ISSN 1677-7069
Ano CXLVII N o- 34
Brasília - DF, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
Sumário
.
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA
DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010
PÁGINA
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 3
Ministério da Ciência e Tecnologia ................................................... 8
Ministério da Cultura ........................................................................ 12
Ministério da Defesa......................................................................... 14
Ministério da Educação .................................................................... 23
Ministério da Fazenda....................................................................... 75
Ministério da Integração Nacional ................................................... 95
Ministério da Justiça ......................................................................... 96
Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................... 99
Ministério da Previdência Social...................................................... 99
Ministério da Saúde ........................................................................ 104
Ministério das Cidades.................................................................... 116
Ministério das Comunicações......................................................... 116
Ministério das Relações Exteriores ................................................ 121
Ministério de Minas e Energia....................................................... 123
Ministério do Desenvolvimento Agrário........................................ 129
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome......... 131
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . 132
Ministério do Esporte...................................................................... 134
Ministério do Meio Ambiente ........................................................ 134
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão........................ 137
Ministério do Trabalho e Emprego ................................................ 143
Ministério do Turismo .................................................................... 147
Ministério dos Transportes ............................................................. 147
Ministério Público da União .......................................................... 150
Tribunal de Contas da União ......................................................... 151
Poder Legislativo............................................................................. 151
Poder Judiciário............................................................................... 152
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 159
Ineditoriais ....................................................................................... 162
.
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Presidência da República
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
IMPRENSA NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2010
Número do Contrato: 4/2005. Nº Processo: 00034000818200477.
Contratante: IMPRENSA NACIONAL -CNPJ Contratado:
00087163000153. Contratado : APECE SERVIÇOS GERAIS LTDA Objeto: Prorrogacao da vigencia do Contrato IN nº 4/2005. Fundamento Legal: § 4º do Art. 57 da Lei nº 8.666/93. Vigência:
18/02/2010 a 18/05/2010. Valor Total: R$213.468,82. Fonte:
150020045 - 2010NE000020. Data de Assinatura: 12/01/2010.
(SICON - 19/02/2010)
Contrato nº 9/2009. Processo IN nº 00034.001444/2007-50; Contratante: Imprensa Nacional; Contratada: 2MM Eletro Telecomunicações Comércio e Representação LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência, o acréscimo de
aproximadamente 13,70% (treze vírgula setenta por cento) valor mensal do Contrato 09/2009, conforme previsto na Cláusula Oitava do
contrato originário, e no § 1º do Art. 65 da Lei nº 8.666/93, respectivamente, bem como o acerto da razão social e do endereço da
Contratada. Valor contratado: R$ 173.400,39 Fundamentação Legal:
Inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93, combinado com a cláusula
oitava do contrato originário, e no § 1º do Art. 65 da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 18/02/2010 a 17/02/2011; Signatários: Benjamim Bandeira
Filho pela contratante e Marcelo Mazzaro de Almeida, pela contratada; Data de assinatura: 17/02/2010.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 59/2009
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O. de 03/02/2010,Entrega das Propostas: a partir de
03/02/2010, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 08/03/2010, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço especializado em
manutenção do poço artesiano do CR-Belém, conforme especificações constantes do Termo de Referência.
SINVAL CEZÁRIO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 19/02/2010) 110197-00001-2010NE900458
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
ARQUIVO NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2010
Número do Contrato: 1/2007. Nº Processo: 00320.000290/2006. Contratante:
ARQUIVO
NACIONAL
-CNPJ
Contratado:
42146902000938. Contratado : VISE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA -Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a
prorrogação de sua vigência e a repactuação dos preços. O prazo de
vigência fica prorrogado até 15 de janeiro de 2011 e o valor mensal
passa de R$ 36.199,99 (trinta e seis mil, cento e noventa e nove reais,
noventa e nove centavos), para R$ 42.848,53 ( quarenta e dois mil,
oitocentos e quarenta e oito reais, cinquenta e três centavos) correspondendo ao percentual aproximado de 18,36%. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Vigência: 15/01/2010 a 15/01/2011. Valor Total:
R$514.182,36. Fonte: 100000000 - 2009NE900026. Data de Assinatura: 14/01/2010.
(SICON - 19/02/2010) 200014-00001-2010NE900083
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2010
Número do Contrato: 2/2007. Nº Processo: 00320.000241/2005. Contratante:
ARQUIVO
NACIONAL
-CNPJ
Contratado:
34115188000135. Contratado : C M COUTO SISTEMAS CONTRA
INCENDIOLTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetoa
prorrogação de sua vigência e a repactuação dos preços. Fica prorrogado o prazo de vigência até 04 de fevereiro de 2011.O valor
mensal do contrato passa de R$ 12.325,00 ( doze mil, trezentos e
vinte e cinco reais) para R$ 17.478,39 (dezessete mil, quatrocentos e
setenta e oito reais e trinta e nove centavos) correspondendo ao
percentual aproximado de 41,81%. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 Vigência: 04/02/2010 a 04/02/2011. Valor Total:
R$209.740,68. Fonte: 100000000 - 2009NE900023. Data de Assinatura: 03/02/2010.
(SICON - 19/02/2010) 200014-00001-2010NE900083
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2010
Número do Contrato: 13/2004. Nº Processo: 00320.000530/2003.
Contratante:
ARQUIVO
NACIONAL
-CNPJ
Contratado:
06090065000151. Contratado : PH SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA -Objeto: O presente termo Aditivo tem por objetoprorrogar o prazo de vigência até 09 de janeirode 2010. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 Vigência: 12/11/2009 a 09/01/2010. Valor
Total: R$12.046,02. Fonte: 100000000 - 2009NE900059. Data de
Assinatura: 09/11/2009.
(SICON - 19/02/2010) 200014-00001-2010NE900083
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010022200001
Nº Processo: 00185.003209/2009. Contratante: GABINETE DE SEGURANCA -INSTITUCIONAL DA PRESIDENCIA DA R. CNPJ
Contratado: 00227830000156. Contratado : NUTRIAGUA COMERCIO DE AGUAS E -BEBIDAS LTDA ME. Objeto: Fornecimento de
água mineral, visando atender às necessidades da Presidência da República, em São Bernardo do Campo/SP. Fundamento Legal: Art. 24,
inciso II, da Lei nº8.666/93. Vigência: 11/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$1.592,00. Fonte: 100000000 - 2010NE900003. Data de
Assinatura: 11/01/2010.
(SICON - 19/02/2010) 110001-00001-2010NE900001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2010
Nº Processo: 00185.003518/2009. Contratante: GABINETE DE SEGURANCA -INSTITUCIONAL DA PRESIDENCIA DA R. CNPJ
Contratado: 61602199000112. Contratado : COMPANHIA ULTRAGAZ S A -Objeto: Fornecimento de gás liquefeito de petróleo. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Vigência: 08/01/2010 a 31/12/2010.
Valor Total: R$900,00. Fonte: 100000000 - 2010NE900001. Data de
Assinatura: 08/01/2010.
(SICON - 19/02/2010) 110001-00001-2010NE900001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2010
Nº Processo: 00140.000844/2009. Contratante: GABINETE DE SEGURANCA -INSTITUCIONAL DA PRESIDENCIA DA R. CNPJ
Contratado: 00303784000127. Contratado : COMISSARIA AEREA
BRASILIA LTDA -Objeto: Prestação de serviços de comissaria aérea
às aeronaves que atendem à Presidência da República. Fundamento
Legal: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 17/02/2010 a
31/12/2010. Valor Total: R$1.800.000,00. Fonte: 100000000 2010NE900013. Data de Assinatura: 17/02/2010.
(SICON - 19/02/2010) 110001-00001-2010NE900001
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2010/DAL/SPOA/ABIN/GSI/PR
Nº Processo: 01180001095/2009. Contratante: Agência Brasileira de
Inteligência/GSI/PR. CNPJ Contratado: 54.526.082/0004-84. Contratado: Itautec S/A - Grupo Itautec. Objeto: Aquisição de 297 unidades
de microcomputadores conforme especificações do Edital do Pregão
Eletrônico nº 87/2009. Fundamento Legal: Lei 10.520/02, Decretos
3.555, 3784/00 e 5.450/05 subsidiados no que couber a Lei nº
8666/93. Vigência: 18/01/2010 a 18/02/2010. Valor Total: R$
441.045,00. Fonte: 100000000 - 2009NE901661. Data de Assinatura:
18/01/2010.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2009
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2010
Nº Processo: 01180001929/2009. Órgão Gerenciador: Agência Brasileira de Inteligência/GSI/PR. Objeto: Prestação do serviço de confecção/gravação de chapas CTP e provas digitais. Empresas: Photo
Image Gráfica e Fotolitos Ltda. - CNPJ 03.325.541/0001-88, Item:
01, valor: R$ 11.750,00; Stúdio Fotolito Digital Ltda, CNPJ:
04.703.164/0001-36, item: 02, valor: R$ 7.035,00. Fundamento Legal: Decreto nº 3.931, de 19 de setembro de 2001. Vigência:
18/02/2010 à 18/02/2011.
Nº Processo: 011800016042009. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE -INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR. CNPJ Contratado:
05938444000196. Contratado : COMPANHIA ENERGETICA DE
RORAIMA -Objeto: Fornecimento de energia elétrica para aSuperintendência Estadual Roraima Subunidade Pacaraima para o exercício de 2010. Fundamento Legal: Art. 24, XXII, da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 11/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$3.616,00. Fonte:
100000000 - 2010NE900058. Data de Assinatura: 11/01/2010.
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato nº 82/2009, empresa: Itautec S/A Grupo Itautec publicado no DOU 223, Seção 3, de 23/11/2009. Onde
se lê: Fornecimento de microcomputadores. Leia-se: Fornecimento de
343 unidades de microcomputadores e onde se lê: Valor total: R$
950.400,00, Leia-se: Valor total: R$ 509.355,00.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2010
Nº Processo: 01180002208/09. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE -INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR. CNPJ Contratado:
76890797000101. Contratado : ESTACIONAMENTO 13 DE MAIO
LTDA -Objeto: Locação de 06 vagas de estacionamento para veículos
oficiais da Superintendência Estadual Paraná da Agência Brasileira de
Inteligência. Fundamento Legal: Inciso X art. 24 da Lei 8.666/93.
Vigência: 02/02/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$10.800,00. Fonte:
100000000 - 2010NE900203. Data de Assinatura: 02/02/2010.
(SICON - 19/02/2010) 110120-00001-2010NE900039
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2010
Nº Processo: 01180001701/2009. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE -INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR. CNPJ Contratado:
06981180000116. Contratado : CEMIG DISTRIBUICAO S.A -Objeto: Fornecimento de energia elétrica para aSuperintendência Estadual Minas Gerais exercício de 2010. Fundamento Legal: Art. 24,
XXII, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 11/01/2010 a 31/12/2010. Valor
Total: R$6.612,00. Fonte: 100000000 - 2010NE900056. Data de Assinatura: 11/01/2010.
(SICON - 19/02/2010) 110120-00001-2010NE900039
(SICON - 19/02/2010) 110120-00001-2010NE900058
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2010
Nº Processo: 011800017892009. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE -INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR. CNPJ Contratado:
04945341000190. Contratado : COMPANHIA DE SANEAMENTO
DO PARA -Objeto: Fornecimento de água e serviços de coleta de
esgoto para a Seperintendencia Esdual para (Sede e Casa de Apoio),
em 2010. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 18/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$3.051,84. Fonte:
100000000 - 2010NE900142. Data de Assinatura: 18/01/2010.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2010
Nº Processo: 011800021212009. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE -INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR. CNPJ Contratado:
04089570000150. Contratado : AGUAS GUARIROBA SA -Objeto:
Fornecimento de água e serviços de coleta de esgoto para a Superintendência Estadual Mato Grosso do Sul, em 2010. Fundamento
Legal: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 18/01/2010 a
31/12/2010. Valor Total: R$1.087,08. Fonte: 100000000 2010NE900139. Data de Assinatura: 18/01/2010.
(SICON - 19/02/2010) 110120-00001-2010NE900139
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2010
Nº Processo: 011800020182009. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE -INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR. CNPJ Contratado:
05914254000139. Contratado : COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE -RONDONIA CAERD. Objeto: Fornecimento de água e
serviços de esgoto para Superintendência Estadual Rondonia. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. Vigência:
18/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$5.326,95. Fonte: 100000000
- 2010NE900144. Data de Assinatura: 18/01/2010.
(SICON - 19/02/2010) 110120-00001-2010NE900144
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 136/2009
Comunicamos a reabertura de prazo da licitaçãosupracitada,
publicada no D.O. de 07/01/2010 . OBJETO : PREGAO ELETRONICO Seleção e contratação de empresa especializada para prestação
dos serviços de locação de duas máquinas com funções de copiadora/impressora, digital de rede para reprodução de originais em
quatro cores, nova de primeiro uso, em linha de produção do fabricante, com instalação, treinamento dos servidores, assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento de
todos os equipamentos, peças, partes ou componentes necessários ao
perfeito funcionamento, exceto papel. Novo Edital: 22/02/2010 das
08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h30 . Endereço: SPO - Área 05 Quadra 01 - Bloco "J" Asa Sul - BRASILIA - DF Entrega das
Propostas: a partir de 22/02/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/03/2010, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
ADRILES MARQUES DA FONSECA
Pregoeiro
(SIDEC - 19/02/2010) 110120-00001-2010NE900211
COORDENAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2009
Nº Processo: 01180001299/2009. Órgão Gerenciador: Agência Brasileira de Inteligência/GSI/PR. Objeto: Prestação de serviços de reforma e padronização dos forros, divisórias e luminárias no Complexo Administrativo. Fornecedor: Espaço & Forma Móveis e Divisórias Ltda., CNPJ: 37.977.691/0007-83, Itens: 01 a 09, Valor: R$
599.519,00. Fundamento Legal: Decreto nº 3.931, de 19 de setembro
de 2001. Vigência: 18/02/2010 a 18/02/2011.
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS
SOBRE DROGAS
RETIFICAÇÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010022200002
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ATENDIMENTO
AOS ÓRGÃOS E UNIDADES DESCENTRALIZADAS
UNIDADE REGIONAL DE ATENDIMENTO
EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2009
Número do Contrato: 27/2008. Nº Processo: 00589001594200878.
Contratante: UNIDADE REGIONAL DE ATENDIMENTO NOESTADO DE SAO PAULO. CNPJ Contratado: 07644422000149. Contratado : BRILHANTE SERVICOS DE LIMPEZA E -MANUTENCAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência por mais doze meses
com repatuação de preços cujos efeitos financeiros se iniciam em
01/03/09. Fundamento Legal: Lei 10520/02 e lei 866/93 e demais
legislação correlata Vigência: 30/11/2009 a 01/12/2010. Valor Total:
R$83.239,75. Fonte: 100000000 - 2009NE900032. Data de Assinatura: 30/11/2009.
(SICON - 19/02/2010) 110061-00001-2010NE900133
(SICON - 19/02/2010) 110120-00001-2010NE900142
No Extrato de Convênio nº 723006/2009, Processo
00187.006587/2009-76, publicado no D.O.U. de 31 de dezembro
2009, Seção 3, página 2, onde se lê: "Vigência: A partir da data
assinatura até 31 de julho de 2010", leia-se: "Vigência: A partir
data da assinatura até 31 de dezembro de 2010".
Nº 34, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
nº
de
da
da
UNIDADE REGIONAL DE ATENDIMENTO
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010
Número do Contrato: 23/2009. Nº Processo: 00592000702200836.
Contratante: UNIDADE REGIONAL DE ATENDIMENTO NORIO
DE JANEIRO / SG. CNPJ Contratado: 00731434000161. Contratado
: RIGICAR TRANSPORTES E LOCACAO DE -VEICULOS LTDA
ME. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação
da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, conforme disposto
no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Fundamento Legal: Lei nº
10.520/2002, Decreto nº 5.450/05, Lei nº 8.666/93 e demais legislação correlata. Vigência: 05/02/2010 a 04/02/2011. Valor Total:
R$300.000,00. Fonte: 100000000 - 2010NE900159. Data de Assinatura: 04/02/2010.
(SICON - 19/02/2010) 110061-00001-2009NE900133
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2010
Número do Contrato: 24/2009. Nº Processo: 00592000702200836.
Contratante: UNIDADE REGIONAL DE ATENDIMENTO NORIO
DE JANEIRO / SG. CNPJ Contratado: 76669670000167. Contratado
: TRANSVEPAR TRANSPORTES E VEICULOS-PARANA LTDA.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da
vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses, conforme
disposto no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Fundamento Legal:
Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 5.450/2005, Lei nº 8.666/93 e demais
legislação correlata. Vigência: 16/02/2010 a 15/02/2011. Valor Total:
R$767.688,96. Fonte: 100000000 - 2010NE900214. Data de Assinatura: 12/02/2010.
(SICON - 19/02/2010) 110061-00001-2009NE900133
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2009
Nº Processo: 00485004997200918. Contratante: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO -CNPJ Contratado: 07783832000170. Contratado :
CRIART SERVICOS DE TERCEIRIZACAO -DE MAO DE OBRA
LTDA. Objeto: Serviços de Auxiliar de Serviços Diversos para atender a PU/PA, PF/PA, NAJ/PA, PSU Santarém/PA e ER/PF/PA. Fundamento Legal: IN/SLTI-MP 02/08, Decretos 3555/00, 5450/05,
6204/07, Lei complementar 123/06, Leis 10520/02 e 8666/93. Vigência: 31/12/2009 a 30/12/2010. Valor Total: R$120.899,52. Fonte:
100000000 - 2009NE901782. Data de Assinatura: 31/12/2009.
(SICON - 19/02/2010) 110061-00001-2009NE900133
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2009
Nº Processo: 00485004999200915. Contratante: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO -CNPJ Contratado: 04605778000185. Contratado :
L SOUSA DA SILVA -Objeto: Serviços de copeira para atender às
Procuradorias Federal e da União em Belém/PA e à Procuradoria
Seccional da União em Santarém/PA. Fundamento Legal: Decretos
3555/00, 5450/05, 6204/07, 2271/97, IN 02/08, Lei complementar
123/06, Lei 10520/02 e 8666/93. Vigência: 31/12/2009 a 30/12/2010.
Valor Total: R$53.688,62. Fonte: 100000000 - 2009NE901730. Data
de Assinatura: 31/12/2009.
(SICON - 19/02/2010) 110061-00001-2009NE900133
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 34, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2010
O Pregoeiro da Controladoria-Geral da União/PR torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 04/2010,
cujo objeto era a aquisição de TV's LCD, e sagrou-se vencedora a
empresa VCS COMERCIO DE MAT PARA ESCRITORIO E SERV
LTDA, cujo CNPJ é 05207424/0001-45, no valor de R$ 13.230,00.
WALLACE SOUSA CIRCUNCISÃO
(SIDEC - 19/02/2010) 170940-00001-2010NE900001
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Fornecimento de Transmissores de Ondas Médias EBC/DAF/GECONT/COORD-CM/N° 0108/2009. Contratante:
Empresa Brasil de Comunicação S/A. - EBC. Contratada: BT Equipamentos Eletrônicos Ltda. Objeto: fornecimento, montagem, instalação, configuração, ativação, teste e treinamento da utilização de
Transmissores de OM para as emissoras Rádio Nacional e Rádio
MEC, localizadas no Rio de Janeiro/RJ, e Rádio Nacional e Rádio
MEC, localizadas em Brasília/DF. Modalidade de Licitação: Pregão
Presencial SRP n° 076/2009. Valor total irreajustável: R$
3.570.000,00. Dados dos Empenhos: Programa de Trabalho:
04.722.1032.2675.0001 (Prestação de Serviços de Radiodifusão, Comunicação e Transmissão de Atos e Fatos do Governo Federal).
Elemento de Despesa: 449052 (Equipamentos e Materiais Permanentes). Notas de Empenho: 2009NE003711 e 2009NE003715. Emissões: 18/12/2009 e 18/12/2009. Valores: R$ 2.290.000,00 e R$
640.000,00. Programa de Trabalho: 04.722.1032.20B5.0001 (Gestão
do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação). Elemento de
Despesa: 449052 (Equipamentos e Materiais Permanentes). Nota de
Empenho: 2009NE003714. Emissão: 18/12/2009. Valor: R$
640.000,00. Vigência: início em 01/01/2010 e término em
23/06/2012. Assinatura: 31/12/2009. Processos nº 2239/2009.
Processo nº 3243/2009. Objeto: Contrato de licenciamento das obras
audiovisuais "A Rena Robbie e a Grande Corrida" e "A Rena Robbie:
A Lenda da Tribo Perdida", com direito a 6 (seis) exibições pela TV
Brasil, durante o período de até 36 (trinta e seis) meses, a ser firmado
entre a Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC e a Culturalle
Projetos Ltda - ME. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, art. 25,
caput, e Decreto nº 6.505/08, art. 64, caput. Comunicação de Inexigibilidade em 12/02/2010. RICARDO DE ALMEIDA COLLAR.
Secretário-Executivo. Ratificação de Inexigibilidade em 12/02/2010.
MARIA TEREZA CRUVINEL. Diretora-Presidente. Valor Global:
R$ 4.380,00 (quatro mil trezentos e oitenta reais).
Processo nº 3314/2009. Objeto: Contrato de licenciamento das obras
audiovisuais "Novembrada" e "História do Mar", com direito a 8
(oito) exibições pela TV Brasil, durante o período de até 36 (trinta e
seis) meses, a ser firmado entre a Empresa Brasil de Comunicação
S/A - EBC e a Usina Press Vídeo Produções Cinematográficas Ltda.
Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, art. 25, caput, e Decreto nº
6.505/08, art. 64, caput. Comunicação de Inexigibilidade em
12/02/2010. RICARDO DE ALMEIDA COLLAR. Secretário-Executivo. Ratificação de Inexigibilidade em 12/02/2010. MARIA TEREZA CRUVINEL. Diretora-Presidente. Valor Global: R$ 14.000,00
(quatorze mil reais).
SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 1/2010
Objeto: CONTRATAÇÃO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DRAGAGEM DE APROFUNDAMENTO POR RESULTADO DOS
ACESSOS AQUAVIÁRIOS AO PORTO DE FORTALEZA-CE. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 22/02/2010 de 08h00 às 12h00
e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Www.comprasnet.gov.br ou
www.portosdobrasil.gov.br Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega
das Propostas: 08/04/2010 às 11h00 . Endereço: Www.comprasnet.gov.br ou www.portosdobrasil.gov.br Asa Norte - BRASILIA DF
JOÃO APARÍCIO DOS REIS COSTA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
de Dragagems
(SIDEC - 19/02/2010) 110309-00001-2010NE900003
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RETIFICAÇÃO
Processo nº 0134/2010. Objeto: Contrato de licenciamento das séries
audiovisuais "As Aventuras de Bill Tampinha e sua Melhor Amiga
Corky", "Connie, a Vaquinha", "O Pequeno Vampiro" e "Esquadrão
sobre Rodas" com direito a 8 (oito) exibições pela TV Brasil, durante
o período de até 36 (trinta e seis) meses, a ser firmado entre a
Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC e a Synapse Produções
Ltda. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, art. 25, caput, e Decreto nº
6.505/08, art. 64, caput. Comunicação de Inexigibilidade em
12/02/2010. RICARDO DE ALMEIDA COLLAR. Secretário-Executivo. Ratificação de Inexigibilidade em 12/02/2010. MARIA TEREZA CRUVINEL. Diretora-Presidente. Valor Global: R$
532.526,63 (quinhentos e trinta e dois mil quinhentos e vinte e seis
reais e sessenta e seis centavos).
No aviso da licitação publicado no Diário Oficial da União,
Seção 3, página 3, de 19/02/2010, onde se lê "TOMADA DE PREÇOS N.° 001/2010", leia-se: "TOMADA DE PREÇOS N.°
002/2010".
Processo nº 0135/2010. Objeto: Contrato de licenciamento das obras
audiovisuais "Parintins Jungle Magic" e "Amazônia - Heranças de
uma Utopia", com direito a 8 (oito) exibições pela TV Brasil, durante
o período de até 36 (trinta e seis) meses, a ser firmado entre a
Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC e a Meios de Produção
e Comunicação Ltda. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, art. 25,
caput, e Decreto nº 6.505/08, art. 64, II. Comunicação de Inexigibilidade em 12/02/2010. RICARDO DE ALMEIDA COLLAR. Secretário-Executivo. Ratificação de Inexigibilidade em 12/02/2010.
MARIA TEREZA CRUVINEL. Diretora-Presidente. Valor Global:
R$ 14.000,00 (quatorze mil reais).
Processo nº 0177/2010. Objeto: Contrato de licenciamento das obras
audiovisuais "Um Presente Para Winky", "O Ladrão Hotzemplotz",
com direito a 8 (oito) exibições pela TV Brasil, durante o período de
até 36 (trinta e seis) meses, a ser firmado entre a Empresa Brasil de
Comunicação S/A - EBC e a Elimar Produções Artísticas Ltda. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, art. 25, caput, e Decreto nº 6.505/08,
art. 64, caput. Comunicação de Inexigibilidade em 12/02/2010. RICARDO DE ALMEIDA COLLAR. Secretário-Executivo. Ratificação
de Inexigibilidade em 12/02/2010. MARIA TEREZA CRUVINEL.
Diretora-Presidente. Valor Global: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Processo nº 2482/2009. Objeto: Contrato de licenciamento das séries
documentais "Tribes, Séries 1, 2 e 3", "Blue Planet" e "Journey of
Life", com direito a 6 (seis) exibições pela TV Brasil, durante o
período de até 36 (trinta e seis) meses, a ser firmado entre a Empresa
Brasil de Comunicação S/A - EBC e a Culturalle Projetos Ltda - ME.
Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, art. 25, caput, e Decreto nº
6.505/08, art. 64, caput. Comunicação de Inexigibilidade em
11/12/2009. RICARDO DE ALMEIDA COLLAR. Secretário-Executivo. Ratificação de Inexigibilidade em 11/12/2009. MARIA TEREZA CRUVINEL. Diretora-Presidente. Valor Global: R$
226.717,00 (duzentos e vinte e seis mil setecentos e dezessete
reais).
ISSN 1677-7069
RIA E ENGENHARIA LTDA; ORIENTA CONSULTORIA ENGENHARIA E NEGÓCIOS LTDA e PLANAVE S.A - ESTUDOS E
PROJETOS DE ENGENHARIA.
Informa também que os autos do processo administrativo
correspondente continuam com vista franqueada aos interessados na
sala da CPL/CODESA, inclusive para os fins do artigo 109, da Lei
8.666/93. Caso não haja interposição de recurso administrativo no
prazo legal, a abertura da Proposta Técnica se dará às 09:00h do dia
02 de março de 2010, no mesmo local de recebimento das propostas.
Vitória, 19 de fevereiro 2010.
LUIZ SCANDIAN
Presidente da Comissão
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
1º Termo Aditivo C-SUPJUR Nº. 006/2010 ao Contrato C-SUPJUR
Nº. 074/2009. Processo nº.14710/2009 ## Edital do Convite nº.
003/2009. Contratante: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ.
Contratada: TRAFEG SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA DE TRANSITO LTDA Objeto: Retificação dos serviços da obra de "SINALIZAÇÃO VERTICAL E SEMAFÓRICA DO PORTO DE ANGRA
DOS REIS". Valor: R$ 149.825,00 (cento e quarenta e nove mil
oitocentos e vinte e cinco reais). Rubrica orçamentária: 213415 -.
Número da Reserva: 000048, realizada em 15/01/2010. Assina pela
CDRJ: Jorge Luiz de Mello, Diretor-Presidente, e pela TRAFEG
SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA DE TRANSITO LTDA. ASS Roberto Esquinazi CAR Diretor Administrativo. Data da assinatura:
11/02/2010. Prazo: 01 (um) méis, passando seu término para o dia
12/03/2010.
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2009
A COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ
torna público e comunica a todos os potenciais licitantes da CONCORRÊNCIA sob referência, cujo objeto é o "Contratação de Sociedade de Advogados para a prestação de serviços técnicos profissionais de natureza jurídica, na esfera judicial e administrativa,
especializada nos ramos do Direito Civil, Processual Civil, Constitucional, Administrativo, Marítimo, Portuário, Comercial e Empresarial, Ambiental, Criminal, Tributário, Fiscal, Financeiro e Eleitoral"
que, considerando necessidades de alguns ajustes em algumas cláusulas editalícias, foi adiada, sine die, a Sessão Pública inaugural de
apresentação dos Envelopes 1, 2 e 3, designada para o dia 22 de
fevereiro de 2010 às 10:00 horas no Edifício Sede na Sala de Reuniões no 6º andar, localizada à Rua Acre, nº 21, Centro, Rio de
Janeiro - RJ.
Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2010.
JORGE LUIZ DE MELLO
Diretor-Presidente
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
COORDENAÇÃO-GERAL
COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO
RESULTADOS DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 2/2010
PE nº. 6407/2009
A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado da fase de Habilitação da licitação TOMADA DE PREÇOS
N°. 002/2010 - PE N°. 6407/2009, em que foram HABILITADAS as
licitantes DTA ENGENHARIA LTDA; EMBRAVAL CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA; ORIENTA CONSULTORIA ENGENHARIA E NEGÓCIOS LTDA e PLANAVE S.A - ESTUDOS E
PROJETOS DE ENGENHARIA.
Informa também que os autos do processo administrativo
correspondente continuam com vista franqueada aos interessados na
sala da CPL/CODESA, inclusive para os fins do artigo 109, da Lei
8.666/93. Caso não haja interposição de recurso administrativo no
prazo legal, a abertura da Proposta Técnica se dará às 10:00h do dia
02 de março de 2010, no mesmo local de recebimento das propostas.
TOMADA DE PREÇOS N° 3/2010
PE nº. 3912/2008
A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado da fase de Habilitação da licitação TOMADA DE PREÇOS
N°. 003/2010 - PE N°. 3912/2008, em que foram HABILITADAS as
licitantes DTA ENGENHARIA LTDA; EMBRAVAL CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA; ORIENTA CONSULTORIA ENGENHARIA E NEGÓCIOS LTDA.
Informa também que os autos do processo administrativo
correspondente continuam com vista franqueada aos interessados na
sala da CPL/CODESA, inclusive para os fins do artigo 109, da Lei
8.666/93. Caso não haja interposição de recurso administrativo no
prazo legal, a abertura da Proposta Técnica se dará às 11:00h do dia
02 de março de 2010, no mesmo local de recebimento das propostas.
TOMADA DE PREÇOS N° 1/2010
PE nº. 6406/2009
A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado da fase de Habilitação da licitação TOMADA DE PREÇOS
N°. 001/2010 - PE N°. 6406/2009, em que foram HABILITADAS as
licitantes DTA ENGENHARIA LTDA; EMBRAVAL CONSULTO-
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pelo código 00032010022200003
3
AVSISO DE PRORROGAÇÃO
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA RESOLVE prorrogar o prazo para envio das propostas da
Chamada Pública Simplificada IPEA/PNPD nº 010/2010, Projeto: "
Sistema Financeiro e Preços de Ativos", até 08/03/2010, e o prazo
para divulgação dos resultados a partir do dia de 22/03/2010.
GRAZIELA FERREIRA DE OLIVEIRA
Coordenadora
Substituta
DIRETORIA DE ESTUDOS MACROECONÔMICOS
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2009 publicado no D.O.U
de 27/02/2009 , Seção 3, Pág. 3. Onde se lê: Vigência: 25/02/2009 a
24/02/2010 Leia-se : Vigência: 26/02/2009 a 25/02/2010
(SICON - 19/02/2010) 113601-11302-2009NE900047
.
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS
GERAIS S.A.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2010
A CEASAMINAS, situada no km 688 da BR 040, Guanabara, Contagem/MG, comunica aos interessados que, por intermédio da sua Comissão de Licitação, está promovendo a licitação
acima, a realizar-se no dia 04/03/2010, às 09h30min, no Prédio da
Administração. A presente licitação tem por objeto a Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços com fornecimento
de materiais para montagem e desmontagem de forro PVC a ser
executado no entreposto da CEASAMINAS em Contagem/MG. O
instrumento convocatório encontra-se no sítio www.ceasaminas.com.br, link: licitações.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
4
3
Nº 34, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
1) Procede o encaminhamento de procedimento de defesa
prévia, para aplicação de penalidade, considerando o relatório do
Gestor Técnico do Contrato, em face de Inexecução Parcial, que
enseja:
a) Devido ao ABANDONO DOS POSTOS DE TRABALHO, NÃO ATENDIMENTO DAS CITAÇÕES DA CEAGESP,
ATRASO NO PAGAMENTO DE SALÁRIOS E BENEFÍCIOS DOS
PRESTADORES DE SERVIÇOS:
a1) MULTA de 20% (vinte por cento) pela inexecução contratual parcial, especialmente no que diz respeito ao, nos termos da
Cláusula Décima Terceira, subitem 13.1, alínea "b".
a2) Impedimento de participar de licitações realizadas pela
CEAGESP, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos da Cláusula
Décima Terceira, subitem 13.1, alínea "g".
2) Esclarecer que o processo administrativo nº 018/2007
encontra-se franqueado a SECURE MASTER VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, para vistas e cópias das peças necessárias à
elaboração da defesa.
3) Conceder o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da
publicação desta, onde se assegura o princípio do contraditório e da
ampla defesa, para o oferecimento de defesa, de acordo o artigo 109,
inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93.
4) Informar que as razões recursais de defesa prévia, deverão
ser protocolizadas dentro do prazo legal, pela SECURE MASTER
VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, nas dependências da sede da
CEAGESP, localizada na Avenida Doutor Gastão Vidigal, nº 1946,
(Prédio Edsed I) na Vila Leopoldina, no município de São Paulo,
estado de São Paulo.
Decorrido o prazo recursal, serão adotados os procedimentos
facultados à CEAGESP, para a aplicação das sanções cabíveis e
previstas, que não têm caráter compensatório, mas meramente moratório, e não exime a SECURE MASTER VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA da reparação de eventuais danos, perdas ou prejuízos que seus atos vierem a acarretar.
Processo nº. 0281/95 - Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE
ABASTECIMENTO - CONAB e a Clínica Odontológica Katia Pastor
da Silva Mendonça - Vigência: 12 meses, assinado em: 10/02/2010 Objeto: Serviços Odontológicos Especializados - Fundamento Legal:
Art: 25, caput, da Lei 8.666/93 - Programa de Trabalho:
20.301.0352.2004.0001 - Natureza da despesa: 33.90.39.50 - Assina
pela CONAB: Alexandre Magno Franco de Aguiar - Diretor da Diretoria Administrativa. Assina pela Contratada: Katia Pastor da Silva
Mendonça.
ISSN 1677-7069
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2010
A CEASAMINAS, situada no km 688 da BR 040, Guanabara, Contagem/MG, comunica aos interessados que, por intermédio da sua Comissão de Licitação, está promovendo a licitação
acima, a realizar-se no dia 09/03/2010, às 09h30min, no Prédio da
Administração. A presente licitação tem por objeto a contratação de
empresa especializada em construção civil, para a construção de barreira New Jersey sob a Passarela da BR-040, frente ao Entreposto de
Contagem da CEASAMINAS. O instrumento convocatório encontrase disponível em CD-ROM, o qual pode ser adquirido junto a Tesouraria da CEASAMINAS em Contagem/MG, pelo valor de R$
15,00. O CD será vendido até o dia 02/03/2010, às 16h00min.
Contagem/MG, 19 de fevereiro de 2010.
JOÃO ALBERTO PAIXÃO LAGES
Diretor-Presidente
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO
DA LAVOURA CACAUEIRA
SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA E
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2010
Nº Processo: 21080000005201040 . Objeto: Contratação direta dos
serviços de for-necimento de água junto a EMBASA - Empresa
Bahiana de Água e Saneamento durante o exercício de 2010. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da
Lei 8.666/93 . Justificativa: Atender a demanda das Unidades do
Centro de Extensão na Bahia. Declaração de Inexigibilidade em
19/02/2010 . JOÃO HENRIQUE SILVA ALMEIDA . Ordenador de
Despesas . Ratificação em 19/02/2010 . ANTÔNIO ZÓZIMO DE
MATOS COSTA . Superintendente Regional da Bahia . Valor: R$
95.000,00 . Contratada :EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA . Valor: R$ 95.000,00
São Paulo, 19 de Fevereiro de 2010.
LUIZ CONCILIUS GONÇALVES RAMOS
Diretor Técnico e Operacional
(SIDEC - 19/02/2010) 130132-00001-2010NE000004
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS
GERAIS DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2010
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2010
Processo nº 028/2009.
A Presidência da CEAGESP, homologou e adjudicou o processo licitatório acima referido, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desmontagem,
transporte, transformação, montagem e aferição da balança, com toda
obra civil e elétrica necessária a essa implantação da Unidade Armazenadora de Barretos para o Silo Vertical da Unidade Armazenadora de Avaré, nos termos do Edital, sendo declarada vencedora a
licitante BALANÇAS MODELO COMÉRCIO E MANUTENÇÃO
LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 00.526.396/0001-05, no valor
total ofertado de R$72.000,00 (setenta e dois mil reais). Os autos do
processo estão com vista franqueada aos interessados.
São Paulo, 19 de fevereiro de 2010.
AGUINALDO BALON
Presidente da CPL
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de onze ventiladores de mesa
para uso na Sede da Sureg São Paulo Total de Itens Licitados: 00001
Edital: 22/02/2010 de 09h00 às 11h00 e de 13h às 16h00 . ENDEREÇO: Alameda Campinas, 433 Jardim Paulsita - SAO PAULO SP . Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2010 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 05/03/2010 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital
poderá ser copiado nos sites www.comprasnet.gov.br e www.conab.gov.br
NIVALDO DREGER DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 19/02/2010)
Processo nº. 0281/95 - Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE
ABASTECIMENTO - CONAB e o CODE - Centro de Odontologia
Diniz Ltda Ltda - Vigência: 12 meses, assinado em: 10/11/2009 Objeto: Serviços Odontológicos Especializados - Fundamento Legal:
Art: 25, caput, da Lei 8.666/93 - Programa de Trabalho:
20.301.0352.2004.0001 - Natureza da despesa: 33.90.39.50 - Assina
pela CONAB: Alexandre Magno Franco de Aguiar - Diretor da Diretoria Administrativa. Assina pela Contratada: Akele Christina Diniz.
Processo nº. 0281/95 - Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE
ABASTECIMENTO - CONAB e a Clínica Molina & Xavier S/C
Ltda - Vigência: 12 meses, assinado em: 10/11/2009 - Objeto: Serviços Odontológicos Especializados - Fundamento Legal: Art: 25,
caput,
da
Lei
8.666/93
Programa
de
Trabalho:
20.301.0352.2004.0001 - Natureza da despesa: 33.90.39.50 - Assina
pela CONAB: Alexandre Magno Franco de Aguiar - Diretor da Diretoria Administrativa. Assina pelas(s) Contratada: Isabel Cristina
Barretos Sinicio Molina.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PARÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 21207.000361/2009-56. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. Contratado:Fisiosaúde - Clínica de
Fisioterapia Ltda. CNPJ 04.867.298/0001-92. Objeto: Serviços de Fisioterapia, Traumato-Ortopedia, Neurologia Respiratória Ambulatorial, R.P.G e Acupuntura. Fundamento Legal Art. 25, caput da Lei
8.666/1993. Solicitação da Dispensa: .ROSANNA DE ANGELIS V.
COSTA Gerente GEFAD, em 12.02.2010, Ratificação da Dispensa:
JOSÉ AMÉRICO BOUÇÃO VIANA Superintendente Regional/Pará
em, 12.02.2010.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2010
Nº Processo: 2120700018/201045 . Objeto: Prestação de serviços
odontológicos es pecializados.odontopediatria, ortondentia, cli nica
geral e piriodontia. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Suprir as
necessidades da Conab SUREG-PA, serviços de odontologia. Declaração de Inexigibilidade em 12/02/2010 . ROSANNA DE ANGELIS V. COSTA . Gerente Financeiro Administrativo . Ratificação
em 17/02/2010 . JOSÉ AMERICO BOUÇÃO VIANA . Superintendente Regional Pará. . Valor: R$ 10.000,00 . Contratada :CLINICA
DE MEDICINA PREVENTIVA DOPARA S/S LTDA . Valor: R$
10.000,00
(SIDEC - 19/02/2010)
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
E FINANCEIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE GOIÁS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2010
AVISO DE PENALIDADE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo nº 018/2007
Considerando o disposto no Inciso I do artigo 78, da Lei
Federal nº 8.666/93, a fim de que se produzam os efeitos legais, ante
as irregularidades apontadas pela área gestora e o parecer jurídico
favorável, em relação ao descumprimento parcial as obrigações assumidas no Contrato, cujo objeto é a Prestação de Serviços de Vigilância/ Segurança Patrimonial na Unidade Armazenadora da Barra
Funda, o Diretor Técnico e Operacional da CEAGESP, no uso de suas
atribuições:
Processo nº. 0281/95 - Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE
ABASTECIMENTO - CONAB e a Clínica Odontológica Katia Pastor
da Silva Mendonça - Vigência: 12 meses, assinado em: 10/02/2010 Objeto: Serviços Odontológicos Especializados - Fundamento Legal:
Art: 25, caput, da Lei 8.666/93 - Programa de Trabalho:
20.301.0352.2004.0001 - Natureza da despesa: 33.90.39.50 - Assina
pela CONAB: Alexandre Magno Franco de Aguiar - Diretor da Diretoria Administrativa. Assina pela Contratada: Katia Pastor da Silva
Mendonça.
A CONAB, Regional de Goiás, torna público que alicitação,
referente ao Pregão acima foi homologado, tendo seu objeto sido
adjudicado em favorda empresa NET PROJETOS LTDA, CNPJ Nº
06308467/0001-80.
WILLIAN ALBERANY LEMOS BARBOSA
Pregoeiro
(SIDEC - 19/02/2010)
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
COMUNICADO MOC Nº 3, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2010
A Superintendência de Modernização e Capacitação - Sumoc, informa sobre: NORMATIVOS EM VIGOR - Substituiu: Títulos 06-doc. 4; 08-doc. 3; 27; 27-Doc. 1 (Anexos I e II); 27-Doc. 2; 27-Doc. 3
(Anexos I e II); 30; 30-Doc. 1 (Anexos I e II); 30 (Docs. 3 e 4); 30-Doc. 5 (Anexos I e II); 30-Doc. 6. Retirou: Título 30 (Docs. 2, 5 e 8). Incluiu: Título 27-Doc. 1 (Anexos III e IV) e 30-Doc. 2.
TÍTULO 06 - Doc. 4 - Limites de Aquisição de Produtos - Alterou:
c) Café: 60.000 kg (1.000 sacas de 60 kg);
f) Feijão: 15.000 kg;
g) Trigo: 60.000 kg (1.000 sacas de 60 kg).
TÍTULO 08 - Doc. 3 - Cálculo da Sobretaxa e do Seguro da Conab - Alterou:
Adotar a seguinte fórmula para o valor da sobretaxa ou do seguro: VSP (valor a ser pago em R$/kg) = V (índice da tabela abaixo) x Q (quantidade) x P (no caso de seguro, adotar os valores dos TÍTULOS
10 e 11, para outros produtos, os índices a seguir: 0,0015 arroz, feijão, guaraná, milho, soja, sorgo e trigo; 0,0005 farinha de mandioca; 0,00075 algodão, juta/malva e sisal; 0,00025 embalagens).
TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 16/02/2010 A 28/02/2010
CENTRO OESTE, SUDESTE E SUL
PRODUTOS (1)
Amendoim
Álcool Vínico
Algodão em Pluma
Arroz em Casca
Aveia Branca
Café Arábica
DF
3,1980
0,5583
-
CENTRO OESTE
GO
MS
3,1980
3,2090
0,5873
0,5916
-
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pelo código 00032010022200004
MT
3,1030
0,5573
-
ES
0,6945
-
SUDESTE
MG
RJ
0,9200
3,1270
0,6650
0,6744
-
SP
0,9200
2,9400
0,6000
-
PR
2,8990
0,6280
0,3350
-
SUL
RS
8,9800
0,6258
-
SC
0,5808
-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 34, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
Café Robusta
Carne-Dianteiro
Carne-Traseiro
Farinha de Mandioca
Fécula de Mandioca
Feijão Comum
Feijão Macaçar
Juta/Malva
Malte de Cevada
Mamona
Milho em Grãos
Sisal
Soja (3)
Sorgo
Trigo
Triticale
Uva Comum a 15º Brix
Vinho Comum Superior (4)
Vinho Vinífera (4)
Embalagens (2)
1,1666
0,2833
0,5750
0,2124
0,5166
0,7500
1,1000
0,2476
0,5550
0,1857
0,5101
0,7500
0,8800
1,3818
1,1300
0,2191
0,5522
0,1643
0,4175
0,7500
1,6222
1,0000
0,1233
0,4795
0,1247
0,7500
1,3666
0,3791
0,6072
0,2843
0,7500
5
ISSN 1677-7069
1,5666
3,0700
1,1300
0,2993
0,6072
0,2244
0,5351
0,7500
1,3000
0,4945
0,7250
0,3708
0,7500
3,4000
6,4000
1,0735
1,2963
0,9666
0,2685
0,6275
0,2013
0,4500
0,7500
0,9903
1,3458
1,0833
0,2453
0,6098
0,1839
0,4086
0,2220
-
1,0500
0,2603
0,7105
0,1952
0,3623
0,2150
0,5600
0,7000
1,4200
0,7500
0,7500
0,9690
1,3341
1,0666
0,2686
0,6995
0,2014
0,4076
0,7500
TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 16/02/2010 A 28/02/2010
NORTE E NORDESTE
PRODUTOS (1)
Amendoim
Álcool Vínico
Algodão em Pluma
Arroz em Casca
Aveia Branca
Café Arábica
Café Robusta
Carne-Dianteiro
Carne-Traseiro
Farinha de Mandioca
Fécula de Mandioca
Feijão Comum
Feijão Macaçar
Juta/Malva
Malte de Cevada
Mamona
Milho em Grãos
Sisal
Soja (3)
Sorgo
Trigo
Triticale
Vinho Comum Superio(4)
Vinho Vinífera (4)
Embalagens (2)
(1)
(2)
(3)
(4)
AC
0,5248
1,1095
2,0000
0,3250
0,5363
0,2437
0,7500
AM
0,7463
1,4500
2,0000
1,4100
0,5836
0,5363
0,4377
0,7500
AP
0,6142
0,4737
0,5363
0,3552
0,7500
NORTE
PA
0,6142
1,2916
1,4100
0,3750
0,5363
0,2812
0,7500
RO
0,5300
2,0000
0,2570
0,5363
0,1927
0,7500
RR
0,5475
2,5500
2,0000
0,5750
0,5363
0,4312
0,7500
TO
0,5885
1,4221
3,0500
1,4800
0,3191
0,5363
0,2393
0,7500
AL
0,4600
0,7000
1,0000
0,3333
0,6067
0,2499
0,7000
0,7500
BA
3,0320
0,5500
1,0860
1,2000
1,0000
1,1416
0,3133
1,0400
0,6067
0,2349
0,7000
0,7500
CE
2,9710
0,5932
0,6714
1,9000
1,1416
0,3598
0,6067
0,2698
0,7000
0,7500
MA
0,6380
1,3000
1,1416
0,3595
0,6067
0,2696
0,4819
0,7000
0,7500
NORDESTE
PB
0,5000
1,0950
1,3000
1,9000
1,1416
0,4203
1,0400
0,6067
0,3152
0,7000
0,7500
PE
0,6250
0,8858
1,4500
1,1416
0,3700
0,6067
0,2775
0,7000
0,7500
PI
0,6666
0,7234
1,5000
1,1416
0,4010
0,6067
0,3007
0,7000
0,7500
RN
0,5925
0,6534
0,9800
1,1416
0,3916
1,0400
0,6067
0,2937
0,7000
0,7500
SE
0,4500
1,1500
1,0000
1,1416
0,2686
0,6067
0,2014
0,7000
0,7500
produtos não especificados: adotar o Preço Mínimo Básico (ou Valor do Financiamento, para produtos que não dispõem de Preço Mínimo);
em R$/unidade/polipropileno - 100g;
preços especiais para Paranaguá/PR: R$ 0,6967 e Rio Grande/RS: R$ 0,7633;
em R$/litro.
TÍTULO 27 - Compra Direta da Agricultura Familiar CDAF - Alterou:
2) DOS PARTICIPANTES: agricultores enquadrados no Pronaf, inclusive os Povos e Comunidades Tradicionais qualificados de
acordo com o Decreto n.º 6.040, de 07/02/2007 - extrativistas, quilombolas, famílias atingidas por barragens, trabalhadores rurais (definidos de acordo com a Portaria MDA n.º 47, de 26/11/2008), comunidades indígenas e agricultores familiares em condições especiais
(autorizados pela Conab). Os participantes deverão estar organizados,
preferencialmente, em grupos formais (cooperativas e associações) ou
informais.
8) LIMITE DE COMPRA: até o valor da produção própria,
não podendo ultrapassar R$ 8.000,00 (oito mil reais) por unidade
familiar beneficiária/DAP ou DAPAA ou DAP "P" ou REB/ano civil,
não sendo cumulativo com a modalidade CPR-Estoque com liquidação financeira (TÍTULO 33 do MOC). Nas modalidades CPRDoação e CPR-Estoque com liquidação em produto, serão deduzidos,
desse limite, os valores correspondentes. Nas operações de compras
da agricultura familiar para alimentação escolar com recursos do
FNDE, os limites não têm vínculo com o PAA.
11) DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA: para efetivação da operação deverão ser entregues os seguintes documentos:
a) "Declaração de Aptidão ao Pronaf - DAP", na forma
prevista na Portaria MDA n.º 47, de 26/11/08, consoante o Documento 1 - Anexo I, deste normativo, sendo aceito o extrato da DAP
obtido eletronicamente;
b) para os acampados: "Declaração de Aptidão ao Programa
de Aquisição de Alimentos para Acampados da Reforma Agrária DAPAA", na forma prevista no artigo 3.º da Portaria MDA N.º 111,
de 20/11/03, consoante o Documento 1 - Anexo II, deste normativo;
c) para os agricultores que não tenham sua Demanda Qualificada atendida: Declaração de Aptidão ao Pronaf Provisória - DAP
"P", consoante Portaria MDA N.º 29, de 29/05/09, constante no Documento 1 - Anexo III, deste normativo;
d) para os extrativistas não atendidos pelo Plano Nacional da
Reforma Agrária - PNRA: Relação de Extrativistas Beneficiários REB, consoante Portaria MDA N.º 62, de 27/11/09, constante no
Documento 1 - Anexo IV, deste normativo;
e) "Declaração" com as seguintes especificações:
e.1) agricultor familiar: que o produto é de produção própria,
estando desonerado de penhor ou de qualquer outro gravame, consoante o Documento 2 deste normativo, devendo ser preenchida individualmente;
e.2) grupo formal:
e.2.1) para produto in natura: que o produto foi recebido/adquirido de agricultores enquadrados como participantes, à vista, por
preço não inferior ao de referência vigente à época da operação, sem
deduções, estando desonerado de penhor ou qualquer outro gravame,
consoante o Documento 3 - Anexo I, deste normativo;
e.2.2) para o produto processado/beneficiado, próprio para o
consumo humano: que o produto in natura foi recebido/adquirido de
agricultores enquadrados como participantes, à vista, por preço não
inferior ao de referência vigente à época da operação, sem deduções,
estando desonerado de penhor ou qualquer outro gravame, consoante
o Documento 3 - Anexo II, deste normativo;
f) Nota Fiscal de venda, consoante Títulos 20 e 21 do MOC,
e ainda:
f.1) do Agricultor: a Nota Fiscal poderá ser dispensada nos
termos dos Convênios ICMS n.º 77/05 e n.º 49/1995;
f.2) de Cooperativas ou Associações de agricultores: a Nota
Fiscal será emitida com destaque de ICMS, se devido, caso os termos
da cláusula décima, § 6.º do Convênio ICMS n.º 49/1995 não tenha
sido ratificado na UF;
g) Certidões Negativas:
g.1) Pessoa Jurídica: do INSS, FGTS, Dívida Ativa da União
e Receita Federal;
g.2) Pessoa Física: estar regular junto à Secretaria da Receita
Federal.
TÍTULO 27 - Doc. 1 - Anexo I - Declaração de Aptidão ao
Pronaf - DAP - Substituiu:
PORTARIA Nº 47, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008 (Publicada no DOU de 27/11/2008, seção 1, pág. 122).
TÍTULO 27 - Doc. 1 - Anexo II - Declaração de Aptidão ao
Programa e Aquisição de Alimentos para Acampados da Reforma
Agrária - DAPAA Compra Direta da Agricultura Familiar - CDAF Não Alterou.
TÍTULO 27 - Doc. 1 - Anexo III - Declaração de Aptidão ao
Pronaf Provisória - DAP-P - Incluiu:
PORTARIA MDA Nº 29, DE 29 DE MAIO DE 2009 (Publicada no DOU de 01/06/2009).
TÍTULO 27 - Doc. 1 - Anexo IV - Relação de Extrativistas
Beneficiários - REB - Incluiu:
PORTARIA N.º 62 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009.
TÍTULO 27 - Doc. 2 - Declaração do Grupo Informal Alterou:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010022200005
DECLARAÇÃO INDIVIDUAL
Declaro, para fins de comercialização no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos, instituído pela Lei n.º
10.696/2003, que o produto ( _____________ ) é de minha produção
estando desonerado de penhor ou qualquer outro gravame.
Estou ciente de que, de acordo com os normativos do Programa o meu limite máximo de venda é de R$ 8.000,00 (oito mil
reais) para o exercício de _____, não sendo cumulativo com o valor
de operação de CPR Estoque com liquidação financeira.
Nome do Beneficiário:
N.º do CPF:
___________________________________
Local e Data
___________________________________
Assinatura do Beneficiário ou
_________________________
Polegar Direito
___________________________
__________________________
Testemunha (nome e CPF) Testemunha (nome e CPF)
*Anexar: DAP ou DAPAA ou DAP-P ou REB, conforme o
caso.
TÍTULO 27 - Doc. 3 - Anexo I - Declaração do Grupo
Formal - Alterou:
Produto in natura
DECLARAÇÃO
Declaramos, para fins de comercialização no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos, instituído pela Lei n.º
10.696/2003, que o produto foi adquirido/recebido de produtores enquadrados como participantes, à vista, por preço não inferior ao de
referência vigente na data desta operação, sem deduções, estando
desonerado de penhor ou qualquer outro gravame.
Estamos cientes de que, de acordo com os normativos do
Programa, o limite máximo de venda por participante é de R$
8.000,00 (oito mil reais) para o exercício de ______, não sendo
cumulativo com o valor de operações de CPR Estoque com liquidação financeira.
Neste sentido, fica esta Cooperativa ou Associação obrigada
a cumprir os normativos, assumindo a responsabilidade, sob as penas
da lei, por qualquer ato irregular praticado.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
6
3
Nº 34, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
i.2) nos campos "CNPJ" e "Inscrição Estadual": preencher
com o CNPJ e Inscrição Estadual do Estoque Estratégico da UF onde
ocorreu a operação;
i.3) no campo "Natureza da Operação": venda;
i.4) o campo "CFOP": 5102 ou 6102;
i.5) obedecer a legislação estadual referente ao ICMS;
i.6) no campo "Informações Complementares" deverão ser
indicados a consumidora e o local de entrega da mercadoria e o fato
de que ela está sendo efetuada nos termos do Ajuste SINIEF n.º
10/2003. A consumidora deverá guardar, para exibição ao fisco, uma
via da "Nota Fiscal" de Venda, admitida cópia xerográfica, remetendo
as demais vias para a Conab, no prazo de 3 (três) dias do recebimento
da mercadoria;
j) nas operações com sementes apresentar, também, uma
"Carta de Apresentação da Proponente" (Documento 1 - Anexo II,
deste normativo) de entidade governamental ou não-governamental,
de reconhecida atuação no setor agrícola, conforme descrito no item
21 deste normativo;
11) LIBERAÇÃO DOS RECURSOS: a liberação dar-se-á
por meio de depósito em conta específica da organização dos fornecedores do valor (parcela) correspondente à prestação de contas das
entregas realizadas, após apresentação dos documentos descritos no
item 17.
12) UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS: os recursos depositados na conta específica da organização dos fornecedores poderão
ser retirados livremente.
16) PRAZO DE ENTREGA DO PRODUTO: de acordo com
o cronograma de entrega contido na "Proposta de Participação", podendo ser prorrogado a critério da Conab, após análise de pedido
formal da organização dos fornecedores justificando o pleito. Para
tanto, o pedido de prorrogação deverá ser formalizado junto à Superintendência Regional da Conab antes da data de vencimento da
CPR, sob pena de indeferimento do pedido.
17) DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NA ENTREGA DO
PRODUTO:
a) Nota Fiscal de Venda, de acordo com o item 7, alínea i;
b) "Termo de Recebimento e Aceitabilidade" - Documento 5
- Anexo I, deste normativo, para alimento ou Documento 5 - Anexo
II, deste normativo, para sementes;
c) "Relatório de Entrega" - Documento 6 deste normativo,
preenchido pela organização dos fornecedores.
20) SUBSTITUIÇÃO DO PRODUTO OU DO PARTICIPANTE: permitida, mediante acordo com a Superintendência Regional da Conab, devendo a proponente fazer a alteração apresentando novo Cronograma de Entrega.
TÍTULO 30 - Doc. 1 - Anexo I - Proposta de Participação Não alterou.
ISSN 1677-7069
Nome do Grupo Formal (Cooperativa ou Associação):
N.º do CNPJ:
Produto:
Relação dos Beneficiários e CPF:
_______________________________________
Local e Data
_______________________________________
Assinatura do Representante do Grupo Formal
(nome completo e CPF)
*Anexar: DAP ou DAPAA ou DAP-P ou REB, conforme o
caso.
TÍTULO 27 - Doc. 3 - Anexo II - Declaração do Grupo
Formal - Alterou:
Produto Processado/Beneficiado
DECLARAÇÃO
Declaramos, para fins de comercialização no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos, instituído pela Lei n.º
10.696/2003, que o produto in natura abaixo especificado foi recebido
de produtores enquadrados como participantes, tendo sido pago, à
vista, o valor de R$ ________ /kg ou litro(s), sem deduções, estando
o produto desonerado de penhor ou qualquer outro gravame.
Declaramos que foi adquirido no mínimo _________ kg ou
litro(s) de produto in natura para cada quilo/litro de produto processado/ beneficiado.
Estamos cientes de que, de acordo com os normativos do
Programa, o limite máximo de venda por participante é de R$
8.000,00 (oito mil reais) para o exercício de _____, não sendo cumulativo com o valor de operações de CPR Estoque com liquidação
financeira.
Neste sentido, fica esta Cooperativa ou Associação obrigada
a cumprir os normativos, assumindo a responsabilidade, sob as penas
da lei, por qualquer ato irregular praticado.
Nome do Grupo Formal (Cooperativa ou Associação):
N.º do CNPJ:
Produto in natura:
Produto Processado/Beneficiado:
Relação dos Beneficiários e CPF:
_______________________________________
Local e Data
_______________________________________
Assinatura do Representante do Grupo Formal
(nome completo e CPF)
*Anexar: DAP ou DAPAA ou DAP-P ou REB, conforme o
caso.
TÍTULO 30 - Compra da Agricultura Familiar com Doação
Simultânea
- CPR-Doação - Alterou:
2) DOS PARTICIPANTES:
a) Fornecedores: agricultores familiares enquadrados no Pronaf, inclusive os Povos e Comunidades Tradicionais qualificados de
acordo com o Decreto n.º 6.040, de 07/02/2007 - extrativistas, quilombolas, famílias atingidas por barragens, trabalhadores rurais (definidos de acordo com a Portaria MDA n.º 47, de 26/11/08), comunidades indígenas e agricultores familiares em condições especiais
(autorizados pela Conab). Os participantes deverão estar organizados
em grupos formais (cooperativas e associações);
6) LIMITE DE AQUISIÇÃO:
a) até o valor da produção própria, não podendo ultrapassar
R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) por participante/DAP ou
DAPAA ou DAP P ou REB/ano civil, não sendo cumulativo com a
modalidade "CPR-Estoque com Liquidação Financeira" (TÍTULO 33
do MOC);
b) caso o fornecedor tenha realizado operações de "CPREstoque com Liquidação Física" (TÍTULO 33 do MOC) ou de Compra Direta (TÍTULO 27 do MOC) a soma com a CPR-Doação não
poderá ultrapassar R$ 8.000,00 /DAP ou DAPAA ou DAP-P ou
REB/ano civil;
c) nas operações de compra da agricultura familiar para alimentação escolar com recursos do FNDE, os limites não têm vínculo
com o PAA.
7) DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA: a organização dos fornecedores deverá entregar na Superintendência Regional da Conab os
seguintes documentos:
a) "Declaração de Aptidão ao PRONAF - DAP", na forma
prevista na Portaria MDA n.º 47, de 26/11/2008, consoante Documento 1 - Anexo I, TÍTULO 27 do MOC, sendo, também, aceito o
extrato da DAP obtido eletronicamente;
c) especificamente para os agricultores que não tenham sua
Demanda Qualificada atendida: "Declaração de Aptidão ao Pronaf
Provisória - DAP-P", consoante Portaria MDA n.º 29, de 29/05/09,
constante no Documento 1 - Anexo III, TÍTULO 27 do MOC;
d) especificamente para os extrativistas não atendidos pelo
Plano Nacional da Reforma Agrária - PNRA: "Relação de Extrativistas Beneficiários - REB", consoante Portaria MDA n.º 62, de
27/11/09, constante no Documento 1 - Anexo IV, TÍTULO 27 do
MOC;
f) aprovação da "Proposta de Participação" na modalidade
Compra da Agricultura Familiar com Doação Simultânea - CPRDoação assinada por todos fornecedores do projeto, por meio de um
dos seguintes documentos:
f.1) ata de assembléia ou memória de reunião da entidade
fornecedora (associação ou cooperativa), declarando, ainda, que conhecem as regras contidas neste normativo, ou;
f.2) "Declaração Individual" de aprovação da "Proposta de
Participação" e de conhecimento das regras aqui contidas, consoante
Documento 2 deste normativo;
i) Nota Fiscal de Venda à Conab, emitida pela cooperativa ou
associação, consoante TÍTULOS 20 e 21 do MOC, observando, ainda:
i.1) no campo "Remetente/Destinatário": Companhia Nacional de Abastecimento;
TÍTULO 30 - Doc. 1 - Anexo II - Carta de Apresentação da Proponente - Sementes - Alterou.
14.
16.
20.
23.
II - IDENTIFICAÇÃO DA INSTITUIÇÃO APOIADORA DA PROPOSTA
Nome da Instituição
15. CNPJ
Endereço
17. Município
18. UF
Nome do Representante
21. Cargo
22. CPF
Identidade
24. Órgão Emissor/UF
25. DDD/Fone
26. E-mail
TÍTULO 30 - Doc. 2 - Termo de Compromisso Mútuo Retirou.
TÍTULO 30 - Doc. 2 - Declaração Individual de Aprovação
da Proposta - Incluiu:
DECLARAÇÃO
Declaro, para fins de participação no Programa de Aquisição
de Alimentos da Agricultura Familiar - PAA, na modalidade de Compra da Agricultura Familiar com Doação Simultânea - CPR-Doação,
ter conhecimento de seus normativos, constantes do Título 30 do
Manual de Operações da Conab - MOC e que o(s) produto(s) que
será(ão) comercializado(s) é(são) de minha produção.
Declaro, ainda, estar ciente de que as Notas Fiscais de Produtor a serem extraidas de meu talonário destinam-se exclusivamente
à comercialização de minha própria produção, sendo vedada a cessão
a terceiros.
Nome do Agricultor:
Número do CPF:
Número da DAP:
________________________________________
Local e Data
________________________________________
Assinatura do Agricultor
TÍTULO 30 - Doc. 3 - Cédula de Produto Rural - CPRDoação - Alterou: Item 6):
c) "Relatório de Entrega" (Documento 6 do TÍTULO 30 do
MOC) emitido pelo emitente da CPR, contendo a relação dos fornecedores e respectivas quantidades entregues.
9) LIBERAÇÃO DOS RECURSOS:
9.1) Os recursos, no valor de R$ ______ (
____________________ ), relativos à CPR-Doação, serão depositados a crédito da conta específica em nome do EMITENTE, aberta
no(a) (Banco) ___________ Agência ______, Conta Corrente n.º
_____, permitindo-se efetuar saques exclusivamente para pagamento
de despesas com aquisição dos produtos constantes da "Proposta de
Participação".
9.2) Ocorrendo impropriedades e/ou irregularidades na execução desta CPR-Doação, a COMPRADORA obriga-se a notificar, de
imediato, o dirigente do EMITENTE a fim de proceder ao saneamento requerido ou cumprir a obrigação, observado o prazo máximo
de 15 (quinze) dias, nos casos a seguir especificados:
a) quando não houver comprovação da correta aplicação dos
recursos, na forma da legislação cabível, inclusive mediante procedimentos de fiscalização local, realizados periodicamente pela
COMPRADORA e/ou pelo órgão competente do Sistema de Controle
Interno do Poder Executivo Federal;
b) quando verificados atrasos não justificados no cumprimento das etapas ou fases programadas, práticas atentatórias aos
princípios fundamentais da Administração Pública nas contratações e
condições estabelecidas nesta CPR-Doação;
c) quando o EMITENTE descumprir quaisquer condições
estabelecidas nesta CPR-Doação, principalmente quanto à destinação
dos produtos.
9.3) Findo o prazo da notificação de que trata o subitem 9.2,
sem que as impropriedades e/ou irregularidades tenham sido sanadas,
ou cumprida a obrigação, a COMPRADORA procederá ao registro de
inadimplência do EMITENTE no Cadastro do Sistema Integrado de
Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI e no Cadastro
Informativo dos Créditos Não Quitados do Setor Público Federal CADIN.
10) GLOSA DAS DESPESAS: é vedada a utilização dos
recursos repassados e pactuados nesta CPR-Doação em finalidade
diversa da estabelecida na "Proposta de Participação" a que se refere
este instrumento, e ainda:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010022200006
19. CEP
a) na antecipação para aquisição de matérias primas, compra
de embalagens e rótulos, pagamento ao fornecedor, despesas com
beneficiamento ou outras quaisquer;
b) na realização de despesas a título de taxa de administração, gerência ou similar;
c) no pagamento de gratificação, consultoria, assistência técnica ou qualquer espécie de remuneração adicional a servidor que
pertença aos quadros de órgãos ou de entidades da Administração
Pública Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal, que
esteja lotado ou em exercício em quaisquer dos entes partícipes desta
CPR-Doação;
d) na realização de despesas com publicidade.
TÍTULO 30 - Doc. 4 - Declaração de Aplicação de Recursos
- Não alterou.
TÍTULO 30 - Doc. 5 - Autorização para Movimentação
Financeira - Retirou.
TÍTULO 30 - Doc. 5 - Anexo I - Termo de Recebimento e
Aceitabilidade (renumerado de Documento 6 para 5).
TÍTULO 30 - Doc. 5 - Anexo II - Termo de Recebimento e
Aceitabilidade - Sementes (renumerado de Documento 6 para 5).
TÍTULO 30 - Doc. 6 - Relatório de Entrega (renumerado de
Documento 7 para 6).
TÍTULO 30 - Doc. 8 - Portaria MDA n.º 47, de 26 de
Novembro de 2008 - Retirou.
THIAGO ALEXANDRE RIBEIRO LIMA
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB. Contratada: INTERFORTE SEGURANÇA DE VALORES
LTDA. Objeto: Fixação de direitos e obrigações de repactuação de
preço, no valor de R$ 65.701,67 (sessenta e cinco mil, setecentos e
um reais e sessenta e sete centavos) inicialmente prevista no Contrato
Administrativo nº 3448/2006, cuja autorização remota ao período de
01/04/2009 a 30/11/2009, do Contrato de Prestação de Serviços de
Vigilância Armada, na Sede da CONAB em Recife/PE. Fundamento
Legal: Art. 26 da Lei 8.666/93. Natureza da Despesa: 339037. Data
de Assinatura: 22/01/2010. Assinam pela CONAB: Valdomiro Sampaio Martins - Superintendente Regional e Josualdo Vicente Pereira Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: José
Sandernilson Pereira de Assis.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21220.000021/2010-91 - Contratante: COMPANHIA
NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB - Contratado: UDO
- UNIDADE DE DIAGNÓSTICO ORAL - Vigência: 5 anos, a partir
de 18/02/2010, podendo ser renegociada a cada 12 meses - Objeto:
Especializada em serviços odontológicos na área de radiologia odontológica e tomografia computadorizada - Fundamento Legal: Art 25,
caput,
da
Lei
8.666/93
Programa
de
Trabalho:
20.301.0352.2004.0001 - Natureza da despesa: 33.90.39.50 - Assinam
pela CONAB: Alysson Silva Pêgo - Superintendente Regional do
Piauí e José Nilson Gomes de Sousa - Gerente de Finanças e Administração - Assina pela Contratada: Antônio Francisco Costa Sócio-Administrador.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 34, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
ISSN 1677-7069
7
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2009
Processo nº 21220.000572/2004 - Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB - Contratado: HOSPITAL FLÁVIO SANTOS - Objeto: Extensão de credenciamento,
abrangendo cirurgias de pequeno e médio porte na área de Otorrinolaringologia, e a mudança de sua razão social para Hospital Flávio Santos - Fundamento Legal: Art. 65, inc. II, letra b, da Lei
8.666/93 - Programa de Trabalho: 20.301.0352.2004.0001 - Assinam
pela CONAB: Alysson Silva Pêgo - Superintendente Regional do
Piauí e José Nilson Gomes de Sousa - Gerente de Finanças e Administração - Assina pela Contratada: Flávio Carvalho Santos - SócioAdministrador.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2010
A Embrapa torna público o resultado do julgamento da Pregão Eletrônico n° SCT 57/2009 - Vencedores: Item 1 - Siggraf Materiais e Serviços Ltda,, R$ 306.000,00; Item 2: Melo & Pinheiro
Ltda, R$ 40.384,00.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2010
Nº Processo: 136002002669/2010 . Objeto: Prestação de serviços de
publicidade institucional da Embrapa, no Brasil e no exterior. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XI, da
Lei 8.666/93 . Justificativa: Contratação remanescente de serviço de
publicidade, atendendo a ordem de classificação da licitação anterior
Declaração de Dispensa em 19/02/2010 . VANDER ROBERTO BISINOTO . Chefe do DRM . Ratificação em 19/02/2010 . PEDRO
ANTONIO ARRAES PEREIRA . Diretor Presidente da Embrapa .
Valor: R$ 2.000.000,00 . Contratada :BIG-GRANDES IDEIAS LTDA
Valor: R$ 2.000.000,00
(SIDEC - 19/02/2010) 135058-13203-2010NE000030
Objeto: Pregão Eletrônico - Material de limpeza Total de Itens Licitados: 00029 . Edital: 22/02/2010 de 08h30 às 11h30 e de 13h às
16h30 . ENDEREÇO: Rod. GO 462, Km 2, Caixa Postal 179, CEP
75375-000 . Zona Rural, Fazenda Capivara - SANTO ANTONIO DE
GOIAS - GO . Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2010 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
08/03/2010 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
PEDRO LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
MACHADO
Chefe-Geral
(SIDEC - 19/02/2010) 135036-13203-2010NE000130
EMBRAPA CAPRINOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de medicamentos de uso veterinário. Total de Itens Licitados: 00029 . Edital: 22/02/2010 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . ENDEREÇO: Estrada Sobral
Groairas km 04 SOBRAL - CE . Entrega das Propostas: a partir de
22/02/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 05/03/2010 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
EVANDRO VASCONCELOS HOLANDA
JUNIOR
Chefe-Geral
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
(SIDEC - 19/02/2010) 135010-20300-2010NE000128
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EMBRAPA GADO DE CORTE
Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Engenharia de Segurança do Trabalho, consistente na elaboração do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA e Laudo Técnico das Condições Ambientais de
Trabalho - LTCAT (Laudos de Insalubridade e Periculosidade); Partes: Embrapa Agrobiologia e a QUALILOG SERVIÇOS AUXILIARES ADMINISTRATIVOS LTDA-ME; Objeto: Prorrogação do prazo
para execução do contrato que visa a Contratação de Empresa para a
Prestação de Serviços de Engenharia de Segurança do Trabalho, consistente na elaboração do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA e Laudo Técnico das Condições Ambientais de
Trabalho - LTCAT (Laudos de Insalubridade e Periculosidade); Vigência: 60 (sessenta) dias, a contar de 20/02/2010; Data da assinatura
do Contrato: 18/02/2010; Signatários: Sr. Eduardo Francia Carneiro
Campello - Chefe Geral, pela Embrapa Agrobiologia e a Qualilog
Serviços Auxiliares Administrativos Ltda- ME, representada pelo Sr.
Cristiano Cecatto - Sócio-gerente.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2010
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gases Total de Itens Licitados: 00015 . Edital: 22/02/2010 de 09h00 às 11h00 e de 13h às
16h00 . ENDEREÇO: Br 465 Km 7 Antiga Rio São Paulo Município
de Seropédica cep 23890000 Ecologia - RIO DE JANEIRO - RJ .
Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2010 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 04/03/2010 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br
DANIEL RODRIGUES DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 19/02/2010) 135023-10302-2010NE000001
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo n° 19/10 - Inexigibilidade n° 01/10, Favorecido: Empresa
Amauto Amapá Automóveis Ltda., CNPJ: 04.830.139/0001-13; Objeto: Pagamento de franquia de seguro para veículo L200 placa NEM
0449; Valor Global: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos); Favorecido:
Moselli Veículos Ltda., CNPJ: 02.000.309/0001-07; Objeto: Pagamento de franquia de seguro para veículo FORD Courier placa NER
3251; Valor Global: R$ 1.200,00 (mil e duzentos); Fonte de Recurso:
Tesouro Nacional; Amparo Legal: Art. 25 da lei 8.666/93; Data do
ato de ratificação: 08/02/2010; Ordenador da despesa: Izaque de Nazaré Pinheiro - Chefe Adjunto Administrativo; Autoridade do ato de
ratificação: Silas Mochiutti - Chefe Geral da Embrapa Amapá.
A Embrapa Gado de Corte torna público o resultado do
pregão eletrônico nº 001/2010. Objeto: Fornecimento de combustíveis
automotivos (Gasolina comum, Álcool anidro combustível e Óleo
Diesel Comum) para abastecimento dos tanques (tipo reservatórios)
da Embrapa Gado de Corte. A empresa vencedora foi: Royal Fic
Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda (Itens 1, 2 e 3).
RODRIGO DE OLIVEIRA CINTRA
Pregoeiro
EMBRAPA INFORMAÇÃO TECNOLÓGICA
EMBRAPA MEIO-NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de emopresa especializada
em serviços gráficos, confecção de bolsas personalizadas, bandeiras e
video de animação. Total de Itens Licitados: 00026 . Edital:
22/02/2010 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av
Duque de Caxias 5650 Buenos Aires - TERESINA - PI . Entrega das
Propostas: a partir de 22/02/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 05/03/2010 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br
HOSTON TOMAS SANTOS DO NASCIMENTO
Chefe-Geral
(SIDEC - 19/02/2010) 135009-13203-2010NE000460
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo 026/2010; Inexigibilidade de Licitação nº 004/2010; Favorecido : CARL ROTH GMBH; Objeto: Aquisição de material de
coudelaria ou uso zootécnico para utilização em projetos da Unidade;
Valor Global R$ 3.571,93; Amparo Legal: "Caput" do Art. 25, caput,
inc. I, Lei 8.666/93; Data do ato de ratificação 18/02/2010; Ordenador
da Despesa: Roberto Silveira Collares; Autoridade do ato de ratificação; Roberto Silveira Collares, Chefe Geral do CPPSUL
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Produtos e reagentes laboratorio, para
Embrapa Suinos e Aves. Total de Itens Licitados: 00043 . Edital:
22/02/2010 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Br
153, Km 110 Distrito de Tamandua - CONCORDIA - SC . Entrega
das Propostas: a partir de 22/02/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 04/03/2010 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br
DIRCEU JOÃO DUARTE TALAMINI
Chefe-Geral
(SIDEC - 19/02/2010) 135030-13203-2010NE000001
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato; Partes: Embrapa SCT CNPJ/MF 00.348.003/012984 e Forma Oficce Comércio de Móveis e Interiores Ltda;
09.813.581/0001-55; Objetivo: Fornecimento de móveis.. Modalidade
de Licitação: Pregão Eletrônico 50/2009-SRP-DEC-UASG-160067.;
Fonte de Recursos: 0100; Valor Global: R$ 19.400,00; Data de Assinatura:28/12/2009; Vigência: 2 meses; Signatários: Pela Embrapa,
Dra. Marlene de Souza Costa de França, Gerente Geral Substituta e a
Sra. Gil Campos, pela Forma.
Espécie: Contrato; Partes: Embrapa SCT CNPJ/MF 00.348.003/012984 e Centerdata Análise de Sistemas e Serviços Ltda;
02.596.872/0001-90; Objetivo: Fornecimento de computadores.. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 05/2009-SRP-INMETROUASG-183025-.; Fonte de Recursos: 0100; Valor Global: R$
40.600,00; Data de Assinatura:28/12/2009; Vigência: 2 meses; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Marlene de Souza Costa de França,
Gerente Geral Substituta e o Sr. José Adailton Pereira Pinto, pela
Centerdata.
Espécie: Contrato; Partes: Embrapa SCT CNPJ/MF 00.348.003/012984 e Fiat Automóveis S/A; 16.701.716/0001-56; Objetivo: Fornecimento de um veículo.. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
98/2009-SRP-PGR-UG-200100.; Fonte de Recursos: 0100; Valor
Global: R$ 42.800,00; Data de Assinatura:30/12/2009; Vigência: 2
meses; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Marlene de Souza Costa de
França, Gerente Geral Substituta e o Sr. Cássio Luiz de Souza Melo,
pela Fiat.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2009
A Embrapa torna público o resultado do julgamento da Pregão Eletrônico n° SCT 56/2009 - Vencedores::Itens:1: Roberto Bezerra de Melo - EPP, R$ 23.899,00; Itens 2 a 4: E.K More Papeis
Ltda, R$ 98.000,00.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010022200007
JOSÉ ALEXANDRE SILVA ROCHA
Pregoeiro
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato Cód.Embrapa nº
21600.05/0017-9; Partes: Embrapa Tabuleiros Costeiros-CNPJ00.348.003./0136-03 e TNL PCS S/A (Incorporadora da PEGASUS
TELECOM S/A)-CNPJ nº 04.164.616/0001-59; Objeto: Prorrogação
da Vigência ; Modalidade de Licitação: Não altera; Fonte de Recursos: não altera; Valor : Não altera ; Vigência: 21/11/2009 a
20/11/2010; Signatários: P/Embrapa: Edson Diogo Tavares-Chefe Geral da Embrapa Tabuleiros Costeiros e Reder Glauber Gad Weyers,
pela Contratada.
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato Cód. Embrapa nº
21600.09/0024-1; Partes: Embrapa Tabuleiros Costeiros-CNPJ00.348.003./0136-03 e CAOL-Carvalho Oliveira Const. e Locações
Ltda-CNPJ nº 09.574.266/0001-12; Objeto: Prorrogação do prazo de
execução ; Modalidade de Licitação: Não altera; Fonte de Recursos:
não altera; Valor : Não altera ; Prazo: 190 dias consecutivos; Signatários: P/Embrapa: Edson Diogo Tavares-Chefe Geral da Embrapa
Tabuleiros Costeiros e Afrânio Silva Oliveira, pela Contratada.
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2010
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 21160000618200953. Objeto: Pregão Eletrônico - Empresa especilizada na prestação de serviço de telecomunicação _de dados,
Nacional e Internacional, com tecnologia MPLS (Multiprotocol Label
Switching) e tambem prover acesso a Internet
JORGE FARRAPEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 19/02/2010) 130011-00001-2010NE900004
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
8
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Nº 34, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO MARANHÃO
n¨10.520, de 2002, Decreto n¨5.450, de 2005, Decreto n¨3.931, de
2001, Decreto n¨6.204,Lei 123 e Lei n¨8.666/93 Vigência: 18/02/2010
a 17/02/2011. Valor Total: R$21.950,00. Fonte: 100000000 2010NE900117. Data de Assinatura: 18/02/2010.
ISSN 1677-7069
DISTRITO DE METEOROLOGIA DE RECIFE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2010
Nº Processo: 21166000004420096 . Objeto: Contratação de Prestação
de serviços pela Empresa de Correios e Telégrafos. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Visando a prestação de serviços transporte e
entrega de carta comercial e malote. Declaração de Inexigibilidade
em 11/02/2010 . ROSANE FIGUEIREDO . Chefe do NUPAD 3¨DISME/PE . Ratificação em 11/02/2010 . RAIMUNDO JAILDO DOS
ANJOS . Coordenador do 3¨DISTRITO DE METEOROLOGIA-PE .
Valor: R$ 7.664,22 . Contratada :EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS . Valor: R$ 7.664,22
Número do Contrato: 1/2005. Nº Processo: 21022000962200412.
Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 01594216000195. Contratado : LIMAN-LIMPEZA E MANUTENÇÃO LTDA -Objeto: Alterar
as Cláusulas Sexta- Da Dotação Orçamentária e Sétima - Do Empenho da Despesa, do Contrato celebrado em 02 de fevereiro de
2005. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações Vigência:
18/02/2010 a 02/06/2010. Valor Total: R$59.430,75. Fonte:
100000000 - 2010NE900008. Data de Assinatura: 18/02/2010.
(SIDEC - 19/02/2010) 130026-00001-2009NE900001
(SICON - 19/02/2010) 130069-00001-2010NE900027
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2010
Nº Processo: 21003000356200930. Contratante: MINISTERIO DA
AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 06064175000149. Contratado : AIRES TURISMO LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de
passagens aéreas nacionaise internacionais, preferencialmente com tarifaspromocionais, em voos de classe economica, pelacontratada ao
contratante, para servidores e colaboradores eventuais indicados e
requisitadosformalmente em formulario próprio oficial docontratante,
atendendo as necessidades do Laboratorio Nacional Agropecuário no
Pará - LANAGRO/PA. Fundamento Legal: Lei 10520/02;
Dec.5450/05, Lei Compl.123/06, Port.MPOG 098/03, IN MARE
05/95IN MPOG 01/02; Dec.3722/01; Dec.4485/02 L.8666/Vigência:
19/02/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$262.272,00. Fonte:
100000000 - 2010NE900012. Data de Assinatura: 10/02/2010.
(SICON - 19/02/2010)
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM PEDRO LEOPOLDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2010
Nº Processo: 21181000147200935. Contratante: MINISTERIO DA
AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 10845224000158. Contratado : PE COMERCIAL ON-LINE
LTDA ME -Objeto: Aquisicao de 01 (um) estabilizador e sistema
nobreak on line de gabinete unico. Fundamento Legal: Lei nº8.666/93
e Decreto nº 5.450/2005. Vigência: 01/02/2010 a 16/04/2010. Valor
Total: R$13.439,00. Fonte: 100000000 - 2009NE901215. Data de
Assinatura: 01/02/2010.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2010
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2010
Nº Processo: 21034000532201018 . Objeto: Contratação direta por
inexigibilidade pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 01 de
janeiro de 2010, objetivando fornecimento água e serviço de esgoto,
para as unidades da SFA/PR, na capital e interior do Estado. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Contratação por inexigibilidade por não existir possibilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em
18/02/2010 . DENISE REINALDET . Chefe da Seção de Atividades
Gerais . Ratificação em 18/02/2010 . DANIEL GONÇALVES FILHO
Superintendente Federal . Valor: R$ 109.752,00 . Contratada :COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANASANEPAR . Valor: R$
109.752,00
(SIDEC - 19/02/2010) 130070-00001-2010NE900392
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2010
Nº Processo: 21050000420201051 . Objeto: Capacitaçao externa de
servidor Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Capacitaçao Declaração
de Inexigibilidade em 19/02/2010 . ADRIANO CARLOS RIBEIRO .
Chefe da Divisao Administrativa . Ratificação em 19/02/2010 .
ADRIANO CARLOS RIBEIRO . Chefe da Divisao Administrativa .
Valor: R$ 8.760,00 . Contratada :VOCE RS CURSOS E TREINAMENTOS LTDME . Valor: R$ 8.760,00
(SIDEC - 19/02/2010) 130072-00001-2010NE900009
(SICON - 19/02/2010) 130058-00001-2010NE900029
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM PORTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gaseslaboratoriais com fornecimento de cilindros emcomodato. Total de Itens Licitados: 00010
Edital: 22/02/2010 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . ENDEREÇO: Estrada da Ponta Grossa, 3036 Belem Novo - PORTO
ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2010 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
05/03/2010 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
JUSSARA DA SILVA BORBA
Pregoeira
(SIDEC - 19/02/2010) 130103-00001-2010NE900024
.
Ministério da Ciência e Tecnologia
(SICON - 19/02/2010) 240101-00001-2010NE900001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2010
Nº Processo: 01200001506200999. Contratante: COORDENACAO
GERAL DE RECURSOS -LOGISTICOS/MCT. CNPJ Contratado:
33484171000192. Contratado : DARLAN LUCCAS PISSOLATTI Objeto: Prestação de serviços gráficos, para atender às necessidades
do MCT. Fundamento Legal: Lei n¨10.520, de 2002, Decreto n¨5.450,
de 2005, Decreto n¨3.931, de 2001, Decreto n¨6.204, Lei n¨123 e Lei
n¨8.666/93. Vigência: 18/02/2010 a 17/02/2011. Valor Total:
R$109.114,58. Fonte: 100000000 - 2010NE900178. Data de Assinatura: 18/02/2010.
(SICON - 19/02/2010) 240101-00001-2010NE900001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2010
Nº Processo: 01200001506200999. Contratante: COORDENACAO
GERAL DE RECURSOS -LOGISTICOS/MCT. CNPJ Contratado:
00694534000165. Contratado : WJ GRAFICA EDITORA E PAPELARIA -LTDA ME. Objeto: Prestação de serviços gráficos para atender as necessidades do MCT. Fundamento Legal: Lei n¨10.520, de
2002, Decre o n¨5.450, de 2005, Decreto n¨3.931, de 2001, ecreto
n¨6.204, Lei n¨123 e Lei n¨8.666/93. Vigência: 18/02/2010 a
17/02/2011. Valor Total: R$26.107,00. Fonte: 100000000 2010NE900113. Data de Assinatura: 18/02/2010.
(SICON - 19/02/2010) 240101-00001-2010NE900001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2010
Nº Processo: 01200001506200999. Contratante: COORDENACAO
GERAL DE RECURSOS -LOGISTICOS/MCT. CNPJ Contratado:
10014024000153. Contratado : LIDERMAX ROTULOS E ETIQUETAS -ADESIVAS LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviços gráficos para atender as necessidades do MCT. Fundamento Legal: Lei
n¨ 10.520/2002, Decreto n¨ 5.450/2005, Decreto n¨ 3.931/2001, Decreto n¨ 6.204 e Lei n¨ 8.666/93 Vigência: 18/02/2010 a 17/02/2011.
Valor Total: R$9.829,89. Fonte: 100000000 - 2010NE900114. Data de
Assinatura: 18/02/2010.
(SICON - 19/02/2010) 240101-00001-2010NE900001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2010
Nº Processo: 01200001506200999. Contratante: COORDENACAO
GERAL DE RECURSOS -LOGISTICOS/MCT. CNPJ Contratado:
03386199000126. Contratado : DUPLIGRAFICA EDITORA LTDA Objeto: Prestação de serviços gráficos para atender às necessidades
do MCT Fundamento Legal: Lei n¨10.520, de 2002, Decre o n¨5.450,
de 2005, Decreto n¨3.931, de 2001, ecreto n¨6.204, Lei n¨123 e Lei
n¨8.666/93. Vigência: 18/02/2010 a 17/02/2011. Valor Total:
R$262.125,00. Fonte: 100000000 - 2010NE900115. Data de Assinatura: 18/02/2010.
(SICON - 19/02/2010) 240101-00001-2010NE900001
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2010
RETIFICAÇÃO
No edital nº 09/2010 publicado no DOU no dia 12/02/2010,
Seção 3, página 8, na linha 4 onde se lê: "Contratação de serviços de
hotelaria na cidade de São Paulo: 4 diárias de hospedagem em 10
(dez) apartamentos"; Leia - se: Contratação de serviços de hotelaria
na cidade de São Paulo: 5 (cinco) diárias de hospedagem em 10 (dez)
apartamentos.
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção
das instalações do Escritorio de Brasilia - ESBRA da CNEN. Total de
Itens Licitados: 00031 . Edital: 22/02/2010 de 09h00 às 11h00 e de
14h às 16h00 . ENDEREÇO: Rua General Severiano, 90 - sala 305
Botafogo - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir
de 22/02/2010 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura
das Propostas: 05/03/2010 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br .
Informações Gerais: O Edital poderá ser retirado gratuitamente no
www.comprasnet.gov.br (UASG 113201)
FIDEL FURTADO SANCHEZ
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2010
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DE ALAGOAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2010
Nº Processo: 21006000120201015 . Objeto: Dispensa de licitaçãoContratação emergencial dos serviços de limpeza e conservação. Total
de Itens Licitados: 00003 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV,
da Lei 8.666/93 . Justificativa: Situação emergencial provocada por
decisão liminar judicial que suspendeu a adjudicação e do Contrato nº
11/2009. Declaração de Dispensa em 18/02/2010 . MARIA ELIA DE
MELO GONÇALVES . Chefe do SAD/SFA/AL. . Ratificação em
18/02/2010 . JOÃO BATISTA MELO . Superintendente Federal de
Agricultura em AL. . Valor: R$ 57.659,58 . Contratada :PORTOCALLE SERVIÇOS GERAIS LTDA . Valor: R$ 57.659,58
(SIDEC - 19/02/2010) 130027-00001-2010NE900016
Nº Processo: 01200001506200999. Contratante: COORDENACAO
GERAL DE RECURSOS -LOGISTICOS/MCT. CNPJ Contratado:
00433623000158. Contratado : GRAFICA E EDITORA IDEAL LTDA -Objeto: Prestação de serviços gráficos para atender as necessidades do MCT. Fundamento Legal: Lei n¨10.520, de 2002, Decreto
n¨5.450, de 2005, Decreto 3.931, de 2001, Decreto n¨6.204, de 2007,
Lei 123 e Lei n¨8.666/93Vigência: 18/02/2010 a 17/02/2011. Valor
Total: R$97.728,00. Fonte: 100000000 - 2010NE900116. Data de
Assinatura: 18/02/2010.
(SICON - 19/02/2010) 240101-00001-2010NE900001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2010
Nº Processo: 01200001506200999. Contratante: COORDENACAO
GERAL DE RECURSOS -LOGISTICOS/MCT. CNPJ Contratado:
02869926000143. Contratado : SINDICI DO BRASIL METALURGICA E -GRAFICA LTDA ME. Objeto: Prestação de serviços gráficos, para atender as necessidades do MCT. Fundamento Legal: Lei
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(SIDEC - 19/02/2010)
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
01) Processo: RMS ASCI.P 2010/01/00001. Contratada: Signus Editora Ltda. Objeto: Reprint de matéria veiculada na revista Brasil
Mineral. Fundamento Legal: Inexigível de acordo com o Caput do
Artigo 25, da Lei 8.666/93. Declaração do Ato: Maria Helena Beltrão
Whatley Dias, Assessora de Comunicação Institucional e Corporativa.
Ratificação: Maria Helena Beltrão Whatley Dias, Assessora de Comunicação Institucional e Corporativa, em 11.02.10.
02) Processo: RMS GEFIN.F 2010/01/00001. Contratada: Fundação
Getúlio Vargas. Objeto: Assinatura de acesso ao site FGVDADOS,
nível de acesso Advanced. Fundamento Legal: Inexigível de acordo
com o Caput do Artigo 25, da Lei 8.666/93. Declaração do Ato: José
Ricardo Alves Luz, Gerente Financeiro. Ratificação: José Ricardo
Alves Luz, Gerente Financeiro, em 12.02.10.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 34, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CADMT.M N o- 6/2010
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO CADMT.M Nº 73/2009
Indústrias Nucleares do Brasil S.A - INB torna público que,
com base na Lei n o- 10.520, de 17/07/2002, Decreto 3.555 de
08.08.2000 e Lei 8.666 de 21.06.93, com as redações atuais que lhes
foram dadas pelas legislações supervenientes, promoverá uma sessão
pública na modalidade de Pregão Eletrônico, que será realizado, por
meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia
e autenticação, constante da página eletrônica do Banco do Brasil
S.A, www.licitacoes-e.com.br, com a entrega de proposta até o dia 04
de março de 2010, às 10:00 horas e a sessão de disputa de preços no
mesmo dia às 14:00, visando o fornecimento de óculos e luvas de
segurança, posto CIF na Unidade de Concentrado de Urânio-URA da
INB em Caetité/Ba, conforme Termo de Referência.
Os documentos de licitação e quaisquer outras informações
necessárias ao fornecimento constam do Edital afixado no Quadro de
Avisos e poderão ser obtidos pelos interessados no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.
Em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de julho
de 2002 e em conformidade com o parágrafo 1º do artigo 109 da Lei
8.666/93, Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público que
a empresa C & Ar Climatização Ltda. foi considerada vencedora no
resultado final de julgamento das propostas apresentadas ao Pregão
Eletrônico CADMT.M n.º 73/2009, LOTES 01 e 02, cujos objetos são
móveis de escritório diversos, para a Unidade de Concentrado de
Urânio - URA, situada na Fazenda Cachoeira, Distrito de Maniaçu,
Zona Rural, em Caetité-BA.
GIBERTH RAMON ARAÚJO SILVA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F N o- 1011/2010
A Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público
que, com base na Lei n o- 10.520, de 17/07/2002, Decreto 3.555 de
08.08.2000, Decreto 5.450 de 31.05.2005 e Lei 8.666 de 21.06.93,
com as redações atuais que lhes foram dadas pelas legislações supervenientes, promoverá uma sessão pública na modalidade de pregão
eletrônico, que será realizado por meio da Internet mediante condições de segurança - criptografia e autenticação, constante da página
eletrônica do Banco do Brasil S.A. www.licitacoes-e.com.br, com a
entrega de proposta até o dia 5 de março de 2010, às 9 horas e a
sessão de disputa de preços no dia 5 de março de 2010, às 10 horas,
visando a contratação de seguro de transporte internacional (importação e exportação).
Os documentos de licitação, o termo de referência e quaisquer outras informações necessárias ao fornecimento constam do edital afixado no quadro de avisos e poderão ser obtidos pelos interessados no endereço eletrônico acima.
JOSÉ CARLOS F. BELMONTE
Pregoeiro
BUENO DA SILVA LIMA
Pregoeiro
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO
CONVENIADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2010
Número do Contrato: 23/2006. Nº Processo: 01342001928200516.
Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA -NUCLEAR.
CNPJ Contratado: 66920794000110. Contratado : HIGILIMP-LIMPEZA AMBIENTAL LTDA -Objeto: Acréscimo no objeto do contrato. Fundamento Legal: Lei 8666/93, Art. 23-II-C. Vigência:
18/02/2010 a 02/07/2010. Valor Total: R$11.880,00. Fonte:
250110100 - 2010NE900027. Data de Assinatura: 18/02/2010.
(SICON - 19/02/2010) 113202-11501-2009NE900106
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2010
Nº Processo: 00130000053720071. Contratante: CONS NAC DE DESENVOLVIMENTO -CIENTIFICO E TECNOLOGICO. CNPJ Contratado: 76535764032690. Contratado : BRASIL TELECOM S/A Objeto: A contratação de empresa especializada nos serviços pertinentes a implantação de acelerador de internet - banda larga, para
COORDENAÇÃO-GERAL DE EXECUÇÃO DO FOMENTO
EXTRATOS DE CONCESSÃO
Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no Exterior - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: "Concessão de bolsa de estudo no exterior Signatários: pelo CNPq: Mônica Rebelo de oliveira- Coordenador-Geral de Execução do FomentoSubstituta - Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário
Ginette Jalbert de Castro Faria
Processo
201531/2009-7
Andréia Henzel
201523/2009-4
Eliana Mara Pellerano Kuster
201550/2009-1
Eduardo Sidinei Chaves
201580/2009-8
Alexandre de Bustamante Simas
201648/2009-1
Eduardo Adilio Pelinson Alchieri
201532/2009-3
Maíra Cristina Menezes Freire
201630/2009-5
Pedro Bond Schwartsburd
201427/2009-5
Myrella Lessio Castro
201815/2009-5
Juliana Francis Piai
201733/2009-9
Marcel Rocha Soares Lopes
201852/2009-8
Laura Cristina Pires Lima
201766/2009-4
Jairo Francisco Savian
201508/2009-5
Iara Thais Dias de Oliveira Mendes
201546/2009-4
Guilherme Resende Corrêa
201617/2009-9
Juan Carlos Ramos Gonçalves
201699/2009-5
Thiago Saads Carvalho
201901/2009-9
Vigência
01/03/2010
31/08/2010
01/03/2010
28/02/2011
01/03/2010
31/12/2010
01/05/2010
30/04/2011
01/02/2010
30/06/2010
01/03/2010
31/08/2010
01/03/2010
28/02/2011
01/03/2010
31/08/2010
01/04/2010
31/03/2011
01/03/2010
28/02/2011
01/03/2010
31/12/2010
01/05/2010
31/10/2010
01/03/2010
28/02/2011
01/04/2010
31/08/2010
01/04/2010
31/03/2011
01/05/2010
31/05/2011
01/03/2010
31/08/2010
Mod.
ESN
SWE
SWE
SWE
SWE
SWE
SWE
SWE
SWE
SWE
SWE
SWE
SWE
SWE
SWE
SWE
SWE
Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no País - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: "Concessão de bolsa de estudo no País Signatários: pelo CNPq: Monica Rebello de Oliveira- Coordenador-Geral de Execução do Fomento Substituto,Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário
Marcio Arab Murad
Marcos Gomes Nogueira
Marcos Pereira Estellita Lins
Marco Aurélio Werle
Joao Edgar Schmidt
Ana Cláudia Duarte Cardoso
Luiz Henrique Andrade Correia
Processo
300319/2009-6
300548/2009-5
300712/2009-0
300931/2009-3
312997/2009-4
313217/2009-2
313528/2009-8
Modalidade
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
Inicio
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
Final
28/02/2015
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2013
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Herbert de Castro Georg
Kaled Dechoum
Fábio de Melo Sene
Joao Felipe Coimbra Leite
Costa
Dalmo Correia Filho
Divina das Dôres de Paula
Cardoso
Adriano Naves de Brito
Ana Maria Viana
José Alberto Quintanilha
Letícia Peret Antunes Hardt
Arnoldo Rocha Façanha
Carlos Augusto de Lemos
Chernicharo
Eliseu Alves Waldman
Antonio Alves Pereira
Fernanda de São Sabbas Tavares
Gilbert Silva
Jose Antonio Eiras
Marcus Vinicius Sarkis Martins
Doris Luz Rinaldi
Jose Guilherme Soares Maia
Flávio Barbosa Justino
Carlos Benedito de Campos
Martins
Maria Jose Rodrigues Faria
Coracini
Jose Antonio Guimaraes Aleixo
Marco Aurelio do Rego Monteiro
Hugo Massaki Segawa
Marta Luz Sisson de Castro
Arthur Jose Vieira Porto
Elemar Antonino Cassol
Juliana da Silva
Carlos Renato Machado
Francisca Cléa Florenço de
Sousa
Augusto Shinya Abe
Herculano Penna Medina Filho
Ana Maria Baptista Menezes
André Borges de Carvalho
Maria de Nazaré Correia Soeiro
Leila Maria Beltramini
Gilberto Mastrocola Manzano
Clovis Augusto Ribeiro
Leticia Veras Costa-Lotufo
Denis Dalmazi
Edna Peixoto da Rocha Amorim
Fernando Sato
Fabiano Gustavo Braga Brito
Marilia Lopes da Costa Faco
Soares
Marcelo Milano Falcão Vieira
Fabíola Andréa Silva
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ISSN 1677-7069
utilização do Sr. Presidente deste Conselho. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº 288/2009 Vigência: 13/01/2010 a 13/01/2011.
Valor Total: R$5.998,80. Fonte: 151637499 - 2009NE901688. Data
de Assinatura: 13/01/2010.
(SICON - 19/02/2010) 364001-36201-2010NE900119
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 54/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Cntratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção corretiva do sistema de reservação e
distribuição de água fria e do sistema de prevenção e combate a
incêndio, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, a ser realizada nas instalações do edifício sede deste Conselho. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 22/02/2010 de 09h00 às 11h30 e de 14h às
17h30 . ENDEREÇO: SEPN 507, Bloco B, Ed. Sede/CNPq Asa
Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de
22/02/2010 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 05/03/2010 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: As empresas poderão retirar o Edital através do
sitio do CNPq (www.cnpq.br) ou no sitio do Comprasnet (www.comprasnet.gov.br). O Edital também poderá ser retirado no balcão do
SELIC/CNPq, sito a SEPN 507 - Bloco "B" - Sala 211 - Brasília -DF.
Neste caso o licitante deverá efetuar depósito bancário, no valor de
R$ 5,00, em favor do CNPq, C/C 170.500-8, Agência.4201-3, e
Código de Identificação: 3641023620128830-6.
ANA CONCEIÇAO MUNIZ DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 19/02/2010) 364102-36201-2010NE900119
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Marcelo Zaiat
Luiz Antonio Peresi
Delfim Soares Júnior
Boris Juan Carlos Ugarte
Stambuk
Luiz Carlos Fazuoli
Jose Gabriel Porcile Meirelles
Julia Maria Costa-Cruz
José Benjamim Picado Sousa
e Silva
Irina Kerkis
Eunice Teresinha Giampaolo
Jacqueline Gisèle Rolim
Fernando Antonio Mencarelli
Maria Inês Nogueira
Maria Cristina Cacciamali
Antônio Augusto Moura da
Silva
Jun Takahashi
Luis Enrique Zárate
LEOPOLDO Mario BAUDET
Labbé
Leonardo de Souza Menezes
Ana Clara Torres Ribeiro
Eduardo Freire Nakamura
Ida Lúcia Machado
Marco Antonio Barbieri
Margherita Anna Antonia Maria BARRACCO
João Graciano Mendonça Filho
Eduardo Cantera Marino
Glauce Socorro de Barros Viana
Marcelo Moreira Cavalcanti
Maria Eugênia Fernandes Canziani
Marluísa de Oliveira Guimarães Ishak
Adele Caterino de Araujo
Maura Helena Manfrin
Leinig Antonio Perazolli
Jorge Kalil
Gustavo Amadeu Micke
Artur de Jesus Motheo
Lucelia Donatti
Brett Vern Carlson
Maria Helena Andrade Santana
Claudete de Fatima Ruas
Antonio Celso Dantas Antonino
Maria Auxiliadora da Silva
Campos Dessen
Ernesto Rafael Gonzalez
Etienne Ghislain Samain
Cláudia Bueno dos Reis Martinez
Dante Mendes Aldrighi
Marlise Miriam de Matos Almeida
Jailton Souza de Almeida
Margareth Crisostomo Portela
Magaly Girão Albuquerque
Eliane Volchan
Jose Roberto Machado e Silva
Enilson Medeiros dos Santos
Helio Jose Montassier
Lorelai Brilhante Kury
Maria Leonor Alves Maia
Marco Antonio Galarza Toro
Marley Maria Bernardes Rebuzzi Vellasco
Marcia Carneiro Valera
Ana Maria de Vasconcelos
Lucia Helena Simões da Costa
Paiva
Jose Newton Garcia de Araujo
Katia Flores Genaro
Marcelo Bentes Diniz
Celso Chikahiro NISHI
Luis Fernando Alzuguir Azevedo
Aline Villavicencio
Claudia Maria Leal Bevilaqua
Louise Larissa May De Mio
Bartira Rossi Bergmann
Flávia Heloísa Dos Santos
Afonso Henriques Martins
Maria Luiza Pereira da Alencar Mayer Feitosa
Josinaldo Menezes da Silva
Marcia Regina F Brito Dias
Gandhi Rádis Baptista
Bernardo Ricupero
Lucia Helena Innocentini Mei
Afonso Antonio Machado
Beatriz Gilda Jegerhorn Grinsztejn
Marilia Barros
Alexandre José de Castro Lanfredi
Anderson Dionei Grutzmacher
Maria Terêsa Machini de Miranda
Akemi Ino
Luciana Marta Del-Ben
Elide Rugai Bastos
Benito Bisso Schmidt
Gilda Vasconcellos de Andrade
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Nº 34, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
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Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto - CONCEDENTE: CNPq; FINALIDADE: Concessão de Auxílio Financeiro a Projeto de Natureza Científica, Tecnológica ou de Inovação e Bolsas de Longa Duração, nas modalidades ITI e ATP - Edital 08/2009 - VIGÊNCIA: 24 (Vinte
e Quatro) meses a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União. SIGNATÁRIO:
pelo CNPq: Monica Rebello de Oliveira - Coordenadora Geral de Execução do Fomento Substituta BENEFICIÁRIOS, relação abaixo:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010022200010
Francisco Antonio de Moraes
Accioli Doria
Maria Dalva de Barros Carvalho
Clodoaldo Grotta Ragazzo
Eduardo Mach Queiroz
Karl Heinz Kienitz
Luiz Carlos Garcia de Andrade
Sérgio Fernando Loureiro Rezende
Ramachrisna Teixeira
Roberto Costa
William Zamboni de Mello
Silvia Maria Suter Correia Cadena
Pura Lúcia Oliver Martins
Simone de Pádua Teixeira
Mauro Aparecido Martinez
Valtencir Zucolotto
Paulo Roberto Ribeiro Costa
Ruy Moreira
Vera Maria Treis Trindade
Osvaldir Pereira Taranto
Reinaldo Lorandi
Renato Tetelbom Stein
Renato de Lima Santos
Rogério Pinto Mota
Michèle Oberson de Souza
Miguel Angel Uribe Opazo
304995/2009-6
PQ
01/03/2010
28/02/2014
305052/2009-8
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01/03/2010
28/02/2013
305089/2009-9
305171/2009-7
301515/2009-3
301534/2009-8
PQ
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01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
300088/2009-4
PQ
01/03/2010
28/02/2013
300929/2009-9
301316/2009-0
301421/2009-9
301738/2009-2
PQ
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01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
301787/2009-3
301960/2009-7
301969/2009-4
302142/2009-6
302207/2009-0
302328/2009-2
302421/2009-2
303221/2009-7
303324/2009-0
303353/2009-0
303392/2009-6
303446/2009-9
303553/2009-0
303920/2009-2
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01/03/2010
01/03/2010
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01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
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01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2014
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28/02/2013
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28/02/2014
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
Simone Maria Andrade Pereira
de Sá
Wagner Jose Barreto
Tara Keshar Nanda Baidya
Silvio do Lago Pereira
Neusa Maria Dal Ri
Simone Gusmao Ramos
Nemitala Added
Rosa Ester Rossini
Roberto Cabral de Melo Machado
Roberto Sassi
Paulo Rogério Meira Menandro
Sami Jorge Michereff
Vitor Baranauskas
Ricardo Machado Ruiz
Vitor Augusto Ozaki
Valerio De Patta Pillar
Roselis Silveira Martins da
Silva
Olivier Piguet
Nestor Alberto Zouain Pereira
Suzana Maria Ratusznei
Roberto Lamberts
Mikhajolo Dokuchaev
Regina Marcia Cardoso de
Sousa
Rômulo Dante Orrico Filho
Walter Jaimes Salcedo
Pedro Iris Paulin Filho
Rogério Marcos Dallago
Rosana do Carmo Novaes Pinto
Selma Maffei de Andrade
Tania Maria Dias Fernandes
Olacio Dietzsch
Victor Hugo Jorge Pérez
Silvia Maria Nóbrega-Therrien
Nadja Simão Magalhães
Ronaldo Alves Pinto Nagem
Paulo Cardieri
Romero Marinho de Moura
Ricardo Luis Louro Berbara
Ronaldo Ramos Laranjeira
Norberto Luiz Guarinello
Rogerio Figueiredo Daher
Sergio Francisco Schwarz
Waldecy Rodrigues
Sergio Almeida Pacca
Petr Melnikov
Vidal de Freitas Mansano
Pierluigi Benevieri
Nicolau Reinhard
Rubem Mário Figueiró Vargas
Valeria de Marcos
Rita Catarina Medeiros Sousa
Walmir Silva Garcez
Silvio Hamacher
Florindo dos Santos Braga
Mário Luís Ribeiro Cesaretti
Ademir José Rosso
303932/2009-0
PQ
01/03/2010
28/02/2013
304218/2009-0
304226/2009-2
304322/2009-1
304393/2009-6
304740/2009-8
304746/2009-6
304843/2009-1
304928/2009-7
PQ
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01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2014
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2015
28/02/2015
305077/2009-0
305245/2009-0
PQ
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01/03/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2015
305567/2009-8
305896/2009-1
306098/2009-1
306338/2009-2
306573/2009-1
306611/2009-0
PQ
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01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
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01/03/2010
28/02/2014
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28/02/2013
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28/02/2014
306637/2009-0
306689/2009-0
306704/2009-9
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307661/2009-1
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01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
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01/03/2010
28/02/2014
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28/02/2014
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308033/2009-4
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308214/2009-9
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01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
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28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
308255/2009-7
308515/2009-9
309013/2009-7
309033/2009-8
309146/2009-7
309295/2009-2
309489/2009-1
309597/2009-9
310541/2009-3
310556/2009-0
310568/2009-9
310611/2009-1
311948/2009-0
312038/2009-7
312424/2009-4
312680/2009-0
312765/2009-6
312766/2009-2
313030/2009-0
313609/2009-8
313663/2009-2
313889/2009-0
313890/2009-9
314307/2009-5
314510/2009-5
151020/2009-4
151158/2009-6
151263/2009-4
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PQ
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PDS
PDS
PDS
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/03/2010
01/02/2010
01/01/2010
01/03/2010
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2015
28/02/2013
28/02/2013
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28/02/2015
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
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28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
28/02/2013
31/01/2011
31/12/2010
28/02/2011
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 34, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
Beneficiário
Processo
Hito Braga 558099/2009-2
de Moraes
Valor Total
Empenho
Custeio/Capital
R$
86.964,55
2009NE026832
2009NE026786
2009NE026381
2009NE026828
Capital/Custeio Bolsas Firmatura
Empenhado R$
5847,00
20242,37
47232,18
13643,00
Processo
Susan Mar- 559569/2009-2
tins Pereira
Valor Total
Empenho
Custeio/Capital
R$
135.000,00
2009NE027121
2009NE027068
Capital/Custeio Bolsas Firmatura
Empenhado R$
15000,00
120000,00
-
10/02/10
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro à Pesquisador Visitante - Concedente: Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Objetivo: "Concessão de Auxílio Pesquisador
Visitante" - Vigência: até 90 (noventa) dias a partir da data publicação - Signatários: pelo CNPq: Mônica
Rebello de Oliveira - Coordenadora-Geral de Execução do Fomento - Substituta - Pelo beneficiário o
próprio.
Beneficiário
Processo
Andre Carlos Ponce de Leon
Ferreira de Carvalho
Antenor Zanardo
Cristiane Freitas Gutfreind
Leonor Costa Maia
Valor R$
Nelio Domingues Pizzolato
Patricia Birman
Pedrinho Arcides Guareschi
455042/2009-8
455078/2009-2
455423/2009-1
R$ 3.800,00
R$ 6.000,00
R$ 4.500,00
2010NE000562
2010NE000636
2010NE000634
19/02/2010
19/02/2010
19/02/2010
ATP,ITI 04/02/10
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto - CONCEDENTE: CNPq; FINALIDADE: Concessão de Auxílio Financeiro a Projeto de Natureza Científica, Tecnológica ou de Inovação e Bolsas de Longa Duração, nas modalidades DTI, EXP, ITI, ATP - Edital 67/2009 - VIGÊNCIA:
12 (Doze) meses a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União. SIGNATÁRIO:
pelo CNPq: Monica Rebello de Oliveira - Coordenadora Geral de Execução do Fomento Substituta BENEFICIÁRIOS, relação abaixo:
Beneficiário
11
ISSN 1677-7069
Nota de Empenho
455107/2009-2
R$ 8.000,00
2010NE000632
Data de Firmatura
19/02/2010
455204/2009-8
454397/2009-7
455266/2009-3
R$ 4.000,00
R$ 3.967,55
R$ 7.844,90
2010NE000120
2010NE000633
2010NE000520
19/02/2010
19/02/2010
19/02/2010
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro à Evento Científico no Exterior - Concedente:
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Objetivo: "Concessão de Auxílio
Financeiro à Participação em Eventos Científicos no Exterior" - Vigência: até 90 (noventa) dias a partir
da data de publicação - Signatários: pelo CNPq: Mônica Rebello de Oliveira - Coordenadora-Geral de
Execução do Fomento - Substituta - Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário
Processo
Valor R$
Nota de Empenho
Andrea Carla Dore
Angelo Roncalli Alencar
Brayner
Cristina Russi Guimarães
Furtado
Domingos Savio Lyrio Simonetti
Elizabeth Natal De Gaspari
Ivo Milton Raimundo Junior
Jaelson Freire Brelaz de
Castro
Lana de Souza Cavalcanti
Lau Cheuk Lung
Luis Armando Gandin
Luiz Antonio Gomes Senna
Luiz Eduardo Soares de Oliveira
Nilton da Silva Branco
Veronica Teichrieb
Walter Collischonn
455326/2009-6
455152/2009-8
R$ 4.000,00
R$ 3.500,00
2010NE000585
2010NE000583
Data de Firmatura
19/02/2010
19/02/2010
455316/2009-0
R$ 6.000,00
2010NE000553
19/02/2010
455339/2009-0
R$ 3.000,00
2010NE000555
19/02/2010
455395/2009-8
455417/2009-1
R$ 5.000,00
R$ 3.500,00
2010NE000429
2010NE000559
19/02/2010
19/02/2010
455413/2009-6
R$ 4.000,00
2010NE000571
19/02/2010
455390/2009-6
455361/2009-6
455263/2009-4
455275/2009-2
455159/2009-2
R$
R$
R$
R$
R$
4.000,00
3.500,00
3.500,00
5.000,00
3.500,00
2010NE000630
2010NE000581
2010NE000586
2010NE000631
2010NE000582
19/02/2010
19/02/2010
19/02/2010
19/02/2010
19/02/2010
455051/2009-7
455370/2009-5
455199/2009-4
R$ 5.000,00
R$ 4.000,00
R$ 3.000,00
2010NE000558
2010NE000572
2010NE000557
19/02/2010
19/02/2010
19/02/2010
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de
Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa firmado em 12/01/2010
CONCEDENTE: CNPq. BENEFICIÁRIO: MARCO AURÉLIO DE
CARVALHO. PROCESSO: 520120/2009-4. OBJETO. Constitui o
presente Termo Aditivo a Prorrogação de prazo de vigência até
31/08/2010. DATA DA FIRMATURA: 29/01/2010. SIGNATÁRIOS:
Gil Braz Fonseca Matos, Coordenador Substituto de Operação dos
Projetos de Pesquisa. Pela beneficiário, o próprio.
EXTRATOS DE DOAÇÃO
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.05.0653.04; Data de Assinatura:
17/02/2010; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Associação dos Amigos do INPA ASSAI; CNPJ n.º 05.869.188/0001-22; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 17/11/2010; Prazo de Prestação de Contas:
16/1/2011.
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de
Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa firmado em 07/02/2008.
CONCEDENTE: CNPq. BENEFICIÁRIO: RICARDO AUGUSTO
DA LUZ REIS. PROCESSO: 550993/2007-0. OBJETO. Constitui o
presente Termo Aditivo a Prorrogação de prazo de vigência até
31/12/2010. DATA DA FIRMATURA: 19/02/2010. SIGNATÁRIOS:
Gil Braz Fonseca Matos, Coordenador Substituto de Operação dos
Projetos de Pesquisa. Pela beneficiário, o próprio.
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de
Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa firmado em 07/02/2008.
CONCEDENTE: CNPq. BENEFICIÁRIO: RICARDO AUGUSTO
DA LUZ REIS. PROCESSO: 550993/2007-0. OBJETO. Constitui o
presente Termo Aditivo a Prorrogação de prazo de vigência até
31/12/2010. DATA DA FIRMATURA: 19/02/2010. SIGNATÁRIOS:
Gil Braz Fonseca Matos, Coordenador Substituto de Operação dos
Projetos de Pesquisa. Pela beneficiário, o próprio.
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de
Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa firmado em 16/12/2008.
CONCEDENTE: CNPq. BENEFICIÁRIO: SANDRA NOEMI CUCURULLO DE CAPONI. PROCESSO: 574824/2008-1. OBJETO.
Constitui o presente Termo Aditivo a Prorrogação de prazo de vigência até 14/06/2010. DATA DA FIRMATURA: 15/12/2009. SIGNATÁRIOS: Gil Braz Fonseca Matos, Coordenador Substituto de
Operação dos Projetos de Pesquisa. Pela beneficiário, o próprio.
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de
Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa firmado em 10/02/2009.
CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico
e Tecnológico; BENEFICIÁRIO: PAULO MORAES Jr. Processo:
520218/2008-6. OBJETO: Prorrogação de vigência do termo de concessão até 30/06/2010. Signatários: Pelo CNPq, Gil Braz Fonseca
Matos, Coordenador Substituto de Operação dos Projetos de Pesquisa,
pelo beneficiário, o Próprio.
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de
Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa Científica e/ou Tecnológica
Firmado em 15/12/2009- CONCEDENTE: CNPq - BENEFICIÁRIO:
MARIA ROSILENE SABINO DINATO, CPF: 620.761.839-49 PROCESSO: 401731/09-0 - OBJETIVO: "O presente Termo Aditivo
tem por objeto a prorrogação da vigência do Termo de Concessão até
17/12/2011" - DATA DA FIRMATURA:14/01/2010 - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq, Gil Braz Fonseca Matos - Coordenador Substituto
de Operação dos Projetos de Pesquisa - Pelo beneficiário o próprio.
RETIFICAÇÃO
No Extrato do Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial da
União de: 1/02/2010, seção 3, página 12, referente ao Beneficiário:
Paulo Henrique Lana Martins, Processo 48.3044/2007-5, onde se lê:
Primeiro Termo Aditivo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Pesquisa - Lê-se: Segundo Termo Aditivo de Concessão e
Aceitação de Apoio Financeiro a Pesquisa.
ESPÉCIE: Celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- Agroindústria de Alimentos
RESUMO DO OBJETO: Doação de bens móveis (antieconômicos).
VALOR: R$ 1.145,00 (um mil cento e quarenta e cinco reais).
DATA DA ASSINATURA 19 de fevereiro de 2010
ASSINAM: Pelo Doador - CNPq - Luiz Soares Maia - Coordenador
de Infraestrutura / Pelo Donatário - Chefe Geral Regina Celi Araújo
Lago
ESPÉCIE: Celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico e a Universidade Federal do Ceara
RESUMO DO OBJETO: Doação de materiais bibliográficos (ociosos ).
VALOR: R$ 3.970,32 (três mil novecentos e setenta reais e trinta e
dois centavos).
DATA DA ASSINATURA 19 de fevereiro de 2010
ASSINAM: Pelo Doador - CNPq - Luiz Soares Maia - Coordenador
de Infraestrutura / Pelo Donatário - Reitor Jesualdo Preira Farias
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCT/FINEP/AÇÃO TRANVERSAL - PNI/PRONINC 03/2009. Ref 2061/09; Data da Assinatura
17/02/2010; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e PADETEC - PARQUE DE DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO
S/C;
CNPJ
n.
º
04.089.290/0001-42; Objeto: "Apoio a inserção no Mercado das Empresas Incubadas através das ações das Incubadoras do Ceará"; Valor:
R$ 987.291,37, sendo R$ 787.319,07 destinados ao Convenente por
meio de aporte direto, e R$ 199.972,30 destinados a Bolsa de Desenvolvimento Tecnológico, a serem tranferidos pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Tecnológico - CNPQ, e R$ 543.680,00
pelo convenente de forma não financeira; Nota de Empenho:
2010NE000169; Fonte: AÇÕES TRANSVERSAIS (0142024289);
Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 24
(vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura do convênio;
Prestação de Contas Final: até 60 dias contados da data do término da
vigência.
Espécie: Encomenda Transversal de Infra-Estrutura; Ref. 0664/09;
Data da Assinatura: 19/02/2010; Partes: Financiadora de Estudos e
Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Fundação de
Apoio à Universidade de São Paulo - FUSP; CNPJ nº
68.314.830/0001-27; Objeto: "Unidade Experimental Clínico-Hospitalar de Medicina Veterinária"; Valor: R$ 2.500.000,00, destinados ao
Convenente por meio de aporte direto, outros aportes: R$ 988.786,49,
por parte do Interveniente Executor sob a forma de recursos financeiros, e R$ 2.359.200,00 sob forma de recursos não financeiros
Nota de Empenho: 2010NE000348; Programa de Trabalho: 4886;
Natureza da Despesa: 44.50; Fonte: Infraestrutura (0172249013); Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 24
(vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura do convênio;
Prestação de Contas Final: até 60 dias contados da data do término da
vigência ou do último pagamento efetuado, conforme previsto na
Portaria Interministerial nº 127 de 2008.
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pelo código 00032010022200011
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.06.0984.04; Data de Assinatura:
19/2/2010; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ
n.º 33.749.086/0001-09. Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da
Computação Científica - FACC; CNPJ n.º 06.220.430/0001-03; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 18/10/2010; Prazo
de Prestação de Contas: 17/12/2010.
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.06.1059.04; Data de Assinatura:
18/02/2010; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Fundação De Apoio Da Universidade
Federal Do Rio Grande Do Sul; CNPJ n.º 74.704.008/0001-75; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 22/06/2010; Prazo
de Prestação de Contas: 21/08/2010.
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.06.0520.03; Data de Assinatura:
19/2/2010; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ
n.º 33.749.086/0001-09 e Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura FCPC; CNPJ nº 05.330.436/0001-62; Objeto: Prorrogação de prazos;
Prazo de Utilização: 01/11/2010; Prazo de Prestação de Contas:
31/12/2010.
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.06.0560.03; Data de Assinatura:
18/02/2010; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Fundação para o Desenvolvimento da
Unesp - FUNDUNESP; CNPJ n.º 57.394.652/0001-75; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 13/9/2010; Prazo de Prestação de Contas: 12/11/2010.
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.05.0351.06; Data de Assinatura:
19/2/2010; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ
n.º 33.749.086/0001-09. Associação Instituto Nacional de Matemática
Pura e Aplicada - IMPA; CNPJ n.º 03.447.568/0001-43; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 04/07/2010; Prazo de Prestação de Contas: 02/09/2010.
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.08.0084.01; Data de Assinatura:
18/02/2010; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Associação Técnico-Cientìfica Ernesto Luiz de Oliveira Junior; CNPJ n.º 08.846.230/0001-88; Objeto:
Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 25/06/2011; Prazo de
Prestação de Contas: 24/08/2011.
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.06.0579.03; Data de Assinatura:
19/2/2010; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ
n.º 33.749.086/0001-09 e Fundação de Apoio À Pesquisa Científica E
Tecnológica Da UFRRJ - FAPUR; CNPJ nº 01.606.606/0001-38; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 20/09/2010; Prazo
de Prestação de Contas: 19/11/2010.
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.06.0612.04; Data de Assinatura:
18/02/2010; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Computação Científica - FACC; CNPJ n.º
06.220.430/0001-03; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 26/3/2011; Prazo de Prestação de Contas: 25/5/2011.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.06.0740.03; Data de Assinatura:
19/2/2010; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ
n.º 33.749.086/0001-09. Fundação Rio Madeira - RIOMAR; CNPJ n.º
00.619.461/0001-47; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 13/02/2011; Prazo de Prestação de Contas: 14/04/2011.
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.06.1056.04; Data De Assinatura:
18/02/2010; Partes: Financiadora De Estudos E Projetos - Finep;
CNPJ N.º 33.749.086/0001-09 E Associação Brasileira Da Indústria
De Máquinas E Equipamentos; CNPJ n.º 01.203.327/0001-23; Objeto: Prorrogação De Prazos; Prazo De Utilização: 21/09/2010; Prazo
De Prestação De Contas: 20/11/2010 .
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.06.0784.03; Data de Assinatura:
19/2/2010; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ
n.º 33.749.086/0001-09 e Fundação de Apoio à Universidade de São
Paulo - FUSP; CNPJ nº 68.314.830/0001-27; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização: 22/02/2011; Prazo de Prestação de Contas: 23/04/2011.
