemáticos
e adicionais, nas modalidades nacional e internacional que são disponibilizados em Unidades de Atendimento da ECT, para a venda
avulsa na rede de varejo e,tambem, a carga em máquina de franquear.
Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso VIII, da Lei 8.666/93. Vigência:
09/11/2007 a 08/11/2008. Valor Total: R$1.800,00. Fonte: 100000000
- 2010NE900015. Data de Assinatura: 09/11/2007.
(SICON - 20/01/2011) 160263-00001-2011NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2009
Nº Processo: 28122009. Contratante: 11 GRUPO DE ARTILHARIA
DE CAMPANHA(GAC). CNPJ Contratado: 32086043000128. Contratado : TOTAL COPY COMERCIO DE COPIADORAS-LTDA..
Objeto: Contratação de locação de maquina(s)copiadora(s), impressora(s) e scanner(s) que cumpram o objetivo de 15.000(quinze mil)
cópias/impressões mensais para o 11ºGAC. Fundamento Legal: Art38
da Lei 8.66/93, Inciso VIII do Art21 do Dec nº3.555/00, Inciso IX do
Art 30º do Dec nº5.450/05 Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Valor
Total: R$8.995,70. Fonte: 100000000 - 2011NE800005. Data de Assinatura: 31/12/2009.
(SICON - 20/01/2011) 160263-00001-2011NE800001
O 2º Grupamento de Engenharia torna público o resultado do
Pregão Eltr SRP nº 033/2010 - objeto:registro de preços para eventual
aquisição de_equipamento pesado, viaturas para transporte de pessoal,
viaturas para serviço de terraplenagem e de pavimentação. Registradas as empresas 01.136.075/0001-67 OKAMOTO COMERCIO E
REPRESENTACOES DE PRODUTOS AGROPECUA, item 15, total
R$R$ 4.950.000,0000; 03.995.493/0001-35 LAWSOR COMERCIO,
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, item 32, total R$
6.360.000,0000;04.225.537/0003-72 BRAMAX IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA, itens 42, total
R$ 9.072.000,0000; 04.704.769.247/0001-28 FORNEMAK FORNECEDORA DE MAQUMAQUINAS LTDA.EPP, item 47, total R$
518.400,0000; 04.860.830/0001-40 COMINGERSOLL DO BRASIL
VEICULOS AUTOMOTORES LTDA, itens 4 e 21 total R$
5.988.000,0000; 05.891.642/0001-41 COUTIN ESCRITORIO, DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA, item 16 e 41, total R$
13.272.000,0000; 06.067.041/0001-81 GUAPORE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS
LTDA,
total
R$
2.159.988,0000;
07.205.127/0001-96 PARTICIPARTICIPA EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA-EPP, itens 36,43 e 46, total R$ 29.028.840,0000;
07.36607.366.153/0002-87 MAX COMERCIO E SERVICOS DE
CAMINHOES LTDA, 6,9 e 10, total R$ 10.200.000,0000;
08.017.578/0001-62 GRUPO ASA EMPRESARIAL LTDA-EPP, item
22, total $ 376.719,8400; 08.194.579/0001-82 LEANDRO LUIZ
LEAL SILVA, item 48, total R$ 10.500.000,0000; 08.422.443/000182 ABEL GUEDES, itens 20 e 24, total R$ 6.435.000,000;
08.749.858/0001-65 M.R. COMERCIAL LTDA, item 23 total R$
1.199.904,0000; 10.310.541/0001-70 CENTROMIX COMERCIO E
REPRESENTACOES LTDA ME, item 29 e 31 total R$
168.000,0000; 10.768.884/0001-82 UBERMAC CONSTRUTORA E
COMERCIO DE EQUIP, item 13 e 17 total R$
8.010.000,0000;11.567.928/0001-79 ASTA COMERCIAL LTDA,item 14 total R$ 3.576.000,0000; 22.881.858/0001-45 HILGERT
&_CIA LTDA, item 28 total R$ 91.200,0000; 67.911.388/0001-53
MACHBERT EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA, item 1 total
R$ 2.451.000,0000; 87.960.167/0001-82 TEREX CIFALI EQUIPAMENTOS LTDA, itens 37,49 e 35 total R$ 17.124.900,0000;
88.610.324/0001-92 AGRALE SOCIEDADE ANONIMA, item 40
total R$ 2.753.820,0000; 92.664.028/0026-08 FERRAMENTAS GERAIS COMERCIO E IMPORTACAO S/A, item 3 total R$
29.400,0000. Valor Global da Ata: R$ 134.265.171,8400.
AÇ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2011
Nº 15, sexta-feira, 21 de janeiro de 2011
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2009
Nº Processo: 08072009. Contratante: 11 GRUPO DE ARTILHARIA
DE CAMPANHA(GAC). CNPJ Contratado: 06697682000110. Contratado : COOLETRANS - COLETA E RECICLAGEM -DE LIXO
LTDA. Objeto: Serviço de coleta e transporte de lixo.Fundamento
Legal: Dec Nr 5.450 de 31/05/05, a Lei Nr 10.520 de 17/07/02, Dec
Nr 4.342 de 23/08/02 e Lei 8.666/93. Vigência: 01/08/2009 a
31/07/2010. Valor Total: R$5.400,00. Fonte: 100000000 2011NE800006. Data de Assinatura: 09/07/2009.
(SICON - 20/01/2011) 160263-00001-2011NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2011
Nº Processo: 6/2010 . Objeto: Aquisição de internação dominiliar, em
cumprimento à decisão judicial constante do mandado de Intimação
MDJ.5301.001644-1/2009 Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Dar
cumprimento ao determinado no despacho do Juizado Especial Federal de Campos dos Goytacazes Declaração de Inexigibilidade em
10/12/2010 . JEFFERSON LACERDA DANTAS . Ordenador de
despesas substituto . Ratificação em 10/12/2010 . EZIL EDUARDO
COSTA . Ch do Estado-Maior da 1ª Região Militar . Valor: R$
10.085,97 . Contratada :J M CHAGAS EQUIPAMENTOS DE CLINICMEDICA ME . Valor: R$ 10.085,97
PO
LUIS CLAUDIO GUDIN
Ordenador de Despesas
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 20/01/2011)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2011
Nº Processo: 0003/2011 . Objeto: Para aquisição de serviço de odontologia Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Não há como comparar
melhor técnica para serviços de saúde. segue tebela nacional de preço
Declaração de Inexigibilidade em 13/10/2010 . JEFFERSON LACERDA DANTAS . Ordenador de despesas substituto . Ratificação
em 13/10/2010 . JOÃO RICARDO MACIEL MONTEIRO EVANGELHO . Comandante da 1ª Região Militar . Valor: R$ 117.201,75 .
Contratada :CEOFISIO - CENTRO DE ODONTOLOGIA FISIOTERAPIA LTDA . Valor: R$ 117.201,75
(SIDEC - 20/01/2011) 160015-00001-2011NE900009
(SIDEC - 20/01/2011)
2a- BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2011
4ª REGIÃO MILITAR
4ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Nº Processo: 003/INEX-001/2011 . Objeto: Serviço de fornecimento
de água e coleta de esgoto Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 Declaração de Inexigibilidade em
14/01/2011 . ANTONIO FERNANDO NASCIMENTO RIBEIRO .
Ordenador de Despesas . Ratificação em 18/01/2011 . LUIZ ALBERTO MARTINS BRINGEL . Comandante da 12ª RM . Valor: R$
18.000,00 . Contratada :AGUAS DO AMAZONAS S/A . Valor: R$
18.000,00
Nº Processo: 64308000001201143 . Objeto: Prestação de serviço.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso
XXII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Por se tratar de contratação de
fornecimento ou suprimento de energia elétrica. Declaração de Dispensa em 20/01/2011 . WILLIAM FERNANDES DE OLIVEIRA
AMARAL - MAJ . Ordenador de Despesas . Ratificação em
20/01/2011 . GEN BDA JOSÉ LUIZ JABORANDY JUNIOR . Comandante da 2ª Bda Inf Sl . Valor: R$ 480.000,00 . Contratada
:AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIAS/A . Valor: R$
480.000,00
Nº Processo: 00220/2011. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIAO
MILITAR -CNPJ Contratado: 23929979000182. Contratado : COMPANHIA ATUAL DE TRANSPORTES -Objeto: Prestação de serviço
para transporte depessoal no modal rodoviário intermunicipal. Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2011 a 31/12/2011. Valor Total: R$25.000,00. Fonte:
100000000 - 2010NE901087. Data de Assinatura: 01/01/2011.
(SIDEC - 20/01/2011) 160010-00001-2011NE800001
(SIDEC - 20/01/2011)
(SICON - 20/01/2011) 160118-00001-2010NE900006
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pelo código 00032011012100018
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2010
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 15, sexta-feira, 21 de janeiro de 2011
7ª REGIÃO MILITAR
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2010
Nº Processo: 00218/2011. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIAO
MILITAR -CNPJ Contratado: 49914641000140. Contratado : EXPRESSO GARDENIA LTDA -Objeto: Prestação de serviço para
transporte depessoal no modal rodoviário intermunicipal. Fundamento
Legal: parágrafo único do artigo 61da Lei 8.666/93 Vigência:
01/01/2011 a 31/12/2011. Valor Total: R$25.000,00. Fonte:
100000000 - 2010NE901091. Data de Assinatura: 01/01/2011.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2010
AVISO DE ANULAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2010
Fica anulada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 643290002192010 .
Cel RUI SANTIAGO DE SOUSA
Ordenador de Despesas da CRO7
(SICON - 20/01/2011) 160118-00001-2010NE900006
(SIDEC - 20/01/2011) 160201-00001-2011NE900067
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2010
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2010
Foram vencedoras do certame as seguintes empresas: CARLINDO FIALHO DA SILVA ITEM 03;MARIA DE FATIMA DA
SILVA NUNES - ME ITEM 07,11,12,21;IPS444 EQUIPAMEMTOS
DE SOLDA E SEGURANCA LTDA ME ITEM 05,08;COMERCIAL
LOGISTICA DE INFORMATICA LTDA - ME ITEM 01,17;SERPE
FERRAMENTAS E MAQUINAS LTDA ITEM 14,15,20;VALDEMIR DOS PASSOS LIMA PRODUTOS INDUSTRIAIS ITEM
09;IVELCO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTOS
LTDA ITEM 06,16;AM BEZERRA COMERCIO - EPP ITEM
02;DUBEUX SUPRIMENTOS COMERCIAIS E SERVICOS LTDA
ITEM 10;ANDRE MAURICIO BOROTTO - ME ITEM 04,13;MLTISEG - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECA ITEM
18 E 19.
(SICON - 20/01/2011) 160118-00001-2010NE900006
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material para manutenção
de bens imóveis, material elétrico, ferramentas, material de proteção e
segurança e material de redes de informática. Total de Itens Licitados:
00535 . Edital: 21/01/2011 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 .
ENDEREÇO: Praça Duque de Caxias, s/nº Varginha - ITAJUBA MG . Entrega das Propostas: a partir de 21/01/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 02/02/2011 às
13h30 site www.comprasnet.gov.br
Ten Cel REGINALDO BAPTISTA FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/01/2011) 160200-00001-2010NE900010
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS
REGISTRADOR: Nº do Processo: 12-2010 - CRO 7. Contratante:
Comissão Regional de Obras da 7ª Região Militar. CNPJ contratado:
35.389.170/0001-94. Contratado: CONTRUTORA CASSI LTDA. Objeto: Locação de máquinas e equipamentos para as Vilas Produtivas Rurais de Negreiros e Uri. Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Vigência: 27/12/2010 a 25/12/2011. Valor Total: R$ 106.693,78. Fonte: 0100000000 - 2010NE900414. Data de Assinatura: 27/12/2010.
(SIDEC - 20/01/2011) 160113-00001-2011NE800041
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo
(GLP). Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 21/01/2011 de 13h00
às 17h00 . ENDEREÇO: Praça Antônio Carlos nº 140 Centro - JUIZ
DE FORA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 21/01/2011 às
13h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
02/02/2011 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011
Número do Credenciamento: 59/2010. Nº Processo: 10/10-SALC.
Contratante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA -CNPJ Contratado: 04088069000170. Contratado : LABORATORIO MONTE
SINAI LTDA -Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original. As
demais cláusulas permanecem inalteradas.Fundamento Legal: Parágrafo único do Art 61 da Lei 8.666. Vigência: 01/01/2011 a
31/12/2011. Valor Total: R$39.775,33. Fonte: 100000000 2011NE800068. Data de Assinatura: 15/12/2010.
(SICON - 20/01/2011)
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
6ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição futura
de materiais de consumo labopratorial destinado a atender as necessidades do Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Geral de
Salvador, Unidade Militar de Saúde. Total de Itens Licitados: 00206
. Edital: 21/01/2011 de 09h00 às 11h30 e de 13h às 15h00 . ENDEREÇO: Ladeira dos Galés, 26 Brotas - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir de 21/01/2011 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 03/02/2011 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br
Ten Cel RICARDO AGUIAR VILLANOVA FREIRE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/01/2011) 167039-00001-2010NE900128
L
A
N
O
I
C
(SICON - 20/01/2011) 160203-00001-2010NE900005
NA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2010
Nº Processo: 64040001198201030. Contratante: 2 BATALHAO DE
ENGENHARIA
DE
-CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
35554591000123. Contratado : G B S ENGENHARIA LTDA -Objeto: Serviço de instalação de rede elétrica do canteiro de obras do
Destacamento Alagoas - 2º Batalhão de Engenharia de Construção,
para as obras de duplicação e restauração com melhoramentos da BR101-AL, corredor Nordeste Lote-03/AL. Fundamento Legal: Parágrafo Vigência: 28/12/2010 a 27/06/2011. Valor Total: R$314.900,00.
Fonte: 100000000 - 2010NE902033. Data de Assinatura:
28/12/2010.
A
S
N
(SICON - 20/01/2011) 160203-00001-2010NE900005
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2010
Nº Processo: PA00003/2011 7GAC . Objeto: Atende despesas com
água e esgoto. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de
competição. Declaração de Inexigibilidade em 20/01/2011 . ERNESTO DE LIMA GIL - TEN CEL . Ordenador de despesas . Ratificação
em 20/01/2011 . GERALDO GOMES DE MATTOS FILHO - GEN
BDA . Comandante da 10ª Bda Inf Mtz . Valor: R$ 2.500,00 .
Contratada :COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO
. Valor: R$ 2.500,00
Nº Processo: 10/2010-2ºBEC. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA
DE
-CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
03694811000128. Contratado : M. F. MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDAObjeto: Aquisição de cimento portland classe de resistência mínima 32 MPa, a granel, tipo CP-II-F-32, conforme normas
técnicas para cimento portland composto NBR 11.578/91, com superfície específica blaine inferior a 4.000 cm²/g e tempo fim de pega
inferior a cinco horas, marca: Cimpor, para execução das Obras da
Capacidade de Trafego da BR-101/PB, lote 05-Paraíba, acargo do 2º
BEC. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei Nr
8.666/93 Vigência: 19/12/2010 a 18/12/2011. Valor Total:
R$2.838.320,00. Fonte: 100000000 - 2010NE901971. Data de Assinatura: 19/12/2010.
(SIDEC - 20/01/2011) 160181-00001-2011NE800002
(SICON - 20/01/2011) 160203-00001-2010NE900005
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2011
A
N
SI
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
HOSPITAL-GERAL DE JUIZ DE FORA
IM
10a- BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Ten Cel FRANCISCO DE ASSIS REIS FERNANDES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/01/2011) 160120-00001-2010NE900282
E
T
N
DA
Nº Processo: 64040000163201011. Contratante: 2 BATALHAO DE
ENGENHARIA
DE
-CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
01947500000106. Contratado : PREMIO SINALIZACAO E LOCACAO LTDA-Objeto: Sinalização horizontal no pavimento da pista 0624 da área de giro na cabeçeira da pista 27, nas vias de serviço, pista
de taxi e serviços complementares da obra de recuperação da pista de
pouso do aeroporto Marechal Cunha Machado em São Luis-MA.
Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei Nr 8.666/93
Vigência: 19/12/2010 a 18/08/2011. Valor Total: R$149.400,00. Fonte: 181661839 - 2010NE901947. Data de Assinatura: 19/12/2010.
E
R
P
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2010
Cel RONALDO CESAR BRASIL DE SOUZA
Ordenador de Despesas do 4º BE Cmb
Nº Processo: 64040000251201012. Contratante: 2 BATALHAO DE
ENGENHARIA
DE
-CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
03470727001607. Contratado : FORD MOTOR COMPANY BRASIL
LTDA -Objeto: Aquisição de duas caminhonete tipo Pick Up, cabine
dupla, 4x4, marca FORD, modêlo: RANGER 3.0L, turbo diesel eletrônico, embasado na descrição detalhada no anexo I do Edital da
Licitação. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei Nr
8.666/93 Vigência: 17/12/2010 a 16/12/2011. Valor Total:
R$140.000,00. Fonte: 181661839 - 2010NE901802. Data de Assinatura: 17/12/2010.
(SICON - 20/01/2011) 160203-00001-2010NE900005
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 15/2010
Nº Processo: 00219/2011. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIAO
MILITAR -CNPJ Contratado: 49914641000140. Contratado : EXPRESSO GARDENIA LTDA -Objeto: Prestação de serviço para
transporte depessoal no modal rodoviário intermunicipal. Fundamento
Legal: Parágrafo único do artigo 61da Lei 8.666/93 Vigência:
01/01/2011 a 31/12/2011. Valor Total: R$50.000,00. Fonte:
100000000 - 2010NE901386. Data de Assinatura: 01/01/2011.
19
ISSN 1677-7069
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2011
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2010
Nº Processo: 64305000002/11-18 . Objeto: Prestação de serviço de
fornecimento de energia elétrica ao Comando da 10ª Região Militar e
Companhia de Comando da 10ª Região Militar. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXII, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Contratação do fornecimento de energia elétrica com a única concessionária no estado do Ceará. Declaração de
Dispensa em 17/01/2011 . FRANCISCO EDGLÊ CAVALCANTE
JUNIOR . Ordenador de Despesas . Ratificação em 19/01/2011 .
RICARDO RODRIGUES FREIRE . Rsp Expt do Comando da 10ª
Região Militar . Valor: R$ 300.000,00 . Contratada :COMPANHIA
DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE . Valor: R$
300.000,00
Nº Processo: 64242.000595/2010. Contratante: 25 CIRCUNSCRICAO DE SERVICO -MILITAR. CNPJ Contratado: 08671274000114.
Contratado : CREDMOBILE ASSESSORIA, CONSTRUCOESE
SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação do serviço de reforma no Centro de Capacitação da 25ª CSM, visando adequá-loàs necessidades do
Órgão. Fundamento Legal: Parágrafo únido do art. 61, da Lei
8.666/93, e Lei 10.520/2002. Vigência: 27/12/2010 a 26/12/2011.
Valor Total: R$141.000,00. Fonte: 100000000 - 2010NE901059 Fonte: 100000000 - 2010NE901067. Data de Assinatura: 27/12/2010.
(SICON - 20/01/2011) 160045-00001-2011NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2010
(SIDEC - 20/01/2011)
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2011
Nº Processo: 64040000242201021. Contratante: 2 BATALHAO DE
ENGENHARIA
DE
-CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
40976334000110. Contratado : WELL RENT A CAR LTDA EPP Objeto: Locação de veículo popular com motor 1.0, quatro portas,
com ar condicionado, seguro total inclusive contra terceiros, sem cóparticipação para o locatário, ano de fabricação não inferior a 2009,
com quilometragem livre, com pronta entrega mediante requerimento
do locatário, afim de atender as necessidades adminstrativas e operacionais d Dst Alhandra do 2º BEC, na execução das Obras da BR101/PB. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei Nr
8.666/93 Vigência: 16/12/2010 a 15/12/2011. Valor Total:
R$97.243,79. Fonte: 100000000 - 2010NE901739. Data de Assinatura: 16/12/2010.
Nº Processo: 64023000004201103 . Objeto: Prestação de serviço de
fornecimento de energia elétrica para o Posto Médico de Guarnição
de São Luís-MA. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Fornecimento de energia elétricapara Posto Médico de Guarnição de São
Luís-MA, por ser única concessionária no Maranhão. Declaração de
Dispensa em 14/01/2011 . CARLOS HENRIQUE GUEDES -CEL .
Ordenador de Despesas do 24¨ Batalhão de Caçadores . Ratificação
em 17/01/2011 . GEN DIV HÉLIO CHAGAS DE MACEDO JÚNIOR . Comandante da 10ª Região Militar . Valor: R$ 24.000,00 .
Contratada :COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO . Valor: R$ 24.000,00
(SICON - 20/01/2011) 160203-00001-2010NE900005
(SIDEC - 20/01/2011) 160105-00001-2011NE800001
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ISSN 1677-7069
Nº 15, sexta-feira, 21 de janeiro de 2011
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2011
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011
Nº Processo: 64305000003/11-62 . Objeto: Prestação dos serviços de
fornecimento de água e de tratamento de esgoto ao Comando da 10ª
Região Militar e Companhia de Comando da 10ª Região Militar. Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da
Lei 8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de competição na contratação de serviços de fornecimento de águae de tratamento de esgoto. Declaração de Inexigibilidade em 17/01/2011 . FRANCISCO
EDGLÊ CAVALCANTE JUNIOR . Ordenador de Despesas . Ratificação em 19/01/2011 . RICARDO RODRIGUES FREIRE . Rsp
Expt do Comando da 10ª Região Militar . Valor: R$ 180.000,00 .
Contratada :COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE . Valor: R$ 180.000,00
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2010-9º BE CMB
Número do Contrato: 4/2010. Nº Processo: 64061000006201025.
Contratante: 22 BATALHAO DE INFANTARIA -CNPJ Contratado:
08317831000101. Contratado : BRAUN E SILVA LTDA ME -Objeto: Prorrogação da vigência. Fundamento Legal: Inciso II, do artigo
57, da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2011 a 31/12/2011. Valor Total:
R$1.000,00. Fonte: 100000000 - 2011NE800008 Fonte: 250270013 2011NE800004. Data de Assinatura: 01/01/2011.
(SIDEC - 20/01/2011)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2011
Número do Contrato: 53/2009. Nº Processo: 028/2009CMDO 10RM.
Contratante: COMANDO DA DECIMA REGIAO MILITAR -CNPJ
Contratado: 63455810000152. Contratado : PAULO CESAR COSME
E SOUZA ME -Objeto: Prestação de sv de lavagem, limpeza, tingimento, secagem e passagem de peças de cama mesa, banho, bandeiras e insígnias do HTO e Cmdo 10ª RM. Fundamento Legal:
Parágrafo único Art 61 da Lei nº 8.666/93 Vigência: 01/01/2011 a
31/12/2011. Valor Total: R$45.600,00. Fonte: 100000000 2011NE800009 Fonte: 250270006 - 2011NE800005. Data de Assinatura: 30/11/2010.
CO
ME
(SICON - 20/01/2011)
RC
IA
O Comandante do 9º Batalhão de Engenharia de Combate,
Organização Militar (OM) do Exército Brasileiro, com sede na Rua
Duque de Caxias, s/nº, Bairro Alto, Aquidauana-MS, telefone (67)
3241-1600, ramal 226 ou 248, fax (67) 3241 9261 - CEP 79200-000,
realizará licitação na modalidade Concorrência, Tipo Maior Oferta,
tendo por objeto a Alienação, mediante venda, de bens móveis inservíveis (viaturas), ao uso do 9º BE Cmb, subordinando-se em tudo
que for aplicável a Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, alterada pela
Lei 8.883, de 08 de junho de 1994 e Instruções Gerais para Realização de Licitações e Contratos do Ministério do Exército (IG 1202), ao Decreto nº 99.658, de 30 de outubro de 1990 e demais
diplomais legais vigentes. Entrega da Proposta de Preços e Documentação: até as 09:00 horas do dia 21 de fevereiro de 2011 (Horário
de Brasília-DF), na Seção de Aquisições, Licitações e Contratos SALC, do 9º BE Cmb. Abertura da Sessão as 09:30 horas do dia 21
de fevereiro de 2011 (Horário de Brasília-DF), na SALC do 9º BE
Cmb. O Instrumento Convocatório na íntegra se encontra disponível
na SALC do 9º BE Cmb, telefax (67) 3241-9261, em dias úteis de
segunda à quinta-feira, no horário das 09:00 às 11:20 e das 14:00 às
16:40 horas e às sextas feiras, das 09:00 às 11:20.
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11a- REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2010
LIZ
Nº Processo: PR 072-2010/11BEC. Contratante: 11 BATALHAO DE
ENGENHARIA
DE
-CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
00503644000100. Contratado : BRASFERMA LTDA -Objeto: Fornecimento de componentes de oficina pedagógica para o Centro de
Instrução de Engenharia de Construção. Fundamento Legal: Parágrafo
único do art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 30/12/2010 a 29/01/2012.
Valor Total: R$251.338,00. Fonte: 100000000 - 2010NE902311. Data
de Assinatura: 30/12/2010.
AÇ
(SICON - 20/01/2011)
COMANDO MILITAR DO OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011
Número do Contrato: 3/2009. Nº Processo: 255/ 2009 - CMO. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO -OESTE.
CNPJ Contratado: 01798250000181. Contratado : PRINT & COPY
EQUIPAMENTOS E -SERVICOS LTDA EPP. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência. Alterar Cláusula Nona do Termo de Contrato Nr
03/2009.de 31 Dez 09, prorrogando seu prazo por mais 12(doze)
meses. Com fundamento no inciso II, do Art 57, da Lei Nr 8666/93.
Vigência: 01/01/2011a 31/12/2011. Data da assinatura: 27/12/2010.
Fundamento Legal: Parágrafo único do Art 61, daLei 8.666/93. Vigência: 01/01/2011 a 31/12/2011. Valor Total: R$18.000,00. Fonte:
100000000 - 2011NE800006. Data de Assinatura: 27/12/2010.
(SICON - 20/01/2011) 160530-00001-2011NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2011
Número do Contrato: 4/2008. Nº Processo: 418/2008 - cmo. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO -OESTE.
CNPJ Contratado: 05682110000102. Contratado : ABAETE LAVANDERIA LTDA - ME -Objeto: Prorrogar prazo de vigência. Alterar
aCláusula Segunda e a Cláusula Quinta do Termo de Contrato nr 04
2008, de 17 Dez 08. Vigênciade 01/01/2011 a 31/12/2011. Fundamento Legal *Lei 8.666/93. Fundamento Legal: Parágrafo único do
Art 61 daLei 8.666/93. Vigência: 01/01/2011 a 31/12/2011. Valor
Total: R$26.400,00. Fonte: 100000000 - 2011NE800007. Data de
Assinatura: 27/12/2010.
(SICON - 20/01/2011) 160530-00001-2011NE800007
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011
Número do Contrato: 5/2010. Nº Processo: 64061000007201070.
Contratante: 22 BATALHAO DE INFANTARIA -CNPJ Contratado:
05529554000102. Contratado : CASTRO & ARAUJO LTDA - ME Objeto: Prorrogação da vigência. Fundamento Legal: Inciso II, do
artigo 57, da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2011 a 31/12/2011. Valor
Total: R$4.000,00. Fonte: 100000000 - 2011NE800009 Fonte:
250270013 - 2011NE800005. Data de Assinatura: 01/01/2011.
(SICON - 20/01/2011) 160547-00001-2011NE800001
Ten Cel JOSÉ HENRIQUE ARAÚJO DOS SANTOS
Ordenador de Despesas do 9º BE Cmb
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011
Número do Contrato: 66/2010. Nº Processo: 61305000237/09-95.
Contratante: COMANDO DA DECIMA REGIAO MILITAR -CNPJ
Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Prestação dos serviços de telefonia móvel, na modalidade longa distância
nacional (VC2 e VC3) Fundamento Legal: Parágrafo único do Art 61
da Lei 8666/93. Vigência: 01/01/2011 a 21/12/2011. Valor Total:
R$6.899,58. Fonte: 100000000 - 2011NE800011. Data de Assinatura:
15/12/2010.
(SICON - 20/01/2011) 160547-00001-2011NE800001
ÃO
PR
(SICON - 20/01/2011) 160106-00001-2010NE901952
OI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2011
BID
Número do Contrato: 2/2009. Nº Processo: 64576000373200842.
Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE -BRASILIA.
CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado : BRASIL TELECOM S/A -Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia do contrato de
prestação de serviços de telecomunicações (serviço telefonico fixo
comutado) no HMAB.Fundamento Legal: Art 61, caput, da lei
8666/93Vigência: 20/01/2011 a 19/01/2012. Data de Assinatura:
11/01/2011.
A
(SICON - 20/01/2011) 160088-00001-2010NE900283
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011
Número do Contrato: 6/2010. Nº Processo: 64061000008201014.
Contratante: 22 BATALHAO DE INFANTARIA -CNPJ Contratado:
03113223000153. Contratado : CAVALCANTE & FILHOS LTDA Objeto: Prorrogação da vigência. Fundamento Legal: Inciso II, do
artigo 57, da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2011 a 31/12/2011. Valor
Total: R$19.000,00. Fonte: 100000000 - 2011NE800010 Fonte:
250270013 - 2011NE800006. Data de Assinatura: 01/01/2011.
(SICON - 20/01/2011) 160547-00001-2011NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011
Número do Contrato: 7/2010. Nº Processo: 64061000009201069.
Contratante: 22 BATALHAO DE INFANTARIA -CNPJ Contratado:
08036293000179. Contratado : CAU - CENTRO AVANCADO DE
UROLOGIA-LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência. Fundamento
Legal: Inciso II, do artigo 57, da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2011
a 31/12/2011. Valor Total: R$23.000,00. Fonte: 100000000 2011NE800011 Fonte: 250270013 - 2011NE800007. Data de Assinatura: 01/01/2011.
(SICON - 20/01/2011) 160547-00001-2011NE800001
PO
Número do Contrato: 1/2010. Nº Processo: 64061000003201091.
Contratante: 22 BATALHAO DE INFANTARIA -CNPJ Contratado:
10441677000119. Contratado : INTERV CENTER SERVICOS CARDIOVASCULARES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência.
Fundamento Legal: Inciso II, do artigo 57, da Lei 8.666/93. Vigência:
01/01/2011 a 31/12/2011. Valor Total: R$1.000,00. Fonte: 100000000
- 2011NE800005 Fonte: 250270013 - 2011NE800001. Data de Assinatura: 01/01/2011.
(SICON - 20/01/2011) 160547-00001-2011NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011
Número do Contrato: 2/2010. Nº Processo: 64061000004201036.
Contratante: 22 BATALHAO DE INFANTARIA -CNPJ Contratado:
09251866000140. Contratado : ALIVIUN CLINICA MEDICA LTDA. -Objeto: Prorrogação da vigência. Fundamento Legal: Inciso II,
do artigo 57, da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2011 a 31/12/2011.
Valor Total: R$1.000,00. Fonte: 100000000 - 2011NE800006 Fonte:
250270013 - 2011NE800002. Data de Assinatura: 01/01/2011.
9a- REGIÃO MILITAR
(SICON - 20/01/2011) 160547-00001-2011NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011
RT
ER
CE
IRO
S
Número do Contrato: 8/2010. Nº Processo: 64061000010201093.
Contratante: 22 BATALHAO DE INFANTARIA -CNPJ Contratado:
02569379000180. Contratado : CARDIOCENTER- CENTRO CARDIOLOGICO-DE PALMAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência.
Fundamento Legal: Inciso II, do artigo 57, da Lei 8.666/93. Vigência:
01/01/2011 a 31/12/2011. Valor Total: R$2.000,00. Fonte: 100000000
- 2011NE800012 Fonte: 250270013 - 2011NE800008. Data de Assinatura: 01/01/2011.
(SICON - 20/01/2011) 160547-00001-2011NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011
Número do Contrato: 9/2010. Nº Processo: 64061000011201038.
Contratante: 22 BATALHAO DE INFANTARIA -CNPJ Contratado:
07720890000155. Contratado : CDT - CENTRO DIAGNOSTICO
TOCANTINSLTDA. Objeto: Prorrogação da vigência. Fundamento
Legal: Inciso II, do artigo 57, da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2011
a 31/12/2011. Valor Total: R$60.000,00. Fonte: 100000000 2011NE800013 Fonte: 250270013 - 2011NE800009. Data de Assinatura: 01/01/2011.
(SICON - 20/01/2011) 160547-00001-2011NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011
Nº Processo: 64310000268201096. Contratante: COMANDO DA 13
BRIGADA DE -INFANTARIA MOTORIZADA. CNPJ Contratado:
61486650029246. Contratado : DIAGNOSTICOS DA AMERICA
S.A . -Objeto: Prestação de servicos médicos-hospitalares de Natureza
Continua aos usuários do FuSEx/PASS. Fundamento Legal: Parágrafo
Único do Art 61 da Lei 8666/93. Vigência: 01/01/2011 a 31/12/2011.
Valor Total: R$90.000,00. Fonte: 100000000 - 2011NE800004 Fonte:
250270013 - 2011NE800003. Data de Assinatura: 01/01/2011.
Número do Contrato: 3/2010. Nº Processo: 64061000005201081.
Contratante: 22 BATALHAO DE INFANTARIA -CNPJ Contratado:
08233733000188. Contratado : AQUILINO E KRAEMER LTDA Objeto: Prorrogação da vigência. Fundamento Legal: Inciso II, do
artigo 57, da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2011 a 31/12/2011. Valor
Total: R$10.000,00. Fonte: 100000000 - 2011NE800007 Fonte:
250270013 - 2011NE800003. Data de Assinatura: 01/01/2011.
Número do Contrato: 10/2010. Nº Processo: 64061000012201082.
Contratante: 22 BATALHAO DE INFANTARIA -CNPJ Contratado:
02902068000191. Contratado : CLINICA DE CIRURGIA PLASTICA, -DERMATOLOGIA, ANGIOLOGIA. Objeto: Prorrogação da
vigência. Fundamento Legal: Inciso II, do artigo 57, da Lei 8.666/93.
Vigência: 01/01/2011 a 31/12/2011. Valor Total: R$4.000,00. Fonte:
100000000 - 2011NE800014 Fonte: 250270013 - 2011NE800010.
Data de Assinatura: 01/01/2011.
(SICON - 20/01/2011) 160158-00001-2011NE800003
(SICON - 20/01/2011) 160547-00001-2011NE800001
(SICON - 20/01/2011) 160547-00001-2011NE800001
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Nº 15, sexta-feira, 21 de janeiro de 2011
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ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011
Número do Contrato: 11/2010. Nº Processo: 64061000013201027.
Contratante: 22 BATALHAO DE INFANTARIA -CNPJ Contratado:
07200184000182. Contratado : FISIOP CLINICA DE FISIOTERAPIA E -ESTETICA LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência. Fundamento Legal: Inciso II, do artigo 57, da Lei 8.666/93. Vigência:
01/01/2011 a 31/12/2011. Valor Total: R$20.000,00. Fonte:
100000000 - 2011NE800015 Fonte: 250270013 - 2011NE800011.
Data de Assinatura: 01/01/2011.
Número do Contrato: 19/2010. Nº Processo: 64061000021201073.
Contratante: 22 BATALHAO DE INFANTARIA -CNPJ Contratado:
38147344000109. Contratado : HOSPITAL DE URGENCIA DE
PALMAS -LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência. Fundamento Legal: Inciso II, do artigo 57, da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2011 a
31/12/2011. Valor Total: R$225.000,00. Fonte: 100000000 2011NE800022 Fonte: 250270013 - 2011NE800018. Data de Assinatura: 01/01/2011.
Número do Contrato: 26/2010. Nº Processo: 64061000028201095.
Contratante: 22 BATALHAO DE INFANTARIA -CNPJ Contratado:
07440113000157. Contratado : JM SERVICOS ODONTO-RADIOLOGICOS -LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência. Fundamento
Legal: Inciso II, do artigo 57, da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2011
a 31/12/2011. Valor Total: R$5.000,00. Fonte: 100000000 2011NE800029 Fonte: 250270013 - 2011NE800025. Data de Assinatura: 01/01/2011.
(SICON - 20/01/2011) 160547-00001-2011NE800001
(SICON - 20/01/2011) 160547-00001-2011NE800001
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011
Número do Contrato: 12/2010. Nº Processo: 64061000014201071.
Contratante: 22 BATALHAO DE INFANTARIA -CNPJ Contratado:
26719088000270. Contratado : CLINICA DO CALCULO DO HOSPITAL -UROLOGICO S/S LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência.
Fundamento Legal: Inciso II, do artigo 57, da Lei 8.666/93. Vigência:
01/01/2011 a 31/12/2011. Valor Total: R$1.000,00. Fonte: 100000000
- 2011NE800016 Fonte: 250270013 - 2011NE800012. Data de Assinatura: 01/01/2011.
Número do Contrato: 20/2010. Nº Processo: 64061000022201018.
Contratante: 22 BATALHAO DE INFANTARIA -CNPJ Contratado:
02667487000196. Contratado : HOSPITAL E MATERNIDADE
CRISTO REI-LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência. Fundamento
Legal: Inciso II, do artigo 57, da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2011
a 31/12/2011. Valor Total: R$30.000,00. Fonte: 100000000 2011NE800023 Fonte: 250270013 - 2011NE800019. Data de Assinatura: 01/01/2011.
(SICON - 20/01/2011) 160547-00001-2011NE800001
(SICON - 20/01/2011) 160547-00001-2011NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011
Número do Contrato: 13/2010. Nº Processo: 64061000015201016.
Contratante: 22 BATALHAO DE INFANTARIA -CNPJ Contratado:
07169771000156. Contratado : HOSPITAL ORTOPEDICO DO TOCANTINS -LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência. Fundamento
Legal: Inciso II, do artigo 57, da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2011
a 31/12/2011. Valor Total: R$13.000,00. Fonte: 100000000 2011NE800017 Fonte: 250270013 - 2011NE800013. Data de Assinatura: 01/01/2011.
Número do Contrato: 21/2010. Nº Processo: 64061000023201062.
Contratante: 22 BATALHAO DE INFANTARIA -CNPJ Contratado:
03055783000107. Contratado : HOSPITAL OFATALMOLOGICO BRASILIA-PALMAS S/C LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência.
Fundamento Legal: Inciso II, do artigo 57, da Lei 8.666/93. Vigência:
01/01/2011 a 31/12/2011. Valor Total: R$20.000,00. Fonte:
100000000 - 2011NE800024 Fonte: 250270013 - 2011NE800020.
Data de Assinatura: 01/01/2011.
(SICON - 20/01/2011) 160547-00001-2011NE800001
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011
Número do Contrato: 14/2010. Nº Processo: 64061000016201061.
Contratante: 22 BATALHAO DE INFANTARIA -CNPJ Contratado:
09361192000136. Contratado : CLINICA PROVIDA LTDA -Objeto:
Prorrogação da vigência. Fundamento Legal: Inciso II, do artigo 57,
da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2011 a 31/12/2011. Valor Total:
R$13.000,00. Fonte: 100000000 - 2011NE800018 Fonte: 250270013
- 2011NE800014. Data de Assinatura: 01/01/2011.
Número do Contrato: 22/2010. Nº Processo: 64061000024201015.
Contratante: 22 BATALHAO DE INFANTARIA -CNPJ Contratado:
00971756000188. Contratado : HOSPITAL OTORRINO DE PALMAS LTDA -Objeto: Prorrogação da vigência. Fundamento Legal:
Inciso II, do artigo 57, da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2011 a
31/12/2011. Valor Total: R$10.000,00. Fonte: 100000000 2011NE800025 Fonte: 250270013 - 2011NE800021. Data de Assinatura: 01/01/2011.
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Número do Contrato: 15/2010. Nº Processo: 64061000017201013.
Contratante: 22 BATALHAO DE INFANTARIA -CNPJ Contratado:
04297640000166. Contratado : COOPERATIVA DE TRABALHO
DOS -PROFISSIONAIS DA SAUDE DO T. Objeto: Prorrogação da
vigência. Fundamento Legal: Inciso II, do artigo 57, da Lei 8.666/93.
Vigência: 01/01/2011 a 31/12/2011. Valor Total: R$23.000,00. Fonte:
100000000 - 2011NE800019 Fonte: 250270013 - 2011NE800015.
Data de Assinatura: 01/01/2011.
(SICON - 20/01/2011) 160547-00001-2011NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011
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Número do Contrato: 28/2010. Nº Processo: 64061000030201064.
Contratante: 22 BATALHAO DE INFANTARIA -CNPJ Contratado:
33198425000106. Contratado : LABCENTER LABORATORIO DE
ANALISES-CLINICAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência.
Fundamento Legal: Inciso II, do artigo 57, da Lei 8.666/93. Vigência:
01/01/2011 a 31/12/2011. Valor Total: R$22.000,00. Fonte:
100000000 - 2011NE800031 Fonte: 250270013 - 2011NE800027.
Data de Assinatura: 01/01/2011.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011
Número do Contrato: 27/2010. Nº Processo: 64061000029201030.
Contratante: 22 BATALHAO DE INFANTARIA -CNPJ Contratado:
07708414000119. Contratado : LABORATORIO DE ANALISES
CLINICAS -ATLAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência. Fundamento Legal: Inciso II, do artigo 57, da Lei 8.666/93. Vigência:
01/01/2011 a 31/12/2011. Valor Total: R$5.000,00. Fonte: 100000000
- 2011NE800030 Fonte: 250270013 - 2011NE800026. Data de Assinatura: 01/01/2011.
(SICON - 20/01/2011) 160547-00001-2011NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011
Número do Contrato: 29/2010. Nº Processo: 64061000031201017.
Contratante: 22 BATALHAO DE INFANTARIA -CNPJ Contratado:
00507533000245. Contratado : LABORATORIO IMUNO LTDA Objeto: Prorrogação da vigência. Fundamento Legal: Inciso II, do
artigo 57, da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2011 a 31/12/2011. Valor
Total: R$2.000,00. Fonte: 100000000 - 2011NE800032 Fonte:
250270013 - 2011NE800028. Data de Assinatura: 01/01/2011.
(SICON - 20/01/2011) 160547-00001-2011NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011
Número do Contrato: 23/2010. Nº Processo: 64061000025201051.
Contratante: 22 BATALHAO DE INFANTARIA -CNPJ Contratado:
06320480000154. Contratado : HOSPITAL UROLOGICO DE PALMAS S/S -LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência. Fundamento Legal: Inciso II, do artigo 57, da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2011 a
31/12/2011. Valor Total: R$1.000,00. Fonte: 100000000 2011NE800026 Fonte: 250270013 - 2011NE800022. Data de Assinatura: 01/01/2011.
Número do Contrato: 30/2010. Nº Processo: 64061000032201053.
Contratante: 22 BATALHAO DE INFANTARIA -CNPJ Contratado:
09452832000113. Contratado : LOPES & FREITAS LTDA -Objeto:
Prorrogação da vigência. Fundamento Legal: Inciso II, do artigo 57,
da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2011 a 31/12/2011. Valor Total:
R$2.000,00. Fonte: 100000000 - 2011NE800033 Fonte: 250270013 2011NE800029. Data de Assinatura: 01/01/2011.
(SICON - 20/01/2011) 160547-00001-2011NE800001
(SICON - 20/01/2011) 160547-00001-2011NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011
Número do Contrato: 16/2010. Nº Processo: 64061000018201050.
Contratante: 22 BATALHAO DE INFANTARIA -CNPJ Contratado:
00577777000113. Contratado : COOPERATIVA DOS MEDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO TOCANTINS. Objeto: Prorrogação da
vigência. Fundamento Legal: Inciso II, do artigo 57, da Lei 8.666/93.
Vigência: 01/01/2011 a 31/12/2011. Valor Total: R$26.000,00. Fonte:
100000000 - 2011NE800020 Fonte: 250270013 - 2011NE800016.
Data de Assinatura: 01/01/2011.
Número do Contrato: 24/2010. Nº Processo: 64061000026201004.
Contratante: 22 BATALHAO DE INFANTARIA -CNPJ Contratado:
07836526000155. Contratado : INSTITUTO CARDIOVASCULAR
DE PALMASLTDA. Objeto: Prorrogação da vigência. Fundamento
Legal: Inciso II, do artigo 57, da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2011
a 31/12/2011. Valor Total: R$75.000,00. Fonte: 100000000 2011NE800027 Fonte: 250270013 - 2011NE800023. Data de Assinatura: 01/01/2011.
Número do Contrato: 31/2010. Nº Processo: 64061000033201006.
Contratante: 22 BATALHAO DE INFANTARIA -CNPJ Contratado:
06081697000159. Contratado : INSTITUTO TOCANTINENSE DE OFTALMOLOGIA S/S. Objeto: Prorrogação da vigência. Fundamento Legal: Inciso II, do artigo 57, da Lei 8.666/93. Vigência:
01/01/2011 a 31/12/2011. Valor Total: R$12.000,00. Fonte:
100000000 - 2011NE800034 Fonte: 250270013 - 2011NE800030.
Data de Assinatura: 01/01/2011.
(SICON - 20/01/2011) 160547-00001-2011NE800001
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011
Número do Contrato: 17/2010. Nº Processo: 64061000019201002.
Contratante: 22 BATALHAO DE INFANTARIA -CNPJ Contratado:
01939754000174. Contratado : FISIOPALMAS - SERVICOS INTEGRADOS-DE SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência. Fundamento Legal: Inciso II, do artigo 57, da Lei 8.666/93. Vigência:
01/01/2011 a 31/12/2011. Valor Total: R$9.000,00. Fonte: 100000000
- 2011NE800021 Fonte: 250270013 - 2011NE800017. Data de Assinatura: 01/01/2011.
Número do Contrato: 25/2010. Nº Processo: 64061000027201041.
Contratante: 22 BATALHAO DE INFANTARIA -CNPJ Contratado:
10472252000177. Contratado : INTENSICARE UTI - OSVALDO
CRUZ -LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência. Fundamento Legal:
Inciso II, do artigo 57, da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2011 a
31/12/2011. Valor Total: R$5.000,00. Fonte: 100000000 2011NE800028 Fonte: 250270013 - 2011NE800024. Data de Assinatura: 01/01/2011.
Número do Contrato: 32/2010. Nº Processo: 64061000034201042.
Contratante: 22 BATALHAO DE INFANTARIA -CNPJ Contratado:
06955703000150. Contratado : ORTOCENTER FISIOTERAPIA LTDA -Objeto: Prorrogação da vigência. Fundamento Legal: Inciso II,
do artigo 57, da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2011 a 31/12/2011.
Valor Total: R$3.000,00. Fonte: 100000000 - 2011NE800035 Fonte:
250270013 - 2011NE800031. Data de Assinatura: 01/01/2011.
(SICON - 20/01/2011) 160547-00001-2011NE800001
(SICON - 20/01/2011) 160547-00001-2011NE800001
(SICON - 20/01/2011) 160547-00001-2011NE800001
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pelo código 00032011012100021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Nº 15, sexta-feira, 21 de janeiro de 2011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011
BRIGADA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
Número do Contrato: 33/2010. Nº Processo: 64061000035201097.
Contratante: 22 BATALHAO DE INFANTARIA -CNPJ Contratado:
38143442000160. Contratado : QUALITY LABORATORIO CLINICO LTDA -Objeto: Prorrogação da vigência. Fundamento Legal: Inciso II, do artigo 57, da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2011 a
31/12/2011. Valor Total: R$1.000,00. Fonte: 100000000 2011NE800036 Fonte: 250270013 - 2011NE800032. Data de Assinatura: 01/01/2011.
Número do Contrato: 42/2010. Nº Processo: 64061000044201088.
Contratante: 22 BATALHAO DE INFANTARIA -CNPJ Contratado:
39456188272. Contratado : ADRIA MARIA SIMOES SILVA -Objeto: Prorrogação da vigência. Fundamento Legal: Inciso II, do artigo
57, da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2011 a 31/12/2011. Valor Total:
R$1.000,00. Fonte: 250270013 - 2011NE800040. Data de Assinatura:
01/01/2011.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2011
(SICON - 20/01/2011) 160547-00001-2011NE800001
(SICON - 20/01/2011) 160547-00001-2011NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011
Número do Contrato: 35/2010. Nº Processo: 64061000037201086.
Contratante: 22 BATALHAO DE INFANTARIA -CNPJ Contratado:
85108278853. Contratado : FERNANDO DE ALMEIDA MACHADO -Objeto: Prorrogação da vigência. Fundamento Legal: Inciso II,
do artigo 57, da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2011 a 31/12/2011.
Valor Total: R$4.000,00. Fonte: 250270013 - 2011NE800033. Data de
Assinatura: 01/01/2011.
CO
(SICON - 20/01/2011) 160547-00001-2011NE800001
(SICON - 20/01/2011) 160547-00001-2011NE800001
ME
Número do Contrato: 43/2010. Nº Processo: 64061000045201022.
Contratante: 22 BATALHAO DE INFANTARIA -CNPJ Contratado:
62129023134. Contratado : ANA MARIA GASPAR AMANCIO DE
-CARVALHO. Objeto: Prorrogação da vigência. Fundamento Legal:
Inciso II, do artigo 57, da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2011 a
31/12/2011. Valor Total: R$18.000,00. Fonte: 250270013 2011NE800041. Data de Assinatura: 01/01/2011.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011
Número do Contrato: 36/2010. Nº Processo: 64061000038201021.
Contratante: 22 BATALHAO DE INFANTARIA -CNPJ Contratado:
01634483960. Contratado : HELIO MAIOLI JUNIOR -Objeto: Prorrogação da vigência. Fundamento Legal: Inciso II, do artigo 57, da
Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2011 a 31/12/2011. Valor Total:
R$1.000,00. Fonte: 250270013 - 2011NE800034. Data de Assinatura:
01/01/2011.
RC
IA
LIZ
(SICON - 20/01/2011) 160547-00001-2011NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011
Número do Contrato: 45/2010. Nº Processo: 64061000047201011.
Contratante: 22 BATALHAO DE INFANTARIA -CNPJ Contratado:
16190487874. Contratado : DANIELA CARVALHO TOSIN -Objeto:
Prorrogação da vigência. Fundamento Legal: Inciso II, do artigo 57,
da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2011 a 31/12/2011. Valor Total:
R$5.000,00. Fonte: 250270013 - 2011NE800042. Data de Assinatura:
01/01/2011.
(SICON - 20/01/2011) 160547-00001-2011NE800001
(SIDEC - 20/01/2011)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2011
Nº Processo: 001/SALC2011 . Objeto: Prestação de serviço de água e
esgoto destinado a Bda Op Esp. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Devido à inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade
em 17/01/2011 . JORGE GONÇALVES - CEL . Ordenador de Despesas Bda Op Esp . Ratificação em 19/01/2011 . CLÁUCIO ROGÉRIO BESSA GARCIA - CEL . Rsp p/ Comandante da Brigada de
Operações Especiais . Valor: R$ 300.000,00 . Contratada :SANEAMENTO DE GOIAS S/A . Valor: R$ 300.000,00
(SIDEC - 20/01/2011)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2011
Número do Contrato: 46/2010. Nº Processo: 64061000048201066.
Contratante: 22 BATALHAO DE INFANTARIA -CNPJ Contratado:
06029495801. Contratado : FATIMA ALVES TEIXEIRA -Objeto:
Prorrogação da vigência. Fundamento Legal: Inciso II, do artigo 57,
da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2011 a 31/12/2011. Valor Total:
R$5.000,00. Fonte: 250270013 - 2011NE800043. Data de Assinatura:
01/01/2011.
Nº Processo: 002/SALC11 . Objeto: Prestação de seviços postais
destinado a Brigada de Operações Especiais. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 .
Justificativa: Os preços são fixados e controlados pelo poder público,
a nível nacional, sem que haja concorrência. Declaração de Inexigibilidade em 17/01/2011 . JORGE GONÇALVES - CEL . Ordenador de Despesas Bda Op Esp . Ratificação em 19/01/2011 .
CLÁUCIO ROGÉRIO BESSA GARCIA - CEL . Rsp p/ Comandante
da Brigada de Operações Especiais . Valor: R$ 25.000,00 . Contratada
:EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS . Valor: R$ 25.000,00
(SICON - 20/01/2011) 160547-00001-2011NE800001
(SIDEC - 20/01/2011)
(SICON - 20/01/2011) 160547-00001-2011NE800001
AÇ
Número do Contrato: 37/2010. Nº Processo: 64061000039201075.
Contratante: 22 BATALHAO DE INFANTARIA -CNPJ Contratado:
00572780915. Contratado : JOAO FRANCISCO DINAMARCO Objeto: Prorrogação da vigência. Fundamento Legal: Inciso II, do
artigo 57, da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2011 a 31/12/2011. Valor
Total: R$5.000,00. Fonte: 250270013 - 2011NE800035. Data de Assinatura: 01/01/2011.
Nº Processo: 007/SALC-2011 . Objeto: Prestacao de servico de energia elétrica pela Celg, para a Unidade Consumidora 10005886242 da
Bda Op Esp. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 24, inciso XXII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Contratacao de
fornecimento ou sprimento de energia elétrica e gás natural, segundo
as normas de legislacao específica. Declaração de Dispensa em
17/01/2011 . JORGE GONCALVES - TEN CEL . Ordenador de
Despesas . Ratificação em 19/01/2011 . CLÁUCIO ROGÉRIO BESSA GARCIA - CEL . Resp Cmdo Bda Op Esp . Valor: R$ 250.000,00
. Contratada :CELG DISTRIBUICAO S.A. - CELG D . Valor: R$
250.000,00
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011
ÃO
PR
OI
BID
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011
Número do Contrato: 38/2010. Nº Processo: 64061000040201008.
Contratante: 22 BATALHAO DE INFANTARIA -CNPJ Contratado:
10083723153. Contratado : JOSE RUBENS BRAGA DA SILVA Objeto: Prorrogação da vigência. Fundamento Legal: Inciso II, do
artigo 57, da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2011 a 31/12/2011. Valor
Total: R$3.000,00. Fonte: 250270013 - 2011NE800036. Data de Assinatura: 01/01/2011.
Número do Contrato: 47/2010. Nº Processo: 64061000049201019.
Contratante: 22 BATALHAO DE INFANTARIA -CNPJ Contratado:
29090097856. Contratado : JAQUELINE XAVIER MATOS -Objeto:
Prorrogação da vigência. Fundamento Legal: Inciso II, do artigo 57,
da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2011 a 31/12/2011. Valor Total:
R$5.000,00. Fonte: 250270013 - 2011NE800044. Data de Assinatura:
01/01/2011.
(SICON - 20/01/2011) 160547-00001-2011NE800001
(SICON - 20/01/2011) 160547-00001-2011NE800001
A
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2011
PO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011
Número do Contrato: 39/2010. Nº Processo: 64061000041201044.
Contratante: 22 BATALHAO DE INFANTARIA -CNPJ Contratado:
14140437839. Contratado : MARCELO PALUAN -Objeto: Prorrogação da vigência. Fundamento Legal: Inciso II, do artigo 57, da Lei
8.666/93. Vigência: 01/01/2011 a 31/12/2011. Valor Total:
R$15.000,00. Fonte: 250270013 - 2011NE800037. Data de Assinatura: 01/01/2011.
Número do Contrato: 49/2010. Nº Processo: 64061000051201080.
Contratante: 22 BATALHAO DE INFANTARIA -CNPJ Contratado:
47906227115. Contratado : LIANA AMORIM MACHADO MOLLER -Objeto: Prorrogação da vigência. Fundamento Legal: Inciso II,
do artigo 57, da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2011 a 31/12/2011.
Valor Total: R$1.000,00. Fonte: 250270013 - 2011NE800045. Data de
Assinatura: 01/01/2011.
(SICON - 20/01/2011) 160547-00001-2011NE800001
(SICON - 20/01/2011) 160547-00001-2011NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011
Número do Contrato: 40/2010. Nº Processo: 64061000042201099.
Contratante: 22 BATALHAO DE INFANTARIA -CNPJ Contratado:
95500995120. Contratado : MARCO AURELIO CARMONA AUGUSCO -Objeto: Prorrogação da vigência. Fundamento Legal: Inciso
II, do artigo 57, da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2011 a 31/12/2011.
Valor Total: R$1.000,00. Fonte: 250270013 - 2011NE800038. Data de
Assinatura: 01/01/2011.
Número do Contrato: 51/2010. Nº Processo: 64061000053201079.
Contratante: 22 BATALHAO DE INFANTARIA -CNPJ Contratado:
61202355153. Contratado : REJANE COSTA DE SOUSA -Objeto:
Prorrogação da vigência. Fundamento Legal: Inciso II, do artigo 57,
da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2011 a 31/12/2011. Valor Total:
R$1.000,00. Fonte: 250270013 - 2011NE800046. Data de Assinatura:
01/01/2011.
(SICON - 20/01/2011) 160547-00001-2011NE800001
(SICON - 20/01/2011) 160547-00001-2011NE800001
Nº Processo: 64584.000068 . Objeto: Prestação de serviços médicos
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Por se tratar de profissionais
previamente credenciados pela Associação de Classe e serem remunerados pela tabela amb Declaração de Inexigibilidade em
19/01/2011 . FERNANDO STORTE - CEL MED . Ordenador de
Despesas . Ratificação em 19/01/2011 . GEN BRIG EDUARDO
SEGUNDO LIBERALI WIZNIEWSKY . COMANDANTE DA 2A.
rm . Valor: R$ 2.000,00 . Contratada :CLINICA ABILITY - INTERVENCAO COMPORTAMENTAL LTDA . Valor: R$ 2.000,00
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 20/01/2011) 160495-16049-2011NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2011
Nº Processo: 64584.000069 . Objeto: Prestação de serviços médicos
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Por se tratar de profissionais
credenciados pela Associação de classe e serem remunerados pela
tabela AMB Declaração de Inexigibilidade em 19/01/2011 . FERNANDO STORTE - CEL MED . Ordenador de Despesas . Ratificação em 19/01/2011 . GEN BRIG EDUARDO SEGUNDO LIBERALI WIZNIEWSKY . Comandante da 2a. RM . Valor: R$
630,00 . Contratada :CLYM SERVICOS DE ANATOMIA PATOLOGICA LTDA . Valor: R$ 630,00
(SIDEC - 20/01/2011) 160495-00001-2011NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011
Número do Contrato: 41/2010. Nº Processo: 64061000043201033.
Contratante: 22 BATALHAO DE INFANTARIA -CNPJ Contratado:
04764715678. Contratado : FRANCIELLE BATISTA DE OLIVEIRA
-Objeto: Prorrogação da vigência. Fundamento Legal: Inciso II, do
artigo 57, da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2011 a 31/12/2011. Valor
Total: R$1.000,00. Fonte: 250270013 - 2011NE800039. Data de Assinatura: 01/01/2011.
Número do Contrato: 52/2010. Nº Processo: 64061000054201013.
Contratante: 22 BATALHAO DE INFANTARIA -CNPJ Contratado:
13050850434. Contratado : SIMONE MARIA SALAZAR QUEIROZ
-Objeto: Prorrogação da vigência. Fundamento Legal: Inciso II, do
artigo 57, da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2011 a 31/12/2011. Valor
Total: R$1.000,00. Fonte: 250270013 - 2011NE800047. Data de Assinatura: 01/01/2011.
Nº Processo: 64584.000070 . Objeto: Prestação de serviços médicos
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Por se tratar de profissionais
previamente credenciados e serem remunerados pela tabela AMB
Declaração de Inexigibilidade em 19/01/2011 . FERNANDO STORTE - CEL MED . Ordenador de Despesas . Ratificação em
19/01/2011 . GEN BRIG EDUARDO SEGUNDO LIBERALI WIZNIEWSKY . Comandante da 2a. RM . Valor: R$ 19.500,00 . Contratada :GP UROLOGIA LTDA . Valor: R$ 19.500,00
(SICON - 20/01/2011) 160547-00001-2011NE800001
(SICON - 20/01/2011) 160547-00001-2011NE800001
(SIDEC - 20/01/2011) 160495-00001-2011NE800001
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pelo código 00032011012100022
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 15, sexta-feira, 21 de janeiro de 2011
23
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2010
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2010
Nº Processo: 64584.000071 . Objeto: Prestação de serviços médicos
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Por se tratar de profissionais
previamente credenciados pela Associação de Classe e serem remunerados pela tabela AMB Declaração de Inexigibilidade em
19/01/2011 . FERNANDO STORTE- CEL MED . Ordenador de
Despesas . Ratificação em 19/01/2011 . GEN BRIG EDUARDO
SEGUNDO LIBERALI WIZNIEWSKY . Comandante da 2a. RM .
Valor: R$ 60.407,32 . Contratada :ASSOCIACAO DO SANATORIO
SIRIO . Valor: R$ 60.407,32
Número do Contrato: 4/2009. Nº Processo: 4)2009. Contratante: 29
BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADOCNPJ Contratado:
00952885000129. Contratado : MEGA SUPRIMENTOS E INFORMATICA -LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em
serviço de locação e manutenção de máquina copiadora, imppressora
e scaner. Fundamento Legal: lei 8.666/93 Vigência: 01/01/2011 a
31/12/2011. Valor Total: R$9.059,04. Fonte: 100000000 2011NE800002. Data de Assinatura: 31/12/2010.
Nº Processo: 0396/2010 . Objeto: Cessão de uso ao Banco do Brasil,a
fim de oportunizar atendimento de pessoal e funcionamento de caixas
eletronicos em Posto apropriado no interior desta Organização Militar.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Visa comprimento de preceitos
legais em relação ao atendimento do numeroso publico interno de
serviços bancario. Declaração de Inexigibilidade em 17/01/2011 .
CARLOS HASSLER . Ordenador de Despesas . Ratificação em
19/01/2011 . ADHEMAR MACHADO DA COSTA FILHO . Cmt da
5ª RM/5ºDE . Valor: R$ 6.231,60 . Contratada :BANCO DO BRASIL
SA . Valor: R$ 6.231,60
(SIDEC - 20/01/2011) 160495-00001-2011NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2011
Nº Processo: 64584.000072 . Objeto: Prestação de serviços médicos
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Por se tratar de profissionais
previamente credenciados pela Associação de Classe e serem remunerados pela tabela AMB Declaração de Inexigibilidade em
19/01/2011 . FERNANDO STORTE - CEL MED . Ordenador de
Despesas . Ratificação em 19/01/2011 . GEN BRIG EDUARDO
SEGUNDO LIBERALI WIZNIEWSKY . Comandante da 2a. RM .
Valor: R$ 1.000,00 . Contratada :MFMG CONSULTORIO DE PSICOLOGIA LTDA.. . Valor: R$ 1.000,00
(SIDEC - 20/01/2011) 160495-00001-2011NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2011
Nº Processo: 64584.000073 . Objeto: Prestação de serviços médicos
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Poe se tratar de profissionais
previamente credenciados pela Associação de Classe e serem remunerados pela tabela AMB Declaração de Inexigibilidade em
19/01/2011 . FERNANDO STORTE - CEL MED . Ordenador de
Despesas . Ratificação em 19/01/2011 . GEN BRIG EDUARDO
SEGUNDO LIBERLI WIZNIEWSKY . Comandante da 2a. RM .
Valor: R$ 15.000,00 . Contratada :S.V.P. CLINICA MEDICA LTDA
. Valor: R$ 15.000,00
(SIDEC - 20/01/2011) 160495-00001-2011NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2011
(SICON - 20/01/2011) 160407-00001-2010NE900009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010
(SIDEC - 20/01/2011) 167447-00001-2011NE000001
Número do Contrato: 5/2009. Nº Processo: 5/2009. Contratante: 29
BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADOCNPJ Contratado:
09231955000124. Contratado : MARIA ELAINE CARVALHO DA
COSTA & -CIA LTDA. Objeto: Lavagem mensal de até 500 conjuntos de roupas de cama em benefício do contingente incorporado e
guarnições de serviço do 29º BIB. Fundamento Legal: lei 8.66/93
Vigência: 01/01/2011 a 31/12/2011. Valor Total: R$16.200,00. Fonte:
100000000 - 2011NE800003. Data de Assinatura: 31/12/2010.
Ten Cel FREIBERGUE RUBEM DO NASCIMENTO
(SIDEC - 20/01/2011) 160469-00001-2011NE900019
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de generos de alimentação,
gás, hortifrutigranjeirose materiais de consumo diversos. Total de
Itens Licitados: 00166 . Edital: 21/01/2011 de 08h00 às 11h30 e de
13h às 17h00 . ENDEREÇO: Pça Duque de Caxias, s/n Centro CASTRO - PR . Entrega das Propostas: a partir de 21/01/2011 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
02/02/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
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(SICON - 20/01/2011) 160407-00001-2011NE900009
5ª REGIÃO MILITAR
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Maj JEFERSON MENEZES DA SILVA
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2010
NA
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
63º BATALHÃO DE INFANTARIA
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EXTRATO DE CONTRATO N o- 4/2010
Nº Processo: 64070000154201041-63BI. Contratante: 63º BATALHÃO DE INFANTARIA CNPJ 09586988000197. Contratado: GR
DE LIMA PIZUTTI - ME CNPJ 03108317000134. Objeto: Cessão de
uso para funcionamento de uma Lanchonete. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 03/01/2011 a
02/01/2012. Valor Total: R$ 40.650,60 (quarenta mil seiscentos e
cinqüenta reais e sessenta centavos). Data de Assinatura:
03/01/2011.
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(SICON - 20/01/2011) 160206-00001-2011NE800001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2011
IM
Nº Processo: 00002/2011 . Objeto: Aquisição de serviços de energia
elétrica. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
24, inciso XXII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Por se tratar de
contratação de Concessionária de Serviço Público para o fornecimento de energia elétrica. Declaração de Dispensa em 14/01/2011 .
AUGUSTO GARCIA LEAL DE ALMEIDA - 1º TEN . Ordenador
de despesas. . Ratificação em 17/01/2011 . ADHEMAR DA COSTA
MACHADO FILHO - GEN DIV . Cmt da 5ª RM / 5ª DE . Valor: R$
60.000,00 . Contratada :COPEL DISTRIBUICAO S.A. . Valor: R$
60.000,00
(SIDEC - 20/01/2011) 160230-00001-2010NE900014
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2011
Nº Processo: 64520000017201051 . Objeto: Credenciamento de Profissionais de Saude Autonomos (PSA). Total de Itens Licitados:
00013 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 .
Justificativa: Necessidade de credenciar PSA para complementar o
atendimento dos usuarios doFUSEX/SAMMED/PASS. Declaração de
Inexigibilidade em 13/01/2011 . JEFERSON MENEZES DA SILVA MAJ . Ordenador de Despesas . Ratificação em 18/01/2011 . GEN
DIV ADHEMAR DA COSTA MACHADO FILHO . Comandante da
5ª Região Militar 5ª Divisão de Exercito. . Valor: R$ 24.000,00 .
Contratada :REJANE RIBEIRO PECONICK MENDONCA . Valor:
R$ 2.000,00 . Contratada :MARIA ISABEL CAVALCANTI PIMENTA . Valor: R$ 1.500,00 . Contratada :LUCIANO ROBERTO CHRISTOFORO . Valor: R$ 1.500,00 . Contratada :TICYANA LARA
DE MELLO CHAGAS LIMA. Valor: R$ 1.500,00 . Contratada :FABIANO FRITZ . Valor: R$ 2.000,00 . Contratada :ANA CAROLINA
QUINTILIANO TELLES . Valor: R$ 2.000,00 . Contratada :LUDIELE MARCOWICZ . Valor: R$ 1.500,00 . Contratada :MARLI
PEREIRA BORGES CORREIA . Valor: R$ 3.000,00 . Contratada
:RICARDO BORGES CORREIA . Valor: R$ 2.000,00 . Contratada
:SILVIO LUIZ NATUCCI . Valor: R$ 1.500,00 . Contratada :MARIA
ZULMIRA BOAMORTE SILVERIO . Valor: R$ 1.500,00 . Contratada :CLAUDIA SOARES . Valor: R$ 2.000,00 . Contratada
:SANDRA HELENA ZATTAR OLIVEIRA . Valor: R$ 2.000,00
(SIDEC - 20/01/2011) 160216-00001-2011NE800008
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2011
Número do Contrato: 1/2010. Nº Processo: 1/2010. Contratante: 29
BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADOCNPJ Contratado:
09944434000114. Contratado : LAUDIR VALDIR MILBRADT JUNIOR -Objeto: Prestação de serviço mensal de lavagem de toalhas e
cobertas de mesa, com fornecimentode material e mão-de-obra. Fundamento Legal: lei 8.666/93 Vigência: 01/01/2011 a 31/12/2011. Valor Total: R$8.291,64. Fonte: 100000000 - 2011NE800004. Data de
Assinatura: 31/12/2010.
Nº Processo: 00001/2011 . Objeto: Aquisição de serviços de água e
esgoto. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Por se tratar de ser a única
empresa no Estado do Paraná responsável por esse fornecimento.
Declaração de Inexigibilidade em 14/01/2011 . AUGUSTO GARCIA
LEAL DE ALMEIDA - 1º TEN . Ordenador de despesas . Ratificação em 17/01/2011 . ADHEMAR DA COSTA MACHADO FILHO - GEN DIV . Cmt da 5ª RM / 5ª DE . Valor: R$ 30.000,00 .
Contratada :COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANASANEPAR . Valor: R$ 30.000,00
(SICON - 20/01/2011) 160407-00001-2010NE900009
(SIDEC - 20/01/2011) 160230-00001-2010NE900014
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011012100023
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(SIDEC - 20/01/2011) 160216-00001-2011NE800008
Nº Processo: 64096000052201027. Contratante: 30 BATALHAO DE
INFANTARIA
-MOTORIZADO.
CNPJ
Contratado:
04263321000130. Contratado : IPE INFORMATICA LTDA -Objeto:
Prestação do Serviço de acesso à internet. Fundamento Legal: parágrafo único do art 61 da lei 8.666/93. Vigência: 21/01/2011 a
20/01/2012. Valor Total: R$1.029,00. Fonte: 100000000 2011NE800007. Data de Assinatura: 20/12/2010.
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O Ordenador de Despesas do 2ºGrupo de Artilharia de Campanha Leve, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nr
001/2010, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios e bebidas
destinadas a festividades e homenagens. As seguintes empresas foram
vencedoras dos respectivos itens: 00.877.797/0001-00 J. ALIMENTOS LTDA:7, 21, 139, 161, 164 e 169; 07.868.066/0001/47 MORETTI&MENDONÇA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA:8, 9, 10, 11, 12, 13, 27, 29, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 41,
42, 45, 49, 50, 51, 52, 55, 56, 57, 59, 62, 68, 70, 71, 74, 78, 80, 84,
85, 88, 90, 101, 108, 110, 115, 116, 117, 124, 125, 126, 130, 140,
142, 145, 149, 158, 159, 160, 170, 174, 180, 181, 182, 183, 189, 197,
205, 206, 207, 209, 210, 211, 212, 213, 215, 218, 219, 220, 221, 222,
224, 226, 238, 239, 240, 241 e 243; 08.355.342/0001-36 FRUTOS
DA TERRA LTDA:1, 17, 81, 87 e 133; 09.169.427/0001-92 MESTRETORREFAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAFÉ LTDA:40; 09.645.435/0001-68 KATIA REGINA ANDRADE GONÇALVES:19; 10.417.499/0001-90 R. MENDONÇA ATACADISTA
ME: 26, 43, 134, 138, 150, 162, 163, 165, 166, 167, 168, 190, 196,
199, 203, 204, 216, 217, 227, 228 e 236; 10.590.042/0001-83 BLL
COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA:2, 3, 4, 5, 6, 15, 18, 28, 31,
32, 47, 48, 53, 54, 58, 60, 64, 65, 91, 94, 95, 98, 102, 104, 105, 106,
107, 111, 112, 121, 131, 132, 148, 152, 154, 156, 171, 172, 175, 176,
177, 192, 208, 229, 230, 231, 232, 233, 234 e 235; 10.670.182/000161 JADE AZ COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA EPP:67, 69,
73, 77, 79, 86, 89, 97, 100, 103, 109, 114, 119, 122, 184, 186, 195,
200 e 225; 45.945.193/0001-91 ganiko & MIGUEL LTDA EPP:22,
23, 24, 25, 46, 63, 92, 93, 96, 99, 118, 123, 127, 141, 143, 144, 146,
147, 151, 153, 155, 157, 179, 191, 193, 194, 198, 201, 202 e 214;
59.776.773/0001-07 - FECULARIA COLI LTDA:14, 16, 20, 33, 44,
61, 66, 75, 76, 113, 120, 129, 135, 136, 137, 173, 185, 187 e
188.Valor Global da Ata R$ 1.063.419, 43 Pregoeiro 1º Sgt FLAVIO
LISBOA AFONSO.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2011
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
34º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 8/2010
Registrado: Empresa Fortunato & Weber Ltda, CNPJ
03.791.030/0001-51, valor total R$ 72.320,00; Empresa Supra Ltda,
CNPJ 09.270.454/0001-57, valor total R$ 6.400,00; Empresa Edeoilso Vendruscolo - Comercial, CNPJ 11.886.995/0001-56, valor total
R$ 137.074,50; Empresa Irmãos Muffato Ltda, CNPJ
76.430.438/0001-87, valor total de R$ 25.620,00; e Empresa Faccioli
e Cadore Ltda, CNPJ 93.560.316/0001-19, valor total R$ 5.000,00.
PREGÃO Nº 9/2010
Registrado: Empresa Madeiras Brasil 2000 Ltda, CNPJ
01.258.980/0001-90, valor total R$ 48.000,00; Empresa Formipar Ltda, CNPJ 01.717.182/0001-89, valor total R$ 66.080,00; Empresa
Distribuidora de Tintas Darka Ltda, CNPJ 01.887.122/0001-04, valor
total R$ 1.625,00; Empresa AGFABI Ltda, CNPJ 03.053.280/000194, valor total R$ 260,00; Empresa Cassio J. Hackenhaar Ltda, CNPJ
03.064.341/0001-19, valor total R$ 108.992,50; Empresa Equipe Frio,
CNPJ 05.097.516/0001-10, valor total R$ 5.640,00; Empresa Tintorauto Ltda, CNPJ 06.224.973/0001-90, valor total R$ 5.300,00;
Empresa
Concreto
Armado
Pré-Moldados
Ltda,
CNPJ
07.177.083/0001-38, valor total R$ 30.000,00; Empresa J. J. Vitalli,
CNPJ 08.658.622/0001-13, valor total R$ 15113,34; Empresa Comercial Casa Premium Ltda, CNPJ 09.547.534/0001-07, valor total
R$ 7.780,00; Empresa Guifer & Gaam Ltda, CNPJ 10.647.765/000171, valor total R$ 255,00; Empresa Enertel Ltda, CNPJ
12.759.576/0001-16, valor total R$ 60.714,22; e Empresa Comercio
Pereira Ltda, CNPJ 75.408.278/0001-00, valor total R$ 1.612,20.
Foz do Iguaçu-PR, 23 de dezembro de 2010.
PREGÃO N o- 10/2010
Registrado: Empresa Audiovisão Ltda, CNPJ 00.489.661/0001-22,
valor total R$ 1.600,00; Empresa Master Ltda, CNPJ
01.149.110/0002-63, valor total R$ 8.970,00; Empresa L & Z Ltda,
CNPJ 02.644.184/0001-58, valor total R$ 31.844,60; Empresa Cellsystem Ltda, CNPJ 03.389.599/0001-95, valor total R$ 5.250,00; Empresa WM Ltda, CNPJ 04.358.183/0001-72, valor total R$ 2.003,10;
Empresa Systec Ltda, CNPJ 04.441.646/0001-65, valor total R$
3.200,00; Empresa Teltec Ltda, CNPJ 04.892.991/0001-15, valor total
R$ 34.000,00; Empresa Andar Ltda, CNPJ 04.980.709/0001-51, valor
total R$ 52.800,00; Empresa Winner Ltda, CNPJ 05.116.896/0001-92,
valor total R$ 48.667,50; Empresa Campotel Ltda, CNPJ
05.403.400/0001-61, valor total R$ 38.899,40; Empresa Lavras Ltda,
CNPJ 05.528.297/0001-86, valor total R$ 964,17; Empresa J. Czarnobay, CNPJ 05.553.357/0001-10, valor total R$ 2.645,00; Empresa
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
24
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ISSN 1677-7069
FBE Ltda, CNPJ 06.073.495/0001-65, valor total R$ 4.258,40; Empresa Global Red Ltda, CNPJ 07.430.151/0001-29, valor total R$
52.211,70; Empresa Uzi Ltda, CNPJ 07.533.865/0001-62, valor total
R$ 54,00; Empresa Port. Ltda, CNPJ 08.228.010/0001-90, valor total
R$ 1.470,50; Empresa Songs Ltda, CNPJ 08.607.812/0001-01, valor
total R$ 1.639,45; Empresa Colorado Ltda, CNPJ 08.635.621/000153, valor total R$ 12.879,00; Empresa PC Dream, CNPJ
09.297.697/0001-89, valor total R$ 167.430,00; Empresa J J K Ltda,
CNPJ 09.539.852/0001-26, valor total R$ 168.278,80; Empresa Idea
Ltda, CNPJ 10.222.815/0001-79, valor total R$ 317.392,80; Empresa
Ethos Ltda, CNPJ 10.745.622/0001-00, valor total R$ 4.335,00; Empresa Asap Ltda, CNPJ 11.055.445/0001-95, valor total R$
78.120,00; Empresa Dolcimar Testa, CNPJ 11.701.780/0001-13, valor
total R$ 145,00; Empresa Vipbrazil Ltda, CNPJ 11.909.510/0001-00,
valor total R$ 3.758,96; Empresa Infobento Ltda, CNPJ
11.920.848/0001-55, valor total R$ 34.210,00; Empresa CNHS Ltda,
CNPJ 11.932.777/0001-00, valor total R$ 100,00; Empresa Hammer
TI Ltda, CNPJ 12.264.897/0001-40, valor total R$ 10.770,00; Empresa Informatica.com Ltda , CNPJ 12.468.333/0001-29, valor total
R$ 90.792,15; Empresa Enertel Ltda, CNPJ 12.759.576/0001-16, valor total R$ 48.363,75; Empresa Eletro Motores Ltda, CNPJ
78.761.020/0001-72, valor total R$ 506,00; e Empresa Grazmetal
Ltda, CNPJ 84.858.174/0001-80, valor total R$ 11.759,00.
CO
Foz do Iguaçu-PR, 23 de novembro de 2010.
Ten Cel ANTONIO CÉZAR DE OLIVEIRA MENDES
Ordenador de Despesas
ME
COMANDO LOGÍSTICO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2011
EXTRATO DE CONTRATO Nº 268/2010
Nº Processo: 024/2011 . Objeto: Contratação no presente execício, do
serviço publico prestado pela concessionária: Telemar Norte Leste
S/A. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25,
Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Exclusividade de Fornecimento. Declaração de Inexigibilidade em 14/01/2011 . CUSTÓDIO
ARMELIM GUANAES JUNIOR . Ordenador de Despesas . Ratificação em 19/01/2011 . NEY DA SILVA OLIVEIRA . Presidente
da Fundação Osório . Valor: R$ 30,00 . Contratada :TELEMAR
NORTE LESTE S/A . Valor: R$ 30,00
Nº Processo: 64447590201094. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 00952828000140. Contratado : ESTRELA
DA BONFIM COMERCIO E -REPRESENTACOES LTDA ME. Objeto: Aquisição de material de intendência Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei 8666/93 Vigência: 06/01/2011 a
03/10/2011. Valor Total: R$150.322,34. Fonte: 100000000 2010NE901218. Data de Assinatura: 06/01/2011.
(SIDEC - 20/01/2011)
(SICON - 20/01/2011) 160069-00001-2010NE900022
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 283/2010
Nº Processo: 64447583201092. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 00952828000140. Contratado : ESTRELA
DA BONFIM COMERCIO E -REPRESENTACOES LTDA ME. Objeto: Aquisição de material de intendência Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei 8666/93 Vigência: 06/01/2011 a
03/10/2011. Valor Total: R$73.644,00. Fonte: 329000000 2010NE901240. Data de Assinatura: 06/01/2011.
(SICON - 20/01/2011) 160069-00001-2011NE900022
RC
Nº 15, sexta-feira, 21 de janeiro de 2011
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2011
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 05/01/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de em-presa especializada no serviço de apoios administrativo e ao ensino,inspetor de pátio,porta-ria,transposte,serviços auxiliares,telecomunicações, conservação e manutenção de prédios,equipamentos e instalações para atender as necessi-dades da Fundação
Osório.Visitas tecnicas com agendamento prévio pelos telefones:2273-7497 2502-2055 ramal (2037).
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
IA
Número do Contrato: 71/2010. Nº Processo: 008/2010-DEC-SRP.
Contratante: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E -CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 05197830000174. Contratado : RAR VIRTUAL CAD LTDA. -Objeto: Acrescentar o prazo de 219 (duzentos e
dezenove) dias ao contrato Nº 71/2010, conforme discriminado no
termo de justificativa anexo ao presente instrumento. Fundamento
Legal: Parágrafo único do Artigo 61 da Lei 8.666/93 Vigência:
22/11/2010 a 31/07/2011. Data de Assinatura: 22/11/2010.
LIZ
(SICON - 20/01/2011) 160067-00001-2010NE900008
CUSTÓDIO ARMELIM GUANAES JUNIOR
Ordenador de Despesas
FUNDAÇÃO OSÓRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2011
(SIDEC - 20/01/2011)
Nº Processo: 001/2011 . Objeto: Contratação da empresa de Serviços
deEletricidade S/A - LIGHT, para fornecimento nopresente execício
de energia eletrica para Fun-dação Osório. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXII, da Lei 8.666/93
. Justificativa: Contratação de fornecimento deenérgia elétrica no presente exercício. Declaração de Dispensa em 14/01/2011 . CUSTÓDIO
ARMELIM GUANAES JUNIOR . Ordenador de Despesas . Ratificação em 19/01/2011 . NEY DA SILVA OLIVEIRA . Presidente
da Fundação Osório. . Valor: R$ 216,00 . Contratada :LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S . Valor: R$ 216,00
AÇ
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DO EXÉRCITO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2011
Nº Processo: 64445000029201025 . Objeto: Prestação de serviços
postais convencionais, adicionais, nas modalidades nacional e internacional, bem como a venda de produtos postais, disponibilizados
em Unidades de Atendimento da ECT, em âmbito regional. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei
8.666/93 . Justificativa: As atividades postais estão sujeitas ao regime
de monopólio conforme Lei nº 6538, de 1978. Declaração de Inexigibilidade em 19/01/2011 . CLEVERSON BOECHAT TINOCO
PONCIANO - CEL . Ordenador de Despersas do DECEx . Ratificação em 19/01/2011 . GEN EX RUI MONARCA DA SILVEIRA
. Chefe do DECEx . Valor: R$ 50.000,00 . Contratada :EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS . Valor: R$
50.000,00
ÃO
PR
(SIDEC - 20/01/2011)
OI
BID
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2011
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2011
Nº Processo: 002/2011 AMAN. Contratante: ACADEMIA MILITAR
DAS AGULHAS -NEGRAS. CNPJ Contratado: 33050071000158.
Contratado : AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. -Objeto: Contratação de prestação de serviço para fornecimento de nergia eletrica
urbana. Fundamento Legal: Paragrafo unico do artigo 61da Lei
8666/93 Vigência: 01/01/2011 a 31/12/2011. Valor Total:
R$2.500.000,00. Fonte: 100000000 - 2011NE800002. Data de Assinatura: 01/01/2011.
(SICON - 20/01/2011) 167249-00001-2011NE800001
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Material esportivo Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 21/01/2011 de 08h00 às 11h30 e de 13h às
17h00 . ENDEREÇO: Av sete de setembro 628 Centro - TRES
CORACOES - MG . Entrega das Propostas: a partir de 21/01/2011 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
03/02/2011 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br
Ten Cel CARLOS ALBERTO CORRÊA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/01/2011) 160129-00001-2011NE900351
Nº Processo: 013/IMBEL/FPV/11 . Objeto: Serviço com fornecimento de material elétrico. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Reparo na
linha de alta tensão. Serviço com urgência devido a parada de produção. Declaração de Dispensa em 18/01/2011 . EMIDIO SILVA
DIAS . Ordenador de Despesas . Ratificação em 20/01/2011 . FRANCISCO DE ASSIS ABRÃO . Diretor Vice-Presidente . Valor: R$
10.377,40 . Contratada :LORENPOSTE ELETRICIDADE, ENGENHARIA E COMERCIO DE POSTE . Valor: R$ 10.377,40
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Material para Embalagem. Total de Itens
Licitados: 00006 . Edital: 21/01/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . ENDEREÇO: Av. 15 de Março, s/n Vila da Limeira - PIQUETE - SP . Entrega das Propostas: a partir de 21/01/2011 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 03/02/2011
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: E-mail:
[email protected] Fax: (012) 3156-9031
PO
(SIDEC - 20/01/2011) 160068-00001-2010NE900070
DIRETORIA DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2011
(SIDEC - 20/01/2011) 168004-16501-2011NE800014
Nº Processo: 020/2011 . Objeto: Contratação da empresa de companhia Es-tadual de Gás - CEG para o fornecimento no pre-sente
execício de gás natural a Fundação Osório Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXII, da Lei 8.666/93
. Justificativa: Contratação de fornecimento deGás natural no presente
exercício. Declaração de Dispensa em 14/01/2011 . CUSTÓDIO ARMELIM GUANAES JUNIOR . Ordenador de Despesas . Ratificação
em 19/01/2011 . NEY DA SILVA OLIVEIRA . Presidente da Fundação Osório . Valor: R$ 24,00 . Contratada :COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DORIO DE JANEIRO - CEG . Valor: R$
24,00
A
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
(SIDEC - 20/01/2011)
RT
ER
CE
IRO
S
EMIDIO SILVA DIAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/01/2011) 168004-16501-2011NE800014
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2011
Nº Processo: 001/2011 . Objeto: Contratação no presente exercício,
do serviço público prestado pela concessionária:Companhia Estadual
de Águas e Esgoto - CEDAE. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Exclusividade de fornecimento Declaração de Inexigibilidade em
14/01/2011 . CUSTÓDIO ARMELIM GUANAES JUNIOR . Ordenador de Despesas . Ratificação em 19/01/2011 . NEY DA SILVA
OLIVEIRA . Presidente da Fundação Osório . Valor: R$ 48,00 .
Contratada :COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS
CEDAE . Valor: R$ 48,00
DIRETORIA TÉCNICO-INDUSTRIAL
UNIDADE DE PRODUÇÃO DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2011
(SIDEC - 20/01/2011)
Nº Processo: 2011IN000004 . Objeto: Aquisição de peça mim, conforme desenho A2-8945. Total de Itens Licitados: 00003 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Atender programação da produção Pç 75A MI-MP. Declaração de
Inexigibilidade em 18/01/2011 . PAULO ROBERTO COSTA . Ordenador de Despesa . Ratificação em 20/01/2011 . FRANCISCO DE
ASSIS ABRÃO . Diretor Administrativvo . Valor: R$ 23.420,00 .
Contratada :STEELINJECT - INJECAO DE ACOS LTD. Valor: R$
23.420,00
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2011
(SIDEC - 20/01/2011) 168005-16501-2011NE000017
Nº Processo: 022/2011 . Objeto: Contratação no presente exercício,
dos serviços públicos prestados pelas concessioná-ria: Fundo de Imprensa Nacional. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Exclusividade de
fornecimento. Declaração de Inexigibilidade em 14/01/2011 . CUSTÓDIO ARMELIM GUANAES JUNIOR . Ordenador de Despesas .
Ratificação em 19/01/2011 . NEY DA SILVA OLIVEIRA . Presidente da Fundação Osório . Valor: R$ 4,00 . Contratada :IMPRENSA NACIONAL . Valor: R$ 4,00
(SIDEC - 20/01/2011)
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pelo código 00032011012100024
UNIDADE DE PRODUÇÃO DE JUIZ DE FORA-MG
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: Inexigibilidade de Licitação 002/IMBEL/FJF/09. Espécie:
1º Termo Aditivo ao Contrato 018-02-2009. Contratante: Indústria de
Material Bélico do Brasil - IMBEL, CNPJ 00.444.232/0004-81. Contratada: Companhia de Saneamento Municipal - CESAMA, CNPJ
21.572.243/0001-74. Cláusula Sétima: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, pelo período de 01/01/2011 à 31/12/2011.
Data da assinatura 01/01/11.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 15, sexta-feira, 21 de janeiro de 2011
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2010
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 069/2010-SG4. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa
jurídica especializada na prestação de serviços continuados de impressão e cópias, com disponibilização em regime de comodato de 15
(quinze) máquinas copiadoras, scaner e impressoras a laser (multifuncional), monocromáticas e coloridas, a serem instaladas no prédio-sede da Secretaria de Economia e Finanças (SEF) . O detalhamento do objeto encontra-se nas especificações contidas no Anexo
I do presente Edital.
Ten Cel PAULO HENRIQUE GABRIEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/01/2011) 160089-00001-2011NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2010-SRP
A Secretaria de Economia e Finanças torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 021/2010-SEF,
cujo objeto é a aquisição de material de consumo, suprimentos de
informática para servidores e militares da SEF e OMDS. Empresas
Vencedoras: CLAUDIO OLIVEIRA DE SANTANA - ME, CNPJ:
03.482.370/0001-09, Item: 06; S C & M COMERCIAL DE MATERIAS DE ESCRITORIO E INFORMATICA LTDA - EPP, CNPJ:
04.927.672/0001-06, Item: 26; SYSTEM POWER INFORMATICA
LTDA - EPP, CNPJ: 05.377.872/0001-97, Itens: 05, 12, 17, 19, 24 e
27; CARLOS AUGUSTO F DOS SANTOS - ME, CNPJ:
05.643.767/0001-52, Itens: 02,09 e 23; MICHELLE ARCOVERDE
DE SOUZA - ME, CNPJ: 06.085.916/0001-78, Itens: 01, 11, 22 e 28;
JVS COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA-ME,
CNPJ: 10.190.265/0001-53, Itens: 16, 18, 20 e 25; JULCIMAR
FRANCISCA RIBA ME, CNPJ: 10.902.684/0001-70, Item: 10;
CNHS INFORMATICA LTDA, CNPJ: 11.932.777/0001-00, Itens: 03,
04, 08, 13, 14 e 21; e NADJA MARINA PIRES - ME, CNPJ:
12.130.958/0001-86, Item: 15.
Ten Cel PAULO HENRIQUE GABRIEL
Ordenador de Despesas
TERMO DE CONTRATO N° 152-PS/2010/0001. CONTRATANTE:
Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO.
Representantes: Superintendente de Recursos Humanos, Regina Helena Ferreira Alvarez Azevedo e o Gerente de Gestão Estratégica de
Pessoas, Roberto Celso Habbema de Maia. CONTRATADA: PRAXIAN Consultoria Ltda. Representante: Daniel Pitelli Brito. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de consultoria para realização de pesquisa de clima organizacional,
estilo e qualidade de vida para a Infraero. Valor Global: R$
78.000,00. Prazo: 120 dias corridos. Fonte de Recursos: Próprios.
Código Orçamentário: 311.07.030-1 e C. Custos: 20.145-6. Contratação decorrente do Pregão Eletrônico nº 120/DALC/SEDE/2010. Data da Assinatura: 19/01/2011.
TERCEIRO TERMO ADITIVO N° 0001/2011/0029 (TC Nº
0004/2008/0029). CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Presidente, Murilo Marques Barboza e o Diretor de Engenharia e Meio Ambiente,
Jaime Henrique Caldas Parreira. CONTRATADA: Ministério da Defesa - Comando do Exército - Departamento de Engenharia e Construção - DEC. Representante: Gen Ex Ítalo Fortes Avena. OBJETO:
Prorrogar o prazo de vigência em 14 meses. Valor Aditado: R$
1.423.005,81, passando o Valor Global de R$ 3.010.456,01 para R$
4.433.461,82. Recursos/Código Orçamentário: Plano de Trabalho nº
27.008.10.09.02.04. Fundamentação Legal: Este instrumento tem respaldo legal no art. 57, § 1º, inciso IV e no caput do artigo 116, ambos
da Lei 8.666/93, bem como no subitem 14.1 da Cláusula Décima
Quarta, do Termo de Convênio. Data da Assinatura: 14/01/2011.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 011EG/2010/0013.
PARTÍCIPES: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA - INFRAERO. Representantes: Presidente, Murilo Marques Barboza, e o Diretor de Engenharia e Meio Ambiente,
Jaime Henrique Caldas Parreira. MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - por intermédio do DEPARTAMENTO
DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO. Representante: Gen Ex Ítalo
Fortes Avena. OBJETO: Serviços técnicos especializados para execução da atualização e complementação do projeto executivo do prolongamento da pista de pouso e decolagem, da pista de táxi Delta e
respectiva macrodenagem do Aeroporto Internacional Salgado Filho
em Porto Alegre - RS. Prazo: 270 dias. Fundamentação Legal: 1) Lei
8.666, de 21/06/93e suas alterações posteriores; 2) Instrução Normativa nº 001, de 15/01/97 da Secretaria do Tesouro Nacional; 3)
Decreto nº 93.872, de 23/12/86; 4) Portaria Normativa nº 1387/MD,
de 21/10/2009; 5) Decreto nº 6.170, de 25/07/2007 e suas alterações;
6) Regulamento de Licitações da Infraero - RLCI; 7) Instruções
Gerais para Realização de Convênio no Exército Brasileiro (IG 1048) aprovadas pela Portaria Ministerial nº 258, de 22/04/1992; 8) NI
6.01/D, de 13/07/2007. Repasse da Infraero: R$ 4.424.891,42. Fonte
de Recursos/Código Orçamentário: Plano de Ação /2011, item 51774;
013.21807001-0.20130-9 (ATAERO) e/ou 013.31301001-4.20130-9
(OBU) e 013.31301004-7.20130-9 - Obras em Bens da União - Capitalização. Data da Assinatura: 14/01/2011.
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(SIDEC - 20/01/2011) 160089-00001-2011NE800001
SECRETARIA-GERAL DO EXÉRCITO
ESTABELECIMENTO GENERAL GUSTAVO
CORDEIRO DE FARIAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2011
Nº Processo: IN-002/2011. Contratante: ESTABELECIMENTO GENERAL GUSTAVO -CORDEIRO DE FARIAS. CNPJ Contratado:
02531128000298. Contratado : HEIDELBERG DO BRASIL SISTEMAS -GRAFICOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Fornecimento de
Peças para Máquinas e Equipamentos Gráficos do EGGCF, com características HEIDELBERG. Fundamento Legal: Inciso I do Art.25 da
Lei 8. 666/93. Vigência: 01/01/2011 a 31/12/2011. Valor Total:
R$300.000,00. Fonte: 100000000 - 2011NE800004. Data de Assinatura: 31/12/2010.
(SICON - 20/01/2011) 160083-00001-2011NE800005
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2011
Número do Contrato: 4/2008. Nº Processo: 090/10/07-EGGCF. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado:
01620996000109. Contratado : MULTH TEC-ASSISTENCIA E COMERCIO -DE MAQUINAS LTDA. Objeto: Prestação de Serviços de
Manutenção mensal, Preventiva e Corretiva em Equipamentos Gráficos do EGGCF, conforme discriminado no Item 6.1 do Termo de
Referência do Edital do Pregão Nr 11/2007. Fundamento Legal: Paragrafo único do Art. 61 daLei 8.666/93. Vigência: 01/01/2011 a
31/12/2011. Valor Total: R$153.251,40. Fonte: 100000000 2011NE800001. Data de Assinatura: 27/12/2010.
(SICON - 20/01/2011) 160083-00001-2011NE800001
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº do Processo: DL nº 069/DALC/SEDE/2010. Contratação da Fundação Carlos Chagas - FCC, CNPJ nº 60.555.513/0001-90, para realização de 02 concursos públicos, em âmbito nacional, durante o
período de validade do certame, sem ônus para a INFRAERO. Fundamento legal: inciso X do art. 34 do Regulamento de Licitações e
Contratos da INFRAERO. Autorização da Dispensa de Licitação em
20/01/2011 por Regina Azevedo, Superintendente de Recursos Humanos. Ratificação em 20/01/2011 por Mauro Roberto Pacheco de
Lima, Diretor de Administração Interino.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 9/ADSP-4/SBKP/2011
Objeto: "Contratação de empresa especializada para fornecimento de
reservatórios em PRFV - Plástico reforçado em fibra de vidro e
material hidráulico para aumento de reservação de água potável do
Aeroporto Internacional de Viracopos-Campinas/SP".Horário, data e
local de abertura: às 14 horas, do dia 09 de fevereiro de 2011, na
Coordenação de Licitações da Superintendência Regional de São Paulo, localizada na Rua General Pantaleão Teles, n.º 40 - São Paulo/SP.
O Edital poderá ser retirado a partir da publicação deste aviso, no
endereço anteriormente mencionado, na Coordenação de Licitações 2º andar, mediante comprovação de recolhimento de R$ 20,00 (vinte
reais) ou retirado, sem ônus, no site http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/. Informações: Coordenação de Licitações da Superintendência Regional de São Paulo - Tel.: (11) 5033-6205 / 3798 ou
Fax: (11) 5033-3789.
VANESSA PALOMBO S. RODRIGUES
Coordenadora de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-LESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL
DE SALVADOR - DEP. LUÍS EDUARDO
MAGALHÃES
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AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/ADCE-2/SRCE/2010
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E SISTEMAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 134/DALC/SEDE/2010
A INFRAERO comunica aos interessados que a data de
abertura do PREGÃO ELETRÔNICO n° 134/DALC/SEDE/2010,
marcada para o dia 26/01/2011, foi adiada para o dia 02/02/2011, em
função de alterações nos elementos técnicos. Informações na Gerência de Licitações, tel. (61) 3312-3751/3312-3752, fax (61) 33123214 ou endereço eletrônico [email protected].
PATRÍCIA MENDOZA CIDADE INNECCO
Pregoeira
DIRETORIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO
AEROPORTO INTERNACIONAL
DE SÃO PAULO/GUARULHOS - GOVERNADOR
ANDRÉ FRANCO MONTORO
NA
A INFRAERO comunica aos interessados que a data de
abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 120/ADCE-2/SRCE/2010
inicialmente prevista para o dia 24/01/2011, foi alterada para o dia
04/02/2011 no mesmo local às 10 horas (horário de Brasília). As
alterações procedidas no Termo de Referência estão disponíveis nos
sites abaixo mencionados. Informações na Coordenação de Licitações
- Tel.: (71) 3204-1239/1539, Fax: (71) 3204-1245 ou endereços eletrônicos, http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao e http://licitacoes-e.com.br.
A
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ISSN 1677-7069
DIANA CARNEIRO RIBEIRO DE ANDRADE
Coordenadora de Licitações
AEROPORTO INTERNACIONAL ZUMBI
DOS PALMARES MACEIÓ/AL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Concessão de Uso de Área nº 02.2011.020.0001 Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representante(s): Sr(s). Émerson da Silveira Gonçalves Gerente Regional Comercial e de Logística de Cargas e Cláudia Pita
Mercuri - Coordenadora Regional de Contratos Comerciais. Concessionário: BIGBURGER SALVADOR LANCHONETES LTDA.
Representantes: Alexandre Bueno Bomeny e José Ricardo Bousquet
Bomeny - Administradores. Objeto: Concessão de uso de área, identificada no mix comercial como unidade n°8, medindo 81,84m², destinada à exploração comercial da atividade de lanchonete fast food no
ramo de sanduicheria, localizada no primeiro pavimento - Praça de
Alimentação - Área Pública do Terminal de Passageiros do Aeroporto
Internacional Zumbi dos Palmares/Maceió-AL,. Vigência: 01.02.2011
- 31.01.2016. Data da Assinatura: 18.01.2011. Fundamento Legal:
Art. 31, § 13 e Art.32, III do RLCI, Lei 10.520/2002 (PP n° 117/ADCE-2/SRCE/2010).
AEROPORTO DE ARACAJU SANTA MARIA
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato Nº. 005/2010 do Contrato de Concessão de Uso de
Área Nº. 02.2006.016.0022. Concedente: Empresa Brasileira de InfraEstrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto de
Aracaju. Representante(s): Émerson da Silveira Gonçalves e Cláudia
Pita Mercuri - Gerente Regional Comercial e de Logística de Cargas
e Coordenadora Regional de Contratos Comerciais. Concessionário:
DALL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Representante:
Sra Maria Lúcia da Costa - Procuradora. Vigência: a partir de
01.01.2011. Data de Assinatura:18.01.2011.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL
DO RECIFE/GUARARAPES - GILBERTO FREYRE
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato n.º 0005-SF/2011/0149; Contratante: INFRAERO,
Representantes Legais: Gerente de Administração Superintendência
Regional de São Paulo - Benedito Wilson da Silva Filho e a Coordenadora de Seleção e Desenvolvimento - Viviane Cristina Rodrigues; Contratada: SP LANGUAGE CENTER TREINAMENTO E
IDIOMAS LTDA - EPP; Representante Legal: Paulo de Holanda
Morais; Objeto: Instituição de ensino de idiomas para ministrar curso
de Inglês Básico, no Instituto de Contole do Espaço Aéreo - ICEA,
em São José dos Campos - SP; Vigência: 300 (trezentos) dias corridos; Valor Global Estimado: R$ 77.004,00 (setenta e sete mil e
quatro reais); Código Orçamentário: 001 - 311.03.012-3 - 20.145-6;
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico Nº122/ADSP4/SRSP/2010; Data da assinatura: 13.01.2011.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011012100025
Contrato n.º 02.2011.049.0001. Concedente: Empresa Brasileira de
Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto
Presidente João Suassuna - Campina Grande/PB. Representantes: Andrea Almeida Couto Arrais Resende, Gerente Regional Comercial e
de Logística de Carga e Renata Lyra Calife, Coordenadora Regional
de Contratos Comerciais. Concessionário: RM SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA. Representante legal:
Ricardo Abrahim Costa Morrison. Objeto: Concessão de uso de área
com 91,93 m², localizada no Terminal de Passageiros do Aeroporto
Presidente João Suassuna, em Campina Grande/PB, destinada única e
exclusivamente para escritório, guarda de material de rampa e depósito de materiais. Valor global: R$ 12.672,00. Vigência: 01/01/2011
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
26
3
ISSN 1677-7069
a 31/12/2015. Fundamento Legal: Art. 34, inciso II, do Regulamento
de Licitações e Contratos da Infraero c/c o Art. 24, inciso II, da Lei
nº 8.666/93 (DL nº 0220/ADNE/SBKG/2010). Assinatura:
31.12.2010.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 01 (uma) escada rolante para o embarque remoto do Aeroporto Internacional
Augusto Severo, em Parnamirim-RN - DATA DA ABERTURA E
LOCAL: 03/02/2011 às 10:00h na Coordenação de Licitações da
Superintendência Regional do Nordeste, localizada na Av. Mascarenhas de Morais, 6211 - Imbiribeira - Recife - PE. O Edital está
disponível de 2ª a 6ª feira, das 08:30 às 11:30 e das 13:30 às 16:30
horas, mediante apresentação do comprovante de Depósito Identificado (CNPJ/CPF do depositante + 160 + 96893B) no valor de R$
10,00 (dez reais), junto ao Banco do Brasil S/A, Agência 3307-3,
conta corrente nº 420.968-0, no endereço acima citado ou retirado,
sem ônus, no site www.infraero.gov.br. Informações pelos fones:
(0xx81) 3322-4885/4349/4780 ou Fax 3322-4063.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/ADNE/SBRF/COM/2011
ME
OBJETO: Concessão de uso da área c2pb21/22, destinada, única e
exclusivamente, à instalação de um quiosque para a comercialização
de sorvetes, sobremesas geladas e água mineral em pequenas embalagens, localizada no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes-Gilberto Freyre - DATA DA ABERTURA E LOCAL: 03/02/2011
às 10:00h na Coordenação de Licitações da Superintendência Regional do Nordeste, localizada na Av. Mascarenhas de Morais, 6211 Imbiribeira - Recife - PE. O Edital está disponível de 2ª a 6ª feira, das
08:00 às 11:30 e das 13:30 às 16:30 horas, mediante apresentação do
comprovante de Depósito Identificado (CNPJ/CPF do depositante +
160 + 96893B) no valor de R$ 10,00 (dez reais), junto ao Banco do
Brasil S/A, Agência 3307-3, conta corrente nº 420.968-0, no endereço
acima citado ou retirado, sem ônus, no site www.infraero.gov.br.
Informações pelos fones: (0xx81) 3322-4885/4349/4780 ou Fax 33224063.
RC
IA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NOROESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE MANAUS EDUARDO GOMES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO RIO DE JANEIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/ADRJ/SBJR/2011
EXTRATO DE CONTRATO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/ADNE/SBNT/2011
CO
Nº 15, sexta-feira, 21 de janeiro de 2011
LIZ
Contrato n.º 0005-SF/2011/0159. Contratante: Empresa Brasileira de
Infra-Estrutura Aeroportuária-INFRAERO. Representantes: Maria
Cristina Anunciação Prado, Gerente de Logística de Carga da Superintendência Regional do Noroeste e Mirian Couteiro da Silva,
Coordenadora de Processos Logísticos da Superintendência Regional
do Noroeste. Dependência: Superintendência Regional do Noroeste.
CNPJ: 00.352.294/0159-08. Contratada: SOCIEDADE FOGÁS LTDA. CNPJ/MF nº. 04.563.672/0001-66. Representante: Jhonatan Saul
Benchimol - Diretor Comercial. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar o fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) de forma convencional em botijas de 13 e 20 kg e a
Granel por meio de central de armazenamento, visando atender as
necessidades operacionais dos terminais logísticas de cargas do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes. Duração: 12 (doze) meses.
PG-e nº. 138/ADNR/SRNR/2010. Valor Global: R$ 484.064,05. Código Orçamentário: 159/311.04.002-5/11.111-5. Data de Assinatura:
17 de janeiro de 2011.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 222/ADNE/SBNT/2010
A INFRAERO comunica aos interessados que a data de
abertura do Pregão Eletrônico nº 222/ADNE/SBNT/2010, foi adiada
para o dia 02 de fevereiro de 2011, às 10:00 horas (horário de
Brasília), no mesmo local informado no subitem 2.2 do edital. As
alterações editalícias encontram-se à disposição dos interessados nos
Portais de Licitações da Infraero e do Banco do Brasil. Informações
pelos fones (0x81) 3322-4349/4780/4885 ou fax 3322-4063 ou endereços eletrônicos, www.infraero.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.
RENATO NUNES ANDRADE
Coordenador de Licitações
Em exercício
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A INFRAERO, através da Superintendência Regional do
Nordeste, torna público a Ata de Registro de Preços nº 0003/ADNE/SBJU/2011, relativa ao PG-e nº 164/ADNE/SBJU/2010, contendo
os preços registrados pela empresa ARAÚJO PETRÓLEO LTDA,
CNPJ: 00.089.746/0002-02. Valores globais registrados por Item:
Item 1: R$ 24.491,52; Item 2: R$ 1.554,36. Vigência: 12 (doze)
meses improrrogáveis, a contar da data desta publicação. A ata está
disponível, no endereço: http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/ e
na Coordenação de Licitações. Informações: tel.: (81) 33224349/4885/4780 ou Fax. (81) 3322-4063.
RENATO NUNES ANDRADE
Coordenador de Licitações
Em exercício
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 29/ADNE/SBPL/2010
A INFRAERO, através da Superintendência Regional do
Nordeste torna público o resultado do julgamento das propostas comerciais apresentadas para a licitação em referência. Proposta Classificada: ARCHICAD ARQUITETURA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 01.660.114/0001-20. A cópia da ata de julgamento encontra-se à disposição dos interessados na Coordenação de
Licitações da Superintendência Regional do Nordeste, podendo também ser retirada no site www.infraero.gov.br. Informações pelos fones
(0xx81) 3322-4349/4780/4885 ou Fax 3322-4063.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 168/ADRJ/SRRJ/2010
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material técnico para aplicação em auxílios visuais e balizamento de pistas de
Aeroportos da INFRAERO: às 9:00, do dia 04 de fevereiro de 2011,
no site http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir
da publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos:
http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoese.com.br. Informações: Coordenação de Licitações - Tel.: (0xx21)
3814 -7198 ou Fax.: (0xx21) 3814-7901.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 205/ADRJ/SRRJ/2010
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato nº 001/2011(VII)/0025. Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência:
Aeroporto Internacional Eduardo Gomes. Concessionário: TITANLOG SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA.
Objeto: Distratar, em comum acordo, a partir de 07/01/2011, dandose plena e geral quitação para nada reclamar uma da outra, seja a que
título for, com base no mesmo. Data da Assinatura: 06 de janeiro de
2011.
AÇ
RENATO NUNES ANDRADE
Coordenador de Licitações
Em exercício
Objeto: Contratação dos serviços de coleta, transporte e destinação
dos resíduos sólidos do Aeroporto de Jacarepaguá - Roberto Marinho.
Horário, data, e local de abertura: às 9:00, do dia 7 de fevereiro de
2011, no site http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a
partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos:
http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoese.com.br. Informações: Coordenação de Licitações - Tel.: (0xx21)
3814-7194 ou Fax.: (0xx21) 3814-7901
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material técnico para aplicação nas manutenções de equipamentos de meteorologia, telecomunicações e auxílios rádio à navegação aérea .Horário, data, e local de abertura: às 08:00, do dia 07 de fevereiro de
2011, no site http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a
partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos:
http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoese.com.br. Informações: Coordenação de Licitações - Tel.: (0xx21)
3814-7196 ou Fax.: (0xx21) 3814-7901.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 211/ADRJ/SRRJ/2010
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 146/ADNR/SBBV/2010
ÃO
A INFRAERO comunica aos interessados as seguintes alterações no Edital do Pregão Eletrônico supracitado: na folha de
rosto, nos subitens 1.1, 2.2, 8.1, alínea "b.2" do Edital e no Anexo IV
- Planilha de Preços. Nova data de abertura: 04/02/2011, conforme
Errata nº 001/SRNR/2010. Informações: fones: (92) 3652-1180/1339
ou fax (92) 3652-1332 ou endereço eletrônico http://infraero.gov.br.
PR
OI
BID
MARINEUZA MARINHO DE MENEZES MONTEIRO
Coordenadora Regional de Licitações
RETIFICAÇÃO
A
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORTE
AEROPORTO DE BELÉM - BRIGADEIRO PROTÁSIO
DE OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 119/ADNO/SBSL/2010
Objeto: "CONCESSÃO DE USO DE ÁREA, ESPECIFICADA COMO LOJA CONCESSÃO DE USO DE ÁREA ESPECIFICADA
COMO Nº 26 DO AEROPORTO MARECHAL CUNHA MACHADO, MEDINDO 5,00 M² (CINCO METROS QUADRADOS), DESTINADA À INSTALAÇÃO DE QUIOSQUE PARA CHOPERIA,
LOCALIZADA NO AEROPORTO INTERNACIONAL SÃO
LUIS/MARECHAL CUNHA MACHADO, EM SÃO LUÍS/MA".
Horário, data e local da abertura: às 10:00 horas do dia 08/02/2011,
na Sala de Reunião da Comissão de Licitação, localizada na Av. Júlio
César, s/n, Aeroporto Internacional de Belém, em Belém/PA. O Edital
poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, pelo site http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao. Informações: Coordenação de
Licitações - Telefone (91) 3210-2540 ou fax (91) 3210-6075.
MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE MATOS
Coordenador de Licitações
Em exercício
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, solicita a retificação no extrato do Termo de Convênio n°
0042/2010, publicado no D.O.U. nº 13 de 19/01/2011, na seção 3,
página 27. Onde se lê: "TERMO DE CONVÊNIO n° 0042/2010",
leia-se "ACORDO DE COOPERAÇÃO n° 42/2010 - SEM ÔNUS".
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011012100026
ROSENEIDE SOPHIA CRUZ ROSA
Coordenadora de Contratos
CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS
Coordenador de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE CONFINS TANCREDO NEVES
PO
No Extrato de Instrumento de Termo Aditivo n.º 0120SF/2010/0098, publicado no D.O.U. de 19 de janeiro de 2011, Seção
3, número 13, Página 27. Onde se lê: Termo de Contrato n° 0056SF/2007/0030. Leia-se: Termo de Contrato n.º 0059-SF/2007/0098.
