Ministério Público Federal
5ª Câmara de Coordenação e Revisão (Patrimônio Público e Social)
Atualizado até: quinta-feira, 5 de março de 2009
Trabalho Avulso 2
Assunto:
Documento vinculado:
Unidade:
Estudo sobre recursos federais destinados à construção de moradias Membro:
Analista Contabilidade/Economia:
para populações de baixa renda.
Solicitação Verbal
5ª CCR
Gilda Pereira de Carvalho
Almir Pereira da Silva
Analista Engenharia/Arquitetura:
Analista Agronomia:
18-jul-06
Entrada (Câmara/Assessoria):
Saída (Previsão / Efetiva):
Situação atual:
Em exame
---------- ANDAMENTO ---------Em pesquisa.
19-out-07
Trabalho Avulso 12
Documento vinculado:
Assunto:
Unidade:
manutenção, reparação e atualização do mapa pericial
Membro:
5ª CCR
Analista Contabilidade/Economia:
Analista Engenharia/Arquitetura:
Luis Claudio Coelho Vianna
Analista Agronomia:
04-jan-07
Entrada (Câmara/Assessoria):
04-jan-07
Saída (Previsão / Efetiva):
Situação atual:
Em exame
---------- ANDAMENTO ---------Nesta data o procedimento foi recebido na 5ª CCR
Nesta data o procedimento foi recebido pela Assessoria Técnico-Pericial da 5ª CCR
Nesta data a situação foi definida como Em exame
04-jan-07
04-jan-07
04-jan-07
Trabalho Avulso 16
Assunto:
Documento vinculado:
Unidade:
Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA). Ausência no Membro:
Projeto de Lei Orçamentária para 2009 de ações orçamentárias Analista Contabilidade/Economia:
Analista Engenharia/Arquitetura:
previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias. Análise
PFDC
Gilda Pereira de Carvalho
Romeu Bizó Drumond
Analista Agronomia:
12-dez-08
03-jan-00
Entrada (Câmara/Assessoria):
Saída (Previsão / Efetiva):
12-dez-08
12-dez-08
12-dez-08
15-dez-08
15-dez-08
12-dez-08
Situação atual:
Concluído
---------- ANDAMENTO ---------Nesta data o procedimento foi recebido na 5ª CCR
Nesta data o procedimento foi recebido pela Assessoria Técnico-Pericial da 5ª CCR
Nesta data a situação foi definida como Em exame
Nesta data a situação foi definida como Concluído
Parecer Técnico nº 121/2008
Trabalho Avulso 17
Documento vinculado:
Assunto:
Unidade:
Termo de Cooperação Técnica com o TCU
Membro:
5ª CCR
Analista Contabilidade/Economia:
Analista Engenharia/Arquitetura:
Carlos Alberto de Oliveira Lima
Felipe Gazzoni Machado
Analista Agronomia:
26-nov-08
20-jan-00
Entrada (Câmara/Assessoria):
Saída (Previsão / Efetiva):
26-nov-08
26-nov-08
17-dez-08
17-dez-08
Informação nº 128/2008
Trabalho Avulso 18
Assunto:
26-nov-08
Situação atual:
Concluído
---------- ANDAMENTO ---------Nesta data o procedimento foi recebido na 5ª CCR
Nesta data o procedimento foi recebido pela Assessoria Técnico-Pericial da 5ª CCR
Nesta data a situação foi definida como Concluído
Proposta de formação de Termo de Cooperação Técnica com o TCU. Sugestão acolhida pelo
Documento vinculado:
Unidade:
Obras inacabadas - consulta aos Procuradores Chefes e preparação Membro:
para estabelecimento de rotina de acompanhamento junto ao TCU. Analista Contabilidade/Economia:
Solicitação por telefone
5ª CCR - Grupo de Licitações e Contratos
Isabel Groba
Carlos Alberto de Oliveira Lima
Analista Engenharia/Arquitetura:
Analista Agronomia:
11-dez-08
11-dez-08
10-jan-00
Situação atual:
Aguardando orientação superior
---------- ANDAMENTO ---------Nesta data o procedimento foi recebido na 5ª CCR
Nesta data o procedimento foi recebido pela Assessoria Técnico-Pericial da 5ª CCR
Nesta data a situação foi definida como Aguardando orientação superior
Minuta de Ofício apresentada ao Sr. Coordenador Iniciativa apresentada ao Sr. Coordenador, com sua aprovação. Preparada minuta de ofício pela
Entrada (Câmara/Assessoria):
Saída (Previsão / Efetiva):
11-dez-08
11-dez-08
18-dez-08
18-dez-08
Trabalho Avulso 19
Assunto:
Documento vinculado:
5ª CCR
Unidade:
1/40
Ministério Público Federal
5ª Câmara de Coordenação e Revisão (Patrimônio Público e Social)
Atualizado até: quinta-feira, 5 de março de 2009
Atualização do CormonetTrabalho Avulso 2
Membro:
Analista Contabilidade/Economia:
Andréa de Oliveira Bomfim
Analista Engenharia/Arquitetura:
Analista Agronomia:
05-jan-09
Entrada (Câmara/Assessoria):
05-jan-09
Saída (Previsão / Efetiva):
05-jan-09
05-jan-09
05-jan-09
05-jan-09
21-jan-09
Atualização
Situação atual:
Concluído
---------- ANDAMENTO ---------Nesta data o procedimento foi recebido na 5ª CCR
Nesta data o procedimento foi recebido pela Assessoria Técnico-Pericial da 5ª CCR
Nesta data a situação foi definida como Em exame
Atualização dos índices do Cormonet.
Nesta data a situação foi definida como Concluído
Trabalho Avulso 20
Documento vinculado:
Assunto:
Unidade:
Programa Federal de Inclusão Digital para instalação de telecentros. Membro:
Ministério das Comunicações. Recursos federais. Dotações Analista Contabilidade/Economia:
Analista Engenharia/Arquitetura:
constantes no Orçamento Geral da União de 2009.
Ofício 83/2009/PDFC/MPF, 8/1/2009
PFDC
Gilda Pereira de Carvalho
Romeu Bizó Drumond
Analista Agronomia:
08-jan-09
02-jan-00
Entrada (Câmara/Assessoria):
Saída (Previsão / Efetiva):
08-jan-09
03-fev-09
03-fev-09
04-fev-09
04-fev-09
03-fev-09
Situação atual:
Concluído
---------- ANDAMENTO ---------Nesta data o procedimento foi recebido na 5ª CCR
Nesta data o procedimento foi recebido pela Assessoria Técnico-Pericial da 5ª CCR
Nesta data a situação foi definida como Em exame
Nesta data a situação foi definida como Concluído
Parecer Técnico nº 7/2009
Trabalho Avulso 21
Documento vinculado:
Assunto:
Unidade:
Pesquisa sobre liberação de recursos para a Criança e Adolescente.
Membro:
Analista Contabilidade/Economia:
PFDC
Gilda Pereira da Carvalha
Romeu Bizó Drumond
Analista Engenharia/Arquitetura:
Analista Agronomia:
04-fev-09
25-jan-00
Entrada (Câmara/Assessoria):
Saída (Previsão / Efetiva):
04-fev-09
Situação atual:
Em exame
---------- ANDAMENTO ---------Nesta data o procedimento foi recebido na 5ª CCR
Nesta data o procedimento foi recebido pela Assessoria Técnico-Pericial da 5ª CCR
Nesta data a situação foi definida como Aguardando análise
Nesta data a situação foi definida como Em exame
04-fev-09
04-fev-09
05-fev-09
12-fev-09
Dossiê 1285
Assunto:
Documento vinculado:
Unidade:
Medida Provisória Estadual nº 43/2006 a qual transforma o Fundo Membro:
Estadual de Saúde em Fundo Contábil e Escritural. Análise contábil e Analista Contabilidade/Economia:
Analista Engenharia/Arquitetura:
orçamentária.
PR/PB
Duciram Van Marsen Farena
Almir Pereira da Silva
Analista Agronomia:
24-nov-06
Entrada (Câmara/Assessoria):
Saída (Previsão / Efetiva):
Situação atual:
Em exame
---------- ANDAMENTO ----------
Dossiê 1363
Documento vinculado:
Assunto:
Unidade:
Improbidade Administrativa
Membro:
Analista Contabilidade/Economia:
PRAM
Marco Otávio Almeida Mazzoni
Andréa de Oliveira Bomfim
Analista Engenharia/Arquitetura:
Analista Agronomia:
Entrada (Câmara/Assessoria):
15-dez-08
Saída (Previsão / Efetiva):
15-dez-08
16-dez-08
16-dez-08
16-dez-08
16-dez-08
18-dez-08
18-dez-08
19-dez-08
19-dez-08
E-mail
Contato
Situação atual:
Concluído
---------- ANDAMENTO ---------Nesta data o procedimento foi recebido na 5ª CCR
Nesta data o procedimento foi recebido pela Assessoria Técnico-Pericial da 5ª CCR
Nesta data a situação foi definida como Em exame
Nesta data a situação foi definida como Aguardando documentação
Solicitação de dados (datas) para cálculo de correção monetária.
Nesta data a situação foi definida como Aguardando documentação
Contato telefônico com o Dr Marco Otávio reforçando o pedido feito por e-mail.
Nesta data a situação foi definida como Em exame
Nesta data a situação foi definida como Concluído
2/40
16-dez-08
Ministério Público Federal
5ª Câmara de Coordenação e Revisão (Patrimônio Público e Social)
Atualizado até: quinta-feira, 5 de março de 2009
19-dez-08
Parecer
Técnico
nº 125/2008
Trabalho
Avulso
2
Procedimento Administrativo 0.15.000.001450/2005-18
Assunto:
Documento vinculado:
Unidade:
Indenizações não pagas pela CHESF a proprietários de imóveis Membro:
desvalorizados com a instalação de linhas no Parque das Nações, no Analista Contabilidade/Economia:
Município de Caucaia/CE. Observação: PA recebido na 5CCR em Analista Engenharia/Arquitetura:
Analista Agronomia:
27/12/2006 com distribuição inicial equivocada.
PA 1450/2005-18
PR CE
Dr. Francisco de Araújo Macedo Filho
Luiz Alberto Braun
27-dez-06
Entrada (Câmara/Assessoria):
09-mai-07
Saída (Previsão / Efetiva):
26-jun-07
18-jul-07
10-dez-07
Informação Nº 095/2007
Procedimento Administrativo 0432/5ª CCR
Assunto:
Situação atual:
Aguardando documentação
---------- ANDAMENTO ---------Iniciado exame dos autos
Encaminhada IF 95/2007-5ª CCR solicitando documentação complementar
Nesta data a situação foi definida como Aguardando documentação
Documento vinculado:
Unidade:
Projeto de Irrigação de Luis Alves do Araguaia, São Miguel do Membro:
Araguaia/GO. Verificação de quantitativos, análise referente à Analista Contabilidade/Economia:
Analista Engenharia/Arquitetura:
suspeita de superdimensionamento dos quantitativos de serviços.
DS 0432
PR GO
Dr. Helio Telho Corrêa Filho
Fernando Nato de Souza Machado
Analista Agronomia:
29-mar-04
Entrada (Câmara/Assessoria):
21-out-05
Saída (Previsão / Efetiva):
Situação atual:
Aguardando análise
---------- ANDAMENTO ----------
22-jun-04
24-ago-04
04-ago-05
21-out-05
22-nov-05
03-jan-06
31-jan-06
24-mar-06
24-mar-06
15-mai-08
15-mai-08
Parecer Técnico 021/2004
INF. 064/2004
INF. 070/2005
INF. 122/2005
PT. 006/2006
Documentação Complementar
Procedimento Administrativo 08104.000330/99-80
Assunto:
aguardando documentos – sem resposta;
solicitando manifestação quanto ao interesse na continuidade dos trabalhos;
Recebimento dos autos para a continuidade dos trabalhos iniciados pela analista Rita de
Solicitando documentação complementar à análise dos projetos.
Elaboração de parecer sobre os levantamentos realizados e informações disponíveis.
Informação sobre ausência de Projetos e Lay-out´s da 3ª etapa, reiterando o encaminhamento
Recebimento de documentação técnica complementar para continuidade dos trabalhos.
Análise interrompida em função de solicitação de prioridade ao Dossiê 1195
Nesta data a situação foi definida como Aguardando análise
Recebimento de documentação complementar solicitada.
Documento vinculado:
Unidade:
Complementação de parecer técnico emitido acerca da Membro:
superavaliação do Imóvel Rural denominado Fazenda Campinhos, no Analista Contabilidade/Economia:
município de Canavieiras/BA, solicitado prioridade por tratar-se Analista Engenharia/Arquitetura:
Analista Agronomia:
também de Inquérito Policial com risco de prescrição do crime.
PRM-Ilhéus/BA
Dra. Fernanda Alves de Oliveira
André Gustavo de Sousa Rocha
17-jun-08
Saída (Previsão / Efetiva):
20-jan-00
Situação atual:
Concluído
---------- ANDAMENTO ---------Nesta data o procedimento foi recebido na 5ª CCR
Nesta data o procedimento foi recebido pela Assessoria Técnico-Pericial da 5ª CCR
Nesta data a situação foi definida como Em exame
Nesta data a situação foi definida como Concluído
Entrada (Câmara/Assessoria):
17-jun-08
18-jun-08
25-jun-08
04-dez-08
04-dez-08
Parecer Técnico Nº 097/2008
Procedimento Administrativo 08104.000337/99-29
Assunto:
Documento vinculado:
Unidade:
Apuração de possíveis irregularidades na avaliação da Fazenda Membro:
Nancy, localizada no município de Mascote-BA, desapropriada pelo Analista Contabilidade/Economia:
Analista Engenharia/Arquitetura:
INCRA para fions de Reforma Agrária.
ICP 08104.000318/97-12
PRM-Ilhéus
Dra. Bartira de Araújo Goés
Tiago Gomes da Silva Mesquita de Oliveira
14-mai-08
16-mai-08
Saída (Previsão / Efetiva):
12-jan-00
Situação atual:
Aguardando análise
---------- ANDAMENTO ---------Nesta data o procedimento foi recebido na 5ª CCR
Nesta data o procedimento foi recebido pela Assessoria Técnico-Pericial da 5ª CCR
Nesta data a situação foi definida como Aguardando análise
Procedimento distribuído ao Analista Pericial em Engenharia Agronômica Tiago Gomes para
Nesta data a situação foi definida como Em exame
Nesta data a situação foi definida como Aguardando análise
Interrompida análise técnica para fazer análise prévia da solicitação constante no
Nesta data a situação foi definida como Em exame
Nesta data a situação foi definida como Aguardando análise
Análise técnica interrompida para exame da A.R 1998.01.00.055191-7/TO devido a prazo
Analista Agronomia:
Entrada (Câmara/Assessoria):
14-mai-08
16-mai-08
20-mai-08
20-mai-08
18-ago-08
20-ago-08
20-ago-08
08-set-08
14-out-08
14-out-08
18-jun-08
3/40
Ministério Público Federal
5ª Câmara de Coordenação e Revisão (Patrimônio Público e Social)
Atualizado até: quinta-feira, 5 de março de 2009
Trabalho Avulso
2
Procedimento Administrativo
08104.000351/99-50
Assunto:
Documento vinculado:
Unidade:
Apuração de possíveis irregularidades na avaliação da fazenda Membro:
Tagril, localizada no município de Taperoá-BA, desapropriada pelo Analista Contabilidade/Economia:
Analista Engenharia/Arquitetura:
INCRA para fins de Reforma Agrária
Analista Agronomia:
Entrada (Câmara/Assessoria):
ICP 08104.000318/97-12
PRM-Ilhéus
Dra. Bartira de Araújo Góes
Bruno Carramaschi Borges
14-mai-08
16-mai-08
Saída (Previsão / Efetiva):
Situação atual:
Aguardando análise
---------- ANDAMENTO ---------Nesta data o procedimento foi recebido na 5ª CCR
Nesta data o procedimento foi recebido pela Assessoria Técnico-Pericial da 5ª CCR
Nesta data a situação foi definida como Aguardando análise
O procedimento foi distribuído para o Analista Pericial em Engenharia Agronômica Tiago Gomes
O processo foi redistribuído para o Analista Pericial em Eng. Agronômica Bruno Carramaschi
14-mai-08
16-mai-08
20-mai-08
20-mai-08
27-fev-09
Procedimento Administrativo 08112.001370/1998-31
Assunto:
Documento vinculado:
Unidade:
Programa Nacional de Desestatização. Transformação da empresa Membro:
Mineração Maracaí Ltda. em Vale Usiminas Participações Ltda. Analista Contabilidade/Economia:
Cessão de direito de subscrição de cotas da Companhia Vale do Rio Analista Engenharia/Arquitetura:
Doce – CVRD em favor da empresa Usinas Siderúrgicas de Minas Analista Agronomia:
Entrada (Câmara/Assessoria):
Gerais – Usiminas.
PA nº 08112.001370/1998-31
PR/RJ
Edson Abdom Peixoto Filho
Fernando Sanchez de Souza
03-dez-08
30-jan-00
Saída (Previsão / Efetiva):
03-dez-08
Situação atual:
Concluído
---------- ANDAMENTO ----------
14-jun-06
30-jul-07
04-jul-08
04-jul-08
30-jan-09
30-jan-09
Informação Técnica nº 033/2007
Parecer Técnico nº 052/2008
Procedimento recebido pelo Analista Fernando Sanches para nova solicitação do Procurador.
Nesta data a situação foi definida como Aguardando nova solicitação
Sugestão de novas requisições
Nesta data a situação foi definida como Concluído
Parecer Técnico nº 006/2009
Procedimento Administrativo 08116.000411/94-91
Documento vinculado:
Assunto:
Unidade:
Análise de superfaturamento. Barragem Belo Jardim/PE.
Membro:
PRM/CARUARU
Dr. Marcos Alexandre B. W. de Queiroga
Analista Contabilidade/Economia:
Analista Engenharia/Arquitetura:
Lelio Mendes Santana Junior
Analista Agronomia:
Entrada (Câmara/Assessoria):
13-dez-08
05-jan-09
Saída (Previsão / Efetiva):
23-dez-08
05-jan-09
14-jan-09
14-jan-09
14-jan-09
Procedimento Administrativo 08120.001104/94-77
Situação atual:
Aguardando análise
---------- ANDAMENTO ---------Nesta data o procedimento foi recebido na 5ª CCR
Nesta data o procedimento foi recebido pela Assessoria Técnico-Pericial da 5ª CCR
Nesta data a situação foi definida como Não definida
Redistribuição par Lélio Mendes Santana Júnior
Nesta data a situação foi definida como Aguardando análise
Documento vinculado:
Assunto:
Unidade:
Indicado como Assistente Técnico do MPF
Membro:
Analista Contabilidade/Economia:
DS 1155
PR/RJ
Lilian Guilhon Dore
Fernando Sanchez de Souza
Analista Engenharia/Arquitetura:
Analista Agronomia:
Entrada (Câmara/Assessoria):
06-jul-05
18-jul-05
Saída (Previsão / Efetiva):
06-set-07
Procedimento Administrativo 08120.020198/99-42
Assunto:
Situação atual:
Aguardando nova solicitação
---------- ANDAMENTO ---------Aguardando solictação de manifestação
Documento vinculado:
Unidade:
Solicita auxílio técnico para analise da metodologia utilizada nas Membro:
avaliações das fazendas Capelinha I e II e Usina São João Analista Contabilidade/Economia:
Analista Engenharia/Arquitetura:
destinadas para fins de Reforma Agrária
Analista Agronomia:
Entrada (Câmara/Assessoria):
PA 08120.020198/99-42
PR/RJ
Marta Cristina Pires Anciães
Tiago Gomes da Silva Mesquita de Oliveira
13-ago-07
17-ago-07
Saída (Previsão / Efetiva):
17-dez-07
27-fev-08
28-fev-08
Situação atual:
Aguardando documentação
---------- ANDAMENTO ---------Nesta data a situação foi definida como Em exame
Nesta data a situação foi definida como Aguardando análise
Contato telefônico com o Gabinete da Drª Marta Cristina Pires Anciães para esclarecimentos de
4/40
Ministério Público Federal
5ª Câmara de Coordenação e Revisão (Patrimônio Público e Social)
Atualizado até: quinta-feira, 5 de março de 2009
19-mai-08
21-mai-08
21-mai-08
Trabalho Avulso 2
Nesta data a situação foi definida como Em exame
Nesta data a situação foi definida como Aguardando documentação
Informação solicitando documentos para subsidiar a análise
Informação Nº 053-2008
Procedimento Administrativo 08122.000106/94-83
Documento vinculado:
Assunto:
Unidade:
Irregularidades. Reclamatória Trabalhista. Concorrência Pública. Membro:
Analista Contabilidade/Economia:
Subempreiteira. CAIC's.
Analista Engenharia/Arquitetura:
PA 08122.000106/94-83
PR/SC
Dr. Cláudio Dutra Fontella
Elmo Gonçalves Farias
Analista Agronomia:
30-jan-06
Entrada (Câmara/Assessoria):
13-fev-06
Saída (Previsão / Efetiva):
20-nov-06
01-dez-06
01-jan-07
05-fev-07
22-fev-07
09-abr-07
16-abr-07
15-mai-07
15-mai-07
10-jul-07
11-jul-07
25-jul-07
Situação atual:
Aguardando análise
---------- ANDAMENTO ---------em análise
examinando várias decisões do TCU sobre o assunto.
em férias até 31/01/07.
análise em fase de conclusão.
Nesta data seria iniciada a elaboração da Informação Técnica, entretanto, foi adiada, haja vista
PA da PR/MA em análise.
Suspensa a análise do PA da PR/MA em função de pesquisa para elaboração de quesitos
Designado, por meio da Portaria PGR/MPF N° 215, de 09/05/07, para proceder a avaliação da aptidão e capacidade do servidor Richard Van Bem Bylaardt, para o desempenho do cargo de Analista Pericial - Engenharia Civil. Prazo para entrega do Relatório - 60 dias.
Á disposição dos trabalhos pertinentes a Portaria PGR/MPF n° 215, de 09/05/07, por período de
Entrega do Relatório referente a Portaria PGR/MPF n° 21 5, de 09/05/07.
Em férias até 24/07/07.
Reinício da análise do PA da PR/MA.
Dossiê 0898/5ª CCR
Assunto:
Documento vinculado:
Unidade:
RFFSA. Analise de Representação da Federação das Associações Membro:
Analista Contabilidade/Economia:
de Engenheiros Ferroviários.
Dossiê nº 898/5ª CCR
5ª CCR
Gilda Pereira de Carvalho
Analista Engenharia/Arquitetura:
Analista Agronomia:
23-abr-07
Entrada (Câmara/Assessoria):
Saída (Previsão / Efetiva):
Situação atual:
Aguardando análise
---------- ANDAMENTO ---------Em análise.
30-nov-07
Procedimento Administrativo 1.00.000.011182/2008-54
Documento vinculado:
Assunto:
Unidade:
Atesto de nota fiscal de serviços.
Membro:
Analista Contabilidade/Economia:
Despacho
CDR/SRH
Carlos Alberto de Oliveira Lima
Analista Engenharia/Arquitetura:
Analista Agronomia:
18-dez-08
01-jan-00
Entrada (Câmara/Assessoria):
Saída (Previsão / Efetiva):
18-dez-08
18-dez-08
18-dez-08
18-dez-08
Atesto na nota fiscal de serviços.
Procedimento Administrativo 1.00.000.012545/2008-79
18-dez-08
Situação atual:
Concluído
---------- ANDAMENTO ---------Nesta data o procedimento foi recebido na 5ª CCR
Nesta data o procedimento foi recebido pela Assessoria Técnico-Pericial da 5ª CCR
Nesta data a situação foi definida como Concluído
Simpósio de Contabilidade em Porto Alegre.
Documento vinculado:
Assunto:
Unidade:
Tabela de Custos: Obras Novas - TCP
Membro:
Analista Contabilidade/Economia:
Despacho
DICOM/CLC
Carlos Alberto de Oliveira Lima
Analista Engenharia/Arquitetura:
Analista Agronomia:
05-jan-09
01-jan-00
Entrada (Câmara/Assessoria):
Saída (Previsão / Efetiva):
05-jan-09
05-jan-09
05-jan-09
05-jan-09
Procedimento Administrativo 1.00.000.012546/2008-13
Situação atual:
Concluído
---------- ANDAMENTO ---------Nesta data o procedimento foi recebido na 5ª CCR
Nesta data o procedimento foi recebido pela Assessoria Técnico-Pericial da 5ª CCR
Nesta data a situação foi definida como Concluído
Atesto na nota fiscal.
Documento vinculado:
Assunto:
Unidade:
Atesto de nota fiscal
Membro:
Analista Contabilidade/Economia:
Analista Engenharia/Arquitetura:
5/40
Despacho
CLC/SA
Carlos Alberto de Oliveira Lima
05-jan-09
Ministério Público Federal
5ª Câmara de Coordenação e Revisão (Patrimônio Público e Social)
Atualizado até: quinta-feira, 5 de março de 2009
Trabalho Avulso 2
Analista Agronomia:
19-dez-08
01-jan-00
Entrada (Câmara/Assessoria):
Saída (Previsão / Efetiva):
19-dez-08
19-dez-08
19-dez-08
19-dez-08
Atesto na nota fiscal
Procedimento Administrativo 1.00.000.012547/2008-68
19-dez-08
Situação atual:
Concluído
---------- ANDAMENTO ---------Nesta data o procedimento foi recebido na 5ª CCR
Nesta data o procedimento foi recebido pela Assessoria Técnico-Pericial da 5ª CCR
Nesta data a situação foi definida como Concluído
REnovação de licença do software Atualiza.
Documento vinculado:
Assunto:
Unidade:
Atesto de nota fiscal
Membro:
Analista Contabilidade/Economia:
Despacho
CLC/SA
Carlos Alberto de Oliveira Lima
Analista Engenharia/Arquitetura:
Analista Agronomia:
19-dez-08
01-jan-00
Entrada (Câmara/Assessoria):
Saída (Previsão / Efetiva):
19-dez-08
19-dez-08
19-dez-08
19-dez-08
Atesto na nota fiscal
Procedimento Administrativo 1.08.119.000297/1998-71
Assunto:
19-dez-08
Situação atual:
Concluído
---------- ANDAMENTO ---------Nesta data o procedimento foi recebido na 5ª CCR
Nesta data o procedimento foi recebido pela Assessoria Técnico-Pericial da 5ª CCR
Nesta data a situação foi definida como Concluído
Renovação de assinatura da Revista Contrução e Mercado.
