José de Anchieta Junior - Governador do Estado
Boa Vista-RR, (sexta-feira) 30 de abril de 2010
Roraima - ano XX
SUMÁRIO
Página
Atos do Poder Executivo.....................................................................................................................01
Governadoria do Estado.......................................................................................................................01
Casa Militar...............................................................................................................................................02
Procuradoria Geral do Estado.............................................................................................................03
Controladoria Geral do Estado..........................................................................................................03
Secretaria de Estado da Saúde.............................................................................................................03
Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desportos..............................................................03
Secretaria de Estado da Fazenda.........................................................................................................09
Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento...............................................12
Secretaria de Estado da Segurança Pública.....................................................................................13
Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania...............................................................................13
Secretaria de Estado da Infra-Estrutura.............................................................................................13
Comissão Permanente de Licitação....................................................................................................16
Corpo de Bombeiros Militar de Roraima.........................................................................................16
Universidade Estadual de Roraima...................................................................................................17
Universidade Virtual de Roraima.......................................................................................................17
Fundação Estadual do Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia de Roraima..............................17
Companhia de Desenvolvimento de Roraima..................................................................................18
Defensoria Pública do Estado de Roraima.......................................................................................18
Prefeituras.................................................................................................................................................18
Outras Publicações................................................................................................................................18
Esta edição circula com 18 páginas
Atos do Poder Executivo
Governadoria do Estado
MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 024 DE 29 DE ABRIL DE
2010.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA E
EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DEPUTADOS E DEPUTADAS
ESTADUAIS,
Tenho a honra de submeter a essa Augusta Casa Legislativa, Projeto de
Lei que prorroga o prazo de duração da Secretaria de Estado
Extraordinária de Assuntos Estratégicos - SEAE, atendendo o disposto
no art. 2º, §1º, da Lei nº 499, de 19 de julho de 2005.
Considerando os objetivos originais da Secretaria de Estado
Extraordinária de Assuntos Estratégicos – SEAE, que visam organizar e
coordenar as políticas públicas, acerca do desenvolvimento sustentável
de comunidades e territórios, assim como dos programas e projetos
especiais para inclusão econômico-social das comunidades tradicionais,
bem como das comunidades indígenas, faz-se necessária a continuidade
dessa Secretaria.
Senhor Presidente, as diretrizes de trabalho pelas quais se pauta a
Secretaria de Estado Extraordinária de Assuntos Estratégicos – SEAE
tornam-se oportunas, uma vez que o trabalho que vem sendo realizado
pelo Governo de Roraima consiste na aplicação de políticas públicas
voltadas a viabilizar a elaboração e aprovação de projetos para a
realização de obras estruturantes por todo nosso Estado [estradas,
energia, saneamento], repercutindo, dessa forma, nas mais diversas
1293
ações de Governo, seja na área da saúde, da educação, da segurança, do
agronegócio, da infraestrutura e demais setores fins e estruturantes da
sociedade, incluindo várias cooperações interestaduais e, até mesmo,
internacionais.
Temos consciência que para viabilizar a aplicação dessas políticas, há
necessidade de se direcionar esforços na busca de uma maior articulação
com órgãos federais para a redução dos entraves burocráticos, o que
justifica a manutenção na estrutura governamental de um órgão
específico, o qual seja capaz de mediar e facilitar esse contato entre as
esferas públicas, como é o caso da Secretaria de Estado Extraordinária
de Assuntos Estratégicos – SEAE.
Nesse contexto, espero poder contar mais uma vez com a acolhida dos
nobres parlamentares na aprovação deste importante Projeto de Lei.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 29 de abril de 2010.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
PROJETO DE LEI Nº
DE 29 DE ABRIL DE 2010.
Aprova a prorrogação do prazo de duração da Secretaria de Estado
Extraordinária de Assuntos Estratégicos - SEAE.”
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA
Faço saber que a Assembléia Legislativa aprovou e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º Fica aprovada a prorrogação do prazo de duração da Secretaria
de Estado Extraordinária de Assuntos Estratégicos, criada nos termos
do art. 2º, §1º, da Lei nº 499, de 19 de julho de 2005, e regulamentada
por força do Decreto nº 8.885-E, de 24 de abril de 2008, tendo sua
primeira prorrogação aprovada por meio da Lei nº 711, de 5 de maio de
2009.
Parágrafo único. A prorrogação de que trata este artigo terá duração de 1
(um) ano, contado do termo final, de duração da Secretaria prevista na
Lei de prorrogação supramencionada.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 29 de abril de 2010.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº0477-P DE 27 DE ABRIL DE 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições do seu cargo,
R E S O L V E:
Art. 1º - Exonerar ILVANE BRANDT VELOSO, CPF nº 622.150.60263, do cargo CNES-II - Diretor Geral de Unidade de Saúde de Médio
Porte, pertencente à estrutura da Secretaria de Estado da Saúde de
Roraima.
Art. 2º - Nomear EVANIO RIBEIRO CAVALCANTE, CPF nº
749.774.662-68, no cargo CNES-II - Diretor Geral de Unidade de Saúde
de Médio Porte, pertencente à estrutura da Secretaria de Estado da
Saúde de Roraima.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 27 de abril de 2010.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº0478-P DE 27 DE ABRIL DE 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições do seu cargo,
R E S O L V E:
Diário Oficial
PÁG. 02
Art. 1º - Exonerar ALESSANDRO ALEME DA SILVA, CPF nº
677.971.052-00, do cargo CDS-I-Gerente de Núcleo de Área
Hospitalar de Grande Porte, pertencente à estrutura da Secretaria de
Estado da Saúde de Roraima.
Art. 2º - Nomear EDSON COSTA DA CUNHA, CPF nº 382.548.08287, no cargo CDS-I-Gerente de Núcleo de Área Hospitalar de Grande
Porte, pertencente à estrutura da Secretaria de Estado da Saúde de
Roraima.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
produzindo seus efeitos a contar de 22.04.2010.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 27 de abril de 2010.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº0479-P DE 27 DE ABRIL DE 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições do seu cargo,
R E S O L V E:
Art. 1º - Exonerar GEOVA RODRIGUES DE LIMA, CPF nº
134.215.223-91, do cargo CDS-I, Chefe de Divisão, pertencente à
estrutura da Secretaria de Estado da Saúde de Roraima.
Art. 2º - Nomear SILVANA TAVARES PIRO, CPF nº 529.768.664-49,
no cargo CDS-I, Chefe de Divisão, pertencente à estrutura da
Secretaria de Estado da Saúde de Roraima.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 27 de abril de 2010.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº0480-P DE 27 DE ABRIL DE 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições do seu cargo,
R E S O L V E:
Art. 1º - Exonerar TAMACHI GOMES NAKAZAKI, CPF nº
BOA VISTA, 30 DE ABRIL DE 2010
510.030.902-49, do cargo CNES-IV, Gerente Especial de Cotação da
Comissão Setorial de Licitação, pertencente à estrutura da Secretaria de
Estado da Saúde de Roraima.
Art. 2º - Nomear NADIA FATIMA LUCENA DE BARROS, CPF nº
055.147.542-00, no cargo CNES-IV, Gerente Especial de Cotação da
Comissão Setorial de Licitação, pertencente à estrutura da Secretaria de
Estado da Saúde de Roraima.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 27 de abril de 2010.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº0481-P DE 27 DE ABRIL DE 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições do seu cargo,
R E S O L V E:
Art. 1º - Exonerar ILISANGELA CAMILO MERCES FAVACHO, CPF
nº 614.717.472-04, do cargo FAI-II, Secretário de Divisão, pertencente à
estrutura da Secretaria de Estado da Saúde de Roraima.
Art. 2º - Nomear JOAO NEUDSON MINEIRO AZEVEDO, CPF nº
168.585.903-82, no cargo FAI-II, Secretário de Divisão, pertencente à
estrutura da Secretaria de Estado da Saúde de Roraima.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 27 de abril de 2010.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
Casa Militar
PORTARIA Nº 063/CM/DEPLAF/DA/2010
O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA MILITAR DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
ESTADO DE RORAIMA
DIÁRIO OFICIAL
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIADO
SÉRGIO PILLON GUERRA
Secretário-Ch efe da Casa Civil
Cel. QOPM EDISON PROLA
Secretário-Ch efe da Casa Mi litar
RUI OLIVEIRA FIGUEI REDO
Secretário de Estado de Imprensa e Comunicação
FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA
Procurador- Geral do Estado
HAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOS
Secretário de Estado do Planej amento e Desen vo lvimento
ILMA DE ARAUJO XAUD
Secretária de Es tado da Educação, Cult ura e Desport os
ANA LUCÍO LA VI EIRA FRANCO
Secretária de Es tado da Gestão Estrat égica e Administração
MARIA DANTAS NÓBREGA
Secretária de Es tado do Trabalho e Bem-Est ar Social
ELIÉSER GIRÃO MONTEIRO FILHO
Secretário de Estado da Segurança Pública
CÉZAR AUGUSTO DOS SANTOS ROSA
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania
ANTÔNIO LEOCÁDI O VASCO NCELOS FIL HO
Secretário de Estado da Fazenda
RODOLFO PEREIRA
Secretário de Estado da Saúde
CARLOS WAGNER BRÍGLIA ROCH A
Secretário de Estado da Infra-Estrut ura
EUGÊNIO THOMÉ
Secretário de Estado da Agricultura, Pecu ária e Abast ecimento
HIPERI ON DE OLIVEIRA SILVA
Secretário de Estado do Índio
EUGÊNIA G LAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Es tado de Articulação Municipal e Políti ca Urbana
ONÉSIMO DE SOUZA CRUZ NETO
Secretário de Estado Extraordinário para Assuntos Internacionais
SHÉRIDAN STEFANNY OLIVEIRA DE ANCHIETA
Secretária de Es tado Extraordinária da Promoção Humana e Desenvolvimento
Secretário de Estado Extraordinário de Assuntos Estrat égicos
WASHINGT ON PARÁ DE LI MA
Secretário de Estado Extraordinário de Regu larização Fundiária Urbana
WALTER BUSS
Di retor do Departamento de Imprens a Ofi cial
IRAN VIEIRA ROCHA
Gerente do Núcleo de Publicação e Artes Gráficas
GIANCARLA VI ANA DE AZEVEDO
Gerente do Núcleo de Custos e Dist ribuição
JENER CAVALCANTE RAMALHO
Revi são
--------------------------------------------------------------------------------MATÉRIAS/PUBLICAÇÕES
As matérias para publicação no Diário Oficial, deverão estar gravadas em disquet es ou CD, no
programa Mi crosoft Word – Extensão DOC – Fonte Times New Roman – Tamanho 9pt. Esti lo Normal, Parágrafo - Exatament e 9pt. Não u tilizar marcação, numeração ou tabu lação. Os arqui vos
não devem conter cabeçal hos nem rodapés. Os di squetes deverão estar devidam ente etiquetados,
sendo que o conteúdo dos mesmos deverão estar impressos em papel para serem devi damente
calculados, con feri dos e protocolados.
Os mesmos deverão s er entregues à rua Coronel Pinto, nº 210, Centro, Boa Vi sta-RR.
Telefones : (95 ) 3621 3876 / 3621 3877 / 362 1 8378
CEP: 69.301-150
PREÇOS PARA PUBLICAÇÕES
EMPRESAS PÚBLICAS – FUNDAÇÕE S – ECONOMIAS MIST AS AUTARQUIAS –
PREFEITURAS
Preço por cm de coluna........................ ....... ... .... ... ... ............................................................R$ : 6,00
OUTRAS PUBLICAÇÕES
Preço por cm de coluna........................ ....... ... .... ... ... ............................................................R$ : 8,00
Preço por exemplar..................................................... ... .... ... ... .............................................R$: 1,50
Exemplar após 30 dias................................................ ... .... ... ... .............................................R$: 2,50
ASSINATURAS
Semestral sem remessa post al..........................................................................................R$: 120,00
Semestral com remessa postal para outros Estados................................... ... ...................R$: 200,00
As matérias publicadas no Diário Oficial, reproduzidas por qualquer mei o de reprodução, para sua validade, deverão ser autenticadas pel a Impr ensa Oficial do Estado de Roraima
BOA VISTA, 30 DE ABRIL DE 2010
Diário Oficial
PÁG. 03
Art. 1° Autorizar o afastamento do servidor FRANCISCO
FRANCIMAR BEZERRA DE OLIVEIRA e RAIMUNDO NONATO
COSTA LIMA, comandantes de Aeronave, para viajarem no período de
23 a 25.04.2010, com destino a cidade de Manaus – AM, a serviço
deste governo, com a finalidade de transladar a aeronave PT-JTM
(BARON), deste governo, para realizar manutenção programada em
oficina autorizada.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista-RR, 29 de abril de 2010.
EDISON PROLA – Cel QOPM
Secretário Chefe da Casa Militar
R E S O L V E:
Art. 1º – Designar a servidora MARINÊS DA SILVA ESBELL, matrícula, 040003768/ 020093490, Assistente Administrativa/ Assistente de
Auditoria , a responder, em substituição, a servidora IZANIR LEÃO
VIANA, matrícula 020063477, Assessora Especial, no período de 03/05/
2010 a 01/06/2010, em virtude de férias.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Controladoria-Geral do Estado em Boa Vista – RR, 30 de
abril de 2010.
LUIZ RENATO MACIEL DE MELO
Controlador-Geral do Estado
Procuradoria Geral do Estado
Secretaria de Estado da Saúde
PORTARIA NORMATIVA Nº. 04-N/2010/GAB/PROGE/RR
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que
lhe foram delegadas no art. 7º, incisos I, XVII e XVIII, da Lei Complementar nº. 071, de 18 de dezembro de 2003;
Considerando a promoção da lavra da Corregedoria nos autos do
processo administrativo n. 115/2010-PROGE e a necessidade de
adequação da composição dos membros da comissão instituída,
RESOLVE,
Art. 1º Alterar a composição dos membros da Comissão instituída pela
PORTARIA NORMATIVA Nº. 01-N/GAB/PROGE/RR, de 20 de abril
de 2010, conforme segue:
- Procuradoria Administrativa – JOSÉ RUYDERLAN FERREIRA
LESSA;
- Procuradoria Imobiliária – KRISHLENE BRAZ ÁVILA;
- Procuradoria do Contencioso Fiscal – ALDA CELI ALMEIDA
BOSON SCHETINE;
- Procuradoria da Dívida Ativa – TEREZA LUCIANA SOARES DE
SENA;
- Procuradoria Previdenciária – GIERCK GUIMARÃES MEDEIROS;
- Procuradoria Judicial Comum – PAULO ESTEVÃO SALES CRUZ; e
- Procuradoria Trabalhista – CARLOS GUIMARÃES TRINDADE
NETO.
Art. 2º Destituir da comissão os membros das Especializadas de Brasília
e de Manaus.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, Registre-se. Cumpra-se.
Boa Vista (RR), 29 de abril de 2010.
FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA
Procurador-Geral do Estado
PORTARIA NORMATIVA Nº. 03-N/2010/GAB/PROGE/RR
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que
lhe foram delegadas no art. 7º, incisos I, XVII e XVIII, da Lei Complementar nº. 071, de 18 de dezembro de 2003;
Considerando a necessidade de racionalização operacional da distribuição
de processos pelas Chefias das especializadas da Procuradoria Geral do
Estado;
Considerando ser razoável a uniformização de entendimento entre as
Procuradorias Especializadas com a finalidade de evitar contradições de
entendimentos entre Pareceres Jurídicos e Contestações entre os
Membros da Procuradoria Geral do Estado;
Considerando o MEMO/PROGE/Procuradoria Judicial nº. 121/2010,
RESOLVE,
Art. 1º - Revogar os efeitos da Portaria n. 02-N/GAB/PROGE/RR, de 22
de abril de 2010.
Art. 2º - A distribuição dos processos administrativos e judiciais que
competem às especializadas Procuradoria Administrativa e Procuradoria
Judicial Comum dar-se-á de forma equânime entre os membros dessas
especializadas.
Art. 3º A distribuição dos processos a que alude o artigo antecedente será
regulada internamente.
Art. 4º Os efeitos desta Portaria vigorarão até que seja executada a
reorganização administrativa a ser sugerida pela Comissão instituída pela
PORTARIA NORMATIVA Nº. 01-N/2010/GAB/PROGE/RR.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Boa Vista (RR), 29 de abril de 2010.
FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA
Procurador-Geral do Estado
EXTRATO DE CONTRATO N°. 048/2010.
Processo n°. 3104/09-18.
Contrato firmado entre o Governo do Estado de Roraima através da
Secretaria Estadual da Saúde e a empresa MRTUR - MONTE
RORAIMA TURISMO LTDA, com C. N. P. J n°. 34.794.255/000195.
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de
empresa prestadora de serviços de emissão de passagens aéreas
nacionais de ida e volta, para todas as capitais e interiores do Brasil,
incluindo: reserva de passagens, remarcação e reservas de hotéis, entre
outros.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 –R. P. Pregão n°. 057/2009.
VIGÊNCIA : O presente contrato vigorará até 31 de dezembro de 2010,
a contar da sua publicação.
PREÇO: O valor total deste contrato é de R$ 30.391,42 (trinta mil,
trezentos e noventa e um reais e quarenta e dois centavos),
correspondentes aos custos estimativos até 31 de dezembro de 2010.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS : Programa de Trabalho:
10305382176.01 Elemento de Despesa: 339033 Fonte: 007
DATA DE ASSINATURA: 28 de abril de 2010.
SIGNATÁRIOS: Senhor Secretário de Estado da Saúde, Rodolfo
Pereira e a senhora, Maria do Socorro Rodrigues, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO N°. 050/2010.
Processo n°. 1430/09-90.
Contrato firmado entre o Governo do Estado de Roraima através da
Secretaria Estadual da Saúde e a empresa MRTUR - MONTE
RORAIMA TURISMO LTDA, com C. N. P. J n°. 34.794.255/000195.
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de
empresa prestadora de serviços de emissão de passagens aéreas
nacionais de ida e volta, para todas as capitais e interiores do Brasil ,
incluindo: reserva de passagens, remarcação e reservas, na modalidade
de Pregão Presencial n°. 057/2009, de 10 de junho.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 – A.R. P. Pregão n°. 057/
2009.
VIGÊNCIA : O presente contrato terá vigência no período de 04/03/
2010 à 02/07/2010.
PREÇO: O valor total deste contrato é de R$ 467.000,00 (quatrocentos
e sessenta e sete mil reais), correspondentes aos custos estimativos
para o período de 04/03/2010 à 02/07/2010.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS : Programa de Trabalho:
103020782174.01 Elemento de Despesa: 339033 Fonte: 007
DATA DE ASSINATURA: 29 de abril de 2010.
SIGNATÁRIOS: Senhor Secretário de Estado da Saúde, Rodolfo
Pereira e a senhora, Maria do Socorro Rodrigues, pela contratada.
Controladoria Geral do Estado
PORTARIA Nº. 016/2010 – GABINETE/CONTROLADORIA
Designar servidor para responder em substituição.
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 284, de 10 de abril de 2001,
Secretaria de Estado de Educação,
Cultura e Desportos
Portaria nº0674/10/SECD/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental e Médio Regular e EJA, no ano de 2005, 2006, 2007 e
2008, da Escola Estadual Profº Antonio Carlos da Silva Natalino
localizada no município de Boa Vista.
