DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Edição N° 813
DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
24 de setembro de 2012
Sumário:(clique nas secretarias abaixo para leitura direta)
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
PREVIDÊNCIA
1
1
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO 1
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO URBANO
1
3
5
5
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO SOCIAL
FUNDAÇÃO CULTURAL DE FLORIANÓPOLIS FRANKLIN
CASCAES
5
6
CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
6
6
SECRETARIA MUNICIPAL DE
GOVERNO
DECRETO N. 10.310, de 24 de setembro de 2012. O
PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando da
competência e atribuições, que lhe são conferidas pelo
Artigo 74, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, A PEDIDIO, PAULO GERMANO ALVES, do
Cargo em Comissão de Gerente da Intendência da Lagoa da
Conceição da Secretaria Executiva Regional Leste. Art. 2º
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, aos 24 de setembro de 2012. DÁRIO ELIAS
BERGER PREFEITO MUNICIPAL.
SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA
ANOLDO
NICANOR
DOS
SANTOS:
3443129
2934
Digitally signed by
ANOLDO NICANOR DOS
SANTOS:34431292934
DN: c=BR, o=ICP-Brasil,
ou=Secretaria da Receita
Federal do Brasil - RFB,
ou=RFB e-CPF A3,
ou=(EM BRANCO),
ou=Autenticado por AR
Fecomercio SC,
cn=ANOLDO NICANOR
DOS
SANTOS:34431292934
Date: 2012.09.24
19:06:03 -03'00'
PORTARIA nº 02498/2012: O SECRETARIO MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA, no uso de suas
atribuições, e de acordo com o Artigo 23, inciso II da letra
"a" da Lei Orgânica do Município de Florianópolis, Resolve:
Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO de acordo com o Artigo 8º
inciso I e Artigo 9º da Lei Complementar CMF nº 063/2003
de 23 de outubro de 2003, a Portaria de Nomeação nº
01744/2012, publicada no Diário Oficial do Município nº
772 de 26/07/2012 de GIULIANO UHLEIN BALARDIN,
aprovado em Concurso Público regido pelo Edital nº
003/10, para exercício do Cargo de PSICOLOGO, Classe 10,
Nível 01, 180 (cento e oitenta) horas mensais, do Quadro
Único do Pessoal Civil da Administração Direta Municipal,
lotado na SECR MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, por ter
desistido da vaga. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor
na data de sua publicação. Prefeitura Municipal, em
Florianópolis, aos 20 de setembro de 2012. SANDRO
RICARDO FERNANDES - Secretário Municipal de
Administração e Previdência.
PORTARIA nº 02500/2012: O SECRETARIO MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA, no uso de suas
atribuições, e de acordo com o Artigo 23, inciso II da letra
"a" da Lei Orgânica do Município de Florianópolis, Resolve:
Florianópolis/SC
Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO de acordo com o Artigo 8º
inciso I e Artigo 9º da Lei Complementar CMF nº 063/2003
de 23 de outubro de 2003, a Portaria de Nomeação nº
01742/2012, publicada no Diário Oficial do Município nº
772 de 26/07/2012 de RAQUEL PROCKNOW TAVARES,
aprovada em Concurso Público regido pelo Edital nº
003/10, para exercício do Cargo de PSICOLOGO, Classe 10,
Nível 01, 180 (cento e oitenta) horas mensais, do Quadro
Único do Pessoal Civil da Administração Direta Municipal,
lotada na SECR MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, por
não ter atendido à convocação para escolha de vaga. Art.
2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação. Prefeitura Municipal, em Florianópolis, aos 20
de setembro de 2012. SANDRO RICARDO FERNANDES Secretário Municipal de Administração e Previdência.
PORTARIA N.º 2897/2012 - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA
ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA, usando da competência
e atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
3333/2005, de 07 de abril de 2005, com base no artigo 10,
parágrafo 5º da Lei 2915/88, combinado com os artigos 4º
o
e 5º da Lei 3688/92 RESOLVE: Art. 1 – RETIFICAR a
Promoção por Assiduidade da servidora VIRGÍNIA LUCIA
ALMEIDA DA SILVA, matrícula
16701-0, lotada na
Secretaria Municipal de Educação; onde se lê: Professor IV
– D – 06 para Professor IV – E – 05, leia-se: Professor IV – D
– 08 para Professor IV – E – 07. Art. 2º - Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação. - Florianópolis, aos 17
de setembro de 2012. SANDRO RICARDO FERNANDES
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA ADÉLIA
DORACI DE OLIVEIRA DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE
FINANÇAS E PLANEJAMENTO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA O
Prefeito Municipal de Florianópolis, no uso de suas
atribuições, com fulcro na Lei Municipal nº. 6.700/2005, e
de conformidade com o Parágrafo Quarto, do Artigo 9º e
Parágrafo Único, do Artigo 48 da Lei Complementar nº.
101, de 04 de maio de 2000 – LRF, faz saber a quem
interessar possa, que fará realizar duas audiências, sendo a
primeira para Demonstrar e Avaliar o Cumprimento das
Metas Fiscais referentes ao Segundo Quadrimestre do
Exercício de 2012 e a segunda para Apresentar e Discutir a
Proposta do Orçamento para o exercício de 2013, no
seguinte local, data e horário: Local – Plenarinho da
Câmara de Vereadores Rua Anita Garibaldi, nº. 35 – Centro
Data - 25 de setembro de 2012 Horário – 14:30 horas.
