Orçamento – 2015
Medidas de Contenção de
Despesas
AEPLAN, 30 de Março de 2015
E-mail: [email protected]
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3
4
ARRECADAÇÃO DO ICMS – 2014
Em R$ Bilhões
Valores Nominais
MENSAL
SFESP
AEPLAN
ICMS
ARRECADADO
COM PEP
(B)
(C)
(D)
PREVISÃO DE ARRECADAÇÃO
MÊS
(1)
INICIAL
ORÇAMENTO
SFESP
(A)
ANÁLISE COMPARATIVA
VARIAÇÃO %
E=C/A
F=D/A
G=D/B
H=D/C
JAN
6,926
7,525
7,200
7,200
3,95
3,95
(4,32)
-
FEV
6,464
7,033
7,166
7,166
10,86
10,86
1,89
-
MAR
7,189
7,272
6,999
6,999
(2,65)
(2,65)
(3,76)
-
ABR
7,287
7,628
6,903
6,903
(5,27)
(5,27)
(9,49)
-
MAI
7,551
7,515
7,219
7,219
(4,40)
(4,40)
(3,94)
-
JUN
7,314
7,546
7,194
7,194
(1,65)
(1,65)
(4,66)
-
JUL
7,729
7,591
7,473
(3,32)
(6,15)
(4,43)
(2,92)
AGO
7,740
7,767
7,477
7,060
(3,40)
(8,79)
(9,10)
(5,58)
SET
8,177
7,970
7,891
7,465
(3,50)
(8,70)
(6,33)
(5,39)
OUT
7,995
8,094
7,710
7,746
(3,56)
(3,11)
(4,30)
0,47
NOV
7,725
8,001
7,446
7,438
(3,61)
(3,71)
(7,04)
(0,10)
DEZ
8,647
8,145
8,323
8,297
(3,75)
(4,04)
1,87
(0,30)
TOTAL
90,745
92,087
89,000
87,942
(1,92)
(3,09)
(4,50)
7,254
(1,19)
(1) Não Inclui Programas Habitacionais
Premissas Iniciais:
1) Inflação/IGP-DI/FGV = 5,5%
2) PIB = 2,0%
Premissas Atuais:
1) Inflação/IGP-DI/FGV = 3,78 %
2) PIB = 0,15% GERIN 02/01/2015
5
6
ARRECADAÇÃO DO ICMS – 2015
Valores Nominais
Em R$ Bilhões
MENSAL
SFESP
AEPLAN
ICMS
ARRECADADO
COM PEP
(B)
(C)
(D)
PREVISÃO DE ARRECADAÇÃO
MÊS
(1)
INICIAL
ORÇAMENTO
SFESP
(A)
ANÁLISE COMPARATIVA
VARIAÇÃO %
E=C/A
F=D/A
G=D/B
H=D/C
JAN
7,726
7,565
7,487
7,347
(3,10)
(4,91)
(2,89)
(1,87)
FEV
7,703
7,482
7,467
7,342
(3,06)
(4,68)
(1,87)
(1,67)
MAR
7,509
7,758
7,283
-
(3,01)
ABR
7,345
-
7,127
-
(2,96)
MAI
7,691
-
7,464
-
(2,96)
JUN
7,693
-
7,468
-
(2,93)
JUL
7,717
-
7,494
-
(2,90)
AGO
7,748
-
7,526
-
(2,87)
SET
8,039
-
7,809
-
(2,86)
OUT
8,620
-
8,373
-
(2,87)
NOV
8,290
-
8,056
-
(2,81)
DEZ
9,209
-
8,947
-
(2,84)
TOTAL
95,290
22,805
92,500
14,689
(2,93)
-
-
-
(1) Não Inclui Programas Habitacionais
Premissas Iniciais:
1) Inflação/IGP-DI/FGV = 6,1 %
2) PIB = 1,5 %
Premissas Atuais:
1) Inflação/IGP-DI/FGV = 5,64 %
2) PIB = - 0,78% GERIN 13/03/2015
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ARRECADAÇÃO DO ICMS* - 2015
VALORES PREVISTOS/ARRECADADOS
Valores Nominais
Em R$ Milhões
9,600
9,200
8,800
8,400
8,000
7,600
7,200
6,800
JAN
FEV
MAR
ABR
PREVISÃO ORÇAMENTO
** Incluso no valor arrecadado:
PPI
PEP
Jan = R$ 6,707 milhões
Jan = R$ 51,691 milhões
Fev = R$ 6,675 milhões
Fev = R$ 49,063 milhões
MAI
JUN
PREVISÃO SFESP
JUL
AGO
SET
OUT
PREVISÃO AEPLAN
* Não inclui Programas Habitacionais
NOV
DEZ
ARRECADADO**
** Jan e Fev = Dados Definitivos
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MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS
Em R$ Mil
Resolução GR nº 02/2015
ECONOMIA ESTIMADA
MEDIDAS PROPOSTAS
EM 2015
ANUALIZADA
1- Contingenciar o valor das reservas registradas junto ao
quadro de vagas/recursos de servidores da Carreira
PAEPE e o saldo de recursos disponíveis, conforme percentual a seguir:
a) Órgãos da Administração Central........................100%
b) Unidades da Área de Saúde................................. 50%
c) Institutos, Faculdades e Colégios Técnicos.......... 25%
Os valores remanescentes após a aplicação dos percentuais de contingenciamento poderão ser utilizados
exclusivamente para reposição de vagas.
2- Reduzir em 10% a quantidade de horas-extras autorizadas para 2015.
3- Suspender as designações de servidores da Carreira
PAEPE até a 2ª Revisão Orçamentária, quando será
reavaliado o comportamento das Receitas e Despesas do exercício.
4- Contingenciar 30% do valor aprovado no Orçamento 2015 para o Programa de Manutenção de Infraestrutura/Prefeitura do Campus.
5.142,91
11.220,94
187,58
225,10
1.007,14
2.465,37
677,25
677,25
9
MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS
Resolução GR nº 02/2015
Em R$ Mil
ECONOMIA ESTIMADA
MEDIDAS PROPOSTAS
EM 2015
ANUALIZADA
5- Contingenciar 20% do valor aprovado no Orçamento 2015 para o Programa de Manutenção Predial –
PMP.
1.570,10
1.570,10
6- Contingenciar os recursos aprovados no Orçamento 2015 para o Planejamento Estratégico - PLANES
10.000,00
10.000,00
7- A expansão física de contratos que resultem em
despesas adicionais somente poderá ocorrer mediante autorização expressa do Reitor.
-
-
8- Determinar que a CGU, VREA e demais Órgãos envolvidos apresentem, no prazo de 30 dias, um plano
de redução de gastos e melhoria do uso de água e
e energia elétrica, cujas metas físicas e resultados
econômicos deverão ser monitorados mensalmente
e apresentados à COP/CAD/CONSU nas Revisões
Orçamentárias, e um plano de ações a serem implementadas no caso de eventual racionamento de
água e energia elétrica.
-
-
TOTAL
18.584,98
26.158,76
10