Ensino Fundamental Regular - 2005
Ana Claudia Gonçalves da Silva, Isangila Leonice Ritchane Souza Cezar.
Ensino Médio Regular – 2005
Allyciane Valeska Freitas, Edanis Yomaida Santos Figueroa, Emiliano
Artur de Freitas Lima Filho, Fernanda Cardoso Oliveira, Geane de Souza
Silva, Nedina Barbosa Lira, Paula Cristina Farias Monteiro, Luciana
PÁG. 04
Diário Oficial
Pereira de Lima, Layane Nascimento Santos, Rozenildo Rocha Silva,
Sarajane Ribeiro de Sousa.
Ensino Médio Regular - 2006
Ângelo Reinaldo da Silva Junior, Daiana de Souza Pedrosa.
Ensino Fundamental Regular - 2007
Amanda Cícera Nunes Teixeira, Italo Sobral Sagradim, Jakeline da Silva
Bezerra, Joel das Neves Sousa, Maykson Pablo de Lima.
Ensino Médio Regular – 2007
Alan Queiroz da Rocha, Ricardo Cruz Fonseca Júnior.
Ensino Médio EJA – 2007
Kassy Cristina Maia Silva, David Costa Cantuário, Gilberson Alan
Queiroz da Rocha,
Ensino Médio Regular – 2008
Ricardo Cruz Fonseca Junior.
ERRATA
No artigo 1º da Portaria nº 360/04/SECD/GAB/CLN/RR da Escola
Estadual Professor Antonio Carlos da Silva Natalino, publicado no
Diário Oficial nº 059 de 30.03.2004:
Onde se lê: Ceubi Vieira do Nascimento
Leia-se : Cleubi Vieira Nascimento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, de 28 de abril de 2010
ILMA DE ARAUJO XAUD
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desporto
Portaria nº0675/10/SECD/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público o nome da aluna concludente do curso Técnico de
Enfermagem no ano de 2009, do Centro de Educação Técnica Especializada de Roraima – CETERR, localizada no município de Boa Vista/
RR.
Curso Técnico em Enfermagem - 2009
Marivete Teixeira Barros.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 28 de abril de 2010
ILMA DE ARAUJO XAUD
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desporto
Portaria nº.0676/10/SECD/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental e Médio Regular e EJA, no ano de 2009, da Escola
Estadual Profª Genira Brito Rodrigues, localizada no município de
Cantá.
Ensino Fundamental Regular - 2009
Abraão da Silva Oliveira, Antonio Marcos de Oliveira da Silva, Daniel
Batista de Jesus, Eliezer Gomes Silva, Jackson de Abreu Souza, Jane
Kessia Santana de Oliveira, Kelly Sales da Silva, Lucas Silva Martins,
Melquias Soares Nascimento, Rodrigo Silva de Azevedo, Rosilda Duarte
de Sousa, Sharles de Almeida Silva, Suany Silva Nogueira, Jessiara
Barreto do Nascimento.
Ensino Fundamental EJA-2009
Alessandra Santana Andrade, Clemilda de Sousa da Silva, Cosmo Soares
de Sousa, Edneuza Bento Artênio, Francilene Souza da Silva, Marco
Aurélio Rodrigues, Maria Rosa Golveia da Costa.
Ensino Médio Regular-2009
Adriana Santana Ferreira, Aldenize Diana de Souza, Carolyna de Almeida
Silva, Cosme Leite Ferreira, Dalhas Nascimento de Sousa, Damião Leite
Ferreira, Denis da Silva dos Santos, Enerio Elias dos Santos Souza,
Erasmo Soares de Souza, Henrique Alves Prado, Jedaías Matias da Silva,
Joaquim Dias Tenente, Jonathan de Jesus Silva, Josivane Nascimento de
Sousa, Kellen Cristina Pena de Souza, Marcos Alberto Pereira de Sousa,
Nailon de Morais Kois, Rafael Costa de Sousa, Rayra da Costa Moura.
Ensino Médio EJA-2009
Antonio de Sousa da Silva, Claudivam de Sousa, Cosmo Pereira da Silva,
Gilsivan Alves Prado, Jerdeson da Silva Barbosa, Keilla Soares do
Nascimento, Keitiane Freire de Lima, Laureci Pereira dos Santos,
Manoel Gomes da Costa, Maria de Fátima Leite Ferreira, Maria Marluce
Nascimento Vieira, Marineide Vieira Batista, Orleandro Pereira da Silva,
Saara de Jesus Mesquita Tavares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 28 de abril de 2010
ILMA DE ARAUJO XAUD
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desporto
Portaria nº0677/10/SECD/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
BOA VISTA, 30 DE ABRIL DE 2010
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental e Médio Regular, no ano de 2009, da Escola Estadual
Indígena Hermenegildo Sampaio, localizada no município de Alto Alegre.
Ensino Fundamental – 2009
Ademar de Melo Cavalcante Filho, Ageu da Silva Gomes, Álef da Silva
Gomes, Brucelle Avalino da Silva. Edinara Teixeira Viriato, Edio Silva da
Silva, Joiciene de Araújo Cavalcante, Kelly Caille Barbosa Machado,
Knedy Correa Martins, Leide Vânia Aruda da Silva, Leidiane da Silva
Bento, Lucimara Martins da Silva, Mirosma de Albuquerque Miranda,
Regiane da Silva Paricá, Renyson Trindade Pereira, Rosinete Bento
Julião, Sandriele Barbosa Albuquerque, Thayna Magalhães Bichara,
Wesley Pablo da Silva Magalhães.
Ensino Médio – 2009
Alderlei da Silva Andrade, Aldrine de Lima Cavalcante, Alexson
Wapichano Teixeira, Ana Rita Peres Xavier, Delziane Avelino da Silva,
Devid Tomaz Araújo, Diana Kristiani Carlos Castello, Elzanir de
Almeida Matos, Greiciane Silveira Arruda, Helena da Silva Cavalcante,
Jacimar da Silva Aleixo, Jacnaldo Bezerra Maciel, José Cesar de Souza
Firmino, Lacerda da Silva Bento, Luis Magno Pereira da Silva, Mackson
Willen Magalhães Cipriano, Maria Antônia Correa Martins, Meyrejane
Magalhães da Silva, Rogeri Teixeira Pereira, Naziel Barbosa, Ordiléia
Tomaz de Albuquerque, Sidney Pereira de Souza, Sulamita da Silva
Gomes, Taina da Silva Paricá, Taísa da Silva Páricá, Kennedy Silva de
Araujo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 28 de abril de 2010
ILMA DE ARAUJO XAUD
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desporto
Portaria nº0678/10/SECD/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental e Ensino Médio, nos anos de 2003, 2004, 2008 e 2009, da
Escola Estadual Joaquim Nabuco, localizada no município de Uiramutã.
Ensino Médio EJA – 2003
Ednair da Silva Simão
Ensino Médio Regular – 2004
Juvelino da Silva; Valéria Pereira da Silva
Ensino Médio Regular – 2008
Marcos Antônio Cavalcante de Lima
Ensino Fundamental Regular – 2009
Ana Caroline Rufino Gomes, Allan de Almeida Lima, Davi Ferreira Lira,
Daiane de Lima, Etevalda Vieira Neta, Gelmário Silva de Souza, Jecilene
Dias da Silva, Juliane Domingos da Silva, João Queiroz Ferreira, Marcos
André Pinho de Assis, Moisés da Silva Vasconcelos, Rodarke da Silva
Lima, Ralisson Pinho de Souza, Sergio Manoel Valcácio.
Ensino Médio Regular – 2009
Alexandrina da Silva Pereira, Antônio Rodrigues Filho, Dalvanice da
Silva, Darlene Samuel, Ducilene da Silva, Elem Cavalcante de Lima,
Fernando Dias da Silva, Gislaine Cavalcante de Lima, Isabel da Silva
Santos, Isenildo Lima Simão, Keiciane Ribeiro, Lucilene Dias Padrinho,
Marciel Dias da Silva, Mário Sérgio Pereira da Silva, Mirla Cavalcante de
Lima, Romário Alvino da Silva, Silvânio Alves dos Santos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 28 de abril de 2010
ILMA DE ARAUJO XAUD
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desporto
Portaria nº0679/10/SECD/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental e Médio Regular e EJA, no ano de 2001, 2003 e 2009, da
Escola Estadual José Aureliano da Costa, localizada no município de
Cantá.
Ensino Fundamental – Regular – 2009
Adriana Matos Cabral, Albetânia Ribeiro Santana, Bertiana Orlando da
Silva, Bruna Silva Bispo, Camila Adão da Silva ,Claudiene Brito de
Macêdo, Cristina Adão da Silva, Dalcier Alves de Sousa, Sara Daiane
Souza Almeida, Edilane Lima Dias, Edna Estevão da Silva, Eligéssica
Cristina Alexandre de Souza, Evandro Oliveira Costa Junho, Gabriella de
Sousa Lima Falcão, Geissiane Emily de Alencar Carneiro, Gleiciane dos
Santos Barbosa, Hosana Nascimento de Souza, Jenyfe Raysa Vasconcelos Sampaio, Joeferson Peixoto Gomes, José Ribamar Messias do
Nascimento júnior, Josean Wilkinson Costa Oliveira, Júlio Barros de
Almeida, Karolene Vasconcelos dos Santos, Kerollaynne Kathyuci
Barreto Pereira, Lailson Rodrigues Santana, Larissa Barbosa
Hermógenes, Leonardo da Costa Penha, Leonardo Magalhães da Silva,
BOA VISTA, 30 DE ABRIL DE 2010
Diário Oficial
Luana Oliveira da Silva, Luara Peixoto de Lima, Magda Cristina Benezar
Vieira, Mariana da Silva Tavares, Marisa Gomes de Lima, Mateus de
Souza, Maycon Melo da Silva, Murilo Henrique Martins Silva, Nadson
Francisco Nascimento Ferreira, Patríck wilckson Damasceno Arruda,
Paula Jordana Sampaio de Sales, Ritta Leonor de Melo Angeli, Rocicléia
de Lima Barbosa, Sidney da Silva Nascimento, Simone de Albuquerque
Carneiro, Thula Santos Nascimento, Vanderlan Souza da Costa,
Wellington Pablo Silva Lima
Ensino Médio –Regular -2009
Carlison Araújo Figueiredo, Daniela Lima Silva, Edineide Cristina
Alexandre de Souza, Elisvane Queiroz Figueiredo , Everton Alves
Nascimento, Francisca da Silva Souza ,Gil Arlisson da Silva
Galvão, Gislanny Barbosa da Silva , Hudson Tomaz da Silva
,Iully Iardly Alves de Melo, Jéssica Ketelen Smith da Costa , Jéssica
Paulo Vieira , Josiane Peixoto Gomes, Lucas Batista Oliveira da Silva ,
Marcelly da Silva Queiroz , Marcio Holanda Pedro, Maria Manuela
Cruz Pereira Polyana Gomes da Silva ,Rodrigo Rodrigues Chaves ,
Sâmara da Silva Souza, Taís Oliveira da Silva ,Thayna Regina Ferreira
Souza ,William Maximillian Nascimento de Santana.
Ensino Médio – EJA – 2009.2
Adriana da Silva Barbosa, Alex de Souza Lima , Aureo Frank da Silva,
Carmem da Silva , Ciane Marvão da Silva, Danieli da Silva Barbosa,
Emerson Ferreira Sousa, Jéferson Sant-Ana de Mezenes, Katiana
Messias do nascimento, Luanny da Silva Peixoto Barbosa, Lurdis
Gomes da Silva, Pyetro Lucas Ernst, Rosilene de Oliveira de Sousa,
Rozilene de Oliveira Sant-Ana .
Exame de Suplência Geral – Ensino Médio -2003
Carlos Magno Soares da Costa
Ensino Fundamental – 2001.1
Darley da Silva Franco
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 28 de abril de 2010.
ILMA DE ARAUJO XAUD
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desporto
Portaria nº0680/10/SECD/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental e Médio Regular, no ano de 2008 e 2009, da Escola
Estadual José Bonifácio, localizada no município de Rorainópolis.
Ensino Médio Regular – 2008
Elionete Brasilino dos Santos; Elielton Rodrigues da Silva; Leide Diana
Lima Souza; Onice Rosa Lima; Tatiane Santos de Oliveira.
Ensino Fundamental Regular - 2009
Ademilson da Silva Rodrigues; Jéssica Gama Ribeiro; Rosilene Teixeira
Rodrigues; Railane dos Santos Serrão; Dyonne de Oliveira Santos; Joabi
Gomes dos Santos; Onédia Gomes dos Santos.
Ensino Médio Regular – 2009
Erivelton da Silva Oliveira; Marcicleide de Souza Araújo; Mereide Gama
da Silva; Romário Gama da Silva; Gidália Oliveira Lima; Augusta da Silva
Rodrigues; Gilcilene Gama de Lima.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 28 de abril de 2010
ILMA DE ARAUJO XAUD
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desporto
Portaria nº0681/10/SECD/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental Regular, no ano de 2009, da Escola Estadual José Pereira
de Araújo, localizada no município de Iracema.
Ensino Fundamental Regular – 2009
Aucilene da Silva, Charles Alves Barrozo, Cledson Macêdo da Silva,
Cleydson Alves Barrozo, Davi Sousa Dantas, Dayane Fernandes da
Silva, Elielson Braz Dias, Fabio Ferreira da Silva, Janayr Dayara dos
Santos, Jeferson Laborne Peres, José Antonio Silva Pereira, José Ivo
Feitosa Ferreira, Lurdirene Viana Alves, Matheus de Melo Rodrigues,
Nivaldo Rodrigues da Silva, Regiane Macedo da Silva, Renata Onecis
Bernardino de Sousa, Valdeci Pereira dos Santos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 28 de abril de 2010
ILMA DE ARAUJO XAUD
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desporto
Portaria nº0682/10/SECD/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
PÁG. 05
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental e Médio Regular, no ano de 2009, da Escola Estadual
Mario Homem de Melo, localizada no município de Cantá.
Ensino Fundamental Regular – 2009.
Angresson de Araújo Fontenele, Caio César Pinho Souza, Fihama da
Silva Freitas, Flávio Pereira Gonçalves de Oliveira, Rita de Cássia Sousa
Chaves, Paulo Henrique Silva de Oliveira, Tatiane da Conceição Sousa,
Thaís Kerolaine Brito de Araújo.
Ensino Médio Regular – 2009.
Adílson de Souza Chaves, Álrio Barbvosa Cadete, Berlon da Silva,
Gleiciele Feitoza Mota, Leidiane da Conceição Sousa, Shirli Mesquita
Peixoto, Washington Luiz Sousa Leite.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 28 de abril de 2010
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Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desporto
Portaria nº0683/10/SECD/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental EJA, no ano de 2009, da Escola Municipal Indígena
Ingarumã, localizada no município de Pacaraima.
Ensino Fundamental EJA – 2009
Clenilda de Souza, Delzuite da Silva, Evanildo Pereira Sá, Genelson da
Silva Lourenço, Ilma da Silva Elias, João da Silva Laurindo, Jailson Silva
de Souza, Sidimêi de Oliveira Level.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 28 de abril de 2010
ILMA DE ARAUJO XAUD
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desporto
Portaria nº0684/10/SECD/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art.: 1º – Tornar público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental Regular no ano de 2009, da Escola Estadual Olavo Brasil
Filho localizado no município de Boa Vista/RR.
8ª série / 81 - Ensino Fundamental. 2009
Adriano Felix Marialva da Silva, Akássya Bárbara da Silva Lima, Arlando
Souza de Sá, Bianca da Conceição dos Santos, Cliciane Lima Veloso,
Crisley Celina Souza Bezerra, Cryslanne Rodrigues da Silva, Eduardo
Rodrigues de Brito Pereira, Érica Raynne Barros Miguel, Diego Moreira
lima, Diogo José de Souza Silva, Gallahad Breno Ferreira Freitas,
Gustavo da Silva Santana, Heriqcleton da Silva Costa, Ionara Lima
Mota, Israel Santos de Santana, Joberti Rubio Marinho Lima, Marcelo
Sales Vieira, Matheus da Costa Araújo, Natale Batista Cruz, Paulo
Sobrinho Sousa, Raddson dos Santos Lourenço, Raquel Sampaio
Urçulino, Romário do Nascimento Guerreiro, Sheron Stoni Barbosa dos
Santos, Sulênia Silva de Alencar, Talita Ferreira de Souza, Valdicléa da
Silva Nascimento, Vandriele Barnabé Souza Oliveira.
8ª série / 82 - Ensino Fundamental. 2009
Alan Gleyck Mourão Dias da Silva, Andressa Araújo Ferreira, Andriel
Peres de Souza, Diego Iury Barbosa Cavalcante e Silva, Edvan Bezerra
dos Santos, Eliniete da Silva Barbosa, Fernanda Kelle da Silva Berghahn,
Hídala da Silva Souza, Huriel Almeida dos Santos, Marlon Bezerra de
Andrade, Mayane de Sousa Martins, Melissa Ribeiro da Silva, Milena
Alves Santos, Mikele Stefany Souza Mota, Pámela de Almeida
Monteiro Olimpio, Raiane Araújo de Paula, Rodrigo Jacó Matos, Ronalti
Oliveira da Silva, Saulo Macedo Bezerra, Viviane da Silva Araújo,
Wandilla Silva Morais.
8ª série / 83 - Ensino Fundamental. 2009
Ana Cleide da Silva Brilhante, Ana Kely Mota dos Santos, Bárbara
Gomes da Silva, Bruno Marques da Silva, Celson Oliveira Santana,
David Lucas Carvalho dos Santos, Eliane Silva de Freitas, Eliude
Cardoso de Souza, Harryson Cruz de Freitas, Helem de Sousa Ribeiro,
Hilvany Lannay Silva Araújo, Izamara Silva Lima, Jaqueline Souza da
Silva, Jenifer Caroline Rocha da Silva, Jéssica Ribeiro da Silva, Kysya de
Sousa Paiva, Lenice Sampaio dos Santos, Luzivania Araújo Pereira,
Mayra Araújo de Paula, Michele Duarte Rocha, Mila Sarita da Silva,
Romantieser Gideão Furtado Jorge, Stephane Vasques Rocha.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 28 de abril de 2010
ILMA DE ARAUJO XAUD
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desporto
Portaria nº0685/10/SECD/GAB/RR
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DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
PÁG. 06
Diário Oficial
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental e Médio Regular e EJA, no ano de 2009, da Escola
Estadual Otilia Sousa Pinto, localizada no município de Cantá.
Ensino Fundamental Regular-2009
Adriane Martins Resplandes; Cézar da Silva Alves; Dennyson da Silva
Pereira; Diego Martins de Souza; Dolores Cadete da Silva; Duan Ferreira
Sousa; Elidonis Silveira da Conceição; Emmanuel Richardson Gomes
Feitosa; Ernando Araújo Marinho; Francielle da Silva Rodrigues; Geilde
Silva de Lima; Geremias Berdinaze da Silva Sousa; Giselli dos Santos
Calheiro; Iranildo Pereira Lopes; Jeciane de Sena Silva; Jéssica Lima da
Silva; Joziane Silva Conceição; Juvenilde de Oliveira Santos; Layde
Nanda Rodrigues Rocha; Maira Taís de Sousa; Mônica Patrícia dos
Santos Calheiro; Rogério Alves da Costa; Ronaldo dos Reis; Rosilene
Silva da Cruz; Samuel Cardozo de Sousa; Samuel Sousa da Silva; Vagner
Nunes dos Santos; Valdeir Alves dos Santos; Váleria Silva Alves; Victor
Carvalho da Silva; Jhon Kennedy Costa de Sousa; Felipe Brendeson do
Carmo da Silva; Ricardo Oliveira de Sousa; Wandson Costa Lima; José
Maia de Sousa.