Documento vinculado:
Unidade:
Apurar formação de preços e tarifas nas rodovias federais sob Membro:
Analista Contabilidade/Economia:
contrato de concessão no Rio Grande do Sul
Analista Engenharia/Arquitetura:
PR RS
Dra. Silvana Mocellin e Dra. Márcia Noll Barboza
Luiz Alberto Braun
Analista Agronomia:
22-out-07
Entrada (Câmara/Assessoria):
Saída (Previsão / Efetiva):
22-out-07
24-out-07
16-nov-07
21-nov-07
10-dez-07
28-jan-08
28-jan-08
OF/SOCOE/PR/RS nº 555/2008
Inf. Técnica 006/2008 - 5ª CCR
Procedimento Administrativo 1.10.000.000315/2005-78
Assunto:
Situação atual:
Em exame
---------- ANDAMENTO ---------Nesta data o procedimento foi recebido pela Assessoria Técnico-Pericial da 5ª CCR
Participação em reunião com Srs. Procuradoras e ouvir depoimento do Dr. Mauri Adriano Panitz.
Participação em reunião para ouvir depoimento do Dr. Cloraldino Severo.
Recebida documentação para análise preliminar.
Nesta data a situação foi definida como Em exame
Em 21/01/2008 realizada reunião com as Procuradoras Márcia Noll Barboza e Silvana Mocellin
Encaminha quesitos atendendo solicitação da PR/RS
Documento vinculado:
Unidade:
Análise da regularidade formal e da possível ocorrência de Membro:
sobrepreço no processo de aquisição da Fazenda Bonal feita pelo Analista Contabilidade/Economia:
Analista Engenharia/Arquitetura:
INCRA, no munícipio de Acrelândia-AC.
Analista Agronomia:
Entrada (Câmara/Assessoria):
PA 315/2005
5ª CCR
Paulo da Rocha Campos
Elias Suhre
18-out-06
26-nov-07
Saída (Previsão / Efetiva):
03-jul-07
04-jul-07
26-nov-07
26-nov-07
30-nov-07
30-nov-07
03-dez-07
10-dez-07
10-jan-08
17-jan-08
17-mar-08
17-mar-08
12-jan-09
12-jan-09
06-fev-09
E-mail
E-mail
email
email
email
Procedimento Administrativo 1.11.000.000275/2003-65
Assunto:
Situação atual:
Aguardando documentação
---------- ANDAMENTO ---------Solicitação ao INCRA da tabela de preços referenciais das microrregiões do Acre.
Tabela de preços referenciais recebida do INCRA.
Nesta data a situação foi definida como Em exame
Com a lotação de analistas periciais em engenharia agronômica nesta Assessoria Pericial o
Nesta data a situação foi definida como Aguardando análise
A análise técnica foi suspensa para atendimento do despacho de 30/11/2007 da Dr. Gilda
Solicitação de dados ao pesquisador Luciano Ribas responsável pela avaliação do Plano de
Nesta data a situação foi definida como Em exame
Nova solicitação de dados ao pesquisador Luciano Ribas da Embrapa/AC que foi o responsável
Recebimento do email com dados referentes a avaliação do Plano de Manejo Florestal
Nesta data a situação foi definida como Aguardando análise
Procedimento aguardando análise devido atendimento em urgência ao PA nº
Nesta data a situação foi definida como Em exame
O trabalho técnico foi redistribuído para o analista pericial em engenharia agronômica Elias
Nesta data a situação foi definida como Aguardando documentação
Documento vinculado:
Unidade:
Requerida vistoria ao Presídio Luiz de Oliveira Souza para verificação Membro:
se as obras foram feitas de acordo das especificações. Solicitada Analista Contabilidade/Economia:
Analista Engenharia/Arquitetura:
ainda análise dos quantitativos e preços referentes àquela obra.
Analista Agronomia:
6/40
PRM-Arapiraca
Dr. Rodrigo Antônio Tenório Correia da Silva
Renato de Moraes Chaves
Ministério Público Federal
5ª Câmara de Coordenação e Revisão (Patrimônio Público e Social)
Atualizado até: quinta-feira, 5 de março de 2009
Trabalho Avulso 2
21-mai-07
Entrada (Câmara/Assessoria):
21-mai-07
Saída (Previsão / Efetiva):
Situação atual:
Em exame
---------- ANDAMENTO ---------Nesta data o procedimento foi recebido na 5ª CCR
Nesta data o procedimento foi recebido pela Assessoria Técnico-Pericial da 5ª CCR
Nesta data a situação foi definida como Em exame
Realizada vistoria. Aguardando conclusão do Parecer técnico
21-mai-07
21-mai-07
21-jan-08
21-jan-08
Procedimento Administrativo 1.14.000.000934/2002-71
Assunto:
Documento vinculado:
Unidade:
Realização de perícia técnica no Condomínio Alto da Cachoeirinha, Membro:
Salvador/BA, para identificação da existência de possíveis riscos de Analista Contabilidade/Economia:
Analista Engenharia/Arquitetura:
desabamento detectados nos laudos do Parecer da CODESAL.
DS 912
PR / BA
Dra. Nara Soares Dantas
Elmo Gonçalves Farias
Analista Agronomia:
Entrada (Câmara/Assessoria):
08-nov-05
16-nov-05
Saída (Previsão / Efetiva):
17-nov-05
06-fev-06
06-mar-06
21-mai-06
14-fev-07
23-mar-07
23-mai-07
25-jun-07
02-out-07
22-out-07
22-out-07
26-out-07
12-nov-07
13-nov-07
19-nov-07
22-nov-07
26-nov-07
14-dez-07
14-dez-07
31-mar-08
Situação atual:
Aguardando manif. colaborador externo
---------- ANDAMENTO ---------Inicio da análise
Perícia realizada no período de 6 a 9/02/06;
Concluída Informação Técnica e no aguardo do Relatório em elaboração pela UFBA;
No período de 8 a 21/05/2006 o analista Elmo esteve de licença médica;
Em atenção a solicitação supra, e baseado em autorização superior, foi mantido contato nesta
Vistoria adiada para o mês de maio/07
Vistoria adiada para o mês de Junho/07
vistoria adiada para o mês de agosto/07.
Haja vista o recebimento nesta assessoria, do Laudo Pericial da Escola Politécnica da Bahia
No período de 17 a 19/10/2007 em Salvador/BA para continuidade dos trabalhos em referência.
A partir desta data aguardando o Relatório do Professor da UFBA, Dr. Joaquim Xavier, em
A partir desta data, e até 18/nov/07, Marta em férias.
Recebimento do Laudo Pericial (inconcluso) procedente do Convênio MPF / UFBA, de autoria
Análise do Laudo Pericial elaborado pelo Prof. da UFBA, Dr. Joaquim Xavier.
Laudo Pericial referente ao Condomínio Alto da Cachoeirinha iniciado nesta data. Em 15/11Atestado médico
Reinício da elaboração do Laudo Pericial em referência.
Nesta data a situação foi definida como Aguardando manif. colaborador externo
Laudo Pericial Nº 019/2007
Contato, por e-mail, com a Dra. Nara (PR/BA), relatando que até esta data o Prof. Xavier
Procedimento Administrativo 1.14.001.000046/2004-18
Assunto:
Documento vinculado:
Unidade:
Análise da compatibilidade de preços de serviços com os valores Membro:
adotados pelo mercado. Canalização de córrego, infra-estrutura Analista Contabilidade/Economia:
Analista Engenharia/Arquitetura:
urbana e melhorias habitacionais em Ibirapitanga/BA.
Dossiê nº 1401/5ª CCR
PRM Ilhéus/BA
Fernanda Alves de Oliveira
Felipe Gazzoni Machado
Analista Agronomia:
17-jul-08
Entrada (Câmara/Assessoria):
17-jul-08
Saída (Previsão / Efetiva):
17-jul-08
17-jul-08
21-jul-08
14-out-08
15-dez-08
15-dez-08
22-jan-09
22-jan-09
Situação atual:
Concluído
---------- ANDAMENTO ---------Nesta data o procedimento foi recebido na 5ª CCR
Nesta data o procedimento foi recebido pela Assessoria Técnico-Pericial da 5ª CCR
Nesta data a situação foi definida como Aguardando análise
Nesta data a situação foi definida como Em exame
Nesta data a situação foi definida como Concluído
PARECER TÉCNICO Nº 114/2008
PARECER TÉCNICO Nº 004/2009
Procedimento Administrativo 1.14.001.000054/2004-56
Assunto:
Nesta data a situação foi definida como Concluído
O Parecer Técnico nº 004/2009 retifica o valor do BDI utilizado no Parecer Técnico nº 114/2008.
Documento vinculado:
Unidade:
Análise da compatibilidade de preços de serviços com os valores Membro:
Analista Contabilidade/Economia:
adotados pelo mercado. Infra-estrutura urbana em Ibirapitanga/BA.
Analista Engenharia/Arquitetura:
Dossiê nº 1422/5ª CCR
PRM Ilhéus/BA
Fernanda Alves de Oliveira
Felipe Gazzoni Machado
Analista Agronomia:
Entrada (Câmara/Assessoria):
25-set-08
29-set-08
Saída (Previsão / Efetiva):
25-set-08
29-set-08
14-out-08
25-nov-08
25-nov-08
22-jan-09
Situação atual:
Concluído
---------- ANDAMENTO ---------Nesta data o procedimento foi recebido na 5ª CCR
Nesta data o procedimento foi recebido pela Assessoria Técnico-Pericial da 5ª CCR
Nesta data a situação foi definida como Em exame
Nesta data a situação foi definida como Concluído
PARECER TÉCNICO Nº 113/2008
O PARECER TÉCNICO Nº 113/2008 se refere a outro procedimento e foi incluído por engano
7/40
Ministério Público Federal
5ª Câmara de Coordenação e Revisão (Patrimônio Público e Social)
Atualizado até: quinta-feira, 5 de março de 2009
22-jan-09
26-jan-09
26-jan-09
Trabalho Avulso 2
Nesta data a situação foi definida como Aguardando análise
Nesta data a situação foi definida como Concluído
PARECER TÉCNICO Nº 005/2009
Procedimento Administrativo 1.14.001.000056/2004-45
Assunto:
Documento vinculado:
Unidade:
Análise da compatibilidade de preços de serviços com os valores Membro:
adotados pelo mercado. Obras de saneamento (esgoto) em Analista Contabilidade/Economia:
Analista Engenharia/Arquitetura:
Ibirapitanga.
Dossiê nº 1400/5ª CCR
PRM Ilhéus/BA
Fernanda Alves de Oliveira
Felipe Gazzoni Machado
Analista Agronomia:
04-jul-08
Entrada (Câmara/Assessoria):
07-jul-08
Saída (Previsão / Efetiva):
04-jul-08
07-jul-08
21-jul-08
14-out-08
25-nov-08
25-nov-08
Situação atual:
Concluído
---------- ANDAMENTO ---------Nesta data o procedimento foi recebido na 5ª CCR
Nesta data o procedimento foi recebido pela Assessoria Técnico-Pericial da 5ª CCR
Nesta data a situação foi definida como Aguardando análise
Nesta data a situação foi definida como Em exame
Nesta data a situação foi definida como Concluído
PARECER TÉCNICO Nº 113/2008
Procedimento Administrativo 1.14.001.000192/2001-92
Assunto:
Documento vinculado:
Unidade:
Ministério da Educação-MEC. FUNDEF. Apuração de irregularidades Membro:
Analista Contabilidade/Economia:
em obras no Município de Caravellas/BA.
Analista Engenharia/Arquitetura:
PA 0192/2001-92
PRM Ilhéus / BA
Dra. Fernanda Alves de Oliveira
Marta Ligia de Freitas Vieira
Analista Agronomia:
28-mar-05
Entrada (Câmara/Assessoria):
28-mai-05
Saída (Previsão / Efetiva):
03-mai-05
01-ago-06
INF. 037/2005
Procedimento Administrativo 1.14.007.000019/2008-19
Assunto:
Situação atual:
Aguardando orientação superior
---------- ANDAMENTO ---------Solicitação de documentos para o desenvolvimento dos trabalhos.
Iniciados novos contatos sobre o interesse na continuidade dos trabalhos.
Documento vinculado:
Unidade:
Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. Membro:
Contrato de repasse n. 2649.1.0126080-27/2001/MDA/CAIXA. Analista Contabilidade/Economia:
Analista Engenharia/Arquitetura:
Município de Piripá-Ba. Análise de indícios de irregularidade.
Dossiê nº 1.415/5ª CCR
PRM Vitória da COnquista
Dra.Melina Castro Montoya Flores
Luis Claudio Coelho Vianna
Analista Agronomia:
28-out-08
Entrada (Câmara/Assessoria):
29-out-08
Saída (Previsão / Efetiva):
28-out-08
29-out-08
29-out-08
30-out-08
11-dez-08
11-dez-08
16-jan-09
16-jan-09
Informação Técnica Nº 089/2008
Procedimento Administrativo 1.15.000.000393/2007-58
Assunto:
Situação atual:
Aguardando realização de perícia
---------- ANDAMENTO ---------Nesta data o procedimento foi recebido na 5ª CCR
Nesta data a situação foi definida como Aguardando análise
Nesta data o procedimento foi recebido pela Assessoria Técnico-Pericial da 5ª CCR
Nesta data a situação foi definida como Não definida
Nesta data a situação foi definida como Aguardando documentação
Solicitação de documentação complementar;
Nesta data a situação foi definida como Aguardando realização de perícia
Recebida documentação solicitada
Documento vinculado:
Unidade:
Apuração de irregularidades em convênios firmados pelo Ministério Membro:
da Agrícultura e do Abastecimento com entidades públicas e privadas Analista Contabilidade/Economia:
com vistas a implementação do Programa de Apoio a Fruticultura Analista Engenharia/Arquitetura:
Analista Agronomia:
Irrigada do Nordeste - PADFIN.
PA nº 1.15.000.000393/2007-58
PRDC/FAMCF/CE
Francisco de Araújo Macedo Filho
Almir Pereira da Silva
28-jun-07
Entrada (Câmara/Assessoria):
Saída (Previsão / Efetiva):
Situação atual:
Aguardando análise
---------- ANDAMENTO ----------
Procedimento Administrativo 1.15.000.000564/2008-20
Documento vinculado:
Ofício nº 2167/08-GAB/FAMF/CE, de 4/6/2008 e Informação Técnica nº 50/2008
Assunto:
Unidade:
SINTSEF/CE - Análise de balanços
Membro:
PR/CE
Francisco de Araújo Macedo Filho
Janete de Souza Fernando
Analista Contabilidade/Economia:
Analista Engenharia/Arquitetura:
Analista Agronomia:
23-jun-08
01-jan-00
Situação atual:
Aguardando orientação superior
---------- ANDAMENTO ---------Entrada (Câmara/Assessoria):
Saída (Previsão / Efetiva):
8/40
24-jun-08
Ministério Público Federal
5ª Câmara de Coordenação e Revisão (Patrimônio Público e Social)
Atualizado até: quinta-feira, 5 de março de 2009
23-jun-08
24-jun-08
25-jun-08
25-jun-08
09-jul-08
Trabalho Avulso 2
Informação nº 068/2008
Procedimento Administrativo 1.15.002.000121/2007-38
Assunto:
Nesta data o procedimento foi recebido na 5ª CCR
Nesta data o procedimento foi recebido pela Assessoria Técnico-Pericial da 5ª CCR
Nesta data a situação foi definida como Aguardando orientação superior
Análise prévia detectou tratar-se de recursos privados, com pedido de análise por parte dos
Nesta data a situação foi definida como Aguardando orientação superior
Documento vinculado:
Unidade:
Apurar possível superfaturamento na compra de gêneros alimentícios Membro:
Analista Contabilidade/Economia:
destinados à merenda escolar no Município de Iguatu (CE)
Dossiê nº 1424/5ªCCR
PR/CE-Juazeiro do Norte
Rodrigo Telles de Souza
Romeu Bizó Drumond
Analista Engenharia/Arquitetura:
Analista Agronomia:
Entrada (Câmara/Assessoria):
Saída (Previsão / Efetiva):
05-dez-08
09-dez-08
09-dez-08
11-fev-09
11-fev-09
05-dez-08
10-jan-00
09-dez-08
Situação atual:
Concluído
---------- ANDAMENTO ---------Nesta data o procedimento foi recebido na 5ª CCR
Nesta data o procedimento foi recebido pela Assessoria Técnico-Pericial da 5ª CCR
Nesta data a situação foi definida como Em exame
Nesta data a situação foi definida como Concluído
Parecer Técnico nº 010/2009
Procedimento Administrativo 1.16.000.000737/2003-68
Assunto:
Documento vinculado:
Unidade:
PA n° 1.16.000.000737/2003-68
PR/ DF
Dr. Pedro Antônio de Oliveira Machado
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Membro:
Dispensa supostamente irregular de licitação, nos autos do processo Analista Contabilidade/Economia:
Elmo Gonçalves Farias
n°50600.002498/200-13, para contratação da Petróleo do Bras il S/A -Analista Engenharia/Arquitetura:
PETROBRÁS - a bem do fornecimento de material betuminoso do Analista Agronomia:
31-mai-07
31-mai-07
CAP (Cimento Asfáltico de Petróleo) e ADP (Asfalto Diluído de Entrada (Câmara/Assessoria):
Petróleo) aos contratos de execução rodoviária em vigor no âmbito Saída (Previsão / Efetiva):
Situação atual:
Em exame
da autarquia.
---------- ANDAMENTO ---------31-mai-07
Aguardando análise
01-jun-07
PA retornou à esta assessoria em função do constante na Informação N° 082/2005 - 5ª CCR, de
10-mar-08
Em análise
12-mar-08
Nesta data a situação foi definida como Em exame
Procedimento Administrativo 1.16.000.002848/2007-32
Documento vinculado:
Assunto:
Unidade:
Análise de planilhas de custos e formação de preços.
Membro:
Analista Contabilidade/Economia:
Dossiê nº 1402
PRDF
Romulo Moreira Conrado
Fernando Sanchez de Souza
Analista Engenharia/Arquitetura:
Analista Agronomia:
Entrada (Câmara/Assessoria):
Saída (Previsão / Efetiva):
20-jun-08
17-jul-08
18-jul-08
28-jul-08
30-jul-08
30-jul-08
17-out-08
30-out-08
19-fev-09
19-fev-09
Informação Técnica nº 055/2008
Redistribuição
Parecer Técnico nº 016/2009
Procedimento Administrativo 1.18.000.007642/2008-13
Assunto:
02-set-08
19-fev-00
10-out-08
Situação atual:
Concluído
---------- ANDAMENTO ---------Nesta data o procedimento foi recebido na 5ª CCR
Nesta data o procedimento foi recebido pela Assessoria Técnico-Pericial da 5ª CCR
Nesta data a situação foi definida como Aguardando análise
Nesta data a situação foi definida como Em exame
Nesta data a situação foi definida como Aguardando documentação
Entregue ao Assessor Carlos Alberto.
Redistribuição para o Fernando Sanchez
Nesta data a situação foi definida como Aguardando análise
Nesta data a situação foi definida como Concluído
Paracer Conclusivo.
Documento vinculado:
Unidade:
Apuração de irregularidades na construção do novo terminal de Membro:
Analista Contabilidade/Economia:
passageiros do aeroporto Santa Genoveva em Goiânia/GO
Analista Engenharia/Arquitetura:
PR/GO
Raphael Perissé Rodrigues Barbosa
Felipe Gazzoni Machado
Analista Agronomia:
Entrada (Câmara/Assessoria):
24-jul-08
29-jul-08
Saída (Previsão / Efetiva):
24-jul-08
29-jul-08
06-ago-08
26-ago-08
26-ago-08
16-dez-08
Informação nº 097/2008
Situação atual:
Aguardando análise
---------- ANDAMENTO ---------Nesta data o procedimento foi recebido na 5ª CCR
Nesta data o procedimento foi recebido pela Assessoria Técnico-Pericial da 5ª CCR
Nesta data a situação foi definida como Em exame
Nesta data a situação foi definida como Aguardando nova solicitação
O Procurador solicitou a devolução do procedimento devido a rescisão do contrato. Porém, a
Nesta data a situação foi definida como Aguardando análise
9/40
Ministério Público Federal
5ª Câmara de Coordenação e Revisão (Patrimônio Público e Social)
Atualizado até: quinta-feira, 5 de março de 2009
Trabalho Avulso
2
Procedimento Administrativo
1.19.000.000415/2004-98
Assunto:
Documento vinculado:
Unidade:
Caixa Econômica Federal - CEF. Programa de Arrendamento Membro:
Residencial. Problemas estruturais. Solicita perícia técnica Analista Contabilidade/Economia:
Analista Engenharia/Arquitetura:
(Engenharia)
DS 1141
PR/MA
Dr. Juraci Guimarães Júnior
Elmo Gonçalves Farias
Analista Agronomia:
23-mai-05
Entrada (Câmara/Assessoria):
27-mai-05
Saída (Previsão / Efetiva):
Situação atual:
Aguardando realização de perícia
---------- ANDAMENTO ----------
14-nov-05
27-mar-06
28-mar-06
10-abr-06
21-mai-06
01-jun-06
07-ago-06
04-set-06
16-nov-06
20-nov-06
01-jan-07
01-fev-07
05-fev-07
12-fev-07
26-fev-07
01-mar-07
09-abr-07
16-abr-07
10-mai-07
15-mai-07
16-mai-07
17-mai-07
18-mai-07
21-mai-07
28-mai-07
04-jun-07
11-jun-07
18-jun-07
25-jun-07
02-jul-07
09-jul-07
25-jul-07
30-ago-07
Informação Nº 117/2005: solicitação de documentos complementares
Em atenção ao solicitado na Informação Nº 117/2005, foi enviada a esta assessoria, nesta data,
aguardando análise.
em análise
em licença médica.
De ordem da Coordenação da 5ª CCR, a partir desta data, os analistas periciais da área de
Aguadando análise dos documentos solicitados e anexados aos autos.
Reinício da análise dos 48 procedimentos constantes do Dossiê nº 1109/5ªCCR (PA nº
Conclusão da análise supra - Informação Técnica Nº 049/2006.
Análise do PA n° 08122.000106/94-83/PR-SC.
Em férias até 31-01-07.
Ofício n° 203/06-PRS/PR/MA solicitando informações sobr e o presente procedimento.
Análise do PA n° 08122.000106/94-83/PR-SC em fase de con clusão.
Em atenção ao Ofício n° 203/06-PRS/PR/MA, elaborada a In formação N° 015/2007.
Nesta data, de acordo com despacho da Senhora Coordenadora, constante da Informação N°
Dossiê recebido nesta data com a seguinte recomendação da Senhora Coordenadora (fl. 27 Em análise.
Suspensa a análise em função de pesquisa para elaboração de quesitos pertinentes à
Em análise
Designado, por meio da Portaria PGR/MPF N° 215, de 09/ 05/07, para proceder a avaliação da
1ª Reunião objeto da Portaria PGR/MPF N° 215 (supra) - 15 as 16:30 h
Nesta data, recebi do presidente da Comissão cópia do PA referente ao objeto da Portaria
A serviço da referida Comissão
De 21 a 25/05/07 a serviço da Comissão
De 28/05/07 a 01/06 07 a serviço da Comissão
De 04 a 06/06/07, na cidade de S. Paulo, com os demais membros da Comissão, para a coleta
De 11 a 15/06/07 a serviço da Comissão.
de 18 a 22/06/07 a serviço da Comissão;
de 25 a 29/06/07 - Comissão reunida para elaboração do Relatório;
Relatório da Comissão em andamento;
De 9 a 22/07/07 em férias.
Haja vista as férias terem encerrado em 24/07/07, hoje, 25/07/07, reiniciei a presente análise
Informação Técnica Nº 045/2007
Procedimento Administrativo 1.20.000.001164/2007-91
Assunto:
Documento vinculado:
Unidade:
Analise técnica acerca da viabilidade de implantação de Projeto de Membro:
Assentamento no imóve rural "Fazenda Sonho Dourado", Analista Contabilidade/Economia:
desapropriada pelo INCRA para fins de Reforma Agrária no município Analista Engenharia/Arquitetura:
Analista Agronomia:
de Várzea Grande-MT
Entrada (Câmara/Assessoria):
Ofício/PR/MT/4º OF/Nº 331/2008
PR-MT
Fernando Amorim Lavieri
Tiago Gomes da Silva Mesquita de Oliveira
17-jun-08
24-jun-08
Saída (Previsão / Efetiva):
17-jun-08
24-jun-08
24-jun-08
24-jun-08
30-jun-08
30-jun-08
15-ago-08
15-ago-08
15-ago-08
15-ago-08
email
email
Procedimento Administrativo 1.21.000.000040/2006-30
Assunto:
Situação atual:
Aguardando análise
---------- ANDAMENTO ---------Nesta data o procedimento foi recebido na 5ª CCR
Nesta data o procedimento foi recebido pela Assessoria Técnico-Pericial da 5ª CCR
Nesta data a situação foi definida como Aguardando análise
Procedimento distribuido aos analistas periciais em engenharia agronômica Tiago Gomes e
Nesta data a situação foi definida como Em exame
Análise prelimilar do Procedimento Administrativo
Nesta data a situação foi definida como Aguardando análise
email encaminhado ao Dr. Fernando Amorim Lavieri informando do prazo para possivel
Nesta data a situação foi definida como Aguardando análise
email recebido do Dr. Fernando Amorim Lavieri com ciência do possível prazo de atendimento
Documento vinculado:
Unidade:
Procuradoria da República em Corumbá/MS. Obras de recuperação Membro:
emergencial da Rodovia BR-262/MS, trechos km 657,6 a 783. Analista Contabilidade/Economia:
Análise sobre as declarações e cálculos apresentados pelo DNIT Analista Engenharia/Arquitetura:
Analista Agronomia:
referente às obras de conservação dessa rodovia.