SIDNEY BRITO DA SILVA
Presidente da Comissão de Licitação
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material técnico para aplicação nas manutenções de equipamentos de auxílio
rádio à navegação aérea. Horário, data, e local de abertura: às 08:00,
do dia 07 de fevereiro de 2011, no site http://licitacoes-e.com.br. O
Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de
Licitações - Tel.: (0xx21) 3814-7196 ou Fax.: (0xx21) 3814-7901.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/ADSE-3/SRSE/2011
RT
ER
CE
IRO
S
Objeto: "Concessão de uso de área, destinada única e exclusivamente,
a exploração comercial de artigos de vestuário masculino e feminino
- multimarcas, no terminal de passageiros do Aeroporto de Vitória Eurico de Aguiar Salles - SBVT". Horário, data e local de abertura:
às 09:00 horas, do dia 02 de fevereiro de 2011 no Auditório da
Superintendência Regional do Sudeste, localizado no Prédio da Administração da INFRAERO, no Aeroporto Internacional Tancredo
Neves, em Confins/MG. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, no seguinte endereço eletrônico: http://licitacao.infraero.gov.br. Informações: Coordenação de Licitações - Tel.:
(31) 3689-2298 ou Fax.: (31) 3689-2297.
MARTA SIBÉRIA SALOMÃO MARTINS
Coordenadora de Licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8/ADSE-3/SRSE/2011
Objeto: "Contratação dos serviços auxiliares de transporte aéreo, na
modalidade de proteção da aviação civil no Aeroporto de Uberlândia
- Ten. Cel. Av. César Bombonato.". Horário, data e local de abertura:
às 09:00 horas, do dia 04 de fevereiro de 2011, no site http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação
deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.infraero.gov.br ou http://licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de
Licitações - Tel.: (31) 3689-2298 ou Fax: (31) 3689-2797
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 192/ADSE-3/SRSE/2010
Objeto: "Contratação de entidade qualificada em formação técnicoprofissional metódica para formação de jovens aprendizes em serviços administrativos no Aeroporto Eurico de Aguiar Salles - SBVT".
Horário, data e local de abertura: às 09:00 horas, do dia 02 de
fevereiro de 2011, no site http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá
ser obtido a partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços
eletrônicos: http://www.infraero.gov.br ou http://licitacoes-e.com.br.
Informações: Coordenação de Licitações - Tel.: (31) 3689-2298 ou
Fax: (31) 3689-2797
FLAVIANA ABREU DE PAULA
Coordenadora de Licitações
Em exercício
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 15, sexta-feira, 21 de janeiro de 2011
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Termo de Contrato Comercial n.º 02.2011.007.0005 Cedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Int. Afonso Pena - Curitiba - PR. Representantes: Carlos
Alberto da Silva Souza - Superintendente Regional e Edgar Gonzalez
- Gerente Regional Comercial e de Logística de Carga. Concessionário: PERITOS BRASILEIROS - Empresa Brasileira de Perícias
e Avaliações Ltda. Representante: Avelino Pinto Nogueira Junior Sócio-Administrador. Objeto: Concessão de uso de área destinada
exclusivamente para escritório de apoio na vistoria de mercadorias
importadas antes do desembaraço aduaneiro, no Aeroporto Internacional Afonso Pena em Curitiba (PR). Prazo: 60 meses. Valor Global:
R$ 102.060,00. Fundamento Legal: Pregão Presencial 278/ADSU4/SBCT/2010. Data da assinatura: 28 de dezembro de 2010.
Termo Aditivo nº 0144-TA/2010/0007 do Contrato nº 0242TA/2007/0007. Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura
Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional
Afonso Pena, em São José do Pinhais, PR. Representantes: Carlos
Alberto da Silva Souza - Superintendente Regional do Sul - SRSU e
Dulce Barreto Goes - Gerente Regional de Administração - ADSU.
Contratada: Sancar Reservas e Locação Ltda, CNPJ:
08.920.309/0001-01. Objeto: Repactuação de Preços e Prorrogação de
Prazo. Valor do Aditamento: R$ 320.545,53. Fundamento legal: Art.
57 Inciso II e Art. 65 Inciso II da Lei 8.666/93. Código orçamentário:
163.311.05.037-0 - 20116-1 Data da assinatura: 28/12/2010.
Termo Aditivo n.º 043/10/V/0007 Concedente: Empresa Brasileira de
Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Int. Afonso
Pena - Curitiba/PR. Representantes: Carlos Alberto da Silva Souza Superintendente Regional e Edgar Gonzalez - Gerente Regional
Comercial e Logística de Cargas. Concessionário: BR AIR - Serviço
Auxiliar de Transporte Aéreo Ltda. Representante: Ubiratan Moraes
de Almeida Rayel - sócio administrador. Objeto: segundo aditamento
ao TC nº 02.2007.007.0009. Alteração da razão social, do preço, da
área e do endereço do concessionário. Fundamento Legal: art. 58, I §
1º e 2º c/c art. 65, I, "b"; todos da Lei nº 8666/93. Data da assinatura:
01 de janeiro de 2011.
A INFRAERO torna pública a Ata de Registro de Preços n.º
099/ADSU-4/SRSU/2010, contendo os preços registrados pela empresa Comercial Gonçalves Equipamentos de Medição Ltda, CNPJ
61.334.058/0001-66, com valor global de R$23.950,00 (vinte e três
mil, novecentos e cinqüenta reais), para o item Único, relativo ao
PREGÃO ELETRÔNICO n.º 203/ADSU-4/SRSU/2010. Vigência: 12
(doze) meses a partir desta publicação.
A INFRAERO torna pública a Ata de Registro de Preços n.º
001/ADSU-4/SBPA/2011, contendo os preços registrados pela empresa Mobile Ton Eletrônica Ltda, CNPJ 00.169.310/0001-34, com
valor global de R$849.788,00 (oitocentos e quarenta e nove mil,
setecentos e oitenta e oito reais), para o item 1, relativo ao PREGÃO
ELETRÔNICO n.º 212/ADSU-4/SBPA/2010. Vigência: 12 (doze)
meses a partir desta publicação.
A Ata está disponível no endereço: http://www.infraero.gov.br e na Coordenação de Licitações, localizada na Av. dos
Estados, 747 - Bairro São João - Porto Alegre/RS. Informações Coordenação de Licitações, Inf. tel. (51) 3358-2127, fax (51) 33582373.
IEDA GIONGO
Coordenadora Regional de Licitações
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 21/ADSU-4/SBPA/2010
A INFRAERO, através da Superintendência Regional do Sul,
comunica aos interessados na TOMADA DE PREÇOS Nº 021/ADSU-4/SBPA/2010, cujo objeto é "Contratação de empresa para execução do serviços técnicos especializados de elaboração do projeto
estrutural de obras complementares à instalação do Módulo Operacional (MOP) do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto
Alegre/RS", o seguinte resultado de habilitação: Empresa Habilitada:
CHALLUB & PIRES LTDA. Empresa Inabilitada: KNIJNIK ENGENHARIA S/S. A ata de julgamento encontra-se disponível na
Coordenação de Licitações, na Av. dos Estados, 747, Bairro São João,
em Porto Alegre/RS e no site www.infraero.gov.br. Fica aberto o
prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis. Fone para informações (51)
3358.2127.
RETIFICAÇÕES
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
OBJETO Contratação de empresa para execução dos serviços para
reforma do prédio administrativo junto ao portão 08 do Aeroporto
Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre/RS. DATA E LOCAL
DA ABERTURA: dia 03 de fevereiro de 2011, às 09h00min, no site
de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br.
O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na Coordenação de Licitações, localizada na Avenida dos Estados, 747, Bairro
São João, em Porto Alegre/RS, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 8:00
às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, mediante apresentação do comprovante de Depósito Identificado (CNPJ/CPF do depositante +
16396893B), no valor de R$ 20,00 (vinte) reais, junto ao Banco do
Brasil S/A, agência 3307-3, conta corrente nº 420.968-0, ou retirado,
sem ônus, no site de licitações da INFRAERO, no endereço,
http://www.infraero.gov.br, ou ainda, no site do Banco do Brasil, no
endereço: http://www.bb.com.br. Telefone para informações: (51)
3358-2127.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 297/ADSU-4/SBCT/2010
OBJETO: Concessão de uso de área destinada única e exclusivamente
para exploração comercial de brinquedos, no Aeroporto Internacional
Afonso Pena, em São José dos Pinhais/PR. DATA E LOCAL DA
ABERTURA: dia 03 de fevereiro de 2011, às 14h00min, no Aeroporto internacional Afonso Pena, sito à Avenida Rocha Pombo, s/nº,
Bairro Águas Belas, em São José dos Pinhais/PR.
O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na Coordenação de Licitações, localizada na Avenida dos Estados, 747, Bairro
São João, em Porto Alegre/RS, e/ou na Coordenação de Administração Geral, localizada no Aeroporto Internacional Afonso Pena, sito
na Av. Rocha Pombo s/nº, Bairro Águas Belas, em São José dos
Pinhais/PR, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 8:00 às 12:00 e das 13:00
às 17:00 horas, mediante apresentação do comprovante de Depósito
Identificado (CNPJ/CPF do depositante), no valor de R$ 20,00 (vinte)
reais, junto ao Banco do Brasil S/A, agência 3307-3, conta corrente nº
420.968-0, ou retirado, sem ônus, no site de licitações da INFRAERO, no endereço, http://www.infraero.gov.br. Telefone para informações: (51) 3358-2127.
IEDA GIONGO
Coordenadora Regional de Licitações
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
A INFRAERO torna pública a Ata de Registro de Preços n.º
098/ADSU-4/SBPA/2010, contendo os preços registrados pela empresa Sete Giras Comércio de Ferragens Ltda, CNPJ
66.801.101/0001-70, com valor global de R$434.775,51 (quatrocentos
e trinta e quatro mil, setecentos e setenta e cinco reais, cinqüenta e
um centavos), para o item Único, relativo ao PREGÃO ELETRÔNICO n.º 237/ADSU-4/SBPA/2010. Vigência: 12 (doze) meses a partir desta publicação.
A presente notificação se dá em razão da não apresentação
da prestação de contas complementar do Convênio nº 234/PCN/2006,
Processo nº 60414.000240/2006-78.
O valor em referência deverá ser depositado em qualquer
agência ou terminal do Banco do Brasil, por meio da Guia de Recolhimento da União - GRU-SIMPLES, que poderá ser obtida no sítio
www.tesouro.fazenda.gov.br, clicando SIAFI/GRU-SIMPLES, código
98822-7 - UG 110404 - Gestão 00001, após preenchimento dos campos obrigatórios.
RUI ALENCAR ANDRADE
Ordenador de Despesas
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2011 ao Convênio Nº
00050/2008. Nº Processo: 60414000703200863. Convenentes: Concedente : DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA,
Unidade Gestora: 110404, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS, CNPJ nº
84.744.994/0001-40. Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo da vigência. Vigência: 03/07/2008 a 28/03/2011. Data de Assinatura:
19/01/2011. Assina : Pelo MINISTERIO DEFESA - MINIST.DA
DEFESA / FERNANDO BAUER- Diretor do Departamento de Administração Interna.
L
A
N
NA
(SICONV - 20/01/2011)
A
S
N
O
I
C
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2011 ao Convênio Nº
00337/2008. Nº Processo: 60414001728200884. Convenentes: Concedente : DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA,
Unidade Gestora: 110404, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
TERRA
SANTA,
CNPJ
nº
23.060.866/0001-93. Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo da vigência. Vigência: 29/12/2008 a 16/03/2011. Data de Assinatura:
14/01/2011. Assina : Pelo MINISTERIO DEFESA - MINIST.DA
DEFESA / FERNANDO BAUER- Diretor do Departamento de Administração Interna.
E
R
P
BRUNO MONTES SAQUETTE
Presidente da Comissão de Licitação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 314/ADSU-4/SBPA/2010
27
ISSN 1677-7069
IM
No extrato da DL 145/ADSU-4/SBNF/2010, publicado no
D.O.U , do dia 30/11/2010, seção 3, página 38, onde se lê: a partir de
01/12/2010 leia-se a partir de 01/02/2011.
No extrato da DL 147/ADSU-4/SBNF/2010, publicado no
D.O.U , do dia 30/11/2010, seção 3, página 38, onde se lê: a partir de
01/12/2010 leia-se a partir de 01/02/2011.
(SICONV - 20/01/2011)
No extrato da DL 146/ADSU-4/SBNF/2010, publicado no
D.O.U , do dia 30/11/2010, seção 3, página 38, onde se lê: a partir de
01/12/2010 leia-se a partir de 01/02/2011.
.
AEROPORTO INTERNACIONAL DE PELOTAS
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 296/ADSU-4/SBPK/2010
EXTRATO DE COMPROMISSO
OBJETO: Concessão de uso de área destinada única e exclusivamente
à exploração comercial de lanchonete/café no Aeroporto Internacional
de Pelotas, em Pelotas/RS. DATA E LOCAL DA ABERTURA: dia
04 de fevereiro de 2011, às 09h00min, no Auditório de Licitações da
Superintendência Regional do Sul, localizado na Av. dos Estados 747,
Bairro: São João, em Porto Alegre/RS. O Edital e seus Anexos
poderão ser retirados na Coordenação de Licitações, localizada na
Avenida dos Estados, 747, Bairro São João, em Porto Alegre/RS, de
2ª a 6ª feira (dias úteis), das 8:00 às 11:30 e das 13:30 às 16:00 horas,
mediante apresentação do comprovante de Depósito Identificado
(CNPJ/CPF do depositante + 163 + 96840B), no valor de R$ 20,00
(vinte) reais, junto ao Banco do Brasil S/A, agência 3307-3, conta
corrente nº 420.968-0, ou retirado, sem ônus, no site de licitações da
INFRAERO, no endereço, http://www.infraero.gov.br. Telefone para
informações: (51) 3358-2127.
Termo de Compromisso, Processo Nº 23000.012968/2010-64. Cedente: Ministério da Educação, CNPJ do Cedente: 00.394.445/003038. Cessionário: IMPRENSA NACIONAL, CNPJ do Cessionário:
04.196.645/0001-00. Objeto: Prestação de serviços de publicação pela
Imprensa Nacional. Valor Estimado R$ 4.000.000,00(quatro milhões
de reais). Data de Assinatura: 03/01/2011 a 31/12/2011.
IEDA GIONGO
Coordenadora Regional de Licitações
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente Edital, e de acordo com o inciso I do art. 8º da
Instrução Normativa nº 35, de 5 de dezembro de 2007, do Tribunal de
Contas da União, fica NOTIFICADA a senhora MARIA ZILA FROTA BEZERRA DE OLIVEIRA, ex-prefeita do Município de Cruzeiro
do Sul/AC, residente e domiciliada em local incerto e não sabido, a
recolher aos cofres públicos a importância de R$ 3.747.805,67 (três
milhões setecentos e quarenta e sete mil oitocentos e cinco reais e
sessenta e sete centavos), conforme cálculo realizado pelo sistema
DÉBITO daquele Tribunal até o dia 16 de fevereiro de 2011, referente
ao percentual de contrapartida não depositada e restituição de parcela
não empregada no objeto do convênio.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011012100027
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2010
Contrato n° 79/2010, Nº Processo:23000.012106/2010-31. Contratante: Ministério da Educação. CNPJ do Contratante: 00.394.445/013939. Contratada: NORMATEL ENGENHARIA LTDA. CNPJ da Contratada: 05.353.545/0001-03. Objeto: Fornecimento e instalação do
cabo elétrico 300mm2 para o Ministério da Educação.. Valor R$
375.300,00. Data de Assinatura: 17/12/2010. Vigência: 17/12/2010 a
16/04/2011.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2011
Nº Processo: 23000014186201060. Contratante: MINISTERIO DA
EDUCACAO -CNPJ Contratado: 26990812000115. Contratado :
TECNISYS INFORMATICA E ASSESSORIA-EMPRESARIAL LTDA.. Objeto: Fornecimento de Solução de Tecnologia da Informação
em Software de Banco de Dados, com instalação e transferência de
tecnologia, via SRP, para atender as necessidades do Ministério da
Educação. Fundamento Legal: Lei nº10.520/2002. Vigência:
13/01/2011 a 03/04/2011. Valor Total: R$784.000,00. Fonte:
100000000 - 2010NE901502. Data de Assinatura: 13/01/2011.
(SICON - 20/01/2011) 150002-00001-2010NE900030
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
28
3
ISSN 1677-7069
Nº 15, sexta-feira, 21 de janeiro de 2011
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2011
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2011
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2011
Nº Processo: 23000014232201021. Contratante: MINISTERIO DA
EDUCACAO -CNPJ Contratado: 01038476000184. Contratado :
ASA TRANSPORTES LTDA -Objeto: Prestação de serviços de transporte rodoviário interestadual para remoção de mobiliário em geral e
bagagem de servidores, deslocados no interesse da Administração,
com mudança de domicílio em caráter parmanente-exercício de 2011.
Fundamento Legal: Lei nº10520/2002. Vigência: 17/01/2011 a
31/12/2011. Valor Total: R$11.176,03. Fonte: 100000000 2011NE800031. Data de Assinatura: 17/01/2011.
Nº Processo: 23000014279201094. Contratante: MINISTERIO DA
EDUCACAO -CNPJ Contratado: 04451523000105. Contratado : REI
DAS CHAVES E FECHADURAS LTDA -Objeto: Prestação dos serviços de carimbo. Fundamento Legal: Lei n] 10.520/2003 e
8.666/93Vigência: 19/01/2011 a 31/12/2011. Valor Total: R$13.495,00.
Fonte: 100000000 - 2011NE800034. Data de Assinatura: 19/01/2011.
Nº Processo: 23000011519201007. Contratante: MINISTERIO DA
EDUCACAO -CNPJ Contratado: 04119118000194. Contratado :
JORGE ALVES RODRIGUES -DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS - ME. Objeto: Fornecimento e entrega de açucar refinado para o
Ministério da Educação. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 e
8666/93 Vigência: 19/01/2011 a 31/12/2011. Valor Total:
R$38.800,00. Fonte: 100000000 - 2011NE800028. Data de Assinatura: 19/01/2011.
(SICON - 20/01/2011) 150002-00001-2010NE900030
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2011
Nº Processo: 23000014232201021. Contratante: MINISTERIO DA
EDUCACAO -CNPJ Contratado: 09471261000164. Contratado : A.A
CENTRO-OESTE TRANSPORTES -ARMAZENAGEM E LOCACAO DE V. Objeto: Serviço de transporte rodoviário interestadual
para remoção de mobiliário em geral e bagagem de servidoresm,
deslocados no interesse da Administração. Fundamento Legal: Lei nº
10.520/2003 e 8.666/93Vigência: 17/01/2011 a 31/12/2011. Valor Total: R$20.545,59. Fonte: 100000000 - 2011NE800032. Data de Assinatura: 17/01/2011.
CO
ME
RC
IA
(SICON - 20/01/2011) 150002-00001-2010NE900030
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2011
Nº Processo: 23000013493201023. Contratante: MINISTERIO DA
EDUCACAO -CNPJ Contratado: 38041992000178. Contratado : JUDITH FERREIRA DOS SANTOS ME -Objeto: Fornecimento e entrega de jornais e revistas. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2003 e
8.666/93Vigência: 19/01/2011 a 31/12/2011. Valor Total:
R$70.309,00. Fonte: 100000000 - 2011NE800026. Data de Assinatura: 19/01/2011.
(SICON - 20/01/2011) 150002-00001-2010NE900030
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2011
Nº Processo: 23000014233201075. Contratante: MINISTERIO DA
EDUCACAO -CNPJ Contratado: 06013202000154. Contratado : PEDRO PORFIRIO DA FONSECA ME -Objeto: Prestação dos serviços
de chaveiro, com fornecimento de material. Fundamento Legal: Lei nº
10.520/2002 e 8.666/93Vigência: 19/01/2011 a 31/12/2011. Valor Total: R$42.000,00. Fonte: 100000000 - 2011NE800035. Data de Assinatura: 19/01/2011.
LIZ
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2011
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 23000015978201051. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa para prestação de serviços de locação de veículos, aferidos
por quilômetro rodado, incluindo combustível e motoristas, devidamente habilitados para atender as necessidades do Mnistério da Educação, no transporte do ministro, dos secretários e dos servidores em
serviço, em deslocamentos no Distrito Federal e entorno.
RYAN DE MATOS FARIAS
Pregoeiro
(SIDEC - 20/01/2011) 150002-00001-2010NE900030
(SICON - 20/01/2011) 150002-00001-2010NE900030
(SICON - 20/01/2011) 150002-00001-2010NE900030
(SICON - 20/01/2011) 150002-00001-2010NE900030
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
AÇ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ÃO
1º Termo Aditivo de Concessão Financeira e de Prazo aos Termos de Cooperação do PARFOR- firmados entre a Fundação Coordenação de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão:
154003/15279 e a Instituição abaixo relacionada. - Objetivo:Formação Inicial de Professores da Educação Básica nos cursos de licenciatura em Computação, Ciências Naturais e Pedagogia, Programas de Trabalho:
12128144863330001 e 12847144820CV0001, Vigência: A vigência do Termo de Cooperação passa a ser até Dezembro de 2011,- Signatários - pela CAPES: João Carlos Teatini - Presidente - Substituto, e pela
Instituição seu representante legal.
CNPJ
Instituição
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA 05.200.001/0001-01
AMAZONIA - UFRA
Processo
PR
23038.003622/2010-48
OI
UG/Gestão
BID
153034/15241
Representante Legal
Valor R$
SUEO NUMAZAWA
Grupo 3: 1.353.407,86
Grupo 4: 7.800,00
Total: 1.361.207,86
A
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
EDITAL CAPES Nº 37/2010
Processo Nº 23038.031356/2009-18 Espécie: Termo de Cooperação
firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08-UG/Gestão:
154003/15279 e o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia
do Pará - IFPA CNPJ: 10.763.998/0001-30 - UG/Gestão:
158135/26212; Objeto: Aquisição de bens, material de consumo ou
serviços destinados a atender à implantação dos Cursos ofertados no
âmbito do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação
Básica - PARFOR. Classificação Orçamentária: Programas de Trabalho: 12128144863330001 e 12847144820CV0001; Fonte de Recursos 0112; Grupo(s) de Despesa: "3" - Valor: 2.166.000,00, "4" Valor: 250.000,00 - Valor Total: R$ 2.416.000,00 (Dois milhões quatrocentos e dezesseis mil reais). Data de Assinatura: 16/11/2010.
Vigência a partir da data de sua assinatura até Dezembro de 2011. João Carlos Teatini - Diretor de Educação Básica Presencial e Edson
Ary de Oliveira Fontes - Reitor - IFPA.
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior - CAPES, torna público o resultado final da seleção de
projetos conjuntos de pesquisa no âmbito do Edital CAPES/WallonieBruxelles International (WBI).
A relação de projetos aprovados encontra-se disponível no
sítio da CAPES, no endereço http://www.capes.gov.br/.
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
Presidente da CAPES
PEDRO ANTONIO ARRAES PEREIRA
Diretor-Presidente da EMBRAPA
PO
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
Presidente da CAPES
EDITAL CAPES Nº 65/2010
Prorrogação do período de inscrição e alteração das etapas
subseqüentes do calendário do Edital nº 065/2010 - Programa "Capes
- Instituto de Educação de Londres - Teaching of English as a Foreign
Language. " e alteração no item 4.1.10.
Período de Inscrição: até 28 de fevereiro de 2011.
Endereço: edital disponível na home page da CAPES:
http://www.capes.gov.br/cooperacao-internacional
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
Presidente da CAPES
EDITAL CONJUNTO CAPES - EMBRAPA Nº 1/2011
OS PRESIDENTES DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES E
DA EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA EMBRAPA, no uso de suas atribuições, tornam público que receberão
das Instituições enquadráveis nos termos deste edital, propostas para
a realização de pesquisa científica e de inovação tecnológica, observadas as disposições constantes do Programa Nacional de Apoio
ao Ensino e à Pesquisa em Áreas Estratégicas - PRONAP.
Período: até 09 de março de 2011.
Endereço: edital completo disponível na home page da CAPES: http://www.capes.gov.br.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 99/2010
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO
SECRETARIA EXECUTIVA
o-
Objeto: Importação direta de aquisição de Licença COMSOL para
Linux para o Departamento de Eletrônica e Sistemas - Laboratório de
Dispositivos e Nanoestruturas da UFPE. Contratante: Fundação de
Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco,
representada pelo Prof. Ivaldo Pontes Filho. Contratada: COMSOL
INC., sediada nos EUA. Fundamento Legal: Fulcro no no caput do
Art. 25, da Lei nº 8.666/93 com suas alterações. Fonte de recursos:
Convênio nº 39/10-PETROBRÁS (CONV. ESPECÍFICO Nº 03 AO
TERMO DE COOP. 0050.002718.06.4). Valor estimado de R$
11.692,69. Reconhecido e ratificado por Prof. Ivaldo Pontes Filho,
Secretário Executivo da FADE-UFPE.
RT
ER
CE
IRO
S
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2010
Nº Processo: 231010000003/2010. Contratante: FUNDACAO JOAQUIM NABUCO FUNDAJ -CNPJ Contratado: 88122298591. Contratado : CLAUDIO MARCIO PEREIRA COSTA -MARQUES. Objeto: Realização do vídeo-documentário vencedor do VII Concurso de
Roteiros Rucker Vieira, denominado "MEMÓRIAS DO SERTÃO
QUE VIROU MAR", sob a promoção da Diretoria de Cultura, da
Fundação Joaquim Nabuco, através da Massangana Multimídia Produções. Fundamento Legal: Art. 22, ÷ 4º c/c com o art.52 da Lei
8.666/93. Vigência: 16/12/2010 a 30/10/2011. Valor Total: R$
80.000,00. Fonte: 112000000 - 2010NE901294. Data de Assinatura:
16/12/2010.
(SICON - 20/01/2011) 344002-34202-2010NE900034
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 97/2010
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
Objeto: Importação direta de aquisição de Licença Intellisuite para o
Departamento de Eletrônica e Sistemas - Laboratório de Dispositivos
e Nanoestruturas da UFPE. Contratante: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco, representada
pelo Prof. Ivaldo Pontes Filho. Contratada: INTELLISENSE
SOFTWARE CORPORATION, sediada nos EUA. Fundamento Legal: Fulcro no no caput do Art. 25, da Lei nº 8.666/93 com suas
alterações. Fonte de recursos: Convênio nº 39/10-PETROBRÁS
(CONV. ESPECÍFICO Nº 03 AO TERMO DE COOP.
0050.002718.06.4). Valor estimado de R$ 16.774,31. Reconhecido e
ratificado por Prof. Ivaldo Pontes Filho, Secretário Executivo da
FADE-UFPE.
Nº Processo: 23105032230/2011 . Objeto: Fornecimento de energia eletrica
para o Hospital Universitario Getulio Vargas. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Necessidade do fornecimento de energia eletrica. Declaração de
Dispensa em 19/01/2011 . LOURIVALDO RODRIGUES DE SOUZA .
Ordenador de Despesas . Ratificação em 19/01/2011 . MARCIA PERALES
MENDES SILVA . Reitora . Valor: R$ 650.000,00 . Contratada :AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIAS/A . Valor: R$ 650.000,00
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011012100028
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2011
(SIDEC - 20/01/2011)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 15, sexta-feira, 21 de janeiro de 2011
EDITAL DE 18 DE JANEIRO DE 2011
NEUZA MARIA CORRÊA PAULA
Pró-Reitora
Em exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2011
Nº Processo: 23106.022298/2010. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA-CNPJ Contratado: 72610090000143.
Contratado : GREENTEC CONJULT E PLAN -AGRO-FLORESTAL
E DO M AMB LTDA. Objeto: Serviço técnico, modalidade de consultoria para elaborar produção artesanal do projeto"Cultura, Artesanato e Inclusão Social". Fundamento Legal: Lei 8.666/93, entre
outros. Vigência: 30/12/2010 a 28/02/2011. Valor Total: R$29.000,00.
Fonte: 100000000 - 2010NE909489. Data de Assinatura:
30/12/2010.
(SICON - 20/01/2011) 154040-15257-2010NE900926
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2010
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Reitora
Nº Processo: 23106.022516/2010. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA-CNPJ Contratado: 05926726000173.
Contratado : MODULO ENGENHARIA, CONSULTORIA E -GERENCIA PREDIAL LTDA. Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva, bem como, reposição de peças para elevadores. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93, entre outros.Vigência: 20/01/2011 a
20/07/2011. Valor Total: R$125.280,00. Fonte: 250158889 2011NE800105. Data de Assinatura: 20/01/2011.
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EDITAL DE 19 DE JANEIRO DE 2011
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS torna
público para conhecimento dos interessados, as RETIFICAÇÕES introduzidas no Edital Nº 02/2011 de Matrícula dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Contínuo - PSC/2011 e no Processo
Seletivo Unificado - SISu/ENEM/2010, de 06/01/2011, publicado no
DOU de 10/01/2011, Seção 3, página 33, referente à Matrícula Institucional, nos itens a seguir, devendo ser observado, atentamente, o
Calendário anexo que substitui o anterior, no que diz respeito ao
local, dia e horário de matrícula:
A PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO PROEG DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS UFAM informa aos candidatos classificados no Processo Seletivo
Contínuo - PSC/2011 e no Sistema de Seleção Unificado - SISu/ENEM/2010 que deverão apresentar-se para a Matrícula Institucional portando os documentos relacionados no item 1.1, conforme
o calendário especificado neste Edital publicado na página da
UFAM/PROEG - proeg.ufam.edu.br e afixado na Pró-Reitoria de Ensino de Graduação.
1. Para os candidatos aprovados no PSC/2011, a matrícula
ocorrerá no período de 24 a 27 de janeiro de 2011 e para os candidatos aprovados no Processo Seletivo Unificado SISu/ENEM/2010
a matrícula ocorrerá nos dias 27, 28, 29 e 31 de janeiro de 2011.
1.1 Os candidatos aprovados no PSC/2011 e SISu/ENEM/2010, nos períodos especificados no item 1, deverão apresentar-se no dia, local e horário especificados no Calendário anexo
deste Edital, munidos dos documentos listados a seguir:
(...)
1.2 Para efetivar a Matrícula Institucional o candidato classificado no PSC/2011 deverá:
(...)
1.3 Para efetivar a Matrícula Institucional o candidato classificado no SISu/ENEM/2010 deverá:
1.3.1 No período de 25 a 26/01/2011, preencher seu CADASTRO ESTUDANTIL, no PORTAL DO CALOURO, página da
UFAM - calouro.ufam.edu.br conforme as instruções contidas na mesma página.
1.4 O preenchimento do CADASTRO ESTUDANTIL não
assegura a matrícula institucional do candidato; é apenas um dos
requisitos exigidos para tanto.
1.5 Não há necessidade de o candidato imprimir o CADASTRO ESTUDANTIL depois de preenchido.
(...)
3. A PROEG/UFAM esclarece que:
(...)
b) O candidato classificado em ambos os processos PSC/2011 e Processo Seletivo Unificado - SISu/ENEM/2010 - deverá
optar por um curso em um dos processos seletivos em que foi classificado. (Parágrafo Único do artigo 2º da Resolução 027/2006-CONSEPE);
(...)
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
O Edital Completo Retificado encontra-se à disposição dos
candidatos, publicado na página da UFAM/PROEG proeg.ufam.edu.br e afixado na Pró-Reitoria de Ensino de Graduação.
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS torna
público para conhecimento dos interessados, as RETIFICAÇÕES introduzidas no Edital de Matrícula dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Extramacro PSE/2011, de 14 de janeiro de 2011, referente à Matrícula Institucional, nos itens a seguir, devendo ser
observado, atentamente, o Calendário Anexo que substitui o anterior,
no que diz respeito ao local, dia e horário de matrícula:
1 Para efetivar a Matrícula Institucional, o candidato classificado no PSE/2011 deverá:
1.1 No período de 18 a 22 de janeiro de 2011, preencher seu
CADASTRO ESTUDANTIL, no PORTAL DO CALOURO, página
da UFAM - calouro.ufam.edu.br conforme as instruções contidas na
mesma página.
(...)
1.2 No período de 02 e 03 de fevereiro de 2011 apresentarse na Divisão de Matrícula da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação,
localizada no Campus Universitário, Setor Sul, Bloco X, no horário
de 09:00h às 12:00h e de 14:00h às 17:30h, munido dos documentos
listados a seguir:
(...)
Os demais itens do Edital permanecem inalterados.
O Edital Completo Retificado encontra-se à disposição dos
candidatos, publicado na página da UFAM/PROEG proeg.ufam.edu.br e afixado na Pró-Reitoria de Ensino de Graduação.
IM
Objeto: Serviços de remoção de entulho. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 21/01/2011 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30 .
ENDEREÇO: Www.comprasnet.gov.br BRASILIA - DF . Entrega
das Propostas: 02/02/2011 às 10h00 . Endereço: Prefeitura do Campus
Asa Norte - BRASILIA - DF
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(SIDEC - 20/01/2011)
PREGÃO Nº 401/2011
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EDITAL N o- 75, DE 20 DE JANEIRO DE 2011
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA
NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB torna público, em conformidade com a Base Legal e homologação pela
Unidade Acadêmica, o Resultado Provisório do Concurso Público de
Provas e Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior
com as características a seguir:
Classe: Professor Adjunto / Portaria Autorizativa e data de
publicação no DOU: 327, de 22/03/2010 / Edital de Abertura e data
de publicação no DOU: 460, de 09/09/2010 / Departamento: Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária / Área: Gestão e Organização de Sistemas Agroindustriais / Vagas: 2 (duas) / Relação dos
candidatos que realizaram as provas, por Número de Inscrição; Nota
da Prova Didática; Nota da Prova Oral; Nota da Prova de Títulos;
Nota Final do Concurso: 10012393; 9,53; 9,50; 10; 9,63.
Classe: Professor Assistente / Portaria Autorizativa e data de
publicação no DOU: 327, de 22/03/2010 / Edital de Abertura e data
de publicação no DOU: 460, de 09/09/2010 / Departamento: Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária / Área: Gestão e Organização de Sistemas Agroindustriais / Vagas: havendo disponibilidade serão alocadas 2 (duas) vagas para o cadastro de reserva /
Relação dos candidatos que realizaram as provas, por Número de
Inscrição; Nota da Prova Didática; Nota da prova escrita; Nota da
Prova Oral; Nota da Prova de Títulos; Nota Final do Concurso:
10012429; 4,50; 5,67; 5,67; 3,70; 5,14 / 10012223; 9,53; 8,17; 9,50;
9,20; 9,01 / 10012445; 3,97; 5,50; 5,33; 6,50; 5,36 / 10012446; 8,23;
7,33; 8,67; 4,50; 7,46.
1. Os candidatos poderão obter o seu desempenho no Concurso
Público
por
meio
do
endereço
eletrônico
http://www.srh.unb.br/concursos, mediante a utilização da senha fornecida pelo CESPE durante o processo de inscrição.
2. O material correspondente ao desempenho do candidato
ficará disponível por até 15 dias. Após esse período será excluído do
endereço eletrônico, podendo ainda, após esse período, ser obtidas
cópias, com ônus, mediante solicitação protocolizada na Subsecretaria
de Comunicação Administrativa, localizada no Prédio da Reitoria,
térreo, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte, Brasília,
DF.
3. A interposição de recurso deverá obedecer ao disposto em
seção própria contida no Edital de Abertura do concurso, utilizandose do Formulário de Recurso disponível no endereço eletrônico
http://www.srh.unb.br/concursos.
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(SICON - 20/01/2011) 154040-15257-2010NE900926
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 153/2011
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ISSN 1677-7069
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de peçasautomotivas de mecânica, elétrica, materiais p/lanternagem e pintura bem como pneus,
baterias e ferramentas para manutenção de veículos da Fundação
Universidade de Brasília - FUB. Total de Itens Licitados: 00321 .
Edital: 21/01/2011 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Prefeitura do Campus UnB Asa Norte - BRASILIA - DF
. Entrega das Propostas: a partir de 21/01/2011 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 03/02/2011 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br
WILLIAM SANTOS ROCHA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 20/01/2011)
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 227/2010
O CEPLAN/FUB torna público o resultado de habilitação da
Concorrência nº 227/2010 - CEPLAN/FUB declarando inabilitadas as
empresas FIBRA Construções Ltda., CNPJ 07.713.994/0001-32 e
COMBRASEN - Companhia Brasileira de Soluções em Engenharia
Ltda., CNPJ 06.043.260/0001-20; e habilitadas as demais empresas
participantes do certame.
LUCIANO CARNEIRO XIMENES
Presidente da Comissão Especial de Licitação
GILCA RIBEIRO STARLING DINIZ
Secretária
EDITAL N o- 76, DE 20 DE JANEIRO DE 2011
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO
CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB torna público, em conformidade com a Base Legal e homologação pela
Unidade Acadêmica, o Resultado Provisório do Concurso Público de
Provas e Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior
com as características a seguir:
Classe: Professor Adjunto / Portaria Autorizativa e data de
publicação no DOU: 327, de 22/03/2010 / Edital de Abertura e data
de publicação no DOU: 461, de 09/09/2010 Cadastro de Reserva/
Departamento: Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária /
Área: Economia Agrícola / Vaga: havendo disponibilidade será alocada 1 (uma) vaga para o cadastro de reserva / Relação dos candidatos que realizaram as provas, por Número de Inscrição; Nota da
Prova Didática; Nota da Prova Escrita; Nota da Prova Oral; Nota da
Prova de Títulos; Nota Final do Concurso: 10012483; 0,00; 0,00;
4,17; 7,10; 2,57.
1. Os candidatos poderão obter o seu desempenho no Concurso
Público
por
meio
do
endereço
eletrônico
http://www.srh.unb.br/concursos, mediante a utilização da senha fornecida pelo CESPE durante o processo de inscrição.
2. O material correspondente ao desempenho do candidato
ficará disponível por até 15 dias. Após esse período será excluído do
endereço eletrônico, podendo ainda, após esse período, ser obtidas
cópias, com ônus, mediante solicitação protocolizada na Subsecretaria
de Comunicação Administrativa, localizada no Prédio da Reitoria,
térreo, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte, Brasília,
DF.
3. A interposição de recurso deverá obedecer ao disposto em
seção própria contida no Edital de Abertura do concurso, utilizandose do Formulário de Recurso disponível no endereço eletrônico
http://www.srh.unb.br/concursos.
GILCA RIBEIRO STARLING DINIZ
Secretária
(SIDEC - 20/01/2011)
EDITAL N o- 18, DE 20 DE JANEIRO DE 2011
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO/VISITANTE
A FUB/Fundação Universidade de Brasília torna público, para conhecimento dos interessados, que estarão abertas as inscrições para a seleção de Professor Substituto/Visitante, nos termos da Lei n. 8.745/1993
e alterações introduzidas pela Lei n. 9.849/1999, conforme discriminação a seguir:
Instituto ou Faculdade ou
Departamento
IB - Instituto de Biologia
Endereço do Instituto ou Faculdade ou Depar- Categoria
tamento
Campus Universitário Darcy Ribeiro
Visitante
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011012100029
Área
Requisito
Imunologia Básica Aplicada
do
Reg.
Trab.
Pós-Doutora- 40h
Nº de
Vagas
01
Remuneração R$
5.691,30
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
30
3
ISSN 1677-7069
As inscrições serão realizadas pelas Unidades Acadêmicas,
conforme cronograma abaixo:
CEL - Departamento de Biologia Celular/ IB- Instituto de
Biologia, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte - No período de 27 a 28 de janeiro de 2011, no horário de 8:30h às 11:30h e
das 14:30h às 17:30h - Telefone: (61) 3107-2921.
Prazo de validade: 06 (seis) meses, contando a partir da data
da publicação do Edital de Homologação no DOU.
Os candidatos deverão apresentar "curriculum vitae" devidamente comprovado. De acordo com a necessidade da Instituição a
jornada de trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida
nos turnos diurno e/ou noturno.
Os candidatos deverão acompanhar as atividades da Seleção
na Secretaria onde realizaram a inscrição.
Nº 15, sexta-feira, 21 de janeiro de 2011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 264/2011
EXTRATO DE CONTRATO Nº 308/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa Especializada
para Manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de marca
Dixtal Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 21/01/2011 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: SGAN Quadra 604/605,
Anexo III, sala 24.Hospital Universitário de Brasília Asa Norte BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 21/01/2011 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
03/02/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Em breve o edital estará disponível no site www.comprasnet.gov.br
SUSANA SOUSA CAMPOS
Pregoeiro
GILCA RIBEIRO STARLING DINIZ
Secretária
Nº Processo: 23006000848201064. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -ABC - UFABC. CNPJ Contratado:
08921286000150. Contratado : OMED CIENTIFICA LTDA -Objeto:
Aquisição de equipamentos para compor os Laboratórios das Ciências
Biológicas e os Laboratórios da Coordenação de Laboratórios, que
serão utilizados em aulas práticas e experimentais de diversas disciplinas de graduação da Fundação Universidade Federal do ABC UFABC, incluindo garantia. Fundamento Legal: Leis 8666/1993 e
10520/02, LC 123/06 e Decretos 3555/00, 3722/01, 3784/01, 5450/05
e 6204/07. Vigência: 21/01/2011 a 31/03/2011. Valor Total:
R$1.019,98. Fonte: 112000000 - 2010NE901995. Data de Assinatura:
29/12/2010.
(SICON - 20/01/2011) 154503-26352-2010NE900113
EDITAL N o- 77, DE 20 DE JANEIRO DE 2011
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO
CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
CO
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB torna público, em conformidade com a Base Legal e homologação pela
Unidade Acadêmica, o Resultado Provisório do Concurso Público de
Provas e Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior
com as características a seguir:
Classe: Professor Adjunto / Portaria Autorizativa e data de
publicação no DOU: 328, de 22/03/2010 / Edital de Abertura e data
de publicação no DOU: 233, de 27/05/2010 / Departamento: Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento / Área: Desenvolvimento humano, processos de ensino aprendizagem em educação a distância. / Vaga: 1 (uma) / Relação dos candidatos que
realizaram as provas, por Número de Inscrição; Nota da Prova Didática; Nota da prova Prática; Nota da Prova Oral; Nota da Prova de
Títulos; Nota Final do Concurso: 10011856; 5,52; 7,58; 5,42; 5,60;
5,91 / 10011829; 5,02; 6,22; 7,17; 9,20; 6,95 / 10011727; 0,00; 0,00;
5,32; 0,00; 2,13 / 10011682; 7,53; 8,28; 6,00; 7,60; 7,08 / 10011570;
8,42; 9,57; 8,17; 9,70; 8,80 / 10011892; 7,33; 8,73; 9,53; 9,20;
8,87.
1. Os candidatos poderão obter o seu desempenho no Concurso
Público
por
meio
do
endereço
eletrônico
http://www.srh.unb.br/concursos, mediante a utilização da senha fornecida pelo CESPE durante o processo de inscrição.
2. O material correspondente ao desempenho do candidato
ficará disponível por até 15 dias. Após esse período será excluído do
endereço eletrônico, podendo ainda, após esse período, ser obtidas
cópias, com ônus, mediante solicitação protocolizada na Subsecretaria
de Comunicação Administrativa, localizada no Prédio da Reitoria,
térreo, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte, Brasília,
DF.
3. A interposição de recurso deverá obedecer ao disposto em
seção própria contida no Edital de Abertura do concurso, utilizandose do Formulário de Recurso disponível no endereço eletrônico
http://www.srh.unb.br/concursos.
ME
RC
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LIZ
(SIDEC - 20/01/2011) 154106-15257-2011NE000010
Segue empresas que se sagraram vencedoras do Pregão eletronico 316/2010 do HUB. CNPJ: 06.865.579/0001-31, para os ítens,
12, 14 a 20, 25 a 28, 68, 87, 98 e 99. CNPJ: 03.766.670/0001-01,
para os ítens, 4, 32, 52, 93 e 94. CNPJ: 24.938.227/0001-40, para o
ítem 74. CNPJ: 01.781.478/0001-69, para o ítem 73. CNPJ:
38.019.360/0001-08, para os ítens, 1, 7, 10, 46, 63 e 75. CNPJ:
07.154.580/0001-10, para os ítens, 21, 22 e 64. CNPJ:
63.965.966/0001-83, para os ítens, 13, 81 e 82. CNPJ:
11.473.546/0001-86, para o ítem 29. Valor Global da ATA de R$
54.956,13.
AÇ
GILCA RIBEIRO STARLING DINIZ
Secretária
EXTRATO DE CONTRATO Nº 310/2010
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 316/2010
(SIDEC - 20/01/2011) 154106-15257-2011NE000010
(SICON - 20/01/2011) 154503-26352-2010NE900113
ÃO
PREGÃO Nº 344/2010
EXTRATO DE CONTRATO Nº 311/2010
Segue abaixo as empresas que se sagraram vencedoras do
pregão 344/2010 do HUB. CNPJ:00.740.696/0001-96, para o Grupo
1(Reagentes para exames de Bioquímica). CNPJ:37.107.117/0001-89,
para o Grupo 3(Enzimas Cardíacas). CNPJ: 00.904.728/0001-48, para
o Grupo 4(Imunologia-Linha Torch) e o Grupo 8(Hemoglobinas).
CNPJ: 08.767.786.0001/89, para o Grupo 5(Imunologia-Hepatites e
HIV) e o Grupo 9(Tiras Reativas para Uroanálise). CNPJ:
01.331.989/0001-89, para o Grupo 6(Hormonios) e o Grupo 7(Nefelometria). Valor Global da ATA de R$ 4.253.649,00.
PR
OI
BID
A
SUSANA SOUSA CAMPOS
Pregoeiro
(SIDEC - 20/01/2011) 154106-15257-2011NE000010
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 305/2010
Nº Processo: 23106.026085/2010 . Objeto: Locacao de espaco fisico
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso
X, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Instituicao que atende as exigencias
do Centro de Selecao e de Promocao de Eventos - CESPE/UNB
Declaração de Dispensa em 10/01/2011. RICARDO CARMONA .
Diretor Geral do Cespe . Ratificação em 10/01/2011 . PEDRO MURRIETA SANTOS NETO . Decano de Administracao da UNB . Valor:
R$ 9.440,00 . Contratada : INSTITUTO FLORENCE DE ENSINO
SUPERIOR LTDA . Valor: R$ 9.440,00
Nº Processo: 23006000848201064. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -ABC - UFABC. CNPJ Contratado:
05007617000152. Contratado : MARCONILAB EQUIPAMENTOS
PARA -LABORATORIOS LTDA ME. Objeto: Aquisição de equipamentos para compor os Laboratórios das Ciências Biológicas e os
Laboratórios da Coordenação de Laboratórios, que serão utilizados
em aulas práticas e experimentais de diversas disciplinas de graduação da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, incluindo garantia. Fundamento Legal: Leis 8666/1993 e 10520/02, LC
123/06 e Decretos 3555/00, 3722/01, 3784/01, 5450/05 e 6204/07.
Vigência: 21/01/2011 a 31/03/2011. Valor Total: R$13.245,96. Fonte:
112000000 - 2010NE901991. Data de Assinatura: 29/12/2010.
(SIDEC - 20/01/2011) 154079-15257-2011NE000404
(SICON - 20/01/2011) 154503-26352-2010NE900113
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
Nº Processo: 23006000848201064. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -ABC - UFABC. CNPJ Contratado:
09634121000160. Contratado : MILLIMINAS LIMITADA -Objeto:
Aquisição de equipamentos para compor os Laboratórios das Ciências
Biológicas e os Laboratórios da Coordenação de Laboratórios, que
serão utilizados em aulas práticas e experimentais de diversas disciplinas de graduação da Fundação Universidade Federa do ABC UFABC. Fundamento Legal: Leis 8666/1993 e 10520/02, LC 123/06
e Decretos 3555/00, 3722/01, 3784/01, 5450/05 e 6204/07. Vigência:
21/01/2011 a 31/03/2011. Valor Total: R$1.400,00. Fonte: 112000000
- 2010NE901997. Data de Assinatura: 29/12/2010.
PO
CENTRO DE SELEÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26085/2011
Nº Processo: 23006000848201064. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -ABC - UFABC. CNPJ Contratado:
09208840000119. Contratado : MLJ - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS -ELETRO-ELETRONICOS LTDA.. Objeto: Aquisição de
equipamentos para compor os Laboratórios das Ciências Biológicas e
os Laboratórios da Coordenação de Laboratórios, que serão utilizados
em aulas práticas e experimentais de diversas disciplinas de graduação da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, incluindo garantia. Fundamento Legal: Leis 8666/1993 e 10520/02, LC
123/06 e Decretos 3555/00, 3722/01, 3784/01, 5450/05 e 6204/07.
Vigência: 21/01/2011 a 31/03/2011. Valor Total: R$12.619,98. Fonte:
112000000 - 2010NE901996. Data de Assinatura: 29/12/2010.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 306/2010
(SICON - 20/01/2011) 154503-26352-2010NE900113
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 312/2010
Nº Processo: 23006000848201064. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -ABC - UFABC. CNPJ Contratado:
10393974000136. Contratado : SCIENCE - COMERCIO DE EQUIPAMENTOSPARA LABORATORIOS LT. Objeto: Aquisição de
equipamentos para compor os Laboratórios das Ciências Biológicas e
os Laboratórios da Coordenação de Laboratórios, que serão utilizados
em aulas práticas e experimentais de diversas disciplinas de graduação da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, incluindo garantia. Fundamento Legal: Leis 8666/1993 e 10520/02, LC
123/06 e Decretos 3555/00, 3722/01, 3784/01, 5450/05 e 6204/07.
Vigência: 21/01/2011 a 31/03/2011. Valor Total: R$9.100,00. Fonte:
112000000 - 2010NE901998. Data de Assinatura: 29/12/2010.
(SICON - 20/01/2011) 154503-26352-2010NE900113
EXTRATO DE CONTRATO Nº 314/2010
Número do Contrato: 422/2009. Nº Processo: 23039000429201041.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA-CNPJ
Contratado: 26413146000152. Contratado : CONFERE COMERCIO
E SERVICOS DE -ALIMENTACAO E PRODUTOS D. Objeto:
Prorrogação da Prestação de Serviços de Copa/Cozinha, Apoio Administrativo e Assistência Médico-Hospitalar para o HUB. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Vigência: 31/12/2010 a 31/12/2011.
Valor Total: R$5.999.905,04. Fonte: 153000000 - 2011NE800127.
Data de Assinatura: 30/12/2010.
Nº Processo: 23006000848201064. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -ABC - UFABC. CNPJ Contratado:
07175849000145. Contratado : HANNA INSTRUMENTS BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.. Objeto: Aquisição de
equipamentos para compor os Laboratórios das Ciências Biológicas e
os Laboratórios da Coordenação de Laboratórios, que serão utilizados
em aulas práticas e experimentais de diversas disciplinas de graduação da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, incluindo garantia. Fundamento Legal: Lei 8666/1993 e 10520/02, LC
123/06 e Decretos 3555/00, 3722/01, 3784/01, 5450/05 e 6204/07.
Vigência: 21/01/2011 a 31/03/2011. Valor Total: R$1.187,49. Fonte:
112000000 - 2010NE901992. Data de Assinatura: 29/12/2010.
Nº Processo: 23006000848201064. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -ABC - UFABC. CNPJ Contratado:
12426369000140. Contratado : PAULO PINTO DE ARAUJO NETO
- EPP -Objeto: Aquisição de equipamentos para compor os Laboratórios das Ciências Biológicas e os Laboratórios da Coordenação de
Laboratórios, que serão utilizados em aulas práticas e experimentais
de diversas disciplinas de graduação da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, incluindo garantia. Fundamento Legal: Leis
8666/1993 e 10520/02, LC 123/06 e Decretos 3555/00, 3722/01,
3784/01, 5450/05 e 6204/07. Vigência: 21/01/2011 a 31/03/2011. Valor Total: R$6.590,00. Fonte: 112000000 - 2010NE902000. Data de
Assinatura: 29/12/2010.
(SICON - 20/01/2011) 154106-15257-2011NE000010
(SICON - 20/01/2011) 154503-26352-2010NE900113
(SICON - 20/01/2011) 154503-26352-2010NE900113
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2010
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011012100030
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 15, sexta-feira, 21 de janeiro de 2011
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E PLANEJAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 315/2010
Nº Processo: 23006000848201064. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -ABC - UFABC. CNPJ Contratado:
48071377000168. Contratado : QUIMIS APARELHOS CIENTIFICOS -LIMITADA. Objeto: Aquisição de equipamentos para compor
os Laboratórios das Ciências Biológcas e os Laboratórios da Coordenação de Laboratórios, que serão utilizados em aulas práticas e
experimentais de diversas disciplinas de graduação da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, incluindo garantia. Fundamento
Legal: Leis 8666/1993 e 10520/02, LC 123/06 e Decretos 3555/00,
3722/01, 3784/01, 5450/05 e 6204/07. Vigência: 21/01/2011 a
31/03/2011. Valor Total: R$2.177,00. Fonte: 112000000 2010NE902001. Data de Assinatura: 29/12/2010.
AGENOR PEREIRA DE AZEVEDO
Pró-Reitor
Em exercício
Nº Processo: 23006000848201064. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -ABC - UFABC. CNPJ Contratado:
68886605000165. Contratado : MARTE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos para
compor os Laboratórios das Ciências Biológicas e os Laboratórios da
Coordenação de Laboratórios, que serão utilizados em aulas práticas
e experimentais de diversas disciplinas de graduação da Fundação
Universidade Federal do ABC - UFABC, incluindo garantia. Fundamento Legal: Leis 8666/1993 e 10520/02, LC 123/06 e Decretos
3555/00, 3722/01, 3784/01, 5450/05 e 6204/07. Vigência: 21/01/2011
a 31/03/2011. Valor Total: R$20.742,93. Fonte: 112000000 2010NE902003. Data de Assinatura: 29/12/2010.
(SICON - 20/01/2011) 154503-26352-2010NE900113
(SIDEC - 20/01/2011) 154502-26350-2011NE800001
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 89/2010
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 23005003637201093. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
camisetas serigrafadas.
AGENOR PEREIRA DE AZEVEDO
Pró-Reitor
Em exercício
(SIDEC - 20/01/2011) 154502-26350-2011NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2011
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 2/2011
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EX
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 49/2010
Número do Contrato: 15/2007. Nº Processo: 23107013899201018.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. CNPJ Contratado: 04522609000181. Contratado : DILSON
A. RIBEIRO - ME -Objeto: O presente Termo Aditivo tem por
objetoa prorrogação do prazo de vigência de que trataa cláusula sexta
do Contrato de prestação deserviços nº 015/2007 por mais 12 (doze)
meses,da Empresa DILSON ALVES RIBEIRO-ME (Ribeirágua-Água
Mineral, Fluoretada Hipotermal na Fonte),para fornecimento de água
mineral para o CampusUniversitário e Colégio de Aplicação. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e alteraçõesposteriores. Vigência:
22/09/2010 a 21/09/2011. Data de Assinatura: 22/09/2010.
(SICON - 20/01/2011) 154044-15261-2011NE900043
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2011
Número do Contrato: 73/2010. Nº Processo: 23005000513201056.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS. CNPJ Contratado: 04182102000126. Contratado : HIDROMETAL SANEAMENTO E -CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por 30
(trinta) dias, a partir do seu vencimento (18/01/11 a 16/02/11). Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 18/01/2011 a 16/02/2011. Data
de Assinatura: 17/01/2011.
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SARA CID MASCAREÑAS ALVAREZ
Pregoeira
IM
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
publicada no D.O. de 04/01/2011 . OBJETO : PREGAO ELETRONICO Aquisição de Soluçao de Alimentação Parenteral. Novo Edital:
21/01/2011 das 09h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço:
Avenida José Roberto Teixeira, nº 118 Jardim Flórida I - DOURADOS - MS Entrega das Propostas: a partir de 21/01/2011 às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/02/2011,
às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
DA
WEDSON DESIDÉRIO FERNADES
Diretor Geral
(SIDEC - 20/01/2011) 150248-26350-2011NE800001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2011
Nº Processo: 23115010423201010. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -MARANHAO. CNPJ Contratado:
35188143000153. Contratado : NORTE BOX INDUSTRIA E COMERCIO DE-BOX LTDA. Objeto: Contrato de fornecimento e instalação de quadro de aviso em estrutura de alumínio fosco pactuado
com a empresa Nortebox Indústria e Comércio Ltda. Fundamento
Legal: Lei nº 10520/02 e lei nº 8666/93. Vigência: 10/01/2011 a
09/01/2012. Valor Total: R$44.890,00. Fonte: 112000000 2010NE903063. Data de Assinatura: 10/01/2011.
(SICON - 20/01/2011) 154041-15258-2011NE900201
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 26/2010
A Comissão Especial de Licitação da UFMA/PRECAMtorna
público o resultado da Concorrência nº 26/2010-CEL/PRECAM-SIDEC nº 26/2010, como se segue:habilita e classifica as empresas
LAJES ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CONSTRUTORA DOMUS LTDA, TECNE CONSTRUÇÕES LTDA, CONSTRUTORA CENTAUROLTDA, TORK ENGENHARIA LTDA, RMS
ENGENHARIA LTDAe R2FC ENGENHARIA E ARQUITETURA
LTDA, considerando como vencedora do certame a empresa LAJES
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, com proposta no valor
de R$ 10.783.000,00 (dez milhões e setecentos e oitenta e três mil
reais).
LUIZ REI DE FRANÇA MARQUES
Presidente da Comissão
(SIDEC - 20/01/2011) 154041-15258-2011NE900031
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011012100031
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 11/11/2010 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de material de consumo (sapato de segurança feminino, sapato de
segurança cor preta masculino, bota de pvc e etc)
SAMUEL MARQUES DA COSTA FILHO
Contador
(SIDEC - 20/01/2011) 154072-15258-2010NE901027
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 129/2010
O Hospital Universitário da UFMA divulga o Resultado de
Julgamento da proposta referente ao Pregão Eletrônico (RP SIDEC
129 / 2010), Processo001973/2010-40, Objeto: aquisição de material
de consumo tipo (álcool etílico absoluto e outros) para uso no HUUFMA. 1) E.M.M. MOTA DISTRIBUIDORA MULTMED, CNPJ nº
01.778.563/0001-78, item:14 (24,97); 2) GLOBAL TRADE TECHNOLOGY - COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
- EPP, CNPJ n¨07.610.601/0001-65, itens; 06 (0,03); 07 (0,03)e 08
(0,07); 3) AOLAB EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA - EPP, CNPJ Nº: 09.080.707/0001-20, item: 04 (4,85) e 4) BIONOVA PRODUTOS DE LABORATORIOS LTDA, CNPJ Nº:
58.524.851/0001-13, itens10 (12,55), 11 (15,55) e 17 (0,42). São Luís
(MA), 20 de janeiro de 2011.
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(SIDEC - 20/01/2011) 154072-15258-2010NE901027
PREGÃO Nº 188/2010
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O Hospital Universitário da UFMA divulga o Resultado de
Julgamento das propostas referente ao Pregão Eletrônico (RP SIDEC
188/2010), Processo003596/2010-80, Objeto: material de consumo
tipo : (cateter e outros). Empresa vencedora: 1)MED SURGERY
HOSPITALAR LTDA, CNPJ.: 00.735.260/0001-05, item: 12
(140,00). São Luís (MA), 19 de janeiro de 2011.
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HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de óleo diesel B5 metropolitano para abastecer os geradores de energia dos edifícios Bloco A e
B da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, incluindo o
transporte e o fornecimento direto no local, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência - Anexo I, e neste Edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
21/01/2011 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua
Catequese, 242 Jardim - SANTO ANDRE - SP . Entrega das Propostas: a partir de 21/01/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 02/02/2011 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital estará disponível no sítio eletrônico www.comprasnet.gov.br
(SICON - 20/01/2011) 154502-26350-2011NE800001
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 258/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preçospara aquisição de camisetas confeccionadas em malha fria. Total de Itens Licitados:
00007 . Edital: 21/01/2011 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 .
ENDEREÇO: João Rosa Góes, 1761 Vila Progresso - DOURADOS MS . Entrega das Propostas: a partir de 21/01/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 03/02/2011 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Srs. Fornecedores favor apresentarem propostas que atendam as especificações do edital e seus anexos.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 317/2010
(SIDEC - 20/01/2011) 154503-26352-2010NE900113
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2011
(SICON - 20/01/2011) 154503-26352-2010NE900113
31
ISSN 1677-7069
BRUNO SOUSA LYRA PESSOA
Administrador
(SIDEC - 20/01/2011) 154072-15258-2010NE901027
PREGÃO Nº 246/2010
O Hospital Universitário da UFMA divulga o Resultado de
Julgamento da proposta referente ao Pregão Eletrônico (RP SIDEC
246/2010), Processo 004266/2010-00. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (DISPOSITIVO COLETORES DE COLOSTOMIA / UROSTOMIA E OUTROS). A EMPRESA VENCEDORA é: COLOPLAST DO BRASIL LTDA, CNPJ
Nº02.794.555/0001-88, itens 01(18,90), 02(20,00), 03(11,79),
04(12,00), 05(12,00), 06(9,00), 07(7,50), 08(9,00), 09(9,00), 10(7,50),
11(8,99),12(8,99), 13(8,99), 14(17,99), 15(17,99), 16(17,99),
17(17,48), 18(17,99), 20(17,49), 21(17,49), diada homologação 13 de
janeiro de 2011. São Luis/Maranhão.
MARILÉA CASTELHANO DE JESUS
Pregoeira
(SIDEC - 20/01/2011) 154072-15258-2011NE000606
PREGÃO Nº 256/2010
O Hospital Universitário da UFMA divulga o Resultado de
Julgamento das propostas referente ao Pregão Eletrônico (RP SIDEC
256/2010), Processo005306/2010-30, Objeto: material de consumo
tipo : (órtese, próteses e materiais especiais -p róteses testicular e
outros). Empresas vencedoras: 1) HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA CNPJ.: 01.571.702/0001-98, itens: 02 (349,00);
03 (349,00); 04 (349,000 e 08 ( 659,00); e 2)E DWARDS LIFECIENNCES COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS -CIRURGICOS LTDA, CNPJ.: 05.944.604/0001-00, itens: 05 (77,00); 06
(77,00); 07 (77,00); 09 77,00); 10 (77,00) e 11 (88,00). São Luís
(MA) 19 de janeiro de 2011
BRUNO SOUSA LYRA PESSOA
Administrador
(SIDEC - 20/01/2011) 154072-15258-2010NE901027
PREGÃO Nº 274/2010
O Hospital Universitário da UFMA divulga o Resultado de
Julgamento da proposta referente ao Pregão Eletrônico (RP SIDEC
274/2010), Processo 005613/2010-10, Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de persianas vertical
em pvc no HUUFMA. A Empresa vencedora: 1) SHALLON FORROS E DIVISÓRIAS LTDA, CNPJ 06.155.708/0001-06, Item:
01(41.085,00). Data da Homologação: 18.01.2010. São Luís (MA),
20 de janeiro de 2011.
HELIO SILVA DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 20/01/2011) 154072-15258-2010NE901027
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
32
3
ISSN 1677-7069
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
Coordenadoria
Situada à Rua
Coordenadoria
Situada à Rua
Coordenadoria
Situada à Rua
o-
EDITAL N 9, DE 19 DE JANEIRO DE 2011
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO - UFMA, por intermédio da Pró-Reitoria de
Ensino (PROEN), considerando as Portarias Normativas MEC nº 2, de 26 de janeiro de 2010, e em
conformidade ao Edital MEC Nº 02, de 17 de janeiro de 2011, e ao Edital Nº 345/2010 - PROEN, de
27 de outubro de 2010, torna público o cronograma, e demais requisitos e procedimentos relativos ao
processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada (SiSU), para ingresso nos cursos de graduação da
UFMA, no primeiro semestre letivo de 2011, tornando sem efeito o Edital Nº 04/2011-PROEN.
1. O cronograma relativo ao processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada (SiSU), para
ingresso nos curso de graduação da UFMA, no primeiro semestre letivo de 2011, constitui o quadro do
Anexo I deste Edital.
2. As inscrições no SiSU deverão ser efetuadas, exclusivamente pela internet, por meio do
Portal do Ministério da Educação, no endereço www.mec.gov.br, em conformidade com o cronograma
constante no quadro do Anexo I.
3. Somente poderão se inscrever no processo seletivo do SiSU 2011.1, os candidatos que
tenham participado da edição do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, referente ao ano de
2010.
4. O SiSU ficará disponível para inscrição dos candidatos das 6 horas às 23 horas e 59 minutos
de cada dia de inscrição (horário de Brasília-DF), conforme o quadro do Anexo I.
5. Não haverá cobrança de taxa de inscrição dos candidatos às vagas ofertadas pelo SiSU.
6. As matrículas dos candidatos selecionados em cada uma das três chamadas do processo
seletivo do SiSU 2011.1 serão efetivadas das 8 às 12:00 e das 14 às 18 horas (horário local), nos prazos
especificados no quadro do Anexo I .
7. Os candidatos selecionados para os cursos oferecidos no Campus de Chapadinha terão suas
matrículas efetivadas no Centro de Ciências Agrárias e Ambientais- CCAA, nos endereços discriminados
no Anexo II.
8. Os candidatos selecionados para os cursos oferecidos no Campus de Imperatriz terão suas
matrículas efetivadas no Centro de Ciências Sociais, Saúde e Tecnologia-CCSST, nos endereços discriminados no Anexo II.
9. Os candidatos selecionados para os cursos oferecidos no Campus de São Luís terão suas
matrículas efetivadas nas respectivas Coordenadorias de Cursos, nos endereços discriminados no Anexo
II.
10. Nos dias especificados no Anexo I, o candidato não selecionado na 3ª (Terceira) chamada
do processo seletivo, que tiver interesse em constar na Lista de Espera do SiSU para o(s) curso(s) no(s)
qual(is) efetuou sua inscrição, deverá confirmar, por meio do sistema, seu interesse na(s) vaga(s),
observando o horário oficial de Brasília-DF.
11. A confirmação acima referida assegura tão somente a permanência na Lista de Espera do
SiSU.
12. No caso de haver necessidade, será divulgado, em edital próprio, o cronograma e demais
requisitos e procedimentos referentes às Listas UFMA, geradas a partir da Lista de Espera do SiSU, para
o preenchimento de vagas eventualmente não ocupadas após a 3ª (Terceira) Chamada do Processo
Seletivo do SiSU 2011.1.
13. É de responsabilidade exclusiva do candidato a observância do cronograma e demais
requisitos e procedimentos constantes neste edital, bem como a observância das demais normas que
regulamentam o presente processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada (SiSU), para ingresso nos
cursos de graduação da UFMA, no primeiro semestre letivo de 2011.
14. Para estar atualizado sobre todos os prazos e condições do presente processo seletivo, o
candidato deverá ainda acompanhar o Portal do Ministério da Educação, por meio do endereço
www.mec.gov.br e a página eletrônica da UFMA - www.ufma.br, ou pela Central de Atendimento do
MEC (0800 616161).
15. Fazem parte deste Edital os seguintes anexos:
a) Anexo I: Cronograma do Sistema de Seleção Unificada (SiSU) 2011.1
b) Anexos II: Quadro das Coordenadorias de Curso por Centro Acadêmico
CO
ME
RC
IA
LIZ
PR
ALDIR ARAÚJO CARVALHO FILHO
ANEXO I
Cronograma do Sistema de Seleção Unificada (SiSU) 2011.1
EVENTO
DATA
16 a 20 de janeiro de 2011
Inscrição (Etapa Única)
1ª (Primeira)
Chamada
Divulgação do Resultado
24 de janeiro de 2011
Matrícula dos Candidatos Selecionados
27, 28 e 31 de janeiro de 2011
2ª (Segunda) Chamada Divulgação do Resultado
Matrícula dos Candidatos Selecionados
04 de fevereiro de 2011
08 e 09 de fevereiro de 2011
3ª (Terceira) Chamada Divulgação do Resultado
Matrícula dos Candidatos Selecionados
13 de fevereiro de 2011
15 e 16 de fevereiro de 2011
Declaração/Confirmação de Interesse em constar na Lista de Espera do SiSU
13 a 17 de fevereiro de 2011
Quadro das Coordenadorias de Curso por Centro Acadêmico
CAMPUS DE CHAPADINHA
Contato/Fone
(98) 3471 1201
(98) 3471 1201
3301
3301
3301
3301
3301
3301
3301
7600
7630
7600
7617
7600
7610
7611
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE (CCBS)
Coordenadoria do Curso de Ciências Biológicas
Situada no Campus Universitário do Bacanga, Avenida dos Portugueses, s/n.
Coordenadoria do Curso de Educação Física
Situada no Campus Universitário do Bacanga, Avenida dos Portugueses, s/n.
Coordenadoria do Curso de Enfermagem
Situada à Rua Viana Vaz, nº 230, Centro (em frente à CAEMA).
Coordenadoria do Curso de Farmácia
Situada no Campus Universitário do Bacanga, Avenida dos Portugueses, s/n.
Coordenadoria do Curso de Medicina
Situada à Praça Gonçalves Dias, nº 21, Centro (antigo prédio do ILA).
Coordenadoria do Curso de Nutrição
Situada no Campus Universitário do Bacanga, Avenida dos Portugueses, s/n.
Coordenadoria do Curso de Oceanografia
Situada no Campus Universitário do Bacanga, Avenida dos Portugueses, s/n.
Coordenadoria do Curso de Odontologia
Situada no Campus Universitário do Bacanga, Avenida dos Portugueses, s/n.
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS (CCH)
Coordenadoria do Curso de Artes Visuais
Situada no Campus Universitário do Bacanga, Avenida dos Portugueses, s/n.
Coordenadoria do Curso de Ciências Sociais
Situada no Campus Universitário do Bacanga, Avenida dos Portugueses, s/n.
Coordenadoria do Curso de Filosofia
Situada no Campus Universitário do Bacanga, Avenida dos Portugueses, s/n.
Coordenadoria do Curso de Geografia
Situada no Campus Universitário do Bacanga, Avenida dos Portugueses, s/n.
Coordenadoria do Curso de História
Situada no Campus Universitário do Bacanga, Avenida dos Portugueses, s/n.
Coordenadoria do Curso de Letras
Situada no Campus Universitário do Bacanga, Avenida dos Portugueses, s/n.
Coordenadoria do Curso de Música
Situada no Campus Universitário do Bacanga, Avenida dos Portugueses, s/n.
Coordenadoria do Curso de Psicologia
Situada no Campus Universitário do Bacanga, Avenida dos Portugueses, s/n.
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS (CCSO)
Coordenadoria do Curso de Administração
Situada no Campus Universitário do Bacanga, Avenida dos Portugueses, s/n.
Coordenadoria do Curso de Biblioteconomia
Situada no Campus Universitário do Bacanga, Avenida dos Portugueses, s/n.
Coordenadoria do Curso de Ciências Contábeis
Situada no Campus Universitário do Bacanga, Avenida dos Portugueses, s/n.
Coordenadoria do Curso de Ciências Econômicas
Situada no Campus Universitário do Bacanga, Avenida dos Portugueses, s/n.
Coordenadoria do Curso de Comunicação Social
Situada no Campus Universitário do Bacanga, Avenida dos Portugueses, s/n.
Coordenadoria do Curso de Direito
Situada no Campus Universitário do Bacanga, Avenida dos Portugueses, s/n.
Coordenadoria do Curso de Hotelaria
Situada no Campus Universitário do Bacanga, Avenida dos Portugueses, s/n.
Coordenadoria do Curso de Imobiliárias
Situada no Campus Universitário do Bacanga, Avenida dos Portugueses, s/n.
Coordenadoria do Curso de Pedagogia
Situada no Campus Universitário do Bacanga, Avenida dos Portugueses, s/n.
Coordenadoria do Curso de Serviço Social
Situada no Campus Universitário do Bacanga, Avenida dos Portugueses, s/n.
Coordenadoria do Curso de Turismo
Situada no Campus Universitário do Bacanga, Avenida dos Portugueses, s/n.
CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLOGIA (CCET)
Coordenadoria do Curso de Ciências da Computação
Situada no Campus Universitário do Bacanga, Avenida dos Portugueses, s/n.
Coordenadoria do Curso de Design
Situada no Campus Universitário do Bacanga, Avenida dos Portugueses, s/n.
Coordenadoria do Curso de Engenharia Elétrica
Situada no Campus Universitário do Bacanga, Avenida dos Portugueses, s/n.
Coordenadoria do Curso de Engenharia Química
Situada no Campus Universitário do Bacanga, Avenida dos Portugueses, s/n.
Coordenadoria do Curso de Física
Situada no Campus Universitário do Bacanga, Avenida dos Portugueses, s/n.
Coordenadoria do Curso de Matemática
Situada no Campus Universitário do Bacanga, Avenida dos Portugueses, s/n.
Coordenadoria do Curso de Química
Situada no Campus Universitário do Bacanga, Avenida dos Portugueses, s/n.
Coordenadoria do Curso de Química Industrial
Situada no Campus Universitário do Bacanga, Avenida dos Portugueses, s/n.
OI
BID
A
Contato/Fone
(98) 3301 8541
(98) 3301 8511
(98) 3232 3312
(98) 3301 8582
(98) 3232 3340
(98) 3301 8531
PO
(98) 3301 8556
(98) 3301 8504
Contato/Fone
(98) 3301 8324
(98) 3301 8320
(98) 3301 8308
(98) 3301 8310
(98) 3301 8312
(98) 3301 8314
(98) 3301 8324
(98) 3301 8316
Contato/Fone
(98) 3301 8448
(98) 3301 8404
(98) 3301 8406
(98) 3301 8408
(98) 3301 8414
(98) 3301 8416
(98)3301 8418
(98)3301 8410
(98) 3301 8420
(98) 3301 8422
(98) 3301 8442
Contato/Fone
(98) 3301 8203
(98) 3301 8205
RT
ER
CE
IRO
S
(98) 3301 8207
(98) 3301 8202
(98) 3301 8209
(98) 3301 8211
(98) 3301 8213
(98) 3301 8215
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO DO SUL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2010
(SIDEC - 20/01/2011) 154054-15269-2011NE900076
CONCORRÊNCIA Nº 5/2010
(98) 3471 1201
CAMPUS DE IMPERATRIZ
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS, SAÚDE E TECNOLOGIA (CCSST)
Coordenadoria do Curso de Comunicação Social/ Jornalismo
Situada à Rua Urbano Santos, s/n°- Imperatriz.
Coordenadoria do Curso de Direito
Situada à Rua Urbano Santos, s/n°- Imperatriz.
(99)
(99)
(99)
(99)
(99)
(99)
(99)
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, publicada no D.O. de 02/06/2010
. OBJETO: Concessão administrativa de uso de espaço fisico para exploração de lanchonete, Campus de
Campo Grande. Novo Edital: 21/01/2011 das 08h00 às 11h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Av. Filinto
Muller, 1555, fundos Vila Ipiranga - CAMPO GRANDE - MS . Entrega das Propostas: 24/02/2011 às
08h00.
ANEXO II
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E AMBIENTAIS (CCAA)
Coordenadoria do Curso de Agronomia
Situada na BR-222, Km 04, s/nº- Chapadinha
Coordenadoria do Curso de Ciências Biológicas
Situada na BR-222, Km 04, s/nº- Chapadinha.
Coordenadoria do Curso de Zootecnia
Situada na BR-222, Km 04, s/nº- Chapadinha.
do Curso de Enfermagem
Urbano Santos, s/n°- Imperatriz.
do Curso de Engenharia de Alimentos
Urbano Santos, s/n°- Imperatriz.
do Curso de Pedagogia
Urbano Santos, s/n°- Imperatriz.
CAMPUS DE SÃO LUÍS
AÇ
ÃO
Nº 15, sexta-feira, 21 de janeiro de 2011
Contato/Fone
(99) 3301 7600
(99) 3301 7623 (99) 3301 7624
(99) 3301 7600
(99) 3301 7616
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011012100032
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, publicada no D.O. de 02/06/2010
. OBJETO: Concessão administrativa de uso de espaço fisico para exploração de lanchonete, Campus de
Campo Grande. Novo Edital: 21/01/2011 das 08h00 às 11h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Av. Filinto
Muller, 1555, fundos Vila Ipiranga - CAMPO GRANDE - MS . Entrega das Propostas: 24/02/2011 às
14h00.
(SIDEC - 20/01/2011) 154054-15269-2011NE900076
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 15, sexta-feira, 21 de janeiro de 2011
CONCORRÊNCIA Nº 6/2010
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
publicada no D.O. de 02/06/2010 . OBJETO: Concessão administrativa de uso de espaço fisico para exploração de lanchonete, Campus de Campo Grande. Novo Edital: 21/01/2011 das 08h00 às 11h00
e d14h00 às 17h00 . Endereço: Av. Filinto Muller, 1555, fundos Vila
Ipiranga - CAMPO GRANDE - MS . Entrega das Propostas:
23/02/2011 às 08h00.
Reitor de Administração . Valor: R$ 3.297,00 . Contratada :IOB
INFORMACOES OBJETIVAS PUBLICACOES JURIDICAS LTDA
. Valor: R$ 3.297,00
damento Legal: Lei nº 8666/93 Vigência: 19/01/2011 a 19/03/2011.
Valor Total: R$96.555,55. Fonte: 281109767 - 2010NE902379. Data
de Assinatura: 11/01/2011.
(SIDEC - 20/01/2011) 154048-15265-2011NE900045
(SICON - 20/01/2011) 154050-15267-2010NE900045
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
publicada no D.O. de 02/06/2010 . OBJETO: Concessão administrativa de uso de espaço fisico para exploração de lanchonete, Campus de Campo Grande. Novo Edital: 21/01/2011 das 08h00 às 11h00
e d14h00 às 17h00 . Endereço: Av. Filinto Muller, 1555, fundos Vila
Ipiranga - CAMPO GRANDE - MS . Entrega das Propostas:
23/02/2011 às 14h00.
JULIO CESAR GONÇALVES
Pró-Reitor
(SIDEC - 20/01/2011) 154054-15269-2011NE900076
NÚCLEO DE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição parcelada de materiais, tais
como: Pinças para Biópsiapara colonoscopia e outros, conforme especificações descritas nos Anexos II e IV ( Termo de referência ),
com previsão de consumo em doze meses. Total de Itens Licitados:
00009 . Edital: 21/01/2011 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 .
ENDEREÇO: Www.comprasnet.gov.br Campus Universitário CAMPO GRANDE - MS . Entrega das Propostas: a partir de
21/01/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 03/02/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: As interessadas poderão obter o edital na íntegra
pelos sítios : www.comprasnet.gov.br ou www.nhu.ufms.br ou solicitando pelo Fone-67-3345.3328 para envio via e-mailsem ônus.
EXTRATO DO CONVÊNIO
Cooperação Acadêmica e Intercâmbio Técnico, Científico e Cultural
PARTES: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA - UNIR E UNIVERSIDADE DO MINHO.
OBJETO: O objeto do presente Convênio é realizar intercâmbio de
conhecimentos técnicos, acadêmicos, científicos e culturais, atividades de ensino e pesquisa, mobilidade docente e discente e publicações
conjuntas.
VIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará pelo prazo máximo de 05
(cinco) anos, a contar da data de sua assinatura.
DATA DE ASSINATURA: 17/17/2009
NOME E CARGOS DOS REPRESENTANTES: Prof. Dr. José Januário de Oliveira Amaral/Reitor da UNIR e Prof. Dr. Antônio José
Marques Guimarães Rodrigues/UNIVERSIDADE DO MINHO.
EXTRATO DO CONVÊNIO N o- 18/2010/UNIR
PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA - UNIR E MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA.
OBJETO: O objeto do presente Convênio é a realização de estágio
por parte dos acadêmicos regularmente matriculados na INSTITUIÇÃO DE ENSINO, no âmbito de competência da CONCEDENTE,
preparando-os para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o
trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas a sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento
teórico adquirido.
VIGÊNCIA: O presente Convênio terá a vigência de 05 (cinco) anos,
a contar da data de sua assinatura.
DATA DE ASSINATURA: 05/11/2010
NOME E CARGOS DOS REPRESENTANTES: Prof. Dr. José Januário de Oliveira Amaral/Reitor da UNIR e Sebastião Dias Ferraz/Prefeito do Município de Rolim de Moura.
(SIDEC - 20/01/2011)
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata para Registro de Preços nº 045/2010 -UFMS, Processo
nº 23104.071940/2010-09, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL (UFMS) e a
empresa A N ROTA EPP e Outras. Objeto: A aquisição de adubos,
fertilizantes, materiais para apicultura, piscicultura, confecção cerca,
irrigação, agropecuária em geral, inseticida, sementes, vasos, ração,
medicamentos e produtos veterinários. Valor: R$ 260.103,75. Vigência: 31/12/2010 a 30/12/2011. Data de Assinatura: 31/12/2010. PróReitor Prof. Dr. Júlio César Gonçalves pela "UFMS", e os representantes legais pelas empresas.
.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2010
Nº Processo: 23129003017201058. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE RORAIMA -CNPJ Contratado: 11491585000106.
Contratado : MV VIDEO COMERCIO E SERVICOS LTDA-- EPP.
Objeto: Aquisição de material permanente. Fundamento Legal:
8.666/93 Vigência: 13/01/2011 a 12/01/2012. Valor Total:
R$81.999,00. Fonte: 112000000 - 2010NE900811. Data de Assinatura: 13/01/2011.
(SICON - 20/01/2011) 154080-15277-2010NE900108
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 5/2011
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 12/01/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para fiscalização de obras
JUNIOR APARECIDO ASSANDRE
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 148/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos para o Curso
de Farmácia. Total de Itens Licitados: 00034 . Edital: 21/01/2011 de
08h00 às 14h00 . ENDEREÇO: Rua Gomes Carneiro, nº01, Campus
Porto, Prédio da Reitoria. Centro - PELOTAS - RS . Entrega das
Propostas: a partir de 21/01/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 02/02/2011 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br
CLÁUDIA CAMPELO PIZANO
Pregoeira
(SIDEC - 20/01/2011) 154049-15266-2010NE901658
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2011
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 23112005121201053. Objeto: Pregão Eletrônico - Software para
uso do Laboratorio de Mecânica Computacional
MANOEL FERNANDO MARTINS
Pró-Reitor
(SIDEC - 20/01/2011) 154047-15264-2011NE800037
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
I
(SIDEC - 20/01/2011) 154049-15266-2011NE901658
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2011
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2011
Nº Processo: 23111000166/11-18 . Objeto: Renovação de Assinatura
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso
I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Renovação de Assinatura IOB.
Declaração de Inexigibilidade em 19/01/2011 . RAIMUNDO JOSÉ
CUNHA ARAÚJO . Diretor Administrativo e Financeiro . Ratificação em 19/01/2011 . RAIMUNDO JOSÉ CUNHA ARAÚJO . Pró-
Nº Processo: 23113016337/10-85. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE. CNPJ Contratado:
09237341000150. Contratado : CONSULTENG CONSULTORIA EM
-ENGENHARIA E SEGURANCA DO TRA. Objeto: Elaboração de
projetos de infraestrutura do Campus de Saúde de Lagarto. Fun-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011012100033
Número do Contrato: 4/2010. Nº Processo: 23113006831/09-61. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE.
CNPJ Contratado: 04181950000110. Contratado : AVANSYS TECNOLOGIA LTDA -Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato
por mais 12 meses. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 Vigência:
13/01/2011 a 12/01/2012. Data de Assinatura: 12/01/2011.
(SICON - 20/01/2011) 154050-15267-2010NE900045
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de Serviços de vigilância armada no Campus de São Cristóvão e no Hospital Universitário da
Universidade Federal de Sergipe. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 21/01/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Campus São Cristóvão, Av. Marechal Rondon, s/n - Prefeitura do Campus, Setor DRM. Jardim Rosa Elze - SAO CRISTOVAO - SE . Entrega das Propostas: a partir de 21/01/2011 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
03/02/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
L
A
N
O
I
C
ANTONIA EMMANUELA ALVES VALENTINS
DOS SANTOS
Pregoeira
NA
(SIDEC - 20/01/2011) 154050-15267-2010NE900045
A
S
N
RE
P
M
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
PEDRO ALCANTARA SOARES MOREL
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA
(SIDEC - 20/01/2011) 154054-15269-2011NE900076
CONCORRÊNCIA Nº 7/2010
33
ISSN 1677-7069
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 3/2010
Objeto: Registro de preços para Aquisição de reagentes químicos;
Data de Assinatura: 08 de outubro de 2010; Vigência: 08 de Outubro
de 2010 a 07 de Outubro de 2011; Modalidade de Licitação: Pregão
Eletrônico - Sistema de Registro de Preços Nº 03/2010, Processo Nº
23101.000693/201088; Vencedores: Itens 02, 14, 36, 37, 38, 41, 43,
44, 46, 47, 48, 49, 52, 54, 56, 63, 64, 66, 72, 77, 97, 123, 125, 139,
183, 184, 186, 189, 215, 216, 217, 222, 233, 235, 236, 240, 241, 242,
243, 246, 247, 250, 297, 299, 303, 316, 323, 335, 344, 359, 366, 369,
376, 378, 389, 409, 413, 416, 417, 421, 424, 426, 427, 430, 432, 433,
435, 436, 438, 439, 441, 442, 444 - GENESIS CIENTIFICA LABORATORIAL LTDA - CNPJ: 01.028.098/0001-58 - Valor: R$
125.096, 64; Item 34 - LUDWIG BIOTECNOLOGIA LTDA CNPJ:01.151.850/0001-53 -Valor:R$1.050, 00 ; Itens 13, 25, 30, 31,
35, 79, 83, 86, 90, 91, 93, 103, 109, 117, 120, 149, 150, 151, 152,
153, 154, 155, 156, 157, 158, 164, 165, 166, 187, 239, 244, 294, 305,
306, 309, 340, 345, 368, 370, 371, 373, 374, 375, 377, 399 e 418 REI-LABOR COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA - CNPJ: 01.293.314/0001-92 - Valor: R$ 19.815, 40;
Item 136 - MERCADO DIAGNOSTICA E HOSPITALAR LTDA CNPJ: 02.587.710/0001-95 - Valor: R$650, 00; Itens 96, 113, 159,
315, 326, 334 e 363 - MEDLAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA - CNPJ: 03.201.601/0001-50 - Valor: R$ 24.543, 45;
Itens 20 e 122 -DIPROD DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS E COMERCIO LTDA - CNPJ: 03.293.741/0001-04 - Valor: R$ 284.375,
00; Itens 179, 182, 285, 406, 408 e 415 - ISTRIBUIDORA NACIONAL DE PRODUTOS PARA ANALISE LTDA - CNPJ:
04.511.365/0001-31 - Valor: R$ 4.769, 15; Itens 03, 04, 07, 09, 10,
24, 26, 80, 82, 85, 87, 102, 121, 144, 177, 178, 190, 191, 223, 245,
296, 300, 304, 308, 310, 312, 313, 314, 319, 320, 322, 327, 338, 339,
351, 356, 367, 395, 397, 402, 404, 411 e 423 - KIMICALBINO
COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAL DE LABORATO CNPJ: 05.054.633/0001-04 - CNPJ:05.054.633/0001-04 - Valor:
R$17.453, 4200; Itens 01, 05, 08, 15, 29, 32, 42, 60, 65, 71, 74, 84,
110, 111, 171, 175, 176, 180, 181, 194, 210, 238, 271, 281, 283, 289,
302, 349, 353, 361, 364, 379, 381, 382, 383, 384, 385, 419 e 429 OBJETIVA PRODUTOS E SERVIÇOS P/ LABORATORIOS LTDA
- CNPJ: 05.895.525/0001-56 - Valor:R$ 61.169, 45; Itens 22, 55, 59,
75, 78, 92, 101, 104, 105, 106, 107, 108, 112, 118, 126, 129, 143,
145, 147, 169, 170, 185, 231, 232, 252, 254, 258, 262, 301, 311, 317,
321, 325, 336, 348, 354, 380, 358, 380, 396, 401, 403, 410, 412, 422,
425, 431, 434 e 440 - APICE CIENTIFICA LTDA - CNPJ:
05.990.063/0001-56 - Valor: R$ 41.587, 88; Itens 253, 324, 350, 352
e 394 - CLINICAL MED NOVO MILENIO MATERIAL HOSPITALAR LTDA -CNPJ: 08.587.102/0001-67 - Valor: R$ 262.474, 39;
Itens 40, 51, 99, 131, 173, 174, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201,
202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 211, 212, 213, 214, 221, 268,
269, 270, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 282, 284, 286, 287, 288,
290, 291, 292, 293, 295, 318, 342, 343, 360, 390, 391, 392, 393 e 428
- SPECIALAB PRODUTOS DE LABORATORIOS LTDA - EPP CNPJ: 09.258.809/0001-92 - Valor: R$ 16.434, 70; Itens 39, 45, 50,
53, 57, 58, 61, 62, 67, 68, 69, 70, 73, 116, 124, 127, 128, 130, 132,
133, 134, 135, 137, 138, 140, 227, 228, 229, 337 e 341 - SCIENCE
- COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA - CNPJ: 10.393.974/0001-36 -Valor: R$ 34.964, 69; Itens 95, 98,
100, 141, 161 e 162 - METROLAB COMERCIO LTDA EPP - CNPJ:
10.780.820/0001-05 - Valor: R$ 7.750, 72; Itens 6, 11, 12, 16, 17, 18,
19, 21, 23, 27, 28, 76, 81, 88, 89, 94, 114, 115, 119, 142, 146, 148,
160, 163, 167, 168, 172, 188, 192, 193, 219, 220, 224, 225, 226, 234,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
34
3
ISSN 1677-7069
237, 248, 249, 251, 255, 256, 257, 259, 260, 261, 263, 264, 265, 266,
267, 298, 307, 328, 329, 330, 331, 332, 333, 346, 347, 357, 365, 372,
386, 388, 398, 400, 405, 407, 414, 420, 437, 443 e 445 - GUILHERME
CALDEIRA
STEFANOVICZ
ME
CNPJ:
10.942.009/0001-75 - Valor: R$ 173.245, 78; Itens 218 e 262 - ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA - ME - CNPJ:
71.443.667/0001-07 -Valor: R$ 15.750, 00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 4/2010
Objeto: Registro de preços para aquisição futura de vidrarias; Data de
Assinatura: 07 de dezembro de 2010; Vigência: 07 de dezembro de
2010 a 06 de dezembro de 2011; Modalidade de Licitação: Pregão
Eletrônico - Sistema de Registro de Preços Nº 04/2010, Processo Nº
23101.000835/201015; Vencedores: Itens 31, 32, 37, 39, 49, 58, 59,
61, 62, 69, 70, 72, 80, 82, 83, 85, 103, 108, 109, 111, 120, 122, 124,
126, 134, 138, 139, 142, 148, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 158,
163, 164, 165, 166, 167, 168, 172, 173, 177, 187, 192, 197, 217, 218,
235, 236, 237, 243, 244, 246, 248, 250, 251, 260, 269, 270 e 275 GENESIS CIENTIFICA LABORATORIAL LTDA - CNPJ:
01.028.098/0001-58 - Valor: R$ 42.982,60; Itens 4, 5, 92, 107, 118,
132, 169, 170, 175, 180, 181, 182, 184, 185, 186, 188, 189, 230, 231,
256 e 273 - REI-LABOR COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA - CNPJ: 01.293.314/0001-92 - Valor: R$
14.641,75; Itens 40, 86, 91, 125, 149, 157, 262 e 284 - LABMASTER COMERCIO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA - EPP CNPJ: 01.974.431/0001-11 - Valor: R$ 9.491,20; Itens 33, 178, 274 e
280 - MERCADO DIAGNOSTICA E HOSPITALAR LTDA - CNPJ:
02.587.710/0001-95 - Valor:R$ 1.071,50; Itens 271 e 272 - M C
GONÇALVES SAO JOSE DO RIO PRETO ME - CNPJ:
02.729.476/0001-93 - Valor: R$ 399,60; Itens 71, 161, 162 e 258 DISTRIBUIDORA NACIONAL DE PRODUTOS PARA ANALISE
LTDA - CNPJ: 04.511.365/0001-31 - Valor R$ 2.255,70; Itens 21, 28,
29, 41, 42, 45, 46, 96, 98, 99, 101, 104, 127, 141, 253 e 254 - URQ
LABOR COMERCIO LTDA - CNPJ: 05.782.548/0001-54 - Valor R$
5.967,50; Itens 19, 56, 94, 110, 112, 113, 128, 261, 265, 266, 283,
285 e 286 - MARCOS ROBERTO MEINTS - CNPJ:
06.074.162/0001-50 - Valor: R$ 13.549,03; Item 24 - LEANDRO
LATARO -CNPJ: 07.154.580/0001-10 -Valor: R$ 562,05; Itens 66,
67, 68, 105, 106, 117, 147, 159, 160, 194, 195, 196, 198, 199, 200,
201, 202, 207, 208, 210, 211, 212, 219, 220, 221, 223, 224, 225, 276,
277, 287, 288 e 289 - GLOBAL TRADE TECHNOLOGY - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORT - CNPJ: 07.610.601/0001-65 Valor: R$12.582,85; Itens 2, 87, 114, 123, 129, 130, 131, 140, 145,
146, 174, 190, 209, 216, 259, 267, 268, 290 e 291 - LABIMPEX
INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO - CNPJ: 07.707.757/0001-69 - Valor: R$ 8.011,55; Item 257 CLINICAL MED NOVO MILENIO MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 08.587.102/0001-67 - Valor: R$ 918,50 - Item 203 CODETECH COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS PARA
LABORATOR- CNPJ:08.875.919/0001-30 - Valor: R$ 140,00; Itens
30, 35, 81, 171, 213, 214, 226, 232, 233 e 249 - SPECIALAB
PRODUTOS DE LABORATORIOS LTDA - EPP - CNPJ:
09.258.809/0001-92 - Valor: R$ 4.163,50;Item 18 - BIOQUIMIS
PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA ME - CNPJ:
10.329.108/0001-86 - Valor: R$364,00; Itens 25, 36, 38, 84, 176, 206,
215, 227, 228 e 229 - SCIENCE-COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
PARA LABORATORIOS LTDA - CNPJ: 10.393.974/0001-36 - Valor: R$ 7.772,80; Itens 1, 12, 14, 16, 17, 20, 23, 26, 47, 51, 53, 54,
55, 74, 78, 79, 90, 93, 95, 97, 100, 121, 144, 179, 238 - QUALY
COMERCIAL LTDA-EPP - CNPJ: 11.301.724/0001-91 - Valor: R$
36.754,65; Itens 9, 10, 11, 13, 22, 44, 48, 102, 116, 136, 137, 239,
241 e 242 - EDULAB - COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 11.386.332/0001-72 - Valor:
R$4.627,25; Itens 27, 50, 57, 60, 63, 64, 76, 133 e 183 - EXOM
ARTIGOS
PARA
LABORATORIOS
LTDA
CNPJ:
55.741.110/0001-04 - Valor: R$ 8.641,2000; Itens 65, 191, 204, 205
e 264 - LEONOR COMERCIAL LTDA - EPP CNPJ:
56.389.752/0001-40 - Valor: R$ 15.184,60; Itens 34, 115, 143, 240,
245 e 247 - PER-LAB INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS
PARA LABS LTDA - CNPJ: 58.954.694/0001-86 - Valor:
R$3.737,64; Itens 3, 6, 7, 8, 15, 43, 52, 73, 75, 77, 88, 89, 119, 135,
193, 252, 278, 279, 281 e 282 - ROSE MERIE JAQUES ME - CNPJ:
80.314.479/0001-70 - Valor: R$ 372.520,00.
CO
ME
RC
IA
LIZ
LEÃO REGO INFORMÁTICA-EPP - CNPJ: 09.496.349/0001-30 Valor: R$ 223.700,00; Item 10 - T. G. VAZ - CNPJ: 09.675.013/000135 - Valor: R$ 7.450,00; Item 06 - DAMASO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 10.278.886/0001-93 - Valor: R$22.356,00;
Item 03 - PROVISÃO JC COMERCIO DE ELETRO ELETRONICOS LTDA - EPP - CNPJ: 10.284.501/0001-09 - Valor: R$
21.899,00; Item 8 e 11 - J.A. SCHMIDT COMERCIAL CNPJ:10.750.777/0001-27-Valor: R$ 36.280,00; Item 01 -T M DAMASCENO - CNPJ: 11.517.753/0001-95 - Valor: R$ 228.200,00;
Item 18 e 19-INFOBENTO COMPUTADORES LTDA - CNPJ:
11.920.848/0001-55 - Valor: R$6.615,00; Item 14 - SMS TECNOLOGIA ELETRONICA LTDA - CNPJ:48.715.759/0001-87-Valor:
R$72.000,00.
Objeto: Registro de preços para Contratação de empresa especializada
para prestação de serviço de manutenção predial para todos os Campi; Data de Assinatura: 26 de Novembro de 2010; Vigência: 26 de
Novembro de 2010 a 15 de Novembro de 2011; Modalidade de
Licitação: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços Nº
07/2010, Processo Nº 23101.000823/2010-82; Vencedora: CDT COMUNICAÇÃO DE DADOS LTDA - CNPJ: 23101.000823/2010-82 Valor: R$ 1.489.999,4500.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 15/2010
Objeto: Registrar preços por 12 meses para Aquisição futura de equipamentos eletrônicos; Data de Assinatura: 16 de Dezembro de 2010;
Vigência: 16 de Dezembro de 2010 a 15 de Novembro de 2011;
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de
Preços Nº 15/2010, Processo Nº 23101.003090/2009-02; Vencedores:
item 12 e 13 - APOIO INFORMÁTICA LTDA - CNPJ:
00.609.584/0001-05 - Valor: R$26.082,0000; Item 9 - SONGS AUDIO INSTRUMENTOS E ACESSORIOS LTDA - CNPJ:
08.607.812/0001-01 - Valor: R$ 1.180,00; item 7 - BRA TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 08.691.984/0001-0 - Valor: R$ 1.644,00; Item
04, 16, 17 - UZZO COM. E DISTRIBUIÇÃO LTDA - CNPJ:
08.942.276/0001-09 - Valor: R$ 4.496,00; Item 15 - C. CRISTINA
Prorrogação"De Ofício" ao Convênio nº 701116/2010 celebrado com
o(a) Pref Mun De Sao Joao Das Missoes/MG
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 183 dias, até
28/12/2011
Motivo: atraso ocorrido no repasse dos recursos.
Data e assinatura: 20/01/2011 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04.
Prorrogação"De Ofício" ao Convênio nº 700142/2010 celebrado com
o(a) Pref Mun De Triunfo/PB
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 183 dias, até
29/12/2011
Motivo: atraso ocorrido no repasse dos recursos.
Data e assinatura: 20/01/2011 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2010
Objeto: Registro de preços para Aquisição de livros para as oito
bibliotecas da UFT; Data de Assinatura: 16 de Dezembro de 2010;
Vigência: 16 de dezembro de 2010 a 15 de dezembro de 2011;
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de
Preços Nº 18/2010, Processo Nº 23101.001952/2010-98; Vencedora:
SBS-SPECIAL BOOK SERVICES LIVRARIA E EDITORA LTDACNPJ: 54.394.630/0001-17 - Desconto Ofertado 37% (trinta e sete
por cento).
Prorrogação"De Ofício" ao Convênio nº 700147/2010 celebrado com
o(a) Pref Mun De Toritama/PE
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 183 dias, até
28/12/2011
Motivo: atraso ocorrido no repasse dos recursos.
Data e assinatura: 20/01/2011 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04.
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Prorrogação"De Ofício" ao Convênio nº 701686/2010 celebrado com
o(a) Pref Mun De Pirpirituba/PB
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 183 dias, até
27/12/2011
Motivo: atraso ocorrido no repasse dos recursos.
Data e assinatura: 20/01/2011 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04.
Prorrogação"De Ofício" ao Convênio nº 700379/2010 celebrado com
o(a) Pref Mun De Naque/MG
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 183 dias, até
29/12/2011
Motivo: atraso ocorrido no repasse dos recursos.
Data e assinatura: 20/01/2011 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04.
Prorrogação"De Ofício" ao Convênio nº 701120/2010 celebrado com
o(a) Pref Mun De Prata Do Piaui/PI
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 183 dias, até
29/12/2011
Motivo: atraso ocorrido no repasse dos recursos.
Data e assinatura: 20/01/2011 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04.
Prorrogação"De Ofício" ao Convênio nº 700725/2010 celebrado com
o(a) Pref Mun De Zabele/PB
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 183 dias, até
27/12/2011
Motivo: atraso ocorrido no repasse dos recursos.
Data e assinatura: 20/01/2011 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04.
Prorrogação"De Ofício" ao Convênio nº 701526/2010 celebrado com
o(a) Pref Mun De Bom Jardim/PE
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 183 dias, até
29/06/2012
Motivo: atraso ocorrido no repasse dos recursos.
Data e assinatura: 20/01/2011 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04.
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
AÇ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 7/2010
Nº 15, sexta-feira, 21 de janeiro de 2011
ÃO
PR
OI
BID
Prorrogação"De Ofício" ao Convênio nº 701053/2010 celebrado com
o(a) Pref Mun De Barro/CE
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 183 dias, até
27/12/2011
Motivo: atraso ocorrido no repasse dos recursos.
Data e assinatura: 20/01/2011 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04.
Prorrogação"De Ofício" ao Convênio nº 701558/2010 celebrado com
o(a) Pref Mun De Coremas/PB
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 183 dias, até
29/12/2011
Motivo: atraso ocorrido no repasse dos recursos.
Data e assinatura: 20/01/2011 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04.
Prorrogação"De Ofício" ao Convênio nº 701065/2010 celebrado com
o(a) Pref Mun De Santa Teresinha/BA
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 183 dias, até
29/12/2011
Motivo: atraso ocorrido no repasse dos recursos.
Data e assinatura: 20/01/2011 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04.
Prorrogação"De Ofício" ao Convênio nº 700238/2010 celebrado com
o(a) Pref Mun De Altinho/PE
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 152 dias, até
30/11/2011
Motivo: atraso ocorrido no repasse dos recursos.
Data e assinatura: 20/01/2011 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04.
Prorrogação"De Ofício" ao Convênio nº 701137/2010 celebrado com
o(a) Pref Mun De Seabra/BA
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 152 dias, até
30/11/2011
Motivo: atraso ocorrido no repasse dos recursos.
Data e assinatura: 20/01/2011 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04.
Prorrogação"De Ofício" ao Convênio nº 701173/2010 celebrado com
o(a) Pref Mun De Palmeirandia/MA
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 183 dias, até
28/12/2011
Motivo: atraso ocorrido no repasse dos recursos.
Data e assinatura: 20/01/2011 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04.
Prorrogação"De Ofício" ao Convênio nº 700684/2010 celebrado com
o(a) Pref Mun De Lago Dos Rodrigues/MA
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 183 dias, até
28/12/2011
Motivo: atraso ocorrido no repasse dos recursos.
Data e assinatura: 20/01/2011 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04.
Prorrogação"De Ofício" ao Convênio nº 701063/2010 celebrado com
o(a) Pref Mun De Porto Firme/MG
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 152 dias, até
30/11/2011
Motivo: atraso ocorrido no repasse dos recursos.
Data e assinatura: 20/01/2011 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04.
Prorrogação"De Ofício" ao Convênio nº 700195/2010 celebrado com
o(a) Pref Mun De Campo Alegre/AL
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 183 dias, até
29/12/2011
Motivo: atraso ocorrido no repasse dos recursos.
Data e assinatura: 20/01/2011 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04.
Prorrogação"De Ofício" ao Convênio nº 830447/2007 celebrado com
o(a) Pref Mun De Araputanga/MT
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 30 dias, até
06/03/2011
Motivo: atraso ocorrido no repasse dos recursos.
Data e assinatura: 20/01/2011 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04.
Prorrogação"De Ofício" ao Convênio nº 700420/2010 celebrado com
o(a) Pref Mun De Santa Helena De Minas/MG
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 183 dias, até
29/12/2011
Motivo: atraso ocorrido no repasse dos recursos.
Data e assinatura: 20/01/2011 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04.
Prorrogação"De Ofício" ao Convênio nº. 658409/2009 celebrado com
a APAE de Taquara/RS
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 365 dias, até
29/12/2011.
Motivo: atraso ocorrido no repasse dos recursos.
Data e assinatura: 29/12/2010 - ANTÔNIO CORRÊA NETO, Presidente Substituto do FNDE, CPF nº. 244.743.801-00.
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PO
RT
ER
CE
IRO
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3
Nº 15, sexta-feira, 21 de janeiro de 2011
Prorrogação"De Ofício" ao Convênio nº. 658699/2009 celebrado com
o município de SANTA CECILIA DO PAVAO/PR
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 365 dias, até
29/12/2011.
Motivo: atraso ocorrido no repasse dos recursos.
Data e assinatura: 29/12/2010 - ANTÔNIO CORRÊA NETO, Presidente Substituto do FNDE, CPF nº. 244.743.801-00.
Prorrogação"De Ofício" ao Convênio nº. 658439/2009 celebrado com
o município de MARILENA/PR
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 365 dias, até
29/12/2011.
Motivo: atraso ocorrido no repasse dos recursos.
Data e assinatura: 29/12/2010 - ANTÔNIO CORRÊA NETO, Presidente Substituto do FNDE, CPF nº. 244.743.801-00.
Prorrogação"De Ofício" ao Convênio nº. 657492/2009 celebrado com
o município de CHAPADÃO DO LAGEADO/SC
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 365 dias, até
29/12/2011.
Motivo: atraso ocorrido no repasse dos recursos.
Data e assinatura: 29/12/2010 - ANTÔNIO CORRÊA NETO, Presidente Substituto do FNDE, CPF nº. 244.743.801-00.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 657600/2009. (Processo
nº. 23400.015503/2009-19).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº. 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
REGIONAL DE BLUMENAU/SC, CNPJ/MF nº. 82.662.958/0001-02.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 365 dias - de 31/12/2010 até 30/12/2011.
Data e Assinaturas: 31/12/2010 - ANTÔNIO CORRÊA NETO, Presidente Substituto do FNDE, CPF nº. 244.743.801-00, EDUARDO
DESCHAMPS - PRESIDENTE(A), CPF nº 561.317.049-53.
Espécie: Sétimo Termo Aditivo Convênio nº. 806007/2007. (Processo
nº. 23400.001567/2007-71).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e o ESTADO DE BAHIA/BA, REPRESENTADO PELA SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA/BA, CNPJ/MF nº. 13.937.065/0001-00.
Objeto: prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 345 dias, a partir de 21/01/2011, até 31/12/2011.
Data e Assinaturas: 20/01/2011 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº. 408.416.934-04, OSVALDO BARRETO
FILHO - Secretario(A), CPF nº. 099.276.031-34.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 365 dias - de 21/01/2011, até 20/01/2012.
Data e Assinaturas: 20/01/2011 - DANIEL SILVA BALABAN Presidente do FNDE, CPF nº. 408.416.934-04 e GIZELE DANIEL DE
ALMEIDA - SECRETARIO(A), CPF nº. 113.765.974-20.
Espécie: Sexto Termo Aditivo Convênio nº. 806032/2007. (Processo
nº. 23400.005519/2007-51).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº. 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e o ESTADO DE SERGIPE/SE,
REPRESENTADO PELA SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DE SERGIPE/SE, CNPJ/MF nº. 13.128.798/0014-18.
Objeto: prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 397 dias a partir de 19/02/2011, até 21/03/2012.
Data e Assinaturas: 31/12/2010 - ANTÔNIO CORRÊA NETO, Presidente Substituto do FNDE, CPF nº. 244.743.801-00, BELIVALDO
CHAGAS SILVA - SECRETARIO(A), CPF nº. 174.569.405-68.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo Convênio nº. 656512/2009. (Processo nº. 23400.004997/2009-14).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e o NISIA FLORESTA/RN,
CNPJ/MF nº. 08.167.306/0001-49.
Objeto: Alocar recursos financeiros suplementares para o corrente
exercício.
O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 651.693,88 (Seiscentos e
cinquenta e um mil, seiscentos e noventa e três reais e oitenta e oito
centavos), participando o FNDE com R$ 645.176,94 (Seiscentos e
quarenta e cinco mil, cento e setenta e seis reais e noventa e quatro
centavos) e o CONVENENTE com R$ 6.516,94 (Seis mil, quinhentos
e dezesseis reais e noventa e quatro centavos), a título de contrapartida financeira.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847144809CW0001,
Fonte de Recurso: 0113150072, Natureza da Despesa: 44404200,
Número do Documento: 2010NE705047, de 10/12/2010 no valor de
R$ 645.176,94.
Data e Assinaturas: 31/12/2010 - ANTÔNIO CORRÊA NETO, Presidente Substituto do FNDE, CPF nº. 244.743.801-00 e GEORGE
NEY FERREIRA - PREFEITO(A), CPF nº. 182.392.264-34.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº. 806086/2007. (Processo nº. 23400.008190/2007-81).
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº. 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253 e o município de RIBEIRAO BONITO/SP, CNPJ/MF
nº. 45.355.914/0001-03.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 365 dias - de 21/01/2011, até 20/01/2012.
Data e Assinaturas: 20/01/2011 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº. 408.416.934-04, PAULO ANTONIO GOBATO VEIGA, Prefeito - CPF nº. 077.878.998-59.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 700209/2008. (Processo nº. 23400.005896/2008-71).
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº. 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253 e o Estado de ACRE, representado pela SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DO ACRE/AC, CNPJ/MF
nº. 04.033.254/0001-67.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 357 dias - de 09/01/2011, até 31/12/2011.
Data e Assinaturas: 07/01/2011 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº. 408.416.934-04, MARIA CORRÊA DA
SILVA, Secretária - CPF nº. 051.559.912-34.
Espécie: Sexto Termo Aditivo Convênio nº. 806008/2007. (Processo
nº. 23400.001565/2007-81).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº. 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e o ESTADO DE PERNAMBUCO/PE, REPRESENTADO PELA SECRETARIA DE EDUCACAO
DO
ESTADO
DE
PERNAMBUCO/PE,
CNPJ/MF
nº.
10.572.071/0001-12.
Objeto: prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 365 dias a partir de 24/01/2011, até 23/01/2012.
Data e Assinaturas: 31/12/2010 - ANTÔNIO CORRÊA NETO, Presidente Substituto do FNDE, CPF nº. 244.743.801-00, NILTON DA
MOTA SILVEIRA FILHO - SECRETARIO(A), CPF nº.
440.339.154-00.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº. 806011/2007. (Processo nº. 23400.001561/2007-01).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e o Estado de RIO GRANDE DO
NORTE, representado pela SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - RN, CNPJ/MF nº.
08.241.804/0001-94.
No Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº
658425/2009, do município de RIBEIRÃO DO PINHAL/PR, publicado na Seção 3 do D.O.U de 03/01/2011, página 38, INCLUI-SE:
Na data e assinatura: 30/12/2010 - (...).
No Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº
657467/2009, do município de COELHO NETO/MA, publicado na
Seção 3 do D.O.U de 03/01/2011, página 38, INCLUI-SE: Na data e
assinatura: 30/12/2010 - (...).
No Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº
658329/2009, do município de TIMON/MA, publicado na Seção 3 do
D.O.U de 03/01/2011, página 38, INCLUI-SE: Na data e assinatura:
30/12/2010 - (...).
No Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº
658285/2009, da UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS/GO,
publicado na Seção 3 do D.O.U de 03/01/2011, página 38, INCLUISE: Na data e assinatura: 30/12/2010 - (...).
No Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº
658293/2009, da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE
DA BAHIA/BA, publicado na Seção 3 do D.O.U de 03/01/2011,
página 38, INCLUI-SE: Na data e assinatura: 30/12/2010 - (...).
L
A
N
No Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº
658275/2009, da UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA/RR, publicado na Seção 3 do D.O.U de 03/01/2011, página 38,
INCLUI-SE: Na data e assinatura: 30/12/2010 - (...).
O
I
C
NA
No Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº
658284/2009, da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE
MATO GROSSO/MT, publicado na Seção 3 do D.O.U de 03/01/2011,
página 38, INCLUI-SE: Na data e assinatura: 30/12/2010 - (...).
A
S
N
No Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº.
658309/2009, da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE
DA BAHIA/BA, publicado na Seção 3 do D.O.U de 03/01/2011,
página 40, INCLUI-SE: Na data e assinatura: 31/12/2010 - (...).
E
R
P
IM
EXTRATOS DE TERMOS DE COOPERAÇÃO Nº 6931/2010
Espécie: Termo de Cooperação nº 6931/2010, celebrado entre o FNDE e o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Rio
Grandense.
N.º do Processo: 23400.009239/2010-18
Fundamento Legal: Portaria Interministerial nº 127/2008 e Resolução
FNDE/CD nº 02/2010.
