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Campos Neto, Carlos Alvares da Silva; Pereira Soares, Ricardo; Melo Ferreira,
Insã; Mezadre Pompermayer, Fabiano; Romminger, Alfredo Eric
Working Paper
Gargalos e demandas da infraestrutura rodoviária
e os investimentos do PAC: Mapeamento Ipea de
obras rodoviárias
Texto para Discussão, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), No. 1592
Provided in Cooperation with:
Institute of Applied Economic Research (IPEA), Brasília
Suggested Citation: Campos Neto, Carlos Alvares da Silva; Pereira Soares, Ricardo; Melo
Ferreira, Insã; Mezadre Pompermayer, Fabiano; Romminger, Alfredo Eric (2011) : Gargalos e
demandas da infraestrutura rodoviária e os investimentos do PAC: Mapeamento Ipea de obras
rodoviárias, Texto para Discussão, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), No. 1592
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1592
GARGALOS E DEMANDAS DA
INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA
E OS INVESTIMENTOS DO PAC:
MAPEAMENTO IPEA DE OBRAS
RODOVIÁRIAS
Carlos Alvares da Silva Campos Neto
Ricardo Pereira Soares
Iansã Melo Ferreira
Fabiano Mezadre Pompermayer
Alfredo Eric Romminger
1592
TEXTO PARA DISCUSSÃO
Brasília, março de 2011
GARGALOS E DEMANDAS DA INFRAESTRUTURA
RODOVIÁRIA E OS INVESTIMENTOS DO PAC:
MAPEAMENTO IPEA DE OBRAS RODOVIÁRIAS*
Carlos Alvares da Silva Campos Neto**
Ricardo Pereira Soares***
Iansã Melo Ferreira***
Fabiano Mezadre Pompermayer**
Alfredo Eric Romminger***
* A equipe agradece a colaboração do bolsista do Programa de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional (PNPD), na
Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais, Inovação, Produção e Infraestrutura (Diset), Frederico Hartmann de Sousa, pela
sua importante contribuição na elaboração deste trabalho.
** Técnicos de Planejamento e Pesquisa do Ipea, na Diset.
*** Bolsistas do PNPD, na Diset.
Governo Federal
Secretaria de Assuntos Estratégicos da
Presidência da República
Ministro Wellington Moreira Franco
Fundação pública vinculada à Secretaria
de Assuntos Estratégicos da Presidência da
República, o Ipea fornece suporte técnico
e institucional às ações governamentais –
possibilitando a formulação de inúmeras
políticas públicas e programas de
desenvolvimento brasileiro – e disponibiliza,
para a sociedade, pesquisas e estudos
realizados por seus técnicos.
Presidente
Marcio Pochmann
Texto para
Discussão
Publicação cujo objetivo é divulgar resultados de estudos
direta ou indiretamente desenvolvidos pelo Ipea, os quais,
por sua relevância, levam informações para profissionais
especializados e estabelecem um espaço para sugestões.
As opiniões emitidas nesta publicação são de exclusiva e
de inteira responsabilidade do(s) autor(es), não exprimindo,
necessariamente, o ponto de vista do Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada ou da Secretaria de Assuntos
Estratégicos da Presidência da República.
É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele
contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins
comerciais são proibidas.
Diretor de Desenvolvimento Institucional
Fernando Ferreira
Diretor de Estudos e Relações Econômicas
e Políticas Internacionais
Mário Lisboa Theodoro
Diretor de Estudos e Políticas do Estado,
das Instituições e da Democracia
José Celso Pereira Cardoso Júnior
Diretor de Estudos e Políticas
Macroeconômicas
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Diretora de Estudos e Políticas Regionais,
Urbanas e Ambientais
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Diretor de Estudos e Políticas Setoriais, de
Inovação, Regulação e Infraestrutura
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Diretor de Estudos e Políticas Sociais
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Chefe de Gabinete
Persio Marco Antonio Davison
Assessor-chefe de Imprensa e Comunicação
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Ouvidoria: http://www.ipea.gov.br/ouvidoria
ISSN 1415-4765
JEL L92, H42, H54, G18.
SUMÁRIO
SINOPSE
ABSTRACT
1 INTRODUÇÃO............................................................................................................7
2 CONTEXTUALIZAÇÃO................................................................................................9
3 FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS........................................................................14
4 GARGALOS E DEMANDAS DO SETOR RODOVIÁRIO NACIONAL................................22
5 IMPACTO DO PAC SOBRE AS DEMANDAS IDENTIFICADAS .......................................28
6 A MATRIZ DE TRANSPORTE BRASILEIRA E O PAPEL DAS RODOVIAS..........................33
7 CONSIDERAÇÕES FINAIS.........................................................................................37
REFERÊNCIAS.............................................................................................................39
ANEXO.......................................................................................................................42
SINOPSE
Tendo por base a relevância do setor rodoviário na atividade econômica nacional,
destacadamente, no que concerne ao transporte de cargas, o Ipea entendeu por bem realizar
este estudo, que aborda as principais questões econômicas e institucionais envolvendo as
rodovias brasileiras. Primeiramente, faz-se uma contextualização do panorama rodoviário,
tratando desde a expansão ocorrida na década de 1950, até as recentes ideias de concessão e
parcerias público – privadas (PPPs). Em seguida, descreve-se o modelo de financiamentos e
investimentos do setor, identificando-se as principais fontes públicas e privadas de recursos
para a expansão e a operação das vias nacionais. Ademais, são mostrados os principais
problemas e demandas de infraestrutura rodoviária, consubstanciados no Mapeamento Ipea
de Obras Ferroviárias, seguindo-se com uma análise de como o Programa de Aceleração
do Crescimento (PAC) tem atuado sobre essas deficiências. É discutida ainda a matriz
de transportes brasileira e o papel desempenhado pelas rodovias nessa matriz hoje, e as
perspectivas de futuro. Por fim, sumarizam-se os principais resultados do estudo.
ABSTRACTi
Acknowledged the importance of the Road transportation to Brazilian economy, especially
when considering cargo transportation, Ipea has studied the main economical and
institutional problems that involve Brazilian roads. Firstly, we present an overview of the
road system from 1950’s expansion to today’s concessions and private-public partnerships’
arguments. Following, we describe the financing model for this segment as well as the
investments it’s received – public and private – for expanding and operating. Afterwards,
we present the major infra-structural demands, consolidating the Mapeamento Ipea de
Obras Ferroviárias, followed by an analysis of how has the government program, PAC, been
impacting over those needs. Next, we review Brazil’s transport system division, analyzing
the participation of road transport as it is now, and its perspectives for the next fifteen years.
At last, we describe the general results of our analysis.
i. As versões em língua inglesa das sinopses desta coleção não são objeto de revisão pelo Editorial do Ipea.
The versions in English of the abstracts of this series have not been edited by Ipea’s editorial department.
Texto para
Discussão
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Gargalos e Demandas da Infraestrutura Rodoviária e os Investimentos do Pac: mapeamento ipea de obras rodoviárias
1 INTRODUÇÃO
O setor rodoviário brasileiro é especialmente importante pela grande participação que
detém no transporte de cargas. Ao longo das décadas de 1990 e 2000, o modal rodoviário
respondeu por mais de 60% do total transportado no país. Excluindo-se o transporte
do minério de ferro que ocorre por ferrovia, as rodovias respondem por mais de 70%
das cargas gerais. Esta situação reflete um processo que se estendeu por várias décadas
no qual predominou o crescimento rápido do segmento rodoviário relativamente ao
conjunto das demais modalidades. A dependência excessiva do transporte brasileiro
de carga em relação às rodovias fica evidente quando se verifica a participação deste
modal em outros países de dimensão continental. Nos Estados Unidos, por exemplo, a
participação das rodovias no transporte de carga é de 26%, na Austrália é de 24% e na
China é de apenas 8% (BARTHOLOMEU, 2006, p. 23).
Essa dependência de rodovias é maior no setor agrícola, tanto para o recebimento
dos insumos quanto para o escoamento da produção para os mercados interno e
externo. Por isso, a eficiência do transporte rodoviário reflete na renda dos produtores
agrícolas; na lucratividade das suas exportações, que tem seus preços determinados pelo
mercado internacional, independente dos custos de produção e de transporte; e nos
índices de inflação, já que o item alimentação corresponde, aproximadamente, a 40%
destes índices.
A origem dessa dependência está nos anos 1960 e 1970, quando a malha
rodoviária federal pavimentada cresceu rapidamente, passando de 8.675 km em 1960
para 47.487 km em 1980. A partir de então cresceu lentamente e em 2000 alcançou
56.097 km (DNER, 2001). Isto ocorreu porque a malha rodoviária do país foi
construída por meio de recursos arrecadados pela União – imposto sobre combustíveis
e lubrificantes, imposto incidente sobre a propriedade de veículos e outros –, destinados
à implementação do Plano Rodoviário Nacional e ao auxílio financeiro aos estados na
execução dos seus investimentos rodoviários.
Contudo, esse arranjo passou a perder força a partir de 1974, quando parte dos
recursos direcionados ao setor começou a contemplar outras prioridades. Seu término se
deu com a Constituição Federal de 1988 (CF/88), que proibiu a vinculação de receita de
impostos a órgãos, fundos ou despesas predeterminadas. Desde então, a infraestrutura
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Brasília, março de 2011
rodoviária depende quase exclusivamente de recursos ordinários da União. Com a crise
fiscal dos governos estaduais e federal, estes recursos passaram a ser disputados por muitas
áreas e, apesar de receber em média 47% dos recursos destinados aos investimentos em
transportes nos últimos oito anos, o sistema rodoviário foi contemplado com baixos
níveis de investimentos públicos, insuficientes até para a sua manutenção. Assim, os
parcos recursos legados à manutenção e recuperação das estradas brasileiras somados à
utilização permanente e em grande escala deste modal contribuíram para a deterioração
das vias, que hoje apresentam uma demanda de mais de R$ 180 bilhões em obras.
O abrandamento da crise no setor rodoviário estava considerado na própria
CF/88, no Art. 175, que restabeleceu a possibilidade de empresas privadas investirem
no setor, e de prestarem serviço de utilidade pública, desde que se habilitem por meio
de licitação. Este artigo foi disciplinado pela Lei no 8.987/1995, que entre outras
determinações, estabeleceu a política tarifária dos concessionários de serviços públicos.
A União iniciou o Programa de Concessão de Rodovias Federais para a iniciativa
privada em 1995, com a concessão da rodovia Rio – Petrópolis – Juiz de Fora. Naquela
ocasião, transferiu cinco trechos de estradas no total de 858,6 km. Posteriormente, em
2007, licitou sete trechos de rodovias, ao redor de 2.600 km. E em 2009, outra licitação,
mais 680,7 km. Atualmente, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aguarda
a aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU) para licitar mais 2.055 km. Em todas
estas licitações o vencedor tem sido escolhido pelo critério de menor tarifa de pedágio,
sendo remunerado integralmente pela arrecadação de pedágio dos usuários da rodovia.
Para viabilizar a participação privada em empreendimentos com pouca ou nenhuma
rentabilidade financeira, o governo promulgou, em dezembro de 2004, a Lei no 11.079 que
regulamentou o estabelecimento de parcerias público – privadas.
Em suma, constata-se que as concessões do governo federal começaram
modestamente, mas nos últimos anos ganharam importância e passaram a ser realizadas
em escala crescente. Até estradas com pequeno fluxo de veículos, sem viabilidade
financeira para a iniciativa privada, podem ser licitadas na modalidade de PPP, à
semelhança do que foi realizado pelo estado de Minas Gerais (MG), em 2007. Nesta
modalidade, o governo complementaria com recursos fiscais a receita de pedágio das
concessionárias, o que permitiria ampliar as possibilidades de transferência de rodovias
para a iniciativa privada.
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Texto para
Discussão
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Gargalos e Demandas da Infraestrutura Rodoviária e os Investimentos do Pac: mapeamento ipea de obras rodoviárias
Na intenção de avaliar a situação atual das rodovias brasileiras, este estudo foi
organizado como se segue: na seção 2, é realizada uma breve contextualização sobre o
setor; em seguida, na seção 3, são analisados os canais de financiamento e os investimentos
que têm sido realizados nas rodovias brasileiras. Na seção 4, são discutidos os gargalos
e as demandas por obras no setor, com a apresentação do Mapeamento Ipea de Obras
Rodoviárias. A seção 5 traz uma avaliação do maior programa de investimentos públicos
da atualidade, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), discutindo inclusive
a sua segunda fase (PAC 2). A seção 6 trata da matriz de transportes nacional, do seu
desequilíbrio, da importância das rodovias hoje e das projeções para o futuro. Por fim,
a seção 7 encerra resgatando as principais considerações do trabalho.
2 CONTEXTUALIZAÇÃO
O modal rodoviário no Brasil respondia, em 1950, a apenas 38% do transporte de cargas
nacionais (BNDES, 2008). Com o Plano de Metas, no governo Juscelino Kubitscheck,
as rodovias foram priorizadas buscando, entre outros objetivos, estimular a indústria de
transformação por meio da indústria automobilística.
O desenvolvimento das rodovias brasileiras foi possível, basicamente, por meio
de recursos públicos oriundos de fundos criados essencialmente para este fim. A criação
do Fundo Rodoviário Nacional (FRN) em 1945 permitiu o rápido crescimento dos
investimentos na infraestrutura rodoviária. Inicialmente, o FRN era formado pelo
Imposto Único sobre Combustíveis e Lubrificantes Líquidos e Gasosos (IUCL) e,
posteriormente, por parte da arrecadação de um imposto sobre os serviços rodoviários
de transporte de cargas e de passageiros e de uma taxa incidente para a implantação da
infraestrutura rodoviária. Percentual destes recursos era também destinado aos estados
na execução dos seus investimentos rodoviários. Assim, em 1960 o modal rodoviário já
respondia por 60% da matriz nacional de transportes (BNDES, 2008), percentual que
se mantém até a atualidade.
Esse arranjo financeiro começou a perder força a partir de 1974, com a Lei
n 6.093, que criou o Fundo Nacional de Desenvolvimento (FND). Os recursos
da arrecadação do imposto sobre combustíveis foram progressivamente transferidos
para o FND e, em 1982, a sua vinculação ao setor rodoviário foi extinta.
o
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Posteriormente, o imposto sobre combustíveis e lubrificantes e o imposto sobre
serviços de transporte, de competência federal, foram substituídos pelo Imposto
sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cuja arrecadação pertence
integralmente aos estados. O mesmo ocorreu com o imposto sobre propriedade de
veículos, que era repartido entre União, estados e municípios, o qual foi substituído,
em 1985, pelo Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), de
competência estadual, compartilhado com os municípios, eliminando a participação
da União (LACERDA, 2005).
Assim, os recursos vinculados ao FRN foram severamente reduzidos. Por outro
lado, apesar da transferência de receitas de impostos, não ocorreu a proporcional
transferência para estados e municípios do ônus da conservação da malha rodoviária.
Por isso, o governo federal passou a administrar as necessidades da infraestrutura
rodoviária apenas com recursos oriundos das dotações previstas nos orçamentos anuais,
e a ter dificuldades em captar recursos por meio de financiamento junto a bancos
de desenvolvimento nacionais e internacionais, em virtude do atraso na liberação de
contrapartidas e do gradativo comprometimento da capacidade de endividamento dos
órgãos rodoviários.
Por fim, a Constituição Federal proibiu vinculação de receita de impostos a
órgãos, fundos ou despesas predeterminadas. Com o fim da vinculação de tributos,
a infraestrutura rodoviária passou a depender quase exclusivamente de recursos
ordinários da União. Com a crise fiscal do governo federal, estes recursos passaram
a ser disputados por muitas áreas, fazendo que a infraestrutura rodoviária do país
atravessasse um gradativo e sistemático processo de deterioração por falta de adequada
e necessária manutenção.
Porém, a própria CF/88 abriu a possibilidade para abrandamento da crise no
setor rodoviário. O Art. 175 (BRASIL, 1988), que trata da concessão de serviços
públicos, reza que in verbis “Incumbe ao poder público, na forma da lei, diretamente
ou sob regime de concessão ou permissão, sempre através de licitação, a prestação de
serviços públicos”. Por este artigo, a CF/88 restabeleceu a possibilidade de empresas
privadas investirem no setor e de prestarem serviço de utilidade pública, desde que, se
habilitem por meio de licitação.
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Gargalos e Demandas da Infraestrutura Rodoviária e os Investimentos do Pac: mapeamento ipea de obras rodoviárias
Nesse contexto, a partir da década de 1990, foram encaminhadas três alternativas
que visavam manter as rodovias federais, quais sejam:
• Restabelecer as fontes de recursos para o setor rodoviário.
• Conceder rodovias para operadoras privadas.
• Delegar aos estados a administração e a exploração de trechos de rodovias.
Para restabelecer a arrecadação de fundos direcionados às despesas das rodovias,
tentou-se, em 1988, instituir o selo-pedágio e, em 1990, a Taxa de Conservação
Rodoviária. O selo-pedágio implicava a aquisição de um selo pelos usuários que
trafegavam em rodovias federais, tinha validade de um mês e daria o direito de ir e vir
quantas vezes fosse necessário. A taxa de conservação, criada pela Lei no 8.155/1990,
consistia em um valor anual parcelado em cotas, conforme o combustível utilizado e
o rendimento médio do veículo. Porém, em função de resultados inexpressivos com as
receitas obtidas pelo selo-pedágio, este foi extinto por meio da Lei no 8.075, de 16 de
agosto de 1990, e a taxa foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal
(STF), em 1993 (NEVES, 2006, p. 23).
Posteriormente, buscou-se retornar a vinculação de recursos por meio da
Contribuição sobre Intervenção no Domínio Econômico (Cide-Combustíveis)
instituída em 2001, que tem como um de seus três objetivos financiar programas de
infraestrutura de transportes. Contudo, apesar de sua destinação para fins específicos,
as receitas da Cide têm sido utilizadas para amortizar dívidas, pagar funcionários e
custear a administração federal. Neste sentido, cita-se, por exemplo, que, de acordo
com dados disponibilizados pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira
da Câmara dos Deputados, da arrecadação total da Cide-Combustíveis, entre 2002 e
2004, de R$ 22,7 bilhões, apenas R$ 3,1 bilhões – ou 14% da arrecadação – foram
utilizados em investimentos em rodovias pelo Ministério dos Transportes (MT). Em
suma, não se conseguiu implementar as fontes de recursos para o setor.
A efetiva captação de recursos da iniciativa privada para manter rodovias
federais passa a ganhar importância e factibilidade quando o Art. 175 da CF/88
foi disciplinado pela Lei no 8.987/1995 (Lei das Concessões), que estabeleceu em
síntese as obrigações e os direitos das empresas concessionárias – por exemplo, que
o concessionário tem que executar um programa de investimentos a ser realizado ao
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longo do período de concessão – que no caso das rodovias é detalhado no Programa de
Exploração da Rodovia (PER) – e a política tarifária dos concessionários de serviços
públicos. Inicia-se então o Programa de Concessão de Rodovias Federais, com a
concessão da rodovia Rio – Petrópolis – Juiz de Fora, em 1995. No ano seguinte,
prosseguiu-se com a transferência da rodovia Presidente Dutra (Rio de Janeiro –
São Paulo), da ponte Rio – Niterói e da rodovia Rio – Teresópolis – Além Paraíba.
