GESTAO DO USO DOS RECURSOS
PESQUEIROS NA BACIA AMAZÔNICA
Potencial Pesqueiro e Seguro Defeso
Rômulo Mello
Junho 2007
INFORMAÇÔES GERAIS SOBRE
PESCA NA AMAZONIA
>Delimita-se desde o Período colonial, com a criação dos pesqueiros
reais, áreas de farta produção demarcadas pelas autoridades e nas
quais os índios-pescadores eram obrigados a pescar para sustentar
os militares, os religiosos e os funcionários da Fazenda Real
(Veríssimo, 1895).
>Década de 50 a 70: introdução de aparelhos de alta capacidade de
captura, feitos com fibras de nylon, uso de motores a diesel nas
embarcações de pesca, aumento na fabricação de gelo e expansão
da pesca comercial, incentivados por planos governamentais.
>Estimativas de ocorrência de 1,5 a 6 mil espécies, maior
diversidade de peixes de água doce do mundo.
>Curiosamente somente cerca de 100 espécies são alvos da pesca
comercial.
Junho 2007
>Somente 10 dessas 100 espécies, representam 80% da produção
pesqueira encontrada nos mercados regionais.
>Estima-se um potencial em torno de 200 mil toneladas/ ano,
segundo Bayley e Petrere (1989).
Produção Pesqueira nos 7 estados da Amazônia em 2005: 133
mil/Ton, representando 65% da produção pesqueira continental.
>Consumo Per capta com média estimada em 369 g/pessoa/dia ou
135 kg/ ano, chegando a cerca de 600 g/ dia ou 220 kg/ pessoa/
ano em certas áreas do baixo rio Solimões e alto Amazonas,
constituindo-se na principal fonte de proteínas para as populações
humanas residentes. (Cerdeira et al. (1997) e Batista et al. (2004).
(No Japão consumo per capita é de 60kg/Ano, segundo a FAO),
>As espécies são classificadas pelo comportamento como:
Espécies migradoras de curta distância (ex. tambaqui);
Espécies que empreendem migrações longas (grandes bagres);
Espécies sedentárias, típicos de lagos (Tucunaré).
Junho 2007
ORDENAMENTO E MANEJO DOS ESTOQUES
PESQUEIROS DE AGUA DOCE
Área: proteção de áreas altamente sensíveis à pesca (boca de lagos,
encontro de rios, cachoeiras e barragens).
Apetrecho: aplicado tanto ao tipo e à dimensão dos aparelhos de pesca,
como também ao tamanho de suas malhas e locais de uso.
Época: relacionado ao defeso da piracema, em época de reprodução. É
aplicada normalmente a cada ano, por ocasião do período dedesova.
Quantidade: É um tipo de controle pouco usual na Amazônia, embora
tenha sido experimentado em estoques específicos, como foi o caso da
piramutaba no estuário e do tucunaré no reservatório da UHE Balbina.
Espécies-alvo: controle misto, que leva em consideração não somente a
espécie biológica em si, mas suas características relativas a tamanho
mínimo de primeira maturação, época de desova etc. Esta tática é
normalmente utilizada para espécies ameaçadas, de alto valor comercial ou
bem estudadas cientificamente.
Tamanho da frota: Somente no caso da Piramutaba no estuário e de
algumas experiências em reservatórios de hidrelétricas, é uma tática
pouco utilizada no restante da Amazônia.
Acordos De Pesca: consensos ou acertos informais entre pescadores
e comunitários, que passam a ser formais por medidas de portarias
normativas, com vista ao uso comum ou gestão compartilhada de
determinados lagos. Trata-se de modelos alternativos relativamente
novos, centrados em discussões a ações coletivas e que vêm sendo
orientadores de novas políticas públicas para o setor.
Acordos Vigentes:
Amazonas : 7 acordos com Instruções Normativas Publicadas
Pará: 13 acordos com Instruções Normativas Publicadas
Acre: 2 acordos com Instruções Normativas Publicadas
Bahia: 1 Acordo com Instrução Normativa Publicada e hoje a área foi
decretada Reserva Extrativista sendo a Norma do acordo aproveitada
como regeras de Uso da RESEX (Fonte: Ibama).
Fonte: Santos G.M & Santos A.C .Estud. av. vol.19 no.54 São Paulo Aug. 2005
Como Estamos Desempenhando Nosso Papel
Comitê de Gestão do uso do Recurso Pesqueiro
CGBA
SCC
AC
AM
SCA
AP
PA
RO
RR
MT
SCC - Subcomitê Científico;
SCA - Subcomitê de Acompanhamento da Implementação das Medidas de
Gestão;
SCUF - Subcomitês de Gestão por Unidade Federativa
Objetivos do Comitê
Propor normas, critérios e padrões para a
gestão do uso sustentável dos recursos
pesqueiros.
Garantir Participação da Sociedade para o
controle e o equilíbrio ambiental dos recursos
pesqueiros.
