ISSN 1677-7069
Ano CL N o- 244
Brasília - DF, terça-feira, 17 de dezembro de 2013
Sumário
.
PÁGINA
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 8
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ................................ 14
Ministério da Cultura ........................................................................ 19
Ministério da Defesa......................................................................... 21
Ministério da Educação .................................................................... 33
Ministério da Fazenda..................................................................... 104
Ministério da Integração Nacional ................................................. 125
Ministério da Justiça ....................................................................... 132
Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................. 139
Ministério da Previdência Social.................................................... 139
Ministério da Saúde ........................................................................ 143
Ministério das Cidades.................................................................... 154
Ministério das Comunicações......................................................... 155
Ministério das Relações Exteriores ................................................ 159
Ministério de Minas e Energia....................................................... 160
Ministério do Desenvolvimento Agrário........................................ 166
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome......... 169
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . 170
Ministério do Esporte...................................................................... 170
Ministério do Meio Ambiente ........................................................ 170
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão........................ 173
Ministério do Trabalho e Emprego ................................................ 174
Ministério do Turismo .................................................................... 177
Ministério dos Transportes ............................................................. 177
Ministério Público da União .......................................................... 180
Tribunal de Contas da União ......................................................... 184
Poder Judiciário............................................................................... 184
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 197
Ineditoriais ....................................................................................... 202
.
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 00034000287201311, publicada no D.O.U de
26/09/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de
2 (duas) máquinas reprográficas, digitais, novas, sem uso, não
recondicionadas e em linha de produção, com fornecimento de
manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento
de todas as peças, partes ou componentes necessários, treinamento do pessoal que irá operar os equipamentos, bem
como os suprimentos, exceto papel e a mão de obra para a
operação dos equipamentos. Novo Edital: 17/12/2013 das
08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00. Endereço: Sig, Quadra
06, Lote 800 - Terreo Setor de Indústrias Gráficas - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 17/12/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
30/12/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CASA CIVIL
IMPRENSA NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 110245
I
(SIDEC - 16/12/2013) 110245-00001-2013NE000001
SECRETARIA-GERAL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 63/2013 - UASG 110001
Nº Processo: 00087000660201319 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de automóveis do tipo minivan, dotados de rampa manual
de acesso. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 17/12/2013 de
09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Palácio do Planalto
Anexo Iii, Ala a Sala 207 - Aslic BRASILIA - DF. Entrega das
Propostas: a partir de 17/12/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 30/12/2013 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital está disponível
na Presidência da República (Anexo III, Ala A, Sala 207, do Palácio
do Planalto), bem como nas páginas eletrônicas: www.comprasnet.gov.br e www.sg.gov.br/secretaria-de-administracao/licitacoes.
GUILHERME PAIVA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 16/12/2013) 110001-00001-2013NE800276
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
Número do Contrato: 43/2009.
Nº Processo: 00034000129200977.
PREGÃO SISPP Nº 38/2009. Contratante: IMPRENSA NACIONAL
-CNPJ Contratado: 02005031000160. Contratado : SITRAN EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA -Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Fundamento Legal: Inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/95, e
a Claúsula sétima do contrato originário. Vigência: 30/12/2013 a
30/12/2014. Valor Total: R$4.776.455,76. Data de Assinatura:
13/12/2013.
Nº Processo: 011800000065/2013.
PREGÃO SISPP Nº 130/2013. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR. CNPJ Contratado:
08532692000120. Contratado : MARIA HELENA BRANCHINI
MARTINS - -ME. Objeto: Aquisição de equipamentos de gravação
de imagem. Fundamento Legal: Lei 10520/02, Decretos 5450/05,
6204/07 e, subsidiariamente no que couber pela Lei 8666/93. Vigência: 16/12/2013 a 13/02/2014. Valor Total: R$22.899,96. Data de
Assinatura: 16/12/2013.
(SICON - 16/12/2013)
(SICON - 16/12/2013) 110120-00001-2013NE800145
EXTRATO DE CONTRATO Nº 592/2013 - UASG 110120
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121700001
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Nº Processo: 01180001411 . Objeto: Atender despesas com fornecimento de energia eletrica para Superintendência Estadual Rio Grande do Sul para o exercicios 2014 e 2015 Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Serviço essencial Declaração de Dispensa
em 16/12/2013. LUIZ FERNANDO DA CUNHA. Diretor. Ratificação em 16/12/2013. WILSON ROBERTO TREZZA. Diretor-geral.
Valor Global: R$ 66.123,02. CNPJ CONTRATADA :
08.467.115/0001-00 COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA -CEEE-D.
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(SIDEC - 16/12/2013) 110120-00001-2013NE800145
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 163/2013 - UASG 110120
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MARIA DOS REIS OLIVEIRA CAMPOS
Pregoeira
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Presidência da República
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 162/2013 - UASG 110120
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 19/2013
Nº Processo: 01180001804-2011 . Objeto: Atender despesas com fornecimento de energia eletrica para Superintendência Estadual Ceará
no exercicios 2014, 2015 e 2016. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Serviço essencial Declaração de Dispensa
em 16/12/2013. LUIZ FERNANDO DA CUNHA. Dirertor. Ratificação em 16/12/2013. WILSON ROBERTO TREZZA. Diretor-geral. Valor Global: R$ 219.669,00. CNPJ CONTRATADA :
07.047.251/0001-70 COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA.
(SIDEC - 16/12/2013) 110120-00001-2013NE800145
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 164/2013 - UASG 110120
Nº Processo: 01180001784-2011 . Objeto: Atender despesas com fornecimento de energia eletrica para Superintendência Estadual Sergipe
para exercicios 2014, 2015 e 2016 Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Serivço essencial Declaração de Dispensa
em 16/12/2013. LUIZ FERNANDO DA CUNHA. Diretor. Ratificação em 16/12/2013. WILSON ROBERTO TREZZA. Diretor-geral.
Valor Global: R$ 24.299,04. CNPJ CONTRATADA :
13.017.462/0001-63 ENERGISASERGIPE - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A.
(SIDEC - 16/12/2013) 110120-00001-2013NE800145
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 165/2013 - UASG 110120
Nº Processo: 01180001797-2011 . Objeto: Atender despesas com fornecimento de energia eletrica para Superintendência Estadual Minas
Gerais, nos exercicios 2014, 2015 e 2016 Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Serviço Declaração de Dispensa em
16/12/2013. LUIZ FERNANDO DA CUNHA. Diretor. Ratificação
em 16/12/2013. WILSON ROBERTO TREZZA. Diretor-geral. Valor
Global: R$ 24.244,92. CNPJ CONTRATADA : 06.981.180/0001-16
CEMIG DISTRIBUICAO S.A.
(SIDEC - 16/12/2013) 110120-00001-2013NE800145
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 166/2013 - UASG 110120
Nº Processo: 01180002079-2011 . Objeto: Atender despesas com fornecimento de energia eletrica para Superintendência Estadual Mato
Grosso para os exercicios 2014, 2015 e 2016. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Serviço essencial Declaração de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
3
ISSN 1677-7069
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM PERNAMBUCO
Dispensa em 16/12/2013. LUIZ FERNANDO DA CUNHA. Diretor.
Ratificação em 16/12/2013. WILSON ROBERTO TREZZA. Diretorgeral. Valor Global: R$ 57.949,44. CNPJ CONTRATADA :
03.467.321/0001-99 CENTRAISELETRICAS MATOGROSSENSES
S.A. - CEMAT.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 169/2013 - UASG 110120
Nº Processo: 01180001771-2011 . Objeto: Atender despesas com fornecimento de energia eletrica para Superintendência Estadual Rondônia
para os exercicios 2014, 2015 e 2016. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Serviço essencial Declaração de Dispensa em 16/12/2013.
LUIZ FERNANDO DA CUNHA. Diretor. Ratificação em 16/12/2013.
WILSON ROBERTO TREZZA. Diretor-geral. Valor Global: R$
114.641,64. CNPJ CONTRATADA : 05.914.650/0001-66 CENTRAIS
ELETRICAS DE RONDONIA SA CERON.
Nº Processo: 01180002059-2011 . Objeto: Atender despesas com fornecimento de energia eletrica para Superintendência Estadual Tocantins nos exercicicos 2014, 2015 e 2016 Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Serviço essencial Declaração de Dispensa
em 16/12/2013. LUIZ FERNANDO DA CUNHA. Diretor. Ratificação em 16/12/2013. WILSON ROBERTO TREZZA. Diretor-geral.
Valor Global: R$ 50.347,44. CNPJ CONTRATADA :
25.086.034/0001-71 COMPANHIA DE ENERGIA ELETRICA DO
ESTADO DO TOCANTINS - CLTINS.
RC
IA
LIZ
(SIDEC - 16/12/2013) 110120-00001-2013NE800145
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2013 - UASG 110120
(SICON - 16/12/2013) 110120-00001-2013NE800145
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 110097
A pregoeira oficial torna-se público o resultado de julgamento do Pregão n o- 49/2013, declarando vencedora a empresa:M.DO
ESPIRITO SANTO LIMA-EIRELI-CNPJ 02.043.066/0001-94. Os
autos encontram-se com vistas franqueadas.
CRISTINA SOUZA BRAZ
Número do Contrato: 32/2011.
Nº Processo: 00588001084201114.
PREGÃO SISPP Nº 35/2011. Contratante: SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO GRANDE DO SUL. CNPJ Contratado: 10859014000119. Contratado : ONDREPSB RS LIMPEZA E
SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze)
meses o contrato. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e sua atual redação
e legislação complementar. Vigência: 02/01/2014 a 01/01/2015. Valor
Total: R$1.306.724,64. Data de Assinatura: 16/12/2013.
(SICON - 16/12/2013) 110061-00001-2013NE800504
(SIDEC - 16/12/2013) 110161-00001-2013NE800504
o-
PREGÃO N 50/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2013 - UASG 110097
O Pregoeiro Oficial da SAD-DF/SGA/AGU torna público o
resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 50/2013, declarando
vencedora do certame a proposta da empresa OASIS PAISAGISMO
TECNOLOGIA E TERCEIRIZAÇÃO LTDA, CNPJ nº
11.859.821/0001-02. Os autos encontram-se com vistas franqueadas.
Número do Contrato: 81/2007.
Nº Processo: 00535001016200786.
DISPENSA Nº 176/2007. Contratante: ADVOCACIA GERAL DA
UNIAO -CNPJ Contratado: 04698358000190. Contratado : JW &
LOPES INTERMEDIAÇÕES IMOBILIARIAS LTDA. - EPP. Objeto:
Prorrogar por mais 12 (doze) meses o Contrato Original. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 e sua atual redação e legislação complementar.
Vigência: 27/12/2013 a 26/12/2014. Valor Total: R$58.854,00. Data
de Assinatura: 09/12/2013.
AÇ
Número do Contrato: 21/2010.
Nº Processo: 01180002119/2009.
PREGÃO SISPP Nº 145/2009. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA
DE
INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR.
CNPJ
Contratado:
31242852000119. Contratado : PRO SEG SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA Objeto: Alterar a Cláusula Oitava - Da Vigência e Prorrogação.
Fundamento Legal: Art 57, Inc. II da Lei 8666/93. Vigência: 31/01/2014 a
31/01/2015. Valor Total: R$158.429,04. Data de Assinatura: 16/12/2013.
Nº Processo: 00588000692201365.
PREGÃO SISPP Nº 31/2013. Contratante: SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO GRANDE DO SUL. CNPJ Contratado: 10565495000150. Contratado : ASE VIGILANCIA LTDA ME -Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de
vigilância para atender as Unidades da Advocacia-Geral da União no
Estado do Paraná. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência:
16/12/2013 a 15/12/2014. Valor Total: R$749.203,88. Data de Assinatura: 16/12/2013.
(SICON - 16/12/2013) 110061-00001-2013NE800504
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO DISTRITO FEDERAL
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 49/2013
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 170/2013 - UASG 110120
ME
EXTRATO DE CONTRATO N o- 27/2013 - UASG 110097
Nº Processo 00580.003302/2013-89 - CEDENTE: SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM PERNAMBUCO, CNPJ nº
03.559.037/0001-42, CESSIONÁRIO: MINISTÉRIO DA DEFESA
através do 28º Batalhão de Caçadores em Sergipe CNPJ nº
09.539.920/0001-57. Objeto: Cessão de bens permanentes classificados como BOM/OCISO constantes do Termo de Cessão nº
05/2013. Data da assinatura: 30.11.2013.
(SIDEC - 16/12/2013) 110120-00001-2013NE800145
CO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CESSÃO N o- 13/2013
(SIDEC - 16/12/2013) 110120-00001-2013NE800145
Nº 244, terça-feira, 17 de dezembro de 2013
ÃO
SEVERIANO FLORENCIO NETO
(SIDEC - 16/12/2013) 110161-00001-2013NE800504
(SICON - 16/12/2013) 110061-00001-2013NE800504
PREGÃO N o- 54/2013
PR
O pregoeiro oficial torna público o resultado de julgamento
do pregão eletrônico nº 54/2013, declarando vencedora a proposta da
empresa PETROIL COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ Nº
02.072.286/0001-46, itens 1, 2 e 3. Os autos encontram-se com vistas
franqueadas.
OI
BID
DEIVININ BERTSON NERI NUNES
(SIDEC - 16/12/2013) 110161-00001-2013NE800504
RETIFICAÇÃO
A
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 29/2013. Pregão Eletrônico nº 34/2013.
Processo nº 00592.000847/2013-02. Objeto: Registro de preços para a
eventual contratação de serviços continuados de Telefonia Móvel
(Serviço Móvel Pessoal - SMP). Fundamento Legal: Decreto nº
4.342/01. Vigência: 06/12/2013 a 05/12/2014. Data da Assinatura:
06/12/2013. Partes: a União, por intermédio da Superintendência de
Administração no Rio de Janeiro - SAD/RJ - SGA/AGU, CNPJ:
04.440.413/0001-48; João Alves de Abreu - Superintendente Regional; e a empresa TELEFONICA BRASIL S/A - CNPJ
02.558.157/0001-62. Itens/valor Unitário: 1/R$ 78.675,60, 2/R$
5.057,66, 3/R$ 7.565,30, 4/R$ 49.294,61, 5/R$ 223.975,33, 6/R$
48.047,76, 7/R$ 47.913,55, 8/R$ 223.466,59.
Ata de Registro de Preços nº 30/2013. Pregão Eletrônico nº 35/2013.
Processo nº 00592.000846/2013-50. Objeto: Registro de preços para a
eventual contratação de serviços continuados de Telefonia Móvel
(Serviço Móvel Pessoal - SMP). Fundamento Legal: Decreto nº
4.342/01. Vigência: 06/12/2013 a 05/12/2014. Data da Assinatura:
06/12/2013. Partes: a União, por intermédio da Superintendência de
Administração no Rio de Janeiro - SAD/RJ - SGA/AGU, CNPJ:
04.440.413/0001-48; João Alves de Abreu - Superintendente Regional; e a empresa TELEFONICA BRASIL S/A - CNPJ
02.558.157/0001-62. Itens/valor Unitário: 1/R$ 81.482,08, 2/R$
65.945,56, 3/R$ 27.844,34, 4/R$ 79.089,13, 5/R$ 23.314,48, 6/R$
7.061,75, 7/R$ 22.977,79, 8/R$ 26.856,45, 9/R$ 26.856,45, 10/R$
26.856,45, 11/R$ 25.588,67, 12/R$ 26.856,45, 13/R$ 27.674,13,
14/R$ 27.477,01, 15/R$ 26.856,45, 16/R$ 172.768,40, 17/R$
124.071,75, 18/R$ 63.178,81, 19/R$ 13.636,70, 20/R$ 13.636,70,
21/R$ 13.636,70, 22/R$ 13.831,30, 23/R$ 13.636,70, 24/R$
13.701,90, 25/R$ 13.830,55, 26/R$ 13.636,70, 27/R$ 63.178,81,
28/R$ 209.540,01
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121700002
Nº Processo: 00435006290201318 . Objeto: Pregão Eletrônico - A
presente Licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para forneci-mento e instalação de 29 (vinte e nove) baterias
estacionárias e serviço de desmontagem, montagem e retirada, no
prédio sede da Procuradoria Federal em Santa Catarina, situado à Rua
Padre Schuler, n¨ 56 Centro Florianópolis/SC. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 17/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h59. Endereço: Rua Mostardeiro, 483 Independência - PORTO
ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
06/01/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Edital a disposição pelo sitio www.comprasnet.gov.br, ou pelo email [email protected]
PO
No Extrato de Contrato Nº 41/2013 publicado no D.O. de
13/12/2013, Seção 3, Pág. 2. Onde se lê: Valor Total: R$
41.096.270,88. Leia-se: Valor Total: R$ 15.311.310,87.
(SICON - 16/12/2013) 110161-00001-2013NE800504
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 39/2013 - UASG 110097
RT
ER
CE
IRO
S
RODRIGO DO CANTO CARDOSO
Pregoeiro
(SIDEC - 16/12/2013) 110061-00001-2013NE800504
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
ESPÉCIE: Memorando de Entendimento Nº PROCESSO:
0190.015526/2013-27
PARTES: Controladoria-Geral da União - CGU, e a Academia Internacional Anticorrupção IACA.
OBJETO: Promover em conjunto a prevenção e o combate à corrupção e a cooperação nesse campo.
RECURSOS: Este documento não acarreta ônus financeiro aos partícipes, razão pela qual não se consigna dotação orçamentária específica.
VIGÊNCIA: Indeterminada, iniciando-se a partir de sua assinatura,
podendo ser cancelado por notificação escrita à outra parte.
DATA DE ASSINATURA: 24/11/2013
SIGNATÁRIOS: O Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral
da União Interino - Carlos Higino Ribeiro de Alencar, e o Reitor da
Academia Internacional Anticorrupção - Martin Kreutner.
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 33/2013 - UASG 110176
Nº Processo: 00190026671201252.
PREGÃO SRP Nº 11/2013. Contratante: CONTROLADORIA-GERAL
DA UNIAO -CNPJ Contratado: 13763176000147. Contratado : GREENGO IT SERVICES CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA.
Objeto: Aquisição de solução de virtualização e a contratação dos serviços
de suporte técnico, atualização e transferência de conhecimento, de modo
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 244, terça-feira, 17 de dezembro de 2013
a atender às necessidades da Controladoria-Geral da União. Fundamento
Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 29/11/2013 a 28/11/2014. Valor Total:
R$1.339.179,69. Data de Assinatura: 29/11/2013.
MENICUCCI DE OLIVEIRA, CPF nº 174.442.096-34, Convenente :
PAULO DE SIQUEIRA GARCIA, CPF nº 335.382.551-72.
(SICONV(PORTAL) - 16/12/2013)
(SICON - 16/12/2013) 170940-00001-2013NE800001
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio Nº 788202/2013. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora:
200021, Gestão: 00001. Convenente : UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
CAMPINAS, CNPJ nº 46.068.425/0001-33. Fortalecimento pol?tico das
mulheres trabalhadoras com o desenvolvimento de a??es que promovam a
igualdade no mercado de trabalho e que amplie direitos e incentive a sua
prote??o social, atrav?s da elabora??o de pesquisas e realiza??o de encontros, oficinas e semin?rios, contribuindo, dessa forma, para aumentar a incid?ncia pol?tica das mulheres nos espa?os de poder e decis?o em suas respectivas entidades e a elabora??o de propostas de pol?ticas p?blicas e sindicais que visem ? melhoria das condi??es de vida e tValor Total: R$
930.036,00, Valor de Contrapartida: R$ 89.920,00, Crédito Orçamentário:
PTRES: 58990, Fonte Recurso: 0100, ND: 44325, Num Empenho:
2013NE800209. Crédito Orçamentário: PTRES: 58986, Fonte Recurso:
0100, ND: 33304, Num Empenho: 2013NE800210. Vigência: 12/12/2013 a
12/12/2015. Data de Assinatura: 12/12/2013. Signatários: Concedente :
ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA, CPF nº 174.442.096-34, Convenente : JOSE TADEU JORGE, CPF nº 822.997.228-15.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 200021
Número do Contrato: 38/2009.
Nº Processo: 00036000590200918.
PREGÃO SISPP Nº 6/2009. Contratante: SECRETARIA DE POLITICAS
PARA
AS
MULHERES.
CNPJ
Contratado:
10496968000104. Contratado : ORIENTE SEGURANÇA PRIVADA
LTDA - -ME. Objeto: Prorrogacao de prazo de vigencia. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2014. Data de
Assinatura: 16/12/2013.
(SICON - 16/12/2013)
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo nº 1 do Convênio 174/2011 SICONV
n°
761965/2011
referente
ao
Processo
nº
00036.001705/2011-06 publicado no DOU de 26 de novembro de
2013, Seção 3, página 2. Onde se lê: Data de Assinatura: 09/04/2013,
Leia-se: Data de Assinatura: 06/11/2013.
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
(SICONV(PORTAL) - 16/12/2013)
Espécie: Convênio Nº 791547/2013. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gestão: 00001. Convenente : MUNICIPIO BALNEARIO PINHAL, CNPJ nº 01.611.339/0001-97. Fortalecer e qualificar
as políticas de promoção à cidadania e efetivação dos direitos das
mulheres promovidas pelo organismo municipal de politicas para
mulheres.. Valor Total: R$ 105.979,00, Valor de Contrapartida: R$
5.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 71151, Fonte Recurso:
0100, ND: 44425, Num Empenho: 2013NE800256. Crédito Orçamentário: PTRES: 71151, Fonte Recurso: 0100, ND: 33404, Num
Empenho: 2013NE800255. Vigência: 13/12/2013 a 13/06/2015. Data
de Assinatura: 13/12/2013. Signatários: Concedente : ELEONORA
MENICUCCI DE OLIVEIRA, CPF nº 174.442.096-34, Convenente :
LUIZ ANTONIO PALHARIN, CPF nº 472.199.559-87.
Espécie: Ato de Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Contrato de Licenciamento das obras audiovisuais internacionais intituladas "Invasão
Plankton/Plankton Invasion" e "Teatro das Fábulas/Aesop's Theater", a ser
firmado entre a Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC e a Synapse
Produções LTDA. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, art. 25, caput, e
Decreto nº 6.505/08, art. 64, caput. Comunicação de Inexigibilidade em
12/12/2013. Sérgio Medeiros. Gerente Executivo de Parcerias e Licenciamentos Substituto/DICOP. Ratificação de Inexigibilidade em
13/12/2013. José Eduardo Castro Macedo. Diretor-Geral, em razão de
delegação de competência realizada por meio da Portaria-Presidente nº
434/2013. Valor Global: R$ 275.017,63 (duzentos e setenta e cinco mil,
dezessete reais e sessenta e três centavos). Processo nº 3442/2013.
Espécie: Convênio Nº 792494/2013. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gestão: 00001. Convenente : MUNICIPIO DE VOLTA
REDONDA, CNPJ nº 32.512.501/0001-43. Reativação da Casa de
Apoio Deiva Rampinne Rebello e fortalecimento da rede de serviços
para mulheres em situação de violência, do Município de Volta Redonda-RJ.. Valor Total: R$ 212.750,14, Valor de Contrapartida: R$
17.023,63, Crédito Orçamentário: PTRES: 59001, Fonte Recurso:
0100, ND: 44425, Num Empenho: 2013NE800271. Crédito Orçamentário: PTRES: 59001, Fonte Recurso: 0100, ND: 33404, Num
Empenho: 2013NE800270. Vigência: 12/12/2013 a 12/06/2015. Data
de Assinatura: 12/12/2013. Signatários: Concedente : ELEONORA
MENICUCCI DE OLIVEIRA, CPF nº 174.442.096-34, Convenente :
ANTONIO FRANCISCO NETO, CPF nº 654.177.047-68.
(SICONV(PORTAL) - 16/12/2013)
EXTRATO DE DOAÇÃO
1) ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 22/2013 - SPM/PR; 2) PROCESSO
n.º 00036.001027/2013-80; 3) Doadora: SECRETARIA DE POLÍTICAS
PARA AS MULHERES DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, CNPJ
nº. 05.510.958/0001-46 e Donatário: ESTADO DE SANTA CATARINA SC, CNPJ n.º 82.951.229/0001-76; 4) OBJETO: Doação de 02 (dois)
veículos a tipo Ônibus Rural Escolar - ORE 3, para atendimento as Mulheres do Campo e da Floresta, Ano de Fabricação/Modelo 2013, Chassis:
9532E82W7DR324263 e 9832E82W2DR324266; 6) DATA DE ASSINATURA: 05/12/2013; 7) SIGNATÁRIOS: Eleonora Menicucci de Oliveira, Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, e João Raimundo Colombo, Governador do Estado de Santa Catarina - SC.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo nº 2/2013 ao Convênio nº 13/2012. Nº Processo 00036.000698/2012-06. Convenentes: Concedente: SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES, Unidade Gestora: 200021,
Gestão: 00001. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER DO MARANHÃO, CNPJ: 08.593.430/0001-76. Objeto: A alteração da Cláusula Sétima do Termo de Convênio Original: Vigência: 30/11/2013 até 30/07/2014. Assinatura: 30/11/2013 Signatários:' Concedente: ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA,
CPF nº 174.442.096-34. Convenente: CATHARINA NUNES BACELAR, CPF nº 094.729.325-68.
Espécie: Termo Aditivo n o- 1/2013 ao Convênio Nº 775483/2012.
Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE POLITICAS PARA
AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gestão: 00001. Convenente : MUNICIPIO DE GOIANIA, CNPJ nº 01.612.092/0001-23.
Cláusula Sétima da vigência. Valor Total: R$ 260.539,75, Valor de
Contrapartida: R$ 10.549,00, Vigência: 29/11/2012 a 29/11/2014. Data de Assinatura: 29/11/2013. Signatários: Concedente : ELEONORA
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Espécie: Ato de Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Contrato de
Licenciamento da obra audiovisual nacional "A História dos Meninos
que Andavam de Noite", em formato curta-metragem e gênero ficção
/ infantil, a ser firmado entre a Empresa Brasil de Comunicação S.A.
- EBC e a Andaluz Entertainment Ltda. - ME. Fundamento Legal: Lei
n° 8.666/93, art. 25, caput, e Decreto nº 6.505/08, art. 63, caput.
Comunicação de Inexigibilidade em 16/12/2013. Sérgio Medeiros.
Gerente Executivo de Parcerias e Licenciamentos Substituto/DICOP.
Ratificação de Inexigibilidade em 16/12/2013. José Eduardo Castro
Macedo. Diretor-Geral, em razão de delegação de competência realizada por meio da Portaria-Presidente nº 434/2013. Valor Global: R$
10.000,00 (dez mil reais). Processo nº 3267/2013.
Espécie: Ato de Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Contrato de Licenciamento da obra audiovisual nacional "As Asas Invisíveis do Padre
Renzo", em formato longa-metragem e gênero documentário, a ser firmado entre a Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC e a Santo
Guerreiro Comunicação e Eventos Eireli - EPP. Fundamento Legal: Lei n°
8.666/93, art. 25, caput, e Decreto nº 6.505/08, art. 64, inciso II. Comunicação de Inexigibilidade em 13/12/2013. Sérgio Medeiros. Gerente
Executivo de Parcerias e Licenciamentos Substituto/DICOP. Ratificação
de Inexigibilidade em 16/12/2013. José Eduardo Castro Macedo. DiretorGeral, em razão de delegação de competência realizada por meio da Portaria-Presidente nº 434/2013. Valor Global: R$ 70.000,00 (setenta mil
reais). Processo nº 3265/2013.
Espécie: Ato de Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Contrato de
Licenciamento da obra audiovisual nacional "Direitos Humanos", em
formato série e gênero documentário, a ser firmado entre a Empresa
Brasil de Comunicação S.A. - EBC e a BDT Planejamento e Comunicação Ltda. - EPP. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, art. 25,
caput, e Decreto nº 6.505/08, art. 64, inciso II. Comunicação de
Inexigibilidade em 13/12/2013. Sérgio Medeiros. Gerente Executivo
de Parcerias e Licenciamentos Substituto/DICOP. Ratificação de Inexigibilidade em 16/12/2013. José Eduardo Castro Macedo. DiretorGeral, em razão de delegação de competência realizada por meio da
Portaria-Presidente nº 434/2013. Valor Global: R$ 22.000,00 (vinte e
dois mil reais). Processo nº 3561/2013.
Espécie: Ato de Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Contrato de
Licenciamento da obra audiovisual nacional "Os Cupins", em formato
série e gênero animação, a ser firmado entre a Empresa Brasil de
Comunicação S.A. - EBC e a Synapse Brazil Production and Distribution Ltda. - EPP. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, art. 25,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121700003
caput, e Decreto nº 6.505/08, art. 64, inciso II. Comunicação de
Inexigibilidade em 16/12/2013. Sérgio Luiz Lima de Medeiros. Gerente Executivo de Parcerias e Licenciamentos Substituto. Ratificação
de Inexigibilidade em 16/12/2013. José Eduardo Castro Macedo. Diretor-Geral, em razão de delegação de competência realizada por
meio da Portaria-Presidente nº 434/2013. Valor Global: R$ 58.000,00
(cinquenta e oito mil reais). Processo nº 3559/2013.
Espécie: Ato de Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Contrato de
Licenciamento da obra audiovisual nacional "Os Pobres Diabos", em
formato longa-metragem e gênero ficção / drama, a ser firmado entre
a Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC e a Cariri Produções
Artísticas Ltda. - ME. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, art. 25,
caput, e Decreto nº 6.505/08, art. 63, caput. Comunicação de Inexigibilidade em 16/12/2013. Sérgio Medeiros. Gerente Executivo de
Parcerias e Licenciamentos Substituto/DICOP. Ratificação de Inexigibilidade em 16/12/2013. José Eduardo Castro Macedo. DiretorGeral, em razão de delegação de competência realizada por meio da
Portaria-Presidente nº 434/2013. Valor Global: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Processo nº 3664/2013.
Espécie: Ato de Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Contrato de
Licenciamento da obra audiovisual nacional "Sonhos", em formato
curta-metragem e gênero ficção / infanto-juvenil, a ser firmado entre
a Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC e a GMB Produtora de
Cinema e Vídeo Ltda. - ME. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, art.
25, caput, e Decreto nº 6.505/08, art. 63, caput. Comunicação de
Inexigibilidade em 13/12/2013. Sérgio Medeiros. Gerente Executivo
de Parcerias e Licenciamentos Substituto/DICOP. Ratificação de Inexigibilidade em 16/12/2013. José Eduardo Castro Macedo. DiretorGeral, em razão de delegação de competência realizada por meio da
Portaria-Presidente nº 434/2013. Valor Global: R$ 10.000,00 (dez mil
reais). Processo nº 3266/2013.
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Espécie: Ato de Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Contratação de
prestação de serviços de produção de conteúdo e apresentação da
série de programas radiofônicos denominada "Atualidades", exclusivamente por meio do músico Cadú Freitas, a ser firmada entre a
Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC e a TC Assessoria de
Comunicação, Eventos e Marketing Ltda. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93, art. 25, caput, e o Decreto nº 6.505/08, art. 64, III. Comunicação de Inexigibilidade em 16/12/2013. Ricardo Fermiano Soares. Diretor de Conteúdo e Programação. Ratificação de Inexigibilidade em 16/12/2013. José Eduardo Castro Macedo. Diretor-Geral,
em razão de delegação de competência realizada por meio da Portaria-Presidente nº 434/2013. Valor Global: R$ 90.000,00 (noventa
mil reais). Processo nº 2.958/2013.
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Espécie: Ato de Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Contrato de
Licenciamento da obra audiovisual nacional "A História dos Meninos
que Andavam de Noite", em formato curta-metragem e gênero ficção
/ infantil, a ser firmado entre a Empresa Brasil de Comunicação S.A.
- EBC e a Andaluz Entertainment Ltda. - ME. Fundamento Legal: Lei
n° 8.666/93, art. 25, caput, e Decreto nº 6.505/08, art. 63, caput.
Comunicação de Inexigibilidade em 16/12/2013. Sérgio Medeiros.
Gerente Executivo de Parcerias e Licenciamentos Substituto/DICOP.
Ratificação de Inexigibilidade em 16/12/2013. José Eduardo Castro
Macedo. Diretor-Geral, em razão de delegação de competência realizada por meio da Portaria-Presidente nº 434/2013. Valor Global: R$
10.000,00 (dez mil reais). Processo nº 3267/2013.
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(SICONV(PORTAL) - 16/12/2013)
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ISSN 1677-7069
Espécie: Ato de Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Contratação de
coprodução da série audiovisual intitulada provisoriamente de "História das Canções", a ser firmada entre a Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC e a Inova Produções Artísticas Ltda. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, art. 25, caput, e o Decreto nº
6.505/08, art. 64, I. Comunicação de Inexigibilidade em 16/12/2013.
Eliane Fernandes. Gerente Executiva de Produção - Diretoria de Produção. Ratificação de Inexigibilidade em 16/12/2013. José Eduardo
Castro Macedo. Diretor-Geral, em razão de delegação de competência
realizada por meio da Portaria-Presidente nº 434/2013. Valor Global:
R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Processo nº
2.455/2013.
Espécie: Ato de Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Contratação de
coprodução da série audiovisual intitulada "Brasil Visual", a ser firmada entre a Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC e a Hy
Brazil 2001 Filmes e Livros Ltda. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93, art. 25, caput, e o Decreto nº 6.505/08, art. 64, I. Comunicação de Inexigibilidade em 16/12/2013. Joice Amaral Pacheco.
Assessora - Diretoria de Produção. Ratificação de Inexigibilidade em
16/12/2013. José Eduardo Castro Macedo. Diretor-Geral, em razão de
delegação de competência realizada por meio da Portaria-Presidente
nº 434/2013. Valor Global: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Processo nº 2.640/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Consultoria e Projeto de
Instalações Elétricas EBC/COORD-CM/Nº 0067/2013. Contratante:
Empresa Brasil de Comunicação S/A. - EBC. Contratada: Lighting
Engenharia e Comércio Ltda EPP. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original. Vigência: início em 11/12/2013 e término em 11/01/2014. Assinatura: 11/12/2013. Processo: 1475/2013.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 86/2013 - UASG 115406
Nº Processo: 001015/2013 . Objeto: Aquisição de Material de Acondicionamento e Embalagem, de Limpeza e Produtos de Higiene, de
Proteção e Segurança, de Áudio e Vídeo e de Sinalização, para
reposição de estoque de Almoxarifado e para o atendimento das
necessidades da EBC, em Brasília/DF, por um período de 12 (doze)
meses, adotado pelo Sistema de Registro de Preços Total de Itens
Licitados: 00013. Edital: 17/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00. Endereço: Scs Qd. 08, Ed. Super Center Venâncio 2000, Bl.
B-50/60_1º Subsol Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas:
30/12/2013 às 09h30
OLDESIRIO LEMOS DE CASTRO
Pregoeiro
(SIDEC - 16/12/2013) 115406-20415-2013NE000092
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
PREGÃO N o- 87/2013 - UASG 115406
Nº Processo: 30802013 . Objeto: Aquisição de Refletores do tipo Sun
Gun de LED, para uso dos repórteres cinematográficos e auxiliares da
TV Brasil. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 17/12/2013 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Scs Qd. 08, Ed. Super
Center Venâncio 2000, Bl. B-50/60_1º Subsol Asa Sul - BRASILIA DF. Entrega das Propostas: 30/12/2013 às 09h30
ANDRE LUIZ ALVARENGA CALANDRINE
Pregoeiro
(SIDEC - 16/12/2013) 115406-20415-2013NE000092
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 75/2013
O Pregoeiro da EBC informa aos interessados que o Licitante TICKET SERVIÇOS S/A sagrou-se vencedor do certame.
ANDRÉ LUIZ ALVARENGA CALANDRINE
(SIDEC - 16/12/2013) 115406-20415-2013NE000092
CO
PREGÃO Nº 76/2013
ME
A Pregoeira da EBC comunica aos interessados que o Licitante LEISTUNG INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
SISTEMA DE ENERGIA LTDA sagrou-se vencedor do certame.
RC
NEIRE MARIS MARQUES
IA
(SIDEC - 16/12/2013) 115406-20415-2013NE000092
PREGÃO Nº 79/2013
LIZ
O Pregoeiro da EBC torna público que sagrou-se vencedor
deste certame o Licitante ADM MÓVEIS PAPELARIA E INFORMÁTICA ME, item 05. Os itens 01, 02, 03 e 04 foram fracassados.
(SIDEC - 16/12/2013) 115406-20415-2013NE000092
PREGÃO Nº 80/2013
venta e seis) pontos, CONSÓRCIO ATP ENGENHARIA/EICOMNOR ENGENHARIA LTDA, com 94,90 (noventa e quatro virgula noventa) pontos e PLANAVE ENGENHARIA S/A, com 82,48
(oitenta e dois virgula quarenta e oito) pontos.
A Classificação Final das licitantes após o julgamento das
propostas técnicas e comerciais é:
1º lugar: CONSÓRCIO POSEIDON (CONCREMAT ENGENHARIA E TRANSMAR CONSULTORIA) com pontuação final
de 100,00 (cem) pontos e proposta comercial no valor de R$
5.157.559,09 (cinco milhões cento e cinqüenta e sete mil quinhentos
e cinqüenta e nove reais e nove centavos).
2º lugar: EBEI EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E INFRAESTRUTURA LTDA com pontuação final de 97,48
(noventa e sete vírgula quarenta e oito) pontos e proposta comercial
no valor de R$ 5.431.268,20 (cinco milhões quatrocentos e trinta e
um mil duzentos e sessenta e oito reais e vinte centavos).
3º lugar: CONSÓRCIO ATP ENGENHARIA/EICOMNOR
ENGENHARIA LTDA com pontuação final de 97,45 (noventa e sete
vírgula quarenta e cinco) pontos e proposta comercial no valor de R$
5.434.354,90 (cinco milhões quatrocentos e trinta e quatro mil trezentos e cinqüenta e quatro reais e noventa centavos).
4º lugar: PLANAVE ENGENHARIA S/A com pontuação
final de 91,24 (noventa e um vírgula vinte e quatro) pontos e proposta
comercial no valor de R$ 6.252.739,48 (seis milhões duzentos e
cinqüenta e dois mil setecentos e trinta e nove reais e quarenta e oito
centavos).
Informa também que os autos do processo administrativo
correspondente continuam com vista franqueada aos interessados na
sala da CEL/CODESA, inclusive para os fins do artigo 109 da Lei
8.666/93.
AÇ
Vitória, 16 de dezembro de 2013
ANDRE FEDERICI MENDES
Presidente da Comissão
O Pregoeiro da EBC torna público que sagraram-se vencedores deste certame os Licitates FORMATUM INFORMÁTICA E
SUPORTE TECNOLÓGICO LTDA, itens01 a 07, 09, 12, 13, 14, e
16 a 20; COPERSON ÁUDIO E VÍDEO EIRELI EPP, itens 08, 10,
11 e 15.
PABLO RÉGIO DE SOUSA UCHÔA
COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
ÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Expediente: nº 16211/13-98. Por força do disposto no art. 26,
da Lei nº 8.666/93, com fundamento no art. 24, inciso IV, da Lei nº
8.666/93, fica autorizada a contratação, por Dispensa de Licitação,
para a prestação de serviços de desmonte de rocha a frio, em razão do
escorregamento de rochas na ligação Câmara d'água/Represa em Itatinga, pelo prazo de 30 (trinta) dias, no valor global de R$ 295.100,00
(duzentos e noventa e cinco mil e cem reais), junto a BROKE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM
LTDA - EPP. Rubrica Contábil: PDG CODESP.
PR
OI
(SIDEC - 16/12/2013) 115406-20415-2013NE000092
SECRETARIA DE PORTOS
AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 20/2013
O Pregoeiro da Antaq torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 20/2013. A empresa DIGITAL SEGURANÇA ELETRÔNICA, CNPJ: 08.877.074/0001-12 sagrou-se
vencedora do certame com a proposta no valor de R$ 19.083,00
anuais.
RAFAEL SOARES MOTA
(SIDEC - 16/12/2013)
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 75/2013. CONTRATANTE: Companhia Docas
do Ceará - CDC. CONTRATADA: Ceplanus - Consultoria e Assessoria Pública e Empresarial Ltda. RESUMO DO OBJETO: Contratação dos Serviços de Manutenção da Infraestrutura Civil do Porto
de Fortaleza. FUNDAMENTO: No Processo nº 20130635, na Resolução da Direxe nº 287/2013, datada de 05.12.2013 e na Lei nº
8.666/93. VALOR: R$ 1.421.498,60. PRAZO: 12 meses, contados da
emissão da O.S. DATA DE ASSINATURA: 12.12.2013. Processo
Administrativo nº 20130635.
COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 3/2013
A Comissão Especial de Licitação - CEL torna público o
resultado do julgamento da Proposta Comercial da licitação Concorrência nº 3/2013 - PE N° 4424/2012. A proposta comercial da
licitante CONSÓRCIO POSEIDON (CONCREMAT ENGENHARIA
E TRANSMAR CONSULTORIA) foi classificada com pontuação
igual a 100,0 (cem) pontos, assim como as propostas comerciais das
empresas EBEI EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E INFRAESTRUTURA LTDA, com 94,96 (noventa e quatro virgula no-
BID
A
Santos-SP, 16 de dezembro de 2013
RENATO FERREIRA BARCO
Diretor-Presidente
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 64/2013 - UASG 399005
LUIS FERNANDO DE ALBUQUERQUE MOREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 16/12/2013) 399005-39814-2013NE243900
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 42/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/12/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços
de telefonia móvel pessoal (SMP), pós pago, com fornecimento de 80
(oitenta) aparelhos telefônicos e 6 (seis) mini-moden, no regime de
comodato pelo período de 12 (doze) meses podendo ser prorrogado
por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses.
(SIDEC - 16/12/2013) 399008-39000-2013NE000001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121700004
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO N o- 43/2013
Contrato n o- 43/2013; Partes: Companhia Docas do Rio Grande do
Norte - CODERN - CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e MONTEFORTE
VIGILÂNCIA LTDA pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº
01.054.916/0001-97; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
SEGURANÇA PRIVADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
DE VIGILÂNCIA OSTENSIVA ARMADA NO PÁTIO DA ASSEDORN E NO TERMINAL MARÍTIMO DE PASSAGEIROS
(TMP - PORTO DE NATAL); Data da assinatura: 05/12/2013; Preço:
R$ 179.993,64; Prazo: 90 (noventa) dias; Dotação Orçamentária: rubrica "Dispêndios Correntes"; Signatários: PEDRO TERCEIRO DE
MELO, Diretor Presidente; GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE
FARIA, Diretor Administrativo e Financeiro, pela Contratante e
CARLOS CÉSAR DE FREITAS ANDRADE, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 13/2013
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2013; Partes:
Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN - CNPJ nº
34.040.345/0001-90 e ARETA CONSTRUÇÕES, COMÉRCIOS E
SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº
05.675.752/0001-76; Objeto do Contrato: EXECUÇÃO DA OBRA
DE RECUPERAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO GALPÃO
02 E CONSTRUÇÃO DA CENTRAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
DO PORTO DE NATAL; Objeto do Aditivo: ALTERAÇÃO DO
VALOR CONTRATUAL DIANTE DO ACRESCIMO DE R$
58.350,93, PASSANDO PARA O NOVO VALOR DE: R$
206.492,88; Data da Assinatura: 29/11/2013; Signatários: PEDRO
TERCEIRO DE MELO, Diretor Presidente; HANNA YOUSEF EMILE SAFIEH, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante e ROBERTO BEZERRA DE LIMA, pela Contratada.
EXTRATO DO EDITAL N o- 1, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS
EFETIVOS DO QUADRO FUNCIONAL DA CODERN
Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN,
sociedade de economia mista vinculada à Secretaria de Portos da
Presidência da República, com sede na Avenida Engenheiro Hildebrando de Góis, 220, Ribeira, Natal, Rio Grande do Norte, nos
termos da Resolução nº 077/2013 da Diretoria Executiva, faz saber
que realizará Concurso Público de Provas para provimento de 35
(trinta e cinco) cargos efetivos, de nível fundamental, médio e superior, do quadro de pessoal da CODERN, e formação de cadastro de
reserva.
1. O concurso público executado pela CONSULPLAN, endereço eletrônico www.consulplan.net, e-mail [email protected] e telefone (32)3729-4700, e será regido pelo Edital nº.
1/2013, o qual encontra-se disponibilizado na íntegra no endereço
retro mencionado.
2. Os vencimentos iniciais mensais dos cargos são de
R$678,00, R$881,29 e R$2016,24, respectivamente para os níveis
fundamental, médio e superior. São oferecidos ainda benefícios adicionais aos futuros empregados.
3. O valor da taxa de inscrição será de: R$ 70,00 (setenta
reais) para nível superior; R$ 54,00 (cinquenta e quatro reais) para
nível médio; e R$ 36,00 (trinta e seis reais) para nível fundamental.
As inscrições serão somente via Internet, no endereço eletrônico
http://www.consulplan.net, podendo ser solicitada no período entre
0h00min do dia 20 de dezembro de 2013 e 23h59min do dia 9 de
janeiro de 2014, observado o horário oficial do Rio Grande do Norte.
O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado até o dia 10 de
janeiro de 2014.
4. As provas objetivas serão aplicadas na data provável de 2
de fevereiro de 2014, sendo, para os cargos de Nível Superior, de
8h00min às 12h00min (horário do Rio Grande do Norte), e para os
cargos de Nível Médio e Nível Fundamental, de 14h00min às
17h00min (horário do Rio Grande do Norte). Será aplicada Prova
Escrita Discursiva para os cargos de Nível Superior, no mesmo dia e
horário da Prova Escrita Objetiva.
4.1 Serão aplicadas ainda provas práticas e avaliação de
títulos para os candidatos aos cargos de nível fundamental.
PO
Nº Processo: 3236/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa para realizar serviços de adequação do bloco de administração do Porto de Vila do Conde, contemplando o auditório, sala dos
técnicos, sala de t.i. e almoxarifado, em conformidade com edital,
suas especificações e demais anexos e apensos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 17/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00. Endereço: Av. Presidente Vargas Nº 41 - Centro Campina BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 07/01/2014
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Edital
Gratuito
DEBORA TORRES ISOLA
Pregoeira
Nº 244, terça-feira, 17 de dezembro de 2013
RT
ER
CE
IRO
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PEDRO TERCEIRO DE MELO
Diretor-Presidente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 56/2013
Processo nº 1.025/2013 objetivando o registro de preços para aquisição de equipamentos de informática.
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público
que o LOTE 04 do supracitado certame foi HOMOLOGADO à empresa HAMMER TI LTDA.-CNPJ Nº 12.264.897/0001-40, no valor
global de R$ 7.999,00 (sete mil e novecentos e noventa e nove reais)
e o LOTE 07 à empresa VIA LUMEN´S AUDIO VIDEO E INFORMATICA LTDA.-CNPJ Nº 08.335.448/0001-78, no valor global
ajustado de R$ 9.999,99 (nove mil, novecentos e noventa e nove reais
e noventa e nove centavos). Informações no (84) 4005-5359 ou [email protected]. Assinado em 16/12/2013.
LAÉLIO PEREIRA DE ARAÚJO
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 244, terça-feira, 17 de dezembro de 2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 64/2013
Processo Licitatório n o- 1.276/2013
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público
que realizará PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo Menor Preço Global,
objetivando a contratação de empresa especializada em prestar serviços de auditoria independente para efetuar análise e emissão de
parecer das demonstrações contábeis da CODERN, na sede, em Natal/RN, na gerência do terminal salineiro em Areia Branca/Rn e no
porto de Maceió/AL, referente ao exercício de 2013, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência. O Edital
será disponibilizado no site www.licitacoes-e.com.br. O recebimento
de propostas será a partir de 17/12/2013. A abertura e disputa acontecerão em 03/01/2014, às 11hs00 e 16hs00, respectivamente, ambos
pelo horário de Brasília/DF. Informações no (84)4005-5359 ou <[email protected]>. Assinado em 16/12/2013.
LAÉLIO PEREIRA DE ARAÚJO
Pregoeiro
proposta de Plano Estratégico de melhoria da segurança e defesa do
espaço cibernético nacional. Os candidatos deverão apresentar as seguintes qualificações: diploma, devidamente registrado, de conclusão
de curso de graduação de nível superior em qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo
MEC ou habilitação legal equivalente; e títulos de Mestrado ou Doutorado na área de planejamento, política e estratégia. Serão considerados como diferenciais na seleção dos candidatos: Experiência
profissional comprovada na prestação de serviços em projetos de
planejamento e prospectiva. Comprovada experiência na coordenação
e/ou elaboração de projetos de planejamento, prospectiva e inteligência junto a órgãos públicos federais ou estaduais. Experiência
comprovada na elaboração de projetos relacionados à Segurança e à
Defesa nacionais. Títulos de pós-graduação na área de planejamento,
política e estratégia. Os interessados deverão enviar curriculum detalhado, no formato Word, para o e-mail: [email protected], até o dia 23/12/2013, às 17h, com o código SCB06 no
título da mensagem. A não-inclusão deste código eliminará automaticamente o candidato da seleção. Esta seleção será efetuada mediante processo seletivo simplificado, com base no decreto nº
5.151/2004 e terá validade de um ano. O Edital poderá ser obtido
gratuitamente nos sites www.sae.gov.br e www.pnud.org.br
ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ
LUIZEVANE SOARES DA SILVA
Coordenador do Projeto
CNPJ Nº 34.040.345/0003-52
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 20/2013
Processo: CODERN/APMC Nº 941/2013
A COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE/CODERN - ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ/APMC, por meio de seu Pregoeiro, designado através da Instrução/APMC nº 047/2013, de 13 de dezembro de 2013, torna público
aos interessados que será realizado no dia 27 de dezembro de 2013,
às 10h00min (Horário de Brasília), a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2013. Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de materiais e de Serviços para o sistema
de segurança denominado ISPS-CODE do Porto de Maceió. O edital
de licitação e seus anexos poderão ser obtidos no site: www.portodemaceio.com.br ou, ainda, na Assessoria de Licitações, localizada
no pavimento térreo da APMC, sito à Rua Sá e Albuquerque S/Nº,
Jaraguá/Maceió/Alagoas, no horário das 08h00min às 12h00mim e
das 14h00mim às 18h00mim, de segunda a sexta-feira.; Informações:
telefone (82) 2121-2557; fax nº (82) 3231-2975 e ainda pelo e-mail
[email protected].
Maceió, 16 de dezembro de 2013
CLÁUDIO ANTÔNIO CORREIA DA SILVA
Pregoeiro
O Projeto BRA/06/032 comunica que estará procedendo à
contratação de consultoria individual, pessoa física, na modalidade
produto, para realizar diagnóstico da situação de TIC (Tecnologia da
Informação e Comunicações) das estruturas críticas nacionais, com
base nos processos de inteligência estratégica e de metodologia de
estudos prospectivos, para subsidiar a elaboração de uma proposta de
Plano Estratégico de melhoria da segurança do espaço cibernético
nacional. Os candidatos deverão apresentar as seguintes qualificações:
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em qualquer área de formação, fornecido por
instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC ou habilitação
legal equivalente. Títulos de Mestrado ou Doutorado na área de
Tecnologia da Informação. Serão considerados como diferenciais na
seleção dos candidatos: Experiência profissional comprovada na prestação de serviços em projetos na área de Tecnologia da Informação.
Comprovada experiência na coordenação e/ou elaboração de projetos
de tecnologia da informação junto a órgãos públicos federais ou
estaduais. Experiência comprovada na elaboração de projetos relacionados à área de inteligência estratégica junto a órgãos públicos
federais ou estaduais. Títulos de pós-graduação na área de Tecnologia
da Informação. Os interessados deverão enviar curriculum detalhado,
no formato Word, para o e-mail: [email protected], até
o dia 23/12/2013, às 17h, com o código SCB07 no título da mensagem. A não-inclusão deste código eliminará automaticamente o
candidato da seleção. Esta seleção será efetuada mediante processo
seletivo simplificado, com base no decreto nº 5.151/2004 e terá validade de um ano. O Edital poderá ser obtido gratuitamente nos sites
www.sae.gov.br e www.pnud.org.br
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
O Projeto BRA/06/032 comunica que estará procedendo à
contratação de consultoria individual, pessoa física, na modalidade
produto, para elaborar processos de inteligência estratégica com base
em metodologia de estudos prospectivos, para subsidiar a elaboração
de uma proposta de Plano Estratégico de melhoria da segurança do
espaço cibernético nacional. Os candidatos deverão apresentar as seguintes qualificações: Diploma, devidamente registrado, de conclusão
de curso de graduação de nível superior em qualquer área de formação, Títulos de Mestrado ou Doutorado na área de planejamento,
política e estratégia. Serão considerados como diferenciais na seleção
dos candidatos: Experiência profissional comprovada na prestação de
serviços em projetos de planejamento e prospectiva. Comprovada
experiência na coordenação e/ou elaboração de projetos de planejamento, prospectiva e inteligência junto a órgãos públicos federais
ou estaduais. Experiência comprovada na elaboração de projetos relacionados à Segurança e à Defesa nacionais. Títulos de pós-graduação na área de planejamento, política e estratégia ou gestão. Os
interessados deverão enviar curriculum detalhado, no formato Word,
para o e-mail: [email protected], até o dia 23/12/2013,
às 17h, com o código SCB05 no título da mensagem. A não-inclusão
deste código eliminará automaticamente o candidato da seleção. Esta
seleção será efetuada mediante processo seletivo simplificado, com
base no decreto nº 5.151/2004 e terá validade de um ano. O Edital
poderá ser obtido gratuitamente nos sites www.sae.gov.br e
www.pnud.org.br
LUIZEVANE SOARES DA SILVA
Coordenador do Projeto
EDITAL N o- 6, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013
PROJETO BRA/06/032 - SELEÇÃO PROFISSIONAL
CÓDIGO: SCB06
O Projeto BRA/06/032 comunica que estará procedendo à
contratação de consultoria individual, pessoa física, na modalidade
produto, para realizar estudo prospectivo com base nos atores envolvidos na gestão e operacionalização do ambiente cibernético nacional e elaborar cenários futuros para subsidiar a elaboração de uma
TE
AN
N
I
S
S
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
EDITAL N o- 5, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013
PROJETO BRA/06/032 - SELEÇÃO PROFISSIONAL
CÓDIGO: SCB05
EDITAL N o- 7, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013
PROJETO BRA/06/032 - SELEÇÃO PROFISSIONAL
CÓDIGO: SCB07
DA
I
LUIZEVANE SOARES DA SILVA
Coordenador do Projeto
EDITAL N o- 8, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013
PROJETO BRA/06/032 - SELEÇÃO PROFISSIONAL
CÓDIGO: SCB08
O Projeto BRA/06/032 comunica que estará procedendo à
contratação de consultoria individual, pessoa física, na modalidade
produto, para realizar diagnóstico das ameaças à segurança cibernética das estruturas críticas nacionais, com base nos processos de
inteligência estratégica, para subsidiar a elaboração de uma proposta
de Plano Estratégico de melhoria da segurança do espaço cibernético
nacional. Os candidatos deverão apresentar as seguintes qualificações:
diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação
de nível superior em qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC ou habilitação legal
equivalente; e Títulos de Pós-Graduação, Mestrado ou Doutorado na
área de Segurança e Defesa. Serão considerados como diferenciais na
seleção dos candidatos: Experiência profissional comprovada na prestação de serviços na atividade de inteligência. Comprovada experiência na coordenação e/ou elaboração de projetos de planejamento,
prospectiva e inteligência junto a órgãos públicos federais ou estaduais. Experiência comprovada na elaboração de projetos relacionados à Segurança e à Defesa nacionais. Os interessados deverão
enviar curriculum detalhado, no formato Word, para o e-mail: [email protected], até o dia 23/12/2013, às 17h, com o código
SCB08 no título da mensagem. A não-inclusão deste código eliminará
automaticamente o candidato da seleção. Esta seleção será efetuada
mediante processo seletivo simplificado, com base no decreto nº
5.151/2004 e terá validade de um ano. O Edital poderá ser obtido
gratuitamente nos sites www.sae.gov.br e www.pnud.org.br
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121700005
LUIZEVANE SOARES DA SILVA
Coordenador do Projeto
FUNDAÇÃO INSTITUTO
DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA N o- 53/2013
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA, torna público o resultado de seleção para concessão de bolsa
pesquisa da Chamada Pública IPEA/PNPD Nº 053/2013 - Projeto:
"Dinâmica Espacial dos Municípios Brasileiros (1970-2010): Uma
Análise Markoviana", tendo em vista a desistência do candidato selecionado em 2º lugar e conforme previsto no item 8.4 do Regulamento constante na Chamada Pública, no âmbito do Subprograma
de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional:
Nome do candidato
Henrique Holanda Azeredo Lobo
Modalidade de Bolsa/Colocação
Assistente de Pesquisa I - 3º Lugar
MARCELO CORTES NERI
Presidente do Instituto
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA N o- 113/2013
L
A
N
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA, torna público o resultado final com os candidatos selecionados para concessão de bolsa pesquisa com prazo previsto de 12
(doze) meses, conforme item 6 do Regulamento da Chamada Pública
IPEA/PNPD Nº 113/2013 - Projeto: "Instrumentos para o Desenvolvimento Urbano em São Paulo: Avaliação e Inovação", no âmbito
do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para
Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da
bolsa ficará condicionada à aceitação dos candidatos e apresentação
dos documentos necessários.
O
I
C
A
S
N
NA
Nome do candidato
Ligia Pinheiro
RE
P
M
5
ISSN 1677-7069
Pedro do Carmo Baumgratz de Paula
Mariana Levy Piza Fontes
Patricia Cezario Silva
Luis Maurício Martins Borges Armando Palermo Funari
Eduardo Alberto Cusce Nobre
Modalidade de Bolsa/Colocação
Assistente de Pesquisa II (mestrando) - 1º Lugar
- Candidato 1 a 2
Assistente de Pesquisa II (mestrando) - 2º Lugar
- Candidato 1 a 2
Assistentes de Pesquisa III (mestre) - 1º Lugar Candidatos 3 a 6
Assistentes de Pesquisa III (mestre) - 2º Lugar Candidatos 3 a 6
Assistentes de Pesquisa III (mestre) - 3º Lugar Candidatos 3 a 6
Assistentes de Pesquisa III (mestre) - 4º Lugar Candidatos 3 a 6
Doutor (não presencial) - 1º Lugar - Candidato 7
MARCELO CORTES NERI
Presidente do Instituto
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA N o- 120/2013
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA, torna público o resultado final com os candidatos selecionados para concessão de bolsa pesquisa com prazo previsto de 12
(doze) meses, conforme item 6 do Regulamento da Chamada Pública
IPEA/PNPD Nº 120/2013 - Projeto: "Avaliação do Programa Minha
Casa Minha Vida: Inserção Urbana, Acessibilidade, Insumos e Custos
de sua Produção", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o
Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da
Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa ficará condicionada à aceitação dos
candidatos e apresentação dos documentos necessários.
Nome do candidato
Argélia Saiaka Luiz
Pedro Henrique Mello Albuquerque
Modalidade de Bolsa/Colocação
Assistente de Pesquisa II (Mestrando) 1º Lugar Candidato 1
Doutor (presencial) 1º Lugar - Candidato 2
MARCELO CORTES NERI
Presidente do Instituto
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA N o- 131/2013
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA, torna público o resultado final com as candidatas selecionadas para concessão de bolsa pesquisa com prazo previsto de 12
(doze) meses, conforme item 6 do Regulamento da Chamada Pública
IPEA/PNPD Nº 131/2013 - Projeto: "Pensando o Direito e as Reformas Penais no Brasil", no âmbito do Subprograma de Pesquisa
para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa ficará condicionada à aceitação das candidatas e apresentação dos documentos
necessários.
Nome do candidato
Lilian Leite Chaves
Shirley Alves Torquato
Modalidade de Bolsa/Colocação
Assistente de Pesquisa III (Mestre) - Candidato
01 - 1º Lugar - Brasília
Assistente de Pesquisa III (Mestre) - Candidato
02 - 1º Lugar - Rio de Janeiro
MARCELO CORTES NERI
Presidente do Instituto
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
6
3
ISSN 1677-7069
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
DE RECURSOS: 001.31105.025-6-20123-0 e 001.31105.026-7201230. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 27, inciso IV, Art. 55, inciso
XIII, Art. 57, inciso IV, Art. 58, inciso I, todos da Lei nº 8.666/93 e
Art. 111, inciso III do RLCI. DATA DA ASSINATURA:
16/12/2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 47/2013 - UASG 113214
Nº Processo: 00058023894201292 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para realização de exames médicos
periódicos dos servidores do Quadro da Agência Nacional de Aviação
Civil (ANAC), conforme quantitativos, condições e especificações
constantes do Termo de Referência, Anexo A deste Edital. Total de
Itens Licitados: 00042. Edital: 17/12/2013 de 09h00 às 12h00 e de
14h às 17h59. Endereço: Scs Q. 09, Lote C, Torre a - Ed. Parque
Cidade Corporate BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de
17/12/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 30/12/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
GISELE APARECIDA GONÇALVES DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 16/12/2013) 113214-20214-2013NE800001
EMPRESA BRASILEIRA
DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
DE INVESTIMENTOS E COMPRAS
CO
ME
RC
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
IA
ADITIVO Nº 0113-EG/2013/0061
PRIMEIRO ADITAMENTO Nº 0113-EG/2013/0061 ao Termo
de Contrato Nº 0014-EG/2012/0061. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero,
CNPJ Nº 00.352.294/0001-10.REPRESENTANTES LEGAIS:
Diretor de Engenharia, JAIME HENRIQUE CALDAS PARREIRA e o Superintendente de Empreendimentos do Sul e
Sudeste, MARCELO RAGGI PACHECO. CONTRATADA:
CONSÓRCIO NOVO GALEÃO, composto pelas empresas:
MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS (Líder), CNPJ
Nº 31.876.709/0001-89, CONSBEM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.,CNPJ Nº 61.776.399/0001-91, PAULO OCTÁVIO INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.,CNPJ Nº
00.475.251/0001-22, IC SUPPLY ENGENHARIA LTDA.,
CNPJ Nº 32.596.173/0001-00 e CONSTRUTORA RV LTDA.,
CNPJ Nº 36.768.943/0001-06. REPRESENTANTES LEGAIS:
SEGISMAR PAGOTTO, ADAGIR DE SALLES ABREU FILHO, MARCELO SCOTT FRANCO DE CAMARGO, FERNANDO PFEIFER GUTIERREZ, GONÇALO WAGNER XAVIER, GILBERTO FRANÇA DOS SANTOS, FELIPE VIOTTI
RIBEIRO E DORIVAL MARCELO RIBEIRO. RESUMO DO
OBJETO: Redução do percentual de BDI de 22,26% para
20,97% para serviços e 8,78% para 7,65% para equipamentos,
alteração do subitem 1.2 do Contrato, Acréscimos no valor de
R$ 1.046.438,23 e Supressão no valor de R$ 583.514,89.
VALOR DO ADITIVO: Supressão de R$ 462.923,34. FONTE
DE
RECURSOS:
061.313.01.001.4-9500.20130-9,
061.218.07.001.0-9500.20130-9, 061.313.01.004.7-9500.201309. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, alíneas "a" e
"b", e § § 1º e 5º da Lei nº 8.666/93, c/c Art. 119, inciso I,
alíneas "a" e "b", e § § 1º e 5º do RLCI. DATA DA
ASSINATURA: 05/12/2013.
LIZ
COORDENAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 88/DALC/SEDE/2013
A INFRAERO torna pública a Ata de Registro de Preços nº
108/DALC/SEDE/2013, contendo os preços registrados pela empresa
MARUMBI TECNOLOGIA LTDA - ME - CNPJ/MF Nº
08.528.684/0001-00, para o item único - R$ 114.840,00. Vigência: 12
(doze) meses, a contar da data desta publicação. A Ata é relativa ao
PG-e nº 088/DALC/SEDE/2013 e está disponível nos endereços:
http://www.infraero.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br e na Coordenação de Compras e Registro de Preços /LCIC-2, tel.: (61) 33122741/3386 ou fax (61) 3312-3214.
Aditivo n o- 152-LE/2013/0001
Primeiro Aditamento n o- 152-LE/2013/0001 ao Termo de Contrato Nº
0140-LE/2012/0001. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, CNPJ Nº 00.352.294/000110.REPRESENTANTES LEGAIS: Gerente de Tarifação e Cobrança,
CARLOS AUGUSTO RIGO MOTTA e o Coordenador de Faturamento e Gestão da Tarifa de Embarque, SANDRO LEONARDO
DIAS DE OLIVEIRA. CONTRATADA: COMPEX TECNOLOGIA
LTDA., CNPJ Nº 03.391.625/0001-10. REPRESENTANTE LEGAL:
PETER YAW STIAN LEE. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do
prazo contratual por mais 12 meses com início em 02/01/2014 e
término em 01/01/2015 e alteração do subitem 5.1.5 do Contrato.
VALOR DO ADITIVO: R$ 589.999,91. Cronograma de Desembolso
- 2013: R$ 588.413,89, 2014: 589.999,91 e 2015: R$1.586,02.FONTE
PREGÃO N o- 140/ADCE/SBSV/2013
Concessão de uso de área, identificada no mix comercial
como unidade nº05, medindo 31,57m² (trinta e um virgula cinquenta
e sete metros quadrados), localizada na área externa ao Terminal de
Passageiros, área pública do Aeroporto Internacional de Salvador Deputado Luis Eduardo Magalhães, conforme croqui em anexo, destinada a instalação de quiosque para comercialização de quitutes
Afro-brasileiros. Local, data e horário de abertura: às 14:00 horas do
dia 07 de janeiro de 2014, na sala de licitações da Superintendência
Regional do Centro Leste, localizada no Aeroporto Internacional de
Salvador, Dep. Luís Eduardo Magalhães, Pça Gago Coutinho, s/nº,
São Cristóvão, em Salvador-BA. O Edital poderá ser obtido a partir
da publicação deste aviso, no seguinte endereço eletrônico: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao. Informações: Coordenação de
Licitações, tel.: (0xx71) 3204-1239/1539, fax: (0xx71) 3204-1245, ou
pelo e-mail: [email protected].
KARINA OLIVEIRA SANTANA
Coordenadora de Licitações
Em exercício
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 102/DALC/SEDE/2013
PREGÃO PRESENCIAL N o- 141/ADCE/SBMO/2013
A INFRAERO torna pública a Ata de Registro de Preços nº
109/DALC/SEDE/2013, contendo os preços registrados pela empresa
TERMOCENTER SISTEMAS TÉRMICOS LTDA - CNPJ/MF Nº
05.192.175/0001-61, para o item único - R$ 159.900,00. Vigência: 12
(doze) meses, a contar da data desta publicação. A Ata é relativa ao
PG-e nº 102/DALC/SEDE/2013 e está disponível nos endereços:
http://www.infraero.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br e na Coordenação de Compras e Registro de Preços /LCIC-2, tel.: (61) 33122741/3386 ou fax (61) 3312-3214.
Concessão de uso de 04 (quatro) áreas destinadas à exploração comercial de locadora de veículos - balcão e estacionamento
próprio, localizadas no Aeroporto Internacional de Maceió/Zumbi dos
Palmares, conforme croqui em anexo. Horário, data e local de abertura: às 09 horas do dia 14 de janeiro de 2014 (horário local), na
Superintendência Regional do Centro Leste, localizada no Aeroporto
Internacional de Salvador, Dep. Luis Eduardo Magalhães, Pça Gago
Coutinho, s/nº, São Cristóvão, em Salvador-BA. O Edital poderá ser
obtido a partir da publicação deste aviso, no seguinte endereço eletrônico: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao. Informações:
Coordenação de Licitações, tel.: (0xx71) 3204-1239/1469, fax:
(0xx71) 3204-1245, ou pelo e-mail: [email protected].
GLACIETE CAIANA ROCHA
Pregoeira
AÇ
Aditivo nº 134-PS/2013/0001
Segundo Aditamento nº 134-PS/2013/0001 ao Termo de Contrato nº
034-PS/2011/0001. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, CNPJ Nº 00.352.294/0001-10.REPRESENTANTES LEGAIS: Gerente de Tarifação e Cobrança, CARLOS AUGUSTO RIGO MOTTA e o Coordenador de Cobrança e
Arrecadação Comercial, ALEXANDRE DEL MENEZZI COELHO.
CONTRATADA: SERASA S/A, CNPJ Nº 62.173.620/0001-80. REPRESENTANTES LEGAIS: HAMILTOM BAEZ DE BRITO E SILVA e ADRIANO POÇAS BIONDO. RESUMO DO OBJETO: Reajuste de 5,97% dos valores contratuais a partir de 13/01/2013, prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses, com início em
13/01/2014 e término previsto para 12/01/2015 e alteração da redação
do subitem 7.1.3 do Contrato. VALOR DO ADITIVO: R$ 19.366,07.
Cronograma de Desembolso - 2013: R$ 18.299,92, 2014: 18.333,23 e
2015: R$ 591,39. FONTE DE RECURSOS: 001.311.05.014-3.201230. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 27, inciso IV, Art. 40, inciso XI,
Art. 55, inciso III e XIII, Art. 57, inciso II, Art. 58, inciso I, todos da
Lei nº 8.666/93 e Art. 111, inciso II do RLCI. DATA DA ASSINATURA: 13/12/2013.
Nº 244, terça-feira, 17 de dezembro de 2013
SARA PIMENTA LACERDA
Coordenadora de Licitações
Em exercício
DIRETORIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO
ÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 145/ADCE/SBSV/2013
o-
Inexigibilidade n 37/ADSP/SRSP/2013. Objeto: "Credenciamento de
pessoas jurídicas para prestação de serviços de assistência médica,
hospitalar, ambulatorial, auxiliares de diagnose e terapia aos beneficiários do Programa de Assistência Médica da Infraero - PAMI".
Razão social da contratada: HELP LAR ATENDIMENTO DOMICILIAR LTDA - EPP, CNPJ: 07.512.872/0001-88, por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no "caput" do artigo 25 da Lei
8.666/93, de 21 de junho de 1993, combinado com o art. 35 do
Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO vigente. Autorização da Inexigibilidade: BENEDITO WILSON DA SILVA FILHO - Gerente de Administração, em 13.12.2013. Ratificação da
Inexigibilidade: WILLER LARRY FURTADO - Superintendente Regional de São Paulo, em 16.12.2013.
PR
OI
BID
A
PO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-LESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE SALVADOR DEPUTADO LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 56/ADCE/SBSV/2013
Concessão de uso de área externa não edificada (ANE),
medindo 1.554,00 m2 (um mil e quinhentos e cinquenta e quatro
metros quadrados), localizada no sítio aeroportuário do Aeroporto
Internacional de Salvador - Dep. Luís Eduardo Magalhães, conforme
croqui em anexo, destinada à instalação e exploração comercial de
Posto de Abastecimento de Combustíveis e Serviços de Apoio a
Veículos Automotores (PAV). Horário, data e local de abertura: às 14
horas do dia 08 de janeiro de 2014 (horário local), na Superintendência Regional do Centro Leste, localizada no Aeroporto Internacional de Salvador, Dep. Luis Eduardo Magalhães, Pça Gago
Coutinho, s/nº, São Cristóvão, em Salvador-BA. O Edital poderá ser
obtido a partir da publicação deste aviso, no seguinte endereço eletrônico: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao. Informações:
Coordenação de Licitações, tel.: (0xx71) 3204-1239/1469, fax:
(0xx71) 3204-1245, ou pelo e-mail: [email protected].
SARA PIMENTA LACERDA
Coordenadora de Licitações
Em exercício
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 106/ADCE/SBSV/2013
Contratação de empresa especializada para fornecimento e
instalação de película de proteção solar para o Aeroporto Internacional de Salvador - Deputado Luís Eduardo Magalhães, pelo Sistema
de Registro de Preços. Local, horário e data de abertura: Site do
Banco do Brasil, no endereço: http://www.licitacoes-e.com.br, às
10:00 horas (horário de Brasília) do dia 06 de janeiro de 2014. O
Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de
Licitações, tel.: (0xx71) 3204-1239/1539, fax: (0xx71) 3204-1245, ou
pelo e-mail: [email protected].
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121700006
Concessão de uso de área, identificada no mix comercial
como unidade nº 83, medindo 6,00 m² (seis metros quadrados), localizada no terminal de passageiros - 1º piso - sala de embarque
doméstico - área restrita do aeroporto internacional de salvador Deputado Luís Eduardo Magalhães, conforme croqui em anexo, destinado à instalação de quiosque para exploração comercial de almofadas e acessórios. Horário, data e local de abertura: às 09 horas
do dia 09 de janeiro de 2014, na Superintendência Regional do
Centro Leste, localizada no Aeroporto Internacional de Salvador,
Dep. Luis Eduardo Magalhães, Pça Gago Coutinho, s/nº, São Cristóvão, em Salvador-BA. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, no seguinte endereço eletrônico: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou na Coordenação de Licitações.
Informações: Coordenação de Licitações, tel.: (0xx71) 32041239/1539, fax: (0xx71) 3204-1245, ou pelo e-mail: [email protected]
RT
ER
CE
IRO
S
RENAN MONTEIRO PESSOA DOS SANTOS
Coordenador de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DO
RECIFE/GUARARAPES - GILBERTO FREYRE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 02.2013.010.0035. Concedente: Empresa Brasileira de
Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto
Internacional Pinto Martins - Fortaleza/CE. Representantes: Andrea
Almeida Couto Arrais Resende, Gerente Regional Comercial e de
Logística de Carga e Mércia Cristina de Carvalho Marinho, Coordenadora Regional de Contratos Comerciais. Concessionário: LOCALIZA RENT A CAR S/A. Representante legal: Eugênia Maria
Rafael de Oliveira. Objeto: Concessão de uso da área
SBFZ1PSD00034COM e SBFZ06PLC00007COM, localizada no Terminal de Passageiros do Aeroporto Internacional Pinto Martins, em
Fortaleza/CE, destinada à exploração comercial de locadora de veículos e estacionamento próprio. Valor global: R$ 9.120.000,00. Vigência: 15/09/2013 a 14/09/2018. Fundamento Legal: Resoluções
ANAC Nº 113 e Nº 116, Lei 10.520/2002, Lei Complementar Nº 123,
Decretos Nº 3.555 e Nº 6.204, Lei 8.666/93 e Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO (subitem 3.1 do Pregão Presencial Nº 180/ADNE/SBFZ/COM/2013). Assinatura: 15.09.2013.
AVISO DE PENALIDADE
A INFRAERO torna público que foram aplicadas à Empresa
VALVER SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AÉREOS
LTDA CNPJ/MF nº 00.929.884/0001-63, constituída pelos sócios Vera Lúcia Alves - CPF 367.056.672-49 e Valdemir Gomes dos Santos
- CPF Nº 818.995.138-68, as penalidades de MULTA de 10% do
valor global do contrato, correspondente a R$9.803,74, IMPEDIMENTO do direito de licitar e contratar com a Infraero pelo prazo de
01 (um) ano e, por conseguinte, a RESCISÃO contratual por descumprimento do subitem 7.1.27 do Termo de Contrato n° 0136PA/2011/0113. As penalidades estão sendo aplicadas com fundamento
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 244, terça-feira, 17 de dezembro de 2013
nos subitens 9.1.3, 10.5.3, 10.5.4 e 10.5.5 do Termo de Contrato e do
art. 142 do Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO,
c/c o Ato Administrativo 4442/PR/2012 e ainda o Ato Administrativo
N° 23/SBRF/2013 de 12/12/13.
ANDRÉ DA SILVA MARTINS
Coordenador de Cadastramento e Pagamento
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NOROESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE MANAUS EDUARDO GOMES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 152/ADNR/SBTF/2013
Contratação dos serviços de transporte de empregados da
Infraero e a outros que a esta preste serviço, autorizados pela Superintendência do Aeroporto de Tefé, em Tefé/AM. Horário, Data e
Local de Abertura: 11h30min do dia 10 de janeiro de 2014, no site
http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.infraero.gov.br ou http://licitacoes-e.com.br. Informações:
Tel.: (092) 3652-1379/1855/1856 ou Fax: 3652-1332.
MARINEUZA MARINHO DE M. MONTEIRO
Coordenadora Regional de Licitações
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 126/ADNR/SRNR/2013
A INFRAERO torna públicas as Atas de Registro de Preços
Nº 102 e 103/ADNR/SRNR/2013, relativas ao PG-e Nº
126/ADNR/SRNR/2013, contendo os preços registrados respectivamente pelas empresas: RPJ COMÉRCIO E SERVIÇOS DA AMAZÔNIA LTDA, CNPJ nº 05.047.556/0001-57, para os Itens I - R$
844.670,00, II - R$ 504.780,00, III - R$ 750.000,00, VI - R$
444.112,80, e VII - R$ 462.617,50; ANDRÉ LIMA DE SOUZA-EPP,
CNPJ nº 10.720.502/0001-40, para os Itens IV - R$ 105.000,00, e V
- R$ 420.000,00. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da presente
publicação. As atas estão disponíveis nos endereços: http://www.infraero.gov.br e http://licitacoes-e.com.br. Informações: tel.: (92) 36521379/1855/1856.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 0086-SF/2013/0062. CONTRATANTE:
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO.
Representantes: Mário Pan Moreira, Gerente de Tecnologia da Informação da Superintendente Regional do Rio de Janeiro e Marcelo
Rezende Manhães da Silva, Coordenador de Suporte e Atendimento
ao Cliente da Superintendência Regional do Rio de Janeiro. Dependência: Aeroporto Santos Dumont. CONTRATADA: TORINO
INFORMÁTICA LTDA. Representante: Denise do Amaral Rissio.
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de uma solução
de servidores em cluster visando atender à operação de sistemas
críticos à atividade operacional para o Aeroporto Santos Dumont,
conforme Termo de Referência - Anexo II. Valor Global R$
165.000,00. Prazo: 30 (trinta) dias, a partir da emissão da Ordem de
Fornecimento.
Contratação
decorrente
do
Pregão
254/ADRJ/SBRJ/2013. Recursos: Próprios. Código Orçamentário:
158.132.02.001.0.20118-3. Data da Assinatura: 13.12.2013.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORTE
Primeiro Aditamento nº 0168-EG/2013/0061 ao Contrato nº 0051EG/2013/0061. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos Jobim. Representantes: Wilson Brandt Filho, Superintendente Regional do Rio de
Janeiro e Maurício Bastos Vidaurre, Gerente de Engenharia da Superintendência Regional do Rio de Janeiro. CONTRATADA: GEOPLAN ENGENHARIA LTDA. Representante Legal: Paulo Rogério
Barreto Costa Bawman. OBJETO: Acerto do percentual do BDI passando para 19,13%. Valor do aditamento: (R$ 101.049,31). Valor
Global: R$ 10.818.950,69. Exercício Orçamentário 2013: R$
5.072.671,53. 2014: R$ 5.746.279,16. Fundamento Legal: § 5º do
artigo 65 da Lei 8.666 de 21.06.1993. Códigos Orçamentários:
061.218.07.001-0.20130-9,
061.313.01.001-4.20130-9
e
061.313.01.004-7.20130-9. Data da assinatura: 16.12.2013.
A
D
E
T
N
A
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I
S
S
A
E
D
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A
L
P
M
E
EX
EXTRATOS DE CONTRATOS
TERMO DE CONTRATO Nº 02.2013.004.0023. CONCEDENTE:
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional
de Belém Val-de-Cans/Júlio Cézar Ribeiro em Belém-PA. CONCESSIONÁRIO: VRG LINHAS AÉREAS S/A. CNPJ N°
07.575.651/0001-59. OBJETO: Concessão de uso de área destinada
única e exclusivamente para sala de gerência, check-in, check-out,
LL, e BVRI. VALOR GLOBAL: R$ 45.328,32 (Quarenta e cinco mil
trezentos e vinte e oito reais e trinta e dois centavos). FUNDAMENTO LEGAL: ART. 40 DA LEI 7.565/86, ART. 1º DA LEI
5.335/67 E DL Nº 185/ADNO/SBBE/2013. VIGÊNCIA: 01/11/2013
a 31/10/2015. DATA DE ASSINATURA: 01 de novembro de 2013.
TERMO DE CONTRATO Nº 02.2013.021.0015. CONCEDENTE:
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto de Marechal
Cunha Machado em São Luís-PA. CONCESSIONÁRIO: VRG LINHAS AÉREAS S/A. CNPJ N° 07.575.651/0001-59. OBJETO: Concessão de uso de área destinada única e exclusivamente para terminal
de despacho e recebimento de carga. VALOR GLOBAL: R$
150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). FUNDAMENTO LEGAL:
ART. 40 DA LEI 7.565/86, ART. 1º DA LEI 5.335/67 E DL Nº
188/ADNO/SBSL/2013. VIGÊNCIA: 01/11/2013 a 31/10/2018. DATA DE ASSINATURA: 01 de novembro de 2013.
TERMO DE CONTRATO Nº 02.2013.046.0023. CONCEDENTE:
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto de Imperatriz
Prefeito Renato Moreira, em Imperatriz-MA. CONCESSIONÁRIO:
CLAUDINO S/A LOJAS DE DEPARTAMENTOS, CNPJ Nº
06.862.627/0012-90. OBJETO: Concessão de uso de área destinada à
exploração comercial no ramo de publicidade. VALOR GLOBAL:
R$: 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais). FUNDAMENTO LEGAL:
ART. 24 DA LEI 8.666/93, ART. 34 DO RLCI E DL Nº 173/ADNO/SBIZ/2013. VIGÊNCIA: 01/12/2013 a 30/11/2015. DATA DE
ASSINATURA: 01 de dezembro de 2013.
TERMO DE CONTRATO Nº 02.2013.047.0014. CONCEDENTE:
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto de Marabá
João Corrêa da Rocha, em Marabá-PA. CONCESSIONÁRIO: VRG
LINHAS AÉREAS S.A., CNPJ Nº. 07.575.651/0001-59. OBJETO:
Concessão de uso de área destinada única e exclusivamente para sala
de gerência, check-in, check-out, LL e BVRI. VALOR GLOBAL: R$
11.495,28 (Onze mil quatrocentos e noventa e cinco reais e vinte oito
reais). FUNDAMENTO LEGAL: ART. 40 DA LEI 7.565/86, ART.
1°, § DA LEI 5.332/67 E DL Nº 0182/ADNO/SBMA/2013. VIGÊNCIA: 01/11/2013 a 31/10/2015. DATA DE ASSINATURA: 01
de novembro de 2013.
IM
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 297/ADRJ/SBRJ/2013
A INFRAERO comunica aos interessados que a data de
abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº 297/ADRJ/SBRJ/2013, marcada para às 14:00h do dia 17/12/2013 fica adiada "Sine Die", face a
necessidade de reanálise do processo por esta INFRAERO. Informações no endereço http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacoes
ou na Coordenação de Licitações da Superintendência Regional do
Rio de Janeiro - Tels.: (0xx21) 3398-4055 ou fax (0xx21) 33983673.
MARCELO DE LIMA SILVA
Coordenador de Licitações
Em exercício
AEROPORTO INTERNACIONAL DO RIO DE
JANEIRO/GALEÃO-ANTÔNIO CARLOS JOBIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Aditamento nº 0195-EG/2013/0062 ao Contrato nº 0066EG/2013/0062. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto de Campos. Representantes: Maurício Bastos Vidaurre, Gerente de Engenharia da Superintendência Regional do Rio de Janeiro e Mário Pan
Moreira, Gerente de Tecnologia da Informação da Superintendência
Regional do Rio de Janeiro. CONTRATADA: TI EGR COMÉRCIO
E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. Representante Legal: Samuel Batista Alves Brasil. OBJETO: Acerto da taxa de encargos
sociais, acréscimo de quantidades e supressão de quantidades. Valor
Global: R$ 311.229,94. Exercício 2013: R$ 311.229,94. Fundamento
Legal: alínea "b", inciso I e § 5º do artigo 65 da lei 8.666/93, de
21.06.1993. Códigos Orçamentários: 061.218.07.001.0.20130-9,
061.313.01.001-4.20130-9 e 061.313.01.004.7.20130-9. Data da assinatura: 16.12.2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121700007
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do Contrato de Concessão de Uso de Área Nº
02.2013.005.0013. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - Infraero. Representantes: Silvério Gonçalves - Superintendente, e José Lúcio Rocha - Gerente Comercial. Concessionário: Tamig - Táxi Aéreo Minas Gerais Ltda. Representante:
Jesus Murillo Valle Mendes, Administrador Geral. Subconcessionário:
Minas Avionics Revisão De Equipamentos Aeronáuticos Ltda. Representante: Mauricio Ribeiro da Silva, Sócio Proprietário. Objeto:
"Subconcessão de uso de área localizada no hangar do concessionário
Tamig - Táxi Aéreo Minas Gerais, por meio de interveniência, destinada a prestação de serviços de manutenção em aviônicos e outros
equipamentos aeronáuticos no Aeroporto de Belo Horizonte / Pampulha - Carlos Drummond de Andrade" Preço Mensal: R$1.911,21
(Hum mil, novecentos e onze reais e vinte e um centavos). Preço
Global: R$ 5.733,63 (Cinco mil setecentos e trinta e três reais e
sessenta e três centavos). Vigência: 01/12/2013 a 28/02/2014. Data de
Assinatura: 29/11/2013. Fundamento Legal: Subitem 3.1 das Condições Especiais anexas ao Termo de Contrato nº 02.2004.005.0001.
L
A
N
Contrato de Concessão de Uso de Área Nº 02.2013.037.0003. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero. Representantes: Eliana Márcia dos Santos Abreu - Gerente Comercial e de Logística de Carga, e Gustavo Guimarães Avelar Oliveira - Coordenador de Contratos Comerciais. Concessionário: Caixa
Econômica Federal. Representante: Marco Antônio Penna Chaves Procurador Legal. Objeto: "Concessão de uso de áreas destinadas
única e exclusivamente à instalação e operação de caixa eletrônico de
autoatendimento bancário no Terminal de Passageiros do Aeroporto
de Uberaba/MG - Mário de Almeida Franco". Preço Mensal: R$
2.380,00 (dois mil trezentos e oitenta reais). Preço Global: R$
142.800,00 (cento e quarenta e dois mil e oitocentos reais). Vigência:
01/02/2014 a 31/01/2019. Data de Assinatura: 16/12/2013. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 147/ADSE/SBUR/2013.
O
I
C
A
S
N
E
R
P
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
MARINEUZA MARINHO DE M. MONTEIRO
Coordenadora Regional de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE CONFINS TANCREDO NEVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo n o- 7/2013(I)/0004 - Primeiro Aditamento ao Termo de
Contrato nº 02.2008.004.0020. CONCEDENTE: Empresa Brasileira
de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional de Belém Val de Cans/Júlio César Ribeiro, em
Belém/PA. CONCESSIONÁRIO: PREMIER EMPRESA ALIMENTÍCIA LTDA, CNPJ Nº. 07.302.125/0001-15. OBJETO: Da prorrogação do período de vigência contratual e da alteração do preço
mínimo mensal. VIGÊNCIA: 01/12/2013 a 30/11/2018. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65 e Art. 119 da Lei Nº 8.666/93, Art. 14, II,
Art. 38 e Art. 119, II, "f", § 3° do RLCI. DATA DE ASSINATURA:
01 de dezembro de 2013.
7
ISSN 1677-7069
NA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do Termo Aditivo n o- 2-PA/2013/0005 Primeiro Aditamento
ao Termo de Contrato nº 0105-PA/2012/0005 Contratante: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária INFRAERO. Dependência:
Aeroporto de Belo Horizonte / Pampulha Carlos Drummond de Andrade - Belo Horizonte/MG. Representantes da Contratante: Mario
Jorge Fernandes de Oliveira - Superintendente da SRSE e Luiz Antônio Rodrigues Eneas - Gerente de Operações e Segurança da SRSE.
Contratada: HIGI SERV CARGO SERVIÇOS AUXILIARES DE
TRANSPORTE AÉREO LTDA. Representante da Contratada: Ione
Mari da Veiga - Representante Legal. Resumo do objeto: Alteração da
escala de trabalho do contrato passando de 5x1 para 6x2, a partir de
01/12/2013, conforme Memorando Circular nº 20601/DF/DO/2013 e
Despacho nº 266/OPSE(OPSE-2)/2013. Valor global do Aditamento: R$ 6.078,48 (seis mil, setenta e oito reais e quarenta e oito centavos)
negativos. Valor a ser pago no exercício 2013: R$ 926.602,06 (novecentos e vinte e seis mil, seiscentos e dois reais e seis centavos).
Valor a ser pago no exercício 2014: R$ 37.105,81 (trinta e sete mil
cento e cinco reais e oitenta e um centavos). Fundamento Legal:
inciso I, alínea do art. 65, da Lei n.º 8.666/93, bem como no inciso I
do art. 119, do RLCI. Código Orçamentário: 005/311.05.0369/20.128-5. Data de Assinatura: 29/11/2013.
Termo Aditivo n o- 1-PS/2013/0058, Primeiro Aditamento ao Termo de
Contrato n o- 10-PS/2013/0058 - Contratante: Empresa Brasileira de
Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto
Internacional Tancredo Neves - Confins/MG. Representantes da Contratante: MARTA SIBÉRIA SALOMÃO MARTINS - Gerente de
Gestão Administrativa de Contratos e Convênios da SRSE e LUIZ
ANTÔNIO RODRIGUES ENEAS - Gerente de Operações e Segurança da SRSE. Contratada: ROYAL PARK ESTACIONAMENTO
LTDA - ME. Representante da Contratada: ADRIANO MIRANDA
OLIVEIRA - Representante Legal. Resumo do objeto: Adequação da
aba "Hora noturna reduzida", constante da Planilha de Custos e Formação de Preços do contrato, a partir de 01/12/2013. Alteração do
texto da cláusula 7.1.1 do Termo de Contrato. Prorrogação do prazo
contratual com início em 07/03/2014 até a data limite de 28/02/2015.
O valor global acumulado será de R$ 1.325.116,11 (um milhão,
trezentos e vinte e cinco mil, cento e dezesseis reais e onze centavos).
Valor a ser pago no exercício de 2013: R$ 548.674,07 (quinhentos e
quarenta e oito mil, seiscentos e setenta e quatro reais e sete centavos). Valor a ser pago no exercício de 2014: R$ 660.374,88 (seiscentos e sessenta mil, trezentos e setenta e quatro reais e oitenta e oito
centavos).Valor a ser pago no exercício de 2015: R$ 116.067,16
(cento e dez mil, sessenta e sete reais e dezesseis centavos). Fundamento Legal: Inciso I, alínea "a", do art. 65, da Lei 8.666/93,
combinado com o inciso I, alínea "a", do art. 119, do Regulamento de
Licitações e Contratos da Infraero - RLCI para adequação e respaldo
legal no inciso II, do art. 57 e inciso I, do art. 58, todos da Lei n.º
8.666/93, combinado com o inciso II, do art. 111, e inciso I, do art.
112, todos do Regulamento de Licitações e Contratos da Infraero RLCI para a prorrogação e alteração da redação do subitem 7.1.1 do
Termo de Contrato. Código Orçamentário: 058 / 311.050.42-7 /
12.214-5. Data de Assinatura: 29/11/2013
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
8
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ISSN 1677-7069
Termo Aditivo n o- 2-CL/2013/0005 - Segundo Aditamento ao Termo
de Contrato nº 0094-CL/2012/0005: Contratante: Empresa Brasileira
de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Carlos Drummond de Andrade - Belo Horizonte/MG. Representantes da Contratante: Mario Jorge Fernandes de Oliveira - Superintendente da SRSE e Otávio Dada Júnior - Gerente de Manutenção da SRSE. Contratada: Terraviva Ambiental Ltda. Representante da Contratada: Rafael Santa Anna da Silva. Resumo do
objeto: Alteração do texto da cláusula 7.1.1 do Termo de Contrato.
Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses com início
em 07/01/2014 e término em 06/01/2015. O valor global acumulado
do contrato será de R$ 201.610,39 (duzentos e um mil, seiscentos e
dez reais e trinta e nove centavos). Valor a ser pago no exercício de
2013: R$ 90.778,35 (noventa mil, setecentos e setenta e oito reais e
trinta e cinco centavos). Valor a ser pago no exercício de 2014: R$
109.072,80 (cento e nove mil, setenta e dois reais e oitenta centavos).
Valor a ser pago no exercício de 2015: R$ 1.759,24 (um mil, setecentos e cinquenta e nove reais e vinte e quatro centavos). Fundamento Legal: Inciso II, do art. 57 e inciso I, do art. 58, todos da Lei
n.º 8.666/93, c/c o inciso II, do art. 111, do Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO - RLCI. Código Orçamentário:
005/311.06.004-5/20.513-0. Data de Assinatura: 07/10/2013.
CO
ME
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL N o- 154/ADSE/SBVT/2013
RC
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 273/ADSU/SRSU/2013
A INFRAERO comunica aos interessados que a data de
abertura do PREGÃO ELETRÔNICO nº 273/ADSU/SRSU/2013,
marcada para o dia 17/12/2013, foi adiada para o dia 07/01/2014, às
09h, com etapa de lances marcada para as 14h do mesmo dia, no
local anteriormente divulgado. As alterações procedidas no Edital
estão disponíveis no site de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br, e no site da INFRAERO: www.infraero.gov.br. Informações na Coordenação Regional de Licitações pelo fone: (51)
3358-2127, fax: (51) 3358-2373, ou pelo e-mail: [email protected].
IEDA GIONGO
Coordenadora Regional de Licitações
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 16/ADSU/SBNF/2013
A INFRAERO, através da Superintendência Regional do Sul,
comunica aos interessados na TOMADA DE PREÇOS nº 16/ADSU/SBNF/2013, que o Gerente Regional de Engenharia homologou o
referido processo licitatório como DESERTO em 13 de dezembro de
2013. O processo encontra-se à disposição dos interessados na Coordenação de Licitações, na Av. dos Estados, 747, Bairro São João,
em Porto Alegre/RS. Telefone para informações: (51) 3358-2127.
IEDA GIONGO
Coordenadora Regional de Licitações
A INFRAERO através da SRSE, comunica que o Pregão
Presencial nº 154/ADSE/SBVT/2013, que teve por objeto a "Concessão de uso de área destinada à exploração comercial de agência de
turismo e serviços de cambio no Aeroporto de Vitória - Eurico de
Aguiar Salles" foi deserto.
IA
LIZ
JOÃO PAULO CAVICHINI SANTOS
Coordenador de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL
EXTRATOS DE CONTRATOS
AEROPORTO INTERNACIONAL
DE PORTO ALEGRE - SALGADO FILHO
Termo Aditivo nº 0234-ST/2013/0013 do Contrato Nº 0216ST/2011/0013. Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre /RS. Representantes: Carlos Alberto da
Silva Souza - Superintendente Regional - SRSU e Paulo Sergio Alves
Souza - Gerente de Empreendimentos - GTPA. Contratada: URBANIZA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 00.963.096/0001-93. Representante: Lourenço Silva Linhares. Objeto: Prorrogação dos prazos de
execução e de vigência contratuais e acréscimo do valor contratual
resultante da readequação da Planilha de Serviços e Quantidades,
refletindo a alteração de quantitativos referente à Execução dos serviços de gerenciamento, assessoramento e apoio técnico à fiscalização
da elaboração dos projetos de engenharia nas etapas de serviços e
estudos preliminares, projetos executivos complementares e ampliação e reforma do terminal de Passageiros 1, sistema viário de acesso,
pátio de estacionamento de aeronaves e demais obras complementares
do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre/RS. Fundamento Legal: Art. 65, inciso I, Alínea "b" da Lei 8666/93 e Art.
119, Inciso I, Alínea "b", Parágrafo 1º do RLCI de 26/06/2009.
Dependência 013, Conta Contábil 313.01.004-7, Centro de Custos
20130-9, Item PA 54086 do Plano de Ação 2013. Data da assinatura:
29/11/2013.
AÇ
Termo de Contrato n.º 02.2013.013.0032. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Int.
de Porto Alegre - Salgado Filho. Representantes: Sandra Aparecida
de Oliveira - Gerente Regional Comercial e Logística de Carga e
Helenice Pinto de Mello - Coord. Desenv. Mercadológico. Concessionário: GUTERRES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA.
Representante: Carlos Augusto Sabini Schneider. Objeto: Concessão
de uso de área destinada à exploração comercial de abastecimento de
veículos operacionais do Aeroporto Internacional de Porto Alegre Salgado Filho, em Porto Alegre/RS. Prazo: 60 meses. Valor Global:
R$ 150.000,00. Fundamento Legal: Pregão Presencial 339/ADSU/SBPA/2013. Data da assinatura: 12 de dezembro de 2013.
Termo de Contrato nº 02.2013.007.0076. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Int.
de Curitiba - Afonso Pena, em São José dos Pinhais-PR. Representantes: Sandra Aparecida de Oliveira - Gerente Regional Comercial e Logística de Carga e Helenice Pinto de Mello - Coordenadora
Regional de Desenvolvimento Mercadológico. Concessionário:
GBJ/LIZ - CAMISARIA, CONFECÇÕES E ACESSÓRIOS LTDA ME. Representante Legal: Gercino Bett Junior. Objeto: Concessão de
uso de área destinada à exploração comercial de confecções e acessórios, no Aeroporto Internacional de Curitiba - Afonso Pena, em São
José dos Pinhais/PR. Prazo 60 meses. Valor Global: R$ 642.000,00.
Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 237/ADSU/SBCT/2013. Data da assinatura: 12/12/2013.
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato nº 1/13/V/0117. Concedente: Empresa Brasileira de
Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto de Criciúma/Forquilhinha. Representante: Bruno Marcio de Oliveira Sodre Superintendente Interino do Aeroporto. Concessionário: Vit Serviços
Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. Representante: Jorge Barouki
Junior - Sócio. Objeto: distrato ao Contrato nº 02.2012.117.0002, a
partir de 01/12/2013. Data de assinatura: 30/11/2013.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo IL Nº 038/ADSU/SBCT/2013 e IL 039/ADSU/SBCT/2013 Credenciado: MEDICINA NUCLEAR ALTO DA XV, CNPJ Nº
05.598.471/0001-67(Matriz) e CNPJ Nº 05.598.471/0002-48(Filial).
Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de
serviços de assistência médica, hospitalar, ambulatorial e auxiliares de
diagnose e terapia aos beneficiários do Programa de Assistência Médica da INFRAERO - PAMI. Fundamento Legal: Caput do Art. 25 da
Lei nº 8.666/93. Autorização em: 12/12/2013 - ROSANE CLEUSA
SANTIN - Gerente Regional de Administração. Ratificação em:
12/12/2013 - CARLOS ALBERTO DA SILVA SOUZA - Superintendente Regional do Sul.
PR
OI
BID
A
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2013
A Secretaria da Micro e Pequena empresa, torna publico que
a empresa vencedora do certame Pregão Eletronico nº 4/2013, no
valor de R$ 12.540,00, foi a empresa MILTON DE SOUSA ASSUNÇÃO -EPP.
ANA RITA BATISTA SANCHES
Assessora Técnica
(SIDEC - 16/12/2013) 110001-00001-2013NE800276
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA
E SERVIÇOS GERAIS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 15/2013
Termo de Apostilamento o Senhor ANTONIO DE OLIVEIRA RAMOS, Coordenador Geral de Logística e Serviços Gerais, autoriza o
apostilamento do Contrato nº 22101/034/2012, firmado entre Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a empresa BSBSYSTEM ENGENHARIA LTDA EPP, CNPJ nº 00.404.317/0001-93,
cujo objetivo é repactuar em 8,40% o valor dos salários dos postos
previstos no Contrato, de acordo com a Convenção Coletiva de Tra-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121700008
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 5/2013
Contrato nº 52/2010. Processo nº 21000.010100/2010-02. INEXIGIBILIDADE nº 14/2010. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
00.360.305/0001-04. Contratado: CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº
22101/052/2010. Fundamento Legal: Art 57 Inciso II da Lei nº
8.666/93 e alterações. Vigência: 30/06/2013 a 31/01/2014. Data de
Assinatura: 28/06/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2013 - UASG 130005
Contrato n o- 42/2010. Nº Processo: 21000003430200819. DISPENSA
Nº 94/2010. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA
E
ABASTECIMENTO.
CNPJ
Contratado:
07506241000156. Contratado: BOEING EVENTOS LTDA - EPP Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 22101/042/2010,
celebrado em 09/12/2010, por mais 12 (doze) meses. Fundamento
Legal: Inciso II do Art. 57 da Lei nº 8.666/93 e demais cominações
legais. Vigência: 09/12/2013 a 09/12/2014. Valor Total:
R$3.000.000,00. Data de Assinatura: 09/12/2013.
COMISSÃO EXECUTIVA
DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA E ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO N o- 5/2013
A União, através da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, torna público que realizará no dia
08.01.2014 às 10h00, na CEPLAC/NUMAP - Núcleo de Materiais,
Patrimônio e Arquivo no Km 22 da Rodovia Ilhéus/Itabuna, município de Ilhéus-BA., licitação na modalidade leilão. OBJETO: alienação de coagulo de borracha. O edital encontra-se disponível no sitio
www.ceplac.gov.br.
SERGIO MURILO CORREIA MENEZES
Superintendente
Substituto
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS
E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO
PO
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
DA MICRO E PEQUENA EMPRESA
.
balho da Categoria, com fulcro no parágrafo 8º do Artigo 65 da Lei
nº 8.666/93 e Artigos 37 a 41 da Instrução Normativa nº 02/2008
MPOG, alterados pela IN 03/2009 MPOG, Cláusula Décima Oitava,
Art. 5º do Dec. 2.271/93, de 07/07/1997, Orientação Normativa nº
26/AGU, de 14/12/2011 e ainda a Nota Técnica nº
74/2013/CJLC/CGAG/CONJUR/MAPA/AGU, de 27/03/2013, bem
como a Lei nº 10.192, de 14/02/2001, retroagindo os efeitos de 1º de
maio de 2013 a 30 de novembro de 2013 no valor de R$ 9.503,76
(nove mil, quinhentos e três reais e setenta e seis centavos). Data de
Assinatura: 13.12.2013.
(SICON - 16/12/2013) 130005-00001-2013NE801451
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ÃO
Nº 244, terça-feira, 17 de dezembro de 2013
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
o-
Processo n 133/2013
A Diretoria da CEAGESP autorizou a contratação da OSDRI
MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA-ME, CNPJ 17.801.099/0001-23,
Contratação de serviços - Emergencial para desmontar dois secadores
de 80 ton/h em Palmital, sendo que o secador II tombou. Valor total
de: R$ 52.000,00 (cinqüenta e dois mil reais), nos termos da PRD
DEMAN nº 071/2013, com fulcro no Inciso IV do Artigo 24 da Lei
Federal nº 8.666/93.
RT
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São Paulo-SP, 16 de Dezembro de 2013.
MÁRIO MAURICI DE LIMA MORAIS
Diretor-Presidente
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2013
Processo: 106/2013.
A CEAGESP comunica aos interessados a suspensão sine die
da sessão de recebimento e abertura dos envelopes, prevista para
17/12/2013 às 09h30, referente a licitação em epígrafe em razão da
impossibilidade de responder todos os pedidos de esclarecimento e
impugnações apresentadas.
São Paulo, 16 de dezembro de 2013
AGUINALDO BALON
Coordenador
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO N o- 8/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
n o- 21215.131/2013-74. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
serviços de entidade sem fins lucrativos, especializada na capacitação
profissional de jovens e adolescentes aprendizes, com base na Lei do
Aprendiz, n.º 10.097, de 2000, Decreto número 5.598/2005 e nas
legislações subsidiárias.
CARLOS LUIZ MACHADO
Pregoeiro
(SIDEC - 16/12/2013) 135284-22211-2013NE000735
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 244, terça-feira, 17 de dezembro de 2013
9
ISSN 1677-7069
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLADORIA E RISCOS
COMUNICADO MOC Nº 23/2013
A Superintendência de Controladoria e Riscos-Sucor - informa sobre: NORMATIVOS EM VIGOR - Substituiu: Título 08-doc. 3.
TÍTULO 08 - Doc. 3 - Cálculo da Sobretaxa e do Seguro da Conab - Alterou:
Adotar a seguinte fórmula para o valor da sobretaxa ou do seguro: VSP (valor a ser pago em R$ /kg) = V (índice da tabela abaixo) x Q (quantidade) x P (no caso de seguro, adotar os valores dos TÍTULOS
10 e 11, para outros produtos, os índices a seguir: 0,0015 arroz, feijão, guaraná, milho, soja, sorgo e trigo; 0,0005 farinha de mandioca; 0,00075 algodão, juta/malva e sisal; 0,00025 embalagens).
TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 16/12/2013 A 31/12/2013
CENTRO OESTE, SUDESTE E SUL
PRODUTOS (1)
DF
0,7169
1,6666
0,3833
1,1166
0,2874
0,9500
0,9000
Algodão em Pluma
Arroz em Casca
Carne Dianteiro
Farinha de Mandioca
Fécula de Mandioca
Feijão Comum
Juta/Malva
Milho em Grãos
Soja (3)
Sorgo
Trigo
Uva Comum a 15º Brix
Vinho Comum Superior (Litro)
Vinho Vinífera (Litro)
Embalagens (2)
CENTRO OESTE
GO
MS
4,8210
0,7753
0,7208
3,3000
2,8184
1,6666
1,8000
0,3435
0,2958
1,0351
1,1371
0,2576
0,2218
0,9500
0,8120
0,9000
0,9000
MT
4,6850
0,6545
3,7777
1,8000
0,2246
1,0266
0,1684
0,9000
SUDESTE
MG
RJ
0,7588
0,7000
3,7500
1,8153
2,8333
0,3960
0,5800
1,0968
0,2970
0,4350
0,8793
0,9000
0,9000
ES
0,7204
1,5000
0,5000
0,9405
0,3750
0,9000
SP
0,7023
2,4404
2,8159
1,9166
0,3741
1,0548
0,2805
0,8253
0,9000
TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 16/12/2013 A 31/12/2013
A
S
N
NORTE, NORDESTE
PRODUTOS (1)
Algodão em Pluma
Arroz em Casca
Carne Dianteiro
Farinha de Mandioca
Feijão Comum
Juta/Malva
Milho em Grãos
Soja
Sisal (Tipo 2)
Trigo
Embalagens (2)
AL
0,9400
3,0500
2,7232
0,5750
0,9000
BA
4,5820
0,7083
2,7400
1,4901
0,3840
1,0583
1,7500
0,9000
CE
0,7073
3,0000
2,6666
0,5333
0,9000
MA
0,8098
4,8000
2,4685
0,5283
0,8413
0,8278
0,9000
NORDESTE
PB
0,8333
3,0500
2,4536
0,6900
0,8278
0,9000
PE
0,7417
6,2000
3,0858
2,3333
0,8065
0,9000
PI
0,6867
1,5666
1,8913
0,5005
0,9500
0,9000
RN
1,3667
2,6886
1,9795
0,7000
0,9000
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
SE
0,5832
2,7500
1,4863
0,3791
0,9000
P
M
RE
I
AC
0,6970
3,6000
3,6320
0,4675
0,9000
AM
0,9105
3,0600
3,4593
0,4800
0,9000
PR
0,7865
2,2528
2,8420
1,7163
2,3807
0,3161
1,1638
0,2370
0,7165
0,9000
SUL
RS
0,6724
5,2000
2,1520
0,3913
1,0940
0,2936
0,5763
0,5700
1,1823
1,7937
0,9000
AP
0,7247
0,9000
L
A
N
O
I
C
NA
NORTE
PA
0,6262
3,4350
1,7000
0,5163
0,9843
0,9000
RO
0,7133
3,8000
2,4401
0,3150
0,9833
0,9000
SC
0,6400
2,0308
2,8455
1,6231
2,2847
0,3895
1,1245
0,2921
0,6751
0,9000
RR
0,6650
5,0000
0,6000
1,2000
0,9000
TO
0,7363
3,9721
3,5400
0,4023
1,0541
0,9000
(1) Produtos não especificados: adotar o Preço Mínimo Básico (ou Valor do Financiamento, para produtos que não dispõem de Preço Mínimo); (2) Arroz beneficiado em Itaqui - MA: R$ 1,4732; (3) Preços especiais
para Paranaguá/PR: R$ 1,2750 e Rio Grande/RS: R$ 1,2916; (4) Em R$/unidade/polipropileno - 100g.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATOS DE CONTRATOS
o-
Processo n 002116/2013 - Contratante: Companhia Nacional de
Abastecimento - CONAB. Contratada: Sipal Indústria e Comércio
Ltda - CNPJ: 02.937.632/0021-55 - CDA(s): 56.8643.0053-6 - Objeto: Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou
embalagens de propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a
programas governamentais - Versão IV do processo da Conab nº
0236/1992 - Fundamento Legal: Decreto nº 1.102, de 21/11/1903; Lei
nº 9.973, de 29/05/2000 e Decreto nº 3.885, de 03/07/2001 - Vigência:- 60 meses - Data da Assinatura: 04/10/2013 - Responsáveis
Legais: Ovídio Costa Miranda - Superintendente Regional e Petronio
de Aquino Sobrinho - Gerente de Operações - Pela Depositária:
Alberto José Giaretta - Sócio - Renate Scholl - Sócio - Ednaldo
Aparecido de Simone - Fiel Depositário.
Processo n o- 12200/2006 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. Contratada: Campo Norte Arms. Gerais Ltda CNPJ: 04.339.620/0001-00 - CDA(s): 56.9507.0002-4 - Objeto: Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a
programas governamentais - Versão IV do processo da Conab nº
0236/1992 - Fundamento Legal: Decreto nº 1.102, de 21/11/1903; Lei
nº 9.973, de 29/05/2000 e Decreto nº 3.885, de 03/07/2001 - Vigência:- 60 meses - Data da Assinatura: 09/10/2013 - Responsáveis
Legais: Ovídio Costa Miranda - Superintendente Regional e Petronio
de Aquino Sobrinho - Gerente de Operações - Pela Depositária:
Vilber Stein - Sócio - Celso Sper - Fiel Depositário - Manoel da Cruz
Neto - Sócio e Luiz Cláudio Assoni - Sócio.
EXTRATO DE RESCISÃO
o-
Processo n 0382/2009 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. Contratada: Varnier Comércio de Cereais e
Serviços Ltda - CNPJ: 05.555.927/0001-01 - CDA(s): 56.B824.00015 - Objeto: Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos
e/ou embalagens de propriedade da União ou da Conab e/ou vin-
RAFAEL FERREIRA FONTES
Superintendente
culados a programas governamentais - Versão IV do processo da
Conab nº 0236/1992 - Espécie: Rescisão do Contrato de Depósito
firmado em 23/07/2009, publicado no DOU, em 12/08/2009, rescindido em 04/11/2013 - Fundamento Legal: Decreto nº 1.102, de
21/11/1903; Lei nº 9.973, de 29/05/2000 e Decreto nº 3.885, de
03/07/2001 - Data da Assinatura: 04/11/2013 - Responsáveis Legais:
Ovídio Costa Miranda - Superintendente Regional e Petronio de
Aquino Sobrinho - Gerente de Operações - Pela Depositária: Silvana
Maria Vizzoto Varnier - Sócia-Gerente/Fiel Depositário - Poliana Elena Varnier - Sócia-Gerente.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
o-
Processo n 21212.000055/2012-46. Contrato nº 020/2012. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. Contratado: Femina Prestadora de Serviços Médico Hospitalar
Ltda. CNPJ do Contratado: 14.920.631/0001-33. Objeto: Reajustar
valores de remuneração e prorrogar o período de vigência por mais
12 (doze) meses, a contar de 12/12/2013 até 11/12/2014. Modalidade
de Licitação: Inexigível. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da
Lei 8.666/93. Programa de Trabalho: 20.301.2105.2004.0001 - Natureza de Despesa 33.90.00. Assinam pela CONAB: Ovídio Costa
Miranda - Superintendente Regional/MT e Odirley Dias de Sousa Gerente de Finanças e Administração. Assina pelo Contratado: Daniel
Kamil Fares - Diretor Presidente e André Kamil Fares -Diretor Financeiro. Data da Assinatura:25/11/2013. Vigência: 12(doze) meses.
Processo n o- 21212.000532/2011-92. Contrato nº 006/2011. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. Contratada: SL Serviços Médicos Ltda. CNPJ da Contratada:
04.132.800/0001-17. Objeto: Prorrogar a vigência por mais 12 (doze)
meses a contar de 05/09/2013. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso
II da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 04/09/2013. Programa de
Trabalho: 20.301.2105.2004.0001 - Natureza de Despesa 33.90.00.
Assinam pela CONAB: Ovídio Costa Miranda - Superintendente Regional/MT e Eliezer Trajano de Oliveira - Gerente de Finanças e
Administração. Assina pela Contratada: Dr. Su Kong Sen - CRM-MT
2184 e Dra. Lígia Higaki Murakami - CRM-MT nº 2.888.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121700009
Processo n o- 21212.003772/2012-20. Contrato nº 019/2012. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. Contratado: SOHO Serviços Médicos Ltda. CNPJ do Contratado: 14.347.727/0001-54. Objeto: Reajustar valores de remuneração dos serviços e prorrogar a vigência do contrato original por
mais 12 (doze) meses a contar de 27/11/2013 até 26/11/2014. Modalidade de Licitação: Inexigível. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso
II,
da
Lei
8.666/93.
Programa
de
Trabalho:
20.301.2105.2004.0001 - Natureza de Despesa 33.90.00. Assinam
pela CONAB: Ovídio Costa Miranda - Superintendente Regional/MT
e Odirley Dias de Sousa - Gerente de Finanças e Administração.
Assina pelo Contratado: Dr. Alonso Alves Filho - CRM-MT 1261 e
Dr. Anderson Santos Botti - CRM/MT 2278. Data da Assinatura:
10/12/2013. Vigência: 12 (doze) meses.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 3/2013
Processo n o- 212.08.0317/2008 - CONTRATO Nº: 11/2011 - CONTRATANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB - CNPJ: 26.461.699/0119-72 - CONTRATADA: EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ:
34.028.316/0015-09 - OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato
-FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. - VIGÊNCIA: 10/10/2013 a 10/10/2014 - VALOR DO CONTRATO:
R$35.326,00 - DATA DA ASSINATURA: 10/10/2013 - ASSINAM:
Pela Conab - OSVALDO TEIXEIRA DE SOUZA FILHO - Superintendente Regional e ELAINE ALVES STUART COIMBRA Gerente de Finanças e Administração - Substituta. Contratada - ANA
ALICE BASTOS DE SOUZA - Gerente de Suporte a Vendas e ANA
CAROLINA REIS FURTADO CAMPOS - Chefe da Seção de Contratos Comerciais.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
10
3
ISSN 1677-7069
Nº 244, terça-feira, 17 de dezembro de 2013
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 56/2013 - UASG 135058
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 21148.033311/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço, para eventual fornecimento e instalação de aparelhos
de ar condicionado do tipo Split Inverter (Hi-Wall e Cassete) no
Complexo de Edifícios da Embrapa Sede. Total de Itens Licitados:
00009. Edital: 17/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00.
Endereço: Parque Estação Biologica S/n - Ed. Sede Sala 301 Asa
Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de
17/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 30/12/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
Processo n o- 21215.000291/2012-32 -Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 04/2012 - Contratante: Companhia Nacional
de Abastecimento - CONAB, CNPJ nº 26.461.699/0270-38, Contratada: EXCLUSIVA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ nº 03.003.938/0001-53 - Objeto: Prorrogar o
prazo do Contrato Original, por mais doze meses dentro do limite
legal.. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93. Vigência: 20/12/2013 a 19/12/2014. Data da assinatura: 10/12/2013.
Responsáveis Legais Contratante: Superintendente Regional de Santa
Catarina - Sione Lauro de Souza e o Gerente de Finanças e Administração - Jadir Cittadin - Pela Contratada: Renato Ferreira, Representante Legal.
ALMIR FELIPE DOS SANTOS
Coordenador da CGS
(SIDEC - 16/12/2013) 135058-13203-2013NE800035
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO ESPÍRITO SANTO
Processo n o- 212.08.0317/2008 - Termo Aditivo nº 03/2013 - Contrato
nº 11/2011 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento CONAB - CNPJ nº 26.461.699/0015-09 - Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - CNPJ nº 34.028.316/0015-09 Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. Valor do contrato: R$
35.326,00 (trinta e cinco mil trezentos e vinte e seis reais). Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Vigência:
10/10/2013 a 10/10/2014. Data de Assinatura: 10/10/2013. Assinam
pela CONAB: Osvaldo Teixeira de Souza Filho - Superintendente
Regional e Elaine Alves Stuart Coimbra - Gerente de Finanças e
Administração Substituta. Assina pela Contratada: Ana Alice Bastos
de Souza -Gerente de Suporte e Vendas e Ana Carolina Reis Furtado
Campos-Chefe da Seção de Contratos Comerciais - Responsáveis
Legais.
ME
RC
IA
LIZ
EMPRESA BRASILEIRA
DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
FINANCEIRA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 11/2013 - UASG 135004
Processo n o- 100/2013. Objeto: Prestação de serviço de sequenciamento, utilizando o sistema de nova geração para sequenciamento de
DNA através da tecnologia de sequenciamento por síntese. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A empresa é representante exclusiva conforme atestado de exclusividade anexado ao processo.
Declaração de Inexigibilidade em 13/12/2013. MARIA DO CARMO
DE MORAIS MATIAS. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 16/12/2013. MANOEL TEIXEIRA SOUZA JUNIOR. Chefe Geral. Valor Global: R$9.180,00. CNPJ CONTRATADA:
30.280.358/0006-90 ROCHE DIAGNOSTICA BRASIL LTDA..
(SIDEC - 16/12/2013) 135004-13203-2013NE000045
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 59/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CO
EMBRAPA AGROENERGIA
A Embrapa comunica o resultado da licitação na modalidade
Pregão Eletrônico n o- 59/2013. Objeto:Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de táxi, para atendimento das necessidades inerentes a deslocamento e transporte alternativo dentro do Distrito Federal e entorno aos empregados da
Embrapa-Unidades Parque Estação Biológica. Empresa vencedora:
SHALOM RÁDIO TÁXI LTDA-EPP. CNPJ 18.992.233/0001-83.
Desconto 0,01%. Valor Global R$ 229.970,00.
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO E SUPRIMENTOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 61/2013. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - EMBRAPA (Contratante), CNPJ: 00.348.003/0001-10
e Viver Representações, Turismo, Assessoria e Consultoria Ltda,
CNPJ: 04.274.005/0001-63. Objeto: Prestação de serviços para a organização de eventos a ser realizado pela Embrapa em parceria com
outras instituições, organismos ou organizações que desenvolvam atividades afins com as políticas da Embrapa, abrangendo planejamento
operacional, organização, execução, montagem de infraestrutura, fornecimento de bens, mão-de-obra e apoio logístico, independentemente
da prestação de serviços concomitante nas regiões Norte, CentroOeste e Sudeste. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002, Decreto
3.555/2000, Decreto 5.450/2005, Decreto 7.892/2013 e, subsidiariamente, à Lei 8.666/1993. Vigência: 9/12/2013 a 8/12/2014. Data de
assinatura: 9/12/2013; Valor Global: R$ 692.000,40; Signatários:
Neudes Carvalho da Silva - Chefe do DPS, pela EMBRAPA e Srª.
Priscila de Mattos Rocha - Representante, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo n° 01 ao Contrato de Prestação de
Empresa Especializada para a Administração e Fornecimento de Documentos de Legitimação para Aquisição de Refeições e/ou de Gêneros Alimentícios em Estabelecimentos Comerciais, registrado no
SAIC AJU n.º 10200.12/0185-2-01; Partes: Embrapa (Contratante) e
Empresa Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S/A (Contratada); Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por mais
12 (doze) meses, com início em 30/11/2013 e término previsto para
30/11/2014, a atualização do Valor Base Mensal do Contrato, conforme o Acordo Coletivo de Trabalho 2013/2014 e a readequação da
Cláusula Sexta do Contrato original, com vistas a melhorar o entendimento sobre a remuneração da contratada, como contraprestação
aos serviços de administração e emissão de cartões refeição e alimentação; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 31/2012; Data de assinatura: 27/11/2013; Vigência: 30/11/2013 a 30/11/2014; Valor Global Mensal estimado: R$ 7.666.323,00; Signatários: Maurício Antônio Lopes, Presidente da Embrapa, e Geraldo França Sobreira, pela
empresa.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 46/2013
A Embrapa Agroindústria Tropical torna público o resultado
de julgamento do Pregão Eletrônico (SRP) Nº 46/2013, cujo objeto é
Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios e
descartáveis para o ano de 2014, com fornecimento parcelado. Empresas vencedoras: Distrifort - Distribuidora de Produtos Alimentícios
e Equipamentos Ltda-Me, com o valor R$ 164.078,00; Fernanda de
Jesus Abreu-ME, com o valor R$ 160.326,60.
CLEA SALLES PARENTE ARENA
Pregoeira
FERNANDA REGIA DE LIMA LOPES
Pregoeira
(SIDEC - 16/12/2013) 135058-13203-2013NE000035
(SIDEC - 16/12/2013) 135048-13203-2013NE000001
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
AÇ
SICONV Nº 751808/2010. Espécie: Prorrogação de Ofício Nº
01/2013 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº
10200.10/0260-5. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, sito no Parque Estação Biológica, S/N, Brasília/DF,
CNPJ 00.348.003/0001-10 (Concedente) e a Secretaria de Estado da
Agricultura e do Desenvolvimento Agrário - SEAGRI, CNPJ
12.200.200/0001-77 (Convenente). Objeto: Prorrogar de ofício a vigência do Convênio para 31/12/2015, em decorrência do atraso na
liberação das parcelas. UG/Gestão: 135046/13203. Data de assinatura:
03 de dezembro de 2013. Signatários: José Eden de Medeiros, CPF
129.946.934-53, gestor do convênio pelo Concedente.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ÃO
Espécie: Termo Aditivo nº 3 ao Contrato de Locação de Imóvel
Residencial Funcional SAIC/EMBRAPA nº 22800.11/0001-1; Partes:
Embrapa e a Sra. Aurea Lúcia Diniz, empregada da Embrapa; Objeto:
Locação de bem imóvel residencial, com área construída de 76,25m²,
Modalidade de Licitação: Não se altera; fonte de Recursos: Não se
aplica; Valor Global: R$ 5.321,28; Vigência: 01/01/2014 a
31/12/2014; Signatários: Gustavo Ribeiro Xavier - Chefe Geral da
Embrapa Agrobiologia, pela Locadora e a Sra. Aurea Lúcia Diniz,
pelo Locatário.
PR
OI
BID
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
A
o-
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento em Caráter de Doação N
43/2013; Partes: Embrapa Agrobiologia e a Fundação de Apoio a
Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; Objeto: formalizar a entrega a Embrapa de 01 (uma) Lavadora A.P HD 6/13 Cage Plus-220V
Ca:2 no valor total de R$ 2.534,46; Data assinatura: 16/12/2013;
Signatários Gustavo Ribeiro Xavier - Chefe Geral, pela Embrapa e a
Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED,
representada pela Sra. Edmée Sanches Mattos - Diretora Executiva FAPED.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 59/2013
Contratação de Empresa Especializada em eventos para a
realização da I Conferência Cearense de Difusão de Tecnologias sobre o cultivo de oleaginosas na agricultura familiar. Vencedor: D
Eventos e Servicos Ltda - Item 1 - Vl R$ 88.735,14.
(SIDEC - 16/12/2013) 135011-13203-2013NE800006
PREGÃO Nº 60/2013
Aquisição de Implemento Agrícola. Vencedor: Arsenal Comercial Ltda - Item 1 - Vl R$ 150.300,00.
PO
ATAÍDE DOMICIANO JÚNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 16/12/2013) 135011-13203-2013NE800006
RT
ER
CE
IRO
S
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
CHEFIA-ADJUNTA DE COMUNICAÇÃO E NEGÓCIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 51/2013
A EMBRAPA torna Publico O Resultado do Pregão Eletronico Supracitado Com os Seguintes Vencedores: VALTER FERNANDES LIMA, CNPJ 01205308/0001-36, VALOR DE R$ 146,69;
MOTOLIMA COMERCIAL DE MOTORES LTDA, CNPJ 48,00,
VALOR DE R$ 48,00; COPEMAL LTDA, CNPJ 04125962/0001-28,
VALOR DE R$ 753,56; P CRISTOFARO-PEÇAS ME, CNPJ
08074173/0001-66, VALOR DE R$ 120,00.
(SIDEC - 16/12/2013) 135023-13203-2013NE000049
PREGÃO N o- 54/2013
Espécie: Termo Aditivo nº 2 ao Termo de Cooperação Técnica e
Financeira; Partes: Embrapa - CNPJ 00.348.003/0123-99; Fundação
Arthur Bernardes - FUNARBE, CNPJ 20.320.503/0001-51 e Natura
Inovação e Tecnologia de Produtos LTDA - NATURA, CNPJ
60.833.329/0001-70; Objeto: prorrogar o prazo de vigência até
31/12/2014; Fonte de recursos: não se aplica; Valor deste Termo: não
se aplica; Modalidade de Licitação: Não se aplica; Data da Assinatura: 04/08/2013; Signatários: Luiz Marcelo Brum Rossi, pela
Embrapa; Daniel Marçal de Queiroz, pela Funarbe; Gilson Manfio,
Janice Casara e Iguatemi Melo Costa, pela Natura.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A EMBRAPA torna público o pregão eletroncico supracitado
anuncianado o seguinte vencedor: CHAVES COMERCIO E LICITAÇÕES EIRELI, CNPJ 11333352/0001-85, NO VALOR DE R$
10.638,50.
EDUARDO MARTINS RIBEIRO
Pregoeiro
(SIDEC - 16/12/2013) 135023-13203-2013NE000049
Espécie: Processo 160/2013 - Inexigibilidade nº 011/2013; Favorecido: Sigma Aldrich Brasil Ltda; Objeto: Aquisição de Materiais de
Laboratório - Sigma. Valor: R$ 8.027,00; Enquadramento Legal: Art
25°, Inciso I da Lei 8.666/93 de 21/06/1993. É inexigivel nos termos
do artigo n° 25, I da Lei 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade. 12
de Dezembro de 2013. João Baia Brito. Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Amazônia Oriental, Ratificação de 12/12/2013,
Adriano Venturieri. Chefe Geral da Embrapa Amazônia Oriental.
PREGÃO N o- 65/2013
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013
Tornamos público o resultado da Licitação supracitada. Empresa: T&T Construções e Instalações Elétricas Ltda EPP,
CNPJ:07.126.079/0001-40, valor R$25.750,00.