Esta etapa foi concluída em 1997, com a Osório – Porto Alegre – Acesso Guaíba.
Em suma, representou a transferência de 858,6 quilômetros1 de estradas à iniciativa
privada na modalidade recuperar, operar e transferir (ROT) a rodovia para o governo
ao término do período estipulado.
Cabe destacar que à iniciativa privada somente interessam as rodovias que se
apresentem como um negócio rentável, quando as receitas superam “significativamente”
as despesas, isto é, que apresentem viabilidade financeira. Esta restrição intrínseca
do setor privado limitava a possibilidade de o governo lhe conceder um número
expressivo de rodovias. Tal limitação foi superada pelo governo com a promulgação
da Lei no 11.079, de 30 de dezembro de 2004, conhecida como Lei das Parcerias
Público – Privadas. Esta lei viabiliza a participação privada em empreendimentos
com pouca ou nenhuma rentabilidade financeira. Ela permite constituir dois tipos
de PPPs por meio de contrato de concessão. Uma na modalidade patrocinada e outra
na administrativa, em que:
• Concessão patrocinada: trata da prestação de serviço público ao usuário, que paga
pelo serviço – tarifa – complementado pelo pagamento da autoridade pública.
• Concessão administrativa: o usuário da prestação do serviço é a própria administração pública. Esta adquire o serviço com o objetivo de disponibilizá-lo gratuitamente ao cidadão. Não há, portanto, cobrança de tarifa do beneficiário.
1. De fato, inicialmente foram 1.482,4 km, referentes ao lote de concessões inicial – 858,6 km em cinco trechos –, realizado entre 1995 e 1997, mais 623,8 km referentes a concessões do Rio Grande do Sul que retornaram à égide do governo
federal em 2000.
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Texto para
Discussão
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Gargalos e Demandas da Infraestrutura Rodoviária e os Investimentos do Pac: mapeamento ipea de obras rodoviárias
Na prática, o governo federal ainda não licitou nenhum empreendimento na
modalidade de PPP.2 Mas, esta nova modalidade de conceder rodovias à iniciativa
privada já foi testada e aprovada. A unidade da Federação que saiu à frente foi Minas
Gerais, que, em maio de 2007, assinou com um grupo privado o contrato de concessão
patrocinado da primeira PPP rodoviária do país, beneficiando 372 quilômetros da MG050, que liga o sudoeste do estado de Minas Gerais ao noroeste do estado de São Paulo.
Com relação à alternativa do governo federal de delegar rodovias aos estados, ela
passa a ser implementada após a aprovação da Lei Federal no 9.277/1996 – denominada
Lei das Delegações – regulamentada por meio da Portaria no 368/1996, do Ministério
dos Transportes. A portaria estabeleceu os procedimentos para a delegação de rodovias
federais a estados, Distrito Federal e municípios, que podem solicitar a delegação de
trechos de rodovias federais para incluí-los em seus programas de concessão de rodovias.
Entre 1996 e 1998 foram assinados convênios de delegação com os estados do
Rio Grande do Sul, Paraná, de Santa Catarina e Minas Gerais. Para o Rio Grande do
Sul, foram transferidos 983,5 km de rodovias federais integradas a 674,3 km de rodovias
estaduais – também concedidas à iniciativa privada. Já no Paraná, foram transferidos
1.769,8 km de rodovias federais integradas a 581,3 km de rodovias estaduais, que
estão sob concessão. Chegou-se a incluir no programa de delegação trechos de rodovias
federais dos estados de Goiás e do Pará, mas posteriormente foram retirados porque
tais trechos, tal como apresentados, não tinham viabilidade para concessão. Além
disso, face às dificuldades para implementação dos programas estaduais, por meio da
Resolução no 8, de 5 de abril de 2000, o Conselho Nacional de Desestatização (CND)
recomendou “a revisão do Programa de Delegação de Rodovias Federais, de que trata a
Lei no 9.277/1996” (ANTT, 2010a). Em síntese o programa de delegação de rodovias
não representou uma solução para a manutenção das rodovias federais.
2. Chegou a lançar, em setembro de 2006, um edital para as rodovias BRs-116 e 324 na Bahia que pretendia recuperar
638 quilômetros de estradas, desde a divisa de Minas Gerais com a Bahia até Salvador. Porém, à semelhança das obras da
ferrovia Norte – Sul que o governo desistiu de fazer por meio de PPP, o MT anunciou, em julho de 2007, após a realização
das audiências públicas, que o governo abdicou de fazer uma PPP para recuperar as referidas BRs. O ministro dos Transportes comunicou que as rodovias são viáveis economicamente e podem ser repassadas à iniciativa privada por concessão
comum, ou seja, sem necessidade de investir dinheiro público.
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Brasília, março de 2011
3 FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
Para um setor cuja importância econômica assume a dimensão verificada do setor
rodoviário, fica evidente o dever da iniciativa pública de interferir por meio da provisão de
políticas que estimulem e fortaleçam sua dinâmica. Uma das formas pelas quais o Estado
pode atuar no desenvolvimento deste setor é por intermédio da celebração de contratos
de concessão com o setor privado. Estes têm de ser atraentes para as concessionárias e
garantir que os preços praticados sejam compatíveis com a importância estratégica do
setor e da capacidade de pagamento do usuário, os quais serão discutidos mais à frente.
Outra forma pela qual o governo pode atuar sobre este setor é pela realização
de investimentos diretos por meio da construção, manutenção e adequação das vias,
estimulando a economia nacional com a promoção de uma infraestrutura competitiva.
Ou, ainda, pelo estabelecimento de arranjos federativos que possibilitem uma redução
na burocracia e, consequentemente, mais eficiência do setor.
Como ressaltado, o setor rodoviário nacional passou por dificuldades em termos
de investimento a partir da década de 1980, quando deixou de receber os recursos
orçamentários – fiscais – antes destinados a ele. Anteriormente, havia recursos tributários
vinculados às obras de infraestrutura de rodovias e os níveis de investimento eram altos,
mas, já nos anos 1970, tais recursos passaram a ser direcionados a outras finalidades
(LACERDA, 2005). Por fim, coube à CF/88 acabar com a vinculação dos impostos,
o que resultou em baixos níveis de investimento para o setor nos anos seguintes.
Entre 1945 e 1988, o investimento público em rodovias era garantido por
lei. Nesse período, vigorava um tributo sobre combustíveis e lubrificantes, o IUCL.
Os recursos arrecadados por este imposto eram direcionados ao FRN, utilizado no
financiamento do Plano Rodoviário Nacional. Posteriormente, outros dois tributos
foram criados para compor o fundo, o Imposto sobre Serviço de Transporte Rodoviário
(ISTR) intermunicipal e interestadual de passageiros e cargas em 1967 e a Taxa
Rodoviária Única (TRU) em 1969.
Na década de 1970, iniciou-se a desvinculação tributária, com parte da arrecadação
que iria ao FRN, sendo então direcionada ao FND. Em 1982, toda vinculação foi extinta
por lei, fato posteriormente reiterado pela CF/88. Em 1986, os tributos do setor foram
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Discussão
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Gargalos e Demandas da Infraestrutura Rodoviária e os Investimentos do Pac: mapeamento ipea de obras rodoviárias
extintos, com o IUCL e o ISTR sendo substituídos pelo ICMS e o TRU substituído
pelo IPVA (LACERDA, 2005), controlados pelos estados. Assim, de 1982 a 1995, o
setor rodoviário contou apenas com os recursos orçamentários – fiscais – para financiar
as obras de infraestrutura necessárias, causando o sucateamento da malha rodoviária.
O ano de 1995 trouxe mudanças ao setor, com a introdução do sistema de
concessões rodoviárias. A acentuada escassez de recursos públicos e a crescente
deterioração da infraestrutura rodoviária motivou o governo a procurar parcerias com
o setor privado para financiar os vultosos investimentos na recuperação, manutenção,
operação e ampliação da malha rodoviária (SOARES; CAMPOS NETO, 2006). Listamse as seguintes justificativas para a realização das concessões (BNDES, 2001, p. 7).
• Necessidade de investimento para recuperação da malha viária, degradada pelo
déficit de investimentos em anos anteriores.
• Inexistência de mecanismos de financiamento.
• Introdução de serviços alternativos, como auxílio a usuários – resgate médico,
socorro mecânico etc. –, de modo a melhorar a qualidade do serviço ofertado,
garantindo segurança e confiabilidade.
• Aplicação de capital privado com recursos próprios.
As concessões viabilizaram a entrada do setor privado no processo de investimento
em infraestrutura rodoviária. Isto permitiu o surgimento de linhas de financiamento
privadas para que tais aplicações ocorressem. No Brasil, o Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tem fundamental importância no
financiamento de longo prazo de projetos de infraestrutura. Deste modo, ele está entre
os principais financiadores das concessionárias federais, sendo responsável por, em
média, um terço do financiamento destas (LACERDA, 2005).
Além do BNDES, as concessionárias contam com outras fontes de financiamento.
Entre estas estão outros bancos – Bradesco, Caixa Econômica Federal, Unibanco etc. –
e instituições financeiras internacionais – International Finance Corporation (IFC) e
Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Ademais, parte dos investimentos
deve ser financiada com capital próprio e também com os recursos arrecadados com
a tarifa cobrada nos pedágios. Desta forma, a distribuição das fontes de recursos das
concessionárias é dada por: 25% de capital próprio; 58% com financiamentos internos
e externos; e 17% com o caixa gerado pela cobrança de tarifas (LACERDA, 2005).
15
Brasília, março de 2011
Com a entrada da iniciativa privada, as rodovias concedidas foram recuperadas
e houve um aumento no nível de investimentos no setor, no entanto, os trechos
concedidos atualmente totalizam 4.763 km dos 62 mil quilômetros de rodovias
federais. Portanto, para sua manutenção e expansão, o setor depende majoritariamente
dos recursos federais, que estavam restritos ao previsto pelo orçamento federal.
Apenas em 2001 houve uma alteração nesta limitação com a instituição da CideCombustíveis pela Emenda Constitucional no 33 e a Lei no 10.336/2001. Em seu
Art. 177, a Constituição Federal determina que a arrecadação desta contribuição –
cobrada sobre a importação e a comercialização de petróleo, seus derivados e outros
combustíveis – deve ser dividida entre: i) subsídios a combustíveis; ii) financiamento
de projetos ambientais relacionados à indústria petrolífera; e iii) financiamento de
obras de infraestrutura de transportes.
Porém, a Cide-Combustíveis tem sido destinada apenas, parcialmente,
para os objetivos previstos pela Carta Magna. Os valores arrecadados estão sendo
utilizados para saldar dívidas, pagar funcionários e custear a administração federal
(LACERDA, 2005). No gráfico 1, apresenta-se o total de arrecadação deste tributo
entre 2001 e 2008.
GRÁFICO 1
Arrecadação Cide-Combustíveis
(Em R$ milhões)
9.000
8.000
7.000
6.000
5.000
2002
2003
Fonte: Receita Federal do Brasil, 2009.
Elaboração dos autores.
16
2004
2005
2006
2007
2008
Texto para
Discussão
1 5 9 2
Gargalos e Demandas da Infraestrutura Rodoviária e os Investimentos do Pac: mapeamento ipea de obras rodoviárias
Com exceção de 2008, quando o governo reduziu a alíquota em resposta à
crise econômica internacional, os valores arrecadados com a Cide-Combustíveis
foram crescentes. Em compensação, o valor investido em rodovias foi aquém do
arrecadado, como se verá adiante. Segundo Lacerda (2005), apenas aproximadamente
14% da contribuição é direcionada para o setor. Mesmo assim, comparado com os
investimentos públicos de períodos anteriores, o patamar de inversões federais em
rodovias aumentou. Cabe, portanto, analisar os investimentos realizados em transportes
e rodovias e a evolução destes, para então construir o perfil do setor, particularmente
quanto à relevância do setor público e da iniciativa privada para o seu desenvolvimento.
Ao se falar de investimento público, a principal fonte de dados é a execução
orçamentária do governo federal.3 Dos desembolsos do governo direcionados à
infraestrutura, é possível identificar as aplicações em rodovias. No que diz respeito aos
investimentos privados, a fonte de dados é a Associação Brasileira de Concessionárias de
Rodovias (ABCR). Esses valores englobam as inversões realizadas pelas concessionárias
federais e estaduais. Portanto, ao longo do texto, o investimento privado é a soma dos
investimentos realizados em rodovias federais e estaduais.
A primeira informação que os dados revelam refere-se ao gráfico 2, que apresenta
a participação no produto interno bruto (PIB) dos investimentos totais – público e
privado – em transportes. De 2002 a 2003, houve uma queda de 33% no total de
investimentos em transportes no país. Essa queda foi ainda maior no que diz respeito
ao transporte rodoviário, em que os investimentos caíram quase 50%.
De 2003 a 2009, os investimentos totais em transporte elevaram-se
consistentemente, o mesmo ocorrendo em relação ao setor rodoviário. Esse aumento
ocorreu tanto em valores absolutos, em que o total de investimentos em transporte
se elevou de R$ 6,2 bilhões a R$ 19,2 bilhões, quanto em valores relativos, em que a
participação no PIB dos investimentos rodoviários se elevaram de 0,11% a 0,35%.
3. Utiliza-se na contabilização dos desembolsos do governo o conceito de despesa de capital – subcategoria investimentos
pagos – acrescido de restos a pagar pagos, cuja fonte é execução do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).
17
Brasília, março de 2011
GRÁFICO 2
Participação no PIB dos investimentos em transportes e rodovias
(Em %)
0,7
R$ 19,2 bi
0,6
R$ 15,2 bi
0,5
R$ 15,9 bi
R$ 16,8 bi
R$ 11,3 bi
R$ 9,3 bi
R$ 8,4 bi
0,4
R$ 6,2 bi
0,3
R$ 10,9 bi
0,2
R$ 5,0 bi
0,1
R$ 3,7 bi
R$ 7,7 bi
R$ 6,9 bi
R$ 6,5 bi
R$ 4,7 bi
R$ 2,6 bi
0,0
2002
2003
2004
2005
Transportes
2006
2007
2008
2009
Rodoviário
Fontes: Siafi e ABCR.
Elaboração dos autores.
Obs.: Valores constantes de 2009 em R$ bilhões, deflacionados pelo Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M).
É relevante observar a correlação entre o comportamento da participação dos
investimentos em transportes no PIB e a participação dos investimentos em rodovias no
PIB. A razão disto está na importância relativa do setor rodoviário para os transportes.
Esta relevância se pode verificar na tabela 1 que apresenta a evolução dos investimentos
totais em transportes e em transporte rodoviário, oriundos tanto do setor público
quanto da iniciativa privada.
Em 2002, os investimentos públicos em transportes superaram em R$ 1,4 bilhão os
investimentos privados. A situação é revertida de 2003 a 2005, quando os investimentos
privados foram, em média, R$ 1,7 bilhão maiores que os investimentos públicos.
A partir de 2006 ocorre uma reversão no padrão observado até então. Os investimentos
públicos foram, em média, R$ 4,2 bilhões maiores que as inversões privadas. Em 2009,
essa diferença atingiu um pico de R$ 6 bilhões.
O padrão observado nos investimentos totais em transporte não ocorre
ao analisarmos apenas o setor rodoviário. Nesse modal, apenas em 2003 os
18
Texto para
Discussão
1 5 9 2
Gargalos e Demandas da Infraestrutura Rodoviária e os Investimentos do Pac: mapeamento ipea de obras rodoviárias
investimentos privados superaram os públicos. Em todos os outros anos da série,
os investimentos públicos foram maiores, atingindo um máximo em 2009, quando
superaram em R$ 4,7 bilhões os investimentos privados em rodovias.
Um dos motivos pelos quais o investimento público rodoviário é maior que o
privado é que a malha pública é muito maior que a privada. Em 2010, a malha federal
pública representava 62 mil quilômetros aproximadamente, enquanto as rodovias sob
administração de particulares representava apenas 4.763 quilômetros.
Essas conclusões condizem com a participação dos investimentos em rodovias
nas inversões totais em transporte. Com exceção de 2002, quando a participação das
inversões em rodovias no setor público foi menor que no setor privado, em todos os
outros anos da série o setor rodoviário teve uma participação maior nos investimentos
públicos, conforme pode ser visualizado pela tabela 1.
TABELA 1
Investimentos públicos e privados em transportes – 2002-2009
Ano
2002
2003
2004
2005
2006
2007
Investimento em transportes
5.355,47
1.917,71
3.357,82
Investimento em Rodovias
2.647,91
1.195,93
2.395,63
49,44%
62,36%
71,34%
61,09%
2008
2009
5.125,47
9.957,96
3.131,39
4.783,56
10.333,97
9.017,99
12.619,82
5.391,90
5.022,88
7.824,88
48,04%
52,18%
55,70%
62,00%
Investimento público
Participação Rodovias
Investimento Privado
Investimento em transportes
3.938,31
4.308,31
5.057,02
6.196,73
5.194,75
5.611,21
7.745,31
6.605,76
Investimento em Rodovias
2.330,22
1.407,93
1.263,83
1.588,14
1.687,69
1.535,80
2.636,18
3.087,55
59,17%
32,68%
24,99%
25,63%
32,49%
27,37%
34,04%
46,74%
Participação Rodovias
Investimento Total
Investimento em transportes
9.293,78
6.226,01
8.414,84
11.322,21
15.152,70
15.945,18
16.763,30
19.225,58
Investimento em Rodovias
4.978,13
2.603,85
3.659,46
4.719,53
6.471,25
6.927,71
7.659,06
10.912,43
53,56%
41,82%
43,49%
41,68%
6.471,25
43,45%
45,69%
56,76%
Participação Rodovias
Fontes: Siafi e ABCR.
Elaboração dos autores.
Obs.: Valores constantes de 2009 em R$ milhões, deflacionados pelo IGP-M.
Percebe-se que o peso dos investimentos rodoviários é sempre maior no
setor público que no privado. De 2002 a 2009, as inversões públicas rodoviárias
representaram, em média, 57,8% do investimento público total em transportes. Para o
mesmo período, em relação à iniciativa privada, esse valor corresponde a 35,4%.
19
Brasília, março de 2011
A tabela 1 também apresenta as participações relativas das inversões em rodovias
frente ao total de transportes. Não é difícil perceber a relevância do setor rodoviário para
os investimentos em transportes. Em média, 46,15% deles destinam-se a este modal.
Em 2002, os investimentos privados em rodovias representaram mais da
metade das inversões privadas em transportes, alcançando 60% aproximadamente.
Em nenhum outro ano da série o sistema rodoviário teve participação tão relevante,
no que diz respeito às inversões privadas. Já em relação aos investimentos públicos, a
maior participação do setor rodoviário ocorreu em 2004, representando 71,34% do
total investido em transportes pelo poder público.
De 2008 a 2009, a participação dos investimentos rodoviários no total investido
pela iniciativa privada aumentou quase 13%. Embora isso também tenha ocorrido no
setor público, o aumento foi mais tímido, representando 6,31%.
O gráfico 3 apresenta a evolução do investimento público e privado em
transporte rodoviário.