Ação: Disseminação de Tecnologias Educacionais
CNPJ do Proponente: 10.729.992/0001-46
Data da Assinatura: 28.10.2010
Valor: R$ 398.636,00
Assinam o instrumento: pelo FNDE, o Sr. Daniel Silva Balaban,
Presidente, e pelo Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia
Rio Grandense, a Sra. Janete Otte, Pró-Reitora de Desenvolvimento
Institucional no exercício da Reitoria.
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M
E
EX
35
ISSN 1677-7069
RETIFICAÇÕES
No Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº
658274/2009, da UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA/RR, publicado na Seção 3 do D.O.U de 03/01/2011, página 39,
INCLUI-SE: Na data e assinatura: 30/12/2010 - (...).
No Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº.
658411/2009, da APAE de Panambi/RS, publicado na Seção 3 do
D.O.U de 03/01/2011, página 38, ONDE SE LÊ: Partícipes: (...) e o
município de Panambi/RS, (...). LEIA-SE: Partícipes: (...) e a APAE
de Panambi/RS. E INCLUI-SE: Na Data e Assinaturas: 30/12/2010 (...).
No Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº.
658450/2009, da APAE de AJURICABA/RS, publicado na Seção 3
do D.O.U de 03/01/2011, página 40, INCLUI-SE: Na data e assinatura: 31/12/2010 - (...).
No Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº.
658262/2009, do Município de SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO/PR, publicado na Seção 3 do D.O.U de 03/01/2011, página 38,
INCLUI-SE: Na data e assinatura: 30/12/2010 - (...).
No Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº.
658307/2009, da UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS/MG, publicado na Seção 3 do D.O.U de 03/01/2011, página 40,
INCLUI-SE: Na data e assinatura: 31/12/2010 - (...).
No Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº.
658418/2009, da APAE de SANTANA DO LIVRAMENTO/RS, publicado na Seção 3 do D.O.U de 03/01/2011, página 40, INCLUI-SE:
Na data e assinatura: 31/12/2010 - (...).
No Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº.
658443/2009, do Município de ALVORADA/RS, publicado na Seção
3 do D.O.U de 03/01/2011, página 40, INCLUI-SE: Na data e assinatura: 31/12/2010 - (...).
No Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº.
658471/2009, do Município de UBERABA/MG, publicado na Seção
3 do D.O.U de 03/01/2011, página 37, INCLUI-SE: Na data e assinatura: 30/12/2010 - (...).
No Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº
658430/2009, da AUTARQUIA UNIVERSIDADE DO SUDOESTE
DA BAHIA/BA, publicado na Seção 3 do D.O.U de 03/01/2011,
página 38, INCLUI-SE: Na data e assinatura: 30/12/2010 - (...).
No Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº.
658301/2009, do Município de QUATIGUÁ/PR, publicado na Seção
3 do D.O.U de 03/01/2011, página 40, INCLUI-SE: Na data e assinatura: 30/12/2010 - (...).
No Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº
657218/2009, do Município de BROTAS/SP, publicado na Seção 3 do
D.O.U de 03/01/2011, página 38, INCLUI-SE: Na data e assinatura:
30/12/2010 - (...).
No Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº.
658276/2009, da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE
DA BAHIA/BA, publicado na Seção 3 do D.O.U de 03/01/2011,
página 40, INCLUI-SE: Na data e assinatura: 31/12/2010 - (...).
No Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº
658410/2009, da APAE de UNIÃO DA VITÓRIA/PR, publicado na
Seção 3 do D.O.U de 03/01/2011, página 38, INCLUI-SE: Na data e
assinatura: 30/12/2010 - (...).
No Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº.
657686/2009, do Município de CAFEARA/PR, publicado na Seção 3
do D.O.U de 03/01/2011, página 38, INCLUI-SE: Na data e assinatura: 30/12/2010 - (...).
No Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº
658403/2009, da APAE de ASSIS CHATEAUBRIAND/PR, publicado na Seção 3 do D.O.U de 03/01/2011, página 40, INCLUI-SE:
Na data e assinatura: 30/12/2010 - (...).
No Extrato do 1º Termo
657612/2009, da UNIVERSIDADE
NHAO/MA, publicado na Seção 3 do
39, INCLUI-SE: Na data e assinatura:
No Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº
658760/2009, da FUNDAÇÃO SAO PAULO/SP, publicado na Seção
3 do D.O.U de 03/01/2011, página 38, INCLUI-SE: Na data e assinatura: 30/12/2010 - (...).
No Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº.
658710/2009, da APAE de ARAIOSES/MA, publicado na Seção 3 do
D.O.U de 03/01/2011, página 40, INCLUI-SE: Na data e assinatura:
31/12/2010 - (...).
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Aditivo ao Convênio nº.
ESTADUAL DO MARAD.O.U de 03/01/2011, página
30/12/2010 - (...).
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36
3
ISSN 1677-7069
No Extrato do 1º Termo
658787/2009, da UNIVERSIDADE
NHAO/MA, publicado na Seção 3 do
38, INCLUI-SE: Na data e assinatura:
Aditivo ao Convênio nº.
ESTADUAL DO MARAD.O.U de 03/01/2011, página
31/12/2010 - (...).
No Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº.
658299/2009, da UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PARAIBA/PB,
publicado na Seção 3 do D.O.U de 03/01/2011, página 39, INCLUISE: Na data e assinatura: 30/12/2010 - (...).
No Extrato do 1º Termo
657609/2009, da UNIVERSIDADE
NHAO/MA, publicado na Seção 3 do
39, INCLUI-SE: Na data e assinatura:
Aditivo ao Convênio nº.
ESTADUAL DO MARAD.O.U de 03/01/2011, página
30/12/2010 - (...).
No Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº.
658739/2009, do Município de ARAUCÁRIA/PR, publicado na Seção 3 do D.O.U de 03/01/2011, página 40, INCLUI-SE: Na data e
assinatura: 30/12/2010 - (...).
No Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº.
658431/2009, da UNIVERSIDADE DO SUDOESTE DA BAHIA/BA, publicado na Seção 3 do D.O.U de 03/01/2011, página 38,
INCLUI-SE: Na data e assinatura: 30/12/2010 - (...).
No Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº.
658625/2009, da UNIVERSIDADE DO SUDOESTE DA BAHIA/BA, publicado na Seção 3 do D.O.U de 03/01/2011, página 38,
INCLUI-SE: Na data e assinatura: 31/12/2010 - (...).
CO
No Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº.
658686/2009, do Município de GODOY MOREIRA/PR, publicado
na Seção 3 do D.O.U de 03/01/2011, página 38, INCLUI-SE: Na data
e assinatura: 30/12/2010 - (...).
ME
No Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº.
658412/2009, da APAE de MALLET/PR, publicado na Seção 3 do
D.O.U de 03/01/2011, página 40, INCLUI-SE: Na data e assinatura:
31/12/2010 - (...).
RC
No Extrato do 1º Termo
658296/2009, da UNIVERSIDADE
NHAO/MA, publicado na Seção 3 do
39, INCLUI-SE: Na data e assinatura:
IA
LIZ
Aditivo ao Convênio nº.
ESTADUAL DO MARAD.O.U de 03/01/2011, página
30/12/2010 - (...).
No Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº.
658436/2009, da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE
BLUMENAU/SC, publicado na Seção 3 do D.O.U de 03/01/2011,
página 40, ONDE SE LÊ: Vigência: 364 dias, de 01/01/2011 até
31/12/2011. LEIA-SE: Vigência: 365 dias, de 01/01/2011 até
31/12/2011, e INCLUI-SE: Na data e assinatura: 31/12/2010 - (...).
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 92/2010
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 23034000989201040. Objeto: Pregão Eletrônico - O Registro de
Preços para eventual aquisição de Equipamentos Médicos e Hospitalares do Programa de Reestruturação dos Hospitais Universitários
Federais (REHUF). Cada item é independente por tipo de equipamento conforme quantidade declarada em Ata e nos Termos de Adesão, a ser entregue e instalado, com suporte e garantia total de 36
meses, nos Estados e no DF, de acordo com especificaçõe, quantitativos e condições constantes no Edital e em seus Anexos.
DANIEL SILVA BALABAN
Ordenador de Despesas
AÇ
(SIDEC - 20/01/2011) 153173-15253-2011NE900036
ÃO
DIRETORIA FINANCEIRA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTABILIDADE E ACOMPANHAMENTO
DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
PR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N o- 79, DE 20 DE JANEIRO DE 2011
OI
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Autarquia Federal, sito, Setor Bancário Sul, Quadra 02, Bloco "F", Sala
701, Edifício FNDE - Asa Sul, CEP: 70.070.929 - Brasília - DF, convoca o Senhor Ex-dirigente residente em lugar incerto e não sabido, para
regularizarem pendências dos repasses diretos objetos de transferências de recursos por esta Autarquia, mencionados na tabela a seguir:
Responsável
Nerias Texeira de Sousa
CNPJ/CPF
025.109.793-53
Mario José Chagas Paulain
043.609.312-04
Entidade/UF
São Pedro da Água BrancaMA
Nhamunda-AM
Pendência
Repasse
Repasse
BID
Programa/Ano
PDDE-2004
Unidade
DIAFI
A
PNAE-2008
DIAFI
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
CAMPUS DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2011
Licitação: Licitação: Concorrência nº 010/10 - Edital nº 174/10 .
Nº Processo: Processo Administrativo de Compras nº 123563
Objeto: Elaboração de Projetos Executivos complementares e Execução Completa com Fornecimento de Material e Mão de Obra - 3º
Leste - Unidade de Oncologia Pediátrica.
Empresas Vencedoras: Item 01: Seriada Reformas, Manutenção e
Comércio Ltda.
Porto Alegre, 20 janeiro de 2011.
VANDERLEI CARRARO,
Coordenador da Comissão de Licitações
Número do Contrato: 2/2009. Nº Processo: 23000056477201025.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA
E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 03127054000100. Contratado : T. G. C. - TECNOLOGIA GERENCIAL DECONSTRUCOES LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigencia do contrato n¨
02/2009. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alteracoes posteriores. Vigência: 05/01/2011 a 07/03/2011. Data de Assinatura:
04/01/2011.
(SICON - 20/01/2011) 158273-26403-2011NE800002
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
CAMPUS MANAUS-ZONA LESTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
CAMPUS SANTA INÊS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2011
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2011
Nº Processo: 23073000041201117 . Objeto: Publicações de Editais e
Portarias parao exercicio de 2011 Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso V, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Se faz necessario para publica- ções de atos administrativos
desse campus para o exercicio de 2011. Declaração de Dispensa em
19/01/2011 . MARILIA DA SILVA MENDOZA . Diretora Administrativa Substituta . Ratificação em 19/01/2011 . ANA CLAUDIA
TEIXEIRA DO NASCIMENTO . Diretora Geral Substituta . Valor:
R$ 3.000,00 . Contratada :IMPRENSA NACIONAL . Valor: R$
3.000,00
Nº Processo: 23000071315201017. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA BAI. CNPJ
Contratado: 05958597000103. Contratado : POLIVIG VIGILANCIA
E SEGURANCA -LTDA. Objeto: Contratacao de Empresa Especializada na prestacao de servicos de vigilancia armada e desarmada,
de natureza continua. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência:
01/01/2011 a 31/12/2011. Valor Total: R$256.640,70. Fonte:
112000000 - 2011NE800002. Data de Assinatura: 01/01/2011.
(SIDEC - 20/01/2011) 158444-26403-2010NE900003
(SICON - 20/01/2011) 158277-26404-2011NE800011
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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 001/IFC/2010; RESCINDENTE:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Técnologia Catarinense;
RESCINDIDO: Karlan Rau; OBJETO RESCINDIDO: Prestação de
Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público - Professor Substituto; MOTIVO: Por iniciativa do Contratante; DATA E ASSINATURA: 31/12/2010; CLAUDIO ADALBERTO KOLLER, pelo Rescindente e KARLAN RAU,
pelo(a) Rescindido(a).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 008/EAFS/2009; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense; CONTRATADO: Bárbara Aparecida Zílio; OBJETO: Prorroga a vigência do referido contrato de professor substituto; PRAZO:
15 de dezembro de 2010 a 07 de abril de 2011; DATA DA ASSINATURA: 15/12/2010; SIGNATÁRIOS: ANTONIO ALIR DIAS
RAITANI JUNIOR, pela Contratante, e BÁRBARA APARECIDA
ZILIO, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 002/IFC/2010; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense; CONTRATADO: Cassiano Boita; OBJETO: Prorroga a vigência do referido contrato de professor substituto; PRAZO: 01 de
janeiro de 2011 a 31 de julho de 2011; DATA DA ASSINATURA:
31/12/2010; SIGNATÁRIOS: CLAUDIO ADALBERTO KOLLER,
pela Contratante, e CASSIANO BOITA, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 003/IFC/2010; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense; CONTRATADO: Laudete Maria Sartoretto; OBJETO: Prorroga a vigência do referido contrato de professor substituto; PRAZO:
01 de janeiro de 2011 a 31 de julho de 2011; DATA DA ASSINATURA: 31/12/2010; SIGNATÁRIOS: CLAUDIO ADALBERTO KOLLER, pela Contratante, e LAUDETE MARIA SARTORETTO, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 017/IFC/2010; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense; CONTRATADO: Aparecido Parente; OBJETO: Prorroga a
vigência do referido contrato de professor substituto; PRAZO: 01 de
janeiro de 2011 a 31 de julho de 2011; DATA DA ASSINATURA:
31/12/2010; SIGNATÁRIOS: CLAUDIO ADALBERTO KOLLER,
pela Contratante, e APARECIDO PARENTE, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 021/IFC/2010; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense; CONTRATADO: Gilmar Bolsi; OBJETO: Prorroga a vigência do referido contrato de professor substituto; PRAZO: 01 de
janeiro de 2011 a 31 de julho de 2011; DATA DA ASSINATURA:
31/12/2010; SIGNATÁRIOS: CLAUDIO ADALBERTO KOLLER,
pela Contratante, e GILMAR BOLSI, pelo(a) Contratado(a).
PO
O não atendimento no prazo de 30 dias, contados desta publicação, suscitará a instauração de Tomada de Contas Especial para citação
do responsável.
ORVALINA ORNELAS N. SANTOS
Coordenadora-Geral
Nº 15, sexta-feira, 21 de janeiro de 2011
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 024/IFC/2010; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense; CONTRATADO: Lionara Arnt; OBJETO: Prorroga a vigência do referido contrato de professor substituto; PRAZO: 01 de
janeiro de 2011 a 31 de julho de 2011; DATA DA ASSINATURA:
31/12/2010; SIGNATÁRIOS: CLAUDIO ADALBERTO KOLLER,
pela Contratante, e LIONARA ARNT, pelo(a) Contratado(a).
RT
ER
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ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 031/IFC/2010; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense; CONTRATADO: Luís Lins de Lima; OBJETO: Prorroga a
vigência do referido contrato de professor substituto; PRAZO: 01 de
janeiro de 2011 a 31 de julho de 2011; DATA DA ASSINATURA:
31/12/2010; SIGNATÁRIOS: CLAUDIO ADALBERTO KOLLER,
pela Contratante, e LUÍS LINS DE LIMA, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 032/IFC/2010; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense; CONTRATADO: Luciane Deloni Spier Zilio; OBJETO:
Prorroga a vigência do referido contrato de professor substituto; PRAZO: 01 de janeiro de 2011 a 31 de julho de 2011; DATA DA
ASSINATURA: 31/12/2010; SIGNATÁRIOS: CLAUDIO ADALBERTO KOLLER, pela Contratante, e LUCIANE DELONI SPIER
ZILIO, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 033/IFC/2010; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense; CONTRATADO: Roberto Antonio Reisdorfer; OBJETO:
Prorroga a vigência do referido contrato de professor substituto; PRAZO: 01 de janeiro de 2011 a 31 de julho de 2011; DATA DA
ASSINATURA: 31/12/2010; SIGNATÁRIOS: CLAUDIO ADALBERTO KOLLER, pela Contratante, e ROBERTO ANTONIO REISDORFER, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 035/IFC/2010; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense; CONTRATADO: Adriano José Johann; OBJETO: Prorroga
a vigência do referido contrato de professor substituto; PRAZO: 01
de janeiro de 2011 a 31 de julho de 2011; DATA DA ASSINATURA:
31/12/2010; SIGNATÁRIOS: CLAUDIO ADALBERTO KOLLER,
pela Contratante, e ADRIANO JOSÉ JOHANN, pelo(a) Contratado(a).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 15, sexta-feira, 21 de janeiro de 2011
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 039/IFC/2010; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense; CONTRATADO: Francisco Ricardo Ribeiro; OBJETO:
Prorroga a vigência do referido contrato de professor substituto; PRAZO: 01 de janeiro de 2011 a 31 de julho de 2011; DATA DA
ASSINATURA: 31/12/2010; SIGNATÁRIOS: CLAUDIO ADALBERTO KOLLER, pela Contratante, e FRANCISCO RICARDO RIBEIRO, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 041/IFC/2010; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense; CONTRATADO: Glaucia Maria Feraso; OBJETO: Prorroga a vigência do referido contrato de professor substituto; PRAZO:
01 de janeiro de 2011 a 31 de julho de 2011; DATA DA ASSINATURA: 31/12/2010; SIGNATÁRIOS: CLAUDIO ADALBERTO KOLLER, pela Contratante, e GLAUCIA MARIA FERASO,
pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 044/IFC/2010; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense; CONTRATADO: Adilton Antonin Junior; OBJETO: Prorroga a vigência do referido contrato de professor substituto; PRAZO:
27 de novembro de 2010 a 31 de dezembro de 2010; DATA DA
ASSINATURA: 26/11/2010; SIGNATÁRIOS: CLAUDIO ADALBERTO KOLLER, pela Contratante, e ADILTON ANTONIN JUNIOR, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 047/IFC/2010; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense; CONTRATADO: Cleiton Bosio; OBJETO: Prorroga a vigência do referido contrato de professor substituto; PRAZO: 01 de
janeiro de 2011 a 31 de julho de 2011; DATA DA ASSINATURA:
31/12/2010; SIGNATÁRIOS: CLAUDIO ADALBERTO KOLLER,
pela Contratante, e CLEITON BOSIO, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 036/IFC/2010; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense; CONTRATADO: Tanise Dos Santos Medeiros; OBJETO:
Prorroga a vigência do referido contrato de professor substituto; PRAZO: 01 de janeiro de 2011 a 30 de abril de 2011; DATA DA ASSINATURA: 31/12/2010; SIGNATÁRIOS: CLAUDIO ADALBERTO KOLLER, pela Contratante, e TANISE DOS SANTOS MEDEIROS, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 052/IFC/2010; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense; CONTRATADO: Marcelo Baltazar Cardoso; OBJETO:
Prorroga a vigência do referido contrato de professor substituto; PRAZO: 01 de janeiro de 2011 a 30 de abril de 2011; DATA DA ASSINATURA: 31/12/2010; SIGNATÁRIOS: CLAUDIO ADALBERTO KOLLER, pela Contratante, e MARCELO BALTAZAR CARDOSO, pelo(a) Contratado(a).
CAMPUS ARAQUARI
CAMPUS SANTO AUGUSTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2010
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2011
Número do Contrato: 00085/2008, subrogado pelaUASG: 153163 MEC - UNIV. FED. DE SANTA CATARINA - SC. Nº Processo:
23080006201200839. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA -CATARINA. CNPJ Contratado: 07261678000177. Contratado : ADSERVI SERVICOS ESPECIAIS LTDA -Objeto: Prestação
de Serviços de Limpeza e Conservação. Fundamento Legal: Lei
8666/93 e Lei 10520/02 Vigência: 01/01/2011 a 30/04/2011. Valor
Total: R$49.857,04. Fonte: 112000000 - 2011NE800010. Data de
Assinatura: 28/10/2010.
Nº Processo: 23241000007201155 . Objeto: Contratação de serviços
de divulgação de matérias institucionais no Diario Oficial daUniao.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso
VIII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Dispensa de licitação de serviçopublicidade legal,por haver inviabilidade competição empresas
credenciada,p/fazer parte ad.Pul Declaração de Dispensa em
18/01/2011 . DENIZE MARIA SOTT . Coorden.Coordenadoria Contabilidade . Ratificação em 18/01/2011 . DENZIE MARIA SOTT .
Coorden.Coordenadoria Contabilidade . Valor: R$ 40.000,00 . Contratada :IMPRENSA NACIONAL . Valor: R$ 40.000,00
(SICON - 20/01/2011)
(SIDEC - 20/01/2011) 158266-26420-2011NE900003
CAMPUS CAMBORIÚ
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - IFC, no uso de suas
atribuições legais e nos termos da Lei n° 8.745/93 e do Decreto nº
7.312/2010, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto,
por tempo determinado, para atender a necessidade temporária.
Campus
Camboriú
Campo de Conhecimento
Biologia
Regime de
Trabalho
40 horas
Nº de
vagas
01
Camboriú
Matemática
40 horas
01
Camboriú
Filosofia
40 horas
01
Camboriú
Segurança do
Trabalho
40 horas
01
Requisitos
Graduação em Biologia ou Ciências Biológicas.
Licenciatura em Matemática com
Especialização na área de Matemática.
Licenciatura ou Bacharelado em
Filosofia.
Graduação nas áreas de Engenharia com Especialização em Segurança do Trabalho.
As inscrições serão realizadas no período de 24/01/2011 a
28/01/2011, das 07h30min às 13h30min, no Setor de Recursos Humanos: IFC-Camboriú, fone: (47) 2104 0800 - Rua Joaguim Garcia
s/n, Centro, Cx Postal 2016, CEP 88340-000 - Camboriú/SC, mediante pagamento da taxa de inscrição no valor de R$20,00, feito
através de recolhimento junto ao caixa do Banco do Brasil S/A, GRU
Guichê de caixa - Recolhimento pra o Tesouro (Transação interna
B.B. 210/ SUB - OPÇAO 7) identificação do contribuinte: CPF,
código identificador 158125 26422 28830-6 ou efetuar pagamento
diretamente no setor financeiro do Instituto Federal Catarinense.
Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado
por igual período em dia útil, apenas para as áreas em que não
houverem candidatos inscritos.
No ato da inscrição o candidato deverá apresentar cópia do
"Curriculum Vitae", CPF, Documento de Identidade, comprovantes
dos requisitos exigidos no presente edital e comprovante de recolhimento da taxa de inscrição.
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será
de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no
Diário Oficial da União.
O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à
disposição dos interessados no endereço: http://www.ifc.edu.br.
CLAUDIO ADALBERTO KOLLER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS CERES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011
Número do Contrato: 9/2010. Nº Processo: 23000074120201029.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E
TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC.
Objeto: Primeiro termo aditivo ao contrato de p restacao de servicos
de distribuicao de public idade legal, visando a prorrogacao de prazo
co ntratual. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, inciso VIII, ar tigo 24
Vigência: 01/01/2011 a 31/12/2011. Data de Assinatura: 15/12/2010.
No Extrato de Contrato Nº 19/2010 publicado no D.O. de
10/09/2010, Seção 3, Pág. 39. Onde se lê: Vigência: 04/08/2010 a
31/12/2010 Leia-se : Vigência: 04/08/2010 a 03/08/2011
(SICON - 20/01/2011) 158460-26422-2010NE900010
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
CAMPUS CARIACICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2011
IM
(SIDEC - 20/01/2011) 158421-26406-2011NE900001
CAMPUS ITAPINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011
Número do Contrato: 1/2010. Nº Processo: 23000061939200992.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO E. CNPJ Contratado: 39344536000160. Contratado : CONSTRUTORA ZAMBONI LTDA -Objeto: Prorrogação
do contrato de execução de obras do complexo de laboratórios didáticos. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 14/01/2011 a
14/06/2011. Data de Assinatura: 13/01/2011.
(SICON - 20/01/2011)
CAMPUS SANTA TERESA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2011
Nº Processo: 23156001261201059. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA DO E. CNPJ
Contratado: 02201230000144. Contratado : ATIVA TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRALTDA ME. Objeto: Prestação de serviços
de lompeza e conservação. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Vigência: 01/02/2011 a 31/01/2012. Valor Total: R$226.895,00. Fonte:
112000000 - 2011NE800013. Data de Assinatura: 12/01/2011.
(SICON - 20/01/2011) 158426-26406-2011NE800004
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FARROUPILHA
CAMPUS SANTA ROSA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2011
Nº Processo: 23242000027201116 . Objeto: Outros Servicos de terceiros pj Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Atender necessidades
com internet Declaração de Dispensa em 20/01/2011 . MIRIAN CRIVELARO . DG em exercicio . Ratificação em 20/01/2011 . MIRIAN
CRIVELARO . DG em exercicio . Valor: R$ 2.691,00 . Contratada :L
& C TELECOMUNICACOES LTDA . Valor: R$ 2.691,00
(SIDEC - 20/01/2011) 158504-26420-2010NE900010
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011012100037
RETIFICAÇÃO
L
A
N
O
I
C
(SICON - 20/01/2011) 158302-26407-2011NE800001
NA
EDITAL N o- 2, DE 17 DE JANEIRO DE 2011
CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DO MAGISTÉRIO
DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
A
S
N
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO IFMA, no uso de suas atribuições, torna público aos interessados os
locais da Prova Objetiva referente ao Edital nº 05, de 20 de outubro
de 2010 do Concurso Público, destinado ao provimento de cargo
efetivo da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe Inicial e formação de Cadastro de Reservas, em
Regime de 40 horas, nos termos da Lei nº. 8.112/90, de 11 de
dezembro de 1990, do Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, do
Decreto nº 94.664/87, do Decreto nº. 4.175/2002, da Portaria do
Ministério da Educação nº 510 de 20 de abril de 2010, publicado no
DOU de 26 de abril de 2010, Lei nº. 7853, de 24 de agosto de 1989
e Decreto nº. 3.298, de 20 de dezembro de 1999.
Segue a relação dos locais de prova do Concurso Público no
site: http//:www.ifma.edu.br
E
R
P
Nº Processo: 23152000004201111 . Objeto: Empenho estimativo em
favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. CORREIOS.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Notória especialização. Declaração de Inexigibilidade em 04/01/2011 . YURI BLANCO E SILVA
. Gerente em Administração Geral . Ratificação em 06/01/2011 .
LODOVICO ORTLIEB FARIA . Diretor Geral . Valor: R$ 1.000,00
. Contratada :EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS . Valor: R$ 1.000,00
A
D
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T
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A
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A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
EDITAL N o- 6, DE 20 DE JANEIRO DE 2011
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
37
ISSN 1677-7069
São Luís, 17 de janeiro de 2011.
ANDRÉ GOMES PINHEIRO
Presidente da Comissão de Concursos
JOSÉ FERREIRA COSTA
Reitor Pró-Tempore
EDITAL N o- 3, DE 18 DE JANEIRO DE 2011
CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DO MAGISTÉRIO
DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO IFMA, no uso de suas atribuições, torna público aos interessados a
relação dos candidatos inscritos como portadores de deficiência conforme Edital nº 05, de 20 de outubro de 2010, destinado ao provimento de cargo efetivo da carreira do Magistério do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe Inicial e formação de Cadastro de
Reservas, em Regime de 40 horas, nos termos da Lei nº. 8.112/90, de
11 de dezembro de 1990, do Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de
2009, do Decreto nº 94.664/87, do Decreto nº. 4.175/2002, da Portaria do Ministério da Educação nº 510 de 20 de abril de 2010,
publicado no DOU de 26 de abril de 2010, Lei nº. 7853, de 24 de
agosto de 1989 e Decreto nº. 3.298, de 20 de dezembro de 1999.
1 - Segue em anexo a relação dos candidatos inscritos como
portadores de deficiência no site : http//:www.ifma.edu.br
São Luís, 18 de janeiro de 2011
ANDRÉ GOMES PINHEIRO
Presidente da Comissão de Concursos
JOSÉ FERREIRA COSTA
Reitor "Pró-Tempore"
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO
CAMPUS SÃO VICENTE
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO Nº 6/2010
Número do processo:23197.000015/2010-01,contratante:IFMT-Campus São Vicente,CNPJ do contratado:05.528.297/0001-86,contratado:LAVRAS MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA,item 29,valor:R$ 520,00,CNPJ do contratado:09.01.106/0001-97,contratado:COMERCIAL SPHERA LTDA-ME,item 34,valor:R$ 149,40,objeto:O
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
38
3
ISSN 1677-7069
fornecedor por este instrumento e na melhor forma de direito se
obriga a fornecer caso o IFMT-Campus São Vicente venha adquirir
FERRAMENTAS AGRÍCOLAS conforme termo de referência doravante denominado simplesmente produto, de acordo com as especificações técnicas constantes dos anexos.Fundamentação legal:Lei
nº 10.520 e Lei nº 8.666/93 e demais legislações pertinentes.Vigência:08/04/2010 a 07/04/2011.Fonte:112000000.Data de assinatura:08/04/2010.Com efeito retroativo a data de assinatura da Ata
SRP.
(SIDEC - 20/01/2011) 158335-26414-2010NE000002
PREGÃO Nº 8/2010
Número do processo:23197.000017/2010-92,contratante:IFMT-Campus São Vicente,contratado:BIG OBRA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA,CNPJ do contratado:07.629.558/0001-80,itens
8,10,16,20,27,28,29,30,35,72,74,76,77, valor:R$ 8.634,30,CNPJ do
contratado:06.224.973/0001-90,contratado:TINTORAUTO COMÉRCIO DE TINTAS LTDA,itens 73,75 e 80,valor:R$ 466,72,objeto:O
fornecedor por este instrumento e na melhor forma de direito se
obriga a fornecer caso o IFMT-Campus São Vicente venha adquirir
MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO conforme termo de referência
doravante denominado simplesmente produto de acordo com as especificações técnicas constantes dos anexos.Fundamentações Legais:Lei nº 10.520 e Lei nº 8.666/93 e demais legislações pertinentes.Vigência:23/04/2010 a 22/04/2011.Fonte:112000000.Data de
assinatura:23/04/2010.Com efeito retroativo a data de assinatura da
Ata SRP.
CO
ME
RC
IA
(SIDEC - 20/01/2011) 158335-26414-2010NE000002
LIZ
PREGÃO Nº 18/2010
Número do processo:23197.000251/2010-10,contratante:IFMT-Campus São Vicente,CNPJ do contratado:03.362.501/0001-06,contratado:DISTRIBUIDORA DEAllMENTOS RIO BRANCO LTDA,itens
4,5,6,7,11,valor:R$ 77.860,00,CNPJ do contratado:09.103.424/000156,contratado:REDFRIG COMÉRCIO DE PRODUTOS FRIGORIFICADOS LTDA,item 10,valor:R$9.450,00,objeto:O fornecedor por
este instrumento e na melhor forma de direito se obriga a fornecer
caso o IFMT-Campus São Vicente venha adquirir GENEROS ALIMENTICIOS conforme termo de referência doravante denominado
simplesmente produto, de acordo com as especificações técnicas
constantes dos anexos.Fundamentações legais: Lei nº 10.520 e Lei nº
8.666/93 e demais legislações pertinentes.Vigência:18/06/2010 a
17/06/2011.Fonte:112000000.Data de assinatura:18/06/2010.Com
efeito retroativo a data de assinatura da Ata SRP.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisicao de central privada de comutacao telefonica IP (CPCT-IP) e Central de programa armazenado
(CPA-T) para o IFMS. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
21/01/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO:
Avenida Afonso Pena, 775 Amambai - CAMPO GRANDE - MS .
Entrega das Propostas: a partir de 21/01/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 03/02/2011 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br
DANIELA MATTE AMARO
Pregoeira
(SIDEC - 20/01/2011) 158132-26415-2010NE900006
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2010
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 2320820720100. Objeto: O objeto desta Tomada de Preços é a
contratação de empresa especializada em construçãocivil para a execução da obra que abrange serviços de canalização dos dejetos suínos
e instalação de biodigestor no IFMG/Campus São João Evangelista,
com o fornecimento de mão de obra e materiais.
(SIDEC - 20/01/2011) 158122-26409-2011NE000011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gêneros Alimentícios (Farinha de trigo) Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 21/01/2011 de
08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Faz. S. Geraldo,
KM 06 Bom Jardim - JANUARIA - MG . Entrega das Propostas: a
partir de 21/01/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 02/02/2011 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br
. Informações Gerais: O Edital estará disponível no site www.comprasnet.gov.br - Quaisquer dúvidas favor enviar e-mail para: [email protected]
CAMPUS DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2011
Nº Processo: 23051000318201151 . Objeto: Contratação de empresa
para o fornecimento de energia eltrica para o IFPA Campus Conceição do Araguaia / CEAGRO - Centro ExperimentalAgroecologico
do Araguaia Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 24, inciso XXII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Necessidade
de fornecimento de energia para o inicio das atividades do CEAGRO
Declaração de Dispensa em 17/11/2010 . SAULO ROMULO SOARES DA SILVA SANTOS . Diretor de Planejamento e Gestão .
Ratificação em 19/11/2010 . RUI ALVES CHAVES . Diretor Geral .
Valor: R$ 96.000,00 . Contratada :CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. -CELPA . Valor: R$ 96.000,00
(SIDEC - 20/01/2011) 158135-26416-2011NE900011
ALISSON JOSÉ DE FARIA
Pregoeiro
RETIFICAÇÃO
Na Dispensa de Licitação Nº 3/2011 publicada no D.O. de
19/01/2011, Seção 3, Pág. 39 , Onde se lê: POLO SEGURANCA
ESPECIALIZADA LTDA-Valor: R$ 19.259,90 Leia-se : POLO SEGURANCA ESPECIALIZADA LTDA-Valor: R$ 115.559,40
(SIDEC - 20/01/2011)
CAMPUS MONTES CLAROS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2010
(SIDEC - 20/01/2011) 158135-26416-2011NE900011
Nº Processo: 23000051823201089. Contratante: INST FED DE
EDUC CIENC E TECNOL DO NORTE DE M GERAIS - CAMPUS
MONTES CLAROS. CNPJ Contratado: 02083419000180. Contratado : COPYNORTE SERVICOS E COMERCIO LTDA- ME. Objeto: Locação de equipamentos de impressão multifuncional com assistência técnica e manu-tenção preventiva/corretiva. Fundamento Legal: Art. 24, Inc. II, Lei 8666/93. Vigência: 30/12/2010 a 29/12/2011.
Valor Total: R$7.920,00. Fonte: 112000000 - 2010NE900114. Data de
Assinatura: 30/12/2010.
AÇ
(SIDEC - 20/01/2011) 158335-26414-2010NE000002
MATHEUS COSTA FRADE
Coordenador de Suprimentos
Substituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS JANUÁRIA
Nº 15, sexta-feira, 21 de janeiro de 2011
(SICON - 20/01/2011) 158437-26410-2011NE800003
ÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
CAMPUS CASTANHAL - EAF
PR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de instalação de aparelhos de ar condicionados para
os campi do IFPR, conforme relacionados na planilha de especificações técnicas mínimas. Total de Itens Licitados: 00005 . Edital:
21/01/2011 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua
João Negrão, 1281 Rebouças - CURITIBA - PR . Entrega das Propostas: a partir de 21/01/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 02/02/2011 às 11h00 site
www.comprasnet.gov.br
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2011
OI
RAQUEL FONTENELLE SCHREIBER
Pregoeira
Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de MATERIAIS e
EQUIPAMENTOS de APICULTURA para a CASA do MEL do IFPA
- Campus Castanhal. Total de Itens Licitados: 00026 . Edital:
21/01/2011 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO:
Rodovia BR 316, Km 61,s/nº Titanlândia - CASTANHAL - PA .
Entrega das Propostas: a partir de 21/01/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 02/02/2011 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital e
seus anexos estão disponíveis no sítio: www.comprasnet.gov.br
BID
A
LUIS NERY RODRIGUES
Diretor Geral
CAMPUS DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2011
Número do Contrato: 00016/2009, subrogado pelaUASG: 153017 ESCOLA TECNICA FEDERAL DO PARA Nº Processo:
23050003258201048. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DO PARA. CNPJ Contratado:
02650833000123. Contratado : POLO SEGURANCA ESPECIALIZADA LTDA-Objeto: Repactuação do valor do Contrato nº
016/2009, que terá acrescido mensalmente o valorde R$-2.936,95
(dois mil noventos e trinta e seis reais e noventa e cinco centavos), a
ser aplicado a partir 01/01/2011 e, restituir a Contratada o valor de
R$-35.243,40 (trinta e cinco mil duzentos e querenta e três reais e
quarentacentavos), referente ao valor retroativo dos meses de janeiro
a dezembro de 2010. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores Valor Total: R$35.243,40. Fonte: 112000000 2011NE800011. Data de Assinatura: 01/01/2011.
(SICON - 20/01/2011) 158306-26416-2010NE900012
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011
Número do Contrato: 27/2010. Nº Processo: 23051010241201047.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE -EDUCACAO,CIENCIA E
TECNOLOGIA DO P. CNPJ Contratado: 15263411000147. Contratado : WAB ENGENHARIA LTDA-ME -Objeto: Excluir da cláusula
oitava os itens 2.2 e 2.4 dos Contratos nº 027/2010 e nº 028/2010,respectivamente, permanecendo inalteradas as demais cláusulas. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações Data de Assinatura:
27/12/2010.
(SICON - 20/01/2011) 158306-26416-2010NE900012
(SIDEC - 20/01/2011) 158009-26432-2011NE800024
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
CAMPUS RECIFE
PO
(SIDEC - 20/01/2011) 153232-26311-2011NE900001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011012100038
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2010
RT
ER
CE
IRO
S
Número do Contrato: 00006/2009, subrogado pelaUASG: 153021 CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE PE. Nº
Processo: 23054002655200858. Contratante: CENTRO FEDERAL
DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE PERNAMBUCO. CNPJ
Contratado: 34028316000707. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Ratificar a mudança
do CNPJ nº 10.475.689/0001-64 para o CNPJ nº 10.767.239/0003-07
Fundamento Legal: lei 8666/93. Vigência: 01/04/2010 a 31/03/2011.
Data de Assinatura: 30/03/2010.
(SICON - 20/01/2011) 158464-26418-2011NE900000
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
RETIFICAÇÃO
No Edital n.º 55, de 03 de dezembro de 2009, publicado no
Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 2009, Seção 3, páginas
69 a 72, que homologou o Edital n.º 33, de 03 de junho de 2009, em
cumprimento à Sentença n.º 014/2011, prolatada pela MM. Juíza da
2ª. Vara Federal/PI, da seguinte forma:
Onde se lê:
CAMPUS PIRIPIRI
ÁREAS/EIXOS/CURSOS/DISCIPLINAS:
CIÊNCIAS
CONTÁBEIS (CÓDIGO: 32)
CLASSIF.
1º
2º
3º
Nº DE
INSC.
230546
233214
215460
NOME DO CANDIDATO
SAMUEL SARAIVA GOMES BARROSO
EDVALDO ACCIOLY ROCHA
JOSÉ MARCONI SILVA
MÉDIA
65,72
60,92
50,00
Candidatos que se declararam Portadores de Necessidades
Especiais (PNE)
CLASSIF.
-
Nº DE
INSC.
-
NOME DO CANDIDATO
MÉDIA
NÃO HOUVE CANDIDATO HABILITADO
-
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 15, sexta-feira, 21 de janeiro de 2011
Leia-se:
CAMPUS PIRIPIRI
ÁREAS/EIXOS/CURSOS/DISCIPLINAS:
CONTÁBEIS (CÓDIGO: 32)
CLASSIF.
1º
2º
3º
Nº DE
INSC.
230546
233214
215460
NOME DO CANDIDATO
SAMUEL SARAIVA GOMES BARROSO
EDVALDO ACCIOLY ROCHA
JOSÉ MARCONI SILVA
CIÊNCIAS
MÉDIA
65,72
60,92
51,00
Candidatos que se declararam Portadores de Necessidades
Especiais (PNE)
CLASSIF.
-
Nº DE
INSC.
-
NOME DO CANDIDATO
MÉDIA
NÃO HOUVE CANDIDATO HABILITADO
-
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS NATAL CENTRAL
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 010/2011-PROJU/IFRN
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº
010/2011, - Locatário INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE IFRN. Locador: Dennys Lopes Alves. OBJETO: prestação de serviço
na condição de professor substituto, objetivando a prorrogação do
prazo do referido contrato, tendo em vista o que consta no processo
Administrativo nº 23057.000183.2011-74. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 12/01/2011 - Assinado por
BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA- Locatário e Dennys Lopes
Alves- Locador.
21 de janeiro de 2011
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
2.4.1. o número de seu CPF;
2.4.2. o número de seu documento de identidade.
2.4.2.1. São válidos como documento de identidade:
a) Carteira de Identidade (civil ou militar);
b) Carteira Nacional de Habilitação (apenas a expedida na
forma da Lei Federal nº 9.503/97);
c) Carteira de Ordens ou Conselhos Regionais (se expedida
de acordo com a Lei Federal nº 6.206/75);
d) Passaporte atualizado.
2.4.2.2. Não são considerados válidos os documentos onde se
lê "não-alfabetizado" nem os com fotografia desatualizada.
2.5. Não serão aceitos como documentos de identidade: CPF,
Título Eleitoral, carteira de motorista (modelo antigo), carteira de
estudante e carteira funcional sem valor de identidade.
2.6. Para prestar as provas, o candidato deverá apresentar o
documento de identidade que originou sua inscrição e cujo número
foi preenchido no requerimento de inscrição; o documento de identidade deverá estar em perfeitas condições de uso, inviolado e com
foto que permita o reconhecimento do candidato.
2.6.1. Não será aceita cópia do documento de identidade,
ainda que autenticada, nem protocolo do documento.
2.7. O candidato que necessitar de condições especiais para a
realização das provas deverá formalizar o pedido pela ficha eletrônica
de inscrição, informando qual o recurso necessário, e remeter atestado
médico que o justifique através dos Correios, via Sedex, à Comissão
de Processo Seletivo do campus Farroupilha, cujo endereço é:
Av. São Vicente, nº 785 - CEP: 95180-000 - Farroupilha/RS.
A data limite de postagem é a constante no cronograma
detalhado no item 1.3. Se houver necessidade de tempo adicional para
realização da prova, a justificativa deverá conter parecer emitido por
especialista da área de deficiência. A Comissão de Processo Seletivo
do campus examinará a possibilidade operacional de atendimento à
solicitação.
2.8. Após o preenchimento do formulário eletrônico, o candidato deverá imprimir o boleto bancário para pagamento da taxa de
inscrição. O pagamento deverá ser efetuado em agências bancárias ou
caixas eletrônicos. Em hipótese alguma será processado qualquer registro de pagamento com data posterior à definida no cronograma
(item 1.3).
2.9. O valor da taxa de inscrição é de R$ 30,00
2.10. Não serão considerados os pedidos de inscrição que
deixarem de ser concretizados por falhas de computadores, congestionamento de linhas ou outros fatores de ordem técnica.
2.11. O candidato terá sua inscrição homologada após confirmado, pelo banco, o pagamento da taxa de inscrição.
2.12. O candidato que tiver cheque devolvido por insuficiência de fundos terá sua inscrição cancelada.
2.13. Efetuada a inscrição, não será aceito qualquer pedido
de alteração.
2.14. A inscrição no processo seletivo implica o conhecimento e a aceitação, pelo candidato, de todas as condições previstas
neste Edital.
3. DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS
3.1. As provas serão realizadas na data prevista no cronograma (item 1.3), às 13 horas.
3.2. As provas terão duração de 2 (duas) horas.
3.3. As provas serão realizadas em locais que serão divulgados na data prevista no cronograma (item 1.3). Não será permitido
ao candidato realizar prova em local diferente do divulgado pela
Instituição.
3.4. O candidato deverá comparecer ao local da prova com
antecedência mínima de trinta minutos do horário fixado para o seu
início, munido do documento de identidade original com foto utilizado em sua inscrição e caneta esferográfica de tinta azul ou preta.
3.5. Não será permitido o uso de calculadoras, celulares ou
consulta de qualquer espécie durante a realização das provas.
4. DO CONTEÚDO DAS PROVAS
4.1. Os candidatos realizarão apenas prova dissertativa em
forma de Redação.
5. DA CLASSIFICAÇÃO
5.1. Será desclassificado o candidato que:
a) não comparecer à prova; ou
b) obtiver resultado final zero na prova dissertativa.
5.2. A prova de Redação será avaliada por dois examinadores independentes. O escore bruto nesta prova será obtido pela
média aritmética dos escores atribuídos pelos dois examinadores.
5.3. A Nota Final compreenderá uma escala de 0 (zero) a
100 (cem) pontos.
5.4. Os candidatos que não se enquadrarem no item Erro! A
origem da referência não foi encontrada. serão classificados pela
opção de curso e local, segundo a ordem decrescente da Nota Final.
5.5. Havendo empate na classificação dos candidatos, serão
utilizados como critérios de desempate, na seguinte ordem:
a) maior idade;
b) sorteio.
6. DA MATRÍCULA
6.1. Os candidatos aprovados deverão comparecer ao campus
Farroupilha, no período indicado no item 1.3, das 14 h às 20 h.
6.2. No ato da matrícula, os candidatos deverão apresentar os
originais e entregar as respectivas fotocópias legíveis dos seguintes
documentos:
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
EDITAL N o- 2, DE 20 DE JANEIRO DE 2011
PROCESSO SELETIVO COMPLEMENTAR 2011/1
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO SUL (IFRS), de acordo com a legislação vigente, torna públicas
as normas do Processo Seletivo Complementar 2011/1 para ingresso
de alunos no primeiro semestre letivo de 2011, nas vagas remanescentes do Edital Nº 040, de 02 de dezembro de 2010.
1. DAS NORMAS GERAIS
1.1. O processo seletivo será realizado em uma única etapa,
com a finalidade de classificar e selecionar candidatos para ingresso
nos seguintes cursos:
Curso
Turno
Tecnologia em Processos Gerenciais
Noturno
Requisitos para
Inscrição
Ensino Médio Completo
Vagas
25
1.1.1. De acordo com a necessidade do campus poderão ser
ministradas aulas em turno diferenciado.
1.2. Local de funcionamento do curso:
Av. São Vicente, nº 785.
CEP: 95180-000 - Farroupilha/RS.
Fone: (54) 3260-2400
www.farroupilha.ifrs.edu.br
1.3. O cronograma do processo seletivo está assim definido:
25/01/2011 a
08/02/2011
04/02/2011
08/02/2011
09/02/2011
09 e 10/02/2011
11/02/2011
13/02/2011
17/02/2011
18 e 21/02/2011
a)Certificado de Conclusão e Histórico Escolar do Ensino
2.4. No requerimento de inscrição, o candidato deverá preencher:
Realização das inscrições pela Internet
Último dia para postagem do atestado médico
(para pessoas que necessitam de condições especiais para as provas)
Último dia para pagamento do boleto bancário.
Divulgação das inscrições homologadas e dos
locais das provas
Recebimento de recursos das inscrições
Publicação do resultado dos recursos e divulgação dos locais de prova
Realização da Prova
Publicação dos resultados do Processo Seletivo
(lista de classificados)
Matrícula
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1. As inscrições serão realizadas somente pela Internet, no
site do campus, constantes no item 1.2, no período de 25/01/2011 a
08/02/2011.
2.2. Aos candidatos que não disponham de acesso à Internet,
serão disponibilizados computadores para inscrição no processo seletivo, de segunda à sexta-feira, na Av. São Vicente, 785 - Bairro
Cinquentenário - Farroupilha, das 14 h às 20 h.
2.3. No requerimento de inscrição, o candidato deverá selecionar a opção de curso e local de funcionamento.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011012100039
39
ISSN 1677-7069
Médio;
b)Certidão de Nascimento ou Casamento;
c)Carteira de Identidade do aluno (não será aceito documento
com a informação "NÃO ALFABETIZADO");
d)CPF do aluno;
e)Comprovante de quitação com o Serviço Militar (apenas
candidatos do sexo masculino com idade superior a 18 anos);
f)Título de Eleitor e comprovante de quitação com a Justiça
Eleitoral (apenas candidatos com idade superior a 18 anos);
g)01 Foto 3x4 recente;
h)Comprovante de residência atual (fotocópia legível da conta de água, luz ou telefone);
6.3. No caso de conclusão do Ensino Médio no exterior, será
exigida declaração de equivalência de estudos realizados, conforme
legislação vigente.
6.4. No caso de mudança de nome, é imprescindível a apresentação do respectivo documento (Certidão).
6.5. A matrícula pode ser realizada através de procuração
simples (será exigida a apresentação da Carteira de Identidade do
procurador, cujo número deverá constar na procuração).
6.6. O candidato que não comparecer para a matrícula na
data e horário fixados ou não apresentar toda a documentação exigida
perderá a vaga.
6.7. As vagas não preenchidas serão ocupadas pelos próximos candidatos classificados, através de sucessivas chamadas, até
que sejam preenchidas as vagas do curso.
6.8. As chamadas para matrícula serão publicadas através da
internet, no endereço eletrônico www.farroupilha.ifrs.edu.br.
7. DOS RECURSOS
7.1. Os recursos deverão ser entregues em formulário próprio
(Anexo I), protocolados pelo candidato recursante diretamente no
Campus Farroupilha. Não serão aceitos recursos enviados por correio,
fax, Internet ou qualquer outra forma.
7.2. Os recursos devem ser entregues nos períodos informados no cronograma, item 1.3, no horário das 14 h às 20 h.
7.3. Os recursos devem ser fundamentados.
8. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
8.1. Findas as listas de candidatos classificados, as vagas que
eventualmente não forem preenchidas serão ofertadas aos candidatos
participantes deste processo seletivo, classificados subsequentemente
aos últimos convocados para matrícula.
8.2. Todas as publicações relacionadas ao presente processo
seletivo serão divulgadas através da Internet, no endereço eletrônico
www.farroupilha.ifrs.edu.br e nos murais do campus Farroupilha.
8.3. Não serão dadas informações por telefone.
8.4. Os casos omissos serão resolvidos pela Direção Geral da
Instituição, juntamente com a Comissão do Processo Seletivo.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
GIOVANI SILVEIRA PETIZ
ANEXO I - FORMULÁRIO PARA INTERPOSIÇÃO DE
RECURSO DE INSCRIÇÃO
Curso:
Campus:
Candidato:
Formalize seu recurso com clareza, objetividade, concisão e fundamentação teórica, anexando cópia da documentação correspondente.
Fundamentação do recurso:
Fontes que embasam a argumentação do candidato:
Para uso da Organização do Concurso Público
Protocolo:
Data:
Nome legível e assinatura do recebedor:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo (material permanente), para atender as necessidades do IFRO-Reitoria e
Campi. Total de Itens Licitados: 00434 . Edital: 21/01/2011 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Www.comprasnet.gov.br
PORTO VELHO - RO . Entrega das Propostas: a partir de 21/01/2011
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
02/02/2011 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br
FELIPE OLIVEIRA COLEN
Coordenador de Compras e Licitação
(SIDEC - 20/01/2011) 158148-26421-2010NE900019
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
40
3
ISSN 1677-7069
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2011
Número do Contrato: 00006/2006, subrogado pelaUASG: 153027 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TEC.
DE SERGIPE. Nº Processo: 23060002815201002. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE SERGIPE.
CNPJ Contratado: 13353495000184. Contratado : PROPAG TURISMO LTDA EPP -Objeto: Prorrogação do Contrato Nº 06/2006 e a
informação de seu valor global estimado. Fundamento Legal: Art. 57,
II da lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2011 a 01/04/2011. Valor Total:
R$9.000,00. Fonte: 112000000 - 2011NE800010 Fonte: 112000000 2011NE800011. Data de Assinatura: 14/12/2010.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
(SIDEC - 20/01/2011) 158152-26437-2010NE900005
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
ME
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2011
RC
Objeto: Pregão Eletrônico - SRP - Execucao de servico para a producao de material impresso para a Reitoria e Campi do IF-SC Total
de Itens Licitados: 00096. Edital: 21/01/2011 de 08h00 às 12h00 e de
12h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. mauro Ramos,755 Centro - FLORIANOPOLIS - SC . Entrega das Propostas: a partir de 21/01/2011 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
02/02/2011 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br
IA
LIZ
(SICON - 20/01/2011) 158134-26423-2010NE900001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2010
Número do Contrato: 00005/2006, subrogado pelaUASG: 153027 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TEC.
DE SERGIPE. Nº Processo: 23060002681201011. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE SERGIPE.
CNPJ Contratado: 13038641000187. Contratado : SERGITUR SERGIPE TURISMO LTDA -Objeto: Prorrogação do contrato nº 05/2006
e a informação do seu valor global estimado. Fundamento Legal: Art.
57, II da lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2011 a 01/04/2011. Valor
Total: R$45.000,00. Fonte: 112000000 - 2011NE800001 Fonte:
112000000 - 2011NE800002 Fonte: 112000000 - 2011NE800003
Fonte: 112000000 - 2011NE800004 Fonte: 112000000 2011NE800005 Fonte: 112000000 - 2011NE800006 Fonte:
112000000 - 2011NE800007 Fonte: 112000000 - 2011NE800008.
Data de Assinatura: 14/12/2010.
AÇ
CONSUELO APARECIDA SIELSKI SANTOS
Reitora
(SIDEC - 20/01/2011) 158516-26438-2011NE900097
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 798/2010
Nº Processo: 23059003155200974. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE VOTUPORANGA. CNPJ Contratado: 02994780000168. Contratado : PRISMA SISTEMA LTDA - EPP -Objeto: Aquisição de material permanente para o campus Votuporanga. Fundamento Legal: Lei 8666/93
e alterações. Vigência: 15/12/2010 a 14/12/2011. Valor Total:
R$7.560,00. Fonte: 112000000 - 2010NE901654. Data de Assinatura:
15/12/2010.
(SICON - 20/01/2011) 158134-26423-2010NE900001
ÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
CAMPUS MACHADO
PR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2010
OI
Nº Processo: 23000102012201053. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 23248115000103. Contratado : JOAQUIM PAULINO
DA COSTA NETO -Objeto: Contratação de empresa especializada
emengenharia para prestação de serviços de Reformas Diversas, por
empreitada global. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência:
10/12/2010 a 10/04/2011. Valor Total: R$148.602,24. Fonte:
250159999 - 2010NE900990 Fonte: 250159999 - 2010NE900989.
Data de Assinatura: 10/12/2010.
BID
A
(SICON - 20/01/2011) 158304-26412-2010NE900035
(SICON - 20/01/2011) 158154-26439-2010NE900117
EXTRATO DE CONTRATO Nº 860/2010
Nº Processo: 23059003155200974. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE AVARÉ.
CNPJ Contratado: 02994780000168. Contratado : PRISMA SISTEMA LTDA - EPP -Objeto: Aquisição de material permanente diversos
para o campus Avaré. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações.
Vigência: 15/12/2010 a 14/12/2011. Valor Total: R$ 7.560,00. Fonte:
112000000 - 2010NE901591. Data de Assinatura: 15/12/2010.
(SICON - 20/01/2011) 158154-26439-2010NE900117
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1000/2010
Nº Processo: 23059001765201077. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE SÃO
CARLOS. CNPJ Contratado: 11107046000120. Contratado : KWLINDUSTRIA E COMERCIO LTDA -Objeto: Aquisição de material
permanente (máquinas, utensílios e equipamentos diversos) para o
campus São Carlos. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações.
Vigência: 21/12/2010 a 20/12/2011. Valor Total: R$62.923,98. Fonte:
650159999 - 2010NE900142. Data de Assinatura: 21/12/2010.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1025/2010
Nº Processo: 23059003155200974. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE PRESIDENTE EPITÁCIO. CNPJ Contratado: 02994780000168. Contratado
: PRISMA SISTEMA LTDA - EPP -Objeto: Aquisição de material
permanente para o campus Presidente Epitácio. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 e alterações. Vigência: 22/12/2010 a 21/12/2011. Valor
Total: R$ 7.560,00. Fonte: 112000000 - 2010NE901701. Data de
Assinatura: 22/12/2010.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2010
Nº Processo: 23339000005201004 . Objeto: Serviço de entrega de
correspondência e despesa com material pedido 52040 e nº 52041
para o exercicio de 2011. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso VIII, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
O serviço será utiliz ado nas correspondencia emitidas pelo campus
Camaquã. Declaração de Dispensa em 14/01/2011 . ARETUSA OLIVEIRA RODRIGUES . Coordenadora de manutenção . Ratificação
em 14/01/2011 . HENRIQUE ZIGLIA MAIA . No exercicio da Direção geral - campus Camaquã . Valor: R$ 25.000,00 . Contratada
:EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS . Valor: R$ 25.000,00
(SIDEC - 20/01/2011) 151878-26436-2011NE000001
CAMPUS SAPUCAIA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 1/2011
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Convênio nº. - 04/2010 de Mútua Colaboração nas Áreas
de Ensino, Pesquisa, Extensão e Administração.
OBJETO: Estabelecer intercâmbio, em mútua colaboração, por servidores docentes e técnico-administrativos, discentes e administradores, do IFMA, quanto do IFTO, no que couber, com vistas ao
desenvolvimento do ensino, da pesquisa, da extensão, dos serviços e
da administração.
PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Maranhão, CNPJ nº. - 10.735.145/0001-94 e Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, CNPJ nº. 10.742.006/0001-98. DISPOSITIVO LEGAL: Lei nº. - 8.666/93 e
suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos a partir de sua assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 30.12.2010.
SIGNATÁRIOS: José Ferreira Costa, CPF nº. - 075.188.973-34, Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão e Francisco Nairton do Nascimento, CPF nº. - 030.176.02761, Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Tocantins.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
CAMPUS AVANÇADO DE UBERLÂNDIA
EDITAL N o- 1, DE 17 DE JANEIRO DE 2011
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor "Pro Tempore" do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, usando de suas atribuições, torna público que fará realizar Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de 01 (um) Professor Substituto
para a área de Letras com Habilitação em Espanhol, nos termos da
Lei nº. 8.745 de 9/12/1993 e suas alterações posteriores.
RT
ER
CE
IRO
S
ÁREA
PRÉ-REQUISITOS
Letras com Habilitação Letras com Habilitação
em Espanhol.
em Espanhol.
REGIME DE
TRABALHO
20 horas semanais.
As inscrições serão realizadas na Coordenação de Gestão de
Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro - Campus Uberlândia, na Fazenda Sobradinho s/
nº, Município de Uberlândia, fone (34) 3233-8805, no período de 24
a 28 de janeiro de 2011, no horário das 8:00h às 13:00h. A taxa de
inscrição no valor de R$ 30,00 (trinta reais) deverá ser recolhida no
Banco do Brasil, através de Guia de Recolhimento da União - GRU.
O inteiro teor deste edital estará disponível no mural de avisos no
local de inscrição e na Internet, endereço eletrônico
http://www.iftm.edu.br.
EURÍPEDES RONALDO ANANIAS FERREIRA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - REITORIA
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS - REITORIA
EDITAL N o- 1/2011
SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE TUTORES A DISTÂNCIA
Objeto: Fornecimento de combustíveis para o exercício de 2011. Total
de Itens Licitados: 00003 . Edital: 21/01/2011 de 09h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . ENDEREÇO: Avenida Copacabana, 100 Piratini SAPUCAIA DO SUL - RS . Entrega das Propostas: 28/01/2011 às
13h00 . Endereço: Avenida Copacabana, 100 Piratini - SAPUCAIA
DO SUL - RS
CARLOS ALBERTO SCHUCH BORK
Diretor-geral
(SIDEC - 20/01/2011) 158339-26436-2011NE000005
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011012100040
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. - 01/2010 ao Convênio nº. - 04/2010.
PROCESSO nº. - 23249.010069/2010-14.
CONVENENTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, CNPJ nº. - 10.735.145/0001-94 e o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, CNPJ nº. 10.742.006/0001-98. OBJETO: Configurar o intercâmbio do Convênio nº. - 04/2010, materializado na colaboração a ser prestada pelo
Técnico-Administrativo do IF do Tocantins, Egnaldo de Araújo Rocha, ocupante do cargo de Vigilante, Matrícula SIAPE nº. 000498270,
ao IFMA em atividades inerentes ao seu cargo e de acordo com sua
formação profissional.
VIGÊNCIA: 30.12.2010 a 30.12.2011.
ASSINATURA: 30.12.2010.
ASSINAM: José Ferreira Costa, Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão e Francisco Nairton do
Nascimento, Reitor de Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
PO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
CAMPUS CAMAQUÃ
(SICON - 20/01/2011) 158154-26439-2010NE900117
(SICON - 20/01/2011) 158154-26439-2010NE900117
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TOCANTINS
CAMPUS PALMAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2010
Nº Processo: 2323000002201151 . Objeto: Contratacao de Empresa p/
Fornecimento de Energia Eletrica p/ o Campus Novo Paraiso - IFRR,
referente ao exercicio de 2011. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXII, da Lei 8.666/93 e suas
alteracoes. . Justificativa: Visa atender as necessidades de funcionamento do Campus Novo Paraiso p/ garantir o pleno atendimentos
de suas atividades. Declaração de Dispensa em 19/01/2011 . NADSON CASTRO DOS REIS . Diretor Geral do Campus Novo Paraiso
- IFRR. . Ratificação em 19/01/2011 . ADEMAR DE ARAUJO
FILHO . Pro-Reitor de Desenv. Inst. no Exercicio da Reitoria. . Valor:
R$ 60.000,00 . Contratada :COMPANHIA ENERGETICA DE RORAIMA . Valor: R$ 60.000,00
CO
Nº 15, sexta-feira, 21 de janeiro de 2011
O Reitor Pro Tempore do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas no período de 20/01/2011 a
30/01/2011 as inscrições para a seleção de tutores a distância para
atuar nos cursos Técnicos em Automação Industrial, Edificações,
Eletrotécnica, Segurança do Trabalho e Manutenção e Suporte em
Informática, na modalidade de Educação a Distância, conforme o
Programa e-Tec Brasil da Secretaria de Educação a Distância- SEED
e da Educação Profissional e Tecnológica - SETEC/MEC. em parceria com os municípios de Campina Verde, Conceição das Alagoas e
Uberaba e baixa as seguintes normas:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 15, sexta-feira, 21 de janeiro de 2011
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
1. CURSOS E VAGAS
CURSO
Automação Industrial
Edificações
Eletrotécnica
Segurança do Trabalho
Manutenção e Suporte em Informática
VAGAS
1
2
2
2
4
2. INSCRIÇÃO: Período: das 10h do dia 20 de janeiro às 22h do dia 30
de janeiro de 2011 pela INTERNET, por meio de envio do currículo (conforme
modelo disposto no Anexo II do Edital) e da ficha de tutor (conforme modelo
disposto no Anexo I do Edital), preenchida para o e-mail [email protected].
3. INFORMAÇÕES: A íntegra deste Edital e demais informações poderão ser obtidas na Coordenação de Educação a Distância - CEAD - Av. Barão do Rio Branco, 770 - Bairro São Benedito
- 38020-300 - Uberaba /MG - Tel. (0xx34)3326.1141/1100, pelo site:
www.iftm.edu.br/ead, e-mail [email protected] e nos Pólos Presenciais.
EURIPEDES RONALDO ANANIAS FERREIRA
EDITAL N o- 2/2011
SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE TUTORES PRESENCIAIS
O Reitor Pro Tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições, torna
público que estarão abertas no período de 20/01/2011 a 30/01/2011 as
inscrições para a seleção de tutores presenciais para atuar nos cursos
Técnicos em Automação Industrial, Edificações, Eletrotécnica, Segurança do Trabalho e Manutenção e Suporte em Informática, na modalidade
de Educação a Distância, conforme o Programa e-Tec Brasil da Secretaria de Educação a Distância- SEED e da Educação Profissional e Tecnológica - SETEC/MEC. em parceria com os municípios de Campina
Verde, Conceição das Alagoas e Uberaba e baixa as seguintes normas:
1. CURSOS E VAGAS
POLO
Uberaba
CURSO
VAGAS
Automação Industrial
1
Edificações
1
Eletrotécnica
1
Segurança do Trabalho
1
Manutenção e Suporte em In- 1
formática
Penitenciária de Ube- Manutenção e Suporte em In- 1
raba
formática
Conceição das Ala- Edificações
1
goas
Eletrotécnica
1
Manutenção e Suporte em In- 1
formática
Campina Verde
Segurança do Trabalho
1
Manutenção e Suporte em In- 1
formática
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2010
PROCESSO Nº 23065.024048/2010-34. CONTRATO nº 56/2010.
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 101/2010. CONTRATANTE: Universidade Federal de Alagoas. CONTRATADA: Fundação Universitária de Desenvolvimento e Extensão e Pesquisa - FUNDEPES.
OBJETO: serviços técnicos especializados em elaboração, impressão
e entrega das provas do PROCESSO SELETIVO SERIADO UNIFICADO/PSS 2011. VALOR TOTAL: R$ 216.800,00 (duzentos e
dezesseis mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA: de 26/11/2010 até a
entrega das provas.
2. INSCRIÇÃO: Período: das 10h do dia 20 de janeiro às 22h do dia 30
de janeiro de 2011 pela INTERNET, por meio de envio do currículo (conforme
modelo disposto no Anexo II do Edital) e da ficha de tutor (conforme modelo
disposto no Anexo I do Edital), preenchida para o e-mail [email protected].
3. INFORMAÇÕES: A íntegra deste Edital e demais informações poderão ser obtidas na Coordenação de Educação a Distância - CEAD - Av. Barão do Rio Branco, 770 - Bairro São Benedito
- 38020-300 - Uberaba /MG - Tel. (0xx34)3326.1141/1100, pelo site:
www.iftm.edu.br/ead, e-mail [email protected] e nos Pólos Presenciais.
EURIPEDES RONALDO ANANIAS FERREIRA
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
DE SURDOS
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 45/2010 publicado no D.O. de
11/11/2010, Seção 3, Pág. 57. Onde se lê: Vigência: 17/10/2010 a
16/01/2011 Leia-se : Vigência: 17/10/2010 a 16/03/2011
(SICON - 20/01/2011) 152005-00001-2010NE900028
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E
PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
COORDENADORIA GERAL DE RECURSOS
LOGISTICOS, AQUISIÇÕES E CONVÊNIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para fornecimento de licenças de softwares para atender as necessidades do Inep,
conforme quantidade e especificações constantes do Termo de Referência e seus Encartes. Total de Itens Licitados: 00010 . Edital:
21/01/2011 de 08h30 às 12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO:
SRTVS 701, Bloco M, Ed. Sede do INEP,2 andar Asa Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 21/01/2011 às 08h30
no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 02/02/2011
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
LUIZ AUGUSTO LUCINDA
Coordenador
(SIDEC - 20/01/2011) 153978-26290-2011NE900808
Silva - CNPJ 08.865.901/0001-58 - Itens 71 e 74 Valor Total R$
1.326,72; Capital Borrachas LTDA - CNPJ 11.407.453/0001-53 Itens 67, 68, 69, 70, 75 e 84 Valor Total R$ 1.804,60 - Valor Total da
Ata R$ 26.307,54.
(SIDEC - 20/01/2011) 150229-15222-2011NE900142
PREGÃO Nº 131/2010
Empresa Vencedora: MJM Produtos Farmaceuticos e de Radioproteção LTDA - CNPJ 04.891.262/0001-44 - Item 1 - Valor Total
R$ 17.880,00 - Valor Total da Ata R$ 17.880,00.
MARIA DE FÁTIMA CARNAÚBA DE OMENA LÓS
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2010
Nº Processo: 23065022446201016. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS -CNPJ Contratado: 04635673000179.
Contratado : IMPERMANTA - CONSTRUCOES E -SERVICOS LTDA.. Objeto: Construção do Polo de Santana do Ipanema. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Vigência: 19/01/2011 a 16/10/2011.
Valor Total: R$2.551.721,44. Fonte: 112000000 - 2010NE901984
Fonte: 112000000 - 2010NE901985 Fonte: 100000000 2010NE901986. Data de Assinatura: 19/01/2011.
(SICON - 20/01/2011) 153037-15222-2010NE900132
EXTRATO REGISTRO DE PREÇOS
Registrador:
Universidade
Federal
de
Alagoas
CNPJ
24.464.109/0001-48. Objeto: Eventual aquisição de de equipamentos
de informática e eletrodomésticos para a Biblioteca Central. Processo
nº 23065.017795/2010-16, PE/SRP nº 76/2010-UFAL. Prazo de vigência: 18/11/2010 a 17/11/2011. Empresa registrada: Ata nº
136/2010, DANIELA FRANCO MARCELLINO LTDA, CNPJ nº
10.543.996/0001-35, Valor total R$ 12.810,56.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 60/2010
(SIDEC - 20/01/2011) 150229-15222-2011NE900142
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo químico, laboratorial, para metalografia e Epi's. Total de Itens Licitados:
00063 . Edital: 21/01/2011 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 .
ENDEREÇO: Rua Gabriel Monteiro da Silva, 700 Centro - ALFENAS - MG . Entrega das Propostas: a partir de 21/01/2011 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
07/02/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
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(SIDEC - 20/01/2011) 153028-15248-2011NE800001
PREGÃO Nº 4/2011
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Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo odontológico. Total de Itens Licitados: 01038 . Edital: 21/01/2011 de
08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Gabriel
Monteiro da Silva, 700 Centro - ALFENAS - MG . Entrega das
Propostas: a partir de 21/01/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 09/02/2011 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br
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Número do Contrato: 12/2008. Nº Processo: 23065023573200907.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS -CNPJ
Contratado: 05680391000156. Contratado : FSF TECNOLOGIA LTDA ME -Objeto: Prorrogação de vigência. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 Vigência: 01/01/2011 a 31/12/2011. Data de Assinatura:
21/12/2010.
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ISSN 1677-7069
LEIDA CRISTINA SILVA MAIA
Pregoeira
(SICON - 20/01/2011) 153037-15222-2010NE900132
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 63/2010
Número do Contrato: 72/2006. Nº Processo: 23065017018200938.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS -CNPJ
Contratado: 08619637000172. Contratado : INTERCOMFRIO MAQUINAS E -EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Vigência:
01/01/2011 a 19/12/2011. Data de Assinatura: 27/12/2010.
(SICON - 20/01/2011) 153037-15222-2010NE900132
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 65/2010
Empresas Vencedoras: Work-Sistem Comercio Ass. Tecnica
LTDA - CNPJ 02.178.876/0001-58- Itens 12, 14, 17, 19, 22, 23, 26 e
41 - Valor Total da Ata R$ 12.460,99; TW Informatica e Soluções
LTDA - CNPJ 03.381.787/0001-77 - Item 10 - Valor Total R$
2.775,00; Campotal Comercio Eletro-Fonia LTDA - CNPJ
05.403.400/0001-61- Item 4 - Valor Total R$ 2.220,00; Mega Distribuidora de Tecnologia LTDA - CNPKJ 05.786.255/0001-45 - Itens
28, 29, 34, 35, 36 e 37 - Valor total R$ 3.840,00; On Line Equpamentos Distribuidora de Informatica LTDA - Item 21 - Valor Total
R$ 345,60; Compax Comercio de Informática LTDA - CNPJ
07.655.234/0001-16 - Itens 13, 20, 24, 25 e 38 - Valor Total
12.461,78; Informática Quality Comercio e Serviços LTDA - CNPJ
10.807.978/0001-13 - Itens 1, 5, e 16 - Valor Total R$ 550,50; CNHS
Informática LTDA - CNPJ 11.932.777/0001-00- Itens 6, 15 e 40 Valor Total R$ 726,56; DMX5 Comercio e Rep. LTDA - CNPJ
12.141.829/0001-93 - Itens 2, 3 e 18 - Valor Total R$ 10.750,80;
Fátima Honorato Aguiar- CNPJ 41.951.583/0001-13 - Item 27 - Valor
Total R$ 24.000,00 - Valor Total da Ata R$ 70.131,23.
(SIDEC - 20/01/2011) 150229-15222-2011NE900142
PREGÃO Nº 85/2010
Empresas Vencedoras: Limari Materiais de Construções LTDA - CNPJ 00.207.275/0001-09 - Itens 20, 22, 23, 24, 42, 53 e 85 Valor Total R$ 591,00; Centre Sponchiado LTDA - CNPJ
04.418.934/0001-07 - Itens 7, 8, 25, 27, 28, 29, 36, 41, 44, 55, 58, 61,
62, 73 e 86 - Valor Total R$ 1.888,48; Jeane Valeria de Oliveira
Farias - CNPJ 05.798.946/0001-69 - Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 9, 10, 11,
12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 26, 30, 31, 33, 34, 35, 37, 45, 46,
47, 48, 49, 50, 52, 54, 56, 57, 65, 66, 72, 76, 77, 79, 80, 81, 82 e 83
- Valor Total R$ 16.590,94; Eletro Centro LTDA - CNPJ
05.921.338/0001-08 - Item 32 e 38 - Valor Total R$ 2.400,00; Maria
dos Reis de Araujo Cachoeira - CNPJ 07.202.842/0001-75 - Itens 39,
40, 51, 59, 60, 63, 64 - Valor Total R$ 1.705,80; Claudio Jose da
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011012100041
(SIDEC - 20/01/2011) 153028-15248-2011NE800001
RETIFICAÇÃO
No Edital Nº 128/2010, publicado no DOU de 04-01-2011,
Seção 3, fls. 81 e 82. Onde se lê: Edital nº 128, de 28 de dezembro
de 2010. Leia-se: Edital nº 128, de 29 de dezembro de 2010. Onde se
lê: Alfenas, 28 de dezembro de 2010. Leia-se: Alfenas, 29 de dezembro de 2010.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2011
Nº Processo: 23066056101/10-94 . Objeto: Apoio da FAPEX ao projeto "Programa de Treinamento e Desenvolvimento da Fundação HEMOBA". Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
24, inciso XIII da Lei 8.666/93 e 8.958/94 e o Decreto 5.205/04. .
Justificativa: Dispensa de Licitação Declaração de Dispensa em
20/01/2011 . ADESIA MARIA C. LABORDA CHENAUD . ProReitora de Planejamento . Ratificação em 20/01/2011 . DORA LEAL
ROSA . Reitora . Valor: R$ 56.295,00 . Contratada :FUNDACAO DE
APOIO A PESQUISA E EXTENSAO . Valor: R$ 56.295,00
(SIDEC - 20/01/2011) 153038-15223-2010NE900144
EDITAL DE 20 DE JANEIRO DE 2011
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
(UFBA), no uso de suas atribuições estatutárias, tendo em vista o
disposto na Portaria Normativa Interministerial nº 22, de 30/04/2007,
publicada no DOU de 02/05/2007, alterada pela Portaria Normativa
Interministerial nº 8, de 26/08/2008, publicada no DOU de
27/08/2008, Resolve:
Prorrogar o período de inscrição até o dia 02/02/2011, das
Áreas de Conhecimento do Instituto Multidisciplinar em Saúde, Campus de Vitória da Conquista, constantes do Edital nº 06/2010, publicado no DOU de 23/12/2010, Seção 3, pág. 75 a 92.
Incluir no Anexo I e Anexo II do Edital 06/2010, publicado
no DOU de 23/12/2010, Seção 3, pág. 75 a 92.
Anexo I
Unidade: Faculdade de Medicina da Bahia
Departamento: Pediatria
Área de Conhecimento: MED-119, Neuropediatria / Internato
I com ênfase em Neuropediatria
Classe: Assistente
Regime de Trabalho: 40 horas
Vagas: 1
Titulação: Graduação em Medicina e Residência Médica na
área-especialidade. Mestrado na área da Saúde.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
42
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ISSN 1677-7069
Anexo II
Unidade: Faculdade de Medicina da Bahia
Departamento: Pediatria
Área de Conhecimento: MED-119, Neuropediatria / Internato
I com ênfase em Neuropediatria
Pontos:
1)Propedêutica neurológica da criança e do adolescente; 2)
Crescimento e Desenvolvimento; 3) Abordagem da Criança e do
Adolescente com atraso do desenvolvimento neuropsicomotor; 4)
Epilepsia; 5) Convulsão febril; 6) TCE; 7) Infecções do SNC; 8)
Neoplasias do SNC; 9) Distúrbios da aprendizagem; 10) Abordagem
dos transtornos comportamentais da criança e do adolescente.
O Período de inscrição da Área de Conhecimento da Faculdade de Medicina da Bahia, relacionada acima será de 21/01/2011
a 21/02/2011.
O candidato deverá requerer a isenção do pagamento da
inscrição no período de 21/01/2011 a 26/01/2011.
DORA LEAL ROSA
COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR
EDGARD SANTOS
CO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 70/2010
ME
Objeto: Pregão Eletrônico - Locação de equipamentos de reprografia
durante o período de 12 (doze) meses, sem operador, inclusos serviçoes dde instalação, treinamento, manutenção preventiva e corretiva, substituição de peças de reposição e fornecimento de material
de consumo indispensável ao perfeito e contínuo funcionamento ddos
equipamentos, exceto papel, para o Complexo Hospitalar Universitário Prof. Edgard Santos (Complexo HUPES) e para a Maternidade
Climério de Oliveira (MCO) Total de Itens Licitados: 00003 . Edital:
21/01/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua
Augusto Viana, S/N Canela - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir de 21/01/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 03/02/2011 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital e seus Anexos poderão ser adquiridos através do sítio: www.comprasnet.gov.br.
Informações na Sala da Comissão Central de Licitação - Mezanino da
UDAC (Unidade Docente Assistencial de Cardiologia), do HUPES,
nos horários das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, sito
à Rua Augusto Viana - S/N, Canela, Salvador - Ba, e/ou pelos
telefones: Tel: (71) 3283-8166 / Fax: (71) 3283-8165.
RC
IA
LIZ
Total: R$ 21.540,00; e MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICA
E HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº.: 96.827.563/0001-27 - Itens: 14
(R$ 0,13), 15 (R$ 0,18), 23 (R$ 0,45), 27 (R$ 0,02) e 54 (R$ 0,43)
- Valor Total: R$ 14.520,00. Itens cancelados: 3 - 21 - 56 - 57 - 60 90 - 92 e 93. Itens desertos: 73 e 74. Valor Global da Ata:
999.380,40. Validade da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses.
Vigência da Ata de Registro de Preços: 19/01/2011 a 18/01/2012.
HUGO DA COSTA RIBEIRO JÚNIOR
Diretor do Complexo HUPES
(SIDEC - 20/01/2011) 153040-15223-2010NE903868
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 60/2010
Empresas vencedoras: PMH PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº.: 00.740.696/0001-92 - Item: 7 (R$
0,09) - Valor Total: R$ 324,00; ISOFARMA INDUSTRIAL FARMACÊUTICA LTDA - CNPJ nº.: 02.281.006/0001-00 - Item: 6 (R$
0,15) - Valor Total: R$ 3.600,00; MAJELA HOSPITALAR LTDA CNPJ nº.: 02.483.928/0001-08 - Item: 96 (R$ 23,64) - Valor Total: R$
85.104,00; FARMACONN LTDA - CNPJ nº.: 04.159.816/0001-13 Itens: 28 (R$ 0,21), 53 (R$ 1,07), 77 (R$ 2,52), 79 (R$ 3,26), 80 (R$
5,87) e 81 (R$ 0,98) - Valor Total: R$ 103.632,00; EXPRESSA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº.:
06.234.797/0001-78 - Item: 94 (R$ 3,79) - Valor Total: R$ 11.370,00;
UNI HOSPITALAR LTDA-EPP - CNPJ nº.: 07.484.373/0001-24 Item: 22 (R$ 0,28) - Valor Total: R$ 13.440,00; MAUES LOBATO
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ nº.:
09.007.162/0001-26 - Itens: 4 (R$ 12,10), 36 (R$ 0,05) e 63 (R$
0,45) - Valor Total: R$ 17.070,00; S3 MED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº.: 09.660.958/0001-83 - Item: 85
(R$ 4,75) - Valor Total: R$ 17.100,00; EXOMED REPRESENTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº.: 12.882.932/0001-94
- Item: 58 (R$ 0,43) - Valor Total: R$ 1.032,00; SERRAFARMA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº.:
24.345.886/0002-54 - Itens: 2 (R$ 0,02), 70 (R$ 0,62), 72 (R$ 0,34)
e 86 (R$ 0,10) - Valor Total: R$ 9.096,00; CRISTÁLIA PRODUTOS
QUÍMICOS
FARMACÊUTICOS
LTDA
CNPJ
nº.:
44.734.671/0001-51 - Itens: 8 (R$ 10,71), 10 (R$ 5,33), 11 (R$ 1,93),
12 (R$ 1,67), 16 (R$ 4,08), 17 (R$ 0,07), 18 (R$ 0,05), 19 (R$ 2,92),
20 (R$ 0,89), 24 (R$ 0,02), 25 (R$ 0,02), 32 (R$ 5,65), 33 (R$ 1,55),
35 (R$ 4,99), 39 (R$ 0,90), 40 (R$ 1,48), 41 (R$ 0,79), 42 (R$ 0,41),
43 (R$ 10,00), 44 (R$ 0,02), 46 (R$ 2,30), 47 (R$ 30,73), 48 (R$
0,25), 49 (R$ 0,08), 50 (R$ 4,30), 51 (R$ 27,50), 52 (R$ 2,00), 64
(R$ 0,36), 65 (R$ 0,75), 66 (R$ 0,10), 67 (R$ 0,89), 68 (R$ 0,32), 69
(R$ 4,84), 71 (R$ 3,90), 76 (R$ 8,45), 82 (R$ 8,90), 83 (R$ 10,00),
87 (R$ 0,41), 89 (R$ 2,70) e 91 (R$ 0,95) - Valor Total: R$
315.440,40; FRESENIUS KABI BRASIL LTDA - CNPJ nº.:
49.324.221/0008-80 - Item: 75 (R$ 24,00) - Valor Total: R$
28.800,00; ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA - CNPJ
nº.: 56.998.701/0012-79 - Item: 84 (R$ 99,07) - Valor Total: R$
237.768,00; COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA CNPJ nº.: 67.729.178/0002-20 - Itens: 1 (R$ 0,01), 5 (R$ 0,02), 9 (R$
1,00), 13 (R$ 0,08), 26 (R$ 0,30), 29 (R$ 0,33), 30 (R$ 0,22), 34 (R$
0,74), 37 (R$ 0,41), 38 (R$ 0,03), 45 (R$ 0,32), 55 (R$ 1,45), 61 (R$
1,89) e 88 (R$ 0,40) - Valor Total: 119.544,00; PRODIET FARMACÊUTICA LTDA - CNPJ nº.: 81.887.838/0001-40 - Itens: 31 (R$
0,03), 59 (R$ 0,70), 62 (R$ 0,75), 78 (R$ 2,35) e 95 (R$ 2,60) - Valor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2010
Número do Contrato: 189/2008. Nº Processo: 33400/08-90. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA -CNPJ Contratado:
05330436000162. Contratado : FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E -CULTURA. Objeto: A vigência do contrato original fica
prorrogada por idêntico período. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e
suas alteraçõesVigência: 26/12/2010 a 25/12/2011. Data de Assinatura: 21/12/2010.
(SICON - 20/01/2011) 153045-15224-2010NE900067
(SIDEC - 20/01/2011) 153040-15223-2010NE903868
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2010
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2010
Nº Processo: 20768/10-49. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA -CNPJ Contratado: 05099819000171. Contratado :
CONSTRUTORA CIMEL LTDA EPP -Objeto: Licitação do Tipo
Menor Preço para Execução da Obra de Construção do Bloco de
Apoio à Pesquisa do Centro de Ciências - Campus do Pici/UFC, sob
a forma de empreitada por preço global, tudo de acordo com os
Elementos Técnicos discriminados no Edital de CONCORRÊNCIA
PÚBLICA NACIONAL Nº 12/2010 e demais especificações expressas, que também passam a fazer parte integrante deste instrumento.
Fundamento Legal: Lei Complementar 123/06, Lei 8.666/93 e suas
alterações. Vigência: 30/12/2010 a 24/11/2011. Valor Total:
R$885.541,74. Fonte: 112000000 - 2010NE903346. Data de Assinatura: 30/12/2010.
(SICON - 20/01/2011) 153045-15224-2010NE900067
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
ESPÉCIE:3º Termo aditivo ao contrato de Serviços para execução de
serviços para execução de serviços de apoio ao Projeto Ampliação da
Unidade de Produção de Peixes Marinhos da UFC., que entre si
firmaram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e a FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA com o objetivo
de prorrogar o contrato original por idêntico período. PROCESSO Nº
19424/07-37. DATA VIGÊNCIA DO TERMO: 17/12/2010 A
16/12/2011 DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 16/10/2010
SIGNATÁRIOS: Pela UFC- o Prof. JESUALDO PEREIRA FARIAS
(Reitor da CONTRATANTE), e FRANCISCO ANTONIO GUIMARÃES (Presidente da CONTRATADA)
ÃO
PR
OI
BID
ESPÉCIE:3º Termo aditivo ao contrato 273/2007 de Serviços para
execução de serviços para execução de serviços de apoio de serviços
para execução do Projeto Programa de Reestruturação e Expansão das
Universidades Públicas, que entre si firmaram a UNIVERSIDADE
FEDERAL DO CEARÁ e a FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA com o objetivo de prorrogar o contrato original
por idêntico período. (Cf.Oficio nº 1256/PRESI/FCPC/2010, DE
25/10/2010). PROCESSO Nº 19901/07-64. DATA VIGÊNCIA DO
TERMO: 29/12/2010 A 28/12/2011 DATA DA ASSINATURA DO
TERMO: 29/12/2010 SIGNATÁRIOS: Pela UFC- o Prof. JESUALDO PEREIRA FARIAS (Reitor da CONTRATANTE), e FRANCISCO ANTONIO GUIMARÃES (Presidente da CONTRATADA)
A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2010
Número do Contrato: 87/2009. Nº Processo: 20708/09-83. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA -CNPJ Contratado:
05099819000171. Contratado : CONSTRUTORA CIMEL LTDA
EPP -Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada por 90
(noventa) dias corridos, a partir da data de assinatura deste termo.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações Vigência:
02/12/2010 a 01/03/2011. Data de Assinatura: 02/12/2010.
(SICON - 20/01/2011) 153045-15224-2010NE900067
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2010
Número do Contrato: 186/2008. Nº Processo: 33402/08-15. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA -CNPJ Contratado:
05330436000162. Contratado : FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E -CULTURA. Objeto: A vigência do contrato original fica
prorrogada por idêntico período. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e
suas alterações Vigência: 26/12/2010 a 25/12/2011. Data de Assinatura: 21/12/2010.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011012100042
(SICON - 20/01/2011) 153045-15224-2010NE900067
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2010
Número do Contrato: 196/2008. Nº Processo: 33709/08-06. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA -CNPJ Contratado:
05330436000162. Contratado : FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E -CULTURA. Objeto: A vigência do contrato original fica
prorrogada por idêntico período. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e
suas alteraçõesVigência: 26/12/2010 a 25/06/2011. Data de Assinatura: 21/12/2010.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2010
Número do Contrato: 243/2007. Nº Processo: 16350/07-96. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA -CNPJ Contratado:
35246560000105. Contratado : CONSTRUTORA E IMOBILIARIA
JMV LTDAObjeto: A vigência do contrato original fica prorrogada
por 189 (cento e oitenta e nove) dias corridos, a partir da data de
assinatura deste termo. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 24/02/2010 a 31/08/2011. Data de Assinatura:
24/02/2010.
(SICON - 20/01/2011) 153045-15224-2010NE900067
AVISO DE ANULAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 422/2010
PO
ESPÉCIE:4º Termo aditivo ao contrato de Serviços para execução de
serviços de apoio de serviços para a construção do Hospital de Cardiologia da UFC, que entre si firmaram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e a FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA
E CULTURA com o objetivo de prorrogar o contrato original por
idêntico período. (Cf.Of. nº 1257/PRESI/FCPC/2010, de 25/10/2010),
de 25/10/2010) PROCESSO Nº 23626/06-84. DATA VIGÊNCIA DO
TERMO: 29/12/2010 A 28/12/2011 DATA DA ASSINATURA DO
TERMO: 29/12/2010 SIGNATÁRIOS: Pela UFC- o Prof. JESUALDO PEREIRA FARIAS (Reitor da CONTRATANTE), e FRANCISCO ANTONIO GUIMARÃES (Presidente da CONTRATADA)
(SICON - 20/01/2011) 153045-15224-2010NE900067
Número do Contrato: 192/2008. Nº Processo: 33406/08-76. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA -CNPJ Contratado:
05330436000162. Contratado : FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E -CULTURA. Objeto: A vigência do contrato original fica
prorrogada por idêntico período. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e
suas alterações. Vigência: 26/12/2010 a 25/12/2011. Data de Assinatura: 21/12/2010.
(SICON - 20/01/2011) 153045-15224-2011NE900067
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
AÇ
HUGO DA COSTA RIBEIRO JÚNIOR
Diretor do Complexo HUPES
Nº 15, sexta-feira, 21 de janeiro de 2011
Fica anulada a Dispensa de Licitação supra citada referente
ao processo Nº 24717/10-50 .
RT
ER
CE
IRO
S
LUIS CARLOS UCHOA SAUNDERS
Pró-Reitor
(SIDEC - 20/01/2011) 153045-15224-2011NE900067
(SIDEC - 20/01/2011) 153045-15224-2010NE900067
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - A aquisição de aparelhos Domésticos,
Instrumentos Musicais e Mobiliarios destinados ao Curso de Musica
do Campus de Sobral da Universidade Federal do Ceará. Total de
Itens Licitados: 00083 . Edital: 21/01/2011 de 08h00 às 12h00 .
ENDEREÇO: Rua Paulino Nogueira,315 bl.II terreo Benfica - FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas: a partir de 21/01/2011 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
04/02/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
LUIS CARLOS UCHOA SAUNDERS
Pró-Reitor
(SIDEC - 20/01/2011) 153045-15224-2010NE900067
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 1/2011
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
publicada no D.O. de 05/01/2011 . OBJETO: A implantação de Registro de Preços e sua posterior implementação para aquisição e
instalação do sistema de sonorização para auditorios, anfiteatros, concha acústica e outros espaços da UFC, nos campi da capital e interior,
incluindo material e mão-de-obra. Novo Edital: 21/01/2011 das 08h00
às 12h00 . Endereço: Rua Paulino Nogueira,315 bl.II terreo Benfica FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas: 04/02/2011 às 10h00.
LUIS CARLOS UCHOA SAUNDERS
Pró-Reitor
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 15, sexta-feira, 21 de janeiro de 2011
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2010 publicado no D.O.
de 01/12/2010, Seção 3, Pág. 67. Onde se lê: Nº Processo: 02249/0917 Leia-se : Nº Processo: 22249/09-17
REGIME DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais.
DATA, HORÁRIO E LOCAL DAS PROVAS:
Dias 28 de fevereiro e 01 de março de 2011, com início às
08h00 do dia 28, na Sala 04, Prédio I, Campus I da UFVJM.
PERÍODO DE CONTRATAÇÃO: Até 31 de agosto de 2011
(podendo ser renovado)
VENCIMENTO: R$ 2.265,78; mais auxílio alimentação e
auxílio transporte
Mais informações poderão ser obtidas na Superintendência
de Recursos Humanos, pelo telefone (38) 3532-6019 e pelo site
www.ufvjm.edu.br.
(SICON - 20/01/2011) 153045-15224-2010NE900067
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PREGÃO Nº 3/2011
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O. de 11/01/2011,Entrega das Propostas: a partir de
11/01/2011, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 07/02/2011, às 13h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros estocáveis.
ROSENI PUTON
Pregoeira
(SIDEC - 20/01/2011) 153048-15225-2011NE900001
DONALDO ROSA PIRES JUNIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010
43
ISSN 1677-7069
Número do Contrato: 49/2008. Nº Processo: 23086001547200891.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO-JEQUITINHONHA E MUCUR. CNPJ Contratado: 07534224000122. Contratado : TBI SEGURANCA LTDA -Objeto: Em virtude da homologação da CCT 2010: aprovar pagamento de retroativos de jan a
nov/10 no valor de R$21.323,61 e alterar o valor mensal a partir de
01/12/10 p/ R$19.715,63. Prorrogar o prazo de vigencia por 12 meses
a partir de 01/12/2010. Fundamento Legal: Art.57, IncII da Lei
8666/93 e IN 02/2008. Vigência: 01/12/2010 a 30/11/2011. Valor
Total: R$257.911,17. Fonte: 112000000 - 2010NE900050. Data de
Assinatura: 30/11/2010.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2011
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO
DE MORAES
Objeto: Pregão Eletrônico - SRP - Fornecimento de Passagens Aéreas
Nacionais e Internacionais para atender demanda da UFVJM. Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 21/01/2011 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua da Gloria, 187 Centro - DIAMANTINA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 21/01/2011 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
02/02/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
(SICON - 20/01/2011) 153036-15243-2010NE900578
(SIDEC - 20/01/2011) 153036-15243-2010NE900578
SABRINA M. G. COSTA
Pregoeiro
RETIFICAÇÃO
EDITAL N o- 4, DE 20 DE JANEIRO DE 2011
PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, torna público que realizará seleção de
PROFESSOR SUBSTITUTO, para contratação temporária, conforme
segue:
FACULDADE DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLÓGICAS
DEPARTAMENTO: COMPUTAÇÃO
CAMPUS DIAMANTINA
ÁREAS: Engenharia de software, Algoritmos e Estrutura de
Dados, Sistemas de Apoio a Decisão, Sistemas Operacionais e Organização e Arquitetura de Computadores.
PERÍODO DE INSCRIÇÃO: 21 de janeiro a 10 de fevereiro
de 2011.
REQUISITOS: Graduação em Ciência da Computação ou
Sistemas de Informação ou Matemática Computacional ou Engenharia Elétrica ou Engenharia de Controle e Automação.
LOCAL DE INSCRIÇÃO: Superintendência de Recursos
Humanos à Rua da Glória, nº 187, Bairro Centro, Diamantina/MG, no
horário de 08h00 às 11h00 e de 14h00 às 17h00, exceto sábados,
domingos e feriados.
REGIME DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais.
DATA, HORÁRIO E LOCAL DAS PROVAS:
Dias 21 a 23 de fevereiro de 2011, com início às 09h00 do
dia 21 no Laboratório de Sistemas de Informação, sala 04, Bloco IV,
Campus JK, situado à Rodovia MG-367 km 583, número 5000, Alto
da Jacuba, Diamantina/MG. CEP: 39100-000. Tel.: (38) 3532-6019.
PERÍODO DE CONTRATAÇÃO: 6 meses (com possibilidade de prorrogação).
VENCIMENTO: R$ 2.130,33, mais auxílio alimentação e
auxílio transporte
Mais informações poderão ser obtidas na Superintendência
de Recursos Humanos, pelo telefone (38) 3532-6019 e pelo site
www.ufvjm.edu.br.
No Extrato de Contrato Nº 52/2010 publicado no D.O. de
06/01/2011, Seção 3, Pág. 60. Onde se lê: Vigência: 20/12/2010 a
19/06/2011 Leia-se : Vigência: 31/01/2011 a 30/07/2011
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, torna público que realizará seleção de
PROFESSOR SUBSTITUTO, para contratação temporária, conforme
segue:
FACULDADE DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE
DEPARTAMENTO: EDUCAÇÃO FÍSICA
CAMPUS : DIAMANTINA
DISCIPLINAS: História da Educação Física; Basquetebol;
Estágio Supervisionado.
PERÍODO DE INSCRIÇÃO: De 24 de janeiro a 04 de fevereiro de 2011.
REQUISITOS: Graduação em Educação Física com Especialização.
LOCAL DE INSCRIÇÃO: Superintendência de Recursos
Humanos, situada à Rua da Glória, nº 187, Centro , Diamantina/MG,
no horário de 08h00 às 11h00 e de 14h00 às 17h00, exceto sábados,
domingos e feriados.
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A
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UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2011
IM
Nº Processo: 23068.11730/10-37. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO
ESPIRITO
-SANTO.
CNPJ
Contratado:
00527094000151. Contratado : PERFIL COMERCIO E SERVICOS
LTDA --EPP. Objeto: Fornecimento e instalação de película de proteção solar, para atender aos campi de Goiabeiras, Maruípe, São
Mateus e Alegre. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência:
19/01/2011 a 19/07/2011. Valor Total: R$16.500,00. Fonte:
112000000 - 2010NE905281. Data de Assinatura: 19/01/2011.
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DA
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SI
(SICON - 20/01/2011) 153046-15225-2011NE900001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2011
Nº Processo: 23068.11730/10-37. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO
ESPIRITO
-SANTO.
CNPJ
Contratado:
04189765000172. Contratado : J.C. DIVISORIAS COMERCIO E DECORACOES LTDA. Objeto: Fornecimento e instalação de divisórias, forro de gesso e forro de PVC, para atender aos Campi de
Goiabeiras, Maruípe, São Mateus e Alegre. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 Vigência: 19/01/2011 a 19/07/2011. Valor Total:
R$138.578,00. Fonte: 112000000 - 2010NE905279. Data de Assinatura: 19/01/2011.
(SICON - 20/01/2011) 153046-15225-2011NE900001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2011
Número do Contrato: 48/2006. Nº Processo: 23068.16072/05-31.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO -SANTO.
CNPJ Contratado: 27414879000174. Contratado : FUNDACAO CECILIANO ABEL DE ALMEIDAObjeto: Prorrogar a vigência Contratual em caráter excepcional. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 28/12/2010 a 28/12/2011. Data de Assinatura: 28/12/2010.
NA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 180/2010
(SICON - 20/01/2011) 153036-15243-2010NE900578
S
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M
E
EX
EDITAL N o- 5, DE 20 DE JANEIRO DE 2011
PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS
Pregão Nº 142/2010-HUCAM/UFES
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de cateteres para
o uso no serviço medico. Anexo I do Edital do Pregão 142/2010 HUCAM/UFES, Vigência 09/12/2010 a 08/12/2011, Processo nº
23068.013404/2010-64, EMPRESA VENCEDORA: Bioline Comercio Ltda, CNPJ/MF n° 04.762.934/0001-11, Item: 02-R$ 560,00; Becton Dickinson Indústria Cirúrgica Ltda, CNPJ/MF n°
21.551.379/0008-74, Item: 01-R$ 3,10; CEI Comercio Exportação e
Importação Material Medico Ltda, CNPJ/MF n° 40.175.705/0001-64,
Item: 05-R$ 160,00; Cirúrgica Mosqueira Ltda, CNPJ/MF n°
03.696.880/0001-70, Item: 03-R$ 70,00; BSB Comercio de Produtos
Hospitalares Ltda, CNPJ/MF n° 05.777.772/0001-58, Item: 04-R$
280,00.
Foi Vencedora do Certame A Empresa Padaria Panes Pam
Ltda.
MARIA NEIDE DE SOUZA KUBIT
Pregoeira
(SIDEC - 20/01/2011) 153047-15225-2011NE900217
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Nº 081/2010-HUCAM/UFES
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de Medicamentos, Anexo I do Edital do Pregão 81/2010 - HUCAM/UFES, Vigência
24/09/2010 a 24/09/2011, Processo nº 23068.005937/2010-72, EMPRESA VENCEDORA: Exfarma Ltda, CNPJ/MF n° 05.618.222/00277. Item: 49- R$ 91, 71; JRG distribuidora de medicamentos Ltda
EPP, CNPJ/MF nº 04.380.569/0001-80, item: 52-R$ 15, 19; União
Química farmacêutica Ltda, CNPJ/MF nº 60.665.981/0001-22, item:
02-R$ 0, 64; Oncovit Distribuidora de medicamentos Ltda, CNPJ/MF
nº 10.586.940/0001-68, item: 36-R$ 386, 90; Ophthalmos S.A,
CNPJ/MF nº 61.129.409/0001-05, item: 08-R$ 11, 88; Buteri Comércio e Representações Ltda, CNPJ/MF nº 31.474.414/0001-86.
Tem: 04-R$ 1, 34;S3 MED Distribuidora de Medicamentos Ltda,
CNPJ/MF nº 09.660.958/0001-83. Itnes: 13-R$ 5, 50, 15-R$ 2, 20,
23-R$ 0, 66, 35-R$ 4, 46 e 48-R$0, 16; Ferrarimed Distribuidora de
Medicamentos Ltda, CNPJ/MF nº 04.793.429/0001-34. Item: 26-R$
9, 49; Mauro Marciano Garcia de Freitas, CNPJ/MF nº
94.894.169/0001-86. Itens: 01-R$ 0, 05, 14-R$ 0, 30, 31-R$ 3, 60,
33-R$ 0, 85, 38-R$ 0, 40 e 40-R$ 6, 42; Aglon Comércio e Representações Ltda, CNPJ/MF nº 65.817.900/0001-71.Item: 41-R$ 7,
28; Drogafonte Ltda, CNPJ/MF nº 08.778.201/0001-26.Itens: 20-R$
0, 11 e 32-R$ 0, 90; J Almeida Comercial Ltda, CNPJ/MF nº
03.474.341/0001-97.Itens: 07-R$ 17, 92, 19-R$ 3, 50 e 22-R$ 0, 20;
HOSP-LOG Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº
06.081.203/0001-36. Item 45-R$ 82, 50; Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda, CNPJ/MF nº 67.729.178/0001-91. Itens: 09-R$ 0, 22,
11-R$ 4, 00, 39-R$ 0, 38 e 42-R$ 0, 82; Cristalia Produtos Químicos
Farmacêuticos Ltda, CNPJ/MF nº 44.734.671/0001-51. Itens: 03-R$
0, 55, 16-R$ 8, 93 e 17-R$ 48, 20. Itens cancelados: 6, 10, 18, 21, 24,
25, 27, 28, 29, 30, 37, 43, 44, 46, 47, 50 e 51.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
(SICON - 20/01/2011) 153046-15225-2011NE900001
AVISOS DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 2/2011
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada, publicada no D.O. de 11/01/2011,Entrega das Propostas: a partir de
11/01/2011, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 08/02/2011, às 13h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de polpa de suco para o RU.
(SIDEC - 20/01/2011) 153048-15225-2011NE900001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011012100043
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2011
Número do Contrato: 5/2010. Nº Processo: 23069051878200961.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE -CNPJ
Contratado: 05919594000152. Contratado : RWZ COMERCIO E
SERVICOS LTDA -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 50 (cinquenta) dias, até 09/02/2011; prorrogação do
prazo de execução dos serviços por mais 65 (sessenta e cinco) dias,
até 25/01/2011. Fundamento Legal: Art. 57, ÷ 1º, III c/c Art. 65, ÷ 1º
da Lei 8666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 21/12/2010 a
09/02/2011. Data de Assinatura: 21/12/2010.
(SICON - 20/01/2011) 150182-15227-2010NE900007
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
44
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2011
Número do Contrato: 42/2010. Nº Processo: 23069057434200939.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE -CNPJ
Contratado: 29260759000195. Contratado : ARCHI 5 ARQUITETOS
ASSOCIADOS LTDAObjeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 90 (noventa) dias, até 13/03/2011; prorrogação do
prazo de execução dos serviçospor mais 120 (cento e vinte) dias, até
27/02/2011; acréscimo de valor correspondente a 25% (vinte e cinco
por cento). Fundamento Legal: Art. 57, ÷ 1º, Inciso II, e Art. 65,
Inciso I, alíneas a e b e ÷ 1º da Lei 8666/93, e suas alterações
posteriores. Vigência: 13/12/2010 a 13/03/2011. Valor Total:
R$5.582,25. Fonte: 112000000 - 2010NE900734. Data de Assinatura:
13/12/2010.
(SICON - 20/01/2011) 150182-15227-2010NE900007
N° 010 - Cargo de Professor Assistente, Nível 1, em regime trabalho
de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital nº 075, publicado no
D.O.U. de 12/11/2010. (Processo n° 23070.024962/2010-14), Área do
Concurso: Filosofia Moderna e Contemporânea/CCG; exercício: Cidade de Goiás/GO. Candidatos Aprovados: 1º - Pedro Jonas de Almeida, média: 8,74; 2º - Júlia Sebba Ramalho, média: 8,64; 3º - Ana
Gabriela Colantoni de Matos, média: 7,41; 4º - Charliston Pablo do
Nascimento, média: 7,10; 5º - Renato Mendes Rocha, média: 7,00.
N° 011 - Cargo de Professor Assistente, Nível 1, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital nº 067, publicado
no D.O.U. de 22/09/2010. (Processo n° 23070.019368/2010-01), Área
do Concurso: Fundamentos do Serviço Social/Estágio Supervisionado/CCG; exercício: Cidade de Goiás/GO. Candidatos Aprovados:
1º - Selma Aparecida Leite de Andrade, média: 8,7; 2º - Alison
Cleiton de Araújo, média: 7,88; 3º - Luís Augusto Vieira, média:
6,4.
SANDRAMARA MATIAS CHAVES
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 114/2010
Sagraram-se vencedoras do certame licitatório as empresas:
BUNKER COM LTDA - item 1; MLJ - COM DE EQUIP ELETROELETRON LTDA - item 7; UNISCIENCE DO BRASIL IND COM
E REPRES LTDA - item 11; BIONOVA PROD DE LABOR LTDA
- itens:2,4,5,9 e 10; e FANEM LTDA - item 6.
CO
ME
EDITAL DE 20 DE JANEIRO DE 2011
A Pró-Reitora de Graduação da Universidade Federal de
Goiás, no exercício da reitoria, usando de suas atribuições estatutárias
e regimentais, resolve: no Anexo I do Edital n° 06/2011, publicado no
Diário Oficial da União de 20/01/2011 seção 3, página 57, fazer
constar a seguinte retificação: Processo n. 23070.000955/2011-08, no
item "Local de atuação", onde se lê: "Goiânia", leia-se: "Catalão";
SANDRAMARA MATIAS CHAVES
JULIANE FRANKLIN
Pregoeira
RC
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 58/2010
(SIDEC - 20/01/2011) 153057-15227-2010NE900082
IA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2011
LIZ
Número do Contrato: 22/2010. Nº Processo: 23088000754201022.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA -CNPJ
Contratado: 10428367000164. Contratado : RA EMPREENDIMENTOS JUNIOR -Objeto: Aditamento de prazo ao contrato 22/2010Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações Vigência: 01/01/2011 a
31/12/2011. Data de Assinatura: 29/12/2010.
AÇ
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e
fornecimento de passagens aéreas e terrestres (rodoviárias) nacionais
e internacionais, para atenderàs necessidades Universidade Federal da
Fronteira Sul - UFFS, em deslocamentos de servidores aServiço.
Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 21/01/2011 de 13h00 às
16h00 . ENDEREÇO: Av. Getúlio Vargas 609N Centro - CHAPECO
- SC . Entrega das Propostas: a partir de 21/01/2011 às 13h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 02/02/2011 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br
THIEGO RIPPEL PINHEIRO
Pregoeiro
(SIDEC - 20/01/2011) 158517-26440-2010NE000012
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2011
Objeto: Término da construção do edifício de Pesquisa e Pós-Graduação da cidade de Catalão/Go. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 21/01/2011 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Av. Universtária n. 1593 Setor Leste Universitário GOIANIA - GO . Entrega das Propostas: 21/02/2011 às 09h00 .
Endereço: Av. Universtária n. 1593 Setor Leste Universitário - GOIANIA - GO
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
Pró-Reitor
(SIDEC - 20/01/2011) 153052-15226-2011NE008066
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EDITAIS DE HOMOLOGAÇÃO DE 13 DE JANEIRO DE 2011
A Pró-Reitora de Graduação da Universidade Federal de
Goiás, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 6.944,
de 21/08/2009, publicado no D.O.U. de 24/08/2009 e Resolução Conjunta CONSUNI/CEPEC nº 01/2007, homologa e torna público o
resultado final do Concurso Público:
N° 008 - Cargo de Professor Adjunto, Nível 1, em regime trabalho de
Dedicação Exclusiva, objeto do Edital nº 071, publicado no D.O.U.
de 15/10/2010. (Processo n° 23070.022869/2010-67), Área do Concurso: Geografia Humana e Ensino de Geografia/CAJ; exercício: Jataí/GO. Candidato Aprovado: Evandro César Clemente, média:
7,97.
N° 009 - Cargo de Professor Assistente, Nível 1, em regime trabalho
de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital nº 071, publicado no
D.O.U. de 15/10/2010. (Processo n° 23070.022873/2010-25), Área do
Concurso: Didática e Prática de Ensino de História/CAJ; exercício:
Jataí/GO. Candidatos Aprovados: 1º - Sandra Nara da Silva Novais,
média: 7,41; 2º - Murilo Borges Silva, média: 7,32; 3º - Rogério
Lustosa Victor, média: 6,59; 4º - Tatiane da Silva Sales, média:
6,31.
(SICON - 20/01/2011) 153030-15249-2010NE900151
ÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N o- 5, DE 20 DE JANEIRO DE 2011
A Diretora Substituta do Departamento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Reitor da UNIFEI, através da Portaria nº. 640, de
29/07/2009, publicada no DOU de 31/07/2009, convoca os candidatos
inscritos no Concurso Público para o cargo de Professor de Ensino
Superior, Edital 11/2010, publicado no DOU de 09/novembro/2010,
área MECÂNICA DOS SÓLIDOS, Classe Assistente, nível 1, a ser
realizado nos dias 02, 03 e 04/fevereiro/2011, a partir das 8 horas, no
prédio do iTEC - Campus Itabira, rua São Paulo, nº. 377, bairro
Amazonas, Itabira/MG.
Obs.: De acordo com o item 5.3, Edital supra citado, serão
desclassificados os candidatos ausentes aos sorteios dos temas das
provas escrita e didática.
PR
OI
BID
A
ANA JÚLIA SILVA LEITE
o-
EDITAL N 1, DE 19 DE JANEIRO DE 2011
VB - R$
2.318,71
2.001,86
GEMAS R$
1.098,08
1.056,83
RT - R$
3.916,88
1.592,90
TOTAL R$
7.333,67
4.651,59
1.6. O prazo de validade do concurso será de 1 (um) ano,
contado a partir da data da publicação da homologação no Diário
Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período, a critério
da UNIFEI.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011012100044
1.7. Novas vagas que venham a ser autorizadas pelos órgãos
competentes, dentro do prazo de validade deste concurso, poderão ser
preenchidas por ordem de classificação dos candidatos nas respectivas
áreas, observada a legislação vigente.
2. DAS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
2.1. Às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o
direito de inscrição nos Concursos Públicos para provimento de cargas cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são
portadoras, de acordo com o inciso VIII, do art. 37, inciso VIII, da
Constituição Federal, e §2º do art. 5º, da Lei nº. 8.112/1990 e pelo
Decreto nº. 3.298/1999, e suas alterações.
2.2. Das vagas previstas neste Edital de Concurso Público
para provimento de cargo efetivo de Professor de Ensino Superior, e
das que vierem a ser criadas para cada área deste concurso durante o
prazo de validade do concurso, 5% (cinco por cento) serão providas
na forma do § 2º, do art. 5º, da Lei nº 8.112/1990 e do Decreto nº
3.298/1999.
2.3. Caso a aplicação do percentual de que trata o subitem
2.2 resulte em número fracionado, este deverá ser elevado até o
primeiro número subseqüente, desde que não ultrapasse 20% (vinte
por cento) das vagas oferecidas, nos termos do § 2º, do art. 5º, da Lei
nº 8.112/1990.
2.4. Considerando os termos dos subitens 2.1 a 2.3, reservase 1 (uma) vaga neste concurso público a candidatos portadores de
deficiência.
2.5. Consideram-se portadoras de deficiência as pessoas que
se enquadrarem nas categorias descritas no art. 4º do Decreto nº.
3.298/1999, publicado no DOU de 21/12/1999.
2.6. Não serão considerados como deficiência visual os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção, salvo o portador de
visão monocular, conforme se depreende do disposto na Súmula nº.
45, de 14/9/2009, da Advocacia-Geral da União.
2.7. No ato da inscrição, o candidato deverá informar a
deficiência da qual é portador e se necessita de condições especiais
para a realização das provas, e de quais condições necessita, que
serão atendidas obedecendo a critérios de viabilidade e razoabilidade,
conforme item 3.14.5 deste Edital.
2.8. Os candidatos portadores de deficiência participarão do
concurso em igualdade de condições com os demais candidatos no
que se refere a conteúdo de provas, avaliação, critérios de aprovação,
horário e local de aplicação de provas e pontuação mínima exigida.
2.9. O candidato que se declarar portador de deficiência, se
aprovado no Concurso, figurará em lista específica e também na lista
geral de aprovados.
2.10. Ocupará a vaga reservada o candidato portador de
deficiência que obtiver a maior nota final, comparativamente aos
demais candidatos da lista específica para deficientes.
2.11. Se aprovado e classificado para o provimento de vagas,
o candidato portador de deficiência será submetido a avaliação a ser
realizada pela Perícia Médica Singular Oficial da UNIFEI. Caso não
compareça à Perícia Médica Singular Oficial da UNIFEI na data
previamente agendada pelo Departamento de Pessoal, comunicada
mediante Edital de Convocação publicado no endereço eletrônico
www.cops.unifei.edu.br, perderá o direito à vaga reservada a candidato em tais condições.