Dossiê 1379/5º CCR
PRM Corumbá/MS
Ricardo Luiz Loreto
Fernando Nato de Souza Machado
Entrada (Câmara/Assessoria):
Saída (Previsão / Efetiva):
Situação atual:
Aguardando análise
---------- ANDAMENTO ----------
10/40
23-abr-08
21-jan-00
25-abr-08
Ministério Público Federal
5ª Câmara de Coordenação e Revisão (Patrimônio Público e Social)
Atualizado até: quinta-feira, 5 de março de 2009
14-abr-08
14-abr-08
23-abr-08
25-abr-08
28-mai-08
28-mai-08
09-set-08
09-set-08
Trabalho Avulso 2
Oficio MPF/CRA/MS/RRR nº 109/2008
INFORMAÇÃO TÉCNICA No 044/2008
Ofício MPF/CRA/MS/RLL nº 281/2008
Procedimento Administrativo 1.21.004.000257/2005-07
Assunto:
Nesta data a situação foi definida como Aguardando realização de perícia
Solilcitação de análise em engenharia civil do ofício SR-MS/DNIT n°392/2008 e seus anexos, a
Nesta data o procedimento foi recebido na 5ª CCR
Nesta data o procedimento foi recebido pela Assessoria Técnico-Pericial da 5ª CCR
Nesta data a situação foi definida como Aguardando documentação
Procuradoria da República em Corumbá/MS. Obras de recuperação emergencial da Rodovia BRNesta data a situação foi definida como Aguardando análise
Encaminhamento de documentos.
Documento vinculado:
Unidade:
Apuração de supostas irregularidades na aquisição da Fazenda São Membro:
Gabriel, adquirida pelo INCRA para fins de Reforma Agrária no Analista Contabilidade/Economia:
Analista Engenharia/Arquitetura:
munícipio de Corumbá-MS
Analista Agronomia:
Entrada (Câmara/Assessoria):
PRM/Corumbá/MS
Dr. Ricardo Luiz Loreto
Tiago Gomes da Silva Mesquita de Oliveira
28-jan-08
08-fev-08
Saída (Previsão / Efetiva):
28-jan-08
08-fev-08
13-fev-08
13-fev-08
06-mar-08
11-mar-08
12-mar-08
02-abr-08
02-abr-08
email
contato telefônico
Informação nº 44/2008
Procedimento Administrativo 1.22.000.004397/2003-47
Assunto:
Situação atual:
Aguardando documentação
---------- ANDAMENTO ---------Nesta data o procedimento foi recebido na 5ª CCR
Nesta data o procedimento foi recebido pela Assessoria Técnico-Pericial da 5ª CCR
Nesta data a situação foi definida como Aguardando análise
Nesta data o P.A foi distribuido aos analistas periciais em engenharia agronômica Tiago Gomes
Email encaminhado à Divisão de Obtenção de Terras da Superintêndencia Regional do INCRA
Nesta data a situação foi definida como Em exame
Contato telefônico com o Dr. Ricardo Luiz Loreto para delimitação do objeto a ser apreciado na
Solicitação de documentos necessários para análise técnica
Nesta data a situação foi definida como Aguardando documentação
Documento vinculado:
Unidade:
Apuração de irregularidades em financiamentos da Caixa Econômica Membro:
Analista Contabilidade/Economia:
Federal para obras do grupo MRV
Analista Engenharia/Arquitetura:
PR/MG
Tarcísio Humberto P. Henriques Filho
Felipe Gazzoni Machado
Analista Agronomia:
Entrada (Câmara/Assessoria):
25-jul-08
25-jul-08
Saída (Previsão / Efetiva):
25-jul-08
25-jul-08
06-ago-08
08-set-08
08-set-08
Informação nº 77/2008
Procedimento Administrativo 1.22.002.000277/2003-51
Assunto:
Situação atual:
Aguardando documentação
---------- ANDAMENTO ---------Nesta data o procedimento foi recebido na 5ª CCR
Nesta data o procedimento foi recebido pela Assessoria Técnico-Pericial da 5ª CCR
Nesta data a situação foi definida como Em exame
Nesta data a situação foi definida como Aguardando documentação
Foi solicitada documentação para viabilizar a análise solicitada.
Documento vinculado:
Unidade:
Análise de superfaturamento, compatibilidade de preços de serviços Membro:
com os valores adotados pelo mercado. Penitenciária Regional de Analista Contabilidade/Economia:
Analista Engenharia/Arquitetura:
Uberaba/MG.
PRM Uberaba/MG
Bruno Nominato de Oliveira
Lelio Mendes Santana Junior
Analista Agronomia:
Entrada (Câmara/Assessoria):
07-fev-08
19-fev-08
Saída (Previsão / Efetiva):
07-fev-08
19-fev-08
02-dez-08
14-jan-09
21-jan-09
21-jan-09
Informação Técnica nº 009/2009
Procedimento Administrativo 1.22.007.000042/2007-42
Assunto:
Situação atual:
Aguardando documentação
---------- ANDAMENTO ---------Nesta data o procedimento foi recebido na 5ª CCR
Nesta data o procedimento foi recebido pela Assessoria Técnico-Pericial da 5ª CCR
Nesta data a situação foi definida como Em exame
Redistribuição para Lélio Mendes Santana Júnior
Nesta data a situação foi definida como Aguardando documentação
Entregue a Assessora Marta Lígia
Documento vinculado:
Unidade:
Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos - 21º Sorteio Membro:
Público. Município de Serrania/MG - Relatório de Fiscalização Analista Contabilidade/Economia:
Analista Engenharia/Arquitetura:
824/2006. MINISTÉRIO DO ESPORTE
PRM/Varginha/MG
Dr. Leonardo Augusto Santos Melo
Aurélio Rodrigues de Loiola Junior
Analista Agronomia:
Entrada (Câmara/Assessoria):
19-jun-08
Saída (Previsão / Efetiva):
19-jun-08
25-jun-08
27-jun-08
Situação atual:
Em exame
---------- ANDAMENTO ---------Nesta data o procedimento foi recebido na 5ª CCR
Nesta data o procedimento foi recebido pela Assessoria Técnico-Pericial da 5ª CCR
Nesta data a situação foi definida como Em exame
11/40
25-jun-08
Ministério Público Federal
5ª Câmara de Coordenação e Revisão (Patrimônio Público e Social)
Atualizado até: quinta-feira, 5 de março de 2009
Trabalho Avulso 2
Procedimento Administrativo 1.23.003.000320/2006-83
Assunto:
Documento vinculado:
Unidade:
Irregularidades na execução de Convênios entre os Municipios de Membro:
Altamira, Anapu, Medicilândia e Uruará, no Estado do Para, com o Analista Contabilidade/Economia:
Analista Engenharia/Arquitetura:
INCRA, para a execução de recuperação de estradas vicinais.
DS 1242
PRM Altamira/PA
Dr. Marco Antonio Delfino de Almeida
Fernando Nato de Souza Machado
Analista Agronomia:
Entrada (Câmara/Assessoria):
01-nov-06
08-nov-06
Saída (Previsão / Efetiva):
08-nov-06
05-dez-06
03-abr-07
02-mai-07
INF. Nº 151/2006
INF. Nº 164/2006
e-mail
LP 008/2007
Procedimento Administrativo 1.24.000.000541/2007-25
Assunto:
Situação atual:
Aguardando documentação
---------- ANDAMENTO ---------Elaborada a Informação solicitando passagens e diárias para realização de vistoria entre os dias
Solicitação de diárias e passagens para realização de vistoria em obras de recuperação de
Solicitação de envio de amostras extraídas e documentos complementares.
Laudo pericial sobre a construção de estradas vicinais em Anapu/PA. Resultados da realização
Documento vinculado:
Unidade:
Apuração de possíveis irregularidades apuradas pelo TCU na Membro:
Analista Contabilidade/Economia:
contratação de obra no Aeroporto de João Pessoa/PB.
Analista Engenharia/Arquitetura:
PR/PB
Kleber Martins de Araújo
Felipe Gazzoni Machado
Analista Agronomia:
Entrada (Câmara/Assessoria):
01-out-08
07-out-08
Saída (Previsão / Efetiva):
01-out-08
07-out-08
14-out-08
14-out-08
Procedimento Administrativo 1.24.002.000042/2005-56
Assunto:
Situação atual:
Aguardando análise
---------- ANDAMENTO ---------Nesta data o procedimento foi recebido na 5ª CCR
Nesta data o procedimento foi recebido pela Assessoria Técnico-Pericial da 5ª CCR
Nesta data a situação foi definida como Em exame
Nesta data a situação foi definida como Aguardando análise
Documento vinculado:
Unidade:
Apuração de possíveis ilegalidades na execução de obras nos Membro:
presídios localizados nos municípios de Cajazeiras/PB e Catolé do Analista Contabilidade/Economia:
Analista Engenharia/Arquitetura:
Rocha/PB.
Dossiê Nº 1.425/5ª CCR
PRM Sousa
Dr. Fernando Rocha de Andrade
Luis Claudio Coelho Vianna
Analista Agronomia:
Entrada (Câmara/Assessoria):
09-dez-08
10-dez-08
Saída (Previsão / Efetiva):
09-dez-08
10-dez-08
10-dez-08
13-jan-09
Procedimento Administrativo 1.24.002.000043/2008-43
Assunto:
Situação atual:
Aguardando análise
---------- ANDAMENTO ---------Nesta data o procedimento foi recebido na 5ª CCR
Nesta data o procedimento foi recebido pela Assessoria Técnico-Pericial da 5ª CCR
Nesta data a situação foi definida como Aguardando análise
Feito contato telefônico para solicitar maiores informações sobre o Procedimento. Aguardando
Documento vinculado:
Unidade:
Verificação do estado de comprometimento da Barragem de Mãe Membro:
Analista Contabilidade/Economia:
D'água e do açude Estevam Marinho, no sertão paraibano
Analista Engenharia/Arquitetura:
Dossiê Nº 1.407/5ª CCR
PRM Sousa
Dr. Fernando Rocha de Andrade
Luis Claudio Coelho Vianna
Analista Agronomia:
Entrada (Câmara/Assessoria):
06-ago-08
13-ago-08
Saída (Previsão / Efetiva):
06-ago-08
13-ago-08
11-set-08
11-set-08
11-set-08
31-out-08
Procedimento Administrativo 1.24.002.000095/2008-10
Assunto:
Situação atual:
Aguardando orientação superior
---------- ANDAMENTO ---------Nesta data o procedimento foi recebido na 5ª CCR
Nesta data o procedimento foi recebido pela Assessoria Técnico-Pericial da 5ª CCR
Nesta data a situação foi definida como Aguardando análise
Nesta data a situação foi definida como Aguardando orientação superior
Encaminhado e-mail com sugestão de realização de reunião. Aguardando resposta do Senhor
Feito contato com a assessora do Senhor Procurador e fui informado que o mesmo irá tomar
Documento vinculado:
Unidade:
Verificação do estado de comprometimento da Barragem Engenheiro Membro:
Analista Contabilidade/Economia:
Avidos, localizada no município de Cajazeiras/PB.
Analista Engenharia/Arquitetura:
Dossiê Nº 1.406/5ª CCR
PRM Sousa
Dr. Fernando Rocha de Andrade
Luis Claudio Coelho Vianna
Analista Agronomia:
Entrada (Câmara/Assessoria):
21-jul-08
Saída (Previsão / Efetiva):
21-jul-08
Situação atual:
Aguardando orientação superior
---------- ANDAMENTO ---------Nesta data o procedimento foi recebido na 5ª CCR
12/40
31-jul-08
Ministério Público Federal
5ª Câmara de Coordenação e Revisão (Patrimônio Público e Social)
Atualizado até: quinta-feira, 5 de março de 2009
31-jul-08
31-jul-08
31-jul-08
11-set-08
11-set-08
11-set-08
31-out-08
Trabalho Avulso 2
Procedimento Administrativo 1.25.000.001819/2003-11
Assunto:
Nesta data o procedimento foi recebido pela Assessoria Técnico-Pericial da 5ª CCR
Nesta data a situação foi definida como Aguardando orientação superior
Em função da grande demanda que a análise ssolicitada traria, aguardo instruções de como
Nesta data a situação foi definida como Aguardando análise
Nesta data a situação foi definida como Aguardando orientação superior
Encaminhado email com sugestão de realização de reunião. Aguardando posicionamento do
Feito contato com a assessora do Senhor Procurador e fui informado que o mesmo irá tomar
Documento vinculado:
Unidade:
Irregularidades relativas à aplicação de recursos do PAS - Plano de Membro:
Assistência Social (Lei 4.870/65 e Portaria 199/96 MICT) pela Analista Contabilidade/Economia:
Analista Engenharia/Arquitetura:
COROL Cooperativa Agropecuária de Rolândia
Ofício MPF/GAB/LDA/CMA nº 15/09
PRM/LDA
Dr. José Mauro Luizão
Janete de Souza Fernando
Analista Agronomia:
23-jan-09
Entrada (Câmara/Assessoria):
26-jan-09
Saída (Previsão / Efetiva):
Situação atual:
Em exame
---------- ANDAMENTO ---------Nesta data o procedimento foi recebido na 5ª CCR
Nesta data o procedimento foi recebido pela Assessoria Técnico-Pericial da 5ª CCR
Nesta data a situação foi definida como Aguardando análise
Nesta data a situação foi definida como Em exame
23-jan-09
26-jan-09
26-jan-09
30-jan-09
Procedimento Administrativo 1.25.002.001146/2004-60
Assunto:
Documento vinculado:
Unidade:
Solicita seja verificada possibilidade de realização de análise técnica Membro:
do "Plano de Desenvolvimento do Assentamento Celso Furtado", em Analista Contabilidade/Economia:
especial no que se refere a ocorrência de irregularidades com relação Analista Engenharia/Arquitetura:
Analista Agronomia:
ao patrimônio público.
Entrada (Câmara/Assessoria):
DS 1072
PRM Cascavel-PR
Elaine Ribeiro de Menezes
Bruno Carramaschi Borges
14-dez-06
22-fev-07
Saída (Previsão / Efetiva):
16-fev-09
16-fev-09
25-fev-09
Email
Procedimento Administrativo 1.25.009.000018/2006-09
Assunto:
Situação atual:
Em exame
---------- ANDAMENTO ---------Nesta data o Procedimento Administrativo foi distribuído ao Analista Pericial Engº Agrônomo
Nesta data a situação foi definida como Em exame
Foi solicitado, por meio de email encaminhado a Procuradoria da República/PR, o envio de
Documento vinculado:
Unidade:
Elaboração de perícia na rodovia federal BR-272, trecho Francisco Membro:
Alves/PR a Guaíra/PR, em obras de recuperação emergencial Analista Contabilidade/Economia:
Analista Engenharia/Arquitetura:
referentes ao PETSE.
PA 1.25.009.000018/2006-09
PRM Umuarama/PR
Dr. Robson Martins
Fernando Nato de Souza Machado
Analista Agronomia:
06-nov-06
Entrada (Câmara/Assessoria):
06-nov-06
Saída (Previsão / Efetiva):
07-nov-06
29-mar-07
06-jul-07
03-set-07
11-out-07
27-fev-08
27-fev-08
27-fev-08
27-fev-08
23-abr-08
23-abr-08
INF. TÉC N. 016/2007
Ofício PRM/UMR 377/2007
Informação técnica nº 055/2007
LP 018/2007
Inf. 025/2008
Inf. 027/2008
Email com copia do PA
Procedimento Administrativo 1.25.009.000049/2008-13
Assunto:
Situação atual:
Aguardando análise
---------- ANDAMENTO ---------Solicitção de passagens e diárias para realização de vistoria entre os dias 22/11 e 27/11/06
Solicitação de que sejam requesitadas informações complementares sobre as obras na rodovia
Recebimento de Documentação Técnica solicitada para continuidade dos trabalhos
Solicitação de perícia complementar nas obras da rodovia para o período de 25 a 28 de
Laudo Pericial referente ao Trecho Francisco Alves - Ponte Rio Piquiri
Nesta data a situação foi definida como Aguardando documentação
Solicitação de retorno dos autos para conclusão dos trabalhos.
Nesta data a situação foi definida como Aguardando documentação
Solicitação de retorno dos autos à 5ª CCR.
Nesta data a situação foi definida como Aguardando análise
Recebido por email, a documentação referente ao PA solicitada.
Documento vinculado:
Unidade:
Irregularidades no Programa de Erracadicação do Trabalho Infantil - Membro:
Analista Contabilidade/Economia:
PETI
PRM - UMUARAMA
Robson Martins
Almir Pereira da Silva
Analista Engenharia/Arquitetura:
Analista Agronomia:
10-nov-08
Entrada (Câmara/Assessoria):
Saída (Previsão / Efetiva):
10-nov-08
13-nov-08
18-nov-08
Procedimento Administrativo 1.25.013.000129/2006-48
Situação atual:
Aguardando análise
---------- ANDAMENTO ---------Nesta data o procedimento foi recebido na 5ª CCR
Nesta data o procedimento foi recebido pela Assessoria Técnico-Pericial da 5ª CCR
Nesta data a situação foi definida como Aguardando análise
Documento vinculado:
13/40
DS 1314
13-nov-08
Ministério Público Federal
5ª Câmara de Coordenação e Revisão (Patrimônio Público e Social)
Atualizado até: quinta-feira, 5 de março de 2009
Assunto:
Trabalho Avulso 2
Unidade:
DNIT - Acompanhamento e fiscalização das obras de recuperação da Membro:
Analista Contabilidade/Economia:
BR-153 trechos Santo Antônio da Platina - Jacarezinho.
Analista Engenharia/Arquitetura:
PRM Jacarezinho
Dr. Marcos Ângelo Grimone
Richard van den Bylaardt
Analista Agronomia:
28-fev-07
Entrada (Câmara/Assessoria):
Saída (Previsão / Efetiva):
08-mar-07
09-mar-07
13-ago-07
13-nov-07
10-dez-07
Informação Nº 030/2007
Procedimento Administrativo 1.26.000.002357/2003-11
Assunto:
Situação atual:
Aguardando análise
---------- ANDAMENTO ---------Recebimento do PA pelo Analista pericial Luis Claudio Coelho Vianna
Solicitação de documentação para análise;
Recebida a documentação solicitada na Informação 030/2007;
PA devolvido nesta data para redistribuição ao Analista Pericial Richard;
Leitura dos autos. Por enquanto, aguarda feitura do relatório de vistoria do PA
Documento vinculado:
Unidade:
Apurar notícia de irregularidade no INCRA/PE, consistente no Membro:
superfaturamento de diversos imóveis desapropriados para fins de Analista Contabilidade/Economia:
reforma agrária. Adequação de métodos (utilizado pelo INCRA e Analista Engenharia/Arquitetura:
PCP/MCDA, recomendado pelo MPF) para avaliação de imóveis Analista Agronomia:
Entrada (Câmara/Assessoria):
rurais.
Procuradoria da República em Pernambuco
Rafael Ribeiro Nogueira Filho
André Gustavo de Sousa Rocha
29-ago-08
29-ago-08
Saída (Previsão / Efetiva):
29-ago-08
29-ago-08
23-set-08
14-out-08
Contato telefônico
Procedimento Administrativo 1.28.200.000041/2007-98
Assunto:
Situação atual:
Em exame
---------- ANDAMENTO ---------Nesta data o procedimento foi recebido na 5ª CCR
Nesta data o procedimento foi recebido pela Assessoria Técnico-Pericial da 5ª CCR
Definido prazo de 45 dias para conclusão da análise.
Nesta data a situação foi definida como Em exame
Documento vinculado:
Unidade:
Análise da compatibilidade de preços de serviços com os valores Membro:
adotados pelo mercado. Reforma e ampliação da Praça Coronel Analista Contabilidade/Economia:
Analista Engenharia/Arquitetura:
Silvino Bezerra e construção da Praça do Museu em Acarí/RN.
Dossiê nº 1421/5ªCCR
PRM Caicó/RN
Ilia Freire Fernandes Borges
Felipe Gazzoni Machado
Analista Agronomia:
10-nov-08
Entrada (Câmara/Assessoria):
Saída (Previsão / Efetiva):
10-nov-08
25-nov-08
25-nov-08
02-dez-08
03-dez-08
Situação atual:
Aguardando documentação
---------- ANDAMENTO ---------Nesta data o procedimento foi recebido na 5ª CCR
Nesta data a situação foi definida como Aguardando documentação
INFORMAÇÃO TÉCNICA Nº 084/2008
Nesta data a situação foi definida como Em exame
Nesta data a situação foi definida como Aguardando documentação
Nesta data o procedimento foi recebido pela Assessoria Técnico-Pericial da 5ª CCR
Procedimento Administrativo 1.29.001.000039/2002-13
Assunto:
Documento vinculado:
Unidade:
Elaboração de parecer quanto regularidade do Convênio CRT Membro:
45100/2004, SIAFI 511.230, referente a execução de estradas que Analista Contabilidade/Economia:
percorrem os assentamentos em Bagé/RS e Hulha Negra/RS, Analista Engenharia/Arquitetura:
celebrado entre o INCRA e o Exército Brasileiro e da Prestação de Analista Agronomia:
Entrada (Câmara/Assessoria):
Contas.
Dossiê N.º 1.431/5ª CCR
PRM/BAGÉ
Dr. José Lucas Perroni Kalil
Lelio Mendes Santana Junior
22-dez-08
05-jan-09
Saída (Previsão / Efetiva):
22-dez-08
05-jan-09
12-jan-09
12-jan-09
12-jan-09
12-jan-09
Informação N.º 001/2009
Procedimento Administrativo 1.29.014.000001/2006-25
Assunto:
Situação atual:
Aguardando documentação
---------- ANDAMENTO ---------Nesta data o procedimento foi recebido na 5ª CCR
Nesta data o procedimento foi recebido pela Assessoria Técnico-Pericial da 5ª CCR
Nesta data a situação foi definida como Em exame
Redistribuição para Lélio Júnior
Nesta data a situação foi definida como Aguardando documentação
Solicitação de formação de quesitos
Documento vinculado:
Unidade:
Apurar a existência de bens de propriedade da União cedidos, Membro:
alienados ou locados, localizados no Município de Lajeado/RS. Analista Contabilidade/Economia:
Analista Engenharia/Arquitetura:
Elaborar a avaliação do imóvel.
PA 0001/2006-25
PRM Lajeado/RS
Dr. Nilo Marcelo de Almeida Camargo
Luiz Alberto Braun
Analista Agronomia:
Entrada (Câmara/Assessoria):
21-fev-07
Saída (Previsão / Efetiva):
09-abr-07
Situação atual:
Aguardando documentação
---------- ANDAMENTO ---------Iniciado exame dos autos
14/40
21-fev-07
Ministério Público Federal
5ª Câmara de Coordenação e Revisão (Patrimônio Público e Social)
Atualizado até: quinta-feira, 5 de março de 2009
10-abr-07
10-jul-07
10-jul-07
27-ago-07
06-set-07
10-dez-07
Trabalho Avulso 2
Inquérito Civil Público 1.29.019.000273/2007-66
Assunto:
Deslocamento a Lajeado/RS para participar de reunião com auditores da CGU e com Dr. Nilo
Nesta data a situação foi definida como Aguardando documentação
Iniciada análise técnica do laudo de avaliação elaborado pela SPU e que consta do PA.
Encaminhado E-mail solicitando informações à PRM/Lajeado.
Recebido E-mail da PRM Lajeado informando que o Sr. Procurador oficiou à CGU solitando
Nesta data a situação foi definida como Aguardando documentação
Documento vinculado:
Unidade:
Análise de avaliações de imóveis rurais desapropriados pelo INCRA Membro:
Analista Contabilidade/Economia:
com base na Lei 4.132/62 no estado do Rio Grande do Sul.
OF. CIV/CAR/RS Nº 726/2008
PRM-Carazinho
Drª Patrícia Muxfeldt
Analista Engenharia/Arquitetura:
Tiago Gomes da Silva Mesquita de Oliveira
13-ago-08
13-ago-08
Saída (Previsão / Efetiva):
30-jan-00
Situação atual:
Aguardando análise
---------- ANDAMENTO ---------Nesta data o procedimento foi recebido na 5ª CCR
Nesta data o procedimento foi recebido pela Assessoria Técnico-Pericial da 5ª CCR
Nesta data a situação foi definida como Aguardando análise
Procedimento recebido pelos Analistas Periciais em Engenharia Agronômica Tiago Gomes e
Nesta data a situação foi definida como Em exame
Análise Prévia dos autos com objetivo de estabelecer plano de trabalho junto ao membro
Nesta data a situação foi definida como Aguardando análise
Análise interrompida pois analista periciais Tiago e André participaram de cursos de capacitação
Nesta data a situação foi definida como Aguardando análise
Email encaminhado a Procuradora Drª Patrícia Muxfeldt informando a data provável de inicio do
Analista Agronomia:
Entrada (Câmara/Assessoria):
13-ago-08
13-ago-08
18-ago-08
18-ago-08
20-ago-08
20-ago-08
27-ago-08
27-ago-08
05-set-08
05-set-08
email
Procedimento Administrativo 1.30.004.000016/2003-49
Assunto:
Documento vinculado:
Unidade:
Rodovia BR-356 Apuração do precário estado de conservação da Membro:
Analista Contabilidade/Economia:
rodovia
Analista Engenharia/Arquitetura:
Dossiê Nº 1345/5ª CCR
PRM Itaperuna/RJ
Dr. Cláudio Chequer
Mauro Santos de Melo
Analista Agronomia:
05-fev-07
Entrada (Câmara/Assessoria):
09-jan-08
Saída (Previsão / Efetiva):
Situação atual:
Aguardando realização de perícia
---------- ANDAMENTO ----------
15-jun-07
10-jan-08
10-jan-08
24-mar-08
24-mar-08
05-set-08
05-set-08
01-dez-08
01-dez-08
12-jan-09
Informação Técnica 032/07-5CCR
Informação Técnica Nº 002/2008
Informação Técnica Nº 064/2008
Procedimento Administrativo 1.30.006.000181/2007-12
Nesta data a situação foi definida como Aguardando documentação
Informação sobre os andamento dos trabalhos e solicitação de documentação;
Nesta data a situação foi definida como Aguardando análise
Recebidos documentos solicitados. Aguardando análise e conferência dos mesmos
Nesta data a situação foi definida como Aguardando documentação
Solicitação de documentos;
Nesta data a situação foi definida como Aguardando realização de perícia
Recebidos documentos solicitados na Informação Técnica;
Nesta data o procedimento foi redistribuido ao Analista Mauro Santos de Melo;
Documento vinculado:
Assunto:
Unidade:
Apuração de destinação de verba
Membro:
Analista Contabilidade/Economia:
PRM-NF
Thiago Menicucci Franklin de Miranda
Almir Pereira da Silva
Analista Engenharia/Arquitetura:
Analista Agronomia:
07-jul-08
Entrada (Câmara/Assessoria):
22-jul-08
Saída (Previsão / Efetiva):
Situação atual:
Aguardando análise
---------- ANDAMENTO ---------Nesta data o procedimento foi recebido na 5ª CCR
Nesta data o procedimento foi recebido pela Assessoria Técnico-Pericial da 5ª CCR
Nesta data a situação foi definida como Aguardando análise
07-jul-08
22-jul-08
18-nov-08
Procedimento Administrativo 1.30.007.000.0682008-08
Documento vinculado:
Assunto:
Unidade:
Vícios Construtivos
Membro:
PRM Petropolis/RJ
Vanessa Seguezzi
Analista Contabilidade/Economia:
Analista Engenharia/Arquitetura:
Fernando Nato de Souza Machado
Analista Agronomia:
15-out-08
05-jan-00
Situação atual:
Aguardando laudo perito judicial
---------- ANDAMENTO ---------Nesta data a situação foi definida como Em exame
Oficio PRM/Petrópolis/GAB/VS Nº 265/2008
Solicitação de elaboração de quesitos.