20
Texto para
Discussão
1 5 9 2
Gargalos e Demandas da Infraestrutura Rodoviária e os Investimentos do Pac: mapeamento ipea de obras rodoviárias
GRÁFICO 3
Evolução do investimento rodoviário público e privado
(Em R$ bilhões)
12,0
10,0
8,0
6,0
4,0
2,0
0,0
2002
2003
2004
Total
2005
Público
2006
2007
2008
2009
Privado
Fontes: Siafi e ABCR.
Elaboração dos autores.
Obs.: Valores constantes de 2009 em R$ bilhões, deflacionados pelo IGP-M.
De 2003 a 2007, os investimentos privados em rodovias permaneceram constantes,
representando, em média, R$ 1,5 bilhão. Esse comportamento reflete a estabilização das
aplicações financeiras, fortemente concentradas na manutenção dos trechos concedidos
na segunda metade da década de 1990, que representavam a primeira fase do Programa
Nacional de Concessões de Rodovias Federais. O aumento dos investimentos privados
a partir de 2007 está relacionado à segunda etapa do programa nacional de concessões,
em que importantes rodovias federais passaram para administração de particulares.
Finalmente, o aumento dos investimentos públicos observado a partir de 2003 reflete
a postura do atual governo em melhorar a infraestrutura de transportes no país, reduzindo
gargalos ao desenvolvimento. A significativa inclinação da curva, a partir de 2008, mostrando
investimentos mais robustos reflete, possivelmente, os primeiros resultados do PAC.
No gráfico 4, apresentam-se as participações relativas das inversões em rodovias
frente ao total de transportes, para o setor público e o privado. Em 2004, o setor
rodoviário recebeu a maior parcela dos investimentos públicos em transporte,
representando 71,34% das inversões. Situação oposta ocorreu no setor privado, pois,
21
Brasília, março de 2011
para o mesmo ano, os investimentos em rodovias atingiram o valor mais baixo da
série, representando 25% das inversões privadas em transporte. A partir de 2007,
os investimentos em rodovias tornam-se mais relevantes, tanto para o setor público,
quanto para o privado.
GRÁFICO 4
Participação do setor rodoviário nos investimentos em transporte
(Em %)
70,00
60,00
50,00
40,00
30,00
20,00
2002
2003
2004
2005
Público
2006
2007
2008
2009
Privado
Fontes: Siafi e ABCR.
Elaboração dos autores.
4 GARGALOS E DEMANDAS DO SETOR RODOVIÁRIO
NACIONAL
Atualmente, 61% das cargas transportadas nacionalmente são deslocadas por meio das
rodovias. O Brasil possui mais de 61 mil quilômetros só em vias federais pavimentadas.
Desde o advento da rodoviarização, a partir da década de 1950, a matriz de transporte
brasileira tem se mantido desequilibrada, com larga vantagem para este modal, cujos
custos, muitas vezes, superam aqueles apresentados por outros meios de transporte.
De acordo com a Fundação Dom Cabral e o Fórum Econômico Mundial (FDC;
FEM, 2009), o Brasil tem a terceira malha rodoviária mais extensa do mundo, todavia apenas
12% destas vias são pavimentadas. Também em função disso, grande parcela das cargas que
atravessam o país o faz por meio das rodovias. Uma possível explicação para a persistência
22
Texto para
Discussão
1 5 9 2
Gargalos e Demandas da Infraestrutura Rodoviária e os Investimentos do Pac: mapeamento ipea de obras rodoviárias
da rodoviarização nacional refere-se aos custos relativos de construção das vias e ao foco de
curto prazo dos planejamentos de transporte no país. Além disso, o transporte de cargas por
rodovias apresenta diversas vantagens como: a flexibilidade nas rotas; a movimentação de
pequenos volumes; menos custo de operação; e menores custos de embalagem.
Embora sejam amplamente distribuídas no território nacional, as rodovias
brasileiras não possuem a qualidade desejada. O indicador de qualidade mais divulgado
é a Pesquisa Rodoviária (CNT, 2009), realizada em 89.552 quilômetros da malha
rodoviária pavimentada do país. Destes, 75.337 quilômetros estão sob gestão pública,
com a seguinte classificação: 37,7% entre ótimo e bom; 45,8% regular; e 26,4% entre
ruim e péssimo. Apesar da melhoria dos resultados da pesquisa nos últimos cinco anos,
a má qualidade ainda verificada nas rodovias brasileiras eleva os custos operacionais
do transporte, os quais se encontram entre 19,3% e 40,6% mais altos do que seriam
em condições ideais. Além disso, estradas danificadas geram aumento na emissão de
poluentes e propiciam acidentes, aumentando as despesas hospitalares.4
É comum no Brasil a construção de rodovias de asfalto, cujo preço, em geral, é
inferior ao de pavimento em concreto. Contudo, as vias asfálticas sofrem deformações
constantes dados o clima brasileiro e o peso das cargas transportadas pelos caminhões, o
que reduz a durabilidade e o desempenho dessas estradas. Apesar de representarem maior
custo inicial, rodovias em concreto chegam a apresentar custos de manutenção até 85%
mais baixos, além de benefícios como mais segurança e redução na frenagem dos veículos
de até 40% – em superfície molhada –, redução de até 20% do consumo de combustível
desses mesmos veículos e economia entre 30% e 60% no gasto com energia elétrica na
iluminação, devido à superfície clara oferecida pelo concreto (PAVIMENTO..., 2000).
Vale destacar ainda que o transporte rodoviário é, além de um modal substituto
em muitas transposições de carga, também um meio complementar por excelência.
É por meio de caminhões que atravessam as rodovias do país que muitos carregamentos
deixam as áreas de produção e alcançam ferrovias ou portos a partir do qual serão transportados
4. Segundo estudo do Ipea e Denatran (2006), intitulado Impactos sociais e econômicos dos acidentes de trânsito nas
rodovias brasileiras, estima-se que o custo dos acidentes foi de aproximadamente R$ 6,5 bilhões para 2005.
23
Brasília, março de 2011
para os mais diversos destinos. Além disso, é muito comum também o transbordo de navios
e trens para caminhões que realizam a entrega dos produtos aos consumidores finais.
Tendo em vista a enorme importância do setor rodoviário para a economia, o Ipea
decidiu dimensionar e avaliar os gargalos e as deficiências das rodovias nacionais. Para
isso foi realizado um amplo levantamento das obras identificadas como necessárias por
diversos órgãos competentes, presentes nos documentos Plano Nacional de Logística e
Transportes (PNLT) (BRASIL, 2007a), Plano Plurianual (PPA) (BRASIL, 2008-2011),
Plano CNT de Logística (CNT, 2008) e PAC (BRASIL, 2007b). A este levantamento
chamou-se Mapeamento Ipea de Obras Rodoviárias.5
Nesse levantamento, foi identificada a necessidade de R$ 183,5 bilhões em
investimentos para sanar os problemas e impulsionar o setor rodoviário nacional,
ampliando sua eficiência e seu impacto sobre a economia do país (gráfico 5).
GRÁFICO 5
Rodovias do Brasil, gargalos e demandas – 2008
(Em R$ bilhões)
150,00
144,18
100,00
50,00
0,00
38,49
0,83
Recuperação,
adequação e
duplicação
Construção e
pavimentação
Fonte: Mapeamento Ipea de Obras Rodoviárias.
Elaboração dos autores.
5. O mapeamento encontra-se integralmente disponível no anexo.
24
Obras de arte
Texto para
Discussão
1 5 9 2
Gargalos e Demandas da Infraestrutura Rodoviária e os Investimentos do Pac: mapeamento ipea de obras rodoviárias
O mapeamento identificou a necessidade de R$ 144,18 bilhões só em obras
de recuperação, adequação e duplicação, quase 80% do total das necessidades. Estes
números refletem a extensão da malha rodoviária existente no país, bem como a
insuficiência da capacidade de tráfego entre as localidades atendidas por essas rodovias.
Além dos investimentos necessários às rodovias existentes, foi identificada uma
demanda de quase R$ 40 bilhões para a construção e pavimentação de novas vias
federais, ou novos trechos em vias já existentes (gráfico 6). Predominam nesta categoria
as demandas por novos trechos, que englobam 24 unidades federativas (UFs) nas cinco
regiões do país.
GRÁFICO 6
Demandas por construção e pavimentação de rodovias
(Em R$ bilhões)
31,01
30,00
20,00
10,00
7,03
0,45
0,00
Trecho
Contorno
Acesso
Fonte: Mapeamento Ipea de Obras Rodoviárias.
Elaboração dos autores.
Merece destaque, também, a construção de contornos rodoviários municipais,
que implicam uma opção para o tráfego de carga, constituindo-se em uma alternativa
ao enfrentamento do tráfego urbano pelos caminhões. Estes contornos são importantes,
pois diminuem o tráfego urbano, reduzindo a propensão à formação de engarrafamentos
e à emissão de poluentes nas áreas mais densamente povoadas. Além disso, a retirada
dos caminhões e veículos de carga do fluxo normal das vias urbanas ajuda a preserválas, mantendo-as em boas condições, por mais tempo, para a movimentação de veículos
de transporte público – metropolitano – e de passeio.
25
Brasília, março de 2011
Outra categoria no mapeamento realizado se refere à construção das chamadas
obras de arte. Nesta categoria, são consideradas pontes, que visam conectar
diferentes centros urbanos e viadutos destinados ao descongestionamento das vias
intraurbanas (gráfico 7).
GRÁFICO 7
Demandas por obras de arte
(Em R$ milhões)
900,00
809,60
600,00
300,00
25,00
0,00
Ponte
Viaduto
Fonte: Mapeamento Ipea de Obras Rodoviárias.
Elaboração dos autores.
Foram identificadas necessidades de investimento em 15 pontes que atendem a
12 estados da Federação, totalizando um volume de R$ 809,6 milhões dos quais 11%
para recuperação ou ampliação e o restante para construção de novas vias suspensas de
ligação. Ainda como obra de arte, contabiliza-se um viaduto, com valor de construção
estimado em R$ 25 milhões a serem investidos no município de Vila Rica (MG).
Além das obras citadas, foram identificadas no PPA (BRASIL, 2008-2011)
47 obras de manutenção de trecho que se referem a 32 BRs em 19 estados brasileiros
(tabela 2). É importante salientar que a descrição dessas obras não permite a clara
identificação dos trechos a serem atendidos, sendo possível que estejam, ao menos em
parte, contabilizados no mapeamento.
26
Texto para
Discussão
1 5 9 2
Gargalos e Demandas da Infraestrutura Rodoviária e os Investimentos do Pac: mapeamento ipea de obras rodoviárias
TABELA 2
Manutenção de trechos
(Em R$ milhões)
Por região
Valor
Nordeste
2.129,40
Sudeste
1.679,19
Centro-Oeste
1.260,54
Sul
577,83
Norte
103,77
Total
5.750,73
Fonte: Brasil (2008-2011).
Elaboração dos autores.
Além das manutenções de trechos, foi identificada a necessidade de ampliação de
dez terminais rodoviários e da construção de mais 25, atendendo a um total de 17 UFs
em todas as cinco regiões. Finalmente, embora não incorporadas ao mapeamento –
que tem por foco as vias federais –, foi identificado um total de R$ 14,65 bilhões em
demandas por obras em rodovias estaduais (tabela 3).
TABELA 3
Demandas em rodovias estaduais
(Em R$ milhões)
Por região
Valor
Norte
1.336,27
Nordeste
3.734,64
Sul
391,47
Sudeste
Centro-Oeste
Total
2.260,01
6.928,29
14.650,68
Fontes: Brasil (2007a) e CNT (2008).
Elaboração dos autores.
Vale lembrar que é por meio das rodovias que se dão os pequenos deslocamentos
de carga, essenciais para que o produto siga das mãos do produtor para as do consumidor.
Mesmo grandes cargas precisam, em geral, percorrer alguma porção de rodovias para
alcançarem seus destinos finais. Apesar de sua extensa malha e da capilaridade de suas
conexões rodoviárias, o Brasil não possui uma tradição de manutenção e conservação
de suas estradas que são construídas muitas vezes com a utilização de materiais menos
duráveis e reparadas de modo inadequado.
27
Brasília, março de 2011
Sabe-se que as condições do pavimento das vias influem significativamente no
preço dos fretes, pois não apenas amplia o tempo de transporte, mas também eleva
o gasto de combustível e acelera o desgaste dos veículos. De acordo com a Pesquisa
Rodoviária 2009 (CNT, 2009), o custo do transporte de carga por rodovias, no Brasil,
é, em média, 28% mais caro do que seria caso as estradas apresentassem condições ideais
de pavimento. Neste ranking a região mais prejudicada é a Norte – com aumento de
40,6% nos custos de frete –, seguida pela região Nordeste (33,1%), enquanto a menos
afetada é a região Sul, que alcança o patamar de 19,3% de aumento nos custos de frete.
5 IMPACTO DO PAC SOBRE AS DEMANDAS IDENTIFICADAS
Visando reduzir os problemas gerados pela precariedade da infraestrutura nacional,
em janeiro de 2007, a Presidência da República do Brasil lançou um programa de
investimentos que previa R$ 503,9 bilhões em obras de infraestrutura. Em 2009,
devido à crise internacional e às expectativas de investimento na camada do présal, o governo federal anunciou uma expansão de mais R$ 142,1 bilhões em
investimentos a serem incorporados ao orçamento do programa que alcançou o
valor de R$ 646 bilhões, dos quais apenas R$ 37,1 bilhões estão sendo destinados
à infraestrutura de transportes.
O PAC tem como objetivo criar condições macrossetoriais para o crescimento
do país a partir de 2007. Visando promover a aceleração do crescimento econômico,
o aumento do emprego e a melhoria das condições de vida da população brasileira, o
programa consiste em três medidas: incentivar o investimento privado; aumentar
o investimento público em infraestrutura; e remover obstáculos burocráticos,
administrativos, normativos, jurídicos e legislativos ao crescimento (PÊGO; CAMPOS
NETO, 2008, p. 7-8).
Segundo o relatório da Fundação Dom Cabral e do Fórum Econômico Mundial
(FDC; FEM, 2009), a maior parte dos projetos presentes no PAC são decorrentes de
estudos e detalhamentos que vêm sendo realizados desde a década de 1980. Ainda de
acordo com a FDC e o FEM, o PAC “foi adotado pelo governo como um pacote de
infraestrutura único, buscando uma melhor alocação dos recursos de modo que o novo
investimento fosse focado no aumento da produtividade e competitividade.”
28
Texto para
Discussão
1 5 9 2
Gargalos e Demandas da Infraestrutura Rodoviária e os Investimentos do Pac: mapeamento ipea de obras rodoviárias
Quando se confronta o total das necessidades identificadas no Mapeamento
Ipea de Obras Rodoviárias (apresentado na seção 4) e as projeções de investimentos
apresentadas no PAC (gráfico 8), observa-se que o programa cobre aproximadamente
13% das demandas identificadas no setor. A categoria de demanda mais contemplada
é a de obras de arte, com 61% de seus empreendimentos, seguida por construção e
pavimentação, com 34% de seu valor constante do programa.
GRÁFICO 8
Demandas identificadas versus investimentos previstos no PAC
(Em R$ bilhões)
150,00
144,18
100,00
50,00
38,49
13,02
9,75
0,83
0,51
0,00
Recuperação,
adequação e
duplicação
Construção e
pavimentação
Demandas
Obras de arte
Investimentos do PAC
Fonte: Mapeamento Ipea de Obras Rodoviárias.
Elaboração dos autores.
Percebe-se pelo gráfico que, apesar de o percentual das obras de arte atendido
pelo PAC ser o maior, sua relevância frente às outras necessidades é limitada. De fato,
os investimentos em obras de arte são bem reduzidos frente às outras categorias, assim
como são as demandas identificadas.
Ao analisar mais detalhadamente os investimentos do PAC sobre cada categoria,
chega-se à conclusão de que as obras de recuperação, adequação e pavimentação –
entre as quais 99% referem-se a trechos – são as menos contempladas, com apenas
7% de seu valor previsto no programa. Contudo, as necessidades de construção e
29
Brasília, março de 2011
pavimentação de rodovias (gráfico 9) apresentam uma abrangência de 34% do valor
das necessidades por parte do PAC.
GRÁFICO 9
Demandas por construção e pavimentação de rodovias versus investimentos do PAC
(Em R$ bilhões)
31,01
30,00
20,00
8,32
10,00
7,03
4,25
0,45
Trecho
Contorno
Demandas
0,45
Acesso
Investimentos do PAC
Fonte: Mapeamento Ipea de Obras Rodoviárias.
Elaboração dos autores.
A partir do gráfico, é possível observar que quase todos os acessos estão
contemplados no PAC. Realmente, embora haja apenas dois acessos portuários que
necessitam de obras de construção ou pavimentação, ambas as obras estão previstas
pelo programa, o que reforça, com esta amplitude, a importância da intermodalidade
(rodovia – porto) para o escoamento de cargas.
Com relação aos contornos rodoviários, foram identificadas demandas em 11
estados, com destaque para São Paulo, cuja obra do Rodoanel ultrapassa os R$ 5 bilhões,
sendo, sozinha, responsável por mais de 72% das necessidades e 85% dos investimentos
do PAC nesta categoria. É relevante observar também que, desconsiderado o Rodoanel
de São Paulo, o Programa de Aceleração do Crescimento não alcança 18% das
necessidades de contornos rodoviários.
30
Texto para
Discussão
Gargalos e Demandas da Infraestrutura Rodoviária e os Investimentos do Pac: mapeamento ipea de obras rodoviárias
1 5 9 2
Em se tratando de trechos rodoviários, observa-se que, apesar de ser a categoria
mais contemplada pelo PAC em valor, ela representa um percentual muito pequeno de
empreendimentos quando contrastada com as necessidades identificadas. Esta categoria
alcança não mais do que 27% do valor levantado pelo mapeamento realizado.
Outra maneira de analisar o efeito do PAC sobre as rodovias nacionais é observando
o percentual de necessidades por ele contemplado por região do país (gráfico 10). Desta
forma, além de verificar os impactos do programa de modo mais localizado, é possível
também constatar que não há nele quaisquer indicativos de uma tentativa de redução
das desigualdades regionais. Na verdade, observa-se que as necessidades identificadas
acompanham a quilometragem das malhas, isto é, regiões com malhas mais extensas
apresentaram mais necessidades de investimento. Possivelmente por conta dos fortes
investimentos verificados em recuperação e manutenção, mas não em expansão.
Todavia, o PAC não acompanha esta escala nem apresenta uma ordenação que indique
preocupação com equidade entre as cinco regiões do país.
GRÁFICO 10
Malha federal, demandas e investimentos do PAC, por região
50,00
45,27
44,76
40,00
36,45
30,00
23,27
20,22
18,09
20,00
13,72
7,86
10,00
10,58
9,55
4,46
4,32
5,99
4,16
2,41
0,00
Sudeste
Demandas (R$ bilhão)
Sul
Nordeste
Extensão da malha federal (mil km)
Norte
Centro-Oeste
Investimentos PAC (R$ bilhão)
Fontes: Mapeamento Ipea de Obras Rodoviárias; Guia do transportador rodoviário de cargas (2000).
Elaboração dos autores.
Obs.: Não são apresentados aqui R$ 13,5 bilhões em demandas rodoviárias, cuja localização não foi identificada.