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
nº 79. Objeto: Ampliação e roforma do criatório de catitus da embrapa amazônia oriental
ALINE AUGUSTA DA S TEIXEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 16/12/2013) 135023-13203-2013NE000049
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121700010
ADRIANO VENTURIERI
Chefe-Geral
(SIDEC - 16/12/2013) 135006-13203-2013NE001001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 244, terça-feira, 17 de dezembro de 2013
EMBRAPA CERRADOS
PREGÃO N o- 20/2013 - UASG 135082
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 101/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de
perfuração de 1 (um) Poço Tubular Profundo de 300 metros, com
vazão mínima de 30m /h, incluindo material e mão de obra, Licença
de Perfuração, EVI - Estudo de Viabilidade de Implantação e Outorga
de Direito de Uso do Poço. O projeto deve ser executado segundo as
Normas Técnicas da ABNT e Instituto do Meio Ambiente e Recursos
Hídricos (INEMA). Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
17/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h30. Endereço: Av. Luis
Rei de França, 01, Quadra 11 Loteamento Jardim Eldorado - SAO
LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 30/12/2013
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: No Setor
de Patrimônio e Suprimentos SPS da Embrapa Cocais, na Av. Luis
Rei de França, 1, Quadra 11 Jardim Eldorado Bairro Turu São Luis
(MA), CEP 65065.470, telefones (98) 3878-2209/2213 e telefax (98)
3878-2202, e-mail [email protected] ou, ainda, no site
www.comprasnet.gov.br.
o-
Espécie: Termo Aditivo n 8 ao Termo de Ratificação de Comodato
Pré-existente de Bens Móveis e Edificações SAIC/AJU N o13600.92/007-1; Partes: Embrapa (Comodante) e Associação dos Empregados da Embrapa Cerrados (Comodatário); Objeto: prorrogação
do prazo de vigência do contrato; Modalidade de Licitação: Não se
aplica; Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor Global: Não se
aplica; Data de Assinatura: 09/11/2013; Vigência: 24 meses, até
09/11/2015; Signatário: Maurício Antônio Lopes - Presidente, pela
Embrapa e Ademildo Santos Silva - Presidente, pelo Comodatário.
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 33/2013, Pregão Eletrônico nº
07/2013(SRP) Processo nº 035/2013. Objeto: Registro de preço para
aquisição de Materiais de proteção e Segurança para a Embrapa
Cerrados. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 de 21.06.93 e suas
alterações, da Lei nº 10.520, de 17.07.02, do Decreto nº 5.450, de
31.05.05, do Decreto n.º 7.892, de 23.01.2013. Vigência: 12 meses,
de 04/12/2013 a 03/12/2014. Data de Assinatura: 03/12/2013. Partes/Signatários: EMBRAPA CPAC. CNPJ nº 00.348.003/0039-93,
Chefe-Geral: José Roberto Rodrigues Peres, Ordenador de Despesas e
a empresa |Onix Importação, Exportação, Comércio e representações
Ltda - ME - CNPJ nº 07.690.117/0001-93, Representante: Emerson
Prata de Lacerda. Item 21 - Guarda Pó, 130 Unidades, valor unitário
de R$24,50 (vinte e quatro reais e cinquenta centavos). Acesso à Ata:
Internet: http:/www.comprasnet.gov.br, Contatos: Tel / Fax (61) 3388
- 9926, E-mail: [email protected].
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 36/2013, Pregão Eletrônico nº
07/2013(SRP) Processo nº 035/2013. Objeto: Registro de preço para
aquisição de Materiais de proteção e Segurança para a Embrapa
Cerrados. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 de 21.06.93 e suas
alterações, da Lei nº 10.520, de 17.07.02, do Decreto nº 5.450, de
31.05.05, do Decreto n.º 7.892, de 23.01.2013. Vigência: 12 meses,
de 04/12/2013 a 03/12/2014. Data de Assinatura: 03/12/2013. Partes/Signatários: EMBRAPA CPAC. CNPJ nº 00.348.003/0039-93,
Chefe-Geral: José Roberto Rodrigues Peres, Ordenador de Despesas e
a empresa Ellen Moallen - ME - CNPJ nº 08.084.695/0001-49, Representante: Habib El Moallen. Item 20 - Guarda Pó de Laboratório,
180 unidades, valor unitário de R$30,61 (trinta reais e sessenta e um
centavos). Acesso à Ata: Internet: http:/www.comprasnet.gov.br, Contatos: Tel / Fax (61) 3388 - 9926, E-mail: [email protected].
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 4 ao Contrato de Empreitada por Preço
Global - SAIC/AJU nº 22300.12/0111-2-04; Partes: Embrapa Cerrados e a Souza e Santos Construtora e Incorporadora Ltda; Objeto:
Prorrogação do prazo de execução e de vigência do Contrato em 30
dias, até 13/12/2013 e 14/04/2014, respectivamente; Data de assinatura: 12/12/2013; Signatários: José Roberto Rodrigues Peres, pela
Embrapa Cerrados e Paulo César Ribeiro de Souza, pela Souza e
Santos.
(SIDEC - 16/12/2013) 135082-13203-2013NE800018
EMBRAPA FLORESTAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 16/2013 - UASG 135031
Nº Processo: 841/2013 . Objeto: Prestação de serviços para identificação de 100 amostras genéticas de Oliveira Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de Competição Declaração de
Inexigibilidade em 13/12/2013. JOSE DIAS VIANNA FILHO. Chefe
Adjunto Administrativo. Ratificação em 13/12/2013. CLENIO NAILTO PILLON. Chefe Geral. Valor Global: R$ 59.600,00. CNPJ CONTRATADA : 05.131.937/0001-10 BRASIL J. F. SERVICOS LTDA ME.
(SIDEC - 16/12/2013) 135031-13203-2013NE800009
EMBRAPA COCAIS E PLANÍCIES INUNDÁVEIS
Número do Contrato: 17/2012. Nº Processo: 251/2012. PREGÃO
SISPP Nº 55/2012. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA -AGROPECUARIA. CNPJ Contratado: 10823200000106.
Contratado : VISION CONTROLS ASSOCIADOS LTDA --ME. Objeto: Contrato de serviços especializados de assistência técnica, operação e manutenção em caráter preventivo e corretivo dos equipamentos aparelhos de ar condicionado do tipo janela e air split, que
compõem o sistema de climatização e refrigeração das instalações da
Embrapa Florestas. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
02/12/2013 a 31/12/2014. Valor Total: R$31.125,96. Data de Assinatura: 02/12/2013.
(SIDEC - 16/12/2013) 135082-13203-2013NE800018
CENTRO NACIONAL DE PESQUISA
DE HORTALIÇAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato para o serviço de interconexão de fibra ótica por
preço global irreajustável; Partes: (Contratante) Embrapa Hortaliças,
CNPJ/MF N.º 00.348.003/0055-03, BR 060 Km 09 - Brasília/DF e
(Contratada) empresa Cristofer Luiz Theodoroviz Conceito Engenharia-EPP, CNPJ N.07.493.130/0001-52, com sede no Sia trecho 3 lotes
625/695 Edifício Sia Centro Empresarial Bloco "A" Sala 310 - Brasília/DF; Objeto: serviço de interconexão de prédios da Embrapa
Hortaliças através de fibra ótica; Valor R$ 163.987,83; Signatários:
Warley Marcos Nascimento - Chefe-Geral, pela Embrapa Hortaliças e
o Sr. Lucas Adriano Silva - Gerente Administrativo, pela Contratada;
Data de assinatura: 16/12/2013.
L
A
N
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 28/2013 - UASG 135028
IM
Número do Contrato: 18/2012. Nº Processo: 241/2012. PREGÃO
SISPP Nº 47/2012. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA -AGROPECUARIA. CNPJ Contratado: 72201379000109.
Contratado : APOLLO SERVICOS TERCEIRIZADOS E -MAO DE
OBRA ESPECIALIZA. Objeto: Termo Aditivo 04 ao Contrato de
prestaçao de serviços de limpeza e conservaçao da Embrapa Florestas. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e 10.520/02 . Vigência:
07/12/2013 a 06/12/2014. Valor Total: R$317.506,58. Data de Assinatura: 06/12/2013.
TE
N
A
N
DA
(SICON - 16/12/2013) 135028-13203-2013NE800210
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 2/2013 ao Contrato de "Reconstrução de 5
(cinco) imóveis residenciais funcionais, construção de refeitório/vestiário para funcionários terceirizados e conclusão do GERECAMP,
localizados na sede da Embrapa Gado de Corte"; Partes: Embrapa
Gado de Corte e VGS Serviços e Construções Ltda EPP; Objeto:
acréscimo no valor da contratação; Modalidade de Licitação: não
alterada; Fonte de Recurso: não alterada; Valor Global: acréscimo no
valor de R$ 104.247,87 (Cento e quatro mil, duzentos e quarenta e
sete reais e oitenta e sete centavos). Signatários: Pela Embrapa, Cleber Oliveira Soares, Chefe Geral da Embrapa Gado de Corte, e o
Senhor Marlúcio Monteiro Franco, pela Contratada.
EMBRAPA GADO DE LEITE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 74/2013
A Embrapa Gado de Leite torna público o resultado de
julgamento do Pregão Eletrônico nº 74/2013 - Aquisição de ponteira
(probe) para microscópio AFM. Empresa vencedora: Amilton Guimarães - ME (R$ 19.856,00).
ROSILÉIA A.A. DELGADO
Pregoeira
RETIFICAÇÃO
No extrato de Resultado de Julgamento Pregão Elet.
56/2013, publicado em 26/11/2013, na Seção 3, pág. 9, onde se lê:
Klonelife do Brasil Com. de Prod. de Biot. Ltda. (itens 19, 30, 37, 64,
96, 117 - R$ 3.596,75), leia-se: Klonelife do Brasil Com. de Prod. de
Biot. Ltda. (itens 19, 37, 64 96, 117 - R$ 2.950,85), Ludwig Biotecnologia Ltda. (item 30 - R$ 3.602,40).
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº 14/2013.
Processo nº 096/2013. Objeto: Registro de Preços para prestação de
Serviços Agrícolas de Apoio a Projetos de Pesquisas (período sazonal), a ser desenvolvido nos Campos Experimentais da Embrapa.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121700011
EMBRAPA INFORMAÇÃO TECNOLÓGICA
SERVIÇO DE INFORMAÇÃO CIENTÍFICA
E TECNOLÓGICA
O
I
C
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NA
Espécie: Termo Aditivo 1 ao Contrato 25300.12/0202-2; Partes: Embrapa SCT CNPJ/MF 00.348.003/0129-84 e a Sea Tecnologia em
Informática Ltda, CNPJ/CGC 05.741.114/0001-06; Objetivo: prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 meses
e com acréscimo no valor. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico .; Fonte de Recursos: 0100; Valor Inicial R$ 593..850,00;
Valor com acréscimo: R$ 737.337,50Data de Assinatura:
167/12/2013; Vigência: 31/12/2014; Signatários: Pela Embrapa, Dra.
Selma Lúcia Lira Beltrão, Gerente Geral Interina do SCT, e o Sr.
Leonardo Borges Antonialli.
A
S
N
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R
P
(SICON - 16/12/2013) 135028-13203-2013NE800210
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 13/2013 - UASG 135082
Nº Processo: 87/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de telecomunicações
(comunicação de dados), constituídos de instalação e manutenção de
link de comunicação de 2 (dois) Mbps, para acesso da Embrapa
Cocais UEP Balsas com a internet, incluindo equipamentos necessários para transmissão e recepção de dados, por um prazo de 12
(doze) meses, prorrogável na forma da lei. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 17/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h30.
Endereço: Av. Luis Rei de França, 01, Quadra 11 Jardim Eldorado /
Turu - SAO LUIS-MA. Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2013
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
30/12/2013 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Na Embrapa Cocais, Av. São Luis Rei de França, nº 1 Jardim
Eldorado Bairro TURU CEP 65065.470 São Luis/MA. Telefax (98)
3878-2213/2202, ou no site aldir.lima@embrapa,br
Vigência: 06/12/2013 a 05/12/2014. Data da Assinatura: 06/12/2013.
Item registrado: 01. Valor global registrado: R$ 863.944,00. Empresa
detentora da Ata de Registro de Preços: Visão Administração e Construção Ltda, CNPJ: 01.708.458/0001-62. Empresa do Cadastro de
Reserva: 2º Classificado: Disklimpeza Administração e Serviços Ltda,
CNPJ: 07.548.828/0001-28.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 27/2013 - UASG 135028
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
ALDIR FONSECA LIMA
Supervisor do SPM
11
ISSN 1677-7069
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 5/2013 - UASG 135026
Nº Processo: 271/13 . Objeto: Renovação de contrato de manutenção
Origin Professional Research Group (30 concorrent uses) Serial Number 7905119 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecedor
exclusivo com renovação de licença em uso na unidade. Declaração
de Inexigibilidade em 09/12/2013. ODEMILSON FERNANDO SENTANIN. Chefe Administrativo. Ratificação em 09/12/2013. JOAO DE
MENDONCA NAIME. Chefe Geral em Exercício. Valor Global: R$
9.500,00. CNPJ CONTRATADA : 68.118.942/0001-02 PIC INFORMATICA EIRELI - EPP.
(SIDEC - 16/12/2013) 135026-13203-2013NE000001
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA TROPICAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 8/2013 - UASG 135014
Nº Processo: 206/2013 . Objeto: Aquisição de consumíveis para purificador de água. Total de Itens Licitados: 00010. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Menor
valor ofertado. Declaração de Inexigibilidade em 09/12/2013. MARCELO DO AMARAL SANTANA. Chefe Adjunto de Administração.
Ratificação em 09/12/2013. DOMINGO HAROLDO RUDOLFO
CONRADO REINHARDT. Chefe Geral. Valor Global: R$ 10.093,03.
CNPJ CONTRATADA: 96.591.128/0004-99 VWS BRASIL LTDA..
(SIDEC - 16/12/2013) 135014-13203-2013NE800186
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 62/2013
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no DOU de 13/12/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina e óleo diesel),
filtros e lubrificantes, para abastecimento da frota de veículos e máquinas agrícolas da Embrapa/CNPMF, incluindo serviços de troca de
óleo e filtros. Total de Itens Licitados: 00038 Novo Edital:
17/12/2013 das 08h00 às 12h00 e d13h30 às 17h00. Endereço: Rua
Embrapa, S/nº, Centro CRUZ DAS ALMAS - BA. Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/12/2013, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
DOMINGO HAROLDO RUDOLFO C. REINHARDT
Chefe-Geral
(SIDEC - 16/12/2013) 135014-13203-2013NE080086
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
12
3
ISSN 1677-7069
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 29/2013
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20/2013
A Embrapa Meio Ambiente torna público o resultado do
Pregão Eletrônico nº 29/2013, Processo 161/2013, cujo objeto é o
serviço de pavimentação em bloquete de concreto sextavados, instalação de tela tipo alambrado e instalações elétricas no prédio "ABC"
na Embrapa Meio Ambiente; Empresa vencedora: EAP Engenharia
Ltda - EPP.
A Embrapa Meio Ambiente torna público o resultado do
Pregão Eletrônico nº 20/2013, Processo 109/2013, cujo objeto é o
fornecimento de materiais de laboratório para a Embrapa Meio Ambiente, em Jaguariúna/SP. Empresas vencedoras: ALQUILABOR COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ: 01.351.837/0001-48, R$ 1.500,00;
CALIBRY METROLOGIA COMERCIO E CALIBRACAO LTDA ME, CNPJ: 11.227.424/0001-00, R$ 915,75; COMERCIO IMPORTACAO
E
EXPORTACAO
BIO-SCAN
LTDA,
CNPJ:
05.427.006/0001-63, R$ 2.036,00; CONCEITUAL - COM. DE
EQUIP. P/ LABORATORIOS LTDA ME, CNPJ: 12.349.852/000178, R$ 364; DIOGOLAB IND. E COM. DE ARTIGOS PARA LABORATORIOS LTDA - ME, CNPJ: 05.435.021/0001-53, R$
3.093,30; DNA EXPRESS BIOTECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ:
12.958.000/0001-88, R$ 2.3350,00; EXOM ARTIGOS PARA LABORATORIOS LTDA - EPP, CNPJ: 55.741.110/0001-04, R$
10.567,27; GOLD COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP,
CNPJ: 11.464.383/0001-75, R$ 19.764,35; LIFE TECHNOLOGIES
BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA, CNPJ: 63.067.904/0005-88,
R$ 1.198,00; MANA LAB DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, CNPJ:
15.385.119/0001-05, R$ 700,47; MARCOS ROBERTO MEINTS ME, CNPJ: 06.074.162/0001-50, R$ 5.119,90; MEDPLUS COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA - ME, CNPJ:
01.706.665/0001-88, R$ 639,26; ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA - ME, CNPJ: 71.443.667/0001-07, R$
2.294,89; PRO ANALISE QUIMICA E DIAGNOSTICA LTDA,
CNPJ: 00.398.022/0002-32, R$ 18.750,00; QUALIVIDROS DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, CNPJ: 06.003.551/0001-95, R$ 10.847,11;
RULEX MILENIUM COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ:
07.403.144/0001-38, R$ 3.290,00; SAINT VALLEN BIOTECNOLOGIA LTDA - EPP, CNPJ: 13.213.516/0001-66, R$ 562,80; SARSTEDT LTDA, CNPJ: 02.661.790/0001-81, R$ 138,30; TEK-LICI
COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ: 14.566.757/0001-51, R$ 360,00;
VETEC QUIMICA FINA LTDA, CNPJ: 29.976.032/0001-09, R$
4.411,20. Itens cancelados: 4, 11, 22, 26, 36, 65, 85, 86, 87, 88, 89,
91, 106, 107, 110, 127, 128, 131, 132, 133, 158, 161, 173,175, 189.
Valor Global R$ 88.872,60
CO
ME
RC
IA
LIZ
A Embrapa Meio Ambiente torna público o resultado do
Pregão Eletrônico nº 023/2013, Processo 144/2013, cujo objeto é o
fornecimento de equipamentos de laboratório para a Embrapa Meio
Ambiente, em Jaguariúna/SP. Empresas vencedoras: AAKER SOLUTIONS COM E MAN, CNPJ: 06.022.999/0001-56, R$ 43,115,98;
ALPAX COM DE PROD P LABORATORIOS LTDA, CNPJ:
65.838.344/0001-10, R$ 1.300,00; BIODINAMICA 286 COM E
SERV LABORATORIAIS, CNPJ: 06.932.889/0001-21, R$ 5.300,00;
BUNKER COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ: 03.213.418/0001-75,
R$ 4.600,00; CIENLAB EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS, CNPJ:
09.019.664/0001-77, R$ 2.000,00; FORTINOX - IND, COM E SERVICOS LTDA - EPP, CNPJ: 03.820.314/0001-29, R$ 9.742,00;
GOLD COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, CNPJ:
11.464.383/0001-75, R$ 2.100,00; IMP E EXP DE MEDIDORES
POLIMATE LTDA, CNPJ: 92.804.541/0001-90, R$ 47.999,99; INSTRUTEMP INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA, CNPJ:
03.996.661/0001-07, R$ 1.760,00; LIFE TECHNOLOGIES BRASIL
COMERCIO E INDUSTRIA, CNPJ: 63.067.904/0005-88, R$
23.000,00; LOIDIA MARIA MOREIRA - ME, CNPJ:
18.543.917/0001-06, R$ 54.155,33; LUZIMARIO LIMA PEREIRA ME, CNPJ: 13.825.298/0001-10, R$ 5.499,00; MASER EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA - EPP, CNPJ: 17.561.197/0001-30,
R$ 10.410,00; MONTPAR IND E COM DE PLACAS E EQUIP,
CNPJ: 13.302.307/0001-99, R$ 580,00; NATIVA LAB PROD LABORATORIAIS LTDA - ME, CNPJ: 17.930.162/0001-21, R$
3.284,00; NEWOPTECH COMERCIAL IMP LTDA - EPP, CNPJ:
09.038.030/0001-61, R$ 2.240,00; NOVA ANALITICA IMP E EXP
LTDA, CNPJ: 67.774.679/0001-47, R$ 186.491,94; PAULO PINTO
DE ARAUJO NETO - EPP, CNPJ: 12.426.369/0001-40, R$ 875,00;
SOLAB LABORATORIO IND E COM EIRELI - EPP, CNPJ:
18.214.465/0001-00, R$ 4.382,00; SPB COM IMP E EXPORTACAO
LTDA - ME, CNPJ: 10.686.140/0001-19, R$ 31.000,00; TECNAL
IND, COM, IMP E EXPORTACAO, CNPJ: 47.010.566/0001-68, R$
79.900,00; VITALABE EQUIP LABORATORIAIS LTDA - ME,
CNPJ: 19.142.596/0001-92, R$ 14.380,00. Itens cancelados: 16 e 18.
Valor Global R$ 534.115,24
GIOVANA CRISTIANE FUZA
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 27/2013
A Embrapa Meio Ambiente torna público o resultado do
Pregão Eletrônico nº 27/2013, Processo 153/2013, cujo objeto é a
aquisição de equipamentos de informática, novos e de primeiro uso
para a Embrapa Meio Ambiente; Empresas vencedoras: ITEM 1:
Tecno Seg Informática e Segurança de Dados Ltda - ME; ITENS 02,
04 e 05: Titan Solutions Equipamentos de Informática Ltda; ITEM 3:
Nadja Marina Pires - ME; ITEM 6: Laerton Marques de Figueiredo ME.
Fornecedor com serviço especializado que atende as necessidades da
Embrapa. Declaração de Inexigibilidade em 13/12/2013. ROGERIO
ALMIRAO SOBREIRA. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 13/12/2013. CARLOS MAGNO CAMPOS DA ROCHA.
Chefe Geral. Valor Global: R$ 7.840,35. CNPJ CONTRATADA :
05.814.289/0001-04 INTELLIGENT BUSINESS CONSULTING LTDA - EPP.
(SIDEC - 16/12/2013) 135007-13203-2013NE001193
MARCOS ANTONIO VIEIRA LIGO
Chefe Adjunto Administrativo
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2013
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 31/2013
A Embrapa Meio Ambiente torna público o resultado do
Pregão Eletrônico nº 31/2013, Processo 168/2013, cujo objeto é a
aquisição de licença de uso de software Autocad Map 2014 para a
Embrapa Meio Ambiente; Empresa vencedora: INOVACAD TECNOLOGIA LTDA - ME; CNPJ: 17.602.702/0001-48, no valor total
de R$ 9.999,00
LUIZ WIRTEN SANTOS ARAÚJO
Pregoeiro
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 12/12/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Contratação de Serviços de Confecção de Materiais Gráficos Total
de Itens Licitados: 00036 Novo Edital: 17/12/2013 das 08h00 às
12h00 e d13h30 às 17h30. Endereço: Quadra 104 Sul, Av. Lo I, Nº
34, Conj. 04, 1º e 2º Pavimentos - Plano Diretor Sul, c Centro PALMAS - TO. Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
30/12/2013, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.
EMBRAPA MILHO E SORGO
CARLOS MAGNO CAMPOS DA ROCHA
Chefe-Geral
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 16/2013 - UASG 135016
(SIDEC - 16/12/2013) 135007-13203-2013NE800021
Nº Processo: 366 . Objeto: Aquisição de software fingerprint e tree
and Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: O software
Bionumerics, módulos Fingerprint Types e Tree and Network inference, será utilizado na análise imagens de géis Declaração de
Inexigibilidade em 13/12/2013. MONICA APARECIDA NAZARENO. Chefe Adjunta de Administração. Ratificação em 13/12/2013.
ANTONIO ALVARO CORSETTI PURCINO. Chefe Geral. Valor
Global: R$ 35.280,00. CNPJ CONTRATADA : 61.192.456/0001-95
FAIRPORTREPRESENTACOES COMERCIAIS SOCIEDADE SIMPLES LTD - ME.
AÇ
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 23/2013
Nº 244, terça-feira, 17 de dezembro de 2013
ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2013 - UASG 135007
Nº Processo: 1350070008852013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de laboratório, a fim de atender à demanda da
Embrapa Pesca e Aquicultura. Total de Itens Licitados: 00037. Edital:
17/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30. Endereço: 104 Sul,
Av. Lo I, Nº 34, Conj. 04, 1º e 2º Pavimentos - Plano Diretor Sul,
Cep 77. PALMAS - TO. Entrega das Propostas: a partir de
17/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 30/12/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 16/12/2013) 135016-13203-2013NE000338
CARLOS MAGNO CAMPOS DA ROCHA
Chefe-Geral
EMBRAPA PANTANAL
PR
(SIDEC - 16/12/2013) 135007-13203-2013NE800021
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
OI
Espécie: Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico n o- 23/2013;
Processo nº 135018.144/2013; Objeto: Aquisição de Hortifrutigranjeiros para atender as necessidades do refeitório da Casa sede da
Fazenda Nhumirim da Embrapa Pantanal; Itens: 01 ao 16 - Empresa
vencedora: Sergio Tadashi Suguimoto - CNPJ 10.855.103/0001-97
Valor total do Item 01: R$ 302,40; Item 02: R$1.488,00; Item 03: R$
2.160,00; Item 04: R$ 840,00; Item 05: R$ 576,00; Item 06: R$
1.872,00; Item 07: R$ 1.728,00; Item 08: R$1.512,00; Item 09:
R$1.296,00; Item 10: R$1.128,00; Item 11: R$984,00; Item 12:
R$744,00; Item 13: R$396,00; Item 14: R$2.016,00; Item 15:
R$777,60 e Item 16: R$ 729,60. Valor Total da Ata: R$ 18.549,60;
Vigência: 04/12/2013 a 03/12/2014; Data da Assinatura:
04/12/2013.
BID
A
A Embrapa Pesca e Aquicultura comunica o resultado de
Julgamento do Pregão Eletrônico 14/2013, cujo objeto é a contratação
de serviço de treinamento para formação de pregoeiros da Embrapa
Pesca e Aquicultura. Empresa vencedora: Domingos Gloria de Araujo
ME, item 1 - R$ 1.691,00.
PO
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 5/2013 - UASG 135007
Nº Processo: 135007000900/2013 . Objeto: Aquisição de software
Erdas Imagine Professional. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Fornecedor exclusivo do produto. Declaração de Inexigibilidade em 13/12/2013. ROGERIO ALMIRAO SOBREIRA.
Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 13/12/2013. CARLOS MAGNO CAMPOS DA ROCHA. Chefe Geral. Valor Global:
R$ 34.945,63. CNPJ CONTRATADA : 08.652.284/0001-02 SANTIAGO& CINTRA CONSULTORIA LTDA.
(SIDEC - 16/12/2013) 135007-13203-2013NE000034
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 6/2013 - UASG 135007
Nº Processo: 135007000825/2013 . Objeto: Aquisição de Software
ArcGiz. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecedor
exclusivo do Produto no mercado. Declaração de Inexigibilidade em
13/12/2013. ROGERIO ALMIRAO SOBREIRA. Chefe Adjunto de
Administração. Ratificação em 13/12/2013. CARLOS MAGNO
CAMPOS DA ROCHA. Chefe Geral. Valor Global: R$ 26.210,29.
CNPJ CONTRATADA : 67.393.181/0001-34 IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA.
(SIDEC - 16/12/2013) 135007-13203-2013NE001192
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 9/2013 - UASG 135007
Nº Processo: 135007000826/2013 . Objeto: Serviços de Treinamento
- outdoor training. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121700012
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 14/2013
CARLOS MAGNO CAMPOS DA ROCHA
Chefe-Geral
RT
ER
CE
IRO
S
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS
E BIOTECNOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 46/2013 - UASG 135038
Nº Processo: 282/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento e
instalação de porteiras, contrução de cercas, cocheiras e base de curral
na unidade Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, Campo
Experimental Fazenda Sucupira Brasília-DF Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 17/12/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00.
Endereço: Sain Parque Rural Final da Av.w/5 Norte Asa Norte BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2013 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
30/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
EDIVAN CARVALHO FRAZAO
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC - 16/12/2013) 135038-13203-2013NE000001
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 10/2013 - UASG 135005
Nº Processo: 182/2013 . Objeto: Aquisição de equipamento de laboratório Analisador Elementar vario MACRO cube CN. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 13/12/2013. MIGUEL AMADOR DE
MOURA NETO. Ch. Adj. Administração. Ratificação em
13/12/2013. OTONIEL RIBEIRO DUARTE. Chefe Geral. Valor Global: R$ 192.997,76. CNPJ CONTRATADA : 12.985.053/0001-98
ELEMENTAR AMERICA DO SUL LTDA - ME.
(SIDEC - 16/12/2013) 135005-13203-2013NE000001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 244, terça-feira, 17 de dezembro de 2013
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2013
A Embrapa informa o resultado do Pregão 06/2013; Objeto:
Aquisição de Materiais de Laboratório; Vencedoras: SPECIALAB
LTDA-EPP-Itens: 35 e 36=R$ 2.140,00; CONCEITUAL LTDA-EPPiTENS:12-14-16-24-31-37=r$2.678,35; MERCOCIENCE LTDA-ME,
ITENS: 32 E 33=r$ 496,00; MANA LAB DIST. LTDA-EPP, Itens: 68-10-22-26=R$563,21; PBL DIST. LTDA-ME, Itens: 15-27-40-6263-67=R4 2.239,55; JOÃO DE JESUS D. ME-Itens: 69= 245,00;
EXOM ART. LAB. LTDA-ME-Itens: 1-5-11-2021-23-39-41-42-4445-46,60,61, 65=R$ 4.489,01. Valor total do Pregão R$ 13.369,12.;
GILDA D LEITE
Pregoeira
(SIDEC - 16/12/2013) 135013-13203-2013NE000001
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Inexigibilidade nº 06/2013, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, página 11, no dia 12/12/2013. Onde se
lê: "VALOR GLOBAL: R$ 597.551,48" leia-se: "VALOR GLOBAL:
R$ 498.476,57".
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE AJUSTE
Espécie: Extrato de Termo de Ajuste; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Caixa Econômica Federal - CEF;
Objeto: cessão de uso de área de imóvel; Modalidade Licitação: não
aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não
aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura:
25/10/2013; Vigência: até 25/10/2018; Signatários: Fábio Alvares de
Oliveira - Chefe Geral em Exercício da Embrapa Soja e Maria Cristina da Costa Cruz Bittencourt - pela CEF.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
A Embrapa Soja comunica o resultado final da Tomada de
Preços nº 1/2013, cujo objeto é a empreitada por preço global de
material e mão-de-obra para construção de Galpão de Manuseio de
Sementes - Complexo OGM IV, área de 160,40 m². Empresa vencedora: NS Engenharia & Construções Ltda, valor total
R$339.072,71.
Espécie: Dispensa de Licitação nº 561/2013 - Processo n° 812/2013 Favorecido: Biocontrole - Métodos de Controle de Pragas Ltda. Valor: R$ 1.012,00; Objeto: aquisição de septos; Amparo Legal: Artigo 24, Inciso VII da Lei 8.666/93; Data do ato de Dispensa: 13 de
dezembro de 2013. Ordenador da Despesa: Flávia Luzia Basso Chefe Adjunto de Administração; Autoridade do Ato de Dispensa:
Lucas da Ressurreição Garrido - Chefe-Geral da Embrapa Uva e
Vinho.
Espécie: Dispensa de Licitação nº 564/2013 - Processo n° 817/2013 Favorecido: Cooperativa dos Citricultores Ecológicos do Vale do Caí
Ltda. - Valor: R$ 4.626,00; Objeto: aquisição de composto orgânico;
Amparo Legal: Artigo 24, Inciso V da Lei 8.666/93; Data do ato de
Dispensa: 13 de dezembro de 2013. Ordenador da Despesa: Flávia
Luzia Basso - Chefe Adjunto de Administração; Autoridade do Ato
de Dispensa: Lucas da Ressurreição Garrido - Chefe-Geral da Embrapa Uva e Vinho.
Espécie: Dispensa de Licitação nº 566/2013 - Processo n° 818/2013 Favorecido: Central de Implementos Ltda. - Valor: R$ 1.800,00;
Objeto: aquisição de melaço de cana-de-açúcar; Amparo Legal: Artigo 24, Inciso VII da Lei 8.666/93; Data do ato de Dispensa: 13 de
dezembro de 2013. Ordenador da Despesa: Flávia Luzia Basso Chefe Adjunto de Administração; Autoridade do Ato de Dispensa:
Lucas da Ressurreição Garrido - Chefe-Geral da Embrapa Uva e
Vinho.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços n° 28/2013 do Pregão Eletrônico SRP n°
64/2013 - Embrapa Uva e Vinho. Processo n° 21206.000804/2013-03.
Objeto: fornecimento de materiais e equipamentos de informática
para a Embrapa Uva e Vinho. Iten(s): 09, 32. Empresa vencedora:
Compex Tecnologia Ltda. CNPJ n° 03.391.625/0001-10. Valor total
da ATA: R$ 950,00. Vigência: 06/12/2013 a 05/12/2014. Data da
assinatura: 06/12/2013.
Ata de Registro de Preços n° 29/2013 do Pregão Eletrônico SRP n°
64/2013 - Embrapa Uva e Vinho. Processo n° 21206.000804/2013-03.
Objeto: fornecimento de materiais e equipamentos de informática
para a Embrapa Uva e Vinho. Iten(s): 50, 51, 52, 53, 78, 79, 80, 81,
88, 89, 92. Empresa vencedora: GP Mattara Suprimentos para Informática - EPP. CNPJ n° 05.114.599/0001-08. Valor total da ATA:
R$ 1.384,94. Vigência: 06/12/2013 a 05/12/2014. Data da assinatura:
06/12/2013.
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TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013
A Embrapa Soja comunica o resultado final da Tomada de
Preços nº 2/2013, cujo objeto é a empreitada por preço global de
material e mão-de-obra, para os seguintes serviços de engenharia:
Ampliação do sistema de proteção contra descarga atmosférica - SPDA; Banco de Capacitores para correção de fator de potência e
Controladores de demanda de energia elétrica, valor total
R$391.557,05.
REINOLDO DONADIO
Presidente da Comissão de Licitação
EMBRAPA PRODUTOS E MERCADO
ESCRITÓRIO DE SETE LAGOAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2013
A Embrapa SPM ESET, torna público o resultado do Pregão
nº 03/13 referente a aquisição de equipamento (tratador de sementes).
A Empresa vencedora foi Cofipel Comércio e atacadista Ltda EPP, no
valor de R$95.000,00.
LUIZ ANTONIO LAUDARES FARIA
Gerente
(SIDEC - 16/12/2013) 135041-13203-2013NE000001
ESCRITÓRIO DO CAPÃO DO LEÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Embrapa SPM e
OI S/A; Objeto: Contratação de concessionária ou empresa autorizada, em regime de empreitada por preço unitário, para prestação do
Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC); Modalidade: Pregão Eletrônico nº027/2013; Valor Global: R$5.210,24; Vigência: 04/10/2013
a 04/10/2014; Data Assinatura: 04/10/2013; Signatário: Élbio Treicha
Cardoso, Henrique de Albergaria Barbosa Favarelli e Raquel Ribeiro
Campos.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Dispensa de Licitação nº 560/2013 - Processo n° 803/2013 Favorecido: Cooperativa Agroindustrial dos Produtores de Hortifruti
(COOPER HF) - Valor: R$ 3.686,00; Objeto: aquisição de insumos
agrícolas; Amparo Legal: Artigo 24, Inciso II da Lei 8.666/93; Data
do ato de Dispensa: 12 de dezembro de 2013. Ordenador da Despesa:
Flávia Luzia Basso - Chefe Adjunto de Administração; Autoridade do
Ato de Dispensa: Lucas da Ressurreição Garrido - Chefe-Geral da
Embrapa Uva e Vinho.
n° 11.546.904/0001-33. Valor total da ATA: R$ 3.568,90. Vigência:
06/12/2013 a 05/12/2014. Data da assinatura: 06/12/2013.
Ata de Registro de Preços n° 37/2013 do Pregão Eletrônico SRP n°
64/2013 - Embrapa Uva e Vinho. Processo n° 21206.000804/2013-03.
Objeto: fornecimento de materiais e equipamentos de informática
para a Embrapa Uva e Vinho. Iten(s): 23. Empresa vencedora: Nadja
Marina Pires - EPP. CNPJ n° 12.130.958/0001-86. Valor total da
ATA: R$ 390,00. Vigência: 06/12/2013 a 05/12/2014. Data da assinatura: 06/12/2013.
Ata de Registro de Preços n° 38/2013 do Pregão Eletrônico SRP n°
64/2013 - Embrapa Uva e Vinho. Processo n° 21206.000804/2013-03.
Objeto: fornecimento de materiais e equipamentos de informática
para a Embrapa Uva e Vinho. Iten(s): 56. Empresa vencedora: BBR
Soluções, Comércio e Serviços Ltda. - EPP. CNPJ n°
12.388.512/0001-56. Valor total da ATA: R$ 4.478,97. Vigência:
06/12/2013 a 05/12/2014. Data da assinatura: 06/12/2013.
Ata de Registro de Preços n° 39/2013 do Pregão Eletrônico SRP n°
64/2013 - Embrapa Uva e Vinho. Processo n° 21206.000804/2013-03.
Objeto: fornecimento de materiais e equipamentos de informática
para a Embrapa Uva e Vinho. Iten(s): 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46.
Empresa vencedora: Mega Rede Conectividades Ltda. - ME. CNPJ n°
13.277.601/0001-98. Valor total da ATA: R$ 3.830,00. Vigência:
06/12/2013 a 05/12/2014. Data da assinatura: 06/12/2013.
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Ata de Registro de Preços n° 40/2013 do Pregão Eletrônico SRP n°
64/2013 - Embrapa Uva e Vinho. Processo n° 21206.000804/2013-03.
Objeto: fornecimento de materiais e equipamentos de informática
para a Embrapa Uva e Vinho. Iten(s): 22, 38. Empresa vencedora:
Vipers Imports Comércio, Importação e Exportação Ltda. CNPJ n°
15.521.228/0001-02. Valor total da ATA: R$ 4.073,94. Vigência:
06/12/2013 a 05/12/2014. Data da assinatura: 06/12/2013.
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Ata de Registro de Preços n° 41/2013 do Pregão Eletrônico SRP n°
64/2013 - Embrapa Uva e Vinho. Processo n° 21206.000804/2013-03.
Objeto: fornecimento de materiais e equipamentos de informática
para a Embrapa Uva e Vinho. Iten(s): 99, 100, 101, 102. Empresa
vencedora: Byte Color Suprimentos para Informática Ltda. - ME.
CNPJ n° 17.054.095/0001-29 Valor total da ATA: R$ 1.080,00. Vigência: 06/12/2013 a 05/12/2014. Data da assinatura: 06/12/2013.
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Ata de Registro de Preços n° 30/2013 do Pregão Eletrônico SRP n°
64/2013 - Embrapa Uva e Vinho. Processo n° 21206.000804/2013-03.
Objeto: fornecimento de materiais e equipamentos de informática
para a Embrapa Uva e Vinho. Iten(s): 27, 28, 65. Empresa vencedora:
Via Qualitá Supermercado Ltda. CNPJ n° 05.274.036/0001-87. Valor
total da ATA: R$ 3.628,44. Vigência: 06/12/2013 a 05/12/2014. Data
da assinatura: 06/12/2013.
Ata de Registro de Preços n° 312013 do Pregão Eletrônico SRP n°
64/2013 - Embrapa Uva e Vinho. Processo n° 21206.000804/2013-03.
Objeto: fornecimento de materiais e equipamentos de informática
para a Embrapa Uva e Vinho. Iten(s): 2, 12, 17, 18, 67. Empresa
vencedora: V & M Informática Ltda. - ME. CNPJ n°
06.177.718/0001-34. Valor total da ATA: R$ 6.513,70. Vigência:
06/12/2013 a 05/12/2014. Data da assinatura: 06/12/2013.
Ata de Registro de Preços n° 32/2013 do Pregão Eletrônico SRP n°
64/2013 - Embrapa Uva e Vinho. Processo n° 21206.000804/2013-03.
Objeto: fornecimento de materiais e equipamentos de informática
para a Embrapa Uva e Vinho. Iten(s): 25. Empresa vencedora: Guaxinim Comércio Ltda. - ME. CNPJ n° 08.459.500/0001-06. Valor
total da ATA: R$ 128,50. Vigência: 06/12/2013 a 05/12/2014. Data da
assinatura: 06/12/2013.
Ata de Registro de Preços n° 33/2013 do Pregão Eletrônico SRP n°
64/2013 - Embrapa Uva e Vinho. Processo n° 21206.000804/2013-03.
Objeto: fornecimento de materiais e equipamentos de informática
para a Embrapa Uva e Vinho. Iten(s): 1, 11, 29, 37, 48, 54, 59, 62, 63,
68, 73, 86. Empresa vencedora: Imagem Informática Ltda. - ME.
CNPJ n° 08.593.528/0002-04. Valor total da ATA: R$ 23.569,50.
Vigência: 06/12/2013 a 05/12/2014. Data da assinatura: 06/12/2013.
Ata de Registro de Preços n° 34/2013 do Pregão Eletrônico SRP n°
64/2013 - Embrapa Uva e Vinho. Processo n° 21206.000804/2013-03.
Objeto: fornecimento de materiais e equipamentos de informática
para a Embrapa Uva e Vinho. Iten(s): 30, 49. Empresa vencedora:
Lucas da Silva Rodrigues - ME. CNPJ n° 10.519.696/0001-10. Valor
total da ATA: R$ 844,90. Vigência: 06/12/2013 a 05/12/2014. Data da
assinatura: 06/12/2013.
Ata de Registro de Preços n° 35/2013 do Pregão Eletrônico SRP n°
64/2013 - Embrapa Uva e Vinho. Processo n° 21206.000804/2013-03.
Objeto: fornecimento de materiais e equipamentos de informática
para a Embrapa Uva e Vinho. Iten(s): 7. Empresa vencedora: Office
do Brasil Importação e Exportação Ltda. - EPP. CNPJ n°
11.094.173/0001-32. Valor total da ATA: R$ 539,40. Vigência:
06/12/2013 a 05/12/2014. Data da assinatura: 06/12/2013.
Ata de Registro de Preços n° 36/2013 do Pregão Eletrônico SRP n°
64/2013 - Embrapa Uva e Vinho. Processo n° 21206.000804/2013-03.
Objeto: fornecimento de materiais e equipamentos de informática
para a Embrapa Uva e Vinho. Iten(s): 5, 19, 24, 26, 91. Empresa
vencedora: Adega Informática e Eletroeletrônica Ltda. - ME. CNPJ
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pelo código 00032013121700013
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ISSN 1677-7069
Ata de Registro de Preços n° 42/2013 do Pregão Eletrônico SRP n°
64/2013 - Embrapa Uva e Vinho. Processo n° 21206.000804/2013-03.
Objeto: fornecimento de materiais e equipamentos de informática
para a Embrapa Uva e Vinho. Iten(s): 77. Empresa vencedora: Cinecon Distribuidora Ltda. - ME. CNPJ n° 18.199.200/0001-80 Valor
total da ATA: R$ 1.140,00. Vigência: 06/12/2013 a 05/12/2014. Data
da assinatura: 06/12/2013.
Ata de Registro de Preços n° 43/2013 do Pregão Eletrônico SRP n°
64/2013 - Embrapa Uva e Vinho. Processo n° 21206.000804/2013-03.
Objeto: fornecimento de materiais e equipamentos de informática
para a Embrapa Uva e Vinho. Iten(s): 31. Empresa vencedora: ACM
Equipamentos Eletrônicos Ltda. - EPP. CNPJ n° 88.610.340/0001-85.
Valor total da ATA: R$ 645,00. Vigência: 06/12/2013 a 05/12/2014.
Data da assinatura: 06/12/2013.
Ata de Registro de Preços n° 44/2013 do Pregão Eletrônico SRP n°
64/2013 - Embrapa Uva e Vinho. Processo n° 21206.000804/2013-03.
Objeto: fornecimento de materiais e equipamentos de informática
para a Embrapa Uva e Vinho. Iten(s): 10. Empresa vencedora: TLMATICA - Telemática Ltda. - EPP. CNPJ n° 92.162.080/0001-08.
Valor total da ATA: R$ 2.970,00. Vigência: 06/12/2013 a 05/12/2014.
Data da assinatura: 06/12/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviço de
Vigilância Armada; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ:
00.348.003/0058-56 (Embrapa) e a empresa JOB Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda. - CNPJ/MF: 08.938.288/0001-51 (Contratada); Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais um ano;
Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico n° 082/2012 - Embrapa
Uva e Vinho; Fundamento legal: Lei nº 8.666/93; Fonte de recurso:
0100; Valor global: R$ 582.336,30; Vigência: 09/12/2013 a
08/12/2014; Data da assinatura: 02/12/2013; Signatários: Lucas da
Ressurreição Garrido - Chefe-Geral, pela Embrapa Uva e Vinho, e
Ronaldo Pinheiro Prates, pela JOB Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda.
EMBRAPA GESTÃO TERRITORIAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No- 23/2013 - UASG 135091
Processo n o- 036/2013 . Objeto: Aquisição de Cartuchos e Toners para
Impressoras e Plotters da Embrapa Gestão Territorial. Total de Itens
Licitados: 00016. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Compra de valor inferior. Declaração de Dispensa em 13/12/2013. EMERSON JOSE LOURENCO. Ger.adj. Administrativo. Ratificação em 13/12/2013. CLAUDIO
APARECIDO SPADOTTO. Gerente Geral. Valor Global: R$
9.597,13. CNPJ CONTRATADA : 17.310.936/0001-11 ENZO PARCERIAS COMERCIO DE MATERIAL DE INFORMATICA LTDA
ME.. Valor: R$ 3.481,00. CNPJ CONTRATADA : 56.215.999/000817 INFORSHOP SUPRIMENTOS LTDA.. Valor: R$ 6.116,13
(SIDEC - 16/12/2013) 135091-13203-2013NE600008
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
14
3
ISSN 1677-7069
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2013 - UASG 130011
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 130016
Processo n o- 21160000648201346. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para
a aquisição de bens de consumo estocáveis (material de expediente),
de uso comum entre as diversas unidades do Instituto Nacional de
Meteorologia para posterior distribuição na forma usual e mediante
requisição de material através do Sistema de Almoxarifado Total de
Itens Licitados: 00025. Edital: 17/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00. Endereço: Eixo Monumental Sul Via S-1 -Cruzeiro
Sudoeste - BRASILIA-DF. Entrega das Propostas: a partir de
17/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 07/01/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
Contrato n o- 49/2012. Nº Processo: 21002000113201215. TOMADA
DE PREÇOS Nº 1/2012. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
00840668000147. Contratado : RD SERVICOS TECNICOS LTDA EPP -Objeto: Prorrogação da execução da vigencia do contrato
49/2012por mais 60 (sessenta) dias,dessa forma o period fica de 15 de
dezembro/2013 a13 de fevereiro de 2014. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e demais alteraçãoes correlatas. Vigência: 15/12/2013 a
13/02/2014. Data de Assinatura: 13/12/2013.
(SICON - 16/12/2013) 130016-00001-2013NE800208
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DO AMAZONAS
EDIGAR TEIXEIRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 16/12/2013) 130011-00001-2013NE800143
CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 130090
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO OPERACIONAL
EXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO
ME
Espécie: Termo de Encerramento: Instituto Nacional de Meteorologia
- INMET e a empresa PETRONORTE Combustíveis Ltda; Objeto:
Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis (gasolina comum, etanol e diesel/biodiesel), que detenha
sistema próprio ou contratado de gerenciamento eletrônico em rede de
postos de abastecimento de combustível dentro do Distrito Federal,
por exaurimento do limite contratual de 08 de agosto de 2013 até 12
de novembro de 2013. Processo 21160.000575/2013-92/2013-92. Data de Assinatura 16/12/2013. Signatários: Antonio Divino Moura/Diretor do INMET e Gabriel Almeida Prieto/Gerente Geral/PETRONORTE.
RC
IA
LIZ
Processo n o- 21003000403201321. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos laboratoriais, de primeira linha de fabricação,
incluído a instalação e treinamento operacional, de interesse do Laboratório Nacional Agropecuário no Pará LANAGRO/PA, suprindo
as necessidades de suas Unidades Técnicas, a saber, os laboratórios
de Análise Físico-Química de Bebidas e Vinagre (LABEV), de Fertilizantes e Corretivos (LFC) e Laboratório Oficial de Análise de
Sementes (LASO), composto de 25 (vinte e cinco) itens, conforme
disposto no Termo de Referência Anexo I. Total de Itens Licitados:
00025. Edital: 17/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h59.
Endereço: Av Almirante Barroso Nr 1234 Marco - Belem BELEM PA. Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 30/12/2013 às
08h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Este Edital
poderá ser lido e retirado na sua íntegra no site do Comprasnet.
Importante atentar para descrição constante neste Edital.
MARIA DE MATTIAS NASCIMENTO LEÃO
Pregoeira
(SIDEC - 16/12/2013) 130017-00001-2013NE800222
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM PEDRO LEOPOLDO
DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO
Processo n o- 21181000137201386 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de solução técnica e analítica de sistemas da informação
para equipamentos de processamento de dados, softwares e sistemas,
(LIMS, Gerenciadores de Cromatógrafos: Atlas, MassLynx, Analyst,
Chemestation, Xcalibur, Gestor de Almoxarifado e Patrimônio ASI
LINKDATA, Gestor de documentos DOCNIX e seus módulos DOCACTION e DOCAUDIT, e sistema Help Desk) com o fornecimento
de ferramentas e utensílios necessários à perfeita execução das tarefas, visando atender as demandas do LANAGRO/MG e Unidades
Externas pertencentes, de acordo com o Regimento Interno dos Laboratórios Nacionais Agropecuários, publicado através da Portaria nº
104 de 19/04/2006, conforme especificações constantes no Termo de
Referência Anexo I. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
17/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av.romulo Joviano, S/n - Cx.postal 50 Centro - PEDRO LEOPOLDO MG. Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 31/12/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
CLARET DA CONCEICAO GONÇALVES MONTEIRO
Chefe da Divisão
(SIDEC - 16/12/2013) 130058-00001-2013NE800007
(SICON - 16/12/2013) 130093-00001-2013NE800059
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DE SERGIPE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 793721/2013. Convenentes: Concedente : MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade
Gestora: 130028, Gestão: 00001. Convenente : EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO DE SERGIPE, CNPJ nº
13.108.295/0001-66. Interveniente: MARCELO DEDA CHAGAS,
CPF nº 150.362.195-20. Apoio á restruturação e implementação do
Sistema Unificdo de Atenção a Sanidade Agropecuária (SUASA) e o
fortalecimento das ações da Defesa Agropecuária.. Valor Total: R$
1.052.632,00, Valor de Contrapartida: R$ 52.632,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 70203, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44304,
Num Empenho: 2013NE800646. Crédito Orçamentário: PTRES:
70203, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33304, Num Empenho:
2013NE800647. Vigência: 12/12/2013 a 31/12/2014. Data de Assinatura: 06/12/2013. Signatários: Concedente : RODRIGO JOSE PEREIRA LEITE FIGUEIREDO, CPF nº 343.945.911-04, Convenente :
JEFFERSON FEITOZA DE CARVALHO, CPF nº 141.215.654-87,
Interveniente: MARCELO DEDA CHAGAS, CPF nº 150.362.19520.
(SICONV(PORTAL) - 16/12/2013)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 15/2013
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO MATO GROSSO DO SUL
ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2013 - UASG 130062
Contrato n o- 9/2009. Nº Processo: 21026000726200971. PREGÃO
SISPP Nº 10/2009. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA,
PECUARIA
E
ABASTECIMENTO.
CNPJ
Contratado:
03420926000124. Contratado: GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A.
-Objeto: Alteração das cláusulas Quarta (Prazo de Vigência) e Quinta
(Da Despesa). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$60.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2013.
PR
OI
BID
(SICON - 16/12/2013) 130062-00001-2013NE800030
A
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DA PARAÍBA
RETIFICAÇÃO
o-
PO
No Extrato de Termo Aditivo n 10/2013 publicado no DOU
de 07/11/2013 , Seção 3, Pág. 14. Onde se lê: Valor R$ 424.346,69
Leia-se : Valor R$ 176.351,87
(SICON - 16/12/2013) 130024-00001-2013NE800774
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DE RONDÔNIA
SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO
SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
Processo: 21046000305/2012-15.
Contrato nº: 0008/2013-SFA/RO, celebrado entre a União Federal,
representada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento-MAPA, através da Superintendência Federal de Agricultura no
Estado de Rondônia - SFA/RO e o Fundo Emergencial da Febre
Aftosa do Estado de Rondônia - FEFA/RO.
Objeto: Desenvolvimento e execução de ações diretamente ligadas
aos trabalhos nas áreas de erradicação da febre aftosa e manutenção
do status sanitário livre de febre aftosa e outras doenças infectocontagiosas dos animais domésticos, de interesse a saúde pública e a
economia do estado de Rondônia, bem como o desenvolvimento e
aperfeiçoamento da pecuária bovina e bubalina.
Assinaturas: José Valterlins Calaça Marcelino pela SFA/RO e José
Vidal Hilgert pelo FEFA/RO.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 130093
Número do Contrato: 16/2012.
Nº Processo: 21048000213201288.
PREGÃO SISPP Nº 12/2012. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
05730820000152. Contratado : COOL - EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP-Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121700014
As empresas vencedoras do certame foram: Item 23 CNPJ
03586279000125, vl R$ 3108,00;Item 19 CNPJ 11978156000168, vl
R$ 1145,00;Item 5 CNPJ 12630382000116, vl R$ 1432,00;Item 20
CNPJ 14476784000133, vl R$ 3737,90;Item 21 CNPJ
03586279000125, vl R$ 16141,00;Item 11 CNPJ 14638990000100, vl
R$ 4732,00;Itens 1,4,6 e 7 CNPJ 04063503000167, vl R$
10016,00;Itens 8,12,13 e 16 CNPJ 04547233000160, vl R$
633,43;Item 17 CNPJ 05992415000102, vl R$ 829,96;Item 10 CNPJ
06303577000159, vl R$ 5415,96;Item 15 CNPJ 08467317000144,vl
R$ 3587,87;Item 2 CNPJ 11094173000132, vl R$210,00;Itens 9 e 22
CNPJ 11333352000185 vl R$ 2035,79;Item 3 CNPJ 11464383000175
vl R$ 1439,94
JOSE RONALDO DA SILVA SANTOS
Chefe do SCC
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 28/2013 - UASG 130058
CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA, do Contrato Originário.
Fundamento Legal: Art.57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações,
IN/MARE nº 02/2008, Proc. 21048.0002013/2012-88. Vigência:
27/12/2013 a 26/12/2014. Valor Total: R$71.699,90. Data de Assinatura: 12/12/2013.
(SICON - 16/12/2013) 130090-00001-2013NE800092
AÇ
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 44/2013 - UASG 130017
Contrato n o- 7/2011. Nº Processo: 21010000605201201. PREGÃO
SISPP Nº 6/2011. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA,
PECUARIA
E
ABASTECIMENTO.
CNPJ
Contratado:
04966438000180. Contratado: COMETA COMERCIO E SERVICOS
LTDA-EPP. Objeto: Prorrogação do Contrato 07/2011 com aEmpresa
Cometa Comércio e Serviços Ltda,referente a serviços manutenção
corretiva e preventivacom fornecimento de peças novas e acessórios
para os veículos da frota desta SFA/AM,através deAditivo com fundamento Art.57, inciso II da Lei8.666/93 e Clausula Contratual por
mais 12mesesFundamento Legal: Lei 8.666/93, Art.57 incisoIIVigência: 01/12/2013 a 30/11/2014. Valor Total: R$179.000,00. Data de
Assinatura: 29/11/2013.
Nº 244, terça-feira, 17 de dezembro de 2013
(SIDEC - 16/12/2013) 130028-00001-2013NE800032
.
RT
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CE
IRO
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Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 15/2013
Espécie: Doação. DOADOR: Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação - MCTI, CNPJ: 03.132.745/0001-00. DONATÁRIO: Município de Formosa - GO - CNPJ: 01.738.780/0001-34. OBJETO:
Doação de bens móveis, incluindo mesas, cadeiras e equipamentos de
informática, ao Município de Formosa - GO, conforme descrito no
Termo de Baixa nº 2013000049, constante no Processo Administrativo MCTI nº 01200.000763/2013-90, retratando doação de 91
(noventa e um) itens, em conformidade com o Decreto nº 99.658 de
30 de outubro de 1.990, combinado com a Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1.993. Data da assinatura: /12/2013. Pelo Doador: HUMBERTO LUCIANO SCHLOEGL, Coordenador-Geral de Recursos
Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; e. Pelo Donatário: RAFAEL DE ALMEIDA
BARROS, Secretário Municipal de Educação do Município de Formosa - GO.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 16/2013
Espécie: Doação. DOADOR: Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação - MCTI, CNPJ: 03.132.745/0001-00. DONATÁRIA: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e Justiça do Estado
de Goiás. CNPJ: 13.199.944/0001-81. OBJETO: Doação de bens móveis, incluindo mesas, cadeiras e equipamentos de informática, a
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e Justiça do
Estado de Goiás, conforme descrito no Termo de Baixa nº
2013000050, constante no Processo Administrativo MCTI nº
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 244, terça-feira, 17 de dezembro de 2013
01200.002468/2013-78, retratando doação de 85 (oitenta e cinco)
itens, em conformidade com o Decreto nº 99.658 de 30 de outubro de
1.990, combinado com a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1.993.
Data da assinatura: /12/2013. Pelo Doador: HUMBERTO LUCIANO
SCHLOEGL, Coordenador-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria
Executiva do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; e. Pelo
Donatário: IVAN JOSÉ DE BRITO CARNEIRO, Assessor da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e Justiça do Estado
de Goiás.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício nº 00001/2013 ao Convênio nº
781427/2012. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO, Unidade Gestora: 240101, Gestão: 00001. Convenente: INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA
E EXTENSAO RURAL DO RIO GR, CNPJ nº 08.281.073/0001-00.
P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 430.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 30.000,00, Vigência: 28/12/2012 a 30/11/2014. Data de
Assinatura: 13/12/2013. Assina: Pelo MINISTERIO DA CIENCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - MCTI / OSWALDO BAPTISTA DUARTE FILHO- SECRETÁRIO SECIS.
(SICONV(PORTAL) - 16/12/2013)
CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato Emergencial 015-00/2013. OBJETO:
Contratação de Serviços especializados de Vigilância e Segurança
Patrimonial Ostensiva e Armada dos Bens Móveis e Imóveis de
propriedade ou de uso do CETEM, sob regime de turnos de 12 x 36
horas, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de
Referência deste contrato.CONTRATANTE: Centro de Tecnologia
Mineral - CETEM. CONTRATADA: Centauro Vigilância e Segurança LTDA. VIGÊNCIA: 21/09/2013 até 20/03/2014 . DATA DE
ASSINATURA: 20 de setembro de 2013.
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA
ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2013 - UASG 245209
PREGÃO ELETRÔNICO CADMT.M N o- 66/2013
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
Indústrias Nucleares do Brasil S.A - INB torna público que,
com base na Lei nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto 3.555 de
08.08.2000 e Lei 8.666 de 21.06.93, com as redações atuais que lhes
foram dadas pelas legislações supervenientes, promoverá uma sessão
pública na modalidade de Pregão Eletrônico, que será realizado, por
meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia
e autenticação, constante da página eletrônica do Banco do Brasil
S.A, www.licitacoes-e.com.br, com a entrega de proposta até o dia 15
de janeiro de 2014, às 10:00 horas e a sessão de disputa de preços no
mesmo dia às 14:00 horas, visando o fornecimento de balança analítica, forno tipo mufla e acessórisos posto CIF na Unidade de Concentrado de Urânio-URA da INB em Caetité/BA.
Os documentos de licitação e quaisquer outras informações
necessárias ao fornecimento constam do Edital afixado no Quadro de
Avisos e poderão ser obtidos pelos interessados no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 121/2013
(SICON - 16/12/2013) 245209-24209-2013NE800042
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CADMT.M N o- 63/2013
Indústrias Nucleares do Brasil S.A - INB torna público que,
com base na Lei nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto 3.555 de
08.08.2000 e Lei 8.666 de 21.06.93, com as redações atuais que lhes
foram dadas pelas legislações supervenientes, promoverá uma sessão
pública na modalidade de Pregão Eletrônico, que será realizado, por
meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia
e autenticação, constante da página eletrônica do Banco do Brasil
S.A, www.licitacoes-e.com.br, com a entrega de proposta até o dia 13
de janeiro de 2014, às 10:00 horas e a sessão de disputa de preços no
mesmo dia às 14:00 horas, visando o fornecimento de equipamentos
laboratoriais e acessórios, posto CIF na Unidade de Concentrado de
Urânio-URA da INB em Caetité/BA.
Os documentos de licitação e quaisquer outras informações
necessárias ao fornecimento constam do Edital afixado no Quadro de
Avisos e poderão ser obtidos pelos interessados no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO CADMT.M N o- 65/2013
Indústrias Nucleares do Brasil S.A - INB torna público que,
com base na Lei nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto 3.555 de
08.08.2000 e Lei 8.666 de 21.06.93, com as redações atuais que lhes
foram dadas pelas legislações supervenientes, promoverá uma sessão
pública na modalidade de Pregão Eletrônico, que será realizado, por
meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia
e autenticação, constante da página eletrônica do Banco do Brasil
S.A, www.licitacoes-e.com.br, com a entrega de proposta até o dia 14
de janeiro de 2014, às 10:00 horas e a sessão de disputa de preços no
mesmo dia às 14:00 horas, visando o fornecimento de equipamentos
agrícolas e acessórios, posto CIF na Unidade de Concentrado de
Urânio-URA da INB em Caetité/BA.
Os documentos de licitação e quaisquer outras informações
necessárias ao fornecimento constam do Edital afixado no Quadro de
Avisos e poderão ser obtidos pelos interessados no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 01342001151201308. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa para a fabricação, instalação de uma bancada de manipulação de geradores de Tecnésio em aço inoxidável para o Centro de
Radiofarmácia da CNEN-IPEN.
JOSE ANTONIO DIAZ DIEGUEZ
Coordenador
(SIDEC - 16/12/2013) 113202-11501-2013NE800580
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL
DE BIOSSEGURANÇA
RADIVAL DA COSTA NERY
Pregoeiro
EXTRATO PRÉVIO Nº 3.881/2013
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO CADMT.M N o- 56/2013
Em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de julho
de 2002 e em conformidade com o parágrafo 1º do artigo 109 da Lei
8.666/93, Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público que
a empresa Motiva Máquinas Ltda. foi considerada vencedora no resultado final de julgamento das propostas apresentadas ao Pregão
Eletrônico CADMT.M n.º 56/2013, cujo objeto é o fornecimento de
miniescavadeira sobre esteira, posto CIF na Unidade de Concentrado
de Urânio-URA da INB em Caetité/Ba, conforme Termo de Referência.
PREGÃO ELETRÔNICO CADMT.M N o- 62/2013
Em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de julho
de 2002 e em conformidade com o parágrafo 1º do artigo 109 da Lei
8.666/93, Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público que
a empresa Celtrovic Comércio de Peças e Equipamentos Eletrônicos
Ltda ME. foi considerada vencedora no resultado final de julgamento
das propostas apresentadas ao Pregão Eletrônico CADMT.M n.º
62/2013, cujo objeto é o fornecimento de luvas de procedimento
nitrílica, posto CIF na Unidade de Concentrado de Urânio-URA da
INB em Caetité/Ba, conforme Termo de Referência.
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Nº Processo: 01213003890201300. PREGÃO SISPP Nº 174/2013.
Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA -ELETRONICA AVANCADA S.A. CNPJ Contratado: 13718511000195. Contratado : JORGE T.S.RICHINITTI & CIA LTDA --ME. Objeto: Serviços e manutenção preventiva e corretiva de geradores elétricos, com
plantão 24 h.Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 9/12/2013 a
8/12/2014. Valor Total: R$59.900,00. Datade Assinatura: 9/12/2013.
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ISSN 1677-7069
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RADIVAL DA COSTA NERY
Pregoeiro
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PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F N 1.122/2013
Em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de julho de
2002, e em conformidade com o parágrafo 1º do artigo 109 da Lei
8.666/93, as Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB tornam público que
a empresa RAFER TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS LTDA.
foi considerada vencedora no resultado final de julgamento da proposta
apresentada do Pregão Eletrônico GESUP.F 1.122/13 cujo objeto é a contratação de serviços de transporte rodoviário a granel de solo argiloso e
areia contendo frações de minerais pesados como "monazita" - classe de
risco 7 (sete) - material radioativo, compreendendo o percurso desde a Usina de Interlagos (USIN), em São Paulo, até a Unidade de Minerais Pesados
(UMP,) em Buena, 2º Distrito de São Francisco de Itabapoana - RJ.
FELIPE GABRIEL DOS SANTOS CORTE
Pregoeiro
INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2013 - UASG 113203
Número do Contrato: 14/2012. Nº Processo: 1345.0369/2012-26. INEXIGIBILIDADE Nº 11/2012. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE
ENERGIA NUCLEAR. CNPJ Contratado: 00029372000302. Contratado: GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO ESERVICOS PARA
EQUIPA. Objeto: Prorrogação do Contrato de prestação deserviços de
manutenção e assistência técniva preventiva e corretiva nos Módulos de
Síntese. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/12/2013 a
30/11/2014. Valor Total: R$64.800,00. Data de Assinatura: 01/12/2013.
(SICON - 16/12/2013) 113203-11501-2013NE800007
INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS
E NUCLEARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 113202
Número do Contrato: 141/2011. Nº Processo: 01342000462201180.
INEXIGIBILIDADE Nº 7/2011. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. CPF Contratado: ESTRANGEIRO.
Contratado: ABX ADVANCED BIOCHEMICAL COMPOUNDSObjeto: Prorrogar excepcionalmente a vigência do contrato, por mais
180 (cento e oitenta) dias para a aquisição de componentes químicos,
mantendo-se inalteradas as demais cláusulas contratuais. Fundamento
Legal: Art. 57, 11÷ 4 da Lei 8.666 de 1993. Vigência: 14/12/2013 a
12/06/2014. Valor Total: R$431.375,34. Data de Assinatura:
13/12/2013.
(SICON - 16/12/2013) 113202-11501-2013NE800580
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121700015
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº: 01200.005883/2013-83
Requerente: Tropical Melhoramento e Genética - TMG
CNPJ: 06.331.414/0001-80
Endereço: Rodovia Celso Garcia Cid- Km 87- Caixa Postal
387- Parque Industrial - Cambé/PR
Assunto: Liberação Planejada no Meio Ambiente (RN08)
Ementa: A requerente solicita à CTNBio autorização para
realizar liberação planejada no meio ambiente de soja geneticamente
modificada tolerante a herbicidas (Soja DAS 44406-6). O ensaio será
realizado na unidade operativa da Fundação MT, localizada em Sorriso/MT.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
FLÁVIO FINARDI FILHO
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
RESULTADOS DE CHAMADAS PÚBLICAS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
Universal 14/2011 - Faixa A - Prorrogando as propostas aprovadas.
As
propostas
encontram-se
no
Link:
http://resultado.cnpq.br/7833805445573350
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
Universal 14/2011 - Faixa B - Prorrogando as propostas aprovadas.
As
propostas
encontram-se
no
Link:
http://resultado.cnpq.br/9892195194057780
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
Universal 14/2011 - Faixa C - Prorrogando as propostas aprovadas.
As
propostas
encontram-se
no
Link:
http://resultado.cnpq.br/9712578503750353
Em 13 de dezembro de 2013.
GUILHERME SALES DE AZEVEDO MELO
Presidente do Conselho
Em exercício
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
Chamada 24/2013 - Doutorado as propostas aprovadas - Encontra-se
no Link: http://resultado.cnpq.br/8961446836264410
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
Chamada 24/2013 - Mestrado as propostas aprovadas - Encontra-se
no Link: http://resultado.cnpq.br/2107566059194597
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública Linha
2 Eventos Mundiais - as propostas aprovadas - Encontra-se no Link:
http://resultado.cnpq.br/9554414127131186
Link: http://resultado.cnpq.br/0959142767552341
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
Universal 14/2011 - Faixa A - as propostas aprovadas - Encontra-se
no Link: http://resultado.cnpq.br/9973595750616606
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
Universal 14/2011 - Faixa B - as propostas aprovadas - Encontra-se
no Link: http://resultado.cnpq.br/1133523343991056
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
Universal 14/2011 - Faixa C - as propostas aprovadas - Encontra-se
no Link: http://resultado.cnpq.br/2775810335851229
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
16
3
ISSN 1677-7069
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -CNPq torna público o resultado da Chamada Pública Encomendas COCEX 2012 (APQ) -Suplementação. As propostas aprovadas
encontram-se
no
Link:
http://resultado.cnpq.br/7122866562559345
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada MCTI/CNPq/CBAB Nº 21/2012. As propostas aprovadas encontram-se
no http://resultado.cnpq.br/5507676653214762
Em 13 de dezembro de 2013.
GLAUCIUS OLIVA
Presidente do Conselho
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
litação de 02 (dois) pontos adicionais. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Tendo em vista a inviabilidade de competição fundamentada no caput do art.25 da Lei 8666/93 Declaração de Inexigibilidade em 13/12/2013. LUIZ ALBERTO DE FREITAS BRANDAO HORTA BARBOSA. Coordenador Geral de Adm e Finanças.
Ratificação em 13/12/2013. ERNESTO COSTA DE PAULA. Diretor
de Gestão e Tecnologia da Informação. Valor Global: R$ 5.320,00.
CNPJ CONTRATADA : 68.290.055/0001-17 ADUANEIRAS INFORMATICA LTDA.
(SIDEC - 16/12/2013) 364102-36201-2013NE800082
Processo n o- 01300.002766/2013-2: valor: US$ 91.158,00. Objeto: Importação de Material para Pesquisa Científica. Contratada NEW
ROUTE, INC. Dispensada em 11/12/2013, pelo Coordenador Geral
de Administração e Finanças Luiz Alberto de Freitas Brandão Horta
Barbosa com base no inciso XXI do art. 24 da Lei 8.666/93. O ato foi
ratificado em 11/12/2013, pelo Diretor da Gestão e Tecnologia da
Informação Ernesto Costa de Paula.
CO
ME
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 6/2013 - UASG 364102
RC
Nº Processo: 01300.002029/2013 . Objeto: Contratação de Assinatura
de Licença de Termo de Licenciamento de uso de software Tarifa
Externa Comum, desenvolvido em ambiente windows, com habi-
IA
LIZ
Beneficiário
Processo
Bolsas
Data da Firmatura
Hofsky Vieira Alexandre
300252/2013-7
PDI
16/12/2013
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Projeto. CONCEDENTE: Conselho Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: a
prorrogação da vigência da bolsa Pós-doutorado Júnior - PDJ, vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação, pelo CNPq,
no Diário Oficial da União. Signatário: pelo CNPq: Mônica Rebello
de Oliveira - Coordenadora - Geral de Operação do Fomento relação
abaixo:
Beneficiário
Danilo Pedro Streit Junior
Luis Antonio de Avila
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
COORDENAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 244, terça-feira, 17 de dezembro de 2013
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo n o- 01300.002784/2013-0: valor: US$ 7.250,00. Objeto: Importação de Material para pesquisa Científica. Contratada LABOMED INC. Dispensada em 12/12/2013, pela Chefe do Serviço de
Licitação Ana Conceição Muniz da Silva, com base no inciso XXI do
art. 24 da Lei 8.666/93. O ato foi ratificado em 12/12/2013, pela
Coordenadora de Recursos Logísticos Soraia Salomão.
AÇ
Processo
503422/2012-6
503130/2012-5
Data da Firmatura
13/12/2013
16/12/2013
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Projeto. CONCEDENTE: Conselho Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: a
prorrogação da vigência da bolsa Pós-doutorado Júnior - PDJ, vigência: 06 (seis) meses a partir da data da publicação, pelo CNPq, no
Diário Oficial da União. Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos Coordenador - Geral de Operação do Fomento - substituto -relação
abaixo:
Beneficiário
Roberto Cid Fernandes Junior
Maria Aparecida Zaghete
Processo
501055/2012-6
501480/2012-9
Data da Firmatura
16/12/2013
16/12/2013
COORDENAÇÃO-GERAL DE OPERAÇÃO DO FOMENTO
ÃO
EXTRATOS DE CONCESSÃO
Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro ao Pesquisador Visitante (APV) - Concedente: Conselho Nacional de
PR
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Objetivo: "Concessão de Auxílio Pesquisador Visitante" - Vigência: até 90 (noventa) dias a partir
OI
da data de publicação - Signatários: pelo CNPq- Jose Aureliano Fonseca Matos - Coordenador-Geral de Operação do Fomento - Substituto Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário
Nelida Lucia Del Mastro
Processo
456164/2013-8
Valor Global
R$ 3.800,00
Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no País - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Concessão de bolsa de estudo no País,
modalidade PDS - PÓS-DOUTORADO SÊNIOR, vigência: 12(doze)
meses a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da
União. Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos- Coordenador Geral de Operação do Fomento - Substituto - relação abaixo:
Beneficiário
Processo
Maria Teresa de Abrunhosa Barata
150938/2013-6
Data da firmatura
13/12/2013
Espécie: Termo de Aceitação de Bolsa no País - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.
Objetivo: Concessão de bolsa de Pós-doutorado Júnior - PDJ, vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação, pelo CNPq,
no Diário Oficial da União.Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos
- Coordenador - Geral de Operação do Fomento -substituto- relação
abaixo:
Beneficiário
Processo
Data da Firmatura
Sandro José de Souza
501891/2013-7
13/12/2013
Espécie Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a
Projeto, Firmado em 16/12/2013. CONCEDENTE: CNPq. BENEFICIÁRIO: Neyson Martins Mendonca. PROCESSO: 572602/2008-1
- OBJETIVO: "Constitui o presente Termo de Concessão de Auxílio
Nota de Empenho
2013NE035794
BID
Data de Firmatura
16/12/2013
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Projeto. CONCEDENTE: Conselho Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: a
prorrogação da vigência da bolsa Pós-doutorado Júnior - PDJ, vigência: 04 (quatro) meses a partir da data da publicação, pelo CNPq,
no Diário Oficial da União. Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos
- Coordenador - Geral de Operação do Fomento - substituto -relação
abaixo:
Beneficiário
Antonio Jose da Costa Filho
A
Processo
500913/2013-7
Data da Firmatura
16/12/2013
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Bolsa.
CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico
e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Prorrogação da vigência da bolsa
Pós-Doutorado Sênior - PDS até 31/03/2014, a partir da data da
publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União. Signatário: Jose
Aureliano Fonseca Matos- Coordenador - Geral de Operação do Fomento - Substituto - relação abaixo:
PO
Financeiro a Projeto de Natureza Científica, Tecnológica ou de Inovação. Vigência: 36 meses a partir da publicação. BLD: 01 Mestrado
- GM, duração 24 meses e 02 Iniciação Científica - IC, duração de 24
meses cada bolsa. VALOR GLOBAL AUXÍLIO FINANCEIRO: R$
60.000,00, sendo CUSTEIO VALOR: R$ 21.870,00, NE:
2009NE009899 - Data: 02/06/2009 e R$ 8.130,00, NE:
2008NE017795 - Data: 30/10/2008 e CAPITAL VALOR: R$
3.600,00 NE: 2009NE006679 e R$ 26.400,00 NE: 2008NE017944 Data: 30/10/2008. FIRMATURA: 16/12/2013. SIGNATÁRIOS: pelo
CNPq, Jose Aureliano Fonseca Matos - Coordenador Geral de Operação do Fomento, Pelo beneficiário o próprio.
Espécie: Termo De Aceitação De Bolsa no País- Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.
Vigência: a partir da data da assinatura deste Termo de Aceitação.
Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos- Coordenador Geral de
Operação do Fomento . Pelo beneficiário o próprio.
RT
ER
CE
IRO
S
Beneficiário
Josiane Meire Toloti Carneiro
Processo
150567/2012-0
Data da Firmatura
16/12/2013
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Projeto. CONCEDENTE: Conselho Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: a
prorrogação da vigência do Termo de Concessão e Aceitação, até
21/02/2015 para dar continuidade ao projeto , a partir da data da
publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União. Signatário: pelo
CNPq: Jose Aureliano Fonseca Matos - Coordenador - Geral de
Operação do Fomento relação abaixo:
Beneficiário
Euclydes Marega Junior
Processo
551396/2010-5
Data da firmatura
16/12/2013
Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto assinado eletronicamente pelo beneficiário - OBJETO: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação da
vigências do Termo de Concessão e Aceitação, para da continuidade ao projeto. Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos - Coordenador Geral de Operação do Fomento.
Beneficiário
Marcia Ondina Vieira Ferreira
Jose Mauro Granjeiro
Cláudio Roberto Fonsêca Sousa Soares
Fabia Magali Santos Vieira
Joceli Mayer
Moacir José Buenano Macambira
Carlos Torres Formoso
Fernando Araujo Monteiro
Processo
Ass: Eletrônica
400828/2011-1
402552/2011-3
561819/2010-6
401932/2011-7
559934/2010-6
550292/2011-0
565071/2010-6
564951/2010-2
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121700016
12/12/2011
08/12/2011
29/11/2010
12/12/2011
03/12/2010
02/12/2011
06/01/2011
20/12/2010
Termino do vigência
27/06/2014
12/12/2014
28/04/2014
25/12/2014
03/07/2014
13/12/2014
11/10/2014
22/06/2014
Data de Firmatura
13/12/2013
13/12/2013
16/12/2013
16/12/2013
16/12/2013
16/12/2013
16/12/2013
16/12/2013
Termo
1º
3º
1º
1º
2º
1º
1º
1º
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 244, terça-feira, 17 de dezembro de 2013
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de
Apoio Financeiro à Projeto. CONCEDENTE: CNPq; BENEFICIÁRIO: Gelson dos Santos Difante, Processo: 562463/2010-0, Ed
352010 LT 2- 100. OBJETO: Prorrogação da vigência do Termo de
Concessão até 07/07/2014, data de firmatura: 16/12/2013. Signatários:
Pelo CNPq, José Aureliano Fonseca Matos, Coordenador - geral de
Operação do Fomento, pelo beneficiário, o Próprio.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de
Apoio Financeiro à Projeto. CONCEDENTE: CNPq; BENEFICIÁRIO: Ricardo Jose Giordano, Processo: 560860/2010-2, Ed 212010
CTBio GENO. OBJETO: Prorrogação da vigência do Termo de Concessão até 21/12/2014, data de firmatura: 16/12/2013. Signatários:
Pelo CNPq, José Aureliano Fonseca Matos, Coordenador - geral de
Operação do Fomento, pelo beneficiário, o Próprio.
EspécieTerceiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Projeto assinado eletronicamente pelo o Beneficiário em 18/05/2011. Concedente: CNPq. Beneficiário: Eraldo
Henriques de Carvalho. Processo: 550977/2011-2. Objetivo: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação da vigência do
termo de concessão e aceitação, até 19/11/2014, para da continuidade
ao projeto intitulado: "Estudos de alternativas de tratamento, desaguamento, aproveitamento, disposição final e gestão de lodos sépticos.Data da Firmatura: 13/12/2013. Signatário: José Aureliano Fonseca Matos- Coordenador Geral de Operação do Fomento. Pelo beneficiário, o próprio.
Espécie Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Projeto assinado eletronicamente pelo o Beneficiário em 20/06/2011. Concedente: CNPq. Beneficiário: Rodrigo
Kuntz Rangel. Processo: 550572/2011-2. Objetivo: O presente Termo
Aditivo tem por objetivo a prorrogação da vigência do termo de
concessão e aceitação, até 23/06/2014, para da continuidade ao projeto intitulado: "Plataforma de Monitoramento Aéreo Multiuso utilizando Veículos Aéreos Não-Tripulados com funcionalidades bioinspiradas Data da Firmatura: 16/12/2013. Signatário: José Aureliano
Fonseca Matos- Coordenador Geral de Operação do Fomento. Pelo
beneficiário, o próprio.
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 20.13.0224.00; Espécie: Contrato de prestação de serviços; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº.
33.749.086/0001-09 e EFRONT DO BRASIL SOLUÇÕES INFORMÁTICAS PARA SISTEMAS FINANCEIROS LTDA.; CNPJ nº
18.069.893/0001-97; Objeto: Prestação de serviços de SOLUÇÃO DE
GESTÃO DE INVESTIMENTOS EM FUNDOS DE VENTURE
CAPITAL E PRIVATE EQUITY baseada em NUVEM PÚBLICA;
Crédito Orçamentário: a despesa correrá à conta do Programa de
Trabalho nº. 19.571.0461.4214.0000, Fonte de Recurso:
0.209.365.001 e 0.209.365.008; Elemento de Despesa: 33.90.39; Empenho: 2013ne004096 e 2013ne000522; A FINEP pagará à contratada
um limite global de até R$ 5.657.807,04 (cinco milhões, seiscentos e
cinquenta e sete mil, oitocentos e sete reais e quatro centavos); Prazo:
36 (trinta e seis) meses, a contar de sua assinatura; Assinado em
16/12/2013.
Espécie: Encomenda Transversal Projetos de Pesquisa; Ref. 1117/13;
Data da Assinatura: 12/12/2013; Partes: Concedente: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Convenente: Fundação Parque de Alta Tecnologia da Região de Iperó e
Adjacências - PATRIA, CNPJ nº 71.558.068/0001-39; Executor: Comissão Nacional de Energia Nuclear - RJ - CNEN-RJ, CNPJ nº
00.402.552/0001-26; Executor: Centro Tecnológico da Marinha em
São Paulo - CTMSP, CNPJ nº 09.462.873/0001-90. Objeto: "Adequação das instalações para fornecimento de combustível para o Reator Multipropósito Brasileiro - RMB"; Valor total: até R$
25.000.000,00, sendo R$ 24.460.000,00 destinados ao Convenente
por meio de aporte direto e R$ 540.000,00 destinados a Bolsas de
Desenvolvimento Tecnológico a serem transferidos pelo Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Nota
de Empenho: 2013NE004172 e 2013NE004173; Fonte: Ações Transversais; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto:
até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio;
Prestação de Contas Final: até 60 dias contados da data do término da
vigência.
Espécie: Encomenda Transversal Projetos de Pesquisa; Ref.: 1237/13;
Data da Assinatura: 13/12/2013; Partes: Financiadora de Estudos e
Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e a Fundação de
Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais - FUNCATE; CNPJ nº
51.619.104/0001-10; Objeto: "Fomento à Rede Brasileira de Pesquisa
sobre Mudanças Climáticas"; Valor total: R$ 19.944.992,00 (dezenove milhões, novecentos e quarenta e quatro mil, novecentos e
noventa e dois reais) sendo: R$ 10.005.392,00 (dez milhões, cinco
mil, trezentos e noventa e dois reais) destinados ao Convenente por
meio de aporte direto e R$9.939.600,00 (nove milhões, novecentos e
trinta e nove mil e seiscentos reais) destinados a Bolsas de Desenvolvimento Tecnológico, a serem transferidos pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico CNPq; nota de
empenho: 2013NE004017 e 2013NE004018; Fonte: Ações Transversais; Prazo de Vigência e Execução Física e Finnanceira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do
convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados
da data do término da vigência.
Espécie CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/CT-INFRA 01/2013;
Ref. 0711/13; Data da Assinatura: 13/12/2013; Partes: Concedente:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º
33.749.086/0001-09, Convenente: Fundação Josué Montello - FJM;
CNPJ nº 01.441.372/0001-16; Executor: Fundação Universidade Federal do Maranhão - UFMA; CNPJ nº 06.279.103/0001-19; Objeto:
"Infraestrutura para a Consolidação e Expansão da Pesquisa, PósGraduação e Inovação na UFMA"; Valor total: até R$ 6.931.499,00
destinados ao Convenente por meio de aporte direto. Nota de empenho: 2013NE004218, 2013NE004267; Fonte: INFRAESTRUTURA; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até
30 (trinta) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 dias contados da data do término da
vigência.
Espécie: Chamada Pública MCTI/FINEP/CT-INFRA 01/2013; Ref.
0716/13; Data da Assinatura: 12/12/2013; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º
33.749.086/0001-09, Convenente: Fundação de Apoio à Pesquisa, ao
Ensino e à Cultura - FAPEC-MS, CNPJ nº 15.513.690/0001-50; Executor: Fundação Universidade Federal do Mato Grosso do Sul UFMS, CNPJ nº 15.461.510/0001-33. Objeto: "Ampliação da Infraestrutura de Pesquisa e Pós-Graduação da UFMS 2013"; Valor
total: até R$ 5.599.388,00 por meio de aporte direto. Nota de empenho: 2013NE004263; Fonte: Infraestrutura; Prazo de Vigência e
Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses,
a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final:
até 60 dias contados da data do término da vigência.
Espécie: Chamada Pública MCTI/FINEP/CT-AQUAVIÁRIO - Cooperação IPCTs -Empresas - NAVIPEÇAS - 01/2013; Ref.: 1055/13;
Data da Assinatura: 13/12/2013; Partes: Financiadora de Estudos e
Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e a Associação
Antônio Vieira - ASAV; CNPJ nº 92.959.006/0001-09; Objeto: "Sistema de Governo com Comando Azimutal"; Valor total: R$
1.128.149,00 (um milhão, cento e vinte e oito mil, cento e quarenta e
nove reais) sendo: R$ 926.549,00 (novecentos e vinte e seis mil,
E
T
N
DA
P
M
I
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/CT-INFRA- 01/2013;
Ref. 0620/13; Data da Assinatura: 13/12/2013; Partes: Concedente:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº
33.749.086/0001-09 e Convenente: Universidade Regional do CARIRI-URCA, CNPJ nº 06.740.864/0001-26;. Objeto: "Bioprospecção
Molecular"; Valor total: até R$ 980.055,00 (novecentos e oitenta mil,
cinquenta e cinco reais) destinados ao Convenente por meio de aporte
direto. Nota de empenho: 2013NE004338/2013NE004382; Fonte:
FNDCT/INFRA; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira
do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura
do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 dias contados da data
do término da vigência.
Espécie: Chamada Pública MCTI/FINEP/CT-INFRA 01/2013; Ref.
0688/13; Data da Assinatura: 11/12/2013; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º
33.749.086/0001-09, Convenente/Executor: Universidade Estadual do
Sudoeste da Bahia - UESB, CNPJ nº 13.069.489/0001-08; Objeto:
"Ampliação da Infraestrutura Laboratorial Multiusuária para o Fortalecimento da Pós-Graduação Stricto Sensu dos Campi da UESB";
Valor total: até R$ 2.118.287,00 por meio de aporte direto. Contrapartida: O Convenente obriga-se a aportar contrapartida na forma
financeira no valor de R$ 110.000,00. Nota de empenho:
2013NE004271; Fonte: CT-INFRA; Prazo de Vigência e Execução
Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da
data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 dias
contados da data do término da vigência.
Espécie:CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/CT-INFRA 01/2013;
Ref. 0711/13; Data da Assinatura: 13/12/2013; Partes: Concedente:
Financiadora de Estudos e Projetos-FINEP; CNPJ nº
33.749.086/0001-09, Convenente: Fundação Josué Montello - FJM;
CNPJ nº 01.441.372/0001-16; Executor: Fundação Universidade Federal do Maranhão - UFMA; CNPJ nº 06.279.103/0001-19; Objeto:
"Infraestrutura para a Consolidação e Expansão da Pesquisa, PósGraduação e Inovação na UFMA"; Valor total: até R$ 6.931.499,00
destinados ao Convenente por meio de aporte direto. Nota de empenho: 2013NE004218 e 2013NE004267. Fonte: INFRAESTRUTURA; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até
36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio;
Prestação de Contas Final: até 60 dias contados da data do término da
vigência.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121700017
Espécie: Encomenda Transversal Projetos de Pesquisa; Ref. 1362/13;
Data da Assinatura: 12/12/2013; Partes: Concedente: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09, Convenente: Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais FUNCATE, CNPJ nº 51.619.104/0001-10. Executor: Comando da
Aeronáutica - Instituto de Aeronáutica e Espaço - IAE, CNPJ nº
00.394.429/0140-80; Interveniente Cofinanciador: TGM Indústria e
Comércio de Turbinas e Transmissões Ltda. Objeto: "Radar Naval de
Busca Volumétrica - Banda-X"; Valor total: até R$ 16.061.748,00,
sendo R$ 15.262.548,00 destinados ao Convenente por meio de aporte direto e R$ 799.200,00 destinados a Bolsas de Desenvolvimento
Tecnológico a serem transferidos pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Outros aportes: O
Executor IAE obriga-se a aportar o valor mínimo de R$ 1.838.500,00
sob a forma de recursos não financeiros; O Interveniente TGM obriga-se a aportar o valor mínimo de R$ 1.396.568,00 sob a forma de
recursos não financeiros. Nota de empenho: 2013NE004154; Fonte:
Ações Transversais; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de
assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 dias contados da data do término da vigência.
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/C- INFRA- 01/2013.
Convênio nº 01.13.0326.00; Data da Assinatura: 11/12/2013; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º
33.749.086/0001-09 e a Fundação de Desenvolvimento da PesquisaFUNDEP; CNPJ nº 18.720.938/0001-41; Objeto: "Infraestrutura de
pesquisa da UFMG: modernização, atualização tecnológica e novos
espaços"; Valor total: R$ 7.940.667,00 (sete milhões, novecentos e
quarenta mil e seiscentos e sessenta e sete reais) destinados ao Convenente por meio de aporte direto; nota de empenho: 2013NE004411;
Fonte: Infraestrutura; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de
assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta)
dias contados da data do término da vigência.
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EXTRATOS DE CONVÊNIOS
quinhentos e quarenta e nove reais) destinado ao convenente por meio
de aporte direto e R$201.600,00 (duzentos e um mil e seiscentos
reais) destinados a Bolsas de Desenvolvimento Tecnológico, a serem
transferidos pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq. Aporte: O Interveniente Cofinanciador DTECTO INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA obriga-se a aportar o
valor mínimo de R$75.438,00 (setenta e cinco mil, quatrocentos e
trinta e oito mil reais) sob a forma de recursos não financeiros; nota
de empenho: 2013NE004232; Fonte: CT- AQUAVIÁRIO; Prazo de
Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 30 (trinta)
meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da
vigência.
17
ISSN 1677-7069
NA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo nº 01.08.0478.03; Data de Assinatura:
05/12/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Fundação Coordenação de Projetos,
Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, CNPJ nº
72.060.999/0001-75; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 08/12/2014; Prazo de Prestação de Contas: 06/02/2015.
Espécie: : Termo Aditivo n.º 01.08.0567.03; Data de Assinatura:
12/12/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Fundação Faculdade de Medicina FFM, CNPJ nº 56.577.059/0001-00; Objeto: Prorrogação de prazos;
Prazo de Utilização: 22/12/2014; Prazo de Prestação de Contas:
20/02/2015.
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.08.0619.04; Data de Assinatura:
12/12/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Fundação Cearense de Pesquisa e
Cultura - FCPC; CNPJ nº 05.330.436/0001-62; Objeto: Prorrogação
de prazo; Prazo de Utilização: 23/06/2014; Prazo de Prestação de
Contas: 22/08/2014.
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.10.0585.01; Data de Assinatura:
21/11/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Fundação Norte Rio Grandense de
Pesquisa E Cultura - FUNPEC; CNPJ nº 08.469.280/0001-93; Objeto:
Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 29/05/2014; Prazo de
Prestação de Contas: 28/07/2014.
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.12.0088.01; Data de Assinatura:
12/12/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Instituto Brasileiro de Tecnologia e
Regulação - IBTR; CNPJ nº 07.071.969/0001-00; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 19/03/2015; Prazo de Prestação
de Contas: 18/05/2015.
Espécie: Termo Aditivo n°. 20.12.0193.01; Data de Assinatura:
10/12/2013. Partes: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
- FINEP; CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e ELABORA CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA; CNPJ n.º 10.910.718/0001-79;
Objeto: prorrogação de prazo do contrato nº 20.12.0193.00 por 6
(seis) meses; Programa de Trabalho n°. 19.571.0461.4214.0000; Fonte de Recurso: 0.209.365.001; Elemento de Despesa: 33.90.3986;
Nota de Empenho: 2012ne001146; Valor do aditivo: R$ 40.000,00
(quarenta mil reais).
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.09.0590.03; Data de Assinatura:
12/12/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Fundação de Apoio Institucional Rio
Solimões - UNI-SOL, CNPJ nº 02.806.229/0001-43; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 21/12/2014; Prazo de Prestação de Contas: 19/02/2015.
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.09.0621.03; Data de Assinatura:
12/12/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e União Brasileira de Educação e
Assistência - UBEA; CNPJ nº 88.630.413/0001-09; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 28/12/2014; Prazo de Prestação de Contas: 26/02/2015.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
18
3
ISSN 1677-7069
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.10.0694.01; Data de Assinatura:
12/12/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Fundação Médica do Rio Grande do
Sul - FMRGS, CNPJ nº 94.391.901/0001-03; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização: 14/12/2014; Prazo de Prestação de Contas: 12/02/2015.
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.10.0585.01; Data de Assinatura:
21/11/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Fundação Norte Rio Grandense de
Pesquisa E Cultura - FUNPEC; CNPJ nº 08.469.280/0001-93; Objeto:
Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 29/05/2014; Prazo de
Prestação de Contas: 28/07/2014.
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.10.0722.03; Data de Assinatura:
12/12/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio De
Janeiro - CEPERJ; CNPJ nº 29.470.333/0001-66; Objeto: Prorrogação
de prazos; Prazo de Utilização: 17/12/2014; Prazo de Prestação de
Contas: 15/02/2015.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
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Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/CT-INFRA 01/2013;
Ref. 0600/13; Data da Assinatura: 13/12/2013; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ n. º 33.749.086/0001-09,
Acordante: Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, CNPJ N°.
07.722.779/001-06; Objeto: "IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA EM NOVO CAMPUS E CONSOLIDAÇÃO DA PESQUISA INTERDISCIPLINAR NA UFABC"; Valor total: até R$ 2.384.824.481,00
(dois milhões, trezentos e oitenta quatro mil, oitocentos e vinte quatro
reais) destinados ao Acordante por meio de aporte direto; Fonte: Infraestrutura; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até
36 (trinta seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação
de Contas Final: até 60 dias contados da data do término da vigência.
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EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2013
MCTI/SECIS/FINEP/FNDCT
COOPERAÇÃO ICT-EMPRESA-TECNOLOGIA ASSISTIDA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2013
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
DA AMAZÔNIA
O Pregoeiro torna público que, em 12 de dezembro de 2013,
o Superintendente em Exercício da Área de Logística da FINEP
homologou os procedimentos da licitação para "Aquisição de 16 mini
PCs". O objeto foi adjudicado à Licitante TECH CORP INDÚSTRIA
DE TECNOLOGIA CORPORATIVA LTDA, pelo valor de R$
21.634,00 (Vinte e um mil, seiscentos e trinta e quatro reais).
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 74/2013 - UASG 240105
JOMAR ROLLAND BRAGA NETO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2013
OBJETO: Contratação de UMA empresa especializada para prestação
de serviços de comunicação digital, compreendendo construção e
manutenção das 3 (três) presenças online da FINEP, incluindo versão
para dispositivos móveis.
A FINEP comunica o resultado do julgamento das Propostas
de Preços e classificação dos licitantes: 1º Interagi (IP: 98,88); 2º Talk
(IP: 100); e 3º Infobase (IP: 72,68). A íntegra do julgamento pode ser
consultada através do portal www.finep.gov.br. ou diretamente nos
autos, que se encontram à disposição dos interessados para consulta
na Praia do Flamengo, nº 200/3º andar, Rio de Janeiro, RJ, das 10:00h
às 13:00h e das 14:30h às 17:00h. Nesta oportunidade, abre-se o
prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recurso.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RETIFICAÇÕES
No DOU nº 236 de 05/12/2013, Seção 3, pág. 16, na retificação do extrato de convênio nº 01.13.0315.00, de ref.: 0017/11;
onde se lê: "Encomenda Transversal Projetos de Pesquisa; Data da
Assinatura: 26/11/2013", leia-se: "Encomenda Transversal Projetos de
Pesquisa. Ref.: 0017/11; Data da Assinatura: 26/11/2013"
AÇ
O MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - MCTI, por intermédio da Financiadora de Estudos e Projetos-FINEP, como Secretaria Executiva do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT, selecionará propostas para apoio a projetos cooperativos entre instituições de pesquisa científica e tecnológica ICTs) e empresas para o desenvolvimento tecnológico inovação em tecnologia assistida.
OBJETIVO: Selecionar propostas para apoio financeiro a
projetos cooperativos entre Instituições de Pesquisa Científica e Tecnológica (ICTs) e empresas brasileiras, visando o desenvolvimento de
tecnologia voltadas para pessoas com deficiência, idosas e com mobilidade reduzida.
RECURSOS FINANCEIROS: No âmbito desta Chamada
Pública, serão comprometidos recursos não-reembolsáveis no valor de
até R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) originários do
FNDCT.
A liberação dos recursos somente ocorrerá em conformidade
com a disponibilidade orçamentária e financeira do FNDCT/Fundos
Setoriais.
PRAZOS: Lançamento da Chamada Pública: 03/12/2013;
Disponibilizarão do Formulário (FAP): 10/12/2013; Data final para
envio eletrônico da proposta: 12/02/2014; Data final para entrega
direta na FINEP ou para postagem da documentação impressa:
14/02/2014; Divulgação do Resultado preliminar Etapa 1:
25/03/2014; Término do prazo para envio eletrônico de recurso à
Etapa 1: 04/04/2014; Divulgação do resultado final da Etapa 1:
30/04/2014; Divulgação do Resultado preliminar Etapa 2:
20/05/2014; Término do prazo para envio eletrônico de recurso à
Etapa 1: 30/05/2014; Divulgação do resultado final da Chamada Pública: A partir de 26/06/2014.
A presente Chamada Pública encontra-se disponível no site
da FINEP (www.finep.gov.br).
GLAUCO ARBIX
Presidente da FINEP
AVISO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2012
OBJETO: "Contratação de prestação de serviços jurídicos especializados na área contenciosa trabalhista para defesa dos interesses da
FINEP, em ações trabalhistas e procedimentos administrativos instaurados perante o Ministério Público do Trabalho e órgãos da fiscalização do trabalho".
A FINEP comunica que a Diretora de Gestão Corporativa, após
ter apreciadas as razões contidas no pedido de reconsideração/recurso
apresentado pelo licitante Lima Teixeira - Advocacia & Consultoria e o
Parecer Jurídico da Assessoria Jurídica da Diretoria de Gestão Corporativa - AJGE, decidiu pela INABILITAÇÃO do licitante FERREIRA &
CHAGAS ADVOGADOS, por violação ao conteúdo material do item
4.1.3, "b" do Edital, e pela HABILITAÇÃO do licitante LIMA TEIXEIRA - ADVOCACIA & CONSULTORIA. As razões que motivaram
tal decisão encontram-se à disposição dos interessados para consulta na
Praia do Flamengo, nº 200/3º andar, Rio de Janeiro, RJ, das 10:00h às
12:30h e 14:30h às 17:00h, podendo ser consultadas também através do
portal www.finep.gov.br. Nesta oportunidade, abre-se o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, estando os autos do processo
com vista franqueada aos interessados, no horário acima mencionado.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Nº 244, terça-feira, 17 de dezembro de 2013
No DOU nº 240 de 11/12/2013, Seção 3, pág. 20, na retificação do extrato de convênio nº 01.13.0316.00, de ref.: 0849/13;
onde se lê: "Chamada Pública MCTI/FINEP/Ação Transversal - Infraestrutura de Pesquisa em Universidades Comunitárias - 01/2013;
Data da Assinatura: 04/12/2013", leia-se: "Chamada Pública MCTI/FINEP/Ação Transversal - Infraestrutura de Pesquisa em Universidades Comunitárias - 01/2013; Ref.: 0849/13; Data da Assinatura:
04/12/2013"
ÃO
PR
No DOU nº 243 de 16/12/2013, Seção 3, pág. 9, no extrato
de termo aditivo nº 01.10.0689.01; onde se lê: Data de assinatura:
12/11/2013; leia-se: Data de assinatura: 12/12/2013.
OI
BID
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO
EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
A
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 2540/2013 - UASG 240121
Nº Processo: 01210002540201348 . Objeto: Contratação da Fundação
de Apoio ao Desenvolvimento da Pesquisa FUNDEP, para apoio ao
Projeto Brasília 2060. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Instituição brasileira incumbida da pesquisa, do ensino ou
do desenvolvimento. Declaração de Dispensa em 05/12/2013. ARTHUR FERNANDO COSTA. Coordenador. Ratificação em
13/12/2013. CECILIA LEITE OLIVEIRA. Diretora. Valor Global: R$
1.500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 18.720.938/0001-41 FUNDACAODE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
(SIDEC - 16/12/2013) 240121-00001-2013NE800001
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 2548/2013 - UASG 240121
Nº Processo: 01210002548201312 . Objeto: Contratação da Fundação
de Apoio ao Desenvolvimento da Pesquisa FUNDEP, para apoio ao
Projeto Organização, troca e disseminação de informações na área de
energia entre Brasil e Reino Unido. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. Justificativa: Instituição brasileira incumbida da pesquisa,
do ensino ou do desenvolvimento. Declaração de Dispensa em
09/12/2013. ARTHUR FERNANDO COSTA. Coordenador. Ratificação em 13/12/2013. CECILIA LEITE OLIVEIRA. Diretora. Valor
Global: R$ 212.000,00. CNPJ CONTRATADA: 18.720.938/0001-41
FUNDACAODE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121700018
(SIDEC - 16/12/2013) 240105-00001-2013NE800003
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços, firmada entre o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e a empresa M.A. PONTES EDITORA
DISTR. E IMPORTADORA DE LIVROS LTDA., CNPJ:
02.237.480/0001-34. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº
384/2013. OBJETO: Aquisição de até 564 publicações impressas nacionais e estrangeiras especializadas nas diversas áreas de atuação do
Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), ou nas áreas administrativas que dão suporte às atividades do Instituto. VALOR
TOTAL REGISTRADO: R$ 155.003,89 DATA DE ASSINATURA:
12/12/2013. VIGÊNCIA: De 12/12/2013 a 11/12/2014.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços, firmada entre o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e a empresa BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA., CNPJ: 57.142.978/0001-05. MODALIDADE:
Pregão Eletrônico nº 678/2013. OBJETO: Aquisição de softwares
para sistemas corporativos. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$
171.666,00 DATA DE ASSINATURA: 12/12/2013. VIGÊNCIA: De
12/12/2013 a 11/12/2014.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 602/2013 - UASG 240106
Nº Processo: 01340001296201311. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de materiais hidráulicos, elétricos e refrigeração, para
uso na manutenção geral do INPE/São José dos Campos - SP. Total
de Itens Licitados: 00130. Edital: 17/12/2013 de 08h30 às 11h30 e de
13h às 17h00. Endereço: Av.dos Astronautas, Nr. 1.758 - Jd. Granja
SAO JOSE DOS CAMPOS - SP. Entrega das Propostas: a partir de
17/12/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 06/01/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ADEMIR JORGE
Chefe do Serviço de Compras, Recebimento
e Importação
PO
Espécie: Apostilamento ao Contrato nº 02/2013. Número do Contrato:
5.052/2012. Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA. CNPJ Contratado:
10.475.904/0001-27. Contratado: F&M Transportes, Construções,
Conservações e Limpeza Ltda. Objeto: O presente instrumento tem
por objetivo reajustar o valor inicialmente contratado de R$10.256,50
(dez mil duzentos e cinquenta e sies reais e cinquenta centavos)
mensais para R$11.871,07 (onze mil oitocentos e setenta e um reais e
sete centavos) mensais, em razão da Convenção Coletiva de Trabalho
2013, que alterou o valor do salário, do auxílio alimentação e do
auxilio saúde da categoria acima mencionada.
(SIDEC - 16/12/2013) 240121-00001-2013NE080001
Nº Processo: 012800000742/2013. Objeto: Aquisição de equipamento
de TI Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Para atender
solicitação da COAE Declaração de Dispensa em 13/12/2013. RAIMUNDO OTAIDE FERREIRA PICANCO FILHO. Coordenador de
Administração. Ratificação em 13/12/2013. ADALBERTO LUIS
VAL. Diretor do Inpa. Valor Global: R$589.448,60. CNPJ CONTRATADA: Estrangeiro NEW ROUTE INC.
(SIDEC - 16/12/2013) 240106-00001-2013NE900001
RT
ER
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IRO
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COORDENAÇÃO DOS CENTROS REGIONAIS
CENTRO REGIONAL DO NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 700/2013 - UASG 240107
Nº Processo: 01349000054201320. PREGÃO SISPP Nº 109/2013.
Contratante: MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA-E INOVACAO. CNPJ Contratado: 10939323000107. Contratado : ECOMAT ENGENHARIA LTDA-EPP -Objeto: Aquisição com instalação
de Grupo Gerador, visando atender às necessidades técnicas e operacionais do Sistema Nacional de Dados Ambientais - SINDA, do
Centro Regional do Nordeste do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE/MCTI. Fundamento Legal: Lei 8666/1993 e Lei
10520/2002. Vigência: 09/12/2013 a 07/04/2014. Valor Total:
R$67.000,00. Data de Assinatura: 09/12/2013.
(SICON - 16/12/2013) 240106-00001-2013NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 720/2013 - UASG 240107
Nº Processo: 01349000073201356. DISPENSA Nº 134/2013. Contratante: MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO. CNPJ Contratado: 08324196000181. Contratado: COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDEDO NORTE COSERN.
Objeto: Prestação de serviços continuados de fornecimento de energia
elétrica ao Laboratório de Variáveis Ambientais - LAVAT, no município de Maxaranguape, para atender às necessidades do Centro
Regional do Nordeste - CRN, do Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais - INPE/MCTI. Fundamento Legal: Lei 8666/1993 . Vigência: 30/11/2013 a 30/11/2014. Valor Total: R$9.975,72. Data de
Assinatura: 29/11/2013.
(SICON - 16/12/2013) 240106-00001-2013NE800001
INSTITUTO NACIONAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2013 - UASG 240114
Nº Processo: 01201000111201345. PREGÃO SISPP Nº 38/2013.
Contratante: MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA-E INO-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 244, terça-feira, 17 de dezembro de 2013
VACAO. CNPJ Contratado: 04696443000110. Contratado : HERDEN
SALES PORTO -Objeto: Aquisicao de combustiveis veiculares tipo:
oleo diesel, oleo diesel s-10, etanol e gasolina. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93. Vigência: 06/12/2013 a 05/12/2014. Valor Total:
R$92.840,00. Data de Assinatura: 06/12/2013.
(SICON - 16/12/2013) 240114-00001-2013NE800002
AVISOS DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 12/2013
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2013 - UASG 240125
Nº Processo: 01205000078201313. PREGÃO SRP Nº 7/2013. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI -CNPJ Contratado:
18179433000111. Contratado : EDSON ROBERTO MUTTI VARGAS-ME -Objeto: Fornecimento de material de uso em marcenaria
para o MPEG. ASSINAM: MCTI/MPEG: Nilson Gabas Júnior e pela
empresa Edson Roberto Mutti Vargas: Edson Roberto Mutti Vargas.
Fundamento Legal: Lei 10.520/02 . Vigência: 17/12/2013 a
16/12/2014. Valor Total: R$208,50. Data de Assinatura: 29/11/2013.
(SICON - 16/12/2013) 240125-00001-2013NE800233
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 84/2013 - UASG 240125
Nº Processo: 01205000402201301 . Objeto: Serviço de adequação da
Central de ar da Biblioteca Clara Galvão Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Quando as propostas apresentadas consignarem preços manifestamente superiores aos praticados no mercado
Declaração de Dispensa em 13/12/2013. BENEDITA DA SILVA
BARROS. Coordenação de Administração. Ratificação em
13/12/2013. NILSON GABAS JUNIOR. Diretor. Valor Global: R$
12.832,54. CNPJ CONTRATADA: 11.403.505/0001-13 MACI COMERCIO E SERVICOS EM CONSTRUCOES, PROJETOS E REFRGERCAO LTDA - ME.
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no DOU de 04/12/2013,Entrega das Propostas: a partir de
04/12/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 20/12/2013, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para a aquisição de nobreak, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos
(SIDEC - 16/12/2013) 240126-00001-2013NE800015
LUCIANO ALBERTO VIEIRA DA SILVA
Assistente em C&T
(SIDEC - 16/12/2013) 240126-00001-2013NE800015
Ministério da Cultura
.
O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do
Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012,
INTIMA a empresa DEISE LUCID FERNANDES DE ALMEIDA
POCIANO ME, CNPJ 04.556.491/0001-02, que se encontra em local
incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida nos autos
do Processo Administrativo Sancionador nº 01580.025100/2011-99,
que concluiu pela ANULAÇÃO do Auto de Infração nº 3478/2012,
assim como de todos os atos dele decorrentes e pelo arquivamento do
processo.
Informamos que o referido processo encontra-se disponível
para consulta na Superintendência de Fiscalização da ANCINE, situada à Av. Graça Aranha, 35 - Centro - Rio de Janeiro/RJ. Telefone
para contato: (21) 3037.6160.
Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2013.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2013
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
IM
A Agência Nacional do Cinema torna público o Resultado de Julgamento da Concorrência nº 01/2013 do tipo Melhor Técnica,Processo nº
01580.010174/2013-92, cujo objeto é a prestação de serviços de publicidade,
compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a
criação, a execução interna , a intermediação e a supervisão da execução
externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à
informação, de difundir idéias, princípios, iniciativas ou instituições ou de
informar o público em geral. Foi declarada vencedora e habilitada para o
certame a agência DDB BRASIL PUBLICIDADE LTDA. CNPJ nº
60.741.303/0001-97 pelo valor global de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões
de reais). A Concorrência foi homologada pela Diretora Presidente Substituta da ANCINE, Rosana dos Santos Alcantara, em 13/12/2013.
A
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O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do
Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a
empresa SANTA TV COMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ
61.847.729/0001-92, que se encontra em local incerto e não sabido,
para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador Nº 01580.042124/2010-21: que concluiu pela aplicação da
pena de MULTA no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais).
A contar da data da efetivação desta intimação, a empresa
terá 20 (vinte) dias para apresentação de recurso ou efetuar o pagamento da multa, conforme o art. 80, III, da IN nº 109, de 19 de
dezembro de 2012. Ressalte-se que o pagamento fora dos prazos
previstos na legislação em vigor acarretará a devida atualização do
débito.
Poderá ser concedido parcelamento do débito, desde que
sejam atendidas as exigências contidas na legislação.
Fica esta empresa advertida desde logo que o não pagamento
da multa no prazo estipulado ensejará a inscrição: (i) da empresa no
Cadastro Informativo dos Créditos não quitados de órgãos e entidades
federais - CADIN, e (ii) do valor da multa sem desconto em dívida
ativa para posterior cobrança judicial, com os acréscimos legais devidos.
A inscrição no CADIN, a ser realizada após o transcurso de
75 dias da constituição definitiva do crédito, impede ao interessado
obter: (i) crédito que envolva a utilização de recursos públicos e (ii)
incentivos fiscais e financeiros, nos termos da Lei 10.522/02.
O não recolhimento da multa fixada implica ainda a situação
de INADIMPLÊNCIA desta empresa perante a ANCINE, impedindo
a obtenção de recursos em todas as modalidades previstas pela legislação em vigor, em especial a contratação com os agentes financeiros do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), e o recebimento
de recurso dela decorrente, nos termos da Deliberação da Diretoria
Colegiada nº 210, de 08 de novembro de 2010.
Informamos que o referido processo encontra-se disponível
para consulta na Superintendência de Fiscalização da ANCINE, situada à Av. Graça Aranha, 35 - Centro - Rio de Janeiro/RJ. Telefone
para contato: (21) 3037.6173.
Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2013.
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AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
Processo nº 01205.000237/2009-01
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio celebrado em
02/02/2010 entre a União Federal, representada pelo MCTI, por intermédio do Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG, a Alcoa World
Alumina Brasil Ltda, e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da
Pesquisa - FADESP. OBJETIVO: Projeto de pesquisa técnico-científica o monitoramento ambiental de limnologia e de monitoramento
da mastofauna (voadores e não voadores) e monitoramento específico
EDITAIS DE INTIMAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2013
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada, publicada no DOU de 04/12/2013,Entrega das Propostas: a partir de
04/12/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 20/12/2013, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para o fornecimento com instalação de Aparelhos de Ar Condicionado Split, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
(SIDEC - 16/12/2013) 240125-00001-2013NE800233
Processo nº 01205.000047/2006-33. ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo
ao Convênio específico nº 05 Termo de Cooperação nº
0050.0023462.06.04 (4600224187), celebrado entre Petróleo Brasileiro S/A. - PETROBRAS e o Museu Paraense Emílio Goeldi MPEG, com a interveniência administrativa da Fundação de Amparo
e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP. OBJETIVO: Dilatar o
prazo por mais 180(cento e oitenta) dias corridos. DATA DE ASSINATURA: 07/11/2013. ASSINAM: pelo MCTI/MPEG: Nilson Gabas Júnior - pela PETROBRAS: Eduardo Barcelos Platte e pela FADESP: Sinfronio Brito Moraes.
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
das espécies de mamíferos. DATA DE ASSINATURA: 13/12/2013.
ASSINAM: pelo MCTI/MPEG: Nilson Gabas Júnior - pela ALCOA:
Alexandre Pagotti João e Carlos Antonio Bonazzi Junior e pela FADESP: João Farias Guerreiro.
OBSERVATÓRIO NACIONAL
19
ISSN 1677-7069
MARILIA MOREIRA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
TULIO FARACO
Superintendente
(SIDEC - 16/12/2013) 203003-20203-2013NE800017
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA N o- 1/2013/SNBP
PRÊMIO DE APOIO ÀS BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS E PONTOS DE LEITURA
RESULTADO FINAL
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o Estatuto da Entidade, aprovado pelo Decreto nº 7.748, de 06 de junho de 2012, publicado no
Diário Oficial da União em 08 de junho de 2012, e com base no art. 21 do Anexo à Portaria MinC nº 29, de 21 de maio de 2009 e tendo em vista o disposto no Edital de Seleção Pública N.º 02/2013/SNBP de 16
de outubro de 2013 - EDITAL DE ACESSIBILIDADE EM BIBLIOTECAS PÚBLICAS - 2013, publicado no DOU, de 16 de outubro de 2013, Seção 3, pág. 15, resolve:
Art. 1º - TORNA PÚBLICO a retificação referente ao Resultado final do EDITAL Nº 01/2013/SNBP, conforme segue:
1) Onde se lê:
Nota
UF
Município
100
81,30
SP
São Paulo
N° do
Projeto
1310839
101
81,50
CE
Guaramiranga
1310955
UF
Município
Leia - se:
Nota
100
81,50
CE
Guaramiranga
N° do
Projeto
1310955
101
81,30
SP
São Paulo
1310839
Proponente
CPF/CNPJ
Ilú Obá De Min Educação,
Cultura e Arte Negra
Associação dos Amigos da
Arte de Guaramiranga
08.0XX.XXX/XXXX-XX
Proponente
CPF/CNPJ
Associação dos Amigos da
Arte de Guaramiranga
63.3XX.XXX/XXXX-XX
Ilú Obá De Min Educação,
Cultura e Arte Negra
08.0XX.XXX/XXXX-XX
63.3XX.XXX/XXXX-XX
Nome da Proposta
Nome da Biblioteca/Ponto de
Leitura
Ponto de Leitura Maria Lucia
da Silva
Fortalecimento das ações da
Ponto de Leitura
Biblioteca de Artes da
Biblioteca de Artes / Ponto de
Associação dos Amigos da Arte Leitura
de Guaramiranga- AGUA/
Livros - Guardiões da história
Nome da Proposta
Nome da Biblioteca/Ponto de
Leitura
Fortalecimento das ações da
Ponto de Leitura
Biblioteca de Artes da
Biblioteca de Artes / Ponto de
Associação dos Amigos da Arte Leitura
de Guaramiranga- AGUA/
Livros - Guardiões da história Ponto de Leitura Maria Lucia
da Silva
Art. 2º - Demais disposições referente ao Resultado Final, seguem fiel a publicação de 12 de dezembro de 2013, seção 3, p. 25-29 do D.O.U.
Art. 3º - Este AVISO DE RETIFICAÇÃO entra em vigor na data de sua publicação.
MARISTELA RANGEL PINTO
Substituta
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121700019
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
20
3
ISSN 1677-7069
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 01550.000346/2008-18. Espécie: Sexto Termo Aditivo ao
Contrato nº 12/2010, firmado entre a Fundação Casa de Rui Barbosa
e a Alog Soluções de Tecnologia em Informática S/A. Objeto: Supressão da prestação dos serviços do link dedicado de 2mpbs, retroativo ao mês de competência de junho de 2013. Da ratificação:
Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato nº 12/2010 e de
seus termos aditivos, desde que não alteradas por este instrumento.
Data e assinatura: Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2013. Sérgio
Paulo Futer, pela FCRB; Marcelo Júnior da Silva e Antonio Eduardo
Zago de Carvalho, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 343017
SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
Número do Contrato: 4/2012.
Nº Processo: 01441000195201211.
PREGÃO SISPP Nº 3/2012. Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO
DE MUSEUS - -IBRAM. CNPJ Contratado: 02665049000199. Contratado : C & C MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA-- EPP.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetoprorrogar a vigência
do Contrato Nº04/2012 proc01441000195/2011-11, por 12(doze)meses,contadosa partir de dezembro de 2013 com término em
01/12/2014. Fundamento Legal: Lei8.666/93 e suas alteraçõesVigência: 02/12/2013 a 01/12/2014. Valor Total: R$ 691.499,00. Data de
Assinatura: 02/12/2013.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2013 - UASG 343004
(SICON - 16/12/2013) 423002-42207-2013NE800010
CO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
ME
RC
IA
LIZ
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2013 - UASG 423002
DIEGO FERNANDES DO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIDEC - 16/12/2013) 423002-42207-2013NE800010
MUSEU LASAR SEGALL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2013
A unidade Museológica Museu Lasar segall torna público o
resultado do certame para contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de engenharia para gerenciamento das obras de
recuperação das coberturas e instalações prediais, eletrica, luminotécnica e infraestrutura. J F ENGENHARIA LTDA -EPP, CNPJ
08.944.122/0001-48, pelo valor de R$ 129.999,00 (cento e vinte e
nove mil novecentos e noventa e nove reais)
WALTER COSTA
Pregoeiro
(SIDEC - 16/12/2013) 423002-42207-2013NE800010
MUSEU NACIONAL DE BELAS ARTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 343017
Número do Contrato: 5/2012.
Nº Processo: 01441000514201253.
PREGÃO SISPP Nº 4/2012. Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO
DE MUSEUS - IBRAM. CNPJ Contratado: 10622386000127. Contratado : GOVISE MANUTENCAO, CONSERVACAO E -INSTALACOES LTDA - EPP. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por
objetoprorrogar
a
vigência
do
Contrato
Nº05/2012
proc01441000514201253, por 12(doze)meses, contados apartir de 03
de dezembro de 2013. Fundamento Legal: Lei8.666/93 e suas alteraçõesVigência: 03/12/2013 a 03/12/2014. Valor Total: R$
170.028,00. Data de Assinatura: 03/12/2013.
(SICON - 16/12/2013) 423002-42207-2013NE800010
SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
EXTRATO DE COOPERAÇÃO Nº 2/2013
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2013 - UASG 343030
Processo nº01404.000338/2013-12 PREGÃO ELETRÔNICO Nº
10/2013. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL/CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE
E CULTURA POPULAR. CNPJ contratado:Nº00.717.958/0001-06.
Contratado: MARIO LUIZ FREIRE DOS SANTOS-ME, Objeto: registro de preços pelo prazo de 12 (doze) meses para a eventual futura
aquisição de material permanente de áudio, vídeo e foto, com vistas
a atender as necessidades do CNFCP. Fundamento legal: Lei nº
10.520/02, Decretos nºs. 3.555/00, 5.450/05 e 7.893/2013, subsidiados no que couber pela Lei nº 8.666/93. Vigência: 11/12/2013 a
10/12/2014. Valor total: R$ 12.835,00. Data de Assinatura:
11/12/2013.
AÇ
Nº Processo: 01415004706201364 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição e instalação de Cortina Rollux Pinpoint Blackout, com
medidas variadas, para o Instituto Brasileiro de Museus IBRAM.
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 17/12/2013 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Sbn Quadra 2, Bl. n Lote 08 Ed. Cnc Iii - 10º Andar - Df BRASILIA - DF. Entrega das Propostas:
a partir de 17/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 03/01/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ÃO
to Processo: nº 01494.000413/2013-75. TERMO DE COOPERAÇÃO. COOPERANTE: Superintendência do Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional no Maranhão. CNPJ: nº
26.474.056/0004-14. UG: nº 343003. GESTÃO: 40401. COOPERADO. Universidade Federal do Maranhão - UFMA. CNPJ: nº
06.279.103/0001-19. OBJETO: Estabelecer cooperação financeira entre a SUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN/MA e a UNIVERSIDADE
FEDERAL DO MARANHÃO. OBJETO: objetivando a Restauração
e Requalificação do Palácio Cristo Rei, que abriga o Memorial Cristo
Rei, Museu específico sobre a história da Universidade Federal do
Maranhão. VALOR: R$ 2.020.149,31 (dois milhões, vinte mil, cento
e quarenta e nove reais e trinta e um centavos. VIGÊNCIA:
17/12/2013 a 16/12/2014. DATA e ASSINATURA: 13 de dezembro
de 2013. Kátia Santos Bogéa, Superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Maranhão, CPF:
215.422.953-00; Natalino Salgado Filho - Reitor da Universidade
Federal do Maranhão - UFMA, CPF: 032.954.943-04.
SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
PR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2013 - UASG 343032
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2013 - UASG 343030
OI
Processo nº01404.000338/2013-12 PREGÃO ELETRÔNICO Nº
10/2013. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONALCENTRO NACIONAL DE FOLCLORE
E CULTURA POPULAR. CNPJ contratado:Nº01.259.682/0001-14,
Contratado: FA LIMA INFORMATICA-EPP, Objeto: registro de preços pelo prazo de 12 (doze) meses para a eventual futura aquisição de
material permanente de áudio, vídeo e foto, com vistas a atender as
necessidades do CNFCP. Fundamento legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs. 3.555/00, 5.450/05 e 7.893/2013, subsidiados no que couber pela Lei nº 8.666/93. Vigência: 11/12/2013 a 10/12/2014. Valor
total: R$ 9.146,00. Data de Assinatura: 11/12/2013.
BID
A
Número do Contrato: 28/2009.
Nº Processo: 01408000094201087.
PREGÃO SISPP Nº 1/2009. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 10633938000100. Contratado : CONFIANCA TECNOLOGIA
E SERVICOS - LTDA - EPP. Objeto: Prorrogacao de vigencia do
contrato de nº 28/2009, prestacao de servicos de motorista.Fundamento Legal: lei 8.6663/93 . Vigência: 13/12/2013 a 13/12/2014. Data
de Assinatura: 13/12/2013.
PO
DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO MATERIAL
E FISCALIZAÇÃO
CENTRO CULTURAL SÍTIO ROBERTO BURLE MAX
EXTRATOS DE CESSÃO
CESSÃO DE USO DE ESPAÇO E IMAGEM
Processo nº 01478.000187/2013-21: Termo de Cessão Onerosa de
Uso de Espaço e Imagem que entre si celebram o Sítio Roberto Burle
Marx/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN
e a empresa 21 Sun Produções Executiva de Moda Ltda.
Objeto: O CEDENTE cede, em caráter precário, ao CESSIONÁRIO,
uso de parte do espaço e das imagens do acervo natural do Sítio
Roberto Burle Marx - Rio de Janeiro, para realização de catálogo de
moda Reserved. Vigência: Cessão realizou-se no dia 05 de dezembro
de 2013.
Assinam: Claudia Maria Pinheiro Storino e Carlos Eduardo Schmidt
Belchior
Data: 05/12/2013.
CESSÃO DE USO DE ESPAÇO E IMAGEM
Processo nº 01478.000181/2013-53: Termo de Cessão Onerosa de
Uso de Espaço e Imagem que entre si celebram o Sítio Roberto Burle
Marx/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN
e a empresa Quintilia no Confecções Ltda.
Objeto: O CEDENTE cede, em caráter precário, ao CESSIONÁRIO,
uso de parte do espaço e das imagens do acervo natural do Sítio
Roberto Burle Marx - Rio de Janeiro, para realização de catálogo de
moda da marca Maha Man. Vigência: Cessão realizou-se no dia 29 de
novembro de 2013.
Assinam: Claudia Maria Pinheiro Storino e Samanta Quintiliano
Data: 29/11/2013..
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121700020
Nº Processo: 01496000846201220.
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2013. Contratante: INSTITUTO DO
PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ
Contratado: 14896502000157. Contratado : ARIMATEIA E FLORESTA - ARQUITETURA LTDA - ME. Objeto: Contratação de
serviços de pessoa jurídica para a realização de levantamento arquitetônico, cadastral e de dados de parte dos prédios que compõem
a Esplanada Ferroviária da Estação João Felipe, bem como a realização de projeto de restauro e adaptação de uso das unidades da
antiga via permanente, oficinas e depósitode material de pontes. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 02/12/2013 a 11/01/2015.
Valor Total: R$ 356.565,00. Data de Assinatura: 02/12/2013.
(SICON - 16/12/2013) 343026-40401-2013NE800015
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL
CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E
CULTURA POPULAR
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Cessão nº 064/2013; Processo:
01530.002541/2013-70; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Nityama Macrini Nery de Oliveira; OBJETO: Apresentação do Espetáculo de Dança do Projeto Garatuja - FLORESCER, no
Teatro Plínio Marcos da Funarte, situado no Eixo Monumental; VIGÊNCIA: 19 e 20 de dezembro de 2013; LOCAL E DATA DE
ASSINATURA: Rio de Janeiro, 07 de novembro de 2013, Gotschalk
da Silva Fraga, Presidente da FUNARTE, e Nityama Macrini Nery de
Oliveira, Cessionária.
Nº 244, terça-feira, 17 de dezembro de 2013
(SICON - 16/12/2013) 343026-40401-2013NE800015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2013 - UASG 343032
RT
ER
CE
IRO
S
Número do Contrato: 29/2009.
Nº Processo: 01408000634200999.
PREGÃO SISPP Nº 11/2009. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 10633938000100. Contratado : CONFIANCA TECNOLOGIA
E SERVICOS - LTDA - EPP. Objeto: Prorrogacao de vigencia do
contrato de nº 29/2009, Prestacao de servicos de auxiliar de informatica. Fundamento Legal: Lei 8.666./93 . Vigência: 13/12/2013 a
13/12/2014. Data de Assinatura: 13/12/2013.
(SICON - 16/12/2013) 343026-40401-2013NE800015
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2013
Apos seguimentos dos tramites legais foi declarada vencedora do pregao eletronico de nº 5/2013a empresa Yuri Rodrigo Soares
Fernandes Moveis-ME, que ofertou o menor lance no valor de R$
15.119,00., CNPJ: 08.398.563/0001-91.
JANIO PAULO GOMES DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 16/12/2013) 343026-40401-2013NE800015
SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2012 - UASG 343005
Nº Processo: 01498000429201267.
DISPENSA Nº 8/2012. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO
HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado:
10809473000198. Contratado : EMPRESA CONSTRUTORA CAMILLO -COLLIER LIMITADA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução da obra de Contenção do Mar do Forte Orange,
em Itamaracá/PE. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 13/12/2013 a 13/05/2014. Valor Total: R$
449.925,28. Data de Assinatura: 13/12/2013.
