PROPOSTAS PARA O
ORÇAMENTO ESTADUAL 2014
Audiência Pública
21 de outubro de 2013
Consórcio Intermunicipal Grande ABC
Síntese das Proposições por Diretriz e Tema
Valores Globais Parcialmente Estimados
1. Infraestrutura: 16 propostas - R$ 3,9 bilhões
(Mobilidade 14, Drenagem 2)
2. Desenvolvimento Urbano e Gestão Ambiental: 11
propostas - R$ 2,46 bilhões (Segurança 3, Habitação 3,
Riscos 3, Saneamento 2)
3. Desenvolvimento Econômico: 3 propostas – R$ 3,6
milhões
4. Inclusão Social e Direitos Humanos: 21 propostas –
R$ 369,2 milhões (Saúde 16, Educação 2, Políticas
Afirmativas 1, Cultura 1, Esporte 1)
51 proposições, valor global > R$ 7,4 bilhões
Diretriz
Tema
Infraestrutura Regional
Mobilidade Urbana Regional
PROPOSTA:
Duplicação da Rodovia SP 31 - Índio Tibiriçá, a partir do
entroncamento da Rod. Estrada do Mar até Km 54
Enquadramento
na LDO
Ação 1418 - Duplicação, implantação e recuperação de
rodovias estaduais
Valor estimado
R$ 320 milhões
3
Diretriz
Tema
Infraestrutura Regional
Mobilidade Urbana Regional
PROPOSTA:
Duplicação da SP 148 (Estrada Velha do Mar) no trecho
de acesso do Riacho Grande até a Rodovia Índio Tibiriçá
Enquadramento
na LDO
Ação 1418 - Duplicação, implantação e recuperação de
rodovias estaduais
Valor estimado
R$ 70 milhões
4
Diretriz
Tema
Infraestrutura Regional
Mobilidade Urbana Regional
PROPOSTA:
Duplicação da pista da SP 122 (Rod. Adib Chammas)
entre Av. Prefeito Cido Franco e Dom Pedro I
Enquadramento
na LDO
Ação 1418 - Duplicação, implantação e recuperação de
rodovias estaduais
Valor estimado
R$ 50 milhões
5
Diretriz
Tema
Infraestrutura Regional
Mobilidade Urbana Regional
PROPOSTA:
Alças de acesso na Rodovia Índio Tibiriçá
• Construção e complementação de alças no viaduto
do km 47,5 (Viaduto da Rua Eugênio Roncon)
• Construção de alças no viaduto do km 49 (Viaduto da
Rua Pedro Ripoli)
Enquadramento
na LDO
Ação 1970 - Implantação e transposição de rodovias convênio DER/DERSA
Valor estimado
R$ 50 milhões
6
Diretriz
Tema
Infraestrutura Regional
Mobilidade Urbana Regional
PROPOSTA:
Rodoanel
• Construção de alças de acesso em Ribeirão Pires
• Construção da pista oeste da Av. Brasil (margem
direita do Rio Pires) entre a Rua Santinho Gianasi e a
Estrada de Santa Clara
Enquadramento
na LDO
Ação 1970 - Implantação e transposição de rodovias –
convênio DER/DERSA
Valor estimado
A definir
7
Diretriz
Tema
Infraestrutura Regional
Mobilidade Urbana Regional
PROPOSTA:
Rodovia Anchieta
• Complementação das alças do viaduto do km 16 da
Via Anchieta
• Ampliação do viaduto sobre a Via Anchieta (km 18)
Enquadramento
na LDO
Ação 1970 - Implantação e transposição de rodovias convênio DER/DERSA
Valor estimado
R$ 75 milhões
8
Diretriz
Tema
Infraestrutura Regional
Mobilidade Urbana Regional
PROPOSTA:
Rodovia Anchieta
• Construção de ponte Estaiada no km 14 da Via
Anchieta, ligando o prolongamento da Av. Lauro
Gomes até a Av. do Taboão e seus acessos à Via
Anchieta
Enquadramento
na LDO
Ação 1970 - Implantação e transposição de rodovias convênio DER/DERSA
Valor estimado
R$ 210 milhões
9
Diretriz
Tema
Infraestrutura Regional
Mobilidade Urbana Regional
PROPOSTA:
Rodovia dos Imigrantes
• Complementação das alças de acesso ao trevo do km
16 da Rodovia dos Imigrantes
Enquadramento
na LDO
Ação 1970 - Implantação e transposição de rodovias –
convênio DER/DERSA
Valor estimado
R$ 11 milhões
10
Diretriz
Tema
Infraestrutura Regional
Mobilidade Urbana Regional e Drenagem
Urbana
PROPOSTA:
Avenida dos Estados