31
Brasília, março de 2011
Observa-se pelo gráfico que, apesar de possuir a maior malha e a maior
demanda por investimento identificada, a região Nordeste é apenas a terceira na
ordenação dos investimentos do PAC, absorvendo apenas 18,7% dos recursos do
programa destinados a rodovias contra 34% destinados à região Sudeste – segunda
em malha e demandas. Além disso, verifica-se que, mesmo possuindo malha e valor
de demandas superior, a região Centro-Oeste é preterida pela região Norte nos
investimentos previstos do programa.
Mas os planos do governo federal não se restringiram ao PAC. Recentemente,
em abril de 2010, o governo federal lançou um novo programa de investimentos, o
qual ficou conhecido como PAC 2, cujo foco principal se dá sobre a infraestrutura
social e urbana e os investimentos em energia. O novo programa prevê R$ 1.590,5
bilhão em investimentos, dos quais mais de R$ 1 trilhão6 se destina para a energia e
apenas R$ 109 bilhões destinam-se aos transportes (BRASIL, 2010).
Com este novo programa de investimentos o governo federal avança mais uma
etapa na tentativa de reduzir os entraves logísticos e de transporte que prejudicam
a eficiência econômica nacional. O PAC 2 prevê mais R$ 50,4 bilhões em obras
rodoviárias de modo que, se os investimentos do PAC, em suas duas versões, forem
levados a cabo, cerca de 40% das necessidades rodoviárias identificadas no mapeamento
Ipea poderão ser solucionadas.
Com relação aos prazos de realização das obras, destaca-se que, de acordo com
a Revista Veja (A VERDADE..., 2009), apenas 30% das obras do PAC estão dentro
do cronograma de execução e, entre elas, as mais atrasadas referem-se ao eixo de
logística – ou transportes –, cujas ações estão concentradas sob a responsabilidade
direta do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).
6. Os investimentos em energia envolvem os setores de energia elétrica, petróleo e gás, marinha mercante, combustíveis
renováveis, eficiência energética e pesquisa mineral. Em sua maioria, deverão ser realizados com recursos da Petróleo
Brasileiro S/A (Petrobras).
32
Texto para
Discussão
1 5 9 2
Gargalos e Demandas da Infraestrutura Rodoviária e os Investimentos do Pac: mapeamento ipea de obras rodoviárias
A ONG Contas Abertas (KLEBER; COSTA, 2010) em recente relatório afirma que:
Novo levantamento realizado, a partir dos relatórios estaduais divulgados pelo comitê gestor
do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), revela que apenas 13% das ações previstas
para o período 2007-2010 e pós 2010 foram concluídas. Das 13.958 ações listadas pelo governo
nos três eixos do programa – logístico, energético e social-urbano –, 1.815 foram finalizadas
até abril deste ano. Mais de 7.360 empreendimentos (53%) ainda estão no papel, ou seja, nos
estágios classificados como “em contratação”, “não contratado”, “ação preparatória” (estudo
e/ou licenciamento) e “licitação”. Exatamente 4.775 ações estão em obras, quantidade que
representa 34% do total.
Veja que a análise é feita com base no número de obras e não em valores executados
(questão metodológica).
Fatores como projetos executivos mal elaborados, falta de mão de obra para
condução desses projetos, dificuldades para consecução de licenciamento ambiental,
paralisações determinadas pelo TCU por supostas irregularidades de processo,
paralisações e atrasos por ações do Ministério Público etc., têm atrasado o cronograma
executivo do PAC, que parece não ter chance de ser realizado a contento. Soma-se a isto
o fato de que 2010 foi um ano eleitoral, restringindo os investimentos realizados nesse,
pois a partir de 1o de julho novas obras não puderam ser iniciadas, gerando um entrave
ainda maior ao cumprimento do programa.
6 A MATRIZ DE TRANSPORTE BRASILEIRA E O PAPEL
DAS RODOVIAS
A matriz de transporte de carga do Brasil, isto é, a distribuição da movimentação de
cargas entre os diferentes modais de transporte é, hoje, predominantemente rodoviária.
Atualmente, mais da metade do transporte de carga é feito por meio de rodovias, cerca
de 25% por ferrovias e pouco menos de 15% por meios aquaviários.
Em se tratando de transportes por vias terrestres, pode-se observar pelo gráfico 11
que, entre 2006 e 2010, houve certa estabilidade na proporção das cargas movimentadas
por cada um dos modais. O setor rodoviário manteve-se predominante, transportando,
em média, 62% das cargas.
33
Brasília, março de 2011
GRÁFICO 11
Transporte terrestre de cargas trimestral – Brasil, 2006-2010
(Em bilhões de t/km útil)
160,0
120,0
80,0
40,0
0
01
9
00
/2
1t
00
9
/2
4t
9
00
/2
3t
9
00
/2
2t
8
/2
1t
8
00
00
/2
4t
8
/2
00
3t
8
/2
2t
00
7
/2
00
Rodovias (t/km)
1t
7
/2
4t
7
00
00
/2
3t
7
00
/2
2t
6
/2
1t
00
6
00
/2
4t
6
00
/2
3t
/2
2t
1t
/2
00
6
0,0
Ferrovias (TKU)
Fonte: Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), 2010.
Elaboração dos autores.
Nota: ¹ TKU = toneladas por quilômetros úteis.
Ademais, observa-se que, a despeito do aumento de 32% do PIB entre 2006
e 2009 – saindo de R$ 2,3 trilhões para R$ 3,1 trilhões –, o volume de cargas
movimentadas por vias terrestres aumentou apenas 14% nos mesmos quatro anos.
O PNLT 2009, elaborado pelo Ministério dos Transportes, projeta melhor
distribuição entre esses modais para 2025 (gráfico 12). Para isso, o plano propõe
uma série de investimentos em ferrovias e hidrovias, ampliando a oferta desses
modais, além de investimentos em portos, que propiciem melhores condições para a
navegação de cabotagem.
34
Texto para
Discussão
Gargalos e Demandas da Infraestrutura Rodoviária e os Investimentos do Pac: mapeamento ipea de obras rodoviárias
1 5 9 2
GRÁFICO 12
Previsão de evolução da matriz de transportes de carga – Brasil, 2005-2025
(Em %)
60
58
50
40
35
30
30
29
25
20
13
10
5
3,6
0,4
0
2005
1
2015
2020
Rodoviário
Aquaviário
Ferroviário
Dutoviário
2025
Aéreo
Fonte e elaboração: Ministério dos Transportes, 2009.
Dois setores serão alvo de forte reestruturação, com significativos programas de
investimentos, que trarão mais racionalidade e economicidade à matriz de transportes:
trata-se dos setores ferroviário e hidroviário. Embora exista uma variação significativa
entre as projeções de investimentos realizadas, o certo é que o setor ferroviário, após cinco
décadas de estagnação, volta a ocupar lugar de destaque. Os investimentos previstos
perfazem a cifra de R$ 150,13 bilhões no período 2008-2025 (BRASIL, 2009e).
35
Brasília, março de 2011
Apesar da perda de participação relativa, passando dos atuais 60% para 30%
em 2025, o setor rodoviário irá demandar vultosas aplicações de recursos financeiros.
O PNLT 2009 prevê investimentos da ordem de R$ 70 bilhões até 2025 para este modal
que é o segundo entre os que mais demandarão recursos no período (BRASIL, 2009e).
Segundo o mapeamento do BNDES (BORÇA JR.; QUARESMA, 2010), que considera
os investimentos privados, até 2013 serão necessários recursos da ordem de R$ 33 bilhões
para a efetivação de projetos de investimento nas rodovias, uma média anual bastante
superior àquela proposta pelo PNLT. Deve-se ressaltar ainda, que tanto o PNLT como
o mapeamento do BNDES tratam exclusivamente de novos investimentos, isto é, do
aumento de capacidade das rodovias existentes e da ampliação da malha rodoviária.
Assim, os valores relativos aos programas rotineiros de recuperação, manutenção
e conservação da malha rodoviária existente não estão incluídos nos quadros de
investimento apresentados no PNLT 2009, uma vez que o plano tem visão estratégica
e indicativa de médio e longo prazo, com foco na redução de gargalos decorrentes
do crescimento econômico do país. Segundo estimativas do DNIT, tais programas
demandam recursos da ordem de R$ 2 bilhões/ano, pelo menos pelos dois próximos
PPAs, o que representa investimentos de mais R$ 16 bilhões, até 2015.
É importante destacar que o crescimento do transporte de cargas pelos modais
ferroviário e hidroviário apresenta uma série de vantagens, com destaque para redução
do custo do frete e menor emissão de CO2, quando comparado às emissões realizadas
pelos caminhões. Todavia, a intermodalidade e a flexibilidade características do
transporte rodoviário fazem que este mantenha sua importância no cenário nacional.
Ademais, há que se ter em conta que, no que respeita ao setor rodoviário, o uso de
biodiesel misturado ao diesel tem se dado em proporções crescentes, fato que terá
impacto positivo sobre a emissão de gases de efeito estufa (GEE).
As rodovias possuem algumas vantagens como a flexibilidade nas rotas, a movimentação
de pequenos volumes, menos custo de operação e de embalagem. Características que fazem
do transporte rodoviário, além de um modal substituto em muitas transposições de carga,
um transporte complementar por excelência. É por meio de caminhões que atravessam
as rodovias do país que muitos carregamentos deixam as áreas de produção e alcançam
ferrovias ou portos a partir do qual serão transportados para os mais diversos destinos. Além
disso, há também o transbordo de navios e trens para caminhões que realizam a entrega dos
produtos aos consumidores finais em todo o território nacional.
36
Texto para
Discussão
1 5 9 2
Gargalos e Demandas da Infraestrutura Rodoviária e os Investimentos do Pac: mapeamento ipea de obras rodoviárias
De acordo com Campos Neto (2010), os custos ferroviários só começam
a rivalizar com os fretes rodoviários em se tratando de volumes de carga a partir de
350 mil toneladas mensais. Apesar disso, no Brasil, viagens de mil e mesmo dois mil
quilômetros são realizadas utilizando rodovias, mesmo quando há disponibilidade
de ferrovias ou rotas de cabotagem. Isso acontece devido às condições das ferrovias e
dos portos nessas rotas, em parte construídos na primeira metade do século XX, que
possuem traçado e condições operacionais e de capacidade que impedem a utilização de
veículos mais produtivos, elevando os custos operacionais do frete.
Na verdade, o preço relativamente baixo do frete rodoviário está em parte
relacionado ao funcionamento deste modal no país. Parcela considerável da frota de
caminhões é antiga, já depreciada. Além disso, há um grande número de caminhoneiros
autônomos, que muitas vezes não consideram os custos de capital e depreciação de seus
veículos quando definem seus fretes. Por fim, outra parcela importante do custo do
transporte rodoviário, o do motorista, é minimizada via longas jornadas, o que muitas
vezes coloca em risco o próprio motorista e os demais veículos na estrada. Ademais, a
longa jornada permite mais utilização do veículo, por meio de mais número de viagens.
Além de não pagarem pela utilização da via em que trafegam, ao menos não na
proporção que a utilizam, é comum, entre os caminhoneiros, a prática de trafegar acima
do limite de peso da via, o que promove mais aproveitamento do veículo, reduzindo
o custo por tonelada transportada. Entretanto, o excesso de peso sobre os veículos
degrada mais rapidamente a rodovia, aumentando seus custos de manutenção os quais
são pagos por toda a sociedade.
7 CONSIDERAÇÕES FINAIS
O estudo apresentou a situação em que se encontra o setor rodoviário nacional, com
foco, sobretudo, na infraestrutura física, nos investimentos e canais de financiamento e
na atuação do PAC sobre as demandas verificadas.
Em termos de financiamento e investimento, observou-se que o setor passou por
um renascimento na última década. Depois do abandono sofrido com o fim das fontes
de recursos na década de 1980, e com o início das concessões, em meados dos anos 1990,
37
Brasília, março de 2011
voltaram a fluir recursos, tanto privados quanto públicos, para atender às necessidades
rodoviárias. Além disso, verificou-se uma mudança de posicionamento do governo, que
reassumiu seu papel de planejador e começa a programar seus investimentos de longo
prazo, cujo resultado foi a elaboração de planos e programas como o PNLT e o PAC.
Entre os resultados positivos provenientes das melhorias nos níveis de investimento,
destacam-se a recuperação de estradas federais e estaduais, com a entrada da iniciativa
privada, por meio das concessões, e mais linhas de créditos para o setor, por meio do
BNDES. Além disso, houve um crescimento dos investimentos públicos federais de
195,5% entre 2002 e 2009. Isto foi possível mais pela vontade política do governo – ao
destinar recursos orçamentários para este fim – do que pela criação da Cide-Combustível,
como se esperaria, uma vez que esta acabou desvirtuada em seu propósito. Apesar de seu
crescimento, os investimentos em 2009 representaram apenas 0,35% do PIB brasileiro,
mostrando que mesmo com as melhorias, as inversões realizadas no setor ainda são
pequenas, quando considerada sua importância na economia nacional.
No que concerne às necessidades físicas das vias, analisou-se a demanda reprimida
por serviços rodoviários a partir do Mapeamento Ipea de Obras Rodoviárias. Por meio
de obras identificadas por diversos órgãos competentes, e apresentadas em documentos
oficiais, o mapeamento expôs uma necessidade de mais de R$ 180 bilhões em obras de
recuperação, adequação e duplicação (R$ 144,18 bilhões); construção e pavimentação
(R$ 38,49 bilhões) e obras de arte (R$ 830 milhões).
Relativamente aos investimentos públicos, destacou-se a atuação do PAC.
Com base no mapeamento Ipea, foi possível constatar que o programa federal cobre
aproximadamente 13% das demandas identificadas, e apenas 7% no que se refere à
recuperação, adequação e duplicação das vias. Ademais, com base na quilometragem
das malhas regionais, no mapeamento Ipea e no PAC, foi possível perceber que, embora
os investimentos demandados – em valor – sejam maiores quanto maior a malha
rodoviária da região, o mesmo não acontece com o PAC, que também não apresenta
quaisquer indícios de promoção da redução das desigualdades regionais.
Outra informação relevante refere-se ao lançamento do PAC 2 pelo governo
federal, realizado no primeiro semestre de 2010. Essa segunda versão do plano de
investimentos federal prevê, por sua vez, duas vezes mais recursos para as rodovias
38
Texto para
Discussão
1 5 9 2
Gargalos e Demandas da Infraestrutura Rodoviária e os Investimentos do Pac: mapeamento ipea de obras rodoviárias
e, somado ao PAC de 2009, poderá chegar a solucionar cerca de 40% das demandas
rodoviárias, se ambos forem realizados a contento. No mais, destaca-se a necessidade
de que as obras do PAC sejam realizadas segundo seus cronogramas físicos, o que não
vem acontecendo, de um modo geral.
Outro aspecto interessante aqui analisado refere-se às projeções para
as rodovias nos próximos 15 anos. O PNLT apresenta uma média anual de
investimentos da ordem de R$ 3,8 bilhões entre 2008 e 2025. Por outro lado, o
mapeamento BNDES estima para o próximo quadriênio (2010-2013) em torno de
R$ 8,25 bilhões ao ano. Uma diferença que pode guardar relação com as projeções
de redução em 10% da participação do modal rodoviário no total da matriz,
apresentadas pelo plano governamental.
REFERÊNCIAS
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES (ANTT). Concessões
rodoviárias/apresentação. Disponível em: <http://www.antt.gov.br>. Acesso em: jan. 2010a.
______. Rodovias reguladas pela ANTT: relatório anual 2008. Disponível em: <http://www.
antt.gov.br/relatorios/rodoviario/RelatorioAnual2008.pdf>. Acesso em: 30 mar. 2010b.
A VERDADE sobre o PAC. Revista Veja, ano 42, n. 23. 10 jun. 2009. Edição 2.116.
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (BNDES).
As concessões rodoviárias. Cadernos de infraestrutura, Rio de Janeiro, n. 17, ago. 2001.
______. O transporte rodoviário de carga e o papel do BNDES. Revista do BNDES, Rio de
Janeiro, v. 14, n. 29, jun. 2008.
BARTHOLOMEU, D. B. Quantificação dos impactos econômicos e ambientais decorrentes
do estado de conservação das rodovias brasileiras. Tese (Doutorado) – Universidade de São
Paulo, Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, Piracicaba, 2006. 159 p.
BORÇA JR., G.; QUARESMA, P. Perspectivas de investimento na infraestrutura 20102013. Rio de Janeiro: BNDES, fev. 2010 (Visão do Desenvolvimento, n. 77).
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Congresso
Nacional, 1988.
______. Ministério dos Transportes (MT). Plano Nacional de Logística e Transportes
(PNLT). Brasília, 2007a.
39
Brasília, março de 2011
______. Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Brasília, 2007b.
______. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). Plano Plurianual
(PPA). Brasília, 2008-2011.
______. Ministério da Fazenda. Receita Federal do Brasil. Arrecadação federal: resultado da
arrecadação (2002-2008). Disponível em: <http://www.receita.gov.br/Historico/Arrecadacao/
ResultadoArrec/default.htm>. Acesso em: 12 dez. 2009a.
______. Senado Federal. Siga Brasil. Disponível em: <http://www9.senado.gov. br/portal/
page/portal/orcamento_senado/SigaBrasil>. Acesso em: 15 fev. 2009b.
______. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). Secretaria Executiva
(SE). Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (DEST). Programa
de Dispêndios Globais – PDG. Disponível em: <http://www.planejamento.gov.br>. Acesso
em: 28 abr. 2009c.
______. Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Brasília, 2009d.
______. Ministério dos Transportes (MT). Plano Nacional de Logística e Transportes
(PNLT). Brasília, 2009e.
______. Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2). Brasília, 2010.
CAMPOS NETO, C. A. S. et al. Gargalos e demandas da infraestrutura portuária e os
investimentos do PAC: mapeamento Ipea de obras portuárias. Brasília: Ipea, out. 2009 (Texto
para Discussão, n. 1423).
______. Gargalos e demandas da infraestrutura ferroviária e os investimentos do PAC:
mapeamento Ipea de obras ferroviárias. Rio de Janeiro: Ipea, jan. 2010 (Texto para Discussão,
n. 1465).
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO TRANSPORTE (CNT). Plano CNT de Logística.
Brasília, 2008.
______. Pesquisa Rodoviária 2009. Brasília, nov. 2009.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
(DNER). Diretoria Executiva. Gerência de Projetos. Sistema de gerência de pavimentação,
set. 2001. Disponível em: <http://www.transportes.gov.br/ascom/DNERPesquisa.doc>.
Acesso em: jan. 2010.
FUNDAÇÃO DOM CABRAL (FDC); FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL (FEM).
The Brazil Competitiviness Report. Rio de Janeiro, 2009.
40
Texto para
Discussão
1 5 9 2
Gargalos e Demandas da Infraestrutura Rodoviária e os Investimentos do Pac: mapeamento ipea de obras rodoviárias
IPEA; DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO (DENATRAN). Impactos sociais
e econômicos dos acidentes de trânsito nas rodovias brasileiras: relatório executivo. Brasília,
dez. 2006.
KLEBER, L.; COSTA, A. PAC: mais da metade das obras continua no papel. Contas
Abertas, 13 ago. 2010. Disponível em: <http://contasabertas.uol.com.br/WebSite/Noticias/
DetalheNoticias.aspx?Id=228>.
LACERDA, S. M. O financiamento da infra-estrutura rodoviária através de contribuintes e
usuários. BNDES, Rio de Janeiro, n. 21, p. 141-159, mar. 2005.