Desta forma, ficam convocados todos os que desejarem
participar desta Audiência Pública. Florianópolis, (SC), 16 de
agosto de 2012. DÁRIO ELIAS BERGER Prefeito Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE
PORTARIA/SS/GAB/ N° 257/2012 – O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕIES E,
DE ACORDO COM O QUE DISPÕE A LEI N° 5344/98, O
DECRETO N° 441/98 E A PORTARIA/SSDS/GAB/N°
084/2005,
PORTARIA/SS/GAB/N°
243/2009,
PORTARIA/SS/GAB/N° 257/2007 E PORTARIA/SS/GAB/N°
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS – PMF
RESPONSÁVEL: SANDRO RICARDO FERNANDESCONTROLE: ANOLDO N. DOS SANTOS
Rua Conselheiro Mafra, 656 - Centro - 88010-914 - Florianópolis / Santa Catarina - Fone/Fax (48) 3251-5940.
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117/2008: Resolve: EXONERAR o servidor Jaime Luiz
Crespin, matrícula n°19472-7, médico para o Programa
Saúde da Família, a partir de 03/09/2012.
PORTARIA/SS/GAB/ N° 264/2012, Resolve: EXONERAR o
servidor Edson Nemesio Correa de Amorim, matrícula
n°05787-8, médico para o Programa de Saúde da Família, a
partir de 03/09/2012. PORTARIA/SS/GAB/ N° 278/2012,
Resolve: DESIGNAR o servidor Raul Wittmann, matrícula
n°81939-5, médico para o Programa de Saúde da Família, a
partir de 10/09/2012. PORTARIA/SS/GAB/ N° 280/2012,
Resolve: DESIGNAR o servidor Eloi Guterres, matrícula
n°82099-7, técnico de enfermagem para o Programa de
Saúde da Família, a partir de 10/09/2012.
PORTARIA/SS/GAB/ N° 279/2012, Resolve: DESIGNAR a
servidora Ana Cristina de Freitas, matrícula n°80975-6,
técnica de enfermagem para o Programa de Saúde da
Família, a partir de 10/09/2012. PORTARIA/SS/GAB/ N°
275/2012; Resolve: DESIGNAR a servidora Adriana Borges
Fernandes de Matos, matrícula n°28443-1, médica para o
Programa de Saúde da Família, a partir de 05/09/2012.
PORTARIA/SS/GAB/ N° 274/2012; Resolve: DESIGNAR a
servidora Maria de Lourdes dos S. de Barros, matrícula
n°82103-9, técnica de enfermagem para o Programa de
Saúde da Família, a partir de 10/09/2012.
PORTARIA/SS/GAB/ N° 276/2012; Resolve: DESIGNAR o
servidor Guilherme Pintarelli, matrícula n°28746-6, médico
para o Programa de Saúde da Família, a partir de
05/09/2012. PORTARIA/SS/GAB/ N° 255/2012; Resolve:
DESIGNAR a servidora Lucilene Gama Paes, matrícula
n°28673-7, enfermeira para o Programa de Saúde da
Família, a partir de 27/08/2012. PORTARIA/SS/GAB/ N°
249/2012, Resolve: DESIGNAR a servidora Angelita
Aparecida Gesser Neves, matrícula n°82089-0, técnica de
enfermagem para o Programa de Saúde da Família, a partir
de 03/09/2012. PORTARIA/SS/GAB/ N° 250/2012, Resolve:
DESIGNAR a servidora Juliana de Oliveira Chacon Lima,
matrícula n°82092-0, técnica de enfermagem para o
Programa de Saúde da Família, a partir de 03/09/2012.
PORTARIA/SS/GAB/ N° 251/2012; Resolve: DESIGNAR a
servidora Tanise Gonçalves de Freitas, matrícula n° 286303, enfermeira para o Programa de Saúde da Família, a partir
de 16/08/2012. PORTARIA/SS/GAB/N° 252/2012: Resolve:
DESIGNAR a servidora Valmira Marques, matrícula
n°06534-0, auxiliar de enfermagem para o Programa de
Saúde da Família, a partir de 10/08/2012.
PORTARIA/SS/GAB/ N° 259/2012, Resolve: DESIGNAR a
servidora Regiane Valdeci Schimitt Saraiva, matrícula
n°28646-0, enfermeira para o Programa de Saúde da
Família, a partir de 27/08/2012. PORTARIA/SS/GAB/ N°
262/2012, Resolve: DESIGNAR o servidor Madson
Hermenegildo Rodrigues, matrícula n°28709-1, odontológo
para o Programa de Saúde da Família, a partir de
28/08/2012. PORTARIA/SS/GAB/ N° 261/2012; Resolve:
DESIGNAR o servidor Manoel José Pereira Filho, matrícula
n°12574-1, auxiliar de enfermagem para o Programa de
Saúde da Família, a partir de 30/08/2012.
PORTARIA/SS/GAB/ N° 261/2012; Resolve: DESIGNAR o
servidor Manoel José Pereira Filho, matrícula n°12574-1,
auxiliar de enfermagem para o Programa de Saúde da
Família, a partir de 30/08/2012. PORTARIA/SS/GAB/ N°
258/2012; Resolve: DESIGNAR o servidor Tiago Mello
Pioner, matrícula n°28639-7, odontológo para o Programa
de Saúde da Família, a partir de 21/08/2012.