Entrada (Câmara/Assessoria):
Saída (Previsão / Efetiva):
14-out-08
14-out-08
15/40
16-out-08
Ministério Público Federal
5ª Câmara de Coordenação e Revisão (Patrimônio Público e Social)
Atualizado até: quinta-feira, 5 de março de 2009
15-out-08
16-out-08
20-out-08
20-out-08
Trabalho Avulso 2
Informação Técnica nº 078/2008
Procedimento Administrativo 1.30.007.000057/2007-39
Assunto:
Nesta data o procedimento foi recebido na 5ª CCR
Nesta data o procedimento foi recebido pela Assessoria Técnico-Pericial da 5ª CCR
Nesta data a situação foi definida como Aguardando laudo perito judicial
Procuradoria da República em Petrópolis/RJ. Ação Civil Pública. Elaboração de quesitos para
Documento vinculado:
Unidade:
Procuradoria da República no Município de Petropolis/RJ. Solicitação Membro:
sobre a regularidade na utilização dos recursos na reforma da BR- Analista Contabilidade/Economia:
393/RJ no trecho acesso a Três Rios até o entroncamento com a BR- Analista Engenharia/Arquitetura:
Analista Agronomia:
116.
PRM Petropolis/RJ
Vanessa Seguezzi
Fernando Nato de Souza Machado
09-out-07
Entrada (Câmara/Assessoria):
09-out-07
Saída (Previsão / Efetiva):
09-nov-07
05-dez-07
22-fev-08
22-fev-08
28-abr-08
28-abr-08
Inf. Téc. nº 079/2007
IT 086/2007
Informação Nº 020/2008
Ofício PRM Petropolis nº 714/2008
Procedimento Administrativo 1.30.009.000169/2004-27
Assunto:
Situação atual:
Aguardando análise
---------- ANDAMENTO ---------Procuradoria da República no Município de Petropolis/RJ. Solicitação sobre a regularidade na
Solicitação de copias de Documentos consultados durante a realização da perícia.
Nesta data a situação foi definida como Aguardando documentação
Solicitação de Documentação Complementar.
Nesta data a situação foi definida como Aguardando análise
Encaminhamento de documentação complementar.
Documento vinculado:
Unidade:
Possíveis irregularidades no contrato entre o DNIT e a Delta Membro:
Construções S.A., feito com dispensa de licitação, para execução de Analista Contabilidade/Economia:
obras de recuperação do pavimento, dos acostamentose de erosões Analista Engenharia/Arquitetura:
Analista Agronomia:
críticas da rodovia BR 101/RJ.
PRM Macaé
Dr. Marcelo Borges de Mattos Medina
Fábio Salles Lisbôa de Oliveira
14-fev-08
Entrada (Câmara/Assessoria):
19-fev-08
Saída (Previsão / Efetiva):
Situação atual:
Aguardando análise
---------- ANDAMENTO ---------Nesta data o procedimento foi recebido na 5ª CCR
Nesta data o procedimento foi recebido pela Assessoria Técnico-Pericial da 5ª CCR
Nesta data a situação foi definida como Aguardando análise
Nesta data o procedimento foi redistribuído para o analista pericial Fábio Salles;
14-fev-08
19-fev-08
19-fev-08
06-mar-08
Procedimento Administrativo 1.30.010.000090/2002-03
Assunto:
Documento vinculado:
Unidade:
Possíveis irregularidade na Construção do Empreendimento Parque Membro:
Analista Contabilidade/Economia:
dos Sabiás - Dom Bosco - Volta Redonda/RJ.
Analista Engenharia/Arquitetura:
PA 1.30.010.000090/2002-03
PRM/Volta Redonda/RJ
Dr. Gustavo Torres Soares
Fábio Salles Lisbôa de Oliveira
Analista Agronomia:
19-abr-06
Entrada (Câmara/Assessoria):
20-abr-06
Saída (Previsão / Efetiva):
20-abr-06
07-ago-06
15-ago-06
26-fev-07
18-abr-07
30-abr-07
08-mai-07
09-mai-07
11-fev-08
Informação Técnica N° 037/2006
Informação N° 053/2007
Procedimento Administrativo 1.30.010.000175/2000-11
Assunto:
Situação atual:
Aguardando análise
---------- ANDAMENTO ---------Aguardando análise
Em análise
Solicitação de documentos
De acordo com orientação superior, será elaborada Informação solicitando posicionamento da
Informação sobre o assunto supra
Recebido o e-mail do Senhor Procurador, Dr. Paulo Gomes Ferreira Filho, informando o
Recebido o Protocolo n° 1.30.910.001400/2006-89 (ref erente aos Procedimentos Ministeriais n°
Aguardando análise, haja vista o aguardo da documentação complementar a ser enviada pela
Nesta data, PA encaminhado ao Analista Pericial Fábio - PR/SP - Proceder análise.
Documento vinculado:
Unidade:
Financiamento de casas populares em Volta Redonda/RJ - Conjunto Membro:
Habitacional Vila Rica - Irregulariadades na construção das moradias, Analista Contabilidade/Economia:
Analista Engenharia/Arquitetura:
baixa qualidade dos materiais, defeitos/vícios construtivos.
DS 960
RJ PRM – Volta Redonda
Dr. André Luiz Tarquinio da S. Barreto e Dr. Bruno Nominato de Oliveira
Luiz Alberto Braun
Analista Agronomia:
Entrada (Câmara/Assessoria):
13-jun-05
13-jun-05
Saída (Previsão / Efetiva):
22-jun-05
22-jun-05
01-jul-05
09-out-07
07-dez-07
10-dez-07
Informação Nº 119/2007
Situação atual:
Aguardando realização de perícia
---------- ANDAMENTO ---------Nesta data a situação foi definida como Aguardando realização de perícia
Realizada vistoria no Conjunto Residencial Vila Rica
Encaminhados quesitos
Encaminhada IF 119/2007 - 5ª CCR solicitando informação se persiste possibilidade de
Recebido OF MPF/PRM/VR/GAB/PGFF Nº 1661/2007 informando que persiste a possibilidade
Nesta data a situação foi definida como Aguardando realização de perícia
16/40
Ministério Público Federal
5ª Câmara de Coordenação e Revisão (Patrimônio Público e Social)
Atualizado até: quinta-feira, 5 de março de 2009
Trabalho Avulso
2
Procedimento Administrativo
1.30.010.000190/2003-11
Assunto:
Documento vinculado:
Unidade:
Construção do Conjunto Habitacional Volta Grande II - Possíveis Membro:
irregularidades - inexistência de infra-estrutura necessária - Volta Analista Contabilidade/Economia:
Analista Engenharia/Arquitetura:
Redonda/RJ.
PA n° 1.30.010.000190/2003-11
PRM / Volta Redonda / RJ
Gustavo Torres Soares
Fábio Salles Lisbôa de Oliveira
Analista Agronomia:
Entrada (Câmara/Assessoria):
18-abr-06
20-abr-06
Saída (Previsão / Efetiva):
20-abr-06
26-abr-06
26-abr-06
07-ago-06
07-ago-06
16-ago-06
16-ago-06
26-fev-07
26-fev-07
18-abr-07
18-abr-07
30-abr-07
30-abr-07
08-mai-07
08-mai-07
09-mai-07
11-fev-08
Situação atual:
Aguardando análise
---------- ANDAMENTO ---------Aguardando análise
Análise preliminar
Análise preliminar
Reinício da análise.
Reinício da análise.
Informação Técnica Nº 039/2006
Solicitação de documentos.
Informação Técnica N° 039/2006
Solicitação de documentos
De acordo com orientação superior, será elaborada Informação solicitando posicionamento da
De acordo com orientação superior, será elaborada Informação solicitando posicionamento da
Informação N° 052/2007;
Sobre o assunto supra, elaborada nesta data a referida Informação;
Informação N° 052/2007
Sobre o assunto supra, elaborada Informação.
Recebido o e-mail do Senhor Procurador, Dr. Paulo Gomes Fereira Filho, informando interesse
Recebido o e-mail do Senhor Procurador, Dr. Paulo Gomes Ferreira Filho, informando o
Recebido o Protocolo n° 1.30.910.001400/2006-89 (ref erente aos Procedimentos Ministeriais n°
Ofício MPF/PRM/VR/GAB/PGFF n° 548/2007 Encaminha o anexo Protocolo n° 1.30.910.001400/2006-8 9 referente aos Procedimentos
Aguardando análise, haja vista o aguardo da documentação complementar a ser enviada pela
Nesta data PA enviado ao Analista Pericial Fábio - PR/SP - Proceder análise
Procedimento Administrativo 1.30.012.000.260/2007-36
Assunto:
Documento vinculado:
Unidade:
Perícia em engenharia civil referente à aditivos de serviços, análise Membro:
da previsibilidade dos serviços durante a elaboração da edital da Analista Contabilidade/Economia:
Analista Engenharia/Arquitetura:
licitação.
Dossiê 1.411/5ºCCR
PR RJ
Alexandre Ribeiro Chaves
Fernando Nato de Souza Machado
Analista Agronomia:
26-ago-08
14-jan-00
Situação atual:
Aguardando documentação
---------- ANDAMENTO ---------Nesta data o procedimento foi recebido na 5ª CCR
Nesta data o procedimento foi recebido pela Assessoria Técnico-Pericial da 5ª CCR
Nesta data a situação foi definida como Aguardando análise
Ofício de solicitação de designação de perito técnico para elaboração do Laudo.
Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. Solicitação de análise da
Nesta data a situação foi definida como Aguardando documentação
Entrada (Câmara/Assessoria):
27-ago-08
Saída (Previsão / Efetiva):
26-ago-08
27-ago-08
27-ago-08
27-ago-08
15-set-08
15-set-08
Ofício PR/RJ/MPF/ARC nº 226/2008
Informação nº 106/2008
Procedimento Administrativo 1.30.012.000269/2001-51
Assunto:
Documento vinculado:
Unidade:
Membro:
Analista Contabilidade/Economia:
Dossiê nº 1387/5ª CCR
PR/RJ
Alexandre Ribeiro Chaves
Adailton Antônio da Silva
Analista Engenharia/Arquitetura:
Analista Agronomia:
Entrada (Câmara/Assessoria):
02-mai-08
13-nov-08
Saída (Previsão / Efetiva):
02-mai-08
13-nov-08
13-nov-08
Procedimento Administrativo 1.30.012.000585/2007-19
Situação atual:
Aguardando documentação
---------- ANDAMENTO ---------Nesta data o procedimento foi recebido na 5ª CCR
Nesta data o procedimento foi recebido pela Assessoria Técnico-Pericial da 5ª CCR
Nesta data a situação foi definida como Aguardando documentação
Documento vinculado:
Assunto:
Unidade:
Análise de superfaturamento em empreendimento turistico
Membro:
Analista Contabilidade/Economia:
PR/RJ
Edson Abdon Peixoto Filho
Almir Pereira da Silva
Analista Engenharia/Arquitetura:
Analista Agronomia:
Entrada (Câmara/Assessoria):
22-ago-08
Saída (Previsão / Efetiva):
22-ago-08
25-set-08
18-nov-08
Procedimento Administrativo 1.30.012.000740/2006-16
Situação atual:
Aguardando documentação
---------- ANDAMENTO ---------Nesta data o procedimento foi recebido na 5ª CCR
Nesta data o procedimento foi recebido pela Assessoria Técnico-Pericial da 5ª CCR
Nesta data a situação foi definida como Aguardando documentação
Documento vinculado:
17/40
25-set-08
Ministério Público Federal
5ª Câmara de Coordenação e Revisão (Patrimônio Público e Social)
Atualizado até: quinta-feira, 5 de março de 2009
Assunto:
Trabalho Avulso 2
Unidade:
Informação Tecnica Obras Portuárias Term. Cais do Caju-RJ Membro:
Analista Contabilidade/Economia:
relativos a Acordão 1030/2004 TCU
Analista Engenharia/Arquitetura:
MPF/PRRJ/GAB/EA/Nº 557/08
Procurador Edson Abdon
Mauro Santos de Melo
Analista Agronomia:
26-set-08
Entrada (Câmara/Assessoria):
18-dez-08
Saída (Previsão / Efetiva):
Situação atual:
Aguardando orientação superior
---------- ANDAMENTO ---------Nesta data o procedimento foi recebido na 5ª CCR
Nesta data o procedimento foi recebido pela Assessoria Técnico-Pericial da 5ª CCR
Nesta data a situação foi definida como Aguardando orientação superior
26-set-08
18-dez-08
26-jan-09
Procedimento Administrativo 1.30.012.000788/2007-13
Assunto:
Documento vinculado:
Unidade:
Análise de Contratos de Obras Portuárias no Porto de Itaguaí - RJ, Membro:
Analista Contabilidade/Economia:
relacionados ao Acórdão 1739/2007 TCU
Analista Engenharia/Arquitetura:
MPF/PRRJ/GAB/EA/Nº558/08
Procurador Edson Abdon
Mauro Santos de Melo
Analista Agronomia:
12-dez-08
Entrada (Câmara/Assessoria):
18-dez-08
Saída (Previsão / Efetiva):
Situação atual:
Aguardando orientação superior
---------- ANDAMENTO ---------Nesta data o procedimento foi recebido na 5ª CCR
Nesta data o procedimento foi recebido pela Assessoria Técnico-Pericial da 5ª CCR
Nesta data a situação foi definida como Aguardando orientação superior
12-dez-08
18-dez-08
26-jan-09
Procedimento Administrativo 1.30.014.000062/2007-52
Assunto:
Documento vinculado:
Unidade:
Análise da suspeita de superfaturamento na avaliação da Fazenda Membro:
São Roque, destinada para fins de Reforma Agrária no munícipio de Analista Contabilidade/Economia:
Analista Engenharia/Arquitetura:
Paraty-RJ
Analista Agronomia:
Entrada (Câmara/Assessoria):
PRM/Angra dos Reis/RJ
DRª Ariane Guebel de Alencar
André Gustavo de Sousa Rocha
10-jan-08
08-fev-08
Saída (Previsão / Efetiva):
Situação atual:
Aguardando nova solicitação
---------- ANDAMENTO ---------Nesta data o procedimento foi recebido na 5ª CCR
Nesta data o procedimento foi recebido pela Assessoria Técnico-Pericial da 5ª CCR
Nesta data a situação foi definida como Aguardando análise
Nesta data o procedimento foi distribuído aos analistas periciais Andre Gustavo e Tiago Gomes
Nesta data a situação foi definida como Em exame
Nesta data a situação foi definida como Aguardando análise
Nesta data a situação foi definida como Aguardando nova solicitação
Pedido de informação à PRM por e-mail.
10-jan-08
08-fev-08
11-fev-08
11-fev-08
01-abr-08
02-abr-08
03-jun-08
03-jun-08
Procedimento Administrativo 1.30.019.000090/2007-20
Assunto:
Documento vinculado:
Unidade:
Apurar regularidade do interesse da Prefeitura Municipal de Membro:
Teresópolis/RJ na desapropriação de imóvel - Avaliação de imóvel da Analista Contabilidade/Economia:
Analista Engenharia/Arquitetura:
Casa de Saúde Nossa Senhora de Fátima
PRM/Teresópolis/RJ
Dr. Paulo Cezar Calandrini Barata
Luiz Alberto Braun
Analista Agronomia:
Entrada (Câmara/Assessoria):
03-dez-07
15-jan-08
Saída (Previsão / Efetiva):
03-dez-07
15-jan-08
28-jan-08
28-jan-08
IF 009/2008 - 5ª CCR
Procedimento Administrativo 1.31.000.000132/2005-22
Assunto:
Situação atual:
Aguardando documentação
---------- ANDAMENTO ---------Nesta data o procedimento foi recebido na 5ª CCR
Nesta data o procedimento foi recebido pela Assessoria Técnico-Pericial da 5ª CCR
Nesta data a situação foi definida como Aguardando documentação
Solicitada documentação complementar para análise
Documento vinculado:
Unidade:
Apuração de possíveis irregularidades na aplicação de recursos de Membro:
Analista Contabilidade/Economia:
convênios federais em Ji-Paraná.
Analista Engenharia/Arquitetura:
Dossiê nº 1.397/5ª CCR
PRM Ji-Paraná
Dr. Bruno Araújo Soares Valente
Luis Claudio Coelho Vianna
Analista Agronomia:
Entrada (Câmara/Assessoria):
24-jun-08
Saída (Previsão / Efetiva):
24-jun-08
10-set-08
30-out-08
30-out-08
Informação Nº 119/2008
Situação atual:
Aguardando análise
---------- ANDAMENTO ---------Nesta data o procedimento foi recebido na 5ª CCR
Nesta data o procedimento foi recebido pela Assessoria Técnico-Pericial da 5ª CCR
Solicitação de Perícia
Nesta data a situação foi definida como Aguardando realização de perícia
18/40
10-set-08
Ministério Público Federal
5ª Câmara de Coordenação e Revisão (Patrimônio Público e Social)
Atualizado até: quinta-feira, 5 de março de 2009
30-out-08
01-dez-08
01-dez-08
Informação
120/2008
TrabalhoNºAvulso
2
Procedimento Administrativo 1.31.000.000723/2004-19
Assunto:
Informação às partes interessadas;
Nesta data a situação foi definida como Aguardando análise
Vistoria realizada em 25/11/2008
Documento vinculado:
Unidade:
Construção de quadras poliesportivas no Município de Rolim de Membro:
Analista Contabilidade/Economia:
Moura e Distrito Nova Estrela. Análise de documentos
Analista Engenharia/Arquitetura:
DS 1322
PR / RO
Dr. Geraldo Fernando Magalhães Cardoso
Elza Conrado Jacintho
Analista Agronomia:
Entrada (Câmara/Assessoria):
17-ago-07
03-set-07
Saída (Previsão / Efetiva):
03-set-07
06-mar-08
30-out-08
30-out-08
30-out-08
11-nov-08
11-nov-08
01-dez-08
01-dez-08
15-dez-08
15-dez-08
12-jan-09
12-jan-09
12-jan-09
Informação Nº 119/2008
Informação Nº 120/2008
Procedimento Administrativo 1.31.000.000825/2002-72
Assunto:
Situação atual:
Em exame
---------- ANDAMENTO ---------Encaminhado à Secretaria da 5ª CCR para abertura de Dossiê. Devolvido a esta Assessoria em
Nesta data o Dossiê foi remanejado para o Analista Pericial Richard van den Bylaardt da PR/SP
Solicitação de Perícia
Nesta data a situação foi definida como Aguardando realização de perícia
Informação às partes interessadas;
Nesta data a situação foi definida como Aguardando realização de perícia
Procedimento redistribuído nesta data para o Analista Pericial Luis Claudio Coelho Vianna;
Nesta data a situação foi definida como Aguardando análise
Realizada vistoria no local no dia 19/11/2008;
Nesta data a situação foi definida como Aguardando documentação
Enviado e-mail solicitando Laudo Pericial referido no procedimento;
Nesta data o procedimento foi redistribuído para a Analista Pericial Elza Conrado Jacintho
Nesta data a situação foi definida como Em exame
Recebida documentação solicitada
Documento vinculado:
Unidade:
Apuração de possíveis irregularidades na aplicação de recursos Membro:
Analista Contabilidade/Economia:
federais destinados à construção do Anel Viário de Ji-Paraná.
Analista Engenharia/Arquitetura:
Dossiê nº 1.397/5ª CCR
PRM Ji-Paraná
Dr. Bruno Araújo Soares Valente
Luis Claudio Coelho Vianna
Analista Agronomia:
24-jun-08
Entrada (Câmara/Assessoria):
10-set-08
Saída (Previsão / Efetiva):
24-jun-08
10-set-08
30-out-08
30-out-08
30-out-08
01-dez-08
01-dez-08
Informação Nº 119/2008
Informação Nº 120/2008
Procedimento Administrativo 1.31.000.000981/2006-67
Assunto:
Situação atual:
Aguardando análise
---------- ANDAMENTO ---------Nesta data o procedimento foi recebido na 5ª CCR
Nesta data o procedimento foi recebido pela Assessoria Técnico-Pericial da 5ª CCR
Solicitação de Perícia
Nesta data a situação foi definida como Aguardando realização de perícia
Informação às partes interessadas;
Nesta data a situação foi definida como Aguardando análise
Vistoria Realizada em 22/11/2008
Documento vinculado:
Unidade:
Cópia do processo licitatório n° 0436/2006. Prefeitura Roli m de Membro:
Moura. Solicita realização de perícia para constatação de eventuais Analista Contabilidade/Economia:
Analista Engenharia/Arquitetura:
irregularidades na obra ou mesmo sobre-preço praticado.
Dossiê n° 1.325 / 5ª CCR
PRM/JP/RO
Andréia Pistono Vitolino
Luis Claudio Coelho Vianna
Analista Agronomia:
Entrada (Câmara/Assessoria):
06-nov-07
06-nov-07
Saída (Previsão / Efetiva):
14-nov-07
03-mar-08
03-mar-08
06-mar-08
06-mar-08
06-mar-08
30-out-08
30-out-08
30-out-08
11-nov-08
11-nov-08
01-dez-08
01-dez-08
13-jan-09
17-fev-09
17-fev-09
Informação Técnica N° 081/2007
Informação Nº 119/2008
Informação Nº 120/2008
Laudo Pericial Nº 002/2009
Procedimento Administrativo 1.31.001.000006/2007-20
Situação atual:
Concluído
---------- ANDAMENTO ---------Solicitação de documentos
Nesta data a situação foi definida como Aguardando análise
Documentos recebidos nesta data
Nesta data foi solicitado à PRM/JP/RO, por meio da Secretaria da 5ª CCR (Selma), a
Nesta data o referido Dossiê foi remanejado para o Analista Pericial Richard van den Bylaardt
Nesta data a situação foi definida como Aguardando análise
Solicitação de Perícia
Nesta data a situação foi definida como Aguardando realização de perícia
Informação às partes interessadas;
Nesta data a situação foi definida como Aguardando realização de perícia
Procedimento redistribuído nesta data para o Analista Pericial Luis Claudio COelho Vianna;
Nesta data a situação foi definida como Aguardando análise
Perícia realizada em 19/11/2008;
Nesta data a situação foi definida como Em exame
Nesta data a situação foi definida como Concluído
Laudo conclusivo.
Documento vinculado:
19/40
Dossiê nº 1.397/5ª CCR
Ministério Público Federal
5ª Câmara de Coordenação e Revisão (Patrimônio Público e Social)
Atualizado até: quinta-feira, 5 de março de 2009
Assunto:
Trabalho Avulso 2
Unidade:
Apurar irregularidade na construção de casas populares em Ministro Membro:
Andreazza/RO, custeadas com recursos oriundos do Fundo de Analista Contabilidade/Economia:
Desenvolvimento Social, por meio do Programa de Crédito Solidário. Analista Engenharia/Arquitetura:
PRM Ji-Paraná
Dr. Bruno Araújo Soares Valente
Luis Claudio Coelho Vianna
Analista Agronomia:
Entrada (Câmara/Assessoria):
24-jun-08
10-set-08
Saída (Previsão / Efetiva):
24-jun-08
10-set-08
30-out-08
30-out-08
30-out-08
01-dez-08
01-dez-08
07-jan-09
07-jan-09
Informação Nº 119/2008
Informação Nº 120/2008
Informação Técnica nº 002/2009
Procedimento Administrativo 1.31.001.000007/2008-55
Assunto:
Situação atual:
Aguardando documentação
---------- ANDAMENTO ---------Nesta data o procedimento foi recebido na 5ª CCR
Nesta data o procedimento foi recebido pela Assessoria Técnico-Pericial da 5ª CCR
Solicitação de Perícia
Nesta data a situação foi definida como Aguardando realização de perícia
Informação às partes interessadas;
Nesta data a situação foi definida como Aguardando análise
Vistoria realizada em 17/11/2008;
Nesta data a situação foi definida como Aguardando documentação
Solicitação de documentação
Documento vinculado:
Unidade:
Apuração de possíveis irregularidades na aplicação de recurso de Membro:
contrato de repasse celebrado entre a CEF e o Município de Analista Contabilidade/Economia:
Analista Engenharia/Arquitetura:
Cacoal/RO, no âmbito do proghrama "Saneamento Para Todos"
Dossiê nº 1.397/5ª CCR
PRM Ji-Paraná
Dr. Bruno Araújo Soares Valente
Luis Claudio Coelho Vianna
Analista Agronomia:
Entrada (Câmara/Assessoria):
24-jun-08
10-set-08
Saída (Previsão / Efetiva):
24-jun-08
10-set-08
30-out-08
30-out-08
30-out-08
01-dez-08
01-dez-08
Informação Nº 119/2008
Informação Nº 120/2008
Procedimento Administrativo 1.31.001.000010/2008-79
Assunto:
Situação atual:
Aguardando análise
---------- ANDAMENTO ---------Nesta data o procedimento foi recebido na 5ª CCR
Nesta data o procedimento foi recebido pela Assessoria Técnico-Pericial da 5ª CCR
Solicitação de Perícia
Nesta data a situação foi definida como Aguardando realização de perícia
Informação às partes interessadas;
Nesta data a situação foi definida como Aguardando análise
Vistoria Realizada no dia 18/11/2008;
Documento vinculado:
Unidade:
Apuração de irregularidade na construção de Ginásio Poliesportivo Membro:
de Rolim de Moura, envolvendo a aplicação de recursos provenientes Analista Contabilidade/Economia:
Analista Engenharia/Arquitetura:
de contratos de repasse.