LESSA, C. Infraestrutura e logística no Brasil. In: CARDOSO JR., J. C. Desafios ao
desenvolvimento brasileiro: contribuições do conselho de orientação do Ipea. Brasília: Ipea,
2009. Livro 1.
LULA deixará PAC inacabado para sucessor. Valor Econômico, 15 set. 2009. Edição A4.
NEVES, L. G. Concessões de rodovia: o caso da Rodovia Dutra. Dissertação (Mestrado) –
Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2006.
PAVIMENTO de concreto: nova tendência para rodovias. Engenharia. Edição 540/2000.
Disponível em: <http://www.brasilengenharia.com.br/reportrodovias540.htm>. Acesso em:
27 nov. 2009.
PÊGO, B.; CAMPOS NETO, C. A. S. O PAC e o setor elétrico: desafios para o abastecimento
do mercado brasileiro (2007-2010). Brasília: Ipea, fev. 2008 (Texto para Discussão, n. 1329).
RITMO do PAC não reflete o discurso de Lula. O Estado de S.Paulo, São Paulo, 20
abr. 2009.
SOARES, R. P.; CAMPOS NETO, C. A. S. Das concessões rodoviárias às parcerias
público-privadas: preocupação com o valor do pedágio. Brasília: Ipea, 2006 (Texto para
Discussão, n. 1186).
41
Brasília, março de 2011
ANEXO
MAPEAMENTO IPEA DE OBRAS RODOVIÁRIAS
Construção e pavimentação
Tipo da obra
Descrição do projeto
Classificação
da obra
Estados
beneficiados
Orçamento
(R$ milhões)
Contemplada
pelo PAC?
Pavimentação
BR-163: construção do trecho Alta Floresta (MT) – Cachoeira
Rasteira (MT)
Trecho
MT
315,04
Não
Pavimentação
MT-100 (a federalizar): pavimentação do trecho Alto Garças –
Alto Araguaia (235 km)
Trecho
MT
250,00
Não
Construção
BR-020: construção e pavimentação do trecho da divisa BA/PI –
São Raimundo Nonato
Trecho
PI
280,00
Não
Construção
BR-020: construção do trecho Riachão das Neves (BA) – Picos
(PI) (667 km)
Trecho
BA e PI
1.335,43
Não
Pavimentação
BR-020: construção e pavimentação do trecho São Raimundo
Nonato – Picos
Trecho
PI
153,00
Não
Adequação
BR-020: construção, pavimentação e adequação do trecho divisa
BA/PI – São Raimundo Nonato
Trecho
BA e PI
33,00
Não
Pavimentação
BR-020: pavimentação do trecho entroncamento BR-135 –
divisa BA/PI
Trecho
BA e PI
163,76
Não
Construção
BR-020: construção do trecho Barreiras – divisa BA/PI
Trecho
BA
300,00
Não
Construção
BR-030: construção do trecho Porto de Campinho – município
de Cocos
Trecho
BA
384,00
Não
Construção
BR-440: construção do trecho entroncamento BR-040 –
entroncamento BR-267
Trecho
MG
150,00
Não
Pavimentação
BR-070: conclusão da pavimentação do trecho divisa DF/GO –
divisa GO/MT
Trecho
GO e DF
140,00
Não
Pavimentação
BRs-070 e 080: pavimentação do trecho Cocalzinho – Itaguari
Trecho
GO
112,00
Não
Construção
BR-080: construção do trecho Uruaçu – divisa GO/MT
Trecho
GO
73,00
Sim
Pavimentação
BR-080: pavimentação do trecho entroncamento BR-158 –
entroncamento BR-163
Trecho
nd
465,45
Não
Construção
BR-101: construção do trecho Garuva Antonina – Peruíbe
Trecho
PR
80,00
Não
Construção
BR-101: construção do trecho Bojuru – São José do Norte
Trecho
RS
104,04
Não
Construção
BR-101: pavimentação do trecho Tavares (RS) – São José do
Norte (RS) (85 km)
Trecho
RS
143,50
Não
Construção
BR-110: construção do trecho divisa TO/MA – Aparecida do Rio
Negro
Trecho
TO
200,00
Não
Construção
BR-110: construção do trecho Mossoró – Campo Grande
Trecho
RN
20,00
Não
Construção
BR-116: construção do trecho Euclides da Cunha – Ibó
Trecho
BA
35,00
Sim
Construção
BR-116: construção do trecho Eldourado do Sul – Pelotas
Trecho
RS
1.026,00
Sim
Construção
BRs-116 e 393: construção do trecho ligando as BRs
Trecho
nd
35,50
Não
(Continua)
42
Texto para
Discussão
1 5 9 2
Gargalos e Demandas da Infraestrutura Rodoviária e os Investimentos do Pac: mapeamento ipea de obras rodoviárias
(Continuação)
Tipo da obra
Descrição do projeto
Classificação
da obra
Estados
beneficiados
Orçamento
(R$ milhões)
Contemplada
pelo PAC?
Pavimentação
BR-122: construção e pavimentação de trechos entre Caetité,
Seabra e Juazeiro
Trecho
BA
213,58
Não
Construção
BR-447: construção do trecho Viana – Vila Velha
Trecho
ES
110,00
Não
Construção
BR-135: construção do trecho São Desidério – divisa BA/MG
Trecho
BA
139,07
Não
Pavimentação
BR-135: pavimentação do trecho Barreiras – divisa BA/PI (50
km restantes)
Trecho
BA
37,73
Não
Pavimentação
BR-135: construção e pavimentação do trecho Correntina –
Coribe (31 km)
Trecho
BA
30,00
Não
Pavimentação
BR-135: construção do trecho divisa PI/BA – divisa BA/MG
Trecho
BA
250,00
Sim
Construção
BR-135: pavimentação do trecho que complementa a rota Cocos
(BA) – Itacarambi (MG) (142 km)
Trecho
BA e MG
102,73
Não
Construção
BR-135: pavimentação do trecho Itacarambi (MG) – divisa
MG/BA
Trecho
MG
137,00
Sim
Construção
BR-135: pavimentação do trecho Eliseu Martins (PI) –
Jerumenha (PI) (155 km)
Trecho
PI
200,00
Sim
Construção
BR-146: construção do trecho Patos de Minas – Araxá
Trecho
MG
46,00
Sim
Construção
BR-153: construção do trecho Ventania – Alto do Amparo
Trecho
PR
84,00
Sim
Construção
BR-153: construção do trecho Barros Cassal – entroncamento
BR-287 (Santa Cruz do Sul)
Trecho
RS
160,00
Não
Construção
BR-153: construção do trecho Imbituva (PR) – Ipiranga (PR)
(40 km)
Trecho
PR
80,09
Não
Construção
BR-154: construção do trecho Ituiutaba – Crucilândia
Trecho
MG
60,00
Não
Construção
BR-154: construção do trecho Ituiutaba – entroncamento da
BR-364/MG
Trecho
MG
100,00
Não
Construção
BR-156: construção do trecho Ferreira Gomes – Oiapoque
(fronteira com a Guiana Francesa) (224 km)
Trecho
AP
295,00
Sim
Pavimentação
BR-156: construção e pavimentação do trecho Laranjal do Jarí –
Marzagão – Macapá (244 km)
Trecho
AM
268,52
Não
Construção
BR-156: pavimentação do trecho Amapá (AP) – Oiapoque (AP)
(326 km)
Trecho
AP
550,38
Não
Construção
BR-158: construção do trecho divisa PA/MT – Ribeirão
Cascalheira
Trecho
MT
400,00
Sim
Construção
BR-158: construção do trecho Redenção – divisa PA/MT
Trecho
PA
20,00
Não
Construção
BR-158: construção do trecho Santa Maria – Rosário do Sul
Trecho
RS
60,00
Sim
Construção
BR-158: construção do trecho entroncamento BR-282 –
entroncamento SC-469
Trecho
SC
25,00
Não
Pavimentação
BR-158: pavimentação do trecho Ribeirão Cascalheira – Santana
do Araguaia (400 km)
Trecho
MT
168,00
Não
Construção
BR-158: construção do trecho Alto Boa Vista (MT) – Vila Rica
(MT) (270 km)
Trecho
MT
540,58
Não
Adequação
BR-158: pavimentação do trecho Santa Maria – Rosário do Sul
Trecho
RS
31,70
Não
(Continua)
43
Brasília, março de 2011
(Continuação)
Tipo da obra
Descrição do projeto
Classificação
da obra
Estados
beneficiados
Orçamento
(R$ milhões)
Contemplada
pelo PAC?
Construção
BRs-158 e 242: pavimentação do trecho Cascalheira (MT) – São
Félix do Araguaia (MT) (248 km)
Trecho
MT
418,69
Não
Construção
BR-163: construção do trecho divisa PA/MT – Santarém
Trecho
PA
1.035,00
Sim
Pavimentação
BR-163: construção e pavimentação do trecho Matupá –
Itaituba
Trecho
PA
1.300,00
Não
Construção
BR-163: construção do trecho Guarantã – divisa MT/PA
Trecho
MT
60,00
Sim
Construção
BR-163: construção do trecho que complementa a rota
Guarantã do Norte (MT) – Belterra (PA) (827 km)
Trecho
MT e PA
1.595,78
Não
Construção
BR-174: pavimentação do trecho Vilhena (RO) (60 km)
Trecho
RO
101,30
Não
Construção
BR-210: construção do trecho Macapá – Serra do Navio
Trecho
AM
100,00
Não
Construção
BR-222: construção do trecho Piripiri – Matias Olímpio
Trecho
PI
150,00
Não
Construção
BR-226: construção do trecho Patu – divisa RN/CE
Trecho
RN
85,00
Sim
Pavimentação
BR-226: pavimentação do trecho Timon (km 100) (100 km)
Trecho
MA
100,00
Não
Construção
BR-226: construção e pavimentação do trecho Jaguaribe
(entroncamento BR-116) – Solonópole (entroncamento CEs-122
e 371) (49 km)
Trecho
CE
49,00
Não
Pavimentação
BR-226: conclusão da pavimentação do trecho Florânia – divisa
CE/RN (56,5 km)
Trecho
RN
113,00
Não
Pavimentação
BR-226: construção e pavimentação do trecho divisa RN/CE
(Ererê) – entroncamento CE-138 (Pereiro) (20 km)
Trecho
CE
20,00
Não
Pavimentação
BR-226: construção e pavimentação do trecho Crateús
(entroncamento BR-403/404) – divisa CE/PI (42 km)
Trecho
CE
42,00
Não
Pavimentação
BR-226: pavimentação do trecho Pedra Branca (CE-168) – Santa
Cruz do Banabuiú (BR-020) (37 km)
Trecho
CE
37,00
Não
Construção
BR-226: pavimentação do trecho Caxias (MA) – Timon (MA)
(100 km)
Trecho
MA
168,83
não
Construção
BR-230: construção do trecho Marabá – Rurópolis
Trecho
PA
950,00
Sim
Construção
BR-230: construção do trecho Marabá – Altamira (430 km)
Trecho
PA
544,92
Não
Pavimentação
BR-230: pavimentação da rodovia Transamazônica – Itaituba
(PA) – Lábrea (AM)
Trecho
PA e AM
1.026,68
Não
Construção
BR-230: pavimentação do trecho Lábrea (AM) – Maués (AM)
(832 km)
Trecho
AM
1.404,64
Não
Construção
BR-230: construção do trecho Farias Brito (CE) – Campos Sales
(CE) (60 km)
Trecho
CE
120,13
Não
Construção
BR-230: pavimentação do trecho Jacareacanga (PA) – Altamira
(PA) (815 km)
Trecho
PA
1.375,94
Não
Construção
BR-230: construção do trecho Campo Verde – Miritituba
Trecho
PA
36,00
Sim
Construção
BR-235: construção do trecho divisa SE/BA – Juazeiro
Trecho
BA
20,00
Não
Construção
BR-235: construção do trecho divisa PI/BA – divisa BA/SE
Trecho
BA
211,00
Não
Construção
BR-235: construção do trecho Gilbués – Santa Filomena
Trecho
PI
140,00
Não
(Continua)
44
Texto para
Discussão
1 5 9 2
Gargalos e Demandas da Infraestrutura Rodoviária e os Investimentos do Pac: mapeamento ipea de obras rodoviárias
(Continuação)
Tipo da obra
Descrição do projeto
Classificação
da obra
Estados
beneficiados
Orçamento
(R$ milhões)
Contemplada
pelo PAC?
Pavimentação
BR-235: construção e pavimentação do trecho divisa BA/PI –
Bom Jesus (140 km)
Trecho
BA
140,00
Não
Pavimentação
BR-235: construção e pavimentação do trecho Juazeiro (BA) –
Carira (SE)
Trecho
BA e SE
231,85
Não
Pavimentação
BR-235: construção e pavimentação de parte do trecho Campo
Alegre de Lourdes – (Nova) Remanso
Trecho
BA
80,00
Não
Construção
BR-242: construção do trecho entroncamento BR-163 (Sorriso) –
entroncamento BR-158 (Ribeirão Cascalheira) (465 km)
Trecho
MT
200,00
Sim
Pavimentação
BR-242: pavimentação do trecho Paranã – divisa TO/MA (187 km)
Trecho
TO
170,00
Não
Construção/
pavimentação
BR-242: construção e pavimentação do trecho Peixe – Paranã
– Taguatinga
Trecho
TO
94,00
Sim
Construção
BR-242: construção de trechos rodoviários entre a divisa TO/BA
e o entroncamento BA-460
Trecho
BA
110,12
Não
Construção
BR-242: construção do trecho Formoso do Araguaia (TO) (76 km)
Trecho
TO
152,16
Não
Construção
BR-251: construção do trecho entroncamento MG-181
(Boqueirão) – entroncamento MG-188 (Cangalha)
Trecho
MG
58,00
Sim
Pavimentação
BR-251: construção e pavimentação do trecho Buerarema –
Ilheús
Trecho
BA
30,00
Não
Pavimentação
BR-251: pavimentação e adequação do trecho Unaí – Pirapora
(308 km)
Trecho
MG
140,00
Não
Construção
BR-265: construção do trecho entroncamento MG-170 (Ilicínea)
– entroncamento BR-491/MG-050 (São Sebastião do Paraíso)
Trecho
MG
155,00
Sim
Construção
BR-282: construção do trecho São Miguel do Oeste – Fronteira
Brasil-Argentina (ponte sobre rio Peperiguaçu)
Trecho
SC
62,00
Sim
Construção
BR-282: construção do trecho São José Cerrito – Campos Novos
Trecho
SC
226,00
Sim
Construção
BR-285: construção do trecho Bom Jesus – divisa RS/SC
Trecho
RS
63,00
Sim
Construção
BR-290: construção do trecho Eldourado do Sul – Pântano
Grande
Trecho
RS
209,00
Sim
Construção
BR-316: construção do trecho divisa PE/AL – entroncamento
BR-423
Trecho
AL
60,00
Não
Pavimentação
BR-317: construção e pavimentação do trecho Boca do Acre –
divisa AM/AC
Trecho
AC
75,00
Sim
Pavimentação
BR-319: pavimentação e recuperação do trecho Manaus (AM) –
Porto Velho (RO) (711 km)
Trecho
AM e RO
600,00
Sim
Pavimentação
BR-324: construção e pavimentação do trecho Eliseu Martins
– Uruçuí
Trecho
PI
65,15
Não
Construção
BR-324: construção do trecho Umburanas (BA) – entroncamento
BA-210 (Sento Sé)
Trecho
BA
229,26
Não
Construção
BR-324: pavimentação do trecho Bertolínia (PI) – Uruçuí (PI)
(73 km)
Trecho
PI
123,24
Não
Construção
BR-352: construção do trecho Abadia dos Dourados – divisa
MG/GO
Trecho
MG
67,46
Não
(Continua)
45
Brasília, março de 2011
(Continuação)
Tipo da obra
Descrição do projeto
Classificação
da obra
Estados
beneficiados
Orçamento
(R$ milhões)
Contemplada
pelo PAC?
Construção
BR-352: construção do trecho Arapuã – Abaeté
Trecho
MG
60,00
Não
Construção
BR-359: construção de trecho rodoviário
Trecho
MS
220,80
Não
Construção
BR-359: construção do trecho Alcinópolis – divisa MS/GO
Trecho
MS
206,00
Sim
Construção
BR-359: pavimentação do trecho Coxim (MS) – Costa Rica (MS)
(200 km)
Trecho
MS
337,65
Não
Construção
BR-364: construção do trecho entroncamento BR-455 (divisa SP/
MG) (Planura) – entroncamento BR-365 (divisa MG/GO)
Trecho
MG
110,00
Não
Construção
BR-364: construção do trecho Campina Verde – Gurinhatã
Trecho
MG
126,00
Sim
Construção
BR-364: construção do trecho entroncamento da BR-153/MG –
entroncamento da BR-365/MG
Trecho
MG
800,00
Não
Construção
BR-364: pavimentação do trecho Diamantino – Itanorte
Trecho
MT
260,00
Sim
Pavimentação
BR-364: construção e pavimentação do trecho Sena Madureira
– Cruzeiro do Sul (210 km)
Trecho
AC
540,00
Sim
Pavimentação
BR-364: pavimentação do trecho divisa GO/MG – Comendador
Gomes
Trecho
MG
152,57
Não
Construção
BR-364: construção do trecho Sena Madureira (AC) – Feijó (AC)
(210 km)
Trecho
AC
420,45
Não
Construção
BR-364: construção do trecho Mundo Novo – Sapezal
Trecho
MT
109,00
Sim
Construção
BR-367: construção do trecho divisa BA/MG – Minas Novas
Trecho
MG
65,97
Não
Pavimentação
BR-367: pavimentação do trecho Minas Novas – Virgem da Lapa
(67,8 km)
Trecho
MG
92,00
Não
Construção
BR-377: construção do trecho Cruz Alta (RS) – Santiago (RS)
(143 km)
Trecho
RS
286,31
Não
Construção
BRs-386 e 116: construção de rodovia de ligação Triunfo (RS) –
Eldorado do Sul (RS) (20 km)
Trecho
RS
40,04
Não
Pavimentação
BR-401: pavimentação do trecho Boa Vista – Fronteira com
Guiana (75 km restantes)
Trecho
RR
58,00
Não
Construção
BR-401: pavimentação do trecho Normandia (RR) – Bonfim (RR)
(65 km)
Trecho
RR
109,74
Não
Construção
BR-405: construção do trecho São João do Rio do Peixe –
Marizópolis
Trecho
PB
20,00
Não
Construção
BR-414: construção do trecho Cocalzinho – Niquelândia
Trecho
GO
210,40
Não
Construção
BR-418: construção do trecho Caravelas – entroncamento
BR-101
Trecho
BA
108,00
Sim
Construção
BR-421: pavimentação do trecho Ariquemes (RO) – Campo
Novo de Rondônia (RO) (102 km)
Trecho
RO
172,20
Não
Pavimentação
BR-422: pavimentação do trecho entroncamento BR-230 –
Tucuruí
Trecho
PA
21,40
Não
Construção
BR-426: construção do trecho Piancó – Nova Olinda
Trecho
PB
20,00
Não
Construção
BR-429: construção do trecho entroncamento BR-364 –
entroncamento RO-478
Trecho
RO
175,00
Sim
(Continua)
46
Texto para
Discussão
1 5 9 2
Gargalos e Demandas da Infraestrutura Rodoviária e os Investimentos do Pac: mapeamento ipea de obras rodoviárias
(Continuação)
Tipo da obra
Descrição do projeto
Classificação
da obra
Estados
beneficiados
Orçamento
(R$ milhões)
Contemplada
pelo PAC?
