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
PROFESSOR DOUTOR LUIZ RENATO IGNARRA
São pessoas jurídicas de direito privado:
 Associações
 Sociedades
 Fundações
 Organizações religiosas
 Partidos políticos
 Cooperativas sociais
 Organizações sociais
 Organizações da Sociedade Civil de Interresse
Público
 As
associações são entidades de direito
privado, formadas pela união de indivíduos
com o propósito de realizarem fins não
econômicos.
 Art. 53 do Código Civil “Constituem as
associações pela união de pessoas que se
organizam para fins não econômicos.”
 As associações podem ser: educacional,
lúdica, religiosa, cultural, científica, etc.
O estatuto deverá conter:
 A denominação, os fins e a sede da associação
 Os requisitos para a admissão, demissão e exclusão de
associados
 Os direitos e deveres dos associados
 As fontes de recursos para sua manutenção
 O modo de constituição e funcionamento dos órgãos
deliberativos e administrativos
 As condições para a alteração das disposições estatutárias
e para a dissolução.
Compete privativamente à assembleia
geral:
Eleger os administradores
Destituir os administradores
Aprovar as contas
Alterar os estatutos
 As
sociedades e as organizações religiosas são
regidas pela mesma legislação que
regulamenta o funcionamento das associações.
 As organizações religiosas são livres na sua
criação, organização, estruturação interna e
funcionamento, sendo vedado ao poder público
negar-lhe o reconhecimento ou registro dos
atos constitutivos e necessários ao seu
funcionamento.


A Fundação para ser criada terá de fazer, por escritura
pública ou testamento dotação especial de bens livres,
especificando o fim a que se destina, e declarando, se
quiser, a maneira de administrá-lo.
As fundações só poderão ser constituídas para fins
religiosos, morais, culturais ou de assistência







São pessoas jurídicas organizadas sob a forma de
fundação ou associação saem fins lucrativos, que recebem
título jurídico especial de organização social, mediante
atendimento dos requisitos previstos expressamente em
lei,
As áreas de atuação das organizações sociais são:
Ensino
Pesquisa científica
Preservação do meio ambiente
Cultura
Saúde

São pessoas jurídicas de direito privado , sem fins
lucrativos que poderão celebrar termo de parceria com o
poder público, dele recebendo recursos para o fomento e a
execução das atividades de interesse público voltadas para
a promoção da assistência social, cultura, defesa do meio
ambiente, voluntariado, combate à pobreza, promoção
gratuita da saúde, da educação , de direitos, cidadania,
desenvolvimento de tecnologias alternativas, entre outras.
 São
entidades do terceiro setor que destinam-se a
promover a inserção de pessoas em desvantagens
no mercado de trabalho.
 São formadas pelas chamadas pessoas em
desvantagens no mercado econômico a que se
destina.
 Incluem entre suas atividades: a organização e
gestão de serviços sanitários e educativas e o
desenvolvimento de atividades agrícolas,
industriais, comerciais e de serviços.
São considerados em desvantagem no mercado de trabalho:
 Os deficientes físicos e sensoriais
 Os deficientes psíquicos e mentais, as pessoas
dependentes de acompanhamento psiquiátrico
permanente, e os egressos de hospitais psiquiátricos.
 Os dependentes químicos
 Os egressos de prisões
 Os condenados a penas alternativas de detenção
 Os adolescentes em idade adequada ao trabalho e
situação familiar difícil do ponto de vista econômico social
ou afetivo


Missão
Promover a defesa dos direitos e o exercício da cidadania de
crianças e adolescentes.


Visao
Uma sociedade justa e responsável pela proteção e pelo pleno
desenvolvimento de suas crianças e adolescentes.