• Manutenção da Avenida dos Estados, via classificada
como de Interesse Macrometropolitano pelo SIVIM
(Sistema Viário de Interesse Metropolitano),
englobando obras de contenção, recapeamento e
sinalização
Enquadramento
na LDO
Ação 1021 - Serviços e obras de infraestrutura hídrica
e combate a enchentes
Valor estimado
A definir
11
Diretriz
Tema
Infraestrutura Regional
Mobilidade Urbana Regional
PROPOSTA:
Integração operacional e tarifária de caráter
metropolitano com o Grande ABC
Enquadramento
na LDO
Ação 4288 - Planejamento, gestão e execução de ações
do sistema de transporte metropolitano
Valor estimado
A definir
12
Diretriz
Tema
Infraestrutura Regional
Mobilidade Urbana Regional
PROPOSTA:
Ampliação da rede de Fibra Óptica para monitoramento
regional integrado
Enquadramento
na LDO
Programa 4407 – Tecnologia da informação e
comunicação para excelência da gestão
Ação 2191 - Recursos para implantação/ampliação de
links de fibra ótica
Valor estimado
R$ 10 milhões
13
Diretriz
Tema
Infraestrutura Regional
Mobilidade Urbana Regional
PROPOSTA:
Construção da nova estação ferroviária da linha 10 no
município de Rio Grande da Serra
Enquadramento
na LDO
Ação 2094 - Linha 10 - Turquesa - Luz - Rio Grande Da
Serra – Modernização
Valor estimado
A definir
14
Diretriz
Tema
Infraestrutura Regional
Mobilidade Urbana Regional
PROPOSTA:
Modernização das estações ferroviárias da linha 10, nos
municípios de São Caetano do Sul, Santo André, Mauá,
Ribeirão Pires
Enquadramento
na LDO
Ação 2094 - Linha 10 - Turquesa - Luz - Rio Grande Da
Serra – Modernização
Valor estimado
A definir
15
Diretriz
Tema
Infraestrutura Regional
Mobilidade Urbana Regional
PROPOSTA:
Projeto e execução de obras de extensão do Monotrilho
(Bifurcação da linha 18 Bronze do Metrô até a estação
Pirelli, Santo André)
Enquadramento
na LDO
Ação 4288 - Planejamento, gestão e execução de ações
do sistema de transporte metropolitano
Valor estimado
R$ 3 bilhões
16
Diretriz
Tema
Infraestrutura Regional
Drenagem Urbana
PROPOSTA:
Construção e Manutenção do Piscinão Jaboticabal
Enquadramento
na LDO
Programa 3907 - Infraestrutura hídrica, combate às
enchentes e saneamento
Ação 1573 - Implantação de reservatórios de retenção
(piscinões)
Valor estimado
R$ 89 milhões (sem considerar as desapropriações)
17
Diretriz
Tema
Infraestrutura Regional
Drenagem Urbana
PROPOSTA:
Construção de novo Piscinão em São Bernardo do
Campo com 700 mil m³
Enquadramento
na LDO
Programa 3907 - Infraestrutura hídrica, combate às
enchentes e saneamento
Ação 1573 - Implantação de reservatórios de retenção
(piscinões)
Valor estimado
R$ 50 milhões
18
Diretriz
Tema
Desenvolvimento Urbano e Gestão
Ambiental
Segurança Urbana
PROPOSTA:
Sistema Integrado de portais de Monitoramento
Enquadramento
na LDO
Programa 1818 – Modernização da segurança pública
Ação 6058 – Olho Digital
Valor estimado
R$ 20 milhões
19
Diretriz
Tema
Desenvolvimento Urbano e Gestão
Ambiental
Segurança Urbana
PROPOSTA:
Aumento do efetivo da Polícia Civil na região (300 novos
policiais)
Enquadramento
na LDO
Programa 1801 – Investigação policial
Valor estimado
R$ 25 milhões
20
Diretriz
Tema
Desenvolvimento Urbano e Gestão
Ambiental
Segurança Urbana
PROPOSTA:
Aumento do efetivo da Polícia Militar na região (500
novos policiais)
Enquadramento
na LDO
Programa 1819 - São Paulo vivendo em paz
Valor estimado
R$ 23 milhões
21
Diretriz
Tema
Desenvolvimento Urbano e Gestão
Ambiental
Habitação
PROPOSTA:
Solicitação de 7000 unidades habitacionais e auxílio