(SICON - 16/12/2013) 343026-40401-2013NE800015
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 244, terça-feira, 17 de dezembro de 2013
SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO
À CULTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 343005
Número do Contrato: 9/2012.
Nº Processo: 01498001266201078.
DISPENSA Nº 1/2013. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO
HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado:
41102641000134. Contratado : VIASERV TERCEIRIZACAO LTDA
- ME -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 01/12/2013 a
01/12/2014. Data de Assinatura: 28/11/2013.
(SICON - 16/12/2013) 343026-40401-2013NE800015
visando a atender às necessidades da Base Aérea de Porto Velho e
Unidades Sediadas Apoiadas.Fundamento Legal: Lei 10.520 de 17 de
julho de 2002 e suas alterações. Vigência: 22/11/2013 a 23/05/2014.
Valor Total: R$360.840,00. Data de Assinatura: 22/11/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 700905/2008 - MINC/AD,
processo nº 01400.006523/2008-85. Concedente: A União por intermédio do Ministério da Cultura, CNPJ nº 01.264.142/0002-00,
Convenente: Fundação Cultural do Estado de Tocantins/TO, CNPJ nº
05.025.468/0001-54, Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do convênio até 31 de dezembro de 2014. Data e Assinaturas: 17/12/2013,
Kleber da Silva Rocha, Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura
- Substituto, CPF 467.399.120-68 e Danilo de Melo Souza, Presidente, CPF 307.136.333-87.
(SICON - 16/12/2013) 120081-00001-2013NE800005
COMANDO-GERAL DE APOIO
DIRETORIA DE ELETRÔNICA E
PROTEÇÃO AO VÔO
SUBDIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO DE TELECOMUNICAÇÕES
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 407/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 343005
Número do Contrato: 11/2012.
Nº Processo: 01498002509201257.
DISPENSA Nº 4/2012. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO
HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado:
14203603000103. Contratado : F & K CONSULTORIA E EVENTOS
LTDA -Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência:
27/12/2013 a 27/03/2014. Data de Assinatura: 13/12/2013.
.
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS
III COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 2013 3055 1783. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição dos Cursos BLS Basic Life Support SBV - Suporte Básico de Vida para
Profissionais da Saúde e ACLS - Advanced Cardiologic Life Support
SAVC - Suporte Avançado de Vida em Cardiologia , na modalidade
presencial, na cidade de Araguaína, para qualificação de 100 servidores públicos do quadro funcional da Secretaria de Saúde do
Estado do Tocantins e servidores de aproximadamente 06 (seis) Municípios da região macro norte do Estado do Tocantins, doravante
denominados alunos.
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A
N
(SICON - 16/12/2013) 343026-40401-2013NE800015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 343005
Número do Contrato: 5/2011.
Nº Processo: 01498002054201199.
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2011. Contratante: INSTITUTO DO
PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ
Contratado: 04561375000181. Contratado : GRAU - GRUPO DE
ARQUITETURA E URBANISMO LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação
dos prazos de execução e de vigência. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 30/04/2014 a 30/09/2014.
Data de Assinatura: 13/12/2013.
(SICON - 16/12/2013) 343026-40401-2013NE800015
Extrato de Registro de Preços Nº 78/GAP-RJ/2013, 79/GAP-RJ/2013,
80/GAP-RJ/2013 E 81/GAP-RJ/2013
Processo 249/GAP-RJ/2013;
MODALIDADE: Pregão eletrônico para registro de preços nº
023/GAP-RJ/2013;
Unidade: Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro;
Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de UM ANO, para a contratação de serviços de cobertura fotográfica e de filmagem para todas
as Unidades Gestoras apoiadas pelo GAP-RJ, incluindo ele próprio;
PROMITENTES: M.P. AUDIO & VIDEO LTDA - ME (CNPJ:
01.805.596/0001-60), valor: R$ 331.016,50;
TEMPO REAL PRODUCAO E COMUNICACAO LTDA - ME
(CNPJ: 04.296.711/0001-17), valor: R$ 256.520,00;
LEONARDO CARNEVALE IGNACIO DA SILVA PRODUCOES ME (CNPJ: 10.375.927/0001-60), valor: R$ 391.700,00; e
DEL RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME (CNPJ:
31.559.222/0001-72), valor: R$ 88.500,00
Vigência das Atas: 16/12/2013 a 15/12/2014; e
Valor total das Atas: R$ 1.067.736,50.
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SECRETARIA DA CIDADANIA
E DA DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 789167/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340029, Gestão: 00001. Convenente : SAO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA,
CNPJ nº 49.269.244/0001-63. Com a adesão ao Programa Cultura Viva,
o projeto visa buscar reconhecer iniciativas culturais da sociedade, promover a diversidade e cidadania cultural por meio de chamadas públicas
para conveniamento de entidades culturais em Pontos e Pontões de Cultura, realização de seminários e ventos culturais, estruturação de instancias de participação da sociedade, TEIA (Fórum e apresentação da produção cultural de pontos de cultura). Cumpre informar que a Secretaria
Municipal de Cultura de São Paulo realiza outras chamValor Total: R$
15.350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.350.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 65663, Fonte Recurso: 0118033902, ND: 44404, Num
Empenho: 2013NE800016. Crédito Orçamentário: PTRES: 65663, Fonte
Recurso: 0150420041, ND: 33404, Num Empenho: 2013NE800017.
Crédito Orçamentário: PTRES: 65663, Fonte Recurso: 0118033902, ND:
33404, Num Empenho: 2013NE800015. Vigência: 13/12/2013 a
13/11/2015. Data de Assinatura: 13/12/2013. Signatários: Concedente :
MARTA TERESA SUPLICY, CPF nº 699.158.908-00, Convenente :
JOAO LUIZ SILVA FERREIRA, CPF nº 232.111.485-15.
(SICONV(PORTAL) - 16/12/2013)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2013 ao Convênio Nº 00048/2008,
subrogado pela UASG: 340001 - MINC-COORD-GERAL DE
EXEC.ORÇ. E FINANC/FNC. Nº Processo: 01400003747200835. Convenentes: Concedente : MINC-COORD-GERAL DE EXEC.ORÇ. E FINANC/FNC, Unidade Gestora: 340001, Gestão: 00001. Convenente :
FUNDACAO CULTURAL DE CURITIBA, CNPJ nº 75.123.125/000108. Interveniente:CURITIBA PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ nº
76.417.005/0001-86. Objeto: Vincular nota de empenho ao convênio.
Crédito Orçamentário: PTRES: 66462, Fonte Recurso: 0100000000,
ND: 334041, Num Empenho: 2013NE800005. Vigência: 03/07/2008 a
02/07/2014. Data de Assinatura: 16/12/2013. Signatários: Concedente :
PEDRO AZEVEDO VASCONCELLOS, CPF nº 002.204.820-04, Convenente : ROBERTA STORELLI, CPF nº 873.147.979-00, Interveniente:LUCIANO DUCCI, CPF nº 207.323.760-68.
(SICONV - 16/12/2013)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 45/2013 - UASG 120039
Nº Processo: 469/GAP-RJ/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de instalação de CFTV e de sistema de alarme
nas instalações do Prédio do Comando da Aeronáutica, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 17/12/2013 de 08h00
às 11h15 e de 12h às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 2 Andar Castelo - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a
partir de 17/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 30/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
SERGIO ALMEIDA DE PAULA E SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/12/2013) 120039-00001-2013NE800989
IV COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2013
UASG 120062
Nº Processo: 67263.10074/12-86.
PREGÃO SISPP Nº 19/2013. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 02558157000162. Contratado : TELEFONICA BRASIL S.A. -Objeto: Prestação de serviços continuados de Telefonia Fixa Comutada - STFC, nas modalidadeslocal, longa
distância nacional e internacionalde Telefonia Móvel Pessoal Local,
longa distância nacional e internacional - SMP e de acesso àinternet
com IP dedicado de 30 Mbps com equipamento roteador incluso, bem
como a manutenção preventiva e corretiva do sistema, durante toda a
vigência contratual. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
18/11/2013 a 18/11/2014. Valor Total: R$469.191,00. Data de Assinatura: 18/11/2013.
(SICON - 16/12/2013) 120062-00001-2013NE800618
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2013 UASG 120081
Nº Processo: 67293003584/2013.
PREGÃO SRP Nº 15/2013. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 17506964000109. Contratado : AYRES & VARGAS COMERCIOS E -SERVICOS LTDA - ME. Objeto:
Contrato de prestação de serviços de confecção e instalação de calhas
de beiral e condutores de água em aço galvanizado para telhados,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121700021
O
I
C
CLENAIR BARBOSA DE CARVALHO DIAS
Pregoeira
(SIDEC - 16/12/2013) 925958-00007-2013NE004140
NA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS
A
S
N
RE
P
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I
21
ISSN 1677-7069
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 2/2013 publicado no DOUde 11/11/2013 , Seção 3, Pág. 18. Onde se lê: Vigência: 03/10/2013 a
04/10/2014 Leia-se: Vigência: 04/10/2013 a 03/10/2014
(SICON - 16/12/2013) 120041-00001-2013NE801121
HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2013 UASG 120096
Nº Processo: 674401002022013dv.
PREGÃO SRP Nº 40/2013. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 08847656000156. Contratado : JK
ENERGIA LTDA - ME -Objeto: Serviço de manutenção preventiva e
corretiva do gerador. Fundamento Legal: Art. 38 Inc. XI da Lei
8.666/93. Vigência: 17/12/2013 a 17/12/2014. Valor Total:
R$19.440,00. Data de Assinatura: 13/12/2013.
(SICON - 16/12/2013) 120096-00001-2013NE000093
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2013 UASG 120096
Nº Processo: 674401002022013DV.
PREGÃO SRP Nº 40/2013. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 29020062000147. Contratado : AAE
METALPARTES PRODUTOS E -SERVICOS LTDA - ME. Objeto:
Serviço de manutenção preventiva e corretiva do sistema de ar comprimido e bomba à vácuo. Fundamento Legal: Art.38, Inciso XI da
Lei 8666/93. Vigência: 17/12/2013 a 17/12/2014. Valor Total:
R$25.200,00. Data de Assinatura: 13/12/2013.
(SICON - 16/12/2013) 120096-00001-2013NE000093
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2013 UASG 120096
Nº Processo: 674401001592013DV.
PREGÃO SISPP Nº 43/2013. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 14788120000100. Contratado : M. E
W. COMERCIO E SERVICOS LTDA -- ME. Objeto: Serviço de
manutenção preventiva e corrtiva dos condicionadores de ar. Fundamento Legal: Art.38, Inciso XI da Lei 8666/93. Vigência:
17/12/2013 a 17/12/2014. Valor Total: R$36.690,00. Data de Assinatura: 13/12/2013.
(SICON - 16/12/2013) 120096-00001-2013NE000093
DEPARTAMENTO DE CONTROLE
DO ESPAÇO AÉREO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2013 UASG 120036
Nº Processo: 67600004500201274.
PREGÃO SISPP Nº 32/2012. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA
-CNPJ Contratado: 02756729000118. Contratado : ENGEUM GEOLOGIA E
ENGENHARIA LTDA-Objeto: Serviço de engenharia de implantação de castelo de água com objetivo de atender aos prédios do DECEA e das OM apoiadas.
Fundamento Legal: Lei 8666/93, Lei 10520/2002 .Vigência: 16/12/2013 a
13/07/2014. Valor Total: R$1.102.809,55. Data de Assinatura: 16/12/2013.
(SICON - 16/12/2013) 120036-00001-2013NE800005
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
22
3
ISSN 1677-7069
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS
DA ESQUADRA
COMANDO DA TROPA DE REFORÇO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA
DAS FLORES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 37/2013
O Pregoeiro adjudica o objeto e o Ordenador de Despesas
homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 037/DECEA/2013 aquisição de material de reprografia, às empresas INTERFILM-PAPEIS,
FILMES
E
INFORMATICA
LTDA-ME,
CNPJ
02.142.018/0001-53, itens 2, 4, 5, 6, 10, 13, 16, 19 e 20, valor total:
R$ 1.042.870,00 (um milhão, quarentae dois mil, oitocentos e setenta
reais), e REPROMAT COMERCIO DE MATERIAL DE REPRODUÇÃO LTDA-ME, itens 1, 3, 7, 8, 9, 11, 12, 14, 15, 17, 18, 21 e
22, valor total: R$ 1.615.230,25 (um milhao, seiscentos e quinze mil,
duzentos e trinta reais e vinte e cinco centavos).
Cel Int LUIZ CARLOS MOREIRA LIMA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/12/2013) 120036-00001-2013NE800027
COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA
DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
CO
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2013
A Comissão Especial de Licitação comunica que, em virtude
do recurso interposto pela empresa Tensor Empreendimentos Ltda.,
reconsiderou sua decisão inabilitando a empresa Adkl Zeller Eletro
Sistemas Ltda..
ME
RC
Cel Int LUIZ HENRIQUE CARRILHO CHAVES
Presidente da Comissão
IA
(SIDEC - 16/12/2013) 120127-00001-2013NE800064
LIZ
I CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Nº Processo: 67612023007201303.
PREGÃO SISPP Nº 50/2013. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 59843045000170. Contratado : PETHA INTEGRADORA DE SOLUCOES LTDA- EPP. Objeto: Fornecimento e instalação de 17 (dezessete) dispositivos ópticos de acesso integrado de banda larga para o SISCOMIS. Fundamento Legal:
lEI Nº 8.666/93 . Vigência: 18/12/2013 a 01/06/2014. Valor Total:
R$253.950,00. Data de Assinatura: 16/12/2013.
(SICON - 16/12/2013) 120008-00001-2013NE800326
3º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2013 - UASG 783800
EXTRATO DE CONTRATO
N° processo: 63344.001043/2012-83. Termo de Contrato n°
95380/2013-008/00. Contratante Base de Fuzileiros Navais da Ilha
das Flores. Representante Capitão-de-Mar-e-Guerra (FN) Leonardo
Lago Deza. Contratada: Vinipel Comercial Ltda. Representante: Francisco Jose Ribeiro Barcelos. Objeto: Aquisição de material de limpeza, descartáveis e de expediente, decorrente da Ata de Registro de
Preços do Pregão Eletrônico SRP n° 15/2012. Vigência 12/12/2013 a
31/12/2013. Valor total estimado: R$ 58.309,56. Código orçamentário: 3390 30 16. Amparo legal: Dec. N ° 5.450/2005.
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2013 - UASG 791180
ÃO
ELSON FRANCISCO MARINHO
Pregoeiro
PR
(SIDEC - 16/12/2013) 791180-00001-2013NE000497
1º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS
DO ESPÍRITO SANTO
OI
BID
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Número do Contrato: 15/2011.
Nº Processo: 67612016047201129.
INEXIGIBILIDADE Nº 15/2011. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 46049987000130. Contratado :
ALCATEL-LUCENT BRASIL S.A -Objeto: Prestação de serviços de
assistência técnica, operação e manutenção do sistema de gerência da
rede de terminais NCC, marca Alcatel, modelo Thales 9700 NA
Fastcom NCC. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência:
22/12/2013 a 21/12/2014. Valor Total: R$1.233.600,00. Data de Assinatura: 16/12/2013.
Termo Aditivo ao Contrato nº 781600/2012-02/00 Contratada: VIVO
S.A. Contratante: Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo Objeto: Instalação de Posto de Atendimento Eletrônico -PAE (renovação). Termo Aditivo nº 781600/2012-02/01. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93.
(SICON - 16/12/2013) 120008-00001-2013NE800326
INSTITUTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2013 UASG 120067
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 67610002707201376.
PREGÃO SISPP Nº 24/2013. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 02283886000153. Contratado : AGGREKO ENERGIA LOCACAO DE -GERADORES LTDA.. Objeto:
Contratação de serviços de locação e instalação de Grupo Gerador
para atender ao Laboratório de Simulação do ICEA. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 16/12/2013 a 15/12/2014. Valor Total:
R$105.889,92. Data de Assinatura: 12/12/2013.
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe - CPSE. Espécie: Termo
de Contrato nº 82320/2013-054/00 Contratada: COOPERATIVA DOS
CIRURGIOES DENTISTAS DO ESTADO DE SERGIPE. CNPJ:
00.394.502/0030-89 Objeto: Serviços de Odontologia. Espécie: Termo
de Contrato nº 82320/2013-057/00 Contratada: LABORATÓRIA DE
ANATOMIA PATOLÓGICA DRA. MÔNICA DE ARAÚJO. CNPJ:
03.118.657/0001-46 Objeto: Serviços de Anatomia patológica e citológica. Prazo de Vigência: 09/12/2013 a 09/12/2014 Data de Assinatura: 09/12/2013. CF - Clésio Misson Penoni - Capitão dos Portos.
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE INFRAESTRUTURA E APOIO
DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 336/2013
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no DOU de 03/12/2013,Entrega das Propostas: a partir de
03/12/2013, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 30/12/2013, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de módulo didático
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM SALVADOR
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2013
A Comissão Permanente de Licitações torna público o resultado de Julgamento e analise da proposta de Preço vencedora da
Concorrência Pública nº 01/2013:
Tendo sido considerada habilitada, em 02/12/2013, a empresa FEM CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
08.387.561/0001-05, teve sua proposta no valor de R$ 1.177.001,86
(Um milhão, cento e setenta e sete mil, um real e oitenta e seis
centavos) homologada.
HUMBERTO DE FARIA ALVIM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/12/2013) 120016-00001-2013NE802765
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121700022
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM NATAL
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 33/2013
O Centro de Intendência da Marinha em Natal torna público
o resultado da licitação nº 63397.000753/2013-51- PGE nº 33/2013,
registro de preços para eventual aquisição de peças para as Bombas
de Esgoto e Incêndio dos Navios-Patrulha Grajaú, Graúna, Goiana e
Guaíba - meios operativos subordinados ao Comando do Grupamento
de Patrulha Naval do Nordeste (ComGptPatNavNE). A seguinte empresa foi vencedora: USIPETRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 03.920.628/0001-01, valor total R$ 24.562,00.
O Centro de Intendência da Marinha em Natal torna público
o resultado da licitação nº 63397.000828/2013-02 - PGE nº 43/2013,
registro de preços para eventual futura contratação do serviço de
manutenção e recarga de extintores de incêndio. A seguinte empresa
foi vencedora: OK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ nº
07.765.591/0001-37, valor total R$ 70.000,59.
PO
Termo Aditivo ao Contrato nº 781600/2012-04/00 Contratada: VIVO
S.A. Contratante: Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo Objeto: Prestação de Serviços de Telefonia da EAMES (renovação). Termo Aditivo nº 781600/2012-04/01. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/93.
2º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE
(SICON - 16/12/2013) 120067-00001-2013NE800001
KARIZA HEINE DE DEUS SOUZA SENA
Pregoeira
PREGÃO Nº 43/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 120008
A
Nº Processo: 63033001609201361 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do serviço de revisão do Motor Diesel Gerador (MWM D
232 V12), designado Motor de Combustão Auxiliar (MCA), com
rotina de 6.000h (seis mil horas), por empresa especializada no ramo
de engenharia mecânica, com o fornecimento de sobressalentes para
manutenção e realização de testes de funcionamento, com execução
mediante o regime de empreitada por preço global, para atender às
necessidades do Rebocador de Alto-Mar Triunfo (RbAM Triunfo),
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de
Referência e neste Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados:
00060. Edital: 17/12/2013 de 09h00 às 13h00 e de 14h às 17h30.
Endereço: Rua Silvio Pelico, S/n Alecrim Alecrim - NATAL - RN.
Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 30/12/2013 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Edital disponível nos sites www.comprasnet.gov.br e www.bnn.mar.mil.br. Podendo ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Telefone
para contato: (84) 3216-3467.
(SIDEC - 16/12/2013) 783800-00001-2013NE000001
Nº Processo: 63015002393201370 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de utensílios para cozinha industrial, refeitórios e frigoríficas para
atender as necessidades de confecção e fornecimento de rancho para o
Complexo Aeronaval de São Pedro da Aldeia Total de Itens Licitados:
00079. Edital: 17/12/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Rua Comandante Ituriel, S/nr - Fluminense Fluminense - SAO
PEDRO DA ALDEIA - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
17/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/01/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações
Gerais: Os itens deverao ser cotados conforme o termo de referencia
AÇ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2013 UASG 120008
Nº 244, terça-feira, 17 de dezembro de 2013
Capitão-de-Corveta (IM) SANDRO RICARDO
ARAUJO DA SILVA
Presidente da Comissão
ADOLFO FREDERICO DO NASCIMENTO FÉLIX
Pregoeiro
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CE
IRO
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4º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
Contratada: ASSIS E LOBATO SERVIÇOS DE SAÚDE S/S LTDA INNEFRO - CNPJ: 11.393.231/0001-29 Espécie: Termo de Credenciamento nº 84700/2013-116/00.Objeto: Prestação de Serviços
Médicos Especializados, complementar e/ou suplementar, aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha na cidade de Belém-PA, nas
clínicas e especialidades constantes da proposta do credenciado, para
cujos serviços foi considerado habilitado. Prazo de Vigência:
10/12/2013 a 09/12/2014. Data da Assinatura: 10 de dezembro de
2013. Por Antonio Guilherme Costa Ruf, Diretor.
Contratada: CLÍNICA UROLOGICA FRANCO S/C LTDA - CNPJ:
83.357.905/0001-40 Espécie: Termo de Credenciamento nº
84700/2013-029/00.Objeto: Prestação de Serviços Médicos Especializados, complementar e/ou suplementar, aos usuários do Sistema de
Saúde da Marinha na cidade de Belém-PA, nas clínicas e especialidades constantes da proposta do credenciado, para cujos serviços foi
considerado habilitado. Prazo de Vigência: 10/12/2013 a 09/12/2014.
Data da Assinatura: 10 de dezembro de 2013. Por Antonio Guilherme
Costa Ruf, Diretor.
7º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 87000/2013-121/00. Contratada: MONEY TURISMO
LTDA., CNPJ n.º 37.979.739/0001-05. Objeto: prestação do serviço
continuado de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços
de emissão, remarcação e cancelamento de passagem rodoviária, com
execução mediante o regime de Empreitada por Preço Unitário, visando atender às necessidades do COMANDO DO 7º DISTRITO
NAVAL, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
Termo de Referência e no Edital do Pregão Eletrônico nº 08/2013.
Valor Total: R$ 67.500,00 (sessenta e sete mil e quinhentos reais).
Vigência: 12/12/2013 a 11/12/2014. Assinatura: Brasília, DF, em
12/12/2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 244, terça-feira, 17 de dezembro de 2013
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM MANAUS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2013 UASG 788820
Nº Processo: 88820/2013/017 . Objeto: Reestruturação da Seção de
Operações do Comando do 9º Distrito Naval. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Necessidade emergencial de reestruturação
da Seção de Operações do Comando do 9º Distrito Naval. Declaração
de Dispensa em 28/11/2013. ALDERNEI MANHAES DE SOUZA.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 16/12/2013. DOMINGOS
SAVIO ALMEIDA NOGUEIRA. Comandante do 9º Distrito Naval.
Valor Global: R$ 299.649,44. CNPJ CONTRATADA :
10.632.014/0001-81 PHD ENGENHARIA LTDA - ME.
(SIDEC - 16/12/2013) 788820-00001-2013NE999999
COMANDO-GERAL DO CORPO DE
FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE
FUZILEIROS NAVAIS
BATALHÃO NAVAL
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
CENTRO DE MUNIÇÃO
REGISTRADOR: Base de Abastecimento da Marinha no Rio de
Janeiro; Espécie: Ata de Registro de Preços nº 71100/2013-003/00;
Objeto: Registro de Preços para a eventual contratação de serviços na
área de locação, montagens e desmontagens de palanque e toldos
sendo ambos com climatizadores em seus interiores a fim de atender
as Organizações Militares existentes no Complexo Naval de Abastecimento, especificados nos itens 2 e 3; Prazo de vigência:
26/02/2013 até 26/02/2014; Registrado: BOOM ENTRETENIMENTO E COMUNICAÇÃO LTDA-ME; CNPJ 08.712.419/0001-88;
Itens: Locação de tenda medindo 2mx2m, com área igual a 4m2 de
cobertura, sendo altura lateral 2m a 2,25m (regulável), altura total
máxima de 3,2m, modelo tenda articulada de montagem rápida tipo
pirâmide, na cor branca poliéster 600 emborrachado, estrutura em
ferro tubular de 02 polegadas com sapata para sustentação da tenda.
Travas de segurança e regulagem da altura das pernas. Pode ser
montada em qualquer tipo de solo, sendo este compactado e nivelado,
R$229,00; Locação de tenda medindo 3m x 3m, com área igual a 9m2
de cobertura, sendo altura lateral de 2m a 2,25m (regulável) altura
total máxima de 3,7m, modelo tenda articulada de montagem rápida
tipo pirâmide, na cor branca poliéster 600 emborrachado, estrutura em
ferro tubular de 02 polegadas, com sapata para sustentação da tenda.
Travas de segurança e regulagem de altura das pernas. Pode ser
montada em qualquer tipo de solo, sendo este compactado e nivelado,
R$345,00.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS. - CNPJ34.028.316-0002-94; Contratante: Batalhão Naval;
Espécie: Termo aditivo nº 9912256303/2009; Objeto: Prorrogação da
vigencia do Contrato original por mais 12 meses. R$ 30.000,00:
Vigência: 31/12/2013 a 30/12/2014.
SECRETARIA-GERAL
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2013 - UASG 771000
Nº Processo: 63079001148201309 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de Empresa para locação equipamentos de reprodução eletrostática, com prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica e tudo o que for necessário à
perfeita execução do objeto, exceto o papel, destinado a operação dos
equipamentos, para organizações militares da Marinha, a EMGEPRON e a AMAZUL relacionadas no Apêndice I do Termo de Referencia, anexo A deste instrumento convocatório Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 17/12/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às
16h00. Endereço: Pça Barão de Ladário S/n Ed Alte Gastão Motta
Centro Rj Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a
partir de 17/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 21/01/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
REGISTRADOR: Base de Abastecimento da Marinha no Rio de
Janeiro; Espécie: Ata de Registro de Preços nº 71100/2013-004/00;
Objeto: Registro de Preços para a eventual contratação de serviços na
área de locação, montagens e desmontagens de palanque e toldos
sendo ambos com climatizadores em seus interiores a fim de atender
as Organizações Militares existentes no Complexo Naval de Abastecimento, especificados nos itens 1 e 4; Prazo de vigência:
26/02/2013 até 26/02/2014; Registrado: NOVA TENDAS RIO DAS
OSTRAS LTDA - EPP; CNPJ 13.320.384/0001-71; Itens: Locação de
palanque medindo 20x10m em estrutura metálica tubular galvanizada,
com altura de 1,10m do solo, com guarda - corpo de no mínimo 1,10
m de altura em seu perímetro, com duas escadas de acesso. Duas
coberturas tipo tenda pirâmide de 10mX 10m, lona KP-500 na cor
branca. Capeamento de toda a área da tribuna com compensado naval
de 18 mm e revestimento com forração azul, incluindo madeiramento
das escadas e de seu revestimento. Decoração em tecido tencionado
tipo elenca, envolvendo todas as laterais teto e escadas da tribuna.
Parede revestida em tecido duplo tipo cortina medindo 70m x 8m.
Divisória em chapa galvanizada 2mx2m, medindo um total de 140m.
Quatro aparelhos climatizadores na área da tribuna, R$23.250,00;
Locação de tenda medindo 5mx5m, com área igual a 25m2 de cobertura, sendo altura lateral de 2m a 2,6m (regulável), altura total
máxima de 4,5m, modelo tenda articulada de montagem rápida tipo
pirâmide, na cor branca poliéster 600 emborrachado, estrutura em
ferro tubular de 02 polegadas, com sapata para sustentação da tenda.
Travas de segurança e regulagem de altura das pernas. Pode ser
montada em qualquer tipo de solo, sendo compactado e nivelado,
R$525,00.
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ALEXANDRE LOPES ALVES
Pregoeiro
Dias: 17/12/2013 e 07/01/2014
(SIDEC - 16/12/2013) 771000-00001-2013NE800068
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATADA: Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE CNPJ: 33.661.745/0001-50; Contratante: Base de Abastecimento da
Marinha no Rio de Janeiro - CNPJ: 00.394.502/0343-91; OM Aderente: Centro de Instrução e Adestramento Almirante Newton Braga.;
CNPJ: 00.394.502/0487-75; Espécie: Termo de Execução de Serviços
nº 71100/2013-039/00; Objeto: contratação de serviços de intermediação, agenciamento e seleção de estudantes, perante às diversas
instituições de ensino, com o fim de celebrar Termo de Compromisso
de Estágio para preenchimento de vagas de estágio a serem disponibilizadas pela contratante. Licitação: Pregão Eletrônico nº
11/2009 da Diretoria de Ensino da Marinha. Valor unitário de
R$14,00 mensal por vaga de estágio. Total estimado anual de
R$168,00 (cento e sessenta e oito reais). Data da Assinatura:
31/10/2013. Prazo de Vigência: 03/11/2013 a 02/11/2014.
CONTRATADA: COOPERATIVA BRASILEIRA DOS TRANPORTADORES RODOVIÁRIOS AUTÔNOMOS DE BENS LTDA. (COBRASCAM) - CNPJ: 32.068.371/0001-00; Contratante: Base de
Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro - CNPJ:
00.394.502/0343-91; Espécie: Contrato nº 71100/2013-045/00; Objeto: Contratação do serviço de transporte de combustível, por via
rodoviária, para entrega porta a porta, da cidade do Rio de Janeiro
para o Centro Experimental Aramar, Organização Militar (OM) situada na cidade de Iperó-SP. Licitação: Termo de Justificativa de
Dispensa de Licitação nº 87/2013. . Valor Global: R$156.366,00 (cento e cinquenta e seis mil, trezentos e sessenta e seis reais). Data da
Assinatura: 06/12/2013. Prazo de Vigência: 06/12/2013 a
06/12/2014.
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ISSN 1677-7069
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATADA: TELEMAR NORTE LESTE S/A.; CNPJ
33.000.118/0001-79; Contratante: Base de Abastecimento da Marinha
no Rio de Janeiro; CNPJ n° 00.394.502.0343-91; Espécie: Termo de
Rescisão n° 71100/2010-021/04. Objeto: Tendo em vista que esta
Base concluiu o Pregão Eletrônico n° 69/2013, resolve-se rescindir
este contrato com fundamento em sua Cláusula 17 (DA RESCISÃO
CONTRATUAL), amparada pelo preconizado no inciso II do artigo
79 da Lei n° 8.666/1993, não cabendo às partes qualquer reclamação,
presente ou futura, judicial ou extrajudicial.; Data da Assinatura:
06/12/2013.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 18/2013
OBJETO: Serviço de ampliação dos banheiros do auditório da
BAMRJ e do banheiro feminino do salão nobre,ambos localizados no
andar térreo do prédio n° 50, situados na Av. Brasil, 10.500 - Olaria
- Rio de Janeiro - RJ. EMPRESA VENCEDORA: ARQFORMA
CONSTRUÇÕES LTDA.-ME.; CNPJ 09.148.711/0001-82; Valor Total: R$ 41.610,00 (Quarenta e um mil seiscentos e dez reais).
o-
PREGÃO ELETRÔNICO N 67/2013
OBJETO: Serviço de agenciamento de documentação de importação,
junto às empresas e instituições marítimas e aéreas, com atribuição de
intermediar, agenciar e efetuar pagamento de taxas e encargos para
liberação de cargas da Marinha do Brasil provenientes do exterior.
EMPRESA VENCEDORA: GLOBAL CARGAS TRANSPORTES
NACIONAIS
E
INTERNACIONAIS
LTDA.-ME.;
CNPJ
05.878.120/0001-00; Valor Total: R$ 797.146,64 (Setecentos e noventa e sete mil cento e quarenta e seis reais e sessenta e quatro
centavos).
CF (IM) MARCIO PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121700023
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Contratada: Anderson Confecções Ltda.; Espécie: Contrato nº
71300/2013-399/00; Valor: R$ 52.600,00; Licitação: Pregão nº
07/2012; Objeto: Fornecimento de Itens Fardamento para Marinha do
Brasil; Data da Assinatura: 16/12/13; Prazo de Vigência: de 16/12/13
a 16/12/14.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Contratada: Celtrovic Comércio Peças Ltda, Espécie: Contrato nº
71300/2013-394/00; Valor: R$ 97.551,01; Licitação: Pregão nº
76/2012; Objeto: Fornecimento de Itens Sobressalentes para Marinha
do Brasil; Data da Assinatura: 16/12/13; Prazo de Vigência: de
16/12/13 a 30/12/14.
L
A
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O
I
C
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Contratada: HF Comercial Ltda; Espécie: Contrato nº 71300/2013387/00; Valor: R$ 644.800,00; Licitação: Pregão nº 07/2012; Objeto:
Fornecimento de Itens Fardamento para Marinha do Brasil; Data da
Assinatura: 12/12/13; Prazo de Vigência: de 12/12/13 a 30/12/14.
NA
DIRETORIA DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO
CULTURAL
SERVIÇO DE DOCUMENTAÇÃO DA MARINHA
A
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RE
P
M
I
Contratada: MINAS SUL EXTINTORES LTDA, CNPJ nº
02.902.975/0001-30; Contratante: CENTRO DE MUNIÇÃO DA
MARINHA; Espécie: ATA nº 10/2013; Objeto: manutenção e recarga
dos extintores do CMM; Data de Assinatura: 28/11/2013; Vigência:
De 28/11/2013 à 27/11/2014.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 79000/13-14/00; Contratante: União representada pela Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha - UASG:
779000; Contratada: Royalt Assessoria Técnica Industrial LTDA
CNPJ: 00.821.786/0001-08; Objeto: Prestação de serviço de instalação e sistema de drenagem de águas pluviais, impermeabilização de
lajes de coberturas e reparo do sistema de combate a incêndio da rede
subterrânea com água salgada pressurizada. Valor total: R$
325.000,00 (trezentos e vinte cinco mil reais); Vigência: 120 dias
corridos a partir da assinatura do contrato; Data da Assinatura
28/11/2013; Rio de Janeiro - RJ., em 26 de novembro de 2013.
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
CENTRO DE HIDROGRAFIA DA MARINHA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 65/2013
Número Contrato nº 51213/2013-012/00. Número Processo nº
63998.003317/2013-65. Objeto: Prestação de serviço de manutenção
preventiva e corretiva dos defeitos das unidades de "hardware" e de
"software", componentes dos servidores de cálculo Altix ICE, Altix
XE 250, InfiniteStorage 220, NEXIS 7000 e UV100, da Divisão de
Previsão Numérica, produzidos pela empresa SILICON GRAPHICS
INCORPORATED (SGI). Justificativa: O enquadramento encontra
fundamento no inciso I, do art. 25 da lei 8.666/93. Data de assinatura:
25/10/2013 CMG EDSON CARLOS FURTADO MAGNO - Ordenador de Despesas. Ratificação: Em 16/12/2013 VA ANTÔNIO REGINALDO PONTES LIMA - Diretor. Contratada: Silicon Graphics
Incorporated (SGI): Valor: R$ 368.404,35
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
EDITAIS DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013
RESULTADO FINAL DA PROVA DE TÍTULOS
PROCESSO SELETIVO À CATEGORIA
DE PRATICANTE DE PRÁTICO/2012
A Diretoria de Portos e Costas (DPC), em cumprimento ao
Edital de 01 de novembro de 2012, divulga o resultado final da prova
de títulos, 3ª Etapa do Processo Seletivo.
INSCRIÇÃO
101227-3
101704-0
101838-4
101090-5
101828-8
100374-8
101954-7
100598-9
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100017-6
100797-6
101620-7
101659-0
100156-6
100039-5
NOME
ADALBERTO ANTONIO MUNIZ JUNIOR
ADRIANO SIQUEIRA DIAS
ALCIDES SANTA CATARINA FILHO
ALDO AMORIM
ALESSANDRO SCHMIDT
ALEXANDRE FABRÍCIO BEZERRA BOCHOSCHI
ALEXANDRE GOMES MIANA
ALEXANDRE MENDES DA SILVA
ALEXANDRE MOREIRA LITTIERE
ALEXANDRE RAMOS ALBUQUERQUE
ALEXANDRE WOLTHERS
ALLYSON KOKEMPER SILVA
ANDERSON SCOT DE MELLO
ANDRE BELÉM FERREIRA DA SILVA
ANDRE COLA VIEIRA DA SILVA
A
B
C
X
X
3,0
3,0
3,0
X
X
X
2,0
2,0
2,0
X
X
X
2,0
2,0
X
X
TOTAL
0
0
7,0
7,0
5,0
0
X
1,0
X
X
X
X
X
X
2,0
X
2,0
0,8
X
X
1,0
X
X
1,5
X
X
X
X
X
3,0
X
X
X
0
3,0
0,8
0
0
4,0
0
0
3,5
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
24
101823-7
101605-5
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101162-5
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101397-0
100453-0
ANDRE DIBE ARRADI
ANDRÉ GUIMARÃES RODRIGUES
ANDRÉ KOUZMINE
ANDRÉ LUÍS DE TUNES NUNES
ANDRÉ LUIZ ALCÂNTARA GROETAERS
ANDRE SCHUMANN ROSSO
ANTONIO FLAVIO N. DA GAMA GROBA
SILBERT
ARMANDO DE CASTRO RODRIGUES LEITAO
ARMANDO GONÇALVES MADEIRA JUNIOR
ARTHUR SATTAMINI GUIMARAES DE MORAES
ARTUR GUILHERME FERREIRA
BERNARDO MAGALHAES GOMES RAMOS
BRUNO CARDOSO VIEIRA
BRUNO MOULIE CORREA
BRUNO NUNES LAWSON
CAIO FIGUEIREDO CARVALHO
CAIO LUCIO JUNGBLUT
CARLA FRISSO ROCHA
CARLA NITSCHE ROCHA
CARLOS ALBERTO BORNHOFEN
CARLOS RENATO BENZI DA SILVA ZAMPROGNO
CELSO MASAFUMI DOKI
CESÁRIO AUGUSTO ALCÂNTARA FERREIRA
CHRISTIAN DE OLIVEIRA MOREIRA
CHRISTIAN MARI
CÍRIO CIPRÍ CIPRIANO
CLAUDIA GONÇALVES D. CANTANHEDE
MELO
CLAUDIO ANTONIO PAULA
CLAUDIO PERES DE QUEIROZ
CLAUDNEY SCHUNCK DE GODOY
DANIEL ANDRE MAYKOT COSTA
DANIEL F. FERES DE MELO DE M. DA
COSTA GAMA
DANIEL MACHADO DE FARIA
DANIEL OLIVEIRA TORRES (Sub judice)
DANIEL RIBEIRO COSTA
DANIEL SANCTOS DE SANTA MARIA
DANIEL VEIGA JUSI
DARIO COSTA MORAIS JUNIOR
DENNISON MÁRCIO DE LIMA SIQUEIRA
DHIOGO LUIS MARAN
DIEGO ELVAS MALAFAIA
DIEGO MASCARENHAS OLIVA
DIOGO AZEVEDO EGYPTO ROSA
EDUARDO BARBOSA DOS SANTOS
EDUARDO DE SOUZA CRUZ
EDUARDO RIBEIRO DE VIANNA BANDEIRA
EDUARDO RIBEIRO LAGRECA
EDUARDO TORRES SIMAO
ELIEL DE ANDRADE
ELOI DE OLIVEIRA BARROS
ELVYS DEMILSON DE ARAUJO
EVANDRO OLIVEIRA D´AQUINO
FÁBIO ANDRADE BATISTA DOS SANTOS
FÁBIO DOS SANTOS FERREIRA
FABIO MORELENBAUM GJORUP
FÁBIO RODRIGUES ALVES DE ABREU
FABIO SOUSA DE OLIVEIRA
FABRITZIO SILVA SEQUEIRA
FELIPE CORRÊA VIEIRA
FERNANDO CAMILO SANTOS COSTA
FERNANDO RIBEIRO KALTENBACH
FILIPE GONÇALVES DA CRUZ
FLAVIO AUGUSTO CORRÊA NETTO GUIMARÃES
FLÁVIO VINICIUS LINS BARBOSA
FRANCISCO DE PAULA MONTEIRO DE
BARROS
FRANK ALMEIDA ARAUJO
FREDERICO DE MATTOS REYNAUD
GABRIEL NUNES ABDALAH
GABRIEL RICARDO CANAVEZI DE BARROS
GERSON TORTORI GITIRANA
GUALBERTO BICUDO NALDI
GUIDO BOTTO DE BARROS
GUILHERME HENRIQUE DE ALMEIDA
MAURICIO
GUILHERME KOTARBA SPOMBERG
GUILHERME LUÍS GAVA
GUILHERME QUINDERÉ ROMANO
GUILHERME RODRIGUES DUARTE
GUILHERME SALLES DOS ANJOS (Sub judice)
GUSTAVO LIMA DE FARIAS
GUSTAVO OLIMPIO DUARTE PATOILO
GUY UBIRAJARA MEYER JUNIOR
HELIO TAKAHIRO SINOHARA *
CO
100844-2
101369-8
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ISSN 1677-7069
ME
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LIZ
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HENRY RYUSABURO MIYAZAWA
HIRAM E. ROSA DOS SANTOS
HOMERO BERNARDO PERRENOUD
HORACIO LOPES SENIOR
HUGO GARZEDIN GOMES
HUGO LAFAYE FRAZÃO
IGO FERREIRA MELO SILVA
IGOR DE ASSIS SANDERSON DE QUEIROZ
IGOR MOULIN DE CARVALHO (Sub judice)
IGOR RAMON MARTINS FRAGA
IRANILSON LUIZ BRASIL DIAS JUNIOR
IVAN NIGRO YAGUE
IVAN RICCI
JOÃO FRANCISCO DE ALMEIDA BRANDÃO
JOÃO JOSÉ MAIA DE OLIVEIRA
JOÃO VICTOR OSORIO DE ALMEIDA
JOÃO VITOR FONTENELE ROMERO
JOEL BRUSCH IZQUIERDO
JONATHAS DA SILVA FERREIRA
JORGE BRUSCH IZQUIERDO
JORGE MANOEL CALDEIRA
JOSE BATISTA DE SOUZA NETO
JOSÉ BEDRAN SIMÕES FILHO
JOSE BRUNO FRANCO TEIXEIRA
JOSE DANIEL DE CARVALHO MARTINEZ
JOSE RONALDO FECHINE FEITOSA FILHO
JOSE VALDOMIRO OLIVEIRA CAVALCANTE FILHO
JULIO CESAR DE SOUZA PEREIRA
JULIUS CESAR LIMA DIZ
KLAUS DIAS PFLUEGER
LAVIERA DORNELES LAURINO
LEANDRO CAIAFFA ORCAY
LEANDRO CAMPOS GOULART
LEANDRO DOS SANTOS CALDERON
LEANDRO MELLO MILANESE
LEANDRO PEDRESCHI CALIENTO
LEANDRO RIBEIRO RAMIS
LEO FERNANDO KRAPPE
LEO MORELENBAUM GJORUP
LEONARDO CLARO GARCIA
LEONARDO DA COSTA LINHARES
LEONARDO DE OLIVEIRA ROMANO
LEONARDO FREITAS FALCAO
LÍCIO MAGNO DE PAULA LIMA
LINNEU BARTLETT JAMES NETO
LUCAS SILVEIRA FRAGOSO
LUCIANO FERREIRA SECCHIN
LUÍS ALBERTO SILVA PEREIRA
LUIS FELIPE SILVA E SOUZA
LUIZ ANTONIO OLIVEIRA DE JESUS
LUIZ CARLOS AMARAL VELOSO FILHO
LUIZ EDUARDO SACCHI DE CARVALHO
LUIZ MARCELO NOCE ROMANO
MARCEL CAMELIER MEDRADO
MARCELLO DE SÁ BITTENCOURT E CÂMARA
MARCELLUS LACERDA DE CARVALHO
MARCELO AROSA MONTEIRO
MARCELO AZEVEDO YEH
MARCELO BARRETO DE ASSIS
MARCELO CEZAR HOSANNAH DE BERRÊDO
MARCELO DE ARAUJO BARBOSA
MARCELO DE MIRANDA VALLE
MARCELO DE SOUZA
MARCELO FRICKS CAVALCANTE
MARCELO HENRIQUE SCHWENCK S. DE
AMORIM
MARCELO TEIXEIRA DA SILVA
MARCIO DE ABREU PRAÇA CARDOSO
MARCIO DO PRADO BELTRAMINI
MARCIO FONSECA SANTIAGO
MÁRCIO JOSÉ CARVALHO SILVA
MARCIO ROBERTO CARDOSO SORESINI
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MARCO ANTONIO ARAÚJO SALES
MARCO AURELIO DEL SARTO VENDRAMINI
MARCO AURÉLIO MACHADO
MARCO AURELIO SOARES
MARCOS DE CASTRO ALVES
MARCOS FRANCISCO FERREIRA MARTINELLI
MARCUS VINICIUS PINTO SCHTRUK
MARIA CRISTINA FIGUEIREDO BARROS
MARIO BRUNO DE SOUZA MACHADO
MAURO MURAD JUNIOR
MAURO SIMONI MORAES
NEY ADRIANO BEAL LUSA
NICOLAS RAUGUST HERREN
ÃO
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X
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X
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X
X
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A
Nº 244, terça-feira, 17 de dezembro de 2013
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101169-2
100998-0
100879-2
PO
NILTON CÉSAR VIDAL
ODALGIRO ANTONIO PIOVESAN
OSVALDO ALVES DANTAS SOBRINHO
PAÔLO ANDREAS CANDIOTO
PAULO CESAR RUFINO ALVES
PAULO CEZAR ALVES DA SILVA (Sub judice)
PAULO ROBERTO DA SILVA LUIZ
PAULO ROBERTO MOURA TORRES
PEDRO BENNING LEAL JACOME
PEDRO CALIL ALVAREZ TKOTZ
PEDRO HENRIQUE PARENTE ALBUQUERQUE
PEDRO LUIZ BRAZ CALDAS
PIERRE DE MIRANDA ESTEVES
PRYSCILA MIDORY NOGUCHI BARBOSA
RAFAEL BARROS DE CARVALHO
RAFAEL DA SILVA FARIA
RAFAEL DANILO ROCHA
RAFAEL DE OLIVEIRA DOBBIN
RAFAEL FERREIRA CORREIA
RAFAEL MAGALHAES
RAPHAEL CONSIDERA AMORIM SOBREIRA
RAPHAEL FERREIRA DA COSTA LIMA
RAPHAEL GUESSADA DE JESUS SILVA
RAPHAEL INGLEZ DE SOUZA
REGINALDO DA SILVA RODRIGUES
RENATO CHAVES VASQUES
RENATO LUIS GARCEZ KOPEZYNSKI
RICARDO CAMPOS DE MENEZES
RICARDO OLIMPIO SCAVUZZI DE SOUZA
RICARDO PEREIRA NUNES
RICARDO PEREIRA VILELA ANTUNES
ROBERTO CARDOSO MARTINS TOSTE
ROBERTO CARLOS SOUZA DIAS
ROBERTO FELIX DE SOUZA
ROBERTO NUNES ERMEL
ROBERTO QUEIROZ DE CAMARGO
ROBERTO REBELO COSTA
ROBERTO SIQUEIRA RODRIGUES JUNIOR
RODOLFO ANDRE KREISCHER LARA
RODOLFO DE OLIVEIRA CARNEIRO BRAGA
RODRIGO DORNELLAS GONDIN DA FONSECA
RODRIGO LINCK DUARTE
RODRIGO ROCHA GONÇALVES
RODRIGO SALVADOR LIRA CABRAL
ROGÉRIO MENEZES DE OLIVEIRA
ROMENA DE ARAGON ARIAS
SAMY BEHR KLAJMAN
SANDRO TEIXEIRA DA ROCHA
SERGIO DE ALMEIDA VELLOSO
SERGIO WILLIAN FARIA DA SILVA
SYLVIO PAUL FRÓES
TADZIO PIRES DO RIO ALVES CELESTINO
THIAGO DE AZEVEDO MELO SERRA
THIAGO DE LIMA NASCIMENTO
THIAGO LEAL DE OLIVEIRA SANTOS
THIAGO MARQUES GUIMARÃES
TOMÁS MENEZES HATHERLY
VANESSA DAS GRAÇAS MORAES
VICTOR CHAGAS D IPPOLITO
VICTOR HECTOR DEMAISON
VINICIUS DE MELO BATALHA
VITOR RIBEIRO FERNANDES
WALFRAN BATISTA TORRES
WALLACE ARRUDA FRAGA
3,0
3,0
2,0
X
X
X
0,5
2,0
2,0
X
X
X
5,0
4,0
X
X
X
X
8,5
9,0
4,0
0
0
0
3,0
X
X
X
X
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X
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X
X
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X
4,0
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X
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X
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X
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X
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X
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0
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X
X
X
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X
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X
3,0
3,0
X
X
X
X
X
1,0
X
1,5
1,5
X
X
X
2,0
X
X
1,5
X
2,0
2,0
1,5
X
X
X
1,0
1,0
X
X
X
X
X
X
3,0
X
X
2,0
X
1,0
3,0
X
X
X
X
3,0
2,0
X
1,5
3,5
0
0
0
8,0
0
0
5,5
0
6,0
8,0
1,5
0
0
0
4,0
4,0
0
X
X
X
0
X
X
X
X
X
3,0
X
X
3,0
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2,0
1,0
1,0
X
X
1,0
X
X
X
1,0
1,0
X
X
X
X
X
X
1,5
X
X
X
2,0
X
1,0
0,8
0,8
X
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0,8
X
X
X
1,0
0,8
0,8
X
X
X
X
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X
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X
X
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X
X
X
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0
0
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4,5
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0
3,0
1,8
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0
0
1,8
0
0
0
2,0
1,8
0,8
RT
ER
CE
IRO
S
(*)
Grau
pendente
de
decisão
judicial
(MS
2011.51.01.014099-9)
Conforme o Edital, foram considerados:
A - O tempo de embarque efetivo do candidato em embarcações como aquaviário dos grupos de marítimos, fluviários e
pescadores e/ou como militar ou ex-militar da Marinha do Brasil;
B - Categoria de aquaviários e posto ou graduação de militares e ex-militares da Marinha do Brasil; e
C - O tempo de exercício de comando de embarcações enquanto aquaviário da seção de convés de nível de equivalência igual
ou superior a 6 (seis) e/ou por militares ou ex-militares da Marinha
do Brasil; ou o tempo de prestação de serviços de praticagem como
Prático.
RESULTADO DA PROVA PRÁTICO-ORAL
PROCESSO SELETIVO À CATEGORIA
DE PRATICANTE DE PRÁTICO/2012
A Diretoria de Portos e Costas (DPC), em cumprimento ao
Edital de 01 de novembro de 2012, divulga o resultado da prova
prático-oral, 4ª Etapa do Processo Seletivo.
INSCRIÇÃO
101227-3
101704-0
101838-4
NOME
ADALBERTO ANTONIO MUNIZ JUNIOR
ADRIANO SIQUEIRA DIAS
ALCIDES SANTA CATARINA FILHO
GRAU
6,5
17
17,5
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 244, terça-feira, 17 de dezembro de 2013
101090-5
101828-8
100374-8
101954-7
100598-9
101634-6
100017-6
100797-6
101620-7
101659-0
100156-6
100039-5
101823-7
101605-5
100960-5
100006-1
101157-0
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101422-8
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101700-7
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100377-2
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101839-2
100111-0
101160-9
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100908-2
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101358-3
101733-0
100373-0
101754-1
101657-3
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101527-1
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102355-4
101624-0
101772-8
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100744-0
101102-7
101323-3
101617-8
101886-0
101277-5
101048-9
100780-2
101968-6
101511-6
101805-0
100454-8
100719-1
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101482-6
100811-9
101635-4
101678-4
101415-6
101232-9
ALDO AMORIM
ALESSANDRO SCHMIDT
ALEXANDRE FABRÍCIO BEZERRA BOCHOSCHI
ALEXANDRE GOMES MIANA
ALEXANDRE MENDES DA SILVA
ALEXANDRE MOREIRA LITTIERE
ALEXANDRE RAMOS ALBUQUERQUE
ALEXANDRE WOLTHERS
ALLYSON KOKEMPER SILVA
ANDERSON SCOT DE MELLO
ANDRE BELÉM FERREIRA DA SILVA
ANDRE COLA VIEIRA DA SILVA
ANDRE DIBE ARRADI
ANDRÉ GUIMARÃES RODRIGUES
ANDRÉ KOUZMINE
ANDRÉ LUÍS DE TUNES NUNES
ANDRÉ LUIZ ALCÂNTARA GROETAERS
ANDRE SCHUMANN ROSSO
ANTONIO FLAVIO NOGUEIRA DA GAMA GROBA SILBERT
ARMANDO DE CASTRO RODRIGUES LEITAO
ARMANDO GONÇALVES MADEIRA JUNIOR
ARTHUR SATTAMINI GUIMARAES DE MORAES
ARTUR GUILHERME FERREIRA
BERNARDO MAGALHAES GOMES RAMOS
BRUNO CARDOSO VIEIRA
BRUNO MOULIE CORREA
BRUNO NUNES LAWSON
CAIO FIGUEIREDO CARVALHO
CAIO LUCIO JUNGBLUT
CARLA FRISSO ROCHA
CARLA NITSCHE ROCHA
CARLOS ALBERTO BORNHOFEN
CARLOS RENATO BENZI DA SILVA ZAMPROGNO
CELSO MASAFUMI DOKI
CESÁRIO AUGUSTO ALCÂNTARA FERREIRA
CHRISTIAN DE OLIVEIRA MOREIRA
CHRISTIAN MARI
CÍRIO CIPRÍ CIPRIANO
CLAUDIA GONÇALVES DUARTE CANTANHEDE
MELO
CLAUDNEY SCHUNCK DE GODOY
CLAUDIO ANTONIO PAULA
CLAUDIO PERES DE QUEIROZ
DANIEL ANDRE MAYKOT COSTA
DANIEL FELIPE FERES DE MELO DE M. DA
COSTA GAMA
DANIEL MACHADO DE FARIA
DANIEL OLIVEIRA TORRES (SUB JUDICE)
DANIEL RIBEIRO COSTA
DANIEL SANCTOS DE SANTA MARIA
DANIEL VEIGA JUSI
DARIO COSTA MORAIS JUNIOR
DENNISON MÁRCIO DE LIMA SIQUEIRA
DHIOGO LUIS MARAN
DIEGO ELVAS MALAFAIA
DIEGO MASCARENHAS OLIVA
DIOGO AZEVEDO EGYPTO ROSA
EDUARDO BARBOSA DOS SANTOS
EDUARDO DE SOUZA CRUZ
EDUARDO RIBEIRO DE VIANNA BANDEIRA
EDUARDO RIBEIRO LAGRECA
EDUARDO TORRES SIMAO
ELIEL DE ANDRADE
ELOI DE OLIVEIRA BARROS
ELVYS DEMILSON DE ARAUJO
EVANDRO OLIVEIRA D´AQUINO
FÁBIO ANDRADE BATISTA DOS SANTOS
FÁBIO DOS SANTOS FERREIRA
FABIO MORELENBAUM GJORUP
FÁBIO RODRIGUES ALVES DE ABREU
FABIO SOUSA DE OLIVEIRA
FABRITZIO SILVA SEQUEIRA
FELIPE CORRÊA VIEIRA
FERNANDO CAMILO SANTOS COSTA
FERNANDO RIBEIRO KALTENBACH
FILIPE GONÇALVES DA CRUZ
FLAVIO AUGUSTO CORRÊA NETTO GUIMARÃES
FLÁVIO VINICIUS LINS BARBOSA
FRANCISCO DE PAULA MONTEIRO DE BARROS
FRANK ALMEIDA ARAUJO
FREDERICO DE MATTOS REYNAUD
GABRIEL NUNES ABDALAH
GABRIEL RICARDO CANAVEZI DE BARROS
GERSON TORTORI GITIRANA
GUALBERTO BICUDO NALDI
GUIDO BOTTO DE BARROS
GUILHERME HENRIQUE DE ALMEIDA MAURICIO
GUILHERME KOTARBA SPOMBERG
GUILHERME LUÍS GAVA
GUILHERME QUINDERÉ ROMANO
GUILHERME RODRIGUES DUARTE
GUILHERME SALLES DOS ANJOS (SUB JUDICE)
GUSTAVO LIMA DE FARIAS
GUSTAVO OLIMPIO DUARTE PATOILO
GUY UBIRAJARA MEYER JUNIOR
HELIO TAKAHIRO SINOHARA
HENRIQUE CESAR DALLA ROSA FERNANDES
HENRY RYUSABURO MIYAZAWA
HIRAM EDUARDO ROSA DOS SANTOS
HOMERO BERNARDO PERRENOUD
HORACIO LOPES SENIOR
HUGO GARZEDIN GOMES
HUGO LAFAYE FRAZÃO
IGO FERREIRA MELO SILVA
IGOR DE ASSIS SANDERSON DE QUEIROZ
IGOR MOULIN DE CARVALHO (SUB JUDICE)
11
7
11,5
10
14,5
5
10
10,5
19
15
13,5
11
15
11,5
14
11
5,5
9
12,5
101342-8
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100793-3
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101587-0
102071-6
101585-3
101821-0
IGOR RAMON MARTINS FRAGA
IRANILSON LUIZ BRASIL DIAS JUNIOR
IVAN NIGRO YAGUE
IVAN RICCI
JOÃO FRANCISCO DE ALMEIDA BRANDÃO
JOÃO JOSÉ MAIA DE OLIVEIRA
JOÃO VICTOR OSORIO DE ALMEIDA
JOÃO VITOR FONTENELE ROMERO
JOEL BRUSCH IZQUIERDO
JONATHAS DA SILVA FERREIRA
JORGE BRUSCH IZQUIERDO
JORGE MANOEL CALDEIRA
100783-7
101262-8
100724-7
100189-0
100372-1
100880-5
10,5
11,5
10,5
14
17,5
11,5
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16,5
9,5
12,5
12,5
9
12
12
101517-5
101499-0
100149-4
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101763-0
101318-8
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101718-9
101872-0
100824-0
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102002-0
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100805-5
101846-4
101893-1
101080-9
101574-9
101108-6
102017-7
100907-4
100040-8
101212-6
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100952-5
100782-9
101903-7
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100944-5
102338-6
100228-6
101392-0
101610-0
JOSE BATISTA DE SOUZA NETO
JOSÉ BEDRAN SIMÕES FILHO
JOSE BRUNO FRANCO TEIXEIRA
JOSE DANIEL DE CARVALHO MARTINEZ
JOSE RONALDO FECHINE FEITOSA FILHO
JOSE VALDOMIRO OLIVEIRA CAVALCANTE FILHO
JULIO CESAR DE SOUZA PEREIRA
JULIUS CESAR LIMA DIZ
KLAUS DIAS PFLUEGER
LAVIERA DORNELES LAURINO
LEANDRO CAIAFFA ORCAY
LEANDRO CAMPOS GOULART
LEANDRO DOS SANTOS CALDERON
LEANDRO MELLO MILANESE
LEANDRO PEDRESCHI CALIENTO
LEANDRO RIBEIRO RAMIS
LEO FERNANDO KRAPPE
LEO MORELENBAUM GJORUP
LEONARDO CLARO GARCIA
LEONARDO DA COSTA LINHARES
LEONARDO DE OLIVEIRA ROMANO
LEONARDO FREITAS FALCAO
LÍCIO MAGNO DE PAULA LIMA
LINNEU BARTLETT JAMES NETO
LUCAS SILVEIRA FRAGOSO
LUCIANO FERREIRA SECCHIN
LUÍS ALBERTO SILVA PEREIRA
LUIS FELIPE SILVA E SOUZA
LUIZ ANTONIO OLIVEIRA DE JESUS
LUIZ CARLOS AMARAL VELOSO FILHO
LUIZ EDUARDO SACCHI DE CARVALHO
LUIZ MARCELO NOCE ROMANO
MARCEL CAMELIER MEDRADO
MARCELLO DE SÁ BITTENCOURT E CÂMARA
MARCELLUS LACERDA DE CARVALHO
MARCELO AROSA MONTEIRO
MARCELO AZEVEDO YEH
MARCELO BARRETO DE ASSIS
MARCELO CEZAR HOSANNAH DE BERRÊDO
MARCELO DE ARAUJO BARBOSA
MARCELO DE MIRANDA VALLE
MARCELO DE SOUZA
MARCELO FRICKS CAVALCANTE
MARCELO HENRIQUE SCHWENCK SILVA DE
AMORIM
MARCELO TEIXEIRA DA SILVA
MARCIO DE ABREU PRAÇA CARDOSO
MARCIO DO PRADO BELTRAMINI
MARCIO FONSECA SANTIAGO
MÁRCIO JOSÉ CARVALHO SILVA
MARCIO ROBERTO CARDOSO SORESINI
MÁRCIO RODRIGUES PEREIRA DA SILVA
MARCO ANTONIO ARAÚJO SALES
MARCO AURELIO DEL SARTO VENDRAMINI
MARCO AURÉLIO MACHADO
MARCO AURELIO SOARES
MARCOS DE CASTRO ALVES
MARCOS FRANCISCO FERREIRA MARTINELLI
MARCUS VINICIUS PINTO SCHTRUK
MARIA CRISTINA FIGUEIREDO BARROS
MARIO BRUNO DE SOUZA MACHADO
MAURO MURAD JUNIOR
MAURO SIMONI MORAES
NEY ADRIANO BEAL LUSA
NICOLAS RAUGUST HERREN
NILTON CÉSAR VIDAL
ODALGIRO ANTONIO PIOVESAN
OSVALDO ALVES DANTAS SOBRINHO
PAÔLO ANDREAS CANDIOTO
PAULO CESAR RUFINO ALVES
101184-4
100405-4
101113-1
101118-2
101764-8
101057-7
101223-0
102029-0
101256-4
101848-0
100500-6
101563-4
101211-8
102426-6
101393-8
101747-0
100161-1
101780-8
101375-1
101501-0
100814-3
100013-3
100100-5
101335-6
PAULO CEZAR ALVES DA SILVA (SUB JUDICE)
PAULO ROBERTO DA SILVA LUIZ
PAULO ROBERTO MOURA TORRES
PEDRO BENNING LEAL JACOME
PEDRO CALIL ALVAREZ TKOTZ
PEDRO HENRIQUE PARENTE ALBUQUERQUE
PEDRO LUIZ BRAZ CALDAS
PIERRE DE MIRANDA ESTEVES
PRYSCILA MIDORY NOGUCHI BARBOSA
RAFAEL BARROS DE CARVALHO
RAFAEL DA SILVA FARIA
RAFAEL DANILO ROCHA
RAFAEL DE OLIVEIRA DOBBIN
RAFAEL FERREIRA CORREIA
RAFAEL MAGALHAES
RAPHAEL CONSIDERA AMORIM SOBREIRA
RAPHAEL FERREIRA DA COSTA LIMA
RAPHAEL GUESSADA DE JESUS SILVA
RAPHAEL INGLEZ DE SOUZA
REGINALDO DA SILVA RODRIGUES
RENATO CHAVES VASQUES
RENATO LUIS GARCEZ KOPEZYNSKI
RICARDO CAMPOS DE MENEZES
RICARDO OLIMPIO SCAVUZZI DE SOUZA
13,5
11
7
5,5
11
11,5
16
11,5
6,5
11,5
7,5
14,5
9,5
4
15
5,5
10
17
12
13,5
8,5
17
9,5
14,5
5
9,5
17
AUSENTE
7
12,5
13,5
15
17,5
18,5
17
15
13
10
17,5
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13
13
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14,5
16
17,5
13
11,5
12,5
5
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
101602-0
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102008-9
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101054-2
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100274-5
101524-7
101116-6
12,5
11,5
9
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6,5
14,5
3
5
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12,5
12
11,5
11
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16,5
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8,5
10,5
15
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121700025
14,5
10
11,5
12,5
16
6,5
17,5
7
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12
REPROVADO
14,5
9
7,5
12,5
12
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10
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9
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4,5
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9
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11
16,5
14
12,5
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101327-6
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101071-0
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101188-7
101028-6
101843-0
101169-2
100998-0
100879-2
RICARDO PEREIRA NUNES
RICARDO PEREIRA VILELA ANTUNES
ROBERTO CARDOSO MARTINS TOSTE
ROBERTO CARLOS SOUZA DIAS
ROBERTO FELIX DE SOUZA
ROBERTO NUNES ERMEL
ROBERTO QUEIROZ DE CAMARGO
ROBERTO REBELO COSTA
ROBERTO SIQUEIRA RODRIGUES JUNIOR
RODOLFO ANDRE KREISCHER LARA
RODOLFO DE OLIVEIRA CARNEIRO BRAGA
RODRIGO DORNELLAS GONDIN DA FONSECA
RODRIGO LINCK DUARTE
RODRIGO ROCHA GONÇALVES
RODRIGO SALVADOR LIRA CABRAL
ROGÉRIO MENEZES DE OLIVEIRA
ROMENA DE ARAGON ARIAS
SAMY BEHR KLAJMAN
SANDRO TEIXEIRA DA ROCHA
SERGIO DE ALMEIDA VELLOSO
SERGIO WILLIAN FARIA DA SILVA
SYLVIO PAUL FRÓES
TADZIO PIRES DO RIO ALVES CELESTINO
THIAGO DE AZEVEDO MELO SERRA
THIAGO DE LIMA NASCIMENTO
THIAGO LEAL DE OLIVEIRA SANTOS
THIAGO MARQUES GUIMARÃES
TOMÁS MENEZES HATHERLY
VANESSA DAS GRAÇAS MORAES
VICTOR CHAGAS D IPPOLITO
VICTOR HECTOR DEMAISON
VINICIUS DE MELO BATALHA
VITOR RIBEIRO FERNANDES
WALFRAN BATISTA TORRES
WALLACE ARRUDA FRAGA
7
7,5
12
5,5
13,5
12
9,5
13
17
17
10
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17,5
13
8
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15,5
18,5
15,5
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ISSN 1677-7069
NA
V. Alte CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS
Diretor
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12109/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/11/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço
de coleta, transporte e retirada e destinação final, ambientalmente
adequada, de resíduos classes I e II.
SIMONE CLAUDIA DA SILVA PAIS
Pregoeira
(SIDEC - 16/12/2013) 741000-21911-2013NE999999
15
12,5
9,5
12
5
17,5
7,5
4,5
4,5
10
6
7,5
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6,5
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15
REPROVADO
17,5
10,5
17
7
11,5
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18,5
10
17
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8,5
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7,5
10
15,5
15
9
DIRETORIA DE ENGENHARIA NAVAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
TJIL N.º 05/2013; Objeto: Fabricação de quatro Módulos de Controle
da Turbina á Gás (MCTG), para as "Corvetas Classe Inhaúma". Empresa: GE ENERGY CONTROL SOLUTIONS INC. Valor: US$
2.808.392,00 equivalentes a R$ 6.497.495,73; Enquadramento: Caput
do Art. 25, da Lei nº 8.666/1993. Processo nº 63007.001393/2013-51
Autorizado por DAS-102-2 HERALDO MESSEDER DE SOUZA,
Ordenador de Despesa; Ratificação: VAlte (EN) FRANCISCO ROBERTO PORTELLA DEIANA em 16/12/2013, nos termos do art. 26
da Lei nº 8.666/1993.
DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: SIEM OFFSHORE DO BRASIL S/A. Contratante: DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS DA MARINHA. Espécie:
Contrato no 44000/2013-008/00. Objeto: Fornecimento de serviços e
materiais para o SICONTA MK II. Valor: R$ 87.460.000,00. Vigência: De: 12/12/2013 a 31/01/2021. Data de Assinatura:
12/12/2013.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 11/2013
Objeto: Fornecimento de serviços e materiais para o SICONTA MK
II. Contratada: SIEM OFFSHORE DO BRASIL S/A. Fundamento
Legal: Caput do art. 25 da Lei 8.666/1993. Valor: R$ 87.460.000,00.
Ratificação em 12/12/2013 pelo VA ALIPIO JORGE RODRIGUES
DA SILVA (Diretor).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS EMGEPRON. Contratante: DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS DA MARINHA. Termo Aditivo nº 44000/2012-011/01. Objeto:
Alteração de Cláusulas do Acordo Inicial. Vigência: De 12/12/2013 à
19/12/2014. Data de Assinatura: 12/12/2013. Assinado por: VA ALIPIO JORGE RODRIGUES DA SILVA, Diretor.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
26
3
ISSN 1677-7069
DIRETORIA DE COMUNICAÇÕES E TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
A Diretoria de Comunicações e Tecnologia da Informação da Marinha (DCTIM) - CNPJ: 00.394.502/0394-31 torna pública a Ata de
Registro de Preços nº 017/2013 relativa ao Pregão Eletrônico nº
012/2013, contendo os preços registrados pelas empresas: Techbiz
Forense Digital S/A, CNPJ: 05.757.597/0002-18, vencedora dos itens
1 a 4; e XS2 Informática Ltda -EPP, CNPJ: 05.378.957/0001-90,
vencedora do item 5. Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de
assinatura; Data de assinatura: 02/12/2013. A Ata está disponível no
endereço: http://www.comprasnet.gov.br, informações: tel. (21) 21045821. CMG JOSÉ NARCISO ACCIOLY CARNEIRO JÚNIOR ViceDiretor.
A Diretoria de Comunicações e Tecnologia da Informação da Marinha (DCTIM) - CNPJ: 00.394.502/0394-31 torna pública a Ata de
Registro de Preços nº 018/2013 relativa ao Pregão Eletrônico nº
015/2013, contendo o preço registrados pelas empresa: Techbiz Forense Digital S/A, CNPJ: 05.757.597/0002-18, vencedora do certame;
Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura; Data de
assinatura: 02/12/2013. A Ata está disponível no endereço:
http://www.comprasnet.gov.br, informações: tel. (21) 2104-5821.
CMG JOSÉ NARCISO ACCIOLY CARNEIRO JÚNIOR Vice-Diretor.
CO
ME
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
RC
IA
LIZ
EXTRATO CONTRATO N o- 765741/2013-014/00
Contratada: MEDIÇÃO - SOLUÇÕES NA ÁREA METROLIGICA
LTDA-EPP - CNPJ - 01.076.296/0001-97 - Contratante: Laboratório
Farmacêutico da Marinha - CNPJ-11.376.952/0001-20 - Objeto: serviço de calibração, qualificação de desempenho e certificação em
instrumentos e equipamentos empregados em produção e análise de
medicamentos. Data de Assinatura: 20/NOV/2013. Vigência: Até
20/NOV/2014. Valor total: R$ 41.605,00 (quarenta e um mil seiscentos e cinco reais).
médico ambulatorial (nível terciário) aos usuários do Sistema de
Saúde da Marinha, na área do 1º Distrito Naval, conforme especificado no Projeto Básico. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12/12/2013 a
11/12/2014.
EXTRATOS DO TERMOS ADITIVOS
EXTRATO CONTRATO N 765741/2013-016/00
Contratada: GERO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP - CNPJ 66.849.308/0001-14 - Contratante: Laboratório Farmacêutico da Marinha - CNPJ-11.376.952/0001-20 - Objeto: serviço de calibração,
qualificação de desempenho e certificação em instrumentos e equipamentos empregados em produção e análise de medicamentos. Data
de Assinatura: 20/NOV/2013. Vigência: Até 20/NOV/2014. Valor total: R$ 205.403,60 (duzentos e cinco mil quatrocentos e três reais e
sessenta centavos).
EXTRATO CONTRATO N o- 765741/2013-017/00
Contratada: CTJ METROLOGIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDAEPP - CNPJ -09.471.199/0001-00 - Contratante: Laboratório Farmacêutico da Marinha - CNPJ-11.376.952/0001-20 - Objeto: serviço
de calibração, qualificação de desempenho e certificação em instrumentos e equipamentos empregados em produção e análise de
medicamentos. Data de Assinatura: 20/NOV/2013. Vigência: Até
20/NOV/2014. Valor total: R$ 37.047,00 (trinta e sete mil e quarenta
e sete reais).
EXTRATO CONTRATO N o- 765741/2013-018/00
Contratada: JP-RIO MONTAGEM E COMÉRCIO DE CABOS LTDA-EPP - CNPJ -09.136.948/0001-43 - Contratante: Laboratório Farmacêutico da Marinha - CNPJ-11.376.952/0001-20 - Objeto: serviço
de engenharia, com fornecimento e instalação de todos os equipamentos necessários a automação da Estação de Tratamento de Efluentes (ETE) do parque fabril do Laboratório Farmacêutico da Marinha
(LFM). Data de Assinatura: 16/12/2013. Vigência: Até 16/12/2014.
Valor total: R$ 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais).
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo de Aditamento ao Contrato 65700/2012-004/00, firmado em
22/11/2013, com a empresa HIGITIME SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato,
por mais 3 (três) meses a partir da assinatura, e repactuação do acordo
inicial dos serviços de limpeza técnica e conservação dos materiais da
Policlínica Naval de Campo Grande (PNCG); Fundamento Legal: art.
57, II, da Lei 8.666/93. Processo: 63471.001647/2012-74. Valor: R$
38.266,98.
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CREDENCIADA: Centro Médico Cirúrgico São Paulo S/S Ltda.
CREDENCIANTE: Hospital Naval Marcílio Dias. ESPÉCIE: Termo
de Credenciamento nº 65720/2013-033/00. OBJETO: Contratação de
hospitais e clínicas especializadas em Neurocirurgia para execução da
Assistência Médico-Hospitalar (AMH) complementar de atendimento
seis mil reais); Vencedor do lote 05: Sr. PAULO LUCAS SENRA DE
OLIVEIRA, inscrito no CPF n.º 119.222.537-66 e Identidade n.º
214575136 SSP-RJ, no valor total de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais); e Vencedor do lote 06: Sr. FLÁVIO HENRIQUE
ALVIM BUSTAMANTE SÁ, inscrito no CPF n.º 095.156.067-05 e
Identidade n.º 0041197922 SSP-RJ, no valor total de R$ 1.660,00
(um mil, seiscentos e sessenta reais).
CONTRATADA: A.G.L. Tecnologia de Equipamentos Ltda; CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias; ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 65720/2008-006/06; OBJETO: Alteração das Cláusulas Oitava
- Da Verba e Décima Quarta - Dos Prazos do acordo inicial; PRAZO
DE VIGÊNCIA: 08/11/2013 a 08/05/2014.
CONTRATADA: Fundão Serviço de Física Ltda; CONTRATANTE:
Hospital Naval Marcílio Dias; ESPÉCIE: Termo Aditivo nº
65720/2008-039/06; OBJETO: Alteração da Cláusula Décima Quarta
- Dos Prazos do acordo inicial; PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/10/2013
a 30/04/2014.
CONTRATADA: GE Healthcare do Brasil Comércio e Serviços para
Equipamentos Médicos-Hospitalares Ltda; CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias; ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 65720/2009053/04; OBJETO: Alteração das Cláusulas Oitava - Da Verba e Décima Quarta - Dos Prazos do acordo inicial; PRAZO DE VIGÊNCIA:
19/10/2013 a 18/10/2014.
CONTRATADA: NOVA RIO Serviços Gerais Ltda; CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias; ESPÉCIE: Termo Aditivo nº
65720/2009-081/06; OBJETO: Alteração das Cláusulas Oitava - Dos
Recursos Orçamentários, Décima Quarta - Da Vigência e Décima
Quinta - Da Garantia do acordo inicial; PRAZO DE VIGÊNCIA:
10/12/2013 a 09/12/2014.
CONTRATADA: Renal-Téc Indústria, Comércio e Serviços Ltda;
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias; ESPÉCIE: Termo
Aditivo nº 65720/2008-083/05; OBJETO: Alteração das Cláusulas
Oitava - Dos Recursos Orçamentários e Décima Quarta - Dos Prazos
do acordo inicial; PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/11/2013 a
30/04/2014.
AÇ
o-
Nº 244, terça-feira, 17 de dezembro de 2013
ÃO
CONTRATADA: Centro de MEDICINA DO SONO Ltda: CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias; ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 65720/2011-042/02; OBJETO: Alteração das Cláusulas Nona Da Verba e Décima Sexta - Dos Prazos do acordo inicial; PRAZO
DE VIGÊNCIA: 15/12/2013 a 14/12/2014.
PR
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
OI
LUIS ANGELO DE CARVALHO FILIPPO
Presidente da Comissão de Licitação
TRIBUNAL MARÍTIMO
DIVISÃO DE PESSOAL
EDITAIS DE INTIMAÇÃO
Com prazo de 20 dias
Processo nº 24.483/2009
Ao Sr. ELIAS FERREIRA LIMA (Revel), na forma abaixo:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, Vice-Almirante (RM1) LUIZ AUGUSTO CORREIA, na forma da lei, MANDA expedir o presente Edital
de Intimação contra o Sr. ELIAS FERREIRA LIMA, filho de Joaquim Samuel Lima e de Maria José Ferreira Lima, CPF nº
238.251.035-87, dado como residente na rua Nossa Senhora do Resgate, 909,, apto 101, Conjunto Recanto dos Pássaros, bloco 909A,
Cabula, Salvador, BA, por não ter sido possível intimá-lo pessoalmente, para que, no prazo de 20 (vinte) dias, efetue o pagamento,
neste Tribunal ou em qualquer Capitania dos Portos, da quantia de R$
100,00 (cem reais), correspondentes à pena de multa, cumulativamente com a pena de repreensão, a que foi condenado no Processo nº
24.483/2009, referente ao acidente da navegação envolvendo o Rb
"ULTRATEC II", ocorrido nas proximidades do porto de Ilhéus, Bahia, em 10 de janeiro de 2009, mediante Guia de Recolhimento da
União - GRU Simples, original, Código da Unidade Gestora (UG)
710100, Gestão 00001-Tesouro Nacional, Código de Recolhimento
18828-0, referente à pena de multa e número de referência
244832009. E para conhecimento do interessado expede-se Edital de
Intimação, que será afixado em lugar de costume e publicado por 3
(três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União, com o prazo de
20 (vinte) dias, a contar da data da primeira publicação. Dado e
passado na sede deste Tribunal, a Av. Alfred Agache, s/nº, nesta
cidade do Rio de Janeiro, em 26 de novembro de 2013. Eu, MARCELO DE SOUZA, Chefe da Seção de Execução de Julgados, mandei-o digitar e conferi, indo assinado pelo Diretor-Geral da Secretaria
MANOEL MACHADO DOS ANJOS, nos termos do art. 167, parágrafo 3º do Regimento Interno (Processual) do Tribunal Marítimo.
EXTRATO DE CONTRATO N o- EGPN-27/2013-0055/00
BID
Com prazo de 20 dias
Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON,
CNPJ nº 27.816.487/0001-31; Contratada: Speed Ship Reparos Navais Ltda.; CNPJ nº. 68.753.508/0001-02; Objeto: Prestação de serviços técnicos de engenharia, remanescentes de rescisão contratual,
para revisão de 24.000 horas dos seis (06) motores de combustão
principais e dos três (03) motores de combustão auxiliares e seus
respectivos sistemas e acessórios, incluindo o fornecimento do material e a realização de provas de cais e de mar; Valor: R$
3.501.480,51; Prazo de Vigência: 02/12/2013 a 01/12/2014; Data de
Assinatura: 02/12/2013.
A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PO
Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON;
CNPJ nº 27.816.487/0001-31; Contratada: BEM EMERGÊNCIAS
MÉDICAS LTDA., CNPJ nº 02.970.430/0001-61; Espécie: Quarto
Termo Aditivo ao Contrato nº EGPN/2009-083/04; Objeto: Modificação das Cláusulas: Terceira (Dos Anexos), Nona (Dos Recursos),
Décima (Do Preço), Décima Terceira (Dos Prazos) e Décima Quarta
(Da Garantia Contratual) do Contrato Inicial; Valor: R$ 131.220,00;
Prazo de Vigência: 31/10/2013 a 31/10/2014; Data de Assinatura:
31/10/2013.
EXTRATO DE RESCISÃO
Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais; CNPJ nº
27.816.487/0001-31; Contratada: Ata Power Ship Serviços de Motores Ltda.; CNPJ nº 08.856.355/0001-99; Espécie: Termo de Rescisão ao Contrato nº EGPN-27/2013-0005/00; Objeto: Formalizar a
rescisão unilateral do Contrato nº EGPN-27/2013-0005/00; Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 78, I, II e V, combinado com o art.
79, I; Data da Rescisão: 02/12/2013.
RESULTADO DE JULGAMENTO
LEILÃO N o- EGPN 83/2013
Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON, faço público que será publicado o Resultado da Licitação n.º EGPN
083/2013, modalidade Leilão, conforme segue: 1. Objeto: Alienação,
por venda, de uma ex-embarcação, pertencente ao NOCANTARES;
duas ex-chatas de transporte de munição, pertencentes ao CMM; e
viaturas, pertencentes à BAMRJ e à DELPEPITACIO; 2. Vencedor do
lote 01: Sr. JOSÉ MOREIRA DE SOUZA FILHO, CPF n.º
103.766.587-20 e Identidade n.º 1659845 SSP-RJ, no valor total de
R$ 6.000,00 (seis mil reais); Vencedor do lote 02: Sr. MARIO ANTÔNIO RIZZI, CPF n.º 812.886.703-53 e Identidade n.º 060794187
SSP-RJ, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais); Vencedora dos
lotes 03 e 04: empresa CHAMON DE NITERÓI TRANSPORTES
MARÍTIMOS LTDA, CNPJ n.º 30.056.600/0001-32 e Inscrição Municipal n.º 1291657, no valor total de R$ 126.000,00 (cento e vinte e
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121700026
Processo nº 24.483/2009
Ao Sr. ROQUINALDO PEREIRA DA COSTA (Adv. Dr.
Gustavilson R. Leite - OAB/BA 30.126), na forma abaixo: O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, Vice-Almirante (RM1) LUIZ AUGUSTO
CORREIA, na forma da lei, MANDA expedir o presente Edital de
Intimação contra o Sr. ROQUINALDO PEREIRA DA COSTA, filho
de Roque Pereira da Costa e de Isabel Almeida Costa, CPF nº
272.553.287-68, dado como residente na rua Professor Jairo Simões,
279, apto 602, Cd Bosque Atlantico, Ed Cedro BL A, Imbui-I, Salvador, BA, por não ter sido possível intimá-lo pessoalmente, para
que, no prazo de 20 (vinte) dias, efetue o pagamento, neste Tribunal
ou em qualquer Capitania dos Portos, da quantia de R$ 500,00 (quinhentos reais), correspondentes à pena de multa, cumulativamente
com a pena de repreensão, a que foi condenado no Processo nº
24.483/2009, referente ao acidente da navegação envolvendo o Rb
"ULTRATEC II", ocorrido nas proximidades do porto de Ilhéus, Bahia, em 10 de janeiro de 2009, mediante Guia de Recolhimento da
União - GRU Simples, original, Código da Unidade Gestora (UG)
710100, Gestão 00001-Tesouro Nacional, Código de Recolhimento
18828-0, referente à pena de multa e número de referência
244832009. E para conhecimento do interessado expede-se Edital de
Intimação, que será afixado em lugar de costume e publicado por 3
(três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União, com o prazo de
20 (vinte) dias, a contar da data da primeira publicação. Dado e
passado na sede deste Tribunal, a Av. Alfred Agache, s/nº, nesta
cidade do Rio de Janeiro, em 26 de novembro de 2013. Eu, MARCELO DE SOUZA, Chefe da Seção de Execução de Julgados, mandei-o digitar e conferi, indo assinado pelo Diretor-Geral da Secretaria
MANOEL MACHADO DOS ANJOS, nos termos do art. 167, parágrafo 3º do Regimento Interno (Processual) do Tribunal Marítimo.
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Com prazo de 20 dias
Processo nº 24.590/2010
A LICONAVE COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO LTDA (Revel), na forma abaixo: O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, Vice-Almirante (RM1) LUIZ AUGUSTO CORREIA, na forma da lei, MANDA
expedir o presente Edital de Intimação contra a LICONAVE COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO LTDA, CNPJ nº 02.711.960/0001-95, na
pessoa de seu representante legal, dado como sediada na avenida
Generalíssimo Deodoro, 2096, Nazaré, Belém, PA, por não ter sido
possível intimá-lo pessoalmente, para que, no prazo de 20 (vinte)
dias, efetue o pagamento, neste Tribunal ou em qualquer Capitania
dos Portos, da quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais), correspondentes à pena de multa e da quantia de R$ 250,06 (duzentos e
cinquenta reais e seis centavos), correspondentes às custas processuais a que foi condenado no Processo nº 24.590/2010, referente ao
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 244, terça-feira, 17 de dezembro de 2013
acidente da navegação envolvendo o comboio formado pelo Rb FELIPE ARTHUR" e as balsas "CORAL" e "VIRGINIA" com o pilar
do vão central da ponte de Outeiro, em Icoaraci, Belém, Pará, ocorrido em 08 de agosto de 2007, mediante Guia de Recolhimento da
União - GRU Simples, original, Código da Unidade Gestora (UG)
710100, Gestão 00001-Tesouro Nacional, Código de Recolhimento
18828-0, referente à pena de multa e Código de Recolhimento 188263, referente às custas processuais e número de referência 245902010.
E para conhecimento do interessado expede-se Edital de Intimação,
que será afixado em lugar de costume e publicado por 3 (três) vezes
consecutivas no Diário Oficial da União, com o prazo de 20 (vinte)
dias, a contar da data da primeira publicação. Dado e passado na sede
deste Tribunal, a Av. Alfred Agache, s/nº, nesta cidade do Rio de
Janeiro, em 02 de dezembro de 2013. Eu, MARCELO DE SOUZA,
Chefe da Seção de Execução de Julgados, mandei-o digitar e conferi,
indo assinado pelo Diretor-Geral da Secretaria MANOEL MACHADO DOS ANJOS, nos termos do art. 167, parágrafo 3º do Regimento
Interno (Processual) do Tribunal Marítimo.
Com prazo de 20 dias
presente Edital de Intimação contra a TUZLA SHIPYARD, como
sede na Tersaneler Bolgesi, n° 23, 81700, Tuzla, Istambul, Turquia,
por não ter sido possível intimá-la pessoalmente, para que, no prazo
de 30 (trinta) dias, efetue o pagamento, neste Tribunal ou em qualquer Capitania dos Portos, da quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil
reais), correspondentes à pena de multa e da quantia de R$ 154,55
(cento e cinquenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos),
correspondentes às custas processuais a que foi condenado no Processo nº 24.709/2010, referente aos fatos da navegação envolvendo o
NM "BLUE LADY", de bandeira turca, ocorridos no porto de Recife,
Pernambuco, nos dias 17 e 19 de novembro de 2008, mediante Guia
de Recolhimento da União - GRU Simples, original, Código da Unidade Gestora (UG) 710100, Gestão 00001-Tesouro Nacional, Código
de Recolhimento 18828-0, referente à pena de multa e Código de
Recolhimento 18826-3, referente às custas processuais e número de
referência 247092010. E para conhecimento do interessado expede-se
Edital de Intimação, que será afixado em lugar de costume e publicado por 3 (três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União,
com o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da primeira publicação. Dado e passado na sede deste Tribunal, a Av. Alfred Agache, s/nº, nesta cidade do Rio de Janeiro, em 12 de dezembro de
2013. Eu, MARCELO DE SOUZA, Chefe da Seção de Execução de
Julgados mandei-o digitar e conferi, indo subscrito pelo Diretor-Geral
da Secretaria, MANOEL MACHADO DOS ANJOS.
Processo nº 24.845/2010
Ao Sr. OSMAR PETERSEN (Adv. Dr. Eliezer Pires Pinto OAB/PR 38.196), na forma abaixo: O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, Vice-Almirante (RM1) LUIZ AUGUSTO CORREIA, na forma
da lei, MANDA expedir o presente Edital de Intimação contra o Sr.
OSMAR PETERSEN, filho de pai não declarado e de Dirce Petersen,
CPF nº 503.428.279-87, dado como residente na rua Conjunto Saveiros, Bloco 8, apto 11, Vila Horizonte, Paranaguá, PR, por não ter
sido possível intimá-lo pessoalmente, para que, no prazo de 20 (vinte)
dias, efetue o pagamento, neste Tribunal ou em qualquer Capitania
dos Portos, da quantia de R$ 200,00 (duzentos reais), correspondentes
à pena de multa e da quantia de R$ 68,58 (sessenta e oito reais e
cinquenta e oito centavos), correspondentes às custas processuais a
que foi condenado no Processo nº 24.845/2010, referente ao fato da
navegação envolvendo o NM "CARMANIA EXPRESS", de bandeira
maltesa, e um estivador, ocorrido no porto de Paranaguá, Paraná, em
28 de outubro de 2009, mediante Guia de Recolhimento da União GRU Simples, original, Código da Unidade Gestora (UG) 710100,
Gestão 00001-Tesouro Nacional, Código de Recolhimento 18828-0,
referente à pena de multa e Código de Recolhimento 18826-3, referente às custas processuais e número de referência 248452010. E
para conhecimento do interessado expede-se Edital de Intimação, que
será afixado em lugar de costume e publicado por 3 (três) vezes
consecutivas no Diário Oficial da União, com o prazo de 20 (vinte)
dias, a contar da data da primeira publicação. Dado e passado na sede
deste Tribunal, a Av. Alfred Agache, s/nº, nesta cidade do Rio de
Janeiro, em 26 de novembro de 2013. Eu, MARCELO DE SOUZA,
Chefe da Seção de Execução de Julgados, mandei-o digitar e conferi,
indo assinado pelo Diretor-Geral da Secretaria MANOEL MACHADO DOS ANJOS, nos termos do art. 167, parágrafo 3º do Regimento
Interno (Processual) do Tribunal Marítimo.
MANOEL MACHADO DOS ANJOS
Diretor-Geral da Secretaria
Com prazo de 30 dias
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Com prazo de 30 dias
Processo nº 24.709/2010
A TUZLA SHIPYARD (Def. Pub. da União Drª. Maria Izabel Gomes Sant'Anna), na forma abaixo:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, Vice-Almirante (RM1)
LUIZ AUGUSTO CORREIA, na forma da lei, MANDA expedir o
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DA
IM
Vice-Almirante (RM1) LUIZ AUGUSTO CORREIA
Juiz Presidente
Com prazo de 20 dias
Processo nº 24.215/2009
A GRAUNA COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA (Revel),
na forma abaixo: O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, Vice-Almirante (RM1)
LUIZ AUGUSTO CORREIA, na forma da lei, MANDA expedir o
presente Edital de Intimação contra a GRAUNA COMÉRCIO E
TRANSPORTE LTDA, CNPJ nº 03.708.361/0001-85, na pessoa de
seu representante legal, dado como sediada na rua João Moreira
Maciel, 1500, Vila Deprec, Porto Alegre, RS, por não ter sido possível intimá-lo pessoalmente, para que, no prazo de 20 (vinte) dias,
efetue o pagamento, neste Tribunal ou em qualquer Capitania dos
Portos, da quantia de R$ 377,76 (trezentos e setenta e sete reais e
setenta e seis centavos), correspondentes às custas processuais a que
foi condenado no Processo nº 24.215/2009, referente ao acidente da
navegação envolvendo a embarcação "SANTA CRUZ", ocorrido no
rio Caí, município de Montenegro, Rio Grande do Sul, em 21 de
novembro de 2008, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU
Simples, original, Código da Unidade Gestora (UG) 710100, Gestão
00001-Tesouro Nacional, Código de Recolhimento 18828-0, referente
à pena de multa e Código de Recolhimento 18826-3, referente às
custas processuais e número de referência 242152009. E para conhecimento do interessado expede-se Edital de Intimação, que será
afixado em lugar de costume e publicado por 3 (três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União, com o prazo de 20 (vinte) dias,
a contar da data da primeira publicação. Dado e passado na sede deste
Tribunal, a Av. Alfred Agache, s/nº, nesta cidade do Rio de Janeiro,
em 12 de dezembro de 2013. Eu, MARCELO DE SOUZA, Chefe da
Seção de Execução de Julgados, mandei-o digitar e conferi, indo
assinado pelo Diretor-Geral da Secretaria MANOEL MACHADO
DOS ANJOS, nos termos do art. 167, parágrafo 3º do Regimento
Interno (Processual) do Tribunal Marítimo.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121700027
Com prazo de 20 dias
Processo nº 25.123/2010
Ao Sr. JOSE CESAR PEREIRA MONTEIRO (Advª. Drª.
Josiane Teixeira Ramos - OAB/RJ 103.321), na forma abaixo: O
PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, Vice-Almirante (RM1) LUIZ AUGUSTO
CORREIA, na forma da lei, MANDA expedir o presente Edital de
Intimação contra o Sr. JOSE CESAR PEREIRA MONTEIRO, filho
de pai não declarado e de Maria da Salvação Pereira Monteiro, CPF
nº 334.587.662-00, dado como residente na rua N. Sª Das Graças
Azul, 106 C-2 Bairro da Paz, Manaus, AM, por não ter sido possível
intimá-lo pessoalmente, para que, no prazo de 20 (vinte) dias, efetue
o pagamento, neste Tribunal ou em qualquer Capitania dos Portos, da
quantia de R$ 500,00 (quinhentos reais), correspondentes à pena de
multa, cumulativamente com a pena de SUSPENSÃO, por 30 (trinta)
dias, e da quantia de R$ 319,23 (trezentos e dezenove reais e vinte e
três centavos), correspondentes às custas processuais a que foi condenado no Processo nº 25.123/2010, referente ao acidente e fato da
navegação envolvendo o BM "ALMIRANTE MOREIRA IV", ocorridos no Igarapé do Furo de Paracuúba, Manaus, Amazonas, em 29 de
janeiro de 2010, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU
Simples, original, Código da Unidade Gestora (UG) 710100, Gestão
00001-Tesouro Nacional, Código de Recolhimento 18828-0, referente
à pena de multa e Código de Recolhimento 18826-3, referente às
custas processuais e número de referência 251232010. E para conhecimento do interessado expede-se Edital de Intimação, que será
afixado em lugar de costume e publicado por 3 (três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União, com o prazo de 20 (vinte) dias,
a contar da data da primeira publicação. Dado e passado na sede deste
Tribunal, a Av. Alfred Agache, s/nº, nesta cidade do Rio de Janeiro,
em 06 de dezembro de 2013. Eu, MARCELO DE SOUZA, Chefe da
Seção de Execução de Julgados, mandei-o digitar e conferi, indo
assinado pelo Diretor-Geral da Secretaria MANOEL MACHADO
DOS ANJOS, nos termos do art. 167, parágrafo 3º do Regimento
Interno (Processual) do Tribunal Marítimo.
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Com prazo de 20 dias
Processo nº 25.593/2011
Ao Sr. BRUNO SOUZA BICALHO VALE RICARDO (Revel), na forma abaixo: O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, Vice-Almirante (RM1) LUIZ AUGUSTO CORREIA, na forma da lei, MANDA
expedir o presente Edital de Intimação contra o Sr. BRUNO SOUZA
BICALHO VALE RICARDO, filho de José Maria de Souza Vale e de
Elizabeth Vieira Bicalho Vale, CPF nº 093.344.557-13, dado como
residente na avenida Novo México, 81, Vale do Sol, Divinópolis,
MG, por não ter sido possível intimá-lo pessoalmente, para que, no
prazo de 20 (vinte) dias, efetue o pagamento, neste Tribunal ou em
qualquer Capitania dos Portos, da quantia de R$ 1.000,00 (mil reais),
cumulativamente com a pena de CANCELAMENTO para o exercício
profissional como marítimo, correspondentes à pena de multa e da
quantia de R$ 207,50 (duzentos e sete reais e cinquenta centavos),
correspondentes às custas processuais a que foi condenado no Processo nº 25.593/2011, referente ao fato da navegação envolvendo o
NM "MSC MÚSICA" de bandeira panamenha, e uma tripulante,
ocorrido durante a travessia do porto de Montevidéu, Uruguai, para o
porto de Santos, São Paulo, Brasil,, em 10 de janeiro de 2010,
mediante Guia de Recolhimento da União - GRU Simples, original,
Código da Unidade Gestora (UG) 710100, Gestão 00001-Tesouro
Nacional, Código de Recolhimento 18828-0, referente à pena de multa e Código de Recolhimento 18826-3, referente às custas processuais
e número de referência 255932011. E para conhecimento do interessado expede-se Edital de Intimação, que será afixado em lugar de
costume e publicado por 3 (três) vezes consecutivas no Diário Oficial
da União, com o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da primeira
publicação. Dado e passado na sede deste Tribunal, a Av. Alfred
Agache, s/nº, nesta cidade do Rio de Janeiro, em 26 de novembro de
2013. Eu, MARCELO DE SOUZA, Chefe da Seção de Execução de
Julgados, mandei-o digitar e conferi, indo assinado pelo Diretor-Geral
da Secretaria MANOEL MACHADO DOS ANJOS, nos termos do
art. 167, parágrafo 3º do Regimento Interno (Processual) do Tribunal
Marítimo.
Processo nº 24.709/2010
A TUZLA SHIPYARD (Def. Pub. da União Drª. Maria Izabel Gomes Sant'Anna), na forma abaixo:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, Vice-Almirante (RM1)
LUIZ AUGUSTO CORREIA, na forma da lei, MANDA expedir o
presente Edital de Intimação contra a TUZLA SHIPYARD, como
sede na Tersaneler Bolgesi, n° 23, 81700, Tuzla, Istambul, Turquia,
por não ter sido possível intimá-la pessoalmente, para que, no prazo
de 30 (trinta) dias, efetue o pagamento, neste Tribunal ou em qualquer Capitania dos Portos, da quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil
reais), correspondentes à pena de multa e da quantia de R$ 154,55
(cento e cinquenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos),
correspondentes às custas processuais a que foi condenado no Processo nº 24.709/2010, referente aos fatos da navegação envolvendo o
NM "BLUE LADY", de bandeira turca, ocorridos no porto de Recife,
Pernambuco, nos dias 17 e 19 de novembro de 2008, mediante Guia
de Recolhimento da União - GRU Simples, original, Código da Unidade Gestora (UG) 710100, Gestão 00001-Tesouro Nacional, Código
de Recolhimento 18828-0, referente à pena de multa e Código de
Recolhimento 18826-3, referente às custas processuais e número de
referência 247092010. E para conhecimento do interessado expede-se
Edital de Intimação, que será afixado em lugar de costume e publicado por 3 (três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União,
com o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da primeira publicação. Dado e passado na sede deste Tribunal, a Av. Alfred Agache, s/nº, nesta cidade do Rio de Janeiro, em 12 de dezembro de
2013. Eu, MARCELO DE SOUZA, Chefe da Seção de Execução de
Julgados mandei-o digitar e conferi, indo subscrito pelo Diretor-Geral
da Secretaria, MANOEL MACHADO DOS ANJOS.
27
ISSN 1677-7069
NA
MANOEL MACHADO DOS ANJOS
Diretor-Geral da Secretária
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EDITAL AMAZUL N o- 1, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013
A AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A AMAZUL COMUNICA que estarão abertas as inscrições para o
Processo Seletivo Simplificado para provimento de cargos para profissionais de Nível Médio e Nível Superior, e Formação de Cadastro
Reserva de 5 vezes o número de vagas disponibilizado, conforme
nível de escolaridade exigidos e vagas estabelecidas nos Quadros a
seguir:
QUADROS DE VAGAS
CARGO - ANALISTA DE PROJETOS NAVAIS
ESCOLARIDADE EXIGIDA - NÍVEL SUPERIOR
Especialidade
Vagas Vagas Remuneração
PCD
Médico do Trabalho
1
R$ 4.249,00
Analista de Administração Re5
R$ 4.249,00
cursos Humanos
Analista de Administração Con1
R$ 4.249,00
tabilidade
Analista de Administração Fi2
R$ 4.249,00
nanças
Comunicação Social
2
R$ 4.249,00
Analista de Sistemas ERP 1
R$ 5.355,00
BENNER (RH)
Analista de Sistemas ERP1
R$ 5.355,00
TOTVS (FINANÇAS)
CARGO - TÉCNICO DE PROJETOS NAVAIS
ESCOLARIDADE EXIGIDA - NÍVEL MÉDIO / MÉDIO TÉCNICO
Especialidade
Vagas Vagas Remuneração
PCD
Assistente de Administração 2
R$ 2.730,00
Recursos Humanos
Assistente de Administração 4
R$ 2.730,00
Finanças
Assistente de Administração 1
R$ 2.730,00
Técnico de Contabilidade
Técnico TIC - Suporte Técnico
1
R$ 2.250,00
O Processo Seletivo Simplificado reger-se-á pelas instruções
contidas no Edital de Abertura das Inscrições.
O valor da inscrição é de R$50,00 para os cargos de Nível
Médio e de R$70,00 para cargos de Nível Superior, conforme descrito
no Edital. As inscrições para este Processo Seletivo Simplificado
serão realizadas, exclusivamente, pela Internet, no endereço eletrônico do IBFC (www.ibfc.org.br), no período de 19 de dezembro de
2013 a 19 de janeiro de 2014, observado o horário oficial de Brasília.
O texto integral do Edital de Abertura das Inscrições estará
publicado no endereço eletrônico (www.ibfc.org.br).
São Paulo, SP, 16 de dezembro de 2013.
CA NEY ZANELLA DOS SANTOS
Diretor-Presidente
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
28
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2013 - UASG 160017
Número do Contrato: 15/2012. N o- Processo: 6433001477201275. TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2012. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA -DECIMA SEGUNDA REGIAO MIL. CNPJ
Contratado: 04958195000138. Contratado : CONEN PRESTACOES
DE SERVICOS LTDA-EPP. Objeto: Prorrogação de prazo para a
construção da estação de tratamento de esgoto do Hospital Militar de
Área de Manaus/AM. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
05/12/2013 a 20/02/2014. Data de Assinatura: 05/12/2013.
(SICON - 16/12/2013) 160017-00001-2013NE080039
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2013 - UASG 160017
Número do Contrato: 15/2013. N o- Processo: 6433001477201275.
DISPENSA N o- 9/2013. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE
OBRAS DA -DECIMA SEGUNDA REGIAO MIL. CNPJ Contratado: 15850639000133. Contratado : SOCIAL ADMINISTRADORA
DE IMOVEIS -LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação de prazo para a
construção da estação de tratamento de esgoto do Hospital Militar de
Área de Manaus/AM. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
05/12/2013 a 20/02/2014. Data de Assinatura: 05/12/2013.
CO
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Nº 244, terça-feira, 17 de dezembro de 2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 160298
VICOS LTDA - ME - Valor Total: R$ 1.258.267,70; REZENDE E
SBBAHI MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA Valor Total: R$ 1.276.030,80; FRISMAR LTDA - ME - Valor Total:
R$ 3.498.172,50; ALL SALES COMERCIO E SERVICOS LTDA ME - Valor Total: R$ 349.123,60; FORCA TOTAL DISTRIBUIDORA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - Valor Total: R$
4.684.377,00; MULTIART DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E
SERVICOS - Valor Total: R$ 2.790.495,90; RARO COMERCIO E
SERVICOS LTDA - EPP - Valor Total: R$ 3.153.718,00; CIPAFLEX
COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP - Valor Total: R$
1.039.600,00; CORDEIRO DE MEDEIROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Valor Total: R$ 428.800,00; C. G. COMERCIO
DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - EP - Valor Total: R$
46.168,00; PLAX INDUSTRIA E COMERCIO DE SOLVENTES
LTDA - Valor Total: R$ 5.615.900,00. Responsável pelo julgamento:
ANDRE LUIS MELGAÇO ANTONELLI - Maj - Pregoeiro.
ISSN 1677-7069
ME
RC
IA
(SICON - 16/12/2013) 160017-00001-2013NE080039
LIZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 160353
o-
Número do Contrato: 32/2011. N Processo: 046/2011-6¨BEC. PREGÃO SRP N o- 25/2011. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 02558157000162. Contratado : TELEFONICA BRASIL S.A. -Objeto: Prestação de serviço
de telefonia móvelFundamento Legal: Parágrafo único, do Art. 61, da
Lei 8.666/93. Vigência: 04/11/2013 a 03/11/2014. Valor Total:
R$4.200,00. Data de Assinatura: 04/11/2013.
Número do Contrato: 4/2013. N o- Processo: 64279021224201210.
INEXIGIBILIDADE N o- 4/2012. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR -CNPJ Contratado: 40317067000179. Contratado :
FISIORAIM FISIOTERAPIA LTDA - -EPP. Objeto: Prorrogação de
prazo de vigência. Fundamento Legal: Art 25 da Lei 8666/93 . Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$1.100.000,00. Data
de Assinatura: 16/12/2013.
(SICON - 16/12/2013) 167298-00001-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 6/2013 - UASG 160298
Número do Contrato: 23/2009. N o- Processo: 64279000387201005.
INEXIGIBILIDADE N o- 12/2009. Contratante: COMANDO DA 1
REGIAO MILITAR -CNPJ Contratado: 00694454000100. Contratado: UNICARE SERVICOS MEDICOS E TERAPIAINTENSIVA
LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência. Fundamento
Legal: Art 25 da Lei 8666/93 . Vigência: 01/01/2014 a 20/07/2014.
Valor Total: R$7.600.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2013.
(SICON - 16/12/2013) 160298-00001-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 160298
Número do Contrato: 40/2012. N o- Processo: 64279021221201286.
INEXIGIBILIDADE N o- 2/2012. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR -CNPJ Contratado: 10235094000131. Contratado :
SINAPSE - SERVICOS MEDICOS E -REABILITACAO LTDA ME. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência. Fundamento Legal:
Art 25 da Lei 8666/93 . Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor
Total: R$648.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2013.
(SICON - 16/12/2013) 160298-00001-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 160301
AÇ
(SICON - 16/12/2013) 160353-00001-2013NE800037
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO N o- 16/2013
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 04/12/2013,Entrega das Propostas: a partir de
04/12/2013, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 18/12/2013, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de materiais de consumo
- expediente e limpeza
CARLOS ALBERTO GARCIA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/12/2013) 167013-00001-2013NE088120
Número do Contrato: 13/2012. N o- Processo: 64325000075201252.
PREGÃO SISPP N o- 10/2012. Contratante: COMISSAO REGIONAL
DE OBRAS DA 1 -REGIAO MILITAR. CNPJ Contratado:
01190250000102. Contratado : VERTICAL ELEVADORES LTDA Objeto: Acréscimo de serviços, com alteração de prazo e de vigência
na Modernização de Elevadores Social e Serviço do Edifício São
João, Urca, Rio de Janeiro, RJ. Fundamento Legal: Parágrafo Único,
Art. 61, da Lei 8666/93. Vigência: 09/12/2013 a 01/05/2014. Valor
Total: R$25.067,62. Data de Assinatura: 09/12/2013.
ÃO
PR
OI
(SICON - 16/12/2013) 160301-00001-2013NE800029
BID
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 160322
Número do Contrato: 6/2013. N o- Processo: 06/2013-HCE. PREGÃO
SISPP N o- 49/2012. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 07713013000157. Contratado : BIOMATEC REFRIGERACAO SOCIEDADE -EMPRESARIAL LTDA ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato
Original. Fundamento Legal: lei nº 8.666/93 . Vigência: 17/01/2014 a
16/01/2015. Valor Total: R$1.681.000,00. Data de Assinatura:
07/11/2013.
A
(SICON - 16/12/2013) 160322-00001-2013NE800472
EXTRATO DE CONTRATO N o- 8/2013 - UASG 160301
N o- Processo: 64325000059201360. CONCORRÊNCIA SISPP N o12/2013. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 1 REGIAO MILITAR. CNPJ Contratado: 04049724000180. Contratado: CONSTRUTORA IPR LTDA - ME -Objeto: Construção do Laboratório de Análise de Material de Intendência do CAEx, Barra de
Guaratiba, Rio de Janeiro, RJ. Fundamento Legal: Parágrafo Único,
Art. 61, da Lei 8666/93. Vigência: 04/12/2013 a 12/02/2015. Valor
Total: R$2.659.004,74. Data de Assinatura: 04/12/2013.
(SICON - 16/12/2013) 160301-00001-2013NE800029
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 8/2013 - UASG 160322
N o- Processo: 82/2013. Objeto: Fornecimento de água encanada e
serviço de esgoto por concessionária de serviços públicos durante o
ano de 2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Empresa
detentora de exclusividade no abastecimento de água encanada e
serviço de tratamento de esgoto Declaração de Inexigibilidade em
14/11/2013. EDVAL FREITAS CABRAL FILHO. Ordenador de Despesas do Hce. Ratificação em 18/11/2013. JULIO DE AMO JUNIOR.
Comandante da 1ª Rm. Valor Global: R$ 3.574.577,55. CNPJ CONTRATADA : 33.352.394/0001-04 COMPANHIA ESTADUAL DE
AGUAS E ESGOTOS CEDAE.
(SIDEC - 16/12/2013) 160322-00001-2013NE800472
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 6/2013 - UASG 160322
Número do Contrato: 12/2010. N o- Processo: 04/2010-HCE. PREGÃO
SISPP N o- 1/2010. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 33285255000105. Contratado : CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA-Objeto: Repactuação do Termo de Contrato Original. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 16/12/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$1.675.812,02. Data
de Assinatura: 16/12/2013.
(SICON - 16/12/2013) 160322-00001-2013NE800472
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 88/2013 - UASG 160322
N o- Processo: 166/2013-HCE. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de Material para o Almoxarifado do HCE Total de Itens Licitados:
00009. Edital: 17/12/2013 de 10h00 às 12h00 e de 12h às 14h00.
Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro
Triagem - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
17/12/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 30/12/2013 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.
EDVAL FREITAS CABRAL FILHO
Ordenador de Despesas do Hce
(SIDEC - 16/12/2013) 160322-00001-2013NE800472
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 19/2013
A Seção de licitações do HCE informa aos licitantes do
Pregão 19/2013-HCE e demais interessados, o resultado de julgamento e adjudicação de preços, findo em 10 de dezembro de 2013.
Empresas Vencedoras: C. M. F. DA SILVA MATTOS - EPP - Valor
Total: R$ 2.172.506,00; ALVOTEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP - Valor Total: R$ 2.182.550,00; 427 COMERCIO E SER-
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(SIDEC - 16/12/2013) 160322-00001-2013NE800472
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS
DA 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA-ESCOLA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 64162000078/2013-87 - Pregão SRP 012/2013. Contratante: 9ª BiaAAAé (Es)-FMH. Contratado: Habib Calçados de Itajubá Ltda - EPP - CNPJ 03.835.661/0001-25. Objeto: Aquisições de
Materiais Para Manutenção de Bens Imóveis. Fundamentação Legal:
Lei 8666/93. Vigência: 28/11/2013 a 27/11/2014. Valor Total: R$
264.072,17 (Duzentos e Sessenta e Quatro Mil, Setenta e Dois Reais
e Dezessete Centavos) .Data de assinatura: 28/11/2013.
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
6ª REGIÃO MILITAR
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 160027
Número do Contrato: 54/2012. N o- Processo: 64042003834201213.
PREGÃO SRP N o- 30/2012. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA
DE
-CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
10973155000168. Contratado : GLOBO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA-- EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato. Fundamento Legal: Parágrafo único, do Art 61 daLei n¨
8.666/93. Vigência: 06/12/2013 a 06/12/2014. Data de Assinatura:
06/12/2013.
(SICON - 16/12/2013) 160027-00001-2013NE800163
PO
o-
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
Cel. EDVAL FREITAS CABRAL FILHO
Ordenador de Despesas do HCE
18ª CIRCUNSCRIÇÃO DO SERVIÇO MILITAR
RT
ER
CE
IRO
S
RESULTADO DE JULGAMENTO
CARTA-CONVITE N o- 1/2013 - UASG: 160029
A Comissão Permanente de Licitação da 18º Circunscrição
de Serviço Militar, localizada na Rua Rotary nº 180, Bairro Cidade
Nova, na cidade de Ilhéus, Estado da Bahia, torna público o resultado
do processo licitatório na modalidade Carta Convite N o- 001/2013.
Processo Administrativo nº 64236.000538/2013-66. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução, mediante o regime de empreitada por preço global, de obra referente a
Serviço de Instalação de Subestação Simplificada em Poste de 150
kVA da 18ª Circunscrição de Serviço Militar. Resultado: W V INSTALADORA ELÉTRICA LTDA. CNPJ: 17.887.178/0001-07. Valor:
R$ 29.500,00.
A COMISSÃO
7ª REGIÃO MILITAR
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE RESCISÃO
o-
Contrato N 49/2013. N o- Processo: 64036008232201312. Contratante:
SETIMO BATALHAO DE ENGENHARIA DE -COMBATE. CNPJ
Contratado: 07122559000133. Contratado : CHAC COMERCIAL DE
COMBUSTIVEIS -LTDA. Objeto: Aquisicao de diesel comum s10
Fundamento Legal: Lei 8666/93 Data de Rescisão: 13/12/2013 .
(SICON - 16/12/2013) 160343-00001-2013NE800078
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 25/2013
O Ordenador de Despesas do 7º Batalhão de Engenharia de
Combate torna público o resultado do Pregão SRP N o- 25/2013 em
favor das seguintes empresas: MARIO LUIZ FREIRE DOS SANTOS
- ME(Itens91 e 92 - total R$ 13.164,00); FA LIMA INFORMATICA
- EPP(Item 67 - total R$ 47.915,00); USE MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA(Itens 10, 15 e 17 - total R$ 49.200,00); NATAL
INOX COM., REP. E SERVICOS LTDA - ME(Itens 87 e 95 - Total
R$ 4.085,00); RPF COMERCIAL LTDA - EPP(Item 98 - total R$
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 244, terça-feira, 17 de dezembro de 2013
6.224,50); VIC TECHNOLOGIES - TECNOLOGIAS DE VIDEO
CONFERENCIA(Item 68 - total R$ 21.800,00)FENIX INDUSTRIA
E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME (Itens 35 e 37 - total R$
82.230,00); MIRANTI MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA(Itens
4, 5, 6, 8, 9, 13, 18, 19, 29, 39 e 44 - total R$ 318.840,00); RT COMERCIO E SERVICOS ELETRONICOS LTDA - ME(Item 97 total R$ 81.600,00); KONER TECNOLOGIA E INFORMACAO LTDA - ME(Itens 80 e 94 - total R$ 9.884,70); PLAMAX EQUIPAMENTOS LTDA - EPP(Itens 48 e 51 - total R$ 31.959,80); SINALIZE PDV COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME(Itens 45, 46
e66 - total R$ 26.689,70); UNIPAR COMERCIO DE MATERIAL
DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA(Item 2 - total R$
172.000,00); CHAVES COMERCIO E LICITACOES EIRELI EPP(Itens 60 e 63 - total R$ 107.0334,78); J. M. BEZERRA - COMERCIO - EPP(Itens 53, 54 e 55 - total R$ 145.790,00); ESCRIBRASIL COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP(Item
61 - total R$ 24.573,69); SHEKINAH COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - EPP(Itens 77, 89 e 90 - totalR$ 141.110,30);
MARCELO MOHALLEM - EPP(Item 7 e 20 - total R$ 22.369,60);
DEISE CARDOSO GONDIIM CARVALHO - ME(Item 76 - total R$
7.350,00); DMX6 COMERCIAL LTDA - EPP(Itens 59, 64, 65, 73 e
96 - total R$ 55.060,00); SANSONE COMERCIO E SERVICOS
LTDA - ME(Item 30 - total R$ 1.041,30)JOSE ALCIDES PASQUALI - ME(Itens 69 e 70 - total R$ 83.030,00); FLAVIO FLORENCIO DA SILVA - EIRELI(Itens 1, 21, 23, 25, 26, 42, 43, 47 e 74
-total R$ 455.419,75); TRIAL LICITACOES, COMERCIIO DE
PRODUTOS LTDA - ME(Itens 3, 11, 12, 14, 16, 22, 24 e 49 - total
R$ 98.660,00); KLS COMERCIO VAREJISTA DE SUPRIMENTOS
LTDA - ME(Item 56- total R$ 139.485,00); FLEXFORM INDUSTRIA METALURGICA LIMITADA(Item 38 - total 76.800,00); MARELLI MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA(Itens 27, 28,34, 36 e
40 - total R$ 228.251,00). Valor Global da Ata R$ 2.451.568,12).
PREGOEIRO: CAIO CÉSAR BEZERRA MIRANDA - 1º TENENTE.
Ten. Cel. ANTÔNIO CARLOS LIMEIRA DUTRA
(SIDEC - 16/12/2013) 160343-00001-2013NE800078
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
7ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2013 - UASG 160140
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160158
Nº Processo: 64320018262201313. PREGÃO SRP Nº 27/2013. Contratante: COMANDO DA 9A REGIAO MILITAR -CNPJ Contratado:
09551402000159. Contratado : CONNECT FAST COMERCIO E
SERVICOS -LTDA - ME. Objeto: Contratação de serviços e auisição
dos materiais necessários à montagem de enlaces de dados e telefonia, na cidade de Cuiabá-MT, entre a 13ª Brigada de Infantaria
Motorizada e a Secretaria de Estado de Segurança Pública em Cuiabá-MT, entre o 44º Batalhão de Infantaria Motorizado e o 9º Grupamento de Engenharia de Construção e entre 44º Batalhão de Infantaria Motorizado e o estádio Arena pantanal. Fundamento Legal:
Parágrafo Único do Arto. 61, da Lei nº 8.666/93. Vigência:
16/12/2013 a 28/02/2014. Valor Total: R$158.035,00. Data de Assinatura: 16/12/2013.
Número do Contrato: 24/2012. Nº Processo: 64310005171201237.
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2012. Contratante: COMANDO DA 13
BRIGADA DE -INFANTARIA MOTORIZADA. CNPJ Contratado:
10504811000183. Contratado : ASSOCIACAO MATO-GROSSENSE
DE -EQUOTERAPIA E ESPORTE EQUE. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato 24/2012 pelo período de 12 meses a contar de 01
dejaneiro de 2014. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da
lei 8666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$80.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2013.
A 7ª Companhia de Comunicações, por intermédiodo seu
Pregoeiro, Bruno dos Santos Paula- 1º Ten, torna público que a
Empresa Gefrio Indústria e Comércio de Refrigeradores LTDA,
CNPJ:00.331.445/0001-54, foi declarada vencedora do Pregão
06/2013, cujo objeto é aquisição de câmara frigorífica, no valor: R$
30.495,00. Os autos do processo estão com vista franqueada aos
interessados.
GLAUBER JUAREZ SASAKI ACACIO-MAJ
Ordenador de Despesas da 7ª Cia Com
(SIDEC - 16/12/2013) 160182-00001-2013NE800032
10ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 10/2013
Foi adjudicada a firma: CONSTRUTORA KARBONE E COMERCIAL LTDA - ME, item 1
Ten. Cel. ALFREDO FERREIRA DOS SANTOS FILHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/12/2013) 160044-00001-2013NE800008
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2013 - UASG 160140
(SICON - 16/12/2013) 160158-00001-2013NE800152
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 27/2013 - UASG 160157
(SICON - 16/12/2013) 160140-00001-2013NE800037
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 57/2013 - UASG 160146
Nº Processo: 64297012854201366. Objeto: Prestação de serviço de
fornecimento de energia elétrica à Companhia de Comando e ao
Comando da 18ª Brigada de Infantaria de Fronteira no período de 1º
de janeiro de 2014 a 31 de dezembro de 2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por preencher os requisitos do
Inciso XXII do Art 24 da Lei nº 8.666/93. Declaração de Dispensa
em 13/12/2013. GERALDO PEREIRA DE ALMEIDA NETO. Od do
Cmdo 18ª Bda Inf Fron. Ratificação em 16/12/2013. PEDRO PAULO
DE MELLO BRAGA. Cmt 18º Bda Inf Fron. Valor Global: R$
154.100,00. CNPJ CONTRATADA : 15.413.826/0001-50 EMPRESA
ENERGETICA DE MATO GROSSO DO SUL SA ENERSUL.
Nº Processo: 64047009893201328. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamento de proteção individuais ( EPI ) Total de Itens
Licitados: 00033. Edital: 17/12/2013 de 09h00 às 11h30 e de 14h às
16h30. Endereço: Av. Fernando Correa da Costa, Nr. 2979 - Coxipo
da Ponte Boa Esperança - CUIABA - MT. Entrega das Propostas: a
partir de 17/12/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 30/12/2013 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br.
L
A
N
O
I
C
PAULO AFONSO BRUNO DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/12/2013) 160157-00001-2013NE999999
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 58/2013 - UASG 160146
NA
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
(SIDEC - 16/12/2013) 160146-00001-2013NE800001
A
S
N
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 160130
Número do Credenciamento: 6/2013.
Nº Processo: 64101001551201256. Contratante: 36¨ BATALHAO DE
INFANTARIA
-MOTORIZADO.
CNPJ
Contratado:
22240279000113. Contratado : CENTRO CARDIOLOGICO DE
ARAGUARI -LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços cardiológicos e ginecológicos aos usuários do FUSEx/SAMMED desta Organização Militar. Fundamento Legal: Parágrafo Único, do Art. 61, da
Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$30.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2013.
E
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Nº Processo: 64297012858201344 . Objeto: Prestação do serviço de
publicações de matéria na imprensa nacional - DOU no período de 1º
de janeiro de 2014 a 31 de dezembro de 2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XVI da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por preencher os requisitos do
Inciso XVI do Art 24 da Lei nº 8.666/93. Declaração de Dispensa em
13/12/2013. GERALDO PEREIRA DE ALMEIDA NETO. Od do
Cmdo 18ª Bda Inf Fron. Ratificação em 16/12/2013. PEDRO PAULO
DE MELLO BRAGA. Cmt 18º Bda Inf Fron. Valor Global: R$
9.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL.
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EX
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 6/2013
29
ISSN 1677-7069
IM
(SICON - 16/12/2013) 160130-00001-2013NE800815
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 160130
(SIDEC - 16/12/2013) 160146-00001-2013NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 4/2013 - UASG 160146
Nº Processo: 64297012847201364 . Objeto: Fornecimento de água e
coleta de esgoto no período de 1º de janeiro de 2014 a 31 de dezembro de 2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por
preencher os requisitos do Caput do art. 25 da Lei Nr 8.666/93.
Declaração de Inexigibilidade em 13/12/2013. GERALDO PEREIRA
DE ALMEIDA NETO. Od do Cmdo 18ª Bda Inf Fron. Ratificação
em 16/12/2013. PEDRO PAULO DE MELLO BRAGA. Cmt 18º Bda
Inf Fron. Valor Global: R$ 107.000,00. CNPJ CONTRATADA :
03.982.931/0001-20 EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO
GROSSO DO SUL S.A.SANESUL.
(SIDEC - 16/12/2013) 160146-00001-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 160158
Número do Contrato: 10/2012. Nº Processo: 64310004753201215.
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2012. Contratante: COMANDO DA 13
BRIGADA DE -INFANTARIA MOTORIZADA. CNPJ Contratado:
05761709000123. Contratado : CENTRO DE VIDEO ENDOSCOPIA LTDA --EPP. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato 10/2012
pelo período de 12 meses a contar de 01 dejaneiro de 2014. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei 8666/93. Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$200.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2013.
Nº Processo: 64320014109201317. PREGÃO SISPP Nº 23/2013.
Contratante: COMANDO DA 9A REGIAO MILITAR -CNPJ Contratado: 08953103000188. Contratado : FIBRA OPTICA RIO PRETO
LTDA - EPP-Objeto: Contratação de empresa/empresário para prestar
serviço de interligação por meio de Cabo-Óptico entre o 9º Batalhão
de Comunicações com as seguintes Organizações Militares que fazem
parte da Rede Metropolitana de Campo Grande-MS: 20º Regimento
de Cavalaria Blindado, Colégio Militar de Campo Grande e 2ª Companhia de Suprimento do 9º Batalhão de Suprimento, para expansão
da rede Metropolitana de Campo Grande-MS e aquisição de materiais
de consumo e permanente(indispensáveis aos serviços). Fundamento
Legal: Parágrafo Único do Arto. 61, da Lei nº 8.666/93. Vigência:
16/12/2013 a 14/04/2014. Valor Total: R$163.482,36. Data de Assinatura: 16/12/2013.
(SICON - 16/12/2013) 160158-00001-2013NE800152
(SICON - 16/12/2013) 160140-00001-2013NE800037
(SICON - 16/12/2013) 160158-00001-2013NE800152
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160158
Número do Contrato: 13/2012. Nº Processo: 64310004908201213.
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2012. Contratante: COMANDO DA 13
BRIGADA DE -INFANTARIA MOTORIZADA. CNPJ Contratado:
07403159000104. Contratado : NEUROCOR - DIAGNOSTICO E TERAPEUTICA ENDOVASCULAR LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato 13/2012 pelo período de 12 meses a contar de 01
dejaneiro de 2014. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da
lei 8666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$1.000.000,00. Data de Assinatura: 07/12/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121700029
Número do Credenciamento: 7/2013.
Nº Processo: 64101001551201256. Contratante: 36¨ BATALHAO DE
INFANTARIA
-MOTORIZADO.
CNPJ
Contratado:
00926807000150. Contratado : CENTRO DE EQUOTERAPIA DE UBERLANDIA LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços em equoterapia e fonoaudiologia aos usuários do FUSEx/SAMMED desta
Organização Militar. Fundamento Legal: Parágrafo Único, do Art. 61,
da Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$50.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2013.
(SICON - 16/12/2013) 160130-00001-2013NE800815
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 160130
Número do Credenciamento: 11/2013.
Nº Processo: 64101001551201256. Contratante: 36¨ BATALHAO DE
INFANTARIA
-MOTORIZADO.
CNPJ
Contratado:
06958517000174. Contratado : INSTITUTO FORTE - FISIOTERAPIA -ORTOPEDICA ESPECIALIZADA. Objeto: Prestação de serviços em fisioterapia em geral para os usuários do FUSEx/SAMMED
desta Organização Militar. Fundamento Legal: Parágrafo Único, do
Art. 61, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor
Total: R$40.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2013.
(SICON - 16/12/2013) 160130-00001-2013NE800815
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 160130
Número do Credenciamento: 12/2013.
Nº Processo: 64101001551201256. Contratante: 36¨ BATALHAO DE
INFANTARIA
-MOTORIZADO.
CNPJ
Contratado:
14945195000157. Contratado : MULTICLINICA CARDIOLOGIA
CLINICA -LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços médicos na
área de cardiologia aos usuários do FUSEx/SAMMED desta Organização Militar. Fundamento Legal: Parágrafo Único, do Art. 61, da
Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$30.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2013.
(SICON - 16/12/2013) 160130-00001-2013NE800815
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 160130
Número do Credenciamento: 13/2013.
Nº Processo: 64101001551201256. Contratante: 36¨ BATALHAO DE
INFANTARIA
-MOTORIZADO.