Áreas Temáticas:
Apoio a Gestão do Terceiro Setor, Assistência Social, Defesa de
Direitos, Educação, Formação de jovens para o trabalho e/ou
para a cidadania, Geração de trabalho e renda, Meio Ambiente,
Saúde
EDUCAÇÃO
 Educação
Infantil
 Educação Ambiental
 Estímulo à leitura e disponibilização de acervo
 Inclusão Digital
 Aprendizagem
 Protagonismo e Empreendedorismo Juvenil e
Microcrédito
SAÚDE
Ações voluntárias com foco em
atendimento odontológico,
oftalmológico, nutricional,
fonoaudiológico, psicológico e
pediátrico
Ações para a promoção de vidas
saudáveis
PROTEÇÃO INTEGRAL E ESPECIAL
 Fortalecimento de organizações sociais de atendimento
 Reconhecimento de iniciativas da sociedade civil voltadas à
melhoria
da qualidade de vida e defesa dos direitos das crianças
 Estímulo e pressão para implementação de ações públicas
 Estímulo à Responsabilidade Social
 Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil
 Prevenção à Violência (sexual e doméstica) contra crianças
e adolescentes
Missão

"Gerar e investir recursos em ações da sociedade civil que promovem
desenvolvimento e transformam a realidade social no Brasil."
Sobre a Organização
 BrazilFoundation apóia iniciativas sociais de pequenas e médias
organizações da sociedade civil brasileira através de cinco programas:
Seleção Anual, Monitoramento e Avaliação, Capacitação de Gestores
Sociais, Banco de Projetos e Doação Recomendada.
 Desde sua fundação em 2001, a fundação apoiou 186 projetos sociais
em 24 estados brasileiros nas áreas de Educação, Saúde, Direitos
Humanos, Cidadania, e Cultura. BrazilFoundation também desenvolve
parcerias com indivíduos, empresas e agências internacionais de
cooperação para facilitar investimento social no Brasil através da
seleção, do monitoramento de projetos e da capacitação de gestores
sociais.

Missão
 Articular e desenvolver ações sustentáveis de inclusão e transformação
social, mobilizando parceiros e contribuindo para a promoção da
cidadania.




Visao
Ser reconhecida por sua contribuição para o desenvolvimento social do
País, atuando na articulação de iniciativas inovadoras, ações e
programas estruturados, em escala e interagindo com políticas
públicas.
Áreas Temáticas:
Apoio a gestão do terceiro setor, Assistência Social, Cultura e Artes,
Educação, Formação de jovens para o trabalho e/ou para a cidadania,
Geração de trabalho e renda, Meio Ambiente, Tecnologias Sociais
Educação
 AABB Comunidade
 BB Educar
 Inclusão Digital
 Memória Documental
 Projeto Memória
Trabalho e Renda
 Agroextrativismo
 Apicultura
 Balde Cheio
 Cajucultura
 Mandiocultura
 PAIS
 Resíduos Sólidos
INCLUSÃO DIGITAL
 Uma das principais iniciativas desse programa consiste na
tecnologia social "Estação Digital", uma metodologia de
implantação de telecentros e de formação de educadores
sociais nas comunidades que não têm acesso a essas
tecnologias, em parceria com entidades locais e
organizações do Terceiro Setor. Sempre que possível,
busca-se o fortalecimento dessa ação integrando-a a outros
programas já desenvolvidos pela Fundação.


O Projeto Memória é uma tecnologia social de educação
que pretende difundir a obra de personalidades que
contribuíram significativamente para a transformação
social, a formação da identidade cultural brasileira e o
desenvolvimento do país. O objetivo da tecnologia social
em educação é alcançar professores, alunos da rede
pública de ensino, historiadores e formadores de opinião.
São desenvolvidos produtos educativos como a exposição
itinerante que circula por centenas municípios brasileiros, o
vídeo-documentário e o livro foto-biográfico que são
dirigidos para bibliotecas públicas do País, além de um kit
pedagógico, contendo almanaque histórico e guia do
professor, destinado a 18 mil escolas públicas.
Áreas Temáticas:
 Assistência
Social, Comunicação, Cultura e
Artes, Desenvolvimento Comunitário,
Educação, Formação de jovens para o
trabalho e/ou para a cidadania, Geração de
trabalho e renda, Meio Ambiente, Saúde
ÁREAS DE ATUAÇÃO:
Educação infantil
Educação fundamental
Ensino médio
Educação profissional
Educação de jovens e adultos
Criado
pelo Banco Bradesco e
Fundação Bradesco, o Programa
Educa+Ação visa a integrar a iniciativa
privada às escolas públicas, num
esforço de elevar o padrão educacional
dos alunos da rede pública.

