MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA – SEB
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS –
SEE/MG
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE UBÁ – SRE/UBÁ
DIRETORIA EDUCACIONAL – DIRE
EQUIPE DE FORMADORE S REGIONAIS
EQUIPE DE ORIENTADORES DE ESTUDOS
PROFESSORES CURSISTAS
Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio - Formador Regional - SRE/Ubá
OBJETIVOS E METAS
PACTO NACIONAL PELO FORTALECIMENTO DO ENSINO MÉDIO
 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO MÉDIO NO
BRASIL.
 RESSIGNIFICAÇÃO DO ENSINO MÉDIO.
- Contextualização
- Ressignificação do currículo
- Formação cidadã
- Formação do Ser Humano Integral.
Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio - Formador Regional - SRE/Ubá
DESAFIOS
Romper com a experiência histórica de um modelo de
organização do ensino médio que contribuiu com a
sustentação e manutenção das diferenças e das
desigualdades sociais no Brasil. É necessário romper
com o DUALISMO HISTÓRICO !
Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino
Médio - Formador Regional - SRE/Ubá
Romper com o DUALISMO HISTÓRICO
Como era no IMPÉRIO ?
Criação do
Colégio Pedro II
para formar as
elites nacionais,
os altos quadros
políticos,
administrativos
e intelectuais do
país.
Aulas
avulsas
como as
aulas
régias do
tempo da
colônia.
Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino
Médio - Formador Regional - SRE/Ubá
VOCÊ SABIA? Atualmente...
O Colégio Pedro II
possui 12.000 alunos nas
suas 12 unidades escolares,
situadas na cidade do Rio
de Janeiro nos bairros do
Centro, São Cristóvão ( 3
unidades); Humaitá ( 2
unidades), Tijuca ( 2
unidades) Engenho Novo (
2 unidades) e Realengo ( 2
unidades). Também possui
uma unidade em Niterói e
Duque de Caxias.
Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio - Formador Regional - SRE/Ubá
Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino
Médio - Formador Regional - SRE/Ubá
Romper com o DUALISMO HISTÓRICO
Como era no IMPÉRIO ?
A partir de 1870,
os estudos
secundários,
realizados
desordenada e
parceladamente,
eram quase que
exclusivamente
da iniciativa dos
particulares.
Entre 1872 e
1884,
funcionavam
na Província
de São Paulo
apenas as
aulas avulsas
de Latim e
Francês em
Itu.
Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino
Médio - Formador Regional - SRE/Ubá
Romper com o DUALISMO HISTÓRICO
Como era na Primeira República?
O Ato Adicional de
1834 a instrução
primária e a
organização do
ensino em geral foi
transferida ao
Estado.
Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino
Médio - Formador Regional - SRE/Ubá
Caberia ao Governo
Federal ( na maioria
dos casos) a criação de
instituições de ensino
secundário e superior
nos Estados e
promover educação
primária e secundária
no Município Neutro.
Percebem a existência de dois “sistemas” paralelos
de educação, um para o “povo” e o outro para as
classes superiores?
Os alunos provenientes da escola primária
popular não tinham acesso às escolas
secundárias.
Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino
Médio - Formador Regional - SRE/Ubá
Em síntese... Durante toda a
primeira república...
Houve uma nítida
separação entre o ensino
popular,
constituído
pelas escolas primárias,
pelo ensino normal e
pelo profissional, e a
educação das elites, com
as melhores escolas
primárias, os ginásios e
as escolas superiores.
Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino
Médio - Formador Regional - SRE/Ubá
Neste contexto é criado em 1915 o primeiro
EXAME VESTIBULAR... Para garantir eficiência
na seletividade de candidatos ao ensino
superior...
Atenção! Vocês se lembram ? Quem tinha direito
de acesso a este grau de formação ? Quem podia
seguir o caminho indicado pela seta?
Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio - Formador Regional - SRE/Ubá
Ainda na Primeira República... É
importante saber:
 Os Colégios Pedro II e os Colégios Estaduais (
Ginásios) era “um curso de caráter aristocrático,
profundamente seletivo” e predominantemente
masculino: os pobres e as mulheres raramente tinham
acesso a esse tipo de ensino.
Vocês conhecem o
Ginásio São José em Ubá?
Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino
Médio - Formador Regional - SRE/Ubá
Vocês conhecem o nosso Ginásio São José?
Hoje Centro Cultural Ginásio São José
Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino
Médio - Formador Regional - SRE/Ubá
Romper com o DUALISMO HISTÓRICO
Como era no Estado Novo Getulista ?
A finalidade exclusiva do ensino
secundário não há de ser a matrícula
nos cursos superiores. E sim a
formação do homem para todos os
setores da atividade nacional...
Mão de obra para trabalhar na
indústria e no comércio.
A finalidade
propedêutica
: preparar
candidatos
para o ensino
superior.
É preciso conhecer Francisco Campos: o 1º ministro da Educação e Saúde de
Vargas era líder da Legião de Outubro, partido com orientação fascista. O
dualismo acima foi inspirado na reforma educacional de Giovanni Gentile,
ministro da ditadura fascista de Benito Mussolini.
Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino
Médio - Formador Regional - SRE/Ubá
Romper com o DUALISMO HISTÓRICO
Como era no Estado Novo Getulista ?
EXAME DE ADMISSÃO COM
ACESSO RESTRITO !
Limitado número de estabelecimentos
públicos secundários, conforme a
Constituição de 1934.
Universidade
Possibilidade de
cursos
profissionalizantes.
Os cursos técnicos:
para formação de
força-de-trabalho.
De 1920 a 1930 assistimos a expansão do setor privado que intensificaria na
década de 1940. Dados de 1939: de 629 estabelecimentos, 530 eram
particulares.
Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino
Médio - Formador Regional - SRE/Ubá
Com a queda de Getúlio a nova Lei Orgânica traz inovações... Mas...
A passagem dos concluintes do curso
básico profissional para o 2º ciclo do ramo
secundário era proibida.
Concluindo... A pretensão do concluinte de um curso técnico de cursar uma
faculdade era também desestimulada pela exigência de vinculação entre a
especialidade técnica adquirida e a pretendida no curso superior.
Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino
Médio - Formador Regional - SRE/Ubá
A Nova Lei Orgânica...
... Do ensino secundário manteve o entendimento
restritivo e seletivo sobre o ensino secundário!
... E proibia o uso de denominações “ginásio” e “colégio”
aos demais estabelecimentos de nível médio.
Mantém em linhas gerais a linha de ação do Estado Novo!
Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino
Médio - Formador Regional - SRE/Ubá
O MANIFESTO EDUCACIONAL...
VALE A PENA SABER:
Os educadores signatários do manifesto foram derrotados no
processo constituinte de 1934. Este grupo tinha visivelmente duas
posições:
LIBERAL ELITISTA de Fernando de Azevedo que pregava a
unificação de todos os graus e tipos de ensino. Você sabia ?
Lutamos por isso até hoje na a proposta de SISTEMA NACIONAL
DE EDUCAÇÃO.
LIBERAL IGUALITARISTA de Anísio Teixeira, que condenava a
discriminação social realizada pela escola ( denominada
“segregação”) e propunha a abolição do sistema dual de ensino –
o primário-profissional e o secundário-superior.
Objetivo: evitar o divórcio entre os trabalhadores
manuais e intelectuais.
Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino
Médio - Formador Regional - SRE/Ubá
O MANIFESTO EDUCACIONAL
Fernando Azevedo: o
liberal elitista
Anísio Teixeira: o liberal
igualitarista
Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino
Médio - Formador Regional - SRE/Ubá
Romper com o DUALISMO HISTÓRICO
Como era no período da Ditadura Militar?
Fusão do ensino primário e o primeiro ciclo do
ensino secundário: o ginásio.
Pode parecer ironia... Mas foi o governo militar, por meio da Lei nº
5.692/71 que introduziu formalmente a mudança, ficando a
obrigatoriedade do ensino de oito anos.
Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino
Médio - Formador Regional - SRE/Ubá
Romper com o DUALISMO HISTÓRICO
Como era no período da Ditadura Militar?
Implantação obrigatória
do curso técnico
industrial.
Concepção: “qualificar”
para o mercado de
trabalho. Formação de
“técnicos”.
Os chamados ensino
médio regulares
destinados à população
trabalhadora.
Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino
Médio - Formador Regional - SRE/Ubá
Dualidade sui
generis: as redes
públicas federal e
estadual, elitizadas
pela seletividade dos
mecanismos
utilizados (
vestibular): maior
qualidade de ensino.
Romper com o DUALISMO HISTÓRICO
Como era no período da Ditadura Militar?
Deste lado, uma
grande maioria
excluída, ausente
dos bancos
escolares.
Deste lado, uma
minoria que
tinha acesso
/permanência na
escola.
Dados da exclusão !
•No IBGE – 1970 – o Brasil contava 93 milhões de habitantes. 15,9
milhões matriculados no 1º grau e 1,1 milhão no 2º grau.
•Em 1980, 3 milhões de matrículas eram contadas no 2º grau.
Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino
Médio - Formador Regional - SRE/Ubá
Romper com o DUALISMO HISTÓRICO
Da redemocratização até o período atual
VIVA A
CONSTITUIÇÃO
DE 1988!!!
SURGE A EDUCAÇÃO
BÁSICA: EDUCAÇÃO
INFANTIL, ENSINO
FUNDAMENTAL E
MÉDIO
EDUCAÇÃO: DIREITO INALIENÁVEL DO
CIDADÃO!!!
Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino
Médio - Formador Regional - SRE/Ubá
Romper com o DUALISMO HISTÓRICO
Da redemocratização até o período atual
Organismos internacionais
passaram a orientar as
reformas na educação em
termos organizacionais e
pedagógicos!
Trabalho atribuído a
especialistas e tecnocratas.
VOCÊ SE LEMBRA DESTA HISTÓRIA
RECENTE?
Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino
Médio - Formador Regional - SRE/Ubá
Romper com o DUALISMO HISTÓRICO
Da redemocratização até o período atual
Desescolarização do
ensino técnico. Modelo de
competências.
Educação escolar:
atender às demandas do
mercado.
PERIGO!!!
SUBORDINA A
FORMAÇÃO ESCOLAR
AO PROCESSO
PRODUTIVO!!!
Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino
Médio - Formador Regional - SRE/Ubá
O decreto
2.208/1997 NÃO
USA as
disciplinas, mas
as competências
requisitadas pelo
mercado de
trabalho!
VOCÊ JÁ PENSOU... O QUE PODE RESULTAR DE UMA SOCIEDADE ?
... ONDE A EDUCAÇÃO É REGIDA PELA LÓGICA DO SISTEMA CAPITALISTA?
Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino
Médio - Formador Regional - SRE/Ubá
A EDUCAÇÃO QUE QUEREMOS PARA O BRASIL:
FORMAÇÃO HUMANA INTEGRAL
Educação integrada ou unitária: para compreensão
da vida social, da evolução técnico-científica, da
história e da dinâmica do trabalho
Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino
Médio - Formador Regional - SRE/Ubá
OS MOVIMENTOS SOCIAIS E FÓRUNS EM DEFESA DA
ESCOLA PÚBLICA REIVINDICARAM:
 Decreto nº 5.154/04 no Governo
Lula.
- Reitegra o ensino técnico ao
ensino médio.
- São contemplados FUNDEB.
- É instituído o decreto nº5.840
de 13 de julho de 2006, que
estabelece em âmbito federal
o PROGRAMA NACIONAL DE
INTEGRAÇÃO DA EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL COM A
EDUCAÇÃO BÁSICA NA
MODALIDADE DA
EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS = PROEJA, PROEJA
FIC, e PROEJA INDÍGENA.
Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino
Médio - Formador Regional - SRE/Ubá
Paulo Freire
agradece!!!
Sistematiza as principais conquistas
democráticas dos movimentos
sociais organizados.
Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino
Médio - Formador Regional - SRE/Ubá
Programa Brasil Profissionalizado
Programa do Governo
Federal que visa fortalecer as
redes estaduais de educação
profissional e tecnológica.
Criado em 2007,
o
programa veio possibilitar a
modernização e a expansão
das redes públicas de ensino
médio interligada à educação
profissional: uma das METAS
DO
PLANO
DE
DESENVOLVIMENTO
DA
EDUCAÇÃO – PDE.
Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino
Médio - Formador Regional - SRE/Ubá
Projeto do PLANO NACIONAL DE
EDUCAÇÃO 2011-2020
META 3
Universalizar, até 2016, o
atendimento escolar para
toda a população de 15 a 17
anos e elevar até 2020 a taxa
líquida de matrículas no
ensino médio para 85%.
META 10
Oferecer no mínimo de
25% das vagas de EJA na
formação integrada à
educação profissional nos
anos finais do ensino
fundamental e no ensino
médio.
Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino
Médio - Formador Regional - SRE/Ubá
AS 4 FORMAS DO ENSINO MÉDIO
HOJE
 Regular
 Normal/Magistério
 Integrada à Educação
Profissional
 EJA.
Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino
Médio - Formador Regional - SRE/Ubá
ÚLTIMOS ACONTECIMENTOS
O Congresso Nacional, aprovou os 10% do PIB para a Educação Pública.
Presidente Dilma sanciona, sem vetos, no dia 10 de setembro de 2013 a
Lei que destina 75% dos royalties do petróleo para Educação e 25% para
saúde. 50% do Fundo Social do Pré-sal para Educação e Saúde.
Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino
Médio - Formador Regional - SRE/Ubá
REFLEXÃO e AÇÃO
Quais são os desafios para o Ensino Médio na
realidade brasileira HOJE ?
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino
Médio - Formador Regional - SRE/Ubá
DESAFIOS PARA O ENSINO MÉDIO
TABELA 1 – Comparação de matrículas por modalidade de Ensino Médio –
Brasil, 2011 e 2012
Matrículas / Ano
Modalidades de Ensino Médio
2011
2012
Diferença
2011-2012
Variação
2011-2012
Ensino Médio
8.400.689
8.376.852
- 23.837
- 0,3
Ensino Médio Regular
7.978.224
7.944.741
-33.483
- 0,4
Ensino Médio Normal /
Magistério
164.752
133.566
-31.186
- 18,9
Ensino Médio Integrado²
257.713
298.545
40.832
15,8
Ensino Médio EJA
1.322.422
1.309.871
-12.551
- 0,95
Ensino Médio Integrado EJA
41.971
35.993
-5.978
- 1,4
Ensino Médio TOTAL
9.763.102
9.739.716
- 23.386
- 0,24
FONTE: Adaptado do Censo Escolar 2011-2012
Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino
Médio - Formador Regional - SRE/Ubá
DESAFIOS PARA O ENSINO MÉDIO
Observou a redução de matrícula de 2011 para
2012?
Você sabia? De 4 alunos matriculados no ensino
médio, 1 não tem sucesso em ser aprovado para
série seguinte?
Observamos também a queda de matrículas de
concluintes do patamar de 1.750.662 (2006) para
1.388.852 em 2010.
Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino
Médio - Formador Regional - SRE/Ubá
DESAFIOS PARA O ENSINO MÉDIO
JOVENS DE 15 E 17 anos
matriculados no Ensino
Médio ( taxa líquida)
37,9% dos jovens na faixa
etária de 18-24 anos com 11
anos de escolaridade
 De 1991 e 2010, passou de
17,3% para 32,7%, atingindo
44,2% em 2004 e chegando a
50,9% em 2009.
 Parte da outra metade
(34,3%) estão no ensino
fundamental.
( PNAD – IBGE – 2010).
INDICADOR
INTERNACIONAL DA
EFICÁCIA DE UM SISTEMA
EDUCACIONAL
Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino
Médio - Formador Regional - SRE/Ubá
DESAFIOS PARA O ENSINO MÉDIO
QUASE METADE DOS
JOVENS DE 18 a 24 ANOS
Apenas trabalham !
Apenas 15%
só estudam
Outros 15,5% estudam e
trabalham, o que levam ( por
contingência, NÃO por
escolha) ao ensino noturno
e ao abandono precoce.
Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino
Médio - Formador Regional - SRE/Ubá
DESAFIOS PARA O ENSINO MÉDIO
15% dos jovens apenas
estudam. 15,5 % estudam e
trabalham.
O número de
Jovens que
apenas
estudam
está caindo !
O número de
jovens que
apenas
trabalham está
aumentando!
