ANTROPOLOGIA FORENSE Antropologia é a ciência que estuda o ser humano a sua origem e evolução não somente em seu aspecto físico mas também no social e cultural. A Antropologia Forense é a parte da Antropologia Geral que interessa à Medicina Legal, especificamente em duas modalidades: a identificação policial ou judiciária e a identificação médico legal. Identidade Identificação Reconhecimento Identidade É o conjunto de caracteres próprios e exclusivos de uma pessoa, isto é, os elementos que permitem afirmar ser uma pessoa ela mesma e não outra. Segundo Morais, “Identidade é a qualidade de ser a mesma coisa e não diversa”. São elementos individuais, positivos e estáveis, originários ou adquiridos, próprios de cada indivíduo que permitem a caracterização individual. Apresenta grande importância no foro civil e criminal por ser passível de falsificação. Art. 307 - Atribuir-se ou atribuir a terceiro falsa identidade para obter vantagem, em proveito próprio ou alheio, ou para causar dano a outrem: Pena - detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa, se o fato não constitui elemento de crime mais grave. Identificação É o conjunto de técnicas, métodos e sistemas pelos quais se obtém a identidade de alguém. Esta é fundamental nas relações cotidianas, como, eleições, trânsito, casamento, compras, etc. Unicidade. Imutabilidade. Perenidade. Praticabilidade. Classificabilidade. Reconhecimento É também processo de identificação todavia sem técnica de base científica, apenas utilizando-se da comparação empírica. Tanto o reconhecimento quanto a identificação consistem em demonstrar-se que determinado corpo humano que se apresenta naquele momento, é o mesmo que já havia se apresentado anteriormente. Na identificação, diverso do reconhecimento que não se utiliza de base técnico-científica, a mesma é utilizada. Ex.: quando feito um Auto de Reconhecimento Cadavérico, na presença de um delegado de policia, um escrivão policial e duas testemunhas, a pessoa declara, assumindo a responsabilidade que reconhece aquela pessoa como sendo “fulano de tal”. Em ambos temos: 1º reconhecimento, 2º reconhecimento e comparação. MÉTODOS DE IDENTIFICAÇÃO Empírica Antropométrica Fotográfica Tatuagens, Sinais Individuais e mutilações Datiloscopia Empírica Se resume a simplesmente descrever as características mais evidentes de uma pessoa. Ex. homem, mulher, gordo, magro, alto, baixo, preto, branco etc. ANTROPOMÉTRICA Consiste na medição de ossos, tamanhos do indivíduo. FOTOGRÁFICA Quando do seu surgimento no séc. XIX, achou-se promissor todavia logo se percebeu seu pouco valor. TATUAGENS, SINAIS E ETC... Ex: flor de lis na fronte dos ladrões na França, estrela de David nos judeus pelos nazistas, marcas a ferro quente em escravos fujões. DACTILOSCOPIA O de maior credibilidade dentre os métodos usuais, consiste no estudo das impressões digitais dos indivíduos. IDENTIFICAÇÃO POLICIAL OU JUDICIÁRIA É a executada pelas Secretarias de Segurança Estaduais através de seus Institutos de Identificação para obter a identificação das pessoas. Diversos métodos são utilizados tais como: fotográfico, antropométrico, dactiloscópico, assinalamento descritivo (retrato falado) (particularidades). Dentre os métodos modernos de identificação policial, temos a antropometria e a dactiloscopia e mais recentemente ainda em desenvolvimento a utilização da voz e a identificação através de íris. DATILOSCOPIA Consiste, basicamente, em identificar nas polpas digitais quatro diferentes desenhos e pontos característicos. Este método foi criado no final do século 19 por Juan Vucetich um húngaro naturalizado argentino, e apresenta as características essenciais para se obter uma identificação de qualidade. DACTILOSCOPIA FUNDAMENTOS: Biológicos Imutabilidade Unicidade Técnicos: Praticabilidade Classificabilidade DACTILOSCOPIA Características PERENIDADE: duram sempre, instalam-se na vida intra-uterina e se mantém até certo tempo após a morte do indivíduo. IMUTABILIDADE: os desenhos digitais não