BOLETIM DOS REGISTOS E DO NOTARIADO Janeiro 1/2003 III Caderno RECURSOS HUMANOS Sumário: Requisições 2 Nomeações 3 Promoções 6 Concursos - Listas de concorrentes 7 - Situação dos concursos 10 Informações diversas - Substituição de conservadores e notários 10 - Desistência de nomeação 10 Nº 1/2003 - Janeiro 2003 REQUISIÇÕES Por despacho do director-geral: 2 Lisboa, requisitado para exercer funções nos serviços centrais desta Direcção-Geral, pelo período de um ano, com efeitos a partir de 13.01.2003. DSJ de 20 de Dezembro de 2002: Loja do Cidadão de Lisboa II de 6 de Dezembro de 2002: Lic. Paula Isabel Duarte Marcelino, notária do Cartório Notarial de Moura - autorizada a requisição para exercer funções na Loja do Cidadão de Lisboa II Restauradores, pelo período de um ano, com efeitos a partir de 09.12.2002. SAI de 13 de Dezembro de 2002: Lic. Maria Lucete Pereira de Almeida, conservadora da Conservatória do Registo Predial da Moita – prorrogada a requisição nos serviços centrais desta Direcção-Geral, pelo período de um ano, com efeitos a partir de 03.01.2003. Lic. Rui Proença Correia Dias, conservador da Conservatória dos Registos Civil e Predial de Pinhel prorrogada a requisição como inspector extraordinário nos Serviços de Avaliação e Inspecção desta DirecçãoGeral, pelo período de um ano, com efeitos a partir de 03.01.2003. Lic. Victor Manuel Catarino Teixeira Chaves, conservador da Conservatória do Registo Predial de Cascais (1ª secção) - prorrogada a requisição como inspector extraordinário nos Serviços de Avaliação e Inspecção desta Direcção-Geral, pelo período de um ano, com efeitos a partir de 27.01.2003. de 16 de Dezembro de 2002: Rui Manuel Vicente de Azevedo, ajudante principal da 7ª Conservatória do Registo Predial de Lic. Ana Filomena Faísca Anastácio Soares Ferreira, notária do Cartório de Grândola - prorrogada a requisição nos serviços centrais desta Direcção-Geral, pelo período de um ano, com efeitos a partir de 22.01.2003. Lic. Carla Sofia Tavares Cruz Ferreira, conservadora/notária da Conservatória dos Registos Civil e Predial e Cartório Notarial de Alvito - prorrogada a requisição nos serviços centrais desta Direcção-Geral, pelo período de um ano, com efeitos a partir de 22.01.2003. de 23 de Dezembro de 2002: Lic. Celeste Maria Pavia Fazeres, conservadora da 1ª Conservatória do Registo Predial de Lisboa prorrogada a requisição nos serviços centrais desta Direcção-Geral, pelo período de um ano, com efeitos a partir de 31.01.2003. Lic. João Manuel Casinhas Moucheira, conservador da Conservatória dos Registos Civil e Predial de Arruda dos Vinhos – prorrogada a requisição nos serviços centrais desta Direcção-Geral, pelo período de um ano, com efeitos a partir de 15.01.2003. Lic. Maria Helena Barbosa Rodrigues Pinheiro, conservadora da Conservatória dos Registos Civil e Predial de Resende - prorrogada a requisição nos serviços centrais desta Direcção-Geral, pelo período de um ano, com efeitos a partir de 22.01.2003. Rosa Maria Felício da Conceição