Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca
Gerência Adjunta Regional Norte
Seguro-defeso e
potencial piscoso na Amazônia
A Amazônia e a Pesca
5.217.423 km2 (59% do território nacional)
30% do estoque genético da Terra
Hidrografia:
 Maior bacia hidrográfica;
 Maior rio em volume de água;
 16% da água doce do planeta.
Ictiofauna:
 mais de 6.000 espécies estimadas;
 2.500 espécies catalogadas (Almeida,
2003), 400 ornamentais (Chao, 2007)
 Potencial pesqueiro: 270-902 mil
ton/ano (Merona, 1993)
Aspectos sociais:
 12,4% da população nacional;
 IDH abaixo de 0,7 (IBGE, 2002)
Organização Social dos Pescadores
1919
Primeiras
Colônias
MARINHA
DE GUERRA
1920
1933
1942
1962
1967
1973
Confederação
1º. Estatuto Segunda Guerra
Código de Pesca Novo estatuto
dos Pescadores MINISTERIO
Incentivos a
MINISTERIO
MARINHA DO
SUDEPE
do Brasil
pesca
industrial
AGRICULTURA
AGRICULTURA
BRASIL
1985
1988
1989
Movimento
Constituinte da
Pesca
Colônia = Sindicato
Estatuto próprio
Extinção SUDEPE
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
IBAMA
1998
MINISTERIO
AGRICULTURA
2003
SEAP
Histórico da Atividade Pesqueira
Comércio Pesqueiro Amazônico
Mais de US$ 200 milhões/ano
Subsistência
Comercial ribeirinha
QUANTIDADE
Fibras sinteticas
Planos
Governamentais de
estímulo à pesca
Comercial profissional
Industrial
Pesqueiros Reais
Tartaruga
Peixe-Boi
Pirarucu
Ornamental
Subsistência
Pré-colombiano
Colonial
Esportiva
Pré-colonial
1950-60
TEMPO
1970
2005
Exploração dos Recursos
+
=
Proteção dos recursos
Limitação de embarcações
credenciadas
Cotas / licenças
de captura
Apetrechos
autorizados
Ordenamento e Manejo
dos Recursos Pesqueiros
Proteção
de áreas
Acordos de
pesca
DEFESO
Defeso


Evitar escassez de espécies
Garantir reprodução dos estoques
Proibição da pesca e
comercialização de várias espécies
Limite para captura e transporte de
até 5 kg ou 10 kg (IN 43/2005)
Seguro - Desemprego
Defeso
Suspensão obrigatória da pesca
Seguro- Desemprego pescadores artesanais
(Lei 10.779/2003)
Registro
Geral da Pesca como Pescador Artesanal, com antecedência
mínima de 1 ano da data do início do defeso (antes: 3 anos pela Lei 8.287/91) ;

inscrição no INSS como segurado especial;
 comprovar venda do pescado a pessoa jurídica/cooperativa ou ter
comprovante de, pelo menos, dois recolhimentos ao INSS;

não receber benefício de prestação continuada da Previdência ou da
Assistência Social;
 comprovar o exercício profissional (atestado da Colônia ou outra
entidade representativa da categoria);
 não ter vínculo de emprego ou outra fonte de renda;
 se operar embarcação, ter Certificado de Registro da Embarcação.
Pescadores da Amazônia
Fonte: SEAP (2006)
Homens: 63,79%
Mulheres: 36,21%
Fund. Incomp.: 74,01%
3.697
Homens: 75,10%
(0,95%)
Mulheres: 24,90%
Fund. Incomp.: 77,72%
Brasil: 391.236 pescadores
Amazônia: 162.931 pescadores (41,64%)
Sendo 69,16% Homens e 30,84% Mulheres
Homens: 63,79%
Homens: 65,20%
Mulheres: 36,21%
Mulheres: 34,80%
Fund. Incomp.: 80,56% Fund. Incomp.: 74,01%
4.460
(1,14%)
Homens: 54,00%
Mulheres: 46,00%
Fun.Incomp: 72,16%
22.760
22.760
(5,82%)
(5,82%)
3.482
(0,89%)
77.133
(19,74%)
hão
45.726
(11,70%)
Homens: 63,79%
Mulheres: 36,21%
Fund. Incomp: 66,58%
2.705
(0,69%)
Homens: 70,28%
Mulheres: 29,72%
Homens: 70,39%
Fund. Incomp.: 71,74%
Mulheres: 29,61%
Fund. Incomp.: 80,41%
5.992
(1,53%)
2.968
(0,76%)
Homens: 79,26%
Mulheres: 20,74%
Fund. Incomp.: 76,39%
Numero Pescadores
Seguro-Desemprego: Beneficiários