mudam durante toda a vida do indivíduo. UNICIDADE (individualidade): estes desenhos são exclusivos de cada indivíduo, não existem dois iguais. PRATICIDADE: as impressões são de fácil obtenção, não requerendo procedimentos complexos. CLASSIFICAÇÃO: fácil acesso ao que se deseja. classificação permitindo rápido DACTILOSCOPIA Impressão Digital Nossos dedos apresentam nas extremidades, uma série de sulcos e linhas ( cristas ), que no conjunto, forma o desenho digital, a produção de secreção gordurosa pelas glândulas sebáceas, faz com que deixemos nos objetos por nos tocados, aquilo que chamamos impressão digital. DACTILOSCOPIA Sistema Marginal Sistema Nuclear Delta Sistema Basal DACTILOSCOPIA Delta Delta é a figura fundamental no sistema de Vucetich, é formado no ponto de encontro dos sistemas basilar, nuclear e marginal. DACTILOSCOPIA Consiste o método dactiloscópico, na identificação de quatro tipos diferentes de desenhos característicos: Arco formado por linhas curvas que vão de um lado a outro do dedo, não possui delta. Representa-se pela letra A ou pelo número 1. É Presilha Interna É formada por linhas que partem da esquerda do observador, vão até o centro, fazem uma curva e retornam ao mesmo lado. Formam o delta a direita do observador. Representa-se pela letra I ou pelo número 2. Presilha Externa É é formada por linhas que partem da direita indo até ao centro e retornado ao mesmo lado. Forma o delta a esquerda do observador. Representa-se pela letra E ou pelo número 3. Verticilo Formado por uma série de círculos concêntricos, apresentando dois deltas um a direita e outro a esquerda. Representa-se pela letra V ou pelo número 4 . Quando ocorre a falta de um dedo, representa-se por 0. Quando o desenho não permite a identificação, pela letra X. Pontos Característicos São outros desenhos existentes junto aos desenhos anteriores. Aqui temos: Ilhota - pequeno fragmento de uma linha (crista). Cortada - extensão maior de uma linha (crista). Forquilha - linha que se bifurca formando um ângulo agudo. Bifurcação – linha que se bifurca formando um ângulo obtuso amplo. Encerro – são duas linhas cortadas que se cruzam formando um espaço fechado. Substâncias Reveladoras Pulverulentas (ex. talco, alvaiade de chumbo, negro-de-fumo) Líquidas Gasosas (ex. vapores de iôdo). Interpretação A identificação se faz verificando os pontos característicos de cada uma das impressões: a "problema" achada no local e a de um suspeito. As coincidências dos pontos característicos, permitem a identificação quando há de 12 a 20 pontos característicos coincidentes entre a impressão "problema" e a de um suspeito. Verificação dos pontos característicos entre duas impressões digitais: à esquerda, a encontrada no local de crime; à direita, a colhida do suspeito. ANTROPOMETRIA ANTROPOMETRIA Consiste nas medidas dos diâmetros longitudinal e transversal do crânio Diâmetro bizigomático Tamanho dos dedos médio e mínimo, do antebraço e do pé do lado esquerdo do corpo Altura da orelha direita A cor da íris esquerda A estatura A envergadura e a altura do busto ANTROPOMETRIA Referenciais Fixação definitiva da ossatura humana a partir dos 20 anos ( não se aplica aos menores de 20 anos ); Grande variabilidade dos esqueletos humanos entre si; Relativa precisão e facilidade de tomada das medidas do esqueleto e de determinadas partes do corpo humano. Método que requer tempo e técnicos experimentados. IDENTIFICAÇÃO MÉDICO-LEGAL É aquela que é determinada no vivo, no cadáver, nos fragmentos deste mesmo cadáver ou ainda em ossos, através de procedimentos médicos ou paramédicos, aplicáveis somente por peritos médicos. Avalia-se aqui a espécie, a raça, o sexo, a idade, a altura, o peso, os sinais individuais tais como cicatrizes, tatuagens e mal-formações. Espécie Quando encontramos um esqueleto completo, não existem maiores dificuldades para a determinação da espécie, o problema ocorre quando encontramos apenas fragmentos ósseos ou sangue. Espécie 2- Sangue: devemos primeiramente nos assegurar se tratar realmente de sangue e depois vemos se trata-se de sangue humano, tudo isto através de técnicas laboratoriais. As hemácias dos mamíferos são anucleadas enquanto que as demais possuem núcleos. 