BOLETIM
DOS REGISTOS E DO NOTARIADO
Janeiro
1/2003
III Caderno
RECURSOS HUMANOS
Sumário:
Requisições
2
Nomeações
3
Promoções
6
Concursos
- Listas de concorrentes
7
- Situação dos concursos
10
Informações diversas
- Substituição de conservadores e notários
10
- Desistência de nomeação
10
Nº 1/2003 - Janeiro 2003
REQUISIÇÕES
Por despacho do director-geral:
2
Lisboa, requisitado para exercer funções nos serviços
centrais desta Direcção-Geral, pelo período de um ano,
com efeitos a partir de 13.01.2003.
DSJ
de 20 de Dezembro de 2002:
Loja do Cidadão de Lisboa II
de 6 de Dezembro de 2002:
Lic. Paula Isabel Duarte Marcelino, notária do
Cartório Notarial de Moura - autorizada a requisição para
exercer funções na Loja do Cidadão de Lisboa II Restauradores, pelo período de um ano, com efeitos a
partir de 09.12.2002.
SAI
de 13 de Dezembro de 2002:
Lic. Maria Lucete Pereira de Almeida,
conservadora da Conservatória do Registo Predial da
Moita – prorrogada a requisição nos serviços centrais
desta Direcção-Geral, pelo período de um ano, com
efeitos a partir de 03.01.2003.
Lic. Rui Proença Correia Dias, conservador da
Conservatória dos Registos Civil e Predial de Pinhel prorrogada a requisição como inspector extraordinário
nos Serviços de Avaliação e Inspecção desta DirecçãoGeral, pelo período de um ano, com efeitos a partir de
03.01.2003.
Lic. Victor Manuel Catarino Teixeira Chaves,
conservador da Conservatória do Registo Predial de
Cascais (1ª secção) - prorrogada a requisição como
inspector extraordinário nos Serviços de Avaliação e
Inspecção desta Direcção-Geral, pelo período de um ano,
com efeitos a partir de 27.01.2003.
de 16 de Dezembro de 2002:
Rui Manuel Vicente de Azevedo,
ajudante
principal da 7ª Conservatória do Registo Predial de
Lic. Ana Filomena Faísca Anastácio Soares
Ferreira, notária do Cartório de Grândola - prorrogada a
requisição nos serviços centrais desta Direcção-Geral,
pelo período de um ano, com efeitos a partir de
22.01.2003.
Lic. Carla Sofia Tavares Cruz Ferreira,
conservadora/notária da Conservatória dos Registos Civil
e Predial e Cartório Notarial de Alvito - prorrogada a
requisição nos serviços centrais desta Direcção-Geral,
pelo período de um ano, com efeitos a partir de
22.01.2003.
de 23 de Dezembro de 2002:
Lic. Celeste Maria Pavia Fazeres, conservadora
da 1ª Conservatória do Registo Predial de Lisboa prorrogada a requisição nos serviços centrais desta
Direcção-Geral, pelo período de um ano, com efeitos a
partir de 31.01.2003.
Lic. João Manuel Casinhas Moucheira,
conservador da Conservatória dos Registos Civil e Predial
de Arruda dos Vinhos – prorrogada a requisição nos
serviços centrais desta Direcção-Geral, pelo período de
um ano, com efeitos a partir de 15.01.2003.
Lic. Maria Helena Barbosa Rodrigues Pinheiro,
conservadora da Conservatória dos Registos Civil e
Predial de Resende - prorrogada a requisição nos serviços
centrais desta Direcção-Geral, pelo período de um ano,
com efeitos a partir de 22.01.2003.
Rosa Maria Felício da Conceição Costa,
escriturária da Conservatória do Registo Nacional de
Pessoas Colectivas - prorrogada a requisição nos serviços
centrais desta Direcção-Geral, pelo período de um ano,
com efeitos a partir de 03.01.2003.