PORTARIA/SS/GAB/ N° 260/2012; Resolve: DESIGNAR a
servidora Stella Maris Pfutzenreuter, matrícula n° 28655-9,
enfermeiro para o Programa de Saúde da Família, a partir
de 27/08/2012. PORTARIA/SS/GAB/ N° 248/2012, Resolve:
Florianópolis/SC
DESIGNAR o servidor Edison Glienke, matrícula n°26814-3,
médico para o Programa de Saúde da Família, a partir de
15/08/2012. PORTARIA/SS/GAB/ N° 263/2012; Resolve:
DESIGNAR a servidora Cintia Hugen Panata, matrícula
n°28675-3, enfermeira para o Programa de Saúde da
Família, a partir de 03/09/2012. PORTARIA/SS/GAB/ N°
265/2012; Resolve: DESIGNAR a servidora Lorena Costa
Azevedo, matrícula n°28419-0, atendente de consultório
odontológico para o Programa de Saúde da Família, a partir
de 10/09/2012. PORTARIA/SS/GAB/ N° 266/2012; Resolve:
DESIGNAR a servidora Ana Paula Macaneiro, matrícula
n°28689-3, odontologo para o Programa de Saúde da
Família, a partir de 05/09/2012. PORTARIA/SS/GAB/ N°
267/2012; Resolve: DESIGNAR o servidor Tiago Machado,
matrícula n°28638-9, odontólogo para o Programa de
Saúde da Família, a partir de 05/09/2012.
PORTARIA/SS/GAB/ N° 268/2012, Resolve: DESIGNAR a
servidora Adriana Zenft, matrícula n°28725-3, médico para
o Programa de Saúde da Família, a partir de 03/09/2012.
PORTARIA/SS/GAB/ N° 269/2012, Resolve: DESIGNAR a
servidora Viviane de Souza Brito da Silva, matrícula
n°28686-9, enfermeiro para o Programa de Saúde da
Família, a partir de 04/09/2012. PORTARIA/SS/GAB/ N°
271/2012; Resolve: DESIGNAR a servidora Sony Cristiny
Rodrigues A. Carneiro, matrícula n°28731-8, médica para o
Programa de Saúde da Família, a partir de 03/09/2012.
PORTARIA/SS/GAB/ N° 272/2012; Resolve: DESIGNAR o
servidor Cristiano Conterato Bulsing, matrícula n°28436-9,
médico para o Programa de Saúde da Família, a partir de
03/09/2012. PORTARIA/SS/GAB/ N° 273/2012; Resolve:
DESIGNAR o servidor Murilo Vieira Coutinho, matrícula
n°28718-0, médico para o Programa de Saúde da Família, a
partir de 03/09/2012. PORTARIA/SS/GAB/ N° 270/2012;
Resolve: DESIGNAR o servidor Paulo Vagner Gonzaga,
matrícula n°82090-3, técnico de enfermagem para o
Programa de Saúde da Família, a partir de 05/09/2012.
Florianópolis, 24 de setembro de 2012. Clécio Antônio
Espezim – Secretário Municipal de Saúde.
PORTARIA/SS/GAB/NASF N° 281/2012 – O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕIES E,
DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O DECRETO N°
5600/2008 E A PORTARIA/SS/GAB/N° 117/2008, Resolve:
DESIGNAR a servidora Kariny Larissa Cordini, matrícula
n°82105-5, assistente social para o NASF (Núcleo de Apoio
à Saúde da Família) – Sul 1, a partir de 17/09/2012.
Florianópolis, 24 de setembro de 2012. Clécio Antônio
Espezim – Secretário Municipal de Saúde.
PORTARIA/SS/GAB/GEMO N° 254/2012 – O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E,
DE ACORDO COM O QUE DISPÕE A LEI COMPLEMENTAR
N° 358/09, O DECRETO N° 8563/2010: Resolve: EXONERAR
o servidor Valter Luiz Abelardino da Silva, matrícula
n°82022-9, médico para Gratificação de Especialidade
Médica e Odontológica, na opção de 30 horas, a partir de
03/09/2012. PORTARIA/SS/GAB/ N° 253/2012, Resolve:
DESIGNAR o servidor Valter Luiz Abelardino da Silva,
matrícula n°82022-9 médico para Gratificação de
Especialidades Médica Odontológica, na opção de 40 horas,
a partir de 03/09/2012. PORTARIA/SS/GAB/ N° 277/2012,
Resolve: DESIGNAR a servidora Zilda Ribeiro, matrícula n°
81831-3, médica na Gratificação de Especialidades Médica
e Odontológica, na opção de 30 horas, a partir de
04/09/2012. PORTARIA/SS/GAB/ N° 256/2012, Resolve:
DESIGNAR o servidor Jaime Luiz Crespin, matrícula
n°19472-7, médico na Gratificação de Especialidades
Médica e Odontológica, na opção de 20 horas, a partir de
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS – PMF
RESPONSÁVEL: SANDRO RICARDO FERNANDESCONTROLE: ANOLDO N. DOS SANTOS
Rua Conselheiro Mafra, 656 - Centro - 88010-914 - Florianópolis / Santa Catarina - Fone/Fax (48) 3251-5940.