Gestão Compartilhada
Instituições participantes
I - Ministério do Meio Ambiente - MMA;
II - Ministério das Relações Exteriores - MRE;
III - Ministério do Trabalho e Emprego - MTE;
IV - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA;
V - Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da
República - SEAP/PR;
VI -Ibama, assim distribuído:
a)representante da Diretoria de Fauna e Recurso Pesqueiro - DIFAP;
b)representante da Diretoria de Proteção Ambienta - DIPRO;
c) representante do Conselho de Superintendentes da Região Norte;
VII - Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia - INPA;
VIII - Museu Paraense Emilio Goeldi - MPEG;
IX - Agência Nacional de Águas - ANA;
X - Comando da Marinha, do Ministério da Defesa;
Continuação ....
XI - Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA;
XII - Secretaria de Patrimônio da União - SPU;
XIII - Agência de Desenvolvimento da Amazônia - ADA;
XIV - Conselho Pastoral dos Pescadores - CPP;
XV - Movimento Nacional dos Pescadores - MONAPE;
XVI - Federação Acreana de Pesca e Aqüicultura - FAPA;
XVII -Federação das Colônias de Pescadores do Estado do Amazonas FEPESCA;
XVIII - Federação das Associações do Estado do Amazonas - FAPESCA
XIX - Associação dos Armadores de Pesca do Estado do Amazonas AAPEAM;
XX - Federação dos Pescadores e Aqüicultores do Estado do Amapá FEPAP;
XXI - Federação de Pescadores do Estado do Mato Grosso;
XXII - Federação de Pescadores do Estado do Rondônia - FEPERO;
XXIII - Federação de Pescadores do Estado do Pará - FEPA;
XXIV - Federação dos Sindicatos de Colônias de Pescadores Artesanais,
Profissionais, Piscicultores e Trabalhadores na Pesca do Estado de
Roraima;
Continuação ...
XXV - Sindicato da Indústria de Pesca dos Estados do Pará e Amapá SINPESCA;
XXVI - Movimento dos Pescadores do Estado do Pará - MOPEPA;
XXVII - Associação Brasileira de Organização Não Governamentais ABONG; e
XXVIII - Grupo de Trabalho da Amazônia - GTA.
ESPECIES CONTROLADAS NO DEFESO
Dourada (Brachyplatystoma rosseauxii),
Piraíba (Brachyplatystoma filamentosum)
Tambaqui (Colossoma macropomum
Pirarucu ( Arapaima gigas)
Pirapitinga (Piaractus brachypomus)
Caparari (Pseudoplatystoma tigrinum)
Mapará (Hypophthalmus edentatus),
Curimatã (Prochilodus nigricans),
Sardinha (Triportheus sp.)
Pacu (Mylossoma sp.)
Aruanã (Osteoglossum bicirrhosum).
Aracu (Schizodon spp.)
Jatuarana (Brycon spp)
Fura calça (Pimelodina flavipinnis)
Branquinha (Curimatá amazonica, C. inorata).
Período Defeso
IN nº 43 de 18-/10/2005
DISCRIMINAÇÃO POR TRECHO
PERÏODO
INÍCIO
FINAL
a) Estado de Mato Grosso
3º/11
28/02
b) Estado do Acre
15/11
15/03
c) Estado do Amazonas
15/11
15/03
d) Estado do Pará
15/11
15/03
e) Estado de Rondônia
15/11
15/03
f) Estado do Amapá
15/11
15/03
g) Estado de Roraima
1º/03
30/06
h) Rios da Ilha de Marajó
1º/01
30/04
2) Outras bacias no Estado do Amapá: Araguari, Flexal, Cassiporé, Calçoene, Cunani, Uaça.
15/11
15/03
1. - Bacia Amazônica
ESPECIE
PORTARIA
PERÍODO
LOCAL
Tamanho Mínimo
Pirarucu
(Arapaima gigas)
IN 1 -2005
DOU 07.06.2005
1º junho a 30 de novembro
AMAZONAS
Pirarucu
(Arapaima gigas)
IN 34-2004
DOU 22.06.2004
1º de dezembro a 31 de
maio
ACRE, PARA E
AMAPA
1,50m (inteiro)
1,20 (manta úmida)
1 m (manta seca)
Pirarucu
(Arapaima gigas)
IN 34-2004
DOU 22.06.2004
1º de novembro a 31 de
abril
RONDONIA
1,50m (inteiro)
1,20 (manta úmida)
1 m (manta seca)
Pirarucu
(Arapaima gigas)
IN 34-2004
DOU 22.06.2004
1º de março a 31 de agosto
RORAIMA
1,50m (inteiro)
1,20 (manta úmida)
1 m (manta seca)
Tambaqui
(Colossoma macropomum)
IN 35-2005
DOU 30.09.2005
P-IBAMA 8-96
DOU 05.02.1996
1º de outubro a 31 de
março
BACIA
AMAZÔNICA
Tambaqui
(Colossoma macropomum)
IN 17-2005
DOU 27.05.2005
Até 5 maio de 2006
RONDÔNIA
55cm
Seguro Defeso - 2006/2007
Há o apoio governamental que faculta ao pescador profissional
receber uma certa quantia em dinheiro como medida compensadora
pela suspensão obrigatória da atividade pesqueira.
Pescadores Solicitantes: 23.530
Pescadores que receberam recurso: 18.305
Pescadores que não pegaram o Recurso: 3.499
Pescadores com Pendências: 1.205
Recursos liberado e retirado: R$ 26.773.840,00
Recurso liberado e não retirado: R$ 5.318.480,00
Fonte: MTE