Nº 1/2003 - Janeiro 2003
3
Repartição
NOMEAÇÕES
Nomeado
Lugar de Origem
Matosinhos
1º CNCE
Maria Odete D
Barreto do Val
1ª ajudante
N Esposende
Santiago do
Cacém – P
Dinora Lopes G S
Palminha Pereira
2ª ajudante
mesmos serviços
Maria Emília E
Sequeira Gonçalves
2ª ajudante
mesmos serviços
Ana Maria O
Simões Borges
2ª ajudante
mesmos serviços
de 18.12.2002:
Repartição
Nomeado
Lugar de Origem
Ajudante principal
de 11.12.2002:
Guarda – C
Silvina Martins M
Carvalho Torres
1ª ajudante
mesmos serviços
Lisboa N
CFE II
Ana Paula Teles
de Almeida
aj principal
25ºN Lisboa
Lisboa – 12º N Maria Helena C S
Dias Gonçalves
aj principal
26ºN Lisboa
Viseu – 1ºN
1ª ajudante
N Cadaval
Maria Filomena
Gouveia Gilo
de 23.12.2002:
Loures – 1ª P
de 27.12.2002:
Praia da
Vitória – P
Escriturários
Candidatos aprovados no concurso interno geral de
reserva para a carreira de escriturário
1º Ajudante
Repartição
de 11.12.2002:
Faro – C
Lourinhã – N
Maria da Glória R
Afonso Norte
2ª ajudante
mesmos serviços
de 12.12.2002:
Anabela dos Santos
Andrade Calheiros
2ª ajudante
mesmos serviços
Almada – 1ºN Adilia Paixão Ruano Martins
Guimarães
2ºN
Maria Adelaide
Galhardo Borges
2ª ajudante
mesmos serviços
Lisboa – 2ª P
Cidália Conceição H
Pais Santos
2ª ajudante
CP S M Agraço
Lisboa – 18ºN Ana Maria Cadete
Almeida
2ª ajudante
2ºN Sintra
de 16.12.2002:
Lisboa – 9ºN
Alijó – N
Henrique Luis Carvalho Amorim
Almada – 1ºN Maria Fernanda V Amarante Oliveira
de 12.12.2002:
Lisboa – 7ºN
Nomeado
Sandra Carla Pina
de Lemos
2ª ajudante
N Odivelas
Maria Eduarda P O
Menezes Pereira
2ª ajudante
6ºN Lisboa
Almada – 2ºN Ana Maria Teixeira Pinheiro
Almada – 2ºN Alexandra Maria Sequeira Fernandes
Angra do
Marilia Silva N F Carvalho Esteves
Heroísmo – P/Aut
Arruda dos
Vinhos – N
Jorge Manuel Batista Santos
Baixa da
Banheira – C
Cristina Gorete D Figueiredo Ramos
Cuba – N
Alda Maria Miranda Grilo
Nº 1/2003 - Janeiro 2003
4
Repartição
Nomeado
Repartição
Nomeado
Faro – C
Carla Maria Abrantes Santos
Lisboa
Centrais
Graça Maria Lopes As
Faro – 1ºN
Edite Antónia P N C Mata Pia
Lisboa
Centrais
Ana Clorinda C Fernandes Coito
Figueira da
Foz – 1ºN
Anabela Costa S Pereira Barroso
Lisboa
Centrais
Ana Paula G Caneira Lopes
Funchal – C
Susete Barbeito Gois
Lisboa
Centrais
Sandra Maria Silva Pinto
Lisboa
Centrais
Rita Cassia M Rosa Pereira
Lisboa
Centrais
Susana Maria S Santos Ribeiro
Lisboa
Centrais
Jorge Armando Pinto Loureiro
Lisboa
Centrais
José Ernesto S Oliveira Teixeira
Lisboa
Centrais
Maria Amalia S Alves Brandao
Lisboa
Centrais
Manuel Rui Braga Silva
Lisboa
Centrais
Jorge Correia Loureiro
Lisboa
Centrais
Maria José M Cardoso Fernandes
Lagoa-Algarve Aida Cristina M Santos Borges
N
Lisboa – 1ºC
Ana Mafalda F Gomes Silva
Lisboa – 9ªC
Elsa Maria S M Santos Branco
Lisboa – 10ªC Carmen Silvia Costa Santos
Lisboa – 10ªC Maria Fatima C Lopes Melo
Lisboa – 10ªC António Pereira
Lisboa
Centrais
Angela Maria S Costa Mateus
Lisboa
Centrais
Maria Adelaide S S Oliveira Monteiro
Lisboa
Centrais
Rubina Luisa N Romão Moura
