Ano II • Edição Nº 239 • Quinta-Feira, 19 de Fevereiro de 2015 PARTE I – PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Nº 039/2015. DECRETOS CELEBRADO EM: 01.02.2015 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA – MS /GERÊNCIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL N.º 020/2015 “Altera o art. 8º do Decreto Municipal nº 142/2014, de 18 de dezembro de 2014”. O EXMO. Sr. JOSÉ HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE, Prefeito Municipal de Aquidauana, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e em observância ao art. 70, VII, da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1.º - Fica alterado o art. 8º do Decreto Municipal nº 142/2014 de 18/12/2014, que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 8º - A Taxa será lançada em quota única com vencimento em 20/03/2015, com desconto de 10% (dez por cento) para pagamento até o vencimento. Art. 2.º - Ficam mantidas, no mais, todas as demais disposições constantes no Decreto Municipal nº 142/2104. Art. 3.º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. CONTRATADO(A): ROSINEIDE MARTINS FERNANDES. OBJETO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM JORNADA DE 40 HORAS SEMANAIS, LOTANDO-O(A) NA GERÊNCIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESIGNANDO-O(A) PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO NO PRÉDIO CENTRAL DA PREFEITURA DE AQUIDAUANA. PRAZO: 11 (ONZE) MESES, a contar de 01/FEV/2015, com término em 30/DEZ/2015. VALOR: R$ 8.824,31 (OITO MIL, OITOCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.01 – GERÊNCIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS - 04.122.0003.2.005 – 3.1.90.04.00.00.00.00.1000 – CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO. FORO: COMARCA DE AQUIDAUANA – MS ASSINATURAS: JOSÉ HENRIQUE GONÇALVES ESTADULHO E ROSINEIDE MARTINS FERNANDES. PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA, 11 DE FEVEREIRO DE 2015. JOSÉ HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE Prefeito Municipal de Aquidauana TRINDADE, NELSON GONÇALVES EXTRATO DE CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Nº 040/2015. CELEBRADO EM: 01.02.2015 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA – MS /GERÊNCIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATOS EXTRATO DE CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO - ADMINISTRAÇÃO CONTRATADO(A): EDENIR MAIDANA DA SILVA SANTOS. EXTRATO DE CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Nº 038/2015. OBJETO: AGENTE ADMINISTRATIVO, COM JORNADA DE 40 HORAS SEMANAIS, LOTANDO-O (A) NA GERÊNCIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESIGNANDO-O (A) PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO NA AGENCIA COMUNITÁRIA DOS CORREIOS EM TAUNAY. CELEBRADO EM: 01.02.2015 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA – MS /GERÊNCIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PRAZO: 11 (ONZE) MESES, a contar de 01/FEV/2015, com término em 30/DEZ/2015. CONTRATADO(A): ARIELEN SANTOS CEZAR. VALOR: R$ 10.477,50 (DEZ MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). OBJETO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM JORNADA DE 40 HORAS SEMANAIS, LOTANDO-O(A) NA GERÊNCIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESIGNANDO-O(A) PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO NO PRÉDIO CENTRAL DA PREFEITURA DE AQUIDAUANA. PRAZO: 11 (ONZE) MESES, a contar de 01/FEV/2015, com término em 30/DEZ/2015. VALOR: R$ 8.824,31 (OITO MIL, OITOCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.01 – GERÊNCIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS - 04.122.0003.2.005 – 3.1.90.04.00.00.00.00.1000 – CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO. FORO: COMARCA DE AQUIDAUANA – MS ASSINATURAS: JOSÉ HENRIQUE GONÇALVES ESTADULHO E ARIELEN SANTOS CEZAR. TRINDADE, NELSON GONÇALVES DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.01 – GERÊNCIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS - 04.122.0003.2.005 – 3.1.90.04.00.00.00.00.1000 – CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO. FORO: COMARCA DE AQUIDAUANA – MS ASSINATURAS: JOSÉ HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE, ESTADULHO E EDENIR MAIDANA DA SILVA