Ensino Médio Regular-2009
Adriana Silva de Aquino; Arlene Gomes dos Santos; Bruno de Freitas da
Conceição; Evandro Ferreira Correa; Gabriela de Castro Cavalcante;
Jessé Sena da Silva; Josiele dos Reis Oliveira; Mizael Bruno Barros dos
Santos; Moises da Silva e Silva; Ranier Sousa Oliveira; Marcos Cantel
Macedo; Tiago Alves Cruz; Maria Dias Teixeira.
Ensino Fundamental – EJA-2009
Anderson Guimarães Andrade; Antõnia Santos Araújo; Antonio Francisco Santos Silva; Antônio Wilson Costa Rodrigues; Célia Simone da Silva;
Cleidiane de Sena Pereira; Clenison de Sousa Soares; Clerismar Silva de
Melo; Elias Santos da Silva; Eva Silva Sousa; Evair Braga Lourenço;
Felipe Gustavo de S. Pereira; Francisco Santos Silva; Gessy Cleide Alves
Rodrigues; Leandro Vieira dos Santos; Louremberg Vieira Silva; Manoel
Vieira dos Santos Junior; Maria do Socorro Oliveira de Andrade; Maria
Rosângela Pereira de Oliveira; Maria Valniza Cadete da Silva; Ronildo de
Lima Gomes; Sheila Jandete da Silva de Oliveira; Simone de Sousa
Moura; Suzana da Silva Lima; Virlandi Arlino da Conceição; William
Santos Sousa.
Ensino Médio – EJA-2009
Adailton Assunção Sousa; Antonio Germano Meneses Júnior; Cirlane
Andrade Douro; Delmar de Oliveira Souza; Francisca Janaina Bezerra
Silva; Francisco Cardozo Coelho; Francisco Oliveira Pinheiro; Genilson
Ramos Fonseca; Gilvandro Sousa Coelho; José Domingos; Leidiane
Ferreira Paz Pereira; Rogério Gonçalves Ribeiro; Silmara Oliveira da
Silva; Simone Souza Nobre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 28 de abril de 2010
ILMA DE ARAUJO XAUD
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desporto
Portaria nº0686/10/SECD/GAB/RR
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DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental e Médio Regular, no ano de 2009, da Escola Estadual
Padre José Monticone, localizada no município de Mucajaí.
Ensino Fundamental Regular-2009.
Nayara da Silva Mesquita
Ensino Médio Regular-2009.
Gleidson Alves de Souza; Maruza Anayana Vieira do Nascimento;
Nerisvaldo Francisco Moura Stoffel; Rafaela Almeida Santos
ERRATA:
No Art. da Portaria nº 421/10/SECD/GAB/ACRE/RR da Escola Padre
José Monticone, publicada no Diário Oficial nº 1268 de 23/03/10.
Onde se lê: Daiane Moura de Moura
Leia-se: Daiane Monteiro de Moura
Dê-se Ciência, Publica-se e Cumpra-se.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 28 de abril de 2010.
ILMA DE ARAUJO XAUD
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desporto
Portaria nº0687/10/SECD/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental e Médio Regular, no ano de 2009, da Escola Estadual
Raimundo Carlos Mesquita, localizada no município de Cantá.
Ensino Fundamental Regular – 2009.
BOA VISTA, 30 DE ABRIL DE 2010
Ana Cássia Almeida da Silva, André Pereira de Andrade, Cristina Ingrid
dos Santos Silva, Delivaldo Pereira da Silva, Jakson Breno Oliveira de
Lima, Jéssica Barbosa Napoleão, julineide Eliza da Silva, Leandro Alves
Bezerra, Magno Costa Vieira, Rômulo da Silva Brito, Tais Araújo
Fontenele.
Ensino Médio Regular – 2009.
Angélica Barbosa Napoleão, César Oliveira dos Reis, Juliano Lima da
Silva Julio Sebastião Saldanha dos Santos, Leonice Lima da Silva, Marlon
Costa Andrade, Renato Souza da Silva, Sebastião Isidorio da Silva Filho,
Sival Oliveira dos Reis, Wellem Bete Paula de Souza.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 28 de abril de 2010
ILMA DE ARAUJO XAUD
Portaria nº0688/10/SECD/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Médio Regular- Avanço de Curso, e Ensino Fundamental e Médio
Regular, no ano de 1996 e 2009, do Colégio de Ensino Médio Rei
Salomão-Reizão, localizado no município de Boa Vista.
Ensino Médio Regular-Avanço de Curso-2009
Abdala Habib Fraxe Neto; Ana Letícia Cardoso Alves; Brenno Rodrigo
Dutra de Carvalho; Itaynara Brasil Maia; João Victor Noleto Souto
Maior; Kalil Braga Ferreira; Karina Ferreira de Carvalho; Luiz Fernando
Possebon Ribeiro Segundo; Nagla de Alencar Eloan; Riane Rodrigues
Lopes; Thaila Ribeiro Lopes; Victor Ramos Batista dos Santos.
Ensino Fundamental – 1996
Jôse Carla de Freitas Lima.
Ensino Médio Regular- 2009
Maysa Gabriela Luz e Silva; Kirlen Paiva dos Santos; William Araújo
Cardoso.
Ensino Fundamental – 2009
Karolina Karen de Souza Ribeiro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 28 de abril de 2010
ILMA DE ARAUJO XAUD
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desporto
Portaria nº0689/10/SECD/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Médio Regular, no ano de 2009, da Escola Estadual Santa Catarina,
localizada no município de Cantá.
Ensino Médio Regular- 2009.
Alciene Nascimento Almério, Fábio Sousa Medeiros, Francisco da Silva,
Leandro José Rost, Maria Neuma da Silva, Ozineli Santana Brasil.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 28 de abril de 2010
ILMA DE ARAUJO XAUD
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desporto
Portaria nº0690/10/SECD/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1° Tornar público os nomes dos alunos concludentes do Curso
Técnico em Segurança no Trabalho, no ano de 2006 e 2009, do Centro de
Formação Profissional Professor Alexandre Figueira Rodrigues-SENAI,
localizado no município de Boa Vista.
Curso Técnico em Segurança no Trabalho – 2006
Davson Morais Rocha Lima
Curso Técnico em Segurança no Trabalho – 2009
Eliana Gomes dos Santos, Solange Mendonça de Araújo Feitosa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 28 de abril de 2010
ILMA DE ARAUJO XAUD
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desporto
Portaria nº0691/10/SECD/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art.1º Torna público os nomes dos alunos concludentes do Ensino
Fundamental, Médio e EJA do ano de 2009 da Escola Vanda da Silva
Pinto, localizada no município de Boa Vista.
Ensino Fundamental Regular - 2009
Adnelson Marques dos Santos; Adriane Rodrigues Viana;Adriany
BOA VISTA, 30 DE ABRIL DE 2010
Diário Oficial
Carvalho dos Santos;Adryellen de Melo Sousa;Alaíde Vieira Almada;
Alan Barroso da Silva;Aline Freitas da Silva;Ana Paula
Teixeira;Anderson Alves dos Santos;Beatriz Daniele Almeida;Beatriz
Soares Pinto;Bruno Felipe Gomes Araújo;Cledeilton Lopes da
Silva;Cleidiane Conceição de Freitas; Cleilson Conceição Feitosa;Dânila
Abreu dos Santos;Dayanna Soares da Silva;Deidison Melo
Carvalho;Dijorge Feitosa dos Santos;Dyenne Cristina Alves;Edgar Lima
da Silva;Edílson Mendonça Cerdeira;Elidiane Alves Fonseca; Elielson da
Silva;Elton dos Santos Nascimento;Erislaine Cerdeira Siqueira;Fabilene
Nascimento dos Santos;Felipe Costa Duarte;Flávio Ferreira de Souza
Moura;Franciene Castro Trindade;Franciene Ferreira Silva;Gisliany
Alves Martins;Jackson Breno da Silva Marques;Jaiandra Bezerra da
Silva;Jailton da Silva e Silva;Janyele Silva do Vale;Jaynne Soares
Souza;Jeconias Guilherme dos Santos;Jéssica da Silva Nunes;José Allan
Santos de Castro;Joseane da Silva Batista;Josiel Aguiar Serra;Júnio Paz
Ferreira;Kaik Silva Vasconcelos;Karolina Kelly Sousa de Almeida;Kedna
Taynara Gonçalves da Silva;Keyse Raniele Mendonça
Mendes;Kimberllyn Lowany Ferreira;Lailde de Souza Silva;Laryane de
Barros Vale;Leandro da Silva Silva;Leandro Leite da Conceição;Leonardo
Carneiro Frota;Luana Ketlen Silva Sandes;Lucelen Oliveira de
Castro;Luciano de Souza;Mailane Azevedo de Sousa;Marcelo Henrique
Ramos de Souza;Marcos Eduardo de Araújo Costa;Maria Stefania Silva
Pinto;Marlon Altino de Souza Prestes;Marlon Barros Rodrigues;Mayara
Reis dos Santos;Mayra Alves de Oliveira;Milena Mendes Costa;Natacha
Silva dos Santos;Nayara Silva dos Santos;Neuracyr Souza
Carneiro;Odelâne Machado Lima;Raimundo Nonato da Silva
Lima;Ralisson Moisés dos Santos Franco;Raquel Picanço
Marinho;Raylha Carneiro Frota;Renardy Sousa de Almeida;Rodrigo de
Souza Silva;Sandra Helena do Nascimento Silva;Silvani Neves de
Almeida;Tayna Oliveira da Silva;Thamayra Rabelo Afonso;Thayna
Gomes de Oliveira;Valdinéia Pereira Silva;Vinicius Silva santos;Viviane
Araújo Ferreira;Welton Silva Carvalho;Wermesson Sousa
Nascimento;Wesley Alves Mendes.
Ensino Médio Regular - 2009
Daniel Ferreira de Araújo;Ediane Alves Fonseca;Elaine Cristina de
Oliveira;Elaine Katyla Santos Araújo;Fernanda Maria Nascimento dos
Santos;Gilmara Santos Lima;Gleissy Anne Barros Brandão;Ingrid Kelly
Juvino da Silva;Iranildo Silva Lima;Janailson Pimentel Souza;Jhon
Lennon Souza de Jesus;Maikon Corrêa Penha;Marcos Rafael Azevedo
Sousa;Maria José Gomes de Abreu;Patrik Coelho de Oliveira;Risonelma
da Silva;Ronildo Rodrigues dos Santos;Rosiane da Silva Souza;Givanilde
dos Santos Conceição;Bruno do Nascimento Moura;Cezar Fernandes da
Silva;Daniela Silva Eich;Dayane Malheiro da Silva;Dayane Martins de
Freitas;Deize Martins Freitas;Edinailson de Souza da Costa;Eliane do
Nascimento Cesário;Eliane Sousa Silva;Emiliny Carvalho dos
Santos;Fernanda Targino Carvalho;Gabriela Ferreira Reis;Gustavo
Gonzaga de Moura;Jhenifan Rodrigues Costa;Mizael Almeida
Conceição;Raildo Barros Rodrigues;Sidiane Carina Pereira
Furtado;Giselly Cristina Costa Rodrigues;Agzara Santos de Sousa;André
Batista;Andréa Conceição da Silva;Bismarck Feitosa dos Santos;
Cledvania Silva Costa;Francisca da Silva e Silva;Jéssica Jardeny Morais
Chaves;Jose Martiniano de Sousa Neto;Leidiane da Silva
Martins;Manoel Messias Silva Vieira;Raiana Costa Sousa;Rutilene
Aguiar Barbosa;Maria das Dores de Mendonça;Fernanda de Sousa
Silva;Jéssica Souza Teixeira;Edivandro Viana Martinowski;Judá Pereira
Figueira;Janderson Monteiro do Nascimento;Warleson Henrique Albino
Silva;Geiciane Rocha da Silva;Leonice Farias Andrade;Luciely Henrique
Oliveira Silva
Ensino Médio EJA - 2009.2
Abel Paulino de Sousa;Adelaide do Rosário de Sousa;Alex Sandro
Barroso da Silva;Andrew Jhonatan carvalho de Souza;Andryel Morais
Mendes;Angélica Ferreira de Almeida;Antonio Lima de Almeida;Beatriz
Mota dos Santos;Clarice Pereira Nascimento;Delciane da Silva
Santos;Deniane Costa Bezerra;Deucicleide Augustinho Brasil;Diozatan
da Silva Dias;Elionézio Dhosaf Sírio de Souza;Elizangela Lima
Moreira;Elizangela Rojas Custódio;Jacson da Silva Iop;Jardison Vieira
Pereira;Jhonatan Soares de Oliveira;Joêmio Castro de
Souza;Lindenbergue Costa da Silva;Luciano Macedo de Sousa;Luciete
Pereira de Oliveira;Márcia Rodrigues da Silva;Marciel Barbosa
Mendes;Maria das Dores Pinto Soares;Maria Euzanira Queiroz
Félix;Maria Regina MartinsMark Anthony Taveira Parag;Patrick Sousa
Silva;Pauliane Rozangela da Silva;Rejane Fernandes da Silva;Rosilete
Nascimento da Silva;Andréa Pereira Coimbra;Anelice de Jesus
Costa;Angélica da Silva Carvalho;Antonia Silva Gomes;Carlean de
Oliveira Magalhães;Carmelita Vitoriano de Oliveira;Dayane da Conceição
Carvalho;Elcio Carlos da Silva;Elisvani Matias da Silva;Francinelma
Lima da Silva;Ingrid Danyelly Ferreira;Iranilde Marchao Plácido;Izaias
Nascimento dos Santos;Jhonatan da Silva de Oliveira;José Ricardo
Maciel Brandão;Josimar Rodrigues Barroso;Jucivane de Sousa
Martins;Leila da Conceição da Silva;Lucinete de Souza;Márcia Pereira
Guimarães;Marcio Nunes de Sousa;Marivalda Inácio Bonifácio;Neuma
de Sousa Silva;Orlando da Silva;Raiane da Silva;Reginaldo Pedreiro
PÁG. 07
Peixoto;Roberta Xavier Moreira;Romilson Pereira Barbosa;Rosalina
Alvina da Cruz;Vanessa Rodrigues Silva;Vanuza Alves do Reino
Ensino Fundamental PETEF – 2002
Tatiane Dias de Almeida
Ensino Fundamental PETEM– 2002
Adriana Isabel da Silva; Gilvan Pereira Matos
Ensino Fundamental Eja – 2003
Cláudio Feitosa Silva
Ensino Fundamental Regular – 2003
Aline dos Santos Freire; Idenilson Leite Silva
Ensino Fundamental Regular – 2004
Marcos Alves Pereira; Michele Conceição Moreira
Ensino Fundamental Regular – 2005
Cristiane Araújo dos Santos
Ensino Fundamental Regular – 2006
Carla Natalia Eugênio de Moura
Ensino Médio Regular – 2008
Adriele Maria lima da Silva; Antonia Leila da Cruz de Souza;Cristiane
Araújo dos Santos;Danielle de Sousa Silva; Iomara Pereira da Silva;
Moises Sousa Silva; Marileusa Barros Salazar; Valdeane Potassio Pereira
Ensino Médio Eja – 2006.2
Rocilda Nascimento de Oliveira; Sidinéia de Freitas Reginaldo
Ensino Médio Eja – 2007.1
Raimunda Fernandes da Silva
Ensino Médio Eja – 2008.1
Mario Robson Braga de Matos
Ensino Médio Eja – 2009.1
Ana Flavia Vieira Almada; Clovis Trindade Silva
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 28 de abril de 2010
ILMA DE ARAUJO XAUD
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desporto
ERRATA
No Art. 1º da Portaria nº422/10/SECD/GAB/RR da Escola Estadual Luiz
Ribeiro de Lima, publicado no Diário Oficial nº1268 de 23/03/10.
Desconsiderar os nomes publicados indevidamente:
Elvis Artur Vasconcelos de Paula, Kelly Pereira dos Santos, Max Matos
da Silva, Raquel dos Santos Gomes, Priscila da Silva Pereira.
Dê-se Ciência, Publique-se e cumpra-se
Boa Vista – RR, 28 de abril de 2010.
ILMA DE ARAUJO XAUD
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
PORTARIA Nº. 0692/10/SECD/GAB/RR
Boa Vista, 28 de abril de 2010.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E
DESPORTOS, no uso das atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Autorizar o afastamento da sede as servidoras Metânia Guedes da Silva,
Coordenadora do Formação Pela Escola e Olinda Rosário Forte Castello
Branco, Professora Multiplicadora, para viajarem com destino a Cidade
de Brasília/DF, com a finalidade de participar de Capacitação do
MOODLE e planejamento de atividades para 2010, no período de 04 a
07.05.2010, sem ônus para Governo do Estado.
Profª Ilma de Araújo Xaud
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
PORTARIA Nº. 0693/10/SECD/GAB/RR
Boa Vista, 28 de abril de 2010.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E
DESPORTOS, no uso das atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Autorizar o afastamento da sede o servidor José Augusto de Melo,
Motorista, para viajar com destino ao Município de São Luiz, com a
finalidade de transportar técnicos do IDCR, no período de 03 a
04.05.2010, a serviço da Secretaria de Educação, Cultura e Desportos.
Profª Ilma de Araújo Xaud
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
PORTARIA Nº. 0694/10/SECD/GAB/RR
Boa Vista, 26 de abril de 2010.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E
DESPORTOS, no uso das atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Autorizar o afastamento da sede a servidora Alda Regina Amorim
Franco, Secretária Adjunta da Gestão da Educação Básica, para viajar
com destino a Cidade de Brasília/DF, com a finalidade de participar da
Reunião com os Coordenadores Estaduais do Prêmio Nacional de
Referência em Gestão Escolar, no período 26 a 28.04.2010, a serviço da
Secretaria de Educação, Cultura e Desportos.
Profª Ilma de Araújo Xaud
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
PORTARIA Nº. 0695/10/SECD/GAB/RR
Boa Vista, 23 de abril de 2010.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E
Diário Oficial
PÁG. 08
DESPORTOS, no uso das atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Autorizar o afastamento da sede o Servidor Antonio Calixto de Souza,
Motorista, para viajar com destino ao Município de Boa Vista Rural,
com a finalidade de transportar as Técnicas da Assessoria de Comunicação e Cerimonial, no dia 25.04.2010, a serviço da Secretaria de Educação,
Cultura e Desportos.
Profª Ilma de Araújo Xaud
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
PORTARIA Nº. 0696/10/SECD/GAB/RR
Boa Vista, 28 de abril de 2010.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, no uso das atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor efetivo, OTTO MATSDORFF JUNIOR,
Administrador, matrícula nº 043005411, para atuar como Fiscal de
Contrato, visando acompanhar a execução do Processo nº 17001.01080/
10-85, referente à Locação de Veículos.
Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a contar 10/03/2010.