Lisboa
Centrais
Carla Maria B Nogueira Pereira
Lisboa
Centrais
Maria Barbara Madeira Figueira
Raquel Maria Alves Pereira
Lisboa
Centrais
Maria José Martins Nascimento
Lisboa
Centrais
Maria Isabel G R Santos Carvalho
Lisboa
Centrais
Maria Lurdes Gouveia Magalhães
Lisboa
Centrais
Margarida Caiado Lopes Marques
Lisboa
Centrais
Damazio Joaquim Velez Alturas
Lisboa
Centrais
Lisboa
Centrais
Fernando Manuel Ribeiro Lopes
Lisboa
Centrais
Paula Cristina Soares Magalhães
Nº 1/2003 - Janeiro 2003
5
Repartição
Nomeado
Repartição
Nomeado
Lisboa
Centrais
João José Sousa Ponte
Lisboa
Centrais
Ana Cristina Baptista Pombo
Lisboa
Centrais
Maria Fátima Gaspar Pereira
Lisboa
Centrais
Sandra Cristina Pais Ferreira
Lisboa
Centrais
Raquel Maria Pinto Leite
Lisboa
Centrais
António Manuel Loureiro Gonçalves
Lisboa
Centrais
Maria Natália Dias Simões
Lisboa
Centrais
Cidália Maria C Aguiar Santos
Lisboa
Centrais
Estela Maria Pires
Lisboa – 3º N
Ilda Rosa T S Bernardino Oliveira
Lisboa – 3ºN
Frederico José Ferreira Silva
Lisboa
Centrais
Paulo Jorge Leite Machado
Lisboa – 3ºN
Maria Manuela S M Goucha Silva
Lisboa
Centrais
Luis Filipe A P Leite Magalhães
Lisboa – 6ºN
Maria Manuela O Ferreira Martins
Lisboa – 6ºN
Maria João G Barradas Franco
Lisboa – 7ºN
Belmira Maria Vieira Sousa
Lisboa – 8ºN
Lina Fátima Gonçalves Cardoso
Lisboa – 9ºN
João Afonso Fernandes
Lisboa – 9ºN
Maria Teresa G G Nobre Valente
Lisboa
Centrais
Pedro Luis J Alves Coimbra
Lisboa
Centrais
Lucia Maria Santos Lima
Lisboa
Centrais
Maria Filomena F Gonçalves Ribeiro
Lisboa
Centrais
Maria Rosário Faria Pinto
Lisboa
Centrais
David Carlos S Ricardo Lopes
Lisboa
Centrais
Paula Cristina V P Costa Aparício
Lisboa
Centrais
Cidália Maria Silva Cardoso
Lisboa
1º CNCE
Maria Elisa G M Pimenta Gonçalves
Lisboa
Centrais
António José Reis Fernandes
Lisboa
1º CNCE
Luis Manuel Sobreira Santos
Lisboa
Centrais
Paula Cristina D Guedes Baptista
Lisboa
1º CNCE
Cristina Maria G L Peres Cavaco
Lisboa – 11ºN Gabriela Fátima Mendonça Espinola
Lisboa – 13ºN Maria Judite Alves Costa
Lisboa – 14ºN Mafalda Sofia Botete Marques
Lisboa – 18ºN Teresa Cristina P Gonçalves Gouveia
Lisboa – 18ºN Fernanda Maria F Afonso Carvalhido
Nº 1/2003 - Janeiro 2003
Repartição
Nomeado
Lisboa
1º CNCE
Maria Eugénia Jesus Filipe
Olhão – N
Maria Graça C Lourenço Salas
Olhão – N
Alexandrina Maria F S Gonçalves
Palmela – C
Urbano Pinho Sousa
Portimão – N
Luisa Maria Melo Nogueira
Porto Santo
CPN
Lucinda Conceição F Almeida Antunes
Queluz – N
Ricardo Jorge Pinho Tavares
Redondo – N
Anabela Porfirio Coxinho
6
Vila Real – N
Ligia Isabel Aguiar Castro
PROMOÇÕES
Ribeira Brava Maria Manuela Pereira Gomes
CPN
Por despacho de 30.12.2002.2002:
Sancionadas as promoções à categoria superior, com
efeitos a partir das datas indicadas, dos seguintes
escriturários:
Isabel Maria Dias Galvão – 1ª Conservatória do
Registo Predial de Cascais – 2002-10-14 (escalão 2,
índice 200);
Isabel Maria Bivar Fernandes – 1ª Conservatória
do Registo Predial de Oeiras – 2002-10-21 (escalão 2,
