Modelos de Governança para o desenvolvimento em Municípios com Mineração Desenvolvimento Sustentável e as Pequenas e Médias empresas de mineração Flávia de Andrade Zerbinato Martins Analista Técnica e Econômica Sistema OCB Brasília, 23 de abril de 2013 Cooperativismo no mundo Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) Confederação Nacional das Cooperativas (CNCoop) OCB: Onde estamos OCB: Atuação Cadastro e registro do cooperativismo Apoio às Organizações Estaduais Inteligência comercial A OCB é responsável pelo registro das cooperativas brasileiras e manutenção do cadastro com informações de cada entidade. Essa ação conta com o apoio direto do Sescoop. A OCB está sempre atenta às necessidades do segmento, desenvolvendo estratégias para cada estado, considerando a realidade local. Busca novas oportunidades de negócios para o segmento, tanto no mercado interno quanto externo, investindo no profissionalismo da gestão. OCB: Atuação Representação institucional Articulação política Cooperação internacional Consultoria Jurídica, Contábil e Tributária A OCB integra conselhos e fóruns públicos e privados interna e externamente, confirmando a expressividade do setor e seu papel como agente promotor de desenvolvimento econômico e social. Atua junto aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, para garantir marcos regulatórios favoráveis ao setor cooperativista. As ações do cooperativismo brasileiro se tornaram referência no Brasil e em diversos países. Da mesma maneira, o sistema promove a intercooperação e se espelha em experiências estrangeiras. O objetivo é orientar as cooperativas nessas questões e mostrar a sociedade os diferenciais do setor. Essa ação conta com o apoio direto do Sescoop. OCB: Principais números 6.587 É o número de cooperativas atuantes em 13 ramos de atividades econômicas. 304.398 É o total de empregos diretos gerados pelas cooperativas em 2012. 10,3 milhões É o total de associados a cooperativas filiadas ao sistema OCB. 33 milhões É o número total estimado de brasileiros envolvidos no cooperativismo. US$ 6 bilhões É o valor aproximado das exportações das cooperativas brasileiras em 2012. Fonte: OCB e Organizações Estaduais Base: Dez/2012. OCB: Principais números Região Cooperativas Associados Empregados Sudeste 2.372 4.872.953 97.163 Sul 1.008 4.040.326 151.002 641 712.638 19.936 1.751 553.137 24.771 815 198.338 11.526 6.587 10.377.392 304.398 Centro-Oeste Nordeste Norte TOTAIS Fonte: OCB e Organizações Estaduais Base: Dez/2012 OCB: Ramos As cooperativas brasileiras atuam em 13 ramos de atividades econômicas. Ramo de Atividade Cooperativas Associados Empregados Agropecuário Consumo 1.528 114 966.558 2.680.226 151.838 11.290 Crédito Educacional Especial Habitacional Infraestrutura Mineral Produção Saúde Trabalho Transporte Turismo e Lazer TOTAIS 1.049 297 8 215 127 75 247 954 1.097 28 848 6.587 4.998.006 49.852 274 101.063 858.668 84.471 12.321 180.856 146.813 1.737 296.547 10.377.392 35.272 3.775 11 1.613 6.369 172 3.592 2.339 10.819 242 77.066 304.398 Fonte: OCB e Organizações Estaduais Base: DEZ/2012 Ramo Mineral O Ramo Mineral é composto pelas cooperativas com a finalidade de pesquisar, extrair, lavrar, industrializar, comercializar, importar e exportar produtos minerais. Ramo Mineral Número de cooperativas Distribuição Regional 9% (7) 5% (4) 5% (4) 45% (34) 35% (26) Norte Nordeste Fonte: GeMDC/Sescoop (2012). Elaboração: Getec/OCB (2012). C-Oeste Sul Sudeste Ramo Mineral Número de cooperativas Mineral por Estado TOTAL = 75 16 16 943 14 12 12 12 1,5 10 8 6 6,6 6,5 9.016 10.008 6 5 296 3 4 2 2 1 0 0 BA RO PA MT AP PB Fonte: GeMDC/Sescoop (2012). Elaboração: Getec/OCB (2012). RS TO MG PE RN RR GO SC AM MA RJ PR AC AL CE DF ES MS PI SE SP Sistema Cooperativista Evolução do número de Cooperativas 7,800 7,600 7,400 7,200 7,000 6,800 6,600 6,400 6,200 6,000 7,549 7,518 7,603 7,672 7,682 7,355 7,261 7,136 7,026 6,652 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 6,586 6,587 2011 2012 Evolução do número de Cooperativas - Mineral 80 70 60 50 40 30 20 10 - 53 37 40 2001 2002 Fonte: GeMDC/Sescoop (2012). Elaboração: Getec/OCB (2012). 