Profª Ilma de Araújo Xaud
Secretária de Estado da Educação, cultura e Desportos
EDITAL/SECD/GAB/RR º 022/2010
EDITAL DE MATRÍCULA DO PROGRAMA FORMAÇÃO PELA
ESCOLA
A Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos, no uso de suas
atribuições legais e de conformidade com a Resolução/CEE/RR Nº 15/00,
torna público o presente Edital com as normas para matrículas dos
alunos do Programa Formação pela Escola.
1. Período:
1.1.
Período de Matrícula: 03 a 14 de maio de 2010;
2. Local e Horário:
a) Sede do Centro Estadual de Formação dos Profissionais da Educação
de Roraima - CEFORR, sala da Secretaria Acadêmica, localizado na
Avenida Santos Dumont, nº 1917, Bairro São Francisco (antigo supletivo
São Francisco) e no interior nas Prefeituras e Centros Regionais.
b) De segunda à sexta, das 08h às 12h e das 14h às 17h30min
3. Do curso e das vagas
3.1 O curso de Formação vem sendo realizado para capacitar os participantes a respeito dos Programas: Competências Básicas (CB); Programa
Dinheiro Direto na Escola (PDDE); Programa Nacional de Transporte
Escolar (PNATE); Programa do Livro (PLI); Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE); Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
(FUNDEB); e Prestação de Contas.
3.2. As vagas são destinadas aos profissionais da rede Estadual e
Municipal de Ensino que exerçam funções de gestão, execução,
monitoramento, prestação de contas e controle social de recursos
orçamentários alocados nos programas e ações financiados pelo FNDE,
tais como profissionais de educação da rede pública de ensino, técnicos e
gestores públicos que atuam no segmento da educação básica.
3.3. O Formação pela Escola é organizado em módulos de 40h cada e
sendo: um Competências Básicas, com temática o FNDE e o apoio às
políticas públicas para Educação Básica, obrigatório a todos os participantes; e seis módulos temáticos (PDDE, PNATE, PLI, PNAE,
FUNDEB e Prestação de Contas), que poderão ser escolhidos conforme
o interesse do participante. No inicio e no final de cada módulo, haverá
encontros presenciais, para socialização e troca de experiências.
3.4.
Serão ofertadas 670 vagas conforme quadro abaixo:
Município
Boa Vista
Mucajaí
Alto Alegre
Amaj ari
Pacaraima
Uiramutã
São João da Baliza
Rorainópolis
Iracema
Total Geral
Rede Estadual
300
-
Rede Municipal
120
40
30
30
30
30
30
30
30
Total
420
40
30
30
30
30
30
30
30
670
4. Da Inscrição:
4.1 No ato da inscrição o candidato deverá apresentar os documentos
originais listados abaixo, em bom estado, acompanhado de cópia legível,
que será retida no ato da inscrição:
a)
Original e xerox da carteira de identidade;
b)
Original e xerox do CPF;
c)
Original e xerox do Comprovante de Residência; e
d) Declaração, fornecida pelo Local de Trabalho;
5. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 28 de abril de 2010.
Profª Ilma de Araújo Xaud
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
BOA VISTA, 30 DE ABRIL DE 2010
EDITAL/SECD/GAB/RRº 023/2010
EDITAL DE MATRÍCULA DO PROGRAMA PROGESTÃO
A Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desportos de Roraima –
SECD/RR, através do Centro de Formação dos Profissionais da Educação de Roraima – CEFORR, torna público o Edital de matrícula, para a
6ª edição do Programa de Capacitação a Distância para Gestores
Escolares - PROGESTÃO no Município de Boa Vista.
1. DO CURSO E DAS VAGAS
1.1. O Programa de Capacitação a Distância para Gestores Escolares –
PROGESTÃO será realizado pelo CEFORR, através da Coordenação
Estadual do Programa. O curso promove o desenvolvimento de lideranças escolares através da formação continuada e em serviço, objetivando a
construção de uma escola autônoma, democrática e comprometida com a
qualidade do processo de aprendizagem de todos os seus alunos.
1.2. O curso terá início em junho de 2010, com duração mínima de 12
meses, carga horária total de 300 horas, envolvendo atividades não
presenciais (220h) e atividades presencias (80h), sendo realizado um
encontro presencial mensal aos sábados, com duração de 8h.
1.3. Serão ofertadas 210 vagas para os profissionais da educação
residentes no Município de Boa Vista.
1.3.1. Os candidatos serão matriculados de acordo com a ordem de
prioridade de atendimento até o preenchimento total do número de vagas
ofertadas.
1.3.1.1. As vagas são destinadas a gestores, coordenadores pedagógicos,
professores e técnicos da sede da Secretaria de Estado da Educação,
Cultura e Desportos – SECD/RR, residentes em Boa Vista, pertencentes
ao Quadro Efetivo Estadual ou do Ex-Território de Roraima a disposição
do Estado e a presidentes de Associação de Pais e Mestres - APMs das
escolas estaduais de Boa Vista. As vagas serão preenchidas de acordo
com a seguinte ordem de prioridade:
1º - Cursistas desistentes em edições anteriores;
2º - Diretores escolares;
3º - Administradores escolares;
4º - Supervisores/Coordenadores escolares;
5º - Orientadores educacionais;
6º - Presidentes de APMs das escolas estaduais de Boa Vista;
7º - Técnicos da sede da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e
Desportos;
8º - Professores que não estejam cursando outro curso de formação
continuada oferecido pela SECD/CEFORR.
2. DA INSCRIÇÃO
2.1. PERÍODO DE INSCRIÇÃO: de 03 a 14 de maio de 2010, no
horário de 8h às 12h e das 14h às 18h.
2.2. LOCAL: o candidato deverá fazer a inscrição na Secretaria Acadêmica do CEFORR, situada à Avenida Santos Dumont, 1917 – São Francisco (antigo Supletivo São Francisco).
2.3. No ato da inscrição o candidato deverá apresentar os documentos
originais listados abaixo, em bom estado, acompanhados de cópia legível,
que será retida no ato da inscrição:
a) Carteira de Identidade;
b) CPF;
c) Comprovante de escolaridade;
d) Comprovante de residência;
e) Contracheque recente (exceto presidente de APM);
f) Declaração do diretor atestando a função (somente presidente de
APM).
2.3.1. A inscrição far-se-á mediante a entrega dos documentos constantes
no item 2.3 e do preenchimento da ficha de inscrição (anexo I), que será
fornecida ao cursista para preenchimento no ato da inscrição.
2.3.2. Serão considerados documentos de identidade: carteira de identidade expedida pelas Secretarias de Segurança Pública, pelas Forças
Armadas, pelo Ministério das Relações Exteriores e pelas Policias
Militares; carteira nacional de habilitação (modelo novo, com foto);
passaporte; carteira de trabalho e previdência social; carteira expedida
por órgãos e conselhos que, por força de lei federal, tenham valor de
documento de identidade.
2.4. É vedada a inscrição de candidatos que estejam inscritos ou cursando
outro curso de formação continuada oferecido pelo CEFORR.
2.5. Não serão aceitas inscrições via fax, correios, e-mail ou fora do
prazo.
2.6. Não será aceita inscrição do candidato que deixar de apresentar
qualquer um dos documentos exigidos no item 2.3 deste Edital.
2.7. As informações prestadas na ficha de inscrição serão de inteira
responsabilidade do candidato, dispondo o CEFORR do direito de
excluir do Programa aquele que não preencher a ficha de forma completa,
correta e legível ou que forneça dados comprovadamente inverídicos.
2.8. Não serão aceitas as solicitações de inscrição que não atenderem
rigorosamente ao estabelecido neste Edital.
2.9. DA INSCRIÇÃO POR TERCEIROS
2.9.1. Essa modalidade de inscrição será efetuada mediante:
2.9.2. Instrumento de procuração do candidato, anexado à ficha de
inscrição e apresentação de documento de identidade original do procura-
BOA VISTA, 30 DE ABRIL DE 2010
Diário Oficial
dor;
2.9.3. Documentação do candidato, constante do item 2.3 do presente
Edital.
3. DA MATRÍCULA E INÍCIO DO CURSO
3.1. Os candidatos inscritos dentro do número de vagas e obedecendo a
ordem de prioridade, estarão automaticamente pré-matriculados no
curso, devendo comparecer a Coordenação Estadual do Progestão
(CEFORR) no período de 19 a 26 de maio de 2010 para confirmação da
matrícula e recebimento do material referente ao primeiro módulo do
curso.
3.2. O candidato que não comparecer para confirmação da matrícula no
período de 19 a 26 de maio de 2010 será automaticamente substituído.
3.3. O início do curso está previsto para o dia 18 de junho de 2010.
4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1. A inscrição do candidato implica na aceitação das condições
estabelecidas neste edital.
4.2. A Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desportos de
Roraima – SECD/RR e o CEFORR não se responsabilizarão pelo
deslocamento ou alimentação dos alunos nos períodos de aula presencial.
4.3. Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação Estadual do
PROGESTÃO.
Boa Vista – RR, 28 de abril de 2010.
Profª Ilma de Araújo Xaud
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
Secretaria de Estado da Fazenda
ATO DECLARATÓRIO/SEFAZ/DEPAR/DIEF Nº 111/2010
A CHEFE DA DIVISÃO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICOFISCAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto
n º 998-P, de 16 de abril de 2009, e
CONSIDERANDO a extinção das empresas na Junta Comercial do
Estado de Roraima.
CONSIDERANDO o disposto no inciso VIII, do artigo 129 do
Regulamento do ICMS/RR.
CONSIDERANDO o permissivo contido no art. 131 do RICMS,
aprovado pelo Decreto nº 4.335-E, de 03 de agosto de 2001.
DECLARA
A BAIXA DE OFÍCIO da inscrição no Cadastro Geral da Fazenda –
CGF a seguir mencionada:
JERONIMO G DA SILVA ME – 24.001286-5
AV BEM QUERER, 1340 - CENTRO – CARACARAI – RR.
CNPJ: 34.792.960/0001-53
R CANDIDO DE SOUZA - ME – 24.016635-6
R JOCA FARIAS, 1853, 1 - JARDIM CARANA – BOA VISTA –
RR.
CNPJ: 10.935.790/0001-50
I. T. LIMA - ME – 24.013991-1
R FORTALEZA, 01 - ENTRE RIOS – CAROEBE – RR.
CNPJ: 08.545.553/0001-31
B. S. NOGUEIRA - ME – 24.007086-5
R 21 DE JANEIRO, 71 - CENTRO – CARACARAI – RR.
CNPJ: 01.789.681/0001-81
MARGARIDA R C SILVA ME – 24.002619-0
AV BARBARA CONCEICAO, 54 - CENTRO – CAROEBE – RR.
CNPJ: 05.619.127/0001-07
FERNANDES E ALENCAR LTDA ME – 24.013636-8
R JANDYRA LAGO, 176 - LIBERDADE – BOA VISTA – RR.
CNPJ: 08.306.370/0001-63
PLATINUM CONSTRUCOES LTDA – 24.012507-2
AV VILLE ROY, 260, QD 271/LT.PQ.RIO BRCO - CACARI – BOA
VISTA – RR.
CNPJ: 03.718.797/0002-36
MARES E GOMES LTDA – 24.010806-2
AV VILLE ROY, 5270 - SAO FRANCISCO – BOA VISTA – RR.
CNPJ: 05.125.840/0001-02
ANTONIO CEZAR CARDOSO ME – 24.016259-1
R SANTA LUZIA, SN – CENTRO, QUADRA26 LOTE 1 FRENTE –
AMAJARI – RR.
CNPJ: 01.724.890/0001-47
PORTAL GRILL COMERCIO E SERVIOS LTDA – 24.012503-6
AV VIA DAS FLORES, 1808 - PRICUMA I – BOA VISTA – RR.
CNPJ: 06.338.130/0001-15
TROVAO TAPECARIA SOL NASCENTE LTDA – 24.011622-4
R MANOEL FELIPE, 1467 - ASA BRANCA – BOA VISTA – RR.
CNPJ: 05.562.710/0001-29
S F ALVES RIBEIRO ME – 24.012157-4
AV DAS GUIANAS, 1474, A- SAO VICENTE – BOA VISTA – RR.
CNPJ: 01.293.467/0001-30
C A DE ARAUJO CANTANHEDE ME – 24.004000-3
PÁG. 09
R FRANCISCO INACIO DE SOUZA, 2777 - TANCREDO NEVES
– BOA VISTA – RR.
CNPJ: 84.046.523/0001-69
RAMOS & MESQUITA LTDA ME – 24.010511-5
AV SANTOS DUMONT, 1064 - NOSSA SENHORA APARECIDA
– BOA VISTA – RR.
CNPJ: 04.120.588/0001-78
A. C. CABRAL DE OLIVEIRA - ME – 24.017050-3
R CECILIA BRASIL, 1274, SALA 01 - CENTRO – BOA VISTA –
RR.
CNPJ: 11.234.577/0001-84
C. DA SILVA E SILVA - ME – 24.014719-2
AV DOS IMIGRANTES, 510 - BURITIS – BOA VISTA – RR.
CNPJ: 09.140.174/0001-24
MARIA ALICE DE SOUZA SANTOS ME – 24.008616-6
Rua MARQUEZ DE POMBAL, 622, SETOR MILITAR 7 BIS MARECHAL RONDON – BOA VISTA – RR.
CNPJ: 01.527.646/0001-94
DILEZIO BORGES TEIXEIRA ME – 24.015953-8
AV 1 DE JULHO, 414 - CENTRO – ALTO ALEGRE – RR.
CNPJ: 01.938.707/0001-06
ISANETE P. R. DE MELO - ME – 24.006684-2
R LINDOLFO BERNARDO COUTINHO, 2106- TANCREDO
NEVES II – BOA VISTA – RR.
CNPJ: 01.793.441/0001-50
R WENDLING ME – 24.007130-0
AV SAO PAULO, 1462 - CENTRO – SAO JOAO DA BALIZA – RR.
CNPJ: 00.764.128/0001-21
M. ALVES DE ARAUJO – 24.012766-3
VL DA PENHA, 210 - COLONIA APIAU – MUCAJAI – RR.
CNPJ: 07.214.202/0001-85
M F GOMES LAWISCH ME – 24.006133-1
TR DOS CAMELOS, S/N, BOX 39 - CENTRO – BOA VISTA – RR.
CNPJ: 01.234.600/0001-87
R. R. B. DE SOUZA – 24.011737-3
ROD BR 174, 21, LT 01, QD 10 - VL PTR NO NORTE –
CARACARAI– RR.
CNPJ: 06.092.138/0001-44
Fica assegurado o direito da Fazenda Estadual de cobrar os débitos que
porventura venham a ser apurados ou inscritos posteriormente à
expedição deste Ato, conforme dispõe o art. 132 do RICMS, aprovado
pelo Decreto nº 4.335-E/01.
O presente Ato Declaratório entra em vigor na data de sua publicação
no Diário Oficial do Estado.
Boa Vista – RR, 30 de abril de 2010
JANETE TEIXEIRA DO NASCIMENTO
Chefe da DIEF
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
EXTRATO DO CONTRATO N° 011/2010
PROCESSO NUP: 22001.04509/10-17
CONTRATANTE: Estado de Roraima em conjunto com a Secretaria de
Estado da Fazenda / SEFAZ.
CONTRATADA: SEBASTIÃO ALVES FERREIRA COM. E
TRANSPORTE – ME
CNPJ DA CONTRATADA N°: 63.830.285/0001-08
OBJETO: aquisição de cargas de gás de cozinha (GLP) de 13 kg.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei nº
10.520/2002, Decreto Estadual nº 4.797-E e Decreto Estadual nº 6.386E, juntamente com os elementos integrantes do processo de nº
22001.004509/10-17, e na Proposta da Contratada.
DO PREÇO: O valor total do Contrato é de R$ 12.636,00 (doze mil
seiscentos e trinta e seis reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIA: 01.122.0010.4120.0000.
NATUREZA DE DESPESA: 3390.30 FONTE: 0101
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato será pelo período de
até 31/12/2010, partir da data de sua assinatura, nos termos do art. 57
caput da Lei nº 8.666/93 e alterações. A sua eficácia legal, se dará após a
sua publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado.
DATA DA ASSINATURA: 28.04.10
SIGNATÁRIOS: pelo CONTRATANTE Antonio Leocádio
Vasconcelos Filho, Secretário de Estado da Fazenda – SEFAZ, e pela
CONTRATADA Sebastião Alves Ferreira.
SEFAZ/ GAB/ PORTARIA Nº 286/2010.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas
atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto Governamental
nº 744-P, de 31 de outubro de 2006.
CONSIDERANDO o disposto na Cláusula Oitava Item 8.2 do
Contrato nº 011/2010 da Empresa SEBASTIÃO ALVES FERREIRA
COM. E TRANSPORTE - ME.
RESOLVE:
PÁG. 10
Diário Oficial
Art. 1º Designar a servidora MARIA GORETTI ALVES MONTEIRO,
matrícula nº 020018062, Gerente de Área de Material e Patrimônio para
exercer a fiscalização e o acompanhamento da aquisição de cargas e gás
de cozinha (GLP) de 13 Kg, objeto do contrato nº 11/2010, conforme
consta no processo nº 22001.04509/10-17, responsabilizando-se pelo
atesto da mesma.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Dê – se ciência publica-se e cumpra-se.
Gabinete do Secretario de Estado da Fazenda, em Boa Vista, Estado de
Roraima, 06 de abril de 2010.
ANTONIO LEOCÁDIO VASCONCELOS FILHO
Secretário de Estado da Fazenda
SEFAZ/ GAB/ PORTARIA Nº 287/2010.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas
atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto Governamental
nº 744-P, de 31 de outubro de 2006.
CONSIDERANDO o disposto na Cláusula Décima Terceira Item 13.1
do Contrato nº 003A/2010 da Empresa GLOBAL LIMP. COM. E
SERV. LTDA - ME.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor MOACIR MOTA DE MESQUITA,
matrícula nº. 02005965, Assessor Especial para exercer a fiscalização e
o acompanhamento dos serviços técnicos de manutenção preventiva e
corretiva do sistema de telefonia em ramais telefônicos e manutenção
BOA VISTA, 30 DE ABRIL DE 2010
em quadro de distribuição de ramais telefônicos, objeto do contrato nº.
003A/2010, conforme consta no processo nº 22001.01122/09-90,
responsabilizando-se pelo atesto da mesma.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Dê – se ciência publica-se e cumpra-se.
Gabinete do Secretario de Estado da Fazenda, em Boa Vista, Estado de
Roraima, 06 de abril de 2010.
ANTONIO LEOCÁDIO VASCONCELOS FILHO
Secretário de Estado da Fazenda
SEFAZ/GAB/PORTARIA N°. 288/2010
O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DE RORAIMA, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, considerando o
disposto no artigo 48 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de
2000.
RESOLVE:
Divulgar os Demonstrativos: Balanço Orçamentário ConsolidadoAnexo 12, Balanço Financeiro Consolidado-Anexo 13, Balanço
Patrimonial Consolidado-Anexo 14 e Variação Patrimonial
Consolidado-Anexo 15, da Lei 4320/64, referentes ao exercício de 2009.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, Boa
Vista – RR, 29 de abril de 2010.
ANTONIO LEOCÁDIO VASCONCELOS FILHO
Secretário de Estado da Fazenda
GOVERNO DO ESTADO DE ROR AIMA
EXERCICIO : 2009
REFERENCIA:
DEZEMBRO.