índice 200);
Rio Maior – N Eugénia Maria C S C Pereira Lopes
Salvaterra de
Magos – N
Isabel Cristina Simões Oliveira
Manuel Rosa Dias – Cartório Notarial de Vila de
Rei – 2002-10-25 (escalão 2, índice 200);
Salvaterra de
Magos – N
Carla Marina M R Freitas Robalo
Ana Paula Sá Freitas – Conservatória do Registo
Predial de Viana do Castelo – 2002-10-31 (escalão 2,
índice 200);
São João da
Catarina Natália S Azevedo Correia
Pesqueira – N
Serpa – N
Paula Cristina Taveira Pereira
Setúbal – C
Maria Graça F Gomes Alves
Setúbal – 2ºN
Susana Maria G Emidio Cerqueira
Sintra – 2ºN
Paulo Jorge Correia Ribeiro
Torres Vedras Ana Isabel A José Rosa
2ºN
Vila do Bispo Rosa Maria M Guerreiro Borralho
CPN
Vila Nova
Cerveira – N
Joaquim Augusto Fernandes Castro
Alzira Lopes Pereira – 1ª Conservatória do Registo
Predial de Braga – 2002-11-14 (escalão 2, índice 200);
Fausto José Macedo Almeida – Conservatória do
Registo Predial de Alenquer – 2002-11-14 (escalão 2,
índice 200);
Rosa Maria Alves Pedrosa – Conservatória do
Registo Civil da Marinha Grande – 2002-11-29 (escalão
2, índice 200);
Maria Luísa Batalha Fernandes – Conservatória do
Registo Predial de Mafra – 2002-12-09 (escalão 2, índice
200);
Maria Goretti Leão Alves – 1 Conservatória do
Registo Predial de Braga – 2002-12-13 (escalão 2, índice
200).
Nº 1/2003 - Janeiro 2003
CONCURSOS
LISTAS DE CONCORRENTES
Conservadores e notários
Concurso aberto por aviso publicado no D.R., II S.,
nº 292, de 18.12.2002
Conservador do Registo Civil da Maia – 1ª classe
Lic. Anabela Borges de Matos Esculcas
Lic. António José Carvalho Saraiva
Lic. Benilde da Conceição Alves Ferreira
Lic. José Firmino Fernandes Lareiro
Lic. Maria Ângela da Rocha Faísca
Lic. Rute Alves Lopes Pinheiro
Lic. Teresa Margarida Rodrigues Alves Pacheco
Conservador do Registo Civil de Gondomar – 1ª
classe
Lic. Anabela Borges de Matos Esculcas
Lic. António José Carvalho Saraiva
Lic. José Firmino Fernandes Lareiro
Lic. Maria Ângela da Rocha Faísca
Lic. Maria José da Rocha Sá e Moura Cardoso Rocha
Lic. Rute Alves Lopes Pinheiro
Lic. Teresa Margarida Rodrigues Alves Pacheco
Conservador do Registo Civil de Guimarães – 1ª
classe
Lic. Anabela Borges de Matos Esculcas
Lic. Antónia Manuela Fernandes Novais Silva
Lic. António José Carvalho Saraiva
Lic. Benilde da Conceição Alves Ferreira
Lic. Idalina Reis Maximiano Marques de Almeida
Lic. Maria Olga da Silva Matos Seco Carneiro
Lic. Teresa Margarida Rodrigues Alves Pacheco
Conservador, interino, da 11ª Conservatória do
Registo Civil de Lisboa – 1ª classe
Lic. Bernadete Lai Sing
Lic. Sandra Isabel Raio Santos
Conservador do Registo Predial de Gondomar – 1ª
classe
Lic. Alcino de Gouveia Damas
Lic. Alexandre Leite Soares
Lic. António Duarte Luís
7
Lic. Filipa Alexandra do Amaral C M Soares Ribeiro
Lic. Guilhermina Augusta C de Castro Sá Menezes
Lic. Pedro Jorge Vidal Pires Genésio
Lic. Teresa Margarida Rodrigues Alves Pacheco
Lic. Virgílio Félix Machado
Conservador – auxiliar do Registo Comercial do
Porto – 3ª classe