2.12. A Perícia Médica Singular Oficial da UNIFEI decidirá:
(1) se o candidato se encontra em condições físicas e mentais para o
exercício do cargo; (2) se a deficiência alegada pelo candidato no ato
da inscrição se enquadra ao disposto no art. 4º do Decreto nº.
3.298/1999; (3) se a deficiência de que é portador é compatível com
o exercício das atribuições do cargo.
2.13. O candidato que tiver sua deficiência reconhecida pela
Perícia Médica Singular Oficial da UNIFEI, permanecerá na classificação de reserva de vagas para deficientes.
2.14. O candidato aprovado, cuja deficiência não for comprovada pela Perícia Médica Singular Oficial da UNIFEI, passará a
concorrer somente pela classificação geral de todos os candidatos ao
respectivo cargo.
2.15. Do parecer da Perícia Médica Singular Oficial da UNIFEI de que tratam os subitens 2.11 e 2.14 caberá recurso no prazo de
2 (dois) dias úteis, a contar da data de ciência do interessado, por
qualquer meio que assegure a certeza do conhecimento do candidato
da decisão recorrida.
2.15.1. O recurso deverá ser endereçado ao Pró-Reitor de
Administração, por meio de requerimento fundamentado e entregue
no Setor de Protocolo da UNIFEI.
2.16. Não havendo aprovação de candidatos portadores de
deficiência para o preenchimento de vagas para o cargo previsto em
reserva especial, essas serão preenchidas pelos demais candidatos
aprovados, observada a ordem geral de classificação.
3. DAS INSCRIÇÕES
3.1. Períodos e locais de inscrição:
3.1.1 Períodos de inscrições:
a) Primeiro período: de 28/01/2011 a 14/02/2011;
b) Segundo período: de 21/03/2011 a 04/04/2011 e
c) Terceiro período: de 09/05/2011 a 23/05/2011.
3.1.2 Locais de inscrições: as inscrições serão realizadas via
internet no endereço eletrônico www.cops.unifei.edu.br ou pessoalmente ou por procuração no Departamento de Pessoal da UNIFEI, de
9h às 11h e de 14h às 16h (horário de Brasília).
3.2. São requisitos para a inscrição no concurso:
II. ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou estrangeiro em
situação regular no país;
II. possuir documento de identidade válido no país; e
III. ter recolhido a taxa de inscrição através do documento
gerado pelo sistema.
PO
O Reitor em Exercício da Universidade Federal de Itajubá,
no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e nos
termos da Lei nº. 8.112/1990, dos Decretos nos. 6.944/2009,
94.664/1987, das Portarias nos. MP/MEC 22/2007 e 08/2008, e Resolução CONSUNI nº. 2/2010, torna público que estarão abertas as
inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo
efetivo de PROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. As áreas, número de vagas, classes e titulação exigida: o
constante do Anexo deste Edital.
1.2. Os diplomas de graduação e pós-graduação descritos no
item anterior deverão ser de cursos reconhecidos pelo MEC, nos
termos da legislação vigente, e quando expedidos por instituições de
ensino estrangeiras, deverão estar revalidados/reconhecidos, conforme
determina o disposto nos §§ 2º e 3º do art. 48 da Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional (Lei nº. 9.394/1996).
1.3. Atribuições do cargo: os candidatos nomeados deverão
atuar nos programas de graduação e pós-graduação, na ministração de
disciplinas relacionadas à área do concurso (nas modalidades presencial ou à distância) e na orientação de alunos, bem como na
execução de atividades pertinentes à pesquisa, à extensão e às atividades administrativas da UNIFEI.
1.4. O regime de trabalho será de dedicação exclusiva, com
obrigação de prestar quarenta horas semanais, em dois turnos diários
completos e impedimento do exercício de outra atividade remunerada,
pública ou privada, nos termos do inciso I do art. 14 do Anexo ao
Decreto nº. 94.664/1987, devendo exercer suas atividades de magistério em período diurno ou noturno, a critério da UNIFEI.
1.5. A remuneração inicial da classe de Professor Adjunto e
Professor Assistente é a constante na tabela abaixo:
CLASSE/NÍVEL
Adjunto-1
Assistente-1
Nº 15, sexta-feira, 21 de janeiro de 2011
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 15, sexta-feira, 21 de janeiro de 2011
3.3. A taxa de inscrição para a classe de Adjunto é de R$
150,00 (cento e cinquenta reais) e para a Classe de Assistente é de R$
92,00 (noventa e dois reais). O pagamento deverá ser efetuado em
qualquer agência bancária, em seu horário normal de funcionamento,
ou em caixas eletrônicos dos respectivos bancos, até às 17:00 do
primeiro dia útil após o término da inscrição de cada período especificado no subitem 3.1.1, por meio de boleto bancário emitido no
ato da inscrição.
3.4. Agendamentos bancários sem a devida efetivação do
pagamento, bem como pagamentos efetuados após o último dia inscrição de cada período especificado no subitem 3.1.1, não serão
considerados, o que implicará a não efetivação da inscrição.
3.5. Em nenhuma hipótese, haverá devolução da quantia paga a título de inscrição, salvo em caso de cancelamento do concurso
por conveniência da UNIFEI.
3.6. É vedada a inscrição condicional e/ou extemporânea.
3.7. Não serão aceitas inscrições via fax, via correio eletrônico e via postal.
3.8. A UNIFEI não se responsabiliza por solicitação de inscrição não recebida por motivo de falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como por outros fatores
de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.
3.9. A inscrição somente será efetivada após a confirmação,
pelo banco, do pagamento da taxa de inscrição, dentro do prazo
estabelecido no item 3.3. deste Edital.
3.10. Se o pagamento da taxa de inscrição for efetuado por
cheque, e esse for devolvido por qualquer motivo, a inscrição será
cancelada.
3.11. Após a realização da inscrição, não será aceita, em
hipótese alguma, alteração da área para a qual o candidato se inscreveu.
3.12. Não será válida a inscrição cujo pagamento seja realizado em desacordo com as condições previstas no item 3.3.
3.13. O candidato que se enquadrar nos termos do Decreto
nº. 6.593/2008 poderá solicitar isenção da taxa de inscrição à UNIFEI, através de requerimento manual, durante os sete primeiros dias
de inscrição de cada período, endereçado à COPS/UNIFEI - Av. BPS,
1303 - Bairro Pinheirinho - Itajubá/MG - CEP: 37500-903 - Tel.: 0xx35-3629-1415.
3.13.1. O candidato deverá informar, neste requerimento, os
dados pessoais constantes do Cadastro Único: nome completo sem
abreviações, o Número de Identificação Social (NIS), data de nascimento, número do CPF, número da Identidade, data de emissão e
órgão emissor da Carteira de Identidade, nome completo da mãe sem
abreviações, e declarar que é membro de família de baixa renda. Esta
declaração, sendo falsa, sujeitará o candidato às sanções previstas em
lei, aplicando-se, ainda, o disposto no Parágrafo Único do Art. 10, do
Decreto nº. 83.936/1979.
3.13.2. Apesar de o Programa de Integração Social (PIS)
utilizar a mesma regra de geração do NIS, ter o PIS não significa
estar cadastrado no Cadastro Único. Para o candidato estar no Cadastro Único, é necessário efetuar o cadastramento junto ao órgão
gestor do Cadastro Único do município em que reside (procurar a
Prefeitura). Se informar o PIS e não estiver cadastrado no Cadastro
Único, o pedido de isenção será indeferido.
3.13.3. O cadastro do candidato somente consegue ser visualizado na base do SISTAC (Sistema de Isenção de Taxa de Inscrição de Concursos) após 45 (quarenta e cinco) dias do processamento das informações na base nacional do Cadastro Único. Se o
candidato fizer seu cadastro, dentro deste prazo, ocorrerá a não habilitação no Cadastro Único e, consequentemente, o pedido de isenção será indeferido.
3.13.4. Para a concessão da isenção da taxa de inscrição, é
de suma importância que os dados informados sejam idênticos aos
que foram informados no Cadastro Único. Caso o candidato esteja
com divergências cadastrais, o SISTAC negará a solicitação de isenção.
3.13.5. Terá seu pedido de isenção negado o pleiteante
que:
a) fizer mais de um requerimento de isenção;
b) apresentar pedido com informações insuficientes e/ou contraditórios, que não comprovem o relato do requerimento de isenção
de taxa de inscrição;
c) fizer o cadastro no Cadastro Único dentro do prazo de 45
(quarenta e cinco) dias;
d) se, após a consulta ao órgão gestor do Cadastro Único
(SISTAC), constatar que as informações prestadas não são verídicas.
3.13.6. Será divulgado no endereço eletrônico www.cops.unifei.edu.br, o resultado da análise dos pedidos de isenção, entre o 8º
(oitavo) e o 11º (décimo primeiro) dia de inscrição de cada período.
3.13.7. O candidato cuja solicitação de isenção tenha sido
deferida deverá inscrever-se normalmente de acordo com este Edital,
sob pena da não participação no concurso e o candidato que tiver seu
pedido indeferido deverá inscrever-se normalmente, efetuando o pagamento da taxa de inscrição.
3.14. Dos procedimentos para inscrição:
3.14.1. O candidato deverá especificar no ato da inscrição: a
área para a qual concorrerá, os dados pessoais, bem como número do
CPF e do documento de identidade que contenha foto.
3.14.2. São considerados documentos de identidade para candidatos de nacionalidade brasileira: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública e pelos
Corpos de Bombeiros Militares, carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc.), carteiras funcionais expedidas por órgão público reconhecido por lei,
como identidade e Carteira de Trabalho.
3.14.3. São considerados documentos de identidade para candidatos estrangeiros o visto permanente ou visto temporário, observada também a legislação pertinente.
3.14.4. Ao efetivar sua inscrição, o candidato está declarando, automaticamente, que preenche todos os requisitos constantes
dos atos disciplinadores do concurso, bem como os exigidos para a
investidura na área escolhida.
3.14.5 - No caso de candidato portador de deficiência, esse
deverá:
a) indicar, no endereço eletrônico www.cops.unifei.edu.br, se
irá concorrer à vaga reservada para candidatos portador de deficiência, conforme o item 2 deste Edital;
b) informar, no endereço eletrônico www.cops.unifei.edu.br,
a deficiência da qual é portador;
c) informar, no endereço eletrônico www.cops.unifei.edu.br,
se há necessidade de condições especiais para a realização das provas;
d) encaminhar, pessoalmente, ou via Correios, por Sedex
com AR, o Atestado Médico (original), emitido pelo médico assistente do candidato contendo a descrição (espécie e o grau ou nível)
da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da
Classificação Internacional de Doença - CID, ao Departamento de
Pessoal da UNIFEI, Caixa Postal 50, CEP 37500-903, Itajubá/MG,
com data de postagem até o último dia de inscrição de cada período,
impreterivelmente.
3.14.6. Candidato portador de deficiência que necessite de
condições especiais para realizar as provas, mas não se manifestou no
ato da inscrição e/ou não encaminhou os documentos especificados na
letra "d" do item 3.14.5, fará as provas nas mesmas condições que os
demais candidatos.
3.14.7. Será de exclusiva responsabilidade do candidato os
dados cadastrais informados no ato de sua inscrição. A UNIFEI não
se responsabiliza por quaisquer atos ou fatos decorrentes de informações e/ou endereço incorretos ou incompletos fornecidos pelo candidato.
3.15. Da confirmação da inscrição:
3.15.1. A confirmação da inscrição estará a disposição, via
Internet, a medida que for processada. Caso o nome não apareça na
listagem até o 5º (quinto) dia útil após o término da inscrição de cada
período, o candidato deverá entrar em contato com a COPS/UNIFEI,
por meio do telefone 0-xx-35-3629-1415.
3.16 Somente serão abertos o segundo e o terceiro períodos
de inscrições caso não haja candidato(s) inscrito(s) ou candidato(s)
aprovado(s) em número suficiente para provimento da(s) vaga(s) autorizada(s).
4. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A INVESTIDURA
NOS CARGOS
4.1. O candidato deverá atender, cumulativamente, para a
investidura no cargo, aos seguintes requisitos:
a) Ter sido aprovado e classificado no concurso, na forma
estabelecida neste Edital.
b) No caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo
estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1º do art. 12
da Constituição da República Federativa do Brasil e na forma do
disposto no art. 13 do Decreto nº. 70.436, de 18 de abril de 1972; e
no caso de outros estrangeiros, apresentar visto permanente.
c) Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições
do cargo, incluindo a compatibilidade de deficiência apurada pela
Perícia Médica Singular Oficial da UNIFEI, no caso de candidatos
aprovados que indicaram serem candidatos portadores de deficiência.
d) Apresentar declaração de bens e valores e de não ter
vínculo empregatício com o serviço público, salvo dentro do permissivo constitucional, com a opção de vencimentos, se couber.
e) Estar em dia com as obrigações eleitorais.
f) Estar quite com as obrigações militares.
g)Ter idade mínima de dezoito anos completos na data da
posse.
h) Apresentar, na data da posse, a titulação exigida nos itens
1.1 e 1.2 deste Edital.
i) Apresentar outros documentos que se fizerem necessários,
na forma da lei, à época da posse.
j) Atendimento de demais requisitos previsto em lei.
4.2. Estará impedido de tomar posse o candidato que deixar
de comprovar qualquer um dos requisitos especificados no item 4.1
deste Edital.
5. DAS PROVAS, CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO
5.1. O processamento do concurso obedecerá à Resolução
CONSUNI nº. 2/2010, disponível no endereço eletrônico
www.cops.unifei.edu.br.
5.2. O concurso constará de:
I. Prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório, no
valor de 100 (cem) pontos;
II. Prova didática, de caráter eliminatório e classificatório, no
valor de 100 (cem) pontos;
III. Prova científica, na forma de seminário, sobre projeto de
pesquisa, de caráter eliminatório e classificatório, exclusivamente para vagas na classe de professor adjunto, no valor de 100 (cem)
pontos;
IV. Prova de títulos, de caráter classificatório, no valor de
100 (cem) pontos.
5.3. Os tópicos da prova escrita, comuns a todos os candidatos, serão sorteados pelo presidente da comissão julgadora, entre
aqueles contidos no endereço eletrônico www.cops.unifei.edu.br, em
sessão pública e na presença dos candidatos, considerando-se desclassificado o candidato ausente ao sorteio.
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011012100045
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5.3.1. A divulgação dos temas sorteados será feita simultaneamente a todos os candidatos presentes, os quais terão um prazo,
logo após o sorteio, de uma hora para consulta bibliográfica e, na
sequência, um prazo de três horas para realização e entrega da prova.
5.3.2. A prova escrita será feita, obrigatoriamente, à caneta,
de cor azul ou preta, e será vedado ao candidato portar qualquer
material como livros, apostila, dicionários, réguas, "pagers", telefones
celulares ou quaisquer outros meios de consulta e comunicação durante o período de realização da prova.
5.3.3. A critério da comissão julgadora poderá ser autorizado
o uso de calculadora e anotações pessoais em folha com timbre da
UNIFEI, rubricada pelo presidente da comissão julgadora.
5.3.4. Constituirão elementos para avaliação da prova escrita:
I. conteúdo desenvolvido com clareza, coerência e coesão;
II. domínio e profundidade dos tópicos selecionados;
III. capacidade de síntese e
IV. adequação de linguagem empregada.
5.4. A prova didática terá como objetivo apurar do candidato
seu desempenho nos seguintes itens:
I. domínio do conteúdo;
II. capacidade de síntese;
III. clareza de exposição e
IV. adequação de linguagem empregada.
5.4.1. A prova didática constará de uma aula com duração de
30 (trinta) minutos sobre tópico sorteado do programa contido no
endereço eletrônico www.cops.unifei.edu.br e será seguida de arguição oral, com duração de até 30 (trinta) minutos, não excluindo a
possibilidade de arguição durante a aula.
5.4.2. A prova didática será realizada dentro de um prazo
mínimo de 24 horas, contado a partir do horário do sorteio do tema,
que ocorrerá ao inicio da prova escrita, considerando-se desclassificado o candidato ausente ao sorteio.
5.4.3. A ordem de realização da prova didática pelos candidatos deverá ser sorteada imediatamente após o sorteio dos tópicos.
5.4.4. Quando a natureza da matéria o exigir, o candidato
poderá recorrer a métodos audiovisuais ou práticos, necessários à
exposição do assunto, desde que solicitado previamente ao Presidente
da Comissão Julgadora, que disponibilizará o recurso a todos os
candidatos, ou o negará justificadamente.
5.4.5. A sessão será pública e deverá ser gravada em forma
audiovisual para efeito de registro e avaliação, conforme o disposto
no § 3º do art. 13 do Decreto no. 6.944, de 21 de agosto de 2009,
sendo vedada a participação dos demais candidatos e permitidos questionamentos somente por parte dos membros da Comissão Julgadora.
5.4.6. A prova didática será gravada, sem cortes, com apresentação dos membros da Comissão Julgadora e do candidato e com
indicação dos horários de início e término dessa prova, por dispositivo que capture sons e imagens, devidamente aferido pela Universidade quanto à sua idoneidade e confiabilidade.
5.4.7. Antes do início da prova, será facultado ao candidato
verificar o funcionamento do equipamento de gravação.
5.4.8. Na hipótese de não funcionamento do equipamento
verificado antes do início da prova, a Comissão Julgadora providenciará equipamento reserva, seguindo os procedimentos normais; e
verificando-se o não funcionamento durante a prova, a Comissão
Julgadora deverá verificar o tempo de prova transcorrido sem a respectiva gravação e, tendo providenciado equipamento reserva, determinar o reinício da prova, devolvendo-se ao candidato o tempo em
questão.
5.5. A prova científica constará de uma apresentação oral, na
forma de seminário, de uma proposta de projeto de pesquisa, versando sobre tema na área do concurso.
5.5.1. Na prova científica o candidato será avaliado sobre
quaisquer aspectos relativos à proposta de projeto de pesquisa, nos
seus conhecimentos básicos na área do concurso e na sua capacidade
científica.
5.5.2. A prova científica terá duração de 40 (quarenta minutos) e será seguida de arguição oral com duração de até 150 (cento
e cinquenta) minutos.
5.5.3. A prova científica deverá ser gravada para efeito de
registro e avaliação, aplicando igualmente o disposto nos itens 5.4.5,
5.4.6, 5.4.7 e 5.4.8.
5.5.4. A proposta de projeto de pesquisa, a ser apresentada
durante a prova científica, deverá ser acompanhada de uma versão
impressa para cada membro da comissão julgadora, que deverá ser
entregue, ao presidente da comissão julgadora, no ato do sorteio da
prova escrita, sendo desclassificado o candidato que não o fizer.
5.5.5. Na prova científica, a comissão julgadora deverá avaliar os seguintes elementos:
I. atualidade do tema, domínio e relevância da contribuição
pessoal do candidato para o assunto;
II. capacidade de organizar as ideias e expô-las com objetividade, clareza, segurança e espírito crítico;
III. pertinência do tema à área do conhecimento objeto do
concurso e
IV. capacidade para sugerir pontos relevantes para pesquisa
futura.
5.5.6. A ordem de apresentação da prova científica será a
mesma estabelecida para a prova didática.
5.6. A prova de títulos será constituída da apreciação do
currículo do candidato, acompanhado dos respectivos comprovantes,
que deverão ser entregues ao presidente da comissão julgadora, no ato
do sorteio da prova escrita, sendo desclassificado o candidato que não
o fizer, observando-se os Critérios de Julgamento de Títulos estabelecidos no Anexo I - Tabela de Valoração de Títulos - da Resolução CONSUNI nº. 2/2010, dando-se proeminência aos elementos
comprobatórios pertinentes à área do concurso.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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5.6.1. Na prova de títulos a comissão julgadora considerará e
pontuará, desde que devidamente comprovados na data estabelecida
no item 5.6:
I. títulos acadêmicos;
II. produção técnico-científica;
III. atividade didática e
IV. atividade técnico-profissional.
5.6.2. A contagem de pontos no julgamento da prova de
títulos será realizada nos termos do Anexo I - Tabela de Valoração de
Títulos - da Resolução CONSUNI nº. 2/2010.
5.6.3. Somente será pontuado o maior título comprovado
pelo candidato.
5.6.4. Considerar-se-á um único comprovante no grau acadêmico pontuado.
5.6.5. Os comprovantes dos títulos acadêmicos obtidos em
instituições de ensino superior estrangeiras deverão ser revalidados ou
reconhecidos por instituição de ensino superior credenciada pelo Ministério da Educação.
6. DAS CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS
6.1. As provas serão realizadas nos Campi da UNIFEI, em
Itajubá e ou/ Itabira/MG, a partir de 30 dias a contar da publicação do
edital no DOU.
Os dias, horários e locais de realização das provas serão
informados no endereço eletrônico www.cops.unifei.edu.br
6.2. À UNIFEI reserva-se o direito de alterar o horário, o
local e a data de realização das provas, responsabilizando-se, contudo,
pela divulgação, com a devida antecedência.
6.3. O candidato deverá estar na sala de realização das provas com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para o seu início.
6.4. Não será permitido, em hipótese alguma, o ingresso de
candidato no local de realização das provas, após o horário fixado
para o início de cada prova.
6.5. O não comparecimento do candidato em qualquer das
provas implicará sua exclusão do concurso.
7. DA NOTA FINAL DO CONCURSO
7.1. Na apuração do resultado do concurso público serão
observados os seguintes procedimentos:
I. Caberá a cada examinador, individualmente, atribuir a cada
candidato e em cada prova realizada, uma nota, em número inteiro, na
escala de 0 (zero) a 100 (cem);
II. O presidente da comissão julgadora deverá calcular, com
até duas casas decimais, a média aritmética de cada candidato em
cada prova;
III. Serão classificados os candidatos que, além de obterem a
média igual ou superior a 70 (setenta) em cada prova eliminatória,
tenham obtido este mínimo da maioria dos examinadores nestas provas, sendo os demais candidatos desclassificados;
IV. A classificação final deverá ser feita em ordem decrescente, observando-se a média global dos candidatos, calculadas com
duas casas decimais, tomando-se a média aritmética das notas médias
em cada prova (eliminatória e classificatória).
7.2. O resultado do concurso deverá ser homologado e publicado no Diário Oficial da União, além de ficar disponível na
Internet, no endereço eletrônico www.cops.unifei.edu.br.
7.3. Será(ão) escolhido(s) para provimento no(s) cargo o(s)
candidato(s) aprovado(s) que obtiver(em) maior(es) nota(s) final(is),
exceto na hipótese de reserva de vagas para candidatos portadores de
deficiência, nas quais tais candidatos terão prioridade.
7.4. Em caso de empate, observada a legislação em vigor,
terá preferência o candidato de maior idade.
7.5. Caberá recurso contra o resultado do concurso, devidamente fundamentado, dirigido à presidência da comissão julgadora
e protocolado no Departamento de Pessoal da UNIFEI no prazo de 2
(dois) dias úteis após a divulgação do resultado do concurso.
8. DA POSSE
8.1. Os candidatos nomeados deverão submeter-se a exame
admissional junto à Perícia Médica Singular Oficial da UNIFEI, com
vistas à apuração de aptidão física e mental para o exercício das
atribuições do cargo, cuja comprovação deverá ser apresentada no ato
de posse, conforme determina o art. 5º, inciso VI, da Lei nº.
8.112/1990.
8.2. Somente poderá ser empossado o candidato que cumprir,
integralmente, todas as determinações constantes neste Edital.
8.3. O candidato aprovado será convocado para a posse, que
deverá ocorrer no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, contado a
partir da publicação do ato de sua nomeação no Diário Oficial da
União. O não pronunciamento do candidato convocado no prazo
estipulado tornará sem efeito a portaria de nomeação, cabendo à
UNIFEI convocar o próximo candidato classificado.
8.4. A posse dos candidatos classificados e nomeados observará o limite de vagas estabelecido neste Edital, exceto se a ampliação desse limite for autorizada pelo órgão competente, ou na
hipótese de ocorrência de substituições permitidas pela legislação
pertinente.
8.5. A data prevista para o ingresso dos aprovados e nomeados dar-se-á no período de validade do concurso, respeitados os
prazos e requisitos estabelecidos em lei para a investidura em cargo
público.
9. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
9.1. A aprovação no concurso não assegura ao candidato o
direito de ingresso no quadro de servidores da UNIFEI, mas sim a
expectativa de direito à nomeação, ficando a concretização desse ato
condicionada à observância das disposições legais pertinentes, da
rigorosa ordem de classificação, do prazo de validade do concurso e
da apresentação da documentação exigida em lei.
CO
ME
RC
IA
LIZ
9.2. É de inteira responsabilidade de o candidato acompanhar
no Diário Oficial da União e no sítio da UNIFEI - endereço eletrônico www.cops.unifei.edu.br, a publicação dos atos, editais e comunicados referentes a este concurso.
9.3. O candidato aprovado deverá comunicar, por escrito, ao
Departamento de Pessoal da UNIFEI qualquer alteração de endereço,
responsabilizando-se por prejuízos decorrentes da não atualização.
9.4. A qualquer tempo, poderá haver anulação da inscrição,
das provas, da nomeação e da posse do candidato, quando verificada
a falsidade em qualquer declaração, documento e/ou irregularidade e
utilização de meios ilícitos durante a realização das provas, observado
o devido processo legal.
9.5. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e
aceitação tácita das condições estabelecidas no presente Edital e na
Resolução CONSUNI nº. 2/2010, expedientes dos quais não poderá
alegar desconhecimento.
9.6. Os membros das comissões julgadoras são indicados nos
termos dos artigos 18,19 e 20 da Lei no. 9.784/1999.
9.7. Não será devolvida a documentação entregue para a
prova de títulos.
9.8. A UNIFEI poderá autorizar o aproveitamento por outras
Instituições Federais de Ensino Superior de candidatos classificados
neste concurso (em número excedente ao número de vagas previsto
neste Edital), mediante solicitação escrita encaminhada ao Reitor.
9.9. Incorporar-se-ão a este Edital, para todos os efeitos
legais, quaisquer editais complementares deste concurso que vierem a
ser publicados pela UNIFEI, bem como as disposições e instruções
contidas no endereço eletrônico www.cops.unifei.edu.br e demais expedientes pertinentes, tais como Programa e Bibliografia.
9.10. Os casos omissos serão resolvidos pela Pró-Reitoria de
Administração da UNIFEI, ouvidos o Departamento de Pessoal e a
Comissão Julgadora.
AÇ
PAULO SHIGUEME IDE
Reitor
Em exercício
ÃO
ANEXO
Port. MP/MEC nº 22/2007 e 08/2008
PR
Área de Conhecimento e Nº de Vagas
ERGONOMIA - 2 VAGAS (uma vaga reservada para pessoa portadora de deficiência física)
Classe e Titulação Exigida:
Primeiro Período de Inscrição: Professor Adjunto
Graduação na área de Ciências da Saúde/Biológicas ou Exatas ou da
Terra, DOUTORADO em Saúde Coletiva/Saúde do Trabalhador;
Medicina Preventiva e Social ou em Engenharia de Produção, com
ênfase no tema do concurso.
Segundo Período de Inscrição: Professor Assistente
Graduação na área de Ciências da Saúde/Biológicas ou Exatas ou da
Terra, MESTRADO em Saúde Coletiva/Saúde do Trabalhador; Medicina Preventiva e Social ou em Engenharia de Produção, com
ênfase no tema do concurso.
Terceiro Período de Inscrição: Professor Assistente
Graduação na área de Ciências da Saúde/Biológicas ou Exatas ou da
Terra, MESTRADO em Saúde Coletiva/Saúde do Trabalhador; Medicina Preventiva e Social ou em Engenharia de Produção, com
ênfase no tema do concurso.
Prova: Didática, Científica, Títulos e Escrita (dissertativa)
OI
BID
A
Segundo Período de Inscrição: Professor Assistente
Graduação em Engenharia Mecânica com MESTRADO na área do
concurso.
Terceiro Período de Inscrição: Professor Assistente
Graduação em Engenharia Mecânica com MESTRADO na área do
concurso.
Prova: Didática, Científica, Títulos e Escrita (dissertativa)
Área de Conhecimento e Nº de Vagas
MATERIAIS POLIMÉRICOS - 1 VAGA
Classe e Titulação Exigida:
Primeiro Período de Inscrição: Professor Adjunto
Graduação em Engenharia de Materiais ou Química. DOUTORADO
com tese na área de Síntese ou Processamento de Materiais Poliméricos.
Segundo Período de Inscrição: Professor Assistente
Graduação em Engenharia de Materiais ou Química. MESTRADO
com dissertação na área de Síntese ou Processamento de Materiais
Poliméricos.
Terceiro Período de Inscrição: Professor Assistente
Graduação em Engenharia de Materiais ou Química. MESTRADO
com dissertação na área de Síntese ou Processamento de Materiais
Poliméricos.
Prova: Didática, Científica, Títulos e Escrita (dissertativa)
Área de Conhecimento e Nº de Vagas
MECÂNICA DOS FLUÍDOS - 1 VAGA
Classe e Titulação Exigida:
Primeiro Período de Inscrição: Professor Adjunto
Graduação em Engenharia com DOUTORADO na área do concurso.
Segundo Período de Inscrição: Professor Assistente
Graduação em Engenharia com MESTRADO na área do concurso.
Terceiro Período de Inscrição: Professor Assistente
Graduação em Engenharia com MESTRADO na área do concurso.
Prova: Didática, Científica, Títulos e Escrita (dissertativa)
Área de Conhecimento e Nº de Vagas
METALURGIA - 1 VAGA
Classe e Titulação Exigida:
Primeiro Período de Inscrição: Professor Adjunto
Graduação em Engenharia Mecânica ou de Materiais ou Metalúrgica
com DOUTORADO na área do concurso.
Segundo Período de Inscrição: Professor Assistente
Graduação em Engenharia Mecânica ou de Materiais ou Metalúrgica
com MESTRADO na área do concurso.
Terceiro Período de Inscrição: Professor Assistente
Graduação em Engenharia Mecânica ou de Materiais ou Metalúrgica
com MESTRADO na área do concurso.
Prova: Didática, Científica, Títulos e Escrita (dissertativa)
PO
Área de Conhecimento e Nº de Vagas
CRISTALOGRAFIA e METALURGIA DO PÓ - 1 VAGA
Classe e Titulação Exigida:
Primeiro Período de Inscrição: Professor Adjunto
Graduação em Engenharia dos Materiais, ou Engenharia de Minas,
ou Engenharia Metalúrgica. DOUTORADO na ára do concurso.
Segundo Período de Inscrição: Professor Assistente
Graduação em Engenharia dos Materiais, ou Engenharia de Minas,
ou Engenharia Metalúrgica. MESTRADO com Dissertação na área
do concurso.
Terceiro Período de Inscrição: Professor Assistente
Graduação em Engenharia dos Materiais, ou Engenharia de Minas,
ou Engenharia Metalúrgica. MESTRADO com Dissertação na área
do concurso.
Prova: Didática, Científica, Títulos e Escrita (dissertativa)
Área de Conhecimento e Nº de Vagas
FENÔMENOS DE TRANSPORTE - 1 VAGA
Classe e Titulação Exigida:
Primeiro Período de Inscrição: Professor Adjunto
Graduação em Engenharia com DOUTORADO na ára do concurso.
Segundo Período de Inscrição: Professor Assistente
Graduação em Engenharia com MESTRADO na área do concurso.
Terceiro Período de Inscrição: Professor Assistente
Graduação em Engenharia com MESTRADO na área do concurso.
Prova: Didática, Científica, Títulos e Escrita (dissertativa)
Área de Conhecimento e Nº de Vagas
MANUTENÇÃO e PROJETO MECÂNICO - 1 VAGA
Classe e Titulação Exigida:
Primeiro Período de Inscrição: Professor Adjunto
Graduação em Engenharia Mecânica com DOUTORADO na ára do
concurso.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011012100046
Nº 15, sexta-feira, 21 de janeiro de 2011
Área de Conhecimento e Nº de Vagas
PROCESSOS DE FABRICAÇÃO - 1 VAGA
Classe e Titulação Exigida:
Primeiro Período de Inscrição: Professor Adjunto
Graduação em Engenharia Mecânica ou de Materiais ou Metalúrgica
com DOUTORADO na área do concurso.
Segundo Período de Inscrição: Professor Assistente
Graduação em Engenharia Mecânica ou de Materiais ou Metalúrgica
com MESTRADO na área do concurso.
Terceiro Período de Inscrição: Professor Assistente
Graduação em Engenharia Mecânica ou de Materiais ou Metalúrgica
com MESTRADO na área do concurso.
Prova: Didática, Científica, Títulos e Escrita (dissertativa)
RT
ER
CE
IRO
S
Área de Conhecimento e Nº de Vagas
SAÚDE DO TRABALHADOR - 1 VAGA
Classe e Titulação Exigida:
Primeiro Período de Inscrição: Professor Adjunto
Graduação na área de Ciências da Saúde/Biológicas, DOUTORADO
em Saúde Coletiva/Saúde do Trabalhador ou Medicina Preventiva e
Social, com ênfase no tema do concurso.
Segundo Período de Inscrição: Professor Assistente
Graduação na área de Ciências da Saúde/Biológicas, MESTRADO
em Saúde Coletiva/Saúde do Trabalhador ou Medicina Preventiva e
Social, com ênfase no tema do concurso.
Terceiro Período de Inscrição: Professor Assistente
Graduação na área de Ciências da Saúde/Biológicas, MESTRADO
em Saúde Coletiva/Saúde do Trabalhador ou Medicina Preventiva e
Social, com ênfase no tema do concurso.
Prova: Didática, Científica, Títulos e Escrita (dissertativa)
Área de Conhecimento e Nº de Vagas
SISTEMAS TÉRMICOS - 1 VAGA
Classe e Titulação Exigida:
Primeiro Período de Inscrição: Professor Adjunto
Graduação em Engenharia com DOUTORADO na áre do concurso.
Segundo Período de Inscrição: Professor Assistente
Graduação em Engenharia com MESTRADO na área do concurso.
Terceiro Período de Inscrição: Professor Assistente
Graduação em Engenharia com MESTRADO na área do concurso.
Prova: Didática, Científica, Títulos e Escrita (dissertativa)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 15, sexta-feira, 21 de janeiro de 2011
RETIFICAÇÃO
Na Dispensa de Licitação Nº 233/2010 publicada no D.O. de
10/12/2010, Seção 3, Pág. 84 , Onde se lê: Fundamento Legal: Art.
24, Inciso V, da Lei 8666/93 Leia-se : Fundamento Legal: Art. 24,
Inciso VII, da Lei 8666/93
(SIDEC - 20/01/2011) 153030-15249-2010NE900151
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2011
Nº Processo: 23108.000426/11-4 . Objeto: Contratacao de empresa
especializada para contratacao de motorista categoria D para FUFMT.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso
IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Artigo e inciso acima citados.
Declaração de Dispensa em 20/01/2011 . LUIS ANTONIO DORILEO LOUZICH . Coordenador de Compras . Ratificação em
20/01/2011 . VALERIA CALMON CERISARA . Pró-Reitora Administrativa . Valor: R$ 558.166,56 . Contratada :SUL AMERICA
PRESTADORA DE SERVIOSLTDA . Valor: R$ 558.166,56
(SIDEC - 20/01/2011) 154045-15262-2011NE900196
1.3. Os candidatos selecionados na segunda Chamada do
Processo Seletivo SiSU 2011 deverão efetivar a matrícula na UFMT
nos dias 08 e 09 de fevereiro de 2011, das 08:00h às 11:30h e das
14:00h às 17:30h, no Campus Universitário de oferta do curso para o
qual foram selecionados, nos locais e endereços que serão disponibilizados no endereço eletrônico www.ufmt.br.
1.4. Os candidatos selecionados na Terceira Chamada do
Processo Seletivo SiSU 2011 deverão efetivar a matrícula na UFMT
nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2011, das 08:00h às 11:30h e das
14:00h às 17:30h, Campus Universitário de oferta do curso para o
qual foram selecionados, no endereço eletrônico www.ufmt.br.
COMPLEMENTAÇÃO:
2. A partir de 25 de fevereiro de 2011 será divulgada, no
endereço eletrônico www.ufmt.br , a convocatória dos calouros que
iniciarão às aulas nos períodos letivos de 2011/1 e 2011/2.
Cuiabá, 19 de janeiro de 2011
JOSÉ EURICO LEITÃO DE ALMEIDA
Coordenador
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 128/2010
A FUFMT torna publico que o vencedor do pregao para
registro de preco 128/2010 foi a empresa: Editora Progressiva ltda,
CNPJ 04.772.585/0001-19, ata com as informações completas do
certame esta disponivel no site www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2011
Nº Processo: 23108.000392/11-6 . Objeto: Prestacao de servico de
fornecimento de agua/esgoto para a UFMT - Campus de Barra do
Garcas. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Artigo e inciso acima
citados. Declaração de Inexigibilidade em 19/01/2011 . LUIS ANTONIO DORILEO LOUZICH . Coordenador de Compras . Ratificação em 19/01/2011 . VALERIA CALMON CERISARA . ProReitora Administrativa . Valor: R$ 60.000,00 . Contratada :EMASA EMPRESA MATOGROSSENSE DE AGUA E SANEAMENTO LTDA . Valor: R$ 60.000,00
(SIDEC - 20/01/2011) 154045-15262-2011NE900196
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2011
LEONICE DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 20/01/2011) 154045-15262-2011NE900196
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MÜLLER
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 112/2010
(SIDEC - 20/01/2011) 154045-15262-2011NE900196
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2011
Nº Processo: 23108.000388/11-8 . Objeto: Prestacao de servico de
licenciamento anual os veiculos - DPVAT da UFMT. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Artigo e inciso acima citados. Declaração de
Inexigibilidade em 19/01/2011 . LUIS ANTONIO DORILEO LOUZICH . Coordenador de Compras . Ratificação em 19/01/2011 . VALERIA CALMON CERISARA . Pro-Reitora Administrativa . Valor:
R$ 30.000,00 . Contratada :DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRANSITO. Valor: R$ 30.000,00
(SIDEC - 20/01/2011) 154045-15262-2011NE900196
COORDENAÇÃO DE CONCURSOS E EXAMES
VESTIBULARES
EDITAL N o- 1/2011
PROCESSO SELETIVO DA UFMT DE 2011
EDITAL DE RETIFICAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DO
EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio da Coordenação de Concursos e Exames Vestibulares, torna pública a retificação dos subitens 1.2, 1.3 e 1.4 do Edital de Retificação do Edital
Complementar ao Edital nº 005/2010-CCEV/UFMT, de 29 de dezembro de 2010, publicado no Diário Oficial da União em 30 de
dezembro de 2010, Seção 3, página 118, bem como a inclusão do
item 2, que passam a ter a redação especificada a seguir, permanecendo inalterados os demais subitens. .
RETIFICAÇÃO:
1.2. Somente os candidatos selecionados na Primeira Chamada do Processo Seletivo SiSU 2011 deverão efetivar a matrícula na
UFMT nos dias 27, 28 e 31 de janeiro de 2011, das 08:00h às 11:30h
e das 14:00h às 17:30h, no Campus Universitário de oferta do curso
para o qual foram selecionados, nos locais e endereços que serão
disponibilizados, a partir de 17 de janeiro de 2011, no endereço
eletrônico www.ufmt.br.
IM
WILSON JOSÉ DE ARRUDA MARQUES
Pregoeiro
(SIDEC - 20/01/2011) 154070-15262-2011NE000264
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2010
Nº Processo: 23072030479201041. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
MINAS
-GERAIS.
CNPJ
Contratado:
02474891000143. Contratado : SERMOGRAF ARTES GRAFICAS
E EDITORALTDA. Objeto: Diagramação, Editoração, Revisão ortográfica gramatical e impressão da Revista Varia História. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 27/12/2010 a 26/12/2011. Valor
Total: R$19.985,00. Fonte: 112915407 - 2010NE900603. Data de
Assinatura: 27/12/2010.
(SICON - 20/01/2011) 153287-15229-2010NE900330
EDITAL N o- 69, DE 20 DE JANEIRO DE 2011
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, em cumprimento ao disposto no art. 16, do Decreto nº 6944, de 21/08/2009,
divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para o
cargo de Professor do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Escola de Veterinária
Departamento: Zootecnia
Área de Conhecimento: Nutrição Animal e Bioenergética
Edital nº: 581, de 25/08/2010, publicado no DOU de
26/08/2010.
Vagas: 01
Classe: Professor Adjunto
Nomes dos classificados:
1º lugar: Ricardo Reis e Silva
2º lugar : Luciano Fernandes Sousa
3º lugar : Gustavo Henrique de Frias Castro
4º lugar : Breno Mourão de Sousa
5º lugar : Anilce de Araújo Bretas
Data de Homologação Interna: 20/12/2010
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
o-
EDITAL N 70, DE 20 DE JANEIRO DE 2011
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais torna
público que, consoante os prazos abaixo especificados, contados a
partir da publicação deste Edital, serão recebidas as inscrições de
candidatos ao processo seletivo para preenchimento de vagas de
PROFESSOR SUBSTITUTO, a serem lotados nesta Universidade, de
acordo com a seguinte distribuição:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011012100047
UNIDADE: Escola de Enfermagem. Departamento de Enfermagem Aplicada. 02 (duas) vagas. Área de conhecimento: Administração em Enfermagem e Enfermagem Psiquiátrica. Pré-requisito: Graduação em Enfermagem. Forma de seleção: entrevista e
análise de Curriculum vitae. Data da seleção: 7º (sétimo) dia útil,
após o encerramento das inscrições. Prazo de inscrição: 30 (trinta)
dias corridos a partir da data de publicação deste edital. Prazo de
validade do concurso: 06 (seis) meses, prorrogáveis uma única vez
por igual período.
1.0. 1.0. As inscrições serão feitas na Secretaria do Departamento a que se destina a vaga, de segunda a sexta-feira, no
horário de 14:00 horas às 18:00 horas.
1.1. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos: I) Carteira de Identidade ou outro documento
que comprove ser brasileiro nato ou naturalizado; se, estrangeiro
deverá comprovar ser portador do visto pertinente; II) declaração de
que possui: a) prova de quitação com a justiça eleitoral e prova de
quitação com o serviço militar, quando couber; III) declaração de que
está apto a comprovar a titulação exigida no ato da assinatura do
contrato; IV) três exemplares da relação de títulos ou "Curriculum
Vitae", abrangendo: a) graus, diplomas universitários e certificados de
cursos de especialização e de aperfeiçoamento; b) experiência docente; c) experiência científica, técnica ou artística; d) experiência em
administração acadêmica; e) publicações; f) distinção obtida em reconhecimento de atividade intelectual relevante; V) comprovação de
títulos em uma só via; VI) declaração de que não possui participação
em gerência ou administração de empresa privada ou de sociedade
civil, ou, ainda, exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista,
cotista ou comanditário, segundo o inciso X do art. 117 da Lei nº
8.112/1990.
1.2. O candidato estrangeiro poderá inscrever-se no concurso
público, com cédula de identidade com visto temporário, entretanto,
por ocasião da contratação, será exigida a cédula de identidade, com
visto permanente, ou, no mínimo, o visto temporário, "item V", com
prazo de validade compatível. Neste caso, deverá ser exigida do
docente, no prazo de 30 dias, a partir da contratação do candidato, a
apresentação do protocolo do pedido de transformação do visto temporário em permanente, sob pena de ser declarada a insubsistência da
inscrição e de todos os atos decorrentes do concurso público, bem
como fica dispensado da exigência contida no subitem 1.1.a. A permanência do estrangeiro no quadro docente da Universidade fica
condicionada à apresentação de Cédula de Identidade com visto permanente.
2.0. Cada processo seletivo compreenderá o julgamento de
títulos e a realização de provas, conforme acima especificado.
3.0. Conforme dispõe a medida provisória nº 1554-12/97,
que alterou a Lei nº 8745/93, poderão ser contratados servidores da
administração direta ou indireta da União, Estados, Distrito Federal e
Município, desde que o contratado não ocupe cargo de magistério de
que trata a lei 7596/87 (PUCRCE), observada a compatibilidade de
horários e de cargos.
3.1. Os candidatos que já firmaram contrato administrativo
com base na Lei 8745/93 poderão ser novamente contratados, desde
que já tenha decorrido 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do
contrato anterior.
4.0. A admissão far-se-á no limite das vagas do processo
seletivo constante deste edital, em regime de 20 horas semanais e
segundo a Lei N° 8745 de 09.12.93.
5.0. A remuneração mensal bruta do Professor Substituto
será de R$ 1.536,46 (um mil e quinhentos e trinta e seis reais e
quarenta e seis centavos).
6.0. No ato da inscrição, o candidato receberá cópia deste
edital, da Resolução 15/91 do Conselho Universitário, naquilo que
couber, do artigo do Regimento Geral da UFMG que dispõe sobre o
corpo docente da UFMG e da Lei 8.745/93. A inscrição implica o
compromisso tácito por parte do candidato de aceitar as condições
estabelecidas para a realização do processo seletivo, fixadas nos aludidos atos, dos quais não poderá ser alegado desconhecimento.
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Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no DOU de 21/12/2010. Entrega das Propostas: a partir de
21/12/2010, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 02/02/2011, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Para locação de PABX atualizado, para
entrega instalado e configurado, para um período de 12 meses, podendo ser prorrogado na forma da legislação vigente.
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Nº Processo: 23108.000391/11-8 . Objeto: Prestacao de servicos de
fornecimento de agua/esgoto para a UFMT - Campus de Rondonopolis-MT. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Artigo e inciso acima
citados. Declaração de Inexigibilidade em 19/01/2011 . LUIS ANTONIO DORILEO LOUZICH . Coordenador de Compras . Ratificação em 19/01/2011 . VALERIA CALMON CERISARA . ProReitora Administrativa . Valor: R$ 9.000,00 . Contratada :SANEARSERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONOPOLIS . Valor: R$ 9.000,00
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ISSN 1677-7069
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
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EDITAL N 71, DE 20 DE JANEIRO DE 2011
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais torna
público que, consoante os prazos abaixo especificados, contados a
partir da publicação deste Edital, serão recebidas as inscrições de
candidatos ao processo seletivo para preenchimento de vagas de
PROFESSOR SUBSTITUTO, a serem lotados nesta Universidade, de
acordo com a seguinte distribuição:
UNIDADE: Escola de Arquitetura. Departamento de Tecnologia da Arquitetura e do Urbanismo. 01 (uma) vaga. Área de
conhecimento: Arquitetura e Urbanismo. Pré-requisito: Graduação em
Engenharia Civil e/ou Arquitetura. Forma de seleção: entrevista e
análise de Curriculum vitae. Data da seleção: 2º (segundo) dia útil,
após o encerramento das inscrições. Prazo de inscrição: 30 (trinta)
dias corridos a partir da data de publicação deste edital. Prazo de
validade do concurso: 06 (seis) meses, prorrogáveis uma única vez
por igual período.
1.0. 1.0. As inscrições serão feitas na Secretaria do Departamento a que se destina a vaga, de segunda a sexta-feira, no
horário de 09:00 horas às 11:00 horas e de 14:00 horas às 16:30
horas.
1.1. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos: I) Carteira de Identidade ou outro documento
que comprove ser brasileiro nato ou naturalizado; se, estrangeiro
deverá comprovar ser portador do visto pertinente; II) declaração de
que possui: a) prova de quitação com a justiça eleitoral e prova de
quitação com o serviço militar, quando couber; III) declaração de que
está apto a comprovar a titulação exigida no ato da assinatura do
contrato; IV) três exemplares da relação de títulos ou "Curriculum
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
Vitae", abrangendo: a) graus, diplomas universitários e certificados de
cursos de especialização e de aperfeiçoamento; b) experiência docente; c) experiência científica, técnica ou artística; d) experiência em
administração acadêmica; e) publicações; f) distinção obtida em reconhecimento de atividade intelectual relevante; V) comprovação de
títulos em uma só via; VI) declaração de que não possui participação
em gerência ou administração de empresa privada ou de sociedade
civil, ou, ainda, exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista,
cotista ou comanditário, segundo o inciso X do art. 117 da Lei nº
8.112/1990.
1.2. O candidato estrangeiro poderá inscrever-se no concurso
público, com cédula de identidade com visto temporário, entretanto,
por ocasião da contratação, será exigida a cédula de identidade, com
visto permanente, ou, no mínimo, o visto temporário, "item V", com
prazo de validade compatível. Neste caso, deverá ser exigida do
docente, no prazo de 30 dias, a partir da contratação do candidato, a
apresentação do protocolo do pedido de transformação do visto temporário em permanente, sob pena de ser declarada a insubsistência da
inscrição e de todos os atos decorrentes do concurso público, bem
como fica dispensado da exigência contida no subitem 1.1.a. A permanência do estrangeiro no quadro docente da Universidade fica
condicionada à apresentação de Cédula de Identidade com visto permanente.
2.0. Cada processo seletivo compreenderá o julgamento de
títulos e a realização de provas, conforme acima especificado.
3.0. Conforme dispõe a medida provisória nº 1554-12/97,
que alterou a Lei nº 8745/93, poderão ser contratados servidores da
administração direta ou indireta da União, Estados, Distrito Federal e
Município, desde que o contratado não ocupe cargo de magistério de
que trata a lei 7596/87 (PUCRCE), observada a compatibilidade de
horários e de cargos.
3.1. Os candidatos que já firmaram contrato administrativo
com base na Lei 8745/93 poderão ser novamente contratados, desde
que já tenha decorrido 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do
contrato anterior.
4.0. A admissão far-se-á no limite da vaga do processo
seletivo constante deste edital, em regime de 20 horas semanais e
segundo a Lei N° 8745 de 09.12.93.
5.0. A remuneração mensal bruta do Professor Substituto
será de R$ 1.536,46 (um mil e quinhentos e trinta e seis reais e
quarenta e seis centavos).
6.0. No ato da inscrição, o candidato receberá cópia deste
edital, da Resolução 15/91 do Conselho Universitário, naquilo que
couber, do artigo do Regimento Geral da UFMG que dispõe sobre o
corpo docente da UFMG e da Lei 8.745/93. A inscrição implica o
compromisso tácito por parte do candidato de aceitar as condições
estabelecidas para a realização do processo seletivo, fixadas nos aludidos atos, dos quais não poderá ser alegado desconhecimento.
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CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
HOSPITAL DAS CLÍNICAS
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 12/2011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: Contratação de empresa pra fornecimento de passagens de
ônibus urbanos e intermunicipais (Ouro Preto e Mariana),durante o
exercício de 2011. Total de Itens Licitados: 00010. Edital: 21/01/2011
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . ENDEREÇO: Campus Morro
do Cruzeiro - Centro de Convergência Bauxita - OURO PRETO MG . Entrega das Propostas: a partir de 21/01/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 04/02/2011 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br
Espécie: Termo Aditivo Nº 00007/2011 ao Convênio Nº 00361/2007.
Nº Processo: 23072043044/07-81. Convenentes: Concedente : UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS/MEC/MG, Unidade
Gestora: 153062, Gestão: 15229. Convenente : CASU-UFMG CAIXA DE ASSISTENCIA A SAUDE DA UNIVERSIDADE, CNPJ nº
73.395.469/0001-40. Executor : CASU-UFMG CAIXA DE ASSISTENCIA A SAUDE DA UNIVERSIDADE, CNPJ nº
73.395.469/0001-40. Objeto: Inclusão de célula orçamentária para o
exercício de 2011.. Crédito Orçamentário: PTRES: 24722, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 339039, Num Empenho: 2011NE800003.
Vigência: 20/01/2011 a 10/02/2011. Data de Assinatura: 20/01/2011.
Signatários: Concedente : RONALDO TADEU PENA, CPF nº
056.698.556-04, Convenente : DIRCEU WAGNER CARVALHO DE
SOUZA, CPF nº 009.881.466-49, Executor : DIRCEU WAGNER
CARVALHO DE SOUZA, CPF nº 009.881.466-49.
(SICONV - 20/01/2011)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EDITAL
O Reitor Pro Tempore da Universidade Federal do Oeste do
Pará, torna pública a Alteração no ADITIVO AO EDITAL Nº 8 COPERPS/UFPA, DE 1º DE SETEMBRO DE 2010 E AO EDITAL
Nº 8 DE 23 DE AGOSTO DE 2010/UFOPA, no subitem 6.3, referente ao período de realização das entrevistas individuais do Processo Seletivo às vagas reservadas aos candidatos indígenas da UFOPA, que passa a ter a seguinte redação:
Subitem 6.3. As entrevistas individuais para os candidatos da
UFOPA em Santarém serão realizadas no período de 30 de janeiro a
02 de fevereiro de 2011 por, pelo menos, dois professores da Instituição em cada um dos campi definidos no subitem 1.5.
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JOSÉ SEIXAS LOURENÇO
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE CONTRATO
PR
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BID
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EXTRATO DE CONVÊNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 82/2010
Objeto: Prestação de serviços contínuos com contratação de empresa
para serviços de plasmaferese em pacientes do Hospital das Clínicas
da UFMG. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 21/01/2011 de
08h00 às 13h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Avenida Professor
Alfredo Balena, 110 Santa Efigenia - BELO HORIZONTE - MG .
Entrega das Propostas: a partir de 21/01/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 02/02/2011 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital
estará disponivel no site www.comprasnet.gov.br a partir da data
desta publicação. Maiores informações podem ser solicitadas no endereço informado em Edital ou pelos fones e E-mail.
DOMINGOS SAVIO DOS ANJOS
Pregoeiro
(SIDEC - 20/01/2011) 153261-15229-2011NE909691
ALVARO GUARDA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/01/2011) 154046-15263-2011NE900383
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2011
Nº Processo: 49959/2010. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PARA -CNPJ Contratado: 05572870000159. Contratado : FUNDACAO DE AMPARO E -DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Prestação de serviços de apoio na execução do Projeto "Educar para formar conselheiros construindo o fortalecimento de conselhos tutelares do Estado do Pará". Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 e suas alterações. Vigência: 21/01/2011 a 31/12/2011. Valor
Total: R$1.000.000,00. Fonte: 100000000 - 2010NE004352. Data de
Assinatura: 20/01/2011.
(SICON - 20/01/2011)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2011
Nº Processo: 49617/2010. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PARA -CNPJ Contratado: 05572870000159. Contratado : FUNDACAO DE AMPARO E -DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Prestação de serviços de apoio na execução do Projeto "Centro de Formação em Economia Solidária da Região Norte CFES/Norte". Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Vigência: 21/01/2011 a 31/12/2011. Valor Total: R$621.439,00. Fonte: 100000000 - 2010NE004350. Data de Assinatura: 20/01/2011.
(SICON - 20/01/2011)
Espécie: Contrato específico para concessão de uso de espaço no
Centro de Artes e Convenções da UFOP n° 003/2011 entre a Fundação Educativa de Rádio e Televisão Ouro Preto (FEOP) e a Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). Processo nº 522-2011.
Objeto: locação do Centro de Artes e Convenções de Ouro Preto Teatro Ouro Preto e Espaço Congonhas.
Vigência: 18 e 19 de março de 2011.
Data de Assinatura: 11/01/2011.
Assinam: Pela FEOP: Rogélio Lopes Brandão - Presidente. Pela
UFOP: João Luiz Martins - Reitor.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Pregão Eletrônico 54/10 Nº.Processo 23072.004068/10-08
Contratane: HOSPITAL DAS CLÍNICAS/UFMG
Contratada: DISTRIBUIDORA GIRASSOL LTDA
Constitui objeto do presente Termo Aditivo o equilibrio econômico
financeiro.
O valor do Termo Aditivo: R$ 6.240,00
Objeto: Fornecimento parcelado de generos alimentícios, para o
HC/UFMG.
Fundamento Legal: DECRETO 5.450 DE 31/05/2005.
Data da assinatura: 18/01/2011
Pregão Eletrônico 136/09 Nº.Processo 23072.062525/09-37
Tex Contratane: HOSPITAL DAS CLÍNICAS/UFMG
Contratada: M.C. FERREIRA COMERCIO DISTRIBUIDORA
Constitui objeto do presente Termo Aditivo o equilibrio econômico
financeiro.
O valor do Termo Aditivo: R$ 9.160,00
Objeto: Fornecimento parcelado de material de copa e cozinha, para
o HC/UFMG.
Fundamento Legal: DECRETO 5.450 DE 31/05/2005.
Data da assinatura: 18/01/2011
Nº 15, sexta-feira, 21 de janeiro de 2011
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JOÃO DE BARROS
BARRETO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 51/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Constituição de ata de registro de Preços
para fornecimento futuro de IMPRESSO. Total de Itens Licitados:
00124 . Edital: 21/01/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 .
Endereço: Rua dos Mundurucus, 4487 Guama - BELEM - PA .
Entrega das Propostas: a partir de 21/01/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 03/02/2011 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br
PO
Espécie: Convênio de execução do projeto acadêmico entre a Fundação Educativa de Rádio e Televisão Ouro Preto (FEOP) e a Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). Processo nº 4472-2010.
Objeto: projeto: "Aluno integrado - qualificação de alunos de escolas
públicas no âmbito das tecnologias da informação e comunicação.
Valor previsto: R$446.923,00
Vigência: Exercício de 2010.
Data de Assinatura: 31/12/2010.
Assinam: Pela FEOP: Rogélio Lopes Brandão. Pela UFOP: João Luiz
Martins - Reitor.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Acadêmico-Científica firmado em 15/12/1995 entre a Fundação Centro
Tecnológico de Minas Gerais (CETEC), a Universidade do Estado de
Minas Gerais (UEMG) e a Universidade Federal de Ouro Preto
(UFOP). Processo nº 03747-97-95.
Objeto: Prorroga prazo de vigência por 05 anos, partir data de
15/12/2010, do convênio original e do 1° termo aditivo firmado na
mesma data.
Data de assinatura: 15/12/2010.
Assinam: Pela CETEC: Alfredo Gontijo de Oliveira - Presidente. Pela
UEMG: Dijon Moraes Jr. - Reitor. Pela UFOP: João Luiz Martins Reitor.
RT
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EDUARDO LEITÃO MAIA DA SILVA
Diretor
(SIDEC - 20/01/2011) 158172-15230-2011NE900055
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2011
Objeto: Fornecimento parcelado de hortifrutigranjeiros destinados ao
Restaurante Universitário. Total de Itens Licitados: 00049 . Edital:
21/01/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua
XV de Novembro, 1299 - Departamento de Serviços Gerais, Reitoria
Centro - CURITIBA - PR . Entrega das Propostas: a partir de
21/01/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 02/02/2011 às 13h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital disponível no site www.comprasnet.gov.br
FAUSTO FERNANDES FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 20/01/2011) 153079-15232-2011NE900226
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2011
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E FINANÇAS
Objeto: Aquisição de Bisturi, capotes e campo cirúrgicos, conforme
especificações, quantidades e condições de fornecimento disponibilizadas no edital e seus anexos que também poderão ser retirados do
site www.ufop.br, icone licitações. Total de Itens Licitados: 00004 .
Edital: 21/01/2011 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Campus Universitário Morro do Cruzeiro - OURO PRETO - MG . Entrega das Propostas: a partir de 21/01/2011 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 02/02/2011 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO Nº 207/2011
DENISE MARIA DE OLIVEIRA MELLO ELIAS
Pregoeira
(SIDEC - 20/01/2011) 154046-15263-2010NE900383
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011012100048
Nº Processo: 212513/2011-54 . Objeto: Despesas com serviços de
água e esgoto da UFPR no decorrer do presente exercício. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Despesas com esta uasg Declaração de Inexigibilidade em 18/01/2011 . PROF. PAULO ROBERTO ROCHA
KRUGER . Pró-Reitor de Administração . Ratificação em 18/01/2011
. PROFª LÚCIA REGINA A. MONTANHINI . Pró-Reitora de Planejamento, Orçamento e Finanças . Valor: R$ 2.000.000,00 . Contratada :COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANASANEPAR . Valor: R$ 2.000.000,00
(SIDEC - 20/01/2011) 153079-15232-2011NE900226
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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3
Nº 15, sexta-feira, 21 de janeiro de 2011
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 208/2011
Nº Processo: 212510/2011-11 . Objeto: Despesas com serviços de
correio. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Despesas com esta uasg
Declaração de Inexigibilidade em 18/01/2011 . PROF. PAULO ROBERTO ROCHA KRUGER . Pró-Reitor de Administração . Ratificação em 18/01/2011 . PROFª LÚCIA REGINA A. MONTANHINI . Pró-Reitora de Planejamento, Orçamento e Finanças . Valor:
R$ 500.000,00 . Contratada :MAURETTI AGENCIA FRANQUEADA LTDA . Valor: R$ 500.000,00
Justificativa: Despesas com esta uasg Declaração de Inexigibilidade
em 18/01/2011 . PROF. PAULO ROBERTO ROCHA KRUGER .
Pró-Reitor de Administração . Ratificação em 18/01/2011 . PROFª
LÚCIA REGINA A. MONTANHINI . Pró-Reitora de Planejamento,
Orçamento e Finanças . Valor: R$ 50.000,00 . Contratada :EMPRESA
BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA . Valor: R$ 50.000,00
(SIDEC - 20/01/2011) 153079-15232-2011NE900226
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
(SIDEC - 20/01/2011) 153079-15232-2011NE900226
EXTRATO DO CONTRATO N o- 1/2011
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 209/2011
Nº Processo: 212527/2011-78 . Objeto: Despesas com publicações no
Diário da União. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Despesas com esta
uasg Declaração de Inexigibilidade em 18/01/2011 . PROF. PAULO
ROBERTO ROCHA KRUGER . Pró-Reitor de Administração . Ratificação em 18/01/2011 . PROFª LÚCIA REGINA A. MONTANHINI . Pró-Reitora de Planejamento . Valor: R$ 1.200.000,00 .
Contratada :IMPRENSA NACIONAL . Valor: R$ 1.200.000,00
(SIDEC - 20/01/2011) 153079-15232-2011NE900226
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 210/2011
Nº Processo: 212506/2011-52 . Objeto: Despesas com armazenagem e
capatazia de bens de origem estrangeira. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 .
Processo: 058336/2010-73
Contratante: Universidade Federal do Paraná - UFPR - CNPJ
75.095.679/0001-49
Contratada: Poliservice - Sistemas de Segurança Ltda. - CNPJ
73.946.238/0001-88
Objetivando: Contratação emergencial da empresa especializada na
prestação de serviços de vigilância armada e desarmada, visando a
segurança dos bens patrimoniais da UFPR, prestados nas cidades de
Curitiba, Pontal do Paraná, Pinhais, Paranaguá e Palotina, todas situadas no estado do Paraná.
Valor do Contrato: R$ 3.652.432,92
Vigência: 01/02/2011 a 31/07/2011
Data de assinatura: 17 de janeiro de 2011
Assina pela UFPR: Paulo Roberto Rocha Kruger - Pró-Reitor de
Administração
Assina pela Poliservice - Sistemas de Segurança Ltda.: Algacir Sermann Filho - Representante Legal.
49
ISSN 1677-7069
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1682/2011
Nº Processo: 23076053395201045 . Objeto: Aquisição de um Centrivap DNA - Vaccum Concentrador, da marca Labconc e um Eletroporador para bactérias, fungos e leveduras da marca Btx. Total de
Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI, da
Lei 8.666/93 . Justificativa: O fornecedor possui o menor preço compatível com o praticado no mercado. Declaração de Dispensa em
29/12/2010 . PROF. ANISIO BRASILEIRO DE FREITAS DOURADO. . Pró-Reitor para Assuntos de Pesquisa e Pós-graduação .
Ratificação em 29/12/2010 . PROF. AMARO HENRIQUE PESSOA
LINS. . Reitor . Valor: R$ 85.000,00 . Contratada :E. CIAMBARELLA - ME . Valor: R$ 85.000,00
(SIDEC - 20/01/2011) 153080-15233-2010NE900088
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010
Número do Contrato: 42/2009. Nº Processo: 23076041480201061.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCOCNPJ Contratado: 11735586000159. Contratado : FUNDACAO
DE APOIO AO DESEN DA UNIVERS FED DE PERNAMBUCO.
Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato n¨ 112/2008, até 31/10/2012
e ampliar o número de turmas e cursistas a serem atendidos no Curso
de Extensão do Projeto Projovem Campo Saberes da Terra do Estado
de Alagoas. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 atualizada. Vigência:
01/01/2011 a 31/10/2012. Valor Total: R$688.000,00. Fonte:
100000000 - 2010NE000033. Data de Assinatura: 30/12/2010.
L
A
N
O
I
C
(SICON - 20/01/2011) 153080-15233-2010NE900088
EDITAL N o- 4, DE 20 DE JANEIRO DE 2011
HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
A
S
N
NA
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos, para
DOCENTE DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, aberto mediante Edital nº 127, de 09.09.2010, publicado no D.O.U. nº 179, de 17.09.2010, Seção 3, páginas nº 87 a 90 retificado no D.O.U. nº 186, de 28.09.2010, e D.O.U.
nº 189, de 01.10.2010, conforme abaixo discriminado: (Processo nº 23076.035743/2010-01)
DEPARTAMENTO/CENTRO
ÁREA(S)/SUBÁREA(S)
Classe
Núcleo de Formação Docente/CAA
Área: Matemática
Assistente
TE
AVISO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2010
IM
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 179/2010
Inabilitar: Sena Construções & Serviços Ltda. A Administração fazendo uso do ÷ 3¨ do art. 48 da Lei 8.666/1993, convoca-a a apresentar nova proposta escoimada da causa que motivou a desclassificação, às 10h do dia 01/02/2011, na Divisão de Licitações/UFPE.
N
A
N
Vencedor: 1)Livro Norte Comércio de Livros Científicos Ltda-EPP
(Item 1).
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
MARCOS ROBERTO GOIS DE OLIVEIRA
Chefe da Divisão de Licitações
DA
E
R
P
Regime deTrabalho
DE
(SIDEC - 20/01/2011) 153080-15233-2010NE900088
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2011
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no DOU de 07/01/2011 foi alterado. OBJETO : Registro de
Preços aquisição de material de expediente para as unidades dos
Campi da UFPE.
Total de Itens Licitados: 00166 Novo Edital: 21/01/2011 das
09h00 às 11h00 e d14h00 às 16h00 . Endereço: Divisão de Licitações,
Campus Universitário Cidade Universitária - RECIFE - PE. Entrega
das Propostas: a partir de 21/01/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/02/2011, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
MARCOS ROBERTO GOIS DE OLIVEIRA
Chefe da Divisão de Licitações
(SIDEC - 20/01/2011) 153080-15233-2010NE900088
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 141/2010
Número do Contrato: 75/2009. Nº Processo: 23116005638200981.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEFURG. CNPJ Contratado: 00081553000116. Contratado : DEIRO
ENGENHARIA LTDA -Objeto: Acréscimo quantitativo do objeto e
prorrogação do prazo de entrega da obra do contrato administrativo nº
75/2009, por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 30.12.2010. Fundamento Legal: art.65,inc.I-alínea"b" e art.57,÷ 1º, inc.I e IV da Lei
nº 8.666/93. Valor Total: R$7.913,76. Fonte: 112000000 2010NE902445. Data de Assinatura: 20/12/2010.
(SICON - 20/01/2011) 154042-15259-2010NE900275
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011
MARCOS ROBERTO GOIS DE OLIVEIRA
Chefe da Divisão de Licitações
(SIDEC - 20/01/2011) 153080-15233-2010NE900088
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011
Objeto: Ampliação do Laboratório de Criogenia do Departamento de
Física no CCEN/UFPE. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
21/01/2011 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 16h00 . ENDEREÇO:
Divisão de Licitações, Campus Universitário Cidade Universitária RECIFE - PE . Entrega das Propostas: 07/02/2011 às 10h00 . Endereço: Divisão de Licitações, Campus Universitário Cidade Universitária - RECIFE - PE . Informações Gerais: Mais informações:(81)2126-8065.
MARCOS ROBERTO GOIS DE OLIVEIRA
Chefe da Divisão de Licitações
(SIDEC - 20/01/2011) 153080-15233-2010NE900088
Número do Contrato: 87/2007. Nº Processo: 23116001825200744.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEFURG. CNPJ Contratado: 89108054000189. Contratado : PROSERVI
SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato administrativo nº 87/2007. Fundamento Legal: art.57,inc.II da Lei nº 8.666/93. Vigência: 04/01/2011 a
03/01/2012. Valor Total: R$1.703.204,61. Fonte: 112000000 2010NE902657. Data de Assinatura: 03/01/2011.
(SICON - 20/01/2011) 154042-15259-2010NE900275
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº do Processo: 23116.006860/2010-35. Contratante: Fundação Mamíferos Aquáticos. Contratada: Universidade Federal do Rio Grande FURG. Interveniente: Fundação de Apoio à Universidade do Rio
Grande - FAURG. Objeto: Execução do Projeto de Apoio e Con-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011012100049
Nº VAGAS
03
CLASSIFICAÇÃO/NOME
1º Ricardo Nunes Machado Júnior
AMARO HENRIQUE PESSOA LINS
sultoria para elaboração de relatórios anuais de Bioestatística de correlação dos dados coletados de mamíferos aquáticos. Data da assinatura: 24/11/2010. Vigência: 23/11/2013.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO N o- 12/2010
Nº do Processo: 23116.007109/2010-56. Cooperante: Associação Alfasol. Cooperante: Universidade Federal do Rio Grande - FURG.
Cooperante: Fundação de Apoio à Universidade do Rio Grande FAURG. Objeto: Execução do Projeto " O Cultivo de pimenta rosa
como alternativa sustentável para pequenos produtores no Município
de Rio Grande. Data da assinatura: 17/12/2010. Vigência:
31/03/2012.
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO NORTE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 25/2010
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada
no DOU em 18/01/2011 . Objeto: Aquisição de Instrumental Cirúrgico.
SAMUEL NARIO FERNANDES NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 20/01/2011) 153103-15234-2010NE900744
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011
Número do Contrato: 102/2010. Nº Processo: 23078015877/10-42.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
SUL. CNPJ Contratado: 10880583000146. Contratado : JOSIANE
DE OLIVEIRA -Objeto: O valor unitário do feijão preto, a partir de
19 de outubro de 2010, passa a ser R$2,48. Fundamento Legal:
8666/93 Vigência: 27/12/2010 a 30/04/2011. Data de Assinatura:
27/01/2010.
(SICON - 20/01/2011) 153114-15235-2011NE800012
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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50
3
ISSN 1677-7069
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/2011
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 23078032911/10-25. Objeto: Aquisição de CONTROLADOR
PROGRAMAVEL E CABO DE COMUNICAÇÃO para aEENG.
Fonte Recurso: 0250153313, ND: 33503, Num Empenho:
2011NE800139. Vigência: 19/01/2011 a 19/01/2013. Data de Assinatura: 19/01/2011. Signatários: Concedente : SUZETE MOREM
DE FRAGA, CPF nº 451.907.980-20, Convenente : SERGIO NICOLAIEWSKY, CPF nº 004.315.830-72.
(SICONV - 20/01/2011)
MARCELO UTZ ASCONAVIETA
Presidente da CPL
Em exercicio
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EDITAIS
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO
(SIDEC - 20/01/2011) 153114-15235-2011NE800012
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 753882/2010. Nº Processo: 230780270271013.
Convenentes: Concedente : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, Unidade Gestora: 153114, Gestão: 15235. Convenente : FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS, CNPJ nº 74.704.008/0001-75. ANÁLISES CLÍNICAS E TOXICOLÓGICAS DA FACULDADE DE FARMÁCIA..
Valor Total: R$ 1.454.400,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 2375,
CO
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a convocação para a realização das provas práticas do Concurso Público
para o provimento de cargos da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, de Nível Intermediário e Superior, realizado através do Edital
no 85 de 21 de setembro de 2010, publicado no DOU de 21 de
setembro de 2010, e suas retificações.
Em conformidade com o Edital no 119 de 28 de dezembro de
2010, publicado no DOU de 29 de dezembro de 2010, as provas
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
DO CONCURSO PÚBLICO
ME
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, torna pública a homologação do Resultado Final do Concurso Público para o provimento
de cargos da Universidade Federal do Rio de Janeiro, de Nível Intermediário e Superior, realizado
através do Edital no 85 de 21 de setembro de 2010, publicado no DOU de 21 de setembro de 2010, e
suas retificações.
O resultado ora divulgado contém somente os cargos que tiveram etapa única e fase única de
prova objetiva. A relação está discriminada por cargo e tipo de vaga para a qual o candidato concorre,
em ordem de classificação, contendo as seguintes informações: classificação, no de inscrição, nome do
candidato e nota final.
RC
IA
LIZ
AÇ
Cargo: Bibliotecário/Documentalista (Vagas para o Rio de Janeiro) - Ampla Concorrência
Classif.
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
Inscrição
1077554
1004140
1030230
1278410
1144880
1234552
1360582
1215515
1343866
1272578
1186566
1139665
1231537
1366475
1143220
1092383
1267540
1384864
1206826
1156730
1306812
1019970
1127594
1480324
1073583
1124269
1207601
1126792
1057618
1488074
1175190
1327470
1194682
1100017
1189018
1404644
1313193
1176080
Nome
RODOLPHO DA SILVA BARROS
VANESSA SOUZA MENDONCA
KLARA MARTHA WANDERLEY FREIRE
LEIDIANE GOMES MARINHO
ADRIANA DA SILVA ORNELLAS
MONICA DE ALMEIDA ROCHA
MARISA RODRIGUES REVERT
INGRID LOPES DE SOUZA
TATYANNE CHRISTINA GONCALVES FERREIRA
SOLANGE FRANCISCA MAZZAROTO
AMANDA MOURA DE SOUSA
ANGELA CRISTINA DUARTE SOUSA
PRISCILA ALMEIDA CRUZ
MARILIA COSSICH RAMOS
BRUNA CARLA MUNIZ CAJE
KATIA MARINA DA CUNHA E SILVA
SULAMITA NICOLAU DE MIRANDA
WANESSA OLIVEIRA DA SILVA
BIANCA SOARES FIGUEIRA
FABIO OSMAR DE OLIVEIRA MACIEL
GRACIELLE ROSA FARIA DE OLIVEIRA PENEDO
SUELEN DE MENDONCA SOARES COQUERO
KAMILA MEDEIROS PINTO
GLAUCILENE MARIANO SALES
NILO JOSE RIBEIRO PINTO
RENATA DA SILVA LEMOS
REGINA HELENA DANTAS CARDOSO
SHEILA PAULA DA SILVA FERREIRA
AMANDA PAULA DA SILVA
THIAGO LINS CAVALCANTE COSTA
ANA MARCIA RODRIGUES CORREA
ANDERSON LUIZ CARDOSO RODRIGUES
GISLAINE BRUM MARTINEZ ALVES LIMA
MELL LONGUINHO ANDRE SICILIANO
ANDRESA ASSIS DE CARVALHO PEREIRA
VANDA LUCIA DE SOUZA
JAQUELINE DOS SANTOS LIMA
CATHARINA ALMEIDA DA SILVA BARBOSA
ÃO
Nota Final
76.00
74.00
74.00
72.00
72.00
71.00
71.00
71.00
70.00
70.00
70.00
69.00
69.00
69.00
69.00
69.00
69.00
68.00
68.00
68.00
68.00
67.00
67.00
67.00
67.00
67.00
67.00
67.00
67.00
67.00
66.00
66.00
66.00
66.00
66.00
66.00
66.00
66.00
PR
Cargo: Assistente em Administração (Vagas para o Rio de Janeiro) - Portadores de Deficiência
Classif.
25
107
249
297
339
552
1053
1256
1260
1619
1779
1936
2017
2163
2186
2189
2362
Inscrição
1152378
1208918
1316265
1294032
1117963
1005693
1447351
1049720
1295446
1117092
1170090
1278878
1126377
1390783
1461630
1435019
1462318
Nome
NATHALIA MARIA LEITE MACHADO
THIAGO WERNECK DOS REIS
MARCELINO OSAMU TAGUCHI
MARCELO ANGELO DE SOUZA
ANNA ELISA ROCHA CHINA LEAL
PEDRO HENRIQUE BATALHA RODRIGUES
LOURISINHA FERNANDES PEREIRA
MARCIA CALDEIRA RIBEIRO
DANIEL COUTINHO DA SILVA
ELIETE ARAUJO DE OLIVEIRA
JORGE LUIZ PEREIRA MARTINS
MARCOS JOSE DE OLIVEIRA
TADEU TAIGUARA DA SILVA FRANCISCO
ROGERIO MASCENA MESQUITA
EDUARDO PEREIRA DA HORA
VALTER RIBEIRO ROQUE
RENATO T SANTOS
Nota Final
69.00
66.00
63.00
63.00
62.00
60.00
56.00
55.00
55.00
53.00
51.00
50.00
50.00
48.00
48.00
48.00
45.00
Cargo: Assistente em Administração (Vagas para o Rio de Janeiro) - Ampla Concorrência
Classif.
1
2
3
Inscrição
1332260
1023497
1076736
Nome
JOAO RICARDO DOS SANTOS
FABIO LUIZ MACHRY RODRIGUES GARCIA
RAMON PASCHOAL PRUDENCIO DE SOUZA
Nota Final
75.00
74.00
73.00
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011012100050
OI
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
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1081233
1165194
1320939
1092251
1147455
1148222
1237454
1160184
1209400
1112740
1250663
1259342
1070401
1187600
1016857
1244183
1321641
1286978
1250582
1060236
1152378
1119672
1067460
1159631
1116134
1151622
1034154
1046004
1391488
1372050
1228269
1289918
1341030
1299638
1021729
1379500
1011383
1014986
1461974
1091093
1451685
1358685
1130170
1060473
1083872
1153137
1315110
1160621
1352806
1028626
1167359
1364383
1329596
1066099
1132636
1299484
1339508
1043943
1005618
1006746
1269445
1117521
1274317
1057677
1108638
1037226
1090313
1305514
1443194
1091891
1086073
1087924
1145738
BID
Nº 15, sexta-feira, 21 de janeiro de 2011
práticas serão realizadas no período de 01 a 06 de fevereiro de 2011.
Os locais, dias e horários de realização das provas de cargos, bem
como os materiais, equipamentos e instrumentos necessários estão
disponíveis no sítio eletrônico www.nce.ufrj.br, a partir de 20 de
janeiro de 2011.
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a relação
de candidatos eliminados do Concurso Público para o provimento de
cargos da Universidade Federal do Rio de Janeiro, de Nível Intermediário e Superior, realizado através do Edital no 85 de 21 de
setembro de 2010, publicado no DOU de 21 de setembro de 2010, e
suas retificações. As eliminações ocorrem com base no subitem
10.12, alínea "o" do edital regulador do presente concurso público. A
relação está discriminada por cargo e número de inscrição dos candidatos eliminados.
Cargo - Bibliotecário / Documentalista - Inscrições: 1132288
- 1196081. Cargo: Assistente em Administração - Inscrições: 1053779
- 1149067 - 1215450 - 1215809 - 1366050 - 1475797. Cargo: Técnico
em Contabilidade - Inscrição: 1409590.
RAFAEL REIGOTO FERNANDES LYRA CRUZ
RAIANI DOS SANTOS FERNANDES
LUIZ FELIPE RIVELO FERREIRA
LEANDRO RODRIGUES OSORIO
RAQUEL CRISTINA BARROS DE CASTRO
DANIELLE COUTINHO OLIVEIRA
ANDRE MARTINS CORDEIRO
FABIO FERREIRA DE FREITAS
ANDREA DE FATIMA MOREIRA DE MORAES
GRACIELLE DOS SANTOS CARNEIRO
LUIZ CARLOS DE PADUA SALLES
BRUNO DE JESUS FERREIRA
POLYANA PIRES GOMES
ROCHANNE DE MIRANDA CORREA
ANNA CAROLINA CORDEIRO LACERDA
MARCELO MARQUES MACHADO
LAERTE EVERSON RODESKI SIQUEIRA
MARCIO LOUREIRO TAVEIRA
EDMILSON DO NASCIMENTO MEIRELES
DANIELLE BERNARDO BASTOS
MARINA BEZERRA MERCANTI
NATHALIA MARIA LEITE MACHADO
LUCIANO FERREIRA CONILL
RENATA PACHECO TRINDADE LACERDA
MARIANE ROBUSTI FERREIRA
BRUNO BARREIRO
THAIS PIRES DA SILVA
DIEGO DE ARAUJO MENDES
ALEXANDRE DUTRA
LETICIA DE MORAES
MARIO RODRIGUES MAGALHAES
ANDRE FERREIRA DO NASCIMENTO
KARINE ALVES DE CARVALHO FERREIRA
LETICIA LAGE ALVES CORTES
FABIO ALOYSIO MACHADO LOYO
ALINE MOREIRA
LIDIANE DO NASCIMENTO LIMA
NATALIA CRISTINA MACHADO LOPES
MARCOS FERNANDES DE SOUZA
GIORDANI DEVITTE MARTINS
FILIPE SILVA FONTES
MOISES CORREA FONSECA DA SILVA
EDUARDO DOS SANTOS ALVES SILVA
FELIPE DA SILVA BRANDAO
DANIEL BORGES LOPES
CARLOS EDUARDO NUNES GARCIA
DIEGO MACHADO DEROSSI
LUCIANA SARAMAGO HESS
FERNANDO CARDOSO WANDERLEY
JOAO WILSON SOBRAL SANTOS
MARIA GABRIELA EVANGELISTA SOARES DA SILVA
HEBER BORGES DE ARAUJO
BRENDALI VIRGILIO GUIMARAES
TOBIAS JOSE DOS SANTOS
SILAS ASSUMPCAO CASANOVA
MARIAH DOS SANTOS MARTINS
ISMENIA BEATRIZ CORREA AVILA
KELLY ALVES OLIVEIRA DA CUNHA
RICARDO LIMA VILLAS BOAS GOMES
DIEGO DE OLIVEIRA MARTINS
MARCIO NEVES PAIVA
BRUNO CESAR MONTEIRO FERREIRA
ANGELICA MADUREIRA BAGGIO
LUCIANA ESCANHO VIVAS
BRUNO MARQUES MACHADO BARDANO
MAURO SIMAS AUGUSTO LIMA
JULIANA PORTO FONTES BOCCUZZI
FERNANDA CARVALHO DE ANDRADE GOMES
FELIPE RIBEIRO BESADA
ERLI SANTANA GRACINDO MARQUES
DIOGO RODRIGUES DE MIRANDA
ANDREIA DE ARAUJO CANDIDO
JANAINA SERRANO DE HOLLANDA PINHEIRO
ANDRE CAVALHEIRO PORTUGAL CASTRO
A
PO
73.00
72.00
71.00
71.00
71.00
71.00
71.00
70.00
70.00
70.00
70.00
70.00
69.00
69.00
69.00
69.00
69.00
69.00
69.00
69.00
69.00
69.00
69.00
69.00
69.00
69.00
68.00
68.00
68.00
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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179
180
1343645
1198262
1340344
1255266
1330586
1398407
1174010
1293958
1104675
1049275
1302990
1115200
1370170
1040898
1394096
1383361
1147579
1062433
1148435
1250795
1370952
1437763
1066846
1456768
1175270
1210700
1037188
1277804
1074393
1208918
1204084
1105353
1130382
1323440
1067664
1466160
1153234
1212460
1252178
1461648
1018450
1415263
1427520
1362950
1293630
1416731
1065963
1469606
1009613
1177338
1458400
1189859
1068008
1049690
1315293
1277537
1365339
1485342
1375822
1065122
1089510
1442252
1285637
1151835
1257684
1187309
1240811
1460846
1031198
1162837
1275135
1029835
1329707
1318268
1390074
1184997
1296779
1065327
1181505
1098721
1138049
1448030
1287567
1004883
1404423
1353179
1403796
1307649
1363026
1366238
1356682
1120743
1040600
1255010
1033760
1344064
1378848
1161709
1221795
1478079
1010425
1476084
1245686
CEZAR SILVEIRA SAMY
ALLAN DIAS BARRIOS
ROBERTO RODRIGO REZENDE
JOSE THIAGO CORDEIRO ANDRADE
JOSE MARCOS DE BARROS
ALEXANDRE LOURO RIBEIRO
MARLUCE CHAVES VULCAO
RODRIGO DE SOUZA GOMES
DANIELLE GOULART RIBEIRO DOMINGUES
RICARDO DE CASTRO SPEROTO
GABRIEL DA MATTA
ISABEL PINTO PIMENTEL
RAPHAEL CZAMANSKI PIZZINO
BRUNO DE ABREU ALVES
TAYGUARA TORRES CARDOSO
GUILHERME DA COSTA CARVALHO MOREIRA DA SILVA
VIVIANE VIEIRA FERREIRA
RICARDO DE OLIVEIRA SOUZA
JULIANA FERREIRA DE FREITAS
FERNANDO SALLES VIEIRA
ANDERSON ARNAUD SIMOES
FELIPE CUNHA FERREIRA DA SILVA
JOAO LUIS LONDRES FONSECA
ANDRE LUIS AMANDULA LEAL
DIEGO GOMES DE SA ALVES
BRUNO MARSON
RENATA POLIANO VILLARREAL
LEONARDO PEREIRA DA SILVA
WILBERG LIMA DOS SANTOS JUNIOR
THIAGO WERNECK DOS REIS
LEANDRO ASSIS SILVEIRA
SUZANA JORDAO DA COSTA
PRISCILA DANIELLE DA SILVA
LUIS HENRIQUE DE JESUS MARTINS
MARLON FARIAS DOS SANTOS
KARINA GONCALVES PRENDIN
LUIZ HENRIQUE FERREIRA GUIMARAES
JULIA DE SOUZA CAMARGO
LEONARDO SILVEIRA CARNEIRO DA CUNHA
ERICA GOMES DA COSTA
RODRIGO FIGUEIREDO DA GAMA
RODRIGO DA SILVA NASCIMENTO
CARLOS HENRIQUE DELFINO OLIVEIRA
FLAVIO RODRIGUES ACACIO
JESSICA DE JESUS FUSCO
THIAGO DA SILVA GOMES
BERNARDO VITOR DE SOUZA MARINS
BRUNO MERCURI BOAVENTURA
CINTIA DE MOURA SILVA
LUCIANA ANDRADE JACOMELI AFFONSO
HENRIQUE ANDREAS COSTA SOBREIRA
THAYANE SOLEDADE SILVA
FRANCISCO OTAVIO MACIAS VARGAS QUIBANO
ISABELLA ALVAREZ MACHADO
LUIZ ANDRE DE CARVALHO
FABRICIA DE OLIVEIRA COSTA
FREDERICO SIMOES SENNA
RAFAEL FERREIRA QUINTAS ALVES
RENAN CHAGAS CORREA
RAFAEL HEIZER ROLA
JORGE GUSTAVO PIMENTA NITZSCHE DE ANDRADE
LUCIANA GOMES LOURENCO
TIAGO MOCO DE SOUZA
TAIS CASTELAN COELHO DE CASTRO
RODRIGO RIBEIRO DA ROCHA CAMPOS
DANIELA DOS SANTOS SILVA
WAGNER MORGADO FERNANDES
CARLA BASTOS OLIVEIRA
EDUARDO JOAQUIM DA SILVA
ALINE LUCIA MARQUES PACHECO
FABIO CARDOSO MACHADO
PATRICIA DE BARROS ARAUJO
CARLOS DIEGO PEREIRA
TATIANA RODRIGUES FRANCA
FLAVIA SESSA PAES
ANDRE LUIZ FERREIRA
VAGNER DELGADO DE ABREU
PRISCILA LOUREIRO VILA NOVA
ANDRE DA ROCHA FERREIRA
ANDRE OLIVEIRA DE LIMA
FABRICIO BERNERDES DE JESUS
ROBERTO DA SILVA ANDRADE
ANGELO DA COSTA E MELO
TATIANE LINS RAMOS
RACHEL DE MELO LIMA
SUELEN FONTELES LYSZY
RICARDO ABILIO RAMOS
VERONICA CERQUEIRA DE ALMEIDA
DANIELA DE SOUZA NEGREIROS
CARINE MACHADO DA ROCHA
BRUNA SOARES CHAVES CORREIA
RAFAEL DA SILVA SANTOS
HEDES EUGENIO DE OLIVEIRA
ANDRE DE FREITAS SANTOS
ERIKA MARIA RIBEIRO SOUZA
OLIVIA MEIRELES RIBEIRO DOS SANTOS
FERNANDA CAVALCANTE GAMA MONTEIRO
IGOR FERRARI ALVES
RODOLPHO DE ANDRADE LOPES
LUCAS CORREA MOREIRA
MARCIO ALEXANDRE DE AGUIAR FERREIRA
VINICIUS MENEGUITTE SILVEIRA DA COSTA
JULIANA PESSOA PACCA
66.00
66.00
66.00
66.00
66.00
66.00
66.00
66.00
66.00
66.00
66.00
66.00
66.00
66.00
66.00
66.00
66.00
66.00
66.00
66.00
66.00
66.00
66.00
66.00
66.00
66.00
66.00
66.00
66.00
66.00
66.00
65.00
65.00
65.00
65.00
65.00
65.00
65.00
65.00
65.00
65.00
65.00
65.00
65.00
65.00
65.00
65.00
65.00
65.00
65.00
65.00
65.00
65.00
65.00
65.00
65.00
65.00
65.00
65.00
65.00
65.00
65.00
65.00
65.00
65.00
65.00
65.00
65.00
65.00
65.00
65.00
65.00
65.00
65.00
65.00
65.00
65.00
65.00
65.00
65.00
65.00
65.00
65.00
65.00
64.00
64.00
64.00
64.00
64.00
64.00
64.00
64.00
64.00
64.00
64.00
64.00
64.00
64.00
64.00
64.00
64.00
64.00
64.00
181
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186
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188
MARCIO LUIS BARBOSA MACHADO
RIVERA LISANDRO GUIANZE
LEONARDO DOS SANTOS BEZERRA
SANDER INGENITO DE AZEVEDO
MARCOS FELIPE CARNEIRO DE ARAPUJO SILVEIRA
CARLA DO NASCIMENTO COSTA
LEONARDO CARDOZO VARGAS
RODRIGO CAMPELLO BRETAS BITTAR
64.00
64.00
64.00
64.00
64.00
64.00
64.00
64.00
Cargo: Assistente em Administração (Vagas para Xerém) - Ampla Concorrência
Classif.
Inscrição
Nome
1
1062891
CELSO DE CARVALHO GODOI
2
1244620
MARCIO DOMS DE SA
3
1380362
JANAINA NAZARETH PEREIRA ALVES
4
1028235
FATIMA CRISTINA DOS SANTOS
5
1114603
GILBERTO TEODORO DOS REIS SILVA
6
1130056
ALESSANDRO DE ALMEIDA LIMA
7
1251465
ALVARO COSTA JUNIOR
8
1298550
MARCELO DA SILVA GOMES
9
1291068
JOSUE ALVES GONCALVES
10
1447017
ARTUR PINHO DA SILVA
11
1332570
ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA MENDONCA
12
1327666
VERONICA LIMA DA CRUZ
13
1185950
THALES HENRIQUE DUARTE MONNERAT
14
1229370
LUIZ FELIPE SANT'ANA BARBOSA
15
1463780
FILIPE PEREIRA AMANCIO
16
1011138
ELIZABETH HERNANDES RIBEIRO
17
1405250
ALINE RIBEIRO BRITO DE ALCANTARA
18
1167189
CARLOS EDUARDO VEIGA ALCANTARA
Cargo: Técnico em Alimentos e Laticínios (Vagas para Macaé) - Ampla Concorrência
Classif.
Inscrição
Nome
1
1470876
DAIANE DE FREITAS ALMEIDA
2
1108328
CAMILLA MEDEIROS MACEDO DA ROCHA
3
1401017
JESSICA BARRETO FERRAO
4
1183125
FELICIANO CORREA SILVA JUNIOR
A
S
N
Nota Final
71.00
68.00
65.00
65.00
65.00
63.00
63.00
63.00
63.00
61.00
61.00
60.00
60.00
60.00
59.00
58.00
57.00
57.00
L
A
N
O
I
C
NA
Cargo: Técnico em Contabilidade (Vagas para o Rio de Janeiro) - Ampla Concorrência
Classif.
1
1198203
MARCOS GABRIEL DA SILVA
2
1255223
RODRIGO LEMOS DA SILVA
3
1285777
CARLOS ALBERTO MOREIRA DA PAIXAO
4
1124315
RENATA PINHEL DO VALLE FELIPE ALVES
5
1166484
THIAGO AZEVEDO SOARES
6
1185535
RAQUEL SUELY DE CARVALHO
7
1027654
DENILSON LORENZON DA FONSECA
8
1275976
ADRIANO BORGES DA CUNHA
9
1279378
ANA DE MEDEIROS FERNANDES
10
1230522
GREICE FONSECA DE HOLANDA
11
1421000
SONIA BOTELHO DE ALMEIDA
12
1091808
MIRIAM KELLY ALLAVARCE MEDINA
13
1232096
FABIO DE SOUZA BATALHA
14
1304100
MATHEUS NEVES DE LIMA RAMIRO
15
1155156
MARINALVA DIAS MELO DE SOUZA
16
1493132
LUIS FERNANDO DE ALVARENGA LEANDRO
17
1058452
MONICA PEREIRA DE ALMEIDA OLIVEIRA
18
1178130
EZEQUIEL LUIS DO SACRAMENTO
19
1321684
VERONICA MARIA SOARES DE AZEVEDO
20
1167758
MARCELO FELIPE COSTA
21
1217607
HEZOZEMO MOREIRA CANDIDO
22
1300741
ALICE DA CRUZ RIOS
23
1081195
RICARDO DE PAIVA GOMES
24
1140680
ELIANA MAGALHAES CARVALHO
25
1450778
AMANDA CRISTINA FARIAS BARBOSA
26
1077210
FRANCISCA DE ASSIS DE OLIVEIRA
27
1025376
JULIANA PEREIRA PEDROZA
28
1286013
ANGELA DUARTE GALIO DA PAIXAO
29
1125737
MARIA DO SOCORRO DE ARAUJO HOLANDA ANTUNES
30
1198270
ADRIANA CAVALCANTI TAVARES
31
1030329
MARCELINE CABRAL BADU DE ARAUJO FERREIRA
32
1259245
WALLACE DE SOUZA COUTINHO
33
1250027
ANA PAULA OLIVEIRA DE ARAUJO
34
1417339
ANANIAS RODRIGUES SILVA
35
1324250
SANDRA DA SILVA RAMOS
36
1422669
ANTONIO DE SOUSA JUNIOR
37
1353004
DOMINGOS ANDRADE RODRIGUES
38
1016695
RAQUEL FERREIRA ZAMARO
A
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E
T
N
A
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I
S
S
A
E
D
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A
L
P
M
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EX
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pelo código 00032011012100051
1043030
1039016
1259040
1227840
1309447
1100483
1003020
1329936
51
ISSN 1677-7069
E
R
P
IM
Nota Final
51.00
51.00
46.00
42.00
Inscrição
51.00
51.00
49.00
49.00
48.00
48.00
48.00
47.00
45.00
45.00
44.00
44.00
44.00
43.00
43.00
43.00
43.00
43.00
43.00
43.00
43.00
42.00
42.00
42.00
41.00
41.00
41.00
41.00
41.00
41.00
41.00
40.00
40.00
39.00
39.00
39.00
38.00
38.00
Cargo: Técnico em Geologia (Vagas para Macaé)
Classif.
Inscrição
Nome
Nota Final
Não houve candidatos aprovados para este cargo.
Cargo: Técnico em Geologia (Vagas para o Rio de Janeiro) - Ampla
Concorrência
Classif.
1
2
3
Inscrição
1321927
1252593
1082639
Nome
GUILHERME EUGENIO BARROS MORSCH
DEBORA BARROS NASCIMENTO
SARA NUNES SOARES
Nota Final
57.00
43.00
40.00
Cargo: Técnico em Meteorologia (Vagas para o Rio de Janeiro) - Ampla Concorrência
Classif.
1
2
3
4
5
Inscrição
1414852
1105426
1156560
1032461
1260316
Nome
IGOR BALTEIRO PEREIRA DE CAMPOS
ANA CAROLINA RODRIGUES DE SOUZA SANTOS
NATHALIA SILVA DE OLIVEIRA
CAROLINA DE SOUZA MAUES
RENATO GONCALVES DOS SANTOS
Nota Final
51.00
50.00
49.00
49.00
47.00
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
52
3
ISSN 1677-7069
Cargo: Técnico em Nutrição e Dietética (Vagas para Macaé) - Ampla
Concorrência
Classif.
1
Inscrição
1367714
Cargo: Técnico em Química (Vagas para o Rio de Janeiro) - Ampla Concorrência
Nome
MARIANA FERNANDES BRITO DE OLIVEIRA
Classif.
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
Nota Final
55.00
Cargo: Técnico em Nutrição e Dietética (Vagas para o Rio de Janeiro)
- Ampla Concorrência
Classif.
1
2
3
4
5
6
7
8
9
Inscrição
1467980
1183958
1074326
1256068
1399314
1338293
1425455
1002813
1029258
Nome
MONICA PONTES REIS
MANUELA ESQUIVEL RODRIGUEZ MONTERO
ALEX NUNES JERONIMO
FERNANDA SANTAREM PINHEIRO CUNHA
ELIETE DOS SANTOS ARAUJO DE MELLO
ANA AUGUSTA SORRENTINO BRAZ
CAMILA COSENTINO CARDOSO DOS SANTOS
ELISAFA LUIZ DA SILVA
MARIA DO CARMO PEREIRA ALMEIDA
Nota Final
52.00
52.00
48.00
42.00
41.00
40.00
39.00
39.00
38.00
Cargo: Técnico em Química (Vagas para Macaé) - Ampla Concorrência
Classif.
1
2
3
4
5
Inscrição
1425943
1401220
1130048
1339680
1267671
CO
Nome
BRUNO VASCONCELLOS GUIMARAES FORTE
MARCELLE SIGNE PINHO
VINICIUS FERNANDES MOREIRA
MARCELLE OLIVEIRA DE SOUZA
GABRIEL MAGALHAES COIMBRA
ME
Nota Final
51.00
46.00
42.00
42.00
41.00
Inscrição
1465449
1209230
1182005
1239740
1411870
1354744
1410245
1488384
1434187
1270800
1346350
1444743
1167812
1078240
1246984
1172816
1282344
1129589
Nome
MICHEL COSME FERREIRA DA SILVA
LUYNE DOS SANTOS PEREIRA CORDEIRO DE OLIVEIRA
MARIA JULIA NASCIMENTO MURI
AUGUSTO VIEIRA MAGALHAES
BRENDA GOES VIEIRA CORTEZ
LUCAS OLIVE PINHO SILVA GOMES
RACHEL BATISTA ESTEVES
ANDERSON THIAGO VASCONCELOS VEIGA
ARTHUR ROMUALDO JURUENA DE MELLO MATTOS JUNIOR
ALAN BIANCHI DE CARVALHO
DEBORA BONFIM NEVES DA SILVA
THAMARA ANDRADE BARRA
IVANETE DE ARAUJO CAMPOS
KATHARINE DE OLIVEIRA RANGEL
LICIANE FERREIRA PLOUVIER
BRUNA CHAMUSCA VIEIRA SOARES
EMILIO GOMES DOS SANTOS
THIAGO FARAH TAVARES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2010
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2011
Nº Processo: 23084000104202010. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL RURAL DA AMAZONIA. CNPJ Contratado:
05667269000140. Contratado : M G M CONSTRUCAO, INCORPORACAO E -SERVICOS LTDA. Objeto: Reforma do Complexo
Didático Administrativo do Campus da UFRA de Igarapé - Açú, com
687,35m2, localizado no município de Igarapé - Açú. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 09/12/2010 a 09/12/2011. Valor Total:
R$498.771,83. Fonte: 100000000 - 2010NE901048. Data de Assinatura: 09/12/2010.
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 10/01/2011 foi alterado. OBJETO : Aquisição de
café, acúcar e coador de papel.
Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 21/01/2011 das
08h00 às 11h30 e d13h00 às 17h00 . Endereço: Www.comprasnet.gov.br SEROPEDICA - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
21/01/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 02/02/2011, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
IA
LIZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 308/2010
AÇ
(SICON - 20/01/2011)
ÃO
PR
RAFAEL PERAZO DE MORAES RANGEL
P/ Equipe de apoio
Nº Processo: 23084000101642010. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL RURAL DA -AMAZONIA. CNPJ Contratado:
09102042000108. Contratado : CONSTRUTORA FIGUEIRA DA
FOZ LTDA.-- EPP. Objeto: Construção de um Bloco Acadêmico com
800m2 de área construída, no campus da UFRA, localizado no município de Paragominas - Pa. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 09/12/2010 a 09/12/2011. Valor Total: R$969.288,92. Fonte:
112000000 - 2010NE901148. Data de Assinatura: 09/12/2010.
OI
BID
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 34/2011
A
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de pavimentação asfáltica. Total de Itens Licitados: 00008 . Edital: 21/01/2011
de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Www.comprasnet.gov.br SEROPEDICA - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
21/01/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 02/02/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
RAFAEL PERAZO DE MORAES RANGEL
P/ Equipe de apoio
(SICON - 20/01/2011)
(SIDEC - 20/01/2011) 153166-15240-2011NE900001
(SICON - 20/01/2011)
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 157/2010
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
23083003913201091. Objeto: Contratação de Empresa especializada em
Serviços de Pavimentação Asfáltica conforme descrito no anexo I do Edital
Pregão 157/2010, visando atender a Prefeitura Universitária da UFRRJ.
LUIZ CARLOS LEOCADIO
Pregoeiro
(SIDEC - 20/01/2011) 153166-15240-2011NE900001
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 302/2010
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2011
Declaramos vencedoras do certame as empresas Pacheco e
Lima Comércio Ltda e Top Line Recargas e Suprimentos de Informática Ltda.
THAMARA TAINÁ SOUZA CABRAL DE
OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 20/01/2011) 153165-15239-2010NE900158
Nº Processo: 23080040391201038. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. CNPJ Contratado: 76330927000151.
Contratado : NAKAZIMA ENGENHARIA LTDA -Objeto: Fornecimento de material e mão de obra (EMPREITADA GLOBAL), destinados a
construção civil da subestação com área de 42,88m² e reservatório de água
com 90.000 litros para as novas edificações do Centro de Ciências Físicas
e Matemáticas e do Centro de Comunicação e Expressão da UFSC. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e com a redação dada pela Lei nº 8.883/94
Vigência: 12/01/2011 a 23/09/2011. Valor Total: R$530.295,60. Fonte:
112000000 - 2010NE906073. Data de Assinatura: 12/01/2011.
(SICON - 20/01/2011) 153163-15237-2010NE900316
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(SICON - 20/01/2011) 153163-15237-2010NE900316
EXTRATO DE CONTRATO Nº 309/2010
(SICON - 20/01/2011) 153163-15237-2010NE900316
PO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2010
Nº Processo: 23084000101622010. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL RURAL DA -AMAZONIA. CNPJ Contratado:
01944630000187. Contratado : PAINT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA-Objeto: Construção de um Bloco Acadêmico com
800m2 de área construída no campus da UFRA, localizado no município de Capitão Poço. Fundamento Legal: Lei. 8.666/93 Vigência:
09/12/2010 a 09/12/2011. Valor Total: R$931.514,49. Fonte:
112000000 - 2010NE901032. Data de Assinatura: 09/12/2010.
Nº Processo: 23080037245201025. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA. CNPJ Contratado:
03618474000190. Contratado : DAMIANI SOLUCOES DE ENGENHARIA -LTDA. Objeto: Fornecimento de material e mão de obra
(EMPREITADA GLOBAL), destinados a reforma do forro, da iluminação e climatização do pavimento superior da Biblioteca Central
da UFSC. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e com a redação dada
pela Lei nº 8.883/94 Vigência: 17/01/2011 a 29/08/2011. Valor Total:
R$1.847.317,41. Fonte: 112000000 - 2010NE906097. Data de Assinatura: 17/01/2011.
Nº Processo: 23080031476201025. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA. CNPJ Contratado:
09283130000153. Contratado : QUALILAR EMPREITEIRA DE
MAO DE -OBRA LTDA-ME. Objeto: Reforma dos banheiros do
segundo e terceiro piso do hall central do Centro Tecnológico da
UFSC. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e da Lei nº 10.520/2002
Vigência: 13/01/2011 a 26/02/2011. Valor Total: R$130.980,00. Fonte: 112000000 - 2010NE906072. Data de Assinatura: 13/01/2011.
(SIDEC - 20/01/2011) 153166-15240-2011NE900001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2010
Nota Final
62.00
60.00
60.00
58.00
57.00
57.00
57.00
55.00
55.00
54.00
54.00
53.00
53.00
53.00
53.00
52.00
51.00
51.00
ALOISIO TEIXEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DA AMAZÔNIA
RC
Nº 15, sexta-feira, 21 de janeiro de 2011
EXTRATO DE CONTRATO Nº 311/2010
Nº Processo: 23080036508201089. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA. CNPJ Contratado:
09283130000153. Contratado : QUALILAR EMPREITEIRA DE
MAO DE -OBRA LTDA-ME. Objeto: Reformas, restauração e revitação em vários setores da UFSC, conforme segue: CTC-Bloco de
Ligação "B" da Engenharia de Produção; CTC-Bloco "A", "B" e
Ligação (I-J) da Engenharia Mecânica; CTC-Prédio do INE; CTCEngenharia Química; CCS-Blocos "J", "K" e Ligação; CCS-Blocos
"B", "C". Ligação B-C, Clínica e Lab. de Odontologia, Bloco "H",
Bloco de Ligação e Auditório; CCE-Setor Sul, Setor Norte e Bloco
"B" e CCB-Secretaria da botânica e Bloco do Herbário. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 e com a redação dada pela Lei nº 8.883/94
Vigência: 13/01/2011 a 12/04/2011. Valor Total: R$268.000,00. Fonte: 112000000 - 2010NE906074. Data de Assinatura: 13/01/2011.
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 20/01/2011) 153163-15237-2010NE900316
EXTRATO DE CONTRATO Nº 312/2010
Nº Processo: 23080013195201091. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA. CNPJ Contratado:
08796014000175. Contratado : PEREZ CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Recuperação e readequação do estacionamento do Centro
Tecnológico da UFSC. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e da Lei
nº 10.520/2002 Vigência: 12/01/2011 a 12/03/2011. Valor Total:
R$96.980,13. Fonte: 112000000 - 2010NE906076. Data de Assinatura: 12/01/2011.
(SICON - 20/01/2011) 153163-15237-2010NE900316
EXTRATO DE CONTRATO Nº 321/2010
Nº Processo: 23080038698201079. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA. CNPJ Contratado:
07821411000197. Contratado : AZ SERVICOS, REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA ME. Objeto: Reforma do campinho, parquinho e pátio do bloco "D" do Colégio de Aplicação da UFSC.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e da Lei nº 10.520/2002 Vigência: 13/01/2011 a 13/03/2011. Valor Total: R$97.657,00. Fonte:
112000000 - 2010NE906195. Data de Assinatura: 13/01/2011.
(SICON - 20/01/2011) 153163-15237-2010NE900316
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 15, sexta-feira, 21 de janeiro de 2011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2011
Número do Contrato: 373/2009. Nº Processo: 23080018282201034.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
CNPJ Contratado: 04952814000187. Contratado : PRO ENGENHARIA LTDA EPP -Objeto: Prorrogação de prazo para a execução da
obras por mais 60 dias corridos com início em 15/12/2010 e término
em 12/02/2011. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e com a redação
dada pela Lei nº 8.883/94 Vigência: 22/02/2011 a 23/04/2011. Data
de Assinatura: 14/01/2011.
(SICON - 20/01/2011) 153163-15237-2010NE900316
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2010
Número do Contrato: 377/2007. Nº Processo: 23080010002200744.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
CNPJ Contratado: 82094640000172. Contratado : QUANTUM ENGENHARIA ELETRICA LTDA -Objeto: Prorrogação por mais doze
meses. Fundamento Legal: Lei 8666/93, art 57, inciso II Vigência:
01/01/2011 a 31/12/2011. Valor Total: R$58.921,49. Fonte:
100915173 - 2010NE906180. Data de Assinatura: 17/12/2010.
(SICON - 20/01/2011) 153163-15237-2010NE900316
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato 265/2007 firmado entre a
Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE APOIO A
TECNOLOGIA - FATECIENS, em 28 de dezembro de 2007, Objeto:
"CARACTERIZAÇÃO QUÍMICA DOS SOLOS DA DEPRESSÃO
CENTRAL", o período de vigência do contrato fica prorrogado por
até 28 de dezembro de 2011, Fundamento Legal 8666/93.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 242/2008 firmado entre
a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE APOIO
A TECNOLOGIA - FATECIENS, em 23 de dezembro de 2008,
Objeto: "EXECUÇÃO DO PROJETO" MICROSCOPIA ELETRÔNICA DE VARREDURA", o período de vigência do contrato fica
prorrogado por até 22de dezembro de 2011, Fundamento Legal
8666/93.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato 019/2007 firmado entre a
Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE APOIO A
TECNOLOGIA - FATECIENS, em 23 de janeiro de 2007, Objeto:
AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DAS SEMENTES DE ARROZ E
SOJA UTILIZADAS PELOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DE SANTA MARIA-RS, o período de vigência do contrato
fica prorrogado por mais 03 meses a partir de 23 de janeiro de 2011,
Fundamento Legal 8666/93.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato 005/2007 firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE APOIO A TECNOLOGIA - FATECIENS, em 09 de janeiro de 2007, Objeto:DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO: PROGRAMA DE MELHORIA, PROJETOS E
TREINAMENTO NAS ÁREAS DE ELETRICIDADE, MACÂNICA E
SEGURANÇA, o período de vigência do contrato fica prorrogado por mais 06
meses a partir de 09 de janeiro de 2011, Fundamento Legal 8666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2010
Número do Contrato: 7/2005. Nº Processo: 004501/2004-88. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA -MARIA. CNPJ Contratado:
01264336000124. Contratado : VIGILLARE SERVICOS DE SEGURANCA -LTDA. Objeto: O período de vigência do contrato, fica prorrogado por
mais 03 meses, a partir de 27 de dezembbro de 2010. Fundamento Legal: Lei
8666/93 Vigência: 27/12/2010 a 26/03/2011. Data de Assinatura: 21/12/2010.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 070/2007 firmado entre
a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE APOIO
A TECNOLOGIA - FATECIENS, em 13 de março de 2007, Objeto:
"DESENVOLVIMENTO DE METODOLOGIA EM APOIO" A
GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS, AVALIAÇÃO DE IMPACTO PARA IMPLANTAÇÃO PLENA DOS INSTRUMENTOS DE
ENQUADRAMENTO, o período de vigência do contrato fica prorrogado por mais 06 meses, a partir de 14 de dezembro de 2011,
Fundamento Legal 8666/93.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato 151/2007 firmado entre a
Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE APOIO A
TECNOLOGIA - FATECIENS, em 23 de julho de 2007, Objeto: O
VALOR SOCIAL DA AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA
CONSUMIDA NA ZONA RURAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, o período de vigência do contrato fica prorrogado por
mais 04 meses a partir de 23 de dezembro de 2011, Fundamento
Legal 8666/93.
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato 119/2007 firmado entre a
Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE APOIO A
TECNOLOGIA - FATECIENS, em 19 de junho de 2007, Objeto:
PESQUISA E EXTENSÃO: UMA INTERLOCUÇÃO ENTRE PESQUISADORES, PROFESSORES, ACADÊMICOS E O PROCESSO
EDUCACIONAL VIVIDO NO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL IPÊ AMARELO, o período de vigência do contrato fica prorrogado por mais 12 meses, a partir de 01 de janeiro de 2011, Fundamento Legal 8666/93.
Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato 119/2007 firmado entre a
Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE APOIO A
TECNOLOGIA - FATECIENS, em 19 de junho de 2007, Objeto:
PESQUISA E EXTENSÃO: UMA INTERLOCUÇÃO ENTRE PESQUISADORES, PROFESSORES, ACADÊMICOS E O PROCESSO
EDUCACIONAL VIVIDO NO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL IPÊ AMARELO, o valor estimado do contrato, fica alterado para
R$ 1.424.767,71, Fundamento Legal 8666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2010
Número do Contrato: 225/2007. Nº Processo: 014049/2007-77. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA -MARIA. CNPJ
Contratado: 67071001000106. Contratado : SIEMENS ENTERPRISE
COMMUNICATIONS-- TECNOLOGIA DA INFOR. Objeto: O período de vigência do Contrato, fica prorrogado por mais 12 meses, a
partir de 28 de dezembro de 2010. Fundamento Legal: lei 8666/93
Vigência: 28/12/2010 a 27/12/2011. Data de Assinatura:
22/12/2010.