A Escola Virtual amplia o projeto educacional da Fundação
Bradesco para além das fronteiras das suas 40 unidades
escolares.
O Portal Escola Virtual é dedicado a oferecer cursos à
distância - via Internet e possibilitar a inscrição em cursos
semipresenciais nos segmentos de Educação Básica,
Educação Profissional e Educação de Jovens e Adultos.
Está à disposição de alunos e ex-alunos, educadores e
colaboradores da Fundação Bradesco, além de pessoas da
comunidade que desejam obter uma nova especialização
ou requalificação para o mercado de trabalho.
 Os
Centros de Inclusão Digital – CIDs – são
laboratórios de informática criados para as
comunidades carentes, com o objetivo de
promover a inclusão digital e estimular a
responsabilidade social, o empreendedorismo
para ampliar a cidadania.
 Atualmente, há 81 Centros de Inclusão Digital
ativos, nos quais ocorreram mais de 100 mil
acessos em 2011
Áreas Temáticas:
Apoio a gestão do terceiro setor,
Comunicação, Cultura e Artes, Defesa
de Direitos, Desenvolvimento
Comunitário, Educação, Meio Ambiente
Áreas Temáticas:
 Apoio
a gestão do terceiro setor, Assistência
Social, Comunicação, Defesa de Direitos,
Desenvolvimento Comunitário, Educação,
Formação de jovens para o trabalho e/ou
para a cidadania, Geração de trabalho e
renda, Saúde
O
Programa Melhoria da Educação no Município
tem por objetivo assessorar gestores municipais de
educação na formulação e na gestão de políticas
públicas educacionais que assegurem o direito
social à educação às crianças, aos adolescentes e
aos jovens de suas localidades.
Com duração de dois anos, desde 1999 o
programa teve a seguinte abrangência: 3.438
gestores de 1.027 municípios, em 17 estados
brasileiros.
 Programa
Excelência em Gestão
Educacional compreende dois eixos: um de
intervenção e outro de produção de estudos.
Na área de produção foram desenvolvidas
duas pesquisas de campo: A Reforma
Educacional de Nova York e Sua
Aplicabilidade no Brasil e Modelo de Escola
Charter: a Experiência de Pernambuco
A
Fundação Itaú Social lançou o Portal Itaú Fase,
Fatores Associados ao Sucesso Educacional, que
sistematiza resultados de estudos científicos
nacionais sobre fatores que interferem na
qualidade da educação básica.
 O objetivo é contribuir para o debate, trazendo
insumos para análise e subsídios para decisões de
investimento em educação. Para isso, oferece
informações de qualidade, com respaldo de
estudos científicos, numa linguagem organizada e
acessível a públicos diversos


Com o objetivo de ampliar a reflexão sobre estratégias e
experiências que potencializem os esforços de gestores
para a melhoria da qualidade da educação, a Fundação
Itaú Social lança, em 2011, o Ciclo de Debates de Gestão
Educacional.
Ao longo do ano foram realizados três seminários gratuitos
que abordaram os temas: Regime de Colaboração, Plano
de Carreira de Professores e Diretrizes Curriculares.
Voltados para gestores, técnicos, educadores e
especialistas de organizações que atuam no setor, os
seminários contaram com apresentações de gestores
públicos e pesquisadores sobre experiências nacionais na
área de gestão
Avaliação e Aprendizagem
 Nas últimas duas décadas o Brasil desenvolveu instrumentos e
sistemas de avaliação de desempenho escolar, protagonizados
tanto pelo governo federal, como por governos estaduais e
municipais nos diversos níveis de ensino. Mas ainda há muito
espaço para produção, debate público e disseminação de
conhecimento sobre a utilização dos resultados de avaliação por
parte de gestores, coordenadores e professores na prática
pedagógica do cotidiano escolar.
Para contribuir nesse sentido, a Fundação Itau Social desenvolve
o programa Avaliação e Aprendizagem, que busca colaborar com
os sistemas públicos de ensino na construção e disponibilização
de um conjunto de conteúdos, estratégias e metodologias que
ampliem o uso da avaliação como uma das estratégias para a
melhoria da aprendizagem na educação básica
Prêmio Itaú-Unicef
 Iniciado
em 1995 pela Fundação Itaú Social e
pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância
e Adolescência (UNICEF), tem como objetivo
identificar, reconhecer, dar visibilidade e
estimular o trabalho de organizações nãogovernamentais (ONGs) que contribuem, em
articulação com a escola pública, para a
educação integral de crianças e adolescentes
que vivem em condições de vulnerabilidade.