Lic. Ana Cláudia Borges Fernandes da Silva
Lic. Ana Cristina Guerra M Marinho de Carvalho Lopes
Lic Luís Filipe Magalhães Sarmento
Lic. Maria João de Almeida Rocha Pedrosa Moura
Lic. Maria Manuel Ferreira de C Folhadela de Oliveira
Lic. Maria Teresa Osório Queirós de Vasconcelos Freitas
Lic. Pedro Jorge Vidal Pires Genésio
Lic. Sónia Cristina Gaspar Gomes Teixeira
Lic. Teresa Margarida Rodrigues Alves Pacheco
Lic. Teresa Paula Cristo das Neves Martins de Carvalho
Conservador do Registo Automóveis de Lisboa – 4ª
Secção– 1ª classe
Lic. António José Lucas Saraiva
Lic. Bernardete Lai Sing
Lic. Fernando Luís Montenegro de Pina Aragão
Lic. Graça Maria Lucas Bolina
Lic. José Manuel Pinho Martins
Lic. Maria Manuela Ribeiro de Lemos Pinto
Lic. Paulo António Freire Rebelo Ferreira
Lic. Sandra Isabel Raio Santos
Conservador, interino, do Registo Predial de Lagos
– 1ª classe
Eduardo Manuel Mestre
Notário do Centro de Formalidades de Empresas do
Porto – 1ª classe
Lic. Abílio Fernando Gomes de Oliveira e Silva
Lic. Aida Manuela Rocha de Sousa
Lic. Antónia Manuela Fernandes Novais Silva
Lic. António Alfredo Moutinho Águia de Moura
Lic. Filomena do Carmo Martins Vaz Pereira
Lic. Maria Cristina dos Reis Santos
Lic. Olga Maria de Carvalho Samões
Lic. Olga Maria da Costa Oliveira Coelho Lima
Lic. Pedro Jorge Vidal Pires Genésio
Lic. Rui Jorge Pereira Mendes
Lic. Teresa Margarida Rodrigues Alves Pacheco
Notário do 8º Cartório Notarial do Porto – 1ª classe
Lic. Abílio Fernando Gomes de Oliveira e Silva
Nº 1/2003 - Janeiro 2003
Lic. Ana Paula Ferreira Neves de Castro
Lic. Antónia Manuela Fernandes Novais Silva
Lic. António Alfredo Moutinho Águia de Moura
Lic. Filomena do Carmo Martins Vaz Pereira
Lic. João António Pinto Diniz Ferreira
Lic. Joaquim Manuel Seco de Faria Carneiro
Lic. Maria Cristina dos Reis Santos
Lic. Olga Maria de Carvalho Samões
Lic. Pedro Jorge Vidal Pires Genésio
Lic. Teresa Margarida Rodrigues Alves Pacheco
Notário do 1º Cartório Notarial de Setúbal – 1ª classe
Lic. João António Pinto Diniz Ferreira
Lic. João Farinha Alves
Notário, interino, do 17º Cartório Notarial de Lisboa
– 1ª classe
Lic. Bernadete Lai Sing
Lic. Sandra Isabel Raio Santos
Notário, interino, do 20º Cartório Notarial de Lisboa
– 1ª classe
Lic. Bernadete Lai Sing
Lic. Sandra Isabel Raio Santos
Notário, interino, do Cartório Notarial de Odivelas –
2ª classe
Lic. Isabel Maria Rodrigues dos Reis Silva Garcia
Notário, interino, do Cartório Notarial de Mação – 3ª
classe
Lic. Maria Teresa Osório Queirós de Vasconcelos Freitas
8
Lic. Carlos Manuel Almeida Trindade
Lic. Maria Teresa Osório Queirós de Vasconcelos Freitas
Lic. Teresa Paula Cristo das Neves Martins de Carvalho
Conservador dos Registos Civil e Predial de Satão –
3ª classe
Lic. Ana Cristina Guerra M Marinho de Carvalho Lopes
Lic. Carlos Manuel Almeida Trindade
Lic. Maria Teresa Osório Queirós de Vasconcelos Freitas
Conservador dos Registos Civil e Predial de Ourique
– 2ª classe
Lic. Carlos Manuel Almeida Trindade