CNPJ
Contratado:
09431402000115. Contratado : RETINA CLINIC LTDA - ME -Objeto: Prestação de serviços médicos na área de oftalmologia aos usuá-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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30
3
ISSN 1677-7069
rios do FUSEx/SAMMED desta Organização Militar. Fundamento
Legal: Parágrafo Único, do Art. 61, da Lei nº 8.666/93. Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$50.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2013.
(SICON - 16/12/2013) 160130-00001-2013NE800815
do Art. 61, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014.
Valor Total: R$60.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2013.
(SICON - 16/12/2013) 160130-00001-2013NE800815
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 160130
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 160130
Número do Credenciamento: 15/2013.
Nº Processo: 64101001551201256. Contratante: 36¨ BATALHAO DE
INFANTARIA -MOTORIZADO. CPF Contratado: 79614760672.
Contratado : CAIRO ANTONIO GUEDES JUNIOR -Objeto: Prestação de serviços médicos na área de ginecologia e mastologia aos
usuários do FUSEx/SAMMED desta Organização Militar. Fundamento Legal: Parágrafo Único, do Art. 61, da Lei nº 8.666/93. Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$20.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2013.
Número do Credenciamento: 32/2013.
Nº Processo: 64101001348201391. Contratante: 36¨ BATALHAO DE
INFANTARIA
-MOTORIZADO.
CNPJ
Contratado:
14870496000169. Contratado : SERVICO HOSPITALAR DE -OXIGENOTERAPIA HIPERBARICA SANTA. Objeto: Prestação de serviços médicos na área de oxigenoterapia hiperbárica aos usuários do
FUSEx/SAMMED desta Organização Militar. Fundamento Legal: Parágrafo Único, do Art. 61, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2014
a 31/12/2014. Valor Total: R$60.000,00. Data de Assinatura:
02/12/2013.
(SICON - 16/12/2013) 160130-00001-2013NE800815
(SICON - 16/12/2013) 160130-00001-2013NE800815
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 160130
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
Número do Credenciamento: 16/2013.
Nº Processo: 64101001551201256. Contratante: 36¨ BATALHAO DE
INFANTARIA -MOTORIZADO. CPF Contratado: 04154542630.
Contratado : JULIANNI BERNARDELLI LACOMBE -Objeto: Prestação de serviços médicos na área pneumologia pediátrica aos usuários do FUSEx/SAMMED desta Organização Militar. Fundamento
Legal: Parágrafo Único, do Art. 61, da Lei nº 8.666/93. Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$20.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2013.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2013
CO
ME
RC
IA
LIZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 160130
A Prefeitura Militar de Brasília torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico 29/2013. Registrado: METALSHOP
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (Grupo I - Itens 1 ao 9) valor
total R$ 201.304,80. Responsável pelo Julgamento: MARISTELA
SAUL FERRO - 1º TEN.
A Prefeitura Militar de Brasília torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico 30/2013. Registrado: D.C.S CENTRO
AUTOMOTIVO LTDA-ME (Itens 1, 2, 4, 5, 6, 7, 9, 10, 11 e 12)
valor total R$ 44.065,00; EFICAR - CENTRO AUTOMOTIVO LTDA-ME (Item 8) valor total R$ 3.454,50;NAR COMERCIAL DE
PEÇAS PARA VEÍCULOS EIRELI-ME (Item 3) valor total R$
6.497,40. Responsável pelo Julgamento: MARISTELA SAUL FERRO - 1º TEN.
ÃO
PR
Número do Credenciamento: 27/2013.
Nº Processo: 64101001348201391. Contratante: 36¨ BATALHAO DE
INFANTARIA -MOTORIZADO. CPF Contratado: 77832965134.
Contratado : CLAUDIANE SANTANA REZENDE -Objeto: Prestação de serviços odontológicos em geral aos usuários do FUSEx/SAMMED desta Organização Militar. Fundamento Legal: Parágrafo Único, do Art. 61, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2014
a 31/12/2014. Valor Total: R$20.000,00. Data de Assinatura:
02/12/2013.
(SICON - 16/12/2013) 160130-00001-2013NE800815
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 160130
Número do Credenciamento: 28/2013.
Nº Processo: 64101001348201391. Contratante: 36¨ BATALHAO DE
INFANTARIA -MOTORIZADO. CPF Contratado: 07756660684.
Contratado : FRANCINE VIEIRA DE OLIVEIRA -Objeto: Prestação
de serviços odontológicos em geral para os usuários do FUSEx/SAMMED desta Organização Militar. Fundamento Legal: Parágrafo Único,
do Art. 61, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014.
Valor Total: R$20.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2013.
(SICON - 16/12/2013) 160130-00001-2013NE800815
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 160130
Número do Credenciamento: 30/2013.
Nº Processo: 64101001348201391. Contratante: 36¨ BATALHAO DE
INFANTARIA
-MOTORIZADO.
CNPJ
Contratado:
02483531000299. Contratado : INSTITUTO DE HABILITACAO FISICA -LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviços médicos na área
de fisioterapia e outras especializades aos usuários do FUSEx/SAMMED desta Organização Militar.Fundamento Legal: Parágrafo Único,
do Art. 61, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014.
Valor Total: R$60.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2013.
(SICON - 16/12/2013) 160130-00001-2013NE800815
Cel - RIYUZO IKEDA
Ordenador de Despesa
OI
(SICON - 16/12/2013) 160130-00001-2013NE800815
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 160130
Osasco, SP, 13 de dezembro de 2013
Cel - JOÃO VICENTE BARRETO FERREIRA
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO SUL
COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
SUBSEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
O Comando do Comando Militar do Sul torna público o
resultado do julgamento do pregão eletrônico nº 61/2013, objeto:
Registro de Preços para Aquisição eventual de objeto a aquisição de
nobreaks para implantação de redundância e ampliação da carga existente, bem como de módulos de potência, de módulos de bateria; de
racks, de PDU e de soluções de refrigeração para acomodar novos
equipamentos de TI, nos datacenters do Centro de Operações e 1º
CTA, bem como demais salas de equipamentos, sagrou-se vencedora
a seguinte empresa: 94.888.260/0001-99 - NETSUL INFORMATICA
LTDA, nos grupos 1 e 2, no valor total de R$ 7.179.409,76.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2013
AÇ
Número do Credenciamento: 17/2013.
Nº Processo: 64101001551201256. Contratante: 36¨ BATALHAO DE
INFANTARIA -MOTORIZADO. CPF Contratado: 01327783606.
Contratado : MAINA GARCIA VALENTE -Objeto: Prestação de
serviços na área de nutrição clínica aos usuários do FUSEx/SAMMED desta Organização Militar. Fundamento Legal: Parágrafo Único,
do Art. 61, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014.
Valor Total: R$20.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2013.
O recebimento dos envelopes e início da sessão pública para abertura
das propostas se dará no dia 30/12/2013 às 09h00min e 09h30min
respectivamente. O Edital encontra-se à disposição dos interessados
na Seção de Licitações do 4º BIL, das 09h30min às 16h00min, na Av.
Dos Autonomistas s/nº, Osasco-SP, Quitaúna. Devendo os interessados trazer 01 (um) pen drive para que o Edital seja fornecido.
Demais dúvidas sobre o fornecimento do Edital entrar em contato
pelo telefone (11) 3608-7133.
Tipo de Julgamento: Menor preço
Valor global estimado: R$483.376,59
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 61/2013
(SIDEC - 16/12/2013) 160082-00001-2013NE800004
(SICON - 16/12/2013) 160130-00001-2013NE800815
Nº 244, terça-feira, 17 de dezembro de 2013
BID
(SIDEC - 16/12/2013) 160082-00001-2013NE800004
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2013 - UASG 160529
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160383
Número do Contrato: 1/2012.
Nº Processo: 64681000892201251.
PREGÃO SISPP Nº 5/2012. Contratante: DECIMO SEGUNDO
REGIMENTO DE -CAVALARIA MECANIZADO. CNPJ Contratado: 04925768000127. Contratado : ROSEMERI WENDT EPP -Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviço de copiadoras com disponibilização, em comodato de
duas multifuncionais, com fornecimento de todo material,
prestação de assitência técnica e manutenção com capacidade
para sete mil cópias/impressão ao mês por equipamento. Fundamento Legal: Inciso II, Art 57 da Lei 8666/93. Vigência:
16/12/2013 a 15/12/2014. Valor Total: R$6.162,60. Data de
Assinatura: 16/12/2013.
PO
Nº Processo: 64005000632201258.
PREGÃO SRP Nº 20/2013. Contratante: ARSENAL DE GUERRA
DE SAO PAULO -CNPJ Contratado: 49304124000150. Contratado :
DAIBASE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-Objeto: Contratação
de serviço de adequação da Seção de Galvanoplastia, com fabricação
e instalação de uma linha de fosfatização. Fundamento Legal: Art 61
da Lei 8.666/93 . Vigência: 27/11/2013 a 26/02/2014. Valor Total:
R$546.500,00. Data de Assinatura: 27/11/2013.
(SICON - 16/12/2013) 160529-00001-2013NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 28/2013
A Direção do Hospital Militar de Área de São Paulo torna público
que o Ordenador de Despesas homologou o Pregão em epígrafe. A
ata de julgamento, na íntegra, encontra-se no sitio: www.comprasnet.gov.br São Paulo, SP , 13 de dezembro de 2013. ARNO RIBEIRO
JARDIM JUNIOR - CEL MED Diretor do HMASP
Cel Med - ARNO RIBEIRO JARDIM JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/12/2013) 160495-00001-2013NE800006
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
(AEROMÓVEL)
4º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 160130
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2013
Número do Credenciamento: 31/2013.
Nº Processo: 64101001348201391. Contratante: 36¨ BATALHAO DE
INFANTARIA
-MOTORIZADO.
CNPJ
Contratado:
12426006000104. Contratado : MED CARE ASSISTENCIA DOMICILIAR -LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços médicos na
área de home care/atenção domiciliar aos usuários do FUSEx/SAMMED desta Organização Militar. Fundamento Legal: Parágrafo Único,
Processo: 64081.000222/2013-31
OBJETO: O 4º Batalhão de Infantaria Leve, torna público que fará
realizar a presente licitação em conformidade com a Lei Federal nº
8.666/93, visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de adequação e restauração da rede aérea de média
tensão, baixa tensão e cabines de medição e proteção desta organização militar.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121700030
Porto Alegre, 13 de dezembro de 2013.
Cel. ELIMAR DOS SANTOS MARQUES
Ordenador de Despesas
(SICON - 16/12/2013) 160383-00001-2013NE800044
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160399
Número do Contrato: 17/2012.
Nº Processo: 64582000996201257.
PREGÃO SISPP Nº 9/2012. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE
AREA DE PORTO-ALEGRE. CNPJ Contratado: 02567555000145.
Contratado : PHYMED CONSULTORES EM FISICA -MEDICA E
RADIOPROTECAO LTD. Objeto: Prestação dos serviços de física
médicapara o setor de radiologia. Fundamento Legal: Parágrafo único
do art 61 da lei 8.666/93. Vigência: 14/12/2013 a 13/12/2014. Valor
Total: R$69.900,00. Data de Assinatura: 14/12/2013.
(SICON - 16/12/2013) 160399-00001-2013NE800003
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 160399
Número do Contrato: 18/2009.
Nº Processo: 64582000163200918.
INEXIGIBILIDADE Nº 11/2009. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO-ALEGRE. CNPJ Contratado:
01299275000130. Contratado : KINTEC COM ASSIT TEC E
REPRESENT -DE AP DE RAIO X LTDA -. Objeto: Prestação
dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos marca RAYTEC. Fundamento Legal: Parágrafo único
do art 61 da lei 8.666/93. Vigência: 16/12/2013 a 15/12/2014.
Valor Total: R$18.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2013.
(SICON - 16/12/2013) 160399-00001-2013NE800003
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2013 - UASG 160417
Nº Processo: 64617011395201333 . Objeto: Pregão Eletrônico
- O objeto deste pregão é o registro de preços para eventual
fornecimento de peças para manutenção de viaturas em proveito do Parque Regional de Manutenção/3, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus
anexos. Total de Itens Licitados: 00139. Edital: 17/12/2013 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Rua Radialista
Osvaldo Nobre 1130 - Bairro Juscelino Kubitschek SANTA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 244, terça-feira, 17 de dezembro de 2013
MARIA - RS. Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2013
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 07/01/2014 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
OTAVIO MONTEIRO DE CASTRO XARA
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 16/12/2013) 160417-00001-2013NE800149
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 2/2013
MATERIAIS PARA EMPRESAS LTDA - ME , itens 2 , 31
e41 , valor total R$ 20.630 , 00; BRASPOL PRODUTOS DE
HIGIENE E LIMPEZA LTDA - EPP , itens 5 , 7 e 10valor
total R$ 16.340 , 00. Responsável pelo jul-gamento: ANDERSON LUIZ LIMBERGER - Cap (Pregoeeiro).
PREGÃO Nº 109/2013
Registrados: LUCIANA DE OLIVEIRA DE VASCONCELLOS EPP - CNPJ 02.936.146/0001-79; CASALUPE COMERCIO LTDA EPP - CNPJ 03.314.723/0001-53; SHOW DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA - EPP - CNPJ 04.505.771/0001-91; ELITE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME - CNPJ 07.250.898/000103; VITEC 2005 COMERCIO E INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS INDUS - CNPJ 07.703.694/0001-72; COMERCIAL BRASILIA
DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - CNPJ
08.600.477/0001-10; J. J. VITALLI - ME - CNPJ 08.658.622/000113; SESAM - INDUSTRIA E COMERCIO DE CUTELARIA LTDA
- ME - CNPJ 09.631.217/0001-74; APML DO BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI - CNPJ
11.121.289/0001-13; WILLIAN RIBEIRO SUPRIMENTOS - ME CNPJ 11.696.045/0001-69; COMERCIAL SPONCHIADO LTDA EPP - CNPJ 13.338.681/0001-44; COMPRESSOR PNEUMATIC LTDA - EPP - CNPJ 13.503.355/0001-45; ASK SOLUCOES CORPORATIVA LTDA - ME - CNPJ 14.262.495/0001-31; FERGAVI
COMERCIAL LTDA - EPP - CNPJ 14.968.227/0001-30; LIFE TRADE ATACADISTA MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES CNPJ 15.782.513/0001-79; JOSE ADEMIR RODRIGUES GUEDES
- ME - CNPJ 16.815.229/0001-14; IMPOBRAS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME - CNPJ
17.213.089/0001-77; EDSON ROBERTO MUTTI VARGAS - ME CNPJ 18.179.433/0001-11; GEOBRAS EQUIPAMENTOS TOPOGRAFICOS LTDA - EPP - CNPJ 69.323.061/0001-96; LAGUNA
DISTRIBUICAO LTDA - ME - CNPJ 82.596.792/0001-73; FERRAMENTAS GERAIS COMERCIO E IMPORTACAO S/A - CNPJ
92.664.028/0026-08. Data de assinatura da Ata: 29/11/2013. Responsável pelo julgamento: Laudenir Aguiar da Silva - Sub Ten, pregoeiro.
CÉSAR ALEXANDRE CARLI
Ordenador de Despesas
Pregão
Eletrônico
SRP
109/2013.
Registrado:
CNPJ
01.611.294/0001-50 - SCHWAB & TERNUS LTDA - EPP, Itens 6, 7,
8 e 11, no valor total R$ 134.558,36; CNPJ 03.612.312/0003-06 NUTRIPORT COMERCIAL LTDA, Item 2, no valor total R$
71.640,00; CNPJ 11.018.062/0001-47 - ADISUL DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP, Item 3, no valor total R$
780,00; CNPJ 15.439.366/0001-39 - EREFARMA PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI, Itens 1, 4 e 12, no valor total R$ 3.826,00;
CNPJ 73.665.598/0001-01 - COMERCIO DE MEDICAMENTOS
YUMIFARMA LTDA - ME, Itens 5, 9 e 10, no valor total R$
7.257,00. Responsável pelo julgamento do Pregão: MARCOS ANTONIO STEIL - Maj (Ordenador de Despesas).
PREGÃO Nº 15/2013
Foram vencedoras as empresas: ANDREIA GEORDANA MENDIETA SOUZA - ME nos itens: 8, 15, 36, 80, 84, 91, 97, 114, 139 e 174
com valor total de R$ 56.440,00; NUTRICELLI COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA - ME nos itens: 9, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19,
20, 21, 22, 23, 29, 30, 31, 32, 33, 35, 38, 39, 40, 51, 53, 55, 56, 57,
58, 59, 60, 61, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 70, 101, 110, 111, 113, 115,
116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 129, 130, 131,
132, 133, 134, 135, 137, 138, 141, 142, 144, 145, 146, 147, 149, 150,
151, 153, 155, 156, 157, 158, 170, 173, 175, 190, 191, 198, 200, 201,
202, 203, 204 e 218 com valor total de R$ 417.092,00; MULTISUL
COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - ME nos itens: 208, 211,
215 e 216 com valor total de R$ 8.357,50; D - TUDO DISTRIBUIDORA LTDA - ME nos itens: 207, 217, 220 e 222 com valor
total de R$ 23.233,00; TREZE COMERCIAL LTDA - EPP nos itens
205 e 206 com valor total de R$ 4.920,00; COOPERATIVA LANGUIRU LTDA. no item 78 com valor total de R$ 2.652,00; COOPERATIVA LANGUIRU LTDA. nos itens: 1, 2 e 83 com valor total
de R$ 4.563,00 e a COOPERATIVA LANGUIRU LTDA. nos itens
82, 87, 88, 89 e 90 com valor total de R$ 12.227,00. Valor Global da
Ata: R$ 529.484,50.
Cel - JÚIO CÉSAR FORTES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/12/2013) 160380-00001-2013NE800011
PREGÃO Nº 24/2013
Registrados: NK COMERCIO DE PAPEIS LTDA - ME , itens 46 e 47 , valor total R$ 26.878 , 00; BCM K DISTRIBUIDORA LTDA - EPP , itens 9 , 11 , 29 e 40 , valor
total R$ 5.504 , 20; ALAMA RECICLAGEM DO BRASIL
LTDA - ME , itens 54 , 55 , 58 , 59 e 61 , valor total R$
37.572 , 50; FINOPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA - EPP , itens 43 e 44 , valor totalR$ 26.140 , 00;
REAL MARINA SUL ARTIGOS NAUTICOS LTDA - ME ,
item 16 , valor total R$ 22.000 , 00; DESKART SUL
DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA ,
itens 6 , 12 , 13 , 14 , 17 , 18 , 20 , 21 , 24 , 26 , 27 , 32
, 39 , 42 , 45 , 48 , 50 , 56 , 57 , 60 , 62 , 63 , 64 , 65
, 66 , 70 e 71 , valor total R$ 135.204 , 50; PROCLEAN
DISTRI BUIDORA LTDA - ME , itens 23 , 25 , 28 , 30 , 37
, 38 e 72valor total R$ 8.430 , 00;MEDPOA COMERCIO DE
MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME , itens 1 , 3 e 4 ,
valortotal R$ 19.064 , 00; GOLD COMERCIO DE EQUIPAMEN-TOS LTDA-EPP , item 33 , valor total R$ 11.035 ,
50;ORGANIZACAO LIGSUL LTDA - ME , itens 8 e 73 , valor total R$ 3.320 , 00; KD COMERCIO ATACADISTA
LTDA-ME , item 34 , valor total R$11.834 , 25;MAEPE-
COMANDO LOGÍSTICO
AVISO DE INTIMAÇÃO
ESPÉCIE: INTIMADA: VICTOIRE AUTOMÓVEIS S.A - CNPJ:
02646587/0001-36 - ÓRGÃO: COMANDO LOGÍSTICO DO EXÉRCITO. O Ordenador de Despesas do Comando Logístico, com fulcro
no parágrafo 2º do art. 87 da lei 8666/93, convoca a empresa intimada
para apresentar sua defesa no Processo Administrativo nº 12.034COLOG/DA, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, pelo atraso na entrega de 01 (um) veículo de transporte de
pessoal, tipo van, marca Peugeot Boxer, de 16 lugares, na cor branca,
incidindo em inadimplência à cláusula terceira do Contrato nr
196/2009-COLOG/D Mat, por não ter sido possível a localização da
intimada no endereço previsto no contrato.
Cel. JOÃO MARCIO PAVÃO BARROSO
Ordenador de Despesas do COLOG
L
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INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
DIRETORIA TÉCNICO-INDUSTRIAL
UNIDADE DE PRODUÇÃO DE ITAJUBÁ
(SIDEC - 16/12/2013) 160399-00001-2013NE800003
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PREGÃO Nº 112/2013
EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2013 - UASG 168005
Pregão Eletrônico SRP 112/2013. Registrado: CNPJ 11.373.556/000140 - CONCEITO COMUNICACAO VISUAL LTDA - EPP, Grupo 1
(Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,
20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37,
38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55,
56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73,
74, 75, 76, 77, 78, 79 e 80), no valor total R$ 48.018,00. Responsável
pelo julgamento do Pregão: MARCOS ANTONIO STEIL - Maj (Ordenador de Despesas).
Nº Processo: 2013CV000012.
CONVITE Nº 12/2013. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL
BELICO DO -BRASIL IMBEL. CNPJ Contratado: 26012625000167.
Contratado : ALPHA-SATMG COMERCIAL LTDA - EPP -Objeto:
Sistema de Alarmes Unificados. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 .
Vigência: 13/12/2013 a 12/12/2014. Valor Total: R$77.680,00. Data
de Assinatura: 13/12/2013.
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(SICON - 16/12/2013) 168005-16501-2013NE801281
(SIDEC - 16/12/2013) 160399-00001-2013NE800003
IM
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2013 - SRP
Pregão Eletrônico SRP 115/2013. Registrado: CNPJ 00.203.590/000150 - SIDD COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA - EPP, Itens 3, 6 e 31, no valor total R$ 35.500,00; CNPJ
04.818.528/0001-23 - MEDCARE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS
MEDICO HOSPITALARES LTDA, Itens 35, 36 e 37, no valor total R$
320.670,00; CNPJ 06.964.297/0001-91 - CIRURGICA SANTA MARIA
COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA, Itens 1, 9, 12 e 27, no
valor total R$ 13.673,00; CNPJ 10.625.395/0001-71 - IMP EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - ME, Item 8, no valor total R$ 6.200,00;
CNPJ 10.807.173/0001-70 - MEDPOA COMERCIO DE MATERIAL
HOSPITALAR LTDA - ME, Item 7, no valor total R$ 1.000,00; CNPJ
14.190.019/0001-52 - B & E MEDLOG HOSPITALAR LTDA - ME,
Item 29, no valor total R$ 14.000,00; CNPJ 15.439.366/0001-39 - EREFARMA PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI, Itens 15 e 18, no valor
total R$ 355,00; CNPJ 79.250.676/0003-55 - CIRURGICA JAW COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSP LTDA, Item 14, no valor
total R$ 65.816,00. Responsável pelo julgamento do Pregão: MARCOS
ANTONIO STEIL - Maj (Ordenador de Despesas).
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EX
(SIDEC - 16/12/2013) 160356-00001-2013NE800008
- CNPJ 05.091.377/0001-17. Objeto: Utilização de área para instalação de uma barbearia. Fundamento Legal: Lei nº 8666, de 21 de
junho de 1993. Vigência: De 14/12/2013 a 13/12/2014. Valor Total:
R$ 15.331,51. Data de Assinatura: 13/12/2013.
Cel - INACIO AUGUSTO LOBRAICO CORDEIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/12/2013) 160400-00001-2013NE800129
31
ISSN 1677-7069
Maj - MARCOS ANTONIO STEIL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/12/2013) 160399-00001-2013NE800003
5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2013 - UASG 160213
Número do Contrato: 6/2010.
Nº Processo: 64128000076201061.
PREGÃO SRP Nº 6/2010. Contratante: 5 BATALHAO LOGISTICO
-CNPJ Contratado: 74190117000111. Contratado : ELZA FURLAN
CONSTANTINO ME -Objeto: Contrato nº6/2010. Processo
nº64128000076/2010-61. Contratante: 5º Batalhão Logístico.Objeto:
3º Termo aditivo ao Contrato nº 6/2010.Contratada: ELZA FURLAN
CONSTANTINO. CNPJ - 74190117000111. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original e reajustar o valor contratual com
base no INPC acumulado de set/2012 à set/2013. Fundamento Legal:
Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência:05/11/2013 à 04/11/2014. Valor
total R$ 16.066,80. Data da assinatura: 05/11/2013. Fundamento Legal: art 61 da lei 8.666/93. Data de Assinatura: 05/11/2013.
(SICON - 16/12/2013) 160213-00001-2013NE000103
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
25 o- GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2
AO TERMO DE CESSÃO DE USO N o- 4/2011 UASG 160361
Nº Processo: 64556.005626/2013-31. CONVITE Nº 01/2011 Cedente:
25º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA - CNPJ
09.547.459/0001-84. Cessionária: ELISEU HUMBERTO PACHECO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121700031
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2013 - UASG 168005
Nº Processo: 00145PR2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de Pneus, incluindo balanceamento, alinhamento e montagem dos
pneus. Total de Itens Licitados: 00008. Edital: 17/12/2013 de 08h00
às 11h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Imbel - ITAJUBA - MG. Entrega das Propostas: a partir
de 17/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 07/01/2014 às 09h01 site www.comprasnet.gov.br.
DELCIO MONTEIRO SAPPER
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/12/2013) 168005-16501-2013NE801281
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO TECNOLÓGICO
EXTRATO DE CONTRATO
Publicação - Contrato 1132/2013. ESPÉCIE/CONTRATANTES: Nº PROCESSO: 0183/2013 - Pregão eletrônico. CONTRATANTE: Comissão do
Exército Brasileiro em Washington DC (CEBW). CONTRATADO: BioAmerica Inc. OBJETO: Kit para identificação de agentes biológicos, (QI -0073/2013
- DCT/CTEx). FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo Único do Art 61 da Lei
8.666/93. VIGÊNCIA: de 12 dezembro 2013 a 30 março 2015. VALOR TOTAL DO OBJETO: US$ 8,740.00. FONTE DE RECURSO: 0100000000.
NOTA DE EMPENHO: 2013NE0402341. DATA DE ASSINATURA: 02 dezembro 2013 - JOÃO CHALELLA JUNIOR - Cel OD CEBW.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Publicação - Contrato 1132/2013. Adendo 01. ESPÉCIE/CONTRATANTES: Nº PROCESSO: 0183/2013 - Pregão. CONTRATANTE: Comissão
do Exército Brasileiro em Washington DC (CEBW). CONTRATADO:
BioAmerica Inc. OBJETO: acréscimo de quantidade - Kit para identificação
de agentes biológicos, (QI -0073/2013 - DCT/CTEx). FUNDAMENTO
LEGAL: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93. VALOR TOTAL DO
ADENDO: US$ 1,978.00. FONTE DE RECURSO: 0100000000. NOTA
DE EMPENHO: 2013NE0402730. DATA DE ASSINATURA DO ADENDO: 12 dezembro 2013 - JOÃO CHALELLA JUNIOR - Cel OD CEBW.
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160285
Número do Contrato: 44/2013.
Nº Processo: 64004004513201365.
INEXIGIBILIDADE Nº 2/2013. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO -CNPJ Contratado: 33966391000152. Contratado : ARES
AEROESPACIAL E DEFESA S.A. -Objeto: Alteração do valor contratado. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 25/11/2013 a
20/02/2015. Valor Total: R$48.900,00. Data de Assinatura: 25/11/2013.
(SICON - 16/12/2013) 160285-00001-2013NE800100
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
32
3
ISSN 1677-7069
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 241/2013 - UASG 112408
Nº Processo: 60550001084201327 . Objeto: Locação de um equipamento de esterilização de material médico hospitalar por Plasma de
Peróxido de Hidrogênio incluindo manutenção preventiva e corretiva
(incluindo substituição de peças e acessórios novos e originais, sem
ônus para o Contratante), a ser instalado no Hospital das Forças
Armadas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Será
adquirido equipamento por pregão, no entanto, o processo não finalizou em tempo hábil. Declaração de Dispensa em 13/12/2013.
WASHINGTON LUIZ LIMA TEIXEIRA. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 13/12/2013. TULIO FONSECA CHEBLI. Diretor.
Valor Global: R$ 192.000,00. CNPJ CONTRATADA :
37.396.017/0006-24 MEDCOMERCE COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALRES LTDA.
(SIDEC - 16/12/2013) 112408-00001-2013NE800513
Sagrou-se vencedora deste certame a empresa:NL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Demais informações no sítio governamental
www.comprasnet.gov.br
ME
RC
WASHINGTON LUIZ LIMA TEIXEIRA
Ordenador de despesas
IA
(SIDEC - 16/12/2013) 112408-00001-2013NE800013
SECRETARIA-GERAL
LIZ
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
(SICONV(PORTAL) - 16/12/2013)
Espécie: Convênio Nº 787923/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001.
Convenente : PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ESPIGAO
D'OESTE, CNPJ nº 04.695.284/0001-39. AMPLIAÇÃO DA FEIRA
DO PRODUTOR. Valor Total: R$ 275.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 25.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 69831, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44425, Num Empenho: 2013NE800398. Vigência: 13/12/2013 a 13/12/2014. Data de Assinatura: 13/12/2013.
Signatários: Concedente : ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS,
CPF nº 483.922.198-72, Convenente : CELIO RENATO DA SILVEIRA, CPF nº 130.634.721-15.
(SICONV(PORTAL) - 16/12/2013)
AÇ
Espécie: Convênio Nº 782668/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001.
Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE, CNPJ
nº 84.306.661/0001-30. Construção de Calçadas. Valor Total: R$
255.150,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.150,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 69832, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44425, Num
Empenho: 2013NE800366. Vigência: 13/12/2013 a 13/12/2014. Data
de Assinatura: 13/12/2013. Signatários: Concedente : ROBERTO DE
MEDEIROS DANTAS, CPF nº 483.922.198-72, Convenente : ANTONIO CARLOS FERREIRA PORTELA, CPF nº 637.889.852-91.
Espécie: Convênio Nº 788415/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001.
Convenente : PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ESPIGAO
D'OESTE, CNPJ nº 04.695.284/0001-39. CONSTRUÇÃO DE PORTAL. Valor Total: R$ 459.500,00, Valor de Contrapartida: R$
9.500,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 69831, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 44425, Num Empenho: 2013NE800425. Vigência:
13/12/2013 a 13/12/2014. Data de Assinatura: 13/12/2013. Signatários: Concedente : ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS, CPF nº
483.922.198-72, Convenente : CELIO RENATO DA SILVEIRA, CPF
nº 130.634.721-15.
(SICONV(PORTAL) - 16/12/2013)
(SICONV(PORTAL) - 16/12/2013)
Espécie: Convênio Nº 782816/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001.
Convenente : PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ESPIGAO
D'OESTE, CNPJ nº 04.695.284/0001-39. AQUISIÇÃO DE TANQUES DE RESFRIAMENTO DE LEITE. Valor Total: R$
102.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 69831, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44425, Num
Empenho: 2013NE800430. Vigência: 13/12/2013 a 13/12/2014. Data
de Assinatura: 13/12/2013. Signatários: Concedente : ROBERTO DE
MEDEIROS DANTAS, CPF nº 483.922.198-72, Convenente : CELIO RENATO DA SILVEIRA, CPF nº 130.634.721-15.
Espécie: Convênio Nº 791200/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001.
Convenente : RIO PRETO DA EVA PREFEITURA MUNICIPAL,
CNPJ nº 04.629.697/0001-15. CONSTRUÇÃO DE 5 CENTROS
CONVIVENCIAS. Valor Total: R$ 1.517.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 37.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 69833, Fonte
Recurso: 0100000000, ND: 44425, Num Empenho: 2013NE800472.
Vigência: 16/12/2013 a 16/12/2014. Data de Assinatura: 16/12/2013.
Signatários: Concedente : ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS,
CPF nº 483.922.198-72, Convenente : LUIZ RICARDO DE MOURA
CHAGAS, CPF nº 274.321.302-72.
(SICONV(PORTAL) - 16/12/2013)
(SICONV(PORTAL) - 16/12/2013)
Espécie: Convênio Nº 782945/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001.
Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO
DO GUAPORE, CNPJ nº 01.254.422/0001-56. Aquisição de Máquinas e Equipamentos. Valor Total: R$ 153.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.600,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 69831, Fonte
Recurso: 0100000000, ND: 44425, Num Empenho: 2013NE800295.
Vigência: 13/12/2013 a 13/12/2014. Data de Assinatura: 13/12/2013.
Signatários: Concedente : ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS,
CPF nº 483.922.198-72, Convenente : GISLAINE CLEMENTE, CPF
nº 298.853.638-40.
Espécie: Convênio Nº 791201/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001.
Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE NHAMUNDA, CNPJ
nº 04.283.578/0001-53. CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE LAZER.
Valor Total: R$ 310.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00,
Crédito Orçamentário: PTRES: 69833, Fonte Recurso: 0100000000,
ND: 44425, Num Empenho: 2013NE800473. Vigência: 13/12/2013 a
13/12/2014. Data de Assinatura: 13/12/2013. Signatários: Concedente
: ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS, CPF nº 483.922.198-72,
Convenente : GLEDSON HADSON PAULAIN MACHADO, CPF nº
622.628.582-68.
(SICONV(PORTAL) - 16/12/2013)
(SICONV(PORTAL) - 16/12/2013)
Espécie: Convênio Nº 785934/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001.
Convenente : PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ESPIGAO
D'OESTE, CNPJ nº 04.695.284/0001-39. AQUISIÇÃO DE VIATURA UTILITÁRIA ADMINISTRATIVA.Valor Total: R$ 280.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 80.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES:
69831, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44425, Num Empenho:
2013NE800343. Vigência: 13/12/2013 a 13/12/2014. Data de Assinatura: 13/12/2013. Signatários: Concedente : ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS, CPF nº 483.922.198-72, Convenente : CELIO
RENATO DA SILVEIRA, CPF nº 130.634.721-15.
Espécie: Convênio Nº 791292/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001.
Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO
DO GUAPORE, CNPJ nº 01.254.422/0001-56. AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS. Valor Total: R$ 259.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 69831, Fonte
Recurso: 0100000000, ND: 44425, Num Empenho: 2013NE800476.
Vigência: 13/12/2013 a 13/12/2014. Data de Assinatura: 13/12/2013.
Signatários: Concedente : ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS,
CPF nº 483.922.198-72, Convenente : GISLAINE CLEMENTE, CPF
nº 298.853.638-40.
(SICONV(PORTAL) - 16/12/2013)
(SICONV(PORTAL) - 16/12/2013)
Espécie: Convênio Nº 787301/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001.
Convenente : PREFEITURA DO MUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIA DOESTE, CNPJ nº 15.884.109/0001-06. Aquisição de Micro Ônibus para Transporte de Academicos. Valor Total: R$
215.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.000,00, Crédito Orçamen-
Espécie: Convênio Nº 791682/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001.
Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE DO
OESTE, CNPJ nº 84.745.389/0001-94. Aquisição Máquinas e Equipamentos. Valor Total: R$ 285.000,00, Valor de Contrapartida: R$
25.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 69831, Fonte Recurso:
ÃO
PR
OI
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121700032
0100000000, ND: 44425, Num Empenho: 2013NE800486. Vigência:
13/12/2013 a 13/12/2014. Data de Assinatura: 13/12/2013. Signatários: Concedente : ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS, CPF nº
483.922.198-72, Convenente : JOSE LUIZ VIEIRA, CPF nº
885.365.217-91.
(SICONV(PORTAL) - 16/12/2013)
Espécie: Convênio Nº 787921/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001.
Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO
DO GUAPORE, CNPJ nº 01.254.422/0001-56. AMPLIAÇÃO DE
PRÉDIO PÚBLICO. Valor Total: R$ 255.103,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.103,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 69831, Fonte
Recurso: 0100000000, ND: 44425, Num Empenho: 2013NE800396.
Vigência: 13/12/2013 a 13/12/2014. Data de Assinatura: 13/12/2013.
Signatários: Concedente : ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS,
CPF nº 483.922.198-72, Convenente : GISLAINE CLEMENTE, CPF
nº 298.853.638-40.
(SICONV(PORTAL) - 16/12/2013)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 35/2013
CO
tário: PTRES: 69831, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44425, Num
Empenho: 2013NE800353. Vigência: 16/12/2013 a 16/12/2014. Data
de Assinatura: 16/12/2013. Signatários: Concedente : ROBERTO DE
MEDEIROS DANTAS, CPF nº 483.922.198-72, Convenente : GERSON NEVES, CPF nº 272.784.761-00.
Nº 244, terça-feira, 17 de dezembro de 2013
BID
A
Espécie: Convênio Nº 793316/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001.
Convenente : MUNICIPIO DE BOA VISTA / PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ nº 05.943.030/0001-55. ILUMINAÇÃO NA CIDADE DE BOA VISTA/RR - ETAPA 3.Valor Total: R$ 4.515.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 215.000,00, Crédito Orçamentário:
PTRES: 69848, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44425, Num Empenho: 2013NE800520. Vigência: 13/12/2013 a 13/12/2014. Data de
Assinatura: 13/12/2013. Signatários: Concedente : ROBERTO DE
MEDEIROS DANTAS, CPF nº 483.922.198-72, Convenente : MARIA TERESA SAENZ SURITA JUCA, CPF nº 385.344.601-91.
(SICONV(PORTAL) - 16/12/2013)
Espécie: Convênio Nº 793317/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001.
Convenente : MUNICIPIO DE BOA VISTA / PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ nº 05.943.030/0001-55. ILUMINAÇÃO NA CIDADE DE BOA VISTA/RR - ETAPA 4.Valor Total: R$ 3.570.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 170.000,00, Crédito Orçamentário:
PTRES: 69848, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44425, Num Empenho: 2013NE800521. Vigência: 13/12/2013 a 13/12/2014. Data de
Assinatura: 13/12/2013. Signatários: Concedente : ROBERTO DE
MEDEIROS DANTAS, CPF nº 483.922.198-72, Convenente : MARIA TERESA SAENZ SURITA JUCA, CPF nº 385.344.601-91.
(SICONV(PORTAL) - 16/12/2013)
Espécie: Convênio Nº 793324/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001.
Convenente : MUNICIPIO DE BOA VISTA / PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ nº 05.943.030/0001-55. Iluminação na Cidade de
Boa Vista-RR- Etapa 5..Valor Total: R$ 5.250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 69848,
Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44425, Num Empenho:
2013NE800524. Vigência: 13/12/2013 a 13/12/2014. Data de Assinatura: 13/12/2013. Signatários: Concedente : ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS, CPF nº 483.922.198-72, Convenente : MARIA
TERESA SAENZ SURITA JUCA, CPF nº 385.344.601-91.
(SICONV(PORTAL) - 16/12/2013)
PO
Espécie: Convênio Nº 794659/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001.
Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA, CNPJ nº
04.477.568/0001-59. CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO. Valor Total: R$ 718.000,00, Valor de Contrapartida: R$
18.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 69833, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 44425, Num Empenho: 2013NE800544. Vigência:
16/12/2013 a 16/12/2014. Data de Assinatura: 16/12/2013. Signatários: Concedente : ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS, CPF nº
483.922.198-72, Convenente : JOSE MARIA DA SILVA MAIA, CPF
nº 075.882.672-91.
RT
ER
CE
IRO
S
(SICONV(PORTAL) - 16/12/2013)
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2013 ao Convênio Nº
756094/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : MUNICIPIO DE THEOBROMA, CNPJ nº 84.727.601/0001-90.
P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 204.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.100,00, Vigência: 27/12/2011 a 14/02/2014. Data de
Assinatura: 16/12/2013. Assina : Pelo MINISTERIO DEFESA - MINIST.DA DEFESA / ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS- DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE
(SICONV(PORTAL) - 16/12/2013)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
769507/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : ESTADO DO AMAPA, CNPJ nº 00.394.577/0001-25. P.I.127/2008, art.
30, VI.. Valor Total: R$ 469.361,13, Valor de Contrapartida: R$
119.361,13, Vigência: 29/12/2012 a 31/03/2014. Data de Assinatura:
04/12/2013. Assina : Pelo MINISTERIO DEFESA - MINIST.DA
DEFESA / ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS- DIRETOR DO
DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE
(SICONV(PORTAL) - 16/12/2013)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 244, terça-feira, 17 de dezembro de 2013
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
774498/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : ESTADO DE RORAIMA, CNPJ nº 84.012.012/0001-26. P.I.127/2008,
art. 30, VI.. Valor Total: R$ 1.764.124,52, Valor de Contrapartida: R$
264.124,52, Vigência: 26/12/2012 a 31/03/2014. Data de Assinatura:
04/12/2013. Assina : Pelo MINISTERIO DEFESA - MINIST.DA
DEFESA / ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS- DIRETOR DO
DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
781544/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, CNPJ nº
04.391.512/0001-87. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$
379.877,66, Valor de Contrapartida: R$ 79.877,66, Vigência:
28/12/2012 a 31/03/2014. Data de Assinatura: 04/12/2013. Assina :
Pelo MINISTERIO DEFESA - MINIST.DA DEFESA / ROBERTO
DE MEDEIROS DANTAS- DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO
PROGRAMA CALHA NORTE
(SICONV(PORTAL) - 16/12/2013)
(SICONV(PORTAL) - 16/12/2013)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
774749/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU, CNPJ nº 04.279.238/0001-59.
P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 315.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.000,00, Vigência: 28/12/2012 a 31/03/2014. Data de
Assinatura: 04/12/2013. Assina : Pelo MINISTERIO DEFESA - MINIST.DA DEFESA / ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS- DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE
(SICONV(PORTAL) - 16/12/2013)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
777328/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : MUNICIPIO DE BOA VISTA / PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ nº
05.943.030/0001-55. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$
5.015.016,28, Valor de Contrapartida: R$ 250.750,81, Vigência:
22/12/2012 a 31/03/2014. Data de Assinatura: 04/12/2013. Assina :
Pelo MINISTERIO DEFESA - MINIST.DA DEFESA / ROBERTO
DE MEDEIROS DANTAS- DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO
PROGRAMA CALHA NORTE
Ministério da Educação
.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 36/2013 - UASG 150002
Processo n o- 23000011009201374. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte rodoviário
para remoção de mobiliário em geral, bagagem e veículos de servidores, deslocados, no interesse da Administração, com mudança de
domicílio em caráter permanente - exercício de 2014 Total de Itens
Licitados: 00003. Edital: 17/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h30. Endereço: Espl.dos Minist. Bloco "l" - Anexo I-3ºandar-sala:
300 BRASILIA-DF. Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
30/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital pode ser adquirido nos sítios: www.mec.gov.br e comprasnet.gov.br
WILSON GUIMARAES RAMALHO
Pregoeiro
(SIDEC - 16/12/2013) 150002-00001-2013NE800001
(SICONV(PORTAL) - 16/12/2013)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
781217/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CACOAL, CNPJ nº
04.092.714/0001-28. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$
450.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00, Vigência:
28/12/2012 a 31/03/2014. Data de Assinatura: 04/12/2013. Assina :
Pelo MINISTERIO DEFESA - MINIST.DA DEFESA / ROBERTO
DE MEDEIROS DANTAS- DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO
PROGRAMA CALHA NORTE
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EX
(SICONV(PORTAL) - 16/12/2013)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
781273/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORE, CNPJ nº
22.855.183/0001-60. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$
307.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.000,00, Vigência:
28/12/2012 a 31/03/2014. Data de Assinatura: 04/12/2013. Assina :
Pelo MINISTERIO DEFESA - MINIST.DA DEFESA / ROBERTO
DE MEDEIROS DANTAS- DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO
PROGRAMA CALHA NORTE
(SICONV(PORTAL) - 16/12/2013)
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 126/2013
O Diretor-Geral do CEFET/RJ, após análise do Pregão Eletrônico n¨ 126/2013, decide HOMOLOGAR os itens 03, 04, 26, 72,
73, 74, 75, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 93, 95, 97, 98, 112, 114, 117, 118,
119, 121, 122, 123 e 126 à empresa LEXBEMARK COMERCIO
LTDA - EPP, o item 05 à empresa PRINTE COMERCIO PARA
IMPRESSAO LTDA - EPP, os itens 07, 08, 09, 10, 11, 14, 15, 16, 17,
19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 37, 38,
39, 40, 41, 44, 45, 46, 47, 49, 50, 51, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60,
61, 68, 69, 70, 71, 103, 104, 113, 115 e 145 à empresa INFOCO
COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, os itens 36,
42, 66, 67, 83, 84, 85, 86, 94, 96, 144, 146 e 147 à empresa DIGITAL DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME, os itens 43, 63 e 64 à empresa PORT DISTRIBUIDORA DE
INFORMATICA E PAPELARIA LTDA, os itens 52, 108, 109, 110 e
129 à empresa DIKA SUPRIMENTOS DE ESCRITORIO E INFORMATICA LTDA - ME, os itens 76, 88, 89, 90, 91, 92, 139 e 140
à empresa K LINK EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - ME, os itens 99, 100, 101, 102 e 111 à empresa H
R COSTA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA - ME, os itens 106
e 128 à empresa TOPVISION COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP, os itens 131, 135 e 141 à empresa W P SISTEMAS REPROGRAFICOS E IMPRESSAO LTDA - ME, os itens 132, 133 e
134 à empresa TREVISAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
ELETRONICOS LTDA - ME e os itens 136, 142 e 143 à empresa
PANDORA COMERCIO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO DE
LIMPEZA. CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES/DiretorGeral
L
A
N
O
I
C
P
M
I
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo n o- 23000.013413/2012-00. Pregão Eletrônico: 55/2012. Objeto: fornecimento de microcomputadores, notebooks e solução de
software para virtualização de desktops, para atender as demandas do
Órgão Gerenciador e dos Órgãos Participantes, de acordo com as
especificações constantes do Termo de Referência. Ata de Registro de
Preços n o- 12/2013, com validade de 12 meses, com início de vigência
em 25/02/2013 e término em 24/02/2014. Fornecedores: ITAUTEC
S.A. - GRUPO ITAUTEC, CNPJ n o- 54.526.082/0004-84. Correção:
onde se lê: "com início de vigência em 25/03/2013 e término em
24/03/2014" leia-se: "com início de vigência em 25/02/2013 e término em 24/02/2014".
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n o- 12/2013, Processo n o23000.013413/2012-00. Contratante: Ministério da Educação. CNPJ
do Contratante: 00.394.445/0003-65. Contratada: ITAUTEC S/A GRUPO ITAUTEC. CNPJ da Contratada: 54.526.082/0100-13. Objeto: transferir apenas o registro CNPJ/MF 54.526.082/0004-84 da
matriz da empresa ITAUTEC S/A - GRUPO ITAUTEC, com sede na
cidade de São Paulo/SP para sua filial CNPJ: 54.526.082/0100-13,
que também possui sede em São Paulo. Data de Assinatura:
09/12/2013. Vigência: 09/12/2013 a 24/02/2014.
NA
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
(SIDEC - 16/12/2013) 153010-15244-2013NE800011
A
S
N
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
RE
COORDENAÇÃO-GERAL DE COMPRAS
E CONTRATOS
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ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2013 - UASG 153015
Processo n o- 2306200511201325. PREGÃO SISPP Nº 22/2013. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA
DE MINAS GERAIS. CNPJ Contratado: 10174094000179. Contratado : GAMA LUZ COMERCIO DE MATERIAIS -ELETRICOS
LTDA - EPP. Objeto: Serviço comum de engenharia com fornecimento de materiais para fornecimento e instalação de divisórias no
campus I da Contratante. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
13/12/2013 a 12/10/2014. Valor Total: R$340.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2013.
(SICON - 16/12/2013) 153015-15245-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao TCT CCONT 014/2009. PARTES:
CEFET-MG e a Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento
Tecnológico de Minas Gerais - FCM. OBJETO: Prorrogar a vigência
do Projeto ETEC-BRASIL para conclusão das atividades. VIGÊNCIA: 25/11/2014 a partir de 10 de dezembro de 2013. Processo
23062.6992/09-06.
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE GESTÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 14/2013; Objeto: Aquisição de
mobiliários. Vigência: 06/12/2013 a 05/12/2014; Modalidade de Licitação: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº
11/2013; Processo nº: 23038.007834/2012-66. Contratada: WTEC
MÓVEIS E EQUIPAMENTOS TECNICOS LTDA; CNPJ:
05.634.834/0001-72, Grupo IV - Item 38, 39, 40, 41 e Grupo Isolado
- Item 63, 64, 65, 68, 69, 70. Valor Global: R$ 20.489,00; Data de
assinatura: 06/12/2013.
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATOS DE CONCESSÃO
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Marcio de Castro
Silva Filho - Diretor de Programas e Bolsas no País e pelo auxilio: o beneficiário (a).
Beneficiário (a)
SCOTT WILLIAM HOEFLE
CPF
204089004-15
Processo
23038.009492/2013-08
Programa
PROEX 3049/2013
Valor R$
505.267,02
Vigência
De: 01/10/2013 A: 31/03/2014
CESAR CLAUDIO GORDON JUNIOR
001207297-41
23038.009552/2013-84
PROEX 3047/2013
680.896,59
De: 01/11/2013 A: 31/03/2014
Nota de Empenho
2013NE010669(CUSTEIO)
2013NE010677(CAPITAL)
2013NE010028(CUSTEIO)
2013NE010458(CAPITAL)
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Prorrogação de Vigência, - Signatários - pela CAPES: Marcio de Castro Silva Filho - Diretor de Programas
e Bolsas no País e pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
CPF
Processo
Programa
Vigência
Data da Assinatura:
BENEDITO DIELCIO MOREIRA
695511978-87
23038.044942/2009-14 DINTER-NF 2182/2009
30/07/2014
12/12/2013
Termo Aditivo de Valor e Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder recursos e alterar vigência, - Signatários - pela CAPES: Marcio de Castro Silva Filho - Diretor de Programas
e Bolsas no País, pelo beneficiário (a):
Beneficiário
FLÁVIO SANSON FOGLIATTO
CPF
424992080-15
Programa
PNPD 2488/2009
Termo Aditivo
01/2013
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121700033
Valor R$
12.000,00
Data da Assinatura:
30/08/2013
Vigência
Nota de Empenho
30/09/2014
2013NE010020
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Nº 244, terça-feira, 17 de dezembro de 2013
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS
EXTRATOS DE CONCESSÃO
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Luis Filipe de
Miranda Grochocki - Coordenador Geral de Programas - pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO
MARCELO EINICKER LAMAS
CPF
541512873-53
022014727-26
Processo
23038.009317/2013-11
23038.009320/2013-26
AVISO DE ANULAÇÃO
Edital N o- 28/2013
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior - CAPES, torna sem efeito a publicação resultado preliminar
do Edital n o- 28/2013, publicado no DOU de 16.12.2013, Seção 3,
pág. 16.
CO
ME
RC
Vigência
De: 10/12/2013 A: 31/12/2015
De: 09/12/2013 A: 31/12/2017
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 63/2013 - UASG 344002
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES
IA
Valor R$
26.825,00
28.011,60
Montenegro. Contratada: SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO
LTDA, inscrita no CNPJ n o- 58.752.460/0001-56, Fundamento Legal:
Fulcro no Inc. I do Art. 25 da Lei n o- 8.666/93 com suas alterações.
Fonte de recursos: Contrato n o- 182/12 ANP. Valor: R$ 2.672,75.
Reconhecido e ratificado por Profª Suzana Montenegro, Secretária
Executiva da FADE-UFPE.
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
p/Coordenação
o-
Programa
INL 3057/2013
INL 3056/2013
EDITAL N 1, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO 8/2013-EBSERH/HU-UFGD
LIZ
O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
item V, artigo 18 do Estatuto Social vigente, aprovado pelo Decreto
no 7.661, de 28 de dezembro de 2011, publicado no Diário Oficial da
União em 29 de dezembro de 2011, torna pública a realização de
concurso público para a contratação do quadro de pessoal, com lotação no Hospital Universitário da Universidade Federal de Grande
Dourados - HU-UFGD, visando ao preenchimento de 628 vagas distribuídas nos seguintes editais: Edital n o- 02/2013 para preenchimento
de 148 vagas de nível superior na Área Médica, distribuídas em 46
especialidades; Edital n o- 03/2013 para preenchimento de 441 vagas
de nível superior e médio na Área Assistencial e Edital n o- 04/2013
para preenchimento de 39 vagas de nível superior e médio na Área
Administrativa, e formação de cadastro de reserva em todos os editais, conforme artigo 10 da Lei no 12.550, de 15 de dezembro de
2011; Decreto n o- 7.661, de 28 de dezembro de 2011 e autorização da
Portaria n o- 32 do Departamento de Coordenação e Governança das
Empresas Estatais do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada no Diário Oficial da União em 09 de Outubro de
2013.
As inscrições do Concurso Público serão realizadas exclusivamente via internet no endereço eletrônico http://www.institutoaocp.org.br, no período das 08:00 horas do dia 02 de Janeiro de
2014 às 23:59 horas do dia 10 de Fevereiro de 2014, observado o
horário de Brasília.
Os Editais Normativos na íntegra e outras publicações referentes ao concurso público em questão estarão disponíveis nos
endereços
eletrônicos:
http://www.institutoaocp.org.br
e
http://www.ebserh.mec.gov.br na data de 17 de Dezembro de 2013.
Processo n o- 231011266/2013-60. INEXIGIBILIDADE N o- 77/2013.
Contratante: FUNDACAO JOAQUIM NABUCO FUNDAJ -CNPJ
Contratado: 61797924000236. Contratado : HEWLETT-PACKARD
BRASIL LTDA -Objeto: Prestação de serviços de manutenção do
STORAGE da HP, localizado nas dependências da FUNDAJ, modelo
EVA 4100, conforme especificações técnicas e serviços detalhados na
proposta da CONTRATADA. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666 de 21
de junho de 1993. Vigência: 01/11/2013 a 01/11/2014. Valor Total:
R$68.715,00. Data de Assinatura: 01/11/2013.
AÇ
JOSÉ RUBENS REBELATTO
RETIFICAÇÃO
Na Dispensa de Licitação n o- 35/2013, publicada no D.O.U
de 13/12/2013, Seção 3, Pág 47, Onde se lê: CNPJ Contratado:
10.572.109/0001-57 Contratado: SILVEIRA E SILVA COMERCIO
DE PRODUTOS HOSP. E ODONTOLÓGICOS LTDA-ME. Valor
Total: R$ 88.432,80. CNPJ Contratado: 82.641.325/0018-66 Contratado: CREMER S/A, Valor Total R$ 183.051,00. CNPJ Contratado:
13.248.009/0001-68 Contratado: SAÚDE E VIDA MÉDICO HOSP.
LTDA-ME, Valor Total R$ 3.160,00. CNPJ Contratado:
33.250.713/0002-43 Contratado: H STRATTNER E CIA LTDA, Valor Total R$ 145.000,00. Leia-se: Contratado: SILVEIRA E SILVA
COMERCIO DE PRODUTOS HOSP. E ODONTOLÓGICOS LTDAME. Valor Total: R$ 26.202,80. CNPJ Contratado: 82.641.325/001866 Contratado: CREMER S/A, Valor Total R$ 183.051,00. CNPJ
Contratado: 13.248.009/0001-68 Contratado: SAÚDE E VIDA MÉDICO HOSP. LTDA-ME, Valor Total R$ 3.160,00. CNPJ Contratado:
33.250.713/0002-43 Contratado: H STRATTNER E CIA LTDA, Valor Total R$ 145.000,00. CNPJ Contratado: 33.255.787/0001-91 Contratado: IBF Indústria Brasileira de Filmes S/A, Valor Total R$
25.942,00.
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 98/2013
Objeto: Aquisição de filme de polipropileno para atender ao Laboratório de Combustíveis do Departamento de Engenharia Química
da UFPE. Contratante: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da
Universidade Federal de Pernambuco, representada pela Profª Suzana
ÃO
(SICON - 16/12/2013) 344002-34202-2013NE800119
PR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
OI
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n o- 204/2013 - S. Locatária:
Universidade Federal do Amazonas. Locador: João Filipe Bezerra
Pereira. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor
Substituto. Processo n o- 008/2013-ICE. Objeto do Aviso de Seleção n o004/2013, homologado por meio da Portaria GR n o- 2.249, de
28/06/2013, publicada no DOU em 04/07/2013. Vigência: 02/12/2013
até 31/03/2014. Dotação Orçamentária: 12.1364.0041.4009.0017. Elemento de Despesa: 339004. Retribuição mensal equivalente a que é
paga ao titular do cargo de Professor Auxiliar, MS-A, Nível 1, em
Regime de 40(quarenta) horas semanais. Data da Assinatura:
02/12/2013. Assinado por Hedinaldo Narciso Lima - Locatária e Locador João Filipe Bezerra Pereira.
BID
A
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 953/2013 - UASG 154040
Processo n o- 23106008507201351. INEXIGIBILIDADE N o8507/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA-CNPJ Contratado: 60501293000112. Contratado : EDITORA
REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDAObjeto: Assinatura de base de
dados RT Online (revistas dos tribunais), com obras disponibilizadas
online, para atender mecessidades de pesquisa e ensino da UnB.
Fundamento Legal: art. 25, I, lei n o- 8.666/93 .Vigência: 04/12/2013 a
03/12/2014. Valor Total: R$72.000,00. Data de Assinatura:
04/12/2013.
(SICON - 16/12/2013) 154040-15257-2013NE800689
EXTRATO DE CONTRATO N o- 19964/2013 - UASG 154040
Processo n o- 23106019964201371. DISPENSA N o- 19964/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA-CNPJ Contratado: 37116704000134. Contratado : FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS -CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos
(FINATEC), com a finalidade de dar apoio nas atividades de gestão
administrativa e financeira à execução do Projeto de Pesquisa "Doenças Transmissíveis e Situação Socieconômica no Brasil:Análise Espacial.Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Art. 24, Inciso XIII. Vigência: 13/12/2013 a 13/06/2014. Valor Total: R$585.310,00. Data de
Assinatura: 13/12/2013.
(SICON - 16/12/2013) 154040-15257-2013NE800689
EXTRATO DE CONTRATO N o- 274/2013
PROCESSO FUB 23106.016479/2013-46
EM 16 DE NOVEMRO DE 2013.
CONTRATANTE: Fundação Universidade de Brasília, CNPJ
00.038.174/0001-43.
CONTRATADA: Central IT Tecnologia da Informação Ltda, CNPJ
07.171.299/0001-96.
OBJETO: Prestação de Serviços de Suporte Tecnológico ao Ambiente
de Tecnologia da Informação e Comunicação.
VALOR DO CONTRATO: R$ 7.063.944,12 (sete milhões sessenta e
três mil novecentos e quarenta e quatro reais e doze centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 10/12/2013 a 09/12/2014.
BASE LEGAL: Lei Federal n o- 8.666/93.
DATA DE ASSINAUTA: 10/12/2013.
PO
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Larissa de Souza Kirsch. Objetivo: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços no 086/2013 - S. Firmado em
01/03/2013. Rescindir a partir de 18/1/2014. Assinado em 06/12/2013
por Larissa de Souza Kirsch - locador e Hedinaldo Narciso Lima locatária.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
no 159/2013 - S, firmado em 29/08/2013. Locatária: Universidade
Federal do Amazonas. Locador: Antonio Carlos Nunes da Fonseca.
Objetivo: Prorrogar a partir de 01/11/2013 até 31/03/2014. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 06/12/2013. Assinado por Antonio Carlos Nunes da Fonseca locador e Hedinaldo Narciso Lima- locatária.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
no 069/2013- S, firmado em 19/02/2013. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Virginia Vilasboas Silva. Objetivo:
Prorrogar a partir de 01/11/2013 até 31/03/2014. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
28/11/2013. Assinado por Virginia Vilasboas Silva - locador e Hedinaldo Narciso Lima- locatária.
Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
no 069/2012 - T, firmado em 26/03/2012. Locatária: Universidade
Federal do Amazonas. Locador: Elizângela Kotz. Objetivo: Prorrogar
a partir de 01/01/2014 até 13/01/2014. Permanecem inalteradas as
demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 28/11/2013. Assinado por Elizângela Kotz - locador e Hedinaldo Narciso Limalocatária.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121700034
Nota de Empenho
2013NE010296
2013NE010298
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO - Código: 9080 - FUB
/UBEC/UCB.
Partícipes: Fundação Universidade de Brasília - FUB, CNPJ n o00.038.174/0001-43 e a União Brasiliense de Educação e Cultura UBEC, CNPJ n o- 00.331.801/0001-30.
Objetivo: Acordo de proteção intelectual e exploração comercial da
tecnologia denominada "Processo de obtenção de Amidas via Aminólise Catálítica de Ésteres de Ácidos Carboxílicos em Líquidos Iônicos", depositada em 05/10/2012, perante o Instituto Nacional da
Propriedade Industrial-INPI, sob o número BR 10 2012 025405 0.
Assinatura: 16/08/2013.
Vigência: 16/08/2013 a 16/08/2033.
Sr. Paulo Anselmo Ziani Suarez, CPF n o- 604.476.990-91, Diretor do
Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Fundação Universidade de Brasília e o Sr. José Nilton Dourado da Silva, CPF n o197.778.923-49, Conselheiro Presidente da União Brasiliense de Educação e Cultura.
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO - Código: 9081 - FUB
/AEB.
Partícipes: Fundação Universidade de Brasília - FUB, CNPJ n o00.038.174/0001-43 e a Agência Espacial Brasileira - AEB, CNPJ n o86.900.545/0001-70.
Objetivo: Intercâmbio de conhecimento nas áreas de pesquisa, arquitetura da informação, desenvolvimento e inovação tecnológica no
âmbito do Programa Espacial Brasileiro.
Assinatura: 16/12/2013.
Vigência: 16/12/2013 a 16/12/2015.
Prof. Dr. Ivan Marques de Toledo Camargo, CPF n o- 210.411.481-00, Reitor
da Fundação Universidade de Brasília e o Sr. José Raimundo Braga Coelho, CPF n o- 023.196.161-87, Presidente da Agência Espacial Brasileira.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 244, terça-feira, 17 de dezembro de 2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 154040
Contrato n o- 802/2012. Processo n o- 23106036820201252. INEXIGIBILIDADE N o- 36820/2012. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA-CNPJ Contratado: 07685582000136. Contratado : DOT LIB REPRESENTACAO EDITORIAL -LTDA. Objeto:
Renovação de assinatura de base de dados JSTOR, por um período de
12 meses, para atender as necessidades de ensino e pesquisa da
UnB.Fundamento Legal: art, 25, I, lei n o- 8.666/93 .Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$13.763,60. Data de Assinatura: 21/11/2013.
(SICON - 16/12/2013) 154040-15257-2013NE800689
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DO EDITAL N o- 276, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB torna público, nos termos da Base Legal indicada, o Extrato do Edital de
Abertura de inscrição, destinado a selecionar candidatos por meio de
concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior
nas condições e características a seguir:
Classe: A / Denominação: Adjunto "A" / Nível: 1 (um) /
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE) / Lotação: Faculdade
de Direito - FD / Vaga: 1 (uma) / Período de Inscrição: 06/01/214 a
31/01/2014 / Base Legal: Portaria Interministerial n. 182, de
20/05/2013, publicada no DOU de 21/05/2013, dos Ministérios de
Estado da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Portaria
Interministerial n. 405, de 30/08/2012, publicada no DOU de
31/08/2012, dos Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão, e em conformidade com a Lei n.
8.112/1990, com o Decreto 7.485/2011, com o Decreto n. 6.944/2009,
e com a Lei n. 12.772/2012, alterada pela Medida Provisória n. 614,
de 14/05/2013 / Área: Direito Público / Requisito Básico: Graduação
em Direito e Doutorado em Direito ou em áreas afins.
CONDIÇÕES GERAIS:
1. O concurso público visa a selecionar candidatos para o
cargo de Professor do Magistério Superior no nível inicial da carreira,
para desenvolver atividades de Docência de nível superior na área do
concurso e participação nas atividades de pesquisa, extensão e administração da Universidade de Brasília.
2. A solicitação de inscrição será exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/docentesunb.
3. A Remuneração e a Taxa de Inscrição para a Classe e
Regime de Trabalho estão em conformidade com o subitem a seguir:
3.1. Classe: A / Denominação: Adjunto "A" / Nível: 1 (um)
/ Dedicação Exclusiva (DE) / Remuneração: R$ 8.049,77 / Taxa de
Inscrição: R$ 201,24.
4. O prazo de validade do concurso será de 1 (um) ano a
partir da data de publicação do edital de homologação do resultado
final do concurso, podendo ser prorrogado por igual período.
5. O Edital de Abertura com informações sobre o processo
de inscrição, contendo datas e local, encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.dgp.unb.br/concursos, onde o candidato
deverá acompanhar todas as fases do concurso público docente.
6. É parte integrante do presente Extrato o Edital de Condições Gerais, publicado no DOU n. 96, de 21/05/2013, seção 3,
páginas 31 a 34, que o candidato, ao se inscrever para o concurso,
declara ter conhecimento.
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Temporário n o- 48/2012. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados.
CONTRATADO: RAFAEL APARECIDO CIOLA AMORESI. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato até 21 de março de 2014,
constante na Clausula Primeira. Data da Assinatura: 25/11/2013.
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Temporário n o- 35/2012. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados.
CONTRATADO: HONORIVALDO RODRIGO ALBUQUERQUE
SILVA. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato até 21 de
março de 2014, constante na Clausula Primeira. Data da Assinatura:
25/11/2013.
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação
de Serviços como Professor Temporário n o- 17/2012. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADA: LUCIMARA RABEL. OBJETO: Prorrogação da vigência do
contrato até 21 de março de 2014, constante na Clausula Primeira.
Data da Assinatura: 25/11/2013.
ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Temporário n o- 34/2012. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados.
CONTRATADA: ALETÉIA HENKLAIN FERRUZI BRITO. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato até 21 de março de 2014,
constante na Clausula Primeira. Data da Assinatura: 25/11/2013.
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Temporário n o- 45/2012. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados.
CONTRATADO: LUIS ARTHUR SPINOLA CASTILHO. OBJETO:
Prorrogação da vigência do contrato até 21 de março de 2014, constante na Clausula Primeira. Data da Assinatura: 25/11/2013.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO N o- 8/2013 - UASG 154503
A Comissão Especial de Licitação, por intermédio do Presidente do RDC, torna público o Resultado de Julgamento do RDC
n.08/2013, declarando vencedora para o item 01 a empresa MPD
ENGENHARIA LTDA.- CNPJ 50.765.288/0001-63, com valor total
da proposta de R$ R$ 64.317.132,00 (sessenta e quatro milhões,
trezentos e dezessete mil, cento e trinta e dois reais). Os autos estão
com vista franqueada aos interessados.
JOSE CARLOS DUGO
Presidente da Comissão
(SIDEC - 16/12/2013) 154503-26352-2013NE800041
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
Processo no- 23005000854201374 . Objeto: Aquisição de peça (sensor de
Temperatura) para o grupo gerador. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei no- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Tal aquisição evita o superaquecimento do gerador. Declaração de
Dispensa em 29/10/2013. AGENOR PEREIRA DE AZEVEDO. Diretor de
Admin. e Planejamento. Ratificação em 12/12/2013. WEDSON DESIDERIO FERNANDES. Diretor Geral. Valor Global: R$ 199,50. CNPJ CONTRATADA : 92.753.268/0029-13 STEMAC SA GRUPOS GERADORES.
(SIDEC - 16/12/2013) 150248-26350-2013NE800001
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 2918/2013 - UASG 150248
Processo n o- 23005002918201371 . Objeto: Contratação de empresa
para manutenção corretiva de autoclaves. Total de Itens o Licitados:
00005. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei n - 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: É necessário a troca imediata das peças.
Pois com o desgaste das peças as autoclaves pode falhar a qualquer
momento. Declaração de Dispensa em 02/12/2013. AGENOR PEREIRA DE AZEVEDO. Diretor de Administração e Planejamento.
Ratificação em 13/12/2013. WEDSON DESIDERIO FERNANDES.
Diretor Geral. Valor Global: R$ 4.361,16. CNPJ CONTRATADA :
24.660.664/0001-45 SUPRIMEDCOMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALAR E LABOATORIAL LTDA - EPP.
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C
(SIDEC - 16/12/2013) 150248-26350-2013NE800001
NA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2013 - UASG 150248
Contrato n o- 69/2010. Processo n o- 23005000691200943. PREGÃO
SISPP N o- 100/2010. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DA GRANDE DOURADOS. CNPJ Contratado:
03696966000101. Contratado : E-CLIMA AR CONDICIONADO E REFRIGERACAO LTDA - EPP. Objeto: Reajustar o valor da parcela
de serviços a partir de 15 de novembro de 2013. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 . Valor Total: R$12.328,43. Data de Assinatura:
19/11/2013.
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(SICON - 16/12/2013) 150248-26350-2013NE800001
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Temporário n o- 39/2012. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados.
CONTRATADA: FERNANDA PINTO. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato até 21 de março de 2014, constante na Clausula
Primeira. Data da Assinatura: 25/11/2013.
Número do Contrato: 3/2012. Nº Processo: 23115004726201340.
PREGÃO SRP Nº 228/2011. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -MARANHAO. CNPJ Contratado:
07667561000198. Contratado : ESSE ENE COMERCIO E SERVICOS LTDA.Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12
(doze) meses. Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/93 . Vigência:
25/12/2013 a 24/12/2014. Valor Total: R$1.206.979,85. Data de Assinatura: 13/12/2013.
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação
de Serviços como Professor Temporário n o- 11/2012. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADA: ALETÉIA MARCELLE PRIMÃO DA SILVA. OBJETO:
Prorrogação da vigência do contrato até 21 de março de 2014, constante na Clausula Primeira. Data da Assinatura: 25/11/2013.
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação
de Serviços como Professor Temporário n o- 32/2012. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADA: CHRISTIANE DE ARAUJO GMEINER. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato até 21 de março de 2014, constante
na Clausula Primeira. Data da Assinatura: 25/11/2013.
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Temporário n o- 40/2012. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados.
CONTRATADO: EDISSON SÁVIO DE GÓES MACIEL. OBJETO:
Prorrogação da vigência do contrato até 21 de março de 2014, constante na Clausula Primeira. Data da Assinatura: 25/11/2013.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Substituto n o- 16/2013. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO: GESSÉ FERREIRA DIAS. OBJETO: Prorrogação da
vigência do contrato até 18 de março de 2014, constante na Clausula
Primeira. Data da Assinatura: 05/12/2013.
EXTRATOS TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação
de Serviços como Professor Temporário n o- 29/2012. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO: EVERTON GOMES CORREA. OBJETO: Prorrogação da
vigência do contrato até 21 de março de 2014, constante na Clausula
Primeira. Data da Assinatura: 25/11/2013.
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 854/2013 - UASG 150248
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação
de Serviços como Professor Temporário n o- 18/2012. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADA: FERNANDA ZANDONADI RAMOS. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato até 21 de março de 2014, constante na
Clausula Primeira. Data da Assinatura: 25/11/2013.
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GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
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ISSN 1677-7069
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Substituto n o- 30/2013. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO: TIAGO WOLFGANG DOPKE. OBJETO: Prorrogação
da vigência do contrato até 18 de março de 2014, constante na
Clausula Primeira. Data da Assinatura: 05/12/2013.
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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 154072
(SICON - 16/12/2013) 154072-15258-2013NE800816
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 154072
Número do Contrato: 4/2013. Nº Processo: 23115005034201310.
PREGÃO SISPP Nº 139/2012. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -MARANHAO. CNPJ Contratado:
07708305000100. Contratado : CENTRO MARANHENSE DE ANESTESIOLOGIA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei n.º
8.666/93. Vigência: 09/01/2014 a 08/01/2015. Valor Total:
R$1.765.042,40. Data de Assinatura: 13/12/2013.
(SICON - 16/12/2013) 154072-15258-2013NE800816
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 154072
Número do Contrato: 63/2011. Nº Processo: 23115005039201340.
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2011. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -MARANHAO. CNPJ Contratado:
12647358000190. Contratado : CONSTRUTORA ALVES MESQUITA LTDA --ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais
120 (cento e vinte) dias. Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/93 . Vigência: 16/12/2013 a 26/04/2014. Data de Assinatura: 16/12/2013.
(SICON - 16/12/2013) 154072-15258-2013NE800816
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 154072
Número do Contrato: 71/2011. Nº Processo: 23115005040201370.
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2011. Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO -MARANHAO. CNPJ Contratado:
12647358000190. Contratado : CONSTRUTORA ALVES MESQUITA LTDA --ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais
180 (cento e oitenta) dias. Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/93 .
Vigência: 16/12/2013 a25/06/2014. Data de Assinatura: 16/12/2013.
(SICON - 16/12/2013) 154072-15258-2013NE800816
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
36
3
ISSN 1677-7069
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 69/2013
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
A Fundação Universidade Federal do Mato Grosso - FUFMT
torna público o resultado do Pregão 69/2013. Licitantes vencedoras
por
CNPJ:
01.890.953/0001-35;
01.944.673/0001-62;
02.435.563/0001-38;
07.342.935/0001-03;
07.797.291/0001-30;
09.625.148/0001-96; 33.672.940/0001-86; 86.982.790/0001-73. Valor
Global: R$ 2.308.686,5249.
Espécie: Convênio Nº 791553/2013. Convenentes: Concedente :
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO,
Unidade Gestora: 154045, Gestão: 15262. Convenente : FUNDACAO
DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL, CNPJ nº 04.845.150/0001-57. Aperfeiçoamento do Sistema
Único de Saúde ¢SUS!/ Educação e Formação em Saúde para promover a Reorientação da Formação Profissional em Saúde ? PróSaúde e Pet-Saúde, visando o fortalecimento do Sistema Único de
Saúde ? SUS. Valor Total: R$ 506.242,00, Crédito Orçamentário:
PTRES: 65120, Fonte Recurso: 6153000000, ND: 33903, Num Empenho: 2013NE803498. Crédito Orçamentário: PTRES: 65120, Fonte
Recurso: 6153000000, ND: 33903, Num Empenho: 2013NE803501.
Vigência: 29/11/2013 a 31/10/2015. Data de Assinatura: 29/11/2013.
Signatários: Concedente: MARIA LUCIA CAVALLI NEDER, CPF
nº 604.355.938-20, Convenente: CRISTIANO MACIEL, CPF nº
681.956.560-72.
CO
(SICONV(PORTAL) - 16/12/2013)
ME
Espécie: Convênio Nº 791556/2013. Convenentes: Concedente :
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO,
Unidade Gestora: 154045, Gestão: 15262. Convenente : FUNDACAO
DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL, CNPJ nº 04.845.150/0001-57. Núcleo de Produção Digital,
Formação Técnica e Difusão Audiovisual ? Composição Núcleo de
Produção Digital ? NPD nas comunidades de Barra do Garças-MT..
Valor Total: R$ 1.562.500,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 65663,
Fonte Recurso: 0118033902, ND: 33903, Num Empenho:
2013NE803509. Crédito Orçamentário: PTRES: 65663, Fonte Recurso: 0118033902, ND: 44905, Num Empenho: 2013NE803506.
Crédito Orçamentário: PTRES: 65663, Fonte Recurso: 0118033902,
ND: 44905, Num Empenho: 2013NE803508. Vigência: 29/11/2013 a
31/03/2015. Data de Assinatura: 29/11/2013. Signatários: Concedente:
MARIA LUCIA CAVALLI NEDER, CPF nº 604.355.938-20, Convenente: CRISTIANO MACIEL, CPF nº 681.956.560-72.
RC
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LIZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 236/2013 - UASG 154054
HERALDO AFONSO RIBEIRO
Pregoeiro
Espécie: Convênio Nº 791895/2013. Convenentes: Concedente :
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO,
Unidade Gestora: 154045, Gestão: 15262. Convenente : FUNDACAO
DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL, CNPJ nº 04.845.150/0001-57. Saberes e Práticas do Cuidado: Sujeitos e Diálogos. APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA
ÚNICO DE SAÚDE (SUS)/AMPLIAÇÃO DAS PRÁTICAS DE
GESTÃO PART-NACIONAL para o(a) ENCONTROS DE SABERES E PRÁTICAS INTEGRATIVAS DA POLÍTICA NACIONAL
DE EDUCAÇÃO POPULAR E SAÚDE.. Valor Total: R$
169.490,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 65116, Fonte Recurso:
6151000000, ND: 33903, Num Empenho: 2013NE803633. Crédito
Orçamentário: PTRES: 65116, Fonte Recurso: 6151000000, ND:
33903, Num Empenho: 2013NE803632. Crédito Orçamentário:
PTRES: 65116, Fonte Recurso: 6151000000, ND: 33903, Num Empenho: 2013NE803634. Crédito Orçamentário: PTRES: 65116, Fonte
Recurso: 6151000000, ND: 33903, Num Empenho: 2013NE803631.
Vigência: 29/11/2013 a 17/11/2014. Data de Assinatura: 29/11/2013.
Signatários: Concedente: MARIA LUCIA CAVALLI NEDER, CPF
nº 604.355.938-20, Convenente: CRISTIANO MACIEL, CPF nº
681.956.560-72.
(SICONV(PORTAL) - 16/12/2013)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 238/2013 - UASG 154054
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Termo de Convênio n° 189/PROEG/FUFMT/2013. Partes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Instituto
Ekko Brasil/Projeto Lontra. Objetivo: Proporcionar aos acadêmicos
regularmente matriculados nos cursos de graduação da UFMT a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, como forma de complementação do ensino e da aprendizagem. Assinatura: 11/12/2013. Vigência: 05 anos. Assinam: Irene
Cristina de Mello, Pró-Reitora de Ensino de Graduação/FUFMT e
pelo Instituto Ekko Brasil/Projeto Lontra, Alesandra Bez Birolo.
Espécie: Quarto Termo Aditivo n° 185/FUFMT/2013 ao Contrato nº
100/FUFMT/2011. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objetivo: Alterar a Cláusula
Sétima - Do Prazo de Vigência, referente ao projeto, "Implantação do
Centro Nacional de Pesquisa do Pantanal-Ação 10 ZU". Assinatura:
06/12/2013. Vigência: 30/06/2014 Assinam: Maria Lúcia Cavalli Neder, Reitora/UFMT e pela Fundação Uniselva, Cristiano Maciel/Diretor Geral.
Nº Processo: 23104008440201375. PREGÃO SRP Nº 124/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO
GROSSO DO SUL. CNPJ Contratado: 33124090000181. Contratado:
ANTONIO ROBERTO MELO MEDEIROS - MEObjeto: A contratação de empresa especializada para execução de serviço de sinalização internae externa dos Campus da UFMS, e outros serviçosde
confecção, especificado na Cláusula Quarta, decorrente do processo
n¨ 23104.005397/2013-96 Pregão Eletrônico para Sistema de Registro
de Preços n. 124/2013, do qual este é integrante. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 . Vigência: 13/12/2013 a 12/12/2014. Valor Total:
R$7.150,00. Data de Assinatura: 13/12/2013.
(SICON - 16/12/2013) 154054-15269-2013NE800063
EXTRATO DE CONTRATO Nº 239/2013 - UASG 154054
Espécie: Termo de Convênio n° 190/PROEG/FUFMT/2013. Partes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Construtora Piratininga - EPP. Objetivo: Proporcionar aos acadêmicos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UFMT a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, como forma de complementação do ensino e da aprendizagem. Assinatura: 11/12/2013. Vigência: 05 anos. Assinam: Irene
Cristina de Mello, Pró-Reitora de Ensino de Graduação/FUFMT e
pela Construtora Piratininga - EPP, David Lincoln de Campos.
ÃO
PR
Espécie: Termo de Convênio n° 191/PROEG/FUFMT/2013. Partes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Laboratório de Microbiologia e Citopatologia do Cariri. Objetivo: Proporcionar aos acadêmicos regularmente matriculados nos cursos de
graduação da UFMT a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, como forma de complementação
do ensino e da aprendizagem. Assinatura: 11/12/2013. Vigência: 05
anos. Assinam: Irene Cristina de Mello, Pró-Reitora de Ensino de
Graduação/FUFMT e pelo Laboratório de Microbiologia e Citopatologia do Cariri, Leonardo Bezerra.
OI
BID
A
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
Nº Processo: 23104000043201375. PREGÃO SRP Nº 124/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO
GROSSO DO SUL. CNPJ Contratado: 33124090000181. Contratado:
ANTONIO ROBERTO MELO MEDEIROS - MEObjeto: A contratação de empresa especializada para execução de serviço de sinalização internae externa dos Campus da UFMS, e outros serviçosde
confecção, especificado na Cláusula Quarta decorrente do processo n¨
23104.005397/2013-96 Pregão Eletrônico para Sistema de Registro
de Preços n. 124/2013, do qual este é integrante. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 . Vigência: 13/12/2013 a 12/12/2014. Valor Total:
R$1.870,00. Data de Assinatura: 13/12/2013.
(SICON - 16/12/2013) 154054-15269-2013NE800063
EXTRATO DE CONTRATO Nº 240/2013 - UASG 154054
Nº Processo: 23104008808201303. PREGÃO SRP Nº 124/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO
GROSSO DO SUL. CNPJ Contratado: 33124090000181. Contratado:
ANTONIO ROBERTO MELO MEDEIROS - MEObjeto: A contratação de empresa especializada para execução de serviço de sinalização internae externa dos Campus da UFMS, e outros serviços
de confecção, especificado na CláusulaQuarta, decorrente do processo
n¨ 23104.005397/2013-96 - Pregão Eletrônico para Sistema de RegRegistro de Preços n. 124/2013, do qual este é integrante. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 13/12/2013 a 12/12/2014.
Valor Total: R$121.202,02. Data de Assinatura: 13/12/2013.
PO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 234/2013 - UASG 154054
RT
ER
CE
IRO
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(SICON - 16/12/2013) 154054-15269-2013NE800063
Nº Processo: 23104008722201372. PREGÃO SRP Nº 124/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO
GROSSO DO SUL. CNPJ Contratado: 33124090000181. Contratado:
ANTONIO ROBERTO MELO MEDEIROS - MEObjeto: A contratação de empresa especializada para execução de serviço de sinalização internae externa dos Campus da UFMS, e outros serviçosde
confecção, especificado na CláusulaQuarta, decorrente do processo n¨
23104.005397/2013-96 2013-96 - Pregão Eletrônico para Sistema de
Registro de Preços n. 124/2013, do qual este é integrante. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 13/12/2013 a 12/12/2014.
Valor Total: R$9.525,00. Data de Assinatura: 13/12/2013.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Quarto Termo Aditivo n° 184/FUFMT/2013 ao Contrato nº
124/FUFMT/2010. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objetivo: Alterar a Cláusula
Sétima - Do Prazo de Vigência, referente ao projeto, "Implantação do
Centro Nacional de Pesquisa do Pantanal - INPP". Assinatura:
06/12/2013. Vigência: 30/06/2014 Assinam: Maria Lúcia Cavalli Neder, Reitora/UFMT e pela Fundação Uniselva, Cristiano Maciel/Diretor Geral.
Nº Processo: 23104008745201387. PREGÃO SRP Nº 124/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO
GROSSO DO SUL. CNPJ Contratado: 33124090000181. Contratado:
ANTONIO ROBERTO MELO MEDEIROS - MEObjeto: A contratação de empresa especializada para execução de serviço de sinalização internae externa dos Campus da UFMS, e outros serviçosde
confecção, especificado na Cláusula Quarta decorrente do processo n¨
23104.005397/2013-96 Pregão Eletrônico para Sistema de Registro
de Preços n. 124/2013, do qual este integrante. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 . Vigência: 13/12/2013 a 12/12/2014. Valor Total:
R$16.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2013.
(SICON - 16/12/2013) 154054-15269-2013NE800063
(SIDEC - 16/12/2013) 154045-15262-2013NE800164
AÇ
(SICONV(PORTAL) - 16/12/2013)
Nº 244, terça-feira, 17 de dezembro de 2013
(SICON - 16/12/2013) 154054-15269-2013NE800063
EXTRATO DE CONTRATO Nº 235/2013 - UASG 154054
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato nº 233/2013 publicado no DOU de
12/12/2013, Seção 3, Pág. 59. Onde se lê: Vigência: 01/12/2013 a
30/12/2014 Leia-se : Vigência: 01/12/2013 a 30/11/2014
(SICON - 16/12/2013) 154054-15269-2013NE800063
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2013
Contrato Aditivo Nº 2013/000744 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a) DIEGO
SA ANTUNES RIBEIRO. Objetivo: contrato temporário nos termos
da Lei nº 8.745/93. Vigência: 01/01/2014 à 31/03/2014.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 215/2013 - UASG 154054
Nº Processo: 23104008737201331. PREGÃO SRP Nº 124/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO
GROSSO DO SUL. CNPJ Contratado: 33124090000181. Contratado:
ANTONIO ROBERTO MELO MEDEIROS - MEObjeto: A contratação de empresa especializada para execução de serviço de sinalização internae externa dos Campus da UFMS, e outros serviçosde
confecção, especificado na Cláusula Quarta, decorrente do processo
n¨ 23104.005397/2013-96 Pregão Eletrônico para Sistema de Registro
de Preços n. 124/2013, do qual este integrante. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 . Vigência: 13/12/2013 a 12/12/2014. Valor Total:
R$10.948,00. Data de Assinatura: 13/12/2013.
Nº Processo: 23447001688201324 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de reformas diversas unidades NHU. Total de Itens Licitados:
00005. Edital: 17/12/2013 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00.
Endereço: Av Costa e Silva S/n Bairro Universitário CAMPO GRANDE - MS. Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2013 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 30/12/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Edita
www.comprasnet.gov.br
(SICON - 16/12/2013) 154054-15269-2013NE800063
(SIDEC - 16/12/2013) 154054-15269-2013NE800063
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121700036
CLAODINARDO FRAGOSO DA SILVA
Pró-Reitor
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 244, terça-feira, 17 de dezembro de 2013
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Termo de Cooperação entre a Universidade Federal de Ouro
Preto e a PENTAGRAMA. Processo nº 8587-2013. Objeto: Desenvolver Pesquisas na Área de Computação. Vigência: 05/11/2013 a
04/11/2018. Data de Assinatura: 05/11/2013. Assinam: Pela PENTAGRAMA.: Fernando Linhares Pereira, Diretor Comercial; pela
UFOP: Marcone Jamilson Freitas Souza, Reitor.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 148/2013
Foram declaradas vencedoras as empresas KIMICALBINO
COMEERCIAL LTDA, CRQ - PRODUTOS QUIMICOS LTDAEPP, EXOM ARTIGOS PARA LABORATORIOS LTDA -EPP e ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA-ME.
EDUARDO CURTISS DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/12/2013) 154046-15263-2013NE800038
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 00001/2013 ao Convênio nº 777954/2012.
Convenentes: Concedente : FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, Unidade Gestora: 154047, Gestão: 15264. Convenente : FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA, CNPJ nº
03.703.102/0001-61. Manutenção e ampliação do Centro Regional de
Referência para Formação Permanente dos Profissionais que atuam
em redes de Atenção Integral à Saúde e de Assistência Social com
Usuários de Crack, para os 22 municípios que compõe a 3 Regional
de Saúde do Rio Grande do Sul?.. Valor Total: R$ 370.000,00, Vigência: 07/12/2012 a 07/08/2014. Data de Assinatura: 16/12/2013.
Signatários: Concedente : ANTONIO CESAR GONCALVES BORGES, CPF nº 113.076.840-68, Convenente : CRISTIANO GUEDES
PINHEIRO, CPF nº 539.086.350-04.
(SICONV(PORTAL) - 16/12/2013)
Objeto: Repactuação de valores do contrato n° 47/2012, de acordo
com o previsto em sua cláusula oitava e o exposto na Lei nº 8666/93
e IN SLTI/MPOG n° 02/2008, alterada pela IN SLTI/MPOG n°
03/2009. Processo N° 23111.022441/2013-33.
Vigência: 03/12/2013 a 13/03/2014.
Signatários: José Arimatéia Dantas Lopes, Reitor da UFPI, CPF n°
051.025.613-91e Deuzito de Sousa Oliveira, CPF n° 224.893.123-91.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 322/2013 - UASG 154048
Nº Processo: 23111035431/13-68 . Objeto: Pagamento de taxa de
Armazenagem e de Capatazia de equipamentos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Pagamento de taxa de Armazenagem e de
Capatazia de equipamentos da UFPI. Declaração de Inexigibilidade
em 13/12/2013. RAIMUNDO JOSE CUNHA ARAUJO. Diretor Administrativo e Financeiro. Ratificação em 13/12/2013. JOVITA MARIA TERTO MADEIRA NUNES. Pró-reitora de Administração.. Valor Global: R$ 10.688,08. CNPJ CONTRATADA : 00.352.294/000110 EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA.
Nº Processo: 23110007565201307. Objeto: Pregão Eletrônico- Aquisição de Instrumental Cirúrgico. Total de Itens Licitados: 00225.
Edital: 17/12/2013 de 08h00 às 17h59. Endereço: Campus Porto. Rua
Gomes Carneiro Num. 01 Centro - PELOTAS-RS. Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 30/12/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
CLAUDIA DA SILVA CAMPELO
Pregoeira
(SIDEC - 16/12/2013) 154047-15264-2013NE800135
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 12/2013
A Universidade Federal de Pelotas torna público que, após
análise das planilhas orçamentárias pela Comissão de Apoio Técnico
à CPL, da referida licitação, que tem como objeto a Obra de Construção do Prédio da Química Industrial - 2ª Etapa, sito na Universidade Federal de Pelotas, Campus Capão do Leão, em Capão do
Leão/RS, a vencedora foi a empresa Empreiteira Modelar Ltda, com
o valor de R$ 469.142,23 (quatrocentos e sessenta e nove mil, cento
e quarenta e dois reais e vinte e três centavos).
RICARDO HARTLEBEM PETER
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
(SIDEC - 16/12/2013) 154047-15264-2013NE800135
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
3º Termo Aditivo ao Contrato N.º 24/2012/UFPI.
Contratantes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PIAUÍ, CNPJ nº. 06.517.387/0001-34 e PIVSEG- PIAUÍ VIGILÂNCIA LTDA. CNPJ 10.674.819/0001-98.
Objeto: Repactuação de valores do contrato n° 24/2012, de acordo
com o previsto em sua cláusula oitava e o exposto na Lei nº 8666/93
e IN SLTI/MPOG n° 02/2008, alterada pela IN SLTI/MPOG n°
03/2009. Processo N° 23111.022443/2013-22.
Vigência: 03/12/2013 a 23/02/2014
Signatários: José Arimatéia Dantas Lopes, Reitor da UFPI, CPF n°
051.025.613-91e Deuzito de Sousa Oliveira, CPF n° 224.893.123-91.
3º Termo Aditivo ao Contrato N.º 47/2012/UFPI.
Contratantes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PIAUÍ, CNPJ nº. 06.517.387/0001-34 e PIVSEG- PIAUÍ VIGILÂNCIA LTDA. CNPJ 10.674.819/0001-98.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 232/2013 UASG 154042
Número do Contrato: 7/2013.
Nº Processo: 23116006596201200.
DISPENSA Nº 1177/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE- FURG. CNPJ Contratado:
04567923000180. Contratado : PEDRO LUIZ ROSA ALVES - ME Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e de entrega do objeto da
obra do contrato administrativo nº 007/2013. Fundamento Legal:
art.57, ÷1º,inc.II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 02/01/2014 a
30/06/2014. Data de Assinatura: 09/12/2013.
(SICON - 16/12/2013) 154042-15259-2013NE800275
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 231/2013 UASG 154042
Número do Contrato: 99/2011.
Nº Processo: 23116006202201124.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 7/2011. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE- FURG. CNPJ Contratado:
10815195000181. Contratado : ALTES E CORADI LTDA - ME Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do objeto da obra do
contrato administrativo nº 099/2011. Fundamento Legal: art.57,
÷1º,inc.II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 26/12/2013 a 25/12/2014.
Data de Assinatura: 09/12/2013.
L
A
N
(SICON - 16/12/2013) 154042-15259-2013NE800275
(SIDEC - 16/12/2013) 154048-15265-2013NE800191
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 230/2013 UASG 154042
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2013
A UFPI, através da Comissão de Licitação de Obras e Serviços, torna público aos interessados o Resultado de Julgamento relativo à Concorrência nº 06/2013/UFPI, realizada no dia 06/12/2013,
na Sala de Reuniões da Prefeitura Universitária.A Comissão com base
nas exigências do instrumento convocatório e dentro dos parâmetros
da Lei8666/93, considerou a empresa Playpisos Pisos Esportivos Ltda., vencedora da licitação.
MARIA JOSÉ CARVALHO SILVA
Presidente da Comissão
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE
IM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2013 UASG 154042
Nº Processo: 23116003871201314.
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2013. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE- FURG. CNPJ Contratado:
07462545000169. Contratado : BRAXPORT INDUSTRIA COMERCIO E -CONSTRUCOES LTDA - ME. Objeto: Execução de serviço
de elaboração de projetos executivos de edificações (projeto arquitetônico e/ou projetos complementares) para obras de engenharia e
arquitetura-urbanismo no Campus Carreiros. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/1993 . Vigência: 16/12/2013 a 13/06/2014. Valor Total:
R$58.328,70. Data de Assinatura: 16/12/2013.
(SICON - 16/12/2013) 154042-15259-2013NE800275
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2013 UASG 154042
Nº Processo: 23116007135201327.
TOMADA DE PREÇOS Nº 30/2013. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE- FURG. CNPJ Contratado:
08996551000320. Contratado : RVT CONSTRUTORA LTDA - ME Objeto: Execução da reforma do Restaurante Universitário. Fundamento Legal: Lei 8666/1993 . Vigência: 13/12/2013 a 08/10/2014.
Valor Total: R$566.892,32. Data de Assinatura: 13/12/2013.
(SICON - 16/12/2013) 154042-15259-2013NE800275
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo Nº 00081/2013 ao Convênio Nº
752705/2010. Convenentes: Concedente : FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS, Unidade Gestora: 154042, Gestão:
15259. Convenente : FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE
DO RIO GRANDE,CNPJ nº 03.483.912/0001-50. Prorrogação do
prazo de vigência, a contar de 23/12/2013 até o dia 30/06/2014..
Valor Total: R$ 312.500,00, Vigência: 23/12/2010 a 30/06/2014. Data
de Assinatura: 13/12/2013. Signatários: Concedente : MOZART TAVARES MARTINS FILHO, CPF nº 279.557.450-00, Convenente :
WALTER NUNES OLEIRO, CPF nº 252.374.970-04.
(SICONV(PORTAL) - 16/12/2013)
Espécie: Termo Aditivo Nº 00075/2013 ao Convênio Nº
769253/2012. Convenentes: Concedente : FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS, Unidade Gestora: 154042, Gestão:
15259. Convenente : FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE
DO RIO GRANDE,CNPJ nº 03.483.912/0001-50. Prorrogação da vigência, a contar de 15/12/2013 até o dia 14/06/2014.. Valor Total: R$
421.265,50, Vigência: 30/04/2012 a 14/06/2014. Data de Assinatura:
12/12/2013. Signatários: Concedente : MOZART TAVARES MARTINS FILHO, CPF nº 279.557.450-00, Convenente : WALTER NUNES OLEIRO, CPF nº 252.374.970-04.
(SICONV(PORTAL) - 16/12/2013)
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pelo código 00032013121700037
Número do Contrato: 108/2011.
Nº Processo: 23116005973201102.
TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2011. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE- FURG. CNPJ Contratado:
10815195000181. Contratado : ALTES E CORADI LTDA - ME Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do objeto da obra do
contrato administrativo nº 108/2011. Fundamento Legal: art.57,
÷1º,inc.II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 16/12/2013 a 30/06/2014.
Data de Assinatura: 09/12/2013.
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(SICON - 16/12/2013) 154042-15259-2013NE800275
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(SIDEC - 16/12/2013) 154048-15265-2013NE900072
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 102/2013 - UASG 154047
37
ISSN 1677-7069
EDITAL Nº 33, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO
A Universidade Federal do Rio Grande - FURG torna público o presente edital de abertura de inscrição para provimento de
cargo de Professor do Magistério Superior, mediante Concurso Público que será realizado de acordo com as Normas de Concurso Deliberação nº 23/2013 do COEPEA; Lei nº 8112, de 11/12/1990;
Decreto nº 6.944, de 221/08/2009; Lei 12.772, de 28/12/2012, e
demais regulamentações complementares, conforme disposto a seguir.
I - DAS MATÉRIAS, CLASSE/REGIME DE TRABALHO,
REQUISITOS MÍNIMOS PARA INGRESSO, VAGAS, REMUNERAÇÃO E ATIVIDADES
1. Matéria/disciplinas, classe/regime de trabalho, requisitos
mínimos para ingresso e vagas.
Processo nº 23116.007889/2013-87
Unidade Acadêmica: Instituto de Oceanografia - IO - Telefone: (53) 3233.6600 [email protected].
Área do conhecimento: Ciências Exatas e da Terra.
Matéria(s)/Disciplina(s): Ecologia Molecular Aplicada a Organismos Marinhos, Fundamentos do Processo Ecológico, Planctologia Geral I, Planctologia Geral II, Ictiologia, Nectologia, Biologia
de Macroalgas, Bentologia.
Classe/Regime de trabalho: Adjunto-A, Classe A, Nível 1/40
horas/DE.
Requisito mínimo para ingresso: Doutorado nas Grandes
Áreas de Ciências Exatas e da Terra ou Ciências Biológicas.
Número de vagas: 1.
Número máximo de candidatos classificados: 3.
Processo nº 23116.007890/2013-10
Unidade Acadêmica: Instituto de Oceanografia - IO - Telefone: (53) 3233.6600 [email protected].
Área do conhecimento: Ciências Exatas e da Terra.
Matéria(s)/Disciplina(s): Manejo de Ecossistemas Costeiros,
Meio Ambiente e Desenvolvimento, Impactos Ambientais em Zonas
Costeiras, Avaliação de Impactos Ambientais, Licenciamento Ambiental.
Classe/Regime de trabalho: Adjunto-A, Classe A, Nível 1/40
horas/DE.
Requisito mínimo para ingresso: Doutorado nas Grandes
Áreas de Ciências Exatas e da Terra.
Número de vagas: 1, para atuar no Campus de São Lourenço
do Sul, ministrando aulas em Rio Grande e São Lourenço do Sul.
Número máximo de candidatos classificados: 3.
2. Remuneração: estruturada de acordo o Plano de Carreiras
e Cargos de Magistério Federal, sendo composta de vencimento básico e retribuição por titulação (RT), conforme tabela abaixo.
VENC. BÁSI- TITULAÇÃO
CO (R$)
3.594,57
Doutorado
RT (R$)
TOTAL (R$)
4.455,20
8.049,77
3. Das atividades: aquelas relacionadas ao ensino, pesquisa e
extensão e as inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além daquelas
previstas em legislação específica.
II - DA INSCRIÇÃO
1.A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a
tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital e
nas Normas do Concurso, em relação às quais não poderá alegar
desconhecimento.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
38
3
ISSN 1677-7069
Período: de 02/01/2014 a 07/03/2014, referente ao processo
23116.007889/2013-87 e no período de 02/01/2014 a 12/02/2014,
referente ao processo 23116.007890/2013-10.
2.Local/horário: de segunda à sexta-feira, exceto feriados e
pontos facultativos, na Divisão de Protocolo, em horário de expediente - Campus Carreiros - Avenida Itália, Km 8, telefone (53) 32336696.
3.Taxa de inscrição: R$ 190,00.
A Guia de Recolhimento da União (GRU) poderá ser obtida
no sítio eletrônico www.furg.br (serviços - utilidades - GRU - ícone
ao lado do campo do Código de Recolhimento - busca - descrição concursos públicos - taxa inscrição). A taxa deverá ser paga exclusivamente nas agências do Banco do Brasil.
4.Documentação:
a)requerimento de inscrição, disponível no sítio eletrônico
www.progep.furg.br;
b)cópia legível do documento de identificação pessoal conforme item 8;
c)comprovante de pagamento da taxa de inscrição. Não será
aceito comprovante de agendamento de pagamento.
5.A inscrição poderá ser realizada:
a)pessoalmente pelo interessado ou seu procurador que deverá apresentar procuração por instrumento público ou particular,
acompanhada de cópia do documento de identidade, junto à Divisão
de Protocolo - Campus Carreiros - Av. Itália Km 8;
b)por via postal, exclusivamente por SEDEX, que será admitida desde que o candidato franqueie a remessa da documentação
no período de inscrições.
ENDEREÇAMENTO:
- Universidade Federal do Rio Grande - FURG
- Divisão de Protocolo
- Documentos para o Concurso de Docente / (nome da Unidade Acadêmica) / (nº do Edital).
- Av. Itália, Km 8
- 96203-900 - Rio Grande - RS
7.Os documentos exigidos no item 5 serão apresentados exclusivamente no momento em que se efetive a inscrição.
8.Serão considerados documentos de identificação pessoal:
carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de
Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de
Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores
de exercício profissional (ordens, conselhos); passaporte brasileiro
(dentro do prazo de validade); certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público e da Magistratura; carteiras funcionais
expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente
o modelo com foto, obedecido o período de validade) e cédula de
identidade para estrangeiros (emitida pelo Departamento de Polícia
Federal).
9.No ato de inscrição, na Divisão de Protocolo - Campus
Carreiros, o candidato receberá o respectivo comprovante de inscrição. Para os inscritos por via postal, a Divisão de Protocolo encaminhará o comprovante ao endereço indicado pelo candidato.
10.Os documentos referentes ao requisito mínimo para ingresso serão exigidos somente para investidura no cargo, conforme
Artigo 19, § único, do Decreto nº 6.944 de 21/08/2009.
11.O valor da taxa não será devolvido, exceto no caso de
cancelamento do concurso por conveniência ou interesse da FURG.
III. DA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
1.Poderá ser solicitada a isenção do pagamento da taxa de
inscrição, por candidato oriundo de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6135, e que estiver inscrito no Cadastro Único
para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
2.A isenção deverá ser solicitada pelo candidato mediante
requerimento disponível no sítio eletrônico www.progep.furg.br - editais - docente.
3.O requerimento deverá ser entregue no período de
02/01/2014 a 03/01/2014, na Divisão de Protocolo, em horário de
expediente - Campus Carreiros, Av. Itália Km 8.
4.A FURG consultará o órgão gestor do CadÚnico para
verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.
5.A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em Lei, aplicando-se, ainda, o disposto no § único, do art. 10,
do Decreto nº 83.936, de 06/09/1979.
6.A listagem dos requerimentos deferidos será divulgada no
sítio eletrônico www.progep.furg.br até o dia 05/02/2014.
7.Caberá ao candidato realizar consulta no sítio eletrônico
www.progep.furg.br para verificar a sua situação com relação à isenção do pagamento da taxa de inscrição.
8.Não haverá recurso contra o indeferimento de pedido de
isenção do pagamento da taxa de inscrição.
9.O candidato que não tiver seu pedido de isenção deferido
poderá efetuar o pagamento da taxa devida, dentro do prazo estipulado no item II.
10.O candidato com pedido de isenção do pagamento da taxa
de inscrição não deferido que não efetuar o pagamento, na forma do
subitem 9, não terá sua inscrição homologada.
11.Os candidatos, mesmo que isentos, somente serão considerados inscritos no Concurso se cumpridos os prazos, condições e
as exigências constantes do item II deste Edital, exceto no que se
refere ao pagamento e à comprovação do pagamento do valor total da
inscrição.
CO
ME
RC
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LIZ
IV - DA HOMOLOGAÇÃO DA INSCRIÇÃO
O Conselho da Unidade Acadêmica julgará a validade das
inscrições dos candidatos e aprovará o cronograma das atividades
específicas do concurso no prazo máximo de 8 (oito) dias úteis,
contados do encerramento das inscrições.
No primeiro dia útil subseqüente, o resultado do julgamento
das inscrições e o cronograma das atividades específicas do concurso
serão publicados na Unidade Acadêmica responsável e no sítio eletrônico www.progep.furg.br.
Somente serão homologadas as solicitações de inscrição que
atendem às exigências previstas neste Edital.
V - DAS PROVAS E DOS TÍTULOS
1.O concurso constará de:
a)provas, de caráter eliminatório, com peso 5 (cinco);
b)exame de títulos, de caráter classificatório, com peso 5
(cinco).
2.As provas obedecerão as seguintes modalidades e pesos:
a)prova escrita (discursiva ou dissertativa), eliminatória, com
peso 5 (cinco);
b)prova didática, eliminatória, com peso 5 (cinco).
3.O exame dos títulos, de caráter classificatório, será realizado somente aos candidatos aprovados na etapa das provas.
4.Somente os candidatos aprovados nas provas anteriores ao
exame de títulos deverão apresentar o curriculum vitae. A data de
entrega do curriculum vitae será divulgada na Unidade Acadêmica
para qual o candidato estará prestando o concurso.
VI. DOS RECURSOS
1. Da homologação das inscrições cabe recurso, que deverá
ser interposto ao Conselho da Unidade, no prazo de 1 (um) dia útil
contado da publicação das inscrições homologadas.
2. O candidato poderá recorrer da decisão da Banca Examinadora em relação às Provas e ao Exame dos Títulos, no prazo de
1 (um) dia útil subsequente ao de publicação do resultado de cada
Prova ou do Exame dos Títulos, dirigindo o recurso à Banca Examinadora, que o julgará no prazo de 1 (um) dia útil após o encerramento do prazo de interposição de recursos.
4. Do concurso cabe arguição de nulidade, que será apreciada se interposta ao Conselho Universitário, no prazo de 10 (dez)
dias úteis contados da homologação de seus atos pelo Conselho de
Ensino, Pesquisa, Extensão e Administração.
5. O recurso, devidamente fundamentado com lógica e consistência, deverá ser protocolado na Divisão de Protocolo - Campus
Carreiros, Av. Itália, Km 8, Rio Grande/RS, em horário de expediente.
6. Não será aceito recurso por via postal ou fax ou correio
eletrônico.
7. O recurso interposto por procurador somente será recebido
se acompanhado de procuração específica para este fim, por instrumento público ou particular, acompanhada de fotocópia simples do
documento de identidade do outorgante e do outorgado, sem a necessidade de reconhecimento de firma na procuração.
8. Recursos inconsistentes serão indeferidos.
VII - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
1.Será divulgado no sítio eletrônico www.progep.furg.br, até
o início do período das inscrições, as normas do concurso, o programa das provas, a tabela de pontuação dos títulos e a nominata da
Banca Examinadora.
2.Em todas as provas será exigida a apresentação do documento de identificação pessoal do candidato, utilizado na sua inscrição.
3.Não será admitido ingresso de candidato nos locais de
realização das provas após o horário fixado para o seu início.
4.Será excluído do concurso, o candidato que:
a)fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata.
b)agir com incorreção ou descortesia para com qualquer pessoa da equipe encarregada da aplicação das provas.
c)for responsável por falsa identificação pessoal.
d)utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos para obter
aprovação própria ou de terceiros, em qualquer fase do concurso
público.
e)retirar-se do recinto de prova durante a realização das mesmas, sem a devida autorização.
f)deixar de comparecer a quaisquer das provas, na data e
horário indicados no cronograma de atividades específicas do concurso.
g)não atender as determinações regulamentares da FURG.
5.Não será aceito pedido de juntada, complementação, retirada, substituição ou retificação de documentos em data posterior a
estipulada para cada etapa que exija a entrega de documentos.
6.Os títulos devem corresponder a cursos de graduação e
pós-graduação reconhecidos, nos termos do disposto no art. 48 da Lei
nº 9.394, de 20/12/1996. O candidato cuja formação acadêmica tenha
sido realizada no exterior deverá comprovar ser portador de diploma
revalidado e registrado na forma da lei.
7.A homologação do resultado do concurso será publicada
no Diário Oficial da União, constando a relação dos candidatos em
ordem de classificação no certame.
8.O candidato nomeado que, no momento da posse, não
apresentar a formação acadêmica exigida neste Edital, terá sua nomeação tornada sem efeito.
9.Ao assumir o cargo, será exigida disponibilidade de horário
compatível com as necessidades da Unidade Acadêmica. Neste aspecto, serão observadas as normas legais referentes à Acumulação de
Cargos e Empregos Públicos.
10.O candidato aprovado, que possuir titulação superior à
exigida no edital, quando da sua admissão, poderá submeter à análise
da Comissão Permanente do Pessoal Docente (CPPD) para progressão
funcional por titulação e conseqüente repercussão financeira no vencimento.
AÇ
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121700038
PR
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BID
A
Nº 244, terça-feira, 17 de dezembro de 2013
11.O prazo de validade deste concurso público será de dois
anos, contados da data da primeira publicação do Edital de Homologação do Concurso Público no Diário Oficial da União, prorrogável por igual período, no interesse da FURG.
12.Incorporar-se-ão a este Edital, para todos os efeitos,
quaisquer editais complementares deste concurso que vierem a ser
publicados pela FURG, bem como as disposições e instruções contidas no endereço eletrônico www.progep.furg.br, e demais expedientes pertinentes.
13.É da inteira responsabilidade do candidato acompanhar a
publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este
Concurso Público no Diário Oficial da União ou no sítio eletrônico
www.progep.furg.br.
14.Os casos omissos serão resolvidos pela Banca Examinadora, conforme previsto no art. 33 da Deliberação nº 23/2013 COEPEA.
CLEUZA MARIA SOBRAL DIAS
Reitora
EDITAL Nº 34, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO
A Universidade Federal do Rio Grande - FURG torna público o presente edital de abertura de inscrição para provimento de
cargo de Professor do Magistério Superior, mediante Concurso Público que será realizado de acordo com as Normas de Concurso Deliberação nº 23/2013 do COEPEA; Lei nº 8112, de 11/12/1990;
Decreto nº 6.944, de 221/08/2009; Lei 12.772, de 28/12/2012, e
demais regulamentações complementares, conforme disposto a seguir.
I - DAS MATÉRIAS, CLASSE/REGIME DE TRABALHO,
REQUISITOS MÍNIMOS PARA INGRESSO, VAGAS, REMUNERAÇÃO E ATIVIDADES
1. Matéria/disciplinas, classe/regime de trabalho, requisitos
mínimos para ingresso e vagas.
Processo nº 23116.004894/2013-38
Unidade Acadêmica: Instituto de Letras e Artes - ILA Telefone: (53) 3233-6621- [email protected].
Área do conhecimento: Letras / Línguas Estrangeiras Modernas.
Matéria(s)/Disciplina(s): Língua Inglesa.
Classe/Regime de trabalho: Assistente-A, Classe A, Nível
1/40 horas/DE.
Requisito mínimo para ingresso: Licenciatura em Letras,
com habilitação em Inglês ou Português e Inglês, e Mestrado em
Letras ou Linguística ou Educação ou Linguística Aplicada - concentração na Língua Inglesa e/ou Ensino.
Número de vagas: 1.
Número máximo de candidatos classificados: 3.
2. Remuneração: estruturada de acordo o Plano de Carreiras
e Cargos de Magistério Federal, sendo composta de vencimento básico e retribuição por titulação (RT), conforme tabela abaixo.
PO
VENC. BÁSI- TITULAÇÃO
CO (R$)
3.594,57
Mestrado
RT (R$)
TOTAL (R$)
1.871,98
5.466,55
RT
ER
CE
IRO
S
3. Das atividades: aquelas relacionadas ao ensino, pesquisa e
extensão e as inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além daquelas
previstas em legislação específica.
II - DA INSCRIÇÃO
1.A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a
tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital e
nas Normas do Concurso, em relação às quais não poderá alegar
desconhecimento.
Período: de 02/01/2014 a 22/01/2014.
2.Local/horário: de segunda à sexta-feira, exceto feriados e
pontos facultativos, na Divisão de Protocolo, em horário de expediente - Campus Carreiros - Avenida Itália, Km 8, telefone (53) 32336696.
3.Taxa de inscrição: R$ 130,00.
A Guia de Recolhimento da União (GRU) poderá ser obtida
no sítio eletrônico www.furg.br (serviços - utilidades - GRU - ícone
ao lado do campo do Código de Recolhimento - busca - descrição concursos públicos - taxa inscrição). A taxa deverá ser paga exclusivamente nas agências do Banco do Brasil.
4.Documentação:
a)requerimento de inscrição, disponível no sítio eletrônico
www.progep.furg.br;
b)cópia legível do documento de identificação pessoal conforme item 8;
c)comprovante de pagamento da taxa de inscrição. Não será
aceito comprovante de agendamento de pagamento.
5.A inscrição poderá ser realizada:
a)pessoalmente pelo interessado ou seu procurador que deverá apresentar procuração por instrumento público ou particular,
acompanhada de cópia do documento de identidade, junto à Divisão
de Protocolo - Campus Carreiros - Av. Itália Km 8;
b)por via postal, exclusivamente por SEDEX, que será admitida desde que o candidato franqueie a remessa da documentação
no período de inscrições.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 244, terça-feira, 17 de dezembro de 2013
ENDEREÇAMENTO:
- Universidade Federal do Rio Grande - FURG
- Divisão de Protocolo
- Documentos para o Concurso de Docente / (nome da Unidade Acadêmica) / (nº do Edital).
- Av. Itália, Km 8
- 96203-900 - Rio Grande - RS
7.Os documentos exigidos no item 5 serão apresentados exclusivamente no momento em que se efetive a inscrição.
8.Serão considerados documentos de identificação pessoal:
carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de
Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de
Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores
de exercício profissional (ordens, conselhos); passaporte brasileiro
(dentro do prazo de validade); certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público e da Magistratura; carteiras funcionais
expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente
o modelo com foto, obedecido o período de validade) e cédula de
identidade para estrangeiros (emitida pelo Departamento de Polícia
Federal).
9.No ato de inscrição, na Divisão de Protocolo - Campus
Carreiros, o candidato receberá o respectivo comprovante de inscrição. Para os inscritos por via postal, a Divisão de Protocolo encaminhará o comprovante ao endereço indicado pelo candidato.
10.Os documentos referentes ao requisito mínimo para ingresso serão exigidos somente para investidura no cargo, conforme
Artigo 19, § único, do Decreto nº 6.944 de 21/08/2009.
11.O valor da taxa não será devolvido, exceto no caso de
cancelamento do concurso por conveniência ou interesse da FURG.
III. DA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
1.Poderá ser solicitada a isenção do pagamento da taxa de
inscrição, por candidato oriundo de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6135, e que estiver inscrito no Cadastro Único
para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
2.A isenção deverá ser solicitada pelo candidato mediante
requerimento disponível no sítio eletrônico www.progep.furg.br - editais - docente.
3.O requerimento deverá ser entregue no período de
02/01/2014 a 03/01/2014, na Divisão de Protocolo, em horário de
expediente - Campus Carreiros, Av. Itália Km 8.
4.A FURG consultará o órgão gestor do CadÚnico para
verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.
5.A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em Lei, aplicando-se, ainda, o disposto no § único, do art. 10,
do Decreto nº 83.936, de 06/09/1979.
6.A listagem dos requerimentos deferidos será divulgada no
sítio eletrônico www.progep.furg.br até o dia 15/01/2014.
7.Caberá ao candidato realizar consulta no sítio eletrônico
www.progep.furg.br para verificar a sua situação com relação à isenção do pagamento da taxa de inscrição.
8.Não haverá recurso contra o indeferimento de pedido de
isenção do pagamento da taxa de inscrição.
9.O candidato que não tiver seu pedido de isenção deferido
poderá efetuar o pagamento da taxa devida, dentro do prazo estipulado no item II.
10.O candidato com pedido de isenção do pagamento da taxa
de inscrição não deferido que não efetuar o pagamento, na forma do
subitem 9, não terá sua inscrição homologada.
11.Os candidatos, mesmo que isentos, somente serão considerados inscritos no Concurso se cumpridos os prazos, condições e
as exigências constantes do item II deste Edital, exceto no que se
refere ao pagamento e à comprovação do pagamento do valor total da
inscrição.
IV - DA HOMOLOGAÇÃO DA INSCRIÇÃO
O Conselho da Unidade Acadêmica julgará a validade das
inscrições dos candidatos e aprovará o cronograma das atividades
específicas do concurso no prazo máximo de 8 (oito) dias úteis,
contados do encerramento das inscrições.
No primeiro dia útil subseqüente, o resultado do julgamento
das inscrições e o cronograma das atividades específicas do concurso
serão publicados na Unidade Acadêmica responsável e no sítio eletrônico www.progep.furg.br.
Somente serão homologadas as solicitações de inscrição que
atendem às exigências previstas neste Edital.
V - DAS PROVAS E DOS TÍTULOS
1.O concurso constará de:
a)provas, de caráter eliminatório, com peso 5 (cinco);
b)exame de títulos, de caráter classificatório, com peso 5
(cinco).
2.As provas obedecerão as seguintes modalidades e pesos:
a)prova escrita (discursiva ou dissertativa), eliminatória, com
peso 5 (cinco);
b)prova didática, eliminatória, com peso 5 (cinco).
3.O exame dos títulos, de caráter classificatório, será realizado somente aos candidatos aprovados na etapa das provas.
4.Somente os candidatos aprovados nas provas anteriores ao
exame de títulos deverão apresentar o curriculum vitae. A data de
entrega do curriculum vitae será divulgada na Unidade Acadêmica
para qual o candidato estará prestando o concurso.
VI. DOS RECURSOS
1. Da homologação das inscrições cabe recurso, que deverá
ser interposto ao Conselho da Unidade, no prazo de 1 (um) dia útil
contado da publicação das inscrições homologadas.
2. O candidato poderá recorrer da decisão da Banca Examinadora em relação às Provas e ao Exame dos Títulos, no prazo de
1 (um) dia útil subsequente ao de publicação do resultado de cada
Prova ou do Exame dos Títulos, dirigindo o recurso à Banca Examinadora, que o julgará no prazo de 1 (um) dia útil após o encerramento do prazo de interposição de recursos.
4. Do concurso cabe arguição de nulidade, que será apreciada se interposta ao Conselho Universitário, no prazo de 10 (dez)
dias úteis contados da homologação de seus atos pelo Conselho de
Ensino, Pesquisa, Extensão e Administração.
5. O recurso, devidamente fundamentado com lógica e consistência, deverá ser protocolado na Divisão de Protocolo - Campus
Carreiros, Av. Itália, Km 8, Rio Grande/RS, em horário de expediente.
6. Não será aceito recurso por via postal ou fax ou correio
eletrônico.
7. O recurso interposto por procurador somente será recebido
se acompanhado de procuração específica para este fim, por instrumento público ou particular, acompanhada de fotocópia simples do
documento de identidade do outorgante e do outorgado, sem a necessidade de reconhecimento de firma na procuração.
8. Recursos inconsistentes serão indeferidos.
VII - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
1.Será divulgado no sítio eletrônico www.progep.furg.br, até
o início do período das inscrições, as normas do concurso, o programa das provas, a tabela de pontuação dos títulos e a nominata da
Banca Examinadora.
2.Em todas as provas será exigida a apresentação do documento de identificação pessoal do candidato, utilizado na sua inscrição.
3.Não será admitido ingresso de candidato nos locais de
realização das provas após o horário fixado para o seu início.
4.Será excluído do concurso, o candidato que:
a)fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata.
b)agir com incorreção ou descortesia para com qualquer pessoa da equipe encarregada da aplicação das provas.
c)for responsável por falsa identificação pessoal.
d)utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos para obter
aprovação própria ou de terceiros, em qualquer fase do concurso
público.
e)retirar-se do recinto de prova durante a realização das mesmas, sem a devida autorização.
f)deixar de comparecer a quaisquer das provas, na data e
horário indicados no cronograma de atividades específicas do concurso.
g)não atender as determinações regulamentares da FURG.
5.Não será aceito pedido de juntada, complementação, retirada, substituição ou retificação de documentos em data posterior a
estipulada para cada etapa que exija a entrega de documentos.
6.Os títulos devem corresponder a cursos de graduação e
pós-graduação reconhecidos, nos termos do disposto no art. 48 da Lei
nº 9.394, de 20/12/1996. O candidato cuja formação acadêmica tenha
sido realizada no exterior deverá comprovar ser portador de diploma
revalidado e registrado na forma da lei.
7.A homologação do resultado do concurso será publicada
no Diário Oficial da União, constando a relação dos candidatos em
ordem de classificação no certame.
8.O candidato nomeado que, no momento da posse, não
apresentar a formação acadêmica exigida neste Edital, terá sua nomeação tornada sem efeito.
9.Ao assumir o cargo, será exigida disponibilidade de horário
compatível com as necessidades da Unidade Acadêmica. Neste aspecto, serão observadas as normas legais referentes à Acumulação de
Cargos e Empregos Públicos.
10.O candidato aprovado, que possuir titulação superior à
exigida no edital, quando da sua admissão, poderá submeter à análise
da Comissão Permanente do Pessoal Docente (CPPD) para progressão
funcional por titulação e conseqüente repercussão financeira no vencimento.
11.O prazo de validade deste concurso público será de dois
anos, contados da data da primeira publicação do Edital de Homologação do Concurso Público no Diário Oficial da União, prorrogável por igual período, no interesse da FURG.
12.Incorporar-se-ão a este Edital, para todos os efeitos,
quaisquer editais complementares deste concurso que vierem a ser
publicados pela FURG, bem como as disposições e instruções contidas no endereço eletrônico www.progep.furg.br, e demais expedientes pertinentes.
13.É da inteira responsabilidade do candidato acompanhar a
publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este
Concurso Público no Diário Oficial da União ou no sítio eletrônico
www.progep.furg.br.
14.Os casos omissos serão resolvidos pela Banca Examinadora, conforme previsto no art. 33 da Deliberação nº 23/2013 COEPEA.
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121700039
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2013 UASG 154080
Nº Processo: 23129000273201336.
PREGÃO SRP Nº 13/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA -CNPJ Contratado: 08989588000160. Contratado : DIRECAO PRODUCOES LTDA - EPP -Objeto: Locação,
montagem, desmontagem e operação de tendas e climatizadores. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 14/11/2013 a 13/11/2014.
Valor Total: R$2.000,00. Data de Assinatura: 14/11/2013.
(SICON - 16/12/2013) 154080-15277-2013NE800064
EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2013 UASG 154080
Nº Processo: 23129001606201344.
PREGÃO SRP Nº 44/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA -CNPJ Contratado: 05506073000173. Contratado : D.T.I.COMERCIO DE ARTIGOS DE -INFORMATICA LTDA
- EPP. Objeto: Aquisição de material de consumo e permanente.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 02/12/2013 a
01/12/2014. Valor Total: R$8.101,44. Data de Assinatura:
02/12/2013.
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(SICON - 16/12/2013) 154080-15277-2013NE800064
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2013 UASG 154080
Nº Processo: 23129001606201344.
PREGÃO SRP Nº 44/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA -CNPJ Contratado: 17561197000130. Contratado : MASER EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA- EPP. Objeto: Aquisição de material de consumo e permanente. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 02/12/2013 a 01/12/2014. Valor
Total: R$3.275,97. Data de Assinatura: 02/12/2013.
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CLEUZA MARIA SOBRAL DIAS
Reitora
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ISSN 1677-7069
NA
(SICON - 16/12/2013) 154080-15277-2013NE800064
EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2013 UASG 154080
Nº Processo: 23129001048201317.
PREGÃO SRP Nº 43/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA -CNPJ Contratado: 07479143000177. Contratado : REYNET CABEAMENTO ESTRUTURADO - -EIRELI - ME.
Objeto: Aquisiçaõ de material de consumo. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 . Vigência: 06/12/2013 a 05/12/2014. Valor Total:
R$2.550,00. Data de Assinatura: 06/12/2013.
(SICON - 16/12/2013) 154080-15277-2013NE800064
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 154080
Número do Contrato: 140/2012.
Nº Processo: 23129000702201294.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 2/2012. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE RORAIMA -CNPJ Contratado: 01653995000152.
Contratado : PREMOL INDUSTRIA COMERCIO E -SERVICOS
LTDA - EPP. Objeto: Alterar as cláusulas 6ª e 21 do contrato. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 14/12/2013 a 12/04/2014.
Valor Total: R$127.833,61. Data de Assinatura: 10/12/2013.
(SICON - 16/12/2013) 154080-15277-2013NE800064
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2013 UASG 154049
Nº Processo: 23112003780201178.
PREGÃO SISPP Nº 356/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SAO CARLOS. CNPJ Contratado:
02713530000102. Contratado : ALFA PREVIDENCIA E VIDA S.A.
-Objeto: Contratação de seguro pessoal coletivo de acidentes pessoais
para alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da
ufscar, nos seus campi, nas modalidades preswencial, alternância e a
distância, em atividades acadêmicas dentro ou fora das instalações da
UFSCar. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 03/12/2013 a
03/12/2014. Valor Total: R$196.000,00. Data de Assinatura:
03/12/2013.
(SICON - 16/12/2013) 154049-15266-2013NE803392
EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2013 UASG 154049
Nº Processo: 23112003834201338.
PREGÃO SISPP Nº 379/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SAO CARLOS. CNPJ Contratado:
03177331000190. Contratado : DANIEL DE OLIVEIRA - COMERCIO E -SERVICOS - ME. Objeto: Serviços de adequações pontuais
para ecuperação e reforma do auditório da Unidade Saúde EscolaUSE, localizados na área Norte do Campus de São Carlos da UFSCar.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 12/12/2013 a 20/06/2014.
Valor Total: R$14.951,05. Data de Assinatura: 12/12/2013.
(SICON - 16/12/2013) 154049-15266-2013NE800082
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
40
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 154049
Número do Contrato: 83/2012.
Nº Processo: 23112002790201248.
PREGÃO SISPP Nº 109/2012. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SAO CARLOS. CNPJ Contratado:
26645879000112. Contratado : SERVICES TERCEIRIZACOES LTDA - EPPObjeto: Repactuação de preços e prorrogação do prazo de
vigência em 12 meses do anteriormente estabelecido. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 11/12/2013 a 10/12/2014. Valor Total:
R$196.190,93. Data de Assinatura: 09/12/2013.
(SICON - 16/12/2013) 154049-15266-2013NE800082
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 UASG 154049
Número do Contrato: 118/2011.
Nº Processo: 23112001790201177.
DISPENSA Nº 636/2011. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SAO CARLOS. CNPJ Contratado:
01995863000109. Contratado : MEGA RECICLAGEM DE MATERIAIS LTDA-- EPP. Objeto: Prorrogação da vigencia contratual por
12 meses a contar do anteriormente previsto. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 22/12/2013 a 21/12/2014. Valor Total:
R$14.850,00. Data de Assinatura: 06/12/2013.