Jovens Urbanos
O Programa Jovens Urbanos (PJU) oferece formação a jovens por
meio de organizações não governamentais (ONGs) situadas nas
regiões onde residem. A cada edição são atendidos 480 jovens
de 16 a 21 anos. Os participantes se reúnem em três encontros
semanais, com duração de 4 horas diárias. A etapa inicial
compreende a circulação pela cidade e pelo próprio território. Na
sequência, os jovens participam de oficinas sobre diferentes
temas, como tecnologias digital e de imagem e som, moda e
design e arquitetura urbana, sempre com o acompanhamento de
um educador da ONG.
A partir das reflexões sobre os territórios urbanos e das
experiências adquiridas por meio de pesquisas, os jovens
investigam e exploram as possibilidades de melhorias para seu
próprio território. Eles identificam áreas temáticas em suas
comunidades e desenvolvem um conjunto de ações de
intervenção. Os participantes são incentivados a tomar decisões
que interferem no próprio modo de vida
Avaliação Econômica de Projetos Sociais
 Acreditando na importância da avaliação econômica como
instrumento de gestão para programas e projetos sociais, a
Fundação Itaú Social, em parceria com a área de Controles
de Riscos e Financeiro do Itaú, criou, em 2004, o Programa
Avaliação Econômica de Projetos Sociais, trazendo as
competências da área econômica do Banco para o campo
social.
 Com o objetivo de disseminar a cultura e a prática da
avaliação, o programa possui três vertentes principais de
atuação: cursos, seminários e avaliações de projetos.
Missão
 Nossa missão consiste em desenvolver e organizar
processos e gerar conhecimento sobre as artes brasileiras;
compreender as práticas culturais e, com base nelas,
ampliar o acesso à cultura; e promover a participação
social.
Áreas Temáticas:
 Apoio a gestão do terceiro setor, Comunicação, Cultura e
Artes, Defesa de Direitos, Desenvolvimento Comunitário,
Educação, Formação de jovens para o trabalho e/ou para a
cidadania
 Itaú
Cultural promove ao longo de todo o ano,
eventos culturais como exposições, mostras
audiovisuais, espetáculos de dança e teatro,
shows, seminários e cursos. Tudo oferecido de
forma gratuita. Além disso, por meio de sua
Midiateca, disponibiliza para empréstimo
domiciliar ou consulta local, também
gratuitamente, mais de 30 mil documentos sobre
arte e cultura brasileiras, entre livros, filmes,
revistas e coleções de CD-ROM e CD-Áudio.

O Itaú Cultural realiza e distribui gratuitamente (para
instituições culturais e formadores de opinião) produtos
com conteúdo artístico, cultural e educativo. Esses
materiais têm caráter de formação e reflexão sobre a arte e
a cultura brasileiras e, como desdobramento, colaboram
para a difusão e a democratização do acesso à cultura.
São livros, DVDs, CDs, CD-ROMs, vídeos, caixas de cultura e
catálogos de exposições que possibilitam maior visibilidade
ao conteúdo gerado pelo Itaú Cultural.


Missão
Tendo como fundamento a vida e os ideais de Ayrton
Senna, interferir positivamente nas realidades de crianças
e adolescentes brasileiros, dando-lhes condições e
oportunidades para o desenvolvimento pleno como
pessoas, cidadãos e futuros profissionais.


Áreas Temáticas:
Apoio a gestão do terceiro setor, Cultura e Artes, Educação,
Esporte
PROGRAMA ACELERA BRASIL
 O que é
Criado em 1997, o Acelera Brasil é um programa emergencial, de
correção de fluxo do Ensino Fundamental. Ele combate a
repetência que gera a distorção entre a idade e a série que o
aluno frequenta e, também, o abandono escolar.