Costa, escriturária da Conservatória do Registo Nacional de Pessoas Colectivas - prorrogada a requisição nos serviços centrais desta Direcção-Geral, pelo período de um ano, com efeitos a partir de 03.01.2003. Nº 1/2003 - Janeiro 2003 3 Repartição NOMEAÇÕES Nomeado Lugar de Origem Matosinhos 1º CNCE Maria Odete D Barreto do Val 1ª ajudante N Esposende Santiago do Cacém – P Dinora Lopes G S Palminha Pereira 2ª ajudante mesmos serviços Maria Emília E Sequeira Gonçalves 2ª ajudante mesmos serviços Ana Maria O Simões Borges 2ª ajudante mesmos serviços de 18.12.2002: Repartição Nomeado Lugar de Origem Ajudante principal de 11.12.2002: Guarda – C Silvina Martins M Carvalho Torres 1ª ajudante mesmos serviços Lisboa N CFE II Ana Paula Teles de Almeida aj principal 25ºN Lisboa Lisboa – 12º N Maria Helena C S Dias Gonçalves aj principal 26ºN Lisboa Viseu – 1ºN 1ª ajudante N Cadaval Maria Filomena Gouveia Gilo de 23.12.2002: Loures – 1ª P de 27.12.2002: Praia da Vitória – P Escriturários Candidatos aprovados no concurso interno geral de reserva para a carreira de escriturário 1º Ajudante Repartição de 11.12.2002: Faro – C Lourinhã – N Maria da Glória R Afonso Norte 2ª ajudante mesmos serviços de 12.12.2002: Anabela dos Santos Andrade Calheiros 2ª ajudante mesmos serviços Almada – 1ºN Adilia Paixão Ruano Martins Guimarães 2ºN Maria Adelaide Galhardo Borges 2ª ajudante mesmos serviços Lisboa – 2ª P Cidália Conceição H Pais Santos 2ª ajudante CP S M Agraço Lisboa – 18ºN Ana Maria Cadete Almeida 2ª ajudante 2ºN Sintra de 16.12.2002: Lisboa – 9ºN Alijó – N Henrique Luis Carvalho Amorim Almada – 1ºN Maria Fernanda V Amarante Oliveira de 12.12.2002: Lisboa – 7ºN Nomeado Sandra Carla Pina de Lemos 2ª ajudante N Odivelas Maria Eduarda P O Menezes Pereira 2ª ajudante 6ºN Lisboa Almada – 2ºN Ana Maria Teixeira Pinheiro Almada – 2ºN Alexandra Maria Sequeira Fernandes Angra do Marilia Silva N F Carvalho Esteves Heroísmo – P/Aut Arruda dos Vinhos – N Jorge Manuel Batista Santos Baixa da Banheira – C Cristina Gorete D Figueiredo Ramos Cuba – N Alda Maria Miranda Grilo Nº 1/2003 - Janeiro 2003 4 Repartição Nomeado Repartição Nomeado Faro – C Carla Maria Abrantes Santos Lisboa Centrais Graça Maria Lopes As Faro – 1ºN Edite Antónia P N C Mata Pia Lisboa Centrais Ana Clorinda C Fernandes Coito Figueira da Foz – 1ºN Anabela Costa S Pereira Barroso Lisboa Centrais Ana Paula G Caneira Lopes Funchal – C Susete Barbeito Gois Lisboa Centrais Sandra Maria Silva Pinto Lisboa Centrais Rita Cassia M Rosa Pereira Lisboa Centrais Susana Maria S Santos Ribeiro Lisboa Centrais Jorge Armando Pinto Loureiro Lisboa Centrais José Ernesto S Oliveira Teixeira Lisboa Centrais Maria Amalia S Alves Brandao Lisboa Centrais Manuel Rui Braga Silva Lisboa Centrais Jorge Correia Loureiro Lisboa Centrais Maria José M Cardoso Fernandes Lagoa-Algarve Aida Cristina M Santos Borges N Lisboa – 1ºC Ana Mafalda F Gomes Silva Lisboa – 9ªC Elsa Maria S M Santos Branco Lisboa – 10ªC Carmen Silvia Costa Santos Lisboa – 10ªC