(SICON - 20/01/2011) 153164-15238-2010NE900078
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2010
Número do Contrato: 236/2008. Nº Processo: 23081018597200857.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA -MARIA.
CNPJ Contratado: 89252431000159. Contratado : FUNDACAO DE
APOIO A TECNOLOGIA E -CIENCIA. Objeto: O valor estimado do
contrato 236/2008 fica alterado para R$ 1.028.766,85(hum milhão
vinte a oito mil setecentos e sessenta e seis reais e oitenta e cinco
centavos), conforme consta no plano de aplicação em anexo, independente de transcrição. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Data de
Assinatura: 31/12/2010.
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(SICON - 20/01/2011) 153164-15238-2010NE900078
(SICON - 20/01/2011) 153164-15238-2010NE900078
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010
Número do Contrato: 9/2010. Nº Processo: 015907/2009-62. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA -MARIA. CNPJ Contratado:
04631940000130. Contratado : CONSTRUTORA PASQUALOTTO LTDA -Objeto: O período de vigência do Contrato, fica prorrogado por mais
90 dias, a partir de 21 de dezembro de 2011. Fundamento Legal: lei 8666/93
Vigência: 21/12/2010 a 19/01/2011. Data de Assinatura: 20/12/2010.
Número do Contrato: 139/2009. Nº Processo: 010751/2009-23. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA -MARIA. CNPJ
Contratado: 03704011000140. Contratado : PRODIRE TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA. Objeto: O período de vigência do contrato fica prorrogado por mais 12 meses, a partir de 29 de dezembro
de 2010. Fundamento Legal: lei 8666/93 Vigência: 29/12/2010 a
28/12/2011. Data de Assinatura: 24/12/2010.
(SICON - 20/01/2011) 153164-15238-2010NE900078
Número do Contrato: 100/2010. Nº Processo: 012412/2010-15. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA -MARIA. CNPJ
Contratado: 04305370000198. Contratado : N G ENGENHARIA E
CONSTRUCOES LTDA-Objeto: O presente aditivo importa em
acréscimo de valor de R$ 26.249,90 e o prazo de vigência fica
prorrogado por mais 30 dias, a partir de 03 de maio de 2011. Fundamento Legal: lei 8666/93 Vigência: 03/05/2011 a 01/06/2011. Data
de Assinatura: 17/12/2010.
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(SICON - 20/01/2011) 153164-15238-2010NE900078
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2011
Número do Contrato: 102/2009. Nº Processo: 003267/2009-48. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA -MARIA. CNPJ
Contratado: 93212751000152. Contratado : ARMICHE CONSTRUCOES LTDA - EPP -Objeto: O prazo de vigência do contrato 1022009, referente ao item A): Fica prorrogado por mais 120 dias, a
partir de 16 de janeiro de 2011 e o item B):fica prorrogado por mais
270 dias, a partir de 17 de janeiro de 2011. Fundamento Legal: leim
8666/93 Vigência: 17/01/2011 a 13/10/2011. Data de Assinatura:
13/01/2011.
(SICON - 20/01/2011) 153164-15238-2010NE900078
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2010
Número do Contrato: 140/2005. Nº Processo: 014977/2005-70. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA -MARIA. CNPJ
Contratado: 06205427000102. Contratado : SULCLEAN SERVICOS
LTDA -Objeto: O presente aditivo importa em acréscimo de valor
mensaç de R$3.193,30. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Data de
Assinatura: 29/12/2010.
(SICON - 20/01/2011) 153164-15238-2010NE900078
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2010
Número do Contrato: 153/2007. Nº Processo: 009638/2007-33. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA -MARIA. CNPJ
Contratado: 89252431000159. Contratado : FUNDACAO DE APOIO
A TECNOLOGIA E -CIENCIA. Objeto: O prazo de vigência do
contrato, fica prorrogado até 29 de abril de 2011. Fundamento Legal:
lei 8666/93 Vigência: 29/01/2011 a 29/04/2011. Data de Assinatura:
30/12/2010.
(SICON - 20/01/2011) 153164-15238-2010NE900078
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2010
Número do Contrato: 190/2005. Nº Processo: 019089/2005-43. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA -MARIA. CNPJ
Contratado: 89252431000159. Contratado : FUNDACAO DE APOIO
A TECNOLOGIA E -CIENCIA. Objeto: O valor estimado do Contrato, fica alterado para R$ 23.515.146,88, e o prazo de vigência fica
prorrogado por mais 90 dias, a partir de 01 de janeiro de 2011.
Fundamento Legal: lei 8666/93 Vigência: 01/01/2011 a 31/03/2011.
Data de Assinatura: 30/12/2010.
(SICON - 20/01/2011) 153164-15238-2010NE900078
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011012100053
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010
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Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 021/2010 firmado entre
a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE APOIO
A TECNOLOGIA - FATECIENS, em 09 de março de 2010, Objeto:
"ATUAÇÃO DE UM HOSPITAL DE ENSINO FEDERAL NA INSTITUIÇÃO DE UMA REDE REGINAL INTEGRADA DE HOSPITAIS", o período de vigência do contrato fica prorrogado por mais
12 meses, a partir de 06 de janeiro de 2011, e o gestor do contrato
passa a ser o Servidor João Batista de Vasconcellos e o Coordenador
do Contrato passa a Ser o Servidor Arnaldo Teixeira Rodrigues,
Fundamento Legal 8666/93.
53
ISSN 1677-7069
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2010
Nº Processo: 23089002871201011. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SAO PAULO-CNPJ Contratado: 03143862000161.
Contratado : EMPREITEC ENGENHARIA E ELETRICIDADE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na manutenção
corretiva e preventiva das Cabines Primaria da UNIFESP, conforme
descritos no Anexo III e IV do Edital do Pregão Eletrônico 309/2009,
bem como descritos na proposta comercial apresentada pela empresa
constantes às folhas 135 à 170 do Processo Administrativo e que
ficam fazendo parte integrante deste. Fundamento Legal: 19 - Lei
10.520. Vigência: 23/12/2010 a 22/12/2011. Valor Total:
R$140.950,00. Fonte: 112000000 - 2010NE903831. Data de Assinatura: 23/12/2010.
(SICON - 20/01/2011) 153031-15250-2010NE900210
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2010
Número do Contrato: 46/2010. Nº Processo: 33089001012201012.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO-CNPJ
Contratado: 07437996000146. Contratado : FUNDACAO DE APOIO
A UNIVERSIDADE -FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Ficam
alteradas as seguintes cláusulas:Cláusula Primeira - da alteração do
Plano de Trabalho anexo ao contrato. Cláusula Segunda - daalteração
da Cláusula Décima Quinta do Contrat o Cláusula Tereceira - da
alteração da cláusulaDécima Sétima do contrato. Cláusula Quarta - da
ratificação da cláusula do Contrato nº 046/2010. Fundamento Legal:
Artigo 24/13 Lei 8666.93 Vigência: 17/12/2010 a 16/12/2011. Data
de Assinatura: 17/12/2010.
(SICON - 20/01/2011) 153031-15250-2010NE900210
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 513/2010
Objeto: Contratação de Serviços de Telecomunicações. Total de Itens
Licitados: 00004 . Edital: 21/01/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
16h00 . ENDEREÇO: Rua Botucatu, 740 - 5º Andar - Departamento
de Importação e Compras Vila Clementino - SAO PAULO - SP .
Entrega das Propostas: a partir de 21/01/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 07/02/2011 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br
FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 20/01/2011) 153031-15250-2010NE900438
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 11/2010
N°
Processo:
23089.000132/2011-75
Conveniada:
CNPJ:
07.437.996/0001-46 FapUNIFESP - Fundação de Apoio a Universidade Federal de São Paulo. Objeto: Apoio à organização de treinamento em planejamento. Fundamento Legal: Lei Art. 116 da Lei
8.666/93 Vigência 13/01/2011 a 12/05/2011. Data de Assinatura:
13/01/2011.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2010
Número do Contrato: 8/2009. Nº Processo: 23117009264200882.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIACNPJ
Contratado: 16014871691. Contratado : FLAVIO OLINTO DE FARIA -Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia com reajustes de
preços. Fundamento Legal: lei 8666/93 Data de Assinatura:
12/01/2011.
(SICON - 20/01/2011) 154043-15260-2010NE900553
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2010
Número do Contrato: 37/2008. Nº Processo: 23117003265200813.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIACNPJ
Contratado: 07705117000110. Contratado : ESQUADRA - VIGILANCIA & SEGURANCA-ARMADA LTDA. Objeto: Prorrogar a
vigencia contratual a partir de 01/01/2011 a 31/12/2011, com reajuste
de preços Fundamento Legal: lei 8666/93 Vigência: 01/01/2011 a
31/12/2011. Valor Total: R$621.241,92. Fonte: 112000000 2010NE901182 Fonte: 112000000 - 2010NE900243. Data de Assinatura: 28/12/2010.
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(SICON - 20/01/2011) 154043-15260-2010NE900553
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2010
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Número do Contrato: 39/2007. Nº Processo: 23117005536200794.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIACNPJ
Contratado: 03661408000100. Contratado : DINAMICA FABRICA
DE RESERVATORIOS-E EQUIPAMENTOS LTDA E. Objeto: Prorrogar o prazo de vigencia e alterar a razão social da contratada.
Fundamento Legal: lei 8666/93 Data de Assinatura: 17/12/2010.
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(SICON - 20/01/2011) 154043-15260-2010NE900553
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2010
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2011
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Termo de Contrato n o- 1/2011
Nº. Contratação de empresa. Contratante: Universidade Federal do
Vale do São Francisco, CNPJ: 05.440.725/0001-14. Contratada: Abril
Tour Viagens e Turismo Ltda, CNPJ: 37.287.521/0001-81. Objeto:
Contratação de empresa especializada em gerenciamento de serviços
de hotelaria/hospedagem destinada a servidores, visitantes e colaboradores da UNIVASF e do Programa de Conservação Fauna e Flora
- PCFF.
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura:
04/01/2011.
(SICON - 20/01/2011) 154043-15260-2010NE900553
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAIS DE 20 DE JANEIRO DE 2011
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Uberlândia, em exercício, no uso de suas atribuições e
considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por
meio da Portaria R nº. 962 de 04 de agosto de 2009, do Reitor da
Universidade Federal de Uberlândia, publicada no D. O. U. em 07 de
agosto de 2009, seção 2, p. 23; e conforme o Edital nº 080/2010,
publicado no D. O. U em 24 de novembro de 2010, página 88, seção
3, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 16, do Decreto nº 6.944 de 21 de agosto de 2009, o resultado do Processo
Seletivo Simplificado, realizado pela FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA, da seguinte forma:
Homologação nº 003
Área: Linhas de Transmissão, Radiação e Propagação de
Ondas Eletromagnéticas. Nº de vagas: 01. Regime de Trabalho: 40
horas semanais.
CANDIDATOS CLASSIFICADOS
1º Lugar - Júlio Cézar Coelho
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO CONCURSO
PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Uberlândia, em exercício, no uso de suas atribuições e
considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por
meio da Portaria R nº. 962 de 04 de agosto de 2009, do Reitor da
Universidade Federal de Uberlândia, publicada no D. O. U. em 07 de
agosto de 2009, seção 2, p. 23; e conforme o Edital nº 061/2010,
publicado no D. O. U em 14 de setembro de 2010, página 69, seção
3, e o Edital de Prorrogação publicado no D. O. U. em 14 de outubro
de 2010, página 61, seção 3, cujo o II Edital de prorrogação foi
publicado no D. O. U. em 29 de outubro de 2010, página 69, seção
3, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 16, do Decreto nº 6.944 de 21 de agosto de 2009, o resultado do Concurso
Público de Provas e Títulos, realizado pela FACULDADE DE COMPUTAÇÃO, da seguinte forma:
Homologação nº 002
Área: Computação - Ênfase: Sistemas Embarcados e Sistemas Operacionais. Nº de vagas: 01. Regime de Trabalho: Dedicação
Exclusiva.
Não Houve Candidato Aprovado
CLEUZA MARIA DA SILVA RIBEIRO
Nº Processo: 23402002007201019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ
Contratado: 10344503000138. Contratado : SERGIPE SOLUCOES
TECNOLOGICAS LTDAME. Objeto: Aquisição de equipamentos de
processamento de dados. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações e Lei 10.520/02 Vigência: 06/01/2011 a 05/01/2012. Valor
Total: R$14.964,00. Fonte: 112915408 - 2010NE901118. Data de
Assinatura: 06/01/2011.
(SICON - 20/01/2011) 154421-26230-2010NE090027
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2011
Espécie: Termo de Contrato n o- 5/2011
Nº. Concessão de uso para exploração de serviços de cantina/lanchonete. Contratante: Universidade Federal do Vale do São Francisco,
CNPJ: 05.440.725/0001-14. Contratada: Paulo Valderico Oliveira de
Castro, CNPJ: 35.405.844/0001-05. Objeto: Concessão de uso para
exploração de serviços de cantina/lanchonete, respectivamente, em
duas áreas destinadas à cantina/lanchonete e restaurante no Campus
Ciências Agrárias da UNIVASF em Petrolina/PE.
Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Data da assinatura:
05/01/2011.
Nº Processo: 23402002007201019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ
Contratado: 09572429000128. Contratado : DANRO PAPELARIA,
INFORMATICA E PRESENTES LTDA ME. Objeto: Aquisição de
equipamentos de processamento de dados. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e alterações e Lei 10.520/02 Vigência: 06/01/2011 a
05/01/2012. Valor Total: R$19.500,00. Fonte: 112915408 2010NE901116. Data de Assinatura: 06/01/2011.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2011
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2011
Nº Processo: 23402001794201081. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ
Contratado: 40859167000208. Contratado : CASA DO COLONO
COMERCIO, REPRESENTACOES, IMPORTACAO & E. Objeto:
Aquisição de trator agrícola e carreta agrícola com prestação de
assistência técnica. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações e
Lei 10.520/02 Vigência: 04/01/2011 a 03/01/2012. Valor Total:
R$78.350,00. Fonte: 115000000 - 2010NE901250. Data de Assinatura: 04/01/2011.
Nº Processo: 23402002007201019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ
Contratado: 10473774000193. Contratado : PITUBA COMERCIO E
SERVICO LTDA - -EPP. Objeto: Aquisição de equipamentos de
processamento de dados. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações e Lei 10.520/02 Vigência: 06/01/2011 a 05/01/2012. Valor
Total: R$1.980,00. Fonte: 112915408 - 2010NE901119. Data de Assinatura: 06/01/2011.
(SICON - 20/01/2011) 154421-26230-2010NE090027
(SICON - 20/01/2011) 154421-26230-2011NE090027
AÇ
Número da Concessão: 64/2008. Nº Processo: 23117005398200824.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIACNPJ
Contratado: 07408596000102. Contratado : JOAO CARLOS BLOCK
- ME -Objeto: Prorrogar a vigencia contratual com reajuste de valor.
Fundamento Legal: lei 8666/93 Data de Assinatura: 15/12/2010.
Nº 15, sexta-feira, 21 de janeiro de 2011
ÃO
PR
(SICON - 20/01/2011) 154421-26230-2010NE090027
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2011
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2011
OI
Nº Processo: 23402001646201067. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ
Contratado: 02309765000133. Contratado : EGIDE - COMERCIO
DE VESTUARIO E ELETRODOMESTICOS LTDA.. Objeto: Aquisição de microondas, refrigerador duplex, liquidificador industrial,
máquina de lavar roupa. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações
e Lei 10.520/02. Vigência: 05/01/2011 a 04/01/2012. Valor Total:
R$10.288,00. Fonte: 115000000 - 2010NE901236. Data de Assinatura: 05/01/2011.
BID
(SICON - 20/01/2011) 154421-26230-2010NE090027
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2011
A
Nº Processo: 23402002013201076. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ
Contratado: 02934234000131. Contratado : NE COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP-Objeto: Aquisição de mobiliário de laboratório.Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações e Lei 10.520/02.
Vigência: 07/01/2011 a 06/01/2012. Valor Total: R$14.477,23. Fonte:
100000000 - 2010NE901150. Data de Assinatura: 07/01/2011.
PO
Nº Processo: 23402001646201067. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ
Contratado: 10650909000149. Contratado : MBS COMERCIO DE
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME. Objeto: Aquisição
de cafeteira elétrica para PISF Fauna e Flora. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e alterações e Lei 10.520/02 Vigência: 05/01/2011 a
04/01/2012. Valor Total: R$154,43. Fonte: 115000000 2010NE901238. Data de Assinatura: 05/01/2011.
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2011
RT
ER
CE
IRO
S
Nº Processo: 23402002013201076. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ
Contratado: 00717958000106. Contratado : MARIO LUIZ FREIRE
DOS SANTOS - ME-Objeto: Aquisição de equipamentos de processamento de dados. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações e
Lei 10.520/02. Vigência: 06/01/2011 a 05/01/2012. Valor Total:
R$3.600,00. Fonte: 100000000 - 2010NE901155. Data de Assinatura:
06/01/2011.
(SICON - 20/01/2011) 154421-26230-2010NE090027
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2011
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2011
Nº Processo: 23402002015201065. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ
Contratado: 75243220000145. Contratado : MOVEIS BELO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de mobília para
campus Juazeiro. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações e Lei
10.520/02 Vigência: 06/01/2011 a 05/01/2012. Valor Total:
R$18.300,00. Fonte: 100000000 - 2010NE901209. Data de Assinatura: 06/01/2011.
(SICON - 20/01/2011) 154421-26230-2010NE090027
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2011
Nº Processo: 23402002013201076. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ
Contratado: 02104469000104. Contratado : HIGH TECH INFORMATICA LTDA ME -Objeto: Aquisição de equipamentos de processamento de dados. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações e
Lei 10.520/02. Vigência: 07/01/2011 a 06/01/2014. Valor Total:
R$40.064,00. Fonte: 100000000 - 2010NE901156. Data de Assinatura: 07/01/2011.
(SICON - 20/01/2011) 154421-26230-2010NE090027
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2011
Nº Processo: 23402002015201065. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ
Contratado: 02934234000131. Contratado : NE COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP-Objeto: Aquisição de mobiliários para campus
Juazeiro. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações e Lei
10.520/02. Vigência: 06/01/2011 a 05/01/2012. Valor Total:
R$4.999,75. Fonte: 100000000 - 2010NE901206. Data de Assinatura:
06/01/2011.
Nº Processo: 23402002013201076. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ
Contratado: 02543302000131. Contratado : AVANTIA TECNOLOGIA E ENGENHARIA -S/A. Objeto: Aquisição de equipamentos de
informática para UAB. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações
e Lei 10.520/02. Vigência: 07/01/2011 a 06/01/2014. Valor Total:
R$7.550,00. Fonte: 100000000 - 2010NE901158. Data de Assinatura:
07/01/2011.
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Nº 15, sexta-feira, 21 de janeiro de 2011
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ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2011
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2011
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Nº Processo: 23402002013201076. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ
Contratado: 05471779000147. Contratado : INFO TECH IMPORTADORA DE PRODUTOS-DE INFORMATICA LTDA. Objeto:
Aquisição de aparelho de fac-símile e headset estéreo com microfone
de haste flexível e giratória. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações e Lei 10.520/02. Vigência: 07/01/2011 a 06/01/2012. Valor
Total: R$2.220,00. Fonte: 100000000 - 2010NE901159. Data de Assinatura: 07/01/2011.
Nº Processo: 23402002006201074. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ
Contratado: 00717958000106. Contratado : MARIO LUIZ FREIRE
DOS SANTOS - ME-Objeto: Aquisição de projetor multimídia. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações e Lei 10.520/02. Vigência:
10/01/2011 a 09/01/2012. Valor Total: R$5.400,00. Fonte: 112915408
- 2010NE901180. Data de Assinatura: 10/01/2011.
Espécie: Primeiro Termo Aditvo ao Contrato 250/2010-UNIVASF.
Nº. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: TARCIO ANDRE DOS SANTOS BARROS. CPF:
063.034.114-10. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no contrato 250/2010. Vigência:
31.12.2010 a 30.06.2011. Data da Assinatura: 28.12.2010
(SICON - 20/01/2011) 154421-26230-2010NE090027
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2011
Nº Processo: 23402002013201076. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ
Contratado: 08144355000166. Contratado : VITEC COMERCIO,
MANUFATURAS, -IMPORTACAO E EXPORTACAO DE. Objeto:
Aquisição de tela de projeção e suporte fixação projetor. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 e alterações e Lei 10.520/02. Vigência:
07/01/2011 a 06/01/2012. Valor Total: R$5.380,00. Fonte: 100000000
- 2010NE901160 Fonte: 100000000 - 2010NE901267. Data de Assinatura: 07/01/2011.
(SICON - 20/01/2011) 154421-26230-2010NE090027
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2011
Nº Processo: 23402002013201076. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ
Contratado: 10344503000138. Contratado : SERGIPE SOLUCOES
TECNOLOGICAS LTDAME. Objeto: Aquisição de lousa digital II
(06 SEAD). Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações e Lei
10.520/02. Vigência: 10/01/2011 a 09/01/2012. Valor Total:
R$4.988,00. Fonte: 100000000 - 2010NE901163. Data de Assinatura:
10/01/2011.
(SICON - 20/01/2011) 154421-26230-2010NE090027
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2011
(SICON - 20/01/2011) 154421-26230-2010NE090027
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2011
Nº Processo: 23402002006201074. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ
Contratado: 01770498000134. Contratado : PLINIO DOS SANTOS
LEGNARI JUNIOR -ME. Objeto: Aquisição de computador tipo
desktop II. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações e Lei
10.520/02. Vigência: 10/01/2011 a 09/01/2014. Valor Total:
R$20.160,00. Fonte: 112915408 - 2010NE901182. Data de Assinatura: 10/01/2011.
(SICON - 20/01/2011) 154421-26230-2010NE090027
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2011
Nº Processo: 23402002006201074. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ
Contratado: 02104469000104. Contratado : HIGH TECH INFORMATICA LTDA ME -Objeto: Aquisição de computador servidor II.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações e Lei 10.520/02. Vigência: 10/01/2011 a 09/01/2014. Valor Total: R$40.064,00. Fonte:
112915408 - 2010NE901184. Data de Assinatura: 10/01/2011.
IM
Nº Processo: 23402002006201074. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ
Contratado: 02543302000131. Contratado : AVANTIA TECNOLOGIA E ENGENHARIA -S/A. Objeto: Aquisição de witch de acesso
tipo I (12 - NTi|03-SEAD) e Access Point (NTi). Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 e alterações e Lei 10.520/02. Vigência: 10/01/2011 a
09/01/2014. Valor Total: R$17.050,00. Fonte: 112915408 2010NE901186. Data de Assinatura: 10/01/2011.
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Nº Processo: 23402002013201076. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ
Contratado: 10522776000125. Contratado : INFOBOM INFORMATICA COMERCIO E -SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de Câmara de vídeo. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações e Lei
10.520/02. Vigência: 10/01/2011 a 09/01/2012. Valor Total:
R$198,80. Fonte: 100000000 - 2010NE901164. Data de Assinatura:
10/01/2011.
(SICON - 20/01/2011) 154421-26230-2010NE090027
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2011
(SICON - 20/01/2011) 154421-26230-2010NE090027
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2011
Nº Processo: 23402002013201076. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ
Contratado: 10473774000193. Contratado : PITUBA COMERCIO E
SERVICO LTDA - -EPP. Objeto: Aquisição de mesa digitalizadora.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações e Lei 10.520/02. Vigência: 10/01/2011 a 09/01/2012. Valor Total: R$6.270,00. Fonte:
100000000 - 2010NE901265. Data de Assinatura: 10/01/2011.
(SICON - 20/01/2011) 154421-26230-2010NE090027
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2011
Nº Processo: 23402002006201074. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ
Contratado: 05471779000147. Contratado : INFO TECH IMPORTADORA DE PRODUTOS-DE INFORMATICA LTDA. Objeto:
Aquisição de aparelho fac-símile, projetor multimídia data vídeo tipo
I e II e computador ilha de edição digital. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e alterações e Lei 10.520/02. Vigência: 10/01/2011 a
09/01/2012. Valor Total: R$27.120,00. Fonte: 112915408 2010NE901208. Data de Assinatura: 10/01/2011.
(SICON - 20/01/2011) 154421-26230-2010NE090027
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2011
Nº Processo: 23402002013201076. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ
Contratado: 12411516000108. Contratado : CEITEC INFORMATICA
COMERCIO E -SERVICOS LTDA ME. Objeto: Aquisição de monitor/vídeo. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações e Lei
10.520/02 Vigência: 10/01/2011 a 09/01/2012. Valor Total:
R$2.759,00. Fonte: 100000000 - 2010NE901271. Data de Assinatura:
10/01/2011.
Nº Processo: 23402002006201074. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ
Contratado: 05569913000147. Contratado : ENEAS JOSE ASSIS
VELOZO REZENDE --ME. Objeto: Aquisição de impressora colorida A3. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações e Lei
10.520/02. Vigência: 10/01/2011 a 09/01/2012. Valor Total:
R$21.600,00. Fonte: 112915408 - 2010NE901210. Data de Assinatura: 10/01/2011.
(SICON - 20/01/2011) 154421-26230-2010NE090027
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2011
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2011
Nº Processo: 23402002013201076. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ
Contratado: 10806106000130. Contratado : R & R EQUIPAMENTOS ELETRONICOS -LTDA - ME.. Objeto: Aquisição de microfone
de lapela. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações e Lei
10.520/02. Vigência: 10/01/2011 a 09/01/2012. Valor Total:
R$7.200,00. Fonte: 100000000 - 2010NE901269. Data de Assinatura:
10/01/2011.
Nº Processo: 23402002006201074. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ
Contratado: 09572429000128. Contratado : DANRO PAPELARIA,
INFORMATICA E -PRESENTES LTDA ME. Objeto: Aquisição de
computador tipo notebook IFundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações e Lei 10.520/02. Vigência: 10/01/2011 a 09/01/2014. Valor
Total: R$97.500,00. Fonte: 112915408 - 2010NE901211. Data de
Assinatura: 10/01/2011.
(SICON - 20/01/2011) 154421-26230-2010NE090027
(SICON - 20/01/2011) 154421-26230-2010NE090027
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pelo código 00032011012100055
Espécie: Primeiro Termo Aditvo ao Contrato 121/2010-UNIVASF
Nº. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: ANDREA CRISTINA FREITAS RODRIGUES VALERIANO.
CPF: 489.089.245-15. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a
prorrogação do prazo estabelecido no contrato 121/2010. Vigência:
31.12.2010 a 30.12.2011. Data da Assinatura: 06.01.2011
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Espécie: Segundo Termo Aditvo ao Contrato 120/2010-UNIVASF
Nº. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: IZABEL CRISTINA CURAÇÁ GONÇALVES. CPF:
638.305.235-72. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no contrato 120/2010. Vigência:
30.12.2010 a 30.12.2011. Data da Assinatura: 05.01.2011
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2011
Espécie: Primeiro Termo Aditvo ao Contrato 248/2010-UNIVASF
Nº. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: ALFREDO ANDERSON TEIXEIRA DE ARAUJO. CPF:
376.671.307-87. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no contrato 248/2010. Vigência:
02.01.2011 a 30.06.2011. Data da Assinatura: 28.12.2010
Espécie: Primeiro Termo Aditvo ao Contrato 196/2010-UNIVASF
Nº. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: DIANA DE' CARLI VALENÇA PEREIRA. CPF: 042.572.46464. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo
estabelecido no contrato 196/2010. Vigência: 17.11.2010 a
30.06.2011. Data da Assinatura: 03.01.2011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2011
Número do Contrato: 31/2009. Nº Processo: 23402001630200830.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 28675775000186. Contratado : RHANA CARGA INTERNACIONAL LTDA EPPObjeto:
Prorrogação do prazo estabelecido no instrumento inicial. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações Vigência: 21/01/2011 a
20/01/2012. Data de Assinatura: 20/01/2011.
(SICON - 20/01/2011) 154421-26230-2010NE090027
UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 791/2010
Firma vencedora: Alfa Prev. e Vida S.A. item 1.
ANDRÉIA MOREIRA DE ARAÚJO
Pregoeira
(SIDEC - 20/01/2011) 154051-15268-2011NE800015
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO N o- 1/2011
OBJETO: Leilão de Veículos Diversos. INICIO DOS LANÇES: Dia
10 de fevereiro de 2011 às 14:00 horas. LOCAL DA ABERTURA:
Divisão de Transportes, Pró-Reitoria de Administração, Campus Universitário da UFV, 36570-000, Viçosa-MG. INFORMAÇÕES DO
EDITAL: Diretoria de Material, Campus Universitário, Universidade
Federal de Viçosa, 36570-000, Viçosa-MG, telefone (31)3899-2824
ou 3899-2289. INFORMAÇÕES/AGENDAMENTO DE VISITAS:
Sr. Paulo Roberto da Silva, telefone (31)3899-3106 ou 3899-2705,
Divisão de Transportes, Campus Universitário da UFV. Processo nº
012620/2009.
MATEUS HENRIQUE DE CASTRO DIAS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Nº 15, sexta-feira, 21 de janeiro de 2011
SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS
EDITAL
ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS
DE DOCENTES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA - UFV - nos termos da Portaria Normativa Interministerial nº 22, de 30 de abril de 2007, do Ministério da Educação e Ministério do Planejamento, Orçamento
e Gestão, retificada pelas Portarias nº 224, de 23 de julho de 2007, e nº 8, de 26 de agosto de 2008, bem como a Nota Técnica nº 01/2007/DEDES/SESu/MEC e, em conformidade com a Lei 8.112, de 11.12.90 e
suas alterações, e o disposto no Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, publicado no DOU de 24.8.2009, na Resolução 21/2009-CONSU/UFV e demais legislações e regulamentações pertinentes, torna público
a abertura das inscrições para o Concurso Público destinado ao provimento de cargos de docentes da Carreira do Magistério Superior, conforme especificações a seguir:
EDITAL
CAMPUS
CLASSE
VAGA
DEPARTAMENTO/CENTRO
ÁREA/SUBÁREA
TITULAÇÃO EXIGIDA
Nº
02/2011
Viçosa
Professor Ad01
Matemática/CCE
Matemática/Matemática
Graduação em Matemática, com Doutorado em Matemática ou Matemática
junto
(Processo nº 000106/2011)
Aplicada
Prazo de inscrição: 60 (sessenta) dias corridos após a publicação deste no Diário Oficial da União.
Local/horário de inscrição: de segunda a sexta-feira, das 8 às 11h e das 14 às 17h, nos seguintes locais: a) Secretaria da Comissão Permanente do Pessoal Docente - CPPD, Sala 205 - Ed. Arthur da Silva
Bernardes - Campus Universitário - 36570-000 - Viçosa - MG. Informações: a) CPPD - tel.(31)3899-2134; b) Escritório da Reitoria: Belo Horizonte: Rua Sergipe, 1.087, 9º andar, Savassi - CEP: 30130-171 Tel.(31)3227-5233; Brasília: Av. W3 Norte, Bl. "P" - Ed. Brasília Rádio Center, Sala 2.020 - CEP: 70719-900 - Tels. (61)328-1107 e 328-4128.
Taxa de inscrição: R$58,17 (cinquenta e oito reais e dezessete centavos).
Prazo de validade do concurso: 2 (dois) anos, a partir da data de publicação da homologação de seu resultado no Diário Oficial da União, podendo, a critério da Administração, ser prorrogado por igual
período.
Remuneração inicial: R$7.333,67 (sete mil, trezentos e trinta e três reais e sessenta e sete centavos).
A admissão far-se-á em regime de tempo integral e Dedicação Exclusiva, segundo a Lei nº 8.112, de 11.12.90, e o disposto no Decreto nº 94.664, de 23.7.87, no que couber, sendo sua remuneração compatível
com a titulação.
O edital, na íntegra, e as normas do concurso encontram-se à disposição dos candidatos no site htpp://www.ufv.br; na CPPD e nos Escritórios da Reitoria, nos endereços acima citados.
CO
EFRAIM LÁZARO REIS
Secretário
ME
RC
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
IA
.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2011
EDITAL N o- 6, DE 19 DE JANEIRO DE 2011
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE CONCURSO
PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS
LIZ
AÇ
O Reitor da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, no
uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Concurso
Público de Provas e Títulos destinado ao provimento de cargos do
Grupo Magistério, Categoria Funcional de Professor de Ensino Superior, Classe "Adjunto", para atender o Campus Pato Branco, de que
trata o Edital nº 100/2010-DIRGEP, publicado no D.O.U. de
18.10.2010, seção 3, página 74.
O concurso será válido por 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente.
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO
GOIÁS
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
ÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2011
Nº Processo: 10167001239201038. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 04451523000105. Contratado : REI
DAS CHAVES E FECHADURAS LTDA -Objeto: Serviço de fornecimento de carimbro, para atender as repartições fazendárias no
Distrito Federal. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência:
03/01/2011 a 31/12/2011. Valor Total: R$47.149,20. Fonte:
100000000 - 2011NE800014. Data de Assinatura: 03/01/2011.
PR
OI
BID
(SICON - 20/01/2011) 170531-00001-2011NE800001
1.Área/Subárea: Engenharia Química/Processos Biotecnológicos e
Ambientais
Classificação
1º
2º
3º
4º
Protocolo
94658
94674
94669
94621
Nome
Ricardo de Freitas Branco
Leila Cristina Konradt Moraes
Estela Claudia Ferretti
João Paulo Portela Catani
Média final
55,57
54,60
50,39
47,67
Protocolo
94038
94618
Nome
Larissa Macedo dos Santos
Vanderlei Aparecido de Lima
Média final
58,43
55,91
3.Área/Subárea: Química/Inorgânica
Classificação
1º
Protocolo
93884
Nome
Elídia Aparecida Vetter Ferri
Protocolo
94644
94620
94603
Nome
Davi Costa Silva
Marco Antonio Pereira
Jociani Ascari
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 24/2010
Empresa Vencedora: Mapfre Vera Cruz Seguradora SA, item 1.
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 10167001296201017. OBJETO : PREGAO ELETRONICO Esta
licitação tempor objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de conservação e manutdos de jardins e gramados
na Escola de Administração Fazendária- Esaf, conforme Edital.
MÁRIO FERREIRA ALVES
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO
ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2011
(SIDEC - 20/01/2011) 153019-15246-2010NE960003
LUISA MARIA COSTA CUNHA
Gerente de Recursos Logísticos
(SIDEC - 20/01/2011) 170100-00001-2011NE900003
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011012100056
Nº Processo: 10180000488201038. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -SAMF-GO/TO. CNPJ Contratado: 05456176000176.
Contratado : ALPHA TERCEIRIZACAO LTDA -Objeto: Contratação
de empresa especializada, por meio de Sistema de Registro de Preços,
sob regime de empreitada por menor preço unitário, para prestação de
serviços terceirizados nas funções de: recepcionista, motorista, copeira, carregador, encanador/eletricista e serviços gerais, para atender
a SAMF-GO/TO e Unidades Usuárias, conforme Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 e suas alterações, bem
como toda legislações vigentes Vigência: 16/01/2011 a 15/01/2012.
Valor Total: R$799.913,88. Fonte: 100000000 - 2011NE800044 Fonte: 157000000 - 2011NE800048 Fonte: 100000000 - 2011NE800041
Fonte: 133000000 - 2011NE800056 Fonte: 157000000 2011NE800050 Fonte: 133000000 - 2011NE800058 Fonte:
157000000 - 2011NE800052 Fonte: 100000000 - 2011NE800042.
Data de Assinatura: 14/01/2011.
RT
ER
CE
IRO
S
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO
MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2011
Número do Contrato: 11/2008. Nº Processo: 10183004202200768.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Prorrogar o prazode vigência do contra
to original por mais 12 meses, pelo período de23/01/2011 a
22/01/2012, podendo sofre novaprorrogação por acordo das partes,
observando os limites e exigências legais. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 Vigência: 23/01/2011 a 22/01/2012. Valor Total:
R$8.400,00. Fonte: 100000000 - 2010NE900421. Data de Assinatura:
05/01/2011.
(SICON - 20/01/2011)
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica sediada na
Grande Vitória(Grupo 01) e município de Cachoeiro do Itapemirim
(Grupo 02) para fornecimento de combustíveis. Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 21/01/2011 de 08h00 às 11h00 e de 14h às
17h00 . ENDEREÇO: Rua Pietrangelo de Biase n.56 Centro - VITORIA - ES . Entrega das Propostas: a partir de 21/01/2011 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 02/02/2011
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
9ARIA DEL CONSUELO D. ROZADOS
Chefe da Divisão de Compras
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2011
(SICON - 20/01/2011) 170195-00001-2011NE900298
(SIDEC - 20/01/2011) 170016-00001-2011NE900001
Média final
64,58
62,67
50,88
(SICON - 20/01/2011) 170195-00001-2011NE900298
PO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2011
Média final
50,11
4.Área/Subárea: Química/Orgânica
Classificação
1º
2º
3º
A
Nº Processo: 10167001236201002. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 03617040000175. Contratado : CHAVEIRO CITY LTDA ME -Objeto: Serviço de chaveiro destinados a
atender o Ministério da Fazenda/DF. Fundamento Legal: Lei 8666/93
Vigência: 03/01/2011 a 31/12/2011. Valor Total: R$84.499,92. Fonte:
100000000 - 2011NE800006. Data de Assinatura: 03/01/2011.
(SICON - 20/01/2011)
2.Área/Subárea: Química
Classificação
1º
2º
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2011
Nº Processo: 10180000657201030. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -SAMF-GO. CNPJ Contratado: 01927184000100. Contratado : USE MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA -Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecer mobiliário, destinado
à PFN-GO, conforme Termo de Referência do Edital. Fundamento
Legal: Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993 e suas alterações, bem
como toda legislação vigentes e pertinentes. Vigência: 12/01/2011 a
11/06/2011. Valor Total: R$21.602,00. Fonte: 157000000 2010NE901817. Data de Assinatura: 12/01/2011.
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO
RIO GRANDE DO SUL
GERÊNCIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 2/2011 publicado no D.O. de
20/01/2011 , Seção 3, Pág. 66. Onde se lê: Data de assinatura
01.01.2011 Leia-se : Data de assinatura 18.01.2011
(SICON - 20/01/2011) 170175-00001-2011NE800024
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 15, sexta-feira, 21 de janeiro de 2011
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM
SÃO PAULO
DF. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 14/01/2011 a
31/12/2011. Valor Total: R$70.000,00. Fonte: 150251030 2011NE800001. Data de Assinatura: 14/01/2011.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2011
Nº Processo: 11761001433201077. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 61288437000167. Contratado : EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E -SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de forma contínua de serviçosde limpeza, higienização
de carpetes, asseio e conservação predial, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com o fornecimento de
mão-de-obra, saneantes domis-sanitarios materiais e equipamentos.
Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 02/01/2011 a 01/01/2012.
Valor Total: R$207.898,78. Fonte: 100000000 - 2011NE800028 Fonte: 100000000 - 2011NE800029. Data de Assinatura: 21/12/2010.
(SICON - 20/01/2011) 170010-00001-2011NE000001
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS
1ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2010
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2011
JOEL MIYAZAKI
Delegado
Nº Processo: 11761001441200980. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 10248908000172. Contratado : G 11
SERVICOS DE MANUTENCAO E -INSTALACAO LTDA. ME.
Objeto: Fornecimento e aplicação de piso nivelado em concreto usinado, para o Depósito da Vila Maria. Fundamento Legal: Lei 8666/93
Vigência: 12/01/2011 a 31/12/2011. Valor Total: R$42.490,00. Fonte:
150251030 - 2010NE903628. Data de Assinatura: 12/01/2011.
(SIDEC - 20/01/2011) 170010-00001-2011NE000001
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DE JULGAMENTO EM BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2011
Nº Processo: 10167002221201053. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 04613668000165. Contratado : L. A.
VIAGENS E TURISMO LTDA ME -Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviço de reserva, marcação, remarcação e fornecimento de passagens aéreas nacionais aos servidores da
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Brasília-
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CNPJ
11.959.355/0001-29
WESLEY FRAGA GUIMARÃES
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O CHEFE DO SERVIÇO DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO TRIBUTÁRIO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM GOIANIA/GO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 6º da Portaria nº 154/2009 (DOU 22/05/2009), pelo
presente EDITAL, por não ter sido localizada e por estar com as atividades paralisadas, fica a pessoa jurídica abaixo citada, INTIMADA a
regularizar sua situação perante o CNPJ ou contrapor as razões da representação constante do processo nº 10120.720882/2010-09, no prazo de
30 (trinta dias), contados do dia da publicação deste edital no Diário Oficial da União, nos termos do § 1º, do Art. 30 da Instrução Normativa
RFB Nº 1.005, de 8 de fevereiro de 2010.
O não atendimento a esta INTIMAÇÃO, no prazo estipulado, ensejará a BAIXA da empresa, nos termos do § 2º, do Art.30 da
Instrução Normativa acima mencionada.
A
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ESPÉCIE: Alteração contratual (prorrogação do prazo final de desembolso) ao Contrato de Empréstimo nº 1392/OC-BR, celebrado em
27 de setembro de 2002, no valor de US$ 240.000.000,00. OBJETO:
Financiamento, parcial, do Programa de Desenvolvimento do Turismo
no Nordeste - PRODETUR/NE II. PARTES: A República Federativa
do Brasil - RFB; o Banco do Nordeste do Brasil - BNB e o Banco
Interamericano de Desenvolvimento - BID. PROCESSO Nº:
10951.000083/2002-11. DATA DE CELEBRAÇÃO: 20 de janeiro de
2011. REPRESENTANTES: Pela República Federativa do Brasil, a
Procuradora da Fazenda Nacional, FABIANI FADEL BORIN; pelo
BNB, seu Presidente, ROBERTO SMITH; e pelo BID, seu Repesentante no Brasil, FERNANDO CARRILLO FLÓREZ.
No Extrato de Termo Aditivo Nº 2/2011 pu blicado no D.O.
de 20/01/2011 , Seção 3, Pág. 66. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leia-se:
Valor R$ 94.318,59.
EDITAL Nº 11, DE 20 DE JANEIRO DE 2011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2011
EXTRATO DE CONTRATO
RETIFICAÇÃO
(SICON - 20/01/2011) 170010-00001-2011NE000001
INTERESSADO
DAGMAR TEODORO DE CASTRO RODRIGUES
(SICON - 20/01/2011) 170131-00001-2011NE800003
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CUIABÁ
O CHEFE DO SERVIÇO DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO TRIBUTÁRIO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM GOIANIA/GO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 6º da Portaria nº 154/2009 (DOU 22/05/2009), pelo
presente EDITAL, por não ter sido localizada e por estar com as atividades paralisadas, fica a pessoa jurídica abaixo citada, INTIMADA a
regularizar sua situação perante o CNPJ ou contrapor as razões da representação constante do processo nº 10850.001801/2010-15, no prazo de
30 (trinta dias), contados do dia da publicação deste edital no Diário Oficial da União, nos termos do § 1º, do Art. 30 da Instrução Normativa
RFB Nº 1.005, de 8 de fevereiro de 2010.
O não atendimento a esta INTIMAÇÃO, no prazo estipulado, ensejará a BAIXA da empresa, nos termos do § 2º, do Art.30 da
Instrução Normativa acima mencionada.
Nº Processo: 11761001600201080. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 01801658000165. Contratado : REMASTER TECNOLOGIA LTDA -Objeto: Instalação, com fornecimento, de forro metálico, luminárias, trofers, rede elétrica para luminárias e movimentação de móveis e equipamentos, no 14º andar do
Edifício Sede do MF/SP.Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência:
12/01/2011 a 31/12/2011. Valor Total: R$343.000,00. Fonte:
100000000 - 2010NE903684. Data de Assinatura: 12/01/2011.
(SIDEC - 20/01/2011) 170131-00001-2011NE800003
JOEM MYIAZAKI
Delegado
EDITAL Nº 10, DE 20 DE JANEIRO DE 2011.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2011
ALEXANDRE JOSE CLAUDIO
Pregoeiro
Objeto: Serviço Móvel Pessoal/Banda Larga MovelEmpresa Vencedora: Vivo S/A. CNPJ: 02.449.992/0001-64 Valor Global Anual:
14.389,15 Processo: 14051.000143/2010-19
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIÂNIA
SERVIÇO DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO TRIBUTÁRIO
(SICON - 20/01/2011) 170131-00001-2011NE800003
Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de manutenção preventiva e
corretiva com cobertura de peças em 01 elevador da marca BELGO
localizado nopredio ocupado pela PSFN-RIBEIRAO PRETO-SP. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 21/01/2011 de 09h00 às 16h00.
ENDEREÇO: Av Prestes Maia nº 733 16º andar sala1607 Luz - SAO
PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de 21/01/2011 às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 04/02/2011
às 15h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: "O Edital
estara disponivelno portal www.comprasnet.gov.br"
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2010
(SIDEC - 20/01/2011) 170010-00001-2011NE900001
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 5.400pacotes com 02 kg de
açúcar cristal. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 24/01/2011 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: SAS, Quadra 03,
Bloco O, Sala 408 Asa Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 04/02/2011 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br
(SICON - 20/01/2011) 170131-00001-2011NE800003
57
ISSN 1677-7069
INTERESSADO
ALEXANDRE ANTONIO BARROS
CNPJ
08.370.394/0001-81
WESLEY FRAGA GUIMARÃES
EDITAL Nº 12, DE 20 DE JANEIRO DE 2011
O CHEFE DO SERVIÇO DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO TRIBUTÁRIO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM GOIANIA/GO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 6º da Portaria nº 154/2009 (DOU 22/05/2009), pelo
presente EDITAL, por não ter sido localizada e por estar com as atividades paralisadas, fica a pessoa jurídica abaixo citada, INTIMADA a
regularizar sua situação perante o CNPJ ou contrapor as razões da representação constante do processo nº 10120.009989/2010-94, no prazo de
30 (trinta dias), contados do dia da publicação deste edital no Diário Oficial da União, nos termos do § 1º, do Art. 30 da Instrução Normativa
RFB Nº 1.005, de 8 de fevereiro de 2010.
O não atendimento a esta INTIMAÇÃO, no prazo estipulado, ensejará a BAIXA da empresa, nos termos do § 2º, do Art.30 da
Instrução Normativa acima mencionada.
INTERESSADO
LUNIL IMP. E EXP. DE PRODUTOS PARA ARMARINHOS LTDA
CNPJ
09.159.184/0001-01
WESLEY FRAGA GUIMARÃES
INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM PONTA PORÃ
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2011
ESPÉCIE: Contrato de Cessão de Imóvel - Uso Gratuito - nº
2011CT01/IRF/PPA/MS SIGNATÁRIOS: a União, por intermédio da
Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Ponta Porã/MS, representada pela Inspetora-Chefe, Srª Andreza Viana Ramos, e o Banco
do Brasil S. A., por intermédio da Agência 00787/Ponta Porã/MS,
inscrita no CNPJ sob o nº 00.000.000/0078-70, representada pelo seu
gerente geral, Sr. Edson Eugênio Senhorini. OBJETO: Estabelecer as
condições em que se dará a cessão de imóvel - uso gratuito, correspondente a 33 m², na área externa, lado esquerdo da entrada
principal do prédio da IRF/PPA/MS, destinada à instalação de um
terminal bancário, com fundamento no art. 12, parágrafo único, do
Decreto nº 3.725/2001. DATA DE ASSINATURA: 17/01/2011.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011012100057
2ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM BELÉM
Nº Processo: 14346000001201038. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 15741481000163. Contratado : DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA -Objeto: Contratação de
pessoa jurídica para fornecimento de passagens aéreas_para a Superintendência da receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal, Alfândega do Porto e Aeroporto internacional de Belém, Delegacia da
receita Federal do Brasil em Belém, Macapá, Santarém, Marabá e
suas unidades jurisdicionadas.Contratado Dinastia Viagens e Turismo
ltda com o desconto de 11,10% sobre o valor da tarifa Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 06/01/2011 a 31/12/2011. Valor Total:
R$1.208.200,00. Fonte: 150251030 - 2011NE800001 Fonte:
150251030 - 2011NE800002 Fonte: 150251030 - 2011NE800003
Fonte: 150251030 - 2011NE800004 Fonte: 150251030 2011NE800005 Fonte: 150251030 - 2011NE800006 Fonte:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
58
3
ISSN 1677-7069
150251030 - 2011NE800007 Fonte: 132000000 - 2011NE800008
Fonte: 132000000 - 2011NE800009 Fonte: 132000000 2011NE800010 Fonte: 132000000 - 2011NE800011 Fonte:
132000000 - 2011NE800012 Fonte: 132000000 - 2011NE800013
Fonte: 132000000 - 2011NE800014 Fonte: 132000000 2011NE800015 Fonte: 132000000 - 2011NE800016 Fonte:
132000000 - 2011NE800017 Fonte: 132000000 - 2011NE800018
Fonte: 132000000 - 2011NE800019 Fonte: 132000000 2011NE800020. Data de Assinatura: 06/01/2011.
LEMAR NORTE LESTE S/A -Objeto: Prestação de serviço telefônico fixo comutado - STFC, na modalidade local, para a
DRF/TSA/PI e suas Agências jurisdicionadas (ARF/CMO, ARF/PIR
e ARF/PBA). Fundamento Legal: Lei 10.520/2002; Lei 8.666/1993;
Decreto 5.450/2005; Vigência: 01/01/2011 a 31/12/2011. Valor Total:
R$43.653,96. Fonte: 150251030 - 2011NE800003. Data de Assinatura: 15/12/2010.
(SICON - 20/01/2011) 170010-00001-2011NE000001
(SICON - 20/01/2011) 170010-00001-2011NE000001
5ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2011
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa juridica para prestação de serviços de locação de equipamentos fotocopiadores multifuncionais, digitais, novos, não recondicionados e em linha de produção, com manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de todas
as peças, partes ou componentes necessários, bem como de todo o
suprimento original de fábrica e material de consumo, exceto papel,
para atender a SRRF05, Escor e Espei. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 21/01/2011 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 .
ENDEREÇO: Rua Alceu Amoroso Lima, nº 862, 12º andar Caminho
das Árvores - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir de
21/01/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 07/02/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
Nº Processo: 10283007083201072. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 84513290000167. Contratado : CONSERGE CONSTRUCAO E SERVICOS -GERAIS LTDA. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de natureza
continuada limpeza e conservação a serem executados na Delegacia
da Receita Federal em Manaus, Alfândega do Porto de Manaus,
Alfândega do Aeroporto Eduardo Gomes e suas unidades jurisdicionadas. Fundamento Legal: art. 54 e segs da Lei 8.666/93 Vigência:
12/01/2011 a 31/12/2011. Valor Total: R$491.342,40. Fonte:
150251030 - 2011NE800012 Fonte: 150251030 - 2011NE800013
Fonte: 150251030 - 2011NE800014. Data de Assinatura:
12/01/2011.
CO
ME
RC
EMILIA MARIA OLIVEIRA DE JESUS
Chefe da Dipol
(SICON - 20/01/2011) 170010-00001-2011NE000001
IA
(SIDEC - 20/01/2011) 170010-00001-2011NE000001
3ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO PORTO DE FORTALEZA
6ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM JUIZ DE FORA
LIZ
AÇ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2011
Nº Processo: 10380725458201081 . Objeto: Fornecimento de energia
elétrica em baixa tensão para a Inspetoria do Porto do Pecem segundo contrato de adesão aprovado pela ANEEL. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art 24, XXII - Lei 8.666/1993.
Justificativa: Necessidade básica de energia elétrica da Inspetoria do
Pecem. Declaração de Dispensa em 24/11/2010 . ANTONIO DE
PADUA ROCHA CANDEIRA . Chefe da Seção de Programação e
Logistica . Ratificação em 24/11/2010 . HELDER COSTA DA ROCHA . Inspetor Chefe . Valor: R$ 45.000,00 . Contratada :COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA . Valor: R$ 45.000,00
ÃO
PR
OI
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM TERESINA
BID
A
GIANCARLOS DA SILVA OLIVEIRA
p/ Sapol
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2010
(SIDEC - 20/01/2011) 170010-00001-2011NE000001
Dias: 21, 24 e 25/01/2011
Nº Processo: 10384003960201006. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado : TE-
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM POÇOS DE CALDAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa juridica para prestação de serviços continuados terceirizados de copeiragem. Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 21/01/2011 de 09h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua São Paulo, 461 Centro - POCOS
DE CALDAS - MG . Entrega das Propostas: a partir de 21/01/2011
às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
03/02/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
RONAN COSTA PEREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 20/01/2011) 170010-00001-2011NE000001
7ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CAMPOS DOS GOYTACAZES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2011
Número do Contrato: 00059/2005, subrogado pelaUASG: 170116 SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL
7A.RF/RJ. Nº Processo: 15528000119200612. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 07763474000134. Contratado : FACILITY SAUDE LTDA -Objeto: Prorrogacao excepcional
prestacao de servicos limpeza e conservacao. Fundamento Legal: Lei
8666/93 Vigência: 01/01/2011 a 31/01/2011. Valor Total:
R$16.615,79. Fonte: 150251030 - 2011NE800006. Data de Assinatura: 29/12/2010.
(SICON - 20/01/2011) 170010-00001-2011NE000001
8ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DO PORTO DE SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua de serviço de carregador em regime de horas definido pelo
Acordo, Convenção ou Dissídio Coletivo de Trabalho da região/cidade de Juiz de Fora/MG. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
24/01/2011 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Av.
Barão do Rio Branco, 372 Manoel Honório - JUIZ DE FORA - MG.
Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2011 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/02/2011 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Contratação
de serviço terceirizado para 01 (hum) posto de serviço de 40 horas
semanais.
(SIDEC - 20/01/2011) 170010-00001-2011NE000001
Nº 15, sexta-feira, 21 de janeiro de 2011
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL AEROPORTO INTERNACIONAL
DE GUARULHOS - GOVERNADOR ANDRÉ FRANCO MONTORO
EQUIPE DE CONFERÊNCIA DE BAGAGEM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para a
disponibilização de assinaturas anuais de publicações de comércio
exteriorem meio eletrônico (via web), para a Alf/Sts. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 21/01/2011 de 09h00 às 11h30 e de 14h às
17h00 . ENDEREÇO: Praça da República s/n, 3º andar, ala "B",
Sepol/Glic. Centro - SANTOS - SP . Entrega das Propostas: a partir
de 21/01/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura
das Propostas: 04/02/2011 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br .
Informações Gerais: Edital gratuito disponível nos sites www.comprasnet.gov.br e www.receita.fazenda.gov.br
PO
JOSÉ GERALDO QUEIROZ JÚNIOR
Pregoeiro
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 20/01/2011) 170010-00001-2011NE000001
Decorrido o prazo supra, sem que tenha havido a apresentação da impugnação, os trâmites
processuais terão prosseguimento. A impugnação deverá ser apresentada nesta Alfândega, à Equipe de
Conferência de Bagagem Acompanhada - EBG (Rodovia Hélio Smidt, s/n - Terminal 1 - Asa A térreo):
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 2/2011
Processo
Interessado
O CHEFE SUBSTITUTO DA EQUIPE DE CONFERÊNCIA DE BAGAGEM DA ALFÂNDEGA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO - GUARULHOS, no uso da delegação
de competência conferida pelo artigo 2º, inciso VI, da Portaria ALF/GRU nº. 105/2009, pelo presente
Edital faz saber que, nos termos do art. 27, § 1º. do Decreto-Lei nº 1.455/76, fica o autuado abaixo
citado, INTIMADO a apresentar impugnação ao respectivo Auto de Infração, no prazo de 20 (vinte)
dias, contados do 16º.(décimo sexto) dia da data da publicação deste, cujo processo se encontra nesta
Unidade.
Decorrido o prazo supra, sem que tenha havido a apresentação da impugnação, os trâmites
processuais terão prosseguimento. A impugnação deverá ser apresentada nesta Alfândega, à Equipe de
Conferência de Bagagem - ALF/GRU/EBG (Rod. Hélio Smidt, s/nº - Terminal 1 - Asa A- térreo):
10814.000489/2011-60
EMMANUEL DONGO
Processo
Interessado
10814.011277/2010-27
Luiz Carlos Fernandes da
Silva Filho
Ormino Rodrigues Vidigal
10814.012733/2010-56
Documento
CPF
032.188.223-78
Auto de Infração / Termo de Retenção
0817600/EBG 03772/2010
069.185.558-71
0817600/EBG001984/2010
Guarulhos, 19 de janeiro de 2010.
ALAN TOWERSEY
Documento
CPF
232.922.088-07
Auto de Infração
0817600/15001/11
Guarulhos, 19 de janeiro de 2011.
ALAN TOWERSEY
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DE FISCALIZAÇÃO EM SÃO PAULO
EDITAL DE INTIMAÇÃO N o- 8, DE 20 DE JANEIRO DE 2011
Pelo presente EDITAL, na forma estabelecida no artigo 23 do Decreto n° 70.235, de 06/03/1972,
alterado pela Lei nº 8.748, de 09/12/1993, e Lei nº 9.532, de 10/12/1997, com a nova redação dada pela
Lei n° 11.196, de 21/11/2005, e em conformidade com o disposto no § 1º do art. 30 da Instrução
Normativa RFB nº 1.005, de 08/02/2010, fica a pessoa jurídica abaixo identificada, na pessoa de seu
responsável legal, INTIMADA a, no prazo de 30 (trinta) dias contados após o 15º (décimo quinto) dia da
publicação do presente EDITAL, regularizar sua situação perante o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica
- CNPJ ou contrapor as razões da Representação Fiscal de que trata o respectivo processo, a saber:
Empresa:
MZK COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA.
CNPJ nº:
54.493.085/0001-16
Processo:
19515.000041/2011-95
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 3/2011
O CHEFE SUBSTITUTO DA EQUIPE DE CONFERÊNCIA DE BAGAGEM DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO - GUARULHOS - ALF/GRU/EBG, no uso da delegação
de competência conferida pelo artigo 2º, inciso VI, da Portaria ALF/GRU nº. 105/2009, pelo presente
Edital faz saber que, nos termos do art. 89, § 2º, da Medida Provisória nº 2.158-35/01, fica o autuado
abaixo citado, INTIMADO a apresentar impugnação ao respectivo Auto de Infração, no prazo de 20
(vinte) dias, contados do 16º.(décimo sexto) dia da data da publicação deste, cujo processo se encontra
nesta Unidade.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011012100058
As mencionadas contrarrazões, devidamente assinadas pelo representante legal e instruídas com
a documentação pertinente, deverão ser entregues e protocolizadas na Eqcad/Dicat, da Delegacia da
Receita Federal do Brasil de Administração Tributária, à Rua Luiz Coelho nº 197, nesta Capital.
O não atendimento implicará na baixa da inscrição no aludido cadastro, nos termos do disposto
no §2º do art. 30 da Instrução Normativa RFB nº 1.005, de 2010.
MARIA APARECIDA GEROLAMO
Delegada
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 15, sexta-feira, 21 de janeiro de 2011
59
ISSN 1677-7069
EDITAL DE INTIMAÇÃO N o- 9,DE 20 DE JANEIRO DE 2011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2010
Pelo presente EDITAL, na forma estabelecida no artigo 23 do Decreto n° 70.235, de 06/03/1972, alterado pela Lei nº 8.748, de
09/12/1993, e Lei nº 9.532, de 10/12/1997, com a nova redação dada pela Lei n° 11.196, de 21/11/2005, e em conformidade com o disposto
no § 1º do art. 30 da Instrução Normativa RFB nº 1.005, de 08/02/2010, fica a pessoa jurídica abaixo identificada, na pessoa de seu responsável
legal, INTIMADA a, no prazo de 30 (trinta) dias contados após o 15º (décimo quinto) dia da publicação do presente EDITAL, regularizar sua
situação perante o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ ou contrapor as razões da Representação Fiscal de que trata o respectivo
processo, a saber:
Número do Contrato: 5/2008. Nº Processo: 15165003286200835.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
76535764032185. Contratado : BRASIL TELECOM S/A -Objeto:
Prorrogar a vigência do Contrato IRF 05/2008, para o período de
01/01/2011 a 31/12/2011, com base no Art. 57, II, da Lei 8666/93.
Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei 8666/93 Vigência: 01/01/2011
a 31/12/2011. Valor Total: R$44.624,82. Fonte: 150251030 2011NE800010. Data de Assinatura: 21/12/2010.
Empresa:
PARPAR TEC COMERCIAL LTDA. EPP
CNPJ nº:
07.679.147/0001-07
Processo:
19515.004446/2010-11
As mencionadas contrarrazões, devidamente assinadas pelo representante legal e instruídas com a documentação pertinente, deverão ser
entregues e protocolizadas na Eqcad/Dicat, da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Administração Tributária, à Rua Luiz Coelho nº 197,
nesta Capital.
O não atendimento implicará na baixa da inscrição no aludido cadastro, nos termos do disposto no §2º do art. 30 da Instrução
Normativa RFB nº 1.005, de 2010.
MARIA APARECIDA GEROLAMO
Delegada
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM GUARULHOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2011
Número do Contrato: 5/2007. Nº Processo: 11516000603200701. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 05448918000111.
Contratado : IMOBILIARIA DUTRA & DUTRA LTDA -Objeto: Indicação da nota de empenho para cobrir as despesas do exercício de 2011. Foi
emitidaNE estimativo 2011NE800020, de 06/01/2011, no valor de R$
10,00. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Data de Assinatura: 12/01/2011.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2011
Número do Contrato: 20/2007. Nº Processo: 10875000063200713.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
00077362000261. Contratado : DELTA ENGENHARIA INDUSTRIA
E -COMERCIO LIMITADA. Objeto: Indicação de crédito orçamentária e da nota de empenho para atender a despesa do contrato no
exercício financeiro de 2011. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 20/01/2011 a 18/12/2011. Data de Assinatura: 20/01/2011.
(SICON - 20/01/2011) 170010-00001-2011NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011
Número do Contrato: 15/2009. Nº Processo: 13843000131200963.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
00008456000106. Contratado : LOPES GAMA COMERCIO LOCACAO E -SERVICOS LTDA - EPP. Objeto: Prorrogacao de contrato por 12 meses, reajuste e supressao de 25% das doses contratadas. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 29/12/2010 a
28/12/2012. Valor Total: R$72.000,00. Fonte: 150251030 2011NE800014. Data de Assinatura: 28/12/2010.
(SICON - 20/01/2011) 170010-00001-2011NE800001
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
(SIDEC - 20/01/2011) 170010-00001-2011NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2011
Número do Contrato: 10/2009. Nº Processo: 10980009192200923.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
84968874000127. Contratado : ALMAQ EQUIPAMENTOS PARA
ESCRITORIOLIMITADA. Objeto: Indicar a primeira nota de empenho para cobrir as despesas referentes ao exercício de 2011 e
informar a dotação orçamentária e prorrogar o contrato original pelo
período de 26 de janeiro de 2011 a 25 de novembro de 2012. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Data de Assinatura: 14/01/2011.
(SICON - 20/01/2011) 170010-00001-2011NE000001
O DELEGADO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL EM FLORIANÓPOLIS, SC, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelos artigos 280 e 281 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, aprovado pela Portaria MF
nº 125, de 4 de março de 2009, publicado no DOU de 6/3/2009 e em
cumprimento ao disposto no § 1º do artigo 30 da Instrução Normativa
RFB nº 1.005, de 8 de fevereiro de 2010, publicada no DOU de 9 de
fevereiro de 2010 e tendo em conta representação fiscal constante do
processo 13964.000687/2010-17, concluindo pelo enquadramento da
empresa BATERBRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE BATERIAS
LTDA ME, CNPJ 07.067.081/0001-96, na situação suspensa quando a
entidade ou estabelecimento estiver em processo de baixa de oficio
conforme a Instrução Normativa 1.005, de 8 de fevereiro de 2010, art.
28 inciso II (inexistente de fato), alínea a (por não dispor de patrimônio
e capacidade operacional necessários à realização de seu objeto, inclusive a que não comprovar o capital social integralizado); alínea b
(não for localizada no endereço informado à RFB, bem como não forem
localizados os integrantes de seu QSA, o responsável perante o CNPJ e
seu preposto) e alínea c (se encontre com atividades paralisadas), ficando o contribuinte mencionado intimado a regularizar sua situação ou
contrapor as razões da representação fiscal, no prazo de trinta dias.
Na falta de atendimento desta intimação no prazo ou não
sendo acatadas as contraposições apresentadas, a inscrição no CNPJ
da pessoa jurídica em apreço será baixada de oficio nos termos do art.
30 § 2º da Instrução Normativa RFB nº 1.005, de 8 de março de
2010, publicado no DOU 9 de fevereiro de 2010.
Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
E
T
N
DA
IM
ARI SILVIO DE SOUZA
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM FOZ DO IGUAÇU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2011
Número do Contrato: 1/2009. Nº Processo: 10945001066201091. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
04078456000125. Contratado : PHILIPS BUSINESS COMMUNICATIONS --SOLUCOES EMPRESARIAIS. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência contratual conforme Cláusula Segunda do contrato original.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 23/01/2011 a 22/01/2012.
Valor Total: R$85.000,00. Data de Assinatura: 12/01/2011.
(SICON - 20/01/2011) 170010-00001-2011NE000001
INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CURITIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010
Número do Contrato: 1/2010. Nº Processo: 11516004794200933.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
04073929000100. Contratado : MILENIUM ADMINISTRADORA
DE BENS -LTDA EPP. Objeto: Indicação da nota de empenho para
cobrir as despesas do exercício de 2011. Foi emitida NE estimativo
2011NE800019, de 06/01/2011, no valor de R$ 10,00. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 Data de Assinatura: 12/01/2011.
(SICON - 20/01/2011) 170010-00001-2011NE000001
(SICON - 20/01/2011) 170343-00001-2011NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva de veículos oficiais da frota da RFB em Porto
Alegre/RS. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 21/01/2011 de
09h00 às 11h30 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Loureiro da
Silva, 445, 10º andar, sala 1032 Centro - PORTO ALEGRE - RS .
Entrega das Propostas: a partir de 21/01/2011 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 03/02/2011 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br
L
A
N
O
I
C
ANDRE LUIS SOUZA DA SILVA
Chefe da Dipol
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011012100059
A
S
N
NA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2011
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 31080004936/20106. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e acessórios genuínos, lubrificantes, troca de óleos
e filtros, serviço de reboque, lanternagem e pintura para os veículos
da frota oficial da RFB em Porto Alegre/RS.
E
R
P
Número do Contrato: 1/2009. Nº Processo: 15165001580200993.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Informar que de acordo com o Art. 55,
V, da Lei 8666/93 e conforme a Clásula Terceira do Contrato original,
as despesas relativas aoContrato IRF/CTA nº 01/2009, durante o ano
de 2010,correm à conta da dotação alocada na natureza de despesa
339139, subordinada ao Programa de Trabalho nº 003616, Plano
Interno RFADMIN2272, da Unidade Orçamentária 170343 do orçamento geral da União em 2010,comprometidas na Notas deEmpenho
2010NE900021,fonte
0132000000,de
12/01/10,e
2010NE900280,fonte 017501729,de 16/09/2010Fundamento Legal:
Art. 55, V, da Lei 8666/93. Data de Assinatura: 23/12/2010.
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM FLORIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2011
(SIDEC - 20/01/2011) 170010-00001-2011NE000001
A
N
SI
9ª REGIÃO FISCAL
Nº Processo: 10980000105201197 . Objeto: Prestação de serviços de
fornecimento de energia elétrica nos imóveis pertencentes à
SRRF09RF e localizados nos seguintes endereços: Rua André de
Barros, 398 - Rua Francisco Rocha, 1091 - Rua João Negrão, 246 Rua Marechal Deodoro, 568. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Única fornecedora. Declaração de Inexigibilidade em 17/01/2011 .
LISIAS CAMARGO ANDRADE ZANONI . Responsável pelo expediente da DIPOL09RF . Ratificação em 18/01/2011 . EDISON
LUIZ NICKEL . Superintendente Adjunto . Valor: R$ 60.000,00 .
Contratada :COPEL DISTRIBUICAO S.A. . Valor: R$ 60.000,00
10ª REGIÃO FISCAL
EDITAL N o- 42, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010
(SICON - 20/01/2011) 170010-00001-2011NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2011
(SICON - 20/01/2011) 170010-00001-2011NE000001
ANDRE LUIS SOUZA DA SILVA
Chefe da Dipol
(SIDEC - 20/01/2011) 170177-00001-2011NE000001
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAÇÃO E
LOGÍSTICA
EXTRATO DE COMPROMISSO
1. NATUREZA: Termo de Compromisso entre a Secretaria da Receita
Federal do Brasil - RFB, CNPJ nº 00.394.460/0058-87, representada
pela Coordenação-Geral de Programação e Logística - Copol e a
Imprensa Nacional - CNPJ nº 04.196.645/0001-00, representada pela
Coordenação-Geral de Publicação e Divulgação da Imprensa Nacional.
2. OBJETO: Fornecimento pela Imprensa Nacional de assinatura de
jornais impressos do Diário Oficial da União.
3. DATA DA ASSINATURA: 07 de janeiro de 2011.
4. NOME DOS SIGNATÁRIOS: Pela Copol, Srª. Ana Martha Fonseca do Valle - CPF nº 220.659.701-20 - Coordenadora-Geral - Substituta e pela Imprensa Nacional, Sr. Jorge Luiz Alencar Guerra - CPF
nº 052.028.333-34 - Coordenador-Geral.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2011
Nº Processo: 12440000595201083. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 78931474000144. Contratado : REDISUL INFORMATICA LTDA -Objeto: Aquisição de ativos de rede
cabeada e sem fios, e demais componentes, incluindo software de
gerenciamento, serviços de instalação, configuração, operação assistida, treinamento,suporte técnico e assistência durante o período de
garantia, com garantia mínima de 36 meses. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/93 Vigência: 30/12/2010 a 29/12/2013. Valor Total:
R$1.636.522,00. Fonte: 132000000 - 2010NE901374. Data de Assinatura: 30/12/2010.
(SICON - 20/01/2011) 170010-00001-2011NE000001
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DIRETORIA COLEGIADA
AVISOS
PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE
ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO - DEORF
0901444340 - Agência de Fomento do Estado de Pernambuco S.A. Assunto: autorização para funcionamento, cujo projeto de
constituição obteve manifestação favorável do Chefe do Deorf em
30.3.2010; sede social em Recife (PE); capital inicial de R$
35.410.010,00; controlador: Governo do Estado de Pernambuco
(AGC de 7.10.2010). Decisão: Chefe-Adjunto do Deorf. Data:
6.12.2010.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
60
3
ISSN 1677-7069
1001475445 - Cooperativa de Crédito dos Funcionários da
Sociedade Alphaville Centro Industrial e Empresarial (CNPJ
03.058.603). Assunto: reforma estatutária (AGE de 16.8.2010). Decisão: Gerente do Deorf/GTBHO. Data: 13.1.2011.
1001497719 - Interbolsa do Brasil Corretora de Câmbio,
Títulos e Valores Mobiliários Ltda. (CNPJ 00.169.331). Assunto: alteração contratual (Instrumento de 11.11.2010). Decisão: Gerente do
Deorf/GTSP1. Data: 18.1.2011.
1001498621 - Interbolsa do Brasil Corretora de Câmbio,
Títulos e Valores Mobiliários Ltda. (CNPJ 00.169.331). Assuntos:
aumento de capital de R$13.606.579,80 para R$20.606.472,90; alteração contratual (Instrumento de 30.11.2010). Decisão: Gerente do
Deorf/GTSP1. Data: 18.1.2011.
1001495337 - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo
dos Servidores Estaduais do Poder Executivo do Estado de Rondônia
- Policredi (CNPJ: 02.691.100). Assunto: cancelamento da autorização para funcionamento, em decorrência do ingresso no regime de
liquidação ordinária (AGE de 2.9.2010). Decisão: Gerente do
Deorf/GTREC. Data: 19.1.2011.
1001498362 - Credzat - Cooperativa de Fomento ao Crédito
de Fortaleza Ltda. (CNPJ 07.201.122). Assunto: cancelamento da
autorização para funcionamento, em decorrência do ingresso no regime de liquidação ordinária (AGE de 4.10.2010). Decisão: Gerente
do Deorf/GTREC. Data: 19.1.2011.
1001480711 - Banco Cruzeiro do Sul S.A. (CNPJ
62.136.254). Assunto: reforma estatutária (AGO/E de 30.4.2010). Decisão: Gerente do Deorf/GTSP2. Data: 19.1.2011.
CO
ME
RC
LUIZ AWAZU PEREIRA DA SILVA
Diretor de Normas e Organização do Sistema Financeiro
IA
LIZ
Nos extratos de contratos publicados no DOU, de 5.10.10,
seção 3, pg. 191, onde se lê: "Af Bacen/Adspa-11/26", leia-se: "Doc
Bacen/Adspa-11/26" e, onde se lê: "Af Bacen/Adspa-11/877", leia-se:
"Doc Bacen/Adspa-10/877.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Ato Adrja-10/876. Objeto: Prestação de serviços para acesso ao Sisbacen. Instituição: Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos
Servidores da Comlurb Ltda. Justificativa: Para cumprimento das
disposições do Voto 347/96 e C.Circ.3232/04. Assinatura: 4.1.11.
ALDO MENDES
Diretor de Política Monetária
Contrato Adrja-07/445. Objeto: Contrato de prestação de serviços
para acesso ao Sisbacen. Contratada: CCR de Volta Redonda - Crediaço. Publicação do Extrato do Contrato: DOU de 26.9.08, seção 3,
pág 66. Base Legal: Lei 8.666/93, art. 77 a 80. Data: 18.1.11.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Aditivo de Contrato-10/292. Objeto: Contrato de prestação de
serviços para acesso ao Sisbacen. Instituição: CC de Livre Admissão
Sul-Litorânea do Espírito Santo - Sicoob Sul-Litorâneo. Justificativa:
Para cumprimento das disposições do Voto 347/96 e C.Circ. 3232/04.
Assinatura: 13.1.11.
ÃO
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO
DEPARTAMENTO DE CONTROLE E ANÁLISE DE
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PUNITIVOS
GERÊNCIA TÉCNICA EM BELO HORIZONTE
OI
BID
Intimado: Kinross Brasil Mineração S.A. CNPJ 20.346.524/0001-46.
Pt. 0901443414. Decisão: Decap/Gtbho-10/64, de 17.11.10. Penalidade: multa de R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Base
Legal: artigo 1º da MP 2224/01.
A
ALEXANDRE NEVES PIRES
Gerente-Técnico
Substituto
DIRETORIA DE POLÍTICA ECONÔMICA
DEPARTAMENTO ECONÔMICO
Sisbacen.
3.232/04.
dos TraVigência:
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Bacen/Adpal-10/878 . Objeto: Autorização para acessar o
Sisbacen. Instituição: Cooperativa de Crédito Rural do Vale. Base
Legal: Lei 8.666/93 e Circ 3.232/04. Vigência: 19.1.11 a 18.1.15.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM SÃO PAULO
Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o
Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 18 de janeiro de 2011.
De acordo com o que determina a Resolução 3.354, de
31.03.06, comunicamos que a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao período de 18.01.11 a
18.02.11 são, respectivamente: 0,9172% (nove mil, cento e setenta e
dois décimos de milésimo por cento), 1,0079 (um inteiro e setenta e
nove décimos de milésimo) e 0,1262% (um mil, duzentos e sessenta
e dois décimos de milésimo por cento).
ALTAMIR LOPES
Chefe
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo de Contrato Bacen/Adspa-10/20-11. Objeto: Prorrogação de
vigência. Contratada: Coleta Industrial Fimavan Ltda. Publicação do
Contrato Original: DOU, de 13.1.10, seção 3, pág. 50 Valor do Aditivo: R$235.000,00. Vigência: 12.1.11 a 11.1.12. Assinatura: 6.1.11.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO ADSPA N o- 233/2010
Objeto: Prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização,
dedetização, desratização e retirada de materiais recicláveis e lixo,
com fornecimento de materiais e equipamentos necessários nos imóveis ocupados pelo Banco Central do Brasil em São Paulo(SP). Critério de julgamento: menor preço.Vencedora: Thival Manutenção,
Limpeza e Conservação Ltda-Epp. Global: R$ 1.395.143,16.
Rescisão do Contrato de Repasse nº 0259.657-09/(2008) Contratante
CAIXA/ (MTur), Contratado (Município de Lambari) / MG, data 19
/ 01 / 2011.
PROCESSO: 7058.01.1056.20/2005; CONTRATADA: EFICAZ
CONDOMÍNIOS LTDA.; OBJETO: Prestação de Serviços de gestão
de contratos de arrendamento e adm. de imóveis residenciais e condomínios no âmbito do PAR, ITEM VI - Cond. Residencial Vila
Nova: Credenciamento 15/2005; Data da Contratação: 18/04/2006;
Fundamento Legal: Artigos, 79, Incisos III da Lei 8.666/93; Data da
rescisão: a partir das 24 (vinte e quatro) horas do dia 16/02/2011.
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2011
Nº Processo: RJ-2011-210 . Objeto: Fornecimento de energia elétrica
para aCVM em Brasília. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em
13/01/2011 . NOÉ LOUREIRO MADUREIRA . Superintendente Administrativo-Finaceiro em exercício . Ratificação em 13/01/2011 .
ROBERTO TADEU ANTUNES FERNANDES . Superintendente Geral . Valor: R$ 16.000,00 . Contratada :CEB DISTRIBUICAO S.A. .
Valor: R$ 16.000,00
(SIDEC - 20/01/2011) 173030-17202-2010NE900040
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011012100060
MCIDADES / ILHOTA-SC; CNPJ 83.102.301/0001-53;
CTR 0347731-77/2010/MCIDADES/CAIXA; Objeto DRENAGEM E
PAVIMENTACAO COM LAJOTAS SEXTAVADAS EM CONCRETO EM TRECHO DAS RUAS JOSE NILSON DE SOUZA, ALMIRANTE TAMANDARE E GELINDRO FURLANI - TODAS NO
BAIRRO CENTRO.; Programa GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 149.987,15 ; Dos recursos: R$
146.950,00 , correrão à conta da União no exercício de 2010, UG
175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545103101D730060,
NE 2010NE903743, de 29/12/2010, e R$ 3.037,15 de contrapartida.
Vigência 30/06/2013 - Data e Assinaturas: 30/12/2010 Elcio José
Coelho de Lara, Ademar Felisky
MTUR/ILHOTA-SC; CNPJ 83.102.301/0001-53; CTR
348155-25/2010/MTUR/CAIXA; Objeto APOIO A PROJETOS DE
INFRAESTRUTURA TURISTICA CONFORME PROPOSTA No
078423/2010.; Programa TURISMO SOCIAL NO BRASIL; Valor:
R$ 1.990.816,33 ; Dos recursos: R$ 1.950.000,00 , correrão à conta
da União no exercício de 2010, UG 540007, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 23695116610V00001, NE 2010NE 903918 , de
31/12/2010 , e R$ 40.816,33 de contrapartida. Vigência 31/10/2013 Data e Assinaturas: 31/12/2010 Elcio José Coelho de Lara, Ademar
Felisky.
FNAS / ILHOTA-SC; CNPJ 83.102.301/0001-53; CTR
0348934-41/2010/FNAS/CAIXA; Objeto Reforma e adequacao do
espaco fisico adequando as necessidades dos alunos da Associacao de
Pais e Amigos dos Excepcionais de Ilhota.; Programa PROGRAMA
DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL; Valor: R$ 101.500,00 ; Dos
recursos: R$ 100.000,00 , correrão à conta da União no exercício de
2010, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
0824413852B310042, NE 2010NE900230, de 31/12/2010, e R$
1.500,00 de contrapartida. Vigência 31/10/13 - Data e Assinaturas:
31/12/10 Elcio José Coelho de Lara, Ademar Felisky
MCIDADES / RODEIO-SC; CNPJ 83.102.814/0001-64;
CTR 0348300-86/2010/MCIDADES/CAIXA; Objeto Drenagem e Pavimentacao de Rua do municipio de Rodeio SC.; Programa MOBILIDADE URBANA; Valor: R$ 132.170,00 ; Dos recursos: R$
127.170,00 , correrão à conta da União no exercício de 2010, UG
175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451998910ST0001,
NE 2010NE903768, de 29/12/2010, e R$ 5.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/11/2013 - Data e Assinaturas: 31/12/2010 Elcio José
Coelho de Lara, Carlos Alberto Pegoretti
MTUR/AGROLANDIA-SC; CNPJ 83.102.582/0001-44;
CTR 348446-34/2010/MTUR/CAIXA; Objeto Requalificacao urbana
dos passeios na Area Central de Agrolandia; Programa TURISMO
SOCIAL NO BRASIL; Valor: R$ 200.000,00 ; Dos recursos: R$
195.000,00 , correrão à conta da União no exercício de 2010, UG
540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695116610V00042,
NE2010NE903539 , de 30/12/2010, e R$ 5.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/10/2013 - Data e Assinaturas: 31/12/2010 Elcio José
Coelho de Lara, José Constante
MAPA/Cambuquira-MG; CNPJ 17.955.386/0001-98; CTR
0347.062-89/2010/MAPA/CAIXA; Objeto: AQUISIÇÃO DE RETRO
ESCAVADEIRA. Programa: PRODESA; Valor: R$ 300.000,00; Dos
recursos: R$ 292.500,00, correrão à conta da União no exercício de
2011, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
2060560037H171214, NE 2010NE902968 de 30/12/2010, e R$
7.500,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2011 - Data e Assinaturas:
31/12/2010 João Deom Pereira e Evanderson Xavier
MTUR/SANTA
FÉ
DE
GOIÁS-GO;
CNPJ
25.107.517/0001-05; CTR 0348.128-81/2010/MTUR/CAIXA; Objeto:
Pavimentação nos Setores Vitória, Primavera, Serrinha e Boa Vista e
Recapeamento no Setor Central e Parque dos Buritis no Município de
Santa Fé de Goiás-GO; Programa: TURISMO SOCIAL NO BRASIL;
Valor: R$ 405.000,00; Dos recursos: R$ 390.000,00 correrão à conta
da União no exercício de 2010, UG 540007, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 23695116610V00001 NE 2010NE903617 de 30/12/2010
e R$ 15.000,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2013 - Data e Assinaturas: 31/12/2010 - Rita de Cassia Rodrigues Rolindo e Gilmar
Batista Teixeira
TERMO DE COMPROMISSO 0233249-02/07, Contratante
MCidades, Contratado Estado da Bahia, altera repasse para
692.000,00 e altera contrapartida para 211.780,94, conforme Portarias
MCIDADES nº 239, de 15/07/2009, e nº 656, de 30/12/2010. Termo
de Apostilamento - 03/01/2011.
PO
COMUNICADO Nº 20.514, DE 19 DE JANEIRO DE 2011
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE
LO CHO HSIAN
Pregoeira
PR
AVISO DE PENALIDADE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Ato Adrja-11/31. Objeto: Prestação de serviços para acesso ao Sisbacen. Instituição: Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empregados
em Serviços Públicos do Rio de Janeiro Ltda. Justificativa: Para
cumprimento das disposições do Voto 347/96 e C.Circ.3232/04. Assinatura: 17.1.11.
EXTRATO DE RESCISÃO
AÇ
Em reunião realizada nesta data, de acordo com o Regulamento anexo à Circular 3.297, de 31 de outubro de 2005, o Comitê
de Política Monetária (Copom) definiu que a meta para a Taxa Selic
será de 11,25% (onze inteiros e vinte e cinco centésimos por cento)
ao ano, a partir de 20 de janeiro de 2011.
O Copom emitiu a seguinte nota informativa ao público: "O
Copom decidiu, por unanimidade, elevar a taxa Selic para 11,25%
a.a., sem viés, dando início a um processo de ajuste da taxa básica de
juros, cujos efeitos, somados aos de ações macroprudenciais, contribuirão para que a inflação convirja para a trajetória de metas."
Conforme estabelece o Comunicado 20.223, de 15 de outubro de 2010, o Copom voltará a se reunir, ordinariamente, em 1º de
março de 2011, para as apresentações técnicas, e no dia seguinte, para
deliberar sobre as diretrizes de política monetária.
Contrato Deinf-40/11. Objeto: Autorização para acessar o
Base Legal: Lei 8.666/93, pelo Regulamento anexo à Circ.
Contratante: Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo
balhadores em Ensino no Distrito Federal - Créd-Ensino.
19.1.11 a 18.1.15. Assinatura: 19.1.11.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA DE GOVERNO
RETIFICAÇÃO
COMUNICADO Nº 20.515, DE 19 DE JANEIRO DE 2011
Divulga a meta para a Taxa Selic, a partir
de 20 de janeiro de 2011.
Nº 15, sexta-feira, 21 de janeiro de 2011
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 15, sexta-feira, 21 de janeiro de 2011
TERMO DE COMPROMISSO 0233250-/42/07, Contratante
MCidades, Contratado Estado da Bahia, altera repasse para
3.782.613,08 e altera contrapartida para 1.009.958,30, conforme Portarias MCIDADES nº 239, de 15/07/2009, e nº 656, de 30/12/2010.
Termo de Apostilamento - 03/01/2011.
TERMO DE COMPROMISSO 0233251-57/07, Contratante
MCidades, Contratado Estado da Bahia, altera repasse para
321.508,18 e altera contrapartida para 234.812,82, conforme Portarias
MCIDADES nº 239, de 15/07/2009, e nº 656, de 30/12/2010. Termo
de Apostilamento - 03/01/2011.
TERMO DE COMPROMISSO 0249764-91/07, Contratante
MCidades, Contratado Estado da Bahia, altera repasse para
663.564,60 e altera contrapartida para 317.830,15, conforme Portarias
MCIDADES nº 239, de 15/07/2009, e nº 656, de 30/12/2010. Termo
de Apostilamento - 03/01/2011.
TERMO DE COMPROMISSO 0233252-61/07, Contratante
MCidades, Contratado Município de Candeias, altera repasse para
1.775.555,56 e altera contrapartida para 113.333,33, conforme Portarias MCIDADES nº 239, de 15/07/2009, e nº 656, de 30/12/2010.
Termo de Apostilamento - 17/01/2011.
TERMO DE COMPROMISSO 0233253-75/07, Contratante
MCidades, Contratado Estado da Bahia, altera repasse para
939.957,63 e altera contrapartida para 234.343,10, conforme Portarias
MCIDADES nº 239, de 15/07/2009, e nº 656, de 30/12/2010. Termo
de Apostilamento - 17/01/2011.
TERMO DE COMPROMISSO 0233257-11/07, Contratante
MCidades, Contratado Estado da Bahia, altera repasse para
900.000,00 e altera contrapartida para 268.929,65, conforme Portarias
MCIDADES nº 239, de 15/07/2009, e nº 656, de 30/12/2010. Termo
de Apostilamento - 17/01/2011.
TERMO DE COMPROMISSO 0233260-68/07, Contratante
MCidades, Contratado Estado da Bahia, altera repasse para
6.304.296,64 e altera contrapartida para 456.444,96, conforme Portarias MCIDADES nº 239, de 15/07/2009, e nº 656, de 30/12/2010.
Termo de Apostilamento - 17/01/2011.
TERMO DE COMPROMISSO 0233263-90/07, Contratante
MCidades, Contratado Estado da Bahia, altera repasse para
963.299,67 e altera contrapartida para 94.949,51, conforme Portarias
MCIDADES nº 239, de 15/07/2009, e nº 656, de 30/12/2010. Termo
de Apostilamento - 17/01/2011.
TERMO DE COMPROMISSO 0233267-36/07, Contratante
MCidades, Contratado Município de Itaparica, altera repasse para
2.042.500,00 e altera contrapartida para 107.500,00, conforme Portarias MCIDADES nº 239, de 15/07/2009, e nº 656, de 30/12/2010.
Termo de Apostilamento - 17/01/2011.
TERMO DE COMPROMISSO 0233269-55/07, Contratante
MCidades, Contratado Estado da Bahia, altera repasse para
4.680.000,00 e altera contrapartida para 3.741.974,42, conforme Portarias MCIDADES nº 239, de 15/07/2009, e nº 656, de 30/12/2010.
Termo de Apostilamento - 17/01/2011.
TERMO DE COMPROMISSO 0233277-52/07, Contratante
MCidades, Contratado Estado da Bahia, altera repasse para
2.875.947,59 e altera contrapartida para 194.963,54, conforme Portarias MCIDADES nº 239, de 15/07/2009, e nº 656, de 30/12/2010.
Termo de Apostilamento - 17/01/2011.
TERMO DE COMPROMISSO 0233278-66/07, Contratante
MCidades, Contratado Estado da Bahia, altera repasse para
968.010,07 e altera contrapartida para 110.203,80, conforme Portarias
MCIDADES nº 239, de 15/07/2009, e nº 656, de 30/12/2010. Termo
de Apostilamento - 17/01/2011.
TERMO DE COMPROMISSO 0233280-07/07, Contratante
MCidades, Contratado Estado da Bahia, altera repasse para
626.666,67 e altera contrapartida para 198.121,04, conforme Portarias
MCIDADES nº 239, de 15/07/2009, e nº 656, de 30/12/2010. Termo
de Apostilamento - 17/01/2011.
TERMO DE COMPROMISSO 0233281-11/07, Contratante
MCidades, Contratado Estado da Bahia, altera repasse para
450.000,00 e altera contrapartida para 252.176,61, conforme Portarias
MCIDADES nº 239, de 15/07/2009, e nº 656, de 30/12/2010. Termo
de Apostilamento - 17/01/2011.
TERMO DE COMPROMISSO 0233283-39/07, Contratante
MCidades, Contratado Estado da Bahia, altera repasse para
2.865.190,10 e altera contrapartida para 211.780,94, conforme Portarias MCIDADES nº 239, de 15/07/2009, e nº 656, de 30/12/2010.
Termo de Apostilamento - 17/01/2011.
TERMO DE COMPROMISSO 0249739-90/08, Contratante
MCidades, Contratado Estado da Bahia, altera repasse para
547.661,69 e altera contrapartida para 81.842,54, conforme Portarias
MCIDADES nº 239, de 15/07/2009, e nº 656, de 30/12/2010. Termo
de Apostilamento - 17/01/2011.
TERMO DE COMPROMISSO 0249747-72/08, Contratante
MCidades, Contratado Estado da Bahia, altera repasse para
8.473.785,09 e altera contrapartida para 211.780,94, conforme Portarias MCIDADES nº 239, de 15/07/2009, e nº 656, de 30/12/2010.
Termo de Apostilamento - 03/01/2011.
TERMO DE COMPROMISSO 0249749-90, Contratante
MCidades, Contratado Estado da Bahia, altera repasse para
590.643,77 e altera contrapartida para 289.080,25, conforme Portarias
MCIDADES nº 239, de 15/07/2009, e nº 656, de 30/12/2010. Termo
de Apostilamento - 03/01/2011.
TERMO DE COMPROMISSO 0249751-43/08, Contratante
MCidades, Contratado Estado da Bahia, altera repasse para
927.448,98 e altera contrapartida para 804.589,96, conforme Portarias
MCIDADES nº 239, de 15/07/2009, e nº 656, de 30/12/2010. Termo
de Apostilamento - 17/01/2011.
TERMO DE COMPROMISSO 0249752-58/08, Contratante
MCidades, Contratado Estado da Bahia, altera repasse para
707.378,64 e altera contrapartida para 322.061,45, conforme Portarias
MCIDADES nº 239, de 15/07/2009, e nº 656, de 30/12/2010. Termo
de Apostilamento - 17/01/2011.
TERMO DE COMPROMISSO 0251.078-26, Contratante
MCidades, Contratado Município de Lauro de Freitas, altera repasse
para 6.031.500,00 e altera contrapartida para 301.575,00, conforme
Portarias MCIDADES nº 239, de 15/07/2009, e nº 656, de
30/12/2010. Termo de Apostilamento - 17/01/2011.
TERMO DE COMPROMISSO 0251079-30/08, Contratante
MCidades, Contratado Estado da Bahia, altera repasse para
2.287.030,91 e altera contrapartida para 465.646,37, conforme Portarias MCIDADES nº 239, de 15/07/2009, e nº 656, de 30/12/2010.
Termo de Apostilamento - 17/01/2011.
TERMO DE COMPROMISSO 0251080-69/08, Contratante
MCidades, Contratado Município de Salvador, altera repasse para
5.438.100,00 e altera contrapartida para 855.767,32, conforme Portarias MCIDADES nº 239, de 15/07/2009, e nº 656, de 30/12/2010.
Termo de Apostilamento - 17/01/2011.
TERMO DE COMPROMISSO 0251152-35/08, Contratante
MCidades, Contratado Município de Candeias, altera repasse para
6.169.904,00 e altera contrapartida para 355.956,00, conforme Portarias MCIDADES nº 239, de 15/07/2009, e nº 656, de 30/12/2010.
Termo de Apostilamento - 17/01/2011.
TERMO DE COMPROMISSO 0251246-50/08, Contratante
MCidades, Contratado Estado da Bahia, altera repasse para
563.662,26 e altera contrapartida para 388.400,40, conforme Portarias
MCIDADES nº 239, de 15/07/2009, e nº 656, de 30/12/2010. Termo
de Apostilamento - 17/01/2011.
TERMO DE COMPROMISSO 0251253-54/08, Contratante
MCidades, Contratado Estado da Bahia, altera repasse para
563.662,26 e altera contrapartida para 282.882,48, conforme Portarias
MCIDADES nº 239, de 15/07/2009, e nº 656, de 30/12/2010. Termo
de Apostilamento - 17/01/2011.
TERMO DE COMPROMISSO 0251256-87/08, Contratante
MCidades, Contratado Estado da Bahia, altera repasse para
684.262,36 e altera contrapartida para 286.743,54, conforme Portarias
MCIDADES nº 239, de 15/07/2009, e nº 656, de 30/12/2010. Termo
de Apostilamento - 17/01/2011.
TERMO DE COMPROMISSO 0251259-18/08, Contratante
MCidades, Contratado Estado da Bahia, altera repasse para
571.715,64 e altera contrapartida para 117.923,45, conforme Portarias
MCIDADES nº 239, de 15/07/2009, e nº 656, de 30/12/2010. Termo
de Apostilamento - 17/01/2011.
TERMO DE COMPROMISSO 0251261-51/08, Contratante
MCidades, Contratado Estado da Bahia, altera repasse para
552.458,14 e altera contrapartida para 89.037,21, conforme Portarias
MCIDADES nº 239, de 15/07/2009, e nº 656, de 30/12/2010. Termo
de Apostilamento - 17/01/2011.
MAPA - Miranorte/TO; cnpj 02070720000159; ctr 032985719/2010 MAPA/CAIXA; objeto Construcao de pontes na zona Urbana de Miranorte-TO; programa PRODESA; valor: R$ 101.015,46;
dos recursos: R$ 97.000,00, correrão à conta da união no exercício de
2010, ug 135098, gestão 001, programa de trabalho 2060560037H17,
ne's 2010NE902991 de 30/12/10 e R$ 4.015,46 de contrapartida.
Vigência 30/04/2012 - data e assinaturas: 31/12/2010 Raimundo Nonato Frota Filho e Abrahão Costa Martins.
MTUR - Itaguatins/TO; cnpj 01395458000150; ctr 034827132/2010 MTUR/CAIXA; objeto Construcao de uma Praca no Bairro
Descarreto; programa TURISMO SOCIAL NO BRASIL; valor: R$
198.980,00; dos recursos: R$ 195.000,00, correrão à conta da união
no exercício de 2010, ug 540007, gestão 001, programa de trabalho
23695116610V0, ne's 2010NE903565 de 30/12/10 e R$ 3.980,00 de
contrapartida. Vigência 31/12/2011 - data e assinaturas: 31/12/2010
Raimundo Nonato Frota Filho e Homero Barreto Junior.
ME - Palmeirópolis/TO; cnpj 00007401000173; ctr 033425647/2010 ME/CAIXA; objeto Implantacao de quadras poliesportivas
na sede do Municipio de Palmeiropolis-TO.; programa ESPORTE E
LAZER DA CIDADE; valor: R$ 200.000,00; dos recursos: R$
195.000,00, correrão à conta da união no exercício de 2010, ug
180006, gestão 001, programa de trabalho 2781212505450, ne's
2010NE901020 de 29/06/10 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência
30/04/2012 - data e assinaturas: 31/12/2010 Raimundo Nonato Frota
Filho e Enoque Souza Alves
MTUR/COCALZINHO
DE
GOIÁS-GO;
CNPJ
36.985.463/0001-05; CTR 0348.462-49/2010/MTUR/CAIXA; Objeto:
Construção da 1ª Etapa do Terminal Rodoviário de Passageiros no
Município de Cocalzinho de Goiás-GO; Programa: TURISMO SOCIAL NO BRASIL; Valor: R$ 156.250,00; Dos recursos: R$
146.250,00 correrão à conta da União no exercício de 2010, UG
540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695116610V00001
NE 2010NE903662 de 30/12/2010 e R$ 10.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/06/2013 - Data e Assinaturas: 31/12/2010 - Waldir Candine e Antonio Armando da Silva.
Ministério
do
Turismo/TROMBAS-GO;
CNPJ
25.004.771/0001-88; CTR 0332.047-67/2010/MTUR/CAIXA; Objeto:
Pavimentação Asfáltica no Setor do Funcionários - Avenida Contorno, no Município de Trombas-GO; Programa: TURISMO SOCIAL
NO BRASIL; Valor: R$ 146.200,00; Dos recursos: R$ 136.500,00
correrão à conta da União no exercício de 2010, UG 540007, Gestão
00001, Programa de Trabalho 23695116610V00052 NE
2010NE900988 de 23/06/2010 e R$ 9.700,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2013 - Data e Assinaturas: 31/12/2010 - Marco Paulo
Assumpção e Catarino José da Silva
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/NOVA
GLÓRIA-GO; CNPJ 00.098.095/0001-28; CTR 0346.41743/2010/MAPA/CAIXA; Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada
no Município de NOVA GLÓRIA-GO; Programa: PRODESA; Valor:
R$ 351.000,00; Dos recursos: R$ 339.500,00 correrão à conta da
União no exercício de 2010, UG 135098, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 2060560037H170001 NE 2010NE902623 de 17/12/2010 e
R$ 11.500,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2012 - Data e Assinaturas: 31/12/2010 - Elma Aparecida Inácio e CARLOS LUIZ DE
OLIVEIRA
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pelo código 00032011012100061
61
ISSN 1677-7069
MCIDADES/Município de Piracaia; CNPJ 45.279.627/000161; CTR 034774192/2010/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Pavimentação de Ruas do Jardim Paineiras. Programa: GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 108.171,51; Dos recursos: R$ 98.200,00, correrão à conta da União no exercício de
2011, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
1545103101D731792, NE 2010NE903732 de 29/12/2010, e R$
9.971,51 de contrapartida. Vigência - Data e Assinaturas: Waldir
Monti e Fabiane Cabral da Costa Santiago
MCIDADES/ MUNICÍPIO DE GUARULHOS-SP; CNPJ
46.319.0000/0001-50; CT 0346.637-02/2010/MCIDADES/CAIXA;
Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, INCLUINDO PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA CIDADE SATELITE DE CUMBICA; Valor: R$ 1.610.978,26; dos recursos: R$
1.482.100,00, correrão à conta da União no exercício de 2010, UG
175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545103101D731792,
NE 2010NE903587, de 17/12/2010, e R$ 128.878,26 de contrapartida. Vigência 31/12/2012; Data e Assinaturas: 31/12/2010, AUGUSTO BANDEIRA VARGAS e SEBASTIÃO ALVES DE ALMEIDA.
ME/MUNICÍPIO DE OSASCO-SP; CNPJ 46523171/000104; CTR 0348112-00/2010/ME/CAIXA; Objeto: IMPLANTA O DE
CENTRO ESPORTIVO PARA PR TICA DE DIVERSAS MODALIDADES DO ESPORTE.; Programa BRASIL NO ESPORTE DE
ALTO RENDIMENTO; Valor: R$ 5.500.000,00; dos recursos: R$
5.060.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2010, UG
180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 278110181128X0001,
NE 2010NE901971, de 30/12/10, e R$ 440.000,00 de contrapartida.
Vigência 31/12/12; Data e Assinaturas: 31/12/10, ÁLVARO BARBOSA CORREA JÚNIOR e EMIDIO PEREIRA DE SOUZA.
MCidades-FNHIS-pac/Baixa
Grande;
CNPJ
13.794.912/0001-24;
CTR
034516690/2010/MCidades-FNHISpac/CAIXA; Objeto: Apoio a Elaboracao de Planos Habitacionais de
Interesse Social Programa: FNHIS - APOIO A ELABORACAO DE
PLANOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL; Valor: R$
81.556,80; Dos recursos: R$ 78.420,00, correrão à conta da União no
exercício de 2010, UG 560018, Gestão 00001, Programa de Trabalho
16482999188750001, NE , NE 2010NE001192 de 08/12/2010 e R$
3.136,80 de contrapartida. Vigência 31/03/2012- Data e Assinaturas:
22/12/2010 José Raymundo Cordeiro Júnior e Gilvan Rios da Silva.
MCidades-FNHIS-pac/Conceição
da
Feira;
CNPJ
13.828.371/0001-08;
CTR
034517500/2010/MCidades-FNHISpac/CAIXA; Objeto: ELABORACAO DO PLANO DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CONCEICAO
DA FEIRA Programa: FNHIS - APOIO A ELABORACAO DE PLANOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL; Valor: R$
81.556,80; Dos recursos: R$ 78.420,00, correrão à conta da União no
exercício de 2010, UG 560018, Gestão 00001, Programa de Trabalho
16482999188750001, NE , NE 2010NE001201 de 08/12/2010 e R$
3.136,80 de contrapartida. Vigência 05/05/2012- Data e Assinaturas:
23/12/2010 José Raymundo Cordeiro Júnior e Edvaldo de Sousa
Santos
MCidades-FNHIS-pac/Euclides
da
Cunha;
CNPJ
13.698.774/0001-80;
CTR
034517832/2010/MCidades-FNHISpac/CAIXA; Objeto: ELABORACAO DE PLANO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL Programa: FNHIS - APOIO A ELABORACAO DE PLANOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL; Valor: R$ 80.772,60; Dos recursos: R$ 78.420,00, correrão à
conta da União no exercício de 2010, UG 560018, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 16482999188750001, NE , NE 2010NE001204
de 08/12/2010 e R$ 2.352,60 de contrapartida. Vigência 05/05/2012Data e Assinaturas: 23/12/2010 José Raymundo Cordeiro Júnior e
Maria de Fátima Nunes Soares
MCidades-FNHIS-pac/Formosa do Rio Preto; CNPJ
13.654.454/0001-28;
CTR
034518075/2010/MCidades-FNHISpac/CAIXA; Objeto: DESENVOLVIMENTO DO PLANO LOCAL
DE HABITACAO DO MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO Programa: FNHIS - APOIO A ELABORACAO DE PLANOS
HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL; Valor: R$ 50.700,00;
Dos recursos: R$ 48.750,00, correrão à conta da União no exercício
de 2010, UG 560018, Gestão 00001, Programa de Trabalho
16482999188750001, NE , NE 2010NE001208 de 08/12/2010 e R$
1.950,00 de contrapartida. Vigência 05/05/2012- Data e Assinaturas:
23/12/2010 José Raymundo Cordeiro Júnior e Manoel Afonso de
Araújo.
MCidades-FNHIS-pac/Irecê; CNPJ 13.715.891/0001-04;
CTR 034518525/2010/MCidades-FNHIS-pac/CAIXA; Objeto: ELABORACAO DE PLANOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL Programa: FNHIS - APOIO A ELABORACAO DE PLANOS
HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL; Valor: R$ 82.420,00;
Dos recursos: R$ 78.420,00, correrão à conta da União no exercício
de 2010, UG 560018, Gestão 00001, Programa de Trabalho
16482999188750001, NE , NE 2010NE001218 de 08/12/2010 e R$
4.000,00 de contrapartida. Vigência 05/05/2012- Data e Assinaturas:
22/12/2010 José Raymundo Cordeiro Júnior e José Carlos Dourado
das Virgens.
MCIDADES/Quijingue; CNPJ 13.698.782/0001-26; CTR
032983102/2010/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Calcamento de vias
do Distrito de Algodoes no municipio de Quijingue/BA Programa:
GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$
505.000,00; Dos recursos: R$ 493.100,00, correrão à conta da União
no exercício de 2010, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545103101D730130, NE 2010NE901002 de 17/06/2010, e R$
11.900,00 de contrapartida. Vigência 21/05/2012- Data e Assinaturas:
21/12/2010 José Raymundo Cordeiro Júnior e Joaquim Manuel dos
Santos.
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ISSN 1677-7069
MCIDADES/Pilão Arcado; CNPJ 13.692.033/0001-91; CTR
033157760/2010/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Pavimentacao de vias
urbanas. Programa: GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 301.326,53; Dos recursos: R$ 295.300,00, correrão à conta da União no exercício de 2010, UG 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho 1545103101D730130, NE
2010NE901264 de 18/06/2010, e R$ 6.026,53 de contrapartida. Vigência 23/05/2012- Data e Assinaturas: 23/12/2010 José Raymundo
Cordeiro Júnior e João Ubiratan Queiroz Lima.
MCIDADES/Piritiba; CNPJ 13.795.786/0001-22; CTR
033166530/2010/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Obras de Pavimentacao de Ruas, no Distrito de Porto Feliz no municipio de Piritiba BA. Programa: GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 251.000,00; Dos recursos: R$ 245.850,00, correrão à
conta da União no exercício de 2010, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 1545103101D730130, NE 2010NE901072 de
18/06/2010, e R$ 5.150,00 de contrapartida. Vigência 05/03/2012Data e Assinaturas: 24/12/2010 José Raymundo Cordeiro Júnior e
Carlos Alberto Silva Santos
MCidades-FNHIS-pac/Lençóis; CNPJ 14.694.400/0001-59;
CTR 034519103/2010/MCidades-FNHIS-pac/CAIXA; Objeto: ELABORACAO DE PLANOS DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL Programa: FNHIS - APOIO A ELABORACAO DE PLANOS
HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL; Valor: R$ 48.642,88;
Dos recursos: R$ 46.772,00, correrão à conta da União no exercício
de 2010, UG 560018, Gestão 00001, Programa de Trabalho
16482999188750001, NE , NE 2010NE001230 de 08/12/2010 e R$
1.870,88 de contrapartida. Vigência 05/05/2012- Data e Assinaturas:
22/12/2010 José Raymundo Cordeiro Júnior e Marcos Airton Alves
Araujo.
MCidades-FNHIS-pac/Mutuípe; CNPJ 13.827.035/0001-40;
CTR 034555611/2010/MCidades-FNHIS-pac/CAIXA; Objeto: Apoio
a Elaboracao de Planos Habitacionais de Interesse Social Programa:
FNHIS - APOIO A ELABORACAO DE PLANOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL; Valor: R$ 81.556,80; Dos recursos:
R$ 78.420,00, correrão à conta da União no exercício de 2010, UG
560018, Gestão 00001, Programa de Trabalho 16482999188750001,
NE , NE 2010NE001464 de 09/12/2010 e R$ 3.136,80 de contrapartida. Vigência 31/03/2012- Data e Assinaturas: 22/12/2010 José
Raymundo Cordeiro Júnior e Antonio Felipe Evangelista Neto.
MCidades-FNHIS-pac/São
Domingos;
CNPJ
16.435.547/0001-50;
CTR
034520120/2010/MCidades-FNHISpac/CAIXA; Objeto: Apoio a Elaboracao de Planos Habitacionais de
Interesse Social Programa: FNHIS - APOIO A ELABORACAO DE
PLANOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL; Valor: R$
50.700,00; Dos recursos: R$ 48.750,00, correrão à conta da União no
exercício de 2010, UG 560018, Gestão 00001, Programa de Trabalho
16482999188750001, NE , NE 2010NE001249 de 08/12/2010 e R$
1.950,00 de contrapartida. Vigência 31/03/2012- Data e Assinaturas:
22/12/2010 José Raymundo Cordeiro Júnior e Izaque Rios da Costa
Júnior.
MCidades-FNHIS-pac/Teofilândia; CNPJ 13.845.466/000130; CTR 034520348/2010/MCidades-FNHIS-pac/CAIXA; Objeto:
ELABORACAO DO PLANO LOCAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL Programa: FNHIS - APOIO A ELABORACAO
DE PLANOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL; Valor:
R$ 81.556,80; Dos recursos: R$ 78.420,00, correrão à conta da União
no exercício de 2010, UG 560018, Gestão 00001, Programa de Trabalho 16482999188750001, NE , NE 2010NE001253 de 08/12/2010 e
R$ 3.136,80 de contrapartida. Vigência 31/03/2012- Data e Assinaturas: 21/12/2010 José Raymundo Cordeiro Júnior e Tércio Nunes
Oliveira.
MCidades-FNHIS-pac/Valente; CNPJ 13.845.896/0001-51;
CTR 034520672/2010/MCidades-FNHIS-pac/CAIXA; Objeto: Apoio
a Elaboracao de Planos Habitacionais de Interesse Social Programa:
FNHIS - APOIO A ELABORACAO DE PLANOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL; Valor: R$ 81.556,80; Dos recursos:
R$ 78.420,00, correrão à conta da União no exercício de 2010, UG
560018, Gestão 00001, Programa de Trabalho 16482999188750001,
NE , NE 2010NE001259 de 08/12/2010 e R$ 3.136,80 de contrapartida. Vigência 31/03/2012- Data e Assinaturas: 22/12/2010 José
Raymundo Cordeiro Júnior e Ubaldino Amaral de Oliveira.
MCIDADES/Serrolândia; CNPJ 14.196.703/0001-41; CTR
032344044/2010/MCIDADES/CAIXA; Objeto: INFRAESTRUTURA URBANA (PAVIMENTACAO EM PARALELEPIPEDO ) NAS
RUAS: CELESTINO ALVES DE MOURA,PEDRO FERNANDES
DA SILVA, OU Programa: GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 301.326,53; Dos recursos: R$ 295.300,00,
correrão à conta da União no exercício de 2010, UG 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho 1545103101D730130, NE
2010NE900058 de 05/05/2010, e R$ 6.026,53 de contrapartida. Vigência 05/07/2012- Data e Assinaturas: 22/12/2010 José Raymundo
Cordeiro Júnior e Gildo Mota Bispo.
MCIDADES/Remanso; CNPJ 13.909.247/0001-77; CTR
032591533/2010/MCIDADES/CAIXA; Objeto: PAVIMENTACAO
DE VIAS URBANAS NA CIDADE DE REMANSO-BAHIA. Programa: GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor:
R$ 301.326,53; Dos recursos: R$ 295.300,00, correrão à conta da
União no exercício de 2010, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 1545103101D730130, NE 2010NE900583 de 24/05/2010, e
R$ 6.026,53 de contrapartida. Vigência 05/03/2012- Data e Assinaturas: 24/12/2010 José Raymundo Cordeiro Júnior e Jose Clementino de Carvalho Filho.
MCIDADES/Biritinga; CNPJ 13.835.558/0001-39; CTR
032594484/2010/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Pavimentacao de
Ruas do Bairro da Santa Cruz na sede do Municipio Programa:
GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$
302.000,00; Dos recursos: R$ 295.300,00, correrão à conta da União
no exercício de 2010, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545103101D730130, NE 2010NE900520 de 24/05/2010, e R$
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6.700,00 de contrapartida. Vigência 05/03/2012- Data e Assinaturas:
23/12/2010 José Raymundo Cordeiro Júnior e Gilmário Souza de
Oliveira.
MCIDADES/Muquém
de
São
Francisco;
CNPJ
16.440.778/0001-51; CTR 033601024/2010/MCIDADES/CAIXA;
Objeto: Implantacao de Calcamento em ruas no municipio de Muquem do Sao Francisco-BA especifico na localidade de Passagem.
Programa: GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO;
Valor: R$ 351.785,71; Dos recursos: R$ 344.750,00, correrão à conta
da União no exercício de 2010, UG 175004, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 1545103101D730130, NE 2010NE902551 de
02/07/2010, e R$ 7.035,71 de contrapartida. Vigência 10/02/2012Data e Assinaturas: 21/12/2010 José Raymundo Cordeiro Júnior e
José Nicolau Teixeira Leite.