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Edição N° 813
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24 de setembro de 2012
03/09/2012. Florianópolis, 24 de setembro de 2012. Clécio
Antônio Espezim – Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 256/2012 ALTERA O ARTIGO 2º DA
PORTARIA Nº 117/12 QUE ESTABELECE ORIENTAÇÕES À
REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO,
INICIAÇÃO À DOCÊNCIA - PIBID E SERVIÇO VOLUNTÁRIO
NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
UNIDADES EDUCATIVAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
DE FLORIANÓPOLIS. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base na
Lei Federal nº 9.394/96, Lei Federal nº 11.788/08, Decreto
Federal nº 6.755/09, Lei Municipal nº 7.508/07, Lei
Complementar Municipal nº 348/09, Lei Federal nº
11.502/2007, Decreto Federal nº 70.219/10, Lei Federal nº
9.608/98 e demais disposições em vigor, RESOLVE: Art 1º A
Portaria nº 117/12, Art 2º, alínea "a", inciso III, passa a
vigorar com a seguinte redação: .... “a) Educação Infantil: 2
(dois) estagiários por sala; .... Art. 2º Esta portaria entrará
em vigor na data de sua publicação, revogando as
disposições em contrário. Florianópolis, 20 de setembro de
2012. SIDNEYA GASPAR DE OLIVEIRA Secretária Municipal
de Educação.
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.
152/EDUC/2009 – Contratada: Empresa Avalius Engenharia
e Avaliação LTDA. Objeto: modifica-se o seu valor que fica
re-equilibrado em 5,4704% (cinco vírgula quatro mil
setecentos e quatro por cento) sobre o valor atualizado do
contratado, a partir de 16 de março de 2012. Ao reequilíbrio econômico-financeiro foi aplicado o INPC do
período de março/2011 a fevereiro/2012. Diante disto, o
valor do contrato passa de R$ 261.689,26 (duzentos e
sessenta e um mil seiscentos e oitenta e nove reais e vinte
e seis centavos) para R$ 276.004,70 (duzentos e setenta e
seis mil quatro reais e setenta centavos). Tudo em
conformidade com parecer nº. 586/2012, do
Departamento de Licitações e Contratos. Assinaturas:
Sidneya Gaspar de Oliveira, pela Prefeitura e Roberto
Daniel Gevaerd, pela Empresa.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.
202/EDUC/2012 – Contratada: Empresa Terraprime
Construtora e Incorporadora LTDA. Objeto: modifica-se o
seu valor que fica aditado em 5,022% (cinco vírgula zero
vinte e dois por cento) sobre o valor inicialmente
contratado, representando um acréscimo de R$ 2.526,03
(dois mil quinhentos e vinte e seis reais e três centavos).
Diante disto, o valor do contrato passa de R$ 50.299,64
(cinquenta mil duzentos e noventa e nove reais e sessenta
e quatro centavos) para R$ 52.825,67 (cinquenta e dois mil
oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta e sete centavos).
O acréscimo representa uma readequação das planilhas de
serviços do contrato. Tudo em conformidade com o
Parecer nº. 558/2012, da Diretoria de Licitações e
Contratos. Assinaturas: Sidneya Gaspar de Oliveira, pela
Prefeitura e Júlio César da Silva, pela Empresa.
EXTRATO DO 13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.
188/EDUC/2009 – Contratada: Empresa Índice Construções
LTDA. Objeto: prorroga-se o contrato até 31 de dezembro
de 2012, ficando o prazo de conclusão dos serviços em
1.378 (mil trezentos e setenta e oito) dias. Tudo em
Florianópolis/SC
conformidade com parecer nº. 541/2012, da Diretoria de
Licitações e Contratos. Assinaturas: Sidneya Gaspar de
Oliveira, pela Prefeitura e Gilmar Ricardo Bernardino, pela
Empresa.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.
214/EDUC/2012 – Contratada: Empresa War Construtora e
Incorporadora LTDA. Objeto: prorroga-se o contrato até 14
de novembro de 2012, passando a conclusão da obra para
240 (duzentos e quarenta) dias. Tudo em conformidade
com parecer nº. 559/2012, do Departamento de Licitações
e Contratos. Assinaturas: Sidneya Gaspar de Oliveira, pela
Prefeitura e Renato Aranha de Araújo, pela Empresa.
EXTRATO DO 14º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.
134/EDUC/2009 – Contratada: Empresa Aline Construções
e Corporações LTDA. Objeto: prorroga-se o contrato até 18
de outubro de 2012, ficando o prazo para conclusão da
obra em 1.320 (mil trezentos e vinte) dias. Tudo em
conformidade com parecer nº. 572/2012, do
Departamento de Licitações e Contratos. Assinaturas:
Sidneya Gaspar de Oliveira, pela Prefeitura e Izamir Luiz
Junkes, pela Empresa.
EXTRATO DO 13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.
302/EDUC/2010 – Contratada: Empresa Avalius Engenharia
e Avaliação LTDA. Objeto: modifica-se o seu valor que fica
reajustado em 8,2945% (oito vírgula dois mil novecentos e
quarenta e cinco por cento) sobre as medições realizadas a
partir de 05 de abril de 2011, conforme aplicação do Índice
da Coluna 35 do Custo Nacional da Construção Civil e Obras
Públicas. E, modifica-se o seu valor que fica reajustado em
8,1048% (oito vírgula um mil e quarenta e oito por cento)
sobre as medições realizadas a partir de 05 de abril de
2012, conforme aplicação do Índice da Coluna 35 do Custo
Nacional da Construção Civil e Obras Públicas. Tudo em
conformidade com parecer nº. 522/2012, do
Departamento de Licitações e Contratos. Assinaturas:
Sidneya Gaspar de Oliveira, pela Prefeitura e Roberto
Daniel Gevaerd, pela Empresa.
RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DA PORTARIA Nº. 043/2012,
PUBLICADA EM 16/04/2012 – EDIÇÃO Nº. 702 – ONDE SE
LÊ: O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, no uso de
suas atribuições, e em consonância com o disposto no art.
67 da lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e com a
Portaria nº. 092, de 24 de agosto de 2010, resolve:
Designar a funcionária CRISTIANE VIGNARDI, matrícula nº.
14110-0, para a fiscalização da prestação de serviços de
limpeza nas áreas internas e externas, lavar e passar
roupas nas Unidades Educacionais e Centro de Formação,
objeto do CONTRATO Nº. 51/EDUC/2012, firmado com a
Secretaria Municipal de Educação, decorrente do Processo
de Licitação Concorrência nº. 501/SMAP/DLC/2011.
RODOLFO JOAQUIM PINTO DA LUZ - Secretário de
Educação. LEIA-SE: O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
FLORIANÓPOLIS, no uso de suas atribuições, e em
consonância com o disposto no art. 67 da lei nº. 8.666, de
21 de junho de 1993 e com a Portaria nº. 092, de 24 de
agosto de 2010, resolve: Designar a funcionária SHEILA
PATRÍCIA CARDOSO, matrícula nº. 28289-8, para a
fiscalização da prestação de serviços de limpeza nas áreas
internas e externas, lavar e passar roupas nas Unidades
Educacionais e Centro de Formação, objeto do CONTRATO
Nº. 51/EDUC/2012, firmado com a Secretaria Municipal de
Educação, decorrente do Processo de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS – PMF
RESPONSÁVEL: SANDRO RICARDO FERNANDESCONTROLE: ANOLDO N. DOS SANTOS
Rua Conselheiro Mafra, 656 - Centro - 88010-914 - Florianópolis / Santa Catarina - Fone/Fax (48) 3251-5940.
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Edição N° 813
DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
24 de setembro de 2012
Concorrência
nº.
501/SMAP/DLC/2011.
RODOLFO
JOAQUIM PINTO DA LUZ - Secretário de Educação.
RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DA PORTARIA Nº. 46/2012,
PUBLICADA EM 16/04/2012 – EDIÇÃO Nº. 702 – ONDE SE
LÊ - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, no uso de
suas atribuições, e em consonância com o disposto no art.
67 da lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e com a
Portaria nº. 092, de 24 de agosto de 2010, resolve:
Designar a funcionária CRISTIANE VIGNARDI, matrícula nº.
14110-0, para a fiscalização da Contratação de empresa
especializada para prestação de serviço de nutrição e
alimentação escolar, mediante o fornecimento de mão de
obra capacitada de merendeiras escolares para a
preparação dos alimentos, distribuição, controle, limpeza
e higienização de cozinha e despensas das unidades
educacionais e de nutricionistas devidamente registradas
em órgão de classe, em conformidade com os anexos do
presente edital, às normas técnicas fixadas pelo
Departamento de Alimentação Escolar – DEPAE, e demais
órgãos sanitários, objeto
do CONTRATO Nº.
682/EDUC/2011, firmado com a Secretaria Municipal de
Educação, decorrente do PROCESSO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA nº. 062/SMAP/DLC/2011. Secretaria de
Educação. LEIA-SE: O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
FLORIANÓPOLIS, no uso de suas atribuições, e em
consonância com o disposto no art. 67 da lei nº. 8.666, de
21 de junho de 1993 e com a Portaria nº. 092, de 24 de
agosto de 2010, resolve: Designar a funcionária SHEILA
PATRÍCIA CARDOSO, matrícula nº. 28289-8, para a
fiscalização da Contratação de empresa especializada para
prestação de serviço de nutrição e alimentação escolar,
mediante o fornecimento de mão de obra capacitada de
merendeiras escolares para a preparação dos alimentos,
distribuição, controle, limpeza e higienização de cozinha e
despensas das unidades educacionais e de nutricionistas
devidamente registradas em órgão de classe, em
conformidade com os anexos do presente edital, às
normas técnicas fixadas pelo Departamento de
Alimentação Escolar – DEPAE, e demais órgãos sanitários,
objeto do CONTRATO Nº. 682/EDUC/2011, firmado com a
Secretaria Municipal de Educação, decorrente do
PROCESSO
DE
LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA
nº.
062/SMAP/DLC/2011. Secretaria de Educação.
RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DA PORTARIA Nº. 247/2012,
PUBLICADA EM 10/09/2012 – EDIÇÃO Nº. 803. ONDE SE
LÊ: A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, no uso de
suas atribuições, e em consonância com o disposto no art.
67 da lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e com a
Portaria nº. 092, de 24 de agosto de 2010, RESOLVE:
Designar a funcionária SIMONE CABRAL LEITE, matrícula
nº. 5408-9, para a fiscalização da aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação
escolar, para alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, II semestre de 2012, objeto dos
CONTRATOS Nº. 660 e 661/EDUC/2012, firmado com a
Secretaria Municipal de Educação, decorrente do Processo
de Credenciamento nº 410/SMAP/DLC/2012. SIDNEYA
GASPAR DE OLIVEIRA. Secretária de Educação. LEIA-SE: A
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, no uso de suas
atribuições, e em consonância com o disposto no art. 67 da
lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e com a Portaria nº.