Dossiê nº 1.397/5ª CCR
PRM Ji-Paraná
Dr. Bruno Araújo Soares Valente
Luis Claudio Coelho Vianna
Analista Agronomia:
Entrada (Câmara/Assessoria):
24-jun-08
10-set-08
Saída (Previsão / Efetiva):
24-jun-08
10-set-08
30-out-08
30-out-08
30-out-08
01-dez-08
01-dez-08
05-jan-09
05-jan-09
Informação Nº 119/2008
Informação Nº 120/2008
Informação Técnica Nº 001/2009
Procedimento Administrativo 1.31.001.000023/2008-48
Assunto:
Situação atual:
Aguardando documentação
---------- ANDAMENTO ---------Nesta data o procedimento foi recebido na 5ª CCR
Nesta data o procedimento foi recebido pela Assessoria Técnico-Pericial da 5ª CCR
Solicitação de Perícia
Nesta data a situação foi definida como Aguardando realização de perícia
Informação às partes interessadas;
Nesta data a situação foi definida como Aguardando análise
Vistoria realizada em 19/12/2008;
Nesta data a situação foi definida como Aguardando documentação
Solicitação de documentação complementar
Documento vinculado:
Unidade:
Apuração de irregularidades na pavimentação de vias urbanas em Membro:
Alvorada do Oeste, envolvendo a aplicação de recursos oriundos de Analista Contabilidade/Economia:
Analista Engenharia/Arquitetura:
contratos de repasse;
Dossiê nº 1.397/5ª CCR
PRM Ji-Paraná
Dr. Bruno Araújo Soares Valente
Luis Claudio Coelho Vianna
Analista Agronomia:
Entrada (Câmara/Assessoria):
24-jun-08
Saída (Previsão / Efetiva):
24-jun-08
10-set-08
30-out-08
30-out-08
30-out-08
01-dez-08
01-dez-08
Informação Nº 119/2008
Informação Nº 120/2008
Situação atual:
Aguardando análise
---------- ANDAMENTO ---------Nesta data o procedimento foi recebido na 5ª CCR
Nesta data o procedimento foi recebido pela Assessoria Técnico-Pericial da 5ª CCR
Solicitação de Perícia
Nesta data a situação foi definida como Aguardando realização de perícia
Informação às partes interessadas;
Nesta data a situação foi definida como Aguardando análise
Vistoria realizada em 23/11/2008;
20/40
10-set-08
Ministério Público Federal
5ª Câmara de Coordenação e Revisão (Patrimônio Público e Social)
Atualizado até: quinta-feira, 5 de março de 2009
Trabalho Avulso
2
Procedimento Administrativo
1.31.001.000033/2007-01
Assunto:
Documento vinculado:
Unidade:
Apuração de possíveis irregularidades na execução de Convênio Membro:
firmado entre o Ministério do Meio Ambiente e o Município de Analista Contabilidade/Economia:
Analista Engenharia/Arquitetura:
Cacoal/RO.
Dossiê 1.397/5ª CCR
PRM Ji-Paraná
Dr. Bruno Araújo Soares Valente
Luis Claudio Coelho Vianna
Analista Agronomia:
Entrada (Câmara/Assessoria):
24-jun-08
10-set-08
Saída (Previsão / Efetiva):
24-jun-08
10-set-08
30-out-08
30-out-08
30-out-08
01-dez-08
01-dez-08
12-jan-09
12-jan-09
Informação Nº 119/2008
Informação Nº 120/2008
Informação Técnica Nº 004/2009
Procedimento Administrativo 1.31.001.000034/2007-47
Assunto:
Situação atual:
Aguardando documentação
---------- ANDAMENTO ---------Nesta data o procedimento foi recebido na 5ª CCR
Nesta data o procedimento foi recebido pela Assessoria Técnico-Pericial da 5ª CCR
Solicitação de Perícia
Nesta data a situação foi definida como Aguardando realização de perícia
Informação às partes interessadas;
Nesta data a situação foi definida como Aguardando análise
Vistoria realizada em 18/11/2008;
Nesta data a situação foi definida como Aguardando documentação
Solicitação de documentos
Documento vinculado:
Unidade:
Apuração de irregularidades na execução de Contratos de Repasse Membro:
celebrados entre o Ministério dos Esportes e o Município de Analista Contabilidade/Economia:
Cacoal/RO, visando a construção do Centro Poliesportivo de Cacoal. Analista Engenharia/Arquitetura:
Dossiê nº 1.397/5ª CCR
PRM Ji-Paraná
Dr. Bruno Araújo Soares Valente
Luis Claudio Coelho Vianna
Analista Agronomia:
Entrada (Câmara/Assessoria):
24-jun-08
10-set-08
Saída (Previsão / Efetiva):
24-jun-08
10-set-08
30-out-08
30-out-08
30-out-08
01-dez-08
01-dez-08
Informação Nº 119/2008
Informação Nº 120/2008
Procedimento Administrativo 1.31.001.000036/2008-17
Assunto:
Situação atual:
Aguardando análise
---------- ANDAMENTO ---------Nesta data o procedimento foi recebido na 5ª CCR
Nesta data o procedimento foi recebido pela Assessoria Técnico-Pericial da 5ª CCR
Solicitação de Perícia
Nesta data a situação foi definida como Aguardando realização de perícia
Informação às partes interessadas;
Nesta data a situação foi definida como Aguardando análise
Vistoria realizada em 18/11/2008
Documento vinculado:
Unidade:
Acompanhamento de aplicação de recursos provenientes de Membro:
convênio celebrado entre o DNIT e a Prefeitura Municipal de Ji- Analista Contabilidade/Economia:
Paraná/RO, destinados à construção de vias de acesso, reforço e Analista Engenharia/Arquitetura:
alargamento da obra de arte especial sobre o rio Machado, na BR Analista Agronomia:
Entrada (Câmara/Assessoria):
364.
Dossiê nº 1.397/5ª CCR
PRM Ji-Paraná
Dr. Bruno Araújo Soares Valente
Fernando Nato de Souza Machado
24-jun-08
10-set-08
Saída (Previsão / Efetiva):
24-jun-08
10-set-08
30-out-08
30-out-08
30-out-08
01-dez-08
01-dez-08
16-dez-08
16-dez-08
26-fev-09
26-fev-09
Informação Nº 119/2008
Informação Nº 120/2008
Informação Técnica Nº 090/2008
Oficio 013/2009-PRM Ji-parana
Procedimento Administrativo 1.31.001.000046/2008-52
Assunto:
Situação atual:
Aguardando realização de perícia
---------- ANDAMENTO ---------Nesta data o procedimento foi recebido na 5ª CCR
Nesta data o procedimento foi recebido pela Assessoria Técnico-Pericial da 5ª CCR
Solicitação de Perícia
Nesta data a situação foi definida como Aguardando realização de perícia
Informação às partes interessadas;
Nesta data a situação foi definida como Aguardando análise
Vistoria realizada em 25/11/2008;
Nesta data a situação foi definida como Aguardando documentação
Apresentação de informação para discussão e solicitação de documentos;
Nesta data a situação foi definida como Aguardando realização de perícia
Solicitação de atendimento urgente para realização de perícia in loco nas obras da Ponte sobre
Documento vinculado:
Unidade:
Apurar irregularidades envolvendo a construção das marginais da BR Membro:
Analista Contabilidade/Economia:
364 e de dois viadutos, no município de Pimenta Bueno/RO.
Analista Engenharia/Arquitetura:
Dossiê nº 1.397/5ª CCR
PRM Ji-Paraná
Dr. Bruno Araújo Soares Valente
Luis Claudio Coelho Vianna
Analista Agronomia:
Entrada (Câmara/Assessoria):
24-jun-08
Saída (Previsão / Efetiva):
24-jun-08
10-set-08
30-out-08
30-out-08
30-out-08
Informação Nº 119/2008
Informação Nº 120/2008
Situação atual:
Aguardando análise
---------- ANDAMENTO ---------Nesta data o procedimento foi recebido na 5ª CCR
Nesta data o procedimento foi recebido pela Assessoria Técnico-Pericial da 5ª CCR
Solicitação de Perícia
Nesta data a situação foi definida como Aguardando realização de perícia
Informação às partes interessadas;
21/40
10-set-08
Ministério Público Federal
5ª Câmara de Coordenação e Revisão (Patrimônio Público e Social)
Atualizado até: quinta-feira, 5 de março de 2009
01-dez-08
01-dez-08
Trabalho Avulso 2
Procedimento Administrativo 1.31.001.00055/2008-43
Assunto:
Nesta data a situação foi definida como Aguardando análise
Vistoria realizada no dia 20/11/2008;
Documento vinculado:
Unidade:
Apuração de irregularidade na execução do Convênio nº 193/2006, Membro:
celebrado entre o Ministério da Defesa e a Prefeitura Municipal de Analista Contabilidade/Economia:
Analista Engenharia/Arquitetura:
Rolim de Moura, visando a revitalização da Praça dos Imigrantes.
Dossiê nº 1.397/5ª CCR
PRM Jí-Paraná
Dr. Bruno Araujo Soares Valente
Luis Claudio Coelho Vianna
Analista Agronomia:
23-jun-08
Entrada (Câmara/Assessoria):
10-set-08
Saída (Previsão / Efetiva):
Situação atual:
Aguardando análise
---------- ANDAMENTO ---------Nesta data o procedimento foi recebido na 5ª CCR
Nesta data o procedimento foi recebido pela Assessoria Técnico-Pericial da 5ª CCR
Nesta data a situação foi definida como Aguardando análise
Perícia realizada em 19/11/2008;
23-jun-08
10-set-08
01-dez-08
01-dez-08
Procedimento Administrativo 1.33.000.002094/2007-30
Assunto:
Documento vinculado:
Unidade:
Obras de reabilitação e restauração da Ponte Hercílio Luz. Possível Membro:
Analista Contabilidade/Economia:
prática de irregularidades pelo consórcio contratado
Analista Engenharia/Arquitetura:
Dossiê Nº 1.409/5ª CCR
PR SC
Dr. Eduardo Barragan Serôa da Motta
Luis Claudio Coelho Vianna
Analista Agronomia:
19-ago-08
Entrada (Câmara/Assessoria):
22-ago-08
Saída (Previsão / Efetiva):
Situação atual:
Aguardando realização de perícia
---------- ANDAMENTO ---------Nesta data o procedimento foi recebido na 5ª CCR
Nesta data o procedimento foi recebido pela Assessoria Técnico-Pericial da 5ª CCR
Nesta data a situação foi definida como Aguardando análise
Nesta data a situação foi definida como Aguardando nova solicitação
Em conversa com o Analista Pericial Elmo, da PRSC, fui informado que será agendada uma
Nesta data a situação foi definida como Aguardando realização de perícia
Recebida documentação solicitada
19-ago-08
22-ago-08
22-ago-08
23-out-08
23-out-08
01-dez-08
01-dez-08
Procedimento Administrativo 1.33.001.000239/2003-24
Documento vinculado:
Assunto:
Unidade:
Programa de Saúde da Família e Agentes Comunitários de Saúde
Membro:
Analista Contabilidade/Economia:
PRM Blumenau/SC
Ricardo Kling Donini
Almir Pereira da Silva
Analista Engenharia/Arquitetura:
Analista Agronomia:
10-abr-08
Entrada (Câmara/Assessoria):
Saída (Previsão / Efetiva):
10-abr-08
11-abr-08
11-abr-08
Situação atual:
Em exame
---------- ANDAMENTO ---------Nesta data o procedimento foi recebido pela Assessoria Técnico-Pericial da 5ª CCR
Nesta data a situação foi definida como Em exame
PA 1.33.001.000239/2003-24
Nesta data o procedimento foi recebido na 5ª CCR
Procedimento Administrativo 1.33.003.000154/2008-31
Assunto:
Documento vinculado:
Unidade:
Apurar possível malversação de verbas públicas federais destinadas Membro:
à aquisição de unidade móvel de saúde no município de Maracajá Analista Contabilidade/Economia:
Analista Engenharia/Arquitetura:
(SC)
PR/SC-Criciúma
Darlan Airton Dias
Romeu Bizó Drumond
Analista Agronomia:
Entrada (Câmara/Assessoria):
Saída (Previsão / Efetiva):
20-nov-08
20-nov-08
20-nov-08
17-dez-08
17-dez-08
20-nov-08
Situação atual:
Concluído
---------- ANDAMENTO ---------Nesta data o procedimento foi recebido na 5ª CCR
Nesta data o procedimento foi recebido pela Assessoria Técnico-Pericial da 5ª CCR
Nesta data a situação foi definida como Em exame
Nesta data a situação foi definida como Concluído
Parecer Técnico nº 117/2008
Procedimento Administrativo 1.33.003.000155/2008-85
Assunto:
20-nov-08
15-jan-00
Documento vinculado:
Unidade:
Apurar possível malversação de verbas públicas federais destinadas Membro:
à aquisição de equipamento e material permanente, visando ao Analista Contabilidade/Economia:
fortalecimento do SUS pela Prefeitura Municipal de Morro da Analista Engenharia/Arquitetura:
Analista Agronomia:
Fumaça/SC.
Entrada (Câmara/Assessoria):
22/40
PRM/Criciúma
Darlan Airton Dias
Andréa de Oliveira Bomfim
20-nov-08
20-nov-08
Ministério Público Federal
5ª Câmara de Coordenação e Revisão (Patrimônio Público e Social)
Atualizado até: quinta-feira, 5 de março de 2009
Trabalho Avulso 2
20-nov-08
20-nov-08
20-nov-08
26-nov-08
26-nov-08
26-nov-08
01-dez-08
01-dez-08
20-jan-09
20-jan-09
Anexo
Anexo I
Parecer Técnico nº 02/2009
Procedimento Administrativo 1.33.003.000157/2008-74
Assunto:
Saída (Previsão / Efetiva):
Situação atual:
Concluído
---------- ANDAMENTO ---------Nesta data o procedimento foi recebido na 5ª CCR
Nesta data o procedimento foi recebido pela Assessoria Técnico-Pericial da 5ª CCR
Nesta data a situação foi definida como Aguardando análise
Nesta data a situação foi definida como Em exame
Nesta data a situação foi definida como Aguardando documentação
Encaminhado à Secretaria para numeração de páginas.
Nesta data a situação foi definida como Em exame
Devolvido pela secretaria.
Nesta data a situação foi definida como Concluído
Entregue para o Assessor Carlos Alberto.
Documento vinculado:
Unidade:
Apurar possível malversação de verbas públicas federais destinadas Membro:
à aquiisição de equipamentos para unidade de saúde do SUS no Analista Contabilidade/Economia:
Analista Engenharia/Arquitetura:
município de Cocal do Sul (SC)
PR/SC - Criciúma
Darlan Airton Dias
Romeu Bizó Drumond
Analista Agronomia:
Entrada (Câmara/Assessoria):
Saída (Previsão / Efetiva):
20-nov-08
20-nov-08
20-nov-08
17-dez-08
17-dez-08
20-nov-08
20-jan-00
20-nov-08
Situação atual:
Concluído
---------- ANDAMENTO ---------Nesta data o procedimento foi recebido na 5ª CCR
Nesta data o procedimento foi recebido pela Assessoria Técnico-Pericial da 5ª CCR
Nesta data a situação foi definida como Em exame
Nesta data a situação foi definida como Concluído
Parecer Técnico nº 118/2008
Procedimento Administrativo 1.33.003.000158/2008-19
Documento vinculado:
Assunto:
Unidade:
Convênios Federais
Membro:
Analista Contabilidade/Economia:
PR/SC
Darlan Airton Dias
Adailton Antônio da Silva
Analista Engenharia/Arquitetura:
Analista Agronomia:
Entrada (Câmara/Assessoria):
Saída (Previsão / Efetiva):
27-nov-08
12-jan-00
28-nov-08
Situação atual:
Concluído
---------- ANDAMENTO ---------Nesta data o procedimento foi recebido na 5ª CCR
Nesta data o procedimento foi recebido pela Assessoria Técnico-Pericial da 5ª CCR
Nesta data a situação foi definida como Em exame
Nesta data a situação foi definida como Concluído
Nesta data a situação foi definida como Em exame
Nesta data a situação foi definida como Concluído
27-nov-08
28-nov-08
01-dez-08
11-dez-08
18-dez-08
18-dez-08
Procedimento Administrativo 1.33.003.000161/2008-32
Assunto:
Documento vinculado:
Unidade:
Análise de Prestação de Contas de aquisição de unidade móvel de Membro:
Analista Contabilidade/Economia:
saúde - Prefeitura Municipal de Ermo/SC
OF./PRMC/Nº 705/08-UTC
PRM Criciúma/SC
Dr. Darlan Airton Dias
Janete de Souza Fernando
Analista Engenharia/Arquitetura:
Analista Agronomia:
Entrada (Câmara/Assessoria):
20-nov-08
20-nov-08
Saída (Previsão / Efetiva):
20-nov-08
20-nov-08
20-nov-08
18-dez-08
18-dez-08
Situação atual:
Concluído
---------- ANDAMENTO ---------Nesta data o procedimento foi recebido na 5ª CCR
Nesta data o procedimento foi recebido pela Assessoria Técnico-Pericial da 5ª CCR
Nesta data a situação foi definida como Em exame
Nesta data a situação foi definida como Concluído
Parecer Técnico nº 115/2008
Procedimento Administrativo 1.33.003.000163/2008-21
Assunto:
Documento vinculado:
Unidade:
Análise de Prestação de Contas de aquisição de equipamentos e Membro:
materiais permanentes para unidade de saúde - Prefeitura Municipal Analista Contabilidade/Economia:
Analista Engenharia/Arquitetura:
de Sombrio/SC
OF./PRMC/Nº 698/08-UTC
PRM Criciúma/SC
Dr. Darlan Airton Dias
Janete de Souza Fernando
Analista Agronomia:
Entrada (Câmara/Assessoria):
20-nov-08
Saída (Previsão / Efetiva):
20-nov-08
20-nov-08
Situação atual:
Concluído
---------- ANDAMENTO ---------Nesta data o procedimento foi recebido na 5ª CCR
Nesta data o procedimento foi recebido pela Assessoria Técnico-Pericial da 5ª CCR
23/40
20-nov-08
Ministério Público Federal
5ª Câmara de Coordenação e Revisão (Patrimônio Público e Social)
Atualizado até: quinta-feira, 5 de março de 2009
20-nov-08
09-dez-08
23-jan-09
23-jan-09
23-jan-09
30-jan-09
30-jan-09
18-fev-09
18-fev-09
04-mar-09
04-mar-09
Trabalho Avulso 2
Of. PRM/Nº 29/09-UTC, de 19/1/2009
e-mail
Of. PRM/Nº 128/09-UTC
Nesta data a situação foi definida como Em exame
Nesta data a situação foi definida como Aguardando documentação
Nesta data a situação foi definida como Em exame
recebimento parcial dos documentos solicitados
mensagem eletrônica enviada à Procuradora Patrícia Muxfeldt solicitando complementação dos
Nesta data a situação foi definida como Aguardando documentação
aguardando documentação complementar solicitada em 23/1/2009
Nesta data a situação foi definida como Em exame
Recebi nesta data os documentos complementares.
Nesta data a situação foi definida como Concluído
Pareceres Técnicos nº 019 e 020/2009
Procedimento Administrativo 1.33.003.000164/2008-76
Assunto:
Documento vinculado:
Unidade:
Prefeitura Municipal de Balneário Arroio do Silva/SC - Aquisição de Membro:
Analista Contabilidade/Economia:
equipamentos para o SUS
OF./PRMC/N.º 702/08-UTC
PRM Criciúma/SC
Darlan Airton Dias
Fernando Sanchez de Souza
Analista Engenharia/Arquitetura:
Analista Agronomia:
20-nov-08
14-fev-00
Entrada (Câmara/Assessoria):
Saída (Previsão / Efetiva):
20-nov-08
20-nov-08
24-nov-08
26-fev-09
26-fev-09
20-nov-08
Situação atual:
Concluído
---------- ANDAMENTO ---------Nesta data o procedimento foi recebido na 5ª CCR
Nesta data o procedimento foi recebido pela Assessoria Técnico-Pericial da 5ª CCR
Nesta data a situação foi definida como Aguardando análise
Nesta data a situação foi definida como Concluído
Parecer Técnico nº 017/2009
Procedimento Administrativo 1.33.003.000314/2005-07
Assunto:
Documento vinculado:
Unidade:
Município de Jacinto Machado/SC. Construção e ampliação do Membro:
Centro de Atendimento à Pessoa Idosa. Apuração de irregularidades Analista Contabilidade/Economia:
Analista Engenharia/Arquitetura:
no procedimento licitatório.
PA 0314/2005-07
PRM Criciúma/SC
Dr. Darlan Airton Dias
Luiz Alberto Braun
Analista Agronomia:
20-dez-06
Entrada (Câmara/Assessoria):
29-jan-07
Saída (Previsão / Efetiva):
16-abr-07
23-abr-07
27-abr-07
14-mai-07
10-dez-07
28-jan-08
Parecer Técnico Nº 020/2007
Informação Nº 061/2007
IF 005/2008 - 5ª CCR
Procedimento Administrativo 1.33.005.001395/2006-15
Assunto:
Situação atual:
Aguardando documentação
---------- ANDAMENTO ---------Encaminhado Parecer Técnico 020/2007 - 5ª CCR.
Conforme entendimentos com a Chefia da Assessoria Técnica de Engenharia, retorno dos autos
Encaminhada IF 061/2007 - 5ª CCR solicitando documentação complementar e formulação de
Remessa dos autos à PRM/Criciúma.
Nesta data a situação foi definida como Aguardando documentação
Em 15/01/2008 solicitada informação se persiste o interesse no exame do caso.
Documento vinculado:
Unidade:
Auditoria no VOTDSF da Penitência e Hospital de Caridade de São Membro:
Analista Contabilidade/Economia:
Francisco do Sul/SC
Continuidade da Infromação Técnica nº 043/2008
PRM Joinville/SC
Mário Sérgio Ghannagé Barbosa
Fernando Sanchez de Souza
Analista Engenharia/Arquitetura:
Analista Agronomia:
12-nov-08
20-jan-00
Situação atual:
Aguardando nova solicitação
---------- ANDAMENTO ---------Nesta data o procedimento foi recebido na 5ª CCR
Nesta data o procedimento foi recebido pela Assessoria Técnico-Pericial da 5ª CCR
Nesta data a situação foi definida como Em exame
Nesta data a situação foi definida como Aguardando nova solicitação
Entrada (Câmara/Assessoria):
13-nov-08
Saída (Previsão / Efetiva):
12-nov-08
13-nov-08
24-nov-08
27-jan-09
27-jan-09
Informação Técnica nº 013/2009
Procedimento Administrativo 1.34.001.003921/2005-01
Assunto:
Documento vinculado:
Unidade:
Verificação à adequação dos prédios da Justiça Federal à Membro:
Analista Contabilidade/Economia:
acessibilidade das pessoas com deficiência. Lei nº 10.098/2000.
Analista Engenharia/Arquitetura:
PRM Bragança Paulista/SP
Dr. Ricardo Nakahira
Richard van den Bylaardt
Analista Agronomia:
10-dez-07
Entrada (Câmara/Assessoria):
Saída (Previsão / Efetiva):
10-dez-07
Procedimento Administrativo 1.34.003.000399/2003-16
Situação atual:
Aguardando análise
---------- ANDAMENTO ---------Recebido parte dos autos para análise documental. Verificar condições de acessibilidade do
Documento vinculado:
24/40
PA 0399/2003-16
Ministério Público Federal
5ª Câmara de Coordenação e Revisão (Patrimônio Público e Social)
Atualizado até: quinta-feira, 5 de março de 2009
Assunto:
Trabalho Avulso 2
Unidade:
União / Caixa Econômica Federal / COHAB. Vila Tecnológica de Membro:
Baurú. Vícios Construtivos. Atuação como Assistente Técnico por Analista Contabilidade/Economia:
Analista Engenharia/Arquitetura:
parte do MPF.
PRM Baurú
Dr. André Libonati
Luis Claudio Coelho Vianna
Analista Agronomia:
27-fev-07
Entrada (Câmara/Assessoria):
05-mar-07
Saída (Previsão / Efetiva):
27-fev-07
05-mar-07
05-mar-07
08-mar-07
Informação Técnica Nº 009/2007
Procedimento Administrativo 1.34.004.000088/2005-17
Assunto:
Situação atual:
Aguardando nova solicitação
---------- ANDAMENTO ---------Recebimento do ofício pela secretaria da 5ª CCR
Despacho do processo para a análise pericial
Recebimento dos autos pelo analista pericial Luis Claudio Coelho Vianna;
Apresentação de proposta de quesitos;
Documento vinculado:
Unidade:
Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Membro:
Obras do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP). Analista Contabilidade/Economia:
Análise do relatório Tribunal de Contas da União - TCU. Dano ao Analista Engenharia/Arquitetura:
Analista Agronomia:
erário
PRM-Campinas
Paulo Roberto Galvão de Carvalho
Romeu Bizó Drumond
10-dez-08
30-jan-00
Entrada (Câmara/Assessoria):
Saída (Previsão / Efetiva):
10-dez-08
15-dez-08
19-jan-09
26-jan-09
26-jan-09
15-dez-08
Situação atual:
Concluído
---------- ANDAMENTO ---------Nesta data o procedimento foi recebido na 5ª CCR
Nesta data o procedimento foi recebido pela Assessoria Técnico-Pericial da 5ª CCR
Nesta data a situação foi definida como Em exame
Nesta data a situação foi definida como Concluído
Parecer Técnico nº 003/2009
Procedimento Administrativo 1.34.010.000597/2005-52
Assunto:
Documento vinculado:
Unidade:
Tutela coletiva. Sistema Financeiro da Habitação. Programa de Membro:
Arrendamento
Residencial/PAR.
Responsabilidade
pela Analista Contabilidade/Economia:
Administração do imóvel e da Caixa Econômica Federal. Contratação Analista Engenharia/Arquitetura:
de empresa pela Caixa Econômica Federal para Administração do Analista Agronomia:
Entrada (Câmara/Assessoria):
Condomínio. Ausência de fiscalização pela CEF.