1- Ossos: procuramos inicialmente a identificação através da morfologia (tamanho e características ), não sendo suficiente, utilizamo-nos da microscopia, no ser humano os canais de Havers são em menor quantidade e maior diâmetro por milímetro quadrado do que outra espécie animal. Sexo Normalmente não encontramos dificuldades na determinação do sexo de vivos e de cadáveres recentes, as dificuldades se apresentam nos cadáveres em putrefação avançada e nos carbonizados. Uma boa maneira é pesquisarmos a presença de próstata ou útero, órgãos estes, que devido a suas constituições, demoram a desaparecer pois são muito resistentes. Sexo -Morfológico. -Cromossomial. -Gonadal. -Cromatínico. - da genitália interna. - da genitália externa. - Jurídico. -Sexo de identificação ou psíquico ou comportamental. -Sexo Médico-Legal. Sexo Quando encontramos ossos ou esqueleto, alguns elementos nos facilitam a identificação do sexo. CRÂNIO TÓRAX PELVE HOMEM Espessura óssea mais acentuada Glabela mais acentuada MULHER Espessura óssea mais delicada com fronte mais verticalizada Glabela discreta HOMEM Rebordos superorbitários mais rombos Apófises estilóides mais grossas e longas MULHER Rebordos super-orbitários cortantes. Curtas e finas HOMEM Côndilos occipitais finos e longos e com forma de sola de sapato Mastóides mais salientes e rugosos MULHER Côndilos occipitais curto, largos, em forma de rim Mastóides mais discretas HOMEM Mandíbula mais grossa ramo ascendente mais largo MULHER Mandíbula mais delgada, ramo ascendente mais estreito HOMEM Forma de um cone invertido, predomínio da cintura escapular MULHER Forma ovóide, predomínio da cintura pélvica HOMEM MULHER HOMEM Predominam as dimensões verticais Ângulo sacro vertebral mais saliente MULHER Predominam as dimensões horizontais Ângulo sacro vertebral mais fechado Ossatura mais delgada HOMEM Ossatura mais espessa e sólida Forame obturador mais ovalado e menor Estreito superior da bacia em forma de copa ( cartas ) MULHER Forame obturador triangular e maior Estreito superior da bacia de forma eliptica Arcada pubiana mais aberta HOMEM Arcada pubiana mais fechada Sínfise púbica mais alta ( 50mm ) Cavidades cotilóides mais laterais Espinha púbica mais próxima Cristas ilíacas mais espessas MULHER Sínfise púbica mais baixa ( 45 mm ) Cavidades cotilóides mais anteriores Espinhas púbicas mais afastadas Cristas ilíacas menos espessas Raça De acordo com Ottolenghi, temos cinco tipos étnicos fundamentais: Caucásico Mongólico Negróide Indiano Australóide Caucásico Pele branca ou trigueira. Cabelos crespos ou lisos, louros ou castanhos. Íris azul ou castanha. Contorno facial ovóide ou ovóide poligonal. Perfil facial ortognata ou ligeiramente prognata. Crânio Caucasiano Mongólico Pele amarela, cabelos lisos, face achatada de diante para trás, fronte larga e baixa, arcadas superciliares pouco salientes. Espaço inter-orbital largo. Fenda palpebral pouco ampla em amêndoa. Nariz curto e largo. Maxilares pequenos e mento saliente. Negróide Pele negra. Cabelos crespos em tufos. Crânio geralmente dolicocéfalo (largura do crânio tem 4/5 do comprimento ). Perfil facial prógnato, fronte alta, saliente e arqueada. Íris castanha. Nariz pequeno de perfil côncavo e narinas curtas e afastadas. Zigomas salientes. Prognatismo (conformação facial com maxila mais alongada ) acentuado. Mento pequeno. Crânio Negróide Indiano Pele amarelo trigueira tendendo para o avermelhado. Estatura alta. Cabelos lisos como crina de cavalo e pretos. Íris castanha. Crânio mesocéfalo. Supercílios espessos, ausência de barba e bigode. Orelhas pequenas. Nariz saliente longo e estreito. Fronte vertical. Zigomas salientes e largos. Mandíbula desenvolvida. Australóide Estatura alta, pele trigueira, cabelos pretos ondulados e longos. Fronte estreita. Zigomas