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.09.0102.01; Data de Assinatura:
18/02/2010; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Centro de Estudos e Sistemas Avançados do Recife - CESAR; CNPJ n.º 01.203.327/0001-23; Objeto:
Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 31/12/2010; Prazo de
Prestação de Contas: 1/3/2011.
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.06.0160.04; Data de Assinatura:
19/2/2010; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ
n.º 33.749.086/0001-09. Fundação de Amparo e Desenvolvimento da
Pesquisa - FADESP; CNPJ n.º 05.572.870/0001-59; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 28/09/2010; Prazo de Prestação de Contas: 27/11/2010.
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO
EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17151/2009
Nº Processo: 01210001512200927. Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO DE -INFORMACOES EM CIENCIA E TECNOL. CNPJ
Contratado: 04078456000125. Contratado : PHILIPS BUSINESS
COMMUNICATIONS --SOLUCOES EMPRESARIAIS. Objeto:
Srestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de uma
central telefonica, marca Philips, modelo SOPHO IS 3030. Fundamento Legal: Artigo 25 da lei 8.666/93 Vigência: 04/02/2010 a
04/02/2011. Valor Total: R$25.320,00. Fonte: 100000000 2010NE900030. Data de Assinatura: 04/02/2010.
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
ESPACIAIS
(SICON - 19/02/2010) 240106-00001-2010NE900001
(SICON - 19/02/2010) 240114-00001-2010NE900003
No Extrato de Contrato Nº 1210/2009 publicado no D.O.U
de 11/01/2010 , Seção 3, Pág. 11. Onde se lê: Vigência: 11/01/2010 a
11/01/2011 Leia-se : Vigência: 11/01/2010 a 10/01/2011
Nº Processo: 001240-00076/2010 . Objeto: Serviços de telefonia fixo
comutadoSTFC - modalidade local. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Serviços telefonico fixo comuta-do STFC. Declaração de
Dispensa em 12/02/2010 . IVAN MAGALHÃES PEREIRA . Coordenador de Logistica e Infra-estrutura. . Ratificação em 12/02/2010
. DOMINGOS MANFREDI NAVEIRO . Diretor. . Valor: R$
17.000,00 . Contratada :EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL . Valor: R$ 17.000,00
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa Especializada
para a prestação dos serviços de seguro empresarial dos bens móveis
existentes no imóvel da FINEP localizado no Rio de Janeiro, São
Paulo e Brasília. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 22/02/2010
de 10h00 às 12h30 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Praia do
Flamengo n. 200 3º andar, Flamengo - RIO DE JANEIRO - RJ .
Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2010 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 05/03/2010 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br
ROSILENE DE LIMA CARDOSO
Pregoeira
(SIDEC - 19/02/2010) 365001-36801-2009NE000223
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 2/2010
Comunicamos a reabertura de prazo da licitaçãosupracitada,
publicada no D.O. de 15/01/2010 . OBJETO : PREGAO ELETRONICO Aquisição de licenças e suporte de antivius McAfee total
protection for endpoint essentials. Novo Edital: 22/02/2010 das 10h00
às 12h30 e d14h30 às 17h00 . Endereço: Praia do Flamengo 200, 3
andar Flamengo - RIO DE JANEIRO - RJ Entrega das Propostas: a
partir de 22/02/2010 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/03/2010, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SONIA MARIA VALENTE CALDAS
Pregoeira
(SIDEC - 19/02/2010) 365001-36801-2010NE000112
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010
No Extrato de Contrato Nº 1100/2009 publicado no D.O.U
de 06/01/2010 , Seção 3, Pág. 13. Onde se lê: Vigência: 06/01/2010
a 31/12/2010 Leia-se : Vigência: 06/01/2010 a 05/01/2011
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.07.0371.02; Data de Assinatura:
19/2/2010; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ
n.º 33.749.086/0001-09. Sociedade Campineira de Educação e Instrução - PUCCAMP; CNPJ n.º 46.020.301/0001-88; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 26/09/2010; Prazo de Prestação de Contas: 25/11/2010.
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.07.0366.02; Data de Assinatura:
19/2/2010; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ
n.º 33.749.086/0001-09 e Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins - FAPTO; CNPJ nº 06.343.763/0001-11; Objeto:
Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 04/12/2010; Prazo de
Prestação de Contas: 02/02/2011.
INSTITUTO NACIONAL DO SEMI-ÁRIDO
Número do Contrato: 1/2008. Nº Processo: 01201000011201076.
Contratante: MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIACNPJ
Contratado: 34028316001932. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Segundo Termo
Aditivo prorrogando o prazo de vigência do contrato original por
mais 12 meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência:
20/02/2010 a 19/02/2011. Data de Assinatura: 05/01/2010.
RETIFICAÇÕES
(SICON - 19/02/2010) 240106-00001-2010NE900001
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.08.0323.03; Data de Assinatura:
11/2/2010; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ
n.º 33.749.086/0001-09 e Fundação Universitária José Bonifácio FUJB; CNPJ nº 42.429.480/0001-50; Objeto: Prorrogação de prazos;
Prazo de Utilização: 11/08/2010; Prazo de Prestação de Contas:
10/10/2010.
Termo Aditivo nº 03.683.01/09 ao Contrato cód. nº 03.683.00/09.
Processo INT nº 01240.000363/09. Contratante: IMPORTE TUDO
LTDA - EPP - CNPJ nº 08.905.129/0001-50 Contratada: INSTITUTO
NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT, CNPJ nº 01.263.896/000407. Objeto: Alterar no preâmbulo do contrato a denominação da
sociedade de MELFI & FEIJÓ LTDA para IMPORTE TUDO LTDAEPP, conforme sua Primeira Alteração Contratual; e alterar no preâmbulo do contrato seu endereço para Rua Augusto Severo, 1001 aptº
104 - Alto da Gloria, Curitiba - PR, CEP 80.030-240, conforme sua
Segunda Alteração Contratual. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
Assina pela IMPORTE TUDO seu Sócio Administrador o Sr. Paulo
Roberto Melfi e pelo INT - seu Diretor o Dr. Domingos Manfredi
Naveiro. Data da Assinatura: 30 de dezembro de 2009. Publique-se
(SICON - 19/02/2010) 240121-00001-2010NE900004
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.07.0433.02; Data de Assinatura:
12/2/2010; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ
n.º 33.749.086/0001-09 e Fumsoft Sociedade Mineira de Software FUMSOFT; CNPJ nº 42.772.319/0001-85; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização: 16/02/2011; Prazo de Prestação de Contas: 17/04/2011.
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.08.0105.01; Data de Assinatura:
19/2/2010; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ
n.º 33.749.086/0001-09 e Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP; CNPJ nº 46.068.425/0001-33; Objeto: Prorrogação de prazos;
Prazo de Utilização: 27/07/2010; Prazo de Prestação de Contas:
25/09/2010.
Nº 34, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2010
(SIDEC - 19/02/2010) 240104-00001-2010NE900003
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2010
Nº Processo: 001240-00076/2010 . Objeto: Serviços de linha privada
de comutaçãode dados - LPCD. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Serviços de linha privada de comutação de dados - LPCD.
Declaração de Dispensa em 12/02/2010 . IVAN MAGALHÃES PEREIRA . Coordenador de Logistica e Infra-estrutura . Ratificação em
12/02/2010 . DOMINGOS MANFREDI NAVEIRO . Diretor . Valor:
R$ 18.750,00 . Contratada :EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL . Valor: R$ 18.750,00
(SIDEC - 19/02/2010) 240104-00001-2010NE900003
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 60603/2009
Número do Contrato: 60600/2007. Nº Processo: 01240.000359/2007.
Contratante: MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIACNPJ
Contratado: 07060373000105. Contratado : VPAR LOCACAO DE
MAO DE OBRA E -SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar até
31/12/2010 o prazo de vigência do contrato INT nº 03.606.00/2007 de
fornecimento de mão de obra especializada para prestação de serviços
de recepção e atendimento ao público, copeiragem, condução de veículos oficiais, fotocópias e distribuição interna e externa de documentos para o INT. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 e suas alterações. Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total:
R$274.211,76. Fonte: 100000000 - 2010NE900039. Data de Assinatura: 30/12/2009.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Pneus Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 22/02/2010 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h30 . ENDEREÇO: Av. Floriano Peixoto, 715 Centro - CAMPINA
GRANDE - PB . Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2010 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
04/03/2010 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
ALBERICIO PEREIRA DE ANDRADE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/02/2010) 240114-00001-2010NE900003
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº 01205.000186/2009-18
O Museu Paraense Emílio Goeldi torna público o aviso de
Registro de Preços, conforme Ata do Pregão Eletrônico nº036/2009,
cujo o objeto é fornecimento de forma parcelada, de cartuchos de
tinta para o MCT/MPEG, a seguinte relação de fornecedores e de
preços, anexos ao Processo nº01205.000186/2009-18 e disponibilizado na página www.museu-goeldi.br, Item 03, 04 e 07- Empresa
Registrada: G. P. Mattara Suprimentos de Informática - ME. Valor
total registrado: R$4.854,20(quatro mil, oitocentos e cinqüenta e quatro reais e vinte centavos). Item 02, 05, 09, 14, 15, 18, 19, 25, 26, 27,
28, 29, 30, 31, 32, 33, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 50, 58, 62, 63, 64,
65, 77, 78 e 79 - Empresa Registrada: JDM dos Anjos Cartuchos ME. Valor total registrado: R$22.723,60(vinte e dois mil, setecentos e
vinte e três reais e sessenta centavos). Item 01, 06, 16, 17, 24, 34 e
35- Empresa Registrada: Santos & Lima Informática Ltda. Valor total
registrado: R$5.623,40(cinco mil, seiscentos e vinte e três reais e
quarenta centavos). Item 08, 41, 49, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 59, 60,
61, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 80 e 81- Empresa
Registrada: Supertoner Comércio de Informática e Serviços Ltda.
Valor total registrado: R$6.765,15(seis mil, setecentos e sessenta e
cinco reais e quinze centavos). Item 20, 21, 22, 23 e 39- Empresa
Registrada: ART 4 Papelaria Ltda. Valor total registrado:
R$24.700,00(vinte e quatro mil e setecentos reais). Item 36, 37, 38 e
40- Empresa Registrada: E.L. Fontes e Cia Ltda-ME. Valor total
registrado: R$3.270,00(três mil e duzentos e setenta reais). Item 10,
11, 12 e 13- Empresa Registrada: Vivaldo Cunha Dias Júnior-ME.
Valor total registrado: R$8.340,00(oito mil e trezentos e quarenta
reais). Data: 11/12/2009.
MARLY TEREZA LAMEIRA DA SILVA.
Pregoeiro
(SICON - 19/02/2010) 240104-00001-2010NE900003
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS
E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo 01 ao Termo de Ajuste 07.591.59/07 ao Acordo de
Cooperação cód. 07.591.00/07. Registro Funcate nº 2.157.059.01/10.
Partícipes: Instituto Nacional de Tecnologia - INT, CNPJ nº
01.263.896/0004-07 e a Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais - FUNCATE, CNPJ nº 51.619.104/0001-10. Objeto:
Prorrogar a vigência do seu termo principal com início em 13 de
dezembro de 2009 e término em 31 de agosto de 2010, alterando o
cronograma de desembolso estabelecido no Plano de Trabalho. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e a Lei nº 8.958/94. Assina pelo
Instituto Nacional de Tecnologia - INT por seu Diretor o Dr. Domingos Manfredi Naveiro pela FUNCATE por seu Procurador. Data
da Assinatura: 01 de fevereiro de 2010.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010022200012
Ministério da Cultura
.
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo Ao Convênio 00254/2009-MINC/AD, celebrado
entre a União, por intermédio do Ministério da Cultura e a Associação Museu Afro Brasil. PROCESSO: 01400.023351/2009-95.
OBJETO: O presente Termo Aditivo visa alterar a Cláusula 11ª.
VIGÊNCIA: de 30/06/2010. DATA E ASSINATURA: Brasília-DF,
08/02/2009. Signatários: Concedente - MARCELO O. DANTAS,
CPF nº 792.377.707-15, Convenente: LUIZ HENRIQUE MARCON
NEVES, CPF nº 060.424.028-70.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 34, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ATENDIMENTO,
DOCUMENTAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS
COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO No- 3, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
O ORDENADOR DE DESPESAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento ao disposto no art. 28 da
lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e na forma determinada no art.
26, § 2º, do mesmo diploma legal, faz saber a todos quanto virem o
presente edital, ou dele tiverem conhecimento, que, por se encontrar
em lugar incerto e não sabido, fica notificada a Senhora SANDRA
DIAS DA SILVA LOURENÇO CPF: 053.516.987-65, para no prazo
improrrogável de 10 (dez) dias, contados da publicação desta notificação, encaminhar à Coordenação de Prestação de Contas do Ministério da Cultura, com sede estabelecida na Esplanada dos Ministérios, Bloco "B", Brasília - DF, CEP: 70068-900, comprovante de
devolução dos recursos repassados devidamente atualizado para a
execução do Convênio nº 516/2005-MINC-FNC, Processo nº
01400.010482/2005-89, Projeto: "Projeto Ponto Cultural InterAções", firmada entre a União, representada por este Ministério e o
Novo Horizonte - Centro de Ações Integradas, o comprovante de
recolhimento no valor de R$ 77.284,70 (setenta e sete mil, duzentos
e oitenta e quatro reais e setenta centavos), que devidamente corrigido
na forma da lei perfaz a importância de R$ 133.049,31 (cento e trinta
e três mil, quarenta e nove reais e trinta e um centavos), e que seu
recolhimento deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento
da União - GRU, no Banco do Brasil. Esclarecemos que a GRU
deverá ser preenchida diretamente no site da Secretaria do Tesouro
Nacional-STN/MF, clicando em: SIAFI/GRU-Guia de Recolhimento
da União/GRU Simples emitir, seguindo com o preenchimento dos
campos:Unidade Favorecida:" Secretaria de Cidadania Cultura/
MinC/FNC" Unidade Gestora (340029) - Gestão (00001); recolhimento Código:18836-0; Número de Referência - 553674 e dados do
contribuinte/proponente(CNPJ/CPF e Nome), sob pena da instauração/continuidade do Processo de Tomada de Contas Especial, conforme assim determina o art. 8º da lei nº 8.443, de 16 de julho de
1992.
HUMBERTO MIRANDA CARDOSO
COORDENAÇÃO-GERAL DE EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2009
Número
do
Contrato:
51/2005.
Nº
Processo:
01400017354200566. Contratante: MINISTERIO DA CULTURA CNPJ Contratado: 00360305000104. Contratado : CAIXA ECONOMICA FEDERAL -Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato
051/2005, firmado entre as partes em 28/12/2005 Fundamento Legal:
Art. 57, Inciso II da Lei 8666/93. Vigência: 03/01/2010 a 02/01/2011.
Data de Assinatura: 30/12/2009.
(SICON - 19/02/2010) 340001-00001-2009NE900016
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 7/2010
Número do Contrato: 58/2004. Nº Processo: 01400000603200401.
Contratante: MINISTERIO DA CULTURA -CNPJ Contratado:
72632078000130. Contratado : VR TRANSPORTES E LOCACAO
DE -VEICULOS LTDA - EPP.. Objeto: O presente Termo Aditivo
tem por objetopromover alteração do valor previsto na Cláusula Oitava do Contrato n.º 058/2004, em decorrência de acréscimo inicilamente pactuado, passandoo valor global de R$ 407.232,00 para
R$ 490.920,00. Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea "b",
Parágrafo 1º da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 19/02/2010 a 05/05/2010.
Valor Total: R$83.688,00. Fonte: 100000000 - 2009NE900092. Data
de Assinatura: 19/02/2010.
(SICON - 19/02/2010) 340001-00001-2009NE900016
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7/2010
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços
técnicos especializados na área de tecnologia da informação, compreendendo a verificação e melhoria da qualidade dos processos e
sistemas, manutenção dos sítios web, administração dos dados coporativos, suporte ao gerenciamento de projetos, arquitetura de solução de projeto de software, as atividades de medição de software e
as de análise e produção de informações de apoio à decisão,conforme
especificações dos Anexos I e II. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 22/02/2010 de 09h00 às 11h59 e de 14h às 17h59 . ENDEREÇO: Avenida Graça Aranha, 35, Protocolo Geral, térreo. Centro
- RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
22/02/2010 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 15/03/2010 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital estará disponível no sítio www.comprasnet.gov.br e no Protocolo Geral da ANCINE, na Avenida Graça Aranha, 35, térreo, Centro, Rio de Janeiro/RJ.
ZÉLIA MARIA BARRETO
Pregoeira
(SIDEC - 19/02/2010) 203003-20203-2010NE900012
ISSN 1677-7069
13
SECRETARIA DE GESTÃO INTERNA
SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/2010
Ata de Registro de Preços nº. 003/2010 DO PREGÃO SRP Nº
061/2009. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto registrar
os preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, visando a eventual contratação de empresa especializada em Engenharia Mecânica para a
realização de Projeto Executivo, fornecimento e instalação de sistema
de ar condicionado com fornecimento de equipamentos, peças e acessórios de equipamentos do tipo split para atender às necessidades do
Escritório Regional de São Paulo da Agência Nacional do Cinema ANCINE, localizado à Rua Formosa, 367 - 21º andar, conj. 2160 Edifício CBI Esplanada, conforme especificações e quantidades estabelecidas no ANEXO I - Termo de Referência do Edital. ADJUDICATÁRIA: FRESCAR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AR
CONDICIONADO LTDA - CNPJ nº 03.324.933/0001-22. ITENS: 1
- Split Cassete 24mil btu's - valor unitário - R$ 4.499,00 - valor total
- R$ 17.996,00, 2 - Split Cassete 36mil btu's - valor unitário - R$
5.955,00, valor total - R$23.820,00, 3 - BiSplit Cassete 2x60mil btu's
- valor unitário - R$ 12.600,00, valor total - R$ 12.600,00, 4 - TriSplit
Hi-Wall 3x9mil btu's - valor unitário - R$4.100,00, valor total - R$
4.100,00, 5 - Serviços de Instalação - valor unitário - R$ 2.485,00,
valor total - R$ 24.850,00. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR
TOTAL DA ATA: R$ 83.366,00 (oitenta e três mil trezentos e sessenta e seis reais). DATA DA ASSINATURA: 27/01/2010. ASSINATURAS: ANCINE- Anna Suelly Macedo Samico - Secretária de
Gestão Interna, CPF Nº 603.388.907-00; FRESCAR COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO LTDA - Gilberto Malva Sócio, CPF N º 844.538.508-91.
Nº Processo: 01498002157200934. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 02827888000166. Contratado : VIRTUAL JOB CONSTRUTORA LTDA -Objeto: Contratação de empresa especializada em implantação, fornecimento dos equipamentos e instalação de sistema de
segurança eletrônica e detectores de intrusão de fumaça e circuito
fechado de TV - CFTV, na Ordem 3ª de São Francisco - Capela
Dourada e Palácio da Soledade Recife; Convento Franciscano de
Santo Antônio e Museu Pinacoteca em Igarassu; Igraja N. Sra. das
Neves - Convento Franciscano em Olinda; e Igreja N. Sra. dos Prazeres em Jaboatão dos Guararapes/PE, conforme especificações da TP
28/2009. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Vigência: 17/02/2010 a 18/04/2011. Valor Total: R$724.994,36. Fonte: 174300905 - 2009NE900399. Data de Assinatura: 12/02/2010.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCURSO N o- 1/2010
Objeto: Seleção de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 22/02/2010 de
09h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Setor Bancario
Norte, Quadra 02. Bl.HEdificio Central Brasília 1ª andar. Asa Norte BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: 08/04/2010 às 10h00 .
Endereço: Setor Bancario Norte, Quadra 02. Bl.HEdificio Central
Brasília 1ª andar. Asa Norte - BRASILIA - DF
FLAVIO EDER DE CARVALHO
Presidente da CPL
Substituto
(SIDEC - 19/02/2010) 343026-40401-2009NE900036
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONVITE N o- 19/2009
Comunicamos a reabertura de prazo da licitaçãosupracitada,
publicada no D.O. de 18/12/2009 . OBJETO: Tradução e revisão de
textos e videos -para o idioma inglês. Novo Edital: 22/02/2010 das
09h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Setor Bancario Norte
Quadra 02 Edificio Central Brasilia 4º andar Asa Norte - BRASILIA
- DF . Entrega das Propostas: 01/03/2010 às 10h00.
FLAVIO EDER DE CARVALHO
Presidente da CPL
Substituto
(SIDEC - 19/02/2010) 343026-40401-2010NE900036
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2010
Número do Contrato: 3/2007. Nº Processo: 01502000689200767.
Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 96823398000135. Contratado : ESTRELA SERVICOS DE SEGURANCA LTDAObjeto:
Acréscimo de 01 (um) posto de trabalho denominado Vigilante, armada, de doze horas, no período noturno, diariamente, inclusive aos
sábados, domingos e feriados, a ser prestado no Escritório Técnico do
IPHAN em Cachoeira-Bahia, à Rua Benjamin Constant, 17, Centro.
Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, parágrafo1º da Lei nº 8.666/93
Vigência: 08/02/2010 a 08/02/2011. Valor Total: R$39.600,00. Fonte:
100000000 - 2010NE900001. Data de Assinatura: 08/02/2010.
(SICON - 19/02/2010) 343026-40401-2010NE900036
SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
o-
(SICON - 19/02/2010) 343026-40401-2009NE900036
EXTRATO DE CONTRATO N o- 28/2009
Nº Processo: 01498002534200935. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 35621531000186. Contratado : JORGE PASSOS PROJETOS
CONSTRUCOES-E RESTAURO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra emergencial de recuperação da Igraja de N. Sra. do Pilar no Recife/PE, de interesse da
Superintendência do Iphan em Pernambuco, conforme as especificações técnicas constantes do Projeto Básico e seus anexos, que
passam a fazer parte integrante do presente contrato. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 09/02/2010 a
06/10/2010. Valor Total: R$575.893,84. Fonte: 100000000 2009NE900335 Fonte: 100000000 - 2009 900336. Data de Assinatura: 08/02/2010.
(SICON - 19/02/2010) 343026-40401-2009NE900036
SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO
À CULTURA
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Convênio 703947/2009-MINC/FNC, processo nº 01400.003431/200843. Concedente: Ministério da Cultura, CNPJ 01.264.142/0002-00.
Convenente: Governo do Estado do Acre, CNPJ 63.606.479/0001-24.
Objeto: prorrogar de ofício o prazo de vigência até 23/08/2010. Data
e assinatura: 12/02/2010, Henilton Parente de Menezes, Secretário de
Fomento e Incentivo à Cultura, CPF 116.878.943-53.
Convênio 7086472009-MINC/AD, processo nº 01400.023383/200991. Concedente: Ministério da Cultura, CNPJ 01.264.142/0002-00.
Convenente: Projetos Culturais T-Bone, CNPJ 06.087.102/0001-72.
Objeto: prorrogar de ofício o prazo de vigência até 23/08/2010. Data
e assinatura: 12/02/2010, Henilton Parente de Menezes, Secretário de
Fomento e Incentivo à Cultura, CPF 116.878.943-53.
Convênio 717581/2009-MINC/AD, processo nº 01400.022457/200971. Concedente: Ministério da Cultura, CNPJ 01.264.142/0002-00.
Convenente: Instituto de Desenvolvimento Ambiental e Vida - IDAV,
CNPJ 06.248.032/0001-97. Objeto: prorrogar de ofício o prazo de
vigência até 25/07/2011. Data e assinatura: 12/02/2010, Henilton Parente de Menezes, Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, CPF
116.878.943-53.
Convênio 720525/2009-MINC/FNC, processo nº 01400.027253/200927. Concedente: Ministério da Cultura, CNPJ 01.264.142/0002-00.
Convenente: Clube do Choro de Brasília, CNPJ 00.507.103/0001-42.
Objeto: prorrogar de ofício o prazo de vigência até 05/05/2010. Data
e assinatura: 12/02/2010, Henilton Parente de Menezes, Secretário de
Fomento e Incentivo à Cultura, CPF 116.878.943-53.
Convênio 720557/2009-MINC/AD, processo nº 01400.025117/200901. Concedente: Ministério da Cultura, CNPJ 01.264.142/0002-00.
Convenente: Associação Positiva de Brasília, CNPJ 03.637.022/000155. Objeto: prorrogar de ofício o prazo de vigência até 14/05/2010.
Data e assinatura: 12/02/2010, Henilton Parente de Menezes, Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, CPF 116.878.943-53.
SECRETARIA DE POLÍTICAS CULTURAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 1/2010
AVISO DE ANULAÇÃO
Número do Contrato: 25/2009. Nº Processo: 01508000528200987.
Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 82328824000150. Contratado : CARLOS EDUARDO GUIMARAES -CONSTRUTORA
DE OBRAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do contrato por mais 50 (cinqüenta) dias. Fundamento Legal: Art.57 ÷ 1º
Inc.II da Lei 8.666/1993. Data de Assinatura: 13/01/2010.
O Ministério da Cultura, por intermédio da Secretaria de
Políticas Culturais torna pública que fica anulada e sem efeito a
matéria de Retificação feita no extrato de convênio nº 724197/2009,
nº processo 01400.022079/2009-236, publicada no D.O.U. nº 20, de
29/01/2010, Seção 3, página 11.
(SICON - 19/02/2010) 343026-40401-2009NE900036
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010022200013
JOSÉ LUIZ HERENCIA
Secretário
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
14
3
ISSN 1677-7069
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
E GESTÃO INTERNA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
EDITAL N o- 1, DE 13 JANEIRO DE 2010
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM no uso de suas atribuições legais, com fundamento
no inciso 2, artigo 37, da Constituição Federal de 1988 e considerando o disposto na Portaria nº 267, do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão, de 25 de agosto de 2009, publicada no Diário
Oficial da União de 26 de agosto de 2009, torna pública a prorrogação das inscrições do concurso público para provimento de 294
(duzentos e noventa e quatro) cargos do Plano Especial de Cargos da
Cultura do Quadro de Pessoal do Instituto Brasileiro de Museus IBRAM, somente pelo portal www.funcab.org até às 24 horas (horário de Brasília) do dia 28 de fevereiro de 2010. O pagamento do
boleto bancário deverá ser feito, impreterivelmente, até o dia 01 de
março de 2010. As demais datas do Cronograma - Anexo IV permanecem inalteradas.
JANE CARLA LOPES MENDONÇA
MUSEU HISTÓRICO NACIONAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 1/2010
Nº Processo: 01468000001201018 . Objeto: Serviço de fornecimento de energia elétrica durante o exercício de 2010. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXII,
da Lei 8.666/93 . Justificativa: Serviço Exclusivo Declaração de Dispensa em 19/02/2010 . VERA LUCIA BOTTREL TOSTES . Diretora
. Ratificação em 19/02/2010 . VERA LUCIA BOTTREL TOSTES .
Diretora . Valor: R$ 400.000,00 . Contratada :LIGHT SERVICOS DE
ELETRICIDADE S .
IV COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SÃO PAULO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2010
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O. de 05/02/2010,Entrega das Propostas: a partir de
05/02/2010, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 05/03/2010, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço continuado de locação, manutenção e suporte de equipamentos para impressão.
Cel Av CELSO DE ARAUJO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/02/2010) 120062-00001-2009NE900066
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIAS
Tipo Maior Preço
Objeto: Cessão de uso a titulo oneroso de áreas para a exploração
comercial de três cantinas e uma lavanderia.
Os licitantes poderão retirar os editais munidos de um CD ou
PEN DRIVE, até às 15h00min do dia 18 de março de 2010, na Seção
de Licitações da BASP, sediada à Av. Monteiro Lobato nº 6365Cumbica - Guarulhos - SP - Tel.(011) 2412 4516.
Visita Técnica: de 15 a 19 de março de 2010, com agendamento a ser realizado através dos telefones 2465-2139 ou 24652056
Abertura das Sessões: às 09h00min do dia 24 de março:
Concorrência nº002-Cantina do BINFA; às 14h00min do dia 24 de
março: Concorrência nº003-Cantina do Comando; às 09h00min do
dia 25 de março: Concorrência nº004-Cantina do ETA/ESM e às
14h00min do dia 25 de março: Concorrência nº005-Lavanderia.
(SIDEC - 19/02/2010) 343026-40401-2009NE900036
Cel Av CELSO DE ARAUJO
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1/2010
Nº Processo: 01468000002201054 . Objeto: Prestação de serviço de
fornecimento de água e serviço de escoamento e tratamento de esgoto, durante o exercício de 2010. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Serviço Exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 19/02/2010 .
VERA LUCIA BOTTREL TOSTES . Diretora . Ratificação em
19/02/2010 . VERA LUCIA BOTTREL TOSTES . Diretora . Valor:
R$ 53.000,00 . Contratada :COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS
E ESGOTOS CEDAE .
(SIDEC - 19/02/2010) 343026-40401-2009NE900036
.
Ministério da Defesa
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2009-SRP
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços de Material Hidráulico. Total de Itens Licitados: 00064 . Edital: 22/02/2010 de 09h00 às
12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Basm Camobi - SANTA
MARIA - RS . Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2010 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
04/03/2010 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital também encontra-se disponível no site
www.basm.aer.mil.br
(SIDEC - 19/02/2010) 120076-00001-2010NE900004
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE NATAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRADOR: Base Aérea de Natal. ESPÉCIE; OBJETO: Aquisição eventual de alimentos para animais, de material e medicamento
para uso veterinário, de material de caça e pesca e de material de
coudelaria ou de uso zootécnico para a Base Aérea de Natal e Organizações Sediadas; PREGÃO: 043/BANT/2009; DATA DE ASSINATURA: 11 DE FEVEREIRO DE 2010; PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; As Atas de Registros de Preços encontram-se
disponíveis, na íntegra, no site www.comprasnet.gov.br , no link
Acesso Livre - Consulta Ata. EMPRESAS/CNPJ/Ata/Valor Total:
AFL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA (CNPJ
N° 07.995.052/0001-94 - Ata n° 001/BANT/2010 - R$ 20.885,64);
ROSAMINAS SERVIÇOS ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA
ME (66.453.879/0001-35 - Ata n° 002/BANT/2010 - R$ 9.168,00);
LICITAVET COMERCIAL LTDA EPP (094.836.617/0001-80 - Ata
n° 003/BANT/2010 - R$ 2.783,64); BELLSUB COMÉRCIO DE
MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA ME (04.002.498/0001-82 - Ata
n° 004/BANT/2010 - R$ 11.862,70).
III COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2009
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2009-SRP
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços de Ferramentas. Total
de Itens Licitados: 00021 . Edital: 22/02/2010 de 09h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . ENDEREÇO: Basm Camobi - SANTA MARIA - RS
.Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2010 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 04/03/2010 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital
também encontra-se disponível no site www.basm.aer.mil.br
JOSÉ EDUARDO RUPPENTHAL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/02/2010) 120076-00001-2010NE900004
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2010
Nº Processo: 67280000535201032 . Objeto: Serviço de fornecimento
de energia elétrica pra o VI COMAR e Unidades Apoiadas. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXII,
da Lei 8.666/93 . Justificativa: Empresa Estatal exclusiva no fornecimento de energia elétrica do DF. Declaração de Dispensa em
12/02/2010 . JORGE DE SOUZA DA SILVA CEL INT . Ordenador
de Despesas . Ratificação em 12/02/2010 . MAJ BRIG AR RICARDO MACHADO VIEIRA . Comandante do VI COMAR . Valor:
R$ 725.000,00 . Contratada :CEB DISTRIBUICAO S.A. . Valor: R$
725.000,00
(SIDEC - 19/02/2010) 120003-00001-2009NE900042
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 0659/GAP-RJ/2009. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa para prestação de serviço de apoio técnico e operacional
visando o funcionamento do Sistema de Informações Gerenciais de
pessoal(SIGPES), de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência anexo ao edital.
Cel Int JOSÉ JORGE DE MEDEIROS GARCIA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/02/2010) 120039-00001-2009NE900068
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
CONVITE Nº 1/VI COMAR/2010
O Presidente da Comissão Permanente de Licitações do Sexto Comando Aéreo Regional informa aos interessados que o Convite
nº 001/VI COMAR/2010, cujo objeto é a Cessão Onerosa de Uso de
bem imóvel da União, totalizando 1.887,95 m² de área construída,
edificada na parte direita, externa à entrada principal do Sexto Comando Aéreo Regional (VI COMAR) e localizadas em uma área de
4.512,94 m², conforme croqui, planta e fotos anexos, para funcio-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010022200014
Nº 34, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
namento de creche com a finalidade de ensino pré-escolar, compreendendo todas as faixas etárias de 0 até 07 anos incompletos, com
destinação prioritária de 110 vagas para dependentes de Militares e
Servidores Civis do Comando da Aeronáutica, foi deserto. Em conseqüência, será publicada nova licitação.
Ten Cel Int MARCELO FEIJÓ
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/BAAN/2010
A Base Aérea de Anápolis torna público a realização do
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/BAAN/2010, Objeto: contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de conservação,
limpeza e manutenção das depêndencias do Esquadrão de Saúde da
Base Aérea de Anápolis. abertura das Propostas: 05/03/2010 às
09h30min site www.comprasnet.gov.br. Maiores informações serão
obtidas na Seção de Licitações, de segunda à sexta-feira das
09h15min às 16h45min. Telefone 0xx (62) 3310-4214, Fax 0xx (62)
3310-4209, sito à BR 414, Km 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de
Goiás, Anápolis-GO.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de conservação, limpeza emanutenção das
depêndencias do Esquadrão de Saúde Total de Itens Licitados: 00001
.Edital: 22/02/2010 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Br 414 km 4 Zona Rural - ANAPOLIS - GO . Entrega das
Propostas: a partir de 22/02/2010 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 05/03/2010 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br
Cel Av ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/02/2010) 120080-00001-2010NE900732
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO
1) Espécie: Contrato; 2) Contratante: GAP-BR; 3) Contratada: TIM
CELULAR S.A; 4) Contrato de Despesa Nº 027/GAP-BR/09; 5)
Origem: Ficha de Dispensa nº 123/GAP-BR/08; 6) Objeto: Prestação
de serviço móvel pessoal - SMP, com fornecimento de acessos de
voz; 7) Valor: R$ 64.222,00; 8) Programa/Natureza da Despesa:
05122075020000001/339039; 9) Empenho: 2009NE901554; 10) Data
da Assinatura: 16/12/2009 11) Vigência: 16/12/09 a 15/12/10.
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo de Contrato; CONTRATANTE: União Federal Comando da Aeronáutica - Sétimo Comando Aéreo Regional; CONTRATADA: Banco do Brasil S/A; Nº DO TERMO ADITIVO/CONTRATO DE RECEITA: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Receita nº
003/VII COMAR/2009; FINALIDADE: prorrogação do prazo de vigência e reajuste do valor pactuado; AMPARO LEGAL: item 3.1 da
Cláusula 3ª do referido contrato e Art. 15 da Portaria nº
1309/GC4/2004; VALOR: R$ 5.917,68 (cinco mil novecentos e dezessete reais e sessenta e oito centavos); DATA DE ASSINATURA:
13/02/2010; VIGÊNCIA: 13/02/2010 a 13/02/2011.
ESPÉCIE: Termo de Contrato; CONTRATANTE: União Federal Comando da Aeronáutica - Sétimo Comando Aéreo Regional; CONTRATADA: BANCO ABN AMRO BANK - BANCO REAL; Nº DO
TERMO ADITIVO/CONTRATO DE RECEITA: 1º Termo Aditivo ao
Contrato de Receita nº 002/VII COMAR/2009; FINALIDADE: prorrogação do prazo de vigência e reajuste do valor pactuado; AMPARO
LEGAL: item 3.1 da Cláusula 3ª do referido contrato e Art. 15 da
Portaria nº 1309/GC4/2004; VALOR: R$ 5.924,88 (cinco mil novecentos e vinte e quatro reais e oitenta e oito centavos); DATA DE
ASSINATURA: 02/02/2010; VIGÊNCIA: 02/02/2010 a 02/02/2011.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2009
Número do Contrato: 16/2009. Nº Processo: 16979/VIICOMAR/08.
Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
84655745000189. Contratado : S F K MACIEL EPP -Objeto: Serviços de limpeza, conservação e jardinagem com o fornecimento de
materiais de consumo e os equipamentos necessários para os trabalhos discriminados no Termo de Referência, para o Hospital de
Aeronáutica de Manaus, localizado na Av. Presidente Kennedy, nº
1750, Bairro Colônia Oliveira Machado - MANAUS-AM. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Decreto 5.450 de 31 de maio de 2005
Vigência: 05/02/2010 a 05/02/2011. Valor Total: R$182.996,64. Data
de Assinatura: 05/02/2010.
(SICON - 19/02/2010) 120083-00001-2010NE900106
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 34, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
ISSN 1677-7069
15
BASE AÉREA DE BOA VISTA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2010
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2009
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Confecção de peças de fardamento Total de Itens
Licitados: 00007 . Edital: 22/02/2010 de 11h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 .
ENDEREÇO: Av Olavo Fontoura 1300 Santana - SAO PAULO - SP . Entrega
das Propostas: a partir de 22/02/2010 às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br
. Abertura das Propostas: 08/03/2010 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br
Nº Processo: 67720007055200932. Contratante: COMANDO DA
AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 07611608000100. Contratado :
JM COSTA - SERVICOS DE MONTAGEM DECOMPONENTES
LTDA. Objeto: Serviços de montagem e fixação do Sistema de Alimentação de Motor Foguete e Propelente Líquido (SAMF) no banco
de ensaios existente no Laboratório de Propulsão Líquida da Subdivisão de Testes do IAE. Fundamento Legal: paragrafo 2º do art. 22
da Lei 8.666/93 Vigência: 30/12/2009 a 02/07/2011. Valor Total:
R$112.700,00. Data de Assinatura: 30/12/2009.
Objeto: Pregão Eletrônico - Cestas Basicas Total de Itens Licitados: 00002 .
Edital: 22/02/2010 de 09h00 às 13h00 e de 15h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua
Valdemar de Bastos de Oliveira, 2990 Aeroporto - BOA VISTA - RR . Entrega
das Propostas: a partir de 22/02/2010 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br
. Abertura das Propostas: 04/03/2010 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
WALDIR ALMEIDA DE LIMA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/02/2010) 120085-00001-2010NE000063
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
DEPÓSITO DE AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro, em Ata de Registro de Preços, de
compromisso formal de preços para a locação de máquinas copiadoras.
Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 22/02/2010 de 08h00 às 12h00
e de 13h às 15h30 . ENDEREÇO: Avenida Brasil, 5.176 Bonsucesso RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
22/02/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 04/03/2010 às 13h30 site www.comprasnet.gov.br
SERGIO LINS DE CASTRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/02/2010)
DIRETORIA DE MATERIAL AERONÁUTICO E BÉLICO
PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO
DE SÃO PAULO
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
Modalidade: Dispensa de licitação. Permissionária: IAS - Increase
Aviation Service Ltda, CNPJ 05.116.872/0001-33. Objeto: Permissão
de uso, a título precário e oneroso do banco de provas de motores do
Parque de Material Aeronáutico de São Paulo. Referente ao Motor T56-A-15, da Aeronave C-130 - Hércules, número de série AE 109013.
Valor: R$ 7.566,00 (sete mil, quinhentos e sessenta e seis reais). Data de
Assinatura: 01 FEV 2010. Vigência: 02 FEV 2010 a 04 FEV 2010.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo de Gestão: nº 67115.001432/2008-87. Espécie:
Termo de Contrato. Contratante: Parque de Material Aeronáutico de São
Paulo. Contratada: AERO MITSUBA LTDA 1º Termo Aditivo do Contrato
Original nº 007/PAMASP/2008. Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Amparo Legal: Inciso II do § 1º do Artigo 57, da Lei 8.666/93.
Programa de trabalho 05151062120480001 e natureza da despesa 339039.
Data de assinatura: 09 DEZ 2009. Vigência: 09 DEZ 2009 a 09 JUN 2010.
PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO
DOS AFONSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO DE DESPESA Nº
006/PAMAAF/2008
ESPÉCIE: T ermo de Contrato.
CONTRATANT e: Parque de Material Aeronáutico dos Afonsos.
CONTRATADA: SM 21 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
Nº DO TERMO ADITIVO E CONTRATO ORIGINAL: 01 ao Contrato de Despesa nº 006/PAMAAF/2008.
FINALIDADE : Prorrogação do prazo contratual e aditivação de
valor.
AMPARO LEGAL: Inciso IV, do parágrafo 1º, do Art. 57 e parágrafo
1º, Art. 65, tudo da Lei nº 8.666/93.
DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 17/02/10.
VIGÊNCIA DO 2º ADITIVO: 17/02/10 à 17/08/10
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 1 8 /0 8 / 08 à 17/08/10.
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE INTENDÊNCIA
SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de peças de fardamento Total de Itens
Licitados: 00009 . Edital: 22/02/2010 de 11h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 .
ENDEREÇO: Av Olavo Fontoura 1300 Santana - SAO PAULO - SP . Entrega
das Propostas: a partir de 22/02/2010 às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br
. Abertura das Propostas: 08/03/2010 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
Cap Int CARLOS MIYADAIRA AMÂNCIO
Pregoeiro
(SIDEC - 19/02/2010) 120100-00001-2009NE900469
Ten Int LEANDRO VALVIESSE DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 19/02/2010) 120100-00001-2009NE900469
DIRETORIA DE SAÚDE
LABORATÓRIO QUÍMICO-FARMACÊUTICO
DA AERONÁUTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Matéria Prima Farmacêutica. Total de
Itens Licitados: 00008 . Edital: 22/02/2010 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00
. ENDEREÇO: Www.comprasnet.gov.br RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das
Propostas: a partir de 22/02/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br .
Abertura das Propostas: 04/03/2010 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
Cel Farm PAULO JOSE CAMILO ANTUNES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/02/2010) 120043-00001-2009NE000281
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
I CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 1/CINDACTA I/2010
OBJETO: Cessão onerosa de uso de área para exploração, por meio
de terceiros, de uma cantina e de um restaurante, tipo 'self-service',
destinados à venda de lanches, refeições e afins, situada em edificação com área total de 430 m², localizada nas dependências internas do CINDACTA I. Recebimento dos envelopes de habilitação e
propostas: às 14 horas do dia 03 de março de 2010; EDITAL: encontra-se à disposição dos interessados, a partir de 22 de fevereiro de
2010, no www.comprasnet.gov.br, podendo ainda ser retirado na Seção de Licitações do CINDACTA I, localizada no SHIS, QI 5, Área
Especial 12, Lago Sul, Brasília-DF, CEP 71615-604, Telefax: (61)
364-8430/8469.
Cap Int MÁRIO EMÍLIO FRAMIL CABIZUCA
Presidente da CPL
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AEROESPACIAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CENIC Engenharia, Indústria e Comércio Ltda. 1) Objeto: Concessão
de uso a título oneroso de equipamentos do Instituto de Aeronáutica
e Espaço -IAE./2) Autoridade Solicitante: Francisco Carlos Melo
Pantoja Cel Eng - Ordenador de Despesas./3) Autoridade Ratificadora: Ten Brig Ar Cleonilson Nicácio Silva - Diretor-Geral do DCTA./4) Justificativa: não ociosidade dos equipamentos./5) Valor: R$
83,00 (oitenta e três reais) por hora de uso./6) Amparo Legal: Caput
do Art. 25 da Lei nº 8.666/93./7) Parecer 006-08/COJAER/2009 de
31/08/2009./8) Origem: F.: 020/09. NUP nº 67720.005067/2009-22.
(Ofício nº 021/DI-L/GIA-SJ/10).
GRUPAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA E APOIO
DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2009
Nº Processo: 67720005931200996. Contratante: COMANDO DA
AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 01772222000195. Contratado :
''USIBRASIL INDUSTRIA E COMERCIO -LTDA''. Objeto: Serviços de forjamento trixial e tratamento termico de recozimento em
barras de aço V300M para obtenção de 13 peças para o IAE. Serviços
de forjamento, laminação trixial e tratamento termico de normalização em barras de aço V300M para obtenção de 3 aneis para o IAE.
Fundamento Legal: paragrafo 2º do art. 22 da Lei 8.666/93 Vigência:
30/12/2009 a 30/07/2010. Valor Total: R$358.744,79. Data de Assinatura: 30/12/2009.
(SICON - 19/02/2010) 120016-00001-2009NE901128
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2009
Nº Processo: 67720008576200915. Contratante: COMANDO DA
AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 10767650000110. Contratado :
BLUVAL AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA -EPP. Objeto: Aquisição de válvulas on-off. Fundamento Legal: Lei 10520, Decreto 5450
Vigência: 30/12/2009 a 30/10/2010. Valor Total: R$31.408,14. Data
de Assinatura: 30/12/2009.
(SICON - 19/02/2010) 120016-00001-2009NE901128
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010022200015
(SICON - 19/02/2010) 120016-00001-2009NE901128
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2009
Nº Processo: 67720006303200928. Contratante: COMANDO DA
AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 04021287000197. Contratado :
COMERCIAL ITAPUIA LTDA EPP -Objeto: Serviço de troca de
piso do auditório do prédio X1A do IFI. Fundamento Legal: Lei
10.520, Decreto 5.450 Vigência: 30/12/2009 a 28/02/2011. Valor Total: R$25.159,00. Data de Assinatura: 30/12/2009.
(SICON - 19/02/2010) 120016-00001-2009NE901128
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICONº 4/2010
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
publicada no D.O. de 29/01/2010 . OBJETO : PREGAO ELETRONICO Aquisição de percloraro de amônio. Novo Edital: 22/02/2010
das 08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00 . Endereço: Pça. Mal. do Ar
Eduardo Gomes, 50 Vila das Acácias - SAO JOSE DOS CAMPOS SP Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2010 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/03/2010, às
09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
Cel Int EURICO JORGE DE LIMA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/02/2010) 120016-00001-2010NE001128
DEPARTAMENTO DE ENSINO DA AERONÁUTICA
ESCOLA DE ESPECIALISTAS DA AERONÁUTICA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
N° Processo 67540.007305/2009-52, Pregão n° 067/EEAR/2009, Ata
n° 008/EEAR/2009; Objeto: Registro de Preços de Aquisição de
Materiais de Usinagem e Ferramentas. Fornecedores: R.M. COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS LTDA - EPP - itens; 1
a 54, 56 a 208; Valor Total: R$ 484.379,5240, LEANDRO DOS
SANTOS FERRAMENTAS - item; 55; Valor Total: R$ 5.300,0000.
Fundamento Legal: Decreto n° 3.931, de 19 Set 01; e Vigência: 12
meses a contar de sua assinatura.
EDITAL
EXAME DE ADMISSÃO (MODALIDADE "B") AO ESTÁGIO
DE ADAPTAÇÃO À GRADUAÇÃO DE SARGENTO
DA AERONÁUTICA - TURMA 1/2010 (EA EAGS B 1/2010)
O Comandante da EEAR torna pública a relação dos candidatos matriculados no Exame de Admissão (MODALIDADE "B")
ao ESTÁGIO DE ADAPTAÇÃO À GRADUAÇÃO DE SARGENTO
DA AERONÁUTICA - Turma 1/2010.
ELETRÔNICA
ABNER PLEFFKEN ANTUNES TAVARES, ALAN JOB
DOS SANTOS, ALAN KARDEC SILVA, ALESSANDRO SILVA
GOMES, ALEX MARQUES DE OLIVEIRA, ALFREDO LUIZ DE
FIGUEIREDO E SILVA, ANDERSON FERREIRA FELIPPE, ANDRÉA RAMOS MORENO DA SILVA, ANTONIO RAFAEL SANTANA DA SILVA, ARIEL ROCHA RIBEIRO, BRUNO JESUS DA
SILVA SANTOS, BRUNO MARCUS SOARES FERNANDES,
BRUNO MOREIRA NASCIMENTO, CLARA ISIS AVELINO DA
SILVA, DÉBORA DO CARMO CASTRO, DIEGO MAIRON DE
VASCONCELOS DOS SANTOS, DIEISON DA SILVA BORGES,
DOUGLAS BEZERRA FERREIRA, DOUGLAS ELIAS RIOS,
EDUARDO CHIAVAZZOLI DA COSTA CERQUEIRA, ELIAS
MENDES CHAVES, ELISEU MENDES CHAVES, FERNANDA
SILVA COSTA, FRANCIS RICARDO DA SILVA, GABRIEL TORQUATO BRITTO DA SILVA, HUGO CUNHA BRAGANÇA, HUGO JUNGER DA SILVA BARBOSA, JAQUELINE DE LIMA VITURINO, JEFFERSON THOMPSON FERNANDES, JESSÉ FERREIRA BELONI DOS SANTOS, JHONATHAS DAVID TORRES
DA SILVA, LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA, LEANDRO RODRIGO GERI PEROBA RIBEIRO, LEONARDO AUGUSTO BRAGA, LUIS GUSTAVO VALENTIM DO VAL, MARCELINO BRITO
CARVALHO FUENTES, MURILO JOSÉ GEROMINI ZILOTTI,
PEDRO PAULO BARBOSA, RAFAEL DE SOUZA VALONGO,
RAFAEL MIRANDA SOARES, RAPHAEL SILVA SALES, RAPHAEL VASCONCELOS CHAGAS DE SOUZA, RENATO NUNES
FECHÓ, SILVIO ARAUJO DA SILVA OLIVEIRA, STEFAN SIDNEY DA SILVA SOARES, TATIANA COLMAN SOUZA LIMA,
THIAGO BRANCO DE CAMARGO, THIAGO NASCIMENTO
CHRISTINO, TÚLIO DELLEON DA SILVEIRA, VANESSA CRISTINA DA SILVA LIMA, VINICIUS DA SILVA FERNANDES.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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16
3
ISSN 1677-7069
ADMINISTRAÇÃO
ADNA MARTINS DOS SANTOS, AGATHA CRISTH
VASCONCELOS DA SILVA, AGATHA GODOY BITTENCOURT,
ALINE NASCIMENTO ALVES RIBEIRO, AMANDA DE OLIVEIRA ALVES, AMANDA NASCIMENTO DE CAMPOS, AMAURY
DE SOUZA TEIXEIRA JÚNIOR, AMILTON JOSMA TEIXEIRA,
ANDERSON CABRAL DE SOUZA, ANDRESSA VIANA ALVES,
BÁRBARA GONÇALVES CABRAL, BIA ALVES PINHEIRO,
BRISA ARRAIS DA CRUZ RIBEIRO, BRUNA DAMASCENO
DOS SANTOS, BRUNO CARAM SAMPAIO, CAMILA LOURENÇO FERNANDES, CAMILA MARTINS FERNANDES, CARLA
CRISTINA FRANCISCO, CAROLINA BARONE FONTES TORRES, CAROLINE GOULART COSTA FERREIRA, CRISTIANO
PRATES NEVES PEREIRA, DAIANE DA SILVA ARAÚJO, DAIANE MARIA DE SOUZA DOS SANTOS, DAYANE SANTANA DA
SILVA, DEBORA SOUSA PAULA, DIEGO ALVES DA SILVA,
DJALÔ ROSA DE ARAUJO RAMOS, DOUGLAS DOS SANTOS
RICARDO, ÉRICA DUARTE SUDRÉ, ÉRIKA CRISTINE SOARES
DE AVELLAR, FABIANA BRAGA PEREIRA DOS SANTOS, FERNANDA FÁTIMA BATISTA FREITAS, GABRIEL CARDOSO
FERNANDES, INGRA CORREIA PEDROZA DE SPINDOLA,
IZAIAS MEIRELLES BEZERRA, JÉSSICA CRISTINE DE ALBUQUERQUE ROSA, JESSICA NAIARA DE OLIVEIRA SANTOS,
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FILHO, JOSIANE SILVA DE CARVALHO, JUAN FELIPE DE MELO REIS, JULIA BRANDÃO CAPITANIO, JULIANA DOS SANTOS RIBEIRO, JULIANA GOMES
DA SILVA, KAROL ANNE PINHEIRO DA COSTA, KELEN RAMOS DA SILVA, KELLY CRISTINA MOREIRA, LEONARDO CARUSO CARDOSO, LUANA NASCIMENTO SILVA, LUCIANA DE
CARVALHO MONTEIRO, LUIS GUSTAVO ZAMBRANO DE
SOUZA NOGUEIRA, LUIZ OCTAVIO DA SILVA BERNARDO,
MARA RUBIA DO NASCIMENTO FERREIRA, MARCELO MARCOS DE ARAÚJO, MARCOS PAULO DE SOUZA PINTO, MARIANA MARIA BARBOSA MARQUES RODRIGUES, MARINA
MARINHO BARBOSA, MOISÉS DE ALMEIDA BASTOS, NATACHA CASTILHO MESQUITA RUSSI, NATHALIA RODRIGUES E SILVA BEZERRA, PAULA ANDRIELE GARCIA CARRARI, PRISCILA REKS, PRISCILA XAVIER DE AZEVEDO, RAPHAEL MARTINS DE OLIVEIRA, REBECCA OLIVEIRA SARMENTO DA COSTA, RENATO FERREIRA DE MORAES, ROSANE SOUZA DE SANTANA, SAMANTHA BENTO REZENDE,
SUELLEN DO NASCIMENTO PEREIRA, TALITA GLEYCILANE
MENDES DA SILVA, TAMARA SIMÕES DUARTE, TATIANE
BENTO MARTINS, THAIS AMARAL ALVES DA SILVA, THAÍS
SANTANA DOS SANTOS, THAMIRYS DOS SANTOS MACHADO RIBEIRO, THAYNÁ BARBOSA DIAS PEREIRA, VANESSA
ARAUJO DOS SANTOS, VANESSA DOS SANTOS ESTEVAM,
VIVIANE SANTANA OLIVEIRA, WELLINGTON LUIZ AMERICO DE OLIVEIRA PINTO, WILLIAM GOMES DE SOUZA.
ENFERMAGEM
ADRIANA NUNES DE MENDONÇA, AGUIDA MESQUITA TORRES NETA, ALESSANDRA CHAGAS LÔBO, ANA PATRÍCIA PAES DOS SANTOS, ARIANE CAROLINE SILVA DOS
ANJOS, BÁRBARA BORGES GOMES, CAMILA DE SOUZA VARELA, CAROLINE VERDAN XAVIER DA FONSECA, DAIANA
RUFINO PEREIRA, DEISILANE SOUZA DA SILVA, GEISA CLARA GABRIEL TEIXEIRA, JOSEANNE CEOLIN BARBOSA, JOSIANE AFFONSO DA CUNHA, KAROLINE DA SILVA REGIS,
LUANA DOS SANTOS NASCIMENTO FERREIRA, MAÍRA REGINA ALVES SUAREZ, MARIANA DE OLIVEIRA DE ASSIS,
MILENE ANASTÁCIA AGOSTINHO DA CONCEIÇÃO, NATASHA NATIVIDADE DOS SANTOS, NATHALIA PIRES MAIA,
PAMELLA COSTA DA CRUZ, PRISCILA REGINA DE CASTRO
LUCIANO, SULAMITA OLIVEIRA AMARAL, TAINÁ DE OLIVEIRA ROMÃO, TAMYRES DA CONCEIÇÃO GOMES AFFONSO, VANESSA DE OLIVEIRA CASTRO.
LABORATÓRIO
CATHERINE FERREIRA PEREIRA, ERIC ARANTES
SANTOS, FLÁVIO RICARDO CAVALCANTE DE MOURA, GÉSSICA SUZANE BATISTA DA COSTA, GISELE DE PAULA PORCINO, JOÃO VITOR DE MELO SILVA, KAREN CHRISTINA DE
MELLO SOUZA, LARISSA OLIVEIRA DE QUEIROZ, LAURA
FERREIRA FREITAS, LIGIA RANITO RANGEL, MONIA GONÇALVES DE ALMEIDA GARCIA, RACHEL DE OLIVEIRA GOMES, SEBASTIÃO CESAR LAZARINI JUNIOR, SIDNEI IENSEN
FELICIDADE, WISLANIA GOMES NUNES.
MÚSICA - 1
HÉLIO XAVIER GUIMARÃES VALENTIM, LUCIAN
MARCILI KROLOW, MOISÉS JULIÃO DA COSTA, SARA MARIA CUNHA DOS SANTOS.
MÚSICA - 10
CARLOS ROBSON PEREIRA BATISTA, ELIABE DA
SILVA BOMFIM, FELIPE DOS SANTOS ROCHA, FRANCISCO
CARLOS GUIMARÃES TEIXEIRA, JACKSON DELANO CRUZ
LEITE, JOAO VIRIATO VICENTE JUNIOR, JOVANY GOMES
DA SILVA FILHO, NATÃ SEVERIANO DE OLIVEIRA, SÉRGIO
RODRIGO MORAES MONTEIRO.
MÚSICA - 21
ANDRÉ LUIS DE MOURA NUNES, ESTEFANY OHANA
TOUGEIRO AFFONSO.
MÚSICA - 22
JESSÉ GONÇALVES ALVES JUNIOR, MURILO RADIS,
RAQUEL FERREIRA MOREIRA.
MÚSICA - 23
ANDRÉ LEANO MUNIZ GONZAGA, BRUNO DO NASCIMENTO FERNANDES, ELISSON ROGERIO PAIVA MARQUES, MARCOS SANTOS DA SILVA JÚNIOR.
MÚSICA - 24
MOYSÉS GOMES NETO.
MÚSICA - 30
DIENO SALES MACEDO, LEONARDO CIBELIO DA
SILVA SANTOS, TIAGO JOÃO DOS PASSOS FERNANDES,
ULISSES LUCIANO DE OLIVEIRA, WILTON BARBOSA DA
ROCHA.
MÚSICA - 41
ISMAEL TAVARES MÁXIMO, LAMARCA SILVA BERNARDO DOS SANTOS, SAMUEL DA COSTA ARAUJO.
MÚSICA - 51
RODRIGO DA SILVA PIMENTEL, THIAGO GOMES
MORAES.
MÚSICA - 71
EMERSON LUIZ DA SILVA, LUIS EDUARDO DE ALMEIDA CARVALHO, NATANAEL GOMES DA SILVA, PAULO
DOS SANTOS FERREIRA.
MÚSICA - 72
LEONARDO DE LIRA PENA, LEONARDO SANTOS DE
MACEDO, RAFAEL SANTIAGO ARAÚJO DE LIMA, RAUL
MESSIAS SIMAO DE ARAUJO, VITOR DE SOUZA GOMES.
MÚSICA - 74
ERICK DAS NEVES ALVES.
MÚSICA - 75
ADRIANO NEVES MONTEIRO, DIEGO JOSÉ DA SILVA,
EDSON ESTRELLA SILVA DE SOUZA, HELDEISON MAIA DO
MONTE, MICHEL ANTUNES MACHADO, WILL BOMFIM DA
SILVA.
MÚSICA - 76
EDJONAS CODEIRO DA SILVA, FÁBIO GUIMARÃES
PANICÉ, ROJEFERSON ANDRÉ DE CARVALHO.
OBRAS
BRUNO JOÃO DOS SANTOS, IRIS SOUZA DE OLIVEIRA, JARDEL ALVES BARROS, PAULA VALÉRIA DE ASSIS PEREIRA, RENATA CRISTINA DA COSTA LACERDA, VINICIUS
PACHECO DE OLIVEIRA.
RADIOLOGIA
ALINE SILVEIRA, ARIANE ASSIS DA SILVA, CAMILA
MAGNUS MEDEIROS, CARLOS TADASHI IKE, GUSTAVO DO
CARMO SILVA, JOSÉ MARIA MACENA DE JESUS JUNIOR,
JULIANA COSTA CARVALHO, LEONARDO DA SILVA MACEDO, MAIANE DA SILVA JUNGES, PRYSCILLA FIGUEIREDO
DA SILVA, RAFAEL TAVEIROS DA SILVA DOS REIS, REGIS
RODRIGO FERNANDES, RENATA BARBOSA DINIZ, SAULO
FARIAS DA SILVA, SHEILA CAROLINE XAVIER DA ROSA,
SUELLEN RIBEIRO RIBEIRO, TAMIRIS MOTA ROSA MAÇÃO.
SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
ALESSANDRE DE MOURA CAVALCANTE, ANDERSON DA SILVA VIEIRA, ANDRÉ FELIPE MOURA DE SOUZA
CAMPOS, ANDRESSA GOMES DA SILVA, BRUNA ALESSANDRA ROSA DE SOUZA BORGES, BRUNO DOS SANTOS SILVA,
CARLOS ANTONIO CORREA LOIO RODRIGUES, CHRYSTIE
MOREIRA DO EGITO, ERICK BEN-HUR BARBOSA DE MENEZES, ERICKSON LUZ MONTEIRO, GABRIELA FERNANDES
MORAES FONSECA, GISELE DOS SANTOS MOTTA, GIULIANA AUGUSTA BARREIRA DA COSTA, ISAAC VARGAS LIMA,
JONATHAN DE LIMA GONÇALVES, JULLIE ANNE BARROS
DE AZEVEDO SILVA, LEANDRO MILLER MORAES, LEONARDO RIBEIRO MUNIZ PINTO, LUCAS DE SOUZA TAVARES,
LUIZ FELIPE CAVALCANTI NUNES, MAURICIO BARBOSA
CAVALCANTI FILHO, MURILO CESAR MACIEL DE MENEZES,
NATALIA COSTA CARVALHO, NATHANE DA COSTA PINTO,
NÚVENY ZENY DE OLIVEIRA SOARES, PALOMA FABRÍCIA
AGOSTINHO DA CONCEIÇÃO, RENATA MACHADO DONÔ,
RICARDO DE BRITO VIEIRA, VINICIUS PRADO JORDÃO, VIVIAN NEVES DE CARVALHO, WALLACE BARBOZA MENDES.
Brig Ar JOSÉ AVELINO RAMOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços, pelo período de 12
meses, para aquisição de gás liquefeito de pétrole a granel, em cilindrosde 45 Kg e em botijões de 13 Kg. Total de Itens Licitados:
00003 . Edital: 22/02/2010 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h30 .
ENDEREÇO: Comprasnet Pedregulho - GUARATINGUETA - SP .
Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2010 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 04/03/2010 às
10h30 site www.comprasnet.gov.br
Cel Int JOSÉ MANOEL DE FARIA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/02/2010) 120064-00001-2009NE000855
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010022200016
Nº 34, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES-DO-AR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2010
Nº Processo: 67550010866200839. Contratante: COMANDO DA
AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado :
TELEMAR NORTE LESTE S/A -Objeto: Contratação do serviço de
acesso à internet de banda larga de 2048 kpbs simétrico com roteador
e serviço de instalação de roteador. Fundamento Legal: Leis 8.666/93
e 10520/02 e Decreto 3555/00. Vigência: 01/02/2010 a 31/01/2012.
Valor Total: R$135.370,94. Data de Assinatura: 01/02/2010.
(SICON - 19/02/2010) 120025-00001-2009NE000064
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material esportivo, conforme especificações técnicas. Total de Itens Licitados: 00015 . Edital: 22/02/2010 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO:
Rua Santos Dumont, 149 São José - BARBACENA - MG . Entrega
das Propostas: a partir de 22/02/2010 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/03/2010 às 13h30 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Deverá ser observado
pelos licitantes as características e especificações previstas no edital e
seus anexos.
BRIG AR ALVANI ADAO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/02/2010) 120025-00001-2009NE000064
COMANDO DA MARINHA
ESTADO-MAIOR DA ARMADA
ESCOLA DE GUERRA NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço de limpeza, conservação e higienização das dependências da Escola de Guerra Naval.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 22/02/2010 de 08h30 às
11h00 e de 13h às 16h00 . ENDEREÇO: Av. Pasteur, 480 Urca - RIO
DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2010 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
04/03/2010 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Visita técnica obrigatória ao local da execução do serviço a ser
realizadona Escola de Guerra Naval, no período de 22/02 a
03/03/2010, a ser agendada por meio do telefone nº (21) 2295-7882
ramal 9222 ou 9226.
CT (IM) BRUNO PASTRO VIEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 19/02/2010) 721000-00001-2010NE000001
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
DEPÓSITO NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 83810/2009-002/01 celebrado entre o DEPÓSITO
NAVAL DE NATAL e a Empresa Copagaz Distribuidora de Gás Ltda,
CNPJ nº 03.237.583/0045-88, para prorrogação de validade de Acordo Inicial. Objeto: instalação de sistema e fornecimento de GLP a
GRANEL.Valor global: R$ 61.251,28 (sessenta e um mil, duzentos e
cinquenta e um reais e vinte e oito centavos). Data da Assinatura:
05/02/2010. Vigência: até 04/02/2011.
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará realinhou preços junto às seguintes licitantes vencedoras do Pregão Eletrônico n°
001/2009, Ata de Registro de Preços nº 003/2009: Empresa: JOÃO W
TEIXEIRA ME, CNPJ: 01.504.225/0001-48, item: 15, 17, 21, 64, 65,
66, 67, 70, 104 e 128, preços iniciais: 2,18; 1,75; 4,00; 1,77; 1,47;
1,75; 2,55; 1,23; 2,49 e 4,79; preços realinhados: 2,79; 2,09; 5,65;
2,71; 2,41; 2,71; 3,37; 1,42; 3,58 e 6,31; Empresa: PONTO DA
COMPRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 09.215.981/0001-69, item 05, preço inicial: 1,39; preço
realinhado: 2,34. Data de assinatura: 09/02/2010.
CF LUIZ ALBERTO LISBÔA RAMALHO DE AZEVEDO
Comandante
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2009
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 63034000017200989. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisiçao de
medicamentos.
Capitao de Mar e Guerra JAYME JOSE GOUVEIA FILHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/02/2010) 783701-00001-2010NE001542
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 34, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE BRAZ DE AGUIAR
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
EDITAL DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
PROCESSO SELETIVO DE ADMISSÃO AOS CURSOS
DE FORMAÇÃO DE AQUAVIÁRIOS CFAQ II/III-M, CFAQ
II/III-F E CFAQ II/III-P 2010, EM BELÉM-PA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONVITE Nº. 12/2010
As inscrições para o processo Seletivo de Admissão aos
Cursos de Formação de Aquaviários, a serem realizados no corrente
ano na Capitania dos Portos da Amazônia Oriental (CPAOR) e no
Centro de Instrução Almirante Braz de Aguiar (CIABA), foram prorrogadas até o dia 26 de fevereiro de 2010.
Continuam em vigor as Normas aos Candidatos, disponíveis
na página do CIABA na Internet (www.ciaba.mar.mil.br).
Capitão-de-Mar-e-Guerra JOSÉ ROBERTO
BUENO JUNIOR
Capitão dos Portos da Amazônia Oriental
Capitão-de-Mar-e-Guerra ALEXANDRE
SILVEIRA VILLELA
Comandante do CIABA
DEPÓSITO NAVAL DE BELÉM
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Dispensa de Licitação publicado no DOU de
nº 227, seção 3, no dia 27/11/2009, na página 24, onde se lê: Termo
de Justificativa de Dispensa de Licitação nº 001/2009, lêia-se: Termo
de Justificativa de Dispensa de Licitação nº 003/2009, respectivamente.
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
Contratada: KARLA CYNARA PINHEIRO LIMA Espécie: Termo
de Credenciamento nº 84700/2010-394/00.Objeto: Prestação de Serviços Médicos, complementar e/ou suplementar, aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha na cidade de Belém-PA, nas clínicas e
especialidades constantes da proposta do credenciado, para cujos serviços foi considerado habilitado. Prazo de Vigência: 01/02/2010 a
01/02/2011. Data da Assinatura: 01 de fevereiro de 2010.
Contratada: THÂNIS KRISTINE MARANHÃO PIORSKY AIRES
Espécie: Termo de Credenciamento nº 84700/2010-233/00.Objeto:
Prestação de Serviços de Psicologia, complementar e/ou suplementar,
aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha na cidade de São LuisMA, nas clínicas e especialidades constantes da proposta do credenciado, para cujos serviços foi considerado habilitado. Prazo de
Vigência: 10/02/2010 a 10/02/2011. Data da Assinatura: 10 de fevereiro de 2010.
Contratada: MARIA ROSANA DE OLIVEIRA Espécie: Termo de
Credenciamento nº 84700/2010-249/00.Objeto: Prestação de Serviços
de Psicologia, complementar e/ou suplementar, aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha na cidade de São Luis-MA, nas clínicas e
especialidades constantes da proposta do credenciado, para cujos serviços foi considerado habilitado. Prazo de Vigência: 10/02/2010 a
10/02/2011. Data da Assinatura: 10 de fevereiro de 2010.
COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
DEPÓSITO NAVAL DE RIO GRANDE
EXTRATOS DE CARTAS-CONTRATO
Contratado: Adamastor Tavares da Cunho. Contratante: Comando do
5º Distrito Naval. Espécie: Termo de Contrato nº 85000/2010-002/00.
Objeto: Serviços médicos na área de Otorrinolaringologia aos usuários do Serviço de Saúde da Marinha na cidade de Rio Grande.
Assinatura: 18 de fevereiro de 2010.
Contratado: André Freitas da Silva. Contratante: Comando do 5º
Distrito Naval. Espécie: Termo de Contrato nº 85000/2010-003/00.
Objeto: Serviços médicos na área de Cardiologia aos usuários do
Serviço de Saúde da Marinha na cidade de Rio Grande. Assinatura:
15 de fevereiro de 2010.
Contratado: Filipe Geannichini Rodrigues. Contratante: Comando do
5º Distrito Naval. Espécie: Termo de Contrato nº 85000/2010-004/00.
Objeto: Serviços médicos na área de Cirurgia Geral aos usuários do
Serviço de Saúde da Marinha na cidade de Rio Grande. Assinatura:
18 de fevereiro de 2010.
Contratado: Marcos André M. da Silva. Contratante: Comando do 5º
Distrito Naval. Espécie: Termo de Contrato nº 85000/2010-005/00.
Objeto: Serviços médicos na área de Traumato-Ortopedia aos usuários do Serviço de Saúde da Marinha na cidade de Rio Grande.
Assinatura: 18 de fevereiro de 2010.
Objeto: Prestação dos serviços de confecção, montagem, desmontagem e instalação de isolamento térmico nos sistemas de tubulações
e seus acessórios, costados, anteparas, tetos, dutos e outros compartimentos solicitados, que se fizerem necessários. Os serviços poderão ser realizados na Base Naval do Rio de Janeiro, Organizações
Militares apoiadas por esta Base, nos Navios e Embarcações da Marinha do Brasil e, excepcionalmente, nas embarcações civis docadas
ou atracadas na Base Naval do Rio de Janeiro (BNRJ), na Diretoria
de Hidrografia e Navegação (DHN), no Arsenal de Marinha do Rio
de Janeiro (AMRJ) e no complexo do 1º Distrito Naval, conforme
Projeto Básico nº. 11.2-01/10. A licitação teve seu objeto homologado
e adjudicado à empresa SUPPORT 2007 Serviços Ltda. CNPJ:
10.446.659/0001-20.
CARLOS HENRIQUE SILVA SEIXAS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de cabos elétricos, conforme
Termo de Referência nº 1/2009. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 22/02/2010 de 08h30 às 11h00 e de 13h às 16h00 . ENDEREÇO: Base Naval do Rio de Janeiro, s/nº Ilha de Mocanguê
Centro - NITEROI - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
22/02/2010 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 04/03/2010 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br
IRAPUAN ROCHA DOS SANTOS
Equipe de Apoio
(SIDEC - 19/02/2010) 791800-00001-2010NE000001
COMANDO DA FORÇA DE SUBMARINOS
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO
ALMIRANTE ÁTTILA MONTEIRO ACHÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º termo Aditivo do Contrato nº 91590/2008-002/00. Objeto: (prestação de serviço nos sistemas operacionais nos computadores básicos
do Treinador de Imersão).
Contratado: COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DO PODER
MARÍTIMO LTDA, CNPJ - 05.352.454/0001-45;
Espécie: prorrogar a vigência contratual por 12 meses, com início em
26/11/2009. Enquadramento legal § 4º do artigo 57 da lei 8.666/93;
Valor: R$ 205.500,00 (duzentos e cinco mil e quinhentos reais); Data
da Assinatura: 18/02/2010, por CMG Ricardo Achilles de Farias
Mello.
SECRETARIA-GERAL
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO
DE JANEIRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
17
claração de Dispensa em 19/02/2010 . JOÃO SERGIO SIQUEIRA .
Ordenador de Despesa . Ratificação em 19/02/2010 . ISRAEL WESLEY DE ALMEIDA CAVALCANTE . Diretor . Valor: R$ 46.337,12
. Contratada :DIAGNOSTICA RIO PRODUTOS E SERVICOS MEDICOS HOSPITALARE . Valor: R$ 46.337,12
(SIDEC - 19/02/2010) 771300-00001-2009NE000032
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5019/2010
Nº Processo: 5019/2010 . Objeto: Aquisição de material médico hospitalar Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: A empresa Point Suture
apresentou a menor pesquisa de preço de mercado Declaração de
Dispensa em 19/02/2010 . JOÃO SERGIO SIQUEIRA . Ordenador
de Despesa . Ratificação em 19/02/2010 . ISRAEL WESLEY DE
ALMEIDA CAVALCANTE . Diretor . Valor: R$ 582,40 . Contratada
:POINT SUTURE DO BRASIL IND DE FIOCIRURGICOS LTDA .
Valor: R$ 582,40
(SIDEC - 19/02/2010) 771300-00001-2009NE000032
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5023/2010
Nº Processo: 5023/2010 . Objeto: Aquisição de material médico hospitalar Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: A empresa Prodiete
farmaceutica apresentou a menor pesquisa de preço de mercado Declaração de Dispensa em 19/02/2010 . JOÃO SERGIO SIQUEIRA .
Ordenador de Despesa . Ratificação em 19/02/2010 . ISRAEL WESLEY DE ALMEIDA CAVALCANTE . Ordenador de Despesa . Valor: R$ 761,60 . Contratada :PRODIET FARMACEUTICA LTDA .
Valor: R$ 761,60
(SIDEC - 19/02/2010) 771300-00001-2009NE000032
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5024/2010
Nº Processo: 5024/2010 . Objeto: Fornecimento de Medicamento e
Material Meidoc Hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
BARENBOIN ter apresentado o menor preço quanto pelo atendimento ás condições exigidas pela Marinha. Declaração de Dispensa
em 19/02/2010 . JOÃO SERGIO SIQUEIRA . Ordenador de Despesa
. Ratificação em 19/02/2010 . ISRAEL WESLEY DE ALMEIDA
CAVALCANTE . Diretor . Valor: R$ 2.840,60 . Contratada :BARENBOIM S.A. . Valor: R$ 2.840,60
(SIDEC - 19/02/2010) 771300-00001-2010NE000032
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5025/2010
Nº Processo: 5025/2010 . Objeto: Fornecimento de Medicamentos e
Material Medico Hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
ENZIPHARMA por ter apresentado o menor preço pelo atendimento
as condições exigidas pela Marimha. Declaração de Dispensa em
19/02/2010 . JOÃO SERGIO SIQUEIRA . Ordenador de Despesa .
Ratificação em 19/02/2010 . ISRAEL WESLEY DE ALMEIDA CAVALCANTE . Diretor . Valor: R$ 7.126,65 . Contratada :ENZIPHARMA PRODUTOS MEDICOS E LABORATORIAIS LTDA .
Valor: R$ 7.126,65
(SIDEC - 19/02/2010) 771300-00001-2010NE000032
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Contratada: Fridel Frigorífico Rio Doce S/A; Espécie: Contrato nº
71300/2010-028/00; Valor: R$ 139.680,00; Licitação: Pregão
374/2008; Objeto: Fornecimento de Generos para Marinha do Brasil;
Data da Assinatura: 09/02/10; Prazo de Vigência: de 09/02/10 a
30/12/10.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Contratada: Multicarnes Alimentos Ltda; Espécie: Contrato nº
71300/2010-027/00; Valor: R$ 11.592,00; Licitação: Pregão
374/2008; Objeto: Fornecimento de Generos para Marinha do Brasil;
Data da Assinatura: 09/02/10; Prazo de Vigência: de 09/02/10 a
30/12/10.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5005/2010
Nº Processo: 5005/2010 . Objeto: Fornecimento de Medicamento e
Material Medico Hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Méd Sharp por ter apresentado o menor preço quanto pelo atendimento ás condições exigidas pela Marinha. Declaração de Dispensa
em 19/02/2010 . JOÃO SERGIO SIQUEIRA . Ordenador de Despesa
. Ratificação em 19/02/2010 . ISRAEL WESLEY DE ALMEIDA
CAVALCANTE . Diretor . Valor: R$ 440,40 . Contratada :MED
SHARP INDUSTRIA E COMERCIO DEPRODUTOS HOSPITALARES . Valor: R$ 440,40
(SIDEC - 19/02/2010) 771300-00001-2010NE000032
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5018/2010
Nº Processo: 5018/2010 . Objeto: Aquisição de material médico hospitalar Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: A empresa Diagnostica
Rio Prod. apresentou a menor pesquisa de preço do mercado De-
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ISSN 1677-7069
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: Lonaplas Indústria e Comercio Ltda; Espécie: Contrato nº
71300/2010-008/00; Valor: R$ 1.470,00; Licitação: Pregão 29/2009;
Objeto: Fornecimento de Itens Fardamento para Marinha do Brasil; Data
da Assinatura: 01/02/10; Prazo de Vigência: de 01/02/10 a 01/10/10.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Contratada: LV Distribuidora Materiais Ltda; Espécie: Contrato nº
71300/2010-020/00; Valor: R$ 480.380,00; Licitação: Pregão
49/2009; Objeto: Fornecimento de Itens Fardamento para Marinha do
Brasil; Data da Assinatura: 28/01/10; Prazo de Vigência: de 28/01/10
a 30/09/10.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Contratada: Cadi Indústria Comércio Confecção Roupas Acessórios
Ltda; Espécie: Contrato nº 71300/2010-004/00; Valor: R$ 24.149,00;
Licitação: Pregão 29/2009; Objeto: Fornecimento de Itens Fardamento para Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 02/02/10; Prazo
de Vigência: de 02/02/10 a 04/10/10.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Contratada: Bordados Aguiar Ltda; Espécie: Contrato nº 71300/2010010/00; Valor: R$ 9.900,00; Licitação: Pregão 27/2009; Objeto: Fornecimento de Itens Fardamento para Marinha do Brasil; Data da
Assinatura: 04/02/10; Prazo de Vigência: de 04/02/10 a 06/10/10.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Contratada: Bordados Aguiar Ltda; Espécie: Contrato nº 71300/2009263/00; Valor: R$ 10.493,00; Licitação: Pregão 30/2009; Objeto: Fornecimento de Itens Fardamento para Marinha do Brasil; Data da
Assinatura: 04/02/10; Prazo de Vigência: de 04/02/10 a 06/10/10.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Contratada: Lonaplas Indústria e Comercio Ltda; Espécie: Contrato nº
71300/2010-013/00; Valor: R$ 38.862,50; Licitação: Pregão 29/2009;
Objeto: Fornecimento de Itens Fardamento para Marinha do Brasil;
Data da Assinatura: 01/02/10; Prazo de Vigência: de 01/02/10 a
12/10/10.
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ISSN 1677-7069
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Contratada: Lonaplas Indústria e Comercio Ltda; Espécie: Contrato nº
71300/2010-005/00; Valor: R$ 18.009,40; Licitação: Pregão 29/2009;
Objeto: Fornecimento de Itens Fardamento para Marinha do Brasil;
Data da Assinatura: 10/02/10; Prazo de Vigência: de 10/02/10 a
12/10/10.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Contratada: Lonaplas Indústria e Comercio Ltda; Espécie: Contrato nº
71300/2010-009/00; Valor: R$ 73.225,00; Licitação: Pregão 27/2009;
Objeto: Fornecimento de Itens Fardamento para Marinha do Brasil;
Data da Assinatura: 10/02/10; Prazo de Vigência: de 10/02/10 a
12/10/10.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Contratada: Vince Indústria e Comercio Ltda; Espécie: Contrato nº
71300/2010-011/00; Valor: R$ 137.170,87; Licitação: Pregão
27/2009; Objeto: Fornecimento de Itens Fardamento para Marinha do
Brasil; Data da Assinatura: 03/02/10; Prazo de Vigência: de 03/02/10
a 05/12/10.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Contratada: Indústria Confecções Rotas Ltda; Espécie: Contrato nº
71300/2010-013/00; Valor: R$ 14.796,00; Licitação: Pregão 58/2009;
Objeto: Fornecimento de Itens Fardamento para Marinha do Brasil;
Data da Assinatura: 03/02/10; Prazo de Vigência: de 03/02/10 a
05/12/10.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Contratada: JW Comercio Confecções Ltda; Espécie: Contrato nº
71300/2009-347/00; Valor: R$ 31.540,32; Licitação: Pregão 28/2009;
Objeto: Fornecimento de Itens Fardamento para Marinha do Brasil;
Data da Assinatura: 03/02/10; Prazo de Vigência: de 03/02/10 a
05/10/10.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Contratada: JW Comercio Confecções Ltda; Espécie: Contrato nº
71300/2009-284/00; Valor: R$ 3.679,50; Licitação: Pregão 54/2009;
Objeto: Fornecimento de Itens Fardamento para Marinha do Brasil;
Data da Assinatura: 03/02/10; Prazo de Vigência: de 03/02/10 a
05/10/10.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Contratada: JW Comercio Confecções Ltda; Espécie: Contrato nº
71300/2009-237/00; Valor: R$ 260.728,79; Licitação: Pregão
32/2009; Objeto: Fornecimento de Itens Fardamento para Marinha do
Brasil; Data da Assinatura: 03/02/10; Prazo de Vigência: de 03/02/10
a 05/10/10.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Contratada: JW Comercio Confecções Ltda; Espécie: Contrato nº
71300/2009-349/00; Valor: R$ 930,00; Licitação: Pregão 26/2009;
Objeto: Fornecimento de Itens Fardamento para Marinha do Brasil;
Data da Assinatura: 03/02/10; Prazo de Vigência: de 03/02/10 a
05/10/10.
AVISO
Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Espécie:
Ata de Registro de Preços nº 71300/2009-332/00; A empresa Ed Info
Suprimentos de Informática Industrial Editorial, não teve seus itens
homologados para a Ata acima descrita, até a presente data, virtude
de documentação vencida.
CF (IM) JOÃO SERGIO SIQUEIRA
Ordenador de Despesas
AVISO DE SUSPENSÃO
O Diretor do Centro de Obtenção da Marinha no Rio de
Janeiro FAZ SABER a todos os que interessam, em face da não
apresentação de recurso pela empresa AMA BRASIL CONFECÇÕES
LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 10.412.893.0001/36, com sede na
Rua Riachuelo, n° 574 A, Centro , Jussara - PR, CEP 87.230-000,
conforme previsto na alínea f, do inciso I, do Artigo 109 da Lei nº
8.666/93, informo que por meio das Portarias nº 98 e 99 de 08 de
dezembro de 2009, deste Centro, estamos registrando no Sistema de
Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF), as sanções de
Suspensão temporária de 06 (seis) meses e multa compensatória, no
valor de R$ 806,49 , a esta empresa.
CF (IM) JOÃO SERGIO SIQUEIRA
Ordenador de Despesas
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2008
Nº Processo: 63012023200861 . Objeto: Gerenciamento e apoio Técnico Operacional às atividades do Sistema de Inspetoria e Vistoria
Naval, da Diretoria de Portos e Costas, nos principais portos do
Brasil. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
24, inciso VIII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Necessidade de execução de atividades técnicas específicas ao ambiente aquaviário nas
àreas de Inspeção e Vistoriais de navios Declaração de Dispensa em
15/12/2008 . CMG RENÉ LUIZ DA CRUZ ROCHA . Ordenador de
Despesa . Ratificação em 15/12/2008 . PAULO JOSÉ RODRIGUES
DE CARVALHO . VAlte. Diretor . Valor: R$ 8.540.000,50 . Contratada :EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS . Valor:
R$ 8.540.000,50
(SIDEC - 19/02/2010) 752000-00001-2009NE000001
Nº 34, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Contratado: Star
5 service - Comércio, Conservação e Limpeza Ltda.-Me. Pregão Eletrônico nº. 12-0317/08-3. Termo Aditivo nº. 41.000/09-014/01. Objeto: Alteração da cláusula nona - dos recursos orçamentários, da
cláusula décima - do preço, da subcláusula primeira da cláusula
décima - sexta - dos prazos e restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do acordo inicial. Fundamento Legal: Art. 57, II
c/c 65, II, "d" - Lei 8666/93. Valor: R$ 98.626,40. Crédito Orçamentário: Projeto Z-05. 2203.01.00. Data de Assinatura: 12/02/10.
Prazo de Execução: 365 dias.
CONTRATADA: Equipamed Equipamentos Médicos Ltda; CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias; ESPÉCIE: Contrato nº
65720/2010-001/00; OBJETO: prestação de serviço de assistência
técnica para manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de
peças, conforme condições do item 2.2.1, do Projeto Básico, para os
equipamentos relacionados no item 5.0, da Marca Newporth e Alaris,
instalados em diversas unidades do Hospital Naval Marcílio Dias;
PRAZO DE VIGÊNCIA: 02/02/2010 a 01/02/2011.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12368/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de sobressalentes para trator Massey Ferguson Total de Itens Licitados: 00010 . Edital:
22/02/2010 de 08h30 às 11h00 e de 13h às 15h30 . ENDEREÇO: Ilha
das Cobras s/nº ed.25-2ºandar Centro - RIO DE JANEIRO - RJ .
Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2010 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 04/03/2010 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br
SELMA DO COUTO FERREIRA
Membro da Equipe de Apoio
(SIDEC - 19/02/2010) 741000-21911-2010NE999999
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de limpeza e expediente. Total de Itens Licitados: 00021 . Edital: 22/02/2010 de
09h00 às 11h00 e de 14h às 16h00 . ENDEREÇO: Praça Barão de
Ladário s/nº - Edifício Almirante Tamandaré 4º andar Centro - RIO
DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2010 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
08/03/2010 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O licitante deve observar especificação detalhadfa de cada item
no Termo de Referência (Anexo "A") do Edital, pois em caso de
divergência, as propostas poderão ser desclassificadas.
INÊS CLARA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 19/02/2010) 764000-00001-2009NE000025
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA
EM SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Móveis para escritório Total de Itens
Licitados: 00084 . Edital: 22/02/2010 de 08h30 às 11h30 e de 13h às
16h30 . Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, 2468 Butanta - Cidade Universitaria - SAO PAULO - . Entrega das Propostas: a partir
de 22/02/2010 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura
das Propostas: 09/03/2010 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br .
Informações Gerais: O edital e seus anexos devem ser baixado através
do sítio www.comprasnet.gov.br
CC (T) LUIS ANTONIO MACHADO DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 19/02/2010) 742000-00001-2010NE000113
DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratado: PERISCÓPIO EQUIPAMENTOS OPTRÔNICOS LTDA
Contratante: DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS DA MARINHA. Termo Aditivo n.o 44000/2001-014/08. Objeto: Alteração de
Cláusula do Acordo Inicial. Vigência: De 23/12/2009 à 30/04/2010.
Data de Assinatura: 23/12/2009. Assinado por: VA ELIS TREIDLER
ÖBERG, Diretor.
Contratado: PERISCÓPIO EQUIPAMENTOS OPTRÔNICOS LTDA
Contratante: DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS DA MARINHA. Termo Aditivo n.o 44000/2002-004/07. Objeto: Alteração de
Cláusula do Acordo Inicial. Vigência: De 23/12/2009 à 30/04/2010.
Data de Assinatura: 23/12/2009. Assinado por: VA ELIS TREIDLER
ÖBERG, Diretor.
CAIXA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS
PARA O PESSOAL DO COMANDO DA MARINHA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2010
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 12/02/2010 foi alterado. OBJETO : PREGAO
ELETRONICO Registro de preços para prestação de serviços de
capina e limpeza de lotes e terrenos de propriedade da CCCPM no
Estado do Rio de Janeiro.
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 22/02/2010 das
08h30 às 11h30 e d13h30 às 16h00 . Endereço: Avenida Rio Branco
nº 39, 15º andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 22/02/2010 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/03/2010, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
CMG (RM1-IM) CARLOS ALBERTO
CARDOSO DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/02/2010) 778000-21201-2010NE000082
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2010
Número do Contrato: 1/2008. Nº Processo: 00070/07/61ºBIS. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado:
07261161000188. Contratado : EPONINA CLAUDIA MAGALHAES MELO - -ME. Objeto: Contratação de Organização civil de
saúde (OCS). Fundamento Legal: Art 25 Caput da Lei 8.666/93.Vigência: 30/01/2010 a 29/01/2011. Valor Total: R$38.400,00. Data de
Assinatura: 25/01/2010.
(SICON - 19/02/2010) 167536-00001-2010NE900006
Contratado: PERISCÓPIO EQUIPAMENTOS OPTRÔNICOS LTDA
Contratante: DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS DA MARINHA. Termo Aditivo n.o 44000/2002-005/07. Objeto: Alteração de
Cláusula do Acordo Inicial. Vigência: De 23/12/2009 à 30/04/2010.
Data de Assinatura: 23/12/2009. Assinado por: VA ELIS TREIDLER
ÖBERG, Diretor.
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE
ALEXANDRINO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Instrução Almirante Alexandrino: Espécie:
Registro de Preços para eventual aquisição de Cestas Básicas visando
atender as necessidades do N-SAIPM deste Centro de Instrução; Pregão, Licitação nº 00023/2009; Prazo de Vigência: 12/02/2010 a
11/02/2011, Informação disponibilizada na seguinte forma: Nome do
Registrado - Parte Identificadora do Item, descrição, unidade de fornecimento, quantidade, valor unitário, valor Global, marca: ESPAÇO
R2 COMÉRCIO VAREJISTA E REPRESENTAÇÃO LTDA-ME: 01,
CESTA BÁSICA, UN, 1200, R$ 126,9700, R$ 152.364,00.
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COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA
7º BATALHÃO DE INFATARIA DA SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
CONCORRÊNCIA Nº 1/2009
Objeto: Cessão de uso com a finalidade de instalação de alfaiataria.
Gerenciador: - 160352 - Comando de Fronteira Roraima/ 7¨ Batalhão
de Infantaria de Selva. - Registrado: Não houve nenhum interesse do
mercado em participar da referida Concorrência Pública, ocasionando
uma licitação deserta.
Ten Cel JOSÉ ARNON DOS SANOTS GUERRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/02/2010) 160352-00001-2010NE900001
5 o- BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2010
Número do Contrato: 11/2009. Nº Processo: 17/2009. Contratante: 5
BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 11351365215. Contratado : ROBERTO CARLOS BRASIL
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 34, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
MAIO -Objeto: Locação de casa no km 5 da br 319 Fundamento
Legal: Art 57 da lei 8666/93 Vigência: 18/02/2010 a 17/05/2010.
Data de Assinatura: 16/02/2010.
(SICON - 19/02/2010) 160348-00001-2009NE900051
61 o- BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010
Número do Contrato: 1/2009. Nº Processo: 64123000349201018.
Contratante: 61 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVACNPJ
Contratado: 03205064000117. Contratado : S. DA SILVA MELO Objeto: Contratação de serviço de locação de máquina copiadora.
Fundamento Legal: Inciso II, do Art 24 da Lei 8.666/93. Vigência:
01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$7.199,85. Data de Assinatura: 01/01/2010.
(SICON - 19/02/2010) 167536-00001-2010NE900006
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2009
Nº Processo: 125/09. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR -CNPJ Contratado: 07747182000108. Contratado : A R G
CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA-Objeto: Restauração do banheiro de praça do 4º piso da Ala Duque de Caxias Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 Vigência: 07/12/2009 a 05/01/2010. Valor
Total: R$7.799,00. Fonte: 174016067 - 2009NE900229. Data de Assinatura: 07/12/2009.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2009
Número do Contrato: 5/2006. Nº Processo: 179/05. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 02594230000151.
Contratado : G.A.C. ATENDIMENTOS MEDICOS LTDA -Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93
Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$190.000,00. Fonte: 250270013 - 2010NE900001. Data de Assinatura: 01/01/2010.
(SICON - 19/02/2010) 160298-00001-2010NE900074
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2009
Número do Contrato: 25/2008. Nº Processo: 111/08. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 05350299000128. Contratado : C O J - CENTRO DE ORTOPEDIA E -CIRURGIA DO JOELHO
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/93 Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$650.000,00.
Fonte: 250270013 - 2010NE900002. Data de Assinatura: 01/01/2010.
(SICON - 19/02/2010) 160298-00001-2010NE900074
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de fornecimento de
passagens aéreas. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 22/02/2010
de 09h00 às 12h00 e de 14h às 16h00 . ENDEREÇO: Praça Duque de
Caxias, 25 Palácio Duque de Caxias - 3º andar SALC/CMDO 1ª RM
Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
22/02/2010 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 04/03/2010 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital encontra-se disponível no site www.comprasnet.gov.br
GONÇALO ALVES DA COSTA
Ordenador de Despesas
(SICON - 19/02/2010) 160298-00001-2010NE900074
(SIDEC - 19/02/2010) 160298-00001-2010NE900008
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2009
Nº Processo: 133/2009. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO
MILITAR -CNPJ Contratado: 07747182000108. Contratado : A R G
CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA-Objeto: Reforma do posto
de ajuste de contas daSIP/1 do Cmdo da 1ª RM Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93 Vigência: 07/12/2009 a 05/01/2010. Valor Total:
R$23.670,00. Fonte: 174016067 - 2009NE900239. Data de Assinatura: 07/12/2009.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 33/2009
Sagraram-se vencedoras as seguintes empresas: Alfa & Soluções em Tecnologia Ltda (iten:006); Pontual Eletronic Ltda (itens:
02, 03, 04, 05, 07 e 08); QT Tecnologia em Informática Ltda (iten:
001); Villard Comércio e Serviço de Informática Ltda (iten: 011).
(SIDEC - 19/02/2010) 160298-00001-2010NE900074
PREGÃO Nº 34/2009
(SICON - 19/02/2010) 160298-00001-2010NE900074
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2010
Nº Processo: 004/2009 . Objeto: Contratação de Organização civil de
saúde para encaminhamento de especialidade tipo odontologia. Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da
Lei 8.666/93 . Justificativa: Não há como comparar melhor técnica
para serviço de odontologia. Segue tabela nacional de preços. Declaração de Inexigibilidade em 13/01/2010 . JULIO CESAR EVANGELISTA DOS SANTOS . Ordenador de despesas . Ratificação em
10/02/2010 . JOÃO RICARDO MACIEL MONTEIRO EVANGELHO . Comandante da 1 Região Militar . Valor: R$ 96.000,00 .
Contratada :CEOFISIO - CENTRO DE ODONTOLOGIA FISIOTERAPIA LTDA . Valor: R$ 96.000,00
(SIDEC - 19/02/2010)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2010
Nº Processo: 13/02/2010 . Objeto: Serviço de internet banda larga
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Valor abaixo do limite de licitação
Declaração de Inexigibilidade em 29/01/2010 . JOAO MARCIO PAVAO BARROSO . Ordenador de despesas . Ratificação em
29/01/2010 . JORGE ARMANDO DE ALMEIDA RIBEIRO . Comandante da 1 regiao militar . Valor: R$ 3.600,00 . Contratada :TELEMAR NORTE LESTE S/A . Valor: R$ 3.600,00
(SIDEC - 19/02/2010) 160259-00001-2009NE900001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2010
19
72 o- BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2010
Nº Processo: 00893/09-72ºBIMtz. Contratante: SEPTUAGESIMO
SEGUNDO BATALHAO DE -INFANTARIA MOTORIZADO. CNPJ
Contratado: 06151100000103. Contratado : PERPETUA HONORINDA PEREIRA -LAVANDERIA. Objeto: Prestação de serviço de lavanderia em geral. Fundamento Legal: Paragrafo único Art 61 da
Lei8666/93 Vigência: 07/12/2009 a 06/12/2010. Valor Total:
R$21.800,00. Fonte: 100000000 - 2010NE900012. Data de Assinatura: 07/12/2009.
(SICON - 19/02/2010) 160183-00001-2009NE900039
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 8/2010 pu blicado no D.O.
de 12/02/2010 , Seção 3, Pág. 18. Onde se lê: Vigência: 01/01/2010
a 31/12/2010 Leia-se : Vigência: 01/01/2010 a 05/10/2010
(SICON - 19/02/2010) 160139-00001-2010NE900001
10ª REGIÃO MILITAR
3 o- BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Seleção de empresa para registro de
preços visando à futura contratação para fornecimento de material
para fixação das treliças para a placa de concreto a ser empregada na
obra de adequação e duplicação da BR 101 Nordeste, Lote 06. Total
de Itens Licitados: 00005 . Edital: 22/02/2010 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . ENDEREÇO: 3º BEC, BR 230/316, Km 06 Unha de
Gato - PICOS - PI . Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2010 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
04/03/2010 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital também disponível no sítio do Batalhão:
www.3becnst.com.br
Cel WILSON ROCHA FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/02/2010) 160202-00001-2010NE900001
Sagraram-se vencedoras as seguintes empresas: Gama-MED
13 Comércio e Serviços Ltda (iten: 004)DER MED COM DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA (iten: 001).
Cel GONÇALO ALVES DA COSTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/02/2010) 160298-00001-2010NE900074
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2009
Nº Processo: 2009PR00069. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE
ENGENHARIA -CNPJ Contratado: 04500486000188. Contratado :
STONE MARINE CONSTRUCOES E -MONTAGEM LTDA.. Objeto: Serviço de reparação e adaptação das salas da chefia, secretaria
e laboratórios de informática, de voz, de microondas e de guerra
eletrônica da SE/3, de acordo com o projeto básico e as condições
estabelecidas no Edital. Fundamento Legal: Lei Nr 10.520/02 Vigência: 15/12/2009 a 14/12/2010. Valor Total: R$49.584,15. Fonte:
100000000 - 2009NE901065. Data de Assinatura: 15/12/2009.
(SICON - 19/02/2010) 167327-00001-2010NE900002
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
7ª REGIÃO MILITAR
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
71 o- BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2010
Nº Processo: 04/2009 . Objeto: Contratação de Organização civil de
saúde para encaminhamento de especialidade tipo odontologia. Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da
Lei 8.666/93 . Justificativa: Não há como comparar melhor serviço de
odontologia. Segue tabela nacional de preços. Declaração de Inexigibilidade em 13/01/2010 . JULIO CESAR EVANGELISTA DOS
SANTOS . Ordenador de despesas . Ratificação em 10/02/2010 .
JOÃO RICARDO MACIEL MONTEIRO EVANGELHO . Comandante 1 Região Militar . Valor: R$ 96.000,00 . Contratada :CEOFISIO
- CENTRO DE ODONTOLOGIA FISIOTERAPIA LTDA . Valor: R$
96.000,00
Objeto: Pregão Eletrônico - Locação de veícu- los para a frota da
operação pipa do 71¨ BIMtz. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital:
23/02/2010 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . ENDEREÇO: Br
423 Km 094 Heliópolis - GARANHUNS - PE . Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2010 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 05/03/2010 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Locação de veiculos
leves ecaminhonete no periodo de um ano_a contar da data de assinatura da respectiva nota de empenho.
(SIDEC - 19/02/2010)
(SIDEC - 19/02/2010) 160177-00001-2010NE900001
Ten Cel EVALDO FERREIRA BAPTISTA
Ordenador de Despesas
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ISSN 1677-7069
COMANDO MILITAR DO OESTE
HOSPITAL MILITAR DE CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de remoção e reinstalação de
máquinas de lavar industriais da lavanderia do H Mil A C G. Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 22/02/2010 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Duque de Caxias, 474 Amambaí CAMPO GRANDE - MS . Entrega das Propostas: a partir de
22/02/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 04/03/2010 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
Ten Cel RONALDO SMOLENTZOV
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/02/2010) 160143-00001-2010NE900018
9a- REGIÃO MILITAR
RETIFICAÇÕES
Na Dispensa de Licitação Nº 3/2010 publicada no D.O. de
22/01/2010, Seção 3, Pág. 30 , Onde se lê: JUSTIFICATIVA: Artigo
24, inciso XXII da lei 8666/93 Leia-se : JUSTIFICATIVA:Em função
de ser a única concessionária autorizada a fornecer energia elétrica na
cidade de Cáceres - MT
(SIDEC - 19/02/2010) 160155-00001-2010NE900005
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 1/2010 publicada no D.O.
de 22/01/2010, Seção 3 Pág. 30 , Onde se lê: JUSTIFICATIVA:
Caput do Art 25 da Lei 8.666/93 Leia-se : JUSTIFICATIVA: Inviabilidade de competição, por se tratar de fornecedor exclusivo
(SIDEC - 19/02/2010) 160155-00001-2010NE900005
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 2/2010 publicada no D.O.
de 22/01/2010, Seção 3 Pág. 30 , Onde se lê: JUSTIFICATIVA:
Caput do Art 25 da Lei 8.666/93 Leia-se : JUSTIFICATIVA: Inviabilidade de competição, por se tratar de fornecedor exclusivo
(SIDEC - 19/02/2010) 160155-00001-2010NE900005
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
20
3
ISSN 1677-7069
Na Dispensa de Licitação Nº 2/2010 publicada no D.O. de
06/01/2010, Seção 3, Pág. 25 , Onde se lê: Conforme preconiza o
inciso 22 do Art 24 da Lei 8666/93. Leia-se : Em função de ser a
única concessionária autorizada a fornecer energia elétrica na cidade
de Dourados-MS.
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
6a- BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
Nº 34, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
Ratificação em 17/02/2010 . LUIZ GUILHERME PAUL CRUZ GEN BDA . Comandante da 5ª Brigada de Cavalaria Blindada .
Valor: R$ 1.200,00 . Contratada :COMPANHIA DE SANEAMENTO
DO PARANASANEPAR . Valor: R$ 1.200,00
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2009
(SIDEC - 19/02/2010)
(SIDEC - 19/02/2010) 160522-00001-2010NE900001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2010
Número do Contrato: 4/2008. Nº Processo: TA 20/2010-04/08. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado:
36773315000119. Contratado : DEVANIR NOVELLINO DE OLIVEIRA & -CIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato
nº 04/2008-11ª RM, alterando a Cláusula Terceira - da vigência.
Fundamento Legal: Parágrafo único, Artigo 61, Lei 8.666/93. Vigência: 11/02/2010 a 10/02/2011. Data de Assinatura: 29/01/2010.
(SICON - 19/02/2010)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2010
Número do Contrato: 9/2008. Nº Processo: TA 02/20010-09/08. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado:
01701673000131. Contratado : CLIAMA CLINICA DE ATENDIMENTO -PSICOLOGICO A CRIANCAS ES. Objeto: Prorrogação
da vigência do Contrato nº 009/208-11ª RM, alterando a Cláusula
Décima Terceira - Da dotação orçamentária, e a Cláusula Décima
Quarta - Da vigência. Fundamento Legal: Parágrafo único, Artigo 61,
Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2010 a 31/01/2010. Valor Total:
R$150.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2009.
Número do Contrato: 2/2008. Nº Processo: 64295000133200866.
Contratante: COMANDO DA 6 BRIGADA DE INFANTARIABLINDADA. CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado : BRASIL
TELECOM S/A -Objeto: Prestação de serviços de telefonia fixa comutada(STFC) na modalidade local e de longa distância nacional(LDN). Fundamento Legal: inciso II do Art. 57 da Lei Nr
8.666/93. Vigência: 11/11/2009 a 10/09/2010. Valor Total:
R$24.072,00. Fonte: 100000000 - 2010NE900027 Fonte: 100000000
- 2010NE900029 Fonte: 100000000 - 2010NE900030. Data de Assinatura: 11/11/2009.
(SICON - 19/02/2010)
16 o- GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AUTOPROPULSADO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2008-SRP
O pregoeiro do 16º GAC AP torna público o resultado do
pregão eletrônico SRP 04/2008, Processo NUP 64551.000032/200817, como segue: Empresas: CNPJ 00688946000192, GILSON ROBERTO T DIETER-Vencedor do item 125; 03579061000143, MADEVALE COM REPR MAT, item 24; 07250898000103, ELITE MAT
CONSTR LTDA, itens 8, 16, 29, 248 e 91730218000157, FERRAGEM PONTO SUL LTDA, itens 69, 224, 225, 226 e 227.
MARCELO LIMA DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/02/2010) 160432-00001-2010NE900001
(SICON - 19/02/2010)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2010
Número do Contrato: 14/2008. Nº Processo: TA 02/2010-014/08.
Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado:
08909497000177. Contratado : CECEPAZ - CENTRO DE CONVIVENCIAS -INTEGRADAS DE EDUCACAO. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 014/2008-11ª RM, alterando a Cláusula Nona - dos preços do serviço contratado, a Cláusula Décima
Terceira - da dotação orçamentária, e a Cláusula Décima Quarta - da
vigência. Fundamento Legal: Parágrafo único, Artigo 61, Lei
8.666/93 Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total:
R$1.500.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2009.
(SICON - 19/02/2010)
11 o- BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
5ª REGIÃO MILITAR
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10 o- BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2010
Nº Processo: 122/2009. Contratante: 10 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 02449992000326.
Contratado : VIVO S.A. -Objeto: Prestação de serviço de telefonia
móvel, transmissão de dados e franquia de internet Banda Larga.
Fundamento Legal: Conforme artigo 61, parágrafoúnico , da Lei nº
8.666/93. Vigência: 03/02/2010 a 31/12/2010. Valor Total:
R$68.400,00. Fonte: 100000000 - 2010NE900007. Data de Assinatura: 03/02/2010.
(SICON - 19/02/2010) 160447-00001-2009NE900605
5ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRONICO Nº 36/2009-SRP
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2010
BRACOM COM. E IMP. LTDA, VALOR TOTAL DE R$ 156,00,
REMAN COM E REPRES. LTDA, VALOR TOTAL DE R$ 83,00,
EMBRAPEÇAS-EMPRESA BRAS. DE PEÇAS LTDA, VALOR TOTAL DE R$ 30,00, NA ATIVA COM. LTDA-EPP, VALOR TOTAL
DE R$ 4.397,54, HID. CENTRO OESTE LTDA, VALOR TOTAL
DE R$ 5.000,00, HIDRAU TORQUE IND. COM IMP.E EXP. R$
83.980,74, PERFIL COM. LTDA, VALOR TOTAL DE R$
104.198,23, e FERRARINI COM. DE PEÇASPARA TRAT. LTDAEPP, VALOR TOTAL DE R$ 78.000,51. Responsavel pelo julgamento: FELIPE ALCANTARA DA SILVA COSTA-TEN, Pregoeiro
Oficial do 11º BEcnst
Nº Processo: 65259000003201077 . Objeto: Prestação do serviço para
fornecimentode energia elétrica pela concessionária de serviço público para o ano de 2010. Total de Itens Licitados: 00003 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Atender necessidade da UG com ofornecimento d energia
elétrica. Declaração de Dispensa em 12/02/2010 . PIRAJU BOROWSKI MENDES - TEN CEL . Ordenador de Despesas do 3º R C
C . Ratificação em 17/02/2010 . LUIZ GUILHERME PAUL CRUZ GEN BDA . Comandante da 5ª Brigada de Cavalaria Blindada .
Valor: R$ 120.000,00 . Contratada :COPEL DISTRIBUICAO S.A. .
Valor: R$ 120.000,00
Cel ANDRE LUIZ STANGL RISSE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/02/2010)
(SIDEC - 19/02/2010) 160106-00001-2010NE900993
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2010
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 19/02/2010 foi alterado. OBJETO: Contratação de
Serviço de Instalação Hidráulica e Elétrica de Soprador Roots dos
Tanques de Aeração da Estação de Tratamento de Efluentes.E Manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionados.
Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 22/02/2010 das
09h30 às 12h00 e d13h30 às 17h00 . Endereço: Estrada Municipal
dos Remédios,2135 Seção de Licitações da BAvT Itaim - TAUBATE
- SP. . Entrega das Propostas: 04/03/2010 às 10h00.
o-
1 Ten PAULO COMUNALE
Pregoeiro
(SIDEC - 19/02/2010) 160518-00001-2010NE900013
Nº Processo: 65259000004201021 . Objeto: Prestação do serviço de
telefonia fixa para o ano de 2010 Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Atender as necessidades da UG com o serviço de telefonia fixa
Declaração de Inexigibilidade em 12/02/2010 . PIRAJU BOROWSKI
MENDES - TEN CEL . Ordenador de Despesas do 3º R C C .
Ratificação em 17/02/2010 . LUIZ GUILHERME PAUL CRUZ GEN BDA . Comandante da 5ª Brigada de Cavalaria Blindada .
Valor: R$ 30.000,00 . Contratada :BRASIL TELECOM S/A . Valor:
R$ 30.000,00
(SIDEC - 19/02/2010)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2010
Nº Processo: 65259000006201031 . Objeto: Publicação de matéria na
Imprensa Nacional para o ano de 2010. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 .
Justificativa: Prestador exclusivo do serviçode publicação de matéria
no DOU. Declaração de Inexigibilidade em 12/02/2010 . PIRAJU
BOROWSKI MENDES - TEN CEL . Ordenador de Despesas do 3º
R C C . Ratificação em 17/02/2010 . LUIZ GUILHERME PAUL
CRUZ - GEN BDA . Comandante da 5ª Brigada de Cavalaria Blindada . Valor: R$ 1,00 . Contratada :IMPRENSA NACIONAL . Valor:
R$ 1,00
(SIDEC - 19/02/2010)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2010
Nº Processo: 65259000007201095 . Objeto: Publicação de matéria em
jornais locaise de grande circulação para o ano de 2010. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Impossibilidade de processo licitatório Declaração de Inexigibilidade em 12/02/2010 . PIRAJU BOROWSKI
MENDES - TEN CEL . Ordenador de Despesas do 3º R C C .
Ratificação em 17/02/2010 . LUIZ GUILHERME PAUL CRUZ GEN BDA . Comandante da 5ª Brigada de Cavalaria Blindada .
Valor: R$ 1,00 . Contratada :EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A- EBC . Valor: R$ 1,00
(SIDEC - 19/02/2010)
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DIRETORIA DE ENSINO PREPARATÓRIO
E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2010
Empresa vencedora: Centro de Desenvolvimento Cognitivo
do Paraná Ltda., Grupo 01, valor R$ 37.899,99. Everton Luiz Pereira
Martins - 1¨ Ten - Pregoeiro.
Cel LUIZ OLAVO MARTINS RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/02/2010) 167078-00001-2010NE900001
DIRETORIA DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2010
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2010
Nº Processo: 65259000005201086 . Objeto: Contratação de serviço
de correios parao ano de 2010. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Impossibilidade de processo licitatório Declaração de Inexigibilidade
em 12/02/2010 . PIRAJU BOROWSKI MENDES - TEN CEL .
Ordenador de Despesas do 3º R C C . Ratificação em 17/02/2010 .
LUIZ GUILHERME PAUL CRUZ - GEN BDA . Comandante da 5ª
Brigada de Cavalaria Blindada . Valor: R$ 7.200,00 . Contratada
:EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS . Valor: R$ 7.200,00
Número do Contrato: 149/2008. Nº Processo: preg elet 36/2007. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS -CNPJ Contratado: 08928115000152. Contratado : VALLE SERVICOS INDUSTRIAIS -LTDA-EPP. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato de
contratação de empresa fornecedora de mão de obra especializada
para serviços de construção civil (pintura, serviços de alvenaria, eletricidade predial) Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61 da
lei nº 8.666/93. Vigência: 11/02/2010 a 10/08/2010. Valor Total:
R$107.915,40. Fonte: 250270022 - 2010NE900158. Data de Assinatura: 09/02/2010.
(SICON - 19/02/2010) 160129-00001-2009NE900453
(SIDEC - 19/02/2010)
DEPARTAMENTO LOGÍSTICO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2010
EXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2009
Nº Processo: 65259000002201012 . Objeto: Prestação do serviço de
abastecimentode água e esgoto pela concessionária de serviçopúblico
para o ano de 2010. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Atender as
necessidades da UGcom o serviço de abastecimento de água e esgoto
Declaração de Inexigibilidade em 12/02/2010 . PIRAJU BOROWSKI
MENDES - TEN CEL . Ordenador de Despesas do 3º R C C .
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010022200020
Nº Processo: 64447468200930. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 34274233000102. Contratado : PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A -Objeto: Aquisição de combustíveis
Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei 8666/93 Vigência: 30/11/2009 a 30/11/2011. Valor Total: R$3.478.631,10. Fonte:
100000000 - 2009NE900825 Fonte: 100000000 - 2009NE900826
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 34, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
Fonte: 100000000 - 2009NE900827 Fonte: 100000000 2009NE900828 Fonte: 100000000 - 2009NE901028 Fonte:
100000000 - 2009NE901042 Fonte: 300000000 - 2009NE901091
Fonte: 100000000 - 2009NE901109. Data de Assinatura:
30/11/2009.
(SICON - 19/02/2010) 160069-00001-2009NE900433
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2009
Número do Contrato: 156/2008. Nº Processo: 64447234200831. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado:
01137391000153. Contratado : A S AVIONICS SERVICES LTDA Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia do contrato Fundamento
Legal: Parágrafo único do art 61 da lei 8666/93 Vigência: 08/12/2009
a 08/02/2010. Data de Assinatura: 08/12/2009.
(SICON - 19/02/2010) 160069-00001-2009NE900433
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2009
Número do Contrato: 175/2008. Nº Processo: 64447196200840. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado:
30483580000186. Contratado : ASTRONIC INDUSTRIA AERONAUTICA -LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de duração do
contrato Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei 8666/93
Vigência: 18/12/2009 a 18/12/2010. Valor Total: R$800.000,00. Fonte: 100000000 - 2009NE900977. Data de Assinatura: 18/12/2009.
(SICON - 19/02/2010) 160069-00001-2009NE900433
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2009-SRP
A Pregoeira do Estado-Maior do Exército, Processo:
14/2009-EME, torna público aos interessados que o resultado da
licitação Pregão Eletrônico SRP 14/2009-EME, tendo como objeto:
Registro de Preços para a aquisição de suprimentos de infem conformidade com Edital e Anexos. Teve como vencedores: Itens 3, 6, 9,
10, 11, 12, 13 e 14: GOLDEN DISTRIBUIDORA LTDA, valor total
dos itens R$ 102.088,20. Itens 1, 4 e 5: CONSTANTINO & COSTA
LTDA, valor total dos itens R$ 4.080,00. Itens 2 e 7: JF COMERCIO
DE CARTUCHOS LTDA EPP, valor total dos itens R$ 19.335,80.
Item 8: TERRAGIGA INFORMATICA LTDA ME valor do item R$
35.188,00. FABÍOLA VIANA Falcão - 1º Ten. Pregoeira do EstadoMaior do Exército.
Cel CARLOS ALBERTO PASSARELLA ARANTES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/02/2010) 160085-00001-2010NE900001
JETO: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº
002/2007/0001, por 12 meses, a contar de 15/02/10 a 14/02/11, bem
como a substituição do Plano de Trabalho para o Exercício de 2009
pelo Plano de Trabalho para o Exercício de 2010. Valor Aditado: R$
5.680.466,70.
Fonte
de
Recursos/Código
Orçamentário:
001.311030123.201456. Contratação Decorrente da: Dispensa de Licitação nº 119/DAAG/SEDE/2006. Fundamentação Legal: Este instrumento tem respaldo legal no art. 57, II da Lei nº 8.666/93. Data da
Assinatura: 12/02/2010.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
COORDENAÇÃO DE PROCEDIMENTOS
LICITATÓRIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 149/DALC/SEDE/2009
Objeto: Contratação de empresa especializada para tramitação de documentos e inserção de dados em sistemas informatizados da INFRAERO/ SEDE. Horário, data, e local de abertura: às 09:00 horas,
do dia 09 de março de 2010, no Auditório da Superintendência de
Licitações e Contratos da INFRAERO, Júlio César do Nascimento
Mendes, SCS Quadra 03, Bl. "A", Lotes 17/18, Entrada "B", Ed.
Oscar Alvarenga I e II - 1º Subsolo, em Brasília/DF. O Edital poderá
ser retirado mediante comprovação de recolhimento de R$ 20,00
(vinte reais), ou retirado, sem ônus, no site http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/ e http://www.licitacoes-e.com.br. Informações: Tel.: (61) 3312-2576, Fax (61) 3312 3214.
FRANCISCO IVANI MAGALHÃES SOARES
Coordenador
Em exercício
DIRETORIA EXECUTIVA
AEROPORTO INTERNACIONAL DE BELÉM
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/BEAF/SBBE/2010
A INFRAERO comunica aos interessados que o PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 001/BEAF/SBBE/2010 foi HOMOLOGADO como FRACASSADO pelo Sr. Samuel Lima Sales, Superintendente do
Aeroporto Internacional de Belém, em 18/02/2010. Informações na
Coordenadoria de Licitações - Tel.: (91) 3210-6108 ou Fax: (91)
3210-6075 ou endereço eletrônico, http://licitacao.infraero.gov.br.
.
ROSANGELA DAS CHAGAS SIDRIM
Pregoeira
AEROPORTO INTERNACIONAL SALGADO FILHO
(PORTO ALEGRE)
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo de Dispensa de Licitação nº 053/CYAF/SBCY/2009. Objeto:
Fornecimento de energia elétrica de 07 unidades consumidoras, sendo
todas localizadas no Aeroporto Int. Marechal Rondon, em Várzea
Grande-MT. Contratada: Centrais Elétricas Matogrossense S/A-CEMAT. CNPJ n.º 03.467.321/0001-99. Valor global estimado: R$
10.663.394,93. Prazo Contratual: 60 meses, improrrogáveis. Código
orçamentário 019 - 31106002-3 - 20513-0. Fundamento Legal: Inciso
XXII do art. 24 da lei nº 8.666/93 e no Regulamento de Licitações e
Contratos da INFRAERO. Declaração em: 18/02/2010, por Abibe
Ferreira Junior, Superintendente Regional do Centro-Oeste. Ratificação em: 18/02/2010, por Geraldo Moreira Neves, Presidente da
Infraero em exercício.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº do Processo: IL nº 009/DALC/SEDE/2010. Contratação com a
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DA POLÍCIA FEDERAL EM GOIÁS, CNPJ - 03.964.755/0001-02, para o patrocínio
da INFRAERO à cartilha "O Brasileirinho", pelo valor global de R$
45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Fonte de Recursos:
001.311.07.049-2.20114-9. Fundamento legal: Caput do artigo 35 do
Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO (RLCI), IN da
SECOM - Portaria nº 11 e NI - 21.07/C(CSO). Autorização da Inexigibilidade em 18/02/2010 por Lea Maria Cavallero Barbacovi, Superintendente de Marketing e Comunicação Social. Ratificação em
18/02/2010 por Murilo Marques Barboza, Presidente.
PROCURADORIA JURÍDICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO N° 015/2010/0001 (Termo de Convênio nº
002/2007/0001). CONCEDENTE: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Diretor de Administração Interino, Mauro Roberto Pacheco de Lima e a Superintendente de Recursos Humanos, Regina Helena Ferreira Alvarez
Azevedo. Dependência: SEDE. CONVENENTE: Instituto de Controle do Espaço Aéreo - ICEA. Representante: Ricardo Barion. OB-
AVISO DE LICENÇA
Operação nº 483/2010-DL
A EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO, torna público que recebeu da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler - FEPAM, a renovação da Licença de Operação - LO, com vigência até
26/01/2014, para atividade de Terminal Aeroviário do AEROPORTO
INTERNACIONAL SALGADO FILHO, localizado à Av. Severo
Dullius, 90.010, na cidade de Porto Alegre- RS.
CÉLIA MARIA SCHORN DA SILVA
Coordenadora de Meio Ambiente
AEROPORTO INTERNACIONAL
DE SALVADOR-DEP. LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO N° 39/SVAD-3/SBSV/2009
A INFRAERO torna pública as Atas de Registro de Preços
nº. 003/SVAD-3/SBSV/2010, nº. 004/SVAD-3/SBSV/2010, nº.
006/SVAD-3/SBSV/2010, relativas ao PG-e nº. 039/SVAD3/SBSV/2009, contendo os preços registrados pelas empresas: YVYTU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FILTROS LTDA., CNPJ
08.101.290/0001-71, item 01, pelo valor global por item de R$
39.750,00; J. MARCANTE & CIA LTDA., CNPJ 91.448.977/000121, itens 2 e 3, pelo valor global por item de R$ 2.180,00 e R$
10.000,00, respectivamente; JOHNSON CONTROLS BE DO BRASIL LTDA., CNPJ: 01.092.686/0001-50, item 6, pelo valor global por
item de R$ 34.146,00. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 22 de
fevereiro de 2010. A ata está disponível no endereço: http://www.infraero.gov.br e na Coordenação de Licitações e Contratos. Informações: tel.: (71) 3204-1239/1539 ou fax. (71) 3204-1245.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 67/SVAD-3/SBSV/2009
A INFRAERO torna pública a Ata de Registro de Preços nº.
10/SVAD-3/SBSV/2010, relativa ao PG-e nº. 067/SVAD3/SBSV/2009, contendo os preços registrados pela empresa: PRADO
PNEUS LTDA, CNPJ: 93.526.226/0001-01, para o item 01, pelo
valor global de R$ 62.800,00. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010022200021
ISSN 1677-7069
21
22 de fevereiro de 2010. A ata está disponível no endereço:
http://www.infraero.gov.br e na Coordenação de Licitações e Contratos. Informações: tel.: (71) 3204-1239/1539 ou fax. (71) 32041245.
DIANA CARNEIRO RIBEIRO DE ANDRADE
Coordenadora de Licitações e Contratos
AEROPORTO INTERNACIONAL
DE SÃO PAULO/GUARULHOS-GOVERNADOR
ANDRÉ FRANCO MONTORO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
o-
2 Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 0117-EE/2007/0033; Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, e a dependência Aeroporto Campo de Marte; Representante(s) Legal(ais): Superintendente do Aeroporto Campo de Marte Alex Barroso Junior e a Gerente de Administração e Finanças - Isis
Maria Toledo Silva; Contratada: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo; Representante(s) Legal(ais): Coordenador de
Clientes Empresariais - Mauricio Sanches Bruzzi Pinto Coelho e o
Gerente de Mercado Privado - Wanderley Paletta; Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses; Valor global: R$
660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais); Vigência: 12 (doze)
meses, contados a partir de 1º de fevereiro de 2010; Código Orçamentário n.º: 033.311.06.002-3; Fundamento Legal: Inciso II do
Art. 57 da Lei nº 8.666/93. Data da assinatura: 05.01.2010.
Termo Aditivo n.º 4 (primeiro aditamento) ao Termo de Compromisso
firmado entre a INFRAERO e a empresa COOPERVIDA; Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, e a dependência Aeroporto Internacional de Campo Grande;
Representante(s) Legal(ais): Superintendente em Exercício - Bárbara
Antonia dos Reis Netto e o Gerente de Administração e Finanças Adriano Janes Bucalon; Contratada: COOPERVIDA - Cooperativa
dos Agentes Recicladores Vida Nova; Representante(s) Legal(ais):
Presidente - José Pedro Tavares e o Tesoureiro - Edson Julio de
Campos; Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 6 (seis)
meses; Vigência: 27.01.2010 à 26.07.2010; Fundamento Legal: Inciso
XXVII do Art. 24 da Lei nº 8.666/93. Data da assinatura:
21.01.2010.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 5/GRAD-3-SBSJ/2010
A Infraero comunica aos interessados que o Pregão Presencial n.º 005/GRAD-3-SBGR/2010 foi HOMOLOGADO como
FRACASSADO pelo Sr. Lucinio Baptista da Silva, Superintendente
do Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos - Governador
André Franco Montoro em 12/02/2010 - Despacho n.º 359/SBGR(GRAD-3)/2010. Informações na Coordenadoria de Licitações,
Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos - Governador André
Franco Montoro, Rodovia Hélio Smidt, s/n°, Cumbica, Guarulhos/SP,
Edifício de Interligação - INFRAERO, 2º andar - Sala 2.17 - Tel.:
(11) 2445-3874, fax (11) 2445-3173 ou endereço eletrônico: [email protected].
HILDEBRANDO JOSÉ BALIEIRO RAMOS
Pregoeiro
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A INFRAERO, torna pública a Ata de Registro de Preços nº
001GRAD-3/2010, relativa ao PG-e nº 061/GRAD-3-SBGR/2009,
contendo os preços registrados pela empresa CASAMAX COMÉRCIO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ:
08.183.516/0001-20, para o LOTE 01, itens 1) R$ 31.050,00, 2) R$
4.060,00, 3) R$ 500,00, 4) R$ 1.107,60 e 5) R$ 467,40. Vigência 12
(doze) meses, a contar da data de publicação da Ata no Diário Oficial
da União - DOU. A ata está disponível no endereço http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao. Informações: Coordenadoria de Licitações, 2º andar, sala 2.17, tel.: (11) 2445-3630, Fax. (11) 2445-4987.
