CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL
29/09/2015 - 15:38:17
Página 1 de
6
ATA
363ª Sessão Ordinária - XVI Legislatura - 29/09/2015
Presidente: FLAVIO CASSINA
Secretário: EDSON DA ROSA
Vereadores: RAIMUNDO BAMPI, RAFAEL BUENO, RENATO NUNES, GUILHERME
GUILA SEBBEN, GUSTAVO TOIGO, ZORAIDO DA SILVA, ADELINO
TELES, NERI ANDRADE PEREIRA JÚNIOR, JOAO CARLOS VIRGILI
COSTA, DAIANE DA SILVA MELLO, RODRIGO BELTRÃO, FLAVIO
SOARES DIAS, CLAIR DE LIMA GIRARDI, EDSON DA ROSA, EDI
CARLOS PEREIRA DE SOUZA, FLAVIO CASSINA, ARLINDO BANDEIRA,
JAISON BARBOSA, HENRIQUE SILVA, PEDRO JUSTINO INCERTI,
DANIEL GUERRA, WASHINGTON STECANELA, DENISE PESSÔA
Ausentes:
Em Representação:
Em Licença:
Em Representação Política:
Atestado Médico:
Atestado Poder Judiciário:
Afastado:
Suspenso:
RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO
DIVERSOS
-- PE - 478/2015 - ofício n.º 381/2015 remetendo o Processo n.º 158/2015, contendo o Projeto de
Lei n.º 130/2015, com as informações solicitadas pela Comissão de Constituição, Justiça e
Legislação;
-- PE - 479/2015 - ofício n.º 384/2015 remetendo o Processo n.º 170/2015, contendo o Projeto de
Lei n.º 138/2015, com as informações solicitadas pela Comissão de Constituição, Justiça e
Legislação;
-- PE - 480/2015 - ofício n.º 383/2015 remetendo a Lei n.º 7.985, sancionada;
-- PE - 481/2015 - ofício n.º 101/2015 do Sr. Jó Arse comunicando que está impossibilitado de
tomar posse como primeiro suplente da Coligação Juntos por Caxias, devido a demanda de
compromissos assumidos junto à Secretaria do Esporte e Lazer;
-- PE - 482/2015 - ofício n.º 386/2015 remetendo a Lei n.º 7.986, sancionada;
-- PE - 483/2015 - ofício n.º 387/2015 em resposta ao pedido de informações constante no
Requerimento n.º 65/2015;
-- PE - 484/2015 - ofício n.º 1/2015 da Central de Licitações CENLIC, do Município de Caxias
do Sul, solicitando a emissão de documento informando se o Sr. Juliano Valin Soares trabalha
nesta Casa, com intuito de atender diligência do Pregão Presencial n.º 276/2015;
-- PE - 485/2015 - ofício n.º 146/2015 da Secretaria Municipal do Meio Ambiente SEMMA, em
atenção à Indicação n.º 1407/2014, informando que foi aberto o Processo Administrativo n.º
2014029859 e a solicitação contida na referida Indicação foi indeferida;
-- PE - 486/2015 - ofício n.º 308/2015 da Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e
Mobilidade acusando o recebimento da Indicação n.º 1367/2015 e informando que as sugestões
contidas na referida serão devidamente analisadas;
-- PE - 487/2015 - ofício n.º 309/2015 da Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e
Mobilidade acusando o recebimento da Indicação n.º 1366/2015 e informando que as sugestões
"Doe Órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas"
CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL
29/09/2015 - 15:38:17
Página 2 de
6
contidas na referida serão devidamente analisadas;
-- PE - 488/2015 - ofício n.° 382/2015 acusando o recebimento das Indicações n.ºs 1366 a 1372 e
1375 a 1377/2015;
-- PE - 489/2015 - ofício n.° 385/2015 acusando o recebimento das Indicações n.ºs 1379 a
1386/2015;
-- PE - 490/2015 - ofício encaminhando documentação relativa à Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre
de 2015;
-- PE - 491/2015 - ofício n.º 388/2015 encaminhando as estimativas das receitas para o exercício
de 2016, bem como o cálculo da receita corrente líquida;
-- PE - 492/2015 - ofício n.° 390/2015 acusando o recebimento das Indicações n.ºs 1387 e
1388/2015.