aluguel para as famílias removidas das áreas de risco
muito alto na região do Grande ABC
Enquadramento
na LDO
Ação 2004 - Reassentamento habitacional de áreas de
risco
Valor estimado
R$ 200 milhões – unidades habitacionais
R$ 24 milhões – auxílio aluguel
Total: 224 milhões
22
Diretriz
Tema
Desenvolvimento Urbano e Gestão
Ambiental
Habitação
PROPOSTA:
Solicitação de 4000 unidades habitacionais para
atendimento dos programas habitacionais de interesse
social e urbanização de favelas
Enquadramento
na LDO
Programa 2505 - Fomento à habitação de interesse social
Programa 2510 - Urbanização de favelas e assentamentos
precários
Ação 2005 - Urbanização de favelas
Valor estimado
R$ 100 milhões
23
Diretriz
Tema
Desenvolvimento Urbano e Gestão
Ambiental
Habitação
PROPOSTA:
Ampliação das metas de atendimento de projetos de
regularização fundiária por meio do Programa Cidade
Legal na região do ABC
Enquadramento
na LDO
2507 Regularização fundiária de interesse habitacional
Valor estimado
R$ 10 milhões
24
Diretriz
Tema
Desenvolvimento Urbano e Gestão
Ambiental
Riscos Urbanos e Ambientais
PROPOSTA:
Elaboração de Cartas Geotécnicas de Aptidão à
Ocupação (com apoio do IPT)
Enquadramento
na LDO
4394 Apoio tecnológico aos municípios – PATEM - laudos,
pareceres e relatórios técnicos
Valor estimado
R$ 200.000,00 por município - Mauá, Diadema e Santo
André – total: R$ 600.000,00
25
Diretriz
Tema
Desenvolvimento Urbano e Gestão
Ambiental
Riscos Urbanos e Ambientais
PROPOSTA:
Obras de prevenção de risco na região do Grande ABC
Enquadramento
na LDO
Programa 2616 - Mudanças climáticas e gestão de riscos
Valor estimado
R$ 90 milhões
26
Diretriz
Tema
Desenvolvimento Urbano e Gestão
Ambiental
Riscos Urbanos e Ambientais
PROPOSTA:
Implantação da fiscalização ambiental integrada nas áreas
de mananciais no Grande ABC
Enquadramen
to na LDO
Programa 2612 - Fiscalização ambiental
Programa 2614 - Gestão ambiental para proteção da água
Programa 3934 - Gestão dos recursos hídricos
Valor
estimado
R$ 15 milhões
27
Diretriz
Tema
Desenvolvimento Urbano e Gestão
Ambiental
Saneamento
PROPOSTA:
Saneamento Ambiental - ampliação dos sistemas de
água e esgotos e de gestão de resíduos sólidos
Enquadrament
o na LDO
Programa 3906 - Saneamento ambiental em mananciais
de interesse regional
Ação 1440 - Mananciais do Alto Tietê
Programa 3933 - Universalização do abastecimento de
água e esgotamento sanitário
Valor estimado R$ 2 bilhões
28
Diretriz
Tema
Desenvolvimento Urbano e Gestão
Ambiental
Saneamento
PROPOSTA:
Investimentos para conservação e recuperação do
Reservatório Billings
Enquadramento
na LDO
Programa 3906 - Saneamento ambiental em mananciais
de interesse regional
Ação 1599 - Recuperação e conservação dos Mananciais
do Alto Tietê
Valor estimado
A definir
29
Diretriz
Tema
Desenvolvimento Econômico Regional
Turismo
PROPOSTA:
Identidade visual e sinalização turística da região
Enquadramento
na LDO
Ação 4136 – Turismo Integrado regional
Ação 5502 – Apoio à Infraestrutura para o turismo
Ação 5576 – Publicidade e materiais de divulgação e
marketing
Valor estimado
R$ 2,7 milhões
30
Diretriz
Tema
Desenvolvimento Econômico Regional
Defesa do Consumidor
PROPOSTA:
Implantação do Núcleo de Fiscalização Regional do
PROCON
Ação 2175 - Regionalização da defesa do consumidor
Ação 4161 - Municipalização da defesa do consumidor
Ação 5486 - Atendimento e orientação aos
consumidores
Ação 5488 - Fiscalização do mercado de consumo