MTUR/São Desidério; CNPJ 13.655.436/0001-60; CTR
033348719/2010/MTUR/CAIXA; Objeto: Obras de Pavimentacao
com Drenagem Pluvial em diversas vias do do Povoado de Ilha do
Vitor. Programa: TURISMO SOCIAL NO BRASIL; Valor: R$
300.000,00; Dos recursos: R$ 292.500,00, correrão à conta da União
no exercício de 2010, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695116610V00029, NE 2010NE902243 de 01/07/2010, e R$
7.500,00 de contrapartida. Vigência 05/03/2012- Data e Assinaturas:
24/12/2010 José Raymundo Cordeiro Júnior e João Barbosa de Sousa
Sobrinho.
MCIDADES/Tabocas
do
Brejo
Velho;
CNPJ
13.655.659/0001-28; CTR 033180411/2010/MCIDADES/CAIXA;
Objeto: IMPLANTACAO DE PAVIMENTACAO EM PARALELOS
NA VILA DE BARRADO PEIXINHO NO POVOADO DE MARIQUITA. Programa: GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 301.326,53; Dos recursos: R$ 295.300,00,
correrão à conta da União no exercício de 2010, UG 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho 1545103101D730130, NE
2010NE901581 de 23/06/2010, e R$ 6.026,53 de contrapartida. Vigência 05/03/2012- Data e Assinaturas: 24/12/2010 José Raymundo
Cordeiro Júnior e José Cavalcante de Araujo
MCIDADES/Ibipeba; CNPJ 13.714.803/0001-50; CTR
033249155/2010/MCIDADES/CAIXA; Objeto: PAVIMENTACAO
EM DIVERSAS RUAS NA COMUNIDADE DE LAGOA GRANDE, MUNICIPIO DE IBIPEBA/BA Programa: GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 302.000,00; Dos recursos: R$ 295.300,00, correrão à conta da União no exercício de
2010, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
1545103101D730130, NE 2010NE901866 de 24/06/2010, e R$
6.700,00 de contrapartida. Vigência 22/12/2011- Data e Assinaturas:
22/12/2010 José Raymundo Cordeiro Júnior e Nei Amorin de Souza.
ME/Alagoinhas;
CNPJ
13.646.005/0001-38;
CTR
033196908/2010/ME/CAIXA; Objeto: CONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA Programa: ESPORTE E LAZER DA CIDADE; Valor: R$ 102.500,00; Dos recursos: R$ 97.500,00, correrão
à conta da União no exercício de 2010, UG 180006, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 27812125054500029, NE 2010NE900788 de
22/06/2010, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 05/05/2012Data e Assinaturas: 24/12/2010 José Raymundo Cordeiro Júnior e
Paulo Cezar Simões Silva
ME/São Gabriel; CNPJ 13.891.544/0001-32; CTR
032529317/2010/ME/CAIXA; Objeto: CONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO DE CURRALINHO Programa: ESPORTE E LAZER DA CIDADE; Valor: R$ 149.525,00;
Dos recursos: R$ 146.250,00, correrão à conta da União no exercício
de 2010, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho
27812125054500154, NE 2010NE900077 de 20/05/2010, e R$
3.275,00 de contrapartida. Vigência 05/03/2012- Data e Assinaturas:
24/12/2010 José Raymundo Cordeiro Júnior e José Carlos Gomes
Ferreira.
ME/Ibipeba;
CNPJ
13.714.803/0001-50;
CTR
032529869/2010/ME/CAIXA; Objeto: Construcao de quadra poliesportiva na comunidae de BARRO VERMELHO NO MUNICIPIO DE
IBIPEBA-BA Programa: ESPORTE E LAZER DA CIDADE; Valor:
R$ 150.000,00; Dos recursos: R$ 146.250,00, correrão à conta da
União no exercício de 2010, UG 180006, Gestão 0001, Programa de
Trabalho 27812125054500154, NE 2010NE900069 de 20/05/2010, e
R$ 3.750,00 de contrapartida. Vigência 22/12/2011- Data e Assinaturas: 22/12/2010 José Raymundo Cordeiro Júnior e Nei Amorin de
Souza.
ME/Alagoinhas;
CNPJ
13.646.005/0001-38;
CTR
032620231/2010/ME/CAIXA; Objeto: Pretende-se modernizar a quadra poliesportiova existente no Colegio Estadual Luiz Navarro que
sedia o CETEBA, inserindo Programa: ESPORTE E LAZER DA
CIDADE; Valor: R$ 211.960,00; Dos recursos: R$ 195.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2010, UG 180006, Gestão
0001,
Programa
de
Trabalho
27812125054500029,
NE
2010NE900195 de 25/05/2010, e R$ 16.960,00 de contrapartida. Vigência 23/03/2012- Data e Assinaturas: 24/12/2010 José Raymundo
Cordeiro Júnior e Paulo Cezar Simões Silva.
ME/João Dourado; CNPJ 13.891.510/0001-48; CTR
033542958/2010/ME/CAIXA; Objeto: Reforma e Modernizacao do
Estadio Municipal em Joao Dourado/BA Programa: ESPORTE E
LAZER DA CIDADE; Valor: R$ 398.000,00; Dos recursos: R$
390.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2010, UG
180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812125054500029,
NE 2010NE901101 de 30/06/2010, e R$ 8.000,00 de contrapartida.
Vigência 22/12/2011- Data e Assinaturas: 22/12/2010 José Raymundo
Cordeiro Júnior e Rui Dourado Araujo
ME/Alagoinhas;
CNPJ
13.646.005/0001-38;
CTR
033541597/2010/ME/CAIXA; Objeto: CONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICIPIO DE ALAGOINHAS Programa: ESPORTE E LAZER DA CIDADE; Valor: R$ 152.500,00;
Dos recursos: R$ 146.250,00, correrão à conta da União no exercício
de 2010, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho
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pelo código 00032011012100062
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Nº 15, sexta-feira, 21 de janeiro de 2011
27812125054501314, NE 2010NE901116 de 30/06/2010, e R$
6.250,00 de contrapartida. Vigência 24/05/2012- Data e Assinaturas:
24/12/2010 José Raymundo Cordeiro Júnior e Paulo Cezar Simões
Silva.
ME/Jaguarari;
CNPJ
13.988.316/0001-85;
CTR
033547632/2010/ME/CAIXA; Objeto: Construcao de 01 (uma) quadra poliesportiva no muncipio de jaguarari-Ba. Programa: ESPORTE
E LAZER DA CIDADE; Valor: R$ 205.000,00; Dos recursos: R$
195.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2010, UG
180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812125054500029,
NE 2010NE901203 de 02/07/2010, e R$ 10.000,00 de contrapartida.
Vigência 05/07/2012- Data e Assinaturas: 22/12/2010 José Raymundo
Cordeiro Júnior
ME/Remanso;
CNPJ
13.909.247/0001-77;
CTR
033607943/2010/ME/CAIXA; Objeto: Construcao de uma Quadra
Poliesportiva na localidade de Tabuleiro e reforma do Ginasio de
Esportes Luis Eduardo Magalhae Programa: ESPORTE E LAZER
DA CIDADE; Valor: R$ 307.500,00; Dos recursos: R$ 292.500,00,
correrão à conta da União no exercício de 2010, UG 180006, Gestão
0001,
Programa
de
Trabalho
27812125054500029,
NE
2010NE901326 de 02/07/2010, e R$ 15.000,00 de contrapartida. Vigência 05/05/2012- Data e Assinaturas: 24/12/2010 José Raymundo
Cordeiro Júnior e Jose Clementino de Carvalho Filho
ME/Barra do Mendes; CNPJ 13.702.238/0001-00; CTR
033608636/2010/ME/CAIXA; Objeto: Construcao de uma Quadra
Coberta no Povoado de QUEIMADA DO MENDES e duas Quadra
Simples sendo, uma no povoado LAGOA DO P Programa: ESPORTE E LAZER DA CIDADE; Valor: R$ 700.000,00; Dos recursos: R$
682.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2010, UG
180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812125054500029,
NE 2010NE901320 de 02/07/2010, e R$ 17.500,00 de contrapartida.
Vigência 23/05/2012- Data e Assinaturas: 23/12/2010 José Raymundo
Cordeiro Júnior e Manoel Gabriel dos Santos.
ME/Piatã;
CNPJ
13.675.681/0001-30;
CTR
033736206/2010/ME/CAIXA; Objeto: IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTES RECREATIVO E DE LAZER EM MUNICIPIOS DO ESTADO DA BAHIA.
Programa: ESPORTE E LAZER DA CIDADE; Valor: R$ 201.000,00;
Dos recursos: R$ 195.000,00, correrão à conta da União no exercício
de 2010, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho
27812125054500154, NE 2010NE901436 de 02/07/2010, e R$
6.000,00 de contrapartida. Vigência 22/03/2012- Data e Assinaturas:
22/12/2010 José Raymundo Cordeiro Júnior e Alencar Julião Dias
Filho.
MDA-PRONAT/Pintadas; CNPJ 13.896.725/0001-51; CTR
032725264/2010/MDA-PRONAT/CAIXA; Objeto: Construcao de um
galpao para a implantacao de equipamentos comunitarios Programa:
PRONAT; Valor: R$ 254.925,00; Dos recursos: R$ 247.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2010, UG 135003, Gestão
00001, Programa de Trabalho 21127133489910020, NE
2010NE900441 de 02/06/2010, e R$ 7.425,00 de contrapartida. Vigência 23/05/2012- Data e Assinaturas: 23/12/2010 José Raymundo
Cordeiro Júnior e Valcyr Almeida Rios.
MDA-PRONAT/Uibaí; CNPJ 14.140.701/0001-30; CTR
033401856/2010/MDA-PRONAT/CAIXA; Objeto: Aquisicao de patrulha mecanizada composta de retroescavadeirA, CARRETA COM
CAPACIDADE DE 4TON E GRADE NIVELADORA Programa:
PRONAT; Valor: R$ 201.600,00; Dos recursos: R$ 195.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2010, UG 135003, Gestão
00001, Programa de Trabalho 21127133489910029, NE
2010NE900802 de 01/07/2010, e R$ 6.600,00 de contrapartida. Vigência 05/05/2012- Data e Assinaturas: 24/12/2010 José Raymundo
Cordeiro Júnior e Pedro Rocha Filho
ME/Barra do Mendes; CNPJ 13.702.238/0001-00; CTR
032929284/2010/ME/CAIXA; Objeto: CONSTRUCAO DE UMA
QUADRA COBERTA EM NOSSO MUNICIPIO Programa: ESPORTE E LAZER DA CIDADE; Valor: R$ 402.061,86; Dos recursos: R$
390.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2010, UG
180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812125054500029,
NE 2010NE900556 de 16/06/2010, e R$ 12.061,86 de contrapartida.
Vigência 23/03/2012- Data e Assinaturas: 23/12/2010 José Raymundo
Cordeiro Júnior e Manoel Gabriel dos Santos.
ME/Pilão Arcado; CNPJ 13.692.033/0001-91; CTR
032932805/2010/ME/CAIXA; Objeto: Construcao de quadra poliesportiva na cidade de Pilao Arcado. Programa: ESPORTE E LAZER
DA CIDADE; Valor: R$ 149.234,69; Dos recursos: R$ 146.250,00,
correrão à conta da União no exercício de 2010, UG 180006, Gestão
0001,
Programa
de
Trabalho
27812125054500029,
NE
2010NE900691 de 17/06/2010, e R$ 2.984,69 de contrapartida. Vigência 23/05/2012- Data e Assinaturas: 23/12/2010 José Raymundo
Cordeiro Júnior e João Ubiratan Queiroz Lima.
ME/Barro
Alto;
CNPJ
13.234.349/0001-30;
CTR
033609328/2010/ME/CAIXA; Objeto: Infra Estrutura Esportiva Programa: ESPORTE E LAZER DA CIDADE; Valor: R$ 298.500,00;
Dos recursos: R$ 292.500,00, correrão à conta da União no exercício
de 2010, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho
27812125054500029, NE 2010NE901313 de 02/07/2010, e R$
6.000,00 de contrapartida. Vigência 22/12/2011- Data e Assinaturas:
22/12/2010 José Raymundo Cordeiro Júnior e Orlando Amorim Santos.
ME/Sobradinho;
CNPJ
16.444.804/0001-10;
CTR
033609652/2010/ME/CAIXA; Objeto: CONSTRUCAO DA PRACA
JUVENTUDE 2a ETAPA. Programa: ESPORTE E LAZER DA CIDADE; Valor: R$ 298.500,00; Dos recursos: R$ 292.500,00, correrão
à conta da União no exercício de 2010, UG 180006, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 27812125054500154, NE 2010NE901310 de
02/07/2010, e R$ 6.000,00 de contrapartida. Vigência 23/05/2012Data e Assinaturas: 23/12/2010 José Raymundo Cordeiro Júnior e
Genilson Barbosa da Silva
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 15, sexta-feira, 21 de janeiro de 2011
ME/Mutuípe;
CNPJ
13.827.035/0001-40;
CTR
034666770/2010/ME/CAIXA; Objeto: Reforma e Adequacao do Estadio de Futebol de Mutuipe. Programa: ESPORTE E LAZER DA
CIDADE; Valor: R$ 900.000,00; Dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2010, UG 180006, Gestão
0001, Programa de Trabalho 27812125054500029, NE , e R$
22.500,00 de contrapartida. Vigência 05/05/2012- Data e Assinaturas:
24/12/2010 José Raymundo Cordeiro Júnior e Antonio Felipe Evangelista Neto.
MTUR/Remanso;
CNPJ
13.909.247/0001-77;
CTR
033283942/2010/MTUR/CAIXA; Objeto: CONSTRUCAO DE UM
PARQUE PUBLICO E ECOLOGICO NA MARGEM DO LAGO DE
SOBRADINHO, DENOMINADO DE PARQUE DA CIDADE ETAPA II. Programa: TURISMO SOCIAL NO BRASIL; Valor: R$
200.000,00; Dos recursos: R$ 195.000,00, correrão à conta da União
no exercício de 2010, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695116610V00029, NE 2010NE901250 de 26/06/2010, e R$
5.000,00 de contrapartida. Vigência 05/03/2012- Data e Assinaturas:
24/12/2010 José Raymundo Cordeiro Júnior e Jose Clementino de
Carvalho Filho.
MTUR/Remanso;
CNPJ
13.909.247/0001-77;
CTR
032401519/2010/MTUR/CAIXA; Objeto: REFORMA DA PRACA
MACHADO DE ASSIS Programa: TURISMO SOCIAL NO BRASIL; Valor: R$ 200.000,00; Dos recursos: R$ 195.000,00, correrão à
conta da União no exercício de 2010, UG 540007, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 23695116610V00001, NE 2010NE900149 de
11/05/2010, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 05/05/2012Data e Assinaturas: 24/12/2010 José Raymundo Cordeiro Júnior e
Jose Clementino de Carvalho Filho.
MTUR/Biritinga;
CNPJ
13.835.558/0001-39;
CTR
032988993/2010/MTUR/CAIXA; Objeto: Construcao de uma Praca
Publica na sede do municipio denominada de 23 de abril Programa:
TURISMO SOCIAL NO BRASIL; Valor: R$ 200.000,00; Dos recursos: R$ 195.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2010, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho
23695116610V00029, NE 2010NE900663 de 15/06/2010, e R$
5.000,00 de contrapartida. Vigência 05/05/2012- Data e Assinaturas:
24/12/2010 José Raymundo Cordeiro Júnior e Gilmário Souza de
Oliveira.
MAPA/Capela do Alto Alegre; CNPJ 13.897.111/0001-94;
CTR 032450095/2010/MAPA/CAIXA; Objeto: Aquisicao de 01
(Uma) Motoniveladora (Patrol) e 01 (Um) caminhao com carroceria.
Programa: PRODESA; Valor: R$ 597.000,00; Dos recursos: R$
585.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2010, UG
135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 2060560037H171108,
NE 2010NE900175 de 25/05/2010, e R$ 12.000,00 de contrapartida.
Vigência 05/05/2012- Data e Assinaturas: 24/12/2010 José Raymundo
Cordeiro Júnior e Claudinei Xavier Novato.
MAPA/Água Fria; CNPJ 13.606.702/0001-65; CTR
033103612/2010/MAPA/CAIXA; Objeto: Aquisicao de Patrulha Mecanizada Programa: PRODESA; Valor: R$ 150.000,00; Dos recursos:
R$ 146.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2010, UG
135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 2060560037H170029,
NE 2010NE901758 de 26/06/2010, e R$ 3.750,00 de contrapartida.
Vigência 22/12/2011- Data e Assinaturas: 22/12/2010 José Raymundo
Cordeiro Júnior e Adailton Nunes de Souza Leao.
MAPA/Presidente Dutra; CNPJ 13.717.798/0001-39; CTR
033218981/2010/MAPA/CAIXA; Objeto: AQUISICAO DE PATRULHA AGRICOLA E EQUIPAMENTOS NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA/BA Programa: PRODESA; Valor: R$ 200.000,00;
Dos recursos: R$ 195.000,00, correrão à conta da União no exercício
de 2010, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
2060560037H170029, NE 2010NE901177 de 24/06/2010, e R$
5.000,00 de contrapartida. Vigência 05/05/2011- Data e Assinaturas:
23/12/2010 José Raymundo Cordeiro Júnior e Roberto Carlos Alves
de Souza.
MAPA/Valente;
CNPJ
13.845.896/0001-51;
CTR
033697480/2010/MAPA/CAIXA; Objeto: Aquisicao de dois caminhoes basculantes e um trator agricola Programa: PRODESA; Valor:
R$ 500.000,00; Dos recursos: R$ 487.500,00, correrão à conta da
União no exercício de 2010, UG 135098, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 2060560037H170029, NE 2010NE902198 de 02/07/2010, e
R$ 12.500,00 de contrapartida. Vigência 05/05/2012- Data e Assinaturas: 24/12/2010 José Raymundo Cordeiro Júnior e Ubaldino
Amaral de Oliveira.
MAPA/São Gabriel; CNPJ 13.891.544/0001-32; CTR
033711386/2010/MAPA/CAIXA; Objeto: AQUISICAO DE PATRULHA MECANIZADA Programa: PRODESA; Valor: R$ 600.000,00;
Dos recursos: R$ 585.000,00, correrão à conta da União no exercício
de 2010, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
2060560037H170001, NE 2010NE902326 de 02/07/2010, e R$
15.000,00 de contrapartida. Vigência 05/05/2012- Data e Assinaturas:
24/12/2010 José Raymundo Cordeiro Júnior e José Carlos Gomes
Ferreira.
MS/Barra do Mendes; CNPJ 13.702.238/0001-00; CTR
033751091/2010/MS/CAIXA; Objeto: AMPLIACAO DE UNIDADE
BASICA DE SAUDE NO POVOADO DE MILAGRES EM BARRA
DO MENDES, BA. Programa: ATENC BAS SAUDE; Valor: R$
150.773,20; Dos recursos: R$ 146.250,00, correrão à conta da União
no exercício de 2010, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10301121485810029, NE 2010NE900162 de 02/07/2010, e R$
4.523,20 de contrapartida. Vigência 05/05/2012- Data e Assinaturas:
23/12/2010 José Raymundo Cordeiro Júnior e Manoel Gabriel dos
Santos.
MS/Serrolândia;
CNPJ
14.196.703/0001-41;
CTR
034583692/2010/MS/CAIXA; Objeto: AMPLIACAO DO CENTRO
DE SAUDE DA SEDE DO MUNICIPIO DE SERROLANDIA BAHIA Programa: ATENC BAS SAUDE; Valor: R$ 150.000,00; Dos
recursos: R$ 147.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2010, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho
10301121485810029, NE 2010NE900336 de 10/12/2010, e R$
3.000,00 de contrapartida. Vigência 23/05/2012- Data e Assinaturas:
23/12/2010 José Raymundo Cordeiro Júnior e Gildo Mota Bispo.
MDA-PRONAT/Anguera; CNPJ 13.607.346/0001-02; CTR
032367927/2010/MDA-PRONAT/CAIXA; Objeto: Aquisicao de Tratores Agricolas para apoio a agricultura familiar. Programa: PRONAT; Valor: R$ 153.434,00; Dos recursos: R$ 130.000,00, correrão à
conta da União no exercício de 2010, UG 135003, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 21127133489910020, NE 2010NE900269 de
12/05/2010, e R$ 23.434,00 de contrapartida. Vigência 05/03/2012Data e Assinaturas: 24/12/2010 José Raymundo Cordeiro Júnior e
Mauro Selmo Oliveira Vieira
MDA-PRONAT/Pintadas; CNPJ 13.896.725/0001-51; CTR
032725150/2010/MDA-PRONAT/CAIXA;
Objeto:
Implementar
acoes de fomento a agricultura familiar atraves do apoio a Infraestrutura rural, viabilizando a construcao Programa: PRONAT; Valor:
R$ 150.000,00; Dos recursos: R$ 147.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2010, UG 135003, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 21127133489910020, NE 2010NE900442 de 02/06/2010, e
R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 05/05/2012- Data e Assinaturas: 23/12/2010 José Raymundo Cordeiro Júnior e Valcyr Almeida Rios.
MDA-PRONAT/Piritiba; CNPJ 13.795.786/0001-22; CTR
032697695/2010/MDA-PRONAT/CAIXA; Objeto: AQUISICAO DE
CAMINHAO TANQUE PARA CAPTACAO DE LEITE Programa:
PRONAT; Valor: R$ 166.327,00; Dos recursos: R$ 163.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2010, UG 135003, Gestão
00001, Programa de Trabalho 21127133489910020, NE
2010NE900397 de 26/05/2010, e R$ 3.327,00 de contrapartida. Vigência 05/05/2012- Data e Assinaturas: 23/12/2010 José Raymundo
Cordeiro Júnior e Carlos Alberto Silva Santos.
MDA-PRONAT/Cícero Dantas; CNPJ 13.808.613/0001-00;
CTR 034438398/2010/MDA-PRONAT/CAIXA; Objeto: Aquisicao de
equipamnetos para beneficiamento de feijao. Programa: PRONAT;
Valor: R$ 122.450,00; Dos recursos: R$ 120.000,00, correrão à conta
da União no exercício de 2010, UG 135003, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 21127133489910029, NE 2010NE901160 de 15/12/2010,
e R$ 2.450,00 de contrapartida. Vigência 22/12/2011- Data e Assinaturas: 22/12/2010 José Raymundo Cordeiro Júnior e José Weldon
de Carvalho Santana.
MCIDADES/Heliópolis; CNPJ 13.393.178/0001-91; CTR
032392274/2010/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Implantacao de servicos de pavimentacao nas Ruas Emiliano Vicente e Ulisses Guimaraes. Programa: GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 402.244,90; Dos recursos: R$ 394.200,00, correrão à conta da União no exercício de 2010, UG 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho 1545103101D730130, NE
2010NE900095 de 11/05/2010, e R$ 8.044,90 de contrapartida. Vigência 27/03/2012- Data e Assinaturas: 27/12/2010 José Raymundo
Cordeiro Júnior e Walter Almeida Rosário.
MCIDADES/BARROCAS; CNPJ 04.216.287/0001-42; CTR
033601242/2010/MCIDADES/CAIXA; Objeto: PAVIMENTACAO
EM PARALELEPIPEDO DE VARIAS RUAS NA SEDE DO MUNICIPIO DE BARROCAS Programa: GESTAO DA POLITICA DE
DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 604.082,00; Dos recursos: R$
592.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2010, UG
175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545103101D731466,
NE 2010NE902549 de 02/07/2010, e R$ 12.082,00 de contrapartida.
Vigência 05/03/2012- Data e Assinaturas: 27/12/2010 José Raymundo
Cordeiro Júnior e José Almir Araujo Queiroz.
MS/Formosa do Rio Preto; CNPJ 13.654.454/0001-28; CTR
034479579/2010/MS/CAIXA; Objeto: Construcao de um hospital no
municipio de Formosa do Rio Preto/BA. Programa: ASSIST ESPECIAL; Valor: R$ 4.081.632,65; Dos recursos: R$ 4.000.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2010, UG 250107, Gestão
00001, Programa de Trabalho 10302122085350029, NE
2010NE900275 de 29/11/2010, e R$ 81.632,65 de contrapartida. Vigência 05/07/2012- Data e Assinaturas: 27/12/2010 José Raymundo
Cordeiro Júnior e Manoel Afonso de Araújo.
MS/São José do Jacuípe; CNPJ 16.443.632/0001-60; CTR
034585206/2010/MS/CAIXA; Objeto: Ampliacao da Unidade Basica
de Saude denominado,Centro de Saude de Sao Jose do Jacuipe,situado na Rua Bela Vista S/N ce Programa: ATENC BAS SAUDE;
Valor: R$ 204.100,00; Dos recursos: R$ 200.000,00, correrão à conta
da União no exercício de 2010, UG 250107, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 10301121485810029, NE 2010NE900423 de 10/12/2010,
e R$ 4.100,00 de contrapartida. Vigência 27/05/2012- Data e Assinaturas: 27/12/2010 José Raymundo Cordeiro Júnior e Antonio Roquildes Vilas Boas Almeida.
MCidades-FNHIS-pac/Cícero
Dantas;
CNPJ
13.808.613/0001-00;
CTR
034517496/2010/MCidades-FNHISpac/CAIXA; Objeto: ELABORACAO DE PLANOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL Programa: FNHIS - APOIO A
ELABORACAO DE PLANOS HABITACIONAIS DE INTERESSE
SOCIAL; Valor: R$ 52.250,00; Dos recursos: R$ 50.728,00, correrão
à conta da União no exercício de 2010, UG 560018, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 16482999188750001, NE , NE 2010NE001200
de 08/12/2010 e R$ 1.522,00 de contrapartida. Vigência 05/07/2012Data e Assinaturas: 28/12/2010 José Raymundo Cordeiro Júnior e
José Weldon de Carvalho Santana.
MCidades-FNHIS-pac/Irará; CNPJ 13.626.205/0001-29;
CTR 034518410/2010/MCidades-FNHIS-pac/CAIXA; Objeto: ELABORACAO DE PLANO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL Programa: FNHIS - APOIO A ELABORACAO DE PLANOS
HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL; Valor: R$ 80.000,00;
Dos recursos: R$ 76.837,60, correrão à conta da União no exercício
de 2010, UG 560018, Gestão 00001, Programa de Trabalho
16482999188750001, NE , NE 2010NE001216 de 08/12/2010 e R$
3.162,40 de contrapartida. Vigência 05/07/2012- Data e Assinaturas:
28/12/2010 José Raymundo Cordeiro Júnior e Derivaldo Pinto Cerqueira
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ISSN 1677-7069
MCIDADES/Sapeaçu; CNPJ 13.696.257/0001-71; CTR
034627976/2010/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Pavimentacao em paralelepipedos de diversos logradouros. Programa: GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 351.785,71; Dos recursos: R$ 344.750,00, correrão à conta da União no exercício de
2010, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
1545103101D730130, NE 2010NE903442 de 15/12/2010, e R$
7.035,71 de contrapartida. Vigência 05/03/2012- Data e Assinaturas:
28/12/2010 José Raymundo Cordeiro Júnior e George Vieira Gois.
ME/Teofilândia;
CNPJ
13.845.466/0001-30;
CTR
033305604/2010/ME/CAIXA; Objeto: Reforma do Estadio Municipal
de Teofilandia na sede do municipio de Teofilandia-Ba Programa:
ESPORTE E LAZER DA CIDADE; Valor: R$ 596.938,78; Dos recursos: R$ 585.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2010, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho
27812125054500029, NE 2010NE900891 de 25/06/2010, e R$
11.938,78 de contrapartida. Vigência 28/03/2012- Data e Assinaturas:
28/12/2010 José Raymundo Cordeiro Júnior e Tércio Nunes Oliveira
ME/Heliópolis;
CNPJ
13.393.178/0001-91;
CTR
033608969/2010/ME/CAIXA; Objeto: CONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICIPIO HELIOPOLIS BA. Programa: ESPORTE E LAZER DA CIDADE; Valor: R$ 100.000,00;
Dos recursos: R$ 97.500,00, correrão à conta da União no exercício
de 2010, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho
27812125054500029, NE 2010NE901317 de 02/07/2010, e R$
2.500,00 de contrapartida. Vigência 05/05/2012- Data e Assinaturas:
28/12/2010 José Raymundo Cordeiro Júnior e Walter Almeida Rosário.
ME/Teofilândia;
CNPJ
13.845.466/0001-30;
CTR
034726089/2010/ME/CAIXA; Objeto: CONSTRUCAO DE DUAS
QUADRAS POLIESPORTIVAS NO MUNICIPIO DE TEOFILANDIA-BA, UMA QUADRA NO LOTEAMENTO ALGAROBAS NA
SEDE E Programa: ESPORTE E LAZER DA CIDADE; Valor: R$
298.500,00; Dos recursos: R$ 292.500,00, correrão à conta da União
no exercício de 2010, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812125054500029, NE , e R$ 6.000,00 de contrapartida.
Vigência 05/03/2012- Data e Assinaturas: 28/12/2010 José Raymundo
Cordeiro Júnior e Tércio Nunes Oliveira.
ME/Itaguaçu da Bahia; CNPJ 16.445.843/0001-31; CTR
034740410/2010/ME/CAIXA; Objeto: Construcao de Quadra Esportiva no Distrito de Forquilha no municipio de Itaguacu da Bahia/BA
Programa: ESPORTE E LAZER DA CIDADE; Valor: R$ 140.000,00;
Dos recursos: R$ 136.500,00, correrão à conta da União no exercício
de 2010, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho
27812125054500029, NE , e R$ 3.500,00 de contrapartida. Vigência
28/03/2012- Data e Assinaturas: 28/12/2010 José Raymundo Cordeiro
Júnior e Adão Alves de Carvalho Filho
MCIDADES/BARROCAS; CNPJ 04.216.287/0001-42; CTR
032602368/2010/MCIDADES/CAIXA; Objeto: PAVIMENTACAO
EM PARALELEPIPEDO DE VARIAS RUAS NA SEDE DO MUNICIPIO DE BARROCAS. Programa: GESTAO DA POLITICA DE
DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 200.482,00; Dos recursos: R$
196.400,00, correrão à conta da União no exercício de 2010, UG
175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545103101D730130,
NE 2010NE900414 de 24/05/2010, e R$ 4.082,00 de contrapartida.
Vigência 28/03/2012- Data e Assinaturas: 28/12/2010 José Raymundo
Cordeiro Júnior e José Almir Araujo Queiroz.
MAPA/Bonito;
CNPJ
16.245.375/0001-51;
CTR
033014407/2010/MAPA/CAIXA; Objeto: Aquisicao de uma Retroescavadeira, visando apoiar iniciativas e projetos voltados a melhoria da
infraestrura e logistica Programa: PRODESA; Valor: R$ 248.750,00;
Dos recursos: R$ 243.750,00, correrão à conta da União no exercício
de 2010, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
2060560037H170029, NE 2010NE901737 de 26/06/2010, e R$
5.000,00 de contrapartida. Vigência 05/03/2012- Data e Assinaturas:
28/12/2010 José Raymundo Cordeiro Júnior e Romulo Antonio Carneiro de Oliveira.
MAPA/Glória;
CNPJ
14.217.335/0001-70;
CTR
033106911/2010/MAPA/CAIXA; Objeto: Aquisicao de um Trator
Agricola de Pneus com acessorios Programa: PRODESA; Valor: R$
119.400,00; Dos recursos: R$ 117.000,00, correrão à conta da União
no exercício de 2010, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 2060560037H170029, NE 2010NE901750 de 26/06/2010, e R$
2.400,00 de contrapartida. Vigência 05/03/2012- Data e Assinaturas:
28/12/2010 José Raymundo Cordeiro Júnior e Ena Vilma Pereira de
Souza Negromonte.
MTUR/João Dourado; CNPJ 13.891.510/0001-48; CTR
033366571/2010/MTUR/CAIXA; Objeto: Pavimentacao no Bairro
Santo Amaro e Centro no municipio de Joao Dourado/Ba. Programa:
TURISMO SOCIAL NO BRASIL; Valor: R$ 497.500,00; Dos recursos: R$ 487.500,00, correrão à conta da União no exercício de
2010, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho
23695116610V00001, NE 2010NE901403 de 28/06/2010, e R$
10.000,00 de contrapartida. Vigência 16/12/2011- Data e Assinaturas:
16/12/2010 José Raymundo Cordeiro Júnior e Rui Dourado Araujo
ME/Filadélfia;
CNPJ
13.232.996/0001-02;
CTR
032934513/2010/ME/CAIXA; Objeto: Construcao de uma quadra Poliesportiva no municipio de Filadelfia Programa: ESPORTE E LAZER DA CIDADE; Valor: R$ 200.000,00; Dos recursos: R$
195.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2010, UG
180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812125054500154,
NE 2010NE900674 de 16/06/2010, e R$ 5.000,00 de contrapartida.
Vigência 15/12/2011- Data e Assinaturas: 15/12/2010 José Raymundo
Cordeiro Júnior e João Luiz Maia
MTUR/Santo Estêvão; CNPJ 14.042.667/0001-61; CTR
033289538/2010/MTUR/CAIXA; Objeto: CONSTRUCAO DE UM
CENTRO DE EVENTOS EM SANTO ESTEVAO Programa: TURISMO SOCIAL NO BRASIL; Valor: R$ 700.000,00; Dos recursos:
R$ 682.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2010, UG
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695116610V00029,
NE 2010NE901132 de 24/06/2010, e R$ 17.500,00 de contrapartida.
Vigência 17/12/2011- Data e Assinaturas: 17/12/2010 José Raymundo
Cordeiro Júnior e Rogério dos Santos Costa.
ME/Filadélfia;
CNPJ
13.232.996/0001-02;
CTR
033733908/2010/ME/CAIXA; Objeto: CONSTRUCAO DE UMA
QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICIPIO DE FILA DELFIABA Programa: ESPORTE E LAZER DA CIDADE; Valor: R$
149.250,00; Dos recursos: R$ 146.250,00, correrão à conta da União
no exercício de 2010, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812125054500029, NE 2010NE901425 de 02/07/2010, e R$
3.000,00 de contrapartida. Vigência 15/12/2011- Data e Assinaturas:
15/12/2010 José Raymundo Cordeiro Júnior e João Luiz
Maia.MTUR/Valente;
CNPJ
13.845.896/0001-51;
CTR
033493113/2010/MTUR/CAIXA; Objeto: Construcao de uma praca
Publica no bairro Hermirio Simoes Programa: TURISMO SOCIAL
NO BRASIL; Valor: R$ 125.000,00; Dos recursos: R$ 121.875,00,
correrão à conta da União no exercício de 2010, UG 540007, Gestão
0001,
Programa
de
Trabalho
23695116610V00001,
NE
2010NE901822 de 30/06/2010, e R$ 3.125,00 de contrapartida. Vigência 16/12/2011- Data e Assinaturas: 16/12/2010 José Raymundo
Cordeiro Júnior e Ubaldino Amaral de Oliveira.
MTUR/Alagoinhas; CNPJ 13.646.005/0001-38; CTR
033551383/2010/MTUR/CAIXA; Objeto: APOIO A PROJETOS DE
INFRAESTRUTURA
TURISTICA
PROPOSTA
SICONV
063444/2010 Programa: TURISMO SOCIAL NO BRASIL; Valor: R$
203.125,00; Dos recursos: R$ 195.000,00, correrão à conta da União
no exercício de 2010, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695116610V00029, NE 2010NE901911 de 01/07/2010, e R$
8.125,00 de contrapartida. Vigência 17/03/2012- Data e Assinaturas:
17/12/2010 José Raymundo Cordeiro Júnior e Paulo Cezar Simões
Silva.
MTUR/Sítio do Quinto; CNPJ 13.452.958/0001-65; CTR
033551497/2010/MTUR/CAIXA; Objeto: PAVIMENTACAO E DRENAGEM PLUVIAL DA RUA SAO FRANCISCO E RUA DA PRACA PADRE PALMEIRAS DO POVOADO DE RASINHO Programa:
TURISMO SOCIAL NO BRASIL; Valor: R$ 199.080,00; Dos recursos: R$ 195.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2010, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho
23695116610V00029, NE 2010NE901909 de 01/07/2010, e R$
4.080,00 de contrapartida. Vigência 16/12/2011- Data e Assinaturas:
16/12/2010 José Raymundo Cordeiro Júnior e Cleigivaldo Carvalho
Santa Rosa.
MTUR/Pindobaçu;
CNPJ
13.908.710/0001-66;
CTR
033637862/2010/MTUR/CAIXA; Objeto: URBANIZACAO, ILUMINACAO, TOTENS E PORTAL DE ENTRADA NA PRINCIPAL
VIA DE ACESSO AO DISTRITO DE CARNAIBA Programa: TURISMO SOCIAL NO BRASIL; Valor: R$ 497.448,98; Dos recursos:
R$ 487.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2010, UG
540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695116610V00029,
NE 2010NE902368 de 02/07/2010, e R$ 9.948,98 de contrapartida.
Vigência 16/12/2011- Data e Assinaturas: 16/12/2010 José Raymundo
Cordeiro Júnior e Hélio Palmeira de Carvalho.
MTUR/Paulo Afonso; CNPJ 14.217.327/0001-24; CTR
033642536/2010/MTUR/CAIXA; Objeto: Pavimentacao de ruas da
cidade de Paulo Afonso - 1a Etapa Programa: TURISMO SOCIAL
NO BRASIL; Valor: R$ 1.059.782,61; Dos recursos: R$ 975.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2010, UG 540007, Gestão
0001,
Programa
de
Trabalho
23695116610V00029,
NE
2010NE902363 de 02/07/2010, e R$ 84.782,61 de contrapartida. Vigência 17/12/2011- Data e Assinaturas: 17/12/2010 José Raymundo
Cordeiro Júnior e Anilton Bastos Pereira
MTUR/Gavião;
CNPJ
13.233.036/0001-67;
CTR
033653671/2010/MTUR/CAIXA; Objeto: Reforma e Ampliacao da
Praca Matriz Programa: TURISMO SOCIAL NO BRASIL; Valor: R$
100.000,00; Dos recursos: R$ 97.500,00, correrão à conta da União
no exercício de 2010, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695116610V00001, NE 2010NE902638 de 02/07/2010, e R$
2.500,00 de contrapartida. Vigência 17/03/2012- Data e Assinaturas:
17/12/2010 José Raymundo Cordeiro Júnior e Benvinda de Oliveira
Silva.
MTUR/Ibipeba;
CNPJ
13.714.803/0001-50;
CTR
033653899/2010/MTUR/CAIXA; Objeto: Obras de Pavimentacao no
Municipio de Ibipeba Programa: TURISMO SOCIAL NO BRASIL;
Valor: R$ 1.149.125,00; Dos recursos: R$ 1.126.125,00, correrão à
conta da União no exercício de 2010, UG 540007, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 23695116610V00001, NE 2010NE902634 de
02/07/2010, e R$ 23.000,00 de contrapartida. Vigência 04/03/2012Data e Assinaturas: 17/12/2010 José Raymundo Cordeiro Júnior e Nei
Amorin de Souza.
MTUR/Mutuípe;
CNPJ
13.827.035/0001-40;
CTR
032629770/2010/MTUR/CAIXA; Objeto: Revitalizacao Urbanistica e
Cultural de Pracas no Municipio de Mutuipe - Bahia (Uma Praca).
Praca Goes Calmon, na Avenid Programa: TURISMO SOCIAL NO
BRASIL; Valor: R$ 150.000,00; Dos recursos: R$ 146.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2010, UG 540007, Gestão
0001,
Programa
de
Trabalho
23695116610V00029,
NE
2010NE900407 de 26/05/2010, e R$ 3.750,00 de contrapartida. Vigência 17/12/2011- Data e Assinaturas: 17/12/2010 José Raymundo
Cordeiro Júnior e Antonio Felipe Evangelista
Neto
MTUR/Bonito;
CNPJ
16.245.375/0001-51;
CTR
032716057/2010/MTUR/CAIXA; Objeto: Construcao de uma Praca
Publica no Povoado do Guarani Programa: TURISMO SOCIAL NO
BRASIL; Valor: R$ 200.000,00; Dos recursos: R$ 195.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2010, UG 540007, Gestão
0001,
Programa
de
Trabalho
23695116610V00029,
NE
2010NE900516 de 01/06/2010, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 17/12/2011- Data e Assinaturas: 17/12/2010 José Raymundo
Cordeiro Júnior e Romulo Antonio Carneiro de Oliveira.
CO
ME
RC
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LIZ
MTUR/São Domingos; CNPJ 16.435.547/0001-50; CTR
033028068/2010/MTUR/CAIXA; Objeto: Construcao da Praca Izaque Pinheiro Programa: TURISMO SOCIAL NO BRASIL; Valor: R$
596.950,00; Dos recursos: R$ 585.000,00, correrão à conta da União
no exercício de 2010, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695116610V00029, NE 2010NE900838 de 18/06/2010, e R$
11.950,00 de contrapartida. Vigência 17/12/2011- Data e Assinaturas:
17/12/2010 José Raymundo Cordeiro Júnior e Izaque Rios da Costa
Júnior.
MAPA/Baixa Grande; CNPJ 13.794.912/0001-24; CTR
033104523/2010/MAPA/CAIXA; Objeto: Aquisicao de 02 (dois) Caminhoes Basculantes Programa: PRODESA; Valor: R$ 320.000,00;
Dos recursos: R$ 292.500,00, correrão à conta da União no exercício
de 2010, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
2060560037H170029, NE 2010NE901744 de 26/06/2010, e R$
27.500,00 de contrapartida. Vigência 17/12/2011- Data e Assinaturas:
17/12/2010 José Raymundo Cordeiro Júnior e Gilvan Rios da Silva.
MDA-PRONAT/ASSOCIACAO REGIONAL DE CONVIVENCIA APROPRIADA A SECA; CNPJ 00.491.997/0001-20; CTR
033037493/2010/MDA-PRONAT/CAIXA; Objeto: Fortalecimento do
desenvolvimento territorial sustentavel, atraves do fortalecimento do
Forum de Desenvolvimento do Terr Programa: PRONAT; Valor: R$
140.100,00; Dos recursos: R$ 133.100,00, correrão à conta da União
no exercício de 2010, UG 135003, Gestão 00001, Programa de Trabalho 21127133489910020, NE , NE 2010NE900625 de 18/06/2010 e
R$ 7.000,00 de contrapartida. Vigência 20/04/2012- Data e Assinaturas: 20/12/2010 José Raymundo Cordeiro Júnior e .
ME/Irecê;
CNPJ
13.715.891/0001-04;
CTR
032926332/2010/ME/CAIXA; Objeto: IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRA-ESTRUTURA PARA ESPORTE RECREATIVO E LAZER - PRACA DA JUVENTUDE - MUNICIPIO DE
IRECE Programa: ESPORTE E LAZER DA CIDADE; Valor: R$
1.630.000,00; Dos recursos: R$ 1.560.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2010, UG 180006, Gestão 0001, Programa de
Trabalho 27812125054500029, NE 2010NE900511 de 16/06/2010, e
R$ 70.000,00 de contrapartida. Vigência 25/11/2011- Data e Assinaturas: 25/11/2010 José Raymundo Cordeiro Júnior e José Carlos
Dourado das Virgens
ME/Presidente Dutra; CNPJ 13.717.798/0001-39; CTR
033608522/2010/ME/CAIXA; Objeto: Infra Estrutura Esportiva em
Presidente Dutra/Ba Programa: ESPORTE E LAZER DA CIDADE;
Valor: R$ 200.000,00; Dos recursos: R$ 195.000,00, correrão à conta
da União no exercício de 2010, UG 180006, Gestão 0001, Programa
de Trabalho 27812125054500154, NE 2010NE901321 de 02/07/2010,
e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 26/11/2011- Data e Assinaturas: 26/11/2010 José Raymundo Cordeiro Júnior e Roberto Carlos Alves de Souza.MTUR/Nordestina; CNPJ 13.347.539/0001-63;
CTR 033205138/2010/MTUR/CAIXA; Objeto: Pavimentacao a Paralelepipedo com Drenagem Superficial na Rua Davi Lopes Guimaraes e Trv. Agnaldo Xavier dos Reis, na se Programa: TURISMO
SOCIAL NO BRASIL; Valor: R$ 249.000,00; Dos recursos: R$
243.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2010, UG
540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695116610V00029,
NE 2010NE902145 de 01/07/2010, e R$ 5.250,00 de contrapartida.
Vigência 01/12/2011- Data e Assinaturas: 01/12/2010 José Raymundo
Cordeiro Júnior e Wilson Araújo Matos
ME/Irecê;
CNPJ
13.715.891/0001-04;
CTR
032529973/2010/ME/CAIXA; Objeto: CONSTRUCAO DE 1 (UMA)
QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DO PARAISO NO MUNICIPIO DE IRECE-BA Programa: ESPORTE E LAZER DA CIDADE; Valor: R$ 155.000,00; Dos recursos: R$ 146.250,00, correrão
à conta da União no exercício de 2010, UG 180006, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 27812125054500154, NE 2010NE900068 de
20/05/2010, e R$ 8.750,00 de contrapartida. Vigência 25/11/2011Data e Assinaturas: 25/11/2010 José Raymundo Cordeiro Júnior e
José Carlos Dourado das Virgens.
MTUR/Rio Real; CNPJ 15.088.800/0001-83; CTR
033656314/2010/MTUR/CAIXA; Objeto: Implantacao do Parque da
Cidade Programa: TURISMO SOCIAL NO BRASIL; Valor: R$
350.000,00; Dos recursos: R$ 341.250,00, correrão à conta da União
no exercício de 2010, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695116610V00001, NE 2010NE902665 de 02/07/2010, e R$
8.750,00 de contrapartida. Vigência 29/11/2011- Data e Assinaturas:
29/11/2010 José Raymundo Cordeiro Júnior e Antonio Alves dos
Santos
MTUR/Sátiro Dias; CNPJ 13.648.480/0001-43; CTR
033385355/2010/MTUR/CAIXA; Objeto: Urbanizacao da Lagoa do
Acude - II Etapa, no Bairro das Palmeiras. Programa: TURISMO
SOCIAL NO BRASIL; Valor: R$ 200.850,00; Dos recursos: R$
195.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2010, UG
540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695116610V00029,
NE 2010NE901648 de 29/06/2010, e R$ 5.850,00 de contrapartida.
Vigência 07/12/2011- Data e Assinaturas: 07/12/2010 José Raymundo
Cordeiro Júnior e Joaquim Belarmino Cardoso Neto.
MCIDADES/Quijingue; CNPJ 13.698.782/0001-26; CTR
032457606/2010/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Pavimentacao de vias
no municipio de Quijingue/BA Programa: GESTAO DA POLITICA
DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 201.400,00; Dos recursos: R$
196.400,00, correrão à conta da União no exercício de 2010, UG
175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545103101D730130,
NE 2010NE900244 de 17/05/2010, e R$ 5.000,00 de contrapartida.
Vigência 10/02/2012- Data e Assinaturas: 10/12/2010 José Raymundo
Cordeiro Júnior e Joaquim Manuel dos Santos.
MCIDADES/Cruz Das Almas; CNPJ 14.006.977/0001-20;
CTR 032659702/2010/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Pavimentacao
em paralelepipedo e micro-drenagem pluvial no Bairro Vilarejo na
sede do municipio de Cruz das Almas -Bahia Programa: GESTAO
DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 428.478,26;
Dos recursos: R$ 394.200,00, correrão à conta da União no exercício
de 2010, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
AÇ
ÃO
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PR
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BID
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Nº 15, sexta-feira, 21 de janeiro de 2011
1545103101D730130, NE 2010NE900737 de 27/05/2010, e R$
34.278,26 de contrapartida. Vigência 08/12/2011- Data e Assinaturas:
08/12/2010 José Raymundo Cordeiro Júnior e Orlando Peixoto Pereira Filho
MCIDADES/Cruz Das Almas; CNPJ 14.006.977/0001-20;
CTR 033181091/2010/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Pavimentacao e
drenagem pluvial em vias na Rua Amado Queiroz. Programa: GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$
323.441,99; Dos recursos: R$ 295.300,00, correrão à conta da União
no exercício de 2010, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545103101D731390, NE 2010NE901765 de 24/06/2010, e R$
28.141,99 de contrapartida. Vigência 08/12/2011- Data e Assinaturas:
08/12/2010 José Raymundo Cordeiro Júnior e Orlando Peixoto Pereira Filho
MTUR/Mutuípe;
CNPJ
13.827.035/0001-40;
CTR
033361909/2010/MTUR/CAIXA; Objeto: Revitalizacao da Praca
Otavio Mangabeira Programa: TURISMO SOCIAL NO BRASIL;
Valor: R$ 800.000,00; Dos recursos: R$ 760.500,00, correrão à conta
da União no exercício de 2010, UG 540007, Gestão 0001, Programa
de Trabalho 23695116610V00001, NE 2010NE902264 de
01/07/2010, e R$ 39.500,00 de contrapartida. Vigência 10/12/2011Data e Assinaturas: 10/12/2010 José Raymundo Cordeiro Júnior e
Antonio Felipe Evangelista Neto
MCIDADES/Mutuípe; CNPJ 13.827.035/0001-40; CTR
032745628/2010/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Execucao de Pavimentacao em Paralelepipedo com meio-fio economico, passeio e colchao de areia, com drenagem superficial Programa: GESTAO DA
POLITICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 404.200,00; Dos
recursos: R$ 394.200,00, correrão à conta da União no exercício de
2010, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
1545103101D730130, NE 2010NE900757 de 02/06/2010, e R$
10.000,00 de contrapartida. Vigência 10/12/2011- Data e Assinaturas:
10/12/2010 José Raymundo Cordeiro Júnior e Antonio Felipe Evangelista Neto.
MCIDADES/Cícero Dantas; CNPJ 13.808.613/0001-00;
CTR 034286255/2010/MCIDADES/CAIXA; Objeto: infraestrutura
urbana: pavimentacao de vias. Programa: GESTAO DA POLITICA
DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 279.020,00; Dos recursos: R$
273.438,36, correrão à conta da União no exercício de 2010, UG
175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545103101D730130,
NE 2010NE903018 de 15/07/2010, e R$ 5.581,64 de contrapartida.
Vigência 10/12/2011- Data e Assinaturas: 10/12/2010 José Raymundo
Cordeiro Júnior e José Weldon de Carvalho Santana.
ME/Mutuípe;
CNPJ
13.827.035/0001-40;
CTR
032506772/2010/ME/CAIXA; Objeto: Construcao de Quadra Poliesportiva com Arquibancada e Vestiario no Conjunto Habitacional Popular Serra Vale. Programa: ESPORTE E LAZER DA CIDADE;
Valor: R$ 150.000,00; Dos recursos: R$ 146.250,00, correrão à conta
da União no exercício de 2010, UG 180006, Gestão 0001, Programa
de Trabalho 27812125054500154, NE 2010NE900031 de 19/05/2010,
e R$ 3.750,00 de contrapartida. Vigência 10/12/2011- Data e Assinaturas: 10/12/2010 José Raymundo Cordeiro Júnior e Antonio Felipe Evangelista Neto.
PO
ME/Cruz Das Almas; CNPJ 14.006.977/0001-20; CTR
033023165/2010/ME/CAIXA; Objeto: Implantacao de quadra poliesportiva para a pratica de voleibol, handebol, basquete e futebol de
salao, dotada de alambra Programa: ESPORTE E LAZER DA CIDADE; Valor: R$ 152.608,68; Dos recursos: R$ 146.250,00, correrão
à conta da União no exercício de 2010, UG 180006, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 27812125054500154, NE 2010NE900741 de
18/06/2010, e R$ 6.358,68 de contrapartida. Vigência 01/02/2012Data e Assinaturas: 10/12/2010 José Raymundo Cordeiro Júnior e
Orlando Peixoto Pereira Filho.
MTUR/Cruz Das Almas; CNPJ 14.006.977/0001-20; CTR
032960452/2010/MTUR/CAIXA; Objeto: Pavimentacao em paralelepipedo e micro-drenagem pluvial na rua Dr. Alvaro Fonseca Brandao no Parque Sumauma no Bairro A Programa: TURISMO SOCIAL
NO BRASIL; Valor: R$ 158.967,40; Dos recursos: R$ 146.250,00,
correrão à conta da União no exercício de 2010, UG 540007, Gestão
0001,
Programa
de
Trabalho
23695116610V00029,
NE
2010NE900789 de 17/06/2010, e R$ 12.717,40 de contrapartida. Vigência 08/12/2011- Data e Assinaturas: 08/12/2010 José Raymundo
Cordeiro Júnior e Orlando Peixoto Pereira Filho
MS/FUNDACAO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS;
CNPJ 16.920.928/0001-24; CTR 0348288-26/2010/MS/CAIXA; Objeto: REFORMA PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE. Programa: ASSIST ESPECIAL; Valor: R$
210.000,00; Dos recursos: R$ 200.000,00, correrão à conta da União
no exercício de 2010, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302122085350031, NE 2010NE900640 de 29/12/2010 e
R$10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2013- Data e Assinaturas: 31/12/2010, Ronaldo Jose Gouvea Roggini e Leonardo Linhares Drumond Machado
MAPA/GUARINOS-GO; CNPJ 01.494.178/0001-07; CTR
0326.884-87/2010/MAPA/CAIXA; Objeto: Patrulha Agrícola Mecanizada Composta de 01 Trator, 01 Pulverizador de Barras, 01 Grade
Niveladora e 01 Grade Aradora no Município de Guarinos-GO; Programa: PRODESA; Valor: R$ 100.000,00; Dos recursos: R$
97.500,00 correrão à conta da União no exercício de 2010, UG
135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 2060560037H170052
NE 2010NE900494 de 28/05/2010 e R$ 2.500,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2012 - Data e Assinaturas: 31/12/2010 - Elma Aparecida Inácio e José Omar Pais Landim
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 15, sexta-feira, 21 de janeiro de 2011
MAPA/GUARAÍTA-GO; CNPJ 26.873.059/0001-88; CTR
0330.143-94/2010/MAPA/CAIXA; Objeto: Aquisição de Tanques de
Resfriamento de Leite no Município de Guaraíta-GO; Programa:
PRODESA; Valor: R$ 100.000,00; Dos recursos: R$ 97.500,00 correrão à conta da União no exercício de 2010, UG 135098, Gestão
00001, Programa de Trabalho 2060560037H170052 NE
2010NE901855 de 30/06/2010 e R$ 2.500,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2012 - Data e Assinaturas: 31/12/2010 - Paulo César de
Oliveira e Célia de Moraes Marques.
MAPA/GUARAÍTA-GO; CNPJ 26.873.059/0001-88; CTR
0329.120-04/2010/MAPA/CAIXA; Objeto: Recuperação de Estradas
Vicinais no Município de Guaraíta-GO; Programa: PRODESA; Valor:
R$ 100.640,00; Dos recursos: R$ 97.500,00 correrão à conta da
União no exercício de 2010, UG 135098, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 2060560037H170052 NE 2010NE901858 de 30/06/2010 e
R$ 3.121,50 de contrapartida. Vigência 30/11/2013 - Data e Assinaturas: 31/12/2010 - Paulo César de Oliveira e Célia de Moraes
Marques
MAPA/JARAGUÁ-GO; CNPJ 01.223.916/0001-73; CTR
0349.183-87/2010/MAPA/CAIXA; Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada no Município de Jaraguá-GO; Programa: PRODESA; Valor:
R$ 995.400,00; Dos recursos: R$ 975.000,00 correrão à conta da
União no exercício de 2010, UG 135098, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 2060560037H170398 NE 2010NE902912 de 30/12/2010 e
R$ 20.400,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2012 - Data e Assinaturas: 31/12/2010 - Carlos Pereira de Faria e Lineu Olimpio de
Souza
MAPA/ITAPURANGA-GO; CNPJ 01.146.604/0001-03;
CTR 0348.108-40/2010/MAPA/CAIXA; Objeto: Aquisição de Patrulha Agrícola no Município de Itapuranga-GO; Programa: PRODESA;
Valor: R$ 102.000,00; Dos recursos: R$ 97.000,00 correrão à conta
da União no exercício de 2010, UG 135098, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 2060560037H170052 NE 2010NE902745 de 29/12/2010
e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2012 - Data e Assinaturas: 31/12/2010 - Paulo César de Oliveira e Daves Soares da
Silva.
Município de CHARQUEADAS; CNPJ 88743604000179;
CTR 032986734/MAPA/2010; Objeto Aquisição de máquinas para
recuperação de estradas vicinais.; Programa PRODESA; Valor R$
265.000,00; Dos recursos: R$ 243.750,00, correrão à conta da União,
UG
135098
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
2060560037H170101, NE 2010NE900814 de 17/6/2010, e R$
21.250,00 de contrapartida. Vigência 30/12/11 - Data e assinaturas:
30/12/10 Eduardo Júnior Kisner e Davi Gilmar de Abreu Souza.
FUNDACAO ESTADUAL PRODUCAO E PESQUISA
SAUDE-FEPPS; CNPJ ; CTR 034489814/MS/2010; Objeto Ampliação e reforma de Unidade de Hemoterapia e Hematologia - Hemocentro de Caxias do Sul-RS.; Programa SEG TRANSF HEMO;
Valor R$ 1.006.000,00; Dos recursos: R$ 804.800,00, correrão à
conta da União, UG 250107 Gestão 00001, Programa de Trabalho
10303129176900043, NE 2010NE900260 de 29/11/2010, e R$
201.200,00 de contrapartida. Vigência 30/12/11 - Data e assinaturas:
31/12/10 Valdemir Colla e Silvia Maria Spalding
FNAS/Manaus;
CNPJ
04.365.326/0001-73;
CTR
033493779/2010/FNAS/CAIXA; Objeto: Reforma e recuperacao de
pavilhões de moradia institucional para os idosos inseridos no Programa de Longa Permanência do Programa: PROGRAMA DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL; Valor: R$ 300.000,00; Dos recursos:
R$ 300.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2010, UG
, Gestão , Programa de Trabalho 0824413852B310550, NE
2010NE900130 de 30/06/2010 e R$ 21.732,34 de contrapartida. Vigência: 30/12/2011 - Data e Assinaturas: 29/12/2010 Noêmia de Sousa Jacob e Amazonino Armando Mendes
SAO JOSE DO PIAUI; CNPJ-MF 06553838000199; CTR
0348884-44/2010/MTUR/CAIXA; Objeto: pavimentação em paralelepípedo de ruas Programa: TURISMO SOCIAL NO BRASIL; Valor:
R$ 100.000,00; Dos recursos: R$ 97.500,00 correrão à conta da
União no exercício de 2010, UG 540007, Gestão 0001, Programa de
Trabalho 23695116610V00001, ND: 444041, NE: 2010NE903875, de
31/12/2010 Fonte 100, e R$ 2.500,00 de contrapartida; Vigência: até
31/12/2012; Data e Assinaturas: 31/12/2010 HÉRBERT BUENOS
AIRES DE CARVALHO e ADEMAR BEZERRA DE SOUSA.
BOM JESUS/PI; CNPJ-MF 06554356000153; CTR
0348430-55/2010/ME/CAIXA; Objeto: construção de ginásio poliesportivo Programa: ESPORTE E LAZER DA CIDADE; Valor: R$
351.805,00; Dos recursos: R$ 341.250,00 correrão à conta da União,
no exercício de 2010, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812125054500124-, NE: 2010NE901984, de 30/12/2010, e
R$ 10.555,00 de contrapartida; Vigência: 31/12/2012 - Data e Assinaturas: 31/12/2010 HÉRBERT BUENOS AIRES DE CARVALHO
e ALCINDO PIAUILINO BENVINDO ROSAL.
SANTA
CRUZ
DOS
MILAGRES;
CNPJ-MF
41522228000129; CTR 0348484-07/2010/MTUR/CAIXA; Objeto:
pavimentação de ruas Programa: TURISMO SOCIAL NO BRASIL;
Valor: R$ 100.000,00; Dos recursos: R$ 97.500,00 correrão à conta
da União no exercício de 2010, UG 540007, Gestão 0001, Programa
de Trabalho 23695116610V00022, ND: 444041, NE: 2010NE903893,
de 31/12/2010 Fonte 100, e R$ 2.500,00 de contrapartida; Vigência:
até 31/12/2012; Data e Assinaturas: 31/12/2010 HÉRBERT BUENOS
AIRES DE CARVALHO e JOÃO PAULO DE ASSIS NETO.
SECRETARIA DAS CIDADES - PIAUI/PI; CNPJ-MF
08767094000130; CTR 0346656-40/2010/ME/CAIXA; Objeto: construção de ginásio poliesportivo Programa: ESPORTE E LAZER DA
CIDADE; Valor: R$ 650.000,00; Dos recursos: R$ 585.000,00 correrão à conta da União, no exercício de 2010, UG 180006, Gestão
00001, Programa de Trabalho 27812125054500022-, NE:
2010NE901860, de 17/12/2010, e R$ 65.000,00 de contrapartida;
Vigência: 30/12/2012 - Data e Assinaturas: 31/12/2010 HÉRBERT
BUENOS AIRES DE CARVALHO e VIVIANE MOURA BEZERRA.
MAPA/PILAR DE GOIÁS-GO; CNPJ 02.647.303/0001-26;
CTR 0348.664-87/2010/MAPA/CAIXA; Objeto: Execução de Obras
de Recuperação de Estradas Vicinais do Município de Pilar de Goiás
- GO; Programa: PRODESA; Valor: R$ 100.000,00; Dos recursos: R$
97.500,00 correrão à conta da União no exercício de 2010, UG
135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 2060560037H170052
NE 2010NE902953 de 30/12/2010 e R$ 2.500,00 de contrapartida.
Vigência 31/08/2013 - Data e Assinaturas: 31/12/2010 - Elma Aparecida Inácio e Joaquim Santana Ramos Batista.
MAPA/GUARAÍTA-GO; CNPJ 26.873.059/0001-88; CTR
0337.073-03/2010/MAPA/CAIXA; Objeto: Recuperação de Solos no
Município de Guaraíta-GO; Programa: PRODESA; Valor: R$
100.000,00; Dos recursos: R$ 97.500,00 correrão à conta da União no
exercício de 2010, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
2060560037H170398 NE 2010NE902207 de 02/07/2010 e R$
2.500,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2012 - Data e Assinaturas:
31/12/2010 - Paulo César de Oliveira e Célia de Moraes Marques
MAPA/SANTA FÉ DE GOIÁS-GO; CNPJ 25.107.517/000105; CTR 0337.049-92/2010/MAPA/CAIXA; Objeto: Aquisição de
uma Patrulha Mecanizada no Município de Santa Fé de Goiás-GO;
Programa: PRODESA; Valor: R$ 100.000,00; Dos recursos: R$
97.500,00 correrão à conta da União no exercício de 2010, UG
135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 2060560037H170398
NE 2010NE902209 de 02/07/2010 e R$ 2.500,00 de contrapartida.
Vigência 30/06/2012 - Data e Assinaturas: 31/12/2010 - Rita de
Cássia Rodrigues Rolindo e Gilmar Batista Teixeira
MTUR/Jacareacanga; CNPJ 10.221.745/0001-34; CTR
033390133/2010/MTUR/CAIXA; Objeto: APOIO A PROJETOS DE
INFRAESTRUTURA
TURISTICA
PROPOSTA
SICONV
030303/2010 Programa: TURISMO SOCIAL NO BRASIL; Valor: R$
100.000,00; Dos recursos: R$ 97.500,00, correrão à conta da União
no exercício de 2011, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695116610V00015, NE 2010NE901496 de 29/06/2010, e R$
2.500,00 de contrapartida. Vigência 30/11/12 - Data31/12/10 e Assinaturas: Evandro Narciso de Lima e Raulien Oliveira de Queiroz.
MTUR/Novo São Joaquim; CNPJ 03.238.581/0001-92; CTR
0348488-44/2010/MTUR/CAIXA; Objeto: MTUR - TURISMO NO
BRASIL PAVIMENTACAO E DRENAGEM - NOVO SAO JOAQUIM-MT Programa: TURISMO SOCIAL NO BRASIL; Valor: R$
331.957,00; Dos recursos: R$ 321.750,00, correrão à conta da União
no exercício de 2011, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695116610V00051, NE 2010NE903698 de 31/12/2010, e R$
10.207,00 de contrapartida. Vigência 11/12/2012- Data e Assinaturas:
31/12/2010 Jose Luiz Dias e Leonardo Faria Zampa.
MTUR/Querência;
CNPJ
37.465.002/0001-66;
CTR
0348464-68/2010/MTUR/CAIXA; Objeto: MTUR - TURISMO NO
BRASIL PAVIMENTACAO DA AVENIDA CENTRAL - QUERENCIA-MT Programa: TURISMO SOCIAL NO BRASIL; Valor: R$
300.000,00; Dos recursos: R$ 292.500,00, correrão à conta da União
no exercício de 2011, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695116610V00051, NE 2010NE903701 de 31/12/2010, e R$
7.500,00 de contrapartida. Vigência 15/12/2012- Data e Assinaturas:
31/12/2010 Jose Luiz Dias e Fernando Gorgen.
MTUR/Tapurah;
CNPJ
24.772.253/0001-41;
CTR
034779430/2010/MTUR/CAIXA; Objeto: MTUR - TURISMO NO
BRASIL PAVIMENTACAO ASFALTICA E DRENAGEM URBANA - TAPURAH-MT Programa: TURISMO SOCIAL NO BRASIL;
Valor: R$ 301.690,19; Dos recursos: R$ 292.500,00, correrão à conta
da União no exercício de 2011, UG 540007, Gestão 0001, Programa
de Trabalho 23695116610V00051, NE 2010NE903451 de
30/12/2010, e R$ 9.190,19 de contrapartida. Vigência 05/12/2012Data e Assinaturas: 31/12/2010 Jose Luiz Dias e Milton Geller.
MTUR/Nova Xavantina; CNPJ 15.024.045/0001-73; CTR
0348565-88/2010/MTUR/CAIXA; Objeto: MTUR - TURISMO NO
BRASILICA E CONCHA ACUSTICA NO MUNICIPIO DCONSTRUCAO DE PRACA E CONCHA ACUSTICA - NOVA XAVANTINA-MT Programa: TURISMO SOCIAL NO BRASIL; Valor: R$
995.000,00; Dos recursos: R$ 975.000,00, correrão à conta da União
no exercício de 2011, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695116610V00001, NE 2010NE903705 de 31/12/2010, e R$
20.000,00 de contrapartida. Vigência 10/12/2012- Data e Assinaturas:
31/12/2010 Jose Luiz Dias e Gercino Caetano Rosa.
MTUR/Nova Mutum; CNPJ 24.772.162/0001-06; CTR
034849756/2010/MTUR/CAIXA; Objeto: MTUR - TURISMO NO
BRASIL PAVIMENTACAO EM RUAS DO BAIRRO BELA VISTA
- NOVA MUTUM-MT Programa: TURISMO SOCIAL NO BRASIL;
Valor: R$ 2.809.500,00; Dos recursos: R$ 2.749.500,00, correrão à
conta da União no exercício de 2011, UG 540007, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 23695116610V00001, NE 2010NE903790 de
31/12/2010, e R$ 60.000,00 de contrapartida. Vigência 08/12/2012Data e Assinaturas: 31/12/2010 Jose Luiz Dias e Lirio Lautenschlager.
MTUR/Alto Boa Vista; CNPJ 37.465.143/0001-89; CTR
0324249-38/2010/MTUR/CAIXA; Objeto: MTUR - TURISMO NO
BRASIL PAVIMENTACAO DA AV. SERRA NOVA - ALTO DA
BOA VISTA-MT Programa: TURISMO SOCIAL NO BRASIL; Valor: R$ 298.500,00; Dos recursos: R$ 292.500,00, correrão à conta da
União no exercício de 2011, UG 540007, Gestão 0001, Programa de
Trabalho 23695116610V00051, NE 2010NE903865 de 31/12/2010, e
R$ 6.000,00 de contrapartida. Vigência 03/12/2012- Data e Assinaturas: 31/12/2010 Jose Luiz Dias e Aldecides Milhomem de Cirqueira.
MTUR/Nova Xavantina; CNPJ 15.024.045/0001-73; CTR
034849641/2010/MTUR/CAIXA; Objeto: MTUR - TURISMO NO
BRASIL PAVIMENTACAO E DRENAGEM - NOVA XAVANTINAMT Programa: TURISMO SOCIAL NO BRASIL; Valor: R$
1.500.000,00; Dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da
União no exercício de 2011, UG 540007, Gestão 0001, Programa de
Trabalho 23695116610V00001, NE 2010NE903796 de 31/12/2010, e
R$ 37.500,00 de contrapartida. Vigência 10/12/2012- Data e Assinaturas: 31/12/2010 Jose Luiz Dias e Gercino Caetano Rosa.
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ISSN 1677-7069
MTUR/Marcelândia; CNPJ 03.238.987/0001-75; CTR
0348596-57/2010/MTUR/CAIXA; Objeto: MTUR - TURISMO NO
BRASIL MTUR - PAVIMENTACAO ASFALTICA - MARCELANDIA-MT Programa: TURISMO SOCIAL NO BRASIL; Valor: R$
300.500,00; Dos recursos: R$ 292.500,00, correrão à conta da União
no exercício de 2011, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695116610V00001, NE 2010NE903819 de 31/12/2010, e R$
8.000,00 de contrapartida. Vigência 11/12/2012- Data e Assinaturas:
31/12/2010 Jose Luiz Dias e Adalberto Navair Diamante.
MTUR/Canarana; CNPJ 15.023.922/0001-91; CTR 034861033/2010/MTUR/CAIXA; Objeto: MTUR - TURISMO NO BRASIL
PAVIMENTACAO ASFALTICA - CANARANA-MT Programa: TURISMO SOCIAL NO BRASIL; Valor: R$ 796.000,00; Dos recursos:
R$ 780.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2011, UG
540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695116610V00001,
NE 2010NE903852 de 31/12/2010, e R$ 16.000,00 de contrapartida.
Vigência 01/12/2012- Data e Assinaturas: 31/12/2010 Jose Luiz Dias
e Walter Lopes Faria.
MTUR/Tabaporã;
CNPJ
37.464.997/0001-40;
CTR
034848730/2010/MTUR/CAIXA; Objeto: MTUR - TURISMO NO
BRASIL PAVIMENTACAO E DRENAGEM - TABAPORA-MT Programa: TURISMO SOCIAL NO BRASIL; Valor: R$ 925.000,00; Dos
recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de
2011, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho
23695116610V00051, NE 2010NE903699 de 31/12/2010, e R$
47.500,00 de contrapartida. Vigência 04/12/2012- Data e Assinaturas:
31/12/2010 Jose Luiz Dias e Edison Rosso.
MTUR/Pontes E Lacerda; CNPJ 15.023.989/0001-26; CTR
0348620-59/2010/MTUR/CAIXA; Objeto: MTUR - TURISMO NO
BRASIL CONSTR. CENTRO DE CULTURA E TURISMO- PONTES E LACERDA-MT Programa: TURISMO SOCIAL NO BRASIL; Valor: R$ 497.500,00; Dos recursos: R$ 487.500,00, correrão à
conta da União no exercício de 2011, UG 540007, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 23695116610V00001, NE 2010NE903803 de
31/12/2010, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 12/12/2012Data e Assinaturas: 31/12/2010 Jose Luiz Dias e Newton de Freitas
Miotto.
FNAS/Paranatinga; CNPJ 15.023.971/0001-24; CTR
034899256/2010/FNAS/CAIXA; Objeto: MDS - ESTR. REDE DE
PROT. SOCIAL ESPECIALCONSTR. CENTRO REFER. ASSIST.
SOCIAL - PARANATINGA-MT Programa: PROGRAMA DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL; Valor: R$ 204.081,63; Dos recursos:
R$ 200.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2011, UG
, Gestão , Programa de Trabalho 0824413852B310001, NE
2010NE900349 de 31/12/2010, e R$ 4.081,63 de contrapartida. Vigência 11/12/2012- Data e Assinaturas: 31/12/2010 Jose Luiz Dias e
Vilson Pires.
MDA/Marcelândia; CNPJ 03.238.987/0001-75; CTR
0346639-20/2010/MDA/CAIXA; Objeto: MDA - PRONAF - TECNOLOGIA - MARCELANDIA-MT PROD. E DISTR. MATERIA
GENETICO ESPECIES FLORESTAIS Programa: PRONAF; Valor:
R$ 105.303,16; Dos recursos: R$ 100.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2011, UG 135003, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 21572142783260001, NE 2010NE900124 de 17/12/2010, e
R$ 5.303,16 de contrapartida. Vigência 11/12/2012- Data e Assinaturas: 31/12/2010 Jose Luiz Dias e Adalberto Navair Diamante.
MDA/Gaúcha do Norte; CNPJ 01.614.539/0001-01; CTR
034640614/2010/MDA/CAIXA; Objeto: MDA - PRONAF - TECNOLOGIA DISTRIBUICAO DE MUDAS PARA REFLORESTAMENTO - GAUCHA DO NORTE Programa: PRONAF; Valor: R$
103.317,00; Dos recursos: R$ 100.000,00, correrão à conta da União
no exercício de 2011, UG 135003, Gestão 00001, Programa de Trabalho 21572142783260001, NE 2010NE900113 de 16/12/2010, e R$
3.317,00 de contrapartida. Vigência 18/12/2012- Data e Assinaturas:
31/12/2010 Jose Luiz Dias e Nilson Francisco Alessio.
MDA/Colniza;
CNPJ
04.213.687/0001-02;
CTR
034639479/2010/MDA/CAIXA; Objeto: MDA - PRONAF TECNOLOGIA - COLNIZA - MT Programa: PRONAF; Valor: R$
105.810,00; Dos recursos: R$ 100.000,00, correrão à conta da União
no exercício de 2011, UG 135003, Gestão 00001, Programa de Trabalho 21572142783260001, NE 2010NE900109 de 16/12/2010, e R$
5.810,00 de contrapartida. Vigência 15/12/2012- Data e Assinaturas:
30/12/2010 Jose Luiz Dias e Nelci Capitani.
MTUR/Novo São Joaquim; CNPJ 03.238.581/0001-92; CTR
034848959/2010/MTUR/CAIXA; Objeto: MTUR - TURISMO NO
BRASIL CONSTRUCAO DE CENTRO DE EVENTOS - NOVO
SAO JOAQUIM-MT Programa: TURISMO SOCIAL NO BRASIL;
Valor: R$ 567.750,00; Dos recursos: R$ 555.750,00, correrão à conta
da União no exercício de 2011, UG 540007, Gestão 0001, Programa
de Trabalho 23695116610V00051, NE , e R$ 12.000,00 de contrapartida. Vigência 11/12/2012- Data e Assinaturas: 31/12/2010 Jose
Luiz Dias e Leonardo Faria Zampa.
MDA/Porto dos Gaúchos; CNPJ 03.204.187/0001-33; CTR
034638904/2010/MDA/CAIXA; Objeto: MDA - PRONAF - TECNOLOGIA PROD. DISTR. MAT. GENETICO - PORTO DOS GAUCHOS Programa: PRONAF; Valor: R$ 103.317,00; Dos recursos: R$
100.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2011, UG
135003, Gestão 00001, Programa de Trabalho 21572142783260001,
NE 2010NE900104 de 16/12/2010, e R$ 3.317,00 de contrapartida.
Vigência 03/12/2012- Data e Assinaturas: 31/12/2010 Jose Luiz Dias
e Carmem Lima Duarte.
MTUR/Itaúba; CNPJ 03.238.961/0001-27; CTR 034859761/2010/MTUR/CAIXA; Objeto: MTUR - TURISMO NO BRASIL
REVITALIZACAO DA PRACA CENTRAL - ITAUBA - MT Programa: TURISMO SOCIAL NO BRASIL; Valor: R$ 263.801,18; Dos
recursos: R$ 258.375,00, correrão à conta da União no exercício de
2011, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho
23695116610V00001, NE 2010NE903814 de 31/12/2010, e R$
5.426,18 de contrapartida. Vigência 19/12/2012- Data e Assinaturas:
31/12/2010 Jose Luiz Dias e Raimundo Zanon.
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
MDA/Alta Floresta; CNPJ 15.023.906/0001-07; CTR
0346395-84/2010/MDA/CAIXA; Objeto: MDA - PRONAF - TECNOLOGIA - ALTA FLORESTA-MT PROD. E DISTR. MATER.
GENETICOS ESPECIES FLORESTAIS Programa: PRONAF; Valor:
R$ 102.200,00; Dos recursos: R$ 100.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2011, UG 135003, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 21572142783260001, NE 2010NE900107 de 16/12/2010, e
R$ 2.200,00 de contrapartida. Vigência 18/12/2012- Data e Assinaturas: 31/12/2010 Jose Luiz Dias e Maria Izaura Dias Alfonso.
TERMO DE COMPROMISSO 0224351-72, Contratante
MCIDADES/CAIXA, Contratado São José/SC, altera repasse para
R$12.474.369,99 e altera contrapartida para R$ 1.819.412,99, conforme Portarias MCIDADES nº 239, de 15/07/2009, e nº 656, de
30/12/2010. Termo de Apostilamento - 18/01/11.
TERMO DE COMPROMISSO 0249915-16, Contratante
MCIDADES/CAIXA, Contratado Itapema/SC, altera repasse para
R$539.966,26 e altera contrapartida para R$ 249.240,95, conforme
Portarias MCIDADES nº 239, de 15/07/2009, e nº 656, de
30/12/2010. Termo de Apostilamento - 18/01/11
MTUR/Amaporã;
CNPJ
75.475.038/0001-10;
CTR
034851571/2010/MTUR/CAIXA; Objeto: PAVIMENTAÇÃO; Programa: TURISMO SOCIAL NO BRASIL; Valor: R$ 200.000,00; Dos
recursos: R$ 195.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2011, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho
23695116610V00001, NE 2010NE903846 de 31/12/2010, e R$
5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2013 - Data e Assinaturas:
31/12/2010 Fábio Carnelós e Mauro Lemos.
MAPA/Anchieta;
CNPJ
27.142.694/0001-58;
CTR
032444842/2010/MAPA/CAIXA; Objeto: LEVAR ENERGIA TRIFASE NA AREA RURAL DO MUNICIPIO DE ANCHIETA/ES
Programa: PRODESA; Valor: R$ 159.000,00; Dos recursos: R$
146.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2011, UG
135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 2060560037H170032,
NE 2010NE901760 de 27/06/2010, e R$ 12.750,00 de contrapartida.
Vigência 30/11/2013 - Data e Assinaturas: 31/12/2010 Carlos Aurélio
Linhalis e Edival José Petri.
MAPA/Quaraí;
CNPJ
88.123.492/0001-53;
CTR
034865808/2010/MAPA/CAIXA; Objeto: AQUISICAO DE PATRULHA MECANIZADA Programa: PRODESA; Valor: R$ 195.000,00;
Dos recursos: R$ 195.000,00, correrão à conta da União no exercício
de 2011, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
2060560037H170043, NE 2010NE903038 de 31/12/2010, e R$
14.000,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2012- Data e Assinaturas:31/12/2010 Mauro Roberto Bom e Joao Carlos Vieira Gediel
MAPA; CNPJ 10.091.577/0001-00 CTR 348.67066/2010/MAPA/ CAIXA; Objeto AQUISIÇÃO DE PATRULA MECANIZADA;Programa PRODESA; Valor: R$255.000,00 Dos recursos: R$243.750,00 correrão à conta da União no exercício de 2010,
UG 540007 Gestão 00001, Programa de Trabalho 26187 NE
2010NE902942 de 30/12/2010 e R$11.250,00 de contrapartida. Vigência 02/12/2012 - Data e Assinaturas: 31/12/2010;SANDRA CARLA DE CARVALHO e JOSÉ ALDO MARIANO DA SILVA
TERMO DE COMPROMISSO nº 0218519-60/2007, Contratante MCIDADES, Contratado Estado do Rio Grande do Sul, Interveniente Executor Companhia Riograndense de Saneamento CORSAN, altera repasse para R$36.888.815,54 e altera contrapartida
para R$4.078.223,30, conforme Portarias MCIDADES nº 239, de
15/07/2009, e nº 656, de 30/12/2010. Termo de Apostilamento 12/01/11.
TERMO DE COMPROMISSO nº 0224.352-86/2007, Contratante MCIDADES, Contratado Estado do Rio Grande do Sul, Interveniente Executor Companhia Riograndense de Saneamento CORSAN, altera repasse para R$96.278.000,00 e altera contrapartida
para R$9.522.000,00, conforme Portarias MCIDADES nº 239, de
15/07/2009, e nº 656, de 30/12/2010. Termo de Apostilamento 12/01/11.
TERMO DE COMPROMISSO nº 0224.353-90/2007, Contratante MCIDADES, Contratado Estado do Rio Grande do Sul, Interveniente Executor Companhia Riograndense de Saneamento CORSAN, altera repasse para R$97.468.715,01 e altera contrapartida
para R$9.650.572,52, conforme Portarias MCIDADES nº 239, de
15/07/2009, e nº 656, de 30/12/2010. Termo de Apostilamento 12/01/11.
TERMO DE COMPROMISSO nº 0237.828-05/2007, Contratante MCIDADES, Contratado Estado do Rio Grande do Sul, Interveniente Executor Companhia Riograndense de Saneamento CORSAN, altera repasse para R$4.649.100,00 e altera contrapartida
para R$300.000,00, conforme Portarias MCIDADES nº 239, de
15/07/2009, e nº 656, de 30/12/2010. Termo de Apostilamento 12/01/11.
TERMO DE COMPROMISSO nº. 0237.829-19/2007, Contratante MCIDADES, Contratado Estado do Rio Grande do Sul, Interveniente Executor a Companhia Riograndense de Saneamento CORSAN, altera repasse para R$4.858.136,74 e altera contrapartida
para R$613.293,42, conforme Portarias MCIDADES nº. 239, de
15/07/2009, e nº. 656, de 30/12/2010. Termo de Apostilamento 12/01/11.
TERMO DE COMPROMISSO nº. 0237831-52/2007, Contratante MCIDADES, Contratado Estado do Rio Grande do Sul, Interveniente Executor a Companhia Riograndense de Saneamento CORSAN, altera repasse para R$4.649.131,62 e altera contrapartida
para R$300.002,04, conforme Portarias MCIDADES nº. 239, de
15/07/2009, e nº. 656, de 30/12/2010. Termo de Apostilamento 12/01/11.
TERMO DE COMPROMISSO nº. 0265.360-57/2008, Contratante MCIDADES, Contratado Estado do Rio Grande do Sul, Interveniente Executor Companhia Riograndense de Saneamento CORSAN, altera repasse para R$630.128,00 e altera contrapartida
para R$90.696,00, conforme Portarias MCIDADES nº. 239, de
15/07/2009, e nº. 656, de 30/12/2010. Termo de Apostilamento 12/01/11.
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TERMO DE COMPROMISSO nº. 0265.361-61/2008, Contratante MCIDADES, Contratado Estado do Rio Grande do Sul, Interveniente Executor Companhia Riograndense de Saneamento CORSAN, altera repasse para R$429.016,00 e altera contrapartida
para R$61.992,00, conforme Portarias MCIDADES nº. 239, de
15/07/2009, e nº. 656, de 30/12/2010. Termo de Apostilamento 12/01/11.
TERMO DE COMPROMISSO nº. 0265.362-75/2008, Contratante MCIDADES, Contratado Estado do Rio Grande do Sul, Interveniente Executor Companhia Riograndense de Saneamento CORSAN, altera repasse para R$1.006.120,00 e altera contrapartida
para R$144.360,00, conforme Portarias MCIDADES nº. 239, de
15/07/2009, e nº. 656, de 30/12/2010. Termo de Apostilamento 12/01/11.
TERMO DE COMPROMISSO nº. 0265363-89/2008, Contratante MCIDADES, Contratado Estado do Rio Grande do Sul, Interveniente Executor Companhia Riograndense de Saneamento CORSAN, altera repasse para R$227.904,00 e altera contrapartida
para R$33.288,00, conforme Portarias MCIDADES nº. 239, de
15/07/2009, e nº. 656, de 30/12/2010. Termo de Apostilamento 12/01/11.
TERMO DE COMPROMISSO nº. 0265364-93/2008, Contratante MCIDADES, Contratado Estado do Rio Grande do Sul, Interveniente Executor Companhia Riograndense de Saneamento CORSAN, altera repasse para R$210.416,00 e altera contrapartida
para R$30.792,00, conforme Portarias MCIDADES nº. 239, de
15/07/2009, e nº. 656, de 30/12/2010. Termo de Apostilamento 12/01/11.
TERMO DE COMPROMISSO nº. 0265365-07/2008, Contratante MCIDADES, Contratado Estado do Rio Grande do Sul, Interveniente Executor Companhia Riograndense de Saneamento CORSAN, altera repasse para R$184.184,00 e altera contrapartida
para R$27.048,00, conforme Portarias MCIDADES nº. 239, de
15/07/2009, e nº. 656, de 30/12/2010. Termo de Apostilamento 12/01/11.
TERMO DE COMPROMISSO nº. 0265366-11/2008, Contratante MCIDADES, Contratado Estado do Rio Grande do Sul, Interveniente Executor Companhia Riograndense de Saneamento CORSAN, altera repasse para R$280.368,00 e altera contrapartida
para R$40.776,00, conforme Portarias MCIDADES nº. 239, de
15/07/2009, e nº. 656, de 30/12/2010. Termo de Apostilamento 12/01/11.
TERMO DE COMPROMISSO nº. 0265367-25/2008, Contratante MCIDADES, Contratado Estado do Rio Grande do Sul, Interveniente Executor Companhia Riograndense de Saneamento CORSAN, altera repasse para R$280.368,00 e altera contrapartida
para R$40.776,00, conforme Portarias MCIDADES nº. 239, de
15/07/2009, e nº. 656, de 30/12/2010. Termo de Apostilamento 12/01/11.
TERMO DE COMPROMISSO nº. 0265368-39/2008, Contratante MCIDADES, Contratado Estado do Rio Grande do Sul, Interveniente Executor Companhia Riograndense de Saneamento CORSAN, altera repasse para R$490.224,00 e altera contrapartida
para R$70.728,00, conforme Portarias MCIDADES nº. 239, de
15/07/2009, e nº. 656, de 30/12/2010. Termo de Apostilamento 12/01/11.
TERMO DE COMPROMISSO nº. 0265369-43/2008, Contratante MCIDADES, Contratado Estado do Rio Grande do Sul, Interveniente Executor Companhia Riograndense de Saneamento CORSAN, altera repasse para R$ 289.112,00 e altera contrapartida
para R$42.024,00, conforme Portarias MCIDADES nº. 239, de
15/07/2009, e nº. 656, de 30/12/2010. Termo de Apostilamento 12/01/11.
TERMO DE COMPROMISSO nº. 0265370-72/2008, Contratante MCIDADES, Contratado Estado do Rio Grande do Sul, Interveniente Executor a Companhia Riograndense de Saneamento CORSAN, altera repasse para R$ 542.688,00 e altera contrapartida
para R$78.216,00, conforme Portarias MCIDADES nº. 239, de
15/07/2009, e nº. 656, de 30/12/2010. Termo de Apostilamento 12/01/11.
TERMO DE COMPROMISSO nº. 0265371-86/2008, Contratante MCIDADES, Contratado Estado do Rio Grande do Sul, Interveniente Executor Companhia Riograndense de Saneamento CORSAN, altera repasse para R$839.984,00 e altera contrapartida
para R$120.648,00, conforme Portarias MCIDADES nº. 239, de
15/07/2009, e nº. 656, de 30/12/2010. Termo de Apostilamento 12/01/11.
TERMO DE COMPROMISSO nº. 0265372-90/2008, Contratante MCIDADES, Contratado Município de São Leopoldo/RS,
altera repasse para R$1.242.381,00 e altera contrapartida para
R$87.822,00, conforme Portarias MCIDADES nº. 239, de
15/07/2009, e nº. 656, de 30/12/2010. Termo de Apostilamento 12/01/11.
TERMO DE COMPROMISSO nº. 0265373-03/2008, Contratante MCIDADES, Município de Novo Hamburgo/RS, altera repasse para R$2.115.025,71 e altera contrapartida para R$136.637,40,
conforme Portarias MCIDADES nº. 239, de 15/07/2009, e nº. 656, de
30/12/2010. Termo de Apostilamento - 12/01/11.
TERMO DE COMPROMISSO nº. 0266014-79/2008, Contratante MCIDADES, Contratado Estado do Rio Grande do Sul, Interveniente Executor a Companhia Riograndense de Saneamento CORSAN, altera repasse para R$367.808,00 e altera contrapartida
para R$53.256,00, conforme Portarias MCIDADES nº. 239, de
15/07/2009, e nº. 656, de 30/12/2010. Termo de Apostilamento 12/01/11.
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Nº 15, sexta-feira, 21 de janeiro de 2011
TERMO DE COMPROMISSO nº. 0266015-84/2008, Contratante MCIDADES, Contratado o Estado do Rio Grande do Sul,
Interveniente Executor a Companhia Riograndense de Saneamento CORSAN, altera repasse para R$332.832,00 e altera contrapartida
para R$48.264,00, conforme Portarias MCIDADES nº. 239, de
15/07/2009, e nº. 656, de 30/12/2010. Termo de Apostilamento 12/01/11.
TERMO DE COMPROMISSO nº. 0266016-98/2008, Contratante MCIDADES, Contratado o Estado do Rio Grande do Sul,
Interveniente Executor a Companhia Riograndense de Saneamento CORSAN, altera repasse para R$315.344,00 e altera contrapartida
para R$45.768,00, conforme Portarias MCIDADES nº. 239, de
15/07/2009, e nº. 656, de 30/12/2010. Termo de Apostilamento 12/01/11.
TERMO DE COMPROMISSO nº. 0266017-01/2008, Contratante MCIDADES, Contratado o Estado do Rio Grande do Sul,
Interveniente Executor a Companhia Riograndense de Saneamento CORSAN, altera repasse para R$324.088,00 e altera contrapartida
para R$47.016,00, conforme Portarias MCIDADES nº. 239, de
15/07/2009, e nº. 656, de 30/12/2010. Termo de Apostilamento 12/01/11.
Município de RIO GRANDE; CNPJ 88566872000162; CTR
034728915/ME/2010; Objeto Implantação do Parque Esportivo Bandeirantes.; Programa Esp Lazer na Cidade; Valor R$ 304.700,00; Dos
recursos: R$ 292.500,00, correrão à conta da União, UG 180006
Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812125054501190, NE
2010NE901878 de 18/12/2010,e R$ 12.200,00 de contrapartida. Vigência 31/12/11 - Data e assinaturas: 31/12/10 RUY FERNANDO
FAJARDO KERN e FÁBIO DE OLIVEIRA BRANCO.
Município
de
NOVO
HAMBURGO;
CNPJ
88254875000160; CTR 034895058/MDS/2010; Objeto Construção de
Centro de Referência Especializada da Assistência Social - CREAS;
Programa PROG. PROT. SOC. ESPECI; Valor R$ 217.391,31; Dos
recursos: R$ 200.000,00, correrão à conta da União, UG 550015
Gestão 00001, Programa de Trabalho 0824413852B310001, NE
2010NE900268 de 31/12/2010,e R$ 17.391,31 de contrapartida. Vigência 30/12/11 - Data e assinaturas: 31/12/10 PAULO NERGI
BOEIRA DE OLIVEIRA e TARCÍSIO JOÃO ZIMMERMANN
Município de CAMAQUÃ; CNPJ 88696810000175; CTR
034437040/MDA/2010; Objeto Aquisição de caminhão leve e equipamentos para agricultores familiares e produtores de leite; Programa
PRONAT; Valor R$ 153.784,00; Dos recursos: R$ 147.784,00, correrão à conta da União, UG 135003 Gestão 00001, Programa de
Trabalho 21127133489910043, NE 2010NE901113 de 13/12/2010,e
R$ 6.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/11 - Data e assinaturas:
31/12/10 RUY FERNANDO FAJARDO KERN e ERNESTO MOLON
Município de DOM FELICIANO; CNPJ 88601943000110;
CTR 034544901/MDA/2010; Objeto Aquisição de um caminhão
equipado com baú isotérmico.; Programa PRONAT; Valor R$
122.000,00; Dos recursos: R$ 100.000,00, correrão à conta da União,
UG
135003
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
21127133489910302, NE 2010NE901098 de 06/12/2010,e R$
22.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/11 - Data e assinaturas:
31/12/10 RUY FERNANDO FAJARDO KERN e CLENIO BOEIRA
DA SILVA
MAPA/MUNICÍPIO
DE
ORINDIÚVA-SP;
CNPJ
45148970/0001-77; CTR 0337225-33/2010/MAPA/CAIXA; Objeto:
AQUISICAO DE PATRULHA AGRICOLA E INFRAESTRUTURA
AGROPECUARIA; Programa PRODESA; Valor: R$ 569.021,00; dos
recursos: R$ 555.750,00, correrão à conta da União no exercício de
2010, UG 135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho
2060560037H171322, NE 2010NE902230, de 02/07/2010, e R$
13.271,00 de contrapartida. Vigência 20/03/2012; Data e Assinaturas:
30/12/2010, CLAYTON ROSA CARNEIRO e DARLEI QUEIROZ
DE OLIVEIRA.
MTUR/MUNICÍPIO
DE
URUPÊS-SP;
CNPJ
45159381/0001-94; CTR 0348454-42/2010/MTUR/CAIXA; Objeto:
APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA PROPOSTA NO. 104818/2010; Programa TURISMO SOCIAL NO
BRASIL; Valor: R$ 194.025,51; dos recursos: R$ 190.125,00, correrão à conta da União no exercício de 2010, UG 540007, Gestão
0001,
Programa
de
Trabalho
23695116610V00001,
NE
2010NE903686, de 30/12/2010, e R$ 3.900,51 de contrapartida. Vigência 20/04/2012; Data e Assinaturas: 31/12/2010, CLAYTON ROSA CARNEIRO e JAIME DE MATOS.
MCT/ASS. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPICIONAIS
DE DE ILHA SOLTEIRA-SP; CNPJ 44446268000127; CTR
0323307-29/2010/MCT/CAIXA; Objeto: IMPLANTACAO DA PLATAFORMA DE CONVERGENCIA SOCIAL NA CIDADE DE
ILHA SOLTEIRA (IMPL. CENTRO DE ACESSO CATIS).; Programa INCLUSAO DIGITAL; Valor: R$ 52.500,00; dos recursos: R$
50.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2010, UG
240138, Gestão 0001, Programa de Trabalho 191261008649235, NE
2010NE900071, de 04/05/2010, e R$ 2.500 de contrapartida. Vigência 20/03/2012; Data e Assinaturas: 16/12/2010, CLAYTON ROSA CARNEIRO e EDSON GOMES.
MCIDADES/Município
do
Paulista/PE;
CNPJ
10.408.839/0001-17; CTR 0347721-52/2010/MCIDADES/CAIXA;
Objeto: Pavimentacao e Drenagem da Rua Adeison João Alves, Centro, Municipio do Paulista/PE; Programa: Gestão da Política de Desenvolvimento; Valor: R$ 925.729,17; Dos recursos: R$ 888.700,00
correrão à conta da União no exercício de 2010, UG 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho: 1545103101D730118, NE
2010NE903753 de 29/12/2010, e R$ 37.029,17 de contrapartida; Vigência: 31/12/2012; Data e Assinaturas: 31/12/2010; MARCOS JOSE
MAIA BORGES e YVES RIBEIRO DE ALBUQUERQUE
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 15, sexta-feira, 21 de janeiro de 2011
MCidades-FNHIS-PAC/Riachão
das
Neves;
CNPJ
14.100.747/0001-26;
CTR
034519873/2010/MCidades-FNHISPAC/CAIXA; Objeto: ELABORACAO DO PLANO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICIPIO DE RIACHAO
DAS NEVES Programa: FNHIS - APOIO A ELABORACAO DE
PLANOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL; Valor: R$
50.212,50; Dos recursos: R$ 48.750,00, correrão à conta da União no
exercício de 2011, UG 560018, Gestão 00001, Programa de Trabalho
16482999188750001, NE , NE 2010NE001243 de 08/12/2010 e R$
1.462,50 de contrapartida. Vigência 05/07/2012- Data e Assinaturas:
30/12/2010 José Raymundo Cordeiro Júnior e Marcos Vinicios Nunes
do Nascimento.
ME/Heliópolis;
CNPJ
13.393.178/0001-91;
CTR
034843387/2010/ME/CAIXA; Objeto: Infraestrutura esportiva no municipio de Heliopolis-BA Programa: ESPORTE E LAZER DA CIDADE; Valor: R$ 150.000,00; Dos recursos: R$ 146.250,00, correrão
à conta da União no exercício de 2011, UG 180006, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 27812125054500154, NE 2010NE901981 de
30/12/2010, e R$ 3.750,00 de contrapartida. Vigência 05/07/2012Data e Assinaturas: 31/12/2010 José Raymundo Cordeiro Júnior e
Walter Almeida Rosário
FNAS/Santo Antônio de Jesus; CNPJ 13.825.476/0001-03;
CTR 034898230/2010/FNAS/CAIXA; Objeto: Estruturacao da Rede
de Servicos de Protecao Social Especial - Construcao de Centro de
Referencia Especializado de Assis Programa: PROGRAMA DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL; Valor: R$ 204.081,63; Dos recursos:
R$ 200.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2011, UG
, Gestão , Programa de Trabalho 0824413852B310001, NE
2010NE900331 de 31/12/2010, e R$ 4.081,63 de contrapartida. Vigência 05/05/2012- Data e Assinaturas: 31/12/2010 José Raymundo
Cordeiro Júnior e Euvaldo de Almeida Rosa.
MTUR/Andaraí;
CNPJ
13.922.570/0001-80;
CTR
033855995/2010/MTUR/CAIXA; Objeto: APOIO A PROJETOS DE
INFRAESTRUTURA TURISTICA - PROPOSTA SICONV No.
071287/2010 Programa: TURISMO SOCIAL NO BRASIL; Valor: R$
298.620,00; Dos recursos: R$ 292.500,00, correrão à conta da União
no exercício de 2011, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695116610V00001, NE 2010NE903861 de 31/12/2010, e R$
6.120,00 de contrapartida. Vigência 05/05/2012- Data e Assinaturas:
31/12/2010 José Raymundo Cordeiro Júnior e Wilson Paes Cardoso.
ME/Capela do Alto Alegre; CNPJ 13.897.111/0001-94; CTR
034843169/2010/ME/CAIXA; Objeto: CONSTRUCAO DE UMA
QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICIPIO Programa: ESPORTE
E LAZER DA CIDADE; Valor: R$ 149.235,00; Dos recursos: R$
146.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2011, UG
180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812125054500154,
NE 2010NE901983 de 30/12/2010, e R$ 2.985,00 de contrapartida.
Vigência 05/07/2012- Data e Assinaturas: 31/12/2010 José Raymundo
Cordeiro Júnior e Claudinei Xavier Novato.
FNAS/Senhor do Bonfim; CNPJ 13.988.308/0001-39; CTR
034779878/2010/FNAS/CAIXA; Objeto: Estruturacao da Rede de
Servicos de Protecao Social Especial - Construcao do CREAS de
Senhor do Bonfim-BA Programa: PROGRAMA DE PROTECAO
SOCIAL ESPECIAL; Valor: R$ 204.100,00; Dos recursos: R$
200.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2011, UG ,
Gestão , Programa de Trabalho 0824413852B310001, NE
2010NE900223 de 31/12/2010, e R$ 4.100,00 de contrapartida. Vigência 05/05/2012- Data e Assinaturas: 31/12/2010 José Raymundo
Cordeiro Júnior e Paulo Batista Machado.
MDA-PRONAT/SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
E ARTICULACAO REGIONAL/PE; CNPJ 11.914.342/0001-33;
CTR 0343.638-49/2010/MDA-PRONAT/CAIXA; Objeto: Elaboração
dos projetos básicos e desenvolvimento de estratégias para a construção, recuperação da estrutura física, plano de ocupação e utilização
dos mercados públicos dos municípios de: Água Preta, Barreiros,
Catende, Escada, Palmares, Primavera, Ribeirão e São Benedito do
Sul, atingidos pelas enchentes de junho de 2010, no Estado de Pernambuco. Programa: PRONAT; Valor: R$ 560.000,00; Dos recursos:
R$ 500.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2010, UG
135003, Gestão 00001, Programa de Trabalho 21244133420EQ0101,
NE 2010NE901084 de 29/10/2010 e R$ 60.000,00 de contrapartida.
Vigência 24/12/2011 - Data e Assinaturas: 24/12/2010 MARCOS
JOSE MAIA BORGES e JOSÉ COIMBRA PATRIOTA FILHO.
MS/Município de Itápolis; CNPJ 49.979.255/0001-37; CTR
0345833-69/2010/MS/CAIXA; Objeto: Conclusão de Unidade de
Saúde. Programa: ATENCÃO BÁSICA EM SAUDE; Valor: R$
122.500,00; Dos recursos: R$ 100.000,00, correrão à conta da União
no exercício de 2010, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10301121485810035, NE 2010NE900343 de 10/12/2010, e R$
22.500,00 a conta de contrapartida. Vigência 20/09/2012 - Data e
Assinaturas: 31/12/2010 Geraldo Luiz Machado de Oliveira e Júlio
César Nigro Mazzo.
MCIDADES/Rosário do Sul; CNPJ 88.138.292/0001-74;
CTR 033518175/2010/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Pavimentacao
asfaltica sobre pedras irregulares Programa: GESTAO DA POLITICA
DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 121.169,68; Dos recursos: R$
98.200,00, correrão à conta da União no exercício de 2011, UG
175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545103101D730070,
NE 2010NE904024 de 31/12/2010, e R$ 22.969,68 de contrapartida.
Vigência 29/03/2013- Data e Assinaturas: 31/12/2010 Mauro Roberto
Bom e Ney da Silva Padilha
MAPA/MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RN; CNPJ
08.362.915/0001-59; CTR 0347755-66/2010/MAPA/CAIXA; Objeto:
AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA, Programa: PRODESA; Valor: R$ 110.000,00; Dos recursos: R$ 107.250,00 correrão à
conta da União no exercício de 2010, UG 135098, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 2060560038611 0024, 2010NE902756, de
29/12/2010 e R$ 2.750,00 de contrapartida. Vigência 20/06/2012 Data e Assinaturas: 31/12/2010, ROBERTO SÉRGIO RIBEIRO LINHARES e MARCOS ANTÔNIO CABRAL.
MAPA/MUNICÍPIO DE TABOLEIRO GRANDE/RN; CNPJ
08.157.810/0001-68; CTR 0328013-83/2010/MAPA/CAIXA; Objeto:
AQUISIÇÃO DE UM TRATOR PARA O MUNICÍPIO DE TABOLEIRO GRANDE/RN, Programa: PRODESA; Valor: R$
110.000,00; Dos recursos: R$ 97.500,00 correrão à conta da União no
exercício de 2010, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
2060560037H17 0041, 2010NE902028, de 01/07/2010 e R$
12.500,00 de contrapartida. Vigência 20/06/2012 - Data e Assinaturas: 31/12/2010, ROBERTO SÉRGIO RIBEIRO LINHARES e
MARIA MIRIAM PINHEIRO DE PAIVA.
MAPA/MUNICÍPIO
DE
BARAÚNA/RN;
CNPJ
08.546.103/0001-63; CTR 0348649-86/2010/MAPA/CAIXA; Objeto:
AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA PARA O MUNICÍPIO DE BARAÚNA/RN, Programa: PRODESA; Valor: R$
202.250,00; Dos recursos: R$ 194.000,00 correrão à conta da União
no exercício de 2010, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 2060560038611 0024, 2010NE902914, de 30/12/2010 e R$
8.250,00 de contrapartida. Vigência 20/06/2012 - Data e Assinaturas:
31/12/2010, ROBERTO SÉRGIO RIBEIRO LINHARES e ALDIVON SIMÃO DO NASCIMENTO.
MAPA/MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO/RN;
CNPJ 08.355.489/0001-26; CTR 0348661-55/2010/MAPA/CAIXA;
Objeto: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA PARA O
MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO/RN, Programa: PRODESA; Valor: R$ 272.000,00; Dos recursos: R$ 243.750,00 correrão à
conta da União no exercício de 2010, UG 135098, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 2060560037H17 0024, 2010NE902957, de
30/12/2010 e R$ 28.250,00 de contrapartida. Vigência 20/06/2012 Data e Assinaturas: 30/12/2010, ROBERTO SÉRGIO RIBEIRO LINHARES e FRANCISCO NERI DE OLIVEIRA.
MAPA/MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN; CNPJ
08.096.612/0001-31; CTR 0347754-51/2010/MAPA/CAIXA; Objeto:
AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN, Programa: PRODESA; Valor: R$
144.375,00; Dos recursos: R$ 141.375,00 correrão à conta da União
no exercício de 2010, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 2060560038611 0024, 2010NE902759, de 29/12/2010 e R$
3.000,00 de contrapartida. Vigência 20/06/2012 - Data e Assinaturas:
31/12/2010, ROBERTO SÉRGIO RIBEIRO LINHARES e GENILSON MEDEIROS MAIA.
FNAS/MUNICÍPIO
DE
PARNAMIRIM/RN;
CNPJ
08.170.862/0001-74; CTR 0349015-44/2010/FNAS/CAIXA; Objeto:
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS NO
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. Programa: PROGRAMA DE
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL; Valor: R$ 204.000,00; Dos recursos: R$ 199.920,00 correrão à conta da União no exercício de
2010, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho
0824413852B31 0001, 2010NE900370, de 31/12/2010 e R$ 4.080,00
de contrapartida. Vigência 20/06/2012 - Data e Assinaturas:
31/12/2010, ROBERTO SÉRGIO RIBEIRO LINHARES e MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS
MTUR/MUNICÍPIO
DE
VENHA-VER/RN;
CNPJ
01.612.380/0001-88; CTR 0348189-26/2010/MTUR/CAIXA; Objeto:
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VENHA-VER/RN, Programa: TURISMO SOCIAL NO BRASIL; Valor:
R$ 139.300,00; Dos recursos: R$ 136.500,00 correrão à conta da
União no exercício de 2010, UG 540007, Gestão 0001, Programa de
Trabalho 23695116610V0 0024, 2010NE903583, de 30/12/2010 e R$
2.800,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2012 - Data e Assinaturas:
31/12/2010, ROBERTO SÉRGIO RIBEIRO LINHARES e EXPEDITO SALVIANO
MAPA/Restinga Seca; CNPJ 87.490.306/0001-51; CTR
034882181/2010/MAPA/CAIXA; Objeto: Construcao de rede mestre
de agua na localidade de Bom RetirO EM RESTINGA SECA/RS
Programa: PRODESA; Valor: R$ 100.000,00; Dos recursos: R$
97.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2011, UG
135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 2060560037H170043,
NE 2010NE903011 de 30/12/2010, e R$ 2.500,00 de contrapartida.
Vigência 31/12/2012- Data e Assinaturas: 31/12/2010 Mauro Roberto
Bom e Tarcizo Bolzan
MTUR/Venda Nova do Imigrante; CNPJ 31.723.497/000108; CTR 032226490/2010/MTUR/CAIXA; Objeto: Conclusao das
Redes Pluviais, meio fio e Calcamento na Vila Dordenone na Comunidade de Alto Caxixe - Venda Nova do Imigr Programa: TURISMO SOCIAL NO BRASIL; Valor: R$ 210.000,00; Dos recursos:
R$ 195.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2011, UG
540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695116610V00001,
NE 2010NE900085 de 05/05/2010, e R$ 15.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/11/2012 - Data e Assinaturas: 31/12/2010 Carlos Aurélio
Linhalis e Dalton Perim
MAPA/CONSÓRCIO PÚPLICO INTERMUNICIPAL PARA
O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DE
FRONTEIRA
DO
SUDOESTE
DO
PARANÁ;CNPJ
11.248.927/0001-61; CTR 0348734-23/2010/MAPA/CAIXA; SICONV Convênio: 754172/2010, Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada, Programa PRODESA; Valor: R$ 1.318.000,00; dos recursos, R$ 1.218.750,00 correrão à conta da União, UG 135098, Gestão
00001, Programa de Trabalho 2060560037H17-1316, NE
2010NE902826 de 30/12/2010 e R$ 99.250,00 de contrapartida. Vigência 31 de Outubro de 2012 - Data e Assinaturas: 31 de Dezembro
de 2010, João Carlos Dias e Edsom Luiz Bagetti.
MTUR/CATANDUVAS/PR;CNPJ 76.208.842/0001-03; CTR
0348523-77/2010/MTUR/CAIXA; SICONV Convênio: 755012/2010,
Objeto: Reforma e ampliação da Praça do Lago, Programa TURISMO SOCIAL NO BRASIL; Valor: R$ 200.000,00; dos recursos, R$
195.000,00 correrão à conta da União, UG 540007, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 23695116610V0-0001, NE 2010NE903797 de
31/12/2010 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 31 de Outubro
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67
ISSN 1677-7069
BOCAINA/PI; CNPJ-MF 06553689000168; CTR 032695217/2010/ME/CAIXA; Objeto: reforma de centro esportivo Programa:
ESPORTE E LAZER DA CIDADE; Valor: R$ 170.000,00; Dos recursos: R$ 165.750,00 correrão à conta da União, no exercício de
2010, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812125054500001-, NE: 2010NE900322, de 31/05/2010, e R$
4.250,00 de contrapartida; Vigência: 17/05/2012 - Data e Assinaturas:
17/11/2010 HÉRBERT BUENOS AIRES DE CARVALHO e FRANCISCO DE MACÊDO NETO.
Espécie - Termo de Compromisso nº 0345407-03/2010/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de AMARANTE/PI;
CNPJ-MF 06554802000120; junto à União Federal, por intermédio
do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Objeto: elaboração de Plano Habitacional de Interesse Social - PLHIS; Programa: FNHIS - APOIO A
ELABORACAO DE PLANOS HABITACIONAIS DE INTERESSE
SOCIAL; Valor: R$ 50.781,25; Dos recursos: R$ 48.750,00, correrão
à conta da União no exercício de 2010, UG 560018, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 16482999188750001, NE: 2010NE001258, de
08/12/2010, e R$ 2.031,25 de contrapartida; Vigência: 31/12/2012 Data e Assinaturas: 29/12/2010 EMANUEL DO BONFIM VELOSO
FILHO e LUIZ NETO ALVES DE SOUSA.
BENEDITINOS/PI; CNPJ-MF 06554778000129; CTR
0347360-93/2010/MS/CAIXA; Objeto: ampliação de unidade de atenção especializada em saúde Programa: ASSIST ESPECIAL; Valor:
R$ 816.400,00; Dos recursos: R$ 800.000,00 correrão à conta da
União, no exercício de 2010, UG 250107, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 10302122085351916, NE: 2010NE900612, de
27/12/2010, e R$ 16.400,00 de contrapartida; Vigência: 18/12/2012 Data e Assinaturas: 29/12/2010 EMANUEL DO BONFIM VELOSO
FILHO e AARÃO CRUZ MENDES.
CAMPO MAIOR/PI; CNPJ-MF 06716880000183; CTR
0334652-47/2010/MCIDADES/CAIXA; Objeto: pavimentação de
vias públicas Programa: GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 151.495,00; Dos recursos: R$ 146.950,00 correrão à conta da União, no exercício de 2010, UG 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho 1545103101D730128-, NE:
2010NE902973, de 06/07/2010, e R$ 4.545,00 de contrapartida; Vigência: 04/12/2012 - Data e Assinaturas: 15/12/2010 EMANUEL DO
BONFIM VELOSO FILHO e JOÃO FÉLIX DE ANDRADE FILHO.
NOVO
ORIENTE
DO
PIAUI/PI;
CNPJ-MF
06554836000114; CTR 0324299-45/2010/MDA/CAIXA; Objeto: implantação de unidade de agroindústria de pedúnculo do caju Programa: PRONAT; Valor: R$ 102.050,00; Dos recursos: R$ 100.000,00
correrão à conta da União no exercício de 2010, UG 135003, Gestão
00001, Programa de Trabalho 21127133489910020-, ND: 444041,
NE: 2010NE900321, de 14/05/2010 Fonte 100, e R$ 2.050,00 de
contrapartida; Vigência: até 12/12/2012; Data e Assinaturas:
28/12/2010 EMANUEL DO BONFIM VELOSO FILHO e MARCOS
VINICIUS CUNHA DIAS.
PICOS/PI; CNPJ-MF 06553804000102; CTR 033765432/2010/MDA/CAIXA; Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO
COM CARROCERIA PARA APOIO A COMERCIALIZAÇÃO Programa: PRONAT; Valor: R$ 102.900,00; Dos recursos: R$ 98.700,00
correrão à conta da União no exercício de 2010, UG 135003, Gestão
00001, Programa de Trabalho 21127133489910020-, ND: 444041,
NE: 2010NE900886, de 02/07/2010 Fonte 100, e R$ 4.200,00 de
contrapartida; Vigência: até 31/12/2012; Data e Assinaturas:
31/12/2010 HÉRBERT BUENOS AIRES DE CARVALHO e GIL
MARQUES DE MEDEIROS.