SANTOS. NELSON GONÇALVES EXTRATO DE CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Nº 041/2015. CELEBRADO EM: 01.02.2015 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA – MS /GERÊNCIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATADO(A): EDIANE CRISTINA FERREIRA DE OLIVEIRA MACHADO. DIÁRIO OFICIAL DE AQUIDAUANA-MS www.aquidauana.ms.gov.br OBJETO: AGENTE ADMINISTRATIVO, COM JORNADA DE 40 HORAS SEMANAIS, LOTANDO-O (A) NA GERÊNCIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESIGNANDO-O (A) PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO NA AGENCIA COMUNITÁRIA DOS CORREIOS EM PIRAPUTANGA. PRAZO: 11 (ONZE) MESES, a contar de 01/FEV/2015, com término em 30/DEZ/2015. VALOR: R$ 10.477,50 (DEZ MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.01 – GERÊNCIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS - 04.122.0003.2.005 – 3.1.90.04.00.00.00.00.1000 – CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO. FORO: COMARCA DE AQUIDAUANA – MS ASSINATURAS: JOSÉ HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE, NELSON ESTADULHO E EDIANE CRISTINA FERREIRA DE OLIVEIRA MACHADO. GONÇALVES EXTRATO DE CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Nº 042/2015. CELEBRADO EM: 01.02.2015 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA – MS /GERÊNCIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATADO(A): FLAVIA ELIEZER DA SILVA. OBJETO: AGENTE ADMINISTRATIVO, COM JORNADA DE 40 HORAS SEMANAIS, LOTANDO-O (A) NA GERÊNCIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESIGNANDO-O (A) PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO NA AGENCIA COMUNITÁRIA DOS CORREIOS EM CIPOLÂNDIA. PRAZO: 11 (ONZE) MESES, a contar de 01/FEV/2015, com término em 30/DEZ/2015. VALOR: R$ 10.477,50 (DEZ MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.01 – GERÊNCIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS - 04.122.0003.2.005 – 3.1.90.04.00.00.00.00.1000 – CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO. FORO: COMARCA DE AQUIDAUANA – MS ASSINATURAS: JOSÉ HENRIQUE GONÇALVES ESTADULHO E FLAVIA ELIEZER DA SILVA. TRINDADE, NELSON GONÇALVES EXTRATO DE CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Nº 043/2015. CELEBRADO EM: 01.02.2015 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA – MS /GERÊNCIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATADO(A): ROSIMARA MONTE NEGRO JULIÃO. OBJETO: AGENTE ADMINISTRATIVO, COM JORNADA DE 40 HORAS SEMANAIS, LOTANDO-O (A) NA GERÊNCIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESIGNANDO-O (A) PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO NA AGENCIA COMUNITÁRIA DOS CORREIOS EM CAMISÃO. PRAZO: 11 (ONZE) MESES, a contar de 01/FEV/2015, com término em 30/DEZ/2015. VALOR: R$ 10.477,50 (DEZ MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.01 – GERÊNCIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS - 04.122.0003.2.005 – 3.1.90.04.00.00.00.00.1000 – CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO. FORO: COMARCA DE AQUIDAUANA – MS ASSINATURAS: JOSÉ HENRIQUE GONÇALVES ESTADULHO E ROSIMARA MONTE NEGRO JULIÃO. TRINDADE, NELSON GONÇALVES EXTRATO DE CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Nº 057/2015. CELEBRADO EM: 01.02.2015 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA – MS /GERÊNCIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATADO(A): RICARDO DOBADILHA TEUCRE. OBJETO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM JORNADA DE 40 HORAS SEMANAIS, LOTANDO-O(A) NA GERÊNCIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESIGNANDO-O (A) PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO NO PRÉDIO CENTRAL DA PREFEITURA DE AQUIDAUANA. PRAZO: 11 (ONZE) MESES, a contar de 01/FEV/2015, com término em 30/DEZ/2015. VALOR: R$ 8.824,31 (OITO MIL, OITOCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.01 – GERÊNCIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS - 04.122.0003.2.005 – 3.1.90.04.00.00.00.00.1000 – CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO. FORO: COMARCA DE AQUIDAUANA – MS ASSINATURAS: JOSÉ HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE, ANTÔNIO CARLOS DA COSTA MARQUES E RICARDO DOBADILHA TEUCRE. Ano II • Edição Nº 239 • Quinta-Feira, 19 de Fevereiro de 2015. 2