BALANCO FINANCEIRO -CONSOLIDADO
ANEXO 13 DA LEI 4.320/64
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
INGRESSOS
DISPENDIOS
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
TITULOS
R$
R$
R$
|
TITULOS
R$
R$
R$
ORCAMENTARIA
| ORCAMENTARIA
----------------- ---------| ----------------------------RECEITAS CORRENTES
|
LEGISLATIVA
128.393.550,42
RECEITAS TRIBUTARIAS
427.356.866,08
| JUDICIARIA
80.067.563,51
RECEITA DE CONTRIBUIC
45.072.712,89
|
ESSENCIAL A JUST IC A
47.348.029,83
RECEITA PATRIMONIAL
63.010.926,02
|
ADMINISTRACAO
135.131.910,47
RECEITA AGROPECUARIA
37.421,38
|
DEFESA NACIONAL
0,00
RECEITA DE SERVICOS
1.311.601,51
|
SEGURANCA PUBLICA
126.959.188,15
TRANSFERENCIAS CORREN
1.472.565.345,79
|
RELACOES EXTERIORES
0,00
OPERACOES INTRAORCAME
49.481.840,57
|
ASSISTENCIA SOCIAL
44.408.442,11
OUTRAS RECEITAS CORRE
37.153.153,68
2.095.989.867,92
|
PREVIDENCIA SOCIAL
23.925.934,68
RECEITAS DE CAPITAL
|
SAUDE
259.387.821,79
OPERACOES DE CREDITO
|
TRABALHO
26.320.817,22
OP.CREDITO INTERNA
165.621.005,16
|
EDUCACAO
367.657.488,37
TRANSFERENCIA DE CAPI
41.682.942,24
|
CULTURA
6.464.624,82
RECEITA DE CAPITAL IN
|
DIREITOS DA CIDADANIA
22.181.411,27
ALIENACAO DE BENS
30.657.904,00
|
URBANISMO
26.583.786,02
OUTR AS RECEITAS DE C
99.228.000,00
337.189.851,40
|
HABITACAO
0,00
DEDUCOES DA RECEITA
|
SANEAMENTO
98.909.780,04
DEDUCOES SOBRE RECEIT
-53.785.521,94
|
GESTAO AMBIENTAL
1.185.491,57
DEDUCOES SOBRE RECEIT
-224.675.281,10
|
CIENCIA E TECNOLOGIA
5.406.523,19
RESTITUICOES
-2.800.480,27
-281.261.283,31
|
AGRICULTURA
50.286.092,16
TRANSFERENCIAS RECEBIDAS
|
ORGANIZACAO AG RARIA
585.556,20
TRANSFERENCIAS ORC AME
|
INDUSTRIA
6.193.319,67
COTA RECEBIDA
263.173.747,20
|
COMERCIO E SERVICOS
3.121.586,50
REPASSES RECEBIDOS
292.076.617,17
555.250.364,37
2.707.168.800,38 |
COMUNICACOES
89.778,24
RECEITAS EXTRA-ORCAMENTAR
|
ENERGIA
204.729.311,47
DEPOSITOS
|
TRANSPORTE
142.755.682,30
CONSIGNACOES
377.150.137,48
|
DESPORTO E LAZER
3.655.345,95
OUTR OS D EPOSITOS
371.188,76
|
ENCARGOS ESPECIAIS
193.689.010,77
2.005.438.046,72
2.005.438.046,72
DEPO SITOS DE DIVERSAS
9.796.920,35
| TRANSFER ENCIA CONCEDIDA
INSCRICAO DE RESTOS A P
115.935.660,26
|
COTA CONCEDIDA
262.895.835,00
OBRIGACOES DE DESPESAS
2.477.632.739,77
|
REPASSE CONCEDIDO
294.051.946,67
556.947.781,67
556.947.781,67
VALORES PENDENTES A CUR
646.708.494,08
| DESPESAS EXTRA-ORCAMENTAR
CREDITO S EM CIRCULACAO
3.635.299.420,74
|
DEPOSITOS
APLICACOES FINANCEIRAS
2.162.242.914,83
|
CONSIGNACOES
377.064.995,75
TRANSFERENCIAS FINANCEI
1.193.159.364,66
|
OUTROS DEPOSITOS
106.791,31
OUTRAS MUTACOES
457.625.898,51
11.075.922.739,44
11.075.922.739,44 |
DEPOSITOS DE DIVERSAS
12.567.146,33
SALDO DO EXERCICIO ANTERI
|
BAIXA DE RESTOS A PAGAR
133.020.681,24
DISPONIVEL
|
PAGTO. OBRIG. DE DESPES
2.476.295.744,89
BANCO CONTA MOVIMENTO
57.856.742,30
|
VALORES PENDENTES A CUR
646.708.494,08
APLICACOES FINANCEIRA
220.590.971,10
|
CREDITOS EM CIRCULACAO
3.641.330.404,78
RECURSOS D ISPONIBILIZ
7.153.446,84
|
APLICACOES FINANCEIRAS
2.294.847.580,20
REDE ARRECADADORA
8.073.433,47
293.674.593,71
293.674.593,71 |
TRANSFERENCIAS FINANCEI
1.193.420.156,17
|
OUTRAS MUTACOES
426.573.979,29
11.201.935.974,04
11.201.935.974,04
| SALDO PAR A O EXERCICIO SE
|
DISPONIVEL
|
BANCO CONT A MOVIMENTO
47.933.520,59
|
APLICACOES FINANCEIRA
253.817.939,11
|
RECURSOS DISPONIBILIZ
7.153.446,84
|
REDE ARRECADADORA
3.539.424,56
312.444.331,10
312.444.331,10
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL
14.076.766.133,53 | T O T A L
14.076.766.133,53
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José de Anchieta Junior
Governador do Estado de Roraima
Antonio Leocádio Vasconcelos Filho
Secretário de Estado da Fazenda
Nadiejda Levy Figueirêdo Ferreira
Contadora - C RC-PE-017295/0-O T-RR
Diário Oficial
BOA VISTA, 30 DE ABRIL DE 2010
PÁG. 11
GOVERNO DO ESTADO DE ROR AIMA
BALANCO ORCAMENTARIO
EXERCICIO : 2009
REF ERENCIA:
D EZEMBRO.
CONSOL IDADO
ANEXO 12 DA LEI 4.320/64
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
RECEIT A
DESPESA
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
T ITULOS
PREVISAO
EXECUCAO
DIFERENCAS
TITULOS
FIXACAO
EXECUCAO
DIFERENCAS
R$
R$
R$
R$
R$
R$
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUT ARIA
271.365.374,00
427.356.866,08
155.991.492,08 CREDITOS ORCAMENTARIOS
RECEITA CONTRIBUICOES
37.904.490,00
45.072.712,89
7.168.222,89 E SUPLEMENTARES
3.146.430.517,00
2.005.438.046,72
1.140.992.470,28
RECEITA PATRIMONIAL
32.469.825,00
63.010.926,02
30.541.101,02
RECEITA AGROPECUARIA
0,00
37.421,38
37.421,38 CREDITOS ESPECIAIS
0,00
0,00
0,00
RECEITA INDUSTRIAL
0,00
0,00
0,00
RECEITA SER VICOS
18.400.232,00
1.311.601,51
-17.088.630,49 CREDITOS EXTRAORDINARIOS
0,00
0,00
0,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES
1.249.137.678,00
1.472.565.345,79
223.427.667,79
REC.CORR.INTRA-ORCAMENT.
42.065.636,00
49.481.840,57
7.416.204,57
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
4.108.534,00
37.153.153,68
33.044.619,68
TOT AL RECEITAS CORRENTES
1.655.451.769,00
2.095.989.867,92
440.538.098,92
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAC OES DE CRED ITO
ALIENACAO DE BENS
AMORTIZACAO DE EMPRESTIMO
TRANSFERENCIA DE CAPITAL
TOT AL RECEITAS DE CAPITAL
2.000.000,00
126.615,00
500.000,00
2.941.078,00
5.567.693,00
165.621.005,16
0,00
0,00
41.682.942,24
207.303.947,40
163.621.005,16
-126.615,00
-500.000,00
38.741.864,24
201.736.254,40
RECEITAS CAPIT AL INTRA ORC
OPERAC OES DE CRED ITO INTRA
ALIENACAO DE BENS INTRA
AMORTIZACAO EMPREST.INTRA
TRANSF. DE CAPITAL INTRA
OUT RAS REC.CAPITAL INT RA
TOT AL REC.CAPITAL INTRA ORC
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,0
30.657.904,00
0,0
0,0
99.228.000,00
129.885.904,00
0,00
30.657.904,00
0,00
0,00
99.228.000,00
129.885.904,00
DEDUCOES RECEITA CORRENTE
DEDUCAO RECEITA TRIBUT ARIA
DEDUCAO TRANSFER ENCIA CORR
DEDUCAO OUTRAS REC CORRENT
RESTITUICOES
TOT AL DEDUCOES REC CORRENTE
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
53.785.521,94
224.675.281,10
0,00
2.800.480,27
281.261.283,31
-53.785.521,94
- 224.675.281,10
0,00
-2.800.480,27
- 281.261.283,31
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
SOMA
1.661.019.462,00
2.151.918.436,01
490.898.974,01 T OTAL
3.146.430.517,00
2.005.438.046,72
1.140.992.470,28
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
DEFICITS
1.485.411.055,00
0,00
1.485.411.055,00 SUPERAVITS
0,00
146.480.389,29
146.480.389,29
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
TOTA L
3.146.430.517,00
2.151.918.436,01
994.512.080,99 T O T A L
3.146.430.517,00
2.151.918.436,01
994.512.080,99
José de Anch iet a Jun io r
Governador do Estado de Roraima
Anton io Leocádio Vasconcelos Filho
Secretário de Estado da F azenda
Nadiejda Levy Figueirêdo Ferreira
Cont ad ora - C RC-PE-017295/0-O T-RR
GOVERNO DO EST ADO DE RORAIMA
EXERCICIO: 2009
REFERENCIA : DEZEMBRO.
BALANCO PATRIMONIAL
ANEXO 14 DA L EI 4.320/64
C - CONSOLIDADO
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
A TI V O
P A SS IVO
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ATIVO FINANCEIRO
DISPONIVEL
BANCOS CONTA MOVIMENTO
APLICACOES FINANCEIRAS
OUTROS RECURSOS DISPONIVEIS
CREDIT OS EM CIRCULACAO
CREDITOS A RECEBER
ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS
DEPOSITOS REALIZAVEIS A CURT O PRAZ O
ATIVO REALIZAVEL A LONGO PRAZO
CREDITOS TRIBUTARIOS
CREDITOS NAO T RIBUTARIOS
INVEST IMENTOS R. P. PREVID ENCIA
ATIVO NAO F INANCEIRO
REALIZAVEL A CURTO PRAZO
CREDITOS EM CIRCULACAO
DEVEDORES EN TIDADES E AGENT ES
OUT ROS CREDITOS
BENS E VALORES EM CIRCULACAO
EST OQUES
PERMANENTE
INVEST IMENTOS
PARTICIPACOES SOCIETARIAS
IMOBILIZADO
BENS IMOVEIS
BENS MOVEIS
ATIVO COMPENSADO
COMPENSACOES ATIVAS DIVERSAS
RESP. POR TIT ULOS E VALORES
COMODATOS DE BENS
GARANTIA DE VALORES
DIREITOS E OBRIGACOES CONTRATUAIS
OUTRAS COMPENSACOES
1.072.005.835,45
308.904.906,54
47.933.520,59
253.817.939,11
7.153.446,84
5.447.189,74
3.777.035,36
359.287,97
1.310.866,41
757.653.739,17
197.043.337,94
28.193.295,99
532.417.105,24
2.510.924.745,97
472.618.989,24
388.308.358,89
388.299.935,65
8.423,24
84.310.630,35
84.310.630,35
2.038.305.756,73
916.463.297,27
916.463.297,27
1.121.842.459,46
840.807.517,86
281.034.941,60
399.082.257,26
399.082.257,26
PASSIVO FINANCEIRO
DEPOSIT OS
CONSIGNACOES
OUTROS DEPOSITOS
DEPOSITOS DE DIVERSAS ORIGENS
OBR IGACOES EM CIRCULACAO
RESTO A PAGAR
CREDORES ENTIDADES E AGENTES
ORGAOS POR INCORPORAÇÃO
PASSIVO NAO FINAN CEIRO
PASSIVO PERMANENTE
OBRIGACOES A LONGO PRAZO
OPERACOES DE C REDITO INTERNA
OBRIGAÇÕES A PAGAR
PROVISOES MATEMATICAS
OUTRAS OPER ACOES A LON GO PRAZO
PATRIMONIO
SALDO PATRIMONIAL
CAPIT AL
RESULTADO DE EXERCICIO ANTERIORES
RESULTADO DO EXERCICIO ATE O MOMENTO
PASSIVO COMPENSADO
COMPENSACOES ATIVAS DIVERSAS
RESP. POR TIT. E VALORES
COMODAT O DE BENS
GARANTIA DE VALORES
DIREITOS E OBRIGA.CONTRATUAIS
OUTRAS COMPENSACOES
133.740.006,54
14.217.187,40
9.753.805,02
2.662.439,59
1.800.942,79
119.522.819,14
115.935.660,26
3.541.765,02
45.393,86
1.141.300.121,52
1.141.300.121,52
1.141.300.121,52
697.348.334,85
5.379.731,92
383.232.987,12
55.339.067,63
2.307.890.453,36
2.307.890.453,36
99.228.000,00
1.952.754.247,46
255.908.205,90
399.082.257,26
399.082.257,26
35.443.399,09
524.209,37
14.150,61
323.855.805,09
39.244.693,10
35.443.399,09
524.209,37
14.150,61
323.855.805,09
39.244.693,10
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL GERAL
3.982.012.838,68 T OTAL GERAL
3.982.012.838,68
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José de Anch iet a Jun io r
Governador do Estado de Roraima
Anton io Leocádio Vasconcelos Filho
Secretário de Estado da Fazenda
Nadiejda Levy Figueirêdo Ferreira
Cont ad ora - C RC-PE-017295/0-O T-RR
PÁG. 12
Diário Oficial
BOA VISTA, 30 DE ABRIL DE 2010
G OVERNO DO ESTADO DE RO RAIMA
EXERCICIO: 2009
REFERENCIA : DEZEMBRO.
DEMONSTRATIVO DE VARIACAO PATRIMONIAL
ANEXO 15 DA LEI 4.320/64
C - CO NSOLIDADO
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
_______________
VARIACOES ATIVAS
!
VARIACOES PASSIVAS
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
_______________
RESULTANTE DA EXEC.ORCAMENTARIA
3.205.169.132,15 RESULTANTE DA EXECUCAO ORCAMENTARIA
2.728.410.523,29
RECEITA ORCAMENTARIA
2.151.918.436,01
!
DESPESA ORC AMENTARIA
1.551.560.277,46
RECEITAS CORRENTES
2.095.989.867,92
!
DESPESAS CORRENTES
1.551.560.277,46
RECEITA TRIBUT ARIA
427.356.866,08
!
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
738.833.354,87
RECEITA CO NTRIBUICOES
45.072.712,89
!
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
13.419.238,21
RECEITA PATRIMONIAL
63.010.926,02
!
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
799.307.684,38
RECEITA AGROPECUARIA
37.421,38
!
DESPESA DE CAPITAL
453.877.769,26
RECEITA DE SERVICOS
1.311.601,51
!
INVESTIMENTOS
229.281.671,99
TRANSFERENCIAS CORRENTES
1.472.565.345,79
!
INVERSOES FINANCEIRAS
168.563.557,73
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
37.153.153,68
!
AMORTIZACAO DA DIVIDA
56.032.539,54
REC.C ORRENTE-OPER.INTRA ORCAMENTARIA
49.481.840,57
!
INTERFER ENCIAS PASSIVAS
556.947.781,67
RECEITA DE CAPITAL
207.303.947,40
!
TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDA
556.947.781,67
OPERACOES DE CREDITO
165.621.005,16
!
COTA CONCEDIDA(DUODECIMO )
262.895.835,00
TRANSFERENCIA DE CAPITAL
41.682.942,24
!
REPASSE CONCEDIDO
294.051.946,67
RECEITA DE CAPITAL IN TRA-ORCAMENTARIA
129.885.904,00
!
MUTACOES PASSIVAS
166.024.694,90
ALIENACAO DE BENS
30.657.904,00
!
INCORPORACOES DE PASSIVOS
166.024.694,90
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
99.228.000,00
!
INCORPORACAO DE OPERACOES DE CREDIT
166.024.694,90
DEDUCAO DA RECEITA
-281.261.283,31
! INDEP DA EXECUCAO ORCAMENT ARIA
1.972.326.310,80
(-)DED.SOBRE REC.TRIBUTARIA
-53.785.521,94
!
INTERFERENCIAS PASSIVAS
1.628.356.315,35
(-)DED.S/REC.TRANSF.FUNDEB
-224.675.281,10
!
TRANSF. DE BENS E VALORES CONCEDIDOS
1.628.356.315,35
RESTITUICOES
-2.800.480,27
!
CORRESPONDENCIA DE CREDITOS INTERNO
1.628.356.315,35
INTERFERENCIAS ATIVAS
555.250.364,37
!
MUTACOES PASSIVAS
109.423.990,54
TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS
555.250.364,37
!
DESINCORPORACOES DE ATIVO S
109.423.990,54
COTA RECEBIDA(DUODECIMO)
263.173.747,20
!
BAIXA DE BENS IMOVEIS
1.745.238,59
REPASSE RECEBIDO
292.076.617,17
!
BAIXA DE BENS MOVEIS
84.175.519,85
MUTACOES ATIVAS
498.000.331,77
!
BAIXA DE DIREITOS
19.300.518,73
INCORPORACAO DE ATIVOS
445.155.418,47
!
LIQUIDACAO DE CREDITO
3.821.989,83
AQUISICAO DE BENS
445.155.418,47
!
AJUST ES DE BENS, VALORES E DIREITOS
380.723,54
DESINCO RPO RACAO DE PASSIVO
52.844.913,30
!
DESVALORIZACAO D E BENS
24.887,41
DESINCORPORACAO DE OBRIGACOES
52.844.913,30
!
AJUSTES DE EXERCICIOS ANTERIORES
355.836,13
INDEP.DA EXECUCAO ORCAMENTARIA
1.751.475.907,84
INCORPORACAO D E PASSIVOS
234.546.004,91
INTERFERENCIAS ATIVAS
1.628.094.975,51
!
INCORPORACAO DE OBRIGACOES
234.546.004,91
TRANSF.DE BENS E VALO RES REC EBIDO S
1.628.094.975,51
! RESULTADO PATRIMONIAL
255.908.205,90
CORRESPONDENCIA DE DEBITOS INTERNOS
1.628.094.975,51
!
RESULTADO DO EXERCICIO ATE O MOMENTO
255.908.205,90
MUTACOES ATIVAS
59.024.485,73
!
INCORPORACAO DE ATIVOS
59.024.485,73
!
INCORP. DE BENS IMOVEIS
26.054.343,48
!
INCORP. DE BENS MOVEIS
21.012.265,92
!
INCORP. DIREITOS-INSC.RECEBIMENTOS
11.717.514,10
!
INCORP. DE DIPONIBILIDADES
240.362,23
!