REGENERACAO; CNPJ-MF 06554943000142; CTR
0333699-72/2010/MTUR/CAIXA; Objeto: PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO NAS RUAS PALMEIRAIS, RUA FRANCINÓPOLIS E
RUA ARRAIAL, SITUADAS NO BAIRRO JAICÓ) - MUNICIPIO
DE REGENERAÇÃO - PI E OBRA DE DRENAGEM PLUVIAL
PARA AS REFERIDAS RUAS. Programa: TURISMO SOCIAL NO
BRASIL; Valor: R$ 300.000,00; Dos recursos: R$ 292.500,00 correrão à conta da União no exercício de 2010, UG 540007, Gestão
0001, Programa de Trabalho 23695116610V00022, ND: 444041, NE:
2010NE901570, de 29/06/2010 Fonte 100, e R$ 7.500,00 de contrapartida; Vigência: até 27/09/2012; Data e Assinaturas: 08/10/2010
HÉRBERT BUENOS AIRES DE CARVALHO e EDUARDO ALVES CARVALHO.
REGENERACAO/PI; CNPJ-MF 06554943000142; CTR
0331052-27/2010/MAPA/CAIXA; Objeto: aquisição de patrulha mecanizada Programa: PRODESA; Valor: R$ 150.000,00; Dos recursos:
R$ 146.250,00 correrão à conta da União, no exercício de 2010, UG
135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 2060560037H170022, NE: 2010NE901285, de 24/6/2010, e R$ 3.750,00 de contrapartida;
Vigência: 14/12/2012 - Data e Assinaturas: 14/12/2010 EMANUEL
DO BONFIM VELOSO FILHO e EDUARDO ALVES CARVALHO.
SAO JOAO DA SERRA; CNPJ-MF 06554331000150; CTR
0333494-01/2010/MTUR/CAIXA; Objeto: pavimentação das ruas
Projetada 01, Projetada 02, Projetada 03 e Projetada 04 Programa:
TURISMO SOCIAL NO BRASIL; Valor: R$ 201.031,00; Dos recursos: R$ 195.000,00 correrão à conta da União no exercício de
2010, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho
23695116610V00022, ND: 444041, NE: 2010NE902216, de
01/07/2010 Fonte 100, e R$ 6.031,00 de contrapartida; Vigência: até
05/12/2012; Data e Assinaturas: 17/12/2010 EMANUEL DO BONFIM VELOSO FILHO e JOÃO FRANCISCO GOMES DA ROCHA.
TERESINA; CNPJ-MF 06554869000164; CTR 034707755/2010/MTUR/CAIXA; Objeto: implantação de infraestrutura turística: construção de viadutos sobre a linha férrea (Rua Arlindo Nogueira e Rua Quintino Bocaiuva) Programa: TURISMO SOCIAL NO
BRASIL; Valor: R$ 1.098.125,00; Dos recursos: R$ 1.048.125,00
correrão à conta da União no exercício de 2010, UG 540007, Gestão
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
68
3
ISSN 1677-7069
0001, Programa de Trabalho 23695116610V00001, ND: 444041, NE:
2010NE903313, de 18/12/2010 Fonte 100, e R$ 50.000,00 de contrapartida; Vigência: até 23/12/2012; Data e Assinaturas: 23/12/2010
EMANUEL DO BONFIM VELOSO FILHO e ELMANO FERRER
DE ALMEIDA.
VILA NOVA DO PIAUI; CNPJ-MF 01612614000197; CTR
0348224-58/2010/MTUR/CAIXA; Objeto: pavimentação em paralelepípedo de vias públicas Programa: TURISMO SOCIAL NO BRASIL; Valor: R$ 140.679,00; Dos recursos: R$ 136.500,00 correrão à
conta da União no exercício de 2010, UG 540007, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 23695116610V00022, ND: 444041, NE:
2010NE903634, de 30/12/2010 Fonte 100, e R$ 4.179,00 de contrapartida; Vigência: até 30/12/2012; Data e Assinaturas: 31/12/2010
HÉRBERT BUENOS AIRES DE CARVALHO e JOSÉ NAVEZ DA
ROCHA.
MTUR/AMORINÓPOLIS-GO; CNPJ 01.067.073/0001-63;
CTR 0348.281-58/2010/MTUR/CAIXA; Objeto: Construção do Parque Ecológico Municipal 1ª etapa; Programa: TURISMO SOCIAL
CONTRATO
297.986-89/09
0230714-83/2007
MCIDADES
ATALANTA/SC
0222555-98/2007
MDA
ATALANTA/SC
Prorroga vigência: 31/12/2011
Alttera Repasse:R$ 14.950.000,00
Alttera Contrap:R$ 1.332.000,00
Prorrogação de vigência: 30/06/11
Prorroga Vigência: 26/04/2011
Prorroga Vigência: 05/08/2011
Prorroga Vigência: 04/06/2011
Prorroga Vigência: 31/12/2011
Prorroga Vigência:25/05/2011
Prorroga Vigência:12/05/2011
Prorroga Vigência:30/06/2011
Prorroga Vigência:30/06/2011
Prorroga Vigência:30/07/2011
Prorroga Vigência:24/07/2011
INSTRUMENTO
Termo Aditivo 19/01/2011
Termo Aditivo
30/12/2010
Termo Aditivo
30/12/2010
T.Aditivo 03/01/2011
T.Aditivo 03/01/2011
Termo Aditivo
T. aditivo: 17/01/11
T. aditivo: 17/01/11
T. aditivo: 17/01/11
T. aditivo: 31/12/10
T. aditivo: 17/01/11
T. aditivo: 07/01/11
T aditivo: 29/12/10
T aditivo: 29/12/10
T. aditivo: 17/01/11
T. aditivo: 18/01/11
Prorroga Vigência:23/03/2011
Prorroga Vigência:18/07/2011
T. aditivo: 18/01/11
T. aditivo: 18/01/11
Prorroga Vigência:31/01/2012
T. aditivo: 17/01/11
Prorroga Vigência:31/01/2012
T aditivo: 17/01/11
Prorroga Vigência:31/01/2012
T. aditivo: 17/01/11
Prorroga Vigência:30/01/2012
T aditivo: 17/01/11
Prorroga Vigência:25/02/2012
Prorroga Vigência:25/01/2012
Prorroga Vigência:30/01/2012
Prorroga Vigência:30/01/2012
Prorroga Vigência:30/01/2012
Prorrogação de vigência: 30/06/11
Rescisão de Contrato
Prorrogação de vigência: 30/06/11
Altera Contrapartida: R$ 10.746,99
Altera Contrapartida: R$ 8.696,24
Altera Contrapartida: R$ 84.654,82
T. aditivo: 17/01/11
T. aditivo: 17/01/11
T aditivo: 18/01/11
T. aditivo: 18/01/11
T. aditivo: 18/01/11
Termo Aditivo
T.R
Termo Aditivo
T. Aditivo: 19/01/2011
T. Aditivo: 19/01/2011
Termo Aditivo:
19/01/11
TAditivo: 19/01/11
Termo Aditivo de
17/01/11
Termo Aditivo:
19/01/12
Termo Aditivo
Termo Aditivo
Termo Aditivo
CO
CONTRATANTE CONTRATADO
MCIDADES
PM TEIXEIRA SOARES
NO BRASIL; Valor: R$ 1.000.000,00; Dos recursos: R$ 975.000,00
correrão à conta da União no exercício de 2010, UG 54000, Gestão
00001, Programa de Trabalho 23695116610V00001 NE
2010NE903525 de 30/12/10 e R$ 25.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/13 - Data e Assinaturas: 31/12/2010 - Bruno Leonardo
C Andrade e SILVIO ISAC DE SOUZA
TERMO DE COMPROMISSO 0218779-19/08, Contratante
MCIDADES, Contratado Município Londrina, altera repasse para
R$7.657.402,82 e altera contrapartida para R$1.826.553,90, conforme
Portarias MCIDADES nº 239, de 15/07/2009, e nº 656, de
30/12/2010. Termo de Apostilamento - 17/01/11.
TERMO DE COMPROMISSO 0250348-67/08, Contratante
MCIDADES, Contratado Município Jardim Alegre, altera repasse para R$545.682,76 e altera contrapartida para R$125.250,76, conforme
Portarias MCIDADES nº 239, de 15/07/2009, e nº 656, de
30/12/2010. Termo de Apostilamento - 14/01/11.
TERMO DE COMPROMISSO 0250347-53/08, Contratante
MCIDADES, Contratado Município Jacarezinho, altera repasse para
0319647-51/10
0319647-51/10
0259792-42/2008
CT 0239702-36
CT 0211464-64
CT 0185035-01
CT0276457-43
CT 0195567-52
CT 0198532-99
CT 0268261-11
CT 0229792-19
CT 0238688-34
CT 0193659-16
ME
MCidades
MCidades
MTUR/CAIXA
MAPA
MCIDADES
MCIDADES
MS
ME
MCIDADES
MS
MCIDADES
MJ
MDA
OBJETO
Prorrogação de Vigência:
30/04/2012
Prorroga vigência: 31/12/2011
CT0197758-08
CT 0238690-77
MCT
MCT
CT 0266138-60
MS
CT 0266137-56
MS
CT 0277424-69
MS
CT 0310653-54
MS
CT 0310945-78
CT 0277425-74
CT 0280894-19
CT 0279404-69
CT 0252258-29
0232165-80/2007
0198305-47
0240526-12/2007
0311138-26
0242.445-74/07
0256152-42/2008
MCIDADES
MS
ME
MTUR
MCIDADES
MDA/CAIXA
MCIDADES
MDA/CAIXA
MCIDADES
MTUR
MCID/CAIXA
Alfenas-MG
Alfenas-MG
Salvador das Missões/RS
PM Mesquita RJ
PM Mesquita/RJ
PM Mesquita/RJ
PM Mesquita/RJ
PM Mesquita/RJ
PM Mesquita/RJ
PM Tanguá/RJ
PM Tanguá/RJ
Governo do Estado do RJ
PM São José do Vale do
Rio Preto/RJ
PM Itaboraí/RJ
Centro Ativo de Programas
Sociais - SEMEAR
Associação Fluminense de
Reabilitação/RJ
Associação Fluminense de
Reabilitação/RJ
Associação Fluminense de
Reabilitação/RJ
Associação Fluminense de
Reabilitação/RJ
PM Maricá/RJ
PM Petrópolis/RJ
PM Teresópolis/RJ
PM Teresópolis/RJ
PM Teresópolis/RJ
Salvador das Missões/RS
Sumé/PB
Salvador das Missões/RS
LUIZIANA/PR
JANDAIA DO SUL/PR
AGROLÂNDIA/SC
0263492-92/08
0237.786-05/2007
PM Santa Teresa/ES
ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL/MS
GARIBALDI / RS
Altera CP: R$ 212.540,48
Prorrogação de vigência: 30/01/12
0276.468-73/08
ME
MCIDADES/CAIXA
MS
0304.032-08/09
0241.038-29/07
0305.509-91/09
MAPA
MI
MDA
Contrapartida: R$ 9.000,00
Contrapartida: R$ 3.525,59
Contrapartida: R$ 11.004,75
303.686-93/2009
MTUR
NOVA ARAÇÁ / RS
CIRÍACO / RS
FAGUNDES VARELA /
RS
SERTÂNIA/PE
286.753-43/2009
MCIDADES
PALMARES/PE
286.754-58/2009
MCIDADES
PALMARES/PE
0323339-02/10
MDA
Jaguarão/RS
0257335-67/08
0279977-90/08
0249.821-81/2008
0224958-05/2007
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
Iperó/SP
Capão Bonito/SP
AMARALINA - GO
TERESINA/PI
0163866-96
0177792-05/05
MCIDADES
MCIDADES
Poço J. de Moura/PB
RIBEIRA DO POMBAL
0184927-65/05
MCIDADES
RIBEIRA DO POMBAL
0261919-09/2008
MCIDADES
0281920-56/08
0278329-20
MCIDADES
MCIDADES
Município de MAIRIPORÃ/SP
Pacujá/CE
TIANGUÁ/CE
306.032-51
299.325-27
0243.550-80/2007
MTUR
MTUR
MCIDADES
0213460-68/06
MCIDADES
0249.915-16/2008
0262628-03/08
0263656-78/08
0205323-31/2006
0232158-97/2007
MCIDADES
ME
ME
MI/CAIXA
MDA/CAIXA
0240266-72/2007
MTUR/CAIXA
RC
IA
LIZ
Município de Igarapé Miri
Município de Igarapé Miri
PM SÃO GABRIEL DA
CACHOEIRA/AM
LAJE
AÇ
ÃO
Prorroga Vigência: 31/01/2012
Alteração de contrapartida para
R$46.443,11
Alteração de Contrapartida para R$
172.665,39
Alteração de Contrapartida para R$
1.207.283,04
Altera Vigência: 30/12/2011
Altera contrap: R$ 8.716,33
Altera contrap: R$ 286.993,16
Altera contrapartida: R$ 13.327,00
Altera contrapartida para R$
3.100.952,96
Alteração vigência:30/06/07
Prorroga vigência: 05 de março de
2011
Prorroga vigência: 05 de março de
2011
Altera contrap: R$ 11.270,80
Prorrogação de vigência: 31/10/2011
Alteração de Contrapartida: R$
114.655,83
Prorroga Vigência: 30/11/11
Prorroga Vigência: 30/11/11
Prorroga vigência para 31/12/2011
Prorroga vigência: 05 de julho de
2011
Itapema/SC
Altera contrapartida: 249.240,95
Capela do Alto/SP
Prorroga vigência: 31/07/2011
Capela do Alto/SP
Prorroga vigência: 31/07/2011
FREI ROGÉRIO/SC
PRORR. VIGÊNCIA 27/07/2011
CHAPADÃO DO LAGEA- PRORR. VIGÊNCIA 31/07/2011
DO/SC
ESTADO DO AMAPA/AP Prorrogação de vigência: 30/03/12
PR
Termo Aditivo de
23/08/2010
Termo Aditivo de
19/01/2011
Termo Aditivo de
19/01/2011
Termo Aditivo:
30/12/2010
TAditivo-19/01/11
TAditivo-19/01/11
T. Aditivo - 17/01/2011
T. Aditivo: 19/01/2011
CR
Termo Aditivo
05/01/2011
Termo Aditivo
05/01/2011
TAditivo - 19/01/2011
T. Aditivo: 31.10.2010
T. Aditivo: 19.01.11
Nº 15, sexta-feira, 21 de janeiro de 2011
R$566.823,35 e altera contrapartida para R$177.071,71, conforme
Portarias MCIDADES nº 239, de 15/07/2009, e nº 656, de
30/12/2010. Termo de Apostilamento - 14/01/11.
TERMO DE COMPROMISSO 0233540-48/07, Contratante
MCIDADES, Contratado Município Jacarezinho, altera repasse para
R$592.325,28 e altera contrapartida para R$243.439,80, conforme
Portarias MCIDADES nº 239, de 15/07/2009, e nº 656, de
30/12/2010. Termo de Apostilamento - 14/01/11.
ACAUA; CNPJ-MF 01612559000135; CTR 034816321/2010/MTUR/CAIXA; Objeto: urbanização da Av. Prof. Maria Lima de Araújo, principal via de acesso Programa: TURISMO SOCIAL
NO BRASIL; Valor: R$ 200.970,00; Dos recursos: R$ 195.000,00
correrão à conta da União no exercício de 2010, UG 540007, Gestão
0001, Programa de Trabalho 23695116610V00001, ND: 444041, NE:
2010NE903540, de 30/12/2010 Fonte 100, e R$ 5.970,00 de contrapartida; Vigência: até 31/12/2011; Data e Assinaturas: 31/12/2010
HÉRBERT BUENOS AIRES DE CARVALHO e JOÃO FLORÊNCIO RODRIGUES
0195775-77/2006
199.409-12/2006
ME/CAIXA
MESPORTE
ITAJAÍ/SC
CHÃ DE ALEGRIA/PE
0302873-47/09
0233610-98/07
0304019-37/09
MCidades
MCidades
MAPA
Alegrete/RS
Santa Cruz do Sul/RS
Araricá/RS
PRORR. VIGÊNCIA 31/07/2011
Alteração de contrapartida para
R$41.731,46
Prorroga Vigência: 19/02/12
Prorroga Vigência: 30/06/11
Altera Contrapartida: R$ 2.015,00
0249.966-37/2008
MCIDADES/CAIXA
MTUR
ESTADO DO ACRE/AC
Prorrogação de Vigência:28/02/11
0302611-70/2009
0299123-81/2009
MTUR
0297579-50/2009
MTUR
0243011-51/2007
0231311-38
183.336-96/2005
0196040-04/2006
0267968-34/2008
0259914-16/2008
0250931-37/2008
0259405-56/2008
0263330-37/2008
0260128-12/2008
0266265-18/2008
0265693-77/2008
0265677-74/2008
0250935-75/2008
0250530-88/2008
0247512-07/2007
0279974-67/2008
0256356-07/2008
0254541-97/2008
0256572-29/2008
0256292-36/2008
0265006-58/2008
0297911-81/2009
0297758-23/2009
0267563-47/2008
0043086-01/1997
0237232-00/2007
0280292-36/2008
0282703-44/08
0279083-81/08
0263139-06/08
0228357-28/07
MAPA
MI
MDA
MTUR
MTUR
MCT
MCIDADES
MTUR
ME
MCIDADES
MTUR
MS
MS
MCIDADES
MCIDADES
MTUR
MCIDADES
MCIDADES
MTUR
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MAPA
ME
MCIDADES
MCIDADES
MTUR
MCIDADES
MTURISMO
MESPORTE
MDA
OI
BID
A
PM ARIRANHA/SP
Altera Valor Contrapartida: R$
2.582,24
PM ARIRANHA/SP
Altera Valor Contrapartida: R$
3.169,19
PM ARIRANHA/SP
Altera Valor Contrapartida: R$
4.233,43
PM ORINDIUVA/SP
Prorroga vigência para 20/06/2012
Praia Grande/SP
Prorroga vigência p/ 31/12/2011
IELUSC/SC
Prorroga vigência: 30/06/2011
Barra dos Coqueiros/SE
ContraPartida R$ 37.184,79
Ourinhos/SP
Prorroga vigência: 20/01/2012
Tabatinga/SP
Prorroga vigência: 20/04/2011
Bauru/SP
Prorroga vigência: 20/04/2011
Igaraçu do Tietê/SP
Prorroga vigência: 20/07/2011
Igaraçu do Tietê/SP
Prorroga vigência: 20/04/2011
Igaraçu do Tietê/SP
Prorroga vigência: 20/07/2011
Taguaí/SP
Prorroga vigência: 20/01/2012
Taguaí/SP
Prorroga vigência: 20/01/2012
Pompéia/SP
Prorroga vigência: 20/05/2011
Bauru/SP
Prorroga vigência: 20/04/2011
Pongaí/SP
Prorroga vigência: 20/04/2011
Anhembi/SP
Prorroga vigência: 20/06/2011
Anhembi/SP
Prorroga vigência: 20/06/2011
Espírito Santo do Turvo/SP Prorroga vigência: 20/03/2011
Vera Cruz/SP
Prorroga vigência: 20/04/2011
Vera Cruz/SP
Prorroga vigência: 20/07/2011
Alvinlândia/SP
Prorroga vigência: 20/06/2011
Alvinlândia/SP
Prorroga vigência: 20/06/2011
Guarantã/SP
Altera Contrapartida: R$ 13.523,92
Ubirajara/SP
Altera Contrapartida: R$ 5.050,00
Bariri/SP
Prorroga vigência: 20/07/2011
Ibitinga/SP
Prorroga vigência: 20/07/2011
Itaí/SP
Prorroga vigência: 20/03/2011
Ubirajara/SP
Prorroga vigência: 20/07/2011
Passa e Fica/RN
Prorroga vigência: 20/06/11
Lajes/RN
Prorroga vigência: 20/12/11
Ipueira/RN
Prorroga vigência: 20/05/11
Instituto de Assistência
Prorroga vigência: 20/01/12
Técnica e Extensão Rural
do Rio Grande do Norte EMATER/RN
Instituto de Assistência
Prorroga vigência: 20/01/12
Técnica e Extensão Rural
do Rio Grande do Norte EMATER/RN
Lajes/RN
Prorroga vigência: 20/12/11
Caiçara do Norte/RN
Prorroga vigência: 18/04/11
Patu/RN
Prorroga vigência: 20/03/11
Rafael Godeiro/RN
Prorroga vigência: 20/04/11
Martins/RN
Prorroga vigência: 20/03/11
Serrinha dos Pintos/RN
Prorroga vigência: 20/08/11
São Miguel/RN
Prorroga vigência: 30/03/11
São Miguel/RN
Prorroga vigência: 30/04/11
Santa Cruz/RN
Prroroga vigência:
PM Porto Velho/RO
Altera CP: R$ 30.213,97
MUNICÍPIO DE SALVA- Altera prazo de vigência para
DOR
30/04/2011
PO
0276307-22/08
MDA
0282693-27/08
0196681-66/06
0185966-72/05
0203022-43/06
0257180-04/08
0266784-95/08
0262170-87/08
0239911-66/07
0250231-69/08
0299059-08/09
244.681-88/07
MCIDADES
MCIDADES
MAPA
MESPORTE
MCIDADES
MTURISMO
MTURISMO
MESPORTE
MCIDADES
ME
MCIDADES
0249.859-30/2008
MCIDADES
PM Bonito de Minas
Prorroga vigência para 30/06/2011
Prorroga vigência para 30/062011
0250015-47/2008
MCIDADES
PM Urucuia
0.229.935-38/2007
MCIDADES
PM São João da Ponte/MG Prorroga vigência para 28/02/2011
0251.345-50/2008
MCIDADES
PM Matias Cardoso/MG
Termo Aditivo
05/01/2011
T. Aditivo: 17/01/2011
TAditivo-19/01/2011
TAditivo-19/01/2011
T.Aditivo 20/01/2011
T.Aditivo 12/01/2011
299.344-53/09
MTUR
PM RIO AZUL
0226734-40/07
0263551-12/08
0256504-91/08
0263278-99/08
0240170-27/2007
0268151-83/2008
MCIDADES
ME
MCIDADES
ME
MI
MCIDADES
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T. Aditivo 19/01/2011
T. Aditivo 19/01/2011
T. Aditivo 19/01/2011
T. Aditivo 22/12/2010
T.Aditivo 31/12/2010
T. Aditivo 23/12/2010
T. Aditivo 20/01/2011
T Aditivo: 18/01/2011
T Aditivo: 18/01/2011
T Aditivo: 18/01/2011
T Aditivo: 18/01/2011
T Aditivo: 18/01/2011
T Aditivo: 18/01/2011
T Aditivo: 18/01/2011
T Aditivo: 18/01/2011
T Aditivo: 18/01/2011
T Aditivo: 18/01/2011
T Aditivo: 18/01/2011
T Aditivo: 17/01/2011
T Aditivo: 17/01/2011
T Aditivo: 19/01/2011
T Aditivo: 19/01/2011
T Aditivo: 19/01/2011
T Aditivo: 19/01/2011
T Aditivo: 19/01/2011
T Aditivo: 19/01/2011
T.Aditivo: 19/01/2011
T Aditivo: 19/01/2011
Ex-Officio: 20/01/2011
T Aditivo: 20/01/2011
T Aditivo: 19/01/2011
TAditivo: 17/01/11
TAditivo: 17/01/11
TAditivo: 18/01/11
TAditivo: 19/01/11
RT
ER
CE
IRO
S
T. Aditivo: 29/12/10
T. Aditivo: 29/12/10
Termo Aditivo
Termo Aditivo
20.01.2011
T.Aditivo 20/01/2011
Termo Aditivo de
19/01/2011
TAditivo: 18/01/11
TAditivo: 18/01/11
Termo Aditivo:
18/01/2011
T. Aditivo:20/01/11
Prorroga vigência para 30/06/2011
Prorrogação de Vigência:
30/05/2012
PM Redenção da Serra/SP Prorroga vigência p/ 28/02/2012
PM Redenção da Serra/SP Prorroga vigência p/ 18/02/2012
PM Redenção da Serra/SP Prorroga vigência p/ 18/02/2012
PM Roseira/SP
Prorroga vigência p/ 23/02/2012
Município de Jaguapitã/PR Altera Contrap.: 5.749,89
Município de GuapiraAltera Contrap.: 2.794,14
ma/PR
TAditivo: 19/01/11
TAditivo:
TAditivo:
TAditivo:
TAditivo:
TAditivo:
TAditivo:
TAditivo:
TAditivo:
18/01/11
18/01/11
19/01/11
19/01/11
19/01/11
19/01/11
19/01/11
19/01/11
TAditivo: 13/01/2011
Termo Aditivo
Onde se lê 14/01/2010,
leia-se 14/01/2011
Termo Aditivo de
30/12/2010
Termo Aditivo de
30/12/2010
Termo Aditivo de
19/01/2011
Termo Aditivo de
19/01/2011
Termo Aditivo 20/01/2011
T.A. 19/01/2011
T.A. 19/01/2011
T.A. 19/01/2011
T.A. 19/01/2011
TAditivo: 18/01/11
TAditivo: 18/01/11
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3
Nº 15, sexta-feira, 21 de janeiro de 2011
AVISOS DE CANCELAMENTO
CTR nº. 0258375-74/2008, de 30/12/2008. CONTRATANTE: MCIDADES/CAIXA. CONTRATADO: Monteirópolis/AL, DOU
nº. 250, 30 de dezembro de 2010, seção III, p.158, cancelamos a
publicação relativa ao contrato acima.
CTR nº. 0312712-01/2009, de 31/12/2009. CONTRATANTE: MTUR/CAIXA. CONTRATADO: Atalaia/AL, DOU nº. 233, 07
de dezembro de 2010, seção III, p.100, cancelamos a publicação
relativa ao contrato acima.
KLEBER ESTEVES XAVIER
Gerente de Sustentação ao Negócio - S.E
RETIFICAÇÕES
Contrato de Repasse nº 032795901/2010, Contratante MCIDADES/CAIXA, Contratado Lago do Junco/MA, DOU de 07 de
Janeiro de 2011, seção 3, página 88, onde se lê: exercício de 2011,
leia-se: exercício de 2010.
Contrato de Repasse nº 033463851/2010, Contratante MCIDADES/CAIXA, Contratado Lago do Junco/MA, DOU de 07 de
Janeiro de 2011, seção 3, página 88, onde se lê: exercício de 2011,
leia-se: exercício de 2010.
Contrato de Repasse nº 033071959/2010, Contratante MCIDADES/CAIXA, Contratado Miranda do Norte/MA, DOU de 07 de
Janeiro de 2011, seção 3, página 88, onde se lê: exercício de 2011,
leia-se: exercício de 2010.
Contrato de Repasse nº 032956699/2010, Contratante MAPA/CAIXA, Contratado Loreto/MA, DOU de 07 de Janeiro de 2011,
seção 3, página 88, onde se lê: exercício de 2011, leia-se: exercício de
2010.
Contrato de Repasse nº 033201365/2010, Contratante
MTUR/CAIXA, Contratado Governador Nunes Freire/MA, DOU de
10 de Janeiro de 2011, seção 3, página 79, onde se lê: exercício de
2011, leia-se: exercício de 2010.
Contrato de Repasse nº 033482968/2010, Contratante
ME/CAIXA, Contratado Governador Nunes Freire, DOU de 10 de
Janeiro de 2011, seção 3, página 79, onde se lê: exercício de 2011,
leia-se: exercício de 2010.
Contrato de Repasse nº 032664709/2010, Contratante MAPA/CAIXA, Contratado Guimarães/MA, DOU de 10 de Janeiro de
2011, seção 3, página 79, onde se lê: exercício de 2011, leia-se:
exercício de 2010.
Contrato de Repasse nº 032468635/2010, Contratante MDAPRONAT/CAIXA, Contratado Lago do Junco/MA, DOU de 10 de
Janeiro de 2011, seção 3, página 79, onde se lê: exercício de 2011,
leia-se: exercício de 2010.
Contrato de Repasse nº 032468185/2010, Contratante MDAPRONAT/CAIXA, Contratado Lago do Junco/MA, DOU de 10 de
Janeiro de 2011, seção 3, página 79, onde se lê: exercício de 2011,
leia-se: exercício de 2010.
Contrato de Repasse nº 033183477/2010, Contratante MCIDADES/CAIXA, Contratado Lago dos Rodrigues/MA, DOU de 10
de Janeiro de 2011, seção 3, página 79, onde se lê: exercício de 2011,
leia-se: exercício de 2010.
Contrato de Repasse nº 034466727/2010, Contratante MCIDADES/CAIXA, Contratado Nina Rodrigues/MA, DOU de 10 de
Janeiro de 2011, seção 3, página 79, onde se lê: exercício de 2011,
leia-se: exercício de 2010.
Contrato de Repasse nº 033347462/2010, Contratante MAPA/CAIXA, Contratado Passagem Franca/MA, DOU de 10 de Janeiro
de 2011, seção 3, página 79, onde se lê: exercício de 2011, leia-se:
exercício de 2010.
Contrato de Repasse nº 032770194/2010, Contratante
ME/CAIXA, Contratado Maracaçumé/MA, DOU de 10 de Janeiro de
2011, seção 3, página 79, onde se lê: exercício de 2011, leia-se:
exercício de 2010.
Contrato de Repasse nº 0348.301-90/2010, Contratante CAIXA/MCIDADES, Contratado Município de Inimutaba, DOU de
13/01/2011, Seção 3, página 69, onde se lê: UG 135098, leia-se UG
175004.
Contrato de Repasse nº 201.679-44/2006 Contratante CAIXA/MAPA, Contratado TRINDADE/PE, DOU de 13/01/2011, seção
3, página 75, onde se lê Alteração de contrapartida para R$
129.336,23, leia-se Alteração de contrapartida para R$ 129.336,24.
Contrato de Repasse nº. 347.192-58/2010 Contratante CAIXA/MS, Contratado Secretaria de Estado da Saúde/RR, DOU de
18/01/2011 seção 3, página 49, onde se lê Valor: R$ 90.000,00, leiase Valor: R$ 100.000,00
Contrato de Repasse nº 0345.937-19/2010, Contratante CAIXA/MS Contratado Fundação Hospitalar de Montes Claros, DOU de
05/01/2011, seção 3, página 83, onde se lê Assinaturas: Ronaldo José
Gouvea Roggini e Athos Mameluque Mota, leia-se Ronaldo José
Gouvea Roggini e Leonardo Linhares Drumond Machado
Contrato de Repasse nº 0344.798-00/2010, Contratante CAIXA/MS Contratado Fundação Hospitalar de Montes Claros, DOU de
05/01/2011, seção 3, página 83, onde se lê Assinaturas: Ronaldo José
Gouvea Roggini e Athos Mameluque Mota, leia-se Ronaldo José
Gouvea Roggini e Leonardo Linhares Drumond Machado
Contrato de Repasse nº 0326.949-50 Contratante CAIXA/ME, Contratado MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI, DOU Nº
13 de 19/01/2011, seção 3, página 62, onde se lê Valor: R$
450.000,00; leia-se R$ 454.592,00; e onde se lê R$ 4.500,00 de
contrapartida; leia-se R$ 9.092,00.
Contrato de Repasse nº. 0257354-03/2008, Contratante CAIXA/MCIDADES, Contratado PM de Mirassol/SP, DOU de
01/12/2010, seção 3, página 101, onde se lê: 0257354-06/2008 , leiase: 0257354-03/2008
Contrato de Repasse nº 033617061/2010, Contratante CAIXA/ME, Contratado Município de Matões do Norte/MA, DOU de 27
de Dezembro de 2010, seção 3, página 48, onde se lê: 16/06/2012,
leia-se: 16/12/2010
CTR. nº 0343704-52/2010, de 23/12/2010 - CONTRATANTE: MS/CAIXA. CONTRATADO: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MARÍLIA/SP, DOU de 07/01/2011,
seção 3, página 87, onde se lê: exercício de 2011, leia-se: exercício de
2010 e onde se lê: e R$ 16.688,00, leia-se R$ 16.668,00.
CTR nº. 0336414-06/2010. CONTRATANTE: MTUR/CAIXA. CONTRATADO: Município de Água Nova, DOU nº. 188-A, 30
de setembro de 2010, seção III, p.61. "Onde se lê: "Objeto: Construção de uma Praça Pública", leia-se: "Objeto: Urbanização de ruas
no município de Água Nova/RN".
CTR nº. 0322631-37/2010. CONTRATANTE: MCIDADES/CAIXA. CONTRATADO: Município de Jardim do Seridó, DOU
nº. 10, 14 de janeiro de 2011, seção III, p. 70 e 71. "Onde se lê: CTR
nº. 0322631-37/2010", leia-se: "CTR nº. 0324995-79/2010".
CTR nº. 0342874-98/2010. CONTRATANTE: MCIDADES/CAIXA. CONTRATADO: Município de Pendências, DOU nº.
10, 14 de janeiro de 2011, seção III, p. 70 e 71. "Onde se lê: Data e
Assinaturas: 06/12/2010", leia-se: "Data e Assinaturas: 16/12/2010".
CTR nº. 0322633-56/2010. CONTRATANTE: MCIDADES/CAIXA. CONTRATADO: Município de Angicos, DOU nº. 10,
14 de janeiro de 2011, seção III, p. 70 e 71. "Onde se lê: Data e
Assinaturas: 17/12/2010, ROBERTO SÉRGIO RIBEIRO LINHARES
E CLEMENCEAU ALVES", leia-se: "Data e Assinaturas:
17/12/2010, ROBERTO SÉRGIO RIBEIRO LINHARES E RONALDO DE OLIVEIRA TEIXEIRA".
Contrato de Repasse nº 0348.102-86/(2010) Contratante
CAIXA/MAPA, Contratado SÃO CARLOS/SP/PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS/(SP), DOU de 20/01/2011, seção 3,
página 61, onde se lê MAPA/:CNPJ:CTR/MAPA/CAIXA, leia-se
MAPA/SÃO CARLOS: CNPJ:45.358.249/0001-01 CTR: 0348.10286/MAPA/CAIXA.
Contrato de Repasse nº 0347.620-33/(2010) Contratante
CAIXA/MAPA, Contratado SÃO CARLOS/SP/PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS/(SP), DOU de 20/01/2011, seção 3,
página 61, onde se lê MAPA/:CNPJ:CTR/MAPA/CAIXA, leia-se
MAPA/SÃO CARLOS: CNPJ:45.358.249/0001-01 CTR: 0347.62033/MAPA/CAIXA
Contrato de Repasse nº 0347.619-05/(2010) Contratante
CAIXA/MAPA, Contratado SÃO CARLOS/SP/PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS/(SP), DOU de 20/01/2011, seção 3,
página 61, onde se lê MAPA/:CNPJ:CTR/MAPA/CAIXA, leia-se
MAPA/SÃO CARLOS: CNPJ:45.358.249/0001-01 CTR: 0347.61905/MAPA/CAIXA.
Contrato de Repasse nº 0347.621-47/(2010) Contratante
CAIXA/MAPA, Contratado SÃO CARLOS/SP/PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS/(SP), DOU de 20/01/2011, seção 3,
página 61, onde se lê MAPA/:CNPJ:CTR/MAPA/CAIXA, leia-se
MAPA/SÃO CARLOS: CNPJ:45.358.249/0001-01 CTR: 0347.62147/MAPA/CAIXA.
Contrato de Repasse nº 0.178.697-68/2005 Contratante CAIXA/MCIDADES, Contratado PADRE CARVALHO/MG, DOU de
11/01/2011, seção 3, página 71, onde se lê CTR 0178.679-68/2005,
leia-se CTR 0.178.697-68/2005.
Contrato de Repasse nº 0.226.351-23/2007 Contratante CAIXA/ME, Contratado BOCAIUVA/MG, DOU de 12/01/2011, seção 3,
página 79, onde se lê "PRORROGA VIGÊNCIA PARA 30/06/2011",
leia-se "PRORROGA VIGÊNCIA PARA 30/12/2011".
Rescisão do Contrato de Repasse nº 0206951-61/(2006) Contratante CAIXA/ (AGEVAP), Contratado (Município de Tremembé) /
SP, data 20 / 01 / 2011.
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vinopolis, Ipiacu, Jacutinga, Joao Pinheiro, Juiz de Fora, Mateus
Leme, Montes Claros, Patos de Minas, Pitangui, Raul Soares, Ribeirao das Neves, Sao Pedro dos Ferros, Sao Sebastiao do Paraiso,
Timoteo, Uberaba e Uberlandia, na Regional de Sustentação ao Negócio - Alienar Bens Móveis e Imóveis Belo Horizonte, na Av. Brasil,
342, Santa Efigênia, em Belo Horizonte/MG, no horário bancário, e
no escritório do Leiloeiro Fernando Caetano Moreira Filho, Rua Idalina Dornas, 13 - Bairro Universitário - 35.681-156 - Itaúna - MG Tel. (37) 3243-6174 e 3241-5174, de 09:00 às 17:00 horas.
Os interessados que desejarem contar com financiamento, ou
utilizar recursos do FGTS, deverão dirigir-se às Agências da CAIXA,
em tempo hábil para inteirar-se das condições gerais e habilitar-se ao
crédito, se for o caso, antes do prazo estipulado para realização do
pregão.
O Leilão realizar-se-á no dia 09/02/2011, às 12:00 horas, na
Av. Brasil, 342, Santa Efigênia, em Belo Horizonte/MG, na presença
dos interessados ou seus procuradores que comparecerem no ato.
ANGELO DE FARIA FERNANDES
Gerente
Substituto
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REGIONAL DE SUSTENTAÇÃO AO NEGOCIO DE
ALIENAR BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DE CAMPINAS
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EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 7241.0069.1/2010; Objeto: Venda direta dos imóveis relativos aos itens 01, 02, 05, 11, 12, 13, 16, 17, 18, 23, 25, 26, 27, 29,
30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 40, 42, 43, 47, 60, 61, 62, 70, 71, 76,
77, 78, 79, remanescentes da Concorrência Pública - CP 0150/2010;
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso V, da Lei 8.666, de 21/06/93;
Autorização: Presidente da CPA/CP; Ratificação: Gerente de Sustentação ao Negócio.
Processo: 7241.0070.1/2010; Objeto: Venda direta dos imóveis relativos aos itens 02, 03, 06, 08, 09, 13, 14, 15, 19, 22, 23, 24, 25, 27,
28, 29, 31, 32, 35, 39, 44, remanescentes da Concorrência Pública CP 0151/2010; Fundamento Legal: Art. 24, Inciso V, da Lei 8.666,
de 21/06/93; Autorização: Presidente da CPA/CP; Ratificação: Gerente de Sustentação ao Negócio.
Processo: 7241.0071.1/2010; Objeto: Venda direta dos imóveis relativos aos itens 01, 02, 03, 06, 07, 09, 10, remanescentes da Concorrência Pública 0152/2010; Fundamento Legal: Art. 24, Inciso V,
da Lei 8.666, de 21/06/93; Autorização: Presidente da CPA/CP; Ratificação: Gerente de Sustentação ao Negócio.
Processo: 7241.0072.1/2010; Objeto: Venda direta dos imóveis relativos aos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, remanescentes da Concorrência Pública 0153/2010; Fundamento Legal: Art. 24, Inciso V,
da Lei 8.666, de 21/06/93; Autorização: Presidente da CPA/CP; Ratificação: Gerente de Sustentação ao Negócio
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REGIONAL DE SUSTENTAÇÃO AO NEGÓCIO ALIENAR
BENS MÓVEIS E IMÓVEIS BELO HORIZONTE
AVISO DE VENDA
LEILÃO PÚBLICO Nº 1001/2011 2º LEILÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, por meio da
Regional de Sustentação ao Negócio - Alienar Bens Móveis e Imóveis Belo Horizonte torna público aos interessados que venderá, pela
maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do
anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se
encontra(m), imóvel (is) recebido (s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, discriminados no Anexo II do
Edital.
O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é
parte integrante o presente Aviso de Venda, estará à disposição dos
interessados, no período de 18/01/2011 até 09/02/2011, em horário
bancário, nas Agências da CAIXA situadas em Minas Gerais, em
especial nas agências que atendem as cidades de Alem Paraiba, Arcos, Belo Horizonte, Cambui, Campo Belo, Centralina, Claudio, Di-
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pelo código 00032011012100069
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ISSN 1677-7069
REGIONAL DE SUSTENTAÇÃO AO NEGOCIO DE
AUDITORIA RECIFE-PE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo Administrativo Disciplinar. Julgamento em 2ª Instância.
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL comunica que o Gerente da RSN Auditoria Recife/PE, no uso de suas atribuições, notifica o empregado Marcelino da Silva Andrade, matrícula 003.791-0,
lotado na Ag. Currais Novos/RN, que se encontra em local incerto e
não sabido, que o processo RN.0805.2009.A.000079, no qual está
arrolado, foi pautado para julgamento pela Turma 1 do Conselho
Disciplinar da Matriz, no dia 27/01/2011, a partir das 09h00, na sala
de Reuniões de Conselhos Disciplinares, localizada no 7º andar do
Edifício Matriz II da CAIXA, situado no SAS Quadra 5, Lote 9/10 Brasília/DF. É facultada a sustentação oral de defesa pela ex-empregada ou excepcionalmente por seu advogado, conforme rege o MN
AE 079 011 - subitem 3.4.23.2, mediante a apresentação de requerimento ao citado Conselho, com antecedência mínima de1 dia
útil da data estabelecida para a reunião.
Recife-Pe, 19 de janeiro de 2011.
LUIZ EDUARDO BONAZZA
Gerente de Auditoria
REGIONAL DE SUSTENTAÇÃO AO NEGOCIO
CAIXA CULTURAL BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATADA: ROBERTO NUNES CORREA ME. OBJETO: Realização do SHOW DE ENCERRAMENTO DO PROJETO VOA
VIOLA; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com
inexigibilidade de licitação conf. artigo 25 da Lei 8.666/93; VALOR:
R$ 240.620,00 (Duzentos e quarenta mil, seiscentos e vinte reais);
DATA DA ASSINATURA: 03/01/2011; NÚMERO E DATA DE EMPENHO: 001290/2011 - 20/01/2011.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
70
3
ISSN 1677-7069
GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÕES E
CONTRATAÇÕES EM GOIÂNIA
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
IMÓVEL: Rua 12-A Qd-28 Lt-20, , Oeste, na cidade de TRINDADE;
UF: GO; ADQUIRENTE: Renata Santos Coutinho; VALOR: 69.792,
80; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 22/11/2010; N. AGÊNCIA: FLAMBOYANT, GO; N. BEM:
8.1009.0038385-2. IMÓVEL: Rua Dona Santinha Qd-17 Lt-1/20, Apto 31, Bl-A, Negrão de Lima, Negrão de Lima, na cidade de GOIANIA; UF: GO; ADQUIRENTE: Dirce Cecilia da Mata; VALOR:
27.888, 00; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 17/11/2010; N. AGÊNCIA: REPUBLICA DO LIBANO, GO; N. BEM: 1.2530.0034692-5. IMÓVEL: QNP-32 Lt-16, CjH, , CEILANDIA, na cidade de CEILANDIA; UF: DF; ADQUIRENTE: Claudivam Daniel Júnior; VALOR: 76.100, 00; FORMA DE
VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO:
18/11/2010; N. AGÊNCIA: CEILANDIA, DF; N. BEM:
8.2407.2407382-0. IMÓVEL: Av. Pq. Atheneu Unid-301, Apto 104,
Ed. Martin Quintanilha I-A Bl-1B, Martin Quintanilha, Atheneu, na
cidade de GOIANIA; UF: GO; ADQUIRENTE: Camila Andrade
Ribeiro; VALOR: 33.100, 00; FORMA DE VENDA: Concorrência
Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 22/11/2010; N. AGÊNCIA:
REPUBLICA DO LIBANO, GO; N. BEM: 8.2530.0023001-1. IMÓVEL: QNO-11 Lt-03, Cj-G, , CEILANDIA, na cidade de CEILANDIA; UF: DF; ADQUIRENTE: Waldir Aves da Assunção; VALOR:
115.100, 00; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE
CONTRATAÇÃO: 18/11/2010; N. AGÊNCIA: CEILANDIA, DF; N.
BEM: 8.0643.0388632-3. IMÓVEL: Rua das Magnólias Qd-114 Lt1/18, Apto 101, Bl-B, Porto Príncipe, Pq. Oeste Industrial, na cidade
de GOIANIA; UF: GO; ADQUIRENTE: Camila Andrade Ribeiro;
VALOR: 37.200, 00; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública;
DATA DE CONTRATAÇÃO: 25/11/2010; N. AGÊNCIA: REPUBLICA DO LIBANO, GO; N. BEM: 1.2530.0004692-1. IMÓVEL:
Qd-32 Lt-16, , VALPARAISO II, na cidade de VALPARAISO DE
GOIAS; UF: GO; ADQUIRENTE: Jeisiane Fernanda da silva Miran;
VALOR: 36.294, 97; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública;
DATA DE CONTRATAÇÃO: 17/11/2010; N. AGÊNCIA: GAMA,
DF; N. BEM: 8.0533.8000082-7. IMÓVEL: Rua 01 Unid-301, Apto
202, Ed. Martin Quintanilha III-A Bl-2A, Martin Quintanilha, Atheneu, na cidade de GOIANIA; UF: GO; ADQUIRENTE: Ludmyla
Gouveia Soares; VALOR: 26.120, 00; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 26/12/2010; N.
AGÊNCIA: COIMBRA, GO; N. BEM: 8.2530.0024646-5. IMÓVEL:
Rua SR-01 Qd-QR03 Lt-25, Cs-A, Pq. Santa Rita, Pq. Santa Rita, na
cidade de GOIANIA; UF: GO; ADQUIRENTE: José Modesto de
Brito; VALOR: 27.220, 00; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 23/11/2010; N. AGÊNCIA: CORA CORALINA, GO; N. BEM: 8.2530.0036417-4. IMÓVEL: Rua
Flávio Dias Borges Qd-53 Lt-15, , Vivian Parque, na cidade de
ANAPOLIS; UF: GO; ADQUIRENTE: Ana Claudia Tavares da Luz;
VALOR: 79.200, 00; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública;
DATA DE CONTRATAÇÃO: 22/11/2010; N. AGÊNCIA: MOZART
SOARES, GO; N. BEM: 8.0014.0001612-7. IMÓVEL: Rua Dª Santinha Qd-17 Lt-1/20, Apto 63, Bl-A, Negrão de Lima, Negrão de
Lima, na cidade de GOIANIA; UF: GO; ADQUIRENTE: hiago Castro Santos; VALOR: 30.203, 81; FORMA DE VENDA: Venda Direta;
DATA DE CONTRATAÇÃO: 02/12/2010; N. AGÊNCIA: VILA NOVA, GO; N. BEM: 1.2530.0034625-9. IMÓVEL: Rua Bahia Qd-23
Lt-03, , Jd. Guaira, na cidade de AGUAS LINDAS DE GOIAS; UF:
GO; ADQUIRENTE: Vagner Rodrigues de Oliveira; VALOR:
68.000, 00; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE
CONTRATAÇÃO: 18/11/2010; N. AGÊNCIA: AGUAS LINDAS,
GO; N. BEM: 1.3052.0000004-2. IMÓVEL: Travessa Cel. João Pinto, N. 22, , Centro, na cidade de BELA VISTA DE GOIAS; UF: GO;
ADQUIRENTE: José Francisco Teles; VALOR: 37.601, 45; FORMA
DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO:
19/11/2010; N. AGÊNCIA: ANHANGUERA, GO; N. BEM:
1.2530.0004857-6. IMÓVEL: Qd-47 Lt-33, Cs-02, Cond. Nobre 03,
Parque Esplanada II, na cidade de VALPARAISO DE GOIAS; UF:
GO; ADQUIRENTE: Tamara Holanda de Farias; VALOR: 50.100,
00; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 23/11/2010; N. AGÊNCIA: CEILANDIA NORTE, DF;
N. BEM: 8.0533.8000771-6. IMÓVEL: Rua das Rosas Qd-F Lt-06,
Cs-02, , Vi. Santos Dumont, na cidade de APARECIDA DE GOIANIA; UF: GO; ADQUIRENTE: Lucio Antonio Garcia; VALOR:
83.410, 00; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 23/11/2010; N. AGÊNCIA: APINAJES, GO; N. BEM:
8.2281.0003753-0. IMÓVEL: QNO-11 Lt-56, Cj-F, , CEILANDIA,
na cidade de CEILANDIA; UF: DF; ADQUIRENTE: Eduardo Soares
Fernandes; VALOR: 101.100, 00; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 18/11/2010; N. AGÊNCIA: CEILANDIA, DF; N. BEM: 8.0643.0388674-9. IMÓVEL: Av.
Uirapuru Qd-32 Lt-13, , Morada Pássaros, na cidade de APARECIDA
DE GOIANIA; UF: GO; ADQUIRENTE: Otaniel Moreira Galvão;
VALOR: 40.951, 26; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE
CONTRATAÇÃO: 26/11/2010; N. AGÊNCIA: ANHANGUERA,
GO; N. BEM: 8.1009.0040402-7. IMÓVEL: Rua SR-14 Qd-QR27
CO
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Lt-02, Cs-B, Pq. Santa Rita, Pq. Santa Rita, na cidade de GOIANIA;
UF: GO; ADQUIRENTE: Divino César da Costa Santos; VALOR:
40.001, 00; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE
CONTRATAÇÃO: 17/11/2010; N. AGÊNCIA: CORA CORALINA,
GO; N. BEM: 8.2530.0037184-7. IMÓVEL: Rua C-259 Qd-583 Lt5/6, Apto 1103, Colibris, Nova Suíça, na cidade de GOIANIA; UF:
GO; ADQUIRENTE: Neusa Ribeiro de Castro e Borges; VALOR:
55.555, 55; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE
CONTRATAÇÃO: 29/11/2010; N. AGÊNCIA: ANHANGUERA,
GO; N. BEM: 1.2530.0029000-8. IMÓVEL: SQ-17 Qd-01 Lt-80, ,
CIDADE OCIDENTAL, na cidade de CIDADE OCIDENTAL; UF:
GO; ADQUIRENTE: Luciana Ribeiro dos Santos Gois; VALOR:
25.300, 00; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 03/12/2010; N. AGÊNCIA: VALPARAISO, GO; N.
BEM: 9.0004.9002165-3. IMÓVEL: Qd-32 Lt-07, , PARQUE VALPARAIZO, na cidade de VALPARAISO DE GOIAS; UF: GO; ADQUIRENTE: Leda Leandro da Silva; VALOR: 46.800, 00; FORMA
DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO:
05/11/2010; N. AGÊNCIA: PLANALTO, DF; N. BEM:
8.0011.8000001-4. IMÓVEL: Rua 01 Unid-301, Apto 003, Ed. Martin Quintanilha II Bl-2A, Martin Quintanilha, Atheneu, na cidade de
GOIANIA; UF: GO; ADQUIRENTE: Ludmyla Gouveia Soares; VALOR: 22.170, 00; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 26/11/2010; N. AGÊNCIA: COIMBRA,
GO; N. BEM: 8.2530.0025463-8. IMÓVEL: Av. Rio Branco Qd-B,
Apto 304, Bl-B10, Dom Felipe, Urias Magalhães, na cidade de
GOIANIA; UF: GO; ADQUIRENTE: Heider Tagautinga Farias; VALOR: 64.000, 00; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 19/11/2010; N. AGÊNCIA: PRACA DO
TRABALHADOR, GO; N. BEM: 3.2530.0026012-6. IMÓVEL: Travessa B Qd-01 Lt-08, N. 48, , Pq. das Laranjeiras, na cidade de
FORMOSA; UF: GO; ADQUIRENTE: Cristiane Castro Ramos; VALOR: 37.440, 00; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE
CONTRATAÇÃO: 03/12/2010; N. AGÊNCIA: PLANALTO, DF; N.
BEM: 8.0791.0000662-9. IMÓVEL: Rua 19 Qd-34 Lt-26/28, N. 208,
Apto 504, Bernini, Centro, na cidade de GOIANIA; UF: GO; ADQUIRENTE: Yolanda Silva de arruda; VALOR: 34.000, 00; FORMA
DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO:
26/11/2010; N. AGÊNCIA: JUSTICA FEDERAL GOIANIA, GO; N.
BEM: 1.2530.0013945-8. IMÓVEL: Rua Couto Magalhães Qd-92 Lt04/05-C, , Jd. Paulista, na cidade de PARAISO DO TOCANTINS;
UF: TO; ADQUIRENTE: Valter Gonçalves Ferreira; VALOR:
11.660, 00; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 06/12/2010; N. AGÊNCIA: PARAISO DO TOCANTINS, TO; N. BEM: 8.1141.0000032-0. IMÓVEL: Qd-01 Lt-A, Apto
106, Bl-B, ED. VILA DO SOL II-B, PARQUE VALPARAIZO, na
cidade de VALPARAISO DE GOIAS; UF: GO; ADQUIRENTE: Maria do Espírito Santo Furtado; VALOR: 72.000, 00; FORMA DE
VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 06/12/2010; N.
AGÊNCIA: VALPARAISO, GO; N. BEM: 1.0004.0281123-8. IMÓVEL: CSB-07 Lt-04, Apto 107, ED. MAISON ESMERALDA, TAGUATINGA SUL, na cidade de TAGUATINGA; UF: DF; ADQUIRENTE: Débora Jesus Miranda Tanizaki; VALOR: 106.200, 00;
FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO:
14/05/2010; N. AGÊNCIA: JOSE SEABRA, DF; N. BEM:
1.0008.1003911-2. IMÓVEL: SQ-16 Qd-13 Lt-09, Cidade Ocidental,
Centro, na cidade de CIDADE OCIDENTAL; UF: GO; ADQUIRENTE: Regiane Marques Costa; VALOR: 28.800, 00; FORMA DE
VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 10/12/2010; N.
AGÊNCIA: VALPARAISO, GO; N. BEM: 9.0004.9003010-5. IMÓVEL: Rua 25, N. 615, Secção 01, , FORMOSA, na cidade de FORMOSA; UF: GO; ADQUIRENTE: Ursulina Gonçalves dos Santos;
VALOR: 12.650, 00; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública;
DATA DE CONTRATAÇÃO: 10/12/2010; N. AGÊNCIA: FORMOSA, GO; N. BEM: 8.0791.0000629-7. IMÓVEL: Rua Limeira c/ Rua
08 Qd-02 Lt-02, N. 782, , Vila Brasília, na cidade de IPORA; UF:
GO; ADQUIRENTE: Edson José Pereira; VALOR: 16.137, 90; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO:
01/12/2010; N. AGÊNCIA: IPORA, GO; N. BEM: 8.1338.00033686. IMÓVEL: QNP-32 Lt-26, Cj-T, , CEILANDIA, na cidade de
CEILANDIA; UF: DF; ADQUIRENTE: Francisco de Assis Pereira;
VALOR: 98.400, 00; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE
CONTRATAÇÃO: 01/12/2010; N. AGÊNCIA: PLANALTO, DF; N.
BEM: 8.2272.0800959-9. IMÓVEL: Qd-04, Apto 207, Proj-S, , Setor
Res. Leste, na cidade de PLANALTINA; UF: DF; ADQUIRENTE:
Maria do Carmo Couto; VALOR: 40.950, 00; FORMA DE VENDA:
Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 07/12/2010; N. AGÊNCIA: SOBRADINHO, DF; N. BEM: 8.0007.0236747-1. IMÓVEL:
Ruas C-209 e C-214 Qd-511 Lt-15/22, Apto 203, Bl-A, Transamérica,
Jd. América, na cidade de GOIANIA; UF: GO; ADQUIRENTE:
Patrícia Martins de Castro; VALOR: 52.480, 00; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 09/12/2010; N.
AGÊNCIA: T-9, GO; N. BEM: 1.2530.0009002-5. IMÓVEL: Rua
Ecopocu Qd-16 Lt-15, Cs-02, Res. Vitória, Jd. Helvécia, na cidade de
APARECIDA DE GOIANIA; UF: GO; ADQUIRENTE: Danilo Ranieri Vieira; VALOR: 43.111, 10; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 19/11/2010; N. AGÊNCIA: FLAMBOYANT, GO; N. BEM: 8.2234.0004127-3. IMÓVEL:
Rua 09 c/ Rua 11 Qd-08 Lt-29, , Vi. João Rassi, na cidade de
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GUAPO; UF: GO; ADQUIRENTE: Tania Maria de Oliveira T. Costa;
VALOR: 40.415, 00; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE
CONTRATAÇÃO: 08/12/2010; N. AGÊNCIA: ANHANGUERA,
GO; N. BEM: 8.1340.0003258-6. IMÓVEL: Rua 20 Qd-49 Lt-36,
Apto 502, Friburgo, Centro, na cidade de GOIANIA; UF: GO; ADQUIRENTE: Maria Helena de Mendonça; VALOR: 20.000, 00; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO:
20/12/2010; N. AGÊNCIA: ADILSON SEABRA, GO; N. BEM:
8.1394.0003038-7. IMÓVEL: Av. C-219 Qd-523 Lt-20, Apto 202,
Margareth, Jd. América, na cidade de GOIANIA; UF: GO; ADQUIRENTE: Kleber luiz de Faria; VALOR: 71.999, 99; FORMA DE
VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO:
24/11/2010; N. AGÊNCIA: APINAJES, GO; N. BEM:
1.2530.0004601-8. IMÓVEL: Av. Macambira Ch-23, Apto 303, Bl-V,
Morada do Ipê, Cid. Jardim, na cidade de GOIANIA; UF: GO;
ADQUIRENTE: Gizelly de Freitas Gonçalves; VALOR: 33.000, 00;
FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO:
15/12/2010; N. AGÊNCIA: CORA CORALINA, GO; N. BEM:
8.2530.0019506-2. IMÓVEL: Av. Independência Qd-943 Lt-34, N.
926, Apto 1104, Arco do Triunfo, Jd. Moema, na cidade de GOIANIA; UF: GO; ADQUIRENTE: Hamilton Bento de Oliveira; VALOR: 80.000, 00; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 16/12/2010; N. AGÊNCIA: ADILSON
SEABRA, GO; N. BEM: 9.9220.0009010-4. IMÓVEL: Rua S-6 QdS33 Lt-18/19, Apto 702, Augusta, Bela Vista, na cidade de GOIANIA; UF: GO; ADQUIRENTE: Edie Ricardo Ramos Bruno; VALOR: 185.689, 20; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE
CONTRATAÇÃO: 17/12/2010; N. AGÊNCIA: REPUBLICA DO LIBANO, GO; N. BEM: 2.2281.0028647-3. IMÓVEL: Av. E c/ Rua 53
Qd-B5 Lt-9/14, Apto 1201, Riviera de Capri, Jd. Goiás, na cidade de
GOIANIA; UF: GO; ADQUIRENTE: WASHINGTON LUCINDO
DE PAULA; VALOR: 150.000, 00; FORMA DE VENDA: 2º Leilão
SFI; DATA DE CONTRATAÇÃO: 03/12/2010; N. AGÊNCIA:
FLAMBOYANT, GO; N. BEM: 1.1575.0000514-7. IMÓVEL: Rua
SR-06 Qd-QR10 Lt-24, Cs-B, , Pq. Santa Rita, na cidade de GOIANIA; UF: GO; ADQUIRENTE: Vanessa Naciff Comuni; VALOR:
30.522, 99; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE
CONTRATAÇÃO: 15/12/2010; N. AGÊNCIA: MARISTA, GO; N.
BEM: 8.2530.0037129-4. IMÓVEL: 1ª Av. Qd-05 Lt-08, Apto 204,
Anacapri, Vl. Nova, na cidade de GOIANIA; UF: GO; ADQUIRENTE: Wanderley de Oliveira Silva; VALOR: 64.002, 00; FORMA
DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO:
20/12/2010; N. AGÊNCIA: VILA BOA DE GOIAS, GO; N. BEM:
9.9220.0007845-7. IMÓVEL: Rua A Qd-B Lt-3/7, Apto 1105, Bl-B,
Vila Rica, Vl. Cel. Cosme, na cidade de GOIANIA; UF: GO; ADQUIRENTE: Arlam cassio pereira da Silva; VALOR: 35.182, 00;
FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO:
15/12/2010; N. AGÊNCIA: T-9, GO; N. BEM: 3.2530.0030455-7.
IMÓVEL: Rua C-149 Qd-288 Lt-19/20, Apto 304, Bl-A, Ouro Negro,
Jd. América, na cidade de GOIANIA; UF: GO; ADQUIRENTE:
Soloni Correa de Oliveira; VALOR: 69.314, 51; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 24/11/2010; N.
AGÊNCIA: T-9, GO; N. BEM: 9.9980.1062502-7. IMÓVEL: Rua 15
Qd-20 Lt-20, Cs-D, Cond. Buriti, PACAEMBÚ, na cidade de VALPARAISO DE GOIAS; UF: GO; ADQUIRENTE: Geraldo Teixeira
Barbosa; VALOR: 26.660, 00; FORMA DE VENDA: Venda Direta;
DATA DE CONTRATAÇÃO: 16/12/2010; N. AGÊNCIA: VALPARAISO, GO; N. BEM: 8.0863.8000108-0. IMÓVEL: Av. Pq. Atheneu
Unid-301, Apto 203, Ed. Martin Quintanilha III-A Bl-2B, Martin
Quintanilha, Atheneu, na cidade de GOIANIA; UF: GO; ADQUIRENTE: Gilson Watanabe; VALOR: 21.091, 00; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 02/12/2010; N.
AGÊNCIA: ANHANGUERA, GO; N. BEM: 8.2530.0025084-5.
IMÓVEL: Rua SR-5 Qd-QR09 Lt-11, Cs-B, , Pq. Santa Rita, na
cidade de GOIANIA; UF: GO; ADQUIRENTE: Wilson Alves da
Silva; VALOR: 23.700, 00; FORMA DE VENDA: Venda Direta;
DATA DE CONTRATAÇÃO: 14/12/2010; N. AGÊNCIA: CORA
CORALINA, GO; N. BEM: 8.2530.0037064-6. IMÓVEL: Rua 223
Qd-SH Lt-19, , Jd. Santa Helena, na cidade de SANTA HELENA DE
GOIAS; UF: GO; ADQUIRENTE: Sérgio Eduardo Ferreira; VALOR:
30.000, 00; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE
CONTRATAÇÃO: 20/12/2010; N. AGÊNCIA: SANTA HELENA
DE GOIAS, GO; N. BEM: 8.1254.0000066-6. IMÓVEL: Av. Roma
c/ Av. Napoli Qd-01, Apto 904, Cond. Âmbar Marfim Ed.04, Res.
Âmbar, Res. Eldorado, na cidade de GOIANIA; UF: GO; ADQUIRENTE: Marcos Paulo Pimenta de Sousa; VALOR: 82.170, 96; FORMA DE VENDA: 1º Leilão SFI; DATA DE CONTRATAÇÃO:
24/11/2010; N. AGÊNCIA: COIMBRA, GO; N. BEM:
1.1575.0000495-7. IMÓVEL: Rua C-139 c/ C-145 Qd-337 Lt-01,
Apto 301, Raoni, Jd. América, na cidade de GOIANIA; UF: GO;
ADQUIRENTE: Messias Ferreira Da Silva; VALOR: 27.419, 64;
FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO:
16/12/2010; N. AGÊNCIA: TRIBUNAL DE JUSTICA, GO; N.
BEM: 8.2535.0003031-3. IMÓVEL: Rua C-257 Qd-586 Lt-18/19, N.
179, Apto 602, Res. Santa Clara, Nova Suíça, na cidade de GOIANIA; UF: GO; ADQUIRENTE: Anísio Bezerra Tocantins Neto; VALOR: 81.000, 00; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE
CONTRATAÇÃO: 08/12/2010; N. AGÊNCIA: ADILSON SEABRA,
GO; N. BEM: 9.9980.1067684-5. IMÓVEL: Rua 25 Qd-124 Lt-09,
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N. 316, , JK Vila Formosa, na cidade de ANAPOLIS; UF: GO;
ADQUIRENTE: Jonas Donizete de Almeida; VALOR: 24.840, 00;
FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO:
06/12/2010; N. AGÊNCIA: MOZART SOARES, GO; N. BEM:
8.0014.0000083-2. IMÓVEL: Qd-09 Lt-A, Apto 208, Bl-A, Vila do
Sol III, PARQUE VALPARAIZO, na cidade de VALPARAISO DE
GOIAS; UF: GO; ADQUIRENTE: Maria Aparecida de Queiroz; VALOR: 50.050, 00; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE
CONTRATAÇÃO: 14/12/2010; N. AGÊNCIA: VALPARAISO, GO;
N. BEM: 1.0004.0280656-0. IMÓVEL: Qd-02, Apto 307, Cj-A05
Proj-A, , SOBRADINHO, na cidade de SOBRADINHO; UF: DF;
ADQUIRENTE: Luiz Carlos Alves de Melo; VALOR: 104.249, 75;
FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO:
19/11/2010; N. AGÊNCIA: COMERCIAL SUL, DF; N. BEM:
1.0007.0234452-0. IMÓVEL: Qd-02 Lt-11, , ETAPA D, na cidade de
VALPARAISO DE GOIAS; UF: GO; ADQUIRENTE: Wilson Pereira
Maia; VALOR: 58.879, 99; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 20/12/2010; N. AGÊNCIA: COMERCIAL SUL, DF; N. BEM: 3.0004.3000780-5. IMÓVEL: Av.
Bacuri Qd-QR28 Lt-20, Cs-A, Pq. Santa Rita, Pq. Santa Rita, na
cidade de GOIANIA; UF: GO; ADQUIRENTE: Sidney de Oliveira;
VALOR: 26.500, 00; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE
CONTRATAÇÃO: 09/12/2010; N. AGÊNCIA: PEDRO LUDOVICO,
GO; N. BEM: 1.1626.0040105-9. IMÓVEL: Rua T-36 Qd-154 Lt-07,
Apto 802, Conquista, Bueno, na cidade de GOIANIA; UF: GO;
ADQUIRENTE: Valter Alves da Cunha; VALOR: 172.420, 00; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO:
13/12/2010; N. AGÊNCIA: T-9, GO; N. BEM: 1.2530.0012049-8.
IMÓVEL: Rua das Violetas Qd-44 Lt-33, , EXPANSUL, na cidade de
APARECIDA DE GOIANIA; UF: GO; ADQUIRENTE: CLEUZA
DE SOUZA MATILDE; VALOR: 55.500, 00; FORMA DE VENDA:
Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 20/10/2010; N.
AGÊNCIA: T-9, GO; N. BEM: 8.0012.0050776-3. IMÓVEL: Rua S2 Qd-S3 Lt-9/10, N. 480, Apto 102, Rio das Pedras, Bela Vista, na
cidade de GOIANIA; UF: GO; ADQUIRENTE: Itajaylma Inácia Tavares; VALOR: 105.402, 80; FORMA DE VENDA: Venda Direta;
DATA DE CONTRATAÇÃO: 20/12/2010; N. AGÊNCIA: ANHANGUERA, GO; N. BEM: 1.2530.0025549-0. IMÓVEL: Av. José Gonçalves Filho Qd-50 Lt-222, , Santos Dumont, na cidade de NAZARIO; UF: GO; ADQUIRENTE: Wander Alves de Aguiar; VALOR: 21.980, 00; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 20/12/2010; N. AGÊNCIA: T-9, GO; N.
BEM: 8.1253.0000864-9. IMÓVEL: Rua Mutum Qd-03 Lt-23, , Jibran El Hadj, na cidade de ANAPOLIS; UF: GO; ADQUIRENTE:
Helaino Pereira do Prado; VALOR: 20.050, 00; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO:
17/12/2010; N. AGÊNCIA: T-9, GO; N. BEM: 8.2289.0000103-4.
IMÓVEL: Rua das Magnólias Qd-114 Lt-1/18, Apto 201, Bl-A, Porto
Príncipe, Pq. Oeste Industrial, na cidade de GOIANIA; UF: GO;
ADQUIRENTE: Jari Alves de Oliveira; VALOR: 22.000, 00; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO:
13/12/2010; N. AGÊNCIA: VILA NOVA, GO; N. BEM:
1.2530.0004802-9. IMÓVEL: Av. dos Alpes Qd-09 Lt-1/15, Apto
1404, Bl-A, Manhattan III, VI. Alpes, na cidade de GOIANIA; UF:
GO; ADQUIRENTE: Paraiso Donizete de Oliveira; VALOR: 42.250,
00; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 10/12/2010; N. AGÊNCIA: CORA CORALINA, GO; N.
BEM: 3.2530.0023188-6. IMÓVEL: Rua 01 Unid-301, Apto 202, Ed.
Martin Quintanilha III-A Bl-2B, Martin Quintanilha, Atheneu, na
cidade de GOIANIA; UF: GO; ADQUIRENTE: Gilson Watanabe;
VALOR: 24.965, 45; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE
CONTRATAÇÃO: 02/12/2010; N. AGÊNCIA: ANHANGUERA,
GO; N. BEM: 8.2530.0025079-9. IMÓVEL: Av. M Qd-35 Lt-04, ,
Itapoã, na cidade de APARECIDA DE GOIANIA; UF: GO; ADQUIRENTE: Alcileia Gaspar Silva; VALOR: 37.972, 50; FORMA
DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO:
17/12/2010; N. AGÊNCIA: ANHANGUERA, GO; N. BEM:
8.0012.0050811-5. IMÓVEL: Av. Rio Branco Qd-B, Apto 401, BlB03, Dom Felipe, Urias Magalhães, na cidade de GOIANIA; UF:
GO; ADQUIRENTE: EVANDRO VIEIRA DA SILVA; VALOR:
31.174, 62; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 20/12/2010; N. AGÊNCIA: PRACA DO TRABALHADOR, GO; N. BEM: 3.2530.0026295-1. IMÓVEL: Av. Rio Branco
Qd-B, Apto 604, Bl-B08, Dom Felipe, Urias Magalhães, na cidade de
GOIANIA; UF: GO; ADQUIRENTE: MARIA DE FATIMA DE MELO; VALOR: 31.536, 13; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 17/12/2010; N. AGÊNCIA: PRACA DO
TRABALHADOR, GO; N. BEM: 3.2530.0025737-0. IMÓVEL: Av.
Rio Branco Qd-B, Apto 203, Bl-B03, Dom Felipe, Urias Magalhães,
na cidade de GOIANIA; UF: GO; ADQUIRENTE: Sonia Pereira de
souza; VALOR: 31.110, 43; FORMA DE VENDA: Venda Direta;
DATA DE CONTRATAÇÃO: 17/12/2010; N. AGÊNCIA: PRACA
DO TRABALHADOR, GO; N. BEM: 3.2530.0025925-0. IMÓVEL:
Rua F. Morais Qd-01 Lt-04, , CIDADE OSFAYA, na cidade de
LUZIANIA; UF: GO; ADQUIRENTE: Janaina Leal Saldanha; VALOR: 26.300, 00; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 20/12/2010; N. AGÊNCIA: LUZIANIA,
GO; N. BEM: 8.0655.8000169-3. IMÓVEL: Qd-02, Apto 403, ProjR, , Setor Res. Leste, na cidade de PLANALTINA; UF: DF; AD-
QUIRENTE: Núbia Borges dos Neves; VALOR: 60.010, 00; FORMA
DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO:
02/11/2010; N. AGÊNCIA: LAGO NORTE, DF; N. BEM:
8.0630.8000085-3. IMÓVEL: Rua Aruanã Qd-17 Lt-1/28, Apto 103,
Bl-L, Ilha Isabela, Jd. Bela Vista, na cidade de APARECIDA DE
GOIANIA; UF: GO; ADQUIRENTE: Maria Aparecida Assunção;
VALOR: 39.099, 00; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública;
DATA DE CONTRATAÇÃO: 17/12/2010; N. AGÊNCIA: ANHANGUERA, GO; N. BEM: 3.2530.0016468-2. IMÓVEL: 1ª Av. Qd-05
Lt-08, Apto 201, Anacapri, Vl. Nova, na cidade de GOIANIA; UF:
GO; ADQUIRENTE: Maria Aparecida dos Santos; VALOR: 37.213,
35; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 06/10/2010; N. AGÊNCIA: ADILSON SEABRA, GO; N.
BEM: 9.9220.0007831-7. IMÓVEL: Rua 1027 Qd-70 Lt-24/25, Apto
204, Marambaia, Pedro Ludovico, na cidade de GOIANIA; UF: GO;
ADQUIRENTE: Dayane Lopes Marques Santana; VALOR: 76.800,
00; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 21/12/2010; N. AGÊNCIA: PEDRO LUDOVICO, GO; N.
BEM: 1.2530.0030290-1. IMÓVEL: Rua 10 Qd-26 Lt-14, , St. Coimbra, na cidade de ARAGUAINA; UF: TO; ADQUIRENTE: Eliane
Moura Santos Ferreira; VALOR: 69.000, 00; FORMA DE VENDA:
1º Leilão SFI; DATA DE CONTRATAÇÃO: 13/12/2010; N. AGÊNCIA: PALMAS DE TOCANTINS, TO; N. BEM: 8.0610.0000906-2.
IMÓVEL: Av. Rio Branco Qd-B, Apto 302, Bl-B02, Dom Felipe,
Urias Magalhães, na cidade de GOIANIA; UF: GO; ADQUIRENTE:
Maria Pereira de Sousa; VALOR: 31.583, 69; FORMA DE VENDA:
Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 17/12/2010; N. AGÊNCIA: PRACA DO TRABALHADOR, GO; N. BEM:
3.2530.0026155-6. IMÓVEL: Rua Francisco Viana Qd-14 Lt-12,
Desmembrado da Ch-01B Cs-01, Cond. Alvorada XI, Ch. Anhanguera Gl.A, na cidade de VALPARAISO DE GOIAS; UF: GO; ADQUIRENTE: Eldo Campos de Faria; VALOR: 24.109, 00; FORMA
DE VENDA: 2º Leilão SFI; DATA DE CONTRATAÇÃO:
15/12/2010; N. AGÊNCIA: TAGUASUL, DF; N. BEM:
8.2437.2006121-0. IMÓVEL: Rua 04 Qd-03 Lt-19, Cs-18, , JARDIM
OLIVEIRA, na cidade de FORMOSA; UF: GO; ADQUIRENTE:
Denicio da Silva Santos; VALOR: 34.874, 00; FORMA DE VENDA:
Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 21/12/2010; N. AGÊNCIA: FORMOSA, GO; N. BEM: 8.0791.0000542-8. IMÓVEL: 1ª Av.
Qd-05 Lt-08, Apto 101, Anacapri, Vl. Nova, na cidade de GOIANIA;
UF: GO; ADQUIRENTE: Edsione Vieira da Silva; VALOR: 57.911,
01; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 22/12/2010; N. AGÊNCIA: NIQUELANDIA, GO; N.
BEM: 9.9220.0007836-8. IMÓVEL: Av. dos Alpes Qd-09 Lt-1/15,
Apto 401, Bl-B, Manhattan III, VI. Alpes, na cidade de GOIANIA;
UF: GO; ADQUIRENTE: Felisberto Rabelo Jácomo; VALOR:
51.463, 68; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 17/12/2010; N. AGÊNCIA: T-9, GO; N. BEM:
3.2530.0023239-4. IMÓVEL: Av. Rio Branco Qd-B, Apto 302, BlB03, Dom Felipe, Urias Magalhães, na cidade de GOIANIA; UF:
GO; ADQUIRENTE: ADOLFO ARAUJO DE AGUIAR; VALOR:
31.094, 82; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 17/12/2010; N. AGÊNCIA: PRACA DO TRABALHADOR, GO; N. BEM: 3.2530.0026056-8. IMÓVEL: Rua Gomes Ornelas, N. 95, (Rua 7A), , St. Lagoa dos Santos, na cidade de FORMOSA; UF: GO; ADQUIRENTE: DEUVANIA FRANCISCO DE
SOUZA OLIV; VALOR: 22.200, 00; FORMA DE VENDA: Venda
Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 20/12/2010; N. AGÊNCIA:
FORMOSA, GO; N. BEM: 8.0791.0000477-4. IMÓVEL: Av. Circular Qd-01 Lt-07, Cs-22, , FORMOSA, na cidade de FORMOSA;
UF: GO; ADQUIRENTE: João Lourenço de Gouveia; VALOR:
60.480, 00; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 14/03/2010; N. AGÊNCIA: FORMOSA, GO; N. BEM:
8.0791.0000127-9. IMÓVEL: Av. Bela Vista Qd-03 Lt-1/28, Apto
103, Bl-15, JK, Jd. Bela Vista, na cidade de APARECIDA DE GOIANIA; UF: GO; ADQUIRENTE: Ludmyla Gouveia Soares; VALOR:
32.100, 00; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE
CONTRATAÇÃO: 10/12/2010; N. AGÊNCIA: COIMBRA, GO; N.
BEM: 1.1575.0001019-1. IMÓVEL: Rua dos Pássaros Qd-03 Lt-13, ,
Ana Rosa, na cidade de APARECIDA DE GOIANIA; UF: GO;
ADQUIRENTE: Ludmyla Gouveia Soares; VALOR: 17.380, 00;
FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO:
16/12/2010; N. AGÊNCIA: COIMBRA, GO; N. BEM:
8.2530.0019845-2. IMÓVEL: Rua H-33 Qd-139 Lt-04B, , Cid. Vera
Cruz, na cidade de APARECIDA DE GOIANIA; UF: GO; ADQUIRENTE: Waber Joaquim de Oliveira; VALOR: 35.000, 00; FORMA DE VENDA: 2º Leilão SFI; DATA DE CONTRATAÇÃO:
09/12/2010; N. AGÊNCIA: ANHANGUERA, GO; N. BEM:
8.2281.0003886-3. IMÓVEL: Av. Castro Alves Qd-42 Lt-04, , Pq.
das Camelias, na cidade de GOIANIRA; UF: GO; ADQUIRENTE:
Ludmyla Gouveia Soares; VALOR: 16.100, 00; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO:
10/12/2010; N. AGÊNCIA: COIMBRA, GO; N. BEM:
8.1340.0003533-0. IMÓVEL: Rua Humberto Teixeira Qd-02 Lt-25, ,
Vl. Adélia, na cidade de APARECIDA DE GOIANIA; UF: GO;
ADQUIRENTE: Ludmyla Gouveia Soares; VALOR: 27.150, 00;
FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 10/12/2010; N. AGÊNCIA: COIMBRA, GO; N. BEM:
8.0996.0003525-8. IMÓVEL: Rua H-80 Qd-235 Lt-04, Cj. Cidade
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ISSN 1677-7069
Vera Cruz, Cid. Vera Cruz, na cidade de APARECIDA DE GOIANIA; UF: GO; ADQUIRENTE: Maria Isabel Ribeiro Pereira Lim;
VALOR: 41.151, 00; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública;
DATA DE CONTRATAÇÃO: 20/12/2010; N. AGÊNCIA: APINAJES, GO; N. BEM: 8.2281.0003203-2. IMÓVEL: Rua 227 Qd-67A
Lt-5/6, Apto 1002, Marataízes, Universitário, na cidade de GOIANIA; UF: GO; ADQUIRENTE: Antonio Duarte Teodoro; VALOR:
55.700, 00; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 17/06/2010; N. AGÊNCIA: ADILSON SEABRA, GO;
N. BEM: 1.2530.0031668-6. IMÓVEL: ARSE 82 QI-16 Lt-20 Alameda 19, 2ª Etapa - Fase I, , Loteamento Palmas, na cidade de
PALMAS; UF: TO; ADQUIRENTE: Aristoteles Fonseca e Costa;
VALOR: 95.200, 00; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública;
DATA DE CONTRATAÇÃO: 16/12/2010; N. AGÊNCIA: PALMAS
DE TOCANTINS, TO; N. BEM: 8.2525.0000334-2. IMÓVEL: Rua
Codorniz Qd-04 Lt-22, , Jibran El Hadj, na cidade de ANAPOLIS;
UF: GO; ADQUIRENTE: Helaino Pereira do Prado; VALOR:
18.774, 00; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 17/12/2010; N. AGÊNCIA: T-9, GO; N. BEM:
8.2289.0000111-5. IMÓVEL: Av. Perimetral Qd-38 Lt-13A, , Cid.Sto
A.Descoberto, na cidade de SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO;
UF: GO; ADQUIRENTE: Jonas de Jesus Souza; VALOR: 32.578, 94;
FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 14/12/2010; N. AGÊNCIA: TAGUATINGA, DF; N. BEM:
8.3911.8000225-9. IMÓVEL: Rua Beraldino Vieira da Silva Qd-02
Lt-15, , Buriti Park, na cidade de GOIATUBA; UF: GO; ADQUIRENTE: Paulo Cesar Faria Junior; VALOR: 6.526, 26; FORMA DE
VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO:
16/12/2010; N. AGÊNCIA: BOM JESUS DE GOIAS, GO; N. BEM:
8.0953.0000308-0. IMÓVEL: Av. Maria Cardoso Qd-34, Apto 208,
Área I/III Bl-F, Solar Park, Jd. Luz, na cidade de APARECIDA DE
GOIANIA; UF: GO; ADQUIRENTE: Ruth Ferreira de Oliveira; VALOR: 40.600, 00; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 20/12/2010; N. AGÊNCIA: FLAMBOYANT, GO; N. BEM: 8.2274.0003055-0. IMÓVEL: Av. Rio
Branco Qd-B, Apto 401, Bl-B11, Dom Felipe, Urias Magalhães, na
cidade de GOIANIA; UF: GO; ADQUIRENTE: CAMILA RODRIGUES VIANA FERREIRA; VALOR: 32.750, 13; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 17/12/2010; N.
AGÊNCIA: PRACA DO TRABALHADOR, GO; N. BEM:
3.2530.0026018-5. IMÓVEL: Rua dos Canários Qd-11 Lt-23, , Morada Pássaros, na cidade de APARECIDA DE GOIANIA; UF: GO;
ADQUIRENTE: Umberto Marquez de Paula; VALOR: 34.000, 00;
FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 29/11/2010; N. AGÊNCIA: SERRA DOURADA, GO; N.
BEM: 8.0012.0050513-2. IMÓVEL: Rua Guarujá Qd-04 Lt-07, , Privê, na cidade de URUACU; UF: GO; ADQUIRENTE: Edivaldo Reis
Almeida; VALOR: 15.500, 00; FORMA DE VENDA: Concorrência
Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 27/12/2010; N. AGÊNCIA:
VILA NOVA, GO; N. BEM: 8.0952.0000095-0. IMÓVEL: Rua A
Qd-B Lt-3/7, Apto 607, Bl-B, Vila Rica, Vl. Cel. Cosme, na cidade
de GOIANIA; UF: GO; ADQUIRENTE: Samir Mohamd Abdulhak;
VALOR: 57.190, 00; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública;
DATA DE CONTRATAÇÃO: 27/12/2010; N. AGÊNCIA: VILA NOVA, GO; N. BEM: 3.2530.0030560-0. IMÓVEL: Rua Limeira Qd-06
Lt-28, , Vila Brasília, na cidade de IPORA; UF: GO; ADQUIRENTE:
Cristhian Passos Sorence; VALOR: 17.700, 00; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO:
27/12/2010; N. AGÊNCIA: REPUBLICA DO LIBANO, GO; N.
BEM: 8.1338.0003041-5. IMÓVEL: Qd-09 Lt-31, , ETAPA E, na
cidade de VALPARAISO DE GOIAS; UF: GO; ADQUIRENTE:
Alex Zischegg; VALOR: 90.000, 00; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 27/12/2010; N.
AGÊNCIA: VALPARAISO, GO; N. BEM: 8.0004.0288324-5. IMÓVEL: Rua Padre Anchieta Qd-09 Lt-14, , São Lourenço, na cidade de
ANAPOLIS; UF: GO; ADQUIRENTE: Carmen Lúcia Andrade; VALOR: 41.300, 00; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 28/12/2010; N. AGÊNCIA: ARAGUAIA,
GO; N. BEM: 1.0014.0007050-6. IMÓVEL: Rua Bauxita Qd-136 Lt16, , Vl. Oliveira, na cidade de APARECIDA DE GOIANIA; UF:
GO; ADQUIRENTE: Eliseu Jorge Ferraz; VALOR: 35.412, 23; FORMA DE VENDA: 2º Leilão SFI; DATA DE CONTRATAÇÃO:
22/12/2010; N. AGÊNCIA: ANHANGUERA, GO; N. BEM:
8.1009.0040382-9. IMÓVEL: Av. Rio Branco Qd-B, Apto 503, BlB06, Dom Felipe, Urias Magalhães, na cidade de GOIANIA; UF:
GO; ADQUIRENTE: ADERBAL ALBUQUERQUE PEDROZA;
VALOR: 31.672, 50; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE
CONTRATAÇÃO: 28/12/2010; N. AGÊNCIA: PRACA DO TRABALHADOR, GO; N. BEM: 3.2530.0025788-5. IMÓVEL: Rua 03
Qd-03 Lt-22, , Jd. D Assis, na cidade de GOIANIRA; UF: GO;
ADQUIRENTE: Marly de Lourdes Santana; VALOR: 23.000, 00;
FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 28/12/2010; N. AGÊNCIA: SERRA DOURADA, GO; N.
BEM: 8.1092.0000185-3. IMÓVEL: Av. Rio Branco Qd-B, Apto 304,
Bl-B07, Dom Felipe, Urias Magalhães, na cidade de GOIANIA; UF:
GO; ADQUIRENTE: TANIA MARTA CABRAL E SILVA; VALOR:
31.457, 12; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 28/12/2010; N. AGÊNCIA: PRACA DO TRABALHADOR, GO; N. BEM: 3.2530.0025815-6. IMÓVEL: Av. Rio Branco
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Qd-B, Apto 402, Bl-B19, Dom Felipe, Urias Magalhães, na cidade de
GOIANIA; UF: GO; ADQUIRENTE: Esmeralda da Silva Rosa; VALOR: 36.603, 00; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE
CONTRATAÇÃO: 28/12/2010; N. AGÊNCIA: 24 DE OUTUBRO,
GO; N. BEM: 3.2530.0026199-8. IMÓVEL: Rua 1034 Qd-79 Lt-20,
Apto 304, Raisa, Pedro Ludovico, na cidade de GOIANIA; UF: GO;
ADQUIRENTE: Elbarene de Maria Costa Correia; VALOR: 65.000,
00; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 29/12/2010; N. AGÊNCIA: ADILSON SEABRA, GO;
N. BEM: 1.2530.0035195-3. IMÓVEL: Av. Rio Verde Qd-09 Lt-1/7,
Apto 101, Bl-A4, Amazonas, Afonsos, na cidade de APARECIDA
DE GOIANIA; UF: GO; ADQUIRENTE: Monara Carvalho de Souza; VALOR: 32.799, 53; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA
DE CONTRATAÇÃO: 29/12/2010; N. AGÊNCIA: BURITI SHOPPING, GO; N. BEM: 3.2530.0030171-0. IMÓVEL: Rua Brigadeiro
Eduardo Gomes Qd-S14 Lt-12, c/Rua D. Gercina Cs-02, RES. DA
CUNHA, Jd. Ipanema, na cidade de APARECIDA DE GOIANIA;
UF: GO; ADQUIRENTE: Adilson de Jesus Mendes; VALOR:
32.451, 30; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 29/12/2010; N. AGÊNCIA: T-9, GO; N. BEM:
8.2079.0004097-5. IMÓVEL: Rua 03 Qd-02 Lt-28, , Jd. D Assis, na
cidade de GOIANIRA; UF: GO; ADQUIRENTE: Marly de Lourdes
Santana; VALOR: 27.000, 00; FORMA DE VENDA: Concorrência
Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 29/12/2010; N. AGÊNCIA:
SERRA DOURADA, GO; N. BEM: 8.1340.0003663-8. IMÓVEL:
Av. V-4 Qd-206 Lt-11, Cj. Cidade Vera Cruz, Cid. Vera Cruz, na
cidade de APARECIDA DE GOIANIA; UF: GO; ADQUIRENTE:
Jose Luiz Araujo dos Santos; VALOR: 34.770, 00; FORMA DE
VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 29/12/2010; N.
AGÊNCIA: FLAMBOYANT, GO; N. BEM: 8.0996.0003386-7.
IMÓVEL: Rua 62 Qd-62 Lt-09, N. 1457, 1ª Etapa - Setor Sul, ,
Pouso Alegre, na cidade de PARAISO DO TOCANTINS; UF: TO;
ADQUIRENTE: Josemar Noleto da Fonseca; VALOR: 26.400, 00;
FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO:
24/12/2010; N. AGÊNCIA: PARAISO DO TOCANTINS, TO; N.
BEM: 8.1141.0000094-0. IMÓVEL: Av. Rio Branco c/ Rua Panorama
Qd-A, Apto 202, Bl-D2, Quartier San Martin, Urias Magalhães, na
cidade de GOIANIA; UF: GO; ADQUIRENTE: Lúcia Abrão da
Silva; VALOR: 20.000, 00; FORMA DE VENDA: Venda Direta;
DATA DE CONTRATAÇÃO: 29/12/2010; N. AGÊNCIA: PRACA
DO AVIAO, GO; N. BEM: 1.2530.0004391-4.
PROCESSO: 7249.0001/2011; OBJETO: Venda Direta relativos os
itens: 1, 3, 4, 7, 11, 14, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 26, 30, 31, 36, 40,
45, 46, 48, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 60, 61, 62, 65, 66, 72, 75
e 77, remanescentes da Concorrência Pública - 0009/2010; FUNDAMENTO LEGAL: Art.24, Inciso V, da Lei 8.666, de 21/06/93;
AUTORIZAÇÃO: Wânia Divina Neves e Chaves - Presidente da
Comissão ; RATIFICAÇÃO: Túlio Cesar de Oliveira - Gerente de
Sustentação ao Negócio
PROCESSO: 7249.0002/2011; OBJETO: Venda Direta relativos os
itens: 5 e 6, remanescentes da Concorrência Pública - 0002/2010;
FUNDAMENTO LEGAL: Art.24, Inciso V, da Lei 8.666, de
21/06/93; AUTORIZAÇÃO: Wânia Divina Neves e Chaves - Presidente da Comissão ; RATIFICAÇÃO: Túlio Cesar de Oliveira Gerente de Sustentação ao Negócio
CO
ME
RC
IA
LIZ
REGIONAL DE SUSTENTAÇÃO AO NEGOCIO DE
GESTÃO DE PESSOAS EM FLORIANÓPOLIS
REGIONAL DE SUSTENTAÇÃO AO NEGOCIO DE
GESTÃO DE PESSOAS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: GUILHERMINO JOSE FILGUEIRAS; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços na Especialidade de CLINICA MÉDICA aos beneficiários do
Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SOS ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA - SOS ORTOPEDIA SANTA MONICA; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços na Especialidade de ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, RADIOLOGIA, FISIOTERAPIA E ACUPUNTURA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA DERMATOLOGICA DR NILSON OCTAVIO SS LTDA; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços na Especialidade de DERMATOLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CARLOS WALDYR BARBOSA Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de OFTAMOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SERGIO SARMENTO REBELO Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de CIRURGIA PLÁSTICA, aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLIMER - CLÍNICA MÉDICA DE REABILITAÇÃO LTDA.
Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de OTORRINOLARINGOLOGIA, ULTRASSONOGRAFIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: INCLUSÃO DE ESPECIALIDADE.
REGIONAL DE SUSTENTAÇÃO AO NEGOCIO DE
GESTÃO DE PESSOAS FORTALEZA
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em Goiás, através de
sua Comissão Permanente de Alienação de Imóveis, informa que o
resultado da Concorrência pública 0002/2010, encontra-se à disposição dos interessados, nos mesmos locais onde foram anexados os
Editais.
CONCORRÊNCIA Nº 0010/2010
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em Goiás, através de
sua Comissão Permanente de Alienação de Imóveis, informa que o
resultado da Concorrência pública 0002/2010, encontra-se à disposição dos interessados, nos mesmos locais onde foram anexados os
Editais.
TÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente
REGIONAL DE SUSTENTAÇÃO AO NEGOCIO DE
GESTÃO DE PESSOAS DE BRASILIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CONTRATADO: RADIOMASTER RADIOLOGICA ODONTOLOGICA LTDA.ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais.OBJETO: Termo
Aditivo - Inclusão de Procedimentos de Tomografia Computadorizada
- Saúde CAIXA. MODALIDADE: Credenciamento DATA DE ASSINATURA: 17/01/2011.
REGIONAL DE SUSTENTAÇÃO AO NEGÓCIO LOGÍSTICA BAURU/SP
AVISO DE LICITAÇÃO (*)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/7063-2010
EXTRATOS DE CONTRATOS
AÇ
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA Nº 0009/2010
Nº 15, sexta-feira, 21 de janeiro de 2011
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado OSCAR BITTENCOURT LINS NETO. Prestação de Serviços Assistenciais; Objeto:
Prestação de Serviços CARDIOLOGIA E HEMODINÂMICA em
FORTALEZA - CEARÁ aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA. Modalidade: Credenciamento.
ÃO
PR
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: FUNDAÇÃO
ANTONIO JORGE DINO. Prestação de Serviços Assistenciais; Objeto: Extensão para a especialidade de NUTRIÇÃO em São Luis Maranhão aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA. Modalidade: Credenciamento.
OI
BID
EDITAIS DE CONVOCAÇÃO
A
PO
A Caixa Econômica Federal, daqui por diante denominada
CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando,
por meio da RSN GESTÃO DE PESSOAS FORTALEZA, processo
de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar
no estado do Ceará na cidade de FORTALEZA /CE entidades e
profissionais, para prestação dos seguintes serviços: - Saúde CAIXA
- Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento nas
especialidades PEDIATRIA.
A relação da documentação necessária está disponível aos
interessados nas agências da CAIXA da cidade acima descrita e na
RSN GESTÃO DE PESSOAS FORTALEZA, localizada na Rua Sena
Madureira, 800, 6º andar - Centro - Fortaleza/CE, CEP 60.055-080, e
deverá ser entregue nas Agências da CAIXA, endereçadas à RSN
GESTÃO DE PESSOAS FORTALEZA ou diretamente na RSN GESTÃO DE PESSOAS FORTALEZA, localizada no mesmo endereço
informado acima, a partir do 5º dia subseqüente à publicação deste
Edital e durante 02 (dois) anos contados da data de publicação.
A Caixa Econômica Federal, daqui por diante denominada
CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando,
por meio da RSN GESTÃO DE PESSOAS FORTALEZA, processo
de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar
no estado do Ceará na cidade de FORTALEZA /CE entidades e
profissionais, para prestação dos seguintes serviços: - Saúde CAIXA
- Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento nas
especialidades ORTOPEDIA/TRAUMATOLOGIA.
A relação da documentação necessária está disponível aos
interessados nas agências da CAIXA da cidade acima descrita e na
RSN GESTÃO DE PESSOAS FORTALEZA, localizada na Rua Sena
Madureira, 800, 6º andar - Centro - Fortaleza/CE, CEP 60.055-080, e
deverá ser entregue nas Agências da CAIXA, endereçadas à RSN
GESTÃO DE PESSOAS FORTALEZA ou diretamente na RSN GESTÃO DE PESSOAS FORTALEZA, localizada no mesmo endereço
informado acima, a partir do 5º dia subseqüente à publicação deste
Edital e durante 02 (dois) anos contados da data de publicação.
LUCIANA PINHEIRO BEZERRA GOMES FEITOSA
Supervisora
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pelo código 00032011012100072
A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio
de sistema eletrônico pela internet. Objeto: Contratação de empresa(s)
para execução de serviços comuns de engenharia com fornecimento
de material, compreendendo o fornecimento e instalação de ar condicionado (item I), instalações civis, elétricas, lógicas, de iluminação,
infra-estrutura para alarme e CFTV e serviços de acabamento (item
II) no imóvel onde será instalada a Agência Taquarituba/SP. Data/horário de credenciamento: até às 23h59 do dia 03/02/2011. Data/horário do recebimento das propostas: até as 09h00 do dia
04/02/2011. Data/horário do recebimento dos lances: das 11h00 às
11h30 do dia 04/02/2011. Disponibilização do edital e informações no
endereço WEB www.caixa.gov.br; no menu Áreas Especiais para
Você; Portal de Compras CAIXA; opção Pregão Eletrônico; item
Editais. Contato: e-mail [email protected], fone (0**14) 40092529.
JAIRO RUBENS DE OLIVEIRA LISBOA
Pregoeiro
RT
ER
CE
IRO
S
(*) Republicado por ter saído no DOU de 29/12/2010, seção 3, pág.
154, com incorreção no original.
REGIONAL DE SUSTENTAÇÃO AO NEGÓCIO
LOGÍSTICA DE BELO HORIZONTE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratada: MIRANDA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA ME. Pregão Eletrônico 006/2010 Objeto: Obra de engenharia
para implantação da Ag. Enseada em Vitória/ES Data de assinatura:
06/01/2011. Vigência: 365 dias a contar da data de assinatura. Item
orçamentário: 6103-01 Número do processo: 7065.01.4311.1/2010.
Valor Global: R$ 275.000,00. Enquadramento Legal: Lei 8666/93
Representante da CAIXA: LEONARDO FERNANDES MACHADO
MIRANDA Coordenador de Sustentação ao Negócio Logística.
Contratada: MIRANDA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA ME. Pregão Eletrônico 009/2010 Objeto: Contratação de serviços
de melhoria da climatização da Ag. Iconha/ES Data de assinatura:
13/01/2011. Vigência: 365 dias a contar da data de assinatura. Item
orçamentário: 6103-01 Número do processo: 7065.01.4420.1/2010.
Valor Global: R$ 47.600,00. Enquadramento Legal: Lei 8666/93 Representante da CAIXA: ALINE ALVES RIBEIRO MOYSÉS Coordenador de Sustentação ao Negócio Logística - Substituto Eventual
Contratada: MIRANDA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA ME. Pregão Eletrônico 005/2010 Objeto: Obra de engenharia
para implantação do PAB Serra/ES Data de assinatura: 13/01/2011.
Vigência: 365 dias a contar da data de assinatura. Item orçamentário:
6103-01 Número do processo: 7065.01.4298.1/2010. Valor Global:
R$ 98.200,00. Enquadramento Legal: Lei 8666/93 Representante da
CAIXA: ALINE ALVES RIBEIRO MOYSÉS Coordenador de Sustentação ao Negócio Logística - Substituto Eventual
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 15, sexta-feira, 21 de janeiro de 2011
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão amigável do contrato administrativo nº.
7051.01.4377.1/2010, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a SANDES CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de apoio administrativo para unidades da
CAIXA sediadas no estado do Espírito Santo. Fundamentação legal:
artigo 79, II, Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5301-04.
EXTRATO DE ADITAMENTO
Extrato do 1° aditamento ao contrato 7051.01.3036.1/2010, firmado
entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e Siotech Ar Condicionado Ltda. Espécie: Alteração da cláusula sexta contratual . Objeto:
Melhoria no sistema de climatização da Ag. Celso Furtado/BHTE/MG. Valor: sem ônus. . Enquadramento Legal: Art 65, da Lei
8.666/93. Vigência: de 23/09/2010 a 22/09/2011. Item orçamentário:
56103-01.
REGIONAL DE SUSTENTAÇÃO AO NEGÓCIO DE
LOGÍSTICA EM BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°012/7066-2011
Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico,
pela Internet. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de solução integrada de fornecimento de cartões de crédito e
múltiplos, com tarja e chip compatíveis com as funcionalidades EMV
e PKI (Certificação digital), nas bandeiras MasterCard, Visa e Elo, de
personalização, de confecção e montagem dos pacotes de boas vindas,
de manuseio e preparação para expedição e entrega nos Correios.
Data de credenciamento para o Pregão: até as 23h59 do dia
02/02/2011. Data e horário do recebimento das propostas: até as
09h00 do dia 07/02/2011. Data e horário do recebimento dos lances:
das 10h00 às 11h00 do dia 07/02/2011. Disponibilização do edital e
informações por meio eletrônico, via internet, para o Portal de Compras, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br/pregaoeletronico, no
link "Editais" /Abrangência Brasília (OK) / Pregão Nº. 012/70662011. Contato: (61) 3535-3000 e-mail: [email protected].
2º Termo de Aditamento para prorrogação e acréscimo de serviços ao
contrato de prestação de serviços de courier (motociclista), através de
rádio chamadas, para execução de pequenas tarefas de entrega/coleta
de documentos, bens ou pequenos volumes dentro dos municípios e
entre unidades da CAIXA, bem como execução de tarefas como
depósitos de pagamentos de taxas através de cheque nominal (valores
acima de R$ 50,00), coleta e protocolo de petição e documentos da
CAIXA, preparo de custas diversas, carga de autos (processos), fotocópias dos autos (processos) e outros serviços a serem executados
junto aos órgãos públicos e empresas privadas, em atendimento às
unidades da CAIXA no Paraná - Item 1; Contratada: TRANSMIT
SERVIÇOS LTDA.; Modalidade: Pregão; Valor do Acréscimo: R$
1.334.348,40; Item de Acompanhamento: 5308-02 - Transportes e
Fretes; Processo Administrativo: 7032.01.2449.1/2008.
2º Termo de Aditamento para prorrogação e acréscimo de serviços ao
contrato de prestação de serviços de courier (motociclista), através de
rádio chamadas, para execução de pequenas tarefas de entrega/coleta
de documentos, bens ou pequenos volumes dentro dos municípios e
entre unidades da CAIXA, bem como execução de tarefas como
depósitos de pagamentos de taxas através de cheque nominal (valores
acima de R$ 50,00), coleta e protocolo de petição e documentos da
CAIXA, preparo de custas diversas, carga de autos (processos), fotocópias dos autos (processos) e outros serviços a serem executados
junto aos órgãos públicos e empresas privadas, em atendimento às
unidades da CAIXA em Santa Catarina - Item 2; Contratada: REFERÊNCIA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA.; Modalidade: Pregão; Valor do Acréscimo: R$ 1.440.999,00; Item de Acompanhamento: 5308-02 - Transportes e Fretes; Processo Administrativo:
7032.01.2449.2/2008.
REGIONAL DE SUSTENTAÇÃO AO NEGÓCIO DE
LOGÍSTICA EM CURITIBA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo n.º 7068.01.4802.01/2010; Objeto: Fornecimento e instalação de quiosque de atendimento eletrônico - PAE, em Jaraguá do
Sul/SC; Contratada: DIPLOMATA COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA.; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico; Valor Global: R$
117.000,00; Item Orçamentário: 6103-01 - Benfeitorias em Imóveis
de Terceiros; Prazo de Vigência: 180 dias.
Processo n.º 7032.01.2474.01/2010; Objeto: Serviços de prevenção e
combate a incêndio, treinamento de brigada voluntária, com disponibilização de materiais de primeiros socorros, por meio de bombeiro profissional civil, para a CAIXA no Estado do Paraná; Contratada: ROYAL SECURITY SERVIÇOS LTDA.; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico; Valor Global: R$ 527.207,00; Item Orçamentário: 5301-05 - Despesas com Brigada Contra Incêndio; Prazo
de Vigência: 12 meses.
Processo n.º 7032.01.3953.01/2010; Objeto: Prestação de serviços de
manutenção predial preventiva e corretiva, com reposição e substituição de peças e execução de serviços de adequação e/ou ampliação
(PSAA), em unidades da CAIXA, vinculadas à Superintendência Regional Oeste de Santa Catarina; Contratada: DSD ENGENHARIA
LTDA.; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico; Valor Global:
R$ 959.499,90; Item Orçamentário: 5303-02 - Reparos, Adaptação e
Conservação de Imóveis; Prazo de Vigência: 12 meses.
Processo n.º 7032.01.2886.01/2010; Objeto: Prestação de serviços de
conexão à internet banda larga, destinado ao uso das unidades da
CAIXA no estado do Paraná - item II - estado do Paraná, exceto
Londrina e Tamarana, incluindo a instalação, manutenção e suporte;
Contratada: BRASIL TELECOM S/A; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico; Valor Global: R$ 23.666,40; Item Orçamentário:
5401-02 - Despesas de Teleprocessamento; Prazo de Vigência: 12
meses.
CEP 90010-191 ou capturadas através do site www.caixa.gov.br no
link Sites Especiais\Portal de Compras, clicar OK e escolher Licitações Instauradas\Abrangência: Porto Alegre ou ainda solicitadas
pelo e-mail [email protected] , fax (0**51) 3205-6603.
Em 20 de janeiro de 2011
JOSÉ HENRIQUE BIELECKI WIERZCHOWSKI
Presidente da CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4201-2010
Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de modernização do sistema de climatização de Unidades da Caixa, POR
ITEM, com fornecimento de ar condicionado, no município de Porto
Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul. Proposta comercial. ITEM
II - AG. ASSIS BRASIL/RS - Empresa vencedora: ARAUCÁRIA
AR CONDICIONADO Ltda.
Em 20 de janeiro de 2011
JOSÉ HENRIQUE BIELECKI WIERZCHOWSKI
Presidente da CPL
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REGIONAL DE SUSTENTAÇÃO AO NEGÓCIO DE
LOGÍSTICA EM SALVADOR
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AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 12/7068-2011
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico,
pela Internet. Objeto: Serviços comuns de engenharia para reforma do
acesso ao imóvel do Edifício Sede da CAIXA em Cascavel, no
Paraná. Data de credenciamento até as 8h30 do dia 02/02/2011. Data
e horário do recebimento das propostas: até as 9h00 do dia
02/02/2011. Data e horário para recebimento dos lances: das 11h00 às
11h30 do dia 02/02/2011. Disponibilização do Edital e informações
no endereço WEB www.caixa.gov.br, selecione no menu Empresas,
em Áreas Especiais para Você, Portal de Compras CAIXA, navegar
por CAIXA: Pregão Eletrônico, Editais, abrangência Curitiba, clicar
em 'ok'. Contato: e-mail [email protected], fax (41)3544-5289,
tel. 08007260104, ou na RSLOG/CT, na Rua José Loureiro, 195 - 14º
andar - Centro - Curitiba - PR.
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MARCOS MOITA
Pregoeiro
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PROCESSO 7029.01.0348.1/2009. Contratada: Soll - Serviços, Obras
e Locações Ltda; Objeto: Prestação de serviços de apoio administrativo para as unidades da CAIXA sediadas no Estado de Sergipe;
Aditivo: Sétimo Termo de Aditamento para promover o acréscimo
dos serviços; Enquadramento Legal: Art. 65, § 1º, da Lei nº.
8.666/93; Item orçamentário: 5301-04 - Demais Serviços de Apoio;
Valor Global: R$ 2.651.290,81; Data de Assinatura: 22.11.2010.
PROCESSO 7029.01.2385.1/2010. Contratada: Conserg Prestação de
Serviços Terceirização e Obras de Engenharia Ltda.; Objeto: Prestação de serviços de apoio administrativo nas unidades da CAIXA no
Estado de Alagoas; Aditivo: Segundo Termo de Aditamento para
promover o acréscimo dos serviços; Enquadramento Legal: Art. 65, §
1º, da Lei nº. 8.666/93; Item orçamentário: 5301-04 - Demais Serviços de Apoio; Valor Global: R$ 1.815.807,16; Data de Assinatura:
09.12.2010.
PROCESSO 7029.01.1851.1/2010. CONTRATADA: ADVANCE VÍDEO LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das portas detectoras de metais - PDM, com
assistência técnica e reposição de peças em geral, para unidades da
CAIXA vinculadas à SR Alagoas. ADITIVO: Primeiro Termo de
Aditamento para promover o acréscimo dos serviços, com novo valor
global de R$ 127.172,67 (cento e vinte e sete mil cento e setenta e
dois reais e sessenta e sete centavos). ENQUADRAMENTO LEGAL:
Artigo 65, § 1º, da Lei nº. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA:
30.12.2010.
PROCESSO 7029.01.1585.1/2009. Contratada: Soll - Serviços, Obras
e Locações Ltda.; Objeto: Prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle biológico de pragas em geral, com fornecimento
de material, nas unidades da CAIXA, no Estado da Bahia; Aditivo:
Quarto Termo de Aditamento para revisão dos preços contratados;
Enquadramento Legal: Lei 8.666/93, artigo 65, inciso II, alínea d;
Item orçamentário: 5301-03 - Serviços de Limpeza; Valor mensal: R$
440.052,51; Valor Global: R$ 10.553.147,55; Data de Assinatura:
20.12.2010.
PROCESSO 7029.01.1585.1/2009. Contratada: Soll - Serviços, Obras
e Locações Ltda.; Objeto: Prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle biológico de pragas em geral, com fornecimento
de material, nas unidades da CAIXA, no Estado da Bahia; Aditivo:
Quinto Termo de Aditamento para promover o acréscimo dos serviços; Enquadramento Legal: Art. 65, § 1º, da Lei nº. 8.666/93; Item
orçamentário: 5301-03 - Serviços de Limpeza; Valor Global: R$
10.854.150,72; Data de Assinatura: 30.12.2010.
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PREGÃO ELETRÔNICO 13/7068-2011
Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico,
pela Internet. Objeto: Serviços comuns de engenharia para climatização da Agência União da Vitória, no Paraná. Data de credenciamento até as 8h30 do dia 03/02/2011. Data e horário do recebimento das propostas: até as 9h00 do dia 03/02/2011. Data e horário
para recebimento dos lances: das 11h00 às 11h30 do dia 03/02/2011.
Disponibilização do Edital e informações no endereço WEB
www.caixa.gov.br, selecione no menu Empresas, em Áreas Especiais
para Você, Portal de Compras CAIXA, navegar por CAIXA: Pregão
Eletrônico, Editais, abrangência Curitiba, clicar em 'ok'. Contato: email [email protected], fax (41)3544-5289, tel. 08007260104,
ou na RSLOG/CT, na Rua José Loureiro, 195 - 14º andar - Centro Curitiba - PR.
PEDRO RICARDO MARREDO FERREIRA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/7068-2011
Objeto: Serviços comuns de engenharia para a adequação do sistema
de climatização da Agência Porto União, SC. Local do Pregão: Internet, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, link 'Portal de Compras', menu CAIXA/Pregão Eletrônico. Data para credenciamento: até
às 08h30min do dia 07/02/2011. Data e horário para o recebimento
das propostas: até as 09h00min do dia 07/02/2011. Data e horário
para recebimento dos lances: das 10h00min às 10h30min do dia
07/02/2011. Disponibilização do edital e informações no endereço
WEB www.caixa.gov.br, no link 'Portal de Compras', menu 'CAIXA/
Pregão Eletrônico/Editais/ abrangência Curitiba/ OK. Contato: e-mail
[email protected], fax (48)37225088, telefone (48)37225081 ou
na RSN Logística localizada na Servidão Nossa Senhora de Lourdes,
111, ático, Agronômica, Florianópolis, SC.
ADRIANE GUGLIELMI BORGES
Pregoeira
REGIONAL DE SUSTENTAÇÃO AO NEGÓCIO
LOGÍSTICA EM PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 5272/2010
2º Termo de Aditamento para repactuação dos preços do contrato de
prestação de serviços de armazenagem, distribuição, remanejamento e
recolhimento dos materiais de consumo, para atendimento às Unidades da CAIXA, na Região Sul; Contratada: LOGISTOCK LOGÍSTICA E SERVIÇOS LTDA.; Modalidade: Pregão; Valor do
Acréscimo: R$ 320.274,83; Item de Acompanhamento: 5311-15 Guarda e Distribuição de Material de Consumo; Processo
7032.01.1202.01/2007.
Objeto: Contratação de empresa para substituição do piso do ED.
QUERÊNCIA do 3º ao 10º e 12º pavimentos, na cidade de Porto
Alegre no Estado do Rio Grande do Sul. Data/horário do recebimento
dos envelopes de documentação e de proposta: às 11h00min do dia
22/02/2011 na Rua Sete de Setembro, 1001, 10° andar, Centro - Porto
Alegre/RS CEP 90010-191. Cópias do edital poderão ser obtidas
mediante apresentação de um CD-ROM/PEN DRIVE no endereço
Rua Sete de Setembro, 1001, 11° andar, Centro - Porto Alegre/RS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011012100073
73
ISSN 1677-7069
REGIONAL DE SUSTENTAÇÃO AO NEGÓCIO
LOGÍSTICA SÃO PAULO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: Dispensa de Licitação com base no Art. 24, Inciso
X, da Lei 8.666/93. PROCESSO: 7062.02.035.0/2010. OBJETO:
Contrato de locação de bem imóvel destinado à instalação da Agência
Alphaville, na Alameda Araguaia, 240 - Alphaville - Barueri/SP.