O ingresso no mercado de trabalho consiste em um dos importantes
motivos da evasão escolar !
Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino
Médio - Formador Regional - SRE/Ubá
DESAFIOS PARA O ENSINO MÉDIO
Uma alteração desse quadro deveria ser a
expressão de mudanças estruturais mais substantivas
que atenuem as profundas desigualdades sociais.
Neste contexto a quem interessa pensar um sistema educacional voltado
exclusivamente para os adolescentes e jovens que só estudam?
Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino
Médio - Formador Regional - SRE/Ubá
REFLEXÃO E AÇÃO
 Caros
Educadores,
Gestores
e
demais
servidores da Escola,
levante dados sobre
nossos estudantes do
ensino
médio.
A
construção de um perfil
social,
cultural
e
econômico
é
fundamental
para
conhecermos
nossos
sujeitos do ensino médio.
Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino
Médio - Formador Regional - SRE/Ubá
Poucos melhores posicionados na hierarquia sócio-econômica estão na
escola privada, com o objetivo de ingresso nas universidades públicas.
Outro grupo, muito pequeno, está na rede federal de EPT – EMI.
Um terceiro grupo, também pequeno esta no EMI estadual ( em condições
diferenciadas para menos).
O quarto grupo, a grande maioria de jovens e adultos, estão nas redes
estaduais, no EM Propedêutico: que nem reproduz o academicismo da
escola privada nem proporciona profissionalização.
Um quinto grupo ( ou NÃO GRUPO DO ENSINO MÉDIO), milhões de
jovens e adultos não matriculados em rede alguma ou tiveram que
abandonar os estudos.
Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino
Médio - Formador Regional - SRE/Ubá
Rumo ao Ensino Médio de Qualidade Social: Diretrizes
Curriculares Nacionais para O Ensino Médio, o Direito à
Educação e a Formação Humana Integral
As DCNEM ( Brasil,2012)
sinalizam
para
um
caminho
distinto do
atual. “ O Ensino Médio é
um direito social de cada
pessoal, e dever do Estado
na sua oferta pública e
gratuita a todos” ( Art. 3º) e
que “[...] em todas as suas
formas
de
oferta
e
organização, baseia-se [...]
(Art.5º)” na “Formação
integral do estudante” (
Art. 5º Inciso I).
 O GRANDE DESAFIO
DO ENSINO MÉDIO:
• Direito igualitário
• Forma pública
• Laica
• Qualidade social
referenciada
• Responsabilização do
Estado.
Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino
Médio - Formador Regional - SRE/Ubá
FORMAÇÃO HUMANA INTEGRAL
Os aspectos científicos e tecnológicos ( intelectuais e cognitivos ),
humanísticos ( dimensões existenciais, morais e espirituais) e
culturais estejam incorporadas e integradas.
“ Não sois máquina!
Homens é que sois!”
Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino
Médio - Formador Regional - SRE/Ubá
Tal formação não pode centrar-se
exclusivamente:
Nos conteúdos voltados para o
acesso no ensino superior:
VESTIBULAR ou ENEM.
Formação instrumental
( mão-de-obra) para o
mercado de trabalho.
AMBAS MUTILADORAS DAS DIMENSÕES HUMANAS !
Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino
Médio - Formador Regional - SRE/Ubá
Superar a “divisão social do
trabalho”...
 A ação de executar = mão-de-obra, trabalho manual,
trabalho braçal.
 Ação de pensar, dirigir e planejar.
Sabemos que a divisão social do trabalho é um dos
mecanismos de desigualdade social.
Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino
Médio - Formador Regional - SRE/Ubá
SUPERAR AS “EXPECTATIVAS DE APRENDIZAGEM”
Individualismo
e exacerbação
do foco nos
resultados !
Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino
Médio - Formador Regional - SRE/Ubá
O TRABALHO COMO PRINCÍPIO
EDUCATIVO:
Romper com a
divisão social do
trabalho: uma
maioria trabalha
para o
enriquecimento
de poucos.
O sentido de trabalho
como tripallium:
trabalho escravo,
trabalho servil...
Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio - Formador Regional - SRE/Ubá
O sentido de trabalho
como labor: trabalho
que dignifica a
condição humana.
Trabalho amoroso. O
Sentido ontológico.