DESINCO RPO RACAO DE PASSIVOS
64.356.446,60
!
DESINCORPORACAO DE OBRIGACOES
33.067.757,88
!
DESINCORPORACAO PASSIVO FINANCEIRO
31.288.688,72
!
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
_______________
TOTAL GERAL
4.956.645.039,99 TOTAL GERAL
4.956.645.039,99
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
_______________
José de An ch iet a Junior
Governador do Estado de Roraima
Antonio Leocádio Vasconcelos Filho
Secretário de Estado da Fazenda
Nadiejda Levy Figueirêdo Ferreira
Cont ad ora - C RC-PE-017295/0-O T-RR
Secretaria de Estado da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
PORTARIA Nº. 105/2010/SEAPA/GAB.
O Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do
Governo do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Autorizar o afastamento da Sede, do servidor JOSÉ BENEDITO
MOREIRA DA SILVA (Aux.Op.Serv.Diversos), para viajar com destino
aos municípios de Mucajai, Iracema e Caracaraí – Onde ira fazer o
transporte de maquinário agrícola para realização de gradagem, no
período de 16/04 á 21/04/2010.
PORTARIA Nº. 109/2010 - SEAPA/GAB.
R E S O L V E:
Autorizar o afastamento da Sede, do servidor SAMUEL CARLOS DE
SANTANA (Diretor do DEAC), para viajar com destino a Entre Rios e
Caroebe – Dar continuidade ao Programa de Aquisição de Alimentos
(PAA), no período de 10/04 à 14/04/2010.
PORTARIA Nº. 110/2010 - SEAPA/GAB.
R E S O L V E:
Autorizar o afastamento da Sede, da servidora MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA BECKMAM (Eng. Agrônomo), para viajar com
destino a Entre Rios e Caroebe – Dar continuidade ao Programa de
Aquisição de Alimentos (PAA), no período de 10/04 à 14/04/2010.
PORTARIA Nº. 112/2010 - SEAPA/GAB.
R E S O L V E:
Autorizar o afastamento da Sede, da servidora JULIA DE OLIVEIRA
SILVA (FAI-II), para viajar com destino a Entre Rios e Caroebe – Dar
continuidade ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), no período
de 10/04 à 14/04/2010.
PORTARIA Nº. 113/2010 - SEAPA/GAB.
R E S O L V E:
Autorizar o afastamento da Sede, do servidor SAMUEL CARLOS DE
SANTANA (Diretor do DEAC), para viajar com destino as localidades
de Rorainópolis e Nova Colina – Tendo em vista a implementação do
Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), no período de 21/04 à 24/
04/2010.
PORTARIA Nº. 114/2010 - SEAPA/GAB.
R E S O L V E:
Autorizar o afastamento da Sede, da servidora MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA BECKMAM (Eng. Agrônomo), para viajar com
destino as localidades de Rorainópolis e Nova Colina – Tendo em vista a
implementação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), no
período de 21/04 à 24/04/2010.
PORTARIA Nº. 115/2010 - SEAPA/GAB.
R E S O L V E:
Autorizar o afastamento da Sede, da servidora JULIA DE OLIVEIRA
SILVA (FAI-II), para viajar com destino as localidades de Rorainópolis e
Nova Colina – Tendo em vista a implementação do Programa de
Aquisição de Alimentos (PAA), no período de 21/04 à 24/04/2010.
PORTARIA Nº. 116/2010 - SEAPA/GAB.
R E S O L V E:
Autorizar o afastamento da Sede, da servidora ADRIANA BEZERRA
LIMA (CDS-I), para viajar com destino as localidades de Rorainópolis e
Nova Colina – Tendo em vista a implementação do Programa de
Aquisição de Alimentos (PAA), no período de 22/04 à 23/04/2010.
PORTARIA Nº. 117/2010 - SEAPA/GAB.
R E S O L V E:
Autorizar o afastamento da Sede, do servidor JÉFERSON RAFHAEL
YUKIO HARA (Eng. Agrônomo), para viajar com destino as localidades
de Samaúma e Vila Nova – Tendo em vista a implementação do Programa
de Aquisição de Alimentos (PAA), no período de 22/04 à 23/04/2010.
PORTARIA Nº. 118/2010/SEAPA/GAB
R E S O L V E:
Autorizar o afastamento da Sede, do servidor JAILTON CORDEIRO
(CDS-I), para viajar com destino aos Municípios de Caroebe, São João
da Baliza, São Luiz do Anauá, Entre Rios e Rorainópolis – Onde
participou da entrega de vales do programa Pró-Custeio, no período de
21/04 à 24/04/2010.
EUGÊNIO THOMÉ - Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, em Boa Vista-RR, 30 de abril de 2010.
BOA VISTA, 30 DE ABRIL DE 2010
Diário Oficial
Secretaria de Estado da Segurança
Pública
PORTARIA N° 103/2010/GAB/DG/PCRR
O Delegado-Geral de Polícia Civil do Estado de Roraima, no uso de suas
atribuições legais,
CONSIDERANDO:
O teor do Mem. nº 1026/10/GAB/DPE/PCRR, de 15/04/2010.
CONSIDERANDO:
A continuidade dos trabalhos e otimização das atividades de Polícia
Judiciária do Estado de Roraima, observando os princípios de eficiência,
supremacia do interesse público e o interesse da Administração.
RESOLVE:
Art. 1º. SUSPENDER as férias do servidor JURACI RIBEIRO DA
ROCHA, Delegado de Polícia Civil, matrícula nº 042000114, lotado e no
exercício de suas funções na Delegacia Geral de Homicídios - DGH,
referente ao exercício 2009, marcada para o período de 02/04/2010 a 01/
05/2010, por necessidade do serviço.
Art. 2º. AGENDAR as férias do servidor JURACI RIBEIRO DA
ROCHA, Delegado de Polícia Civil, matrícula nº 042000114, lotada e no
exercício de suas funções na Delegacia Geral de Homicídios - DGH,
referente ao exercício 2009, para gozo no período de 26/04/2010 a 25/05/
2010.
Art. 3º. DESIGNAR a servidora FRANCILENE LIMA SOUZA,
Delegada de Polícia Civil, matrícula n.º 042000269, para responder pela
titularidade da Delegacia Geral de Homicídios - DGH, no período de 26/
04/2010 a 25/05/2010, cumulativamente com as funções que exerce, em
substituição ao Delegado de Polícia Civil JURACI RIBEIRO DA
ROCHA.
Art. 4º - CONCEDER (12) doze dias de folga a servidora LUCIENE
MENDES BARBOSA, Delegada de Polícia Civil, matrícula nº.
042000005, nos períodos de 26/06/2010 a 02/07/2010 e 06/08/2010 a 12/
08/2010, referente aos plantões do 15/02/2010 na DDM, 08, 24/03/2010
e 17/04/2010 na DDIJ.
Publique-se,
Registre-se e
Cumpra-se.
Boa Vista-RR, 28 de abril de 2010.
EDUARDO WAYNER SANTOS BRASILEIRO
Delegado-Geral de Polícia Civil
PORTARIA N° 104/ 2010 GAB/DG/PCRR
O Delegado-Geral da Polícia Civil em exercício do Estado de Roraima, no
uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO:
A solicitação contida no Ofício nº 024/2010/SEGAD.
CONSIDERANDO:
A necessidade de atender aos requisitos do Decreto nº 8.789-E, de 31 de
março de 2008, que dispõe sobre o pagamento de diárias aos servidores
públicos estaduais e dá outras providências.
RESOLVE:
Art. 1º - DISPENSAR o Delegado de Polícia Civil FERNANDO
BRUNO DE SOUZA, matrícula 042000097, da Titularidade da
Delegacia de Polícia de Iracema.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data com efeitos retroativos a
partir de 10/02/2010.
Publique-se,
Registre-se e
Cumpra-se.
Boa Vista-RR, 28 de abril de 2010.
EDUARDO WAYNER SANTOS BRASILEIRO
Delegado-Geral de Polícia
PORTARIA N° 105/2010/GAB/DG/PCRR
O Delegado-Geral de Polícia Civil do Estado de Roraima em exercício, no
uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO:
O Pedido de exoneração do Delegado Titular do 3º Distrito Policial Dr.
Fernando Alves da Cruz.
CONSIDERANDO:
A continuidade dos trabalhos e otimização das atividades de Polícia
Judiciária do Estado de Roraima, observando os princípios de eficiência,
supremacia do interesse público e o interesse da Administração.
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor EMERSON LUIZ FREIRE, Delegado
de Polícia Civil, matrícula 42000617, lotado e no exercício de suas
funções no 4º Distrito Policial, para responder pela titularidade do 3º
Distrito Policial, no período de 19.04.10 a 19.05.10, cumulativamente
com as funções que exerce.
Publique-se,
Registre-se e
PÁG. 13
Cumpra-se.
Boa Vista-RR, 28 de abril de 2010.
EDUARDO WAYNER SANTOS BRASILEIRO
Delegado-Geral de Polícia Civil
ERRATA
Na portaria 226/09/DG de 15 de julho de 2009:
ONDE SE LÊ:
RESOLVE:
Art. 4º. REMOVER o servidor LIDEMAR FELIZARDO DE SOUSA,
Escrivão de Polícia Civil, matrícula n.º 042000525, do 2º Distrito Policial
para a Delegacia de Polícia de Pacaraima.
Art. 5º. REMOVER a servidora SARA REGINA LIMA DE MORAES,
Escrivã de Polícia Civil, matrícula n.º 042000459, da Delegacia de Polícia
de Pacaraima para o 2º Distrito Policial.
LEIA-SE:
RESOLVE:
Art. 4º. REMOVER o servidor LIDEMAR FELIZARDO DE SOUSA,
Escrivão de Polícia Civil, matrícula n.º 042000525, do 2º Distrito Policial
para a Delegacia de Polícia de Pacaraima, com ônus para o Estado no
valor de 03 (Três) ajuda de custo, conforme Decreto Nº 10.205-E de 17
de junho de 2009, ficando estipulado o prazo de cinco (05) dias para
apresentação.
Art. 5º. REMOVER a servidora SARA REGINA LIMA DE MORAES,
Escrivã de Polícia Civil, matrícula n.º 042000459, da Delegacia de Polícia
de Pacaraima para o 2º Distrito Policial, com ônus para o Estado no valor
de 03 (Três) ajuda de custo, conforme Decreto Nº 10.205-E de 17 de
junho de 2009, ficando estipulado o prazo de cinco (05) dias para
apresentação.
Publique-se,
Registre-se e
Cumpra-se.
Boa Vista-RR, 28 de abril de 2010.
EDUARDO WAYNER SANTOS BRASILEIRO
Delegado-Geral de Polícia Civil
Secretaria de Estado da Justiça e da
Cidadania
GAB/SEJUC/PORTARIA N.º 188/2010
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Autorizar o afastamento da respectiva sede os servidores abaixo
relacionados, conforme demonstrativo abaixo:
Agente Carcerário
CPF
VAGNER DE AZEVEDO
GONÇALVES
981.478.540-72
JOSÉ MARIA DE SOUZA
MOURA
268.894.202-68
FRANCISCO RUY ARAÚJO
GOMES
803.840.992-20
TOTAL
Finalidade do
deslocamento
Escoltar
reeducando
para fins de
audiência de
Instrução e
Julgamento.
Escoltar
reeducando
para fins de
audiência de
Instrução e
Julgamento.
Escoltar
reeducando
para fins de
audiência de
Instrução e
Julgamento.
Destino
DATA
Valor
R$
CARACARAÍ 28. 04.10 A
-RR
29. 04.10
90,00
CARACARAÍ 28. 04.10 A
-RR
29. 04.10
90,00
CARACARAÍ 28. 04.10 A
-RR
29. 04.10
90,00
270, 00
Gabinete do Secretário Adjunto de Estado da Justiça e da Cidadania em
Boa Vista – RR, 28 de Abril de 2010.
NATANAEL ALVES DO NASCIMENTO
Secretário Adjunto de Estado da Justiça e da Cidadania
Secretaria de Estado da Infra-Estrutura
GOVERNO DE RORAIMA
O Secretário de Estado da Infraestrutura do Governo de Roraima, no uso
de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
DEIT/SEINF/PORTARIA Nº 049/2010 - Designar o (s) servidor (es)
Eng.º Civil JOSÉ MACIEL FERREIRA e Eng.º Civil THIAGO
ZANONA lotado(s) nesta secretaria, para fiscalizar: Serv. De Construção de Pontes em madeira na Vic-E BVA-270 km 21,20 (15m); km 23,9
PÁG. 14
Diário Oficial
(5m); km 36 (10m), no Município de Boa Vista-RR. Sob a responsabilidade da Empresa: BERTRAND CONST. COM. LTDA, PROCESSO Nº
09958/09-07. Boa Vista - RR, 12 de abril de 2010.
DEO/SEINF/PORTARIA Nº 052/10 –- Designar o (os) servidor (es)
Engº Eletricista – MARCOS DA COSTA VELASQUEZ e Engª Sanitarista – MARIA FRANCISCA FREITAS UCHÔA, Lotado (s) nesta
Secretaria, para fiscalizar a Obra: Contratação de Empresa Especializada
na Elaboração de Projeto da 2ª Etapa do Sistema de Esgotamento
Sanitário de Boa Vista-RR. Sob a responsabilidade da Firma:
ARCHITECH CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA.
Processo nº. 06004//09, Boa Vista-RR, 19 de Abril de 2010.
DEO/SEINF/PORTARIA Nº 054/2010 – Designar o (os) servidor (es) –
Engenheira Civil ELIZANGELA DE SOUSA RODRIGUES, Engenheiro
Eletricista ROBERTO CASTRO AGUIAR e Técnico em Edificação
AUGUSTO SERGIO BRIGLIA ROCHA, Lotado (s) nesta Secretaria,
para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Recebimento da obra: CONSTRUÇÃO DE DOIS BANHEIROS E AMPLIAÇÃO DA SALA DE RAIO-X DO HOSPITAL JOSÉ GUEDES
CANTÃO PROCESSO Nº 13916/08, A referida comissão terá um
prazo de 08 (oito) dias corridos para recebimento dos serviços executados pela firma: CONSTRUTORA E COMERCIO CONSTRUCOM
LTDA.Boa Vista - RR, 22 de Fevereiro de 2010.
DEO/SEINF/PORTARIA Nº 055/10 –- Designar o (os) servidor (es)
Téc. em Edificações – PAULO CÉSAR SANTOS SILVA, Lotado (s)
nesta Secretaria, para fiscalizar a Obra: Serviços de capina, poda de
arvores, remoções de entulhos e rebaixamento de grama das unidades
esportivas pertencentes à Secretaria Estadual de Educação, Cultura e
Desportos. Sob a responsabilidade da Firma: GEL NORTE SERVIÇOS
LTDA-ME. Processo nº. 04649/08, Boa Vista-RR, 19 de Abril de 2010.
DEO/SEINF/PORTARIA Nº 056/10 – Designar o (os) servidor (es)
Engº Eletricista – ROBERTO CASTRO AGUIAR, Engº Civil –
GREGÓRIO ALMEIDA JÚNIOR e Engª Sanitarista – MARIA
FRANCISCA FREITAS UCHÔA, Lotado (s) nesta Secretaria, para
fiscalizar a Obra: Contratação de Empresa de Especializada na Elaboração de Projeto e serviços técnicos de Arquitetura e Engenharia para
execução dos Projetos Básicos Avançados destinados à Revitalização,
adequação e ampliação do Distrito Industrial, vinculado a Secretaria de
Estado da Infra-Estrutura, a ser implantado no Município de Boa Vista,
Estado de Roraima, abrangendo a complementação e adequação da infraestrutura na Etapa I (atual) e a implementação das Etapas II, III e IV. Sob
a responsabilidade da Firma: ARCHITECH CONSULTORIA E
PLANEJAMENTO LTDA. Processo nº. 02842//09, Boa Vista-RR, 26
de Abril de 2010.
DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE
CARLOS WAGNER BRÍGLIA ROCHA
Secretário de Estado da Infra-Estrutura
EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO N.º 031/10 – DEIT – Processo n.º 09958/09-07 – CNPJ 08.689.508/0001-50 – Firma: BERTRAND
CONST. COM. LTDA – Representante: Janderson Silva de Farias –
Objetivo: Serv. De Construção de Pontes em madeira na Vic-E BVA-270
km 21,20 (15m); km 23,9 (5m); km 36 (10m), no Município de Boa
Vista-RR – Fiscal: Eng.º Civil José Maciel Ferreira e Eng.º Civil Thiago
Zanona – Tipo: C. C. 072/09 – Valor R$ 63.619,65 (Sessenta e Três Mil,
Seiscentos e Dezenove Reais e Sessenta e Cinco Centavos). Prazo
máximo: 60 (sessenta) dias. Data: 12/04/10. Assinatura: Diretor do
Departamento de Infra-Estrutura de Transporte e Secretário de Estado
da Infra-Estrutura, pelo Governo do Estado.
JOSÉ EUFRANIO ALVES
Diretor do DEIT/SEINF
EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO N.º 024/10 C.P. – Processo
n.º 06004/09– CNPJ – 84.030.964/0001-72 – Firma: ARCHITECH
CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA. Representante: Luciano
de Castro Pereira. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na
Elaboração de Projeto da 2ª Etapa do Sistema de Esgotamento Sanitário
de Boa Vista-RR. Fiscal: Engº Eletricista – Marcos da Costa Velasquez e
Engª Sanitarista – Maria Francisca Freitas Uchôa. Concorrência Pública
nº. 13/09. Valor R$ 8.782.000,00 (Oito Milhão, Setecentos e Oitenta e
Dois Mil Reais). Prazo: 06 (Seis) Meses. Data: 19.04.10 “Assinaturas:
CARLOS WAGNER BRIGLIA ROCHA E WALTER DE OLIVEIRA
MELLO, Pelo Governo.
EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO N.026/10 C.C. – Processo n.º
04649/08 – CNPJ – 02.037.857/0001-01 – Firma: GEL NORTE
SERVIÇOS LTDA-ME – Representante: Carlos Henrique de Oliveira.
Objeto: Serviços de capina, poda de arvores, remoções de entulhos e
rebaixamento de grama das unidades esportivas pertencentes à Secretaria
Estadual de Educação, Cultura e Desportos. Fiscal: Téc. em Edificações
– Paulo César Santos Silva. Edital de Carta Convite nº 52/09. Valor R$
49.611,28 (Quarenta e Nove Mil, Seiscentos e Onze Reais e Vinte e Oito
Centavos). Prazo: 30 (Trinta) dias. Data: 19.04.10 Assinaturas:
CARLOS WAGNER BRIGLIA ROCHA E WALTER DE OLIVEIRA
MELLO, Pelo Governo.