proeminentes. Nariz curto com narinas afastadas. Prognatismo maxilar e alveolar. Dentes fortes. Maxilares desenvolvidos. Cintura escapular larga e bacia estreita. Recursos utilizados para caracterização das raças: Forma do Crânio São os contornos do crânio que relacionamos com figuras geométricas. Índices Cefálicos São as relações existentes entre largura, altura e comprimento do crânio. Negróide Caucasiano Mongólico Negróide Caucasiano Indice nasal Largura nasal x alt. násioespinal Mongólico Capacidade do Crânio Dada pela capacidade cúbica do crânio. Raça branca : 1.558 cm/cúbicos. Raça amarela : 1.518 cm/cúbicos. Raça vermelha : 1.437 cm/cúbicos. Raça negra: 1.430 cm/cúbicos. Ângulo Facial Serve para determinar o prognatismo, elemento importante no estudo das raças, o ângulo facial é máximo nos brancos e mínimo nos negros. Utiliza-se o goniômetro de Broca. Obtém-se o ângulo através de uma linha vertical da fronte até a espinha nasal anterior e outra linha que vai desta ao meio da linha bi-auricular. Dimensões da Face Relação entre largura e altura da face. Os amarelos tem a face mais larga seguidos pelos negros e sendo que os brancos tem as mais estreitas. Envergadura Índices tibiofemural e radioumeral. Os negros comumente tem os membros superiores mais longos que os inferiores. Dentes Cabelos O índice medular, relação entre o diâmetro da medula e o diâmetro total do pêlo, no homem é sempre inferior a 0.30 e nos animais é superior a 0.60. Com o advento do DNA através de técnica de Ales Jeffreys, podemos identificar tanto a raça quanto o indivíduo que o possuía. Caídos, arrancados, rompidos, calcinados. Idade Para avaliação da idade em cadáver, consideramos a aparência o que é relativamente fácil quando se trata de recém nato, jovens, pessoas maduras e idosas, porém nos níveis intermediários encontramos as dificuldades. Aqui utilizamos alguns elementos de avaliação: Pele Tem pouca importância porém auxilia em determinadas situações. As primeiras rugas surgem entre os 25 – 30 anos nas comissuras externas das pálpebras, após surgem as nasolabiais. Fronte e pescoço. Os pêlos pubianos surgem nas mulheres dos 12 – 13 anos e nos homens dos 13 – 15 anos. Globo Ocular Aqui encontramos o arco senil, que é uma faixa acinzentada ao redor da córnea que aparece em 20% das pessoas aos 40 anos e em 100% delas aos 80 anos. Mais frequente na raça negra e no sexo masculino. Dentes A = Desgaste da superfície de oclusão P = Periodontose S = Desenvolvimento secundário da dentina no interior da cavidade pulpar C = deposição de cemento na raiz R = Reabsorção da raiz T = Transparência do ápice radicular Radiografias Ósseas Permitem avaliar a idade até completarmos a fase de crescimento. As soldaduras das epífise do rádio ocorrem cerca de dois anos antes nas mulheres (18 – 19 ) do que nos homens ( 20 – 21 ). Suturas Ósseas Devem ser observadas as tábuas externa e interna. Calota Crâniana Visão Superior Calota Crâniana Visão Interna Faixas Etárias Vida intra-uterina: até 3 meses: embrião 3 meses até o parto: feto Recém-nascido 1ª infância: até os 7 anos 2ª infância: 8 aos 14 anos Adolescência: 14 aos 18 anos Jovem: 19 aos 30 anos Adultos: 30 aos 70 anos Velhice: após os 70 anos Altura Através de uma régua especial com duas hastes, no cadáver, obtemos a estatura medindo-o deitado, com uma haste na parte superior do crânio e outra nos calcanhares. Somente os ossos longos tem valor, e o fêmur é o principal, para avaliarmos a estatura, utilizamos a tabela osteométrica de Broca ou de Etienne-Rollet, as alturas obtidas são bastante aproximadas. TÁBUA OSTEOMÉTRICA DE BROCA Fêmur Tíbia Perônio Úmero Rádio Cúbito HOMEM 3,66 4,53 4,58 5,06 6,86 6,41 MULHERES 3,71 4,61 4,66 5,22 7,16 6,66 Sinais Individuais Através destes sinais particulares nos será possível fazer a identificação ou a exclusão de determinada pessoa. Tipos Sanguíneos A + O AB Tem valor excludente. B Mal Formações Se revestem de grande importância. Ex. fraturas com consolidação viciosa, escoliose, calos