Maria Fatima C Lopes Melo Lisboa – 10ªC António Pereira Lisboa Centrais Angela Maria S Costa Mateus Lisboa Centrais Maria Adelaide S S Oliveira Monteiro Lisboa Centrais Rubina Luisa N Romão Moura Lisboa Centrais Carla Maria B Nogueira Pereira Lisboa Centrais Maria Barbara Madeira Figueira Raquel Maria Alves Pereira Lisboa Centrais Maria José Martins Nascimento Lisboa Centrais Maria Isabel G R Santos Carvalho Lisboa Centrais Maria Lurdes Gouveia Magalhães Lisboa Centrais Margarida Caiado Lopes Marques Lisboa Centrais Damazio Joaquim Velez Alturas Lisboa Centrais Lisboa Centrais Fernando Manuel Ribeiro Lopes Lisboa Centrais Paula Cristina Soares Magalhães Nº 1/2003 - Janeiro 2003 5 Repartição Nomeado Repartição Nomeado Lisboa Centrais João José Sousa Ponte Lisboa Centrais Ana Cristina Baptista Pombo Lisboa Centrais Maria Fátima Gaspar Pereira Lisboa Centrais Sandra Cristina Pais Ferreira Lisboa Centrais Raquel Maria Pinto Leite Lisboa Centrais António Manuel Loureiro Gonçalves Lisboa Centrais Maria Natália Dias Simões Lisboa Centrais Cidália Maria C Aguiar Santos Lisboa Centrais Estela Maria Pires Lisboa – 3º N Ilda Rosa T S Bernardino Oliveira Lisboa – 3ºN Frederico José Ferreira Silva Lisboa Centrais Paulo Jorge Leite Machado Lisboa – 3ºN Maria Manuela S M Goucha Silva Lisboa Centrais Luis Filipe A P Leite Magalhães Lisboa – 6ºN Maria Manuela O Ferreira Martins Lisboa – 6ºN Maria João G Barradas Franco Lisboa – 7ºN Belmira Maria Vieira Sousa Lisboa – 8ºN Lina Fátima Gonçalves Cardoso Lisboa – 9ºN João Afonso Fernandes Lisboa – 9ºN Maria Teresa G G Nobre Valente Lisboa Centrais Pedro Luis J Alves Coimbra Lisboa Centrais Lucia Maria Santos Lima Lisboa Centrais Maria Filomena F Gonçalves Ribeiro Lisboa Centrais Maria Rosário Faria Pinto Lisboa Centrais David Carlos S Ricardo Lopes Lisboa Centrais Paula Cristina V P Costa Aparício Lisboa Centrais Cidália Maria Silva Cardoso Lisboa 1º CNCE Maria Elisa G M Pimenta Gonçalves Lisboa Centrais António José Reis Fernandes Lisboa 1º CNCE Luis Manuel Sobreira Santos Lisboa Centrais Paula Cristina D Guedes Baptista Lisboa 1º CNCE Cristina Maria G L Peres Cavaco Lisboa – 11ºN Gabriela Fátima Mendonça Espinola Lisboa – 13ºN Maria Judite Alves Costa Lisboa – 14ºN Mafalda Sofia Botete Marques Lisboa – 18ºN Teresa Cristina P Gonçalves Gouveia Lisboa – 18ºN Fernanda Maria F Afonso Carvalhido Nº 1/2003 - Janeiro 2003 Repartição Nomeado Lisboa 1º CNCE Maria Eugénia Jesus Filipe Olhão – N Maria Graça C Lourenço Salas Olhão – N Alexandrina Maria F S Gonçalves Palmela – C Urbano Pinho Sousa Portimão – N Luisa Maria Melo Nogueira Porto Santo CPN Lucinda Conceição F Almeida Antunes Queluz – N Ricardo Jorge Pinho Tavares Redondo – N Anabela Porfirio Coxinho 6 Vila Real – N Ligia Isabel Aguiar Castro PROMOÇÕES Ribeira Brava Maria Manuela Pereira Gomes CPN Por despacho de 30.12.2002.2002: Sancionadas as promoções à categoria superior, com efeitos a partir das datas indicadas, dos seguintes escriturários: Isabel Maria Dias Galvão – 1ª