Plano Estadual de Recursos Hídricos
Metas e Diretrizes
• Fonte de recursos prioritária: FRH, sem
prejuízo de outras fontes
• Devem constar no PPA, na LDO e LOA
• Diretrizes gerais válidas enquanto não
houver definição específica por Bacia (Plano).
• Atualizações posteriores do PERH via CRH.
Plano Estadual de Recursos Hídricos
Metas e Diretrizes
Metas - Federativas
Meta
Ano 1
Ano 2
Ano 3
Ano 4
Integração das bases cadastrais
+ no CNARH
Atualizado
Atualizado
Atualizado
Compartilhamento de informações
sobre águas subterrâneas
+ no SNIRH
Atualizado
Atualizado
Atualizado
Difusão do conhecimento
Dados para o
relatório de
conjunura
Dados para o
relatório de
conjunura
Dados para o
relatório de
conjunura
Dados para o
relatório de
conjunura
Prevenção de eventos críticos
Manual
operativo +
manutenção
da rede
Boletins
diários +
manutenção
da rede
Boletins
diários +
manutenção
da rede
Boletins
diários +
manutenção
da rede
Segurança de barragens
Cadastro e
classificação
das barragens
Fiscalização
realizada
Fiscalização
realizada
Fiscalização
realizada
Plano Estadual de Recursos Hídricos
Metas e Diretrizes
Metas - Institucionais
Meta
Ano 1
Estruturação do
Órgão gestor
Concurso
Gestão de
processos
Planejamento
Comitês de Bacia
Ano 2
Ano 3
Ano 4
Ano 8
Ano 12
Atualização
Atualização
Revisão
Revisão
Estrutura
no interior
Programa de capacitação técnica permanente
Implantação de padronização de
normas, manuais e procedimentos
para atribuições institucionais do DRH.
Convênios 100%
implantados
Manutenção
Manutenção
Oficinas de capacitação (“Escola de Comitês”) / ANA
Comunicação
social e difusão
Planejamento
Agência e
Cobrança
CRH definirá o formato das
Agências e da Cobrança
Ações de comunicação social e difusão
de informações em RH
Plano Estadual de Recursos Hídricos
Metas e Diretrizes
Metas – Instrumentos de planejamento
Meta
Balanço hídrico
Divisão hidrográfica
1 ano
Sistema de Informação e
Sistemas de Suporte à
Decisão
3 ano
Campanha de cadastramento de
usuários (CEUSA)
4 ano
8 ano
12 ano
Atualização
Atualização
Atualização
Atualização
Atualização
Atualização
Decreto
Plano Estadual de RH
Planos de Bacia e
Enquadramento
2 ano
Atualização
Implantação
4 A/B/C +
4C
4 A/B/C +
4C
Contratação
Adequaçã
o
4 A/B/C +
4C
100%
concluídos
Manutenção
Atualizações
Plano Estadual de Recursos Hídricos
Metas e Diretrizes
Metas – Instrumentos de informação e suporte
Meta
Base cartográfica 1:25.000
Monitoramento
hidrometeorológico
(ANA/CPRM)
Monitoramento de
qualidade da água (PNQA)
1 ano
2 ano
Contratação
Execução
Compra /
instalação
30%
50% das
estações
instaladas
3 ano
4 ano
8 ano
12 ano
Atualização
100% das
estações
instaladas
Manutenção
50% dos pontos
100% dos
pontos
Rede com 4 campanhas anuais de
coleta e análise
Plano Estadual de Recursos Hídricos
Metas e Diretrizes
Metas – Instrumentos operacionais
Meta
1 ano
2 ano
Outorga
Informatização /
digitalização
Fiscalização
Estruturação da
atividade
3 ano
4 ano
8 ano
12 ano
Campanha
de regularização
10% dos
usuários
20% dos
usuários
30% dos
usuários
Campanhas e ações regulares de fiscalização
Gestão e controle de
eventos críticos
Implantação da sala
de
situação
Operação, emissão de boletins, articulação institucional para
intervenções em ações de mitigação.
Fundo de Recursos Hídricos
Manual de
uso (CTPA)
Aplicação dos recursos discutida e acompanhada pelo CRH na
implantação do sistema de recursos hídricos.
Programas e projetos
indutores do uso racional
Regulamentação: PSA,
boas práticas, incentivo
fiscal
Desenvolvimento de
projetos-piloto
Implantação
Plano Estadual de Recursos Hídricos
Metas e Diretrizes
Contribuições: [email protected]