História Avançada 15
História do Brasil
Regência e Segundo
Reinado
 Experiência Republicana
As Regências
Primeiro
Reinado
Segundo
Reinado
Regência
Trina
Provisória
Regência
Trina
Permanente
1831
Regência Una
1835
1831
Araújo de
Lima
1837-1840
Abdicação de D.
Pedro I
Avanço
Liberal
Pe. Feijó
1835-1837
O regresso
Conservador
Regência (1831-1840)
1)

Tendências Políticas:
Partido Restaurador (Caramurus) – portugueses, funcionários do Estado português
Progressistas

Partido Brasileiro
Liberais Moderados (Chimangos)
Regressistas
Liberais Exaltados (Farroupilhas ou Jurujuba)

Conservadores – grupo formado por latifundiários e escravistas, em sua maioria pela elite
nordestina, favoráveis à manutenção da ordem e transitaram em um primeiro momento no
partido restaurador e no partido moderado.
O Avanço Liberal

Criação da Guarda Nacional

Código de Processo Criminal (1832) - dava ao juiz de paz os direitos de polícia.

Ato Adicional (1834)
Criação das Assembleias Provinciais
Suspensão do poder Moderador
Extinção do Conselho de Estado
Estabelecimento da Regência Uma (eleição)
O Regresso Conservador

1837 – Nomeação de Pedro Araújo de Lima como regente

Lei de Interpretação do Ato Adicional (1840) - Limitação da autonomia
as províncias, Reestabelecimento do Conselho de Estado.

Clube da Maioridade – articulação política do grupo liberal – Golpe da
Maioridade.
Revoltas do Período Regencial
Nome
CABANAGEM
MALÊS
BALAIADA
SABINADA
FARROUPILHA
Região
PARÁ
BAHIA
MARANHÃO
BAHIA
RIO GRANDE DO
SUL
Data
1833-1836
1835
1838-1841
1837-1838
1835-1845
Insatisfação em
relação as
condições de vida,
à escravidão e à
proibição do culto
islâmico
Insatisfação dos
liberais da região
em relação às
medidas do
presidente da
província.
Insatisfação das
camadas populares
em relação às
condições sociais.
Insatisfação em
relação às
imposições do
governo
regencial e em
relação ao
recrutamento
obrigatório para
a Guerra dos
Farrapos
Motivos
Consequências
Insatisfação das
elites em relação a
nomeação de um
presidente de
província pelo
governo regencial e
miséria das camadas
populares.
Repressão do
movimento e perdão
político às elites
Prisão e execução
dos participantes.
Medo da
haitização.
Afastamento das
elites, repressão do
movimento.
Proclamação da
República
Bahiense e
repressão do
movimento.
Maior autonomia em
relação do poder
central, desejo de
política protecionista.
Proclamação da
República RioGrandense. Anistia
dos participantes,
incorporação do
exército farrapo ao
nacional, concessão
das medidas
protecionistas.
Segundo
Reinado
(1840-1889)
Estrutura Política

A Centralização do poder:
i.
Restituição do poder Moderador
ii.
Restauração do Conselho de Estado
iii.
Modificação do Código de Processo Criminal – restrição do poder do juiz de paz
iv.
Modificação da Guarda Nacional – os cargos mais altos passam a ser escolhidos pelo
poder executivo.
v.
1847- Conselho de Ministros – auxiliar o Executivo
 Grupos políticos:
i. Partido Conservador – elites do norte, nordeste e burocracia da Corte
ii. Partido Liberal – elites de SP, MG e RS
 Quinquênio Liberal
 Gabinete da Conciliação (1853-1858)
Parlamentarismo às Avessas
Liberais e Conservadores no Segundo
Reinado
Revolução Praieira (1848-1850)

Pernambuco

Movimento de caráter urbano e liberal

Anti-lusitano (reação ao controle do comércio pelos setores portugueses).

Anti-conservador (reação ao monopólio político exercido pelos partidos de base
conservadora).