DORALICE FAGUNDES DA SILVA
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/GRAD-3-SBGR/2009
A INFRAERO torna público o Resultado de Julgamento das
Propostas de Preços apresentadas na Tomada de Preços n.º
005/GRAD-3-SBGR/2009. Licitantes Classificadas: 1ª) FERNANDES & TERRUGGI C. A. LTDA. - EPP (R$ 444.780,38) e 2ª) RASS
ENGENHARIA LTDA. (R$ 468.305,51). A ata de julgamento encontra-se à disposição dos interessados na Coordenadoria de Licitações, localizada na Rod. Hélio Smidt, s/nº - Aeroporto Internacional
de São Paulo/Guarulhos - Edifício de Interligação - 2º andar - Sala
2.17 ou no site http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao. Informações: pelo Tel.: (11) 2445-3748, Fax (11) 2445-3173 ou E-mail:
[email protected].
ZILDA A. GARCIA DE SOUZA XAVIER
Presidente da Comissão de Licitação
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
22
3
Nº 34, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
25 caput da Lei 8.666/93. Autorizado em 19/02/2010, por Kátia
Rodrigues Andrade, Gerente Comercial. Ratificado em 19/02/2010,
por Emmanoeth e Jesus Vieira de Sá, Superintendente do Aeroporto
Santos Dumont.
e Finanças; Dependência: Aeroporto de Paulo Afonso; Concessionário: Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF; Representante: Luciano Lamarque Barbosa, Superintendente de Suprimentos e Marcos de Barros Bezerra, Chefe do Departamento de
Compras, Contratações e Administração do Fornecimento. Objeto:
Concessão de uso de área medindo 7.200 m2, localizada no Aeroporto de Paulo Afonso, destinada ao abrigo e manutenção de aeronaves próprias; Prazo: 60(sessenta) meses; Início: 01/02/2010; Término: 31/01/2015; Preço fixo mensal: R$ 11.170,00; Modalidade da
Licitação: Pregão Presencial nº 43/ADNE/SBUF/2009; Data da Assinatura: 01/02/2010.
ISSN 1677-7069
AEROPORTO INTERNACIONAL TANCREDO NEVES
(CONFINS)
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DL n.º 003/CFAF-3/SBCF/2010 Objeto: "Concessão de uso de área
em perfeitas condições, destinada a escritório gerencial, para o desenvolvimento das atividades de transportadora aérea, localizada no
nível mezanino do Terminal de Passageiros do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, setor doméstico, medindo 26,38 m2 (vinte e
seis metros e trinta e oito decímetros quadrados)." Concessionária:
WEBJET LINHAS AÉREAS S.A. Vigência contratual: 06 (seis) meses. Fundamento Legal: Artigo 40 Lei 7565/86 (CBA) de 19/12/1986
e Artigo 1º da Lei 5332/9 de 12/10/67. Autorização em 19/02/2010
INÊS DA SILVA AFONSO - Gerente Comercial do Aeroporto Internacional Tancredo Neves e Ratificado em 19/02/2010 SILVÉRIO
GONÇALVES - Superintendente do Aeroporto Internacional Tancredo Neves - Valor Mensal: R$ 913,00 (novecentos e treze reais) Valor para 06 (seis) meses: R$ 5.478,00 (cinco mil quatrocentos e
setenta e oito reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A REGISTRO DE PREÇOS
1 o- Aditamento da Ata de Registro de Preços Nº 001/CFAF3/SBCF/2009 relativo ao PR-e 012/CFAF-3/SBCF/2009, da empresa
Dematic Sistemas e Equipamentos de Movimentação de Materiais
Ltda. Objeto: Alteração da extensão das esteiras dos itens 05, 06 e 11
por motivos operacionais, com a supressão dos valores unitários dos
itens 05 e 06 e acréscimo do valor unitário do item 11. Valor Total R$
4.164.289,23 (quatro milhões cento e sessenta mil, duzentos e oitenta
e nove reais de vinte e três centavos). Fundamento Legal: Artigo 12
do decreto 3.931, de 19/09/2001, combinado com o artigo 65 da Lei
8.666/93. Assinatura: 11.02.2010
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8/CFAF-3/SBCF/2010
Objeto: "Contratação de empresa para fornecimento de cancelas eletromecânicas para o Estacionamento do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, pelo Sistema de Registro de Preços." Horário, data e
local de abertura: às 09:00 horas, do dia 05 de março de 2010, no site
http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://licitacao.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenadoria de Licitações e Contratos - Tel.: (31) 3689-2298
ou Fax.: (31) 3689-2297.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 10/CFAF-3/SBCF/2010
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-LESTE
AEROPORTO DE GOIÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/GOAF-1/SBGO/2009
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de confecção e instalação de um balcão de informações para o
Aeroporto de Goiânia, em Goiânia-GO. Data, horário e local de abertura da licitação: dia 05/03/2010, às 08:00 horas, no site do Banco do
Brasil www.licitacoes-e.com.br. Valor do Edital: R$ 15,00 (quinze
reais), pagável na Tesouraria da INFRAERO, ou sem ônus, pelos
sites: www.infraero.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. O Edital poderá
ser retirado de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 11:45 e das 13:00 às 17:00,
no Prédio da Administração do Aeroporto de Goiânia, em GoiâniaGO. Informações pelo fone (0xx62) 3265-1555 ou fax 3265-1525.
SANDERVAL PINTO BRANDÃO
Coordenador de Administração e Finanças
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-OESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL MARECHAL
RONDON (CUIABÁ)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: IL nº 001/CYAF/SBCY/2010. Objeto: Concessão de utilização de área única e exclusivamente para acesso e transito de
veículos ao pátio de aeronaves do Aeroporto Int. Marechal Rondon
para atendimento de catering (comissária) para as cias aéreas, em
Várzea Grande-MT. Concessionário: L. Pessi ME. CNPJ n.º
09.578.751/0001-64. Preço Fixo Mensal: R$ 1.620,00. Prazo Contratual: 24 meses. Fundamento Legal: Art. 25 da Lei n.º 8.666/93 e do
RLCI. Aprovação em 18/02/2010, por Alexsander Leonardo Xavier,
Gerente Comercial. Ratificação em 18/02/2010, por Sérgio Kennedy
Soares Freitas, Superintendente do Aeroporto.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO LESTE
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: "Contratação de empresa especializada para prestação dos
serviços de dedetização, desratização e descupinização nas instalações
prediais (pisos, forros, paredes), plataforma da pista de pouso e decolagem, eixo viário e vias de acesso do aeroporto Internacional
Tancredo Neves." Horário, data e local de abertura: às 09:00 horas, do
dia 05 de março de 2010, no site http://licitacoes-e.com.br. O Edital
poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, nos seguintes
endereços eletrônicos: http://licitacao.gov.br/portal_licitacao ou
http://licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenadoria de Licitações e
Contratos - Tel.: (31) 3689-2298 ou Fax.: (31) 3689-2297
MARTA SIBÉRIA SALOMÃO MARTINS
Coordenadora de Licitações e Contratos
AEROPORTO INTERNACIONAL
DE VIRACOPOS/CAMPINAS
TERMO DE CONTRATO Nº 0010-SV/2010/0064. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Superintendente do Aeroporto de Macaé, Hélio
Batista dos Santos Filho e o Gerente de Operações, Carlos Roberto
Gaspar Adolpho. Dependência: Aeroporto de Macaé. CONTRATADA: PREVENÇÃO TÁTICA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. Representante: Celso da Silva Santos. OBJETO: Contratação dos
serviços de vigilância armada e desarmada para atuação nas áreas
internas e externas, nas dependências do Aeroporto de Macaé, incluindo o novo grupamento de navegação aérea-GNA. Valor Global:
R$ 110.678,62. Exercício Orçamentário: 2010: R$ 110.678,62. Prazo.
180 dias a partir da emissão da ordem de serviço. Contratação decorrente da Dispensa de Licitação 185/MEOP/2009. Recursos: Próprios. Código Orçamentário: nº 064.311.05.012-1.20128-5. Data da
Assinatura: 18.02.2010.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.°4/KPAD-3/SBKP/2010
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE
AEROPORTO DE ARACAJÚ
A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, torna público que essa licitação foi Homologada em
19/02/2010 como FRACASSADA.
EXTRATO DE DISTRATO
ELEN CRISTINA V. D. TORQUATO
Coordenadora de Licitações
AEROPORTO SANTOS DUMONT
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No- 367/RJAF/SBRJ/2009
Objeto: Concessão de uso de área com metragem total de 1.234,63
m², localizada no hangar "cacquot" I do Aeroporto Santos-Dumont,
destinada a serviços de manutenção e hangaragem de aeronaves próprias e de terceiros e escritório. Contratada: LIDER SIGNATURE
S/A. Valor Global: R$ 45.493,00 (quarenta e cinco mil, quatrocentos
e noventa e três reais). Prazo: 06 (seis) meses e 21(vinte e um) dias.
Fundamento Legal: Artigo 40, da Lei 7.565/86. Autorizado em
19/02/2010, por Kátia Rodrigues Andrade, Gerente Comercial. Ratificado em 19/02/2010, por Emmanoeth e Jesus Vieira de Sá, Superintendente do Aeroporto Santos Dumont.
EXTRATO DE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
N o- 10/SBRJ(RJAF)/2009
Termo de Distrato nº 001/2010. Concedente: INFRAERO, Aeroporto
de Aracaju. Concessionário: BLUE AIR TÁXI AÉREO LTDA. Distrato do Termo de Contrato nº 02.2008.016.0005, a partir de
01/02/2010. Consignatários: pela INFRAERO, Luiz Alberto Bittencourt, Superintendente do Aeroporto, e Maria Josinete Oliveira Barreto, Gerente Comercial, e pelo concessionário, Antônio Manoel de
Carvalho Neto. Assinatura: 01/02/2010.
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/ARAF/SBAR/2009
A INFRAERO comunica aos interessados que a Concorrência nº 006/ARAF/SBAR/2009 foi REVOGADA pelo Superintendente do Aeroporto de Aracaju em 05/02/2010, por meio do Ato
Administrativo nº 26/SBAR/2010. Informações pelo telefone (79)
3212-8519 ou fax (79) 3212-8535.
ÉRICO ISRAEL NORMANDO DOS ANJOS
Gerente de Administração e Finanças
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO n.º 02.2010.021.0001. Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO; Dependência: Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado, São
Luís/MA; Representantes Legais: Hildebrando Coêlho Correia - Superintendente e Maria do Perpétuo Socorro de Souza Ferreira - Gerente Comercial. Concessionário: Lavs Serviços Especiais de Limpeza e Conservação Ltda; Representante(s) Legal(is): Laissa Maciel
Mendonça - Sócia Administradora. Interveniente: VRG Linhas Aéreas S. A.; Representante(s) Legal(is): Fernando Rockert de Magalhães - Diretor Vice-Presidente Operacional. Objeto: Concessão de
acesso à área de manutenção da empresa VRG Linhas Aéreas S. A.,
destinada exclusivamente aos serviços de limpeza e conservação. Prazo: doze meses. Vigência: 15/02/2010 a 14/02/2011. Fundamento
Legal: Caput do Artigo 25 da Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura:
15/02/2010.
AEROPORTO INTERNACIONAL DOS GUARARAPES
(RECIFE)
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 002/2010.160.0001. Concedente: Empresa Brasileira de
Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Sra. Josefa Elenilda da Cunha, Superintendente Regional Adjunta Administrativa do Nordeste e Sra. Andréa Almeida Couto Arrais Resende,
Gerente Regional Comercial. Dependência: Superintendência Regional do Nordeste. Concessionário: Associação dos Servidores da Infraero Recife - ASSINFRA. Representante legal: Sr. Newton Roberto
Bandeira Barbosa. Objeto: Concessão de uso de área medindo
119,34m², localizada na Superintendência Regional do Nordeste SRNE, destinada às atividades exercidas pela ASSINFRA. Valor global: R$ 1.320,00. Vigência: 25/01/2010 a 24/01/2012. Fundamento
Legal: art. 34, inc. II do Regulamento de Licitações e Contratos da
INFRAERO (Dispensa de Licitação nº 003/ADNE/SRNE/2010). Assinatura: 25.01.2010.
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato N.º 001/2010(I)0160 (Distrato ao TC n.º
02.2008.014.0032); Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Sra. JOSEFA ELENILDA DA CUNHA, Superintendente Regional Adjunta do Nordeste
e Sra. ANDRÉA ALMEIDA C. ARRAIS RESENDE, Gerente Regional Comercial. Dependência: Superintendência Regional do Nordeste. Concessionário: Associação dos Servidores da Infraero Recife ASSINFRA. Representante Legal: Sr. NEWTON ROBERTO BANDEIRA BARBOSA. Objeto: Distrato do TC nº 02.2008.014.0032, a
partir de 24.01.2010, dando-se plena e geral quitação para nada reclamar uma da outra, seja a que título for, com base no mesmo. Data
de assinatura: 21.01.2010.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo N.º 0006-PS/2010/0014 (6º aditamento ao Contrato n.º
0018-PS/2006/0014); Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Sra. JOSEFA ELENILDA DA CUNHA, Superintendente do Aeroporto Internacional do
Recife/Guararapes Gilberto Freyre, e o Sr. ALAN ADVÍNCULA
VERAS, Gerente de Operações. Dependência: Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes Gilberto Freyre. Contratada: AEROSUPORTE LTDA; Representante: Sr. ROBERTO AYOUB JORGE PINHEIRO. Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo contratual por
mais 12 (doze) meses, a partir de 17.04.2010. Fundamento Legal:
Inciso II do art. 57 da Lei 8.666/93. Data de assinatura:
31.01.2010.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NOROESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE PORTO VELHO
RETIFICAÇÃO
AEROPORTO DE PAULO AFONSO
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Concessão de uso de área medindo 12,00 m² (doze metros
quadrados), destinada a sala de apoio operacional a suas aeronaves,
localizada no hangar "Cacquot" II do Aeroporto Santos-Dumont.
Contratada: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A. Prazo:06 (seis) meses e 21(vinte e um) dias. Fundamento Legal: Artigo
AEROPORTO DE SÃO LUÍS MARECHAL CUNHA MACHADO
Termo de Contrato N.º 02.2010.050.0001. Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Itaíbes Araújo de Paiva, Superintendente do Aeroporto de Paulo
Afonso e Dirceane Pereira Dias, Gerente Comercial de Administração
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010022200022
No Extrato de Termo Aditivo nº 026/2009(VII)/0030 - Ref.
Contrato nº 02.2007.030.0010, publicado no DOU nº 33, de 19-2-2010,
Seção 3, pág. 21, no título, onde se lê: Superintendência Regional do
Norte - Aeroporto Internacional de Macapá, leia-se: Superintendência
Regional do Noroeste - Aeroporto Internacional de Porto Velho.
(p/Coejo)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 34, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
AEROPORTO INTERNACIONAL DE CRUZEIRO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo n. 02/2010(VII)/0042. Ref. Contrato n.º
02.2004.042.0017. Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura
Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional
de Cruzeiro do Sul/AC. Concessionário: EMPRESA BRASILEIRA
DE CORREIOS E TELÉGRAFOS JOÃO FURTADO D'AVILA. Objeto: Da renovação do prazo contratual, do reajuste do preço, da
alteração do CNPJ, da alteração de endereço e da alteração dos
representantes legais. Fica renovado o prazo do contrato ora aditado
por 12 (doze) meses a contar de 01/02/2010 à 31/01/2011. O Preço
fixo mensal passa de R$ 284,39 (duzentos e oitenta e quatro reais e
trinta e nove centavos) para R$305,00 (trezentos e cinco reais). Alteração do CNPJ passando de 34.028.316/0027-42 para
34.028.316/7709-95. Alteração do o representante legal da Empresa
passando para o Sr. JOÃO FURTADO D'AVILA. Fundamento Legal:
Artigo 58, Inciso I, Parágrafos 1º da Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 01 de fevereiro de 2010.
AEROPORTO INTERNACIONAL EDUARDO GOMES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 0001/SRNO/CMNO/2010. Ref. Contrato nº
08.2007.025.0001. Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura
Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional
Eduardo Gomes/AM. Concessionário: POINTER NETWORKS S/A.
Objeto: Do reajuste do preço. O Preço da variável Adicional passa de
R$0,01065 (um mil e sessenta e cinco centésimos de milésimos de
real) para R$0,01194 (um mil, cento e noventa e quatro centésimos de
milésimos de real), por minuto de cada usuário, sendo reajustado com
base na variação do INPC no período de fevereiro de 2009 a janeiro
de 2010, a ser aplicado por ocasião da data de inicio de vigência do
presente Termo Aditivo. Fundamento Legal: Artigo 58, Inciso I, Parágrafos 1º e 2º, c/c Artigo 65, Inciso I, alínea "b" da Lei nº 8.666/93.
Data da Assinatura: 01 de fevereiro 2010.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORTE
licitação: dia 05 de março de 2010 às 09:00 horas, por meio da
INTERNET, através do portal de Pregão Eletrônico do Banco do
Brasil S/A. O edital e seus anexos poderão ser retirados sem ônus
pelo site www.infraero.gov.br ou pelo site www.bb.com.br. Informações pelo telefone: (47)33429230 Navegantes, 19 de fevereiro de
2010.
EDSON ANTUNES NOGUEIRA
Gerente de Administração e Finanças
AEROPORTO DE CURITIBA - AFONSO PENA
ISSN 1677-7069
23
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio CCONT N o- 003/2010.
PARTES: CEFET-MG e a Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas
de Belo Horizonte -FACISABH - Com prazo de vigência de 05(cinco) anos a partir da data de assinatura. Processo 6199/09-81.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 8/2009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 0005-PA/2010/0007 do TC 0064-PA/2007/0007.
Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Internacional Afonso Pena -SBCT. Representantes: Antonio Pallu, Superintendente, João Agostinho Dalgute, Gerente de Segurança. Contratada: Aeropark Serviços Ltda.. Objeto:
Repactuação de preços. Valor global: R$ 3.394.311,64. Valor do exercício: 2010 = R$ 1.857.269,88. Fundamentos legais: alínea d, inc. II,
art. 65 da Lei 8.666/93. Modalidade: PGe 001/CTAF/SBCT/2007.
Código Orçamentário: 007.311.05.036-9 C.C. 20.128-5. Data da assinatura: 08/02/2010.
SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO
INSTITUCIONAL
EXTRATOS DE CESSÃO
Processo: 60580.000252/2009-23. Termo de Cessão de Direitos Autorais (Patrimoniais), celebrado entre o Ministério da Defesa e Francimar Lopes do Carmo. Objeto: Cessão à CESSIONÁRIA, a título
definitivo e gratuito, dos direitos autorais do CEDENTE sobre a obra
de sua autoria, intitulada "HINO DO MINISTÉRIO DA DEFESA".
Signatários: Pelo MD: Fernando Bauer, Diretor do Departamento de
Administração Interna, CPF nº 856.162.818-91 e pelo CEDENTE:
Francimar Lopes do Carmo, CPF: 569.580.134-68. Data de Assinatura: 12/2/2010.
Número do Contrato: 8/2008. N o- Processo: 23062002118/07-75. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA
DE MINAS GERAIS. CNPJ Contratado: 05201921000136. Contratado: FORTEMACAE - SEGURANCA PATRIMONIALLTDA. Objeto: Prorrogação de vigência por mais 30 (trinta) dias, de 1º de
Janeiro de 2010 a 30 de Janeiro de 2010. Fundamento Legal: Lei
8666/93 Vigência: 01/01/2010 a 30/01/2010. Data de Assinatura:
30/12/2009.
(SICON - 19/02/2010) 153015-15245-2010NE900001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2010
Número do Contrato: 58/2009. N o- Processo: 23062002542/09-08.
Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS. CNPJ Contratado: 06194826000115.
Contratado: CONSTRUTORA CASSIMIRO MARTINS LTDA Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 30 (trinta)
dias, contados de 11 de fevereiro de 2010 a 12 de março de 2010.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 11/02/2010 a 12/03/2010.
Data de Assinatura: 10/02/2010.
(SICON - 19/02/2010) 153015-15245-2010NE900001
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A INFRAERO torna pública a Ata de Registro de Preços nº
004/SBEG/2010, relativa ao PG-e nº 065/ADNO/SRNO/2009, contendo os preços registrados pela empresa: KN WAAGEN BALANÇAS LTDA - EPP, CNPJ Nº 00.432.705/0001-88, Item 1 - R$
699.999,62. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da presente publicação. A ata está disponível nos endereços www.infraero.gov.br e
www.licitacoes-e.com.br e na Coordenação de Licitações e Contratos.
Informações: tel.: (92) 3652-1180/1339 ou fax. (92) 3652-1332.
Processo: 60580.000252/2009-23. Termo de Cessão de Direitos Autorais (Patrimoniais), celebrado entre o Ministério da Defesa e Marilildo Caetano da Silva. Objeto: A cessão à CESSIONÁRIA, a título
definitivo e gratuito, dos direitos autorais do CEDENTE sobre a obra
de sua autoria, intitulada "HINO DO MINISTÉRIO DA DEFESA".
Signatários: Pelo MD: Fernando Bauer, Diretor do Departamento de
Administração Interna, CPF nº 856.162.818-91 e pelo CEDENTE:
Marilildo Caetano da Silva, CPF: 557.189.731-72. Data de Assinatura: 12/2/2010.
EDUARDO VIEIRA DE PAULA
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N.º 2/ADSU-4/SBCT/2010
Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de
engenharia para reforma e ampliação do Terminal Logístico de Cargas - TECA, do Aeroporto Internacional Afonso Pena / Curitiba - PR.
Horário, data, e local de abertura: às 10 horas, do dia 25 de março de
2010, na Sala de Reuniões da Superintendência Regional do Sul,
localizada na Rua General Pantaleão Teles, n.º 40 -3º andar, São
Paulo/SP. O Edital poderá ser retirado a partir da publicação deste
aviso, no endereço anteriormente mencionado, na Coordenação de
Licitações - 2º andar, mediante comprovação de recolhimento de R$
50,00 (cinqüenta reais) ou retirado, sem ônus, no site http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/. Informações: Coordenação de Licitações da Superintendência Regional do Sul - Tel.: (11) 5033-3801 /
3815 ou Fax: (11) 5033-3789.
VANESSA PALOMBO S. RODRIGUES
Coordenadora de Licitações
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A INFRAERO, através da Superintendência Regional do Sul,
RETIFICA o Aviso de Licitação, publicado no DOU, Seção 3, pg. 6,
de 18.02.2010. Onde se lê: "PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/ADSU4/SBCG/2010", leia-se: "PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/ADSU4/SBCG/2010"
VANESSA PALOMBO S. RODRIGUES
Coordenadora de Licitações
AEROPORTO DE NAVEGANTES MINISTRO VICTOR KONDER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/NFAF/SBNF/2009
Objeto: Contratação de empresa especializada para executar os serviços contínuos de conservação, limpeza, higiene, desinfecção, desratização, desinsetização com fornecimento de material, nas dependências do Aeroporto Internacional de Navegantes-Ministro Victor
Konder, em Navegantes/SC. Data, horário e local de abertura da
.
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preçospara eventual Prestação de Serviços e Entregade Bens Para Confecção de Cartões de
Identificação Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 19/02/2010 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Amazonas
5253 Nova Suissa - BELO HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/03/2010 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Www.comprasnet.gov.br
SERGIO AUGUSTO CORREA DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 19/02/2010) 153015-15245-2010NE000001
Dias: 19 e 22/02/2010
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 8/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para a impressão e distribuição de exemplares do Documento Base da
Conferência Nacional de Educação, que será realizada no Distrito
Federal, no período de 28 de março a 1 o- de abril de 2010, conforme
especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do edital.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 22/02/2010 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: EMI, Bloco L, Anexo I, sala
313, CPL. Plano Piloto - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a
partir de 22/02/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 04/03/2010 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
Informações Gerais: O edital poderá ser obtido por meio do site
www.mec.gov.br ou retirado no balcão da CPL/SAA/MEC, o valor de
$7,05.
TELIANA MARIA LOPES BEZERRA
Pregoeira
(SIDEC - 19/02/2010) 150002-00001-2010NE900030
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 59/2009
A Pregoeira/SAA/MEC torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico n o- 59/2009 (PROCESSO n o23000.011585/2009-35). Após análise e julgamento das propostas,
sagraram-se vencedoras do certame as empresas: PH SERVIÇOS E
ADMINISTRAÇÃO LTDA, para o Grupo I, itens 01 e 02 e PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA, para o Grupo II,
Itens 03 e 04, conforme consta dos autos.
MARIA LÚCIA DE FÁTIMA MELÃO DO NASCIMENTO
(SIDEC - 19/02/2010) 150002-00001-2010NE900030
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010022200023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 15/2010
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 6/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de seguro predial, para as
instalações e bens móveis da CAPES, situadas no Setor Bancário
Norte, Quadra02 Bloco "L" lote 06, Brasilia DF e seguro auto para os
veiculos. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 22/02/2010 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Setor Bancario
Norte, Quadra 02 blocoL , lote 06, 5º andar. Asa Norte - BRASILIA
- DF . Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2010 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 04/03/2010 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br
VILSON ALVES DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 19/02/2010) 154003-15279-2010NE900032
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS DE
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo de Concessão Financeira - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Prorrogação de Vigência,
- Signatários - pela CAPES: Alexandre Prestes Silveira - Coordenador
Geral de Programas de Cooperação Internacional: o beneficiário (a).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
24
3
ISSN 1677-7069
Beneficiário
INARA ROBERTA LEAL
JUSSARA MARIA ROSA MENDES
CPF
760685799-72
429502100-82
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
Processo
23038.009359/2008-86
23038.010272/2008-51
Programa
PROBRAL 281/2008
PROBRAL 294/2008
Vigência
31/12/2010
31/12/2010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2010
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 7/2010
o-
o-
N Processo: 231010002350/2009. Contratante: FUNDACAO JOAQUIM NABUCO FUNDAJ -CNPJ Contratado: 00416093523. Contratado : SOLANGE LEITE DE FARIAS BRAGA -Objeto: Prestação
de serviços especializados de revisão, acompanhamento e orientação
no processo de coleta e tratamento de dados, bem como de orientação
pedagógica na elaboração de material didático no âmbito do projeto de
pesquisa denominado "Educação para a convivência com o sem iárido
brasileiro - realidade na prática pedagógica". Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Vigência: 27/01/2010 a 26/07/2010. Valor Total: R$7.000,00.
Fonte: 112000000 - 2009NE901365. Data de Assinatura: 27/01/2010.
(SICON - 19/02/2010) 344002-34202-2010NE900034
Número do Contrato: 131/2008. N Processo: 23104004861200860.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO
GROSSO DO SUL. CNPJ Contratado: 00922286000162. Contratado
AQUIDAUANA VIAGENS E TURISMO -LTDA-ME. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais dois meses, a partir de
08.02.2010 até 07.04.2010. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 08/02/2010 a 07/04/2010. Valor Total: R$91.666,62. Fonte:
112000000 - 2010NE900055. Data de Assinatura: 02/02/2010.
Espécie: Espécie: Contrato temporário de prestação de serviços como
professor substituto, celebrado entre a Fundação Universidade Federal
da Grande Dourados e EVERTON CASTELÃO TETILA. Objeto:
vigência do contrato temporário nos termos na Lei n o- 8.745/93, de
08-02-2010 até 31-07-2010.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 1159/2010
N o- Processo: 23005001159201087 . Objeto: Aquisição de conjuntos
de Cateteres Drenagem Externa, através de dispensa emergencial para
o HU/UFGD. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal:
Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Visto que os
pacientes encontram-se internados no HU/UFGD com risco de vida,
necessitando dos cateteres drenagem externa. Declaração de Dispensa
em 19/02/2010 . ROSEMAR JOSÉ HALL . Diretor Geral do
HU/UFGD - em exercício. . Ratificação em 19/02/2010 . ROSEMAR
JOSÉ HALL . Diretor Geral do HU/UFGD - em exercício. . Valor:
R$ 1.825,02 . Contratada :ALFEMA DOIS MERCANTIL CIRURGICA LTDA .
(SIDEC - 19/02/2010) 150248-26350-2010NE900151
Espécie: Ata para Registro de Preços n 001/2010 - FUFMS, Processo n
23104.071695/2009-98, celebrado entre Fundação Universidade Federal
de Mato Grosso do Sul e a empresa Inês Maria Criações Ltda e Outros.
Objeto: Aquisição de material de consumo - Cartucho e Toners para atender diversas unidades da UFMS conforme disposições constantes na cláusula Quarta. Valor: R$444.787,75. Vigência: 22/01/2010 a 21/01/2011.
Data de Assinatura: 22/01/2010. Assinam: Pró-Reitor Prof. Dr. Júlio César Gonçalves pela "UFMS", e a Sra. In~es Maria Microni representante
legal pela "INÊS MARIA CRIAÇÕES LTDA" e OUTROS.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO N o- 30/2010
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
publicada no D.O.U de 09/02/2010. OBJETO: PREGAO ELETRONICO Contratação de empresa para fornecimento e reservas de passagens, hospedagem, locação de meio de transportes de passageiros,
fretes e transportes de encomendas e armazenagem relativas a importação e exportação. Novo Edital: 22/02/2010 das 08h00 às 11h00
e d14h00 às 17h00 . Endereço: Avenida Filinto Muller, 1555, fundos
Vila Ipiranga - CAMPO GRANDE - MS Entrega das Propostas: a
partir de 22/02/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/03/2010, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JULIO CESAR GONÇALVES
Pró-Reitor
AVISO DE ANULAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 1138/2010
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
Fica anulada a Dispensa de Licitação supracitada referente
ao processo N o- 23005001138201
RETIFICAÇÃO
(SIDEC - 19/02/2010) 150248-26350-2010NE900151
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para manutenção
do equipamento Videogastroscopio da marca Fujinon. Total de Itens
Licitados: 00008 . Edital: 22/02/2010 de 09h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . ENDEREÇO: Gerônimo Marques Matos, 557 Altos do Indaiá
- DOURADOS - MS . Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2010
às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
04/03/2010 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Senhores fornecedores por gentileza fazer cotações conforme
descrição e exigências do edital e seus anexos.
ROSEMAR JOSÉ HALL
Diretor Geral
Em exercício
Número do Contrato: 41/2009. N o- Processo: 23110000828200962.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS -CNPJ
Contratado: 08760781000124. Contratado : LOKI ENGENHARIA
LTDA -Objeto: O presente contrato será prorrogado por160 (cento e
sessenta) dias, a contar de 06 de fevereiro de dois mil e dez, nos
termos do artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93, ficando alte rado a
Cláusula Terceira do Termo de fls. 266-275 destes autos. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 06/02/2010 a 15/07/2010. Data de
Assinatura: 06/02/2010.
(SICON - 19/02/2010) 154047-15264-2010NE900155
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA
(SIDEC - 19/02/2010) 150248-26350-2010NE900151
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 8/2010
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
o-
No EDITAL PREG N o- 12, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010,
publicado no DOU n o- 28, de 10-2-2010 - Seção 3 - págs. 26 a 30; no
item 10.01, onde se lê: "...até o dia 05.03.2010"; leia-se: "...até o dia
12.03.2010" e no item 10.02, onde se lê: "...até o dia 12.03.2010";
leia-se: "...até o dia 15.03.2010"
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 14/2010
o-
Espécie: Acordo de Cooperação n 008/2010-UFMS, processo n
23104.000502/2010-58, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o Município de Chapadão do Sul /
MS. Objeto: Proporcionar estágio obrigatório aos acadêmicos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação, oferecidos pela Instituição de Ensino. Data de vigência: A partir da data de assinatura do
instrumento jurídico pelo período de 05 (cinco) anos. Data de assinatura: 18/02/2010. Assinam: O Vice-Reitor no Exercício do Cargo
de Reitor Prof. João Ricardo Filgueiras Tognini pela "INSTITUIÇÃO
DE ENSINO" e o Prefeito Municipal Sr. Jocelito Krug pela "UNIDADE CONCEDENTE".
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO N o- 8/2010
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/02/2010 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Permanente de Informática.
(SIDEC - 19/02/2010) 154080-15277-2010NE900068
o-
(SIDEC - 19/02/2010) 154054-15269-2009NE900267
ROSEMAR JOSÉ HALL
Diretor Geral
Em exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA
DIRETORIA DE COMPRAS
JOSENILDA MENEZES ALCÂNTARA
Diretora
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
o-
EXTRATO DE CONTRATO
Data da Assinatura:
11/02/2010
11/02/2010
(SICON - 19/02/2010) 154054-15269-2010NE900076
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
Nº 34, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 15/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de laboratório
(Microbiologia) para atender as necessidades deste Hospital, conforme especificações constantes no anexo I - Termo de Referência
deste Edital. Total de Itens Licitados: 00077 . Edital: 22/02/2010 de
08h30 às 11h30 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Cláudio
Batista, S/N Santo Antônio - ARACAJU - SE . Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2010 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 04/03/2010 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br
SÔNIA REGINA SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 19/02/2010) 154177-15267-2009NE000002
PREGÃO N o- 16/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de reagentes para realização de
exames de Coagulação sanguínea (TP, TTPA e FIBRINOGÊNIO)
com cessão degratuita de equipamentos (regime de Comodato), conforme as especificações e quantidades constantes no Anexo I- Termo
de referência do Edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
22/02/2010 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: R.
Cláudio Batista, S/N Santo Antônio - ARACAJU - SE . Entrega das
Propostas: a partir de 22/02/2010 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 04/03/2010 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br
JORGE HUMBERTO OLIVEIRA DE ARAÚJO
Pregoeiro
(SIDEC - 19/02/2010) 154177-15267-2009NE000002
PREGÃO N o- 17/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de reagentes e de material de
coleta para a realização de exames de TRIAGEM NEONATAL com
cessão gratuita de equipamentos (regime de Comodato), conforme
especificações e quantidades constantes no Edital. Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 22/02/2010 de 08h30 às 11h30 e de 14h às
17h00 . ENDEREÇO: R. Cláudio Batista, S/N Santo Antônio - ARACAJU - SE . Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2010 às 08h30
no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 05/03/2010
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
ANTÔNIO ROBERTO OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 19/02/2010) 154177-15267-2009NE000002
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Consumo Cartuchos e tonners para Impressoras da Marca Canon. Total de Itens
Licitados: 00005 . Edital: 22/02/2010 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . ENDEREÇO: Av. Presidente Dutra, 2965 Centro - PORTO
VELHO - RO . Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2010 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
08/03/2010 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br
MARIA IVONETE BARBOSA TAMBORIL
Vice Reitora
no Exercício da Reitoria
(SIDEC - 19/02/2010) 154055-15254-2010NE900001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010022200024
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 7/2010
Empresas Vencedoras: Enivania Carvalho Peixoto ME,
CNPJ: 00.833.739/0001-84 - Valor Total: R$ 25.722,86; JC Florencio
Dist. de Alimentos Ltda ME, CNPJ: 09.473.721/0001-93 - Valor
Total: R$ 5.508,00.
GRASIELA FREIRE DA CUNHA
Pregoeiro
(SIDEC - 19/02/2010) 154050-15267-2010NE900064
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 34, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
o-
PREGÃO ELETRÔNICO N 12/2010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2010
Número do Contrato: 13/2009. N o- Processo: 23112000305200919.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SAO
CARLOS. CNPJ Contratado: 01597589000110. Contratado: CONSIGAZ-DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA. Objeto: Revisão de preços. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 10/02/2010 a
02/04/2010. Valor Total: R$518,43. Fonte: 112000000 2010NE900137. Data de Assinatura: 10/02/2010.
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 17/02/2010 foi alterado. OBJETO: PREGAO ELE-
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 22/02/2010 das
08h00 às 11h30 e d14h00 às 17h30 . Endereço: Rod.Washington Luis
Km 235 Jd.Guanabara - SAO CARLOS - SP. Entrega das Propostas:
a partir de 22/02/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 08/03/2010, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
TRONICO Aquisição contratação de serviços especializados em limJUNIOR APARECIDO ASSANDRE
Pregoeiro
peza e conservação com fornecimento de materiais, equipamentos e
materiais de higiene a serem executadosno campus da UFSCar-São
(SIDEC - 19/02/2010) 154049-15266-2010NE900125
Carlos
(SICON - 19/02/2010) 154049-15266-2010NE900125
25
ISSN 1677-7069
SECRETARIA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EDITAIS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010
O Secretário Geral de Recursos Humanos da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria n o- 052, de 26/01/2009, publicada no D.O.U. de 02/02/2009, considerando
o disposto na Portaria Interministerial MP/MEC n° 022 de 30/04/2007 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada no D.O.U. de 02/05/2007, Lei n o- 11.740 de 16/07/2008, publicada no D.O.U. de
17/07/2008, Acordo de Metas MEC/UFSCar n o- 12, de março de 2008, Portaria MPOG n o- 286, de 02/09/08 publicada no DOU de 03/09/2008, torna público que estarão abertas as inscrições para provimento de cargos
de Professor da Carreira do Magistério Superior para o Quadro Permanente desta Universidade, sob o Regime Jurídico Único dos servidores Civis da União, Autarquias e das Fundações Públicas Federais em
conformidade com a Lei n o- 8.112 de 11/12/1990, Decreto n o- 94.664 de 23/07/1987, Decreto n o- 6.944 de 21/08/2009 e Portaria MEC n o- 1.134 de 02/12/2009, obedecendo às disposições deste edital.
Edital
N o-
Departamento
Classe
Área/Sub-área
033/2010
034/2010
Enfermagem
Fisioterapia
Adjunto
Adjunto
Área: Saúde do adulto e do Idoso: da clínica à epidemiologia.
Área: Fisioterapia; Sub-área: Fisioterapia Aplicada à Neurologia.
035/2010
Química
Adjunto
Área: Química; Sub-área: Físico- Química.
036/2010
037/2010
038/2010
039/2010
040/2010
Química
Química
Matemática
Matemática
Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia
Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia
Centro
de
Ciências
Agrárias
Adjunto
Adjunto
Adjunto
Adjunto
Adjunto
Área: Química; Sub-área: Química Analítica.
Área: Química; Sub-área: Química Orgânica.
Área: Matemática; Sub-área: Análise.
Área: Matemática; Sub-área: Álgebra.
Área: Engenharia Elétrica; Sub-área: Circuitos Elétricos, Magnéticos
e Eletrônicos.
Área: Engenharia Mecânica; Sub-área: Projeto de Máquinas e Metrologia Mecânica.
Área: Ciências Agrárias; Sub-área: Recursos Florestais e Engenharia
Florestal: Silvicultura, Manejo Florestal, Técnicas e Operações Florestais e Conservação da Natureza.
Área: Ciências Agrárias; Sub-área: Agronomia: Ciências do Solo,
Gênese, Morfologia e Classificação dos Solos, Física do Solo, Química do Solo, Microbiologia e Bioquímica do Solo, Fertilidade do
Solo e Adubação e Manejo e Conservação do Solo.
Área: Ciências Aplicadas; Sub-área: Matemática Aplicada ou Física
Aplicada.
Área: Gestão Ambiental; Sub-área: Hidrologia e Climatologia, Gestão de Recursos Hídricos e Gestão de Bacias Hidrográficas.
Área: Gestão Ambiental; Sub-área: Ecologia da Paisagem, Gerenciamento de Projetos, Projetos em análise e Planejamento Ambiental.
Área: Educação; Sub-área: Política Educacional e Gestão Escolar.
Área: Educação; Sub-área: Filosofia da Educação.
Área: Educação; Sub-área: Psicologia da Educação.
Área: Geografia Física; Sub-área: Climatologia, Biogeografia,
Geografia Física do Brasil, Geoestatística e afins.
Área: Geografia; Sub-área: Geografia Humana.
Área: Química; Sub-área: Bioquímica/Orgânica.
Área: Química; Sub-área: Química Analítica/ Química Ambiental.
Área: Administração; Sub-área: Recursos Humanos.
041/2010
042/2010
Adjunto
Adjunto
043/2010
Centro
de
Agrárias
044/2010
Centro
de
Ciências Assistente
Agrárias
Centro de Ciências Bio- Adjunto
lógicas e da Saúde
Centro de Ciências Bio- Adjunto
lógicas e da Saúde
045/2010
046/2010
Ciências Adjunto
047/2010
048/2010
049/2010
050/2010
Campus
Campus
Campus
Campus
Sorocaba
Sorocaba
Sorocaba
Sorocaba
Adjunto
Adjunto
Adjunto
Adjunto
051/2010
052/2010
053/2010
054/2010
Campus
Campus
Campus
Campus
Sorocaba
Sorocaba
Sorocaba
Sorocaba
Adjunto
Adjunto
Adjunto
Assistente
Formação Exigida
Número Vagas
- Título de Doutor; - Graduação em Enfermagem.
- Título de Doutor em área correlata à Fisioterapia Neurológica; - Graduação em Fisioterapia;
- Registro no CREFITO.
- Título de Doutor em Química ou Física ou Engenharia de Materiais ou Engenharia Química;
- Graduação em Química ou Física ou Engenharia de Materiais ou Engenharia Química.
- Título de Doutor em Ciências ou Química Analítica; - Graduação em Química.
- Título de Doutor em Ciências.
- Título de Doutor em Matemática.
- Título de Doutor em Matemática.
- Título de Doutor em Engenharia Elétrica;
- Graduação em Engenharia Elétrica.
- Título de Doutor em Engenharia Mecânica ou Mecatrônica ou Aeronáutica;
- Graduação em Engenharia Mecânica ou Mecatrônica ou Aeronáutica
- Título de Doutor em Engenharia Florestal, Ciências Florestais ou áreas afins;
- Graduação em Engenharia Florestal ou Engenharia Agronômica.
Número
Máximo
de Classificados
Período
de inscrição
01 (uma)
01 (uma)
05
05
22/02 a 12/03/2010
22/02 a 12/03/2010
01 (uma)
05
22/02 a 08/03/2010
01
01
01
01
02
(uma)
(uma)
(uma)
(uma)
(duas)
05
05
05
05
10
22/02
22/02
22/02
22/02
22/02
02 (duas)
10
22/02 a 12/03/2010
01 (uma)
05
22/02 a 08/03/2010
- Título de Doutor em Ciências Agrárias;
- Graduação em Ciências Agrárias ou Ciências Biológicas.
01 (uma)
05
22/02 a 08/03/2010
- Título de Mestre em Matemática, Física ou Engenharia;
- Graduação em Matemática.
- Título de Doutor em Ciências Ambientais, Ecologia, Geografia, Geologia, Engenharia ou
Agronomia, com temática da tese relacionada às sub-áreas do concurso.
- Título de Doutor em Ciências Ambientais, Ecologia, Geografia, Engenharia Ambiental,
Engenharia Florestal ou Agronomia, com temática da tese relacionada às sub-áreas do concurso.
- Título de Doutor em Educação; - Graduação em Pedagogia.
- Título de Doutor em Educação ou Filosofia; - Graduação em Pedagogia ou Filosofia.
- Título de Doutor em Educação ou Psicologia; - Graduação em Psicologia ou Pedagogia.
- Título de Doutor em Geografia Física, Geologia ou Geociências; Graduação em Geografia.
- Título de Doutor em Geografia; - Graduação em Geografia.
- Título de Doutor; - Graduação em Química.
- Título de Doutor; - Graduação em Química.
- Título de Mestre; - Graduação em Administração.
01 (uma)
05
22/02 a 12/03/2010
01 (uma)
05
22/02 a 10/03/2010
01 (uma)
05
22/02 a 10/03/2010
01
01
01
01
(uma)
(uma)
(uma)
(uma)
05
05
05
05
22/02
22/02
22/02
22/02
a
a
a
a
15/03/2010
15/03/2010
15/03/2010
08/03/2010
01
01
01
01
(uma)
(uma)
(uma)
(uma)
05
05
05
05
22/02
22/02
22/02
22/02
a
a
a
a
12/03/2010
12/03/2010
12/03/2010
19/03/2010
a
a
a
a
a
17/03/2010
12/04/2010
12/03/2010
12/03/2010
12/03/2010
1) Das Inscrições: 1.1- As inscrições serão realizadas nos períodos mencionados no quadro acima, exclusivamente via Internet no endereço www.concursos.ufscar.br. 2) Da Remuneração:
Descrição
Vencimento Básico
Gratificação Específica do Magistério Superior (GEMAS)
Retribuição por Titulação (RT)
TOTAL
Assistente-DE
2.005,63
1.034,12
1.406,62
R$ 4.446,37
Adjunto-DE
2.318,71
1.038,87
3.365,27
R$ 6.722,85
3) Do Valor da Taxa de Inscrição: 3.1. Assistente: R$ 100,00 (cem reais). 3.2. Adjunto: R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais). 3.3. Em nenhuma hipótese haverá devolução da taxa de inscrição. 4) Da
Validade: 4.1. A validade dos concursos será de 01 (um) ano, podendo ser prorrogada por igual período, no interesse da Instituição. 5) Informações Gerais: 5.1. A íntegra deste edital estará disponível no site
www.concursos.ufscar.br. 5.2. A inscrição implicará no conhecimento e na tácita aceitação das condições estabelecidas no edital do concurso. 5.3. O candidato aprovado, observado o número de vagas constante nos
editais, será nomeado sob a égide do Regime Jurídico Único (RJU) dos Servidores Públicos Civis da União, Autarquias e Fundações Públicas, instituído pela Lei n o- 8.112/90, de 11.12.1990.
O Secretário Geral de Recursos Humanos da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que lhe foi outorgada pela Portaria GR n o- 052, de 26/01/2009, publicada no D.O.U. de 02/02/2009,
torna público que estão abertas as inscrições para Processo Seletivo Simplificado destinado a contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei n o- 8.745/93, 9.849/99 e 10.667/03, conforme quadro:
Edital n o023/2010
024/2010
025/2010
026/2010
Unidade
Área/Sub-área/Disciplinas
Campus Sorocaba
Área: Engenharia de Produção. Sub-área: Organizações e Estratégia; Disciplinas: Introdução à Administração em Turismo, Gestão de Pequenas Empresas,
Introdução ao Estudo das Organizações, Tópicos Especiais em Gestão Estratégica e Organizacional, Administração e Operações de Serviços.
Campus Sorocaba Área: Engenharia de Produção. Sub-área: Engenharia Química; Disciplinas:
Fenômenos de Transporte, Operações Unitárias.
Campus Sorocaba Área: Engenharia de Produção. Sub-área: Marketing; Disciplinas: Marketing e
Metodologia de Pesquisa.
Departamento
de Área: Educação. Sub-área: Política e Gestão da Educação; Disciplinas: 1) PoEducação
lítica Educacional e Organização do Ensino no Brasil; 2) Estrutura e Funcionamento da Educação Básica.
Qualificação Exigida
N o- de Vagas
Título de Mestre em Administração ou Engenharia de Pro- 01 (uma)
dução.
Título de Mestre em Engenharia Química, Engenharia Me- 01 (uma)
cânica, Engenharia Civil, Hidráulica ou Alimentos.
Título de Mestre em Engenharia de Produção ou Admi- 01 (uma)
nistração.
Título de Mestre em Educação.
01 (uma)
Regime de
Taxa de
Remuneração
Período de
Trabalho
Inscrição
Inscrição
20 horas se- R$ 50,00 R$ 1.838,09
22/02
a
manais
03/03/2010
20 horas se- R$ 50,00
manais
20 horas se- R$ 50,00
manais
40 horas se- R$ 70,00
manais
R$ 1.838,09
R$ 1.838,09
R$ 2.766,96
22/02
a
03/03/2010
22/02
a
03/03/2010
22/02
a
05/03/2010
1) Das Inscrições: -1.1. As inscrições serão realizadas no período mencionado no quadro acima, exclusivamente via internet no endereço www.concursos.ufscar.br. 2) Da Validade: -2.1. A validade dos processos
seletivos será de 01 (um) ano, podendo ser prorrogada por igual período, no interesse da Instituição. 3) Informações Gerais: -3.1. A íntegra deste edital estará disponível no site www.concursos.ufscar.br. -3.2. A inscrição
implicará no conhecimento e na tácita aceitação das condições estabelecidas no edital do processo seletivo.
MAURO ROCHA CÔRTEZ
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010022200025
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
26
3
ISSN 1677-7069
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
JOÃO DEL REI
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
DIVISÃO DE APOIO E PROCEDIMENTOS
ADMINISTRATIVOS
EDITAL N o- 16, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010
CONCURSO PÚBLICO
A Fundação Universidade Federal de São João dei-Rei UFSJ torna público o presente Edital de Concurso Público para provimento de cargo de docente da Carreira do Magistério Superior,
Classe Adjunto, Nível 1 para o Departamento de Ciências Econômicas, a ser realizado de acordo com o disposto a Lei n o- 8.112 de
11/12/1990, o Decreto n o- 6.944 de 21 de agosto de 2009, a Portaria a
Portaria Interministerial n o- 22/2007/MP/MEC, de 30 de abril de 2007,
modificada pela Portaria 224/2007/MP/MEC, de 23 de julho de 2007,
publicada no Diário Oficial da União em 24 de julho de 2007 do
Ministério da Educação, NA ÁREA DE PSICOLOGIA CLINICA
1. DO REQUISITO BÁSICO E DA INSCRIÇÃO
1.1. REQUISITO BÁSICO: Graduação em Psicologia e/ou
Graduação em Medicina com residência em Psiquiatria, com título de
doutor em Psicologia ou Psicologia Clínica ou Saúde Mental.
1.2. Período de Inscrição: 01 a 31 de março de 2010.
1.3. A inscrição será efetuada mediante preenchimento da
ficha de Inscrição (anexo I) dirigida ao Pró-reitor de Ensino de
Graduação, informando o cargo pretendido, nome, profissão, formação, domicílio completo, telefone para contato e e-mail.
1.4. A Ficha de inscrição deverá ser acompanhada dos seguintes documentos:
1.4.1. Cópia autenticada de qualquer documento de identidade válido em todo o território nacional;
1.4.2. Comprovante de recolhimento da taxa de inscrição no
valor de R$ 203,18 (duzentos e três reais e dezoito centavos). A taxa
deve ser paga mediante o preenchimento do formulário da GRU
(Guia de Recolhimento da União) no Banco do Brasil, disponível no
endereço http://www.ufsj.edu.br/concursos_docentes.
1.4.2.1. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição,
o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos
exigidos para participação no concurso, uma vez que não haverá
devolução da taxa de inscrição, exceto em casos de cancelamento do
concurso por conveniência da Administração.
1.4.3.Currículo Vitae e/ou Lattes (3 vias);
1.4.4. Plano de Trabalho, com dimensões entre 3 a 5 páginas,
em papel A4, margens 2,5, Arial 12, espaçamento 1,5, que englobe o
ensino, pesquisa e extensão, na área do concurso, direcionado a um
período de 3 (três) anos. O Plano de Trabalho deverá justificar a
inserção do candidato na área de Psicologia Clínica, com descrição
das atividades que pretnde desenvolver nos cursos de Graduação e no
Programa de Mestrado em Psicologia. O plano deverá abarcar as
disciplinas: Psicopatologia, Psicofarmacologia, Dependência Química
e Terapia Cognitivo-Comportamental. (3 vias)
1.5. O envelope contendo os documentos descritos nos itens
1.1 ao 1.3 e subitens deverão ser encaminhados, via SEDEX, ou
entregue pessoalmente no seguinte endereço: Secretaria do Departamento de Psicologia sito à Praça Dom Helvécio, n o- 74, bairro:
Fábricas- CEP: 36.301-160
1.6. O candidato receberá a confirmação de sua inscrição,
juntamente com a comunicação das datas e do local das provas via
internet, e também divulgação no sitio http://www.ufsj.edu.br/concursos_docentes.
1.7. A documentação comprobatório do Currículo Vitae/Lattes deverá ser entregue no dia primeiro dia do concurso na Secretaria
do Departamento de Psicologia - Praça Dom Helvécio, 74, sala 2.17A
- Campus Dom Bosco., no horário de 9 às 11 horas, que deverá vir
acompanhada da relação de documentos entregues para conferência e
declaração de recebimento dos mesmos.
1.8. O candidato poderá solicitar isenção da taxa de inscrição
desde que atenda aos requisitos previstos no Decreto n o- . 6.593 de 02
de outubro e 2008, publicado no Diário Oficial da União de 03 de
outubro de 2008.
1.8.1.Será disponibilizado na página da UFSJ formulário
próprio de requerimento para isenção da referida taxa.
1.8.2. O período para o pedido de isenção será de 8 a 12 de
março de 2010 e o resultado será divulgado na página da UFSJ em 17
de março de .2010.
1.8.3. A solicitação de isenção deverá ser enviada para a
Divisão de Apoio e Procedimentos Administrativos, no período de 8
a 12 de março de 2010, sito à Praça Frei Orlando, 170, Centro, CEP:
36.307-352, São João del-Rei -MG.
1.8.4. Caso não seja deferida o pedido de isenção o candidato poderá recorrer da decisão, encaminhando o recurso até 3
(três) dias após o resultado, no endereço do item 1.9.3.
2. NÚMERO DE VAGAS, REGIME DE TRABALHO E
DA REMUNERAÇÃO INICIAL
2.1. Número de Vagas: 01
2.2. Classe: Adjunto
2.2. Regime de trabalho: Dedicação Exclusiva/40horas, de
acordo com o Art. 14 do Plano único de Classificação e Retribuição
de Cargos e Empregos, PUCRCE, aprovado pelo Decreto 94.664, de
23/07/1987.
2.3. Remuneração inicial para classe Professor Adjunto: R$
6.722,85 assim distribuídos:
2.3.1. Vencimento Básico: R$ R$ 2318,71
2.3.2. RT: R$ 3365,27...........
2.3.3. GEMAS: R$ 1038,87...........
2.5. Os candidatos habilitados serão nomeados rigorosamente
de acordo com a classificação obtida, consideradas as vagas existentes, de acordo com o anexo II do Decreto n o- 6944/2009.
2.5.1. Além da área/subárea para o qual foi nomeado, o
candidato deverá, a critério da UFSJ, assumir disciplinas/aulas de
áreas e subáreas correlatas desde que possua qualificação para isso.
2.6. Para investidura no cargo o candidato deverá possuir no
ato da posse o Diploma de (doutor) ou certificado assinado por
autoridade competente onde consta que o candidato faz jus ao título
de doutor.
2.7. As atribuições do cargo são as constantes no Art. 3º e
seus incisos do Decreto 94.664 de 23 de julho de 1987.
3. DA BANCA EXAMINADORA
3.1. A realização do concurso ficará a cargo de uma Banca
Examinadora designada pelo Reitor para esse fim, composta de 3
(três) membros efetivos e 1 (um) suplente.
3.2. A Portaria de Nomeação da Banca Examinadora será
divulgado no site da UFSJ .
3.3. Compete à Banca Examinadora:
3.3.1. preparar, aplicar, corrigir e avaliar as provas estabelecidas;
3.3.2. examinar o Currículo Vitae/Lattes dos candidatos;
3.3.3. elaborar ata a cada etapa onde deverá constar os critérios para avaliação e nota individual de cada membro da banca
atribuída a cada candidato, com correção fundamentada.
4. DAS ETAPAS DO CONCURSO
4.1. O Concurso constará das seguintes fases, nesta ordem:
4.1.1. Prova escrita de caráter eliminatório;
4.1.2. Prova didática de caráter classificatório;
4.1.3. Prova de título de caráter classificatório;
4.1.4. Prova de defesa do Plano de Trabalho de caráter classificatório.
5. DA PROVA ESCRITA (10 PONTOS)
5.1. A prova escrita será aplicada a todos os candidatos
simultaneamente, com a duração máxima de 4 (quatro) horas e versará sobre tema constante do conteúdo programático.
5.2. O candidato terá direito a consultar material bibliográfico e fazer anotações pelo período de uma hora a contar do início
desta, após o sorteio do tema, comum a todos os candidatos.
5.3. A Banca examinadora determinará e avisará os candidatos o horário e local da divulgação dos resultados.
5.4. Estará apto para as etapas seguintes do concurso o candidato que obtiver nota final na prova escrita igual ou superior a 7,0
(sete), cujo cálculo é a média aritmética das notas de cada membro da
Banca Examinadora.
5.5. A prova será pontuada de acordo com o anexo II.
5.6. A prova escrita deve ser anônima, identificada por número ou símbolo, para efeito de avaliação da banca examinadora.
5.7. Caberá recurso do resultado da prova escrita após, no
mínimo, 3 (três) horas da divulgação do resultado, que deverá ser
protocolado na Secretaria do Departamento de Ciências Econômicas.
6. DA PROVA DIDÁTICA (10 PONTOS)
6.1. A prova didática será pública com duração mínima de
40 (quarenta) minutos e máxima de 50 (cinquenta) minutos acerca de
um tema do conteúdo programático, sorteado com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas.
6.1.1. Será facultado à Banca Examinadora um período de
até 20 (vinte) minutos para arguição do candidato sobre sua Prova
Didática.
6.2. A prova didática terá como objetivo avaliar o candidato
quanto:
1) Ao planejamento de aula;
2) Domínio do assunto sorteado;
3) Capacidade de comunicação e postura pedagógica.
6.3. A prova didática será realizada em sessão pública (exceto para os candidatos concorrentes) e gravada para efeito de registro
e avaliação.
6.4. A ordem da realização da prova didática será a ordem de
inscrição.
6.5. Aula será pontuada conforme o Anexo III.
6.6. Serão garantidos ao candidato multimeios.
7. DA PROVA DE TÍTULOS (10 PONTOS)
7.1. A documentação comprobatória do Currículo Vitae/Lattes deverá ser entregue conforme item 1.8. Não será recebido currículo após o horário estabelecido, sob qualquer hipótese.
7.2. O candidato que não apresentar o diploma/certificado
como comprovante de requisito, no prazo estabelecido no item anterior, caso seja aprovado no concurso, deverá apresentá-lo no ato da
posse, nos termos do art. 5º, inciso IV, c/c o art. 7º, ambos da Lei n o8.112/90 e da Súmula n o- 266 do Superior Tribunal de Justiça.
7.3. Nos casos em que o diploma de pós-graduação ainda
não tenha sido expedido, deverá ser apresentada documentação comprobatória da homologação da defesa da dissertação/tese na última
instância regimentalmente prevista na respectiva instituição de ensino
superior.
7.4. O simples desempenho de funções alheias à matéria do
concurso, a apresentação de trabalhos cuja autoria não possa ser
comprovada e/ou a exibição de atestados e certificados de comparecimento em congressos, simpósios, encontros, ou eventos similares, não constituem títulos.
7.3. Só serão considerados, para efeito de pontuação, os
títulos efetivamente comprovados.
7.4. A pontuação será feita de acordo com o anexo IV deste
Edital.
7.5. É de inteira responsabilidade do candidato a documentação anexada ao currículo para pontuação na prova de títulos.
8. DA PROVA DE DEFESA DO PLANO DE TRABALHO
8.1. A prova de defesa do plano de trabalho terá duração de
40 (quarenta) minutos, assim
distribuídos:
a) até 20 (vinte) minutos para apresentação oral;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010022200026
Nº 34, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
b) até 20 (vinte) minutos para argüição da Banca Examinadora.
CONSU - UFSJ
Parecer No 080/2009
Aprovado em 30/11/2009
8.2. No julgamento da prova de Defesa do Plano de Trabalho, os examinadores farão sua
avaliação levando em consideração a pertinência e articulação das atividades docentes, de
pesquisa e extensão propostas à área objeto do concurso.
8.3.A prova de defesa do Plano de Trabalho será realizada
em sessão pública (exceto para os
candidatos concorrentes) e gravada para efeito de registro e
avaliação.
9. DO PROGRAMA
9.1. Princípios gerais do tratamento psicofarmacológico, mecanismos de ação, indicações terapêuticas, efeitos colaterais e relação
com a Psicoterapia..
9.2. Bases conceituais, diagnóstico, etiologia, prevenção, tratamento, conseqüências psicológicas, físicas e sociais da dependência
química.
9.3. A história da Psicopatologia e seus debates contemporâneos.
9.4. Políticas Públicas e Dependência Química.
9.5. Reflexões e implicações sobre o DSM-IV ou CID-10 na
prática clínica.
10. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DO CONCURSO
10.1. Ao final de cada uma das provas do concurso, cada
membro da Banca Examinadora atribuirá ao candidato uma nota de
0,0 (zero) a 10,0 (dez).
10.2 Após cada prova eliminatória, quando for o caso e
definido em edital, será garantido prazo de no mínimo três horas de
recurso aos candidatos.
10.3. A classificação do candidato far-se-á pela média aritmética das notas das etapas, calculadas até a primeira casa decimal
que será arredondada para cima apenas se a segunda casa decimal for
maior ou igual a 5 (cinco).
10.4. Serão considerados habilitados os candidatos que alcançarem, no mínimo, a média 7,0 (sete) e serão classificados na
ordem decrescente das médias finais obtidas.
10.5. O resultado do concurso será divulgado em local e
horário a ser estabelecido pela Banca Examinadora, em sessão pública.
11. DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
11.1.. O resultado final do concurso público será homologado e publicado no Diário Oficial da União a relação dos candidatos aprovados no certame, classificados de acordo com Anexo II
do Decreto 6.944/2009, por ordem de classificação.
11.1.1. Os candidatos não classificados no número máximo
de aprovados de que trata o Anexo II do Decreto 6.944/2009, ainda
que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente desclassificados no concurso público.
12. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE
12.1.No caso de empate, a Comissão Julgadora, utilizará,
sucessivamente, os seguintes critérios de desempate:
12.1.1. melhor média na Prova Escrita;
12.1.2. melhor média na Prova Didática;
12.1.4. melhor média na Prova de Defesa do Plano de Trabalho;
12.1.5. maior idade.
13. DOS RECURSOS
13.1. O candidato que desejar interpor recurso contra qualquer dos resultados, terá que o fazer no prazo de 5 (cinco) dias úteis
após a divulgação no DOU, mediante requerimento formal dirigido ao
Reitor, protocolado no mesmo endereço das inscrições.
13.2. Ouvida a Banca Examinadora e concluídos os autos do
processo administrativo assim formado, tem o Reitor até cinco dias
úteis para proferir decisão.
14. DA INVESTIDURA NO CARGO
14.1. A aprovação no concurso não assegurará ao candidato
o direito ao ingresso automático no cargo, mas apenas a expectativa
de ser admitido, observado a ordem de classificação e disponibilidade
orçamentária.
14.2. A contratação do candidato aprovado fica condicionada
ao seu prévio comparecimento, no prazo determinado pela Divisão de
Apoio e Procedimentos Administrativos da Pró-reitoria de Ensino de
Graduação, para entrega de documentação exigida para a admissão.
14.3. A posse no cargo público dependerá de prévia inspeção
médica oficial, só podendo ser empossado aquele que for julgado apto
física e mentalmente para o exercício do cargo, e apresentação dos
documentos pessoais exigida por Lei.
14.3.1. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da publicação do Ato de nomeação no Diário
Oficial da União, tornando-se sem efeito se a mesma não ocorrer no
prazo previsto, condicionada à disponibilidade orçamentária.
14.3.2. Será de 15 (quinze) dias o prazo para o servidor
empossado entrar em exercício, contados da data da posse.
14.3.3. No ato da posse serão exigidas declaração de inexistência de vínculo em cargo público, nas hipóteses previstas no Art.
37, incisos XVI e XVII da Constituição Federal (quando a posse se
der em regime de quarenta horas) e declaração de bens.
14.4.Os candidatos aprovados serão nomeados sob a égide
do Regime Jurídico Único dos servidores públicos civis da União,
Autarquias e Fundações Públicas, instituído pela Lei n o- 8.112 de 11
de dezembro de 1990.
15. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
15.1. O concurso terá validade de dois anos, contado da data
da homologação dos resultados publicados no Diário Oficial da
União, podendo ser prorrogado por igual período, no interesse da
administração.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 34, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
15.2. Devido ao número insuficiente de vagas destinadas a
cada área do concurso, não será possível a reserva de vagas para
candidatos deficientes, conforme previsto na legislação vigente, pelo
fato de ultrapassar o percentual de 20% (vinte por cento) de que trata
o art. 5º, § 2º, da Lei n o- 8.112/90.
15.3. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar
a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este
Concurso Público no Diário Oficial da União ou por meio eletrônico.
15.4. Os candidatos habilitados deverão manter atualizados
os seus endereços na Divisão de Apoio e Procedimentos Administrativos da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, durante o prazo de
vigência do concurso.
15.5. Após a publicação da homologação do resultado do
concurso, os candidatos terão um prazo de sessenta dias para retirar,
na Secretaria do Departamento de Psicologia, as cópias dos documentos comprobatórios do Currículo Vitae/Lattes, depois do que estas
serão descartadas.
Assim ficam todos os interessados cientes de que encontramse abertas as inscrições para o aludido concurso público para docente,
no período anteriormente citado, expedindo-se o presente Edital que,
para os devidos fins, será afixado no Quadro de Avisos da UFSJ,
publicado no Diário Oficial da União, pelo menos uma vez, por
extrato, e também divulgado em Entidades e Instituições de Ensino
Superior, bem assim na sua íntegra na Internet, podendo ser acessado
no portal eletrônico da UFSJ - http://www.ufsj.edu.br/concursos_docentes.
27
ISSN 1677-7069
Dado e passado nesta cidade de São João del-Rei, Estado de
Minas Gerais, no dia 19 de Fevereiro de 2010, sendo assinado pelo
Diretor da Divisão de Apoio e Procedimentos Administrativos da Próreitoria de Ensino de Graduação.
_________________ vem requerer sua inscrição como candidato ao
concurso de provas e títulos para o Concurso Público para preenchimento de 01 vaga no cargo de professor Adjunto, Nível I, CPD
ADRIANA AMORIM DA SILVA
Diretora
N.º ......../2009, na área de Psicologia Clinica, para o Departamento de
Psicologia. da Universidade Federal de São João del-Re e para tanto
ANEXO I
REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO
faz anexar os seguintes documentos
1. Cópia autenticada de qualquer documento de identidade
INSCRIÇÃO N ............./.............
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA
válido em todo o território nacional.
PROFESSOR ADJUNTO NIVEL I, DA UNIVERSIDADE FEDE2. Comprovante de recolhimento da taxa de inscrição
RAL DE SÃO JOÃO DEL-REI- CPD ........./2009
AO SENHOR PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUA3. Curriculo Vitae/Lattes (3 vias)
ÇÃO:
O(a)
Senhor(a)
4. Plano de Trabalho , com dimensões entre 5 e 10 páginas
___________________________________________________, (nacionalidade) ___________________, (estado civil) _____________
que englobe o ensino, pesquisa e extensão, na área do concurso. (3
(profissão)
________________________,
CI
n.º
vias)
_______________________, CPF n.º ________________________,
e-mail ________________________, residente e domiciliado à
Rua/Av.___________________________________________________________, São João del-Rei, ___ de _______________ de ________.
bairro:
___________________na
cidade
de
____________________________________________
___________________________ Estado _______________, CEP n.º
____________, telefone ( ) ________________ celular ( )
ASSINATURA DO CANDIDATO
o-
ANEXO II
AVALIAÇÃO DA PROVA ESCRITA
Concurso: _______________________________________________________
Candidato:_______________________________________________________
Membro da banca avaliadora: _______________________________________
Itens avaliados
1. Domínio do conteúdo do tema sorteado
2. Seqüência e organização lógica do conteúdo referente ao tema sorteado
3. Qualidade e atualidade das Informações
4. Linguagem adequada, clara e observância de regras gramaticais.
5. Citações e referências relevantes e atuais.
TOTAL
Pontuação máxima
40,0
30,0
10,0
10,0
10,0
100,0
Nota Obtida
Observações
A nota será ajustada para o máximo de 10,0.
ANEXO III
AVALIAÇÃO DA PROVA DIDÁTICA
Concurso: _______________________________________________________
Candidato:_______________________________________________________
Membro da banca avaliadora: _______________________________________
Itens
Avaliados
Conteúdo adequado ao tema sorteado; nível do conhecimento adequado; uso de termos técnicos e linguagem científica apropriados; domínio do
assunto.
Sequência e organização lógica do tema sorteado (introdução, objetivo, desenvolvimento, conclusão)
Utilização correta de recursos didáticos, qualidade dos recursos utilizados, utilidade dos recursos na compreensão do assunto.
Linguagem adequada e clareza; boa dicção
Capacidade de síntese e adequação ao tempo prédeterminado
Total
Pontuação Máxima
Pontuação Obtida
40,0
30,0
10,0
10,0
10,0
100,0
A nota será ajustada para o máximo de 10,0.
ANEXO IV
AVALIAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS
Concurso: ____________________________________________________________
Candidato:____________________________________________________________
Membro da banca avaliadora: ____________________________________________
Itens
Avaliados
1. TITULOS ACADÊMICOS
1.1.Segunda graduação
1.2.Especialização (360 horas)
1.3.Mestrado em Psicologia
1.4. Mestrado em áreas afins às disciplinas a serem lecionadas
1.5.Pós-doutorado em Psicologia
1.6. Pós-doutorado em áreas afins às disciplinas a serem lecionadas
2. EXPERIÊNCIA DOCENTE EM PSICOLOGIA OU AREAS AFINS
2.1-Ensino na Pós-graduação Stricto-Sensu
2.2. Ensino na Pós-graduação Lato Sensu
2.3.Ensino na Graduação em Psicologia
2.4.Orientação de doutorado
2.5. Co-orientação de doutorado
2.6.Orientação de mestrado
2.7.Co-orientação de mestrado
2.8.Orientação em Especialização
2.9.Orientação de Iniciação científica
2.10.Orientação em Extensão
3. PRODUÇÃO CIENTÍFICA
Artigo publicado em:
3.1.Periódicos qualis A1
3.2.Periódicos qualis A2
3.3.Periódicos qualis B1
3.4.Periódicos qualis B2
3.5.Periódicos qualis B3
3.6.Periódicos B4 e B5
Livros,capítulos, outros produtos
3.7.Publicação de livro, com ISBN,como autor único
Pontuação
Pontuação
máxima
10 PONTOS
Numero de títulos
Pontuação
Total
3,0
4,0
5,0
6,0
8,0
10,0
-4pts/ano (até 5 anos)
-3pts/ano (até 3 anos)
-2pts/ano (até 4 anos)
-5pts/tese (pontuar até 4)
-4pt/tese (pontuar até 4)
-4pts/dissertação(pontuar até 4)
-3pts:dissertação(pontuar até 4)
-2pts/cada (pontuar até 4)
-1pt/cada (pontuar até 4)
-1pt/cada (pontuar até 4)
30 PONTOS
20,0
9,0
8,0
20,0
16,0
16,0
12,0
8,0
4,0
4,0
40 PONTOS
10,0 pts/publicação
9,0 pt /publicação
8,0 pt / publicação
7,0 pt /publicação
6,0 pt / publicação
3,0 pt / publicação
10,0pts / livro
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010022200027
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
28
3
ISSN 1677-7069
3.8. Publicação de livro, com ISBN, como co-autor
3.9. Organização de livro, com ISBN
3.10.Capítulos de livros
3.11.Produção técnica (manuais, guidelines, relatórios técnicos)
Texto completo em anais de congresso
3.12.Internacional
3.13.Nacional
3.14.Regional
4. APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS
4.1.Comunicação oral de trabalhos
4.2.Apresentação pôster
4.3.Palestra/conferência
5. PARTICIPAÇÃO EM BANCAS
5.1.Banca de conclusão de doutorado
5.2.Banca de conclusão de mestrado
5.3.Banca qualificação de doutorado
5.4.Banca qualificação de mestrado
5.5. Banca de concurso público
5.6. Banca de defesa de monografia
PONTUAÇÃO TOTAL ´
8,0/ livro
8,0/livro
4,0 pt / capítulo
1,0 pt./ produção (pontuar até 5)
Nº 34, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
5,0
1,0pt/publicação (pontuar até 5)
0,5/pt/publicação (pontuar até 5)
0,2pt./publicação (pontuar até 5)
5,0
2,5
1,0
10 PONTOS
5,0
2,5
9,0
10 PONTOS
1 pt / apresentação (até 5)
0,5 pt./apresentação ( até 5)
3,0 pts./ palestra (até 3)
4pt/banca
3pt/banca
2pt/banca (pontuar até 3)
1pt/banca (pontuar até 4)
1pt/banca (pontuar até 4)
0,5pt/banca (pontuar até 4)
6,0
4,0
4,0
2,0
100 PONTOS
A nota será ajustada para o máximo de 10,0
ANEXO V
AVALIAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO
Concurso: _______________________________________________________
Candidato:_______________________________________________________
Membro da banca avaliadora: _______________________________________
Itens
Avaliados
Relevância e atualidade do Plano de trabalho
Viabilidade do Plano de trabalho
Viabilidade de cooperações e parcerias nacionais e internacionais
Inserção no programa de mestrado
Total
EDITAL N o- 15, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010
CONCURSO PÚBLICO
A Fundação Universidade Federal de São João dei-Rei UFSJ reabre e torna público o presente Edital de Concurso Público
para provimento de cargo de docente da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto - Assistente, Nível 1 para o Campus Alto
Paraopeba, a ser realizado de acordo com o disposto a Lei n o- 8.112 de
11/12/1990, o Decreto n o- 6.944 de 21 de agosto de 2009, a Portaria n o286/2008 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e a
Portaria n o- 1.226 de 06 de outubro de 2008 do Ministério da Educação. NA ÁREA DE: ENGENHARIA QUÍMICA - SUBÁREA:
FENÔMENO DOS TRANSPORTES
. DO REQUISITO BÁSICO E DA INSCRIÇÃO
1.1.REQUISITO BÁSICO:
1.1.1.Titulação exigida: Graduação em Engenharia Química
com título de Mestre/Doutor em Engenharia Química ou áreas
afins.
1.1.2..Ser brasileiro nato ou naturalizado. Se estrangeiro, ser
portador de visto permanente.
1.2. Período de Inscrição: 01 A 31 DE MARÇO DE 2010
1.3. A inscrição será efetuada mediante preenchimento da
ficha de Inscrição (anexo I) dirigida ao Pró-reitor de Ensino de
Graduação, informando o cargo pretendido, nome, profissão, formação, domicílio completo, telefone para contato e e-mail.
1.4. A Ficha de inscrição deverá ser acompanhada dos seguintes documentos:
1.4.1. Cópia autenticada de qualquer documento de identidade válido em todo o território nacional;
1.4.2. Comprovante de recolhimento da taxa de inscrição no
valor R$ 203,18 (duzentos e três reais e dezoito centavos).). A taxa
deve ser paga mediante o preenchimento do formulário da GRU
(Guia de Recolhimento da União) no Banco do Brasil, disponível no
endereço http://www.ufsj.edu.br/concursos_docentes.
1.4.2.1. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição,
o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos
exigidos para participação no concurso, uma vez que não haverá
devolução da taxa de inscrição, exceto em casos de cancelamento do
concurso por conveniência da Administração.
1.4.3.Currículo Vitae/Lattes (3 vias),
1.4.4. Plano de Trabalho com dimensões entre 3 e 5 páginas,
em papel A4, margens 2,5, Arial 12, espaçamento 1,5, que englobe o
ensino, pesquisa e extensão, na área do concurso, direcionado a um
período de 3 (três) anos. (3 vias)
1.5. O envelope contendo os documentos descritos nos itens
1.4 e subitens deverão ser encaminhados, via SEDEX, ou entregues
pessoalmente, no horário de 14:00 às 17:00 e de 19:00 às 21:00
horas, no seguinte endereço: na secretaria da PROGP do Campus
Alto Paraopeba da UFSJ, Rod. MG 443 Km 07, Ouro Branco, MG,
36420-000,
1.6. Não havendo inscritos para a Classe de Adjunto (Doutor), prorroga-se pelo período de 12 de abril a 12 de maio de 2010, as
inscrições para a Classe de Assistente (Mestre) neste caso a taxa de
inscrição é de $ R$ 133,28 (cento e trinta e três reais e vinte e oito
centavos) paga conforme item 1.4.2
1.6.1. A relação de candidatos com título de doutor será
publicado na página da UFSJ .
1.7. O candidato receberá a confirmação de sua inscrição,
juntamente com a comunicação das datas e do local das provas via
internet, e também divulgação no site http://www.ufsj.edu.br/concursos_docentes.
Pontuação
Máxima
15,0
15,0
10,0
10,0
50: 5 = 10
1.8. A documentação comprobatório do Currículo Lattes deverá ser entregue no primeiro dia do concurso, no horário de 9:00 às
11:00 horas na Secretaria do Campus Alto Paraopeba da Universidade
Federal de São João del-Rei, na secretaria da PROGP, Rod. MG 443
Km 07, Ouro Branco, MG, 36420-000,, 400 - Chanadour - Divinópolis (MG), CEP: 35501-296, que deverá vir acompanhada da
relação de documentos entregues para conferência e declaração de
recebimento dos mesmos. (Original e cópias)
1.9. O candidato poderá solicitar isenção da taxa de inscrição
desde que atenda aos requisitos previstos no Decreto n o- . 6.593 de 02
de outubro e 2008, publicado no Diário Oficial da União de 03 de
outubro de 2008.
1.9.1.Será disponibilizado na página da UFSJ formulário
próprio de requerimento para isenção da referida taxa.
1.9.2. O período para o pedido de isenção será de 08 a 12 de
março de 2010 e o resultado será divulgado na página da UFSJ em 17
de março de .2010.
1.9.3. A solicitação de isenção deverá ser enviada para a
Divisão de Apoio e Procedimentos Administrativos, no período de 08
a 12 de março de 2010., sito à Praça Frei Orlando, 170, Centro, CEP:
36.307-352, São João del-Rei -MG.
1.9.4. Caso não seja deferida o pedido de isenção o candidato poderá recorrer da decisão, encaminhando o recurso até 3
(três) dias após o resultado, no endereço do item 1.9.3.
2. NÚMERO DE VAGAS, REGIME DE TRABALHO E
DA REMUNERAÇÃO INICIAL
2.1. Número de Vagas: 01
2.2. Classe: Adjunto
2.3. Regime de trabalho: Dedicação Exclusiva/40horas, de
acordo com o Art. 14 do Plano único de Classificação e Retribuição
de Cargos e Empregos, PUCRCE, aprovado pelo Decreto 94.664, de
23/07/1987.
2.4. Remuneração inicial para classe Professor Adjunto: R$
6.722,85 assim distribuídos:
2.4.1. Vencimento Básico: R$ 2318,71
2.4.2. RT: R$ 3365,27...........
2.4.3. GEMAS: R$ 1038,87...........
2.5. Remuneração inicial para cargo de Professor Assistente
R$ 4442,60 assim distribuídos.
2.5.1. Vencimento Básico: R$2001,86
2.5.2. RT: R$ 3365,27
2.5.3. GEMAS: R$ 1038,87
2.6. Os candidatos habilitados serão nomeados rigorosamente
de acordo com a classificação obtida, consideradas as vagas existentes, conforme disposto no Decreto n o- 6944/2009.
2.6.1. Além da área/subárea para o qual foi nomeado, o
candidato deverá, a critério da UFSJ, assumir disciplinas/aulas de
áreas e subáreas correlatas desde que possua qualificação para isso.
2.7. Para investidura no cargo o candidato deverá possuir no
ato da posse o Diploma de (doutor/mestre) ou certificado assinado
por autoridade competente onde consta que o candidato faz jus ao
título de doutor/mestre.
2.8. As atribuições do cargo são as constantes no Art. 3º e
seus incisos do Decreto 94.664 de 23 de julho de 1987.
3. DA BANCA EXAMINADORA
3.1. A realização do concurso ficará a cargo de uma Banca
Examinadora designada pelo Reitor para esse fim, composta de 3
(três) membros efetivos e 1 (um) suplente.
3.2. A Portaria de Nomeação da Banca Examinadora será
divulgado no site da UFSJ .
3.3. Compete à Banca Examinadora:
3.3.1. preparar, aplicar, corrigir e avaliar as provas estabelecidas;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010022200028
Pontuação
Obtida
3.3.2. examinar o Currículo Vitae/Lattes dos candidatos;
3.3.3. elaborar ata a cada etapa onde deverá constar os critérios para avaliação e nota individual de cada membro da banca
atribuída a cada candidato, com correção fundamentada.
4. DAS ETAPAS DO CONCURSO
4.1. O Concurso constará das seguintes fases, nesta ordem:
4.1.1. Prova escrita;
4.1.2. Prova didática;
4.1.3. Prova de título;
4.1.4. Prova defesa Plano de trablaho.
5. DA PROVA ESCRITA- (10 PONTOS)
5.1. A prova escrita será aplicada a todos os candidatos
simultaneamente, com a duração máxima de 4 (quatro) horas e versará sobre tema constante do conteúdo programático.
5.2. O candidato terá direito a consultar material bibliográfico e fazer anotações pelo período de uma hora a contar do início
desta, após o sorteio do tema, comum a todos os candidatos.
5.3. A Banca examinadora determinará e avisará os candidatos o horário e local da divulgação dos resultados.
5.4. Estará apto para as etapas seguintes do concurso o candidato que obtiver nota final na prova escrita igual ou superior a 7,0
(sete), cujo cálculo é a média aritmética das notas de cada membro da
Banca Examinadora.
5.5. A prova será pontuada de acordo com o anexo II.
5.6 A prova escrita deve ser anônima, identificada por número ou símbolo, para efeito de avaliação da banca examinadora.
6. DA PROVA DIDÁTICA- (10 PONTOS)
6.1 A prova didática será pública com duração mínima de 40
(quarenta) minutos e máxima de 50 (cinqüenta) minutos acerca de um
tema do conteúdo programático, sorteado com antecedência mínima
de 24 (vinte e quatro) horas
6.1.1. Será facultado à Banca Examinadora um período de
até 20 (vinte) minutos para argüição do candidato sobre sua Prova
didática.
6.2. A prova didática terá como objetivo avaliar o candidato
quanto:
1) Ao planejamento de aula;
2) Domínio do assunto sorteado;
3) Capacidade de comunicação e postura pedagógica.
6.3 A prova didática será realizada em sessão pública (exceto
para os candidatos concorrentes) e gravada para efeito de registro e
avaliação.
6.4. A ordem da realização da prova didática será a ordem de
inscrição.
6.5. Aula será pontuada conforme o Anexo III.
6.6. Serão garantidos ao candidato multimeios: notebook;
data show; lousa e pincel atômico
7. DA PROVA DE TÍTULOS (10 PONTOS)
7.1. A documentação comprobatória do Currículo Vitae/ Lattes deverá ser entregue até o dia e horário do início da Prova Escrita.
Não será recebido currículo após este horário, sob qualquer hipótese.
7.2. O candidato que não apresentar o diploma/certificado
como comprovante de requisito, no prazo estabelecido no item anterior, caso seja aprovado no concurso, deverá apresentá-lo no ato da
posse, nos termos do art. 5º, inciso IV, c/c o art. 7º, ambos da Lei n o8.112/90 e da Súmula n o- 266 do Superior Tribunal de Justiça.
7.3. Nos casos em que o diploma de pós-graduação ainda
não tenha sido expedido, deverá ser apresentada documentação comprobatória da homologação da defesa da dissertação/tese na última
instância regimentalmente prevista na respectiva instituição de ensino
superior.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 34, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
7.4. O simples desempenho de funções alheias à matéria do
concurso, a apresentação de trabalhos cuja autoria não possa ser
comprovada e/ou a exibição de atestados e certificados de
comparecimento em congressos, simpósios, encontros, ou
eventos similares, não constituem títulos.
7.5. Só serão considerados, para efeito de pontuação, os
títulos efetivamente comprovados.
7.6. A pontuação será feita de acordo com o anexo IV deste
Edital.
7.7. É de inteira responsabilidade do candidato a documentação anexada ao currículo para pontuação na prova de títulos.
8. PROVA DE DEFESA DO PLANO DE TRABALHO
8.1. A prova de defesa do plano de trabalho terá duração de
40 (quarenta) minutos, assim
distribuídos:
a) até 20 (vinte) minutos para apresentação oral;
b) até 20 (vinte) minutos para argüição da Banca Examinadora.
8.2. No julgamento da prova de Defesa do Plano de Trabalho, os examinadores farão sua avaliação levando em consideração
a pertinência e articulação das atividades docentes, de pesquisa e
extensão propostas à área objeto do concurso.
8.3. A prova de defesa do Plano de Trabalho será realizada
em sessão pública (exceto para os candidatos concorrentes) e gravada
para efeito de registro e avaliação.
8.4. A pontuação será feita de acordo com o anexo V deste
Edital.
9 DO PROGRAMA
9.1. Os tópicos para as provas escrita e didática são os
seguintes:
9.1.1. Propriedades dos fluidos e hidrostática
9.1.2. Equações diferenciais para análise de escoamento dos
fluidos
9.1.3. Condutividade térmica em regime permanente e transiente
9.1.4. Convecção forçada e natural de energia
9.1.5. Difusividade e os mecanismos de transferência de
massa
9.1.6. Transferência de massa por convecção
9.1.7. Escoamento interno de transferência de quantidade de
movimento
9.1.8. Escoamento externo de transferência de quantidade de
movimento
9.1.9. Escoamento interno de transferência de energia
9.1.10. Escoamento interno de transferência de massa
10. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DO CONCURSO
10.1. Ao final de cada uma das provas do concurso, cada
membro da Banca Examinadora atribuirá ao candidato uma nota de
0,0 (zero) a 10,0 (dez).
10.2 Após cada prova eliminatória será garantido prazo de
no mínimo três horas de recurso aos candidatos.
10.3. A classificação do candidato far-se-á pela média aritmética das notas das etapas, calculadas até a primeira casa decimal
que será arredondada para cima apenas se a segunda casa decimal for
maior ou igual a 5 (cinco).
10.4. Serão considerados habilitados os candidatos que alcançarem, no mínimo, a média 7,0 (sete) e serão classificados na
ordem decrescente das médias finais obtidas.
10.5. O resultado do concurso será divulgado em local e
horário a ser estabelecido pela Banca Examinadora, em sessão pública.
11. DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
11.1. O resultado final do concurso público será homologado
e publicado no Diário Oficial da União a relação dos candidatos
aprovados no certame, classificados de acordo com o Anexo II do
Decreto 6.944/2009, por ordem de classificação.
11.1.1. Os candidatos não classificados no número máximo
de aprovados de que trata o Anexo II do Decreto 6.944/2009, ainda
que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente desclassificados no concurso público.
12. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE
12.1. No caso de empate, a Comissão Julgadora, utilizará,
sucessivamente, os seguintes critérios de desempate:
12.1.1. melhor média na Prova escrita;
12.1.2. melhor média na Prova didáticas;
12.1.3.melhor média na Prova de Defesa do Plano de Trabalho;
12.1.4. maior idade.
13. DOS RECURSOS
13.1. O candidato que desejar interpor recurso contra qualquer dos resultados, terá que o fazer no prazo de 5 (cinco) dias úteis
após a divulgação no DOU, mediante requerimento formal dirigido ao
Reitor, protocolado no mesmo endereço das inscrições.
13.2. Ouvida a Banca Examinadora e concluídos os autos do
processo administrativo assim formado, tem o Reitor até cinco dias
úteis para proferir decisão.
14. DA INVESTIDURA NO CARGO
14.1. A aprovação no concurso não assegurará ao candidato
o direito ao ingresso automático no cargo, mas apenas a expectativa
de ser admitido, observado a ordem de classificação e disponibilidade
orçamentária.
14..2. A contratação do candidato aprovado fica condicionada ao seu prévio comparecimento, no prazo determinado pela Divisão de Apoio e Procedimentos Administrativos da Pró-reitoria de
Ensino de Graduação, para entrega de documentação exigida para a
admissão.
14.3.. A posse no cargo público dependerá de prévia inspeção médica oficial, só podendo ser empossado aquele que for
julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo, e apresentação dos documentos pessoais exigida por Lei.
14.3.1. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da publicação do Ato de nomeação no Diário
Oficial da União, tornando-se sem efeito se a mesma não ocorrer no
prazo previsto, condicionada à disponibilidade orçamentária.
14.3.2. Será de 15 (quinze) dias o prazo para o servidor
empossado entrar em exercício, contados da data da posse.
14.3.3. No ato da posse serão exigidas declaração de inexistência de vínculo em cargo público, nas hipóteses previstas no Art.
37, incisos XVI e XVII da Constituição Federal (quando a posse se
der em regime de quarenta horas) e declaração de bens.
14.4.Os candidatos aprovados serão nomeados sob a égide
do Regime Jurídico Único dos servidores públicos civis da União,
Autarquias e Fundações Públicas, instituído pela Lei n o- 8.112 de 11
de dezembro de 1990.
15. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
15.1. O concurso terá validade de dois anos, contado da data
da homologação dos resultados publicados no Diário Oficial da
União, podendo ser prorrogado por igual período, no interesse da
administração.
15.2. Devido ao número insuficiente de vagas destinadas a
cada área do concurso, não será possível a reserva de vagas para
candidatos deficientes, conforme previsto na legislação vigente, pelo
fato de ultrapassar o percentual de 20% (vinte por cento) de que trata
o art. 5º, § 2º, da Lei n o- 8.112/90.
15.3. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar
a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este
Concurso Público no Diário Oficial da União ou por meio eletrônico.
ISSN 1677-7069
29
15.4. Os candidatos habilitados deverão manter atualizados
os seus endereços na Divisão de Apoio e Procedimentos Administrativos da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, durante o prazo de
vigência do concurso.
15.5. Após a publicação da homologação do resultado do
concurso, os candidatos terão um prazo de sessenta dias para retirar,
na Secretaria do Campus Centro Oeste Dona Lindu, as cópias dos
documentos comprobatórios do Currículo Vitae/Lattes, depois do que
estas serão descartadas.
Assim ficam todos os interessados cientes de que encontramse abertas as inscrições para o aludido concurso público para docente,
no período anteriormente citado, expedindo-se o presente Edital que,
para os devidos fins, será afixado no Quadro de Avisos da UFSJ,
publicado no Diário Oficial da União, pelo menos uma vez, por
extrato, e também divulgado em Entidades e Instituições de Ensino
Superior, bem assim na sua íntegra na Internet, podendo ser acessado
no portal eletrônico da UFSJ - http://www.ufsj.edu.br/concursos_docentes.
Dado e passado nesta cidade de São João del-Rei, Estado de
Minas Gerais, no dia 19 de fevereiro de 2010, sendo assinado pelo
Diretor da Divisão de Apoio e Procedimentos Administrativos da Próreitoria de Ensino de Graduação.
ADRIANA AMORIM DA SILVA
Diretora
ANEXO I
REQUERIMENTO
DE
INSCRIÇÃO
INSCRIÇÃO
N o............./.............
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROFESSOR ................................ NIVEL I, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI- CPD ........./2009
AO SENHOR PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO:
O(a)
Senhor(a)
________________________________________________________,
(nacionalidade)
___________________,
(estado
civil)
_____________ (profissão) ____________________________, CI n o_______________________________,
CPF
n o__________________________________,
e-mail
____________________________, residentee domiciliado à Rua/Av.
____________________________________________________bairro:
___________________
na
cidade
de
______________________________ Estado_______________, CEP
on ____________, telefone ( ) ______________________ , celular ( )
_____________________vem requerer sua inscrição como candidato
ao concurso de provas e títulos para o Concurso Públicopara preenchimento de 01 vaga no cargo de professor ...................., Nível I,
CPD N.º ......../20..., na área ..............................................., para o Unidade Acadêmica ................................. da Universidade Federal de São
João del-Re e para tanto faz anexar os seguintes documentos:
1. Cópia autenticada de qualquer documento de identidade
válido em todo o território nacional.
2 Comprovante de recolhimento da taxa de inscrição
3. Currículo Vitae/Lattes (3 vias)
4 Plano de Trabalho, com dimensões entre 5 e 10 páginas
que englobe o ensino, pesquisa e
extensão, na área do concurso. (3 vias)
São João del-Rei, ___ de _______________ de ________.
________________________________________________
ASSINATURA DO CANDIDATO
ANEXO II
CRITÉRIOS E RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA PROVA ESCRITA
1.
2.
3.
4.
CRITÉRIOS AVALIADOS
Conhecimento e abrangência do assunto abordado
Clareza e objetividade na descrição do tema
Organização na forma de apresentação do tema
Uso correto da Língua Portuguesa
4,0
3,0
2,0
1,0
pontos
pontos
pontos
ponto
Pontuação Máxima
Pontuação Obtida
ANEXO III
CRITÉRIOS E RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA PROVA DIDÁTICA
CRITÉRIOS AVALIADOS
1. PLANEJAMENTO
1.1 Adequação do conteúdo ao objetivo
1.2 Seleção e organização seqüencial de conteúdo
1.3 Estratégia de ensino
1.4 Adequação do plano de aula
1.5 Adequação da bibliografia ao tema
2. DESENVOLVIMENTO DA AULA
2.1 Visão introdutória do assunto
2.2 Clareza na apresentação
2.3 Adequação do conteúdo para alunos de graduação
2.4 Desenvolvimento seqüencial da exposição
2.5 Uso adequado dos recursos didáticos
2.6 Capacidade de sintetizar os pontos fundamentais
2.7 Cumprimento do tempo previsto no Edital para apresentação da aula
2.8 Domínio do conteúdo
3. ATUAÇÃO DO PROFESSOR
3.1 Naturalidade
3.2 Uso correto da língua portuguesa
TOTAL
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pelo código 00032010022200029
Pontuação Máxima
1,0
0,2
0,2
0,2
0,2
0,2
8,0
1,0
1,0
0,5
1,0
0,5
1,0
1,0
2,0
1,0
0,5
0,5
10,0
Pontuação Obtida
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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30
3
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ANEXO IV
CRITÉRIOS E RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS
A nota final do candidato no Exame de Títulos será calculada de acordo com os seguintes
procedimentos:
Nota do candidato = Pontuação do candidato 10
OBS: Serão computados apenas os títulos e atividades efetivamente comprovados.
Seção I - TITULAÇÃO ACADÊMICA (Pontuação Máxima: 50 pontos)
ATIVIDADE
1.Doutorado concluído na área do Concurso ou em áreas afins ao Concurso*
2.Doutorado em andamento, com os créditos concluídos e Exame de Qualificação aprovado na área do Concurso ou em áreas afins ao Concurso*
3.Mestrado concluído na área do concurso ou em áreas afins ao Concurso*
Pontuação
50 pontos
45 pontos
30 pontos
Pontuação Obtida
* Áreas afins definidas com base na Tabela de Áreas de Conhecimento do CNPq
Obs.: Será computado apenas o título de maior valor apresentado pelo candidato no que se refere à Seção I.
Seção II - ATIVIDADES CIENTÍFICAS, ATIVIDADES DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA, AUTORIA DE LIVROS e PRODUÇÃO TECNOLÓGICA (Pontuação Máxima: 25 pontos)
II.1 - Atividades científicas*
ATIVIDADE
Pontuação
Pontuação Obtida
1.Artigos científicos publicados na íntegra ou aceitos para
publicação em periódicos especializados com corpo editorial (por
artigo), na área do concurso ou em áreas afins:
Qualis A
6,0 pontos/artigo
Qualis B
4,0 pontos/artigo
Qualis C
2,0 pontos/artigo
2.Trabalho científico premiado, em âmbito internacional, na área do concurso ou em áreas afins
3,0 pontos/prêmio
3.Trabalho científico premiado, em âmbito nacional, na área do concurso ou em áreas afins
2,0 pontos/prêmio
4.Trabalho científico premiado, em âmbito regional, na área do concurso ou em áreas afins
1,0 ponto/prêmio
5. Trabalho científico publicado na íntegra em anais de evento científico internacional, na área do concurso ou em áreas afins
2,0 pontos/artigo
6. Trabalho científico publicado na íntegra em anais de evento científico nacional, na área do concurso ou em áreas afins
1,5 pontos/artigo
7.Resumo publicado em anais de evento científico internacional, na área do concurso ou em áreas afins
1,5 pontos/resumo
8.Resumo publicado em anais de evento científico nacional, na área do concurso ou em áreas afins
1,0 ponto/resumo
9.Resumo publicado em anais de evento científico regional ou local, na área do concurso ou em áreas afins
0,3 ponto/resumo
10.Coordenação de evento científico internacional
4,0 pontos/evento
11.Coordenação de evento científico nacional
3,0 pontos/evento
12.Coordenação de evento científico regional
2,5 pontos/evento
13.Coordenação de evento científico local
1,0 ponto/evento
14.Participação em comissão organizadora de evento científico internacional
2,0 pontos/evento
15.Participação em comissão organizadora de evento científico nacional
1,5 pontos/evento
16.Participação em comissão organizadora de evento científico regional
1,0 ponto/evento
17.Participação em comissão organizadora de evento científico local
0,5 ponto/evento
18.Palestra, conferência proferida ou membro de mesa redonda em evento científico internacional
2,0 pontos/ participação
19.Palestra, conferência proferida ou membro de mesa redonda em evento científico nacional
1,5 pontos/ participação
20.Palestra, conferência proferida ou membro de mesa redonda em evento científico regional
1,0 ponto/ participação
21.Palestra, conferência proferida ou membro de mesa redonda em evento científico local
0,5 ponto/ participação
22.Coordenação de projeto científico aprovado por agência de fomento à pesquisa
4,0 pontos/ coordenação
23.Membro colaborador de projeto científico aprovado por agência de fomento à pesquisa
2,0 pontos/projeto
24.Editor-chefe de revista científica indexada no ISI
2,0 pontos/ano
25.Editor-chefe de revista científica não indexada no ISI
1,0 ponto/ano
26.Membro do corpo editorial de revista científica indexada no ISI
1,0 ponto/ano
27.Membro do corpo editorial de revista científica não indexada no ISI
0,5 ponto/ano
28.Diretor/Presidente de entidades científicas ou tecnológicas
1,0 ponto/ano
*Somente serão consideradas as atividades realizadas nos últimos 5 (cinco) anos.
II.2 - ATIVIDADES DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA
ATIVIDADE
1.Coordenação de projeto de extensão, aprovado por Instituição de pesquisa ou IES
2.Colaborador em projeto de Extensão, aprovado por Instituição de pesquisa ou IES
3.Assessoria, consultoria, perícia ou auditoria científica, técnica e/ou administrativa certificadas por autoridade competente
Pontuação
4,0 pontos/projeto
2,0 pontos/projeto
0,5 ponto/ atividade
Pontuação Obtida
Pontuação
6,0 pontos/livro
2,0 pontos/livro
1,5 pontos/livro
0,5 ponto/livro
1,5 pontos/capítulo
0,5 ponto/capítulo
2,0 pontos/livro
1,0 ponto/livro
0,5 ponto/manual
0,5 ponto/tradução
0,5 ponto/capítulo
Pontuação Obtida
II.3 - AUTORIA DE LIVROS
ATIVIDADE
1.Autoria de livro na área do concurso ou áreas afins, cadastrado no ISBN
2.Organizador de livro na área do concurso ou em áreas afins, cadastrado no ISBN
3.Autoria de livro na área do concurso ou em áreas afins, não cadastrado no ISBN
4.Organizador de livro na área do concurso ou em áreas afins, não cadastrado no ISBN
5.Autoria de capítulo de livro na área do concurso ou em áreas afins, cadastrado no ISBN
6.Autoria de capítulo de livro na área do concurso ou em áreas afins, não cadastrado no ISBN
7.Tradução de livro na área do concurso ou em áreas afins, cadastrado no ISBN
8.Tradução de livro na área do concurso ou em áreas afins não cadastrado no ISBN
9.Autoria de manual técnico ou caderno didático publicado por editora
10.Tradução de artigo ou ensaio na área do concurso ou em áreas afins, cadastrado no ISBN ou ISSN
11.Tradução de capítulo de livro na área do concurso ou ou em áreas afins, cadastrado no ISBN
II.4 - PRODUÇÃO TECNOLÓGICA
ATIVIDADE
1.Patentes e licenças com certificados emitidos por autoridade competente
2.Pedido de patente ou de licença com número de protocolo emitido por autoridade competente
3.Registro de Software com certificado emitido por autoridade competente
4.Pedido de registro de Software com número de protocolo emitido por autoridade competente
Pontuação
6,0 pontos/registro
1,0 ponto/pedido
3,0 pontos/registro
0,5 ponto/pedido
Pontuação Obtida
Seção III - ATIVIDADES DE ENSINO e ORIENTAÇÃO DE ALUNOS (Pontuação Máxima: 15 pontos)
III.1 - ATIVIDADES DE ENSINO
ATIVIDADE
1.Atividade de magistério no ensino fundamental e médio
2.Atividade de magistério superior, na graduação, na área do concurso
3.Atividade de magistério superior, na graduação, em áreas afins ao concurso
4.Atividade de magistério superior, na graduação, em área não correlata ao concurso
5.Atividade docente em pós-graduação Latu sensu
6.Atividade docente em pós-graduação Stricto sensu
7.Curso ministrado em evento científico ou de extensão
8.Estágio em docência em programa de pós-graduação Stricto sensu
9.Monitoria em curso de graduação
Pontuação
0,3 ponto/semestre
1,5 pontos/ semestre
1,0 ponto/semestre
0,5 ponto/semestre
1,0 ponto/15 horas
2,0pontos/15 horas
0,5 ponto/curso
0,3 ponto/semestre
0,2 ponto/semestre
Pontuação Obtida
*Somente serão consideradas as atividades realizadas nos últimos 5 (cinco) anos.
III.2 - ORIENTAÇÃO DE ALUNOS
ATIVIDADE
1.Orientação de tese de Doutorado defendida e aprovada
2.Co-orientação de tese de Doutorado defendida e aprovada
3.Orientação de dissertação de Mestrado defendida e aprovada
4.Co-orientação de dissertação de Mestrado defendida e aprovada
5.Orientação de monografia em cursos de especialização
6.Orientação de trabalho de conclusão de curso de graduação
Pontuação
4,0 pontos/orientação
2,0 pontos/co-orientação
3,0 pontos/orientação
1,5 pontos/co-orientação
1,0 ponto/orientação
0,5 ponto/ orientação
Pontuação Obtida
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31
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7.Orientação de bolsista de iniciação científica, em projeto aprovado por IES ou instituições de pesquisa e vinculado à bolsa
8.Orientação de bolsista de iniciação científica, em projeto aprovado por IES ou instituições de pesquisa, não vinculado a bolsa
9.Orientação e/ou supervisão de estágios curriculares ou de interesse curricular
10.Tutor orientador de grupo PET (Programa de Educação Tutorial)
1,5
1,0
0,5
1,0
pontos/orientação
ponto/orientação
ponto/semestre
ponto/semestre
Seção IV - PARTICIPAÇÃO EM BANCAS EXAMINADORAS e EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL (Pontuação Máxima: 10 pontos)
IV.1 - PARTICIPAÇÃO EM BANCAS EXAMINADORAS
ATIVIDADE
1.Participação em banca examinadora de concurso público para admissão de docente em IES pública
2.Participação em banca examinadora de processo seletivo para admissão de docentes em IES pública ou privada
3.Participação em banca examinadora de defesa de tese de Doutorado, exceto o orientador
4.Participação em banca examinadora de defesa de dissertação de Mestrado, exceto o orientador
5.Participação em banca examinadora de defesa de monografia, Latu sensu, exame de qualificação e trabalho de conclusão de curso de Graduação,
exceto o orientador
6.Participação em banca examinadora de seleção de discentes em processos de transferência, seleção de bolsistas do Programa de Educação Tutorial
(PET) e outros.
Pontuação
2,0 pontos/banca
1,0 ponto/banca
2,0 pontos/banca
1,5 pontos/banca
1,0 ponto/banca
Pontuação Obtida
0,5 ponto/banca
IV.2 - EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
ATIVIDADE
1.Exercício técnico-profissional na respectiva área de graduação ou pós-graduação. Não serão computados os tempos de estágio, monitoria, docência, residência em saúde ou bolsa de estudos curriculares
2.Cargos de direção ou coordenação em instituições públicas ou privadas, Reitor, Vice-Reitor, Diretor ou equivalente, Pró-Reitor ou equivalente
Coordenador de curso de pós-graduação Stricto-sensu
Coordenador de curso de pós-graduação Latu-sensu
Coordenador de curso de graduação
Coordenador de extensão
Chefe de unidade acadêmica ou unidade equivalente
3.Participação em comissão temporária relacionada ao ensino
4.Membro de conselho universitário, órgãos colegiados e comissões permanentes
5.Estágio de pós-doutorado ou equivalente com bolsa de agência de fomento
6.Bolsista de programa de pós-graduação
7.Aprovação em concurso público para ensino fundamental e médio
8.Aprovação em concurso público para magistério superior
TOTAL GERAL
Pontuação
1,0 ponto/ano
4,0
3,0
2,0
2,0
2,0
2,0
0,2
0,5
3,0
0,5
0,2
0,5
Pontuação Obtida
pontos/ano
pontos/ano
pontos/ano
pontos/ano
pontos/ano
pontos/ano
ponto/ participação
ponto/comissão
pontos/ano
ponto/ano
ponto/aprovação
ponto/aprovação
ANEXO V
CRITÉRIOS E RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DE DEFESA DO PLANO DE TRABALHO
CRITÉRIOS AVALIADOS
1. PROJETO
1.1 Clareza na exposição das idéias
1.2. Uso correto da Língua Portuguesa
1.3 Pertinência da fundamentação teórica
1.4 Descrição clara dos procedimentos
1.5 Adequação da proposta ao projeto pedagógico
1.6 Viabilidade de execução do projeto
2. DEFESA
2.1 Desenvolvimento seqüencial da exposição
2.2 Domínio do assunto
2.3 Capacidade de argumentação
Pontuação Máxima
5,0
1,0
0,5
0,5
0,5
1,5
1,0
5,0
1,0
2,0
2,0
Total
10,0
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 24/2010
N o- Processo: 23006000859200919. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -ABC - UFABC. CNPJ Contratado:
05428997000107. Contratado : NITROTEC INDUSTRIA E COMERCIO DE -EQUIPAMENTOS PARA GASE. Objeto: Aquisição
de reservatórios (dewars) e mangueira de transferência para abastecer
e armazenar Nitrogênio Líquido, imprescindíveis para instalação e
operação de equipamentos da Central Experimental Multiusuário da
Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, inluindo instalação e garantia. Fundamento Legal: Leis 10520/02 e 8666/93, LC
123/06 e Decretos 5450/05, 3722/01 e 6204/07. Vigência: 22/02/2010
a 12/05/2010. Valor Total: R$9.005,00. Fonte: 312000000 2009NE901435. Data de Assinatura: 01/02/2010.
(SICON - 19/02/2010) 154503-26352-2009NE900065
- SAO LUIS - MA . Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2010 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
04/03/2010 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente para
suprir as necessidades referentes ao Convênio ELETRONORTE/UNIFAP. Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 22/02/2010 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rodovia JK de Oliveira, km
02, s/n. Universidade - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a
partir de 22/02/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/03/2010 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br
FERNANDO OTÁVIO DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIDEC - 19/02/2010) 154215-15278-2010NE900001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
22/02/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 04/03/2010 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: As propostas deverão atender ao especificado no
termo de referência do Edital.
(SIDEC - 19/02/2010) 154041-15258-2010NE900155
(SIDEC - 19/02/2010) 154072-15258-2010NE900072
PREGÃO N o- 2/2010
PREGÃO N o- 28/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Consumo (Material de Expediente, Materi al Processamento de Dados, Material
Eletrico e letronico, Material de Copa e Cozinha) e Material Permanente (Aparelho e Equipamento de Comunicação) destinado a diversos setores desta UFMA Total de Itens Licitados: 00032 . Edital:
22/02/2010 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO:
Avenida dos Portugueses s/n Campus do Bacanga - SAO LUIS - MA
. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2010 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 04/03/2010 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 3/2010
Pontuação Obtida
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de consumo (PINÇA LAPAROSCÓPICA DE 10MM DE DIÂMETRO E TROCARTE
DESCARTÁVEL ATOXICO). Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 22/02/2010 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO:
Rua Barão de Itapary, 227. Centro. - SAO LUIS - MA . Entrega das
Propostas: a partir de 22/02/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 09/03/2010 às 15h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: As propostas deverão
atender ao especificado no termo de referência do Edital.
MARCELI MUNIZ
Pregoeira
(SIDEC - 19/02/2010) 154041-15258-2010NE900155
WALLACE JULIO CARNEIRO DOS SANTOS.
Pregoeiro
(SIDEC - 19/02/2010) 154072-15258-2010NE900072
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 24/2010
EXTRATO DE CONVÊNIO
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo instrumental cirúrgico. Total de Itens Licitados: 00025 . Edital:
22/02/2010 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua
Barão de Itapary, 227 Centro - SAO LUIS - MA . Entrega das
Propostas: a partir de 22/02/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 04/03/2010 às 15h00 site
www.comprasnet.gov.br
MARCELO OMAR LIMA DE CASTRO
Pregoeiro
(SIDEC - 19/02/2010) 154072-15258-2010NE900072
o-
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 1/2010
PREGÃO N 27/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Consumo (Material Químico) destinado ao DEF e ao DEMOR. Total de Itens
Licitados: 00009 . Edital: 22/02/2010 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . ENDEREÇO: Av. dos Portugueses S/N Campus do Bacanga
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa especializada em
serviço de confecção de banners digitalizados para o HUUFMA.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 22/02/2010 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Barão de Itapary, 227.
Centro. - SAO LUIS - MA . Entrega das Propostas: a partir de
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o-
N 005.012.016/2010 CONVENENTES: Universidade Federal do
Maranhão - UFMA e São Luís Invest Hotelaria e Turismo LTDA.
OBJETO: Concessão de Estágio. VIGÊNCIA: 03 (três anos), a partir
da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de
2010.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo N o- 00001/2009 ao Convênio N o- 00065/2007.
N o- Processo: 23111.16141/07-41. Convenentes: Concedente : FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI, Unidade Gestora:
154048, Gestão: 15265. Convenente : FUNDACAO CULTURAL E
DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO E EXT, CNPJ n o07.501.328/0001-30. Objeto: Prorrogar a vigência do convenio Fufpi/Fadex n o- 65/2007 até 31/12/2010, visando possi-bilitar a execução
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
32
3
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Espécie: Termo Aditivo N o- 00002/2009 ao Convênio N o- 00083/2007.
N o- Processo: 23111.16590/07-35. Convenentes: Concedente : FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI, Unidade Gestora:
154048, Gestão: 15265. Convenente : FUNDACAO CULTURAL E
DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO E EXT, CNPJ n o07.501.328/0001-30. Objeto: Prorrogar sua vigencia visando possibilitar a execução de todas as metas nele previs-ta, até 31/12/2010,
processo 23111.16590/07-35.Vigência: 27/12/2007 a 31/12/2010. Data de Assinatura: 18/12/2009. Signatários: Concedente : LUIZ DE
SOUSA SANTOS JUNIOR, CPF n o- 065.945.653-20, Convenente :
JOSANIA LIMA PORTELA, CPF n o- 226.798.393-15.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ESPÉCIE: PROTOCOLO DE INTENÇÕES Código: 7525 FUB/UFS
Partícipes: Fundação Universidade de Brasília - FUB, CNPJ n o00.038.174/0001-43 e a Universidade Federal de Sergipe, CNPJ n o13.031.547/0001-04.
Objeto: Unir esforços das signatárias com o intuito de firmar um
posterior Convênio Específico para estabelecer um programa de cooperação técnica e intercâmbio técnico, científico e cultural, entre a
UFS e a UnB, visando à implantação de cursos de graduação e PósGraduação na UFS.
Data de Assinatura: 05/02/2010
Vigência: 05/02/2010 a 04/02/2015
Prof. José Geraldo de Sousa Junior, Presidente da FUB, CPF n o191.173.968-91 e o Prof. Dr. Josué Modesto dos Passos Subrinho,
Reitor da UFS.
ESPÉCIE: ACORDO Código: 7473 - FUB/SEEDF/SECT/IFB. Partícipes: Fundação Universidade de Brasília - FUB CNPJ n o00.038.174/0001-43, Secretaria de Estado da Educação do Distrito
Federal - SEEDF, CNPJ n. 00.394.676/0001-07, Secretaria de Ciência
e Tecnologia - SECT, CNPJ n. 04.921.881/0001-34 e o Instituto
Federal de Brasília - IFB, CNPJ n. 09.266.912/0001-84.
Objeto: O estabelecimento dos termos de cooperação técnica entre os
partícipes, visando o desenvolvimento no Distrito Federal da educação profissional integrada a educação de jovens e adultos. Esta
integração diz respeito à articulação das modalidades de educação
desenvolvidas no Centro de Ensino Médio de Ceilândia - CEM - 3 e
no Centro de Educação Profissional de Ceilândia - CEP Ceilândia. A
critério dos participantes e respeitando as modalidades de oferta previstas pelas respectivas Secretárias , outras escolas poderão ser relacionadas no presente termo.
Data de Assinatura: 30/11/2009
Vigência: 30/11/2009 a 29/11/2011
Prof. José Geraldo de Sousa Junior, Presidente da FUB, CPF n o191.173.968-91, Eunice de Oliveira Ferreira Santos, Representante da
SEEDF, Izalci Lucas, Representante da SECT e Alessio Trindade de
Barros, Reitor do IFB.
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
ESPÉCIE: CONVÊNIO Código: 7524 FUB/ALECRIM Partícipes:
Fundação
Universidade de Brasília - FUB CNPJ n o- 00.038.174/0001-43 e a
Alecrim Produções Artística Ltda, CNPJ n o- 04.221.843/000179.
Objeto: Proporcionar estágio curricular nas diversas áreas de atuação
da concedente relacionadas diretamente com os programas, planos e
projetos desenvolvidos pelos cursos de graduação da convenente em
que os estudantes estejam regularmente matriculados e com frequência comprovada.
Data de Assinatura: 28/12/2009
Vigência: 28/12/2009 a 27/12/2011
Prof. José Geraldo de Sousa Junior, Presidente da FUB, CPF n o191.173.968-91 e o Sr. Sérgio Mattos Bacelar, Sócio da Alecrim
Produções, CPF n. 416.499.231-04.
AVISO DE SUSPENSÃO
ISSN 1677-7069
de todas as metas nele pre-vista, processo 23111.16141/07-41.. Vigência: 13/12/2007 a 31/12/2010. Data de Assinatura: 18/12/2009.
Signatários: Concedente : LUIZ DE SOUSA SANTOS JUNIOR, CPF
n o- 065.945.653-20, Convenente : JOSANIA LIMA PORTELA, CPF
n o- 226.798.393-15.
(SICONV - 19/02/2010)
Espécie: Termo Aditivo N o- 00001/2009 ao Convênio N o- 00068/2007.
N o- Processo: 23111.16171/07-11. Convenentes: Concedente : FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI, Unidade Gestora:
154048, Gestão: 15265. Convenente : FUNDACAO CULTURAL E
DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO E EXT, CNPJ n o07.501.328/0001-30. Objeto: Prorrogar a vigência do convenio Fufpi/Fadex n o- 68/2007 até 31/12/2010, visando possi-bilitar a execução
de todas as metas nele pre-vista, processo 23111.16171/07-11.. Vigência: 11/12/2007 a 31/12/2010. Data de Assinatura: 18/12/2009.
Signatários: Concedente : LUIZ DE SOUSA SANTOS JUNIOR, CPF
n o- 065.945.653-20, Convenente : JOSANIA LIMA PORTELA, CPF
n o- 226.798.393-15.
(SICONV - 19/02/2010)
Espécie: Termo Aditivo N o- 00002/2009 ao Convênio N o- 00076/2007.
N o- Processo: 23111.16435/07-82. Convenentes: Concedente : FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI, Unidade Gestora:
154048, Gestão: 15265. Convenente : FUNDACAO CULTURAL E
DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO E EXT, CNPJ n o07.501.328/0001-30. Objeto: Prorrogar a vigência do convenio Fufpi/Fadex n o- 76/2007 até 21/07/2010, visando possi-bilitar a execução
de todas as metas nele pre-vista, processo 23111.16435/07-82.. Vigência: 19/12/2007 a 21/07/2010. Data de Assinatura: 18/12/2009.
Signatários: Concedente : LUIZ DE SOUSA SANTOS JUNIOR, CPF
n o- 065.945.653-20, Convenente : JOSANIA LIMA PORTELA, CPF
n o- 226.798.393-15.
(SICONV - 19/02/2010)
Espécie: Termo Aditivo N o- 00002/2009 ao Convênio N o- 00082/2007.
N o- Processo: 23111.16591/07-06. Convenentes: Concedente : FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI, Unidade Gestora:
154048, Gestão: 15265. Convenente : FUNDACAO CULTURAL E
DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO E EXT, CNPJ n o07.501.328/0001-30. Objeto: Prorrogar sua vigencia visando possibilitar a execução de todas as metas nele previs-ta, até 31/12/2010,
processo 23111.16591/07-06.Vigência: 28/12/2007 a 31/12/2010. Data de Assinatura: 18/12/2009. Signatários: Concedente : LUIZ DE
SOUSA SANTOS JUNIOR, CPF n o- 065.945.653-20, Convenente :
JOSANIA LIMA PORTELA, CPF n o- 226.798.393-15.
(SICONV - 19/02/2010)
(SICONV - 19/02/2010)
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2010
A UFPI, através da Comissão de Licitação de Obras e Serviços, torna público aos interessados o Resultado de Habilitação relativo à Tomada de Preços N o- 01/2010/UFPI, realizada às 9:00h do
dia 10/02/2010, na Sala de Reuniões da Prefeitura Universitária, no
Campus Ministro Petrônio Portela em Teresina-PI. A Comissão após
a analise dos extratos emitidos pelo SICAF e de todos os documentos
exigidos no instrumento convocatório para a habilitação, decidiu inabilitar as empresas Constru REMA Assessoria e Construções Ltda. e
MPI Construções Ltda. e habilitar as demais licitantes.
MARCOS VINICIUS NUNES SAMPAIO
Presidente da Comissão
(SIDEC - 19/02/2010) 154048-15265-2010NE900072
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB,
declara a quem interessar possa, que com base no Artigo 87 - Alíneas
I e III da Lei n o- 8666/93, referente ao descumprimento da Cláusula
Oitava do Contrato PRF/FUB n o- 604/2007, que resultou na rescisão
unilateral do referido contrato publicado no D.O.U. n o- 34, Seção 03,
página 23 de 03/02/2010, resolve suspender pelo período de 05 (cinco) anos, do direito de participar em licitação e impedimento de
contratar com a união, com descredenciamento no SICAF a empresa
HIGITERC HIGIENIZAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO LTDA, inscrita
no CNPJ N o- 07.359.96/0001-03.
PEDRO MURRIETA SANTOS NETO
Decano
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL N o- 8, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010
SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO/VISITANTE
A FUB/Fundação Universidade de Brasília torna público, para conhecimento dos interessados, que estarão abertas as inscrições para a seleção de Professor Substituto/Visitante, nos termos da Lei n. 8.745/1993
e alterações introduzidas pela Lei n. 9.849/1999, conforme discriminação a seguir:
Instituto ou Faculdade ou Departamento
IREL/Instituto de Relações Internacionais
FM/Faculdade de Medicina - GOB/Área de Ginecologia e Obstetrícia
FM/Faculdade de Medicina - MCA/Área de Medicina da Criança e do
Adolescente
Endereço do Instituto ou Faculdade
ou Departamento
FA Bloco B
1º Pavimento Sala B1-03
FM/FS Bloco C Térreo Centro
As inscrições serão realizadas pelas Unidades Acadêmicas,
conforme cronograma abaixo:
IREL - No período de 23 de fevereiro a 1º de março de
2010, exceto sábado e domingo, no horário de 8:30h às 11:30h e das
14:30h às 17:30h - Telefone: (61) 3307-2426.
GOB - No período de 23 de fevereiro a 1º de março de 2010,
exceto sábado e domingo, no horário de 8:30h às 11:30h e das 14:30h
às 17:30h - Telefone: (61) 3107-1891.
MCA - No período de 23 de fevereiro a 23 de março de
2010, exceto sábado, domingo e feriado, no horário de 8:30h às
11:30h e das 14:30h às 17:30h - Telefone: (61) 3107-1891.
Prazo de validade: 06 (seis) meses, contando a partir da data
da publicação do Edital de Homologação no DOU.
Categoria
Área
Substituto
Teoria das Relações Internacionais
Mestrado
Reg.
Trab.
40h
Substituto
Substituto
Ginecologia e Obstetrícia
Medicina da Criança e do Adolescente
Graduação
Graduação
20h
20h
Os candidatos serão submetidos à prova escrita, prioritariamente, e análise de currículo, devendo portanto apresentar "curriculum vitae" devidamente comprovado. De acordo com a necessidade da Instituição a jornada de trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos diurno e/ou noturno.
Os candidatos deverão acompanhar as atividades da Seleção
na Secretaria onde realizaram a inscrição.
AFONSO DE SOUZA
Secretário
Requisito
N o- de
Vagas
01
Remuneração
R$
2.766,96
02
02
1.535.36
1.535,36
EDITAL N o- 29, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA
NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB,
nos termos dos subitens 7.4 e 9.1 do Edital n. 100/09, de 29/01/2009,
torna público a Aceitação das Inscrições e o Cronograma das provas
referentes ao concurso público para o cargo de Professor Assistente,
na área de Terapia Ocupacional.
1. Inscrições Acatadas (número de inscrição e nome em
ordem alfabética):
a) Para o cargo de Professor Assistente: 10010053 - Adriana
Leão / 10009991 - Carolina Maria do Carmo / 10009963 - Clarice
Ribeiro Soares Araújo / 10010034 - Marcia Abdalla Dib / 10010058
- Maria de Nazareth Rodrigues Malcher de Oliveira Silva / 10010062
- Mariana Moraes Salles.
2. Cronograma das Provas para Professor Assistente:
DATA
15/03/10
16/03/10
17/03/10
EVENTO
HORÁRIO
1. Prova objetiva de conhecimentos específicos.
14h
1. Sorteio da ordem de apresentação da Prova Oral para Defesa de Conhecimentos e da 10h
Prova Didática.
1. Sorteio do Objeto de Avaliação da Prova Didática, nos respectivos horários;
10h30min
2. Prova Oral para Defesa de Conhecimentos.
1. Prova Didática.
10h30min
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010022200032
LOCAL
Faculdade UnB Ceilândia - FCE, QNN 14, Área Especial, Ceilândia Sul - DF, CEP:
72.220-710
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 34, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
3. O sorteio do objeto de avaliação da Prova Didática se dará
no momento que antecede a apresentação da Prova Oral do candidato.
4. Os candidatos deverão comparecer com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos dos horários estabelecidos para os eventos, portando documento original de identificação.
5. Será desclassificado do concurso o candidato que não
comparecer no horário estabelecido ou sorteado para qualquer um dos
eventos.
6. As Provas Didática e Oral para Defesa de Conhecimentos
serão abertas ao público, sendo defeso ao público argüir quaisquer
dos candidatos.
DATA
15/03/10
16/03/10
7. As Provas Didática e Oral para Defesa de Conhecimentos
serão gravadas em meio magnético ou eletrônico de voz.
EXTRATO DO EDITAL N. 30/2010 - FUB, DE 19 DE
FEVEREIRO DE 2010
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA
NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB,
nos termos dos subitens 7.4 e 9.1 do Edital n. 601/09, de 22/04/2009,
torna público a Aceitação das Inscrições e o Cronograma das provas
referentes ao concurso público para o cargo de Professor Adjunto
(cadastro reserva) e Professor Assistente (cadastro reserva), na área
de Terapia Ocupacional.
EVENTO
1. Prova objetiva de conhecimentos específicos.
1. Sorteio do Objeto de Avaliação da Prova Didática;
2. Prova Oral para Defesa de Conhecimentos.
2. Prova Didática.
17/03/10
HORÁRIO
9h
9h
33
2. Inscrições Acatadas (número de inscrição e nome em
ordem alfabética):
a) Para o cargo de Professor Assistente (cadastro reserva):
10010063 - Mariana Moraes Salles.
b) Para o cargo de Professor Adjunto (cadastro reserva):
10010078 - Fábio Bruno de Carvalho.
2. Cronograma das Provas:
a) Para o cargo de Professor Assistente (cadastro reserva):
LOCAL
Faculdade UnB Ceilândia - FCE, QNN 14, Área Especial, Ceilândia Sul - DF, CEP: 72.220-710
9h
b) Para o cargo de Professor Adjunto (cadastro reserva):
DATA
EVENTO
16/03/10
1. Sorteio do Objeto de Avaliação da Prova Didática;
2. Prova Oral para Defesa de Conhecimentos.
17/03/10
1. Prova Didática.
3.
4.
5.
6.
7.
ISSN 1677-7069
HORÁRIO
8h
LOCAL
Faculdade UnB Ceilândia - FCE, QNN 14, Área Especial, Ceilândia Sul - DF, CEP: 72.220-710
8h
O sorteio do objeto de avaliação da Prova Didática se dará no momento que antecede a apresentação da Prova Oral do candidato.
Os candidatos deverão comparecer com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos dos horários estabelecidos para os eventos, portando documento original de identificação.
Será desclassificado do concurso o candidato que não comparecer no horário estabelecido ou sorteado para qualquer um dos eventos.
As Provas Didática e Oral para Defesa de Conhecimentos serão abertas ao público, sendo defeso ao público argüir quaisquer dos candidatos.
