AS MIGRAÇÕES E AS
POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO
Em busca de uma vida melhor…
• Ao longo dos tempos, a população deslocou-se
em busca dos lugares mais favoráveis à sua
fixação.
• Em épocas passadas, os factores naturais eram
os que mais influenciavam as rotas migratórias.
• Actualmente, são sobretudo as desigualdades
económicas e sociais que influenciam as rotas
migratórias.
Os tipos de migração
• Emigração – saída de pessoas de
um país para residir/trabalhar no
estrangeiro
• Imigração – entrada de
estrangeiros num país para aí
residir/trabalhar
Exemplo de um português que
vai residir/trabalhar para França
• É emigrante para Portugal (país
de origem)
• É imigrante no país de destino
(França)
Emigração/Imigração
IMIGRANTE
EMIGRANTE
As características das
migrações
• As migrações podem variar em relação:
– À duração – temporárias ou
definitivas
– Ao espaço – internas ou externas
– À forma – forçadas ou voluntárias
– Ao controlo – legais ou clandestinas
OS FLUXOS MIGRATÓRIOS INTERNACIONAIS
AS CAUSAS DAS MIGRAÇÕES
AS CAUSAS DAS MIGRAÇÕES
• Causas económicas
– Melhoria das condições económicofinanceiras
• Causas socioculturais
– Razões de ordem cultural como a saída de
estudantes e cientistas
• Causas políticas
– Perseguições políticas
• Causas militares
– Conflitos armados
• Causas naturais
– Catástrofes naturais
AS CONSEQUÊNCIAS DAS MIGRAÇÕES
• Consequências demográficas
– Rejuvenescimento da população
– Aumento da população total
• Consequências económicas
–
–
–
–
–
Aumento da população activa
Aumento do desemprego
Aumento da mão-de-obra barata
Criação de riqueza
Sustentabilidade da segurança social
• Consequências sociais
– Dificuldade de integração
– Conflitos sociais
– Aumento da população residente em bairros de habitação
precária
– Discriminação: racismo e xenofobia
A SITUAÇÃO
DE
PORTUGAL…
A evolução da
imigração em
Portugal de
1980 a 2008
A IMIGRAÇÃO EM NÚMEROS…
Nacionalidade
Nº de
imigrantes
Posição
Brasileira
106 961
52 494
51 353
1ª
27 410
27 619
24 390
21 147
4ª
Ucraniana
CaboVerdiana
Romena
Angolana
Guineense
Moldava
2ª
3ª
5ª
6ª
7ª
Número de
imigrantes
em Portugal
Pesquisar em:
www.sef.pt
A IMIGRAÇÃO EM NÚMEROS…
A percentagem de imigrantes em Portugal por
comunidades, em 2008
Percentagem de Imigrantes por Nacionalidade em Portugal, 2008
Brasil
24%
Outros
29%
Moldávia
5%
Guiné-BissauAngola
6%
6%
Ucrânia
12%
Roménia
6%
Cabo Verde
12%
Os problemas da imigração
A imigração levanta alguns problemas
sociais que se prendem, essencialmente,
com a pobreza e as dificuldades de
integração dos estrangeiros. Portugal,
assim como outros países de destino, terá
que encontrar formas de promover a
integração (Plano de Integração).
Os problemas da imigração
- Obter autorização para ficar em alguns países da União Europeia
mais tempo do que inicialmente previsto;
- Obter autorização para fazer algo que presentemente não é
permitido fazer, por exemplo ter permissão para trabalhar;
- Trazer familiares para o país, por exemplo o(a) esposo(a) ou
filhos;
- Estar em risco de ser deportado(a) em alguns países da União
Europeia;
- Ser detido(a) pelas autoridades de imigração num centro de
detenção;
- Fazer o pedido para ser cidadão Europeu;
- Se já está a viver em alguns países da União Europeia mas quer
viajar (por exemplo, para ir de férias), saber se o(a) deixarão
voltar a entrar em alguns países da União Europeia;
- Saber se tem direito a serviços do Estado ou a pedir benefícios,
por exemplo: educação, serviços de saúde, habitação social,
benefícios da Segurança Social, benefício para ajuda do
pagamento da renda e benefício para ajuda do pagamento do
imposto camarário;
- Entre outros…
O Alto Comissariado para a Imigração e
Diálogo Intercultural (A.C.I.D.I.)
• O ACIDI tem como missão colaborar na
concepção, execução e avaliação das
políticas públicas relevantes para a
integração dos imigrantes e das minorias
étnicas, bem como promover o diálogo
entre as diversas culturas, etnias e
religiões.
Os 7 princípios-chave do ACIDI
1) IGUALDADE
2) DIÁLOGO
3) CIDADANIA
4) HOSPITALIDADE
5) INTERCULTURALIDADE
6) PROXIMIDADE
7) INICIATIVA
Pesquisar em
www.acidi.gov.pt
ORGANIZAÇÕES NACIONAIS E
INTERNACIONAIS DE APOIO À IMIGRAÇÃO
1 - Organização Mundial para as Migrações
(OIM) – www.iom.int
2 – outras…
Pesquisar em
www.acidi.gov.pt
www.google.pt
Plano para a Integração dos Imigrantes
em Portugal (2007)
• Resolução Conselho Ministros nº63A / 2007
• Este plano sistematiza os objectivos e os
compromissos sectoriais do Estado Português
para acolher e integrar os imigrantes no país.
• Este plano é composto por 120 medidas,
abrangendo as áreas do trabalho, saúde,
educação, habitação, segurança social e justiça.
• A implementação deste plano conta com a
ajuda do Estado e da sociedade civil
Objectivos do Plano para a Integração
dos Imigrantes
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
uma nova e mais justa lei da nacionalidade;
uma nova e mais equilibrada lei de imigração;
um enérgico e criativo combate à burocracia;
a promoção efectiva do reagrupamento familiar;
todo o trabalho do agora reforçado Alto Comissariado para a Imigração e o
Diálogo Intercultural (ACIDI);
os centros nacionais e a rede crescente de centros locais de apoio ao
imigrante (CNAI);
a mais ambiciosa 3ª Geração do Programa Escolhas;
os projectos para o ensino da língua e o combate ao abandono e ao insucesso
escolar;
as mais amplas condições de acesso dos imigrantes ao abono de família e aos
direitos sociais;
o aumento do apoio financeiro às associações de imigrantes e às instituições
particulares de solidariedade social;
a valorização da participação cívica dos imigrantes e do Conselho Consultivo
para os Assuntos da Imigração (COCAI);
as frequentes acções de sensibilização da opinião pública para o combate ao
racismo e à discriminação
outros…
PROPOSTA DE TRABALHO FINAL
-Referir problemas dos imigrantes em Portugal
-Reflectir sobre o papel do Estado no apoio ao imigrante, nomeadamente
na criação de politicas públicas, e baseando-se em exemplos concretos de
soluções inseridas nessas politicas.