34 37 2003 2004 44 45 2005 2006 58 63 1,1% 69 75 40 2007 2008 2009 2010 2011 2012 Sistema Cooperativista Evolução do número de Associados 12,000,000 9,016,527 10,000,000 8,000,000 6,000,000 4,779,147 5,258,644 5,762,718 6,159,658 6,791,054 7,393,075 10,008,835 10,377,392 7,887,707 8,252,410 6,787,568 4,000,000 2,000,000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 Evolução do número de Associados – Mineral 100,000 84,471 80,000 60,000 48,841 51,231 48,830 58,891 48,846 40,000 15,212 20,000 17,628 17,402 19,975 20,031 2006 2007 2008 2009 20,792 2001 Fonte: GeMDC/Sescoop (2012). Elaboração: Getec/OCB (2012). 2002 2003 2004 2005 2010 2011 2012 Sistema Cooperativista Evolução do número de Empregados 350,000 296,286 300,000 236,081 250,000 200,000 164,653 160,443 171,462 184,536 2001 2002 2003 2004 193,204 205,288 2005 2006 239,434 255,665 271,134 2009 2010 304,398 150,000 100,000 50,000 2007 2008 2011 2012 161 172 2011 2012 Evolução do número de Empregados – Mineral 200 144 150 100 50 83 105 103 2008 2009 77 52 34 41 35 2001 2002 2003 27 - Fonte: GeMDC/Sescoop (2012). Elaboração: Getec/OCB (2012). 2004 2005 2006 2007 2010 Sistema Cooperativista Estratificação dos estabelecimentos associados a cooperativas - Agropecuário 100 - 500 ha 14,2% > 500 ha 5,1% < 10 ha 29,3% 50 - 100 ha 11,3% 10 - 50 ha 38,0% Fonte: IBGE (2006); Elaboração: GETEC/OCB IDH Índice de Desenvolvimento Humano - IDH A forma de cálculo do IDH leva em consideração os indicadores de educação, longevidade e renda. Com base nos valores do IDH para os municípios com cooperativa e sem cooperativa, foi possível notar que os valores médios do IDH para os municípios com a presença de cooperativas são maiores do que aqueles que não têm cooperativas. IDH IDH e municípios com sede de cooperativas CO Cooperativas NE N SE S Brasil 650 1.718 772 2.285 1.227 6.652 % Municípios com Cooperativas 29,37 30,99 36,30 32,19 31,31 31,71 Cooperativas por Município 1,44 0,97 1,59 1,76 1,20 1,35 IDH dos Municípios sem cooperativas 0,727 0,600 0,647 0,730 0,763 0,666 IDH dos municípios com Cooperativas 0,757 0,633 0,694 0,760 0,789 0,701 O IDH é a síntese de quatro indicadores: Produto Interno Bruto (PIB) per capita, expectativa de vida, taxa de alfabetização de pessoas com 15 anos ou mais de idade e taxa de matrícula bruta nos três níveis de ensino (relação entre a população em idade escolar e o número de pessoas matriculadas no ensino fundamental, médio e superior). Estes índices são divulgados a cada 10 anos pelo PNUD. Anualmente é divulgado um Relatório de Desenvolvimento Humano (RDH), que sinaliza o Ranking do Brasil com relação aos outros países. Posição em 2005: 68º numa lista de 177 países e territórios. Gestão Sustentável Tendência do Cooperativismo - atual • Surgimento da Cooperativa: • • • • Conhecimento mútuo dos que querem constituir uma cooperativa; Confiança entre as pessoas – empreendimento coletivo; Projeto econômico comum, com viabilidade econômica; Capitalização do empreendimento, mediante cotas-partes. • Deve ser empreendimento economicamente viável • IMPORTANTE: Criação de um Estatuto Social da Cooperativa estruturado e com clareza. • O estatuto é a lei orgânica da cooperativa, onde ficam definidos a forma jurídica, sede e foro do empreendimento, seus objetivos, forma de administração, direitos e deveres dos cooperados e todos os demais aspectos referentes à sua existência e funcionamento. Desafios • Meio Ambiente: • Licenças/autorizações; • Tributos: • Entendimento do empreendimento e tributação compatível; • Acesso à Crédito: • Programas e Linhas de Crédito compatíveis com as atividades; • Qualificação. Flávia de Andrade Zerbinato Martins Analista Técnica e Econômica do Sistema OCB 61 3217-2123 | [email protected]