Relatório Anual da
Qualidade Ambiental do
Município de Pelotas
RAMB - 2003
Dados Gerais
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Instituído pela Lei Municipal n.º 3863, de 9 de agosto de 1994, o RAMB
contará com informações diversas sobre a situação ambiental do
município, tendo no mínimo as seguinte:
Relação das atividades realizadas pelo órgão municipal ambiental, de forma detalhada, como por
exemplo projeto, autorizações, licenças, multas, gastos, estudos, planos, seminários, bem como
qualquer outra efetuada;
Relação das unidades de conservação situadas no município e suas condições;
A situação da vegetação nativa e flora do município, bem como das podas efetuadas de forma legal e
ilegalmente;
Sobre a coleta, transporte, manuseio e destino final dos resíduos domiciliares, industriais, hospitalares
e outros;
Sobre as condições dos recursos hídricos do município, incluindo estudos sobre a balneabilidade ou
não dos mesmos, nos termos da legislação federal;
Sobre a poluição atmosférica;
Sobre as obras e atividades efetivas ou potencialmente poluidoras;
Sobre o sistema de tratamento de esgoto cloacal do município;
Um diagnóstico com as características dos ecossistema locais, demonstrando como eram, qual a
situação atual e as possíveis alterações;
Todas as demais necessárias ao cumprimento desta Lei, sem prejuízo das estabelecidas pelo
conselho disposto no artigo 273, da Lei Orgânica Municipal.
Projetos da Secretaria de Municipal de
Qualidade Ambiental
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Programa Municipal de Coleta Seletiva:
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Em 2003 foi alcançado o número de 600 Lixeiras Ecológicas para Pedestres;
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Coleta Seletiva Domiciliar de Resíduos Sólidos por meio de contentores para lixo
limpo e orgânico – Em 2003 Pelotas atingiu o número de 91 Contentores
instalados;
Coleta Seletiva em 7 Órgãos Públicos e 447 Condomínios cadastrados adaptados
ou em processo de adaptação para a coleta seletiva;
Adote uma Escola (em
coletadas em 2002);
conjunto com o SANEP – mais de 138 toneladas
Coleta Solidária 2 galpões em funcionamento em 2003, com tendência de
ampliação para 7 em 2004;
Resíduos domiciliares Coletados pelo SANEP 51.325,9 ton, e 45,22 ton de
resíduos de serviços de saúde, somente nos órgãos municipais;
Programa Municipal de Coleta Seletiva
COMPARATIVO ADOTE UMA ESCOLA
140000
120000
100000
VOLUME EM 80000
Kg
60000
40000
20000
0
ADOTE UMA ESCOLA 2003
21806
8398
TOTAL
PAPEL
PLÁSTICO
74911
METAL
33028
VIDRO
2001
2002
2003
ANOS
PAPEL
Res. Domiciliar Coletado (ton)
58000
56000
VALORES
54000
52000
50000
48000
2000
2001
2002
ANOS
Res. Domiciliar Coletado (ton)
2003
PLÁSTICO
METAL
VIDRO
Projetos da Secretaria de Municipal de
Qualidade Ambiental
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Programa
Municipal
de
Recuperação de Áreas Verdes
Arborização
e
Em 2003 foram plantadas, só pela SQA, 5.000 mudas de árvores;
Foram produzidas mais de 3.000 mudas de árvores,e 36.000 em processo de
maturação nos hortos, predominantemente nativas;
Foi promovida a adoção de todos os canteiros do calçadão, dentro do
programa municipal de revitalização do centro;
Foram constituídas dentro do COMPAM 2 Câmaras Técnicas para tratar da
elaboração do Plano Diretor Municipal de Arborização Urbana e do Sistema
Municipal de Áreas Protegidas;
2 áreas protegidas em processo de implantação e 8 em estudo;
Recuperação do Eco-camping Municipal com obras de infra-estrutura
(adaptação aos PPDs, Pintura de todas as cabanas, criação de oficinas e
atividades de lazer durante o veraneio, etc);
Recuperação da área de brinquedos do Parque Dom Antônio Zátera, do
Chafariz da Praça Cel. Pedro Osório, além da recuperação de dezenas de
praças no Programa Prefeitura nos Bairros;
Programa Municipal de Arborização e
Recuperação de Áreas Verdes
ÁRVORES PLANTADAS PELA PREFEITURA
6000
5000
4000
N.º 3000
ÁRVORES
PLANTADAS - 2004 É
PREVISÃO
2000
1000
0
2001
2002
2003
ANOS
2004
Projetos da Secretaria de Municipal de