Conservador, interino, dos Registos Civil e Predial
de Oliveira de Frades – 3ª classe
Lic. Maria Teresa Osório Queirós de Vasconcelos Freitas
Conservador, interino, dos Registos Civil e Predial e
Cartório Notarial de Alvito – 3ª classe
Manuel Luís Mestrinho
Conservador dos Registos Civil e Predial e Notário
de Barrancos – 3ª classe
Lic. Carlos Manuel Almeida Trindade
Conservador dos Registos Civil e Predial e Notário
de Terras do Bouro – 3ª classe
Lic. Carlos Manuel Almeida Trindade
Lic. Sónia Cristina Gaspar Gomes Teixeira
Notário, interino, do Cartório Notarial de Redondo –
3ª classe
Manuel Luís Mestrinho
Ajudante principal
Notário, interino, do Cartório Notarial de Lagos – 2ª
classe
Eduardo Manuel Mestre
Concurso aberto por aviso publicado no D.R., II S.,
nº 266, de 18.11.2002
Conservador dos Registos Civil e Predial de Miranda
do Douro – 3ª classe
Lic. Ana Cristina Guerra M Marinho de Carvalho Lopes
Lic. Carlos Manuel Almeida Trindade
Conservador dos Registos Civil e Predial de Nelas –
3ª classe
Lic. Alda Maria Oliveira Gonçalves
Lic. Ana Cristina Guerra M Marinho de Carvalho Lopes
1º Cartório Notarial de Viseu
Maria Filomena Gouveia Gilo
Conservatória do Registo Civil da Guarda
Silvina Martins Menoita de Carvalho Torres
Cartório Notarial do Centro de Formalidades de
Empresas Lisboa II
Ana Paula Teles de Almeida
Nº 1/2003 - Janeiro 2003
Isabel Silveira da Fonseca Cepeda
12º Cartório Notarial de Lisboa
Ana Paula Moura Sucena
Ana Paula Teles de Almeida
Isabel Silveira da Fonseca Cepeda
Laura Maria Ferreira Tafula Gonçalves Vieira
Maria Helena Correia dos Santos Dias Gonçalves
Maria José Caleiro de Oliveira A F S Soares Fernandes
Maria Teresa de Almeida Lopes da Lomba Silva Nobre
Maria Vitória de Miranda e Castro da R Menezes Alarcão
Conservatória do Registo Civil de Ourém
Maria Almerinda de Jesus Silva Ribeiro Baptista
9
1º Cartório Notarial de Competência Especializada de
Matosinhos
Adília Maria Pinto de Carvalho
Anabela Lima da Silva
Maria Cecília de Almeida Carvalho Esteves
Maria Odete Dâmaso Barreto do Val
9º Cartório Notarial de Lisboa
Ana Maria Cadete Almeida
Deolinda da Conceição Simões Fortes Figueira
Fátima Maria Azevedo de Carvalho
Helder Lopes Ferreira
José Florêncio da Silva Martins
Maria Alzira Teixeira Ferreira
Maria Eduarda Pereira de Oliveira e Menezes Pereira
Maria Fernanda Teixeira Gomes Marques
Maria Teresa Fernandes Simões Salgado Monteiro
1º Ajudante
Concurso aberto por aviso publicado no D.R., II S.,
nº 266, de 18.11.2002
18º Cartório Notarial de Lisboa
Ana Maria Cadete Almeida
Elisabete da Conceição Martins Pita
Fátima Maria Azevedo de Carvalho
José Florêncio da Silva Martins
Cartório Notarial da Lourinhã
Anabela dos Santos Andrade Calheiros
Cristina Maria Baptista Paulo Pereira de Faria
2º Cartório Notarial de Guimarães
Avelino de Jesus Ribeiro Lopes Machado
Maria Adelaide Galhardo Borges
2ª Conservatória do Registo Predial de Lisboa
Branca Maria Ferreira Alves Miranda
Catarina da Conceição Cardeira B de Oliveira Paulino