BOA VISTA, 30 DE ABRIL DE 2010
EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO N.º 027/10 C.P. – Processo
n.º 02842/09 – CNPJ – 84.030.964/0001-72 – Firma: ARCHITECH
CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA. Representante: Luciano
de Castro Pereira. Objeto: Contratação de Empresa de Especializada na
Elaboração de Projeto e serviços técnicos de Arquitetura e Engenharia
para execução dos Projetos Básicos Avançados destinados à
Revitalização, adequação e ampliação do Distrito Industrial, vinculado a
Secretaria de Estado da Infra-Estrutura, a ser implantado no Município
de Boa Vista, Estado de Roraima, abrangendo a complementação e
adequação da infra-estrutura na Etapa I (atual) e a implementação das
Etapas II, III e IV. Fiscal: Engº Eletricista – Roberto Castro Aguiar, Engº
Civil – Gregório Almeida Júnior e Engª Sanitarista – Maria Francisca
Freitas Uchôa. Concorrência Pública nº. 12/09. Valor R$ 1.987.000,00
(Hum Milhão, Novecentos e Oitenta e Sete Mil Reais). Prazo: 06 (Seis)
Meses. Data: 26.04.10 “Assinaturas: CARLOS WAGNER BRIGLIA
ROCHA E WALTER DE OLIVEIRA MELLO, Pelo Governo.
WALTER DE OLIVEIRA MELLO
Diretor do DEO/SEINF
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS – EDITAL N.º 40/10 - PROCESSO Nº
001651/10-50, que tem por finalidade a ampliação de salas no prédio
onde funciona a Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, para implantação do Complexo Regulador. LOCAL E DATA DE ABERTURA: Sala de
reuniões da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura, sito a Avenida
Getúlio Vargas, 3.941, Canarinho, em Boa Vista – RR, no dia 18 de maio
de 2010 às 09h00min. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na
CSL/SEINF no endereço acima mencionado, no horário normal de
expediente, mediante o fornecimento de um disquete ou pen-drive. Boa
Vista - RR, 30 de abril de 2010.
TOMADA DE PREÇOS – EDITAL N.º 41/10 - PROCESSO Nº
002175/10-01, que tem por finalidade os serviços de recuperação e
terraplenagem na estrada vicinal Transarrozeira, localizada no município
de Amajarí - RR. LOCAL E DATA DE ABERTURA: Sala de reuniões
da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura, sito a Avenida Getúlio Vargas,
3.941, Canarinho, em Boa Vista – RR, no dia 18 de maio de 2010 às
10h00min. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na CSL/SEINF
no endereço acima mencionado, no horário normal de expediente,
mediante o fornecimento de um disquete ou pen-drive. Boa Vista - RR,
30 de abril de 2010.
ADRIANO DE ALMEIDA CORINTHI
Presidente da CSL/SEINF.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 059/2010 – PROCESSO Nº 0011635/2009-00, referente ao edital de Tomada de Preços nº
132/2009 - PARTES: De um lado o Estado de Roraima, Pessoa Jurídica
de Direito Público, Neste Ato representado pelo Secretário de Estado da
Infraestrutura, CARLOS WAGNER BRÍGLIA ROCHA, como Contratante e de outro a Empresa, FARIAS & BRITO CONSTRUÇÕES
LTDA, CNPJ/MF Nº 06.277.374/0001-35, Neste Ato representado por
seu Administrador, NEWTON NELSON DE FARIAS BRITO denominado Contratada.
OBJETO: a contratação de pontes de madeira na Vicinal Tronco Roxinho
– IRA 345 e vicinal 14 repartimento, no Município de Iracema-RR,
MODALIDADE: Tomada de Preços nº 132/2009.
PRAZO: 60 (sessenta) dias.
VALOR DO CONTRATO: R$ 154.388,59 (Cento e Cinquenta e Quatro
mil Trezentos e Oitenta e Oito Reais Cinquenta e Nove Centavos).
RECURSOS FINANCEIROS: Programa de Trabalho 26782753341/01
— Elemento de Despesa 449051 e Fonte 0100.
DATA DA ASSINATURA 23 de abril de 2010.
SIGNATÁRIO: Carlos Wagner Bríglia Rocha, Secretário de Estado da
Infraestrutura como contratante e Newton Nelson de Farias Britam, pela
empresa Contratada.
JOSÉ EUFRANIO ALVES
Diretor do DEIT/SEINF
CERTIDÃO
A COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO, por nomeação legal e na
forma da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
CERTIFICA que, analisando a solicitação constante no Processo Nº
021001.04478/2010-04, encontrou respaldo no artigo 25, inciso II,
combinado com art. 13, inciso VI da Lei nº 8.666/93, e concede
inexigibilidade a favor da TREIDE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO, no valor de R$ 1.790,00 (Hum mil Setecentos e Noventa
reais), referente às despesas com pagamento de taxa de inscrição, no
curso de “Penalidades Aplicáveis a Licitantes e Contratados à Luz da
Jurisprudência do TCU”, que será realizado de 24 a 26 de maio de 2010,
na Cidade de Manaus-AM, em nome do Servidor LÚCIO MAURO
TONELLI PEREIRA, de acordo com as especificações constantes no
PAM nº 128/2010. Conforme determina a referida Lei em seu art 26, esta
situação de inexigibilidade deverá ser comunicada dentro de 03 (três) dias
BOA VISTA, 30 DE ABRIL DE 2010
Diário Oficial
à autoridade superior para ratificação e publicação na Imprensa Oficial,
como condição de eficácia dos atos. Boa Vista – RR, 23 de abril de 2010.
PROCESSO: 21001.04478/2010-04
SECRETARIA: de Estado da Infra-Estrutura
ASSUNTO: Inexigibilidade
RECONHEÇO a Inexigibilidade referente despesas com pagamento de
taxa de inscrição, no curso de “Penalidades Aplicáveis a Licitantes e
Contratados à Luz da Jurisprudência do TCU”, que será realizado de 24
a 26 de maio de 2010, na Cidade de Manaus-AM, em nome do Servidor
LÚCIO MAURO TONELLI PEREIRA, em favor da TREIDE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO, no valor de R$ 1790,00 (Hum
mil, Setecentos e Noventa reais), conforme documentos constantes do
Processo em epígrafe, e com fulcro no art. 25, inciso II, combinado com
art. 13, inciso VI da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.Boa Vista
– RR, 23 de abril de 2010.
CARLOS WAGNER BRIGLIA ROCHA- Secretario de Estado da InfraEstrutura
Ratifico o despacho retro, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93,
referente à Inexigibilidade das despesas de que trata o presente processo.
Determino que se publique no D.O.E., de conformidade com a exigência
contida no mesmo art. 26 da Lei supra mencionada, no prazo de 05
(cinco) dias, os presentes despachos. Boa Vista – RR, 23 de abril de
2010.
JOSE DE ANCHIETA JUNIOR- Governador do Estado de Roraima.
CERTIDÃO
A COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO, por nomeação legal e na
forma da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
CERTIFICA a Dispensa de Licitação para a Construção de Cacimbas
para atender situação de emergência no Município de São Luiz do Anauá
- RR, constante no Processo n.º 21001.014065/09-00, oriundo da
SEINF/PAM 295/09, em favor das empresas PAMPULHA CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA com valor de R$ 358.470,00 J. C. DA
SILVA & CIA LTDA com o valor de R$ 120.628,00 e CONSTRUCON
CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA com o valor de R$ 69.418,00
totalizando R$ 548.516,00 com fulcro no art. 24, inciso IV, da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações.Boa Vista – RR, 23 de abril de
2010.
PROCESSO: 21001.014065/09-00.
SECRETARIA: de Estado da Infra-Estrutura
ASSUNTO: Dispensa de Licitação
RECONHEÇO a Dispensa de Licitação referente à Construção de
Cacimbas para atender situação de emergência no Município de São Luiz
do Anauá - RR, em favor das empresas PAMPULHA CONSTRUÇÕES
E MONTAGENS LTDA com valor de R$ 358.470,00 J. C. DA SILVA
& CIA LTDA com o valor de R$ 120.628,00 e CONSTRUCON
CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA com o valor de R$ 69.418,00
totalizando R$ 548.516,00 ( Quinhentos e quarenta e oito mil e quinhentos e dezesseis reais), conforme documentos constantes do Processo em
epígrafe, e com fulcro no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações.Boa Vista – RR, 23 de abril de 2010.Carlos Wagner
Bríglia Rocha-Secretário de Estado da Infra-Estrutura
Ratifico o despacho retro, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93,
referente à Inexigibilidade das despesas de que trata o presente
processo.Determino que se publique no D.O.E., de conformidade com a
exigência contida no mesmo art. 26 da Lei supra mencionada, no prazo
de 05 (cinco) dias, os presentes despachos.Boa Vista – RR, 23 de abril
de 2010.JOSE DE ANCHIETA JUNIOR-Governador do Estado de
Roraima.
PROCESSO: 21001.014064/09-48.
SECRETARIA: de Estado da Infra-Estrutura
ASSUNTO: Dispensa de Licitação
RECONHEÇO a Dispensa de Licitação referente à Construção de
Cacimbas para atender situação de emergência no Município de Caroebe
- RR, em favor das empresas JORGE ENGENHARIA LTDA com valor
de R$ 45.520,00; e PAMPULHA CONSTRUÇÕES E MONTAGENS
LTDA com o valor de R$ 453.836,60 totalizando R$ 499.356,60 (
Quatrocentos e noventa e nove mil e trezentos e cinqüenta e seis reais e
sessenta centavos), conforme documentos constantes do Processo em
epígrafe, e com fulcro no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações.Boa Vista – RR, 30 de abril de 2010.Carlos Wagner
Bríglia Rocha-Secretário de Estado da Infra-Estrutura
Ratifico o despacho retro, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93,
referente à Inexigibilidade das despesas de que trata o presente
processo.Determino que se publique no D.O.E., de conformidade com a
exigência contida no mesmo art. 26 da Lei supra mencionada, no prazo
de 05 (cinco) dias, os presentes despachos. Boa Vista – RR, 23 de abril
de 2010.
JOSE DE ANCHIETA JUNIOR-Governador do Estado de Roraima.
*Republicado por haver revisão nos valores.
PROCESSO: 21001.001233/10-70.
SECRETARIA: de Estado da Infra-Estrutura
ASSUNTO: Dispensa de Licitação
PÁG. 15
RECONHEÇO a Dispensa de Licitação referente à Construção de
Cacimbas para atender situação de emergência no Município de Bonfim RR, em favor das empresas PAMPULHA CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA com valor de R$ 68.280,00; CONSTRUTORA
POPULAR LTDA, com valor de R$ 40.968,00 M F CONSTRUTORA
E SERVIÇOS LTDA com o valor de R$ 243.427,60 e MARKA CONSTRUÇÕES LTDA com o valor de R$ 51.210,00 totalizando R$
403.885,60 ( Quatrocentos e três mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e
sessenta centavos), conforme documentos constantes do Processo em
epígrafe, e com fulcro no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações.Boa Vista – RR, 30 de abril de 2010.Carlos Wagner
Bríglia Rocha-Secretário de Estado da Infra-Estrutura
Ratifico o despacho retro, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93,
referente à Inexigibilidade das despesas de que trata o presente
processo.Determino que se publique no D.O.E., de conformidade com a
exigência contida no mesmo art. 26 da Lei supra mencionada, no prazo
de 05 (cinco) dias, os presentes despachos.Boa Vista – RR, 30 de abril
de 2010.
JOSE DE ANCHIETA JUNIOR-Governador do Estado de Roraima.
*Republicado por haver revisão nos valores.
PROCESSO: 21001.014063/09-85.
SECRETARIA: de Estado da Infra-Estrutura
ASSUNTO: Dispensa de Licitação
RECONHEÇO a Dispensa de Licitação referente à Construção de
Cacimbas para atender situação de emergência no Município de
Rorainópolis - RR, em favor das empresas JAMIMA SERVIÇOS E
COMERCIO LTDA – ME com o valor de R$ 89.902,00; PAMPULHA
CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA com valor de R$ 60.314,00;
CONSTRUTORA VITORIA TRANSPORTE E LOCAÇÃO EQUIPAMENTOS LTDA, com valor de R$ 796.600,00 e CONSTRUTORA
RIO NEGRO LTDA com o valor de R$ 80.850,30 totalizando R$
1.027.666,30 ( Hum milhão, vinte e sete mil, seiscentos e sessenta e seis
reais e trinta centavos), conforme documentos constantes do Processo
em epígrafe, e com fulcro no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações.
Boa Vista – RR, 30 de abril de 2010.Carlos Wagner Bríglia RochaSecretário de Estado da Infra-Estrutura
Ratifico o despacho retro, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93,
referente à Inexigibilidade das despesas de que trata o presente
processo.Determino que se publique no D.O.E., de conformidade com a
exigência contida no mesmo art. 26 da Lei supra mencionada, no prazo
de 05 (cinco) dias, os presentes despachos. Boa Vista – RR, 30 de abril
de 2010.
JOSE DE ANCHIETA JUNIOR-Governador do Estado de Roraima.
*Republicado por haver revisão nos valores.
PROCESSO: 21001.002965/10-14.
SECRETARIA: de Estado da Infra-Estrutura
ASSUNTO: Dispensa de Licitação
RECONHEÇO a Dispensa de Licitação referente à Construção de
Cacimbas para atender situação de emergência no Município de Iracema RR, em favor das empresas PAMPULHA CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA com valor de R$ 341.400,00; CONSTRUTORA
VITORIA TRANSPORTE E LOCAÇÃO EQUIPAMENTOS LTDA,
com valor de R$ 10.242,00 e CONSTRUTORA RIO NEGRO LTDA
com o valor de R$ 153.682,30 totalizando R$ 505.324,30 ( Quinhentos e
cinco mil trezentos e vinte e quatro reais e trinta centavos), conforme
documentos constantes do Processo em epígrafe, e com fulcro no art. 24,
inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.Boa Vista – RR, 30
de abril de 2010.Carlos Wagner Bríglia Rocha-Secretário de Estado da
Infra-Estrutura
Ratifico o despacho retro, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93,
referente à Inexigibilidade das despesas de que trata o presente
processo.Determino que se publique no D.O.E., de conformidade com a
exigência contida no mesmo art. 26 da Lei supra mencionada, no prazo
de 05 (cinco) dias, os presentes despachos.Boa Vista – RR, 23 de abril
de 2010.
JOSE DE ANCHIETA JUNIOR-Governador do Estado de Roraima.
*Republicado por haver revisão nos valores.
PROCESSO: 21001.002963/10-99.
SECRETARIA: de Estado da Infra-Estrutura
ASSUNTO: Dispensa de Licitação
RECONHEÇO a Dispensa de Licitação referente a Construção de
Cacimbas para atender situação de emergência no Município de Caracaraí
- RR, em favor das empresas CONSTRUTORA RIO NEGRO LTDA
com valor de R$ 84.437,40 e CONSTRUTORA VITORIA TRANSPORTE E LOCAÇÃO EQUIPAMENTOS LTDA, com valor de R$
394.886,00 totalizando R$ 479.323,40 ( Quatrocentos e setenta e nove
mil, trezentos e vinte e três reais e quarenta centavos), conforme
documentos constantes do Processo em epígrafe, e com fulcro no art. 24,
inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.Boa Vista – RR, 30
de abril de 2010.Carlos Wagner Bríglia Rocha-Secretário de Estado da
Infra-Estrutura
PÁG. 16
Diário Oficial
Ratifico o despacho retro, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93,
referente à Inexigibilidade das despesas de que trata o presente
processo.Determino que se publique no D.O.E., de conformidade com a
exigência contida no mesmo art. 26 da Lei supra mencionada, no prazo
de 05 (cinco) dias, os presentes despachos. Boa Vista – RR, 30 de abril
de 2010.
JOSE DE ANCHIETA JUNIOR-Governador do Estado de Roraima.
*Republicado por haver revisão nos valores.
PROCESSO: 21001.002966/10-87.
SECRETARIA: de Estado da Infra-Estrutura
ASSUNTO: Dispensa de Licitação
RECONHEÇO a Dispensa de Licitação referente à Construção de
Cacimbas para atender situação de emergência no Município de Amajarí RR, em favor das empresas EMPREENDIMENTOS SANTIAGO
LTDA com valor de R$ 261.740,00; CATARATAS POÇOS
ARTESIANOS LTDA, com valor de R$ 6.828,00 MF CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA com o valor de R$ 6.828,00 e MARKA
CONSTRUÇÕES LTDA com o valor de R$ 45.620,00 totalizando R$
321.016,00 ( Trezentos e vinte e um mil e dezesseis reais), conforme
documentos constantes do Processo em epígrafe, e com fulcro no art. 24,
inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.Boa Vista – RR, 30
de abril de 2010.Carlos Wagner Bríglia Rocha-Secretário de Estado da
Infra-Estrutura
Ratifico o despacho retro, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93,
referente à Inexigibilidade das despesas de que trata o presente
processo.Determino que se publique no D.O.E., de conformidade com a
exigência contida no mesmo art. 26 da Lei supra mencionada, no prazo
de 05 (cinco) dias, os presentes despachos.Boa Vista – RR, 30 de abril
de 2010.
JOSE DE ANCHIETA JUNIOR-Governador do Estado de Roraima.
*Republicado por haver revisão nos valores.
ADRIANO DE ALMEIDA CORINTHIPresidente da CSL/SEINF
Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
NATUREZA: PREGÃO PRESENCIAL N° 089/2010
PROCESSO: 06264/09-43 - SETRABES
OBJETO: Aquisição de materiais de armarinho.
TIPO: MENOR PREÇO
RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO – PROPOSTAS – ABERTURA
LOCAL: Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de
Roraima, Av. Ville Roy, N° 5235 – São Pedro – CEP: 69.306-665 – Boa
Vista/RR.
DATA DE ABERTURA: 13/05/2010
HORA: 08:00
O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos gratuitamente, junto à
Comissão Permanente de Licitação, no local acima especificado, em
horário normal de expediente, ou solicitados pelo fone (95) 2121-7655,
ou ainda pelo e-mail [email protected]. Os interessados deverão
disponibilizar seus endereços eletrônicos (e-mail), ou disquete 3½, ou
CD-R, para cópia do Edital sem ônus.
Boa Vista – RR, 30 de abril de 2010.
Ana Virgínia Moura Santos - Pregoeira/CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
NATUREZA: PREGÃO PRESENCIAL N° 090/2010
REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO: 05098/09-30 - SETRABES
OBJETO: Eventual contratação de empresa para prestação de serviços
de fotocópia e encadernação de documentos.
TIPO: MENOR PREÇO
RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO – PROPOSTAS – ABERTURA
LOCAL: Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de
Roraima, Av. Ville Roy, N° 5235 – São Pedro – CEP: 69.306-665 – Boa
Vista/RR.
DATA DE ABERTURA: 14/05/2010
HORA: 08:00
O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos gratuitamente, junto à
Comissão Permanente de Licitação, no local acima especificado, em
horário normal de expediente, ou solicitados pelo fone (95) 2121-7655,
ou ainda pelo e-mail [email protected]. Os interessados deverão
disponibilizar seus endereços eletrônicos (e-mail), ou disquete 3½, ou
CD-R, para cópia do Edital sem ônus.
Boa Vista – RR, 30 de abril de 2010.
Ana Virgínia Moura Santos - Pregoeira/CPL
COMUNICADO
PREGÃO Nº 064/2010
A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado
de Roraima torna público aos interessados que o Pregão supracitado,
BOA VISTA, 30 DE ABRIL DE 2010
oriundo do PROCESSO Nº 17001.13789/09-79 – SECD, cujo objeto é
Contratação de empresa especializada para serviço de locação de espaço
físico para realização de evento, foi declarado DESERTO, em razão de
não haver licitantes interessadas em participar do certame.
Boa Vista – RR, 30 de abril de 2010.