Construção
BR-434: construção do trecho Uiraúna – Poço Dantas
Trecho
PB
20,00
Não
Construção
BR-448: construção do trecho Esteio – Sapucaia
Trecho
RS
450,00
Não
Construção
BR-448: construção do trecho Sapucaia – Porto Alegre
Trecho
RS
250,00
Sim
Construção
BR-448: construção do trecho Esteio (RS) – Gravataí (RS) (18
km)
Trecho
RS
36,04
Não
Construção
BR-470: pavimentação do trecho Barracão (RS) – São Jerônimo
(RS) (200 km)
Trecho
RS
337,65
Não
Construção
BR-470: construção do trecho Camaquã (RS) – São Jerônimo
(RS) (84 km)
Trecho
RS
168,18
Não
Pavimentação
BR 471: pavimentação do trecho Barros Cassal – Herveiras –
Vera Cruz (RS)
Trecho
RS
51,19
Não
Construção
BR-474: construção do trecho Caratinga – Aimorés
Trecho
MG
80,00
Não
Construção
BR-481: construção do trecho Salto do Jacuí (RS) – Novo
Cabrais (RS) (100 km)
Trecho
RS
200,22
Não
Construção
BR-481: construção do trecho Cruz Alta (RS) – Salto do Jacuí
(RS) (63 km)
Trecho
RS
126,14
Não
Construção
BR-484: construção do trecho Itarana – Afonso Cláudio
Trecho
ES
49,00
Não
Construção
BR-487: construção do trecho Porto Camargo – Campo Mourão
Trecho
PR
30,00
Sim
Construção
BR-330: construção de contorno rodoviário no município
de Ipiaú
Contorno
BA
10,50
Não
Construção
BR-060: construção de contorno rodoviário no município
de Jataí
Contorno
GO
100,00
Não
Construção
BR-381: construção de contorno rodoviário Bentim – Ravena
Contorno
MG
271,00
Sim
Construção
BR-116: construção de contorno rodoviário em Teófilo Otoni
Contorno
MG
40,00
Não
Construção
BR-262: construção de contorno rodoviário no município de
Manhaçu
Contorno
MG
75,00
Não
Construção
Construção de contorno rodoviário Belo Horizonte – Betim (MG)
a Sabará (MG) (67 km)
Contorno
MG
134,14
Não
Construção
BR-365 e BR-050: construção de contorno rodoviário em
Uberlândia
Contorno
MG
41,00
Sim
Construção
BR-163: construção de contorno rodoviário no trecho Dourados
– Perimetral Norte
Contorno
MS
50,40
Não
Construção
BR-163: construção do contorno rodoviário de Cascavel
Contorno
PR
40,00
Sim
Construção
BR-376: construção de contorno norte rodoviário de Maringá
Contorno
PR
142,00
Sim
Construção
BR-393: construção de contorno rodoviário no município de
Volta Redonda
Contorno
RJ
31,20
Não
Construção
Construção de contorno rodoviário entroncamento BR-040 –
entroncamento BR-116 – entroncamento BR-101 – Porto de
Sepetiba (BR-493)
Contorno
RJ
561,60
Não
Construção
BR-480: construção de contorno rodoviário no município de
Chapecó
Contorno
SC
76,32
Não
(Continua)
47
Brasília, março de 2011
(Continuação)
Tipo da obra
Descrição do projeto
Classificação
da obra
Estados
beneficiados
Orçamento
(R$ milhões)
Contemplada
pelo PAC?
Construção
Construção do trecho norte do Rodoanel na Região
Metropolitana de São Paulo (RMSP)
Contorno
SP
1.637,00
Não
Construção
Construção do trecho sul do Rodoanel na RMSP
Contorno
SP
3.600,00
Sim
Construção
Construção do segundo Anel Viário do Ceará nas BRs-116, 020
e 222
Contorno
CE
141,00
Sim
Construção
BR-262: construção do contorno rodoviário de Corumbá
Contorno
MS
16,00
Sim
Construção
BRs-153 e 242: construção de anel rodoviário no município
do Gurupi
Contorno
TO
60,00
Não
Construção
BR-356: construção de acesso rodoviário entroncamento com
MG-030 – entroncamento com BR-040 (Belo Horizonte)
Acesso
MG
40,00
Não
Construção
BR-324: construção da via expressa para o Porto de Salvador
Acesso
BA
381,00
Sim
Construção
BR-101: construção de acesso ao Porto de Itajaí
Acesso
SC
65,00
Sim
Classificação
da obra
Estados
beneficiados
Recuperação, adequação e duplicação
Tipo da obra
Descrição do projeto
Orçamento
(R$ milhões)
Contemplada
pelo PAC?
Adequação
BR-010: adequação do trecho Estreito – Imperatriz
Trecho
MA
81,56
Não
Adequação
BR-010: adequação de capacidade no trecho Imperatriz –
Açailandia (66 km)
Trecho
MA
132,00
Não
Adequação
BR-010: implantação de faixas adicionais no trecho Dom Eliseu
(PA) – Castanhal (PA) (384 km)
Trecho
PA
470,57
Não
Adequação
BR-020: adequação do trecho Planaltina – divisa DF/GO
Trecho
DF
90,00
Não
Adequação
BR-020: adequação do trecho Sobradinho – Planaltina
Trecho
DF
66,00
Sim
Adequação
BR-020: gargalos que necessitam de adequação de capacidade,
mas não há projeto
Trecho
nd
689,17
Não
Adequação
BR-020: recuperação de pavimento no trecho Caucaia (CE) –
Sussuapara (PI) (484 km)
Trecho
CE e PI
543,14
Não
Adequação
BR-020: duplicação do trecho Formosa (GO) – Posse (GO)
(236 km)
Trecho
GO
1.059,18
Não
Recuperação
BR-020: recuperação do trecho entroncamento BR-226 –
entroncamento com as rodovias CEs-265 e 257 e BR-222
Trecho
CE
304,99
Não
Recuperação
BR-020: recuperação do trecho divisa PI/CE – entroncamento
das rodovias BR-304 e CEs-176, 183 e 363
Trecho
CE
284,10
Não
Recuperação
BR-030: recuperação do trecho Caetité (BA) – Brumado (BA)
Trecho
BA
118,38
Não
Adequação
BR-040: adequação do trecho entroncamento MG-420 (para
Anguereta) – entroncamento MG-424 (para Sete Lagoas)
Trecho
MG
200,00
Não
Adequação
BR-040: duplicação do trecho que complementa a rota Paracatu
(MG) – Sete Lagoas (MG) (470 km) – Concessão
Trecho
MG
1.919,38
Não
Adequação
BR-040: adequação do trecho Curvelo – Sete Lagoas
Trecho
MG
190,00
Sim
Adequação
BR-040: duplicação do trecho Ressaquinha – Juiz de Fora (40 km)
– Concessão
Trecho
MG
185,00
Não
(Continua)
48
Texto para
Discussão
1 5 9 2
Gargalos e Demandas da Infraestrutura Rodoviária e os Investimentos do Pac: mapeamento ipea de obras rodoviárias
(Continuação)
Tipo da obra
Descrição do projeto
Classificação
da obra
Estados
beneficiados
Orçamento
(R$ milhões)
Contemplada
pelo PAC?
Adequação
BR-040: adequação do trecho Belo Horizonte – Juiz de Fora
Trecho
MG
746,76
Não
Adequação
BR-040: duplicação do trecho Luziânia (GO) – Cristalina (GO)
(127 km) – Concessão
Trecho
GO
569,98
Não
Adequação
BR-040: adequação do trecho e ampliação de capacidade do
entroncamento BR-356 (MG) – Juiz de Fora (MG) (249 km)
Trecho
MG
281,22
Não
Adequação
BR-050: adequação do trecho divisa MG/SP – divisa MG/GO
Trecho
GO e MG
206,00
Sim
Adequação
BR-050: implantação de faixas adicionais no trecho Cristalina
(GO) – Cumari (GO) (205 km)
Trecho
GO
251,21
Não
Adequação
BR-050: duplicação do trecho Araguari (MG) – Uberlândia (MG)
(69 km)
Trecho
MG
309,67
Não
Adequação
BRs-050 e 058: gargalos que necessitam de adequação de
capacidade, mas não há projeto
Trecho
nd
438,77
Não
Adequação
BR-060: adequação do trecho Brasília – divisa DF/GO
Trecho
DF
14,00
Sim
Adequação
BR-060: adequação do trecho Taguatinga (DF) – Anápolis (GO)
Trecho
GO e DF
241,27
Não
Adequação
BR-060: adequação do trecho Goiânia – Rio Verde de Goiás
Trecho
GO
330,00
Não
Adequação
BR-060 e BR-364: implantação de faixas adicionais no trecho
Goiânia (GO) – Jataí (GO) (380 km)
Trecho
GO
465,67
Não
Recuperação
BR-060 e BR-452: recuperação do trecho Jataí (GO) –
Araguari (MG)
Trecho
GO e MG
43,20
Não
Adequação
BR-070: adequação do trecho divisa GO/DF – Águas Lindas do
Goiás
Trecho
GO e DF
60,00
Sim
Adequação
BR-070: duplicação do trecho Jaraguá (GO) – Águas Lindas
(GO) (130 km)
Trecho
GO
583,45
Não
Adequação
BR-070: duplicação do trecho Aragarças (GO) – São Francisco de
Goiás (GO) (333 km)
Trecho
GO
1.494,52
Não
Adequação
BR-070: duplicação do trecho Cuiabá (MT) – Barra do Garças
(MT) (452 km)
Trecho
MT
2.028,59
Não
Adequação
BRs-070 e 163: gargalos que necessitam de adequação de
capacidade, mas não há projeto
Trecho
nd
765,72
Não
Adequação
BRs-070, 174 e 364: gargalos que necessitam de adequação de
capacidade, mas não há projeto
Trecho
nd
1.467,76
Não
Adequação
BR-080: recuperação de pavimento em Brazlândia (DF) (38 km)
Trecho
DF
42,64
Não
Adequação
BR-080: recuperação de pavimento em Padre Bernardo (GO)
(44 km)
Trecho
GO
49,38
Não
Adequação
BR-101: adequação do trecho Imperatriz – Açailândia
Trecho
MA
80,00
Não
Adequação
BR-101: adequação do trecho Mangaratiba – Parati
Trecho
RJ
300,00
Não
Adequação
BR-101: adequação do trecho Santa Cruz – Mangaratiba
Trecho
RJ
220,00
Sim
Adequação
BR-101: adequação do trecho Vitória – divisa ES/RJ
Trecho
ES
470,00
Sim
Adequação
BR-101: adequação do trecho Rio Bonito – divisa RJ/ES
Trecho
RJ
693,54
Não
Adequação
BR-101: adequação do trecho Pedra Branca – divisa SE/AL
Trecho
SE
123,71
Não
(Continua)
49
Brasília, março de 2011
(Continuação)
Tipo da obra
Descrição do projeto
Classificação
da obra
Estados
beneficiados
Orçamento
(R$ milhões)
Contemplada
pelo PAC?
Adequação
BR-101: adequação do trecho divisa AL/PE – divisa AL/SE (254
km)
Trecho
AL
517,00
Sim
Adequação
BR-101: adequação do trecho divisa PB/PE – Palmares
Trecho
PE
715,00
Sim
Adequação
BR-101: adequação do trecho que complementa a rota divisa
PB/PE – divisa PE/AL
Trecho
PE
162,35
Não
Adequação
BR-101: adequação do trecho divisa RN/PB – divisa PB/PE
Trecho
PB
412,00
Sim
Adequação
BR-101: adequação do trecho Natal – divisa RN/PB
Trecho
RN
239,00
Sim
Adequação
BR-101: adequação do trecho divisa SC/RS – Osório (RS)
Trecho
RS
564,00
Sim
Adequação
BR-101: adequação do trecho Palhoça – divisa SC/RS
Trecho
SC
810,00
Sim
Adequação
BR-101: duplicação do trecho divisa AL/SE – divisa SE/BA
Trecho
SE
385,00
Sim
Adequação
BR-101: adequação do trecho divisa SE/BA – entroncamento
BR-324 (166,2 km)
Trecho
BA
330,00
Sim
Adequação
BR-101: adequação de capacidade de trechos da rodovia no
Nordeste
Trecho
nd
583,72
Não
Adequação
BR-101: duplicação do trecho Avenida Brasil – Itacuruçá
Trecho
RJ
72,43
Não
Adequação
BR-101: adequação da capacidade no trecho Rio de Janeiro –
Vitória – Feira de Santana (1.621 km)
Trecho
RJ, ES e BA
820,00
Não
Adequação
BR-101: ampliação da capacidade no trecho Florianópolis –
Joinville
Trecho
SC
470,47
Não
Adequação
BR-101: adequação da capacidade no trecho Florianópolis (SC)
– Osório (RS)
Trecho
SC e RS
645,14
Não
Recuperação /
adequação
BR-101: adequação e recuperação do trecho divisa PR/SC –
divisa SC/RS
Trecho
SC
41,09
Não
Adequação
BR-101: duplicação do trecho Porto Real do Colégio (AL) – Novo
Lino (AL) (220 km)
Trecho
AL
987,37
Não
Adequação
BR-101: duplicação do trecho Mucuri (BA) – Jandaíra (BA)
(864 km)
Trecho
BA
3.877,67
Não
Adequação
BR-101: duplicação do trecho Mimoso do Sul (ES) – Pedro
Canário (ES) (412 km)
Trecho
ES
1.849,07
Não
Adequação
BR-101: duplicação do trecho Xexéu (PE) – Goiana (PE) (157
km)
Trecho
PE
704,62
Não
Adequação
BR-101: duplicação do trecho Rio Bonito (RJ) – Campos dos
Goytacazes (RJ) (252 km)
Trecho
RJ
1.130,99
Não
Adequação
BR-101: duplicação do trecho Rio de Janeiro (RJ) –
Caraguatatuba (SP) (308 km)
Trecho
RJ e SP
1.382,32
Não
Adequação
BR-101: duplicação do trecho Canguaretama (RN) – Parnamirim
(RN) (66 km)
Trecho
RN
296,21
Não
Adequação
BR-101: duplicação do trecho Osório (RS) – Torres (RS) (93 km)
Trecho
RS
417,39
Não
Adequação
BR-101: recuperação de pavimento no trecho Capivari do Sul
(RS) – Tavares (RS) (195 km)
Trecho
RS
218,83
Não
Adequação
BR-101: duplicação do trecho Passo de Torres (SC) – Palhoça
(SC) (247 km)
Trecho
SC
1.108,55
Não
(Continua)
50
Texto para
Discussão
1 5 9 2
Gargalos e Demandas da Infraestrutura Rodoviária e os Investimentos do Pac: mapeamento ipea de obras rodoviárias
(Continuação)
Tipo da obra
Descrição do projeto
Classificação
da obra
Estados
beneficiados
Orçamento
(R$ milhões)
Contemplada
pelo PAC?
Adequação
BR-101: duplicação do trecho Cristinápolis (SE) – Propriá (SE)
(194 km)
Trecho
SE
870,68
Não
Construção
BR-101: duplicação do trecho Caaporã (PB) – Mataracá (PB)
(113 km)
Trecho
PB
507,15
Não
Adequação
BR-101: duplicação do trecho Avenida Brasil – Itacuruçá
Trecho
RJ
72,43
Não
Adequação
BR-104: adequação do trecho Campina Grande – divisa PB/PE
Trecho
PB
200,00
Não
Adequação
BR-104: adequação do trecho entroncamento PE-160 –
entroncamento PE-149
Trecho
PE
249,00
Sim
Adequação
BR-104: recuperação de pavimento no trecho Nova Floresta (PB)
– Messias (AL) (397 km)
Trecho
AL, PB e PE
445,51
Não
Recuperação
BR-110: recuperação do trecho Mossoró – Campo Grande
Trecho
RN
30,00
Não
Recuperação
BR-110: restauração do trecho Pojuca (BA) – Paulo Afonso (BA)
Trecho
BA
6,11
Não
Adequação
BR-110: recuperação de pavimento no trecho Alagoinhas (BA) –
Paulo Afonso (BA) (350 km)
Trecho
BA
392,76
Não
Adequação
BR-010: implantação de faixas adicionais no trecho Carolina
(MA) – Itinga do Maranhão (MA) (337 km)
Trecho
MA
412,97
Não
Adequação
BR-116: adequação do trecho São Paulo – divisa SP/PR
Trecho
SP
1.004,96
Não
Adequação
BR-116: duplicação do trecho Itaitinga – Pacajus (24 km)
Trecho
CE
50,00
Não
Adequação
BR-116: adequação do trecho Fortaleza – Pacajus
Trecho
CE
36,39
Não
Adequação
BR-116: adequação do trecho Porto Alegre – Pelotas
Trecho
RS
240,00
Não
Adequação
BR-116: adequação do trecho Estância Velha – Dois Irmãos
Trecho
RS
40,00
Sim
Adequação
BR-116: adequação do trecho não duplicado Fortaleza –
Chorozinho (40 km)
Trecho
CE
62,97
Não
Adequação
BR-116: duplicação do trecho Feira de Santana – Rio Paraguaçú
– divisa BA/MG (PPP)
Trecho
BA
500,00
Não
Adequação
BR-116: adequação da capacidade no trecho Feira de Santana
(BA) – divisa BA/PE
Trecho
BA
539,75
Não
Adequação
BR-116: adequação da capacidade no trecho Ribeira do Pombal
– Santanópolis
Trecho
BA
190,20
Não
Adequação
BR-116: adequação da capacidade no trecho Governador
Valadares – Feira de Santana (991 km)
Trecho
MG e BA
500,00
Não
Recuperação /
adequação
BR-116: recuperação e adequação do trecho Governador
Valadares – divisa MG/BA
Trecho
MG
16,67
Não
Adequação
BR-116: adequação da capacidade no trecho São Paulo (SP) –
Curitiba (PR)
Trecho
SP e PR
687,11
Não
Adequação
BR-116: adequação da capacidade no trecho Curitiba (PR) –
divisa SC/RS
Trecho
PR
707,92
Não
Adequação
BR-116: adequação da capacidade no trecho divisa SC/RS –
Porto Alegre (RS)
Trecho
RS
375,43
Não
Recuperação /
adequação
BR-116: duplicação do trecho Porto Alegre – Pelotas (219,4 km)
Trecho
RS
400,00
Não
(Continua)
51
Brasília, março de 2011
(Continuação)
Tipo da obra
Descrição do projeto
Classificação
da obra
Estados
beneficiados
Orçamento
(R$ milhões)
Contemplada
pelo PAC?