As Provas Didática e Oral para Defesa de Conhecimentos serão gravadas em meio magnético ou eletrônico de voz.
AFONSO DE SOUZA
Secretário
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 279/2010
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 26/2009
EXTRATOS DE CONTRATOS
o-
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de caixa para microcirurgia de laringe
Total de Itens Licitados: 00016 . Edital: 22/02/2010 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . ENDEREÇO: SGAN Quadra 604/605, Anexo III, sala 24 Hospital Universitário de Brasília Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 04/03/2010 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital estará disponivél no site www.comprasnet.gov.br
SUSANA SOUSA CAMPOS
Pregoeiro
(SIDEC - 19/02/2010) 154106-15257-2010NE000012
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 9/2010
N o- Processo: 23105.001093/2010 . Objeto: Contratação da empresa
CEB Distribuiçãos/a para fornecimento continuo, no presente exercicio financeiro, de energia eletrica, a Representação da Fundação
Universidade do Amazonas em Brasilia/DF. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXII, da Lei 8.666/93
Justificativa: Concessionaria de energia eletrica. Declaração de Dispensa em 18/02/2010 . VALDELARIO FARIAS CORDEIRO . ProReitor de administração e finanças . Ratificação em 18/02/2010 .
EDINALDO NASCISO LIMA . Reitor em exercicio . Valor: R$
1.000,00 . Contratada :CEB DISTRIBUICAO S.A. .
(SIDEC - 19/02/2010)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2010
Número do Contrato: 11/2009. N o- Processo: 23105.002902/2010.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONASCNPJ Contratado: 09222739000112. Contratado : KPO SERVICOS
DE JARDINAGEM LTDA --ME. Objeto: Prorrogação de vigência do
contrato original por mais 12 (doze) meses, mantendo-se inalteradas
as demais condições. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei 8.666/93
Vigência: 30/01/2010 a 29/01/2011. Data de Assinatura:
28/01/2010.
(SICON - 19/02/2010)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 76/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preçospara Contratação de
Empresa especializada para prestação dos serviços de almoxarife,
recepcionista e apoio adminstrativo, Conforme Pedido de Material n o177/2009. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 22/02/2010 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av.Gen. Rodrigo
Octavio Jordão Ramos,3000 Campus Universitario Bloco "S" Aleixo/Japiim - MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir de
22/02/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 04/03/2010 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
MARIA DAILIANA ANDRADE DE QUEIROZ SAIF
Pregoeira
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
N Processo: 23105.013784/2009. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE
DO
AMAZONAS-CNPJ
Contratado:
02019257000110. Contratado: NITRON DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Fornecimento de gases medicinais e especiais com equipamentos em regime de comodato para
o HUGV da FUA Fundamento Legal: art. 61, par. unico Vigência:
16/11/2009 a 15/11/2010. Valor Total: R$656.250,00. Fonte:
153000000 - 2009NE900279. Data de Assinatura: 16/11/2009.
(SICON - 19/02/2010) 150224-15256-2010NE900279
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 8/2010
Objeto: Aquisição de uma capela de fluxo laminar para o Departamento de biofísica e radiologia, através do projeto ampliação de
infra-estrutura de pesquisa em setores estratégicos da UFPE. Contratante: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade
Federal de Pernambuco, representada pelo Professor Ivaldo Pontes
Filho. Contratada: VECOFLOW LTDA, CNPJ n o- . 03.118.332/000163. Fundamento Legal: Fulcro no Art. 24, inciso XXI, da Lei n o8666/93 com suas alterações. Fonte de recursos: CONVÊNIO FINEP
n o- 01.08.0047.00. Valor: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Reconhecido
e ratificado por Prof. Ivaldo Pontes Filho, Secretário Executivo da
FADE/UFPE.
Levamos ao conhecimento dos interessados o presente Aviso
de Licitação Modalidade CONVITE n o- 007/2010, destinado à Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços técnicos especializados para apoiar a elaboração de projetos contendo todos os
elementos necessários para construção e implantação do LITPEG da
UFPE. Abertura dia 01/03/2010 às 15h. O Edital está disponível no
site www.fade.org.br ou na Sede da FADE-UFPE, situada na Rua
Acadêmico Hélio Ramos, 336, Cidade Universitária - Recife - PE.
Fone: (81) 2126.4660.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 12/2010
Levamos ao conhecimento dos interessados o presente Aviso
de remarcação da Licitação Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO no
012/2010, destinado à Contratação de Serviços gráficos para atender
ao Projeto de Desenvolvimento da Educação de Jovens e Adultos.
Edital disponível no site: www.fade.org.br ou pelo e-mail: [email protected]. Telefone para contato: (81) 2126.4660. Abertura
das propostas dia 04/03/2010 às 10h, no site www.licitacoes-e.com.br.
Entrega das propostas: a partir de 22/02/2010 às 10h no site www.licitacoes-e.com.br.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010022200033
Edital: 155/2009
Contratante: OEI/BRA/09/004
Contratado: Renato Freitas do Vale- CPF: 867.338.001-44
Objeto: Contratar serviço especializado de consultoria para realizar
estudos e proposições de atualização e aperfeiçoamento dos processos
gerenciais, organizacionais e tecnológicos utilizados pelo MEC na
formulação, implantação e avaliação das ações relacionadas à consolidação do Plano de Desenvolvimento da Educação - PDE, por
meio do desenvolvimento/adequação de módulos do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação - SIOPE. Na
concepção das equipes de informática previstas está estruturada da
seguinte maneira: gerente, analista de negócio, analistas e desenvolvedores. No caso, a contratação será para atuar na análise de
sistema referente ao desenvolvimento / adequação do sistema SIOPE.
Vigência: Início: 24/01/2010 - Fim: 10/12/2010
Remuneração: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais) no período total
do contrato.
Data de Assinatura: 24/01/2010
EXTRATOS DE RESCISÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONVITE N o- 7/2010
(SIDEC - 19/02/2010)
Contratante: OEI/BRA/09/004
Contratado: Daniel Wilson de Alvarenga, CPF: 886.020.101-25
Objeto Contratar serviço especializado de consultoria para realizar
estudos e proposições de atualização e aperfeiçoamento dos processos
gerenciais, organizacionais e tecnológicos utilizados pelo MEC na
formulação, implantação e avaliação das ações relacionadas à consolidação do Plano de Desenvolvimento da Educação - PDE.
Vigência: 24/01/2010 a 10/12/2010
Remuneração: R$ 108.000,00 no período total do contrato.
Data de Assinatura: 24/01/2010
IVALDO PONTES FILHO
Secretário Executivo
Edital 59/2009
Contratante: OEI/BRA/09/004
Contratado: Ticiano Cavalcanti de Melo, CPF: 952.054.204-30
Objeto: Contratar consultoria em infraestrutura física educacional
com vistas a dar
celeridade às solicitações dos Estados e municípios para ampliação e
melhoria
da rede física existente, com ênfase na área de educação infantil e de
educação
no campo, indígena e quilombola.
Vigência: 28/08/2009 a 03/02/2010
Remuneração: R$ 65.000,00 no período total do contrato.
Data de Assinatura: 28/08/2009
Edital 59/2009
Contratante: OEI/BRA/09/004
Contratado: Samuel Leandro de Santana, CPF: 092.926.401-00
Objeto: Contratar consultoria em infraestrutura física educacional
com vistas a dar
celeridade às solicitações dos Estados e municípios para ampliação e
melhoria
da rede física existente, com ênfase na área de educação infantil e de
educação
no campo, indígena e quilombola.
Vigência: 27/08/2009 a 03/02/2010
Remuneração: R$ 46.428,00 no período total do contrato.
Data de Assinatura: 28/08/2009
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
34
3
Nº 34, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
Realização: dia 31/03/2010, às 09:00 horas.
N o- 0097/10 - Aquisição de Materiais de Segurança para Atendimento
da NR-10.
Realização: dia 31/03/2010, às 14:00 horas.
N o- 0098/10 - Registro de Preços de Kits para Diagnóstico.
Realização: dia 22/03/2010, às 09:00 horas.
N o- 0099/10 - Registro de Preços de Enzimas de Restrição para Biologia Molecular.
Realização: dia 23/03/2010, às 09:00 horas.
N o- 0100/10 - Registro de Preços de Materiais de Higiene e Limpeza.
Realização: dia 09/03/2010, às 09:00 horas.
N o- 0101/10 - Registro de Preços de Kit para Identificação de Humanos.
Realização: dia 24/03/2010, às 09:00 horas.
N o- 0102/10 - Registro de Preços de Kit de Reagentes p/Calibrar
Sistema PCR.
Realização: dia 25/03/2010, às 09:00 horas.
N o- 0103/10 - Registro de Preços de Etiqueta Branca tipo Bopp e Saco
Plástico c/Zip Lock c/Lacre na Borda.
Realização: dia 10/03/2010, às 09:00 horas.
N o- 0104/10 - Registro de Preços de Insumos para Cromatógrafo para
Genética.
Realização: dia 26/03/2010, às 09:00 horas.
N o- 0105/10 - Registro de Preços de Medicamentos - Citrato Trissódico.
Realização: dia 19/03/2010, às 09:00 horas.
N o- 0118/10 - Aquisição de Disjuntores.
Realização: dia 09/03/2010, às 09:00 horas.
N o- 0105/10 - Aquisição de Materiais para Climatização.
Realização: dia 09/03/2010, às 09:00 horas.
As propostas devem ser entregues no site www.hcpa.ufrgs.br
- Pregão Eletrônico, até a data e horário indicados no edital, sendo
que no dia e horário acima será realizada a fase de lances.
As empresas interessadas devem entrar em contato com Serviço de Análise Técnica e Controle de Materiais, Rua Ramiro Barcelos, 2350, sala 07 - Subsolo - Fone (51) - 3359.81.72 - Fax (51) 3359.86.55 - CEP 90035-003 - Porto Alegre - RS.
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n o- 816441/2007.
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, com sede em Brasília/DF, no Setor
Bancário Sul, Quadra 02, Bloco "F" - Asa Sul e o ESTADO DO
AMAPÁ, representado por sua SECRETARIA DE EDUCACAO DO
ESTADO DO AMAPA - AP, CNPJ/MF n o- 00.394.577/0001-25, com
sede em MACAPA, na AV. FAB, 096 - CENTRO.
Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do
convênio 816441/2007.
Vigência: 200 dias a partir de 12/02/2010, vencendo em
30/08/2010.
Data e Assinaturas: 11/02/2010 - DANIEL SILVA BALABAN - Presidente do FNDE, CPF n o- 408.416.934-04, JOSÉ ADAUTO SANTOS BITENCOURT - Secretario, CPF n o- 184.576.302-53.
RETIFICAÇÃO
No Extrato do Convênio n o- 656929/2009, do Município de
UBERABA/MG, publicado na Seção 3 do D.O.U de 06/01/2010,
página 51, ONDE SE LÊ: O valor para o corrente exercício é de R$
2.459.334,55 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e nove mil,
trezentos e trinta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), (...) e
o CONVENENTE com R$ 48.699,69 (quarenta e oito mil, seiscentos
e noventa e nove reais e sessenta e nove centavos), a título de
contrapartida financeira. LEIA-SE: O valor empenhado no corrente
exercício é de 2.434.984,71 (dois milhões, quatrocentos e trinta e
quatro mil, novecentos e oitenta e quatro reais e setenta e um centavos), (...) e o CONVENENTE com R$ 24.349,85 (vinte e quatro
mil, trezentos e quarenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), a
título de contrapartida financeira.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2010
Número do Contrato: 89/2008. N o- Processo: 23034000325200866.
Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO-DA
EDUCACAO. CNPJ Contratado: 04424629000110. Contratado :
STAR SEGUR ENGENHARIA LTDA- ME -Objeto: Repactuação
dos preços originalmente contratados com a execução do contrato, a
partir de 1¨ de abril de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 19/02/2010 a 29/09/2010. Valor Total: R$9.651.718,31. Fonte:
100000000 - 2009NE900493. Data de Assinatura: 19/02/2010.
(SICON - 19/02/2010) 153173-15253-2010NE900036
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
N o- 0956/09 - Prestação de Serviços de Transporte de Cargas Rodoviárias de Medicamentos Antirretrovirais.
Realização: dia 09/03/2010, às 09:00 horas.
N o- 1234/09 - Registro de Preços de Painel de Média Tensão.
Realização: dia 14/04/2010, às 09:00 horas.
N o- 1260/09 - Aquisição de Vidros, Espelhos e Acrílico em Chapas.
Realização: dia 19/03/2010, às 09:00 horas.
N o- 1264/09 - Aquisição de Perfis de Alumínio, Ferros, Chapas Metálicas e Aços.
Realização: dia 23/03/2010, às 09:00 horas.
N o- 1267/09 - Aquisição de Parafusos, Arruelas e Porcas.
Realização: dia 18/03/2010, às 14:00 horas.
N o- 1275/09 - Aquisição de Lixas e Materiais para Manutenção.
Realização: dia 24/03/2010, às 09:00 horas.
N o- 1295/09 - Reforma e Modernização de Calandra Industrial Marca:
Calor Mabe.
Realização: dia 16/03/2010, às 09:00 horas.
N o- 1297/09 - Locação de Equipamento Laser para uso Dermatológico.
Realização: dia 10/03/2010, às 09:00 horas.
N o- 0078/10 - Registro de Preços de Insumos para Genética.
Realização: dia 11/03/2010, às 09:00 horas.
N o- 0079/10 - Registro de Preços de Kit de Amplificação de Microssatélites Humanos.
Realização: dia 12/03/2010, às 09:00 horas.
N o- 0085/10 - Registro de Preços de Climatizador Evaporativo.
Realização: dia 05/03/2010, às 09:00 horas.
N o- 0090/10 - Registro de Preços de Materiais Elétricos.
Realização: dia 25/03/2010, às 09:00 horas.
N o- 0091/10 - Aquisição de Materiais Hidráulicos.
Realização: dia 26/03/2010, às 09:00 horas.
N o- 0092/10 - Registro de Preços de Materiais Hidráulicos.
Realização: dia 26/03/2010, às 10:00 horas.
N o- 0093/10 - Registro de Preços de Fita Antiderrapante, Vidro Mini
Boreal e Perfil Plástico para Persiana.
Realização: dia 29/03/2010, às 09:00 horas.
N o- 0094/10 - Registro de Preços de Compressores.
Realização: dia 30/03/2010, às 09:00 horas.
N o- 0095/10 - Registro de Preços de Termômetros Digitais.
Realização: dia 29/03/2010, às 14:00 horas.
N o- 0096/10 - Registro de Preços de Materiais para Marcenaria.
PREGÃO PRESENCIAL
N o- 1294/09 - Prestação de Serviços de Manutenção e Pintura de
Mobiliário Metálico Hospitalar.
Realização: dia 08/03/2010, às 14:00 horas.
N o- 0086/10 - Prestação de Serviços de Gestão e Distribuição de
Vales-Transporte, tanto na Forma Física quanto Eletrônica.
Realização: dia 08/03/2010, às 15:00 horas.
Os envelopes de documentação e proposta deverão ser entregues até o horário estipulado acima para as respectivas licitações
na Gerência de Suprimentos, no horário das 8h às 17h, Rua Ramiro
Barcelos, 2350, sala 169 - Fone: (051) 3359.8417 - CEP: 90035-903
- Porto Alegre-RS.e-mail: l-licitaçõ[email protected]
TOMADA DE PREÇOS
o-
N 001/10 - Execução da Obra do Banco de Tecidos.
Abertura do envelope de habilitação: dia 18/03/2010, às 09:00 horas.
Os envelopes de documentação e proposta deverão ser entregues até o horário estipulado acima para as respectivas licitações
na Gerência de Suprimentos, no horário das 8h às 17h, Rua Ramiro
Barcelos, 2350, sala 169 - Fone: (051) 3359.8417 - CEP: 90035-903
- Porto Alegre-RS.e-mail:l-licitaçõ[email protected]
Edital completo à disposição dos interessados na Gerência de
Suprimentos, rua Ramiro Barcelos, 2350, sala 169 - Fone/Fax 51
3359-8417 - CEP 90035-903 - Porto Alegre - RS, ou pelo site
www.hcpa.ufrgs.br.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1.298/2009
O Hospital de Clínicas de Porto Alegre torna público a quem
interessar possa, que está realizando um chamamento aos fornecedores de SOLUÇÕES PARENTERAIS - SOROS que desejam cadastrar seus produtos no serviço de qualidade do HCPA. Este cadastramento é essencial para participação no PREGÃO PRESENCIAL N o- 1298/2009, para contrato de fornecimento pelo período de 1
ano, visto que o HCPA só adquire produtos com parecer técnico
favorável. Os produtos devem atender rigorosamente a especificação
técnica da Instituição. As amostras serão analisadas com base nos
seguintes critérios: registro no Ministério da Saúde, publicação no
Diário Oficial da União, laudo de Controle de Qualidade Interno do
Laboratório fabricante, laudo de Controle de Qualidade e Laboratório
Certificador Analítico (REBLAS), CBPF e amostras originais do produto. Quando se tratar de produto genérico, fica dispensado a apresentação dos laudos.
Quantidade das amostras é pré-determinada e passível de
consulta no Serviço de Análise Técnica e Controle de Materiais
(HCPA). Recebimento das amostras de Segunda à Sexta-feira das
14:00 - 17:00 hs, no período de 15 (quinze) dias após a data de
publicação deste aviso. Tempo mínimo para emissão de Parecer Técnico: 30 dias.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010022200034
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1.299/2009
O Hospital de Clínicas de Porto Alegre torna público a quem
interessar possa, que está realizando um chamamento aos fornecedores de ÁCIDO PERACÉTICO que desejam cadastrar seus produtos
no serviço de qualidade do HCPA. Este cadastramento é essencial
para participação no PREGÃO PRESENCIAL N o- 1299/2009, para
contrato de fornecimento pelo período de 1 ano, visto que o HCPA só
adquire produtos com parecer técnico favorável.
Os produtos devem atender rigorosamente a especificação
técnica da Instituição. As amostras serão analisadas com base nos
seguintes critérios: conteúdo; manuais; validade; especificações;
quantidade; data de fabricação; embalagem; registro no Ministério da
Saúde; rótulo em língua portuguesa; tamanho; data e método de
esterilização e lote. Quantidade das amostras é pré-determinada e
passível de consulta no Serviço de Análise Técnica e Controle de
Materiais (HCPA). Recebimento das amostras de Segunda à Sextafeira das 14:00 - 17:00 hs, no período de 15 (quinze) dias após a ata
de publicação deste aviso. Tempo mínimo para emissão de Parecer
Técnico: 30 dias.
As empresas interessadas devem entrar em contato com Serviço de Análise Técnica e Controle de Materiais, Rua Ramiro Barcelos, 2350, sala 07 - Subsolo - Fone (51) - 3359.81.72 - Fax (51) 3359.86.55 - CEP 90035-003 - Porto Alegre - RS.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1.300/2009
O Hospital de Clínicas de Porto Alegre torna público a quem
interessar possa, que está realizando um chamamento aos fornecedores de FIOS CIRÚRGICOS que desejam cadastrar seus produtos no
serviço de qualidade do HCPA. Este cadastramento é essencial para
participação no PREGÃO PRESENCIAL N o- 1300/2009, para contrato de fornecimento pelo período de 1 ano, visto que o HCPA só
adquire produtos com parecer técnico favorável.
Os produtos devem atender rigorosamente a especificação
técnica da Instituição. As amostras serão analisadas com base nos
seguintes critérios: conteúdo; manuais; validade; especificações;
quantidade; data de fabricação; embalagem; registro no Ministério da
Saúde; rótulo em língua portuguesa; tamanho; data e método de
esterilização e lote. Quantidade das amostras é pré-determinada e
passível de consulta no Serviço de Análise Técnica e Controle de
Materiais (HCPA). Recebimento das amostras de Segunda à Sextafeira das 14:00 - 17:00 hs, no período de 15 (quinze) dias após a data
de publicação deste aviso. Tempo mínimo para emissão de Parecer
Técnico: 30 dias.
As empresas interessadas devem entrar em contato com Serviço de Análise Técnica e Controle de Materiais, Rua Ramiro Barcelos, 2350, sala 07 - Subsolo - Fone (51) - 3359.81.72 - Fax (51) 3359.86.55 - CEP 90035-003 - Porto Alegre - RS.
Porto Alegre, 19 de Fevereiro de 2010.
VANDERLEI CARRARO
Coordenador da Comissão de Licitações
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
CAMPUS CATU
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 2/2010
N o- Processo: 23000068085201017 . Objeto: Inscrição de Servidora no
Curso de "Capacitação e Formação de Pregoeiros incluindo Sistema
de Registro de Preços". Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Inexigibilidade de Licitação devido ser o interessado fornecedor único.
Declaração de Inexigibilidade em 19/02/2010 . DARLAN BISPO
DOS SANTOS . Ordenador de Despesa . Ratificação em 19/02/2010
ALEX BATISTA DIAS . Diretor Geral "Pro Tempore" . Valor: R$
1.294,00 . Contratada :LICITACENTER EVENTOS E SERVICOS
LTDA ME .
(SIDEC - 19/02/2010) 153220-26312-2010NE900112
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2009
Número do Contrato: 00029/2008, subrogado pelaUASG: 153220 ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE CATU. N o- Processo:
23000066237200814. Contratante: ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE CATUCNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado :
TELEMAR NORTE LESTE S/A -Objeto: Prorrogação da vigencia do
Conrato nr.29/2008.vigência de 03.10.2009 até 03.10.2010. Fundamento Legal: lei 8666/93 Vigência: 03/10/2009 a 03/10/2010. Valor
Total: R$60.000,00. Fonte: 112000000 - 2010NE900010. Data de
Assinatura: 01/10/2009.
(SICON - 19/02/2010) 153220-26312-2009NE900112
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 34, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 3/2010
o-
N Processo: 23000074069201055 . Objeto: Servicos de distribuicao
de energia eletrica do predio da Reitoria para exercicio 2010 Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXII,
da Lei 8.666/93 . Justificativa: Contratacao de servicos de energia
eletrica para 2010 Declaração de Dispensa em 18/02/2010 . CLAUDIO ADALBERTO KOLLER . Reitor . Ratificação em 18/02/2010 .
CLAUDIO ADALBERTO KOLLER . Reitor . Valor: R$ 10.000,00 .
Contratada :CELESC DISTRIBUICAO S.A .
(SIDEC - 19/02/2010) 158125-26422-2010NE900001
EDITAL N o- 2, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, no uso de suas atribuições legais e nos termos da
Lei 8.745/93 com as alterações dadas pela Lei 9.849/99, torna pública
a abertura das inscrições para Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, nas áreas
de Matemática (40 h semanais),Educação Física (40 h semanais),
Biologia (40 h semanais), Física(40 h semanais), Pedagogia(40 h
semanais), Pedagogia/Libras(40 h semanais), Química(40 h semanais), Turismo(40 h semanais). As inscrições serão realizadas na
secretaria do IFC-Camboriu - nos dias úteis de 23/02/2010 a
02/03/2010, das 08:00 às 11:00 e das 14:00h às 17:00 horas, devendo
o candidato, no ato da inscrição, recolher a taxa de R$ 20,00 (vinte
reais). Maiores informações pelo telefone (0XX47) 2104-0800
CLAUDIO ADALBERTO KOLLER
de mobiliário para o IF Catarinense - Núcleo Avançado de Ibirama
Fundamento Legal: lei 8666/93 Vigência: 30/12/2009 a 30/12/2010.
Valor Total: R$2.140,00. Fonte: 112915024 - 2009NE901118. Data de
Assinatura: 30/12/2009.
(SICON - 19/02/2010) 158458-26422-2010NE900001
EXTRATO DE CONTRATO N o- 93/2009
N o- Processo: 23000071623200917. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ
Contratado: 08593528000123. Contratado : IMAGEM INFORMATICA LTDA -Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para o
IF Catarinense - Núcleo Avançado de Ibirama Fundamento Legal: lei
8666/93 Vigência: 30/12/2009 a 30/12/2010. Valor Total: R$3.200,00.
Fonte: 112915024 - 2009NE901121. Data de Assinatura: 30/12/2009.
(SICON - 19/02/2010) 158458-26422-2010NE900001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2010
Número do Contrato: 00003/2007, subrogado pelaUASG: 153238 - ESCOLA AGROTEC. FED. DE RIO DO SUL - SC. N o- Processo:
23000074416201040. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado:
02531343000108. Contratado : ADSERVI -ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços terceirizados de servente de limpeza e conservação, auxiliar de serviços gerais, apoio administrativo, cozinheiro e de trabalhador rural polivalente Fundamento Legal:
lei 8666/93 Vigência: 04/01/2010 a 31/03/2010. Valor Total: R$98.767,11.
Fonte: 112000000 - 2010NE900005. Data de Assinatura: 04/01/2010.
(SICON - 19/02/2010) 158458-26422-2010NE900001
o-
EDITAL N 3, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciencia e Tecnologia Catarinense, no uso de suas atribuições legais e nos termos da
Lei 8.745/93 com as alterações dadas pela Lei 9.849/99, torna pública
a abertura das inscrições para Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, nas áreas
de Matemática (40 h semanais), Química (40 h semanais),Medicina
Veterinária(40 h semanais),Informática(40 h semanais),Ciências Agrícolas(40 h semanais),Física(40 h semanais),Letras-Português-Inglês(40 h semanais). As inscrições serão realizadas na secretaria do
IFC-Araquari - nos dias úteis de 23/02/2010 a 02/03/2010, das 10:00
às 12:00 e das 14:00h às 17:00 horas, devendo o candidato, no ato da
inscrição, recolher a taxa de R$ 20,00 (vinte reais). Maiores informações pelo telefone (0XX47) 3803-7200.
CLAUDIO ADALBERTO KOLLER
CAMPUS RIO DO SUL
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 89/2009
N o- Processo: 23000071623200917. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ
Contratado: 00325400000177. Contratado : INDUSTRIA DE MOVEIS CEQUIPEL -PARANA LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliário
e equipamentos de informática para o IF Catarinense - Núcleo Avançado de Ibirama Fundamento Legal: lei 8666/93 Vigência: 30/12/2009
a 30/12/2010. Valor Total: R$115.294,00. Fonte: 112915024 2009NE901115. Data de Assinatura: 30/12/2009.
(SICON - 19/02/2010) 158458-26422-2010NE900001
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 90/2009
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 1/2010
Número do Contrato: 00026/2006, subrogado pelaUASG: 153238 ESCOLA AGROTEC. FED. DE RIO DO SUL - SC. N o- Processo:
23000074413201014. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 83061317000165. Contratado : COMERCIO DE PECAS ALTO
VALE LTDA -EPP. Objeto: Manutenção corretiva e preventiva de
veículos oficiais da frota do campus Fundamento Legal: lei 8666/93
Vigência: 04/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$30.000,00. Fonte:
112000000 - 2010NE900009 Fonte: 112000000 - 2010NE900008.
Data de Assinatura: 04/01/2010.
(SICON - 19/02/2010) 158458-26422-2010NE900001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2010
Número do Contrato: 00028/2005, subrogado pelaUASG: 153238 ESCOLA AGROTEC. FED. DE RIO DO SUL - SC. N o- Processo:
23000074412201061. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 35636034000151. Contratado : DISTAK AGENCIA DE VIAGENS E -TURISMO LTDA. Objeto: Prestação de serviço de emissão
de bilhete de passagens aéreas nacional Fundamento Legal: lei
8666/93 Vigência: 04/01/2010 a 12/10/2010. Valor Total:
R$30.000,00. Fonte: 112000000 - 2010NE900007. Data de Assinatura: 04/01/2010.
(SICON - 19/02/2010) 158458-26422-2010NE900001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2010
N Processo: 23000071623200917. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ
Contratado: 00538436000139. Contratado : IDEAL DISTRIBUIDORA LTDA EPP -Objeto: Aquisição de mobiliário para o IF Catarinense - Núcleo Avançado de Ibirama Fundamento Legal: lei
8666/93 Vigência: 30/12/2009 a 30/12/2010. Valor Total:
R$25.340,00. Fonte: 112915024 - 2009NE901116. Data de Assinatura: 30/12/2009.
Número do Contrato: 00035/2004, subrogado pelaUASG: 153238 ESCOLA AGROTEC. FED. DE RIO DO SUL - SC. N o- Processo:
23000074415201003. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 79283065000141. Contratado: ORBENK ADMINISTRACAO
E SERVICOS -LTDA.. Objeto: Prestação de serviços terceirizados de
marceneiro, auxiliar de agroindústria, auxiliar de zootecnia e de operador de máquina agrícolaFundamento Legal: lei 8666/93 Vigência:
04/01/2010 a 31/03/2010. Valor Total: R$21.499,92. Fonte:
112000000 - 2010NE900012. Data de Assinatura: 04/01/2010.
(SICON - 19/02/2010) 158458-26422-2010NE900001
(SICON - 19/02/2010) 158458-26422-2010NE900001
o-
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 91/2009
o-
N Processo: 23000071623200917. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ
Contratado: 82195462000176. Contratado : INTERMEDIUM COMERCIAL LTDA-ME -Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para o IF Catarinense - Núcleo Avançado de Ibirama Fundamento Legal: lei 8666/93 Vigência: 30/12/2009 a 30/12/2010. Valor
Total: R$25.385,00. Fonte: 112915024 - 2009NE901124. Data de
Assinatura: 30/12/2009.
(SICON - 19/02/2010) 158458-26422-2010NE900001
EXTRATO DE CONTRATO N o- 92/2009
N o- Processo: 23000071623200917. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ
Contratado: 04115693000119. Contratado : SULMATEL - COMERCIO DE MATERIAIS EEQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FARROUPILHA
CAMPUS JULIO DE CASTILHOS
ISSN 1677-7069
35
EDITAL N o- 6, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010
HOMOLOGAÇÃO
O Diretor Geral Pro Tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Júlio de Castilhos
- RS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela
legislação
vigente, juntamente com a Comissão designada pela Portaria n o- 108/2009, de 16/12/09, através deste, HOMOLOGA O RE-o
SULTADO FINAL do processo seletivo referente ao Edital n 060/2009, conforme segue:
Classif.
1º
2º
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
1º
2º
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
1º
2º
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
1º
2º
3º
Nome
Pontuação
Títulos Desemp.
Didático
Área: PORTUGUÊS/INGLÊS
Mauren Nene Caetano
1,78
5,37
Laís Matias Ribeiro
1,68
4,37
Área: PORTUGUÊS/LITERATURA
Márcia Maria Severo Ferraz
3,60
5,51
Andréa Maleski dos Santos
2,12
5,47
Silvana da Rosa
2,58
4,67
Carla Cristiane Fonseca Barbosa
1,46
5,79
Maria do Carmo Colvero Machado
1,26
5,32
Gessélda Somavilla Farencena
1,52
5,01
Raquel da Silva Goularte
0,68
5,51
Ângela Maria Rossi
0,84
4,75
Área: FÍSICA
Lucillana de Moraes Silveira
2,22
4,80
Cristiane Dotto da Rocha
0,20
4,20
Área: HISTÓRIA
Cynthia Gindri Haigert
2,64
4,77
André Vinicius Mossate Jobin
1,40
5,64
Alan Patrik Buzzatti
1,78
4,90
Elisete Teresinha Felin
1,40
4,62
Tatiane de Souza Ritter
1,32
4,64
João Felipe Garcia da Costa
1,00
4,88
Paulo Sérgio Weller
0,92
4,45
Sinara Dalla Costa Velasquez
0,40
4,87
Área: QUÍMICA
Mariana Boneberger Behm
1,24
5,44
Carlos Eduardo Bencke
1,48
4,32
Área: ZOOTECNIA
Luciane Rumpel Segabinazzi
1,68
4,96
Ricardo Neumaier
1,28
4,66
Carlos Alberto Torrel de Bail
1,28
4,62
Carla Cristina Zeppenfeld
1,32
4,46
Luiz Ângelo Damian Pizzuti
1,00
4,58
Lisiany Müller Medeiros
1,00
4,28
Caius Barcellos de Pellegrini
1,08
4,20
Juliano Costa dos Santos
0,70
4,48
Área: MATEMÁTICA
Carine Girardi Manfio
0,98
6,00
Sônia Suzana Farias Weber
2,52
4,20
Claiton Regis Timm Marques
1,92
4,26
Taline Foletto
0,84
4,80
André Barros Peres
1,20
4,20
Evelin Santos Teixeira
0,76
4,38
Fábio de Oliveira Brondani
0,60
4,50
Área: BIOLOGIA
Carla Maria Garlet de Pelegrin
1,84
5,24
Simone da Rosa Messina
0,72
4,80
Márcia Beatriz de Mello
0,78
4,34
Total
7,15
6,05
9,11
7,59
7,25
7,25
6,58
6,53
6,19
5,59
7,02
4,40
7,41
7,04
6,68
6,02
5,96
5,88
5,37
5,27
6,68
5,80
6,64
5,94
5,90
5,78
5,58
5,28
5,28
5,18
6,98
6,72
6,18
5,64
5,40
5,14
5,10
7,08
5,52
5,12
VALTEMIR IVER CAPELARI BRESSAN
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 12/2010
N o- Processo: 23216000028201005 . Objeto: Serviço de locação de
imovel para a instalação provisoria das atividades da Reitoria do
Instituto Federal Goiano. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Pagamento de serviços de aluguel Declaração de Dispensa em
19/02/2010 . CLAUDECIR GONÇALVES . Pro Reitor de Administração . Ratificação em 19/02/2010 . JOSE DONIZETE BORGES
Reitor . Valor: R$ 7.800,00 . Contratada :JUVIANA MARIA OLIVEIRA BITTENCOUR.
(SIDEC - 19/02/2010) 158124-26407-2010NE900001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 13/2010
N o- Processo: 23216000006201037 . Objeto: Serviços de Locação de
imovel para atender a Reitoria do Instituto Federal Goiano. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso X, da
Lei 8.666/93 . Justificativa: Pagamento de locação de imovel para
atender a Reitoria do Instituto Federal Goiano. Declaração de Dispensa em 19/02/2010 . CLAUDECIR GONÇALES . Pro Reitor de
Administração . Ratificação em 19/02/2010 . JOSE DONIZETE
BORGES . Reitor . Valor: R$ 8.560,00 . Contratada :ZELIA CORREIA GUIMARAES XAVIER .
(SIDEC - 19/02/2010) 158124-26407-2010NE900001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2010
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 14/2010
Número do Contrato: 00010/2008, subrogado pela UASG: 153208 CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA. N o- Processo: 23000093515200725. Contratante: CENTRO FEDERAL DE
EDUCACAO -TECNOLOGICA DE SAO VICENTE D. CNPJ Contratado: 08833749000121. Contratado : DIAS DA ROSA & ROCHA
LTDA -Objeto: Servico de Terceiros PJ - servicos de limpeza e
higienizacao no campus julio de castilhos. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 Vigência: 19/02/2010 a 20/03/2010. Valor Total:
R$6.364,44. Fonte: 112000000 - 2010NE900003. Data de Assinatura:
29/01/2010.
N o- Processo: 23216000029201041 . Objeto: Despesas com os serviços postais de correspondencias e telemáticos necessarios ao pronto
atendimento dos diversos setores da Reitoria do Instituto Federal
Goiano para o exercicio de 2010. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso VIII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Necessidade com serviços postais para atender a Reitoria
do Instituto Federal Goiano. Declaração de Dispensa em 19/02/2010
CLAUDECIR GONÇALES . Pro-Reitor de Administração . Ratificação em 19/02/2010 . JOSÉ DONIZETE BORGES . Reitor do
IFGoiano . Valor: R$ 4.000,00 . Contratada :EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS .
(SICON - 19/02/2010) 158269-26420-2010NE900001
(SIDEC - 19/02/2010) 158124-26407-2010NE900001
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
36
3
ISSN 1677-7069
CAMPUS RIO VERDE
o-
EDITAL N 1, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010
CONCURSO PÚBLICO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS RIO VERDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO, no uso das atribuições que lhe são conferidas e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do IFGoiano n o- 16, de
18.02.2010, DOU de 19.02.2010, tendo em vista o que consta do
Processo n o- 23000.134369/2008-87, HOMOLOGA, o resultado do
Concurso Público, realizado conforme Edital n° 005/2008, visando o
preenchimento de cargo de Professor da Carreira do Magistério de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente de
Pessoal do IFGoiano, Campus Rio Verde, de acordo com a classificação abaixo:
Área
Língua Portuguesa/Inglesa
Matemática I
Nome
Teresa Cristina Nascimento
Karla Nanashara Ferreira Vidal
Solange da Silva Reis
Aline Gobbi Dutra
Fábio Elias Freitas
Rogério Alves Santana
Pontos
38,0
28,0
27,5
65,6
64,7
46,9
Classificação
3°
4º
5º
4°
5º
6º
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE GOIÁS
CAMPUS DA CIDADE DE GOIÂNIA
CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 1/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gás GLP, Oxigêncio e_Nitrogênio Líquido. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 22/02/2010
de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Propriedade
Terra Preta Zona Rural CP 31 - VITORIA DE SANTO ANTAO - P.
Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2010 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 04/03/2010 às
08h00 site www.comprasnet.gov.br
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de chaveiro para
o IFGOIÁS Campus/Goiânia Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
22/02/2010 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua
75n¨ 46 Centro - GOIANIA - GO . Entrega das Propostas: a partir de
22/02/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 04/03/2010 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br
VILMA PASSOS DE PAIVA
Pregoeira
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato n o- 008/2010; CONTRATANTE: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO: Daniel Souza Coelho; OBJETO: prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Campina Grande; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe "D" I, Nível 1, com Graduação; VIGÊNCIA: pelo
prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E
ASSINATURAS: 01/02/2010, João Batista de Oliveira Silva, pelo
Contratante, e Daniel Souza Coelho, Contratado.
ESPÉCIE: Contrato n o- 010/2010; CONTRATANTE: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO: Eriverton da Silva Rodrigues; OBJETO: prestação de serviços didáticopedagógicos no Campus Campina Grande; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe "D" I, Nível 1, com Graduação; VIGÊNCIA: pelo
prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E
ASSINATURAS: 01/02/2010, João Batista de Oliveira Silva, pelo
Contratante, e Eriverton da Silva Rodrigues, Contratado.
o-
ESPÉCIE: Contrato n 011/2010; CONTRATANTE: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADA:
Georgina Karla de Freitas Serres; OBJETO: prestação de serviços
didático-pedagógicos no Campus Campina Grande; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe "D" I, Nível 1, com Mestrado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura.
DATA E ASSINATURAS: 01/02/2010, João Batista de Oliveira Silva, pelo Contratante, e Georgina Karla de Freitas Serres, Contratada.
ESPÉCIE: Contrato n o- 012/2010; CONTRATANTE: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADA:
Aderdilânia Iane Barbosa de Azevedo; OBJETO: prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Campina Grande; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe "D" I, Nível 1, com Mestrado;
VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de
assinatura. DATA E ASSINATURAS: 01/02/2010, João Batista de
Oliveira Silva, pelo Contratante, e Aderdilânia Iane Barbosa de Azevedo, Contratada.
ESPÉCIE: Contrato n o- 015/2010; CONTRATANTE: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADA:
Amanda Christinne Nascimento Marques; OBJETO: prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Campina Grande; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe "D" I, Nível 1, com Mestrado;
VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de
assinatura. DATA E ASSINATURAS: 05/02/2010, João Batista de
Oliveira Silva, pelo Contratante, e Amanda Christinne Nascimento
Marques, Contratada.
ESPÉCIE: Termo Aditivo n o- 001 ao Contrato n o- 013/2009; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da
Paraíba; CONTRATADA: Marina Tavares Zenaide Marinho; OBJETO: Prorrogação do Contrato no 013/2009, pelo prazo de 12 (doze)
meses. DATA E ASSINATURAS: 16/02/2010, João Batista de Oliveira Silva, pelo Contratante, e Marina Tavares Zenaide Marinho,
Contratada.
ESPÉCIE: Termo Aditivo n o- 001 ao Contrato n o- 015/2009; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da
Paraíba; CONTRATADO: Magna Celi Tavares Bispo; OBJETO: Prorrogação do Contrato no 015/2009, pelo prazo de 12 (doze) meses.
DATA E ASSINATURAS: 13/02/2010, João Batista de Oliveira Silva, pelo Contratante, e Magna Celi Tavares Bispo, Contratada.
MARIA DE JESUS DA SILVA MELO
Pregoeira
(SIDEC - 19/02/2010) 158465-26338-2010NE900010
CAMPUS DA CIDADE DE URUAÇU
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO N o- 1/2010
Espécie: Ata de Registro de Preço Pregão n o- 02/2010,
Processo: 23000.062677/2009-83; Validade 12 meses 19/02/2010 a
18/02/2011); objeto Aquisição de Combustível, conforme planilhas
anexada ao processo:
Fornecedor: B.W.M AUTO POSTO LTDA; CNPJ N o09.428.333/0001-90; Valor Total R$ 103.134,00.
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada, publicada no
D.O.U de 09/02/2010,Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2010, às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/03/2010,
às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para execução das atividades de limpeza, conservação,
jardinagem e recepção, com fornecimento de equipamentos, materiais, ferramentas e utensílios para o Instituto Federal de Goiás - Campus Uruaçu,
situado à Rua Formosa, Quadras 28/29, Loteamento Santana, Uruaçu-GO
RICARDO RAMOS MIGUEL CEZAR
Pregoeiro
(SIDEC - 19/02/2010) 158153-26429-2010NE900001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
CAMPUS OURO PRETO
o-
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 1/2010
CAMPUS COLORADO DO OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2010
Número do Contrato: 24/2009. N o- Processo: 23000062431200910.
Contratante: ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE -COLORADO DO OESTE RO. CNPJ Contratado: 07164059000164. Contratado
W. E. ENGENHARIA LTDA -Objeto: Termo aditivo de prorrogação
de prazo de 120 dias da vigencia do contrato 24/2009. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 Vigência: 04/02/2010 a 03/06/2010. Data de Assinatura: 04/02/2010.
(SICON - 19/02/2010) 153229-26342-2010NE900004
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
o-
N Processo: 2321345/2010-0 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis em caráter emergencial, destinados ao ressuprimento do Restaurante Escolar do IFMG- Campus Ouro Preto.
Total de Itens Licitados: 00030 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso
IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Aquisição emergencial enquanto se
conclui o processo licitatório. Declaração de Dispensa em 19/02/2010
ARTHUR VERSIANE MACHADO . Diretor Geral do IFMG- Campus Ouro Preto . Ratificação em 19/02/2010 . CRISTIANY FERREIRA DE FIGUEIREDO . Presidente da Comissão Permanente de
Licitação do IFMG- Campus Ouro Preto. . Valor: R$ 36.241,00 .
Contratada :DISTRIBUIDORA GIRASSOL LTDA .
(SIDEC - 19/02/2010) 153016-15211-2009NE000027
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1/2010
N o- Processo: 23054000333201053 . Objeto: Atender despesas com
publicação em Diário Oficial da União. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 .
Justificativa: Fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em
18/02/2010 . XISTÓFANES PESSOA DE LUNA . Pró-reitor de Administração e Planejamento . Ratificação em 18/02/2010 . SÉRGIO
GAUDÊNCIO PORTELA DE MELO . Reitor do IFPE . Valor: R$
60.000,00 . Contratada :IMPRENSA NACIONAL .
(SIDEC - 19/02/2010) 158136-26418-2010NE900000
CAMPUS RECIFE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo n o- 001 ao Contrato n o- 010/2009; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da
Paraíba; CONTRATADO: José Gomes Quaresma Filho; OBJETO:
Prorrogação do Contrato no 010/2009, pelo prazo de 12 (doze) meses.
DATA E ASSINATURAS: 16/02/2010, João Batista de Oliveira Silva, pelo Contratante, e José Gomes Quaresma Filho, Contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 3/2010
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
(SIDEC - 19/02/2010) 158153-26429-2010NE900001
GILBERTO JOSÉ DE FARIA QUEIROZ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
Nº 34, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Instituto Federal de Pernambuco - Campus Recife, em
cumprimento ao disposto no § 2° do art. 15 da Lei Federal n o- 8666/93
e Decreto Federal n o- 3.931/2001, objeto do Pregão 66/2009, torna
público o fornecedor Extrato da Ata n o- 60/2009 para a contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de cotação de preços, reserva e emissão de bilhetes de passagens aéreas através de
Prepaid Ticket Advice(PTAs), conforme o caso, em âmbito nacional e
internacional, a fim de atender às necessidades dos cursos oferecidos
pelo IFPE através dos sistemas Universidade Aberta do Brasil e
Escola Técnica Aberta do Brasil do Ministério da Educação , bem
como, para atendimento aos servidores da Reitoria e dos Campis
Recife, Ipojuca, Belo Jardim, Barreiros, Pesqueira e Vitória de Santo
Antão - Empresa: PROPAG TURISMO LTDA EPP CNPJ:
13.353.495/0001-84. Item 01. Valor global de R$850,00. Nossa
UASG 153021, os preços registrados estão disponíveis nos Sites:
www.comprasnet.gov.br, www.recife.ifpe.edu.br.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010022200036
CLÁUDIA DA SILVA SANTOS
Diretora-Geral
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato n o- 19/2008, entre o IFRR e
FABRICIO BARRETO, Objetivo: Alterar Clausula Quarta - - DA
VIGÊNCIA: Para mais 06 (seis ) meses, no período de: 08/02/2010 a
17/08/2010, data da assinatura: 18/02/2010.
EDITAL N o- 5, DE 18 DE FEVEREIRO 2010
CONCURSO PÚBLICO
O Reitor Pro-Tempore do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Roraima, tendo em vista o teor da Portaria
537/MPOG, de 31 de dezembro de 2009, publicada no Diário Oficial
da União de 31 de dezembro de 2009, retificada pela Portaria n o27/MPOG, de 26 de janeiro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União de 27/01/2010 e, ainda, o teor da Portaria N o- 11/MEC, de 08
de janeiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
janeiro de 2010 e republicada no Diário Oficial da União de 1º de
fevereiro de 2010, torna pública a abertura das inscrições no período
de 24/02 a 12/03/2010, exclusivamente via Internet, através do sítio
do IFRR (http://www.ifrr.edu.br), para o Concurso Público para o
provimento de cargos da Carreira de Técnico Administrativo em
Educação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Roraima, com o objetivo de preencher o Quadro da Reitoria e dos
Campi Amajari, Boa Vista e Novo Paraíso, sob o regime Jurídico
Único, aprovado pela Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
suas alterações posteriores e Lei 11.091, de 12/01/2005, publicada no
Diário Oficial da União de 13/01/2005 e demais regulamentações
conforme estabelecido a seguir:
DAS VAGAS:
São dispostas 47 vagas para os Cargos da Carreira de Técnico-Administrativos, distribuídos por Reitoria e Campus de lotação,
requisitos mínimos, conforme o QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE
VAGAS, no Anexo I deste Edital, sendo 22 (vinte e duas ) vagas para
cargos de Técnicos de Nível Classificação E (Superior), 20 (vinte)
vagas para cargos Técnicos de Nível de Classificação D (Intermediário/Médio) e 05 (cinco) vagas para cargos Técnicos de Nível de
Classificação C (Intermediário/Médio).
Os salários a serem percebidos pelos candidatos contratados
em cargos de técnico de nível de classificação E (superior) correspondem a uma remuneração inicial bruta de R$ 2.307,85, que
corresponde ao Vencimento Básico (VB), podendo ser acrescido de
vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação.
Os salários a serem percebidos pelos candidatos contratados
em cargos de técnico de nível de classificação D (intermediário/médio) correspondem a uma remuneração inicial bruta de R$ 1.509,69
que corresponde ao Vencimento Básico (VB), podendo ser acrescido
de vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação.
Os salários a serem percebidos pelos candidatos contratados
em cargos de técnico de nível de classificação C (intermediário/médio) correspondem a uma remuneração inicial bruta de R$ 1.264,99
que corresponde ao Vencimento Básico (VB), podendo ser acrescido
de vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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3
Nº 34, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
37
ISSN 1677-7069
DO CONCURSO:
O Concurso Público será realizado em uma única fase: Prova Objetiva (eliminatória e classificatória).
O comprovante de habilitação e requisito mínimo, constante do Anexo I deste Edital, somente será exigido para o ato da posse, quando o candidato deverá apresentar o(s) diploma(s) ou Certificado(s) de
Conclusão de Curso, não sendo aceitos Declaração, Boletim ou Histórico Escolar.
Somente serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 60 (sessenta) pontos.
A Prova Objetiva será composta por duas partes: prova de conhecimentos gerais e prova de conhecimentos específicos, distribuídas conforme o quadro abaixo:
PROVA OBJETIVA
N o- DE QUESTÕES
CONHECIMENTOS GERAIS
LÍNGUA PORTUGUESA
06
NOÇÕES INFORMÁTICA
06
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
38
TOTAL
50
EDVALDO PEREIRA DA SILVA
o-
ANEXO AO EDITAL N 05\2010 - IFRR
ANEXO I
CARGOS, N o- DE VAGAS, NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO, ESCOLARIDADE E VENCIMENTO BÁSICO
UNIDADE: REITORIA
CARGOS
N o- DE VAGAS
Administrador
Analista de Tecnologia da Informação
01
01
NÍVEL DE
CLASSIFICAÇÃO
E
E
Arquiteto e Urbanista
Contador
Economista
Engenheiro/Ãrea
Pedagogo/Área
Pedagogo/Área
Técnico em Assuntos Educacionais
Psicólogo
Tecnólogo/Formação
01
01
02
01
01
01
01
01
02
E
E
E
E
E
E
E
E
E
Técnico em Contabilidade
Assistente em Administração
01
09
D
D
NÍVELSUPERIOR
ESCOLARIDADE
REGIME
Bacharel em Administração
Bacharel ou Tecnólogo em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, ou Licenciatura em Ciências da Computação ou Bacharel ou Tecnólogo em Processamento de Dados ou Bacharel em Engenharia da Computação
Curso Superior em Arquitetura
Bacharel em Ciências Contábeis
Bacharel em Economia
Curso Superior na Área de Engenharia Civil
Licenciatura Plena em Pedagogia com habilitação em Supervisão Escolar
Licenciatura Plena em Pedagogia com habilitação em Administração Escolar
Licenciatura Plena com Especialização em Educação a Distância.
Curso Superior de Psicologia
Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
Curso Médio/Técnico em Contabilidade
Ensino Médio Completo
40h
40h
VENCIMENTO
BÁSICO
2.307,85
2.307,85
40h
40h
40h
40h
40h
40h
40h
40h
40h
2.307,85
2.307,85
2.307,85
2.307,85
2.307,85
2.307,85
2.307,85
2.307,85
2.307,85
40h
40h
1.509,69
1.509,69
Unidade: Campus Amajari
N o- DE VAGAS
CARGOS
Pedagogo/Área
01
Assistente Social
01
Assistente em Administração
Técnico em Agropecuária
Assistente de Aluno
02
01
02
NÍVELSUPERIOR
NÍVEL DE
ESCOLARIDADE
CLASSIFICAÇÃO
E
Licenciatura Plena em Pedagogia com habilitação em Supervisão Escolar
E
Curso Superior em Serviço Social
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
D
Ensino Médio Completo
D
Curso Médio/Técnico em Agropecuária
C
Ensino Médio Completo
REGIME
40h
VENCIMENTO
BÁSICO
2.307,85
40h
2.307,85
40h
40h
40h
1.509,69
1.509,69
1.264,99
Unidade: Campus Boa Vista
CARGOS
N o- DE VAGAS
Pedagogo/Área
01
NÍVEL DE
CLASSIFICAÇÃO
E
Pedagogo/Área
01
E
Tecnólogo / Formação
01
E
Assistente em Administração
03
D
N o- DE VAGAS
NÍVELSUPERIOR
ESCOLARIDADE
REGIME
Licenciatura Plena em Pedagogia com habilitação em
Supervisão Escolar
Licenciatura Plena em Pedagogia com habilitação em
Orientação Escolar
Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
Ensino Médio Completo
40h
VENCIMENTO
BÁSICO
2.307,85
40h
2.307,85
40h
2.307,85
40h
1.509,69
REGIME
40h
40h
40h
VENCIMENTO
BÁSICO
2.307,85
2.307,85
2.307,85
40h
40h
1.509,69
1.264,99
Unidade: Campus Novo Paraíso
CARGOS
Administrador
Bibliotecário - Documentalista
Pedagogo/Área
01
01
02
NÍVEL DE
CLASSIFICAÇÃO
E
E
E
Técnico de Tecnologia da Informação
Assistente de Aluno
01
03
D
C
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SERGIPE
o-
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 1/2010
o-
N Processo: 23060002417200944 . Objeto: Serviços de publicação
na Imprensa Nacional de extratos referentes a procedimentos licitatórios, contratos e publicações correlatas. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 .
Justificativa: Atender ao princípio da publicidade. Declaração de Inexigibilidade em 14/01/2010 . FRANK DE SOUZA MANGABEIRA .
Chefe do Departamento de Licitações e Contratos. Ratificação em
14/01/2010 . JOAREZ VRUBEL . Reitor . Valor: R$ 100.000,00 .
Contratada :IMPRENSA NACIONAL .
(SIDEC - 19/02/2010) 158134-26423-2010NE900001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
EDITAL
ADENDO AO EDITAL N o- 1, DE 25 DE JANEIRO DE 2010
A Comissão do Processo Seletivo Simplificado, incumbida
da seleção de Professor Substituto, nos termos do Edital n o- 01, de 01
de 25 de Janeiro de 2010, em conformidade com o item 11.2 do
citado, comunica:
NÍVELSUPERIOR
ESCOLARIDADE
Bacharel em Administração
Curso Superior em Biblioteconomia
Licenciatura Plena em Pedagogia com habilitação em
Supervisão Escolar
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
Médio Profissionalizante em Informática
Ensino Médio Completo
1. Prorrogação do prazo de inscrição por mais 5 (cinco) dias
Portaria n o- . 537/MP, de 31/12/2009, DOU de 31/12/2009,
úteis, a contar do dia 18/02/2010, exclusivamente para a área de
Portaria n o- . 11/MEC, de 08/01/2010, DOU de 11/01/2010
Informática
republicada no DOU de 1º./02/2010, Resolução n o- . 004/CON-
2. Acréscimo a habilitação exigida: graduação em qualquer
área com pós-graduação em informática, ou experiência comprovada
na área, de pelo menos 1 (um) ano.
SUP. de 16/11/2009, Termo de Ajustamento de Conduta entre
o IFAM e o Ministério Público Federal, torna público a
abertura das inscrições para o Concurso Público de Provas,
FLÁVIA CARDOSO BARRETO SANTANA
destinado ao provimento de cargos Técnico-Administrativos
Presidenta
em Educação, nas Classes e Níveis Iniciais, em vagas exis-
CAMPUS AMAZONAS
tentes no Quadro Permanente de Pessoal desta Instituição
o-
Federal de Ensino, observados os termos da Lei n o- . 8.112/90,
EDITAL N 4, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS
TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições estatutárias,
tendo em vista o disposto no disposto no Artigo 37, inciso II,
da Constituição Federal, no Decreto n o- . 4.175, de
27/03/2002, na Portaria n o- . 450/MP, de 06/11/2002, no
Decreto n o- . 6.944/08, de 21/08/2009 DOU de 24/08/2009, na
Lei n o- . 11.740, de 16/07/2008, DOU de 17/07/2008, na
Portaria n o- . 1.134/MEC, de 02/12/2009, DOU de 03/12/2009,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010022200037
de 11/12/1990 e do Plano de Carreira de que trata a Lei n o. 11.091/05, de 12/01/2005, DOU de 13/01/2005, para exercício na REITORIA, CAMPI MANAUS-DISTRITO INDUSTRIAL,
MANAUS
ZONA
LESTE,
COARI,
LÁBREA,
MAUÉS, PARINTINS, PRESIDENTE FIGUEIREDO, SÃO
GABRIEL DA CACHOEIRA E TABATINGA/AM, mediante
as normas e condições estabelecidas neste Edital.
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3
ISSN 1677-7069
1. DAS ESPECIFICAÇÕES DOS CARGOS E OUTROS DADOS
1.1. REITORIA
1.1.1. NÍVEL SUPERIOR
CARGO CLASSE/PADRÃO
REQUISITOS/
ESPECIALIDADE PARA INGRESSO
ADMINISTRADOR
E/101 Curso Superior em Administração com Registro no
Conselho competente
ANALISTA DE TECNOLO- E/101 Curso Superior em Ciência da Computação ou
GIA DA INFORMAÇÃO
Ciência da Informação ou Engenharia da Computação ou Processamento de Dados ou Tecnologia em
Informática ou Tecnologia em Desenvolvimento de
Software ou Tecnologia em Rede
ARQUITETO E URBANISTA E/101 Curso Superior em Arquitetura com Registro no
Conselho competente
ASSISTENTE SOCIAL
E/101 Curso Superior em Serviço Social com Registro no
Conselho competente
AUDITOR
E/101 Curso Superior em Administração, Economia, Direito ou Ciências Contábeis
CONTADOR
E/101 Curso Superior em Ciências Contábeis com Registro
no Conselho competente
ENGENHEIRO/ÁREA
E/101 Curso Superior em Engenharia Civil ou em Tecnologia da Construção Civil ou em Tecnologia em
Construção de Edifícios com Registro no Conselho
competente
MÉDICO/ÁREA
E/101 Curso Superior em Medicina com Registro no Conselho competente
NUTRICIONISTA
E/101 Curso Superior em Nutrição com Registro no Conselho competente
ODONTÓLOGO
E/101 Curso Superior em Odontologia com Registro no
conselho competente
TOTAL DE VAGAS
1.1.2. NÍVEL INTERMEDIÁRIO
CARGO CLASSE/PADRÃO
REQUISITOS/
ESPECIALIDADE PARA INGRESSO
ASSISTENTE EM ADMINIS- D/101 Ensino Médio completo ou equivalente
TRAÇÃO
TOTAL DE VAGAS
VAGAS
01
01
01
01
01
01
02
01
01
01
11
VAGAS
06 (*)
06
(*) 01 (uma) vaga será destinada aos Portadores de Necessidades Especiais na forma da Lei
Federal n o- . 7.853/89 regulamentada
pelo Decreto-Lei n o- . 3.298/99.
1.2. CAMPUS MANAUS-DISTRITO INDUSTRIAL
1.2.1. NÍVEL SUPERIOR
CARGO CLASSE/PADRÃO
REQUISITOS/
VAGAS
ESPECIALIDADE PARA INGRESSO
ASSISTENTE SOCIAL
E/101 Curso Superior em Serviço Social com Registro no 01
Conselho competente
CONTADOR
E/101 Curso Superior em Ciências Contábeis com Registro 01
no Conselho competente
TOTAL DE VAGAS
02
1.3. CAMPUS MANAUS ZONA LESTE
1.3.1. NÍVEL SUPERIOR
CARGO CLASSE/PADRÃO
REQUISITOS/
ESPECIALIDADE PARA INGRESSO
MÉDICO/ÁREA
E/101 Curso Superior em Medicina com Registro no Conselho competente
TOTAL DE VAGAS
1.4. CAMPUS COARI
1.4.1. NÍVEL SUPERIOR
CARGO CLASSE/PADRÃO
BIBLIOTECÁRIO/
DOCUMENTALISTA
CONTADOR
TÉCNICO EM ASSUNTOS
EDUCACIONAIS
TOTAL DE VAGAS
REQUISITOS/
ESPECIALIDADE PARA INGRESSO
E/101 Curso Superior em Biblioteconomia ou Ciência da
Informação com Registro no Conselho competente
E/101 Curso Superior em Ciências Contábeis com Registro
no Conselho competente
E/101 Curso Superior em Pedagogia ou Licenciaturas
ASSISTENTE EM ADMI- D/101
NISTRAÇÃO
TÉCNICO DE LABORATÓ- D/101
RIO/ÁREA INFORMÁTICA
TÉCNICO EM CONTABI- D/101
LIDADE
REQUISITOS/
ESPECIALIDADE PARA INGRESSO
Ensino Médio completo ou equivalente
Ensino Médio Profissionalizante ou Médio completo
+ Curso Técnico na área
Ensino Médio Profissionalizante ou Médio completo
+ Curso Técnico com Registro no Conselho competente
TOTAL DE VAGAS
BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA
CONTADOR
MÉDICO VETERINÁRIO
PEDAGOGO
TOTAL DE VAGAS
VAGAS
01
01
01
VAGAS
01
01
01
03
1.5. CAMPUS LÁBREA
1.5.1. NÍVEL SUPERIOR
CARGO CLASSE/PADRÃO
ASSISTENTE SOCIAL
01
01
03
1.4.2. NÍVEL INTERMEDIÁRIO
CARGO CLASSE/PADRÃO
ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
VAGAS
REQUISITOS/
ESPECIALIDADE PARA INGRESSO
E/101 Curso Superior em Ciência da Computação ou Ciência da Informação ou Engenharia da Computação ou
Processamento de Dados ou Tecnologia em Informática ou Tecnologia em Desenvolvimento de Software
ou Tecnologia em Rede
E/101 Curso Superior em Serviço Social com Registro no
Conselho competente
E/101 Curso Superior em Biblioteconomia ou Ciência da
Informação com Registro no Conselho competente
E/101 Curso Superior em Ciências Contábeis com Registro
no Conselho competente
E/101 Curso Superior em Medicina Veterinária com Registro no Conselho competente
E/101 Licenciatura Plena em Pedagogia
1.5.2. NÍVEL INTERMEDIÁRIO
CARGO CLASSE/PADRÃO
REQUISITOS/
ESPECIALIDADE PARA INGRESSO
ASSISTENTE DE ALUNOS
C/101 Ensino Médio completo ou equivalente
AUXILIAR DE BIBLIOTECA C/101 Ensino Fundamental completo
ASSISTENTE EM ADMINIS- D/101 Ensino Médio completo ou equivalente
TRAÇÃO
VAGAS
01
01
01
01
01
TÉCNICO DE LABORATÓD/101 Ensino Médio Profissionalizante ou Médio compleRIO/
to + Curso Técnico na área
ÁREA CIÊNCIAS
TÉCNICO DE LABORATÓD/101 Ensino Médio Profissionalizante ou Médio compleRIO/
to + Curso Técnico na área
ÁREA INFORMÁTICA
TÉCNICO EM AGROPECUÁ- D/101 Curso Técnico de Nível Médio em Agropecuária
RIA
com Registro no Conselho competente
TOTAL DE VAGAS
1.6.2. NÍVEL INTERMEDIÁRIO
CARGO CLASSE/PADRÃO
ASSISTENTE DE ALUNOS
AUXILIAR DE BIBLIOTECA
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
TÉCNICO DE LABORATÓRIO/
ÁREA INFORMÁTICA
TÉCNICO DE LABORATÓRIO/
ÁREA CIÊNCIAS
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA
TOTAL DE VAGAS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010022200038
01
02
11
REQUISITOS/
ESPECIALIDADE PARA INGRESSO
C/101 Ensino Médio completo ou equivalente
C/101 Ensino Fundamental completo
D/101 Ensino Médio completo ou equivalente
VAGAS
02
01
05 (*)
D/101 Ensino Médio Profissionalizante ou Médio comple- 01
to + Curso Técnico na área
D/101 Ensino Médio Profissionalizante ou Médio comple- 01
to + Curso Técnico na área
D/101 Curso Técnico de Nível Médio em Agropecuária
com Registro no Conselho competente
01
11
(*) 01 (uma) vaga será destinada aos Portadores de Necessidades Especiais na forma da Lei
Federal n o- . 7.853/89 regulamentada
pelo Decreto-Lei n o- . 3.298/99.
1.7. CAMPUS PARINTINS
1.7.1. NÍVEL SUPERIOR
CARGO CLASSE/PADRÃO
REQUISITOS/
VAGAS
ESPECIALIDADE PARA INGRESSO
ANALISTA DE TECNOLO- E/101 Curso Superior em Ciência da Computação ou Ciên- 01
GIA DA INFORMAÇÃO
cia da Informação ou Engenharia da Computação ou
Processamento de Dados ou Tecnologia em Informática ou Tecnologia em Desenvolvimento de Software
ou Tecnologia em Rede
BIBLIOTECÁRIO-DOCUE/101 Curso Superior em Biblioteconomia ou Ciência da
01
MENTALISTA
Informação com Registro no Conselho competente
CONTADOR
E/101 Curso Superior em Ciências Contábeis com Registro 01
no Conselho competente
PEDAGOGO
E/101 Licenciatura Plena em Pedagogia
01
PSICÓLOGO
E/101 Curso Superior em Psicologia com Registro no Con- 01
selho competente
TOTAL DE VAGAS
05
1.7.2. NÍVEL INTERMEDIÁRIO
CARGO CLASSE/PADRÃO
REQUISITOS/
ESPECIALIDADE PARA INGRESSO
ASSISTENTE DE ALUNOS
C/101 Ensino Médio completo
AUXILIAR DE BIBLIOTECA C/101 Ensino Fundamental completo
ASSISTENTE EM ADMINIS- D/101 Ensino Médio completo ou equivalente
TRAÇÃO
TÉCNICO DE LABORATÓD/101 Ensino Médio Profissionalizante ou Médio compleRIO/ ÁREA CIÊNCIAS
to + Curso Técnico na área
TÉCNICO DE LABORATÓD/101 Ensino Médio Profissionalizante ou Médio compleRIO/ ÁREA INFORMÁTICA
to + Curso Técnico na área
TÉCNICO EM AGROPECUÁ- D/101 Curso Técnico de Nível Médio em Agropecuária
RIA
com Registro no Conselho competente
TOTAL DE VAGAS
VAGAS
02
01
04 (*)
01
01
02
11
(*) 01 (uma) vaga será destinada aos Portadores de Necessidades Especiais na forma da Lei
Federal n o- . 7.853/89 regulamentada
pelo Decreto-Lei n o- . 3.298/99.
1.8. CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO
1.8.1. NÍVEL SUPERIOR
CARGO CLASSE/PADRÃO
ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
ASSISTENTE SOCIAL
02
01
04 (*)
01
(*) 01 (uma) vaga será destinada aos Portadores de Necessidades Especiais na forma da Lei
Federal n o- . 7.853/89 regulamentada
pelo Decreto-Lei n o- . 3.298/99.
1.6. CAMPUS MAUÉS
1.6.1. NÍVEL SUPERIOR
CARGO CLASSE/PADRÃO
REQUISITOS/
VAGAS
ESPECIALIDADE PARA INGRESSO
ADMINISTRADOR
E/101 Curso Superior em Administração com Registro no 01
Conselho competente
ANALISTA DE TECNOLO- E/101 Curso Superior em Ciência da Computação ou Ciên- 01
GIA DA INFORMAÇÃO
cia da Informação ou Engenharia da Computação ou
Processamento de Dados ou Tecnologia em Informática ou Tecnologia em Desenvolvimento de Software
ou Tecnologia em Rede
ASSISTENTE SOCIAL
Curso Superior em Serviço Social com Registro no 01
Conselho competente
BIBLIOTECÁRIO-DOCUE/101 Curso Superior em Biblioteconomia ou Ciência da
01
MENTALISTA
Informação com Registro no Conselho competente
CONTADOR
E/101 Curso Superior em Ciências Contábeis com Registro 01
no Conselho competente
PEDAGOGO
E/101 Licenciatura Plena em Pedagogia
01
TOTAL DE VAGAS
06
01
06
VAGAS
Nº 34, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA
CONTADOR
PEDAGOGO
TOTAL DE VAGAS
REQUISITOS/
ESPECIALIDADE PARA INGRESSO
E/101 Curso Superior em Ciência da Computação ou Ciência da Informação ou Engenharia da Computação ou
Processamento de Dados ou Tecnologia em Informática ou Tecnologia em Desenvolvimento de Software
ou Tecnologia em Rede
E/101 Curso Superior em Serviço Social com Registro no
Conselho competente
E/101 Curso Superior em Biblioteconomia ou Ciência da
Informação com Registro no Conselho competente
E/101 Curso Superior em Ciências Contábeis com Registro
no Conselho competente
E/101 Licenciatura Plena em Pedagogia
VAGAS
01
01
01
01
02
06
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 34, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
1.8.2. NÍVEL INTERMEDIÁRIO
CARGO CLASSE/PADRÃO
REQUISITOS/
ESPECIALIDADE PARA INGRESSO
ASSISTENTE DE ALUNOS
C/101 Ensino Médio completo
AUXILIAR DE BIBLIOTECA C/101 Ensino Fundamental completo
ASSISTENTE EM ADMINIS- D/101 Ensino Médio completo ou equivalente
TRAÇÃO
TÉCNICO DE LABORATÓD/101 Ensino Médio Profissionalizante ou Médio compleRIO/
to + Curso Técnico com Habilitação
ÁREA CIÊNCIAS
TÉCNICO DE TECNOLOGIA D/101 Ensino Médio Profissionalizante ou Médio compleDA INFORMAÇÃO
to + Curso Técnico em Informática
TOTAL DE VAGAS
VAGAS
02
01
06 (*)
01
01
11
(*) 01 (uma) vaga será destinada aos Portadores de Necessidades Especiais na forma da Lei
Federal n o- . 7.853/89 regulamentada
pelo Decreto-Lei n o- . 3.298/99.
1.9. CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
1.9.1. NÍVEL SUPERIOR
CARGO CLASSE/PADRÃO
REQUISITOS/
VAGAS
ESPECIALIDADE PARA INGRESSO
AUDITOR
E/101 Curso Superior em Administração, Economia, Direito 01
ou Ciências Contábeis
PEDAGOGO
E/101 Licenciatura Plena em Pedagogia
01
TOTAL DE VAGAS
02
1.9.2. NÍVEL INTERMEDIÁRIO
CARGO CLASSE/PADRÃO
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA
TÉCNICO EM CONTABILIDADE
D/101
D/101
REQUISITOS/
ESPECIALIDADE PARA INGRESSO
Ensino Médio Profissionalizante ou Médio completo
Ensino Médio Profissionalizante ou Médio completo
+ Curso Técnico com Registro no Conselho competente
TOTAL DE VAGAS
VAGAS
02
01
03
1.10. CAMPUS TABATINGA
1.10.1. NÍVEL SUPERIOR
CARGO CLASSE/PADRÃO
ADMINISTRADOR
E/101
ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
E/101
CONTADOR
E/101
ENGENHEIRO AGRÔNOMO E/101
ENGENHEIRO DE PESCA
E/101
TÉCNICO EM ASSUNTOS
EDUCACIONAIS
TOTAL DE VAGAS
E/101
REQUISITOS/
ESPECIALIDADE PARA INGRESSO
Curso Superior em Administração com Registro no
Conselho competente
Curso Superior em Ciência da Computação ou Ciência da Informação ou Engenharia da Computação ou
Processamento de Dados ou Tecnologia em Informática ou Tecnologia em Desenvolvimento de Software
ou Tecnologia em Rede
Curso Superior em Ciências Contábeis com Registro
no Conselho competente
Curso Superior em Agronomia com Registro no Conselho competente
Curso Superior em Engenharia de Pesca com Registro no Conselho competente
Curso Superior em Pedagogia ou Licenciaturas
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
CAMPUS IGUATU
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 4/2010
N o- Processo: 23045001704201069 . Objeto: Serviço de comunicação
por Correios no exercício de 2010. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Serviço solicitado pelo Depto. de Adm. e Planejamento para atender
necessidades deste Instituto, Campus Iguatu. Declaração de Inexigibilidade em 19/02/2010 . MARCONE SAMPAIO DE OLIVEIRA .
Diretor do Depto. de Adm. e Planejamento. . Ratificação em
19/02/2010 . IVAM HOLANDA DE SOUZA . Diretor Geral "Pro
Tempore" . Valor: R$ 10.800,00 . Contratada :EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS .
VAGAS
01
01
01
01
01
01
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 5/2010
N o- Processo: 23045001705201011 . Objeto: Serviço de telefonia fixa
no exercício de 2010. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Serviço
solicitado pelo Depto. de Adm. e Planejamento para atender necessidades deste Instituto, Campus Iguatu. Declaração de Inexigibilidade em 19/02/2010 . MARCONE SAMPAIO DE OLIVEIRA .
Diretor do Depto. de Adm. e Planejamento . Ratificação em
19/02/2010 . IVAM HOLANDA DE SOUZA . Diretor Geral "Pro
Tempore" . Valor: R$ 42.000,00 . Contratada :TELEMAR NORTE
LESTE S/A .
(SIDEC - 19/02/2010) 158320-26405-2010NE900003
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços - Art. 2º, inciso IV da Lei n o- 8.745/93.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Ceará - Campus Iguatu
CONTRATADO: AGNALDO FERREIRA LESSA
OBJETO: Prestação de serviços profissionais de Professor Substituto
VAGAS
02
01
03 (*)
02
03
11
(*) 01 (uma) vaga será destinada aos Portadores de Necessidades Especiais na forma da Lei
Federal n o- . 7.853/89 regulamentada
pelo Decreto-Lei n o- . 3.298/99.
2. DA ORGANIZAÇÃO DO CONCURSO
2.1. O Concurso Público será regido por este Edital e executado pelo
Instituto Superior de
Educação Tecnologia e Pesquisa Saber
Ltda, vencedor do Processo Licitatório n o- 23042.001329/2009-43
na modalidade Pregão Eletrônico n o- 27/2009 e acompanhado e supervisionado o pela Comissão Permanente de Concursos Públicos - CPCP do IFAM, designada pela PORTARIA N - . 004-GR/IFAM/09,
a qual desempenhará suas atividades na Avenida Sete de Setembro, 1975 - Centro - CEP 69.020-120, em
Manaus-AM, telefone: (92) 3621-6722.
3. DO CARGO, DA REMUNERAÇÃO (FEVEREIRO/2010), DO REGIME DE TRABALHO
E DA TAXA DE INSCRIÇÂO
3.1. A remuneração que corresponde à Classe, Nível de Capacitação e Padrão iniciais dos
cargos e a taxa de inscrição obedecerão à tabela a seguir:
CARGO
CLASSE/PADRÃO
40 HORAS
TAXA DE
SEMANAIS
INSCRIÇÃO
CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR
E/101
R$2.307,85
R$58,00
CARGOS DE NÍVEL INTERMÉDIÁ- D/101
R$1.509,69
R$38,00
RIO
C/101
R$1.264,99
R$32,00
3.2. As remunerações serão acrescidas de:
3..2.1. Percentual de Incentivo à Qualificação para os candidatos que possuam escolaridade
superior à exigência mínima para ocupação do cargo, variando de 5 (cinco) a 75 (setenta e cinco) por
cento do vencimento básico.
3.2.2. Auxílio-alimentação, R$ 304,00 (Trezentos e quatro reais);
3.2.3. Auxílio Pré-Escolar, R$ 66,00 (Sessenta e seis reais) por dependente, até os 05 (cinco)
anos de idade;
3.2.4. Auxílio transporte;
3.3.O regime de trabalho para todos os cargos será de 40 (quarenta) horas semanais, exceto para
os cargos que possuem jornada diferenciada estabelecida em lei.
4. DAS INSCRIÇÕES:
4.1. Modalidade de inscrição: O pedido de inscrição e a impressão do respectivo boleto para
pagamento serão efetuados preferencialmente pela internet, nos endereços eletrônicos www.saber.srv.br e
www.ifam.edu.br
4.2. Período de inscrição: de 23 de fevereiro a 10 de março de 2010.
5. DA HOMOLOGAÇÃO
5.1. O Reitor do IFAM homologará e publicará, no Diário Oficial da União - DOU, o resultado
final do Concurso Público objeto deste Edital.
6. DA VALIDADE DO CONCURSO
6.1. O prazo de validade do Concurso é de 01 (um) ano, contado a partir da publicação da sua
homologação no Diário
Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período, conforme estabelece o Decreto n o- . 4.175, de 27/03/2002 e a Portaria n o- . 450, de 06/11/2002.
O Edital completo poderá ser acessado nos endereços eletrônicos www.saber.srv.br e
www.ifam.edu.br.
06
JOÃO MARTINS DIAS
VIGÊNCIA: 16/02/2010 a 16/02/2011
VALOR: A contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, aprovada pela Lei n o- 11.784/2008, acrescida da Retribuição por Titulação - RT em nível de Especialização,
reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores
da Contratante.
DATA E ASSINATURA: 12/02/2010. IVAM HOLANDA DE SOUZA pela contratante e AGNALDO FERREIRA LESSA, contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
CAMPUS COLATINA
EXTRATO DE CONTRATO N 1/2010
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação
complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Colatina; CONTRATADO(A): ROBERTA GUIO DE AZEVEDO; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 03.02.2010 a
02.02.2011; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do
Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, reajustável na proporção dos
reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE
ASSINATURA: 03.02.2010; LUIZ BRAZ GALON, pela contratante
e ROBERTA GUIO DE AZEVEDO pelo(a) contratado(a).
EXTRATOS DE DISTRATOS
Espécie: Termo de Distrato n o- 01/2010 celebrado entre o INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, CAMPUS COLATINA e ANDERSON ROZENO
BOZZETTI BATISTA. OBJETO: rescisão contratual a partir de 07 de
fevereiro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 07.02.2010.
Espécie: Termo de Distrato n o- 02/2010 celebrado entre o INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, CAMPUS COLATINA e ORNELA DELAZARI
CAVALARI. OBJETO: rescisão contratual a partir de 11 de fevereiro
de 2010. DATA DA ASSINATURA: 10.02.2010.
Espécie: Termo de Distrato n o- 02/2010 celebrado entre o INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, CAMPUS COLATINA e GUANAIR OLIVEIRA
DA CUNHA. OBJETO: rescisão contratual a partir de 03 de fevereiro
de 2010. DATA DA ASSINATURA: 19.02.2010.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n o- 02/2010, celebrado entre o INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS COLATINA e VITOR CASTRO DE
OLIVEIRA: modificação da Cláusula Primeira, no que se refere ao
regime de trabalho de 40 horas semanais para 20 horas semanais a
partir de 03.02.2010. DATA DA ASSINATURA: 19.02.2010.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/2010
CAMPUS NOVA VENÉCIA
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação
complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Colatina; CONTRATADO(A): BRENA KARINA SIQUEIRA FRANCO; OBJETO:
Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 03.02.2010 a
02.02.2011; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do
Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, reajustável na proporção dos
reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE
ASSINATURA: 03.02.2010; LUIZ BRAZ GALON, pela contratante
e BRENA KARINA SIQUEIRA FRANCO pelo(a) contratado(a).
RETIFICAÇÕES
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010022200039
39
1.10.2. NÍVEL INTERMEDIÁRIO
CARGO CLASSE/PADRÃO
REQUISITOS/ESPECIALIDADE PARA INGRESSO
ASSISTENTE DE ALUNOS
C/101 Ensino Médio completo
AUXILIAR DE BIBLIOTECA C/101 Ensino Fundamental completo
ASSISTENTE EM ADMINIS- D/101 Ensino Médio completo ou equivalente
TRAÇÃO
TÉCNICO DE LABORATÓD/101 Ensino Médio Profissionalizante ou Médio compleRIO/
to + Curso Técnico na Área
ÁREA CIÊNCIAS
TÉCNICO EM AGROPECUÁ- D/101 Curso Técnico de Nível Médio em Agropecuária
RIA
com Registro no Conselho competente
TOTAL DE VAGAS
o-
(SIDEC - 19/02/2010) 158320-26405-2010NE900003
ISSN 1677-7069
No extrato de contrato publicado no DOU do dia
19/02/2010, Seção 3, página 31, que versa sobre a contratação de
CLARISSA GOMES REGATTIERI.
Onde se lê:
EXTRATO DE CONTRATO N o- 04/2010
Leia-se:
EXTRATO DE CONTRATO N o- 05/2010
Ficam ratificados os demais itens do Edital.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
40
3
Nº 34, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
2 - Construção Civil
-Bacharelado em Engenharia Civil.
2.2. Período: 22/02/2010 a 26/02/2010.
2.3. Horário: 9h às 12h e das 13h às 17h.
2.4. Local: Coordenadoria de Seleção de Pessoas do Instituto
Federal do Espírito Santo, situada na Avenida Vitória, 1729 - Jucutuquara - Vitória - ES - CEP: 29040-780
- O candidato deverá entregar o curriculum vitae, devidamente comprovado através da cópia simples da titulação descrita nas
Normas do Processo Seletivo, em envelope lacrado e identificado.
- O candidato poderá encaminhar o curriculum vitae, devidamente comprovado, por via postal, através de SEDEX, para a
Coordenadoria de Seleção de Pessoas, postado até o dia 26 de fevereiro de 2010.
- Será admitida a inscrição efetivada por terceiros, mediante
procuração do interessado, que será retida. Não é necessário o reconhecimento de firma na procuração.
2.5. Validade: O presente Edital terá validade de 01 (um) ano
após sua publicação no Diário Oficial da União.
3. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
O presente Edital e as Normas do Processo Seletivo (Da
Remuneração, Da Titulação, Dos Critérios de Avaliação) encontramse disponíveis no endereço eletrônico: http://www.ifes.edu.br. Informações pelo telefone (0__27) 3331-2200, no local de inscrição ou no
endereço eletrônico.
Total de Itens Licitados: 00038 . Edital: 19/02/2010 de 08h00 às
11h00 e de 14h às 16h00 . ENDEREÇO: Av. dos Curiós s/n Vila
Esperança - SAO LUIS - MA . Entrega das Propostas: a partir de
19/02/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 05/03/2010 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Maiores informações pelo e-mail: [email protected], ou pelo fone:33138521.
ISSN 1677-7069
No extrato de contrato publicado no DOU do dia
19/02/2010, Seção 3, página 31, que versa sobre a contratação de
ADILSON MARCIO COELHO.
Onde se lê:
EXTRATO DE CONTRATO N o- 04/2010
Leia-se:
EXTRATO DE CONTRATO N o- 06/2010
Ficam ratificados os demais itens do Edital.
CAMPUS VITÓRIA
EDITAL N o- 2/2010
O DIRETOR DA DIRETORIA GERAL DO CAMPUS VITÓRIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, torna pública a abertura de
inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação de Professor Substituto para o Campus Vitória, nos termos da
Lei nr. 8.745, de 09/12/1993, nova redação dada pelas Leis nrs.
9.849/1999 e 10.667/2003; e também em conformidade com as Leis
nrs. 8.112/1990, 11.784/2008 e e 9394/96, com a finalidade de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no
IFES, conforme discriminação a seguir:
ÁREA DE ESTUDO
1- Geografia
2- Construção Civil
REGIME DE
TRABALHO
40h
40h
VAGAS
01
02
ADEMAR VALDIR COMASSETTO
1 - DOS REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO SELETIVO
1.1. Poderão ser contratados servidores da Administração
Direta ou Indireta da União, Estado, Município ou Distrito Federal,
exceto os ocupantes de cargo efetivo integrante das carreiras de magistério de que trata as Leis nrs. 7.596/1987 e 11.784/2008.
1.2. Aqueles que já foram contratados com fundamento na
Lei n o- 8.745/1993, somente poderão ser novamente contratados após
decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do contrato
anterior.
1.3. Não participar de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não personificada, exercer o comércio,
exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário, conforme
disposto na Lei nr. 8.112/1990, alterada pela Lei nr. 11.784/2008.
1.4. Em caso de acumulação de cargos comprovar formalmente a compatibilidade de horários.
1.5. Ter no mínimo 18 anos completos até o término da data
de inscrição.
1.6. Apresentar a formação mínima exigida até a data de
efetivo exercício.
2 - DAS INSCRIÇÕES:
I - Requisitos:
1 - Geografia
-Licenciatura em Geografia.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
CAMPUS SÃO LUIS - MARACANÃ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 4/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insu-mos agropecuários
para a CGPP para o desempenhode atividades agropecuárias do IFMA maracanã. Total de Itens Licitados: 00144 . Edital: 22/02/2010 de
08h00 às 11h00 e de 14h às 16h00 . ENDEREÇO: Av. dos curiós s/n
Vila esperança - SAO LUIS - MA . Entrega das Propostas: a partir de
22/02/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 05/03/2010 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Pelo fone: (098) 3313-8521,e-mail: [email protected]
(SIDEC - 19/02/2010) 158276-26408-2010NE900005
Dias: 19, 22 e 23/02/2010
VESPASIANO DE ABREU DA HORA
Diretor-Geral
(SIDEC - 19/02/2010) 158276-26408-2010NE900005
Dias: 18, 19 e 22/02/2010
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO
CAMPUS CUIABÁ - OCTAYDE JORGE DA SILVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E PLANEJAMENTO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 4/2010
N o- Processo: 23194001480201000 . Objeto: Inscrição em curso de
capacitação. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Aprimorar conhecimento em gestãode contratos. Declaração de Inexigibilidade em
19/02/2010 . DANILO HEBERT QUEIROZ MARTINS . Diretor de
adm e planejamento . Ratificação em 19/02/2010 . DANILO HEBERT QUEIROZ MARTINS . Diretor de adm e planejamento .
Valor: R$ 1.495,00 . Contratada :N.P EVENTOS E SERVICOS LTDA .
(SIDEC - 19/02/2010) 158333-26414-2009NE800340
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
CAMPUS CASTANHAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO N o- 2/2010
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/02/2010 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa Concessionária ou Especializada em Telecomunicações autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações ANATEL, para fornecimento mensal Telefonia Fixa Comutada
(STFC) de Voz, na modalidade Serviço Local, Longa Distância Nacional Intra-Regional e Inter-Regional, e Internacional, com vista a
atendimento as necessidades do IFPA - Campus Castanhal.
PREGÃO N o- 12/2010
JOÃO TAVARES NASCIMENTO
Diretor-Geral
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gêne-ros alimentícios para
manutenção do economato 'do IFMA Campus São Luis - Maracanã.
(SIDEC - 19/02/2010) 153232-26311-2010NE900001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
CAMPUS FLORIANO
EDITAL N o- 3, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010
O DIRETOR GERAL "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, CAMPUS FLORIANO, no uso de suas atribuições legais, torna público que
estarão sendo realizadas inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária, nos termos da Lei n o- 8.745,
de 09/12/93 (DOU de 10/12/93), com as alterações da legislação posterior.
1 DA ÁREA DE CONHECIMENTO, DO CURSO/DISCIPLINA, DO CÓDIGO, DO NÚMERO DE VAGAS, DO REGIME DE TRABALHO E DA HABILITAÇÃO EXIGIDA
1.1 CAMPUS FLORIANO
ÁREA/EIXO/CURSO
CÓD
DISCIPLINAS
VAGAS
REGIME DE
HABILITAÇÃO EXIGIDA
TRABALHO
Ciências Humanas e suas Tecnologias
01
História
01
40 horas
Licenciatura em História
03
Biologia
01
40 horas
Educação
04
01
40 horas
Lingüísticas, Letras e Artes
05
Disciplinas Pedagógicas
Artes/
Música
Licenciatura em Física. Licenciatura em Ciências com habilitação em
Física. Bacharelado em Física com complementa
ção em Licenciatura.
Licenciatura em Biologia. Licenciatura em Ciências com habilitação em
Biologia. Bacharelado em Biologia com complementa
ção em Licenciatura
Licenciatura em Pedagogia.
01
40 horas
Graduação em Música com habilitação em Violão. Licenciatura em.
02
Física
01
40 horas
Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias
Educação Artística, com habilitação em Violão
Infra-estrutura / Edificações
06
2 DAS INSCRIÇÕES
2.1 Período: 22 de fevereiro a 11 de março de 2010.
2.2 Horário: 8:30 às 11:30 h e 14:00 às 17:30 h.
2.3 Local: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, CAMPUS FLORIANO, na
Sala da Secretaria da Diretoria Geral, Rua Francisco Urquiza Machado, 462, Bairro: Meladão, Floriano - PI, CEP 64.800-000.
3 DA DOCUMENTAÇÃO
No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar:
3.1 Original e fotocópia da Carteira de Identidade.
Topografia /
Estruturas / Materiais de
Construção /
Mecânica dos
Solos
01
40 horas
Graduação em Engenharia Civil
3.2 Fotocópias dos documentos que comprovem a titulação
exigida para o curso/disciplina a que concorre, conforme item 1 deste
Edital, conferidas pelos originais, quando não autenticadas em cartório.
3.3 Original e fotocópia do Histórico Escolar no qual constem as disciplinas objetos da seleção.
3.4 Curriculum Vitae, atualizado e devidamente comprovado.
3.5 Ficha de Inscrição, adquirida no local de inscrição (ou
nos endereços eletrônicos www.ifpi.edu.br/concursos e/ou www.cefetflo.edu.br), devidamente preenchida, sem rasuras.
3.6 Fotocópia do comprovante de recolhimento da taxa de
inscrição.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010022200040
3.7 O recolhimento da taxa deverá ser realizado mediante
Guia de Recolhimento da União - GRU, disponível apenas no sitio do
Tesouro Nacional (www.tesouro.fazenda.gov.br), conforme instruções
de preenchimento nos endereços eletrônicos (www.ifpi.edu.br/concursos e/ou www.cefetflo.edu.br), as quais constam: código UG
(158146); código Gestão (26431); código de Recolhimento (28832-2);
competência (mês e ano do depósito); CPF; nome do candidato;
importância a ser recolhida em qualquer agência do Banco do Brasil.
O valor da inscrição será de R$ 40,00 (quarenta reais).
3.8 As informações prestadas no ato da inscrição e o pagamento da taxa serão de responsabilidade exclusiva do candidato,
conforme subitens 3.5 e 3.7. Admitir-se-á inscrição por procuração,
não sendo permitida a sua realização por fax-símile.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 34, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
4 DA SELEÇÃO
4.1 O Processo Seletivo constará de:
a)Prova de Títulos (Classificatória);
b)Prova de Desempenho Didático (Eliminatória e Classificatória);
c)Prova Prática (Eliminatória e Classificatória), somente para
professor da disciplina - Artes / Música (Código: 05).
5 DA PROVA DE TÍTULOS
5.1 Na Prova de Títulos serão observados três componentes
curriculares fundamentais:
a)Formação Acadêmica;
TÍTULOS
5.3 Os títulos de pós-graduação vinculados à área objeto do
concurso deverão ser expedidos por programas ofertados por Instituições credenciadas pelo Ministério da Educação, ou, quando estrangeiro, devidamente revalidados.
5.4 Para fins de pontuação do subitem 5.2, da Formação
Acadêmica, será considerado o título somente uma vez e o de maior
pontuação.
5.5 Para fins de pontuação de que trata o subitem 5.2, das
Atividades de Docência e Experiência Profissional, somente será considerado o período máximo de 4 (quatro) anos. Será considerado
fração de a cada 3 (três) meses quando o período a ser computado for
inferior a 1 (um) ano. A comprovação da participação em bancas
examinadoras deverá ser feita através de documento expedido pela
autoridade superior competente.
5.6 Para fins de pontuação de que trata o subitem 5.2, das
Atividades de Pesquisa, somente serão consideradas as atividades
desenvolvidas nos últimos 06 (seis) anos (a partir de janeiro de
2004).
5.7 A comprovação de experiência profissional deverá ser
feita através de cópia autenticada da Carteira de Trabalho (CTPS), ou,
quando for o caso, de cópias autenticadas do Contrato de Trabalho,
do Acervo Histórico expedido pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional, do Termo de Posse juntamente com o último contracheque/recibo.
5.8 A comprovação de aprovação em concurso público, na
área objeto do concurso, somente será considerado quando da publicação no Diário Oficial do Município (DOM), ou do Estado (DOE)
ou da União (DOU).
5.9 Não será considerado concurso público a seleção constituída apenas de prova de títulos e/ou de análise de currículos e/ou de
prova didática e/ou entrevistas.
5.10 O resultado da Prova de Títulos será fornecido através
de Edital afixado na Portaria do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, CAMPUS FLORIANO, Rua Francisco Urquiza Machado, 462, Bairro Meladão, Floriano - PI. CEP 64.800-00, bem como nos endereços eletrônicos
(www.ifpi.edu.br/concursos e/ou www.cefetflo.edu.br), no dia 12 de
março de 2010, a partir das 17:00 horas.
6 DA PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO
6.1 Serão convocados para a Prova de Desempenho Didático
(aula) a quantidade de candidatos, por ordem de inscrição, equivalente a quatro vezes o número de vagas, por área/curso/disciplina,
previsto no item 1, obedecendo à ordem decrescente do total de
pontos obtidos pelo candidato na Prova de Títulos. Serão incluídos os
candidatos com nota igual ao último classificado.
6.2 O Calendário da Prova de Desempenho Didático, do qual
constará o dia do sorteio do conteúdo, a data, o local e o horário da
prova, será afixado na portaria do IFPI - Campus Floriano, juntamente com a divulgação do resultado da Prova de Títulos, bem
como nos endereços eletrônicos (www.ifpi.edu.br/concursos e/ou
www.cefetflo.edu.br).
6.3 O sorteio do tema da Prova de Desempenho Didático
será realizado 24 (vinte e quatro) horas antes, de modo impreterível e
improrrogável. O candidato que não comparecer ao sorteio do tema,
no dia e hora determinados, será eliminado sumariamente do Processo
Seletivo.
6.4 O sorteio do tema (Curso/Disciplinas - Anexo I) será
feito por grupos de até quatro candidatos, sendo iniciado pelo de
menor número de inscrição presente e, na ausência deste, pelo candidato seguinte. O ponto sorteado será o mesmo para todos os candidatos do grupo. Ultrapassando o limite de quatro candidatos, serão
constituídos tantos grupos quantos forem necessários. Em seguida,
6.11 A avaliação da Prova de Desempenho Didático consistirá da análise dos itens descritos a seguir:
ITEM
DESCRIÇÃO
1 Plano de aula
2 Desenvolvimento da aula
6.12 Não caberá recurso para o resultado da Prova de Desempenho Didático.
7 DA PROVA PRÁTICA
7.1 Os candidatos concorrentes ao cargo de Professor das
disciplinas - ARTES/MÚSICA (Código 05), habilitados na Prova de
Desempenho Didático serão submetidos à Prova Prática. 7.2 A prova
prática consistirá de uma apresentação em violão clássico, com duração de 30 (trinta) minutos, aberta ao público, exceto aos candidatos
concorrentes para o mesmo curso/disciplinas e ministrada perante
uma banca examinadora que atribuirá nota de 0 (zero) a 100 (cem)
b)Atividades de Docência e Experiência Profissional;
c)Atividades de Pesquisa.
5.2 A prova de títulos terá o valor de 100 (cem) pontos
discriminados abaixo, conforme Anexo da Resolução N o- 06/2008, do
Conselho Diretor, de 30 de maio de 2008.
PONTOS
A) FORMAÇÃO ACADÊMICA
Doutorado
a) em área de conhecimento ou disciplina objeto do concurso
b) em área correlata
Mestrado
a) em área de conhecimento ou disciplina objeto do concurso
b) em área correlata
Especialização (mínimo de 360 horas)
a) em área de conhecimento ou disciplina objeto do concurso
b) em área correlata
B) ATIVIDADES DE DOCÊNCIA E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
Comprovante de tempo de exercício de magistério em quaisquer dos níveis da educação básica
Comprovante de tempo de exercício de magistério em nível superior
Comprovante de tempo de experiência profissional, exceto de magistério, na área de conhecimento ou disciplina objeto do concurso
Comprovante de aprovação em Concurso Público
Participação em bancas examinadoras
a) Especialização
b) Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)
C) ATIVIDADES DE PESQUISA
Publicação de trabalhos científicos em periódicos com ISSN
Publicação em sítio eletrônico especializado com ISSN
Publicação de livros com ISBN
Publicação de capítulos de livros com ISBN
Publicação de trabalhos completos em congressos internacionais
Publicação de trabalhos completos em congressos nacionais
Orientação de Iniciação Científica (IC) concluída
Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)
TOTAL
PONTUAÇÃO
MÁXIMA
40
40
20
20
10
10
5
30
8
8
8
3
2 plano
2 plano
2 plano
3 p/concurso
0,5 p/banca
0,5 p/banca
3
3
30
10
3
12
6
5
3
6
5
100
2 p/trabalho
1 p/publicação
6 p/livro
2 p/capítulo
1 p/trabalho
0,6 p/trabalho
0,5 p/aluno
0,5 p/aluno
será feito o sorteio da ordem de apresentação da Prova de Desempenho Didático. A realização da Prova de Desempenho Didático
acontecerá no mínimo de até 24 (vinte e quatro) horas após o sorteio.
6.5 A Prova de Desempenho Didático consistirá de uma aula
de 50 (cinquenta) minutos, aberta ao público, exceto aos candidatos
concorrentes para o mesmo curso/disciplinas e ministrada perante
uma banca examinadora que atribuirá nota de 0 (zero) a 100 (cem)
pontos, sendo vedada a manifestação dos presentes. O acesso do
público ao recinto onde será ministrada a aula estará condicionado ao
mesmo prazo ofertado ao candidato ministrante, devendo os interessados lá permanecerem até o término da apresentação.
6.6 Será eliminado do Concurso Público, o candidato que
assistir às aulas dos outros candidatos no mesmo curso/disciplinas
conforme subitem 6.5.
6.7 O candidato deverá comparecer ao local da Prova de
Desempenho Didático, no mínimo, 15 (quinze) minutos antes do
horário previsto para o início da prova.
6.8 O candidato deverá apresentar à banca examinadora,
antes do início da Prova de Desempenho Didático, o original do
documento de identificação, conforme subitem 3.1, bem como o Plano de Aula em três (03) vias impressas.
6.9 Cada membro da banca examinadora atribuirá uma nota
independente de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, e a nota final da Prova
de Desempenho Didático do candidato será a média aritmética simples das notas dos membros sem arredondamentos.
6.10 Será habilitado na Prova de Desempenho Didático o
candidato que obtiver, no mínimo, 60 (sessenta) pontos.
PONTUAÇÃO
MÁXIMA
20 pontos
a) objetivos
b)conteúdos programáticos
c) estratégias de ensino
d) duração da aula
e) avaliação de aprendizagem
a) domínio do conteúdo
b)operacionalização dos conteúdos
c) utilização das estratégias e recursos didáticos
d) avaliação de aprendizagem
e)controle do tempo
80 pontos
pontos, sendo vedada a manifestação dos presentes. O acesso do
público ao recinto onde será executado a peça estará condicionado ao
mesmo prazo ofertado ao candidato ministrante, devendo os interessados lá permanecerem até o término da apresentação.
7.3 O candidato deverá comparecer ao local da Prova Prática, no mínimo, 15 (quinze) minutos antes do horário previsto para o
início da prova.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010022200041
41
ISSN 1677-7069
7.4 O candidato deverá apresentar à banca examinadora,
antes do início da Prova Prática, o original do documento de identificação, conforme subitem 3.1, bem como a partitura em três (03)
vias.
7.5 Na atribuição da nota pelos membros da banca examinadora serão considerados aspectos técnicos, estéticos, estilísticos e
históricos da peça executada. Cada membro da banca examinadora
atribuirá uma nota independente de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, e a
nota final da Prova Prática do candidato será a média aritmética
simples das notas dos membros sem arredondamentos.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
42
3
ISSN 1677-7069
Nº 34, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
7.6 Será habilitado na Prova Prática o candidato que obtiver, no mínimo, 60 (sessenta) pontos.
7.7 A avaliação da Prova Prática consistirá da análise dos itens descritos a seguir:
ITEM
1. Execução da peça (Erudito)
2. Execução da peça (Livre Escolha)
3. Execução da peça (Livre Escolha)
DESCRIÇÃO
a) Peça de compositor do período barroco, clássico ou contemporâneo (séc. XX e XXI)
a) Peça de compositor brasileiro
a) Peça para violão da obra de Heitor Villa-Lobos
7.8 Não caberá recurso para o resultado da Prova Prática.
8 DO RESULTADO FINAL
8.1 Serão considerados habilitados os candidatos que obtiverem, no mínimo, 60 (sessenta) pontos na Prova de Desempenho
Didático, bem como na Prova Prática para os candidatos das disciplinas Artes/Música.
8.2 O Resultado Final será obtido pela média aritmética das
duas provas (Títulos e Desempenho Didático), exceto para professor
das disciplinas: Artes/Música, que será obtido pela média aritmética
das três provas (Títulos, Desempenho Didático e Prática).
9 DA CLASSIFICAÇÃO
9.1 Os candidatos habilitados serão classificados na ordem
decrescente do total de pontos obtidos na média final.
9.2 Em caso de empate entre dois ou mais candidatos, terá
preferência, para efeito de desempate, na ordem que se segue, o
candidato que:
a) Obtiver maior número de pontos na Prova de Desempenho
Didático;
b) Obtiver maior número de pontos na Prova de Títulos;
c) Obtiver maior número de pontos na Prova Prática, quando
houver;
d) Tiver maior idade (dia, mês, ano).
10 DO CANDIDATO CLASSIFICADO
10.1 O candidato classificado será contratado por locação de
serviço, como Professor Substituto, considerando-se a classificação
obtida e o número de vagas.
10.2 Os candidatos selecionados serão contratados por tempo
determinado, por um período de até 01 (um) ano, sendo permitida a
prorrogação odesde que o prazo total não exceda 02 (dois)o anos. (Art.
4º da Lei n - 8.745/93, com a redação dada pela Lei n - 10.667, de
14/05/2003,o publicada no DOU de 15 subseqüente e §1º remunerado
pela MP n - 259/05).
10.3 Não poderá ser contratado o candidato que for professor
de Magistério Superior e/ou do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
das Instituições Federais de Ensino. Caso seja ocupante de cargo
público, que não o de magistério, poderá ser contratado desde queo
comprovada a compatibilidade de horários (Art. 6º da Lei n 8.745/93, com a redação dada pela Lei n o- 9.849, de 26/10/99, publicada no DOU de 27 subseqüente).
10.4 Não poderão ser contratados candidatos que já tenham
tido vínculo com qualquer Instituição Federal de Ensino nao condição
de Professor Substituto ou Visitante, nos termos da Lei n - 8.745/93,
antes de decorridos 24 meses do encerramento
de seu contrato anterior (Art. o 9º da mencionada Lei n o- 8.745/93, com a redação dada
pela Lei n 9.849, de 26/10/99, publicada no DOU de 27 subseqüente).
10.5 Só poderão ser contratados candidatos de nacionalidade
brasileira ou naturalizados, que estejam em gozo dos direitos políticos, em dia com as obrigações eleitorais e militares (para o sexo
masculino) e tenham idade mínima de 18 anos, até o último dia das
Inscrições.
10.6 No caso de candidato na condição de servidor público
inativo, a acumulação de proventos e vencimentos do cargo objeto do
Processo Seletivo somente será permitida quando se tratar de cargos,
funções ou empregos acumuláveis na atividade, na forma autorizada
pela Constituição Federal. Caso contrário, a contratação dar-se-á somente após a opção pelo candidato entre os proventos oe os vencimentos no novo cargo (Emenda Constitucional n - 20, de
15/12/98).
10.7 A remuneração do Professor Substituto será fixada pela
IFE, com base no valor estabelecido para o Nível 1 da Classe das
Carreiras do Magistério, calculada de acordo com o regime de trabalho.
10.8 O candidato a ser contratado deverá apresentar à Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) original e fotocópia dos seguintes
documentos: Carteira de Identidade, CPF, Título de Eleitor com o
último comprovante de votação, Certidão de Casamento ou Nascimento, Certidão de Nascimento de Dependentes, Certificado Militar
e PIS ou PASEP, bem como: Dados Bancários (Banco/Agência/Conta) junto ao Banco do Brasil, 2 (duas) fotos 3X4, Declaração de
Acumulação ou Termo de Responsabilidade, Exame contendo o Grupo Sangüíneo e Documento Comprobatório de primeiro emprego
(dia/mês/ano de ingresso).
10.9 A inscrição no Processo Seletivo implica, desde logo, o
conhecimento e tácita aceitação das condições estabelecidas neste
Edital, das quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.
11 DA VALIDADE DO CONCURSO
11.1 O Processo Seletivo Simplificado terá validade de 01
(um) ano, a contar da data de publicação da homologação do Resultado Final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado
uma única vez, por igual período, mediante ato próprio da autoridade
competente.
12 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
12.1 Não caberá recurso quanto ao resultado de qualquer
uma das etapas do Processo Seletivo.
12.2 Os candidatos não selecionados terão um prazo de 60
(sessenta) dias, após o resultado do respectivo Processo Seletivo, para
a retirada de sua documentação, que, após esse prazo, será incinerada.
12.3 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora do Processo Seletivo.
DARLEY FIÁCRIO DE ARRUDA SANTIAGO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS BENTO GONÇALVES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO,
ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE COMPRAS
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de persianas verticais, a fim de atender
as necessidades do IFRS - Campus Canoas. Total de Itens Licitados: 00002 .
Edital: 22/02/2010 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Avenida Osvaldo Aranha, 540 Juventude - BENTO GONCALVES - RS . Entrega
das Propostas: a partir de 22/02/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br
. Abertura das Propostas: 04/03/2010 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br
ADRIANA PANCOTTO
Coordenadora
Substituta
(SIDEC - 19/02/2010) 158264-26419-2010NE900020
CAMPUS PORTO ALEGRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 11/2010
N o- Processo: 23000061283201041 . Objeto: Contratação de empresa
especializada em serviço de envio de correspondências, malotes,cartas
e afins. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
24, inciso VIII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Atender necessidade
de comunica-ção do IFRS Campus Porto Alegre Declaração de Dispensa em 19/02/2010 . TATIANE BERENICE GOMEZ . Presidente
da CPL em exercício . Ratificação em 19/02/2010 . RENATO PEREIRA MONTEIRO . Diretor em Exercício . Valor: R$ 5.000,00 .
Contratada :EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS .
(SIDEC - 19/02/2010) 158261-26419-2010NE009020
CAMPUS SERTÃO
EDITAL N° 5/2010
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO
SUL - CAMPUS SERTÃO, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com o disposto na Lei n o- 8.745/93 e alterações posteriores
torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da
Constituição Federal.
DAS VAGAS PARA PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO,
TÉCNICO E TECNOLÓGICO:
01
01
Carga
horária
semanal
20 horas
20 horas
Área/
Disciplinas
Requisitos/Escolaridade
Educação Física Licenciatura em Educação Física
Educação Física Licenciatura em Educação Física
As inscrições serão realizadas conforme cronograma a seguir: Período: de 19/02/2010 a 26/02/2010. Horário: das 08 às 12
horas e das 14 às 17 horas, nos dias úteis. Local: Coordenadoria de
Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Rio Grande do Sul Campus Sertão, localizado em Eng° Luiz Englert - Sertão RS.
A íntegra do presente Edital encontra-se disponíveis no endereço eletrônico: http://sertao.ifrs.edu.br. Informações pelo telefone
(54) 3345-8007 ou 3345-8002 e no local de inscrição.
VIVIANE SILVA RAMOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO
CAMPUS FLORESTA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
E PLANEJAMENTO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1/2010
N o- Processo: 23000055142201090 . Objeto: Contratação de serviços
de telefonia fixa, do campus floresta, no exercicio de 2010. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010022200042
Lei 8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração
de Inexigibilidade em 19/02/2010 . JOSÉ VALDERI DE OLIVEIRA
Diretor Geral . Ratificação em 19/02/2010 . ANTONIO VIANEI
GOMES DE SA . Chefe de Departamento de Administração e Planejamento . Valor: R$ 30.000,00 . Contratada :TELEMAR NORTE
LESTE S/A .
(SIDEC - 19/02/2010) 153222-26323-2009NE900010
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 2/2010
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 6/2010
Vagas
PONTUAÇÃO
MÁXIMA
60
20
20
N o- Processo: 23000055152201025 . Objeto: Contratação de serviço
de publicação, do Campus Floresta, referente ao exercicio de 2010.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso
II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 19/02/2010 . JOSE VALDERI DE
OLIVEIRA . Diretor Geral . Ratificação em 19/02/2010 . ANTONIO
VIANEI GOMES DE SA . Chefe de Departamento de Administração
e Planejamento . Valor: R$ 3.000,00 . Contratada :IMPRENSA NACIONAL .
(SIDEC - 19/02/2010) 153222-26323-2009NE900010
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 3/2010
N o- Processo: 23000055144201089 . Objeto: Prestaçao de serviço de
abastecimento de agua, do Campus Floresta, referente ao exercicio de
2010. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25,
inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de competiçao
Declaração de Inexigibilidade em 19/02/2010 . JOSE VALDERI DE
OLIVEIRA . Diretor Geral . Ratificação em 19/02/2010 . ANTONIO
VIANEI GOMES DE SA . Chefe do Departamento de Administraçao
e Planejamento . Valor: R$ 20.000,00 . Contratada :COMPANHIA
PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO .
(SIDEC - 19/02/2010) 153222-26323-2009NE900010
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 4/2010
N o- Processo: 23000055145201023 . Objeto: Prestaçao de serviço de
energia eletrica, do campus floresta, no exercicio de 2010. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da
Lei 8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de competiçao Declaração
de Inexigibilidade em 19/02/2010 . JOSE VALDERI DE OLIVEIRA
Diretor Geral . Ratificação em 19/02/2010 . ANTONIO VIANEI
GOMES DE SA . Chefe de Departamento de Administração e Planejamento . Valor: R$ 150.000,00 . Contratada :COMPANHIA
ENERGETICA DE PERNAMBUC.
(SIDEC - 19/02/2010) 153222-26323-2009NE900010
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 5/2010
N o- Processo: 23000055143201034 . Objeto: Serviços de correios e
telegrafos, do c Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de
competição Declaração de Inexigibilidade em 19/02/2010 . JOSE
VALDERI DE OLIVEIRA . Diretor Geral . Ratificação em
19/02/2010 . ANTONIO VIANEI GOMES DE SA . Chefe de Departamento de Administração e Planejamento . Valor: R$ 4.000,00 .
Contratada :EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS .
(SIDEC - 19/02/2010) 153222-26323-2009NE900010
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TOCANTINS
CAMPUS ARAGUATINS
EDITAL N o- 3, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010
PROCESSO SIMPLIFICADO
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia, Campus Araguatins - TO, no uso de suas atribuições
legais, que lhe foram conferidas pela Portaria Ministerial n o- 101, de
22 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 23 de
abril de 2009, torna público para conhecimento dos interessados, a
realização de Processo Simplificado, para contratação de Professor
nos termos da Lei n o- 8.745, de 09/12/93 alterada pela Lei 9.849 de 26
de outubro, publicada em 27 de outubro de 1999, a abertura de
inscrições ao Processo Seletivo, destinado à seleção de Candidatos
para a Contratação de Professor Substituto, por tempo determinado,
conforme segue abaixo:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 34, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
1 - VAGAS/ÁREAS/CARGA - HORÁRIA/HABILITAÇÃO:
N o- VAGAS: 01
ÁREA/DISCIPLINA: Inglês
CARGA HORÁRIA: 20 h
HABILITAÇÃO: Licenciatura em Letras, com habilitação
em inglês ou habilitação português/inglês.
2 - DATA, HORÁRIO E LOCAL DAS INSCRIÇÕES E
TAXA:
2.1 - As inscrições serão realizadas nos dias 23 e 24 de
fevereiro de 2010, no horário 8h às 11h e 14h às 17h, na Coordenação
Geral de Recursos Humanos do IFTO - Campus Araguatins;
2.2 - Taxa de Inscrição R$ 30,00 (trinta reais);
2.3 - O Processo Seletivo Simplificado será realizado em 2
(duas) etapas: Prova de Títulos e Prova de Desempenho Didático;
2.4 - O Edital e demais informações, encontram - se a disposição dos interessados na Coordenação Geral de Recursos Humanos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, Campus Araguatins - TO, através do sítio http://www.eafa-to.gov.br e
ainda, do fone: 0xx-63-3474-1179.
FRANCISCO NAIRTON DO NASCIMENTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO
E PLANEJAMENTO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 25/2010
N o- Processo: 23069030032201021 . Objeto: Contratação para apoio e
gerenciamento as atividades relativas ao Projeto Curso de PosGraduaçao em Gerontologia e Geriatria Interdisciplinar 1T 2010. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XIII, da
Lei 8.666/93 . Justificativa: Contratação para apoio e gerenciamento.
Declaração de Dispensa em 19/02/2010 . HEITOR LUIZ SOARES
DE MOURA . Pro Reitor de Planejamento Substituto . Ratificação
em 19/02/2010 . ROBERTO DE SOUZA SALLES . Reitor . Valor:
R$ 43.125,00 . Contratada :FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA
DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF .
(SIDEC - 19/02/2010) 150123-15227-2010NE900005
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 26/2010
N o- Processo: 23069010120201014 . Objeto: Contratação para apoio e
geren ciamentoas atividades relativas ao Projeto Curso de PosGraduaçao Lato Sensu MBA Gerenciamento Avançadode Finanças 1
Semestre 2010. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 24, inciso XIII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Contratação
para apoio e gerenciamento. Declaração de Dispensa em 11/02/2010 .
HEITOR LUIZ SOARES DE MOURA . Pro Reitor de Planejamento
Substituto . Ratificação em 11/02/2010 . ROBERTO DE SOUZA
SALLES . Reitor . Valor: R$ 43.200,00 . Contratada :FUNDACAO
EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF .
(SIDEC - 19/02/2010) 150123-15227-2010NE900005
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 4/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço Unitario para a aquisicao de alimentos para animais e sementes. Total de Itens Licitados:
00030 . Edital: 22/02/2010 de 08h00 às 11h30 e de 12h às 16h30 .
ENDEREÇO: Fazenda Sobradinho - S/N Zona Rural - UBERLANDIA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2010 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 05/03/2010
às 08h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital
encontra-se disponivel no site www.iftriangulo.edu.br/uberlandia.
MURILO DE DEUS BERNARDES
Diretor
(SIDEC - 19/02/2010) 158312-26413-2010NE900032
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2010
Número do Contrato: 95/2009. N o- Processo: 23066041355/08-84.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA -CNPJ Contratado: 34371740000156. Contratado : SELBA - SEGURANCA
ELETRONICA DA -BAHIA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do
contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 14/01/2010 até
13/01/2011, consoante o disposto em sua cláusula segunda - prazo de
virgência, com amparo no Art.57, Inciso II, da Lei N¨ 8.666/93.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 14/01/2010 a 13/01/2011.
Valor Total: R$1.100.000,00. Fonte: 112000000 - 2010NE900001.
Data de Assinatura: 14/01/2010.
(SICON - 19/02/2010) 153038-15223-2009NE900169
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS
E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE N o- 1/2010
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1/2010
Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada em recuperação estrutural, referente à demolição de estruturas comprometidas laje pré-moldado e vigas de concreto armado, fornecimento e
instalação de vigas metálicas para o Instituto de Química da UFBA.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 22/02/2010 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Barão de Jeremoabo,
s/n Ondina - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: 01/03/2010
às 08h00 . Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, s/n Ondina - SALVADOR - BA
N o- Processo: 23036000077201058 . Objeto: Contratação e pagamento
de Auxílio de Avaliação Educacional aos Avaliadores que compõem o
BAsis, devidamente cadastrados e capacitados pelo INEP. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Assegurar processo nacional de avaliação das
instituições de educação superior, dos cursos de graduação. Declaração de Inexigibilidade em 09/02/2010 . VALMIRIM GARCES DE
MENDONCA . Ordenador de Despesa . Ratificação em 09/02/2010 .
JOAQUIM JOSE SOARES NETO . Presidente do INEP . Valor: R$
7.635.000,00 . Contratada :INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS
E PESQUISAS EDUCACIONAIS .
SERVULO JOSÉ MAGALHÃES BARREIRO
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 19/02/2010) 153038-15223-2009NE900169
DIVISÃO DE MATERIAL
(SIDEC - 19/02/2010) 153978-26290-2010NE900026
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EXTRATO DE CONTRATO N o- 18/2010
N o- Processo: 23069052050200920. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL FLUMINENSE -CNPJ Contratado: 02825311000115.
Contratado : FORMATO DE NITEROI CONSTRUCOES -LTDA..
Objeto: Prestação, pelo regime de empreitada por preços unitários, de
serviços de engenharia para execução de obra de reforma da área
onde funciona a Gerência de Coordenação Alimentar - GCA, no
Campus do Gragoatá. Fundamento Legal: Lei Federal 8666/93, com
as alterações determinadas pela Lei 8883/94, e posteriores alterações.
Vigência: 01/02/2010 a 01/07/2010. Valor Total: R$184.925,08. Fonte: 100000000 - 2010NE900017. Data de Assinatura: 01/02/2010.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 27/2009
Objeto: Concessão de uso de espaço de área de 23,98m2, de área
interna; 129,75m2 para mesa e 120,75m2 de varanda para exploração
comercial dos serviços de Cantina da Escola Politécnica da UFBA Total de Item: 01. Edital: de 8h00 as 12h00 e de 13h00 as 17h00 no
Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, s/n - Divisão de Material Campus Universitário de Ondina - Salvador - Bahia; Entrega das
Propostas: 24/03/2010 às 09h00min (horário local) Informações Gerais: Valor do Edital: R$ 15,00. Tel. (71)3283-6170 Fax. (71) 32836168.
MARIA EDITE JESUS BRANDÃO
Diretora
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
(SICON - 19/02/2010) 153056-15227-2010NE900007
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 24/2010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO (*)
N Processo: 23069059253200947 . Objeto: Contratação para apoio e
gerenciamento as atividades relativas ao Projeto Curso de PosGraduaçao Lato Sensu em Direito Privado. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XIII, da Lei 8.666/93 .
Justificativa: Contratação para apoio e gerenciamento. Declaração de
Dispensa em 18/02/2010 . HEITOR LUIZ SOARES DE MOURA .
Pro Reitor de Planejamento Substituto . Ratificação em 18/02/2010 .
ROBERTO DE SOUZA SALLES . Reitor . Valor: R$ 30.900,00 .
Contratada :FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF .
Processo: 23074.033444/09-11 Espécie: Segundo Termo Aditivo ao
Convênio 219/2007 - Concedente: UNIVERSIDADE
FEDERAL DA
PARAÍBA, inscrita no CNPJ/MF sob n o- 24.098.477/0001-10 - Convenente:
FUNDAÇÃO
JOSÉ
AMÉRICO,
inscrita
no
CNPJ/MF sob
n o- 08.667.750/0001-23 - Objeto: Prorrogação do Convênio de Cooperação Técnico-Científica e Acadêmica - Data da Assinatura: 30 de
dezembro de 2009; Vigência: 01 de janeiro a 31 de dezembro de
2010. Signatários:
pela UFPB, RÔMULO SOARES POLARI, Reitor,
CPF/MF n o- 003.406.424-91, e pela FJA, EUGÊNIOo PACCELLI TRIGUEIRO PEREIRA, Diretor-Executivo,CPF/MF n - 203.996.854-72.
o-
o-
(SIDEC - 19/02/2010) 150123-15227-2010NE900005
(*) Republicado por ter saído no DOU n o- 21, de 01/02/2010, Seção 3,
pág. 46, com incorreção do original.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010022200043
ISSN 1677-7069
43
EDITAL REITOR N o- 10, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010
CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE 3º GRAU
O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas
atribuições, em cumprimento às pactuações e termos de acordo e
metas do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação das Universidades Federais (REUNI), amparado pelo art. 207 da Constituição
Federal, considerando o disposto na Portaria n° 286 de 02 de setembro de 2008, publicada no DOU n° 170 de 03 de setembro de
2008 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gastos, pelas
Portarias n° 1.110 de 04 de setembro de 2008 e 1.226, de 06 de
outubro de 2008, publicada no DOU n° 194 de 07 de outubro de
2008, ambas do Ministério da Educação (MEC), observando o que
dispõem a Lei 8.112/1990 (e suas posteriores alterações), o Decreto
n° 4.175, de 27 de março de 2002, publicado no DOU de 28 de
março de 2002, torna público que estarão abertas de 1º a 12 de março
de 2010 as inscrições para o Concurso Público de provas e títulos no
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - SANTA RITA destinado a
selecionar candidatos para provimento de vagas no cargo de professor
de 3° grau, da carreira do Magistério Superior, pertencentes ao quadro
de pessoal desta Universidade, conforme disciplinado neste Edital.
DO CONCURSO
Centro de Ciências Jurídicas - Santa Rita
1.1.1. Departamento de Ciências Jurídicas
Concurso 01
Area de conhecimento: Direito Penal e Criminologia
Requisitos mínimos: Graduação em Direito com Mestrado
em Direito
Numero de vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: T40
Classe: Assistente Nível I
Concurso 02
Area de Conhecimento: Direito Internacional Privado, Direito Civil e Direito do Trabalho
Requisitos mínimos: Graduação em Direito com Mestrado
em Direito
Número de vagas: 03 (três)
Regime de Trabalho: Dedicação exclusiva (RETIDE)
Classe: Assistente Nível I
1.1.1.3 Concurso 03
Area de Conhecimento: Direito Constitucional e Direito Administrativo
Requisitos mínimos: Graduação em Direito com Mestrado
em Direito
Número de vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: Dedicação exclusiva (RETIDE)
Classe: Assistente Nível I
DA REMUNERAÇAO
Regime de Trabalho: Dedicação exclusiva
2.1.1. Classe Assistente Nível I: R$4.442,60
2.2. Regime de Trabalho: T40
2.2.1. Classe de Assistente Nível I: 2.766,96
DA VALIDADE DO CONCURSO
O concurso terá validade de um ano, a partir da data de
publicação no Diário Oficial da União da homologação do seu resultado final, podendo, a critério da administração, ser prorrogado por
igual período.
DAS INSCRIÇÕES
4.1 -Período: De 1º a 12 de março de 2010, nos dias úteis
(excluídos os sábados);
4.2 -Horário: 08hOO às 12hOO horas;
4.3 - Local: Centro de Ciências Jurídicas da UFPB, Campus
I, Cidade Universitária, Bairro Castelo
Branco, João Pessoa - Pb, no ambiente da sala 01, térreo.
4.4 - Informações: Home page: www.ufpb.br e
http://www.ccj.ufpb.br/:
Fones: (83) 3216 - 7622; (83) 3241 - 5900.
4.5 - Taxa de Inscrição:
Assistente Nível I DE - R$111,07
Assistente Nível I T40 - R$69,17
4.6 - Expirado o prazo inscrições para as vagas da Classe de
Professor Assistente
e verificada a inexistência de candidatos inscritos, será publicado Edital complementar ao presente Edital .
DAS CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO
5.1 - No ato da inscrição, o candidato deverá escolher uma
única área de conhecimento para o Departamento de Ciências Jurídicas/Santa Rita que tiver interesse, optando pelo regime de trabalho
indicado neste Edital, devendo apresentar:
Comprovante do pagamento da taxa de inscrição;
Requerimento de inscrição assinado pelo candidato ou seu
procurador devidamente habilitado, dirigido ao Chefe do Departamento;
Fotocópia legível da carteira de Identidade;
Fotocópia legível do passaporte, com visto de acordo com as
normas do Serviço Nacional de Imigração (para estrangeiro);
Fotocópia legível do diploma de graduação e de Pós-Graduação, conforme requisitos mínimos exigidos, observando-se o disposto no § 4º do art. 8º e § único do art. 43º da Resolução n50/2007
- CONSEPE;
Currículo no formato da plataforma Lattes (CNPQ), em 2
(duas) vias, com indicação dos títulos comprobatórios a serem apresentados no dia 14 de maio de 2010,às 10h00, junto ao respectivo
Departamento, se aprovado o candidato nas provas Escrita e Didática;
Declaração de que tem conhecimento e aceita as condições e
as normas deste Edital.
5.2 - Somente serão aceitos títulos de Graduação e PósGraduação, expedidos por Instituição de Ensino Superior, reconhecidos pelo MEC ou validados pela CAPES. Os títulos de Graduação
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
Nº 34, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
do Departamento encaminhará os pedidos de inscrição, já despachados, ao Conselho de Centro para fins de homologação e o deferimento das inscrições será publicado através de aviso impresso
afixado no quadro de aviso do respectivo Departamento.
5.10 - Em caso de indeferimento do pedido de inscrição, a
decisão e seus motivos serão encaminhados por ofício ao candidato,
dentro do prazo de que trata o art. 8º da Resolução n o- 50/2007CONSEPE, exigindo-se recibo ou aviso de recepção (AR). O recibo
ou aviso de recepção (AR), bem como uma cópia do ofício com a
decisão de indeferimento, serão encaminhados à Direção do Centro,
juntamente com os pedidos de inscrição.
5.11 - O indeferimento de inscrição pela Chefia do Departamento levará em conta exclusivamente as exigências contidas na
Resolução n o- 50/2007 CONSEPE/UFPB e neste Edital.
5.12 - No caso de indeferimento de inscrição pela Chefia do
Departamento, o candidato poderá interpor recurso ao Conselho de
Centro no prazo de 10 (dez) dias corridos, a partir da data de ciência
da decisão de indeferimento, conforme art. 11 da Resolução n o50/2007 CONSEPE. O candidato recorrerá do indeferimento de inscrição através de requerimento por ele assinado ou por seu procurador, entregue mediante protocolo na Secretaria do Centro de
Ciências Jurídicas.