Conservatória do Registo Predial de Cascais – 2002-10-14 (escalão 2, índice 200); Isabel Maria Bivar Fernandes – 1ª Conservatória do Registo Predial de Oeiras – 2002-10-21 (escalão 2, índice 200); Rio Maior – N Eugénia Maria C S C Pereira Lopes Salvaterra de Magos – N Isabel Cristina Simões Oliveira Manuel Rosa Dias – Cartório Notarial de Vila de Rei – 2002-10-25 (escalão 2, índice 200); Salvaterra de Magos – N Carla Marina M R Freitas Robalo Ana Paula Sá Freitas – Conservatória do Registo Predial de Viana do Castelo – 2002-10-31 (escalão 2, índice 200); São João da Catarina Natália S Azevedo Correia Pesqueira – N Serpa – N Paula Cristina Taveira Pereira Setúbal – C Maria Graça F Gomes Alves Setúbal – 2ºN Susana Maria G Emidio Cerqueira Sintra – 2ºN Paulo Jorge Correia Ribeiro Torres Vedras Ana Isabel A José Rosa 2ºN Vila do Bispo Rosa Maria M Guerreiro Borralho CPN Vila Nova Cerveira – N Joaquim Augusto Fernandes Castro Alzira Lopes Pereira – 1ª Conservatória do Registo Predial de Braga – 2002-11-14 (escalão 2, índice 200); Fausto José Macedo Almeida – Conservatória do Registo Predial de Alenquer – 2002-11-14 (escalão 2, índice 200); Rosa Maria Alves Pedrosa – Conservatória do Registo Civil da Marinha Grande – 2002-11-29 (escalão 2, índice 200); Maria Luísa Batalha Fernandes – Conservatória do Registo Predial de Mafra – 2002-12-09 (escalão 2, índice 200); Maria Goretti Leão Alves – 1 Conservatória do Registo Predial de Braga – 2002-12-13 (escalão 2, índice 200). Nº 1/2003 - Janeiro 2003 CONCURSOS LISTAS DE CONCORRENTES Conservadores e notários Concurso aberto por aviso publicado no D.R., II S., nº 292, de 18.12.2002 Conservador do Registo Civil da Maia – 1ª classe Lic. Anabela Borges de Matos Esculcas Lic. António José Carvalho Saraiva Lic. Benilde da Conceição Alves Ferreira Lic. José Firmino Fernandes Lareiro Lic. Maria Ângela da Rocha Faísca Lic. Rute Alves Lopes Pinheiro Lic. Teresa Margarida Rodrigues Alves Pacheco Conservador do Registo Civil de Gondomar – 1ª classe Lic. Anabela Borges de Matos Esculcas Lic. António José Carvalho Saraiva Lic. José Firmino Fernandes Lareiro Lic. Maria Ângela da Rocha Faísca Lic. Maria José da Rocha Sá e Moura Cardoso Rocha Lic. Rute Alves Lopes Pinheiro Lic. Teresa Margarida Rodrigues Alves Pacheco Conservador do Registo Civil de Guimarães – 1ª classe Lic. Anabela Borges de Matos Esculcas Lic. Antónia Manuela Fernandes Novais Silva Lic. António José Carvalho Saraiva Lic. Benilde da Conceição Alves Ferreira Lic. Idalina Reis Maximiano Marques de Almeida Lic. Maria Olga da Silva Matos Seco Carneiro Lic. Teresa Margarida Rodrigues Alves Pacheco Conservador, interino, da 11ª Conservatória do Registo Civil de Lisboa – 1ª classe Lic. Bernadete Lai Sing Lic. Sandra Isabel Raio Santos Conservador do Registo Predial de Gondomar – 1ª classe Lic. Alcino de Gouveia Damas Lic. Alexandre Leite Soares Lic. António Duarte Luís 7 Lic. Filipa Alexandra do Amaral C M Soares Ribeiro Lic. Guilhermina Augusta C de Castro Sá Menezes Lic. Pedro