Ação 6045 - Educação para o consumo
Valor estimado
R$ 100 mil
31
Diretriz
Tema
Desenvolvimento Econômico Regional
Diversificação e Inovação Tecnológica
PROPOSTA:
Implantação e manutenção de Observatório Regional do
Emprego, Trabalho e Renda na Região do Grande ABC e
Plano Regional de Qualificação Profissional
Enquadramento
na LDO
Programa 2301 – Desenvolvimento Técnico para
Empreendedorismo e Empregabilidade
Ação 4227 – Observatório do Emprego e do Trabalho
Programa 2302 – Fomento ao Emprego e Renda
Ação 4230 – Qualificação e Requalificação Profissional do
Trabalhador
Valor estimado
R$ 800 mil
Diretriz
Tema
Inclusão Social e Direitos Humanos
Saúde
PROPOSTA
Conclusão das obras e implantação do Hospital de
Clínicas de São Bernardo do Campo
Enquadramento
na LDO
Programa 941 – Infraestrutura em Saúde
Valor estimado
R$ 23 milhões
33
Diretriz
Tema
Inclusão Social e Direitos Humanos
Saúde
PROPOSTA
Implantação de serviço de referência regional de
politrauma e neurotrauma no Hospital Estadual Mário
Covas
Enquadramento
na LDO
Programa 941 – Infraestrutura em Saúde
Valor estimado
Parte dos recursos de investimentos são oriundos do
Governo Federal e já estão previstos no Projeto QualiSUS
Redes (R$ 6,5 milhões). Há recursos de custeio já previstos
na RUE (R$ 3,6 milhões liberados desde julho de 2012 pelo
Ministério da Saúde também.)
34
Diretriz
Tema
Inclusão Social e Direitos Humanos
Saúde
PROPOSTA
Conclusão das obras e implantação do Hospital de
Ribeirão Pires
Enquadramento
na LDO
Programa 941 – Infraestrutura em Saúde
Valor estimado
R$ 6 milhões
35
Diretriz
Tema
Inclusão Social e Direitos Humanos
Saúde
PROPOSTA
Obras e cofinanciamento no custeio mensal do
Hospital Radamés Nardini
Enquadramento Programa 941 – Infraestrutura em Saúde
na LDO
Valor estimado
R$ 6 milhões de investimento
R$ 18 milhões de custeio
36
Diretriz
Tema
Inclusão Social e Direitos Humanos
Saúde
PROPOSTA
Reforma e ampliação do Complexo Hospitalar de Santo
André
Enquadramento
na LDO
Programa 941 – Infraestrutura em Saúde
Valor estimado
A definir
37
Diretriz
Tema
Inclusão Social e Direitos Humanos
Saúde
PROPOSTA
Construção do Hospital Infantil de Diadema
Enquadramento
na LDO
Programa 941 – Infraestrutura em Saúde
Valor estimado
R$ 20 milhões
38
Diretriz
Tema
Inclusão Social e Direitos Humanos
Saúde
PROPOSTA
Reforma do Hospital Municipal de Diadema
Enquadramento Programa 941 – Infraestrutura em Saúde
na LDO
Valor estimado
A definir
39
Diretriz
Tema
Inclusão Social e Direitos Humanos
Saúde
PROPOSTA
Construção de Hospital Materno-Infantil em Rio
Grande da Serra
Enquadramento Programa 941 – Infraestrutura em Saúde
na LDO
Valor estimado
A definir
40
Diretriz
Tema
Inclusão Social e Direitos Humanos
Saúde
PROPOSTA
Construção de um Hospital Regional de Retaguarda para
o Grande ABC (250 leitos de cuidados prolongados), sob
gestão do governo estadual, destinado a pacientes
crônicos e cuidados paliativos
Enquadramento
na LDO
Programa 941 – Infraestrutura em Saúde
Valor estimado
A definir
41
Diretriz
Tema
Inclusão Social e Direitos Humanos
Saúde
PROPOSTA
Ampliação da oferta de serviços de referência
especializada sob gestão da Secretaria de Estado da
Saúde para a realização de consultas médicas
especializadas e exames no Hospital Estadual Mário
Covas, Hospital Estadual de Diadema (Serraria), no
AME-Santo André e AME-Mauá
Enquadramento
na LDO
Programa 943 – Fortalecimento de Ações Prioritárias
Valor estimado
R$ 12 milhões
42
Diretriz
Tema
Inclusão Social e Direitos Humanos