5.13 - O Conselho de Centro tem um prazo de 15 (quinze)
dias úteis, a contar da data de entrada do processo na Secretaria do
Centro, para decidir sobre a homologação dos pedidos de inscrição,
incluindo-se aí os recursos interpostos. Das decisões do Conselho de
Centro, referentes à homologação e ao julgamento de recursos dos
candidatos, cabe recurso pela parte interessada, ao CONSEPE, com
efeito suspensivo, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da ciência da
decisão.
8.3 - O docente será exonerado quando, tendo tomado posse,
não entrar em exercício no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir
da assinatura do termo de posse.
9 - DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
9.1 - Onde houver insuficiência no número de vagas destinadas para cada cargo, não será possível atender ao percentual
reservado às pessoas portadoras de necessidades especiais, previsto
no art. 5o, § 2o da Lei n o- 8.112, de 11/12/90.
9.2 - Às pessoas portadoras de necessidades especiais serão
asseguradas o direito de inscrição nos concursos públicos previstos
neste Edital, deles participando em igualdade de condições com os
demais candidatos, desde que a necessidade apresentada seja compatível com as atividades do cargo para o qual concorre.
9.3 - Os candidatos citados nos itens 9.1 e 9.2 deverão
apresentar, no ato da inscrição, declaração da especificidade da necessidade especial, submetendo-se, quando convocados, à perícia médica por junta médica oficial, que terá decisão terminativa sobre a
qualificação do candidato como portador de necessidade especial e
sua compatibilidade com as atividades do cargo.
9.4 - O candidato amblíope ou cego deverá solicitar por
escrito à Chefia do Departamento, até o último dia de inscrição, a
confecção da prova especial ampliada (especificando o tipo de grau
para a ampliação) ou o acompanhamento por monitor.
9.5 - O candidato que não solicitar a prova especial no prazo
mencionado não terá a prova preparada, seja qual for o motivo alegado, estando impossibilitado de realizar o exame.
10 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
10.1 - O resultado final do concurso será publicado no Diário
Oficial da União, observada a ordem de classificação dos candidatos;
10.2 - Não será fornecido ao candidato qualquer documento
ou certidão como comprovante de classificação no concurso, valendo
para este fim o Edital de Homologação publicado no Diário Oficial
da União;
10.3 - A habilitação do candidato no concurso público não
lhe assegura o aproveitamento automático na classe de Professor a
que concorre, mas garante-lhe, apenas, a expectativa de direito de ser
nomeado dentro da ordem classificatória, ficando a concretização
deste ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, do exclusivo interesse e conveniência da Administração, da
rigorosa ordem de classificação e do prazo de validade do concurso;
10.4 - Não haverá, em hipótese alguma, opção pelo candidato habilitado, de transferência para o final da relação de classificados publicada no Diário Oficial da União;
10.5 - O candidato habilitado no concurso, quando convocado para a investidura no cargo (posse) deverá atender os requisitos previstos no item 7 deste Edital;
10.6 - A convocação do candidato habilitado para investidura
no cargo dar-se-á através de Carta, com Aviso de Recebimento (AR),
enviado pela Superintendência de Recursos Humanos ao endereço
fornecido na Ficha de Inscrição. Para tanto, os candidatos deverão
manter atualizados seus endereços junto ao Departamento que realizou o concurso;
10.7 - O não comparecimento do interessado no prazo estipulado, ou a não aceitação do cargo para o qual foi convocado,
permitirá à UFPB excluí-lo do processo de nomeação;
10.8 - No ato da assinatura do Termo de Posse, o nomeado
firmará declaração de que não acumula cargo, emprego ou função
pública. Na hipótese de acúmulo legal, contemplado no artigo 37,
inciso XVI da Constituição Federal, o limite máximo de carga horária
acumulada não poderá ser superior a 60 (sessenta) horas semanais,
respeitada a compatibilidade de horário entre os cargos legalmente
acumuláveis;
10.9 - No caso de candidato, na condição de servidor público
inativo, a acumulação de proventos e vencimentos do cargo objeto do
concurso, somente será permitida quando se tratar de cargos, funções
ou empregos acumuláveis na atividade, na forma autorizada pela
Constituição Federal. Caso contrário, a posse dar-se-á somente após a
opção pelo candidato entre os proventos e os vencimentos do novo
cargo;
10.10 - Não compete à Universidade Federal da Paraíba
qualquer responsabilidade referente a extravios de documentos enviados via SEDEX, passagens aéreas, bem como diárias, alimentação
e estadia, ou quaisquer outras despesas relativas à participação de
candidatos residentes em outras localidades;
10.11 - É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar pelo Diário Oficial da União a publicação dos atos e editais
referentes aos concursos previstos neste Edital, bem como outras
informações que serão divulgadas pelo departamento.
10.12 - Os casos omissos serão resolvidos em primeira instância pelas comissões examinadoras de cada concurso.
ISSN 1677-7069
e Pós-Graduação obtidos em instituição estrangeira somente serão
aceitos, mediante revalidação do diploma de graduação e reconhecimento de diploma de pós-graduação no Brasil, respectivamente.
5.3 - Será permitida a inscrição por procuração, acompanhada de cópia do documento de identidade do procurador e do
candidato, devendo procurador de candidato apresentar original da
Procuração e respectiva cópia autenticada do instrumento, ficando
esta em poder do Departamento
5.4 - O servidor designado pela Chefia do Departamento
para receber a documentação exigida no item 5.1 o fará mediante a
apresentação dos originais, conferindo e autenticando todas as páginas que lhe forem entregues, rubricando-as e numerando-as à vista
do candidato ou de seu procurador.
5.5 - Após o ato de inscrição, nos termos do item 5.1, o
candidato ou seu procurador receberá cópias do programa do concurso, calendário das provas, os nomes dos professores que compõem
a Comissão Examinadora e seus suplentes e demais instruções eventualmente exaradas que não se encontrem disponibilizadas on line..
5.6 - Não serão admitidas inscrições pela internet, pelos
Serviços de Correios ou por SEDEX, não havendo qualquer responsabilidade por parte do Centro ou dos seus Departamentos em
relação à documentação assim enviada.
5.7 - O valor da taxa de inscrição, uma vez paga, não será
restituído em nenhuma hipótese.
5.8 - Não serão admitidas inscrições condicionais ou extemporâneas nem complementação de documentos após o ato de
inscrição, particularmente os indicados no Curiculo Lattes para aferição de pontos quando do Exame de Títulos.
5.9 - O Chefe do Departamento verificará a aceitabilidade
das inscrições em um prazo de 05 (cinco) dias úteis, após o encerramento destas. No prazo de verificação de aceitabilidade, o Chefe
6 - DAS ETAPAS DOS CONCURSOS
Do calendário de provas :
Etapas
Prova escrita
Resultado da prova escrita
Prazo para recurso
Decisão da comissão / Sorteio dos pontos para a prova didática
Prova didática e do plano de trabalho
Resultado da prova didática e do plano de trabalho
Prazo para recurso
Decisão da comissão
Exame de títulos
6.1 - Sendo necessário o adiamento da data inicial dos concursos, por motivos relevantes, assim considerados pela Instituição, a
Chefia do Departamento, após consulta à Comissão Examinadora,
informará aos candidatos, por escrito e com Aviso de Recebimento
(AR), a nova data, que deverá ser homologada pela Direção do
Centro, observando, no mínimo, 05 (cinco) dias de antecedência.
6.2- Somente se submeterão às provas os candidatos cujas
inscrições tiverem sido homologadas pelo Conselho de Centro.
6.3- Os concursos ora promovidos para a Classe de Assistente Nível I consistirão em 03 (três) etapas, compreendendo Prova
Escrita com peso 3,0 (três), Prova Didática com peso 4,0 (quatro) e
Exame de Títulos com peso 3,0 (três), em conformidade com a
Resolução n° 50/07 do CONSEPE.
6.4 - Na Prova Escrita, é vedado ao candidato consulta de
qualquer natureza.
6.5 - Na prova didática, não será permitido o uso de recursos
audiovisuais, tais como datashow, projetor etc.
6.6 - Os candidatos aprovados nas provas Escrita e Didática
a serem submetidos ao Exame de Títulos, deverão entregar a documentação comprobatória dos títulos indicados no Currículo para
conferência e autenticação pelo funcionário designado no dia 14 de
maio de 2010, de 8h00 às 12h00, no mesmo local da inscrição.
6.7. A etapa do Exame de Título será realizada em sessão
pública, facultada a presença dos candidatos aprovados nas provas
Escrita e Didática
6.8- Os resultados de cada etapa dos concursos serão afixados em espaço adequado e próprio pela Secretaria de cada Departamento.
6.9 - Ao candidato que não comparecer às provas escrita e
didática será, automaticamente, atribuída pontuação zero na avaliação
e aplicado o disposto no art. 20 da Resolução no 50/2007 - CONSEPE.
6.10 - Cada Departamento, ouvidas as Comissões Examinadoras, fixará normas e condições específicas para a realização das
provas, dando ciência aos candidatos dos procedimentos adotados
para os seguintes aspectos dos concursos:
horário e local, pontualidade, documentos de identificação,
instrumentos e materiais permitidos e indicados no ambiente de aplicação das provas;
natureza das provas escrita e didática e sorteios de temas,
segundo programa de cada concurso;
pontuação mínima a ser obtida em cada prova que permitirá
ao candidato submeter-se à etapa seguinte;
fórmula de cálculo de pontos para efeito de classificação.
6.11 - Os candidatos aprovados serão classificados até o
limite das vagas, na ordem decrescente das notas finais obtidas.
6.12 - Em caso de empate serão consideradas as seguintes
prioridades:
a) maior nota na prova didática;
b) maior nota na prova escrita;
c) maior nota no exame de títulos.
6.13 - Não será feita ordenação seqüenciada dos candidatos
não aprovados.
Data
03/05/2010
05/05/2010
06/05/2010
07/05/2010
10/05/2010 e 11/05/2010
12/05/2010
13/05/2010
14/05/2010
17/05/2010
Horário
08:00 - 12:00
08:00 - 12:00
08:00 - 12:00
10:00
08:00 - 12:00
10:00
08:00 - 12:00
10:00
08:00 - 12:00
Local
6.14 - Concluídos os trabalhos do concurso, a Comissão
Examinadora submeterá ao Departamento, no prazo de 05 (cinco)
dias úteis, relatório conclusivo dos resultados, em conformidade com
o art. 37 da Resolução 50/2007 - CONSEPE.
6.15 - O Colegiado Departamental apreciará o relatório conclusivo da Comissão Examinadora, e após sua apreciação, a Chefia
Departamental o encaminhará, para fins de homologação, ao Conselho de Centro, acompanhado de parecer, da documentação do concurso e de cópia da ata da reunião em que o mesmo foi apreciado, no
prazo máximo de 10 (dez) dias úteis após o seu recebimento.
6.16 - O Conselho de Centro analisará o relatório da Comissão Examinadora, para fins de homologação, no prazo máximo de
10 (dez) dias úteis, após seu recebimento.
6.17 - Em caso de homologação do resultado pelo Conselho
de Centro, a Direção de Centro publicará o resultado no Diário
Oficial da União, com a indicação dos nomes dos aprovados, classificados de acordo com o Anexo II do Decreto 6.944 de 21 de agosto
de 2009, por ordem de classificação.
6.18 - Os candidatos não classificados no número máximo de
aprovados de que trata o Anexo II, ainda que tenham atingido nota
mínima estarão automaticamente reprovados no certame.
6.19 - Tratando-se de concurso público em mais de uma
etapa, o critério de reprovação constante
6.20 - Após a decisão final do Conselho de Centro, cabe
recurso ao CONSEPE, com efeito suspensivo, no prazo de 10 (dez)
dias contados a partir do dia da publicação dos resultados, em conformidade com o art. 41 da Resolução 50/2007 - CONSEPE.
7 - REQUISITOS BÁSICOS PARA INVESTIDURA NO
CARGO
7.1 - São requisitos básicos para investidura em cargo público, conforme prevê o art. 5° da Lei n° 8.112/90:
a nacionalidade brasileira e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e
portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, na
forma do disposto no art.12, § 1º da Constituição Federal, e no art. 13
do Decreto n o- 70.436, de 18 de abril de 1972;
o gozo dos direitos políticos;
a quitação com as obrigações militares, quando do sexo
masculino;
a quitação com as obrigações eleitorais;
a idade mínima de dezoito anos;
o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo;
aptidão física e mental.
7.2 - O candidato estrangeiro deverá apresentar no ato da
posse, a documentação exigida, observando-se o disposto no art. 44
da Resolução n o- 50/2007 - CONSEPE.
8 - DA POSSE E EXERCÍCIO
8.1 - A posse dos candidatos nomeados dar-se-á pela assinatura do Termo de Posse e ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação do ato de provimento no Diário Oficial da
União.
8.2 - Será tornado sem efeito o ato de provimento se a posse
não ocorrer no prazo especificado no item anterior.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010022200044
RÔMULO SOARES POLARI
AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO UFPB/PU N o- 7/2009
Em cumprimento a Determinação Judicial apresentamos A
empresa FORÇA ALERTA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA - ME, como vencedora do Pregão Eletrônico
UFPB/PU N o- . 007/2009, apos análise e parecer da Procuradoria
Jurídica, podendo ser providenciado junto aos Órgãos competentes o
remanejamento do saldo remanescente para este certame.
Em 19 de fevereiro de 2010.
ROMULO SOARES POLARI
Reitor
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 34, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
RETIFICAÇÃO
No Extrato do Termo Aditivo ao Convênio n o- 148/2008,
publicado no DOU N o- 12, de 19/01/2010, Seção 3, pág. 44.
Onde se lê:
Vigência: 31 de dezembro de 2009 a 31 de junho de 2010.
Leia-se:
Vigência: 31 de dezembro de 2009 a 30 de junho de 2010.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 6/2010
N o- Processo: 23065003153201030 . Objeto: Pagamento do Curso de
Previdência Social de Servidores Públicos (Aposentadorias e Pensões), a ser realizado em Fortaleza, no período de 24 a 27 de março
de 2010. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Capacitação de servidores. Declaração de Inexigibilidade em 19/02/2010 . TALLITA
SANNY SANTOS . Assistente em administração . Ratificação em
19/02/2010 . EURICO DE BARROS LOBO FILHO . Ordenador de
despesas . Valor: R$ 3.780,00 . Contratada :ESAFI - ESCOLA DE
ADMINISTRACAO ETREINAMENTO LTDA - ME .
(SIDEC - 19/02/2010) 153037-15222-2010NE900132
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 9/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço para o Fornecimento
de Materiais de Laboratório para o Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes/UFAL. Total de Itens Licitados: 00010 . Edital:
22/02/2010 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO:
Avenida Lourival Melo Mota s/n Tabuleiro do Martins - MACEIO AL . Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2010 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/03/2010 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 19/02/2010) 150229-15222-2010NE900142
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
RETIFICAÇÕES
No Edital Nº 001/2010, de 12-01-2010, publicado no DOU
de 13-01-2010, Seção 3, fls. 38 a 40, Onde Lê-se: 5.3 Em todas as
atividades programadas para o concurso, os candidatos deverão apresentar-se com a antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para o seu início, munidos de documento hábil de identidade e comprovante de inscrição. Leia-se: 5.3 Em todas as atividades programadas para o concurso, os candidatos deverão apresentar-se com a antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para o seu início, munidos de documento hábil de identidade (com foto). Onde Lê-se: 6.5 Para a Prova Escrita o candidato
deverá apresentar o comprovante de inscrição e documento de identidade (com foto). Leia-se: 6.5 Para a Prova Escrita o candidato
deverá apresentar documento de identidade (com foto). Incluir no
Item 7 o subitem: 7.5.1 Os candidatos reprovados na Prova Escrita e
que pretenderem recorrer do resultado deverão entregar o material
didático e o plano de aula da Prova Didática no momento do sorteio
da ordem de apresentação, conforme item 7.5, sob pena de desclassificação. Incluir no item 9 o subitem: 9.1.2.1 Os candidatos
reprovados na Prova Didática e que pretenderem recorrer do resultado
deverão entregar o curriculum vitae na forma do item 9.1.2, sob pena
de desclassificação.
No Edital Nº 002/2010, de 12-01-2010, publicado no DOU
de 13-01-2010, Seção 3, fls. 40 e 41, Onde Lê-se: 5.3 Em todas as
atividades programadas para o concurso, os candidatos deverão apresentar-se com a antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para o seu início, munidos de documento hábil de identidade e comprovante de inscrição. Leia-se: 5.3 Em todas as atividades programadas para o concurso, os candidatos deverão apresentar-se com a antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para o seu início, munidos de documento hábil de identidade (com foto). Onde Lê-se: 6.5 Para a Prova Escrita o candidato
deverá apresentar o comprovante de inscrição e documento de identidade (com foto). Leia-se: 6.5 Para a Prova Escrita o candidato
deverá apresentar documento de identidade (com foto). Incluir no
Item 7 o subitem: 7.5.1 Os candidatos reprovados na Prova Escrita e
que pretenderem recorrer do resultado deverão entregar o material
didático e o plano de aula da Prova Didática no momento do sorteio
da ordem de apresentação, conforme item 7.5, sob pena de desclassificação. Incluir no item 8 o subitem: 8.1.2.1 Os candidatos
reprovados na Prova Didática e que pretenderem recorrer do resultado
deverão entregar o curriculum vitae na forma do item 8.1.2, sob pena
de desclassificação.
No Edital Nº 003/2010, de 12-01-2010, publicado no DOU
de 13-01-2010, Seção 3, fls. 41 e 42, Onde Lê-se: 5.3 Em todas as
atividades programadas para o concurso, os candidatos deverão apresentar-se com a antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para o seu início, munidos de documento hábil de identidade e comprovante de inscrição. Leia-se: 5.3 Em todas as ati-
vidades programadas para o concurso, os candidatos deverão apresentar-se com a antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para o seu início, munidos de documento hábil de identidade (com foto). Onde Lê-se: 6.5 Para a Prova Escrita o candidato
deverá apresentar o comprovante de inscrição e documento de identidade (com foto). Leia-se: 6.5 Para a Prova Escrita o candidato
deverá apresentar documento de identidade (com foto). Incluir no
Item 7 o subitem: 7.5.1 Os candidatos reprovados na Prova Escrita e
que pretenderem recorrer do resultado deverão entregar o material
didático e o plano de aula da Prova Didática no momento do sorteio
da ordem de apresentação, conforme item 7.5, sob pena de desclassificação. Incluir no item 9 o subitem: 9.1.2.1 Os candidatos
reprovados na Prova Didática e que pretenderem recorrer do resultado
deverão entregar o curriculum vitae na forma do item 9.1.2, sob pena
de desclassificação.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 74/2009
Número do Contrato: 45/2009. Nº Processo: 230960289630987. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA -GRANDE.
CNPJ Contratado: 00930087000104. Contratado : PRENER-COMERCIO DE MATERIAIS -ELETRICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência:
01/10/2009 a 01/01/2010. Data de Assinatura: 01/10/2009.
(SICON - 19/02/2010) 158195-15281-2010NE000055
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVOFINANCEIRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2010
Objeto: Construção da cabine de medição e proteção - campus de C.
Grande/PB. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 22/02/2010 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30 . ENDEREÇO: Av. Aprígio
Veloso, 882 Bodocongó - CAMPINA GRANDE - PB . Entrega das
Propostas: 09/03/2010 às 09h00 . Endereço: Av. Aprígio Veloso, 882
Bodocongó - CAMPINA GRANDE - PB
(SIDEC - 19/02/2010) 158195-15281-2010NE000055
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2010
Objeto: Sistema de abastecimento de energia elétrica - campus de
Sousa/PB. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 22/02/2010 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30 . ENDEREÇO: Av. Aprígio
Veloso, 882 Bodocongó - CAMPINA GRANDE - PB . Entrega das
Propostas: 11/03/2010 às 09h00 . Endereço: Av. Aprígio Veloso, 882
Bodocongó - CAMPINA GRANDE - PB
ALEXANDRE JOSÉ DE A. GAMA
Pró-Reitor
(SIDEC - 19/02/2010) 158195-15281-2010NE000055
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS
RETIFICAÇÃO
No Edital nº 18, de 18 de dezembro de 2009, publicado no
D.O.U Nº 4, quinta-feira, 7 de janeiro de 2010, onde se lê no item
5.1. [...] no período de 22 de fevereiro a 19 de março de 2009, em
dias úteis, no horário das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00, para
todos os cargos discriminados no item 1.4, leia-se 22 de fevereiro a
19 de março de 2010.
CENTRO DE HUMANIDADES
EDITAL N o- 3, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS
DESTINADO A SELECIONAR CANDIDATO(S) PARA
O PROVIMENTO DE 1 VAGA NA CARREIRA DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Diretora do Centro de Humanidades da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG, Campus de Campina Grande, no
uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto Nº
6.944 de 21.08.2009 e Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, torna
público, para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições
para concurso público de provas e títulos destinado a selecionar
candidato(s) para o provimento de 01 vaga na carreira do Magistério
Superior, pertencente ao Programa REUNI destinada ao Curso de
Filosofia da Unidade Acadêmica de Sociologia e Antropologia desta
Universidade Federal de Campina Grande.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 A seleção externa será regida pela Resolução Nº
07/2007, de 02 de outubro de 2007, da Câmara Superior de Gestão
Administrativo-Financeira do Conselho Universitário da Universidade
Federal de Campina Grande e pelas normas contidas neste Edital,
observadas as disposições legais aplicáveis à espécie.
1.2 A retribuição do pessoal docente compreende o vencimento ou salário fixado em lei para cada nível, os incentivos funcionais e demais vantagens previstas em lei.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010022200045
ISSN 1677-7069
45
1.3 O Processo seletivo compreenderá as 03 fases: prova
escrita, prova didática, ambas de caráter eliminatório, e, exame de
títulos: a) Participarão da prova escrita os candidatos cujas inscrições
forem homologadas; b) Participarão da prova didática os candidatos
que obtiverem, no mínimo, 70 pontos na prova escrita; c) Participarão
das demais fases os candidatos que obtiverem, no mínimo, 70 pontos
na prova didática.
2. DO CARGO
2.1 Denominação, classe e nível de ingresso: Professor Adjunto, Padrão I.
2.2 Remuneração Inicial: Professor Adjunto - R$ 6.722,85
2.3 Jornada de trabalho: quarenta horas semanais em tempo
integral, e regime de dedicação exclusiva.
3. DAS CONDIÇÕES E REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO NO CONCURSO E INVESTIDURA NO CARGO
3.1 Ter nacionalidade brasileira ou estrangeira com situação
regular no país;
3.2 Estar em gozo dos direitos políticos;
3.3 Estar quite com as obrigações eleitorais;
3.4 Estar quite com as obrigações militares, para os candidatos do sexo masculino;
3.5 Apresentar declaração de não acumulação de cargo ou
emprego público (De acordo com o § 3º do art. 118 da Lei Nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990 e da Lei Nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, considera-se acumulação proibida a percepção de vencimento
de cargo ou emprego público efetivo com proventos da inatividade,
salvo quando os cargos de que decorram essas remunerações forem
acumuláveis na atividade);
3.6 Apresentar declaração de bens e valores patrimoniais.
§ 1º Os documentos comprobatórios relacionados no item 3
serão exigidos de todos os candidatos no ato da inscrição, exceto os
discriminados nos subitens "3.5" e "3.6", que deverão ser apresentados apenas pelos candidatos convocados para nomeação.
§ 2º Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o
candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos
exigidos para a participação no concurso.
§ 3º A falta de comprovação de qualquer um dos requisitos
especificados no item 3 impedirá a posse do candidato.
4. DAS INSCRIÇÕES
4.1 As inscrições serão realizadas no período de 22 de fevereiro a 19 de março de 2010 para a seguinte vaga: - 01 vaga para
Professor Adjunto de Ciência Política; OBS.: caso não haja nenhum
candidato inscrito com a titulação exigida para Professor Adjunto I,
abre-se imediatamente as inscrições no período de 25 de março a 05
de abril de 2010 para a categoria de Professor Assistente.
4.2 Somente serão aceitas inscrições para Professor Adjunto
de candidatos portadores de, no mínimo, o título de Doutor, reconhecido ou revalidado, expedido por instituição de ensino superior
nacional ou estrangeira.
4.3 O horário de atendimento será das 8 às 12h e das 14 às
17h, de segunda a sexta-feira, na Secretaria da Unidade Acadêmica de
Sociologia e Antropologia, bloco BA, Hall das Placas do CH, Sala
306, Campus de Campina Grande, Av. Aprígio Veloso, 882 - Bodocongó, CEP: 58109-970. Fone: (83) 3310.1211.
4.4 O candidato apresentará no ato da inscrição: a) Comprovante de pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 75,00
(setenta e cinco reais). Para a classe de Professor Adjunto,Para tanto,
o candidato deve acessar o endereço eletrônico: https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp e preencher a GRU - Guia
de Recolhimento da União, colocando o código da unidade favorecida
158195; gestão 158195/15281, código do recolhimento 28883-7 e
vencimento 22/02/2010, ou 19/03/2010, inserir o número do CPF e o
nome do candidato, além do valor da taxa, concluindo com a emissão
da GRU para pagamento exclusivamente no Banco do Brasil;
b) Requerimento de inscrição assinado pelo candidato ou seu
procurador devidamente habilitado, dirigido ao Coordenador Administrativo da Unidade Acadêmica; c) Fotocópia legível do diploma de
Doutor ou certidão que comprove defesa e aprovação da tese, expedida pela Instituição em que o candidato cursou o doutorado, acompanhado do diploma de mestre e graduado, se concorrente à vaga de
Professor A; d) Fotocópia legível do título de eleitor e do comprovante de quitação com as obrigações eleitorais; e) Fotocópia legível do comprovante de quitação com o serviço militar (para candidatos do sexo masculino); f) Fotocópia legível do passaporte, com
visto, de acordo com as normas do Serviço Nacional de Imigração
(para estrangeiros); g) Fotocópia legível da Carteira de Identidade e
do CPF; h) Curriculum Vitae em 02 (duas) vias, uma delas acompanhada da documentação comprobatória dos títulos acadêmicos, da
produção científica ou técnica e da experiência profissional;
i) Declaração de que tem conhecimento e aceita as condições
e normas estabelecidas neste Edital, sobre as quais não poderá alegar
desconhecimento, e na Resolução Nº 007/2007, de 02 de outubro de
2007, da Câmara Superior de Gestão Administrativo-Financeira do
Conselho Universitário da UFCG, disponíveis na Unidade Acadêmica
e na Internet (www.ufcg.edu.br).
4.5 O servidor designado pela Coordenação Administrativa
da Unidade Acadêmica para receber a documentação exigida no subitem 4.6, o fará mediante a apresentação dos originais, conferindo e
autenticando todas as páginas que lhe forem entregues, rubricando-as
e numerando-as à vista do candidato ou seu procurador, além de listar
o material não textual.
4.6 Após o ato de inscrição, o candidato ou seu procurador
receberá, sem prejuízo de outras instruções eventualmente exaradas,
os seguintes documentos: Cópia da Resolução 07/2007; Programa do
concurso; Calendário das provas; Tabela contendo prazos que nortearão o concurso, conforme Anexo deste Edital; Relação nominal
dos membros da comissão examinadora e seus suplentes, com respectiva titulação acadêmica.
4.7 O procurador do candidato deverá apresentar original da
Procuração e respectiva cópia autenticada do instrumento, ficando
esta em poder da Unidade Acadêmica.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
46
3
Nº 34, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
4.11Todos os documentos comprobatórios deverão estar de-
4.13 Não será permitida inscrição condicional e nem admitida complementação documental fora do prazo de inscrição, salvo
se a Comissão Examinadora em caso de dúvida, exigir do candidato
documentos que comprovem a veracidade ou autenticidade de peças
processuais entregues no ato da inscrição.
5. DA VAGA E ÁREA
5.1A área de conhecimento objeto do concurso e vaga respectiva estão especificadas na tabela abaixo:
ISSN 1677-7069
4.8 O valor da taxa de inscrição, uma vez pago, não será
restituído em nenhuma hipótese.
4.9 A inscrição poderá ser feita também por via postal,
através de Sedex ou serviço similar, dentro do prazo estabelecido
neste Edital.
4.10 O candidato que utilizar a alternativa do subitem 4.11
para inscrição, deverá anexar o comprovante original de depósito
bancário no valor da taxa de inscrição, como especificado na alínea
"a" do subitem 4.6 e enviar os documentos autenticados.
vidamente autenticados, podendo, para os casos de inscrição realizada
presencialmente, ser a autenticação realizada por servidor especialmente designado para receber e autenticar a documentação.
4.12 Em anexo, quadro contendo os prazos regulamentares
do Concurso para Professor Adjunto - Padrão I
Unidade Acadêmica
Área de Conhecimento Objeto do Concurso
Sociologia e Antropologia História da Filosofia Medieval
6. DAS PROVAS
6.1 Local: Central de Aulas do Centro de Humanidades Campus de Campina Grande
6.2 Período: De 19 a 22 de abril 2010
6.3 A prova escrita consistirá, a critério da Comissão Examinadora, em dissertações e ou questões no âmbito dos temas constantes do programa e terá duração de 04 horas.
6.4 A prova didática consistirá em aula teórica, a critério da
Comissão Examinadora, sobre tema constante do programa, e terá
duração de 50 minutos. Após o término a Comissão Examinadora
terá, se julgar necessário, até 15 (quinze) minutos para argüir o
candidato acerca do tema objeto da prova. A chamada para realização
das provas obedecerá à ordem do sorteio.
6.5 O Exame de Títulos constará da apreciação dos documentos comprobatórios apresentados pelos candidatos, no ato da
inscrição e serão pontuados segundo a Tabela de Pontos anexa à
Resolução nº. 07/2007, pela Comissão Examinadora em conjunto.
7. DA NOMEAÇÃO, POSSE E EXERCÍCIO
7.1 A nomeação dos candidatos fica condicionada à comprovação dos requisitos para a investidura nos cargos especificados
no item 3 deste Edital.
7.2 A posse dos candidatos nomeados dar-se-á pela assinatura do Termo de Posse e ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação do ato de provimento no Diário Oficial da
União.
7.3 Será tornado sem efeito o ato de provimento se a posse
não ocorrer no prazo especificado no item anterior.
Titulação Acadêmica Mínima Exigida na Classe de Professor Adjunto, Padrão I
Graduado em Filosofia e Doutor em Filosofia
7.4 O docente terá 15 (quinze) dias contados da data da
posse para entrar em exercício, sendo passível de exoneração aquele
que não obedecer a esse prazo.
7.5 Os nomeados e empossados exercerão a docência na
UFCG, na Unidade Acadêmica de Sociologia e Antropologia do Centro de Humanidades, com sede no Campina Grande, em regime de
trabalho de dedicação exclusiva.
7.6 Os nomeados assumem o compromisso de fixar residência no Município de Campina Grande.
7.7 Regime Jurídico do cargo a ser provido: os nomeados
serão regidos pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que
dispõe sobre o Regime Jurídico dos servidores públicos civis da
União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais.
8. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
8.1 O período destinado à realização de todas as etapas do
concurso público previsto neste Edital será de 60 (sessenta) dias, no
máximo, a contar do término do prazo das inscrições.
8.2 Sendo necessário o adiamento do concurso por motivos
relevantes, a Coordenação Administrativa da Unidade Acadêmica divulgará novo calendário para o certame com antecedência mínima de
05 (cinco) dias da primeira prova.
8.3 Somente se submeterão às provas os candidatos cujas
inscrições tiverem sido deferidas.
8.4 Todas as etapas do concurso público previsto neste Edital
serão realizadas no campus de Campina Grande.
8.5. Os resultados de cada etapa do concurso serão afixados
em espaço adequado e próprio na Secretaria da Unidade Acadêmica.
Regime de trabalho
T- 40 - Dedicação Exclusiva
Vagas
01
8.6 O concurso objeto deste Edital terá validade de 01 ano,
contado a partir da publicação da homologação do concurso pelo
Diário Oficial da União, sendo possível renovação por igual período,
nos termos do Decreto Nº 4.175, de 27 de março de 2002.
8.7 Não será fornecido ao candidato qualquer documento ou
certidão como comprovante de classificação no concurso, valendo
para este fim o Edital de Homologação publicado no Diário Oficial
da União.
8.8 A aprovação no concurso assegurará apenas a expectativa de direito à nomeação, ficando a concretização deste ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, do exclusivo interesse e conveniência da Administração, da rigorosa ordem
de classificação e do prazo de validade do concurso.
8.9 É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar,
pelo Diário Oficial da União, a publicação dos atos e editais referentes ao concurso previstos neste Edital, bem como outras informações que serão divulgadas pela Unidade Acadêmica.
8.10 Após a publicação do resultado do concurso, em jornal
diário de grande circulação estadual, poderá haver recurso à Câmara
Superior de Gestão Administrativo Financeira do Conselho Universitário da UFCG, com efeito suspensivo, no prazo de 5 (cinco)
dias.
8.11 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Examinadora do concurso.
ROSILENE DIAS MONTENEGRO
ANEXO 1 - PRAZOS REGULAMENTARES
ETAPAS
Inscrição de Candidatos
SETOR RESPONSÁVEL
DAS INSCRIÇÕES
Unidade Acadêmica de Sociologia e Antropologia
PERÍODO
22 de fevereiro a 19 de março de 2010 (Doutor)
25 de março a 05 de abril de 2010 (Mestre)
Coordenação Administrativa da Unidade Acadêmica de Socio- Até 05 (cinco) dias após encerramento da etapa acima
logia e Antropologia
Interposição de Recurso contra Indeferimento de Inscrição
CONSAD/CH
Até 05 (cinco) dias após ciência da etapa acima
Homologação dos Pedidos de Inscrição e Julgamento de Recursos
CONSAD/CH
Até 05 (cinco) dias após entrada do Processo na Secretaria do Centro
Interposição de Recurso contra decisão do CONSAD/CH sobre os Pedidos de Câmara Superior de Gestão Administrativo-Financeira
Até 05 (cinco) dias após ciência do resultado da etapa acima
Inscrição e Julgamento de Recursos
DA COMISSÃO EXAMINADORA
Argüição de impedimento de Membros da Comissão Examinadora
CONSAD/CH
Até 05 (cinco) dias após o último dia do período das inscrições
Interposição de Recurso contra decisão do CONSAD/CH sobre Pedidos de Câmara Superior de Gestão Administrativo-Financeira
Até 05 (cinco) dias após ciência do resultado da etapa acima
Argüição de Impedimento
DO CONCURSO
Realização do Concurso
Comissão Examinadora
19 a 23 de abril de 2010
Relatório Conclusivo dos Resultados do Concurso
Comissão Examinadora
Até 02 (dois) dias após o término da etapa acima
Apreciação e Encaminhamento ao CONSAD/CH do Relatório Conclusivo do Coordenação Administrativa da Unidade Acadêmica de Socio- Até 08 (oito) dias após o recebimento do Relatório
Concurso
logia e Antropologia
Homologação do Resultado do Concurso
CONSAD/CH
Até 05 (cinco) dias após o recebimento do Relatório
Interposição de Recurso Contra o Resultado Final do Concurso
Câmara Superior de Gestão Administrativo-Financeira
Até 05 (cinco) dias após a divulgação e conhecimento da decisão acima
Verificação de aceitabilidade das Inscrições
ANEXO 2 - CALENDÁRIO DE PROVAS
Data
19 de abril de 2010
às 08:00h
21 de abril de 2010
08:00h
22 de março de 2010
A partir das 8h
Prova escrita
Sorteio de ponto para a prova didática e Ordem de apresentação dos candidatos
Prova didática (aula e apresentação do Projeto)
Local
Central de aulas do Centro de Humanidades
Secretaria da Unidade Acadêmica de Sociologia e Antropologia
Central de aulas do Centro de Humanidades
OBSERVAÇÕES:
1. A Comissão Examinadora poderá adiar ou antecipar o sorteio do ponto para a prova didática, dependendo do número de candidatos participantes da prova escrita.
2. Para a Prova Didática, o candidato deverá comparecer 1 hora antes do horário determinado, pois caso haja alguma desistência, a ordem dos candidatos poderá ser antecipada.
Serviço Público Federal
ANEXO 3 - PONTOS
A filosofia e o pensamento cristão; A questão dos Universais; O neoplatonismo agostiniano; Essência e existência; Determinismo e livre-arbítrio; Fé e razão; A recepção do pensamento aristotélico na filosofia
medieval; A teologia mística; A concepção tomista do conhecimento;
O problema da educação na filosofia medieval
BIBLIOGRAFIA
O candidato deverá se fundamentar em bibliografia especializada e atualizada para cada ponto sugerido.
ANEXO 4 Constituição da Comissão Examinadora
OSCAR DE LIRA CARNEIRO
RICARDO LEON LOPES
EDMILSON ALVES DE AZEVEDO
MARIA SIMONE MARINHO NOGUEIRA
ANTÔNIO GOMES DA SILVA
RICARDO SOUSA SILVESTRE
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010022200046
UFCG
UFCG
UFPB
UEPB
UFCG
UFCG
Presidente
Titular
Titular
Suplente
Suplente
Suplente
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 34, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
47
ISSN 1677-7069
CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL
EDITAL N o- 1, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010
HOMOLOGAÇÃO PELO CONSAD DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR EFETIVO, CATEGORIA ASSISTENTE I
O Diretor do Centro de Saúde e Tecnologia Rural da Universidade Federal de Campina Grande, Campus de Patos-PB, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, a
homologação pelo CONSAD do Resultado final do Concurso Público para Professor Efetivo, categoria Assistente I - no Campus da UFCG em Patos, objeto do Edital nº 12/2009, datado de 25 de agosto de 2009,
conforme discriminado abaixo:
Unidade Acadêmica
UACB
Área de Conhecimento
Ciências Biológicas e da Saúde
Disciplina
Fisiologia Humana e Bioquímica
Vagas
01
Reg. Trabalho
T-40 DE
Aprovada e Classificada
Maria Angélica Sátyro Gomes
PAULO DE MELO BASTOS
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2010
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo laboratorial.Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 22/02/2010 de
08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Carlos
Chagas s/n Sao Jose - CAMPINA GRANDE - PB . Entrega das
Propostas: a partir de 22/02/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/03/2010 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br
Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de locação de veículos tipo seda
e van para atender as necessidades da UFJF. Total de Itens Licitados:
00002 . Edital: 22/02/2010 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 .
ENDEREÇO: Coordenação de Suprimentos-Prédio da Pró-Reitoria de
Infraestrutua-Campus Martelos - JUIZ DE FORA - MG . Entrega das
Propostas: a partir de 22/02/2010 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 04/03/2010 às 10h30 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital encontra-se
dispo-nível para dowload no site: www.comprasnet.gov.br.
HOMERO GUSTAVO CORREIA RODRIGUES
Diretor Administrativo
(SIDEC - 19/02/2010) 158196-15281-2010NE000003
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
WANDERLEY RODRIGUES
Pregoeiro
(SIDEC - 19/02/2010) 153061-15228-2009NE700015
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 165/2010
Nº Processo: 002733/2010-31 . Objeto: Pagamento de taxa de congresso. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Artigo
25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Inexigibilidade Declaração de Inexigibilidade em 19/02/2010 . ORLANDO AFONSO
VALLE DO AMARAL . Pró-Reitor de Administração e Finanças .
Ratificação em 19/02/2010. EDWARD MADUREIRA BRASIL . Reitor . Valor: R$ 2.190,00 . Contratada :N.P EVENTOS E SERVICOS
LTDA . Valor: R$ 2.190,00
(SIDEC - 19/02/2010) 153052-15226-2010NE900003
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2009
Número do Contrato: 130/2009. Nº Processo: 23070010705/08-72.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 37635554000175. Contratado : NECTRON TECNOLOGIA
E CONSTRUTORA -LTDA. Objeto: Prorrogação prazo dos serviços
de adequação da Rede de Telefonia e Dados do Campus Ie II/UFG,
com conclusão até 29.12.2009. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Data
de Assinatura: 19/11/2009.
(SICON - 19/02/2010) 153052-15226-2010NE090004
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 29/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Açúcar branco, ti-po cristal, de 1ª qualidade, empacotado em em- balagem e 2 (dois) kg e com prazo de
validade de, no mínimo 1 (um) ano, o qual será contado apartir da
data de entrega da cada parcela. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 22/02/2010 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Dmp Campus II - Samambaia - GOIANIA - GO . Entrega
das Propostas: a partir de 22/02/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 04/03/2010 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Para fins de formulação de proposta, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações
contidas no Anexo I - Especificações Técnicas e Quantidades.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2009
Número do Contrato: 23/2009. Nº Processo: 23090007042200951.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS -CNPJ
Contratado: 08263479000160. Contratado : MARCIA DE FATIMA
SOARES -ODONTOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência
contratual por 12 meses, até 31/12/2010 e alterar as Cláusulas Primeira - Do Objeto e a Segunda - Da Dotação Orçamentária. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 57, ÷ 1º, IV e art. 65, ÷ 1º.
Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$12.453,50. Fonte:
250159999 - 2010NE900071. Data de Assinatura: 30/12/2009.
(SICON - 19/02/2010) 153032-15251-2010NE900006
EDITAL DGP N o- 3, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010
SELEÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
ANTONIO NAZARENO GUIMARÃES MENDES
O Reitor da Universidade Federal de Lavras, no uso de suas
atribuições regimentais, faz saber que se encontrarão abertas, na Divisão de Seleção e Desenvolvimento/DGP, prédio da Reitoria, em
Lavras-MG, de 24/2 a 3/3/2010, das 8h às 12h e das 14h às 18 h,
inscrições para seleção de Professor Substituto, nos termos da Lei nº
8.745/93 e alterações posteriores, na Resolução CUNI nº 046/2007 e
na Orientação Normativa nº 2, de 17/7/2009, da SRH/MP, conforme
a seguir:
Área
Titulação Mínima Exigida
Regime de
Nº de vagas
trabalho
Sociologia Mestrado em Ciências Sociais ou Edu- 40 horas semanais
1
cação.
Remuneração = R$ 2.766,96 + R$ 304,00 referente a Auxílio-Alimentação.
O candidato deverá preencher e assinar ficha de inscrição
que encontra-se disponível no site www.dgp.ufla.br , entregando-a
juntamente com os seguintes documentos:
Candidato
André Martins Gonçalves
Raimundo Bias Mendes Leão
Área
Cálculo
Cálculo
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS
DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 1, DE 18 DE FEVEREIRO
DE 2010
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS- Departamento de
MATEMÁTICA do Campus Universitário de RONDONÓPOLIS e
nos termos do que dispõe o Edital de Abertura do Processo Seletivo
nº 01 de 18 DEZEMBRO DE 2009 publicado no D.O.U. nº 20 de 29
de janeiro de 2010, seção 3, página 34, resolve:
I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas e
títulos para contratação de professor substituto, conforme segue:
Total de Pontos
8,33
7,00
Resultado
Aprovado
Aprovado
Classificação
1o Lugar
2o Lugar
II - O prazo de validade deste concurso será até 31 de dezembro de 2010, podendo ser prorrogado.
III - Este Edital entra em vigor na da data de sua publicação.
MARCOS ANDRÉ DE JESUS DELGADO
Chefe
(SIDEC - 19/02/2010) 153052-15226-2010NE900025
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2010
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 1/2010
Objeto: Construção de Aviário na E.Veterinária/UFG-Campus Samambaia. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 22/02/2010 de
08h00 às 11h30 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av.Universtária n.
1593 Universitário - GOIANIA - GO . Entrega das Propostas:
09/03/2010 às 09h00 . Endereço: Av.Universtária n. 1593 Universitário - GOIANIA - GO
Objeto: Reforma do Poço Artesiano no campus Universitário de Rondonopolis. Edital: 22/02/2010 de 08h00 às 11h30 e de 14h0às 17h30.
Endereço: Fufmt Boa Esperança - CUIABA - MT . Entrega das
Propostas: 01/03/2010 às 09h00.
PREGÃO Nº 12/2010
MARIA DE FATIMA XAVIER
Presidente da CPL
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
Pró-Reitor
(SIDEC - 19/02/2010) 153052-15226-2010NE900004
a)cópia do documento oficial de identidade ou, em se tratando de estrangeiro, o visto permanente ou temporário;
b) cópia autenticada do comprovante da titulação exigida,
constante do quadro de áreas;
b.1. os comprovantes de titulação expedidos pela UFLA estão dispensados de autenticação;
b.2. serão considerados como comprovantes de titulação para
inscrição, diplomas, certidões, atestados, declarações ou outros documentos que comprovem que o candidato já concluiu o respectivo
curso;
b.3. o candidato que não apresentar o diploma como comprovante da titulação no ato da inscrição (item b.2.), caso seja contemplado na seleção, deverá apresentá-lo no ato da efetivação do
contrato;
b.4. no caso de diplomas expedidos por estabelecimentos
estrangeiros, estes deverão, no ato da efetivação do contrato, estar
revalidados/reconhecidos, conforme disposto no art. 48, §§ 2º e 3º, da
Lei nº 9.394/96.
c) 1 via do curriculum vitae devidamente comprovado (cópias simples);
d) comprovante de recolhimento ao Banco do Brasil S/A, por
meio de boleto bancário, da taxa de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais),
a qual uma vez paga não será restituída.
d.1. O boleto bancário encontra-se no site www.dgp.ufla.br
junto com a ficha de inscrição.
Não será aceita inscrição condicional, admitindo-se no entanto, a inscrição por intermédio de procuração particular, ou por
correspondência encaminhada à Divisão de Seleção e Desenvolvimento (Caixa postal 3037, Lavras-MG, CEP 37200.000), por intermédio de correio, desde que dê entrada no Setor de Protocolo e
Correspondência da UFLA até a data de encerramento das inscrições.
A validade da seleção será de 1 (um) ano, contado a partir da
publicação da homologação do resultado no Diário Oficial da
União.
Maiores informações poderão ser obtidas na Divisão de Seleção e Desenvolvimento/DGP, pessoalmente ou pelo telefone (35)
3829-1146, ou na íntegra do edital que encontra-se no site
www.dgp.ufla.br.
(SIDEC - 19/02/2010) 154045-15262-2010NE900060
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010022200047
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em
serviços de dedetização, desratização, descupinização e afaste de morcegos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 22/02/2010 de 08h00
às 11h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Fernando Correa da
Costa, 2.367 Coxipó - CUIABA - MT . Entrega das Propostas: a
partir de 22/02/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 04/03/2010 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
. Informações Gerais: Edital disponível no site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 19/02/2010) 154045-15262-2010NE900060
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
48
3
ISSN 1677-7069
PREGÃO Nº 13/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de ração para ratos.
Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 22/02/2010 de 08h00 às
11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Fernando Correa da Costa,
2.367 Coxipó - CUIABA - MT . Entrega das Propostas: a partir de
22/02/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 04/03/2010 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital disponível no site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 19/02/2010) 154045-15262-2010NE900060
PREGÃO Nº 14/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de produto multifuncional para
tratamento de água do sistema gerador de vapor Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 22/02/2010 de 08h00 às 11h00 e de 14h às
17h00 . Endereço: Av. Fernando Correa da Costa, 2.367 Boa Esperança - CUIABA - MT . Entrega das Propostas: a partir de
22/02/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 05/03/2010 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital disponível no site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 19/02/2010) 154045-15262-2010NE900060
PREGÃO Nº 15/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo para
utilização do tratamento da piscina. Total de Itens Licitados: 00005 .
Edital: 22/02/2010 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço:
Av. Fernando Correa da Costa, 2.367 Boa Esperança - CUIABA MT. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2010 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 05/03/2010 às
15h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital disponível no site www.comprasnet.gov.br
BRUNO CESAR SOUZA MORAES
Pregoeiro
(SIDEC - 19/02/2010) 154045-15262-2010NE900060
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 2/2010
Comunicamos a reabertura de prazo da licitaçãosupracitada,
publicada no D.O. de 22/01/2010 . OBJETO : PREGÃO ELETRÔNICO Eventual contratação de empresa especializada em prestação de
serviços de organização de eventos e serviços correlatos a serem
realizados pela Fundação Universidade federal de Mato Grosso FUFMT no campus de Cuiabá-MT Novo Edital: 22/02/2010 das
08h30 às 11h30 e d14h30 às 17h30 . Endereço: Campus da FUFMT
Boa esperança - CUIABA - MT Entrega das Propostas: a partir de
22/02/2010 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 04/03/2010, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
LEONICE DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 19/02/2010) 154045-15262-2010NE900065
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EDITAL Nº 132, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, resolve prorrogar, pelo período de 06 (seis) meses, o prazo de validade do Concurso Público
para provimento de cargo na classe de Professor Adjunto, Nível 01,
do Departamento de Bioquímica e Imunologia do Instituto de Ciências Biológicas, área de conhecimento: Bioinformática, realizado nos
termos do Edital nº 110, de 17/02/2009, publicado no DOU em
18/02/2009, Seção 3, páginas 41 e 42, de acordo com o art. 1º, § 1º
do Decreto nº 4.175, de 27/03/2002 e do art. 12 da Portaria /MP nº
450, de 06/11/2002.
RONALDO TADEU PENA
EDITAL Nº 133, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, resolve prorrogar, pelo período de 06 (seis) meses, o prazo de validade do Concurso Público
para provimento de cargo na classe de Professor Assistente, Nível 01,
do Departamento de Engenharia Mecânica da Escola de Engenharia,
áreas de conhecimento: Projeto Mecânico e Controle e Automação,
realizado nos termos do Edital nº 124, de 26/02/2009, publicado no
DOU em 27/02/2009, Seção 3, páginas 40 e 41, de acordo com o art.
1º, § 1º do Decreto nº 4.175, de 27/03/2002 e do art. 12 da Portaria
/MP nº 450, de 06/11/2002.
RONALDO TADEU PENA
EDITAL Nº 134, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, resolve prorrogar, pelo período de 06 (seis) meses, o prazo de validade do Concurso Público
para provimento de cargo na classe de Professor Adjunto, Nível 01,
do Departamento de Engenharia Hidráulica e Recursos Hídricos, da
Escola de Engenharia, área de conhecimento: Engenharia de Recursos
Hídricos, realizado nos termos do Edital nº 126, de 26/02/2009, publicado no DOU em 27/02/2009, Seção 3, página 42, de acordo com
o art. 1º, § 1º do Decreto nº 4.175, de 27/03/2002 e do art. 12 da
Portaria /MP nº 450, de 06/11/2002.
RONALDO TADEU PENA
EDITAL Nº 135, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, resolve prorrogar, pelo período de 06 (seis) meses, o prazo de validade do Concurso Público
para provimento de cargo na classe de Professor Adjunto, Nível 01,
do Departamento de Ciências Econômicas da Faculdade de Ciências
Econômicas, áreas de conhecimento: Fundamentos de Teoria Econômica; Economia da Saúde e Economia Internacional, realizado nos
termos do Edital nº 141, de 02/03/2009, publicado no DOU em
03/03/2009, Seção 3, páginas 36, 37 e 38, retificado pelo Edital nº
331, de 28/05/2009, publicado no DOU de 29/05/2009, Seção 3,
página 74, de acordo com o art. 1º, § 1º do Decreto nº 4.175, de
27/03/2002 e do art. 12 da Portaria /MP nº 450, de 06/11/2002.
RONALDO TADEU PENA
EDITAL Nº 136, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, resolve retificar, em parte, os
Editais nº 111 e nº 112, de 08/02/2010, publicado no DOU em
10/02/2010, Seção 3, páginas 44 a 46, para o cargo de Professor
Adjunto da Faculdade de Medicina, Departamento de Ginecologia e
Obstetrícia, área de conhecimento: Ginecologia e Obstetrícia, no Quadro 1 - Quadro de especificação das vagas, Tipos de prova: na prova
de didática acrescentar os seguintes temas:
1. Gravidez na adolescência
2. Gravidez após técnicas de reprodução assistida
3. Síndromes hemorrágicas da gestação
4. Abordagem das infecções congênitas na gravidez
5. Pré-eclâmpsia: aspectos atuais
6. Redução do índice de cesariana no Brasil: análise crítica
7. Prematuridade: aspectos atuais
8. Desafios atuais do ensino de GO
9. Assistência à mulher vítima de violência sexual
10. Câncer de mama: rastreamento e diagnóstico
11. O SUS e o ensino médico
12. Prevenção do HIV/AIDS na mulher
13. Isoimunização pré-concepcional
14. Sangramento uterino anormal
15. Tumores de ovário
16. Dor pélvica aguda em ginecologia
RONALDO TADEU PENA
ESCOLA DE ENGENHARIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Proc. 23072.022190/08-35 - Contrato n o- 079/08-00, firmado
entre a ArcelorMittal Brasil S/A, CNPJ/MF n o- 17.469.701/0001-77 e
a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF n o17.217.985/0001-04, com interveniência da Fundação Christiano Ottoni - FCO, CNPJ n o- 18.218.909./0001-86. Objeto: Visa a realização
do "Curso de Especialização em Construção Civil - Curso fechado
para a empresa ArcelorMittal Brasil S/A". Valor estimado: R$
160.000,00. Início da vigência: 12 de fevereiro de 2010. Fim de
Vigência: 12 de Novembro de 2011. Nome e cargos dos signatários:
Homero Storino - Gerente Geral de Vendas Brasil/ArcelorMittal e
Dilson Christiano Gomes - Gerente Regional de Vendas do Rio de
Janeiro/ArcelorMittal, Prof. Fernando Amorim de Paula - Diretor da
Escola de Engenharia da UFMG e Prof. Luiz Ricardo Pinto - DiretorPresidente da FCO.
Espécie: Proc. 23072.059168/2009-20 - Contrato n o- 007-10-00, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG,
CNPJ/MF n o- 17.217.985/0001-04 e a Fundação Christiano Ottoni FCO, CNPJ n o- 18.218.909./0001-86. Objeto: Dar apoio ao Projeto
Curso de Especialização em Ergonomia, para 2010. Valor estimado:
R$ 781.600,00. Início da vigência: 19 de Fevereiro de 2010. Fim de
Vigência: 19 de Abril de 2011. Nome e cargos dos signatários: Prof.
Fernando Amorim de Paula - Diretor da Escola de Engenharia da
UFMG, Prof. Luiz Ricardo Pinto - Diretor-Presidente da FCO.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
Espécie: Processo n o- 23072.059168/2009-20 - Justifica-se a Contratação da Fundação Christiano Ottoni - FCO, com base no art. 1 o- ,
da Lei n o- 8.958, de 20 de dezembro de 1994, combinado com o inc.
XIII, do art. 24 da Lei n o- 8.666, de 21 de junho de 1993, para dar
apoio ao Projeto de Ensino "Curso de Especialização em Ergonomia".
Declaração de Dispensa em 18/01/2010. Prof o- Francisco de Paula
Antunes Lima - Coordenador. Ratificação em 18/02/2010. Prof. Fernando Amorim de Paula - Diretor da Escola de Engenharia/UFMG.
Valor estimado: R$ 781.600,00.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010022200048
Nº 34, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS
HUMANAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Proc. 23072.003316/2010-95 - Contrato nº 008/10-00, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG,
CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Fundação de Desenvolvimento
da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ/MF nº 18.720.938/0001-41. Objeto:
Dar apoio ao Projeto Curso de Especialização em Marketing Político.
Valor estimado: R$ 307.560,49. Início da vigência: 18 de fevereiro de
2010. Fim de Vigência: 18 de abril de 2012. Nome e cargos dos
signatários: Prof. João Pinto Furtado - Diretor da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas/UFMG, Prof. Márcio Ziviani - Diretor
Executivo da FUNDEP.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata SRP 79/10. Pregão Eletrônico 82/09
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: IBF INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES LTDA
CNPJ: 33.255.787/0001-91
Vigência: 22/02/2010 a 21/02/2011 Valor R$ 542.010,80
Objeto: Filmes radiográficos
Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br
Espécie: Ata SRP 78/10. Pregão Eletrônico 82/09
Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72
E Contratado: SUL IMAGEM PRODUTOS P/ DIAGNOSTICOS LTDA
CNPJ: 03.135.637/0001-83
Vigência: 22/02/2010 a 21/02/2011 Valor R$ 186.558,30
Objeto: Filmes radiográficos
Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010
Número do Contrato: 855/2008. Nº Processo: 23072.001121/0824.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS -GERAIS.
CNPJ Contratado: 33040635000171. Contratado : BIOMERIEUX
BRASIL S.A -Objeto: A repactuaçao prevista no paragrafo primeiro
da clausula quarta e a prorrogação da vigencia do contrato nº855/08
para vigorar a partir de 01 de janeiro de 2010 a 31 de dezembro de
do exercicio orçamentario de 2010. Fundamento Legal: Lei nº10.520,
de 17/07/2002; Decreto nº5.450, de 08/08/2000; Decreto nº5.450de
31/05/2005. Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total:
R$859.280,00. Fonte: 100000000 - 2009NE915445. Data de Assinatura: 01/01/2010.
(SICON - 19/02/2010) 153261-15229-2010NE909691
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2010
Número do Contrato: 854/2007. Nº Processo: 23072.014810/0781.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS -GERAIS.
CNPJ Contratado: 33040635000171. Contratado : BIOMERIEUX
BRASIL S.A -Objeto: A repactuaçao prevista no paragrafo primeiro
da clausula quarta e a prorrogação da vigencia do contrato nº854/07
para vigorar a partir de 01 de janeiro de 2010 a 31 de dezembro do
exercicio orçamentario de 2010. Fundamento Legal: Lei nº10.520, de
17/07/2002; Decreto nº5.450, de 08/08/2000; Decreto nº5.450de
31/05/2005. Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total:
R$280.912,80. Fonte: 100000000 - 2009NE915448. Data de Assinatura: 01/01/2010.
(SICON - 19/02/2010) 153261-15229-2010NE909691
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 115/2009
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O. de 18/02/2010. Entrega das Propostas: a partir de
18/02/2010, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 03/03/2010, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Implantação do sistema de registro de preços
para posterior fornecimento da produtos para lavanderia
RODOLFO FALEIRO VIEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 19/02/2010) 153261-15229-2010NE909691
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 137/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento parcelado de materiais de
cama, mesa, banho, uniformes, tecidos, aviamentos e equipamentos
de pro-teção e segurança para o HC/UFMG. Total de Itens Licitados:
00138 . Edital: 22/02/2010 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 .
ENDEREÇO: Av. Prof. ALfredo Balena, 110 Santa Efigênia - BELO
HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2010
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
04/03/2010 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital deverá ser retira-do no site www.comprasnet.gov.br. As
propostas deverão ser cadastradas visando atender às especificações
constantes do anexo II do edital. Quaisquer dúvidas deverão ser
esclarecidas com o pregoeiro pelos telefones 31-34099369 ou 3134099370.
WENDER AUGUSTO AURELINO FERREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 19/02/2010) 153261-15229-2010NE909691
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 34, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO
DA INFRA-ESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 3/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Válvula de descarga automática para
mictório. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 22/02/2010 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Presidente
Antônio Carlos, 6627 Pampulha - BELO HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2010 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 04/03/2010 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br
RUTE MARIA DE PAULA MARTINS
Diretora
(SIDEC - 19/02/2010) 153267-15229-2009NE900031
DEPARTAMENTO DE OBRAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 1/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Impermeabilizantes em
Geral. Total de Itens Licitados: 00016 . Edital: 22/02/2010 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Av.Pres.Antonio Carlos,
6627 Campus UFMG - Escritório Central do Campus 2000 Pampulha
- BELO HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas: a partir de
22/02/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 04/03/2010 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 19/02/2010) 153265-15229-2009NE900123
PREGÃO N o- 2/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de Telhas Trapezoidais,
Rufos e Parafusos Auto-brocante. Total de Itens Licitados: 00003 .
Edital: 22/02/2010 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Av.Pres.Antonio Carlos, 6627 Campus UFMG - Escritório
Central do Campus 2000 Pampulha - BELO HORIZONTE - MG .
Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2010 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 04/03/2010 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br
ALEX RENATO DE OLIVEIRA COSTA
Pregoeiro
(SIDEC - 19/02/2010) 153265-15229-2009NE900123
EXTRATO DE CONTRATO N o- 18/2010
o-
N Processo: 23109-8320/2009-0. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ Contratado: 09312196000124.
Contratado : AMENDE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS -EDUCACIONAIS LTDA-EPP. Objeto: Canal hidrodinâmico para experimentos hidráulicos. Fundamento Legal: Leis 8666/93, em redação
atual, 10520/02, Dec. 3555/00 e 5450/05, e demais legislação cabível
e aplicável. Vigência: 29/01/2010 a 28/05/2010. Valor Total:
R$209.000,00. Fonte: 112000000 - 2010NE900148. Data de Assinatura: 29/01/2010.
(SICON - 19/02/2010) 154046-15263-2009NE903512
EXTRATO DE CONTRATO N o- 19/2010
N o- Processo: 23109-1120/2010-0. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ Contratado: 03472535000153.
Contratado : RECITEC - RECICLAGEM TECNICA DO -BRASIL
LTDA. Objeto: Serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação
final dos resíduos contaminados gerados por lâmpadas usadas e descartadas dentro das unidades da UFOP. Fundamento Legal: Lei n o8666/93 e demais legislação cabível e aplicável. Vigência: 08/02/2010
a 31/12/2010. Valor Total: R$8.000,00. Fonte: 112000000 2010NE900260. Data de Assinatura: 08/02/2010.
(SICON - 19/02/2010) 154046-15263-2009NE903512
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 6/2010
Número do Contrato: 114/2009. N o- Processo: 23109-6840/2009-0.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ
Contratado: 07996563000120. Contratado : MAISQUATRO EMPREENDIMENTOS LTDA ME. Objeto: Altera a subcláusula 2.1 do Aditivo n o- 114/2009. A vigência fica prorrogada por mais 45 dias. Fundamento Legal: Art. 57, ÷ 2 o- da Lei 8666/93.Vigência: 09/02/2010 a
25/03/2010. Data de Assinatura: 08/02/2010.
(SICON - 19/02/2010) 154046-15263-2009NE903512
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 130/2009
Número do Credenciamento: 108/2008. N o- Processo: 231091235/2008-0. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO
PRETOCNPJ Contratado: 43256449620. Contratado : NICEA TANIA XAVIER -Objeto: Altera a subcláusula 2.1 do Aditivo 133/2008.
A vigência fica prorrogada por mais 12 meses. Fundamento Legal:
Artigo 57, ÷ 2 o- da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010.
Data de Assinatura: 29/12/2009.
(SICON - 19/02/2010) 154046-15263-2009NE903512
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 24/2010
TOMADA DE PREÇOS N o- 20/2009
Objeto: Serviço de Reforma do Laboratório de Biologia com fornecimento de materiais e mão de obra, nas salas 149 e 151 do Prédio
do Colégio Técnico - COLTEC. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 22/02/2010 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Av.Pres.Antonio Carlos, 6627 Campus UFMG - Escritório
Central do Campus 2000 Pampulha - BELO HORIZONTE - MG .
Entrega das Propostas: 09/03/2010 às 09h00 . Endereço: Av.Pres.Antonio Carlos, 6627 Campus UFMG - Escritório Central do Campus
2000 Pampulha - BELO HORIZONTE - MG
LUIZ FELIPE VIEIRA CALVO
Diretor
Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços visando desentupimento e limpeza de redes de esgoto sanitário e pluvial, nos campi
da UFOP em Ouro Preto e Mariana, incluindo mobilização e desmobilização de equipamento, durante 12 meses, conforme especificações, quantidades e condições gerais de fornecimento contidas no
edital e anexos que também poderão ser retirados do site
www.ufop.br, icone licitações. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 22/02/2010 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h30 . ENDEREÇO:
Campus Universitário Morro do Cruzeiro - OURO PRETO - MG .
Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2010 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 04/03/2010 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br
DENISE MARIA DE OLIVEIRA MELLO ELIAS
Pregoeira
(SIDEC - 19/02/2010) 153265-15229-2009NE900123
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2009
A Comissão de Licitação do Departamento de Obras da
UFMG, decide classificar em 1 o- lugar a empresa Gabiotec Projetos e
Construções Ltda., obedecendo ao critério de menor preço global,
previsto na Concorrência nr. 01/2009. O inteiro teor da Ata de Julgamento de Proposta encontra-se disponível na Seção de Compras do
D.O./UFMG.
LEANDRO JUSTINO DA CRUZ
Presidente da Comissão
(SIDEC - 19/02/2010) 154046-15263-2009NE903512
PREGÃO N o- 25/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de águamineral. Total de Itens
Licitados: 00003 . Edital: 22/02/2010 de 08h30 às 11h30 e de 13h às
16h30 . ENDEREÇO: Coordenadoria de Suprimentos Bauxita - OURO PRETO - MG . Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2010 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
04/03/2010 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
ALAIR SANTANA FIGUEIREDO
Pregoeiro
(SIDEC - 19/02/2010) 153265-15229-2009NE900123
UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 17/2010
(SICON - 19/02/2010) 154046-15263-2009NE903512
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Processo n o- 23076.028329/2009-01. / Contrato n o- 178/2009-UFPE,
firmado entre a Casa de Saúde São João S/C Ltda. - CASJ e a
FADE/UFPE, CNPJ: 11.735.586/0001-59 com a interveniência da
UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08. / Objeto: Prestação de Serviços de
Proteção Radiológica Pessoal. / Valor: R$ 12,31 por cada dosímetro
utilizado. / Vigência: De 30.11.2009 a 30.11.2010. / Data e assinaturas: 30.11.2009. UFPE: Prof. Amaro Henrique Pessoa Lins Reitor; CASJ: Dra. Roberta Garcia de Lima - Diretora Técnica; FADE/UFPE: Prof. Ivaldo Dário da Silva Pontes Filho - Secretário
Executivo.
Processo n o- 23076.028381/2009-50. / Contrato n o- 176/2009-UFPE,
firmado entre
a São Lucas Diagnósticos por Imagens Ltda - SLD,
CNPJ n o- 32.884.199/0001-54 e a FADE/UFPE, CNPJ:
11.735.586/0001-59 com a interveniência da UFPE, CNPJ:
24.134.488/0001-08. / Objeto: Prestação de Serviços de Proteção Radiológica Pessoal. / Valor: R$ 12,31 por cada dosímetro utilizado. /
Vigência: De 30.12.2009 a 30.12.2010. / Data e assinaturas:
30.12.2009. UFPE: Prof. Amaro Henrique Pessoa Lins - Reitor; SLD:
Dr. João Carlos Todt Neto - Dir. Administrativo-Financeiro; FADE/UFPE: Prof. Ivaldo Dário da Silva Pontes Filho - Secretário
Executivo.
Processo n o- 23076.028330/2009-28. / Contrato n o- 179/2009-UFPE,
firmado entre o Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Fi-o
gueira - Hospital Regional de Juazeiro - IHRJ, CNPJ n 10.988.301/0005-52 e a FADE/UFPE, CNPJ: 11.735.586/0001-59
com a interveniência da UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08. / Objeto:
Prestação de Serviços de Proteção Radiológica Pessoal. / Valor: R$
12,31 por cada dosímetro utilizado. / Vigência: De 30.11.2009 a
30.11.2010. / Data e assinaturas: 30.11.2009. UFPE: Prof. Amaro
Henrique Pessoa Lins - Reitor; IHRJ: Dr. Rodrigo Marques de Souza
Lima - Superintendente e Sr. Gilberto Hanois Falbo Filho - Diretor;
FADE/UFPE: Prof. Ivaldo Dário da Silva Pontes Filho - Secretário
Executivo.
Processo n o- 23076.000680/2010-63. / Contrato n o- 06/2010-UFPE
(0050.0056163.10.2-Petrobras), firmado entre a UFPE, CNPJ:
24.134.488/0001-08, a PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
FADE/UFPE, CNPJ: 11.735.586/0001-09. / Objeto: Execução de serviços de Simulação e Análise Geomecânica das Rochas de Reservatórios e Capeadoras dos Reservatórios Pré-Sal. / Valor: R$
933.948,00. / Vigência: 630 dias corridos. / Data e assinaturas:
18/01/2010. UFPE: Prof. Edmilson Santos de Lima - Vice-Reitor
Substituto no exercício da Reitoria; PETROBRAS: Sr. Mauro Roberto Becker - Gerente de Geoengenharia do CENPES; FADE: Prof.
Ivaldo Dário da Silva Pontes Filho - Secretário Executivo.
Processo n o- 23076.022116/2009-68. / Contrato n o- 07/2010-UFPE, firmado entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a CBARD, CNPJ:
12.007.316/0001-94, e a FADE/UFPE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. /
Objeto: Prestação de Serviço Técnicos Laboratoriais. / Vigência: 12
(doze) meses. / Data e assinaturas: 29/01/2010. UFPE: Prof. Gilson
Edmar Gonçalves e Silva - Vice-Reitor; CBARD: Sr. José Valdemar
Chaves - Sócio-Gerente; FADE: Prof. Ivaldo Dário da Silva Pontes
Filho - Secretário Executivo.
Processo n o- 23076.014844/2009-04. / Contrato n o- 175/2009-UFPE,
firmado entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, o Consórcio
CQG/CNO/OAS, CNPJ: 09.287.271/0001-44, e a FADE/UFPE,
CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Realização de parecer técnico
para recuperação da encosta da obra do reservatório do Jordão pertencente ao sistema produtor Pirapama. / Valor: R$ 18.605,00. /
Vigência: 57 dias. / Data e assinaturas: 23/12/2009. oUFPE: Prof.
Amaro Henrique Pessoa Lins - Reitor; Consórcio: Eng - Antônio de
Souza Costa Júnior, Engª Ana Carolina de Moraes Pedrosa e Eng oAlexandre Alves de Mendonça - Procuradores; FADE: Prof. Ivaldo
Dário da Silva Pontes Filho - Secretário Executivo.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 204/2010
N o- Processo: 23076001647201051 . Objeto: Realização de Concurso
Público para provimento de cargos vagos do quadro de pessoal permanente da UFPE/HC, conforme autorizaçao do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão, através da portaria n o- 56 de 12 de
fevereiro de 2010, publicada no DOU de 17 de fevereiro de 2010.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso
XIII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: A contratada possui notória
competência na realização de concursos e apresentou proposta de
menor preço. Declaração de Dispensa em 09/02/2010 . LENITA ALMEIDA AMARAL . Pró-Reitora de Gestão de Pessoas . Ratificação
em 18/02/2010 . PROF. AMARO HENRIQUE PESSOA LINS . Reitor . Valor: R$ 22.785,00 . Contratada :FUNDACAO DE APOIO AO
DESEN DA UNIVERS FED DE PERNAMBUCO . Valor: R$
22.785,00
(SIDEC - 19/02/2010) 153409-15233-2009NE900045
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
(SIDEC - 19/02/2010) 154046-15263-2009NE903512
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATOS DE CONTRATOS
o-
N Processo: 23109-1408/2010-0. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ Contratado: 05397234000138.
Contratado : FRAME ENGENHARIA DE ESTRUTURA -LTDA..
Objeto: Elaboração de projetos, cálculos estruturais e execução de
obras p/ implantação de prédio em estrutura metálica- Etapa I, no
ICSA/UFOP, em Mariana-MG. Fundamento Legal: Lei n o- 8666/93 e
demais legislação cabível e aplicável. Vigência: 12/02/2010 a
11/06/2010. Valor Total: R$744.541,14. Fonte: 112000000 2010NE900266. Data de Assinatura: 12/02/2010.
ISSN 1677-7069
o-
Processo n 23076.028383/2009-49. / Contrato n o- 177/2009-UFPE,
firmado entre o Serviço de Ortopedia e Traumatologia Especializada
Ltda - SOTE, CNPJ n o- 13.971.890/0001-20 e a FADE/UFPE, CNPJ:
11.735.586/0001-59 com a interveniência da UFPE, CNPJ:
24.134.488/0001-08. / Objeto: Prestação de Serviços de Proteção Radiológica Pessoal. / Valor: R$ 12,31 por cada dosímetro utilizado. /
Vigência: De 30.12.2009 a 30.12.2010. / Data e assinaturas:
30.12.2009. UFPE: Prof. Amaro Henrique Pessoa Lins - Reitor; SOTE: Roberto Bastos de Alencar - Diretor; FADE/UFPE: Prof. Ivaldo
Dário da Silva Pontes Filho - Secretário Executivo.
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o-
Espécie: 1 Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto ABDIAS VENCESLAU DA SILVA NETO, em 01/09/2009. ESPÉCIE: Magistério
Superior. OBJETO: reescrever a Cláusula Terceira, valor do Contrato,
ficando no valor de R$ 1.535,36 (um mil, quinhentos e trinta e cinco
reais e trinta e seis centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as
majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe Auxiliar 1, com Graduação, em regime de
trabalho de 20 horas semanais
e prorrogar a vigência do contrato,
conforme autoriza a Lei n o- 8745/93, devendo viger até 30/06/2010.
RECURSOS
FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo n o- 23076.014219/2009-54 e 030892/2009-31).
Espécie: 1 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto ADRIANA CARLA
BARBOSA FIRMO, em 24/08/2009. ESPÉCIE: Magistério Superior.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
50
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Nº 34, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei n o- 8745/93, devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS
FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo n o23076.018469/2009-63 e 030892/2009-31).
Espécie: 1 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto EDSON CESAR
CAVALCANTE DA SILVA, em 24/08/2009. ESPÉCIE: Magistério
Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei n o- 8745/93, devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS
FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo n o23076.018469/2009-63 e 030892/2009-31).
ISSN 1677-7069
OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei
n o- 8745/93, devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS FINANCEIROS:
Dotação
do
Tesouro
Nacional.
(Processo
n o23076.018469/2009-63 e 030892/2009-31).
Espécie: 1 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto ADRIANA FERRAZ
DE VASCONCELOS, em 24/08/2009. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a
Lei n o- 8745/93, devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo n o23076.018469/2009-63 e 030892/2009-31).
Espécie: 1 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto ALBA VALÉRIA
NEGROMENTE NOGUEIRA, em 24/08/2009. ESPÉCIE: Magistério
Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei n o- 8745/93, devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS
FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo n o23076.018469/2009-63 e 030892/2009-31).
Espécie: 1 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto ALICE KELLY
BARREIRA, em 24/08/2009. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei n o8745/93, devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS FINANCEIROS:
Dotação
do
Tesouro
Nacional.
(Processo
n o23076.018469/2009-63 e 030892/2009-31).
Espécie: 1 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto ÁLVARO ANTONIO OCHOA VILLA, em 24/09/2009. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: reescrever a Cláusula Terceira, valor do Contrato,
ficando no valor de R$ 2.157,66 (dois mil, cento e cinquenta e sete
reais e sessenta e seis centavos), mensais, reajustáveis de acordo com
as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de
Magistério Superior, Classe Auxiliar 1, com Graduação, em regime
de trabalho de 40 horas semanais e prorrogar a vigência do contrato,
conforme autoriza a Lei n o- 8745/93, devendo viger até 30/06/2010.
RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo n o- 23076.022401/2009-06 e 030892/2009-31).
Espécie: 1 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto ANA ELISIA DE
FREITAS MERELLES, em 24/08/2009. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: reescrever a Cláusula Terceira, valor do Contrato,
ficando no valor de R$ 1.838,09 (hum mil, oitocentos e trinta e oito
reais e nove centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe Assistente 1, com Mestrado, em regime de
trabalho de 20 horas semanais e prorrogar a vigência do contrato,
conforme autoriza a Lei n o- 8745/93, devendo viger até 30/06/2010.
RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo n o- 23076.018470/2009-98 e 030892/2009-31).
Espécie: 1 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto ANDERSON LUIZ
RIBEIRO DE PAIVA, em 24/08/2009. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza
a Lei n o- 8745/93, devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo n o23076.015483/2009-13 e 030892/2009-31).
Espécie: 1 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto ANNA KATARINA
BARBOSA DA SILVA, em 03/08/2009. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza
a Lei n o- 8745/93, devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo n o23076.015483/2009-13 e 030892/2009-31).
Espécie: 1 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto AROLDO VIEIRA
DE MELO, em 24/08/2009. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei n o8745/93, devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS FINANCEIROS:
Dotação
do
Tesouro
Nacional.
(Processo
n o23076.018470/2009-98 e 030892/2009-31).
Espécie: 1 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto BIANCA FREIRE
DA ROCHA, em 03/08/2009. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei n o8745/93, devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS FINANCEIROS:
Dotação
do
Tesouro
Nacional.
(Processo
n o23076.015483/2009-13 e 030892/2009-31).
Espécie: 1 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto BRUNO SANTOS
AFONSO DE MELO, em 03/08/2009. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza
a Lei n o- 8745/93, devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo n o23076.015483/2009-13 e 030892/2009-31).
Espécie: 1 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto CARLOS EDUARDO AZEVEDO BEZERRA DOS SANTOS, em 24/08/2009. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei n o- 8745/93, devendo viger até
30/06/2010. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo n o- 23076.018469/2009-63 e 030892/2009-31).
Espécie: 1 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto CARLOS EDUARDO DA SILVA ARAÚJO, em 24/08/2009. ESPÉCIE: Magistério
Espécie: 1 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto CARLOS HENRIQUE SANTOS DUBEUX, em 24/08/2009. ESPÉCIE: Magistério
Superior. OBJETO: reescrever a Cláusula Terceira, valor do Contrato,
ficando no valor de R$ 1.838,09 (hum mil, oitocentos e trinta e oito
reais e nove centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe Assistente 1, com Mestrado, em regime de
trabalho de 20 horas semanais e prorrogar a vigência do contrato,
conforme autoriza a Lei n o- 8745/93, devendo viger até 30/06/2010.
RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo n o- 23076.018469/2009-63 e 030892/2009-31).
o-
Espécie: 1 Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto CINTHIA KARLA
RODRIGUES VASCONCELOS, em 24/08/2009. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme
autoriza a Lei n o- 8745/93, devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo n o23076.018471/2009-32 e 030892/2009-31).
Espécie: 1 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto EDUARDO CAETANO BRANDÃO FERREIRA DA SILVA, em 16/02/2009. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei n o- 8745/93, devendo viger até
30/06/2009. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo n o- 23076.000400/2009-83 e 030892/2009-31).
Espécie: 1 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto ELIEZER FERREIRA DA SILVA, em 24/08/2009. ESPÉCIE: Magistério Superior.
OBJETO: reescrever a Cláusula Terceira, valor do Contrato, ficando
no valor de R$ 2.766,96 (dois mil, setecentos e sessenta e seis reais
e noventa e seis centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as
majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe Assistente 1, com Mestrado, em regime de
trabalho de 40 horas semanais e prorrogar a vigência do contrato,
conforme autoriza a Lei n o- 8745/93, devendo viger até 30/06/2010.
RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo n o- 23076.018469/2009-63 e 030892/2009-31).
Espécie: 1 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto CRISTIANIO CEZAR VILA NOVA PEREIRA, em 24/08/2009. ESPÉCIE: Magistério
Superior. OBJETO: reescrever a Cláusula Terceira, valor do Contrato,
ficando no valor de R$ 1.838,09 (hum mil, oitocentos e trinta e oito
reais e nove centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe Assistente 1, com Mestrado, em regime de
trabalho de 20 horas semanais e prorrogar a vigência do contrato,
conforme autoriza a Lei n o- 8745/93, devendo viger até 30/06/2010.
RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo n o- 23076.018469/2009-63 e 030892/2009-31).
Espécie: 1 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto ELISÂNGELA LÚCIA DE SANTANA BEZERRA, em 07/10/2009. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei n o- 8745/93, devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo
n o- 23076.021035/2009-41 e 030892/2009-31).
Espécie: 1 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto CRISTINA CAVALCANTE TAVEIRA, em 31/08/2009. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza
a Lei n o- 8745/93, devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo n o23076.018470/2009-98 e 030892/2009-31).
Espécie: 1 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto EMANUELLE DE
FÁTIMA PEREIRA CARNEIRO, em 03/08/2009. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei n o- 8745/93, devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo
n o- 23076.015483/2009-13 e 030892/2009-31).
Espécie: 1 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto DANIELA MAYUMI TAKANO, em 01/09/2009. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: reescrever a Cláusula Terceira, valor do Contrato, ficando no
valor de R$ 1.838,09 (hum mil, oitocentos e trinta e oito reais e nove
centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior,
Classe Assistente 1, com Mestrado, em regime de trabalho de 20
horas semanais e prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza
a Lei n o- 8745/93, devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo n o23076.015483/2009-13 e 030892/2009-31).
Espécie: 1 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto EMÍLIA CHAGAS
COSTA, em 24/08/2009. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO:
prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei n o- 8745/93,
devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo n o- 23076.018469/2009-63 e
030892/2009-31).
Espécie: 1 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto DANIELLA RAMOS DA SILVA, em 31/08/2009. ESPÉCIE: Magistério Superior.
OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei
n o- 8745/93, devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS FINANCEIROS:
Dotação
do
Tesouro
Nacional.
(Processo
n o23076.018470/2009-98 e 030892/2009-31).
Espécie: 1 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto DANIELLE AUGUSTA DE SÁ XERITA MAUX, em 17/09/2009. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei n o- 8745/93, devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo
n o- 23076.018469/2009-63 e 030892/2009-31).
Espécie: 1 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto DANIELLE DE
ARAÚJO SÁ STOLZ, em 24/08/2009. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza
a Lei n o- 8745/93, devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo n o23076.018469/2009-63 e 030892/2009-31).
Espécie: 1 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto DÉBORA LOPES
BUNZEN MAYER, em 03/08/2009. ESPÉCIE: Magistério Superior.
OBJETO: reescrever a Cláusula Terceira, valor do Contrato, ficando
no valor de R$ 2.766,96 (dois mil, setecentos e sessenta e seis reais
e noventa e seis centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as
majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe Assistente 1, com Mestrado, em regime de
trabalho de 40 horas semanais e prorrogar a vigência do contrato,
conforme autoriza a Lei n o- 8745/93, devendo viger até 30/06/2010.
RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo n o- 23076.015483/2009-13 e 030892/2009-31).
Espécie: 1 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto DIANA VASCONCELOS LOPES, em 24/08/2009. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei n o8745/93, devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS FINANCEIROS:
Dotação
do
Tesouro
Nacional.
(Processo
n o23076.018469/2009-63 e 030892/2009-31).
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Espécie: 1 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto FÁBIO DE OLIVEIRA VILAR, em 24/08/2009. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei n o8745/93, devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS FINANCEIROS:
Dotação
do
Tesouro
Nacional.
(Processo
n o23076.018469/2009-63 e 030892/2009-31).
Espécie: 1 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto FÁTIMA MARIA
DE ABREU ALBUQUERQUE, em 03/08/2009. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme
autoriza a Lei n o- 8745/93, devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo n o23076.015483/2009-13 e 030892/2009-31).
Espécie: 1 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto FAUSTHON FRED
DA SILVA, em 24/08/2009. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei n o8745/93, devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS FINANCEIROS:
Dotação
do
Tesouro
Nacional.
(Processo
n o23076.018469/2009-63 e 030892/2009-31).
Espécie: 1 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto GABRIELA SOUZA
RIBEIRO, em 24/08/2009. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO:
prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei n o- 8745/93,
devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo n o- 23076.018470/2009-98 e
030892/2009-31).
Espécie: 1 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto GILTON TADEU
ALVES LEITE PEREIRA DO LAGO, em 24/08/2009. ESPÉCIE:
Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei n o- 8745/93, devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo
n o- 23076.018471/2009-32 e 030892/2009-31).
Espécie: 1 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto GISELLE MACHADO MAGALHÃES MORENO, em 17/09/2009. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme
autoriza a Lei n o- 8745/93, devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo n o23076.018469/2009-63 e 030892/2009-31).
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3
Nº 34, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
Espécie: 1 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto GLEICIANA SOUSA DA SILVA, em 28/09/2009. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei n o8745/93, devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS FINANCEIROS:
Dotação
do
Tesouro
Nacional.
(Processo
n o23076.022314/2009-21 e 030892/2009-31).
Espécie: 1 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto HISSA MUSSA
HAZIN, em 31/08/2009. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO:
prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei n o- 8745/93,
devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo n o- 23076.013964/2009-86 e
030892/2009-31).
Espécie: 1 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto ISAAC PEDRO DA
SILVA, em 24/08/2009. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: reescrever a Cláusula Terceira, valor do Contrato, ficando no valor de R$
1.838,09 (hum mil, oitocentos e trinta e oito reais e nove centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe Assistente 1,
com Mestrado, em regime de trabalho de 20 horas semanais e prorrogar
a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei n o- 8745/93, devendo
viger até 30/06/2010. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo n o- 23076.018469/2009-63 e 030892/2009-31).
Espécie: 1 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto ISIS DIDIER LINS,
em 14/09/2009. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a
vigência do contrato, conforme autoriza a Lei n o- 8745/93, devendo
viger até 30/06/2010. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo n o- 23076.021035/2009-41 e 030892/200931).
Espécie: 1 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto JAIRO ZACCHE DE
SÁ, em 24/08/2009. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei n o- 8745/93,
devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo n o- 23076.018469/2009-63 e
030892/2009-31).
Espécie: 1 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto JOÃO BATISTA
GOMES FEITOZA, em 24/08/2009. ESPÉCIE: Magistério Superior.
OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei
n o- 8745/93, devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS FINANCEIROS:
Dotação
do
Tesouro
Nacional.
(Processo
n o23076.018470/2009-98 e 030892/2009-31).
Espécie: 1 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto JULIANA BATISTA
DE OLIVEIRA DAMIÃO, em 03/08/2009. ESPÉCIE: Magistério
Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei n o- 8745/93, devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS
FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo n o23076.000399/2009-97 e 030892/2009-31).
Espécie: 1 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto JULIANA KESSIA
BARBOSA SOARES, em 24/08/2009. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a
Lei n o- 8745/93, devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo n o23076.018469/2009-63 e 030892/2009-31).
Espécie: 1 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto JULIANA RAPOSO
SOUTO MAIOR, em 24/08/2009. ESPÉCIE: Magistério Superior.
OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei
n o- 8745/93, devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS FINANCEIROS:
Dotação
do
Tesouro
Nacional.
(Processo
n o23076.018469/2009-63 e 030892/2009-31).
Espécie: 1 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto KATIA GALEÃO
BRANDT, em 01/10/2009. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO:
prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei n o- 8745/93,
devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo n o- 23076.018469/2009-63 e
030892/2009-31).
Espécie: 1 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto MAGDA ROSÂNGELA SANTOS VIEIRA, em 03/08/2009. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza
a Lei n o- 8745/93, devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo n o23076.015483/2009-13 e 030892/2009-31).
Espécie: 1 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto MARCIUS ANDREY MELO DE ANDRADE, em 24/08/2009. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme
autoriza a Lei n o- 8745/93, devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo n o23076.018471/2009-32 e 030892/2009-31).
Espécie: 1 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto MARCOS ANDRÉ
FARIAS DE OLIVEIRA, em 03/08/2009. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza
a Lei n o- 8745/93, devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo n o23076.015483/2009-13 e 030892/2009-31).
ISSN 1677-7069
51
Espécie: 1 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto MARGARETH REGINA FERREIRA DE ANDRADE PATAIO, em 24/08/2009. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei n o- 8745/93, devendo viger até
30/06/2010. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo n o- 23076.018469/2009-63 e 030892/2009-31).
Espécie: 1 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto RAFAEL MATOS
XIMENES, em 24/08/2009. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei n o8745/93, devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo n o- 23076.18471/200932 e 030892/2009-31).
Espécie: 1 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto MARIA CRISTINA
BARBOSA, em 28/09/2009. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei n o8745/93, devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS FINANCEIROS:
Dotação
do
Tesouro
Nacional.
(Processo
n o23076.022314/2009-21 e 030892/2009-31).
Espécie: 1 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto RENATA LÚCIA
DE MEDEIROS SALES, em 03/08/2009. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza
a Lei n o- 8745/93, devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo n o23076.015483/2009-13 e 030892/2009-31).
Espécie: 1 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto MARIA DE OLIVEIRA REYNALDO, em 24/08/2009. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a
Lei n o- 8745/93, devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo n o23076.018469/2009-63 e 030892/2009-31).
Espécie: 1 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto ROBERTA GONDIM DA COSTA GOMES CORREA DE ARAÚJO, em 24/08/2009.
ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do
contrato, conforme autoriza a Lei n o- 8745/93, devendo viger até
30/06/2010. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo n o- 23076.018469/2009-63 e 030892/2009-31).
Espécie: 1 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto MARIANA LÚCIA
CORREIA RAMOS COSTA, em 24/08/2009. ESPÉCIE: Magistério
Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei n o- 8745/93, devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS
FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo n o23076.018469/2009-63 e 030892/2009-31).
Espécie: 1 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto ROGERSON TENÓRIO DE ANDRADE, em 24/08/2009. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza
a Lei n o- 8745/93, devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo n o23076.018469/2009-63 e 030892/2009-31).
Espécie: 1 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto MARIANA MENESCAL DE VASCONCELLOS, em 24/08/2009. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei n o- 8745/93, devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo
n o- 23076.018469/2009-63 e 030892/2009-31).
Espécie: 1 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto RONALDO MISSURA, em 24/08/2009. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO:
prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei n o- 8745/93,
devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo n o- 23076.018469/2009-63 e
030892/2009-31).
Espécie: 1 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto MARIANA MONTENEGRO DE MELO LIRA, em 24/08/2009. ESPÉCIE: Magistério
Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei n o- 8745/93, devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS
FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo n o23076.018469/2009-63 e 030892/2009-31).
Espécie: 1 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto ROSANIA SOARES, em 24/08/2009. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei n o- 8745/93,
devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo n o- 23076.018469/2009-63 e
030892/2009-31).
Espécie: 1 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto MICHELY PIRES
DE ANDRADE, em 17/09/2009. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei n o8745/93, devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS FINANCEIROS:
Dotação
do
Tesouro
Nacional.
(Processo
n o23076.018469/2009-63 e 030892/2009-31).
Espécie: 1 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto ROSE TATIANE
PATRIOTA ALVES BEZERRA, em 03/08/2009. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme
autoriza a Lei n o- 8745/93, devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo n o23076.015483/2009-13 e 030892/2009-31).
Espécie: 1 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto MIRELLE SOUZA
LEÃO VASCONCELOS, em 14/09/2009. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza
a Lei n o- 8745/93, devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo n o23076.021035/2009-41 e 030892/2009-31).
Espécie: 1 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto SANDRA CAROLINA FARIAS DE OLIVEIRA, em 03/08/2009. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme
autoriza a Lei n o- 8745/93, devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo n o23076.015483/2009-13 e 030892/2009-31).
Espécie: 1 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto NÚBIA CARLA DE
AZEVEDO MESQUITA, em 28/09/2009. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza
a Lei n o- 8745/93, devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo n o23076.022314/2009-21 e 030892/2009-31).
Espécie: 1 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto SARA FERANDES
DE SOUZA, em 24/08/2009. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei n o8745/93, devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS FINANCEIROS:
Dotação
do
Tesouro
Nacional.
(Processo
n o23076.018469/2009-63 e 030892/2009-31).
Espécie: 1 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto PAULA GUIMARÃES GONÇALVES DOS SANTOS, em 24/08/2009. ESPÉCIE:
Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei n o- 8745/93, devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo
n o- 23076.018469/2009-63 e 030892/2009-31).
Espécie: 1 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto SERGIO HENRIQUE ALBUQUERQUE LIRA, em 24/08/2009. ESPÉCIE: Magistério
Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei n o- 8745/93, devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS
FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo n o23076.018469/2009-63 e 030892/2009-31).
Espécie: 1 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto PAULO RICARDO
GOMES VALENÇA, em 03/08/2009. ESPÉCIE: Magistério Superior.
OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei
n o- 8745/93, devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS FINANCEIROS:
Dotação
do
Tesouro
Nacional.
(Processo
n o23076.015483/2009-13 e 030892/2009-31).
Espécie: 1 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto SILVIO FARIAS DE
MENEZES, em 03/08/2009. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei n o8745/93, devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS FINANCEIROS:
Dotação
do
Tesouro
Nacional.
(Processo
n o23076.015483/2009-13 e 030892/2009-31).
Espécie: 1 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto PRISCILA FELIX
BASTOS, em 17/09/2009. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO:
prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei n o- 8745/93,
devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo n o- 23076.018469/2009-63 e
030892/2009-31).
Espécie: 1 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto SONIA LAVINIA
COUTINHO CHEQUER, em 01/10/2009. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza
a Lei n o- 8745/93, devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo n o23076.018469/2009-63 e 030892/2009-31).
Espécie: 1 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto RAFAEL ALVES
DE OLIVEIRA, em 24/08/2009. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei n o8745/93, devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS FINANCEIROS:
Dotação
do
Tesouro
Nacional.
(Processo
n o23076.018469/2009-63 e 030892/2009-31).
Espécie: 1 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto SONIA MARIA DE
LIRA, em 17/09/2009. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO:
prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei n o- 8745/93,
devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo n o- 23076.018469/2009-63 e
030892/2009-31).
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Nº 34, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
Espécie: 2 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto ANA CAROLINA
PUTTINI IANNICELLI, em 16/02/2009. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza
a Lei n o- 8745/93, devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo n o23076.002553/2009-65 e 030892/2009-31).
Espécie: 2 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto BETHÂNIA DE
MELO CARVALHO MENDONÇA, em 01/06/2009. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei n o- 8745/93, devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo
n o- 23076.010388/2009-15 e 030892/2009-31).
Espécie: 2 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto BRUNO HENRIQUE ANDRADE GALVÃO, em 16/02/2009. ESPÉCIE: Magistério
Superior. OBJETO: reescrever a Cláusula Terceira, valor do Contrato,
ficando no valor de R$ 2.157,66 (dois mil, cento e cinquenta e sete
reais e sessenta e seis centavos), mensais, reajustáveis de acordo com
as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de
Magistério Superior, Classe Auxiliar 1, com Graduação, em regime
de trabalho de 40 horas semanais e prorrogar a vigência do contrato,
conforme autoriza a Lei n o- 8745/93, devendo viger até 30/06/2010.
RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo n o- 23076.010563/2008-93 e 030892/2009-31).
Espécie: 2 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto CÂNDIDA MARIA
RODRIGUES DOS SANTOS, em 04/05/2009. ESPÉCIE: Magistério
Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei n o- 8745/93, devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS
FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo n o23076.006949/2009-81 e 030892/2009-31).
Espécie: 2 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto CARLA CRISTINA
COSTA DE MENEZES, em 16/02/2009. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza
a Lei n o- 8745/93, devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo n o23076.001337/2008-11 e 030892/2009-31).
Espécie: 2 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto CELLY DE BRITO
LIMA, em 16/02/2009. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO:
prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei n o- 8745/93,
devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo n o- 23076.001359/2008-81 e
030892/2009-31).
Espécie: 2 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto CLEARY MRQUEZINI LEMOS, em 23/03/2009. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: reescrever a Cláusula Terceira, valor do Contrato, ficando no
valor de R$ 2.239,75 (dois mil, duzentos e trinta e nove reais e
setenta e cinco centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as
majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe Auxiliar 1, com Especialização, em regime
de trabalho de 40 horas semanais e prorrogar a vigência do contrato,
conforme autoriza a Lei n o- 8745/93, devendo viger até 30/06/2010.
RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo n o- 23076.004523/2009-93 e 030892/2009-31).
Espécie: 2 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto CRISTIANE DE
ALBUQUERQUE SILVA RATIS, em 04/05/2009. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei n o- 8745/93, devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo
n o- 23076.006949/2009-81 e 030892/2009-31).
Espécie: 2 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto DANIELA CAHU
BAPTISTA OERTLI, em 16/02/2009. ESPÉCIE: Magistério Superior.
OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei
n o- 8745/93, devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS FINANCEIROS:
Dotação
do
Tesouro
Nacional.
(Processo
n o23076.000400/2009-83 e 030892/2009-31).
ISSN 1677-7069
Espécie: 1 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto SUENYA TALITA
DE ALMEIDA, em 19/10/2009. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei n o8745/93, devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS FINANCEIROS:
Dotação
do
Tesouro
Nacional.
(Processo
n o23076.023567/2009-12 e 030892/2009-31).
Espécie: 1 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto SUZANA MARIA
RAMOS COSTA, em 24/08/2009. ESPÉCIE: Magistério Superior.
OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei
n o- 8745/93, devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS FINANCEIROS:
Dotação
do
Tesouro
Nacional.
(Processo
n o23076.018469/2009-63 e 030892/2009-31).
Espécie: 1 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto TACIANA ROCHA
DOS SANTOS, em 24/08/2009. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei n o8745/93, devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS FINANCEIROS:
Dotação
do
Tesouro
Nacional.
(Processo
n o23076.018471/2009-32 e 030892/2009-31).
Espécie: 1 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto VANESSA POLYNA
DE SOUSA, em 24/08/2009. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei n o8745/93, devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS FINANCEIROS:
Dotação
do
Tesouro
Nacional.
(Processo
n o23076.018471/2009-32 e 030892/2009-31).
Espécie: 1 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto VICTOR HOLANDA RUSU, em 24/08/2009. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei n o8745/93, devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS FINANCEIROS:
Dotação
do
Tesouro
Nacional.
(Processo
n o23076.018469/2009-63 e 030892/2009-31).
Espécie: 1 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto VIVIAN CONCEIÇÃO ALVES LEITE PEREIRA DO LAGO, em 24/08/2009. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei n o- 8745/93, devendo viger até
30/06/2010. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo n o- 23076.018471/2009-32 e 030892/2009-31).
Espécie: 1 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto VIVIANE CORDEIRO GOMES, em 24/08/2009. ESPÉCIE: Magistério Superior.
OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei
n o- 8745/93, devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS FINANCEIROS:
Dotação
do
Tesouro
Nacional.
(Processo
n o23076.018469/2009-63 e 030892/2009-31).
Espécie: 1 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto WASHINGTON DE
ALMEIDA FRANCO, em 03/08/2009. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a
Lei n o- 8745/93, devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo n o23076.015483/2009-13 e 030892/2009-31).
Espécie: 1 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto WASHINGTON
FERREIRA DA SILVA, em 24/08/2009. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza
a Lei n o- 8745/93, devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo n o23076.018470/2009-98 e 030892/2009-31).
Espécie: 2 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto ADALBERTO
AGUIAR INTERAMINENSE JÚNIOR, em 04/02/2009. ESPÉCIE:
Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei n o- 8745/93, devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo
n o- 23076.000400/2009-83 e 030892/2009-31).
Espécie: 2 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto ALEXANDRE MEDEIROS SAMPAIO JANUÁRIO, em 16/02/2009. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: reescrever a Cláusula Terceira, valor do
Contrato, ficando no valor de R$ 1.613,64 (hum mil, seiscentos e
treze reais e cinquenta e quatro centavos), mensais, reajustáveis de
acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um
Professor de Magistério Superior, Classe Auxiliar 1, com Especialização, em regime de trabalho de 20 horas semanais e prorrogar a
vigência do contrato, conforme autoriza a Lei n o- 8745/93, devendo
viger até 30/06/2010. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo n o- 23076.000400/2009-83 e 030892/200931).
Espécie: 2 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto AMANDA AIRES
VIEIRA, em 23/03/2009. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO:
reescrever a Cláusula Terceira, valor do Contrato, ficando no valor de
R$ 2.157,66 (dois mil, cento e cinquenta e sete reais e sessenta e seis
centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior,
Classe Auxiliar 1, com Graduação, em regime de trabalho de 40
horas semanais e prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza
a Lei n o- 8745/93, devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo n o23076.004524/2009-38 e 030892/2009-31).
Espécie: 2 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto ANA CRISTINA DE
SOUZA VERAS, em 16/02/2009. ESPÉCIE: Magistério Superior.
OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei
n o- 8745/93, devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS FINANCEIROS:
Dotação
do
Tesouro
Nacional.
(Processo
n o23076.010732/2008-95 e 030892/2009-31).
Espécie: 2 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto ANAMARIA COUTINHO PESSOA, em 04/05/2009. ESPÉCIE: Magistério Superior.
OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei
n o- 8745/93, devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS FINANCEIROS:
Dotação
do
Tesouro
Nacional.
(Processo
n o23076.013910/2008-30 e 030892/2009-31).
Espécie: 2 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto ANDRÉA CRUZ
CAMARA, em 16/02/2009. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei n o8745/93, devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS FINANCEIROS:
Dotação
do
Tesouro
Nacional.
(Processo
n o23076.010564/2008-38 e 030892/2009-31).
Espécie: 2 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto ANDREA LOUREIRO ROGES, em 02/03/2009. ESPÉCIE: Magistério Superior.
OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei
n o- 8745/93, devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS FINANCEIROS:
Dotação
do
Tesouro
Nacional.
(Processo
n o23076.010614/2008-87 e 030892/2009-31).
Espécie: 2 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto ANDREZA VERUSKA LIRA CORREIA, em 16/02/2009. ESPÉCIE: Magistério
Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei n o- 8745/93, devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS
FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo n o23076.000400/2009-83 e 030892/2009-31).
Espécie: 2 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto ÂNGELO BARBOSA DE RESENDE, em 23/09/2008. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza
a Lei n o- 8745/93, devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo n o23076.004524/2009-38 e 030892/2009-31).
Espécie: 2 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto ANNA KARLA DE
OLIVEIRA TITO, em 27/04/2009. ESPÉCIE: Magistério Superior.
OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei
n o- 8745/93, devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS FINANCEIROS:
Dotação
do
Tesouro
Nacional.
(Processo
n o23076.006949/2009-81 e 030892/2009-31).
Espécie: 2 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto ANTENOR JORGE
PARNAÍBA DA SILVA, em 16/02/2009. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza
a Lei n o- 8745/93, devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo n o23076.002553/2009-65 e 030892/2009-31).
Espécie: 2 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto ANTONIO LUIS DE
OLIVEIRA FILHO, em 16/02/2009. ESPÉCIE: Magistério Superior.
OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei
n o- 8745/93, devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS FINANCEIROS:
Dotação
do
Tesouro
Nacional.
(Processo
n o23076.000400/2009-83 e 030892/2009-31).
Espécie: 2 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto ARTUR CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, em 23/03/2009. ESPÉCIE: Magistério
Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei n o- 8745/93, devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS
FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo n o23076.004524/2009-38 e 030892/2009-31).
Espécie: 2 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto AUGUSTO JOSÉ
MAGNO FERNANDES, em 02/03/2009. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza
a Lei n o- 8745/93, devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo n o23076.002553/2009-65 e 030892/2009-31).
Espécie: 2 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto AUREA MARIA
COSTA ROCHA, em 16/02/2009. ESPÉCIE: Magistério Superior.
OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei
n o- 8745/93, devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS FINANCEIROS:
Dotação
do
Tesouro
Nacional.
(Processo
n o23076.010994/2008-50 e 030892/2009-31).
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Espécie: 2 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto DANIELA DIAS
QUIRINO, em 16/02/2009. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO:
prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei n o- 8745/93,
devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo n o- 23076.000399/2009-97 e
030892/2009-31).
Espécie: 2 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto DANIELLE GOMES
PINTO, em 23/03/2009. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO:
prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei n o- 8745/93,
devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo n o- 23076.004524/2009-38 e
030892/2009-31).
Espécie: 2 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto DANIELLE CARNEIRO DE MENEZES, em 16/02/2009. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: reescrever a Cláusula Terceira, valor do Contrato,
ficando no valor de R$ 1.613,64 (hum mil, seiscentos e treze reais e
cinquenta e quatro centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as
majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe Auxiliar 1, com Especialização, em regime
de trabalho de 20 horas semanais e prorrogar a vigência do contrato,
conforme autoriza a Lei n o- 8745/93, devendo viger até 30/06/2010.
RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo n o- 23076.000400/2009-83 e 030892/2009-31).
Espécie: 2 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto DANIELLE SANTOS ALVES, em 16/02/2009. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei n o-
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Nº 34, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
8745/93, devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS FINANCEIROS:
Dotação
do
Tesouro
Nacional.
(Processo
n o23076.002553/2009-65 e 030892/2009-31).
Espécie: 2 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto DAVID WALLACE
CAVALCANTI DA SILVA, em 04/05/2009. ESPÉCIE: Magistério
Superior. OBJETO: reescrever a Cláusula Terceira, valor do Contrato,
ficando no valor de R$ 2.239,75 (dois mil, duzentos e trinta e nove
reais e setenta e cinco centavos), mensais, reajustáveis de acordo com
as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de
Magistério Superior, Classe Auxiliar 1, com Especialização, em regime de trabalho de 40 horas semanais e prorrogar a vigência do
contrato, conforme autoriza a Lei n o- 8745/93, devendo viger até
30/06/2010. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo n o- 23076.006949/2009-81 e 030892/2009-31).
Espécie: 2 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto DEBORAH DANIELLA DINIZ FONSECA, em 01/06/2009. ESPÉCIE: Magistério
Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei n o- 8745/93, devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS
FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo n o23076.010388/2009-15 e 030892/2009-31).
Espécie: 2 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto EDESIO LIRA, em
16/02/2009. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a
vigência do contrato, conforme autoriza a Lei n o- 8745/93, devendo
viger até 30/06/2010. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo n o- 23076.000400/2009-83 e 030892/200931).
Espécie: 2 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto EDUARDO CAETANO BRANDÃO FERREIRA DA SILVA, em 16/02/2009. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei n o- 8745/93, devendo viger até
30/06/2010. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo n o- 23076.000400/2009-83 e 030892/2009-31).
Espécie: 2 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto EGLINE FEITOSA
FERREIRA, em 16/02/2009. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei n o8745/93, devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS FINANCEIROS:
Dotação
do
Tesouro
Nacional.
(Processo
n o23076.002553/2009-65 e 030892/2009-31).
Espécie: 2 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto ELIAS GALINDO
ALVES JÚNIOR, em 16/02/2009. ESPÉCIE: Magistério Superior.
OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei
n o- 8745/93, devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS FINANCEIROS:
Dotação
do
Tesouro
Nacional.
(Processo
n o23076.010750/2008-77 e 030892/2009-31).
Espécie: 2 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto ELISABETH CAVALCANTI COELHO, em 27/04/2009. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza
a Lei n o- 8745/93, devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo n o23076.006949/2009-81 e 030892/2009-31).
Espécie: 2 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto EMILLY ANNE
CARDOSO MORENO, em 16/02/2009. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza
a Lei n o- 8745/93, devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo n o23076.003828/2008-05 e 030892/2009-31).
Espécie: 2 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto ÉRICK ALEXANDRE ELOI COSTA, em 16/02/2009. ESPÉCIE: Magistério Superior.
OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei
n o- 8745/93, devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS FINANCEIROS:
Dotação
do
Tesouro
Nacional.
(Processo
n o23076.000399/2009-97 e 030892/2009-31).
Espécie: 2 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto EVANDILSON
GUENES CAMPOS DE BARROS, em 16/02/2009. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei n o- 8745/93, devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo
n o- 23076.000400/2009-83 e 030892/2009-31).
Espécie: 2 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto FABIANA SOUTO
LIMA VIDAL, em 04/05/2009. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: reescrever a Cláusula Terceira, valor do Contrato, ficando no
valor de R$ 1.613,64 (hum mil, seiscentos e treze reais e cinquenta e
quatro centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações
incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe Auxiliar 1, com Especialização, em regime de trabalho
de 20 horas semanais e prorrogar a vigência do contrato, conforme
autoriza a Lei n o- 8745/93, devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo n o23076.006949/2009-81 e 030892/2009-31).
Espécie: 2 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto FABIO HIPÓLITO
DE AQUINO VIANA, em 18/05/2009. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza
a Lei n o- 8745/93, devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo n o23076.000400/2009-83 e 030892/2009-31).
Espécie: 2 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto FELIPE CESAR
GOMES DE ANDRADE, em 02/03/2009. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza
a Lei n o- 8745/93, devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo n o23076.003123/2009-61 e 030892/2009-31).
Espécie: 2 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto FERNANDO JOSÉ
GONÇALVES DO PRADO, em 18/05/2009. ESPÉCIE: Magistério
Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei n o- 8745/93, devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS
FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo n o23076.006009/2009-92 e 030892/2009-31).
Espécie: 2 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto GABRIEL DE MORAIS COUTINHO, em 15/04/2009. ESPÉCIE: Magistério Superior.
OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei
n o- 8745/93, devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS FINANCEIROS:
Dotação
do
Tesouro
Nacional.
(Processo
n o23076.006469/2009-11 e 030892/2009-31).
Espécie: 2 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto GABRIELA GRANJA PORTO, em 16/02/2009. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei n o8745/93, devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS FINANCEIROS:
Dotação
do
Tesouro
Nacional.
(Processo
n o23076.010564/2008-38 e 030892/2009-31).
Espécie: 2 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto GABRIELA LUNA
SANTANA GOMES, em 02/03/2009. ESPÉCIE: Magistério Superior.
OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei
n o- 8745/93, devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS FINANCEIROS:
Dotação
do
Tesouro
Nacional.
(Processo
n o23076.000400/2009-83 e 030892/2009-31).
Espécie: 2 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto GERMANA DA
CRUZ PEREIRA, em 04/05/2009. ESPÉCIE: Magistério Superior.
OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei
n o- 8745/93, devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS FINANCEIROS:
Dotação
do
Tesouro
Nacional.
(Processo
n o23076.006950/200914 e 030892/2009-31).
Espécie: 2 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto GISELE SANTANA
PEREIRA CARREIRO, em 16/02/2009. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza
a Lei n o- 8745/93, devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo n o23076.000399/2009-97 e 030892/2009-31).
Espécie: 2 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto GLADYS FERNANDA COELHO PEREIRA, em 16/02/2009. ESPÉCIE: Magistério
Superior. OBJETO: reescrever a Cláusula Terceira, valor do Contrato,
ficando no valor de R$ 2.766,96 (dois mil, setecentos e sessenta e seis
reais e noventa e seis centavos), mensais, reajustáveis de acordo com
as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de
Magistério Superior, Classe Assistente 1, com Mestrado, em regime
de trabalho de 40 horas semanais e prorrogar a vigência do contrato,
conforme autoriza a Lei n o- 8745/93, devendo viger até 30/06/2010.
RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo n o- 23076.010560/2008-50 e 030892/2009-31).
Espécie: 2 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto HEBE JANAYNA
MOTA VIDALO DUARTE, em 16/02/2009. ESPÉCIE: Magistério
Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei n o- 8745/93, devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS
FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo n o23076.000399/2009-97 e 030892/2009-31).
Espécie: 2 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto IGOR HENRIQUE
MORAIS DA SILVA, em 16/02/2009. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a
Lei n o- 8745/93, devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo n o23076.000400/2009-83 e 030892/2009-31).
Espécie: 2 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto INALDA MARIA
DE OLIVEIRA, em 16/02/2009. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei n o8745/93, devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS FINANCEIROS:
Dotação
do
Tesouro
Nacional.
(Processo
n o23076.000399/2009-97 e 030892/2009-31).
Espécie: 2 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto IRACEMA HERMES PIRES DE MELHO MONTENEGRO, em 24/04/2009. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei n o- 8745/93, devendo viger até
30/06/2010. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo n o- 23076.010978/2008-67 e 030892/2009-31).
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ISSN 1677-7069
53
Espécie: 2 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto IVANICE OLIVEIRA DE LIMA, em 16/02/2009. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei n o8745/93, devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS FINANCEIROS:
Dotação
do
Tesouro
Nacional.
(Processo
n o23076.002553/2009-65 e 030892/2009-31).
Espécie: 2 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto IZABEL CRISTINA
ALCÂNTARA DE SOUZA, em 18/05/2009. ESPÉCIE: Magistério
Superior. OBJETO: reescrever a Cláusula Terceira, valor do Contrato,
ficando no valor de R$ 2.766,96 (dois mil, setecentos e sessenta e seis
reais e noventa e seis centavos), mensais, reajustáveis de acordo com
as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de
Magistério Superior, Classe Assistente 1, com Mestrado, em regime
de trabalho de 40 horas semanais e prorrogar a vigência do contrato,
conforme autoriza a Lei n o- 8745/93, devendo viger até 30/06/2010.
RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo n o- 23076.006588/2009-73 e 030892/2009-31).
Espécie: 2 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto JESUS MANOEL
BERNARDEZ GANDARA, em 04/05/2009. ESPÉCIE: Magistério
Superior. OBJETO: reescrever a Cláusula Terceira, valor do Contrato,
ficando no valor de R$ 1.838,09 (hum mil, oitocentos e trinta e oito
reais e nove centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe Assistente 1, com Mestrado, em regime de
trabalho de 20 horas semanais e prorrogar a vigência do contrato,
conforme autoriza a Lei n o- 8745/93, devendo viger até 30/06/2010.
RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo n o- 23076.006949/2009-81 e 030892/2009-31).
Espécie: 2 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto JOANA LIDYANNE
DE OLIVEIRA BEZERRA, em 04/05/2009. ESPÉCIE: Magistério
Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei n o- 8745/93, devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS
FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo n o23076.006949/2009-81 e 030892/2009-31).
Espécie: 2 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto JOÃO EUDES MAGALHÃES, em 16/02/2009. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei n o8745/93, devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS FINANCEIROS:
Dotação
do
Tesouro
Nacional.
(Processo
n o23076.000400/2009-83 e 030892/2009-31).
Espécie: 2 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto JOÃO PAULO
CARDOSO MARTINS, em 16/02/2009. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: reescrever a Cláusula Terceira, valor do Contrato,
ficando no valor de R$ 2.239,75 (dois mil, duzentos e trinta e nove
reais e setenta e cinco centavos), mensais, reajustáveis de acordo com
as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de
Magistério Superior, Classe Auxiliar 1, com Especialização, em regime de trabalho de 40 horas semanais e prorrogar a vigência do
contrato, conforme autoriza a Lei n o- 8745/93, devendo viger até
30/06/2010. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo n o- 23076.000400/2009-83 e 030892/2009-31).
Espécie: 2 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto JOSIANE LEMOS
MACHIAVELLI, em 04/05/2009. ESPÉCIE: Magistério Superior.
OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei
n o- 8745/93, devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS FINANCEIROS:
Dotação
do
Tesouro
Nacional.
(Processo
n o23076.006949/2009-81 e 030892/2009-31).
Espécie: 2 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto JÚLIO CESAR
BRANDÃO CARVALHO, em 16/02/2009. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza
a Lei n o- 8745/93, devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo n o23076.014388/2008-11 e 030892/2009-31).
Espécie: 2 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto KÁTIA VIRGINIA
GUERRA BOTELHO, em 16/02/2009. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza
a Lei n o- 8745/93, devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo n o23076.000400/2009-83 e 030892/2009-31).
Espécie: 2 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto KEILA LIMA DE
OLIVEIRA, em 04/05/2009. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei n o8745/93, devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS FINANCEIROS:
Dotação
do
Tesouro
Nacional.
(Processo
n o23076.006949/2009-81 e 030892/2009-31).
Espécie: 2 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto LAVÍNIA DE VASCONCELOS XAVIER COELHO SCAVUZZI, em 04/05/2009. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei n o- 8745/93, devendo viger até
30/06/2010. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo n o- 23076.006949/2009-81 e 030892/2009-31).
Espécie: 2 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto LEONARDO CORREIA DE OLIVEIRA, em 16/02/2009. ESPÉCIE: Magistério Su-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 34, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
Espécie: 2 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto MARIANA BUARQUE RIBEIRO DE GUSMÃO, em 16/02/2009. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme
autoriza a Lei n o- 8745/93, devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo n o23076.000400/2009-83 e 030892/2009-31).
Espécie: 2 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto RENALLI MANUELLA RODRIGUES ALVES, em 16/02/2009. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei n o- 8745/93, devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo
n o- 23076.010739/2008-15 e 030892/2009-31).
Espécie: 2 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto RENALDO TENÓRIO DE MOURA JÚNIOR, em 16/02/2009. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme
autoriza a Lei n o- 8745/93, devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo n o23076.000400/2009-83 e 030892/2009-31).
Espécie: 2 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto RENATA NÓBREGA DE LUCENA, em 04/05/2009. ESPÉCIE: Magistério Superior.
OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei
n o- 8745/93, devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS FINANCEIROS:
Dotação
do
Tesouro
Nacional.
(Processo
n o23076.006949/2009-81 e 030892/2009-31).
Espécie: 2 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto ROBERTA ELIANE
ALMEIDA FARIAS, em 16/02/2009. ESPÉCIE: Magistério Superior.
OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei
n o- 8745/93, devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS FINANCEIROS:
Dotação
do
Tesouro
Nacional.
(Processo
n o23076.000399/2009-97 e 030892/2009-31).
Espécie: 2 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto ROGÉRIA ALVES
DA SILVA, em 25/05/2009. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei n o8745/93, devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS FINANCEIROS:
Dotação
do
Tesouro
Nacional.
(Processo
n o23076.000399/2009-97 e 030892/2009-31).
Espécie: 2 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto ROMERO LUIZ
MENDONÇA SALES FILHO, em 04/05/2009. ESPÉCIE: Magistério
Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei n o- 8745/93, devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS
FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo n o23076.006949/2009-81 e 030892/2009-31).
Espécie: 2 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto RÔMULO OLIVEIRA DE HOLLANDA VALENTE, em 04/08/2008. ESPÉCIE:
Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei n o- 8745/93, devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo
n o- 23076.010564/2008-38 e 030892/2009-31).
Espécie: 2 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto RÔMULO PINTO
TENÓRIO, em 04/05/2009. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei n o8745/93, devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS FINANCEIROS:
Dotação
do
Tesouro
Nacional.
(Processo
n o23076.006949/2009-81 e 030892/2009-31).
Espécie: 2 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto ROSALIA DANIELA MEDEIROS DA SILVA, em 04/05/2009. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei n o- 8745/93, devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo
n o- 23076.006949/2009-81 e 030892/2009-31).
Espécie: 2 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto ROSEANE PEREIRA DA SILVA, em 16/02/2009. ESPÉCIE: Magistério Superior.
OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei
n o- 8745/93, devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS FINANCEIROS:
Dotação
do
Tesouro
Nacional.
(Processo
n o23076.014389/2008-58 e 030892/2009-31).
Espécie: 2 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto SANDRA APARECIDA DA SILVA PEREIRA, em 16/02/2009. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme
autoriza a Lei n o- 8745/93, devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo n o23076.000400/2009-83 e 030892/2009-31).
Espécie: 2 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto SÍLVIO JOSÉ DE
VASCONCELOS, em 18/05/2009. ESPÉCIE: Magistério Superior.
OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei
n o- 8745/93, devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS FINANCEIROS:
Dotação
do
Tesouro
Nacional.
(Processo
n o23076.006009/2009-92 e 030892/2009-31).
Espécie: 2 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto SIMONE ROSA DE
OLIVEIRA, em 16/02/2009. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei n o8745/93, devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS FINANCEIROS:
Dotação
do
Tesouro
Nacional.
(Processo
n o23076.001359/2008-81 e 030892/2009-31).
Espécie: 2 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto UBIRACE FERNANDO ELIHIMAS JÚNIOR, em 04/05/2009. ESPÉCIE: Magis-
ISSN 1677-7069
perior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza
a Lei n o- 8745/93, devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo n o23076.002553/2009-65 e 030892/2009-31).
Espécie: 2 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto LÍVIA COUTO
GUEDES, em 16/02/2009. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO:
prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei n o- 8745/93,
devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo n o- 23076.002551/2009-76 e
030892/2009-31).
Espécie: 2 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto LÍVIA MELO DE
LIMA, em 16/02/2009. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO:
prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei n o- 8745/93,
devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo n o- 23076.000400/2009-83 e
030892/2009-31).
Espécie: 2 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto LUCIANA ALCOFORADO MENDES DA SILVA, em 16/02/2009. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei n o- 8745/93, devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo
n o- 23076.002553/2009-65 e 030892/2009-31).
Espécie: 2 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto LUIZ FILIPHE
GONÇALVES CANUTO, em 16/02/2009. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: reescrever a Cláusula Terceira, valor do Contrato,
ficando no valor de R$ 2.282,23 (dois mil, duzentos e oitenta e dois
reais e vinte e três centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as
majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe Adjunto 1, com Doutorado, em regime de
trabalho de 20 horas semanais e prorrogar a vigência do contrato,
conforme autoriza a Lei n o- 8745/93, devendo viger até 30/06/2010.
RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo n o- 23076.000400/2009-83 e 030892/2009-31).
Espécie: 2 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto MARCO ANTONIO
GOMES FRAZÃO, em 16/02/2009. ESPÉCIE: Magistério Superior.
OBJETO: reescrever a Cláusula Terceira, valor do Contrato, ficando
no valor de R$ 1.613,64 (hum mil, seiscentos e treze reais e cinquenta
e quatro centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério
Superior, Classe Auxiliar 1, com Especialização, em regime de trabalho de 20 horas semanais e prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei n o- 8745/93, devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo
n o- 23076.002977/2008-49 e 030892/2009-31).
Espécie: 2 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto MARIA CLARA DE
BARROS CORREIA, em 04/05/2009. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: reescrever a Cláusula Terceira, valor do Contrato,
ficando no valor de R$ 1.838,09 (hum mil, oitocentos e trinta e oito
reais e nove centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe Assistente 1, com Mestrado, em regime de
trabalho de 20 horas semanais e prorrogar a vigência do contrato,
conforme autoriza a Lei n o- 8745/93, devendo viger até 30/06/2010.
RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo n o- 23076.006949/2009-81 e 030892/2009-31).
Espécie: 2 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto MARIA DA PENHA
RODRIGUES DOS SANTOS, em 16/02/2009. ESPÉCIE: Magistério
Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei n o- 8745/93, devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS
FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo n o23076.000400/2009-83 e 030892/2009-31).
Espécie: 2 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto MARIA DE FÁTIMA XAVIER DO MONTE ALMEIDA, em 27/04/2009. ESPÉCIE:
Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei n o- 8745/93, devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo
n o- 23076.002553/2009-65 e 030892/2009-31).
Espécie: 2 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto MARIA EMÍLIA
DOS SANTOS, em 04/05/2009. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei n o8745/93, devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS FINANCEIROS:
Dotação
do
Tesouro
Nacional.
(Processo
n o23076.006949/2009-81 e 030892/2009-31).
Espécie: 2 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto MARIA HELENA
CÂMARA LIRA, em 16/02/2009. ESPÉCIE: Magistério Superior.
OBJETO: reescrever a Cláusula Terceira, valor do Contrato, ficando
no valor de R$ 2.766,96 (dois mil, setecentos e sessenta e seis reais
e noventa e seis centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as
majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe Assistente 1, com Mestrado, em regime de
trabalho de 40 horas semanais e prorrogar a vigência do contrato,
conforme autoriza a Lei n o- 8745/93, devendo viger até 30/06/2010.
RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo n o- 23076.002553/2009-65 e 030892/2009-31).
Espécie: 2 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto MARIANA DE
SOUSA DANTAS, em 04/05/2009. ESPÉCIE: Magistério Superior.
OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei
n o- 8745/93, devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS FINANCEIROS:
Dotação
do
Tesouro
Nacional.
(Processo
n o23076.006949/2009-81 e 030892/2009-31).
Espécie: 2 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto MARILIA SUZI
PEREIRA DOS SANTOS, em 04/05/2009. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: reescrever a Cláusula Terceira, valor do Contrato,
ficando no valor de R$ 2.157,66 (dois mil, cento e cinquenta e sete
reais e sessenta e seis centavos), mensais, reajustáveis de acordo com
as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de
Magistério Superior, Classe Auxiliar 1, com Graduação, em regime
de trabalho de 40 horas semanais e prorrogar a vigência do contrato,
conforme autoriza a Lei n o- 8745/93, devendo viger até 30/06/2010.
RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo n o- 23076.006949/2009-81 e 030892/2009-31).
Espécie: 2 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto MONICA DE ASSIS
SALVIANO SILVA, em 16/02/2009. ESPÉCIE: Magistério Superior.
OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei
n o- 8745/93, devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS FINANCEIROS:
Dotação
do
Tesouro
Nacional.
(Processo
n o23076.000399/2009-97 e 030892/2009-31).
Espécie: 2 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto NAELIA VIDAL DE
NEGREIROS SILVA, em 30/03/2009. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a
Lei n o- 8745/93, devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo n o23076.002552/2009-11 e 030892/2009-31).
Espécie: 2 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto NEYDRIELLE VANESKA ARAÚJO VASCONCELOS, em 08/05/2009. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei n o- 8745/93, devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo
n o- 23076.000399/2009-97 e 030892/2009-31).