PRM Ribeirão Preto/SP
Dr. André Luiz Morais de Menezes
Richard van den Bylaardt
27-nov-07
Saída (Previsão / Efetiva):
10-dez-07
Procedimento Administrativo 1.34.015.000195/2002-65
Assunto:
Situação atual:
Em exame
---------- ANDAMENTO ---------Realização de vistoria nos dias 04 a 06/12 para verificar condições de habitabilidade do
Documento vinculado:
Unidade:
Implantação de canal de irrigação na região, que tem recebido Membro:
constantes recursos federais. Consórcio Intermunicipal - CINDAGRI. Analista Contabilidade/Economia:
Analista Engenharia/Arquitetura:
Analista Agronomia:
Entrada (Câmara/Assessoria):
PA nº 1.34.015.000195/2002-65
PRM / Jales / SP
Dr. Fausto Kozo Kosaka
Mauro Santos de Melo
Elias Suhre
06-jun-05
01-abr-08
Saída (Previsão / Efetiva):
28-jun-06
03-jul-06
02-ago-06
29-fev-08
10-abr-08
Procedimento Administrativo 1.35.000.000023/200-85
Assunto:
Situação atual:
Em exame
---------- ANDAMENTO ---------Retorno dos autos a esta Câmara, após submeter a Informação N° 063/2005 à análise da 4ª
De 03/07/06 a 01/08/06 em férias.
Aguardando análise após conhecimento do Despacho emitido pela 4ª CCR, em referência à
Nesta data a situação foi definida como Concluído
Nesta data a situação foi definida como Em exame
Documento vinculado:
Unidade:
Irregularidades nas obras de duplicação da Adutora do Rio São Membro:
Analista Contabilidade/Economia:
Francisco (Ofício N.° 045/2006/GAB/PGF).
Analista Engenharia/Arquitetura:
PA 1.35.000.000023/2004-85
PR / SE
Dr. Paulo Gustavo Guedes Fontes
Marta Ligia de Freitas Vieira
Analista Agronomia:
Entrada (Câmara/Assessoria):
16-mar-06
21-mar-06
Saída (Previsão / Efetiva):
22-mar-06
22-mar-06
06-abr-06
06-abr-06
07-abr-06
07-abr-06
08-abr-06
Situação atual:
Aguardando manif. colaborador externo
---------- ANDAMENTO ---------Análise preliminar dos autos
Análise preliminar;
Término da análise preliminar
Término da análise preliminar;
Aguardando análise definitiva
Aguardando análise definitiva;
A partir deste mês, analistas da área de engenharia, prioritariamente,à disposição do PETSE;
25/40
Ministério Público Federal
5ª Câmara de Coordenação e Revisão (Patrimônio Público e Social)
Atualizado até: quinta-feira, 5 de março de 2009
01-mai-06
07-ago-06
07-ago-06
18-ago-06
01-set-06
01-set-06
02-set-06
02-set-06
04-set-06
04-set-06
16-nov-06
16-nov-06
20-nov-06
20-nov-06
02-jan-07
02-jan-07
05-fev-07
05-fev-07
26-fev-07
26-fev-07
17-mai-07
22-mai-07
Trabalho Avulso 2
Informação Técnica N° 049/2006.
Procedimento Administrativo 1.36.000.000388/2006-34
Assunto:
A partir deste mês, analistas periciais da área de engenharia, prioritariamente, à disposição do
Aguardando análise
Aguardando análise;
Análise do recente Acórdão TCU (abril/2006), sobre o assunto, obtido no site do TCU;
Concluída análise do Acórdão TCU.
Concluída análise do Acórdão TCU;
Aguardando reinício da análise.
Aguardando reinício da análise;
Reinício da análise dos 48 procedimentos constantes do Dossiê n° 1109/5ª CCR (PA n°
Reinício da análise dos 48 procedimentos constantes do Dossiê nº 1.109/5ª CCR (PA n°
Conclusão da análise supra - Informação Técnica N° 049/2006.
Conclusão da análise supra;
Análise do PA n° 08122.000106/94-83 / PR-SC
Análise do PA n° 08122.000106/94-83 / PR - SC;
De 02 a 31/01/07 em férias.
De 02 a 31/01/2007 em férias;
Análise do PA nº 081122.000106/94-83/PR-SC em fase de conclusão.
Análise do PA n° 08122.000106/94-83 / PR-SC em fase de c onclusão;
Nesta data, em atenção ao despacho da Senhora Coordenadora desta Câmara, constante da
Nesta data, em atenção ao despacho da Senhora Coordenadora desta Câmara, constante da
Nesta data, a Coordenação desta Câmara, solicitou a este Analista informações pertinentes a
Mediante o Art. 8º, inciso III, da Lei Complementar Nº 75, de 20/maio/93, foram contratados,
Documento vinculado:
Unidade:
Apurar as causas dos constantes rompimentos de bueiros no trecho Membro:
Analista Contabilidade/Economia:
da BR-153 localizado no Estado do Tocantins.
Analista Engenharia/Arquitetura:
PA 1.36.000.000388/2006-34
PR/TO
Dr. Gustavo Magno Goskes Briggs de Albuquerque
Fernando Nato de Souza Machado
Analista Agronomia:
Entrada (Câmara/Assessoria):
29-mar-07
29-mar-07
Saída (Previsão / Efetiva):
29-mar-07
09-nov-07
14-nov-07
25-fev-08
25-fev-08
29-mai-08
29-mai-08
Inf. Téc. 080/2007
Ata da 408 Reuniao
Inf. 026/2008
Inf. 055/2008
Procedimento Administrativo 1.36.000.000554/2007-83
Situação atual:
Aguardando documentação
---------- ANDAMENTO ---------Autos encaminhados ao analista pericial Fernando Nato de S. Machado;
Informando sobre a necessidade de dados de campo para responder aos questionamentos
A Camara deliberou pela Instrução dos autos, retornando para nova apreciação.
Nesta data a situação foi definida como Aguardando documentação
Solicitação de documentos para instrução dos autos
Nesta data a situação foi definida como Aguardando documentação
Analise dos documentos enviados e solicitação de documentos ausentes e complementares.
Documento vinculado:
Assunto:
Unidade:
Serviços de manutenção do Hospital Geral de Palmas/TO
Membro:
PR/TO
Rodrigo Luiz Bernardo Santos
Analista Contabilidade/Economia:
Analista Engenharia/Arquitetura:
Felipe Gazzoni Machado
Analista Agronomia:
Entrada (Câmara/Assessoria):
08-ago-08
19-ago-08
Saída (Previsão / Efetiva):
08-ago-08
19-ago-08
20-ago-08
20-ago-08
Situação atual:
Em exame
---------- ANDAMENTO ---------Nesta data o procedimento foi recebido na 5ª CCR
Nesta data o procedimento foi recebido pela Assessoria Técnico-Pericial da 5ª CCR
Nesta data a situação foi definida como Em exame
Informação nº 094/2008
Procedimento Administrativo 1.36.000.000853/2008-07
Assunto:
Documento vinculado:
Unidade:
Análise do grau de utilização e eficiência da exploração e possível Membro:
superavaliação da Fazenda Maracanã desapropriada pelo INCRA Analista Contabilidade/Economia:
Analista Engenharia/Arquitetura:
para fins de Reforma Agrária no município de Caseara/TO.
Analista Agronomia:
Entrada (Câmara/Assessoria):
Ofício nº 209/2008/PR-TO/BBV
PR-TO
Bruno Baiocchi Vieira
Tiago Gomes da Silva Mesquita de Oliveira
31-out-08
31-out-08
Saída (Previsão / Efetiva):
31-out-08
31-out-08
04-nov-08
04-nov-08
10-dez-08
10-dez-08
12-dez-08
12-dez-08
18-dez-08
Situação atual:
Aguardando análise
---------- ANDAMENTO ---------Nesta data o procedimento foi recebido na 5ª CCR
Nesta data o procedimento foi recebido pela Assessoria Técnico-Pericial da 5ª CCR
Nesta data a situação foi definida como Aguardando análise
Procedimento distribuido ao analista pericial André Gustavo
Nesta data a situação foi definida como Em exame
Início da análise pelos analistas periciais Tiago Gomes e André Gustavo
Nesta data a situação foi definida como Aguardando análise
Trabalho interrompido para análise técnica dos documentos referentes a desapropriação da
Nesta data a situação foi definida como Aguardando análise
26/40
Ministério Público Federal
5ª Câmara de Coordenação e Revisão (Patrimônio Público e Social)
Atualizado até: quinta-feira, 5 de março de 2009
18-dez-08
contato
telefônico
Trabalho
Avulso 2
Contato telefônico com o Procurador solicitante, no qual discutimos sobre o plano de trabalho
Dossiê 1071/5ª CCR
Documento vinculado:
Assunto:
Unidade:
Ministério da Saúde - MS. Fundação de Saúde - FUNASA. Município Membro:
de Itaberaí/GO. Obras para o programa de Abastecimento de Água. Analista Contabilidade/Economia:
Analista Engenharia/Arquitetura:
Indícios de superfaturamento.
DS 1071
PR GO
Dr. Peterson de Paula Pereira
Marta Ligia de Freitas Vieira
Analista Agronomia:
00-jan-00
Entrada (Câmara/Assessoria):
17-set-04
Saída (Previsão / Efetiva):
18-nov-04
06-abr-05
12-ago-05
01-ago-06
INF. 092/2004.
INF. 027/2005
OF/PRDC/GO Nº 2237/2005 de 6/5/2005
Situação atual:
Aguardando documentação
---------- ANDAMENTO ---------Solicitação de documentos técnicos e elaboração dos pontos a serem abordados na análise
Solicitação de documentos técnicos e elaboração dos pontos a serem abordados na análise
O ofício informa que os documentos solicitados serão requisitados à Prefeitura Municipal de
Iniciados novos contatos sobre o interesse na continuidade dos trabalhos.
Dossiê 1072/5ª CCR
Documento vinculado:
Assunto:
Unidade:
Fazendas Rio das Cobras e Pinhal Ralo (caso Araupel). Análise Membro:
técnica do Plano de Desenvolvimento do Assentamento Celso Analista Contabilidade/Economia:
Furtado, em especial no que se refere à ocorrência de irregularidades Analista Engenharia/Arquitetura:
Analista Agronomia:
com relação ao patrimônio público.
Entrada (Câmara/Assessoria):
PRM Cascavel - PR
Dra. Elaine Ribeiro de Menezes
André Gustavo de Sousa Rocha
14-dez-06
15-dez-06
Saída (Previsão / Efetiva):
Situação atual:
Em exame
---------- ANDAMENTO ---------Nesta data o procedimento foi recebido na 5ª CCR
Nesta data o procedimento foi recebido pela Assessoria Técnico-Pericial da 5ª CCR
Recebido pelo analista responsável em 28/05/2008.
Nesta data a situação foi definida como Em exame
Análise temporariamente sobrestada para exame de ICP Nº 08104.000330/99-80 PRM-
14-dez-06
15-dez-06
28-mai-08
29-mai-08
25-jun-08
Procedimento Administrativo 1116/5ª CCR
Documento vinculado:
Assunto:
Unidade:
Cotação de preços para o item concreto, com o objetivo de conseguir Membro:
esclarecimentos acerca da construção de pontes, pontilhões e Analista Contabilidade/Economia:
Analista Engenharia/Arquitetura:
galerias pluviais.
DS 1116
PRM/CRICIÚMA/SC
Dr. Ricardo Kling Donini
Elmo Gonçalves Farias
Analista Agronomia:
03-dez-04
Entrada (Câmara/Assessoria):
23-fev-05
Saída (Previsão / Efetiva):
Situação atual:
Aguardando análise
---------- ANDAMENTO ----------
29-abr-05
17-ago-05
22-set-05
03-out-05
30-jun-06
20-set-06
Informação Nº 036/2005-solicitação de documentos complementares;
Solicitação de documentos reiterada nesta data
Documentos anexados aos autos
Autos encaminhado ao Analista Pericial Elmo. Em análise.
Conclusão - PT 063/2006. Aguardando novas orientações.
Entrada nesta assessoria de informações complementares decorrentes do contido no PT 063/2006.
Procedimento Administrativo 1119/5ª CCR
Assunto:
Documento vinculado:
Unidade:
Conjunto Habitacional dos Subtenentes e Sargentos, em Manaus/AM. Membro:
Vícios de construção. Atuação como Assistente Técnica por parte do Analista Contabilidade/Economia:
Analista Engenharia/Arquitetura:
MPF.
DS 1119
AM
Dr. Carlos Henrique Dumont Silva
Marta Ligia de Freitas Vieira
Analista Agronomia:
Entrada (Câmara/Assessoria):
03-mar-05
03-mar-05
Saída (Previsão / Efetiva):
Situação atual:
Aguardando nova solicitação
---------- ANDAMENTO ----------
Dossiê 1120/5ª CCR
Assunto:
Documento vinculado:
Unidade:
Conjunto Habitacional Beija Flor II, 1ª, 2ª, e 3ª etapas, em Membro:
Manaus/AM. Vício de construção. Vício de construção. Atuação como Analista Contabilidade/Economia:
Analista Engenharia/Arquitetura:
Assistente Técnica por parte do MPF.
DS 1120
PR AM
Dr. Carlos Henrique Dumont Silva
Marta Ligia de Freitas Vieira
Analista Agronomia:
Entrada (Câmara/Assessoria):
03-mar-05
Saída (Previsão / Efetiva):
Situação atual:
Aguardando nova solicitação
---------- ANDAMENTO ---------Acompanhamento dos autos por parte da PR/AM
Analista aguardando contato para acompanhamento dos trabalhos periciais.
27/40
03-mar-05
Ministério Público Federal
5ª Câmara de Coordenação e Revisão (Patrimônio Público e Social)
Atualizado até: quinta-feira, 5 de março de 2009
Trabalho
Avulso 21150/5ª CCR
Procedimento
Administrativo
Assunto:
Documento vinculado:
Unidade:
Ministério da Saúde – MS. Obras do Hospital da Vila Paranoá. Membro:
Analista Contabilidade/Economia:
Assistente Técnica por parte do MPF.
Analista Engenharia/Arquitetura:
DS 1150
PR DF
Dr. Wellington Divino Marques de Oliveira
Marta Ligia de Freitas Vieira
Analista Agronomia:
14-jul-05
Entrada (Câmara/Assessoria):
14-fev-05
Saída (Previsão / Efetiva):
Situação atual:
Aguardando nova solicitação
---------- ANDAMENTO ---------Acompanhamento dos autos por parte da PRDF.
Impossibilidade quanto à manifestação sobre o laudo pericial (OFÍCIO Nº 04/05-GAB
Procedimento Administrativo 1211/5ª CCR
Assunto:
Documento vinculado:
Unidade:
Curso de Especialização (Pós-Graduação Latu sensu) em Perícia de Membro:
Analista Contabilidade/Economia:
Obras Públicas.
Analista Engenharia/Arquitetura:
DS 1211
5ª CCR
Dra. Gilda Pereira de Carvalho
Marta Ligia de Freitas Vieira
Analista Agronomia:
21-mar-06
Entrada (Câmara/Assessoria):
21-mar-05
Saída (Previsão / Efetiva):
21-fev-06
INF. 019/2006
Laudo Pericial 080/2006 PR/RJ (equivale ao
Situação atual:
Aguardando orientação superior
---------- ANDAMENTO ---------Encaminhamento da proposta elaborada pela Universidade de Brasília – UnB. Solicitação de
aprovação.
013/2006-5ª CCR) Conclusão
Dossiê 1223 / 5ª CCR
Assunto:
Documento vinculado:
Unidade:
Conjunto Habitacional São Cristóvão – Fortaleza/CE. Indícios de Membro:
irregularidades na construção do empreendimento. Pedido de Analista Contabilidade/Economia:
“liberação de Analista Pericial em Engenharia Civil do Quadro do Analista Engenharia/Arquitetura:
Analista Agronomia:
MPF” para desenvolvimento do trabalho técnico.
PRCE
Dr. Oscar Costa Filho
Renato de Moraes Chaves
16-mar-06
Entrada (Câmara/Assessoria):
16-jun-06
Saída (Previsão / Efetiva):
16-mar-06
16-jun-06
21-jan-08
21-jan-08
Ofício 002/2007/DEPENG/...
Procedimento Administrativo 1226/5ª CCR
Assunto:
Situação atual:
Aguardando documentação
---------- ANDAMENTO ---------Nesta data o procedimento foi recebido na 5ª CCR
Nesta data o procedimento foi recebido pela Assessoria Técnico-Pericial da 5ª CCR
Nesta data a situação foi definida como Aguardando documentação
Encaminhado novo Ofício ao Procurador em 30/04/2007,Ofício 002/2007/DEPENG/...,
Documento vinculado:
Unidade:
Avaliação dos imóveis destinados à construção do Presídio Federal Membro:
de Campo Grande/MS. Indicação de Assistente Técnico para Analista Contabilidade/Economia:
Analista Engenharia/Arquitetura:
elaboração de quesitos e acompanhamento da perícia judicial.
DS 1226
PR MS
Dr. Allan Versiani de Paula
Marta Ligia de Freitas Vieira
Analista Agronomia:
02-jun-06
Entrada (Câmara/Assessoria):
02-jun-06
Saída (Previsão / Efetiva):
07-jun-06
08-jun-06
INF. 067/2006
08-jun-06
INF. 068/2006
12-jul-06
INF. 086/2006
29-ago-06
29-ago-06
INF. 111/2006
Dossiê 1255/5ª CCR
Assunto:
Situação atual:
Aguardando realização de perícia
---------- ANDAMENTO ---------Contatos telefônicos com a CEF e por e-mail
Documentação encaminhada à 4ª CCR para a realização da atividade no que diz respeito à
perícia ambiental.
Encaminhamento de ofício à CEF para indicação de assistente técnico na área de avaliação de
imóveis para o desenvolvimento do trabalho (Lei complementar nº 75, Art. 8º).
Encaminhamento dos dados relativos ao Assistente Técnico indicado pela CEF, Eng. Civil
Fernando de Carvalho Turino ao Senhor Procurador Allan Versiani de Paula. Envio dos autos
Encaminhamento dos quesitos elaborados pelo Assistente Técnico por parte do MPF, ao
Aguardando o acompanhamento da perícia a ser realizada por parte do perito do juízo.
Documento vinculado:
Unidade:
Fechamento Pronto Socorro Municipal Mário Pinotti – Convênio com Membro:
Ministério da Saúde – Aquisição de prédio com valor superior ao de Analista Contabilidade/Economia:
Analista Engenharia/Arquitetura:
mercado.
DS 1255
PR PA
Dr. Alexandre Silva Soares
Luiz Alberto Braun
Analista Agronomia:
Entrada (Câmara/Assessoria):
21-nov-06
21-nov-06
Saída (Previsão / Efetiva):
26-mar-07
09-mai-07
Informação Técnica Nº 011/2007
Situação atual:
Aguardando documentação
---------- ANDAMENTO ---------Encaminhada IF Técnica 011/2007 - 5ª CCR juntamente com o respectivo Dossiê.
Recebido OF 834/2007 - 5ª CCR autoriando deslocamento e OF PRDC/PR/PA nº 524/2007.
28/40
Ministério Público Federal
5ª Câmara de Coordenação e Revisão (Patrimônio Público e Social)
Atualizado até: quinta-feira, 5 de março de 2009
10-mai-07
10-dez-07
28-jan-08
Informação
070/2007
TrabalhoNºAvulso
2
IF 006/2008 - 5ª CCR
Procedimento Administrativo 1275/5ª CCR
Assunto:
Encaminhada IF 070/2007 solicitando documentação para análise.
Nesta data a situação foi definida como Aguardando documentação
Em 15/01/2008 - Solicitação de informação se persiste o interesse no exame do caso
Documento vinculado:
Unidade:
Solicitação de fornecimento dos dados mais relevantes das Membro:
pesquisas, e dos resultados contidos no Relatório Final relativo aos Analista Contabilidade/Economia:
“Impactos Sociais e Econômicos dos Acidentes de Trânsito nas Analista Engenharia/Arquitetura:
Rodovias Brasileiras”, considerando o acompanhamento dos Analista Agronomia:
trabalhos junto ao IPEA/DENATRAN em nome da Coordenadora da Entrada (Câmara/Assessoria):
Saída (Previsão / Efetiva):
5ª CCR.
DS 1275
5ª CCR
Dra. Gilda Pereira de Carvalho
Marta Ligia de Freitas Vieira
21-fev-07
21-fev-07
Situação atual:
Aguardando análise
---------- ANDAMENTO ---------Nesta data a situação foi definida como Aguardando análise
Matéria repassada para a Assessora Marta Lígia em razão de ter sido designada pela Senhora
Aguardando exame
28-fev-07
28-fev-07
28-fev-07
Dossiê 1282/5ª CCR
Assunto:
Documento vinculado:
Unidade:
Institui o Sistema Eletrônico de Gestão da propriedade Industrial – e- Membro:
Analista Contabilidade/Economia:
INPI e da outras providências.
Dossiê nº 1282/5ª CCR
PGR/5ª CCR
Gilda Pereira de Carvalho
Almir Pereira da Silva
Analista Engenharia/Arquitetura:
Analista Agronomia:
20-mar-07
Entrada (Câmara/Assessoria):
Saída (Previsão / Efetiva):
Situação atual:
Aguardando análise
---------- ANDAMENTO ----------
Dossiê 1352/5ª CCR
Assunto:
Documento vinculado:
Unidade:
Análise técnica com o intuito de apurar supostas irregularidades na Membro:
avaliação da Fazenda Aliança destinada para fins de Reforma Agrária Analista Contabilidade/Economia:
Analista Engenharia/Arquitetura:
no munícipio de Linhares-ES
Analista Agronomia:
Entrada (Câmara/Assessoria):
P.A nº 1.17.000.000595/2005-63
PRM/São Mateus/ES
Dr. Paulo Augusto Guaresqui
André Gustavo de Sousa Rocha
04-jan-08
01-fev-08
Saída (Previsão / Efetiva):
04-jan-08
01-fev-08
11-fev-08
11-fev-08
01-abr-08
02-abr-08
02-abr-08
16-set-08
16-set-08
19-nov-08
Informação nº 43/2008
contato telefônico
Dossiê 1356/5ª CCR
Assunto:
Situação atual:
Aguardando nova solicitação
---------- ANDAMENTO ---------Nesta data o procedimento foi recebido na 5ª CCR
Nesta data o procedimento foi recebido pela Assessoria Técnico-Pericial da 5ª CCR
Nesta data a situação foi definida como Aguardando análise
O dossíê foi distribuído aos analistas periciais em engenharia agronômica Tiago Gomes e André
Nesta data a situação foi definida como Em exame
Nesta data a situação foi definida como Aguardando documentação
Solicitação de documentos necessários para análise técnica
Foi feito contato telefônico com o assessor do Drº Julio Cesar de Castilhos para saber sobre
Nesta data a situação foi definida como Aguardando nova solicitação
Recebidos os documentos solicitados para análise preliminar à avaliação solicitada.
Documento vinculado:
Unidade:
Avaliação de imóveis rurais desapropriados para instalação de Membro:
campus da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC no Analista Contabilidade/Economia:
Analista Engenharia/Arquitetura:
Município de Joinville.
Analista Agronomia:
Entrada (Câmara/Assessoria):
PA nº 1.33.005.000358/2007-71
Procuradoria da República no Município de Joinville - SC
Dr. Mário Sérgio Ghannagé Barbosa
André Gustavo de Sousa Rocha
20-dez-07
11-jan-08
Saída (Previsão / Efetiva):
20-dez-07
11-jan-08
13-jun-08
20-jun-08
16-set-08
16-set-08
06-out-08
contato telefônico
Inf Téc 070/2008
Dossiê 1365/5ª CCR
Assunto:
Situação atual:
Aguardando nova solicitação
---------- ANDAMENTO ---------Nesta data o procedimento foi recebido na 5ª CCR
Nesta data o procedimento foi recebido pela Assessoria Técnico-Pericial da 5ª CCR
Solicitação redistribuída aos Analistas Periciais em Eng. Agronômica, conforme INFORMAÇÃO
Nesta data a situação foi definida como Em exame
Nesta data a situação foi definida como Aguardando nova solicitação
O Drº Mário Sérgio informou que será necessário avaliação dos imóveis somente na época da
Solicitação de documentos e devolução dos autos.
Documento vinculado:
Unidade:
Supostas irregularidades na aplicação de recursos em obras Membro:
Analista Contabilidade/Economia:
realizadas no Grupamento de Fuzileiros Navais.
Analista Engenharia/Arquitetura:
Analista Agronomia:
29/40
Of. nº 43-JUS - 2º Ofício PJM/DF
Ministério Público Militar
Dra. Claudia Rocha Lamas
Luis Claudio Coelho Vianna
Ministério Público Federal
5ª Câmara de Coordenação e Revisão (Patrimônio Público e Social)
Atualizado até: quinta-feira, 5 de março de 2009
Trabalho Avulso 2
04-mar-08
Entrada (Câmara/Assessoria):
07-mar-08
Saída (Previsão / Efetiva):
04-mar-08
07-mar-08
12-mar-08
12-mar-08
12-mar-08
12-mar-08
31-mar-08
06-ago-08
06-ago-08
27-ago-08
27-ago-08
27-ago-08
04-dez-08
04-dez-08
09-dez-08
Informação Técnica Nº 041/2008
Informação Nº 040/2008
Ata da 421ª Reunião do colegiado
Informação Nº 084/2008
Informação Técnica Nº 062/2008
Laudo Pericial Nº 008/2008
Informação Nº 135/2008
Situação atual:
Concluído
---------- ANDAMENTO ---------Nesta data o procedimento foi recebido na 5ª CCR
Nesta data o procedimento foi recebido pela Assessoria Técnico-Pericial da 5ª CCR
Nesta data a situação foi definida como Aguardando análise
Nesta data a situação foi definida como Aguardando documentação
Solicitação de documentos
Solicitação de designação prévia do colegiado;
Designação do Analista Pericial Luis Claudio Coelho VIanna para execução dos serviços, com
Nesta data a situação foi definida como Aguardando realização de perícia
Informação da data da vistoria para 26 de agosto de 2008;
Nesta data a situação foi definida como Em exame
Realizada a vistoria no dia 26/08/2008;
Solicitação de documentos complementarers;
Nesta data a situação foi definida como Concluído
Laudo conclusivo
Encaminhamento de cópia do Laudo à PR DF
Dossiê 1367/5ª CCR
Documento vinculado:
Assunto:
Unidade:
Sistema Único de Saúde
Membro:
Analista Contabilidade/Economia:
PRM - Lages/SC
Nazareno Jorgealém Wolff
Almir Pereira da Silva
Analista Engenharia/Arquitetura:
Analista Agronomia:
14-mar-08
Entrada (Câmara/Assessoria):
Saída (Previsão / Efetiva):
14-mar-08
14-mar-08
14-mar-08
02-jun-08
12-ago-08
Situação atual:
Em exame
---------- ANDAMENTO ---------Nesta data o procedimento foi recebido pela Assessoria Técnico-Pericial da 5ª CCR
Nesta data a situação foi definida como Aguardando orientação superior
Dossiê
Nesta data a situação foi definida como Em exame
Informação Técnica nº 058/2008 em 11/08/2008 Exposição sobre a visita técnica ao município de Lages/SC.