APRESENTADO PELOS VEREADORES
REQUERIMENTOS COM DISCUSSÃO
-- REQ - 73/2015 do Vereador WASHINGTON STECANELA e apoiadores - Requer espaço na
Sessão Ordinária do dia 18 de novembro de 2015 para a realização de homenagem pelos 30
anos da Associação de Dirigentes Cristãos de Empresas de Caxias do Sul - ADCE;
-- REQ - 74/2015 do Vereador RAIMUNDO BAMPI e apoiadores. - Em homenagem aos 35
ANOS DA ASSOCIAÇÃO ARTÍSTICA, CULTURAL E RECREATIVA STELLA ALPINA.
REQUERIMENTOS SEM DISCUSSÃO
-- REQ SD - 406/2015 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO Requer baixa do Processo nº 92 /2015, contendo o Projeto de Lei nº 72/2015, à Assessoria
Jurídica da Comissão;
-- REQ SD - 407/2015 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO Requer baixa do Projeto de Lei Complementar nº 23/2015, contido no Processo nº 175/2015, ao
IGAM e à DPM;
-- REQ SD - 408/2015 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO Requer baixa do Projeto de Lei nº 142/2015, contido no Processo nº 174/2015, ao IGAM e à
DPM;
-- REQ SD - 409/2015 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO Requer baixa do Projeto de Lei nº 143/2015, contido no Processo nº 176/2015, ao Poder
Executivo Municipal;
-- REQ SD - 410/2015 da COMISSÃO DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE - Retirada de parecer
favorável feito pela CSMA sobre o Projeto de Lei n.º 129/2015.
PARECERES
-- PAR - 459/2015 da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
FISCALIZAÇÃO E CONTROLE ORCAMENTÁRIO - PARECER FAVORÁVEL ao Processo
nº 168/2015, contendo Projeto de Lei nº 137/2015;
-- PAR - 460/2015 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO REDAÇÃO FINAL do Projeto de Lei nº 53/2015, contido no Processo nº 72/2015;
-- PAR - 461/2015 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO REDAÇÃO FINAL do Projeto de Lei nº 60/2015, contido no Processo nº 80/2015;
-- PAR - 462/2015 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO - Pela
CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 272/2013, contido no Processo nº 349/2013.
Contém Substitutivo - SB 1/2015;
-- PAR - 463/2015 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO - Pela
CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 37/2015, contido no Processo nº 52/2015.
"Doe Órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas"
CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL
29/09/2015 - 15:38:17
Página 3 de
6
Contém Substitutivo - SB 1/2015;
-- PAR - 464/2015 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO - PELA
INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 47/2015, contido no Processo nº 66/2015;
-- PAR - 465/2015 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO - PELA
INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 240/2013, contido no Processo nº
311/2013;
-- PAR - 466/2015 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO - PELA
INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 104/2013, contido no Processo nº
128/2013;
-- PAR - 467/2015 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO REDAÇÃO FINAL do Projeto de Lei nº 98/2015, contido no Processo nº 123/2015;
-- PAR - 468/2015 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO REDAÇÃO FINAL do Projeto de Lei nº 59/2015, contido no Processo nº 79/2015;
-- PAR - 469/2015 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO REDAÇÃO FINAL do Projeto de Lei nº 64/2015, contido no Processo nº 84/2015.
MOÇÕES
-- MC - 48/2015 do Vereador GUILHERME GUILA SEBBEN - Moção de Apoio ao pagamento
integral da Emenda Constitucional nº 84/2014, que eleva de 23,5% para 24,5% o Fundo de
Participação dos Municípios.
