AGENDA AMBIENTAL
PARA O PORTO DE
SANTOS
1ª Convenção Hemisférica sobre Proteção Ambiental
Portuária da Organização dos Estados Americanos
(OEA)
Foz de Iguaçu / PR
Julho 2009
Agenda Ambiental para o Porto de Santos
Porto de Santos
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7.700.000 m²
64 berços de atracação sendo 9 privativos
13 km de cais
100 km de malha ferroviária
55 km de dutos
Profundidades entre 12 e 14 m
Situado em Santos e Guarujá
26% balança comercial do Brasil
Aproximadamente 80 milhões de toneladas
Carga geral, granéis sólidos, líquidos, conteineres, automóveis,
terminal de passageiros.
Agenda Ambiental Portuária Local:
Promovendo Pactos de Qualidade
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Agenda Ambiental Portuária – políticas de Gerenciamento
Costeiro e Modernização dos Portos (CIRM, 1998)
Agenda propõe um modelo de gestão ambiental portuária
Pautado:
nas políticas de meio ambiente, recursos do mar e recursos
hídricos
pelas convenções internacionais
Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro
Agenda Ambiental Portuária: o que se
propõe
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A Agenda deve reunir o conjunto de ações necessárias
para que as atividades portuárias passem a contribuir
para melhorar a qualidade ambiental na sua área de
influência
É um plano de ação, incluindo metas, as ações necessárias,
os prazos, as responsabilidades, e as parcerias necessárias
Rumo à modernização ambiental do Porto de
Santos
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2001 - impasse em torno da licença ambiental
para dragagem no estuário
Santos e terminal Cosipa – atividades de
dragagem paralisadas – sedimentos com
substâncias tóxicas
Impasse decisório – inexistência de padrões para
sedimentos na legislação brasileira
Em 2004 – processo de negociação – resolução
Conama 344
Rumo à modernização ambiental do Porto de
Santos
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2004 – seminário PDZ – parceria
Codesp / Unisantos – primeira vez
que o porto abriu-se à discussão
pública em suas questões ambientais
Projeto de Pesquisa
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Grupo de Pesquisa em Gestão Ambiental na Costa,
Portos e Sustentabilidade – GPGA – do
Mestrado em Gestão de Negócios da
Universidade Católica de Santos, lider prof. dr. Icaro
Aronovich Cunha.
Projeto de Pesquisa na modalidade Políticas Públicas
com apoio da FAPESP – Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado de São Paulo
Primeira etapa: debates internos / construção de
parcerias
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Estratégia inicial – construir uma pré-agenda,
Roteiro estabelecido por consenso – Unisantos,
Cetesb, DCQ-Codesp.
- Unisantos – Icaro Cunha
- Codesp – Alexandra Sofia Grota
- Cetesb – Eduardo Mazzolenis de Oliveira, Iris Poffo, José
Eduardo Bevilacqua, Márcio Lourenço Gomes, Marta
Lamparelli, Paulo Sérgio Fonseca
Ampliação do grupo:
ONGs, SPU, Prefeituras, CIESP/FIESP, IBAMA regional,
empresas, segmentos de pesca, sindicatos,
autoridades marítimas, políticos da região,
estudantes, pesquisadores, cidadãos.....
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Situações-problema
Expectativas
Revisão dos procedimentos de gestão
Listagem das fontes de poluição
Identificação dos passivos ambientais
Segunda etapa: etapa pública
Seminário / Debates Temáticos
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Seminário 6 e 7 dezembro / 2006
Unisantos, Codesp, Cetesb, Agência Brasileira de
Gerenciamento Costeiro, SPU, Prefeituras de Santos e
Guarujá, Instituto de Pesca, Federação dos
Pescadores
Antaq
Ministério do Meio Ambiente
Porto do Rio Grande
Debates Temáticos
março a setembro – 2007
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Série de dez Debates Temáticos, quinzenais, com base nos 16
temas desenvolvidos no Roteiro da Agenda
Todos os debates foram organizados pela Unisantos e
aconteceram no seu auditório
Presença de 66 palestrantes ao longo do período / mais de
100 horas de fitas gravadas / todas as apresentações PPTs
Roteiro para palestras: apresentação do tema, problemas
levantados, ações em curso, sugestões
Último Debate – sistematização de todos os temas
Debates Temáticos
1º Debate (30/03/2007)
1.Gerenciamento ambiental
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Melhoria na estrutura da CODESP
Melhorias na articulação das agências de meio ambiente e nos
procedimentos
Melhoria na articulação CODESP / empresas
Acesso à informação, comunicação e acompanhamento da
gestão pelo público e pelos governos locais
Debates Temáticos
2º Debate – 13/04/2007
2. Planejamento da expansão portuária
3. Licenciamento ambiental da atividades portuárias
3º Debate – 11/05/2007
4. Gestão Ambiental da Dragagem
Debates Temáticos
4º Debate – 25/05/2007
5. Gerenciamento de Riscos
6. Passivos Ambientais
5º Debate – 15/06/2007
7. Porto / Cidades
6º Debate – 13/07/2007
8. Educação e Capacitação em Meio Ambiente
9. Boas Práticas de Gestão
Debates Temáticos
7º Debate – 27/07/2007
10. Controle de Poluição do Ar
11. Efluentes Líquidos
8º Debate – 10/08/2007
12.Vetores de Doenças
13.Resíduos Sólidos
14.Água de Lastro
15.Porto e Atividades de Pesca
9º Debate – 17/08/2007
16. Caminhos para a Gestão Integrada do Estuário de Santos-São
Vicente
Debates Temáticos
10º Debate – 31/08/2007
Sistematização da Agenda Ambiental
Portuária
- Objetivo: sistematizar os temas, na parte da
manhã. À tarde, reunião plenária para
apresentação dos resultados, por tema e
encerramento da etapa pública.
- Início da etapa de produção dos textos para o livro.
Oficinas de Capacitação em Negociação
Ambiental
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22 e 23 de maio (manhã e tarde)
19 e 20 de junho (manhã e tarde)
Conteúdos:
Desenvolvimento Sustentável
Conflito Ambiental
Abordagem dos Ganhos Mútuos na resolução de
conflitos ambientais
Dinâmica com Simulação de Resolução de Conflitos
Terceira Etapa
dez / 2009
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Lançamento do livro Agenda Ambiental do
Porto de Santos
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Abertura de outra etapa pública, para
cronograma de ações e implementação.
“Um cenário positivo do ponto de vista da sustentabilidade
articula empresas com padrões avançados de gestão
ambiental.”
Icaro Cunha
“A reputação ambiental é um valor estratégico para a
obtenção de legitimidade.”
Fernando Almeida
Desafios e Oportunidades
Parcerias: Empresas - Universidade
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Agenda Ambiental do Porto de Santos
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COMDIAL - Comitê de Promoção do Diálogo para a
Sustentabilidade do Litoral Norte do Estado de São
Paulo e CEDS - Centro de Experimentação e
Desenvolvimento Sustentável do Litoral Norte
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Agenda 21 de Cubatão – Gerenciamento dos projetos e
ações
Folders / Roteiro
Mª Fernanda Britto Neves
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Unisantos
Universidade Católica de Santos