Ana Virgínia Moura Santos - Pregoeira/CPL/RR
COMUNICADO
PREGÃO Nº 075/2010 – SEJUC
O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação do Governo do
Estado de Roraima torna público aos interessados, que o Pregão
supracitado, oriundo do PROCESSO Nº 26001.10978/09-26 – SEJUC,
cujo objeto é contratação de empresa especializada em fornecer alimentação (marmitex e lanches), foi declarado DESERTO, em razão de não
haver licitantes interessadas em participar do certame.
Boa Vista – RR, 30 de abril de 2010.
Paulo Sérgio da Silva Maia - Pregoeiro/CPL/RR
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 053/2010 – SEJUC
A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado
de Roraima torna público aos interessados o resultado do Pregão
supracitado, PROCESSO Nº: 26001.02212/10-40 – SEJUC, cujo objeto
é Aquisição de bombas d’ água, conforme demonstrativo a seguir:
Lotes
Empresa Vencedora/ Adj udicada
01
PÉGASO REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA
(único)
Valor total do certame: R$ 28.900,00 (vinte e oito mil e novecentos reais).
Val or (R$)
R$ 28.900,00
Boa Vista – RR, 30 de abril de 2010.
Ana Virgínia Moura Santos - Pregoeira/CPL/RR
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 066/2010 - SEJUC
O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação do Governo do
Estado de Roraima torna público aos interessados o resultado do
Pregão supracitado, oriundo do processo nº 26001.01822/10-36 –
SEJUC, cujo objeto é aquisição de cadeados, conforme demonstrativo a
seguir:
Lote
Empresa Vencedora/ Adjudicada
ÚNICO
CASTELÃO COM. MAT. DE CONSTRUÇÃO LTDA
Valor total do certame: R$ 20.900,00 (vinte mil e novecentos reais).
Valor (R$)
20.900,00
Boa Vista – RR, 30 de abril de 2010.
Paulo Sérgio da Silva Maia - Pregoeiro da CPL/RR
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 067/2010 – CASA CIVIL
A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação do Governo do
Estado de Roraima torna público aos interessados o resultado do
Pregão supracitado, PROCESSO Nº: 13001.02166/10-00 – CASA
CIVIL, cujo objeto é Aquisição de material (molduras em alumínio),
conforme demonstrativo a seguir:
Lotes
Empresa Vencedora/ Adjudicada
01
ELETRISUL COMÉRCIO E REPRES ENTAÇÕES LTDA - EPP
(único)
Valor total do certame: R$ 33.120,00 (trinta e três mil e cento e vinte reai s).
Valor (R$)
R$ 33.120, 00
Boa Vista – RR, 30 de abril de 2010.
Ana Virgínia Moura Santos - Pregoeira/CPL/RR
Corpo de Bombeiros Militar de Roraima
PROCESSO: NUP 19002.03705/10-22
SECRETARIA: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR RORAIMA
ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço a Dispensa de Licitação, referente a despesas com
contratação emergencial de serviços de locação de veículos para atender
as operações “Estiagem” e “Roraima Verde”, em favor da empresa
SANTIAGO TRANSPORTE E TURISMO - ME, conforme consta no
processo em epígrafe, no valor Estimado de R$ 56.700,00 (cinqüenta e
seis mil e setecentos reais), com fundamento no Art. 24, inciso IV, da
Lei nº. 8.666/93, de acordo com o parecer da ASSEJUR/CPL.
Sendo assim, em atendimento ao que dispõe o Art. 26 do referido
diploma legal, submeto o assunto à elevada consideração do
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima.
Boa Vista-RR, 30 de abril de 2010.
PAULO SÉRGIO SANTOS RIBEIRO - CEL QOCBM
Comandante Geral do CBMRR
Ratifico o despacho retro, nos termos do Art. 26 da Lei nº. 8.666/93,
referente à dispensa de licitação, para prestação dos serviços de que
trata o presente processo.
Determino que seja publicado no D.O.E., constante Art. 26 da Lei
8.666/93, no prazo de 05 (cinco) dias, o presente despacho.
Boa Vista–RR, 30 de abril de 2010.
JOSÉ DE ANCHIETA JÚNIOR
Governo do Estado de Roraima
BOA VISTA, 30 DE ABRIL DE 2010
Diário Oficial
Universidade Estadual de Roraima
PORTARIA Nº 146 DE 29 DE ABRIL DE 2010
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMAUERR, no exercício da Reitoria e no uso das atribuições que lhe confere o
Art. 30, I do Estatuto da UERR, aprovado pelo Decreto nº 7.628-E de 18
de janeiro de 2007 e o Decreto nº 0295-P de 10 de março de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º Suspender o gozo de férias da servidora Djanilda da Silva Lima,
Assistente Administrativo da UERR, concedida pela Portaria nº. 129 de 22
de abril de 2010, publicada no DOE n° 1287 de 22/04/2010, em virtude de
extrema necessidade dos serviços de interesse público.
Art. 2º As férias serão gozadas em momento oportuno.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PROFª. ANTONIA VIEIRA SANTOS
Vice - Reitora da UERR, no exercício da Reitoria
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DA ORDEM DE
SERVIÇO N.º 001/09
PROC. 17.004.319/2009
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA-UERR
CONTRATADA: FUTURA CONSTRUÇÕES LTDA – ME
CNPJ: 04.243.837/0001-12
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS PELO PERIODO DE 30 TRINTA DIAS, A CONTAR DE 20/
04/10, E ACRÉSCIMO NO VALOR DE R$ 38.951,25 (TRINTA E OITO
MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E VINTE E CINCO
CENTAVOS).
DATA DE ASSINATURA: 20.04.2010
SIGNATÁRIOS: PELA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA,
PROF. RAIMUNDO NONATO DA COSTA SABÓIA VILARINS, REITOR
DA UERR E PELA SENHORA ANTONIA AVELINA DA SILVA,
REPRESENTANTE DA EMPRESA.
RAIMUNDO NONATO DA COSTA SABÓIA VILARINS
REITOR DA UERR.
Universidade Virtual de Roraima
PORTARIA Nº 0175/10, DE 30/04/2010.
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVIRR no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto Nº 0293-P de 15/03/2010.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o afastamento e pagamento de diárias ao motorista
SELMO NASCIMENTO DA SILVA, designado para transportar a PróReitora, o chefe de CM e dois técnicos, para tratar do andamento da
funcionabilidade e execução dos trabalhos do CM e supervisionar os
laboratórios de informática, no veículo de placa NAR-2514 no Município
de Cantá/RR no dia 29/04/2010.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a data de 29-04-10.
LARRY TONNY ÉFESON ALVES DE ALMEIDA
Vice-Reitor da Fundação UNIVIRR
PORTARIA Nº 0176/10, DE 30/04/2010.
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVIRR no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto Nº 0293-P de 15/03/2010.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o afastamento e pagamento de diárias ao motorista
FRANCISCO DOS SANTOS GOMES, designado para transportar, dois
técnicos e eletricista para realizar manutenção da rede lógica e elétrica nos
laboratórios de informática, no veículo de placa NAR-2514 no Município
de Bonfim/RR no período de 29 à 30/04/2010.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a data de 29-04-10.
LARRY TONNY ÉFESON ALVES DE ALMEIDA
Vice-Reitor da Fundação UNIVIRR
PORTARIA Nº 0177/10, DE 30/04/2010.
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVIRR no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto Nº 0293-P de 15/03/2010.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o afastamento e pagamento de diárias a servidora
MÁRCIA MARIA CAVALCANTE VANDERLEI, para fazer visitas Técnico
Pedagógica aos CM’S para levantar as condições de implantação de novos
cursos oferecidos pela UAB/UFRR no Município de Uiramutá/RR no dia 04/
05/2010, Normandia e Bonfim/RR no dia 06/05/2010, Rorainopolis, São
Luiz do Anaua, São João da Baliza e Caroebe/RR no período de 13 à 14/05/
2010 e do motorista SELMO NASCIMENTO DA SILVA designado para
transportá-la no veiculo de placa NAR-2514 nos mesmos períodos.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LARRY TONNY ÉFESON ALVES DE ALMEIDA
Vice-Reitor da Fundação UNIVIRR
PORTARIA Nº 0178/10, DE 30/04/2010.
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVIRR no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto Nº 0293-P de 15/03/2010.
RESOLVE:
PÁG. 17
Art. 1º - Autorizar o afastamento e pagamento de diárias a servidora
MÁRCIA MARIA CAVALCANTE VANDERLEI, para fazer visitas Técnico
Pedagógica aos CM’S para levantar as condições de implantação de novos
cursos oferecidos pela UAB/UFRR no Município de Mucajai, Iracema e
Caracarai/RR no dia 11/05/2010, Cantá e Alto Alegre/RR no dia 12/05/
2010, Pacaraima e Amajari/RR no dia 18/05/2010 e do motorista FRANCISCO DOS SANTOS GOMES designado para transportá-la no veiculo de
placa NAT-6293 nos mesmos dias.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LARRY TONNY ÉFESON ALVES DE ALMEIDA
Vice-Reitor da Fundação UNIVIRR
PORTARIA Nº 0179/10, DE 30/04/2010.
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVIRR no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto Nº 0293-P de 15/03/2010.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o afastamento e pagamento de diárias ao servidor
HIUEDERSON ANDRADE COSTA, para ministrar curso de informática
avançada no Município do Cantá/RR no período de 03 à 08/05/2010.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LARRY TONNY ÉFESON ALVES DE ALMEIDA
Vice-Reitor da Fundação UNIVIRR
Fundação Estadual do Meio Ambiente,
Ciência e Tecnologia
FEMACT/PRESIDÊNCIA/PORTARIA N.º 260/10.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA – FEMACT/RR, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto n° 1177-P, de 20 de maio de 2009.
RESOLVE:
Art. 1° - Designar o servidor LUIS EMI DE SOUSA LEITÃO, Diretor da
Diretoria de Monitoramento e Controle Ambiental, para assinar Termo de
Compromisso de Averbação de Reserva Legal.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 29 de abril de 2010.
LUIS EMI DE SOUSA LEITÃO
Presidente da FEMACT/RR - Em Exercício
FEMACT/PRESIDÊNCIA/PORTARIA N.º267/10.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA – FEMACT/RR, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto n° 1177-P, de 20 de maio de 2009.
RESOLVE:
Art. 1º- TORNAR SEM EFEITO, PORTARIA Nº. 0163/ 2010, publicada
no DOE Nº. 1266/10 de 19/03/2010.
Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 29 de abril de 2010.
LUIS EMI DE SOUSA LEITÃO
Presidente da FEMACT/RR - Em Exercício
FEMACT/PRESIDÊNCIA/PORTARIA N.º 268/10.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA – FEMACT/RR, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto n° 1177-P, de 20 de maio de 2009.
RESOLVE:
Conceder AUXÍLIO NATALIDADE, nos termos do art. 179, da Lei
Complementar nº. 053, de 31 de dezembro de 2001, ao servidor WESLEY
SOUZA ROCHA, CPF nº. 509.295.502-34, ocupante do cargo de TÉCNICO AMBIENTAL/TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, lotado na FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, CIENCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA de acordo com a Matrícula nº.096758 01552010 100332 104
0149007 11, expedida em 26 de março de 2010, no Registro Civil das
Pessoas Naturais do Tabelionato Deusdete Coelho- 1º Ofício de Boa Vista/
RR, conforme processo nº. 01074/10-01.
DEPENDENTE
GRAU DE PARENTESCO
JHONE WISLEY ROCHA SAMPAIO
FILHO
DATA DE
NASCIMENTO
22/03/2010.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 29 de abril de 2010.
LUIS EMI DE SOUSA LEITÃO
Presidente da FEMACT/RR - Em Exercício
FEMACT/PRESIDÊNCIA/PORTARIA N.º 269/09.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA – FEMACT/RR, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto n° 1177-P, de 20 de maio de 2009.
RESOLVE:
Art. 1º - Suspender a viagem do servidor HERBERT OLIVEIRA DE
SOUZA, no período de 21 a 22/04/2010, ao Interior do Estado, publicada
através da Portaria Nº. 1289/09, de 26.04.2010.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura .
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 29 de abril de 2010.
LUIS EMI DE SOUSA LEITÃO
Diário Oficial
PÁG. 18
Presidente da FEMACT/RR - Em Exercício
FEMACT/PRESIDÊNCIA/PORTARIA N.º270/10.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA – FEMACT/RR, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto n° 1177-P, de 20 de maio de 2009.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar a viagem do servidor RUBEM LEITE DA SILVA, a
comunidade de Maturuca, na área indígena Raposa Serra do Sol, no período
de 15 a 20/04/2010, para participar da equipe de trabalho de documentação
e relacionamento com os convidados da festa de comemoração dos netos
Makunaimî, e presença do Presidente da Republica Luis Inácio Lula da Silva.
Art. 2º- Esta Portaria retroage seus a contar de 15/04/2010.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 29 de abril de 2010.
LUIS EMI DE SOUSA LEITÃO
Presidente da FEMACT/RR - Em Exercício
FEMACT/PRESIDÊNCIA/PORTARIA N.º 271/10.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA – FEMACT/RR, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto n° 1177-P, de 20 de maio de 2009.
RESOLVE:
Art. 1° - Designar o servidor LUIS EMI DE SOUSA LEITÃO, Diretor da
Diretoria de Monitoramento e Controle Ambiental, para responder pela
Presidência desta Fundação, nos dias de 29 e 30/04/2010, em virtude de
viagem da titular LUCIANA SURITA DA MOTTA MACEDO, que estará
participando da 55ª Reunião Extraordinária do CONAMA e junto ao
ICMBio, em Brasília-DF.
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor a partir de 29/04/2010.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 28 de abril de 2010.
LUCIANA SURITA DA MOTTA MACEDO
Presidente da FEMACT/RR
FEMACT/PRESIDÊNCIA/PORTARIA N.º 272/10.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA – FEMACT/RR, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto n° 1177-P, de 20 de maio de 2009.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o servidor efetivo RUBENS GONÇALVES, Engenheiro
Florestal, analisar e emitir Parecer Técnico de processos na área de
Engenharia Florestal, existentes na Diretoria de Monitoramento e Controle
Ambiental - DMCA.
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 29 de abril de 2010.
LUIS EMI DE SOUSA LEITÃO
Presidente da FEMACT/RR - Em Exercício
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N. º 007/2010
PROCESSO N.º 00508/10-01-FEMACT
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE 1.000 (MIL)
CARTAS-IMAGEM DOS PROJETOS DE LICENCIAMENTO
AMBIENTAL DE PROPRIEDADE RURAL – LARP EM TODO O
ESTADO DE RORAIMA, AFIM DE ATENDER A DEMANDA DA
FEMACT.
DATA E HORÁRIO PARA RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO E
PROPOSTA: 13/05/2010 – HORAS: 09h00min
LOCAL: Fundação Estadual do Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia de
Roraima – Sala de Reunião – Avenida Ville Roy nº. 4935 – São Pedro –
CEP: 69.306-040 – Fone: (95) 2121-9167. Boa Vista/RR.
Os interessados deverão retirar o Edital gratuitamente junto a Comissão
Permanente de Licitação no endereço supracitado a partir da data de
publicação até o 3º dia anterior à data de abertura da licitação, no horário de
07h:30min às 13h:30min, mediante apresentação de dispositivo eletrônico
(pen drive, disquete, CD etc.). Os esclarecimentos e as informações
necessárias aos licitantes serão prestados pela CPL, nos horários e dias
mencionados.
Boa Vista/RR, 30 de Abril de 2010.
SARA CLAIDE DOS SANTOS BRITO
Pregoeira Sup. da CPL/FEMACT.
BOA VISTA, 30 DE ABRIL DE 2010
A presente Tomada de Preço tem por objeto contratação de empresa
especializada na manutenção do curral da Unidade MAFIR.
DA REALIZAÇÃO e ENTREGA DO EDITAL
Local: Companhia de Desenvolvimento de Roraima CODESAIMA
Endereço: Av. Mário Homem de Melo, 1489 - Bairro: Mecejana Boa Vista/RR.
Data da abertura: 17.05.2010
Horário: 10h00min
JUCIMARA AMORIM DE OLIVEIRA
Presidente - CPL
CODESAIMA
Defensoria Pública do Estado de Roraima
COMUNICADO
Natureza: Pregão nº 002/2010
Processo nº 095 /2010
Objeto Licitatório: “Contratação de empresa especializada para
organização de eventos a serem realizados pela Defensoria Pública do
Estado de Roraima”
Interessado: Defensoria Pública do Estado de Roraima
A Defensoria Pública do Estado de Roraima, através da sua Comissão
Permanente de Licitação, torna público aos interessados que o certame
licitatório supracitado foi DESERTO.
Boa Vista/RR, 30 de abril de 2010.
Fábio Henrique Dias Santos
Pregoeiro
Prefeituras
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAI
AVISO DE REPUBLICAÇÃO LICITAÇÃO
EDITAL DE CONCORRENCIA PÚBLICA Nº.
001/2010
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAI, através da Comissão
Permanente de Licitação – CPL, comunica que em razão da necessidade
de alteração nos Anexos e por questão de conveniência, fica marcada, a
nova data Sessão Pública de recebimento dos Documentos de
Habilitação e Propostas de Preços referentes a Concorrência Publica nº
001/2010 – Processo 036/2010-CL, que tem como objeto é a execução
de serviços da 1ª e 2ª Etapa de Infra-estrutura Elétrica
compreendendo Ampliação de rede elétrica em Baixa e Média Tensão,
instalação de iluminação Pública, Recondutoramento de rede,
Subestação Trifásica e Substituição de postes de madeira por postes de
concreto na Sede do Município de Mucajaí –RR, de acordo com a Lei
nº 8.666/93 e suas alterações. O certame será dia 31/05/2009, às 08:00
horas, na sede da Prefeitura de Municipal de Mucajaí, no horário de
expediente , o edital e seus anexo serão entregue na sala da CPL na sede
da prefeitura
Boa Vista – RR, 30 de abril de 2010.
Denivaldo da Costa Barros
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO Nº. 012/2010
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAI, com sede na Rua
João Gomes, 133, Centro, Mucajaí/RR, divulga e publica aos
interessados, a data de realização do Processo 060/2010-CL, na
modalidade Pregão Presencial nº 012/2010, do tipo menor preço por
lote para Aquisição de Combustível para secretaria de saúde e educação
da prefeitura municipal de mucajai/RR . de acordo com a Lei nº 10.520/
02 e suas alterações. O certame será dia 12/05/2010, às 08:00 horas, na
sede da Prefeitura de Municipal de Mucajaí, no horário de expediente
externo, o edital e seus anexo serão entregue na sala da CPL na sede da
prefeitura.
Mucajaí – RR, 30 de abril de 2010.
Denivaldo da Costa Barros
Pregoeiro da CPL
Outras Publicações
Companhia de Desenvolvimento de
Roraima
DENILSO D MACHADO - ME
EXTRAVIO DE DOCUMENTOS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMUNICADO
TOMADA DE PREÇO Nº 05/2010
PROCESSO Nº 129/2010
DO OBJETO
A firma Denilso D Machado-Me, CNPJ: 02.934.615/0001-10, IM:
019633-9 estabelecida na Av. Sebastião Diniz nº1785, vem através de
seu representante legal comunicar ao publico em geral que foram
extraviado(s) o (s) seguinte(s) documento(s):Alvará de funcionamento.
Denilso David Machado