Jorge Vidal Pires Genésio Lic. Teresa Margarida Rodrigues Alves Pacheco Lic. Virgílio Félix Machado Conservador – auxiliar do Registo Comercial do Porto – 3ª classe Lic. Ana Cláudia Borges Fernandes da Silva Lic. Ana Cristina Guerra M Marinho de Carvalho Lopes Lic Luís Filipe Magalhães Sarmento Lic. Maria João de Almeida Rocha Pedrosa Moura Lic. Maria Manuel Ferreira de C Folhadela de Oliveira Lic. Maria Teresa Osório Queirós de Vasconcelos Freitas Lic. Pedro Jorge Vidal Pires Genésio Lic. Sónia Cristina Gaspar Gomes Teixeira Lic. Teresa Margarida Rodrigues Alves Pacheco Lic. Teresa Paula Cristo das Neves Martins de Carvalho Conservador do Registo Automóveis de Lisboa – 4ª Secção– 1ª classe Lic. António José Lucas Saraiva Lic. Bernardete Lai Sing Lic. Fernando Luís Montenegro de Pina Aragão Lic. Graça Maria Lucas Bolina Lic. José Manuel Pinho Martins Lic. Maria Manuela Ribeiro de Lemos Pinto Lic. Paulo António Freire Rebelo Ferreira Lic. Sandra Isabel Raio Santos Conservador, interino, do Registo Predial de Lagos – 1ª classe Eduardo Manuel Mestre Notário do Centro de Formalidades de Empresas do Porto – 1ª classe Lic. Abílio Fernando Gomes de Oliveira e Silva Lic. Aida Manuela Rocha de Sousa Lic. Antónia Manuela Fernandes Novais Silva Lic. António Alfredo Moutinho Águia de Moura Lic. Filomena do Carmo Martins Vaz Pereira Lic. Maria Cristina dos Reis Santos Lic. Olga Maria de Carvalho Samões Lic. Olga Maria da Costa Oliveira Coelho Lima Lic. Pedro Jorge Vidal Pires Genésio Lic. Rui Jorge Pereira Mendes Lic. Teresa Margarida Rodrigues Alves Pacheco Notário do 8º Cartório Notarial do Porto – 1ª classe Lic. Abílio Fernando Gomes de Oliveira e Silva Nº 1/2003 - Janeiro 2003 Lic. Ana Paula Ferreira Neves de Castro Lic. Antónia Manuela Fernandes Novais Silva Lic. António Alfredo Moutinho Águia de Moura Lic. Filomena do Carmo Martins Vaz Pereira Lic. João António Pinto Diniz Ferreira Lic. Joaquim Manuel Seco de Faria Carneiro Lic. Maria Cristina dos Reis Santos Lic. Olga Maria de Carvalho Samões Lic. Pedro Jorge Vidal Pires Genésio Lic. Teresa Margarida Rodrigues Alves Pacheco Notário do 1º Cartório Notarial de Setúbal – 1ª classe Lic. João António Pinto Diniz Ferreira Lic. João Farinha Alves Notário, interino, do 17º Cartório Notarial de Lisboa – 1ª classe Lic. Bernadete Lai Sing Lic. Sandra Isabel Raio Santos Notário, interino, do 20º Cartório Notarial de Lisboa – 1ª classe Lic. Bernadete Lai Sing Lic. Sandra Isabel Raio Santos Notário, interino, do Cartório Notarial de Odivelas – 2ª classe Lic. Isabel Maria Rodrigues dos Reis Silva Garcia Notário, interino, do Cartório Notarial de Mação – 3ª classe Lic. Maria Teresa Osório Queirós de Vasconcelos Freitas 8 Lic. Carlos Manuel Almeida Trindade Lic. Maria Teresa Osório Queirós de Vasconcelos Freitas Lic. Teresa Paula Cristo das Neves Martins de Carvalho Conservador dos Registos Civil e Predial de Satão – 3ª classe Lic. Ana Cristina Guerra M Marinho de Carvalho Lopes Lic. Carlos Manuel Almeida Trindade Lic. Maria