Espécie: 2 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto PATRÍCIA CALADO FERREIRA PINHEIRO GADELHA, em 16/02/2009. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato,
conforme autoriza a Lei n o- 8745/93, devendo viger até 30/06/2010.
RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo n o- 23076.011241/2008-61 e 030892/2009-31).
Espécie: 2 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto PAULO ROBERTO
FERREIRA DOS SANTOS SILVA, em 16/02/2009. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei n o- 8745/93, devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo
n o- 23076.000400/2009-83 e 030892/2009-31).
Espécie: 2 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto PERLA GOMES DA
SILVA, em 18/05/2009. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO:
prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei n o- 8745/93,
devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo n o- 23076.006215/2009-01 e
030892/2009-31).
Espécie: 2 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto PRISCILA XIMENES DE SOUZA, em 04/05/2009. ESPÉCIE: Magistério Superior.
OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei
n o- 8745/93, devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS FINANCEIROS:
Dotação
do
Tesouro
Nacional.
(Processo
n o23076.014389/2008-58 e 030892/2009-31).
Espécie: 2 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto RAPHAELA JUVENAL DA SILVA, em 22/04/2009. ESPÉCIE: Magistério Superior.
OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei
n o- 8745/93, devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS FINANCEIROS:
Dotação
do
Tesouro
Nacional.
(Processo
n o23076.000400/2009-83 e 030892/2009-31).
Espécie: 2 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto REGINA CELI DE
MELO ANDRÉ, em 16/02/2009. ESPÉCIE: Magistério Superior.
OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei
n o- 8745/93, devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS FINANCEIROS:
Dotação
do
Tesouro
Nacional.
(Processo
n o23076.000400/2009-83 e 030892/2009-31).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 34, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
tério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme
autoriza a Lei n o- 8745/93, devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo n o23076.006949/2009-81 e 030892/2009-31).
Espécie: 2 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto VALDEREZ RIBEIRO DE ANDRADE, em 04/05/2009. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza
a Lei n o- 8745/93, devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo n o23076.006949/2009-81 e 030892/2009-31).
Espécie: 2 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto VIVIANE MARIA
PEREIRA DE CARVALHO, em 04/05/2009. ESPÉCIE: Magistério
Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei n o- 8745/93, devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS
FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo n o23076.006949/2009-81 e 030892/2009-31).
Espécie: 2 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto VIVIANE SANTOS
LOPEZ DROGUETT, em 16/02/2009. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a
Lei n o- 8745/93, devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo n o23076.002553/2009-65 e 030892/2009-31).
Espécie: 2 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto VIVIANNE MONTARROYOS PADILHA, em 23/03/2009. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza
a Lei n o- 8745/93, devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo n o23076.004524/2009-38 e 030892/2009-31).
Espécie: 3 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto ADILZA RAQUEL
CAVALCANTI DOS SANTOS, em 04/08/2008. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: reescrever a Cláusula Terceira, valor do
Contrato, ficando no valor de R$ 1.613,64 (hum mil, seiscentos e
treze reais e cinquenta e quatro centavos), mensais, reajustáveis de
acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um
Professor de Magistério Superior, Classe Auxiliar 1, com Especialização, em regime de trabalho de 20 horas semanais e prorrogar a
vigência do contrato, conforme autoriza a Lei n o- 8745/93, devendo
viger até 30/06/2010. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo n o- 23076.010994/2008-50 e 030892/200931).
Espécie: 3 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto ANA MARIA CABRAL GOMES CARNEIRO, em 04/08/2008. ESPÉCIE: Magistério
Superior. OBJETO: reescrever a Cláusula Terceira, valor do Contrato,
ficando no valor de R$ 2.766,96 (dois mil, setecentos e sessenta e seis
reais e noventa e seis centavos), mensais, reajustáveis de acordo com
as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de
Magistério Superior, Classe Assistente 1, com Mestrado, em regime
de trabalho de 40 horas semanais e prorrogar a vigência do contrato,
conforme autoriza a Lei n o- 8745/93, devendo viger até 30/06/2010.
RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo n o- 23076.010732/2008-95 e 030892/2009-31).
Espécie: 3 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto ANTONIO JOSÉ
DA CRUZ FILHO, em 04/08/2008. ESPÉCIE: Magistério Superior.
OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei
n o- 8745/93, devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS FINANCEIROS:
Dotação
do
Tesouro
Nacional.
(Processo
n o23076.015863/2007-88 e 030892/2009-31).
Espécie: 3 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto BÁRBARA COSTA
DA SILVA, em 04/08/2008. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei n o8745/93, devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS FINANCEIROS:
Dotação
do
Tesouro
Nacional.
(Processo
n o23076.009833/2008-13 e 030892/2009-31).
Espécie: 3 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto CARLOS ALEXANDRE BARROS DE ALMEIDA, em 18/08/2008. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei n o- 8745/93, devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo
n o- 23076.013909/2008-13 e 030892/2009-31).
Espécie: 3 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto CARLOS ROBERTO WEBER SOBRINHO, em 04/08/2008. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza
a Lei n o- 8745/93, devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo n o23076.010563/2008-93 e 030892/2009-31).
Espécie: 3 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto CAROLINA DO
NASCIMENTO MATIAS, em 04/08/2008. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza
a Lei n o- 8745/93, devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo n o23076.010736/2008-73 e 030892/2009-31).
Espécie: 3 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto CLÁUDIA FABIANA LUCENA SPÍNDOLA, em 21/08/2008. ESPÉCIE: Magistério
Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei n o- 8745/93, devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS
FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo n o23076.013970/2008-71 e 030892/2009-31).
Espécie: 3 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto CLEIDSON JACINTO DE FREITAS, em 04/08/2008. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza
a Lei n o- 8745/93, devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo n o23076.001349/2008-46 e 030892/2009-31).
Espécie: 3 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto DANIELA DIDIER
NUNES MOSER, em 04/08/2008. ESPÉCIE: Magistério Superior.
OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei
n o- 8745/93, devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS FINANCEIROS:
Dotação
do
Tesouro
Nacional.
(Processo
n o23076.010750/2008-77 e 030892/2009-31).
Espécie: 3 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto DOUGLAS LUIZ
PINTO DE LACERDA, em 04/08/2008. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza
a Lei n o- 8745/93, devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo n o23076.010740/2008-31 e 030892/2009-31).
Espécie: 3 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto EDNA MIRTES
DOS SANTOS GRANJA, em 04/08/2008. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza
a Lei n o- 8745/93, devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo n o23076.001341/2008-80 e 030892/2009-31).
Espécie: 3 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto FABÍOLA DE SOUZA GOMES, em 04/08/2008. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei n o8745/93, devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS FINANCEIROS:
Dotação
do
Tesouro
Nacional.
(Processo
n o23076.010978/2008-67 e 030892/2009-31).
Espécie: 3 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto GERMANA MARIA
GOMES CARVALHEIRA, em 18/08/2008. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza
a Lei n o- 8745/93, devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo n o23076.014995/2008-73 e 030892/2009-31).
Espécie: 3 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto GUSTAVO MAGALHÃES SILVA MIRANDA, em 18/09/2008. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: reescrever a Cláusula Terceira, valor do
Contrato, ficando no valor de R$ 2.766,96 (dois mil, setecentos e
sessenta e seis reais e noventa e seis centavos), mensais, reajustáveis
de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um
Professor de Magistério Superior, Classe Assistente 1, com Mestrado,
em regime de trabalho de 40 horas semanais e prorrogar a vigência
do contrato, conforme autoriza a Lei n o- 8745/93, devendo viger até
30/06/2010. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo n o- 23076.011573/2008-46 e 030892/2009-31).
Espécie: 3 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto HEBERTON MEDEIROS TEIXEIRA, em 18/08/2008. ESPÉCIE: Magistério Superior.
OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei
n o- 8745/93, devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS FINANCEIROS:
Dotação
do
Tesouro
Nacional.
(Processo
n o23076.013911/2008-84 e 030892/2009-31).
Espécie: 3 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto JAILZE DE OLIVEIRA SANTOS, em 18/08/2008. ESPÉCIE: Magistério Superior.
OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei
n o- 8745/93, devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS FINANCEIROS:
Dotação
do
Tesouro
Nacional.
(Processo
n o23076.014389/2008-58 e 030892/2009-31).
Espécie: 3 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto JAYME CESAR
FIGUEIREDO FILHO, em 18/08/2008. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza
a Lei n o- 8745/93, devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo n o23076.013910/2008-30 e 030892/2009-31).
Espécie: 3 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto JAYME DUARTE
RIBEIRO FILHO, em 04/08/2008. ESPÉCIE: Magistério Superior.
OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei
n o- 8745/93, devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS FINANCEIROS:
Dotação
do
Tesouro
Nacional.
(Processo
n o23076.013394/2008-43 e 030892/2009-31).
Espécie: 3 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto JOÃO BATISTA
PEREIRA DE PAIVA NETO, em 04/08/2008. ESPÉCIE: Magistério
Superior. OBJETO: reescrever a Cláusula Terceira, valor do Contrato,
ficando no valor de R$ 2.239,75 (dois mil, duzentos e trinta e nove
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pelo código 00032010022200055
ISSN 1677-7069
55
reais e setenta e cinco centavos), mensais, reajustáveis de acordo com
as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de
Magistério Superior, Classe Auxiliar 1, com Especialização, em regime de trabalho de 40 horas semanais e prorrogar a vigência do
contrato, conforme autoriza a Lei n o- 8745/93, devendo viger até
30/06/2010. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo n o- 23076.010734/2008-84 e 030892/2009-31).
Espécie: 3 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto KAREN MACIEL
SOBREIRA SOARES, em 04/08/2008. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza
a Lei n o- 8745/93, devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo n o23076.010739/2008-15 e 030892/2009-31).
Espécie: 3 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto KARINE PONTES
SOUZA, em 04/08/2008. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO:
prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei n o- 8745/93,
devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo n o- 23076.010560/2008-50 e
030892/2009-31).
Espécie: 3 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto LUCIANA ISABELA BORGES DOS SANTOS SILVA, em 04/08/2008. ESPÉCIE:
Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei n o- 8745/93, devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo
n o- 23076.010750/2008-77 e 030892/2009-31).
Espécie: 3 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto LUCIANA LIMA
DIAS DE FREITAS, em 11/11/2008. ESPÉCIE: Magistério Superior.
OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei
n o- 8745/93, devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS FINANCEIROS:
Dotação
do
Tesouro
Nacional.
(Processo
n o23076.019349/2008-01 e 030892/2009-31).
Espécie: 3 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto LUCIANA MORAES STUDART PEREIRA, em 04/08/2008. ESPÉCIE: Magistério
Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei n o- 8745/93, devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS
FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo n o23076.010560/2008-50 e 030892/2009-31).
Espécie: 3 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto LUCIANA SANTANA LIMA, em 04/08/2008. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei n o8745/93, devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS FINANCEIROS:
Dotação
do
Tesouro
Nacional.
(Processo
n o23076.010594/2008-44 e 030892/2009-31).
Espécie: 3 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto LUÍS HENRIQUE
VILELA LEÃO, em 04/08/2008. ESPÉCIE: Magistério Superior.
OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei
n o- 8745/93, devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS FINANCEIROS:
Dotação
do
Tesouro
Nacional.
(Processo
n o23076.010740/2008-31 e 030892/2009-31).
Espécie: 3 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto LYSIA RACHEL
MOREIRA BASILIO, em 04/08/2008. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a
Lei n o- 8745/93, devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo n o23076.003083/2008-76 e 030892/2009-31).
Espécie: 3 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto MARCELA NATAL
LUCENA, em 04/08/2008. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO:
prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei n o- 8745/93,
devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo n o- 23076.010614/2008-87 e
014460/2009-10).
Espécie: 3 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto MARCÍLIO ANGELO E SILVA, em 04/08/2008. ESPÉCIE: Magistério Superior.
OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei
n o- 8745/93, devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS FINANCEIROS:
Dotação
do
Tesouro
Nacional.
(Processo
n o23076.003083/2008-76 e 030892/2009-31).
Espécie: 3 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto MARIA ELANNE
MARQUES DA SILVA, em 04/08/2008. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza
a Lei n o- 8745/93, devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo n o23076.013394/2008-43 e 030892/2009-31).
Espécie: 3 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto ORLANDO ENEDINO DA SILVA JÚNIOR, em 04/08/2008. ESPÉCIE: Magistério
Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei n o- 8745/93, devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS
FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo n o23076.010594/2008-44 e 030892/2009-31).
Espécie: 3 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto PABLO MOURA
DE ANDRADE LIMA, em 04/08/2008. ESPÉCIE: Magistério Su-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
56
3
ISSN 1677-7069
perior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza
a Lei n o- 8745/93, devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo n o23076.010594/2008-44 e 030892/2009-31).
Espécie: 3 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto PAULO DE SOUZA,
em 04/08/2008. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: reescrever
a Cláusula Terceira, valor do Contrato, ficando no valor de R$
2.282,23 (dois mil, duzentos e oitenta e dois reais e vinte e três
centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior,
Classe Adjunto 1, com Doutorado, em regime de trabalho de 20 horas
semanais e prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei
n o- 8745/93, devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS FINANCEIROS:
Dotação
do
Tesouro
Nacional.
(Processo
n o23076.001349/2008-46 e 030892/2009-31).
Espécie: 3 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto PAULO MAURÍCIO
REIS DE MELO JÚNIOR, em 11/08/2008. ESPÉCIE: Magistério
Superior. OBJETO: reescrever a Cláusula Terceira, valor do Contrato,
ficando no valor de R$ 2.282,23 (dois mil, duzentos e oitenta e dois
reais e vinte e três centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as
majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe Adjunto 1, com Doutorado, em regime de
trabalho de 20 horas semanais e prorrogar a vigência do contrato,
conforme autoriza a Lei n o- 8745/93, devendo viger até 30/06/2010.
RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo n o- 23076.010564/2008-38 e 030892/2009-31).
Espécie: 3 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto POEMA ISIS ANDRADE DE SOUZA, em 04/08/2008. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a
Lei n o- 8745/93, devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo n o23076.015860/2007-44 e 030892/2009-31).
Espécie: 3 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto REBECCA OLIVEIRA XAVIER SANTOS, em 08/09/2008. ESPÉCIE: Magistério
Superior. OBJETO: reescrever a Cláusula Terceira, valor do Contrato,
ficando no valor de R$ 2.157,66 (dois mil, cento e cinquenta e sete
reais e sessenta e seis centavos), mensais, reajustáveis de acordo com
as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de
Magistério Superior, Classe Auxiliar 1, com Graduação, em regime
de trabalho de 40 horas semanais e prorrogar a vigência do contrato,
conforme autoriza a Lei n o- 8745/93, devendo viger até 30/06/2010.
RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo n o- 23076.017292/2008-05 e 030892/2009-31).
Espécie: 3 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto RÔMULO OLIVIRA
DE HOLLANDA VALENTE, em 04/08/2008. ESPÉCIE: Magistério
Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei n o- 8745/93, devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS
FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo n o23076.010564/2008-38 e 030892/2009-31).
Espécie: 3 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto SIMONE DE CAMPOS REIS, em 18/08/2008. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO:
reescrever a Cláusula Terceira, valor do Contrato, ficando no valor de
R$ 1.838,09 (hum mil, oitocentos e trinta e oito reais e nove centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes
sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe
Assistente 1, com Mestrado, em regime de trabalho de 20 horas
semanais e prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei
n o- 8745/93, devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS FINANCEIROS:
Dotação
do
Tesouro
Nacional.
(Processo
n o23076.014388/2008-11 e 030892/2009-31).
Espécie: 3 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto THEONILA ANA
BANDEIRA BARBOSA, em 04/08/2008. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza
a Lei n o- 8745/93, devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo n o23076.010560/2008-50 e 030892/2009-31).
Espécie: 3 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto THIAGO DE BARROS SARAIVA LEÃO, em 04/08/2008. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO: reescrever a Cláusula Terceira, valor do Contrato,
ficando no valor de R$ 1.613,64 (hum mil, seiscentos e treze reais e
cinquenta e quatro centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as
majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe Auxiliar 1, com Especialização, em regime
de trabalho de 20 horas semanais e prorrogar a vigência do contrato,
conforme autoriza a Lei n o- 8745/93, devendo viger até 30/06/2010.
RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo n o- 23076.010736/2008-73 e 030892/2009-31).
Espécie: 3 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto THIAGO DELLAZARI MELO, em 18/08/2009. ESPÉCIE: Magistério Superior.
OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei
n o- 8745/93, devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS FINANCEIROS:
Dotação
do
Tesouro
Nacional.
(Processo
n o23076.010745/2008-64 e 030892/2009-31).
Espécie: 3 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto ULYSSES JOSÉ
BELTRÃO MAGALHÃES, em 04/08/2008. ESPÉCIE: Magistério
Superior. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei n o- 8745/93, devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS
FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo n o23076.001357/2008-92 e 030892/2009-31).
o-
Espécie: 3 Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto VIVIANY ANDREA
MEIRELES ALVES, em 04/08/2008. ESPÉCIE: Magistério Superior.
OBJETO: reescrever a Cláusula Terceira, valor do Contrato, ficando
no valor de R$ 4.117,35 (quatro mil, cento e dezessete reais e trinta
e cinco centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações
incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe Adjunto 1, com Doutorado, em regime de trabalho de
40 horas semanais e prorrogar a vigência do contrato, conforme
autoriza a Lei n o- 8745/93, devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo n o23076.010560/2008-50 e 030892/2009-31).
Espécie: 3 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto WASHINGTON DE
LIMA, em 04/08/2008. ESPÉCIE: Magistério Superior. OBJETO:
prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei n o- 8745/93,
devendo viger até 30/06/2010. RECURSOS FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo n o- 23076.010978/2008-67 e
030892/2009-31).
Espécie: 4 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto JANAINA MARIA
DA SILVA VIEIRA, em 30/04/2008. ESPÉCIE: Magistério Superior.
OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei
n o- 8745/93, devendo viger até 30/04/2010. RECURSOS FINANCEIROS:
Dotação
do
Tesouro
Nacional.
(Processo
n o23076.003828/2008-05 e 030892/2009-31).
Espécie: 4 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto JOÃO ALVES DE
MELO JUNIOR, em 05/05/2008. ESPÉCIE: Magistério Superior.
OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei
n o- 8745/93, devendo viger até 05/05/2010. RECURSOS FINANCEIROS:
Dotação
do
Tesouro
Nacional.
(Processo
n o23076.001357/2008-92 e 030892/2009-31).
Espécie: 4 o- Termo Aditivo ao Contrato, Firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor Substituto PAULO BANDEIRA
DE LUNA JÚNIOR, em 25/02/2008. ESPÉCIE: Magistério Superior.
OBJETO: prorrogar a vigência do contrato, conforme autoriza a Lei
n o- 8745/93, devendo viger até 25/02/2010. RECURSOS FINANCEIROS:
Dotação
do
Tesouro
Nacional.
(Processo
n o23076.006593/2007-14 e 030892/2009-31).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE GESTÃO E BENS
E SERVIÇOS
DIVISÃO DE MATERIAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 27/2009
Classificar: 1 o- )Usina de Obras Empreendimentos Ltda (valor global
corrigido R$ 1.548.561,21) e 2 o- )Kaizen Construções e Incorporações
Ltda (valor global corrigido R$ 1.674.361,73).
JAYSE DA SILVA GOMES
Diretora
(SIDEC - 19/02/2010) 153080-15233-2010NE900045
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2010
Número do Contrato: 263/2009. N o- Processo: 23080032976200941.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA -CATARINA. CNPJ Contratado: 83476911000117. Contratado : FUNDACAO
DE AMPARO A PESQUISA E -EXTENSAO UNIVERSITARIA.
Objeto: Prorrogação de prazo. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 01/01/2010 a 28/02/2010. Data de Assinatura: 30/12/2009.
(SICON - 19/02/2010) 153163-15237-2010NE900107
PREGÃO N o- 427/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa prestadora de
serviços técnicos especializados de Engenharia a serem prestados na
manutenção e operação de tornos CNC do CTC. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 22/02/2010 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h59 . ENDEREÇO: Comissão Permanente de Licitação Trindade FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a partir de
22/02/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 05/03/2010 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br
MARIVONE DA ROSA CHAKLIAN
Pregoeira
(SIDEC - 19/02/2010) 153163-15237-2009NE909668
RETIFICAÇÃO
No Extrato do Edital n o- 007/DDPP/2010, de 18 de fevereiro
2010, publicada no Diário Oficial da União n o- 33 de 19.02.2010,
Seção 3 onde se lê "Licenciatura em Arte com habilitação em Música...:" "leia-se... "Licenciatura Plena em Letras - Inglês....:"
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR
POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 4/2010
N o- Processo: 23080040406/09-24. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA -CATARINA. CNPJ Contratado:
87389086000174. Contratado : PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
dosimetria pessoal externa. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência:
11/01/2010 a 11/01/2011. Valor Total: R$14.076,00. Fonte:
153000000 - 2010NE900197. Data de Assinatura: 11/01/2010.
(SICON - 19/02/2010) 153163-15237-2009NE906851
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 12/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de óleo diesel. Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 22/02/2010 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h59 . ENDEREÇO: Hospital Universitário/UFSC Campus Universitário - FLORIANOPOLIS - SC . Entrega das Propostas: a partir de
22/02/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 05/03/2010 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br
ALDO FELIPE DA MATA
Presidente da CPL
(SIDEC - 19/02/2010) 153163-15237-2009NE906851
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 429/2009
Empresa vencedora: Hartmann Ind e Com de Prod Medico
Hosp Ltda, RS 4.250,00.
ALDO FELIPE DA MATA
Presidente da CPL
(SIDEC - 19/02/2010) 150232-15237-2009NE906851
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 10/2010
N o- Processo: 2308101622/201088 . Objeto: Aquisição de hastes para
associação com parafusos Titânio/HUSM.Total de Itens Licitados:
00003. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 .
Justificativa: Atenção a saúde da população nos municipios do
RS.Declaração de Dispensa em 19/02/2010. CONT.ANDRÉ LUIS
KIELING RIES . Pró-Reitor de Administração. Ratificação em
19/02/2010. DALVAN JOSÉ REINERT . Vice-Reitor . Valor: R$
4.594,00 . Contratada :INTELIMED COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA . Valor: R$ 4.594,00
(SIDEC - 19/02/2010) 153164-15238-2010NE900078
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 425/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos e materias
permanetes para atender as Unidades de Ensino nos Campi de Curitibanos, Araranguá e Joinville. Total de Itens Licitados: 00051 .
Edital: 22/02/2010 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . ENDEREÇO: Comissão Permanente de Licitação Trindade - FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2010 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
04/03/2010 às 08h15 site www.comprasnet.gov.br
SILVANA DE FREITAS RIBEIRO
Pregoeira
(SIDEC - 19/02/2010) 153163-15237-2009NE909668
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010022200056
Nº 34, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2010
Número do Contrato: 49/2006. N o- Processo: 23089001313200651.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO-CNPJ
Contratado: 02875211000101. Contratado : ELETROPAULO TELECOMUNICACOES LTDA-Objeto: Prorrogar a vigência por um período de 12 meses Fundamento Legal: Lei 8.666 / 93 Vigência:
09/02/2010 a 08/02/2011. Valor Total: R$59.504,16. Fonte:
112000000 - 2009NE900610. Data de Assinatura: 14/01/2010.
(SICON - 19/02/2010) 153031-15250-2009NE900451
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 34, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
EDITAL N o- 90, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010
CONCURSO PÚBLICO
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SÃO PAULO - UNIFESP, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando oo que dispõem a Portaria Normativa Interministerial MP/MEC n - 8, de 26/08/2008, publicada em Diário
Oficial
da União de 27/08/2008, respeitando o que dispõe o Decreto
n o- 6.944 de 21 de agosto de 2009 e a Resolução do Conselho Universitário n o- 55, de 04 de novembro de 2009, disponível no site da
UNIFESP, torna público que estarão abertas as inscrições para o
Concurso Público de provas e títulos para o Magistério de Ensino
Área
Medicina
Superior, para o seu Quadro Permanente, a serem distribuídos no
Campus São Paulo, em conformidade com a Lei n o- 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, Lei n o- 7.596, de 10 de abril de 1987, Decreto n o94.664, de 23 de junho de 1987, e mediante as normas contidas neste
Edital e suas posteriores alterações, não cabendo a nenhum candidato
alegar desconhecimento dos citados expedientes.
1. DAS ESPECIFICAÇÕES DO CONCURSO PÚBLICO
1.1 O presente concurso objetiva o provimento de 04 (quatro) vagas na Classe de Professor Adjunto - Nível I, em regime de
trabalho de quarenta horas semanais, nas áreas de conhecimento constante abaixo:
Requisitos
Doutor na área da saúde e graduação em medicina.
1.2. Remuneração para o regime de trabalho de quarenta
horas semanais: R$ 4.117,35 (quatro mil cento e dezessete reais e
trinta e cinco centavos), sendo: Vencimento básico: R$ 1.495,94 (um
mil quatrocentos e noventa e cinco reais e noventa e quatro centavos);
Retribuição por Titulação - RT: R$ 1.602,91(um mil seiscentos e dois
reais e noventa e um centavos) e, Gratificação Específica do Magistério Superior - GEMAS: R$ 1.018,50 (um mil e dezoito reais e
cinqüenta centavos) e Auxílio Alimentação: R$ 304,00 (trezentos e
quatro reais).
1.3. Atribuições gerais do cargo: Docência de nível superior
na área do concurso e participação nas atividades de graduação,
pesquisa, extensão, assistência e administração da Universidade Federal de São Paulo.
2. TITULAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA/REQUISITOS:
2.1. As vagas a que se refere o presente Edital serão acessíveis somente aos candidatos detentores do título de Doutor, outorgado por Instituição Brasileira e, na hipótese de título outorgado
por instituição estrangeira, revalidado conforme legislação vigente.
3. DA INSCRIÇÃO:
3.1. Período de 22 de fevereiro a 23 de março de 2010,
exceto sábados, domingos e feriados, para entrega da documentação
exigida.
3.2. Horário das 9:00 às 12:00 e das 13:00 às 16:00 horas.
3.3. Local: Campus São Paulo, Rua Botucatu, 740 - 3 o- andar
- Vila Clementino - SP - Capital, pessoalmente ou por procurador
legalmente constituído.
3.4. O candidato deverá preencher completamente o formulário eletrônico após ciência e anuência do inteiro teor do presente
Edital (endereço eletrônico: www.unifesp.br), seguindo os passos: a)
acessar www.unifesp.br; b) acessar o ícone "concurso público", à
direita da tela; c) fechar a tela "últimas informações", após leitura; d)
acessar na coluna "Inscrições para Docentes" o campus de interesse no caso São Paulo; e) acessar o ícone "Inscrições"; f) ler na íntegra
o Edital, clicar "de acordo" ao final da leitura; g) preencher, imprimir
e pagar o boleto bancário, em qualquer agência bancária.
3.4.1. As informações prestadas no formulário eletrônico serão de inteira responsabilidade do candidato, bem como, mantê-las
atualizadas junto a Divisão de Recrutamento e Seleção do Departamento de Recursos Humanos. À UNIFESP fica reservado o direito
de excluir do Concurso Público aquele que não preencher o formulário de forma completa, correta, ou fornecer dados comprovadamente inverídicos ou ainda não atualizar seu endereço e telefone,
através de solicitação protocolada na Seção de Protocolo do Campus
São Paulo - Capital, R. Botucatu, 740 - térreo - Vila Clementino, São
Paulo - SP, CEP 04023-900, no horário das 8:00 às 11:00 e das 13:00
às 16:00 horas.
3.4.2. O candidato deverá imprimir o boleto bancário relativo
à taxa de inscrição, integrante do formulário eletrônico, no valor de
R$ 110,00 (cento e dez reais) e efetuar o recolhimento em qualquer
estabelecimento da rede bancária.
3.4.3. Após cumprir as etapas da Internet, o candidato deverá
comparecer no período, horário e local indicado nos itens 3.1, 3.2 e
3.3, para efetivar a inscrição, devendo apresentar os seguintes documentos na ocasião: a) Boleto e comprovante de pagamento da Taxa
de Inscrição; b) 1 (uma) cópia do documento oficial de identificação,
válido no território nacional, com foto; c) 2 (duas) vias do formulário
próprio (Declaração - ANEXO II), dirigido ao Magnífico Reitor da
UNIFESP, especificando a vaga pretendida; d) 09 (nove) cópias encadernadas do Curriculum Vitae Lattes (Plataforma Lattes do CNPq)
sendo identificado com o nome do candidato contendo: Memorial
descritivo e circunstanciado de atividades de ensino, pesquisa e extensão, com a indicação dos trabalhos publicados, das atividades
realizadas que sejam relacionadas ao cargo do concurso e demais
dados que possam ser úteis à avaliação da banca examinadora; e) 01
(uma) via da documentação comprobatória do memorial (cópia encadernada), preferencialmente, digitalizada de forma não violável
(CD-R com etiqueta contendo a identificação do candidato e sua
assinatura); f) 09 (nove) cópias encadernadas do projeto de pesquisa
ou o plano de curso, com no máximo 20 (vinte) páginas, Papel
tamanho A4 (21x29,7 cm), fonte Times New Roman em tamanho da
fonte 12 e, espaçamento duplo entre as linhas e normal entre os
caracteres.
3.5. Em nenhuma hipótese será feita inscrição condicional ou
extemporânea.
Vagas
Ampla Concorrência
04
3.6. Não será permitida complementação documental fora do
prazo fixado para inscrição.
3.7. A taxa de inscrição, uma vez paga, em hipótese alguma
será restituída.
3.8. Será aceita a entrega dos documentos por procuração,
desde que autorizada pelo candidato.
3.8.1 O procurador deverá apresentar procuração simples,
sem a necessidade de reconhecimento de firma, devendo ser acompanhada de cópia de documento de identificação do candidato e do
procurador.
3.9. O candidato, portador de necessidades especiais ou limitação física temporária, que necessitar de qualquer tipo de recurso
ou condição especial para a realização das provas, deverá requerer
por ocasião do preenchimento do formulário eletrônico, aduzindo as
circunstâncias suscetíveis de justificar seu pedido.
3.9.1. O candidato que necessitar desses equipamentos e não
os requisitar no formulário eletrônico perderá o direito de solicitá-los
em outro momento, podendo providenciá-los por sua conta.
3.9.2. O atendimento da solicitação dos recursos de condições especiais fica vinculado à análise de viabilidade e de razoabilidade por parte da UNIFESP.
3.10. A UNIFESP não se responsabilizará por problemas
ocorridos nos computadores dos interessados, falha de comunicação,
congestionamento das linhas de comunicação, bem como, por outros
fatores que impossibilitem o preenchimento do formulário eletrônico
e emissão do boleto de pagamento da taxa de inscrição, no período
regulamentar.
3.11. Não será aceito agendamento de pagamento como comprovante de pagamento.
3.12. Os documentos entregues pelo candidato no ato da
inscrição, ficarão à disposição para serem retirados no prazo de 30
(trinta) dias da data da homologação do Concurso Público em Diário
Oficial da União, após o qual serão incinerados.
3.13. Isenção de pagamento da taxa:
3.13.1. O candidato que preencher os requisitos estabelecidos
abaixo poderá requerer a isenção do pagamento da taxa de inscrição,
em formulário próprio, contendo: a) indicação do Número de Identificação Social - NIS, atribuído pelo CadÚnico; e b) declaração de
que atende à condição estabelecida no inciso II do artigo 1 o- do
Decreto n o- 6.593/2008.
3.13.2. Terão direito à isenção todos os candidatos que: a)
estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto n o- 6.135, de 26 de
junho de 2007; e b) for membro de família de baixa renda, nos termos
do Decreto n o- 6.135, de 2007.
3.13.3. A Unifesp consultará o órgão gestor do CadÚnico
para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.
3.13.4. A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções
previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único
do art. 10 do Decreto n o- 83.936, de 6 de setembro de 1979.
3.13.5. Os documentos de que trata o item 3.13.1 deverão ser
entregues no Departamento de Recursos Humanos do Campus São
Paulo - Capital, 4 o- andar, sito à Rua Botucatu, 740, Vila Clementino
até o dia 10/03/2010, no horário das 8:00 às 11:00 e das 13:00 às
16:00 horas.
4. DAS PROVAS
4.1. O concurso será constituído pelas provas: prova prática,
prova didática e prova de argüição de memorial.
4.2. Todas as provas terão caráter eliminatório, na forma da
Resolução CONSU n o- 55, desta universidade.
4.3. Da Prova de Argüição do Memorial:
4.3.1. A Banca Examinadora avaliará e arguirá sobre o Memorial e Curriculum Vitae Lattes. O julgamento, expresso mediante
nota global, deverá refletir os méritos do candidato como resultado de
suas atividades, no ensino, pesquisa e extensão, e compreenderá a
análise da qualidade e da regularidade das seguintes atividades: a)
produção científica e/ou tecnológica (Qualificação de Periódicos,
Anais, Jornais e Revistas de acordo com Qualis-CAPES das áreas); b)
atividade didática universitária; c) atividade de formação e orientação
de discípulos; d) atividades profissionais que apresentem afinidade
com o cargo do concurso; e) atividades relacionadas à prestação de
serviços à comunidade; f) diplomas e títulos obtidos em razão de suas
atividades; g) captação de recursos; e h) metas, objetivos e perspectiva na carreira. Na aferição do memorial os méritos das atividades de ensino, pesquisa e extensão terão pontuação equitativa.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010022200057
ISSN 1677-7069
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4.3.2. A prova de Argüição do Memorial terá peso de 40%
(quarenta por cento).
4.3.3. Haverá gravação em meio eletrônico de voz da prova
de argüição do memorial.
4.4. Da Prova Didática:
4.4.1. A Prova Didática constituir-se-á de uma aula teórica
em nível de graduação, com duração entre 40 a 50 minutos, sobre
tema de escolha do candidato entre os pontos constantes do ANEXO
I.
4.4.2. A Banca Examinadora, a seu critério e após a exposição da aula, poderá argüir o candidato sobre o tema da aula.
4.4.3. A prova didática ocorrerá em sessão pública e será
gravada em meio eletrônico de voz.
4.4.4. Os critérios de avaliação da Prova Didática levarão em
conta: a) elaboração de plano de aula; b) domínio do conteúdo; c)
objetividade e clareza; d) adequação ao nível de graduação; e) capacidade de comunicação; e f) uso de recursos didáticos.
4.4.5. A prova Didática terá peso de 30% (trinta por cento).
4.5. Da Prova Prática:
4.5.1. A prova prática constará de um dos itens: a) apresentação de projeto de pesquisa; b) apresentação de um plano de
curso de clínica médica. O candidato terá até 20 minutos para a
apresentação do projeto de pesquisa ou plano de curso.
4.5.2. Os critérios de avaliação da prova prática será baseada
no domínio do conteúdo, no uso de metodologias adequadas e na
clareza da apresentação.
4.5.3. A Banca Examinadora arguirá os candidatos nesta
prova que será gravada em meio eletrônico de voz.
4.5.4. A prova prática terá peso de 30% (trinta por cento).
4.6. Aferição dos candidatos
4.6.1. As notas deverão variar de zero a dez e, no transcurso
do concurso serão eliminados e, por conseqüência, excluídos de participar das provas subseqüentes, os candidatos que não obtiverem
nota mínima 7,0 (sete) em qualquer uma das provas por, no mínimo,
três membros da banca.
4.6.2. A nota final de cada prova corresponderá à média
ponderada das notas atribuídas pelos examinadores.
4.6.3. A nota final de cada candidato do concurso será a
média ponderada das notas das provas.
5. REALIZAÇÃO DAS PROVAS:
5.1. O concurso será realizado entre 12 a 16 de abril de
2010, às 8:30 horas a Rua Pedro de Toledo, 650, 1 o- andar, a ser
confirmado através de publicação no Diário Oficial da União e no
endereço eletrônico: www.unifesp.br, devendo ser acompanhado pelo
candidato.
5.2. A duração do concurso dependerá do número de candidatos inscritos.
5.3. Qualquer alteração da data da realização das provas será
publicada no Diário Oficial da União e no endereço eletrônico:
www.unifesp.br, devendo ser acompanhada pelo candidato.
5.4. São de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta da data, local de realização das provas e o seu
comparecimento nos horários determinados.
5.5. Não será admitido o ingresso de candidato no local de
realização das provas após o horário fixado para o seu início.
5.6. Não haverá segunda chamada para as provas. O não
comparecimento a quaisquer das provas implicará na eliminação do
candidato.
5.7. O candidato deverá comparecer ao local das provas com
antecedência de 20 (vinte) minutos, munido do documento oficial de
identidade, com foto, e válido em todo o território nacional.
5.8. Terá suas provas anuladas e será eliminado do Concurso,
o candidato que, durante a realização de qualquer uma das provas: a)
Usar ou tentar usar de meios fraudulentos e/ou ilegais para sua realização; b) for surpreendido dando e/ou recebendo auxílio para a
execução de quaisquer das provas; c) utilizar-se de equipamentos que
não forem expressamente permitidos, sendo proibido o uso de telefone celular, gravador, receptor e/ou pagers e/ou que se comunicar
com outro candidato; d) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, autoridades presentes e/ou os outros candidatos; e) afastar-se da sala de prova, a
qualquer tempo, sem acompanhamento da equipe do Concurso; f)
perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em
comportamento indevido; g) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer
etapa do Concurso Público.
5.9. A UNIFESP não se responsabilizará por perdas, roubos
ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos
durante a realização das provas, nem danos neles causados.
5.10. Não serão dadas quaisquer informações por telefone ou
por e-mail, em relação aos concursos referidos no presente Edital.
5.11. No caso de empate será dada preferência ao candidato
que obtiver a maior nota final na prova de Argüição do Memorial;
permanecendo o empate, o candidato com a maior nota final na prova
didática; persistindo o empate o candidato mais antigo na função de
magistério superior e, permanecendo o empate, o candidato mais
idoso.
5.12. Concluídos os trabalhos, o Presidente da Banca Examinadora divulgará, em sessão pública, o resultado do concurso, com
os nomes dos candidatos aprovados, classificados de acordo com a
nota final, e, em 48 (quarenta e oito) horas será publicado no endereço eletrônico da UNIFESP o referido resultado em ordem de
classificação e nota final.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
Nº 34, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
12. DA VALIDADE DO CONCURSO:
12.1. O Concurso terá validade de 01 (um) ano, contado a
partir da data da publicação do Edital de homologação do resultado
final do concurso, podendo ser prorrogado por igual período, de
acordo com Decreto n. o- 4.175/02, artigo 1 o- , § 1 o- e § 3 o- e interesse da
Administração.
13. DISPOSIÇÕES GERAIS:
13.1. Não será fornecido aos candidatos qualquer documento
comprobatório de classificação no Processo Seletivo, valendo para
este fim o Edital de homologação do Resultado Final do Concurso
Público, publicado no Diário Oficial da União que será disponibilizado no endereço eletrônico www.unifesp.br.
13.2. Ao efetuar a inscrição no Concurso, o candidato, automática e implicitamente, declara ter pleno conhecimento das Resoluções/CONSU, bem como, estar de acordo com as normas estabelecidas neste Edital.
13.3. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital, o
prazo começa no dia útil seguinte ao ato e incluir-se-á o do vencimento. Os prazos só se iniciam e vencem em dia de expediente na
UNIFESP.
13.4. A admissão far-se-á nos limites de vagas descritos no
item 1.1., deste Edital.
13.5. A indicação para provimento da vaga assegurará apenas a expectativa de direito à nomeação, ficando a concretização
desse ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, bem como, do exclusivo interesse e conveniência Administrativa da UNIFESP.
13.6. Ao assumir o cargo, será exigida do servidor, a disponibilidade de horário, compatível com as necessidades dos Cursos
de Graduação, Pós Graduação e Extensão, além das atividades de
assistência, do Campus São Paulo, observando-se para tanto, o disposto nos incisos XVI e XVII, art. 37 da Constituição Federal.
13.7. O candidato nomeado deverá participar de unidades
curriculares dos cursos de graduação e pós-graduação para o qual for
designado.
13.8. O candidato nomeado será submetido a um Estágio
Probatório durante um período de 2 (dois) anos, conforme disposto no
Parecer AGU/MC-01/04, publicado no Diário Oficial da União de
16/7/2004 e adquirirá estabilidade, respeitando o disposto no artigo
41 da Constituição da República Federativa do Brasil.
13.9. A qualquer tempo, poder-se-ão anular a inscrição, as
provas, a nomeação e a posse do candidato, desde que constatada
falsidade em qualquer declaração e/ou qualquer irregularidade nos
documentos apresentados.
13.10. Legislação com entrada em vigor após a data da
publicação deste Edital, bem como alterações em dispositivos legais e
normativos a ele posteriores, não serão objetos de avaliação nas
provas de Concurso.
13.11. Os casos omissos serão resolvidos pelo Pró-Reitor de
Administração da UNIFESP.
13.12. O presente Edital e demais informações poderão ser
obtidas, exclusivamente, através do endereço eletrônico www.unifesp.br.
ISSN 1677-7069
6. DOS RECURSOS:
6.1 O candidato poderá interpor recurso, quanto ao mérito ou
por vício de forma, contra o resultado provisório do concurso, no
prazo de até 48 (quarenta e oito) horas, a contar da publicidade da
decisão que trata o item 5.11 deste edital.
6.2. O recurso será julgado no prazo máximo de 10 (dez)
dias úteis e não exercerá efeito suspensivo mo processo do concurso
público.
6.3. O recurso deverá ser protocolizado através de requerimento específico dirigido ao Sr. Pró-Reitor de Administração, contendo a fundamentação do recorrente, que deverá ser protocolado na
Seção de Protocolo do Campus São Paulo, Rua Botucatu, 740, térreo,
no horário das 8:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas.
6.4. Será desconsiderada qualquer outra forma de recurso
que não seja a que está descrita no item anterior, sendo vedado o
encaminhamento via fax ou correio eletrônico, tampouco será considerado recurso extemporâneo.
6.5. Será aceito recurso entregue por terceiros, desde que
autorizado por procuração simples, pelo candidato.
6.6. Em hipótese alguma será concedido pedido de revisão
de recurso.
6.7. O requerente deverá ter ciência da decisão final do PróReitor de Administração ao recurso apresentado, no prazo máximo de
48 (quarenta e oito) horas.
7. DA CLASSIFICAÇÃO:
7.1. Os candidatos serão classificados em até 18 aprovados,
de acordo com o Anexo II do Decreto n o- 6.944, de 21/08/09, disponibilizado no endereço eletrônico da UNIFESP (www.unifesp.br).
8. DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL:
8.1. O resultado final será homologado por meio de Edital
que será publicado em Diário Oficial da União e no endereço eletrônico http: www.unifesp.br, contendo o nome dos candidatos por
ordem de classificação e respectiva nota final.
9. DA NOMEAÇÃO:
9.1. Os candidatos serão nomeados por Portaria, publicada
no Diário Oficial da União, e terão o prazo de 30 (trinta) dias, a
contar da data da publicação, para tomar posse nos respectivos cargos.
9.2. O candidato que não tomar posse no prazo definido no
subitem anterior, terá tornada sem efeito a sua Portaria de nomeação
e será eliminado do concurso e, facultar-se-á à Administração a convocação de outro candidato habilitado, respeitando-se a ordem de
classificação, observados os limites das vagas prevista neste Edital.
10. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO:
10.1. Ter sido aprovado no concurso;
10.2. Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso
nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade
entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo políticos, nos termos do § 1 o- , do artigo 12 da Constituição Federal da
República.
10.3. Se estrangeiro deverá apresentar o Visto Permanente no
ato da posse.
10.4. Estar em dia com as obrigações eleitorais, em caso de
candidato brasileiro.
10.5. Estar em dia com as obrigações militares, no caso de
candidatos do sexo masculino.
10.6. Comprovar o nível de formação exigido para o cargo,
conforme indicado no item 2.1 deste edital.
10.7. Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo atestada pela Junta Médica Oficial da UNIFESP.
10.8. É vedada a acumulação remunerada de cargos e empregos públicos, com exceção das hipóteses previstas no inciso XVI,
do artigo 37, da Constituição Federal da República.
11. DA POSSE:
11.1. Somente serão aceitos diplomas de Graduação, de curso reconhecido pelo MEC, devidamente registrado e de Pós-Graduação,der Curso credenciado pela CAPES. Os diplomas ou títulos
obtidos no exterior só serão aceitos em conjunto com a documentação
de revalidação, nos termos da Lei.
11.2. Os candidatos detentores do Título de Livre Docência,
expedido por outras instituições, deverão apresentar a Declaração de
Equivalência do referido título expedida pela Pró-Reitoria de PósGraduação e Pesquisa da UNIFESP, situada na Rua Pedro de Toledo,
650, 2 o- andar - Vila Clementino, São Paulo - SP, Cep 04023-032.
11.3. No ato da posse serão exigidos todos os documentos
declarados pelo candidato no período de inscrição; bem como a declaração de inexistência de vínculo em cargo público; e que não tenha
sido demitido ou destituído do cargo em Comissão do Serviço Público Federal, nos termos do art. 137 da Lei n o- 8.112/90; e os documentos: a) Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para candidatos brasileiros do sexo masculino; b) Título de
eleitor, com o comprovante de votação na última eleição; c) Cadastro
de Pessoa Física/CPF; d) Documento de Identidade com validade em
todo o território Nacional; e) Documento comprobatório do grau de
formação exigido para o exercício do cargo.
11.4. A Posse fica condicionada à aprovação em inspeção
médica a ser realizada pela Junta Médica Oficial da UNIFESP e ao
atendimento das condições constitucionais e legais.
11.5. A posse se dará mediante a assinatura de termo de
Posse e Compromisso, elaborado especialmente para esse fim e assinado, também, pelo DRH da UNIFESP.
ANEXO I - RELAÇÃO DE PONTOS PARA PROVAS:
DIDÁTICA
Medicina: A prática do laboratório de microbiologia clínica
na atualidade; Abordagem diagnóstica e terapêutica das doenças ósteo-musculares degenerativas; Arritimias cardíacas; Aterosaclerose;
Biomarcadores em clínica médica; Choque; Comas; Diabetes Mellitus; Distúrbio hidroeletrolítico e ácido-básico; Doenças inflamatórias
intestinais; Doenças da tiróide; Doenças ósteo-metabólicas; Doenças
reumáticas auto-imunes; Emergências hipertensivas; Evidências em
terapia intensiva; Fisiologia do envelhecimento; Glomerulopatias; Hepatites virais; Hipertensão arterial; Hipertensão portal; Infecção em
pacientes imunossuprimidos; Insuficiência Renal; Insuficiência respiratória aguda; Mecanismos fisiopatológicos da inflamação; Pneumonias; Prevenção primária e secundária para promover o envelhecimento ativo; Síndrome da fragilidade e sarcopenia; Doença coronária; Tratamento com antimicrobianos na prática clínica; Validação
clínica de novos testes diagnósticos; Valvopatias; Ventilação mecânica; Viroses respiratórias.
ANEXO II
DECLARAÇÃO
MAGNÍFICO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
_____________________________________________________________________________
Nome Completo
_____________________
_______________________
_____________________
Profissão
CPF
N o- Conselho Regional
___________________________________________________
____________________
Nacionalidade
Estado civil
____________________________________________________________________________
Endereço completo
vem mui respeitosamente requerer à Vossa Magnificência, que se digne autorizar a minha inscrição no Concurso Público para provimento
do cargo de Professor Adjunto - I, no regime de Dedicação Exclusiva, no Campus São Paulo, Área __________________, Subárea
_____________, para o que, junta ao presente a documentação referida no Edital n o- 90 de 18 de fevereiro de 2010.
Declaro que possuo os documentos comprobatórios exigidos para inscrição e a escolaridade constante do item 1.1, para o Concurso
Público, acima mencionado, e que estou ciente e de acordo com os dispositivos constantes da Resolução do Conselho Universitário n o- 55
e do Edital n o- 90 de 18 de fevereiro de 2010.
Termos em que,
Pede Deferimento.
São Paulo, de de 2010
_______________________________________________________________
Assinatura
RICARDO LUIZ SMITH
EDITAL N o- 95, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010
CONCURSO PÚBLICO
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SÃO PAULO - UNIFESP, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que dispõem as Portarias n o- 286 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada em Diário
Oficial da União de 03/09/2008 e n o- 1.226 do Ministério da Educação
publicada em Diário Oficial da União de 07/10/2008, respeitando o
que dispõe o Decreto n o- 6.944 de 21 de agosto de 2009 e a Resolução
do Conselho Universitário n o- 55, de 04 de novembro de 2009 (disponível no site da UNIFESP), torna público que estarão reabertas as
inscrições para o Concurso Público de provas e títulos para o Ma-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010022200058
gistério de Ensino Superior, para o seu Quadro Permanente, a serem
distribuídos na Universidade Aberta do Brasil no Campus São Paulo,
em conformidade com a Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
Lei n o- 7.596, de 10 de abril de 1987, Decreto n o- 94.664, de 23 de
junho de 1987, e mediante as normas contidas neste Edital e suas
posteriores alterações, não cabendo a nenhum candidato alegar desconhecimento dos citados expedientes.
1. DAS ESPECIFICAÇÕES DO CONCURSO PÚBLICO
1.1 O presente concurso objetiva o provimento de 01 (uma)
vaga na Classe de Professor Adjunto - Nível I, em regime de trabalho
de quarenta horas semanais, nas áreas de conhecimento constante
abaixo:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 34, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
Área
ISSN 1677-7069
Requisitos
Ciência da Computação - in- Graduação em matemática, ciência da computação, física, engenharia, informática, análise de sistemas, tecnologia da informação, educação ou
formática, tecnologia da infor- em área da saúde. Doutor na área da Ciência da Computação (área de avaliação da CAPES) com experiência comprovada no desenvolvimento
mação
de sistemas de realidade virtual ou aumentada, simulações virtuais, interatividade humano-computador, usabilidade, computação ubíqua, sistemas educacionais/objetos educacionais.
1.2. Remuneração para o regime de trabalho de quarenta
horas semanais: R$ 4.421,35 (quatro mil cento e dezessete reais e
trinta e cinco centavos), sendo: Vencimento básico: R$ 1.495,94 (um
mil quatrocentos e noventa e cinco reais e noventa e quatro centavos);
Retribuição por Titulação - RT: R$ 1.602,91(um mil seiscentos e dois
reais e noventa e um centavos) e, Gratificação Específica do Magistério Superior - GEMAS: R$ 1.018,50 (um mil e dezoito reais e
cinqüenta centavos) e Auxílio Alimentação: R$ 304,00 (trezentos e
quatro reais).
1.3. Atribuições gerais do cargo: Docência de nível superior
na área do concurso e participação nas atividades de graduação,
pesquisa, extensão, assistência e administração da Universidade Federal de São Paulo.
2. TITULAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA/REQUISITOS:
2.1. As vagas a que se refere o presente Edital serão acessíveis somente aos candidatos detentores do título de Doutor, outorgado por Instituição Brasileira e, na hipótese de título outorgado
por instituição estrangeira revalidado conforme legislação vigente.
2.2. A comprovação se dará por análise do tema da pesquisa
da sua tese de doutoramento, das publicações de artigos em revistas
científicas, da produção tecnológica com depósito ou registro em
órgão oficial de propriedade intelectual, da participação em Grupo de
Pesquisa cadastrado no CNPq, ou da participação em projeto de
pesquisa financiado por órgão público de fomento a pesquisa.
3. DA INSCRIÇÃO:
3.1. Período de 22 de fevereiro a 23 de março de 2010,
exceto sábados, domingos e feriados, para entrega da documentação
exigida.
3.2. Horário das 9:00 às 12:00 e das 13:00 às 16:00 horas.
3.3. Local: Campus São Paulo, Rua Botucatu, 740 - 3 o- andar
- Vila Clementino - SP - Capital, pessoalmente ou por procurador
legalmente constituído.
3.4. O candidato deverá preencher completamente o formulário eletrônico após ciência e anuência do inteiro teor do presente
Edital (endereço eletrônico: www.unifesp.br), seguindo os passos: a)
acessar www.unifesp.br; b) acessar o ícone "concurso público", à
direita da tela;
c) fechar a tela "últimas informações", após leitura; d) acessar na coluna "Inscrições para Docentes" o campus de interesse - no
caso São Paulo;
e) acessar o ícone "Inscrições"; f) ler na íntegra o Edital,
clicar "de acordo" ao final da leitura; g) preencher, imprimir e pagar
o boleto bancário, em qualquer agência bancária.
3.4.1. As informações prestadas no formulário eletrônico serão de inteira responsabilidade do candidato, bem como, mantê-las
atualizadas junto a Divisão de Recrutamento e Seleção do Departamento de Recursos Humanos. À UNIFESP fica reservado o direito
de excluir do Concurso Público aquele que não preencher o formulário de forma completa, correta, ou fornecer dados comprovadamente inverídicos ou ainda não atualizar seu endereço e telefone,
através de solicitação protocolada na Seção de Protocolo do Campus
São Paulo - Capital, R. Botucatu, 740 - térreo - Vila Clementino, São
Paulo - SP, CEP 04023-900, no horário das 8:00 às 11:00 e das 13:00
às 16:00 horas.
3.4.2. O candidato deverá imprimir o boleto bancário relativo
à taxa de inscrição, integrante do formulário eletrônico, no valor de
R$ 110,00 (cento e dez reais) e efetuar o recolhimento em qualquer
estabelecimento da rede bancária.
3.4.3. Após cumprir as etapas da Internet, o candidato deverá
comparecer no período, horário e local indicado nos itens 3.1, 3.2 e
3.3, para efetivar a inscrição, devendo apresentar os seguintes documentos na ocasião: a) Boleto e comprovante de pagamento da Taxa
de Inscrição;
b) 1 (uma) cópia do documento oficial de identificação,
válido no território nacional, com foto; c) 2 (duas) vias do formulário
próprio (Declaração - ANEXO II), dirigido ao Magnífico Reitor da
UNIFESP, especificando a vaga pretendida; d) 09 (nove) cópias encadernadas do Curriculum Vitae Lattes (Plataforma Lattes do CNPq)
sendo identificado com o nome do candidato contendo: Memorial
descritivo e circunstanciado de atividades de ensino, pesquisa e extensão, com a indicação dos trabalhos publicados, das atividades
realizadas que sejam relacionadas ao cargo do concurso e demais
dados que possam ser úteis à avaliação da banca examinadora; e) 09
(nove) vias de projeto de pesquisa na área do concurso com no
máximo 10 páginas, incluindo as referências bibliográficas, em tamanho da fonte 12, papel tamanho A4 (21x29,7 cm), fonte Times
New Roman e espaçamento duplo e sobre um dos temas dentre os
pontos constantes do ANEXO I; f) 01 (uma) via da documentação
comprobatória do memorial (cópia encadernada), preferencialmente,
digitalizada de forma não violável (CD-R com etiqueta contendo a
identificação do candidato e sua assinatura).
3.5. Em nenhuma hipótese será feita inscrição condicional ou
extemporânea.
3.6. Não será permitida complementação documental fora do
prazo fixado para inscrição.
3.7. A taxa de inscrição, uma vez paga, em hipótese alguma
será restituída.
3.8. Será aceita a entrega dos documentos por procuração,
desde que autorizada pelo candidato.
3.8.1 O procurador deverá apresentar procuração simples,
sem a necessidade de reconhecimento de firma, devendo ser acom-
panhada de cópia de documento de identificação do candidato e do
procurador.
3.9. O candidato, portador de necessidades especiais ou limitação física temporária, que necessitar de qualquer tipo de recurso
ou condição especial para a realização das provas, deverá requerer
por ocasião do preenchimento do formulário eletrônico, aduzindo as
circunstâncias suscetíveis de justificar seu pedido.
3.9.1. O candidato que necessitar desses equipamentos e não
os requisitar no formulário eletrônico perderá o direito de solicitá-los
em outro momento, podendo providenciá-los por sua conta.
3.9.2. O atendimento da solicitação dos recursos de condições especiais fica vinculado à análise de viabilidade e de razoabilidade por parte da UNIFESP.
3.10. A UNIFESP não se responsabilizará por problemas
ocorridos nos computadores dos interessados, falha de comunicação,
congestionamento das linhas de comunicação, bem como, por outros
fatores que impossibilitem o preenchimento do formulário eletrônico
e emissão do boleto de pagamento da taxa de inscrição, no período
regulamentar.
3.11. Não será aceito agendamento de pagamento como comprovante de pagamento.
3.12. Os documentos entregues pelo candidato no ato da
inscrição, ficarão à disposição para serem retirados no prazo de 30
(trinta) dias da data da homologação do Concurso Público em Diário
Oficial da União, após o qual serão incinerados.
3.13. Isenção de pagamento da taxa:
3.13.1. O candidato que preencher os requisitos estabelecidos
abaixo poderá requerer a isenção do pagamento da taxa de inscrição,
em formulário próprio, contendo: a) indicação do Número de Identificação Social - NIS, atribuído pelo CadÚnico; e b) declaração de
que atende à condição estabelecida no inciso II do artigo 1 o- do
Decreto n o- 6.593/2008.
3.13.2. Terão direito à isenção todos os candidatos que: a)
estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto n o- 6.135, de 26 de
junho de 2007; e b) for membro de família de baixa renda, nos termos
do Decreto n o- 6.135, de 2007.
3.13.3. A Unifesp consultará o órgão gestor do CadÚnico
para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.
3.13.4. A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções
previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único
do art. 10 do Decreto n o- 83.936, de 6 de setembro de 1979.
3.13.5. Os documentos de que trata o item 3.10. deverão ser
entregues no Departamento de Recursos Humanos do Campus São
Paulo - Capital, 4 o- andar, sito à Rua Botucatu, 740, Vila Clementino
até o dia 10/03/2010, no horário das 8:00 às 11:00 e das 13:00 às
16:00 horas.
4. DAS PROVAS
4.1. O concurso será constituído pelas provas, na sequência:
prova escrita, prova prática, prova didática e prova de argüição de
memorial.
4.2. Todas as provas terão caráter eliminatório, na forma da
Resolução CONSU n o- 55, desta universidade.
4.3. Da Prova Escrita
4.3.1. A Prova escrita constará de tema sorteado na presença
dos candidatos, em sessão pública, dentre os indicados no Anexo I,
com duração máxima de 4 horas.
4.3.2 Após a realização do sorteio, será admitida a prévia
consulta.
4.3.3 A aferição da prova escrita considerará os seguintes
critérios: objetividade, clareza, domínio e abrangência do conteúdo e
adequação ao nível de graduação.
4.3.4. A prova Escrita terá peso de 15% (quinze por cento).
4.4. Da Prova Prática:
4.4.1.. A prova Prática constituir-se-á de apresentação do
Projeto de Pesquisa por meio de exposição de 20 a 30 minutos pelo
candidato. O Projeto de Pesquisa será avaliado quanto à sua consonância com a formação do candidato e a sua exeqüibilidade nas
áreas de pesquisa a serem desenvolvidas na UNIFESP.
4.4.2. A aferição da prova Prática levará em conta os seguintes critérios: a) domínio do conteúdo; b) uso de metodologias
adequadas; e c) na clareza da apresentação.
4.4.3. A critério da Banca Examinadora poderá haver argüição.
4.4.4. A prova prática ocorrerá em sessão pública e será
gravada em meio eletrônico de voz.
4.4.5. A prova Prática terá peso de 15% (quinze por cento).
4.5. Da Prova Didática:
4.5.1. A Prova Didática constituir-se-á de uma aula teórica
em nível de graduação, com duração entre 40 a 50 minutos, sobre
tema de escolha do candidato entre os pontos constantes do ANEXO
I.
4.5.2. A Banca Examinadora poderá argüir ao término da
exposição da aula pelo candidato.
4.5.3. A prova didática ocorrerá em sessão pública e será
gravada em meio eletrônico de voz.
4.5.4. Os critérios de avaliação da Prova Didática levarão em
conta: a) elaboração de plano de aula; b) domínio do conteúdo; c)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010022200059
59
Vagas
Ampla Concorrência
01
objetividade e clareza; d) adequação ao nível de graduação; e) capacidade de comunicação; e f) uso de recursos didáticos.
4.5.5. A prova Didática terá peso de 30% (trinta por cento).
4.6. Da Prova de Argüição do Memorial:
4.6.1. A Banca Examinadora avaliará e arguirá sobre o Memorial e Curriculum Vitae Lattes. A aferição do memorial, expresso
mediante nota global, deverá refletir os méritos do candidato como
resultado de suas atividades em ensino, pesquisa e extensão e compreenderá a análise da qualidade e da regularidade das seguintes
atividades: a) produção científica e/ou tecnológica; b) atividade didática universitária; c) atividade de formação e orientação de discípulos; d) atividades profissionais que apresentem afinidade com o
cargo do concurso; e) atividades relacionadas à prestação de serviços
à comunidade; f) diplomas e títulos obtidos em razão de suas atividades; g) captação de recursos; h) metas, objetivos e perspectiva na
carreira.
4.6.2. A prova de Argüição do Memorial terá peso de 40%
(quarenta por cento).
4.6.3. Haverá gravação em meio eletrônico de voz da prova
de argüição do memorial.
4.7. Aferição dos candidatos
4.7.1. As notas deverão variar de zero a dez e, no transcurso
do concurso serão eliminados e, por conseqüência, excluídos de participar das provas subseqüentes, os candidatos que não obtiverem
nota mínima 7,0 (sete) em qualquer uma das provas por, no mínimo,
três membros da banca.
4.7.2. A nota final de cada prova corresponderá à média
ponderada das notas atribuídas pelos examinadores.
4.7.3. A nota final de cada candidato do concurso será a
média ponderada das notas das provas.
5. REALIZAÇÃO DAS PROVAS:
5.1. O concurso será realizado ocorrerá período de 12 a 16
de abril de 2010, às 8:30 horas a Rua Pedro de Toledo, 650, 1 o- andar,
a ser confirmado através de publicação no Diário Oficial da União e
no endereço eletrônico: www.unifesp.br, devendo ser acompanhado
pelo candidato.
5.2. A duração do concurso dependerá do número de candidatos inscritos.
5.3. Qualquer alteração da data da realização das provas será
publicada no Diário Oficial da União e no endereço eletrônico:
www.unifesp.br, devendo ser acompanhada pelo candidato.
5.4. São de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta da data, local de realização das provas e o seu
comparecimento nos horários determinados.
5.5. Não será admitido o ingresso de candidato no local de
realização das provas após o horário fixado para o seu início.
5.6. Não haverá segunda chamada para as provas. O não
comparecimento a quaisquer das provas implicará na eliminação do
candidato.
5.7. O candidato deverá comparecer ao local das provas com
antecedência de 20 (vinte) minutos, munido do documento oficial de
identidade, com foto, e válido em todo o território nacional.
5.8. Terá suas provas anuladas e será eliminado do Concurso,
o candidato que, durante a realização de qualquer uma das provas: a)
Usar ou tentar usar de meios fraudulentos e/ou ilegais para sua realização; b) for surpreendido dando e/ou recebendo auxílio para a
execução de quaisquer das provas; c) utilizar-se de equipamentos que
não forem expressamente permitidos, sendo proibido o ouso de telefone celular, gravador, receptor e/ou pagers e/ou que se comunicar
com outro candidato; d) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, autoridades presentes e/ou os outros candidatos; e) afastar-se da sala de prova, a
qualquer tempo, sem acompanhamento da equipe do Concurso; f)
perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em
comportamento indevido; g) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer
etapa do Concurso Público.
5.9. A UNIFESP não se responsabilizará por perdas, roubos
ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos
durante a realização das provas, nem danos neles causados.
5.10. Não serão dadas quaisquer informações por telefone ou
por e-mail, em relação aos concursos referidos no presente Edital.
5.11. No caso de empate será dada preferência ao candidato
que obtiver a maior nota final na prova de Argüição do Memorial;
permanecendo o empate, o candidato com a maior nota final na prova
didática; persistindo o empate o candidato mais antigo na função de
magistério superior e, permanecendo o empate, o candidato mais
idoso.
5.12. Concluídos os trabalhos, o Presidente da Banca Examinadora divulgará, em sessão pública, o resultado do concurso, com
o nome dos candidatos aprovados e, em 48 (quarenta e oito) horas
será publicado no endereço eletrônico da UNIFESP o referido resultado em ordem de classificação e nota final.
6. DOS RECURSOS:
6.1 O candidato poderá interpor recurso, quanto ao mérito ou
por vício de forma, contra o resultado provisório do concurso, no
prazo de até 48 (quarenta e oito) horas, a contar da publicidade da
decisão que trata o item 5.11 deste edital.
6.2. O recurso será julgado no prazo máximo de 10 (dez)
dias úteis e não exercerá efeito suspensivo mo processo do concurso
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
60
público.
6.3. O recurso deverá ser protocolizado através de requerimento específico dirigido ao Sr. Pró-Reitor de Administração, contendo a fundamentação do recorrente, que deverá ser protocolado na
Seção de Protocolo do Campus São Paulo, Rua Botucatu, 740, térreo,
no horário das 8:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas.
6.4. Será desconsiderada qualquer outra forma de recurso
que não seja a que está descrita no item anterior, sendo vedado o
encaminhamento via fax ou correio eletrônico, tampouco será considerado recurso extemporâneo.
6.5. Será conhecido recurso entregue por terceiros, desde que
autorizado por procuração simples, pelo candidato.
6.6. Em hipótese alguma será conhecido pedido de revisão
de recurso.
6.7. O requerente deverá ter ciência da decisão final do PróReitor de Administração ao recurso apresentado, no prazo máximo de
48 (quarenta e oito) horas.
7. DA CLASSIFICAÇÃO:
7.1. Os candidatos serão classificados em até 5 aprovados, de
acordo com o Anexo II do Decreto n o- 6.944, de 21/08/09, disponibilizado no endereço eletrônico da UNIFESP (www.unifesp.br).
8. DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL:
8.1. O resultado final será homologado por meio de Edital
que será publicado em Diário Oficial da União e no endereço eletrônico http: www.unifesp.br, contendo o nome dos candidatos por
ordem de classificação e respectiva nota final.
9. DA NOMEAÇÃO:
9.1. Os candidatos serão nomeados por Portaria, publicada
no Diário Oficial da União, e terão o prazo de 30 (trinta) dias, a
contar da data da publicação, para tomar posse nos respectivos cargos.
9.2. O candidato que não tomar posse no prazo definido no
subitem anterior, terá tornada sem efeito a sua Portaria de nomeação
e será eliminado do concurso e, facultar-se-á à Administração a convocação de outro candidato habilitado, respeitando-se a ordem de
classificação, observados os limites das vagas previstas neste Edital.
10. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO:
10.1. Ter sido aprovado no concurso.
10.2. Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso
nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade
entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo políticos, nos termos do § 1 o- , do artigo 12 da Constituição Federal da
República.
10.3. Se estrangeiro deverá apresentar o Visto Permanente no
ato da posse.
10.4. Estar em dia com as obrigações eleitorais, em caso de
candidato brasileiro.
10.5. Estar em dia com as obrigações militares, no caso de
candidatos do sexo masculino.
10.6. Comprovar o nível de formação exigido para o cargo,
conforme indicado no item 2.1 deste edital.
10.7. Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo atestada pela Junta Médica Oficial da UNIFESP.
10.8. É vedada a acumulação remunerada de cargos e empregos públicos, com exceção das hipóteses previstas no inciso XVI,
do artigo 37, da Constituição Federal da República.
11. DA POSSE:
11.1. Somente serão aceitos diplomas de Graduação, de curso reconhecido pelo MEC, devidamente registrado e de Pós-Graduação por Curso credenciado pela CAPES. Os diplomas ou títulos
obtidos no exterior só serão aceitos em conjunto com a documentação
de revalidação, nos termos da Lei.
11.2. Os candidatos detentores do Título de Livre Docência,
expedido por outras instituições, deverão apresentar a Declaração de
Equivalência do referido título expedida pela Pró-Reitoria de PósGraduação e Pesquisa da UNIFESP, situada na Rua Pedro de Toledo,
650, 2 o- andar - Vila Clementino, São Paulo - SP, Cep 04023-032.
11.3. No ato da posse serão exigidos todos os documentos
declarados pelo candidato no período de inscrição; bem como declaração de inexistência de vínculo em cargo público, exceto nas
hipóteses previstas no art. 37, incisos XVI e XVII da Constituição
Federal/1988; não ter sido demitido ou destituído de cargo em Comissão do Serviço Público Federal, nos termos do art. 137 da Lei n o8.112/1990; e os documentos: a) Certificado de Reservista ou de
Dispensa de Incorporação, para candidatos brasileiros do sexo masculino; b) Título de eleitor, com o comprovante de votação na última
eleição; c) Cadastro de Pessoa Física/CPF; d) Documento de Identidade com validade em todo o território Nacional; e) Documento
comprobatório do grau de formação exigido para o exercício do
cargo.
11.4. A Posse fica condicionada à aprovação em inspeção
médica a ser realizada pela Junta Médica Oficial da UNIFESP e ao
atendimento das condições constitucionais e legais.
Área
Pediatria
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Nº 34, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
11.5. A posse se dará mediante a assinatura de termo de
Posse e Compromisso, elaborado especialmente para esse fim e assinado, também, pelo DRH da UNIFESP.
12. DA VALIDADE DO CONCURSO:
12.1. O Concurso terá validade de 01 (um) ano, contado a
partir da data da publicação do Edital de homologação do resultado
final do concurso, podendo ser prorrogado por igual período, de
acordo com Decreto n. o- 4.175/02, artigo 1 o- , § 1 o- e § 3 o- e interesse da
Administração.
13. DISPOSIÇÕES GERAIS:
13.1. Não será fornecido aos candidatos qualquer documento
comprobatório de classificação no Processo Seletivo, valendo para
este fim o Edital de homologação do Resultado Final do Concurso
Público, publicado no Diário Oficial da União que será disponibilizado no endereço eletrônico www.unifesp.br.
13.2. Ao efetuar a inscrição no Concurso, o candidato, automática e implicitamente, declara ter pleno conhecimento das Resoluções/CONSU, bem como, estar de acordo com as normas estabelecidas neste Edital.
13.3. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital, o
prazo começa no dia útil seguinte ao ato e incluir-se-á o do vencimento. Os prazos só se iniciam e vencem em dia de expediente na
UNIFESP.
13.4. A admissão far-se-á nos limites de vagas descritos no
item 1.1., deste Edital.
13.5. A indicação para provimento da vaga assegurará apenas a expectativa de direito à nomeação, ficando a concretização
desse ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, bem como, do exclusivo interesse e conveniência Administrativa da UNIFESP.
13.6. Ao assumir o cargo, será exigido do servidor, a disponibilidade de horário, compatível com as necessidades dos Cursos
de Graduação do Campus São Paulo, observando-se para tanto, o
disposto nos incisos XVI e XVII, do art. 37 da Constituição Federal.
13.7. O candidato nomeado deverá participar de unidades
curriculares dos cursos de graduação e pós-graduação para o qual for
designado.
13.8. O candidato nomeado será submetido a um Estágio
Probatório durante um período de 2 (dois) anos, conforme disposto no
Parecer AGU/MC-01/04, publicado no Diário Oficial da União de
16/7/2004 e adquirirá estabilidade, respeitando o disposto no artigo
41 da Constituição da República Federativa do Brasil.
13.9. A qualquer tempo, poder-se-ão anular a inscrição, as
provas, a nomeação e a posse do candidato, desde que constatada
falsidade em qualquer declaração e/ou qualquer irregularidade nos
documentos apresentados.
13.10. Legislação com entrada em vigor após a data da
publicação deste Edital, bem como alterações em dispositivos legais e
normativos a ele posteriores, não serão objetos de avaliação nas
provas de Concurso.
13.11. Os casos omissos serão resolvidos pelo Pró-Reitor de
Administração da UNIFESP.
13.12. O presente Edital e demais informações poderão ser
obtidas, exclusivamente, através do endereço eletrônico www.unifesp.br.
ISSN 1677-7069
Especialida-des Pediátricas/
Oncologia Pediátrica
Pediatria Geral e Comunitária
Tecnologia da Informação: 1. Interação Humano-computador; 2. Computação Ubíqua; 3. Web Semântica; 4. Objetos de Aprendizagem; 5. Hipermídia; 6. Usabilidade; 7. Realidade Virtual ou Aumentada; 8. Simulações Virtuais; 9. Sistemas Inteligentes; 10. Interfaces naturais (interação multimodal, sensores, pen-based interaction).
ANEXO II
DECLARAÇÃO
MAGNÍFICO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
_____________________________________________________________________________
Nome Completo
_____________________
_______________________
_____________________
Profissão
CPF
N o- Conselho Regional
___________________________________________________
____________________
Nacionalidade
Estado civil
____________________________________________________________________________
Endereço completo
vem mui respeitosamente requerer à Vossa Magnificência, que se digne autorizar a minha inscrição no Concurso Público para provimento
do cargo de Professor Adjunto - I, no regime de Dedicação Exclusiva, no Campus São Paulo, Área __________________, Subárea
_____________, para o que, junta ao presente a documentação referida no Edital n o- 95 de 18 de fevereiro de 2010.
Declaro que possuo os documentos comprobatórios exigidos para inscrição e a escolaridade constante do item 1.1, para o Concurso
Público, acima mencionado, e que estou ciente e de acordo com os dispositivos constantes da Resolução do Conselho Universitário n o- 55
e do Edital n o- Edital n o- 95 de 18 de fevereiro de 2010.
Termos em que,
Pede Deferimento.
São Paulo, de de 2010
_____________________________________________________________
Assinatura
RICARDO LUIZ SMITH
EDITAL N o- 99, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010
CONCURSO PÚBLICO
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SÃO PAULO - UNIFESP, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando oo que dispõem a Portaria Normativa Interministerial MP/MEC n - 08, de 26/08/2008, publicada em Diário
Oficial
da União de 27/08/2008, respeitando o que dispõe o Decreto
n o- 6.944 deo 21 de agosto de 2009 e a Resolução do Conselho Universitário n - 55, de 04 de novembro de 2009, disponível no site da
UNIFESP, torna público que estarão abertas as inscrições para o
Concurso Público de provas e títulos para o Magistério de Ensino
Superior, para o seu Quadro Permanente, a serem distribuídos no
Sub-Área
Pediatria
ANEXO I - RELAÇÃO DE PONTOS PARA PROVAS:
DIDÁTICA E ESCRITA
Campus São Paulo, em conformidade com a Lei n o- 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, Lei n o- 7.596, de 10 de abril de 1987, Decreto n o94.664, de 23 de junho de 1987, e mediante as normas contidas neste
Edital e suas posteriores alterações, não cabendo a nenhum candidato
alegar desconhecimento dos citados expedientes.
1. DAS ESPECIFICAÇÕES DO CONCURSO PÚBLICO
1.1 O presente concurso objetiva o provimento de 03 (três)
vagas na Classe de Professor Adjunto - Nível I, nos regimes de
trabalho e áreas de conhecimento constante abaixo:
Requisitos
Doutor, Graduado em Medicina, 2 anos de Residência Médica em Pediatria, Título de Especialista em Pediatria
Doutor, Graduado em Medicina, 2 anos de Residência Médica em Pediatria, 3 anos de
Residência Médica em Oncologia, Título de Especialista em Cancerologia, área de Oncologia
Pediátrica ou Cancerologia Pediátrica
Doutor, Graduado em Medicina, 2 anos de Residência Médica em Pediatria, Título de Especialista em Pediatria, Experiência comprovada de no mínimo 2 anos em ensino de pediatria
em atenção básica e/ou ambulatório geral de pediatria
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010022200060
Vagas
Ampla Concorrência
01
Regime de Trabalho
01
40 horas
01
Dedicação Exclusiva
40 horas
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 34, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
1.2. Remuneração: a) para o regime de trabalho de quarenta
horas semanais: R$ 4.421,35 (quatro mil quatrocentos e vinte e um
reais e trinta e cinco centavos), sendo: Vencimento básico: R$
1.495,94 (um mil quatrocentos e noventa e cinco reais e noventa e
quatro centavos); Retribuição por Titulação - RT: R$ 1.602,91(um mil
seiscentos e dois reais e noventa e um centavos) e, Gratificação
Específica do Magistério Superior - GEMAS: R$ 1.018,50 (um mil e
dezoito reais e cinqüenta centavos) e Auxílio Alimentação: R$ 304,00
(trezentos e quatro reais); b) para o regime de trabalho de quarenta
horas semanais com Dedicação Exclusiva: R$ 7.026,85 (sete mil
cento e vinte e seis reais e oitenta e cinco centavos), sendo: Vencimento básico: R$ 2.318,71 (dois mil trezentos e dezoito reais e
setenta e um centavos); Retribuição por Titulação - RT: R$
3.365,27(três mil trezentos e sessenta e cinco reais e vinte e sete
centavos) e, Gratificação Específica do Magistério Superior - GEMAS: R$ 1.038,84 (um mil e trinta e oito reais e oitenta e quatro
centavos) e Auxílio Alimentação: R$ 304,00 (trezentos e quatro
reais).
1.3. Atribuições gerais do cargo: Docência de nível superior
na área do concurso e participação nas atividades de graduação,
pesquisa, extensão, assistência e administração da Universidade Federal de São Paulo.
2. TITULAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA/REQUISITOS:
2.1. As vagas a que se refere o presente Edital serão acessíveis somente aos candidatos detentores do título de Doutor, outorgado por Instituição Brasileira e, na hipótese de título outorgado
por instituição estrangeira, revalidado conforme legislação vigente.
2.2. Somente serão reconhecidos os títulos emitidos por instituições reconhecidas pela MEC.
2.3. A experiência de no mínimo 02 anos em ensino de
pediatria em atenção básica e/ou ambulatório geral de pediatria poderá ser comprovada por declaração emitida pelo(s) superior(es) responsável(is) por tais atividades de ensino.
3. DA INSCRIÇÃO:
3.1. Período de 22 de fevereiro a 23 de março de 2010,
exceto sábados, domingos e feriados, para entrega da documentação
exigida.
3.2. Horário das 9:00 às 12:00 e das 13:00 às 16:00 horas.
3.3. Local: Campus São Paulo, Rua Botucatu, 740 - 3 o- andar
- Vila Clementino - São Paulo - SP, pessoalmente ou por procurador
legalmente constituído.
3.4. O candidato deverá preencher completamente o formulário eletrônico após ciência e anuência do inteiro teor do presente
Edital (endereço eletrônico: www.unifesp.br), seguindo os passos: a)
acessar www.unifesp.br; b) acessar o ícone "concurso público", à
direita da tela; c) fechar a tela "últimas informações", após leitura; d)
acessar na coluna "Inscrições para Docentes" o campus de interesse no caso São Paulo; e) acessar o ícone "Inscrições"; f) ler na íntegra
o Edital, clicar "de acordo" ao final da leitura; g) preencher, imprimir
e pagar o boleto bancário, em qualquer agência bancária.
3.4.1. As informações prestadas no formulário eletrônico serão de inteira responsabilidade do candidato, bem como, mantê-las
atualizadas junto a Divisão de Recrutamento e Seleção do Departamento de Recursos Humanos. À UNIFESP fica reservado o direito
de excluir do Concurso Público aquele que não preencher o formulário de forma completa, correta, ou fornecer dados comprovadamente inverídicos ou ainda não atualizar seu endereço e telefone,
através de solicitação protocolada na Seção de Protocolo do Campus
São Paulo - Capital, R. Botucatu, 740 - térreo - Vila Clementino, São
Paulo - SP, CEP 04023-900, no horário das 8:00 às 11:00 e das 13:00
às 16:00 horas.
3.4.2. O candidato deverá imprimir o boleto bancário relativo
à taxa de inscrição, integrante do formulário eletrônico, no valor de
R$ 110,00 (cento e dez reais) para as inscrições no regime de quarenta horas e, no valor de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais)
para o regime de Dedicação Exclusiva e efetuar o recolhimento em
qualquer estabelecimento da rede bancária.
3.4.3. Após cumprir as etapas da Internet, o candidato deverá
comparecer no período, horário e local indicado nos itens 3.1, 3.2 e
3.3, para efetivar a inscrição, devendo apresentar os seguintes documentos na ocasião: a) Boleto e comprovante de pagamento da Taxa
de Inscrição; b) 1 (uma) cópia do documento oficial de identificação,
válido no território nacional, com foto; c) 2 (duas) vias do formulário
próprio (Declaração - ANEXO II), dirigido ao Magnífico Reitor da
UNIFESP, especificando a vaga pretendida; d) 09 (nove) cópias encadernadas do Curriculum Vitae Lattes (Plataforma Lattes do CNPq)
sendo identificado com o nome do candidato contendo: Memorial
descritivo e circunstanciado de atividades de ensino, pesquisa e extensão, com a indicação dos trabalhos publicados, das atividades
realizadas que sejam relacionadas ao cargo do concurso e demais
dados que possam ser úteis à avaliação da banca examinadora; e) 01
(uma) via da documentação comprobatória do memorial (cópia encadernada), preferencialmente, digitalizada de forma não violável
(CD-R com etiqueta contendo a identificação do candidato e sua
assinatura).
3.5. Em nenhuma hipótese será feita inscrição condicional ou
extemporânea.
3.6. Não será permitida complementação documental fora do
prazo fixado para inscrição.
3.7. A taxa de inscrição, uma vez paga, em hipótese alguma
será restituída.
3.8. Será aceita a entrega dos documentos por procuração,
desde que autorizada pelo candidato.
3.9. O procurador deverá apresentar procuração simples, sem
a necessidade de reconhecimento de firma, devendo ser acompanhada
de cópia de documento de identificação do candidato e do procurador.
3.10. O candidato, portador de necessidades especiais ou
limitação física temporária, que necessitar de qualquer tipo de recurso
ou condição especial para a realização das provas, deverá requerer
por ocasião do preenchimento do formulário eletrônico, aduzindo as
circunstâncias suscetíveis de justificar seu pedido.
3.10.1. O candidato que necessitar desses equipamentos e
não os requisitar no formulário eletrônico perderá o direito de solicitá-los em outro momento, podendo providenciá-los por sua conta.
3.10.2. O atendimento da solicitação dos recursos de condições especiais fica vinculado à análise de viabilidade e de razoabilidade por parte da UNIFESP.
3.11. A UNIFESP não se responsabilizará por problemas
ocorridos nos computadores dos interessados, falha de comunicação,
congestionamento das linhas de comunicação, bem como, por outros
fatores que impossibilitem o preenchimento do formulário eletrônico
e emissão do boleto de pagamento da taxa de inscrição, no período
regulamentar.
3.12. Não será aceito agendamento de pagamento como comprovante de pagamento.
3.13. Os documentos entregues pelo candidato no ato da
inscrição, ficarão à disposição dos candidatos para serem retirados no
prazo de 30 (trinta) dias da data da homologação do Concurso Público em Diário Oficial da União, após o qual serão incinerados.
3.14. Isenção de pagamento da taxa:
3.14.1. O candidato que preencher os requisitos estabelecidos
abaixo poderá requerer a isenção do pagamento da taxa de inscrição,
em formulário próprio, contendo: a) indicação do Número de Identificação Social - NIS, atribuído pelo CadÚnico; e b) declaração de
que atende à condição estabelecida no inciso II do artigo 1 o- do
Decreto n o- 6.593/2008.
3.14.2. Terão direito à isenção todos os candidatos que: a)
estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto n o- 6.135, de 26 de
junho de 2007; e b) for membro de família de baixa renda, nos termos
do Decreto n o- 6.135, de 2007.
3.14.3. A Unifesp consultará o órgão gestor do CadÚnico
para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.
3.14.4. A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções
previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único
do art. 10 do Decreto n o- 83.936, de 6 de setembro de 1979.
3.14.5. Os documentos de que trata o item 3.10.1. deverão
ser entregues no Departamento de Recursos Humanos do Campus São
Paulo - Capital, 3 o- andar, sito à Rua Botucatu, 740, Vila Clementino
até o dia 10/03/2010, no horário das 8:00 às 11:00 e das 13:00 às
16:00 horas.
4. DAS PROVAS
4.1. O concurso será constituído pelas provas: prova prática,
prova didática e prova de argüição de memorial.
4.2. Todas as provas terão caráter eliminatório, na forma da
Resolução CONSU n o- 55, desta universidade.
4.3. Da Prova de Argüição do Memorial:
4.3.1. A Banca Examinadora avaliará e arguirá sobre o Memorial e Curriculum Vitae Lattes. O julgamento, expresso mediante
nota global, deverá refletir os méritos do candidato como resultado de
suas atividades em ensino, pesquisa e extensão e compreenderá a
análise da qualidade e da regularidade das seguintes atividades: a)
produção científica e/ou tecnológica (Qualificação de Periódicos,
Anais, Jornais e Revistas de acordo com Qualis-CAPES das áreas); b)
atividade didática universitária; c) atividade de formação e orientação
de discípulos; d) atividades profissionais que apresentem afinidade
com o cargo do concurso; e) atividades relacionadas à prestação de
serviços à comunidade; f) diplomas e títulos obtidos em razão de suas
atividades; g) captação de recursos; e h) metas, objetivos e perspectiva na carreira.
4.3.2. Na aferição do memorial, os méritos das atividades de
ensino, pesquisa e extensão nos oitos tipos de atividades descritas no
item 4.3.1 terão pontuação eqüitativa.
4.3.3. A prova de Argüição do Memorial terá peso de 40%
(quarenta por cento).
4.3.4. Haverá gravação em meio eletrônico de voz da prova
de argüição do memorial.
4.4. Da Prova Didática:
4.4.1. A Prova Didática constituir-se-á de uma aula teórica
em nível de graduação, com duração entre 40 a 50 minutos, sobre
tema de escolha do candidato entre os pontos constantes do ANEXO
I.
4.4.2. A Banca Examinadora, a seu critério e após a exposição da aula, poderá argüir o candidato sobre o tema da aula.
4.4.3. A prova didática ocorrerá em sessão pública e será
gravada em meio eletrônico de voz.
4.4.4. O candidato deverá entregar ao presidente da banca
examinadora cópia dos recursos audiovisuais utilizados.
4.4.5. Os critérios de avaliação da Prova Didática levarão em
conta: a) elaboração de plano de aula; b) domínio do conteúdo; c)
objetividade e clareza; d) adequação ao nível de graduação; e) capacidade de comunicação; e f) uso de recursos didáticos.
4.4.6. A prova Didática terá peso de 30% (trinta por cento).
4.5. Da Prova Prática:
4.5.1. A Prova Prática será assim constituída: Discussão de
caso clínico a ser escolhido entre 5 casos elaborados com base na
relação de pontos da prova didática.
4.5.2 Serão avaliados: 1. Análise de todos os dados pediátricos (antecedentes, alimentação, imunização, crescimento e desenvolvimento); 2. Hipótese diagnóstica com justificativa; 3. Diagnóstico Diferencial; 4. Interpretação de exames subsidiários incluindo
exames de imagem e anatomopatológico (se pertinente); 5. Plano
terapêutico e plano de acompanhamento médico.
4.5.3. A Banca Examinadora arguirá os candidatos nesta
prova que será gravada em meio eletrônico de voz.
4.5.4. A prova prática terá peso de 30% (trinta por cento).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010022200061
ISSN 1677-7069
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4.6. Aferição dos candidatos
4.6.1. As notas deverão variar de zero a dez e, no transcurso
do concurso serão eliminados e, por conseqüência, excluídos de participar das provas subseqüentes, os candidatos que não obtiverem
nota mínima 7,0 (sete) em qualquer uma das provas por, no mínimo,
três membros da banca.
4.6.2. A nota final de cada prova corresponderá à média
ponderada das notas atribuídas pelos examinadores.
4.6.3. A nota final de cada candidato do concurso será a
média ponderada das notas das provas.
5. REALIZAÇÃO DAS PROVAS:
5.1. O concurso será realizado entre 12 a 16 de abril de
2010, às 8:30 horas a Rua Pedro de Toledo, 650, 1 o- andar, a ser
confirmado através de publicação no Diário Oficial da União e no
endereço eletrônico: www.unifesp.br, devendo ser acompanhado pelo
candidato.
5.2. A duração do concurso dependerá do número de candidatos inscritos.
5.3. Qualquer alteração da data da realização das provas será
publicada no Diário Oficial da União e no endereço eletrônico:
www.unifesp.br, devendo ser acompanhada pelo candidato.
5.4. São de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta da data, local de realização das provas e o seu
comparecimento nos horários determinados.
5.5. Não será admitido o ingresso de candidato no local de
realização das provas após o horário fixado para o seu início.
5.6. Não haverá segunda chamada para as provas. O não
comparecimento a quaisquer das provas implicará na eliminação do
candidato.
5.7. O candidato deverá comparecer ao local das provas com
antecedência de 20 (vinte) minutos, munido do documento oficial de
identidade, com foto, e válido em todo o território nacional.
5.8. Terá suas provas anuladas e será eliminado do Concurso,
o candidato que, durante a realização de qualquer uma das provas: a)
Usar ou tentar usar de meios fraudulentos e/ou ilegais para sua realização; b) for surpreendido dando e/ou recebendo auxílio para a
execução de quaisquer das provas; c) utilizar-se de equipamentos que
não forem expressamente permitidos, sendo proibido o uso de telefone celular, gravador, receptor e/ou pagers e/ou que se comunicar
com outro candidato; d) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, autoridades presentes e/ou os outros candidatos; e) afastar-se da sala de prova, a
qualquer tempo, sem acompanhamento da equipe do Concurso; f)
perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em
comportamento indevido; g) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer
etapa do Concurso Público.
5.9. A UNIFESP não se responsabilizará por perdas, roubos
ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos
durante a realização das provas, nem danos neles causados.
5.10. Não serão dadas quaisquer informações por telefone ou
por e-mail, em relação aos concursos referidos no presente Edital.
5.11. No caso de empate será dada preferência ao candidato
que obtiver a maior nota final na prova de Argüição do Memorial;
permanecendo o empate, o candidato com a maior nota final na prova
didática; persistindo o empate o candidato mais antigo na função de
magistério superior e, permanecendo o empate, o candidato mais
idoso.
5.12. Concluídos os trabalhos, o Presidente da Banca Examinadora divulgará, em sessão pública, o resultado do concurso, com
os nomes dos candidatos aprovados, classificados de acordo com a
nota final e, em 48 (quarenta e oito) horas será publicado no endereço
eletrônico da UNIFESP o referido resultado em ordem de classificação e nota final.
6. DOS RECURSOS:
6.1 O candidato poderá interpor recurso, quanto ao mérito ou
por vício de forma, contra o resultado provisório do concurso, no
prazo de até 48 (quarenta e oito) horas, a contar da publicidade da
decisão que trata o item 5.11 deste edital.
6.2. O recurso será julgado no prazo máximo de 10 (dez)
dias úteis e não exercerá efeito suspensivo mo processo do concurso
público.
6.3. O recurso deverá ser protocolizado através de requerimento específico dirigido ao Sr. Pró-Reitor de Administração, contendo a fundamentação do recorrente, que deverá ser protocolado na
Seção de Protocolo do Campus São Paulo, Rua Botucatu, 740, térreo,
no horário das 8:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas.
6.4. Será desconsiderada qualquer outra forma de recurso
que não seja a que está descrita no item anterior, sendo vedado o
encaminhamento via fax ou correio eletrônico, tampouco será considerado recurso extemporâneo.
6.5. Será aceito recurso entregue por terceiros, desde que
autorizado por procuração simples, pelo candidato.
6.6. Em hipótese alguma será concedido pedido de revisão
de recurso.
6.7. O requerente deverá ter ciência da decisão final do PróReitor de Administração ao recurso apresentado, no prazo máximo de
48 (quarenta e oito) horas.
7. DA CLASSIFICAÇÃO:
7.1. Os candidatos serão classificados em até 5 aprovados
para cada sub-área do concurso, de acordo com o Anexo II do
Decreto n o- 6.944, de 21/08/09, disponibilizado no endereço eletrônico
da UNIFESP (www.unifesp.br).
8. DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL:
8.1. O resultado final será homologado por meio de Edital
que será publicado em Diário Oficial da União e no endereço eletrônico http: www.unifesp.br, contendo o nome dos candidatos por
ordem de classificação e respectiva nota final.
9. DA NOMEAÇÃO:
9.1. Os candidatos serão nomeados por Portaria, publicada
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
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no Diário Oficial da União, e terão o prazo de 30 (trinta) dias, a
contar da data da publicação, para tomar posse nos respectivos cargos.
9.2. O candidato que não tomar posse no prazo definido no
subitem anterior, terá tornada sem efeito a sua Portaria de nomeação
e será eliminado do concurso e, facultar-se-á à Administração a convocação de outro candidato habilitado, respeitando-se a ordem de
classificação, observados os limites das vagas prevista neste Edital.
10. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO:
10.1. Ter sido aprovado no concurso;
10.2. Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso
nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade
entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo políticos, nos termos do § 1 o- , do artigo 12 da Constituição Federal da
República.
10.3. Se estrangeiro deverá apresentar o Visto Permanente no
ato da posse.
10.4. Estar em dia com as obrigações eleitorais, em caso de
candidato brasileiro.
10.5. Estar em dia com as obrigações militares, no caso de
candidatos do sexo masculino.
10.6. Comprovar o nível de formação exigido para o cargo,
conforme indicado nos itens 1 e 2 deste edital.
10.7. Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo atestada pela Junta Médica Oficial da UNIFESP.
10.8. É vedada a acumulação remunerada de cargos e empregos públicos, com exceção das hipóteses previstas no inciso XVI,
do artigo 37, da Constituição Federal da República.
11. DA POSSE:
11.1. Somente serão aceitos diplomas de Graduação, de curso reconhecido pelo MEC, devidamente registrado e de Pós-Graduação de Curso credenciado pela CAPES. Os diplomas ou títulos
obtidos no exterior só serão aceitos em conjunto com a documentação
de revalidação, nos termos da Lei.
11.2. Os candidatos detentores do Título de Livre Docência,
expedido por outras instituições, deverão apresentar a Declaração de
Equivalência do referido título expedida pela Pró-Reitoria de PósGraduação e Pesquisa da UNIFESP, situada na Rua Pedro de Toledo,
650, 2 o- andar - Vila Clementino, São Paulo - SP, Cep 04023-032.
11.3. No ato da posse serão exigidos todos os documentos
declarados pelo candidato no período de inscrição; bem como a declaração de inexistência de vínculo em cargo público ou privado por
ser a posse no regime de quarenta horas semanais - dedicação exclusiva; e que não tenha sido demitido ou destituído do cargo em
Comissão do Serviço Público Federal, nos termos do art. 137 da Lei
n o- 8.112/90; e os documentos: a) Certificado de Reservista ou de
Dispensa de Incorporação, para candidatos brasileiros do sexo masculino; b) Título de eleitor, com o comprovante de votação na última
eleição; c) Cadastro de Pessoa Física/CPF; d) Documento de Identidade com validade em todo o território Nacional; e) Documento
comprobatório do grau de formação exigido para o exercício do
cargo.
11.4. A Posse fica condicionada à aprovação em inspeção
médica a ser realizada pela Junta Médica Oficial da UNIFESP e ao
atendimento das condições constitucionais e legais.
11.5. A posse se dará mediante a assinatura de termo de
Posse e Compromisso, elaborado especialmente para esse fim e assinado, também, pelo DRH da UNIFESP.
12. DA VALIDADE DO CONCURSO:
12.1. O Concurso terá validade de 01 (um) ano, contado a
partir da data da publicação do Edital de homologação do resultado
final do concurso, podendo ser prorrogado por igual período, de
acordo com Decreto n. o- 4.175/02, artigo 1 o- , § 1 o- e § 3 o- e interesse da
Administração.
13. DISPOSIÇÕES GERAIS:
13.1. Não será fornecido aos candidatos qualquer documento
comprobatório de classificação no Processo Seletivo, valendo para
este fim o Edital de homologação do Resultado Final do Concurso
Público, publicado no Diário Oficial da União que será disponibilizado no endereço eletrônico www.unifesp.br.
13.2. Ao efetuar a inscrição no Concurso, o candidato, automática e implicitamente, declara ter pleno conhecimento das Resoluções/CONSU, bem como, estar de acordo com as normas estabelecidas neste Edital.
13.3. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital, o
prazo começa no dia útil seguinte ao ato e incluir-se-á o do vencimento. Os prazos só se iniciam e vencem em dia de expediente na
UNIFESP.
13.4. A admissão far-se-á nos limites de vagas descritos no
item 1.1., deste Edital, de acordo com as respectivas Áreas específicas.
13.5. A indicação para provimento da vaga assegurará apenas a expectativa de direito à nomeação, ficando a concretização
desse ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, bem como, do exclusivo interesse e conveniência Administrativa da UNIFESP.
13.6. Ao assumir o cargo, será exigida do servidor, a disponibilidade de horário, compatível com as necessidades da UNIFESP, observando-se para tanto, o disposto nos incisos XVI e XVII,
art. 37 da Constituição Federal.
13.7. O candidato nomeado deverá participar de unidades
curriculares dos cursos de graduação e pós-graduação para o qual for
designado.
13.8. O candidato nomeado será submetido a um Estágio
Probatório durante um período de 2 (dois) anos, conforme disposto no
Parecer AGU/MC-01/04, publicado no Diário Oficial da União de
16/7/2004 e adquirirá estabilidade, respeitando o disposto no artigo
41 da Constituição da República Federativa do Brasil.
13.9. A qualquer tempo, poder-se-ão anular a inscrição, as
provas, a nomeação e a posse do candidato, desde que constatada
falsidade em qualquer declaração e/ou qualquer irregularidade nos
documentos apresentados.
13.10. Qualquer legislação com entrada em vigor após a data
da publicação deste Edital, bem como alterações em dispositivos
legais e normativos a ele posteriores, não serão objetos de avaliação
nas provas de Concurso.
13.11. Os casos omissos serão resolvidos pelo Pró-Reitor de
Administração da UNIFESP.
13.12. O presente Edital e demais informações poderão ser
obtidas, exclusivamente, através do endereço eletrônico www.unifesp.br.
Psicofarmacologia
ANEXO I - RELAÇÃO DE PONTOS PARA PROVAS:
DIDÁTICA E PRÁTICA
Sub-Área Pediatria: 1. Infecção pelo HIV; 2. Alimentação da
Criança e do Adolescente; 3. Anemia na criança; 4.Artrites em Pediatria; 5. Asma em pediatria; 6.Crescimento da criança e adolescente; 7.Desenvolvimento em pediatria; 8. Diarréia Aguda e Persistente; 9. Diarréia Crônica / Má Absorção; 10. Doenças Alérgicas
em Pediatria; 11. Doenças Exantemáticas; 12.Violência contra a
criança e o adolescente; 13.Hiperbilirrubinemia indireta no período
neonatal; 14.I munizações na criança e no adolescente;15. Infecções
respiratórias; 16. Infecções do Trato Urinário; 17. Insuficiência Renal
em Pediatria; 18. Recém-nascido pré-termo; 19. Obesidade em Pediatria; 20. Reanimação Cardiorrespiratória
Sub-Área Especialidades Pediátricas/Oncologia Pediátrica: 1.
Linfoma de Hodgkin; 2. Osteossarcoma; 3. Câncer do Adolescente; 4.
Náuseas e Vômitos pós quimioterapia; 5. Tumores Malignos do SNC;
6. Manejo da dor na criança com Câncer; 7. Tumores de células
germinativas; 8. Tumores hepáticos malignos; 9. Epidemiologia na
Criança com câncer; 10. A importância da equipe multiprofissional
no tratamento da criança com câncer; 11. Síndrome da Lise Tumoral;
12. Infecção na Criança com Câncer; 13. Cuidados Paliativos na
Criança com Câncer; 14. Neuroblastoma; 15. Rabdomiossarcoma;16.
Linfomas não Hodgkin; 17. Leucemia Linfóide Aguda; 18. Carcinomas na Infância; 19. Sarcoma de Ewing; 20. Efeitos tardios da
Quimioterapia
Sub-Área Pediatria Geral e Comunitária: 1. Crescimento da
criança; 2.Baixa estatura; 3. Desenvolvimento da criança; 4. Fatores
de risco para atraso no desenvolvimento; 5. Aleitamento materno; 6.
Alimentação complementar da criança; 7. Imunização da criança e do
adolescente; 8. Anemia ferropriva - prevalência e prevenção; 9. Infecção respiratória aguda - incidência e atuação dos serviços de saúde; 10. Asma brônquica - Diagnóstico e acompanhamento na UBS;
11. Infecção de trato urinário; 12. Diarréia aguda e persistente; 13.
Constipação intestinal; 14. Refluxo gastroesofágico; 15.Dores recorrentes na infância; 16. Dificuldades escolares; 17. Acidentes e violência na infância; 18. Transição Nutricional - atuação na atenção
básica; 19. Mortalidade infantil no Brasil - determinantes e série
histórica; 20. Diagnóstico precoce de câncer na criança e adolescente
ANEXO II
DECLARAÇÃO
MAGNÍFICO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
_____________________________________________________________________________
Nome Completo
_____________________
_______________________
_____________________
Profissão
CPF
N o- Conselho Regional
___________________________________________________
____________________
Nacionalidade
Estado civil
____________________________________________________________________________
Endereço completo
vem mui respeitosamente requerer à Vossa Magnificência, que se digne autorizar a minha inscrição no Concurso Público para provimento do
cargo de Professor Adjunto I, no Campus
São Paulo, Área __________________ Sub Área ______________, para o que, junta ao presente
a documentação referida no Edital n o- 99, de 18 de fevereiro de 2010
Declaro que possuo os documentos comprobatórios exigidos para inscrição e a escolaridade constante do item 1.1, para o Concurso
Público,
acima
mencionado, e que estou ciente e de acordo com os dispositivos constantes da Resolução do Conselho Universitário n o- 55 e do Edital
n o- 99, de 18 de fevereiro de 2010.
Termos em que,
Pede Deferimento.
São Paulo, ____ de _________________ de 2010
_______________________________________________________________
Assinatura
RICARDO LUIZ SMITH
EDITAL N o- 103, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010
CONCURSO PÚBLICO
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SÃO PAULO - UNIFESP, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando oo que dispõem a Portaria Normativa Interministerial MP/MEC n - 8, de 26/08/2008, publicada em Diário
Oficial
da União de 27/08/2008, respeitando o que dispõe o Decreto
n o- 6.944 deo 21 de agosto de 2009 e a Resolução do Conselho Universitário n - 55, de 04 de novembro de 2009 (disponível no site da
UNIFESP), torna público que estarão abertas as inscrições para o
Concurso Público de provas e títulos para o Magistério de Ensino
Área
Psicobiologia da Cognição Humana
Nº 34, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
Superior, para o seu Quadro Permanente, a serem distribuídos no
Campus São Paulo, em conformidade com a Lei n o- 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, Lei n o- 7.596, de 10 de abril de 1987, Decreto n o94.664, de 23 de junho de 1987, e mediante as normas contidas neste
Edital e suas posteriores alterações, não cabendo a nenhum candidato
alegar desconhecimento dos citados expedientes.
1. DAS ESPECIFICAÇÕES DO CONCURSO PÚBLICO
1.1 O presente concurso objetiva o provimento de 2 (duas)
vagas na Classe de Professor Adjunto - Nível I, em regime de trabalho de quarenta horas semanais/ Dedicação Exclusiva, nas áreas de
conhecimento constante abaixo:
Requisitos
Doutor com graduação em Psicologia ou Biologia ou Ciências biológicas modalidade médica ou Ciências Biomédicas ou
Biomedicina ou Medicina ou Farmácia e Bioquímica ou Fonoaudiologia. Experiência comprovada em pesquisa na área de
Psicobiologia da Cognição Humana.
Doutor em Ciências, Farmacologia, Fisiologia ou Psicologia nas áreas de concentração: Psicobiologia, Neurociências e/ou
Comportamento ou Psicofarmacologia. Graduado em Biologia ou Ciências biológicas modalidade médica ou Ciências Biomédicas ou Biomedicina ou Medicina ou Farmácia e Bioquímica. Experiência comprovada em pesquisa em Psicofarmacologia básica em humanos ou animais.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010022200062
Vagas
Ampla Concorrência
01
01
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 34, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
1.2. Remuneração para o regime de trabalho de quarenta
horas semanais com Dedicação Exclusiva: R$ 7.026,85 (sete mil
cento e vinte e seis reais e oitenta e cinco centavos), sendo: Vencimento básico: R$ 2.318,71 (dois mil trezentos e dezoito reais e
setenta e um centavos); Retribuição por Titulação - RT: R$
3.365,27(três mil trezentos e sessenta e cinco reais e vinte e sete
centavos) e, Gratificação Específica do Magistério Superior - GEMAS: R$ 1.038,84 (um mil e trinta e oito reais e oitenta e quatro
centavos) e Auxílio Alimentação: R$ 304,00 (trezentos e quatro
reais).
1.3. Atribuições gerais do cargo: Docência de nível superior
na área do concurso e participação nas atividades de graduação, pósgraduação, pesquisa, extensão, assistência e administração da Universidade Federal de São Paulo.
2. TITULAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA/REQUISITOS:
2.1. As vagas a que se refere o presente Edital serão acessíveis somente aos candidatos detentores do título de Doutor, outorgado por Instituição Brasileira e, na hipótese de título outorgado
por instituição estrangeira, revalidado conforme legislação vigente.
2.2. A experiência em pesquisa na área de Psicobiologia da
Cognição Humana será comprovada pela autoria ou co-autoria de
artigos científicos publicados em periódicos indexados.
2.3. A experiência em pesquisa na área de Psicofarmacologia
será comprovada pela autoria ou co-autoria de artigos científicos
publicados em periódicos indexados na área de Psicofarmacologia.
3. DA INSCRIÇÃO:
3.1. Período de 22 de fevereiro a 23 de março de 2010,
exceto sábados, domingos e feriados, para entrega da documentação
exigida.
3.2. Horário das 9:00 às 12:00 e das 13:00 às 16:00 horas.
3.3. Local: Campus São Paulo, Rua Botucatu, 740 - 3 o- andar
- Vila Clementino - SP - Capital, pessoalmente ou por procurador
legalmente constituído.
3.4. O candidato deverá preencher completamente o formulário eletrônico após ciência e anuência do inteiro teor do presente
Edital (endereço eletrônico: www.unifesp.br), seguindo os passos: a)
acessar www.unifesp.br; b) acessar o ícone "concurso público", à
direita da tela; c) fechar a tela "últimas informações", após leitura; d)
acessar na coluna "Inscrições para Docentes" o campus de interesse no caso São Paulo;
e) acessar o ícone "Inscrições"; f) ler na íntegra o Edital,
clicar "de acordo" ao final da leitura; g) preencher, imprimir e pagar
o boleto bancário, em qualquer agência bancária.
3.4.1. As informações prestadas no formulário eletrônico serão de inteira responsabilidade do candidato, bem como, mantê-las
atualizadas junto a Divisão de Recrutamento e Seleção do Departamento de Recursos Humanos. À UNIFESP fica reservado o direito
de excluir do Concurso Público aquele que não preencher o formulário de forma completa, correta, ou fornecer dados comprovadamente inverídicos ou ainda não atualizar seu endereço e telefone,
através de solicitação protocolada na Seção de Protocolo do Campus
São Paulo - Capital, R. Botucatu, 740 - térreo - Vila Clementino, São
Paulo - SP, CEP 04023-900, no horário das 8:00 às 11:00 e das 13:00
às 16:00 horas.
3.4.2. O candidato deverá imprimir o boleto bancário relativo
à taxa de inscrição, integrante do formulário eletrônico, no valor de
R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais) e efetuar o recolhimento em
qualquer estabelecimento da rede bancária.
3.4.3. Após cumprir as etapas da Internet, o candidato deverá
comparecer no período, horário e local indicado nos itens 3.1, 3.2 e
3.3, para efetivar a inscrição, devendo apresentar os seguintes documentos na ocasião: a) Boleto e comprovante de pagamento da Taxa
de Inscrição; b) 1 (uma) cópia do documento oficial de identificação,
válido no território nacional, com foto; c) 2 (duas) vias do formulário
próprio (Declaração - ANEXO II), dirigido ao Magnífico Reitor da
UNIFESP, especificando a vaga pretendida; d) 09 (nove) cópias encadernadas do Curriculum Vitae Lattes (Plataforma Lattes do CNPq)
sendo identificado com o nome do candidato contendo: Memorial
descritivo e circunstanciado de atividades de ensino, pesquisa e extensão, com a indicação dos trabalhos publicados, das atividades
realizadas que sejam relacionadas ao cargo do concurso e demais
dados que possam ser úteis à avaliação da banca examinadora; e) 09
(nove) cópias encadernadas do projeto de pesquisa na área de psicobiologia da cognição humana de própria autoria (inédito ou em
andamento), para os inscritos nesta área e para os inscritos em Psicofarmacologia o projeto de pesquisa deverá ser na área de psicofarmacologia de própria autoria (inédito ou em andamento). O
projeto deverá ser impresso em no máximo 20 páginas, incluindo as
referências bibliográficas, em tamanho da fonte 12, papel tamanho A4
(21x 29,7 cm), fonte Times New Roman e espaçamento duplo. f) 01
(uma) via da documentação comprobatória do memorial (cópia encadernada), preferencialmente, digitalizada de forma não violável
(CD-R com etiqueta contendo a identificação do candidato e sua
assinatura).
3.5. Em nenhuma hipótese será feita inscrição condicional ou
extemporânea.
3.6. Não será permitida complementação documental fora do
prazo fixado para inscrição.
3.7. A taxa de inscrição, uma vez paga, em hipótese alguma
será restituída.
3.8. Será aceita a entrega dos documentos por procuração,
desde que autorizada pelo candidato.
3.9.1 O procurador deverá apresentar procuração simples,
sem a necessidade de reconhecimento de firma, devendo ser acompanhada de cópia de documento de identificação do candidato e do
procurador.
3.9. O candidato, portador de necessidades especiais ou limitação física temporária, que necessitar de qualquer tipo de recurso
ou condição especial para a realização das provas, deverá requerer
por ocasião do preenchimento do formulário eletrônico, aduzindo as
circunstâncias suscetíveis de justificar seu pedido.
3.9.1. O candidato que necessitar desses equipamentos e não
os requisitar no formulário eletrônico perderá o direito de solicitá-los
em outro momento, podendo providenciá-los por sua conta.
3.9.2. O atendimento da solicitação dos recursos de condições especiais fica vinculado à análise de viabilidade e de razoabilidade por parte da UNIFESP.
3.10. A UNIFESP não se responsabilizará por problemas
ocorridos nos computadores dos interessados, falha de comunicação,
congestionamento das linhas de comunicação, bem como, por outros
fatores que impossibilitem o preenchimento do formulário eletrônico
e emissão do boleto de pagamento da taxa de inscrição, no período
regulamentar.
3.11. Não será aceito agendamento de pagamento como comprovante de pagamento.
3.12. Os documentos entregues pelo candidato no ato da
inscrição, ficarão à disposição para serem retirados no prazo de 30
(trinta) dias da data da homologação do Concurso Público em Diário
Oficial da União, após o qual serão incinerados.
3.13. Isenção de pagamento da taxa:
3.13.1. O candidato que preencher os requisitos estabelecidos
abaixo poderá requerer a isenção do pagamento da taxa de inscrição,
em formulário próprio, contendo: a) indicação do Número de Identificação Social - NIS, atribuído pelo CadÚnico; e b) declaração de
que atende à condição estabelecida no inciso II do artigo 1 o- do
Decreto n o- 6.593/2008.
3.13.2. Terão direito à isenção todos os candidatos que: a)
estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto n o- 6.135, de 26 de
junho de 2007; e b) for membro de família de baixa renda, nos termos
do Decreto n o- 6.135, de 2007.
3.13.3. A Unifesp consultará o órgão gestor do CadÚnico
para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.
3.13.4. A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções
previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único
do art. 10 do Decreto n o- 83.936, de 6 de setembro de 1979.
3.13.5. Os documentos de que trata o item 3.13.1. deverão
ser entregues no Departamento de Recursos Humanos do Campus São
Paulo - Capital, 4 o- andar, sito à Rua Botucatu, 740, Vila Clementino
até o dia 10/03/2010, no horário das 8:00 às 11:00 e das 13:00 às
16:00 horas.
4. DAS PROVAS
4.1. O concurso será constituído pelas provas: prova escrita,
prova didática, prova prática e prova de argüição de memorial.
4.2. Todas as provas terão caráter eliminatório, na forma da
Resolução CONSU n o- 55, desta universidade.
4.3. Da Prova de Arguição do Memorial:
4.3.1. A Banca Examinadora avaliará e arguirá sobre o Memorial e Curriculum Vitae Lattes. O julgamento, expresso mediante
nota global, deverá refletir os méritos do candidato como resultado de
suas atividades em ensino, pesquisa e extensão e compreenderá a
análise da qualidade e da regularidade das seguintes atividades: a)
produção científica e/ou tecnológica (Qualificação de Periódicos,
Anais, Jornais e Revistas de acordo com Qualis-CAPES da área da
Medicina II); b) atividade didática universitária; c) atividade de formação e orientação de discípulos; d) atividades profissionais que
apresentem afinidade com o cargo do concurso; e) atividades relacionadas à prestação de serviços à comunidade; f) diplomas e títulos
obtidos em razão de suas atividades; g) captação de recursos; e h)
metas, objetivos e perspectiva na carreira.
4.3.2. A prova de Argüição do Memorial terá peso de 40%
(quarenta por cento).
4.3.3. Haverá gravação em meio eletrônico de voz da prova
de argüição do memorial.
4.4. Da Prova Didática:
4.4.1. A Prova Didática constituir-se-á de uma aula teórica
em nível de graduação, com duração entre 40 a 50 minutos, sobre
tema de escolha do candidato entre os pontos constantes do ANEXO
I.
4.4.2. A Banca Examinadora, a seu critério e após a exposição da aula, poderá argüir o candidato sobre o tema da aula.
4.4.3. A prova didática ocorrerá em sessão pública e será
gravada em meio eletrônico de voz.
4.4.4. Os critérios de avaliação da Prova Didática levarão em
conta: a) elaboração de plano de aula; b) domínio do conteúdo; c)
objetividade e clareza; d) adequação ao nível de graduação; e) capacidade de comunicação; e f) uso de recursos didáticos.
4.4.5. A prova Didática terá peso de 30% (trinta por cento).
4.5. Da Prova Prática:
4.5.1. A prova prática constará da apresentação de projeto de
pesquisa e o candidato terá de 20 a 30 minutos para sua apresentação.
4.5.2. Os critérios de avaliação da Prova Prática levarão em
conta: a) domínio do conteúdo, b) uso de metodologias adequadas e
c) clareza da apresentação.
4.5.3. A Banca Examinadora arguirá os candidatos nesta
prova que será gravada em meio eletrônico de voz.
4.5.4. A prova prática terá peso de 20% (vinte por cento).
4.6. Da Prova Escrita:
4.6.1. A prova escrita constituir-se-á de prova dissertativa,
cujo tema será sorteado, entre os pontos relacionados no Anexo I e,
terá a duração máxima de 03 (três) horas.
4.6.2. O sorteio do ponto será realizado em sessão pública e
com a participação dos candidatos.
4.6.3. Não será admitida a consulta a qualquer material.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010022200063
ISSN 1677-7069
63
4.6.4. A aferição da prova Escrita levará em conta os seguintes critérios: a) objetividade e clareza; b) domínio e abrangência
do conteúdo; e c) adequação ao nível de graduação.
4.6.5. A prova Escrita terá peso de 10% (dez por cento).
4.7. Aferição dos candidatos
4.7.1. As notas deverão variar de zero a dez e, no transcurso
do concurso serão eliminados e, por conseqüência, excluídos de participar das provas subseqüentes, os candidatos que não obtiverem
nota mínima 7,0 (sete) em qualquer uma das provas por, no mínimo,
três membros da banca.
4.7.2. A nota final de cada prova corresponderá à média
ponderada das notas atribuídas pelos examinadores.
4.7.3. A nota final de cada candidato do concurso será a
média ponderada das notas das provas.
5. REALIZAÇÃO DAS PROVAS:
5.1. O concurso será realizado entre 12 a 16 de abril de
2010, às 8:30 horas a Rua Pedro de Toledo, 650, 1 o- andar, a ser
confirmado através de publicação no Diário Oficial da União e no
endereço eletrônico: www.unifesp.br, devendo ser acompanhado pelo
candidato.
5.2. A duração do concurso dependerá do número de candidatos inscritos.
5.3. Qualquer alteração da data da realização das provas será
publicada no Diário Oficial da União e no endereço eletrônico:
www.unifesp.br, devendo ser acompanhada pelo candidato.
5.4. São de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta da data, local de realização das provas e o seu
comparecimento nos horários determinados.
5.5. Não será admitido o ingresso de candidato no local de
realização das provas após o horário fixado para o seu início.
5.6. Não haverá segunda chamada para as provas. O não
comparecimento a quaisquer das provas implicará na eliminação do
candidato.
5.7. O candidato deverá comparecer ao local das provas com
antecedência de 20 (vinte) minutos, munido do documento oficial de
identidade, com foto, e válido em todo o território nacional.
5.8. Terá suas provas anuladas e será eliminado do Concurso,
o candidato que, durante a realização de qualquer uma das provas: a)
Usar ou tentar usar de meios fraudulentos e/ou ilegais para sua realização; b) for surpreendido dando e/ou recebendo auxílio para a
execução de quaisquer das provas; c) utilizar-se de equipamentos que
não forem expressamente permitidos, sendo proibido o uso de telefone celular, gravador, receptor e/ou pagers e/ou que se comunicar
com outro candidato; d) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, autoridades presentes e/ou os outros candidatos; e) afastar-se da sala de prova, a
qualquer tempo, sem acompanhamento da equipe do Concurso; f)
perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em
comportamento indevido; g) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer
etapa do Concurso Público.
5.9. A UNIFESP não se responsabilizará por perdas, roubos
ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos
durante a realização das provas, nem danos neles causados.
5.10. Não serão dadas quaisquer informações por telefone ou
por e-mail, em relação aos concursos referidos no presente Edital.
5.11. No caso de empate será dada preferência ao candidato
que obtiver a maior nota final na prova de Argüição do Memorial;
permanecendo o empate, o candidato com a maior nota final na prova
didática; persistindo o empate o candidato mais antigo na função de
magistério superior e, permanecendo o empate, o candidato mais
idoso.
5.12. Concluídos os trabalhos, o Presidente da Banca Examinadora divulgará, em sessão pública, o resultado do concurso, com
os nomes dos candidatos aprovados, classificados de acordo com a
nota final, e, em 48 (quarenta e oito) horas será publicado no endereço eletrônico da UNIFESP o referido resultado em ordem de
classificação e nota final.
6. DOS RECURSOS:
6.1 O candidato poderá interpor recurso, quanto ao mérito ou
por vício de forma, contra o resultado provisório do concurso, no
prazo de até 48 (quarenta e oito) horas, a contar da publicidade da
decisão que trata o item 5.11 deste edital.
6.2. O recurso será julgado no prazo máximo de 10 (dez)
dias úteis e não exercerá efeito suspensivo mo processo do concurso
público.
6.3. O recurso deverá ser protocolizado através de requerimento específico dirigido ao Sr. Pró-Reitor de Administração, contendo a fundamentação do recorrente, que deverá ser protocolado na
Seção de Protocolo do Campus São Paulo, Rua Botucatu, 740, térreo,
no horário das 8:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas.
6.4. Será desconsiderada qualquer outra forma de recurso
que não seja a que está descrita no item anterior, sendo vedado o
encaminhamento via fax ou correio eletrônico, tampouco será aceito
recurso extemporâneo.
6.5. Será aceito recurso entregue por terceiros, desde que
autorizado por procuração simples, pelo candidato.
6.6. Em hipótese alguma será concedido pedido de revisão
de recurso.
6.7. O requerente deverá ter ciência da decisão final do PróReitor de Administração ao recurso apresentado, no prazo máximo de
48 (quarenta e oito) horas.
7. DA CLASSIFICAÇÃO:
7.1. Os candidatos serão classificados em até 5 aprovados,
para cada área do concurso, de acordo com o Anexo II do Decreto n o6.944, de 21/08/09, disponibilizado no endereço eletrônico da UNIFESP (www.unifesp.br).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
64
3
Nº 34, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
13.3. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital, o
prazo começa no dia útil seguinte ao ato e incluir-se-á o do vencimento. Os prazos só se iniciam e vencem em dia de expediente na
UNIFESP.
13.4. A admissão far-se-á nos limites de vagas descritos no
item 1.1., deste Edital, de acordo com as respectivas Áreas específicas.
13.5. A indicação para provimento da vaga assegurará apenas a expectativa de direito à nomeação, ficando a concretização
desse ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, bem como, do exclusivo interesse e conveniência Administrativa da UNIFESP.
13.6. Ao assumir o cargo, será exigida do servidor, a disponibilidade de horário, compatível com as necessidades dos Cursos
do Campus São Paulo, observando-se para tanto, o disposto nos
incisos XVI e XVII do art. 37 da Constituição Federal.
13.7. O candidato nomeado deverá participar de unidades
curriculares dos cursos de graduação e pós-graduação para o qual for
designado.
13.8. O candidato nomeado será submetido a um Estágio
Probatório durante um período de 2 (dois) anos, conforme disposto no
Parecer AGU/MC-01/04, publicado no Diário Oficial da União de
16/7/2004 e adquirirá estabilidade, respeitando o disposto no artigo
41 da Constituição da República Federativa do Brasil.
13.9. A qualquer tempo, poder-se-ão anular a inscrição, as
provas, a nomeação e a posse do candidato, desde que constatada
falsidade em qualquer declaração e/ou qualquer irregularidade nos
documentos apresentados.
13.10. Legislação com entrada em vigor após a data da
publicação deste Edital, bem como alterações em dispositivos legais e
normativos a ele posteriores, não serão objetos de avaliação nas
provas de Concurso.
13.11. Os casos omissos serão resolvidos pelo Pró-Reitor de
Administração da UNIFESP.
13.12. O presente Edital e demais informações poderão ser
obtidas, exclusivamente, através do endereço eletrônico www.unifesp.br.
ISSN 1677-7069
8. DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL:
8.1. O resultado final será homologado por meio de Edital
que será publicado em Diário Oficial da União e no endereço eletrônico http: www.unifesp.br, contendo o nome dos candidatos por
ordem de classificação e respectiva nota final.
9. DA NOMEAÇÃO:
9.1. Os candidatos serão nomeados por Portaria, publicada
no Diário Oficial da União, e terão o prazo de 30 (trinta) dias, a
contar da data da publicação, para tomar posse nos respectivos cargos.
9.2. O candidato que não tomar posse no prazo definido no
subitem anterior, terá tornada sem efeito a sua Portaria de nomeação
e será eliminado do concurso e, facultar-se-á à Administração a convocação de outro candidato habilitado, respeitando-se a ordem de
classificação, observados os limites das vagas prevista neste Edital.
10. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO:
10.1. Ter sido aprovado no concurso;
10.2. Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso
nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade
entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo políticos, nos termos do § 1 o- , do artigo 12 da Constituição Federal da
República.
10.3. Se estrangeiro deverá apresentar o Visto Permanente no
ato da posse.
10.4. Estar em dia com as obrigações eleitorais, em caso de
candidato brasileiro.
10.5. Estar em dia com as obrigações militares, no caso de
candidatos do sexo masculino.
10.6. Comprovar o nível de formação exigido para o cargo,
conforme indicado no item 2.1 deste edital.
10.7. Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo atestada pela Junta Médica Oficial da UNIFESP.
10.8. É vedada a acumulação remunerada de cargos e empregos públicos, com exceção das hipóteses previstas no inciso XVI,
do artigo 37, da Constituição Federal da República.
11. DA POSSE:
11.1. Somente serão aceitos diplomas de Graduação, de curso reconhecido pelo MEC, devidamente registrado e de Pós-Graduação,de Curso credenciado pela CAPES. Os diplomas ou títulos
obtidos no exterior só serão aceitos em conjunto com a documentação
de revalidação, nos termos da Lei.
11.2. Os candidatos detentores do Título de Livre Docência,
expedido por outras instituições, deverão apresentar a Declaração de
Equivalência do referido título expedida pela Pró-Reitoria de PósGraduação e Pesquisa da UNIFESP, situada na Rua Pedro de Toledo,
650, 2 o- andar - Vila Clementino, São Paulo - SP, Cep 04023-032.