Cidália da Conceição Henriques Pais dos Santos
Lina Maria da Silva
Maria do Rosário Rijo Lourenço Marques
Paula Cristina Eleutério Couceiro
Teresa Maria de Freitas Rodrigues Teixeira Santos
2º Cartório Notarial de Leiria
Helena Maria Lopes Oliveira Santo Silva
Isabel Maria Rodrigues dos Santos Mondego
Cartório Notarial de Câmara de Lobos
Idalina Maria Rodrigues Faria
Maria Doroteia Araújo Sumares Cabral
Conservatória do Registo Civil de Faro
Maria da Glória Ruivo Afonso Norte
Maria da Graça Rodrigues da E Rocheta Cassiano
7º Cartório Notarial de Lisboa
Fátima Maria Azevedo de Carvalho
José Florêncio da Silva Martins
Maria Fernanda Teixeira Gomes Marques
Sandra Carla Pina de Lemos
Conservatória do Registo Predial de Santiago do
Cacém
Dinora Lopes Gonçalves dos Santos Palminha Pereira
Maria de Fátima Violante de Sousa e Silva
1ª Conservatória do Registo Predial de Loures
Adelina Maria Mourato Raposo Guedelha
Cidália da Conceição Henriques Pais dos Santos
Isabel Maria Mouco Teixeira Leitão Pinto
Maria Emília Eusébio Sequeira Gonçalves
Maria do Rosário Rijo Lourenço Marques
Paula Cristina Eleutério Couceiro
Teresa Maria de Freitas Rodrigues Teixeira Santos
Conservatória do Registo Predial de Praia da Vitória
Ana Maria Oliveira Simões Borges
Nº 1/2003 - Janeiro 2003
10
SITUAÇÃO DOS CONCURSOS
INFORMAÇÕES DIVERSAS
SUBSTITUIÇÃO DE CONSERVADORES E
NOTÁRIOS
Ajudante principal
Os lugares lançados por concurso no D. R.
nº 266, II Série, de 18.11.2002, ficaram na situação a
seguir indicada:
Sem condições:
Civil
Deserto:
Notariado
Usando da delegação conferida pelo despacho
nº 20/95 do director-geral, foram designados pelos
senhores conservadores e notários os ajudantes abaixo
identificados, para os substituírem nas suas faltas e
impedimentos, por períodos não superiores a 30 dias:
Ourém
Águeda
Algés
Bragança
Zona Franca da Madeira
Oeiras
Vale de Cambra
- Alteração à lista publicada no BRN nº 8/98
Notariado
8º Porto
1º - Lic. Margarida Fonseca (adj)
2º - Lic Helena Lima (adj)
1º Ajudante
Os lugares lançados por concurso no D. R.
nº 266, II Série, de 18.11.2002, ficaram na situação a
seguir indicada:
Sem condições:
Notariado
Deserto:
Notariado
Aguarda decisão:
Notariado
Câmara de Lobos
Castelo de Paiva
Oeiras
Ribeira Grande
2ª Leiria
DESISTÊNCIA DE NOMEAÇÃO
Por força das disposições conjugadas do nº 1 do
art. 67º do Decreto Regulamentar nº 55/80, de 8 de
Outubro, e do art. 57º do Dec.-Lei nº 92/90, de 17 de
Março, ficam impedidos de se habilitar às vagas abertas
no prazo de dois anos:
Escriturários
Paulo Jorge Magalhães, escriturário da
Conservatória dos Registos Centrais - a partir de
26.12.2002.
Nº 1/2003 - Janeiro 2003
Helena Maria Santos Almeida, escriturária da
Conservatória do Registo Predial da Mealhada - a partir
de 06.01.2003.
Maria Clara Silva Bastos, escriturária superior do
Arquivo Central do Porto - a partir de 03.01.2003.
11
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nº 1 de Janeiro de 2003 - Instituto dos Registos e Notariado