(SICON - 16/12/2013) 154049-15266-2013NE800082
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 465/2013
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/12/2013 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição:
Fornecimento e instalação de equipamentos, desenvolvimento de
softwares e fornecimento de materiais de consumo diversos necessários à implantação de Sistema Integrado de Controle de Acesso,
Identificação Institucional e Gestão de Patrimônio da UFSCar.Entrega
das Propostas: a partir de 03/12/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/12/2013, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
EDITAL Nº 219, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013
RESULTADO FINAL DE CONCURSO DOCENTE
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
de São Carlos, no uso das atribuições, que lhe confere a Portaria GR
nº 122 de 08/03/2013, publicada no D.O.U. de 12/03/2013, torna
público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos
para Professor Adjunto A, nível 1 - DE, Área: História; Sub-área:
História Política Contemporânea, realizado pelo Departamento de
Ciências Sociais do Centro de Educação e Ciências Humanas, homologado em 12/12/2013, conforme Edital de Abertura nº 155, de
11/10/2013, publicado no DOU de 14/10/2013, seção 3, página 46 e
processo nº 23112.003760/2013-30:
NÃO HOUVE CANDIDATO HABILITADO
Obs.: Fica reservado o prazo de 05 (cinco) dias, a partir da
data de publicação do resultado final no Diário Oficial da União, para
interposição de recurso junto à Comissão Julgadora.
ELICIO PEDRO CANTERO VASCO
Pregoeiro
(SIDEC - 16/12/2013) 154049-15266-2013NE800082
MAURO ROCHA CÔRTES
CO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ME
RC
IA
LIZ
pia.
AÇ
Nº 214 - Considerando o Processo 23112.003834/2012-57 - Prorrogar, pelo período de 01 (um) ano, a validade do Concurso Público de Provas
e Títulos para Professor, conforme segue:
Depto/Centro
Classe/Regime de Trabalho
Área/Sub-área
Prorrogar até
Departamento de Psicologia/CECH
Adjunto-DE
Área: Educação Especial; Sub-Área: Transtornos globais do desenvol- 21/01/2015
ÃO
vimento e comunicação alternativa.
Nº 215 - Considerando o Processo 23112.003838/2012-35 - Prorrogar, pelo período de 01 (um) ano, a validade do Concurso Público de Provas
e Títulos para Professor, conforme segue:
Depto/Centro
Classe/Regime de Trabalho
Área/Sub-área
Prorrogar até
Departamento de Psicologia/CECH
Adjunto-DE
Área: Educação Especial; Sub-Área: Fundamentos da Educação Especial. 20/01/2015
PR
OI
BID
Nº 216 - Considerando o Processo 23112.003832/2012-68 - Prorrogar, pelo período de 01 (um) ano, a validade do Concurso Público de Provas
e Títulos para Professor, conforme segue:
Depto/Centro
Classe/Regime de Trabalho
Área/Sub-área
Prorrogar até
Departamento de Psicologia/CECH
Adjunto-DE
Área: Educação Especial; Sub-Área: Deficiência Física, Acessibilidade e 21/01/2015
Tecnologias.
A
e Ensino Fundamental.
MAURO ROCHA CÔRTES
EDITAL Nº 218, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº
122, de 08/03/2013, publicada no Diário Oficial da União de 12/03/2013 e tendo em vista o que estabelecem a Lei 8.112 de 11/12/1990, a Lei
12.772 de 28/12/2012, o Decreto nº 6.944 de 21/08/2009 e a Portaria GR nº 388 de 08/01/2010 e, considerando o disposto na Portaria
Interministerial MPOG/MEC nº 182, de 20/05/2013, publicada no D.O.U. de 21/05/2013, torna pública a abertura de inscrições para Concurso
Público de Provas e Títulos para preenchimento de vaga de Professor da Carreira de Magistério Superior, no regime de Dedicação Exclusiva,
com obrigação de cumprimento de 40 (quarenta) horas semanais, em dois turnos de trabalho, diurno e/ou noturno, conforme quadro abaixo:
Área/Sub-área
Requisitos
Nº de Va- Nº Máximo de Clas- Período de Insgas
sificados
crição
Adjunto A, ní- Área: Engenharia Civil; 1) Título de Doutor em Engenharia Civil ou em 01 (uma) 05 (cinco)
17/12/2013
a
vel 1
Sub-área:
Saneamento Engenharia Urbana ou em Saneamento ou em En13/01/2014
Ambiental.
genharia Ambiental ou em Ciências Ambientais,
com tese elaborada nas sub-áreas de Saneamento ou
Meio Ambiente; 2) Graduação em Engenharia Civil.
1) Das Inscrições: -1.1. As inscrições serão realizadas no período mencionado no quadro acima, exclusivamente via Internet no
endereço www.concursos.ufscar.br.
2) Da Remuneração:
Descrição
Vencimento Básico
Retribuição por Titulação (RT) - Doutorado
TOTAL
Adjunto A - DE
R$ 3.594,57
R$ 4.455,20
R$ 8.049,77
3) Do Valor da Taxa de Inscrição: -3.1. Adjunto A, nível 1: R$ 205,00 (duzentos e cinco reais). -3.2. Em nenhuma hipótese haverá
devolução da taxa de inscrição. 4) Da Validade: -4.1. A validade do concurso será de 01 (um) ano, podendo ser prorrogada por igual período,
no interesse da Instituição. 5) Informações Gerais: -5.1. A íntegra deste edital estará disponível no site www.concursos.ufscar.br. -5.2. A
inscrição implicará o conhecimento e a tácita aceitação das condições estabelecidas no edital do concurso. -5.3. O candidato aprovado,
observado o número de vagas constante no edital, será nomeado sob a égide do Regime Jurídico Único (RJU) dos Servidores Públicos Civis
da União, Autarquias e Fundações Públicas, instituído pela Lei nº. 8.112/90, de 11.12.1990.
MAURO ROCHA CÔRTES
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121700040
EDITAL N o- 140, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da
Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas
atribuições e na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/93, com as
modificações introduzidas pela Lei nº 9.849/99, Lei nº 10.667/2003 e
Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, e o Decreto nº
6.944, de 21 de agosto de 2009, faz saber a todos quanto o presente
Edital virem ou dele conhecimento tiverem que por ordem da Reitora
da referida Universidade, Professora Valéria Heloísa Kemp, fará realizar Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de 01 (uma)
vaga, objetivando a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, na
área de COMUNICAÇÃO E CULTURA; JORNALISMO ESPECIALIZADO - POLÍTICO E CULTURAL E PROCESSOS FOTOGRÁFICOS, para o Departamento de Letras, Artes e Cultura - DELAC. O
prazo de validade do referido processo seletivo será de 2 (dois) anos
a contar da homologação dos respectivos resultados, prorrogável por
igual período de acordo com as necessidades e/ou conveniências
institucionais.
1.DO REQUISITO
1.1.Requisito básico: Graduação em Comunicação Social
com habilitação Jornalismo e Mestrado em Comunicação Social ou
áreas afins. Em ambos os casos, os cursos devem ser reconhecidos
pelo MEC.
2.DAS INSCRIÇÕES
2.1.Período de inscrição: de 17 de dezembro de 2013 a 07 de
janeiro de 2014, no horário de 14 h às 18 h (exceto finais de semana,
recessos e feriados).
2.2.A Ficha de Inscrição (Anexo I) deverá estar acompanhada dos seguintes documentos:
2.2.1.Cópia de qualquer documento de identidade válido em
todo o território nacional;
2.2.2.Curriculum Vitae/Lattes (03 vias);
2.2.3.Comprovante de recolhimento da taxa de inscrição
(agendamento de pagamento não será aceito) no valor de R$ 15,00
(quinze reais). A taxa deve ser paga no Banco do Brasil mediante
preenchimento do formulário da GRU (Guia de Recolhimento da
União),
disponível
no
endereço
eletrônico
http://www.ufsj.edu.br/progp/concurso_docentes.php.
2.2.3.1.Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição,
o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos
exigidos para participação no processo seletivo, uma vez que não
haverá devolução da referida taxa, exceto em caso de cancelamento
do processo seletivo por conveniência da Administração.
2.3.O envelope contendo os documentos descritos no item
2.2 e seus subitens deverá ser encaminhado, via SEDEX, ou entregue
pessoalmente no Departamento de Letras, Artes e Cultura, Campus
Dom Bosco - UFSJ - Sala. 309, à Praça Dom Helvécio, 74 - Bairro
Fábricas - CEP: 36.301-170 - na Cidade de São João del-Rei - MG.
Telefone: (032) 3379-2452, dentro do prazo indicado.
2.4.A inscrição poderá ser feita por procurador munido do
respectivo instrumento de mandato, com firma do outorgante reconhecida em cartório.
3.DO REGIME DE TRABALHO E DA REMUNERAÇÃO
INICIAL
3.1.O regime de trabalho é de até 40 (quarenta) horas semanais, mediante celebração de contrato por prazo determinado, regendo-se no que couber pela Lei nº 8.745/93.
3.2.A duração do contrato é de até 12 (doze) meses, de
acordo com a Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, c/c as
modificações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26 de outubro de
1999, podendo ser prorrogado por mais 12 (doze) meses, de acordo
com a necessidade e conveniência institucionais.
3.3.Não será contratado pessoal que já tenha sido contratado
nos termos da Lei nº 8.745/93, que não tenha cumprido o prazo
estipulado no inciso III, art. 9º da referida Lei.
PO
Nº 217 - Considerando o Processo 23112.003835/2012-00 - Prorrogar, pelo período de 01 (um) ano, a validade do Concurso Público de Provas
e Títulos para Professor, conforme segue:
Depto/Centro
Classe/Regime de Trabalho
Área/Sub-área
Prorrogar até
Departamento de Psicologia/CECH
Adjunto-DE
Área: Educação Especial; Sub-Área: Deficiência Intelectual, Escolarização 21/01/2015
Departamento Classe/Nível
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO JOÃO DEL REI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E
DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAIS DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013
PRORROGAÇÕES DAS VALIDADES DE CONCURSOS PÚBLICOS
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria GR
nº 122 de 08/03/2013, publicada no D.O.U. de 12/03/2013, resolve:
Nº 213 - Considerando o Processo 23112.003876/2012-98 - Prorrogar, pelo período de 01 (um) ano, a validade do Concurso Público de Provas
e Títulos para Professor, conforme segue:
Depto/Centro
Classe/Regime de Trabalho
Área/Sub-área
Prorrogar até
Departamento de Fisioterapia/CCBS Adjunto-DE
Área: Fisioterapia; Sub-Área: Biomecânica, Cinesiologia e Cinesiotera- 14/01/2015
Engenharia
Civil
Nº 244, terça-feira, 17 de dezembro de 2013
RT
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CE
IRO
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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3.4.Remuneração inicial:
Classe/Nível 1
Regime de Trabalho
Vencimento Básico (R$)
1.914,58
Retribuição por Titulação (R$)
Aperfeiçoamento
Especialização
69,82
152,35
Adjunto A - se Doutor
Assistente A - se Mestre
Auxiliar - se Graduado ou Especialista
20 horas
Mestrado
428,07
Doutorado
785,93
40 horas
2.714,89
110,22
835,05
1.934,76
253,13
3.5.Para que seja efetivada a contratação o candidato deverá possuir, no ato da convocação, o Diploma ou Certificado assinado por autoridade competente onde conste que o candidato faz jus ao título exigido
no requisito básico.
3.6.Além da área/subárea para a qual foi contratado, o candidato deverá, a critério da UFSJ, assumir disciplinas/aulas de áreas e subáreas correlatas desde que possua qualificação para tal.
4.DA BANCA EXAMINADORA
4.1.A realização do processo seletivo ficará a cargo de uma Banca Examinadora designada pela Reitora da UFSJ para esse fim, composta de 03 (três) membros efetivos e 01 (um) suplente.
4.2.Compete à Banca Examinadora:
4.2.1.Preparar, aplicar, corrigir e avaliar as provas estabelecidas;
4.2.2.Examinar o Curriculum Vitae/Lattes dos candidatos;
4.2.3.Elaborar ata a cada etapa, em que constarão os critérios para avaliação e a nota individual de cada membro da Banca atribuída a cada candidato, com correção fundamentada.
5.DAS ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
5.1.O processo seletivo simplificado constará das seguintes fases, nesta ordem:
5.1.1.Prova Escrita;
5.1.2.Prova Didática;
5.1.3.Prova de Títulos.
5.1.4.Prova Prática
5.2.A data prevista para o início do processo seletivo é 21 de janeiro de 2014. A confirmação da data, juntamente com o horário e o local das provas, serão divulgados na página da UFSJ na Internet
(http://www.ufsj.edu.br/progp/concurso_docentes.php).
6.DA PROVA ESCRITA
6.1.A prova escrita será aplicada a todos os candidatos simultaneamente, com duração máxima de 04 (quatro) horas e versará sobre tema pertencente ao Conteúdo Programático.
6.2.O candidato terá direito a consultar material bibliográfico e fazer anotações pelo período de 01 (uma) hora a contar do início desta, após o sorteio do tema, comum a todos os candidatos.
6.3.A prova escrita será pontuada de acordo com o Anexo II.
7.DA PROVA DIDÁTICA
7.1.A Prova Didática será pública com duração mínima de 40 (quarenta) minutos e máxima de 50 (cinquenta) minutos acerca de um tema desenvolvido a partir do conteúdo programático.
7.2.O tema, comum para todos os candidatos, será sorteado por um deles, na presença dos demais, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas.
7.3.Será facultado à Banca Examinadora um período de até 20 (vinte) minutos para arguição do candidato sobre sua Prova Didática.
7.4.A Prova Didática terá como objetivo avaliar o candidato quanto:
7.5.Ao domínio do assunto;
7.6.Ao planejamento de aula;
7.7.À capacidade de comunicação e postura pedagógica.
7.8.A Prova Didática será pontuada de acordo com o Anexo III.
7.9.A Prova Didática será realizada em sessão pública (exceto para os candidatos concorrentes) e gravada para efeito de registro e avaliação.
7.10.A ordem de realização da Prova Didática será a ordem de inscrição.
7.11.Serão garantidos ao candidato recursos de multimeios necessários para a realização da Prova Didática.
8.DA PROVA DE TÍTULOS
8.1.A documentação comprobatória do Curriculum Vitae/Lattes deverá ser entregue no primeiro dia do processo seletivo, no Departamento de Letras, Artes e Cultura, Campus Dom Bosco - UFSJ - Sala. 309,
à Praça Dom Helvécio, 74 - Bairro Fábricas, no horário de 15 às 17 horas. Não será recebida documentação após este horário.
8.1.1.A documentação comprobatória deverá estar acompanhada da Relação de Documentos Entregues para conferência, elaborada pelo próprio candidato conforme Anexo VI.
8.1.2.O responsável pelo recebimento da documentação emitirá, para o candidato, declaração de entregue da documentação.
8.2.O julgamento da Prova de Títulos será baseado na apreciação dos elementos comprobatórios do mérito do candidato e será pontuado de acordo com o Anexo IV.
8.3.O candidato que não apresentar o diploma/certificado como comprovante do requisito básico, no prazo estabelecido no item 8.1, caso seja aprovado no processo seletivo, deverá apresentá-lo no ato da
admissão, de acordo com o Decreto nº 6.944/2009.
9.DA PROVA PRÁTICA
9.1.A prova prática constará de tópicos específicos na área de processos fotográficos e fotojornalismo, onde o candidato deverá comprovar seus conhecimentos e habilidades.
9.2.A prova prática, de caráter eliminatório, terá duração de até (02) duas horas. Dentro deste prazo o candidato deverá fotografar, transferir para o computador e editar suas imagens.
9.3.O tema para a prova prática, que será igual para todos os candidatos, será sorteado pela banca examinadora no momento de execução da mesma.
9.4.Esta etapa do processo será realizada no Campus Tancredo Neves - CTAN. O local será informado aos candidatos pela Banca Examinadora do Concurso.
9.5.O candidato deverá fazer a prova prática apenas dentro da área do Campus onde será realizado o concurso.
9.6.Para a execução da prova, o candidato poderá utilizar equipamento pessoal - câmera fotográfica, profissional ou semi-profissional - ou utilizar o equipamento que será disponibilizado para o concurso.
9.7.Caso o candidato utilize câmera pessoal, deverá trazer cabo com saída em USB, para transferência das imagens para o computador.
9.8.A Prova Prática será gravada para efeitos de registro e avaliação e será pontuada conforme o Anexo V deste Edital.
9.9.Serão eliminados os candidatos que obtiverem nota inferior a 7,0 (sete) pontos na prova prática, cujo cálculo é a média aritmética das notas de cada membro da Banca Examinadora.
9.10.Caberá recurso do resultado final da Prova Prática, no prazo de 24 horas da divulgação do resultado, que deverá ser protocolado no mesmo local das inscrições.
10.DO PROGRAMA
10.1.DAS PROVAS ESCRITA E DIDÁTICA
10.1.1.Operação da câmera fotográfica (analógica e digital) e uso de acessórios;
10.1.2.História da fotografia e do fotojornalismo (do analógico ao digital)
10.1.3.A imagem fotográfica: o referente, a indicialidade, o valor documental e artístico.
10.1.4.Imagem técnica e reprodutibilidade.
10.1.5.O documentário e a ficção.
10.1.6.Mídias Digitais.
10.1.7.Teorias contemporâneas da política: a Poliarquia e a Teoria da Escolha Racional
10.1.8.O debate sobre espetacularização e personalismo na política.
10.1.9.A mídia como ator político
10.2.DA PROVA PRÁTICA
10.2.1.Um olhar sobre o Campus
10.2.2.Retratos
10.2.3.Sombras, formas e geometrias
10.2.4.Fragmentos do cotidiano no Campus
11.DOS RECURSOS
11.1.O candidato que desejar interpor recurso contra o resultado final terá que fazê-lo no prazo de 03 (três) dias úteis a contar da publicação da homologação do resultado do processo seletivo no Diário Oficial
da União, mediante requerimento formal dirigido à Reitora, protocolado no mesmo endereço das inscrições.
11.2.Ouvida a Banca Examinadora e concluídos os autos do processo administrativo assim formado, tem a Reitora até 05 (cinco) dias úteis para proferir decisão.
12.DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
12.1.Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem média igual ou superior a 7,0 (sete) no resultado final do processo seletivo.
12.2.A relação dos candidatos aprovados será publicada no Diário Oficial da União, por ordem de classificação.
12.3.Os candidatos classificados e aprovados, respeitadas as vagas existentes, poderão ser contratados se não houver impedimento de ordem legal ou administrativa, a juízo da Administração Superior da
Universidade.
12.4.Os candidatos contratados serão enquadrados de acordo com a titulação apresentada no Processo Seletivo Simplificado, fazendo jus à Retribuição por Titulação de acordo com o respectivo título.
12.5.Para fins de contratação, o candidato aprovado deverá assinar declaração de acumulação de cargo, emprego ou função pública, nas hipóteses permitidas pelo Art. 37, incisos XVI e XVII da Constituição
Federal, ou declaração negativa de acumulação, se for o caso.
12.6.A contratação do candidato aprovado fica condicionada ao seu prévio comparecimento à Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, quando convocado, para entrega da documentação exigida
para a admissão e para se submeter ao exame médico, a ser realizado por profissional do Quadro Permanente da Universidade.
12.7.Somente será contratado o candidato que for considerado apto no exame médico.
12.7.1.O não comparecimento do candidato no horário e local agendados implicará na sua eliminação do processo seletivo.
12.7.2.Não serão admitidos pedidos de reconsideração ou recurso do resultado obtido no exame médico.
12.8.Após a publicação da homologação do resultado do processo seletivo, os candidatos terão o prazo de 60 (sessenta) dias para retirar, no Departamento de Letras, Artes e Cultura - DELAC, as cópias dos
documentos comprobatórios do Curriculum Vitae/Lattes, depois do que estas serão descartadas.
12.9.As ocorrências não previstas neste edital, os casos omissos e os casos duvidosos serão resolvidos, em caráter irrecorrível, pela Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas e/ou pelo
Departamento/Unidade Acadêmica responsável, no que a cada um couber.
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121700041
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
42
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ISSN 1677-7069
Nº 244, terça-feira, 17 de dezembro de 2013
Assim, ficam todos os interessados cientes de que encontram-se abertas as inscrições para o aludido processo seletivo simplificado para docente, no período anteriormente citado, expedindo-se o presente Edital
que, para os devidos fins, será publicado em sua íntegra no Diário Oficial da União e também divulgado nas Entidades e Instituições de Ensino Superior, bem como na Internet, podendo ser acessado no sítio eletrônico
da UFSJ - http://www.ufsj.edu.br/progp/concurso_docentes.php.
Dado e passado nesta cidade de São João del-Rei, Estado de Minas Gerais, no dia 16 de dezembro de 2013, sendo assinado pela Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas.
ADRIANA AMORIM DA SILVA
ANEXO I
REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO
INSCRIÇÃO Nº ................. / 2013
O(a)
Senhor(a)
___________________,
nacionalidade
________________,
estado
civil
____________,
RG
______________,
CPF
______________________,
e-mail
_____________________________________, residente e domiciliado à Rua/Av. __________________________________, nº _______ / Apto. _______, bairro ______________, cidade ___________, estado
_______________, CEP ____________, telefone ( ) __________________, celular ( ) __________________, vem requerer sua inscrição como candidato ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto, CPD nº 140/2013, na área de COMUNICAÇÃO E CULTURA; JORNALISMO ESPECIALIZADO - POLÍTICO E CULTURAL E PROCESSOS FOTOGRÁFICOS, para o Departamento de Letras, Artes
e Cultura - DELAC, da Universidade Federal de São João del-Rei, e para tanto faz anexar os seguintes documentos:
1. Cópia de qualquer documento de identidade válido em todo o território nacional;
2. Comprovante de recolhimento da taxa de inscrição;
3. Curriculum Vitae/Lattes (03 vias).
Candidato portador de deficiência? _________ Se afirmativo, qual? _________________________________________________________________________
LOCAL E DATA
ASSINATURA DO CANDIDATO
CO
ANEXO II
INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DA PROVA ESCRITA
Concurso: _______________________________________________________________
Candidato(a): ____________________________________________________________
Membro da Banca Examinadora: ____________________________________________
Data: ____ / ____ / 2013
ME
RC
Critérios Avaliados
Conhecimento e abrangência do assunto abordado
Clarezaeobjetividadenadescrição do tema
Organizaçãona forma de apresentação do tema
Uso correto da língua portuguesa
Total
IA
Pontuação Máxima
6,0
1,5
1,5
1,0
10,0
LIZ
AÇ
Pontuação Obtida
ANEXO III
ÃO
INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DA PROVA DIDÁTICA
Concurso: _______________________________________________________________
Candidato(a): ____________________________________________________________
Membro da Banca Examinadora: ____________________________________________
Data: ____ / ____ / 2013
Critérios Avaliados
Adequação do conteúdo ao objetivo
Seleção e organização seqüencial de conteúdo
Estratégia de ensino
Adequação do plano de aula
Adequação da bibliografia ao tema
TOTAL
PR
OI
Pontuação Máxima
2,0
2,0
2,0
2,0
2,0
10,0
Pontuação Obtida
BID
OBS.: Caso o tempo previsto no Edital (item 7.1) não seja cumprido, a prova didática não será avaliada e a nota final será 0,0.
A
ANEXO IV
INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS
Concurso: _______________________________________________________________
Candidato(a): ____________________________________________________________
Banca Examinadora: ______________________________________________________
______________________________________________________
______________________________________________________
Data: ____ / ____ / 2013
TITULAÇÃO
Critérios
Pontuação
Mestrado
1,5 pontos
Doutorado
2,0pontos
Pontuação máxima: 2,0 pontos (será considerada a maior titulação apresentada pelo candidato, ou seja, as titulações não são
cumuláveis)
PRODUÇÃO CIENTÍFICA (nos últimos 05 (cinco) anos)
Critérios
Artigos em revistas nacionais e internacionais indexados pelo Qualis
Trabalhos completos apresentados em eventos nacionais einternacionais
Livros e capítulos de livros
Pontuação máxima: 3,0 pontos
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Pontuação
0,5 por artigo até o limite de 1,0 ponto
0,25 pontos por trabalho até o limite de 1,0 ponto
0,5 por capítuloaté o limite de 1,0 ponto
ATIVIDADES ACADÊMICAS
Critérios
Exercício no magistério superior
Exercício no magistério
Participação em projetos de iniciação científica
Pontuação máxima: 3,0 pontos
Pontuação
0,25 por ano até o limite de 1,0 pontos
0,20 por ano até o limite de 1,0 ponto
0,5 por projeto até o limite de 1,0 pontos
ATIVIDADES TÉCNICO-PROFISSIONAIS
Critérios
Experiência profissional comprovada em jornalismo
Pontuação máxima: 2,0 pontos
Pontuação
0,5 por ano até o limite de 2,0 pontos
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3
Nº 244, terça-feira, 17 de dezembro de 2013
43
ISSN 1677-7069
ANEXO V
INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DA PROVA PRÁTICA
Concurso: _____________________________________________________________________________________________________________
Candidato(a): __________________________________________________________________________________________________________
Membro da Banca Examinadora: __________________________________________________________________________________________
Data: ____ / ____ / 2013
Critérios Avaliados
Domínio do equipamento e da técnica fotográfica
Domínio de luz e de composição
Prática em edição de fotografias
TOTAL
Pontuação Máxima
4,0
4,0
2,0
10,0
Pontuação Obtida
ANEXO VI
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS
Candidato(a): ___________________________________________________________________________________________________________
Concurso: ______________________________________________________________________________________________________________
Data: ____ / ____ / 2013
L
A
N
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
O
I
C
EDITAL COMPLEMENTAR Nº 17, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO DO SISTEMA DE SELEÇÃO UNIFICADA (SISU)
NA
O Pró-reitor de Ensino de Graduação da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com permissivo no item 6 do Edital Nº 005/2013, de 13/05/2013
e considerando o disposto na Portaria Normativa MEC nº 21, de 5 de novembro de 2012 torna público este edital complementar ao edital 005/2013 no que diz respeito à utilização do Sistema de Seleção Unificada
(SISU) Edição 2014/1, para a seleção de candidatos para provimento de vagas nos cursos de graduação oferecidos pela Universidade Federal de São João del-Rei para ingresso no 1º semestre de 2014.
1. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
1.1. A seleção dos candidatos às vagas disponibilizadas por meio do SISU 2014/1 de que trata este Edital será efetuada exclusivamente com base nos resultados obtidos pelos estudantes no Exame Nacional
do Ensino Médio (ENEM) referente ao ano de 2013 (ENEM 2013).
1.2. Os candidatos interessados em concorrer às vagas disponibilizadas pela Universidade Federal de São João del-Rei deverão verificar as informações constantes deste Edital e do Termo de Adesão desta
instituição no SISU 2014/1.
1.3. O referido Termo de Adesão será disponibilizado na página eletrônica desta instituição (www.ufsj.edu.br/vestibular/sisu_20141.php) e conterá as seguintes informações:
1.3.1. os cursos e turnos participantes, bem como o respectivo número de vagas a serem ofertadas por meio do SISU;
1.3.2. o número de vagas reservadas em decorrência do disposto na Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012;
1.3.3. os pesos e as notas mínimas eventualmente estabelecidos pela instituição para cada uma das provas do ENEM, em cada curso e turno;
1.3.4. os documentos necessários para a realização da matrícula dos estudantes selecionados, inclusive aqueles necessários à comprovação do preenchimento dos requisitos exigidos pela Portaria Normativa nº
18, de 11 de outubro de 2012;
1.4. O cronograma de inscrição, seleção e matrícula dos candidatos será divulgado em Edital da Secretaria de Educação Superior SESu/MEC, a ser publicado no Diário Oficial da União.
1.5. As vagas eventualmente não ocupadas ao final das chamadas regulares do processo seletivo do SISU referente à primeira edição de 2014 serão preenchidas mediante utilização prioritária da lista de espera
disponibilizada pelo SISU 2014/1.
1.6. Para constar da lista de espera, de que trata o item 0, o candidato deverá obrigatoriamente confirmar no SISU 2014/1, o interesse na vaga, durante o período especificado no Edital referido no item
0.
1.7. Os procedimentos de chamada para preenchimento das vagas por meio da lista de espera serão explicitados por meio de Edital Complementar a ser publicado no endereço www.ufsj.edu.br/vestibular/sisu_20141.php.
1.8. Compete exclusivamente ao estudante se certificar de que cumpre os requisitos estabelecidos pela instituição para concorrer às vagas reservadas em decorrência do disposto na Lei nº. 12.711/2012, sob
pena de, caso selecionado, perder o direito à vaga.
1.9. É de responsabilidade exclusiva do estudante a observância dos procedimentos e prazos estabelecidos nos editais e nas normas que regulamentam o SISU, bem como os respectivos horários de atendimento
na instituição e a apresentação dos documentos exigidos para a matrícula.
1.10. É de responsabilidade do candidato, acompanhar, por meio do Portal do SISU, no endereço www.sisu.mec.gov.br e da página eletrônica da instituição, no endereço www.ufsj.edu.br/vestibular/sisu_20141.php, eventuais alterações referentes ao processo seletivo do SISU referente à primeira edição de 2014.
1.11. Os cursos de graduação da UFSJ para o Processo Seletivo do Sistema de Seleção Unificada (SISU) - Edição 2014/1 serão oferecidos nos seguintes campi (Quadro 1.1):
Quadro 1.1 - Distribuição de cursos da UFSJ por Campi, com entrada no 1º semestre.
A
S
N
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Campus ou cidade-polo
Campus Santo Antônio
Praça Frei Orlando, 170, Centro,
CEP 36307-352,
São João del-Rei, MG
Campus Santo Antônio
Praça Frei Orlando, 170, Centro,
CEP 36307-352,
São João del-Rei, MG
Campus Dom Bosco
Praça Dom Helvécio, 74, Fábricas,
CEP 36301-160,
São João del-Rei, MG
Campus Dom Bosco
Praça Dom Helvécio, 74, Fábricas,
CEP 36301-160,
São João del-Rei, MG
Campus Dom Bosco
Praça Dom Helvécio, 74, Fábricas,
CEP 36301-160,
São João del-Rei, MG
Campus Tancredo Neves
Avenida Visconde do Rio Preto, s/n°,
Colônia do Bengo, CEP 36301-360,
São João del-Rei, MG
Curso
E
R
P
IM
Ciências Econômicas
Turno
Noturno
Grau Acadêmico
Bacharelado
Ciências Econômicas
Engenharia de Produção
Engenharia Elétrica
Engenharia Elétrica
Integral
Noturno
Integral
Noturno
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Engenharia Mecânica
Engenharia Mecânica
Matemática
Ciências Biológicas
Integral
Noturno
Noturno
Noturno
Bacharelado
Bacharelado
Licenciatura
Licenciatura
Ciências Biológicas
Filosofia
Física - Ênfase em Física Computacional
Física
Integral
Noturno
Integral
Noturno
Bacharelado
Bacharelado/Licenciatura
Bacharelado
Licenciatura
História
Letras
Medicina
Pedagogia
Noturno
Noturno
Integral
Noturno
Bacharelado/Licenciatura
Bacharelado/Licenciatura
Bacharelado
Licenciatura
Psicologia
Química
Química
Administração
Integral
Integral
Noturno
Integral
Formação de Psicólogo
Bacharelado
Licenciatura
Bacharelado
Administração
Arquitetura e Urbanismo
Ciência da Computação
Ciências Contábeis
Noturno
Integral
Integral
Noturno
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
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44
3
ISSN 1677-7069
Campus Tancredo Neves
Avenida Visconde do Rio Preto, s/n°,
Colônia do Bengo, CEP 36301-360,
São João del-Rei, MG
Campus Alto Paraopeba
Rodovia MG-443, km 7,
CEP 36420-000,
Ouro Branco, MG
Campus Centro-Oeste Dona Lindu
Rua Sebastião Gonçalves Coelho,
400, Chanadour, CEP 35501-296,
Divinópolis, MG
Campus Sete Lagoas
Rod. MG 424, km 47, CEP 35700-000
Sete Lagoas, MG
CO
ME
Nº 244, terça-feira, 17 de dezembro de 2013
Comunicação Social - Hab. em Jornalismo
Noturno
Bacharelado
Educação Física
Geografia
Geografia
Zootecnia
Engenharia Civil - Ênfase em Estruturas Metálicas
Integral
Integral
Noturno
Integral
Noturno
Licenciatura
Bacharelado
Licenciatura
Bacharelado
Bacharelado
Engenharia de Bioprocessos
Engenharia de Telecomunicações
Engenharia Mecatrônica
Engenharia Química
Bioquímica
Noturno
Noturno
Noturno
Noturno
Integral
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Enfermagem
Farmácia
Medicina
Bacharelado Interdisciplinar em Biossistemas
Integral
Integral
Integral
Integral
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Engenharia Agronômica
Engenharia de Alimentos
Integral
Integral
Bacharelado
Bacharelado
2. DAS VAGAS
2.1. Serão destinados 80% das vagas dos cursos constantes no Quadro 1.1, para o Sistema de Seleção Unificada (SISU 2014/1), conforme estabelecido no subitem 0, Quadros 2.1 a 2.6. Os outros 20% das
vagas de cada curso serão destinados para o Programa de Acesso Seriado (PAS).
2.2. De acordo com a Lei Nº 12.711/2012, das vagas destinadas ao SISU 2014/1, ficam assegurados, por curso e turno:
2.2.1. 50% do total de vagas de cada curso para ocupação por candidatos que tenham cursado integralmente e concluído todas as séries e disciplinas do Ensino Médio regular ou equivalente (Técnico, Magistério
ou Educação de Jovens e Adultos) em escolas públicas brasileiras.
2.2.2. 50% do total de vagas de cada curso para Ampla Concorrência (AC);
2.2.3. consideram-se escolas públicas de ensino brasileiras aquelas mantidas e administradas exclusivamente pelo Governo Federal ou pelos Governos Estaduais ou Municipais, conforme definido no inciso I
do caput do art. 19 da Lei Nº 9.394/1996;
2.3. A comprovação do disposto no subitem 0 será feita por meio de apresentação do histórico escolar no ato da matrícula na instituição ou por documento original da instituição, declarando que o candidato
cursou integralmente e concluiu todas as séries do Ensino Médio em instituição pública, observando-se o disposto nos subitens Erro! A origem da referência não foi encontrada. e 0.
2.4. A NÃO-COMPROVAÇÃO DO DISPOSTO NO SUBITEM 0 IMPLICARÁ A PERDA DA VAGA, conforme previsto no subitem Erro! A origem da referência não foi encontrada..
2.5. Das vagas definidas no subitem 0:
2.5.1. 50% serão reservadas, parte para candidatos oriundos de família com renda bruta mensal igual ou inferior a 1,5 salário mínimo per capita (Ação Afirmativa 1A - AF1A ou L1) e parte para candidatos
autodeclarados pretos, pardos ou indígenas oriundos de família com renda bruta mensal igual ou inferior a 1,5 salário mínimo per capita (Ação Afirmativa 1B - AF1B ou L2) considerando-se a distribuição dessas
populações no estado de Minas Gerais, segundo o último Censo Demográfico da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) disponível até a data da publicação deste Edital.
2.5.2. 50% serão reservadas, parte para candidatos oriundos de família com renda bruta mensal superior a 1,5 salário mínimo per capita (Ação Afirmativa 2A - AF2A ou L3) e parte para candidatos
autodeclarados pretos, pardos ou indígenas oriundos de família com renda bruta mensal superior a 1,5 salário mínimo per capita (Ação Afirmativa 2B - AF2B ou L4) considerando-se a distribuição dessas populações
no estado de Minas Gerais, segundo o último Censo Demográfico da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) disponível até a data da publicação deste Edital.
2.6. A UFSJ irá avaliar e exigir a comprovação da recepção de renda familiar bruta mensal per capita dos candidatos concorrendo às vagas destinadas a Política de Ações Afirmativas (AF), estabelecidas nos
subitens 0, Erro! A origem da referência não foi encontrada. (AF1A/L1 e AF1B/L2), sob pena de perda da vaga em caso de não-comprovação, conforme descrito no subitem 0 deste Edital.
2.7. Os candidatos concorrerão às vagas oferecidas em cada curso/turno/grau acadêmico/tipo de vaga, conforme o estabelecido nos Quadros 2.1 a 2.6.
2.8. O preenchimento das vagas oferecidas em cada curso/turno/grau acadêmico/tipo de vaga será feito pelos candidatos melhor classificados, respeitando-se a distribuição de vagas estabelecidas nos Quadros
2.1 a 2.6.
2.9. O Sistema de Seleção Unificada do MEC é regido por portaria própria, devendo a classificação ser obtida diretamente na página do SiSU, no endereço www.sisu.mec.gov.br.
2.10. Os candidatos concorrerão às vagas oferecidas pela UFSJ, no Processo Seletivo do Sistema de Seleção Unificada (SISU 2014/1) em cada um de seus cursos/turnos/graus acadêmicos/tipo de vaga.
Quadro 2.1 - Número de vagas dos cursos oferecidos no Campus Santo Antônio (São João del-Rei).
RC
IA
LIZ
AÇ
ÃO
PR
OI
Código
Curso
Turno
Grau
Acadêmico
Autorizado/
Reconhecido
BID
A
Total
de
vagas
Vagas
PAS
PO
Vagas
SISU
AC
070
075
095
090
085
080
220
100
Ciências Econômicas
Ciências Econômicas
Engenharia Elétrica
Engenharia Elétrica
Engenharia Mecânica
Engenharia Mecânica
Engenharia de Produção
Matemática
Noturno
Integral
Integral
Noturno
Integral
Noturno
Noturno
Noturno
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Licenciatura
Port. MEC/SERES 414/2011
Res. CONEP 032/2013
Port. MEC/SERES 286/2012
Port. MEC/SERES 286/2012
Port. MEC/SERES 286/2012
Port. MEC/SERES 286/2012
Port. MEC/SERES 319/2011
Port. MEC/SERES 286/2012
60
40
50
50
50
50
60
40
12
8
10
10
10
10
12
8
48
32
40
40
40
40
48
32
24
16
20
20
20
20
24
16
RT
ER
CE
IRO
S
Tipos de Vagas
Distribuição das vagas para o SISU
≤1,5 SM (AF1)
AF1A (L!)
AF1B (L2)
5
7
3
5
4
6
4
6
4
6
4
6
5
7
3
5
>1,5 SM (AF2)
AF2A (L3)
AF2B (L4)
5
7
3
5
4
6
4
6
4
6
4
6
5
7
3
5
Legendas: AC = Ampla Concorrência; AF1 = Ação Afirmativa 1 (≤1,5 SM); AF2 = Ação Afirmativa 2 (>1,5 SM); B = Pretos, pardos ou indígenas; SM = Salário Mínimo per capita.
Quadro 2.2 - Número de vagas dos cursos oferecidos no Campus Dom Bosco (São João del-Rei).
Código
Curso
Turno
Grau
Acadêmico
Autorizado/
Reconhecido
Total
de
vagas
Vagas
PAS
Vagas
SISU
Tipos de Vagas
Distribuição das vagas para o SISU
Licenciatura
Bacharelado
Bacharelado e
Licenciatura
Licenciatura
Bacharelado
Bacharelado e
Licenciatura
Bacharelado e
Licenciatura
Bacharelado
Licenciatura
Formação de Psicólogo
Licenciatura
Bacharelado
Port. MEC/SESU 261/2011
Port. MEC/SERES 604/2013
Port. MEC/SERES 286/2012
25
25
50
5
5
10
20
20
40
10
10
20
Port. MEC/SERES 286/2012
Port. MEC/SERES 318/2011
Port. MEC/SERES 286/2012
25
25
40
5
5
8
20
20
32
10
10
16
2
2
3
3
3
5
2
2
3
3
3
5
Port. MEC/SERES 286/2012
50
10
40
20
4
6
4
6
Port.
Port.
Port.
Port.
Port.
20
50
35
25
25
4
10
7
5
5
16
40
28
20
20
8
20
14
10
10
1
4
3
2
2
3
6
4
3
3
1
4
3
2
2
3
6
4
3
3
AC
120
125
040
Ciências Biológicas
Ciências Biológicas
Filosofia
Noturno
Integral
Noturno
140
145
110
Física
Física
História
Noturno
Integral
Noturno
020
Letras
Noturno
265
050
035
130
135
Medicina
Pedagogia
Psicologia
Química
Química
integral
Noturno
Integral
Noturno
Integral
MEC/SERES
MEC/SERES
MEC/SERES
MEC/SERES
MEC/SERES
654/2013
286/2012
312/2011
286/2012
321/2011
≤1,5 SM (AF1)
AF1A (L!)
AF1B (L2)
2
3
2
3
4
6
>1,5 SM (AF2)
AF2A (L3)
AF2B (L4)
2
3
2
3
4
6
Legendas: AC = Ampla Concorrência; AF1 = Ação Afirmativa 1 (≤1,5 SM); AF2 = Ação Afirmativa 2 (>1,5 SM); B = Pretos, pardos ou indígenas; SM = Salário Mínimo per capita.
Quadro 2.3 - Número de vagas dos cursos oferecidos no Campus Tancredo Neves (São João del-Rei).
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3
Nº 244, terça-feira, 17 de dezembro de 2013
Código
Curso
Turno
Grau
Acadêmico
Autorizado/
Reconhecido
Total
de
vagas
Vagas
PAS
Vagas
SISU
Tipos de Vagas
Distribuição das vagas para o SISU
AC
065
060
185
190
205
150
210
165
230
235
175
240
241
255
Administração
Administração
Arquitetura e Urbanismo
Artes Aplicadas
Ciência da Computação
Ciências Contábeis
Comunicação Social - Jornalismo
Educação Física
Geografia
Geografia
Música
Teatro
Teatro
Zootecnia
MEC/SERES
MEC/SERES
MEC/SERES
MEC/SERES
MEC/SERES
MEC/SERES
MEC/SERES
45
ISSN 1677-7069
Integral
Noturno
Integral
Noturno
Integral
Noturno
Noturno
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Port.
Port.
Port.
Port.
Port.
Port.
Port.
473/2011
473/2011
319/2011
321/2011
652/2013
310/2011
327/2013
40
40
30
30
50
40
50
8
8
6
6
10
8
10
32
32
24
0(*)
40
32
40
16
16
12
0
20
16
20
Integral
Noturno
Integral
Integral
Noturno
Noturno
Integral
Licenciatura
Licenciatura
Bacharelado
Licenciatura
Licenciatura
Bacharelado
Bacharelado
Port. MEC/SERES 286/2012
Port. MEC/SERES 516/2013
Res. CONSU 014/2012
Port. MEC/SERES 286/2012
Res. CONEP 012/2013
Res. CONEP 011/2013
Port. MEC/SERES 650/2013
40
25
25
40
25
25
50
8
5
5
8
5
5
10
32
20
20
0(*)
0(*)
0(*)
40
16
10
10
0
0
0
20
≤1,5 SM (AF1)
AF1A (L!) AF1B (L2)
3
5
3
5
2
4
0
0
4
6
3
5
4
6
3
2
2
0
0
0
4
>1,5 SM (AF2)
AF2A (L3) AF2B (L4)
3
5
3
5
2
4
0
0
4
6
3
5
4
6
5
3
3
0
0
0
6
3
2
2
0
0
0
4
5
3
3
0
0
0
6
L
A
N
Legendas: AC = Ampla Concorrência; AF1 = Ação Afirmativa 1 (≤1,5 SM); AF2 = Ação Afirmativa 2 (>1,5 SM); B = Pretos, pardos ou indígenas; SM = Salário Mínimo per capita.
(*) cursos com provas de Habilidades Específicas, os quais não entram no SISU, as vagas restantes serão preenchidas por Processo Seletivo Simplificado da UFSJ, com edital próprio a ser divulgado no endereço:
www.ufsj.edu.br/vestibular/hab_especificas.php.
Quadro 2.4 - Número de vagas dos cursos oferecidos no Campus Alto Paraopeba (Congonhas/Ouro Branco).
Código
Curso
Turno
Grau
Acadêmico
Autorizado/
Reconhecido
Total
de
vagas
Vagas
PAS
O
I
C
Vagas
SISU
A
S
N
AC
410
Noturno
Bacharelado
420
Eng. Civil
(Ênfase em Estruturas Metálicas)
Eng. de Bioprocessos
Noturno
Bacharelado
430
Eng. de Telecomunicações
Noturno
Bacharelado
440
Eng. Mecatrônica
Noturno
Bacharelado
450
Eng. Química
Noturno
Bacharelado
Port. MEC/SERES
39/2013
Parecer CNE/CES
204/2010
Parecer CNE/CES
204/2010
Parecer CNE/CES
204/2010
Port. MEC/SERES
515/2013
50
10
50
10
50
10
50
IM
50
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
10
10
40
E
R
P
40
NA
Tipos de Vagas
Distribuição das vagas para o SISU
20
≤1,5 SM (AF1)
AF1A (L!) AF1B (L2)
4
6
>1,5 SM (AF2)
AF2A (L3)
AF2B (L4)
4
6
20
4
6
4
6
20
4
6
4
6
40
20
4
6
4
6
40
20
4
6
4
6
40
Legendas: AC = Ampla Concorrência; AF1 = Ação Afirmativa 1 (≤1,5 SM); AF2 = Ação Afirmativa 2 (>1,5 SM); B = Pretos, pardos ou indígenas; SM = Salário Mínimo per capita.
Quadro 2.5 - Número de vagas dos cursos oferecidos no Campus Centro-Oeste Dona Lindu (Divinópolis).
Código
515
525
535
545
Curso
Bioquímica
Enfermagem
Farmácia
Medicina
Turno
Integral
Integral
Integral
Integral
Grau
Acadêmico
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Autorizado/
Reconhecido
Port. MEC/SERES 36/2012
Port. MEC/SERES 134/2012
Port. MEC/SERES 122/2013
Port. MEC/SERES 452/2011
Total
de
vagas
Vagas
PAS
Vagas
SISU
Tipos de Vagas
Distribuição das vagas para o SISU
≤1,5 SM (AF1)
AF1A (L!)
AF1B (L2)
4
6
3
5
4
6
2
4
AC
50
40
50
30
10
8
10
6
40
32
40
24
20
16
20
12
>1,5 SM (AF2)
AF2A (L3) AF2B (L4)
4
6
3
5
4
6
2
4
Legendas: AC = Ampla Concorrência; AF1 = Ação Afirmativa 1 (≤1,5 SM); AF2 = Ação Afirmativa 2 (>1,5 SM); B = Pretos, pardos ou indígenas; SM = Salário Mínimo per capita.
Quadro 2.6 - Número de vagas dos cursos oferecidos no Campus Sete Lagoas (Sete Lagoas).
Código
605
615
625
Curso
Bach. Interd. em Biossistemas
(*)
Engenharia
Agronômica
Engenharia de
Alimentos
Turno
Grau
Acadêmico
Autorizado/
Reconhecido
Total
de
vagas
Vagas
PAS
Vagas
SISU
Tipos de Vagas
Distribuição das vagas para o SISU
AC
≤1,5 SM (AF1)
AF1A (L!) AF1B (L2)
1
3
>1,5 SM (AF2)
AF2A (L3) AF2B (L4)
1
3
Integral
Bacharelado
Res. CONSU 008/13
20
4
16
8
Integral
Bacharelado
Port. MEC/SERES 321/2011
40
8
32
16
3
5
3
5
Integral
Bacharelado
Port. MEC/SERES 322/2011
40
8
32
16
3
5
3
5
Legendas: AC = Ampla Concorrência; AF1 = Ação Afirmativa 1 (≤1,5 SM); AF2 = Ação Afirmativa 2 (>1,5 SM); B = Pretos, pardos ou indígenas; SM = Salário Mínimo per capita.
(*) O Bacharelado Interdisciplinar em Biossistemas (BIB) constitui um núcleo de unidades curriculares básicas pertencentes aos cursos de Engenharia Agronômica e Alimentos. Ao integralizar a carga horária
do BIB, com duração média de três anos, o aluno será diplomado como Bacharel em Biossistemas. Em seguida, por meio de um reingresso, poderá cursar a fase profissionalizante, com duração média de mais dois
anos, nos cursos de Engenharia Agronômica ou Engenharia de Alimentos. Ao final, obterá um segundo diploma de curso superior como Engenheiro Agrônomo ou Engenheiro de Alimentos. Maiores informações, no
endereço: http://www.ufsj.edu.br/cobib.
3. DAS INSCRIÇÕES
3.1. As inscrições para concorrer às vagas oferecidas para os cursos de graduação com entrada no primeiro semestre de 2014 serão efetuadas por meio do SISU. O cronograma das inscrições e demais datas
será divulgado por meio de Edital da Secretaria de Ensino Superior do Ministério da Educação SESu/MEC e estará disponível nos endereços www.sisu.mec.gov.br e www.ufsj.edu.br/vestibular/sisu_20141.php.
3.2. É de responsabilidade exclusiva do candidato a observância dos prazos e das informações relativos ao SISU nos endereços mencionados no subitem 0.
3.3. A inscrição do candidato no processo seletivo do SISU referente à primeira edição de 2014 implica o consentimento com a utilização e a divulgação de suas notas e das informações prestadas no ENEM
2013, inclusive aquelas constantes do questionário socioeconômico, assim como os dados referentes à sua participação no SISU.
3.4. A inscrição do estudante no processo seletivo do SISU referente à primeira edição de 2014 implica o conhecimento e concordância expressa das normas estabelecidas na Portaria Normativa MEC nº
21/2012 e nos editais divulgados pela SESu, pela UFSJ, bem como das informações constantes do Termo de Adesão da Universidade Federal de São João del-Rei.
4. DA SELEÇÃO
4.1. A seleção dos candidatos será feita por meio do SISU 2014/1 de que trata este Edital, exclusivamente com base nos resultados obtidos pelos estudantes no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM)
referente ao ano de 2013, observando-se o disposto nos subitens 0 e 0.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121700045
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
46
3
ISSN 1677-7069
Nº 244, terça-feira, 17 de dezembro de 2013
4.2. Para classificação final, serão atribuídos pesos, por área do conhecimento, à pontuação obtida pelo candidato nas provas do ENEM 2013, conforme tabela abaixo:
Quadro 4.1 - Pesos das provas do ENEM
Área
01
02
03
04
05
06
07
08
10
11
13
Cursos
Educação Física, Psicologia
Letras
Filosofia, Pedagogia
Eng. Civil, Eng. de Produção, Eng. de Telecomunicações, Eng. Elétrica, Eng. Mecânica, Eng.
Mecatrônica, Eng. Química, Física, Química
Administração, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas
Ciência da Computação, Matemática
Bach. Int. em Biossistemas, Ciências Biológicas, Eng. Agronômica, Eng. Alimentos, Eng. de Bioprocessos,
Zootecnia
Geografia, História
Bioquímica, Enfermagem, Farmácia, Medicina
Arquitetura e Urbanismo
Comunicação Social - Jornalismo
4.3. Será eliminado o candidato que:
a) obtiver menos de 250 pontos em cada uma das provas
objetivas do ENEM;
b) obtiver menos de 250 pontos na prova de redação do
ENEM.
4.4. Os candidatos inscritos no SISU 2014/1 para os cursos
da UFSJ serão classificados, por curso/turno/grau acadêmico/tipo de
vaga, em ordem decrescente dos pontos obtidos no ENEM 2013,
considerando o disposto no subitem 0 e a política de ações afirmativas mencionadas nos subitens Erro! A origem da referência não
foi encontrada. e Erro! A origem da referência não foi encontrada.,
deste Edital.
5. DO RESULTADO E DA CONVOCAÇÃO PARA MATRÍCULA
5.1. A listagem dos candidatos selecionados no SISU 2014/1
para os cursos de graduação da UFSJ estará disponível nos endereços
eletrônicos www.sisu.mec.gov.br e www.ufsj.edu.br/vestibular/sisu_20141.php, em data definida pelo edital da SESu/MEC.
5.2. O cronograma de matrículas referentes à 1ª e 2ª chamadas serão publicadas em edital próprio da SESu/MEC que estará
disponível nos endereços eletrônicos www.sisu.mec.gov.br e
www.ufsj.edu.br/vestibular/sisu_20141.php.
5.3. A 1ª e 2ª chamadas para matrícula serão de responsabilidade do SISU. Após a matrícula da 2ª chamada e a divulgação
da Lista de Espera pelo SISU, conforme disposto nos subitens 0 e 0,
passarão a ser responsabilidade da UFSJ, através de edital complementar, conforme estabelecido no subitem 0, que estará disponível
no endereço eletrônico www.ufsj.edu.br/vestibular/sisu_20141.php.
6. DA MATRÍCULA DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS
6.1. A Divisão de Acompanhamento e Controle Acadêmico
(DICON) é o órgão da UFSJ que tem o papel de organizar, supervisionar e executar os processos de admissão, registro e controle
acadêmico, sendo responsável por efetuar as matrículas dos candidatos classificados. O atendimento ao público é feito pelo telefone
(32)3379-2326 ou pelo e-mail [email protected].
6.2. A MATRÍCULA dos candidatos convocados em alguma
das chamadas do Processo Seletivo do SISU 2014/1 da UFSJ, para os
respectivos cursos, far-se-á mediante a pré-matrícula on-line e o envio
de documento, conforme se segue:
6.2.1. a realização da pré-matrícula on-line por meio do
preenchimento da Ficha de Cadastro Eletrônica, disponível nos endereços www.dicon.ufsj.edu.br e www.ufsj.edu.br/vestibular/sisu_20141.php, de acordo com a chamada;
6.2.2. o envio da documentação especificada no subitem 0,
exclusivamente pelos Correios, via Sedex, com data de postagem,
conforme a chamada, informando, na parte externa do envelope, além
do endereço completo do candidato, o termo "SISU 2014/1", o nome
do curso/turno, a chamada para a qual foi classificado e a que tipo de
vaga está concorrendo "AF1A (L1) ou AF1B (L2) ou AF2A (L3) ou
AF2B (L4) ou AC", para os endereços constantes no Quadro 6.1.
Quadro 6.1 - Endereço para o envio de documentos conforme o curso (disponível no Quadro 1.1, item 1.11, deste edital)
CO
ME
RC
IA
LIZ
Linguagens, Códigos e suas
Tecnologias
3
3
3
3
Pesos das Provas do ENEM
Matemática e suas TecCiências da Natureza e
nologias
suas Tecnologias
1
3
1
1
1
1
3
3
1
3
3
3
1
1
1
1
1
3
3
3
3
1
1
3
1
1
3
3
1
3
1
3
3
1
1
1
1
AÇ
ENDEREÇO DE ENVIO DE DOCUMENTOS DA PRÉ-MATRÍCULA ON-LINE CONFORME O CURSO
(www.dicon.ufsj.edu.br)
Endereço para envio dos Divisão de Acompanhamento e Controle
documentos dos cursos Acadêmico - DICON, Campus Santo Ande SÃO JOÃO DELtônio - Praça Frei Orlando, 170, Centro,
REI e
São João del-Rei, MG
CEP 36307-352 - Fone: (32) 3379-2326.
E-mail: [email protected]
Informar de fora do envelope (logo após
o endereço): - "SISU 2014/1", - Nome
do curso/turno, - Especificar qual chamada foi classificado, - Tipo de vaga está concorrendo "AF1A (L1) ou AF1B
(L2) ou AF2A (L3) ou AF2B (L4) ou
AC"
Endereço para envio dos Divisão de Acompanhamento e Controle
documentos dos cursos Acadêmico - DICON, Rodovia MG-443,
do CAMPUS ALTO PA- km 7, Fazenda do Cadete, CEP 36420RAOPEBA
000, Ouro Branco, MG
Fone: (31) 3741-4415. E-mail: [email protected]
Informar de fora do envelope (logo após o
endereço): - "SISU 2014/1", - Nome do
curso/turno, - Especificar qual chamada
foi classificado, - Tipo de vaga está concorrendo "AF1A (L1) ou AF1B (L2) ou
AF2A (L3) ou AF2B (L4) ou AC"
6.3. As datas das chamadas, o período para a realização da
pré-matrícula on-line e o prazo para o envio de documentos via
SEDEX, conforme a chamada, serão divulgados posteriormente, no
endereço eletrônico www.ufsj.edu.br/vestibular/sisu_20141.php, conforme orientações e cronograma da SESu/MEC.
6.4. O candidato deverá, sob sua exclusiva responsabilidade,
acompanhar o status de sua matrícula e eventuais pendências referentes à documentação por meio do sistema de pré-matricula on-line
(www.dicon.ufsj.edu.br
ou
www.ufsj.edu.br/vestibular/sisu_20141.php).
6.4.1. Pendências referentes à matrícula devem ser tratadas
diretamente com a DICON, de acordo com o curso/campus, conforme
especificado no Quadro 6.1.
6.5. O candidato que não efetivar sua pré-matrícula, disposto
no subitem 0, e/ou deixar de postar qualquer um dos documentos
mencionados no subitem 0, observando-se o subitem 0, dentro do
prazo estabelecido perderá o direito à vaga.
6.6. O candidato classificado que deixar de cumprir o cronograma de matrículas perderá o direito à vaga, sendo esta repassada
automaticamente ao próximo candidato da Lista de Aprovados, respeitando-se a ordem decrescente de pontuação, conforme disposto no
subitem 0.
6.7. Os candidatos devem obter os documentos com a devida
antecedência e sob sua exclusiva responsabilidade. Em nenhuma hipótese, será aceita matrícula condicional.
6.8. Para efetuar a matrícula inicial, o candidato classificado
em alguma das chamadas do Processo Seletivo do SISU 2014/1,
deverá apresentar uma fotografia 3x4 recente a ser colada na Ficha de
Cadastro Eletrônica (enviar juntamente com toda a documentação
descrita abaixo), e os seguintes documentos,abaixo especificados, em
uma via autenticada em cartório, conforme instruções do subitem 0:
6.8.1. certidão de registro civil (nascimento ou casamento);
6.8.2. documento oficial de identificação;
6.8.3. CPF;
6.8.4. título de eleitor;
6.8.5. certidão ou comprovante de quitação eleitoral;
6.8.6. prova de quitação, atualizada, com as obrigações do
Serviço Militar (para os candidatos do sexo masculino), nascidos
entre 1969 e 1995;
6.8.7. certificado de conclusão e histórico escolar completo
do Ensino Médio (2º Grau) ou de curso equivalente, juntamente com
identificação da Escola (normalmente, o Certificado de Conclusão e o
Histórico Escolar são impressos na mesma folha). Para os candidatos
que estão concorrendo às vagas destinadas a Política de Ações Afirmativas (AF), conforme subitem 0, observando-se ainda o disposto no
subitem 0, a comprovação será feita por meio do histórico escolar,
onde deverá ser possível identificar que o candidato cursou integralmente e concluiu todas as séries do Ensino Médio em instituição
pública, observando-se o disposto nos subitens Erro! A origem da
referência não foi encontrada. e 0;
6.8.8. diploma de curso técnico, devidamente assinado (para
os que concluíram, até a data da matrícula, curso técnico cursado
simultaneamente com o Ensino Médio);
6.8.9. na falta do histórico escolar, o candidato poderá apresentar uma declaração de conclusão do Ensino Médio, declarando que
o candidato cursou integralmente e concluiu todas as séries/anos do
Ensino Médio, assinada pelo diretor da escola, com data recente e
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121700046
1
1
1
1
3
3
3
Divisão de Acompanhamento e Controle
Acadêmico - DICON, Rua Sebastião
Gonçalves Coelho, 400, Chanadour, CEP
35501-296, Divinópolis, MG
Fone: (37) 3221-1224. E-mail: [email protected]
Informar de fora do envelope (logo após o
endereço): - "SISU 2014/1", - Nome do
curso/turno, - Especificar qual chamada
foi classificado, - Tipo de vaga está concorrendo "AF1A (L1) ou AF1B (L2) ou
AF2A (L3) ou AF2B (L4) ou AC"
Endereço para envio dos Divisão de Acompanhamento e Controle
documentos dos cursos Acadêmico - DICON, Rodovia MG-424,
de CAMPUS SETE LA- km 47 ou Rua Sétimo Moreira Martins,
GOAS
188, Itapoá II,
CEP 35701-970, Sete Lagoas (MG), Fone: (31) 3697-2014. E-mail: [email protected]
Informar de fora do envelope (logo após o
endereço): - "SISU 2014/1", - Nome do
curso/turno, - Especificar qual chamada
foi classificado, - Tipo de vaga está concorrendo "AF1A (L1) ou AF1B (L2) ou
AF2A (L3) ou AF2B (L4) ou AC"
PR
Redação
3
3
3
Endereço para envio dos
documentos dos cursos
do CAMPUS CENTRO
OESTE DONA-LINDU
ÃO
Ciências Humanas e suas
Tecnologias
3
3
3
1
OI
BID
A
identificação da escola (Somente serão aceitas declarações que façam
menção à data de expedição do respectivo histórico escolar);
6.8.10. declaração de equivalência ao Ensino Médio emitida
por órgão competente da Secretaria de Estado da Educação (para
portadores de documentação expedida por instituições estrangeiras ou
seminários) acompanhada de publicação no veículo oficial de comunicação;
6.8.11. visto temporário ou permanente, emitido pela Polícia
Federal (para estudante estrangeiro);
6.8.12. passaporte (para estudante estrangeiro);
6.8.13. documentação expedida em língua estrangeira deverá
ser autenticada pelo consulado brasileiro no país que a expediu e ter
a devida tradução por tradutor juramentado;
6.8.14. os candidatos às vagas destinadas a Política de Ações
Afirmativas (AF), estabelecida nos subitens 0 e Erro! A origem da
referência não foi encontrada. (AF1A/L1 e AF1B/L2), deverão comprovar renda familiar bruta mensal per capita, conforme especificado
nos anexos I e II deste Edital.
6.9. O CANDIDATO QUE NÃO TIVER CONCLUÍDO O
ENSINO MÉDIO ATÉ A DATA DA MATRÍCULA NÃO TERÁ
SUA MATRÍCULA EFETIVADA, estando eliminado deste Processo
Seletivo por não atender ao disposto nos subitens 0 ou 0 e ao 2º
parágrafo do Art. 44 da Lei Nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional).
6.10. A efetivação da matrícula fica condicionada à verificação de toda documentação enviada para a DICON, conforme
estabelecido no subitem 0.
6.11. A matrícula referente às vagas destinadas a Política de
Ações Afirmativas (AF1A/L1 e AF1B/ L2), estabelecida nos subitens
0 e Erro! A origem da referência não foi encontrada., só será efetivada após a verificação e análise da documentação especificada no
subitem 0, observando-se ainda o disposto no subitem 0.
6.12. Não se admite, em hipótese alguma, matrícula condicional.
6.13. Os alunos da UFSJ aprovados em novo Processo Seletivo terão que apresentar os mesmos documentos exigidos dos demais candidatos aprovados no subitem 0.
6.14. Os candidatos graduados em curso superior também
têm que apresentar o Histórico Escolar/Certificado de Conclusão do
Ensino Médio e, conforme o caso, Diploma de Curso Técnico.
6.15. No caso de matrícula por procuração, além dos documentos acima mencionados, apresentar a procuração com firma
reconhecida
(modelo
disponível
no
endereço
eletrônico
www.ufsj.edu.br/vestibular/sisu_20141.php) e o documento de identidade do procurador.
6.16. Não serão realizadas convocações por telefone, e-mail,
fax ou telegrama. O candidato deverá, sob sua exclusiva responsabilidade, acompanhar o calendário de matrículas e as chamadas,
bem como editais complementares e retificações divulgados pela SESu/MEC e UFSJ nos endereços www.sisu.mec.gov.br e
www.ufsj.edu.br/vestibular/sisu_20141.php.
6.17. Se o candidato, após efetuar sua matrícula, desistir de
estudar na UFSJ, deverá enviar ofício solicitando cancelamento da
mesma, em tempo hábil, para que se possa chamar outro candidato
classificado para ocupar a vaga. O formulário estará disponível no
endereço eletrônico www.ufsj.edu.br/dicon.
6.18. O aluno da UFSJ aprovado em novo Processo Seletivo
deverá requerer cancelamento de sua matrícula anterior, antes de
efetuar uma nova.
6.19. Perderá o direito à vaga o candidato que não cumprir o
que está estabelecido no subitem 0, ou deixar de apresentar, no prazo
fixado para a matrícula, quaisquer dos documentos mencionados no
subitem 0, respeitadas ainda as condições previstas no subitem 0, ou
não comprovar os requisitos necessários para ter direito à ação afirmativa, conforme estabelecido nos subitens 0 e Erro! A origem da
referência não foi encontrada..
6.20. É vedada a matrícula simultânea em mais de um curso
na UFSJ, mesmo que em turnos diferentes e provenientes de processos seletivos distintos.
6.21. Ficam os candidatos cientes que, de acordo com a Lei
12.089/09, é vedada a ocupação de mais de uma vaga de graduação
simultaneamente em instituições públicas de ensino superior federal,
estadual ou municipal.
6.22. O candidato, no ato da matrícula, deve declarar que
não é beneficiário do Programa Universidade para Todos (PROUNI)
do Governo Federal.
6.23. Ficam os candidatos cientes que, de acordo com o
Parecer CNE/CES nº 336/2000, a UFSJ não é obrigada a dispensar
frequência, avaliações e outras atividades acadêmicas dos candidatos
PO
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ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 244, terça-feira, 17 de dezembro de 2013
e/ou alunos que, por convicção religiosa ou outro motivo, não queiram frequentar as aulas às sextas-feiras após as 18h e aos sábados.
6.24. Ficam os candidatos matriculados cientes que o TROTE e todas as ações contra a integridade física ou moral a qualquer
aluno da UFSJ estão DEFINITIVAMENTE PROIBIDOS nas dependências da UFSJ. O(s) autor(es) do TROTE será(ao) submetido(s) às
penalidades descritas no Regimento Geral da UFSJ, que vão desde
suspensão até expulsão do aluno.
7. DA REMATRÍCULA
7.1. Os candidatos ingressantes no 1º semestre de 2014,
matriculados em alguma das chamadas do Processo Seletivo do SISU
2014/1, ficam obrigados a fazer a REMATRÍCULA, em endereço
eletrônico e período a serem divulgados em edital complementar e no
endereço www.ufsj.edu.br/vestibular/sisu_20141.php e pelas Coordenadorias de Curso.
7.2. OS CANDIDATOS INGRESSANTES QUE NÃO EFETUAREM A REMATRÍCULA, DENTRO DO PRAZO ESTIPULADO NO SUBITEM 0, SERÃO CONSIDERADOS DESISTENTES E
ESTARÃO AUTOMATICAMENTE DESVINCULADOS DA UFSJ.
7.3. As vagas provenientes da rematrícula serão disponibilizadas para o preenchimento por meio da Lista de Espera do
Processo Seletivo do SISU 2014/1, conforme previsto no subitem
0.
8. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
8.1. Será eliminado, a qualquer época, mesmo depois da
matrícula, o candidato que usar de documentos ou informações falsas,
que utilizar quaisquer outros meios ilícitos ou que desrespeitar as
normas deste Edital.
8.2. A UFSJ reserva a si o direito de, no decorrer do período
de integralização de cada curso, modificar currículos, ampliar ou
restringir tempo de duração dos cursos, ou transferir cursos para
campi diferentes daqueles constantes neste Edital.
8.3. Incorporar-se-ão a este Edital, para todos os efeitos e
fins, quaisquer editais complementares e retificações que vierem a ser
publicados pela UFSJ.
8.4. Os resultados deste Processo Seletivo serão válidos apenas para os cursos com entrada no 1º semestre letivo de 2014.
8.5. EFETIVADA A INSCRIÇÃO, OS CANDIDATOS ESTARÃO MANIFESTANDO SUA CONCORDÂNCIA IRRESTRITA
COM OS TERMOS DO PRESENTE EDITAL E TERMO DE ADESÃO DO SISU 2014/1, NÃO CABENDO A ALEGAÇÃO DE DESCONHECIMENTO DE QUALQUER ITEM OU RECLAMAÇÃO
QUANTO AO SEU CONTEÚDO.
8.6. Os casos omissos neste Edital serão resolvidos pela PróReitoria de Ensino de Graduação mediante proposta da Comissão
Permanente de Vestibular.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
ANEXO I
PROCEDIMENTOS PARA COMPROVAÇÃO DE RENDA
PER CAPITA
1. a renda familiar bruta mensal per capita, para fins de
verificação das Ações Afirmativas (AF1A/L1 e AF1B/L2), será apurada de acordo com o seguinte procedimento:
1.1. soma dos rendimentos brutos auferidos por todas as
pessoas da família a que pertence o candidato, levando-se em conta,
no mínimo, os três meses anteriores ao último dia de inscrição no
SISU 2014/1;
1.2. cálculo da média mensal dos rendimentos brutos apurados após a aplicação do disposto no subitem 1.1;
1.3. divide-se o valor apurado após a aplicação do disposto
no subitem 1.2 pelo número de pessoas da família do candidato.
2. No cálculo referido no subitem 1.1 deste anexo, serão
computados os rendimentos de qualquer natureza percebidos pelas
pessoas da família, a título regular ou eventual, inclusive aqueles
provenientes de locação ou de arrendamento de bens móveis e imóveis.
3. Estão excluídos do cálculo de que trata o item 2:
3.1. os valores percebidos a título de: auxílios para alimentação e transporte; diárias e reembolsos de despesas; adiantamentos e
antecipações; estornos e compensações referentes a períodos anteriores; indenizações ecorrentes de contratos de seguros; ou indenizações por danos materiais e morais por força de decisão judicial;
3.2. os rendimentos percebidos no âmbito dos seguintes programas: Programa de Erradicação do Trabalho Infantil; Programa
Agente Jovem de Desenvolvimento Social e Humano; Programa Bolsa Família e os programas remanescentes nele unificados; Programa
Nacional de Inclusão do Jovem - Pró-Jovem; Auxílio Emergencial
Financeiro e outros programas de transferência de renda destinados à
população atingida por desastres, residente em Municípios em estado
de calamidade pública ou situação de emergência; e demais programas de transferência condicionada de renda implementados por
Estados, Distrito Federal ou Municípios;
4. A apuração e a comprovação da renda familiar bruta
mensal per capita tomarão por base as informações prestadas e os
documentos fornecidos pelo candidato, em procedimento de avaliação
socioeconômica a ser analisado pela Pró-Reitoria de Assistência Estudantil, quando da matrícula do candidato a uma das vagas oferecidas neste Processo Seletivo.
5. A Pró-Reitoria de Assistência Estudantil poderá a qualquer época realizar de entrevistas e visitas ao local de domicílio do
candidato, bem como de consultas a cadastros de informações socioeconômicas da UFSJ ou governamentais.
6. A prestação de informação falsa pelo candidato, apurada
posteriormente à matrícula, em procedimento que lhe assegure o
contraditório e a ampla defesa, ensejará o cancelamento de sua matrícula, sem prejuízo das sanções penais eventualmente cabíveis.
AR
XE
L
P
M
E
DE
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS MÍNIMOS RECOMENDADOS PARA COMPROVAÇÃO DA RENDA FAMILIAR BRUTA
MENSAL
1. TRABALHADORES ASSALARIADOS
1.1. Contracheques;
1.2. Declaração de IRPF acompanhada do recibo de entrega
à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição,
quando houver;
1.3. CTPS registrada e atualizada;
1.4. CTPS registrada e atualizada ou carnê do INSS com
recolhimento em dia, no caso de empregada doméstica;
1.5. Extrato atualizado da conta vinculada do trabalhador no
FGTS;
1.6. Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos.
2. ATIVIDADE RURAL
2.1. Declaração de IRPF acompanhada do recibo de entrega
à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição,
quando houver;
2.2. Declaração de Imposto de Renda Pessoa Jurídica IRPJ;
2.3. Quaisquer declarações tributárias referentes a pessoas
jurídicas vinculadas ao candidato ou a membros da família, quando
for o caso;
2.4. Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos,
da pessoa física e das pessoas jurídicas vinculadas;
2.5. Notas fiscais de vendas.
3. APOSENTADOS E PENSIONISTAS
3.1. Extrato mais recente do pagamento de benefício;
3.2. Declaração de IRPF acompanhada do recibo de entrega
à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição,
quando houver;
3.3. Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos.
4. AUTÔNOMOS E PROFISSIONAIS LIBERAIS
4.1. Declaração de IRPF acompanhada do recibo de entrega
à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição,
quando houver;
4.2. Quaisquer declarações tributárias referentes a pessoas
jurídicas vinculadas ao candidato ou a membros de sua família, quando for o caso;
4.3. Guias de recolhimento ao INSS com comprovante de
pagamento do último mês, compatíveis com a renda declarada;
4.4. Extratos bancários dos últimos três meses.
5. RENDIMENTOS DE ALUGUEL OU ARRENDAMENTODE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS
5.1. Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física - IRPF
acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da
respectiva notificação de restituição, quando houver.
5.2. Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos.
5.3. Contrato de locação ou arrendamento devidamente registrado em cartório acompanhado dos três últimos comprovantes de
recebimentos.
E
T
N
DA
A
N
SI
AS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 68/2013 - UASG 154069
Nº Processo: 23122002925201338 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Material de Consumo - cargas de gases especiais com
fornecimento de cilindros em comodato para a UFSJ. Total de Itens
Licitados: 00014. Edital: 17/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h30. Endereço: Praca Frei Orlando N.170, Centro - SAO JOAO
DEL REI - MG. Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
30/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
FERNANDA MARCIA DE LUCAS RESENDE
Pregoeira
(SIDEC - 16/12/2013) 154069-15276-2013NE900000
PREGÃO Nº 75/2013 - UASG 154069
Nº Processo: 23122002932201338 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de consumo: ferramentas e material de manutenção de bens móveis para o Planejamento de Necessidades da
UFSJ. Total de Itens Licitados: 00253. Edital: 17/12/2013 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 16h30. Endereço: Praca Frei Orlando N.170,
Centro SAO JOAO DEL REI - MG. Entrega das Propostas: a partir
de 17/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 30/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
MATHEUS PEREIRA MODESTO
Pregoeiro
(SIDEC - 16/12/2013) 154069-15276-2013NE900000
PREGÃO Nº 158/2013 - UASG 154069
Nº Processo: 23122004320201383 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Contratação de pessoa jurídica para fornecimento com instalação de sistema de geração próprio de energia e equipamentos do tipo no-break e o gerador para correção dos
níveis de tensão, de modo a atender às necessidades do
Campus Centro-Oeste Dona Lindu, conforme especificações e
condições gerais do fornecimento contidas no Edital e no
Anexo I. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 17/12/2013
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30. Endereço: Praca Frei
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121700047
Orlando N.170, Centro Centro - SAO JOAO DEL REI - MG.
Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2013 às 08h00 no
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Abertura
das
Propostas:
30/12/2013 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 16/12/2013) 154069-15276-2013NE090000
PREGÃO Nº 178/2013 - UASG 154069
Nº Processo: 23122003654201338 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação da prestação de serviços de infraestrutura de TI Tecnologia
da Informação, a fim de estabelecer a interligação lógica do prédio do
Departamento de Ciência da Computação (DCOMP) do Campus Tancredo Neves (CTAN), promovendo assim o acesso dos computadores
à rede da UFSJ. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 17/12/2013
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30. Endereço: Praca Frei Orlando
N.170, Centro Centro - SAO JOAO DEL REI - MG. Entrega das
Propostas: a partir de 17/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 30/12/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
VERA LUCIA MENEGHINI VALE
Pregoeira
L
A
N
(SIDEC - 16/12/2013) 154069-15276-2013NE090000
PREGÃO Nº 179/2013 - UASG 154069
O
I
C
Nº Processo: 23122002393201338 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação da prestação de serviços de infraestrutura de TI a fim de
estabelecer a interligação lógica dos prédios do LANEC (Laboratório
de Neurociência Experimental e Computacional) e DCNAT (Departamento de Ciências Naturais) - Anexo A (1º pavimento) no Campus
Dom Bosco, promovendo assim o acesso dos computadores desses
prédios à rede da UFSJ. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
17/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30. Endereço: Praca
Frei Orlando N.170, Centro Centro - SAO JOAO DEL REI - MG.
Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 30/12/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
A
S
N
E
R
P
IM
47
ISSN 1677-7069
NA
(SIDEC - 16/12/2013) 154069-15276-2013NE090000
PREGÃO Nº 183/2013 - UASG 154069
Nº Processo: 23122004615201356 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Material de consumo e permanente para o Programa
Música no campus de Sete Lagoas , da Pró-Reitoria de Extensão da
Universidade Federal de São João del-Rei Total de Itens Licitados:
00011. Edital: 17/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00.
Endereço: Rodovia Mg 424 Km 47 Zona Rural - SETE LAGOAS MG. Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 30/12/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
GRAZIELE DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 16/12/2013) 154069-15276-2013NE090000
PREGÃO Nº 187/2013 - UASG 154069
Nº Processo: 23122002392201392 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação da prestação de serviços de infraestrutura de TI a fim de
estabelecer a interligação lógica do prédio do DEPEL (Departamento
de Engenharia Elétrica) e DEMEC (Departamento de Engenharia
Mecânica) do Campus Santo Antônio (CSA), promovendo assim o
acesso dos computadores à rede da UFSJ. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 17/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30.
Endereço: Praca Frei Orlando N.170, Centro Centro - SAO JOAO
DEL REI - MG. Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
30/12/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
VERA LUCIA MENEGHINI VALE
Pregoeira
(SIDEC - 16/12/2013) 154069-15276-2013NE090000
PREGÃO Nº 192/2013 - UASG 154069
Nº Processo: 23122004461201300 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material permanente para atender às necessidades do
Departamento de Engenharia de Alimentos, CSL Laboratórios de
Operações Unitárias. Total de Itens Licitados: 00007. Edital:
17/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rodovia
Mg 424 Km 47 Zona Rural - SETE LAGOAS - MG. Entrega das
Propostas: a partir de 17/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 30/12/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
GRAZIELE DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 16/12/2013) 154069-15276-2013NE090000
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
48
3
ISSN 1677-7069
PREGÃO Nº 193/2013 - UASG 154069
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 2/2014
Nº Processo: 23122004698201383 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no fornecimento com instalação de
um sistema inteligente de monitoramento externo no campus Tancredo Neves (CTAN) da Universidade Federal de São João del-Rei /
MG. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 17/12/2013 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h30. Endereço: Praca Frei Orlando N.170,
Centro Centro - SAO JOAO DEL REI - MG. Entrega das Propostas:
a partir de 17/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das Propostas: 30/12/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 13/12/2013,Entrega das Propostas: a partir de
13/12/2013, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 13/01/2014, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze)
meses, para eventual e futura aquisição de BALANÇAS ELETRÔNICAS DIGITAIS para atender a necessidade do HU/FUFSE, conforme termos e condições constantes no Edital e seus anexos.
GREICE ANNE SANTIAGO SOUZA MOURA
Pregoeira
(SIDEC - 16/12/2013) 154069-15276-2013NE090000
PREGÃO Nº 194/2013 - UASG 154069
(SIDEC - 16/12/2013) 154177-15267-2013NE000001
Nº Processo: 23122003205201219 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para executar serviços de adequações de
rede elétrica, hidráulica e de gás no novo espaço a ser utilizado para
o Laboratório de Microbilologia do Campus Centro Oeste Dona Lindu da UFSJ, na cidade de Divinópolis. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 17/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30.
Endereço: Praca Frei Orlando N.170, Centro Centro - SAO JOAO
DEL REI - MG. Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
30/12/2013 às 14h30 site www.comprasnet.gov.br.
CO
ME
RC
VERA LUCIA MENEGHINI VALE
Pregoeira
IA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 148/2013
Vencedoras: Alessandra Nunes Lords ME, CNPJ: 03.865.570/0001-32
- Total: R$ 1.829,45; Bellsub Comercio de Materiais Esportivos Ltda
ME, CNPJ:04.002.498/0001-82 - Total: R$ 5.966,53; Avila e Xavier
Comercio de Artigos Esportivos Ltda ME, CNPJ: 07.008.186/000174 - Total: R$ 950,00; Roca Comercio de Materiais Esportivos Ltda
ME, CNPJ: 10.203.240/0001-47 - Total: R$ 4.232,90; Vanessa Rodrigues de Carvalho ME, CNPJ: 11.366.017/0001-83 - Total: R$
1.871,16.
(SIDEC - 16/12/2013) 154050-15267-2013NE800100
(SIDEC - 16/12/2013) 154069-15276-2013NE090000
PREGÃO Nº 156/2013
LIZ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
AÇ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2013 UASG 154050
Nº Processo: 23113005900201302.
INEXIGIBILIDADE Nº 90056/2013. Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE. CNPJ Contratado:
04755378000156. Contratado : BRUKER DO BRASIL COMERCIO
E -REPRESENTACAO DE PRODUTOS C. Objeto: Fornecimento e
substituição de peça do equipamento espectrômetro de fluorescência,
instalado no DFI. Fundamento Legal: Lei 8666 . Vigência:
16/12/2013 a 15/06/2014. Valor Total: R$67.023,00. Data de Assinatura: 12/12/2013.
(SICON - 16/12/2013) 154050-15267-2013NE000013
EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2013 UASG 154050
Nº Processo: 23113020954201340.
PREGÃO SISPP Nº 151/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE. CNPJ Contratado:
08108612000104. Contratado : IMPRIMA SOLUCOES GRAFICAS
LTDA - -ME. Objeto: Execução de serviços de impressão de agendas
escolares. Fundamento Legal: Lei 8666 . Vigência: 17/12/2013 a
31/12/2013. Valor Total: R$3.588,00. Data de Assinatura:
12/12/2013.
(SICON - 16/12/2013) 154050-15267-2013NE000013
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 90081/2013 - UASG 154050
Nº Processo: 23113022071/13-14 . Objeto: Renovação de assinatura
das Revistas Síntese de Direito Penal e Processual Penal e Juris
Síntese (DVD)para compor o acervo da Biblioteca Central da UFS.
Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Exclusividade da Editora na edição, distribuição e comercialização das revistas em todo
Território Nacional. Declaração de Inexigibilidade em 11/12/2013.
ABEL SMITH MENEZES. Pró-reitor de Administração. Ratificação
em 13/12/2013. ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI. Reitor. Valor
Global: R$ 2.344,00. CNPJ CONTRATADA : 43.217.850/0001-59
IOB INFORMACOES OBJETIVAS PUBLICACOES JURIDICAS
LTDA.
(SIDEC - 16/12/2013) 154050-15267-2013NE800100
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 154050
Número do Contrato: 122/2013.
Nº Processo: 23113006183201328.
PREGÃO SISPP Nº 59/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE. CNPJ Contratado:
08307120000148. Contratado : CETRO RM SERVICOS LTDA EPP -Objeto: Majorar o valor do contrato. Fundamento Legal: Lei
8666 . Vigência: 22/11/2013 a 01/09/2014. Valor Total:
R$150.074,16. Data de Assinatura: 22/11/2013.
(SICON - 16/12/2013) 154050-15267-2013NE000013
Vencedoras: NOS@LIG PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDAEPP, CNPJ: 07.620.849/0001-07 - Total: R$ 1.314,90; GOLD COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, CNPJ:
11.464.383/0001-75 - Total: R$ 2.834,28; TJ COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP, CNPJ: 16.451.429/0001-35 - Total:
R$ 31.569,00; EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA,
CNPJ: 71.505.564/0001-24 - Total: R$ 4.847,40.
ÃO
GRASIELA FREIRE DA CUNHA
Pregoeiro
PR
(SIDEC - 16/12/2013) 154050-15267-2013NE800100
OI
RETIFICAÇÃO
BID
No Extrato de Contrato Nº 156/2013 publicado no D.O.U. de
16/12/2013, Seção 3, Pág. 33. No título, onde se lê: Extrato de Termo
Aditivo. Leia-se: Extrato de Contrato nº 156/2013.
A
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
EDITAL N° 88, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO PARA O INGRESSO
NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA 2014
FEVEREIRO
- 2014
Dia 03
Resposta aos Recursos. (data provável)
Dia 03
Resultado da primeira fase e convocação para a segunda fase (data provável)
Dia 08
Prova Prática
Dia 09
Análise e Arguição Curricular
Dia 10
Prazo para interposição de Recursos contra as questões e gabarito provisório da Prova Prática. Horário:
das 0h às 23h59min, pela internet (http://www.copese.uft.edu.br/).
Dia 13
Resposta aos Recursos. (data provável)
Dia 17
Resultado Final (data provável)
Dia 21
Período de matrícula (das 8h às 12h e das 14h às
18h). (data provável)
1.2 Será oferecido um total de 38 vagas, sendo 02 vagas para
Anestesiologia, 06 vagas para Clínica Médica, 06 vagas para Cirurgia
Geral, 01 vaga para Cirurgia do Trauma, 01 vaga para Cirurgia
Vascular, 04 vagas para Ginecologia e Obstetrícia, 01 vaga para
Medicina Intensiva, 01 vaga para Medicina Intensiva Pediátrica, 02
vagas para Nefrologia, 01 vaga para Reumatologia, 06 vagas para
Pediatria, 05 vagas para Medicina de Família e Comunidade, 02
vagas para Psiquiatria, conforme Anexo I deste edital.
1.3 A seleção para as vagas de que trata este edital compreenderá de uma primeira fase, onde será aplicado o exame de
conhecimentos através de prova objetiva, de caráter classificatório e
eliminatório. E uma segunda fase, de caráter apenas classificatório,
onde serão realizadas uma prova prática (apenas para os Programas/Especialidade de Anestesiologia, Clínica Médica, Cirurgia Geral,
Ginecologia e Obstetrícia, Medicina de Família e Comunidade, Pediatria e Psiquiatria) e Análise e Arguição Curricular (para todos os
Programas/Especialidade).
1.4 Para a Segunda Fase participará o número de candidatos
equivalente a duas vezes o número de vagas para os Programas/Especialidade. Em caso de não haver candidatos em número igual ou
superior ao dobro do número de vagas disponíveis do Programa/Especialidade, todos que obtiverem nota mínima na prova escrita, conforme especificado no item 10.4 e seus subitens, serão convocados
para a segunda fase.
2. DA RESIDÊNCIA MÉDICA
2.1 A Residência Médica é um curso de Pós-graduação lato
sensu, regulamentado pelo Decreto nº 80.281, de 05/09/77 e pela Lei
nº 6932 de 07/07/81, e demais Resoluções emanadas da
CNRM/MEC.
2.2 Os Programas de treinamento em serviço são cumpridos
em regime de tempo integral e plantões, totalizando 60 horas semanais e perfazendo um total de 2.880 horas anuais. A coordenação
acadêmica técnico-pedagógica cabe a Universidade Federal do Tocantins (UFT) e a gestão administrativa dos serviços de saúde a
Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins e a Secretaria Municipal
de Saúde de Palmas.
2.3 Todos os Programas terão início em 06 de março de
2014.
2.4 Os candidatos que ingressarem na Residência Médica
farão jus a uma bolsa de acordo com o estabelecido pela CNRM (Lei
Federal 11.381 de 01/12/2006 e Portaria Interministerial nº 09 de 28
de junho de 2013).
2.5 Os Programas são realizados prioritariamente nas unidades de saúde do Estado do Tocantins e do Município de Palmas.
2.6 Os candidatos selecionados e matriculados serão avaliados regularmente pelos preceptores dos respectivos Programas, de
acordo com o desempenho técnico-profissional e a integração nas
atividades curriculares. Somente receberão o Certificado de Conclusão, os residentes que satisfizerem as condições previstas no Regimento Interno da Residência Médica da UFT.
2.7 Os candidatos selecionados e devidamente matriculados
deverão obrigatoriamente participar da solenidade de abertura, conforme Calendário de Atividades.
3. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A MATRÍCULA
NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA
3.1 Ter concluído o curso de graduação plena em Medicina,
realizado em Instituições credenciadas pelo Ministério da Educação
(MEC). Ao inscrever-se, o candidato estará declarando sob as penas
da lei que concluiu o curso de graduação em medicina ou irá concluílo até o dia 28/02/2014.
3.2 Ter situação regularizada junto ao Conselho Regional de
Medicina do Estado do Tocantins (CRM-TO).
3.3 Os candidatos brasileiros, graduados em Medicina no
exterior, deverão apresentar diploma revalidado por Universidade Pública brasileira, registro no CRM-TO e atendimento ao disposto na
Resolução n° 1.832/2008, de 25/02/2008, do Conselho Federal de
Medicina (CFM).
3.4 Estar em dia com as obrigações eleitorais, quando cabível.
3.5 Estar em dia com o serviço militar obrigatório (se do
sexo masculino).
3.6 Para as vagas de Nefrologia e Reumatologia, ao inscrever-se, o candidato estará declarando sob as penas da lei que
concluiu o programa de residência médica em Clínica Médica, devidamente credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica, ou irá concluí-lo até a data de matrícula no Programa pretendido.
3.7 Para as vagas de Cirurgia do Trauma e Cirurgia Vascular,
ao inscrever-se, o candidato estará declarando sob as penas da lei que
concluiu o programa de residência médica em Cirurgia Geral, devidamente credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica, ou irá concluí-lo até o dia 28/02/2014.
3.8 Para as vagas de Medicina Intensiva, ao inscrever-se, o
candidato estará declarando sob as penas da lei que concluiu o programa de residência médica em Anestesiologia ou Clínica Médica ou
PO
O Reitor da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TOCANTINS (UFT) e o Coordenador da Comissão de Residência
Médica (COREME) da UFT, no uso das atribuições que lhes são
conferidas, tornam pública, através da COMISSÃO PERMANENTE
DE SELEÇÃO (COPESE), a abertura das inscrições e estabelecem
normas relativas à seleção de candidatos ao Programa de Residência
Médica, visando ao preenchimento de 38 vagas existentes, a iniciarem-se em 2014, de acordo com as Normas e Resoluções emanadas da Comissão Nacional de Residência Médica do Ministério da
Educação (CNRM/MEC).
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O Processo Seletivo obedece às normas estabelecidas
pela Resolução nº 3/2011, da CNRM/MEC, será regido por este
edital, executado pela Comissão de Residência Médica (COREME) e
Comissão Permanente de Seleção (COPESE) da Fundação Universidade Federal do Tocantins (UFT), obedecidas as normas deste edital, e realizado no Estado do Tocantins, na cidade de Palmas, no
Campus Universitário de Palmas, conforme o cronograma de atividades abaixo:
TABELA I - CRONOGRAMA
DEZEMBRO
- 2013
Dia 13
Publicação do Edital de Abertura
Dia 16
Início das Inscrições pela Internet (http://www.copese.uft.edu.br/) a partir das 10 horas
JANEIRO 2014
Dia 13
Às 23h59min - Término das inscrições.
Dia 14
Último dia para pagamento da taxa de inscrição.
Último dia para envio ou entrega dos documentos
referentes à solicitação de atendimento diferenciado
(conforme item 7).
Dia 20
Divulgação dos locais de provas
Dia 20
Divulgação das respostas às solicitações de atendimento diferenciado (conforme item 7)
Dia 26
Aplicação das Provas (14h)
Divulgação dos gabaritos provisórios
Dia 27
Prazo para interposição de Recursos contra as questões e gabarito provisório das provas objetivas. Horário: das 0h às 23h59min, pela internet
(http://www.copese.uft.edu.br/).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121700048
Nº 244, terça-feira, 17 de dezembro de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 244, terça-feira, 17 de dezembro de 2013
Cirurgia Geral ou Infectologia ou Neurologia, devidamente credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica, ou irá concluílo até o dia 28/02/2014.
3.9 Para as vagas de Medicina Intensiva Pediátrica, ao inscrever-se, o candidato estará declarando sob as penas da lei que
concluiu o programa de residência médica em Medicina Intensiva ou
Pediatria, devidamente credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica, ou irá concluí-lo até o dia 28/02/2014.
3.10 Só poderão realizar a matrícula os candidatos que na
data prevista da matrícula apresentarem certificado de conclusão do
curso de medicina reconhecido e registrado no Ministério da Educação (MEC) e o registro no Conselho Regional de Medicina do
Estado do Tocantins (CRM-TO). Estes quesitos tem caráter eliminatório, incluindo o prazo.
3.11 Em hipótese alguma será permitida matrícula condicional ou fora do período estabelecido nas convocatórias processadas
pela UFT/COPESE.
3.12 As matrículas em primeira chamada dos candidatos
aprovados serão realizadas conforme o cronograma da Tabela I do
item 1.1 deste edital.
3.13 O candidato classificado que não efetivar sua matrícula
por falta da documentação exigida ou que deixar de comparecer no
período fixado para a matrícula perderá o direito à vaga.
3.14 As vagas disponíveis devido a candidatos não matriculados em conformidade com o item anterior, serão preenchidas
através de convocação de candidatos excedentes, por listagem divulgada no site http://www.copese.uft.edu.br, observada a ordem de
classificação. As convocações subseqüentes à 1ª chamada serão divulgadas no mesmo endereço eletrônico acima, com prazo de 2 (dois)
dias uteis, da data de publicação para a data de efetivação da matrícula. Será considerado desistente o candidato que não comparecer
nos prazos anteriormente estabelecidos.
3.15 Vencido o prazo ou caso o candidato não manifeste
interesse pela vaga, o próximo classificado da lista será automaticamente convocado e assim consequentemente até o preenchimento
de todas as vagas previstas neste edital ou até o prazo máximo de 60
dias o início do programa, conforme a Resolução CNRM 03/2002.
4. DA INSCRIÇÃO
4.1 A inscrição do candidato implicará o conhecimento das
presentes instruções e a tácita aceitação das condições do Processo
Seletivo, tais como se acham estabelecidas neste Edital e nas normas
legais pertinentes, bem como em eventuais aditamentos e instruções
específicas para a realização do certame, acerca das quais não poderá
alegar desconhecimento.
4.2 Antes de efetuar a inscrição e/ou o pagamento da taxa de
inscrição, o candidato deverá tomar conhecimento do disposto neste
Edital e em seus Anexos e certificar-se de que preenche todos os
requisitos exigidos. Observando a formação mínima exigida para a
vaga a que deseja concorrer.
4.3 A Inscrição será realizada, exclusivamente, via internet,
no endereço eletrônico http://www.copese.uft.edu.br, no período compreendido entre as 10 horas do dia 16 de dezembro de 2013 e
23h59min do dia 13 de janeiro de 2014, observado o horário de
Palmas-TO.
4.4 Valor da Taxa de inscrição: R$ 500,00 (Quinhentos
reais).
4.5 DOS PROCEDIMENTOS PARA INSCRIÇÃO:
4.5.1 O candidato deverá acessar o endereço eletrônico
http://www.copese.uft.edu.br, preencher corretamente o requerimento
de inscrição, no qual serão exigidos os números do documento de
identidade e do CPF, endereço residencial, dados para contato, programa que deseja cursar, dentre outras informações, todos de preenchimento obrigatório, enviar a solicitação de sua inscrição, imprimir a Guia de Recolhimento Único (GRU) e efetuar o recolhimento da Taxa de Inscrição impreterivelmente, até o dia 14 de janeiro
de 2014, independentemente de que esse dia seja feriado municipal,
estadual ou federal.
4.5.2 O recolhimento da taxa realizado fora do prazo estabelecido neste Edital ou realizado por meio de pagamento agendado
e não liquidado no referido prazo implicará a não efetivação da
inscrição.
4.5.2.1 É de inteira responsabilidade do candidato guardar o
comprovante de pagamento para futura conferência, em caso de necessidade. O simples comprovante de agendamento bancário não será
aceito como comprovante de pagamento de inscrição.
4.5.2.2 O simples recolhimento da taxa de inscrição não
significa que a mesma tenha sido efetivada. A efetivação será comprovada através do recebimento do crédito do pagamento pela Instituição bancária.
4.5.3 Será automaticamente cancelada a inscrição cujo pagamento for efetuado por cheque sem o devido provimento de fundos,
ou caso o cheque utilizado para o pagamento da inscrição seja devolvido por qualquer motivo e/ou caso o pagamento não seja processado pelo banco até a data prevista.
4.5.4 No caso de candidato com necessidades especiais, este
deverá, no ato da inscrição, informar se necessita de condições especiais para a realização das provas e quais condições, que serão
atendidas obedecendo a critérios de viabilidade e razoabilidade.
4.5.5 No ato da inscrição, o candidato fará a opção por um
dos programas através da escolha do código da Especialidade, conforme Anexo I do presente Edital.
4.5.6 Não será aceito depósito em conta-corrente ou agendamento de pagamento.
5. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A INSCRIÇÃO
5.1 É vedada a inscrição extemporânea, via postal, via fax
e/ou via correio eletrônico.
5.2 A candidata que tiver necessidade de amamentar durante
a realização das provas deverá informar esta condição no formulário
de inscrição do processo seletivo, conforme item 7 (e seus subitens)
deste Edital. No dia de realização das provas, levar um acompa-
nhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade, e que será
responsável pela guarda da criança. A candidata que não levar um
acompanhante não fará as provas.
5.2.1 Não será acrescido tempo adicional para a candidata
que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas.
5.3 Após a efetivação do pagamento da GRU, não será
aceito pedido de mudança de opção de Especialidade.
5.4 O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não
será devolvido em hipótese alguma, salvo no caso de cancelamento
do certame por conveniência da UFT.
5.5 As informações prestadas na solicitação de inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a COPESE do
direito de excluir do processo seletivo o candidato que não preencher
o formulário de inscrição de forma completa, correta e/ou fornecer
dados comprovadamente inverídicos até o encerramento do certame
(respeitados os limites contratuais).
5.6 Não serão aceitas as solicitações de inscrição que não
atenderem rigorosamente ao estabelecido neste Edital.
5.7 Ao se inscrever, o candidato aceita as condições ditadas
no Edital do processo seletivo e declara serem verídicas as informações prestadas.
5.8 A COPESE não se responsabiliza por solicitação de
inscrição via Internet não recebida por motivos de ordem técnica dos
computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas
de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que
impossibilitem a transferência de dados.
5.9 O candidato que efetuar o pagamento de inscrição em
mais de um Programa/Especialidade ou efetuar dois pagamentos para
o mesmo Programa/Especialidade, será inscrito somente naquele cuja
data de pagamento da inscrição seja a mais recente. As outras serão
canceladas automaticamente e não haverá devolução de pagamento.
5.10 Não será permitida a troca do Programa/Especialidade
escolhido.
6. DA CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO
6.1 Após 3 (três) dias úteis do pagamento da taxa de inscrição, o candidato deverá conferir no endereço eletrônico
http://www.copese.uft.edu.br se os dados da inscrição efetuada foram
recebidos e o valor da inscrição foi pago. Em caso negativo, o
candidato deverá entrar em contato com a COPESE, de segunda a
sexta-feira, úteis, de 8h às 12h e de 14h às 18h (horário de Palmas),
para verificar o ocorrido.
6.2 As inscrições somente serão efetivadas após a comprovação do pagamento do valor da inscrição.
6.3 A COPESE não enviará nenhuma comunicação/cartão de
confirmação para o candidato, a obtenção destas informações é de
responsabilidade do candidato, na forma do disposto no item 6.1.
7. DOS CANDIDATOS QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTO DIFERENCIADO
7.1 O candidato que necessitar de atendimento diferenciado
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
deverá, no ato da inscrição, marcar esta opção e declarar sua condição
em espaço específico do formulário de solicitação de inscrição via
internet e encaminhar por Sedex para COPESE/PROCESSO SELETIVO - RESIDÊNCIA MÉDICA 2014, Caixa Postal nº 34, CEP
77.001-970, Palmas-TO, o Requerimento de Atendimento Diferenciado (presente no Anexo II deste Edital) e os originais ou cópias
autenticadas dos documentos médicos comprobatórios da necessidade
de atendimento diferenciado, expedidos nos últimos 12 (doze) meses,
até o dia 14 de janeiro de 2014.
7.1.1 O candidato poderá ainda entregar os documentos citados no item 7.1, até o encerramento das inscrições, conforme cronograma presente no item 1.1 deste Edital, de 8h às 12h e de 14h às
18h horas (exceto sábados, domingos e feriados), pessoalmente ou
por terceiros, na COPESE: Av. NS 15, ALCNO 14, 109 Norte, Saída
para Paraíso - Palmas - TO.
7.2 Os documentos médicos e os requerimentos poderão ser
analisados por um médico oficial do processo seletivo, que concederá,
ou não, o tipo de atendimento solicitado.
7.3 A solicitação de condições especiais será atendida obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade.
7.4 O candidato deverá verificar no endereço eletrônico
http://www.copese.uft.edu.br a resposta às solicitações de Atendimento Diferenciado, na data provável de 20 de janeiro de 2014.
7.5 O candidato que necessitar de atendimento diferenciado e
que não realizar a inscrição conforme instruções constantes neste
Edital fará as provas nas mesmas condições dos demais candidatos.
7.6 O candidato que não enviar ou entregar os documentos
conforme o item 7.1, mesmo que tenha declarado no momento da
inscrição, terá sua solicitação de atendimento diferenciado indeferida
e fará as provas nas mesmas condições dos demais candidatos.
7.7 O surgimento de necessidade de atendimento diferenciado após as datas estabelecidas deverão seguir às determinações do
item 7.1, desconsiderando-se as datas e considerando-se o caráter de
urgência, e serão analisados e atendidos obedecendo a critérios de
viabilidade e razoabilidade.
8. DAS PROVAS
8.1 O Processo Seletivo constará de duas fases para todas as
Especialidades, sendo a Primeira Fase com a realização de provas
escritas e objetivas de Conhecimentos Básicos, de caráter eliminatório
e classificatório, com questões distribuídas conforme a tabela abaixo:
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
ANESTESIOLOGIA, CLÍNICA MÉDICA, CIRURGIA
MUNIDADE, PEDIATRIA E PSIQUIATRIA
Prova / Área
Clínica Médica
Cirurgia Geral
Pediatria
Ginecologia e Obstetrícia
Medicina Preventiva e Social
Total de questões
Pontuação máxima
NEFROLOGIA, REUMATOLOGIA
Prova / Área
Clínica Médica
Total de questões
Pontuação máxima
CIRURGIA DO TRAUMA, CIRURGIA VASCULAR
Prova / Área
Cirurgia Geral
Total de questões
Pontuação máxima
MEDICINA INTENSIVA
Prova / Área
Anestesiologia
Clínica Médica
Cirurgia Geral
Infectologia
Neurologia
Total de questões
Pontuação máxima
MEDICINA INTENSIVA PEDIÁTRICA
Prova / Área
Medicina Intensiva
Pediatria
Total de questões
Pontuação máxima
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pelo código 00032013121700049
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ISSN 1677-7069
TABELA II - PROVAS
GERAL, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, MEDICINA DE FAMÍLIA E CONúmero de Questões
20
20
20
20
20
Valor de Cada Questão
0,1 ponto
0,1 ponto
0,1 ponto
0,1 ponto
0,1 ponto
100 questões
10 pontos
Total de Pontos
2,0 pontos
2,0 pontos
2,0 pontos
2,0 pontos
2,0 pontos
Número de Questões
50
Valor de Cada Questão
0,2 pontos
50 questões
10 pontos
Total de Pontos
10 pontos
Número de Questões
50
Valor de Cada Questão
0,2 pontos
50 questões
10 pontos
Total de Pontos
10 pontos
Número de Questões
10
10
10
10
10
Valor de Cada Questão
0,2 pontos
0,2 pontos
0,2 pontos
0,2 pontos
0,2 pontos
50 questões
10 pontos
Total
2
2
2
2
2
Número de Questões
25
25
Valor de Cada Questão
0,2 pontos
0,2 pontos
50 questões
10 pontos
Total de Pontos
5 pontos
5 pontos
de Pontos
pontos
pontos
pontos
pontos
pontos
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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8.2 As provas escritas e objetivas serão realizadas no Estado do Tocantins, na cidade de Palmas
e na Universidade Federal do Tocantins - Campus Universitário de Palmas.
8.3 Cada questão das provas terá o valor em conformidade com a "Tabela II - Provas", presente
no item 8.1 desse Edital, e terá o formato de múltipla escolha, com cinco alternativas, das quais apenas
1 (uma) será correta.
8.4 O candidato deverá assinalar as respostas na Folha de Respostas Personalizada, que será o
único documento válido para a correção da prova. O preenchimento da Folha de Respostas será de
inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções específicas contidas na capa do Caderno de Provas. Em hipótese alguma haverá substituição da Folha de
Respostas por erro do candidato.
8.5 Os eventuais prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente na Folha de Respostas
serão de inteira responsabilidade do candidato.
8.6 O candidato deverá marcar na Folha de Resposta, para cada questão, somente uma das
opções (alternativas) de respostas, sendo atribuída nota zero à questão com mais de uma opção marcada,
sem opção marcada ou, ainda, com emenda ou rasura, ainda que legível.
8.7 Na marcação da Folha de respostas o candidato deverá preencher integralmente com caneta
esferográfica de tinta azul ou preta e fabricada em material transparente, o espaço reservado da opção
escolhida, conforme orientação contida na capa da prova e na própria Folha de Respostas, para garantir
a leitura óptica da opção assinalada.
8.8 Os locais de aplicação das provas (contendo bloco e salas de aplicação) serão divulgados,
no endereço eletrônico http://www.copese.uft.edu.br, conforme cronograma disposto na Tabela I do item
1.1. A obtenção dessa informação é de responsabilidade exclusiva do candidato.
8.9 A UFT/COPESE reserva-se ao direito de alterar o horário, o local e as datas de realização
das provas. Responsabiliza-se, contudo, por dar ampla divulgação, com a devida antecedência, a quaisquer alterações.
8.10 Não serão dadas, por telefone, informações a respeito de datas, de locais e de horários de
realização das provas. O candidato deverá observar rigorosamente os editais e os comunicados a serem
publicados no endereço eletrônico http://www.copese.uft.edu.br.
8.11 Ao candidato só será permitida a realização das provas na respectiva data, horário e local
constante nas listas divulgadas no endereço eletrônico http://www.copese.uft.edu.br.
8.12 DA SEGUNDA FASE
8.12.1 A Segunda Fase será composta de Prova Prática (somente para os Programas/Especialidades de Anestesiologia, Clínica Médica, Cirurgia Geral, Ginecologia e Obstetrícia, Medicina de
Família e Comunidade, Pediatria E Psiquiatria) e de Análise e Arguição Curricular (para todos os
Programas/Especialidades).
8.12.2 Serão convocados para a Segunda Fase somente os candidatos classificados na Primeira
Fase, conforme item 10.1 e seus subitens, em número igual a duas vezes o número de vagas para cada
Programa/Especialidade.
8.12.3 Para os Programas/Especialidades que não tiverem candidatos em número igual ou
superior ao dobro de vagas do Programa/Especialidade, todos que tiverem nota mínima na Prova Escrita,
conforme especificado no item 10.1 e seus subitens, serão convocados para a Segunda Fase.
8.12.4 DA PROVA PRÁTICA
8.12.4.1 A Prova Prática, consistirá na avaliação de habilidades e atitudes que será realizada em
ambientes sucessivos e igualmente aplicado a todos os candidatos selecionados na Primeira Fase,
envolvendo Clínica Médica, Cirurgia Geral, Pediatria, Ginecologia e Obstetrícia e Medicina Preventiva
e Social.
8.12.4.2 Na falta de algum candidato, a Prova Prática do candidato seguinte poderá ser antecipada, desde que em comum acordo entre o candidato e a Banca Avaliadora documentada através de
declaração.
8.12.4.3 A Prova Prática terá início às 8h e todos os candidatos ficarão em um ambiente comum
até o momento da aplicação da Prova Prática individualmente, quando somente então o candidato poderá
se ausentar do local de Prova.
8.12.4.4 A Prova Prática será pontuada de 0 a 10 pontos através da soma dos critérios (alíneas)
da Tabela III.
CO
ME
RC
IA
LIZ
lidades.
8.12.5.2 A Análise e Arguição Curricular terá duração máxima de 20 minutos. Para tal, os
candidatos deverão apresentar cópia de seu curriculum vitae com documentos comprobatórios antes da
realização da entrevista (conforme cronograma do item 1.1), com antecedência mínima de 30 minutos.
8.12.5.3 O candidato que não apresentar cópia de seu curriculum vitae com documentos
comprobatórios com antecedência mínima de 30 minutos, na forma do subitem anterior, não poderá
participar da Análise e Arguição Curricular e terá pontuação zero nesta.
8.12.5.4 Na falta de algum candidato, a Análise e Arguição Curricular do candidato seguinte
poderá ser antecipada, desde que em comum acordo entre o candidato e a Banca Avaliadora documentada através de declaração.
8.12.5.6 A Análise e Arguição Curricular será pontuada de 0 a 10 pontos através da soma dos
critérios (alíneas) das Tabelas IV, V, VI ou VII.
8.12.5.6.1 Para as vagas de Anestesiologia, Clínica Médica, Cirurgia Geral, Ginecologia e
Obstetrícia, Medicina de Família e Comunidade, Pediatria e Psiquiatria cada quesito (alínea) poderá
receber 1 ponto pela presença do critério e pontuação igual a 0 (zero) para a ausência do critério, exceto
o quesito (alínea) "j", que será pontuado de conforme a explicação da Tabela IV.
PR
TABELA III - CRITÉRIOS PARA PROVA PRÁTICA
Critérios
ESTAÇÃO
ESTAÇÃO
ESTAÇÃO
ESTAÇÃO
ESTAÇÃO
ESTAÇÃO
ESTAÇÃO
ESTAÇÃO
ESTAÇÃO
ESTAÇÃO
8.12.5 DA ANÁLISE E ARGUIÇÃO CURRICULAR
8.12.5.1 A Análise e Arguição Curricular será realizada para todos os Programas/Especia-
AÇ
ÃO
Pontuação máxima
por alínea
1: Tema envolvendo Clínica Médica
01 ponto
2: Tema envolvendo Clínica Médica
01 ponto
3: Tema envolvendo Cirurgia Geral
01 ponto
4: Tema envolvendo Cirurgia Geral
01 ponto
5: Tema envolvendo Pediatria
01 ponto
6: Tema envolvendo Pediatria
01 ponto
7: Tema envolvendo Ginecologia e Obstetrícia
01 ponto
8: Tema envolvendo Ginecologia e Obstetrícia
01 ponto
9: Tema envolvendo Medicina Preventiva e Social
01 ponto
10: Tema envolvendo Medicina Preventiva e Social
01 ponto
Totalização máxima de pontos: 10 pontos
8.12.4.5 DA DESCRIÇÃO DA PROVA PRÁTICA
8.12.4.5.1 Para a realização da prova prática, os candidatos selecionados deverão apresentar-se
ao local de prova (a ser divulgado), com antecedência mínima de 30 min, munido apenas de caneta
transparente de tinta preta ou azul e documentos de identificação conforme o item 9.2 deste edital.
8.12.4.5.2 A ordem de realização da prova será de forma aleatória, independente do programa.
Não será permitido alteração da ordem de realização da prova, independente dos motivos alegados.
8.12.4.5.3 Para a realização de cada ciclo de avaliação prática (dez candidatos por ciclo), serão
chamados os dez primeiros candidatos em ordem definidos previamente conforme item 8.12.4.5.2 deste
edital, presentes no ambiente de confinamento. Os candidatos selecionados deverão apresentar-se ao
local de prova 30 (trinta) minutos antes do início da mesma.
8.12.4.5.4 Todos os objetos pessoais de comunicação do tipo celulares, pagers, bips, etc, serão
confiscados e devolvidos ao final da prova.
8.12.4.5.5 Para garantia do sigilo das questões da prova prática, os candidatos selecionados
ficarão confinados em sala climatizada, incomunicáveis com o meio externo até a sua realização da
prova. A comissão organizadora do certame fornecerá lanche a cada 4 (quatro) horas sucessivas de
prova. O acesso aos banheiros será permitido no intervalo das estações desde que o candidato esteja
acompanhado de fiscal.
8.12.4.5.6 Quinze minutos antes do início da prova, o coordenador da COREME apresentará a
dinâmica da prova e metodologia de avaliação. Cada candidato deverá assinar o termo de cessão de
imagem para que cada estação possa ser filmada e mantido os registros gráficos conforme preconiza a
Resolução 03/2011 da CNRM.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121700050
Nº 244, terça-feira, 17 de dezembro de 2013
TABELA IV - CRITÉRIOS PARA ANÁLISE E ARGUIÇÃO CURRICULAR
Anestesiologia, Clínica Médica, Cirurgia Geral, Ginecologia e Obstetrícia, Medicina de Família e
Comunidade, Pediatria e Psiquiatria
Critérios
Pontuação máxima por
alínea
a) Artigo científico com conselho editorial ou capítulo de livro com conselho editorial. 01 ponto
Publicação em que o candidato aparece como um dos autores.
b) Bolsista de iniciação científica. Se o candidato participou de iniciação científica re- 01 ponto
conhecido pela instituição com bolsa.
c) Monitoria. Se o candidato participou de monitoria durante o seu curso de graduação.
01 ponto
d) Participação de evento científico com apresentação de trabalho. Se o candidato participou 01 ponto
de congresso, simpósio, encontro ou fórum com a apresentação de trabalho oral ou pôster.
Obs: Não se inclui neste item a participação de evento apenas como ouvinte.
e) Domínio de língua estrangeira. Serão aceitos certificados emitidos por instituições re- 01 ponto
conhecidas
f) Habilidades de comunicação. Se o candidato consegue se expressar bem e dialogar com os 01 ponto
entrevistadores. Pontos negativos: Uso de gírias ou jargão fora de contexto, dificuldade em
responder aos questionamentos de forma clara, respostas vagas, falta de resposta aos questionamentos.
g) Atividades extracurriculares. Inclui atividades que o candidato desempenhou ou desem- 01 ponto
penhe paralela ao curso de graduação. Incluem neste item a participação em Ligas Acadêmicas, atividades educacionais (dar aula) ou trabalho remunerado em outras profissões
h) Identificação com a realidade da saúde da região Norte. Se o candidato conhece as 01 ponto
características epidemiológicas da região Norte, especialmente do Estado do Tocantins; se
conhece a cultura local; se conhece os recursos e o funcionamento do sistema de saúde
local.
i) Identificação com a área escolhida. Será avaliada através do currículo e da argumentação 01 ponto
do entrevistado qual a sua identificação com a Especialidade escolhida, incluindo o histórico
escolar da graduação de medicina, como e por que ocorreu a escolha, atividades prévias
desenvolvidas dentro da área, conhecimento dos atributos da especialidade e desejo em se
manter na área
j) Histórico escolar da graduação de medicina: Média das notas do histórico escolar ajustada 01 ponto
à proporção de 0 a 1. Exemplo: Se a nota do aluno foi de 0 a 10 (8,5, por exemplo) será
dividida por 10, ou seja: 0,85. Se a nota do aluno foi computada de 0 a 100 (85, por
exemplo), será dividida por 100, ou seja: 0,85.
Totalização máxima de pontos: 10 pontos
OI
BID
A
8.12.5.6.2 Para as vagas de Nefrologia e Reumatologia cada quesito (alínea) poderá receber
pontuação pela presença do critério (observada a coluna "Pontuação máxima por alínea" especificada na
Tabela V) e receber pontuação igual a 0 (zero) para a ausência do critério, conforme a explicação da
Tabela V.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
TABELA V - CRITÉRIOS PARA A ANÁLISE E ARGUIÇÃO CURRICULAR
Nefrologia e Reumatologia
Critérios
Pontuação máxima por
alínea
a) Aprovação em título de especialista em Clínica Médica pela Associação Médica Brasileira 03 pone Sociedade Brasileira de Clínica Médica.
tos
b) Aprovação no ACLS, ATLS ou FCCS nos últimos 5 anos (1 ponto para cada curso).
03 pontos
c) Artigo científico com conselho editorial ou capítulo de livro com conselho editorial. 02 ponPublicação em que o candidato aparece como um dos autores (1,0 ponto para cada artigo).
tos
d) Participação de evento científico com apresentação de trabalho. Se o candidato participou 01 ponto
de congresso, simpósio, encontro ou fórum com a apresentação de trabalho oral ou pôster.
Obs: Não se inclui neste item a participação de evento apenas como ouvinte.
e) Domínio de língua estrangeira. Serão aceitos certificados emitidos por instituições re- 0,5 ponconhecidas
to
f) Habilidades de comunicação. Se o candidato consegue se expressar bem e dialogar com os 0,5 ponentrevistadores. Pontos negativos: Uso de gírias ou jargão fora de contexto, dificuldade em
to
responder aos questionamentos de forma clara, respostas vagas, falta de resposta aos questionamentos.
Totalização máxima de pontos: 10 pontos
8.12.5.6.3 Para as vagas de Cirurgia do Trauma e Cirurgia Vascular cada quesito (alínea) poderá
receber pontuação pela presença do critério (observada a coluna "Pontuação máxima por alínea" especificada na Tabela VI) e receber pontuação igual a 0 (zero) para a ausência do critério, conforme a
explicação da Tabela VI.
TABELA VI - CRITÉRIOS PARA A ANÁLISE E ARGUIÇÃO CURRICULAR
Cirurgia do Trauma e Cirurgia Vascular
Critérios
Pontuação máxima por
alínea
a) Aprovação em título de especialista em Cirurgia Geral pela Associação Médica Brasileira 03 pone Colégio Brasileiro de Cirurgiões.
tos
b) Aprovação no ACLS, ATLS ou FCCS nos últimos 5 anos (1 ponto para cada curso).
03 pontos
c) Artigo científico com conselho editorial ou capítulo de livro com conselho editorial. 02 ponPublicação em que o candidato aparece como um dos autores (1,0 ponto para cada artigo).
tos
d) Participação de evento científico com apresentação de trabalho. Se o candidato participou 01 ponto
de congresso, simpósio, encontro ou fórum com a apresentação de trabalho oral ou pôster.
Obs: Não se inclui neste item a participação de evento apenas como ouvinte.
e) Domínio de língua estrangeira. Serão aceitos certificados emitidos por instituições re- 0,5 ponconhecidas
to
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 244, terça-feira, 17 de dezembro de 2013
f) Habilidades de comunicação. Se o candidato consegue se expressar bem e dialogar com os 0,5 ponentrevistadores. Pontos negativos: Uso de gírias ou jargão fora de contexto, dificuldade em
to
responder aos questionamentos de forma clara, respostas vagas, falta de resposta aos questionamentos.
Totalização máxima de pontos: 10 pontos
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ISSN 1677-7069
9. DA PRESTAÇÃO DAS PROVAS
9.1 A aplicação das provas objetivas será realizada conforme datas e horários apresentados na
tabela abaixo:
TABELA V - DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS
HORÁRIO DE FECHA- HORÁRIO DE INÍCIO DURAÇÃO DAS PROMENTO DOS PORVAS
TÕES
13h50min
14h
4 horas
DATA
26/01/2014
8.12.5.6.4 Para as vagas de Medicina Intensiva e Medicina Intensiva Pediátrica cada quesito
(alínea) poderá receber pontuação pela presença do critério (observada a coluna "Pontuação máxima por
alínea" especificada na Tabela VII) e receber pontuação igual a 0 (zero) para a ausência do critério,
conforme a explicação da Tabela VII.
TABELA VII - CRITÉRIOS PARA A ANÁLISE E ARGUIÇÃO CURRICULAR
Medicina Intensiva e Medicina Intensiva Pediátrica
Critérios
Pontuação máxima por
alínea
a) Aprovação em título de especialista em Anestesiologia, Clínica Médica, Cirurgia Geral, 03 ponInfectologia, Neurologia, pelas respectivas sociedades.
tos
b) Aprovação no ACLS, ATLS, FCCS, PALS nos últimos 5 anos (1 ponto para cada 04 poncurso).
tos
c) Artigo científico com conselho editorial ou capítulo de livro com conselho editorial. 01 ponto
Publicação em que o candidato aparece como um dos autores (1,0 ponto para cada artigo).
d) Participação de evento científico com apresentação de trabalho. Se o candidato participou 01 ponto
de congresso, simpósio, encontro ou fórum com a apresentação de trabalho oral ou pôster.
Obs: Não se inclui neste item a participação de evento apenas como ouvinte.
e) Domínio de língua estrangeira. Serão aceitos certificados emitidos por instituições re- 0,5 ponconhecidas
to
f) Habilidades de comunicação. Se o candidato consegue se expressar bem e dialogar com os 0,5 ponentrevistadores. Pontos negativos: Uso de gírias ou jargão fora de contexto, dificuldade em
to
responder aos questionamentos de forma clara, respostas vagas, falta de resposta aos questionamentos.
Totalização máxima de pontos: 10 pontos
9.5 Durante o período de realização das provas, o Documento de Identidade do candidato deverá ficar disponível, para os
aplicadores de prova de cada sala, sobre a carteira.
9.6 Os portões dos prédios onde se realizarão as provas serão
fechados, impreterivelmente, 10 minutos antes do início das provas.
O candidato que chegar após o fechamento dos portões terá vedada
sua entrada no prédio e será automaticamente eliminado do Processo
Seletivo.
9.6.1 O candidato que adentrar ao prédio de realização das
provas (observado o disposto no item 9.6), deverá, impreterivelmente,
estar na sala/recinto de aplicação até o prazo do início das provas;
caso não esteja a tempo na sala/recinto, mesmo estando dentro do
prédio, será automaticamente eliminado do Processo Seletivo.
9.7 Em hipótese alguma, o candidato que se retirar do prédio
de realização das provas poderá retornar a ele.
9.8 Durante a realização de todas as provas, poderá ser
adotado o procedimento de identificação civil do candidato, mediante
verificação do Documento de Identidade (original), coleta da assinatura e das impressões digitais. O candidato que se negar a ser
identificado terá suas provas anuladas e, com isso, será automaticamente eliminado do Processo Seletivo.
9.9 Por motivo de segurança, o candidato deverá permanecer
no local de realização das provas por, no mínimo, 120 (cento e vinte)
minutos após o início delas, mesmo depois de eliminado.
9.10 Não será permitida a entrada de candidatos no ambiente
de provas portando armas, mesmo que o candidato tenha porte legal.
O candidato que estiver portando armas deverá informar ao Aplicador, que o encaminhará à coordenação para o recolhimento de
acordo com as normas de segurança, proceder à identificação da arma
e acondicioná-la em local indicado.
9.11 Candidatos com cabelos compridos deverão prendê-los
de forma que as orelhas fiquem descobertas.
9.12 A COPESE/UFT recomenda que o candidato não leve
nenhum dos objetos citados no item 9.17, no dia de realização das
provas.
9.13 A COPESE/UFT não ficará responsável pela guarda de
quaisquer dos objetos citados no item 9.17.
9.14 A COPESE/UFT não se responsabilizará por perdas ou
extravios de documentos, objetos ou de equipamentos eletrônicos
ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles causados.
9.15 Durante a realização das provas, não será permitida
nenhuma espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos,
nem a utilização de livros, códigos, apontamentos, apostilas, réguas,
calculadoras, manuais, dicionários, impressos, anotações ou qualquer
material semelhante.
9.16 No dia de realização das provas, a COPESE/UFT poderá submeter os candidatos ao sistema de detecção de metal.
9.16.1 Se for constatado que o candidato está de posse (mesmo que desligado) de qualquer um dos objetos descritos no item 9.17,
ele será automaticamente eliminado do Processo Seletivo.
9.17 Terá suas provas anuladas e será automaticamente eliminado do processo seletivo o candidato que, durante a sua realização:
a) for surpreendido dando ou recebendo auxílio para a execução das provas;
b) utilizar-se de livros, máquinas de calcular ou equipamento
similar, dicionário, notas ou impressos que não forem expressamente
permitidos ou que se comunicar com outro candidato;
9.2 O candidato deverá comparecer ao local determinado para a realização das provas com
antecedência mínima de uma hora do horário fixado para o fechamento dos portões, munido apenas de
caneta esferográfica de tinta preta ou azul, fabricada em material transparente e de seu Documento de
Identidade (original) que bem o identifique. Não será permitido o uso de lápis, lapiseira/grafite, borracha
e/ou caneta fabricada em material não-transparente durante a realização das provas.
9.2.1 Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de
Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens,
conselhos, etc.); passaporte brasileiro; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade;
carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação - modelo (com foto) aprovado pelo art. 159 da Lei
no 9.503, de 23 de setembro de 1997.
9.2.2 A Carteira Nacional de Habilitação, citada no item anterior, somente será aceita dentro do
prazo de validade ou até 30 dias após a data de validade.
9.2.3 Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, CPF, títulos
eleitorais, carteiras de motorista (modelo sem foto), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor
de identidade, nem documentos ilegíveis, não-identificáveis e/ou danificados.
9.2.4 Não será aceita cópia do documento de identidade, ainda que autenticada, nem protocolo
do documento.
9.3 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas,
documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo 90 (noventa)
dias, ocasião em que poderá ser submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados, de
assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.
9.3.1 A identificação especial poderá ser exigida, também, ao candidato cujo documento de
identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.
9.4 Nos dias de realização das provas, o candidato que não apresentar o Documento de
Identidade (original), numa das formas definidas nos itens 9.2, 9.2.1, 9.2.2 e 9.3 deste Edital/Manual,
não poderá fazer as provas e será, automaticamente, eliminado do Processo Seletivo.
L
A
N
O
I
C
E
R
P
c) for surpreendido portando (mesmo que desligado) quaisquer aparelhos eletrônicos, tais como bip, telefone celular, relógio de
qualquer espécie, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop,
ipod, ipad, tablet, pen drive, receptor, gravador, máquina de calcular,
máquina fotográfica, chaves integradas com dispositivos eletrônicos,
controle de alarme de carro e moto, controle de portão eletrônico etc.,
bem como quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu,
boné, gorro etc., e ainda lápis, lapiseira/grafite, borracha, caneta em
material não-transparente, óculos de sol (exceto com comprovação de
prescrição médica), qualquer tipo de carteira ou bolsa e armas;
d) se durante a realização das provas qualquer um dos objetos citados na alínea anterior (mesmo que recolhido e estando lacrado embaixo da carteira) emitir qualquer sinal.
e) faltar com o devido respeito para com qualquer membro
da equipe de aplicação das provas, com as autoridades presentes ou
com os demais candidatos;
f) não entregar o material das provas ao término do tempo
destinado à sua realização;
g) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;
h) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a prova
e/ou folha de respostas;
i) descumprir as instruções contidas no caderno de provas e
na folha de respostas;
j) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;
k) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais
para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do
processo seletivo;
l) não permitir a coleta de sua assinatura e/ou digitais;
m) for surpreendido portando caneta fabricada em material
não-transparente;
n) for surpreendido portando anotações, que não os permitidos;
o) for surpreendido portando qualquer tipo de arma e/ou se
negar a entregar a arma à Coordenação;
p) não permitir ser submetido ao detector de metal;
q) se, a qualquer tempo, for constatado, por meio eletrônico,
estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial, ter o candidato utilizado de processos ilícitos.
9.17.1 A COPESE/UFT recomenda que o candidato não leve
nenhum dos objetos citados no item 9.17 no dia de realização da
prova.
9.17.2 Motivará a eliminação do candidato do Processo Seletivo, sem prejuízo das sanções penais cabíveis, a burla ou a tentativa de burla a quaisquer das normas definidas neste Edital ou a
outros relativos ao Processo Seletivo, nos comunicados, nas Instruções ao Candidato ou nas Instruções constantes da prova, bem
como ao tratamento incorreto e descortês a qualquer pessoa envolvida
na aplicação das provas.
9.18 No dia de realização das provas, não serão fornecidas,
por qualquer membro da equipe de aplicação destas e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao seu conteúdo e/ou aos
critérios de avaliação e de classificação.
9.19 O descumprimento de quaisquer das instruções supracitadas implicará a eliminação do candidato, constituindo tentativa de
fraude.