Recuperação /
adequação
BR-116: duplicação do trecho Estância Velha – Dois Irmãos
(18 km)
Trecho
RS
40,00
Não
Recuperação /
adequação
BR-116: adequação e recuperação do trecho São Leopoldo –
Camaquã – Jaguarão
Trecho
RS
1.053,84
Não
Adequação
BR-116: duplicação do trecho Encruzilhada (BA) – Abaré (BA)
(910 km)
Trecho
BA
4.084,12
Não
Adequação
BR-116: duplicação do trecho Penaforte (CE) – Messejana (CE)
(526 km)
Trecho
CE
2.360,71
Não
Adequação
BR-116: duplicação do trecho Além Paraíba (MG) – divisa Alegre
(MG) (820 km)
Trecho
MG
3.680,19
Não
Adequação
BR-116: duplicação do trecho Belém de São Francisco (PE) –
Salgueiro (PE) (91 km)
Trecho
PE
408,41
Não
Adequação
BR-116: duplicação do trecho Curitiba (PR) – Rio Negro (PR)
(97 km)
Trecho
PR
435,34
Não
Adequação
BR-116: duplicação do trecho Guapimirim (RJ) – Sapucaia (RJ)
(98 km)
Trecho
RJ
439,83
Não
Adequação
BR-116: duplicação do trecho Vacaria (RS) – Pelotas (RS)
(421 km)
Trecho
RS
1.889,47
Não
Adequação
BR-116: implantação de faixas adicionais no trecho Capão do
Leão (RS) – Jaguarão (RS) (131 km)
Trecho
RS
160,53
Não
Adequação
BR-116: duplicação do trecho Mafra (SC) – Capão Alto (SC)
(298 km)
Trecho
SC
1.337,44
Não
Adequação
BR-116: duplicação do trecho Miracatu (SP) – Juquitiba (SP)
(37 km)
Trecho
SP
166,06
Não
Recuperação
BR-116: recuperação do trecho entroncamento BR-226 –
entroncamento com as rodovias CEs-275, 286 e 390
Trecho
CE
65,44
Não
Outras ações
BR-116: obras complementares no trecho entroncamento RS326 (para Ivoti) – ponte Rio Guaíba
Trecho
RS
139,88
Não
Adequação
BR-116: gargalos que necessitam de adequação de capacidade,
mas não há projeto
Trecho
nd
913,16
Não
Adequação
BR-116: adequação do trecho Dois Irmãos – Rio Gravataí
Trecho
RS
170,00
Sim
Adequação
BRs-116 e 324: adequação da capacidade no trecho Salvador
– divisa BA/MG
Trecho
BA
2.400,00
Não
Adequação
BR-122: adequação de trechos
Trecho
CE
60,00
Não
Adequação
BR-135: adequação do trecho Porto de Itaqui – Pedrinhas
Trecho
MA
54,00
Sim
Recuperação
BR-135: restauração de trechos
Trecho
MG
60,00
Não
Adequação
BR-135: recuperação de pavimento no trecho Correntina (BA) –
Formosa do Rio Preto (BA) (307 km)
Trecho
BA
344,51
Não
Adequação
BR-135: recuperação de pavimento no trecho Montes Claros
(MG) – Januária (MG) (169 km)
Trecho
MG
198,65
Não
Adequação
BR-135: recuperação de pavimento no trecho Cristalina do Piauí
(PI) – Eliseu Martins (PI) (425 km)
Trecho
PI
476,93
Não
Adequação
BR-135: duplicação do trecho Ponte do Estreito dos Mosquitos –
entroncamento BR-316
Trecho
MA
135,00
Não
(Continua)
52
Texto para
Discussão
1 5 9 2
Gargalos e Demandas da Infraestrutura Rodoviária e os Investimentos do Pac: mapeamento ipea de obras rodoviárias
(Continuação)
Tipo da obra
Descrição do projeto
Classificação
da obra
Estados
beneficiados
Orçamento
(R$ milhões)
Contemplada
pelo PAC?
Adequação
BR-153: adequação do trecho Anápolis – Porangatu
Trecho
GO
30,00
Não
Adequação
BR-153: adequação do trecho Aparecida de Goiânia – Itumbiara
Trecho
GO
62,00
Sim
Adequação
BR-153: adequação do trecho divisa SC/RS – divisa SC/PR
Trecho
SC
100,00
Não
Recuperação
BR-153: recuperação do trecho Anápolis (GO) – Santa Teresa
do Goiás (GO)
Trecho
GO
80,76
Não
Adequação
BR-153: adequação da capacidade no trecho Prata (MG) –
Icém (SP)
Trecho
MG e SP
443,59
Não
Adequação
BR-153: adequação do trecho divisa GO/MG – Prata –
entroncamento BR-262 (156 km)
Trecho
GO e MG
156,00
Não
Adequação
BR-153: adequação do trecho divisa GO/MG – entroncamento
BR-365
Trecho
GO e MG
115,00
Sim
Adequação
BRs-153 e 226: gargalos que necessitam de adequação de
capacidade, mas não há projeto
Trecho
nd
1.406,87
Não
Adequação
BR-153: implantação de faixas adicionais no trecho São
Francisco de Goiás (GO) – Porangatu (GO) (365 km)
Trecho
GO
447,28
Não
Adequação
BR-153: duplicação do trecho Araporã (MG) – Fronteira (MG)
(240 km)
Trecho
MG
1.077,13
Não
Adequação
BR-153: duplicação do trecho General Carneiro (PR) – União da
Vitória (PR) (84 km)
Trecho
PR
377,00
Não
Adequação
BR-153: duplicação do trecho Paula Freitas (PR) – Jacarezinho
(PR) (357 km)
Trecho
PR
1.602,23
Não
Adequação
BR-153: duplicação do trecho Marcelino Ramos (RS) – Erechim
(RS) (50 km)
Trecho
RS
224,40
Não
Adequação
BR-153: duplicação do trecho Água Doce (SC) – Concórdia (SC)
(122 km)
Trecho
SC
547,54
Não
Adequação
BR-153: duplicação do trecho Ourinhos (SP) – Icém (SP) (311
km)
Trecho
SP
1.395,78
Não
Adequação
BR-153: implantação de faixas adicionais no trecho Talismã (TO)
– Xambioá (TO) (784 km)
Trecho
TO
960,74
Não
Adequação
BR-153: adequação de capacidade de trechos
Trecho
nd
573,39
Não
Adequação
BRs-153 e 365: adequação do trecho divisa GO/MG – Monte
Alegre de Minas – Uberlândia
Trecho
MG
1.164,53
Não
Adequação
BR-158: recuperação de pavimento do trecho Jataí (GO) –
Aragarças (GO) (256 km)
Trecho
GO
287,28
Não
Recuperação
BR-158: recuperação do trecho Barra do Garça (MT) –
Piranhas (GO)
Trecho
MT e GO
111,12
Não
Adequação
BR-158: recuperação de pavimento no trecho Barra do Garças
(MT) – Ribeirão Cascalheira (MT) (372 km)
Trecho
MT
417,45
Não
Adequação
BR-158: implantação de faixas adicionais no trecho Iraí (RS) –
Santa Maria (RS) (322 km)
Trecho
RS
394,59
Não
Pavimentação
Recuperação da BR-158 e PA-150 entre a divisa dos estados de
MT/PA e Marabá (PA)
Trecho
PA
725,42
Não
Adequação
BRs-158, 280 e 467: gargalos que necessitam de adequação de
capacidade, mas não há projeto
Trecho
nd
868,01
Não
(Continua)
53
Brasília, março de 2011
(Continuação)
Tipo da obra
Descrição do projeto
Classificação
da obra
Estados
beneficiados
Orçamento
(R$ milhões)
Contemplada
pelo PAC?
Recuperação
BRs-158 e 392: recuperação de trechos Júlio de Castilhos (RS)
– Canguçu (RS)
Trecho
RS
270,17
Não
Recuperação
BR-160: recuperação de trechos Ibotirama (BA) – Bom Jesus da
Lapa (BA)
Trecho
BA
155,99
Não
Adequação
BR-163: adequação do trecho divisa MS/MT
Trecho
MT
100,80
Não
Adequação
BR-163: adequação de trechos
Trecho
SC
40,00
Não
Adequação
BR-163: adequação do trecho Santarém – Rurópolis
Trecho
PA
100,00
Não
Adequação
BR-163: duplicação do trecho Campo Grande (MS) – Mundo
Novo (MS) (495 km)
Trecho
MS
2.221,58
Não
Adequação
BR-163: recuperação de pavimento no trecho Campo Verde (MT)
– Itiquira (MT) (230 km)
Trecho
MT
258,10
Não
Adequação
BR-163: recuperação de pavimento no trecho Sinop (MT) –
Guarantã do Norte (MT) (238 km)
Trecho
MT
267,08
Não
Adequação
BR-163: duplicação do trecho Guaíra (PR) – Cascavel (PR) (143
km)
Trecho
PR
641,79
Não
Adequação
BR-163: recuperação de pavimento no trecho Santa Tereza do
Oeste (PR) – Barracão (PR) (175 km)
Trecho
PR
196,38
Não
Adequação
BR-163: adequação do trecho Mutum – Sorriso – Sinop
Trecho
MT
89,00
Sim
Adequação
BRs-163 e 130: gargalos que necessitam de adequação de
capacidade, mas não há projeto
Trecho
nd
1.116,41
Não
Adequação
BRs-163, 282 e 158: implantação de faixas adicionais no trecho
Barracão (PR) – Palmitos (SC) (147 km)
Trecho
PR e SC
180,14
Não
Adequação
BRs-163 e 364: duplicação das rodovias no trecho Várzea
Grande (MT) – Sinop (MT) (483 km)
Trecho
MT
2.167,72
Não
Adequação
BRs-163 e 364: adequação do trecho Cuibá – Posto Gil
Trecho
MT
540,00
Sim
Adequação
BR-174: recuperação de pavimento no trecho Careiro (AM) –
Boa Vista (RR) (951 km)
Trecho
AM e RR
1.067,19
Não
Adequação
BR-174: recuperação de pavimento no trecho Boa Vista (RR) –
Pacaraima (RR) (210 km)
Trecho
RR
235,66
Não
Pavimentação
BR-174: recuperação da rodovia no trecho Manaus (AM) – Boa
Vista (RR)
Trecho
AM e RR
911,87
Não
Pavimentação
BR-174: recuperação da rodovia no trecho Boa Vista (RR) –
Fronteira Brasil-Venezuela
Trecho
RR
254,46
Não
Adequação
BR-210: recuperação de pavimento no trecho Caracaraí (RR) –
Caroebé (RR) (93 km)
Trecho
RR
104,36
Não
Adequação
BR-222: adequação de trechos
Trecho
CE
60,00
Não
Adequação
BR-222: adequação do trecho entroncamento para Pecém –
Sobral (190 km)
Trecho
CE
370,00
Não
Recuperação
BR-222: recuperação do trecho acesso leste a Sobral (CE) –
entroncamento CE-187 (acesso oeste a Tianguá)
Trecho
CE
100,43
Não
Adequação
BR-222: recuperação de pavimento no trecho Açailândia (MA) –
Miranda do Norte (MA) (398 km)
Trecho
MA
446,63
Não
(Continua)
54
Texto para
Discussão
1 5 9 2
Gargalos e Demandas da Infraestrutura Rodoviária e os Investimentos do Pac: mapeamento ipea de obras rodoviárias
(Continuação)
Tipo da obra
Descrição do projeto
Classificação
da obra
Estados
beneficiados
Orçamento
(R$ milhões)
Contemplada
pelo PAC?
Adequação
BR-222: duplicação do trecho Tabapuá – Caucaia –
entroncamento BR-402 (Umirim)
Trecho
CE
307,91
Não
Adequação
BRs-222 e 343: recuperação de pavimento no trecho Teresina
(PI) – Caucaia (CE) (582 km)
Trecho
CE e PI
653,11
Não
Adequação
BR-222: adequação do trecho Caucaia – entroncamento com o
Porto de Pecém
Trecho
CE
82,00
Sim
Adequação
BRs-222, 230, 232 e 316: gargalos que necessitam de
adequação de capacidade, mas não há projeto
Trecho
nd
1.910,57
Não
Recuperação
BR-226: adequação do trecho Florânia – Currais Novos
Trecho
RN
77,10
Não
Adequação
BR-226: recuperação de pavimento no trecho Porto Franco (MA)
– Senador Alexandre Costa (MA) (449 km)
Trecho
MA
503,86
Não
Adequação
BR-226: implantação de faixas adicionais no trecho
Wanderlândia (TO) – Aguiarnópolis (TO) (70 km)
Trecho
TO
85,78
Não
Adequação
BR-230: Adequação do trecho João Pessoa – Campina Grande
Trecho
PB
70,00
Sim
Recuperação
BR-230: recuperação do trecho divisa CE/PB – entroncamento
CE-153 (Lavras da Mangabeira)
Trecho
CE
35,44
Não
Recuperação
BR-230: recuperação do trecho Floriano (PI) – Picos (PI)
Trecho
PI
182,15
Não
Adequação
BR-230: recuperação de pavimento no trecho Carolina (MA) –
Balsas (MA) (203 km)
Trecho
MA
227,80
Não
Adequação
BR-232: adequação do trecho Caruaru – São Caitano
Trecho
PE
55,10
Não
Adequação
BR-232: adequação do trecho Recife – Caruaru
Trecho
PE
91,00
Não
Adequação
BR-232: duplicação do trecho Sertânia (PE) – São Caitano (PE)
(131 km)
Trecho
PE
587,93
Não
Recuperação
BR-235: restauração do trecho Remanso (BA) – divisa BA/SE
(Sobradinho/BA)
Trecho
BA
238,32
Não
Recuperação /
adequação
BR-242: recuperação e adequação da capacidade do
entroncamento BA-460 e BA-160
Trecho
BA
543,44
Não
Recuperação /
adequação
BR-242: recuperação e adequação da capacidade no trecho
entroncamento BA-160 – Castro Alves (BA)
Trecho
BA
840,60
Não
Adequação
BR-242: duplicação do trecho Barreiras (BA) – Rafael Jambeiro
(BA) (682 km)
Trecho
BA
3.060,84
Não
Adequação
BR-242: recuperação de pavimento no trecho Formoso do
Araguaia (TO) – Peixe (TO) (175 km)
Trecho
TO
196,38
Não
Recuperação
BR-251: recuperação do trecho Unaí (MG) – São Sebastião (DF)
Trecho
MG e DF
173,99
Não
Adequação
BR-251: recuperação de pavimento em Cristalina (GO) (34 km)
Trecho
GO
38,15
Não
Adequação
BR-259: adequação do trecho entroncamento BR-381 (MG) –
entroncamento BR-101 (ES)
Trecho
MG e ES
412,72
Não
Adequação
BR-262: ampliação de capacidade no trecho Betim – Pará de
Minas (49 km)
Trecho
MG
100,00
Não
Adequação
BR-262: adequação do trecho divisa MG/ES – Vitória (ES)
Trecho
ES
300,33
Não
Adequação
BR-262: adequação do trecho entroncamento BR-381 (MG) –
divisa MG/ES
Trecho
MG e ES
297,50
Não
(Continua)
55
Brasília, março de 2011
(Continuação)
Tipo da obra
Descrição do projeto
Classificação
da obra
Estados
beneficiados
Orçamento
(R$ milhões)
Contemplada
pelo PAC?
Adequação
BR-262: adequação do trecho entroncamento BR-101 – divisa
ES/MG – Viana – Vitor Hugo
Trecho
ES
185,00
Sim
Adequação
BR-262: duplicação do trecho Iúna (ES) – Viana (ES) (156 km),
em complemento à adequação deste
Trecho
ES
515,13
Não
Adequação
BR-262: duplicação do trecho Uberaba (MG) – Martins Soares
(MG) (606 km)
Trecho
MG
2.719,75
Não
Adequação
BR-262: recuperação de pavimento no trecho Miranda (MS) –
Ladário (MS) (217 km)
Trecho
MS
243,51
Não
Adequação
BR-262: recuperação de pavimento no trecho Três Lagoas (MS)
– Água Clara (MS) (148 km)
Trecho
MS
166,08
Não
Adequação
BR-262: implantação de faixas adicionais no trecho Três Lagoas
(MS) – Campo Grande (MS) (310 km)
Trecho
MS
379,89
Não
Adequação
BR-262: duplicação do trecho Betim – Nova Serrana (100 km)
Trecho
MG
360,00
Sim
Adequação
BRs-262 e 452: gargalos que necessitam de adequação de
capacidade, mas não há projeto
Trecho
nd
466,70
Não
Adequação
BR-262 e 494: adequação do trecho Divinópolis – Betim
Trecho
MG
377,57
Não
Adequação
BR-265: recuperação de pavimento no trecho Lavras (MG) –
Barbacena (MG) (152 km)
Trecho
MG
170,06
Não
Adequação
BR-267: adequação do trecho divisa SP/MS – entroncamento
MS-195 (Porto Murtinho)
Trecho
MS
88,80
Não
Adequação
BR-267: implantação de faixas adicionais no trecho Campanha
(MG) – Juiz de Fora (MG) (228 km)
Trecho
MG
279,40
Não
Adequação
BR-267: recuperação de pavimento no trecho Porto Murtinho
(MS) – Bataguassu (MS) (624 km)
Trecho
MS
720,44
Não
Adequação
BR-277: gargalos que necessitam de adequação de capacidade,
mas não há projeto
Trecho
nd
262,80
Não
Recuperação/
adequação
BR-277: adequação e recuperação do trecho Santa Terezinha de
Itaipu – Cascavel
Trecho
PR
418,62
Não
Adequação
BR-277: duplicação do trecho concessionado Balsa Nova (PR) –
Santa Terezinha do Itaipu (PR) (533 km)
Trecho
PR
2.392,13
Não
Adequação
BRs-277 e 373: adequação da capacidade no trecho Cascavel –
Ponta Grossa (408 km)
Trecho
PR
408,00
Não
Adequação
BR-280: adequação de trechos
Trecho
SC
50,00
Não
Adequação
BR-280: adequação do trecho Jaraguá – São Francisco do Sul
Trecho
SC
126,00
Sim
Adequação
BR-280: recuperação de pavimento no trecho Porto União (SC) –
Araquari (SC) (268 km)
Trecho
SC
300,74
Não
Adequação
BR-280: duplicação do trecho Araquari (SC) – São Francisco do
Sul (SC) (30 km)
Trecho
SC
134,64
Não
Adequação
BR-282: adequação de trechos
Trecho
SC
200,00
Não
Adequação
BR-282: implantação de faixas adicionais no trecho Maravilha
(SC) – Campos Novos (SC) (278 km)
Trecho
SC
340,67
Não
Adequação
BR-282: implantação de faixas adicionais no trecho Lages (SC) –
Palhoça (SC) (191 km)
Trecho
SC
234,06
Não
(Continua)
56
Texto para
Discussão
1 5 9 2
Gargalos e Demandas da Infraestrutura Rodoviária e os Investimentos do Pac: mapeamento ipea de obras rodoviárias
(Continuação)
Tipo da obra
Descrição do projeto
Classificação
da obra
Estados
beneficiados
Orçamento
(R$ milhões)
Contemplada
pelo PAC?