11.3. No ato da posse serão exigidos todos os documentos
declarados pelo candidato no período de inscrição; bem como a declaração de inexistência de vínculo em cargo público ou privado por
ser a posse no regime de quarenta horas semanais - dedicação exclusiva; e que não foi demitido ou destituído de cargo em Comissão
do Serviço Público Federal, nos termos do art. 137 da Lei n o8.112/1990; e os documentos: a) Certificado de Reservista ou de
Dispensa de Incorporação, para candidatos brasileiros do sexo masculino; b) Título de eleitor, com o comprovante de votação na última
eleição; c) Cadastro de Pessoa Física/CPF; d) Documento de Identidade com validade em todo o território Nacional; e) Documento
comprobatório do grau de formação exigido para o exercício do
cargo.
11.4. A Posse fica condicionada à aprovação em inspeção
médica a ser realizada pela Junta Médica Oficial da UNIFESP e ao
atendimento das condições constitucionais e legais.
11.5. A posse se dará mediante a assinatura de termo de
Posse e Compromisso, elaborado especialmente para esse fim e assinado, também, pelo DRH da UNIFESP.
12. DA VALIDADE DO CONCURSO:
12.1. O Concurso terá validade de 01 (um) ano, contado a
partir da data da publicação do Edital de homologação do resultado
final do concurso, podendo ser prorrogado por igual período, de
acordo com Decreto n. o- 4.175/02, artigo 1 o- , § 1 o- e § 3 o- e interesse da
Administração.
13. DISPOSIÇÕES GERAIS:
13.1. Não será fornecido aos candidatos qualquer documento
comprobatório de classificação no Processo Seletivo, valendo para
este fim o Edital de homologação do Resultado Final do Concurso
Público, publicado no Diário Oficial da União que será disponibilizado no endereço eletrônico www.unifesp.br.
13.2. Ao efetuar a inscrição no Concurso, o candidato, automática e implicitamente, declara ter pleno conhecimento das Resoluções/CONSU, bem como, estar de acordo com as normas estabelecidas neste Edital.
Biofísica
PSICOBIOLOGIA DA COGNIÇÃO HUMANA: 1. Funções
Cognitivas; Eletrofisiologia e cognição; 3. Neuroimagem e cognição;
4. Farmacologia e Cognição; 5. Envelhecimento e cognição; 6. Atenção; 7. Aprendizagem; 8. Demências; 9. Emoção e memória; 10.
Memória episódica; 11. Memória semântica; 12. Memória implícita;
13. Memória Operacional; 14. Funções Executivas.
PSICOFARMACOLOGIA: 1. Fundamentos de Neurotransmissão; 2. Sistema Colinérgico; 3. Sistemas Noradrenérgico; 4. Sistema Dopaminérgico; 5. Sistema Serotoninérgico; 6. Sistema GABAérgico; 7. Sistema Glutamatérgico; 8. Neurobiologia do Abuso de
Drogas; 9. Neurobiologia dos Transtornos de ansiedade e medicamentos ansiolíticos; 10. Neurobiologia da Depressão e medicamentos
anti-depressivos; 11. Neurobiologia do Transtorno Bipolar e estabilizadores do humor; 12. Neurobiologia do Estresse; 13. Analgésicos
Opiódes; 14. Neurobiologia das psicoses e medicamentos neurolépticos; 15. Modelos animais para o estudo de psicofármacos.
ANEXO II
DECLARAÇÃO
MAGNÍFICO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
_____________________________________________________________________________
Nome Completo
_____________________
_______________________
_____________________
Profissão
CPF
N o- Conselho Regional
___________________________________________________
____________________
Nacionalidade
Estado civil
____________________________________________________________________________
Endereço completo
vem mui respeitosamente requerer à Vossa Magnificência, que se digne autorizar a minha inscrição no Concurso Público para provimento do
cargo de Professor Adjunto - I, no regime de Dedicação Exclusiva, no Campus São Paulo, Área __________________, para o que, junta ao
presente a documentação referida no Edital n o- 103, de 18 de fevereiro de 2010.
Declaro que possuo os documentos comprobatórios exigidos para inscrição e a escolaridade constante do item 1.1, para o Concurso Público,
acima mencionado, e que estou ciente e de acordo com os dispositivos constantes da Resolução do Conselho Universitário n o- 55 e do Edital
n o- 103, de 18 de fevereiro de 2010.
Termos em que,
Pede Deferimento.
São Paulo, ____ de _________________ de 2010
_______________________________________________________________
Assinatura
RICARDO LUIZ SMITH
EDITAL Nº 92, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010
CONCURSO PÚBLICO
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SÃO PAULO - UNIFESP, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que dispõem a Portaria Normativa Interministerial MP/MEC nº 8, de 26/08/2008, publicada em Diário
Oficial da União de 27/08/2008, respeitando o que dispõe o Decreto
nº 6.944 de 21 de agosto de 2009 e a Resolução do Conselho Universitário nº 55, de 04 de novembro de 2009 (disponível no site da
UNIFESP), torna público que estarão abertas as inscrições para o
Concurso Público de provas e títulos para o Magistério de Ensino
Área
Bioquímica e Biologia Molecular
ANEXO I - RELAÇÃO DE PONTOS PARA PROVAS:
DIDÁTICA E ESCRITA
Superior, para o seu Quadro Permanente, a serem distribuídos no
Campus São Paulo, em conformidade com a Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, Lei nº 7.596, de 10 de abril de 1987, Decreto nº
94.664, de 23 de junho de 1987, e mediante as normas contidas neste
Edital e suas posteriores alterações, não cabendo a nenhum candidato
alegar desconhecimento dos citados expedientes.
1. DAS ESPECIFICAÇÕES DO CONCURSO PÚBLICO
1.1 O presente concurso objetiva o provimento de 4 (quatro)
vagas na Classe de Professor Adjunto - Nível I, em regime de trabalho de quarenta horas semanais/ Dedicação Exclusiva, nas áreas de
conhecimento constante abaixo:
Requisitos
Doutor com experiência de, no mínimo, dois anos após a obtenção do doutorado, nas áreas de Bioquímica ou
Biologia Celular ou Biologia Molecular ou Química de Macromoléculas.
Doutor com experiência comprovada nas áreas de biofísica e/ou biológica
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010022200064
Vagas
Ampla Concorrência
02
02
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 34, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
1.2. Remuneração para o regime de trabalho de quarenta
horas semanais - Dedicação Exclusiva: R$ 7.026,85 (sete mil e vinte
e seis reais e oitenta e cinco centavos), sendo: Vencimento básico: R$
2.318,71 (dois mil trezentos e dezoito reais e setenta e um centavos);
Retribuição por Titulação - RT: R$ 3.365,27(três mil trezentos e
sessenta e cinco reais e vinte e sete centavos) e, Gratificação Específica do Magistério Superior - GEMAS: R$ 1.038,84 (um mil e
trinta e oito reais e oitenta e quatro centavos) e Auxílio Alimentação:
R$ 304,00 (trezentos e quatro reais).
1.3. Atribuições gerais do cargo: Docência de nível superior
na área do concurso e participação nas atividades de graduação,
pesquisa, extensão, assistência e administração da Universidade Federal de São Paulo.
2. TITULAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA/REQUISITOS:
2.1. As vagas a que se refere o presente Edital serão acessíveis somente aos candidatos detentores do título de Doutor, outorgado por Instituição Brasileira e, na hipótese de título outorgado
por instituição estrangeira, revalidado conforme legislação vigente.
2.2. Na área de Biofísica a experiência será comprovada
através de no mínimo quatro trabalhos científicos publicados em
revistas indexadas de circulação internacional e que o candidato seja
primeiro autor em pelo menos dois dos mesmos.
3. DA INSCRIÇÃO:
3.1. Período de 22 de fevereiro a 23 de março de 2010,
exceto sábados, domingos e feriados, para entrega da documentação
exigida.
3.2. Horário das 9:00 às 12:00 e das 13:00 às 16:00 horas.
3.3. Local: Campus São Paulo, Rua Botucatu, 740 - 3º andar
- Vila Clementino, São Paulo - SP, pessoalmente ou por procurador
legalmente constituído.
3.4. O candidato deverá preencher completamente o formulário eletrônico após ciência e anuência do inteiro teor do presente
Edital (endereço eletrônico: www.unifesp.br), seguindo os passos: a)
acessar www.unifesp.br; b) acessar o ícone "concurso público", à
direita da tela; c) fechar a tela "últimas informações", após leitura; d)
acessar na coluna "Inscrições para Docentes" o campus de interesse no caso São Paulo; e) acessar o ícone "Inscrições"; f) ler na íntegra
o Edital, clicar "de acordo" ao final da leitura; g) preencher, imprimir
e pagar o boleto bancário, em qualquer agência bancária.
3.4.1. As informações prestadas no formulário eletrônico serão de inteira responsabilidade do candidato, bem como, mantê-las
atualizadas junto a Divisão de Recrutamento e Seleção do Departamento de Recursos Humanos. À UNIFESP fica reservado o direito
de excluir do Concurso Público aquele que não preencher o formulário de forma completa, correta, ou fornecer dados comprovadamente inverídicos ou ainda não atualizar seu endereço e telefone,
através de solicitação protocolada na Seção de Protocolo do Campus
São Paulo - Capital, R. Botucatu, 740 - térreo - Vila Clementino, São
Paulo - SP, CEP 04023-900, no horário das 8:00 às 11:00 e das 13:00
às 16:00 horas.
3.4.2. O candidato deverá imprimir o boleto bancário relativo
à taxa de inscrição, integrante do formulário eletrônico, no valor de
R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais) e efetuar o recolhimento em
qualquer estabelecimento da rede bancária.
3.4.3. Após cumprir as etapas da Internet, o candidato deverá
comparecer no período, horário e local indicado nos itens 3.1, 3.2 e
3.3, para efetivar a inscrição, devendo apresentar os seguintes documentos na ocasião: a) Boleto e comprovante de pagamento da Taxa
de Inscrição; b) 1 (uma) cópia do documento oficial de identificação,
válido no território nacional, com foto; c) 2 (duas) vias do formulário
próprio (Declaração - ANEXO II), dirigido ao Magnífico Reitor da
UNIFESP, especificando a vaga pretendida; d) 09 (nove) cópias encadernadas do Curriculum Vitae Lattes (Plataforma Lattes do CNPq)
sendo identificado com o nome do candidato contendo: Memorial
descritivo e circunstanciado de atividades de ensino, pesquisa e extensão, com a indicação dos trabalhos publicados, das atividades
realizadas que sejam relacionadas ao cargo do concurso e demais
dados que possam ser úteis à avaliação da banca examinadora; e) 09
(nove) cópias encadernadas do projeto de pesquisa nas áreas de inscrição do candidato, com no máximo 10 páginas, incluindo as referências bibliográficas, em tamanho da fonte 12, papel tamanho A4
(21x29,7 cm), fonte Times New Roman e espaçamento duplo; f) 01
(uma) via da documentação comprobatória do memorial (cópia encadernada), preferencialmente, digitalizada de forma não violável
(CD-R com etiqueta contendo a identificação do candidato e sua
assinatura).
3.5. Em nenhuma hipótese será feita inscrição condicional ou
extemporânea.
3.6. Não será permitida complementação documental fora do
prazo fixado para inscrição.
3.7. A taxa de inscrição, uma vez paga, em hipótese alguma
será restituída.
3.8. Será aceita a entrega dos documentos por procuração,
desde que autorizada pelo candidato.
3.8.1 O procurador deverá apresentar procuração simples,
sem a necessidade de reconhecimento de firma, devendo ser acompanhada de cópia de documento de identificação do candidato e do
procurador.
3.9. O candidato, portador de necessidades especiais ou limitação física temporária, que necessitar de qualquer tipo de recurso
ou condição especial para a realização das provas, deverá requerer
por ocasião do preenchimento do formulário eletrônico, aduzindo as
circunstâncias suscetíveis de justificar seu pedido.
3.9.1. O candidato que necessitar desses equipamentos e não
os requisitar no formulário eletrônico perderá o direito de solicitá-los
em outro momento, podendo providenciá-los por sua conta.
3.9.2. O atendimento da solicitação dos recursos de condições especiais fica vinculado à análise de viabilidade e de razoabilidade por parte da UNIFESP.
3.10. A UNIFESP não se responsabilizará por problemas
ocorridos nos computadores dos interessados, falha de comunicação,
congestionamento das linhas de comunicação, bem como, por outros
fatores que impossibilitem o preenchimento do formulário eletrônico
e emissão do boleto de pagamento da taxa de inscrição, no período
regulamentar.
3.11. Não será aceito agendamento de pagamento como comprovante de pagamento.
3.12. Os documentos entregues pelo candidato no ato da
inscrição, ficarão à disposição para serem retirados no prazo de 30
(trinta) dias da data da homologação do Concurso Público em Diário
Oficial da União, após o qual serão incinerados.
3.13. Isenção de pagamento da taxa:
3.13.1. O candidato que preencher os requisitos estabelecidos
abaixo poderá requerer a isenção do pagamento da taxa de inscrição,
em formulário próprio, contendo: a) indicação do Número de Identificação Social - NIS, atribuído pelo CadÚnico; e b) declaração de
que atende à condição estabelecida no inciso II do artigo 1º do
Decreto nº 6.593/2008.
3.13.2. Terão direito à isenção todos os candidatos que: a)
estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto nº 6.135, de 26 de
junho de 2007; e b) for membro de família de baixa renda, nos termos
do Decreto nº 6.135, de 2007.
3.13.3. A Unifesp consultará o órgão gestor do CadÚnico
para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.
3.13.4. A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções
previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único
do art. 10 do Decreto nº 83.936, de 6 de setembro de 1979.
3.13.5. Os documentos de que trata o item 3.9. deverão ser
entregues no Departamento de Recursos Humanos do Campus São
Paulo - Capital, 4º andar, sito à Rua Botucatu, 740, Vila Clementino
até o dia 10/03/2010, no horário das 8:00 às 11:00 e das 13:00 às
16:00 horas.
4. DAS PROVAS
4.1. O concurso será constituído pelas provas: prova argüição
de memorial, prova didática e prova prática.
4.2. Todas as provas terão caráter eliminatório, na forma da
Resolução CONSU nº 55, desta universidade.
4.3. Da Prova de Argüição do Memorial:
4.3.1. A Banca Examinadora avaliará e arguirá sobre o Memorial e Curriculum Vitae Lattes. O julgamento, expresso mediante
nota global, deverá refletir os méritos do candidato como resultado de
suas atividades em ensino, pesquisa e extensão e compreenderá a
análise da qualidade e da regularidade das seguintes atividades: a)
produção científica e/ou tecnológica (Qualificação de Periódicos,
Anais, Jornais e Revistas de acordo com Qualis-CAPES das áreas); b)
atividade didática universitária; c) atividade de formação e orientação
de discípulos; d) atividades profissionais que apresentem afinidade
com o cargo do concurso; e) atividades relacionadas à prestação de
serviços à comunidade; f) diplomas e títulos obtidos em razão de suas
atividades; g) captação de recursos; e h) metas, objetivos e perspectiva na carreira.
4.3.2. A prova de Argüição do Memorial terá peso de 40%
(quarenta por cento).
4.3.3. Haverá gravação em meio eletrônico de voz da prova
de argüição do memorial.
4.4. Da Prova Didática:
4.4.1. A Prova Didática constituir-se-á de uma aula teórica
em nível de graduação, com duração entre 40 a 50 minutos, sobre
tema de escolha do candidato entre os pontos constantes do ANEXO
I.
4.4.2. A Banca Examinadora, a seu critério e após a exposição da aula, poderá argüir o candidato sobre o tema da aula.
4.4.3. A prova didática ocorrerá em sessão pública e será
gravada em meio eletrônico de voz.
4.4.4. Os critérios de avaliação da Prova Didática levarão em
conta: a) elaboração de plano de aula; b) domínio do conteúdo; c)
objetividade e clareza; d) adequação ao nível de graduação; e) capacidade de comunicação; e f) uso de recursos didáticos.
4.4.5. A prova Didática terá peso de 30% (trinta por cento).
4.5. Da Prova Prática:
4.5.1. A prova prática constará da apresentação de projeto de
pesquisa e o candidato terá até 20 a 30 minutos para sua apresentação.
4.5.2. Os critérios de avaliação da Prova Prática levarão em
conta: a) domínio do conteúdo, b) uso de metodologias adequadas e
c) clareza da apresentação.
4.5.3. A Banca Examinadora arguirá os candidatos nesta
prova que será gravada em meio eletrônico de voz.
4.5.4. A prova prática terá peso de 30% (trinta por cento).
4.6. Aferição dos candidatos:
4.6.1. As notas deverão variar de zero a dez e, no transcurso
do concurso serão eliminados e, por conseqüência, excluídos de participar das provas subseqüentes, os candidatos que não obtiverem
nota mínima 7,0 (sete) em qualquer uma das provas por, no mínimo,
três membros da banca.
4.6.2. A nota final de cada prova corresponderá à média
ponderada das notas atribuídas pelos examinadores.
4.6.3. A nota final de cada candidato do concurso será a
média ponderada das notas das provas.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010022200065
ISSN 1677-7069
65
5. REALIZAÇÃO DAS PROVAS:
5.1. O concurso será realizado entre 12 a 16 de abril de
2010, às 8:30 horas a Rua Pedro de Toledo, 650, 1º andar, a ser
confirmado através de publicação no Diário Oficial da União e no
endereço eletrônico: www.unifesp.br, devendo ser acompanhado pelo
candidato.
5.2. A duração do concurso dependerá do número de candidatos inscritos.
5.3. Qualquer alteração da data da realização das provas será
publicada no Diário Oficial da União e no endereço eletrônico:
www.unifesp.br, devendo ser acompanhada pelo candidato.
5.4. São de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta da data, local de realização das provas e o seu
comparecimento nos horários determinados.
5.5. Não será admitido o ingresso de candidato no local de
realização das provas após o horário fixado para o seu início.
5.6. Não haverá segunda chamada para as provas. O não
comparecimento a quaisquer das provas implicará na eliminação do
candidato.
5.7. O candidato deverá comparecer ao local das provas com
antecedência de 20 (vinte) minutos, munido do documento oficial de
identidade, com foto, e válido em todo o território nacional.
5.8. Terá suas provas anuladas e será eliminado do Concurso,
o candidato que, durante a realização de qualquer uma das provas: a)
Usar ou tentar usar de meios fraudulentos e/ou ilegais para sua realização; b) for surpreendido dando e/ou recebendo auxílio para a
execução de quaisquer das provas; c) utilizar-se de equipamentos que
não forem expressamente permitidos, sendo proibido o uso de telefone celular, gravador, receptor e/ou pagers e/ou que se comunicar
com outro candidato; d) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, autoridades presentes e/ou os outros candidatos; e) afastar-se da sala de prova, a
qualquer tempo, sem acompanhamento da equipe do Concurso; f)
perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em
comportamento indevido; g) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer
etapa do Concurso Público.
5.9. A UNIFESP não se responsabilizará por perdas, roubos
ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos
durante a realização das provas, nem danos neles causados.
5.10. Não serão dadas quaisquer informações por telefone ou
por e-mail, em relação aos concursos referidos no presente Edital.
5.11. No caso de empate será dada preferência ao candidato
que obtiver a maior nota final na prova de Argüição do Memorial;
permanecendo o empate, o candidato com a maior nota final na prova
didática; persistindo o empate o candidato mais antigo na função de
magistério superior e, permanecendo o empate, o candidato mais
idoso.
5.12. Concluídos os trabalhos, o Presidente da Banca Examinadora divulgará, em sessão pública, o resultado do concurso, com
os nomes dos candidatos aprovados, classificados de acordo com a
nota final, e, em 48 (quarenta e oito) horas será publicado no endereço eletrônico da UNIFESP o referido resultado em ordem de
classificação e nota final.
6. DOS RECURSOS:
6.1 O candidato poderá interpor recurso, quanto ao mérito ou
por vício de forma, contra o resultado provisório do concurso, no
prazo de até 48 (quarenta e oito) horas, a contar da publicidade da
decisão que trata o item 5.11 deste edital.
6.2. O recurso será julgado no prazo máximo de 10 (dez)
dias úteis e não exercerá efeito suspensivo mo processo do concurso
público.
6.3. O recurso deverá ser protocolizado através de requerimento específico dirigido ao Sr. Pró-Reitor de Administração, contendo a fundamentação do recorrente, que deverá ser protocolado na
Seção de Protocolo do Campus São Paulo, Rua Botucatu, 740, térreo,
no horário das 8:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas.
6.4. Será desconsiderada qualquer outra forma de recurso
que não seja a que está descrita no item anterior, sendo vedado o
encaminhamento via fax ou correio eletrônico, tampouco será considerado recurso extemporâneo.
6.5. Será aceito recurso entregue por terceiros, desde que
autorizado por procuração simples, pelo candidato.
6.6. Em hipótese alguma será concedido pedido de revisão
de recurso.
6.7. O requerente deverá ter ciência da decisão final do PróReitor de Administração ao recurso apresentado, no prazo máximo de
48 (quarenta e oito) horas.
7. DA CLASSIFICAÇÃO:
7.1. Os candidatos serão classificados em até 9 aprovados,
para cada área do concurso, de acordo com o Anexo II do Decreto nº
6.944, de 21/08/09, disponibilizado no endereço eletrônico da UNIFESP (www.unifesp.br).
8. DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL:
8.1. O resultado final será homologado por meio de Edital
que será publicado em Diário Oficial da União e no endereço eletrônico http: www.unifesp.br, contendo o nome dos candidatos por
ordem de classificação e respectiva nota final.
9. DA NOMEAÇÃO:
9.1. Os candidatos serão nomeados por Portaria, publicada
no Diário Oficial da União, e terão o prazo de 30 (trinta) dias, a
contar da data da publicação, para tomar posse nos respectivos cargos.
9.2. O candidato que não tomar posse no prazo definido no
subitem anterior, terá tornada sem efeito a sua Portaria de nomeação
e será eliminado do concurso e, facultar-se-á à Administração a convocação de outro candidato habilitado, respeitando-se a ordem de
classificação, observados os limites das vagas prevista neste Edital.
10. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
66
3
Nº 34, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
13.8. O candidato nomeado será submetido a um Estágio
Probatório durante um período de 2 (dois) anos, conforme disposto no
Parecer AGU/MC-01/04, publicado no Diário Oficial da União de
16/7/2004 e adquirirá estabilidade, respeitando o disposto no artigo
41 da Constituição da República Federativa do Brasil.
13.9. A qualquer tempo, poder-se-ão anular a inscrição, as
provas, a nomeação e a posse do candidato, desde que constatada
falsidade em qualquer declaração e/ou qualquer irregularidade nos
documentos apresentados.
13.10. Qualquer legislação com entrada em vigor após a data
da publicação deste Edital, bem como alterações em dispositivos
legais e normativos a ele posteriores, não serão objetos de avaliação
nas provas de Concurso.
13.11. Os casos omissos serão resolvidos pelo Pró-Reitor de
Administração da UNIFESP.
13.12. O presente Edital e demais informações poderão ser
obtidas, exclusivamente, através do endereço eletrônico www.unifesp.br.
BIOFÍSICA: 1. Acoplamento excitação-contração muscular;
ISSN 1677-7069
10.1. Ter sido aprovado no concurso;
10.2. Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso
nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade
entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo políticos, nos termos do § 1º, do artigo 12 da Constituição Federal da
República.
10.3. Se estrangeiro deverá apresentar o Visto Permanente no
ato da posse.
10.4. Estar em dia com as obrigações eleitorais, em caso de
candidato brasileiro.
10.5. Estar em dia com as obrigações militares, no caso de
candidatos do sexo masculino.
10.6. Comprovar o nível de formação exigido para o cargo,
conforme indicado no item 2.1 deste edital.
10.7. Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo atestada pela Junta Médica Oficial da UNIFESP.
10.8. É vedada a acumulação remunerada de cargos e empregos públicos, com exceção das hipóteses previstas no inciso XVI,
do artigo 37, da Constituição Federal da República.
11. DA POSSE:
11.1. Somente serão aceitos diplomas de Graduação, de curso reconhecido pelo MEC, devidamente registrado e de Pós-Graduação,de Curso credenciado pela CAPES. Os diplomas ou títulos
obtidos no exterior só serão aceitos em conjunto com a documentação
de revalidação, nos termos da Lei.
11.2. Os candidatos detentores do Título de Livre Docência,
expedido por outras instituições, deverão apresentar a Declaração de
Equivalência do referido título expedida pela Pró-Reitoria de PósGraduação e Pesquisa da UNIFESP, situada na Rua Pedro de Toledo,
650, 2º andar - Vila Clementino, São Paulo - SP, Cep 04023-032.
11.3. No ato da posse serão exigidos todos os documentos
declarados pelo candidato no período de inscrição; bem como a declaração de inexistência de vínculo em cargo público ou privado por
ser a posse no regime de quarenta horas semanais - dedicação exclusiva; e que não foi demitido ou destituído de cargo em Comissão
do Serviço Público Federal, nos termos do art. 137 da Lei nº
8.112/1990; e os documentos: a) Certificado de Reservista ou de
Dispensa de Incorporação, para candidatos brasileiros do sexo masculino; b) Título de eleitor, com o comprovante de votação na última
eleição; c) Cadastro de Pessoa Física/CPF; d) Documento de Identidade com validade em todo o território Nacional; e) Documento
comprobatório do grau de formação exigido para o exercício do
cargo.
11.4. A Posse fica condicionada à aprovação em inspeção
médica a ser realizada pela Junta Médica Oficial da UNIFESP e ao
atendimento das condições constitucionais e legais.
11.5. A posse se dará mediante a assinatura de termo de
Posse e Compromisso, elaborado especialmente para esse fim e assinado, também, pelo Reitor da UNIFESP.
12. DA VALIDADE DO CONCURSO:
12.1. O Concurso terá validade de 01 (um) ano, contado a
partir da data da publicação do Edital de homologação do resultado
final do concurso, podendo ser prorrogado por igual período, de
acordo com Decreto n.º 4.175/02, artigo 1º, § 1º e § 3º e interesse da
Administração.
13. DISPOSIÇÕES GERAIS:
13.1. Não será fornecido aos candidatos qualquer documento
comprobatório de classificação no Processo Seletivo, valendo para
este fim o Edital de homologação do Resultado Final do Concurso
Público, publicado no Diário Oficial da União que será disponibilizado no endereço eletrônico www.unifesp.br.
13.2. Ao efetuar a inscrição no Concurso, o candidato, automática e implicitamente, declara ter pleno conhecimento das Resoluções/CONSU, bem como, estar de acordo com as normas estabelecidas neste Edital.
13.3. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital, o
prazo começa no dia útil seguinte ao ato e incluir-se-á o do vencimento. Os prazos só se iniciam e vencem em dia de expediente na
UNIFESP.
13.4. A admissão far-se-á nos limites de vagas descritos no
item 1.1., deste Edital, de acordo com as respectivas Áreas específicas.
13.5. A indicação para provimento da vaga assegurará apenas a expectativa de direito à nomeação, ficando a concretização
desse ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, bem como, do exclusivo interesse e conveniência Administrativa da UNIFESP.
13.6. Ao assumir o cargo, será exigida do servidor, a disponibilidade de horário, compatível com as necessidades dos Cursos
do Campus São Paulo, observando-se para tanto, o disposto nos
incisos XVI e XVII do art. 37 da Constituição Federal.
13.7. O candidato nomeado deverá participar de unidades
curriculares dos cursos de graduação e pós-graduação para o qual for
designado.
Área
2. Aplicação das leis da termodinâmica ao fenômeno de transporte de
íons através da membrana biológica; 3. Aspectos biofísicos da contração muscular; 4. Bases biofísicas da eletrocardiografia; 5. Bioenergética da difusão e osmose; 6. Biofísica da audição; 7. Biofísica da
visão; 8. Biofísica dos processos excitatórios em células nervosas e
musculares: participação de canais iônicos no potencial de ação; 9.
Conceitos de potenciais químico, elétrico e eletroquímico: relevância
fisiológica; 10. Conceitos do transporte de solvente através de uma
membrana (osmose, tonicidade e osmolaridade); 11. Energia e as leis
da termodinâmica; 12. Interpretação bioenergética da estruturação de
ANEXO I - RELAÇÃO DE PONTOS PARA PROVAS:
DIDÁTICA
membranas biológicas: evolução dos modelos de membrana; 13. Mo-
BIOQUÍMICA: 1. Estrutura, metabolismo e função de proteínas; 2. Estrutura, metabolismo e função de carboidratos; 3. Estrutura, metabolismo e função de lipídeos; 4. Estrutura, metabolismo
e função de glicoconjugados; 5. Estrutura e replicação do DNA e
organização dos genomas; 6. Estrutura do RNA, transcrição e controle da expressão gênica; 7. Membranas celulares, superfície celular
e matriz extracelular; 8. Sinalização intracelular; 9. Ciclo celular e
transformação neoplásica; 10. Morte celular; 11. Modificações póstradução de proteínas; 12. Bioquímica dos macro e micronutrientes;
13. Inter-relações metabólicas; 14. Regulação do metabolismo; 15.
Tecnologia do DNA recombinante; 16. Mecanismos moleculares da
coagulação sanguínea e da hemostasia; 17. Mecanismos de reações
químicas; 18. Métodos espectrométricos e espectroscópicos para análise de macromoléculas; 19. Métodos de separação, purificação e
análise de macromoléculas; 20. Mecanismos de catálise enzimática.
delo difusional e elétrico do potencial de repouso; 14. Princípios
biofísicos da hemodinâmica; 15. Radiações na região do infra-vermelho, visível e ultravioleta: conceitos e aplicações biológicas; 16.
Radiobiologia e radioisótopos: aplicação da radioatividade em biologia e medicina; 17. Regulação da constituição do meio interno:
volume, tonicidade e equilíbrio ácido-básico; 18. Tamponamento em
sistemas biológicos; 19. Transporte de dióxido de carbono no sangue:
papel da anidrase carbônica; 20. Transporte de oxigênio no sangue:
papel da hemoglobina.
ANEXO II
DECLARAÇÃO
MAGNÍFICO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
_____________________________________________________________________________
Nome Completo
_____________________
_______________________
_____________________
Profissão
CPF
Nº Conselho Regional
___________________________________________________
____________________
Nacionalidade
Estado civil
____________________________________________________________________________
Endereço completo
vem mui respeitosamente requerer à Vossa Magnificência, que se digne autorizar a minha inscrição no Concurso Público para provimento
do cargo de Professor Adjunto - I, no regime de Dedicação Exclusiva, no Campus São Paulo, Área __________________, para o que,
junta ao presente a documentação referida no Edital nº 92, de 18 de fevereiro de 2010.
Declaro que possuo os documentos comprobatórios exigidos para inscrição e a escolaridade constante do item 1.1, para o Concurso
Público, acima mencionado, e que estou ciente e de acordo com os dispositivos constantes da Resolução do Conselho Universitário nº 55
e do Edital nº 92, de 18 de fevereiro de 2010.
Termos em que,
Pede Deferimento.
São Paulo, ____ de _________________ de 2010
_______________________________________________________________
Assinatura
RICARDO LUIZ SMITH
EDITAL Nº 97, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010
CONCURSO PÚBLICO
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SÃO PAULO - UNIFESP, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que dispõe a Portaria Normativa Interministerial MP/MEC nº 8, de 26/08/2008, publicada em Diário Oficial da União de 27/08/2008, respeitando o que dispõe o Decreto nº
6.944 de 21 de agosto de 2009 e a Resolução do Conselho Universitário nº 55, de 04 de novembro de 2009 (disponível no site da
UNIFESP), torna público que estarão abertas as inscrições para o
Concurso Público de provas e títulos para o Magistério de Ensino
Requisitos
Microbiologia, Imunologia e Parasitologia Doutorado. Experiência comprovada de no mínimo dois anos em pesquisa após a
conclusão do doutorado.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010022200066
Superior, para o seu Quadro Permanente, a serem distribuídos no
Campus São Paulo, em conformidade com a Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, Lei nº 7.596, de 10 de abril de 1987, Decreto nº
94.664, de 23 de junho de 1987, e mediante as normas contidas neste
Edital e suas posteriores alterações, não cabendo a nenhum candidato
alegar desconhecimento dos citados expedientes.
1. DAS ESPECIFICAÇÕES DO CONCURSO PÚBLICO
1.1 O presente concurso objetiva o provimento de 02 (duas)
vagas na Classe de Professor Adjunto - Nível I, em regime de trabalho de quarenta horas semanais - Dedicação Exclusiva, nas áreas de
conhecimento constante abaixo:
Vagas
Ampla Concorrência
02
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 34, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
1.2. Remuneração para o regime de trabalho de quarenta
horas semanais - Dedicação Exclusiva: R$ 7.026,85 (sete mil e vinte
e seis reais e oitenta e cinco centavos), sendo: Vencimento básico: R$
2.318,71 (dois mil trezentos e dezoito reais e setenta e um centavos);
Retribuição por Titulação - RT: R$ 3.365,27(três mil trezentos e
sessenta e cinco reais e vinte e sete centavos) e Gratificação Específica do Magistério Superior - GEMAS: R$ 1.038,84 (um mil e
trinta e oito reais e oitenta e quatro centavos) e Auxílio Alimentação:
R$ 304,00 (trezentos e quatro reais).
1.3. Atribuições gerais do cargo: Docência de nível superior
na área do concurso e participação nas atividades de graduação,
pesquisa, extensão, assistência e administração da Universidade Federal de São Paulo.
2. TITULAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA/REQUISITOS:
2.1. As vagas a que se refere o presente Edital serão acessíveis somente aos candidatos detentores do título de Doutor, outorgado por Instituição Brasileira e, na hipótese de título outorgado
por instituição estrangeira, revalidado conforme legislação vigente.
2.2. Comprovação de dois anos de experiência na área do
concurso após a conclusão do doutorado. A experiência será comprovada através de registro em carteira de trabalho e/ou declaração de
órgão de fomento à pesquisa.
3. DA INSCRIÇÃO:
3.1. Período de 22 de fevereiro a 23 de março de 2010,
exceto sábados, domingos e feriados, para entrega da documentação
exigida.
3.2. Horário das 9:00 às 12:00 e das 13:00 às 16:00 horas.
3.3. Local: Campus São Paulo, Rua Botucatu, 740 - 3º andar
- Vila Clementino - SP - Capital, pessoalmente ou por procurador
legalmente constituído.
3.4. O candidato deverá preencher completamente o formulário eletrônico após ciência e anuência do inteiro teor do presente
Edital (endereço eletrônico: www.unifesp.br), seguindo os passos: a)
acessar www.unifesp.br; b) acessar o ícone "concurso público", à
direita da tela; c) fechar a tela "últimas informações", após leitura; d)
acessar na coluna "Inscrições para Docentes" o campus de interesse no caso São Paulo; e) acessar o ícone "Inscrições"; e) ler na íntegra
o Edital, clicar "de acordo" ao final da leitura; f) preencher, imprimir
e pagar o boleto bancário, em qualquer agência bancária.
3.4.1. As informações prestadas no formulário eletrônico serão de inteira responsabilidade do candidato, bem como mantê-las
atualizadas junto a Divisão de Recrutamento e Seleção do Departamento de Recursos Humanos. À UNIFESP fica reservado o direito
de excluir do Concurso Público aquele que não preencher o formulário de forma completa, correta, ou fornecer dados comprovadamente inverídicos ou ainda não atualizar seu endereço e telefone,
através de solicitação protocolada na Seção de Protocolo do Campus
São Paulo - Capital, R. Botucatu, 740 - térreo - Vila Clementino, São
Paulo - SP, CEP 04023-900, no horário das 8:00 às 11:00 e das 13:00
às 16:00 horas.
3.4.2. O candidato deverá imprimir o boleto bancário relativo
à taxa de inscrição, integrante do formulário eletrônico, no valor de
R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais) e efetuar o recolhimento em
qualquer estabelecimento da rede bancária.
3.4.3. Após cumprir as etapas da Internet, o candidato deverá
comparecer no período, horário e local indicado nos itens 3.1, 3.2 e
3.3, para efetivar a inscrição, devendo apresentar os seguintes documentos na ocasião: a) Boleto e comprovante de pagamento da Taxa
de Inscrição; b) 1 (uma) cópia do documento oficial de identificação,
válido no território nacional, com foto; c) 2 (duas) vias do formulário
próprio (Declaração - ANEXO II), dirigido ao Magnífico Reitor da
UNIFESP, especificando a vaga pretendida; d) 09 (nove) cópias encadernadas do Curriculum Vitae Lattes (Plataforma Lattes do CNPq)
sendo identificado com o nome do candidato contendo: Memorial
descritivo e circunstanciado de atividades de ensino, pesquisa e extensão, com a indicação dos trabalhos publicados, das atividades
realizadas que sejam relacionadas ao cargo do concurso e demais
dados que possam ser úteis à avaliação da banca examinadora; e) 09
(nove) cópias encadernadas do projeto de pesquisa nas áreas de Imunologia ou de Biologia de Fungos e Vírus patogênicos para o homem,
com no máximo 10 páginas em tamanho da fonte 12, papel tamanho
A4 (21x29,7 cm), fonte Times New Roman; f) 01 (uma) via da
documentação comprobatória do memorial (cópia encadernada), preferencialmente digitalizada de forma não violável (CD-R com etiqueta contendo a identificação do candidato e sua assinatura).
3.5. Em nenhuma hipótese será feita inscrição condicional ou
extemporânea.
3.6. Não será permitida complementação documental fora do
prazo fixado para inscrição.
3.7. A taxa de inscrição, uma vez paga, em hipótese alguma
será restituída.
3.8. Será aceita a entrega dos documentos por procuração,
desde que autorizada pelo candidato.
3.8.1 O procurador deverá apresentar procuração simples,
sem a necessidade de reconhecimento de firma, devendo ser acompanhada de cópia de documento de identificação do candidato e do
procurador.
3.9. O candidato, portador de necessidades especiais ou limitação física temporária, que necessitar de qualquer tipo de recurso
ou condição especial para a realização das provas, deverá requerer
por ocasião do preenchimento do formulário eletrônico, aduzindo as
circunstâncias suscetíveis de justificar seu pedido.
3.9.1. O candidato que necessitar desses equipamentos e não
os requisitar no formulário eletrônico perderá o direito de solicitá-los
em outro momento, podendo providenciá-los por sua conta.
3.9.2. O atendimento da solicitação dos recursos de condições especiais fica vinculado à análise de viabilidade e de razoabilidade por parte da UNIFESP.
3.10. A UNIFESP não se responsabilizará por problemas
ocorridos nos computadores dos interessados, falha de comunicação,
congestionamento das linhas de comunicação, bem como por outros
fatores que impossibilitem o preenchimento do formulário eletrônico
e emissão do boleto de pagamento da taxa de inscrição, no período
regulamentar.
3.11. Não será aceito agendamento de pagamento como comprovante de pagamento.
3.12. Os documentos entregues pelo candidato no ato da
inscrição, ficarão à disposição dos candidatos para serem retirados no
prazo de 30 (trinta) dias da data da homologação do Concurso Público em Diário Oficial da União, após o qual serão incinerados..
3.13. Isenção de pagamento da taxa:
3.13.1. O candidato que preencher os requisitos estabelecidos
abaixo poderá requerer a isenção do pagamento da taxa de inscrição,
em formulário próprio, contendo: a) indicação do Número de Identificação Social - NIS, atribuído pelo CadÚnico; e b) declaração de
que atende à condição estabelecida no inciso II do artigo 1º do
Decreto nº 6.593/2008.
3.13.2. Terão direito à isenção todos os candidatos que: a)
estiverem inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do
Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto nº 6.135, de 26
de junho de 2007; e b) forem membros de família de baixa renda, nos
termos do Decreto nº 6.135, de 2007.
3.13.3. A Unifesp consultará o órgão gestor do CadÚnico
para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.
3.13.4. A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções
previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único
do art. 10 do Decreto nº 83.936, de 6 de setembro de 1979.
3.13.5. Os documentos de que trata o item 3.9.1. deverão ser
entregues no Departamento de Recursos Humanos do Campus São
Paulo - Capital, 4º andar, sito à Rua Botucatu, 740, Vila Clementino
até o dia 10 de março de 2010, no horário das 8:00 às 11:00 e das
13:00 às 16:00 horas.
4. DAS PROVAS
4.1. O concurso será constituído pelas provas: prova prática,
prova didática e prova de arguição de memorial.
4.2. Todas as provas terão caráter eliminatório, na forma da
Resolução CONSU nº 55, desta universidade.
4.3. Da Prova de Arguição do Memorial:
4.3.1. A Banca Examinadora avaliará e arguirá sobre o Memorial e Curriculum Vitae Lattes. O julgamento, expresso mediante
nota global, deverá refletir os méritos do candidato como resultado de
suas atividades em ensino, pesquisa e extensão e compreenderá a
análise da qualidade e da regularidade das seguintes atividades: a)
produção científica e/ou tecnológica (Qualificação de Periódicos,
Anais, Jornais e Revistas de acordo com Qualis-CAPES das áreas); b)
atividade didática universitária; c) atividade de formação e orientação
de discípulos; d) atividades profissionais que apresentem afinidade
com o cargo do concurso; e) atividades relacionadas à prestação de
serviços à comunidade; f) diplomas e títulos obtidos em razão de suas
atividades; g) captação de recursos; e h) metas, objetivos e perspectiva na carreira.
4.3.2. A prova de Arguição do Memorial terá peso de 40%
(quarenta por cento).
4.3.3. Haverá gravação em meio eletrônico de voz da prova
de arguição do memorial.
4.4. Da Prova Didática:
4.4.1. A Prova Didática constituir-se-á de uma aula teórica
em nível de graduação, com duração entre 40 a 50 minutos, sobre
tema de escolha do candidato entre os pontos constantes do ANEXO
I.
4.4.2. A Banca Examinadora, a seu critério e após a exposição da aula, poderá arguir o candidato sobre o tema da aula.
4.4.3. A prova didática ocorrerá em sessão pública e será
gravada em meio eletrônico de voz.
4.4.4. Os critérios de avaliação da Prova Didática levarão em
conta: a) elaboração de plano de aula; b) domínio do conteúdo; c)
objetividade e clareza; d) adequação ao nível de graduação; e) capacidade de comunicação; e f) uso de recursos didáticos.
4.4.5. A prova Didática terá peso de 30% (trinta por cento).
4.5. Da Prova Prática:
4.5.1. A prova prática constará da apresentação de projeto de
pesquisa e o candidato terá de 20 a 30 minutos para sua apresentação.
4.5.2. A prova prática será baseada no domínio do conteúdo,
no uso de metodologias adequadas e na clareza da apresentação.
4.5.3. A Banca Examinadora arguirá os candidatos nesta
prova que será gravada em meio eletrônico de voz.
4.5.4. A prova prática terá peso de 30% (trinta por cento).
4.6. Aferição dos candidatos
4.6.1. As notas deverão variar de zero a dez e no transcurso
do concurso serão eliminados e, por consequência excluídos de participar das provas subsequentes, os candidatos que não obtiverem
nota mínima 7,0 (sete) em qualquer uma das provas por, no mínimo,
três membros da banca.
4.6.2. A nota final de cada prova corresponderá à média
ponderada das notas atribuídas pelos examinadores.
4.6.3. A nota final de cada candidato do concurso será a
média ponderada das notas das provas.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010022200067
ISSN 1677-7069
67
5. REALIZAÇÃO DAS PROVAS:
5.1. O concurso será realizado entre 12 a 16 de abril de
2010, às 8:30 horas à Rua Pedro de Toledo, 650, 1º andar, a ser
confirmado através de publicação no Diário Oficial da União e no
endereço eletrônico: www.unifesp.br, devendo ser acompanhado pelo
candidato.
5.2. A duração do concurso dependerá do número de candidatos inscritos.
5.3. Qualquer alteração da data da realização das provas será
publicada no Diário Oficial da União e no endereço eletrônico:
www.unifesp.br, devendo ser acompanhada pelo candidato.
5.4. São de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta da data, local de realização das provas e o seu
comparecimento nos horários determinados.
5.5. Não será admitido o ingresso de candidato no local de
realização das provas após o horário fixado para o seu início.
5.6. Não haverá segunda chamada para as provas. O não
comparecimento a quaisquer das provas implicará na eliminação do
candidato.
5.7. O candidato deverá comparecer ao local das provas com
antecedência de 20 (vinte) minutos, munido do documento oficial de
identidade, com foto, e válido em todo o território nacional.
5.8. Terá suas provas anuladas e será eliminado do Concurso,
o candidato que, durante a realização de qualquer uma das provas: a)
Usar ou tentar usar meios fraudulentos e/ou ilegais para sua realização; b) for surpreendido dando e/ou recebendo auxílio para a
execução de quaisquer das provas; c) utilizar equipamentos que não
forem expressamente permitidos, sendo proibido o uso de telefone
celular, gravador, receptor e/ou pagers e/ou que se comunicar com
outro candidato; d) faltar com o devido respeito para com qualquer
membro da equipe de aplicação das provas, autoridades presentes
e/ou os outros candidatos; e) afastar-se da sala de prova, a qualquer
tempo, sem acompanhamento da equipe do Concurso; f) perturbar, de
qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento
indevido; g) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos para obter
aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do Concurso
Público.
5.9. A UNIFESP não se responsabilizará por perdas, roubos
ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos
durante a realização das provas, nem danos neles causados.
5.10. Não serão dadas quaisquer informações por telefone ou
por e-mail, em relação aos concursos referidos no presente Edital.
5.11. No caso de empate será dada preferência ao candidato
que obtiver a maior nota final na prova de Arguição do Memorial;
permanecendo o empate, o candidato com a maior nota final na prova
didática; persistindo o empate o candidato mais antigo na função de
magistério superior e, permanecendo o empate, o candidato mais
idoso.
5.12. Concluídos os trabalhos, o Presidente da Banca Examinadora divulgará, em sessão pública, o resultado do concurso, com
os nomes dos candidatos aprovados, classificados de acordo com a
nota final e em 48 (quarenta e oito) horas será publicado no endereço
eletrônico da UNIFESP o referido resultado em ordem de classificação e nota final.
6. DOS RECURSOS:
6.1 O candidato poderá interpor recurso, quanto ao mérito ou
por vício de forma, contra o resultado provisório do concurso, no
prazo de até 48 (quarenta e oito) horas, a contar da publicidade da
decisão que trata o item 5.11 deste edital.
6.2. O recurso será julgado no prazo máximo de 10 (dez)
dias úteis e não exercerá efeito suspensivo no processo do concurso
público.
6.3. O recurso deverá ser protocolizado através de requerimento específico dirigido ao Sr. Pró-Reitor de Administração, contendo a fundamentação do recorrente, que deverá ser protocolado na
Seção de Protocolo do Campus São Paulo, Rua Botucatu, 740, térreo,
no horário das 8:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas.
6.4. Será desconsiderada qualquer outra forma de recurso
que não seja a que está descrita no item anterior, sendo vedado o
encaminhamento via fax ou correio eletrônico, tampouco será considerado recurso extemporâneo.
6.5. Será aceito recurso entregue por terceiros, desde que
autorizado por procuração simples, pelo candidato.
6.6. Em hipótese alguma será concedido pedido de revisão
de recurso.
6.7. O requerente deverá ter ciência da decisão final do PróReitor de Administração ao recurso apresentado, no prazo máximo de
48 (quarenta e oito) horas.
7. DA CLASSIFICAÇÃO:
7.1. Os candidatos serão classificados em até 9 aprovados,
para cada área do concurso, de acordo com o Anexo II do Decreto nº
6.944, de 21/08/09, disponibilizado no endereço eletrônico da UNIFESP (www.unifesp.br).
8. DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL:
8.1. O resultado final será homologado por meio de Edital
que será publicado em Diário Oficial da União e no endereço eletrônico http: www.unifesp.br, contendo o nome dos candidatos por
ordem de classificação e respectiva nota final.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
68
3
Nº 34, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
13.9. A qualquer tempo, poder-se-ão anular a inscrição, as
provas, a nomeação e a posse do candidato, desde que constatada
falsidade em qualquer declaração e/ou qualquer irregularidade nos
documentos apresentados.
13.10. Qualquer legislação com entrada em vigor após a data
da publicação deste Edital, bem como alterações em dispositivos
legais e normativos a ele posteriores, não serão objetos de avaliação
nas provas de Concurso.
13.11. Os casos omissos serão resolvidos pelo Pró-Reitor de
Administração da UNIFESP.
13.12. O presente Edital e demais informações poderão ser
obtidas, exclusivamente, através do endereço eletrônico www.unifesp.br.
de fungos patogênicos; 4. Mecanismos imunes efetores contra as
infecções fúngicas; 5. Desenvolvimento e aplicação de terapias contra
fungos patogênicos; 6. Diagnóstico micológico e sorológico das micoses sistêmicas; 7. Mecanismos de replicação de vírus animais; 8.
Mecanismos de invasão celular por vírus; 9. Estratégias de escape
viral; 10. Vírus como vetores terapêuticos e vacinais; 11. Mecanismos
de ação das drogas anti-virais; 12. Métodos diagnósticos das infecções virais; 13. Mecanismos imunes envolvidos na relação patógeno-hospedeiro; 14. Reações antígeno-anticorpo com finalidade
diagnóstica; 15. Resposta imune inata e inflamação; 16. Mecanismos
efetores e reguladores da resposta imune celular; 17. Mecanismos
efetores e reguladores da resposta imune humoral; 18. Mecanismos
imunes a transplantes e tumores; 19. Resposta imune a transplantes e
tumores; 20. Desenvolvimento de vacinas contra agentes infecciosos
ou tumores.
ISSN 1677-7069
9. DA NOMEAÇÃO:
9.1. Os candidatos serão nomeados por Portaria, publicada
no Diário Oficial da União, e terão o prazo de 30 (trinta) dias, a
contar da data da publicação, para tomar posse nos respectivos cargos.
9.2. O candidato que não tomar posse no prazo definido no
subitem anterior terá tornada sem efeito a sua Portaria de nomeação
e será eliminado do concurso e facultar-se-á à Administração a convocação de outro andidato habilitado, respeitando-se a ordem de classificação, observados os limites das vagas prevista neste Edital.
10. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO:
10.1. Ter sido aprovado no concurso.
10.2. Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso
de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo
político, nos termos do § 1º, do artigo 12 da Constituição Federal da
República.
10.3. Se estrangeiro deverá apresentar o Visto Permanente no
ato da posse.
10.4. Estar em dia com as obrigações eleitorais, em caso de
candidato brasileiro.
10.5. Estar em dia com as obrigações militares, no caso de
candidatos do sexo masculino.
10.6. Comprovar o nível de formação exigido para o cargo,
conforme indicado no item 2.1 deste edital.
10.7. Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo atestada pela Junta Médica Oficial da UNIFESP.
10.8. É vedada a acumulação remunerada de cargos e empregos públicos, com exceção das hipóteses previstas no inciso XVI,
do artigo 37, da Constituição Federal da República.
11. DA POSSE:
11.1. Somente serão aceitos diplomas de Graduação de curso
reconhecido pelo MEC, devidamente registrado e de Pós-Graduação
de Curso credenciado pela CAPES. Os diplomas ou títulos obtidos no
exterior só serão aceitos em conjunto com a documentação de revalidação, nos termos da Lei.
11.2. Os candidatos detentores do Título de Livre Docência,
expedido por outras instituições, deverão apresentar a Declaração de
Equivalência do referido título expedida pela Pró-Reitoria de PósGraduação e Pesquisa da UNIFESP, situada na Rua Pedro de Toledo,
650, 2º andar - Vila Clementino, São Paulo - SP, Cep 04023-032.
11.3. No ato da posse serão exigidos todos os documentos
declarados pelo candidato no período de inscrição; bem como a declaração de inexistência de vínculo em cargo público ou privado por
ser a posse no regime de quarenta horas semanais - dedicação exclusiva; e que não foi demitido ou destituído de cargo em Comissão
do Serviço Público Federal, nos termos do art. 137 da Lei nº
8.112/1990; e os documentos: a) Certificado de Reservista ou de
Dispensa de Incorporação, para candidatos brasileiros do sexo masculino; b) Título de eleitor, com o comprovante de votação na última
eleição; c) Cadastro de Pessoa Física/CPF; d) Documento de Identidade com validade em todo o território Nacional; e) Documento
comprobatório do grau de formação exigido para o exercício do
cargo.
11.4. A Posse fica condicionada à aprovação em inspeção
médica a ser realizada pela Junta Médica Oficial da UNIFESP e ao
atendimento das condições constitucionais e legais.
11.5. A posse se dará mediante a assinatura de termo de
Posse e Compromisso, elaborado especialmente para esse fim e assinado, também, pelo DRH da UNIFESP.
12. DA VALIDADE DO CONCURSO:
12.1. O Concurso terá validade de 01 (um) ano, contado a
partir da data da publicação do Edital de homologação do resultado
final do concurso, podendo ser prorrogado por igual período, de
acordo com o Decreto n.º 4.175/02, artigo 1º, § 1º e § 3º e interesse
da Administração.
13. DISPOSIÇÕES GERAIS:
13.1. Não será fornecido aos candidatos qualquer documento
comprobatório de classificação no Processo Seletivo, valendo para
este fim o Edital de homologação do Resultado Final do Concurso
Público, publicado no Diário Oficial da União que será disponibilizado no endereço eletrônico www.unifesp.br.
13.2. Ao efetuar a inscrição no Concurso, o candidato, automática e implicitamente, declara ter pleno conhecimento das Resoluções/CONSU, bem como estar de acordo com as normas estabelecidas neste Edital.
13.3. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital o
prazo começa no dia útil seguinte ao ato e incluir-se-á o do vencimento. Os prazos só se iniciam e vencem em dia de expediente na
UNIFESP.
13.4. A admissão far-se-á nos limites de vagas descritos no
item 1.1., deste Edital.
13.5. A indicação para provimento da vaga assegurará apenas a expectativa de direito à nomeação, ficando a concretização
desse ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, bem como do exclusivo interesse e conveniência Administrativa da UNIFESP.
13.6. Ao assumir o cargo, será exigida do servidor, a disponibilidade de horário, compatível com as necessidades dos Cursos
do Campus São Paulo, observando-se para tanto o disposto nos incisos XVI e XVII, do art. 37 da Constituição Federal.
13.7. O candidato nomeado deverá participar de unidades
curriculares dos cursos de graduação e pós-graduação para o qual for
designado.
13.8. O candidato nomeado será submetido a um Estágio
Probatório durante um período de 2 (dois) anos, conforme disposto no
Parecer AGU/MC-01/04, publicado no Diário Oficial da União de
16/7/2004 e adquirirá estabilidade, respeitando o disposto no artigo
41 da Constituição da República Federativa do Brasil.
ANEXO I - RELAÇÃO DE PONTOS PARA PROVA DIDÁTICA
Microbiologia, Imunologia e Parasitologia: 1. Mecanismos
moleculares envolvidos na interação de fungos com os hospedeiros;
2. Mecanismos de patogenicidade de fungos; 3. Genética e evolução
ANEXO II
DECLARAÇÃO
MAGNÍFICO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
_____________________________________________________________________________
Nome Completo
_____________________
_______________________
_____________________
Profissão
CPF
Nº Conselho Regional
___________________________________________________
____________________
Nacionalidade
Estado civil
____________________________________________________________________________
Endereço completo
vem mui respeitosamente requerer à Vossa Magnificência, que se digne autorizar a minha inscrição no Concurso Público para provimento do
cargo de Professor Adjunto - I, no regime de Dedicação Exclusiva, no Campus São Paulo, Área Microbiologia, Imunologia e Parasitologia,
para o que, junta ao presente a documentação referida no Edital nº 97, Edital Interno nº 98, de 18 de fevereiro de 2010.
Declaro que possuo os documentos comprobatórios exigidos para inscrição e a escolaridade constante do item 1.1, para o Concurso Público
acima mencionado, e que estou ciente e de acordo com os dispositivos constantes da Resolução do Conselho Universitário nº 55 e do Edital
nº 97, Edital Interno nº 98, de 18 de fevereiro de 2010.
Termos em que,
Pede Deferimento.
São Paulo, ____ de _________________ de 2010
_______________________________________________________________
Assinatura
RICARDO LUIZ SMITH
EDITAL DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
Ref.: Edital de 8 de fevereiro de 2010, Publicado no no DOU n o- 27,
de 9/02/2010, Seção 3, pág. 39. Processo Seletivo para o 1 o- , 3 o- e 4 oAnos de Residência Médica - 2010
Acrescentado:
3 o- ano (R-3) para áreas de atuação em Pediatria, tendo como
pré-requisito dois anos de residência médica credenciada pela CNRM
em Pediatria; Gastroenterologia Pediátrica - Vagas Disponíveis: 01.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2010
WALTER MANNA ALBERTONI
Reitor
(SICON - 19/02/2010) 154043-15260-2009NE900189
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2010
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONVITE N o- 15/2009
Objeto: Elaboração de projeto básico de arquitetura e projetos complementares para adequação de espaço na unidade III do Campus
Baixada Santista da UNIFESP. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 22/02/2010 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 16h30 . ENDEREÇO: Av. Ana Costa 95 - 1 o- andarVila Mathias - SANTOS - SP.
Entrega das Propostas: 08/03/2010 às 10h00 . Endereço: Av. Ana
Costa - térreo - anfiteatroVila Mathias - SANTOS - SP
VILNEI MATTIOLI LEITE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/02/2010) 153031-15250-2009NE900451
PREGÃO N o- 49/2010 - SRP
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de
microcomputadores. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital:
19/02/2010 de 10h00 às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Botucatu, 740 5 o- andar - Depto. de Importação e Compras Vila Clementino - SAO
PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2010 às 10h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/03/2010
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
RICARDO RIBEIRO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 19/02/2010) 153031-15250-2009NE900451)
(Dias: 19, 22 e 24/2/2010)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010022200068
Número do Contrato: 16/2009. N o- Processo: 23117000837200993.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIACNPJ
Contratado: 05835916000185. Contratado : CTBC CELULAR S/A Objeto: Incluir o Hospital de Clínicas, CNPJ: 25648387000207, UG:
150233. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Data de Assinatura:
22/12/2009.
Número do Contrato: 65/2009. N o- Processo: 23117007363200919.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIACNPJ
Contratado: 06049673000112. Contratado : VANGUARDA - ADMINISTRACAO & -TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar
por mais um mês a vigência do contrato. Fundamento Legal: Lei
8666/93 Vigência: 21/01/2010 a 21/02/2010. Data de Assinatura:
20/01/2010.
(SICON - 19/02/2010) 154043-15260-2009NE900189
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2010
Número do Contrato: 35/2008. N o- Processo: 23117003269200800.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIACNPJ
Contratado: 04078456000125. Contratado : PHILIPS BUSINESS
COMMUNICATIONS --SOLUCOES EMPRESARIAIS. Objeto: Incluir o Hospital de Clínicas, CNPJ: 25648387000207, UG: 150233,
no contrato. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Data de Assinatura:
22/12/2009.
(SICON - 19/02/2010) 154043-15260-2009NE900189
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2010
Número do Contrato: 38/2008. N o- Processo: 23117003270200826.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIACNPJ
Contratado: 71208516000174. Contratado : COMPANHIA DE TELECOMUNICACOES DO -BRASIL CENTRAL. Objeto: Incluir o
Hospital de Clínicas, CNPJ: 25648387000207, UG: 150233. Fundamento Legal: LEI 8666/93 Data de Assinatura: 22/12/2009.
(SICON - 19/02/2010) 154043-15260-2009NE900189
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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3
Nº 34, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
o-
EDITAL N 10/2010
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Pró - Reitor de Recursos Humanos, da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a
delegação o de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/ n - 1.046, de 12 de dezembro de 2008, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da
União de 16 de dezembro de 2008, seção 2, p. 16; conforme estabelece as Leis n o- 8.745, de 09/12/1993, modificada pela Lei n o9.849, de 26/10/1999, e Resolução 09/2007, do Conselho Diretor,
torna público que será realizado, processo seletivo simplificado para
contratação temporária de professor substituto, para a Faculdade de
Arquitetura, Urbanismo e Design, com a finalidade de substituir a
professora Viviane dos Guimarães Alvim Nunes, que se encontra
afastada para cursar doutorado. A seguir informações sobre o referido
processo seletivo simplificado:
Da especificação do Processo Seletivo Simplificado.
Área
N o- . de vagas
Qualificação mínima exigida
Regime de trabalho
Teoria e História do Design, Modelos e
01
Graduação em Design de Produtos, Desenho Industrial 40 (quarenta) horas semaProtótipos e Projeto Mobiliário.
com Habilitação em produto, Decoração, Design de
nais
Interiores e Design de Ambientes.
Da Inscrição.
A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita
aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.
As inscrições serão feitas na Secretaria da Faculdade de
Arquitetura e Urbanismo e Design, no Bloco I, Sala I1246, Campus
Santa Mônica, no período de 08 a 23 de março de 2010, no horário
de 8h às 11h e das 14h às 16h. Contato:Telefone 3239-4373. E-mail:
[email protected]
A inscrição poderá ser realizada pelo interessado, ou seu
procurador mediante apresentação de procuração por instrumento particular acompanhada de documento oficial. Caso não hajam candidatos inscritos no período determinado, o período de inscrições fica
automaticamente prorrogado por mais 05 dias úteis.
A inscrição poderá ser feita também pelo correio, obrigatoriamente, via SEDEX, valendo a data limite de postagem o dia 23
de março de 2010.
O valor da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese
alguma, salvo em caso de cancelamento do concurso público por
conveniência ou interesse da Universidade.
Remuneração do cargo
Ao candidato aprovado e investido no cargo, fica assegurada
a remuneração correspondente à titulação apresentada e ainda o auxílio alimentação no valor de R$304,00.
-Auxiliar, nível 1 com Graduação:R$2.124,20.
Ao se inscreverem os candidatos deverão apresentar os seguintes documentos:
a) requerimento em formulário próprio, disponível no sítio
oficial da UFU e na secretaria da Unidade Acadêmica, responsável
pela realização do processo seletivo.
b) comprovante do recolhimento da taxa de inscrição no
valor de R$ 60,00 (sessenta reais), junto ao Banco do Brasil. A guia
para o recolhimento da taxa de inscrição estará no site www.ufu.br,
acessando Serviços UFU/GRU/Serviços Administrativos/Taxa de
Concurso Público.
c) cópia do Título de Eleitor (para brasileiros natos ou naturalizados);
d) cópia da Cédula de Identidade ou outra prova de ser
brasileiro nato ou naturalizado, no caso de ter nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e
portugueses, com reconhecimento do gozo de direitos políticos;
e) cópia do C.P.F.;
f) prova de quitação com a justiça eleitoral; e quando couber,
com o serviço militar (para brasileiros natos ou naturalizados);
g) três vias do curriculum vitae, abrangendo títulos acadêmicos, atividades didáticas, atividades científicas, profissionais e/ou
artísticas, sendo apenas uma via acompanhada dos documentos comprobatórios.
h) no primeiro dia de prova, o candidato deverá entregar o
Portfólio.
Os programas, a sistemática do processo seletivo simplificado, o edital completo, e demais instruções complementares estarão
à disposição dos interessados no local de inscrição e no endereço
eletrônico da UFU www.ufu.br, a partir da data de início das inscrições, podendo ser divulgados a qualquer tempo após a publicação
do extrato do edital.
O prazo de validade do presente Processo Seletivo será de 1
(um) ano, prorrogável por igual período, no interesse da Universidade.
SINÉSIO GOMIDE JÚNIOR
ISSN 1677-7069
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SECRETARIA GERAL
SETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO
COORDENAÇÃO GERAL DA COMISSÃO
DE RESIDÊNCIA MÉDICA
EDITAL DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
SELEÇÃO DE CANDIDATOS À RESIDÊNCIA MÉDICA
A Profª Maria Bernadete Jeha Araújo, Coordenadora Geral
da Comissão de Residência Médica, da Faculdade de Medicina da
Universidade Federal de Uberlândia, comunica que se encontrarão
abertas as inscrições para a Seleção Complementar de Candidatos à
Residência Médica da Faculdade de Medicina, com Treinamento no
Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia para o
ano 2010, das 8h do dia 4/3/10 até as 15h do dia 5/3/10, podendo ser
feitas somente na Secretaria da COREME - Bloco 2H - Sala 13 Campus Umuarama. Serão oferecidas vagas no programa de residência médica com acesso direto: Infectologia e Medicina de Família
e Comunidade e nos programas de Pré-requisito: Cancerologia Clínica, Cardiologia, Cirurgia Pediátrica, Nefrologia e Nutrologia, programas estes, credenciados e adaptados às Resoluções C.N.R.M. N o- s
02/2006, 04/2006, 06/2006 e 07/2006 da Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM/MEC/Brasília - DF e Resolução C.F.M. N°
1763/05 - Anexo II do Conselho Federal de Medicina. As prova de
Conhecimentos Gerais em Medicina e Conhecimentos Específicos,
serão realizadas no dia 8/3/10. A avaliação curricular será realizada
no dia 10/3/10. Documentação e outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (0xx34)3218-2329ou e-mail: [email protected]
MARIA BERNADETE JEHA ARAÚJO
Coordenadora
UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 24/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Cama de solteiro e cama tipo beliche.
Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 22/02/2010 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Av. P.H. Rolfs, s/n Campus
Universitário - VICOSA - MG . Entrega das Propostas: a partir de
22/02/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 04/03/2010 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
PAULO ROBERTO PIMENTEL
Pregoeiro
(SIDEC - 19/02/2010) 154051-15268-2009NE900020
SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS
EDITAL
CONCURSO PÚBLICO
A Universidade Federal de Viçosa - UFV - nos termos da Portaria Normativa Interministerial n o- 22, de 30 de abril de 2007, do Ministério da Educação e Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,
retificada pelas Portarias n o- 224, de 23 de julho de 2007, e n o- 8, de 26 de agosto de 2008, bem como a Nota Técnica n o- 01/2007/DEDES/SESu/MEC e, em conformidade com a Lei 8.112, de 11.12.90 e suas alterações,
e o disposto no Decreto n o- 6.944, de 21 de agosto de 2009, publicado no DOU de 24.8.2009, na Resolução 21/2009-CONSU/UFV e demais legislações e regulamentações pertinentes, torna público a abertura das
inscrições para o Concurso Público destinado ao provimento de cargos de docentes da Carreira do Magistério Superior, conforme especificações a seguir:
o
EDITAL N 14/2010
CAMPUS
Viçosa
CLASSE
Professor Adjunto
VAGA
01
15//2010
Viçosa
Professor Adjunto
01
16//2010
Viçosa
Professor Adjunto
01
17//2010
Viçosa
01
18/2010
Viçosa
19/2010
Viçosa
Professor Assistente
Professor Assistente
Professor Assistente
01
01
DEPARTAMENTO/CENTRO
Biologia Vegetal/CCB
o
(Processo n - 015975/2009)
Química/CCE
o
(Processo n - 001564/2010)
Biologia Animal/CCB
o
(Processo n - 008756/2009)
Química/CCE
o
(Processo n - 001560/2010)
Estatística/CCE
o
(Processo n - 001633/2010)
Informática/CCE
o
(Processo n - 001410/2010)
ÁREA/SUBÁREA
TITULAÇÃO EXIGIDA
Sistemática Filogenética Vegetal/Sistemática Vegetal e Filogenia (de Doutor em Botânica, Biologia Vegetal, Biodiversidade Vegetal e Meio Ambiente, Ciências Biológicas
Algas a Espermatófitas)
(Botânica ou Biologia Vegetal)
Engenharia Química/Processos Industriais
Graduação em Engenharia Química ou Química Industrial e Doutorado em Engenharia Química ou Química
Industrial
Entomologia/Apicultura
Graduação em Agronomia ou Biologia ou áreas afins e Doutorado em Manejo/Ecologia de Abelhas
Engenharia Química/Projetos de Engenharia Química
Graduação em Engenharia Química e Mestrado em Engenharia Química
Estatística
Mestrado ou Doutorado em Estatística ou Estatística Aplicada
Rede de Computadores e Sistemas Distribuídos
Graduação em Ciência da Computação, Sistemas de Informação, Engenharia da Computação ou áreas afins;
Mestrado ou Doutorado em Computação ou Mestrado ou Doutorado em Engenharia Elétrica com ênfase na
área do concurso.
Prazo de inscrição: 30 (trinta) dias corridos após a publicação deste no Diário Oficial da União.
Local/horário de inscrição: de segunda a sexta-feira, das 8 às 11h e das 14 às 17h, nos seguintes locais: a) Secretaria da Comissão Permanente do Pessoal Docente - CPPD, Sala 205 - Ed. Arthur da Silva
Bernardes - Campus Universitário - 36570-000 - Viçosa - MG. Informações: a) CPPD - tel.(31)3899-2134; b) Escritório da Reitoria : Belo Horizonte: Rua Sergipe, 1.087, 9º andar, Savassi - CEP: 30130-171 Tel.(31)3227-5233; Brasília: Av. W3 Norte, Bl. "P" - Ed. Brasília Rádio Center, Sala 2.020 - CEP: 70719-900 - Tels. (61)328-1107 e 328-4128.
Taxa de inscrição: R$58,17 (cinqüenta e oito reais e dezessete centavos), para Professor Adjunto; e R$38,32 (trinta e oito reais e trinta e dois centavos), para Professor Assistente.
Prazo de validade do concurso: 2 (dois) anos, a partir da data de publicação da homologação de seu resultado no Diário Oficial da União, podendo, a critério da Administração, ser prorrogado por igual
período.
Remuneração inicial: R$6.722,85 (seis mil, setecentos e vinte e dois reais e oitenta e cinco centavos), para Professor Adjunto; e R$4.442,20 (quatro mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e vinte centavos),
para Professor Assistente.
A admissão far-se-á em regime de tempo integral e Dedicação Exclusiva, segundo a Lei n o- 8.112, de 11.12.90, e o disposto no Decreto n o- 94.664, de 23.7.87, no que couber, sendo sua remuneração compatível
com a titulação.
Os editais, na íntegra, e as normas do concurso encontram-se à disposição dos candidatos no site htpp://www.ufv.br; na CPPD e nos Escritórios da Reitoria, nos endereços acima citados.
EFRAIM LÁZARO REIS
Secretário
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010022200069
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ISSN 1677-7069
EDITAL
PROCESSO DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS
Encontram-se abertas, na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), da Universidade Federal de Viçosa, pelo
prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste no Diário Oficial da União, as inscrições ao processo de seleção para contratação de
Professores Substitutos, conforme dados abaixo:
o
EDITAL N 23/2010
ÁREA
TITULAÇÃO EXIGIDA
Cartografia Geral, Sistema de Informação Geográ- Graduação em Engenharia de Agrimensura, Engenharia Carfica e Topografia
tográfica ou área afim
o
DEP./CENTRO
DEC/CCE
N - VAGAS
01
Nº 34, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
04/03/2010 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Aquele que optar pela retirada do Edital em nossa sede, deverá
disponibilizar meio de armazenamento eletrônico, tais como: Disquetes, Pen Drive e etc.
ANTONIO CARLOS RIBEIRO GARRIDO IGLESIAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/02/2010) 154035-15255-2009NE000015
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
Local/horário de inscrição: de segunda a sexta-feira, das 8 às 11h e das 14 às 17h, na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal
Docente - CPPD, Sala 205 - Ed. Arthur da Silva Bernardes - Campus Universitário - 36570-000 - Viçosa - MG. Informações: a) CPPD tel.(31)3899-2134; b) ESCRITÓRIOS DA REITORIA - Belo Horizonte: Rua Sergipe, 1.087, 9º andar, Savassi - CEP: 30130-171 Tel.(31)3227-5233. Brasília: Av. W3 Norte, Bl. "P" - Ed. Brasília Rádio Center, Sala 2.020 - CEP: 70719-900 - Tels. (61)3328-1107 e 33284128.
Taxa de inscrição: R$24,64 (vinte e quatro reais e sessenta e quatro centavos).
Prazo de validade do concurso: 1 (um) ano, prorrogável por igual período, conforme estabelece o Art. 1º, parágrafo 1º, do Decreto n o4.175, de 27 de março de 2002, e o Art. 12 da Portaria n o- 450, de 6 de novembro de 2002, do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão
Remuneração inicial: R$2.124,20 (dois mil, cento e vinte e quatro reais e vinte centavos).
O candidato aprovado que vier a ser contratado sê-lo-á em regime de 40 (quarenta) horas de trabalhos semanais e nos termos da
legislação pertinente, sendo sua remuneração compatível com a titulação comprovada no ato da assinatura do contrato, vedada a equiparação
salarial por titulação obtida posteriormente.
Os editais, na íntegra, encontram-se à disposição dos candidatos no site htpp://www.ufv.br; e a cópia das normas do concurso na CPPD
e nos Escritórios da Reitoria.
EFRAIM LÁZARO REIS
Secretário
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
o-
EDITAL N 29, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010
SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal do Ceará torna público
para conhecimento dos interessados, que se acham abertas nas sedes
dos Departamentos abaixo discriminados, nos dias 24, 25 e 26 de
fevereiro de 2010, de 08 às 11 e de 14 às 17 horas, as inscrições para
Seleção de Professor Substituto para os Setores de Estudo e Vagas a
seguir indicados:
1.1. CENTRO DE CIÊNCIAS
DEPARTAMENTO
1.1.1. Matemática
SETOR DE ESTUDO
Cálculo Diferencial e Integral
REGIME
20 h
VAGA
01
1.2. CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS
DEPARTAMENTO
SETOR DE ESTUDO
1.2.1. Engenharia de Pesca Biologia Pesqueira
Tecnologia do Frio e do Calor/Oceanografia
REGIME
20 h
20 h
VAGA
01
01
1.3. FACULDADE DE MEDICINA
DEPARTAMENTO
SETOR DE ESTUDO
1.3.1. Patologia e Medicina Patologia Humana
Legal
REGIME
20 h
VAGA
01
2. A remuneração será fixada à vista da titulação do contratado, com base no valor de vencimento estabelecido para o nível I
(um) da classe da carreira do Magistério Superior, correspondente à
respectiva titulação.
3. O prazo de validade da Seleção de que trata o presente
Edital será de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação
da homologação dos resultados da Seleção no Diário Oficial da
União, prorrogável apenas uma vez por igual período, perdendo,
entretanto, a sua eficácia com o preenchimento das vagas nele ofertadas.
4. As demais condições e exigências estabelecidas para Seleção constam do presente Edital em seu inteiro teor disponível no
site www.ufc.br, da Lei n o- 8.745 de 09/12/93, publicada no D.O.U. de
10/12/93, alterada pelas Leis n o- 9.849 de 26/10/99, n° 10.667 de
14/05/03, n o- 10.973 de 02/12/2004, n° 11.123 de 07/06/05, n o- 11.204
de 05/12/2005 e n o- 11.784 de 22/09/2008, publicadas respectivamente
nos DOU de 27/10/99, 15/05/03, 03/12/2004, 08/06/05, 06/12/2005 e
23/09/2008 e da Portaria n o- 1.007 de 19/07/91, publicada no D.O.U.
de 25/07/91, alterada pelas Portarias n o- s 104 de 28/01/92 e 978 de
09/11/92, publicadas respectivamente nos D.O.U. de 30/01/92 e
19/11/92, do Magnífico Reitor; que serão entregues aos candidatos no
ato da inscrição.
HENRY DE HOLANDA CAMPOS
Vice-Reitor
no Exercício da Reitoria
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 20/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - A implantação de registro de preços e sua
posterior implementação para aquisição parcelada de bebedouros para
atender as necessidades dos diversos setores da UFC, durante o periodo de 12 meses, a partir da data de publicação da Ata de Registro
de Preços, conforme especificações e estimativas de consumo,condições e exigencias para fornecimento constantes no Anexo II, parte
integrante deste edital,independentemente de transcrição. Total de
Itens Licitados: 00004 . Edital: 22/02/2010 de 08h00 às 12h00 .
ENDEREÇO: Rua Paulino Nogueira,315 bl.II terreo Benfica - FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2010 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
04/03/2010 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
LUIS CARLOS UCHOA SAUNDERS
Pró-Reitor
(SIDEC - 19/02/2010) 153045-15224-2010NE900067
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 4/2009
EXTRATO DE CONTRATO N o- 6/2010
N o- Processo: 102145/2009-12. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA -CNPJ Contratado: 06145976000139. Contratado : BIOMETRIX DIAGNOSTICA LTDA -Objeto: Contrato de
fornecimento de insumos laboratoriais com cessão de uso dos equipamentos analisador de fluxos e termociclador destinados ao HCUPR. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 01/02/2010 a
31/01/2011. Valor Total: R$488.879,59. Fonte: 153000000 2010NE900021. Data de Assinatura: 01/02/2010.
(SICON - 19/02/2010) 153808-15232-2010NE900005
EXTRATO DE CONTRATO N o- 23/2010
N o- Processo: 101986/2009-11. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA -CNPJ Contratado: 00607487000175. Contratado : MASTEL PROJETOS E CONSTRUCOES -ELETRICAS
LTDA. Objeto: Serviços de engenharia para construção de cabine de
média tensão para atender o prédio da Cenbapar e salas de aula no
departamento de química - desta UFPR. Fundamento Legal: Lei n o8666/1993 Vigência: 22/02/2010 a 20/08/2010. Valor Total:
R$456.084,62. Fonte: 312000000 - 2009NE907216. Data de Assinatura: 10/02/2010.
(SICON - 19/02/2010) 153079-15232-2010NE900226
EXTRATO DE CONTRATO N o- 31/2010
N o- Processo: 088097/2009-42. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA -CNPJ Contratado: 76730076000134. Contratado : J R EHLKE E CIA LTDA -Objeto: Contratação para prestação de serviços com a locação de equipamentos automatizados para
realização de exames laboratoriais com fornecimento de insumos destinados ao HC-UFPR. Fundamento Legal: 8.666/93 Vigência:
01/02/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$247.900,00. Fonte:
153000000 - 2010NE900016. Data de Assinatura: 01/02/2010.
N o- Processo: 23068016117200972. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ESPIRITO -SANTO. CNPJ Contratado:
71189278000520. Contratado : ORLETTI VEICULOS E PECAS LTDA -Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistencia técnica,
com fornecimento de peças, inclusive importadas quando necessário,
e acessórios de reposição (novos, originais e genuinos), para os veículos pertencentes à frota oficial do CEUNES / UFES. Fundamento
Legal: LEI 8666/93 Vigência: 18/02/2010 a 18/02/2011. Valor Total:
R$33.509,00. Fonte: 112000000 - 2009NE900219. Data de Assinatura: 08/02/2010.
(SICON - 19/02/2010) 153808-15232-2010NE900005
(SICON - 19/02/2010)
(SICON - 19/02/2010) 153808-15232-2010NE900005
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO
DE MORAES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 17/2010 - SRP
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de Filmes para Raios Xe outros para o Serviço de Radiologia do
HUCAM. Total de Itens Licitados: 00012 . Edital: 22/02/2010 de
08h00 às 17h00 . ENDEREÇO: Setor de Compras/HUCAM - Av.
Marechal Campos, 1355 Santos Dumont - VITORIA - ES . Entrega
das Propostas: a partir de 22/02/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 04/03/2010 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Obtenção deste Edital
no site www.comprasnet.gov.br.
SIDNEI LEANDRO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 19/02/2010) 153047-15225-2010NE900217
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE
N o- Processo: 099146/2009-72. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA -CNPJ Contratado: 05287051000160. Contratado : MARIO LUIZ TULESKI EPP -Objeto: Contratação de empresa para confecção de móveis para a Unidade de Apoio e Diagnósticos do HC-UFPR. Fundamento Legal: 8.666/93 Vigência:
01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$29.990,00. Fonte:
153000000 - 2010NE900017. Data de Assinatura: 01/01/2010.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2010
Número do Contrato: 38/2009. N o- Processo: 019361/2008-17. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA -CNPJ Contratado: 03270896000117. Contratado : ELETROMEDICA MANUTENCAO DE -APARELHOS MEDICOS HOSPITALAR. Objeto:
Prorrogação do contrato original 038/2009 de manutenção preventiva
e corretiva com fornecimento de peças para os equipamentos de rx do
HC-UFPR. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 09/02/2010 a
08/02/2011. Valor Total: R$31.200,00. Fonte: 153000000 2010NE900008. Data de Assinatura: 02/01/2010.
(SICON - 19/02/2010) 153808-15232-2010NE900005
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2010
Número do Contrato: 67/2007. N o- Processo: 060403/2006-33. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA -CNPJ Contratado: 31673254000102. Contratado : LABORATORIOS B
BRAUN SA -Objeto: O acréscimo de 8,76% ao contrato original
067/2007 de locação de bombas infusoras destinados ao HC-UFPR.
Fundamento Legal: 8.666/93 Vigência: 25/01/2010 a 30/07/2010. Valor Total: R$619.920,00. Fonte: 153000000 - 2010NE900089. Data de
Assinatura: 25/01/2010.
(SICON - 19/02/2010) 153808-15232-2010NE900005
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 175/2009
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 1004/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de diversos tipos de Agar, para
consumo em 12 meses pelo Laboratório de Patologia Clínica Total de
Itens Licitados: 00007 . Edital: 22/02/2010 de 09h00 às 12h00 e de
14h às 16h00 . ENDEREÇO: Rua Mariz e Barros 775 Tijuca - RIO
DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2010 às
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010022200070
EXTRATO DE CONTRATO N o- 32/2010
Número do Contrato: 119/2006. N o- Processo: 027173/2006-09. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA -CNPJ Contratado: 58295213000178. Contratado : PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA -Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original
119/2006 de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos médico hospitalares do HC-UFPR. Funda-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 34, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
mento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 05/12/2009 a 04/12/2010. Valor
Total: R$103.200,00. Fonte: 153000000 - 2010NE900308. Data de
Assinatura: 03/12/2009.
(SICON - 19/02/2010) 153808-15232-2010NE900005
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 10/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Implantação do Registro de Preços e sua
posterior implementação para o fornecimento parcelado de materiais
de informática(etiquetas, toners,cartuchos, etc), destinados ao Serviço
de Insumos Hospitalares do Hospital de ClÍnicas da UFPR. Total de
Itens Licitados: 00054 . Edital: 22/02/2010 de 08h00 às 17h00 .
ENDEREÇO: R.Agostinho Leão Júnior, 62 Alto da Glória - CURITIBA - PR . Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2010 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
08/03/2010 às 14h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Custo xerográfico do edital R$ 15,00.
(SIDEC - 19/02/2010) 153808-15232-2010NE900005
PREGÃO N o- 23/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Implantação do Registro de Preços e sua
posterior implementação para aquisição parcelada do produto gás
GLP 45kge GLP 13kg, para atender a necessidade da Supervisão
Predial/Industrial da Unidade de Infra Estrutura do Hospital de ClÍnicas da UFPR. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 22/02/2010
de 08h00 às 17h00 . ENDEREÇO: R. Agostinho Leão Junior, 62.
Alto da Glória - CURITIBA - PR . Entrega das Propostas: a partir de
22/02/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 05/03/2010 às 14h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Custo xerográfico do edital R$ 15,00.
(SIDEC - 19/02/2010) 153808-15232-2010NE900005
PREGÃO N o- 32/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Implantação do Registro de Preços e sua
posterior implementação para aquisição parcelada de insumos laboratoriais destinados à Unidade de Apoio e Diagnóstico/Serviço de
Análises Clínicas do Hospital de Clínicas da UFPR. Total de Itens
Licitados: 00052 . Edital: 22/02/2010 de 08h00 às 17h00 . ENDEREÇO: R. Agostinho Leão Junior, 62 Alto da Glória - CURITIBA
- PR . Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2010 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 04/03/2010 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Custo xerográfico do edital R$ 15,00.
ANA FLÓRIDA BOZZA
Membro da Comissão de Licitação
(SIDEC - 19/02/2010) 153808-15232-2010NE900005
Número de Vagas: 02 (duas)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Remuneração Total: R$ 4.117,35
Titulação Mínima Exigida: Doutorado em Letras, ou Lingüística ou áreas afins, obtidos na forma da lei.
Tipos de Provas: Análise de Currículo e Didática
Local e Horário das Inscrições: Secretaria do Departamento
de Lingüística, Letras Clássicas e Vernáculas, das 9h às 12h e das 17h
as 20 h
Vigência do Contrato: Da assinatura do mesmo até
30/06/2010.
Os candidatos deverão apresentar cópia do documento de
identidade, da titulação, do "curriculum vitae" acompanhado dos respectivos comprovantes e recolher a taxa de inscrição no valor de R$
17,00 (dezessete reais). A guia de recolhimento da taxa de inscrição
deverá ser obtida na internet no endereço www.progepe.ufpr.br ou na
Secretaria dos Departamentos nos quais serão realizadas as inscrições.
As taxas só poderão ser pagas nas agências do Banco do Brasil, as
quais não serão devolvidas em caso algum.
O candidato estrangeiro deverá ser portador do Visto Permanente ou Visto Temporário Item V.
O período de vigência do contrato poderá ser prorrogado de
acordo com as Leis n.º 8.745/93 e 9.849/99 conforme interesse da
Instituição.
É proibida a contratação, nos termos das Leis n.º 8.745/93 e
9.849/99, de servidores da Administração Direta ou Indireta da
União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como
de empregados ou servidores de suas subsidiárias e controladas, com
exceção dos ocupantes de cargo técnico ou científico, desde que
comprovada a compatibilidade de horários.
É proibida a contratação de pessoas que já tenham sido
contratadas com fundamento nas Leis 8.745/93 e 9.849/99, inclusive
na condição de professor substituto ou visitante, antes de decorridos
24 meses do encerramento de seu contrato anterior.
É proibida a contratação de servidor público federal que
esteja usufruindo de licença incentivada sem remuneração, com fundamento no art. 10, inciso II, da Medida Provisória 1.917/99 de
19/08/99.
As demais informações, o programa e as normas para admissão de professor substituto encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria dos respectivos Departamentos.
O presente edital, bem como outros concursos para a carreira
docente e técnico-administrativa, também estarão disponíveis na Internet pelo seguinte endereço: http://www.progepe.ufpr.br
LARYSSA MARTINS BORN
Pró-Reitora
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E FINANÇAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N o- 5/2010
EDITAL N o- 21, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2010
SELEÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
Processo: 23075.109601/2009-55
Cooperantes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário, da
Produção, da Indústria, do Comércio e do Turismo - SEPROTUR;
Federação de Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso do
Sul - FAMASUL; Sindicato das Indústrias de Laticínios de Mato
Grosso do Sul - SILEMS; Universidade de Mato Grosso do Sul UEMS; Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura de
Mato Grosso do Sul - FAPEMS; Fundação da Universidade Federal
do Paraná para o desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da
Cultura - FUNPAR e a Universidade Federal do Paraná - UFPR.
Resumo do Objeto: estabelecer uma cooperação técnica na operacionalização do Sistema CONSELEITE no estado de Mato Grosso do
Sul.
Vigência da Cooperação: 31/12/2009 a 30/12/2011.
Data de assinatura: 31 de Dezembro de 2009
Assina pela SEPROTUR: Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias Secretária;
Assina pela FAMASUL: Ademar Silva Junior - Presidente;
Assina pela UEMS: Gilberto José Arruda - Reitor;
Assina pela SILEMS: Edgar Rodrigues Pereira - Presidente;
Assina pela FAPEMS: José Roberto da Silva Lunas - Presidente;
Assina Pela FUNPAR: Pedro José Steiner Neto - Presidente;
Assina pela UFPR: Zaki Akel Sobrinho - Reitor.
Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria n o- 2.590 de 26/09/97,
torno público que estarão abertas as inscrições para a seleção de
PROFESSOR SUBSTITUTO, nos termos das Leis 8.745/93 e alterações dadas pela Lei 9.849/99, por 05(cinco) dias úteis a partir da
data da publicação do presente Edital no Diário Oficial da União,
conforme abaixo:
1. Setor: Ciências Agrárias /AG
1.1. Departamento: Solos e Engenharia Agrícola
Área de Conhecimento: Solos
Matéria Específica: Biologia do Solo
Processo: 23075.114997/2009-52
Número de Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Remuneração Total: R$ 4.117,35
Titulação Mínima Exigida: Graduação em Engenharia Agronômica ou Licenciatura em Biologia com Doutorado na área, obtidos
na forma da lei.
Tipos de Provas: Análise de Currículo e Didática
Local e Horário das Inscrições: Secretaria do Departamento
de Solos e Engenharia Agrícola, das 8h às 12h e das 14h às 17h.
Vigência do Contrato: Da assinatura do mesmo até
30/06/2010.
2. Setor: Ciências Humanas, Letras e Artes/ HL
2.1. Departamento: História
Área de Conhecimento: Historia
Matéria Específica: Historia do Brasil
Processo: 23075.112466/2009-25
Número de Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Remuneração Total: R$ 4.117,35
Titulação Mínima Exigida: Doutorado em Historia, obtido na
forma da lei.
Tipos de Provas: Análise de Currículo e Didática
Local e Horário das Inscrições: Secretaria do Departamento
de História, das 14h as 17 h
Vigência do Contrato: Da assinatura do mesmo até
30/06/2010.
2.2. Departamento: Lingüística, Letras Clássicas e Vernáculas
Área de Conhecimento: Lingüística e Língua Portuguesa
Matéria Específica: Lingüística e Língua Portuguesa
Processo: 23075.108475/2009-11
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N o- 6/2010
Processo: 23075.102516/2009-66
Cooperantes: Universidade Federal do Paraná - UFPR e Associação
Reviver Down.
Resumo do Objeto: oferecer atendimento clínico e terapêutico as
pessoas com síndrome de Down e seus familiares, oriundos do município de Curitiba e região metropolitana e demais regiões do Estado
do Paraná, encaminhados pelos SUS.
Vigência da Cooperação: 11/02/2010 a 10/02/2015.
Data de assinatura: 11 de Fevereiro de 2010.
Assina pela UFPR: Zaki Akel Sobrinho - Reitor
Assina pela Associação Reviver Down - Roberto Georg Sekulic Presidente.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Processo: 04402/2010. Partes: Construtora Fortaleza Ltda e a Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente
matriculados nos Cursos de Engenharia Civil, Engenharia Mecânica,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010022200071
ISSN 1677-7069
71
Engenharia Elétrica,o e Arquitetura e Urbanismo
da UFPa. Fundamentoo Legal: Lei n - 11788/2008,
Lei n o- 8.666/93 e suas alterações,
o
Lei n - 8.859/94, Dec. n - 87.497/82,
Dec. 93.872/86, IN´s 05/97 e
17/97 do MARE e Port. n o- 08/01-MOG. Vigência: 01 (um) ano a
contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Willy Castelo Branco Romano Teixeira, pela Construtora
Fortaleza, e Carlos Edílson de Almeida Maneschy, pela UFPa.
Processo: 29864/2009. Partes: Estado do Pará através da Secretaria de
Cultura e Universidade Federal do Pará. Objeto: Convênio 004/2009.
Termo de Cooperação técnica que celebram entre si, que visa a
determinação das ações e responsabilidades que cabem aos signatários referidos, para a implementação do curso de bacharelado e
licenciatura em Artes Visuais, ambos instalados na Faculdade de
Artes oVisuais do Instituto de Ciências da Arte. Fundamento Legal:
Lei n - 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 4(quatro) anos. Foro:
Justiça Federal Belém-Pa. Assinaturas: Edílson Moura da Silva, pela
Secult Carlos Edílson de Almeida Maneschy, pela UFPa.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JOÃO DE BARROS
BARRETO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 3/2010
N o- Processo: 90005/2010 . Objeto: Aquisição de 01 Fonte de 24 Volts
continuo (bivolt), transformador do comando da mesa cirurgica, marca Barrfab. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Aquisicao de 01
fonte(transformador) do comando da mesa cirurgica, para uso imediato no Centro cirurgico do HUJBB. Declaração de Inexigibilidade
em 12/02/2010 . DARCIEL BEZERRA DE OLIVEIRA FILHO .
Coordenador Administrativo . Ratificação em 12/02/2010 . EDUARDO LEITAO MAIA DA SILVA . Diretor . Valor: R$ 1.188,00 .
Contratada :MEDIAL SERVICO DE MANUTENCAO DE APARELHOS ELETROMEDICOS .
(SIDEC - 19/02/2010) 158172-15230-2009NE900122
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2010
Número do Contrato: 32/2009. N o- Processo: 23116003507200960.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEFURG. CNPJ Contratado: 02312322000100. Contratado : F & P PRESTACAO DE SERVICOS E -COMERCIO LTDA. Objeto:
Acréscimo quantitativo do objeto e prorrogação do oprazo de entrega
da obra de engenharia civil de que trata o contrato n - 32/2009,por um
período de 36 (trinta e seis) dias, a contar de 17.01.2010. Fundamentoo
Legal: art. 65, inc. I, alínea "a" e art.57, inc.II e V do ÷ 1º, da Lei n 8.666/93. Valor Total: R$13.899,33. Fonte: 112000000 2009NE900625. Data de Assinatura: 14/01/2010.
(SICON - 19/02/2010) 154042-15259-2009NE900074
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2010
Número do Contrato: 39/2009. N o- Processo: 23116004090200952.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEFURG. CNPJ Contratado: 02312322000100. Contratado : F & P PRESTACAO DE SERVICOS E -COMERCIO LTDA. Objeto:
Acréscimo quantitativo do objeto da
obra de engenharia civil de que
trata o Contrato Administrativoo n o- 39/2009. Fundamento Legal: art.
65, inc.I, alínea "a", da Lei n 8.666/93. Valor Total: R$11.710,14.
Fonte: 112000000 - 2009NE900810. Data de Assinatura:
14/01/2010.
(SICON - 19/02/2010) 154042-15259-2009NE900074
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO
DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 10/2009
A CPL/UFRN comunica o novo resultado do julgamento das
propostas da Concorrência N o- 10/2009. Foram consideradas desclassificadas todas as empresas habilitadas no certame. Com base no
disposto no Artigo 48, ÷ 3º, da Lei 8.666, as mesmas devem apresentar no prédio da CPL/UFRN novas propostas escoimadas dos
vícios em até 8 dias úteis, contados a partir da data desta publicação,
caso não haja recurso. Após a presente publicação, inicia-se o devido
prazo recursal, estando os autos com vistas franqueadas.
ADRIANA DA SILVA CARDOSO
Presidente da CPL
(SIDEC - 19/02/2010) 153103-15234-2009NE900597
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1/2010
N o- Processo: 23077002089201031 . Objeto: Contratação de empresa
especializada para locação de licenças de softwares destina- dos a
implantação de metodoligias de automacão basedas em sistemas de
informação. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Serviço indispensavel à execução das atividades assistenciais e academicas da instituição, prestado por fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 18/02/2010 . JOÃO CARLOS DO NASCIMENTO DE
ALMEIDA FILHO . Responsável pelo Setor de Compras . Ratificação em 18/02/2010 . JOSÉ RICARDO LAGRECA DE SALES
CABRAL . Diretor Geral . Valor: R$ 502.200,00 . Contratada :MV
SISTEMAS LTDA .
(SIDEC - 19/02/2010) 153103-15234-2009NE900597
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
72
3
Nº 34, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
MEIDA . Membro da Comissão Permanente de Licitação do HUCFF.
Ratificação em 18/02/2010 . CELESTE CARVALHO SIQUEIRA
ELIA . Diretora Adjunta do HUCFF . Valor: R$ 30.518,40 . Contratada :LABORATORIOS B BRAUN SA .
Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Inexibilidade de
licitação fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em
18/01/2010 . JOSE RODRIGUES DA SILVA . Chefe do Sessão de
Aquisição . Ratificação em 18/01/2010 . MARCELO GERARDIN
POIROT LAND . Diretor IPPMG/UFRJ . Valor: R$ 2.754,00 . Contratada :MEDICORDIGITAL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
ELETRONICOS LTD .
ISSN 1677-7069
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2010
Número do Contrato: 115/2009. N o- Processo: 23078040273/09-82.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO
SUL. CNPJ Contratado: 73918369000151. Contratado : INSTALADORA ELETRICA LIDER LTDA -Objeto: O Contrato Originário
fica acrescido para incluir serviços extras. devidamente justificados e
autorizados pelo Setor de Teleinformática da Pró-Reitoria de InfraEstrutura da UFRGS.Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Valor Total:
R$9.945,90. Fonte: 112000000 - 2010NE900133. Data de Assinatura:
11/02/2010.
(SICON - 19/02/2010) 153114-15235-2010NE900078
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 28/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PODA, REMOÇÃO DE ARVORES E FORNECIMENTO DE ATÉ 20 MIL MUDAS NATIVAS
para a SUINFRA a fim de atender a legislação federal, estadual e
municipal, para poda e remoção de arvores, em virtude das obras a
serem realizadas no ambiente da UFRGS. Total de Itens Licitados:
00010 . Edital: 22/02/2010 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 .
ENDEREÇO: Av. Paulo Gama, 110 5º Andar ReitoriaCep:90046-900
Farroupilha - PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a partir
de 22/02/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura
das Propostas: 09/03/2010 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 19/02/2010) 153114-15235-2010NE900078
PREGÃO N o- 29/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de LICENÇA DE SOFTWARE para a Faculdade de Arquitetura. Total de Itens Licitados: 00003
Edital: 22/02/2010 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Av. Paulo Gama, 110 5º Andar ReitoriaCep:90046-900
Farroupilha - PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a partir
de 22/02/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura
das Propostas: 09/03/2010 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 19/02/2010) 153114-15235-2010NE900078
PREGÃO N o- 30/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de MATERIAIS DE COPA
para o Almoxarifado Central. Total de Itens Licitados: 00016 . Edital:
22/02/2010 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Av.
Paulo Gama, 110 5º Andar ReitoriaCep:90046-900 Farroupilha PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a partir de
22/02/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 09/03/2010 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 19/02/2010) 153114-15235-2010NE900078
PREGÃO N o- 31/2010 - SRP
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços PARA EVENTUAIS
AQUISIÇÕES DE CAMISETAS PARA AS UNIDADES DA
UFRGS. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 22/02/2010 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Av. Paulo Gama,
110 5º Andar ReitoriaCep:90046-900 Farroupilha - PORTO ALEGRE
- RS . Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2010 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 10/03/2010 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br
JOSÉ JOÃO MARIA DE AZEVEDO
Presidente da CPL
(SIDEC - 19/02/2010) 153114-15235-2010NE900078
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 1/2010
Empresas Vencedoras: LINE SERVICE QUALITY-LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, Valor:R$ 1.999.794,48; 2MM
ELETRO TELECOMUNICAÇOES COMERCIO REPRESENTAÇÃO LTDA, Valor:R$ 4.509.473,40.
JOSÉ JOÃO MARIA DE AZEVEDO
Presidente da CPL
(SIDEC - 19/02/2010) 153114-15235-2010NE900078
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA
FILHO
(SIDEC - 19/02/2010) 153152-15236-2009NE902024
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 36/2010
N o- Processo: 23079000872201023 . Objeto: Aquisição de abacaxi e
outros para o Serviço de Nutrição e Dietética do HUCFF. Total de
Itens Licitados: 00044 . Fundamento Legal: Artigo 24 Inciso XII Compras de hortifrutigranjeiros, pão e outros gêneros, no tempo necessário para licitação. . Justificativa: Para evitar o desabastecimento
dos itens, enquanto estão sendo providenciados os processos de licitação. Declaração de Dispensa em 10/02/2010 . CLEIDE GUEDES
DOS SANTOS . Presidente da Comissão Permanente de Licitação do
HUCFF . Ratificação em 11/02/2010 . JOSÉ MARCUS RASO EULÁLIO . Diretor Geral do HUCFF . Valor: R$ 113.586,00 . Contratada: COMERCIAL MILANO BRASIL LTDAA . Valor: R$
35.119,20 . Contratada :FICA BEM ALIMENTOS LTDA . Valor: R$
78.466,80
(SIDEC - 19/02/2010) 153152-15236-2009NE902024
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 3/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de produtos farmacêuticos para
o Serviço de Farmácia do HUCFF. Total de Itens Licitados: 00027 .
Edital: 22/02/2010 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 15h00 . Endereço:
Rua Prof. Rodolpho Paulo Rocco, 255 Cidade Universitária - UFRJ.
Ilha do Fundão - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a
partir de 22/02/2010 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 09/03/2010 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
Informações Gerais: Favor atentar para os locais e horários de entrega
dos itens deste Pregãopois os medicamentos serão fornecidos para o
HUCFF e IPPMG ambas Unidades da UFRJ.
(SIDEC - 19/02/2010) 153152-15236-2009NE902024
PREGÃO N o- 4/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmacia do HUCFF Total de Itens Licitados: 00022 . Edital:
22/02/2010 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 15h00 . Endereço: Rua
Prof. Rodolpho Paulo Rocco, 255 Cidade Universitária - UFRJ. Ilha
do Fundão - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir
de 22/02/2010 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura
das Propostas: 16/03/2010 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br .
Informações Gerais: Favor atentar para os locais e horários de entregas dos itens deste Pregãouma vez que os medicamentos serão
adquiridos para o HUCFF e o IPPMG, ambas Unidades da UFRJ.
LUIZ FERNANDO DE QUEIROZ RODRIGUES
Pregoeiro
(SIDEC - 19/02/2010) 153152-15236-2009NE902024
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 19/2009
O Pregoeiro do Pregão 19/2009 do HUCFF torna público o
resultado de julgamento do referido pregão pertinente ao processo
23079.014325/2009.55Sagram-se vencedoras do certame as empresas:
ESPECIFARMA para os itens 10,11 e 21; LIFEMED os itens 14,16
e 17; HMC para o item 01; BD os itens 26 e 27; ROCHE os itens 22;
HARTMANN 15; Lab. BBRAUN os itens 5 e 6; HERLAU os itens
02,07, 08, 12, 23 e 24; RAVA os item 13; EMBRAMED os itens 19
e 20 e BIC para o item 03.
LUIZ FERNANDO DE QUEIROZ RODRIGUES
(SIDEC - 19/02/2010) 153152-15236-2009NE902024
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA
MARTAGÃO GESTEIRA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 46/2010
N o- Processo: 23079058718200925 . Objeto: Aquisição por meio de
dispensa de licitação de serviço de nutrição parenteral pediatrica para
atender a solicitação do serviço de nutrição clinica Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Aquisição emergencial Declaração de Dispensa em 14/12/2009 . JOSE RODRIGUES DA SILVA . Chefe da
Sessão de Aquisição . Ratificação em 14/12/2009 . MARCELO GERARDIN POIROT LAND . Diretor IPPMG/UFRJ . Valor: R$
8.200,47 . Contratada :RN CENTER PRODUTOS E SERVICOS
FARMACEUTICOS LTDA .
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 27/2010
N o- Processo: 23079001338201006 . Objeto: Aquisição de seringa
perfusora 20 ml e outro para o Serviço de Anestesiologia do HUCFF.
Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso
IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Para evitar a descontinuidade no
atendimento dos pacientes, o que acarretaria prejuízo às suas vidas.
Declaração de Dispensa em 12/02/2010 . FERNANDA C. S. AL-
(SIDEC - 19/02/2010) 153150-15236-2010NE900032
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1/2010
N o- Processo: 23079002491201060 . Objeto: Aquisição de serviço de
troca de peçãs de aparelho de raio x para etnder a solicitação do setor
de radiologia Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
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pelo código 00032010022200072
(SIDEC - 19/02/2010) 153150-15236-2010NE900032
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO
MINEIRO
EDITAL N o- 5, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2010
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor pro tempore da Universidade Federal do Triângulo
Mineiro, tendo em vista a Lei n. 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e
suas alterações e o Processo n. 23085.000350/10-24, torna público
que estarão abertas às inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de Professor Substituto de 3° Grau,
para os Cursos de Graduação desta Universidade, conforme a seguir:
1 - DAS VAGAS E PRÉ - REQUISITOS
1.1- Disciplina: PATOLOGIA ESPECIAL (1 vaga)
Pré-Requisito: Graduação em Medicina, Residência Médica
em Patologia - Anatomia Patológica- concluída ou com término do
terceiro ano previsto até janeiro de 2011, em serviços credenciados
pelo MEC - Ministério da Educação.
Carga Horária: 40h
Remuneração: R$2.206,29
Tipos de prova: Títulos, Didática e Prática.
1.2- Disciplinas: RELACIONADAS À NUTRIÇÃO CLINICA - ESTÁGIO SUPERVISIONADO EM NUTRIÇÃO CLINICA,
SEMIOLOGIA NUTRICIONAL E PRÁTICA ORIENTADA I(1 vaga)
Pré-Requisito: Graduação em Nutrição e Especialização em
Nutrição ou áreas afins.
Carga Horária: 40h
Remuneração: R$2.206,29
Tipos de prova: Títulos, Didática e Escrita.
1.3- Disciplina: GEOGRAFIA FÍSICA (1 vaga)
Pré-Requisito: Graduação em Geografia, Mestrado em Geografia (tema da dissertação abordando Geografia Física) ou Mestrado
em áreas afins (tema de dissertação abordando temas ambientais).
Carga Horária: 40h
Remuneração: R$2.766,96
Tipos de prova: Títulos e Didática.
2 - DAS INSCRIÇÕES
2.1. As inscrições deverão ser feitas pessoalmente ou por
procuração específica no Centro Educacional e Administrativo - Av.
Frei Paulino n. 30 - Bairro Abadia - Uberaba (MG), no período de 22
de fevereiro a 10 de março de 2010, das 08:00 às 11:00 das 14:00 às
16:00h.
2.2. Para inscrever-se o candidato deverá, no ato da inscrição:
a) preencher formulário fornecido no local de inscrição;
b) entregar cópia do documento de identidade para prova de
ser brasileiro nato ou naturalizado e comprovação idade mínima de
18 anos; (se estrangeiro, ser portador de visto permanente);
c) entregar cópia dos comprovantes dos pré-requisitos exigidos no Item 1.1, 1.2 e 1.3 para anexar junto a ficha de inscrição;
d) comprovante de recolhimento da taxa de inscrição no
Banco do Brasil S/A, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), por
meio de Guia, fornecida no local da inscrição.
e) currículo com os comprovantes dos títulos;
2.3. A inscrição somente será deferida se atendidas as exigências do subitem anterior.
2.4. Será permitida a inscrição por procuração específica,
mediante entrega do respectivo mandato, acompanhado do requerimento e dos documentos acima exigidos, bem como da cópia e
apresentação do documento original da identidade do procurador.
Para cada candidato deverá ser apresentada uma procuração que ficará retida.
a) O candidato e seu procurador são responsáveis pelas informações prestadas no formulário de inscrição;
b) Servidores Públicos Federais não poderão ser procuradores.
2.5. A relação dos candidatos inscritos com o deferimento
das inscrições será publicada em forma de "Aviso", nos quadros do
DRH e no site www.uftm.edu.br até três dias úteis após o término das
inscrições.
2.6. A apresentação dos documentos exigidos, para efeito de
inscrição, não exime o candidato da satisfação dos requisitos legais
para a contratação.
2.7. A taxa de inscrição não será devolvida em hipótese
alguma.
2.8. Não serão aceitas inscrições via fax, correio eletrônico e
via postal.
2.9. Não haverá isenção total ou parcial do valor da inscrição.
2.10. Não poderá se inscrever, candidato anteriormente contratado como professor substituto, antes de decorridos 24 (vinte e
quatro) meses do encerramento do contrato anterior (Lei 8.745/93).
3 - DA SELEÇÃO
3.1. A seleção dos candidatos constará das Etapas:
a. Julgamento de Títulos
a.1. No julgamento dos Títulos serão avaliados os elementos
comprobatórios do mérito do candidato, conforme Anexo I.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 34, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
a.2. Os títulos relacionados com a área de conhecimento do
processo seletivo serão considerados e valorados, em caráter preferencial, sobre os demais.
a.3. Os títulos obtidos em Instituições estrangeiras somente
serão aceitos se comprovada a revalidação.
b. Prova de Desempenho Didático
b.1. A prova de Desempenho Didático será pública e consistirá de uma aula, com duração de quarenta e cinco minutos, com
tolerância de cinco minutos, para mais ou para menos, sobre um
ponto da lista do programa apresentado, sorteado com 24 horas de
antecedência, podendo o candidato utilizar-se de todos os meios de
demonstração necessários à ilustração da mesma;
b.2. Os assuntos passíveis deste sorteio são aqueles relativos
ao programa das disciplinas entregue aos candidatos, no ato da inscrição;
b.3. Na avaliação da Prova Didática, a Banca Examinadora
considerará, entre outros, os aspectos relacionados com o domínio do
conteúdo e do tempo, com a capacidade de transmissão e raciocínio,
com a clareza e objetividade da comunicação;
b.4. É facultado aos candidatos assistir às provas didáticas de
seus concorrentes, desde que já tenham realizado suas respectivas
provas;
b.5. A ordem de chamada dos candidatos para a prova didática será a de inscrição no certame;
b.6. Em nenhuma hipótese haverá segunda chamada para a
prova didática;
c. Prova Escrita (Disciplina 1.2)
c.1. Constará de uma Dissertação, sobre um tema cosntante
do programa(relação dos pontos) e definido antes do inicio da prova.
c.2. A prova escrita será identica a todos os candidatos,
mesmo quando distribuidos em turmas, por diferentes salas e locais e
terá a duração máxima de 4(quatro) horas, podendo, a critério da
Comissão Examinadora, a primeira hora ser destinada à consulta
bibligráfica, no próprio recinto da prova. É vedada a proposição de
prova cujo conteúdo ultrapasse o nível de formação e qualificação
exigido pelo respectivo edital.
c.3. A prova escrita deverá ser apresentada pelo candidato
perante a Comissão Examinadora em dia e hora previamente estabelecidos, sendo assegurado à Comissão a formulação dos questionamentos que julgarem necessárias.
d. Prova Prática(Disciplina 1.1)
d.1 A prova prática será de Macroscopia e Microscopia de
um dos temas sorteados da mesma relação de pontos da prova didática.
3.2. Todas as etapas terão peso um.
3.3. Será eliminado do Processo Seletivo o candidato que
deixar de comparecer a qualquer uma das Etapas, inclusive no dia do
sorteio do ponto.
3.4.O candidato deverá comparecer ao local da prova 30(trinta) minutos antes do horário previsto, munido do comprovante de
inscrição e do documento original de identidade utilizado no ato da
inscrição. Não será tolerado nenhum atraso por parte do candidato no
sorteio do tema nem na realização da Prova, ficando o candidato que
chegar atrasado eliminado do Processo Seletivo.
4 - DO JULGAMENTO
4.1. O julgamento das provas será realizado por uma Banca
Examinadora, constituída por três professores, com titulação igual ou
superior à habilitação exigida neste processo seletivo.
4.2. Será considerado aprovado o candidato que obtiver, na
Prova de Desempenho Didático, Escrita e Prática, nota mínima de
sete pontos, numa escala de zero a dez.
4.3. O julgamento de Títulos terá caráter classificatório.
5 - DA CLASSIFICAÇÃO FINAL
5.1. A classificação se dará em ordem decrescente da média
aritmética, tirada das notas obtidas com o julgamento dos Títulos e
das Provas.
5.2. Na hipótese de haver empates, serão observados sucessivamente, para efeito de definição da classificação, os seguintes
critérios:
A.maior tempo de experiência no exercício de docência na
área que vai atuar;
B.maior tempo de experiência no exercício de docência em
outras disciplinas;
C.maior titulação
D.mais idoso.
6 - DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
6.1. O resultado final do Processo Seletivo será divulgado
em forma de "Aviso", nos quadros do DRH, até o quinto dia útil após
a finalização de todas as provas. Depois de devidamente homologado
pelo Reitor da Universidade, será publicado em forma de Edital, no
Diário Oficial da União.
7 - DOS RECURSOS
7.1. Os recursos sobre o resultado final deverão ser:
a. entregues datilografados/digitados ou preenchidos em formulário próprio, disponível no DRH.
b. protocolados no Departamento de Recursos Humanos, em
dias úteis, no horário de 8h às 11h e 14h às 16h.
7.2. O prazo para a interposição de recursos sobre o resultado final será de dois dias úteis contados a partir da divulgação do
resultado no site da UFTM.
8 - DO CONTRATO
8.1.A carga horária a ser cumprida atenderá aos cursos oferecidos pela UFTM nos turnos da manhã, da tarde e da noite.
8.2. A contratação do Professor Substituto será pelo prazo de
seis meses.
8.2.1. No interesse das partes, os prazos poderão ser prorrogados nos termos da
legislação vigente.
8.3.A contratação estará condicionada ao atendimento da legislação específica dos órgãos governamentais, bem como ao interesse da Administração da Universidade Federal do Triângulo Mineiro.
8.4.Será permitida a contratação de servidores da Administração Direta ou Indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e
dos Municípios, bem como de empregados ou servidores de suas
subsidiárias e suas contratadas, desde que não ocupe cargo efetivo da
Carreira do Magistério de 1º e 2º Graus e de 3º Grau das Instituições
Federais de Ensino, não ocupe cargo de direção ou função gratificada
e condicionada à formal comprovação de compatibilidade de horários.
8.5.A contratação será efetivada após a publicação do resultado final do Processo Seletivo no DOU - Diário Oficial da União.
O candidato que não apresentar interesse junto ao DRH, em até 15
(quinze) dias, após a convocação, será substituído de acordo com a
ordem de classificação.
8.6. Para elaboração do contrato serão exigidos os seguintes
documentos:
A.cópia autenticada dos comprovantes dos títulos exigidos
como pré requisitos, ou cópia acompanhada do original para ser
autenticada;
B.declaração de bens e rendas ou cópia da declaração do
Imposto de Renda (com a devida assinatura);
C.cópias: carteira de identidade; título de eleitor; Certidão de
Nascimento (se solteiro) ou de Casamento (se casado), PIS/PASEP;
CNH (caso possua); certidão de nascimento dos filhos menores de 21
anos e, se estudante até 24 anos, comprovante de matrícula ou mensalidade; CTPS (páginas do número, dos dados e do 1º emprego, se
houver);
D.comprovante de quitação com as obrigações eleitorais e, se
do sexo masculino, também com as obrigações militares;
E.se estrangeiro, visto de permanência definitiva no País;
uma foto 3x4 recente e colorida;
F declaração de acumulação de cargos; (disponível no
DRH)
G declaração de que não teve contrato encerrado, há menos
de vinte e quatro meses, com fundamento na Lei 8.745/93 (disponível
no DRH).
9 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
9.1. O Processo Seletivo Simplificado terá validade de
01(um) ano, a contar da data de publicação da homologação do
resultado final, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período,
mediante ato próprio da autoridade competente.
9.2. Os candidatos classificados que excederem as vagas
existentes atualmente, poderão ser contratados até o prazo de vigência
do presente Processo Seletivo Simplificado em função da disponibilidade de vagas futuras.
9.3. As datas de realização das provas serão informadas aos
candidatos, posteriormente, por meio do site www.uftm.edu.br.
73
ISSN 1677-7069
9.4. Poderá haver alteração da carga horária no interesse
exclusivo da
Administração.
9.5. A contraprestação de serviços será pactuada conforme a
titulação do candidato selecionado.
9.6. A acumulação somente será permitida de acordo com a
Constituição Federal, Lei 8.112/90 e Lei 8.745/93.
9.7. A contratação fica condicionada à observância das disposições legais pertinentes, da rigorosa ordem de classificação, e da
apresentação da documentação exigida.
9.8. Não será fornecido ao candidato qualquer documento
comprobatório de classificação e ou notas, valendo para tal fim a
homologação do resultado final do Processo Seletivo, publicada no
Diário Oficial da União.
9.9. Os candidatos não aprovados poderão recolher seu currículo, no Departamento de Recursos Humanos da UFTM, 30 dias
após a homologação do resultado, e os currículos dos candidatos
aprovados ficarão retidos pelo prazo de 6 (seis) meses, contados a
partir da data de homologação do Processo Seletivo.
9.10. Após 06 meses, contados a partir da data de homologação do Processo Seletivo, os currículos que ainda permanecerem
na Instituição, poderão ser incinerados.
9.11. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e
aceitação tácita das condições estabelecidas no presente Edital e das
leis e regulamentos aplicáveis, das quais não se poderá alegar desconhecimento.
9.12. O presente Edital poderá ser revogado no todo ou em
parte, a qualquer momento, desde que por motivo superveniente ou
relevante assim o exigir, sem que esse ato venha a gerar direitos ou
obrigações em relação aos interessados.
9.13. Os casos omissos serão resolvidos pelo Reitor da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM.
VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO N o- 2/2010
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 12/02/2010,Entrega das Propostas: a partir de
12/02/2010, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 04/03/2010, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Pneus Automotivos.
RÉA SILVIA KIZEWSKY DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 19/02/2010) 153035-15242-2010NE900022
UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N o- 3, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das atribuições legais e estatutárias,
considerando o inteiro teor do processo n o- . 23402.000153/2010-18 e tendo em vista o resultado apresentado pela Comissão de Seleção,
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital n o- 01 de
07 de janeiro de 2010, publicado no DOU de 08 de janeiro de 2010, realizado pela UNIVASF, por área de conhecimento, conforme segue:
Área de Conhecimento: BOTÂNICA
Nome
Classificação
Renata Conduru Ribeiro Reis
1º Lugar
Carla Daniela de Sales Pessoa
2º Lugar
Área de Conhecimento: PROBABILIDADE E ESTATÍSTICA
Nome
Evando Santos Araújo
Classificação
1º Lugar
PAULO CÉSAR DA SILVA LIMA
Vice-Reitor no Exercício do Cargo de Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO
JEQUITINHONHA E MUCURI
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 5/2010
N o- Processo: 23086000264201046 . Objeto: Prestação de serviço pessoa jurídica Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Contratação de
serviço técnico eespecializado Declaração de Inexigibilidade em
19/02/2010 . MARIA BEATRIZ NEVES BROZINGA GLÓRIA . Pro
Reitora Adjunta de Planejamento e OrçamentoUFVJM . Ratificação
em 19/02/2010 . PEDRO ANGELO ALMEIDA ABREU . Reitor/UFVJM . Valor: R$ 6.000,00 . Contratada :BANCO DO BRASIL
SA .
(SIDEC - 19/02/2010) 153036-15243-2010NE900017
EDITAIS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010
PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS
N o- 32 -O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS
VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, torna público que realizará seleção de PROFESSOR SUBSTITUTO, para contratação temporária, conforme segue:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010022200073
FACULDADE DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE
DEPARTAMENTO: ENFERMAGEM
CAMPUS DIAMANTINA
DISCIPLINAS: Administração dos Serviços de Saúde Hospitalares e Estágio Supervisionado: área hospitalar
PERÍODO DE INSCRIÇÃO: 22 de fevereiro a 05 de março
de 2010.
REQUISITOS: Graduação em Enfermagem com especialização na área hospitalar. Registro no Conselho Regional de Enfermagem.
LOCAL DE INSCRIÇÃO: Superintendência de Recursos
Humanos à Rua da Glória, n o- 187, Bairro Centro, Diamantina/MG, no
horário de 08h00 às 11h00 e de 14h00 às 17h00.
REGIME DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais.
DATA, HORÁRIO E LOCAL DAS PROVAS:
Dia 25 de março de 2010, às 08h00 , sorteio do tema da
prova didática e análise do curriculum vitae na sala de aula 04 do
prédio I do Campus I. Dia 26 de março de 2010, às 08h00: Prova
didática e Entrevista. Tel.: (38) 3532-6019.
PERÍODO DE CONTRATAÇÃO: 12 meses (prorrogável por
igual período).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
74
3
ISSN 1677-7069
Mais informações poderão ser obtidas na Superintendência
de Recursos Humanos, pelo telefone (38) 3532-6019 e pelo site
www.ufvjm.edu.br.
N o- 33 - O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS
VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, torna público que realizará seleção de PROFESSOR SUBSTITUTO, para contratação temporária, conforme segue:
FACULDADE DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE
DEPARTAMENTO: FARMÁCIA
CAMPUS DIAMANTINA
DISCIPLINAS: Enzimologia; Gestão de Controle de Qualidade e Biotecnologia.
PERÍODO DE INSCRIÇÃO: de 10 a 16 de março de
2010.
REQUISITOS: Graduação em Farmácia.
LOCAL DE INSCRIÇÃO: Superintendência de Recursos
Humanos à Rua da Glória, n o- 187, Bairro Centro, Diamantina/MG, no
horário de 08h00 às 11h00 e de 14h00 às 17h00.
REGIME DE TRABALHO: 40 (quarenta) horas semanais.
DATA, HORÁRIO E LOCAL DAS PROVAS:
Dias 22 e 23 de março de 2010, com início às 08h00 do dia
22 na sala de aula do Prédio da Farmácia Industrial, Campus JK,
situado à Rodovia MGT 367, Km 583, n o- 5000 - Alto da Jacuba,
Diamantina/MG. CEP: 39100-000. Tel.: (38) 3532-6019.
PERÍODO DE CONTRATAÇÃO: 06 meses (prorrogável por
igual período).
Mais informações poderão ser obtidas na Superintendência
de Recursos Humanos, pelo telefone (38) 3532-6019 e pelo site
www.ufvjm.edu.br.
PEDRO ANGELO ALMEIDA ABREU
Nº 34, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
CAMPUS SUDOESTE/CAMPUS PATO BRANCO
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: contratos celebrados entre a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Campo Mourão e os professores abaixo
relacionados. Objetivo: Prestação de serviços de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. Valor: A contratante pagará
aos contratados a importância equivalente à remuneração de Professor
Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas.
o
N - TERMO
NOME
01/2010
KARLA ANDRÉIA DE MELO
02/2010
VINICIUS PIRES RINCÃO
VIGÊNCIA
01/02/2010 a
31/07/2010
11/02/2010 a
31/07/2010
ASSINATURA
01/02/2010
Espécie: 2º Termo Aditivo Ao Contrato n o- 2/09
Processo n o- . 23064.005306/2008-79. Contratante: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Pato Branco. Contratada: Construtora BNF Ltda - CNPJ: 08.409..845.0001-47. Objeto: Alteração da
Cláusula Quarta - Dos Preços e Recursos Financeiros. Data de assinatura: 07/12/2009. Fundamento legal: Lei 8666/93. Valor do con-
11/02/2010
trato R$ 226.852,15. Assinam pela Contratante Tangriani Simioni
Assmann e pela Contratada Alessandra Maria Farias Colzani.
CAMPUS MEDIANEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo do Convênio n o- 787 emitido pela Secretaria
de Estado de Administração e da Previdência - Governo do Paraná,
celebrado em 13 de fevereiro de 2010 entre a Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Campus Medianeira, representado por
seu Diretor, Sr. Antonio Luiz Baú, e a Secretaria de Estado de Administração e da Previdência - Governo do Paraná, representada pela
Sra. Maria Marta Renner Weber, Secretária de Estado da Administração e da Previdência, tem por objetivo a concessão de estágios
Obrigatório e Não Obrigatório a estudantes de cursos de nível de 2º
e 3º graus. A vigência do Termo será de 05 anos a partir da data de
assinatura.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010022200074
CAMPUS CURITIBA
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Licitação - Pregão n o- 1/2010, publicado no
o-
DOU n 33, de 19-2-2010, Seção 3, pág. 49, exclua-se, o subtíulo:
Diretoria Comercial e de Distribuição.
(p/Coejo).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 34, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
.
Ministério da Fazenda
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM
SANTA CATARINA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2010
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Compra de Notas. PARTES: a República Federativa do Brasil (Ministério da Fazenda) e o Fundo Monetário
Internacional - FMI, e o Banco Central do Brasil como agente da
República. PROCESSO Nº: 10951.000892/2009-08. VALOR: até
US$ 10,000,000,000.00 (dez bilhões de dólares dos Estados Unidos
da América). DATA DE CELEBRAÇÃO: 22 de janeiro de 2010.
REPRESENTANTES: Pela União, o Sr. Ministro de Estado da Fazenda, GUIDO MANTEGA; pelo Fundo Monetário Internacional, seu
Diretor Executivo, DOMINIQUE STRAUSS-KAHN; pelo Banco
Central do Brasil, seu Presidente, HENRIQUE DE CAMPOS MEIRELLES.
Nº Processo: 10983001616200981 . Objeto: Servicos de contrato exclusivo de malo-te na frequencia de 2a, 4a e 6a feiras para aCGUR/SC, para o exercicio de 2010. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Atender necessidade da Unidade. Declaração de Inexigibilidade em
18/02/2010 . RONALDO PINTO DA SILVA . Chefe Servico Recursos Logisticos . Ratificação em 18/02/2010 . VENILTON JOSE
DE AVILA . Gerente Regional de Administracao . Valor: R$
9.126,00. Contratada :EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS . Valor: R$ 9.126,00
(SIDEC - 19/02/2010) 170166-00001-2010NE900021
ISSN 1676-2355
75
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO
PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada em fornecimento dos jornais O Liberal e o Diário do Pará,
para atender a GRA/PA, Órgãos do Ministério da Fazenda e demais
unidades usuárias. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital:
22/02/2010 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua
Gaspar Viana, 485, 8º andar, Sala 802 Centro - BELEM - PA .
Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2010 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 04/03/2010 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM
SÃO PAULO
ALFREDO PESSÔA CORRÊA
Gerente Regional
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2010
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa jurídica especializada em serviço de organização e digitalização de documentos.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 22/02/2010 de 09h00 às
12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Saus, qd. 06, ed. Órgãos
Centrais. Asa Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir
de 22/02/2010 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura
das Propostas: 09/03/2010 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br .