9.20 As despesas decorrentes da participação em todas as
etapas e dos procedimentos do processo seletivo de que trata este
Edital correrão por conta dos candidatos.
A
D
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T
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I
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S
A
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D
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A
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121700051
A
S
N
NA
IM
9.21 Não será permitido ao candidato levar a Folha de Resposta e o Caderno de Questões.
9.21.1 Somente o Gabarito Rascunho e poderá ser levados
para posterior conferência.
9.22 Não será permitido ao candidato fumar durante a realização das provas.
9.23 Os eventuais erros de digitação verificados na confirmação da inscrição do candidato quanto a nome, número de documento de identidade, sexo, data de nascimento, etc. deverão ser
corrigidos somente no dia de aplicação das provas objetivas em ata de
sala, e é de responsabilidade do candidato solicitar ao Aplicador de
Prova a alteração.
9.24 Não haverá repetição ou segunda chamada de prova.
9.25 O candidato não poderá alegar quaisquer desconhecimentos sobre a realização da prova como justificativa de sua ausência.
9.26 O não comparecimento às provas, qualquer que seja o
motivo, caracterizará desistência do candidato e resultará em sua
eliminação automática do Processo Seletivo.
9.27 O candidato, ao terminar a prova, entregará ao fiscal,
juntamente com a Folha de Respostas, o Caderno de Questões, não
sendo permitido ao candidato, em hipótese alguma, levar os mesmos.
9.28 No dia da realização das provas, na hipótese de o nome
do candidato não constar nas listagens oficiais relativas aos locais de
prova estabelecidos no edital de convocação, a UFT/COPESE procederá à inclusão do candidato, mediante a apresentação do boleto
bancário e da comprovação de pagamento, com o preenchimento de
formulário específico.
9.29 A inclusão de que trata o item 9.28 será realizada de
forma condicional, e será analisada pela UFT/COPESE, com o intuito
de se verificar a pertinência da referida inscrição.
9.30 Constatada a improcedência da inscrição de que trata o
item 9.28, a mesma será automaticamente cancelada, sem direito a
reclamação, independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos todos os atos dela decorrentes.
9.31 Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo
previsto para a aplicação das provas em virtude de afastamento do
candidato da sala de prova.
9.32 Ao candidato só será permitida a realização das provas
na data, local e horário constantes neste edital e/ou futuros editais/aditamentos divulgados no endereço eletrônico http://www.copese.uft.edu.br,
9.33 Os três últimos candidatos que terminarem as provas
em cada sala, somente poderão se retirar do local de prova após
assinarem conjuntamente a ata de sala.
9.34 A COPESE, objetivando garantir a lisura e a idoneidade
do Processo Seletivo - bem como sua autenticidade, poderá solicitar
aos candidatos, quando da aplicação das provas, a autenticação digital
na Folha de Resposta do candidato.
10. DA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS
10.1 DA CLASSIFICAÇÃO DA PRIMEIRA FASE
10.1.1 As Provas Escritas e Objetivas serão corrigidas por
processamento eletrônico.
10.1.2 O valor de cada questão objetiva, atribuído com base
na correspondente marcação na Folha de Respostas, será:
10.1.2.1 0,1 (zero vírgula um) ponto (ponto positivo), caso a
resposta do candidato esteja em concordância com o gabarito oficial
da prova (apenas para os Programas/Especialidade de Anestesiologia,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Clínica Médica, Cirurgia Geral, Ginecologia e Obstetrícia, Medicina
de Família e Comunidade, Pediatria e Psiquiatria);
10.1.2.2 0,2 (zero vírgula dois) pontos (ponto positivo), caso
a resposta do candidato esteja em concordância com o gabarito oficial
da prova (apenas para os Programas/Especialidade de Cirurgia do
Trauma, Cirurgia Vascular, Medicina Intensiva, Medicina Intensiva
Pediátrica, Nefrologia e Reumatologia);
10.1.2.3 0 (zero) ponto, caso a resposta do candidato esteja
em discordância com o gabarito oficial da prova.
10.1.3 A nota de cada prova de objetiva (especialidade) será
a resultante da soma algébrica dos valores atribuídos ao conjunto de
itens (questões objetivas) que a compõem. E a nota geral da prova
objetiva será o somatório destas.
10.1.4 Será desclassificado do Processo Seletivo o candidato
que se enquadrar em qualquer das seguintes situações:
10.1.4.1 Obtiver nota inferior a 0,7 (zero vírgula sete) pontos
em qualquer uma das Provas Objetivas/Especialidade (ver Tabela II
do item 8.1).
10.1.4.2 Obtiver nota inferior a 4,0 (quatro) pontos na nota
geral da prova objetiva.
10.2 DA CLASSIFICAÇÃO GERAL
10.2.1 A nota final (somente para os Programas/Especialidades de Anestesiologia, Clínica Médica, Cirurgia Geral, Ginecologia e Obstetrícia, Medicina de Família e Comunidade, Pediatria e
Psiquiatria) de cada candidato será o resultado da pontuação obtida
em cada fase, conforme segue: [(Prova Objetiva X 5 ) + (Prova
Prática X 4) + (Análise e Arguição Curricular X 1)]/10.
10.2.2 A nota final (somente para os Programas/Especialidades de Cirurgia do Trauma, Cirurgia Vascular, Medicina Intensiva,
Medicina Intensiva Pediátrica, Nefrologia e Reumatologia) de cada
candidato será o resultado da pontuação obtida em cada fase, conforme segue: [(Prova Objetiva X 9 ) + (Análise e Arguição Curricular
X 1)]/10.
10.2.2 O candidato que tiver participado e cumprido integralmente o estabelecido no Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB), receberá pontuação adicional
de 10% (dez por cento) na nota total obtida nas duas fases descritas
anteriormente.
10.2.2.1 Os médicos em curso no PROVAB deverão requerer
pontuação adicional neste processo seletivo, a que fazem jus, segundo
Resolução 03/2011, no ato de sua inscrição.
10.2.2.2 Para fins de inscrição no processo seletivo, os médicos deverão apresentar declaração emitida pela SGTES-MS de que
estão participando do Programa. Para isso, o candidato deverá entregar a referida declaração ao Fiscal de Prova na data da Prova
Objetiva.
10.2.2.3 Serão considerados aptos para utilizar a pontuação
máxima final de 10% (dez por cento) todos os médicos que confirmarem, início de atuação no PROVAB até 30/03/2013, por meio de
documentação emitida pela SGTES-MS.
10.2.3 Os candidatos serão relacionados, em ordem decrescente, tendo por base a soma dos pontos obtidos na primeira e
segunda fase (observado o item 10.2.2 e seus subitens).
10.2.4 Em caso de empate para o preenchimento da última
vaga prevalecerão os seguintes critérios, sucessivamente:
10.2.4.1 Maior número de pontos na nota geral da Prova
Prática;
10.2.4.2 Maior número de pontos na nota geral da Prova
Objetiva;
10.2.4.3 Maior número de pontos na nota geral da Análise e
Arguição Curricular;
10.2.4.4 Persistindo o empate, terá preferência o candidato
com mais idade (em observância ao Parágrafo Único do art. 27 da Lei
10.471/03 (Lei do Idoso).
10.2.5 A admissão aos Programas de Residência Médica da
UFT será feita mediante processo classificatório dos candidatos habilitados, com o aproveitamento até o limite das vagas fixadas para as
diversas Especialidades. A classificação dos candidatos será feita pela
ordem decrescente do total de pontos obtidos pelo somatório das duas
fases, respeitando-se o limite de vagas para cada Especialidade.
10.2.6 Os candidatos serão admitidos à Residência Médica
na ordem rigorosa de classificação, até o número de vagas disponíveis.
11. DOS RECURSOS
11.1 Será admitido recurso quanto às questões das provas e
gabaritos preliminares, exclusivamente via internet, no dia 27 de
janeiro de 2014 e 10 de Fevereiro de 2014 de 0h às 23h59min, para
as provas Objetiva e Prática, no endereço http://www.copese.uft.br.
11.2 Os recursos deverão estar devidamente fundamentados,
com as bibliografias correspondentes, e sem identificação do interessado no corpo do recurso, conforme modelo que será disponibilizado no endereço http://www.copese.uft.br.
11.3 Não serão considerados os recursos que não estiverem
de acordo com os itens 11.1 e 11.2, ou os que forem enviados por fax,
pelos Correios ou por correio eletrônico.
CO
ME
RC
IA
LIZ
11.4 Todos os recursos dentro dos padrões exigidos serão
analisados e, em havendo alterações de gabarito, serão divulgadas no
endereço eletrônico http://www.copese.uft.br, no momento da divulgação do gabarito definitivo. Não serão encaminhadas respostas individuais aos candidatos. Não serão aceitos recursos relativos ao
preenchimento incompleto, equivocado ou incorreto da Folha de Resposta das provas.
11.5 Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão
de recursos ou recurso de gabarito oficial definitivo.
11.6 Admitir-se-á um único recurso por candidato, para cada
questão, devidamente fundamentado, sendo desconsiderado recurso
de igual teor.
11.7 Relativo ao gabarito provisório deverão ser observados
os seguintes pontos:
11.7.1 Se do exame de recursos resultar em anulação de item
integrante de prova, a pontuação correspondente a esse item será
atribuída a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.
11.7.2 Se houver alteração, por força de impugnações, de
gabarito provisório de item integrante de prova, essa alteração valerá
para todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.
11.8 Recursos cujo teor desrespeite a banca serão preliminarmente indeferidos.
11.9 Os resultados dos recursos serão divulgados nas datas
contidas na Tabela I do item 1.1, no endereço eletrônico
http://www.copese.uft.edu.br. Não serão encaminhadas respostas individuais aos candidatos.
11.10 Os recursos interpostos em desacordo com as especificações contidas neste Edital não serão avaliados.
12. DA MATRÍCULA
12.1 A matrícula será realizada das 8h às 12h e das 14h às
18h, no período especificado no cronograma do item 1.1 deste edital,
na Comissão de Residência Médica - Campus da UFT de Palmas TO, Bloco BALA.
12.2 Documentação necessária para a matrícula:
a) 2 fotos 3x4 coloridos (recentes);
b) Diploma de graduação plena ou certidão de que irá concluir o curso médico até 28/02/2014. Nos casos de cursos realizados
no exterior, será necessária a revalidação de diploma realizada em
Instituições oficiais de ensino (cópia autenticada);
c) CPF (cópia autenticada);
d) RG: Carteira de Identidade (cópia autenticada);
e) Título Eleitoral (cópia autenticada);
f) Comprovação de estar em dia com as obrigações eleitorais;
g) Cópia de comprovante de endereço;
h) Carteira de identidade profissional (Conselho Regional)
(cópia autenticada);
i) Inscrição como autônomo da Previdência Social;
j) Autorização do Conselho Regional de Medicina do Tocantins para cursar o Programa de Residência (se candidato oriundo
de outros Estados da Federação ou e estrangeiro);
k) Para candidatos estrangeiros: além da documentação acima, o mesmo deverá apresentar visto permanente no Brasil.
l) Cópia autenticada do certificado de reservista ou de dispensa de incorporação, em caso de candidato do sexo masculino.
m) Cópia da Carteira de Vacinação atualizada e autenticada.
n) Cópia legível do diploma (FRENTE E VERSO) ou declaração, com data recente (a partir de fevereiro/2014), de que concluiu o programa de 2 anos de Residência Médica em Cirurgia Geral,
expedidos pela instituição de origem, onde conste o credenciamento
do programa pela CNRM (somente para vagas de Cirurgia do Trauma
e Cirurgia Vascular).
o) Cópia legível do diploma (FRENTE E VERSO) ou declaração, com data recente (a partir de fevereiro/2014), de que concluiu o programa de 2 anos de Residência Médica em Clínica Médica,
expedidos pela instituição de origem, onde conste o credenciamento
do programa pela CNRM (somente para vagas de Nefrologia e Reumatologia).
p) Cópia legível do diploma (FRENTE E VERSO) ou declaração, com data recente (a partir de fevereiro/2014), de que concluiu o programa de 2 anos de Residência Médica em Anestesiologia
ou Clínica Médica ou Cirurgia Geral ou Infectologia ou Neurologia,
expedidos pela instituição de origem, onde conste o credenciamento
do programa pela CNRM (somente para vagas de Medicina Intensiva).
q) Cópia legível do diploma (FRENTE E VERSO) ou declaração, com data recente (a partir de fevereiro/2014), de que concluiu o programa de 2 anos de Residência Médica em Medicina
Intensiva ou Pediatria, expedidos pela instituição de origem, onde
conste o credenciamento do programa pela CNRM (somente para
vagas de Medicina Intensiva Pediátrica).
12.3 A não apresentação dos documentos exigidos dentro do
prazo da matrícula acarretará em desclassificação do candidato.
12.4 A matrícula poderá ser realizada por um representante,
através de procuração por instrumento público ou particular, acompanhada de cópia autenticada do documento de identidade do representante, com firma reconhecida, bem como da documentação
citada no item 12.2.
AÇ
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121700052
PR
OI
BID
A
Nº 244, terça-feira, 17 de dezembro de 2013
2.5 Os candidatos selecionados deverão obedecer ao RE GIMENTO INTERNO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA
DA UFT, a ser fornecido por ocasião da matrícula, quando assinarão
o TERMO DE COMPROMISSO PARA CONCESSÃO DE BOLSA
DE ESTUDOS
12.6 Os candidatos que não comparecerem até a data/horário
limite de matrícula, serão considerados desistentes, perdendo assim o
direito à vaga.
12.7 CANDIDATO ESTRANGEIRO E MÉDICO BRASILEIRO COM GRADUAÇÃO NO EXTERIOR: Além dos documentos listados acima, os candidatos brasileiros com curso no exterior
deverão apresentar cópia e original do diploma revalidado por Universidade Pública Brasileira, na forma da lei e, se estrangeiro, também deverá apresentar cópia e original do visto de permanência,
proficiência da língua portuguesa comprovada por instituição oficial
(CELPE-BRAS) e registro no CRM-TO de acordo com as Resoluções
CFM 1.831/2008 e 1.832/2008.
12.8 Ao candidato matriculado, que tenha sido incorporado
em Organização Militar das Forças Armadas, por alistamento obrigatório, será assegurado vaga no período seguinte da Residência Médica, conforme Resolução CNRM nº 1 de 11/01/2005, mediante matrícula no período determinado no Edital de 2012.
12.9 Para usufruir o estabelecido no item anterior, o interessado deverá entregar à COREME, pessoalmente ou o seu procurador, até 10 dias após o recebimento, cópia do documento de
designação das Forças Armadas, onde conste a convocação obrigatória, juntamente com o requerimento de trancamento de matrícula
por apenas um ano.
13. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
13.1 A legislação com vigência após a data de publicação
deste edital, bem como as alterações em dispositivos constitucionais,
legais e normativos a ela posteriores não serão objeto de avaliação
nas provas do Processo Seletivo.
13.2 Todos os cálculos descritos neste edital serão realizados
com duas casas decimais, arredondando-se para cima sempre que a
terceira casa decimal for maior ou igual a cinco.
13.3 É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar
a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este
processo seletivo no Diária Oficial da União e/ ou no site: www.copese.uft.edu.br.
13.4 Não haverá justificativa para o não-cumprimento dos
prazos determinados, nem serão aceitos documentos após as datas
estabelecidas.
13.5 Não serão fornecidos atestados, declarações, certificados ou certidões relativos à habilitação, classificação, ou nota de
candidatos, valendo para tal fim a publicação do resultado final e
homologação em órgão de divulgação oficial.
13.6 A qualquer tempo poder-se-á anular a inscrição, prova
ou tornar sem efeito a matrícula do candidato, desde que verificadas
falsidades ou inexatidões de declarações ou informações prestadas
pelo candidato ou irregularidades na inscrição, nas provas ou nos
documentos.
13.7 É de responsabilidade do candidato, manter seu endereço e telefone atualizados, até que se expire o possível prazo de
matrícula (até 15 dias após o início das aulas), para viabilizar os
contatos necessários, sob pena de perder o prazo para matrícula, caso
não seja localizado.
13.8 Havendo desistência de candidatos convocados para a
matrícula, a COREME-UFT procederá, durante o prazo de até 60 dias
após o início do programa (Resolução CNRM 03/2002), a convocação dos demais classificados até que as vagas oferecidas neste
edital sejam preenchidas.
13.9 Todos os horários contidos neste edital referem-se ao
horário de Palmas-TO.
13.10 Para maiores esclarecimento o candidato deverá entrar
em contato com a COREME através do telefone (63) 3232 8277 ou
através do e-mail: [email protected]
13.11 Os itens deste edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, até a data da convocação
dos candidatos para as provas correspondentes, circunstância que será
mencionada em edital ou aviso a ser publicado.
13.12 Todos os comunicados e avisos disponibilizados em
murais, página eletrônica e nas instruções de prova terão força de
edital.
13.13 Os casos omissos e situações não previstas no presente
edital serão avaliados e resolvidos pela UFT/COPESE/COREME.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
MÁRCIO SILVEIRA
Reitor
ITÁGORES HOFFMAN II L S COUTINHO
Coord. da COREME-UFT
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
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ISSN 1677-7069
ANEXO I
CÓDIGO, ESPECIALIDADE, NÚMERO DE VAGAS E DURAÇÃO
Código
RM1401
RM1402
RM1403
RM1404
RM1405
RM1406
RM1407
RM1408
RM1409
RM1410
RM1411
RM1412
RM1413
1
2
Especialidade
ANESTESIOLOGIA
CLÍNICA MÉDICA
CIRURGIA DO TRAUMA
CIRURGIA GERAL
CIRURGIA VASCULAR
GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA
MEDICINA INTENSIVA
MEDICINA INTENSIVA PEDIÁTRICA
NEFROLOGIA
REUMATOLOGIA
PEDIATRIA
MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE
PSIQUIATRIA
TOTAL DE VAGAS
Uma vaga reservada para o Serviço Militar (Resolução CNRM 04/2011).
Uma vaga reservada para PROVAB (Resolução CNRM 03/2011).
Nº de Vagas
02
06 (4)1,2
01
06
01
04
01
01
02
01
06
05
02
38 (36)
Duração
3 anos
2 anos
1 ano
2 anos
2 anos
3 anos
2 anos
2 anos
2 anos
2 anos
2 anos
2 anos
3 anos
Observação
Recredenciado
Recredenciado
Credenciamento Provisório
Recredenciado
Recredenciado
Recredenciado
Credenciamento Provisório
Credenciamento Provisório
Credenciamento Provisório
Credenciamento Provisório
Recredenciado
Recredenciado
Recredenciado
L
A
N
ANEXO II
REQUERIMENTO DE ATENDIMENTO DIFERENCIADO
PROCESSO SELETIVO - RESIDÊNCIA MÉDICA 2014
O
I
C
Edital de Abertura nº: ______________________________________
Nome: _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
NA
_________________________________________________________________________________________________________________________ Data de Nascimento: ______ / ______ / ___________
Especialidade: ______________________________________________________________ Código da Especialidade: _____________________________________________________
Endereço: ____________________________________________________________________________________________________________________________ Nº: ____________
A
S
N
Bairro: ___________________________________________________________________________________________________ CEP: _______________________
Complemento: ________________________________________________________________________________________________________________________
E
R
P
Cidade: ____________________________________________________________________________________________________________________ UF: ______
Tel. Res.: (____) ___________________ Tel. Com.: (____) _________________ Tel. Cel.: (____) ______________________________________________________
CPF: ____________________________ Documento de Identidade: ___________________________________________________________________ UF: _______
IM
E-mail: ______________________________________________________________________________________________________________________________
Solicito atendimento especial para a realização das provas, conforme necessidade(s) assinalada(s) abaixo:
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Tipo de deficiência
Visual
Auditiva
Física/motora/Outros
(especifique tipo):
___________________________
___________________________
___________________________
___________________________
Observações:
(
(
(
(
(
(
(
(
(
(
(
)
)
)
)
)
)
)
)
)
)
)
Atendimento solicitado
Prova ampliada (fonte padrão é Arial 20);( ) Auxílio de fiscal para a leitura da prova;
Auxilio de fiscal para transcrever as respostas das questões para o cartão de resposta;( ) Computador;
Outros: especificar no espaço destinado para observações;
Permissão para o uso de aparelho auditivo ( ) bilateral ( ) direito ( ) esquerdo;
Intérprete de Libras;
Outros: especificar no espaço destinado para observações;
Auxilio de fiscal para transcrever as respostas das questões para o cartão de resposta;
Apoio para perna;( ) Mesa para cadeiras de rodas ou limitações físicas;
Mesa e cadeiras separadas (gravidez de risco ou obesidade);( ) Sala para amamentação;
Sala individual (candidatos com doenças contagiosas/outras);( ) Sala em local de fácil acesso (dificuldade de locomoção);
Outros: especificar no espaço destinado para observações.
Data: _____/_____/_________
Assinatura do Candidato: ________________________________
ATENÇÃO: Anexar documentos médicos que comprovem a necessidade de atendimento diferenciado, citado acima, e enviar/entregar para/na COPESE, conforme item 7 deste Edital.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 414/2013 UASG 154421
Nº Processo: 23402002568201361.
PREGÃO SRP Nº 78/2012. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 07464968000118. Contratado : SOUND STATION AUDIO E
VIDEO -COMERCIO E IMPORTACAO LTDA. Objeto: Aquisição
de 03 suportes para tv em metal, compatível com tvs de lcd/led de
26" até 47" destinados ao projeto 6 - programa academia - PROEXT,
com serviços de assistência técnica para a UNIVASF. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei nº
10.520/02. Vigência: 17/12/2013 a 17/12/2014. Valor Total:
R$894,00. Data de Assinatura: 06/12/2013.
(SICON - 16/12/2013) 154421-26230-2013NE800237
EXTRATO DE CONTRATO Nº 419/2013 UASG 154421
Nº Processo: 23402002563201338.
PREGÃO SRP Nº 91/2012. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 10704162000164. Contratado : SUN COMERCIO EXTERIOR DE -EQUIPAMENTOS SOLARES LTDA - EP. Objeto: Aquisição de 16 paineis solares fotovoltaico 85 ou 90 Wp, certificado pelo
INMETRO, classe A, destinados ao programa sertão agroecologi-
co/PROEXT da UNIVASF, com serviços de assistência técnica. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei nº
10.520/02. Vigência: 17/12/2013 a 17/12/2014. Valor Total:
R$10.238,40. Data de Assinatura: 09/12/2013.
(SICON - 16/12/2013) 154421-26230-2013NE800237
EXTRATO DE CONTRATO Nº 420/2013 UASG 154421
Nº Processo: 23402002563201338.
PREGÃO SRP Nº 78/2012. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 07464968000118. Contratado : SOUND STATION AUDIO E
VIDEO -COMERCIO E IMPORTACAO LTDA. Objeto: Aquisição
de 01 suporte para tv em metal, compatível com tvs de lcd/led de 26"
até 47" destiando ao programa sertão agroecologico/ PROEXT da
UNIVASF, com serviços de assistência técnica. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei nº 10.520/02.
Vigência: 17/12/2013 a 17/12/2014. Valor Total: R$298,00. Data de
Assinatura: 10/12/2013.
(SICON - 16/12/2013) 154421-26230-2013NE800237
EXTRATO DE CONTRATO Nº 421/2013 UASG 154421
Nº Processo: 23402002565201327.
PREGÃO SRP Nº 91/2012. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Con-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121700053
tratado: 10704162000164. Contratado : SUN COMERCIO EXTERIOR DE -EQUIPAMENTOS SOLARES LTDA - EP. Objeto: Aquisição de 30 paineis solares fotovoltaico 235 wp, destinados ao programa PISF/FAUNA E FLORA da UNIVASF, com serviços de assistência técnica. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei nº 10.520/02. Vigência: 17/12/2013 a
17/12/2014. Valor Total: R$37.935,00. Data de Assinatura:
09/12/2013.
(SICON - 16/12/2013) 154421-26230-2013NE800237
EXTRATO DE CONTRATO Nº 422/2013 UASG 154421
Nº Processo: 23402002665201327.
PREGÃO SRP Nº 91/2012. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 06943661000137. Contratado : SOLARTERRA - IMPORTACAO E COMERCIODE EQUIPAMENTOS E SI. Objeto: Aquisição de 10 controladores de carga com display 12/24 V, destinados
ao programa PISF/FAUNA E FLORA da UNIVASF, com serviços de
assistência técnica. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei nº 10.520/02. Vigência: 17/12/2013 a
17/12/2014. Valor Total: R$4.420,00. Data de Assinatura:
09/12/2013.
(SICON - 16/12/2013) 154421-26230-2013NE800237
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Nº 244, terça-feira, 17 de dezembro de 2013
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 688/2013
EXTRATO DE CONTRATO Nº 424/2013 UASG 154421
EXTRATO DE CONTRATO Nº 239/2013 UASG 154051
Nº Processo: 23402002565201327.
PREGÃO SRP Nº 91/2012. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 07187128000155. Contratado : VMAX BATERIAS LTDA ME -Objeto: Aquisição de 70 baterias térmicas, estacionárias (220
AH) destinadas ao programa PISF/FAUNA E FLORA da UNIVASF,
com serviços de assistência técnica. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei nº 10.520/02. Vigência:
17/12/2013 a 17/12/2015. Valor Total: R$52.216,50. Data de Assinatura: 10/12/2013.
Nº Processo: 016243/2013.
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2013. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE VICOSA -CNPJ Contratado: 03513480000182. Contratado : QUATROR CF LTDA - EPP -Objeto: Obra destinada à
recuperação do campo de Futebol da Educação Física. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 10/01/2014 a 10/03/2014. Valor Total:
R$91.062,33. Data de Assinatura: 06/12/2013.
Firmas vencedoras: Ecoplast Comercial Ltda - item
Dainesi - item 06, Imagem inf. Ltda - item 01, JR
Inf. Ltda - item 08; Aline Arantes Pereira Vilela
Facility Ltda - item 05; Gold Com. de Equip. Ltda
Dirceu Longo & Cia Ltda - item 04.
09; José Geraldo
Com. de Art. de
- item 02; TDV
- itens 03 e 07 e
ANDRÉ LUÍS SILVA FRUTUOSO
Pregoeiro
(SIDEC - 16/12/2013) 154051-15268-2013NE800490
(SICON - 16/12/2013) 154051-15268-2013NE800490
(SICON - 16/12/2013) 154421-26230-2013NE800237
CENTRO DE ENSINO E DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO FLORESTAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 425/2013 UASG 154421
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 154051
Nº Processo: 23402002563201338.
PREGÃO SRP Nº 91/2012. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 07187128000155. Contratado : VMAX BATERIAS LTDA ME -Objeto: Aquisição de 06 baterias termicas estacionárias 220 AH,
destinadas ao programa sertão agroecologico PROEXT da UNIVASF
com serviços de assistência técnica. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93
e suas alterações posteriores e Lei nº 10.520/02. Vigência: 17/12/2013 a
17/12/2015. Valor Total: R$4.475,70. Data de Assinatura: 10/12/2013.
Número do Contrato: 32/2013.
Nº Processo: 17423/2012.
PREGÃO SISPP Nº 963/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA -CNPJ Contratado: 03948499000151. Contratado : GN ALIMENTOS LTDA -Objeto: Promover o realinhamento de preços paraviabilizar o reequilíbrio econômico- financeirodos itens 13 e 15 do contrato nº032/2013. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 27/11/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$1.062,00. Data de Assinatura: 27/11/2013.
Nº Processo: 020361/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Manutenção
de Caldeiras e estufas. Total de Itens Licitados: 00002. Edital:
17/12/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Rodovia
Lmg 818 - Km 06 - Campus Universitário FLORESTAL - MG.
Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 30/12/2013 às
08h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SICON - 16/12/2013) 154051-15268-2013NE800490
(SIDEC - 16/12/2013) 154051-15268-2013NE800490
CO
ME
(SICON - 16/12/2013) 154421-26230-2013NE800237
RC
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço: 16/2013, Pregão: 08/2013, Fornecedor
Registrado: 12. Total de itens: 76. Valor Total da Ata R$ 310.928,29.
Vigência: 29/05/2013 a 28/05/2014.
Ata de Registro de Preço: 17/2013, Pregão: 16/2013, Fornecedor
Registrado: 03. Total de itens: 54. Valor Total da Ata R$ 455.298,00.
Vigência: 07/06/2013 a 06/06/2014.
Ata de Registro de Preço: 06/2013, Pregão: 83/2012, Fornecedor
Registrado: 11. Total de itens: 64. Valor Total da Ata R$ 166.575,08.
Vigência: 01/03/2013 a 28/02/2014.
Ata de Registro de Preço: 63/2013, Pregão: 62/2013, Fornecedor
Registrado: 01. Total de itens: 01. Valor Total da Ata R$ 57.540,00.
Vigência 06/12/2013 a 05/12/2014.
Ata de Registro de Preço: 64/2013, Pregão: 71/2013, Fornecedor
Registrado: 02. Total de itens: 19. Valor Total da Ata R$ 483.036,73.
Vigência: 09/12/2013 a 08/12/2014.
Detalhamento da Ata no site www.comprasnet.gov.br, acesso livre
UASG 154421
IA
LIZ
WELINGTON DE CASTRO SIMAO
Pregoeiro
SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS
EDITAL
CONCURSO PÚBLICO
AÇ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 110/2013 - UASG 154421
Nº Processo: 23402002325201359 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados
de Motorista para o Programa de Conservação da Fauna e Flora da UNIVASF nas áreas de abrangência do Projeto de Integração do São Francisco
ora denominado PCFF-PISF - Projeto Básico Ambiental nº 23. Total de
Itens Licitados: 00001. Edital: 17/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h30. Endereço: Av.jose de Sa Maniçoba S/n Centro-campus Universitário Petrolina Centro - PETROLINA - PE. Entrega das Propostas: a
partir de 17/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 30/12/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
OZEAS VALDEMAR DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 16/12/2013) 154421-26230-2013NE800027
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA - UFV - nos termos da Portaria Normativa Interministerial nº 182, de 20 de maio de
2013, do Ministério da Educação e Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, bem como
a Nota Técnica Conjunta nº 01/2013-SESu/SETEC/SAA/MEC e Medida Provisória nº 614, de 14 de maio de 2013 e, em conformidade com
a Lei 8.112, de 11.12.90 e suas alterações, e o disposto no Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, publicado no DOU de 24.8.2009, na
Resolução 21/2009-CONSU/UFV e demais legislações e regulamentações pertinentes, torna público a abertura das inscrições para o Concurso
Público destinado ao provimento de cargo de docente da Carreira do Magistério Superior, conforme especificações a seguir:
ÃO
EDITAL Nº
171/2013
PR
CLASSE
VAGA
OI
Classe A - Professor
Adjunto A
01
CAMPUS/ DEPARTAMENTO/
ÁREA/SUBÁREA
TITULAÇÃO EXIGIDA
CENTRO
Arquitetura e Urbanismo/CCE Arquitetura e Urbanismo/ Doutorado em Arquitetura e
(Processo nº 014022/2012) Conforto Ambiental.
Urbanismo ou áreas afins.
BID
Prazo de inscrição: 45 (quarenta e cinco) dias corridos, após a publicação deste no Diário Oficial da União.
Local/horário de inscrição: de segunda a sexta-feira, das 8 às 11h e das 14 às 17h, nos seguintes locais: a) Secretaria da Comissão
Permanente do Pessoal Docente - CPPD, Sala 205 - Ed. Arthur da Silva Bernardes - Campus Universitário - 36570-000 - Viçosa - MG.
Informações: a) CPPD - tel.(31)3899-2134; b) Escritório da Reitoria: Belo Horizonte: Rua Sergipe, 1.087, 9º andar, Savassi - CEP: 30130-171
- Tel.(31)3227-5233; Brasília: Av. W3 Norte, Bl. "P" - Ed. Brasília Rádio Center, Sala 2.020 - CEP: 70719-900 - Tels. (61)3328-1107 e 33284128.
Taxa de inscrição: R$120,75 (cento e vinte reais e setenta e cinco centavos).
Prazo de validade do concurso: 2 (dois) anos, a partir da data de publicação da homologação de seu resultado no Diário Oficial da
União, podendo, a critério da Administração, ser prorrogado por igual período.
Remuneração inicial: de R$3.594,57 e a retribuição por titulação de R$4.455,20.
A admissão far-se-á em regime de tempo integral e dedicação exclusiva segundo a Lei nº 8.112, de 11.12.90, e o disposto no Decreto
nº 94.664, de 23.7.87, no que couber, sendo sua remuneração compatível com a titulação.
O edital, na íntegra, e as normas do concurso encontra-se à disposição dos candidatos no site htpp://www.ufv.br; na CPPD e nos
Escritórios da Reitoria, nos endereços acima citados.
A
PO
Sagrou-se vencedor do certame a empresa CF ENGENHARIA LTDA - EPP, CNPJ 05.399.131/0001-07, no valor de R$
795.550,31 (setecentos e noventa e cinco mil, quinhentos e cinquenta
reais e trinta e um centavos), cujo objeto é a construção da 2ª etapa
do prédio que abrigará o Instituto de Pesquisas de Substâncias Bioativas - IPESB no Campus Juazeiro/BA.
LEONE COELHO BAGAGI
Presidente da CPL/UNIVASF
(SIDEC - 16/12/2013) 154421-26230-2013NE800237
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 108/2013
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO DE DOCENTE
A Secretária de Órgãos Colegiados da Universidade Federal
de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, torna público, para
conhecimento dos interessados, os resultados dos concursos públicos
de docente, homologados pela Presidente do Conselho de Ensino,
Pesquisa e Extensão - CEPE, em 28.11.2013 e 10.12.2013:
Campus Florestal:
1- Professor Classe D I, EBTT.
1.1- Área/Subárea: Hospedagem e Geografia/Turismo, Hotelaria e Geografia - Edital nº 92/2013 (Processo nº 13-009573)
Candidato aprovado e classificado na vaga oferecida no certame:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 238/2013 UASG 154051
Nº Processo: 9320/2013.
PREGÃO SISPP Nº 355/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA -CNPJ Contratado: 00604122000197. Contratado : TRIVALE ADMINISTRACAO LTDA -Objeto: Serviço especializado continuado em manutenção preventiva e corretiva de veículos automotivos, com fornecimento de peças e acessóriosoriginais e
transporte de guincho, com implantação e operação de sistema informatizado. Fundamento Legal: Lei 8666/93, Lei 10520/2002. Vigência: 06/12/2013 a 06/12/2014. Valor Total: R$777.854,17. Data de
Assinatura: 06/12/2013.
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MARIA DAS GRAÇAS SOARES FLORESTA
Secretária
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2013
(SICON - 16/12/2013) 154051-15268-2013NE800490
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 727/2013 - UASG 154052
Nome
Marcella Cristiane Amaral Scotti
Nota final
8,26
Classificação geral
1º
Candidatos aprovados e não classificados na vaga oferecida no certame:
Nome
Marcina Amália Nunes Moreira
Mariana de Freitas Coelho
Daniella Eloi de Souza
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121700054
Nota final
8,23
8,00
7,91
Classificação geral
2º
3º
4º
Campus Rio Paranaíba:
1- Professor Classe Assistente.
1.1- Área/Subárea: Sistemas de Informação/Arquitetura e Organização de Computadores, Sistemas Operacionais e Redes de Computadores - Edital nº 107/2013 (Processo nº 13-005502)
Candidato aprovado e classificado na vaga oferecida no certame:
Nome
Guilherme Mendonça Freire
Nota final
7,85
Classificação geral
1º
Candidatos aprovados e não classificados na vaga oferecida no certame:
Nome
Pedro Moisés de Sousa
Paulo Sérgio Franco Eustáquio
Henaldo Barros Moraes
Nota final
7,81
7,79
7,65
Classificação geral
2º
3º
4º
1.2- Área/Subárea: Administração/Organização, Sistemas e Métodos
de Informações Gerenciais - Edital nº 131/2013 (Processo nº 13012373)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 244, terça-feira, 17 de dezembro de 2013
Candidato aprovado e classificado na vaga oferecida no certame:
Nome
Michele Morais Oliveira Pereira
Nota final
8,26
Classificação geral
1º
Candidatos aprovados e não classificados na vaga oferecida no certame:
Nome
Cintia Loos Pinto
Bruno Eduardo Freitas Honorato
Nota final
7,69
7,65
Classificação geral
2º
3º
MARIA DAS GRAÇAS SOARES FLORESTA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Universidade Federal de Viçosa faz saber a quantos o
presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que no Edital de
Concurso Público nº 161/2013, Processo nº 018169/2013, publicado
no Diário Oficial da União nº 230, de 27 de novembro de 2013, onde
se lê: "4.2.2. A Prova de Conhecimento será realizada no dia 15 de
janeiro de 2014", leia-se "4.2.2. A Prova de Conhecimento será realizada no dia 29 de janeiro de 2014".
MARIA DAS GRAÇAS SOARES FLORESTA
Secretária
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
Espécie: Espécie: Termo de Compromisso PAC2 - 07275/2013. Processo nº 23400012678201351.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Guaraciaba do Norte / CE,
CNPJ/MF nº 07569205000131.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.691.596,89 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631751, de 25/11/2013, no valor de R$
1.268.697,67.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Espécie: Termo de Compromisso PAC2 - 07276/2013. Processo nº 23400012679201303.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Horizonte / CE, CNPJ/MF nº
23555196000186.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.663.426,34 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631753, de 25/11/2013, no valor de R$
1.247.569,75.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Espécie: Termo de Compromisso PAC2 - 07277/2013. Processo nº 23400012681201374.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Goiânia / GO, CNPJ/MF nº
01612092000123.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.430.993,34 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631754, de 25/11/2013, no valor de R$
1.073.245.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
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EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Espécie: Termo de Compromisso PAC2 - 06741/2013. Processo nº 23400011471201369.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Campina Grande do Sul / PR,
CNPJ/MF nº 76105600000186.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.497.996,54 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631411, de 11/11/2013, no valor de R$
748.998,27.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Espécie: Termo de Compromisso PAC2 - 06790/2013. Processo nº 23400011476201391.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Venâncio Aires / RS, CNPJ/MF
nº 87334918000155.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.516.539,28 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631424, de 12/11/2013, no valor de R$
758.269,64.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Espécie: Termo de Compromisso PAC2 07274/2013. Processo nº 23400012676201361.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Vitória do Jari / AP, CNPJ/MF nº
00720553000119.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.001.044,46 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631752, de 25/11/2013, no valor de R$
750.783,34.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.550.907,04 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631758, de 25/11/2013, no valor de R$
1.163.180,28.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Espécie: Termo de Compromisso PAC2 - 07281/2013. Processo nº 23400012686201305.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Arenápolis / MT, CNPJ/MF nº
24977654000138.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.712.770,34 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631757, de 25/11/2013, no valor de R$
1.284.577,75.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
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Espécie: Espécie: Termo de Compromisso PAC2 - 07282/2013. Processo nº 23400012687201341.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Matupá / MT, CNPJ/MF nº
24772188000154.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 941.624,18 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631756, de 25/11/2013, no valor de R$
706.218,14.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
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Espécie: Espécie: Termo de Compromisso PAC2 - 07278/2013. Processo nº 23400012682201319.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Inhumas / GO, CNPJ/MF nº
01153030000109.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.414.502,1399 do orçamento do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631755, de 25/11/2013, no valor de R$
1.060.876,6.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Espécie: Termo de Compromisso PAC2 - 07279/2013. Processo nº 23400012683201363.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Nova Lima / MG, CNPJ/MF nº
22934889000117.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 840.556,88 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631759, de 25/11/2013, no valor de R$
630.417,66.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Espécie: Termo de Compromisso PAC2 - 07280/2013. Processo nº 23400012684201316.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Passos / MG, CNPJ/MF nº
18241745000108.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121700055
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ISSN 1677-7069
Espécie: Espécie: Termo de Compromisso PAC2 - 07283/2013. Processo nº 23400012688201396.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Tangará da Serra / MT,
CNPJ/MF nº 03788239000166.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1728093,34 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631760, de 25/11/2013, no valor de R$
1296070.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Espécie: Termo de Compromisso PAC2 - 07284/2013. Processo nº 23400012691201318.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Ananindeua / PA, CNPJ/MF nº
05058441000168.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.799.478,55 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631762, de 25/11/2013, no valor de R$
1.349.608,91.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Espécie: Termo de Compromisso PAC2 - 07285/2013. Processo nº 23400012692201354.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Parauapebas / PA, CNPJ/MF nº
22980999000115.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.838.805,46 do orçamento
do FNDE.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
56
3
ISSN 1677-7069
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631761, de 25/11/2013, no valor de R$
1.379.104,09.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Espécie: Termo de Compromisso PAC2 - 07286/2013. Processo nº 23400012694201343.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Placas / PA, CNPJ/MF nº
01611858000155.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 2
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.983.645,25 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631763, de 25/11/2013, no valor de R$
1.487.733,93.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
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Espécie: Espécie: Termo de Compromisso PAC2 - 07287/2013. Processo nº 23400012696201332.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Guarabira / PB, CNPJ/MF nº
08785479000120.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.660.089,89 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631764, de 25/11/2013, no valor de R$
1.245.067,42.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
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LIZ
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 2.295.448,58 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631771, de 25/11/2013, no valor de R$
1.721.586,44.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Espécie: Termo de Compromisso PAC2 - 07292/2013. Processo nº 23400012721201388.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Itambé / PE, CNPJ/MF nº
10150050000109.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 901.318,18 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631767, de 25/11/2013, no valor de R$
675.988,64.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Espécie: Termo de Compromisso PAC2 - 07293/2013. Processo nº 23400012722201322.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Jaboatão dos Guararapes / PE,
CNPJ/MF nº 10377679000196.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 2
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 2.291.907,48 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631773, de 25/11/2013, no valor de R$
1.718.930,62.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
AÇ
Espécie: Espécie: Termo de Compromisso PAC2 - 07288/2013. Processo nº 23400012712201397.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Caetés / PE, CNPJ/MF nº
10131720000140.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 905.818,18 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631766, de 25/11/2013, no valor de R$
679.363,64.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Espécie: Termo de Compromisso PAC2 - 07289/2013. Processo nº 23400012715201321.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Goiana / PE, CNPJ/MF nº
10150043000107.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 901.309,58 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631765, de 25/11/2013, no valor de R$
675.982,19.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Espécie: Termo de Compromisso PAC2 - 07290/2013. Processo nº 23400012717201310.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Gravatá / PE, CNPJ/MF nº
11049830000120.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 901.309,58 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631772, de 25/11/2013, no valor de R$
675.982,19.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Espécie: Termo de Compromisso PAC2 - 07291/2013. Processo nº 23400012719201317.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Ipojuca / PE, CNPJ/MF nº
11294386000108.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 2
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
ÃO
Espécie: Espécie: Termo de Compromisso PAC2 - 07294/2013. Processo nº 23400012724201311.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Jatobá / PE, CNPJ/MF nº
01614878000180.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.389.206,9 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631768, de 25/11/2013, no valor de R$
1.041.905,18.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
PR
OI
BID
A
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.375.206,9 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631774, de 25/11/2013, no valor de R$
1.031.405,18.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Espécie: Termo de Compromisso PAC2 - 07298/2013. Processo nº 23400012730201379.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Palmeirina / PE, CNPJ/MF nº
10144038000191.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 2
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 2.766.911,9 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631775, de 25/11/2013, no valor de R$
2.075.183,93.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Espécie: Termo de Compromisso PAC2 - 07299/2013. Processo nº 23400012731201313.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Petrolina / PE, CNPJ/MF nº
10358190000177.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.402.706,9 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631776, de 25/11/2013, no valor de R$
1.052.030,18.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Espécie: Termo de Compromisso PAC2 - 07300/2013. Processo nº 23400012732201368.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Quipapá / PE, CNPJ/MF nº
10145225000190.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 899.559,58 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631777, de 25/11/2013, no valor de R$
674.669,69.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
PO
Espécie: Espécie: Termo de Compromisso PAC2 - 07295/2013. Processo nº 23400012726201319.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Machados / PE, CNPJ/MF nº
11097375000138.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.379.706,9 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631769, de 25/11/2013, no valor de R$
1.034.780,18.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Espécie: Termo de Compromisso PAC2 - 07296/2013. Processo nº 23400012727201355.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Manari / PE, CNPJ/MF nº
01626099000102.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 919.079,58 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631770, de 25/11/2013, no valor de R$
689.309,69.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Espécie: Termo de Compromisso PAC2 - 07297/2013. Processo nº 23400012728201308.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Olinda / PE, CNPJ/MF nº
10404184000109.
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Nº 244, terça-feira, 17 de dezembro de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
Espécie: Espécie: Termo de Compromisso PAC2 - 07301/2013. Processo nº 23400012733201311.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Santa Maria da Boa Vista / PE,
CNPJ/MF nº 10358182000120.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 914.809,58 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631778, de 25/11/2013, no valor de R$
686.107,19.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Espécie: Termo de Compromisso PAC2 - 07302/2013. Processo nº 23400012734201357.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de São José do Egito / PE,
CNPJ/MF nº 11354180000126.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.408.475 do orçamento do
FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631779, de 25/11/2013, no valor de R$
1.056.356,25.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Espécie: Termo de Compromisso PAC2 - 07303/2013. Processo nº 23400012736201346.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 244, terça-feira, 17 de dezembro de 2013
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Triunfo / PE, CNPJ/MF nº
11350659000194.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.393.206,9 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631780, de 25/11/2013, no valor de R$
1.044.905,18.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Espécie: Termo de Compromisso PAC2 - 07304/2013. Processo nº 23400012738201335.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Vitória de Santo Antão / PE,
CNPJ/MF nº 11049855000123.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 901.309,58 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631781, de 25/11/2013, no valor de R$
675.982,19.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Espécie: Termo de Compromisso PAC2 - 07305/2013. Processo nº 23400012740201312.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Aracaju / SE, CNPJ/MF nº
13128780000100.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1375206,9 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631783, de 25/11/2013, no valor de R$
1031405,18.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Espécie: Termo de Compromisso PAC2 - 07357/2013. Processo nº 23400012804201377.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Itabaiana / SE, CNPJ/MF nº
13104740000110.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 908.592,18 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631786, de 26/11/2013, no valor de R$
681.444,14.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Espécie: Termo de Compromisso PAC2 - 07358/2013. Processo nº 23400012805201311.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Lagarto / SE, CNPJ/MF nº
13124052000111.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 914.966,81 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631787, de 26/11/2013, no valor de R$
686.225,11.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Espécie: Termo de Compromisso PAC2 - 07359/2013. Processo nº 23400012806201366.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Moita Bonita / SE, CNPJ/MF nº
13104112000134.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 904.879,58 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631788, de 26/11/2013, no valor de R$
678.659,69.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Espécie: Espécie: Termo de Compromisso PAC2 - 07306/2013. Processo nº 23400012742201301.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Capivari / SP, CNPJ/MF nº
44723674000190.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 828.948,38 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631782, de 25/11/2013, no valor de R$
621.711,29.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Espécie: Termo de Compromisso PAC2 - 07355/2013. Processo nº 23400012802201388.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de João Pessoa / PB, CNPJ/MF nº
08778326000156.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 4
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 6.646.972,61 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631785, de 26/11/2013, no valor de R$
4.985.229,47.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Espécie: Termo de Compromisso PAC2 - 07356/2013. Processo nº 23400012803201322.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Boquim / SE, CNPJ/MF nº
13097068000182.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.376.638,4 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631794, de 26/11/2013, no valor de R$
1.032.478,8.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631792, de 26/11/2013, no valor de R$
1.144.003,91.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Espécie: Termo de Compromisso PAC2 - 07365/2013. Processo nº 23400012811201379.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Gurupi / TO, CNPJ/MF nº
01803618000152.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.424.044,54 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631793, de 26/11/2013, no valor de R$
1.068.033,41.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
L
A
N
Espécie: Espécie: Termo de Compromisso PAC2 - 07366/2013. Processo nº 23400012812201313.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de São Bento do Tocantins / TO,
CNPJ/MF nº 25063983000136.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.426.982,6399 do orçamento do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631789, de 26/11/2013, no valor de R$
1.070.236,98.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
Espécie: Espécie: Termo de Compromisso PAC2 - 07361/2013. Processo nº 23400012807201319.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Poço Redondo / SE, CNPJ/MF
nº 13114004000142.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 903.559,58 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631795, de 26/11/2013, no valor de R$
677.669,69.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Espécie: Termo de Compromisso PAC2 - 07362/2013. Processo nº 23400012808201355.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de São Domingos / SE, CNPJ/MF
nº 13104732000173.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 901.309,58 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631790, de 26/11/2013, no valor de R$
675.982,19.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Espécie: Termo de Compromisso PAC2 - 07364/2013. Processo nº 23400012810201324.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Mirassol / SP, CNPJ/MF nº
46612032000149.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.525.338,54 do orçamento
do FNDE.
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57
ISSN 1677-7069
Espécie: Espécie: Termo de Compromisso PAC2 - 06686/2013. Processo nº 23400011463201312.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Pref. Mun. de Boa Vista / RR, CNPJ/MF nº
05943030000155.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 7
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 12.908.657,63 do orçamento do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631405, de 11/11/2013, no valor de R$
6.450.328,83.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 - 06138/2013. Processo nº
23400010100201360
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGATU/GO, CNPJ/MF nº 01801612000146.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 1.423.982,64 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631207, de 23/10/2013 no valor de R$
711.991,32.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 - 06150/2013. Processo nº
23400006106201332
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAME/MA, CNPJ/MF nº 12542767000121.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 1.605.808,10 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE630246, de 18/09/2013 no valor de R$
401.452,03.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631034, de 17/10/2013 no valor de R$
401.452,03.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
58
3
ISSN 1677-7069
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 - 06327/2013. Processo nº
23400010700201328
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPI/AL,
CNPJ/MF nº 12367892000142.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 1.384.206,90 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631310, de 01/11/2013 no valor de R$
346.051,73.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 - 06330/2013. Processo nº
23400010703201361
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE
SANTO/BA, CNPJ/MF nº 13698766000133.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 891.395 do orçamento do
FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631324, de 01/11/2013 no valor de R$
222.848,75.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
CO
ME
RC
IA
LIZ
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 505.333,92 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE652280, de 11/27/2013 no valor de R$
252.666,96.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Prorrogação "De Ofício" ao Convênio nº 778777/2012 celebrado com
a Universidade Estadual do Paraná/PR.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 351 dias, até
13/12/2014, motivado pelo não pagamento da parcela.
Data e assinatura: 16/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO, Presidente Interino do FNDE.
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão de Contrato - edital 010/2013
Contratante: OEI/BRA/09/004
Contratado: Keila Rodrigues de Moraes, CPF: 844.187.291-00.
Objeto: Contratação de consultoria especializada para análise, redesenho e mensuração de impacto dos subprocessos estratégicos do
FNDE, visando otimização e redução de custos e definição de indicadores para mensuração e coleta de informações para formação de
Dashboards.
Vigência: 11/03/2013 a 19/11/2013
Data de Assinatura da Rescisão do Contrato: 19/11/2013
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Décimo Termo Aditivo ao Convênio nº 830412/2007. Processo nº 23400.001960/2007-64.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE PAULO DE FARIA/SP,
CNPJ/MF nº 45.150.166/0001-22.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 120 dias, de 18/12/2013 até 16/04/2014.
Data e Assinaturas: 16/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e HERLEY TORRES ROSSI - Prefeito, CPF nº 541.409.008-49.
AÇ
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 - 06332/2013. Processo nº
23400010200201396
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO/CE,
CNPJ/MF nº 07587975000107.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 1.709.589,89 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631320, de 01/11/2013 no valor de R$
427.397,47.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 - 06333/2013. Processo nº
23400010706201303
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO/CE, CNPJ/MF nº 23563067000130.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 1.661.001,14 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE631318, de 01/11/2013 no valor de R$
415.250,29.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC207353/2013. Processo nº
23400006031201390
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO
CAJURU/MG, CNPJ/MF nº 18291377000102.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
ÃO
PR
OI
Espécie: Setimo Termo Aditivo ao Convênio nº 830436/2007. Processo nº 23400.003531/2007-21.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS, CNPJ/MF nº
03.155.926/0001-44.
Objeto: Alterar os cronogramas de execução e de desembolso e prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 180 dias, de 21/12/2013 até 18/06/2014.
Data e Assinaturas: 16/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e MURILO
ZAUITH - Prefeito, CPF nº 747.067.218-49.
BID
A
Vigência: 365 dias, de 31/12/2013 até 30/12/2014.
Data e Assinaturas: 16/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e ROSA NEIDE
SANDES DE ALMEIDA - Secretária, CPF nº 295.863.721-20.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 750014/2008. Processo nº 23400.005823/2008-80
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado de MATO GROSSO,
representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO
DO MATO GROSSO, CNPJ/MF nº 03.507.415/0008-10.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 270 dias, de 30/12/2013 até 25/09/2014.
Data e Assinaturas: 16/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e ROSA NEIDE
SANDES DE ALMEIDA - Secretária, CPF nº 295.863.721-20.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 816038/2008. Processo nº 23400.005247/2008-71.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB,
CNPJ/MF nº 08.993.917/0001-46.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 365 dias, de 31/12/2013 até 30/12/2014.
Data e Assinaturas: 16/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e ROMERO RODRIGUES VEIGA - Prefeito, CPF nº 451.077.934-87.
Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 655687/2009. Processo nº 23400.010492/2009-81.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE BRAGANÇA/PA, CNPJ/MF nº
04.873.592/0001-07.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 180 dias, de 23/12/2013 até 20/06/2014.
Data e Assinaturas: 16/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e JOÃO NELSON
PEREIRA MAGALHÃES - Prefeito, CPF nº 371.363.212-04.
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 656636/2009. Processo
nº 23400.010300/2009-36.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE TURVELÂNDIA/GO,
CNPJ/MF nº 25.107.657/0001-83.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 90 dias, de 28/12/2013 até 27/03/2014.
Data e Assinaturas: 16/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e AILTON ALVES MINERVINO - Prefeito, CPF nº 640.325.401-44.
PO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 700240/2008. Processo nº 23400.006877/2008-62.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o ESTADO DE SÃO PAULO, representado pela
EDUCANDARIO SANTO ANTONIO DE BEBEDOURO, CNPJ/MF
nº 51.796.621/0001-64.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 240 dias, de 03/12/2013 até 30/07/2014.
Data e Assinaturas: 02/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e FERNANDO
APARECIDO DOS SANTOS - Diretor, CPF nº 076.028.148-35.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 718032/2008 Processo nº 23400.007020/2008-60.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, CNPJ/MF nº
18.431.312/0001-15.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 365 dias, de 01/01/2014 até 31/12/2014.
Data e Assinaturas: 16/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e GILMAR ALVES MACHADO - Prefeito, CPF nº 442.726.006-30.
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 750002/2008. Processo
nº 23400.005454/2008-25
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado de MATO GROSSO,
representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO
DO MATO GROSSO, CNPJ/MF nº 03.507.415/0008-10.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
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Nº 244, terça-feira, 17 de dezembro de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 656665/2009. Processo nº 23400.010449/2009-15.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA/MG,
CNPJ/MF nº 18.602.045/0001-00.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 180 dias, de 31/12/2013 até 28/06/2014.
Data e Assinaturas: 16/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e MÁRCIO ANTÔNIO PEREIRA - Prefeito, CPF nº 726.426.026-72.
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 656817/2009. Processo
nº 23400.006728/2009-84.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE ARARA/PB, CNPJ/MF nº
08.778.755/0001-23.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 180 dias, de 10/12/2013 até 07/06/2014.
Data e Assinaturas: 09/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e ERALDO FERNANDES DE AZEVEDO - Prefeito, CPF nº 350.854.444-34.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 656969/2009. Processo nº 23400.013243/2009-47.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO/PB, CNPJ/MF nº 09.074.998/0001-43.
Objeto: Alterar os cronogramas de execução e de desembolso e prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 120 dias, de 15/12/2013 até 13/04/2014.
Data e Assinaturas: 13/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e FRANCISCO
ALÍPIO NEVES - Prefeito, CPF nº 545.450.054-20.
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 244, terça-feira, 17 de dezembro de 2013
59
ISSN 1677-7069
Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 656987/2009. Processo nº 23400.013475/2009-03.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA/PE, CNPJ/MF nº
11.358.165/0001-56.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 180 dias, de 21/12/2013 até 18/06/2014.
Data e Assinaturas: 16/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e LUIZ CARLOS
GAUDÊNCIO DE QUEIROZ - Prefeito, CPF nº 166.590.904-87.
Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 700037/2010. Processo nº 23400.010646/2009-34.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SAO JOSE DOS QUATRO
MARCOS/MT, CNPJ/MF nº 15.024.029/0001-80.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 120 dias, de 21/12/2013 até 19/04/2014.
Data e Assinaturas: 16/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e CARLOS ROBERTO BIANCHI - Prefeito, CPF nº 411.536.001-10.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 703311/2010. Processo nº 23400.000289/2010-30.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS, CNPJ/MF nº
03.155.934/0001-90.
Objeto: Alterar os cronogramas de execução e de desembolso e prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 120 dias, de 17/12/2013 até 15/04/2014.
Data e Assinaturas: 16/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e LEANDRO
PERES DE MATOS - Prefeito, CPF nº 785.767.681-00.
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 656998/2009. Processo
nº 23400.013467/2009-59.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT, CNPJ/MF nº 03.507.530/0001-19.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 120 dias, de 10/12/2013 até 08/04/2014.
Data e Assinaturas: 09/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e JOSÉ DE SOUZA NEVES - Prefeito, CPF nº 778.749.357-72.
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 700088/2010. Processo
nº 23400.010525/2009-92.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA, CNPJ/MF nº 10.249.381/0001-09.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 120 dias, de 04/12/2013 até 02/04/2014.
Data e Assinaturas: 03/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e JOSÉ BARBOSA DE FARIA - Prefeito, CPF nº 136.154.592-53.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 703317/2010. Processo nº 23400.010322/2009-04.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE GUARANI DOESTE/SP,
CNPJ/MF nº 45.115.391/0001-28.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 180 dias, de 17/12/2013 até 14/06/2014.
Data e Assinaturas: 16/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e ODAIR VAZARIN - Prefeito, CPF nº 046.912.238-27.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 701865/2010. Processo nº 23400.010048/2009-65.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE JOAQUIM NABUCO/PE,
CNPJ/MF nº 10.192.441/0001-96.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 120 dias, de 26/12/2013 até 24/04/2014.
Data e Assinaturas: 16/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e JOÃO NASCIMENTO DE CARVALHO - Prefeito, CPF nº 216.739.694-53.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 703517/2010. Processo nº 23400.005697/2010-88.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS/TO,
CNPJ/MF nº 00.237.206/0001-30.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 120 dias, de 31/12/2013 até 29/04/2014.
Data e Assinaturas: 16/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e DEIJANIRA DE
ALMEIDA PEREIRA - Prefeita, CPF nº 435.131.311-00.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 657160/2009. Processo nº 23400.010310/2009-71.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, CNPJ/MF nº
41.563.628/0001-82.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 270 dias, de 19/12/2013 até 14/09/2014.
Data e Assinaturas: 16/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e ABEL CERCELINO RANGEL JÚNIOR - Prefeito, CPF nº 294.718.263-49.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 657162/2009. Processo nº 23400.011829/2009-77.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE MIRASELVA/PR, CNPJ/MF nº
75.845.529/0001-05.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 180 dias, de 09/12/2013 até 06/06/2014.
Data e Assinaturas: 06/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e JOÃO MARCOS FERRER - Prefeito, CPF nº 365.867.819-49.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 658444/2009. Processo nº 23400.016080/2009-54
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o DISTRITO FEDERAL, representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO
FEDERAl, CNPJ/MF nº 00.394.676/0001-07.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 365 dias, de 31/12/2013 até 30/12/2014.
Data e Assinaturas: 16/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e MARCELO
AGUIAR DOS SANTOS SÁ - Secretário, CPF nº 301.571.291-87.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 658780/2009. Processo nº 23400.015937/2009-19
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado de MATO GROSSO,
representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO
DO MATO GROSSO, CNPJ/MF nº 03.507.415/0008-10.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 365 dias, de 30/12/2013 até 29/12/2014.
Data e Assinaturas: 16/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e ROSA NEIDE
SANDES DE ALMEIDA - Secretária, CPF nº 295.863.721-20.
O
I
C
A
S
N
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E
R
P
IM
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 701867/2010. Processo nº 23400.005648/2010-45.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE NOVA GRANADA/SP,
CNPJ/MF nº 45.147.733/0001-91.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 90 dias, de 19/12/2013 até 18/03/2014.
Data e Assinaturas: 16/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e ANA CÉLIA
RIBEIRO ARROYO SALVADOR - Prefeita, CPF nº 018.965.67860.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 704129/2010. Processo nº 23400.015328/2009-60.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CAMPINORTE/GO, CNPJ/MF
nº 02.215.747/0001-92.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 150 dias, de 31/12/2013 até 29/05/2014.
Data e Assinaturas: 16/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e FRANCISCO
CORREA SOBRINHO - Prefeito, CPF nº 300.928.921-91.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 703236/2010. Processo nº 23400.008010/2010-66.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS/TO,
CNPJ/MF nº 00.237.206/0001-30.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 120 dias, de 31/12/2013 até 29/04/2014.
Data e Assinaturas: 16/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e DEIJANIRA DE
ALMEIDA PEREIRA - Prefeita, CPF nº 435.131.311-00.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700052/2011. Processo nº 23400.009536/2010-63.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE PLANALTO/RS, CNPJ/MF nº
87.612.891/0001-15.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 120 dias, de 15/12/2013 até 13/04/2014.
Data e Assinaturas: 13/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e ANTONIO
CARLOS DAMIN - Prefeito, CPF nº 219.391.520-20.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 703249/2010. Processo nº 23400.007673/2009-20.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DAS SELVAS/MA, CNPJ/MF nº 01.612.668/0001-52.
Objeto: Alterar os cronogramas de execução e de desembolso e prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 270 dias, de 22/12/2013 até 17/09/2014.
Data e Assinaturas: 16/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e CRISTIANE
CAMPOS DAMIÃO DAHER - Prefeita, CPF nº 436.016.853-53.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700254/2011. Processo nº 23400.012912/2009-63.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE JAGUARUANA/CE, CNPJ/MF
nº 07.615.750/0001-17.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 120 dias, de 13/01/2014 até 12/05/2014.
Data e Assinaturas: 16/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e ANA TERESA
BARBOSA DE CARVALHO - Prefeita, CPF nº 727.488.423-91.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 703266/2010. Processo nº 23400.002657/2010-84.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE/MG,
CNPJ/MF nº 18.675.983/0001-21.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 180 dias, de 12/12/2013 até 09/06/2014.
Data e Assinaturas: 11/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e AGNALDO
PERUGINI - Prefeito, CPF nº 634.285.126-34.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 700428/2011. Processo nº 23400.003696/2011-80.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE PARACATU/MG, CNPJ/MF nº
18.278.051/0001-45.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 180 dias, de 20/12/2013 até 17/06/2014.
Data e Assinaturas: 16/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e OLAVO REMIGIO CONDÉ - Prefeito, CPF nº 324.204.049-04.
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Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 658406/2009. Processo
nº 23400.016090/2009-90
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado de PARAÍBA, representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA
PARAÍBA, CNPJ/MF nº 08.778.250/0001-69.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 180 dias, de 21/12/2013 até 18/06/2014.
Data e Assinaturas: 16/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e MÁRCIA DE
FIGUEIREDO LUCENA LIRA - Secretária , CPF nº 410.397.77449.
L
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121700059
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 700462/2011. Processo nº 23400.003724/2011-69.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL/MG, CNPJ/MF
nº 18.414.565/0001-80.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 150 dias, de 22/12/2013 até 20/05/2014.
Data e Assinaturas: 16/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e DANIEL PIRES
DE OLIVEIRA COSTA - Prefeito, CPF nº 046.790.826-58.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700767/2011. Processo nº 23400.002314/2011-09.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SÃO BORJA/RS, CNPJ/MF nº
88.489.786/0001-01.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 180 dias, de 20/12/2013 até 17/06/2014.
Data e Assinaturas: 16/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e ANTONIO
CARLOS ROCHA ALMEIDA - Prefeito, CPF nº 481.954.050-53.
CO
ME
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 701385/2011. Processo nº 23400.004754/2011-92
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado de CEARÁ, representado
pela
SECRETARIA
DA
EDUCAÇÃO,
CNPJ/MF
nº
07.954.514/0001-25.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 365 dias, de 31/12/2013 até 30/12/2014.
Data e Assinaturas: 16/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO - Secretária, CPF nº
208.730.773-34.
RC
IA
LIZ
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 701623/2011. Processo nº 23400.004540/2011-16
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado de MATO GROSSO,
representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO
DO MATO GROSSO, CNPJ/MF nº 03.507.415/0008-10.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 365 dias, de 29/12/2013 até 28/12/2014.
Data e Assinaturas: 16/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e ROSA NEIDE
SANDES DE ALMEIDA - Secretária, CPF nº 295.863.721-20.
RETIFICAÇÃO
No EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS, Atas de Registro de Preços nº 108 e 109/2013 - DGREP/COREP/CGARC/DIRAD/FNDE, do PRP nº 78/2012, publicado no Diário Oficial da
União, de, 16/12/2013, Seção 3, Página 33. ONDE SE LÊ: Vigência
das atas: 12/12/2013 à 11/12/2013, LEIA-SE: 12/12/2013 à
11/12/2014.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 270/2013 UASG 153173
Nº Processo: 23034015958201336.
PREGÃO SRP Nº 62/2012. Contratante: FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado:
09305552000182. Contratado : EQUIPO.COM COMERCIO, IMPORTACAO E-EXPORTACAO LTDA. Objeto: Aquisição de instrumentos musicais e eletrônicos de áudio e vídeo referente às atividades de Banda, Rádio escolar, Hip hop, Cineclube e Vídeo, bem
como serviços de embalagem, rotulagem, formação de encomendas e
entrega/postagem do material para atender as necessidades de solicitação de adesão de entidades municipais, estaduais, federais e do
DF. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 12/12/2013 a
12/12/2014. Valor Total: R$10.235.650,00. Data de Assinatura:
12/12/2013.
(SICON - 16/12/2013) 153173-15253-2013NE800593
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 48/2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23034005370201374. , publicada no D.O.U de
31/10/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de Apoio a Gestão e
Melhoria de Processos de Negócio dimensionados em Horas de Serviços Técnicos (HST) devidamente atrelados à entrega de produtos,
aferidos com base em Acordos de Nível de Serviço (ANS), conforme
especificações, padrões técnicos de desempenho e de qualidade estabelecidos pelo FNDE, mediante Ordens de Serviço (OS), limitadas
ao quantitativo máximo de HST estimado, sem garantia de consumo
mínimo mensal, de acordo com as condições e especificações constantes do Termo de Referência e seus respectivos Encartes - Anexo I
do Edital. Novo Edital: 17/12/2013 das 08h30 às 12h00 e d14h00 às
17h30. Endereço: Setor Bancário Sul Quadra 2 Edifício Fnde Asa Sul
- BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 17/12/2013 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
30/12/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE CONTRATO
ANDRE LUSTOSA AVILA
Pregoeiro
(SIDEC - 16/12/2013) 153173-15253-2013NE800593
DIRETORIA DE GESTÃO, ARTICULAÇÃO
E PROJETOS EDUCACIONAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS
PARA O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS
PR
Torna nula a publicação do Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 702338/2010, do MUNICÍPIO DE NOVA FATIMA/BA, publicado na Seção 3 do D.O.U. de 25/04/2012, página
34, pois não houve devolução da documentação necessária pela entidade convenente.
OI
BID
Torna nula a publicação do Extrato do Quarto Termo Aditivo
ao Convênio nº 658377/2009, do MUNICÍPIO DE MAGALHÃES
BARATA/PA, publicado na Seção 3 do D.O.U. de 18/12/2012, página
49, pois não houve devolução da documentação necessária pela entidade convenente.
A
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 19/2013 - UASG 152004
Nº Processo: 23119000706201372 . Objeto: Manutenção do equipamento yag laser de argônio. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Unico fornecedor que faz esse conserto. Declaração de
Inexigibilidade em 13/12/2013. MARIA ODETE SANTOS DUARTE. Diretora-geral do Ibc. Ratificação em 13/12/2013. PEDRO MUNOZ GOMEZ. Assessor da Direção Geral. Valor Global: R$
1.050,00. CNPJ CONTRATADA : 33.131.079/0001-49 CARL ZEISS
DO BRASIL LTDA.
(SIDEC - 16/12/2013) 152004-00001-2013NE800217
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 36/2013 - UASG 158156
Nº Processo: 002409/2013-26 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de transportes rodoviário (ônibus) para viagens interestaduais e intermunicipais. Total
de Itens Licitados: 00002. Edital: 17/12/2013 de 09h00 às 12h00 e de
14h às 17h59. Endereço: Rua Coronel José Galdino, 495 Bosque RIO
BRANCO - AC. Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2013 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
30/12/2013 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO JOSE DE SOUZA
Coordenador de Apoio a Licitação
(SIDEC - 16/12/2013) 158156-26425-2013NE800010
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121700060
Nº Processo: 23041013285201391.
INEXIGIBILIDADE Nº 93/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ
Contratado: 02751616000120. Contratado : UNIAO DE FACULDADES DE ALAGOAS -LTDA - EPP. Objeto: Contratação de Serviços
Educacionais da Contratada para ministrar Curso de Pós-Graduação
em Engenharia de Segurança do Trabalho destinado à capacitação do
servidor Janderson da Silva Marques. Fundamento Legal: Art. 25,
inciso II, c/c o art. 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/93. Vigência:
28/11/2013 a 28/06/2015. Valor Total: R$4.470,72. Data de Assinatura: 28/11/2013.
Nº Processo: 23041008251201201 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de testes psicológicos. Total de Itens Licitados: 00065.
Edital: 17/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço:
Rua Doutor Odilon Vasconcelos, 103 Jatiúca - MACEIO - AL. Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 07/01/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANITA DA SILVA BEZERRA
Pregoeira
(SIDEC - 16/12/2013) 158147-26402-2013NE800001
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 80, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicado no D.O.U. de 30.07.2010, com base no § 1º,
inciso X do Artigo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993,
CONVOCA para manifestar interesse na contratação através do comparecimento na CCAP/IFAL, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a
contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 10.4 do Edital nº 22/2013, publicado
no D.O.U de 26/04/2013, o candidato aprovado no processo seletivo
simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico SUBSTITUTO, homologado através do Edital nº 29 de
20/06/2013, D.O.U de 24/06/2013, seção 3, página 58.
PO
ROSEMARY PEREIRA DE OLIVEIRA MONTALVÃO
Coordenadora
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2013 UASG 158147
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 88/2013 - UASG 158147
Torna nula a publicação do Extrato do Oitavo Termo Aditivo
ao Convênio nº 806094/2007, do MUNICÍPIO DE SALVADOR/BA,
publicado na Seção 3 do D.O.U. de 18/12/2012, página 51, pois não
houve devolução da documentação necessária pela entidade convenente.
ÃO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 042/2013. Instituto
Federal de Alagoas. CONTRATADO: EDVÂNIA TAVARES MENDES. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO nº
23041.013108/2013-12; VIGÊNCIA: 04.11.2013 a 03.11.2014. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao
titular do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 04.11.2013. ASSINADO pelo Reitor Sérgio Teixeira Costa - Contratante e Edvânia
Tavares Mendes - Contratado.
(SICON - 16/12/2013) 158147-26402-2013NE800001
AVISOS DE ANULAÇÃO
AÇ
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 701597/2011. Processo nº 23400.005337/2011-67
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado de PARAÍBA, representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA
PARAÍBA, CNPJ/MF nº 08.778.250/0001-69.
Objeto: Alterar os cronogramas de execução e de desembolso e prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 360 dias, de 17/12/2013 até 11/12/2014.
Data e Assinaturas: 16/12/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e MÁRCIA DE
FIGUEIREDO LUCENA LIRA - Secretária, CPF nº 410.397.77449.
Nº 244, terça-feira, 17 de dezembro de 2013
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CANDIDATO
ÁREA
MARCOS ANTÔNIO DE ARAÚJO
DIAS
INGLÊS
CAMPUS DE
LOTAÇÃO
SATUBA
PRAZO DE
CONTRATO
01 ANO
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 79, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nos termos da Resolução nº
44/CS, de 02/12/2013, que estabelece critérios para a reversão voluntária de servidores aposentados do Instituo Federal de Alagoas;
tendo em vista os art. 25 e 27 da lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro
de 1990; o Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000; a Portaria
MEC nº 1.595, de 31 de maio de 2002; e o Processo nº
23041.012273/13-49, torna público que estarão abertas as inscrições
para o Processo Seletivo Simplificado destinado à reversão de aposentadoria para o cargo de Pedagogo-Área, Classe E, da Carreira de
Técnico-Administrativo.
1. DOS REQUISITOS PARA A REVERSÃO
1.1. A reversão, deferida no interesse da administração, será
concedida ao servidor inativo pertencente ao quadro de pessoal do
Instituo Federal de Alagoas, desde que tenha cumprido os seguintes
requisitos:
a) tenha solicitado a reversão;
b) a aposentadoria tenha sido voluntária;
c) tenha adquirido estabilidade quando na atividade;
d) tenha se inativado voluntariamente nos cinco anos anteriores à solicitação;
e) seja certificada a aptidão física e mental do servidor para
o exercício das atribuições inerentes ao cargo;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 244, terça-feira, 17 de dezembro de 2013
f) não exerça outro cargo público ou privado inacumulável
com o cargo a ser revertido;
g) ter idade inferior a 70 (setenta) anos; e
i) haja cargo vago.
1.2. A reversão dar-se-á no mesmo cargo, classe e nível em
que ocorreu a aposentadoria, ou correspondente, quando tiver ocorrido reorganização ou transformação da estrutura do cargo.
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1. As inscrições serão realizadas presencialmente na Diretoria de Gestão de Pessoas/Reitoria, no período de 23/12/2013 a
30/12/2013, das 9 horas às 12 horas e das 15 horas às 18 horas,
observado o horário local.
2.2. O resultado preliminar da seleção será publicado no
portal do IFAL em forma de "Aviso", até o dia 03/01/2014.
3. CRITÉRIOS E DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA
3.1. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar Requerimento de inscrição disponível na DGP, devidamente preenchido;
os documentos comprobatórios; e cópia do documento de identidade.
4. DOS RECURSOS
4.1 Serão aceitos recursos até 02 (dois) dias úteis do resultado preliminar dirigidos à Diretoria de Gestão de Pessoas.
5. DO CARGO
5.1. O Processo Seletivo será realizado para o provimento de
01 (uma) vaga para o cargo de Pedagogo-Área.
6. DO PROCESSO SELETIVO
6.1. Havendo mais de um candidato à reversão, a DGP
coordenará processo seletivo simplificado de caráter exclusivamente
eliminatório, por meio de avaliação curricular, tendo como objeto
avaliativo o tempo de efetivo serviço no cargo no âmbito do IFAL,
qualificação acadêmica e capacitação profissional, respeitada a pontuação disposta no Anexo I deste Edital.
6.1.1. A avaliação curricular será efetuada por banca examinadora constituída por ato da Reitoria e será composta por 03 (três)
servidores efetivos, sendo, preferencialmente, pelo menos 02 (dois)
deles ocupantes do cargo de Pedagogo-Área; e
6.1.2. Havendo empate no processo seletivo, adotar-se-á, para efeito de classificação, o candidato com maior idade, considerando
dia, mês e ano do seu nascimento.
7. DO RESULTADO FINAL
7.1 O resultado final será divulgado no Diário Oficial da
União e no portal do IFAL, após o julgamento dos eventuais recursos.
8. DISPOSIÇÕES FINAIS
8.1. O servidor habilitado no processo de seleção simplificado de reversão deverá ser submetido á avaliação física e mental
pela Junta Médica do SIASS.
8.2. A reversão será efetivada por meio de ato publicado no
Diário Oficial da União, a ser expedido pela Secretaria correspondente do Ministério da Educação.
8.2.1. Após a publicação do ato de reversão, o servidor
habilitado terá o prazo de 15 (quinze) dias para entrar em exercício,
sob pena de ser tornado sem efeito o ato.
8.2.2. Após a entrada em exercício, o servidor será lotado de
acordo com as necessidades desta Instituição.
Nome do Candidato:
DA
-
E-mail:
S
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D
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EX
Nº SIAPE:
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SI
Telefone Celular:
-
IM
-
RG:
II. Qualificação acadêmica*
III.Curso de capacitação**
01
L
A
N
O
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C
NA
(SICON - 16/12/2013) 158561-26403-2013NE800031
Nº Processo: 23385000207201254 . Objeto: Pregão Eletrônico - Materiais de consumo para aulas práticas de aquicultura. Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 17/12/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às
17h00. Endereço: Av. Santos Dumont S/n TABATINGA - AM. Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 30/12/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 16/12/2013) 158561-26403-2013NE800001
PREGÃO Nº 7/2013 - UASG 158561
(SIDEC - 16/12/2013) 158561-26403-2013NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
EXTRATO DE RESCISÃO
Orientações ao candidato:
1. Indicar, nos títulos e comprovantes apresentados, a numeração correspondente ao item do quadro.
2. Preencher as colunas correspondentes à quantidade de títulos e a respectiva pontuação.
3. Emitir este Formulário de Avaliação Curricular em duas vias, para que seja atestado o recebimento dos títulos em uma das vias.
I. Tempo de serviço
Nº Processo: 23385000322201318.
DISPENSA Nº 24/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
10648314000159. Contratado : SANTOS E BARBOSA SERVICOS
DE -LAVAGEM E COMERCIO A VAREJ. Objeto: Contratação
emergencial de empresa especializada na prestação dos serviços de
manutenção preventiva e corretiva de veículos. Fundamento Legal:
Art. 24 Inciso IV da Lei 8.666/93. Vigência: 09/12/2013 a
08/03/2014. Valor Total: R$83.096,34. Data de Assinatura:
09/12/2013.
JAIME CAVALCANTE ALVES
Diretor Geral
Nesses termos, espero deferimento.
Maceió/AL, _____ de _____________________ de ________.
______________________________________________
Assinatura do candidato(a)
Pontuação
por evento
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2013 UASG 158561
Nº Processo: 23385000206201218 . Objeto: Pregão Eletrônico - Material para aulas prática de beneficiamento de pescado conforme os 12
itens constante no termo de referência (anexo) do edital do Pregão
Eletrônico 07-2013. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
17/12/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00. Endereço: Av.
Santos Dumont S/n TABATINGA - AM. Entrega das Propostas: a
partir de 17/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 30/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
Número da Inscrição:
Grupo
(SICON - 16/12/2013) 158142-26403-2013NE800013
E
R
P
Unidade de lotação em que se deu a aposentadoria:
CPF:
Número do Contrato: 00015/2010, subrogado pelaUASG: 153006 INSTITUTO FEDERAL DE ED.,
CIÊNCIA E TEC DO AM.
Nº Processo: 23042001006200950.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 5/2009. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 02552175000137. Contratado : WORK ENGENHARIA
LTDA. -Objeto: Termo aditivo de prazo pelo periodo de 60 dias
conforme Nota Tecnica 75/2013 e Parecer 557-PF/IFAM/2013. Fundamento Legal: Art. 57, Paragrafo 2, da Lei 8.666. Vigência:
13/10/2013 a 11/12/2013. Data de Assinatura: 13/10/2013.
A
S
N
Venho por este instrumento, REQUERER à Diretora de Gestão de Pessoas, nos termos do Edital nº 79/2013/DGP/IFAL, de 12.12.2013, a minha REVERSÃO DE APOSENTADORIA
conforme informações abaixo discriminadas.
-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2013UASG 153006
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2013 - UASG 158561
ANEXO I
Nascimento:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
EDILEUZA LIMA FERRAZ
Diretora
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO E AVALIAÇÃO CURRICULAR PARA DE REVERSÃO NO CARGO DE PEDAGOGO/ÁREA
61
ISSN 1677-7069
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da
Bahia. Contratado: Sara Ribeiro dos Santos. Objeto: Rescisão do
Contrato a partir de 19/10/2013.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
Descrição
Pontuação
máxima
1.1. 01 ponto, a cada ano de exercício no cargo no âmbito do IFAL
30
40
05
2.1. Ensino Médio
10
2.2. Ensino Médio Técnico
15
2.3. Graduação
20
2.4. Especialização
30
2.5. Mestrado
40
2.6. Doutorado
05
3.1. 05 pontos, a cada 80 horas de capacitação
Quantidades
Total
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 120/2013. PARTES: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Catu e DIEGO LOIOLA DOURADO. OBJETO: Contratação de Professor Substituto - Campus Catu.
INICIO: 13/12/2013. TÉRMINO: 12/12/2014. ASSINAM: Sebastião Edson Moura, pelo IF Baiano e Diego Loiola Dourado, pelo contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
30
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Total:
* Os títulos de qualificação acadêmica não são cumulativos, prevalecendo, portanto, o de maior pontuação apresentado pelo candidato à reversão.
** Para a atribuição de pontos a este grupo considerar-se-á os cursos de capacitação relacionados à área do cargo a ser preenchido concluídos nos últimos cinco anos, contados a partir da
data da publicação do edital de reversão no Diário Oficial da União. É permitido o somatório de cargas horárias de cursos, desde que possuam carga horária mínima de 20 horas-aula.
Comprovante de entrega de títulos:
Assinatura do Candidato(a)
Autenticação
_______________________________________
Data: ___/___/_____
Declaro que as informações prestadas são verdadeiras, sob pena de responsabilidade administrativa, civil e penal, conforme art. 299, do Código Penal Brasileiro.
Assinatura e carimbo do responsável pelo
recebimento da inscrição
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121700061
Registro de Preços, Prego 38/2013, Processo nº 23351.000811/201359. Validade de 12 (doze) meses, período de 16/12/2013 a
15/12/2014. Objeto: Eventual aquisição de Materiais Permanentes,
conforme planilha anexada ao processo. Fornecedores: Plinio dos
Santos Legnari Junior - ME, CNPJ nº 01.770.498/0001-34, valor
total: R$ 127.575,00; Marcio Eleno Dresch - EPP, CNPJ nº
03.471.215/0001-89, valor total: R$ 25.193,00; Demovelli Indústria
de Móveis Ltda - ME, CNPJ nº 05.296.753/0001-00, valor total: R$
14.801,00; Comercial Brasil de Produtos Varejista Ltda - ME, CNPJ
nº 05.488.204/0001-37, valor total: R$ 1.489,00; Repal Pinheirinho
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
62
3
ISSN 1677-7069
Ltda - EPP, CNPJ nº 05.563.863/0001-90, valor total: R$ 6.540,00;
Santo Antonio Comércio de Móveis Ltda - ME, CNPJ nº
06.049.630/0001-37, valor total: R$ 12.600,00; Dismacenter Indústria
e Comércio de Móveis Ltda - EPP, CNPJ nº 07.698.920/0001-74,
valor total: R$ 3.600,00; Top Lan Comércio de Produtos de Informática Ltda - ME, CNPJ nº 08.140.514/0001-54, valor total: R$
2.243,99; Beta Group Ltda - EPP, CNPJ nº 13.815.822/0001-72, valor
total: R$ 9.503,98; Comp1 Informática Ltda - EPP, CNPJ nº
17.299.299/0001-20, valor total: R$ 3.430,00; Yara de Fátima Diniz ME, CNPJ nº 18.773.845/0001-85, valor total: R$ 8.546,02 e UCP
Distribuidora de Informática do Brasil Ltda - ME, CNPJ
80.779.523/0001-17, valor total: R$ 19.000,00.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO N o- 1/2013
CAMPUS CANINDÉ
PROCESSO 23352.000123/2013-89. APOSTILAMENTO DE PRAZO
DE VIGÊNCIA do Contrato nº 0053/2013. CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Videira. CONTRATADA: MULTISUL - COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ 12.811.487/0001-71. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, material de copa e cozinha e água e gas para os
Campi de Videira e Fraiburgo, cujo vigência passa a ser até a data de 28
de maio de 2014. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 22/2013 - UASG 158323
EXTRATO DE APOSTILAMENTO N o- 1/2013
CAMPUS LUZERNA
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
CONCORRÊNCIA Nº 1/2013
O Instituto Federal Catarinense - Câmpus Luzerna por intermédio da Comissão de Licitação designada pela portaria 128/2013, torna
público, para conhecimenro dos interessados, conforme consta em Ata,
que na referida Concorrência não houve comparecimento da empresa
inabilitada em sessão anterior, sendo a sessão encerrada como deserta.
CO
PROCESSO 23352.000123/2013-89. APOSTILAMENTO DE PRAZO DE VIGÊNCIA do Contrato nº 0061/2013. CONTRATANTE:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense Campus Videira. CONTRATADA: DISCANDO ÁGUA E GAS LTDA, CNPJ 05.430.265/0001-43. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, material de copa e cozinha e gas, para os Campi de Videira
e Fraiburgo, cujo vigência passa a ser até a data de 28 de maio de
2014.. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações.
DAIANI PAULETTI PERAZZOLI
Presidente da CPL
ME
EXTRATO DE APOSTILAMENTO N o- 1/2013
CAMPUS CONCÓRDIA
RC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158461
IA
Número do Contrato: 8/2013. Nº Processo: 23351000652201210. PREGÃO SISPP Nº 51/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado:
10551135000107. Contratado : THAURUS SERVICOS TERCEIRIZADOS -LTDA - ME. Objeto: Termoa ditivo ao contrato 08/2013. Fundamento Legal: lei 8666/93 e suas alteracoesVigência: 01/01/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$21.656,25. Data de Assinatura: 13/12/2013.
(SICON - 16/12/2013)
LIZ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 32/2013
PROCESSO 23352.000123/2013-89. APOSTILAMENTO DE PRAZO DE VIGÊNCIA do Contrato nº 0062/2013. CONTRATANTE:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense Campus Videira. CONTRATADA: ACT - COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA. OBJETO: Aquisição de material de copa e cozinha, gêneros
alimentícios e gas para os Campi de Videira e Fraiburgo, cujo vigência passa a ser até a data de 28 de maio de 2014. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 e suas alterações.
AÇ
O INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, Campus Concór-dia, torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sendo
declaradas vencedoras as empre-sas: MECANICA ALCEU LTDA ME CNPJ 00.166.784/001-22 - Valor total R$ 166,00. OFICINA
ELETRO- MECANICA BROETTO LTDA - ME CNPJ
76.822.832/0001-55 - Valor total R$ 644,99.
GILMAR DE OLIVEIRA VELOSO
Diretor Geral
Em exercício
(SIDEC - 16/12/2013) 158461-26422-2013NE800003
CAMPUS RIO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158458
Número do Contrato: 52/2010. Nº Processo: 23000093542201001.
PREGÃO SISPP Nº 16/2010. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado : OI S.A. -Objeto: Contratação
de serviços de telefonia fica comutada (STFC) na modalidade local e
longa distância. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2014. Data de Assinatura: 15/12/2013.
(SICON - 16/12/2013) 158458-26422-2013NE800001
CAMPUS SOMBRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2013; Nº PROCESSO:
23354.000361/2012-93. TOMADA DE PREÇO Nº 01/2012. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Câmpus Sombrio; CONTRATADO: Construtora Oliveira
Possamai Della LTDA EPP; OBJETO: Fica suprimido o valor de R$
11.640,79 (onze mil, seiscentos e quarenta reais e setenta e nove centavos) do Contrato nº 04/2013; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 1º,
Lei nº 8666/93 e demais alterações; Valor: R$ 11.640,79; Fonte:
011200000 - 2013NE800074. DATA DA ASSINATURA: 22/10/2013.
CAMPUS VIDEIRA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO N o- 1/2013
PROCESSO 23352.000123/2013-89. APOSTILAMENTO DE PRAZO DE VIGÊNCIA do Contrato nº 0052/2013. CONTRATANTE:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense Campus Videira. CONTRATADA: ACT - COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA, CNPJ 09.220.115/0001-66. OBJETO: Aquisição de gêneros
alimentícios, gas e material de copa e cozinha para os Campus de
Videira e Fraiburgo, cujo vigência passa a ser até a data de 28 de
maio de 2014. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações.
Nº 244, terça-feira, 17 de dezembro de 2013
o-
EXTRATO DE APOSTILAMENTO N 1/2013
ÃO
OI
BID
EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2013 - UASG 158379
A
ANTONIO JONAS EVANGELISTA FERREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 16/12/2013) 158323-26405-2013NE800024
CAMPUS CRATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158321
Número do Contrato: 94/2011. Nº Processo: 23265000201174. PREGÃO SISPP Nº 35/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
71208516000174. Contratado : ALGAR TELECOM S/A -Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia por mais 12 (doze) mese.,. Fundamento
Legal: Inciso II do Art. nº 57 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 10/12/2013 a
09/12/2014. Valor Total: R$45.227,80. Data de Assinatura: 06/12/2013.
(SICON - 16/12/2013) 158321-26405-2013NE800013
CAMPUS MARACANAÚ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2013 - UASG 158319
PROCESSO 23352.000123/2013-89. APOSTILAMENTO DE PRAZO DE VIGÊNCIA do Contrato nº 0072/2013. CONTRATANTE:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense Campus Videira. CONTRATADA: MULTISUL - COMÉRCIO E
DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, material de copa e cozinha e gas para os Campi de Videira e
Fraiburgo, cujo vigência passa a ser até a data de 28 de maio de 2014.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações.
PR
Nº Processo: 23263.030521/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futuros e eventuais serviços de alimentação, por
demanda, destinados aos 700 (setecentos) alunos do INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ IFCE campus Canindé. Total de Itens Licitados: 00002.
Edital: 17/12/2013 de 08h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 020
Km 303 Zona Rural CANINDE - CE. Entrega das Propostas: a partir
de 17/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 30/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 23259027118201316. DISPENSA Nº 64/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 07747768000172. Contratado :
SERVTECH DO BRASIL COMERCIO E -SERVICOS EM INFORMATICA L. Objeto: Contratação de empresa especializada nana recarga de cartuchos de impressoras jato de tinta e de remanufatura de
cartuchos de toner para impressoras laser com troca de cilindro e chip,
que integram o parque de máquinas Campus Maracanaú do IFCE.
Fundamento Legal: 8666/93 . Vigência: 27/11/2013 a 26/11/2014.
Valor Total: R$3.972,00. Data de Assinatura: 27/11/2013.
(SICON - 16/12/2013) 158319-26405-2013NE800025
Nº Processo: 23352000203201334. PREGÃO SRP Nº 6/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 00960027000126. Contratado :
BLINK TECNOLOGIA SOB MEDIDA LTDA -Objeto: Contratação de
empresa especializada para confecção da rede estruturada para atender
as necessidades do IF Catarinense - Campus Videira. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e3 suas alterações. Vigência: 13/12/2013 a 12/12/2014.
Valor Total: R$223.658,08. Data de Assinatura: 13/12/2013.
PO
(SICON - 16/12/2013) 158379-26422-2013NE800033
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
EXTRATO DE ADESÃO Nº 48/2013
ESPÉCIE: Termo de Adesão. DIRIGENTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará. PROFESSORA VOLUNTÁRIA: RAQUEL RISONEIDE SILVA DE HOLANDA. PRAZO DE
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, de 25/11/2013 a 24/05/2013. DISPOSITIVO LEGAL: Lei n° 9.608/98 e Lei nº 8.666/93 e alterações.
DATA DA ASSINATURA: 25/11/2013. ASSINAM: Ivam Holanda
de Souza, Reitor em exercício, pelo Dirigente e RAQUEL RISONEIDE SILVA DE HOLANDA, Professora Voluntária.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2013 - UASG 158319
Nº Processo: 23259023449201342. PREGÃO SRP Nº 37/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 09172237000124. Contratado :
D & L SERVICOS DE APOIO -ADMINISTRATIVO LTDA - EPP.
Objeto: Contratação de serviços com fornecimento de material, para o
posto de Copeiro conformequantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos, para atender ao Instituto Federal do Ceará - Campus Maracanaú. Fundamento Legal: 8666/93 . Vigência: 25/11/2013 a
24/11/2014. Valor Total: R$40.910,40. Data de Assinatura: 25/11/2013.
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 16/12/2013) 158319-26405-2013NE800025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2013 - UASG 158319
Nº Processo: 23259023449201342. PREGÃO SRP Nº 37/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 09172237000124. Contratado : D &
L SERVICOS DE APOIO -ADMINISTRATIVO LTDA - EPP. Objeto:
Contratação de serviços com fornecimento de material, para o posto de:
Copeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos, para atender ao Instituto Federal do Ceará - Campus Caucaia. Fundamento Legal: 8666/93 . Vigência: 25/11/2013 a
24/11/2014. Valor Total: R$40.910,40. Data de Assinatura: 25/11/2013.
(SICON - 16/12/2013) 158319-26405-2013NE800025
CAMPUS ACARAÚ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2013 - UASG 158319
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2013 - UASG 158322
Nº Processo: 23264026658201379. PREGÃO SRP Nº 84/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 09383469000121. Contratado
: PAULO BORSATTI & CIA LTDA - ME -Objeto: Aquisicao de trator
agricola, roçadeiraacionada pela TDF e Grade Aradora, referente aos
itens 01, 06 e 08 do Pregão eletronico nº 84/2013. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 e lei 10.520/02 Vigência: 16/12/2013 a 15/12/2014. Valor
Total: R$170.980,01. Data de Assinatura: 16/12/2013.
Nº Processo: 23259023449201342. PREGÃO SRP Nº 37/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 09172237000124. Contratado
: D & L SERVICOS DE APOIO -ADMINISTRATIVO LTDA - EPP.
Objeto: Contratação de serviços com fornecimento de material, para
os postos de: PORTEIRO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, para atender ao Instituto Federal do Ceará - Campus Maracanaú. Fundamento Legal:
86666/93 . Vigência: 25/11/2013 a 24/11/2014. Valor Total:
R$43.026,48. Data de Assinatura: 25/11/2013.
(SICON - 16/12/2013) 158322-26405-2013NE800001
(SICON - 16/12/2013) 158319-26405-2013NE800025
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121700062
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 244, terça-feira, 17 de dezembro de 2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
CAMPUS PIÚMA
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 56/2013 - UASG 158892
Nº Processo: 23185001046201353 . Objeto: Contratação de remanescente de serviço de vigilância patrimonial armada. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: Em razão de rescisão contratual respeitando a ordem de classificação da licitação e as condições do licitante
vencedor Declaração de Dispensa em 13/12/2013. NILCEIA TAVARES
ANDRADE. Diretora de Administração. Ratificação em 13/12/2013.
ALDIERIS BRAZ AMORIM CAPRINI. Diretor Geral. Valor Global:
R$ 155.347,92. CNPJ CONTRATADA : 03.265.996/0001-55 TRANSEGUR - SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.
(SIDEC - 16/12/2013) 158892-26406-2013NE800001
CAMPUS SANTA TERESA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 158426
Número do Contrato: 13/2012. Nº Processo: 23156000729201251.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA DO E.
CNPJ Contratado: 05996556000101. Contratado : GONZALES ENGENHARIA LTDA - EPP -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
e execução dos serviços. Fundamento Legal: lei 8666/93 . Vigência:
06/12/2013 a 22/08/2014. Data de Assinatura: 03/12/2013.
(SICON - 16/12/2013) 158426-26406-2013NE800002
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2013
O Diretor Geral do IFES - Campus Santa Teresa, nomeado
através da Portaria 092/IFES, de 24.01.2013, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o previsto na Art. 30, Inciso
XII, Letra "b" do Decreto nº 5.450/05, torna público o Resultado de
Licitação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2013, conforme PROCESSO Nº 23156.000411/2013-51. Objeto: Material de Consumo
(Caixa Gerbox, Corante, Cronômetro Digital e Outros...), conforme
especificações e condições constantesno edital e seus anexos. ORGÃO: Campus Santa Teresa - UASG: 158426. Registro: CNPJ Nº
00.881.764/0001-33 - LABORATORIUS EQUIPAMENTOS E PRODUTOS LTDA - EPP, para os itens 31 no valor de R$ 1.525,00 e 36
no valor de R$ 3.500,00, CNPJ Nº09.433.694/0001-25 - JOSIEL
DANILO DA SILVA - ME, para o item 35, no valor de R$ R$
1.169,0000CNPJ Nº 11.301.724/0001-91 - QUALY COMERCIAL
EIRELI, para os itens 01, no valor de R$ 1.794,00,item 07, no valor
de R$ 30.000,00, item 19, novalor de R$ 227,95, item 20, no valor de
R$ 187,00, item 25, no valor de R$ 116,00, item 26, no valor de R$
2.840,00 e item 28, no valor de R$ 725,00, CNPJ Nº
11.464.383/0001-75 - GOLD COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
LTDA - EPP, para o item 30, no valor de R$ 479,9700, CNPJ Nº
15.381.323//0001-40 - MULTIAUTOMACAO COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS LTDA - EPP , para o item 06, no valor de
R$569,00 e CNPJ Nº 18.959.375/0001-49 - J & S MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA - ME, para os itens 03, no valor de R$
299,70, item 21, no valor de R$ 118,50, item 22, no valor de R$
59,25, item23, no valor de R$ 59,25 e item 27, no valor deR$ 150,00
- VALOR GLOBAL DA ATA DE R$ 13.849,62
CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL
Nº Processo: 23239000345201306. PREGÃO SRP Nº 7/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA FAR. CNPJ Contratado: 93383537000169. Contratado : JOSE CARLOS D GAUBE - ME -Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de chaveiro. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 13/12/2013 a 13/12/2014.
Valor Total: R$52.606,37. Data de Assinatura: 13/12/2013.
(SICON - 16/12/2013) 158268-26420-2013NE800079
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS CERES
(SIDEC - 16/12/2013) 158426-26406-2013NE800002
CAMPUS VITÓRIA
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 14/2012 publicado no D.O. de
17/10/2012 , Seção 3, Pág. 49. Onde se lê: Vigência: 05/10/2012 a
05/10/2013 Leia-se : Vigência: 08/10/2012 a 07/10/2013
(SICON - 16/12/2013) 158416-26406-2013NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE FARROUPILHA
CAMPUS ALEGRETE
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato n° 14/2013. ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviço - Lei
8.745/93, CONTRATANTE: Instituto Federal Farroupilha - Câmpus Alegrete - RS, OBJETO: Rescisão do Contrato de Professor Substituto n.°
14/2013 para a prestação de serviços didáticos - pedagógicos. CONTRATADO: Marília Regina Hartman. DATA DA RESCISÃO: 30.11.2013.
DATA DA ASSINATURA: 30.11.2013. Ana Paula da Silveira Ribeiro
pelo contratante e Marília Regina Hartman pelo contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158122
Número do Contrato: 148/2012. Nº Processo: 2320800898/2012DV.
PREGÃO SRP Nº 118/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 13460120000113. Contratado : D-GEO GEOLOGIA E ENGENHARIA -AMBIENTAL LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o Contrato nº 148/2012, até 27 de março de 2014. Fundamento Legal: Na
Lei nº8.666/93, com suas alterações posteriores e demais normas
aplicáveis à matéria. Vigência: 28/12/2013 a 27/03/2014. Data de
Assinatura: 02/12/2013.
(SICON - 16/12/2013) 158122-26409-2013NE800395
EDITAL DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013
RETIFICAÇÃO Nº 2 DO EDITAL N o- 177/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 158302
Número do Contrato: 19/2012. Nº Processo: 23217000495201289.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 3/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA GOI. CNPJ
Contratado: 11194068000175. Contratado : MILFER INDUSTRIA E
COMERCIO DE -MATERIAIS DE CONSTRUCAO. Objeto: Prorrogação de prazo em 60 (sessenta) dias para conclusão das obras.
Fundamento Legal: Lei 8666/1993 . Vigência: 02/12/2013 a
02/02/2014. Data de Assinatura: 02/12/2013.
(SICON - 16/12/2013) 158302-26407-2013NE800002
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2013 - UASG 158302
Número do Contrato: 14/2010. Nº Processo: 23217000018201051.
PREGÃO SISPP Nº 7/2010. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA GOI. CNPJ Contratado:
05119366000106. Contratado : NUTRI & FAZ - SERVICOS DE LIMPEZA,LOCACAO DE MAO-DE-OB. Objeto: Prorrogação do contrato
de prestação de serviços de limpeza, conservação, jardinagem e recepção por mais 06 (seis) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 .
Vigência: 01/01/2014 a 30/06/2014. Data de Assinatura: 11/12/2013.
P
M
I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2013
Número do Contrato: 52/2012, Processo nº 23249.041100/2013-11.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Maranhão, Campus Barra do Corda. CNPJ: 10.735.145/0002-75.
Contratado: Gidean Marvão Mendes. Objeto: Prorrogação: Vigência
por um período de 12 (doze) meses de 28/11/2013 à 27/11/2014.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
CAMPUS BARRA DO CORDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2013
Número do Contrato: 54/2012, Processo nº 23249.041100/2013-11.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Maranhão, Campus Barra do Corda. CNPJ: 10.735.145/0002-75.
Contratado: Felix Maia Guimarães. Objeto: Prorrogação: Vigência
por um período de 12 (doze) meses de 05/12/2013 à 04/12/2014.
CAMPUS SÃO LUIS - MONTE CASTELO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 158286
Número do Contrato: 3/2011. Nº Processo: 23249021630201171.
PREGÃO SRP Nº 59/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
07400063000184. Contratado : PINHEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE -TELEFONIA LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços
de conectividade para instalação e manutenção da rede de computadores do campus IFMA São Luís Monte Castelo. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 02/12/2013 a
02/12/2014. Valor Total: R$2.253.779,00. Data de Assinatura:
02/12/2013.
(SICON - 16/12/2013) 158286-26408-2013NE800080
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2013
Objeto(resumo):Contratação de pessoa jurídica para construção das
instalações físicas do IFMT/Campus Várzea Grande. Empresa vencedora:MAAT
ENGENHARIA
LTDA-EPP.
Valor
Global:
R$8.117.226,80.
JOSÉ BISPO BARBOSA
Reitor
(SIDEC - 16/12/2013) 158144-26414-2013NE800001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121700063
O Edital nº 177 de 19 de novembro de 2013, Concurso
Público de Provas e Títulos do Quadro de Pessoal do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Ouro
Preto, publicado no DOU nº 225, de 20 de novembro de 2013, na
seção 03, página 72, fica retificado conforme se segue:
Onde se lê:
9.6. A Banca Examinadora será constituída de 5 (cinco)
membros, incluído 1 (um) membro da Área Pedagógica, sendo no
mínimo 2 (dois) de outras Instituições.
Leia-se:
9.6. A Banca Examinadora será constituída de 4 (quatro)
membros, incluído 1 (um) membro da Área Pedagógica, sendo no
mínimo 2 (dois) de outras Instituições.
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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
CAMPUS BARRA DO CORDA
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MOACYR ANTONIO SERAFINI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2013 - UASG 158268
(SICON - 16/12/2013) 158302-26407-2013NE800002
63
ISSN 1677-7069
NA
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 289/2013 - UASG 158122
Nº Processo: 23208014572013DV . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de mão-de-obra, para atender às atividades operacionais do
IFMG - Campus Ouro Preto, por um período de 12 (doze) meses,
conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos. Total de
Itens Licitados: 00007. Edital: 17/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00. Endereço: Av. Professor Mário Werneck, 2590, Buritis
- Ifmg/reitoria Buritis - Ifmg/reitoria - BELO HORIZONTE - MG.
Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 08/01/2014 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital na
íntegra está disponível nos sítios www.ifmg.edu.br e www.comprasnet.gov.br
PHILIPE FIORAVANTE DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 16/12/2013) 158122-26409-2013NE800397
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA Nº 11/2013
A Comissão Permanente de Licitação torna pública o resultado da concorrência 11/2013. Objeto: Contratação de empresa
especializada em serviços de engenharia para execução da obra de
construção do Bloco Didático (Bloco 2), Tratamento das Fachadas do
Bloco 1, existente, e Execução da Infraestrutura Urbana do terreno do
IFMG - CAMPUS OURO BRANCO. Item 01: VISUAL CONSTRUTORA DEL REY LTDA, pelo valor global de R$ 14894295,67
(quatorze milhões oitocentos e noventa e quatro mil duzentos e noventa e cinco reais e sessenta e sete centavos).
ÉRICO OTÁVIO DINIZ CRISPIM DA SILVA
Membro da Comissão
(SIDEC - 16/12/2013) 158122-26409-2013NE800397
PREGÃO Nº 194/2013
O IFMG torna público o Resultado do Pregão Eletrônico Nº
194/2013 (SRP). Objeto: Prestação de serviço telefônico móvel para
os Campi. Pregão Deserto.
ANDRÉ LUIS RESENDE
Pregoeiro
(SIDEC - 16/12/2013) 158122-26409-2013NE800395
PREGÃO Nº 234/2013
O Pregoeiro do IFMG torna público o Resultado do Pregão
Eletrônico nº 234/2013. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telecomunicações,
por meio de transmissão de voz e de outros sinais, visando a
prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) contemplando as ligações do tipo Fixo-Fixo_e Fixo-Móvel Local,
de Longa Distância Nacional (Região I, II e III) e de Longa
Distância Internacional por meio de telefones fixos instalados
nas dependências do IFMG-Campus Formiga, assim como
instalação e manutenção de PABX VIRTUAL ou Central
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
64
3
Nº 244, terça-feira, 17 de dezembro de 2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
CAMPUS ABAETETUBA
03 - Itens: 31, 31, 33 e 34 (Valor total: R$ 1.407.597,60); T S W
INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ Nº
10.456.190/0001-00: Grupo 04 - Itens: 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42
e 43 (Valor total: R$ 5.264.267,12); SERRARIA OPERARIA LTDA
- EPP, CNPJ Nº 11.621.307/0001-26: Grupo 05 - Itens: 44, 45 e 46
(Valor total: R$ 3.737.102,00); DANIELE FURIATO DO NASCIMENTO - EPP, CNPJ Nº 10.727.045/0001-16: Grupo 10 - Itens: 79,
80, 81, 82 e 83 (Valor total: R$ 2.655.205,00); DELTA PRODUTOS
E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 11.676.271/0001-88: Item 84: R$
3.447.808,00; SCHOOL SHOP MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, CNPJ Nº 11.819.054/0001-08: Item 86: R$ 865.800,00.
ISSN 1677-7069
Telefônica física em comodato, conforme configuração estabelecida, especificações e condições constantes no Termo de
Referência, Anexo I do Edital. PREGÃO DESERTO.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2013
RINALDO ALVES DE OLIVEIRA
(SIDEC - 16/12/2013) 158122-26409-2013NE800397
PREGÃO Nº 296/2013
A Pregoeira do IFMG torna público o Resultado do Pregão
Eletrônico 296/2013 (SRP). Objeto: Contratação de pessoa jurídica
cujo objeto social contemple atividades de Engenharia e/ou Arquitetura para prestação de serviços técnicos de profissionais, para apoio
de fiscalização de obras, para atuarem na implantação dos Campi do
IFMG. Grupo 1: ECCOX TECNOLOGIA E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA - ME.
Foram Vencedores: R.B.M.F.LTDA-CNPJ: 06.916.722/000177 (ITENS: 04,05,06,07 E 08) E BETBI INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES EIRELI EPP-CNPJ:01.237.548/0001-12(ITENS:01,02 E
03).
DAVID DE ABREU MOURA JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 16/12/2013) 158508-26416-2013NE800008
CAMPUS DE BRAGANÇA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2013 - UASG 158506
GISELE ADRIANA DA SILVA CASTRO
(SIDEC - 16/12/2013) 158122-26409-2013NE800397
CO
TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2013
ME
A Comissão Permanente de Licitação torna pública o resultado da tomada de preço 13/2013. Objeto: Contratação de empresa
especializada, para execução de obras de reforma do Edifício "Zootecnia" e do Aviário/Engenharia de Produção do IFMG - CAMPUS
BAMBUÍ. Item 01: MJ RIBEIRO ENGENHARIA E COMÉRCIO
LTDA, pelo valor global de R$ 385955,12 (trezentos e oitenta e cinco
mil novecetos e cinquenta e cinco reais e doze centavos).
RC
IA
LIZ
(SIDEC - 16/12/2013) 158122-26409-2013NE800397
TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2013
Nº Processo: 23051017825201396. PREGÃO SISPP Nº 3/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE -EDUCACAO,CIENCIA E
TECNOLOGIA DO P. CNPJ Contratado: 16887298000133. Contratado : OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE -MAO-DE-OBRA
LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviços delimpeza e conservação
do IFPA- Campus Bragança. Fundamento Legal: Lein¨8666/93 e suas
alterações posteriores. Vigência: 06/12/2013 a 05/12/2014. Valor Total: R$337.927,83. Data de Assinatura: 06/12/2013.
(SICON - 16/12/2013) 158506-26416-2013NE800011
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
AÇ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2013 - UASG 158138
A Comissão Permanente de licitação torna pública o resultado da tomada de preço 14/2013. Objeto: Contratação de empresa
especializada, para execução de obras de construção de 02 (duas)
salas de aulas, anexas ao Pavilhão IV, no IFMG - CAMPUS BAMBUÍ. Item 01: MJ RIBEIRO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA,
pelo valor global de R$ 172767,00 (cento e setenta e dois mil setecentos e sessenta e sete reais).
Nº Processo: 23381005567201363. PREGÃO SISPP Nº 24/2013.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA
E TECNOLOGIA DA. CNPJ Contratado: 05554220000180. Contratado: FALCONSEG-SEGURANCA DE VALORES -LTDA - EPP.
Objeto: Contratação de serviços de vigilância Ostensiva Armada no
período noturno no regime 12x36, para atender as necessidades da
Reitoriado IFPB, nas instalações da Casa Rosada, Proest/prodi e
PRA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 17/12/2013 a
17/12/2014. Valor Total: R$314.597,00. Data de Assinatura:
11/12/2013.
ÃO
PR
OI
(SIDEC - 16/12/2013) 158122-26409-2013NE800397
BID
(SICON - 16/12/2013) 158138-26417-2013NE800002
TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2013
A Comissão Permanente de licitação torna pública o resultado da tomada de preço 15/2013. Objeto: Contratação de empresa
especializada, para execução da obra de construção de composteiras e
de monumento à bandeira, no IFMG - CAMPUS BAMBUÍ. Item 01:
MJ RIBEIRO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, pelo valor global de R$ 67653,62 (sessenta e sete mil seiscentos e cinquenta e três
reais e sessenta e dois).
ÉRICO OTÁVIO DINIZ CRISPIM DA SILVA
Membro da Comissão
(SIDEC - 16/12/2013) 158122-26409-2013NE800397
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS JANUÁRIA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
(SICON - 16/12/2013) 158378-26410-2013NE800004
(SICON - 16/12/2013) 158136-26418-2013NE800006
CAMPUS BARREIROS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 18/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no DOU em 05/12/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de vidrarias e reagentes para laboratórios de controle de qualidade na
produção agropecuária.
DIEGO NEVES COSTA VASCONCELOS
Pregoeiro
(SIDEC - 16/12/2013) 158466-26418-2013NE800004
CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
E PLANEJAMENTO
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Número do Contrato: 44/2013. Nº Processo: 23393000434201361.
PREGÃO SISPP Nº 38/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 41732918000102. Contratado : MADEIRITA INDUSTRIA E
COMERCIO -LTDA - EPP. Objeto: Supressão e acréscimo de quantitativos.Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor Total: R$4.907,75.
Data de Assinatura: 25/11/2013.
Pregão nº 15/2013. Nº Processo: 23298.006520.2013-66. ESPÉCIE:
Extrato de Ata de Registro de Preços do Pregão nº 15/2013 do
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO - CAMPUS VITÓRIA DE SANTO
ANTÃO, CNPJ 10.767.239/0004-98, registro os preços globais (totais) em prol das empresas a seguir: BORTOLINI INDUSTRIA DE
MOVEIS LTDA, CNPJ Nº 90.051.160/0001-52: Grupo 02 - ITENS:
13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30,
89, 90, 91, 92, 93 e 96 (Valor total: R$ 4.406.815,10); ARTLINE IND
E COM DE MOVEIS LTDA, CNPJ Nº 03.810.869/0001-90: Grupo
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121700064
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N o- 2/2013
Nº Processo: 23298.010540.2013-31. ESPÉCIE: Resultado de habilitação tomda de preços nº 02/2013 do INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, CNPJ 10.767.239/000498Sessão publica realizada no dia 12/12/2013. Empresas INABILITADAS: CONREPE CONSTRUÇÕES E REPRESENTAÇÕES PERNAMBUCANAS LTDA, CNP Nº 07.166.474/0001-57 e JV SILVA
ENGENHARIA LTDA, CNPJ º 01.666.477/0001-73 Motivo: Não
possuem comprovante de Registro de Cadastro Técnico Federal de
Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos
Ambientais. ELÉTRICA MONSTAGENS & MANUTENSÇÕES LTDA-EPP, CNPJ Nº 10.264.684/0001-92. Motivo: não apresentaçao de
balanço conforme solicitado no edital. Empresas HABILITADA: L&r
SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA , CNPJ 01.66.477/0001-73.
RT
ER
CE
IRO
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SANDERSON HUDSON MALTA
Presidente da CPL
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 536/2013 - UASG 158155
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158378
(SICON - 16/12/2013) 158378-26410-2013NE800004
Pregão nº 17/2013. Nº Processo: 23298.011560.2012-49. ESPÉCIE:
Extrato de Ata de Registro de Preços do Pregão nº 17/2013 do
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO - CAMPUS VITÓRIA DE SANTO
ANTÃO, CNPJ 10.767.239/0004-98. Empresas vencedoras: HIDROJANAUBA SISTEMA DE IRRIGAÇÃO LTDA, CNPJ Nº
07.305.893/0001-22: Itens/valor unitário: 01:1,58; 02:8,00; 04:9,69;
13:49,50 e 14:125,50. IRRIZOM IRRIGAÇÃO ZONA DA MATA
LTDA, CNPJ. 04.225.242/0001-34: itens: 03:198,00; 11:26,80;
12:17,90; 15:33,00; 16:42,00; . PLAMAX EQUIPAMENTOS LTDA,
CNPJ 07.918.483/0001-57: itens: 06: 7,19; 07: 14,39; 08:5,16; 7,99;
10:16,26. - ERICK LUIZ GONCALVES DO AMARAL - ME, CNPJ
07.366.878/0001-94: item 42:34,62. J. J. VITALLI - ME, CNPJ
08.658.622/0001-13: itens: 25:37,78; 41: 23,53; SANEQUE - SANEAMENTO E EQUIPAMENTOS EM FIBRA DE VIDRO L, cnpj
10.788.540/0001-35: itens: 23:1470,00; COMERCIAL SPONCHIADO LTDA - EPP , CNPJ 13.338.681/0001-44: itens:26:15,50;
27:15,67; 29:23:00 e 31:21,20.
PO
Nº Processo: 23295002117201398. INEXIGIBILIDADE Nº 20/2013.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA
E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 03991088000149. Contratado : ARROWPLAN DO BRASIL LTDA - ME -Objeto: Contratação de serviços de consultoria para implantação de um sistema de
valorização de propriedade intelectual no IFPE. Fundamento Legal:
Art. 61 da Lei nº 8.666/93 . Vigência: 11/12/2013 a 11/12/2014. Valor
Total: R$80.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158378
Número do Contrato: 42/2013. Nº Processo: 23393000452201343.
PREGÃO SISPP Nº 39/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 04929957000178. Contratado : SERVICOS DE ADMINISTRACAO E -COMERCIO LTDA - EPP. Objeto: Acréscimo do quantitativo de 30 horas na Prestação de Serviços de Trator de Esteira.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e demais legislações pertinentes em
vigor. Vigência: 11/12/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$6.936,00.
Data de Assinatura: 11/12/2013.
A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2013 - UASG 158136
Pregão nº 12/2013. Nº Processo: 23298.011560.2012-49. ESPÉCIE:
Extrato de Ata de Registro de Preços do Pregão nº 12/2013 do
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO - CAMPUS VITÓRIA DE SANTO
ANTÃO, CNPJ 10.767.239/0004-98, registro os preços unitários em
prol das empresas a seguir: NUTRIGERO NUTRIÇÃO ANIMAL
LTDA-ME, CNPJ Nº 09.051.762/0001-91: ITENS: 01:R$:1,35;
03:R$:1,24 e 04:R$:1,889. GALLUS INDÍSTRIA E COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA-ME, CNPJ Nº 07.737.878/0001-53: ITENS:
02:R$1,24.
MANAIM
COMERCIAL
LTDA
CNPJ
Nº
10.626.630/0001-20: ITEM: 05, R$1,2799.
Número do Contrato: 9/2011. Nº Processo: 23424036634201348.
PREGÃO SRP Nº 172/2009. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 07573987000182. Contratado : ROLAND VIGILANCIA LTDA -Objeto: Tem por objetivo a PRORROGAÇÃO da vigência do
Contrato Nº 009/2011-PROJU/IFRN. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 03/01/2014 a
02/01/2015. Valor Total: R$131.867,07. Data de Assinatura:
11/12/2013.
(SICON - 16/12/2013) 152756-26435-2013NE800017
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 338/2013 - UASG 158155
Número do Contrato: 21/2013. Nº Processo: 23421018728201365.
PREGÃO SRP Nº 1/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
11330880000180. Contratado : RIO GRANDE DO NORTE SERVICOS DE -VIGILANCIA E SEGURANCA. Objeto: Repactuação
do valor do Contrato 21/2013_acrescentando R$7.765,56 ao valor
inicial do contrato, retroagindo a 1º de abril de2013, o montante anual
passará a quantia de R$ 144.243,84. Fundamento Legal: Lei
nº8.666/93 e suas posteriores alterações. Valor Total: R$144.243,84.
Data de Assinatura: 22/07/2013.
(SICON - 16/12/2013) 158155-26435-2013NE000005
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 244, terça-feira, 17 de dezembro de 2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 529/2013 - UASG 158155
Número do Contrato: 279/2012. Nº Processo: 23424034568201371.
PREGÃO SRP Nº 10/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
11361055000143. Contratado : MASTER MAQUINAS E SUPRIMENTOS PARACOPIADORAS LTDA - ME. Objeto: Tem por objetivo a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato Nº 279/2012PROJU/IFRN. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações
posteriores. Vigência: 07/01/2014 a 06/01/2015. Valor Total:
R$36.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2013.
(SICON - 16/12/2013) 152756-26435-2013NE800017
CAMPUS JOÃO CÂMARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 502/2013 - UASG 158373
Número do Contrato: 299/2011. Nº Processo: 23134030671201316.
DISPENSA Nº 17/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
34028316002580. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo tem por objetivo prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços de
transporte de malote e correspondências nº 299/2011. Fundamento
Legal: lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Vigência:
27/12/2013 a 26/12/2014. Valor Total: R$2.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2013.
(SICON - 16/12/2013) 158373-26435-2013NE800012
CAMPUS NATAL-ZONA NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo nº 504/2013-PROJU/IFRN ao Contrato de Locação nº 236/2012-PROJU/IFRN. Locatário: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
GRANDE DO NORTE - IFRN, Locador: ISRAEL EDUARDO DE
BARROS FILHO. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato
236/2012-PROJU/IFRN, com termo inicial a 19 de novembro de
2013 e termo final em 18 de novembro de 2014. Data de Assinatura:
18/11/2013 - Assinado por WYLLYS ABEL FARKATT TABOSA Locatário e ISRAEL EDUARDO DE BARROS FILHO - Locador.
CAMPUS PARNAMIRIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS BENTO GONÇALVES
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor
Substituto nº 003/2013. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Câmpus Bento Gonçalves. CONTRATADA: ALESSANDRO HAIDUCK PADILHA. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do
contrato original. VIGÊNCIA: de 01/01/2014 a 30/06/2014. Data e
Assinatura: 04/12/2013. Luciano Manfroi, pela Contratante e ALESSANDRO HAIDUCK PADILHA, contratada.
ESPÉCIE: QUARTO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor
Substituto nº 010/2012. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Câmpus Bento Gonçalves. CONTRATADA: CAMILE BONOTTO. OBJETIVO: Prorrogação do prazo
contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original.
VIGÊNCIA: de 01/01/2014 a 28/02/2014. Data e Assinatura:
04/12/2013. Luciano Manfroi, pela Contratante e CAMILE BONOTTO, contratada.
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor
Substituto nº 010/2013. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Câmpus Bento Gonçalves. CONTRATADA: EDUARDO FERNANDES SARTURI. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/01/2014 a 30/06/2014. Data e Assinatura: 04/12/2013. Luciano Manfroi, pela Contratante e EDUARDO FERNANDES SARTURI, contratada.
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor
Substituto nº 008/2013. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Câmpus Bento Gonçalves. CONTRATADA: FERNANDA ROBERTA RECH. OBJETIVO: Prorrogação
do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato
original. VIGÊNCIA: de 01/01/2014 a 31/07/2014. Data e Assinatura:
04/12/2013. Luciano Manfroi, pela Contratante e FERNANDA ROBERTA RECH, contratada.
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor
Substituto nº 020/2012. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Câmpus Bento Gonçalves. CONTRATADA: GERUSA BONDAN. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/01/2014 a 30/06/2014. Data e Assinatura:
04/12/2013. Luciano Manfroi, pela Contratante e GERUSA BONDAN, contratada.
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor
Substituto nº 009/2013. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Câmpus Bento Gonçalves. CONTRATADA: IDONES ROSIN LUCATELLI. OBJETIVO: Prorrogação do
prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/01/2014 a 31/03/2014. Data e Assinatura:
04/12/2013. Luciano Manfroi, pela Contratante e IDONES ROSIN
LUCATELLI, contratada.
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor
Substituto nº 002/2013. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Câmpus Bento Gonçalves. CONTRATADA: JAILZA DOS SANTOS MARTINS. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato
original. VIGÊNCIA: de 01/01/2014 a 30/06/2014. Data e Assinatura:
04/12/2013. Luciano Manfroi, pela Contratante e JAILZA DOS SANTOS MARTINS, contratada.
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor
Substituto nº 007/2013. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Câmpus Bento Gonçalves. CONTRATADA: MARCIA CAETANO COSTA. OBJETIVO: Prorrogação do
prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/01/2014 a 30/06/2014. Data e Assinatura:
04/12/2013. Luciano Manfroi, pela Contratante e MARCIA CAETANO COSTA, contratada.
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor
Substituto nº 021/2012. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Câmpus Bento Gonçalves. CONTRATADA: MARCIA FRITSCH GONÇALVES. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato
original. VIGÊNCIA: de 01/01/2014 a 30/06/2014. Data e Assinatura:
04/12/2013. Luciano Manfroi, pela Contratante e MARCIA FRITSCH GONÇALVES, contratada.
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor
Substituto nº 012/2012. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Câmpus Bento Gonçalves. CONTRATADA: MARIA HELENA SCHNEID VASCONCELOS. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/01/2014 a 31/03/2014.
Data e Assinatura: 04/12/2013. Luciano Manfroi, pela Contratante e
MARIA HELENA SCHNEID VASCONCELOS, contratada.
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor
Substituto nº 025/2012. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Câmpus Bento Gonçalves. CONTRATADA: MARIANA DE VASCONCELLOS DULLIUS. OBJETIVO:
Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do
contrato original. VIGÊNCIA: de 01/01/2014 a 30/06/2014. Data e
Assinatura: 04/12/2013. Luciano Manfroi, pela Contratante e MARIANA DE VASCONCELLOS DULLIUS, contratada.
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO Aditivo ao Contrato de Professor
Substituto nº 001/2013. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Câmpus Bento Gonçalves. CONTRATADA: VIVIAN LO TIERZO. OBJETIVO: Prorrogação do prazo
contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original.
VIGÊNCIA: de 01/01/2014 a 07/03/2014. Data e Assinatura:
04/12/2013. Luciano Manfroi, pela Contratante e VIVIAN LO TIERZO, contratada.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 520/2013 - UASG 152756
Número do Contrato: 268/2012. Nº Processo: 23424028472201374.
PREGÃO SRP Nº 33/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
47866934000174. Contratado : TICKET SERVICOS SA -Objeto:
Tem por objetivo a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato Nº
268/2012-PROJU/IFRN. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 15/01/2014 a 14/01/2015. Valor Total:
R$14.150,40. Data de Assinatura: 28/11/2013.
(SICON - 16/12/2013) 152756-26435-2013NE800017
CAMPUS SANTA CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 469/2013 UASG 158372
Nº Processo: 23138030940201304. CONCORRÊNCIA SISPP Nº
7/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA
E
TECNOLOGIA
DO.
CNPJ
Contratado:
07443865000171. Contratado: AJF Incorporação, Construção & Locação LTDA. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para dar
continuidade à construção de Garagem e Urbanização do Campus
Santa Cruz. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Vigência: 18/11/2013 a 17/05/2014. Valor Total:
R$271.569,15. Data de Assinatura: 18/11/2013.
(SICON - 16/12/2013) 158372-26435-2013NE800154
EXTRATO DE CONTRATO Nº 470/2013 UASG 158372
Nº Processo: 23138030922201314. CONCORRÊNCIA SISPP Nº
7/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA
E
TECNOLOGIA
DO.
CNPJ
Contratado:
07443865000171. Contratado: AJF Incorporação, Construção & Locação LTDA. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para dar
continuidade à Construção de 02 (duas) cisternas para o Campus
Santa Cruz. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Vigência: 18/11/2013 a 17/03/2014. Valor Total:
R$215.410,99. Data de Assinatura: 18/11/2013.
(SICON - 16/12/2013) 158372-26435-2013NE800154
EXTRATO DE CONTRATO Nº 471/2013 UASG 158372
Nº Processo: 23138030919201309. CONCORRÊNCIA SISPP Nº
7/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA
E
TECNOLOGIA
DO.
CNPJ
Contratado:
07443865000171. Contratado: AJF Incorporação, Construção & Locação LTDA. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para
realizar a Ampliação do Bloco de Atividades Desportivas do Campus
Santa Cruz. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Vigência: 18/11/2013 a 17/05/2014. Valor Total:
R$308.456,69. Data de Assinatura: 18/11/2013.
(SICON - 16/12/2013) 158372-26435-2013NE800154
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121700065
EDITAL Nº 48, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DO CÂMPUS BENTO GONÇALVES, INTEGRANTE DA ESTRUTURA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o disposto na Lei Nº 8.745/93 e Medida Provisória nº 525, de
14/02/2011, publicada no DOU de 15/02/2011, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas
à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para
atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
1- DAS VAGAS PARA PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
Vagas Carga horária semanal
1
40
Área
Requisitos/Escolaridade
Ciências Humanas
Graduação em Geografia
2 - DA REMUNERAÇÃO, CARGA HORÁRIA E OUTROS BENEFÍCIOS
2.1 - A remuneração será feita de forma isonômica à remuneração da
carreira, correspondendo à Classe Inicial D I, Nível 1, sendo composta de: Vencimento básico e, se for o caso, Retribuição por Titulação, conforme o quadro a seguir:
Tabela correspondente a 40 horas semanais
L
A
N
TITULAÇÃO
Graduação
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
A
S
N
O
I
C
NA
VB (R$)
2.714,89
2.714,89
2.714,89
2.714,89
2.714,89
RT (R$)
110,22
TOTAL (R$)
2.714,89
2.825,11
253,13
835,05
1.934,76
2.968,02
3.549,94
4.649,65
RE
P
M
I
65
ISSN 1677-7069
2.2 - A carga horária estabelecida neste Edital poderá ser
modificada, de acordo com as demandas dos Departamentos e Coordenações, e a critério da Administração, ocorrendo, neste caso,
modificação proporcional na remuneração.