092, de 24 de agosto de 2010, RESOLVE: Designar a
Florianópolis/SC
funcionária SIMONE CABRAL LEITE, matrícula nº. 5408-9,
para a fiscalização da aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos
da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, II
semestre de 2012, objeto dos CONTRATOS Nº. 660 e
687/EDUC/2012, firmado com a Secretaria Municipal de
Educação, decorrente do Processo de Credenciamento nº
410/SMAP/DLC/2012. SIDNEYA GASPAR DE OLIVEIRA.
Secretária de Educação.
RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DA PORTARIA Nº. 248/2012,
PUBLICADA EM 10/09/2012 – EDIÇÃO Nº. 803. ONDE SE
LÊ: A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPLIS, no uso de suas
atribuições, e em consonância com o disposto no art. 67 da
lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e com a Portaria nº.
092, de 24 de agosto de 2010, RESOLVE:
Designar a
funcionária ALEXSANDRA TURNES CLASEN, matrícula nº.
13140-7, para a Supervisão do CONTRATO 660 e
661/EDUC/2012, firmado com a Secretaria Municipal de
Educação, cujo objeto é a aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação
escolar, para alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, II semestre de 2012, decorrente do
PROCESSO
DE
CREDENCIAMENTO
Nº
410/SMAP/DLC/2012. SIDNEYA GASPAR DE OLIVEIRA.
Secretária de Educação. LEIA-SE: A SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
FLORIANÓPLIS, no uso de suas atribuições, e em
consonância com o disposto no art. 67 da lei nº. 8.666, de
21 de junho de 1993 e com a Portaria nº. 092, de 24 de
agosto de 2010, RESOLVE: Designar
a
funcionária
ALEXSANDRA TURNES CLASEN, matrícula nº. 13140-7, para
a Supervisão do CONTRATO 660 e 687/EDUC/2012,
firmado com a Secretaria Municipal de Educação, cujo
objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, II semestre
de 2012, decorrente do PROCESSO DE CREDENCIAMENTO
Nº 410/SMAP/DLC/2012. SIDNEYA GASPAR DE OLIVEIRA.
Secretária de Educação.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.
698/EDUC/2012 DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 469/SMAP/DLC/2012 –
Contratada: EMPRESA MODELO PNEUS LTDA. Objeto:
contratação de empresa para o fornecimento de pneus,
itens 01, 02, 05, 06 e 07 decorrente do Processo de Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº 469/SMAP/DLC/2012.
Valor: O valor global da presente ATA é de R$ 13.402,00
(treze mil quatrocentos e dois reais). Prazo: A vigência da
Ata de Registro de Preços será por 12 (doze) meses,
contado a partir da data da publicação da respectiva Ata. O
Prazo de vigência não poderá ser superior a 01 (um) ano,
computados as eventuais prorrogações. Parágrafo único.
Em caráter excepcional, devidamente justificado e
comprovado, mediante autorização da autoridade superior,
é admitida a prorrogação da vigência da Ata, nos termos do
§ 4º do Art. 57, da Lei nº 8.666/93, quando a proposta
continuar mostrando-se mais vantajosa. Assinaturas:
Sidneya Gaspar de Oliveira, pela Prefeitura e Igelso
Ludovico Cecon, pela Empresa.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS – PMF
RESPONSÁVEL: SANDRO RICARDO FERNANDESCONTROLE: ANOLDO N. DOS SANTOS
Rua Conselheiro Mafra, 656 - Centro - 88010-914 - Florianópolis / Santa Catarina - Fone/Fax (48) 3251-5940.
4
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Edição N° 813
DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
24 de setembro de 2012
SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS
RESULTADO
DA
CONCORRÊNCIA
Nº.