Teresa Osório Queirós de Vasconcelos Freitas Conservador dos Registos Civil e Predial de Ourique – 2ª classe Lic. Carlos Manuel Almeida Trindade Conservador, interino, dos Registos Civil e Predial de Oliveira de Frades – 3ª classe Lic. Maria Teresa Osório Queirós de Vasconcelos Freitas Conservador, interino, dos Registos Civil e Predial e Cartório Notarial de Alvito – 3ª classe Manuel Luís Mestrinho Conservador dos Registos Civil e Predial e Notário de Barrancos – 3ª classe Lic. Carlos Manuel Almeida Trindade Conservador dos Registos Civil e Predial e Notário de Terras do Bouro – 3ª classe Lic. Carlos Manuel Almeida Trindade Lic. Sónia Cristina Gaspar Gomes Teixeira Notário, interino, do Cartório Notarial de Redondo – 3ª classe Manuel Luís Mestrinho Ajudante principal Notário, interino, do Cartório Notarial de Lagos – 2ª classe Eduardo Manuel Mestre Concurso aberto por aviso publicado no D.R., II S., nº 266, de 18.11.2002 Conservador dos Registos Civil e Predial de Miranda do Douro – 3ª classe Lic. Ana Cristina Guerra M Marinho de Carvalho Lopes Lic. Carlos Manuel Almeida Trindade Conservador dos Registos Civil e Predial de Nelas – 3ª classe Lic. Alda Maria Oliveira Gonçalves Lic. Ana Cristina Guerra M Marinho de Carvalho Lopes 1º Cartório Notarial de Viseu Maria Filomena Gouveia Gilo Conservatória do Registo Civil da Guarda Silvina Martins Menoita de Carvalho Torres Cartório Notarial do Centro de Formalidades de Empresas Lisboa II Ana Paula Teles de Almeida Nº 1/2003 - Janeiro 2003 Isabel Silveira da Fonseca Cepeda 12º Cartório Notarial de Lisboa Ana Paula Moura Sucena Ana Paula Teles de Almeida Isabel Silveira da Fonseca Cepeda Laura Maria Ferreira Tafula Gonçalves Vieira Maria Helena Correia dos Santos Dias Gonçalves Maria José Caleiro de Oliveira A F S Soares Fernandes Maria Teresa de Almeida Lopes da Lomba Silva Nobre Maria Vitória de Miranda e Castro da R Menezes Alarcão Conservatória do Registo Civil de Ourém Maria Almerinda de Jesus Silva Ribeiro Baptista 9 1º Cartório Notarial de Competência Especializada de Matosinhos Adília Maria Pinto de Carvalho Anabela Lima da Silva Maria Cecília de Almeida Carvalho Esteves Maria Odete Dâmaso Barreto do Val 9º Cartório Notarial de Lisboa Ana Maria Cadete Almeida Deolinda da Conceição Simões Fortes Figueira Fátima Maria Azevedo de Carvalho Helder Lopes Ferreira José Florêncio da Silva Martins Maria Alzira Teixeira Ferreira Maria Eduarda Pereira de Oliveira e Menezes Pereira Maria Fernanda Teixeira Gomes Marques Maria Teresa Fernandes Simões Salgado Monteiro 1º Ajudante Concurso aberto por aviso publicado no D.R., II S., nº 266, de 18.11.2002 18º Cartório Notarial de Lisboa Ana Maria Cadete Almeida Elisabete da Conceição Martins Pita Fátima Maria Azevedo de Carvalho José Florêncio da Silva Martins Cartório Notarial da Lourinhã Anabela dos Santos Andrade Calheiros Cristina Maria Baptista Paulo Pereira de Faria 2º Cartório Notarial de Guimarães Avelino de Jesus Ribeiro Lopes Machado Maria Adelaide Galhardo Borges 