VALE-PEDÁGIO
DBTRANS
HISTÓRICO VALE-PEDÁGIO
 Crise na economia
 Mudanças nos fluxos de transporte rodoviário
 Mais caminhões que cargas
 Crise no setor de transporte rodoviário
 Ação do Ministério dos Transportes
 MP do Vale-Pedágio em 2000
 Lei Vale-Pedágio em 2001
Lei 10.209 de Março 01
 Cria o vale-pedágio
 Embarcador passa a responsável pelo
pagamento direto dos pedágios
 Valor do vale-pedágio não integra mais o
valor do frete
 Sobre o vale-pedágio não incidem impostos,
contribuições sociais ou previdenciárias
 O vale-pedágio é emitido em modelo próprio
 É entregue antes da viagem ao caminhoneiro
 O descumprimento implica em multa
Participantes do Sistema Vale-Pedágio
 Caminhoneiros Autônomos
 Empresas Transportadoras Rodoviárias de
Carga
 Embarcadores de Carga Rodoviária
 Concessionárias de Rodovias
 Governo
Mercado
 Clientes são todos os embarcadores de carga
rodoviária
 Usuários são as Empresas Transportadoras e
seus caminhoneiros – 400.000
 Usuários são os Caminhoneiros Autônomos –
750.000
Vale-Pedágio Dbtrans
 Pioneira em Vale-Pedágio
 Presente em todas as Praças de Pedágio
 Cobertura em todo o Brasil
 Operação pela Internet e Telefones 0800
 Serviços logísticos e financeiros – crédito e clearing da
operação.
 Meio de Pagamento – cupons eletrônicos para ValePedágio
 Cartão Dbtrans Visa Vale-Pedágio para carga própria
Cupom Eletrônico Dbtrans
Impressora de Cupons Eletrônicos
Cupom Eletrônico de Vale-Pedágio
CARACTERÍSTICAS
 Não depende de conta bancária.
 Pós-pago - crédito
 Emissão controlada e sob demanda
 Valores exatos por praça e veículo
 Emissão de Plano de Viagem – “amarra” cada viagem
com seu caminhão, motorista, carga e roteiro
 Inclui recibo-cupom para o embarcador e comprovantecupom para a fiscalização
Cupom Eletrônico de Vale-Pedágio
TECNOLOGIA
 Impressão remota – no cliente ou em postos de
serviço
 Impressão em postos de serviço – nenhuma
infra-estrutura
 Impressão no Cliente





Impressora da Dbtrans
Bobina de Cupons da Dbtrans
Software Residente da Dbtrans
Internet do Cliente
Computador do Cliente
Fluxo do Cupom Eletrônico
VÍDEO
Vídeo de 5 min.
Conclusões: Participantes
 Caminhoneiros Autônomos
 Empresas Transportadoras Rodoviárias de
Carga
 Embarcadores de Carga Rodoviária
 Concessionárias de Rodovias
 Governo
Conclusões: Autônomos
 Os Caminhoneiros Autônomos NÃO
PAGAM MAIS PEDÁGIOS
Conclusões: Empresas Transportadoras
 As Empresas Transportadoras de
Carga NÃO PAGAM MAIS
PEDÁGIOS
Conclusões: Embarcadores
 Antes da Lei do Vale-Pedágio
1000,00
230,00
100,00
Valor Frete(pedágio incluido):
R$ 1100,00
Valor do Imposto (23%):
R$ 253,00
Valor Total com Impostos:
R$ 1353,00
 Frete e pedágio cobrados
como um único item –
pedágio é um insumo do frete
 Impostos sobre o valor total
23,00
Valor do Frete
Valor do Pedágio
Valor de Impostos e Contribuições (23%)
( 23%)
Conclusões: Embarcadores
 Depois da Lei do Vale-Pedágio
1000,00
230,00
100,00
Valor Frete:
R$ 1000,00
Valor do Imposto (23%):
R$ 230,00
Valor Total com Impostos e
Pedágio:
R$ 1330,00
 Frete e pedágio pagos como
itens separados – pedágio
sem incidência de impostos
 Impostos e contribuições
Valor do Frete
Valor do Pedágio
Valor de Impostos e Contribuições (35%)
incidindo apenas sobre o
valor do frete (23%)
Conclusões: Embarcadores
 Depois da Lei, os embarcadores
pagam menos 23% do valor do
pedágio
Conclusões: Concessionárias
 Concessionárias
Antes da
Lei:
Depois da
Lei:
98,4%
100%
1,6%
Valor recebido à vista, em dinheiro:
Valor recebido a prazo:
100%
98,4%
Conclusões: Governo
Com a Lei, sobre o valor total dos pedágios:
 O Governo Federal deixa de arrecadar o
PIS/Cofins, IR e CSLL (11,35%);
 Os Governos Estaduais deixam de arrecadar
o ICMS (12%);
Conclusão Final
 O Governo, ao criar a Lei de Vale-Pedágio,
incentivou os transportadores – empresas e
autônomos - que não pagam mais pedágios;
 Incentivou também os embarcadores, isentando
de impostos os gastos com pedágios;
 A Dbtrans presta serviços logísticos e
financeiros aos participantes do sistema, dando
crédito, criando controles, proporcionando
facilidades e transparência ao setor de
transporte nos seus gastos com pedágios.
Revisões na Regulamentação
 O setor está solicitando à ANTT a revisão na
Regulamentação atual da Lei do Vale-Pedágio
com os objetivos de:
 Facilitar a fiscalização;
 Formalizar o prazo atual de repasse às
concessionárias, no caso de sistema pós-pago. (O
prazo atual definido na Regulamentação em vigor
considera a venda pré-paga ao embarcador. Esta é a
única desvantagem ao embarcador introduzida pela
Lei que, agora, se procura corrigir).
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