Saúde
PROPOSTA
Ampliar a oferta de leitos psiquiátricos destinados à
pacientes em uso abusivo de álcool e drogas no Hospital
Estadual Mário Covas e Hospital Estadual de Diadema,
como retaguarda para a rede de CAPS, em conformidade
com a política nacional de atenção psicossocial e de
álcool e drogas
Enquadramento
na LDO
Programa 930 – Atendimento Integral e Descentralizado
no SUS/SP
Valor estimado
A definir
43
Diretriz
Tema
Inclusão Social e Direitos Humanos
Saúde/Políticas Sociais e Afirmativas
PROPOSTA
Implantação de uma unidade de reabilitação da Rede
Lucy Montoro no Grande ABC
Enquadramento
na LDO
Programa 941 – Infraestrutura em Saúde
Valor estimado
A definir
44
Diretriz
Tema
Inclusão Social e Direitos Humanos
Saúde
PROPOSTA
Participação do governo do estado de São Paulo no
cofinanciamento do custeio do SAMU e UPA em
funcionamento na região do Grande ABC
Enquadramento
na LDO
Programa 940 – Gestão em Saúde
Valor estimado
SAMU: R$ 2,7 milhões para custeio de 25% do SAMU na
região (27 ambulâncias básicas do SAMU e 7 avançadas e
2 motolâncias).
UPAs: R$ 20,4 milhões para o custeio de 22 UPAS na
região (25% do valor), sendo 4 de porte I, 15 de porte II e
3 de porte III.
45
Diretriz
Tema
Inclusão Social e Direitos Humanos
Saúde
PROPOSTA
Ampliar o número de pólos/ farmácias de dispensação
de medicamentos do Componente Especializado da
Assistência Farmacêutica nos equipamentos sob gestão
estadual localizados no Grande ABC
Enquadramento
na LDO
Programa 935 – Produção de imunobiológicos, soros,
hemoderivados e medicamentos
Valor estimado
A definir
46
Diretriz
Tema
Inclusão Social e Direitos Humanos
Saúde
PROPOSTA
Garantir por parte da SES-SP de referências para áreas
de maior estrangulamento na alta complexidade:
cirurgia cardíaca neonatal, ortopedia de alta
complexidade, rede oncológica e hematologia
Enquadramento Programa 930 – Atendimento Integral e Descentralizado
na LDO
no SUS/SP
Valor estimado
A definir
47
Diretriz
Tema
Inclusão Social e Direitos Humanos
Saúde
PROPOSTA
Construção do Centro de Referência do Idoso
Enquadrament
o na LDO
Programa 941 – Infraestrutura em Saúde
Valor estimado
R$ 5 milhões
48
Diretriz
Tema
Inclusão Social e Direitos Humanos
Educação
PROPOSTA:
Ampliação do atendimento do primeiro ciclo da
educação básica - 22 mil vagas e 34 novas escolas
Enquadramento
na LDO
Ação 2033 - Obras de expansão da rede física escolar
Valor estimado
R$ 230 milhões
49
Diretriz
Tema
Inclusão Social e Direitos Humanos
Educação
PROPOSTA:
Compartilhamento do atendimento do transporte de
educação especial
Enquadramento
na LDO
Ação 5740 Transporte de alunos da educação básica
Valor estimado
R$ 25 milhões
50
Diretriz
Tema
Inclusão Social e Direitos Humanos
Políticas Sociais e Afirmativas
PROPOSTA
Projeto para identificação dos bolsões de miséria na
região do Grande ABC para inserção nos programas de
transferência de renda do Estado
Enquadramento Programa 3516 – Família Cidadã – Ações Sociais
na LDO
Integradas
Valor estimado
R$ 500 mil
51
Diretriz
Tema
Inclusão Social e Direitos Humanos
Cultura
PROPOSTA:
Virada Cultural Regional Paulista 2014
Enquadramento
na LDO
Ação 5706 - Atividade cultural em parceria com
municípios e entidades
Valor estimado
R$ 400 mil
52
Diretriz
Tema
Inclusão Social e Direitos Humanos
Esporte e Lazer
PROPOSTA:
Copa Consórcio
Enquadramento
na LDO
Programa 4109 - Esporte Paulista Rumo à 2016
Ação 5131 - Campeonatos e práticas esportivas
Valor estimado
R$ 200 mil
53