Aula Introdutória: Análise de
Políticas Públicas
Professor Adalberto Azevedo
São Bernardo do Campo, 25/05/2015
Plano de Aula
1. Apresentação de alunas e alunos
2. Sobre o curso: dinâmica, avaliação e cronograma (no
blog: http://analiseppspgpp.blogspot.com.br/ )
3. Conceitos e abordagens de políticas públicas
4. Estudo de teorias e modelos: definições e problemas
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Evento
I ENEPCP – I ENCONTRO NACIONAL DE ENSINO E
PESQUISA DO CAMPO DE PÚBLICAS: Democracia e
República: desafios governamentais e da esfera pública
no séc. XXI
Brasília, 30 de novembro a 03 de dezembro de 2015
Envio de resumos até 01/06
https://campodepublicas.wordpress.com/2015/04/06/chamad
a-de-trabalhos-para-o-primeiro-evento-cientifico-do-campode-publicas/
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Sobre o curso: dinâmica das aulas
Dinâmica das aulas
• Aulas expositivas e participativas, baseadas na leitura
prévia de um ou mais textos essenciais;
• No final das aulas, um grupo de 3 a 4 alun@s deverá
expor um ponto complementar ao assunto da aula (um
caso de política pública, uma crítica à teoria, uma notícia)
que anime a discussão dos da aula (teorias e modelos)
(20-30 min para apresentação e discussão)
• Em ao menos 3/4 aulas, deverá ser entregue por tod@s
uma resenha do texto de leitura essencial (8 resenhas no
mínimo). A falta de entrega desse limite mínimo implica
em reprovação (não serão contados no conceito final).
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Dicas para a exposição do ponto
complementar
Discutir a teoria abordada na aula, com base em texto
complementar, notícia de jornal/revista, trecho de
filme/documentário, comercial/propaganda, livro, etc.).
Levantar questões (críticas, analogias) sobre o objeto escolhido,
a teoria ou os dois, visando ampliar a percepção e a reflexão
sobre um determinado assunto.
Grupos devem enviar os pontos complementares para
[email protected] antes da aula- três parágrafos:
1. descrição geral do ponto utilizado; 2. relação/diálogo com a
teoria da aula; 3. conclusões (implicações para as pesquisas,
limitações da teoria, adaptação a diferentes realidades, etc.)
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Sobre o curso: avaliação
Avaliação
• Artigo contendo uma análise de política, utilizando um ou
mais enfoques teóricos abordados (individual) (notas com
parecer)
• Participação em aula, incluindo as discussões animadas pelos
grupos de alun@s (construção do conceito)
• Avaliação por conceito: mais abrangente que notas
• Presenças: mínimo de ¾ do total de aulas (nove aulas), com
entrega de ao menos oito resenhas (faltas podem ser
abonadas por motivos de saúde)
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Formato dos trabalhos finais
Dissertações curtas, 15 a 20 páginas de texto (incluindo
referências bibliográficas).
Formato (Word Office/Open Office): Margens: 2 cm (todas),
Espaçamento entre linhas: 1,5 Fonte: Arial 12. Citações: padrão
ABNT (NBR 10520/2002)
Prazo de entrega: Última aula (dia 24/08/2015)
O texto deverá conter: um objetivo bem definido (uma questão
inicial, ou ideia a ser defendida), uma ou mais teorias
relacionadas ao tema escolhido, informação relevante para
atingir o objetivo (responder a questão/defender uma ideia),
conclusões coerentes com a argumentação desenvolvida.
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Data
Aula 1 (25/05)
Aula 2 (01/06)
Aula 3 (08/06)
Aula 4 (15/06)
Temas
Responsável
Introdução ao curso - Conceitos e abordagens de Professor Adalberto
políticas públicas
Tipologia de Políticas Públicas
Professor Adalberto
Modelos analíticos de políticas públicas: ciclo de Professor Adalberto
políticas públicas
Atores e Políticas Públicas
Professora Gabriela
Ciclo de políticas públicas: formação de agenda
Professora Gabriela
Aula 6 (29/06)
Ciclo de políticas públicas: agenda e formulação
Professor Marcos
Aula 7 (06/07)
Formulação de políticas públicas
Professor Adalberto
Aula 5 (22/06)
Aula 9 (20/07)
Formulação de políticas públicas: outras abordagens Professor Adalberto
teóricas
Ciclo de Políticas Públicas: implementação
Professora Gabriela
Aula 10 (27/07)
Ciclo de Políticas Públicas: implementação
Professora Gabriela
Aula 11 (03/08)
Coordenação de Políticas Públicas
Professora Gabriela
A definir
A definir
Aula 8 (13/07)
Aula 12 (10/08)
FIM DO QUADRIMESTRE: 24/08 (duas segunda feiras para reposição/outras atividades)
Características do campo de políticas
públicas (Laswell, 1936/1958)
• Policy Analysis: Harold Laswell, 1936 (diálogo cientistas, grupos de
interesse e governo- autonomia relativa)
• Interdisciplinar
• Empírico/Aplicado (foco na produção dos governos)
• Normativo (análise do Estado e suas instituições)
• Racionalidade limitada X relações de poder “irracionais”
• Sistemas complexos, importância da dimensão relacional
• Referência para análise (maioria das aulas do curso): ciclo de
políticas públicas (componentes inter-relacionados e complexos)
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Políticas públicas: interdisciplinaridade
• Contribuições específicas, desafios de integração entre disciplinas com
conceitos e métodos diferentes
• Análise de PPs: subárea da Ciência Política, mas...