ósseos, lábio leporino, sindactilia, polidactilia, pectus escavatum, peito de pombo dentre outros. Cicatrizes Podendo ser elas de diversas origens, tais como varíola, vacinas, cirúrgicas, acidentais, patológicas etc. Onicofagia O hábito de roer unhas pode eventualmente permitir a identificação de alguém. Línguas Não existem duas línguas iguais. Dentes Se revestem de extrema importância, principalmente nos carbonizados e em esqueletos. Caries, próteses, tipos de restauração, erosões, cor, deformidades, posição das peças, ausência de peças, recentes ou antigas. A análise da amalgama, que pelo seu conteúdo químico era utilizado em uma determinada região, e por um determinado profissional, foi possível a localização de origem da vítima em questão. Tatuagens Palavra polinésia que significa desenho, são de grande importância no processo de identificação. Tatuagens e Significados Tatuagens e Significados Destatuagem Pode ser natural ou artificial, depende muito da substância corante utilizada. Segundo Lacassagne, Tardieu e outros, temos que: 1 – Tatuagens vermelhas são de pouca duração até 2 anos. 2 – Efetuadas com pólvora desaparecem lentamente. 3 – A base de tinta de Nanquim tem sua cor diminuída sem todavia desaparecer. 4 – Tinta azul ou preta não desaparecem e praticamente não perdem a coloração. PRÉ – TRATAMENTO UM MÊS APÓS DOIS TRATAMENTOS Além dos métodos acima outros existem, e alguns deles com o avançar da tecnologia cada vez mais começam a adquirir maior importância. IDENTIFICAÇÃO PELO PALATO; IDENTIFICAÇÃO DIGITAL; IDENTIFICAÇÃO LABIAL; IDENTIFICAÇÃO PELA VOZ; VOZ Um dos campos de pesquisa mais modernos e precisos, na Identificação, é o relativo à caracterização da voz humana. Nas últimas décadas, episódios delinquenciais, utilizam-se de telefonemas anônimos, que se constituem, quando registrados, em valioso material comparativo com a voz de pessoas suspeitas. Temos a Teoria da invariabilidade da fala, que diz ser possivel serem evidenciadas diferenças entre os sons produzidas por pessoas diversas. VOZ Diversas técnicas de pesquisa, baseadas neste princípio, dentre as quais a que se baseia sobre comparações de registros de voz, mediante a escuta direta: análise perceptual. Através de meios eletrônicos, transforma-se o som da voz em sinal gráfico que será objeto de comparação, analisando-se a frequência, a amplitude e o tempo. VOZ Reveste-se de importância esta técnica na exclusão de uma voz anônima como pertencente a um determinado sujeito. Para a Medicina Legal, com interesse eminentemente prático, este método permite a obtenção de elementos objetivos que possibilitam a exclusão de identidade, descartando-se assim a imputação sobre um suspeito ou indiciado. Espectros referentes a emissão vocálica /É/ (confirmação). A. falante feminina na fita objeto de exame; B. falante feminina na fita padrão de confronto; C. Falante masculino na fita F 1. Espectros referentes a emissão do texto /Acabou a mamata/ (frase única). A. falante feminina na fita de exame; B. falante feminina na fita padrão de confronto; C. falante masculino na fita F 1. Espectros referentes a emissão da interjeição /hã-hã/ (confirmação). A. falante feminina na fita objeto de exame; B. falante feminina na fita padrão de confronto Além dos métodos acima outros existem, e alguns deles com o avançar da tecnologia cada vez mais começam a adquirir maior importância. IDENTIFICAÇÃO PELO PALATO; IDENTIFICAÇÃO LABIAL; IDENTIFICAÇÃO PELA VOZ; IDENTIFICAÇÃO PELA ÍRIS; IDENTIFICAÇÃO POR RADIOGRAFIAS; IDENTIFICAÇÃO CRANIOFACIAL POR VÍDEO; IMPRESSÃO DIGITAL GENÉTICA PELO DNA; RECONSTITUIÇÃO FACIAL IDENTIFICAÇÃO PELA ÍRIS RECONSTITUIÇÃO FACIL IDENTIFICAÇÃO POR RADIOGRAFIAS O que é um perito “ad hoc”? O que é um Auto? Qual a parte mais importante de um relatório e de um parecer Médico Legal? Quais seriam as características de um método de identificação “padrão ouro”? Um exemplo de um método de identificação policial ou judiciária, um exemplo de um método de identificação médico-legal?