Nesta data o procedimento foi recebido na 5ª CCR
Dossiê 1399/5ª CCR
Documento vinculado:
Assunto:
Unidade:
Perícia em laboratórios do curso de Agronomia da Universidade Membro:
Federal de Rondônica - UNIR, campus de Rolim de Moura. Analista Contabilidade/Economia:
Cumprimento de contratos de fornecimento de equipamentos. Analista Engenharia/Arquitetura:
Convênio nº 045/2002 entre SUFRAMA e Fundação Rio Madeira - Analista Agronomia:
Entrada (Câmara/Assessoria):
RIOMAR.
PRM/ Ji-Paraná - RO
Dr. Bruno Araújo Soares Valente
André Gustavo de Sousa Rocha
24-jun-08
01-jul-08
Saída (Previsão / Efetiva):
Situação atual:
Em exame
---------- ANDAMENTO ---------Nesta data o procedimento foi recebido na 5ª CCR
Nesta data o procedimento foi recebido pela Assessoria Técnico-Pericial da 5ª CCR
Nesta data a situação foi definida como Aguardando realização de perícia
Realização de perícia de 29/09/08 a 03/10/08
Nesta data a situação foi definida como Aguardando documentação
Nesta data a situação foi definida como Em exame
Documentos solicitados recebidos.
24-jun-08
01-jul-08
30-jul-08
29-set-08
14-out-08
31-out-08
31-out-08
Dossiê 1403/5ª CCR
Documento vinculado:
Assunto:
Unidade:
ação civil pública improbidade administrativa contra Vasco Bento dos Membro:
Analista Contabilidade/Economia:
Santos Ribeiro
Of. nº 1131/2008/4º OFCIVEL/PR/AM
PR/AM
Dra. Marina Sélos Ferreira
Janete de Souza Fernando
Analista Engenharia/Arquitetura:
Analista Agronomia:
17-dez-08
Entrada (Câmara/Assessoria):
Saída (Previsão / Efetiva):
17-dez-08
18-dez-08
18-dez-08
18-dez-08
18-dez-08
Situação atual:
Concluído
---------- ANDAMENTO ---------Nesta data o procedimento foi recebido na 5ª CCR
Nesta data o procedimento foi recebido pela Assessoria Técnico-Pericial da 5ª CCR
Nesta data a situação foi definida como Em exame
Sentença nº 386/2007 - 2ª Vara - B Processo 2006.32.00.003549-4
Nesta data a situação foi definida como Concluído
Processo Judicial 1998.36.00.000708-6
Documento vinculado:
Assunto:
Unidade:
Apuração de desvios de recursos da SUDAM
Membro:
PR/MT
Thiago Lemos de Andrade
Analista Contabilidade/Economia:
30/40
18-dez-08
Ministério Público Federal
5ª Câmara de Coordenação e Revisão (Patrimônio Público e Social)
Atualizado até: quinta-feira, 5 de março de 2009
Trabalho Avulso 2
Analista Engenharia/Arquitetura:
Felipe Gazzoni Machado
Analista Agronomia:
04-abr-08
Entrada (Câmara/Assessoria):
04-abr-08
Saída (Previsão / Efetiva):
04-abr-08
04-abr-08
07-abr-08
08-abr-08
09-abr-08
09-abr-08
09-abr-08
Parecer Técnico nº 029/2008
Informação Técnica nº 024/2008
Processo Judicial 2000.34.00.022349-0
Assunto:
Situação atual:
Aguardando nova solicitação
---------- ANDAMENTO ---------Nesta data o procedimento foi recebido na 5ª CCR
Nesta data o procedimento foi recebido pela Assessoria Técnico-Pericial da 5ª CCR
Nesta data a situação foi definida como Em exame
Concluídos quesitos da área contábil
Nesta data a situação foi definida como Aguardando realização de perícia
Na Informação Técnica nº 024/2008 constam os quesitos da área de engenharia civil.
Nesta data a situação foi definida como Aguardando nova solicitação
Documento vinculado:
Unidade:
Conselho Administrativo de Defesa Econômica. Contrato de locação Membro:
celebrado com a Empresa Stylos Engenharia Ltda. referente ao Analista Contabilidade/Economia:
imóvel situado no SCN, Qd. 02, Bl. C, Asa Norte, Brasília-DF. Ação Analista Engenharia/Arquitetura:
Analista Agronomia:
de Improbidade Administrativa. Assistente Técnico Por parte do
Dossiê nº 905/5ª CCR
PR DF
Dr. Paulo Roberto Galvão de Carvalho
Luis Claudio Coelho Vianna
11-mar-03
Entrada (Câmara/Assessoria):
11-mar-03
Saída (Previsão / Efetiva):
Situação atual:
Aguardando nova solicitação
---------- ANDAMENTO ---------Elaboração de quesitos
11-mar-03
PARECER TÉCNICO Nº 008/2003
14-dez-05
INF. 137/2005
Necessidade de acompanhamento das atividades periciais.
23-abr-07
INF. TÉC. 019/2007
Manifestação quanto à solicitação de análise técnica do Laudo Pericial elaborado pelo perito do
juízo: impossibilidade em atender à solicitação, uma vez que a assistente técnica não participou
Nesta data o procedimento foi redistribuído para o Analista Pericial Luis Claudio Coelho Vianna,
05-fev-09
Processo Judicial 2000.60.00.006154-1
Assunto:
Documento vinculado:
Unidade:
Designado para funcionar como assistente técnico do MPF em Membro:
perícia de engenharia a ser realizada na Ação de Improbidade Analista Contabilidade/Economia:
Administrativa 2000.60.00.006154-1, em trâmite pela 4ª Vara Federal Analista Engenharia/Arquitetura:
Analista Agronomia:
de Campo Grande/MS.
DS 1315
PR/MS
Dr. Sílvio Pereira Amorim
Elmo Gonçalves Farias
10-ago-07
Entrada (Câmara/Assessoria):
13-ago-07
Saída (Previsão / Efetiva):
Situação atual:
Aguardando nova solicitação
---------- ANDAMENTO ---------Acompanhamento dos autos por parte da PR/MS. Analista aguardando contato para
14-ago-07
Processo Judicial 2001.71.03.000508-2
Assunto:
Documento vinculado:
Unidade:
BR 472 e BR 290. ACP com objetivo de realização de estudos Membro:
pertinentes, no sentido de verificar a possibilidade do aumento da Analista Contabilidade/Economia:
Analista Engenharia/Arquitetura:
velocidade máxima.
Dossiê Nº 1370/5ª CCR
PRM Uruguaiana / RS
Dra. Lara Marina Zanella Martinez Caro
Luis Claudio Coelho Vianna
Analista Agronomia:
10-mar-08
Entrada (Câmara/Assessoria):
24-mar-08
Saída (Previsão / Efetiva):
10-mar-08
24-mar-08
25-mar-08
10-abr-08
10-abr-08
Parecer Técnico Nº 028/2008
Processo Judicial 2002.71.00.053809-8
Assunto:
Situação atual:
Aguardando nova solicitação
---------- ANDAMENTO ---------Nesta data o procedimento foi recebido na 5ª CCR
Nesta data o procedimento foi recebido pela Assessoria Técnico-Pericial da 5ª CCR
Nesta data a situação foi definida como Em exame
Nesta data a situação foi definida como Aguardando nova solicitação
Parecer Técnico Conclusivo;
Documento vinculado:
Unidade:
Atuação como assistente Técnico do MPF em perícia judicial. Membro:
Processo que Ruri Maria Souza Silveira e Outra movem contra o Analista Contabilidade/Economia:
Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN. Analista Engenharia/Arquitetura:
Interferências de construções em zona do centro histórico de Viamão. Analista Agronomia:
PJ 53809-8
PR RS
Dr. Rodrigo Valdez de Oliveira
Luiz Alberto Braun
19-abr-07
Entrada (Câmara/Assessoria):
19-abr-07
Saída (Previsão / Efetiva):
10-dez-07
28-jan-08
IF 007/2008 - 5ª CCR
Processo Judicial 2003.19910-3 (6ª Vara Federal/PE)
Situação atual:
Aguardando realização de perícia
---------- ANDAMENTO ---------Nesta data a situação foi definida como Aguardando realização de perícia
Em 15/01/2008 solicitada informação se persiste a possibilidade de vir a ser realizada perícia
Documento vinculado:
31/40
DS 1093
Ministério Público Federal
5ª Câmara de Coordenação e Revisão (Patrimônio Público e Social)
Atualizado até: quinta-feira, 5 de março de 2009
Assunto:
Trabalho Avulso 2
Unidade:
Departamento Nacional de Obras Contra a Seca - DNOCS. Membro:
Recuperação da infra-estrutura do Perímetro Irrigado Cachoeira II, no Analista Contabilidade/Economia:
município de Serra Talhada/PE. Atuação como Assistente Técnico Analista Engenharia/Arquitetura:
Analista Agronomia:
por parte do MPF.
PR PE
Dr. Marcos Antônio da Silva Costa
Luis Claudio Coelho Vianna
07-fev-07
Entrada (Câmara/Assessoria):
Saída (Previsão / Efetiva):
29-nov-04
07-fev-07
08-fev-07
05-mar-07
06-mar-07
10-abr-07
29-abr-07
Informação Nº 013/2007
Informação Técnica Nº 008/2007
Parecer Técnico Nº 019/2007
Processo Judicial 2004.60.02.001995-0
Assunto:
Situação atual:
Aguardando nova solicitação
---------- ANDAMENTO ---------Acompanhamento dos autos por parte da PR/PE
Ante a indisponibilidade da Analista anteriormente indicada como assistente técnica de
Perícia judicial marcada para o período de 27/02 a 02/03/2007
Perícia judicial realizada no período de 28/02 a 02/03/2007
Apresentação de fatos relevantes verificados durante a visita
Análise do Laudo do Perito Judicial
Analista Pericial Marta Ligia de Freitas Vieira aguardando contato para acompanhamento dos
Documento vinculado:
Unidade:
Análise de documentos referentes a perícia judicial para apuração de Membro:
valores indenizatórios da Faz. Esperança desapropriada para fins de Analista Contabilidade/Economia:
Analista Engenharia/Arquitetura:
Reforma Agrária no Município de Anaurilandia/MS.
Analista Agronomia:
PRM-Dourados
Drª Larissa Maria Sacco
Tiago Gomes da Silva Mesquita de Oliveira
Entrada (Câmara/Assessoria):
Saída (Previsão / Efetiva):
12-dez-08
17-dez-08
17-dez-08
email
Processo Judicial 2005.32.00.005068-5
Assunto:
Situação atual:
Concluído
---------- ANDAMENTO ---------Nesta data a situação foi definida como Em exame
Nesta data a situação foi definida como Concluído
Manifestação técnica acerca da análise solicitada. Apontamento dos principais pontos
Nesta data o procedimento foi recebido na 5ª CCR
Nesta data o procedimento foi recebido pela Assessoria Técnico-Pericial da 5ª CCR
Documento vinculado:
Unidade:
Cálculo de liquidação de sentença. Ação de Improbidade Membro:
Administrativa nº 2005.32.00.005068-5, em trâmite na Justiça Federal Analista Contabilidade/Economia:
na 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas. Requerido Analista Engenharia/Arquitetura:
Analista Agronomia:
Ivan Ether
Entrada (Câmara/Assessoria):
Saída (Previsão / Efetiva):
18-dez-08
18-dez-08
18-dez-08
19-dez-08
19-dez-08
Dossiê 1398/5ªCCR
PR/AM
Marina Sélos Ferreira
Romeu Bizó Drumond
18-dez-08
01-jan-00
18-dez-08
Situação atual:
Concluído
---------- ANDAMENTO ---------Nesta data o procedimento foi recebido na 5ª CCR
Nesta data o procedimento foi recebido pela Assessoria Técnico-Pericial da 5ª CCR
Nesta data a situação foi definida como Em exame
Nesta data a situação foi definida como Concluído
Parecer Técnico nº 124/2008
Processo Judicial 2005.42.00.002588-1
Assunto:
Documento vinculado:
Unidade:
Possível Improbidade pelo ex-prefeito da cidade de Pacaraima/RR. Membro:
Ausência de prestação de contas referentes aos valores repassados Analista Contabilidade/Economia:
através do conv. 096/2002 firmado com o Ministério da Integração Analista Engenharia/Arquitetura:
Analista Agronomia:
Nacional.
Entrada (Câmara/Assessoria):
Dossiê 1355/5ª CCR
PR/RR
Dr. Marcos André Carneiro Silva
Luis Claudio Coelho Vianna
25-jan-08
08-fev-08
Saída (Previsão / Efetiva):
25-jan-08
08-fev-08
19-fev-08
20-fev-08
20-fev-08
21-fev-08
21-fev-08
03-mar-08
Informação Técnica Nº 012/2008
Informação Técnica Nº 013/2008
Informação Nº 017/2008
Ata da 418ª Reunião
Processo Judicial 2005.60.02.002778-0
Situação atual:
Aguardando nova solicitação
---------- ANDAMENTO ---------Nesta data o procedimento foi recebido na 5ª CCR
Nesta data o procedimento foi recebido pela Assessoria Técnico-Pericial da 5ª CCR
Nesta data a situação foi definida como Em exame
Apresentação dos quesitos;
Solicitação de documentos;
Nesta data a situação foi definida como Aguardando nova solicitação
Solicitação de designação prévia do colegiado;
Deferida a solicitação de perícia;
Documento vinculado:
Assunto:
Unidade:
Escola Agrotécnica de Rio Brilhante
Membro:
Analista Contabilidade/Economia:
Analista Engenharia/Arquitetura:
PRM Dourados
Luiz Antonio Ximenes Cibin
Adailton Antônio da Silva
Felipe Gazzoni Machado
Analista Agronomia:
Entrada (Câmara/Assessoria):
32/40
31-jan-08
12-fev-08
Ministério Público Federal
5ª Câmara de Coordenação e Revisão (Patrimônio Público e Social)
Atualizado até: quinta-feira, 5 de março de 2009
Trabalho Avulso 2
31-jan-08
12-fev-08
22-fev-08
25-fev-08
25-fev-08
28-fev-08
28-fev-08
03-mar-08
17-mar-08
Informação Técnica nº 015/2008
Processo Judicial 2005.84.02.000781-4
Assunto:
Saída (Previsão / Efetiva):
Situação atual:
Aguardando nova solicitação
---------- ANDAMENTO ---------Nesta data o procedimento foi recebido na 5ª CCR
Nesta data o procedimento foi recebido pela Assessoria Técnico-Pericial da 5ª CCR
Nesta data a situação foi definida como Em exame
Nesta data a situação foi definida como Aguardando realização de perícia
Na Informação Técnica nº 015/2008 constam os quesitos de engenharia civil.
Nesta data a situação foi definida como Concluído
Nesta data a situação foi definida como Aguardando realização de perícia
Nesta data a situação foi definida como Em exame
Nesta data a situação foi definida como Aguardando nova solicitação
Documento vinculado:
Unidade:
Requerida formulação de quesitos para serem respondidos pelo Membro:
perito designado pelo Juízo Federal na avaliação da construção e Analista Contabilidade/Economia:
benfeitorias da METASA-Metais do Seridó S/A, que obteve recursos Analista Engenharia/Arquitetura:
Analista Agronomia:
federais através do FINOR/SUDENE
PRM – Caicó
Dr. Kleber Martins de Araújo
Renato de Moraes Chaves
27-abr-07
Entrada (Câmara/Assessoria):
27-abr-07
Saída (Previsão / Efetiva):
Situação atual:
Aguardando realização de perícia
---------- ANDAMENTO ---------Nesta data o procedimento foi recebido na 5ª CCR
Nesta data o procedimento foi recebido pela Assessoria Técnico-Pericial da 5ª CCR
Nesta data a situação foi definida como Aguardando realização de perícia
Realizada formulação dos quesitos, aguardando realização de perícia judicial
27-abr-07
27-abr-07
21-jan-08
21-jan-08
Processo Judicial 2006.36.01.001692-1
Assunto:
Documento vinculado:
Unidade:
Ação Civil Pública. Construção do Centro de Saúde Municipal na Membro:
cidade de Comodoro/MT. Atuação como Assistente Técnico por parte Analista Contabilidade/Economia:
Analista Engenharia/Arquitetura:
do MPF.
DS 1290
PRM / Cáceres / MT
Dr. Vicente Mandetta
Elmo Gonçalves Farias
Analista Agronomia:
18-abr-07
Entrada (Câmara/Assessoria):
Saída (Previsão / Efetiva):
19-abr-07
09-mai-07
Informação Técnica N° 023/2007.
Processo Judicial 2006.42.00.000132-0
Assunto:
Situação atual:
Aguardando nova solicitação
---------- ANDAMENTO ---------Início de pesquisa pertinente ao assunto para subsidiar a elaboração dos quesitos;
Elaboração dos quesitos
Documento vinculado:
Unidade:
Convênio nº 131/01 celebrado entre o Estado de Roraima e a Membro:
Secretaria Nacional de Segurança Pública. Apuração de Analista Contabilidade/Economia:
Analista Engenharia/Arquitetura:
superfaturamento na aquisição de veículos. Assistente Técnica.
DS 1295
PR/RR
ANA KARIZIA TÁVORA TEIXEIRA
Andréa de Oliveira Bomfim
Analista Agronomia:
07-mai-07
Entrada (Câmara/Assessoria):
16-mai-07
Saída (Previsão / Efetiva):
17-mai-07
20-ago-07
20-ago-07
Situação atual:
Aguardando nova solicitação
---------- ANDAMENTO ---------Contato com a Márcia na PR/RR - no aguardo de retorno de contato.
Informação Técnica nº 50/2007
Informação Técnica nº 05/2007
Ofício nº 029/2007 - indicar quesitos ao Perito do Juiz
Processo Judicial 2006.81.00.016121-2
Assunto:
Documento vinculado:
Unidade:
Verificar compatibilidade dos rendimentos declarados à Receita Membro:
Analista Contabilidade/Economia:
Federal da 3ª Região.
Dossiê 1419/5ªCCR
PR/CE
Alessander Wilckson Cabral Sales
Romeu Bizó Drumond
Analista Engenharia/Arquitetura:
Analista Agronomia:
18-nov-08
Entrada (Câmara/Assessoria):
Saída (Previsão / Efetiva):
Situação atual:
Aguardando realização de perícia
---------- ANDAMENTO ---------Nesta data o procedimento foi recebido na 5ª CCR
Nesta data o procedimento foi recebido pela Assessoria Técnico-Pericial da 5ª CCR
Nesta data a situação foi definida como Aguardando realização de perícia
18-nov-08
18-nov-08
19-nov-08
Processo Judicial 2006.84.00.000011-9
Assunto:
Documento vinculado:
Unidade:
Solicitado acompanhamento de vistoria e an疝ise t馗nica nas obras Membro:
referentes ao hotel embargado, processo nｺ 2006.84.00.000011-9, Analista Contabilidade/Economia:
localizado na Avenida Senador Dinarte de Medeiros Mariz – Via
33/40
PRRN
Dr. Fábio Nesi Venzon
18-nov-08
Ministério Público Federal
5ª Câmara de Coordenação e Revisão (Patrimônio Público e Social)
Atualizado até: quinta-feira, 5 de março de 2009
localizado na Avenida Trabalho
Senador Dinarte
Avulsode2 Medeiros Mariz – Via Analista Engenharia/Arquitetura:
Analista Agronomia:
Costeira – Natal – RN.
Entrada (Câmara/Assessoria):
Renato de Moraes Chaves
02-out-07
02-out-07
Saída (Previsão / Efetiva):
02-out-07
02-out-07
18-out-07
18-out-07
Parecer técnico
Processo Judicial 2007.60.00.001800-9 (1ª Vara/MS)
Assunto:
Situação atual:
Aguardando nova solicitação
---------- ANDAMENTO ---------Nesta data o procedimento foi recebido na 5ª CCR
Nesta data o procedimento foi recebido pela Assessoria Técnico-Pericial da 5ª CCR
Nesta data a situação foi definida como Aguardando nova solicitação
09/10/2007 – Realizada vistoria do Hotel em comento, juntamente com o Oficial da Justiça
Documento vinculado:
Unidade:
Pedido de Reparação de Danos Estruturais em Imóveis Membro:
Habitacionais. Perícia Judicial no Conjunto Habitacional Carimã. Analista Contabilidade/Economia:
Analista Engenharia/Arquitetura:
Designado Assistente Técnico por parte do MPF.
DS 1316
PR MS
Dr. Mauro Cichowski dos Santos
Luis Claudio Coelho Vianna
Analista Agronomia:
Entrada (Câmara/Assessoria):
14-ago-07
18-jul-07
Saída (Previsão / Efetiva):
14-ago-07
Informação Técnica Nº 047/2007
Processo Judicial 2007.70.12.001115-0/PR
Assunto:
Situação atual:
Aguardando nova solicitação
---------- ANDAMENTO ---------Manifestação quanto aos Honorários do Perito Judicial;
Documento vinculado:
Unidade:
Pericia Judicial decorrente de Medida Cautelar de Produção Membro:
Antecipada de Provas na rodovia BR-158/PR. Trecho Pato Branco - Analista Contabilidade/Economia:
Analista Engenharia/Arquitetura:
Coronel Vivida/PR.
Dossiê 1247/5ªCCR
PRM Pato Branco
Dr. Rui Mauricio Ribas Rucinski
Fernando Nato de Souza Machado
Analista Agronomia:
Entrada (Câmara/Assessoria):
17-out-07
17-out-07
Saída (Previsão / Efetiva):
29-out-07
22-fev-08
22-fev-08
02-mai-08
02-mai-08
08-mai-08
08-mai-08
Informação Técnica nª 079/2007
Informação Nº 018/2008
email
IT 038/2008
Processo Judicial 2007.72.04.000989-1
Assunto:
Situação atual:
Aguardando nova solicitação
---------- ANDAMENTO ---------Informação Técnica relativa às atividades desenvolvidas durante a colheita de dados efetuadas
Nesta data a situação foi definida como Aguardando nova solicitação
Informação elaborada em função de Manifestação solicitada referente aos pareceres
Nesta data a situação foi definida como Em exame
Solicitação de análise de peça a ser encaminhada a Juízo, referente a análise de pontos
Nesta data a situação foi definida como Aguardando nova solicitação
Resposta ao email, encaminhando a análise solicitada
Documento vinculado:
Unidade:
Irregularidades nos procedimentos licitatórios e nas obras de Membro:
reconstrução de pontes no município de Jacinto Machado/SC. Ação Analista Contabilidade/Economia:
originada no PA 1.33.003.00312/2005-18. Indicação de Assistentes Analista Engenharia/Arquitetura:
Analista Agronomia:
Técnicos em Perícia Judicial.
Entrada (Câmara/Assessoria):
PRM Criciúma
Dr. Darlan Airton Dias
Romeu Bizó Drumond
Luis Claudio Coelho Vianna
26-jun-08
26-jun-08
Saída (Previsão / Efetiva):
26-jun-08
26-jun-08
26-jun-08
27-jun-08
27-jun-08
Informação Técnica Nº 048/2008
Processo Judicial 2008.34.00.002917-3
Situação atual:
Aguardando nova solicitação
---------- ANDAMENTO ---------Nesta data o procedimento foi recebido na 5ª CCR
Nesta data o procedimento foi recebido pela Assessoria Técnico-Pericial da 5ª CCR
Nesta data a situação foi definida como Em exame
Nesta data a situação foi definida como Aguardando nova solicitação
Análise técnica dos quesitos;
Documento vinculado:
Assunto:
Unidade:
Pedido de anulação da licitação deo TRF 1ª região
Membro:
Dossiê nº 1361/5ª CCR
PR DF
Dr. Rômulo Moreira Conrado
Analista Contabilidade/Economia:
Analista Engenharia/Arquitetura:
Felipe Gazzoni Machado
Analista Agronomia:
Entrada (Câmara/Assessoria):
21-fev-08
Saída (Previsão / Efetiva):
21-fev-08
03-mar-08
05-mar-08
06-mar-08
11-mar-08
11-mar-08
08-abr-08
08-abr-08
Informação Nº 039/2008
Situação atual:
Aguardando documentação
---------- ANDAMENTO ---------Nesta data o procedimento foi recebido na 5ª CCR
Nesta data o procedimento foi recebido pela Assessoria Técnico-Pericial da 5ª CCR
Nesta data a situação foi definida como Aguardando análise
Nesta data a situação foi definida como Em exame
Nesta data a situação foi definida como Aguardando documentação
Solicitação de aquisição de Norma Técnica;
Nesta data a situação foi definida como Aguardando análise
Recebida a Norma Técnica solicitada
34/40
03-mar-08
Ministério Público Federal
5ª Câmara de Coordenação e Revisão (Patrimônio Público e Social)
Atualizado até: quinta-feira, 5 de março de 2009
29-abr-08
14-mai-08
14-mai-08
16-mai-08
16-mai-08
04-jun-08
28-ago-08
28-ago-08
05-set-08
05-set-08
11-set-08
14-out-08
26-nov-08
22-jan-09
Trabalho Avulso 2
Informação Técnica Nº 063/2008
INFORMAÇÃO TÉCNICA Nº 087/2008
Processo Judicial 2008.81.03.000861-5
Assunto:
Nesta data a situação foi definida como Em exame
Nesta data a situação foi definida como Aguardando análise
Análise suspensa nesta data para atendimento ao Processo 2008.81.03.000861-5, com prazo
Nesta data a situação foi definida como Em exame
Exame reiniciado;
Nesta data a situação foi definida como Aguardando análise
Nesta data a situação foi definida como Concluído
Devolução dos autos, por falta de prazo para exame.
Nesta data a situação foi definida como Aguardando análise
Recebidos os autos de volta para análise completa do projeto;
Conforme despacho da Coordenadora de Engenharia, o procedimento foi redistribuído ao
Nesta data a situação foi definida como Em exame
Nesta data a situação foi definida como Aguardando documentação
Solicitação de informações.