391.236
500.000
312.000
400.000
300.000
191.259
159.755
200.000
100.000
0
91.767
75.983
68.792
46.252
18.572
2000
113.780
25.100
2001
27.163
2002
136.596

162.931
135.401
59.852
34.368
58.257
2003
2004
Ano
2005
2006
2007
Brasil
Amazonia
Fonte: M.T.E. (2007)
Produção Estimada na Amazônia
Produção (ton)
400.000
300.000
200.000
100.000
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
Ano
1996
1997
1998
1999
2000
2001
Rondônia
6.150,5
5.806,0
5.429,0
7.172,0
7.772,0
8.970,0
Acre
1.780,0
1.794,0
2.925,0
2.431,0
2.790,0
2003
2004
2005
10.067,5
8.322,5
7.894,5
6.480,0
2.862,5
2.870,0
3.231,5
3.448,5
3.510,5
63.114,5
48.510,0
45.885,0
48.714,0
56.563,0
63.698,0
70.256,0
63.233,0
64.470,5
60.927,5
94,5
119,0
127,5
133,0
631,0
950,0
1.262,0
1.649,0
2.129,5
2.750,0
66.892,5
71.856,5
69.742,5
134.434,5
145.610,0
159.453,5
174.227,5
154.546,0
153.806,0
146.895,5
Amapá
6.910,0
9.281,0
8.452,5
11.538,0
9.972,0
10.825,0
11.126,5
10.617,0
16.026,0
19.378,0
Tocantins
1.417,0
2.278,5
4.815,5
2.399,0
2.573,0
2.858,0
3.170,5
3.459,0
4.586,0
5.322,0
Maranhão
56.228,0
58.571,5
60.916,5
59.170,0
62.876,5
58.828,0
58.242,5
58.723,0
59.295,0
63.542,5
Mato Grosso
10.998,5
11.921,0
12.073,0
13.167,0
14.443,0
19.633,0
22.727,0
21.689,0
22.550,0
22.131,0
Amazonas
Roraima
Pará
2002
Fonte: IBAMA (2005)
Pesca Continental na Amazônia - 2005
Extrativa
Industrial
4,8%
Aquicultura
11,4 %
Extrativa
Artesanal
83,7%
Brasil:1.009.073,0 ton pescado
Amazônia: 330.937 ton pescado (32,80%)
Extrativa Industrial
Extrativa Artesanal
Aquicultura
Rondônia
0,0
2.329,0
4.151,0
Acre
0,0
1.487,5
2.023,0
Amazonas
0,0
55.412,5
5.515,0
Roraima
0,0
783,0
1.967,0
16.022,0
128.523,0
2.350,5
Amapá
0,0
18.907,0
378,0
Tocantins
0,0
1.722,0
3.600,0
Maranhão
0,0
62.532,5
1.010,0
Mato Grosso
0,0
5.421,0
16.710,0
16.022,0
277.117,5
37.704,5
Pará
Fonte: IBAMA (2005)
TOTAL
Desafios da Pesca na Amazônia
X
Consumo FAO: 12 kg/hab/ano
Brasil: 6,8 kg/hab/ano
Amazônia: 44 kg/hab/ano
Alto Solimões: 182 kg/hab/ano
Fonte: FAO (2006)
Fabré e Alonso (1998)
Produção Brasil: 1.009.073 ton (US$ 1,10 bilhões)
Amazônia: 330.937 ton (US$ 200 milhões)
Amazônia: potencial 900 mil ton/ano
X
Fonte: IBAMA(2005)
Merona (1993)
Desperdício Amazônia: 12% capturado
até 24 ton/dia
Desafios da Pesca na Amazônia
Desperdício
Gelo
Desafios da Pesca na Amazônia
 Seguro-desemprego:
pagamento mensal, cartão cidadão
pagamento por outros bancos oficiais, além da CEF
aproveitamento do tempo ocioso: capacitação
 Organização
 Manejo
social, formação e capacitação profissional
dos recursos pesqueiros: conservação e gestão
 Modernização
da frota pesqueira e novas tecnologias
 Modernização
da infra-estrutura para beneficiamento do
pescado
 Ampliação
dos conhecimentos técnico-cientificos
OBRIGADO!
Altemir Viana
[email protected]
(92) 4009-3827