INDICAÇÕES
-- IND - 1389/2015 do Vereador RODRIGO BELTRÃO - Solicito ao Poder Executivo
Municipal providências no Beco do Patrola, situado junto à Rua Ernesto Alves;
-- IND - 1390/2015 do Vereador ARLINDO BANDEIRA - Solicita ao Poder Executivo
Municipal a colocação de lâmpada na Estrada Municipal Santa Lúcia Vila Oliva;
-- IND - 1391/2015 do Vereador RAFAEL BUENO - O vereador que a presente subscreve,
observadas as normas regimentais, solicita ao Poder Público Municipal a fiscalização de carros
na via pública, na Rua Adelaide da Silva, Bairro Mariane. Próximo ao Bar do Baiano (decida
para quem vai ao Bairro Reolon);
-- IND - 1392/2015 do Vereador RAFAEL BUENO - Solicita a colocação de piche no aclive da
Rua Mário Danton Leitão;
-- IND - 1393/2015 do Vereador JAISON BARBOSA - Solicita ao Prefeito Municipal o estudo
de viabilidade técnica e econômica para a incorporação do cargo de Secretário Municipal de
Turismo e Presidente da Festa da Uva;
-- IND - 1394/2015 do Vereador RAFAEL BUENO - Solicita a construção de uma escadaria na
Rua Primo Antônio Bertoletti, de acesso à BR 116;
-- IND - 1395/2015 do Vereador RAFAEL BUENO - Solicita pintura de divisão de pista com
tachões na Rua Primo Antônio Bertolette, esquina com a Rua Nereu Pinto Prestes;
-- IND - 1396/2015 do Vereador RAFAEL BUENO - Solicita a implantação de sinaleiras na
Ruas Bortolo Zani, esquina com a Rua Dionisio Lorandi;
-- IND - 1397/2015 do Vereador JAISON BARBOSA - Solicita à Secretaria de Educação o
conserto e a manutenção do muro da Escola Municipal Renato João Cesa, situada na Rua
Giácomo Nicoletti, n.º 225, Bairro São Caetano;
-- IND - 1398/2015 do Vereador WASHINGTON STECANELA - Solicita ao Poder Executivo
Municipal, que seja colocado iluminação pública no canteiro localizado no meio da BR 116, da
altura do Monumento Imigrante até o Hospital Geral.
-- IND - 1399/2015 da Vereadora DENISE PESSÔA - Sugiro ao Poder Executivo Municipal
limpeza do local onde localiza-se a parada de ônibus, sito à Rua Carlos Bonetto, próximo ao
"Doe Órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas"
CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL
29/09/2015 - 15:38:17
Página 4 de
6
número 10, no Loteamento Millenium;
-- IND - 1400/2015 da Vereadora DENISE PESSÔA - Solicito ao Poder Executivo Municipal
solução para os alagamentos na Rua Vilson Antônio Vicioli, em frente ao número 128, no
Loteamento Jardim Embaixador;
-- IND - 1401/2015 da Vereadora DENISE PESSÔA - Sugiro ao Poder Executivo Municipal
conserto de buraco na Rua da Conquista, em frente ao número 95, esquina com a Rua Adelino
Marcos Vencatto, no Loteamento Millenium;
-- IND - 1402/2015 da Vereadora DENISE PESSÔA - Sugiro ao Poder Executivo Municipal
limpeza de boca-de-lobo na Rua da Carlos Bonetto, em frente ao número 10, no Loteamento
Millenium;
-- IND - 1403/2015 da Vereadora DENISE PESSÔA - Sugiro ao Poder Executivo Municipal o
conserto das bocas-de-lobo, localizadas na Rua da Conquista, esquina com a Rua Adelino
Marcos Vencatto, no Loteamento Millenium;
-- IND - 1404/2015 da Vereadora DENISE PESSÔA - Sugiro ao Poder Executivo Municipal o
conserto de buraco na Rua da Conquista, em frente ao número 166, no Loteamento Millenium;
-- IND - 1405/2015 da Vereadora DENISE PESSÔA - Sugiro ao Poder Executivo Municipal a
instalação de quebra-molas na Rua Conquista, próximo ao número 325, no Loteamento
Millenium.
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES
-- VG - 481/2015 do Vereador ZORAIDO DA SILVA - PE. ANGELO DALL'ALBA;
-- VG - 482/2015 do Vereador WASHINGTON STECANELA - Tiago Frank;
-- VG - 483/2015 do Vereador RAFAEL BUENO - GINCANA FARROUPILHA;
-- VG - 484/2015 do Vereador RAFAEL BUENO - Roselaine Sumariva;
-- VG - 485/2015 do Vereador GUSTAVO TOIGO - Escola Vovó Phelomena;
-- VG - 486/2015 do Vereador GUSTAVO TOIGO - Plastech Brasil 2015;
-- VG - 487/2015 do Vereador GUSTAVO TOIGO - Sindicato das Indústrias de Material
Plástico do Nordeste Gaúcho (Simplás);
-- VG - 488/2015 do Vereador GUSTAVO TOIGO - E.E.I. Geny Adélia Dalle Molle;
-- VG - 489/2015 do Vereador GUSTAVO TOIGO - E.E.I Dolaimes Stédile Angeli;
-- VG - 490/2015 do Vereador WASHINGTON STECANELA - CIDEF/Caxias do Sul;
-- VG - 491/2015 do Vereador PEDRO JUSTINO INCERTI - ENA TEREZINHA TONOLI;
-- VG - 492/2015 do Vereador ZORAIDO DA SILVA - PROGRAMA INTEGRAÇÃO AABB
COMUNIDADE.