2.3 - Além da remuneração, serão ainda concedidos ao contratado os seguintes benefícios: Auxílio-Alimentação, Auxílio-Transporte e Auxílio Pré-Escolar, nos termos da legislação vigente.
3. DOS REQUISITOS PARA CONTRATAÇÃO:
3.1 - Ser brasileiro nato ou naturalizado, nos termos da
legislação em vigor, ou português com comprovada condição de
igualdade e gozo dos direitos políticos; se estrangeiro, deverá comprovar a situação regular no país, através da apresentação de visto
permanente que o habilite a trabalhar no território nacional.
3.2 - Estar quite com as obrigações eleitorais para ambos os
sexos, e com a situação militar aos candidatos do sexo masculino.
3.3 - Habilitação em curso superior na(s) área(s).
3.4 - Não serão aceitas inscrições condicionais ou extemporâneas. Admitir-se-á, contudo, inscrição por procuração com poderes especiais, condicionada à apresentação do instrumento de mandato e fotocópia do documento de identidade do procurador.
3.5 - Não poderão ser contratados:
a) profissionais que ocupem cargo efetivo pertencente às
carreiras do magistério federal superior e/ou do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico de que tratam as Lei nº. 7.596/87 e
11.784/2008;
b) profissionais que tiveram contrato anterior vinculado à Lei
8.745/93 encerrado há menos de 24 meses;
c) profissionais participantes da gerência ou administração de
sociedade privada, na condição de administrador ou sócio-gerente,
conforme inciso X do art. 117 da Lei 8.112/90.
d) profissionais em situação de acumulação lícita que ultrapasse sessenta horas semanais na soma do(s) vínculo(s) já existentes com a carga horária do contrato de professor substituto.
3.6 - No caso de candidato que seja servidor público, a
acumulação de vencimentos do cargo efetivo com o cargo objeto
deste processo seletivo somente será permitida quando se tratar de
cargo, emprego ou função passível de acumulação, na forma autorizada pela Constituição Federal, devendo ainda o candidato, neste
caso, comprovar formalmente a compatibilidade de horários, através
de declaração.
3.7 - No caso de candidato na condição de servidor público
inativo, a acumulação de proventos e vencimentos do cargo objeto
deste processo seletivo somente será permitida quando se tratar de
cargos, empregos e funções acumuláveis na atividade, na forma autorizada pela Constituição Federal.
3.8 - Cada candidato poderá concorrer a apenas uma das
vagas de que trata o presente Edital.
3.9 - O candidato selecionado será contratado por tempo
determinado, por um período de até 1(um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo máximo de
02(dois) anos.
3.9.1 - O prazo de validade do processo seletivo simplificado
será de 02(dois) anos, a contar da data de homologação do resultado
no Diário Oficial da União.
4 - DAS INSCRIÇÕES:
4.1 - Período: 17/12/2013 a 23/12/2013, 26/12/2013 a
30/12/2013 e 02/01/2014 a 08/01/2014.
4.2 - Horário: das 08 h às 11 horas e das 14 h às 17 horas,
nos dias úteis em Dezembro e das 12 h às 18 horas nas segundasfeiras em janeiro e das 08 h às 14 horas das terças-feiras as sextasfeiras em Janeiro.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
66
3
ISSN 1677-7069
4.3 - Local: Departamento de Desenvolvimento de Recursos
Humanos do Instituto Federal Rio Grande do Sul - Campus Bento
Gonçalves - localizado na Av. Osvaldo Aranha, Nº. 540, em Bento
Gonçalves - RS - Fone (54) 3455 3200 ou 3455 3250.
4.4 - A inscrição poderá, ainda, ser efetivada através de
procuração simples.
4.5 - Documentação Necessária:
- Cópia legível da carteira de identidade e CPF, se brasileiro;
para estrangeiros: apresentação do visto permanente e cópias do Registro Nacional de Estrangeiro (RNE) e CPF;
- Cópia de comprovante de residência atualizado;
- Cópia frente e verso do diploma de graduação da formação
exigida como pré-requisito mínimo e dos eventuais títulos excedentes
à formação mínima exigida. A data de conclusão do curso que confere a titulação deverá ser igual ou anterior à data de entrega da
documentação;
-Cópia do Curriculum Vitae documentado.
5 - DO PROCESSO SELETIVO E AVALIAÇÃO:
5.1 - O Processo Seletivo será constituído de análise do
Curriculum Vitae (peso 5,0) e entrevista (peso 5,0).
5.2 - A nota mínima para aprovação é 6,0 (seis).
5.3 - O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado
será de 02 (dois) anos, a contar da data de homologação do resultado
no diário oficial da união.
6 - DA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO:
6.1 - A entrevista dos candidatos inscritos será realizada a
partir do dia 13 de janeiro de 2014 com horários a serem publicados
nos murais do Câmpus Bento Gonçalves no dia 10/01/2014 a partir
das 16 horas e na página do Instituto Federal Rio Grande do SulCâmpus Bento Gonçalves na internet http://www.bento.ifrs.edu.br
7 - DO RESULTADO
7.1 - O resultado do processo seletivo será divulgado no
Diário Oficial da União e no site do Câmpus na Internet, através do
endereço: http://www.bento.ifrs.edu.br/, no dia 17/01/2014.
8 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
8.1 - É de inteira responsabilidade do candidato o fornecimento correto de suas informações pessoais, inclusive do endereço
correto, completo e atualizado, não se responsabilizando o Instituto
Federal do Rio Grande do Sul por eventuais prejuízos que o candidato possa sofrer em decorrência de informações incorretas e/ou
insuficientes.
8.2 - A classificação no processo seletivo não assegura ao
candidato a contratação automática pelo Instituto, mas apenas a expectativa de contratação, seguindo a ordem classificatória, ficando
esse ato condicionado à observância das disposições legais pertinentes, e, sobretudo, ao interesse, juízo e conveniência da Administração.
8.3 - Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão do
Processo Seletivo Simplificado.
8.4 - Aplica-se ao pessoal contratado nos termos desta Lei o
disposto nos artigos. 53 e 54; 57 a 59; 63 a 80; 97; 104 a 109; 110,
incisos, I, in fine, e II, parágrafo único, a 115; 116, incisos I a V,
alíneas a e c, VI a XII e parágrafo único; 117, incisos I a VI e IX a
XVIII; 118 a 126; 127, incisos I, II e III, a 132, incisos I a VII, e IX
a XIII; 136 a 142, incisos I, primeira parte, a III, e §§ 1º a 4º; 236;
238 a 242, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
CO
ME
RC
IA
LIZ
CAMPUS ERECHIM
o-
EDITAL N 37, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ERECHIM, INTEGRANTE DA ESTRUTURA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL,
no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei
Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo
Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender a necessidade temporária
de excepcional interesse público.
1- DAS VAGAS
Vagas Carga horá- Área/Disciplina
ria semanal
01
20
Eletroeletrônica
Tabela correspondente a 20 horas semanais
TITULAÇÃO
Graduação
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
VB (R$)
1.914,58
1.914,58
1.914,58
1.914,58
1.914,58
Requisito Mínimo Exigido
Graduação em Engenharia
Elétrica ou Engenharia Eletrônica ou Engenharia de
Controle e Automação ou
Engenharia Mecatrônica ou
Tecnologia em Eletrotécnica ou Tecnologia em Eletrônica ou Tecnologia em
Automação ou Tecnologia
em Mecatrônica ou Tecnologia em Sistemas Elétricos
2 - DA REMUNERAÇÃO, CARGA HORÁRIA E OUTROS BENEFÍCIOS
2.1 - A remuneração será feita de forma isonômica à remuneração da
carreira, correspondendo à Classe Inicial D I, Nível 1, sendo composta de: Vencimento básico e, se for o caso, Retribuição por Titulação, conforme o quadro a seguir:
RT (R$)
69,82
152,35
428,07
785,93
2.2 - A carga horária estabelecida neste Edital poderá ser modificada,
de acordo com as demandas dos Departamentos e Coordenações, e a
critério da Administração, ocorrendo, neste caso, modificação proporcional na remuneração.
2.3 - Além da remuneração, serão ainda concedidos ao contratado os
seguintes benefícios: Auxílio-Alimentação, Auxílio-Transporte e Auxílio Pré-Escolar, nos termos da legislação vigente.
3. DOS REQUISITOS PARA CONTRATAÇÃO:
3.1 - Ser brasileiro nato ou naturalizado, nos termos da legislação em
vigor, ou português com comprovada condição de igualdade e gozo
dos direitos políticos; se estrangeiro, deverá comprovar a situação
regular no país, através da apresentação de visto permanente que o
habilite a trabalhar no território nacional.
3.2 - Estar quite com as obrigações eleitorais para ambos os sexos, e
com a situação militar aos candidatos do sexo masculino.
3.3 - Habilitação em curso superior na área, de acordo com o requisito exigido no Item 1 do presente Edital.
3.4 - Não serão aceitas inscrições condicionais ou extemporâneas.
Admitir-se-á, contudo, inscrição por procuração com poderes especiais, condicionada à apresentação do instrumento de mandato e fotocópia do documento de identidade do procurador.
3.5 - Não poderão ser contratados:
a) profissionais que ocupem cargo efetivo pertencente às carreiras do
magistério federal superior e/ou do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico de que tratam as Lei nº. 7.596/87 e 11.784/2008, mesmo que
se encontrem licenciados;
b) profissionais que tiveram contrato anterior vinculado à Lei
8.745/93 encerrado há menos de 24 meses;
c) profissionais participantes da gerência ou administração de sociedade privada, na condição de administrador ou sócio-gerente, conforme inciso X do art. 117 da Lei 8.112/90;
d) profissionais em situação de acumulação lícita que ultrapasse sessenta horas semanais na soma do(s) vínculo(s) já existentes com a
carga horária do contrato de professor substituto.
3.6 - No caso de candidato que seja servidor público, a acumulação
de vencimentos do cargo efetivo com o cargo objeto deste processo
seletivo somente será permitida quando se tratar de cargo, emprego
ou função passível de acumulação, na forma autorizada pela Constituição Federal, devendo ainda o candidato, neste caso, comprovar
formalmente a compatibilidade de horários, através de declaração.
3.7 - No caso de candidato na condição de servidor público inativo, a
acumulação de proventos e vencimentos do cargo objeto deste processo seletivo somente será permitida quando se tratar de cargos,
empregos e funções acumuláveis na atividade, na forma autorizada
pela Constituição Federal.
3.8 - Cada candidato poderá concorrer a apenas uma das vagas de que
trata o presente Edital.
3.9 - O candidato selecionado será contratado por tempo determinado,
por um período de até 1(um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo máximo de 2(dois) anos.
3.9.1 - O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de
02(dois) anos, a contar da data de homologação do resultado no
Diário Oficial da União.
4. DA INSCRIÇÃO:
4.1 - Período: de 02/01/2014 a 15/01/2014
4.2 - Horário: Segunda- feira das 12h às 18h e de terça a sexta-feira,
das 08h às 14h.
4.3 - Local: as inscrições serão realizadas, somente, através de formulário próprio disponível diretamente na Coordenação de Gestão de
Pessoas do Câmpus Erechim, localizada na rua Domingos Zanella, n°
104, Bairro Três Vendas - Erechim, RS - CEP: 99700-000. Para
maiores informações contato através do telefone (54) 3321-7532 ou
pelo - Email: [email protected].
4.4 - Documentação necessária:
- Cópia legível da carteira de identidade e CPF, se brasileiro; para
estrangeiros: apresentação do visto permanente e cópias do Registro
Nacional de Estrangeiro (RNE) e CPF;
AÇ
LUCIANO MANFROI
Nº 244, terça-feira, 17 de dezembro de 2013
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121700066
PR
OI
BID
A
TOTAL (R$)
1.914,58
1.984,40
2.066,93
2.342,65
2.700,51
- Cópia do diploma de graduação da formação exigida como prérequisito mínimo e dos eventuais títulos excedentes à formação mínima exigida. A data de conclusão do curso que confere a titulação
deverá ser igual ou anterior à data de entrega da documentação;
-Cópia do CurriculumVitae ou Currículo Lattes, atualizado e documentado.
5 - DA AVALIAÇÃO:
5.1 - O Processo Seletivo será constituído de análise do CurriculumVitae ou Currículo Lattes e de entrevista.
6 - DA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO:
6.1 O cronograma do processo seletivo será disponibilizado no site da
Instituição e/ou também estará disponível na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do IFRS-Câmpus Erechim, até o dia 02/01/2014.
7 - DO RESULTADO
7.1 - O resultado do processo seletivo será divulgado no Diário
Oficial da União e no site do IFRS-Câmpus Erechim na Internet,
através do endereço: www.erechim.ifrs.edu.br
8 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
8.1 - É de inteira responsabilidade do candidato o fornecimento correto de suas informações pessoais, inclusive do endereço correto,
completo e atualizado, não se responsabilizando o Instituto Federal do
Rio Grande do Sul por eventuais prejuízos que o candidato possa
sofrer em decorrência de informações incorretas e/ou insuficientes.
8.2 - A classificação no processo seletivo não assegura ao candidato
a contratação automática pelo Instituto, mas apenas a expectativa de
contratação, seguindo a ordem classificatória, ficando esse ato condicionado à observância das disposições legais pertinentes, e, sobretudo, ao interesse, juízo e conveniência da Administração.
8.3 - Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão do Processo
Seletivo Simplificado
8.4- Aplica-se ao pessoal contratado nos termos desta Lei o disposto
nos artigos. 53e ; a 59; a 80; a 109; incisos, I, in fine, e II, parágrafo
único, a 115; incisos I a V, alíneas a e c, a XII e parágrafo único;
incisos I a VI e a XVIII; a 126; incisos I, II e III, a 132, incisos I a
VII, e a XIII; a 142, incisos I, primeira parte, a III, e §§ 1º a 4º; a
242, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
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EDUARDO ANGONESI PREDEBON
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ER
CE
IRO
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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2013 - UASG 153174
Número do Contrato: 00011/2009, subrogado pelaUASG: 153174 UNID.DE ENSINO DESCENTRALIZADA DE NILOPOLIS. Nº
Processo: 23141000312200911. PREGÃO SISPP Nº 43/2009. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA
DE QUIMICA DE NI. CNPJ Contratado: 39537063000117. Contratado : CONFEDERAL - RIO VIGILANCIA LTDA -Objeto: É o
objeto do presente Termo Aditivo a ser pago, retroativamente, pelo
IFRJ, referente à repactuação de valores, baseado na Convenção Coletiva de Trabalho 2013/2014 com registro no MTE Nº
RJ000555/2013 do exercício de 2013, do período de março/2013 a
julho/2013. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Data de Assinatura:
12/12/2013.
(SICON - 16/12/2013) 158157-26433-2013NE800022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 158157
Número do Contrato: 20/2012. Nº Processo: 23270000865201233.
PREGÃO SISPP Nº 19/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 02401944000104. Contratado : AVM AVALIACOES CONSULTORIAS E -PROJETOS LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência, estabelecido na Cláusula Oitava do Contrato, pelo
periodo de 17/12/2013 a 16/03/2014, de acordo com o Parágrafo
Primeiro, I: superveniência de fato excepcional ou imprevisível, estranho à vontade das partes, que altere fundamentalmente as condições de execução do Contrato; do Artigo 57 da Lei 8.666/93 e após
parecer favorável do Setor de Patrimônio do IFRJ. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 17/12/2013 a 16/03/2014. Data de Assinatura: 16/12/2013.
(SICON - 16/12/2013) 158157-26433-2013NE800022
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 244, terça-feira, 17 de dezembro de 2013
1. RESULTADO FINAL:
1.1 Professor Substituto: Área - Libras
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 33/2013
Inscrição
05
01
03
04
02
Depois de homologado pela Autoridade Competente, foram
vencedoras as empresas: CNPJ 07.918.483/0001-57- PLAMAX
EQUIPAMENTOS LTDA - EPP no item 13 no valor de R$
455,19;CNPJ: 09.592.051/0001-24 - PRISMA MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA - ME no item 05 no valor de R$ 5.497,89 e
item 09 no valor de R$ 2.005,10; CNPJ 10.942.831/0001-36 - COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI - ME no item 16 no valor de
R$ 997,11; CNPJ 11.094.173/0001-32 - OFFICE DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP no item 08 no valor de
R$ 1.357,82 e CNPJ 18.355.569/0001-35 - HENRINOX EQUIPAMENTOS DISTRIBUIDORA E SERVICOS EIRELI - no item 12 no
valor de R$ 3.097,20.Perfazendo a licitação um valor global de R$
13.410,31.
Candidatos
Jefferson Aristiano Vargas
Rosilaine Rodrigues de Miranda Silva
Josimari dos Santos da Conceição
Mirian Pereira dos Anjos
Edineia Bueno
Classificação
1º
Desclassificado
Desclassificado
Desclassificado
Desclassificado
VANDERLEI KUIPERS
Pregoeiro
L
A
N
(SIDEC - 16/12/2013) 158341-26421-2013NE800089
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA
EDITAL DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O
I
C
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com as
disposições da legislação em vigor, resolve tornar público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para a contratação de Professor
Substituto para o Campus Boa Vista, objeto do Edital nº 99 de 12 de Novembro de 2013, publicado no D.O.U. de nº 225, seção 3, de 20 de
novembro de 2013,conforme especificações abaixo:
ÁREA: Física - 40h
(SIDEC - 16/12/2013) 158157-26433-2013NE800022
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO,
PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
CANDIDATO
LUZINETE VILANOVA DA SILVA GOMES
LEONARDO LUIZ FERREIRA
DOMINICIANO DE SOUZA NETO
BEATRIZ PINTO FARIAS
IVALDA FELIX DE SOUSA
MANOEL NEDILSON FERREIRA RODRIGUES JUNIOR
GILMAR MACEDO DE AQUINO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 36/2013 - UASG 158157
Nº Processo: 23270001268201315 . Objeto: Pagamento de inscrição
do servidor Antônio Chaves em curso de capacitação. (Reitoria) Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Aperfeiçoamento do servidor para melhor desempenho de suas funções. Declaração de Inexigibilidade em 13/12/2013. FERNANDO CESAR PIMENTEL
GUSMAO. Reitor. Ratificação em 13/12/2013. JORGE MAXIMIANO DOS SANTOS. Pró-reitor de Administração, Planejamento e
Desenvolvimento Institucional. Valor Global: R$2.470,00. CNPJ
CONTRATADA: 28.015.634/0003-07 ESAD CONSULTORIA SS
LTDA - EPP.
MATEMATICA 40 HORAS
CANDIDATO
(SIDEC - 16/12/2013) 158157-26433-2013NE800022
BRENO SILVA
BRUNO PEREIRA ALVES
CARLINDO ALVES DE SOUSA
JULIE ANE VIEIRA FRANÇA
JOZIMAR LAGO OLIVEIRA
DYUSKE RODRIGUES EDA
E
T
N
DA
NOTA
124,5
94,5
69
68
64
62
0
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
SA
I
NA
CLASSIFICAÇÃO
1º
2º
3°
4°
5°
6°
DESCLASSIFICADO
(não apresentou a titulação mínima exigida)
N
E
R
P
M
A
N
SI
CAMPUS PINHEIRAL
NOTA
107
72
70
64,5
60
54
CLASSIFICAÇÃO
1°
2°
3°
4°
5°
6°
NOTA
144,5
86
76
73
62
57
CLASSIFICAÇÃO
1°
2°
3°
4°
5°
6°
NOTA
157
89
77
61
0
CLASSIFICAÇÃO
1°
2°
3°
4°
VAGA
1
VAGA
1
PORTUGUES 40 HORAS
CANDIDATO
MARIA IRONE DE ANDRADE
VALDORA ALVES FARIA
LARISSE LIVRAMENTO DOS SANTOS
THIAGO RODRIGUES DO NASCIMENTO
ANA MARIA ALVES DE SOUZA
ADINEIA VIRIATO DE OLIVEIRA
VAGA
1
QUIMICA 40 HORAS
CANDIDATO
MARIA DE FATIMA PEREIRA VIEIRA
THIAGO BRITO GUERREIRO
JOMARA OLIVEIRA E SILVA
ISNARA OLIVEIRA BESSA
SILVANELLA KARLLA TAVARES ROCHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
CAMPUS COLORADO DO OESTE
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o disposto no Artigo 37, inciso II, da Constituição Federal do
Brasil, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1988,
e considerando os termos do Decreto nº 6.944, de 21/8/2009, a Lei nº
11.892, de 29/12/2008, e o Decreto n° 7.312, de 23/9/2010 e suas
alterações, TORNA PÚBLICO O RESULTADO FINAL referente ao
Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, do cargo de
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
- IFRO, observados os termos da Lei nº. 8.112, de 11/12/90, e do
Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal estruturado pela
Lei nº 12.772/2012, mediante as normas e condições estabelecidas no
Edital nº 11, de 8 de março de 2013, retificado pelo Edital nº 17, de
25 de março de 2013.
Média Final
60.29
57.09
51.29
-
As Empresas vencedoras do certame foram: AGASUS TERCERIZAÇÕES LTDA-ME e G.B. DA ROCHA-EPP
ANA CAROLINA DE AZEREDO PUGLIESE
Pregoeira
EDITAL Nº 46, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013
RESULTADO FINAL REFERENTE AO CONCURSO
PÚBLICO DO CARGO DE PROFESSOR DO
ENSINO BÁSICO
Total
602.98
570.98
512,96
-
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2013
PREGÃO Nº 34/2013
(SICON - 16/12/2013) 158485-26433-2013NE000003
Prova de Títulos
160
32
44
-
CAMPUS COLORADO DO OESTE
Depois de homologado pela autoridade competente, foi vencedora a empresa: CNPJ 03.851.189/0001-14 - HABIB DECORACOES DE ITAJUBA LTDA - EPP no item 01 no valor de R$ 110,70,
no item 02 no valor de R$ 78,60, no item 03 no valor de R$ 66,36,
no item 04 no valor de R$ 86,40, no Grupo 01 no valor de R$ 151,50,
no Grupo 02 no valor de R$ 291,15, no Grupo 03 no valor de R$
2.984,85, no Grupo 04 no valor de R$ 136,90, no Grupo 05 no valor
de R$ 1.003,52 e no Grupo 06 no valor de R$ 142,02.Perfazendo a
licitação um valor global de R$ 5.052,00.
Nº Processo: 23276000342201237. PREGÃO SISPP Nº 27/2012.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA
E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 10766639000136. Contratado: A. C. R. CONSTRUTORA PINHEIRAL -LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa para Recuperação dos Reservatórios I e
II e Construção do Reservatório III da estação de Tratamento de Água
do Campus Pinheiral do IFRJ, com fornecimento de material. Fundamento Legal: Lei n.º 8666/93 e demais normas legais pertinentes.
Vigência: 25/11/2013 a 25/02/2014. Valor Total: R$172.980,00. Data
de Assinatura: 25/11/2013.
Prova de Desempenho Didático
442.98
538.98
468.96
241.98
112.98
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS
Diretor-Geral
(SIDEC - 16/12/2013) 158157-26433-2013NE800022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2013 - UASG 158485
67
ISSN 1677-7069
VAGA
1
DESCLASSIFICADO
(Item 2.3.2, Edital 99/2013)
ADEMAR DE ARAUJO FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 105/2013 - UASG 158152
Nº Processo: 23231000338201376. Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é o registro de preços de Aquisição de
equipamentos para atender a oferta dos cursos técnicos em informática, alimentação escolar, infraestrutura escolar e secretária escolar
na modalidade a distância. Total de Itens Licitados: 00005. Edital:
17/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Rua
Araújo Filho, Nº 823, Edifício Moura Center Centro - BOA VISTA RR. Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 17/01/2014 às
11h00 site www.comprasnet.gov.br.
LIDYOMARA ALVES SILVA BARBOSA
Pregoeira
(SIDEC - 16/12/2013) 158152-26437-2013NE800014
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pelo código 00032013121700067
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 78/2013
Foi vencedora do certame a empresa Irmãos Alves Empreendimentos Turisticos Ltda CNPJ 10.161.701/0001-66 pelo valor
global de R$ 171.750,00.
(SIDEC - 16/12/2013) 158152-26437-2013NE800014
PREGÃO Nº 93/2013
Foram vencedoras do certame as empresas: Lemf Com.e
Serv.Ltda R$ 34.722,60;Comerciun Empreendimentos ltda R$ 319,60;
GP Mattara Suprimentos R$ 1.635,80; Koner Tecnologia e informação R$ 11.700,00; Patricia de Azevedo R$ 4.099,90; F.Naja de
Souza R$ 17.160,00; Quality Atacado R$ 10.749,48; Blue parts Licitações R$ 598,00.
REGINA FERREIRA LOPES
Pregoeira
(SIDEC - 16/12/2013) 158152-26437-2013NE800014
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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68
3
ISSN 1677-7069
Nº 244, terça-feira, 17 de dezembro de 2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
EDITAL N o- 75, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013.
Matemática
Química
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC, no
uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei nº. 8.745, de 09/12/93 e demais alterações posteriores,
da Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011, publicada no DOU de 13/06/2011, e da Portaria n°
1.738 de 9/12/2011, publicada no DOU de 13/12/2011, e da Portaria nº 196, de 14/03/2013, publicada
no DOU de 15/03/2013, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado
para a Contratação de Professores Substitutos e Temporários.
1 - Dos Requisitos
1.1 - A validade de participação no processo seletivo está condicionada ao atendimento na data
de inscrição dos seguintes requisitos:
a - Ser brasileiro nato ou naturalizado no termos do art. 12, inciso I alínea a, b, e c e II, alíneas
a, b e c e II, alíneas a e b, §1º da Constituição Federal;
b - Estar em dia com as obrigações eleitorais para os candidatos de ambos os sexos e quites
com as obrigações militares para os candidatos do sexo masculino;
c - Ser portador de diploma ou certidão de Colação de Grau do Curso exigido para a área a que
irá concorrer, conforme estabelecido neste Edital;
d - Ter a idade mínima de 18 anos, para ambos os sexos;
e - Os professores temporários, contratados por tempo determinado, nas condições e nos prazos
previstos na Lei supra mencionada, submeter-se-ão em atendimento ao interesse do ensino e da Instituição, aos horários que lhes forem estabelecidos, em qualquer dos turnos letivos de funcionamento do
IFSC;
f - Anular-se-ão, sumariamente, a inscrição e todos os atos dela decorrentes, se o candidato não
comprovar que na data de sua inscrição satisfazia a todos os requisitos fixados, não se considerando
qualquer situação adquirida após aquele período.
2 - Campus de Exercício/Requisitos/Remuneração
2.1 - A carga horária poderá ser de 40 (quarenta) horas semanais ou 20(vinte) horas semanais
conforme as vagas previstas neste edital, podendo ser alterada a critério da administração. A remuneração, de acordo com a titulação, incluindo vencimento e gratificações, consta na tabela abaixo:
Carga horária de 40 (quarenta) horas semanais
CO
ME
Titulação
RC
IA
Vencimento Básico (VB)
Graduação
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
2.714,89
2.714,89
2.714,89
2.714,89
2.714,89
LIZ
RT1
Total
110,22
253,13
835,05
1934,76
Auxílio
Alimentação
R$ 373,00
R$ 373,00
R$ 373,00
R$ 373,00
R$ 373,00
Total
69,82
152,35
428,07
785,93
Auxílio
Alimentação
R$ 186,50
R$ 186,50
R$ 186,50
R$ 186,50
R$ 186,50
Carga horária de 20 (vinte) horas semanais
Titulação
Vencimento Básico (VB)
Graduação
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
1.914,58
1.914,58
1.914,58
1.914,58
1.914,58
RT1
AÇ
ÃO
Área de Atuação
Eletroeletrônica
Matemática
Vagas
01
01
Carga Horária Requisitos
40
Graduação em Engenharia Elétrica ou
Engenharia de Produção Elétrica ou Engenharia de Automação ou Engenharia
Eletrônica
ou Tecnologia em Eletrotécnica Industrial
ou Tecnologia em Sistemas de Automação ou
Tecnologia em Sistemas Elétricos.
40
Licenciatura em Matemática.
Câmpus Joinville/SC
Área de Atuação
Elétrica
Vagas
07
Controle e Automação
01
Cultura Geral
01
Carga Horária Requisitos
40
Engenharia Elétrica Engenharia de Controle e Automação Tecnólogo em Elétrica, Tecnólogo em Mecatrônica, Tecnólogo
em Controle e Automação.
40
Engenharia Elétrica Engenharia de Controle e Automação Tecnólogo em Elétrica, Tecnólogo em Mecatrônica, Tecnólogo
em Controle e Automação.
20
Bacharel ou Licenciatura em Educação
Artística.
Câmpus Palhoça/SC
Área de Atuação
LIBRAS
Vagas
01
Carga Horária Requisitos
40
Graduação em qualquer área com certificação no exame PROLIBRAS em ensino de Libras ou
Licenciatura em Língua Brasileira de
Sinais.
Vagas
5
Carga Horária Requisitos
40
Graduado em Engenharia Elétrica, ou Engenharia Eletrônica, ou Engenharia de
Telecomunicações, ou Engenharia de
Telemática, ou Engenharia de Produção
Elétrica, ou Engenharia de Computação,
ou Engenharia de Controle e
Câmpus São José/SC
Área de Atuação
Telecomunicações
Local de atuação
Câmpus Araranguá
Câmpus Joinville
Câmpus Palhoça
Câmpus São José
PR
Observações:
1 - Retribuição por Titulação. Essa retribuição está sujeita à aprovação pelo órgão competente
da instituição e somente após a sua aceitação será creditada à folha de pagamento do professor
substituto. Para o recebimento da referida gratificação o professor temporário deverá protocolar solicitação em seu Campus de lotação.
2.2 - Descrição das vagas
Câmpus Araranguá
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pelo código 00032013121700068
40
40
3 - Datas/Locais/ Horários de Inscrição (a inscrição deverá ser realizada na Coordenadoria de
Gestão de Pessoas do Campus em que o candidato concorre à vaga).
Datas das inscrições: de 17/12/2013 a 03/01/2014
3.087,89
3.198,11
3.341,02
3.922,94
5.022,65
2.101,08
2.170,9
2.253,43
2.529,15
2.887,01
01
01
Automação, ou Curso Superior de Tecnologia na Área de Telecomunicações, ou
Curso Superior de
Tecnologia em Redes de Computadores,
ou Curso Superior de Tecnologia em Informática.
Licenciatura em Matemática.
Licenciatura em Química.
Endereço
Av. XV de Novembro, 61 - Bairro Aeroporto - Araranguá - SC
Rua Pavão, nº 1337, Bairro Costa e Silva
- Joinville - SC
Telefone: (47) 34315607
Rua João Bernardino da Rosa s/n
Cidade Universitária Pedra Branca
Palhoça/SC
Rua José Lino Kretzer, nº 608, Bairro
Praia Comprida - São José - SC
Horário
De segunda a sexta-feira das 9:00h
às 12:00h e das 14:00h às 17:00h.
De segunda a sexta-feira das
09h00às 12h00 e das 14h00 às
17h00.
De segunda a sexta-feira das 14h00
às 18h00.
De segunda a sexta-feira das
8h30min às 11h30min e das 14h às
17h.
4 - Documentos exigidos no ato da inscrição
4.1 - Cópia do Diploma de Graduação ou Certidão de Colação de Grau.
4.2 - Cópia do Histórico Escolar do Requisito Mínimo.
4.3 - Curriculum Lattes.
4.4 - Cópia do documento de identidade.
4.5 - Comprovante do pagamento da inscrição, conforme descrito no item 6 deste Edital.
Demais documentações (certificados de pós-graduação e documentações comprobatórias do
Curriculum Lattes) deverão ser entregues à Banca no momento da entrevista. A documentação comprobatória entregue não será devolvida ao candidato.
5 - Sobre o processo seletivo
5.1 - O processo seletivo simplificado consistirá de:
5.1.1) Prova Escrita
A prova escrita constará de uma questão, na qual o candidato terá que elaborar um plano de
aula, sobre tema a ser definido pelo IFSC, de acordo com o conteúdo de conhecimento específico da área
na qual concorre e destina-se a avaliar os conhecimentos pedagógicos relacionados ao exercício da
docência. Esta prova terá duração de 2 horas. O tema do plano de aula e o local de prova serão
divulgados, após a inscrição, pelo site institucional e/ou e-mail do candidato. No momento da prova
escrita não será permitido nenhum tipo de consulta.
Em caso de falta, ou atraso, o candidato estará desclassificado do processo seletivo.
5.1.2) Avaliação de Curriculum Lattes e Entrevista Presencial
Os candidatos deverão comparecer ao local da entrevista em dia e hora marcados. A avaliação
do Curriculum Lattes será realizada no mesmo dia da entrevista.
A prova escrita ocorrerá na data de 07/01/2014 em horário a ser confirmado no momento da
inscrição.
A entrevista ocorrerá nas datas prováveis de 09/01/2014 e 10/01/2014 para o Câmpus Araranguá, Joinville, Palhoça e São José. A data e o horário da entrevista serão divulgados no dia da prova
escrita.
5.2 - Critérios de Avaliação:
5.2.1 Da prova escrita:
5.2.1.1 - A avaliação da prova escrita observará os seguintes critérios próprios a um plano de
aula: Identificação (instituição, professor(a), fase/módulo, data, unidade curricular/disciplina), Título/Tema Central, Tempo Necessário, Objetivos/Competências/Habilidades; Conteúdo/Conhecimentos/Saberes,
Desenvolvimento das atividades/Procedimentos Metodológicos, Recursos Didáticos, Avaliação e Coerência do Plano de Aula.
5.2.1.2 - A prova escrita (plano de aula) receberá uma pontuação de 0(zero) a 100(cem).
5.2.2 Da avaliação do Curriculum Lattes:
A ficha de Pontuação de Currículo (Anexo I) servirá de referência para avaliação do currículo.
Formação:
5.2.2.1 - Nível Médio - certificado de Curso Técnico relacionado à área de atuação do processo
seletivo = 10 pontos
5.2.2.2 - Nível Médio - certificado de Curso Técnico não relacionado à área de atuação do
processo seletivo = 05 pontos
5.2.2.3 - Graduação - Certificado de Licenciatura ou de Graduação em área correlata na área de
atuação do processo seletivo = 15 pontos
5.2.2.4 - Pós-graduação:
a) Lato Sensu - Certificado de Especialização relacionado à área de atuação do processo seletivo
= 5 pontos
b) Stricto Sensu - Diploma de Mestrado relacionado à área de atuação do processo seletivo =
10 pontos
c) Stricto Sensu - Diploma de Doutorado relacionado à área de atuação do processo seletivo =
10 pontos
Para os critérios de pontuação será considerado apenas um certificado por nível.
Somente serão aceitos diplomas de Pós-Graduação reconhecidos pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Os diplomas de Graduação e Pós-Graduação
obtidos em instituições estrangeiras serão aceitos mediante sua revalidação no Brasil. A revalidação do
diploma estrangeiro deverá ser comprovada no ato da inscrição.
Experiência profissional relacionada à área de atuação do processo seletivo:
5.2.2.5 Exercício na docência - 01 ponto por cada semestre letivo até o limite de 20 pontos
5.2.2.6 Atividade profissional na área específica - 01 ponto por ano de atuação até o limite de
15 pontos
5.2.2.7 - Desenvolvimento de projeto de pesquisa - para cada pesquisa será contado 01 ponto
até o limite de 5 pontos
5.2.2.8 - Publicações na área relacionada com a matéria do processo seletivo - para cada
publicação será contado 01 ponto - até o limite de 5 pontos.
Somatório de pontos (Máximo 100 pontos).
5.2.3 Da avaliação da entrevista:
5.2.3.1 - Durante a entrevista serão observadas as competências (conhecimentos, habilidades e
atitudes); domínio do Conteúdo/Conhecimentos/Saberes; Experiência no desenvolvimento de atividades
extraclasse; domínio de metodologias e Recursos Didáticos. Também serão considerados os aspectos
para a classificação: Comunicação; Desenvoltura; Experiência Docente; Formação Profissional; Conhecimentos na área de atuação e práticas pedagógicas.
OI
BID
A
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 244, terça-feira, 17 de dezembro de 2013
5.2.3.2- A entrevista receberá uma pontuação de 0(zero) a 100(cem).
5.2.4 Da pontuação final:
5.2.4.1 - A pontuação final será obtida através de uma média aritmética das pontuações da
prova escrita, do Curriculum Lattes e da entrevista.
PONTUAÇÃO FINAL = (PE + CL + ENT.)/3
5.3 - O candidato que for professor do Magistério Superior, do Ensino de 1º e 2º Graus, ou do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico das Instituições Federais de Ensino, não poderá ser contratado nos
termos da Lei 8.745/93.
5.4 - Não poderá ser novamente contratado, com fundamento nesta Lei, antes de decorridos 24
(vinte e quatro) meses do encerramento de seu contrato anterior, salvo nas hipóteses dos incisos I e IX
do art. 2o desta Lei, mediante prévia autorização, conforme determina o art. 5o desta Lei. (Redação dada
pela Lei nº 11.784, de 2008).
5.5 - É proibida a contratação de servidores da administração direta ou indireta da União, dos
Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como de empregados ou de servidores de suas
subsidiárias e controladas, salvo nos casos previstos no inciso XVI, letras "a", "b" e "c", do art. 37 da
Constituição Federal.
5.6 - No caso de inscrição por representante, deverá ser entregue o instrumento público ou
particular de procuração com firma reconhecida em cartório, estabelecendo poderes específicos de
representação e a cópia do documento de identidade do procurador.
5.7- Não serão aceitas inscrições condicionais por correspondência, e-mail ou fax.
5.8 - O candidato poderá impetrar somente uma vez recurso dirigido à banca responsável pela
respectiva disciplina até às 18 horas do dia útil imediatamente posterior à divulgação do resultado,
protocolado no Campus em que efetuar a inscrição.
5.9 - O candidato deverá optar por apenas um cargo existente.
5.10 - Para as vagas cuja carga horária seja de 40 (quarenta) horas semanais não será permitido
ao candidato acumular outro vínculo empregatício superior a 20 (vinte) horas semanais.
6 - Sobre o pagamento da inscrição
6.1 - O pagamento da taxa de inscrição no valor R$ 15,00 (quinze reais) deverá ser efetuado por
meio de GRU - Guia de Recolhimento da União, disponível no sítio: https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp, com os seguintes dados: Unidade Gestora Código 158516 - Gestão 26438
- Nome da Unidade: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA / Recolhimento - Código 28883-7 - Descrição TAXA DE INSCRICAO EM
CONCURSO PUBLICO - Número de Referência: 752013 - Competência: 12/2013.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2013 - UASG 158154
Nº Processo: 23059002637201211. PREGÃO SRP Nº 19/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 10806106000130. Contratado: R & R EQUIPAMENTOS ELETRONICOS -LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de material de CONSUMO - MATERIAL PERMANENTE - ÁUDIO, VÍDEO E FOTO, conforme especificações do
anexo I - Termo de Referência para Reitoria do IFSP. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 e alterações. Vigência: 22/10/2013 a 21/10/2014.
Valor Total: R$51.258,97. Data de Assinatura: 22/10/2013.
6.2 - A taxa de inscrição, uma vez paga, não será devolvida em hipótese alguma.
7 - Disposições gerais
7.1 - Este processo seletivo será válido por um ano a contar da data de sua homologação.
7.2 - Os candidatos aprovados assim que contatados, terão até cinco dias úteis para se apresentar
em seu Campus de atuação para assinar o Termo de Aceite e a contar deste, 15 dias para a entrega da
documentação necessária para a contratação.
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
ANEXO I
Ficha de Pontuação do Currículo
CANDIDATO(A):________________________________
Área de Atuação: _________________________________
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO - PROVA DE TÍTULOS
Itens
Formação:
1 -a) Nível Médio - certificado de Curso Técnico relacionado à área de atuação do processo seletivo = 10
pontos
1 -b) Nível Médio - certificado de Curso Técnico não relacionado à área de atuação do processo seletivo = 05
pontos
2 - Graduação - Certificado de Licenciatura Plena ou de Engenharia em área correlata na área de atuação do
processo seletivo = 15 pontos
3 - Pós-graduação
a) Lato Sensu - Certificado de Especialização relacionado à área de atuação do processo seletivo = 5 pontos
b) Stricto Sensu - Diploma de Mestrado relacionado à área de atuação do processo seletivo = 10 pontos
c) Stricto Sensu - Diploma de Doutorado relacionado à área de atuação do processo seletivo = 10 pontos
EXTRATO DO CONTRATO Nº 121/2013
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº
8.745, de 09 de dezembro de 1993.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo - Campus São Paulo
Contratado(a): RENATA MARIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Computação, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais.
Vigência: 25/07/2013 a 31/12/2013.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a) importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D-I,
Nível 1.
Assinaturas: Luis Cláudio de Matos Lima Júnior, pela contratante, e
Renata Maria Nogueira de Oliveira, contratado(a).
Data da assinatura: 25/07/2013.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 129/2013
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº
8.745, de 09 de dezembro de 1993.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo - Campus São Paulo
Contratado(a): FRANK SHIZU NARIMATSU
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Computação, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais.
Vigência: 08/08/2013 a 31/12/2013.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a) importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D-I,
Nível 1.
Assinaturas: Luis Cláudio de Matos Lima Júnior, pela contratante, e
Frank Shizu Narimatsu, contratado(a).
Data da assinatura: 07/08/2013.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 130/2013
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº
8.745, de 09 de dezembro de 1993.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo - Campus São Paulo
Contratado(a): JULIA BOTAN MACHADO
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Computação, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais.
Pontuação
L
A
N
O
I
C
Experiência profissional relacionada à área de atuação do processo seletivo
1 - Exercício de magistério - 01 ponto por cada semestre letivo até o limite de 20 pontos
2 - Atividade profissional na área específica - 01 ponto por ano de atuação até o limite de 15 pontos
3 - Desenvolvimento de projeto de pesquisa - para cada pesquisa será contado 01 ponto até o limite de 5 pontos
4 - Publicações na área relacionada com a matéria do processo seletivo - para cada publicação será contado 01
ponto - até o limite de 5 pontos
A
S
N
Somatório de pontos da prova de títulos (Máximo 100 pontos)
NA
RE
Vigência: 07/08/2013 a 31/12/2013.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a) importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D-I,
Nível 1.
Assinaturas: Luis Cláudio de Matos Lima Júnior, pela contratante, e
Julia Botan Machado, contratado(a).
Data da assinatura: 07/08/2013.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a) importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D-I,
Nível 1, com Retribuição por Titulação referente a Especialização, em
conformidade com a titulação exigida no Processo Seletivo Simplificado.
Assinaturas: Luis Cláudio de Matos Lima Júnior, pela contratante, e
Rosaria de Fátima Boldarine, contratado(a).
Data da assinatura: 15/08/2013.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 132/2013
EXTRATO DO CONTRATO Nº 138/2013
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº
8.745, de 09 de dezembro de 1993.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo - Campus São Paulo
Contratado(a): MAURÍCIO ISOLDI
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Física, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais.
Vigência: 12/08/2013 a 31/12/2013.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a) importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D-I,
Nível 1, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado, em
conformidade com a titulação exigida no Processo Seletivo Simplificado.
Assinaturas: Luis Cláudio de Matos Lima Júnior, pela contratante, e
Maurício Isoldi, contratado(a).
Data da assinatura: 12/08/2013.
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº
8.745, de 09 de dezembro de 1993.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo - Campus São Paulo
Contratado(a): CLÁUDIA ALMERINDO DE SOUZA OLIVEIRA
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Mecânica, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais.
Vigência: 19/08/2013 a 31/12/2013.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a) importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D-I,
Nível 1.
Assinaturas: Luis Cláudio de Matos Lima Júnior, pela contratante, e
Cláudia Almerindo de Souza Oliveira, contratado(a).
Data da assinatura: 16/08/2013.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
(SICON - 16/12/2013) 158154-26439-2013NE800017
69
ISSN 1677-7069
P
M
I
EXTRATO DO CONTRATO Nº 133/2013
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº
8.745, de 09 de dezembro de 1993.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo - Campus São Paulo
Contratado(a): MARCO ANTONIO DE SOUZA
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Física, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais.
Vigência: 14/08/2013 a 31/12/2013.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a) importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D-I,
Nível 1, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado, em
conformidade com a titulação exigida no Processo Seletivo Simplificado.
Assinaturas: Luis Cláudio de Matos Lima Júnior, pela contratante, e
Márcio Rogério Sanches, contratado(a).
Data da assinatura: 14/08/2013.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 135/2013
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº
8.745, de 09 de dezembro de 1993.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo - Campus São Paulo
Contratado(a): ROSARIA DE FÁTIMA BOLDARINE
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Português, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais.
Vigência: 16/08/2013 a 31/12/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121700069
EXTRATO DO CONTRATO Nº 140/2013
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº
8.745, de 09 de dezembro de 1993.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo - Campus São Paulo
Contratado(a): ELIANA SOUZA BEZERRA
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Construção Civil,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais.
Vigência: 19/08/2013 a 31/12/2013.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a) importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D-I,
Nível 1, com Retribuição por Titulação referente a Especialização, em
conformidade com a titulação exigida no Processo Seletivo Simplificado.
Assinaturas: Luis Cláudio de Matos Lima Júnior, pela contratante, e
Eliana Souza Bezerra, contratado(a).
Data da assinatura: 19/08/2013.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 147/2013
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº
8.745, de 09 de dezembro de 1993.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo - Campus São Paulo
Contratado(a): CARLOS EDUARDO NERI DE OLIVEIRA
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Eletrônica, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais.
Vigência: 21/08/2013 a 31/12/2013.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a) importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D-I,
Nível 1, com Retribuição por Titulação referente a Especialização, em
conformidade com a titulação exigida no Processo Seletivo Simplificado.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
70
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ISSN 1677-7069
Assinaturas: Luis Cláudio de Matos Lima Júnior, pela contratante, e
Carlos Eduardo Neri de Oliveira, contratado(a).
Data da assinatura: 21/08/2013.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 149/2013
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº
8.745, de 09 de dezembro de 1993.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo - Campus São Paulo
Contratado(a): HOMERO SANTOS SOUZA FILHO
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Filosofia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.
Vigência: 20/08/2013 a 31/12/2013.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a) importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D-I,
Nível 1.
Assinaturas: Luis Cláudio de Matos Lima Júnior, pela contratante, e
Homero Santos Souza Filho, contratado(a).
Data da assinatura: 20/08/2013.
CO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 150/2013
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº
8.745, de 09 de dezembro de 1993.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo - Campus São Paulo
Contratado(a): CARLOS ALBERTO RIZZI
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Geografia, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais.
Vigência: 21/08/2013 a 31/12/2013.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a) importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D-I,
Nível 1, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado, em
conformidade com a titulação exigida no Processo Seletivo Simplificado.
Assinaturas: Luis Cláudio de Matos Lima Júnior, pela contratante, e
Carlos Alberto Rizzi, contratado(a).
Data da assinatura: 21/08/2013.
ME
RC
IA
LIZ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 159/2013
EXTRATO DO CONTRATO Nº 170/2013
Espécie: contratação de Professor Temporário, nos termos da Lei nº
8.745, de 09 de dezembro de 1993.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo - Campus São Paulo
Contratado(a): RIVALDO JOSÉ DA SILVA
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Computação, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais.
Vigência: 26/08/2013 a 31/12/2013.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a) importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D-I,
Nível 1.
Assinaturas: Luis Cláudio de Matos Lima Júnior, pela contratante, e
Rivaldo José da Silva, contratado(a).
Data da assinatura: 23/08/2013.
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº
8.745, de 09 de dezembro de 1993.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo - Campus São Paulo
Contratado(a): SUE ELLEN TEIXEIRA MONTEVECHIO
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Matemática, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais.
Vigência: 30/08/2013 a 31/12/2013.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a) importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D-I,
Nível 1, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado, em
conformidade com a titulação exigida no Processo Seletivo Simplificado.
Assinaturas: Luis Cláudio de Matos Lima Júnior, pela contratante, e
Sue Ellen Teixeira Montevechio, contratado(a).
Data da assinatura: 29/08/2013.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 163/2013
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº
8.745, de 09 de dezembro de 1993.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo - Campus São Paulo
Contratado(a): SUELEN ROSA PELISSARO
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Geografia, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais.
Vigência: 26/08/2013 a 31/12/2013.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a) importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D-I,
Nível 1, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado, em
conformidade com a titulação exigida no Processo Seletivo Simplificado.
Assinaturas: Luis Cláudio de Matos Lima Júnior, pela contratante, e
Suelen Rosa Pelissaro, contratado(a).
Data da assinatura: 26/08/2013.
AÇ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 154/2013
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº
8.745, de 09 de dezembro de 1993.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo - Campus São Paulo
Contratado(a): OTAVIO BARDUZZI ROGRIGUES DA COSTA
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Sociologia, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais.
Vigência: 22/08/2013 a 31/12/2013.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a) importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D-I,
Nível 1.
Assinaturas: Luis Cláudio de Matos Lima Júnior, pela contratante, e
Otavio Barduzzi Rodrigues da Costa, contratado(a).
Data da assinatura: 22/08/2013.
Nº 244, terça-feira, 17 de dezembro de 2013
ÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 174/2013
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº
8.745, de 09 de dezembro de 1993.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo - Campus São Paulo
Contratado(a): JOSUÉ ROCHA VASCONCELOS
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Música, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais.
Vigência: 04/09/2013 a 31/12/2013.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a) importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D-I,
Nível 1.
Assinaturas: Luis Cláudio de Matos Lima Júnior, pela contratante, e
Josué Rocha Vasconcelos, contratado(a).
Data da assinatura: 02/09/2013.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 175/2013
EXTRATO DO CONTRATO Nº 166/2013
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº
8.745, de 09 de dezembro de 1993.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo - Campus São Paulo
Contratado(a): LILIAN MARTINS DE LIMA
Objeto: prestação de serviços docentes na área de História, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais.
Vigência: 27/08/2013 a 31/12/2013.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a) importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D-I,
Nível 1.
Assinaturas: Luis Cláudio de Matos Lima Júnior, pela contratante, e
Lilian Martins de Lima, contratado(a).
Data da assinatura: 27/08/2013.
PR
OI
BID
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 167/2013
Espécie: contratação de Professor Temporário, nos termos da Lei nº
8.745, de 09 de dezembro de 1993.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo - Campus São Paulo
Contratado(a): ANDRÉ LUÍS MARQUESI
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Matemática, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais.
Vigência: 04/09/2013 a 31/12/2013.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a) importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D-I,
Nível 1, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado, em
conformidade com a titulação exigida no Processo Seletivo Simplificado.
Assinaturas: Luis Cláudio de Matos Lima Júnior, pela contratante, e
Alexandre Neves Ribeiro, contratado(a).
Data da assinatura: 03/09/2013.
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CE
IRO
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 177/2013
Espécie: contratação de Professor Temporário, nos termos da Lei nº
8.745, de 09 de dezembro de 1993.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo - Campus São Paulo
Contratado(a): PÉRICLES CABRAL FERREIRA
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Química, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.
Vigência: 26/08/2013 a 31/12/2013.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a) importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D-I,
Nível 1.
Assinaturas: Luis Cláudio de Matos Lima Júnior, pela contratante, e
Péricles Cabral Ferreira, contratado(a).
Data da assinatura: 23/08/2013.
Espécie: contratação de Professor Temporário, nos termos da Lei nº
8.745, de 09 de dezembro de 1993.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo - Campus São Paulo
Contratado(a): ROBERTA PEDROSO
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Turismo, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.
Vigência: 27/08/2013 a 31/12/2013.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a) importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D-I,
Nível 1, com Retribuição por Titulação referente a Especialização, em
conformidade com a titulação exigida no Processo Seletivo Simplificado.
Assinaturas: Luis Cláudio de Matos Lima Júnior, pela contratante, e
Roberta Pedroso, contratado(a).
Data da assinatura: 23/08/2013.
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº
8.745, de 09 de dezembro de 1993.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo - Campus São Paulo
Contratado(a): EVONIR ALBRECHT
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Matemática, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais.
Vigência: 05/09/2013 a 31/12/2013.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a) importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D-I,
Nível 1, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado, em
conformidade com a titulação exigida no Processo Seletivo Simplificado.
Assinaturas: Luis Cláudio de Matos Lima Júnior, pela contratante, e
Evonir Albrecht, contratado(a).
Data da assinatura: 05/09/2013.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 158/2013
EXTRATO DO CONTRATO Nº 168/2013
EXTRATO DO CONTRATO Nº 178/2013
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº
8.745, de 09 de dezembro de 1993.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo - Campus São Paulo
Contratado(a): LUCIANE CARRASCO NEVES
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Turismo, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.
Vigência: 26/08/2013 a 31/12/2013.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a) importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D-I,
Nível 1, com Retribuição por Titulação referente a Especialização, em
conformidade com a titulação exigida no Processo Seletivo Simplificado.
Assinaturas: Luis Cláudio de Matos Lima Júnior, pela contratante, e
Luciane Carrasco Neves, contratado(a).
Data da assinatura: 23/08/2013.
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº
8.745, de 09 de dezembro de 1993.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo - Campus São Paulo
Contratado(a): RONALDO BARROS ORFÃO
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Matemática, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais.
Vigência: 29/08/2013 a 31/12/2013.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a) importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D-I,
Nível 1, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado, em
conformidade com a titulação exigida no Processo Seletivo Simplificado.
Assinaturas: Luis Cláudio de Matos Lima Júnior, pela contratante, e
Ronaldo Barros Orfão, contratado(a).
Data da assinatura: 28/08/2013.
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº
8.745, de 09 de dezembro de 1993.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo - Campus São Paulo
Contratado(a): DJALMA NUNES DA SILVA
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Física, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais.
Vigência: 09/09/2013 a 31/12/2013.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a) importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D-I,
Nível 1, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado, em
conformidade com a titulação exigida no Processo Seletivo Simplificado.
Assinaturas: Luis Cláudio de Matos Lima Júnior, pela contratante, e
Djalma Nunes da Silva, contratado(a).
Data da assinatura: 05/09/2013.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 155/2013
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 244, terça-feira, 17 de dezembro de 2013
71
ISSN 1677-7069
EXTRATO DO CONTRATO Nº 179/2013
EXTRATO DO CONTRATO Nº 198/2013
EXTRATO DO CONTRATO Nº 217/2013
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº
8.745, de 09 de dezembro de 1993.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo - Campus São Paulo
Contratado(a): HAMILTON HARLEY DE CARVALHO SILVA
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Pedagogia, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais.
Vigência: 05/09/2013 a 31/12/2013.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a) importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D-I,
Nível 1, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado, em
conformidade com a titulação exigida no Processo Seletivo Simplificado.
Assinaturas: Luis Cláudio de Matos Lima Júnior, pela contratante, e
Hamilton Harley de Carvalho Silva, contratado(a).
Data da assinatura: 05/09/2013.
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº
8.745, de 09 de dezembro de 1993.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo - Campus São Paulo
Contratado(a): CARLOS NAOMI TANAKA
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Elétrica, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais.
Vigência: 25/09/2013 a 31/12/2013.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a) importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D-I,
Nível 1, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado, em
conformidade com a titulação exigida no Processo Seletivo Simplificado.
Assinaturas: Luis Cláudio de Matos Lima Júnior, pela contratante, e
Carlos Naomi Tanaka, contratado(a).
Data da assinatura: 25/09/2013.
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº
8.745, de 09 de dezembro de 1993.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo - Campus São Paulo
Contratado(a): ALAOR MOUSA SACCOMANO
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Eletrotécnica/Eletrônica/Automação, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.
Vigência: 21/10/2013 a 31/12/2013.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a) importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D-I,
Nível 1, com Retribuição por Titulação referente a Especialização, em
conformidade com a titulação exigida no Processo Seletivo Simplificado.
Assinaturas: Luis Cláudio de Matos Lima Júnior, pela contratante, e
Alaor Mousa Saccomano, contratado(a).
Data da assinatura: 21/10/2013.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 190/2013
EXTRATO DO CONTRATO Nº 206/2013
EXTRATO DO CONTRATO Nº 219/2013
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº
8.745, de 09 de dezembro de 1993.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo - Campus São Paulo
Contratado(a): DENER PIOLI
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Elétrica, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais.
Vigência: 19/09/2013 a 31/12/2013.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a) importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D-I,
Nível 1, com Retribuição por Titulação referente a Especialização, em
conformidade com a titulação exigida no Processo Seletivo Simplificado.
Assinaturas: Luis Cláudio de Matos Lima Júnior, pela contratante, e
Dener Pioli, contratado(a).
Data da assinatura: 19/09/2013.
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº
8.745, de 09 de dezembro de 1993.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo - Campus São Paulo
Contratado(a): HÉLIO FRITZ KIESSLING
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Eletrotécnica, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais.
Vigência: 01/10/2013 a 31/12/2013.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a) importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D-I,
Nível 1.
Assinaturas: Luis Cláudio de Matos Lima Júnior, pela contratante, e
Frank Shizu Narimatsu, contratado(a).
Data da assinatura: 01/10/2013.
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº
8.745, de 09 de dezembro de 1993.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo - Campus São Paulo
Contratado(a): ROGÉRIO LIMA DE SOUZA
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Mecânica, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais.
Vigência: 04/11/2013 a 31/12/2013.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a) importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D-I,
Nível 1, com Retribuição por Titulação referente a Aperfeiçoamento,
em conformidade com a titulação exigida no Processo Seletivo Simplificado.
Assinaturas: Luis Cláudio de Matos Lima Júnior, pela contratante, e
Rogério Lima de Souza, contratado(a).
Data da assinatura: 04/11/2013.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 191/2013
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº
8.745, de 09 de dezembro de 1993.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo - Campus São Paulo
Contratado(a): MÁRCIO ROGÉRIO SANCHES
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Elétrica, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais.
Vigência: 19/09/2013 a 31/12/2013.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a) importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D-I,
Nível 1, com Retribuição por Titulação referente a Especialização, em
conformidade com a titulação exigida no Processo Seletivo Simplificado.
Assinaturas: Luis Cláudio de Matos Lima Júnior, pela contratante, e
Márcio Rogério Sanches, contratado(a).
Data da assinatura: 19/09/2013.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 195/2013
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S
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 208/2013
Espécie: contratação de Professor Temporário, nos termos da Lei nº
8.745, de 09 de dezembro de 1993.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo - Campus São Paulo
Contratado(a): JORGE RODRIGUES DE SOUZA JÚNIOR
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Espanhol, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais.
Vigência: 03/10/2013 a 31/12/2013.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a) importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D-I,
Nível 1, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado, em
conformidade com a titulação exigida no Processo Seletivo Simplificado.
Assinaturas: Luis Cláudio de Matos Lima Júnior, pela contratante, e
Jorge Rodrigues de Souza Júnior, contratado(a).
Data da assinatura: 03/10/2013.
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 209/2013
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 220/2013
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº
8.745, de 09 de dezembro de 1993.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo - Campus São Paulo
Contratado(a): MARIA ISABEL CAMAÑES GUILÉN
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Construção Civil,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais.
Vigência: 06/11/2013 a 31/12/2013.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a) importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D-I,
Nível 1, com Retribuição por Titulação referente a Especialização, em
conformidade com a titulação exigida no Processo Seletivo Simplificado.
Assinaturas: Luis Cláudio de Matos Lima Júnior, pela contratante, e
Maria Isabel Camañes Guilén, contratado(a).
Data da assinatura: 06/11/2013.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 222/2013
Espécie: contratação de Professor Temporário, nos termos da Lei nº
8.745, de 09 de dezembro de 1993.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo - Campus São Paulo
Contratado(a): TUNÍSIA EUFRASINO SCHULER
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Física, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais.
Vigência: 25/09/2013 a 31/12/2013.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a) importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D-I,
Nível 1, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado, em
conformidade com a titulação exigida no Processo Seletivo Simplificado.
Assinaturas: Luis Cláudio de Matos Lima Júnior, pela contratante, e
Tunísia Eufrasino Schuler, contratado(a).
Data da assinatura: 24/09/2013.
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº
8.745, de 09 de dezembro de 1993.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo - Campus São Paulo
Contratado(a): JULIANA DE OLIVEIRA MAIA
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Química, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.
Vigência: 03/10/2013 a 31/12/2013.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a) importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D-I,
Nível 1, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado, em
conformidade com a titulação exigida no Processo Seletivo Simplificado.
Assinaturas: Luis Cláudio de Matos Lima Júnior, pela contratante, e
Juliana de Oliveira Maia, contratado(a).
Data da assinatura: 03/10/2013.
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº
8.745, de 09 de dezembro de 1993.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo - Campus São Paulo
Contratado(a): CLEUSA LEITE LOPES
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Inglês, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais.
Vigência: 19/08/2013 a 31/12/2013.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a) importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D-I,
Nível 1, com Retribuição por Titulação referente a Especialização, em
conformidade com a titulação exigida no Processo Seletivo Simplificado.
Assinaturas: Luis Cláudio de Matos Lima Júnior, pela contratante, e
Cleusa Leite Lopes, contratado(a).
Data da assinatura: 04/11/2013.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 197/2013
EXTRATO DO CONTRATO Nº 211/2013
EXTRATO DO CONTRATO Nº 224/2013
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº
8.745, de 09 de dezembro de 1993.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo - Campus São Paulo
Contratado(a): RENATO HENRIQUE SENA DE OLIVEIRA
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Mecânica, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais.
Vigência: 25/09/2013 a 31/12/2013.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a) importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D-I,
Nível 1, com Retribuição por Titulação referente a Especialização, em
conformidade com a titulação exigida no Processo Seletivo Simplificado.
Assinaturas: Luis Cláudio de Matos Lima Júnior, pela contratante, e
Renato Henrique Sena de Oliveira, contratado(a).
Data da assinatura: 25/09/2013.
Espécie: contratação de Professor Temporário, nos termos da Lei nº
8.745, de 09 de dezembro de 1993.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo - Campus São Paulo
Contratado(a): PRISCILA BRAGA CALÍOPE
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Eletrotécnica/Eletrônica/Automação, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.
Vigência: 07/10/2013 a 31/12/2013.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a) importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D-I,
Nível 1, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado, em
conformidade com a titulação exigida no Processo Seletivo Simplificado.
Assinaturas: Luis Cláudio de Matos Lima Júnior, pela contratante, e
Priscila Braga Calíope, contratado(a).
Data da assinatura: 07/10/2013.
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº
8.745, de 09 de dezembro de 1993.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo - Campus São Paulo
Contratado(a): ALEXANDRE NEVES RIBEIRO
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Mecânica, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais.
Vigência: 08/11/2013 a 31/12/2013.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a) importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D-I,
Nível 1, com Retribuição por Titulação referente a Especialização, em
conformidade com a titulação exigida no Processo Seletivo Simplificado.
Assinaturas: Alice Reis de Souza, pela contratante, e Alexandre Neves Ribeiro, contratado(a).
Data da assinatura: 08/11/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121700071
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
72
3
ISSN 1677-7069
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº
8.745, de 09 de dezembro de 1993.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo - Campus São Paulo
Contratado(a): ELLEN BEATRIZ DE OLIVEIRA PETERS
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Português, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais.
Vigência: 08/11/2013 a 31/12/2013.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a) importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D-I,
Nível 1, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado, em
conformidade com a titulação exigida no Processo Seletivo Simplificado.
Assinaturas: Alice Reis de Souza, pela contratante, e Ellen Beatriz de
Oliveira Peters, contratado(a).
Data da assinatura: 08/11/2013.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 227/2013
CO
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº
8.745, de 09 de dezembro de 1993.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo - Campus São Paulo
Contratado(a): KELLY CRISTINA DE OLIVEIRA
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Português, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais.
Vigência: 08/11/2013 a 31/12/2013.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a) importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D-I,
Nível 1, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado, em
conformidade com a titulação exigida no Processo Seletivo Simplificado.
Assinaturas: Alice Reis de Souza, pela contratante, e Kelly Cristina
de Oliveira, contratado(a).
Data da assinatura: 08/11/2013.
ME
RC
IA
LIZ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 228/2013
EXTRATO DO CONTRATO Nº 231/2013
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº
8.745, de 09 de dezembro de 1993.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo - Campus São Paulo
Contratado(a): ALCIDES FREITAS MENDES
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Filosofia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.
Vigência: 26/11/2013 a 31/12/2013.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a) importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D-I,
Nível 1.
Assinaturas: Luis Cláudio de Matos Lima Júnior, pela contratante, e
Alcides Freitas Mendes, contratado(a).
Data da assinatura: 25/11/2013.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 232/2013
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº
8.745, de 09 de dezembro de 1993.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo - Campus São Paulo
Contratado(a): SILVIA REGINA GARCIA AFONSO
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Turismo, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.
Vigência: 29/11/2013 a 31/12/2013.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a) importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D-I,
Nível 1, com Retribuição por Titulação referente a Especialização, em
conformidade com a titulação exigida no Processo Seletivo Simplificado.
Assinaturas: Luis Cláudio de Matos Lima Júnior, pela contratante, e
Silvia Regina Garcia Afonso, contratado(a).
Data da assinatura: 28/11/2013.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2013 UASG 158329
O Diretor de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1155, de 02/09/09, torna pública a
ABERTURA DE INSCRIÇÕES para PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO (OU TEMPORÁRIO), nos termos da Lei nº. 8.745, de 09/12/93, de publicado no
DOU de 10/12/93, dos Decretos nºs. 4.748/2003, de 16/06/2003,
publicado no DOU de 17/06/2003 e 7.485/2011, de 18/05/2011, publicado no DOU DE 19/05/2011 e, considerando a Lei nº. 12.425 de
17/06/11 publicada no DOU de 20/06/11 e a Portaria Interministerial
nº. 149, de 10/06/2011, publicada no DOU de 13/06/2011, com a
finalidade de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no IFSP, no ano letivo de 2014, destinado a selecionar
candidatos para preenchimento temporário das vagas de Professor
Substituto (ou Temporário) no âmbito deste Instituto Federal, conforme distribuição a seguir:
Tabela 1 - Distribuição de Vagas:
Campus
Hortolândia
Área
Português/Inglês
Vagas
1
Tabela 2 - Formação Exigida:
Área
Português/Inglês
AÇ
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº
8.745, de 09 de dezembro de 1993.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo - Campus São Paulo
Contratado(a): FLÁVIA RODRIGUES DE SOUZA
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Construção Civil,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais.
Vigência: 08/11/2013 a 31/12/2013.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a) importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D-I,
Nível 1, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado, em
conformidade com a titulação exigida no Processo Seletivo Simplificado.
Assinaturas: Alice Reis de Souza, pela contratante, e Flávia Rodrigues de Souza, contratado(a).
Data da assinatura: 08/11/2013.
CAMPUS SÃO ROQUE
EDITAL Nº 419, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 226/2013
Formação Exigida
Licenciatura Plena em Letras (Português/Inglês). Ou, Licenciatura Plena em Letras (Português/Inglês) com pós-graduação lato sensu
em nível de especialização (nos
moldes da Resolução 01 de 08 de junho de
2007, do Conselho Nacional de Educação), ou
com pós-graduação strictu sensu (Mestrado ou
Doutorado) todas, na área de Educação.
Campus
Hortolândia
(SICON - 16/12/2013) 158154-26439-2013NE800496
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2013 UASG 158329
Nº Processo: 23314000091201378.
PREGÃO SISPP Nº 194/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 10214412000188. Contratado : R & V SERVICOS TECNICOS E -CONSERVACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços
continuados de jardinagem, com fornecimento de mão de obra, insumos,adubos, materiais e equipamentos para o IFSP Campus São
Roque. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais normas legais
pertinentes. Vigência: 06/01/2014 a 05/01/2015. Valor Total:
R$60.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2013.
(SICON - 16/12/2013) 158154-26439-2013NE800496
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2013 UASG 158329
Endereço
Avenida Thereza Ana Cecon Breda, s/n - Vila
São Pedro - Hortolândia CEP 13183-250
(SICON - 16/12/2013) 158154-26439-2013NE800496
PR
OI
BID
2. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos:
a) cópia da carteira de identidade ou outro documento que
comprove ser brasileiro nato ou naturalizado;
b) cópia do Diploma ou Certidão de Conclusão de Curso
como consta na Tabela 2 - Formação Exigida;
c) "curriculum vitae", abrangendo: a) diplomas universitários
e certificados de cursos de especialização e aperfeiçoamento; b) experiência docente.
d) Ficha a ser preenchida e assinada no ato da inscrição;
e) Comprovante de pagamento da taxa de inscrição.
3. A taxa de inscrição deverá ser paga por meio da Guia de
Recolhimento da União - GRU-Simples, disponível no site
"https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp#ug",
a
qual deverá ser preenchida e impressa para pagamento unicamente no
Banco do Brasil S/A; dados para preenchimento da guia: UG 158154,
Gestão 26439, Código de Recolhimento 28830-6 (não preencher número de referência, competência e vencimento), informar CPF, nome
completo do candidato e o valor principal de R$ 15,00 (quinze reais)
para impressão por meio de geração HTML ou PDF;
4. Não haverá, em hipótese alguma, devolução da taxa de
inscrição.
5. O Processo Seletivo Simplificado de que trata este Edital,
será administrado por Banca Examinadora, supervisionado pela Diretoria de Recursos Humanos.
6. O Processo Seletivo Simplificado contará com análise de
"curriculum vitae" e entrevista.
7. Não poderão ser recontratados os candidatos que já tiverem sido contratados, como professores substitutos, ou a qualquer
outro título, sob fundamento da Lei 8.745/93 e alterações, excetuados
aqueles cujos contratos tenham sido extintos há mais de 24 (vinte e
quatro) meses.
8. A aprovação do candidato no Processo Seletivo Simplificado constitui mera expectativa de direito à contratação, ficando
este ato condicionado à rigorosa observância da ordem classificatória,
do interesse e conveniência da Administração e demais disposições
legais.
9. A contratação dos professores substitutos ou temporários
aprovados, só será efetivada mediante prévia autorização do governo
federal.
10. O regime de trabalho poderá ser alterado a critério, e no
interesse da Administração.
11. Este Processo Seletivo terá validade até 31/12/2014, podendo, a critério da administração, ser prorrogado por 1 ano.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121700072
Nº Processo: 23314000084201376.
DISPENSA Nº 1329/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
02430968000183. Contratado : GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de bens de consumo em entrega parcelada de
gás liquefeito de petróleo, acondicionado em botijões de 13 e 45
quilogramas, para uso em cosinha e laboratórios do Campus São
Roque do IFSP. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais normas
legais pertinentes. Vigência: 03/12/2013 a 02/12/2014. Valor Total:
R$1.743,30. Data de Assinatura: 03/12/2013.
Nº Processo: 23314000091201378.
PREGÃO SISPP Nº 194/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 17073550000133. Contratado : FACTH SERVICOS TECNICOS E -CONSERVACAO LTDA - EPP. Objeto: Contratação de
serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial, com
fornecimento de mão de obra, saneantes domissanitários,insumos,
materiais e equipamentos para o IFSP,Campus São Roque. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais normas legais pertinentes. Vigência: 06/01/2014 a 05/01/2015. Valor Total: R$147.900,00. Data de
Assinatura: 05/12/2013.
1. As inscrições deverão ser realizadas pessoalmente no
Campus em que o candidato concorre à vaga, no período de
17/12/2013 e 18/12/2013 das 10h às 13h, e das 14h às 17h, conforme
Tabela 3 - Locais de Inscrição:
Tabela 3 - Locais de Inscrição:
ÃO
Nº 244, terça-feira, 17 de dezembro de 2013
A
EVERTON ARISTIDES MARGUEIRO
CAMPUS SERTÃOZINHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2013 UASG 158331
Nº Processo: 23059005478201206.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 12/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ
Contratado: 36874048000176. Contratado : FRANCO RIBEIRO
CONSTRUCOES LTDA -Objeto: Construção Civil para execução da
obra de construção do campus Sertãozinho - Fase 2 do IFSP. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações. Vigência: 03/12/2013 a
26/01/2015. Valor Total: R$10.796.217,65. Data de Assinatura:
03/12/2013.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 16/12/2013) 158154-26439-2013NE800017
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 UASG 158134
Número do Contrato: 1/2010.
Nº Processo: 23060001219201188.
DISPENSA Nº 145/2010. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
04248066000156. Contratado : LEGISLAR ADMINISTRADORA
DE IMOVEISLTDA - EPP. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato em 12 meses; alteração em comum acordo da cláusula sétima ;
supressão de valores; revisão de preços para R$ 5.000,00/mês. Fundamento Legal: Art 57, Inc II; Art 65, Inc II, "c", Inc I, "b"; Art 24,
X e art 63, ÷ 3º, I da Lei 8666/93; art 18 e 19 da Lei 8245/91 .
Vigência: 01/12/2013 a 30/11/2014. Valor Total: R$59.396,40. Data
de Assinatura: 29/11/2013.
(SICON - 16/12/2013) 158134-26423-2013NE800026
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 35/2013
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec nologia de
Sergipe, por intermédio da Pregoeira designada, torna público o resultado do Pregão SRP nº35/2013 para futura contratação de empre sa
especializada na prestação de serviços de exames laboratoriais, radiológico e clínicos complementares que possam subsidiar a realiza
ção de exames periódicos do IFS adjudicado paraa Empresa HEMOCLINICA LTDA ME CNPJ: 32.830.200/0001-68, no valor total
de R$ 422.608,40.
ANDREIA DOS SANTOS ALMEIDA
(SIDEC - 16/12/2013) 158134-26423-2013NE800026
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 244, terça-feira, 17 de dezembro de 2013
CAMPUS ESTÂNCIA
73
ISSN 1677-7069
Área: Eletrotécnica
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 152426
NOME
Número do Contrato: 5/2012.
Nº Processo: 23463000245201337.
PREGÃO SRP Nº 18/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 10956539000172. Contratado : CONTRATE GESTAO EMPRESARIAL LTDA -EPP. Objeto: Segundo aditivo ao contrato nº 05/2012 (UASG 152426) firmado
entre o Instituto Federal de Sergipe - Campus Estância e a empresa Contrate Gestão LTDA, CNPJ
10.956.539/0001-72, conforme elementos que instruem o processo nº 23463.000245/2012-37, autorização
superior e NOTA/AGU/PGF/PF/IFS Nº 246/2013. O contrato é aditivado em prazo por 01 (um) ano.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 18/12/2013 a 18/12/2014. Valor Total: R$559.480,68.
Data de Assinatura: 12/12/2013.
Prova de Desempenho
Didático
91,34
72,67
Diogo Mairon C. Xavier
Maurílio de Lima Pereira
Prova de Títulos
Resultado
Classificação
7,0
5,5
98,34
78,17
1º colocado
2º colocado
Prova de Desempenho
Didático
89,86
86,33
Prova de Títulos
Resultado
Classificação
33,30
10,50
123,16
96,83
1º colocado
2º colocado
Prova de Desempenho
Didático
88,33
73,00
77,66
71,33
Prova de Títulos
Resultado
Classificação
14,20
22,20
13,40
2,0
102,53
95,20
91,06
73,33
Prova de Desempenho
Didático
78,83
Prova de Títulos
Resultado
Classificação
40,20
119,03
1º colocado
Prova de Títulos
Resultado
Classificação
25,40
24,30
19,00
105,90
102,40
89,80
1º colocado
2º colocado
3º colocado
Prova de Desempenho
Didático
74,30
70,63
Prova de Títulos
Resultado
Classificação
7,90
8,50
82,20
79,13
1º colocado
2º colocado
Prova de Desempenho
Didático
74,60
Prova de Títulos
Resultado
Classificação
13,20
87,80
1º colocado
Prova de Desempenho
Didático
88,66
81,89
Prova de Títulos
Resultado
Classificação
20,70
24,50
109,36
106,39
1º colocado
2º colocado
Prova de Desempenho
Didático
78,33
Prova de Títulos
Resultado
Classificação
8,90
87,23
1º colocado
CAMPUS PETROLINA ZONA RURAL
Área: Agroindústria com ênfase em Processamento de Massas
NOME
Márcia Antunes dos S. Rodrigues
Michele da Costa Santos
(SICON - 16/12/2013) 158134-26423-2013NE800026
Área: Química
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
NOME
Juciele de Araújo
Fábia Fernandes P. da Costa
Joana Darc de S. Rodrigues
Robson Pinheiro da S. Junior
EDITAL Nº 63, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO - SELEÇÃO SIMPLIFICADA
PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS
Processo nº 23302.000746/2013-47
Nos termos da legislação vigente, Homologo o resultado final dos candidatos classificados na
Seleção Simplificada para Contratação de Professores Substitutos, para atuar nas áreas previstas no
Edital 59/2013, conforme resultado apresentado pela Comissão responsável pelo Processo de Seleção,
em regime de 40 horas semanais.
CAMPUS PETROLINA
Área: Edificações
CAMPUS FLORESTA
Área: História
NOME
Prova de Desempenho
Didático
72,50
Anailton Alcino de Sousa
Prova de Títulos
Resultado
Classificação
12,00
84,50
1º colocado
NOME
NOME
Jamille Santos dos Reis Duarte
Prova de Desempenho
Didático
72,67
Prova de Títulos
Resultado
Classificação
12,20
84,87
1º colocado
Área: Administração
NOME
Prova de Desempenho
Didático
79,00
85,77
83,93
89,97
75,43
Florisvaldo Cunha C. Junior
Mary Lucy de Souza Gonzaga
Gláucia Maria Alves da Silva
Meygliane A. Santos Brito
Ítalo Anderson dos S. Araujo
Prova de Títulos
Resultado
34,20
19,50
15,97
8,40
13,60
113,20
105,27
99,63
98,37
89,03
NOME
Prova de Desempenho
Didático
72,33
70,00
Prova de Títulos
Resultado
Classificação
21,50
20,60
93,83
90,60
1º colocado
2º colocado
Prova de Desempenho
Didático
97,00
73,30
70,00
Prova de Títulos
Resultado
Classificação
12,60
3,70
3,30
109,60
77,00
73,30
1º colocado
2º colocado
3º colocado
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Jussara Barbosa Pereira
Nélio Aparecido da Silva
AN
N
I
S
S
Área: Língua, Literatura e Redação
TE
colocado
colocado
colocado
colocado
colocado
Área: Tecnologia em Alimentos
Priscila Osório Fernandes
Aurianna Coelho Barros
Emanuel Vinícius de A. Bahia
Ruhama Cristina G. A. Gomes
Willany da Cunha Reis
Prova de Desempenho
Didático
81,10
76,40
Prova de Títulos
Resultado
Classificação
39,00
25,10
120,10
101,50
1º colocado
2º colocado
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUDESTE DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013
A Comissão de Licitação torna pública a alteração do resultado da habilitação da licitação supracitada, processo nº
23223000793201371, após análise de recurso administrativo. Foi habilitado o participante SCALLBERI CONSTRUCOES E SERVICOS
LTDA - EPP. Permanecem inabilitados os participantes CONSTRUTORA OLIVEIRA CLEMENTE EIRELI - EPP e CONCRETA INCORPORAÇÕES LTDA EPP. A sessão de abertura das propostas de
preços foi agendada para o dia 18/12/2013, quarta-feira, às 09:00, no
mesmo local da sessão de habilitação, conforme edital.
(SIDEC - 16/12/2013) 158123-26411-2013NE800001
NOME
Kennedy Almeida Sampaio Vieira
NOME
João Flávio Marcelino Prestes
Heleonardo Dantas de Melo
CAMPUS OURICURI
Área: Informática Geral
NOME
SEBASTIÃO ANTÔNIO SANTOS AMORIM
Reitor
Em exercício
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 46/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23344000633201355. , publicada no DOU de 14/11/2013
. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis e ferramentas,
conforme condições, especificações e quantidades constantes no edital e seus anexos. Novo Edital: 17/12/2013 das 08h00 às 11h00 e
d13h00 às 17h00. Endereço: Praca Tiradentes Nº 416 Centro - INCONFIDENTES - MGEntrega das Propostas: a partir de 17/12/2013
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
02/01/2014, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
HUGO SARAPO COSTA
Pregoeiro
(SIDEC - 16/12/2013) 158305-26412-2013NE800011
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121700073
NA
Área: Sociologia
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
TIAGO VIDAL DE CAMPOS
Presidente da Comissão
O
I
C
Área: Matemática
Eziom Alves de Oliveira
Área: Pedagogia
NOME
DA
I
NOME
Herton Freire Vilarim
Antônio Jerry Sá Santos
Classificação
1º
2º
3º
4º
5º
P
M
Área: Informática
SA
Prova de Desempenho
Didático
80,50
78,10
70,80
N
E
R
Bruno Kawai Souto Maior de Melo
Alexandre Basto Alves Costa
William de Brito Tenório
Área: Química I
NOME
NOME
colocado
colocado
colocado
colocado
L
A
N
Área: Mecanização Agrícola
José Gledyson da Silva
1º
2º
3º
4º
EDITAL Nº 29/2013
PROCESSO SELETIVO PARA OS CURSOS TÉCNICOS
E SUPERIORES
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul de Minas Gerais (IFSULDEMINAS) faz saber aos interessados que, no período de 17 de dezembro de 2013 a 16 de
janeiro de 2014 estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo
para ingresso no 1º semestre letivo de 2014 para os cursos técnicos e
superiores dos Câmpus Machado.
O Processo Seletivo será classificatório, sendo realizado em
uma única etapa de prova, regido pela Comissão Permanente de
Processo Seletivo (COPESE) do IFSULDEMINAS.
1. Dos Cursos, das Vagas, do Preenchimento, da Duração e
do Período
1.1. Em atendimento à Lei nº 12.711, de 29 de agosto de
2012, regulamentada pelo Decreto 7.824/12 e Portaria Normativa
18/2012, do total das vagas ofertadas, 50% (cinquenta por cento) das
vagas serão reservadas à inclusão social por sistema de cotas (vagas
de ação afirmativa) para candidatos que tenham cursado todo o Ensino Fundamental ou Ensino Médio em escolas públicas (de acordo
com o Art. 2º da Portaria Normativa 18/2012, inciso II, escola pública
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
é uma instituição de ensino criada ou incorporada, mantida e administrada pelo Poder Público, nos termos do inciso I, do art. 19, da
Lei 9.394/96) respectivamente, para os processos seletivos dos cursos
técnicos e superiores, respeitando a proporção mínima de autodeclarados pretos, pardos e indígenas do último censo do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para o estado de Minas
Gerais. Os outros 50% serão destinados à ampla concorrência. O
quadro completo encontra-se no Anexo VIII.
1.1.1. A distribuição das vagas de ação afirmativa será feita
em quatro grupos, para estudantes que tenham cursado integralmente
o Ensino Fundamental (cursos técnicos) ou Ensino Médio (cursos
superiores) em escolas públicas:
a) L1 - Candidatos com renda familiar bruta per capita*
igual ou inferior a 1,5 salário mínimo (ou R$ 1017,00);
b) L2 - Candidatos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas, com renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1,5
salário mínimo (ou R$ 1017,00);
c) L3 - Candidatos com renda familiar bruta per capita superior a 1,5 salário mínimo;
d) L4 - Candidatos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas com renda superior a 1,5 salário mínimo
* Renda familiar bruta per capita (por pessoa) será calculada
de acordo com os critérios estabelecidos no item 8 desse edital.
1.1.2. No ato da inscrição, o(a) candidato(a) deverá optar se
concorrerá à reserva de vaga - vagas de ação afirmativa, ou se concorrerá às vagas de ampla concorrência.
1.1.2.1. As vagas de ampla concorrência serão destinadas aos
candidatos que não atendam à ação afirmativa ou que não queiram
participar do sistema de cotas.
1.1.3. Somente poderão concorrer às vagas reservadas os
estudantes que tenham cursado integralmente o Ensino Fundamental
(cursos técnicos) ou o Ensino Médio (cursos superiores) em escolas
públicas, em cursos regulares ou no âmbito da modalidade de Educação de Jovens e Adultos ou tenham obtido certificado de conclusão
com base no resultado Exame Nacional do Ensino Médio - Enem, do
Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e
Adultos - ENCCEJA ou de exames de certificação de competência ou
de avaliação de jovens e adultos realizados pelos sistemas estaduais
de ensino.
1.1.3.1. Não poderão concorrer às vagas reservadas os estudantes que tenham, em algum momento, cursado em escolas particulares parte do Ensino Fundamental (cursos técnicos) ou Ensino
Médio (cursos superiores).
1.1.4. As vagas reservadas serão preenchidas segundo a ordem de classificação, de acordo com a pontuação obtida pelos candidatos, por curso, dentro de cada um dos grupos de que trata o
subitem 1.1.1 deste Edital.
1.1.5. No caso de não preenchimento de qualquer uma das
ações afirmativas, as vagas serão assim distribuídas:
1.1.5.1. As vagas reservadas aos estudantes inseridos na ação
afirmativa L2, conforme item 1.1.1 deste Edital, serão ofertadas, pela
ordem:
a) aos estudantes da ação afirmativa L1; e
b) restando vagas, aos estudantes das ações afirmativas L4 e
L3, nesta ordem.
1.1.5.2. As vagas reservadas aos estudantes inseridos na ação
afirmativa L1, conforme item 1.1.1 deste Edital, serão ofertadas, pela
ordem:
a) aos estudantes da ação afirmativa L2; e
b) restando vagas, aos estudantes das ações afirmativas L4 e
L3, nesta ordem.
1.1.5.3 As vagas reservadas aos estudantes inseridos na ação
afirmativa L4, conforme item 1.1.1 deste Edital, serão ofertadas, pela
ordem:
a)aos estudantes da ação afirmativa L3.
1.1.5.4. As vagas reservadas aos estudantes inseridos na ação
afirmativa L3, conforme item 1.1.1 deste Edital, serão ofertadas, pela
ordem:
a)aos estudantes ação afirmativa L4.
1.1.5.5. As vagas que restarem após a aplicação do disposto
acima, serão oferecidas aos candidatos da ampla concorrência.
1.1.5.6. O candidato que optar pela vaga destinada à ação
afirmativa e não for contemplado, será reencaminhado para disputar
as vagas destinadas à ampla concorrência. Assim, o candidato que
optar pelo sistema de cotas concorrerá tanto às vagas reservadas às
ações afirmativas, como à ampla concorrência.
1.2. Quadro de vagas - Câmpus Machado
Cursos Técnicos Técnico em Informática Concomitante
Vagas Ampla concorrência 18
Vagas Deficientes 2
Vagas Ação Afirmativa 20
Total de vagas 40
Duração 1 ano e meio
Período Noturno
Cursos Técnicos Técnico em Enfermagem Subsequente
Vagas Ampla concorrência 15
Vagas Deficientes 2
Vagas Ação Afirmativa 18
Total de vagas 35
Duração 2 anos
Período Noturno
Cursos Técnicos * Técnico em Enfermagem Subseqüente Núcleo Avançado Poço Fundo
Vagas Ampla concorrência 15
Vagas Deficientes 2
Vagas Ação Afirmativa 18
Total de vagas 35
Duração 2 anos
Período Noturno
- 5% das vagas dos cursos estão reservadas a candidatos com
deficiência comprovada.
CO
ME
RC
IA
LIZ
- 50% das vagas serão reservadas à inclusão social pelo
sistema de cotas (vagas de ação afirmativa) de acordo com a Lei nº
12.711, de 29 de agosto de 2012.
1) Caso não haja o preenchimento de 70% das vagas oferecidas em cada curso, o Câmpus reserva-se o direito de não oferecer
o mesmo.
* O curso de técnico em enfermagem subsequente acontecerá
no Núcleo Avançado Poço Fundo.
Cursos Superiores Processo Seletivo Bacharelado em Administração
Vagas Ampla concorrência 18
Vagas Deficientes 2
Vagas de Ação Afirmativa 20
Total de vagas 40
Duração 4 anos
Período Matutino
Cursos Superiores Processo Seletivo Bacharelado de Zootecnia
Vagas Ampla concorrência 18
Vagas Deficientes 2
Vagas de Ação Afirmativa 20
Total de vagas 40
Duração 5 anos
Período Integral
- 5% das vagas dos cursos estão reservadas a candidatos com
alguma necessidade especial comprovada.
- 50% das vagas serão reservadas à inclusão social pelo
sistema de cotas (vagas de ação afirmativa) de acordo com a Lei nº
12.711, de 29 de agosto de 2012.
1) Caso não haja o preenchimento de 70% das vagas oferecidas em cada curso, o Câmpus reserva-se o direito de não oferecer
o mesmo.
2. Requisitos para ingresso
2.1. Cursos Técnicos Concomitantes (Concomitância externa)
Para candidatos que concluíram o Ensino Fundamental ou
equivalente e cursam o Ensino Médio em outra instituição concomitantemente ao Ensino Técnico do IFSULDEMINAS Câmpus Machado. Os candidatos deverão estar cursando o 2º ou 3° ano do
Ensino Médio.
2.2. Cursos Técnicos Subsequentes
Para candidatos com o Ensino Médio completo ou equivalente, comprovado por certificado de conclusão.
2.3. Cursos Superiores
As vagas dos cursos superiores são destinadas a candidatos
que tenham concluído o Ensino Médio ou equivalente, comprovado
por certificado de conclusão, na matrícula.
3. Segunda opção
3.1. O candidato terá oportunidade de fazer uma segunda
opção de curso, indicada no campo próprio da Ficha de Inscrição,
dentre os cursos de mesmo nível oferecidos pelo Câmpus escolhido.
3.2. A escolha da segunda opção deverá ser feita no momento da inscrição, não podendo ser alterada posteriormente, sob
hipótese alguma.
3.3. Para a classificação final do candidato, será considerada
a primeira opção de curso escolhido, mencionada na Ficha de Inscrição. A segunda opção de curso somente será considerada na chamada de candidatos excedentes, nas respectivas vagas não preenchidas na primeira opção (lista de classificados e em seguida lista de
espera), respeitando-se a classificação geral e o quadro de vagas de
cada Câmpus.
3.4. Caso o candidato seja convocado e efetive matrícula no
curso escolhido como segunda opção, o mesmo será, automaticamente, excluído da lista de espera do curso escolhido como primeira
opção.
3.5. O candidato aprovado em primeira opção que não efetuar a matrícula será excluído do processo, perdendo assim, o direito
de fazer uso da segunda opção.
4. Da Inscrição
4.1. As inscrições poderão ser realizadas de 17 de dezembro
de 2013 a 16 de janeiro de 2014.
4.2. Taxa de inscrição:
R$ 25,00 (vinte e cinco reais) - Cursos Técnicos;
R$ 50,00 (cinquenta reais) - Cursos Superiores.
4.3. Documentos exigidos para a Inscrição
a) Número do CPF e RG do candidato. Não serão aceitos
CPF e RG de terceiros, mesmo que de parentes.
b) Se estrangeiro: número da carteira de estrangeiro ou número do passaporte visado.
Obs.: O candidato deverá, obrigatoriamente, informar seu
endereço de e-mail.
4.4. Procedimentos para a Inscrição
a) As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente via
Internet a partir das 8h do dia 17/12/2013 até as 23h59 do dia
16/01/2014. Para candidatos que não tenham acesso à Internet, o
Câmpus Machado disponibilizará, na Secretaria Escolar, computador
com acesso à internet.
b) Os candidatos farão opção, na ficha de inscrição, pelo
curso pretendido. Para os cursos superiores o candidato também deverá fazer opção pela língua estrangeira: Inglês ou Espanhol. Finalizada a inscrição, o candidato que não escolher sua opção fará,
obrigatoriamente, a prova de Inglês, não havendo possibilidade de
alteração nessa opção.
AÇ
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121700074
PR
OI
BID
A
Nº 244, terça-feira, 17 de dezembro de 2013
c) Na constatação de alguma informação incorreta nos dados
fornecidos para inscrição, o candidato deverá entrar em contato imediatamente com o Câmpus, nominalmente, por intermédio de correio
eletrônico (dé[email protected]), até as 16h do dia
16 de janeiro de 2014, não sendo, em hipótese alguma, aceitas reclamações após esta data.
4.5. Inscrição
4.5.1. Inscrição via internet
a) O candidato deverá acessar a página do IFSULDEMINAS
- Câmpus Machado (www.mch.ifsuldeminas.edu.br) acessar o link
"Vestibular" e em seguida clicar no link "Inscrições" e preencher
todos os campos obrigatórios apresentados na Ficha de Inscrição.
b) Ao final do processo de inscrição, o candidato deverá
imprimir a Guia de Recolhimento da União (GRU) referente à taxa de
Inscrição e pagá-la em qualquer agência bancária do Banco do Brasil,
até a data impressa na mesma. Caso o prazo contido na GRU vença,
o candidato poderá reimprimir quantas guias forem necessárias, sendo
o prazo limite para reimpressão e pagamento da GRU o dia
17/01/2014, respeitando o horário de funcionamento bancário.
c) Só será considerada válida GRU emitida pelo endereço
eletrônico do IFSULDEMINAS Câmpus Machado (www.mch.ifsuldeminas.edu.br), devidamente identificada por layout próprio, estando
o candidato sujeito à perda de inscrição paga com GRU emitida pelo
site da Receita Federal e/ou paga fora do prazo limite estipulado por
este edital.
d) O candidato que optar pela Isenção da Taxa de Inscrição
(item 5) deverá efetuar a sua Inscrição somente após a divulgação do
resultado, a partir do dia 06/01/2014.
e) A COPESE somente efetivará a inscrição do candidato
mediante a comprovação do pagamento da taxa de inscrição, realizada pelo Banco, baseando-se no código de barras e documento
impresso na GRU. Após a comprovação do pagamento da Taxa de
Inscrição o candidato deverá imprimir o "Comprovante Definitivo de
Inscrição" (Item 9).
g) A COPESE não se responsabilizará por falhas no envio de
informações, bem como outros fatores de ordem técnica, que impossibilitem a transferência de dados para a realização de inscrições
via Internet. O Candidato deverá manter o comprovante de pagamento da GRU para eventual comprovação futura.
4.5.2. Inscrições no Câmpus
a) O candidato deverá dirigir-se à secretaria escolar, de segunda-feira a sexta-feira, no horário de 8h às 10h30 e das 13h30 às
16h.
b) Ao efetuar o pagamento, o candidato estará, automaticamente, concordando com o edital e com as normas que regem este
Processo Seletivo 2014/1.
5. Isenção da Taxa de Inscrição
5.1. O candidato poderá solicitar a Isenção da Taxa de Inscrição, por meio de requerimento próprio (Anexo I), no período de
17/12 a 20/12 de 2013. Para análise do pedido de Isenção da Taxa de
Inscrição, o candidato deverá comprovar carência por meio de inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal
- CadÚnico e cópia do comprovante de inscrição atualizado (Folha
Resumo do Cadastro Único) do Número de Identificação Social NIS, a declaração relativa ao mês da inscrição do candidato emitida
pelo órgão gestor do Programa Bolsa Família (quem não possuir o
NIS, deverá procurar o órgão gestor do Programa do município onde
reside) OU apresentar os seguintes documentos:
-Xérox dos documentos do CANDIDATO:
- RG;
- CPF;
- Certidão de casamento (se houver)
- Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS - folha
de rosto frente e verso, folha do último contrato de trabalho e de
estágio e próxima folha do contrato de trabalho em branco.
- Renda (contracheque relativo aos últimos três meses ou
declaração de renda conforme anexo VII, comprovante de aposentadoria relativo aos últimos três meses).
-Xérox dos documentos dos componentes da família
a) Menores de 18 anos:
- certidão de Nascimento ou RG.
b) Maiores de 18 anos e dependentes, pais e/ou responsáveis.
- RG, CPF, CTPS ( folha de rosto frente e verso, folha do
último contrato de trabalho e de estágio e próxima folha do contrato
de trabalho em branco)
- certidão de casamento;
- certidão de óbito, caso os pais sejam falecidos;
- Renda: contracheque relativo dos últimos três meses ou
declaração de renda
conforme anexo VII, comprovante de aposentadoria/pensão
relativo aos últimos três meses).
- Declaração de ausência de renda, para aqueles que não
exerçam atividade remunerada. (anexo VI)
- Comprovantes de despesas
a) Moradia: contrato de locação ou comprovante da prestação do financiamento da casa própria
atualizado;
b) Educação: comprovante de pagamento de mensalidade(s)
escolar(es), faculdades e/ou creche;
c) Saúde: atestado médico ou relatório médico, quando se
tratar de doença crônica ou degenerativa ou pessoa com necessidades
específicas;
Os documentos deverão ser encaminhados à COPESE do
Câmpus no seguinte endereço: Rodovia Machado - Paraguaçú, Km 3,
Bairro Santo Antônio); Os pedidos de isenção da Taxa de Inscrição
enviados pelos Correios serão válidos desde que postados dentro do
período acima previsto.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 244, terça-feira, 17 de dezembro de 2013
5.2. O candidato deverá solicitar o pedido de isenção da taxa
de inscrição e somente após a divulgação dos resultados efetuar sua
inscrição. Caso o pedido seja DEFERIDO, o candidato deverá fazer a
inscrição conforme item 4.5, mas não precisará efetuar o pagamento
da taxa de inscrição. Caso o pedido seja INDEFERIDO, o candidato
deverá fazer a inscrição conforme item 4.5 e pagar a taxa de inscrição.
5.3. A COPESE divulgará, a partir do dia 6 de janeiro de
2014, uma lista com os candidatos contemplados com a isenção da
Taxa de Inscrição. A lista estará disponível no endereço eletrônico do
IFSULDEMINAS - Câmpus Machado (www.mch.ifsuldeminas.edu.br). O resultado não será fornecido via telefone, fax ou email.
5.4. Valores referentes a GRU´s pagas antes da divulgação
dos resultados de pedidos de isenção, em que, o candidato tenha sido
contemplado com a isenção, não serão, em hipótese alguma, ressarcidos pelo IFSULDEMINAS.
6. Candidato com deficiência comprovada
6.1. As pessoas com deficiência que pretendam fazer uso das
prerrogativas que lhe são facultadas no inciso VIII do Art. 37 da
Constituição Federal, deverão, obrigatoriamente, comprovar sua condição através da apresentação de laudo médico original e recente, que
expresse a deficiência nos termos do Decreto 3298/99, emitido por
profissional especialista da área, no prazo máximo do encerramento
da inscrição. O Laudo Médico deverá ser encaminhado à COPESE do
Câmpus por correio ou pessoalmente, para que seja entregue ao
Núcleo de Apoio a Pessoa Com Necessidade Educacional Especial
(NAPNE) para análise. No caso de laudos enviados via fax ou correio
eletrônico o documento original deverá ser entregue em até sete (7)
dias úteis corridos, a partir do encerramento das inscrições.
6.2. Na ausência de comprovação (laudo médico) até o prazo
estipulado, o candidato perderá automaticamente o direito de concorrer às vagas destinadas à pessoa com deficiência, bem como o
atendimento necessário no dia do exame.
6.3. O candidato com impedimento de outra natureza deverá,
obrigatoriamente, informar à COPESE e solicitar sua participação no
exame de seleção em condição especial, através do Formulário para
Solicitação de Atendimento Especial (Anexo III), no prazo máximo
do encerramento da inscrição, por e-mail, fax ou pessoalmente. Na
ausência de comprovação (laudo médico), o candidato não terá assegurado o atendimento especial.
7. Do Questionário Socioeconômico
7.1. O questionário socioeconômico deverá ser preenchido
no momento da Inscrição. O seu preenchimento é obrigatório.
7.2. Os dados obtidos no questionário socioeconômico não
serão utilizados para fins de classificação do candidato, exceto os
itens referentes à escolaridade, que poderão ser utilizados pelo sistema de cotas.
8. Da Comprovação de Renda e Escolaridade das Vagas de
Ação Afirmativa
8.1. Para a comprovação da escolaridade e renda de que
tratam as vagas de ação afirmativa é obrigatório, ao(a) candidato(a),
após ter feito a inscrição, o envio da documentação abaixo via Correios, ou apresentá-la no câmpus para seu processo seletivo, no seguinte endereço: Rodovia Machado - Paraguaçú, Km 3, Bairro Santo
Antônio;
8.1.1. L1 - Candidatos com renda familiar bruta per capita
igual ou inferior a 1,5 salário mínimo (ou R$ 1017,00):
a) cópia do histórico, ou certificado de conclusão, ou declaração de conclusão de todo o Ensino Fundamental (cursos técnicos) ou Médio (cursos superiores) em escola pública (Anexo IV).
b) documentação descrita no item 8.2;
8.1.2. L2 - Candidatos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas, com renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1,5
salário mínimo (ou R$ 1017,00):
a) cópia do histórico, ou certificado de conclusão, ou declaração de conclusão de todo o Ensino Fundamental (cursos técnicos) ou Médio (cursos superiores) em escola pública (Anexo IV).
b) documentação descrita no item 8.2;
8.1.3. L3 - Candidatos com renda familiar bruta per capita
superior a 1,5 salário mínimo:
a) cópia do histórico, ou certificado de conclusão, ou declaração de conclusão de todo o Ensino Fundamental (cursos técnicos) ou Médio (cursos superiores) em escola pública (Anexo IV).
8.1.4. L4 - Candidatos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas com renda superior a 1,5 salário mínimo:
a) cópia do histórico, ou certificado de conclusão, ou declaração de conclusão de todo o Ensino Fundamental (cursos técnicos) ou Médio (cursos superiores) em escola pública (Anexo IV).
8.2. Do Formulário Socioeconômico e da documentação:
Para comprovação da renda das vagas da ação afirmativa, o
candidato deverá passar pelo procedimento de avaliação socioeconômica. Por esta razão, deverá responder a todas as perguntas do
formulário socioeconômico (Anexo V) e entregar comprovante de
inscrição atualizado no CadÚnico OU documentação de comprovação
de renda (conforme item 8.2.1).
Caso o candidato tenha inscrição no Cadastro Único para
Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico deverá apresentar
APENAS a cópia do comprovante de inscrição atualizado (Folha
Resumo do Cadastro Único) do Número de Identificação Social NIS, a declaração relativa ao mês da inscrição do candidato emitida
pelo órgão gestor do Programa Bolsa Família. Quem não possuir o
NIS, deverá procurar o órgão gestor do Programa do município onde
reside.
8.2.1. Relação dos documentos para comprovação da renda
O candidato deverá enviar as fotocópias dos documentos
abaixo relacionados:
-Xérox dos documentos do CANDIDATO:
- RG;
- CPF;
- Certidão de casamento (se houver)
- Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS - folha
de rosto frente e verso, folha do último contrato de trabalho e de
estágio e próxima folha do contrato de trabalho em branco.
- Renda (contracheque relativo aos últimos três meses ou
declaração de renda conforme anexo VII, comprovante de aposentadoria relativo aos últimos três meses).
-Xérox dos documentos dos componentes da família
a) Menores de 18 anos:
- certidão de Nascimento ou RG.
b) Maiores de 18 anos e dependentes, pais e/ou responsáveis.
- RG, CPF, CTPS ( folha de rosto frente e verso, folha do
último contrato de trabalho e de estágio e próxima folha do contrato
de trabalho em branco)
- certidão de casamento;
- certidão de óbito, caso os pais sejam falecidos;
- Renda: contracheque relativo dos últimos três meses ou
declaração de renda
conforme anexo VII, comprovante de aposentadoria/pensão
relativo aos últimos três meses).
- Declaração de ausência de renda, para aqueles que não
exerçam atividade remunerada. (anexo VI)
- Comprovantes de despesas
a) Moradia: contrato de locação ou comprovante da prestação do financiamento da casa própria
atualizado;
b) Educação: comprovante de pagamento de mensalidade(s)
escolar(es), faculdades e/ou creche;
c) Saúde: atestado médico ou relatório médico, quando se
tratar de doença crônica ou degenerativa ou pessoa com necessidades
específicas;
Obs.: Os candidatos não contemplados terão dez dias úteis
para retirar seus documentos no Câmpus. Após essa data o IFSULDEMINAS reserva-se o direito de incinerá-los.
8.3. Será divulgada, no dia 21/01/2014, no site www.mch.ifsuldeminas.edu.br, a relação dos(as) candidatos(as) que tiverem a
análise da documentação de comprovação de renda familiar deferida.
8.4. O(A) candidato(a) que não apresentar a documentação
correta de comprovação da renda familiar per capita menor ou igual
a 1,5 salário-mínimo (um salário-mínimo e meio) ou R$ 1017,00,
concorrerá, se houver apresentado a documentação prevista no item
8.1.3, às vagas de ação afirmativa de que trata o item 1.1.1, letra "c"
(L3). Se o candidato não apresentar a documentação prevista no item
8.1.3, ele concorrerá na ampla concorrência.
8.5. O(A) candidato(a) poderá interpor recurso fundamentado
no dia 22/01/2014, pelo e-mail [email protected].
8.6. O resultado dos recursos a que se refere o subitem
anterior será divulgado no dia 23/01/2014 no site www.mch.ifsuldeminas.edu.br.
8.7. A divulgação do resultado final da listagem dos candidatos que se inscreveram às vagas de ação afirmativa de que trata o
item 1.1.1, letras "a" e "b", e tiveram a análise favorável da comprovação da renda familiar per capita, está prevista para o dia
24/01/2014, no site www.mch.ifsuldeminas.edu.br.
9. Do Comprovante Definitivo de Inscrição
9.1. O Comprovante Definitivo de Inscrição (CDI) será disponibilizado para impressão a partir do dia 27 de janeiro de 2014, no
endereço eletrônico do Câmpus. A COPESE recomenda que a impressão do CDI seja realizada até as 16h do dia 31 de janeiro de 2014
(sexta-feira), não se responsabilizando por eventuais problemas de
impressão e/ou dados incorretos constantes no mesmo após este período.
9.2. O CDI deverá ser mantido em poder do candidato e
apresentado no dia da prova, acompanhado de documento oficial de
identificação original com foto.
9.3. Na hipótese de perda ou roubo do documento original, o
candidato deverá apresentar registro da ocorrência em órgão policial,
juntamente de outro documento original de identificação com foto
(carteira de trabalho ou carteira de habilitação).
9.4. Em caso de problemas na impressão do CDI, o candidato deverá comunicar-se imediatamente com o referido Câmpus
pessoalmente, pelo endereço eletrônico ou telefone, de segunda-feira
a sexta-feira, no horário de 8h às 11h e de 14h às 16h, para as devidas
providências. O IFSULDEMINAS Câmpus Machado não se responsabilizará por contatos realizados após as 16h do dia 31 de janeiro de
2014.
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121700075
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ISSN 1677-7069
10. Do Local, Data e Horário de Realização das Provas
10.1. Local
O Processo Seletivo 2014/1 ocorrerá na seguinte localidade:
Câmpus Machado (Rodovia Machado - Paraguaçú, Km 3, Bairro
Santo Antônio);
10.2. Data e Horário de Realização das Provas
O Processo Seletivo 2014/1 será realizado no dia 2 de fevereiro de 2014, em um único período, com provas pela manhã, das
8h às 12h.
OBS.:
1. Será impresso, no Comprovante Definitivo de Inscrição
(CDI), o local e a sala onde o candidato deverá se apresentar para a
realização das provas.
2. Em hipótese alguma haverá segunda chamada de prova.
11. Das Condições de Realização das Provas
11.1. O candidato deverá comparecer ao local de realização
das provas com antecedência mínima de 30 minutos do horário fixado
para seu início, Horário de Brasília, munido do Comprovante Definitivo de Inscrição e documento de identificação original com foto.
11.2. Após o horário estabelecido para o início das provas,
(Horário de Brasília) observado no relógio central do Câmpus ou do
local de aplicação da prova, não será permitido o acesso de candidatos às salas de realização dessas, ficando os candidatos automaticamente eliminados do Processo Seletivo 2014/1.
11.3. Será permitido ao candidato utilizar somente caneta
esferográfica de tinta preta ou azul, lápis preto, lapiseira e borracha.
11.4. Não será permitido aos candidatos a comunicação entre
si, bem como o porte de aparelhos eletrônicos (celulares, calculadoras, pager, ou similares, etc.), bonés, tiaras, chapéus, relógios (digitais e/ou analógicos) e uso de materiais de consulta.
11.5. O IFSULDEMINAS Câmpus Machado não se responsabilizará por perdas ou extravios de pertences dos candidatos durante
a realização das provas (conforme subitens 11.3 e 11.4).
11.6. Os candidatos deverão permanecer no local de realização das provas durante, no mínimo, 60 minutos após o seu início
(Período de Sigilo), depois do qual poderão levar seu Caderno de
Questões.
11.7. No Formulário de Respostas NÃO serão computadas
questões não assinaladas, questões com mais de uma resposta, emendas ou qualquer tipo de rasura, assim como questões mal assinaladas.
ATENÇÃO: as marcações no gabarito deverão ser feitas preenchendo corretamente os campos referentes às alternativas. O equipamento de leitura óptica registra marcações bem definidas.
11.8. A leitura e interpretação das instruções e questões contidas no bloco de provas são de inteira responsabilidade do candidato.
11.9. O formulário de resposta somente será válido se preenchido com caneta esferográfica de tinta azul ou preta.
11.10. Ao término da prova o candidato deverá devolver aos
fiscais de prova o formulário de resposta, devidamente preenchido e
assinado. O caderno de provas poderá ser levado pelo candidato.
11.11. Por questões de segurança o penúltimo candidato a
terminar a prova deverá aguardar o último, para que ambos saiam
juntos do local.
12. Das Provas, Número de Questões, Pontuação Máxima e
Conteúdo
12.1. Cursos Técnicos
12.1.1. Concomitante: os conhecimentos de Matemática e
Língua Portuguesa serão de acordo com conteúdos do Ensino Fundamental, contidos no Manual do Candidato dos Cursos Técnicos.
12.1.2. Subsequentes: os conhecimentos de Matemática e
Língua Portuguesa serão de acordo com conteúdos do Ensino Médio,
contidos no Manual do Candidato dos Cursos Técnicos.
12.1.3. As provas serão constituídas de 30 questões de múltipla escolha, com 4 alternativas (prova objetiva), conforme Tabela
1.
Tabela 1. Disciplinas, número de questões, peso e total de
pontos para a prova objetiva dos cursos Técnicos.
Disciplinas Língua Portuguesa
Nº questões 15
Peso 2
Total de pontos 30
Disciplinas Matemática
Nº questões 15
Peso 2
Total de pontos 30
Total 60
12.2. Cursos Superiores
Para os cursos superiores as provas serão constituídas de
uma prova com 50 questões de múltipla escolha, com quatro alternativas cada (Tabela 2). O conteúdo programático exigido será de
acordo com conteúdos do Ensino Médio, como disposto no Manual
do Candidato dos Cursos Superiores. Serão exigidas as obras literárias: 1) Memórias Póstumas de Brás Cubas, de Machado de Assis,
2) Vidas Secas, de Graciliano Ramos
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Tabela 2. Disciplinas, número de questões, peso e total de
pontos para a prova objetiva dos cursos Superiores.
Disciplinas da prova objetiva Língua Portuguesa e Literatura
Brasileira
Nº questões 10
Pesos 2
Total de pontos 20
Disciplinas da prova objetiva Língua Estrangeira (Inglês/Espanhol)
Nº questões 05
Pesos 2
Total de pontos 10
Disciplinas da prova objetiva Matemática
Nº questões 10
Pesos 2
Total de pontos 20
Disciplinas da prova objetiva Biologia
Nº questões 05
Pesos 2
Total de pontos 10
Disciplinas da prova objetiva Química
Nº questões 05
Pesos 2
Total de pontos 10
Disciplinas da prova objetiva Física
Nº questões 05
Pesos 2
Total de pontos 10
Disciplinas da prova objetiva Geografia
Nº questões 05
Pesos 2
Total de pontos 10
Disciplinas da prova objetiva História
Nº questões 05
Pesos 2
Total de pontos 10
Total 100
13. Da Classificação Final e do Resultado Oficial
13.1. Serão reservadas 5% (cinco por cento) das vagas de
todos os cursos do IFSULDEMINAS - Câmpus Machado a candidatos com algum tipo de deficiência comprovada. Além disso, serão
reservadas 50% das vagas restantes à inclusão social pelo sistema de
cotas (vagas de ação afirmativa) de acordo com a lei 12.711 de 29 de
agosto de 2012.
13.2. Os gabaritos das provas serão publicados no endereço
eletrônico do IFSULDEMINAS (www.ifsuldeminas.edu.br) e do
Câmpus escolhido, em até 24 horas após o término das provas.
13.3. Serão divulgadas somente as notas por disciplina, sem
a somatória, sendo os candidatos listados por ordem alfabética. Essa
listagem será divulgada a partir de 5 de fevereiro de 2014 e após
análise dos eventuais recursos, o Resultado Oficial será publicado a
partir do dia 7 de fevereiro de 2014, no endereço eletrônico do
IFSULDEMINAS Câmpus Machado.
13.4. Sob hipótese alguma será fornecido qualquer tipo de
resultado do Processo Seletivo 2014/1 por telefone, e-mail ou fax.
13.5. Os candidatos serão classificados por ordem decrescente do total de pontos obtidos no Processo Seletivo, sendo convocados para a matrícula os candidatos aprovados de acordo com o
número de vagas oferecidas, em conformidade com o item 1 (Quadro
de vagas do Câmpus).
14. Dos Critérios de Desempate
14.1. Nos Cursos Técnicos
Em caso de empate, será classificado o candidato que:
a)Obtiver maior nota nas provas assim sequenciadas: Língua
Portuguesa e Matemática;
b)Apresentar idade mais elevada;
14.2. Nos Cursos Superiores
14.2.1. Em caso de empate para o curso superior em Bacharelado em Administração será classificado o candidato que:
a)Obtiver maior nota nas provas assim sequenciadas: Língua
Portuguesa e Literatura Brasileira, Matemática;
b)Apresentar idade mais elevada;
14.2.2. Em caso de empate para o curso superior em Bacharelado em Zootecnia será classificado o candidato que:
a)Obtiver maior nota nas provas assim sequenciadas: Biologia, Língua Portuguesa e Literatura Brasileira;
b)Apresentar idade mais elevada;
15. Manual do Candidato
O manual do candidato será disponibilizado no endereço
eletrônico do IFSULDEMINAS Câmpus Machado e, a sua leitura, é
essencial para que o candidato obtenha maiores informações sobre o
Processo Seletivo 2014/1.
16. Dos Recursos
16.1. A correção dos formulários resposta será realizada com
leitura óptica. Por este motivo não serão aceitos recursos para cartões
resposta marcados erroneamente, com tinta de caneta fraca, ou caneta
com cores diferentes de preta ou azul, ou caneta que não seja esferográfica, lápis/lapiseira.
16.2. Caberá recurso contra o gabarito oficial e contra as
notas no prazo máximo de 24 horas (vinte e quatro), contados a partir
da data e horário de divulgação do gabarito e da divulgação das
notas.
16.3. O recurso deverá ser dirigido, por meio de requerimento (Anexo II), em primeira e única instância, à COPESE do
Câmpus, devendo este ser protocolado pessoalmente no referido
Câmpus ou enviado por e-mail ([email protected]), no período de 07h30 as 10h30 e de 13h30 as 16h. Os
recursos enviados por e-mail somente serão aceitos se estiverem assinados.
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16.4. Os recursos deverão ser apresentados em folhas separadas para cada questão recorrida, com indicação do número da
questão, da resposta marcada pelo candidato e da resposta divulgada
no gabarito, com argumentação lógica e consistente, bem como a
indicação clara da bibliografia pesquisada pelo candidato referente a
cada questão.
16.5. Para cada candidato será admitido um único recurso
por questão, não sendo aceitos recursos coletivos.
16.6. Não serão analisados recursos intempestivos ou que
não estejam em concordância com as orientações deste edital.
16.7. Os recursos serão analisados pela COPESE em até 48
horas (setenta e duas), a partir do término do prazo de envio, que dará
decisão terminativa sobre eles, constituindo-se única e última instância. Os resultados serão divulgados no endereço eletrônico do
IFSULDEMINAS Câmpus Machado.
16.8. Se o resultado apresentado pela COPESE recair pela
anulação de questão, a pontuação equivalente ao valor dela será
atribuída a todos os candidatos, independente de terem recorrido.
17. Da Matrícula
17.1. As informações referentes à matrícula dos candidatos
aprovados constam no Manual do Candidato;
17.2. Perderá o direito à vaga o candidato convocado à
matrícula que não comparecer no prazo estabelecido ou não apresentar todos os documentos indicados neste edital.
17.3. Os candidatos não convocados em primeira e segunda
chamadas deverão ficar atentos para a convocação para a chamada
oral. Será de única e exclusiva responsabilidade do candidato inteirarse das datas e das listas de convocações para efetivação da matrícula,
divulgadas no endereço eletrônico www.mch.ifsuldeminas.edu.br .
17.3.1. A chamada oral ocorrerá na data e hora prevista no
Manual do Candidato de cada câmpus. Todos os candidatos que
tiverem interesse pela vaga deverão participar da reunião, sendo que
os que não participarem serão considerados desistentes.
17.3.2. Os candidatos deverão apresentar-se para a chamada
oral portando todos os documentos necessários para a comprovação
das ações afirmativas (L1, L2, L3 e L4) em que se inscreveu e de
todos os documentos necessários para a efetuação da matrícula, que
será realizada imediatamente após a identificação dos candidatos selecionados. A lista de documentos necessários encontra-se no Manual
do Candidato.
O candidato contemplado com a vaga e que não apresentar
os documentos mínimos no momento da matrícula (Original e fotocópia do histórico escolar*, fotocópia da certidão de nascimento,
fotocópia da carteira de identidade e CPF) será eliminado do processo, sendo convocado o próximo candidato com direito à vaga.
*Na ausência do histórico escolar será aceito declaração de
conclusão de curso, desde que mencione a data da confecção do
histórico escolar.
17.3.3. Para evitar conflito de registro de horário, os candidatos deverão se apresentar, para a reunião, com 30 minutos de
antecedência, horário de Brasília, sendo definido o relógio do câmpus
para a identificação da hora local. Após o fechamento da(s) entrada(s)
de acesso(s), o candidato ausente será desclassificado e não terá
oportunidade de participar da reunião.
17.3.4. O procedimento funcionará da seguinte maneira: serão convocados os candidatos por ordem de classificação, por curso,
inscritos para as vagas de ação afirmativa L2, ação afirmativa L1,
ação afirmativa L4, ação afirmativa L3 e ampla concorrência, respectivamente. No caso de não preenchimento de qualquer uma dessas
ações, as vagas serão assim distribuídas:
17.3.4.1. As vagas reservadas aos estudantes inseridos na
ação afirmativa L2, conforme item 1.1.1 deste Edital, serão ofertadas,
pela ordem:
-aos estudantes da ação afirmativa L1; e
-restando vagas, aos estudantes das ações afirmativas L4 e
L3.
17.3.4.2. As vagas reservadas aos estudantes inseridos na
ação afirmativa L1, conforme item 1.1.1 deste Edital, serão ofertadas,
pela ordem:
-aos estudantes da ação afirmativa L2; e
-restando vagas, aos estudantes das ações afirmativas L4 e
L3.
17.3.4.3. As vagas reservadas aos estudantes inseridos na
ação afirmativa L4, conforme item 1.1.1 deste Edital, serão ofertadas,
pela ordem:
-aos estudantes da ação afirmativa L3.
17.3.4.4. As vagas reservadas aos estudantes inseridos na
ação afirmativa L3, conforme item 1.1.1 deste Edital, serão ofertadas,
pela ordem:
-aos estudantes ação afirmativa L4.
17.3.4.5. As vagas que restarem após a aplicação do disposto
acima, serão oferecidas aos candidatos da ampla concorrência.
17.3.4.6. Os candidatos que não forem contemplados com as
vagas de ação afirmativa L1, L2, L3 e L4, serão reencaminhados para
disputar as vagas de ampla concorrência.
17.3.4.7. Depois de realizadas todas as chamadas, os candidatos que não forem contemplados com a vaga e que estiveram
presentes na chamada oral do vestibular, constarão em uma lista de
espera, por curso, que será utilizada no caso de desistência dos candidatos contemplados. A Secretaria Escolar de cada Câmpus entrará
em contato com o candidato para a efetuação da matrícula.
As vagas remanescentes do SiSU, que não forem preenchidas após as 1ª e 2ª chamadas e chamada oral, serão revertidas em
vagas para a chamada oral do vestibular.
17.4. As matrículas serão realizadas de acordo com a Portaria 1.862, de 22/12/92 para o Ensino Médio, que resolve:
Artigo 1º É vedado ao aluno a ocupação simultânea de mais
de uma vaga em instituições públicas federais de ensino de segundo
grau.
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121700076
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E a Lei 12.089, de 11/11/2009 para o Ensino Superior, que
proíbe que uma mesma pessoa ocupe 2 (duas) vagas simultaneamente
em instituições públicas de ensino superior e em seu Artigo 3º dispõe:
A instituição pública de Ensino Superior que constatar que
um dos seus alunos ocupa uma outra vaga na mesma ou em outra
instituição deverá comunicar-lhe que terá de optar por uma das vagas
no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contado do primeiro dia útil posterior
à comunicação.
§ 1 Se o aluno não comparecer no prazo assinalado no caput
deste artigo ou não optar por uma das vagas, a instituição pública de
ensino superior providenciará o cancelamento:
I - da matrícula mais antiga, na hipótese de a duplicidade
ocorrer em instituições diferentes;
II - da matrícula mais recente, na hipótese de a duplicidade
ocorrer na mesma instituição.
§ 2 Concomitantemente ao cancelamento da matrícula na
forma do disposto no § 1 deste artigo, será decretada a nulidade dos
créditos adquiridos no curso cuja matrícula foi cancelada.
18. Das Disposições finais
18.1. O candidato inscrito assume a aceitação total e incondicional das normas constantes neste Edital e demais expedientes
relacionados a este Processo Seletivo.
18.2. Será eliminado, a qualquer tempo, o candidato que
utilizar meios fraudulentos na inscrição, na realização das provas e na
matrícula, ficando, inclusive, sujeito a outras sanções e penalidades
previstas em lei.
18.3. A declaração falsa ou inexata dos dados constantes na
Ficha de Inscrição, bem como a apresentação de documentos falsos
ou inexatos, determinará o cancelamento da inscrição ou a anulação
de todos os atos decorrentes, em qualquer época. O IFSULDEMINAS
não se responsabilizará por quaisquer atos ou fatos decorrentes de
informações e/ou endereços incorretos ou incompletos fornecidos pelo candidato.
18.4. Não serão concedidas vistas, cópias, nem recorreções,
somente revisão de provas e de gabaritos.
18.5. Os formulários de respostas e os formulários de Redações dos candidatos serão propriedades da COPESE, onde ficarão
arquivados por um período de 120 (cento e vinte) dias a partir da data
de divulgação do resultado oficial do Processo Seletivo 2014/1. Após
esse período serão destruídos.
18.6. Serão incorporados a este Edital, para todos os efeitos,
quaisquer editais complementares que vierem a ser publicados pelo
IFSULDEMINAS Câmpus Machado, informações contidas no Manual do Candidato, bem como informações apresentadas nos cadernos
de provas, nos formulários de respostas, na página do Câmpus e
demais documentos referentes a este Processo Seletivo 2014/1.
18.7. Ocorrendo motivo de força maior que determine perda
total ou parcial irreparável do concurso ou de provas, antes ou após
sua realização, o IFSULDEMINAS Câmpus Machado reserva a si o
direito de cancelar ou substituir datas, realizar novas provas ou atribuir pesos compensatórios, de modo a viabilizar o conjunto do processo.
18.8. Os casos omissos serão resolvidos pela COPESE do
Câmpus.
18.9. Para o conhecimento de todos o presente Edital será
afixado em lugar próprio, e publicado no endereço eletrônico do
IFSULDEMINAS Câmpus Machado.
18.10. Sob hipótese alguma serão realizadas provas em outro
período que não seja o especificado nesse Edital.
19. Do Cronograma
Inscrição para o Processo Seletivo
17/12/13 a 16/01/2014
Pedidos de isenção de taxa de inscrição
17/12/13 a 20/12/2013
Resultados dos pedidos de isenção de taxa de inscrição
A partir de 06/01/2014
Prazo final para apresentação de laudo comprovando deficiência
Até 16/01/2014
Período para retirada do Comprovante Definitivo de Inscrição
A partir de 27/01/2014
Processo Seletivo
02/02/2014
Divulgação do gabarito da prova objetiva
03/02/2014
Prazo para recursos do gabarito da prova objetiva
Até 24h após divulgação do gabarito
Divulgação das notas
A partir de 05/02/2014
Prazo para recursos sobre a divulgação das notas
Até 24h após divulgação das notas
Resultado Final
A partir de 07/02/2014
Matrículas dos aprovados
Ver Manual do Câmpus
Divulgação dos excedentes
Ver Manual do Câmpus
Início das aulas
Ver Manual do Câmpus
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SÉRGIO PEDINI
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Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 244, terça-feira, 17 de dezembro de 2013
CAMPUS MUZAMBINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 51/2013 - UASG 158303
Nº Processo: 23346000671201398 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Veículos Total de Itens Licitados: 00002. Edital:
17/12/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Estrada
de Muzambinho Km 35 - Bairro Morro Preto - Cx Posta 02 MUZAMBINHO - MG. Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
06/01/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
FABIO DE OLIVEIRA ALMEIDA
Pregoeiro
(SIDEC - 16/12/2013) 158303-26412-2013NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO
EDITAL Nº 216, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013
PRORROGAÇÃO DO EDITAL N o- 213/2013
O Chefe do Departamento de Seleção do Instituto Federal
Sul-rio-grandense torna pública, por este meio, prorrogação do Edital
Nº 213/2013, que trata da realização de Processo Seletivo para o
cargo de Professor Substituto, no Campus Pelotas, conforme abaixo:
1) Período: Prorrogado até 18/12/2013;
2) Horário: das 09:00 às 11:30 e das 14:30 às 17:30;
3) INFRAESTRUTURA. Engenharia Civil; Arquitetura e
Urbanismo; Técnico em Edificações com licenciatura ou Esquema II.
VAGAS: (01) UMA.
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais.
RENATO BACCI GIUSTI
EDITAL N o- 217, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013
PRORROGAÇÃO DO EDITAL 214/2013
O Chefe do Departamento de Seleção do Instituto Federal
Sul-rio-grandense torna pública, por este meio, prorrogação do Edital
Nº 214/2013, que trata da realização de Processo Seletivo para o
cargo de Professor Temporário, no Campus Pelotas, conforme abaixo:
1) Período: Prorrogado até 18/12/2013;
2) Horário: das 09:00 às 11:30 e das 14:30 às 17:30;
3) INFRAESTRUTURA. Engenharia Civil; Arquitetura e
Urbanismo; Técnico em Edificações com licenciatura ou Esquema II.