Qualidade Ambiental
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Cidadania Ambiental:
Foram realizadas mais de oitenta audiências públicas para a
realização da Agenda 21 Local, com a participação de mais de 2.500
pessoas, resultando na II Conferência Municipal de Qualidade
Ambiental, em 2004, com a participação de 600 pessoas;
Formação de 6 núcleos de educação ambiental;
Aprovação do Projeto da Agenda 21 Local, com valores em torno de
R$ 400.000,00 (sendo R$ 200.000,00 de contrapartidas), no Fundo
Nacional do Meio Ambiente;
Outros projetos de Educação Ambiental como as “oficinas ecopedagógicas” e o “Ecodebates”, “Junho Ecológico”, “Semana da
Primavera”, “Recreando”, “Passeios à Ilha da Feitoria”;
Licenciamento Ambiental
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Dados sobre Licenciamento Ambiental:
Ano de 2003 – 128 Licenças:
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Licença Prévia – LP: 13;
Licença de Instalação – LI: 14;
Licença de Operação – LO: 101;
Indeferimento de LPs: 02;
Autorizações: 215;
Indeferimento de Autorização: 06
Licenciamento Ambiental
140
120
100
LU
80
LO
60
LI
40
LP
20
0
2000
2001
2002
2003
2004
(31/05)
1. A Licença Única foi instituída pela Lei Municipal n.º 5.016, de 29 de dezembro de 2003.
2. Os dados de 2004, representam os índices só até 31 de maio.
SQA - ADMINISTRATIVO
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Em 2003 o número de servidores efetivos da SQA aumentou de 20 para 33;
O número de veículos da Secretaria aumentou para três com a aquisição de
1 veículo pelo FMAM, e chegou à 5 em 2004 com a aquisição de 2
veículos mediante ajustamento de conduta de empresa por TCA, devendo
chegar à 6 com o veículo oriundo do projeto da Agenda 21;
Em 2003 a SQA chegou à 17 computadores e 8 impressoras;
Em 2003 a arrecadação do Eco-camping chegou à R$ 49.404, 25, com a
movimentação de 9322 pessoas. Só até maio, a movimentação de pessoas
no Eco-camping em 2004 chegou à 15.929;
Em 2003 o volume de recursos que ingressou no Fundo Municipal de
Proteção e Recuperação ambiental chegou à R$ 48.367,81, com a saída de
R$ 24.793,00 em projetos aprovados por seu conselho gestor. Em 2004 o
volume de ingressos, só até maio, já chegou à R$ 82.722,87, com o
investimento, até maio de R$ 18.723,05;
SQA – ADMINISTRATIVO
equipamentos
18
16
14
12
2001
10
2002
8
2003
6
2004
4
2
0
veículos
computadores impressoras
SQA - ADMINISTRATIVO
FUNCIONÁRIOS EFETIVOS
35
30
25
Nº
20
FUNCIONÁRIOS
EFETIVOS
15
10
5
0
2001 2002
2003 2004
ANOS
SQA - ADMINISTRATIVO
ENTRADA DE RECURSOS NO FMAM
90000
80000
70000
60000
50000
entradas
40000
30000
20000
10000
0
2000
2001
2002
2003
2004
1. Os dados de 2000 correspondem ao saldo final do FMAM naquele ano
2. Os dados de 2004 correspondem às estradas até 31/05/04
Tratamento de Esgotos
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Esgotos:
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Produção estimada em 68.000 m³/dia;
Cerca de 40% tratado pelo CG2, na Lagoa de Estabilização, e
pela unidades RALF localiza na Rua Uruguai;
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ATERRO CONTROLADO:
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Investido cerca de R$ 500.000,00 na manutenção e na
operação do aterro e construção na nova E.T.E. – construção
de 2 filtros (1 anaeróbico de fluxo ascendente, e 1 aeróbico
de fluxo horizontal);
Recursos Hídricos
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Coleta de água em 4 pontos, atendendo
100% da população, sendo que o principal
manancial de abastecimento a Barragem do
Santa Bárbara, atende 60% da população
pelotense;
Balneabilidade das praias no veraneio de
2003, durante todo o período em 5 dos seis
pontos monitorados pela FEPAM, e em 14
das 16 medições realizadas no outro ponto;
Equipe de Técnica
Prefeito Municipal
Fernando Stephan Marroni
Secretário Municipal de Qualidade Ambiental
Alexandre Melo Soares
Elaboração
Sandro Ari Andrade de Miranda
José Milach Pereira
estagiário Ciro André Dalmagro
estagiária Juliana Pereira