Prazo do contrato: 60 meses a partir do recebimento do imóvel
devidamente adaptado. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$
96.000,00. LOCADOR: ALPHA-JUGUI PARTICIPAÇÕES LTDA.
GERENTE DE SUSTENTAÇÃO AO NEGÓCIO: CESAR LUIZ PUCINELLI. RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
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EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL PORTO ALEGRE
Processo nº 7076.01.3176.1/2010; Modalidade: Pregão Eletrônico n°
148-7076/2010 - Item I; Enquadramento Legal: Lei nº 10.520/2002
c/c Decreto nº 3.931/2001 e Decreto nº 5.450/2005; Objeto: Registro
de Preço para fornecimento e entrega de 300 impressoras laser monocromáticas para atendimento às unidades da CAIXA, no âmbito da
RSPDI/SP, por meio do Sistema de Registro de Preços; Detentora do
Preço Registrado: CTIS Tecnologia S/A; Valor Total: R$ 611.850,00
(seiscentos e onze mil, oitocentos e cinquenta reais), pelo período de
12 (doze) meses a contar desta publicação.
RETIFICAÇÕES
Processo nº 7076.01.3176.2/2010; Modalidade: Pregão Eletrônico n°
148-7076/2010 - Item II; Enquadramento Legal: Lei nº 10.520/2002
c/c Decreto nº 3.931/2001 e Decreto nº 5.450/2005; Objeto: Registro
de Preço para fornecimento e entrega de 30 impressoras laser coloridas para atendimento às unidades da CAIXA, no âmbito da RSPDI/SP, por meio do Sistema de Registro de Preços; Detentora do
Preço Registrado: IT2B Tecnologia e Serviço Ltda; Valor Total: R$
145.800,00 (cento e quarenta e cinco mil e oitocentos reais), pelo
período de 12 (doze) meses a contar desta publicação.
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/7062-2010
ME
A Caixa Econômica Federal informa que este Pregão será
realizado por meio de sistema eletrônico, pela internet. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de licenciamento e
legalização junto aos órgãos Municipais, Estaduais e Federais, credenciada no Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura - CREA,
para execução de serviços técnicos e legais, contemplando elaboração
de material técnico, acompanhamento e aprovação das demandas legais para funcionamento das Unidades da CAIXA, em imóveis próprios e locados (de terceiros), ou em futuras instalações abrangidas
pela RSN - Logística/SP - Instalação, no município de São Paulo,
pelo prazo de 24 meses. Data de Credenciamento para o Pregão: até
às 23:59 horas do dia 09/02/2011. Data e Horário do Recebimento
das Propostas: até às 10:00 horas do dia 10/02/2011. Data e Horário
do Recebimento dos Lances: das 14:00 às 14:30 horas do dia
10/02/2011. Disponibilização do edital e informações no endereço
eletrônico www.caixa.gov.br, no menu Sites Especiais, selecionar Portal de Compras CAIXA, opção Pregão Eletrônico, no item Editais.
Contato: e-mail [email protected].
RC
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CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Fotodança Comércio e realizações de Eventos LTDA; DOU de
05/01/2011, seção 3, página 93, leia-se OBJETO: TEMPORADA NEI
LISBOA VAPOR DA ESTAÇÃO.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Mais Além Produções Artísticas; DOU de 04/01/2011, seção 3,
página 129, leia-se OBJETO: PORTO VERÃO ALEGRE 2011.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas do Estado do
Rio Grande do Sul; DOU de 06/01/2011, seção 3, página 93, leia-se
OBJETO: SEBRAE NA PRAIA.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RONDÔNIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Prefeitura Municipal de Alto Paraíso (RO); OBJETO: Patrocínio para
realização do evento "19º Aniversário de Emancipação Político-administrativa do Município de Alto Paraíso"; MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Contratação direta com inexigibilidade de licitação,
conforme art. 25 da Lei 8.666/93; VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil
reais); AUTORIZAÇÃO: AP nº 0006/11.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE ARTES CÊNICAS DE PERNAMBUCO - APACEPE; OBJETO: Patrocínio para o "17º JANEIRO DE GRANDES ESPETÁCULOS"; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei no. 8.666/93; VALOR: R$ 50.000,00 (Cinquenta
mil reais); DATA DE ASSINATURA: 10/01/2011; NÚMERO E DATA DO EMPENHO: OF AP 5763/2010 - 29.12.2010. O empenho é
feito com a apresentação da fatura
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JULIANA DE FREITAS FRAGOSO
Pregoeira
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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL CURITIBA
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Bem
Produções e Eventos Culturais Ltda. OBJETO: patrocínio para a
exposição "Imagens Humanas". MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
Contratação direta, com inexigibilidade de licitação conforme art. 25
da Lei 8.666/93; VALOR: R$ 85.850,00 (Oitenta e cinco mil oitocentos e cinquenta reais); AUTORIZAÇÃO: OF AP 105/2011
SUPERINTENDÊNCIA CENTRO GAÚCHO - RS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADO: CLUBE DE CAÇA E PESCA DE JAGUARI; OBJETO: Patrocínio ao 22º
Grito do Nativismo Gaúcho de Jaguari; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação Direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei n° 8.666/93; VALOR R$ 7.000,00 (Sete mil
reais); AUTORIZAÇÃO: AP 21/2011.
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do serviço de limpeza, para
atender o SERPRO Regional Belém/PA. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 21/01/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 .
ENDEREÇO: Www.comprasnet.gov.br e www.serpro.gov.br BELEM
- PA . Entrega das Propostas: a partir de 21/01/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 03/02/2011 às
10h30 site www.comprasnet.gov.br
A
(SIDEC - 20/01/2011) 806030-17205-2011NE800295
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação dos serviços de jardinagem e
copeiragem, para atender o SERPRO Regional Belém/PA. Total de
Itens Licitados: 00002 . Edital: 21/01/2011 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . ENDEREÇO: Www.comprasnet.gov.br e www.serpro.gov.br BELEM - PA . Entrega das Propostas: a partir de
21/01/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 03/02/2011 às 15h30 site www.comprasnet.gov.br
SILVIA MARIA HENRIQUES
Pregoeira
(SIDEC - 20/01/2011) 806030-17205-2011NE800295
REGIONAL BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2476/2010
EXTRATOS DE CONTRATOS
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de manutenção
Total de Itens Licitados: 00123 . Edital: 21/01/2011 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: SGAN Qd 601 Mod G - Av
L2 Norte Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a
partir de 21/01/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 02/02/2011 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br
. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível no sitios
www.comprasnet.gov.br e www.serpro.gov.br e no protocolo do SERPRO Regional Brasília. Informações (61)2021-9092
LEANDRO PINTO OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 20/01/2011) 803010-17205-2011NE800295
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011012100074
BANCO DO BRASIL S/A
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Tomada de Preços 2010/29546(7417) Centro de Serviços de
Logística Belo Horizonte(MG); CONTRATADA: Mundial Construções e Comércio Ltda-ME; OBJETO: Contratação de serviços de
reforma para instalação do sistema central de ar condicionado, conservação predial e alteração do Lay-Out da agência Montanha(ES);
ITEM ORÇAMENTÁRIO: Equipamentos Prediais Instalações InfraEstrutura e Conservação Predial - ID; VALOR TOTAL: R$
246.084,40; VIGÊNCIA: 60 dias; ASSINATURA em 12.01.2011
Credenciamento 2009/0549(7417) Centro de Serviços de Logística Belo Horizonte(MG). CONTRATADA: FIXE ENGENHARIA
LTDA; OBJETO: Contratação de serviços técnicos profissionais de
avaliação de bens, orçamento e vistoria/medição de empreendimentos
financiados pelo Banco; VIGÊNCIA: até 01.07.2011, prorrogável por
até 60 meses; ASSINATURA em 09.12.2010
Credenciamento 2009/0549(7417) Centro de Serviços de Logística Belo Horizonte(MG). CONTRATADA: NÓBREGA SALES
ENGENHARIA LTDA; OBJETO: Contratação de serviços técnicos
profissionais de avaliação de bens, orçamento e vistoria/medição de
empreendimentos financiados pelo Banco; VIGÊNCIA: até
01.07.2011, prorrogável por até 60 meses; ASSINATURA em
27.12.2010
Dispensa de Licitação 2011/0000662(7419); Contrato
201174190114; CONTRATADA: LOURDES GODOY DA COSTA
ME; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MATERIAL E MÃO-DEOBRA PARA INSTALAÇÃO DE PÓRTICO, GRADE METÁLICA,
PORTA DE VIDRO E OUTROS NAS AGÊNCIAS RUA ERNESTO
ALVES, BAIRRO BOTAFOGO, VALE DO SOL, CAPUCHINHOS
E DOIS LAJEADOS(RS); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação
predial - ID; VALOR TOTAL: R$ 10.018,00;VIGÊNCIA: 35 dias;
ASSINATURA em 13.01.2011
CONTRATO
DE
CREDENCIAMENTO
Edital
2008/0001(7419) CONTRATADA: Hceng Engenharia Ltda; OBJETO: Contratação de Serviço de Avaliação de Bens Móveis, Máquinas,
Equipamentos e Imóveis Urbanos; VIGÊNCIA: 12.01.2011 a
01.07.2011; ASSINATURA em 12.01.2011
Concorrência - Registro de Preços 2010/0011242(7419); Lote 05; CSL Centro de Serviços de Logística Curitiba(PR); CONTRATADA: Fraiz Construções Civis Ltda. OBJETO: Adequação da
infraestrutura para modernização de servidor, envolvendo ampliação
da sala TC e instalações elétricas para utilização de no-break de
médio porte no prédio CTA02 -DICRE/DAC SUL I/II- Curitiba(PR);
ITEM ORÇAMENTÁRIO: Adequação de estruturas prediais; VALOR TOTAL: R$ 17.089,53; VIGÊNCIA: 35 dias; ASSINATURA
em 18.01.2011
LEILÃO 2010/0033 - 7419-5 - CSL - Curitiba(PR); COMPRADORES: Nelson Barenho CPF: 169.276.800-04 e Rosani dos
Passos Meireles CPF:439.904.010-68.OBJETO: Terreno Urbano, lote
n.º 20, Quadra 54, Quadrante 10, Loteamento: Tomazia, situado na
praia de Rincão, Município de Içara/SC. Área total de 360,00 m², sem
benfeitorias. Matrícula n.º 351, livro 02 do CRI de Içara/SC. ITEM
ORÇAMENTÁRIO: Imóvel Não de Uso; VALOR TOTAL: R$
4.100,00 à vista; ASSINATURA em: 06.01.2011
LEILÃO 2010/0241 - 7419-5 - CSL - Curitiba(PR); COMPRADOR: João Israel Bernardo CPF: 515.814.776-00. OBJETO:
Imóvel urbano, terreno n.º 8, com 544,50m², de centro, da quadra n.º
217, no município de São Nicolau - RS. Matrícula n.º 2.214 do Ofício
dos Registros Públicos de São Nicolau - Comarca de São Luiz Gonzaga - RS.ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóvel Não de Uso. VALOR
TOTAL: R$ 1.070,00 à vista; ASSINATURA em: 14.12.2010
TOMADA DE PREÇOS 2010/23588(7420) Centro de Serviços de Logística Recife(PE); CONTRATADA: Refriman Ltda; OBJETO: Reforma do sistema de ar condicionado da ag. São José(SE);
ITEM ORÇAMENTÁRIO: - 35.71.71 - Equipamentos Prediais instalações infra estrutura; VALOR TOTAL: R$ 339.283,26; VIGÊNCIA: 90 dias; ASSINATURA em 06.01.2011
Ata de Registro de Preços 2010/1022(7420), Contrato:2010/3671(7420), Centro de Serviços de Logística Recife(PE);
CONTRATADA: Construtora Treliça Ltda; OBJETO: Serviço de
adaptação ao projeto atendimento da agência Elesbão Veloso(PI);
ITEM ORÇAMENTÁRIO: 04.00.31 - ID Conservação Predial. VALOR TOTAL: R$19.060,63; VIGÊNCIA: 60 dias; ASSINATURA em
16.12.2010
Ata de Registro de Preços 2010/1022(7420), Contrato:2010/3693(7420), Centro de Serviços de Logística Recife(PE);
CONTRATADA: Construtora Treliça Ltda; OBJETO: Serviço de
adaptação ao projeto atendimento da agência Miguel Alves(PI);
ITEM ORÇAMENTÁRIO: 04.00.31 - ID Conservação Predial. VALOR TOTAL: R$20.018,27; VIGÊNCIA: 60 dias; ASSINATURA em
16.12.2010
Ata de Registro de Preços 2010/1022(7420), Contrato:2010/3667(7420), Centro de Serviços de Logística Recife(PE);
CONTRATADA: Construtora Treliça Ltda; OBJETO: Serviço de
adaptação ao projeto atendimento da agência Ribeiro Gonçalves(PI);
ITEM ORÇAMENTÁRIO: 04.00.31 - ID Conservação Predial. VALOR TOTAL: R$32.096,19; VIGÊNCIA: 60 dias; ASSINATURA em
16.12.2010
PO
PREGÃO Nº 92/2011
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL PIAUÍ
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal CONTRATADA: DOIS
CANDANGOS PROMOÇÕES ARTÍSTICAS; OBJETO: Patrocínio
do(a) Projeto 4x comédia - Circulação Humor Cearense no Calor do
Piauí; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com
inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei no. 8.666/93;
VALOR: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais); DATA DE ASSINATURA: 16/12/2010; NÚMERO E DATA DO EMPENHO: O
empenho é feito com a apresentação da fatura.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal CONTRATADA: Action
Adventure Group; OBJETO: Patrocínio do(a) VOLTA DA CAJUÍNA
- CORRIDA DE RUA; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei
no. 8.666/93; VALOR: R$ 10.000 (dez mil reais); DATA DE ASSINATURA: 15/12/2010; NÚMERO E DATA DO EMPENHO: O
empenho é feito com a apresentação da fatura.
BID
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2011
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Ramin e Collaço Ltda. OBJETO: patrocínio para o espetáculo de "MÔNICA SALMASO" MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação
direta, com inexigibilidade de licitação conforme art. 25 da Lei
8.666/93; VALOR: R$ 49.997,00 (quarenta e nove mil, novecentos e
noventa e sete reais); AUTORIZAÇÃO: OF AP 83/2011.
PR
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
REGIONAL BELÉM
Nº 15, sexta-feira, 21 de janeiro de 2011
RT
ER
CE
IRO
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 15, sexta-feira, 21 de janeiro de 2011
Ata de Registro de Preços 2010/0917(7420), Contrato:2010/4089(7420), Centro de Serviços de Logística Recife(PE);
CONTRATADA: Podium Comercio Serviços e Construções Ltda;
OBJETO: Serviço de recuperação da cobertura da edificação na
Agência ITAPIPOCA(CE); ITEM ORÇAMENTÁRIO: 04.00.31 - ID
Conservação Predial. VALOR TOTAL: R$17.400,38; VIGÊNCIA: 30
dias; ASSINATURA em 28.12.2010
Ata de Registro de Preços 2010/0917(7420), Contrato:2010/4090(7420), Centro de Serviços de Logística Recife(PE);
CONTRATADA: Podium Comercio Serviços e Construções Ltda;
OBJETO: Serviço de remoção e instalação de luminárias, remanejamento de divisórias e instalação de ar condicionado na GEREG(CE); ITEM ORÇAMENTÁRIO: 04.00.31 - ID Conservação
Predial. VALOR TOTAL: R$25.553,19; VIGÊNCIA: 15 dias; ASSINATURA em 28.12.2010
Ata de Registro de Preços 2010/1041(7420), Contrato:2010/4092(7420), Centro de Serviços de Logística Recife(PE);
CONTRATADA: J Brás Construções Ltda; OBJETO: Serviço de reforma sem ampliação na Agência Frifort(CE); ITEM ORÇAMENTÁRIO: 35.71.71 - Equipamentos prediais e infraestrutura. VALOR
TOTAL: R$158.490,08; VIGÊNCIA: 45 dias; ASSINATURA em
27.12.2010
Concorrência nº 2008/0358(7421) Centro de Serviços de Logística São Paulo(SP). CONTRATADA: MARGA ENGENHARIA
LTDA. OBJETO: Contrato 201074217827 - Reforma do passeio público no entorno do prédio que abriga o Depósito Sampaio Corrêa(SP). ITEM ORÇAMENTÁRIO: 35.01.71 - Conservação predial e
serviços diversos. ASSINATURA em: 14.01.2011
Inexigibilidade 2011/00772(7422) Centro de Serviços de Logística do Rio de Janeiro(RJ). CONTRATADA: Associação Quarto
Ato de Projetos Culturais; OBJETO: Contratação do Projeto "Seleção
Brasil em Cena"; ITEM ORÇAMENTÁRIO 75.858.020 Produção de
Eventos dos Centros Culturais; VALOR TOTAL: R$ 277.741,20;
VIGÊNCIA: 24 meses; ASSINATURA em 10.01.2011
Contrato 201174180148 decorrente da Ata de Registro de
Preços N.º 200974181738 - roteiro 1 e 2, originada da Concorrência
2008/28835(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF);
CONTRATADA: Irmãos Cassiano Luminosos Ltda; OBJETO: Reforma de sinalização externa em agências do DF e entorno; ITEM
ORÇAMENTÁRIO: Imóveis de uso - reforma e equipamentos incorporados; VALOR TOTAL: R$ 6.819,05; VIGÊNCIA: 10 dias;
ASSINATURA em 07.01.2011
Inexigibilidade 2010/32574(9600) Gerência de Planejamento,
Modelagem e Compras. CONTRATADA: Fundação Getulio Vargas;
OBJETO: Contratação Bancos de Dados FGVDados Premium, FGV
Monitor de Inflação Oficial 2.0 e FGV Confiança; ITEM ORÇAMENTÁRIO: comunicação - outras; VALOR TOTAL: R$
386.386,20; VIGÊNCIA: 60 meses; DATA DA RATIFICAÇÃO NO
DOU: 16.12.2010; ASSINATURA em: 27.12.2010
Pregão Eletrônico n.º 2008/28907(7420); Lote 1,CSL Recife(PE); Terceiro termo de aditivo; CONTRATADA: COOPERATIVA MISTA RÁDIO TELE TÁXI DE MACEIÓ LTDA; Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência contratual, alterações das cláusulas
primeira, terceira e documento nº 01 do contrato; Assinatura:
04.01.2011
Tomada de Preços nº 2010/19269(7421) Centro de Serviços
de Logística São Paulo(SP). Primeiro termo aditivo ao contrato
201074216281. CONTRATADA: ARAUCÁRIA AR CONDICIONADO LTDA - EPP. OBJETO: Acréscimo contratual. ASSINATURA
em: 12.01.2011
PREGÃO ELETRÔNICO 2009/09591(7422) Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro(RJ); primeiro termo de aditivo ao
contrato nº 2009/7422/2011; CONTRATADA: Sermacol Comércio e
Serviços Ltda; OBJETO: Alteração das cláusulas terceira e décima
primeira; ASSINATURA em: 30.12.2010
PREGÃO ELETRÔNICO 2008/30181(7422) Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro(RJ); décimo quinto termo de aditivo ao contrato nº 2009/7422/0093; CONTRATADA: Sepag Comércio e Locação de Veículos Ltda; OBJETO: Alteração das cláusulas
primeira, terceira e Documento 1; ASSINATURA em: 13.01.2011
TOMADA DE PREÇOS 2009/25864(7422) Centro de Serviços de Logística do Rio de Janeiro(RJ); Primeiro termo de aditivo
ao contrato nº 201074220371; CONTRATADA: Garcia Engenharia
Ltda; OBJETO: Alteração do prazo de execução dos serviços passando para 709 dias, com redimensionamento do cronograma; Alteração da Cláusula Sexta, Sétima e Inclusão da Cláusula Trigésima
Nona; ASSINATURA em: 24.12.2010
PREGÃO ELETRÔNICO 2009/23364(7422) Centro de Serviços de Logística do Rio de Janeiro(RJ); Sexto termo de aditivo ao
contrato nº 201074220320; CONTRATADA: Triagem Refrigeração
Ltda; OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência contratual por 12
meses; Alteração da Cláusula Sétima e Inclusão do parágrafo único
da Cláusula Trigésima; ASSINATURA em: 06.01.2011
PREGÃO ELETRÔNICO 2008/27025(7422) Centro de Serviços de Logística do Rio de Janeiro(RJ); Sexto termo de aditivo ao
contrato nº 200974220079; CONTRATADA: Triagem Refrigeração
Ltda; OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência contratual por 12
meses; Alteração da Cláusula Oitava e Inclusão do parágrafo único da
Cláusula Quadragésima Quarta; ASSINATURA em: 06.01.2011
Pregão 2010/12264(7418) Centro de Serviços de Logística
de Brasília - DF terceiro termo de aditivo ao contrato nº
201074185168; CONTRATADA: ARMACRIL COMÉRCIO DE
PLACAS E MOLDURAS EM ACRÍLICO LTDA; OBJETO: Alteração da Cláusula Terceira e Documento nº 01; ASSINATURA em:
15.12.2010
Pregão Eletrônico 2009/2714(7418); Centro de Serviços de
Logística Brasília(DF); Oitavo termo aditivo; CONTRATADA: COOPERATVA Mista de Consumo e Prestação de serviço em Transporte
Rodoviário "Coopertran" Ltda. OBJETO: repactuação e alteração das
Cláusulas Terceira, Sétima, Vigésima Segunda, e dos Documentos nº
02 e 06; ASSINATURA: 11.01.2011
Pregão Eletrônico 2010/8797(7418); Centro de Serviços de
Logística Brasília(DF); Décimo quinto termo aditivo; CONTRATADA: SERVICOL Serviço de Conservação e Limpeza Ltda. OBJETO:
supressão e e alteração das Cláusulas Terceira e Sétima e do Documento nº 02; ASSINATURA: 07.01.2011
Pregão Eletrônico nº 2008/0853(8558) Gerência de Planejamento, Modelagem e Compras(DF); segundo termo de aditivo ao
contrato nº 2008/85580160; CONTRATADA: De La Rue Cash Systems Ltda; OBJETO: alteração das Cláusulas Terceira, Sétima e Documento nº 3 do Contrato; ASSINATURA em: 17.01.2011
Pregão Eletrônico 2006/0045(8616) Gerência de Planejamento Modelagem e Compras - Brasília(DF); sexto termo de aditivo ao
contrato 2006/8616-0203; CONTRATADA: GSV Segurança e Vigilância Ltda; OBJETO: repactuação de preços, alterações na Cláusula Primeira e nos Documentos nº 1 e 2 do contrato; ASSINATURA
em: 18.01.2011
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EXTRATOS DE RESCISÃO
Termo de rescisão da Ata de Registro de Preços nº
201074190214 decorrente da Concorrência - Registro de Preços
2009/18031(7419) Lote 02, firmado entre o Centro de Serviços de
Logística Curitiba(PR) e a empresa Build Way Construções e Incorporações Ltda. a partir de 13.01.2011. FUNDAMENTO LEGAL:
Lei 8.666/93 - Art. 79, II
Termo de Rescisão do contrato n.º 2010.7420.1468, decorrente do pregão eletrônico n.º 2010/06504(7420), firmado entre o
Banco do Brasil S. A. e a empresa NIEDJANE G. DA SILVA, a
partir de 15.01.2011; FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93,
artigo n.º 78, inciso I; Assinatura 12.01.2011
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Pregão Eletrônico 2009/09015(7419); 7419-5 Centro de Serviços de Logística Curitiba(PR), Décimo terceiro termo de aditivo;
CONTRATADA: Liderança Limpeza e Conservação Ltda; OBJETO:
Alteração das Cláusulas Terceira, Sétima e Décima Primeira, ASSINATURA em: 05.01.2011
Dispensa de Licitação 2010/25917(7419); Centro de Serviços
de Logística Curitiba(PR); primeiro e segundo termos de aditivo ao
contrato nº 201074194566; CONTRATADA: Primare Instalações e
Construções Ltda; OBJETO: Alteração das Cláusulas Sétima e Vigésima Nona; ASSINATURAS: 11.01.2011
TOMADA DE PREÇO 2010/08463(7420), contrato
2010/1834(7420), Centro de Serviços de Logística Recife(PE); Segundo termo de aditivo; CONTRATADA: Etere Engenharia Ltda;
OBJETO: Alteração da Cláusula sexta e sétima; ASSINATURA em:
05.01.2011
Pregão Eletrônico n.º 2010/18791(7420); CSL Recife(PE);
Primeiro termo de aditivo; CONTRATADA: FERNANDO CAMPOS
BARBOSA DA SILVA -ME; Objeto: Alteração da cláusula terceira e
alteração da cláusula sexta do contrato; Assinatura: 13.01.2011
Pregão Eletrônico n.º 2010/4180(7420) Lote II;CSL Recife(PE);Quinto termo de aditivo; CONTRATADA: SERVCAF LTDA;
Objeto: Alteração da cláusula primeira, alteração da cláusula terceira,
alteração dos documentos n.ºs 01 e 02 do contrato; Assinatura:
11.01.2011
Pregão Eletrônico n.º 2008/28907(7420); Lote 2;CSL Recife(PE); Quinto termo de aditivo; CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO
TELETÁXI DE JOÃO PESSOA(PB); Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência contratual; Assinatura: 10.01.2011
Processo 2011/ 7418-0003 Centro de Serviços de Logística
Brasília(DF). Com base no art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, foi
ratificada, em 19.01.2011, contratação de locação do imóvel sito à Av.
Blumenau, Lote 10, Quadra 95-C Centro - CEP 78.255.000 - Teles
Pires(MT) para instalação da Agência Teles Pires(MT)(1917-8/ SB
00), para uso bancário, pelo período de 60(sessenta) meses; VALOR
MENSAL: R$6.000,00; Locador: José Rodolfo Ritter, CPF:
130.792.989-34 ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de
Uso
HERCILIA FAUSTINO DA SILVA
Gerente de Área
Processo 2010/0109 Centro de Serviços de Logística Recife(PE). Com base no art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, foi ratificada, em 17.08.2010, a locação do imóvel situado a Rua Cel.
Joaquim Bezerra, s/n Centro - Riacho das Almas-PE, para uso bancário, pelo período de 60(sessenta)meses; LOCADOR: Bandeprev
Bandepe Previdência Social; VALOR MENSAL R$: 783,35; ITEM
ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso
Processo 2010/0111 Centro de Serviços de Logística Recife(PE). Com base no art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, foi ratificada, em 17.08.2010, a locação do imóvel situado a Travessa
Andrelino Rafael, s/n Centro - Tuparetama-PE, para uso bancário,
pelo período de 60(sessenta)meses; LOCADOR: Bandeprev Bandepe
Previdência Social; VALOR MENSAL R$: 640,91; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso
Processo 2010/0103 Centro de Serviços de Logística Recife(PE). Com base no art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, foi ratificada, em 13.08.2010, a locação do imóvel situado a Rua Rufino
Marques, nº 04 Centro - Pedra - PE, para uso bancário, pelo período
de 60(sessenta)meses; LOCADOR: Bandeprev Bandepe Previdência
Social; VALOR MENSAL R$: 961,39; ITEM ORÇAMENTÁRIO:
Locação de Imóvel de Uso
Processo 2010/0110 Centro de Serviços de Logística Recife(PE). Com base no art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, foi ratificada, em 17.08.2010, a locação do imóvel situado a Rua Primeiro
de Maio, Nº 147 Centro - Passira - PE, para uso bancário, pelo
período de 60(sessenta)meses; LOCADOR: Bandeprev Bandepe Previdência Social; VALOR MENSAL R$: 1.042,24; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso
Processo 2010/0075 Centro de Serviços de Logística Recife(PE). Com base no art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, foi ratificada, em 23.04.2010, a locação do imóvel situado a Rua Antônio
Beliu, nº 120 Centro - Venturosa - PE, para uso bancário, pelo
período de 60(sessenta)meses; LOCADOR: José Wellington Cordeiro
Maciel; VALOR MENSAL R$: 3.000,00; ITEM ORÇAMENTÁRIO:
Locação de Imóvel de Uso
Processo 2010/0099 Centro de Serviços de Logística Recife(PE). Com base no art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, foi ratificada, em 05.08.2010, a locação do imóvel situado a Av. José
Bastos, nº 1012 - Farias Brito - Fortaleza - CE, para uso bancário,
pelo período de 36(trinta e seis)meses; LOCADOR: Bompreço Supermercados do Nordeste; VALOR MENSAL R$: 552,18; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso
Processo 2010/0172 Centro de Serviços de Logística Recife(PE). Com base no art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, foi ratificada, em 28.09.2010, a locação do imóvel situado a Rua Marechal
Deodoro, nº 12 Centro - Taperoá - BA, pelo período de 60(sessenta)meses; LOCADOR: Manoel da Hora Ferreira de Araújo; VALOR MENSAL R$: 1.500,00; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de
Imóvel de Uso
Processo 2010/64299786 Centro de Serviços de Logística
Recife(PE). Com base no art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, foi
ratificada, em 07.12.2010, a locação do imóvel situado a Rua Monsenhor Manoel Cândido, nº 65 Centro - Saboeiro - CE, para uso
bancário, pelo período de 60(sessenta)meses; LOCADOR: Filúvio
Nocrato Soares; VALOR MENSAL R$: 381,28; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso
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ÁLVARO CARNEIRO DA SILVA NETO
Gerente de Área
AVISO DE ADIAMENTO
TOMADA DE PREÇOS 2010/31959(7420) Centro de Serviços de Logística Recife(PE); OBJETO: LOTE 01 - Adequação nas
instalações físicas, elétricas e de telecomunicações para a rede IntraBB do prédio da Agência Centro em Jacobina(BA) e LOTE 02 Adequação nas instalações físicas, elétricas e de telecomunicações
para a rede IntraBB do prédio da Agência Centro em Itabuna(BA),
publicada no D.O.U. de 30.12.2010; Seção 3, página 168. Data de
realização adiada para o dia 08.02.2011 às 09:30hs
MARIA DO SOCORRO F. FERREIRA
Presidente da Comissão de Licitação
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo 2011/1903-0005 Centro de Serviços de Logística
Brasília(DF). Com base no art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, foi
ratificada, em 19.01.2011, a locação do imóvel situado à SQN 310,
Bloco J, apartamento 201, Asa Norte, Brasília(DF), para uso bancário, pelo período de 12 meses; LOCADOR: Fundação Universidade
de Brasília; VALOR MENSAL: R$ 4.497,79; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011012100075
75
ISSN 1677-7069
Processo 2011/7421-0022 SL Centro de Serviços de Logística São Paulo(SP). Com base no art. 24, inciso X da Lei 8.666/93,
foi ratificada, em 17.01.2011, a locação do imóvel situado à Av. São
Paulo, 22, Jardim Tranqüilidade, Guarulhos, SP, para uso bancário,
pelo período de 60 meses; VALOR MENSAL: R$ 1.100,00 ITEM
ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso
Processo 2011/7421-0023 SL Centro de Serviços de Logística São Paulo(SP). Com base no art. 24, inciso X da Lei 8.666/93,
foi ratificada, em 18.01.2011, a locação do imóvel situado à Rua
Antonio Ferreira de Almeida, 08 -Joanópolis/SP, para uso bancário,
pelo período de 24 meses; VALOR MENSAL: R$ 1.760,00; ITEM
ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso
Processo 2011/7421-0024 SL Centro de Serviços de Logística São Paulo(SP). Com base no art. 24, inciso X da Lei 8.666/93,
foi ratificada, em 18.01.2011, a locação do imóvel situado à Av.
Comendador Vicente Leone, 200 Centro - Limeira/SP, para uso bancário, pelo período de 60 meses; VALOR MENSAL: R$ 1.165,00;
ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso
ILMA VALDEZ FERNANDES DE QUEIROZ
Gerente Geral E. E
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
76
3
ISSN 1677-7069
AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Com base no Art. 13, inc. III e art. 25, inc. II da Lei
8.666/93, foi ratificada a inexigibilidade de licitação pelas Diretoria
de Gestão de Riscos e Diretoria de Finanças para contratação de
serviço de mídia eletrônica em tempo real, junto à empresa Thomson
Reuters, período de 12 meses; VALOR MENSAL R$ 29.949,44;
ITEM ORÇAMENTÁRIO: Comunicações Outras; RATIFICAÇÃO
em 18.01.2011
Pregão Eletrônico 2011/01066(7422) Centro de Serviços de
Logística Rio de Janeiro(RJ), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de engenharia consultiva visando a economia e a racionalização do uso de
água do prédio Cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro - SEDAN
RJ; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 08.02.2011 às 14h; OBTENÇÃO DO EDITAL:
no endereço eletrônico acima. Informações:(21)3808-5413, das 10 às
16h
MAURO RITINS GONÇALVES VALERIO
Gerente de Divisão
Com base no art. 25, inciso I, da Lei 8.666/93, foi ratificada
a inexigibilidade de licitação pelo Comitê de Administração da Diretoria de Tecnologia para contratação de serviços de atualização
tecnológica, manutenção e suporte para o software Connect:Express
z/OS 15 sessões e o Connect:Enterprise Group for z/OS; pelo período
de 36 meses; junto à empresa Sterling Commerce do Brasil Ltda;
valor mensal: R$ 27.000,00; RATIFICAÇÃO em: 20.01.2011
CO
SERGIO HENRIQUE PASQUA
Gerente Executivo
Processo 2011/1903-0007(7418-7) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF). Com base no art. 25 da Lei 8.666/93, foi ratificada a inexigibilidade de licitação para a renovação do contrato de
locação do imóvel situado à Av. Oitenta e cinco, S/N, Quadra 231,
Lotes 02/28, Esquina com Rua 1126, Setor Marista, Goiás(GO), para
uso bancário, pelo período de 60 meses; LOCADOR: Martins Ribeiro
Participações LTDA; VALOR MENSAL: R$ 36.459,00; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso; RATIFICAÇÃO em:
19.01.2011
ME
RC
IA
LIZ
HERCILIA FAUSTINO DA SILVA
Gerente de Área
JOSÉ ALESSIO MOREIRA
Gerente de Grupo
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 2011/1337(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília-DF, realizado por meio da Internet; OBJETO: Prestação dos serviços de leitura, pesquisa e envio/ entrega de
recortes de publicações de jornais oficiais para a DIJUR-Diretoria
Jurídica, em Brasília(DF); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no
endereço https://licitacoes-e.com.br, até 02.02.2011 às 9h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima. Informações:
[email protected]
ALESSANDRA CAMARGO VIEIRA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO 2011/001356(9600) Gerência de
Planejamento, Modelagem e Compras Brasília(DF), realizado por
meio da Internet; OBJETO: Contratação de: Lote 1 - produção de
conteúdo audiovisual para exibição na TVBB; Lote 2 - contratação de
serviços técnicos especializados para produção, arquivo, copiagem,
tráfego e exibição de programas; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 03.02.2010 às 10h;
OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima. Informações:(61)3310-4741, das 9 às 17h
GLADSTONE MACHADO DE MENEZES
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO 2011/1185(9600) Gerência de Planejamento, Modelagem e Compras - Brasília(DF), realizado por meio
da Internet; OBJETO: Contratação de auditoria independente das demonstrações contábeis e revisão da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica(DIPJ) da holding BB Aliança REV
Participações S.A; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço
https://licitacoes-e.com.br, até 08.02.2011 às 9h; OBTENÇÃO DO
EDITAL: no endereço eletrônico acima. Informações: e-mail [email protected]
ROBÉRCIO DUARTE DE MELO SÁ
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO 2011/0989(7420) Centro de Serviços de Logística Recife(PE), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de Operador Logístico Motoboy; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até
03.02.2011 às 9 h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico
acima. Informações:(81)3464-1531, das 8 às 16h
TOMADA DE PREÇOS 2010/23680(7420) Centro de Serviços de Logística Recife(PE); OBJETO: Retrofitting do sistema de ar
condicionado da Agência Piedade(PE), Agência Lagoa de Itaenga(PE) e Agência Cavaleiro(PE) Lotes 01, 02 e 03; Comunicamos
que foi revogado os Lotes 01 e 03 da licitação à epígrafe, com base
no art. 49 da Lei 8.666. A partir desta data, os autos do processo
estão com vista franqueada aos interessados, conforme art. 109 par. 5
da Lei 8.666/93
ÁLVARO CARNEIRO DA SILVA NETO
Gerente de Área
SANDRA MARIA DE CASTRO
Pregoeiro
AVISO DE PREÇOS REGISTRADOS
Divulgamos os preços registrados pelo Banco do Brasil S/A,
em conformidade com o Art. 15 da Lei 8.666/93 - Pregão Eletrônico
nº 2010/27173(7418) Registro de Preços para fornecimento e "start
up" de novo sistema de fornecimento ininterrupto de energia(UPS Nobreak) com capacidade de 20KVA, trifásico, dupla conversão com
autonomia mínima de 15 minutos para diversas dependências do
Banco do Brasil localizadas no Distrito Federal e nos Estados de
Goiás e Tocantins. ITEM/QUANTIDADE(PR)EÇO UNITÁRIO(R$)
No Break Trifásico 20 Kvas HDS, modelo New Tri 20 Kva(05) R$
20.000,00; Fornecedor: HDS SISTEMAS DE ENERGIA LTDA. Vigência: 12 meses
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO 2011/1552(7418) Centro de Serviços de Logística de Brasília(DF); OBJETO: registro de preços para
o fornecimento de kit de primeiros socorros para as dependências do
Banco do Brasil S.A. localizadas em MT, MS, DF, GO, TO, AC, AM,
AP, MA, PA, RO e RR; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no
endereço https://licitacoes-e.com.br, até 02.02.2011 às 9:00 h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima. Informações:
[email protected]
ÃO
PR
ADRIANA BARBOSA MENDES
Pregoeira
OI
PREGÃO ELETRÔNICO 2011/01108(7420-9) Centro de
Serviços de Logística Recife(PE); OBJETO: Registro de Preços para
o fornecimento de malotes de lona, malotes emborrachados diversos e
fitas super-vhs para CFTV, para abastecimento dos almoxarifados dos
CSL Recife(PE) e Salvador/BA; em 03.02.2011, com início às
10:30h;
OBTENÇÃO
DO
EDITAL:
no
endereço
http://www.bb.com.br - Outros Sites - www.licitacoes-e.com.br. Informações:(81)3464-1428, no horário das 09:00. às 16:00. hs
BID
A
DAVI BATISTA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
TÂNIA SÁ OLIVEIRA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO 2011/01301(7421) Centro de Serviços de Logística São Paulo(SP), realizado por meio da Internet;
OBJETO: Registro de preços para fitas adesivas em papel kraft e em
polipropileno; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS no endereço
https://licitações-e.com.br, até 04.02.2011 às 10h15min; OBTENÇÃO
DO EDITAL: no endereço eletrônico acima. Informações:(11)34913083/3082, das 9 às 16h
ALINE ALVAREZ CARNEIRO
Pregoeira
AVISOS DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 2010/09404(7419) Centro de Serviços de Logística - CSL Curitiba, Curitiba, PR, realizado por meio
da Internet; OBJETO: Desenvolvimento de Projetos de Arquitetura e
Complementares para execução de obras em diversas agências do BB
e BB/BESC no estado de Santa Catarina divididas em 05 lotes(roteiros); Comunicamos que foi revogada parte da licitação à epígrafe,
o lote 05, com base no art. 49 da Lei 8.666. A partir desta data, os
autos do processo estão com vista franqueada aos interessados, conforme art. 109 par. 5 da Lei 8.666/93
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011012100076
DAGOBERTO ALVES CAMARGO
Gerente Geral
OSMAR RUY ANTONELLI
Gerente de Área
TOMADA DE PREÇOS 2010/32263(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF). OBJETO: Reforma de Imóvel para
Instalação do PAE - SAA Shopping Quê - Águas Claras(DF); HABILITADAS: Ângulo Forte Construções e Projetos Ltda. CMP Construtora Marcelino Porto Ltda. Ferreira Borges Construções e
Serviços Ltda. Engemaxi Engenharia Ltda. Engerede Engenharia e
Representação Ltda. Nobre Atacadista e Locação de Bens Ltda; Queiroz Engenharia e Consultoria Ltda. e Work Engenharia Ltda. A partir
desta data, os autos do processo estão com vista franqueada; decorrido o prazo legal, não havendo recurso, fica marcada para o dia
31.01.2011, às 9h30min, a sessão de abertura dos envelopes "PROPOSTA", no CSL Brasília, localizado no SCS, quadra 1, bloco F, 13º
andar, Ed. Camargo Corrêa - Brasília(DF).
GEANE DA CRUZ LIMA CARNEIRO
Presidente da Comissão de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA 2010/22339(7420) Centro de Serviços de
Logística Recife(PE); OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados de arquitetura e engenharia para vistoria de obras e
imóveis de interesse do Banco do Brasil S.A. incluindo o fornecimento de toda mão-de-obra, material, ferramental, equipamentos,
enfim, todo o necessário para o desenvolvimento dos serviços especificados neste Edital e seus anexos em diversas dependências dos
estados do CE, MA, PI, SE, AL, PB, PE, RN e BA; VENCEDORA:
Fox Engenharia e Consultoria Ltda. A partir desta data os autos do
processo estão com vista franqueada
PO
PREGÃO ELETRÔNICO 2011/1348(7420) Centro de Serviços de Logística Recife(PE); OBJETO: registro de preços para o
fornecimento de bandeiras diversas para dependências do Banco do
Brasil S.A no Nordeste, em 08.02.2011, às 10:00h; OBTENÇÃO DO
EDITAL: na Internet, endereço http://www.licitacoes-e.com.br - Outros Sites.Informações: 0xx81/ 3464 1669, no horário das 10 às 18h
TERESA MORAIS
Pregoeiro
PREGÃO 2010/31336(7421) Centro de Serviços de Logística de São Paulo(SP); OBJETO: Contratação de leiloeiro oficial, no
exercício regular de sua profissão, para prestação de serviços referentes a guarda/armazenamento e venda de bens móveis e imóveis
não de uso incorporados ao patrimônio do Banco, compreendendo a
organização, divulgação e realização de leilões oficiais; Comunicamos que foi revogado o processo licitatório da licitação à epígrafe,
com base no art. 49 da Lei 8.666. A partir desta data, os autos do
processo estão com vista franqueada aos interessados
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
FABIANE RODRIGUES DA SILVA
Pregoeira
AÇ
Com base no art. 25 - caput e inciso II da Lei 8.666/93, foi
ratificada a inexigibilidade de licitação pelo Comitê de Administração
da AJURE CEARÁ para contratação de Perícia Médica, junto ao
profissional Dr. Edmilson de Almeida Barros Júnior; valor total: R$
6.500,00; RATIFICAÇÃO em: 12.01.2011
Nº 15, sexta-feira, 21 de janeiro de 2011
RT
ER
CE
IRO
S
GRAZIELLE DO NASCIMENTO MENEZES
Presidente da Comissão de Licitação
RETIFICAÇÕES
No aviso de realização de testes, publicado no D.O.U. de
29.11.2010, Seção 3, Página 102, cujo objeto foi a avaliação de
usabilidade, funcionalidade e desempenho, mediante utilização em
comodato, sem ônus, da solução de GNS, controle e otimização de
WAN, onde se lê "de solução de GNS, controle e otimização de
WAN, da empresa Exinda Networks, representada pelo Grupo Mahvla. O comodato realizar-se-á de 24.01.2011 a 23.04.2011", leia-se
"da solução de aceleração WAN, da empresa Riverbed Technology,
representada pelo Grupo Servix, da empresa Cisco Systems Inc. e da
empresa Exinda Networks, representada pelo Grupo Mahvla. O comodato realizar-se-á de 24.01.2011 a 23.07.2011, sendo destinado o
período de 3(três) meses para cada fornecedor".
No Aviso de Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO
2010/32079(7417) Centro de Serviços de Logística Belo Horizonte(MG),publicado no D.O.U. de 18.01.2011, Seção 3, Página 62, onde
se lê RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 28.01.2011 às 10h; leia-se RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até
02.02.2011 às 10h
No extrato de termo de aditivo da Tomada de Preços
2010/5609(7417); Centro de Serviços de Logística Belo Horizonte(MG) publicado no DOU de 06.01.2011, Seção 3, Página 94, onde
se lê Tomada de Preços 2010/5609(7417), leia-se Convite nº
2010/5609(7417).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 15, sexta-feira, 21 de janeiro de 2011
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
PREGÃO Nº 7/2011
EXTRATO DE CONVÊNIO
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material para o Centro
Administrativo Presidente Getulio Vargas - CAPGV e Edifício Raul
Barbosa - EDIRB, localizados em Fortaleza-CE,sendo: Item (grupo) 1
- Material de Limpeza; Item (grupo) 2 - Material de copa. Total de
Itens Licitados: 00002 . Edital: 21/01/2011 de 08h00 às 17h00 .
ENDEREÇO: Av. Pedro Ramalho, 5700 Bloco E1-Térreo. Passaré FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas: a partir de 21/01/2011 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
03/02/2011 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br
ESPÉCIE: Convênio de Assistência Técnica e Financeira; PARTES:
Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB - CNPJ 07.237.373/0001-20
e Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura - FCPC - CNPJ
05.330.436/0001-62 e a Universidade Federal do Ceará - UFC CNPJ 07.272.636/0001-31; OBJETO: Colaboração financeira do
BNB e a FCPC/UFC, visando à realização do projeto "CRESCIMENTO PRÓ-POBRE E EDUCAÇÃO NO NORDESTE"; FONTE
DE RECURSOS: Fundo de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNDECI; VALOR GLOBAL: R$ 7.800,00; VIGÊNCIA: 12
meses a contar da data de assinatura: 17/01/2011; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Isidro Moraes de
Siqueira - Superintendente do BNB; Francisco Antônio Guimarães Secretário Executivo da FCPC; Jesualdo Pereira Farias - Reitor da
UFC.
MARIA LUCIA DE SOUSA FAUTH
Pregoeira
(SIDEC - 20/01/2011)
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 160/2011
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Objeto: Contratação dos serviços de reforma do imóvel onde funciona
a Agência de Vitória da Conquista - BA. Empresa vencedora: ESMEC ESTRUTURAS METÁLICAS E CONSTRUÇÕES LTDA.
Processo: 2010/607-6079, de 08/12/2010; Objeto: Patrocínio Cultural
ao Projeto "Ciclo Natalino"; Favorecido: Fundação Memorial Padre
Cícero; em Juazeiro do Norte - CE; Valor total: R$ 35.000,00; Fundamento legal: Art. 25, caput da Lei 8.666/93; Autorização: Diretoria,
em 20/12/2010; Ratificação: Roberto Smith, Presidente, em
20/12/2010.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Convênio BNB/ASTEF/UFC - IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE MESTRADO EM DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MDER NO CAMPUS DA UFC CARIRI,
que entre si celebram o Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB CNPJ 07.237.373/0001-20; Associação Técnico Científica Engenheiro Paulo de Frontin - ASTEF - CNPJ 07.778.137/0001-10 e e a
Universidade Federal do Ceará - UFC - CNPJ 07.272.636/0001-31;
OBJETO: Prorrogação da vigência de que trata a Cláusula Sétima Prazo de Vigência, do instrumento original, passando a ter início em
16/12/2009 e término em 16/6/2011; DATA DE ASSINATURA:
10/1/2011; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8666/93; SIGNATÁRIOS:
Isidro Moraes de Siqueira - Superintendente do BNB; José de Paula
Barros Neto - Presidente da ASTEF; Jesualdo Pereira Farias - Reitor
da UFC.
ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Convênio BNB/Fábrica de Imagens OUTROS OLHARES, que entre si celebram o Banco do Nordeste do
Brasil S.A. - BNB - CNPJ 07.237.373/0001-20; Ações Educativas em
Cidadania e Gênero - Fábrica de Imagens - CNPJ 02.346.978/000135; OBJETO: Prorrogação da vigência de que trata a Cláusula Sétima
- Prazo de Vigência, do instrumento original, passando a ter início em
15/4/2010 e término em 7/15/2011; DATA DE ASSINATURA:
10/1/2011; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8666/93; SIGNATÁRIOS:
Isidro Moraes de Siqueira - Superintendente do BNB; Marcos Antônio Monte Rocha - Presidente da Fábrica de Imagens.
ESPÉCIE: Segundo Aditivo ao Convênio BNB/CAV - PROGRAMA
DE FORTALECIMENTO DAS FEIRAS LIVRES DOS AGRICULTORES FAMILIARES - ALTO DO JEQUITINHONHA- MINAS
GERAIS, que entre si celebram o Banco do Nordeste do Brasil S.A.
- BNB - CNPJ 07.237.373/0001-20; Centro de Agricultura Alternativa Vicente Nica - CAV CNPJ 00.411.372/0001-00; OBJETO:
Prorrogação da vigência de que trata a Cláusula Sétima - Prazo de
Vigência, do instrumento original, passando a ter início em
15/10/2008 e término em 15/07/2011; DATA DE ASSINATURA:
10/1/2011; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8666/93; SIGNATÁRIOS:
José Mendes Batista - Superintendente do BNB; Valdemar Alves da
Rocha - Presidente da CAV.
ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Convênio BNB/ITIC - ERP EPONSOURCE E LIVRE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS,
que entre si celebram o Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB CNPJ 07.237.373/0001-20; Instituto de Tecnologia da Informação ITIC - CNPJ - 00.957.026/0001-22; OBJETO: Prorrogação da vigência de que trata a Cláusula Sétima - Prazo de Vigência, do instrumento original, passando a ter início em 12/7/2010 e término em
12/07/2011; DATA DE ASSINATURA: 10/1/2011; FUNDAMENTO
LEGAL: Lei 8666/93; SIGNATÁRIOS: Isidro Moraes de Siqueira Superintendente do BNB; Carlos Artur Sobreira Rocha - Diretor
Superintendente do ITIC.
ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Convênio BNB/CNPC - DESENVOLVIMENTO DE QUEIJO DE CABRA POTENCIALMENTE
PROBIÓTICO, que entre si celebram o Banco do Nordeste do Brasil
S.A. - BNB - CNPJ 07.237.373/0001-20; Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos Empresa Brasileira de pesquisa Agropecuária EMBRAPA - CNPC - CNPJ 00.348.003/0072-04; OBJETO: Prorrogação da vigência de que trata a Cláusula Sétima - Prazo de Vigência, do instrumento original, passando a ter início em 8/1/2009 e
término em 8/01/2012; DATA DE ASSINATURA: 6/1/2011; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8666/93; SIGNATÁRIOS: Isidro Moraes
de Siqueira - Superintendente do BNB; Evandro Vasconcelos Holanda
- Chefe Geral do CNPC.
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2011
Objeto: Contratação dos serviços de obra de reforma geral, com
ampliação, do imóvel onde funciona a Agência do Banco do Nordeste
de Currais Novos - RN. Recebimento de envelopes até às 17h do dia
07/02/2011. Abertura dia 08/02/2011, às 10H. Edital disponível no
sítio: http://www.bnb.gov.br. Informações (085) 3299-3352/3299-3290
e e-mail: [email protected].
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 6.05.09.0020-00,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0001-26 e
a empresa GB Engenharia - Granville & Bazan Ltda., CNPJ:
70.176.425/0001-31. OBJETO: Prorrogar o prazo do Contrato nº
6.05.09.0020-00 por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir de 10 de janeiro de 2011. DATA: 10/01/2011. ASSINAM: Ana Angélica Almeida Lima, CPF: 491.786.015-68, Superintendente Regional-6ª/SR e o Sr. Oscar Ernesto Bazan, CPF:
219.329.565-49.
L
A
N
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO IRB-BRASIL RE Nº 002/2011
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
JARIO PAIVA SANCHES
Pregoeiro
DA
EXTRATO DE CONTRATO
E
T
N
IM
PROCESSO Nº 59500.002646/2010-13
ESPÉCIE: Contrato nº 0.131.00/2010 CONTRATADA: NEOCORP
CONSULTORIA LTDA. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a execução dos serviços de levantamentos hidrográficos através
de batimetria para medição de volume a ser dragado no canal do
Guaxinim, no município de Xique-Xique, estado da Bahia. PRAZO:
O prazo para execução do objeto deste Contrato é de 90 (noventa)
dias contados a partir da data de sua assinatura. VALOR: O valor
total deste contrato é de R$ 52.122,42 (cinquenta e dois mil, cento e
vinte e dois reais e quarenta e dois ceentavos) obedecidos os preços
unitários constantes da Proposta da CONTRATADA. RECURSOS:
As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho nº
18.784.1460.10RF.0029 - Melhoria da Hidrovia do São Francisco Trecho Ibotirama/Juazeiro, no estado da Bahia, Categoria Econômica
4, Despesas de Capital, sob a gestão da Área de Revitalização das
Bacias Hidrográficas - AR/CODEVASF. DATA: 17/01/2011.
A
N
SI
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO
PROCESSO: 59500.002204/2009-33
ESPÉCIE: Contrato nº 0.00.09.0109/00. CONTRATADA: ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. OBJETO:
Fornecimento de energia elétrica em rede de média e baixa tensão
para atender aos lotes do projeto Jacaré-Curituba, setores 0, 1, 2, 3 e
4. Autoriza, a partir de14/01/2011, de acordo com parágrafo único do
art. 8º e art. 26 da Lei nº 8.666/93, a Interrupção do Contrato.
RICARDO LUIZ FERREIRA DOS SANTOS - Respondendo pela
Presidência da CODEVASF. DATA: 18.01.2011
RETIFICAÇÕES
No DOU de 06.01.2011, Seção 3, página 98, Contrato nº
0.00.09.0081/00, Cláusula Segunda, Prazo, onde se lê: passando o seu
vencimento para 15 de março de 2010". Leia-se: passando o seu
vencimento para 15 de março de 2011". Data:13.01.2011.
No DOU de 12.01.2011, Seção 3, página 89, onde se lê: "6º
Termo Aditivo ao Contrato nº 0.00.08.0053/00". Leia-se "7º Termo
Aditivo ao Contrato nº 0.00.08.0053/00". Data:13.01.2011.
DIRETORIA EXECUTIVA
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio nº 6.001.00/2010, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF, CNPJ: 14.485.841/0001-40 e o Município de Casa
Nova/BA, CNPJ: 13.691.811/0001-28. OBJETO: Execução de serviços de recuperação de estradas vicinais situadas na zona rural do
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011012100077
O
I
C
PROCESSO: 59570.000977/2010-95.
Espécie: Objeto: Contratação dos serviços de lavagem de veículos da
7ª Superintendência Regional da CODEVASF. Fundamento Legal: art.
24, V da Lei nº 8.666/93. Justificativa: inexistência de interessados
nas licitações promovidas pela 7ª SR. Declaração de dispensa em
18/01/2011. Ratificação em 19/01/2011. Valor anual a ser contratado:
R$19.044,00. PTRES: 004088. Contratada: AUTO STILLO CENTER
LTDA, CNPJ: 08.977.901/0001-40.
A
S
N
E
R
P
Ministério da Integração Nacional
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS
VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Município de Casa Nova, no Estado da Bahia. VALOR: R$
2.531.250,00 ( dois milhões, quinhentos e trinta e um mil e duzentos
e cinqüenta reais). PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da
data de sua assinatura. NOTA DE EMPENHO: 2010NE900001, de
09/06/2010. DATA DE ASSINATURA: 03/01/2011. ASSINAM: Ana
Angélica Almeida Lima, CPF: 491.786.015-68, pela CODEVASF e o
Sr. Orlando Nunes Xavier, CPF: 078.336.525-04, pela CONVENENTE.
IRB-BRASIL RESSEGUROS S/A
OBJETO: Aquisição de material institucional; DATA/HORA:
02/02/2011 às 11:00 horas; ACESSO AO EDITAL: www.licitacoese.com.br.
.
77
ISSN 1677-7069
NA
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie:
Convênio
Nº
751134/2010.
Nº
Processo:
59400007481201002. Convenentes: Concedente : DEPARTAMENTO
NAC.DE OBRAS CONTRA AS SECAS, Unidade Gestora: 193002,
Gestão: 11203. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO, CNPJ nº 23.555.279/0001-75. Construção de Passagem
Molhada no Distrito de Campestre. Valor Total: R$ 105.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 5.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES:
520179, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44404, Num Empenho:
2010NE900929. Vigência: 30/12/2010 a 30/12/2011. Data de Assinatura: 30/12/2010. Signatários: Concedente : ELIAS FERNANDES NETO, CPF nº 019.792.054-34, Convenente : FRANCISCO
AIRTON LIMA FILHO, CPF nº 322.125.423-72.
(SICONV - 20/01/2011)
Espécie:
Convênio
Nº
751137/2010.
Nº
Processo:
59400007483201093. Convenentes: Concedente : DEPARTAMENTO
NAC.DE OBRAS CONTRA AS SECAS, Unidade Gestora: 193002,
Gestão: 11203. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO, CNPJ nº 23.555.279/0001-75. Construção de Passagem
Molhada no Distrito de Patos Liberatos.. Valor Total: R$ 105.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES:
520179, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44404, Num Empenho:
2010NE900928. Crédito Orçamentário: PTRES: 520179, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44404, Num Empenho: 2010NE900925. Vigência: 30/12/2010 a 30/12/2011. Data de Assinatura: 30/12/2010.
Signatários: Concedente : ELIAS FERNANDES NETO, CPF nº
019.792.054-34, Convenente : FRANCISCO AIRTON LIMA FILHO,
CPF nº 322.125.423-72.
(SICONV - 20/01/2011)
Espécie:
Convênio
Nº
751139/2010.
Nº
Processo:
59400007482201049. Convenentes: Concedente : DEPARTAMENTO
NAC.DE OBRAS CONTRA AS SECAS, Unidade Gestora: 193002,
Gestão: 11203. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO, CNPJ nº 23.555.279/0001-75. Construção de Passagem
Molhada na localidade de Lagoa da Pedra. Valor Total: R$
105.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 520179, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44404,
Num Empenho: 2010NE900926. Vigência: 30/12/2010 a 30/12/2011.
Data de Assinatura: 30/12/2010. Signatários: Concedente : ELIAS
FERNANDES NETO, CPF nº 019.792.054-34, Convenente : FRANCISCO AIRTON LIMA FILHO, CPF nº 322.125.423-72.
(SICONV - 20/01/2011)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
78
3
ISSN 1677-7069
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2010
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
59400008027200927 . Objeto: A presente Pré-Qualificação tem por
objeto a seleção de empresas para a execução das obras e serviços de
Construção da Barragem Fronteiras, situada no Rio Poty,tipo maciço
misto de terra e de gravidade de concreto - Concreto Compactado a
Rolo(CCR), localizada no município de Crateús, Estado do Ceará,
tudo de acordo com as Especificações Técnicas e anexos do Edital.
PAULO CESAR LOPES BARSI
Chefe
Nº Processo: 59004/207/2010-77. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO -DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA - SUDAM.
CNPJ Contratado: 10312906000103. Contratado : PAPELARIA PAPER BOXX LTDA -Objeto: Aquisição de materiais de consumo para
compor o estoque do almoxarifado da SUDAM Fundamento Legal:
Decreto nº 5.450/2005 Vigência: 21/01/2011 a 31/12/2011. Valor Total: R$2.631,00. Fonte: 100000000 - 2010NE900656. Data de Assinatura: 30/12/2010.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2010
RESULTADOS DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2010
CO
ME
(SIDEC - 20/01/2011)
RC
RETIFICAÇÕES
IA
LIZ
CONCORRÊNCIA Nº 5/2010
A Comissão de Licitação da Concorrencia nº 005/2010DA/L, divulga o seguinte resultado da habilitação: Empresas Habilitadas: LOPRESE-LOCAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE ELETRIFICAÇÃO; COSAMPA-PROJETOS E CONSTRUÇÕES
LTDA. Empresas Inabilitadas: PROSENG-PROJETOS E SERVIÇOS
DE ENGENHARIA LTDA; ARISTEL CONSTRUTORA LTDA e
GM ENGENHARIA E EMPEENDIMENTO LTDA.
No Extrato de Convênio n° 755275/2010, Processo n°:
59150.000436/2010-16, publicado no DOU de 20/01/2010, Seção 3,
página 99, onde se lê: "total de 3.663.673,75", leia-se: "total de
3.663.673,95".
No Extrato de Convênio n° 7551124/2010, Processo n°:
59150.000413/2010-01, publicado no DOU de 20/01/2010, Seção 3,
página 99, onde se lê: "Convênio n° 7551124/2010", leia-se: "Convênio n° 755124/2010".
No Extrato de Convênio n° 755171/2010, Processo n°:
59050.000395/2010-50, publicado no DOU de 20/01/2010, Seção 3,
página 98, onde se lê: "Processo n°: 59050.000395/2010-50", leia-se:
"Processo n°: 59150.000395/2010-50".
No Extrato de Convênio755069/2010, Processo nº
59150.000412/2010-59 publicado no DOU de 19/01/2011, Seção 3,
página 80, onde se lê: "Programa de Trabalho 19.691.1430.8902.0050" e "Vigência 31/12/2010 até 30/12/2011,leiase: "Programa de Trabalho - 20.607.3799.10BC.0064" e "Vigência
19/01/2011 até 18/01/2012.
AÇ
PAULO CESAR LOPES BARSI
Chefe
(SIDEC - 20/01/2011)
COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2011
Nº Processo: 59403000525200900. Contratante: DEPARTAMENTO
NACIONAL DE OBRAS -CONTRA AS SECAS. CNPJ Contratado:
05468317000170. Contratado : A & S CONSTRUTORA ALBUQUERQUE & -SOUZA LTDA EPP. Objeto: Recuperação dos maciços de barragens,localizadas no Estado de Pernambuco. Fundamento Legal: Lei 8666/93, introduzida pelaLei 8883/94, Decreto
93872/93, Lei Complementar123/06, e Decreto 6204/07 e demais
legislações.Vigência: 01/02/2011 a 28/09/2011. Valor Total:
R$463.962,87. Fonte: 100000000 - 2010NE900167. Data de Assinatura: 14/01/2011.
(SICON - 20/01/2011) 113801-11203-2011NE900047
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2010
A Empresa vencedora do certame licitatório foi OPEMACS
SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., CNPJ nº00.097.117/0001-35,com o
valor de R$ 171.318,69Recuperação Emergencial do Sistema de TomadaD'água, descarga e dissipação do Açude PúblicoEngº Francisco
Saboya (Poço da Cruz), em Ibimi-rim/PE.
AMARISIO DE FARIAS COSTA
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 20/01/2011) 113801-11203-2010NE900047
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA
ÃO
PR
No Aviso de cancelamento do Convênio 700960/2008, Processo nº 59150.000092/2008-12, publicado no DOU de 30/08/2010,
Seção 3, página 103, onde se lê: "...Convênio nº 700960/2010-MI",
leia-se: "Convênio nº 700960/2008-MI".
No Aviso de cancelamento do Convênio 700189/2008, Processo nº 59150.000091/2008-78, publicado no DOU de 20/09/2010,
Seção 3, página 133, onde se lê: "...Convênio nº 700189/2010-MI",
leia-se: "Convênio nº 700189/2008-MI".
OI
BID
A
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2010
Nº Processo: 59004/207/2010-77. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO -DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA - SUDAM.
CNPJ Contratado: 07178322000174. Contratado : EQUILIBRIUM
WEB SERVICOS DE -INFORMATICA LTDA EPP. Objeto: Aquisição de materiais de consumo com a finalidade de repor o estoque do
almoxarifado da SUDAM. Fundamento Legal: Decreto 5.450/2005
Vigência: 21/01/2011 a 31/12/2011. Valor Total: R$40,00. Fonte:
100000000 - 2010NE900663. Data de Assinatura: 30/12/2010.
(SICON - 20/01/2011) 533013-53202-2011NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2010
Nº Processo: 59004/207/2010-77. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO -DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA - SUDAM.
CNPJ Contratado: 10384544000158. Contratado : L. C. DE ALMEIDA - INFORMATICA - -ME. Objeto: Aquisição de materiais de
consumo com a finalidade de repor o estoque do almoxarifado da
SUDAM. Fundamento Legal: Decreto 5.450/2005 Vigência:
21/01/2011 a 31/12/2011. Valor Total: R$248,31. Fonte: 100000000 2010NE900654. Data de Assinatura: 30/12/2010.
(SICON - 20/01/2011) 533013-53202-2011NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2010
No Extrato do Termo Aditivo ao Convênio nº 700853/2008,
publicado no DOU de 31/12/2010, Seção 3, página 172, onde se lê:
Extrato do Primeiro Termo Aditivo, leia-se: Extrato do Segundo Termo Aditivo, onde se lê: Objeto: leia-se: Objeto: Readequação do
Plano de trabalho (fls. 844/848), que passa a fazer parte integrante
deste instrumento, bem como a alteração da Cláusula Quarta.
Nº Processo: 59004/207/2010-77. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO -DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA - SUDAM.
CNPJ Contratado: 10828286000151. Contratado : PHD COMERCIO
E LICITACOES LTDA - -EPP. Objeto: Aquisição de materiais de
consumo para compor o estoque do almoxarifado/SUDAM. Fundamento Legal: Decreto 54450/2005 Vigência: 21/01/2011 a
31/12/2011. Valor Total: R$1.640,00. Fonte: 100000000 2010NE900657. Data de Assinatura: 30/12/2010.
(SICON - 20/01/2011) 533013-53202-2011NE900657
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011012100078
(SICON - 20/01/2011) 533013-53202-2011NE800001
Nº Processo: 59004/207/2010-77. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO -DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA - SUDAM.
CNPJ Contratado: 11869370000186. Contratado : MAZEPEL ARTIGOS DE ESCRITORIO LTDAME. Objeto: Aquisição de materiais
de consumo para compor o estoque do almoxarifado da SUDAM.
Fundamento Legal: Decreto 5.450/2005 Vigência: 21/01/2011 a
31/12/2011. Valor Total: R$927,25. Fonte: 100000000 2010NE900651. Data de Assinatura: 30/12/2010.
(SICON - 20/01/2011) 533013-53202-2011NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2010
Nº Processo: 59004/207/2010-77. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO -DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA - SUDAM.
CNPJ Contratado: 05114599000108. Contratado : G P MATTARA
SUPRIMENTOS PARA -INFORMATICA - ME. Objeto: Aquisição
de materiais de consumo para compor o estoque do almoxarifado da
SUDAM. Fundamento Legal: Decreto 5.450/2005 Vigência:
21/01/2011 a 31/12/2011. Valor Total: R$6.102,89. Fonte: 100000000
- 2010NE900661. Data de Assinatura: 30/12/2010.
(SICON - 20/01/2011) 533013-53202-2011NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2010
Nº Processo: 59004/207/2010-77. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO -DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA - SUDAM.
CNPJ Contratado: 05075962000123. Contratado : MAXIM QUALITTA COMERCIO LTDA. -Objeto: Aquisição de materiais de consumo para compor o estoque do almoxarifado da SUDAM. Fundamento Legal: Decreto 5.450/2005 Vigência: 21/01/2011 a
31/12/2011. Valor Total: R$19.576,20. Fonte: 100000000 2010NE900650. Data de Assinatura: 30/12/2010.
PO
RETIFICAÇÕES
No Extrato de Convênio Nº 750348/2010, publicado no
DOU de 30/12/2010, Seção 3, página 172, onde se lê: Natureza de
Despesa 4440.42, leia-se: Natureza de Despesa 3340.41.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2010
No Extrato de Convênio Nº 745712/2010, publicado no
DOU de 31/12/2010, Seção 3, página 170, onde se lê: no Programa
de Trabalho 18.544.0515.0910.0025, leia-se: no Programa de Trabalho 18.544.0515.109I.0025; onde se lê: Magno Demys de Oliveira,
leia-se: Magno Demys de Oliveira Borges.
No Extrato de Convênio Nº 745721/2010, publicado no
DOU de 31/12/2010, Seção 3, página 171, onde se lê: Data da
Vigência: 31/12/2010 até 30/12/2010, leia-se: Data da Vigência:
31/12/2010 até 30/12/2011.
No Extrato de Convênio Nº 737643/2010, publicado no
DOU de 31/12/2010, Seção 3, página 170, onde se lê: Objeto da Nota
de Empenho: de 14/07/201, leia-se: Objeto da Nota de Empenho, de
14/06/201,
(SIDEC - 20/01/2011)
A Comissão de Licitação da Concorrencia nº 004/2010DA/L, divulga o seguinte resultado da Habilitação: Empresas habilitadas: ENGEXATA ENGª LTDA; R.FURLANI ENGª LTDA. Empresas Inabilitadas:CONSTRUTORA CIMEL LTDA; CONSTRUTORA HIDROS LTDANABLA CONTRUÇÕES LTDA; CONSTRUTORA KONNEN LTDA; RMS ENGENHARIA LTDA e PAMPULHA ENGENHARIA LTDA
Nº 15, sexta-feira, 21 de janeiro de 2011
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 20/01/2011) 533013-53202-2011NE800001
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO
DO NORDESTE
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO SICONV Nº 707430/09
Processo n.º 59335.000.449/2009-85 1) Espécie, número e valor do
instrumento: Segundo Termo Aditivo ao Convênio SICONV nº
707430/09, firmado entre SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ n.º 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN, CNPJ n.º 08.364.655/0001-50; 2)
Nomes dos signatários e domicílio: Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste, Superintendente, Paulo Sérgio de Noronha Fontana, CPF: 110.191.745-87, CI: 658.205 -SSP/BA, domiciliado no
Recife/PE, e o Município de Riachuelo/RN: Paulo Bernardo de Andrade Junior, Prefeito, CPF n.º 199.894.074-87, CI n.º 000.274.404SSP/RN, domiciliado em Riachuelo/RN; 3) Resumo do Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio SICONV 707430/09 para o dia
08/04/11, condicionada sua eficácia à publicação, em resumo, no
"Diário Oficial" da União; 4) Data da Assinatura: 06/01/11.
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Convênio nº 746229/2010, publicado no DOU
de 11/01/2011, seção 3, pág. 83, Processo nº 59335.000258/2010-57,
onde se lê: Vigência: 31/12/2010 a 31/12/2011, leia-se: "Vigência:
31/12/2010 a 30/06/2011.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 15, sexta-feira, 21 de janeiro de 2011
.
Ministério da Justiça
GABINETE DO MINISTRO
RETIFICAÇÕES
No Extrato de Termo Aditivo nº 182/2010, publicado no
D.O.U. de 03/01/2011 seção 3, pág. 68, nas linhas onde se lê: "...Cooperação Federativa nº 014/2010..." leia-se:"...Cooperação Federativa
nº 08/2007...".
No Extrato de Termo Aditivo nº 71/2010, publicado no
D.O.U. de 28/12/2010, seção 3, pág. 102, nas linhas onde se lê:
"....Cooperação Federativa nº 06/2007...", leia-se: "...Cooperação Federativa nº 73/2009..."; na linha onde se lê: "...COOPERADO: Município de Canoas,...", leia-se: "...COOPERADO: Município de Cruz
Alta,...";na linha onde se lê: "...Prefeito Municipal JAIRO JORGE
DA SILVA, leia-se:"...Prefeito Municipal VILSON ROBERTO BASTOS DOS SANTOS..."; e na linha onde se lê: "...Jairo Jorge da Silva,
CPF: 402.494.250-68", leia-se: "...Vilson Roberto Bastos dos Santos,
CPF: 391.692.780-91".
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO Nº 08008.003672/2007-93; ESPÉCIE: Terceiro Termo
Aditivo ao Contrato de cessão nº 02/2008 celebrado entre o Ministério da Justiça e a Caixa Econômica Federal; OBJETO: Prorrogar
o período de vigência. VIGÊNCIA: 08/01/2011 até 07/01/2012. DATA DA ASSINATURA: 07 de janeiro de 2011; SIGNATÁRIOS: pela
Cedente: JOSÉ EDUARDO LOPES MENDES - Coordenador-Geral
de Logística e pela Cessionária: WILLIANN FERREIRA DA SILVA
- Gerente de Filial.
PROCESSO Nº 08008.001181/2005-46; ESPÉCIE: Segundo Termo
Aditivo ao Contrato de cessão de uso gratuito nº 64/2005 celebrado
entre o Ministério da Justiça e o Banco do Brasil S.A; OBJETO:
Prorrogar, em caráter excepcional, o período de vigência. VIGÊNCIA: 01/01/2011 até 03/05/2011. DATA DA ASSINATURA: 31 de
dezembro de 2010; SIGNATÁRIOS: pela Cedente: JOSÉ EDUARDO
LOPES MENDES - Coordenador-Geral de Logística e pela Cessionária: WILLIAM ALMEIDA SANTOS - Gerente de Agência.
OBJETO: O Contrato firmado à luz do disposto na alínea "i" do
inciso VI do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e
demais normas aplicáveis, autorizado pela Portaria nº 125, de 28 de
maio de 2008, da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, teve por objeto a prestação de
serviços técnicos por tempo determinado sem vínculo efetivo com a
Contratante, como Profissional de Nível Superior, Nível III, na Área
de Economia, com exercício na cidade de Brasília/DF.
DATA DA RESCISÃO: 03/01/2011.
SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: EDSON
RAIMUNDO MACHADO, Coordenador-Geral de Recursos Humanos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da
Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e BERNARDO SORDO
DE AQUINO PEIXE.
No Extrato de Contrato Nº 145/2010 publicado no D.O. de
20/01/2011 , Seção 3, Pág. 100. Onde se lê: R$ 378.863,52 Leia-se :
R$ 578.863,52
(SICON - 20/01/2011) 200005-00001-2010NE900250
JOSÉ EDUARDO LOPES MENDES
Coordenador-Geral
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
EXTRATO DE RESCISÃO Nº 2/2011
AO CONTRATO DE PESSOAL TÉCNICO POR TEMPO
DETERMINADO
ESPÉCIE: Rescisão nº 02/2011, do Contrato de Pessoal Técnico por
Tempo Determinado nº 09/2009, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Justiça, e o senhor BERNARDO SORDO
DE AQUINO PEIXE, matrícula SIAPE 1341204, na forma do constante do Processo nº 08007.00766/2009-82
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2011
O Pregoeiro torna público que o Pregão Eletrônico nº
01/2011 resultou fracassado por ter todas as licitantes participantes
desclassificadas. Os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados na SR/DPF/AP.
WELLINGTON FERREIRA DE OLIVEIRA
(SIDEC - 20/01/2011) 200402-00001-2011NE900008
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010
Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2010 ao Convênio Nº 00085/2008.
Nº Processo: 08016007598200866. Convenentes: Concedente : DIRETORIA DE POLITICAS PENITENCIARIAS, Unidade Gestora:
200324, Gestão: 00001. Convenente : PARA GOVERNO DO ESTADO, CNPJ nº 05.054.861/0001-76. Executor : SUPERINTENDENCIA DO SISTEMA PENITENCIARIO DO ESTADO DO, CNPJ
nº 05.929.042/0001-25. Interveniente:SECRETARIA NACIONAL
DE JUVENTUDE - PR, Unidade Gestora: 110235. Objeto: Readequar o Plano de Trabalho, prorrogar o prazo de vigência constante
da Cláusula Décima Primeira para até 30/8/2011, bem como dar nova
redação ao Parágrafo Terceiro da Cláusula Nona do Termo de Convênio original. Vigência: 16/06/2009 a 30/08/2011. Data de Assinatura: 31/12/2010. Signatários: Concedente : RAFAEL THOMAZ
FAVETTI, CPF nº 877.754.259-20, Convenente : ANA JULIA DE
VASCONCELOS CAREPA, CPF nº 118.163.842-91, Executor : JUSTINIANO ALVES JUNIOR, CPF nº 158.299.102-25, Interveniente:LUIZ ROBERTO DE SOUZA CURY, CPF nº 444.128.516-72.
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2011
Número do Contrato: 6/2010. Nº Processo: 08385034554200991.
Contratante: MINISTERIO DA JUSTIÇA -CNPJ Contratado:
33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S A EMBRATEL. Objeto: Aditivo contratual
em 25% para atender as necessidades desta SR/DPF/PR. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 02/12/2010 a 06/05/2011. Valor Total:
R$37.533,60. Fonte: 100000000 - 2011NE800033. Data de Assinatura: 02/12/2010.
L
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(SICON - 20/01/2011) 200366-00001-2011NE800010
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO RIO GRANDE DO SUL
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2011
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(SICONV - 20/01/2011)
IM
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação dos serviços de limpeza, asseio e conservação diária para
atender à DPU/Santa Maria/RS, nos termos propostos no Termo de
Referência - Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 21/01/2011 de 08h30 às 12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: SBS Qd. 01, Lt. 26/27 Ed. Anexo, Bl."H". Setor Bancário
Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 21/01/2011
às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
03/02/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Telefone: (61) 3319-4314.
GISLEIDE ALVES DE JESUS
Pregoeira
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2010
O Ministério da Justiça, por intermédio da CoordenaçãoGeral de Logística, torna público o Aviso de Registro de Preços do
Pregão Eletrônico nº 76/2010 - Aquisição de materiais médicos hospitalares com vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de 13 de
dezembro de 2010. Fornecedores registrados: M E VARELA & CIA
LTDA, item 01, qtd. 30, valor total registrado R$ 104,70; LARA
MARTINS E DRESCH LTDA, item 13, qtd. 30, valor total registrado
R$ 2.999,70; MEDIS COMERCIAL ODONTO MEDICAL LTDA
EPP, item 07, qtd. 200, valor total registrado R$ 78,00, item 08, qtd.
15, valor total registrado R$ 656,85, item 12, qtd. 10, valor total
registrado R$ 51,00; item 15, qtd. 08, valor total registrado R$
287,60, item 24, qtd. 10, valor total registrado R$ 778,40, item 27,
qtd. 50, valor total registrado R$ 23,00, item 28, qtd. 20, valor total
registrado R$ 4,80, item 29, qtd. 80, valor total registrado R$ 22,40;
NATIVA DISTRIBUIÇÃO DE SUPRIMENTOS LTDA EPP, item 04,
qtd. 100, valor total registrado R$ 300,00, item 20, qtd. 100, valor
total registrado R$ 969,00, item 21, qtd. 100, valor total registrado R$
1.070,00, item 22, qtd. 60, valor total registrado R$ 51,60, item 23,
qtd. 40, valor total registrado R$ 34,00; SAÚDE COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item 02, qtd. 10, valor total
registrado R$ 103,80, item 03, qtd. 2, valor total registrado R$ 7,68,
item 11, qtd. 20, valor total registrado R$ 720,00, item 16, qtd. 06,
valor total registrado R$ 276,00.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE AMAPÁ
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
DIRETORIA DE POLÍTICAS PENITENCIÁRIAS
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RETIFICAÇÃO
79
ISSN 1677-7069
(SIDEC - 20/01/2011) 200140-00001-2011NE900247
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2011
Nº Processo: 08059005290201002 . Objeto: Contratação dos serviços
de Publicidade Oficial. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Atender às
necessidades da DITEC/DPF. Declaração de Inexigibilidade em
12/01/2011 . OSVALDO MESSIAS TAVARES TUPINAMBÁ . Chefe do Serviço de Logística . Ratificação em 19/01/2011 . PAULO
ROBERTO FAGUNDES . Diretor Técnico-Científico . Valor: R$
30.000,00 . Contratada :IMPRENSA NACIONAL . Valor: R$
30.000,00
Nº Processo: 08430002874201023. Contratante: MINISTERIO DA
JUSTIÇA -CNPJ Contratado: 11222248000113. Contratado : COMANDER VIGILANCIA & SEGURANÇA PRIVADA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de vigilância e segurança armada na sede
da SR/DPF/RS. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência:
01/01/2011 a 31/12/2011. Valor Total: R$244.939,00. Fonte:
100000000 - 2011NE800069. Data de Assinatura: 01/01/2011.
(SICON - 20/01/2011) 200063-00001-2010NE900057
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2011
Nº Processo: 08430057632201077. Contratante: MINISTERIO DA
JUSTIÇA -CNPJ Contratado: 87376968000103. Contratado : CENTRO DE COPIAS ROSARIO LTDA -Objeto: Fornecimento de carimbos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 06/01/2011 a
31/12/2011. Valor Total: R$7.414,40. Fonte: 100000000 2011NE800009. Data de Assinatura: 06/01/2011.
(SICON - 20/01/2011) 200063-00001-2010NE900057
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2011
Nº Processo: 08430054233201054. Contratante: MINISTERIO DA
JUSTIÇA -CNPJ Contratado: 05055309000100. Contratado : TOP
CHAVES LTDA -Objeto: Confecção de chaves Fundamento Legal:
Lei 8.666/93. Vigência: 10/01/2011 a 31/12/2011. Valor Total:
R$15.700,00. Fonte: 100000000 - 2011NE800014. Data de Assinatura: 10/01/2011.
(SICON - 20/01/2011) 200063-00001-2010NE900057
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2011
(SIDEC - 20/01/2011) 200406-00001-2010NE900009
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
POLICIAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO
E MODERNIZAÇÃO
COORDENAÇÃO DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2010
Número do Contrato: 1/2010. Nº Processo: 08455062899200964.
Contratante: MINISTERIO DA JUSTIÇA -CNPJ Contratado:
04825525000117. Contratado : AST ASSESSORIA EM SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigencia.
Fundamento Legal: Art. 57 Inc.II lEI 8.666/93 Vigência: 11/01/2011
a 11/01/2012. Data de Assinatura: 06/01/2011.
(SICON - 20/01/2011) 200356-00001-2011NE800016
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE SANTA CATARINA
Número do Contrato: 10/2008. Nº Processo: 08206000732200861.
Contratante: MINISTERIO DA JUSTIÇA -CNPJ Contratado:
01685903000116. Contratado : AMERICEL S/A -Objeto: O presente
termo aditivo tem por finalidade prorogar o contrato original pelo
período de 01/01/2011 a 30/04/2011. Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Vigência: 01/01/2011 a 30/04/2011. Valor Total: R$142.833,52. Fonte: 100000000 - 2011NE800007. Data de Assinatura: 31/12/2010.
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2010 publicado no D.O.
de 19/01/2011 , Seção 3, Pág. 84. Onde se lê: Vigência: 01/01/2011 a
31/01/2011 Leia-se : Vigência: 01/01/2011 a 31/12/2011
(SICON - 20/01/2011) 200342-00001-2010NE900014
(SICON - 20/01/2011) 200370-00001-2010NE900036
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pelo código 00032011012100079
RETIFICAÇÃO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
80
3
ISSN 1677-7069
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 10/2009
Processo nº 08.650.001.525/2009-66. Convenente: Departamento de
Polícia Rodoviária Federal - DPRF, CNPJ nº 00.394..494/0104-41.
Conveniado: Serviço Social do Transporte - SEST, CNPJ nº
73.471.989/0001-95. Objeto: primeiro Termo Aditivo ao Acordo de
Cooperação Técnica que entre si celebram o Departamento de Polícia
Rodoviária Federal - DPRF e o Serviço Social do Transporte - SEST,
para realizar atividades de campanhas de saúde e educativas para os
motoristas profissionais. Legal: art. 116 da Lei 8.666/93. Vigência: 12
(doze) meses a partir da data da assinaura. Signatários: Convenente:
Diretor-Geral Hélio Cardoso Derenne; Conveniada: Diretora Executiva Maria Tereza da Costa Pantoja. Data da assinatura: 16 de dezembro de 2010.
CO
3º DISTRITO REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2011
ME
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de telefonia fixa
comutada para o 3ºDRPRF-AM. Total de Itens Licitados: 00010 .
Edital: 21/01/2011 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Mário ypiranga Monteiro nº 2479. Parque Dez de
Novwmbro - MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir de
21/01/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 02/02/2011 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Disponivel no site www.comprasnet.gov.br e
www.dprf.gov.br.
RC
IA
LIZ
DENISE LIMA LOPES
Pregoeiro
(SIDEC - 20/01/2011) 200110-00001-2010NE900001
13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011
Nº Processo: 08664000010201112. Contratante: MINISTERIO DA
JUSTIÇA -CNPJ Contratado: 08334385000135. Contratado : COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTO DO RIOG DO NORTE. Objeto:
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de água
encanada para atender as necessidades da Sede, prédio do NOE,
prédio onde funciona o NUINT, Delegacias e Postos de Fiscalização
pertencentes a 15ª Superintendência Regional de Polícia Rodoviária
Federal no estado do Rio Grande do Norte. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso VIII, da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2011 a
31/12/2011. Valor Total: R$27.780,00. Fonte: 174020197 2011NE800009. Data de Assinatura: 01/01/2011.
Número do Contrato: 2/2010. Nº Processo: 08670002584200913.
Contratante: MINISTERIO DA JUSTIÇA -CNPJ Contratado:
11917929000104. Contratado : KID AUTO PEÇAS LTDA -Objeto:
Prorrogar por doze meses o prazo de vigência do Contrato 2/2010.
Fundamento Legal: Leis 10520/2002 e Lei 8666/1993 e demais legislação pertinentes a matéria. Vigência: 27/01/2011 a 26/01/2012.
Valor Total: R$117.724,39. Fonte: 174020197 - 2011NE800014 Fonte: 174020197 - 2011NE800013. Data de Assinatura: 17/01/2011.
(SICON - 20/01/2011) 200129-00001-2011NE800036
(SICON - 20/01/2011) 200123-00001-2011NE800002
14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2011
Processo nº 08.663.003.436/2009-13 Convenentes: 14ª Superintendência de Polícia Rodoviária Federal, CNPJ nº 00.394.494/0117-66 e
EEEFM ESCRITOR JOSÉ LINS DO RÊGO, CNPJ nº
01.480.814/0001-33. Objeto: a prorrogação da vigência de que trata a
Cláusula Sexta do Convênio de Cooperação nº 001/2009, por mais 12
(doze) meses, passando o seu termo final para 02/01/2012, bem como
alterações de Cláusulas e Subcláusulas. Fundamento Legal: Lei nº
11.788/2008, Orientação Normativa nº 07/2008 - MPOG/SRH e Lei
nº 8.666/1993. Data de Assinatura: 13.12.2010.
Nº Processo: 08664003354201094 . Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços postais, encomendas e aquisição de produtos para atender as necessidades da 15ª SRPRF/RN.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso
VIII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: A empresa EBCT detém o
controle na prestação dos serviços em comento. Declaração de Dispensa em 20/01/2011 . FRANCISCO CHARLES LINDEMBERG
MAGALHÃES PIRES . Superintendente Regional . Ratificação em
20/01/2011 . FRANCISCO CHARLES LINDEMBERG MAGALHÃES PIRES . Superintendente Regional . Valor: R$ 30.266,88 .
Contratada :EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS . Valor: R$ 30.266,88
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011
Processo nº 08.663.003.436/2009-13 Convenentes: 14ª Superintendência de Polícia Rodoviária Federal, CNPJ nº 00.394.494/0117-66 e
EEEFM PAPA PAULO VI, CNPJ nº 01.557.688/0001-78. Objeto: a
prorrogação da vigência de que trata a Cláusula Sexta do Convênio
de Cooperação nº 002/2009, por mais 12 (doze) meses, passando o
seu termo final para 02/01/2012, bem como alterações de Cláusulas e
Subcláusulas. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/2008, Orientação
Normativa nº 07/2008 - MPOG/SRH e Lei nº 8.666/1993. Data de
Assinatura: 13.12.2010.
AÇ
ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2010
Nº Processo: 08656009900201008. Contratante: MINISTERIO DA
JUSTIÇA -CNPJ Contratado: 59275792000150. Contratado : GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA -Objeto: Aquisição de viaturas blazers. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 21/01/2011 a
21/01/2012. Valor Total: R$522.000,00. Fonte: 329000000 2010NE900484. Data de Assinatura: 28/12/2010.
PR
Processo nº 08.663.003.436/2009-13 Convenentes: 14ª Superintendência de Polícia Rodoviária Federal, CNPJ nº 00.394.494/0117-66 e
EEEFM JOSÉ DO PATROCÍNIO, CNPJ nº 01.595.314/0001-47. Objeto: a prorrogação da vigência de que trata a Cláusula Sexta do
Convênio de Cooperação nº 003/2009, por mais 12 (doze) meses,
passando o seu termo final para 02/01/2012, bem como alterações de
Cláusulas e Subcláusulas. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/2008,
Orientação Normativa nº 07/2008 - MPOG/SRH e Lei nº 8.666/1993.
Data de Assinatura: 13.12.2010.
OI
BID
A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011
(SICON - 20/01/2011) 200115-00001-2010NE000052
5º DISTRITO REGIONAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2011
Nº Processo: 08676000919201042 . Objeto: Publicação na Imprensa
Oficial dos atos de gestão do ambito do 5º DR/DPRF/MJ. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Atender necessidades do 5º DR/DPRF/MJ.
Declaração de Inexigibilidade em 19/01/2011 . DANIEL NUNES DE
AVILA . Gestor Finaceiro . Ratificação em 19/01/2011 . CLAUDIO
NEMÉZIO DA SILVA JUNIOR . Ordenador de despesas substituto .
Valor: R$ 7.500,00 . Contratada :IMPRENSA NACIONAL . Valor:
R$ 7.500,00
(SIDEC - 20/01/2011)
12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para fornecimento de 2270 galões de 20 litras de agua mineral, com entregar
parceladas e descentralizadas para atender a 12ª SRPRF/ES, durante o
exercício de 2011. Total de Itens Licitados: 00005 . Edital:
21/01/2011 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . ENDEREÇO: Av.
Mal. Mascarenhas de Moraes 2214 Bento Ferreira - VITORIA - ES .
Entrega das Propostas: a partir de 21/01/2011 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 02/02/2011 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br
DINORAH DE ANGELI LEMOS
Chefe da Seção Adm e Financeira
(SIDEC - 20/01/2011) 200126-00001-2011NE800002
Nº 15, sexta-feira, 21 de janeiro de 2011
(SIDEC - 20/01/2011) 200123-00001-2011NE800002
16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2011
Nº Processo: 08653.000223/2011 . Objeto: Publicação de matérias da
16ª SPRF/ CEno Diário Oficial da União. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 .
Justificativa: Pagamento da despesa com publi-de matérias da 16ª
SPRF/CE no Diário Oficial daUnião. Declaração de Inexigibilidade
em 19/01/2011 . AFRANIO PINTO BASTOS . Gestor Financeiro .
Ratificação em 19/01/2011 . UBIRATAN ROBERTO DE PAULA .
Ordenador de Despesa . Valor: R$ 13.000,00 . Contratada :IMPRENSA NACIONAL . Valor: R$ 13.000,00
(SIDEC - 20/01/2011) 200112-00001-2010NE900024
PO
Processo nº 08.663.003.436/2009-13 Convenentes: 14ª Superintendência de Polícia Rodoviária Federal, CNPJ nº 00.394.494/0117-66 e
EEEFM ASSIS CHATEAUBRIAND, CNPJ nº 01.852.385/0001-88.
Objeto: a prorrogação da vigência de que trata a Cláusula Sexta do
Convênio de Cooperação nº 004/2009, por mais 12 (doze) meses,
passando o seu termo final para 02/01/2012, bem como alterações de
Cláusulas e Subcláusulas. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/2008,
Orientação Normativa nº 07/2008 - MPOG/SRH e Lei nº 8.666/1993.
Data de Assinatura: 13.12.2010.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011
18ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2010
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Nº Processo: 08665002213201044. Contratante: MINISTERIO DA
JUSTIÇA -CNPJ Contratado: 08571458000102. Contratado : ESPACO VERDE CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação emergencial de empresa paraexecução dos serviço de reforma
e ampliação do Posto da PRF em Imperatriz /MA. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 e alterações. Vigência: 03/01/2011 a 01/07/2011. Valor
Total: R$498.884,69. Fonte: 329000000 - 2010NE900433. Data de
Assinatura: 30/12/2010.
(SICON - 20/01/2011) 200124-00001-2011NE900001
Processo nº 08.663.003.436/2009-13 Convenentes: 14ª Superintendência de Polícia Rodoviária Federal, CNPJ nº 00.394.494/0117-66 e
EEEFM ALZANIR LACERDA, CNPJ nº 08.778.250/0001-69. Objeto: a prorrogação da vigência de que trata a Cláusula Sexta do
Convênio de Cooperação nº 001/2010, por mais 12 (doze) meses,
passando o seu termo final para 10/04/2012, bem como alterações de
Cláusulas e Subcláusulas. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/2008,
Orientação Normativa nº 07/2008 - MPOG/SRH e Lei nº 8.666/1993.
Data de Assinatura: 13.12.2010.
15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2011
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2010
Nº Processo: 08665002213201044. Contratante: MINISTERIO DA
JUSTIÇA -CNPJ Contratado: 08571458000102. Contratado : ESPACO VERDE CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação emergencial de Empresa paraexecução de obras para reforma
e ampliação doPosto da PRF em Caxias/MA. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 03/01/2011 a 01/07/2011.
Valor Total: R$282.276,73. Fonte: 329000000 - 2010NE900433. Data
de Assinatura: 30/12/2010.
(SICON - 20/01/2011) 200124-00001-2011NE900001
Nº Processo: 08664000011201159. Contratante: MINISTERIO DA
JUSTIÇA -CNPJ Contratado: 08324196000181. Contratado : COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDEDO NORTE COSERN.
Objeto: Contratação de empresa especializada para o serviço de fornecimento de energia elétrica para atender as necessidades da Sede,
prédio do NOE, prédio onde funciona o NUINT, Delegacias e Postos
de Fiscalização da 15ª Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal noestado do Rio Grande do Norte no ano de 2011.
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXII da Lei 8.666/93. Vigência:
01/01/2011 a 31/12/2011. Valor Total: R$246.600,00. Fonte:
174020197 - 2011NE800008. Data de Assinatura: 01/01/2011.
Nº Processo: 08665002213201044. Contratante: MINISTERIO DA
JUSTIÇA -CNPJ Contratado: 08936048000118. Contratado : A. M.
T. ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: Contratação em caráter emergencial parareforma e ampliação do
Posto da PRF em Pedri-nhas - São Luís/MA. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 17/01/2011 a
13/07/2011. Valor Total: R$378.388,28. Fonte: 329000000 2010NE900434. Data de Assinatura: 30/12/2010.
(SICON - 20/01/2011) 200123-00001-2011NE800002
(SICON - 20/01/2011) 200124-00001-2011NE900001
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2010
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 15, sexta-feira, 21 de janeiro de 2011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2010
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2011
Número do Contrato: 7/2006. Nº Processo: 08665000149200681.
Contratante: MINISTERIO DA JUSTIÇA -CNPJ Contratado:
00975911000134. Contratado : AUTO MOTOR DIESEL LTDA Objeto: Prorrogação do Contrato nº 07/2006 deprestação dos serviços
de manutenção preventivae corretiva com fornecimento de peças dos
veículos de propriedade da 18ª SRPRF/MA. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/93 e alteraçõesposteriores. Vigência: 01/01/2011 a
31/03/2011. Data de Assinatura: 29/12/2010.
Nº Processo: 002/2011 . Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de energia elétrica. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 .
Justificativa: Inexigibilidade por inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 07/01/2011 . LEOVANIO CASTRO
ALMEIDA . chefe do SEAD . Ratificação em 07/01/2011 . HERÓDOTO JEAN DE SALES . Coordador Regional Substituto . Valor:
R$ 14.000,00 . Contratada :AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE
ENERGIAS/A . Valor: R$ 14.000,00
(SICON - 20/01/2011) 200124-00001-2011NE900001
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
COORDENAÇÃO REGIONAL DE BELÉM
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2011
Nº Processo: 0874800005/2011 . Objeto: Despesas estimada com Servicos de correios/e telegrafos fim suprir necessidades no expediente
desta Coordenacao Regional ref ao exercicio corrente. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Artigo 25,Caput, da Lei 8.666/93 Declaração
de Inexigibilidade em 19/01/2011 . JUSCELINO ARLINDO DO
CARMO BESSA . Coordenador Regional . Ratificação em
19/01/2011 . JUSCELINO ARLINDO DO CARMO BESSA . Coordenador Regional . Valor: R$ 1.000,00 . Contratada :REPUBLICA
SERVIÇOS LTDA . Valor: R$ 1.000,00
(SIDEC - 20/01/2011) 194035-19208-2011NE900029
COORDENAÇÃO REGIONAL DE DOURADOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2011
Nº Processo: 008788.00114/2010 . Objeto: Locação do imovel onde
se encontra instalada a sede desta Coordenação Regional, conf.mem
nr 100/SAA/2010. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Locacao de
Imovel Declaração de Dispensa em 20/01/2011 . MARIA APARECIDA MDENDES DE OLIVEIRA . Coordenadora Regional de Dourados . Ratificação em 20/01/2011 . POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH . Chefe do Serviço de Administração . Valor: R$ 174.000,00 .
Contratada :AMERICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA . Valor: R$ 174.000,00
(SIDEC - 20/01/2011) 194035-19208-2010NE900029
(SIDEC - 20/01/2011) 194035-19208-2010NE900029
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2011
Nº Processo: 0004/2011 . Objeto: Contratação empresa especializada
em fornecimento de água canalizada. Total de Itens Licitados: 00001
Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Inexibilidade por inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 07/01/2011 . LEOVANIO CASTRO ALMEIDA .
chefe do SEAD . Ratificação em 07/01/2011 . HERODOTO JEAN
DE SALES . Coordenador Regional Substituto . Valor: R$ 1.000,00 .
Contratada :PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA DNORTE .
Valor: R$ 1.000,00
(SIDEC - 20/01/2011) 194035-19208-2010NE900029
MUSEU DO ÍNDIO
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RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2010
A FUNAI - Coordenação Regional de Rio Branco ACtorna
público o resultado do Pregão Eletrônico n¨ 07/2010, declarando
vencedora a empresa CENTER SPONCHIADO LTDA ME, nos ítens
50, 51, 52, 53e 54, no GRUPO 04, com o valor global de R$ 671,25
e a empresa VOLTOO LTDA, nos ítens 55, 56, 57, 58, 59, no
GRUPO 05, com valor global de R$2.680,75.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2011
IM
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de recepção
bilingue, recepção, motorista e contínuo para atender o Museu do
Indio, durante período de 12 meses Total de Itens Licitados: 00004 .
Edital: 21/01/2011 de 08h00 às 13h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Endereço www.comprasnet.gov.br RIO DE JANEIRO - RJ
Entrega das Propostas: a partir de 21/01/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 03/02/2011 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br
ROSILENE DE ANDRADE SILVA
Coordenadora da COAD
(SIDEC - 20/01/2011)
ALBERTO MEDEIROS DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIDEC - 20/01/2011) 194005-19208-2010NE900184
COORDENAÇÃO REGIONAL DE TAPAJÓS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2011
Nº Processo: 08764900003/2011. . Objeto: Fornecimento de energia
eletrica Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Destinado aos servicos
de fornecimento de energia Declaração de Inexigibilidade em
20/01/2011 . TEREZINHA VIEIRA DA SILVA . Coordenadora Substituta . Ratificação em 20/01/2011 . IVANILDO PINHEIRO TORRES
Gestor Financeiro . Valor: R$ 15.000,00 . Contratada :CENTRAIS
ELETRICAS DO PARA S.A. -CELPA . Valor: R$ 15.000,00
(SIDEC - 20/01/2011)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1
AO CONVÊNIO Nº 72/2009
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio 072/2009, Processo nº.
00350.003356/2009-71. Concedente: União, por intermédio do Ministério da Pesca e Aquicultura - CNPJ/MF n°. 05.482.692/0001-75.
Convenente: Município de Coxim, CNPJ/MF nº. 03.510.211/0001-62.
Interveniente: Colônia de Pescadores Profissionais Artesanais Z-2
Rondon Pacheco, CNPJ/MF nº. 03.680.394/0001-64 - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contido na Cláusula Décima do termo
de Convênio em tela, publicado no D.O.U. de 20 de janeiro de 2010,
Seção 03, Página 175, para 30 de novembro de 2011. Assinatura:
Altemir Gregolin - Ministro de Estado/MPA - CPF: 492.308.169-49,
Dinalva Garcia Lemos de Morais Mourão - Prefeita Municipal de
Coxim - CPF: 199.928.151-91, Armindo Batista dos Santos Filho Presidente da Colônia de Pescadores Z-2 Rondon Pacheco - CPF:
141.361.147-04. Data da assinatura: 29/12/2010.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1
AO CONVÊNIO Nº 15/2009
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Primeiro Termo Aditivo ao Convênio 015/2009, Processo nº.
00350.001251/2009-88. Concedente: União, por intermédio do Ministério da Pesca e Aquicultura - CNPJ/MF n°. 05.482.692/0001-75.
Convenente: Município de Mucajaí / RR, CNPJ/MF nº.
04.056.198/0001-86. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contido na Cláusula Nona ao termo de Convênio em tela, publicado no
D.O.U. de 01 de outubro de 2009, Seção 03, Página 93, para 29 de
abril de 2011. Assinatura: Altemir Gregolin - Ministro de Estado/MPA - CPF: 492.308.169-49, Elton Vieira Lopes - Prefeito Municipal de Mucajaí - CPF: 594.872.082-91. Data da assinatura:
30/12/2010.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2
AO CONVÊNIO Nº 51/2008
Segundo Termo Aditivo ao Convênio 051/2008, Processo nº.
00350.000321/2008-10. Concedente: União, por intermédio do Ministério da Pesca e Aquicultura - CNPJ/MF n°. 05.482.692/0001-75.
Convenente: Universidade Católica de Goiás, CNPJ/MF nº.
01.587.609/0001-71. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contido na Cláusula Segunda do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio
em tela, publicado no D.O.U. de 03 de dezembro de 2009, Seção 03,
Página 136, para 29 de dezembro de 2010. Assinatura: Altemir Gregolin - Ministro de Estado/MPA - CPF: 492.308.169-49, Wolmir
Therezio Amado - Reitor da Universidade Católica de Goiás - CPF:
337.134.050-34, Olga Izilda Ronchi - Vice-Reitora da Universidade
Católica de Goiás - CPF: 336.430.831-49. Data da assinatura:
30/08/2010.
PREGÃO Nº 2/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Contração de empresa especializada em
locação de containers,durante período de 12 meses Total de Itens
Licitados: 00003 . Edital: 21/01/2011 de 08h00 às 13h00 e de 14h às
17h00 . ENDEREÇO: Endereço: www.comprasnet.gov.br RIO DE
JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 21/01/2011 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
02/02/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
VALDENE GOMES MADEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 20/01/2011)
.
Ministério da Pesca e Aquicultura
COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JURUÁ
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 0001/2011 . Objeto: Contratação empresa especializada
em fornecimento de serviço de telefonia fixa. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 .
Justificativa: Inexigibilidade por inviabilidade de conpetição. Declaração de Inexigibilidade em 07/01/2011 . LEOVANIO CASTRO ALMEIDA . chefe do SEAD . Ratificação em 07/01/2011 . HERODOTO
JEAN DE SALES . Coordenador Regional Substituto . Valor: R$
18.000,00 . Contratada :TELEMAR NORTE LESTE S/A . Valor: R$
18.000,00
1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação, Processo nº
00350.002760/2007-66. Celebrado entre o Ministério da Pesca e
Aquicultura - MPA, CNPJ nº 05.482.692/0001-75, representada por
seu Ministro Altemir Gregolin - CPF: 492.308.169-49, e o Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE - CNPJ nº
00.378.257/0001-81, representado por seu presidente Sr. Daniel Silva
Balaban - CPF nº 408.416.934-04. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência contido na Cláusula Quinta do Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2008, publicado no D.O.U. de 28 de janeiro de 2008,
Seção 3, Página 03. Vigência: 31 de dezembro de 2012. Data de
assinatura: 31 de dezembro de 2010.
(SIDEC - 20/01/2011) 194035-19208-2010NE900029
Segundo Termo Aditivo ao Convênio 108/2009, Processo nº.
00350.000023/2009-18. Concedente: União, por intermédio do Ministério da Pesca e Aquicultura - CNPJ/MF n°. 05.482.692/0001-75.
Convenente: Município de Alvorada do Sul/PR, CNPJ/MF nº.
75.132.860/0001-88. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contido na Cláusula Nona do termo de Convênio em tela, publicado no
D.O.U. de 20 de janeiro de 2010, Seção 03, Página 175, para 30 de
junho de 2011. Assinatura: Altemir Gregolin - Ministro de Estado/MPA - CPF: 492.308.169-49, Marcos Antonio Voltarelli - Prefeito
Municipal de Alvorada do Sul/PR - CPF: 499.494.979-49. Data da
assinatura: 31/12/2010.
E
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(SIDEC - 20/01/2011) 194064-19208-2011NE900029
COORDENAÇÃO REGIONAL DE RIO BRANCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2
AO CONVÊNIO Nº 108/2009
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2011
Nº Processo: 003/2011 . Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de telefonia fixa para possiveis ligações a
cobrar. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Inexibilidade por iviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 07/01/2011
LEOVANIO CASTRO ALMEIDA . chefe do SEAD . Ratificação em
07/01/2011 . HERODOTO JEAN DE SALES . Coordenador Regional
Substituto . Valor: R$ 8.000,00 . Contratada :EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S A EMBRATEL . Valor: R$
8.000,00
81
ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011012100081
SECRETARIA-EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Prorroga de Ofício o Convênio nº 047/2010, Processo nº
00350.000006/2010-97, SICONV nº 748019/2010. Concedente:
União, através do Ministério da Pesca e Aquicultura - CNPJ/MF n°
05.482.692/0001-75. Convenente: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB - CNPJ/MF n° 42.429.480/0001-50. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, conforme o disposto no inciso VI, do
art. 30º, da Portaria Interministerial/MPOG/MF/CGU nº 127, de 29 de
maio de 2008, e suas alterações, para 06 de abril de 2011. Data da
assinatura: 14/01/2011.
Prorroga de Ofício o Convênio nº 029/2009, Processo nº
00350.004132/2008-04, SICONV nº 722820/2009. Concedente:
União, através do Ministério da Pesca e Aquicultura - CNPJ/MF n°
05.482.692/0001-75. Convenente: Instituto Amazônia - CNPJ/MF n°
05.158.585/0001-96. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, conforme o disposto no inciso VI, do art. 30º, da Portaria Interministerial/MPOG/MF/CGU nº 127, de 29 de maio de 2008, e suas
alterações, para 13 de maio de 2011. Data da assinatura:
12/01/2011.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE PESCA
E AQUICULTURA - ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2010
Nº Processo: 00358002429201071. Contratante: MINISTERIO DA
PESCA E AQUICULTURA-CNPJ Contratado: 33530486000129.
Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICA-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
82
3
ISSN 1677-7069
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS
E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES
E CONTRATOS
GERÊNCIA-EXECUTIVA - B - DO INSS
EM MACEIÓ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2010
Nº Processo: 35000000492201006. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGURO
-SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
10483532000180. Contratado : BEVARE SUL COMERCIAL LTDA
-Objeto: Aquisição de material permanente. Fundamento Legal: Lei
nº 10520/2002, Decreto nº 5450/2005, Decreto nº 6204/2007 e Lei nº
8666/1993. Vigência: 16/12/2010 a 15/03/2011. Valor Total:
R$1.245,00. Fonte: 100000000 - 2010NE901633. Data de Assinatura:
16/12/2010.
Nº Processo: 35001003537201086. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGURO
-SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
10776858000104. Contratado : CINEFLEX INDUSTRIA DE PRODUTOS -VISUAIS LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente
(tela de projeção com tripé). Fundamento Legal: Lei 10.520/02, Decreto 5.450/05, culminando subsidiariamente com as cominações legais da Lei 8.666/93 e alterações. Vigência: 15/12/2010 a 15/01/2011.
Valor Total: R$309,90. Fonte: 151000000 - 2010NE900490. Data de
Assinatura: 15/12/2010.
(SICON - 20/01/2011) 512006-57202-2011NE800014
(SICON - 20/01/2011) 512006-57202-2010NE900003
COES S A EMBRATEL. Objeto: Contratação de empresa prestadora
de Serviço Telefônico Fixo Comutado (SFTC), modalidade local e a
distância, com fornecimento de PABX, sistema DDR e ramais. Fundamento Legal: Lei 10520/02 e 8666/93 Vigência: 01/12/2010 a
01/12/2011. Valor Total: R$48.714,20. Fonte: 100000000 2010NE900029. Data de Assinatura: 01/12/2010.
(SICON - 20/01/2011) 580018-00001-2010NE900006
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 1/2011
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
publicada no D.O. de 13/01/2011 . OBJETO : PREGAO ELETRONICO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de limpeza, conservação e copeiragem. Novo Edital: 21/01/2011 das
10h00 às 17h00 . Endereço: Praça Costa Pereira, n 52, Ed Micheline,
7 andar, sala 705. Centro - VITORIA - ES Entrega das Propostas: a
partir de 21/01/2011 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/02/2011, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CO
GERÊNCIA-EXECUTIVA - B - DO INSS EM NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90554/2010
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2010
(SIDEC - 20/01/2011)
.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2010
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
GERÊNCIA-EXECUTIVA - A - DO INSS
EM FORTALEZA
PAULO ROBERTO DALMOLIN
Pregoeiro
ME
RC
Ministério da Previdência Social
IA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA
E SERVIÇOS GERAIS
LIZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2011
Nº Processo: 35043002683201006. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGURO
-SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
02767340000178. Contratado : WINTER FILM COMERCIO E SERVICO -LTDA ME. Objeto: Serviço de pelicula protetora com visibilidade 25% nas unidades jurisdicionadas à Ge-rência Executiva do
INSS em Fortaleza/CE. Fundamento Legal: Dec 3555/00,Lei
10.520/02,Dec5450/05,Dec 3931/01,Lei 8666/93 subsidiariamentDec
3722/01,Dec 6204/07 e legisl pertinente. Vigência: 22/12/2010 a
21/12/2011. Valor Total: R$77.248,00. Fonte: 151000000 2010NE900562. Data de Assinatura: 22/12/2010.
AÇ
Nº Processo: 44000008406201096. Contratante: MINISTERIO DA
PREVIDENCIA SOCIAL -CNPJ Contratado: 01914093000122. Contratado : VITORIA DISTRIBUIDORA DE JORNAIS -LTDA ME.
Objeto: Fornecimento de periódicos (jornais e revistas) de acordo
com as necessidades do Ministério da Previdência Socil no Distrito
Federal.Contrato com valor estimado em R$ 64.092,00 Aceito para
VITÓRIA DISTRIBUIDORA DE JORNAIS LTDA ME, pelo melhor
lance de 35%. Valor com desconto R$ 41.659,00. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93, Lei 10.520/02 e Decreto 5.450/05. Vigência:
01/01/2011 a 31/12/2011. Valor Total: R$64.092,00. Fonte:
151000000 - 2011NE800026. Data de Assinatura: 01/01/2011.
(SICON - 20/01/2011)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 29/2010
O Pregoeiro do MPS torna público o resultado do certame
supracitado que tem como objeto o fornecimento de jornais, revistas
e periódicos a este Ministério, declarando como vencedora a empresa
VITÓRIA DISTRIBUIDORA DE JORNAIS LTDA ME,
CNPJ/CPF:01.914.093/0001-22.
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 2/2010 pu blicado no DOUde 14/09/2010 , Seção 3, Pág. 88. Onde se lê: Valor R$ 76.000,00
Leia-se: Valor R$ 112.860,00
(SICON - 20/01/2011)
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE BENEFÍCIOS
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 1/2010
INSTRUMENTO: Processo n.º 35000.000016/2007-81 ESPÉCIE: 1º
Termo Aditivo ao Convênio para alteração das cláusulas terceira,
quinta, sexta e sétima. PARTES: Instituto Nacional do Seguro Social
- INSS, Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social
- DATAPREV e o BANCO PINE S/A, para operacionalização do
disposto no artigo 6º, da Lei nº 10.820/2003, com redação dada pela
Lei 10.953/2003, Decreto nº 3.048/1999, alterado pelo Decreto nº
4.862/2003, Decreto nº 5.180/2004. OBJETO: alteração para fixação
da forma de divulgação de identificação dos custos operacionais de
desenvolvimento, alterações de sistemas, manutenção e informações
gerenciais sobre crédito consignado, e a substituição da identificação
do atual protocolo. DATA DA ASSINATURA: 19/01/2011. SIGNATÁRIOS: pelo INSS: Benedito Adalberto Brunca, Diretor de Benefícios; pela DATAPREV: Rodrigo Ortiz D'Ávila Assumpção e Rogério Souza Mascarenhas, Presidente e Diretor de Relacionamento,
Desenvolvimento e Informações; pelo BANCO PINE S/A, Ulisses
Marcio Alcantarilla e Maria de Lourdes Longo, Diretores.
Nº Processo: 35232000416201069. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGURO
-SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
02930607000104. Contratado : FM & F TECNOLOGIA LTDA Objeto: Aquisição de material