VOTO DE LOUVOR
-- VL - 6/2015 do Vereador GUSTAVO TOIGO - os participantes do novo espetáculo CênicoMusical do Coro Municipal de Caxias do Sul, intitulado "Querência".
VOTOS DE PESAR
-- VP - 266/2015 do Vereador RAFAEL BUENO - NAIR ARAÚJO COSTA;
-- VP - 267/2015 do Vereador PEDRO JUSTINO INCERTI - IRMA NICOLETTI MATTE;
-- VP - 268/2015 do Vereador EDSON DA ROSA - RENATO LUCCHESE;
-- VP - 269/2015 da Vereadora DENISE PESSÔA - Sra. Gemma Fronza.
INFORMAÇÕES ASSESSORIA JURÍDICA
-- P-AJ - 60/2015 - PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 44/2011, contido
no Processo nº 53/2011.
"Doe Órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas"
CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL
29/09/2015 - 15:38:17
Página 5 de
6
DIVERSOS
-- OF - 236/2015 - do Vereador Raimundo Bampi solicitando a exoneração do Sr. Igor
Schmaedeke do cargo de Assesor Político, a contar de 30 de setembro de 2015, e a nomeação do
Sr. Carlos Roseno de Matos para o respectivo cargo, a contar de 1º de outubro de 2015;
-- OF - 237/2015 - do Vereador Edi Carlos Pereira de Souza, Líder da Bancada do PSB,
solicitando a exoneração do Sr. José Sergio de Lima Cardoso do cargo de Auxiliar de Bancada, a
contar de 30 de setembro de 2015, e a nomeação do Sr. Igor Schmaedeke para o respectivo
cargo, a contar de 1º de outubro de 2015;
-- OF - 238/2015 - do Vereador Edi Carlos Pereira de Souza, Líder da Bancada do PSB,
solicitando a exoneração do Sr. Adriano Elias Boff do cargo de Assessor de Bancada, a contar de
30 de setembro de 2015, e a nomeação do Sr. José Sergio de Lima Cardoso para o respectivo
cargo, a contar de 1º de outubro de 2015;
-- OF - 239/2015 - do Vereador Clair de Lima Girardi, Líder da Bancada do PSD, indicando seu
nome para integrar as Comissões de Ética Parlamentar e Representativa.
ENVIADO PELA CÂMARA
OFÍCIOS AO EXECUTIVO
-- OF-EX - 288/2015 - encaminhando as Indicações n.ºs 1387 e 1388/2015;
-- OF-EX - 289/2015 - remetendo o pedido de informações constante no Requerimento n.º
72/2015;
-- OF-EX - 290/2015 - ao Conselho Municipal do Desporto - CMD informando o deferimento
para a utilização de espaço daTribuna Livre desta Casa, no dia 30 de setembro de 2015.
DIVERSOS
-- OF-SG - 887/2015 - remetendo o Requerimento n.º 71/2015 à Empresa Transportes Panex;
-- OF-SG - 888/2015 - ao IGAM encaminhando cópia do Processo n.º 173/2015, contendo o
Projeto de Lei n.º 141/2015, em baixa;
-- OF-SG - 889/2015 - ao IGAM encaminhando cópia do Processo n.º 171/2015, contendo o
Projeto de Lei n.º 139/2015, em baixa;
-- OF-SG - 890/2015 - convocando o Sr. Jó Arse, Primeiro Suplente da Coligação Juntos por
Caxias, a tomar posse no lugar do Vereador Washington Stecanela, pelo período de 30 de
setembro a 30 de outubro de 2015;
-- OF-SG - 891/2015 - encaminhando Voto de Pesar aos familiares de João Paulo Pires;
-- OF-SG - 892/2015 - encaminhando Voto de Pesar aos familiares de Severino Zanotti;
-- OF-SG - 893/2015 - encaminhando Voto de Congratulações ao Dia do Soldador;
-- OF-SG - 894/2015 - encaminhando Voto de Congratulações ao Pe. Bruno Alcides Barbieri;
-- OF-SG - 895/2015 - encaminhando Voto de Congratulações ao Pe. Orides Ballardin;
-- OF-SG - 896/2015 - encaminhando Voto de Congratulações ao Sr. Jaison Barbosa;
-- OF-SG - 897/2015 - à Sra. Milene Fróes Rodrigues Dal Bó, Juíza Criminal da Comarca de
Caxias do Sul, solicitando a dispensa dos sorteios junto ao Tribunal do Júri nos dias 01, 02, 06,
07, 08, 09, 13, 23 e 27, do Sr. Nadir Dal Bosco, servidor desta Casa Legislativa;
-- OF-SG - 898/2015 - remetendo cópia do Decreto Legislativo n.º 340/A ao Sr. Cedino Gomes