428/SMAP/DLC/2012. - O Município de Florianópolis, por
intermédio da Comissão Permanente de Licitações para
Obras e Serviços de Engenharia, torna público aos
interessados: Empresa Vencedora: CONPESA CONSTRUÇÃO
PESADA LTDA. Valor: R$ 1.403.717,00 (Hum milhão
quatrocentos e três mil setecentos e dezessete reais). A
Comissão de Permanente de Licitações, em conformidade
com o art. 109, I, a, da Lei 8.666/93 abre prazo de 05
(cinco) dias úteis para recurso. Florianópolis, em 19 de
setembro de 2012. A Comissão.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO
URBANO
ATA DA REUNIÃO COMDEMA 002/2012 - Aos quatorze
dias do mês de agosto de dois mil e doze, às 14:00 horas,
na sala de reuniões do Parque Ecológico do Córrego
Grande, em Florianópolis, reuniu-se o COMDEMA –
Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, sob a
presidência do Conselheiro José Carlos Ferreira Rauen,
representante da SMDU e com as presenças dos seguintes
Conselheiros Júlio César Beck (FLORAM), Alvimar Silva
(Saúde), Francisco Pereira (IPUF), Deusdedit de Meneses e
Luiz Antonio de Camargo (FATMA), Ulisses Laureano
Bianchini (COMCAP), João Ricardo Padilha Santos
(OAB/SC), Nivaldo Cabral Kuhnen (CRQ XIII/SC), Fábio
Klokner (ACIF), Michele N. Cidral Fischer (CDL), Fernanda
Maria de Felix Vanhoni (FLORIPA AMANHÃ) e Hélio
Carvalho Filho e Ivanio Alves da Luz (UFECO). Registrou-se
as ausências dos representantes da Secretaria Municipal
de Habitação e Saneamento Ambiental, Poder Legislativo
Municipal, Polícia de Proteção Ambiental de Santa
Catarina, Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL,
Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e
Engenharia Consultiva – SINAENCO e Instituto Ambiental
Ratones – IAR. A ausência da Conselheira Silene Rebelo
(UNISUL) foi justificada através da apresentação de
Atestado Médico. A reunião foi assessorada por Henrique
Bagnati, Secretário Executivo do COMDEMA e Michele
Batista Correia de Mello, Assessora Técnica do IPUF. Em
primeiro lugar, o Presidente agradeceu a presença de
todos, lembrando que algumas instituições ainda não
encaminharam o oficio com a nomeação dos Conselheiros,
para que possa ser atualizado o Decreto de Nomeação. O
Poder Legislativo Municipal encaminhou ofício informando
que não poderá participar do COMDEMA, em razão da Lei
N° 6134/2002. Desta forma, terá que ser editada uma nova
Lei, alterando a composição do COMDEMA. O Secretário
Executivo do COMDEMA, Henrique Bagnati realizou a
leitura da Ata da Reunião 001/2012. Aprovada, por
unanimidade. Em seguida, os Senhores Claudio Soares da
Silveira e Francisco Antônio da Silva Filho, apresentaram
material informativo sobre o Licenciamento Ambiental que
é realizado pela FLORAM. Após amplo debate técnico sobre
problemas existentes em Florianópolis, os Técnicos da
FLORAM entregaram cópia dos slides apresentados, para
distribuição aos Conselheiros. O Presidente Rauen solicitou
Florianópolis/SC
que, na próxima Reunião do COMDEMA, o Conselheiro
João Ricardo Padilha Santos, da OAB, fizesse apresentação
sobre o Decreto 6514/2008 e da Lei 9605/1998. O
Conselheiro Hélio irá apresentar estudos sobre o Parque do
Mirante. A Sra. Taniza retornou com o processo para
assinatura do Conselheiro representante da OAB. O
Conselheiro Fábio retornou com o processo para
complementação de dados técnicos. Ficou decidido que
não serão distribuídos processos nesta reunião. O
Presidente Rauen agradeceu a presença de todos. A
reunião foi encerrada às 17 horas. Esta Ata será assinada
pelos Conselheiros participantes da Reunião COMDEMA
002/2012, pelo Secretário Executivo e pela Assessora do
IPUF, como convidada especial, para todos os efeitos legais.
- Florianópolis, 14 de Agosto de 2012. - José Carlos Ferreira
Rauen - Julio Beck - Alvimar Silva - Francisco Pereira Deusdedit de Meneses - Luiz Antonio de Camargo - Ulisses
Laureano Bianchini - João Ricardo Padilha Santos - Nivaldo
Cabral Kuhnen - Fabio Klokner - Michele N. Cidral Fischer Fernanda Maria de Felix Vanhoni - Hélio Carvalho Filho Ivanio Alves da Luz - Henrique Bagnati - Michele Batista
Correia de Mello.
FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 543/SMAP/DLC/2012 - Objeto:
Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros
alimenticios. Dia 05 de outubro de 2012, às 10:00 (dez)
horas. Endereço eletrônico: http://dlc.pmf.sc.gov.br. O
Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 544/SMAP/DLC/2012 - Objeto:
Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros
alimenticios. Dia 05 de outubro de 2012, às 10:30 (dez e
trinta) horas. Endereço eletrônico: http://dlc.pmf.sc.gov.br.
O Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 545/SMAP/DLC/2012 - Objeto:
Contratação de empresa para o fornecimento de utensílios
de copa e cozinha. Dia 05 de outubro de 2012, às 11:00
(onze) horas. Endereço eletrônico: http://dlc.pmf.sc.gov.br.
O Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 546/SMAP/DLC/2012 - Objeto:
Contratação de empresa para o fornecimento de DVD de
filmes (diversos). Dia 05 de outubro de 2012, às 11:30
(onze
e
trinta)
horas.
Endereço
eletrônico:
http://dlc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 547/SMAP/DLC/2012 - Objeto:
Contratação de empresa para o fornecimento de material
didático e aviamentos. Dia 05 de outubro de 2012, às 14:00
(quatorze)
horas.
Endereço
eletrônico:
http://dlc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 548/SMAP/DLC/2012 - Objeto:
Aquisição de acessórios e suprimentos de informática. Dia
05 de outubro de 2012, às 14:30 (quatorze e trinta) horas.
Endereço eletrônico: http://dlc.pmf.sc.gov.br. Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 549/SMAP/DLC/2012 - Objeto:
Aquisição de material eletrico. Dia 05 de outubro de 2012,
às 15:00 (quinze) horas. Endereço eletrônico:
http://dlc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS – PMF
RESPONSÁVEL: SANDRO RICARDO FERNANDESCONTROLE: ANOLDO N. DOS SANTOS
Rua Conselheiro Mafra, 656 - Centro - 88010-914 - Florianópolis / Santa Catarina - Fone/Fax (48) 3251-5940.