2ª Conservatória do Registo Predial de Lisboa Branca Maria Ferreira Alves Miranda Catarina da Conceição Cardeira B de Oliveira Paulino Cidália da Conceição Henriques Pais dos Santos Lina Maria da Silva Maria do Rosário Rijo Lourenço Marques Paula Cristina Eleutério Couceiro Teresa Maria de Freitas Rodrigues Teixeira Santos 2º Cartório Notarial de Leiria Helena Maria Lopes Oliveira Santo Silva Isabel Maria Rodrigues dos Santos Mondego Cartório Notarial de Câmara de Lobos Idalina Maria Rodrigues Faria Maria Doroteia Araújo Sumares Cabral Conservatória do Registo Civil de Faro Maria da Glória Ruivo Afonso Norte Maria da Graça Rodrigues da E Rocheta Cassiano 7º Cartório Notarial de Lisboa Fátima Maria Azevedo de Carvalho José Florêncio da Silva Martins Maria Fernanda Teixeira Gomes Marques Sandra Carla Pina de Lemos Conservatória do Registo Predial de Santiago do Cacém Dinora Lopes Gonçalves dos Santos Palminha Pereira Maria de Fátima Violante de Sousa e Silva 1ª Conservatória do Registo Predial de Loures Adelina Maria Mourato Raposo Guedelha Cidália da Conceição Henriques Pais dos Santos Isabel Maria Mouco Teixeira Leitão Pinto Maria Emília Eusébio Sequeira Gonçalves Maria do Rosário Rijo Lourenço Marques Paula Cristina Eleutério Couceiro Teresa Maria de Freitas Rodrigues Teixeira Santos Conservatória do Registo Predial de Praia da Vitória Ana Maria Oliveira Simões Borges Nº 1/2003 - Janeiro 2003 10 SITUAÇÃO DOS CONCURSOS INFORMAÇÕES DIVERSAS SUBSTITUIÇÃO DE CONSERVADORES E NOTÁRIOS Ajudante principal Os lugares lançados por concurso no D. R. nº 266, II Série, de 18.11.2002, ficaram na situação a seguir indicada: Sem condições: Civil Deserto: Notariado Usando da delegação conferida pelo despacho nº 20/95 do director-geral, foram designados pelos senhores conservadores e notários os ajudantes abaixo identificados, para os substituírem nas suas faltas e impedimentos, por períodos não superiores a 30 dias: Ourém Águeda Algés Bragança Zona Franca da Madeira Oeiras Vale de Cambra - Alteração à lista publicada no BRN nº 8/98 Notariado 8º Porto 1º - Lic. Margarida Fonseca (adj) 2º - Lic Helena Lima (adj) 1º Ajudante Os lugares lançados por concurso no D. R. nº 266, II Série, de 18.11.2002, ficaram na situação a seguir indicada: Sem condições: Notariado Deserto: Notariado Aguarda decisão: Notariado Câmara de Lobos Castelo de Paiva Oeiras Ribeira Grande 2ª Leiria DESISTÊNCIA DE NOMEAÇÃO Por força das disposições conjugadas do nº 1 do art. 67º do Decreto Regulamentar nº 55/80, de 8 de Outubro, e do art. 57º do Dec.-Lei nº 92/90, de 17 de Março, ficam impedidos de se habilitar às vagas abertas no prazo de dois anos: Escriturários Paulo Jorge Magalhães, escriturário da Conservatória dos Registos Centrais - a partir de 26.12.2002. Nº 1/2003 - Janeiro 2003 Helena Maria Santos Almeida, escriturária da Conservatória do Registo Predial da Mealhada - a partir de 06.01.2003. Maria Clara Silva Bastos, escriturária superior do Arquivo Central do Porto - a partir de 03.01.2003. 11