Machado;
-- OF-SG - 899/2015 - remetendo cópia do Decreto Legislativo n.º 340/A ao Sr. Juarez Nunes da
Silva;
-- OF-SG - 900/2015 - remetendo cópia do Decreto Legislativo n.º 340/A à Sra. Loé Ramos
Moreira;
-- OF-SG - 901/2015 - remetendo o Decreto Legislativo n.º 340/A ao Sr. Clovis Tadeu Garcez;
-- OF-CIRC - 52/2015 - encaminhando a Moção n.º 47/2015 à Presidente da República e cópia
"Doe Órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas"
CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL
29/09/2015 - 15:38:17
Página 6 de
6
ao Ministro da Secretaria de Direitos Humanos; ao Governador do Estado do RS; ao Prefeito de
Caxias do Sul; aos Presidentes e aos Líderes de Bancada da Assembleia Legislativa do RS, da
Câmara Federal e do Senado; aos Deputados Federais e aos Senadores do Estado do RS; em
nível nacional e municipal ao SENAI, ao SESI, ao SENAC, ao SESC, ao SEST, ao SENAT, ao
SEBRAE e ao SENAR; aos Presidentes da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias
do Sul - CIC, da União das Associações de Bairros de Caxias do Sul UAB, da Federação das
Indústrias do Estado do RS - FIERGS, da Central Única dos Trabalhadores do Rio Grande do
Sul CUT-RS, da Força Sindical do Estado do RS, da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras
do Brasil CTB/RS, do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caxias do Sul
SINDISERV, do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Caxias do Sul, do Sindicato das
Indústrias Metalúrgicas de Caxias do Sul SIMECS e do Sindicato dos Empregados no Comércio
de Caxias do Sul; ao Reitor da Universidade de Caxias do Sul e ao Diretor da Faculdade da Serra
Gaúcha.
DEMAIS EXPEDIENTES RECEBIDOS
DIVERSOS
-- DE - 537/2015 - orientação técnica n.º 19.796/2015 do Instituto Gamma de Assessoria a
Órgãos Públicos - IGAM encaminhando parecer ao Projeto de Lei Complementar n.º 22/2015,
contido no Processo n.º 169/2015;
-- DE - 538/2015 - ofício n.º 218/2015 do Sr. Paulo Emílio Barbosa, Subprocurador-Geral de
Justiça para Assuntos Jurídicos, do Ministério Público do Estado do RS, solicitando certidão de
vigência das Leis n.ºs 7.910 e 7.981 e cópia dos respectivos processos legislativos;
-- DE - 539/2015 - cópia de abaixo-assinado de servidores municipais encaminhando Manifesto
de Repúdio ao texto da minuta do Plano de Carreira apresentado pela empresa CDP, pois a
proposta não configura um plano de carreira, mas uma clara intervenção negativa ao estatuto do
servidor público;
-- DE - 540/2015 - informação n.º 2772 da Delegações de Prefeituras Municipais - DPM
encaminhando parecer ao Projeto de Lei n.º 99/2015, contido no Processo n.º 124/2015;
-- DE - 541/2015 - informação n.º 2794 da Delegações de Prefeituras Municipais - DPM
encaminhando parecer ao Projeto de Lei Complementar n.º 18/2015, contido no Processo n.º
136/2015;
-- DE - 542/2015 - ofício n.º 189/2015 do Sr. Fabiano Dallazen, Subprocurador-Geral de Justiça
para Assuntos Institucionais, do Ministério Público do Estado do RS, em atenção à Moção n.º
40/2015, informando que este órgão reverencia todas medidas que objetivem combater a
corrupção, mas institucionalmente, porém, já estão apoiando a Campanha 10 Medidas Contra a
Corrupção do Ministério Público Federal;
-- DE - 543/2015 - ofício n.º 1611/2015 da Senadora Ana Amélia agradecendo o
encaminhamento de cópia das Moções n.ºs 43 e 44/2015 e informando que o Projeto de Lei do
Senado n.º 561/2015 e a Proposta de Emenda à Constituição n.º 22/2014, se aprovados, trarão
benefícios diretos ao Estado do Rio Grande do Sul.
"Doe Órgãos, Doe Sangue: Salve Vidas"