Ascenção do partido liberal – Partido da Praia

Manifesto do Mundo - voto livre, universal, liberdade de imprensa,
nacionalização do comércio, fim do poder moderador.

Revolta e repressão
Economia no Segundo
Reinado

Produção no Vale do Paraíba – Estrutura de plantation, Escoamento da produção pelo
porto de Santos e Rio de Janeiro.

Produção no Oeste Paulista – expansão a partir de 1850.
Disponibilidade de terras e condições favoráveis (solo de terra roxa); Lógica capitalista de
produção, Escoamento por ferrovias, Mão de obra livre imigrante.

Tarifa Alves Branco (1844): lei de estímulo à industrialização – revisão das tarifas
alfandegárias do período colonial – modificação do valor dos impostos sobre os
produtos importados

A modernização
Abolição e Lei de Terras
Escravidão – tráfico de escravos:

Século XIX – a Inglaterra e a questão do tráfico de
escravos.

Lei de Terras: a terra como propriedade
privada.
i.
Pressão inglesa para o fim do tráfico – 1810,
i.
legislação sobre as Terras
Tratado de Comércio e Amizade, 1831 na ratificação
Devolutas.
da independência do Brasil.
ii.
1845- Bill Alberdeen
Homologação das sesmarias e
ii.
Concentração fundiária, grilagem e
outros sistemas de fraude.
Brasil – a questão do abastecimento de mão de obra

i.
ii.
Em decorrência da pressão inglesa – aumento do
iii.
Impedir o acesso à terra, incentivar
preço dos escravos, diante da possibilidade do fim
o trabalho assalariado, medida
do tráfico – aumento do n° de escravos traficados.
conservadora.
1850- Lei Eusébio de Queiróz
Trabalho Livre e Imigração:
i.
As medidas para a substituição do trabalho escravo pelo livre se iniciou, tão
logo se iniciaram as medidas para o fim do tráfico (primeiramente iniciativa
privada, posteriormente subvencionada pelo Estado).

ii.
Incentivo à imigração, sobretudo de italianos.
iii.
Sistema de parceria.
iv.
Sistema de colonato – pagamento fixo, possibilidade de comercializar.
v.
Discurso eugênico.
Formas de trabalho – colonato e parceria.
Política Externa

Guerra do Paraguai (1864 – 1870)
i.
Disputa de fronteiras entre Paraguai e Brasil.
ii.
Disputa entre Paraguai e Argentina – navegação do Rio da Prata.
iii.
Tríplice Aliança (Brasil, Argentina e Uruguai)
iv.
Organização de um exército regular brasileiro (incorporação de escravos ao
Exército – alforria).
v.
1870 – vitória da Aliança, destruição do Paraguai.
vi.
Consequências para o Brasil: custo da guerra, formação de um corpo de oficiais
influenciados pelo positivismo e republicanismo.
vii.
Guerra do Paraguai e Abolicionismo
viii.
Contradições
Cultura e Cotidiano no
Segundo Reinado

O café e a modernização – implementação de reformas urbanísticas nas
principais cidades, ferrovias, bonde elétrico, eletricidade.

Ideal civilizador – construção de uma imagem do Brasil para o exterior –
políticas de branqueamento e a imigração.

Artes – Romantismo e Academicismo (Pintura – Pedro Américo e Almeida
Júnior) – arte plenamente vinculada aos concepções europeias de arte.

Era de Ouro da imprensa – advento da imprensa ilustrada.