Informações Gerais: O edital estará disponível no site www.comprasnet.gov.br.
NILDA MARTINS DE BRITO
Pregoeira
(SIDEC - 19/02/2010) 170016-00001-2010NE900001
Nº Processo: 11761001562200921. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 06877572000130. Contratado :
CONSTRUTORA PAULISTANA DE SERVICOSE OBRAS LTDA.
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de
instalação de piso cerâmico na área de escritório do 21ºandar do
edifício sede do MF/SP, localizado na Avenida Prestes Maia, 733 Luz -São Paulo/SP, conforme constam do Anexo I do Edital. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 01/03/2010 a 30/05/2010.
Valor Total: R$89.500,00. Fonte: 100000000 - 2009NE902366. Data
de Assinatura: 22/01/2010.
(SICON - 19/02/2010) 170131-00001-2009NE900203
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 3/2010
Comunicamos a reabertura de prazo da licitaçãosupracitada,
publicada no D.O. de 04/02/2010 . OBJETO : PREGAO ELETRONICO Contratação de Serviço telefônico fixo comutado (fixo e móvel)lo-cal, nacional, internacional, para atender asnecessidades dos
Orgãos do Ministério da Fazen-da no estado de São Paulo. Novo
Edital: 22/02/2010 das 09h00 às 16h00 . Endereço: Av. Prestes maia,
733 - 16º andar sa-la 1607 Luz - SAO PAULO - SP Entrega das
Propostas: a partir de 22/02/2010 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/03/2010, às 15h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
WAGNER FABRI
Pregoeiro
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM
MINAS GERAIS
(SIDEC - 19/02/2010) 170131-00001-2009NE900203
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2010
Nº Processo: 11751000212200967. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 06893111000150. Contratado : FLORESCER PAISAGISMO E MEIO -AMBIENTE LTDA.. Objeto: Execução de serviços de paisagismo parao edifício-sede da Controladoria
Regional daUnião em Minas Gerais. Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Vigência: 22/02/2010 a 22/04/2010. Valor Total: R$37.135,00. Fonte:
100000000 - 2009NE902903. Data de Assinatura: 11/02/2010.
(SICON - 19/02/2010) 170085-00001-2010NE900001
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM
PERNAMBUCO
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO
MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Gerente Regional de Administração em cumprimento ao
disposto no artigo 6º, inciso I do Decreto nº 3.931/2001, torna público
que, em decorrência do Pregão Eletrônico nº 18/2009 (SRP), exarado
no Processo 10176.000743/2009-78, UASG 170106, foram registrados os seguintes preços item I(1580 e R$2,97), item III(70 e R$
12,84), com validade de 1(um) ano, a partir de 10/02/2010. A seguir:
Empresa, CNPJ, nº Ata 001/2010, LOTES I e III(quantidade e preço).
CHOUPANA PESCA E CAMPING LTDA-ME, 03.275.074/0001-29.
Fundamento Legal: art. 10, do Decreto nº 3.931/2001 e demais disposições legais aplicadas a espécie; Vigência 10/02/2010 até
09/02/2011; Data de Assinatura: 10/02/2010.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010
(SIDEC - 19/02/2010) 170214-00001-2010NE900002
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO
PARANÁ
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato Nº 13/2009- Nº Processo: 11697000250200911. Contratante:
MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 06888220000180.
Contratado : ELLO SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA-Objeto:
Rescindir por conveniência o Contrato nº 2009SG0013. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesData de Rescisão: 23/02/2010 .
(SICON - 19/02/2010) 170153-00001-2009NE900247
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO
RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2010
Número do Contrato: 5/2006. Nº Processo: 11601000093200532.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
72791445000148. Contratado : KIMENZ EQUIPAMENTOS LTDA EPP -Objeto: Visando a consignação da nota de empen-ho no exercício de 2010. Fundamento Legal: Art.61, Lei nº8.666/93 Vigência:
01/02/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$23.643,60. Fonte:
100000000 - 2010NE900008. Data de Assinatura: 01/02/2010.
(SICON - 19/02/2010) 170114-00001-2010NE900046
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2010
Número do Contrato: 9/2009. Nº Processo: 10768002033200831.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
27203769000163. Contratado : ELEVADORES TONUS DO BRASIL
LTDA -Objeto: Visando a consignação da nota de empen-ho no exercício de 2010. Fundamento Legal: Art.61 da Lei nº8.666/93 Vigência:
01/02/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$127.479,96. Fonte:
100000000 - 2010NE900015. Data de Assinatura: 01/02/2010.
(SICON - 19/02/2010) 170114-00001-2010NE900046
MAURICIO BENÍCIO DOS SANTOS
Número do Contrato: 14/2009. Nº Processo: 10480000551200837.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
04634004000182. Contratado : CLIMOAR CLIMATIZACAO LTDA
ME -Objeto: O presente Termo Aditivo tem pro finalidade de indicação da Dotação Orçamentária do exercício de 2010. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura: 02/02/2010.
(SICON - 19/02/2010) 170055-00001-2010NE900006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2010
Número do Contrato: 47/2007. Nº Processo: 10480000298200731.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
12776852000154. Contratado : WALVICK LTDA -Objeto: O presente
Termo Aditivo tem pro finalidade a indicação da Dotação Orçamentária do exercício de 2010. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
Data de Assinatura: 09/02/2010.
(SICON - 19/02/2010) 170055-00001-2010NE900006
RETIFICAÇÕES
No Aviso de Registro de Preço, Ata de nº 002/2010, Processo nº 10176.000743/2009-78, publicado no D.O.U., de 11/02/2010,
Seção 3, página, 68, onde se lê: "Vigência 12/01/2010 até 11/01/2011;
Data de Assinatura: 12/01/2010", leia-se: "Vigência 08/02/2010 até
07/02/2011; Data de Assinatura: 08/02/2010". Outrossim, onde se lê:
"foram registrados os seguintes preços, com validade de 1(um) ano, a
partir de 12/01/2010", leia-se: "foi registrado o preço total de R$
1.935,00 para o lote IV, com validade de 1(um) ano, a partir de
08/02/2010".
No Aviso de Registro de Preço, Ata de nº 003/2010, Processo nº 10176.000743/2009-78, publicado no D.O.U., de 11/02/2010,
Seção 3, página, 68, onde se lê: "Vigência 12/01/2010 até 11/01/2011;
Data de Assinatura: 12/01/2010", leia-se: "Vigência 08/02/2010 até
07/02/2011; Data de Assinatura: 08/02/2010". Outrossim, onde se lê:
"foram registrados os seguintes preços, com validade de 1(um) ano, a
partir de 12/01/2010", leia-se: "foi registrado o preço total de R$
12.190,00 para os lotes VI e VII, com validade de 1(um) ano, a partir
de 08/02/2010".
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010022200075
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DE JULGAMENTO EM RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2010
Nº Processo: 11168000032200965. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 05120923000109. Contratado : AEROTUR SERVICOS DE VIAGENS LTDA -EPP.. Objeto: Prestação
de serviço continuado de cotação de preço,reserva e emissâo de bilhetes deou e-ticktes de passagens aéreas de linhas domesticas e
internacionais para a Delegacia daReceita Federal do Brasil de Julgamento em Recife. Fundamento Legal: art.57, II da lei 8.666/93
Vigência: 18/02/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$2.000,00. Fonte:
132000000 - 2010NE900009. Data de Assinatura: 18/02/2010.
(SICON - 19/02/2010)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
76
3
ISSN 1677-7069
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL
1ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CAMPO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010
Número do Contrato: 2/2009. Nº Processo: 19713000001200992.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
34028316000960. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por
finalidade indicar a dotação orçamentária e a nota deempenho para
cobrir as despesas com o Contrato nº 02/2009, no exercício de 2010,
referente aos serviços de postagem de cartas nacionais, comerciais,
mediante AR ou não, aquisição de produtos postais, encomendas
Sedex, para atender interesse da DRF/CGE/MS. Fundamento Legal:
lei 9666/93. Vigência: 09/02/2010 a 31/12/2010. Data de Assinatura:
09/02/2010.
3ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO PORTO DE FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2010
Nº Processo: 11131000130201053. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 03651472000100. Contratado : F A S
SERVICOS E TRANSPORTES LTDA-EPP. Objeto: Contratação de
pessoa juridica para prestação de serviços continuados de limpeza e
conservação, com fornecimento de material, nas dependencias da
ALF/FOR,ALF/AIPM e IRF/PECEM. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 c/c IN MPOG/SLTInº 02/2008 Vigência: 18/02/2010 a
17/02/2011. Valor Total: R$212.936,04. Fonte: 150251030 2010NE900031. Data de Assinatura: 18/02/2010.
(SICON - 19/02/2010) 170010-00001-2010NE000001
4ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM JOÃO PESSOA
Número do Contrato: 3/2007. Nº Processo: 10140000427200661.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
56795362000170. Contratado : DAMOVO DO BRASIL S.A. -Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade indicar a dotação
orçamentária e a nota de empenho para cobrir as despesas com o
Contrato nº 03/2007, no exercício de 2010, referente aoserviço de
manutenção preventiva e corretiva decentral telefônica desta
DRF/CGE/MS. Fundamento Legal: lei 8666/93. Vigência: 01/02/2010
a 31/12/2010. Data de Assinatura: 01/02/2010.
(SICON - 19/02/2010) 170010-00001-2010NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010
Número do Contrato: 5/2009. Nº Processo: 19713000048200956.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: O presente termo
aditivo tem por finalidade indicar a dotação orçamentária e a nota
deempenho para cobrir as despesas com o Contrato nº 05/2009, no
exercício de 2010, referente aos serviços de: 1) telefonia fixa comutada, LDN, originadas de CGE/MS, AQU/MS, RVT/MS,
TLS/MS,E PRA/MS e, 2) serviço telefônico, LDN, chamadas de
SMP, destino e origem da área geográfica do território brasileiro, de
interesse da DRF/CGE/MS. Fundamento Legal: lei 8.666/93. Vigência: 09/02/2010 a 31/12/2010. Data de Assinatura: 09/02/2010.
(SICON - 19/02/2010) 170010-00001-2010NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2010
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2010 pu blicado no D.O.
de 19/02/2010 , Seção 3, Pág. 14. Onde se lê: Valor R$ 93.250,80
Leia-se : Valor R$ 112.458,00
(SICON - 19/02/2010)
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2010 pu blicado no D.O.
de 19/02/2010 , Seção 3, Pág. 14. Onde se lê: Valor R$ 53.167,92
Leia-se : Valor R$ 22.153,30 Onde se lê: Vigência: 18/02/2010 a
31/12/2010 Leia-se : Vigência: 18/02/2010 a 16/05/2010
(SICON - 19/02/2010)
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM MACEIÓ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2010
Proc. nº 10410.000161/2010-13. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos no-breaks da DRF/MAC/AL. Foi vencedora do certame a
empresa ELETROELETRÔNICA SERVICE LTDA., inscrita no
CNPJ sob nº 35.553.353/0001-01, com o valor global de R$
25.071,96. Os autos estão com vistas franqueadas na sede da Delegacia.
ÁLVARO JOSÉ SILVA TORRES
Pregoeiro
(SIDEC - 19/02/2010) 170010-00001-2010NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2010
Nº Processo: 13433000699200914. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 04311121000105. Contratado : V S V
- VISAO SEGURANCA DE VALORESLTDA. Objeto: O presente
contrato tem por obejeto a contratação de pessoa jurídica para a
prestação de serviços de forma contínua e indireta,em regime de
empreitada por preço global, dos serviços de vigilância e segurança
armada para a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Mossoró/RN DRF/MOS/Anexo e Agências subordinadas, com fornecimento de toda a mão de obra, materiais e armamentos, para o período
de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei n¨ 8.666/93. Vigência:
01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$454.332,00. Fonte:
150251030 - 2010NE900008. Data de Assinatura: 31/12/2009.
(SICON - 19/02/2010) 170010-00001-2010NE000001
(SICON - 19/02/2010) 170010-00001-2010NE900412
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2010
EXTRATO DE CONVÊNIO
1.Natureza: Convênio de Cooperação Técnica que entre si celebram a
União, representada pelo Superintendente da Receita Federal do Brasil da 6ª Região Fiscal, e o Município de Ibiá - MG, representado por
seu Prefeito.
2.Objeto: Intercâmbio de informações econômico-fiscais e a prestação
de mútua assistência na fiscalização dos tributos que administram.
3.CNPJ Convenente:
Receita Federal do Brasil 6a. Região Fiscal - 00.394.460/0096-02
Prefeitura Municipal de Ibiá - 18.584.961/0001-56
4.Data da Vigência: O presente Convênio vigerá até 31/12/2012
5.Data da Assinatura: 18/02/2010.
6.Nome dos Signatários: Pela Superintendência da Receita Federal do
Brasil na 6ª RF, Dr. Hermano Lemos de Avellar Machado, CPF:
634.054.907-15, Superintendente, e pelo Município de Ibiá, o Dr. Ivo
Mendes Filho, CPF: 504.901.846-34, Prefeito Municipal.
7.Fundamento Legal: Art. 7º e 199 do Código Tributário Nacional e
Instrução Normativa SRF nº 20, de 17/02/1998.
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM BELO HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2010
OBJETO: PREGãO ELETRÔNICO - Aquisição de carimbos e tintas
para a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte e
suas Agências Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 22/02/2010 de
10h00 às 12h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Rua Levindo Lopes,
357 Funcionários - BELO HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2010 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 09/03/2010 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Dúvidas no e-mail:
[email protected]
REGINA CÉLIA BATISTA CORDEIRO
Delegada
(SIDEC - 19/02/2010) 170010-00001-2010NE000001
7ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2010
Nº Processo: 10707000555200902. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 34274233000102. Contratado : PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A -Objeto: Fornecimento e abastecimento, em todo território nacional, de querosene de aviação tipo
QAV-1, na quantidade mensal estimada para abastecer 02(dois) helicópteros bi-turbina, modelo EC135 T2+ da RFB. Fundamento Legal: lEI Nº 8.666/1993. Vigência: 02/02/2010 a 31/12/2010. Valor
Total: R$777.617,10. Fonte: 132000000 - 2010NE900032. Data de
Assinatura: 02/02/2010.
(SICON - 19/02/2010) 170010-00001-2010NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2010
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM MOSSORÓ
Número do Contrato: 00051/2008, subrogado pelaUASG: 170018 SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL
1A.RF/DF. Nº Processo: 10166013404200890. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 01685903000116. Contratado : AMERICEL S/A -Objeto: O presente termo aditivo tem por
finalidade indicar a dotação orçamentária e a nota de empenho para
cobrir as despesas com o contrato nº 51/2008, no exercício de 2010,
referente aos serviços de telefonia móvel pessoal, chamadaslocais,
plano pós-pago, tecnologia 3G,banda larga móvel, para atender as
necessidades da DRF/CGE/MS. Fundamento Legal: lei 8666/93. Vigência: 18/02/2010 a 31/12/2010. Data de Assinatura: 18/02/2010.
2ª REGIÃO FISCAL
6ª REGIÃO FISCAL
RETIFICAÇÕES
(SICON - 19/02/2010) 170010-00001-2010NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2010
Nº 34, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
5ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM FEIRA DE SANTANA
Nº Processo: 10707000556200949. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 01419161000187. Contratado : FASTCOM EQUIPAMENTOS E SERVICOS DETELECOMUNICACAO
LTDA. Objeto: Fornecimento com instalação de solução de cabeamento estruturado de 50 (cinquenta) pontos de rede, sendo 25 (vinte
e cinco) avulso lógico e 25(vinte e cinco) elétrico. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 Vigência: 11/02/2010 a 10/02/2011. Valor Total:
R$8.712,50. Fonte: 175017294 - 2010NE900051. Data de Assinatura:
11/02/2010.
(SICON - 19/02/2010) 170010-00001-2010NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2010
Número do Contrato: 6/2005. Nº Processo: 10768009088200449.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
00335380000115. Contratado : FIANCA SERVICOS GERAIS LTDA
-Objeto: Indicar a Dotação Orçamentária e a respecriva Nota de
Empenho para execução do contrato no exercício de 2010. Fundamento Legal: Leinº8.666/93 Vigência: 11/02/2010 a 31/01/2011.
Valor Total: R$448.330,32. Fonte: 132000000 - 2010NE900022. Data
de Assinatura: 11/02/2010.
(SICON - 19/02/2010) 170010-00001-2010NE000001
Nº Processo: 10280003743200932. Contratante: DELEGACIA DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS. CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE
S/A -Objeto: Prestação de serviço de telefonia fixa comutada - STFClocal e longa distância, conforme Anexo I-A itens 12, 14, 15 e 16 do
Edital do Pregão SRRF02 nº 21/2009, visando atender a Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Manaus, Alfândega da Receita Federal
do Brasil no Porto de Manaus, Delegacia da Receita Federal do Brasil
em Boa Vista e suas respectivas unidades jurisdicionadas. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 03/02/2010 a 31/12/2010. Valor
Total: R$134.137,68. Fonte: 132000000 - 2010NE900025. Data de
Assinatura: 03/02/2010.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2010
8ª REGIÃO FISCAL
Nº Processo: 10530000018201057 . Objeto: Prestacao dos servicos de
agua e esgoto para atender a Delegacia da Receita Federal do Brasil
em Feira de Santana/BA e Unidades Jurisdicionadas (Barreiras, Euclides da Cunha, Ibotirama, Irece, Itaberaba, Jacobina, Paulo Afonso,
Ribeira do Pombal, Santo Amaro, Seabra, Senhor do Bonfim e Serrinha). Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Serviço fornecido com
EXCLUSIVIDADE pela empresa contratada. Declaração de Inexigibilidade em 19/02/2010 . MARIA NILSA LIMA . Chefe Substituto
do SEPOL . Ratificação em 19/02/2010 . OBEDE ROCHA FONTES
. Delegado . Valor: R$ 40.000,00 . Contratada :EMPRESA BAIANA
DE AGUAS E SANEAMENTO SA . Valor: R$ 40.000,00
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2010
Nº Processo: 10752000132200939. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 06866425000164. Contratado : EVER
SYSTEM TECNOLOGIA EM SISTEMASPREDIAIS LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de manutenção técnica preventiva e corretiva para sistema de
controle de acesso, ambiental, SFTV e gravação, de detecção e alarme manual de incêndio, de detecção de alta sensibilidade de combate
à incêndio, todos referentes à sala de servidores da SRRF08. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e 10520/02. Vigência: 19/02/2010 a
19/10/2011. Valor Total: R$27.000,00. Fonte: 175017294 2010NE900082. Data de Assinatura: 19/02/2010.
(SICON - 19/02/2010) 170010-00001-2010NE000001
(SIDEC - 19/02/2010) 170010-00001-2010NE000001
(SICON - 19/02/2010) 170010-00001-2010NE000001
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3
Nº 34, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO
INTERNACIONAL DE VIRACOPOS
EQUIPE DE PERDIMENTO DE MERCADORIAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 4, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010
O Chefe-Substituto da Equipe de Perdimento de Mercadorias da Alfândega da Receita Federal
do Brasil do Aeroporto Internacional de Viracopos - Campinas - São Paulo, nos termos do artigo 27, §1º,
do Decreto Lei nº 1.455/76, regulamentado pelo item III, nº 10 a 14, exceto a alínea b do nº 13, da
Portaria MF/nº. 271/76, INTIMA os interessados abaixo relacionados a APRESENTAREM, no prazo de
20 (vinte) dias, contados do decurso do prazo de 15 (quinze) dias da publicação do presente edital,
IMPUGNAÇÃO aos Autos de Infração lavrados contra os mesmos, nas infrações tipificadas no Decreto
6.759/2009, SOB PENA DE REVELIA, devendo a impugnação ser apresentada nesta Alfândega à
Equipe de Perdimento de Mercadorias - EQPERD.
Nº
001
002
003
004
005
006
007
008
009
010
011
012
013
014
015
016
017
018
019
020
021
022
023
024
025
026
027
028
029
030
031
PROCESSO
18319.004026/2009-55
18319.004351/2009-18
18319.004121/2009-59
18319.004085/2009-23
18319.004124/2009-92
18319.004059/2009-03
18319.004080/2009-09
18319.004064/2009-16
18319.004333/2009-36
18319.004580/2009-32
18319.004086/2009-78
18319.004528/2009-86
18319.004119/2009-80
18319.004311/2009-76
18319.004185/2009-50
18319.004361/2009-53
18319.004090/2009-36
18319.004125/2009-37
18319.004102/2009-22
18319.004278/2009-84
18319.004106/2009-19
18319.004280/2009-53
18319.004031/2009-68
18319.004047/2009-71
18319.004318/2009-98
18319.004285/2009-86
18319.004364/2009-97
18319.004112/2009-68
18319.004382/2009-79
18319.004051/2009-39
18319.003967/2009-71
032
033
034
035
036
037
038
039
18319.004523/2009-53
18319.004555/2009-59
18319.004164/2009-34
18319.004309/2009-05
18319.003996/2009-33
18319.004107/2009-55
18319.003963/2009-93
18319.004338/2009-69
040
041
042
043
044
045
046
18319.004312/2009-11
18319.003998/2009-22
18319.003961/2009-02
18319.004162/2009-45
18319.004140/2009-85
18319.004144/2009-63
18319.004386/2009-57
047
048
049
18319.004600/2009-75
18319.004599/2009-89
18319.004234/2009-54
050
051
052
053
18319.004151/2009-65
18319.004373/2009-88
18319.004387/2009-00
18319.004259/2009-58
054
18319.004582/2009-21
055
18319.003964/2009-38
056
057
058
059
060
061
062
063
064
065
066
067
068
069
070
071
18319.004175/2009-14
18319.004552/2009-15
18319.004056/2009-61
18319.004110/2009-79
18319.004035/2009-46
18319.004270/2009-18
18319.004220/2009-31
18319.004330/2009-01
18319.004218/2009-61
18319.004251/2009-91
18319.004077/2009-87
18319.004065/2009-52
18319.004256/2009-14
18319.004350/2009-73
18319.004002/2009-04
18319.004152/2009-18
072
073
074
075
076
077
078
079
080
18319.004148/2009-41
18319.004057/2009-14
18319.004170/2009-91
18319.004174/2009-70
18319.004517/2009-04
18319.004520/2009-10
18319.004359/2009-84
18319.004328/2009-23
18319.004229/2009-41
INTERESSADO
DOCUMENTO ORIGINÁRIO
TERMO DE
GUARDA FISCAL
0817700/GMAB
A W FABER CASTELL S A
074 1421 2052 6399261584
0027180/2008
ABOISSA REPRESENTACOES S/C LTDA
957 8094 5944 6634611476
0032060/2008
ACHE LABORATORIOS FARM S A
549 1161 2204 6839307506
0031439/2008
ADEMIL ARAUJO COSTA
406 7492 0576 11WR49G9DPH 0013228/2008
ADILSON AGUIAR
549 1161 2156 8066662111
0031420/2008
ADILSON CARVALHO JUNIOR
406 7492 3671 11WR41L9KWX 0012124/2008
AGATE CLAUDINE
406 7492 0576 11WR49G7TXS 0013210/2008
AGENCIA SAMURAI
023 6952 8874 35006645173
0013422/2008
AGROMERCADO CORRETORA
127 1007 4584 6634620882
0030017/2008
ALBAR PESQUISA DE MERCADO
023 6414 8442 48081762464
0021541/2009
ALBERTO PORTO ALEGRE
406 7492 0576 11WR49G9M38 0013236/2008
ALCON LAB.BRASIL.
DSIC 892 0601 9963
0017719/2007
ALINE MULLER CARLOTTO SILVEIRA
125 1753 9373 4094736391
0029256/2008
ALLTEC TECNOLOGIA LTDA
023 6981 1302 09704043937
0028527/2008
ALOISIO PEDRO HERINGER
406 7472 8415 46783998592
0090785/2007
AMBERWOOD TRADING LTD (FORTALEZA) 957 8094 7893 9083746313
0032109/2008
ANALDO DE OLIVEIRA MONTEIRO
406 7475 4374 185657KTZGZ 0012000/2008
ANALYTICAL SOLUTIONS S A
957 8081 1393 7605920571
0031854/2008
ANDRE SOONG
406 7492 1652 H6964561326
0012930/2008
ANDREA BIAGGIO
406 7471 4813 2384W9PKPXT 0030610/2008
APARECIDA ALESSANDRA BATISTA
023 6953 4242 90389520429
0013457/2008
ARIANE RIGUETTI
406 7472 5674 46888071429
0030645/2008
ASK TRADING
074 1693 0196 6077828002
0027539/2008
ASSOCIACAO WORLDREACH BRAZIL
001 9229 6525 9149559650
0002676/2008
ATELDER MECANICO MORCEGO
549 1161 2764 7118607985
0031552/2008
AUDI BRASIL DIST DE VEICULOS
406 7490 2575 02750AG8YZN 0030831/2008
AVON COSMETICOS LTDA
406 7467 1376 E10549KKWPS 0030602/2008
AVON COSMETICOS LTDA
549 1157 2326 6811298583
0031307/2008
AVON INDUSTRIAL LTDA
957 8088 2885 6670454733
0031951/2008
AVON INDUSTRIAL LTDA
023 6941 2781 58325319771
0012191/2008
AYALLA MARKETING E REPRESENTAÇÕES 074 1264 4925 1321862216
0024629/2008
LTDA
BAHIA FRUTOS
406 7498 7835 H6813906373
0059492/2009
BALLET BORJA
023 6370 6355 56462185110
0013077/2009
BARRERA FARMACEUTICA
406 1781 4952 1W0F52VWF4L 0033830/2008
BAYER CROPSCIENCE LTDA
406 1781 3611 3300V0GTSYD 0032630/2008
BAYER S A
001 8490 7292 7471969750
0024076/2008
BAYER S.A
957 8071 6414 7605275521
0031820/2008
BCM
074 1264 5032 5191799056
0024661/2008
BECTON DICKINSON IND CIRURGICAS LT- 549 1165 2852 7744712301
0031633/2008
DA
BEHR BRASIL
549 1211 9365 838964
0033717/2008
BELOCAP
074 1337 8750 4562356433
0025552/2008
BELOCAP PRODUTOS CAPILARES LTDA
074 1264 5043 4561264341
0024688/2008
BERGAMO
406 1781 4952 1W0F52VJ8YK 0033814/2008
BGM COMMERCIO INTL
125 1049 0410 1310230316
0029191/2008
BIG BLUE SERVICES
549 1208 7084 8846985766
0034730/2008
BIO CARE CONSULTORIA EMPRESARIAL LT- 125 3063 9372 1310482191
0029680/2008
DA
BIOCONTROLE METODO
369 3637 1543 6853027495
0016521/2009
BIOCONTROLE METODO
369 3637 1543 6853027473
0016513/2009
BIOMECÂNICA IND. COM. PROD. ORTOPÉDI- 549 1170 9025 6816895050
0031714/2008
COS LTDA.
BONNARDEL PIERRE FRANCOIS
549 1208 7084 4762939171
0034713/2008
BONYPLUS IND E COM IMP EXP COSM
406 7493 8091 H6711736599
0030866/2008
BONYTLUS IND E COM COSMETICOS LTDA 549 1170 8815 2370813406
0031684/2008
BONYTLUS IND. E COM. COSMÉTICOS LT- 074 1693 0270 1873083741
0028632/2008
DA.
BOX BRAZIL COMERCIO DE BOLSAS E 023 6415 3331 66939228800
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ACESS LT
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CHUNG CHEI LANG
CIA VALE DO RIO DOCE
CIBA ESPECIALIDADES QUIMICAS LTDA
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CLEAR OPTICAL LENS LTDA
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COMERCIAL VULCABRÁS
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DEMETER REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA
DEMETER REPRESENTAÇÕES COMERCIAL
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DEMETER REPRESENTAÇÕES COMERCIAL
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DIXIE TOGA S/A
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DOVER DO BR.LTDA./DIV.HYDRO SY
DR REDDY S FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA
DR REDDY S FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA
DRA ACESSORIOS EM COURO LTDA
DRAKKAR ENGENHARIA OCEANOGRAFI
DSM PRODUTOS NUTRICIONAIS BRASIL LTDA
DTC TRADING COMPANY LTDA
DURVAL MOTTA
DURY
EAGLE OTTAWA BRASIL IND BENF
EDG EQUIPAMENTOS
EDITORA GLOBO S A MARIE CLAIRE
EDS ELECTRONIC DATA SYSTEMS DO BRASIL
EDUARDO H SILVESTRE
EDUARDO VIEIRA
EISA
EISA ESTALEIRO ILHA S/A IMP
ELECTROLAMP LTDA
ELI LILLY DO BRASIL LTDA
ELMA CHIPS PEPSICO DO BRASIL LTD
ELSTER MEDIÇÃO DE ENERGIA LTDA
EMBRAER
EMPILHADEIRAS SUL AMERICANAS S/AFIL02
ERICSON TELECOM LTDA
EUROFARMA LABORATORIOS LTDA
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FABIO TORRES FILHO
FABRIMA MAQUINAS AUTOMATICAS LTDA
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FERTILIZANTES HERINGER LTDA.
FIRMENICH & CIA LTDA
FIRMENICH & CIA LTDA
FLAVIO ROSA
FLAVIO ROSA
FLAVOUR COFFEE COM E INTERMEDIACAO
LTDA
FLEXTRONICS INT'L
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GA.MA ITALY DO BRASIL CONSULTORIA LTDA
GABRIEL BESSA
GALERIA VERMELHO
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GN INJECTA IND COM MAT MED CIRURG
ODONT
GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA
GRANDE MOINHO CEARENSE S A
GRUPO IZZO
GRUPO IZZO
GUANABARA AGRICOLA LTDA
GUILHERME CERQUEIRA
GUS & VICKI ARMOMA IND. & COM. LTDA.
GUSTAVO VARGAS
GUSTAVO VARGAS
GUSTAVO VARGAS
GVI BRASIL
H.B. REVISTA TECNICAS
H.B. REVISTAS TECNICAS
HALITOPURO PRODUTOS
HERNAN DIEHL
HEWLETT PACKARD
HEWLETT PACKARD BRASIL
HEYNA
HILLS COMERCIO EXTERIOR LTDA
HITACHI DATA SYSTEMS COMP.DO BRASIL
LTDA
HOMEM DE ALMA ARTE & DECORAÇÃO LTDA.
HOT LINE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
HOTEL IBEROSTAR PRAIA DO FORTE
HOVEN COML. IMP. E EXP. LTDA.
HTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
HUGO RAGGI AGRIBUSINESS S/C LTDA
HYDRAULICS DO BRASIL
ICEBERG INDUSTRIA
IMA TECIDO DA MODA LTDA
IMPACTA S A INDUSTRIA E COMERCIO
INBRAMAQ FOOD & MACHINE
IND PRODS ALIM PIRAQUE SA
INFINITY BRASIL IMPORTACAO EXPORTACAO LT
INST. BIOCHIMICO LTDA.
INSTITUTO CERVANTES
INTERMEX ASSESSORIA ADUANEIRA
INVITROGEN BRASIL LTDA
INVITROGEN BRASIL LTDA
INVITROGEN BRASIL LTDA.
IPIRANGA COMERCIAL QUIMICA S A
IRMAOS MUFFATO E CIA LTDA
J&J PRODUTOS PROFISSIONAIS LTDA.
JACUZZI DO BRASIL IND COM LTDA
JADSON DE PAIVA CUNHA
JANINE SAD EXPAND WINE STORE
JIM ROEST
JMA TECIDOS DA MODA LTDA
JODICE INDUSTRIA E COMERCIO DE MODA
LTDA
JOHN DEERE BRASIL LTDA
JOHNSON & JOHNSON INDUSTRIAL LTDA
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JOHNSON & JOHNSON PRODUCTOS PROF LTDA
JOHNSON & JOHNSON PRODUTOS PROFISSIONAIS
JOSAPAR JOAQUIM OLIVEIRA SA PART
JOSE BORALLI
JOSE CARLOS MCARIO DOS SANTOS
JOSEP LEE
JOSUMA TOITER NEVES
JPF MAGGAZINE LTDA
JUAN MENENDEZ TOLOSA
JULIA CAMPOS DE SOUZA CARDOSO
JULIANO ZANDONAI
KATIA BARROS COM DE ROUPAS LTDA
KAYBEE EXIM DO BRASIL IMPORT E
KELLOGG BRASIL E CIA
KERRY DO BRASIL LTDA.
KRAFT FOODS
KRAFT FOODS BRASIL S/A
KRAFT FOODS BRASIL S/A
LAB. DE MORFOFISIO MOLECULAR E DES.
LMMD
LAFIC-R E SAVOURY
LAIS M FERNANDEZ
LAMITECH DISTRIBUIDORA DE F.
LANDIS+GYR EQUIPAMENTOS DE MEDICAO
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LAUTENSCHLAGER ZANKO TIAGO
LEADERSHIP IND COM COMP LTDA
LEF/ENTOMOLOGIA
LEONARDO CAMPAS TANURE
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LUBRIZOL DO BRASIL ADIT LTDA
LUCCA
LUCIANO BARROS
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LUIZ ARTHUR CURY E SILVA ME
LUIZ FERNANDO CORREA
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Nº 34, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
MARFRIG FRIGORÍFICOS E COM. ALIMENTOS
MARIA DEL CARMEN MONTANDON
MARIA INES DE OLIVEIRA
MARILISSES DAS GRAÇAS DE LIMA
MARS BRASIL
MARTA SCHOR
MASISA DO BRASIL LTDA
MASSAS PORTUENSE LTDA
MATTEL DO BRASIL LTDA
MCCANN ERICKSON BRASIL
MD COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE
LTDA
MEDLEY S/A INDUSTRIA FARMACEUTICA
MELVIS CONDE
MENTA E MELLOW COMERCIAL LTDA
MICROSOFT BRASIL
MIDORI ROSELI HIRAMATSU
MILLIKEN E SERVICOS LTDA
MMM DO BRASIL AVIAMENTOS COMER
MODAS SECOND SKINJ LTDA
MOET HENNESSY DO BRASIL
MOET HENNESSY DO BRASIL
MOET HENNESSY DO BRASIL
MONICA KACET
MONICA NASCIMBENI
MONSANTO DO BRASIL LTDA
MONTE CARLO JEWELS & WATCHES
MOTOROLA IND. LTDA.
MOURA REVISTAS
MRC S.C LTDA
MRC S/C LTDA
MRC SC LTDA.
MULTI-ENERGY TECN.ENERG.RENOV.
NALCO BRASIL LTDA
NARA RODRIGUES
NATHALIE M ALENCAR
NATIONAL STARCH & CHEMICAL INDL LTDA
NEHA IMPORTS EXPORTS LTDA
NEON
NESTLE BRASIL LTDA
NESTLE BRASIL LTDA
NESTLE BRASIL LTDA
NESTLE BRASIL LTDAR HENRY NESTLE S/N
NEUTROLAB BRASIL IND E COM LTDA
NEWTON FAHL JR
NIKE DO BRASIL
NIKE DO BRASIL COM E PART LTDA
NIKE DO BRASIL COM E PART LTDA
NOKIA DO BRAZIL TECNOLOGIA LTDA
NOKIA DO BRAZIL TECNOLOGIA LTDA
NUTRELLA ALIMENTOS LTDA
OCEAN AIR LINHAS AEREAS LTDA
OCE-BRASIL COM.E IND.LTDA
OCE-BRASIL COM.E IND.LTDA
ODEUM IMP EXP ARTEF COURO LTDA
ODS INTERNATIONAL. INC.
ORACON COMERCIAL LTDA
ORACON COMERCIAL LTDA
OSORIO H. FURLAN JUNIOR
OTTO BOCK DO BRASIL
OXITENO SA IND COM
PACO COM.IMP.EXP.BICICLETAS AC
PASTA ITALIA
PATRICIA ANNES
PATRICIA ANTONIETE
PAULA ANDREONI/DIST MAT PROM REGINA
LTDA
PAULA ANDREONI/DIST MAT PROM REGINA
LTDA
PAULO MAURÍCIO FILHO
PEDRO GOMES
PELMEX MS LTDA
PENSALAB EQUIPMENTOS
PERFETTI VAN MELLE BRASIL LTDA
PERSTORP QUIMICA DO BRASIL LTDA
PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LAB. BIOTA
LTDA.
PIERRE SILVEIRA
PIRELLI PNEUS S/A
PLANTAO DE ARTE COMUNICACAO E EVENTOS
PPE FIOS ESMALTADOS S/A
PRIMETIME
PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA.
PROUDFOOT CONSULTING BRAZIL
PUBLICIDADE KLIMES SÃO PAULO LTDA
PUMA SPORTS LTDA
PUNCH MASTER DESENHOS PARA BORDADO
PUNCH MASTER DESENHOS PARA BORDADO
QUARK
QUINABRA QUIMICA NATURAL BRASILEIRA
LTDA
RAFAEL DE PACE
RAFAEL DE PACE
RANER INDUSTRIAL TEXTIL LTDA
RDA SWARE TEC DE INFORM LTDA
REFRIGERANTES ARCO IRIS LTDA
REGINALDO ANDRADE
REXAM BEVERAGE
REYC COMERCIO E PARTICIPACOES
RHODIA POLIAMIDA E ESPECIALIDADES LTDA.
RHODIA POLIAMIDA ESP. LTDA.
RICARDO C ROSAS
RICHARD CAMERON
RICHARDSON HELLER
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Nº 34, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
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RODRIGO ROCHA
ROMINA MONSERRAT
S ANSELL
SAMPACOSM
SCANTECH DO BRASIL SOLUCOES TECNOLO
SCHWAN COSMETICS DO BRASIL LTDA
SEAL TELECOM COM SERV TEL LTDA
SEAL TELECOM COM SERV TEL LTDA
SEAL TELECOM COM. SERV. TEL LTDA.
SERGIO LOPES
SESAMO REAL ALIMENTOS LTDA
SETAL OLEO E GAS
SGS
SIEMENS LTDA
SIEMENS MEDICAL SOLUTIONS COM DE
PROUTOS
SIGMA MEDICAL LTDA
SIMBRAS COM IMP EXP LTDA
SOLECTRON INDL. COM. SERV. E
SOLECTRON INDUSTRIAL COMERCIAL
SOUTH
AMERICA
IMP.DIST.E
COM.DE
P.ESP.LT
SPTRADE COMERCIO IMPORTAÇÃO
SQUADRON AVIATION
ST. JUDE MEDICAL BRASIL LTDA.
STAIGER DO BRASIL LTDA.
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SUBSEA 7 DO BRASIL SERVICOS LTDA
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DA
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SAO
SWEDEN TELECOM
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SYNERGEX DO BRASIL DIST. LOG. LTDA.
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TECHNOFINK LTD.
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TECNOWORLD IMP EXP LTDA
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TECSIS TECNOL E SIST.AVANC.LTDA
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TELECARDIO TELEVIDA CENTRO ESPECIA- 406 1781 4694 56WW70TFD8H
LIZA
TELEFONICA INTERNACIONAL WHOLESALE 023 6991 4305 33733547499
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UNIV. ANHEMBI MORUMBI
023 6936 8865 32717740149
UPLAY MOBILE
023 6395 5334 99413012319
US CONSULATE
369 3637 1543 9012029692
VALE-DERETPROA DE ALUMINIO
406 1781 2244 H7487256425
VANDERLEI JACCOUD
023 6711 1144 90722718930
VANIA LUCILIA DA SILVEIRA ANDRETTA
023 6979 6624 03895901479
VANIA MARIA BOSCHETTI
023 6711 1144 90232575261
VECTRA BRZ TECHNOLOGY ENGENHARIA 125 1753 9465 3893489972
CONSULT
VEGATRADE LTDA
549 1161 2915 6925532165
VER TV COMUNICACOES LTDA.
023 6417 7234 64334977667
VETNIL IND COM DE PRODUTOS VETERIN 074 1337 8816 5474063523
LTDA
VF DO BRASIL LTDA
023 6308 6284 61802570720
VILA GERMANICA
406 7475 4422 01AV23TBTWG
VINICIUS N PADUA
074 1693 0141 2951312733
VINICOLA PANCERI LTDA
023 6941 2781 16400564400
VITORIA LTDA
023 6943 5693 42735559949
VOLK DO BRASIL LTDA
074 1693 0174 1189373743
VULCABRAS DISTR.ART.ESP.LTDA.
023 6353 6793 65788453089
VULCABRAS DISTR.ART.ESP.LTDA.
023 6355 0476 65788453078
WAL MART
403 7203 8632 411451478
WAL MART BRASIL LTDA.
127 1009 7286 6678242480
WAMA PROD P LABORATORIO
406 7147 2236 34642XGJG7T
WELLSTREAM DO BRASIL
549 1208 7132 4681377466
WENDELL PENEDO
406 7475 3210 3A9F13G7P3J
WERLAN DO CARMO VIANA
023 6938 1852 62820635071
WILLIS
549 1208 6756 4111273110
WILSON MARCOS MAZARI EPP
127 1008 0206 6628337822
WILSON PICLER
023 6983 2615 44637806317
WOLKSWAGEN // LINHA AZUL
020 9328 7261 80515668
0000096/2010
0032699/2008
0011608/2008
0028780/2008
0012809/2008
0029884/2008
0010873/2008
0010946/2008
0031960/2008
0029299/2008
472
18319.004004/2009-95
473
474
475
476
477
478
18319.004539/2009-66
18319.004540/2009-91
18319.004307/2009-16
18319.004079/2009-76
18319.004590/2009-78
18319.004533/2009-99
0013600/2008
0008502/2009
0023258/2008
0010849/2008
0009304/2009
0035043/2008
0035108/2008
0027865/2008
0030858/2008
0028896/2008
0026044/2008
0029949/2008
0015207/2009
0013678/2008
0012647/2008
0012019/2008
0030785/2008
0011616/2008
0093644/2007
0012337/2008
0032303/2008
0033822/2008
0029094/2008
0031412/2008
0014979/2009
0015266/2009
0029230/2008
0029558/2008
0029540/2008
0032028/2008
0031625/2008
0029388/2008
0017110/2009
0029744/2008
0011136/2008
0019113/2009
0016530/2009
0033296/2008
0024521/2008
0028039/2008
0024513/2008
0029310/2008
0031579/2008
0022718/2009
0025781/2008
0002369/2009
0011578/2008
0027342/2008
0012175/2008
0012213/2008
0027431/2008
0010094/2009
0010450/2009
0068669/2008
0030254/2008
0030491/2008
0019110/2008
0010881/2008
0011446/2008
0012540/2008
0030041/2008
0032737/2008
0009851/2009
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79
WOLTHERS & ASSOCIATES CORRET DE 074 1693 0174 5789633850
MERC LTD
WORLD CUSTOMER CREDIT REPORTING CO 023 6314 5040 73502947711
YS ASSESSORIA A/C
023 6318 0051 83028447882
ZAMPROGNA S/A IMP.COM IND
023 6979 8831 98332196582
ZANNIER STEFANO
406 7492 0576 11WR49G338V
ZF DO BRASIL
172 7062 5214 33406816
ZF DO BRASIL
020 9236 3703 3OB3142
0027440/2008
0003195/2009
0004280/2009
0028519/2008
0013198/2008
0010574/2009
0006496/2009
JOELSON APARECIDO CANO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO
AVISO DE PENALIDADE
O senhor Delegado da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Administração Tributária em
São Paulo, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº
19841.000006/2009-50, resolve:
Aplicar à empresa Servnac - Terceirização Ltda - CNPJ 04.894.089/0001-38, responsável pela
prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial, a sanção administrativa de
"ADVERTÊNCIA " e "MULTA" de 1% sobre o valor mensal do contrato, no valor de R$ 602,02
(seiscentos e dois reais e dois centavos) motivada pela ocorrência de atraso no pagamento de salários,
vale transporte, vale alimentação e não inclusão de todos os funcionários na folha de pagamento e na
GFIP. Essas irregularidades contrariam o disposto na cláusula décima, itens 35 e 36 do contrato de
prestação de serviços celebrado em 02/05/2008. Tal fato foi objeto de registro no SICAF/SIASG,
conforme determina o item 6.6 da IN MARE nº 05/95.
São Paulo, 19 de Fevereiro de 2010.
ANTONIO CARLOS LESSA SENE
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARÍLIA
0010989/2008
0001483/2010
0028829/2008
0030572/2008
0028144/2008
0010865/2008
ISSN 1677-7069
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2010
Transcorridas as etapas de lances e de habilitação e não havendo interposição de recursos, foi
considerada vencedora a proposta de R$ 10.000,00 anuais da empresa MULT ELEV MASTER COMÉRCIO DE PEÇAS E MANUTENÇÕES DE ELEVADORES LTDA -ME, CNPJ 07.638.445/000140
EDENILSON NUNES FREITAS
Delegado
(SIDEC - 19/02/2010) 170010-00001-2010NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM PRESIDENTE PRUDENTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2010
Nº Processo: 15947000022201047. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
78126950000316. Contratado : MICROSENS LTDA -Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de equipamentos multifuncionais. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 01/03/2010 a 28/02/2014. Valor Total: R$1.250,01. Fonte: 175017294 - 2010NE900060. Data de
Assinatura: 17/02/2010.
(SICON - 19/02/2010) 170010-00001-2010NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2010
Nº Processo: 15947000023201091. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
46266771000126. Contratado : CANON DO BRASIL INDUSTRIAE -COMERCIO LTDA. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de equipamentos multifuncionais.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 01/03/2010 a 28/02/2014. Valor Total: R$455,91. Fonte:
175017294 - 2010NE900061. Data de Assinatura: 17/02/2010.
(SICON - 19/02/2010) 170010-00001-2010NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2010
Nº Processo: 15947000024201036. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
00339640000120. Contratado : PRINTER OFFICE INFORMATICA LTDA MEObjeto: Contratação de
pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de equipamentos - impressoras térmicas. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 01/03/2010 a 28/02/2014. Valor Total: R$445,00. Fonte:
175017294 - 2010NE900059. Data de Assinatura: 17/02/2010.
(SICON - 19/02/2010) 170010-00001-2010NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 1/2010
Com o presente Edital, no uso das atribuições que me são conferidas pelo artigo 280 do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 125, de 4
de março de 2009, cumprindo o que determina o artigo 42 da Instrução Normativa RFB nº 748, de 28
de junho de 2007, dou ciência à pessoa jurídica abaixo especificada que tramita na Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Santos processo administrativo decorrente de representação formulada por Auditor
Fiscal da Receita Federal do Brasil, com proposta para declarar inapta a sua inscrição no CNPJ, em face
de constatação de ocorrências pelas quais a pessoa jurídica é considerada inexistente de fato, nos termos
do artigo 41 da IN-RFB nº 748/2007:
INSCRIÇÃO NO CNPJ
01.909.114/0001-11
NOME EMPRESARIAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO
CREDI-FACIL IMÓVEIS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LT- 15983.000016/2010-53
DA.
A pessoa jurídica fica intimada para, no prazo de 30 (trinta) dias, regularizar sua situação ou
contrapor as razões da representação fiscal que deu origem ao procedimento administrativo.
Santos, 18 de fevereiro de 2010.
RENATO CESAR LEITE
Delegado
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
80
3
ISSN 1677-7069
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SOROCABA
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2010
Nº Processo: 16034000139200942. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 56851769000178. Contratado : ESPEL ELEVADORES ESPECIALIZADOS -LTDA. Objeto: Prestação
de serviços continuados de conservação e assistência técnica de dois
elevadores, instalados na DRF/Sorocaba. Fundamento Legal:
8.666/93. Vigência: 08/02/2010 a 07/02/2011. Valor Total:
R$22.800,00. Fonte: 175017294 - 2010NE900047. Data de Assinatura: 08/02/2010.
Número do Contrato: 11/2008. Nº Processo: 11516006750200867.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
09284904000160. Contratado : AP SERVICOS DE LIMPEZA, ASSEIO E -CONSERVACAO LTDA EPP. Objeto: Empenho de recursos
orçamentários para o exercício de 2010 Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 e alterações Data de Assinatura: 19/01/2010.
(SICON - 19/02/2010) 170010-00001-2010NE000001
INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SÃO PAULO
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO ADUANEIRA I
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 5, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010
Por não ter sido localizado no endereço cadastral informado
à Secretaria da Receita Federal do Brasil, e com base no art. 23, §§
1º e 2º, inciso IV, do Decreto nº 70.235/72 (com redação dada pela
Lei nº 11.941/09), fica o sujeito passivo abaixo qualificado, mediante
o respectivo representante legal indicado no contrato social, CIENTE
da abertura de procedimento fiscal em seu nome, conforme Mandado
de Procedimento Fiscal - MPF nº 0815500-2010-00010, e INTIMADO a comparecer nesta Inspetoria da Receita Federal do Brasil em
São Paulo, no Serviço de Fiscalização Aduaneira I, situado na Av.
Celso Garcia, nº 3.580, Bairro Tatuapé, São Paulo/SP, no prazo máximo de cinco dias úteis a contar da ciência deste, a fim de prestar
esclarecimentos e obter maiores informações sobre a fiscalização em
andamento.
CNPJ: 05.604.304/0001-81
Razão social: COMERCIAL IMPORTADORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS FLOR DE LIZ LTDA
Endereço cadastrado: Rua Pico Negro, nº 207, Bairro Água
Rasa, CEP 03.346-100, São Paulo/SP.
MIRIAN AKEMI IDE YABUUTI
Chefe-Substituto
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 6, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010
Por não ter sido localizado no endereço cadastral informado
à Secretaria da Receita Federal do Brasil, e com base no art. 23, §§
1º e 2º, inciso IV, do Decreto nº 70.235/72 (com redação dada pela
Lei nº 11.941/09), fica o sujeito passivo abaixo qualificado, mediante
o respectivo representante legal indicado no contrato social, CIENTE
da abertura de procedimento fiscal em seu nome, conforme Mandado
de Procedimento Fiscal - MPF nº 0815500-2010-00047, e INTIMADO a comparecer nesta Inspetoria da Receita Federal do Brasil em
São Paulo, no Serviço de Fiscalização Aduaneira I, situado na Av.
Celso Garcia, nº 3.580, Bairro Tatuapé, São Paulo/SP, no prazo máximo de cinco dias úteis a contar da ciência deste, a fim de prestar
esclarecimentos e obter maiores informações sobre a fiscalização em
andamento.
CNPJ: 07.046.132/0001-01
Razão social: LVM IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
Endereço cadastrado: Al. Gabriel Monteiro da Silva, nº 366,
Sala 08, Bairro Jd. América, CEP 01.442-000, São Paulo/SP.
MIRIAN AKEMI IDE YABUUTI
Chefe-Substituto
9ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010
Número do Contrato: 17/2009. Nº Processo: 10980008754200911.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
02425976000131. Contratado : LANZA ARQUITETURA E CONSTRUCOES -LTDA. Objeto: Acréscimo de 45 dias de prazo para a
execução dos serviços contratados e a supressão parcial de
R$2.550,00 (1,72% do valor contratual originalmente previsto). Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 08/02/2010 a 31/12/2010.
Data de Assinatura: 08/02/2010.
(SICON - 19/02/2010) 170010-00001-2010NE000001
INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010
Número do Contrato: 9/2009. Nº Processo: 12791000606200984.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
80644941000105. Contratado : SUPERPECAS COMERCIO DE PECAS LTDA-Objeto: Alterar os dados referentes à dotação orçamentária para 2010. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Data de Assinatura:
19/02/2010.
(SICON - 19/02/2010) 170010-00001-2010NE900001
(SICON - 19/02/2010) 170010-00001-2010NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM FOZ DO IGUAÇU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2010
Número do Contrato: 2/2009. Nº Processo: 10945001537200846.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
75675165000162. Contratado : GOLD ENGENHARIA LTDA -Objeto: Indicar a primeira Nota de Empenho para cobrir as despesas
referentes ao exercício de 2010. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Data
de Assinatura: 17/02/2010.
(SICON - 19/02/2010) 170010-00001-2010NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2010
Número do Contrato: 11/2006. Nº Processo: 10945001960200684.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
05871310000103. Contratado : PREVENTIVA SISTEMAS DE
ALARMES, -PORTARIA E LIMPEZA LTDA. Objeto: Indicar a primeira Nota de Empenho para cobrir as despesas referentes ao exercício de 2010. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Data de Assinatura:
18/02/2010.
Nº 34, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS MATERIAIS
E PATRIMÔNIO
EXTRATOS DE CONTRATOS
AE Bacen/Demap 50099/10. Objeto: serviço de revisão em veículo de
propriedade do Banco Central. Contratada: Kyoto Star Motors Ltda.
Base Legal: Lei 8.666/93, art. 24, inciso II. NE: 1533/10. Valor: R$
1.390,00. Vigência: 17.2.10 a 19.2.10. Assinatura: 17.2.10.
AF Bacen/Demap 50110/10. Objeto: aquisição de livros. Contratada:
Livraria Jurídica Dois Irmãos Ltda - Me. Base Legal: Lei 8.666/93,
art. 24, inciso II. NE: 1580/10. Valor: R$ 566,34. Vigência: 12.2.10 a
14.3.10. Assinatura: 12.2.10.
AF Bacen/Demap 50119/10. Objeto: aquisição de livros. Contratada:
Livraria Cultura S/A. Base Legal: Lei 8.666/93, art. 24, inciso II. NE:
54044/10. Valor: R$ 4.252,25. Vigência: 12.2.10 a 27.2.10. Assinatura: 12.2.10.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo de Contrato Bacen/Demap nº 15-4/06. Objeto: Prorrogar a
vigência contratual pelo prazo de 1 (um) ano. Contratada: Empresa
Brasileira de Telecomunicações S/A - Embratel. Publicação do Contrato Original: 14.2.06, seção 3, pág. 30. Valor: R$235.549,68. NE:
399/10. Vigência: 13.02.10 a 12.02.11. Assinatura: 12.2.10.
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Deinf 2457/09. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen.
Base Legal: Lei n° 8.666/93, pelo Regulamento anexo à Circular nº
3.232, de 06/04/04. Contratante: Tribunal Superior do Trabalho. Vigência: 21/12/09 a 20/12/13. Assinatura: 21/12/09.
(SICON - 19/02/2010) 170010-00001-2010NE000001
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM FORTALEZA
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM ITAJAÍ
RETIFICAÇÃO
No Edital DRF/ITJ n° 12, de 11 de fevereiro de 2010, publicado na página 23, Seção 3, do Diário Oficial da União de 18 de
fevereiro de 2010, onde se lê "os artigos 42, 43 e 45 da Instrução
Normativa RFB nº 748, de 28 de junho de 2007", leia-se: "artigos 39,
inciso III, 42 ao 45, parágrafo 3°, inciso II, da Instrução Normativa
RFB nº 1.005, de 8 de fevereiro de 2010".
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM PONTA GROSSA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 18/2010
Comunicamos a reabertura de prazo da licitaçãosupracitada,
publicada no D.O. de 01/02/2010 . OBJETO : PREGAO ELETRONICO Serviço de impermeabilização de áreas descobertas do térreo,
da plataforma do 1º andar e da cobertura do edifício-sede do Banco
Central do Brasil, em Fortaleza (CE), perfazendo área de 2.780m2,
conforme Termo de Referência (anexo 1 do edital) Novo Edital:
22/02/2010 das 10h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Av.
Heráclito Graça, 273 Centro - FORTALEZA - CE Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2010 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/03/2010, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2010
Nº Processo: 10940001771200902. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 06888220000180. Contratado : ELLO
SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA-Objeto: Contratacao dos
servicos terceirizados de recepcionistas para a DRF em Ponta Grossa
( dois postos),ARF em Ibaiti (um posto) e ARF em Guarapuava (um
posto). Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 01/02/2010 a
30/09/2011. Valor Total: R$104.287,40. Fonte: 150251030 2010NE900037. Data de Assinatura: 01/02/2010.
(SICON - 19/02/2010) 115406-20415-2010NE900024
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
PAULO MOURÃO PASSOS
Pregoeiro
(SIDEC - 19/02/2010)
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM SALVADOR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO ADSAL N o- 192/2009
Objeto: Prestação de serviços médicos, de enfermagem e de assistência social à Gerência Administrativa Regional do Banco Central do
Brasil em Salvador. Critério de Julgamento: menor preço. Vencedora:
Perinatal Serviços Médicos Ltda. - EPP. Valor Global Mensal: R$
23.723,00.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 10167.003072/2009-14. Contratante: Secretaria do Tesouro Nacional. Contratado: Arnold & Porter LLP. Objeto: Prestação
de Serviços de assessoria jurídica à República no exterior. Fundamento Legal: Lei Nº 8.666, de 21/06/93, Art. 24, Inciso IV. Vigência:
180 dias a partir da data de assinatura. Valor: remuneração até R$
1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos mil reais), com base apenas
nos trabalhos realizados. Data de assinatura: 10/02/2010.
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2010
ARTHUR RIBEIRO BASTOS NETO
Pregoeiro
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM SÃO PAULO
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO
Contrato Adspa/Coinf 0701366251. Objeto: Rescisão, em 11/02/2010,
de contrato firmado entre o Banco Central do Brasil e Cooperativa de
Economia e Crédito Mútuo dos Funcionários da Usina São Carlos,
conforme comunicado DEORF 110011975, de 11/02/2010.. Base Legal: Lei 8.666/93 e Circular 3.232/04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Item 1 - WM Comunicação Visual Ltda - R$20.750,00.
IVO DA COSTA FERREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 19/02/2010) 170009-00001-2010NE000003
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010022200080
Aditivo de Contrato Bacen/Adspa 09/2363-01. Objeto: Prestação do
Serviço Móvel Pessoal (SMP). Contratada: Vivo S.A.. Publicação do
Contrato Original: DOU, de 17.12.09, seção 3, pág. 102. Valor do
Aditivo: R$7.178,20. Vigência: 01.12.09 a 30.11.11. Assinatura:
28.01.10.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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3
Nº 34, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO
DEPARTAMENTO DE CONTROLE E ANÁLISE DE
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PUNITIVOS
GERÊNCIA TÉCNICA EM CURITIBA
AVISOS DE PENALIDADES
Indiciadas: 1) Allvet Química Industrial Ltda. (CNPJ
00.359.736/0001-50). Processo: 0901440598. Decisão: Decap/GTCUR-10/3, de 12.01.10. Penalidade: Multa de R$1.215,36 (um mil,
duzentos e quinze reais e trinta e seis centavos). Base legal: art. 1º da
Lei 10.755/03;
2)Volvo do Brasil Veículos Ltda. (CNPJ 43.999.424/0001-14). Processo: 0901440688. Decisão: Decap/GTCUR-09/80, de 24.12.09. Penalidade: Multa de R$16.447,13 (dezesseis mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e treze centavos). Base legal: art. 1º da Lei
10.755/03.
CARLOS OSSAMU EGOSHI
Gerente-Técnico
GERÊNCIA TÉCNICA EM PORTO ALEGRE
AVISO DE PENALIDADE
Indiciados: 1) Madal Palfinger S/A (CNPJ 88.613.856/0001-83). Decisão Decap/GTPAL-2007/0066, de 10.09.2007. Penalidade: multa
pecuniária de R$18.657,58. Processo 0601333929. Base Legal: artigo
1° da Lei 9.817/99, atual Lei 10.755/03, com a redação alterada pela
Lei 11.196/05; 2) Storsack Brasil Indústria de Embalagens Ltda.
(CNPJ 05.402.811/0001-32). Decisão Decap/GTPAL-2007/0052, de
05.07.2007. Penalidade: multa pecuniária de R$1.973,15. Processo
0601333936. Base Legal: artigo 1° da Lei 9.817/99, atual Lei
10.755/03, com a redação alterada pela Lei 11.196/05.
PEDRO NOGUEIRA DUARTE
Gerente-Técnico
GERÊNCIA TÉCNICA EM SÃO PAULO
AVISOS DE PENALIDADE
Indiciado: Fluke do Brasil Ltda., CNPJ 02.370.758/0001-47,
Pt: 0901441361. Decisão: Decap/GTSPA-2010/24, de 18.1.2010. Penalidade: Multa de R$1.244,79 (mil duzentos e quarenta e quatro
reais e setenta e nove centavos). Base Legal: artigo 1º da Lei
10.755/03.
Indiciada: Gemalto Cartões e Serviços Ltda. CNPJ:
02.987.003/0001-96. Pt 0901441384. Decisão: Decap/GTSPA2010/38, de 26.1.2010. Penalidade: multa de R$16.887,38 (dezesseis
mil, oitocentos e oitenta e sete reais e trinta e oito centavos). Base
Legal: art. 1º da Lei 10.755, de 3.11.03.
Indiciado: Blausiegel Indústria e Comércio Ltda. CNPJ:
58.430.828/0001-60. Processo: 0901441190. Decisão: Decap/GTSPA09/314, de 3.11.09. Penalidade: Multa de R$1.155,04 (um mil, cento
e cinquenta e cinco reais e quatro centavos). Base Legal: artigo 1o da
Lei 10.755/03.
Indiciado: Power Packer do Brasil Ltda. CNPJ:
52.868.528/0001-80. Processo: 0901441616. Decisão: Decap/GTSPA2010/33, de 20.1.2010. Penalidade: multa de R$ 4.468,18 (quatro mil
quatrocentos e sessenta e oito reais e dezoito centavos). Base Legal:
art. 1º da Lei 10.755/03.
Indiciado: Comexport Companhia de Comércio Exterior
CNPJ: 43.633.296/0001-90 Processo: 0901441935 Decisão: Decap/GTSPA - 2010/5, de 7.1.2010. Penalidade: Multa de R$9.642,31
(nove mil, seiscentos e quarenta e dois reais e trinta e um centavos).
Base Legal: artigo 1o da Lei 10.755/03.
CYRO JOSÉ TELLES DOS SANTOS
Gerente-Técnico
Interino
DIRETORIA DE POLÍTICA ECONÔMICA
DEPARTAMENTO ECONÔMICO
COMUNICADO Nº 19.363, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010.
Divulga as Taxas Básicas Financeiras-TBF,
os Redutores-R e as Taxas Referenciais-TR
relativos aos dias 13, 14, 15, 16 e 17 de
fevereiro de 2010.
De acordo com o que determina a Resolução n.º 3.354, de
31.03.06, respectivamente, divulgamos as Taxas Básicas FinanceirasTBF, os Redutores-R e as Taxas Referenciais-TR relativos aos períodos abaixo especificados:
I - Taxas Básicas Financeiras-TBF:
a) de 13.02.2010 a 13.03.2010: 0,5746% (cinco mil, setecentos e quarenta e seis décimos de milésimo por cento);
b) de 14.02.2010 a 14.03.2010: 0,5746% (cinco mil, setecentos e quarenta e seis décimos de milésimo por cento);
c) de 15.02.2010 a 15.03.2010: 0,5746% (cinco mil, setecentos e quarenta e seis décimos de milésimo por cento);
d) de 16.02.2010 a 16.03.2010: 0,6066% (seis mil e sessenta
e seis décimos de milésimo por cento);
e) de 17.02.2010 a 17.03.2010: 0,6227% (seis mil, duzentos
e vinte e sete décimos de milésimo por cento);
II - Redutores-R:
a) de 13.02.2010 a 13.03.2010: 1,0063 (um inteiro e sessenta
e três décimos de milésimo);
b) de 14.02.2010 a 14.03.2010: 1,0063 (um inteiro e sessenta
e três décimos de milésimo);
c) de 15.02.2010 a 15.03.2010: 1,0063 (um inteiro e sessenta
e três décimos de milésimo);
d) de 16.02.2010 a 16.03.2010: 1,0064 (um inteiro e sessenta
e quatro décimos de milésimo);
e) de 17.02.2010 a 17.03.2010: 1,0064 (um inteiro e sessenta
e quatro décimos de milésimo);
III - Taxas Referenciais-TR:
a) de 13.02.2010 a 13.03.2010: 0,0000% (zero por cento);
b) de 14.02.2010 a 14.03.2010: 0,0000% (zero por cento);
c) de 15.02.2010 a 15.03.2010: 0,0000% (zero por cento);
d) de 16.02.2010 a 16.03.2010: 0,0000% (zero por cento);
e) de 17.02.2010 a 17.03.2010: 0,0000% (zero por cento).
ALTAMIR LOPES
chefe
DIRETORIA DE POLÍTICA MONETÁRIA
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO
ABERTO
COMUNICADO Nº 19.365, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010.
Divulga condições para a realização de
operações compromissadas com instituições financeiras participantes do módulo
Oferta Pública Formal Eletrônica (OFPUB).
O Banco Central do Brasil, com base no disposto no artigo
10, inciso XII, da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e no art.
1º da Circular nº 2.884, de 6 de maio de 1999, torna público que, das
12:00 às 12:30 horas do dia 19/2/2010, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo OFPUB para a realização de operações de venda de títulos públicos com compromisso
de revenda assumido pela instituição financeira compradora, admitida
a livre movimentação dos títulos, com as seguintes características:
I - títulos:
a) Letras do Tesouro Nacional (LTN): vencimentos em
1º/7/2011;
b) Notas do Tesouro Nacional, Série B (NTN-B): vencimentos em 15/11/2011, 15/8/2012, 15/5/2013, 15/8/2014, 15/5/2015,
15/5/2017, 15/8/2020, 15/8/2024, 15/5/2035 e 15/5/2045; e
c) Notas do Tesouro Nacional, Série F (NTN-F): vencimentos em 1º/1/2011, 1º/1/2012, 1º/1/2013, 1º/1/2014 e 1º/1/2017;
II
valor
financeiro
máximo
desta
oferta:
R$5.000.000.000,00 (cinco bilhões de reais);
III - preços unitários de venda: os informados pelo Departamento de Operações do Mercado Aberto (Demab), às 11:30
horas de 19/2/2010, no Sistema de Informações Banco Central (Sisbacen);
IV - divulgação do resultado: 19/2/2010, a partir das 12:30
horas;
V - data da liquidação da venda: 22/2/2010; e
VI - data da liquidação da revenda: 23/8/2010.
2. Na formulação das propostas, limitadas a duas por instituição, deverão ser informados a taxa de juros, expressa sob a forma
anual considerando-se 252 dias úteis, com duas casas decimais, e o
valor financeiro, em milhares de reais.
3. As propostas deverão ter curso no módulo OFPUB do
Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), opção "Lançamento de Propostas" do submenu "Moeda".
4. O resultado será apurado pelo critério de taxa única, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima
aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as
propostas vencedoras.
5. A instituição com proposta aceita deverá informar ao
Demab, até as 17 horas de 19/2/2010, o vencimento e o valor financeiro de cada um dos títulos objeto de sua compra, utilizando o
módulo "Lastro" do Selic.
6. O preço unitário da revenda será calculado com a seguinte
fórmula:
m/252 (n-m)/252
PUrevenda = [PUvenda x (1 + Tj/100) - CJ] x (1 +
Tj/100)
Na qual:
PUrevenda = preço unitário de revenda, arredondado na oitava casa decimal;
PUvenda = preço unitário de venda, conforme definido no
primeiro parágrafo, inciso III;
Tj = taxa de juros definida no quarto parágrafo;
m = número de dias úteis compreendidos entre a data de
liquidação da venda e a data do pagamento do cupom de juros (*);
CJ = cupom de juros unitário pago pelo título durante a
vigência do compromisso (*);
n = número de dias úteis compreendidos entre a data de
liquidação da venda e a data de liquidação da revenda (*).
(*) Não havendo pagamento de cupom de juros durante o
compromisso, "CJ" e "m" assumem valor zero.
7. As operações cujo título pague cupom de juros até a data
do compromisso devem ser registradas no Selic sob o código 1047 e
as demais, sob o código 1044.
JOÃO HENRIQUE DE PAULA FREITAS SIMÃO
Chefe
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pelo código 00032010022200081
ISSN 1677-7069
81
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2010
Nº Processo: RJ-2009-09960. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS -CNPJ Contratado: 66052242000137. Contratado : MAXETRON SERVICOS DE TECNOLOGIA E-INFORMACOES LTDA.. Objeto: Prestação de serviço de Mailing. Fundamento
Legal: Lei nº8.666/93 Vigência: 18/02/2010 a 17/02/2011. Valor Total: R$6.453,00. Fonte: 174017176 - 2010NE900030. Data de Assinatura: 18/02/2010.
(SICON - 19/02/2010) 173030-17202-2010NE900040
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2010
Nº Processo: RJ-2009-11924. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS -CNPJ Contratado: 06304332000146. Contratado : NTL TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA -Objeto: Prestação de serviços de manutenção de equipamentos de informática.
Fundamento Legal: Lei nº8.666/93. Vigência: 18/02/2010 a
17/02/2011. Valor Total: R$7.699,92. Fonte: 174017176 2010NE900041. Data de Assinatura: 18/02/2010.
(SICON - 19/02/2010) 173030-17202-2010NE900040
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2010
Nº Processo: RJ-2009-11924. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS -CNPJ Contratado: 05459612000160. Contratado : MUSIC STORY COMERCIO DE PRODUTOS -ELETRONICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção de equipamentos de informática. Fundamento Legal: Lei nº8.666/93. Vigência: 18/02/2010 a 17/02/2011. Valor Total: R$5.758,92. Fonte:
174017176 - 2010NE900042. Data de Assinatura: 18/02/2010.
(SICON - 19/02/2010) 173030-17202-2010NE900040
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2010
Nº Processo: RJ-2009-5688. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS -CNPJ Contratado: 10762976000155. Contratado : GRUPOJAM COMUNICACAO E MARKETING -LTDA. Objeto: Prestação de serviços de profissionais de imprensa, relações
públicas e design. Fundamento Legal: Lei nº8.666/93. Vigência:
18/02/2010 a 17/02/2011. Valor Total: R$460.000,00. Fonte:
174017176 - 2010NE900150. Data de Assinatura: 18/02/2010.
(SICON - 19/02/2010) 173030-17202-2010NE900040
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2009
Nº Processo: RJ-2009-8254. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS -CNPJ Contratado: 72643943000143. Contratado : STAR DO BRASIL INFORMATICA LTDA -Objeto: Aquisição de servidores de rede. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
Vigência: 31/12/2009 a 30/12/2012. Valor Total: R$63.722,00. Fonte:
174017176 - 2009NE900874. Data de Assinatura: 30/12/2009.
(SICON - 19/02/2010) 173030-17202-2010NE900040
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
EDITAIS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010
A COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM, com
fundamento no inciso II do artigo 9º da Lei n.º 6.385, de 07 de
setembro de 1976; no inciso IV do § do mesmo artigo; no art. 11 da
mesma Lei, inciso II, e §§ 1º, 2º e 11º, vem NOTIFICAR as pessoas
listadas abaixo, que possuem débitos nesta Autarquia, referentes ao
não pagamento de multa aplicada pela CVM, pois não foram localizados em seus respectivos endereços, em virtude de insuficiência
de suas informações cadastrais ou por se encontrarem em local incerto e não sabido, de acordo com o § 4º do art. 26 da Lei n.º
9.784/99. Os multados poderão solicitar o levantamento dos débitos
através de carta protocolada na sede da Autarquia, no seguinte endereço: Rio de Janeiro - Rua Sete de Setembro, 111 - 2º andar - RJ
- CEP: 20.050-901, ou por via postal.
A presente intimação será considerada feita 15 (quinze) dias
após a sua publicação no Diário Oficial da União - Seção 3, nos
termos do artigo 23 § 2°, inciso III, do Decreto n°70.235 de 6 de
março de 1972, e importará na inclusão no Cadastro Informativo dos
créditos não quitados de órgãos e entidades federais (CADIN), no
prazo de setenta e cinco dias após a comunicação da presente, na
forma em vigor.
Informa-se, ainda, que o presente EDITAL está afixado nas
dependências da CVM na sede no Rio de Janeiro, à Rua Sete de
Setembro, n°111, 5° andar, Centro, CEP 20.050-901, e nas superintendências regionais de São Paulo, à Rua Cincinato Braga, n° 340,
2°, 3° e 4° andares, CEP 01.333-010 e Brasília, à SNC, Quadra 2,
Bloco A - Edifício Corporate Financial Center - 4° andar, módulo
404, CEP 70.712-900.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
82
3
Nº 34, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
Cláusula 1ª - A COMPROMITENTE obriga-se a pagar à
CVM, como condição para celebração do Termo de Compromisso, o
valor de R$ 19.200.000,00 (dezenove milhões e duzentos mil reais),
a serem pagos em 2 (duas) parcelas mensais e consecutivas de R$
9.600.000,00 (nove milhões e seiscentos mil reais), quantia a ser pela
CVM utilizada segundo seu exclusivo critério e conveniência.
Cláusula 2º - O pagamento da primeira parcela será efetuado
no prazo de 10 (dez) dias, contado a partir da data de publicação do
presente documento no Diário Oficial da União. O pagamento da
segunda parcela será efetuado no prazo de 30 (trinta) dias, contado da
data de pagamento da primeira parcela.
Cláusula 3ª - Os pagamentos previstos na cláusula anterior
serão feitos por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU),
disponível no site www.stn.fazenda.gov.br, e obedecerão os códigos
173030 para Unidade Favorecida (CVM); 17202 para Gestão, 101710 para Recolhimento (CVM - Termo de Compromisso) e Número de
Referência 220062.
Cláusula 4ª - A COMPROMITENTE, no prazo de 10 (dez)
dias, contado da data de pagamento de cada GRU, encaminhará à
Coordenação de Controle de Processos Administrativos ("CCP"), cópia do comprovante do pagamento realizado, para fins de juntada aos
autos do processo e comprovação do cumprimento da obrigação.
Cláusula 5ª - A COMPROMITENTE responde pelo fiel
cumprimento das obrigações e observância das condições ora ajustadas.
Cláusula 6ª - Nos termos do § 6º do art. 11 da Lei nº
6.385/76, a assinatura do presente TERMO DE COMPROMISSO não
importa confissão da COMPROMITENTE quanto à matéria de fato,
nem reconhecimento da ilicitude de sua conduta.
Cláusula 7ª - O andamento do PAS ficará suspenso em relação à COMPROMITENTE a partir da data de publicação do TERMO DE COMPROMISSO no Diário Oficial da União, pelo prazo
estipulado para o cumprimento das obrigações assumidas.
Cláusula 8ª - A Superintendência Administrativo-Financeira
("SAD") deverá atestar o cumprimento das obrigações pactuadas no
TERMO DE COMPROMISSO.
Cláusula 9ª - Uma vez cumpridas todas as obrigações ora
pactuadas, conforme devidamente atestado pela SAD e homologado
pelo Colegiado da CVM, o PAS será definitivamente arquivado em
relação à COMPROMITENTE.
Cláusula 10ª - Caso a COMPROMITENTE não cumpra as
obrigações assumidas neste TERMO DE COMPROMISSO, o mesmo
se constituirá em título executivo extrajudicial, conforme dispõe o §
7º, do art. 11, da Lei nº 6.385/76, bem como a CVM dará continuidade ao PAS, nos termos do § 8o do citado artigo.
E, assim, por estarem justos e acordados, firmam o presente
TERMO DE COMPROMISSO, em três vias, de igual teor e forma,
que será publicado no Diário Oficial da União, para que produza seus
efeitos de Direito.
Rio de Janeiro, 8 de janeiro de 2010.
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
Maria Helena dos Santos Fernandes de Santana
CREDIT SUISSE INTERNATIONAL
Teobaldo Zemella Bruno de Lima
Anibal Cardoso Joaquim
Testemunhas:
Cláusula 3ª - O COMPROMITENTE, no prazo de 10 (dez)
dias, contados da data de pagamento da GRU, encaminhará à Coordenação de Controle de Processos Administrativos ("CCP"), cópia
do comprovante do pagamento realizado, para fins de juntada aos
autos do processo e comprovação do cumprimento da obrigação.
Cláusula 4ª - O COMPROMITENTE responde pelo fiel
cumprimento das obrigações e observância das condições ora ajustadas.
Cláusula 5ª - Nos termos do § 6º do art. 11 da Lei nº
6.385/76, a assinatura do presente TERMO DE COMPROMISSO não
importa confissão do COMPROMITENTE quanto à matéria de fato,
nem reconhecimento da ilicitude de sua conduta.
Cláusula 6ª - O andamento do PA ficará suspenso em relação
ao COMPROMITENTE a partir da data de publicação do TERMO
DE COMPROMISSO no Diário Oficial da União, pelo prazo estipulado para o cumprimento das obrigações assumidas.
Cláusula 7ª - A Superintendência Administrativo-Financeira
("SAD") deverá atestar o cumprimento das obrigações pactuadas no
TERMO DE COMPROMISSO.
Cláusula 8ª - Uma vez cumpridas todas as obrigações ora
pactuadas, conforme devidamente atestado pela SAD e homologado
pelo Colegiado da CVM, o PA será definitivamente arquivado em
relação ao COMPROMITENTE.
Cláusula 9ª - Caso o COMPROMITENTE não cumpra as
obrigações assumidas neste TERMO DE COMPROMISSO, o mesmo
se constituirá em título executivo extrajudicial, conforme dispõe o §
7º, do art. 11, da Lei nº 6.385/76, bem como a CVM dará continuidade ao PA, nos termos do § 8o do citado artigo.
E, assim, por estarem justos e acordados, firmam o presente
TERMO DE COMPROMISSO, em três vias, de igual teor e forma,
que será publicado no Diário Oficial da União, para que produza seus
efeitos de Direito.
Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2010.
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
Maria Helena dos Santos Fernandes de Santana
RODIN SPIELMANN DE SÁ
Testemunhas:
ISSN 1677-7069
Nome / Denominação Social
CPF / CNPJ
Alvaro José Candela Cabezas
Ascet Investimentos Ltda
992.343.007-34
07.447.357/0001-61
Banco do estado do Piauí SA - BEP
06.833.131/0001-36
Bianchessi & Cia Auditores
60.849.528/0001-61
Clédson Aparecido dos Santos
Copisa Cia Pinheirense Indl
Dencer Capital Partners Administração de
Recursos Ltda
Dijon SA
460.621.909-25
06.201.222/0001-59
09.185.486/0001-54
40.173.064/0001-09
Flávio de Azevedo Lobato Junior
Global Invest Asset Management Ltda
453.974.812-20
05.724.831/0001-20
Guillermo Enrique Cota
215.567.138-51
Hercules S/A - fabrica de Talheres
92.749.225/0001-63
HSBX Bauru Empreendimentos SA
67.760.702/0001-44
Ind. Maqs Agrícolas Fuchs SA
90.724.345/0001-80
Inds J B Duarte SA
60.637.238/0001-54
Itaubank Leasing SA - Arrendamento Mer-
43.443.464/0001-85
Justus Auditores Independentes
75.127.530/0001-02
cantil
Luiz André Vaz de Carvalho Rabello
908.407.807-10
Marco Aurelio Grillo de Brito
Noor Administradora de Recursos Ltda
779.125.007-15
04.957.562/0001-89
Octavio Pires Vaz Filho
034.108.597-99
QVT Brasil Gestora de Investimentos Ltda
08.997.904/0001-45
Rioest Estacionamentos SA
03.392.498/0001-73
Roberto Alexandre de Alencar Araripe
Quilelli Correa
Swiss Capital do Brasil Administração e
Consultoria de Investimentos Ltda
Telesca & Associados Auditores Indepen-
850.819.657-15
05.464.937/0001-31
02.035.229/0001-97
dentes
Templar Gestão e Investimentos Ltda
04.799.429/0001-41
Ulbra Recebíveis S/A
05.388.437/0001-68
Varig Participações em Serviços Comple-
03.634.795/0001-88
Varig Participações em Transportes Aéreos
03.634.777/0001-04
mentares
S/A
HAMILTON LEAL BRAZ
Superintendente
GERÊNCIA DE COMPRAS E DE SERVIÇOS GERAIS
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
A Comissão de Valores Mobiliários - CVM, por meio de sua
Gerência de Compras e de Serviços Gerais, vem promover a realização de Audiência Pública com o objetivo de colher críticas/sugestões referentes ao Edital de Licitação, na modalidade de Pregão
Eletrônico, que trata da contratação de empresa especializada para
fornecimento de Solução de Storage.
Os interessados poderão obter a Minuta do Edital no site
www.cvm.gov.br -(Audiência Pública/Licitações). As críticas/sugestões deverão ser encaminhadas para o email [email protected] até o dia 05 de março de 2010.
Rio de Janeiro, 18 de Fevereiro de 2010.
ANDRÍCIA BEVACE
p/Gerência de Compras e de Serviços Gerais
SUPERINTENDÊNCIA DE PROCESSOS
SANCIONADORES
COORDENAÇÃO DE CONTROLE DE PROCESSOS
ADMINISTRATIVOS
TERMO DE COMPROMISSO
Processo Administrativo Sancionador CVM Nº 22/06
A COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, doravante
denominada simplesmente CVM, neste ato representada por sua Presidente, Sra. Maria Helena dos Santos Fernandes de Santana, de um
lado, e de outro, a doravante denominada COMPROMITENTE, CREDIT SUISSE INTERNATIONAL, sociedade constituída e existente
de acordo com as leis de Inglaterra, com sede na Cidade de Londres,
no Reino Unido, à One Cabot Square, Docklands, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 05.508.895/0001-93, neste ato representada por
seus diretores Teobaldo Zemella Bruno de Lima, brasileiro, casado,
engenheiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 18.628.643,
emitida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 097.077.858-07, e
Anibal Cardoso Joaquim, português, casado, contador, portador da
Cédula de Identidade RNE nº W630796-O, inscrito no CPF/MF sob o
nº 635.777.478-20, ambos com escritório na Cidade e no Estado de
São Paulo, à Av. Brigadeiro Faria Lima, nº 3064 - 13º andar, tendo
em vista a proposta formulada nos autos do Processo Administrativo
Sancionador CVM nº 22/06 ("PAS"), aprovada pelo Colegiado da
CVM em reunião de 20/10/2009, resolvem, com fundamento no parágrafo 5º, do artigo 11, da Lei nº 6.385/76, e nos incisos I e II, do
artigo 7º, da Deliberação CVM nº 390/01, celebrar o presente TERMO DE COMPROMISSO, com base nas cláusulas seguintes:
Nome: Mirella C. G. de Sanctis
CPF: 042.616.498-96
Nome: Leonardo José F. da Silva
CPF: 069.424.227-62
TERMO DE COMPROMISSO
Nome: Leonardo José F. da
Silva
CPF: 069.424.227-62
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2010
Nº Processo: 15414000041201091. Contratante: SUPERINTENDENCIA
DE
SEGUROS
-PRIVADOS.
CNPJ
Contratado:
61198164000160. Contratado : PORTO SEGURO COMPANHIA DE
SEGUROS-GERAIS. Objeto: Seguro do veículo Peugeot Boxer, de
propriedade desta Autarquia, pelo prazo de 12 meses. Fundamento
Legal: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93 Vigência: 09/01/2010 a
08/01/2011. Valor Total: R$4.967,94. Fonte: 280173039 2010NE900014. Data de Assinatura: 09/01/2010.
(SICON - 19/02/2010) 173039-17203-2010NE900023
Processo Administrativo CVM Nº RJ2008/5980
A COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, doravante
denominada simplesmente CVM, neste ato representada por sua Presidente, Sra. Maria Helena dos Santos Fernandes de Santana, de um
lado, e de outro, RODIN SPIELMANN DE SÁ, brasileiro, casado,
engenheiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 389815, expedida pelo MM, inscrito no CPF/MF sob o nº 021.529.607-93,
residente e domiciliado na Cidade e no Estado do Rio de janeiro, à
Av. Visconde de Pirajá, 572, sala 401, Ipanema, o doravante denominado COMPROMITENTE, tendo em vista a proposta formulada
nos autos do Processo Administrativo CVM nº RJ2008/5980 ("PA"),
aprovada pelo Colegiado da CVM em reunião de 24/11/2009, resolvem, com fundamento no parágrafo 5º, do artigo 11, da Lei nº
6.385/76, e nos incisos I e II, do artigo 7º, da Deliberação CVM nº
390/01, celebrar o presente TERMO DE COMPROMISSO, com base
nas cláusulas seguintes:
Cláusula 1ª - O COMPROMITENTE obriga-se a pagar à
CVM, como condição para celebração do Termo de Compromisso, o
valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), quantia a ser pela CVM
utilizada segundo seu exclusivo critério e conveniência.
Cláusula 2ª - O pagamento previsto na cláusula anterior será
feito por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU) e efetuado
no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir da data de publicação do
presente documento no Diário Oficial da União. A Guia de Recolhimento da União - GRU, disponível no site www.stn.fazenda.gov.br, obedecerá os códigos 173030 para Unidade Favorecida
(CVM); 17202 para Gestão, 10171-0 para Recolhimento (CVM Termo de Compromisso) e Número de Referência 20085980.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010022200082
Nome: Renata Vencato
Piazi
CPF: 104.155.577-63
EDITAL SUSEP/CI/EPP N o- 1/2010, DE 18 DE FEVEREIRO
DE 2010
O Presidente da Comissão de inquérito administrativo instituído pela Portaria SUSEP nº 3.188, de 26 de fevereiro de 2009,
publicada no Diário Oficial da União em 09 de março de 2009, Seção
2, página 27, prorrogada pelas Portarias SUSEP 3.262, de 22 de
junho de 2009, publicada no Diário Oficial da União em 24 de junho
de 2009, Seção 2, página 18, e 3.342, de 05 de novembro de 2009,
publicado no Diário Oficial da União em 06 de novembro de 2009,
Seção 1, página 25, nos termos do art. 41, §2º, da Lei nº 6.024/1974,
para apurar as causas que levaram à Liquidação Extrajudicial da
Empresarial Previdência Privada, assim como eventuais responsabilidades de seus administradores e membros do Conselho Fiscal, se
houver, INTIMA os Srs. SILVANO HOMRICH HOLZSCHUH, PAULO RICARDO SANTOS DE JESUS e MOZAR KOCH, para, nos
termos do art. 42 da Lei nº 6.024/1974, apresentarem alegações e
explicações em face do relatório preliminar elaborado pela Comissão
nos autos do Processo SUSEP nº 15414.200087/2009-75, no prazo
comum de 5(cinco) dias. Informa-se que o Processo referido encontra-se à disposição dos intimados na sucursal da SUSEP localizada
na Rua Coronel Genuíno, n° 421, 11º andar, Conj. 01, Bairro Centro,
Porto Alegre, Rio Grande do Sul, para vista/cópia dos autos.
CARLOS MAXIMILIANO RODRIGUES ZARTH
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 34, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E GOVERNO
EXTRATOS DE CONTRATOS DE REPASSE
MCIDADES/JUSCIMEIRA; CNPJ 15.023.955/0001-31;
CTR 0255721-01/2008/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Implantação ou
melhoria de obras de infra-estrutura urbana - Ações de infra-estrutura
urbana. Programa: Gestão da política de desenvolvimento Valor R$
906.836,72; Dos recursos R$ 888.700,00 correrão a conta da União
no exercício de 2008, UG 175004, Gestão 00001, Programa de trabalho 1545103101D73.1342, NE nº 2008NE001554 de 03/06/08 e R$
18.136,72 de contrapartida. Vigência 06/02/2012. Data e assinatura:
18/02/2010 - Jose Luiz dias e Valdecir Luiz Colle.
ME/Município de Bom Jesus do Tocantins/PA; CNPJ
22.938.757/0001-63; CTR 0311936-82/2009/ME/CAIXA; Objeto:
REFORMAR O ESTADIO MUNICIPAL E A QUADRA POLIESPORTIVA. Programa: ESPORTE E LAZER NA CIDADE; Valor: R$
253.500,00; Dos recursos: R$ 243.750,00 correrão à conta da União
no exercício de 2009, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812125054500978, NE 2009NE901806 de 14/12/2009, R$
9.750,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2011 - Data e Assinaturas:
31/12/2009 - Evandro Narciso de Lima e Sidney Moreira de Souza.
MCIDADES / Aramari / BA; CNPJ 13646740000141; CTR
0317593-77 / 2009 / MCIDADES / CAIXA; Objeto Obras de Pavimentacao de ruas em diversos logradouros do Municipio de Aramari.; Programa GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 406.391,75; Dos recursos: R$ 394.200,00 correrão à
conta da União no exercício de 2009, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 1545103101D73-0130, NE 2009NE901264, de
18/11/09, e R$ 12.191,75 de contrapartida. Vigência 31/01/11 - Data
e Assinaturas 31/12/09: Selma Regina Carneiro de Sousa e José
Carlos Alves Nascimento.
ME / São Félix / BA; CNPJ 13828389000100; CTR
0318118-33 / 2009 / ME / CAIXA; Objeto CONSTRUCAO DE
UMA QUADRAESPORTIVA; Programa ESPORTE E LAZER NA
CIDADE; Valor: R$ 149.250,00; Dos recursos: R$ 146.250,00 correrão à conta da União no exercício de 2009, UG 180006, Gestão
00001, Programa de Trabalho 2781212505450-0154, NE
2009NE902110, de 26/12/09, e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 31/01/11 - Data e Assinaturas 31/12/09: Robério Oliveira
Pedrosa e Alex Sandro Aleluia de Brito.
ME/SANTA LUZIA; CNPJ 18.715.409/0001-50; CTR
0297306-52/2009/ME / CAIXA; Objeto Implantacao e Modernizacao
de Infra-estrutura Esportiva; Programa ESPORTE E LAZER NA CIDADE; Valor: R$ 544.000,00; Dos recursos: R$ 487.500,00, correrão
à conta da União no exercício de 2009, UG 180006, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 027047, NE 2009NE900171, de 2/10/2009 e
R$ 56.500,00 de contrapartida. Vigência 31/3/2012 - Data e Assinaturas: 31/12/2009 ROMULO MARTINS DE FREITAS e GILBERTO DA SILVA DORNELES.
MTUR/JABOTICATUBAS; CNPJ 18.715.417/0001-04;
CTR 0305344-00/2009/MTUR / CAIXA; Objeto Reforma e ampliacao de imovel para criacao de um Centro Cultural na av. Sanitaria sn
no bairro Sagrada Familia em Jaboticatubas.; Programa TURISMO
SOCIAL NO BRASIL; Valor: R$ 398.000,00; Dos recursos: R$
390.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 029186, NE
2009NE901507, de 2/12/2009 e R$ 8.000,00 de contrapartida. Vigência 31/3/2012 - Data e Assinaturas: 31/12/2009 ROMULO MARTINS DE FREITAS e LUIZ MAURO DE FARIA .
MTUR/LUISLANDIA; CNPJ 01.612.887/0001-31; CTR
0306042-76/2009/MTUR / CAIXA; Objeto Implantacao de parque de
Vaquejada e exposicoes na cidade de Luislandia - MG.; Programa
TURISMO SOCIAL NO BRASIL; Valor: R$ 200.000,00; Dos recursos: R$ 195.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2009, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 029186, NE
2009NE902497, de 20/12/2009 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 31/3/2012 - Data e Assinaturas: 31/12/2009 RONALDO JOSE
GOUVEA ROGGINI e JOSE SINESIO BOTELHO.
MTUR/LUISLANDIA; CNPJ 01.612.887/0001-31; CTR
0306446-59/2009/MTUR / CAIXA; Objeto Execucao de obras de
pavimentacao asfaltica na Avenida Anesio Botelho cidade de Luislandia-MG.; Programa TURISMO SOCIAL NO BRASIL; Valor: R$
202.428,04; Dos recursos: R$ 195.000,00, correrão à conta da União
no exercício de 2009, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 029186, NE 2009NE901744, de 7/12/2009 e R$ 7.428,04 de
contrapartida. Vigência 31/3/2012 - Data e Assinaturas: 31/12/2009
RONALDO JOSE GOUVEA ROGGINI e JOSE SINESIO BOTELHO.
MS/PRUDENTE DE MORAIS; CNPJ 18.314.625/0001-93;
CTR 0311303-38/2009/MS / CAIXA; Objeto Ampliacao e Conclusao
Unidade Basica de Saude, e, aquisicao de equipamentos e mobiliario
para o funcionamento da Unidade.; Programa ATENC BAS SAUDE;
Valor: R$ 124.800,00; Dos recursos: R$ 120.000,00, correrão à conta
da União no exercício de 2009, UG 250107, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 027690, NE 2009NE900920, de 20/12/2009 e R$
4.800,00 de contrapartida. Vigência 31/3/2012 - Data e Assinaturas:
31/12/2009 RONALDO JOSE GOUVEA ROGGINI e HAROLDO
CUNHA ABREU .
MDA-PRONAT/FUNDACAO VALE DO GORUTUBA DE
NOVA PORTEIRINHA; CNPJ 09.046.229/0001-31; CTR 031393402/2009/MDA-PRONAT / CAIXA; Objeto Realizacao de encontros
tecnicos com agricultores familiares na producao de leite e agregacao
de valor a materia-prima para gerar renda e oportunidades de trabalho, com consequente melhoria das condicoes de vida dos agricultores familiares do Territorio; Programa PRONAT; Valor: R$
153.600,00; Dos recursos: R$ 145.920,00, correrão à conta da União
no exercício de 2009, UG 135003, Gestão 00001, Programa de Trabalho 022687, NE 2009NE900916, de 31/12/2009 e R$ 7.680,00 de
contrapartida. Vigência 31/3/2012 - Data e Assinaturas: 31/12/2009
RONALDO JOSE GOUVEA ROGGINI e DAVID SOUZA SA .
MS/CONEGO MARINHO; CNPJ 01.612.492/0001-39; CTR
0314627-03/2009/MS / CAIXA; Objeto Construcao de Duas Unidade
de Atencao Especializada em Saude nas Comunidades rurais de POcao e Forquilha no Municipio de Conego Marinho.; Programa ASSIST ESPECIAL; Valor: R$ 217.205,82; Dos recursos: R$
150.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 021817, NE
2009NE900060, de 25/11/2009 e R$ 67.205,82 de contrapartida. Vigência 30/3/2012 - Data e Assinaturas: 31/12/2009 RONALDO JOSE
GOUVEA ROGGINI e AGIDE ALVES SANTANA .
MS/AUGUSTO DE LIMA; CNPJ 17.694.845/0001-27; CTR
0316070-38/2009/MS / CAIXA; Objeto Construcao de 01 Unidade
Basica de Saude no Dsitrito de Teixeiras.; Programa ATENC BAS
SAUDE; Valor: R$ 107.322,12; Dos recursos: R$ 100.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG 250107, Gestão
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ISSN 1677-7069
00001, Programa de Trabalho 027690, NE 2009NE900605, de
11/12/2009 e R$ 7.322,12 de contrapartida. Vigência 31/3/2012 Data e Assinaturas: 31/12/2009 RONALDO JOSE GOUVEA ROGGINI e FABIANO HENRIQUE DOS PASSOS .
MAPA/FUNDAÇÃO
RURALMINAS;
CNPJ
17.291.105/0001-40; CTR 0316353-53/2009/MAPA / CAIXA; Objeto
Aquisicao de motoniveladoras para municipios de Minas Gerais.;
Programa PRODESA; Valor: R$ 1.519.000,00; Dos recursos: R$
1.209.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 026191, NE
2009NE901465, de 8/12/2009 e R$ 310.000,00 de contrapartida. Vigência 31/3/2012 - Data e Assinaturas: 31/12/2009 ROMULO MARTINS DE FREITAS e PAULO CESAR BREGUNCI.
MS/ESMERALDAS; CNPJ 18.715.466/0001-39; CTR
0316912-11/2009/MS / CAIXA; Objeto Reformar o Posto de Pronto
Atendimento em Saude do Distrito de Melo Viana, implantando nova
area de acesso coberta , pavimentacao do patio de acesso, nova area
de expurgo e armazenamento de lixo, novos revestimentos na area de
observacao, reforma interna; Programa ASSIST ESPECIAL; Valor:
R$ 272.000,00; Dos recursos: R$ 250.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2009, UG 250107, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 021817, NE 2009NE900647, de 11/12/2009 e R$ 22.000,00
de contrapartida. Vigência 31/3/2012 - Data e Assinaturas:
31/12/2009 ROMULO MARTINS DE FREITAS e LUIZ FLAVIO
MALTA LEROY .
MAPA/SANTO HIPOLITO; CNPJ 17.694.886/0001-13;
CTR 0317625-53/2009/MAPA / CAIXA; Objeto APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUARIO AQUISICAO DE PATRULHAS MECANIZADAS; Programa PRODESA; Valor: R$ 104.500,00; Dos recursos: R$ 97.500,00, correrão à
conta da União no exercício de 2009, UG 135098, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 520376, NE 2009NE902316, de 31/12/2009 e
R$ 7.000,00 de contrapartida. Vigência 31/3/2012 - Data e Assinaturas: 31/12/2009 RONALDO JOSE GOUVEA ROGGINI e PEDRO CHAVES.
MAPA/MANGA; CNPJ 18.270.447/0001-46; CTR 031765529/2009/MAPA / CAIXA; Objeto APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUARIO - AQUISICAO
DE PATRULHAS MECANIZADAS; Programa PRODESA; Valor:
R$ 140.348,00; Dos recursos: R$ 97.500,00, correrão à conta da
União no exercício de 2009, UG 135098, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 520376, NE 2009NE902325, de 31/12/2009 e R$ 42.848,00
de contrapartida. Vigência 31/3/2012 - Data e Assinaturas:
31/12/2009 RONALDO JOSE GOUVEA ROGGINI e JOAQUIM DE
OLIVEIRA SA FILHO.
MCIDADES/DIAMANTINA; CNPJ 17.754.136/0001-90;
CTR 0317597-13/2009/MCIDADES / CAIXA; Objeto Execução de
pavimentação asfáltica; Programa GESTAO DA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO; Valor: R$ 217.472,51; Dos recursos: R$
196.400,00, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 444042, NE
2009NE901696, de 19/11/2009 e R$ 21.072,51 de contrapartida. Vigência 31/3/2012 - Data e Assinaturas: 31/12/2009 RONALDO JOSE
GOUVEA ROGGINI e GERALDO DA SILVA MACEDO .
MAPA/JANAUBA; CNPJ 18.017.392/0001-67; CTR
0317667-63/2009/MAPA / CAIXA; Objeto APOIO A PROJETOS
DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUARIO - AQUISICAO DE PATRULHAS MECANIZADAS; Programa PRODESA;
Valor: R$ 101.563,00; Dos recursos: R$ 97.500,00, correrão à conta
da União no exercício de 2009, UG 135098, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 520376, NE 2009NE902320, de 31/12/2009 e R$
4.063,00 de contrapartida. Vigência 31/3/2012 - Data e Assinaturas:
30/12/2009 RONALDO JOSE GOUVEA ROGGINI e JOSE BENEDITO NUNES NETO.
275.841-
MCIDADES
Termo AditiSANTA CRUZ
Alteração de
DO CAPIBARIBE/PE
Vigência
para vo de 04/01/2010
30/10/2011
255.779-
MCIDADES
Termo AditiSANTA CRUZ
Alteração de
DO CAPIBARIBE/PE
Contrapartida
para vo de 02/02/2010
R$18.844,32
279.954-
MCIDADES
Termo AditiSANTA CRUZ
Alteração de
DO CAPIBARIBE/PE
Vigência
para vo de 04/01/2010
30/10/2011
198.106-
MCT
74/2008
CON-
CONTRATANTE
CONTRATADO
OBJETO
TRATO
0259.099-
MTUR
42/2008
0259.099-
MTUR
42/2008
0239203-
MCidades/CAIXA
90/2007
266519-
MAPA
71/08
0264.809-
MJ
35/08
0177.257-
MCIDADES
0246.356-
MCIDADES
0174608-
MCidades
0265470-
MCIDADES
0185.477-
MESPORTES
0226.149-
MESPORTES
0215252-
ME
0213700-
ME
026084267/08
MAPA
25
93
93
86/08
58/05
52/07
95/06
69/06
022164664/07
INSTRUMENTO
MCT
Cordeirópolis
Altera Contrapartida: R$ 26.022,67
Cordeirópolis
Altera Valor
de
Repasse:
R$
390.000,00
Pouso RedonAltera Condo/SC
trapartida
para
R$
19.445,59
.Aditivo altePM
ALTO
ALEGRE DOS PARE- ra CP R$ 4.900,00
CIS/RO
Estado do Pará
Prorroga vigência: 18/02/11
PM CAJAMAR
Prorrogação
Vigência: 26/08/10
PM AGUAS DE
Prorrogação
LINDOIA
Vigência: 31/12/10
Prefeitura da CiProrroga Vidade do Rio de Janeiro
gência: 27/04/2010
PM SUZANO
Alteração de
CP - 1.153.250,65
JAPERI/RJ
Altera
Vigência para: 16/07/2010
VOLTA
REAltera
ViDONDA/RJ
gência para: 28/07/2010
Município
de
Altera ConCampinas
trap R$289.658,42
Município
de
Altera ConCampinas
trap R$509.514,81
PM Rio Novo
Altera CP:
do Sul/ES
R$ 33.250,00
Pm
Afonso
Prorroga viCláudio/ES
gência: 30/08/10
Termo Aditi-
92/2008
vo
Termo Aditivo
26/2008
Termo Aditivo 09/02/2010
33/2006
BOM
JAR-
DIM/PE
Vigência
31/12/2011
T.Aditivo
186.974-
17/02/10
MCIDADES
91/2005
T.
0188.532TAditivo:
85/05
TAditivo:
07/05
08/02/10
JARVigência
31/12/2010
17/02/10
Termo Aditivo - 19/02/2010
T.
Aditivo
18/02/10
TAditivo:
14/01/2010
TAditivo:
27/01/2010
T
Aditivo01/02/10
T
Aditivo01/02/10
TAditivo:
19/02/10
TAditivo:
18/02/10
MCIDADES
MCIDADES
MTur
Prorroga viT.
gência: 30/06/2010
19/02/2010
Aditivo:
MANOEL
RI-
Prorroga viT.
gência: 30/06/2010
19/02/2010
Aditivo:
PM Guará/SP
Prorroga Vigência: 27/08/2010
19/02/10
Aditivo:
0199.148-
MCidades
Itaquaquecetuba
TAditivo
Altera Repasse: R$95.395,50 / Al- 19/02/2010
tera
Contrapartida:
R$10.599,50
Taquarussu/MS
Prorroga Vigência: 28/02/2011
19/02/10
T. Aditivo -
Anaurilân-
Prorroga Vigência: 28/02/2011
19/02/10
T. Aditivo -
Anaurilân-
Prorroga Vigência: 28/02/2011
19/02/10
T. Aditivo -
Anaurilân-
Prorroga Vigência: 28/02/2011
19/02/10
T. Aditivo -
Bandeiran-
Prorroga Vigência: 31/12/2010
19/02/10
T. Aditivo -
71/08
57/06
/ SP
194640-
MCIDADES
195485-
ME
17/06
69/06
dia/MS
211119-
MCIDADES
76/06
dia/MS
211121-
MCIDADES
17/06
dia/MS
211127-
73/06
MCIDADES
tes/MS
Termo AditiAlteração de
para vo de 18/02/2010
RI-
BAS/PR
0267225-
Termo AditiAlteração de
para vo de 18/02/2010
MANOEL
BAS/PR
0188.112-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
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BOM
DIM/PE
Aditivo:
17/02/10
83
T
-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
84
211178-
3
ISSN 1677-7069
MCIDADES
94/06
Ribas Rio Pardo/MS
213212-
MTUR
51/06
Aparecida
Ta-
boado/MS
214439-
MCIDADES
02/06
Anaurilândia/MS
215316-
MCIDADES
54/06
Anaurilândia/MS
0278516-
MAPA
93/2008
0188226-
MAPA
74/2005
0238071-
Prorroga Vigência: 28/02/2011
19/02/10
T. Aditivo -
Prorroga Vigência: 28/02/2011
19/02/10
T. Aditivo -
Prorroga Vigência: 28/02/2011
19/02/10
T. Aditivo -
0262843-
de
Município
de
Prorroga viTAditivo:
gência: 31/05/2010
08/02/2010
Altera ConTAditivo:
trap.: 12.409,10
09/02/2010
67/06
Altera ConTAditivo:
trap.: 5.013,50
11/02/2010
72/2007
Prorroga viTAditivo:
gência: 30/09/2010
08/02/2010
66/07
0230908-
ME
Município
Sertaneja/PR
de
Prorroga viTAditivo:
gência: 31/05/2010
05/02/2010
44/08
0198.608-
MDA
Termo AditiAltera valor
de contrapartida p/ R$ vo de 21/12/2009
2.500,00
60/08
0186.705-
MTUR
30/2005
PM
JANUÁ-
RIA
0244.640-
MCIDADES
82/2007
PM
JANAÚ-
BA/MG
Termo AditiAltera valor
de contrapartida p/ R$ vo de 15/01/2010
106.139,48
Termo AditiAltera valor
de contrapartida p/ R$ vo de 13/01/2010
10.308,50
32/07
PM
MAMO-
Prorroga viTermo Aditigência p/ 30/05/2010
vo de 29/01/2010
62/07
PM
MAMO-
Prorroga viTermo Aditigência p/ 30/05/2010
vo de 29/01/2010
23/07
PM CATUTI
Prorroga viTermo Aditigencia p/ 31/05/2010
vo de 29/01/2010
76/07
MTUR
PM JAÍBA
Prorroga viTermo Aditigência p/ 30/06/2010
vo de 12/02/2010
10/08
0.239.129-
MI
Coração de Je-
Prorroga ViTermo Aditigência para 30/06/2010 vo de 10/01/2010
07/07
0.239.263-
MI
Claro dos Po-
Prorroga ViTermo Aditigência para 30/10/2010 vo de 10/01/2010
20/07
AMEFA/MG
Prorroga viTermo aditigência para 30/05/2010 vo de 30/01/2010
77/07
PM
JANUÁ-
Prorroga viterm aditivo
gencia p/ 30/09/2010
de 05/02/2010
78/07
PM Coração de
Prorroga viTermo aditigência para 30/08/2010 vo de 18/02/2010
02/07
PM
Termo AditiAltera valor
de contrapartida para R$ vo de 30/12/2008
89.246,81
0188.855-
MTUR
0232.054-
ME
0243.575-
MCidades
0200.275-
AZUL
92/2005
NAS
45/2007
NAS
71/2007
46/2006
81/2007
sus/MG
21/2007
ções/MG
0196.804.43/2006
MDA
0242.294-
MAPA
58/2007
RIA
0183.768-
MTUR
0.203.034-
MTUR
27/2005
Jesus
87/2006
Capitão
Enéas
0213.069-
MTUR
18/06
RONCA-
Prorroga viT.
gência: 30/08/2010
19/02/2010
PM
Altera ConTermo Adititrapartida: R$ 50.103,71 vo: 12/02/10
DOR/PR
ME
0267012-
MAPA
PM CAMPINA
Altera ConTermo AditiDO SIMÃO/PR
trapartida: R$ 3.009,00 vo: 17/02/10
0266509-
MAPA
PM QUEDAS
Prorroga viTermo AditiDO IGUAÇU/PR
gência 31/12/2010
vo: 17/02/10
0268456-
ME
PM BOM JEProrroga ViTermo AditiSUS DO SUL/PR
gência: 04/01/11
vo: 17/02/10
0203556-
MDA
Prorroga ViTermo AditiASSOCIAÇÃO
vo: 18/02/10
CASA FAM E RURAL DE gência: 20/04/2010
PINHÃO/PR
TO/PR
76/08
56/08
66/08
08/06
0255813-
MCIDADES
18/08
PM
CANTA-
025830702558120261229-
MAPA
56/08
0246670-
PM
MERCE-
DES/PR
0264457-
MDA
88/08
0203540-
MDA
16/06
0266522-
MAPA
0261845-
MTUR
11/08
PM RESERVA
Prorroga ViTermo AditiDO IGUAÇU/PR
gência: 22/04/2010
vo: 18/02/10
Prorroga ViTermo AditiSIND
DOS
vo: 19/02/10
TRAB RURAIS DE LA- gência: 22/04/2010
RAN. DO SUL/PR
PM
BARRA-
PM
CENÇA/PR
RENAS-
PM
CENÇA/PR
RENAS-
CÃO/PR
14/08
0258322-
MCIDADES
33/08
238.210-
MCIDADES
68
243.152-
MCIDADES
Prorroga ViTermo Aditigência: 30/06/2010
vo: 18/02/10
Município
Caroebe-RR
de
Município
Caroebe-RR
de
MCIDADES
Prorroga Vigencia 31/10/2010
22/02/10
T.
Aditivo
PM TEIXEIRO-
Prorroga vigencia - 31/10/2010
22/02/10
T.
Aditivo
CABROBÓ/PE
Termo AditiAlteração de
Contrapartida
de vo de 19/02/2010
R$2.561,18
Carmópolis
Prorroga viT.Aditivo:
gência: 28/08/2010
09/02/2010
0265096-
MCIDADES
Florestal/MG
Prorroga viT.Aditivo:
gência: 31/07/2010
10/02/2010
0268118-
MCIDADES
Formiga/MG
Prorroga viT.Aditivo:
gência: 28/02/2011
09/02/2010
0258271-
MCIDADES
Formiga/MG
Prorroga viT.Aditivo:
gência: 28/02/2011
09/02/2010
0256916-
MCIDADES
Formiga/MG
Prorroga viT.Aditivo:
gência: 28/02/2011
09/02/2010
0255526-
MCIDADES
Itaúna/MG
Prorroga viT.Aditivo:
gência: 28/02/2011
09/02/2010
0244945-
MCIDADES
Lavras/MG
Prorroga viT.Aditivo:
gência: 31/05/2010
10/02/2010
0236958-
MCIDADES
Perdões/MG
Prorroga viT.Aditivo:
gência: 31/08/2010
11/02/2010
0243893-
ME
Perdões/MG
Prorroga viT.Aditivo:
gência: 31/08/2010
11/02/2010
0236959-
MCIDADES
Perdões/MG
Prorroga viT.Aditivo:
gência: 31/08/2010
11/02/2010
0258940-
MTUR
São Roque de
Prorroga viT.Aditivo:
gência: 30/04/2010
11/02/2010
Barra Do Qua-
Altera
trap: R$18.831,00
Minas/MG
rai/RS
Termo aditi-
MTur
Prorroga Vigência: 30/06/2010
19/02/10
T
Aditivo:
PM
Pitanguei-
Prorroga Vigência: 30/06/2010
19/02/10
T
Aditivo:
PM
Pitanguei-
Prorroga Vigência: 30/06/2010
19/02/10
T
Aditivo:
ras/SP
0238685-
MJUSTIÇA
Estado do Rio
Prorroga viGrande do Norte
gência: 05/05/10
18/02/10
TAditivo:
0169089-
MDA
Prorroga viFederação dos
18/02/10
Trabalhadores na Agricultu- gência: 20/08/10
ra do Estado do Rio Grande
do Norte/RN
TAditvo:
0186656-
MTURISMO
Lagoa Nova/RN
Prorroga vigência: 20/05/10
18/02/10
TAditivo:
0203291-
MDA
Lagoa Nova/RN
Prorroga vigência: 20/07/10
18/02/10
TAditivo:
0245044-
MCIDADES
Comerci-
Prorroga vigência: 28/02/2011
17/02/10
T
Aditivo-
do
Prorroga vigência: 30/06/2010
17/02/10
T
Aditivo-
Conselheiro Pe-
Prorroga vigência: 28/02/2011
19/02/10
T
Aditivo-
nho/MG
0227812-
MCIDADES
0245045-
MCIDADES
Conceição
Mato Dentro/MG
na/MG
0246181-
MCIDADES
Galileia/MG
Prorroga vigência: 28/02/2011
19/02/10
T
Aditivo-
0236950-
MCIDADES
Mantena/MG
Prorroga vigência: 28/02/2011
19/02/10
T
Aditivo-
0244959-
MCIDADES
São Geraldo do
Prorroga vigência: 28/02/2011
19/02/10
T
Aditivo-
Frei Gaspar/MG
Prorroga vigência: 28/02/2011
19/02/10
T
Aditivo-
Novo Oriente de
Prorroga vigência: 28/02/2011
19/02/10
T
Aditivo-
Teófilo
Prorroga vigência: 31/08/2011
19/02/10
T
Aditivo-
Altera
gência: 24/12/2010
Vi-
T.
Aditivo:
Altera
gência: 31/07/2010
Vi-
T.
Aditivo:
Altera
gência: 24/12/2010
Vi-
T.
Aditivo:
Altera
gência: 24/12/2010
Vi-
T.
Aditivo:
Altera
gência: 24/12/2010
Vi-
T.
Aditivo:
Altera
gência: 24/12/2010
Vi-
T.
Aditivo:
Baixio/MG
0230125-
MCIDADES
0225576-
MCIDADES
Minas/MG
MCIDADES
Oto-
ni/MG
0262.915-
Min. Esportes
89/2008
0263.049-
Sec.
dos Esportes/PE
Min. Esportes
17/2008
Especial
Governo do Estado/PE
0263.8240263.826-
Min. Esportes
Min. Esportes
Min. Esportes
81/2008
0267.354-
Min. Esportes
17/2008
0242570-
MDA
0238.345-
MTURISMO
Sec.
dos Esportes/PE
Especial
Sec.
dos Esportes/PE
Especial
Sec.
dos Esportes/PE
Especial
Sec.
dos Esportes/PE
Especial
COOPTAL
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Município
São Lourenço da Mata
10/02/2010
17/02/2010
10/02/2010
10/02/2010
10/02/2010
Prorroga vigência: 30/11/10
04/07
88/07
TAditivo:
18/02/10
Pitanguei-
ras/SP
0265.793-
Prorroga vigência: 19/08/2010
vo
MCidades
con-
PM
ras/SP
0242968-
28/2008
Termo aditi-
MCidades
08/07
Termo AditiAltera ConR$ vo: 18/02/10
Prorroga vigência: 19/02/2011
vo
MCidades
89/07
09/2008
Termo AditiAltera Contrapartida:
R$ vo: 18/02/10
44.685,01.
de
Minas/MG
04/07
Altera ConTermo Adititrapartida: R$ 5.985,30. vo: 18/02/10
trapartida:
13.975,05.
0243574-
11/07
18/07
MAPA
00/07
MCIDADES
90/07
PM IRACEMA
Prorroga ViTermo AditiDO OESTE/PR
gência: 18/03/2011
vo: 18/02/10
CANTA-
PM TEIXEIRO-
04/06
58/07
PM
GALO/PR
Aditivo:
Al-
47/05
Prorroga ViTermo Aditigência: 22/11/2010
vo: 18/02/10
MCIDADES
04/08
MCIDADES
16/04
37/07
CANTA-
MCIDADES
236.405-
0245422-
Prorroga ViTermo Aditigência: 19/11/2010
vo: 18/02/10
PM
GALO/PR
Prorroga viT
gência: 20/04/10
18/02/2010
Presidente
POLIS
0226729-
89/07
MCIDADES
44/08
Aditivo:
POLIS
0229843-
Prorroga ViTermo Aditigência: 22/11/2010
vo: 18/02/10
GALO/PR
Prorroga viT
gência: 20/05/10
18/02/2010
ves/SP
0236556-
Aditivo:
026264843/08
PLANAL-
Brotas/SP
34/08
Prorroga viTermo Aditigência p/ 30/04/2010
vo de 29/01/2010
42/2006
Aditivo:
71/08
MONTE
ME
Prorroga viT
gência: 20/04/10
17/02/2010
22/08
PM
0212.064-
MESPORTE
194.710-
de
ESPINO-
0235797180.486-
Município
Carlópolis/PR
PM
MTUR
52/05
Município
Jardim Alegre/PR
SA/MG
0210564-
95/2007
MTUR
02/2006
Lençóis Paulista/SP
54/2006
0229588-
22/2007
MESPORTE
10/2008
de
Ibiporã/PR
31/2007
61
T. Aditivo -
Município
Cândido de Abreu/PR
MTUR
86/2007
Prorroga Vigência: 28/02/2011
19/02/10
Nº 34, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
de
10/02/2010
Ex-Ofício
Alteração de
T.Aditivigência: 31/07/2010
vo:28/01/2010
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 34, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CTR nº 307.266-07/2009, de 31/12/2009. CONTRATANTE:
Ministério do Desenvolvimento Agrário/CAIXA. CONTRATADO:
Município São Francisco do Guapore, DOU de 18/01/2010, seção 3,
página 71, onde se lê: R$ 2.500,00 de contrapartida, leia-se: R$
2.050,00 de contrapartida.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Torna sem efeito a publicação referente pavimentação em
ruas do município do contrato nº 310.920-87/2009, Contratante: MCIDADES/CAIXA, Contratado: Município de Papanduva-SC, publicada
no DOU nº 013, de 20/01/2010; pág. 71.
JULIANO VALENTE TREVISAN
Gerente de Serviço E.E.
Torna sem efeito a publicação referente a vigência Contrato:
nº 0263570-48/2008, Contratante CAIXA/ME, Contratado Poço Verde/SE, publicada no DOU Nº 241, de 17/12/2009, pág. 105.
GILDO DE SOUZA XAVIER FILHO
Gerente de Serviço
VICE PRESIDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E GOVERNO
RETIFICAÇÕES
Contrato de Repasse nº. 261.222-78/2008/MAPA/CAIXA,
Contratado: MUNICÍPIO DE GUAMIRANGA, DOU de 17/02/2010
- Seção 3, página 77, onde se lê: Vigência 30/02/2010, leia-se: Vigência 30/09/2010.
Contrato de Repasse nº. 266.243-47/2008/MTUR/CAIXA,
Contratado: MUNICÍPIO DE MORRETES, DOU de 17/02/2010 Seção 3, página 76, onde se lê: Termo aditivo 30/06/2010, leia-se:
Termo aditivo 30/01/2010.
Contrato de Repasse nº 0316190-83/09 Contratante MCIDADES/CAIXA, contratado Prefeitura Municipal de Nova Venécia/ES, DOU nº 017 de 26/01/2010, seção 3, página 70. Onde se lê:
NE 200901713, leia-se: NE 2009NE901713.
Contrato de Repasse nº lê: 0306315-76/2009 Contratante
CAIXA/Mcidades, Contratado São Bernardo do Campo/SP, DOU de
19/01/2010, seção 3, página 79, onde se lê Objeto: PAVIMENTACAO DA DUPLICACAO DA AV. PRESIDENTE JOAO CAFE FILHO, ACESSO A INTERLIGACAO ENTRE OS BAIRROS ASSUNCAO E FERRAZOPOLIS NO KM 22,5 DA VIA ANCHIETA,
NO MUNICIPIO DE SAO BERNARDO DO CAMPO, leia-se Objeto: PAVIMENTACAO DA DUPLICACAO DA AV. PRESIDENTE
JOAO CAFE FILHO, NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO
CAMPO e onde se lê: Vigência: 25/06/10, Leia-se: Vigência:
31/12/11.
Contrato de Repasse nº 0308604-18/2009 Contratante CAIXA/Mcidades, Contratado São Bernardo do Campo/SP, DOU de
19/01/2010, seção 3, página 79, onde se lê Objeto: OBRAS DE
RECUPERACAO DE PAVIMENTACAO E DRENAGEM NA AV.
VERGUEIRO,ONDE JA EXISTE ABASTECIMENTO DE AGUA E
ESGOTAMENTO SANITARIO, ESTA AV PERTENCE AO BAIRRO RUDGE RAMOS, MUNICIPIO DE SAO BERNARDO DO
CAMPO, leia-se Objeto: OBRAS DE RECUPERACAO DE PAVIMENTACAO E DRENAGEM NA AV. VERGUEIRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO.
CTR nº 0281902-33/2008, de 31/12/2008. CONTRATANTE:
MTUR/CAIXA CONTRATADO, SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANHO/SE, DOU
nº 08 de 13/01/2009, seção 3, página 56, onde se lê: Valor R$
32.500.000,00 , leia-se: Valor R$ 33.000.000,00; ContraPartida R$
3.250.000,00 leia-se ContraPartida R$ 3.750.000,00.
Contrato de Repasse nº 0315606-87/2009 Contratante CAIXA/MAPA, Contratado Município de Barra do Quarai/RS, DOU de
19/01/2010 seção 3, página 94, inclui: Aquisição de máquinas para
recuperação de estradas vicinais em Barra do Quarai/RS.
Contrato de Repasse nº 312.296-60/2009 Contratante CAIXA/TURISMO NO BRASIL , Contratado Município de ALEGRETE/RS, DOU de 12/01/2010 seção 3, página 89, onde se lê APOIO A
PROJETOS DE INFRE ESTRUTURA TURISTICA, leia-se: REFORMA E REVITALIZAÇÃO DE CENTRO CULTURAL NO MUNICIPIO DE ALEGRETE/RS.
Contrato de Repasse nº 310.972-11/2009 Contratante CAIXA/MCIDADES, Contratado Município de ALEGRETE/RS, DOU
de 08/01/2010 seção 3, página 103, onde se lê: IMPLANTAR INFRA
ESTRUTURA VIARIA EM 4 QUADRAS, IMPLANTAÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E PASSEIO PUBLICO NO MUNICIPIO DE ALEGRETE/RS, leia-se: Implantação de estrutura viária em ruas do município de Alegrete/RS.
Contrato de Repasse nº 0317.333-25/2009 Contratante CAIXA/MAPA, Contratado Instituto Agronômico de Pernambuco- IPA,
DOU de 28/01/2010, seção 3, página 64, onde se lê: Dos recursos R$
3.900.000,00 correrão à conta da União no exercício de 2009 NE
2009NE902304, de 31/12/2009, e R$ 12.675.00,00 a ser empenhado
no exercício de 2010, leia-se: Dos recursos R$ 16.575.000,00 correrão à conta da União no exercício de 2009, UG 135098, Gestão
00001, Programa de Trabalho 2060560037H170534, NE's
2009NE902304, 2009NE902377, 2009NE902378, 2009NE902379,
2009NE902380, 2009NE902381, 2009NE902382, 2009NE902383,
2009NE902384, 2009NE902385, 2009NE902387, 2009NE902392,
2009NE902393, 2009NE902395, 2009NE902396, 2009NE902397,
2009NE902398, 2009NE902399, 2009NE902400, 2009NE902401,
2009NE902402, 2009NE902403, 2009NE902404, 2009NE902405,
2009NE902406, 2009NE902407, 2009NE902408, 2009NE902409,
2009NE902410, 2009NE902411, 2009NE902412, 2009NE902413,
2009NE902414, 2009NE902415.
GERÊNCIA DE FILIAL DE APOIO
AO DESENVOLVIMENTO URBANO DO RIO DE JANEIRO
AVISOS DE ANULAÇÃO
Torna sem efeito a publicação referente à celebração do
contrato de repasse nº 0316.027-91/09, Contratante União Federal,
por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa
Econômica Federal, Contratado SEOBRAS -Secretaria de Estado de
Obras, publicada no DOU nº 19, de 28 de janeiro de 2010, pág.
69.
Torna sem efeito a publicação referente à celebração do
contrato de repasse nº 0316.028-04/09, Contratante União Federal,
por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa
Econômica Federal, Contratado SEOBRAS -Secretaria de Estado de
Obras, publicada no DOU nº 19, de 28 de janeiro de 2010, pág.
69.
Torna sem efeito a publicação referente à celebração do
contrato de repasse nº 0316.030-46/09, Contratante União Federal,
por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa
Econômica Federal, Contratado SEOBRAS -Secretaria de Estado de
Obras, publicada no DOU nº 19, de 28 de janeiro de 2010, pág.
69.
Torna sem efeito a publicação referente à celebração do
contrato de repasse nº 0316.031-51/09, Contratante União Federal,
por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa
Econômica Federal, Contratado SEOBRAS -Secretaria de Estado de
Obras, publicada no DOU nº 19, de 28 de janeiro de 2010, pág.
69.
VERA LÚCIA SEDA ESCUDERO
Gerente de Filial - GIDUR/RJ
GERÊNCIA DE FILIAL DE ALIENAÇÃO DE BENS
MÓVEIS E IMÓVEIS EM BELO HORIZONTE
EDITAL DE LEILÃO BENS MÓVEIS Nº 2.003/2010
VENDA DE MÓVEIS
A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, através do leiloeiro
Público Oficial, Jonas Gabriel Antunes Moreira , matrícula JUCEMG
638, de acordo com Lei 8.666/93 e suas alterações, venderá em
Leilão Público os seguintes bens móveis, no local e estado de conservação em que se encontram: Lote 1:- Veículo Fiat/Palio Fire,
Marca: Fiat., Modelo: Palio Fire, Ano de fabricação: 2002, Ano do
modelo: 2003, Placa: HAK 0543, Cor: Cinza, Chassi:
9BD17103232218276, Renavam: 792445732 Obs: O veículo encontra-se em regular estado de conservação porém necessitando de alguns reparos na lataria. O veículo não foi transferido para o nome da
CAIXA junto ao Detran - o CRV está em nome de terceiros.. (Referência GEACO 393 / BM0011). Preço Mínimo R$ 5.400,00. Os
bens estarão expostos à visitação pública no endereço Rua Idalina
Dornas, 37 - bairro Universitário, em Itaúna/MG, no período de
22/02/2010 a 07/03/2010, no horário comercial - de 8:00 às 18:0