• PPs são objetos interdisciplinares!
 Análise do Estado, seus atores e processos;
 Relação entre Estado e Sociedade, comportamento de grupos e atores
sociais, relações de poder;
 Administração científica (bases gerais) X relações políticas;
 Instituições e Estado globalizados e PPs;
 Cultura, identidades e normas formais
 Papel das instituições judiciais;
 Oferta de recursos, redes técnico-econômicas;
 (...) Mais exemplos?
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Conceitos e abordagens de políticas
públicas
Ciência social aplicada- informação para debates sobre escolhas
políticas: tecnocracia ?(RAND Corp, anos 50)
Consciente e explicitamente orientada por valores: ethos
democrático. Construção realizada a partir do diálogo academia,
tomadores de decisão e cidadãos
Orientada por problemas: orientação não disciplinar
Reflexividade:
contestação
constante
de
pressupostos/fundamentos em função da natureza dos
problemas observados (crítica à parcialidade e rigidez das
disciplinas acadêmicas)
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Conceitos e abordagens de políticas
públicas
No Brasil
•Campo acadêmico: anos 80 (redemocratização e revisão do
Estado Brasileiro)
• Campo em expansão (diversidade institucional): academia,
governo, 3o setor…
• Necessidade de melhorias (gerenciais e políticas): formar
coalizões que aumentem o alcance das políticas
•Cursos de graduação e pós graduação!!! (Fazemos parte dessa
história!!!)
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Obrigado pela atenção!!!
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Referências da aula
• Dye, T. D. Understanding Public Policy. Englewood Cliffs,
N.J.: Prentice-Hall. 1984
• Laswell, H.D. Politics: Who Gets What, When, How.
Cleveland, Meridian Books. 1936/1958
• Marques, E.C.; Faria, C. A. Pi. (Orgs.) . A política pública
como campo multidisciplinar. 1. ed. São Paulo e Rio de
Janeiro: UNESP/FIOCRUZ, 2013. v. 1. 282p
• Souza, C. Políticas públicas: uma revisão da
literatura. Sociologias, 2006, n.16
• Nascimento, A.F. (Resenha) A política pública como campo
multidisciplinar. Marques E; Faria, CAP. organizadores. São
Paulo: Editora Unesp/Rio de Janeiro: Editora Fiocruz; 2013
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Sobre o curso: bibliografia da ementa
Bibliografia (ementa)
BARDACH, Eugene. A practical guide for Policy Analysis: the eightfold path to more effective problem solving. Los Angeles:
SAGE/COPRESS, 2012. 4 ed.
CAHN, Matthew A. and THEODOULOU, Stella Z. Public policy: the essential readings. Prentice Hall, Upper Saddle
River, New Jersey, 1995.
COBB, Roger W. and ELDER, Charles D. Issues and agendas. In: THEODOULOU, Stella and CAHN,
Matthew A. Public policy: the essential readings. Upper Saddle River, NJ, Prentice Hall, 1995.
EVANS, Peter, RUESCHEMEYER, Dietrich e SKOCPOL, Theda. Bringing the State back in. New York, Cambridge
University Press, 1997.
FARIA, Carlos A. P (org). Implementação de Políticas Públicas – Teoria e Prática. Editora PUC Minas, Belo
Horizonte, 2012.
GRINDLE, S. Marilee. Public choices and policy change. Baltimore, Maryland, The Johns Hopkins University Press, 1991.
HILL, M. e HUPE, P. Implementing public policy. (2009) London: Sage Pub.
HOCHMAN, Gilberto, ARRETCHE, Marta e MARQUES, Eduardo (org.). Políticas Públicas no Brasil. Rio de
Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2008.
LINDBLOM, Charles. O processo de decisão política. Brasília, Ed. Universidade de Brasília, 1981.
LOWI, Theodore J. Four systems of policy, politics and choice. Public Administration Review, July/August. 1972
MORAN, Michael, REIN, Martin e GOODIN, Robert E. (ed.). The Oxford Handbook of Public Policy. Oxford
University Press: New York, 2008.
PETERS, G e PIERRE, J (org). Administração Pública – coletânea. ENAP e Editora UNESP, Brasília, DF, 2010.
SARAVIA, Enrique e FERRAREZI, Elisabete (org.). Políticas públicas: coletânea. Brasília: ENAP, 2006. 2 vol. 15