Gabriela Repke Novelli Letícia Gonçalves de Sousa Ana Carolina Correia HISTÓRIA Na década de 60, século XX, trabalhadores, da Europa e EUA, passaram a cobrar das empresas informações relativas ao desempenho econômico e social. Desencadeando dois movimentos: Movimento de Empresários Cristãos; Movimentação Pacifista; Isso acompanhou as discussões de responsabilidade social, fazendo com que as empresas aumentassem as informações que já forneciam, incorporando as sociais, especialmente as relativas ao emprego. HISTÓRIA Assim, instituiu-se o Balanço Social na França, em 1977, evidenciando basicamente os recursos humanos. Com o passar do tempo, passou a evidenciar também: a questão ambiental, a cidadania e o valor agregado à economia do país. No Brasil, os primeiros balanços sociais de empresas foram divulgados na década de 1980. Entretando, só em 1977 ganharia visibilidade, quando o Ibase lançou um modelo único e simplificado de balanço. Paralelamente a isso, o sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, iniciou uma campanha pela divulgação voluntária das empresas. Defende Ribeiro (2006, p. 9 e 10): “Tudo isso ocorreu a partir da compreensão da sociedade a cerca de seus direitos: ser adequadamente compensada pelos esforços que despendem na condução das atividades de uma empresa, ter garantia da continuidade da vida saudável e exigir que os recursos utilizados pelo governo no incentivo de algumas atividades econômicas produzam, efetivamente, benefícios para comunidade.” O QUE É? Segundo o Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (IBASE): “O Balanço Social é uma ferramenta que, quando construída por múltiplos profissionais, tem a capacidade de explicitar e medir a preocupação da empresa com as pessoas e a vida no planeta.” O QUE É? Para Tinoco (2001, p. 14) “(...) é um instrumento de gestão e de informação que visa evidenciar, da forma mais transparente possível, informações econômicas e sociais, do desempenho das entidades, aos mais diferenciados usuários, entre estes os funcionários.” Luca et al (2009, p. 8) afirmam: “(...) conhecido também por diversos outros nomes, como, por exemplo, Relatório Social e Relatório de Sustentabilidade”. OBJETIVO “(...) tem por objetivo ser equitativo e comunicar informação que satisfaça a necessidade de quem dela precisa. Essa é a missão da contabilidade, como ciência de reportar informação contábil, financeira, econômica, social, física de produtividade e de qualidade.” (TINOCO, 2001, p. 34) USUÁRIOS/BENEFICIÁRIOS É útil a muitos usuários, dentre eles destacam-se: Trabalhadores Clientes Acionistas Sindicatos Instituições financeiras Fornecedores Credores Estado Comunidade local Pesquisadores, professores e todos formadores de opinião Importância – Por que fazer? É ético Agrega Valor Diminui os riscos Moderno instrumento de gestão Instrumento de Avaliação É inovador e transformador IMPORTÂNCIA Torna público a responsabilidade social; Mostra com transparência para o público em geral, para os atentos consumidores e para os acionistas e investidores o que a empresa está fazendo na área social; “(...) representou uma contribuição decisiva para o fortalecimento e consolidação da prática de elaboração e divulgação de informações de natureza socioeconômica e ambiental do país”. (LUCA et al, 2009, p. 19) Responsabilidade Social representa a obrigação da administração de estabelecer metas, tomar decisões e seguir rumos de ações que são importantes em termos de valores e objetivos da sociedade; As organizações engajadas com a Responsabilidade Social adquirem respeito perante a sociedade; A Responsabilidade Social, como estratégia de gestão, contribui para a construção de uma sociedade mais justa e mais prospera. www.administradores.com.br ESTRUTURA Evidencia o que a empresa gasta e/ou faz, voluntaria ou obrigatoriamente, para prevenir ou remediar o que produz de consequência sobre o meio ambiente. Evidencia, ainda, metas de controle de poluição que deve atingir e quais restrições para suas operações. As questões econômicas, ambientais e de cidadania, somadas às sociais, ampliaram o escopo do Balanço Social, denominando-o Balanço Social em sentido amplo, compreendendo quatro vertentes: Balanço Social em sentido restrito – balanço das pessoas Demonstração do Valor Adicionado – DVA Balanço Ecológico Responsabilidade social da empresa (TINOCO, 2001, p. 43) ESTRUTURA Contempla informações de caráter qualitativo, destacam-se • • • • • as informações: relativas a ecologia; com gasto com pessoal em treinamento e formação continuada; de condições de segurança no trabalho e higiene; relações profissionais; contribuição da empresa para a comunidade. MODELO Anexo: Modelo IBASE Exemplo Petrobrás LEGISLAÇÃO Projeto de Lei nº 3.116 de 1997: Cria o balanço social para as empresas que menciona e dá outras providências. Neste projeto a obrigatoriedade seria para: as empresas privadas que tiveram cem empregados ou mais no ano anterior à sua elaboração; as empresas públicas, sociedades de economia mista, empresas permissionárias e concessionárias de serviços públicos em todos os níveis da administração pública, independentemente do número de empregados. LEGISLAÇÃO A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) propôs, em audiência pública, a inclusão do Balanço Social nas demonstrações financeiras já exigidas das empresas de capital aberto, não tendo havido consenso na época quanto ao encaminhamento da matéria. Atualmente, a CVM vem elaborando um Projeto de Lei que prevê alterações e inovações nas informações contábeis divulgadas pelas sociedades anônimas e limitadas. O que inclui a obrigatoriedade da divulgação do Balanço Social por empresas de grande porte, que tenham faturamento anual superior a R$ 150 milhões e ativos de mais de R$ 120 milhões, mesmo que não tenham capital aberto. Nenhuma empresa/entidade está obrigada a elaborar ou divulgar Informações de Natureza Social ou Ambiental. Aquelas que optarem por sua apresentação, devem adotar as regras estabelecidas pela NBC T 15 Não compete ao Conselho Federal de Contabilidade fiscaliza-las, somente discipliná-las. REFERÊNCIAS TINOCO, João Eduardo Prudêncio. Balanço Social: uma abordagem da transparência e da responsabilidade pública das organizações. São Paulo: Atlas, 2001. RIBEIRO, Maisa de Souza. Contabilidade Ambiental. São Paulo: Saraiva, 2006. LUCA, M. M. M. de. et al. Demonstração do valor adicionado: do cálculo da riqueza criada pela empresa ao valor do PIB. 2ª ed. São Paulo: Atlas, 2009. SITES: www.administradores.com www.balancosocial.org.br www.ibase.br OBRIGADA!