5
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Edição N° 813
DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
24 de setembro de 2012
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 550/SMAP/DLC/2012 - Objeto:
Aquisição de material hidráulico e eletrico. Dia 05 de
outubro de 2012, às 15:30 (quinze e trinta) horas. Endereço
eletrônico: http://dlc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 551/SMAP/DLC/2012 - Objeto:
Aquisição de eletrodoméstico e eletroeletronico. Dia 05 de
outubro de 2012, às 16:00 (dezesseis) horas. Endereço
eletrônico: http://dlc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro.
FUNDO MUNICIPAL DE
INTEGRAÇÃO SOCIAL
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO nº. 682/FMIS/2012.
O presente contrato tem como objeto a contratação de
empresa especializada para prestar serviços de consultoria
para revisar e atualizar o Plano Municipal de Redução de
Riscos de Escorregamento do Município de Florianópolis,
decorrente do Processo de Licitação Tomada de Preços nº
389/SMAP/DLC/2012, homologado em 03/09/2012. O valor
do presente contrato a preços iniciais é de R$: R$
290.000,00 (duzentos e noventa mil reais). O prazo de
vigência do presente contrato será de 08 (oito) meses,
contados a partir da data do recebimento da Ordem de
Serviços. Florianópolis, 24 de setembro de 2012. Salomão
Mattos Sobrinho – Secretário Municipal da Habitação e
Saneamento Ambiental e Ordenador do Fundo Municipal
de Integração Social e.e. x Luiz Carlos Duarte de Oliveira. –
Presidente da Fundação Israel Pinheiro.
PORTARIA N.º 010/FMIS/2012. O ORDENADOR DO FUNDO
MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO SOCIAL EM EXERCÍCIO.No uso
de sua atribuição, RESOLVE: Designar o engenheiro civil
Américo Pescador, matrícula nº. 17408-4, CREA nº.
033.659-8, para o acompanhamento e fiscalização dos
serviços de consultoria para revisar e atualizar o Plano
Municipal de Redução de Riscos de Escorregamento do
Município de Florianópolis, objeto do contrato nº
682/FMIS/2012, firmado com este Município através da
Secretaria Municipal de Habitação e Saneamento
Ambiental, com a interveniência do Fundo Municipal de
Integração Social, decorrente do Processo Licitatório na
modalidade Tomada de Preços nº 389/SMAP/DLC/2012,
homologado em 03/09/2012. Florianópolis, 24 de
setembro de 2012. Salomão Mattos Sobrinho – Secretário
Municipal da Habitação e Saneamento Ambiental e
Ordenador do Fundo Municipal de Integração Social e.e.
Florianópolis/SC
FUNDAÇÃO CULTURAL DE
FLORIANÓPOLIS FRANKLIN
CASCAES
TERMO ADITIVO N° 001 AO CONTRATO Nº
062/FCFFC/2012 - Contratante: Fundação Cultural de
Florianópolis Franklin Cascaes, Contratado: Everson de
Oliveira Caetano. Objeto: Altera o endereço da residência
informado no Contrato. Data da Assinatura: 10 de
setembro de 2012.
CÂMARA MUNICIPAL DE
FLORIANÓPOLIS
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N. 085/2012. O Presidente
da Câmara Municipal de Florianópolis, no cumprimento das
atribuições que lhe confere o inciso II do art. 14 da
Resolução n. 811, de 03 de dezembro de 2002, publica o
presente edital de AUDIÊNCIA PÚBLICA a ser realizada no
âmbito da COMISSÃO DE SAÚDE, no local, data, horário e
assunto a seguir relacionados: DATA: 11 de outubro de
2012. LOCAL: Plenarinho da Câmara Municipal de
Florianópolis - rua Anita Garibaldi, 35, 1º andar – Centro.
HORÁRIO: 15 horas. ASSUNTO: Prestação de contas da
Secretaria Municipal de Saúde, em cumprimento ao
disposto no § 5º do art. 36 da Lei Complementar Federal n.
141, de 13 de janeiro de 2012. Câmara Municipal de
Florianópolis, em 20 de setembro de 2012. Vereador Jaime
Tonello Presidente.
EXTRATO DE ORDEM DE EXECUÇÃO SERVIÇOS Nº
008/FMIS/2012. Fica autorizada a Fundação Israel Pinheiro
a iniciar os serviços de consultoria para revisar e atualizar o
Plano Municipal de Redução de Riscos de Escorregamento
do Município de Florianópolis, objeto do contrato nº
682/FMIS/2012, firmado com este Município através da
Secretaria Municipal de Habitação e Saneamento
Ambiental, com a interveniência do Fundo Municipal de
Integração Social, decorrente do Processo Licitatório na
modalidade Tomada de Preços nº 389/SMAP/DLC/2012,
homologado em 03/09/2012, o valor dos serviços a preços
iniciais é de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais), o
prazo de execução é de 08 (oito) meses, contados a partir
da data do recebimento da respectiva ordem de serviços.
Florianópolis, 24 de setembro de 2012. Salomão Mattos
Sobrinho Secretário Municipal da Habitação e Saneamento
Ambiental e Ordenador do Fundo Municipal de Integração
Social e.e.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS – PMF
RESPONSÁVEL: SANDRO RICARDO FERNANDESCONTROLE: ANOLDO N. DOS SANTOS
Rua Conselheiro Mafra, 656 - Centro - 88010-914 - Florianópolis / Santa Catarina - Fone/Fax (48) 3251-5940.
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