Charges políticas e crítica ao Segundo Reinado – Angelo Agostini.
Questões
1. (Unicamp 2008) Na década de 1840, com a perspectiva do fim do tráfico negreiro, o governo
brasileiro começou a interessar-se por fontes alternativas de mão de obra, encorajando a imigração
de "trabalhadores pobres, moços e robustos" e tentando fixá-los nas fazendas de café. Se os
imigrantes tivessem de comprar terras e os preços fossem mantidos em alta, eles seriam obrigados
a trabalhar alguns anos antes de poderem comprar seu próprio lote. A Lei de Terras foi aprovada
em 18 de setembro de 1850, duas semanas após a aprovação da lei contra o tráfico de escravos.
(Adaptado de Leslie Bethell e José Murilo de Carvalho, "O Brasil da Independência a meados do século XIX". In: Leslie Bethell (org.), "História da
América Latina: da Independência a 1870", vol. III. São Paulo: Edusp / Imprensa Oficial, 2001, p. 753-54, 766.)
a) Como se dava o acesso à terra antes e depois da promulgação da Lei de Terras de 1850?
b) De que maneira a Lei de Terras de 1850 buscou promover o trabalho livre?
A)
Antes da promulgação da Lei de Terras o acesso à terra no Brasil se dava pela distribuição de lotes
realizada pela Coroa em forma de capitanias hereditárias. Estas por sua vez, sendo posse de um
capitão donatário, conforme previa a Carta de Doação e Foral, poderiam ser divididas em unidades
menores, chamadas sesmarias. Ao sesmeiro ficava a responsabilidade de tornar a terra produtiva.

Herança, Ocupação Informal.
Após
a Lei de Terras o acesso à terra só poderia ser feito mediante a compra da mesma, ou por
usucapião, princípio jurídico que garantia a posse a quem comprovasse a ocupação da terra. Com a Lei
de Terras, as terras não produtivas do antigo sistema de sesmarias foram devolvidas ao domínio da
Coroa, assim chamadas terra devolutas.
B) Por condicionar o acesso à terra a compra, a Lei de Terras limitou o acesso à propriedade. Aprovada
logo após a proibição do tráfico de escravos, a Lei de Terras pode ser entendida como uma maneira de
contornar o eminente problema de mão de obra que se evidenciava, incentivando assim tanto homens
livres, como imigrantes à recorrerem ao trabalho assalariado nas lavouras de café. Ademais, conforme
observa Carvalho, utilizava-se de artimanhas como a elevação do preço dos lotes de terra, como
ferramenta que manteria os imigrantes vinculados por mais tempo ao trabalho assalariado.
2. (Unicamp 2008) São Paulo, quem te viu e quem te vê! Tinhas então as tuas ruas sem
calçamento, iluminadas pela luz baça e amortecida de uns lampiões de azeite; tuas casas, quase
todas térreas, tinham nas janelas umas rótulas através das quais conversavam os estudantes com as
namoradas; os carros de bois guinchavam pelas ruas carregando enormes cargas e guiados por
míseros cativos. Eras então uma cidade puramente paulista, hoje és uma cidade italiana!! Estás
completamente transformada, com proporções agigantadas, possuindo opulentos e lindíssimos
prédios, praças vastas e arborizadas, ruas todas calçadas, cortadas por diversas linhas de "bond",
centenas de casas de negócios e a locomotiva soltando seus sibilos progressistas.
(Adaptado de Alfredo Moreira Pinto, "A cidade de São Paulo em 1900". São Paulo: Governo do Estado de São Paulo, 1979, p. 8-10.)
a) Cite duas transformações mencionadas no texto que marcam a oposição entre atraso e
progresso.
b) De que formas a economia cafeeira contribuiu para as transformações observadas pelo autor?
3. (Fuvest 2011) Observe os dois quadros a seguir
Essas duas pinturas se referem à chamada Guerra da Tríplice Aliança (ou Guerra do Paraguai), ocorrida na
América do Sul entre 1864 e 1870.
a) Esses quadros foram pintados cerca de dez anos depois de terminada a Guerra do Paraguai, o da esquerda,
por um brasileiro, o da direita, por um uruguaio. Analise como cada um desses quadros procura construir
uma determinada visão do conflito.
b) A Guerra do Paraguai foi antecedida por vários conflitos na região do Rio da Prata, que coincidiram e se
.
relacionaram com o processo de construção dos Estados nacionais na região. Indique um desses conflitos,
relacionando-o com tal processo.