Objetivos
Contribuir para que o aluno, em um ano, alcance o nível de
conhecimento esperado para a primeira fase do Ensino
Fundamental, de maneira que possa avançar em sua
escolaridade. Alunos do Acelera Brasil chegam a realizar duas
séries em um ano letivo, de acordo com seu aproveitamento, já
que não se trata de promoção automática.
CIRCUITO CAMPEÃO
 O que é
O Programa introduz, nos primeiros anos do Ensino Fundamental das
redes regulares, ferramentas de gestão da aprendizagem como
soluções concretas para estancar a má qualidade de ensino.


Objetivos
Garantir o desenvolvimento de habilidades de leitura e escrita, de
cálculos matemáticos e de compreensão de fenômenos naturais e
sociais, de maneira a contribuir para a permanência do aluno na escola
e para o seu sucesso.
Como funciona
O Programa introduz nas escolas e secretarias de ensino uma cultura
de gestão focada em resultados de aprendizagem. Prioriza políticas de
alfabetização e de acompanhamento das quatro primeiras séries do
ensino fundamental.
GESTÃO NOTA 10
 O que é
O Programa é dirigido aos gestores de educação (diretores
de escolas e equipe das secretarias de ensino). Oferece
capacitação e ferramentas gerenciais para esses
profissionais.
 Como funciona
O Gestão Nota 10 trabalha com indicadores e estabelece
metas a serem parceladas e cumpridas pelas escolas e
secretarias de educação, devidamente ajustadas a cada
ano letivo a partir da realidade dos resultados obtidos no
ano anterior. Suas ações estão diretamente ligadas aos
diretores de escola e equipes de secretaria de educação
FÓRMULA DA VITÓRIA
 O que é
O programa trabalha com alunos de 5ª à 8ª série (6º ao 9º ano),
defasados em alfabetização ou que apresentam dificuldade parcial ou
total das habilidades de leitura e escrita.
 Objetivos
Os alunos se apropriam dos conhecimentos e passam a ler e a produzir
textos em diferentes situações, com clareza e coesão.
 Como funciona
O Fórmula da Vitória conta com material específico de Língua
Portuguesa organizado a partir de gêneros textuais, que despertam a
curiosidade, o interesse e o desejo de ler e escrever nos adolescentes e
facilitam a aprendizagem da leitura e escrita por se tornarem objetos
reais de comunicação. A proposta favorece a comunicação entre os
alunos e o fácil envolvimento da família e da comunidade.
SUPERAÇÃO JOVEM
O SuperAção Jovem é um programa de educação integral, voltado a
adolescentes e jovens de 7ª e 8ª séries (8º e 9º anos) do Ensino
Fundamental e também do Ensino Médio. Participando do
Programa, os alunos praticam um novo modo de ver, pensar, sentir
e agir em relação à juventude. Em times, eles agem concretamente
para solucionar problemas de aprendizagem e convívio em sala de
aula, além de idealizarem e colocarem em prática projetos de
melhoria da escola e da comunidade. O Programa pode ser
trabalhado associado a disciplinas centrais do currículo escolar,
como matemática e língua portuguesa, aliando o protagonismo
juvenil à aprendizagem do conteúdo específico dessas disciplinas e
promovendo impacto direto no desempenho escolar
EDUCAÇÃO PELA ARTE
 Implementado desde 1999, o Programa propõe uma
educação estética inovadora a partir da construção de um
conhecimento sensível do ser humano e do mundo. A ideia
não é formar artistas - embora no meio de tantos talentos
seja fácil identificar vocações – nem tampouco usar
atividades lúdicas ou artesanais para entreter ou ensinar
pequenas habilidades.
 Dançando, pintando, atuando ou cantando, crianças e
jovens têm a oportunidade de se preparar para serem
cidadãos do século 21, desenvolvendo suas competências
pessoais, relacionais, cognitivas e produtivas.
ECUCAÇÃO PELO ESPORTE
 O que é
Desenvolvido em parceria com universidades desde 1995, o Programa
aposta na abordagem interdisciplinar, tendo como eixo condutor
práticas esportivas aliadas a atividades artísticas, pedagógicas e de
qualidade de vida. As atividades trabalham a consciência corporal,
desenvolvem competências e fortalecem a autoestima, melhorando o
rendimento escolar. O Programa estimula a convivência com o outro, o
trabalho em equipe, a cooperação, a resolução de conflitos e a cultura
da paz.

