FZS
INTERMODALIDADE E QUESTÕES
TRIBUTÁRIAS
Intermodalidade e Questões Tributárias
TRANSPORTE DE CARGA
Responsável por ligar a produção
ao mercado consumidor
Fundamental para o bem estar da população e
competitividade do país
TODOS os segmentos da sociedade devem
colaborar para seu aperfeiçoamento
Intermodalidade e Questões Tributárias
OFERTA DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE
447
57,2
Km por 1000Km2 de Área
48,3
0,3
10,5
38,3
8,4
39,6
Canadá
EUA
Rodoviário
Fontes
: Banco Mundial;
Boa ou Ótima
- 28% -
1,5
45,3
México
14,5
26,4
6,1
5,6
3,4
17,8
17,3
China
Brasil
Ferroviário
Geipot ; CNT; www.
Hidroviário
guiadelmundo .com
Péssima, Ruim
ou Deficiente
- 72% -
Intermodalidade e Questões Tributárias
COMPARATIVIVO DA PARTICIPAÇÃO DOS CUSTOS LOGÍSTICOS
12,1%
8,2%
Fonte: COPPEAD
Intermodalidade e Questões Tributárias
COMPARATIVIVO DA PARTICIPAÇÃO DOS CUSTOS LOGÍSTICOS
Outros*
51%
BRASIL
Valores em Percentual do Total
Transporte
65%
Transporte
39%
Outros*
51%
Fonte: COPPEAD
* armazenagem, transbordo, gerenciamento, seguros, custo de capital e outros
EUA
PROBLEMAS PERCEBIDOS NO SETOR DE TRANSPORTE
•Desequilíbrio e baixa integração dos
modais
•Má qualidade e insuficiência da infraestrutura
•Investimentos públicos insuficientes
•Dificuldade de acesso aos portos
•Modelo de gestão descentralizada
Intermodalidade e Questões Tributárias
INTERMODALIDADE
A intermodalidade representa a utilização sucessiva de
dois ou mais modais de transporte na movimentação de
uma única modalidade de carregamento, de maneira que
sejam reduzidos os custos e barreiras ao fluxo da carga.
•
A integração dos modais e dos sistemas de transporte
•
A exploração dos benefícios de cada modal (custos, segurança etc.)
•
Aumento da eficiência e da eficácia do processo de transporte.
A INTERMODALIDADE EXPÕE COMPARATIVAMENTE AS
EFICIÊNCIAS E INEFICIÊNCIAS DO SISTEMA DE
TRANSPORTE
Intermodalidade e Questões Tributárias
INTERMODALIDADE
O CONCEITO PRESSUPÕE EFICIÊNCIA NÃO APENAS NO
TRANSPORTE, MAS DAS INTERFACES, OU SEJA, NOS
PONTOS DE TRANSBORDO E TERMINAIS.
Terminais Intermodais
Aquaviários – Brasil –
Terminais Intermodais
Aquaviários
– EUA –
Fonte: Pesquisa CNT COPPEAD 2002
Intermodalidade e Questões Tributárias
VANTAGENS DA INTERMODALIDADE
• Combinação das vantagens de cada modal
• Utilização mais eficiente da infraestrutura viária
• Maior eficiência energética e ambiental
• Redução dos custos de transporte
Intermodalidade e Questões Tributárias
CARACTERÍSTICAS DA INTERMODALIDADE
• Operações logísticas mais complexas
– Emissão de documentos de transporte (independentes
por modal)
– Contratação do seguro das cargas
– Responsabilidade compartilhada entre os ‘parceiros’
– Fragmentação dos contatos com os clientes
– AUMENTO DA CARGA TRIBUTÁRIA INCIDENTE
EM CASCATA
– COMPLEXIDADE DA TRIBUTAÇÃO ESPECÍFICA
POR TRECHO / LOCALIDADE
Intermodalidade e Questões Tributárias
ENTRAVES TRIBUTÁRIOS
•
Complexidade da cobrança principalmente do ICMS
– Existem alíquotas diferenciadas não apenas entre os modais, mas
também entre os estados, de maneira que a operação geraria uma
complexa operação de créditos e débitos tributários.
– A necessidade da substituição dos Conhecimentos de Embarque
Individualizados por modal, visando reduzir parte da burocracia,
seriam substituídos por um Conhecimento de Transporte Intermodal
o que poderia gerar problemas com alguns estados que se sentiriam
prejudicados em sua arrecadação.
•
Cobrança de ISS
– Ocorreria a cobrança de ISS em cada Município em que ocorresse o
carregamento e/ou o transbordo.
AS QUESTÕES TRIBUTÁRIAS E O EFEITO CASCATA DAS
COBRANÇAS PODERIA NÃO APENAS REDUZIR OS GANHOS
DE EFICIÊNCIA MAS INVIABILIZAR A INTERMODALIDADE
Fonte: Contas Nacionais, IBGE 2002. Elaboração: GVConsult (2003).
Aluguel de imóveis
Extração de petróleo e gás
Administração pública
Agropecuária
Serviços privados não-mercantis
Máquinas e tratores
Elementos químicos
Artigos do vestuário
Indústria de açúcar
Indústria diversas
Indústriado café
Construção civil
Siderurgia
Instituições financeiras
Comunicações
Extrativa mineral
Refino do petróleo
Serviços prestados às famílias
Fabricação de calçados
Madeira e mobiliário
Minerais não-metálicos
Farmacêutica e de perfumaria
Papel e gráfica
Equipamentos eletrônicos
Indústria da borracha
Serviços industriais de utilidade pública
Metalurgia não-ferrosos
Fabricação de óleos vegetais
Químicos diversos
Outros produtos alimentares
Serviços prestados às empresas
Comércio
Indústria de laticínios
Outros metalúrgicos
Artigos de plástico
Abate de animais
Automóveis, caminhões e ônibus
Outros veículos e peças
Beneficiamento de produtos vegetais
Material elétrico
Transportes
Indústria têxtil
Intermodalidade e Questões Tributárias
CARGA TRIBUTÁRIA NO SETOR DE TRANSPORTES
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0%
Intermodalidade e Questões Tributárias
PROPOSIÇÕES PARA SETOR DE TRANSPORTES
–
Estimular fusões de empresas de transporte de cargas
• Reduzir fragmentação do setor
• Renovação da frota e maior uso de T.I.
–
Permitir a recuperação e expansão da malha ferroviária
• Maior produtividade, maior oferta
–
Aquisição de navios mais modernos na cabotagem
• Maior frequência e produtividade
–
Construção de terminais intermodais no país
–
–
–
Aumentar a Eficiência da Atuação Governamental
Garantir a aplicação dos recursos no setor (CIDE)
Definição de novas fontes de financiamento e de políticas
públicas indutoras da modernização do setor de transportes