VAGAS: (01) UMA.
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais.
SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA - EPP: Item 19: R$
99,99. 08.378.435/0001-86 - LEANDRO PONTES PACHECO - ME:
Item 5: R$ 200,00. 09.480.197/0001-88 - F.M. MATOS SUPRIMENTOS - ME: Item 11: R$ 300,00. 10.210.196/0001-00 - DISTRISUPRI
DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA - ME: Item 20: R$ 50,00.
10.478.925/0001-04 - DOUGLAS RODRIGUES DE SOUZA COMERCIO E SERVICOS - EIRELI: Item 21: R$ 32,00.
11.021.308/0001-30 - K LINK EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE
INFORMATICA LTDA - ME: Itens 7: R$ 99,90; 8: R$ 205,99; 9: R$
245,59 e 10: R$ 297,99.
(SIDEC - 16/12/2013) 158126-26436-2013NE000010
RENATO BACCI GIUSTI
EDITAL N 218, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013
PRORROGAÇÃO DO EDITAL 215/2013
O Chefe do Departamento de Seleção do Instituto Federal
Sul-rio-grandense torna pública, por este meio, prorrogação do Edital
Nº 215/2013, que trata da realização de Processo Seletivo para o
cargo de Professor Substituto, no Campus Pelotas - Visconde da
Graça, conforme abaixo:
1) Período: Prorrogado até 18/12/2013;
2) Horário: das 09h as 12h e das 14h as 17h 30min;
3) GESTÃO E NEGÓCIOS. HABILITAÇÃO EXIGIDA:
Bacharelado em Ciências Contábeis. VAGAS: (01) uma.
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais.
RENATO BACCI GIUSTI
Número do Contrato: 21/2012.
Nº Processo: 23163000593201370.
PREGÃO SISPP Nº 32/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA SUL. CNPJ Contratado: 40432544000147. Contratado : CLARO S.A. -Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e
suas alteraçõesVigência: 04/12/2013 a 03/03/2014. Valor Total:
R$7.636,08. Data de Assinatura: 31/10/2013.
(SICON - 16/12/2013) 158126-26436-2013NE000010
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 50/2013
Vencedor e preço homologado: 05.857.434/0001-26 - RAFIDE INFORMATICA LTDA - ME: Itens 1: R$ 205,00; 2: R$
205,00; 3: R$ 240,00; 4: R$ 230,00 e 6: R$ 240,00. 06.240.727/000122 - INFOR - SUPRI INFORMATICA LTDA - EPP: Itens: 13: R$
90,00; 14: R$ 88,00; 15: R$ 88,00; 16: R$ 88,00 e 17: R$ 90,00.
07.705.081/0001-74 - NELTON RUBENS EDUARDO - ME: Itens
12: R$ 68,00 e 18: R$ 50,00. 08.039.907/0001-76 - SUPRIVIX -
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2013 UASG 158312
Nº Processo: 23201000453201306.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 07681483000186. Contratado : CSC - CONSTRUTORA
SIQUEIRA CARDOSOLTDA - EPP. Objeto: Realização de obra pra
a reforma elétrica. Fundamento Legal: 8666/93 . Vigência:
13/12/2013 a 12/12/2014. Valor Total: R$807.006,27. Data de Assinatura: 13/12/2013.
(SICON - 16/12/2013) 158312-26413-2013NE800002
AVISOS DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 68/2013
Vencedor e preço homologado: 16.462.217/0001-53 - IMPRESSOS STORBEM LTDA - ME: GRUPO 1: R$ 2.201.380,00 composto pelos itens: 1: R$ 7,98; 2: R$ 5,30; 3: R$ 5,00; 4: R$ 4,00;
5: R$ 4,33; 6: R$ 8,99; 7: R$ 7,00; 8: R$ 5,00; 9: R$ 5,00; 10: R$
6,00; 11: R$ 11,99; 12: R$ 10,50; 13: R$ 7,80; 14: R$ 6,00; 15: R$
6,00; 16: R$ 14,50; 17: R$ 14,00; 18: R$ 9,50; 19: R$ 8,00; 20: R$
7,00; 21: R$ 18,00; 22: R$ 16,00; 23: R$ 14,00; 24: R$ 8,00 e 25: R$
9,00.
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no DOU em 05/12/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - O presente Pregão Eletrônico tem como objeto a implantação do Registro
de Preços e sua posterior implementação para contratação de pessoa
jurídica especializada para fornecimento de livros em todas as áreas
do conhecimento, conforme demanda do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro Reitoria e seus
Campi.
L
A
N
SANDRA SALES DE JESUS
Pregoeira
FABIANE REDIESS
Diretora de Planejamento
O
I
C
(SIDEC - 16/12/2013) 158099-26413-2013NE800003
(SIDEC - 16/12/2013) 158126-26436-2013NE000010
PREGÃO Nº 86/2013
CAMPUS CHARQUEADAS
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 2/2013 publicado no DOUde 03/12/2013 , Seção 3, Pág. 65. Onde se lê: Vigência: 01/12/2013
a 31/12/2014 Leia-se: Vigência: 01/12/2013 a 31/03/2014
IM
NA
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no DOU em 29/11/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - O presente Pregão Eletrônico tem como objeto a implantação do Registro
de Preços e sua posterior implementação para aquisição de Aparelhos
e Utensílios Domésticos para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro Reitoria e Patos de Minas.
A
S
N
E
R
P
(SICON - 16/12/2013) 158340-26436-2013NE800001
TIAGO ALVES DE SOUSA
Pregoeiro
(SIDEC - 16/12/2013) 158099-26413-2013NE800003
CAMPUS PELOTAS - VISCONDE DA GRAÇA
CAMPUS UBERABA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2013 UASG 151895
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 21/2013
Nº Processo: 23163000566201305.
PREGÃO SISPP Nº 43/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA SUL. CNPJ Contratado: 02283886000153. Contratado : AGGREKO ENERGIA LOCACAO DE -GERADORES LTDA.. Objeto: Contratação de empresa
especializada no fornecimento e instalação de equipamentos e acessórios para suprir necessidades de energia elétrica emergencial no
câmpus Pelotas-Visconde da Graça. Fundamento Legal: Lei 8.666/93
e suas alterações. Vigência: 20/11/2013 a 20/11/2014. Valor Total:
R$73.000,00. Data de Assinatura: 20/11/2013.
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23200000621201365. , publicada no DOU de 11/11/2013
. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição parcelada de APARELHOS
DE MEDIÇÃO E ORIENTAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DOMÉSTICOS, EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO, MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS, EQUIPAMENTOS GRÁFICOS,
AGRÍCOLAS E RODOVIÁRIOS, SEMOVENTES, EQUIPAMENTOS DE MONTARIA E DIVERSOS, para o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro Campi Uberaba e Patrocínio. Novo Edital: 17/12/2013 das 08h00 às 11h00 e
d13h00 às 16h00. Endereço: R. Joao Batista Ribeiro, 4000 Distrito
Industrial Ii UBERABA - MGEntrega das Propostas: a partir de
17/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 07/01/2014, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
(SICON - 16/12/2013) 151895-26436-2013NE000040
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 23/2013 - UASG 151895
Nº Processo: 23341000209201331 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de consumo para laboratórios da COAGRO E
PROEXT. Total de Itens Licitados: 00080. Edital: 17/12/2013 de
08h00 às 14h00. Endereço: Av. Ildefonso Simões Lopes, 2791 Bairro
Arco Iris PELOTAS - RS. Entrega das Propostas: a partir de
17/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 16/01/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
FLAVIA DE OLIVEIRA PEREIRA
Pregoeira
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 158126
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
PREGÃO Nº 55/2013
A
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T
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A
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S
A
E
D
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A
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M
E
EX
o-
77
ISSN 1677-7069
(SIDEC - 16/12/2013) 151895-26436-2013NE000040
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE TOCANTINS
CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº008/2012
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei 8.745/93), que
acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS e LÉRCIA MARTINS CARNEIRO DE SOUSA.
OBJETO: prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto.
VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a importância equivalente à remuneração de Professor, Classe "D", Nível I,
em regime de trabalho de 40 (Quarenta) horas semanais.
VIGÊNCIA: 11/12/2013 a 11/06/2014
SIGNATÁRIOS: Antônio da Luz Júnior, Diretor Geral Pró-Tempore,
e Lércia Martins Carneiro de Sousa , professor contratado.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121700077
MARILIA MATEUS BATISTA
Pregoeira
(SIDEC - 16/12/2013) 158310-26413-2013NE800002
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 22/2013
A Pregoeira do IFTM - Campus Uberaba torna público aos
interessados o resultado do Pregão Eletrônico SRP 22/2013, adjudicado, homologado e registrado ata para as empresas vencedoras.
Disponível em www.comprasnet.gov.br. UASG: 158310.
(SIDEC - 16/12/2013) 158310-26413-2013NE800002
PREGÃO Nº 24/2013
A Pregoeira do IFTM - Campus Uberaba torna público aos
interessados, o resultado do Pregão Eletrônico 24/2013, adjudicado e
homologado para a empresa vencedora. Disponível no site www.comprasnet.gov.br. UASG: 158310.
MARÍLIA MATEUS BATISTA
(SIDEC - 16/12/2013) 158310-26413-2013NE800002
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
DE SURDOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 152005
Número do Contrato: 50/2011.
Nº Processo: 23121000721201118.
PREGÃO SISPP Nº 26/2011. Contratante: MINISTERIO DA EDUCACAO -CNPJ Contratado: 40432544000147. Contratado : CLARO
S.A. -Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 50/2011 e
especificar valor e dotação orçamentária. Fundamento Legal: Lei
8666/1993; decreto 2271/1997; lei 10520/2002; lei 9472/1997; lei
8078/ 1990; decreto 2534/1998. Vigência: 27/11/2013 a 26/11/2014.
Valor Total: R$51.170,40. Data de Assinatura: 08/11/2013.
(SICON - 16/12/2013) 152005-00001-2013NE800003
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
78
3
ISSN 1677-7069
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS
E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica
Processo N o- 23036.002098/2011-99
Contratante: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira - INEP. CNPJ/MF: 01.678.363/0001-43
Contratada: BANCO DO BRASIL S.A. - BB.
CNPJ/MF: 00.000.000/0001-91
Objeto: Suspender a abertura de novas contas para depósitos vinculados a obrigações, dando, por conseguinte, nova redação às Cláusulas Primeira, Segunda, Terceira, Quarta e Sexta.
Data e Assinatura: 28 de novembro de 2013, DENIO MENEZES DA
SILVA - Diretor de Gestão e Planejamento do INEP; ANDRE JORGE CORREA DA SILVA - Gerente de Agência do BB.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA,
ALFABETIZAÇÃO, DIVERSIDADE E INCLUSÃO
CO
Espécie: Acordo de Licenciamento Gratuito.
Processo n°: 23000.002047/2013-36
PARTÍCIPES: Ministério da Educação na qualidade de Cessionário,
por intermédio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização,
Diversidade e Inclusão, representada pela Secretária Macaé Maria
Evaristo e o Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da Universidade
Federal de São Carlos, representado pelo Coordenador Valter Roberto
Silvério e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a
Ciência e a Cultura-UNESCO na qualidade de Cedente representado
por Lucien Andre Muñoz.
OBJETO: A UNESCO cede ao MEC e à UFSCAR a licença gratuita
e exclusiva da síntese da versão em língua portuguesa dos quatro
primeiros volumes da Coleção História Geral da África da UNESCO
e de publicar, em forma de livro, a edição brasileira da publicação
intitulada: Síntese as Coleção História Geral da África: Pré-história ao
século XVI (Volumes I) e Síntese da Coleção História Geral da
África: século XVI ao século XX (volume II);
A obra faz parte da série intitulada Material Pedagógico sobre História e Cultura Africana publicada pela UNESCO, MEC e UFSCar no
âmbito do programa Brasil- África: histórias cruzadas;
O direito autoral (copyright) da obra original, bem como de sua
tradução em português pertence à UNESCO;
A UNESCO cede ao MEC a licença para reprodução e a distribuição
gratuita de 65.000 (sessenta e cinco mil) exemplares de cada volume
em encadernação tipo brochura e de 15.000 (quinze mil) exemplares
de cada volume em encadernação em capa dura para instituições
educacionais e culturais no Brasil e no exterior, especificamente para
as comissões nacionais dos países- membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) e para os Ministérios de Educação
dos países da América latina e Caribe a serem distribuídas em um
prazo de cinco (5) anos.
A UNESCO e o MEC terão o direito de publicar a obra em seus
respectivos sites na internet.
Data da Assinatura: 29/11/2013.
ME
RC
IA
LIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2013 UASG 153038
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO
E AVALIAÇÃO
SETOR DE CONVÊNIOS E CONTRATOS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS e a
HOT SPORTS ACADEMIA LTDA - ME
OBJETIVO: estabelecer as condições para a concessão de Estágio
Curricular obrigatório e não obrigatório aos estudantes regularmente
matriculados nos Cursos de graduação da UFAL.
DATA DE ASSINATURA: 09/12/2013
VIGÊNCIA: 09/12/2018
ASSINARAM: AMAURI DA SILVA BARROS (Pró-Reitor/UFAL) e
EVERTON OLIVEIRA DOS SANTOS (Diretor/HOT SPORTS
ACADEMIA LTDA - ME)
AÇ
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
EDITAL Nº 12, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013
1º Aditivo Ao Edital Nº 11, de 26 de Novembro de 2013
Prorrogação dos Prazos Para Inscrição, Divulgação de Resultados e
Data de Início das Aulas
O Secretário da Educação Superior, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 1º, § 2º da Portaria Normativa nº 25, de 25 de
novembro de 2013, publicada no DOU de 26 de novembro de 2013,
seção 01, página 25, resolve:
1.Fica prorrogado o prazo final para a inscrição de que trata
o item 2.2 do Edital nº 11, até às 23 horas e 59 minutos do dia 03 de
janeiro de 2014, observado o horário oficial de Brasília-DF.
2.Fica prorrogado o prazo para divulgação dos resultados de
que trata o item 4.1 do Edital nº 11, para até o dia 10 de janeiro de
2014.
3.Fica alterada a data de início dos cursos previstos no item
1.3 do Edital nº 11 para 20 de janeiro de 2014.
PAULO SPELLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2013
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no DOU de 03/12/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Aquisição de veículos Total de Itens Licitados: 00011 Novo Edital:
17/12/2013 das 09h00 às 14h00. Endereço: Av.lourival de Melo Mota,s/n,campus A.c.simões,br 104 Norte,km97 Tabuleiro do Martins MACEIO - AL. Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2013 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
03/01/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARIA SOLANGE DE OMENA BONFIN
Coordenadora de Licitação
(SIDEC - 16/12/2013) 153037-15222-2013NE800020
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
Registrador: Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, CNPJ
24.464.109/0002-29. Objeto: Aquisição de MATERIAIS MÉDICO CIRURGICOS( LÂMINAS, LANCETAS E OUTROS). Processo nº
23065.003960/2013-03 PE/SRP nº 021/2013. Prazo de vigência:
08/11/2013 à 08/11/2014. Empresas registradas: PROTEC EXPORT
INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO,
CNPJ nº 06.207.441/0001-45, Valor total R$ 2.203,30; DEPOSITO
GERAL DE SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº
06.224.321/0001-56, Valor total R$ 33.460,00; SILMAG BRASIL
PRODUTOS MEDICOS LTDA-EPP, CNPJ nº 08.633.431/0001-05,
Valor total R$ 8.400,00; MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA, CNPJ nº 10.779.833/0001-56, Valor total R$
2.500,00; CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ nº 44.734.671/0001-51, Valor total R$ 2.780,00;
CIRURGICA BRASIL COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA,
CNPJ n º 47.193.115/0001-03, Valor Total R$ 6.800,00.
EXTRATO DE ACORDO
Nº 244, terça-feira, 17 de dezembro de 2013
ÃO
CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS e a
COMAFER - COMERCIAL ALAGOANA DE FERRO LTDA
OBJETIVO: estabelecer as condições para a concessão de Estágio
Curricular obrigatório e não obrigatório aos estudantes regularmente
matriculados nos Cursos de graduação da UFAL.
DATA DE ASSINATURA: 13/12/2013
VIGÊNCIA: 13/12/2018
ASSINARAM: AMAURI DA SILVA BARROS (Pró-Reitor/UFAL) e
ALINE KRISTINE DE OLIVEIRA BEZERRA COSTA (Diretora
Financeira/COMAFER - COMERCIAL ALAGOANA DE FERRO
LTDA)
PR
OI
BID
A
CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS e a
ISM ARQUITETURA LTDA
OBJETIVO: estabelecer as condições para a concessão de Estágio
Curricular obrigatório e não obrigatório aos estudantes regularmente
matriculados nos Cursos de graduação da UFAL.
DATA DE ASSINATURA: 10/12/2013
VIGÊNCIA: 10/12/2018
ASSINARAM: AMAURI DA SILVA BARROS (Pró-Reitor/UFAL) e
ISABELLE SILVEIRA MOREIRA (Arquiteta/SM ARQUITETURA
LTDA)
Nº Processo: 23066038035/13-22.
DISPENSA Nº 73/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DA BAHIA -CNPJ Contratado: 14645162000191. Contratado : FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E -EXTENSAO. Objeto: Contratação da FAPEX com a finalidade de apoiar a execução do projeto
"Curso de Mestrado Profissional em Saúde Coletica - MPSC". Fundamento Legal: Leis Federais n¨ 8.666/93 e n¨ 8.958/94, alteradas
pela Lei 12.349/2010 e regulamentada pelo Decreto n¨ 7.423/2010.
Vigência: 29/11/2013 a 26/09/2014. Valor Total: R$660.754,36. Data
de Assinatura: 29/11/2013.
(SICON - 16/12/2013) 153038-15223-2013NE800034
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2013 UASG 153038
Nº Processo: 23066055303/13-16.
DISPENSA Nº 58/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DA BAHIA -CNPJ Contratado: 14645162000191. Contratado : FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E -EXTENSAO. Objeto: Contrtação da FAPEX com a finalidade de dar apoio ao projeto "Planos
Municipais de Cultura em Ambiente de Aprendizagem à Distância".
Fundamento Legal: Leis Federais nº 8.666/1993 e nº 8.958/1994,
alteradas pela Lei nº 12.349/2010 e regulamentada pelo Decreto nº
7.423/2010. Vigência: 12/12/2013 a 30/01/2015. Valor Total:
R$2.290.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2013.
(SICON - 16/12/2013) 153038-15223-2013NE800034
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 80/2013 - UASG 153038
Nº Processo: 23066073915/13-54 . Objeto: Apoio da Fapex ao projeto "Avaliação do Perfil dos Agentes Comunitários de Saúde no
Processo de Consolidação da Atenção Primária à Saúde no Brasil".
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Dispensa de Licitação Declaração de Dispensa em 12/12/2013. MARIA GUADALUPE MEDINA. Professora. Ratificação em 13/12/2013. DORA
LEAL ROSA. Reitora. Valor Global: R$ 2.054.700,18. CNPJ CONTRATADA : 14.645.162/0001-91 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA E EXTENSAO.
PO
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE UFRN.
OBJETIVO: a transferência de recursos financeiro da UFAL para a
UFRN com objetivo de viabilizar a execução do Projeto intitulado "
Cooperação Técnica" para treinamento de utilização e apoio na gestão
dos Sistemas de Informações acadêmicas, administrativas e de recursos humanos, já previamente licenciados gratuitamente para a
UFAL, conforme Plano de Trabalho anexo.
DATA DE ASSINATURA: 30/09/2013
VIGÊNCIA: 31/08/2016
ASSINARAM: EURICO DE BARROS LOBO FILHO (Reitor/UFAL) e ÃNGELA MARIA PAIVA CRUZ (Reitora/UFRN)
(SIDEC - 16/12/2013) 153038-15223-2013NE800034
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 11-1-115
Nº Processo: 23066.066260/11-13. Convenentes: UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. DALIA ACQUA SPORT LTDA. CNPJ: 01.781.885/0001-76. Objeto: Prorrogar a
vigência do Convênio Original, até 24 de novembro de 2015. Fund.
Legal: Lei 11.788/2008. Vigência: 22.11.2013 a 24.11.2015. Data de
Assinatura: 22.11.2013.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CIENTÍFICA E CULTURAL 10-4-88
Nº Processo: 23066.050865/10-76. Convenentes: UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. INSTITUTO
FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 10.764.307/0001-12. Objeto: Alterar
a Cláusula Segunda do Termo de Cooperação Técnica, Científica e
Cultural, que tem como objeto a supressão do espaço cedido AA
UFBA. Vigência: 10.12.2013 a 31.10.2014. Data de Assinatura:
10.12.2013.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 166/2013 - UASG 153028
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 132/2013 UASG 153038
Nº Processo: 23087009019201337 . Objeto: Aquisição de kits de
montagem de laboratório de Física. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Material para pesquisa científica. Declaração de Dispensa em 13/12/2013. ANDREIA APARECIDA DE
SOUZA. Chefe do Setor de Compras. Ratificação em 13/12/2013.
VERA LUCIA DE CARVALHO ROSA. Ordenadora de Despesas por
D.c.. Valor Global: R$ 152.000,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro PASCO SCIENTIFIC.
Número do Contrato: 76/2010.
Nº Processo: 23066029063/10-24.
DISPENSA Nº 86/2010. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DA BAHIA -CNPJ Contratado: 14645162000191. Contratado : FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E -EXTENSAO. Objeto: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 76/2010tem por objeto prorrogar a vigência até 31/12/2014. Fundamento Legal: Leis 8.666/93, 8.958/94,
12.349/10 e Dec. 7.423/10. Vigência: 13/12/2013 a 31/12/2014. Data
de Assinatura: 13/12/2013.
(SIDEC - 16/12/2013) 153028-15248-2013NE800001
(SICON - 16/12/2013) 153038-15223-2013NE800034
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3
Nº 244, terça-feira, 17 de dezembro de 2013
UNIVERSIDADE FEDERAL DE
CAMPINA GRANDE
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 120/2013
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no DOU de 05/12/2013,Entrega das Propostas: a partir de
05/12/2013, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 19/12/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
fornecimento de solução de Impressão Departamental, de caráter local
e ou de grande porte com acesso via rede local (TCP/IP), compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, softwares,
incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e suprimentos necessários (EXCETO
PAPEL)
45, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 57, 59, 60, 67, 70, 72, 76, 81, 82, 83, 84,
85, 86, 89, 93, 99, 103, 104, 105, 107, 108, 109, 116, 119, 120, 122,
133, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 143, 144, 146, 147, 151, 153,
154, 155, 159, 160, 161, 163, 164, 168, 171, 177 e 178; EXITO
DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA, os itens 66,
68, 91, 97, 121 e 148; DE OLHO NO LIVRO DISTRIBUIDORA
LTDA - EPP, os itens 80 e 113; LIVRARIA ARTES MEDICAS
NORTE LTDA - EPP, os itens 4, 8, 11, 15, 19, 25, 48, 79, 123, 127,
156, 162 e 173; DISTRIBUIDORA CURITIBA DE PAPEIS E LIVROS S/A, os itens 6, 7, 14, 18, 23, 74, 75, 77, 78, 87, 92, 100, 102,
106, 112, 125, 126, 129, 130, 145, 149, 152, 165 e 170. Cuité, 26 de
Novembro de 2013.
CENTRO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 5/2013
O CENTRO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DA UFCG, através da sua Comissão de Licitação, torna público o resultado deste
certame, que teve como vencedoras as Licitantes: D OXXI NORDESTE LTDA - ME, os itens 46, 47 e 49; HOSP MASTER PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME, os itens 15, 21, 32, 33, 35,
36, 44 e 54; QUALYMED - COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, o item 7; TECNOCENTER MATERIAIS MÉDICOS
HOSPITALARES LTDA, o item 8; NOVA ALIANÇA DENTAL
MÉDICA HOSPITALAR LTDA - ME, os itens 1, 17, 38, 39, 40, 41,
42, 43, 45 e 50; IPEC COMÉRICO LTDA- ME, os itens 26, 27 e 28.
Cuité, 25 de Outubro de 2013.
(SIDEC - 16/12/2013) 158195-15281-2013NE000002
PREGÃO Nº 11/2013
O CENTRO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DA UFCG, através da sua Comissão de Licitação, torna público o resultado deste
certame, que teve como vencedoras as Licitantes: L&Z ELETRICIDADE E ILUMINAÇÃO EIRELI, o item 20; DOMIVAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME, os itens 3, 8, 9, 10, 11, 12,
13, 14, 15, 25, 28, 30 e 31; LUZ E CIA COMERCIAL LTDA- ME,
os itens 4, 5, 23, 24, 26, 27 e 29; COMERCIAL ELETRICA E
PREARO LTDA - ME, os itens 6, 16, 17, 18 e 22; ELETRICA
PROXY LTDA - EPP, os itens 1, 2 e 7. Cuité, 04 de Novembro de
2013.
PREGÃO Nº 12/2013
O CENTRO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DA UFCG, através de sua Comissão de Licitação, torna público o resultado deste
certame, que teve como vencedorasas Licitantes: WF LICITAÇÕES
LTDA - ME, os itens 38 e 40; CASA BRASIL UTILIDADES LTDA
- ME, os itens 3, 7, 11, 15, 21, 25, 27, 28, 29, 32, 36, 37, 39, 41, 42,
44, 46, 49, 50, 51 e 58; ALINE ARANTES PEREIRA VILELA ME, o item 8; TANIA APARECIDA DIAS DA CRUZ LATARO ME, os itens 5 e 24; GOLD COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
LTDA - EPP, os itens 22 e 62; AGNUS COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LDTA - ME, os itens 13,17, 52 e 5;
COMERCIAL PIRAMIDE LTDA - ME, os itens 1, 6, 8, 9, 19, 23,
26, 31, 35, 43, 53, 56, 57; INTERJET COMERCIAL LTDA - EPP, os
itens 2, 4, 14, 20, 54 e 60. Cuité, 01 de Outubro de 2013.
(SIDEC - 16/12/2013) 158195-15281-2013NE000002
PREGÃO Nº 16/2013
O CENTRO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DA UFCG, através de sua Comissão Permanente de Licitações, torna púplico o resultado deste certame, que teve como vencedoras as seguintes Licitantes: MICROTECNICA INFORMATICA - LTDA, o item 1; RR
VISION COMERCIAL LTDA - ME, o item 2. Cuité, 25 de Julho de
2013.
(SIDEC - 16/12/2013) 158195-15281-2013NE000002
PREGÃO Nº 19/2013
O CENTRO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DA UFCG, através da sua Comissão de Licitação, torna público o resultado deste
certame, que teve como vencedoras as Licitantes: MILARE EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, os itens 27, 40, 41,
55, 58, 71, 115, 118, 124 e 157; EMPORIO VERTICE - EDITORA
E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, os itens 9, 13, 16, 21, 24,
32, 33, 35, 44, 47, 56, 61, 64, 65,69, 73, 88, 90, 94, 96, 101, 110, 111,
114, 117, 128, 131, 132, 142, 150, 158, 166, 167, 172, 174, 175 e
176; PANDORA IMPORTADORA, EXPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE LIRVOS, os itens 5, 12, 22, 39, 62, 98, 134 e 179;
LIVRO NORTE COMÉRCIO DE LIVROS CIENTÍFICOS LTDA EPP, os itens 1, 2, 3, 10, 20, 26, 28, 29, 30, 31, 34, 36, 37, 38, 42, 43,
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2013
O Hospital Universitário Júlio Maria Bandeira de Mello,
através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que o
licitante abaixo relacionado foi considerado vencedor do processo
supra citado: CONDORES - TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA
- ME: no item 01. A ata na íntegra se encontra disponível no site
www.comprasnet.gov.br
ANTONIO ROBSON ALVES FERREIRA
Presidente da CPL
(SIDEC - 16/12/2013) 158195-15281-2013NE000002
PREGÃO Nº 20/2013
O CENTRO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DA UFCG, através da sua Comissão Permanente de Licitações, torna público o resultado deste certame, que teve como vencedoras as Licitantes: HABIB CALÇADOS DE ITAJUBA LTDA - EPP, os itens 10, 11 e 12;
FERRAMENTARIA CARRARA LTDA - ME, o item 23; CASSIO
GARDEL DE SOUZA - ME, o item 13; FERGAVI COMERCIAL
LTDA - EPP, os itens 15, 17, 18, 19, 21, 24 e 26. Cuité, 29 de Maio
de 2013.
(SIDEC - 16/12/2013) 158195-15281-2013NE000002
PREGÃO Nº 21/2013
O CENTRO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DA UFCG, através da sua Comissão de Licitação, torna público o resultado deste
certame, que teve como vencedoras as Licitantes: MOGIMA COMERCIAL LTDA - ME, o item 11; COMERCIAL BRASIL DE
PRODUTOS VAREJISTA LTDA - ME, o item 5; MARCOS ANTONIO FERREIRA DA SILVA - ME, o item 7; BERTANHA E
CASTRO LTDA - ME, o item 6; THERMKAL COMERIO DE INSTRUMENTOS DE MEDICAÇÃO LTDA - ME, o item 1; DEISE
CARDOSO CONDIM CARVALHO LTDA - ME, o item 4; TROIANA EQUIPAMENTOS LTDA - ME, o item 10. Cuité, 06 de Setembro de 2013.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
(SIDEC - 16/12/2013) 158195-15281-2013NE000002
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA
BANDEIRA DE MELLO
(SIDEC - 16/12/2013) 158195-15281-2013NE000002
MARCOS ANTONIO DE SOUZA WANDERLEY
Chefe da Dm
(SIDEC - 16/12/2013) 158195-15281-2013NE000002
79
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2013 UASG 153045
L
A
N
Número do Contrato: 24/2009.
Nº Processo: 3554/09-65.
PREGÃO SISPP Nº 24/2009. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA -CNPJ Contratado: 03506307000157. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA EADMINISTRACAO DE CON. Objeto: Fica acrescido ao objeto do contrato
original, o percentual de 18,5%(dezoito inteiros e cinco por cento), ou
seja, R$ 168.519,05(cento e sessenta e oito mil quinhentos e dezenove reais e cinco centavos). Fundamento Legal: Lei 8666/93.
Vigência: 25/11/2013 a 01/07/2014. Valor Total: R$1.135.232,99. Data de Assinatura: 22/11/2013.
O
I
C
A
S
N
NA
(SICON - 16/12/2013) 153045-15224-2013NE800147
E
R
P
IM
(SIDEC - 16/12/2013) 158195-15281-2013NE000002
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 UASG 153045
Número do Contrato: 68/2012.
Nº Processo: 20397/12-21.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 22/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA -CNPJ Contratado: 05099819000171.
Contratado : CONSTRUTORA CIMEL LTDA - EPP -Objeto: O
contrato original fica replanilhado, com supressões e acrescimos de
serviços concernentes ao objeto, sem alteração no valor do contrato,
conforme justificativa anexa ao termo. Fundamento Legal: Lei
8666/93. Vigência: 05/12/2013 a 27/02/2014. Data de Assinatura:
05/12/2013.
(SICON - 16/12/2013) 153045-15224-2013NE800147
PREGÃO Nº 52/2013
O CENTRO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DA UFCG, através da sua Comissão de Licitação, torna público o resultado deste
certame, que teve como vencedora a Licitante: JACINTO AMARO
DANTAS - ME, o item 1. Cuité, 11 de Dezembro de 2013.
JESSICA MAYARA DA SILVA OLIVEIRA
Membro da CPL
(SIDEC - 16/12/2013) 158195-15281-2013NE000002
CENTRO DE ENGENHARIA ELÉTRICA
E INFORMÁTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 153045
Número do Contrato: 120/2011.
Nº Processo: 935/11-16.
PREGÃO SISPP Nº 304/2011. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA -CNPJ Contratado: 05124306000173. Contratado : EXTINZON-EXTINTORES PINZON LTDA --EPP. Objeto: A
vigência do contrato original fica prorrogada por igual período, passando a ter vigência de 01/12/2013 a 01/12/2014. Fundamento Legal:
Lei 8666/93. Vigência: 01/12/2013 a 01/12/2014. Valor Total:
R$63.077,88. Data de Assinatura: 29/11/2013.
(SICON - 16/12/2013) 153045-15224-2013NE800147
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 153045
EDITAL Nº 3, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013
O Diretor do Centro de Engenharia Elétrica e Informática da
Universidade Federal de Campina Grande, no uso de suas atribuições,
torna público, para conhecimento dos interessados, que em Reunião
Ordinária do CONSAD/CEEI realizada no dia 10 de dezembro de
2013, foi aprovado por unanimidade de votos favoráveis a homologação do resultado final do concurso público de provas e títulos
destinados a selecionar candidatos para o provimento de vaga na
carreira de Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto, em
regime de trabalho de dedicação exclusiva pertencentes ao Quadro de
Pessoal desta Universidade, conforme as disposições contidas no Edital nº 02, de 20 de setembro de 2013, publicado no D.O.U. de 20 de
setembro de 2013, Seção 3, pág. 64.
Área de Conhecimento: Engenharia Elétrica: Eletromagnetismo
Candidato
Resultado
HELDER ALVES PEREIRA
Aprovado e Classificado
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UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
WELLINGTON SANTOS MOTA
Número do Contrato: 121/2011.
Nº Processo: 9686/11-13.
PREGÃO SISPP Nº 131/2011. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA -CNPJ Contratado: 04196136000170. Contratado : SERVIS ELETRONICA DEFENSE LTDA -Objeto: A vigência
do contrato original fica prorrogada por idêntico período, passando a
ter vigência de 01/12/2013 a 01/12/2014. Fundamento Legal: Lei
8666/93. Vigência: 01/12/2013 a 01/12/2014. Valor Total:
R$63.840,00. Data de Assinatura: 29/11/2013.
(SICON - 16/12/2013) 153045-15224-2013NE800147
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 153045
Número do Contrato: 160/2011.
Nº Processo: 24264/11-98.
PREGÃO SISPP Nº 316/2011. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA -CNPJ Contratado: 07975820000148. Contratado : VL HORIZONTE TRANSPORTES LTDA - MEObjeto: A
vigência do contrato original fica prorrogada por idêntico período,
passando a ter vigência de 02/12/2013 a 02/12/2014. Fundamento
Legal: Lei 8666/93. Vigência: 02/12/2013 a 02/12/2014. Valor Total:
R$1.180.400,00. Data de Assinatura: 29/11/2013.
(SICON - 16/12/2013) 153045-15224-2013NE800147
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
80
3
ISSN 1677-7069
Nº 244, terça-feira, 17 de dezembro de 2013
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DOS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS DA UFC
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 86/2013 - UASG 153045
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº Processo: 23217/13-34 . Objeto: Prestação do serviço de manutenção preventiva de elevadores com cobertura total de peças novas
- risco total, em 18 elevadores, no prazo máximo de 180 dias, pertencentes a UFC, distribuídos nos Campi Pici, Benfica, Porangabussu
e Sobral no Ceará Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Situação Emergencial Declaração de Dispensa em 13/12/2013.
FRANCISCO FERREIRA NETO. Pró-reitor Adjunto da Pró-reitoria
de Administração. Ratificação em 13/12/2013. DENISE MARIA
MOREIRA CHAGAS CORREA. Pró-reitora de Administração. Valor
Global: R$ 17.590,04. CNPJ CONTRATADA : 07.300.179/0001-41
NORDESTECOMERCIO E SERVICOS ELETROMECANICOS LTDA ME - M
(SIDEC - 16/12/2013) 153045-15224-2013NE800147
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 237/2013 - UASG 153045
CO
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ Representada pelo Dr. Florentino de Araújo Cardoso Filho, nos termos do que dispõe
a Lei 10.520/2002; Dec.5450/2005;Dec.7892/2013; Lei 8666/93 resolvem registrar Preços para aquisição de INSUMOS E MATERIAIS PARA
LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS para atender as necessidades do HUWC/UFC, conforme tabela abaixo. A descrição detalhada,
obrigações assumidas, normas e instruções constam do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 60/2013 e seus respectivos anexos processo nº
14180/13-35, Data da assinatura 16/12/2013 e Validade 17/12/2013 A 16/12/2014.
EMPRESA
DIAGNOCEL COMERCIO E REPRESENTACOES
LTDA
CNPJ
01.490.595/0001-73
ARP Nº
372
ITEM
1
QUANT
120
120
120
120
24
36
12
120
12,10
13,79
22,07
13,30
19,00
20,20
104,47
PRIME DIAGNOSTICS DO BRASIL COMERCIO
E IMPORTACAO DE PR
05.160.298/0001-10
373
2
3
4
5
7
10
6
APA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS
HOSPITALARES E LABORAT
07.532.674/0001-86
374
9
11
12
600
23,60
245,00
375
12
13
14
15
17
18
19
21
34
35
36
37
38
43
53
24
3
3
3
2
10
3
3
3
10
10
10
10
3
20
12
40
112,11
161,20
67,98
12,29
13,99
18,41
140,97
182,00
13,33
18,28
23,50
16,19
52,70
58,99
7,64
13,50
25
28
29
30
31
32
33
44
49
50
52
46
51
16
20
22
23
26
10
600
240
120
3000
60
12000
12000
360
360
1200
240
3600
5
10
10
5
5
15,49
2,80
1,99
3,89
3,77
45,99
0,07
0,05
1,04
2,04
0,99
12,69
0,29
35,64
20,00
14,00
21,00
15,10
27
39
40
41
42
47
45
3
3
3
5
12
180
600
19,80
29,00
51,10
193,00
37,55
17,80
0,50
48
84000
0,18
Nº Processo: 16832/13-85 . Objeto: Pregão Eletrônico - A presente
licitação tem como objeto a aquisição de material de consumo (reagentes químicos e vidraria) para o Laboratório de Limnologia do
Departamento de Engenharia de Pesca, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de
Itens Licitados: 00042. Edital: 17/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00. Endereço: Av. da Universidade, 2853 - Benfica Benfica
- FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2013
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
15/01/2014 às 15h30 site www.comprasnet.gov.br.
ME
RC
IA
(SIDEC - 16/12/2013) 153045-15224-2013NE800147
LIZ
SPECIALAB PRODUTOS DE LABORATORIOS
LTDA - EPP
PREGÃO Nº 247/2013 - UASG 153045
09.258.809/0001-92
AÇ
Nº Processo: 21463/13-70 . Objeto: Pregão Eletrônico - O presente
Pregão tem por objeto a aquisição de grupo gerador para a Unidade
de Pesquisas em Piscicultura Marinha UPPMAR/CEAC/Labomar/UFC, conforme especificações constantes no Termo de Referência e demais anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
17/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av. da
Universidade, 2853 - Benfica Benfica - FORTALEZA - CE. Entrega
das Propostas: a partir de 17/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 16/01/2014 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 16/12/2013) 153045-15224-2013NE800147
ÃO
PR
EDER SOARES E CIA LTDA - EPP
SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA
PREGÃO Nº 257/2013 - UASG 153045
Nº Processo: 21813/13-80 . Objeto: Pregão Eletrônico - A aquisição
de baterias para serem utilizadas em centrais telefônicas da UFC,
capital e interior, conforme especificações constantes no Termo de
Referência Anexo I. Total de Itens Licitados: 00002. Edital:
17/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua
Paulino Nogueira,315 Bl. Ii Terreo Benfica - FORTALEZA - CE.
Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 16/01/2014 às
15h30 site www.comprasnet.gov.br.
OI
MACI - FARM COMERCIO DE MATERIAL
HOSPITALAR LTDA - ME
10.890.190/0001-13
376
29.976.032/0001-09
377
31.863.004/0001-27
378
BID
GREINER BIO-ONE BRASIL PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LT
A
71.957.310/0001-47
DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS CORREA
Pró-Reitora
(SIDEC - 16/12/2013) 153045-15224-2013NE800147
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2013
A Pró-Reitora de Administração, Profa. DENISE MARIA
MOREIRA CHAGAS CORREA faz saber que, nesta data, decidiu
renovar as intimações feitas por e-mail às empresas: SILVIO RAMOS
ARQUITETURA E ENGENHARIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA
- ME, cumprindo-se, assim, o rito formal do Art. 109, ÷1º, da Lei
8.666/93.
VR UNIT. R$
13,04
PO
RT
ER
CE
IRO
S
379
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ Representada pelo Dr. Florentino de Araújo Cardoso Filho, nos termos do que dispõe
a Lei 10.520/2002; Dec.5450/2005;Dec.7892/2013; Lei 8666/93 resolvem registrar Preços para aquisição parcelada de CILINDRO PARA
OXIGÊNIO para o Hospital Universitário Walter Cantídio (HUWC), conforme tabela abaixo. A descrição detalhada, obrigações assumidas,
normas e instruções constam do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 72/2013 e seus respectivos anexos processos nº 11059/13-98, Data da
assinatura 16/12/2013 e Validade 17/12/2013 A 16/12/2014.
EMPRESA
PRO-SERVICE COMERCIO LTDA - EPP
CNPJ
08.296.762/0001-99
ARP Nº
370
ITEM
01
QUANT
60
VR UNIT. R$
509,80
(SIDEC - 16/12/2013) 153045-15224-2013NE800147
TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2013
FLORENTINO DE ARAÚJO CARDOSO FILHO
A Pró-Reitora de Administração, Profa. DENISE MARIA
MOREIRA CHAGAS CORREA faz saber que, nesta data, decidiu
renovar as intimações feitas por e-mail às empresas: ELITE ENGENHARIA LTDA, cumprindo-se, assim, o rito formal do Art. 109,
÷1º, da Lei 8.666/93.
Superintendente dos Hospitais Universitários da UFC
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2013
(SIDEC - 16/12/2013) 153045-15224-2013NE800147
PREGÃO Nº 186/2013
A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado
do Pregão Eletrônico 186/2013. Sagrou-se vencedora a empresa: L &
B CONSULTORIA LTDA - ME, CNPJ/CPF: 05.495.790/0001-47, no
item 1, com valor total de R$ 31.120,00 (trinta e um mil cento e vinte
reais). Os autos do processo encontram-se disponíveis na sede dessa
universidade.
A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 107/2013 - Processo 23067 - P21451/13-91.
Sagrou-se vencedoras as empresas:
EMPRESA
J R C PINHEIRO PANIFICADORA E CONFEITARIA
CNPJ
41.423.336/0001-44
ITEM(NS)
12, 13
VALOR TOTAL (R$)
99.948,60
Os autos do processo encontram-se disponíveis na sede do HUWC desta universidade.
DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS CORREA
Pró-Reitora
(SIDEC - 16/12/2013) 153045-15224-2013NE800147
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121700080
FLORENTINO DE ARAÚJO CARDOSO FILHO
Superintendente dos Hospitais Universitários da UFC
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 244, terça-feira, 17 de dezembro de 2013
CAMPUS DE CARIRI
PREGÃO Nº 200/2013
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 168/2013
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESPÉCIE: Acordo de cooperação entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI e o INSTITUTO MADRE TERESA DE APOIO À
VIDA. Objetivo - Concordam em promover atividades curriculares
dos estudantes da Graduação e Pós-Graduação em Medicina da UFCA, segundo planejamento realizado a cada semestre mediante prévio
entendimento entre as partes. O acordo vigorará por 5(cinco) anos a
partir de sua data de assinatura 13/09/2013 SIGNATÁRIOS: Pela
UFCA Profª Dra. SUELY SALGUEIRO CHACON (Reitora) e pela
CONVENIADA Cristiane Karla Pereira Landim (Presidente).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2013 UASG 153046
Nº Processo: 23068.19866/13-38.
DISPENSA Nº 503/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESPIRITO -SANTO. CNPJ Contratado: 02980103000190. Contratado : FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE -TECNOLOGIA
- FEST. Objeto: Dar apoio ao Projeto de Extensão: "Formação Continuada de Conselheiros Municipais de Educação". Fundamento Legal: 8.666/93 . Vigência: 13/12/2013 a 13/03/2015. Valor Total:
R$151.702,44. Data de Assinatura: 13/12/2013.
(SICON - 16/12/2013) 153046-15225-2013NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2013 UASG 153046
Nº Processo: 23068014845201326.
DISPENSA Nº 488/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESPIRITO -SANTO. CNPJ Contratado: 03323503000196. Contratado : FUNDACAO DE APOIO AO HOSPITAL -UNIVERSITARIO CASSIANO AN. Objeto: Prestação de apoio ao projeto de
pesquisa intitulado "Aperfeiçoamento e otimizaçãoda obtenção de um
aglomerante vegetal a partir de resíduos agroindustriais". Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 13/12/2013 a 13/12/2016. Valor Total:
R$1.095.042,00. Data de Assinatura: 13/12/2013.
(SICON - 16/12/2013) 153046-15225-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2013 UASG 153046
Número do Contrato: 113/2009.
Nº Processo: 23068.17003/09-40.
PREGÃO SISPP Nº 218/2009. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO
ESPIRITO
-SANTO.
CNPJ
Contratado:
36020014000114. Contratado : EMEC - OBRAS E SERVICOS LTDA -Objeto: Prorrogar a vigência contratual por 06 meses, ou até que
se conclua o processo licitatório para os mesmos serviços, o que vier
primeiro, bem como incluir valores relativos ás repactuações dos
exercícios de 2012 e 2013. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 10/12/2013 a 10/06/2014. Valor Total: R$3.084.560,09. Data
de Assinatura: 10/12/2013.
Empresas vencedoras do certame em referência com os respectivos itens: 07.377.489/0001-64 - ANDRE ZANELATO COUTINHO - ME - Itens: 4, 5, 13, 16, 31, 73, 84, 117 a 119, 126, 129,
133, 138, 139, 141 e 145; 01.791.324/0001-58 - FERIMPORT COMERCIO REPRESENTACAO E IMPORTACAO LTDA - Item: 160;
11.464.383/0001-75 - GOLD COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
LTDA ME - Item: 106; 12.240.087/0001-53 - JEC INDUSTRIA,
COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS ODO - Item:
29; 03.968.926/0001-63 - MASIF ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITARES LTDA - Itens: 2, 6 a 8, 10, 14, 15, 17, 21 a 23, 26, 27, 46,
48 a 58, 60, 61, 64, 65, 70, 74, 76 a 80, 85, 87 a 90, 93, 100, 109 a
112, 116, 127, 137, 146 e 159; 01.706.665/0001-88 - MEDPLUS
COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA - ME - Itens: 9, 11,
12, 19, 20, 28, 30, 69, 95, 101, 102, 108, 124, 132, 134 a 136, 140,
142, 143 e 147. Itens Cancelados/Desertos: 1, 3, 18, 24, 25, 32 a 45,
47, 59, 62, 63, 66 a 68, 71, 72, 75, 81 a 83, 86, 91, 92, 94, 96 a 99,
103 a 105, 107, 113 a 115, 120 a 123, 125, 128, 130, 131, 144, 148
a 158, 161 e 162.
ALEXANDRE GAMA TESSINARI
Pregoeiro
(SIDEC - 16/12/2013) 153046-15225-2013NE800001
PREGÃO Nº 171/2013
Empresas vencedoras do certame em referência com os respectivos itens: 12.134.879/0001-43 - AIQ FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS LTDA - 12; 10.843.769/0001-25 - ALINE ARANTES
PEREIRA VILELA-ME - 33; 03.606.047/0001-91 - ATACADAO
DO LABORATORIO LTDA - ME - 10, 11 e 24; 13.487.742/0001-35
- BRAVOLUZ COMERCIAL LTDA.ME - 19; 09.019.664/0001-77 CIENLAB EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA EPP - 25;
13.213.502/0001-42 - COMERCIAL E DISTRIBUIDORA PORTE
LTDA - ME - 2; 09.138.696/0001-91 - D.W.S COMERCIO DE
PRODUTOS LABORATORIAIS E AGRICOLAS - 9 e 13;
14.968.227/0001-30 - FERGAVI COMERCIAL LTDA - 31 e 32;
11.464.383/0001-75 - GOLD COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
LTDA ME - 14 e 30; 60.637.667/0001-21 - INDUSTRIA E COMERCIO ELETRO ELETRONICA GEHAKA LTDA - 17;
60.431.715/0001-20 - MARTE BALANCAS E APARELHOS DE
PRECISAO LIMITADA - 21; 17.930.162/0001-21 - NATIVA LAB
PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA - ME - 5 a 7;
09.038.030/0001-61 - NEWOPTECH COMERCIAL IMPORTADORA LTDA - EPP - 16; 07.918.483/0001-57 - PLAMAX COMERCIO
DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - 35; 71.524.516/000183 - SEMPER CRIO INDUSTRIA METALURGICA LTDA - EPP 22; 18.214.465/0001-00 - SOLAB LABORATORIO INDUSTRIA E
COMERCIO EIRELI - EPP - 26; 10.765.308/0001-81 - USINOX
SERVICE LTDA - ME - 36. Itens Cancelados/Desertos - 1, 3, 4, 8,
15, 18, 20, 23, 27 a 29 e 34.
NA
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
(SICON - 16/12/2013) 153046-15225-2013NE800001
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 214/2013 - UASG 153046
Nº Processo: 23068023949201321 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de adequação do espaço físico do Teatro Universitário, localizado no Campus de Goiabeiras, Vitória, ES, conforme especificações constantes no Termo de Referência e Caderno de Especificações e Encargos, que integram o presente Edital. Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 17/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h59. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus Universitariogoiabeiras Goiabeiras - VITORIA - ES. Entrega das Propostas: a
partir de 17/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 30/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 16/12/2013) 153046-15225-2013NE900001
PREGÃO Nº 217/2013 - UASG 153046
Nº Processo: 23068024939201311 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de adequação da rede elétrica e de lógica do módulo 3 do
CCJE, localizada no Campus Goiabeiras. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 17/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h59.
Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus Universitario-goiabeiras Goiabeiras - VITORIA - ES. Entrega das Propostas: a partir de
17/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 30/12/2013 às 11h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Www.comprasnet.gov.br
E
T
N
WESLEY RIBEIRO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIDEC - 16/12/2013) 153046-15225-2013NE800001
WESLEY RIBEIRO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIDEC - 16/12/2013) 153046-15225-2013NE800001
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1025/2013
Processo Nº 23068.008229/2012-55. Contrato que entre si celebram:
CONTRATADA: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO
SANTO - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 e CONTRATANTE:
PHOTOSOM AUDIOVISUAL LTDA ME - CNPJ: 15.307.122/000100. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO de assistência técnica-gratuita para Equipamentos de Cine, Foto, Som e congêneres. Data de
Assinatura: 13/12/2013. Vigência: 12 (doze) meses, contado da data
da sua assinatura. Fundamento Legal: Lei Nº. 8.666/93.
L
A
N
O
I
C
NA
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO
DE MORAES
SA
RETIFICAÇÃO
Retificar o Extrato de Registro de Preços do Pregão nº
134/2013-HUCAM/UFES, publicado no DOU nº 242, de 13.12.2013,
Seção 3, página 96, onde se lê "13.12.2013 a 12.12.2014", leia-se
"27.11.2013 a 26.11.2014".
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 114, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições, tendo em vista as homologações dos concursos nos Editais: nº 87, de 23 de agosto de
2013, publicado no DOU de 27 de agosto de 2013; nº 104, de 22 de
outubro de 2013, publicado no DOU de 24 de outubro de 2013, torna
público os nomes dos candidatos aprovados e classificados nos cargos
abaixo-relacionados nos respectivos concursos, a serem convocados
por meio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), para
fins de posse e exercício.
PREGÃO Nº 181/2013
EDITAL Nº87/2013
Empresas vencedoras do certame em referência com os respectivos itens: 05.389.681/0001-45 - A & M EMBALAGENS LTDA
- ME - Itens: 3, 6, 25, 40, 44, 49, 52, 61, 66, 79 e 89;
03.282.853/0001-51 - CAPACHOS & CAPACHOS IMPORTACAO
E COMERCIO LTDA - ME - Item: 11; 04.832.830/0001-36 - DELTA
PACK COMERCIAL LTDA EPP - Itens: 4, 42, 71 e 73;
18.145.330/0001-30 - D QUALITY COMERCIO E SERVICOS DE
EQUIPAMENTOS PARA INFO - Itens: 35, 36 e 90;
11.464.383/0001-75 - GOLD COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
LTDA ME - Itens: 81, 84 a 86; 03.851.189/0001-14 - HABIB DECORACOES DE ITAJUBA LTDA EPP - Item: 9; 17.544.123/000196 - JERBRA COMERCIAL LTDA - ME - Item: 16;
18.959.375/0001-49 - J & S MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME - Itens: 5, 24, 27, 30 a 32, 38, 39, 46, 62, 63, 76 e 77;
09.583.801/0001-00 - LEMOS COMERCIO LTDA-EPP - Itens: 2, 13
a 15, 20 a 22, 28, 50 e 51; 02.926.644/0001-30 - PLASTFORT
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME - Item: 59;
13.986.389/0001-38 - PLASTKEN INDUSTRIA E COMERCIO DE
PLASTICOS LTDA - EPP - Itens: 54 a 56 e 60; 04.832.228/0001-07
- TECNO CLEAN COMERCIAL LTDA - ME - Itens: 29 e 33. Itens
Cancelados/Desertos: 1, 7, 8, 10, 12, 17 a 19, 23, 26, 34, 37, 41, 43,
45, 47, 48, 53, 57, 58,64, 65, 67 a 70, 72, 74, 75, 78, 80, 82, 83, 87
e 88. Valor total Licitado: R$ 38.362,96.
PROFESSOR EFETIVO AUXILIAR / DEDICAÇÃO EXCLUSIVA (DE) - DISCIPLINA: EDUCAÇÃO E HISTÓRIA/FILOSOFIA DA EDUCAÇÃO
VANESSA M VENTURA ANDREÃO
Pregoeira
CLAS.
2º
PREGÃO Nº 185/2013
Empresa vencedora: ABC Ferraz Comércio e Instalação de
Equipamentos Térmicos, CNPJ: 10.989.372/0001-46, Valor: R$
96.500,00.
EDUARDO VIEIRA DUTRA
Pregoeiro
(SIDEC - 16/12/2013) 153046-15225-2013NE900001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121700081
CANDIDATO
JANE SANTOS DA SILVA
EDITAL Nº104/2013
PROFESSOR EFETIVO AUXILIAR / DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
(DE) - DISCIPLINA: SEMIOLOGIA MÉDICA
CLAS.
1º
CANDIDATO
GUILHERME ALMEIDA ROSA DA SILVA
EDITAL Nº104/2013
PROFESSOR EFETIVO AUXILIAR / DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
(DE) - DISCIPLINA: EPIDEMIOLOGIA CLÍNICA/CLÍNICA MÉDICA
CLAS.
CANDIDATO
ÚNICA CAN- ROBERTA BENITEZ FREITAS PASSOS
DIDATA
APROVADA
(SIDEC - 16/12/2013) 153046-15225-2013NE800001
EDUARDO VIEIRA DUTRA
Pregoeiro
(SIDEC - 16/12/2013) 153046-15225-2013NE900001
DA
Empresas vencedoras do certame em referência com os respectivos itens: 74.509.902/0001-94 - DAMARFE PRODUTOS QUIMICOS LTDA - Item: 2; 03.217.016/0001-49 - RPF COMERCIAL
LTDA - Itens: 3, a 5. Item Deserto: 1.
N
E
R
P
M
I
81
ISSN 1677-7069
EDITAL Nº104/2013
PROFESSOR EFETIVO AUXILIAR / DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
(DE) - DISCIPLINA: TURISMO, LEGISLAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
CLAS.
1º
CANDIDATO
RODRIGO MACHADO VILANI
LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUC
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
82
3
ISSN 1677-7069
EDITAL Nº 115, DE 16 DEZEMBRO DE 2013
EDITAL N° 118, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013
Retificação no Edital Nº 110/2013
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO torna pública a retificação do Edital nº 110/2013,
publicado no DOU Nº 221, seção 3, página 107, do dia 13/11/2013,
conforme indicado abaixo:
Onde se lê:
"ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro -UNIRIO torna público o resultado do Concurso Público de
Provas e Títulos para a Carreira de Magistério Superior na Área de
Conhecimento/Disciplina abaixo relacionada, conforme o Decreto nº
6.944/2009, homologado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE em 10/12/2013, de acordo com o número de
vagas constante no Edital n° 67/2013, publicado no Diário Oficial da
União em 19/07/2013:
1 - CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E POLÍTICAS
1.1 - Área de Conhecimento /Disciplina: Ciência Política/Formas e Sistemas de Governo
Resolução CONSEPE n° 4.259/2013
CLAS.
149º
CANDIDATO
INGERID MOURA CARLOS
Leia-se:
"ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
CLAS.
149º
CANDIDATO
INGRID MOURA CARLOS
LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA
Único Candidato Aprovado
Guilherme Simões Reis
EDITAL N° 116, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013
CO
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro -UNIRIO torna público o resultado do Concurso Público de
Provas e Títulos para a Carreira de Magistério Superior nas Áreas de
Conhecimento/Disciplinas abaixo relacionadas, conforme o Decreto
nº 6.944/2009, homologado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e
Extensão - CONSEPE em 10/12/2013, de acordo com o número de
vagas constante no Edital n° 10/2013, publicado no Diário Oficial da
União em 08/02/2013:
1 - CENTRO DE LETRAS E ARTES
Área de Conhecimento/Disciplina: Letras e Artes/Indústria
Cultural e Linguagens Audiovisuais
Resolução CONSEPE n° 4.256/2013
ME
RC
IA
Candidatos Aprovados
1º lugar - Carla da Silva Miguelote
2º lugar - Renata Correia Lima Ferreira Gomes
3º lugar - Paola Barreto Leblanc
LIZ
LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA
EDITAL N° 119, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro -UNIRIO torna público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, conforme o Decreto nº
6.944/2009, na Área de Conhecimento/Disciplina abaixo relacionada,
homologado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE em 10/12/2013, de acordo com o número de vagas constante no
Edital n° 84/2013, publicado no Diário Oficial da União em
27/08/2013.
1- CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE
1.1 - Área de Conhecimento/Disciplina: Semiologia/Clínica
Médica
Resolução CONSEPE n° 4.260/2013
AÇ
Média Final
9,2
8,8
7,1
Área de Conhecimento/Disciplina: Letras/Literatura e Cultura Digital;
Cultura Digital e Ensino
ÃO
OI
Média Final
8,2
7,7
7,4
BID
LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA
Média Final
7,9
7,1
2 - CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
2.1- Área de Conhecimento/Disciplina: Psicologia e Educação/Psicologia da Infância/Pensamento e Linguagem/Psicologia Institucional
Resolução CONSEPE n° 4.258/2013
Candidatos Aprovados
1º lugar - Ricardo Salztrager
2º lugar - Andrea Martello
3º lugar - Marcelo Fernandes Costa
4º lugar - Fernanda Omelczuk Walter
PR
Candidatos Aprovados
1º lugar - Juliana Abuzaid Navega Sóffe
2º lugar - João Manoel Cruz Nascimento
3º lugar - Viviane Fittipaldi
Resolução CONSEPE n° 4.257/2013
Candidatos Aprovados
1º lugar - Ana Carolina Sampaio Coelho
2º lugar - Márcia Elisa Lopes Silveira Rendeiro
Média Final
8,8
Média Final
9,6
7,5
7,3
7,0
LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA
EDITAL N° 120, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013
A
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro -UNIRIO torna público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, conforme o Decreto nº
6.944/2009, na Área de Conhecimento/Disciplina abaixo relacionada,
homologado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE em 10/12/2013, de acordo com o número de vagas constante no
Edital n° 95/2013, publicado no Diário Oficial da União em
16/10/2013.
1- CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
1.1 - Área de Conhecimento/Disciplina: Educação e Sociologia
Resolução CONSEPE n° 4.261/2013
Candidatos Aprovados
1º lugar - Maria Zelia Maia de Souza
2º lugar - Eduardo Carrascosa de Oliveira
Candidatos Aprovados
1º lugar - Arthur Fernandes Cortez
2º lugar - Guilherme Almeida Rosa da Silva
Média Final
9,1
9,0
LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA
Média Final
9,0
7,0
LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL Nº 240/2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no
Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, nas áreas especificadas no Anexo I. A Seleção será realizada
de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849
de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11 e Portarias MEC nº. 196 de
24/02/2011, nº 925 de 13/07/2011, nº 243 de 03/03/2011, nº 003 de
03/02/2012 e nº 166 de 12/03/2012.
1. Do requerimento de inscrição on line.
Poderão inscrever-se no Processo Seletivo cidadãos brasileiros ou estrangeiros detentores do título acadêmico especificado no
anexo I. Os candidatos deverão ingressar no endereço https://sistemas.uff.br/cpd para cadastrar-se no Sistema de Gerenciamento de
Concursos. Concluído o cadastramento, o candidato deverá fazer o
login mediante informação do CPF e da senha pessoal indicada no
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121700082
cadastro. Após ingressar no sistema, o candidato deverá requerer sua
inscrição por meio do link "requerimento de inscrição", seguindo as
etapas do formulário. O pedido de inscrição deverá ser realizado das
12 horas do 1º dia até às 24 horas do último dia do período de
inscrição, conforme Anexo I.
2. Da documentação.
O requerimento de inscrição exige a remessa de cópia digitalizada do comprovante da titulação exigida, conforme especificação no anexo I e cópia do curriculum vitae. No caso de candidato
estrangeiro é obrigatório o encaminhamento de cópia digitalizada do
visto de permanência.
3. Da realização do Processo Seletivo.
3.1-O Processo Seletivo será realizado nos dias e locais relacionados nos Anexos I e II, e compreenderá nos seguintes tipos de
avaliação, todos com notas de 0 (zero ) a 10 ( dez ).:
3.1.1 Prova escrita
3.1.2 Prova didática e
3.1.3 Julgamento do Curriculum Vitae.
3.2- A prova didática constará de uma aula de 50 (cinquenta)
minutos e versará sobre um dos pontos da relação entregue aos
candidatos inscritos e sorteado na presença de todos os candidatos
conforme cronograma fornecido pelo Departamento.
3.3- A prova didática terá como objetivo aferir a capacidade
do candidato em relação aos procedimentos didáticos, ao domínio e
conhecimento do assunto abordado e às condições para o desempenho
de atividades docentes.
3.4- A nota referente ao julgamento do " Curriculum Vitae "
corresponderá à média ponderada das notas conferidas por cada examinador a cada um dos seguintes grupos:
GRUPO I - Avaliação da titulação dos candidatos nos graus
de Doutorado, de Livre-docência, de Mestrado, de Especialização, de
Aperfeiçoamento, de Atualização ou de estudos equivalentes;
GRUPO II - Exercício de atividades do magistério sobretudo
superior, em nível de graduação e pós-graduação, considerando como
fatores para atribuição dos pontos o tempo de exercício e as contribuições ao desenvolvimento do ensino;
GRUPO III - Exercício de Atividades profissionais não docentes, desde que relacionadas à área específica do concurso;
GRUPO IV - Produção acadêmica de natureza intelectual,
científica, artística, cultural ou técnica, relacionada à área de conhecimento do concurso.
Parágrafo único - Cada GRUPO receberá nota de 0 ( zero )
a 10 ( dez ), com pesos estabelecidos no Anexo I.
3.5- É facultado ao candidato solicitar vista da prova escrita,
bem como interpor recurso administrativo, devidamente fundamentado, visando revisão das notas a ele atribuídas.
4. Da remuneração.
O valor da remuneração encontra-se especificado no Anexo
III.
5. Das Disposições Gerais:
5.1- No ato da inscrição o candidato subscreverá declaração
de ciência dos termos do Edital.
5.2- No dia da prova, o candidato deverá se apresentar com
o documento oficial de identificação.
5.3- O processo seletivo não se constitui concurso para a
Carreira do Magistério Superior.
5.4- Condicionado à formal comprovação de compatibilidade
de horários, poderão ser contratados servidores da administração Direta ou Indireta da União, Estado, Município, Distrito Federal, exceto
os ocupantes de cargo efetivo, integrante das carreiras de magistério
de que trata a Lei nº. 7.596/87.
5.5- O contrato de Professor Substituto observará o prazo
máximo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por até igual
prazo.
5.6- O professor contratado não poderá ser novamente contratado antes de decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento
do último contrato, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993.
5.7 - O candidato aprovado terá o prazo máximo de 30
(trinta) dias contados da convocação por correio eletrônico, para se
apresentar ao Departamento de Administração de Pessoal para realização de exames médicos, entrega de documentos e assinatura de
contrato.
5.8- O presente edital poderá ser cancelado ou alterado, em
parte ou no todo, a qualquer tempo, desde que motivos supervenientes assim o determinem, sem que isto venha a gerar direitos ou
obrigações em relação aos interessados.
5.9- O prazo de validade do presente processo seletivo será
de 02 (dois) anos, não podendo ser prorrogado.
5.10- Os Casos omissos serão resolvidos pelo Magnífico
Reitor.
5.11- Este Edital e seus respectivos anexos se encontram no
endereço https://sistemas.uff.br/cpd.
PO
EDITAL N° 117, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro -UNIRIO torna público o resultado do Concurso Público de
Provas e Títulos para a Carreira de Magistério Superior na Área de
Conhecimento/Disciplina abaixo relacionada, conforme o Decreto nº
6.944/2009, homologado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE em 10/12/2013, de acordo com o número de
vagas constante no Edital n° 16/2013, publicado no Diário Oficial da
União em 14/03/2013:
1 - CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE
Área de Conhecimento/Disciplina: Clínica Médica/Nutrologia
Resolução CONSEPE n° 4.255/2013
Nº 244, terça-feira, 17 de dezembro de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
ROBERTO DE SOUZA SALLES
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 244, terça-feira, 17 de dezembro de 2013
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO
ANEXO I
1 - Departamento de Ciências Humanas de Santo Antonio de
Pádua (PCH)
Área de Concentração: Educação (Ênfase: Língua Portuguesa, Leitura e Escrita).
Processo nº.: 23069.055170/2013-65
Número de Vagas: 01 (uma).
Tipo de Contrato: Substituto
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.
Classe:. Assistente
Titulação exigida para a classe: Graduação em Letras ou
Pedagogia e Mestrado em Educação ou Língua Portuguesa ou Linguística.
Tipo de seleção e respectivos pesos:
a) prova escrita - peso 3 (três);
b) avaliação do Curriculum Vitae - peso 1 (um);
c) prova didática - peso 2 (dois)
Período de Inscrição: 17/12/2013 a 02/01/2014.
Cronograma da Seleção:
06/01 - 14h - Instalação da banca e divulgação dos pontos e
cronograma; 07/01 - 14h - Sorteio do ponto da prova de conteúdo
escrita e do ponto da prova didática; 14:10h às 15:10h - consulta
bibliográfica da prova de conteúdo escrita; 15:10h às 19:10h - Prova
de conteúdo escrita (eliminatória); 08/01 - 10h - Divulgação do resultado da prova escrita e entrega dos comprovantes de currículo; 13h
- Sorteio da ordem de apresentação da prova didática; 13:30h - Prova
didática; 09/01 - 10h - Divulgação do resultado final.
ANEXO II - ENDEREÇOS
1 - Departamento de Ciências Humanas de Santo Antonio de
Pádua (PCH)
Endereço: Av. João Jasbick, s/nº - Aeroporto - Santo Antonio
de Pádua - RJ. Tel.: (22) 3851-2177. Email: [email protected]
ANEXO III - REMUNERAÇÃO
Auxiliar - I - 20 h - R$ 1.536,63
Auxiliar - I - 40 h - R$ 2.130,33
Assistente - I - 20 h - R$ 1.993,04
Assistente - I - 40 h - R$ 3.016,52
Adjunto - I -20 h - R$ 2.518,30
Adjunto I - 40 h - R$ 4.300,00
Auxílio Alimentação: R$ 373,00 de acordo com a carga
horária.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 239/2013
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo
Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a
classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo
relacionados, de que trata o Edital nº 205/2013, publicado no DOU de
30/10/2013:
1 - Departamento de Sociedade, Educação e Conhecimento
(SSE)
Classe: Assistente - 40 horas
Área: Organização da Educação no Brasil
Classificação: Thaís Rabello de Souza (1º lugar), Simone
Maria de Souza (2º lugar), Letícia Bezerra de Souza (3º lugar).
ROBERTO DE SOUZA SALLES
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2013 UASG 153057
Número do Contrato: 28/2012.
Nº Processo: 23069078692201254.
PREGÃO SISPP Nº 59/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE -CNPJ Contratado: 00631485000111. Contratado : RECEL SISTEMAS CONTRA INCENDIO -LTDA - EPP.
Objeto: Prorrogação do contrato de prestação deserviço nº28/2012 por
mais 61(sessenta e um)Dias. Fundamento Legal: Lei.8.666/93 . Vigência: 01/11/2013 a 31/12/2013. Data de Assinatura: 01/11/2013.
(SICON - 16/12/2013) 153057-15227-2013NE800553
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 153057
Número do Contrato: 30/2012.
Nº Processo: 23069078201201275.
PREGÃO SISPP Nº 77/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE -CNPJ Contratado: 27721364000117. Contratado : BIOXXI SERVICOS DE ESTERILIZACAO -LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato de prestação deserviço nº30/2012 por
mais 120(cento e vinte)Dias. Fundamento Legal: Lei.8.666/93 . Vigência: 05/11/2013 a 01/03/2014. Valor Total: R$106.333,32. Data de
Assinatura: 05/11/2013.
(SICON - 16/12/2013) 153057-15227-2013NE800553
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2013 - UASG 153054
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2013 UASG 150123
Nº Processo: 23069012748201399.
DISPENSA Nº 114/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE -CNPJ Contratado: 03438229000109. Contratado :
FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE -APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Contratação da Fundação Euclides da Cunha
para apoio e gerenciamento das atividades relativas ao Projeto de
Ensino de Pós-Graduação Lato Sensu MBA Gestão pela Qualidade
Total. Fundamento Legal: art.24 inciso 13 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 16/12/2013 a 30/06/2016. Valor Total:
R$165.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2013.
Nº Processo: 23070024021201315.
DISPENSA Nº 121/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE GOIAS -CNPJ Contratado: 04675771000130. Contratado : VOGUE - ALIMENTACAO E NUTRICAO -LTDA. Objeto: Serviço de
fornecimento diário de refeições para consumo de pacientes internados, acompanhantes de pacientes e residentes. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 . Vigência: 21/12/2013 a 19/04/2014. Valor Total:
R$1.925.220,00. Data de Assinatura: 13/12/2013.
(SICON - 16/12/2013) 153054-15226-2013NE800548
(SICON - 16/12/2013) 150123-15227-2013NE800061
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2013 - UASG 153052
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2013 UASG 150123
Nº Processo: 23069024369201341.
DISPENSA Nº 120/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE -CNPJ Contratado: 03438229000109. Contratado :
FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE -APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Contratação da Fundação Euclides da Cunha
para apoio e gerenciamento das atividades relativas ao Projeto Avaliação de Livros Didáticos de Língua Estrangeira (Espanhol e Inglês)
- PNLD 2015. Fundamento Legal: art.24 inciso 13 da Lei 8.666/93 e
alterações posteriores. Vigência: 16/12/2013 a 30/09/2014. Valor Total: R$867.212,14. Data de Assinatura: 16/12/2013.
Nº Processo: 016312/2013-30.
DISPENSA Nº 735/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE GOIAS -CNPJ Contratado: 23306087000125. Contratado : ORGBRISTOL ORGANIZACOES BRISTOL -LTDA. Objeto: Contratação de empresa hoteleira, na categoria luxo, para atender as necessidades da UFG. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência:
28/08/2013 a 27/11/2013. Valor Total: R$100.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2013.
L
A
N
O
I
C
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2013 - UASG 153052
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
Nº Processo: 23205004341201330 . Objeto: Contratação do remanescente da execução de obra, com fornecimento de material e mão
de obra, do Edifício que abrigará Restaurante Universitário - RU do
Campus Laranjeiras do Sul/PR da Universidade Federal da Fronteira
UFFS Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por enquadrar-se no art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
Declaração de Dispensa em 13/12/2013. PERICLES LUIZ BRUSTOLIN. Ordenador de Despesas. Ratificação em 16/12/2013. JAIME
GIOLO. Reitor. Valor Global: R$ 3.548.730,07. CNPJ CONTRATADA : 85.021.582/0001-45 VVS CONSTRUCOES LTDA - EPP.
TE
AN
IM
(SIDEC - 16/12/2013) 158517-26440-2013NE800170
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 150/2013 - UASG 158517
Nº Processo: 23205004838201358 . Objeto: Contratação do remanescente de obra destinada a complementação e finalização da obra
dos três pavilhões térreos onde serão instalados os Laboratórios Didáticos do Campus Laranjeiras do Sul/PR da Universidade Federal da
Fronteira Sul - UFFS Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por enquadrar-se no art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. Declaração de Dispensa em 13/12/2013. PERICLES
LUIZ BRUSTOLIN. Ordenador de Despesas. Ratificação em
16/12/2013. JAIME GIOLO. Reitor. Valor Global: R$ 4.832.457,37.
CNPJ CONTRATADA : 82.708.967/0001-97 PROJECAOCONSTRUCOES E PRE MOLDADOS LTDA - EPP.
(SIDEC - 16/12/2013) 158517-26440-2013NE800170
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 71/2013 - UASG 158517
Nº Processo: 23205002816201353 . Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO DE PREÇOS, visando à aquisição de materiais consumíveis
para cromatografia e espectrometria, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens
Licitados: 00053. Edital: 17/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h30. Endereço: Av. Getúlio Dorneles Vargas, 609 - 2º Andar Centro
- CHAPECO - SC. Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
07/01/2014 às 09h15 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste
objeto descritos no sistema Comprasnet e as especificações constantes
no Anexo I deste Edital, prevalecerão às últimas.
THIAGO ANTUNES DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 16/12/2013) 158517-26440-2013NE800170
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121700083
A
S
N
Nº Processo: 23070021377/13-05.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 24/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 07812871000159.
Contratado : SETA CONSTRUTORA LTDA -Objeto: Construção do
Edifício do Curso de Medicina,no Campus de Jatobá,na cidade de
Jataí/GO.Fundamento Legal: lei 8.666/93 . Vigência: 03/01/2014 a
27/06/2015. Valor Total: R$9.340.210,22. Data de Assinatura:
04/12/2013.
E
R
P
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 141/2013 - UASG 158517
DA
NA
(SICON - 16/12/2013) 153052-15226-2013NE800615
(SICON - 16/12/2013) 150123-15227-2013NE800061
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
83
ISSN 1677-7069
(SICON - 16/12/2013) 153052-15226-2013NE800615
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2013 - UASG 153054
Nº Processo: 23070024765201330 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais do grupo de Material Médico - Hospitalar
(Cânula endotraqueal, agulha de biópsia, kit acesso venoso, sonda e
outros). Total de Itens Licitados: 00043. Edital: 17/12/2013 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Praca Universitaria, Snr. Setor
Leste Universitario GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir
de 17/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 30/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
JUNIO GOMES GONCALVES
Pregoeiro
(SIDEC - 16/12/2013) 153054-15226-2013NE800548
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio UFG n.º 410/2013. Processo UFG n.º
23070.000955/2013-61. Objeto: Estabelecimento de cooperação mútua entre os partícipes, abrangendo atividades relacionadas ao desenvolvimento do Projeto de Extensão Girau de Saberes. Convenentes: UFG e Município de Paraúna. Assinatura: 16/12/2013. Validade: 16/12/2013 a 15/12/2015.
Espécie: Convênio UFG n.º 411/2013. Processo UFG n.º
23070.009646/2013-57. Objeto: Estabelecimento de cooperação administrativa e técnico-científica para a administração, operação e manutenção do projeto de uma rede avançada, de alto desempenho,
baixo custo, auto-sustentável, restrita e não-comercial, na região Metropolitana de Goiânia, doravante denominado Rede Comunitária de
Educação e Pesquisa da Região de Goiânia - METROGYN, de provimento de conectividade óptica, que permita, mediante o fluxo de
dados entre as Instituições partícipes e outras alternativas possíveis, o
uso avançado da tecnologia da informação e de comunicação em prol
da pesquisa científica, do ensino e do desenvolvimento científico e
tecnológico do Estado de Goiás. Convenentes: UFG e Companhia de
Pesquisa e Recursos Mineirais. Assinatura: 16/12/2013. Validade:
16/12/2013 a 15/12/2018.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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84
3
ISSN 1677-7069
Nº 244, terça-feira, 17 de dezembro de 2013
EDITAL COMPLEMENTAR N o- 5, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 AO EDITAL N o- 53/2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, torna público o presente edital complementar ao edital nº. 53/2013, publicado no Diário Oficial
da União de 31/05/2013, seção 3, páginas 79 a 82, para reabrir o período de inscrição para a área de Geodésia, Topografia, Mecânica dos Fluídos e Hidráulica (Processo n.º 23070.004211/2013-16) e estabelece
alterações no Edital, Anexo I e nas Normas Complementares referentes à área mencionada.
1- O ANEXO I do Edital nº. 53/2013 para a área mencionada passa a vigorar com a seguinte redação:
NÚMERO DE PROCESSO
VAGAS
23070.004211/2013-16
01
NÚMERO MÁXIMO DE
CANDIDATOS
APROVADOS
05
REGIME
DE
TRABALHO
DE
LOCAL DE
ATUAÇÃO
Catalão
ÁREA DO CONCURSO
FORMAÇÃO EXIGIDA PARA O
CARGO
Geodésia, Topografia, Mecânica dos Fluídos Graduação em Engenharia de Minas ou
e Hidráulica
Engenharia Civil ou Agrimensura ou
Engenharia Agrícola/Agronomia
PERÍODO DE INSCRIÇÃO
UNIDADE ACADÊMICA RESPONSÁVEL**
17/12/2013 a
31/12/2013
CAC
***REMUNERAÇÃO MENSAL (VENCIMENTO BÁSICO + RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO)
REGIME DE TRABALHO
GRADUAÇÃO
R$ 3.594,57
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
** ENDEREÇO
Campus Catalão - CAC/UFG
Avenida Dr. Lamartine Pinto de Avelar, nº 1.120 - Setor Universitário - Catalão-GO, fone: (64) 3441-5303/3441-5336
e-mail: [email protected] sítio: www.catalao.ufg.br
horário de atendimento ao público externo: das 8h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min
2- O preâmbulo do referido edital, para a área mencionada, passa a vigorar com a seguinte redação:
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais,torna público aos interessados que estarão abertas as inscrições para o concurso público para
provimento de cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, de que trata o Decreto nº. 94.664, de 23/07/1987, considerando ainda o disposto no Decreto n.º 6.944, de 21/08/2009, publicado no D.O.U. de
24/08/2009, na Portaria n.º 243, de 03/03/2011, publicada no D.O.U. de 04/03/2011, no Decreto n.º 7.485, de 18/05/2011, publicado no D.O.U. de 19/05/2011 , na Lei n.º 12.772, de 28/12/2012, publicado no D.O.U.
de 31/12/2012, alterada pela Medida Provisória n.º 614, de 14/05/2013, publicada no D.O.U. de 15/05/2013, na Portaria n.º 182, de 20/05/2013, publicada no D.O.U. de 21/05/2013, na Resolução Conjunta
CONSUNI/CEPEC-UFG n°. 01/2013 e as disposições deste Edital.
3- O item 1.4.1 do referido edital, para a área mencionada, passa a vigorar com a seguinte redação:
1.4.1 - Os membros das bancas são indicados de acordo com os artigos 18,19 e 20 da Lei 9.784/1999 e com o artigo 12 da Resolução Conjunta CONSUNI/CEPEC nº. 01/2013, e divulgados no sítio da UFG
(www.ufg.br) após a homologação das inscrições.
4- Da homologação da inscrição:
4.1.9 - Da homologação da inscrição
4.1.9.1 - A homologação da inscrição pela Unidade Acadêmica diretamente interessada no concurso será feita com base nas informações constantes do formulário eletrônico e nos arquivos anexados.
4.1.9.2 - A homologação da inscrição, na hipótese de o candidato não proceder a juntada dos documentos comprobatórios na forma do item 4.1.8.3.1, dar-se-a também por meio da comprovação de pagamento
da taxa de inscrição segundo o relatório extraído do sistema de controle de concurso após o encerramento do período de inscrição.
4.1.9.3 - A Unidade Acadêmica divulgará a relação das inscrições homologadas no sítio www.ufg.br até cinco dias úteis após o término das inscrições.
4.1.9.4 - Em caso de indeferimento de inscrição, o candidato poderá interpor recurso, no prazo máximo de dois dias úteis após a publicação das inscrições homologadas.
4.1.9.5 - O recurso de que trata o item anterior será apreciado e julgado pelo Conselho Diretor da Unidade, no prazo máximo de cinco dias úteis após a sua interposição, devendo a decisão ser publicada no
sítio www.ufg.br.
4.1.9.6 - No caso do indeferimento da inscrição do candidato fundamentar-se na ausência de comprovação de pagamento da taxa de inscrição, o candidato poderá, durante o prazo de recurso, em face da decisão
que não homologou a inscrição, apresentar a devida comprovação.
4.1.9.7 - A Unidade Acadêmica procederá à homologação da inscrição, nos casos em que trata o item 4.1.9.6, desde que a efetivação do pagamento tenha se verificado dentro do prazo de inscrição fixado
no edital.
5- As normas complementares que fazem parte integrante do Edital nº. 53/2013, para a área mencionada, encontrar-se-ão disponíveis no sítio da UFG (www.ufg.br) até a data do início das inscrições.
6- As demais condições inerentes ao concurso referente à área mencionada continuam regulamentadas pelo Edital nº. 53/2013.
CO
ME
RC
IA
LIZ
AÇ
HOSPITAL DAS CLINICAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº. Processo: 23070.017837/2013-92. Pregão Eletrônico SRP nº.
111/2013. Objeto: Aquisição de mat. químico/diagnóstico. Contratante: Hospital das Clínicas - CNPJ: 01.567.601/0002-24. Espécie:
Ata nº. 434/2013 - Contratada: 05.895.525/0001-56 - Objetiva Prod. e
Serv. p/ Lab. Ltda. (Itens: 03, 05, 11, 12, 13, 14 e 15). Ata nº.
435/2013 - Contratada: 53.427.738/0001-04 - Inst. Cirúrgicos Priscilla
Ltda. (Itens: 09, 10, 16 e 17). Valor Global R$ 39.299,66 (trinta e
nove mil duzentos e noventa e nove reais e sessenta e seis centavos).
Vigência: 12 meses, a contar da assinatura da Ata. Data da assinatura:
19/11/2013.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO
LATINO-AMERICANA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 33/2013
A Universidade Federal da Integração Latino Americana, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público que os itens que
compõem o objeto da licitação supracitada foram adjudicados e homologados aos fornecedores vencedores. A listagem completa do
resultado por fornecedor encontra-se no endereço www.unila.edu.br e
no site do Comprasnet. Os autos do processo administrativo encontram-se
disponíveis
aos
interessados
(processo
nº
23422.002443/2013-01).
CARLOS EDUARDO GREGORIO PIRES
Pregoeiro
(SIDEC - 16/12/2013) 158658-26267-2013NE800038
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
ÃO
PR
EDWARD MADUREIRA BRASIL
OI
5/09/07 e demais legislações correlatas. Vigência: 03/12/2013 a
03/03/2015. Valor Total: R$2.356.472,72. Data de Assinatura:
03/12/2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 179/2013 - UASG 153030
BID
Nº Processo: 23088004507201348 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de combustíveis (gasolina, etanol e diesel), para atender as viaturas da UNIFEI Campus
Itabira. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 17/12/2013 de 08h00
às 11h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Irmã Ivone Drumond,
200 Distrito Industrial 2 - ITABIRA - MG. Entrega das Propostas: a
partir de 17/12/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 06/01/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Edital também disponível no site
www.unifei.edu.br, link licitação.
A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2013 - UASG 153032
PO
CINTIA GRAZIELE MOREIRA SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 16/12/2013) 153030-15249-2013NE800127
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
Nº Processo: 23090002753201316.
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2013. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE LAVRAS -CNPJ Contratado: 10595386000185. Contratado : FONTE CONSTRUCOES, SERVICOS E MEIOAMBIENTE LTDA. Objeto: Contratação de empresa qualificada so o regime
de empreitada por preço global, para a execução da realização do
fechamento total das quadras do Centro de Integração Universitária
dentro da UFLA. Fundamento Legal: Lei 8666 de 21/06/93, Lei
complementar nº 123 de 14/12/06, Decreto 6204 de 05/09/07, Decreto
7983 de 8/4/13 e demais leis. Vigência: 03/12/2013 a 06/07/2014.
Valor Total: R$235.044,09. Data de Assinatura: 03/12/2013.
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 16/12/2013) 153032-15251-2013NE800196
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2013 -UASG 153032
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2013 - UASG 153032
Nº Processo: 23090003347201371.
DISPENSA Nº 70/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE LAVRAS -CNPJ Contratado: 07905127000107. Contratado :
FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO -CIENTIFICO E CULTURAL. Objeto: Contratação da Fundação de Desenvolvimento Cinetífico e Cultural FUNDECC para dar apoio ao projeto de pesquisa
intitulado "Suporte à automação do Cadastro Ambiental Rural" que
visa a implementação do Cadastro Ambiental Rural CAR. Fundamento Legal: Lei 8666 de 21/06/93, Lei 8958 de 20/12/94, Decreto
7423 de 31/12/10 e nas demais normas legais. Vigência: 13/11/2013 a
12/11/2014. Valor Total: R$13.302.690,78. Data de Assinatura:
13/11/2013.
Nº Processo: 23090003391201208.
INEXIGIBILIDADE Nº 46/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS -CNPJ Contratado: 06880484000197. Contratado : OPTECNICA COMERCIO DE EQUIPAMENTOSELETRO
ELETRONICOS L. Objeto: Contratação de empresa qualificada com
vistas à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
dos equipamentos do laboratório de idiomas da UFLA. Fundamento
Legal: Lei 8666 de 21/06/93, IN/SLTI/MP nº 2/08 e demais normas
legais. Vigência: 04/12/2013 a 03/12/2014. Valor Total: R$13.911,00.
Data de Assinatura: 04/12/2013.
(SICON - 16/12/2013) 153032-15251-2013NE800196
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 64/2013 - UASG 153030
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2013 - UASG 153032
Número do Contrato: 59/2010.
Nº Processo: 23088002990201083.
PREGÃO SISPP Nº 159/2010. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA -CNPJ Contratado: 41823071000171. Contratado : SARTASA TURISMO LTDA - EPP -Objeto: Aditamento de
prazo e valor ao Contratonº 059/2010. Fundamento Legal: Lei nº
8666/93 e suas posteriores alterações. Vigência: 21/12/2013 a
20/12/2014. Valor Total: R$173.370,84. Data de Assinatura:
09/12/2013.
Nº Processo: 23090002967201392.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 14/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS -CNPJ Contratado: 26285338000120.
Contratado : PROMECON - PROJETOS MEDICOES E -CONSTRUCOES LTDA - EPP. Objeto: Contratação de empresa qualificada,
sob o regime de empreitada por preço global, para a execução da
construção de um novo prédio para a Central de Análises e Prospecção Químicas dentro da UFLA, com área total de 1.248,48m2,
com fornecimento de todo o material necessário, conforme projetos e
memorial descrito em edital. Fundamento Legal: Lei 8666 de
21/06/93, Lei complementar nº 123 de 14/12/06, Decreto 6204 de
(SICON - 16/12/2013) 153030-15249-2013NE800127
(SICON - 16/12/2013) 153032-15251-2013NE800196
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121700084
(SICON - 16/12/2013) 153032-15251-2013NE800196
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2013 - UASG 153032
Nº Processo: 23090002049201363.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS -CNPJ Contratado: 06981180000116. Contratado : CEMIG DISTRIBUICAO S.A -Objeto: Fornecimento de
energia elétrica segundo a modalidade tarifária convencional binômia
para uso exclusivo em sua unidade consumidora situada na Fazenda
Palmital, bairro rural, Município Ijaci MG. Fundamento Legal: Lei
8666 de 21/06/93, IN nº 2 de 11/10/10, Resolução normativa/ANEEL
414 de 09/09/10 e demais normas legais. Vigência: 09/12/2013 a
08/12/2014. Valor Total: R$42.000,00. Data de Assinatura:
09/12/2013.
(SICON - 16/12/2013) 153032-15251-2013NE800196
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Nº 244, terça-feira, 17 de dezembro de 2013
EDITAL N o- 108, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 - PRGDP
Clas
A Vice-Reitora da Universidade Federal de Lavras, no exercício do cargo de Reitora , no uso de suas
atribuições regimentais, e de acordo com o art. 16 do Decreto 6.944/2009 e o art. 40 da Resolução CUNI
020/2013, homologa o resultado do concurso público para Professor Adjunto A, da classe A, nível 1 da
Carreira de Magistério Superior, realizado conforme edital PRGDP 34 /2013.
Área : Patologia Veterinária
Clas
1º
Nº de Inscrição
3413100193
Nome
Angélica Terezinha Barth Wouters
1º
Nº de Inscrição
Nome
3413100019
85
ISSN 1677-7069
Júlia Moretto Amâncio
Prova
Escrita
Prova
Didática
Prova de Títulos
Nota
Final
93,6
96,2
100,0
96,6
ÉDILA VILELA DE RESENDE VON PINHO
o-
Prova
Escrita
Prova
Didática
Prova de Títulos
Nota
Final
EDITAL N 111, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 - PRGDP
81,2
89,7
100
90,3
A Vice-Reitora da Universidade Federal de Lavras, no exercício do cargo de Reitora, no uso de
suas atribuições regimentais, e de acordo com o art. 16 do Decreto 6.944/2009 e o art. 40 da Resolução
CUNI 020/2013, homologa o resultado do concurso público para Professor Adjunto A, da classe A, nível
1 da Carreira de Magistério Superior, realizado conforme edital PRGDP 34/2013.
Área: Avicultura
ÉDILA VILELA DE RESENDE VON PINHO
o-
EDITAL N 109, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 - PRGDP
Clas
A Vice-Reitora da Universidade Federal de Lavras, no exercício do cargo de Reitora, no uso de
suas atribuições regimentais, e de acordo com o art. 16 do Decreto 6.944/2009 e o art. 40 da Resolução
CUNI 020/2013, homologa o resultado do concurso público para Professor Adjunto A, da classe A, nível
1 da Carreira de Magistério Superior, realizado conforme edital PRGDP 34/2013.
Área: Economia e Setor Público
1º
Nº de Inscrição
3413100044
Nome
Renata Ribeiro Alvarenga
Prova
Escrita
Prova
Didática
Prova de Títulos
Nota
Final
70,0
90,6
66,1
75,6
ÉDILA VILELA DE RESENDE VON PINHO
o-
Clas
1º
Nº de Inscrição
3413100132
Nome
Renato Silvério Campos
Prova
Escrita
Prova
Didática
Prova de Títulos
Nota
Final
82,9
87,6
100
90,2
ÉDILA VILELA DE RESENDE VON PINHO
o-
EDITAL N 110, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 - PRGDP
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 4/2013 - UASG 153272
Nº Processo: 23072032331201393 . Objeto: Contratação da produtora
Lira Cultural Limitada para apresentação de espetáculo musical do
coral Ars Nova e Orquestra de Música Antiga - Concerto de Natal obras de Johann Sebastian Bach, a ser realizado nos dias 17 e 18 de
dezembro de 2013. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso III da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inexigibilidade - pagamento de cachet artístico musicos
Declaração de Inexigibilidade em 13/12/2013. RENE LOMMEZ GOMES. Pro-reitora. Ratificação em 13/12/2013. ROCKSANE DE
CARVALHO NORTON. Vice-reitora da Ufmg. Valor Global: R$
210.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.075.255/0001-62 DANIELA
TULER SANTOS DE OLIVEIRA - ME.
A Vice-Reitora da Universidade Federal de Lavras, no exercício do cargo de Reitora, no uso de
suas atribuições regimentais, e de acordo com o art. 16 do Decreto 6.944/2009 e o art. 40 da Resolução
CUNI 020/2013, homologa o resultado do concurso público para Professor Adjunto A, da classe A, nível
1 da Carreira de Magistério Superior, realizado conforme edital PRGDP 34/2013.
Área: Fisiologia, Ecofisiologia de Produção de Frutíferas Tropicais e Subtropicais
Clas
A Vice-Reitora da Universidade Federal de Lavras, no exercício do cargo de Reitora, no uso de
suas atribuições regimentais, e de acordo com o art. 16 do Decreto 6.944/2009 e o art. 40 da Resolução
CUNI 020/2013, homologa o resultado do concurso público para Professor Adjunto A, da classe A, nível
1 da Carreira de Magistério Superior, realizado conforme edital PRGDP 34/2013.
Área: Gestão de Políticas Públicas
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
EDITAL N 112, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 - PRGDP
1º
2º
Nº de Inscrição
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
Eduardo Augusto Girardi
Leila Aparecida Salles Pio
Espécie: Proc. 23072.051605/2011-81 - 1° Termo Aditivo ao Convênio n° 226/11-00, firmado entre a Universidade Federal de Minas
Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, CNPJ/MF nº 33.000.167/0001-01, com
interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ/MF n° 18.720.938/0001-41. Objeto: Prorrogação da vigência. Data de assinatura: 02 de Dezembro de 2013. Fim de Vigência: 19 de Dezembro de 2014. Nome e cargos dos signatários:
Prof. Clélio Campolina Diniz - Reitor da UFMG, Sr. Marcel Vasconcelos Melo - Gerente de Tecnologia em Tratamento e Reuso das
Águas do Centro de pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo A. Miguez de Mello, Prof. Marco Aurélio Crocco Afonso - Presidente da
FUNDEP.
Espécie: Proc. 23072.031151/2011-22 - 1° Termo Aditivo ao Contrato
nº 081/11-00, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais
- UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04, por meio da Faculdade
de Ciências Econômicas, e a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, Administrativas e Contábeis de Minas Gerais - IPEAD,
CNPJ nº 16.578.361/0001-50. Objeto: Prorrogação da vigência. Data
de assinatura: 16 de Dezembro de 2013. Fim de Vigência: 12 de Julho
de 2014. Nome e cargos dos signatários: Prof. Reinaldo Maia Muniz
- Diretor da FACE/UFMG, Prof. José Alberto Magno de Carvalho Diretor da Fundação IPEAD.
IM
ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL
COLÉGIO TÉCNICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2013 - UASG 153295
Nº Processo: 23072025795201343.
PREGÃO SISPP Nº 7/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado: 15188785000145.
Contratado : M. G. CAMPOS COMERCIO EIRELI - ME-Objeto:
Serviço de reforma e montagem de três capelas duplas nos laboratórios do COLTEC/UFMG. Fundamento Legal: LEI 8.666/1993 .
Vigência: 13/12/2013 a 12/12/2014. Valor Total: R$74.940,00. Data
de Assinatura: 13/12/2013.
(SICON - 16/12/2013) 153295-15229-2013NE800291
HOSPITAL DAS CLÍNICAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata SRP 734/13. Pregão Eletrônico. 59/13
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: KATIA WALESKA DEL BIANCO CNPJ:
09.651.300/0001-05
Vigência: 17/12/2013 a 16/12/2014 Valor R$ 185.948,20
Objeto: Aquisição parcelada de material de pintura.
Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br
Ata SRP 735/13.
Contratado: J &S MATERIAIS DE CONTRUCAO LTDA ME
CNPJ: 18.959.375/0001-49 - Valor R$ 17.099,00
Ata SRP 736/13.
Contratado: NOELI PATULSKI EIRELI
CNPJ: 00.562.049/0001-38 - Valor R$ 41.953,00
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Primeiro Termo Aditivo Ata SRP 677/13.
Pregao Elet. 4/13
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: Mundifarma Dist. de Prods Farms Ltda
Vigencia:16/12/2013 a 04/12/2014 Valor R$4.570,00
Objeto: Correção do valor do item 066 constante da Ata de Registro
de Preços.
Especie: Primeiro Termo Aditivo Ata SRP 627/13
Pregao Elet. 3/13
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: Formular Farm. de Manipulação Ltda - ME
Vigencia: 16/12/2013 a 19/11/2014 Valor R$195,00
Objeto: Correção do valor do item 055 constante da Ata de Registro
de Preços.
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pelo código 00032013121700085
Prova
Didática
91,0
73,4
83,0
72,4
NA
Prova de Títulos
Nota
Final
100,0
97,0
91,3
80,9
A
S
N
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 153261
E
R
P
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Proc. 23072.031148/2011-17 - 1° Termo Aditivo ao Contrato
nº 080/11-00, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais
- UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04, por meio da Faculdade
de Ciências Econômicas, e a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, Administrativas e Contábeis de Minas Gerais - IPEAD,
CNPJ nº 16.578.361/0001-50. Objeto: Prorrogação da vigência. Data
de assinatura: 16 de Dezembro de 2013. Fim de Vigência: 12 de Julho
de 2014. Nome e cargos dos signatários: Prof. Reinaldo Maia Muniz
- Diretor da FACE/UFMG, Prof. José Alberto Magno de Carvalho Diretor da Fundação IPEAD.
O
I
C
Prova
Escrita
ÉDILA VILELA DE RESENDE VON PINHO
Espécie: Proc. 23072.031150/2011-88 - 1° Termo Aditivo ao Contrato
nº 083/11-00, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais
- UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04, por meio da Faculdade
de Ciências Econômicas, e a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, Administrativas e Contábeis de Minas Gerais - IPEAD,
CNPJ nº 16.578.361/0001-50. Objeto: Prorrogação da vigência. Data
de assinatura: 16 de Dezembro de 2013. Fim de Vigência: 12 de Julho
de 2014. Nome e cargos dos signatários: Prof. Reinaldo Maia Muniz
- Diretor da FACE/UFMG, Prof. José Alberto Magno de Carvalho Diretor da Fundação IPEAD.
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EX
(SIDEC - 16/12/2013) 153254-15229-2013NE803659
Nome
3413100232
3413100093
L
A
N
Número do Contrato: 517/2011.
Nº Processo: 23072041149/10-81.
PREGÃO SISPP Nº 107/2010. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado: 71308126000176.
Contratado : COOP TRABALHO DOS MEDICOS DO HOSP-DAS
CLINICAS UFMG LTD. Objeto: Prorrogação do contrato nº
517/2011, nos termos do parágrafo unico da cláusula nona, compreendendo o período de 01/12/2013 a 01/02/2014. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 107/2010Decreto 3555/2000, Lei
10520/2002, Decreto 5450/2005 e Lei 8666/1993. Vigência:
01/12/2013 a 01/02/2014. Valor Total: R$8.720.054,40. Data de Assinatura: 29/11/2013.
(SICON - 16/12/2013) 153261-15229-2013NE807369
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 59/2013
O pregoeiro do HC/UFMG informa o resultado do julgamento das
propostas do pregao n. 59/13 para o fornecimento de material para
pintura , considerando os menores preços praticados no processo e
que atende ao edital. O pregoeiro informa que:1) Katia Waleska Del
Bianco ME para os itens 1 , 2 , 3 , 4 , 5 , 6 , 7 , 8 , 9 , 10 , 11 , 12
, 13 , 14 , 15 , 16 , 17 , 18 , 19 , 20 , 21 , 22 , 23 , 24 , 25 , 26 e
27; 2) Noeli Patulski Eireli para os itens 28 , 29 , 30 , 31 , 32 , 33
, 34 , 35 , 36 , 37 , 38 , 39 , 40 , 41 , 42 , 43 , 44 , 45 , 46 , 47 ,
48 , 49 , 50 , 51 , 52 , 53 , 54 , 55 , 72 e 73; 3) J & S Materiais de
Construção Ltda ME para os itens 56 , 57 , 58 , 59 , 60 , 61 , 62 , 63
, 64 , 65 , 66 , 67 , 68 , 69 , 70 e 71.
GRACIELE SOUZA SOARES
Pregoeira do HC/UFMG
(SIDEC - 16/12/2013) 153261-15229-2013NE807369
PREGÃO Nº 118/2012
O pregoeiro do HC/UFMG informa o resultado do julgamento das
propostas do pregao n.118/12 para o fornecimento de material medico
hospitalar,considerando os menores preços praticados no processo e
que atende ao edital. O pregoeiro informa que: Biomedical Produtos
Cientificos para os itens: 181, 182,183: Difarmig LTDA para os itens:
115, 118 e 120; BH Laboratorios LTDA para os itens: 68, 164, 179 e
205; Minas Medical LTDA para os itens: 196 e 207; Help Farma
Produtos Farmaceuticos LTDA para os itens: 44, 46, 56 e 57; Vitae
Tecnologia em Medicina LTDA para os itens: 127 e 128; Alko do
Brasil Industria e Comercio LTDA para os itens: 198, 199, 200 e 201;
Alpharad Comercio Imp. e Exp. LTDA para os itens 6, 7, e 8; Boston
Scientific do Brasil LTDA para o item 202; GJO Comercio para os
itens: 81, 82, 83, 84, 85 e 86; Drager Industria e Comercio para os
itens 28, 72, 98, 133, 142, 168, 180 e 185; EPTCA Medical Devices
LTDA para o item 30; Medical Line Comercial LTDA para o item 4;
Ambriex S/A para os itens: 25, 26 e 171; Exatech Industria e Comercio LTDA para os itens: 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159,
160, 161 e 189; Nacional Comercial Hospitalar LTDA para os itens:
16, 17, 18, 20, 24, 61, 62, 66, 67 e 117; Agis Medical Produtos
Hospitalares LTDA para os itens: 73, 194 e 206; Intensivemed Importação e Comercio LTDA para o item 203; Cotação Rep. Imp.
Esportação LTDA para o item 32; Gastro Com. Rep. de Equip. Med.
Hosp. LTDA para os itens: 192 e 193; Comercio de Mat. Med. Hosp.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
86
3
ISSN 1677-7069
Macrosul LTDA para os itens: 1, 2, 9, 74, 75, 78, 87, 88, 89, 90, 91,
92, 93, 95, 96, 97, 99, 104, 110, 125, 126, 134, 135, 136, 176 e
178;Minas Doctor Equip. Hospitalar LTDA para os itens: 15, 139 e
140; Protec Exp. Ind. Com. Imp. Exportação LTDA para os itens:
027, 031, 169, 174 e 175; Inove Diagnostica e Terapeutica Ltda pra
o item: 191: Dormed Hospitalar Ltda para os itens: 29, 45, 54 e 80;
Zarek Distri buidora de Prod. Hosp. LTDA para os itens: 10, 11, 12,
19, 184 e 186; Medlevensohn Com. e Rep. de Prod. LTDA para os
itens: 47 e 77; Onix Comercio de Produtos Odontologicos para os
itens 039, 111, 112, 113, 114, 121, 124, 131, 138, 143, 144, 147, 148,
170, 177 e 195; Newmed Produtos para Saúde Ltda para os itens;
059, 069, 100 e 101; Accumed Produtos Médicos Hospitalares Ltda
para o item 003; RWR Industria e Comercio de Equipamentos para os
itens : 013, 14 e 94; Cremer S/A para os itens: 190 e 208; Asli
Comercial LTDA para o item: 5; Fisiominas Dist. Materiais Medico
Hospitalar para os itens: 33, 34, 35, 36, 37, 38, 48, 63, 64, 65, 102,
103, 105, 106, 107e 108; IBI Life Medical LTDA para os itens: 141,
145 e 146. Os itens: 40, 49, 55, 58, 60, 71, 76, 79, 137, 163, 165,
166, 167, 172, 173, 187 e 188 ficaram desertos e os itens: 41, 42, 43,
50, 51, 52, 53, 70, 109, 116, 119, 122, 123, 129, 130, 132, 162, 197
e 204 foram cancelados, conforme termo de julgamento, anexo ao
processo.
CO
HUGO MARTINS DE OLIVEIRA
Pregoeiro do HC/UFMG
ME
(SIDEC - 16/12/2013) 153261-15229-2013NE807369
INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
RC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2013 - UASG 153291
IA
Nº Processo: 23072011350201386.
PREGÃO SISPP Nº 6/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado: 03213418000175.
Contratado : BUNKER COMERCIAL LTDA - EPP -Objeto: Aguisição de Equipamento para Laboratório. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 16/12/2013 a 15/12/2014. Valor Total:
R$1.135,00. Data de Assinatura: 16/12/2013.
LIZ
(SICON - 16/12/2013) 153291-15229-2013NE800001
SUPERINTENDÊNCIA DO HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 5/2013
UASG 153079
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 677/2013 - UASG 153071
Número do Contrato: 278/2009.
N o- Processo: 095421/2009-89.
PREGÃO SISPP N o- 170/2009. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA -CNPJ Contratado: 02631287000183. Contratado : GRUGER GRUPOS GERADORES LTDA - EPPObjeto:
Aditar cláusula de vigência do contrato original nº 278/09, prorrogando a vigência por 12 meses, de 27/11/2013 a 26/11/2014, sendo
o valor global do contrato correspondente a R$ 120.596,87. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Data de Assinatura: 22/11/2013.
N o- Processo: 4864/2013 . Objeto: Aquisição de 03 endoscopio rigido
Karl Storz Hopkins AV-30º,D-4mm,C-30cm, autoclável e com sistema ótico avançado com lentes em forma de bastão resultando em
imagnes com excelente resolução e contraste. embalagem com 01.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Para atender à Engenharia Biomédica Declaração de Inexigibilidade em 13/12/2013.
ROVENIA MARIA DE OLIVEIRA T XIMENES. Diretora Administrativa. Ratificação em 13/12/2013. JOAO BATISTA DA SILVA.
Superitendente. Valor Global: R$ 25.709,40. CNPJ CONTRATADA :
33.250.713/0001-62 H STRATTNER E CIA LTDA.
(SIDEC - 16/12/2013) 153071-15231-2013NE800693
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 683/2013 - UASG 153071
N o- Processo: S/N . Objeto: Serviço de transformação tecnica no
aparelho mod.ABL555 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Para atender à Engenharia Biomédica Declaração de Inexigibilidade
em 13/12/2013. ROVENIA MARIA DE OLIVEIRA T XIMENES.
Diretora Administrativa. Ratificação em 13/12/2013. JOAO BATISTA DA SILVA. Superitendente. Valor Global: R$ 45.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 05.731.550/0001-02 WEBMED.
Nº Processo: 23072011350201386.
PREGÃO SISPP Nº 6/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado: 18214465000100.
Contratado : SOLAB LABORATORIO INDUSTRIA E -COMERCIO
EIRELI - EPP. Objeto: Equipamentos para Laboratório. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 16/12/2013 a 15/12/2014. Valor Total:
R$6.697,00. Data de Assinatura: 16/12/2013.
(SICON - 16/12/2013) 153291-15229-2013NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO N o- 103/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo N o- 1448/2013. , publicada no D.O.U de 27/11/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - ElABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS
E EXECUTIVOS DE EDIFICAÇÕES NOVAS E REFORMAS NA
CIDADE UNIVERSITÁRIA PROF. JOSÉ DA SILVEIRA NETTO E
DEMAIS UNIDADES DA UFPA NA CIDADE DE BELÉM E NOS
CAMPI DO INTERIOR, tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (NÍVEL). Novo Edital: 17/12/2013 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rua Augusto Corrêa,01 Cidade Universitaria Prof.silveira Neto Guamá - BELEM - PAEntrega das Propostas: a partir de
17/12/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 03/01/2014, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 38/2013 - UASG 153071
N o- Processo: 0926-2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de
preços para aquisição de Material Médico Hospitalar. Total de Itens
Licitados: 00079. Edital: 17/12/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00. Endereço: Campus i - Cidade Universitaria JOAO PESSOA PB. Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 30/12/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ÃO
PR
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/12/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Implantaçao de Sistema Registro de preços, com vigência de doze meses, para aquisição parcelada, conforme necessidade, de Medicamentos (Glicose, manitol, e outros). O objeto atenderá o Hospital de
Clínicas da UFPR., conforme especificações detalhadas constantes em
edital e anexos.
PAULO SERGIO LOPES DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 16/12/2013) 153808-15232-2013NE800081
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 101/2013
OI
(SIDEC - 16/12/2013) 153071-15231-2013NE800178
BID
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
A
Restaram por vencedoras as empresas Promercado Materiais
Eletricos e Iluminacoes - EEP Cnpj: 04.748.278/0001-00 os itens
1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14 no valor de R$ 46.460,00; M V Marra da Silva - Me Cnpj: 15.487.913/0001-51 os itens
15,16,17,18,36,37,38,39,53,54,58,63,84,85,86valor
global
R$
35.905,00; Luiz Carlos Alberto Cnpj: 17.473.920/0001-20 os itens
56,59,64,66,68 e 70 no valor de R$ 16.087,00.
NELSON LUIZ BERNO
Pregoeiro
TOMADA DE PREÇOS N o- 13/2013
Espécie: Termo Aditivo N o- 00001/2013 ao Convênio N o774413/2012. Convenentes: Concedente : UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA, Unidade Gestora: 153079, Gestão: 15232. Convenente : FUNDACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA O DESENVOLV, CNPJ nº 78.350.188/0001-95. Clausula Terceira - Da Vigência, dos Aditivos e alterações.. Valor Total:
R$ 110.773,00, Vigência: 19/11/2012 a 19/11/2014. Data de Assinatura: 10/10/2013. Signatários: Concedente : ZAKI AKEL SOBRINHO, CPF nº 359.063.759-53, Convenente : PAULO MELLO GARCIAS, CPF nº 072.410.899-87.
Restou vencedora do certame a empresa J. PELIZZARO
CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - ME, com valor global de R$
633.164,54. Sendo que ficaram classificadas as demais empresas na
seguinte ordem: 2) NS Santa Rita Construtora de Obras EIRELI EPP, R$ 639.761,11; 3) AC BUILDING LTDA - ME, R$ 652.574,60;
4) ENGECAMP ENGENHARIA DE PROJETOS E CONSTRUÇÃO
LTDA - EPP, R$ 659.739,80. Fica aberto o prazo recursal de que trata
o art. 109, da Lei de Licitações, cujo termo final é o dia 23/12/2013.
Garantidas vistas do processo, perante a própria Comissão de Licitação.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
DIOGO VENANCIO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 16/12/2013) 153079-15232-2013NE800111
HOSPITAL MATERNIDADE VICTOR FERREIRA
DO AMARAL
(SICONV(PORTAL) - 16/12/2013)
Espécie: Termo Aditivo N o- 00001/2013 ao Convênio N o782391/2013. Convenentes: Concedente : UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA, Unidade Gestora: 153079, Gestão: 15232. Convenente : FUNDACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA O DESENVOLV, CNPJ nº 78.350.188/0001-95. Clausula Terceira - Da Vigência, dos Aditivos e alterações.. Valor Total:
R$ 1.353.440,00, Vigência: 10/05/2013 a 30/04/2014. Data de Assinatura: 21/10/2013. Signatários: Concedente : ZAKI AKEL SOBRINHO, CPF nº 359.063.759-53, Convenente : PAULO MELLO
GARCIAS, CPF nº 072.410.899-87.
(SICONV(PORTAL) - 16/12/2013)
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 140/2013 - UASG 153066
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO N o- 115/2013
(SIDEC - 16/12/2013) 153079-15232-2013NE800111
MANOEL PATRICIO DE SOUZA NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 16/12/2013) 153063-15230-2013NE803431
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PREFEITURA UNIVERSITÁRIA CAMPUS I
(SICON - 16/12/2013) 153079-15232-2013NE800111
(SIDEC - 16/12/2013) 153071-15231-2013NE800693
AÇ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2013 - UASG 153291
Nº 244, terça-feira, 17 de dezembro de 2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013
UASG 153079
EXTRATO DE CONTRATO N o- 101/2013
UASG 151046
N o- Processo: 023816/2013-66.
INEXIGIBILIDADE N o- 510/2013. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO PARANA -CNPJ Contratado: 76730076000134. Contratado : J R EHLKE E CIA LTDA -Objeto: Aquisição de pack de
reagentes para utilização no equipamento de gasometria GEM PREMIER 3000, destinados ao Hospital e Maternidade Vitor Ferreira do
Amaral da UFPR. Fundamento Legal: Lei nº 8666/1993 . Vigência:
07/11/2013 a 06/11/2014. Valor Total: R$29.809,00. Data de Assinatura: 07/11/2013.
(SICON - 16/12/2013) 153079-15232-2013NE800111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N o- Processo: 23074030423/13-11 . Objeto: Construção do Laboratório de Pesquisas Avançadas do Campus III da UFPB. Bananeiras.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contrato remanescente. Declaração de Dispensa em 16/12/2013. EGIDIO LUIS
RODRIGUES DOS SANTOS. Coordenador Administrativo da Pu.
Ratificação em 16/12/2013. SERGIO FERNANDES ALONSO. Prefeito Universitario da Ufpb.. Valor Global: R$ 345.198,24. CNPJ
CONTRATADA : 09.292.012/0001-01 CONSTRUNOR CONSTRUTORA E ADMINISTRADORA LTDA - EPP.
Número do Contrato: 8/2013.
N o- Processo: 039987/2012-26.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 26/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA -CNPJ Contratado: 09429776000104.
Contratado : ENGEDAT CONSTRUCAO CIVIL LTDA - -EPP. Objeto: O valor do contrato passará de R$ 1.144.614,58 para R$
1.233.067,93, sendo aditivado o valor de R$ 88.453,35, ficando os
valores acrescidos do percentual de 7,72%. O prazo de vigência será
prorrogado por 90 dias, passando seu término de 11/11/2013 para
09/02/2014 e o prazo de execução será prorrogado por 96 dias,
passando seu término de 07/08/2013 para 11/11/2013, conforme dispõe o artigo 57, $ 1º, inciso I e ÷ 2º da Lei nº 8666/1993. Fundamento Legal: Lei nº 8666/1993. Vigência: 11/11/2013 a
09/02/2014. Data de Assinatura: 11/11/2013.
Espécie: Termo Aditivo N o- 00010/2013 ao Convênio N o- 00012/2010. N oProcesso: 23075009283201067. Convenentes: Concedente : MATERNIDADE VICTOR FERREIRA DO AMARAL, Unidade Gestora: 151046,
Gestão: 15232. Convenente : FUNDACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA O DESEN, CNPJ nº 78.350.188/0001-95.
Objeto: Valor ref as parcelas do conv 012/2010,cujo objeto e apoiar o
desenvolvimento de acoesde ensino e a manutencao do quadro das ativ
am-bulat.e hospit. desenv.pelo hosp. e mvfa - conv012/2010 proc.200330/13-58.. Crédito Orçamentário: PTRES: 65036, Fonte Recurso: 6151133015, ND: 335039, Num Empenho: 2013NE800144. Vigência:
14/05/2010 a 11/05/2015. Data de Assinatura: 13/12/2013. Signatários:
Concedente : ZAKI AKEL SOBRINHO, CPF nº 359.063.759-53, Convenente : PEDRO JOSE STEINER NETO, CPF nº 186.879.709-00.
(SIDEC - 16/12/2013) 153065-15230-2013NE000010
(SICON - 16/12/2013) 153079-15232-2013NE800111
(SICONV - 16/12/2013)
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3
Nº 244, terça-feira, 17 de dezembro de 2013
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando aquisição parcelada, conforme
necessidade, de eletrodomésticos e acessórios destinados à diversas
unidades da UFPR. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº
106/2013. Processo: 016855/2013-15. Ata nº 583/2013, CNPJ:
00.478.911/0001-29, DIGIPLUS TECNOLOGIA LTDA. - EPP, item
3, Valor Total R$ 4.798,80. Ata nº 584/2013, CNPJ: 07.052.779/000138, ALCI N. BECKER & CIA LTDA. - EPP, itens 1 e 16, Valor Total
R$ 16.030,00. Ata nº 585/2013, CNPJ: 07.555.459/0001-09, PARALELAS COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA.
- EPP, itens 4, 5, 6, 7, 13, 14, 15, 17, 20, 21, 24 e 25, Valor Total R$
256.893,50. Ata nº 587/2013, CNPJ: 10.692.266/0001-04, FB COMERCIAL LTDA. - ME, item 27, Valor Total R$ 61.708,00. Ata nº
588/2013, CNPJ: 10.828.286/0001-51, PHD COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA. - EPP, item 9, Valor Total R$ 4.498,00. Ata nº
589/2013, CNPJ: 11.094.173/0001-32, OFFICE DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - EPP, itens 8 e 28, Valor
Total R$ 33.195,50. Ata nº 590/2013, CNPJ: 11.377.888/0001-00,
RÔMULO NONATO DA SILVA JUNIOR - EPP, itens 29, 30, 31 e
32, Valor Total R$ 24.666,00. Ata nº 591/2013, CNPJ:
12.510.074/0001-57, ATENA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. ME, item 2, Valor Total R$ 5.579,40. Ata nº 594/2013, CNPJ:
17.159.746/0001-45, HOMETEMP COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS LTDA. - EPP, item 12, Valor Total R$ 48.360,00. Ata nº
595/2013, CNPJ: 17.846.708/0001-60, EMBRAMAR COMÉRCIO E
SERVIÇOS EM GERAL LTDA. - ME, item 26, Valor Total R$
103.250,00. Data de assinatura: 18/11/2013. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.
Ata de Registro de Preços objetivando aquisição parcelada, conforme
necessidade, de medicamentos hospitalares veterinários destinados ao
Hospital Veterinário - Unidade Curitiba, da UFPR. Modalidade de
Licitação: Pregão Eletrônico nº 143/2013. Processo: 027034/2013-04.
Ata nº 574/2013, CNPJ: 01.402.400/0001-96, CHRISPIM NEDI
CARRILHO - EPP, item 15, Valor Total R$ 5.762,00. Ata nº
575/2013, CNPJ: 06.964.297/0001-91, CIRÚRGICA SANTA MARIA COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA. - EPP, itens 7,
13, 24, 26, 39, 50, 54, 55 e 57, Valor Total R$ 15.255,70. Ata nº
576/2013, CNPJ: 07.266.548/0001-27, VETERINÁRIA SUL CATARINENSE LTDA. - EPP, itens 6, 12, 37, 38, 40, 41, 45 e 46, Valor
Total R$ 124.787,50. Ata nº 577/2013, CNPJ: 07.768.887/0001-01,
MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA. - EPP, itens 2, 3, 8, 9, 10, 18, 19,
20, 21, 22 e 31, Valor Total R$ 10.360,00. Ata nº 578/2013, CNPJ:
12.432.995/0001-49, ELLIPSIS PHARMA - DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA. - EPP, itens 35 e 36, Valor Total R$
41.910,00. Ata nº 579/2013, CNPJ: 14.125.318/0001-03, LOTUS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. - EPP, itens 23, 47 e 48, Valor Total R$
18.835,00. Ata nº 581/2013, CNPJ: 44.734.671/0001-51, CRISTÁLIA
PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA., item 14, Valor Total R$ 137.000,00. Data de assinatura: 07/11/2013. Vigência: 12
(doze) meses a partir da data de assinatura.
N.º DE ORDEM
01
02
03
04
NOME
Otto Leopoldo Winck
Fernando de Mendonça
Fernanda Boarin Boechat
Greicy Pinto Bellin
ADRIANO DO ROSÁRIO RIBEIRO
Pró-Reitor
HOSPITAL DE CLÍNICAS
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando aquisição de INSUMOS LABORATORIAIS. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº
103/2013. Processo: 036655/2013-71. Ata nº 741/2013, CNPJ:
05.897.011/0001-30, INDUSLAB COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA -, itens 2, 3, 5, 6, 8, 9 e 15. Valor Total
R$ 203.852,00. Ata nº 742/2013, CNPJ: 00.398.022/0003-13, PRO
ANALISE QUIMICA E DIAGNOSTICA LTDA-, item 1. Valor Total
R$ 1.580,00. Ata nº 743/2013, CNPJ: 07.090.895/0001-41, ZYON
SCIENNCE DIAGNOSTICOS LTDA - EPP, itens 10, 11, 12, 13 e
14. Valor Total R$ 10.500,00. Data de assinatura: 11/12/2013. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.
Ata de Registro de Preços objetivando aquisição de INSUMOS LABORATORIAIS. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº
76/2013. Processo: 030722/2013-43. Ata nº 730/2013, CNPJ:
13.210.293/0001-83, LABCOMPANY PRODUTOS E SERVICOS
PARA LABORATORIO LTDA -, itens 24, 30, 37, 39, 46 e 49. Valor
Total R$ 276.061,50. Ata nº 731/2013, CNPJ: 82.195.744/0001-73,
NJ PLASTICOS IND E COM DE PRODUTOS P LABORATORIOS
LTDA, itens 12 e 44. Valor Total R$ 14.100,00. Ata nº 732/2013,
CNPJ: 02.710.990/0001-87, P. D. MED COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA - EPP, item 10. Valor Total R$ 2.800,00.
Ata nº 733/2013, CNPJ: 12.865.208/0001-52, P.H.D. COMERCIO
DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA -, itens 1, 3,
4, 5, 6, 16, 21, 22, 31, 45 e 56. Valor Total R$ 16.820,65. Ata nº
734/2013, CNPJ: 58.954.694/0001-86, PER-LAB INDUSTRIA E
COMERCIO DE VIDROS PARA LABS LTDA -, itens 2, 7, 8, 14, 20
e 25. Valor Total R$ 13.793,15. Ata nº 735/2013, CNPJ:
00.398.022/0003-13, PRO ANALISE QUIMICA E DIAGNOSTICA
LTDA, item 38. Valor Total R$ 13.774,00. Ata nº 736/2013, CNPJ:
02.661.790/0001-81, SARSTEDT LTDA, itens 17, 29, 32, 33, 34, 36,
36 e 57. Valor Total R$ 67.670,00. Ata nº 737/2013, CNPJ:
09.258.809/0001-92, SPECIALAB PRODUTOS DE LABORATORIOS LTDA - EPP, itens 11, 15, 26, 40, 42, 47 e 51. Valor Total R$
162.040,00. Data de assinatura: 11/12/2013. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.
A
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EX
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
o-
EDITAL N 339, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013
Torno público para conhecimento dos interessados o resultado do processo seletivo para contratação de professor substituto da
carreira de Magistério Superior, de que trata o Edital nº 297/13PROGEPE, publicado no D.O.U. de 13/11/2013, Seção 3, página 126,
em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, a seguir discriminado:
Setor: Ciências Humanas e Letras
Departamento de Turismo
Área de Conhecimento: Turismo
Matéria Específica: Planejamento e Organização do Turismo
Processo: 23075.045811/2013-94
Número de Vagas: 01 (uma)
Não houve candidatos aprovados.
ADRIANO DO ROSÁRIO RIBEIRO
Pró-Reitor
EDITAL N o- 340, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013
Torno público para conhecimento dos interessados os nomes
dos candidatos aprovados no processo seletivo para contratação de
professor substituto da carreira de Magistério Superior, de que trata o
Edital nº 295/13-PROGEPE, publicado no D.O.U. de 12/11/2013,
Seção 3, página 77, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, a seguir discriminado:
Setor: Ciências Humanas e Letras
Departamento de Linguística, Letras Clássicas e Vernáculas
Área de Conhecimento: Teoria Literária e Literatura Brasileira
Matéria Específica: Teoria da Literatura; Literatura Brasileiras I, II,
III e IV; Leitura e literatura na escola
Processo: 23075. 046186/2013-06
Número de Vagas: 01 (uma)
MÉDIA
8,83
8,47
8,31
8,01
Ata de Registro de Preços objetivando aquisição de PRODUTOS
PARA SAÚDE. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº
51/2013. Processo: 050958/2012-15. Ata nº 708/2013, CNPJ:
01.513.946/0001-14, BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA,
itens 28 e 29. Valor Total R$ 61.259,40. Ata nº 709/2013, CNPJ:
13.487.742/0001-35, BRAVOLUZ COMERCIAL LTDA - EPP, item
32. Valor Total R$ 27.336,24. Ata nº 710/2013, CNPJ:
02.320.649/0001-15, DESTAK - COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA - ME, itens 5, 7, 10, 15, 16, 22, 24, 25 e 26.
Valor Total R$ 534.924,00. Ata nº 711/2013, CNPJ: 11.101.480/000101, EFETIVE PRODUTOS MEDICO- HOSPITALARES LTDA ME, itens 2, 27, 31 e 37. Valor Total R$ 84.105,60. Ata nº 712/2013,
CNPJ: 05.785.287/0001-26, ENDO-MASTER COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS OPTICOS E CIENTIFI, item 19. Valor Total R$
9.516,00. Ata nº 713/2013, CNPJ: 01.056.338/0001-28, ENDOCIRURGICA - COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA., itens
13, 14 e 20. Valor Total R$ 349.920,00. Ata nº 714/2013, CNPJ:
05.888.881/0001-42, HOMINUM COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - EPP, itens 6, 9, 21, 34, 35 e 36. Valor Total R$
153.358,80. Ata nº 715/2013, CNPJ: 05.248.688/0001-47, MARCRIS
MATERIAIS ELETRICOS E HOSPITALARES LTDA - ME, item 1.
Valor Total R$ 1.440,00. Ata nº 716/2013, CNPJ: 10.801.805/000198, MEDCOSTA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA ME, item 30. Valor Total R$ 45.492,00. Ata nº 717/2013, CNPJ:
04.242.860/0001-92, MEDI-GLOBE BRASIL LTDA, itens 11, 12 e
17. Valor Total R$ 194.880,00. Ata nº 718/2013, CNPJ:
13.315.214/0001-07, MEDTOOLS IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICO, itens 3, 4, 8 e 18. Valor Total R$
58.739,76. Data de assinatura: 10/12/2013. Vigência: 12 (doze) meses
a partir da data de assinatura.
Ata de Registro de Preços objetivando aquisição de INSUMOS HOSPITALARES. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº
62/2013. Processo: 008127/2013-21. Ata nº 719/2013, CNPJ:
80.392.566/0001-45, AABA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
MEDICOS EIRELI, itens 1, 2, 18, 21, 23, 24 e 44. Valor Total R$
124.647,60. Ata nº 720/2013, CNPJ: 80.246.309/0001-03, CAOBIANCO MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - ME,
itens 51 e 52. Valor Total R$ 19.440,00. Ata nº 721/2013, CNPJ:
82.641.325/0043-77, CREMER S.A., itens 32 e 54. Valor Total R$
177.552,00. Ata nº 722/2013, CNPJ: 03.951.140/0001-33, DE PAULI
COMERCIO REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO, itens 20 e 38. Valor Total R$ 20.736,00. Ata nº 723/2013,
CNPJ: 00.656.468/0001-39, DIMACI PR MATERIAL CIRURGICO
LTDA, itens 9, 12, 13, 14 e 45. Valor Total R$ 82.824,00. Ata nº
724/2013, CNPJ: 29.992.682/0001-48, ECOMED COMERCIO DE
PRODUTOS MEDICOS LTDA, item 30. Valor Total R$ 207.540,00.
Ata nº 725/2013, CNPJ: 11.101.480/0001-01, EFETIVE PRODUTOS
MEDICO- HOSPITALARES LTDA - ME, itens 8, 27, 29, 36 e 55.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013121700087
Valor Total R$ 523.710,00. Ata nº 726/2013, CNPJ: 02.94