Adequação
BR-285: duplicação do trecho concessionado Passo Fundo (RS)
– Panambi (RS) (120 km)
Trecho
RS
538,56
Não
Adequação
BR-285: duplicação do trecho Panambi (RS) – São Borja (RS)
(265 km)
Trecho
RS
1.198,33
Não
Recuperação
BR-287: recuperação do trecho São Borja (RS) – São Vicente
do Sul (RS)
Trecho
RS
243,20
Não
Recuperação
BR-287: recuperação do trecho São Vicente do Sul (RS) – Santa
Maria (RS)
Trecho
RS
115,39
Não
Recuperação/
adequação
BR-290: adequação do trecho Eldorado do Sul – Uruguaiana
(616 km)
Trecho
RS
1.798,50
Não
Recuperação/
adequação
BR-290: adequação e recuperação do trecho Osório –
Porto Alegre
Trecho
RS
262,14
Não
Recuperação/
adequação
BR-290: adequação de capacidade e recuperação com
ampliação de duas para quatro faixas do trecho entroncamento
BR-116 – Pântano Grande
Trecho
RS
101,00
Não
Adequação
BR-304: adequação do trecho Macaíba – Parnamirim
Trecho
RN
15,80
Não
Adequação
BR-304: adequação do trecho Macaíba – Mossoró (242 km)
Trecho
RN
15,00
Não
Recuperação
BR-304: recuperação do trecho entroncamento BR-116 –
entroncamento CE-123 – divisa CE/RN
Trecho
CE
121,49
Não
Adequação
BR-316: adequação do trecho Belém – Salinópolis
Trecho
PA
150,00
Não
Adequação
BR-316: adequação do trecho Casa de Custódia – posto da
Polícia Rodoviária Federal em Teresina
Trecho
PI
50,00
Não
Adequação
BR-316: recuperação de pavimento no trecho Palmeira dos
Índios (AL) – Canapi (AL) (103 km)
Trecho
AL
115,58
Não
Adequação
BR-316: recuperação de pavimento no trecho Timon (MA) –
Santa Maria do Pará (MA) (243 km)
Trecho
MA
272,69
Não
Adequação
BRs-316 e 230: implantação de faixas adicionais no trecho Dom
Expedito Lopes (PI) – Parnamirim (PE) (239 km)
Trecho
PE e PI
292,88
Não
Adequação
BRs-324 e 407: implantação de faixas adicionais no trecho Feira
de Santana (BA) – Juazeiro (BA) (370 km)
Trecho
BA
453,41
Não
Adequação
BR-330: duplicação do trecho Jequié (BA) – Ubaitaba (BA)
(95 km)
Trecho
BA
426,36
Não
Adequação
BR-343: adequação do trecho Teresina – Altos
Trecho
PI
110,00
Não
Adequação
BR-343: recuperação de pavimento no trecho Parnaíba (PI) –
Piripiri (PI) (165 km)
Trecho
PI
185,16
Não
Adequação
BR-343: recuperação de pavimento no trecho Lagoinha do Piauí
(PI) – Floriano (PI) (154 km)
Trecho
PI
172,82
Não
Recuperação
BR-352: recuperação do trecho Abadia dos Dourados – divisa
MG/GO
Trecho
MG
71,80
Não
Adequação
BR-354: recuperação de pavimento no trecho Caxambu (MG) –
Resende (RJ) (82 km)
Trecho
MG e RJ
92,02
Não
Adequação
BR-354: recuperação de pavimento no trecho Patos de Minas
(MG) – Córrego Danta (MG) (144 km)
Trecho
MG
161,59
Não
(Continua)
57
Brasília, março de 2011
(Continuação)
Tipo da obra
Descrição do projeto
Classificação
da obra
Estados
beneficiados
Orçamento
(R$ milhões)
Contemplada
pelo PAC?
Adequação
BR-354: recuperação de pavimento no trecho Córrego Danta
(MG) – Perdões (MG) (198 km)
Trecho
MG
222,19
Não
Recuperação
BR-356: recuperação do trecho Ervália – Muriaé
Trecho
MG
36,00
Não
Adequação
BR-364: adequação do trecho Cuiabá – Rondonópolis
Trecho
MT
514,02
Não
Adequação
BR-364: gargalos que necessitam de adequação de capacidade,
mas não há projeto
Trecho
nd
562,12
Não
Adequação
BR-364: recuperação de pavimento no trecho Rondonópolis
(MT) – Alto Araguaia (MT) (194 km)
Trecho
MT
217,70
Não
Pavimentação
BR-364: recuperação da rodovia no trecho Porto Velho (RO) –
Rio Branco (AC)
Trecho
RO e AC
596,59
Não
Pavimentação
BR-364: recuperação da rodovia no trecho Rio Branco (AC) –
Sena Madureira (AC)
Trecho
AC
171,49
Não
Pavimentação
BR-364: adequação do trecho Candeias do Jamarí – Unir
Trecho
RO
100,00
Sim
Adequação
BRs-364, 060, 452, 153, 365 e 050: adequação de trechos entre
Santa Rita do Araguaia – Itumbiara – Araguari (605 km)
Trecho
GO
220,00
Não
Adequação
BRs-364 e 163: duplicação do trecho Rondonópolis – Posto Gil
(200 km)
Trecho
MT
500,00
Não
Adequação
BRs-364, 317 e 319: recuperação de pavimento no trecho
Humaitá (AM) – Sena Madureira (AC) (835 km)
Trecho
AC, AM e RO
937,02
Não
Adequação
BR-365: adequação do trecho entroncamento BR-050 –
entroncamento BR-153
Trecho
MG
247,10
Não
Recuperação
BR-365: recuperação de trechos entre Pirapora – entroncamento
BR-040
Trecho
MG
60,00
Não
Adequação
BR-365: adequação do trecho Uberlândia – Trevão
Trecho
MG
225,00
Sim
Adequação
BR-365: implantação de faixas adicionais no trecho que
complementa a rota Santa Vitória (MG) – Uberlândia (MG)
(242 km)
Trecho
MG
71,56
Não
Adequação
BR-365: recuperação de pavimento no trecho Uberlândia (MG)
Montes Claros (MG) (620 km)
Trecho
MG
695,75
Não
Adequação
BR-367: recuperação de pavimento no trecho Itaobim (MG) –
Almenára (MG) (131 km)
Trecho
MG
147,01
Não
Adequação
BR-369: Adequação do trecho Ourinhos – Ibiporã
Trecho
SP
434,99
Não
Adequação
BRs-369 e 376: adequação do trecho Arapongas – Apucarana –
Maringá – Paranavaí
Trecho
PR
362,31
Não
Adequação
BR-376: adequação da capacidade no trecho Curitiba (PR) –
Garuva (SC)
Trecho
PR e SC
50,00
Não
Adequação
BRs-376 e 373: adequação da capacidade no trecho Apucarana
– Ponta Grossa (245 km)
Trecho
PR
375,00
Não
Adequação
BRs-376, 373 e 375: duplicação de 355 quilômetros do trecho
Paranavaí (PR) – Ponta Grossa (PR)
Trecho
PR
1.593,25
Não
Adequação
BR-381: adequação do trecho entroncamento BRs-116, 259 e
451 (Governador Valadares) – entroncamento MG-020
Trecho
MG
807,00
Sim
Adequação
BR-381: adequação do trecho Belo Horizonte – João Monlevade
– Ipatinga
Trecho
MG
655,82
Não
(Continua)
58
Texto para
Discussão
1 5 9 2
Gargalos e Demandas da Infraestrutura Rodoviária e os Investimentos do Pac: mapeamento ipea de obras rodoviárias
(Continuação)
Tipo da obra
Descrição do projeto
Classificação
da obra
Estados
beneficiados
Orçamento
(R$ milhões)
Contemplada
pelo PAC?
Adequação
BR-381: duplicação do trecho Belo Horizonte – Ipatinga; e
adequação do trecho Ipatinga – Governador Valadares (290
km) – Concessão
Trecho
MG
900,00
Não
Adequação
BR-383: recuperação de pavimento no trecho Conselheiro
Lafaiete (MG) – São João Del Rei (MG) (87 km)
Trecho
MG
97,63
Não
Adequação
BR-386: adequação do trecho Tabaí – Estrela
Trecho
RS
78,00
Sim
Recuperação/
adequação
BR-386: adequação de capacidade e recuperação com
ampliação de duas para quatro faixas dos trechos Estrela –
Tabaí e Lajeado – Soledade
Trecho
RS
135,50
Não
Recuperação/
adequação
BR-386: adequação de capacidade e recuperação com
ampliação de duas para três e quatro faixas no trecho Soledade
– Carazinho – Frederico Westphalen
Trecho
RS
156,00
Não
Recuperação /
adequação
BR-386: adequação de capacidade e recuperação com
ampliação de quatro para seis faixas no trecho entroncamento
BR-116 – Tabaí
Trecho
RS
58,60
Não
Adequação
BR-392: adequação do trecho Rio Grande – Pelotas (63 km)
Trecho
RS
335,10
Sim
Adequação
BR-392: duplicação do trecho Pelotas – Porto de Rio Grande
Trecho
RS
234,93
Não
Adequação
BR-392: implantação de faixas adicionais no trecho Santa Maria
(RS) – Pelotas (RS) (295 km)
Trecho
RS
361,50
Não
Adequação
BR-393: adequação do trecho Volta Redonda – Além Paraíba
Trecho
RJ
623,08
Não
Adequação
BR-393: duplicação do trecho Barra Mansa (RJ) – Três Rios (RJ)
(185 km)
Trecho
RJ
830,29
Não
Adequação
BR-405: recuperação de pavimento no trecho Luís Gomes (RN) –
Mossoró (RN) (197 km)
Trecho
RN
221,07
Não
Recuperação
BR-407: restauração de trechos no estado da Bahia
Trecho
BA
640,92
Não
Adequação
BR-407: gargalos que necessitam de adequação de capacidade,
mas não há projeto
Trecho
nd
240,73
Não
Adequação
BR-408: adequação do trecho Carpina – entroncamento BR-232
Trecho
nd
68,00
Sim
Adequação
BR-410: recuperação de pavimento no trecho Tucano (BA) –
Ribeira do Pombal (BA) (31 km)
Trecho
BA
34,79
Não
Adequação
BR-415: duplicação do trecho Itabuna – Ilheús (55 km)
Trecho
BA
70,00
Não
Adequação
BR-418: adequação do trecho entroncamento BR-116 (MG) –
entroncamento BR-101 (BA)
Trecho
MG e BA
369,67
Não
Adequação
BR-420: recuperação de pavimento no trecho Jaguaquara (BA)
– Laje (BA) (103 km)
Trecho
BA
115,58
Não
Adequação
BR-423: duplicação do trecho Garanhuns (PE) – São Caitano (PE)
(80 km)
Trecho
PE
359,04
Não
Recuperação
BR-430: recuperação do trecho Bom Jesus da Lapa (BA) – Caetité
(BA)
Trecho
BA
166,72
Não
Adequação
BR-450: adequação do trecho Granja do Torto – Park Shopping
Trecho
DF
45,00
Sim
Adequação
BR-452: recuperação de pavimento no trecho Rio Verde (GO) –
Itumbiara (GO) (201 km)
Trecho
GO
225,56
Não
Adequação
BR-459: recuperação de pavimento no trecho Poços de Caldas
(MG) – Lorena (SP) (209 km)
Trecho
MG e SP
234,54
Não
(Continua)
59
Brasília, março de 2011
(Continuação)
Tipo da obra
Descrição do projeto
Classificação
da obra
Estados
beneficiados
Orçamento
(R$ milhões)
Contemplada
pelo PAC?
Adequação
BR-460: recuperação de pavimento no trecho Cambuquira (MG)
– São Lourenço (MG) (70 km)
Trecho
MG
78,55
Não
Adequação
BRs-468 e 472: implantação de faixas adicionais no trecho
Palmeira das Missões (RS) – Porto Xavier (RS) (204 km)
Trecho
RS
249,99
Não
Adequação
BR-470: adequação de trechos
Trecho
SC
80,00
Não
Adequação
BR-470: adequação do trecho Navegantes – Rio do Sul
Trecho
SC
8,00
Sim
Recuperação/
adequação
BR-470: recuperação e adequação do trecho Navegantes – Timbó
(61,3 km)
Trecho
SC
100,00
Não
Recuperação/
adequação
BR-470: ampliação de capacidade e recuperação do trecho
Navegantes – Indaial (100 km)
Trecho
SC
120,00
Não
Adequação
BR-470: duplicação do trecho Campos Novos (SC) – Navegantes
(SC) (295 km)
Trecho
SC
1.323,97
Não
Adequação
BR-471: adequação de trecho no município de Santa Cruz do Sul
(km 121 ao 130)
Trecho
RS
25,00
Não
Adequação
BR-472: duplicação do trecho São Borja (RS) – Uruguaiana (RS)
(169 km)
Trecho
RS
758,48
Não
Adequação
BR-476: gargalos que necessitam de adequação de capacidade,
mas não há projeto
Trecho
nd
228,96
Não
Adequação
BR-476: implantação de faixas adicionais no trecho Paula Freitas
(PR) – Araucária (PR) (176 km)
Trecho
PR
215,68
Não
Adequação
BR-476: adequação de capacidade de trechos
Trecho
nd
19,98
Não
Adequação
BR-482: recuperação de pavimento no trecho Fervedouro (MG) –
Cachoeiro do Itapemirim (ES) (150 km)
Trecho
ES e MG
168,33
Não
Adequação
BR-482: recuperação de pavimento no trecho Conselheiro
Lafaiete (MG) – Viçosa (MG) (106 km)
Trecho
MG
118,95
Não
Adequação
BR-482: adequação do trecho divisa MG/ES – entroncamento
BR-101
Trecho
MG e ES
175,84
Não
Adequação
BR-493: adequação do trecho entroncamento BR-101 (Manilha)
– entroncamento BR-116 (Santa Guilhermina) – Arco rodoviário
Trecho
RJ
700,00
Sim
Adequação
BR-493: duplicação do trecho entroncamento BR-040 –
entroncamento BR-101 (74 km)
Trecho
nd
450,00
Não
Adequação
BR-496: recuperação de pavimento no trecho Pirapora (MG) –
Corinto (MG) (152 km)
Trecho
MG
170,57
Não
Adequação
Adequação da estrada de acesso ao cais de Capuaba no Porto
de Vitória
Acesso
ES
21,76
Não
Adequação
BR-447: ampliação do acesso rodoviário ao Porto de Vitória –
Cariacica (ES) – Vila Velha (ES) (12 km)
Acesso
ES
24,03
Não
Adequação
Ampliação do acesso rodoviário ao Porto de Salvador. Trecho
Simões Filho (BA) – Salvador (BA) (5 km)
Acesso
BA
10,01
Não
Adequação
Ampliação do acesso rodoviário ao Porto de Mucuripe em
Fortaleza (CE) (6 km)
Acesso
CE
12,01
Não
Adequação
Ampliação do acesso rodoviário ao Porto do Rio de Janeiro
(15 km)
Acesso
RJ
30,03
Não
(Continua)
60
Texto para
Discussão
1 5 9 2
Gargalos e Demandas da Infraestrutura Rodoviária e os Investimentos do Pac: mapeamento ipea de obras rodoviárias
(Continuação)
Tipo da obra
Descrição do projeto
Classificação
da obra
Estados
beneficiados
Orçamento
(R$ milhões)
Contemplada
pelo PAC?
Adequação
BR-101: adequação de acesso rodoviário ao Porto de Itajaí (26
km)
Acesso
SC
65,00
Não
Adequação
Ampliação do acesso rodoviário ao Porto de Santos – Guarujá
(SP) a Santos (SP) (5 km)
Acesso
SP
10,01
Não
Adequação
BR-222: adequação do trecho Caucaia – entroncamento – acesso
ao Porto de Pecém
Acesso
CE
82,00
Não
Adequação
BR-153: adequação de travessias urbanas
Travessia
TO
240,00
Não
Adequação
BR-263: adequação da travessia urbana de Dourados
Travessia
MS
24,00
Sim
Adequação
BR-262: adequação da travessia urbana de Uberaba
Travessia
MG
22,00
Sim
Adequação
BR-116: adequação de contorno rodoviário no Paraná
Travessia
PR
240,00
Não
Obras de arte
Tipo da obra
Descrição do projeto
Classificação da obra
Estados beneficiados
Orçamento
(R$ milhões)
Contemplada
pelo PAC?
Construção
BR-153: construção de ponte sobre o Rio
Araguaia na divisa TO/PA
Ponte
TO e PA
50,00
Sim
Construção
BR-277: construção da segunda ponte
sobre o Rio Paraná (binacional)
Ponte
PR
60,00
Sim
Construção
BR-262: construção de ponte sobre o Rio
Paraná na divisa SP/MS
Ponte
SP
43,00
Sim
Construção
BR-153: construção de ponte sobre o Rio
Paranaíba
Ponte
GO
70,00
Não
Construção
BR-101: construção de ponte sobre o Rio
Paraíba do Sul
Ponte
RJ
55,00
Não
Construção
BR-030: construção de ponte sobre o Rio
São Francisco
Ponte
BA
27,00
Sim
Adequação
BR-407: alargamento da ponte sobre o Rio
São Francisco
Ponte
PE
36,00
Não
Construção
BR-116: construção de ponte sobre o Rio
Jaguarão (Fronteira Brasil-Uruguai)
Ponte
RS
75,00
Não
Recuperação
BR-116: recuperação da Ponte Barão de
Mauá sobre o Rio Jaguarão (Fronteira
Brasil-Uruguai)
Ponte
RS
20,00
Não
Construção
Construção de ponte sobre o Rio Paraná
entre Paulicéa (SP) e Brasilândia (MS)
Ponte
SP e MS
71,60
Não
Construção
BR-158: construção de ponte entre SP e MS
Ponte
SP e MS
45,00
Sim
Construção
Ponte sobre o Rio Madureira – Porto Velho
Ponte
RO
97,00
Sim
Construção
BR-290: construção da segunda ponte
sobre o Rio Guaíba (Porto Alegre)
Ponte
RS
10,00
Sim
(Continua)
61
Brasília, março de 2011
(Continuação)
Tipo da obra
Descrição do projeto
Classificação da obra
Estados beneficiados
Orçamento
(R$ milhões)
Contemplada
pelo PAC?
Adequação
BR-304: adequação da ponte sobre o Rio
Jaguaribe
Ponte
CE
35,00
Sim
Construção
Construção da ponte Oiapoque
Ponte
PA
115,00
Sim
Construção
BR-040: construção de viaduto rodoviário
no município de Vila Rica
Viaduto
MG
25,00
Sim
Obs.: nd = não disponível.
62
© Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – ipea 2011
EDITORIAL
Coordenação
Cláudio Passos de Oliveira
Njobs Comunicação
Supervisão
Cida Taboza
Fábio Oki
Jane Fagundes
Revisão
Ângela de Oliveira
Cristiana de Sousa da Silva
Lizandra Deusdará Felipe
Luanna Ferreira da Silva
Olavo Mesquita de Carvalho
Regina Marta de Aguia
Editoração
Anderson Reis
Danilo Tavares
Capa
Luís Cláudio Cardoso da Silva
Projeto gráfico
Renato Rodrigues Bueno
Livraria do Ipea
SBS – Quadra 1 - Bloco J - Ed. BNDES, Térreo.
70076-900 – Brasília – DF
Fone: (61) 3315-5336
Correio eletrônico: [email protected]
Tiragem: 500 exemplares
1592
GARGALOS E DEMANDAS DA
INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA
E OS INVESTIMENTOS DO PAC:
MAPEAMENTO IPEA DE OBRAS
RODOVIÁRIAS
Carlos Alvares da Silva Campos Neto
Ricardo Pereira Soares
Iansã Melo Ferreira
Fabiano Mezadre Pompermayer
Alfredo Eric Romminger