Como funciona
Nos campi das universidades, crianças e adolescentes, moradores de
comunidades de baixa renda, jogam bola, nadam e brincam! Lá eles
também desenvolvem o gosto pela leitura e pela escrita, aprendem a
cuidar do corpo, da alimentação e são estimulados a entender a escola
como fator de grande importância em suas vidas. O Programa é
coordenado por um professor de educação física e apoiado por
educadores de outras disciplinas e estagiários.
Missão
 Mobilizar pessoas e comunidades, por meio da comunicação, de
redes sociais e parcerias, em torno de iniciativas educacionais
que contribuam para a melhoria da qualidade de vida da
população brasileira




Visao
Acreditamos no Brasil, nos brasileiros e em sua cultura como
tradução de um modo de ser, pensar e agir. Trabalhamos por um
mundo onde pessoas e comunidades se relacionem, valorizem
suas identidades e sejam capazes de transformar suas próprias
vidas.
Áreas Temáticas:
Comunicação, Cultura e Artes, Educação, Formação de jovens
para o trabalho e/ou para a cidadania, Meio Ambiente

Da educação básica à educação profissional, passando por
projetos de cunho extracurricular, a Fundação Roberto
Marinho vem desenvolvendo e aprimorando a sua atuação
como entidade educacional há mais de 30 anos. O
Telecurso é o principal fio condutor desse processo, mas
projetos como o Telecurso TEC, A Cor da Cultura, o Caminho
das Águas e o Museu da Língua Portuguesa, entre tantos
outros, também são exemplos da prática da instituição na
área educacional. Sem falar no Canal Futura, cujo conteúdo
é criado com o objetivo de ampliar os horizontes do
conhecimento para além das fronteiras da sala de aula

Construir uma sociedade sustentável - com pessoas, economias
e ecossistemas saudáveis – é uma questão de escolha. A
Fundação Roberto Marinho tem ajudado a sociedade brasileira a
se mobilizar em torno desta escolha ao disseminar
conhecimento e valorizar o patrimônio natural. Mantemos há 20
anos no ar o Globo Ecologia, primeiro programa de televisão
totalmente voltado à área ambiental. Inspirados na obra de Tom
Jobim, criamos uma série de programas de educação ambiental
sobre os biomas brasileiros, entre eles o Tom da Amazônia e o
Tom do Pantanal. Para formar gestores de bacias hidrográficas,
mantemos, em parceria com Itaipu Binacional, o Multicurso Água
Boa, programa de formação continuada que está em 29
municípios às margens da Bacia Paraná 3.

Patrimônio é memória. E também é história, gravada em
prédios, igrejas, monumentos, ruas, praças e jardins. Por
esse motivo, a Fundação Roberto Marinho se preocupa em
contribuir para a preservação e valorização do patrimônio
brasileiro, promovendo a restauração e a sustentabilidade
econômica de bens materiais, a celebração do patrimônio
imaterial, a valorização do turismo cultural e a revitalização
urbana. Tudo para estimular o brasileiro a conhecer mais
sobre o seu passado e se apropriar da sua cultura

O Futura é um projeto social de comunicação de interesse
público e totalmente mantido pela iniciativa privada. O
canal está presente em todo o país, na tela e fora dela. Ele
pode ser assistido via antenas parabólicas, cabo e canais
abertos. O Futura atua em redes sociais, distribuindo e
trabalhando seu conteúdo por meio de parcerias com
ONGs, empresas, universidades e outras instituições,
públicas e privadas. Com temas sobre direitos humanos,
juventude, infantil, meio ambiente e cultura, sua
programação se mantém 24 horas no ar, estimula a
interação e expressa a diversidade do país.