Documento vinculado:
Unidade:
Medida Cautelar de Antecipação de Provas. Rodovia BR-222/CE. Membro:
Avaliação do estado da Rodovia e contratos de manutenção. Analista Contabilidade/Economia:
Analista Engenharia/Arquitetura:
Assistente Técnico por parte do MPF.
Dossiê 1381/5ª CCR
PRM Sobral/CE
Dr. Ricardo Magalhães de Mendonça
Luis Claudio Coelho Vianna
Analista Agronomia:
12-mai-08
Entrada (Câmara/Assessoria):
13-mai-08
Saída (Previsão / Efetiva):
12-mai-08
13-mai-08
14-mai-08
16-mai-08
16-mai-08
19-jun-08
19-jun-08
24-jun-08
10-jul-08
10-jul-08
05-ago-08
Informação Técnica Nº 039/2008
Informação Nº 066/2008
Informação Técnica Nº 057/2008
Processo Judicial 458-7/20
Assunto:
Situação atual:
Em exame
---------- ANDAMENTO ---------Nesta data o procedimento foi recebido na 5ª CCR
Nesta data o procedimento foi recebido pela Assessoria Técnico-Pericial da 5ª CCR
Nesta data a situação foi definida como Em exame
Nesta data a situação foi definida como Aguardando nova solicitação
Apresentação de quesitos;
Nesta data a situação foi definida como Aguardando realização de perícia
Recebida carta de intimação para realização dos trabalhos de perícia
Solicitação para realização de perícia;
Nesta data a situação foi definida como Em exame
Foi realizada vistoria nos dias 07 e 08 de agosto. Segue acompanhamento dos trabalhos do
Análise das solicitações feitas pelo Perito Judicial;
Documento vinculado:
Unidade:
Apurar a edição da regularidade ou não de decretos municipais para Membro:
créditos adicionais de recursos orçamentários no Município de São Analista Contabilidade/Economia:
Analista Engenharia/Arquitetura:
Paulo, em 1996. Ex-Prefeito Paulo Salim Maluf.
PGR
Assessoria Jurídica - Dra. Cláudia Sampaio Marques
Romeu Bizó Drumond
Analista Agronomia:
23-jan-09
05-jan-00
Entrada (Câmara/Assessoria):
Saída (Previsão / Efetiva):
23-jan-09
23-jan-09
23-jan-09
27-jan-09
27-jan-09
23-jan-09
Situação atual:
Concluído
---------- ANDAMENTO ---------Nesta data o procedimento foi recebido na 5ª CCR
Nesta data o procedimento foi recebido pela Assessoria Técnico-Pericial da 5ª CCR
Nesta data a situação foi definida como Em exame
Nesta data a situação foi definida como Concluído
Elaborado informação técnica não numerada Entrada de processo não formalizada na 5ªCCR
Dossiê 799/5ª CCR
Assunto:
Documento vinculado:
Unidade:
Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), Desestatição da Compahia Membro:
Vale do Rio doce (CVRD). Reclamações 2259 (STJ) e 4784 (STF). Analista Contabilidade/Economia:
Ação Popular 2002.51..01.018764-4 (12ª Vara Federal/Rio de Analista Engenharia/Arquitetura:
Analista Agronomia:
Janeiro).
5ª CCR
Gilda Pereira de Carvalho
Almir Pereira da Silva
03-abr-07
Entrada (Câmara/Assessoria):
Saída (Previsão / Efetiva):
Situação atual:
Aguardando análise
---------- ANDAMENTO ----------
Processo Judicial 92.0009236-5
Assunto:
Documento vinculado:
Unidade:
Aquisição de imóveis pela ECT – Empresa Brasileira de Correios e Membro:
Telégrafos – no município de Balneário Camburiú/SC no ano de 1991 Analista Contabilidade/Economia:
Analista Engenharia/Arquitetura:
– Possível superfaturamento – Análise Técnica.
PJ 92.0009236-5
PR SC
Dr. Cláudio Dutra Fontella
Luiz Alberto Braun
Analista Agronomia:
Entrada (Câmara/Assessoria):
24-out-07
Saída (Previsão / Efetiva):
28-jan-08
IF 004/2008 - 5ª CCR
Situação atual:
Aguardando análise
---------- ANDAMENTO ---------Em 15/01/2008 foram solicitados documentos complementares para análise.
35/40
14-out-07
Ministério Público Federal
5ª Câmara de Coordenação e Revisão (Patrimônio Público e Social)
Atualizado até: quinta-feira, 5 de março de 2009
Trabalho Avulso 2
Processo Judicial 9465829-0
Assunto:
Documento vinculado:
Unidade:
Indicado Assistente Técnico, conforme Ofício n. 2877/2003/5ª Membro:
CCR/MPF na Ação Civil Pública ajuizada pela Associação Brasileira Analista Contabilidade/Economia:
de Defesa do Consumidor, da Vida e dos Direitos Civis em face da Analista Engenharia/Arquitetura:
Analista Agronomia:
Superintendência de Seguros Privados - SUSEP e outros.
DS 0972
PR RJ
Dra. Gisele Porto
Fernando Sanchez de Souza
05-dez-03
Entrada (Câmara/Assessoria):
Saída (Previsão / Efetiva):
Situação atual:
Aguardando nova solicitação
---------- ANDAMENTO ---------Dado o tempo decorrido, será sugerido que seja encaminhado Oficio da Coordenadora da 5ª
01-ago-06
Processo Judicial ACP 2007.51.04.003507-8
Assunto:
Documento vinculado:
Unidade:
Rodovia BR-393 - Lúcio Meira. Trecho entre a divisa MG/RJ e a BR- Membro:
116 - Dutra. Ação Civil Pública solicitando suspensão do leilão de Analista Contabilidade/Economia:
Analista Engenharia/Arquitetura:
concesão do trecho.
DS 1332 / 5ª CCR
PRM Volta Redonda
Paulo Gomes Ferreira Filho
Luis Claudio Coelho Vianna
Analista Agronomia:
19-out-07
Entrada (Câmara/Assessoria):
19-out-07
Saída (Previsão / Efetiva):
19-out-07
29-out-07
Informação Nº 128/2007
Situação atual:
Aguardando nova solicitação
---------- ANDAMENTO ---------Solicitação de diárias, passagens e de designação do colegiado;
A vistoria foi realizada. Procedimento aguardando novas solicitações do Senhor Procurador;
ACP 94.00.11479-6 – 22ª Vara Federal.
Processo Judicial ACP 94.00.11479-6 – 22ª Vara Federal
Documento vinculado:
Assunto:
Unidade:
Improbidade Administrativa – ressarcimento de danos ao Erário.
Membro:
Analista Contabilidade/Economia:
PR/DF
José Gomes Teixeira
Almir Pereira da Silva
Analista Engenharia/Arquitetura:
Analista Agronomia:
18-abr-05
Entrada (Câmara/Assessoria):
Saída (Previsão / Efetiva):
Situação atual:
Aguardando documentação
---------- ANDAMENTO ----------
Processo Judicial AR Nº 1998.01.00.055.191-7
Assunto:
Documento vinculado:
Unidade:
Indícios de superfaturamento na desapropriação do imóvel rural Membro:
Fazenda "Gameleira" desapropriada pelo INCRA para fins de Analista Contabilidade/Economia:
Reforma Agrária nos Municípios de Figueirópolis e Formoso do Analista Engenharia/Arquitetura:
Analista Agronomia:
Araguaia, Estado do Tocantins.
Ofício nº 214/2008 - CAV
PRR1
Drº Carlos Alberto C. de Vilhena Coelho
Tiago Gomes da Silva Mesquita de Oliveira
19-set-08
19-set-08
Saída (Previsão / Efetiva):
25-jan-00
Situação atual:
Concluído
---------- ANDAMENTO ---------Nesta data o procedimento foi recebido na 5ª CCR
Nesta data o procedimento foi recebido pela Assessoria Técnico-Pericial da 5ª CCR
Nesta data a situação foi definida como Aguardando análise
Procedimento distribuído aos analista periciais em engenharia agronômica Tiago e André
Nesta data a situação foi definida como Aguardando análise
Entramos em contato por meio de email com o Dr. Carlos Vilhena, onde informamos da grande
Nesta data a situação foi definida como Aguardando análise
Considerando os trabalhos em andamento e prazos para manifestações ficou acertado com o Dr
Nesta data a situação foi definida como Em exame
Nesta data a situação foi definida como Concluído
Entrada (Câmara/Assessoria):
19-set-08
19-set-08
29-set-08
29-set-08
08-out-08
08-out-08
08-out-08
08-out-08
15-out-08
09-dez-08
09-dez-08
email e contato telefônico
contato telefônico
Parecer Técnico nº119-2008
Dossiê Dissiê Nº 1420/5ª CCR
Assunto:
Documento vinculado:
Unidade:
Reforma da Santa Casa de Campo Grande. Designação de perito Membro:
Analista Contabilidade/Economia:
engenheiro civil para acompanhamento de fiscalização.
Analista Engenharia/Arquitetura:
PR/MS
DR. Sílvio Pereira Amorim
Lelio Mendes Santana Junior
Analista Agronomia:
Entrada (Câmara/Assessoria):
20-nov-08
Saída (Previsão / Efetiva):
20-nov-08
20-nov-08
12-jan-09
20-jan-09
20-jan-09
Situação atual:
Em exame
---------- ANDAMENTO ---------Nesta data o procedimento foi recebido na 5ª CCR
Nesta data o procedimento foi recebido pela Assessoria Técnico-Pericial da 5ª CCR
Distribuído para exame para Lélio Júnior
Nesta data a situação foi definida como Não definida
Nesta data a situação foi definida como Em exame
36/40
20-nov-08
Ministério Público Federal
5ª Câmara de Coordenação e Revisão (Patrimônio Público e Social)
Atualizado até: quinta-feira, 5 de março de 2009
20-jan-09
26-jan-09
26-jan-09
27-jan-09
29-jan-09
25-fev-09
25-fev-09
Informação
TrabalhoN.º004/2009
Avulso 2
Informação N.º 008/2009
Infomação N.º 010/2009
Informação N.º 011/2009
Solicitação de perícia fora do ambiente de trabalho. Reuniões no Ministério da Saúde.
Nesta data a situação foi definida como Em exame
Solicitação de perícia fora do ambiente de trabalho. Prorrogação de prazo. Reuniões no
Solicitação para a realização de perícia no local da obra. Acompanhamento de vistoria,
Adiamento da realização de perícia no local da obra. Acompanhamento de vistoria, juntamente
Nesta data a situação foi definida como Em exame
Infromação N.º 027/2009
Dossiê nº 1350/5ª CCR
Documento vinculado:
Assunto:
Unidade:
Liquidação de Sentença
Membro:
Analista Contabilidade/Economia:
Processo Judicial nº 2008.32.00.004154-0
PR/AM
Marina Sélos Ferreira
Adailton Antônio da Silva
Analista Engenharia/Arquitetura:
Analista Agronomia:
11-dez-08
05-jan-00
Entrada (Câmara/Assessoria):
Saída (Previsão / Efetiva):
11-dez-08
12-dez-08
18-dez-08
18-dez-08
Procedimento Administrativo Dossiê nº 1420/5ª CCR
Assunto:
12-dez-08
Situação atual:
Concluído
---------- ANDAMENTO ---------Nesta data o procedimento foi recebido na 5ª CCR
Nesta data o procedimento foi recebido pela Assessoria Técnico-Pericial da 5ª CCR
Nesta data a situação foi definida como Em exame
Nesta data a situação foi definida como Concluído
Documento vinculado:
Unidade:
Acompanhamento de vistoria do Ministério da Saúde na obra Membro:
Analista Contabilidade/Economia:
executada na Santa Casa de Campo Grande/MS.
Analista Engenharia/Arquitetura:
PR/MS
Sílvio Pereira Amorim
Lelio Mendes Santana Junior
Analista Agronomia:
20-nov-08
Entrada (Câmara/Assessoria):
20-nov-08
Saída (Previsão / Efetiva):
20-nov-08
20-nov-08
02-dez-08
14-jan-09
Procedimento Administrativo OF 2005/09/19
Assunto:
Situação atual:
Em exame
---------- ANDAMENTO ---------Nesta data o procedimento foi recebido na 5ª CCR
Nesta data o procedimento foi recebido pela Assessoria Técnico-Pericial da 5ª CCR
Nesta data a situação foi definida como Em exame
Procedimento redistribuído para o Analista Lélio.
Documento vinculado:
Unidade:
Rodovias Federais no Estado do Pará. Recuperação asfáltica em Membro:
diversos trechos. Indícios de irregularidades. Solicitação de perícia Analista Contabilidade/Economia:
Analista Engenharia/Arquitetura:
técnica.
OF 2005/09/19
2ª CCR
Dra. Cláudia Sampaio Marques
Marta Ligia de Freitas Vieira
Analista Agronomia:
19-set-05
Entrada (Câmara/Assessoria):
19-set-05
Saída (Previsão / Efetiva):
Situação atual:
Aguardando orientação superior
---------- ANDAMENTO ---------Nesta data o procedimento foi recebido na 5ª CCR
Procedimento Administrativo 2005.32.00.002764-0
Assunto:
Documento vinculado:
Unidade:
Ação de Improbidade Administrativa em face de JOSÉ NEY Membro:
Analista Contabilidade/Economia:
GUIMARÃES PEDROSA
Dossiê nº 1403/5ª CCR
PR/AM
Dr. Thales Messias Pires Cardoso
Janete de Souza Fernando
Analista Engenharia/Arquitetura:
Analista Agronomia:
09-fev-09
10-fev-09
02-jan-00
Situação atual:
Aguardando documentação
---------- ANDAMENTO ---------Nesta data o procedimento foi recebido na 5ª CCR
Nesta data o procedimento foi recebido pela Assessoria Técnico-Pericial da 5ª CCR
Nesta data a situação foi definida como Aguardando documentação
Mensagem eletrônica enviada, nesta data, ao Senhor Procurador solicitando complementar
Entrada (Câmara/Assessoria):
Saída (Previsão / Efetiva):
09-fev-09
10-fev-09
10-fev-09
10-fev-09
Procedimento Administrativo 1.30.012.000080/2000-88
Assunto:
Documento vinculado:
Unidade:
Possível desaparecimento de verba federal, no valor de R$ 7 milhões Membro:
, que teria sido enviada ao município de Rio Claro/RJ no ano de 1989 Analista Contabilidade/Economia:
- Representação do Presidente da Câmara Municipal de Rio Claro. Analista Engenharia/Arquitetura:
Analista Agronomia:
Levantamento de Auditoria e Acórdão do TCU. Ausência d
PRM/Angra dos Reis
Ariane Guebel de Alencar
Andréa de Oliveira Bomfim
Elza Conrado Jacintho
10-jan-08
Entrada (Câmara/Assessoria):
Saída (Previsão / Efetiva):
Aguardando análise
Situação atual:
37/40
08-fev-08
Ministério Público Federal
5ª Câmara de Coordenação e Revisão (Patrimônio Público e Social)
Atualizado até: quinta-feira, 5 de março de 2009
Trabalho Avulso 2
10-jan-08
08-fev-08
11-fev-08
11-fev-08
27-mar-08
01-abr-08
01-abr-08
01-abr-08
01-abr-08
01-abr-08
01-abr-08
17-out-08
17-out-08
17-out-08
14-nov-08
25-nov-08
25-nov-08
11-dez-08
14-jan-09
11-fev-09
Despacho
---------- ANDAMENTO ---------Nesta data o procedimento foi recebido na 5ª CCR
Nesta data o procedimento foi recebido pela Assessoria Técnico-Pericial da 5ª CCR
Nesta data a situação foi definida como Aguardando análise
Despachado nesta data por Carlos Alberto
Nesta data a situação foi definida como Em exame
Nesta data a situação foi definida como Aguardando documentação
Parecer Técnico nº 025/2008
Nesta data a situação foi definida como Concluído
Parecer Técnico nº 025/2008
Informação Técnica nº 086/2008
Procedimento Administrativo 22
Nesta data a situação foi definida como Aguardando documentação
Nesta data a situação foi definida como Concluído
Nesta data o procedimento foi recebido na 5ª CCR
Nesta data o procedimento foi recebido pela Assessoria Técnico-Pericial da 5ª CCR
Nesta data a situação foi definida como Aguardando análise
Nesta data a situação foi definida como Em exame
Nesta data a situação foi definida como Concluído
Entregue ao Assessor Carlos Alberto.
Nesta data foi recebido pelo Analista Pericial em Engenharia Civil Felipe Gazzoni Machado;
Nesta data foi redistribuído para a Analista Pericial em Engenharia Civil Elza Conrado Jacintho
Nesta data a situação foi definida como Aguardando análise
Documento vinculado:
Assunto:
Unidade:
Verificar se há recursos federais na celebração de convênios
Membro:
Analista Contabilidade/Economia:
E-mail recebido 5CCRATP em 16-fev-2009
PR/AP
Victor Manoel Mariz
Romeu Bizó Drumond
Analista Engenharia/Arquitetura:
Analista Agronomia:
16-fev-09
01-jan-00
Entrada (Câmara/Assessoria):
Saída (Previsão / Efetiva):
16-fev-09
16-fev-09
16-fev-09
16-fev-09
16-fev-09
16-fev-09
Situação atual:
Concluído
---------- ANDAMENTO ---------Nesta data o procedimento foi recebido na 5ª CCR
Nesta data o procedimento foi recebido pela Assessoria Técnico-Pericial da 5ª CCR
Nesta data a situação foi definida como Em exame
Nesta data a situação foi definida como Concluído
Resposta por e-mail
Procedimento Administrativo 1.33.003.000162/2008-87
Assunto:
Documento vinculado:
Unidade:
CPMI das Sanguessugas - Apurar possível malversação de verbas Membro:
públicas federais destinadas à aquisição de equipamento de unidade Analista Contabilidade/Economia:
Analista Engenharia/Arquitetura:
de saúde.
PRM/Criciúma
Darlan Airton Dias
Andréa de Oliveira Bomfim
Analista Agronomia:
20-nov-08
Entrada (Câmara/Assessoria):
17-fev-09
Saída (Previsão / Efetiva):
20-nov-08
17-fev-09
17-fev-09
17-fev-09
Redistribuição
Procedimento Administrativo 1.33.003.000156/2008-20
Assunto:
Situação atual:
Aguardando análise
---------- ANDAMENTO ---------Nesta data o procedimento foi recebido na 5ª CCR
Nesta data o procedimento foi recebido pela Assessoria Técnico-Pericial da 5ª CCR
Nesta data a situação foi definida como Aguardando análise
PA encontrava-se com o Analista Pericial em Contabilidade Almir Pereira da Silva, no período
Documento vinculado:
Unidade:
CPMI das Sanguessugas - Apurar possível malversação de verbas Membro:
públicas federais destinadas à aquisição de equipamento de unidade Analista Contabilidade/Economia:
Analista Engenharia/Arquitetura:
de saúde.
PRM/Criciúma
Darlan Airton Dias
Andréa de Oliveira Bomfim
Analista Agronomia:
20-nov-08
Entrada (Câmara/Assessoria):
17-fev-09
Saída (Previsão / Efetiva):
20-nov-08
17-fev-09
17-fev-09
17-fev-09
Redistribuição
Procedimento Administrativo 1.20.000.000189/2005-13
Assunto:
Situação atual:
Aguardando análise
---------- ANDAMENTO ---------Nesta data o procedimento foi recebido na 5ª CCR
Nesta data o procedimento foi recebido pela Assessoria Técnico-Pericial da 5ª CCR
Nesta data a situação foi definida como Aguardando análise
PA encontrava-se com o Analista Percial em Contabilidade Almir Pereira da Silva, no período de
Documento vinculado:
Unidade:
Obras e serviços de ampliação e reforma do terminal de passageiros Membro:
Analista Contabilidade/Economia:
do Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande - MT.
Analista Engenharia/Arquitetura:
Dossiê nº 1430/5ª CCR
PR/MT
Marcellus Barbosa Lima
Elza Conrado Jacintho
Analista Agronomia:
Entrada (Câmara/Assessoria):
38/40
17-dez-08
18-dez-08
Ministério Público Federal
5ª Câmara de Coordenação e Revisão (Patrimônio Público e Social)
Atualizado até: quinta-feira, 5 de março de 2009
Trabalho Avulso 2
Saída (Previsão / Efetiva):
Situação atual:
Não definida
---------- ANDAMENTO ---------Nesta data o procedimento foi recebido na 5ª CCR
Nesta data o procedimento foi recebido pela Assessoria Técnico-Pericial da 5ª CCR
Nesta data a situação foi definida como Não definida
17-dez-08
18-dez-08
20-fev-09
Procedimento Administrativo 1.36.000.000520/2008-70
Documento vinculado:
Assunto:
Unidade:
Perícia in loco na sede da empresa Tocantins Agro-avícola S/A, a fim Membro:
de que se possa cotejar seu estado real ao projetado pela SUDAM à Analista Contabilidade/Economia:
Analista Engenharia/Arquitetura:
época da aprovação de seu projeto econômico.
PR-TO
Rodrigo Luiz Bernardo Santos
Fernando Nato de Souza Machado
Analista Agronomia:
Entrada (Câmara/Assessoria):
Saída (Previsão / Efetiva):
15-set-08
18-jul-00
25-set-08
Situação atual:
Em exame
---------- ANDAMENTO ---------Nesta data o procedimento foi recebido na 5ª CCR
Nesta data o procedimento foi recebido pela Assessoria Técnico-Pericial da 5ª CCR
Nesta data a situação foi definida como Em exame
15-set-08
25-set-08
27-fev-09
Procedimento Administrativo 1.36.000.000637/2008-53
Documento vinculado:
Assunto:
Unidade:
Investigação sobre acréscimos de serviços não realizados em obras Membro:
de conservação rodoviária nas rodovias federais BR-153/TO e BR- Analista Contabilidade/Economia:
Analista Engenharia/Arquitetura:
242/TO
PR TO
Rodrigo Luiz Bernardo Santos
Fernando Nato de Souza Machado
Analista Agronomia:
29-jul-08
29-jul-08
25-dez-00
Situação atual:
Aguardando realização de perícia
---------- ANDAMENTO ---------Nesta data o procedimento foi recebido na 5ª CCR
Nesta data o procedimento foi recebido pela Assessoria Técnico-Pericial da 5ª CCR
Nesta data a situação foi definida como Em exame
Nesta data a situação foi definida como Aguardando realização de perícia
Solicitação de realização de pericia in loco - BR 153 Trecho km 0 ao km 89.
Nesta data a situação foi definida como Em exame
Laudo pericial referente ao trecho entre o Km 0 e Km 89, da rodovia BR-153/TO
Nesta data a situação foi definida como Aguardando realização de perícia
Solicitação de diárias e passagens para realização de perícia na BR-153/TO, trecho entre
Nesta data a situação foi definida como Aguardando realização de perícia
Alteração da programação de perícia em função de atendimento urgente em outra localidade.
Entrada (Câmara/Assessoria):
Saída (Previsão / Efetiva):
29-jul-08
29-jul-08
29-jul-08
26-set-08
26-set-08
29-jan-09
29-jan-09
29-jan-09
29-jan-09
26-fev-09
26-fev-09
Inf. 116/2008
LP 001/2009
Inf. 012/2009
Inf. 039/2009
Processo Judicial 2006.38.05.000206-3
Documento vinculado:
Assunto:
Unidade:
TAC. Vara Federal de São Sebastião do Paraíso/MG. Obrigações Membro:
pecuniárias
imputadas
à
empresa
Peixoto
e
Monteiro Analista Contabilidade/Economia:
Analista Engenharia/Arquitetura:
Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Dossiê nº 1433/5ªCCR
Procuradoria da República no Município de Passos/MG
Raquel Cristina Rezende Silvestre
Fernando Sanchez de Souza
Analista Agronomia:
Entrada (Câmara/Assessoria):
Saída (Previsão / Efetiva):
20-jan-09
20-jan-09
21-jan-09
21-jan-09
20-jan-09
01-jan-00
20-jan-09
Situação atual:
Concluído
---------- ANDAMENTO ---------Nesta data o procedimento foi recebido na 5ª CCR
Nesta data o procedimento foi recebido pela Assessoria Técnico-Pericial da 5ª CCR
Nesta data a situação foi definida como Concluído
Informação Técnica nº 010/2009
Processo Judicial 2001.32.00.001212-0
Documento vinculado:
Assunto:
Unidade:
Cálculo de liquidação de sentença. Antonio Azevedo de Lira e outros
Membro:
Analista Contabilidade/Economia:
1363/5ªCCR
PR/AM
Thales Messias Pires Cardoso
Romeu Bizó Drumond
Analista Engenharia/Arquitetura:
Analista Agronomia:
Entrada (Câmara/Assessoria):
Saída (Previsão / Efetiva):
28-jan-09
28-jan-09
28-jan-09
27-fev-09
27-fev-09
28-jan-09
30-jan-00
Situação atual:
Concluído
---------- ANDAMENTO ---------Nesta data o procedimento foi recebido na 5ª CCR
Nesta data o procedimento foi recebido pela Assessoria Técnico-Pericial da 5ª CCR
Nesta data a situação foi definida como Em exame
Nesta data a situação foi definida como Concluído
Parecer Pericial nº 018/2009
39/40
28-jan-09
Ministério Público Federal
5ª Câmara de Coordenação e Revisão (Patrimônio Público e Social)
Atualizado até: quinta-feira, 5 de março de 2009
Trabalho Avulso
2
Procedimento Administrativo
1.30.006.000037/2005-14
Documento vinculado:
Assunto:
Unidade:
Licitação
Membro:
Analista Contabilidade/Economia:
Portaria PRM NF/GAB-MM/Nº 04
PRM Nova Friburgo
Marcelo Borges de Mattos Medina
Adailton Antônio da Silva
Analista Engenharia/Arquitetura:
Analista Agronomia:
Entrada (Câmara/Assessoria):
Saída (Previsão / Efetiva):
09-fev-09
03-mar-09
03-mar-09
09-fev-09
20-jan-00
Situação atual:
Em exame
---------- ANDAMENTO ---------Nesta data o procedimento foi recebido na 5ª CCR
Nesta data o procedimento foi recebido pela Assessoria Técnico-Pericial da 5ª CCR
Nesta data a situação foi definida como Em exame
40/40
03-mar-09