TODOS DEVEMOS EMPENHAR NA
LUTA POR:
 Melhoria das
condições de trabalho!
 Aplicação e reajuste do
piso salarial
( remuneração) e
valorização da
carreira.
Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino
Médio - Formador Regional - SRE/Ubá
AÇÃO E REFLEXÃO
Nas DCNEM
vemos: formação integral do
estudante, trabalho como princípio educativo, a
pesquisa como fundamento pedagógico e a integração
entre educãção e as dimensões do trabalho-ciênciatecnologia e cultura, como base na proposta de
desenvolvimento curricular.
Refletir a PROPOSTA DE FORMAÇÃO HUMANA
INTEGRAL.
Como desenvolver estudos que fundamentem
estas práticas pedagógicas e possam ser
materializadas?
Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino
Médio - Formador Regional - SRE/Ubá
Outros desafios às Políticas
Públicas de Ensino Médio
Uma
política
pública
redistributiva e emancipatória seria
aquela capaz de retirar do mercado
de trabalho, formal e informal,
todas as crianças e jovens até a idade
legal de conclusão do ensino médio,
o que pressupõe o desenvolvimento
de iniciativas que combinem
medidas na área da educação e da
formação profissional e o acesso a
programas de transferência de renda
aos jovens em situação de
vulnerabilidade e risco social,
conforme
reivindicação
de
movimentos sociais e insistente
recomendação de especialistas, com
ensaios bem ou mal sucedidos do
governo atual ( MORAES, 2006).
Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino
Médio - Formador Regional - SRE/Ubá
Projeto de lei nº 8.035/2010 – PNE
apresentada pelo governo ao Congresso Nacional
META 3
META 6
Universalizar, até 2016, o
atendimento escolar para
toda a população de 15 a 17
anos e elevar até 2020 a taxa
líquida de matrículas no
ensino médio para 85%.
META 4
Universalizar para o população de 4 a
17 anos o atendimento escolar aos
estudantes com deficiência,
transtornos globais do
desenvolvimeno e altas habilidades.
Ofecer Educação em Tempo
Integral em 50% das escolas
públicas e educação básica.
 META 10
Oferecer no mínimo de 25% das
vagas de EJA na formação
integrada à educação
profissional nos anos finais do
ensino fundamental e no ensino
médio.
Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino
Médio - Formador Regional - SRE/Ubá
POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O
ENSINO MÉDIO
Tarefa do Estado
REDUÇÃO DE
MATRÍCULAS NA REDE
PRIVADA
27% em 1991 para 11,8% em
2010
 A escola privada reduziu de
 Ampliar a oferta pública de
Ensino Médio de qualidade,
gratuito, pedagogicamente
integrado ao seu caráter
formativo em termos de
cultura, trabalho, ciência e
tecnologia.
modo expressivo sua
participação percentual e
absoluta neste nível da
educação básica.
Isto passa pela valorização dos
professores e servidores da
Escola. Manutenção e promoção
de equipamentos escolares e
construção de novas escolas.
Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino
Médio - Formador Regional - SRE/Ubá
CONAE
Conferência Nacional de Educação
Conquista da Sociedade
Brasileira
 Universalizar a oferta pública
do Ensino Médio, conferir-lhe
qualidade
e
identidade
própria no sistema educativo,
potencializar sua dimensão
formativa sob a concepção de
escola unitária.
Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino
Médio - Formador Regional - SRE/Ubá
REFLEXÃO E AÇÃO
 Grande desafio a enfrentar:
1 – 50,9% dos jovens entre 15 e 17 anos não frequentam o
ensino médio;
2 – Um terço ( 34,3%), ainda está retido ou com ingresso
tardio no ensino médio.
3 – A taxa líquida de matrícula é de 50,9% em 2009.
EXCLUSÃO DE GRANDE NÚMERO DE BRASILEIROS
DO ACESSO À EDUCAÇÃO ASSIM COMO DE
OUTROS DIREITOS DELE DECORRENTES.
Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino
Médio - Formador Regional - SRE/Ubá
Reflexão e Ação
DESAFIO
Como vamos chegar à
universalização do Ensino Médio?
Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino
Médio - Formador Regional - SRE/Ubá